A REGIÃO DE COIMBRA TEM FUTURO ‘2020 Este suplemento faz parte integrante do DIÁRIO AS BEIRAS de 08|02|2020 e não pode ser vendido separamente DB-Pedro Ramos
80773
2 | especial | a região de coimbra tem futuro’2020
diário as beiras | 08-02-2020
08-02-2020 | diário as beiras
a região de coimbra tem futuro’2020 | especial | 3
4 | especial | a região de coimbra tem futuro’2020
diário as beiras | 08-02-2020
abertyura
Agostinho Franklin diretor
Uma região com futuro feito presente
O Diário As Beiras realiza de novo esta publicação com as antecipações importantes a concretizar em 2020, nos diferentes domínios da nossa realidade. Este é um trabalho que continua a ser um produto diferente no âmbito dos trabalhos “especiais” feitos nos media regionais. E ele espelha as expectativas de concretização de toda uma região que mexe e se dinamiza para se transformar e melhorar. E, da sua leitura, se depreende que são muitos os projetos, são muitas as iniciativas que as empresas, as associações, as entidades e as pessoas da região de Coimbra desenvolverão durante este ano e que fazem o Centro, a região de Coimbra tornar-se cada vez mais uma região de referência, agregadora, no contexto do país. O caderno deste ano tem também uma novidade: cada um dos 14
temas que o inclui é apresentado com a entrevista ou depoimento de uma figura de reconhecido mérito e que faz igualmente a antecipação do que deverá ser a próxima década na temática a que corresponde. Este é um aspecto que dignifica ainda mais este caderno e lhe dá uma maior latitude e abrangência no conjunto das opiniões recolhidas ao longo deste trabalho. E é esta a tipologia de trabalhos, realizados pela equipa do Diário As Beiras, que fazemos com gosto, com a consciência de que essa é a forma de servir a região, servir os leitores e assinantes que nos honram com o seu acompanhamento diário e servir igualmente quem anuncia no Diário As Beiras! Um bom 2020!
a região de coimbra tem futuro ‘2020 Coordenação / Paulo Marques|A.Franklin // Ambiente Bernardo Neto Parra//Cultura Maria Inês Morgado// Desporto Bruno Gonçalves//Emprego Emanuel Pereira//Economia Social António Alves// Empresas António Rosado// Ensino Secundário Cátia Vicente// Ensino Politécnico António Alves// Ensino Universitário Paulo Marques// Floresta Jot’Alves// Investigação José Armando Torres// Regeneração Urbana Paulo Marques// Saúde Dora Loureiro// Turismo Patrícia Cruz Almeida// Fotografia |Carlos Jorge Monteiro e Pedro Ramos
o meu jornal, a minha região
80958
PROPRIEDADE Sojormedia Beiras SA
ASSEMBLEIA GERAL António Madeira Teixeira (presidente); José Carlos Madeira de Jesus (secretário) CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Pedro Miguel da Silva Teixeira (presidente); Rosinda da Silva Teixeira (vice-presidente); Patrícia Sofia Batista Pereira Forte (vogal) COMISSÃO EXECUTIVA Ivo Magalhães (presidente)
DIREÇÃO DIRETOR Agostinho Franklin- CP-TE-n.º 842 agostinho.franklin@asbeiras.pt REDAÇÃO CHEFE DE REDAÇÃO Dora Loureiro - CP n.º 1306A, dora.loureiro@asbeiras.pt, Paulo Marques (repórter Coordenador) - CP n.º 1602A, paulo.marques@asbeiras.pt, António Alves - CP n.º 3079 A, antonio.alves@asbeiras.pt , António Rosado - CP n.º 4921A, antonio.rosado@asbeiras.pt, Bernardo Neto Parra -CP TPE 153a, bernardo.parra@asbeiras.pt, Bruno
Gonçalves- CP n.º 5934A, bruno.goncalves@asbeiras.pt, Carlos Jorge Monteiro (repórter fotográfico) CP n.º5800A, Cátia Vicente CP n.º 5305A, catia.vicente@asbeiras. pt, Emanuel Pereira - CP n.º 7611A, emanuel.pereira@asbeiras.pt, José Armando Torres CP n.º 3714A, jose.torres@asbeiras.pt, Jot’Alves (Figueira da Foz)- CP n.º 4928A, jot. alves@asbeiras.pt, Maria Inês Morgado CP n.º 7513A, Patrícia Cruz Almeida - CP n.º 4253A, patricia.almeida@asbeiras.pt, Pedro Ramos (repórter fotográfico)
DEPARTAMENTO GRÁFICO COORDENADORA
Carla Fonseca, carla.fonseca@asbeiras.pt, Daniela Marques, Ricardo Silva e Victor Rodrigues
PROJETO GRÁFICO
A. Franklin
DEPARTAMENTO COMERCIAL E ADMINISTRATIVO
Ana Paula Ramos, Cidália Santos, Cristina Mota, João Ribeiro, Margarida Fernandes, Mónica Palmela, Rosa Pereira
COORDENAÇÃO INFORMÁTICA Samuel Costa
ESTATUTO EDITORIAL www.asbeiras.pt
eles escreveram connosco | especial | 5
08-02-2020 | diário as beiras José Carlos Alexandrino, presidente da CM de Oliveira do Hospital
António Saraiva, presidente da CIP
Isabel Damasceno, nova presidente da CCDRC
Cristina Oliveira, Delegada Regional de Educação do Centro
Rita da Cunha Mendes, secretária de Estado da Ação Social
José Manuel Constantino, presidente do Comité Olímpico de Portugal
Pedro Machado, presidente da Turismo Centro de Portugal
Rosa Reis Marques, presidente da ARSC
Luís Neves, Vice-reitor da Universidade de Coimbra
Jorge Conde, presidente Politécnico Coimbra
Helena Pereira, Fundação para a Ciência e a Tecnologia
José Brito, presidente da Câmara Pampilhosa da Serra
Humberto Oliveira, presidente da Câmara de Penacova
Luís Matias, presidente da Câmara Municipal de Penela
Mário Jorge Nunes, presidente da Câmara de Soure
Mário Loureiro, presidente da Câmara de Tábua
Luís Antunes, presidente da Câmara da Lousã
João Miguel Henriques, presidente da CM V. N. Poiares
Helena Freitas, Professora da FCTUC
Bruno Paixão, Diretor da Fundação Inatel/ /Coimbra
José Pedro Ferreira, diretor da FCDEF-UC
Paula Urbano Antunes Subdelegada Regional do Centro do IEFP
Jorge Maranha Alves Vereador CM Coimbra
Afonso Carvalho CEO e administ. da EGOR
José Redondo Administrador da J. Carranca Redondo/ Licor Beirão
Pedro Dominguinhos Presidente do Cons. Coord. Politécnicos
Tiago Brandão Rodrigues Ministro da Educação
Daniel Azenha Presidente da DireçãoGeral da AAC
Gonçalo Ribeiro Alves, engenheiro florestal , empresário
Paulo Trincão, Diretor Exploratório de Coimbra
Raúl Almeida, presidente da Câmara de Mira
Nuno Simões, arquiteto e empresário
Carlos Cortes presidente da Ordem dos Médicos do Centro
José Luís Marques, Diretor da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra
Rui Marqueiro, presidente da Câmara Municipal Mealhada
Armindo Valente, presidente Cooperativa Agrícola de Montemor
Carlos Monteiro, presidente da Câmara da Figueira da Foz
Miguel Baptista, presidente da Câmara de Miranda do Corvo
Emídio Torrão, presidente da Câmara Montemoro-Velho
José Júlio Norte, presidente da Câmara Mortágua
Luís Costa, presidente da Câmara de Arganil
Helena Teodósio, presidente da Câmara Cantanhede
Lurdes Castanheira, presidente da Câmara de Góis
Nuno Moita, presidente da Câmara deCondeixaa-Nova
80993
João Ataíde, deputado e exsecretário de Estado Ambiente
Manuel Machado, presidente da ANMP
Luís de Matos, Coimbra Coordenador capital europeia da cultura 2027
6 | especial | a região de coimbra tem futuro’2020
diário as beiras | 08-02-2020
Síntese
CENTRO DATA
61 Indicadores segundo o posicionamento da Região Centro face às restantes regiões NUTS II (ordenação por dimensão e por posição relativa)
janeiro de 2020 Exportações de bens no PIB Consumo de energia primária no PIB Investimento em I&D no PIB Emissão de gases com efeito de estufa no VAB
Regional Innovation Scoreboard
2
Energias renováveis no consumo de energia elétrica
Doutorados por habitante
3
3
2
2
Rendimento familiar (coef. variação)
Empresas gazela
3
6
Variação populacional (desvio padrão)
6
6 Rendimento total (coef. Gini)
1
Crescimento real do PIB
5
6ª
6
2
Produtividade do trabalho
5ª
2
4ª
PIB por habitante
2
2ª
Taxa de desemprego
1
2
2
População jovem com formação superior Resultados de exames nacionais
1ª
Variação da população
fonte
Abandono escolar precoce
2
3ª
Taxa de desemprego jovem
barómetro CCDRC Janeiro 2020
4
7ª
6 Beneficiários do RSI por habitante
Criação líquida de sociedades
6 6
Aprendizagem ao longo da vida
Rendimento total (coef. Gini)
1
Variação populacional (desvio padrão)
1
Taxa de desemprego
Variação da população
Abandono escolar precoce
2
PIB por habitante
Aprendizagem ao longo da vida
2 Beneficiários do RSI por habitante
Empresas gazela
Emissão de gases com efeito de estufa no VAB
6 6 6 6
Criação líquida de sociedades
6
2
6 6
2 2
5
2
Consumo de energia primária no PIB
4 Produtividade do trabalho
3
Rendimento familiar (coef. variação)
|5
80966
CENTRO DE PORTUGAL
Exportações de bens no PIB
3
População jovem com formação superior
2 2
Resultados de exames nacionais Taxa de desemprego jovem
Regional Innovation Scoreboard
BARÓMETRO
Energias renováveis no consumo de energia elétrica
2 3
Crescimento real do PIB
Doutorados por habitante
Investimento em I&D no PIB
6
2
Beneficiários do RSI por habitante
Produtividade do trabalho
2 PIB por habitante 08-02-2020 | diário as beiras
escolar precoce a região deAbandono coimbra tem futuro’2020 | especial | 7 2
2
Taxa de desemprego jovem Taxa de desemprego
2
2
1
População jovem com formação superior Resultados de exames nacionais
Aprendizagem ao longo da vida
Variação da população
Rendimento total (coef. Gini)
1
Variação populacional (desvio padrão)
1
Taxa de desemprego
Variação da população
Abandono escolar precoce
2
PIB por habitante
Aprendizagem ao longo da vida
CENTRO DATA
2 Beneficiários do RSI por habitante
Empresas gazela
Emissão de gases com efeito de estufa no VAB
6 6 6 6
Criação líquida de sociedades
6
2
6ª
Consumo de energia primária no PIB
2
5ª
4 3
3ª 2ª
Rendimento familiar (coef. variação) Regional Innovation Scoreboard
1ª
Doutorados por habitante
Energias renováveis no consumo de energia elétrica
Exportações de bens no PIB
2
4ª
3
Crescimento real do PIB
2 7ª
5
Produtividade do trabalho
2
6 6
3
População jovem com formação superior
2 2
Resultados de exames nacionais Taxa de desemprego jovem
Investimento em I&D no PIB
fonte barómetro CCDRC Janeiro 2020
80839
|5 BARÓMETRO
CENTRO DE PORTUGAL
coimbra tem futuro’2020 8 | especial | a região Notade Metodológica
CENTRO DATA
diário as beiras | 08-02-2020
O Indicador Global de Avaliação da Região Centro foi calculado com base na matriz dos 25 indicadores que integram o Barómetro. Para além deste índice sintético, são também disponibilizados valores agregados Nota Metodológica para cada uma das suas cinco dimensões: crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental energética. O Indicador Global de Avaliação da Região Centroefoi calculado com base na matriz dos 25 indicadores que integram o Barómetro. Para além deste índice sintético, são também disponibilizados valores agregados para cada uma das suas cinco dimensões: crescimento e Ocompetitividade, cálculo destes seis indicadores sintéticos potencial humano, qualidade de (indicador global de avaliação e cinco indicadores por dimensão) partiu da atribuição de pontuações ao posicionamento que a Região Centro assumia face às restantes regiões vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. do país. A cadaseis umindicadores dos indicadores do(indicador barómetro foide atribuída pontuação depor 1 dimensão) a 7 por interpolação O cálculo destes sintéticos global avaliaçãouma e cinco indicadores partiu da atribuição de linear considerando os valores máximo e mínimo registados pelas regiões NUTS II por indicador: 7 no caso pontuações ao posicionamento que a Região Centro assumia face às restantes regiões do país. A cada um dos indicadores do barómetro da região ser a melhor, 1 no caso da região ter o pior desempenho, sendo as posições intermédias as regiões que NUTS II foi atribuída uma pontuação de 1 a 7 por interpolação linear considerando os valores máximo e mínimo registados pelas resultam desta Noacaso de1 no dois ("crescimento do investimento por indicador: 7 nointerpolação. caso da região ser melhor, casoindicadores da região ter oespecíficos pior desempenho, sendo as posições intermédiasdireto as que resultam estrangeiro" e "indicador de satisfação dos residentes"), em que apenas se possuía informação parade a satisfação desta interpolação. No caso de dois indicadores específicos (“crescimento do investimento direto estrangeiro” e “indicador Região Centro eem Portugal, foi calculado o valor da para região em percentagem da média nacional e da seguidamente dos residentes”), que apenas se possuía informação a Região Centro e Portugal, foi calculado o valor região em percentagem convertido numaepontuação também de 1numa a 7:pontuação também de 1 a 7: da média nacional seguidamente convertido Região Centro como < 80% % da média nacional Pontuação
1
80% - 90% 90% - 100% 100% 100% - 110% 110% - 120% >120% 2
3
3,5
4
5,5
7
Posteriormente, as pontuações de todos os indicadores foram ponderadas pela importância que o Conselho Regional atribuiu a cada um Posteriormente, depermite todos os indicadores foram pela importância que para o Conselho deles, obtendo-se as umpontuações índice global que avaliar o desempenho daponderadas região. Este procedimento foi replicado cada uma das cinco Regional atribuiu a cada um deles, obtendo-se um índice global que permite avaliar o desempenho da dimensões do barómetro. região. Este procedimento foi replicado para cada uma das cinco dimensões do barómetro.
fonte
80965
barómetro CCDRC Janeiro 2020
|8 BARÓMETRO
CENTRO DE PORTUGAL
a região de coimbra tem futuro’2020 | especial | 9 milhões € Exportações de bens na Região Centro entre 2004 e 2018 11.270
08-02-2020 | diário as beiras
12.000
10.976
11.000 10.000 milhões € 12.000 9.000 11.000 7.000 9.000
6.650
6.147
5.786
6.000 8.000 5.000 7.000 4.000 6.000
6.147
7.833
7.558 7.654
8.261
8.628
8.628
8.911
8.911
9.252 10.976
11.091
11.091
10.781
11.270
10.781
9.252
Exportações de bens na região centro entre 2004 e 2018
6.468
5.786
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
5.000 4.000
6.468
6.650
8.261
7.833
7.558 7.654
8.000 10.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Peso das exportações de bens no PIB na Região Centro entre 2004 e 2018 Peso 35 % das exportações de bens no PIB na Região Centro entre 2004 e 2018 32,1
30 35 %
27,1
22,8
27,1 19,6
19,1 22,8
15 20
29,3
28,4 32,1
27,7
29,5
31,5 29,3
28,4
29,5
Peso das dez 2019 exportações de bens no PIB na Região Centro dez 2019 entre 2004 e 2018
25,1
quebra de série
19,6
19,1
31,5
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
22,1
22 24 %
16
ARÓMETRO
NTRO DE PORTUGAL
ARÓMETRO
TRO DE PORTUGAL
22,2
21,0 20,4
19,9
19,7 18,6
19,7
19,3 21,0
18,7
22,1 19,1
18,8
19,3
22,2
19,6 19,5
20,4
19,9
19,7 18,6
16 18
barómetro CCDRC Janeiro 2020
19,7
19,3
18,7
19,1
18,8
19,3
19,6 19,5
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
| 10 | 10
80964
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Peso das exportações de bens da Região Centro no total nacional entre 2004 e 2018 24 %
18 20
fonte
quebra de série
Peso das exportações de bens da Região Centro no total nacional entre 2004 e 2018
20 22
CENTRO DATA
23,3
23,0
21,0
20,9
23,3
23,0
21,0
20,9
20 25
15
27,7
25,1
25 30
crescimento e competitividade crescimento e competitividade
Exportações de bens na Região Centro entre 2004 e 2018
10 | especial | a região de coimbra tem futuro’2020
cim rc
diário as beiras | 08-02-2020
//Paulo Marques
“DEFENDO UMA REGIÃO CENTRO FORTE COM ÓRGÃOS PRÓPRIOS E ELEITOS”
José Carlos Alexandrino é presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra – a maior CIM do país e que, na sua ótica, possui hoje uma dinâmica e uma identidade invejadas por outras regiões. Nesse contexto, acredita que o processo de eleição do presidente da CCDRC vai ser “pacífico e participativo”, revelando a “maturidade política” da região. Quanto à transferência de competências, no âmbito da descentralização, assume a disponibilidade total mas não abdica de reclamar os meios correspondentes
Que sentido tem, em 2020, falar em Região de Coimbra, nos planos político, simbólico e administrativo? Faz todo o sentido falar em Região de Coimbra nas diferentes vertentes, e não só em 2020, já que estas realidades territoriais se estruturam ao longo do tempo e consolidam-se na atuação, alavancadas pela sua dimensão, população, diversidade e riqueza aos mais diversos níveis, sempre num diálogo contínuo e centrado entre as vontades políticas e as locais. A Região de Coimbra é a maior Comunidade Intermunicipal do País e, em paralelo, tem consolidado uma identidade para a qual os demais agentes da região contribuem. É justo dizer que a Região de Coimbra possui, hoje em dia, uma dinâmica e identidade invejadas por muitas outras regiões do país. Que futuro antecipa para a Região de Coimbra em 2020? Antecipo um futuro repleto de desafios aliciantes, apoiado na concretização de projetos municipais e intermunicipais, com os devidos e necessários apoios financeiros, a nível nacional e comunitário, bem como nas novas dimensões que as cres-
centes competências que nos são transferidas proporcionam à região. É seguro dizer que, em breve, iremos ter uma região mais coesa e conectada face ao grande número de projetos que se encontram em curso.
Quais as áreas/competências mais consolidadas, no processo de construção da CIM? O processo de construção da CIM Região de Coimbra é contínuo e responde às áreas consideradas prioritárias pelos seus municípios, podendo destacar-se as áreas dos transportes, da proteção civil, do ambiente, da gestão de projetos e, ao nível mais interno, a central de compras, que permite uma racionalização de recursos e de ganhos de eficiência. Mas como disse, a construção da CIM faz-se de dia para dia numa tentativa de resposta constante aos desafios que o território e os seus agentes nos colocam. O apoio unânime da CIM-RC à candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura e ao projeto de um novo aeroporto para a região Centro significa o quê, no plano político? Estamos a falar de processos de natureza completamente diferentes, mas fundamentais para afirmação da Região de Coimbra com um polo de atratividade, não só aos níveis cultural, turístico e empresarial, numa região que se quer dinâmica e de complementaridade com os territórios que constituem a Região Centro. O apoio à candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura é um processo que se consolida de dia para dia, pois não basta querer, é necessário trabalhar, e é esse trabalho que, juntamente com a equipa do projeto, temos feito em estreita articulação. Em relação ao aeroporto é importante que se diga que a CIM, num exercício atempado de reflexão, já analisou e votou, de forma unânime, as prioridades de infraestrutura-
ção para a nossa região, onde consta o aeroporto. Estão no horizonte imediato de preocupações da CIM-RC outros projetos-âncora da região, como a conclusão do IC6, a reabilitação e duplicação do IP3, a conclusão do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego, a consolidação da aposta nacional nas fileiras da floresta e da saúde? Para o PNI 2030 foram discutidos, votados e indicados vários investimentos considerados fulcrais para a nossa Região de Coimbra. As preocupações são muitas e a concretização dos projetos que refere uma necessidade, pelo que desenvolveremos todos os esforços necessários à sua realização. A conclusão do IC6, a reabilitação e duplicação do IP3, a conclusão do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego são alguns dos exemplos aos quais podemos acrescentar os demais que constam na nossa posição perante o PNI 2030, contudo estamos conscientes das necessidades de financiamento para estas infraestruturas e é por isso que, desde já, estamos a acompanhar muito de perto o processo de construção do próximo quadro plurianual da União Europeia, por forma a influenciar e reivindicar recursos para a nossa região. 2020 é um ano decisivo para o processo de Descentralização de Competências. Como avalia a CIM-RC o que já se concretizou e o que espera do que está ainda por fazer? Do que já foi feito, pouco ou nada influenciou a nossa região. Espero que, no que falta fazer, haja uma real transferência de competências para a nossa região, acompanhada dos devidos recursos materiais, financeiros e humanos, que permitam uma maior autonomia para dar resposta às necessidades e ansiedades das populações locais. Da parte da CIM, estamos disponíveis para trabalhar neste processo, junto com a ANMP e o Governo. Contudo, a nossa posição foi transmitida à Sra. ministra Alexandra Leitão indicando, entre outras coisas, a necessidade de meios para um inequívoco exercício destas competências. Acredita que a eleição do presidente da CCDRC vai ser um processo pacífico? Acredito que sim. Pacífico e participativo, como se deseja numa realidade democrática. A nossa maturidade
a região de coimbra tem futuro’2020| especial | 11
política fará, por certo, com que se encontrem candidatos à altura e com competências comprovadas, já que esta região se encontra dotada de pessoas de elevada qualidade. Um novo quadro comunitário é sempre uma janela de oportunidade. Como “olha” a CIM-RC para o Portugal 2030? E como avalia o que se aproveitou do Portugal 2020? Como refere, um novo quadro comunitário é, sem dúvida, uma janela de oportunidades e está nas nossas mãos construir a estratégia com os projetos necessários para a melhoria das condições de vida e de criação de riqueza para as nossas populações. Na execução do Portugal 2020 ainda verificámos algumas deficiências nomeadamente a burocracia do programa e a sua pouca elasticidade face às mudanças que todos os dias acontecem no território. Dou um exemplo, não deveríamos ter as mesmas medidas no Centro 2020 antes de junho e outubro de 2017, porque o território mudou drasticamente na sequência dos incêndios, mas é muito dif ícil mudar o que quer que seja. Contudo, estou convicto que no final do quadro iremos ter uma boa execução, mas ainda temos muito trabalho pela frente. Em relação ao Portugal 2030 temos um grande desafio pela frente a começar pelas prioridades que a comissão europeia traçou para o próximo ciclo. A CIM encontra-se a trabalhar com o Instituto Pedro Nunes na revisão da nossa estratégia para o próximo ciclo, trabalho que esperamos que esteja concluído nos próximos meses. O que significou, para si, a criação do novo Ministério da Coesão Territorial? E a deslocalização de Secretarias de Estado da área? O Ministério da Coesão Territorial é um ministério muito importante, porque vai permitir um maior equilíbrio no país, com menos desigualdade e uma maior coesão. Espero que se consigam diminuir as diferenças entre regiões e que o país possa ser cada vez mais homogéneo. Este é o desígnio, mas o Ministério precisa das gentes do território para cumprir
o seu desígnio e nós cá estaremos para responder à chamada. A CIM Região de Coimbra tem-se debatido por ver a coesão territorial no topo das prioridades governamentais e, por isso, espero que questões como um programa dedicado à baixa densidade territorial sejam debatidas e implementadas durante este governo. Em relação às Secretarias de Estado, essa é uma decisão do Governo que respeitamos, pois mais do que a sua localização, avaliaremos os seus resultados. Como viu o relacionamento do anterior Governo com a região e com as estruturas políticas que a representam? E como perspetiva as relações com o atual Governo? O relacionamento entre o Governo do país e a CIM Região de Coimbra tem sido de proximidade e diálogo. No entanto, isto não impediu, e nem impede, que tenham sido feitas chegar ao poder central as nossas discordâncias sobre diversas matérias de interesse da Região de Coimbra, quando assim é o caso. Perspetivamos a continuidade do diálogo, não deixando de reivindicar tudo aquilo a que a Região de Coimbra tem direito. Considera-se um defensor do processo político da Regionalização? Sim, já o disse várias vezes e volto a reforçar que apoiamos a criação de regiões administrativas. Uma região forte, com órgãos próprios, é que será o caminho para o Centro e restantes regiões de Portugal Continental. Não somos contra a transferência de competências, mas vemos com bons olhos uma nova organização administrativa do país, com a criação de regiões, como foi proposto pela comissão liderada por João Cravinho, para evitar que as populações se sintam esquecidas e cada vez mais longe de decisores políticos. É preciso autonomizar a responsabilidade da decisão. O país é pequeno, mas é grande no seu potencial endógeno social, cultural e económico. Portugal precisa, e tem de saber, aproveitar a sua diversidade em benef ício das pessoas e do país.
80980
08-02-2020 | diário as beiras
12 | especial | a região de coimbra tem futuro’2020
diário as beiras | 08-02-2020
anmp/ poder autárquico
“A etapa seguinte é preparar a regionalização”
Para os municípios a descentralização de competências será um dos grandes desafios de 2020? É mesmo o mais importante dos desafios. No âmbito da Lei n.º 50, lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais, foram elencadas 22 áreas setoriais para a descentralização. Depois da aprovação da lei, na Assembleia da República, foram produzidos, discutidos e negociados os diplomas setoriais para cada uma das áreas nela elencadas, tendo cada uma delas especificidades muito próprias. Existem áreas onde a descentralização ocorre diretamente, sem grandes interferências, nem necessidade delas, como por exemplo o estacionamento público.
Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, acentua que 2020 será um ano determinante para a negociação da descentralização de competências, do Estado para os Municípios. E defende que a etapa seguinte é preparar, desde já, o processo da regionalização administrativa
Noutras áreas o processo é mais complexo? Noutras áreas é imperativo haver negociações. Posso dar dois exemplos, de Coimbra. Temos, por exemplo, o caso da Escola Secundária Avelar Brotero, que foi recuperada integralmente no âmbito da operação Parque Escolar, e, neste caso, o valor negociado para manutenção corrente da escola é satisfatório. No caso da Escola Secundária José Falcão é diferente. Há mais de um século que o liceu José
//Dora Loureiro
Falcão não beneficia de obras e nem sequer há um projeto sobre o que é necessário investir. Isso vai implicar que se faça esse projeto de execução de obra, para a requalificação do edificado, para atualização tecnológica do edifício, portanto, é uma intervenção profunda que na avaliação preliminar dos serviços municipais tem uma estimativa de custo da ordem dos 30 milhões de euros. Isto não é homogéneo no todo nacional, mas existem outras situações semelhantes no país. Estas situações, que eu tipifico no caso do José Falcão, implicam que haja negociações que terão que culminar com um contratoprograma em que é calendarizado o financiamento, a execução da obra e o pagamento, por parte do Estado, ou de fundos comunitários, à autarquia. É preciso garantir verbas para estes investimentos? A ANMP está a apostar, como já fez na última reprogramação do Portugal 2020, no aumento dos fundos europeus para a educação. Ou seja, os equipamentos educativos deixaram de ser uma “prioridade negativa”, ou seja, não tinham fundos, tal como aconteceu com a rede viária e acessibilidades. Na revisão do Portugal 2020 isso foi aperfeiçoado e, onde não havia nada, já há 400 milhões de euros para a renovação dos equipamentos educativos. E estamos a trabalhar com o Governo, na preparação do próximo quadro comunitário, para convencer a Comissão Europeia que a educação precisa de investimento. Mesmo os equipamentos reabilitados recentemente precisam de ser atualizados. Os recursos humanos são também alvo de negociação Há ainda a componente dos recursos humanos e a legislação laboral, que tem que ser respeitada. A mobilidade não pode ser imposta, pelo que as pessoas têm que manifestar o seu acordo para mudarem de entidade patronal, e as autarquias têm que saber quais são as pessoas que passam a ser funcionários municipais, com respeito pelos seus direitos. Temos que analisar os direitos em concreto, pessoa a pessoa. Tudo tem que ser clarificado para que não haja nem desperdício de recursos humanos, nem prejuízo das pessoas e das entidades envolvidas. Educação e a saúde são os diplomas setoriais que exigem mais negociações? Na área da educação, a nível nacional, estão a ser objeto de negociações, neste âmbito, 1186 imóveis. Na saúde estão 398 imóveis e na cultura 77. Quanto a trabalhadores, na área da educação são 45 mil, em números redondos, na área da saúde são 1500 e na cultura 51.
Na área da saúde este processo parece estar mais adiantado? Sim, mas há pontos que temos ainda sob observação, para validação. Por exemplo, está previsto que a área da saúde é descentralizada segundo a estrutura existente, que são os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS). Mas, no nosso país há um excesso de criatividade em certos domínios, e a área territorial dos ACeS não corresponde à área dos municípios. Portanto, como os funcionários têm que ter uma dependência hierárquica, tem que ficar claro a que presidente de câmara é que eles reportam, quem valida as despesas, porque queremos ter contas certas. Outro aspeto, é que algumas estruturas contratam serviços em regime de outsourcing, por exemplo para limpeza ou vigilância. Precisamos saber, em cada centro de saúde, em cada extensão de saúde, quem é quem, porque o outsourcing é uma aquisição de serviços e contabilisticamente não é pessoal, não é salário. Portanto, o número de trabalhadores que referimos é ainda sujeito a ajustamento. A ação social ficou fora das áreas setoriais a negociar para a descentralização... Na discussão dos diplomas setoriais para a descentralização o Governo não forneceu os dados sobre a ação social para negociação, e assim não houve acordo, e é pena. Nesta área, como nas outras, tudo tem que ficar claro. Muitos pensam que as câmaras já têm a ação social e a atribuição de entregar casas de habitação, mas não é verdade. A habitação é uma função do Estado e apenas meia dúzia de cidades têm políticas de habitação própria. No máximo, só mediante um contrato-programa entre o Governo e a Câmara é que esta área pode avançar, ou então avança a expensas próprias do município. Mas há outras componentes da ação social que são relevantes e que é necessário clarificar, com todo o rigor e detalhe. Não foi até agora conseguido acordo, continuamos a trabalhar. A ANMP está a acompanhar as negociações entre Municípios e Estado, nas várias áreas? Estamos a acompanhar, mas a negociação é feita pelo município, caso a caso. Há um número muito significativo de câmaras que já deliberaram assumir a totalidade das novas atribuições e competências descentralizadas. Mas há outras que não e estão com dúvidas, outras estão em negociação e não há acordo. Sendo a ANMP uma entidade política que representa os municípios todos, temos o conhecimento que existem realidades e necessidades muito diferentes no todo nacional. Porque é que a ANMP avançou com este processo de descentralização? Se nos lembrarmos, na chamada época da “troika” surgiram situações que vão levar bastante tempo a corrigir. O Estado afastou-se das comunidades locais, fechando serviços públicos, postos médicos, estações de correios, e outros. E quando uma comunidade local sente que o Estado se afasta, deixa de o respeitar e o prejuízo é coletivo. Depois os serviços públicos ressentiram-se com o enve-
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lhecimento de quadros e o seu não rejuvenescimento, e tudo isto gera um efeito pernicioso que prejudica e leva uma geração a recuperar. É preciso rejuvenescer os recursos humanos, para termos um serviço público de qualidade. Embora em algumas situações haja sacrifício financeiro das autarquias, temos a perceção que em certos locais há um interesse estratégico do município em contratualizar com o Estado melhorias dos quadros de pessoas, para além da mediana a nível nacional. Dou outro exemplo. Entendemos que tem que haver no mínimo uma estação de correios em cada município, mas neste momento quase 50 municípios não têm estação de correio, pelo que a empresa está a ser instada a cumprir esse mínimo.
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Este processo de descentralização permite que estas negociações sejam feitas agora? Permite essa negociação protegida por lei. Daí o interesse em que essas negociações sejam feitas durante este ano, ou seja, fiquem concluídas até 1 de janeiro de 2021, por-
que aí a descentralização entrará obrigatoriamente pela porta dentro, com garantias ou com menos garantias. Portanto, 2020 será determinante neste processo? É o ano de teste, em que é possível sabermos o que está a correr bem, o que está perfeito e onde é preciso aperfeiçoar, pois temos condições para apresentar propostas de melhorias. Esse é o compromisso entre a ANMP, o Governo e a Assembleia da República. Estamos conscientes das dificuldades, dos riscos, das contrariedades, mas determinados a enfrentar os desafios e melhorar a prestação do serviço público às comunidades. O consenso vai-se construindo, o processo de descentralização vai sendo consolidado, e é necessário, no nosso entendimento, passar a preparar a etapa seguinte, que é a regionalização. Os municípios estão a dar resposta de forma positiva? Sim, o balanço é positivo. Cada município tem um governo autárquico
próprio, atribuições, competências e responsabilidades. Acompanhamos tudo isto com este conjunto de preocupações, sem perder de vista o todo nacional. Esse foi o grande passo dado pela ANMP, no congresso que me elegeu, em Portimão, onde assumi claramente em termos políticos que cada município tinha a missão de desenvolver o território, sem perder de vista o interesse nacional. E vimos isso quando no congresso os municípios assumiram que iríamos ser proativos para tirar o país da grave situação das sanções por défice excessivo, e, logo no primeiro ano, gerámos um superavit de 400 milhões de euros, e no segundo ano de 630 milhões. Alguns criticaram isso, mesmo na minha terra fui criticado. Mas foi uma opção estratégica, para evitar as sanções por défice excessivo. E ao mesmo tempo os municípios ficaram capacitados para a contrapartida nacional em operações financeiras com fundos europeus. A descentralização poderá ser um primeiro passo para a regionalização?
Este é um primeiro passo, dá trabalho, mas tem que ser feito. A etapa seguinte é preparar desde já o processo da regionalização. À partida a ANMP não vai interferir no número de regiões, mas tem pontos de vista debatidos e consensualizados internamente, concordando que estas deverão corresponder ao atual número de Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. A ANMP também não vai interferir nas linhas de demarcação das regiões, isso será matéria de debate político entre cada “vizinho”, sem perder de vista o todo nacional e o interesse nacional, a universalidade e equidade no tratamento das pessoas. Isso implicará um novo referendo? Defendemos, e eu subscrevo por inteiro, que não devemos ter medo do referendo sobre a regionalização. O anterior referendo foi feito há 21 anos e, não chumbou a regionalização, ao contrário do que se diz, mas não validou as regiões. No meu ponto de vista, nessa altura, demasiados responsáveis
políticos ativeram-se muito às linhas de demarcação das regiões e menos ao essencial. Passados 21 anos há que ultrapassar o tabu e não ter medo, discutir com franqueza, com seriedade, com profundidade, qual é o objetivo. Eu diria que quem devia estar mais interessado na regionalização devia ser o Governo, os órgãos de soberania. Porque as pessoas queixam-se da distância do poder, queixam-se que pagam impostos e não sabem bem onde é aplicada a coleta desses impostos. Isto abre brechas mesmo no regime democrático. Acredita que a regionalização trará um exercício diferente do poder público? O objetivo é mesmo esse, a regionalização administrativa com governo democrático. Dar um passo para uma metodologia que leve a um governo democrático a nível do território de cada NUT 2. Há várias teses em cima da mesa. O que eu prefiro é que haja uma intervenção dos autarcas, do colégio eleitoral, para eleger o presidente da região e para a designação de um
dos vice-presidentes, sendo outro nomeado pelo Governo. Mas há várias questões a afinar. Desde logo é necessário clarificar as atribuições próprias do governo regional e é preciso racionalizar as partes e o todo nacional, para não se repetirem situações em que as áreas de entidades regionais, como as ARS, não correspondem aos municípios. Nem todos concordam ainda com a regionalização? Para os atacantes da regionalização lembro que aconteceu uma operação de regionalização em Portugal que nos afeta a todos. Formalmente a região Centro é constituída por 77 municípios, mas para efeitos de atribuição de fundos comunitários é formada por 100 municípios. E vieram para a região Centro porquê? Porque esta é uma área onde há financiamento comunitário de 85%, e a zona de onde vieram já não era, já tinha crescido. Significa que parte destes municípios reportam à CCDR do Centro e outra parte à de Lisboa e Vale do Tejo.
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poder autárquico poder a Para dar voz às expectativas do poder local sobre o futuro, o DIÁRIO AS BEIRAS ouviu os presidentes das Câmaras Municipais da área da Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra, que falaram sobre o que esperam de novo, em 2020, para os respetivos concelhos, as linhas de desenvolvimento e os desejos para este e os próximos anos
Luís Costa, presidente da Câmara de Arganil
Helena Teodósio, presidente da Câmara de Cantanhede
Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra
Nuno Moita, presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova
Em 2020 gostaríamos de ter menos surpresas desagradáveis, como os incêndios e as tempestades. Gostaríamos de concretizar um pacote de investimentos significativos para a fixação de empresas, com destaque para a ampliação da Zona Industrial da Relvinha, a conclusão do enorme pacote de investimentos na área do abastecimento de água e saneamento (somando investimento do município e das Águas do Centro Litoral são mais de 10 milhões de euros), e intervir no espaço urbano. Contamos concretizar um conjunto muito significativo de obras na rede viária, nomeadamente no centro da vila. Um investimento ao qual entendo que o Governo tem o dever de se associar é a galeria hidráulica que atravessa a Avenida de Arganil.
Cantanhede terá em 2020 importantes investimentos em infraestruturas e equipamentos estruturantes. Além da reabilitação da ex-ETPC/ Casa da Cultura, em curso, e outras obras previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, será iniciada a requalificação da rede viária (de mais de sete milhões). Estão a ser ampliadas as zonas industriais de Cantanhede, Febres e Tocha, para as quais estão confirmados relevantes investimentos de empresas. Acredito que o Governo dará este ano resposta favorável às reivindicações para que sejam requalificadas a Secundária Lima-de-Faria, a EB/Secundária da Tocha e a EB de Febres. Reclamamos a 2.ª fase da reabilitação da EB Marquês de Marialva, antes da descentralização de competências.
Face à súmula que me é requerida, sobre as expectativas para 2020, destaco apenas três prioridades, que gostaria de ver concretizadas: - Ter o Sistema de Mobilidade do Mondego, vulgo Metro Mondego, a transportar pessoas. Este é um desafio, mas tem que ser alcançado. - Melhoria das ligações regionais e acessibilidades, designadamente a modernização da linha ferroviária do Norte, incluindo a travessia de Coimbra; ver a ligação a Vilar Formoso ser reabilitada; e a requalificação do IP3. - Gostaria que em 2020 fosse tomada de decisão sobre a localização de um aeroporto que sirva a região Centro de Portugal, em sítio adequado, rentável e socialmente útil.
Em 2020 gostaria que o desemprego no nosso concelho continuasse tão baixo como tem estado, e gostaria que o desenvolvimento económico do país continuasse a crescer no mesmo ritmo. No concelho, tenho também o desejo de ver avançar e ser concluída uma obra de referência, que é o Centro de Desenvolvimento Cerâmico, que será instalado na antiga Fábrica de Cerâmica e que será um espaço importante para o desenvolvimento de produtos, com valências de aprendizagem e espaço de desenvolvimento tecnológico. Considero também importante que o próximo quadro comunitário integre uma medida de apoio ao Eixo da Romanização, que na região se inicia no concelho e atrai, por ano, cerca de 300 mil pessoas ao nosso território.
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O nosso papel é mobilizar, transformar e avançar processos e mentalidades no sector da água.
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Lurdes Castanheira, presidente da Câmara de Góis
Luís Antunes, presidente da Câmara da Lousã
Rui Marqueiro, presidente da Câmara Municipal Mealhada
Raúl Almeida, presidente da Câmara de Mira
É essencial apostar na sustentabilidade ambiental, adaptação às alterações climáticas, redução das emissões de CO2 e no reforço do parque arbóreo. Vamos dar continuidade à requalificação de equipamentos municipais de relevo, sejam eles do parque escolar, de cuidados primários de saúde, desportivos ou da rede viária. Equipamentos com impacto direto na qualidade de vida dos figueirenses. Pretendemos apostar na coesão do concelho, com a ligação Vila Verde–Alqueidão e Buarcos-Murtinheira. A Figueira da Foz em 2020 vai ser marcada pelo desafio da delegação de competências, pelo desenvolvimento dos projetos em curso e lançamento de novos, como o aumento do parque industrial e aposta na formação profissional.
A nossa ação centra-se no concelho de Góis, na valorização do potencial de todas as suas freguesias, no que de melhor temos para oferecer, e, sobretudo, nas pessoas e no que representam para o futuro. Estamos empenhados em trabalhar intensamente para continuar a dignificar o concelho e os goienses, apresentando este território como um espaço de oportunidades, onde é possível conciliar o bem-estar e a proximidade com a natureza, com o empreendedorismo, a inovação, a criatividade e a qualidade. As minhas expectativas centram-se na saúde, esperando uma melhoria significativa na prestação de cuidados, bem como na concretização do projeto Lusiaves, com vista a alavancar o emprego e o desenvolvimento económico.
O ano de 2020 na Lousã será marcado pela concretização de um conjunto muito significativo de projetos e obras públicas, que têm como objetivo reforçar a qualidade de vida, conferindo ainda mais atratividade e competitividade. Conscientes da importância dos desafios a que nos propusemos - nomeadamente o ambicioso Plano de Ação para a Regeneração Urbana da Vila da Lousã que tem já em curso várias empreitadas e cujo valor global ascende a 2 milhões de euros, pretendendo-se que seja indutor do também necessário investimento privado - iremos continuar a dar prioridade absoluta às pessoas e à coesão social e promovendo o trabalho em rede para que o Concelho da Lousã seja o local certo para se viver um dia ou uma vida inteira!
Julgo que 2020 será um ano fundamental para a melhoria das condições de vida dos mealhadenses. Contamos avançar com a obra de requalificação urbana do centro histórico da Mealhada, no valor de um milhão de euros, e iniciar o processo de construção do novo edifício municipal. Será concretizado o Mercado Municipal (quase dois milhões). Vamos iniciar as infraestruturas de abastecimento de água e reabilitar redes em Barcouço, Luso, Várzeas, Ventosa do Bairro e Barregão (1,6 milhões). Nas obras a lançar incluem-se a reconstrução da Sala Polivalente do Luso, a aquisição da Esplanada da Mealhada, a reconstrução do Chalet Suíço, na Pampilhosa, e as obras dos regadios de Luso- VacariçaMealhada e de Santa Cristina.
O ano de 2020 é de grande expectativa dado o forte investimento que temos previsto no concelho. Contamos com cerca de quatro milhões em projetos aprovados por fundos comunitários, estando alguns já em execução e outros em fase de adjudicação: Antigo Mercado de Mira, Reabilitação dos Viveiros, Requalificação do Polo 1, Requalificação do Mercado da Praia de Mira, Dinamização da Praia de Mira - Uma aldeia de Mar. Aguardamos, ainda, a aprovação de outras candidaturas, no valor de três milhões de euros, as quais serão muito importantes para o Turismo e Desenvolvimento Industrial. Será um ano que nos vai exigir um grande esforço, quer técnico, quer financeiro.
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Carlos Monteiro, presidente da Câmara da Figueira da Foz
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poder autárquico poder a Emídio Torrão, presidente da Câmara de Montemor-o-Velho
José Júlio Norte, presidente da Câmara de Mortágua
José Carlos Alexandrino, presidente da CM Ol. do Hospital
José Brito, presidente da CM Pampilhosa da Serra
2020 será o ano da concretização de projetos que vêm a ser preparados, como o novo Parque Logístico Municipal, que vai trazer melhores condições de trabalho aos funcionários municipais, ou a Escola de Talentos, já adjudicada, que irá servir a formação artística dos jovens. Será também o ano do lançamento de novos projetos estruturantes de águas e saneamento, continuando um investimento fundamental para a qualidade de vida. A recuperação do parque escolar é outra prioridade, com diversos projetos a avançar com financiamento garantido, como nos jardins de infância. A área do turismo continuará a ser forte aposta, procurando melhorar a oferta cultural e turística para atrair cada vez mais visitantes a Miranda do Corvo.
2020 vai ser um ano decisivo para Montemor-o-Velho. Quero ver iniciadas as obras de reabilitação urbana que já temos em curso no âmbito do PARU, na frente ribeirinha, e que vai permitir um maior controlo dos jacintos de água. Os edif ícios polinucleados que vão dar apoio a pessoas desfavorecidas, o centro de cowork que vai nascer no antigo edifício da GNR ou a envolvente do Convento dos Anjos são obras que vão revitalizar o território. Não posso esquecer a intervenção no rio, nem a recuperação definitiva dos diques, obras aprovadas na resolução de Conselho de Ministros, que vão dar uma nova esperança e um sentido de segurança reforçado às populações.
Um dos nossos principais objetivos é a conclusão da obra do IP3, para que se resolvam os problemas de acessibilidade no concelho e no país. Estamos mais competitivos, mas a falta de melhor acessibilidade está a atrofiar o desenvolvimento económico do concelho. Desejamos também que a estabilidade nacional se mantenha, para a conclusão de projetos em curso, como a requalificação dos Paços do Concelho, e para que sejam aprovadas as candidaturas a outras obras, do PARU - Plano de Ação de Regeneração Urbana. Em 20202 desejo que o concelho se mantenha coeso e inclusivo, sem problemas sociais e com pleno emprego. Agora que temos uma ministra da Coesão Terrirorial, que o Governo execute as políticas que tem defendido.
Em 2020, esperamos o avanço e conclusão de algumas obras importantes e estruturantes para o concelho de Oliveira do Hospital. Este ano deverá abrir ao público a nova Casa da Cultura, obra resultante da fusão entre a Casa da Cultura César Oliveira e o antigo colégio Brás Garcia de Mascarenhas, um investimento de 1,5 milhões de euros. Irá avançar também a Requalificação da Zona Histórica de Oliveira do Hospital, uma antiga ambição dos oliveirenses, com o objetivo de reforçar a sua centralidade. Embora em áreas diferentes, destaque para duas obras: a ampliação sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital e a empreitada do Campus Educativo (1.º ciclo de ensino básico e pré-escolar), orçamentado em cinco milhões de euros.
Pampilhosa da Serra é um concelho com muitas potencialidades, mas que tem sido muito esquecido. E se não fossem as pessoas, os pampilhosenses, que teimam em continuar a investir, tudo estaria muito pior. Foi com alegria que ouvi o Governo reconhecer que parte do território nacional precisa de uma atenção especial. Mas espero que as medidas anunciadas sejam concretizadas. É preciso que os governos tenham coragem de investir onde não há votos. O concelho precisa de ter uma acessibilidade melhorada. E também que o Governo crie condições para que as empresas se instalem no concelho, para travar a desertificação. Desejo também que a nossa região não sofra mais com furacões, cheias e incêndios.
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Miguel Baptista, presidente da Câmara de Miranda do Corvo
coimbra@praxis.pt
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Luís Matias, presidente da Câmara Municipal de Penela
Mário Jorge Nunes, presidente da Câmara Municipal de Soure
Mário Loureiro, presidente da Câmara de Tábua
João Miguel Henriques, presidente da CM V. N. Poiares
Penacova continua a apostar na qualidade de vida, na preservação dos seus meios naturais e na riqueza humana como eixos de desenvolvimento diferenciador. Estamos atentos para que não cesse a intervenção no IP3, essa obra estruturante de mobilidade de pessoas e bens que nos liga ao litoral e a Espanha, e que há décadas todos reclamam como prioritária. Continuaremos a melhorar as vias internas do concelho. Mas acreditamos, pelo nosso empenho e vigor, alcançar uma solução para o Mosteiro de Lorvão. Há investimentos públicos em marcha e mantemos a aposta na captação de empresas e de emprego, a melhorar o ensino e a democratizar a cultura. Há muito mais, porque as pessoas estão primeiro.
Este será um ano marcado por intenso trabalho para garantir um elevado padrão de qualidade no serviço público prestado e manter Penela como uma referência e um bom exemplo de desenvolvimento económico e social e de aposta nos fatores distintivos do seu território e na consolidação da competitividade, fruto da extraordinária competência e resiliência das empresas, associações e IPSS. A assunção da coesão territorial como desígnio nacional só se pode alcançar com a mudança dos modelos de gestão e organização do país. Seria fastidioso enunciar todas as nossas ambições para 2020, mas garantimos que muitas delas se concretizam se existirem políticas públicas para Concelhos como Penela, de baixa densidade demográfica.
O futuro da região? Agricultura moderna e sustentável! A agricultura é e continuará a ser uma das atividades de maior importância. Coimbra possui qualidade de solos, possibilidade de aproveitamento hidráulico, investigação tecnológica, capital humano e conhecimento social, aliados a uma efetiva centralidade e equidistância dos mercados e dos consumidores, pelo que se impõe não desperdiçar o que foi iniciado na década de 70 do século passado: - A obra hidroagrícola do Baixo Mondego. Terminar esta obra, dar continuidade ao projeto, manter em permanente manutenção as infraestruturas agrícolas do Mondego e o controlo hidráulico do rio que nos alimenta, mais do que manter a atividade agrícola é dar vida de qualidade à região.
Esperamos concluir um conjunto de obras em curso, que contribuirão para uma melhor qualidade de vida no concelho, como as empreitadas de saneamento, no valor de 4,5 milhões de euros. Esperamos concluir o Espaço Cultiva - para formação profissional e incubação de empresas, e avançar a 2.ª fase da regeneração urbana da vila de Tábua, obras incluídas no PARU. Vamos criar um espaço de lazer na Praia Fluvial da Ronqueira e em abril irá reabrir o hotel, e está em curso a ampliação de empresas, com novos postos de trabalho. As obras do IP3, do IC6 e na Linha do Norte são anseios para 2020, para a coesão territorial. O município assumirá em setembro a descentralização de competências na área da educação (já assumira a saúde).
2020 será um ano de continuidade, com um conjunto de importantes investimentos para Vila Nova de Poiares, dos quais salientamos três importantes projetos: - A mudança de paradigma no serviço de abastecimento de água, saneamento e resíduos, com a integração na APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, com perspetiva de importantes investimentos; - A conclusão das obras de infraestruturação do Pólo II da Zona Industrial, num montante superior a 1,5 milhões de euros, com lotes para os quais já existem empresas em lista de espera; - O arranque das obras de Requalificação do Mercado Municipal, num importante investimento em matéria de regeneração urbana.
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Humberto Oliveira, presidente da Câmara de Penacova
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ambiente
“Preocupações ambientais têm de entrar no nosso quotidiano” João Ataíde, deputado e exsecretário de Estado do Ambiente, acredita que Portugal “é país de referência” em matérias de sustentabilidade ambiental
diário as beiras | 08-02-2020
//Bernardo Neto Parra Quais os principais projetos relativos ao ambiente que serão levados a cabo em Portugal em 2020? O Ministério do Ambiente assumiu a designação de Ação Climática estabelecendo por este meio os critérios de prioridade. A adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas, a descarbonização e a valorização do território e das florestas, são os principais projetos para o ambiente. Portugal parece estar no caminho certo para alcançar a independência energética em 2030. Acredita que é possível alcançar esta meta? Não só está no caminho certo como é país de referência. Assumimos o roteiro para a descarbonização e o Plano Nacional de Energia e Clima, como guias de ação para as próximas décadas e vamos cumprindo as metas. Nos anos de 2018/19 diminuímos em 18% a emissão de GEE (gases efeitos estufa), menos 5 megatoneladas de emissão de CO2. Este é o percurso para a neutralidade. Em 2019, 59% da nossa energia foi de origem renovável. Avançamos para o encerramento das centrais de carvão (Pego e Sines) e valorizamos, com incentivos, as opções de substituição da energia de origem fóssil. A aposta do Governo em levar adiante a exploração de minas de lítio é inequívoca. Qual a importância deste investimento? É seguramente inequívoca, faz parte da agenda para a transição energética. Não podemos exigir di-
minuição das emissões sem abdicar do nosso conforto, sem meios energéticos alternativos. O lítio ajuda à substituição da energia fóssil como meio de acumulação da energia renovável para uso contínuo. Também por razões de ordem ambiental a exploração do lítio não pode pôr em causa áreas de território sensíveis que por natureza estão protegidas. Até que ponto é que as administrações locais estão preparadas para responder aos efeitos das alterações climáticas, tendo em conta o elevado número de catástrofes naturais na região? Este é seguramente o grande desafio dos poderes descentralizados. Adaptar e valorizar o território, das cidades às aldeias, das “smart cities” às aldeias seguras, são as grandes alterações que se impõem aos municípios, às comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas. Planear e agir, otimizando recursos, em áreas territoriais contínuas. Os instrumentos de ordenamento do território não podem ser insensíveis a estes desafios bem como a prioridade de financiamento de políticas públicas. Espera-se que os planos operacionais de apoio cativem 25% dos fundos para a ação climática. Também o tratamento de dados, a estatística e a inteligência artificial podem prever as catástrofes e mitigar os seus efeitos. Atualmente, a sociedade parece muito mais sensível às questões de natureza ambiental. Qual deve ser o papel das escolas? As preocupações ambientais têm que entrar no nosso quotidiano. Na gestão de resíduos sólidos urbanos, reciclando; na poupança de água e energia; passando pela redução de consumo e reutilização de recursos naturais. Assumindo o novo desafio da economia circular, os comportamentos domésticos são imprescindíveis para assegurar a sustentabilidade. Ao nível coletivo a assunção de novos projetos legislativos não poderá ficar indiferente ao impacto ambiental, em cada novo diploma deve ser equacionada a pegada ecológica. Os empreendimentos têm que ser inovadores contribuindo para a necessária transformação da cadeia produtiva. Esta altera-
ção de paradigma exige nova cultura, novos padrões de comportamento, educação ambiental. Quem vem da economia linear, onde a palavra de ordem é o consumo sem limites (usar e abusar), tem dificuldade em assumir os novos padrões de racionalidade, diminuindo drasticamente o consumo. Muitos, senão todos os avanços de adequado comportamento ambiental, tem origem nas escolas. São os filhos que muitas vezes educam os pais. Considerando que os mais novos assumem hoje um papel preponderante nas vidas familiares e são, por natureza, o futuro, é também nas escolas que se sensibiliza a população para o ambiente. O Fundo Ambiental e as próprias empresas do sector dos resíduos, das águas e saneamento recorrem às escolas para sensibilizar as famílias. Está em curso, na nossa região, uma campanha para sensibilização às novas exigências de adaptação às alterações climáticas, promovida pela CIM Região de Coimbra que percorre o espaço escolar dos vários concelhos. Os jovens têm um papel importante neste processo global de consciencialização ambiental? Não são os jovens que questionam a emergência climática, a resistência está nas faixas etárias mais idosas e rotinadas nas políticas do passado recente que dão absoluta prioridade à economia de mercado, numa perspetiva concorrencial competitiva. Desfasadas dos compromissos ambientais e submissas às diretivas da economia linear. As novas gerações elegem o fator ambiental como elemento de majoração do produto. Quando compram dão prioridade à sustentabilidade e demais componentes amigas do ambiente. Veja-se o relativo desprezo que os mais novos conferem aos automóveis e à velocidade, às marcas e à exuberância. O conforto em bom ambiente passa a ser preponderante no momento da opção. Como vê o surgimento de símbolos como a jovem ativista Greta Thunberg? É efetivamente um símbolo. A jovem ativista personifica o grito de preocupação que os jovens mais conscientes, com todo o futuro pela frente, gostariam de dar. Prefiro que a mudança passe pela tomada de consciência coletiva que pela ditadura de polí-
ticas públicas que ponham em causa o nosso espaço de democracia e liberdade. A própria Greta Thunberg tem a perceção que o seu radicalismo é necessário para impor moderação nos comportamentos de uso e desfrute da natureza. Na sua opinião, qual será o impacto da aplicação do chamado Green Deal, Pacto Ecológico Europeu? O Green Deal é por força da expressão a assunção de um novo compromisso na tomada de decisões políticas, como que a razão constituinte da nova legislação, tudo pelo ambiente nada contra ambiente. Este compromisso implica que as razões de prioridade não serão puramente económicas. O ambiente sai da esfera reativa para assumir a liderança proativa. Terá necessariamente prioridade no novo quadro de financiamento 2021-2027 e também deverá ser elemento prioritário em todas as políticas de financiamento. Os projetos que agridam o ambiente não podem ser prioritários ou até elegíveis. Este Pacto pretende operar transformações profundas nos hábitos de produção e consumo. O estilo de vida a que estamos acostumados deve mudar? O que se pretende é que as transformações sejam suaves, que não abdiquemos do nosso conforto e do necessário crescimento económico necessário ao anunciado crescimento global da população. Mas não há dúvida que o estilo de vida tem de mudar. O uso e abuso dos recursos deve ser suprimido, impõese uma redução drástica de consumo. Perante a necessidade imprescindível de consumo a opção passa pela reutilização do objeto e perante a demonstrada impossibilidade de o fazer pela utilização de materiais reciclados na produção. No início deste ano, a UC eliminou o consumo de carne de vaca nas cantinas universitárias. Considera que este género de medidas devia ser replicado noutras organizações públicas? Voltamos à carga simbólica das atitudes. Quando se proíbe o consumo de carne está implícito uma opção pelo ambiente na gestão alimentar. Mas como é óbvio também no domínio do ensino e da investigação a universidade dá prioridade ao ambiente. Todas as organizações públicas estão comprometidas com o ambiente.
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Projeto ClimAgir de regresso em 2020 Transmitir informação sobre as alterações climáticas, as suas causas, os seus impactos, do global para o local, com o intuito de sensibilizar toda a população para a alteração de comportamentos que todos temos de adotar. É este o propósito do ClimAgir, um dos projetos estratégicos da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra para 2020. Iniciada há pouco mais de um ano, a atividade já atingiu cer-
ca de 17 mil pessoas (sobretudo em idade escolar), que, de forma direta, participaram nas várias ações ao nível regional: Ação Escolas, Ação Município, Ação Praia e Ação Saúde. A avaliação deste projeto por alunos e professores é bastante positiva (95% dos professores consideram que o tema é pertinente e 85% dos professores classificaram a sessão como muito boa), justificando-se, também por isso, a continuidade do projeto.
Movimento “Não Lixes” reforça atividade Chama-se Fernando Jorge Paiva, “Joca” para os amigos, e dá a cara (e o suor) pelo movimento “Não Lixes”. De natureza cívica e ambientalista, o grupo dedica-se a promover práticas ecológicas, junto da comunidade da região, em particular com as gerações mais jovens.
Por isso, o movimento tem desenvolvido, ao longo dos anos, atividades para reduzir comportamentos nocivos para a saúde do planeta e ações de sustentabilidade ambiental e de contacto com a natureza. Em 2020, a ideia passa por reforçar o número
de ações, ir às escolas da zona Centro todas as semanas, para transmitir a mensagem “com mais força e frequência”. “Vamos intensificar a nossa atividade, este ano. Vamos desenvolver sessões de 90 minutos em cada escola. Os miúdos ouvem, não tem hipótese de esca-
par à sensibilização e a mensagem é interiorizada”, afirma Fernando Jorge Paiva. Para além das sessões nas escolas, “Não Lixes” vai dinamizar a ação “Não lixes a tua caminhada”, que pretende sensibilizar os peregrinos para a poluição nas estradas portuguesas.
ambiente
o que vai ser novo em 2020
UC dá continuidade à política de sustentabilidade ambiental Depois de eliminar a carne de vaca das cantinas, a Universidade de Coimbra vai dar continuidade, em 2020, à política de sustentabilidade ambiental, uma das prioridades estratégicas da atual Reitoria. Assim, serão desenvolvidas medidas que permitam desconges-
opinião
ISEC aposta em projeto inovador
tionar e eliminar faseadamente do Polo I o trânsito automóvel com veículos poluentes, substituídos progressivamente por veículos elétricos, nomeadamente transportes urbanos coletivos, bem como planos de mobilidade entre os polos da UC. Estas ações
Breve reflexão sobre a estratégia regional para o ambiente Helena Freitas
serão postas em prática em parceria com a Câmara de Coimbra. “Esta é apenas umas das muitas medidas para tornar a UC, em 2030, a primeira instituição de ensino superior nacional a alcançar a neutralidade carbónica”, explica a universidade, em nota de imprensa.
A recém-nomeada Comissão Europeia colocou a transição ecológica no topo de suas prioridades, tendo proposto um Pacto Ecológico Europeu cuja concretização se aguarda com prudência e expetativa. É este o quadro de referência político que deverá inspirar e orientar a estratégia ambiental no plano nacional e regional, reforçando por isso o
Este ano, o ISEC vai desenvolver o Projeto CCVEI - SMC: Controlador do Carregamento de Veículos Elétricos Inteligente e Sistema de Monitorização de Consumos. A ideia passa por construir um controlador para carregamentos de veículos elétricos inteligente e um siste-
essencial do que venho propondo há muitos anos. De forma sucinta, e tendo em conta que esta é a região da bacia hidrográfica do rio Mondego, destaco: a urgência em qualificar as margens na perspetiva de promover os serviços dos ecossistemas naturais e garantir um sistema mais eficaz de monitorização e ges-
ma de monitorização de consumos. Desenvolvido por José Rosado, Filipe Cardoso, Cristina Faustino Agreira, Carlos Coelho, Marco Silva e Paulo Pereirinha, o projeto pretende dar ideia dos consumos e custos dos diversos equipamentos da habitação;
tão da dinâmica fluvial e qualidade de água; o ordenamento imperioso da floresta e uma intervenção mais sólida no combate a incêndios, apoiada em iniciativas consistentes de monitorização e prevenção. A região tem uma rede de cidades que têm tudo a ganhar com a valorização ecológica; da qualidade dos espaços públi-
ajustar de forma dinâmica o carregamento do veículo elétrico; combinar a produção obtida através de energias renováveis com o carregamento do veículo; e fornecer soluções inteligentes de carregamento em condomínios, com perfis definidos para cada condómino.
cos, às obras públicas, à eficiência energética dos edifícios e à mobilidade apoiada numa reflexão regional. Neste território, destaco ainda a qualidade das áreas protegidas e os valores naturais da região: da montanha, às zonas húmidas e ao litoral, ecossistemas que nos oferecem bens e serviços de excepcional qualidade, e que são
indispensáveis para a estratégia de valorização ambiental, económica e social de uma região diversa e singular. Acredito ainda no potencial agroalimentar da região e na sua valorização através do reforço de competências e do contributo da ciência e inovação, num compromisso com as comunidades e os territórios.
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cultura
Coimbra transforma quem chega para depois ir transformar o mundo Luís de Matos coordena o Coimbra 2027, grupo de trabalho da candidatura a Capital Europeia da Cultura, e antecipa uma década extraordinária que vai dar o título a Coimbra mas que, sobretudo, vai mudar a cidade e os cidadãos
//Paulo Marques /Maria Inês Moragado 2020 é um ano-chave para a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2027? 2020, como 2021, é a corrida final para a janela de oportunidade que se configura com a esperada abertura de concurso, pelo Ministério da Cultura, para as cidades portuguesas que queiram vir a ser a Capital Europeia da Cultura em 2027. Apesar de não ser conhecido o calendário, por parte do Governo português, entende-se que, pelo ritmo a que vão sendo conhecidas e escolhidas, ou aconselhadas, pelo júri internacional, as cidades que devem receber o título, esperamos que seja no 3.º trimestre de 2021 que as cidades apresentam o respectivo biz book, que é no fundo a sua candidatura consumada num documento.
Como avalia tão farta concorrência? Julgo que é o fruto de um desejo aceitável, e até positivo, de um conjunto de cidades que anseia receber esse título. Obviamente que o grupo de trabalho Coimbra 2027 não fica impressionado nem minimamente desmoralizado. Bem pelo contrário. Nós temos tido, desde o primeiro dia, uma grande união e um grande suporte, não apenas por parte da autarquia mas das forças vivas da cidade, de todos os parceiros. Para além disso, quanto mais cidades sonharem, mais vai ser repensado o papel da cultura, enquanto conceito plural, que é muito mais do que espetáculos, exposições ou literatura; é urbanismo, é arquitetura, é mobilidade, é a celebração da nossa humanidade, o nosso património e até o nosso livre-arbítrio... E as pessoas, como estão a acompanhar este sonho? Penso que têm vindo progressivamente a estar mais sensibilizada para este desejo de todos nós e, sobretudo, para esta consciência de que é uma oportunidade única para Coimbra, mas também para Portugal…. A candidatura é de Coimbra... Nós costumamos dizer, e foi algo que partilhámos num encontro que aconteceu em Idanha, que, sendo Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2027, será mais ou menos como considerar que Portugal é a área metropolitana dessa capital inserida num país chamado Europa. Isto será, aliás, a interpretação mais correta e literal, mas também mais próxima, desta 4.ª geração das Capitais Europeias da Cultura. DR
4.ª Geração? Sim. A noção de
Capital Europeia da Cultura tem vindo a evoluir e foram já identificados quatro grandes momentos evolutivos, quatro grandes tipos diferentes de capitais, desde que nasceram. E o que temos vindo a fazer, fruto dessa união e visão e estratégia interna, consumada neste grupo de trabalho, a que tenho a honra de pertencer e que está permanentemente em contacto e que tem a consciência clara de que este é o momento. Porque Coimbra e a Região da CIM merecem ser Capital Europeia da Cultura, porque são exemplares a muitos níveis. É uma forma de Coimbra recuperar o seu lugar no mundo? A importância que Coimbra teve, ao longo História, mas também a que tem na actualidade e terá no futuro, padece de um único problema que, às vezes, até sobrevalorizamos. É que, de forma algo intermitente da região, ao longo da História, no país e na sEuropa e no mundo está muito bem documentado historicamente. Agora, o facto de Coimbra ser Capital Europeia da Cultura em 2027 pode, de alguma forma, combater essa intermitência e, ainda, ser inspirador para outras cidades. Mas tem de ser um momento altamente integrador que seja capaz de desfazer esta tenaz, esta bipolaridade, que faz com que o país seja quase só Porto e Lisboa, cujas áreas metropolitanas crescem de tal forma que correm o risco de asfixiar esta zona central do país. Qual a grande novidade desta 4.ª geração Como já disse, há parcerias muito fortes mas o fundamental é que as cidades começam a refletir-se num horizonte de 10 anos a partir da Cultura. Isto nunca aconteceu e configura uma oportunidade para as cidades se modernizarem e crescerem de forma sistémica, num quadro estratégico que é por todos assumido. Nós fomos os primeiros a identificar os três períodos do processo: o antes da festa, a festa e o depois da festa, num esforço para que não seja apenas programar um ano de cultura mas antes uma forma de realçar, entender e poten-
ciar o papel de Coimbra na Europa e a presença da Europa em Coimbra, e mostrar que é assim há séculos. Existem ideias integradoras, que são sustentadas e sustentáveis, para aproveitar esta oportunidade. O único desfecho é então ganhar... Quando ganharmos, a vitória será de todos, porque se perdêssemos – e eu gosto de usar este tempo verbal – a culpa também seria de todos. Porque há coisas que vão sempre existir, haverá sempre os velhos do Restelo que têm sempre grande dificuldade em se juntar a qualquer coisa que seja positiva, tudo isso faz parte. Mas o importante é refletir e sonhar para que esta candidatura não seja fruto de uma contingência mas, antes, o resultado de uma grande ambição e autoconfiança. Isso não traduz alguma arrogância? De forma alguma, até porque Coimbra não merece ganhar porque sim. Coimbra tem de provar que merece ganhar. E nós acreditamos que sim. E temos de ser todos juntos a fazer por isso. Nessa medida, antevejo uma década extraordinária. A região está com Coimbra? Já vejo alguns sinais, como o próprio equipamento e a forma como está a ser programado o Convento São Francisco revelam que está muito para além das muralhas de Coimbra e até da Região de Coimbra. Há cada vez mais gente de toda a zona Centro que vem a Coimbra viver Cultura. “Correntes de Mudança” porquê? Veja que 75% dos estudantes estrangeiros que vêm para Portugal estudar escolhem Coimbra. E essa é também uma de entre muitas outras razões por que escolhemos o lema “Correntes de Mudança”. Porque é isso que é Coimbra. É uma espécie de porta giratória em que todos os dias entram pessoas a diversos níveis, académico, científico, da cultura, da saúde, que aqui são transformadas e que depois saem para ir transformar o mundo. E é também este um desígnio das Capitais Europeias da Cultura.
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No Centro da Cultura O ano de 2020 é mais um passo na caminhada da região de Coimbra em direção a uma candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027, a par com outras oito cidades portuguesas que procuram o mesmo título. Só na região Centro são quatro. Para além de Coimbra, estão a preparar uma candidatura Leiria, Aveiro e Guarda. No entanto, ainda nenhuma pôde formalizar a candidatura, já que o procedimento ainda não foi aberto.
Luís de Matos, que está à frente do grupo de trabalho conimbricense, disse à agência Lusa que este partiu de alguns princípios: “o da escuta e o da partilha, o da irradiação e do ‘networking’, o da difusão e mediatização”. Destaca-se ainda no foro da Cultura, no Centro, para este ano, a futura inauguração do Museu Keil do Amaral, em Viseu. Já no mês de fevereiro, voltaram-se a ouvir os sinos e os carrilhões do Palácio de Mafra.
Coimbra Região de Cultura tem segunda volta O programa Coimbra Região de Cultura vai regressar em 2020 para uma segunda volta pelos 19 municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC). Esta segunda edição da iniciativa estava prevista avançar em maio ou junho do ano passado,
após a primeira volta terminar em abril. Ao contrário do esperado, os espetáculos acabaram por se estender até outubro de 2019. Agora, fonte da CIM Região de Coimbra confirmou ao DIÁRIO AS BEIRAS que 2020 é o ano em que o programa de espetáculos, de entra-
da gratuita, em diversos formatos e com variados cruzamentos entre artes e influências, vai voltar. Já há um programa, garante a mesma fonte, mas este ainda não se encontra fechado. Por outro lado, é possível adiantar que os primeiros espetáculos vão começar em março
e que o programa se vai estender ao longo do ano. Inclui ópera, fado de Coimbra e danças tradicionais. Como foi indicado na sua apresentação, em julho de 2018, a iniciativa pretende impulsionar a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2027.
cultura
o que vai ser novo em 2020
Destino das obras de arte da Coleção BPN é Coimbra 2020 trouxe uma novidade de arte contemporânea à região de Coimbra. É esta cidade que vai receber a Coleção BPN. São quase 200 obras de arte a instalar nos três pisos superiores do edifício do antigo Banco Pinto e Sotto Mayor, junto ao
opinião Culturas Bruno Paixão
Aquisição de coleções de arte na mira do ministério
Arco de Almedina, na Baixa. Esta é, porém, uma localização temporária, já que a casa definitiva da coleção em Coimbra será o edifício da antiga Manutenção Militar, espaço que dividirá com uma exposição do Arquivo Municipal de Coimbra.
À medida que viajo pela nossa região, sinto que vai ficando guardado no retrovisor dos dias o postal mais genuíno da nossa portugalidade, pejado de diversidades, com diferentes paisagens, cursos de rios ou brisas de mar, o cheiro da terra molhada, rebanhos e salinas, monumentos erguidos pela civilização e padrões que a natureza vem moldando, o saber da
A Coleção BPN foi adquirida pelo Estado por cinco milhões de euros. A ministra da Cultura, Graça Fonseca, indicou que a escolha de Coimbra foi territorial. O contrato para esta cidade é de 25 anos, renovável por igual período.
norma culta e a cultura da sabedoria, mesas repletas de iguarias e ancestralidades que as mãos sábias preservam… Há em toda a Região de Coimbra uma imensidão de áreas que atravessam a linha do tempo e do espaço, que envolvem as comunidades e as suas estórias. Mas há algo que, de tão autêntico, certifica a diversidade. Do ventre da
A aquisição de arte contemporânea e de coleções de arte faz parte dos objetivos da política cultural do Governo para 2020, de acordo com este Orçamento de Estado. O Ministério da Cultura tem também em vista a modernização e
nossa identidade coletiva emerge algo intangível, imaterial, feito de saberes, costumes, representações, expressões e celebrações que os indivíduos reconhecem como parte integrante do seu património cultural, transmitido de geração em geração, recriado, gerando um sentimento de identidade, contribuindo assim para promover o respeito pela diversidade cultural e pela
transformação digital dos museus, monumentos e palácios nacionais e regionais. Por fim, faz ainda parte dos objetivos para este ano a dinamização de programas para o livro, a leitura e a rede de bibliotecas. Ao fecho desta edição
criatividade humana. Conservamos em todos os lugares as nossas lendas, que nos ajudam a arrumar a história e a aspirar à sensação de que por-vezeso-mundo-bate-certo. De tal forma que a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada pela UNESCO, definiu como categoria de património cultural, o património imaterial, onde estão
especial, o Orçamento de Estado ainda não estava finalizado. Apesar disso, os valores para a cultura podem ser 523,4 milhões de euros (quase mais 5% que em 2019), com a dotação para a Direção-Geral do Património Cultural a ser a que mais cresce.
incluídas estas mesmas lendas. Podemos perguntar o que fazer com elas, ou para que servem. Julgo que são essenciais para nos mantermos como povo, rejeitando a trivialização e a banalização, privilegiando o que é nosso e é autêntico, recusando a cultura da aparência, usando este património como prisma identitário.
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desporto
“Duas posições de pódio, 12 diplomas e 26 posições entre os 16 primeiros” é a meta nos Jogos Olímpicos José Manuel Constantino, presidente do Comité Olímpico de Portugal, traça objetivos para os Jogos Olímpicos deste ano e acredita que modalidades como o atletismo ou o skate podem surpreender nesta edição
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//Bruno Gonçalves Os Jogos Olímpicos serão, naturalmente, o evento mais importante para o desporto português em 2020. A pouco mais de meio ano, o que espera da participação nacional? Que ela cumpra os objetivos que foram definidos aquando da celebração do contrato-programa com o governo, de apoio à preparação olímpica. Há uma meta clara de resultados a atingir em Tóquio? Sim. Duas posições de pódio, 12 diplomas e 26 posições entre os 16 primeiros. Juntam-se um conjunto de objetivos intermédios relativos à pontuação final, rácio de atletas apoiados/apurados, número de modalidades, e de participação por género. Judo e Canoagem continuam a ser as nossas maiores esperanças de chegar às medalhas, ou podemos
aspirar a alguma surpresa noutra modalidade? Face aos resultados alcançados no ano anterior acrescentaria o Skate e o Atletismo. Temos cerca de 30 atletas qualificados para os Jogos Olímpicos nesta altura, mas há ainda processos de qualificação em andamento. É possível uma comitiva maior do que as últimas? Neste momento temos 33 atletas apurados, com as recentes qualificações asseguradas pela cavaleira Luciana Diniz e pela equipa masculina de Ténis de Mesa, e esperamos atingir um número entre 70 a 80 atletas. Teremos mais modalidades representadas que nas últimas edições? Dificilmente. Teremos porventura modalidades e disciplinas diferentes. Estes serão os segundos Jogos sob a sua presidência. Considera que, em Portugal, ainda só nos lembramos das modalidades olímpicas de quatro em quatro anos, ou já temos uma cultura diferente? Acompanhamos com interesse a participação desportiva nacional no contexto internacional, embora naturalmente os Jogos Olímpicos mobilizem uma atenção especial por-
que esse é também o momento em que os meios de comunicação social mais atenção prestam às missões desportivas nacionais. E na hora de apoiar o desenvolvimento desportivo, também temos um país que se lembra do Desporto, ou faltam apoios? Procuramos retirar o máximo aproveitamento dos apoios que conseguimos congregar. Naturalmente que se eles forem superiores a capacidade de aproveitamento também será maior. O lema da sua candidatura para este mandato foi “Valorizar socialmente o Desporto”. Tem conseguido? De que forma? A forma é trabalhando e se temos ou não ajudado a atingir esse desiderato é uma avaliação que cabe fazer àqueles que servimos. No ano passado foi (finalmente) criado o estatuto de estudante atleta do ensino superior. É este o caminho? Não resolve todos os problemas, mas ajuda. A Universidade de Coimbra recebeu, em 2018, os Jogos Europeus Universitários. Falou-se muito do legado deste evento. Acredita que ele existiu, efetivamente, para Portugal, e para Coimbra em particular? Não tenho o conhecimento da realidade coimbrã para poder responder com suficiente segurança. Mas do que conheço creio que sim, desde logo no domínio das infraestruturas desportivas. Gabriel Lopes (Natação), David Varela e Messias Baptista (Canoagem) já têm presença garantida. Catarina Costa (Judo), Afonso Costa (Remo) e Irina Rodrigues (Disco) deverão juntar-se a esta lista de estudantes da Universidade de Coimbra presentes em Tóquio. Acredita que estar longe de Lisboa ainda obriga a um esforço extra para ter sucesso no desporto? Os atletas referidos garantiram a qualificação para Portugal, sendo as vagas definidas posteriormente. Creio que outras regiões, para além de Lisboa, têm atletas, condições de treino e treinadores à altura desses desafios. A Rede Nacional de Centros de Alto Rendimento, apesar de tudo, promove uma dispersão geográfica por uma parte considerável do território. Isto é garante de igualdade de oportunidades ou é preciso um esforço maior? A resposta ao treino e a preparação desportiva destes centros é muito desigual e em alguns casos deficitária. É preciso avaliar e corrigir o que for possível. Ainda tem muita coisa que gostaria de fazer à frente do COP? Já pensou numa recandidatura? Há um tempo de trabalho, outro de avaliação e outro de decisão em relação ao futuro. Ainda estou no primeiro.
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Afonso Costa
Bruno Afonso
Catarina Costa
Daniel Vieira
David Varela
Francica Laia
Gabriel Lopes
Irina Rodrigues
Joana Ramos
João Costa
Jogos da Universidade de Coimbra em afirmação Depois de uma primeira edição com um milhar de participantes, a Universidade de Coimbra prepara-se para duplicar a participação nesta edição dos Jogos Universidade de Coimbra (JUC). É, pelo menos, essa a intenção do Gabinete do Desporto da UC. Com o objetivo de “promover o desporto e a atividade física entre os estudantes, antigos estudantes, docentes, não docentes e investigadores da Universidade de Coimbra (UC), promovendo a socialização
e a aquisição de hábitos regulares de prática de atividade f ísica e desportiva”, estes jogos oferecem 10 modalidades, para ambos os géneros. Competições divididas em cinco ligas, e que tiram partido do Estádio Universitário de Coimbra, bem como, as suas infraestruturas, visa potenciar o património desportivo da Universidade colocando-o aos serviço do desporto. As inscrições encontram-se a decorrer, com exceção das da Liga 2 I’s, que já terminaram.
Jogos Olímpicos com caras de Coimbra 1 1 1 O nadador da Lousã, Gabriel Lopes, estudante de Desporto na Universidade de Coimbra (UC), é, para já, o único conimbricense apurado para os Jogos Olímpicos, mas haverá, com certeza, mais. Catarina Costa, judoca e estudante de medicina, está perto de
assegurar a sua vaga. Joana Ramos, também no judo, e o atirador figueirense João Costa, também procuram o apuramento. A estes, juntam-se mais sete nomes encaminhados para Tóquio. Todos estudantes da UC. David Varela e Messias Baptista, de Letras e Psi-
cologia, respetivamente, já têm lugar assegurado no K4 500m. Ainda na canoagem, Francisca Laia (Medicina) e Bruno Afonso (Farmácia) ainda procuram a sua vaga. Afonso Costa, estudante de Letras, também já garantiu presença no double scull ligeiro (remo). E
mais uma futura médica, Irina Rodrigues, lançadora de disco, quer estar nos terceiros jogos. Por fim, o inspirado nadador Daniel Videira, estudante de mestrado em Ciências Farmacêuticas, que tem paralisia cerebral e se prepara para estar nos Jogos Paralímpicos.
desporto o que vai ser novo em 2020
Rali de Portugal chega este ano até Mortágua
O ano de 2019 marcou um aguardado regresso das emoções do Campeonato do Mundo de Ralis à região Centro, com passagens pelos míticos troços de Arganil, mas também por Góis e Lousã. Este ano, Coimbra vol-
Multisport Weekend Coimbra 2020
ta a marcar o arranque oficial da competição, a 21 de maio, com os pilotos à disposição dos “caça-autógrafos”. Na manhã do dia seguinte, a prova arranca em direção a Lousã, Góis e Arganil, com duas passagens cada, mas passa
opinião Lutar por medalhas Diretor da Faculdade de Desporto e Educação Física
ainda por Mortágua, num dia que termina em Lousada. Trata-se de um regresso de Mortágua ao Rali de Portugal, onde se estreou em 1995. O vencedor será consagrado no domingo, dia 24, em Matosinhos.
O ano de 2020 será um ano especial pois congrega dois eventos relevantes, os Jogos Olímpicos e o Campeonato da Europa de Futebol. Os primeiros meses serão de intensa atividade de treino e de competição, fundamental para aqueles atletas que mantêm intactas as aspirações de obter mínimos. O esforço, a concentração, a motivação, a confiança
Coimbra vai receber, pela primeira vez, a 13 e 14 de junho, um mega evento desportivo de triatlo. Ao todo, estão previstas oito provas e participação de meio milhar de atletas vindos de todo o país, mas não só. É que
em si e no trabalho realizado são aspetos fundamentais para alcançar o objetivo. De 14 de junho a 14 de julho acompanharemos os feitos da nossa Seleção de Futebol na árdua tarefa de revalidação do título europeu. A inclusão no “grupo da morte” será um estímulo para manter a confiança e a esperança num bom resultado face à
qualidade e competência demonstradas. Entre 24 de julho e 9 de agosto assistiremos ao maior espetáculo desportivo ao nível planetário. Atletas competem entre si pela glória olímpica e os países pelo “medalhómetro”. A canoagem, o judo, o ciclismo e a natação são modalidades onde o brilhantismo e a qualidade dos atletas da região,
o evento conta também para a Taça da Europa de Sprint e para o Campeonato Mediterrânico, pelo que não vão faltar os melhores da Europa e do norte de África no evento. Partindo do Parque da Canção, o evento desenvolve-se pelas várias
artérias da cidade, com algumas novidades que prometem fazer as delícias dos praticantes, mas também de quem está apenas a assistir... como a travessia noturna a nado do Mondego, que promete ser um momento de muita cor.
muitos deles estudantes da Universidade de Coimbra, poderão constituir mais valias para a nossa participação olímpica e, em alguns casos, lutarem pelas medalhas. Coimbra contará, de novo em 2020, com um evento mundial que elevará bem alto o nome da cidade e da sua Universidade. Trata-se da 54.ª edição do Rally de Portugal, prova mítica do
Campeonato do Mundo de Rally (WRC) que terá o seu início a 21 de maio. Um desejo, partilhado por muitos, para 2020 é o do regresso da Académica de Coimbra ao convívio dos grandes. Após um início difícil a equipa surge agora com maior coesão e estabilidade que, com o apoio de todos, poderá culminar no regresso tão desejado. Um bom ano para todos!
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emprego
Portugal dos Pequenitos
Aos 41 anos, Afonso Carvalho é o CEO e administrador da EGOR, cargo que assumiu no final de 2018. Empresa fundada em 1986 centra o seu trabalho na área da gestão de recursos humanos. É também presidente da Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado Privado de Emprego (APESPE- RH). Antes, liderou a operação da consultora Kelly Services em Portugal, tendo sido diretor-geral da multinacional de recrutameto aos 33 anos. Passou pela Siemens, Câmara do Comércio Luso-Alemã, USG Star People e Randstad. Formado em Psicologia Organizacional, na Universidade Lusófona, tem ainda um MBA executivo na AESE Business School e um Business Innovation and Entrepeneurship, na IESE Business School.
//Emanuel Pereira No início do próximo trimestre deverá ser publicado o relatório anual da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) referente ao Futuro do Trabalho. Este relatório é uma das principais referências nacionais e mundiais no que diz respeito ao presente e ao futuro do trabalho uma vez que agrega dados transversais e multiculturais de uma realidade que é que cada vez mais imprevisível, instável e consequentemente complexa. Pensar o futuro do trabalho nos dias que correm tornase assim um exercício extenuante e que pode facilmente cair numa espiral de dúvidas, ilusões e desvios. O relatório de 2019 tem trezentas e nove páginas carregadas de informações preciosas e que, dependendo do nosso objetivo, devem ser cirurgicamente escrutinadas para dele conseguirmos retirar ideias, iniciativas ou ações concretas para as funções ou missões que possamos ter nas nossas empresas, associações, governos ou simplesmente enquanto cidadãos interessados e participativos. Se cruzarmos todos os relatórios que estão disponíveis e que têm por base o estudo do futuro do trabalho em todos eles encontramos um denominador comum e que felizmente, por moda ou necessidade, começa cada vez mais a ser discutido ou implementado em várias fases do percurso educativo, formativo e laboral, nomeadamente, como é que trabalhamos competências chave hoje não sabendo o que se-
rão os empregos do futuro, como é que ajudamos os trabalhadores mais ou menos seniores a prepararem-se para uma reforma cada vez mais longínqua e como é que mentalizamos os trabalhadores para a necessidade da formação contínua e promovida pelos próprios. Todas estas dimensões são críticas para que um profissional, esteja em que setor de atividade estiver, esteja em que estádio de desenvolvimento estiver se consiga manter ativo e preponderante para a sua ou para qualquer outra organização onde venha a desempenhar funções. O principal desafio dos dias de hoje começa muito cedo e quanto mais cedo começar a preparação para o mundo do trabalho maior a probabilidade de sucesso, pelo que é imperativo que exista uma política única, transversal e disruptiva de âmbito educativo permitindo a todos os envolvidos, sobretudo para os alunos, participarem numa viagem que seja atual e que lhes permita estarem pre-
parados para este novo mundo do trabalho. O sistema educativo Português está, na grande maioria dos casos, desadequado e a precisar urgentemente de uma ação concertada e corajosa que permita uma disrupção sem precedentes introduzindo novos modelos educativos, novas metodologias de avaliação da aprendizagem, mais espaço para o trabalho colaborativo e para o trabalho autónomo e mais espaço para desenvolver o sentido crítico e a curiosidade. Quanto mais cedo testarmos, desenvolvermos e alinharmos estas competências nas crianças melhor as estaremos a preparar para o mundo do trabalho que terão de enfrentar. Modelos pouco ou nada flexíveis, obsoletos e que não promovam as competências do futuro comprometem o futuro profissional das crianças de hoje. A ou-
tro nível, é importante que os profissionais no ativo ganhem urgentemente a consciência que o fim de uma carreira profissional está cada vez mais longe e que longevidade é sinónimo de investimento pessoal, de proatividade formativa e de um plano de ação, plano este que deve contemplar uma análise financeira a longo prazo uma vez que terão que ser capazes de suportar uma carreira durante muitos mais anos, deverá também incluir um plano que permita uma preparação física e mental para esta nova fase da vida e a continuação de um plano de desenvolvimento de competências e conhecimentos. Resumindo, os profissionais de hoje têm inevitavelmente de pensar numa forma de se manterem ativos, proativos, constantemente relevantes e atuais. Portugal tem de pensar nos mais pequenitos, nas crianças, nos jovens, nos adultos, nos mais seniores e sobretudo no futuro do trabalho e nas implicações profundas que estão a acontecer a uma velocidade vertiginosa e que obrigam a mudanças igualmente velozes e pensadas a longo prazo. Todos merecem, sobretudo os pequenitos.
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Metalurgia e metalomecânica necessitam de pessoas De acordo com informações recolhidas junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), há algumas áreas que carecem de mão-de-obra qualificada e que podem sofrer sérias consequências caso o número de empregados não aumente. A metalurgia e a metalomecânica, que são duas das maiores indústrias exportadoras de Portugal, estão em declínio, ao nível de empregabilidade, não por falta de oferta, mas por falta de pessoas.
Soldadores, mecânicos, serralheiros ou criadores de material de transporte, correspondente às peças técnicas de alto valor acrescentado, são algumas das profissões com escassez de mãode-obra. Em 2019, a indústria metalúrgica e metalomecânica fechou com vendas recorde para o exterior, muito próximas dos 20 mil milhões de euros. Foi o sexto ano consecutivo de crescimento. A formação especializada poderá ser uma aposta para ajudar o setor.
Novas competências para o emprego Uma realidade do emprego em 2020 é a necessidade, cada vez maior, de um perfil de competências alargado e abrangente por parte do empregado. Outrora a especialização numa área ou profissão era a “norma”, mas, com a evolução tecnológica e digital, as novas compe-
tências relacionadas com as tecnologias da informação e da comunicação são, atualmente, transversais a várias áreas de emprego e, para alguém que procure emprego em 2020, tornam-se ferramentas indispensáveis para “atrair” um empregador. Hoje pede-se ao empre-
gado um leque conhecimentos mais alargado que incida sobre ciência, tecnologia, engenharia, arte e matemática (competências steam), que, para muitos autores, ainda deve incluir noções de design. A inteligência artificial deve ser vista como um complemento ao huma-
no, mas pode, em certos casos, substituí-lo e isso vai “obrigar” os empregados a duas situações: ou trabalham como complemento da máquina, ou se adaptam e procuram novas áreas de emprego, trabalhos em que a máquina e a inteligência artificial estão a “anos-luz” do toque humano.
emprego
o que vai ser novo em 2020
Áreas de empregabilidade em expansão
Empregos relacionados com o turismo podem ser boas apostas em 2020, tal como funções que envolvam as novas tecnologias da informação e comunicação. Atualmente há também quem crie o próprio emprego, recor-
opinião
Quarta revolução industrial começa a ter impacto
rendo a plataformas online (Youtube) ou às redes sociais. Ainda assim, são mais os que falham neste tipo de aposta, do que aqueles que conseguem retirar um salário e, em alguns casos, enriquecer no “mundo do www”.
O futuro, somos nós que o fazemos Paula Cristina Urbano Antunes Subdelegada Regional do Centro do IEFP
As áreas da saúde, que recebem vários complementos da inteligência artificial, também necessitam de profissionais e, por exemplo, os cuidadores de saúde vão ser profissionais cada vez mais necessários na sociedade.
A região Centro tenta preparar-se para um novo contexto: há que adequar a formação e as competências às exigências do presente e também do futuro, apesar de ainda não sabermos exatamente quais são. Assim, há que centrar a formação no desenvolvimento das competências STEAM, ( Ciência,
No final do século XVIII foi a máquina a vapor. Desta vez, vão ser os robôs integrados em sistemas ciberfísicos os responsáveis por uma transformação radical. E os economistas têm um
Tecnologia, Engenharia, Arte, Matemática), acrescentando-lhes o «D», de «Design», e de «Disponibilidade», para fazer do estudo e da formação algo essencial num projeto de vida. A (r)evolução tecnológica está aí e tem consequências no mundo do trabalho: perdem-se empregos, ganham-se empregos, podemos
nome: a quarta revolução industrial, marcada pela convergência de tecnologias digitais, f ísicas e biológicas. Também chamada de 4.0, a revolução acontece após três processos históricos transformadores.
trabalhar a partir de qualquer lugar porém há empresas que se modernizam e outras que não o fazem. No momento em que constatamos que «A indústria 4.0 não é uma opção, é a única alternativa», o IEFP,I.P., depara-se, enquanto Serviço Público de Emprego, com o desafio de construir uma resposta
A quarta mudança traz consigo uma tendência à automatização total das fábricas. A automatização acontece através de sistemas ciberfísicos, que foram possíveis graças à internet das coisas e à computação na nuvem.
formativa associada às novas tecnologias de informação, potenciando o aumento das competências digitais e a promoção da inovação e eficiência das práticas formativas que possam ir ao encontro das necessidades das empresas, e também com o desafio de promover uma inserção, mais duradoura e sustentável,
dos desempregados no mercado de trabalho, combatendo, desta forma, o desemprego de longa duração e o emprego precário. Na era dos dados, da conetividade e da inteligência artificial, mais do que em qualquer outra era ou revolução, o nosso foco são as pessoas.
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economia social
PARES 2.o vai apoiar requalificação e alargamento das respostas para idosos e pessoas com deficiência Rita da Cunha Mendes, secretária de Estado da Ação Social,, descreve a Economia Social como um setor estratégico para a coesão e desenvolvimento do país, assumindo que a relação do Estado com as instituições deve assentar na estabilidade, mas também na sustentabilidade e na qualidade
//António Alves
Qual a importância estratégica da Economia Social no contexto do país? A importância estratégica do setor social e solidário foi, há muito, assumida pelo Estado, com tradução no Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social assinado, em 1996, como instrumento capaz de criar as condições necessárias para o desenvolvimento de uma estratégia de cooperação com as instituições do setor social e solidário. Em particular nas últimas duas décadas, estas instituições, têm, com o apoio do Estado, assumido a prestação de um elevadíssimo número de serviços e respostas de apoio social, com significativo impacto na redução da pobreza e na proteção so-
cial das populações mais vulneráveis, bem como n o d e s e nv o l v i m e n t o económico local, pelos níveis de empregabilidade que alcançam e pelo valor acrescentado que geram em benef ício das economias e dos territórios, constituindo-se, pois, como um importante motor de coesão regional e social.
Como caracteriza a dinâmica da Economia Social, em Portugal? De acordo com os dados constantes na última “Conta Satélite da Economia Social – 2016”, a Economia Social, em Portugal, representa cerca de 6% do total do emprego remunerado e 3% do Valor Acrescentado Bruto Nacional (VAB). No seu conjunto, as 71.885 unidades de atividade económica do setor social empregam 234.886 pessoas. Quais os desafios mais relevantes que o setor apresenta na próxima década? São muitos os desafios, nomeadamente demográficos, da sociedade contemporânea que convocam, quer o Estado quer as instituições do setor social. A prestação de serviços de apoio social diferenciados e
inovadores, em função das reais necessidades, atuais e futuras, exige, cada vez mais, a proximidade aos problemas e às populações, estando as instituições do setor social e solidário, quer pela sua forte implantação nos territórios, quer pela confiança que lhes é reconhecida, especialmente vocacionadas para o desenvolvimento e aprofundamento das politicas sociais, não só no domínio da ação social, mas também noutros domínios como a saúde, a educação e a formação profissional.
Como caracteriza o modelo de relação entre o Estado e as instituições do setor social? Sucessivamente, através de Protocolos de Compromisso anuais e, mais recentemente, por meio de Protocolos de Compromisso bienais, tem vindo a ser regulado e potenciado o modelo de relação entre o Estado e as instituições do setor social. Sublinhe-se, neste contexto, a evolução muito positiva dos valores da cooperação do Estado com as instituições. Entre 2015 e 2018, registou-se um aumento superior a 90 Milhões de Euros e, em 2019, a comparticipação financeira da segurança social relativa ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais com acordo de cooperação aumentou mais 3,5% (o maior aumento desde 2009). A estabilidade na relação do Estado com as instituições do setor social e solidário é fundamental e a sustentabilidade financeira é garantia da manutenção do regular funcionamento das respostas e serviços sociais de qualidade que estas entidades prestam aos cidadãos. Estabilidade, sustentabilidade e qualidade são, naturalmente, pressupostos da cooperação com o setor, que o Governo irá preservar, em sede de negociação da adenda ao Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário. A qualificação dos recursos humanos é prioritária? O Governo assume, também, como prioritário, o investimento na qualificação dos agentes das instituições, dando expressão à importância da
formação contínua e do seu enorme contributo para a gestão capacitada e práticas profissionais mais informadas e elevadas.
E no que respeita à rede de equipamentos sociais… É igualmente relevante a continuidade do investimento na requalificação e no alargamento da rede de equipamentos sociais. Nesse sentido, a par do aviso de candidaturas ao Programa PARES 2.0, para projetos de investimento destinados à criação de novos lugares em Creche, serão, brevemente, publicados novos avisos para este Programa, para a requalificação e alargamento das respostas sociais para idosos e pessoas com deficiência. O que representa a recente aprovação do Estatuto do Cuidador Informal? As grandes transformações sociais e demográficas das últimas décadas abriram caminho para profundas alterações no âmbito das políticas sociais, tendo-se reforçado o papel da Economia Social e a necessidade da cooperação. Refira-se, a título de exemplo, no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal e da sua regulamentação, a execução pelo Governo, em breve, de um conjunto de medidas de apoio integrado ao cuidador e à pessoa cuidada, há muito reclamadas, para o desenvolvimento das quais será indispensável a participação das entidades do setor social. Quais vão ser as principais linhas de atuação política, na área da Economia Social, no horizonte da Legislatura? Continuaremos, pois, a incentivar a inovação e o empreendedorismo social, em Portugal, com o objetivo de reforçar a luta contra a pobreza e a exclusão social, de assegurar melhores condições de vida e serviços, em especial, aos mais idosos, mas também às crianças, aos jovens e às pessoas com deficiência ou incapacidade, apoiando as instituições na oferta de respostas e serviços especialmente vocacionados para as suas reais e cada vez mais diversificadas necessidades e contribuindo para a sua sustentabilidade económica e financeira.
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Centro Social da Adémia arranca com nova ERPI Na Adémia, mais concretamente na Urbanização Colina do Sol, vai arrancar, ainda neste primeiro trimestre de 2020, a construção da nova Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), uma iniciativa do Centro de Solidariedade Social da Adémia. Este novo lar tem uma localização ímpar, com extraordinária exposição solar – uma característica, aliás, de que as atuais instalações também dispõem, uma vez que se localizam ali lado, apenas com a escola primária pelo meio.
Este investimento da IPSS da Adémia mereceu, em 2018, um apoio da Câmara Municipal de Coimbra de 257 mil euros – cerca de um terço do total de apoios concedido pela autarquia, até ao final desse ano, na área de intervenção da população idosa, que ascenderam aos 750 mil euros, beneficiando 12 instituições do concelho. Fundado no início da década de 1990, o Centro de Solidariedade Social da Adémia passou a ocupar as instalações da Colina do Sol em 2005.
Obras à vista para ampliação do lar da Cavalo Azul O Lar Residencial do Cavalo Azul – Associação de Famílias Solidárias com a Deficiência, em Marco dos Pereiros (Coimbra), vai crescer, já a partir deste ano de 2020. O objetivo é ter mais oito quartos, daqui a ano e meio. Tudo graças ao generoso donativo de um casal de me-
cenas, que reservou 250 mil euros para o investimento na ampliação do espaço. A funcionar desde 2015, o lar conta, nesta altura, com 12 vagas, claramente insuficientes olhando para as várias dezenas de pessoas que integram a lista de espera.
Desta forma, com os oito novos quartos resultantes da ampliação, o lar residencial vai passar a dispor de duas dezenas de vagas. Para a direção da Cavalo Azul, esta ampliação vai dar outra dimensão ao equipamento social, mantendo-se, no entanto, o reconhecido
e elogiado ambiente familiar e acolhedor, que permite uma resposta personalizada e orientada para cada pessoa. Registe-se que, para além do lar, a IPSS dispõe no Marco dos Pereiros do Centro de Atividade Ocupacional (CAO), que conta com 30 utentes.
economia social
o que vai ser novo em 2020
Fundação Maria Luísa Ruas conclui lar residencial em Gesteira
Em Gesteira, no concelho de Soure, a Fundação Maria Luísa Ruas está a construir um lar de idosos, com estrutura de última geração, comportando 40 camas de internamento, com acordo de cooperação com a Segurança Social.
opinião
Segunda fase do Centro de Dia do Cultural das Casas Novas
A obra foi lançada por cerca de 2,15 milhões de euros. A Fundação conta com apoio comunitário de 60%, resultante da aprovação de uma candidatura ao Programa PARES, e ainda de um financiamento municipal de 325 mil euros.
Conselho Municipal Economia Social Jorge Maranha Alves Vereador CM Coimbra
A direção da IPSS está empenhada em que a empreitada fique concluída em maio de 2020, Esta nova valência vai juntar-se às atuais, que compreendem uma creche e jardim de infância e ainda apoio domiciliário a idosos e centro de dia.
Em 2020, queremos criar o Conselho Municipal para a Economia Social (CMES), que pode assumir um importante papel na luta contra o desemprego e contra a exclusão social, baseada num princípio ativo de protagonismo dos excluídos e da participação dos mesmos no seu processo de inclusão. Importa que os CMES sejam regulamentados, definindo claramente os
2020 é o ano da segunda fase da obra em curso no Cultural – Associação de Apoio Social e Desenvolvimento das Casas Novas (S. Martinho do Bispo, Coimbra). A estrutura inclui a futura sede, o Centro de Dia e o salão polivalente. Para este ano,
seus princípios, os seus objetivos, as Entidades que devem integrar, devendo funcionar e ser entendidos como instrumentos municipais de âmbito estratégico no desenvolvimento local. Devem abrir caminho a novas formas de cooperação e à criação de novas sinergias entre todos os participantes da área da Economia Social. Devem estar diretamente
então, a direção da IPSS prevê investir cerca de 70 mil euros na empreitada de especialidades e acabamentos (conta com um apoio da câmara, de cerca de 35 mil euros). O objetivo é um edifício com área de cerca de 230 metros quadrados, que
interligados com o Conselho Nacional da Economia Social e com os Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) da Rede Social. Deverá ficar definida na Regulamentação da criação dos Conselhos Municipais de Economia Social, a forma de interligação entre ambos os conselhos. Poderá alguém perguntar: para quê estes dois órgãos nos Municípios?
Uma resposta simples: os CMES serão instâncias complementares da intervenção social num território, alargando o leque de intervenientes e contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento local municipal, numa lógica de cooperação com entidades e pessoas, que hoje não participam nos Conselhos Locais de Ação Social. Falo por exemplo das Cooperativas Agrí-
contempla uma cozinha com copa, sala de convívio, sala de direcção e outra para o Centro de Dia. Aqui, o Cultural conta com apoio da Segurança Social, para receber cerca de 30 idosos, esperando que esteja em funcionamento em 2021. colas, das Associações de Produtores Florestais, dos Conselhos de Baldios, entre muitas outras. Por outro lado, os CMES podem contribuir de forma decisiva para a promoção dos valores da cooperação, da solidariedade, do associativismo, do voluntariado, junto das camadas mais jovens, através de programas a desenvolver em várias escolas.
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empresas
Interior do país tem marcado passo na competitividade “A referência para avaliar o desempenho da economia deve ser a medida das nossas ambições, não a dos nossos temores” - afirma António Saraiva, presidente do Conselho Geral e da direção da CIP
//António Rosado
Que perspetivas de crescimento observa no Orçamento do Estado 2020? O cenário macroeconómico subjacente ao Orçamento aponta para um crescimento de 1,9% em 2020, mantendo o ritmo que se terá observado em 2019. Se se vier a verificar, significa que teremos conseguido travar a tendência de abrandamento que se fez sentir em 2018 e 2019. Mesmo assim, o crescimento ficará aquém das nossas aspirações e das nossas possibilidades. Apesar de manter uma curta vantagem relativamente à média da União Europeia, um crescimento desta ordem não deixa de ser medíocre, como tenho afirmado, a referência para avaliar o desempenho da economia deve ser a medida das nossas ambições, não a dos nossos temores. Justificar-se-ia uma reorientação das políticas públicas, com estímulos mais visíveis ao investimento e uma verdadeira aposta na competitividade das empresas, assente em ganhos de produtividade. O Orçamento do Estado está longe de refletir essa reorientação. Apesar de algumas medidas positivas para as empresas, aquém do que seria necessário, não deixa de ser, como repetidamente tem sido classificado, um orçamento de continuidade. Assim, tenho dúvidas que mesmo a pouco ambiciosa meta de crescimento de 1,9% em 2020, traçada pelo Governo, possa ser alcançada.
Mas de que forma as empresas beneficiam com a estimativa de superavit nas contas nacionais? Este superavit permite reforçar a trajetória de redução da dívida pública e, por isso mesmo, reforçar também a credibilidade que Portugal já alcançou nos mercados financeiros internacionais. Esta credibilidade tem-se refletido nas taxas de juro da dívida pública, a níveis historicamente baixos e, por arrasto, facilita, globalmente, o financiamento da economia: de uma forma direta as grandes empresas, que têm acesso aos mercados financeiros internacionais, de uma forma indireta, as empresas de menor dimensão. É certo que podemos questionar se poderia ter sido feita uma outra opção política, com um superavit ligeiramente menor, permitindo, por exemplo, um maior estímulo ao investimento. No entanto, não ponho em causa a necessidade de continuar a reduzir gradualmente a dívida pública, aliviando este pesado constrangimento da política orçamental. Como analisa a competitividade regional das empresas tendo em conta a incontornável atração dos grandes grupos empresariais pelos polos Porto/Norte e Lisboa/Área Metropolitana? A persistência de desigualdades em termos regionais é uma realidade que me preocupa. Não deveria fazer sentido, no século XXI e num país que ocupa uma faixa atlântica com pouco mais de 200 quilómetros de largura, falar de interioridade. Do ponto de vista económico, com a dimensão que temos, não nos podemos dar ao luxo de manter afastadas do desenvolvimento largas zonas do território nacional. O interior tem progredido em termos de infraestruturas, mas tem marcado passo no que respeita a indicadores de competitividade. Esta experiência mostra (não só em Portugal) que o esforço de desenvolvimento regional centrado no equipamento em infraestruturas é claramente insuficiente. De facto, a economia tem mecanismos próprios que acentuam o crescimento dos polos em detrimento do das periferias. Algo que poderá ser combatido pelas novas tecnologias? É certo que a designada
transformação digital tem libertado a iniciativa empresarial de alguns constrangimentos relacionados com a localização geográfica. Não diria, como já ouvi, que “com a digitalização da indústria a localização não importa”. Importará, decerto, menos, mas importa. Por isso, a aposta no investimento que defendo a nível nacional deve ter, também, uma perspetiva territorial. Ou seja, justificam-se medidas de discriminação positiva para investimentos de agentes económicos, nacionais ou estrangeiros. Por isso, a CIP propôs o reforço das medidas de apoio ao investimento nas regiões do interior, potenciando as infraestruturas de que dispõem, aumentando o emprego e favorecendo assim a fixação de população. Concretamente, propôs que a taxa reduzida de IRC de 12,5% fosse alargada a todas as empresas que operam em territórios do interior (e não só às PME) e que fosse eliminado o limite de 15 mil euros da matéria coletável. O que vemos no Orçamento do Estado é apenas o aumento desse limite de 15 mil para 25 mil euros. Também neste aspeto, o orçamento ficou aquém das nossas ambições. Perante o aumento do salário mínimo na função pública, como observa a possibilidade da melhoria de salários no setor privado e aproximação aos valores médios da Europa? A aproximação dos salários aos valores médios europeus é um objetivo partilhado por todos. Pressupõe, no entanto, uma condição: a aproximação da produtividade aos valores médios europeus. Pensar que as empresas podem suportar aumentos salariais, como por milagre, sem ganhos de produtividade, é não entender as regras básicas do funcionamento da economia. Por isso a minha intervenção se tem concentrado em domínios cruciais para atingirmos o nosso principal objetivo: a competitividade, assente em aumentos da produtividade, através do investimento e da aposta no conhecimento e nas competências dos portugueses. Este é o caminho que tornará possível às empresas remunerar melhor os seus trabalhadores. Quanto ao repto lançado pelo Governo de fazer convergir o peso dos salários no PIB para a média da União Europeia, através de aumentos salariais superiores à evolução esperada da produtividade e inflação, repito o que tenho dito sobre o assunto: a evolução salarial é, e deverá permanecer, matéria para a contratação coletiva, a ne-
gociar entre associações empresariais e sindicatos, setor a setor. Se, nuns casos, o repto do Governo pode fazer sentido, noutros, poderá fazer perigar a sustentabilidade económica dos setores em causa. Depende, portanto, das empresas? Diria ainda que, nos últimos três anos, as empresas já deram um forte contributo para atingir o objetivo proposto – o peso das remunerações no respetivo Valor Acrescentado Bruto tem aumentado. No entanto, o objetivo assumido pelo Governo não depende unicamente das empresas. Não são só as empresas que pagam salários. Ora, no que diz respeito a atualizações salariais, o Governo não está a exigir do Estado o mesmo esforço de convergência que pede às empresas. Provavelmente terá razões, não muito diferentes das empresas, que o justifiquem. Como observa as perspetivas de crescimento do setor do turismo e quais os outros setores da economia onde pensa que Portugal deveria apostar? Não só pelo seu peso na economia, mas também pela sua forte capacidade de arrastamento sobre outras atividades e pelo papel que desempenha na coesão territorial do nosso país, o turismo tem de ser visto como um vetor estruturante da nossa economia. Tem dado um contributo expressivo para o crescimento económico em Portugal, e em especial para o aumento das exportações. Não obstante, como em tantos outros setores, há estrangulamentos a superar, riscos a acautelar e o desafio constante da resposta às novas tendências e exigências dos mercados. Tenho defendido para a economia portuguesa uma estratégia que promova uma reafectação de recursos para os setores produtores de bens e serviços transacionáveis, que permitam aumentar as exportações ou substituir importações e que incorporem valor acrescentado nacional. No entanto, quando me perguntam quais os setores “de futuro”, com maior potencial de crescimento, respondo que não sei, e que espero que nenhum governo tenha a veleidade de os definir, a priori. Há, evidentemente, setores mais dinâmicos, enquanto outros perdem algum protagonismo, mas precisamente nestes últimos encontramos muitas empresas que conseguem reposicionar-se nos mercados externos, aumentando o valor acrescentado e incorporando mais tecnologia.
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o que vai ser novo em 2020
Olympus e Sanfil fazem investimentos no iParque assinar o contrato. O novo edifício irá albergar o principal centro de reparações desta área de negócio na EMEA (Europa, Médio Oriente e África). Já com obra no terreno, o investimento é 30 milhões de euros, contemplando 330 novos postos de trabalho a um prazo de cinco anos. Mais cedo, também no iParque - Parque para a Inovação em Ciência, Tecnologia e Saúde, o grupo de saúde Sanfil vai abrir ainda este ano o seu centro corporativo do grupo de saúde.
Bluepharma arranca com o projeto “Acelera 2030” A Bluepharma acaba de assinar com o Governo o incentivo financeiro que vai mudar a face desta empresa farmacêutica com sede em Coimbra. 2020 marca o arranque do projeto “Bluepharma Acelera 2030”, num investimento superior a 46 milhões de euros, que
prevê a ampliação das atuais instalações, em São Martinho do Bispo, e a construção de uma nova unidade em Eiras, que estarão concluídas em 2021, por ocasião do 20.º aniversário dos laboratórios. Em 2021, será também lançado o projeto do
“Parque Bluepharma”, a nascer nas antigas instalações da Poceram, em Cernache, junto ao IC2, na zona sul de Coimbra, com uma área total de 6,5 hectares, onde se incluem 35 mil metros quadrados de área coberta. A assinatura do Contrato Fiscal de Investimento
decorreu a 17 de janeiro, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a presença do primeiroministro António Costa. Assim, a Bluepharma prevê duplicar a produção dos 28 milhões de embalagens de medicamentos nos próximos cinco anos.
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É num terreno com uma área equivalente a dois campos e meio de futebol (25 mil metros quadrados), localizado no iParque, em Antanhol, que a multinacional Olympus está a expandir a sua Divisão de Sistemas Médicos no concelho de Coimbra, para além das suas atuais instalações em Torre de Vilela. Foi há cerca de seis meses que que os diretores da Região Ibérica e do Serviço de Reparação para a Área Médica estiveram na cidade para
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08-02-2020 | diário as beiras
Nova vida para as empresas afetadas pelos incêndios de 2017
opinião
todo o processo. Três dos melhores exemplos de reconstrução situam-se na faixa litoral do país. É o caso da fábrica de adubos orgânicos e organominerais Leal & Soares, com sede em Mira, que apresentou um valor de investimento de cerca de 12 milhões de euros para recuperar a produção, com financiamento
2020: ano de grandes oportunidades José Redondo Administrador da J. Carranca Redondo/Licor Beirão
de 10,4 milhões e que vai repor toda a sua capacidade produtiva até final deste ano. A indústria de reciclagem de plástico e fabricação de peças Tecplásnova, também de Mira, conta ter o novo laboratório – de um milhão de euros e “referência a nível nacional” – concluído até junho,
“Se não lutamos por aquilo em que acreditamos, no íntimo estamos a duvidar da sua veracidade”, já dizia o meu pai, um homem visionário e muito à frente do seu tempo. Hoje é com orgulho que ouço o meu neto dizer “avô, tens cá uma pedalada” e é esse legado do meu pai que quero passar aos meus filhos e que os meus filhos passem, ainda com mais força, aos
respondendo ao aumento das encomendas da indústria automóvel. Até agora investiu (segundo dados da CCDRC), mais de sete milhões, com financiamento de seis milhões do REPOR. Na Tocha (Cantanhede), a indústria de sanitários Sanindusa II está em fase de testes para início da
meus netos. Reinventar-se. E nunca cruzar os braços. Alcançámos a exigência de uma multinacional, mas continuamos (e fazemos questão de continuar) a ser uma empresa familiar. Se o Governo vai apostar em grandes áreas, desde o digital ao turismo, devemos estar preparados, estar um passo à frente. Cada empresa no seu setor e
nova fábrica, agora renascida das cinzas: um investimento de oito milhões de euros, com dois milhões de financiamento. Deverá reabrir dentro de um mês, com o regresso dos funcionários que em 2017 foram colocados na unidade de Aveiro. A fábrica de acessórios de decoração J. Guerra,
à sua escala, capacitarse para as tecnologias emergentes. A internacionalização, por exemplo, é um desafio constante para o Licor Beirão, que já é exportado diretamente para mais de 40 países. Para 2020 continuaremos a apostar no desenvolvimento, e na atração de talentos para a nossa equipa. Procuraremos ser inovadores no universo
em Oliveira do Hospital, está “em processo de reposição”, com a empresa “a laborar num pavilhão mais pequeno, enquanto o edif ício que ardeu está em construção, na fase da cobertura”, revela Paulo Guerra, concluindo que “esperamos concluir o projeto até fins de 2020”.
das novas tecnologias, continuando o legado da empresa desde a sua origem. Estamos sediados na Lousã, uma zona do país, onde nem sempre é fácil captar recursos. Temos esse desafio acrescido, mas Portugal está a apostar na coesão territorial e para as pequenas empresas e pequenos produtores, 2020 será certamente um ano de grandes
oportunidades. Nos anos 60, mostrámos o Licor Beirão como “O Licor de Portugal”. Nessa altura, como agora, valorizámos o nosso produto. As empresas portuguesas devem continuar a valorizar o que é seu e a fazê-lo com qualidade. Esse é um grande desafio e um verdadeiro compromisso para 2020.
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2020 vai ser o ano de consolidação da produção de uma parte considerável das mais de 350 empresas afetadas pelos fogos de outubro de 2017. Embora grande parte já se tenha reerguido, as de maior dimensão e que tiveram apoio financeiro do Programa REPOR, (CCDRC) só agora estão em condições de concluir
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ensino básico e secundário
//Cátia Vicente
“O professor do futuro será um mentor do desenvolvimento pessoal dos alunos” Cristina Oliveira, Delegada Regional de Educação do Centro, diz que a escola do futuro será digital e que aos professores caberá a promoção de todas as qualidades humanas que a tecnologia
Quais são as grandes mudanças no setor da Educação, em particular na região Centro, em 2020? A Educação é um setor que deve acompanhar os ritmos económicos, sociais e territoriais, pelo que as políticas públicas procuram ser propiciadoras dessas dinâmicas, ajustando-se às particularidades de cada uma das regiões. A região Centro tem a sua identidade própria e apropria-se com bastante sucesso e eficácia dos desafios que lhe são lançados, não sem antes os ponderar e amadurecer. Os desafios são vários, seja no domínio estritamente pedagógico, com a consolidação do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular e de promoção do sucesso escolar, ou ainda o da inclusão, considerada uma das grandes apostas de mudança do Ministério da Educação (ME), seja no domínio organizacional, com o processo de transferência de competências para as autarquias locais. Mas há um conjunto considerável de projetos de continuidade, tais como o dos manuais escolares, do desporto escolar, das bibliotecas escolares, do ensino profissional para jovens e do ensino de adultos, do Plano Nacional das Artes e do Cinema, entre outros… Em termos de investimentos, 2020 e 2021 serão de conclusão dos projetos de requalificação aprovados no Centro 2020. Esperamos poder ainda avançar com mais alguns projetos com verbas da reprogramação até ao fecho do programa. Simultaneamente, haverá que trabalhar no próximo quadro de apoio comunitário para continuar esta linha de investimento, onde muito há ainda a fazer. Deixo para o fim a grande prioridade da região centro… crescimento demográfico… cujo impacto nas políticas públicas em matéria de Educação pode ser muito acentuado, caso não se consigam reverter os números da quebra de população.
Este Orçamento para a Educação foi considerado o mais robusto dos últimos anos. Em que é que isso se reflete no dia-a-dia das escolas? O regime de autonomia das escolas concede aos órgãos de gestão das escolas um enorme poder na sua gestão orçamental, que se exige rigorosa e eficiente, considerando que estão em causa dinheiros públicos. O controlo da despesa pública tem sido um estímulo à mudança nas opções estratégicas de gestão escolar e deve afirmar-se como um princípio elementar para a sustentabilidade do setor. O Orçamento do Estado é um instrumento global que procura espelhar as opções políticas para o setor e, nessa medida, o seu reforço só pode contribuir para uma melhor resposta às necessidades das escolas. Caberá à tutela a definição das opções estratégicas mais finas para a sua execução, mas estou certa do empenho da equipa ministerial neste domínio, muitas vezes condicionado pela tutela das Finanças, mas sempre em prol do serviço público de educação.
Como está o processo das escolas com amianto? As escolas com coberturas em fibrocimento estão sinalizadas e aguarda-se a dotação financeira para a sua conveniente substituição. Este processo de remoção vem desde o ano 2013, com mais ou menos esforço financeiro, tendo sempre presente as coberturas que se encontram em estado de degradação mais elevado. A existência ou não de amianto neste material só pode ser identificada com análises, pois sabemos que foi produzido fibrocimento não o contém. É um assunto muito mediatizado e que o ME acompanha com o cuidado ponderado face aos pareceres técnicos existentes sobre esta matéria, procedendo gradualmente à sua substituição. A Escola Secundária José Falcão tem tido sucessivas promessas de realização de obras. Este investimento está previsto? Para quando? A Escola Secundária José Falcão, que conheço muito bem porque fui aluna daquela escola e lá realizei o meu estágio pedagógico, está sinalizada como prioritária pelo Ministério da Educação. É uma escola emblemática da cidade, com uma arquitetura ímpar, que importa valorizar, sem prejuízo de outros estabelecimentos da cidade que carecem da mesma atenção. O Orçamento do Estado disponível para a região centro tem sido insuficiente para acudir a estes avultados investimentos e, por essa razão, apenas se poderá considerar no quadro dos fundos comunitários. Não obstante as nossas limitações financeiras, disponibilizámos em 2018 uma verba considerável para a requalificação do pavilhão, quase meio milhão de euros, e estamos a falar de cerca de 40% do nosso orçamento para todos os estabelecimentos da região centro naquele ano. Continuaremos a trabalhar para que se encontrem as melhores soluções com todos os intervenientes da administração local e central para proceder à elaboração do projeto e à execução da obra. Não é possível fazer previsões de prazos neste momento.
Está prevista uma verba de 111 milhões de euros para obras em escolas. Vão ser abrangidas escolas da região? Quais? Apesar do que já se fez neste domínio na região centro, muito por vontade, empenho e disponibilidade do poder local, em especial nos dois últimos quadros de apoio comunitário, ainda temos muitas escolas que carecem de intervenção de requalificação, em todos os níveis de escolaridade. Não sei se o valor disponível é o que refere, pois esse envelope financeiro é da gestão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e das Comunidades Intermunicipais (CIM), mas o que vier será certamente determinante para responder a muitas situações já mapeadas pelo ME. Nalguns casos, as verbas serão destinadas a concluir projetos cuja dotação foi insuficiente, noutros, projetos onde os municípios adiantaram investimento, e esperamos ainda ser possível acomodar novas intervenções. O processo de acomodação financeira às necessidades identificadas encontra-se ainda em discussão, pelo que teremos de aguardar o seu desfecho. Parece-me que Que impacto prevê que a em breve se saberá mais descentralização tenha na Educação? sobre este assunto.
O processo já se iniciou na região centro, no presente ano letivo, com os municípios da Figueira da Foz, Vagos, Mangualde, Proença-a-Nova, Covilhã, Idanha-a-Nova, Pinhel, Belmonte e Meda. Mealhada e Oliveira do Bairro iniciaram a transição do Contrato Interadministrativo que já detinham. O impacto irá verificar-se na gestão financeira e administrativa dos órgãos de gestão das escolas que, esperemos, se libertarão de numerosas tarefas burocráticas para se dedicarem mais à gestão pedagógica e ao projeto educativo das suas escolas. Acreditamos que os Municípios estão mais próximos das populações e são mais ágeis na resposta às necessidades imediatas das escolas nos domínios das infraestruturas, da gestão dos refeitórios e podem ter ganhos de eficiência na agregação das despesas correntes. Estamos já a trabalhar com os municípios que avançam em setembro deste ano, designadamente Coimbra, Aveiro e Castelo Branco. O sucesso reside na boa colaboração institucional. Como será a escola do futuro? Todos temos a consciência que a Escola do Futuro será digital, em maior ou menor grau, com edif ícios próprios ou virtuais. O progresso tecnológico permitirá um processo de ensinoaprendizagem mais individualizado e adequado às necessidades e potencialidades de cada aluno, longe da massificação de outros tempos. Acredito que este progresso tenha um especial impacto na inclusão. O professor terá um papel mais decisivo, já não como um transmissor de conhecimentos, apenas, porque esses estão à disposição de todos, mas sim como um “mentor” que promove o desenvolvimento pessoal dos alunos, seja a sua criatividade, a sua cidadania, a sua autonomia, o seu espírito crítico, a sua empatia, o seu sentido estético e artístico, todas as qualidades humanas que a tecnologia não consegue reproduzir. Sabemos que a inteligência artificial rapidamente se irá instalar nas nossas vidas, mas todos teremos que saber dominá-la, para que jamais ela tome conta de nós. Esse papel caberá à escola do futuro e ao professor do futuro!
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TRABALHO TEMPORÁRIO
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
OUTSOURCING
CONSULTADORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Lançado Observatório Nacional do Bullying O Observatório Nacional do Bullying (ONB) foi lançado a 30 de janeiro de 2020 e disponibiliza um questionário que permite a denúncia informal e anónima de casos de bullying em contexto escolar. “Este observatório é uma plataforma de denúncia informal de casos de bullying que pode ser utilizada por pessoas que estão neste momento a ser vítimas, que foram vítimas no passado, que testemunharam ou que tiveram conhecimento destas
situações”, explica Sofia Neves, coordenadora científica do ONB e presidente da Associação Plano i, responsável pela iniciativa. De acordo com Sofia Neves, a recolha de dados “anónima” vai permitir o mapeamento do fenómeno e uma caracterização das vítimas, dos agressores e das próprias dinâmicas e consequências do bullying. Os dados são recolhidos através de um questionário online disponível no site da Associação Plano i.
Mais 111 milhões para obras nas escolas públicas A reprogramação do Portugal 2020 para a Educação na região Centro tem uma dotação de 47 milhões de euros, valores que já estão fechados e vão ser utilizados para financiar novas obras ou para reforçar a dotação orçamental de obras já em curso.
As obras da região que estão em curso ou em vias de iniciar, mais de 60, estão a ser comparticipadas pelos fundos do programa original, iniciado com o anterior Governo, que previa um total de 350 milhões de euros para as escolas de todo o país. As verbas da reprogra-
mação, onde se incluem os 47 milhões para o Centro e 39 milhões para o Norte, somam-se aos 350 milhões já programados na versão original do Portugal 2020. Inicialmente estavam previstos 90 milhões de euros para as escolas de todo o país, no âmbito
da reprogramação, mas o ministro anunciou um aumento. “Conseguimos agora alocar 111 milhões de euros adicionais, em sede de reprogramação, para várias dezenas de novas intervenções nas escolas públicas de norte a sul do país”, revelou Tiago Brandão Rodrigues.
ensino básico e secundário o que vai ser novo em 2020
Fim da reutilização obrigatória dos manuais do 1º ciclo O Governo aceitou a proposta do PCP para que os manuais escolares do 1.º ciclo sejam distribuídos gratuitamente aos alunos sem que tenham de ser obrigatoriamente devolvidos e reutilizados. Segundo o PCP, os manuais do 1º ciclo são
Transferência de competências já em setembro concebidos com diversos espaços em branco para serem preenchidos, com exercícios para pintar, recortar e colar. Desta forma, o partido defende que “a reutilização deve ser facultativa e com regras adequadas aos critérios didático-pedagógicos e às
opinião O Centro tem futuro Tiago Brandão Rodrigues Ministro da Educação
especificidades de cada ciclo e de cada ano de ensino, não podendo ser uma imposição com mero objetivo economicista”. A medida é apoiada por duas associações de diretores, ANDAEP e ANDE, e pela Confederação de Pais (Confap).
O Centro tem futuro. E a Educação é a principal alavanca para promover um futuro de maior bem-estar para todos. Os avanços produzidos nos últimos anos são muito promissores, nomeadamente na região Centro, onde a taxa de insucesso escolar no Ensino Básico diminuiu 37% em três anos, a taxa de pré-escolarização está acima da média europeia e milhares de adultos
No âmbito da aplicação da Leiº50/2018, de 16 de agosto, que estabelece que essa transferência de competências do poder central para os municípios terá de se efetuar, obrigatoriamente até 1 de janeiro de 2021. No entanto, a Câmara Muni-
encontraram, nos Centros Qualifica, novos espaços para completar os seus estudos. Mas falamos igualmente de uma mudança qualitativa nas escolas, no sentido de prepararem os nossos jovens para os desafios do mundo presente e futuro. Inúmeras evidências podem ser dadas, como cerca de uma dezena de agrupamentos da região Centro que estão
cipal de Coimbra aceitou a transferência já a partir de 2020. Se esperasse até 2021, o município “tinha de aceitar a transferência e, depois, a meio de um ano letivo, é que se ia lançar procedimentos, como as refeições esco-
a desenvolver Planos de Inovação aprovados pela tutela, entre vários outros bons exemplos, que espelham o que está a mudar nas escolas do Centro e que as colocam no centro das políticas educativas. Tendo vivido e estudado no Centro, é ainda mais marcante observar estes avanços. Mas nada disto é possível apenas por impulso da administração central. Tudo tem sido
lares”, referiu na altura o vereador da Educação Jorge Alves. “Em janeiro de 2021 não havia nada para negociar e o acordo vinha automaticamente com os valores que constam agora nos mapas”, defendeu o vereador.
construído pelas comunidades educativas, pelas direções e pelos docentes das nossas escolas, em estreita colaboração com diversas entidades parceiras e com um apoio inestimável das autarquias e das comunidades intermunicipais. É por isso que estamos a aprofundar a autonomia das escolas, de forma a que as decisões não sejam tomadas somente centralizadamente.
O OE 2020 permite-nos prosseguir este caminho, com um enfoque específico em certas áreas como a educação pré-escolar, a inclusão ou a ação social escolar. Áreas que todos reconhecemos como fulcrais para garantir a todas as crianças e jovens esse futuro que merecem, sendo também a forma de construir uma sociedade mais coesa e mais rica.
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ensino politécnico
//António Alves
MANTER A APOSTA NO INGRESSO DE ALUNOS INTERNACIONAIS Jorge Conde, presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, revela que a assinatura do contrato de legislatura com o Governo permite à instituição conhecer melhor a sua realidade financeira para os próximos quatro anos
Quais são as novidades do Politécnico de Coimbra para o presente ano? Vamos continuar a ter um Politécnico dinâmico, mais ligado ao nosso território, mais interventivo. No fundo, a continuação do trabalho que temos vindo a desenvolver em cada uma das áreas e, ao mesmo tempo, um Politécnico mais verde, com menos papel, mais desmaterializado e em que os estudantes, em qualquer parte do Mundo, podem ter acesso aos seus dados como se estivessem em cada uma das escolas. O contrato de legislatura ( 2020-2023 ), assinado recentemente, é uma boa notícia para o IPC? É uma boa noticia, ou se preferir, é a notícia mais boa possível para a instituição. Porque, por um lado, com este contrato os politécnicos, e no caso o IPC, ficam a saber com que contam para os próximos quatro anos. Um acordo que prevê o aumento anual da dotação para a instituição e, por outro lado, ficamos a saber que estamos fora dos sistemas de cativações usadas nos últimos anos na Administração Pública. Não só sabemos quanto vamos ter como também sabemos que o podemos usar na totalidade. E qual é a parte má da notícia? A parte má é que sabemos que contamos com pouco dinheiro. Isso coloca em risco o funcionamento do Politécnico de Coimbra? No nosso caso, não. Coloca em causa investimentos de fundo nos nossos edif ícios. Os Politécnicos têm 40 anos de existência, mas os nossos edifícios, na grande maioria dos casos, têm mais do dobro desta idade. Temos um problema de recuperação dos edifícios, de
património e de maquinaria instalada nos nossos laboratórios. Isso leva a que tenhamos de fazer esse investimento de uma forma faseada e lenta.
Qual é a escola que, neste momento, levanta mais problemas? A Agrária, ao nível das instalações. Temos edif ícios muito antigos, alguns deles que iremos reafetar a novas funções e que esperamos, através de candidaturas que possam surgir nos próximos tempos e também com dinheiro próprio, poder recuperar. Já dispomos de alguns projetos para isso. A grande parte do património que há para recuperar está, claramente, afeto, à Escola Superior Agrária. Que outros problemas tem em mãos? A questão do Polo II da Escola Superior de Educação e que tem instalações muito más. Temos de encontrar, rapidamente, solução para esse problema. Temos, também, alguns problemas (de pouca monta) no Instituto Superior de Engenharia e um problema “major” que é o facto de não dispormos de instalações condignas em Oliveira do Hospital. São problemas que este contrato de legislatura não vai resolver, mas que permite irmos resolvendo aos poucos. Quando disse há pouco que o objetivo é tornar o Politécnico mais internacional, isso quer dizer o quê? Nós temos feito uma aposta muito grande na internacionalização, principalmente na área da mobilidade de professores, trabalhadores não docentes e estudantes. A nossa aposta passa, também, pela criação de mais projetos internacionais em coprodução com outros “players” internacionais. Em 2020, devemos atingir o milhão de euros em projetos conjuntos com outros parceiros. Queremos, por outro lado, manter a aposta na captação de alunos internacionais. Quais os países? A nossa primeira grande aposta foi o Brasil. Este ano letivo, fizemos também uma incursão muito grande em Cabo Verde.
Quais os resultados práticos desta aposta? Temos matriculados no IPC cerca de 30 alunos cabo-verdianos e uma centena de estudantes aguardam visto para vir estudar para Coimbra. Temos alguma expetativa de que alguns destes já possam viajar para Portugal no início do 2.º semestre, pois estão matriculados em cursos onde essa entrada tardia não tem consequências práticas. Se tudo correr como esperamos, devemos ter inscritos no IPC mais de duas centenas de estudantes no final deste ano letivo. Um aumento exponencial de alunos... E as apostas internacionais ficam-se por esses países? Nós queremos fazer uma aposta importante em alguns países da América Latina. Há cada vez mais estudantes desses países a virem estudar para Portugal e nós não queremos ficar de fora dessa realidade. Por outro lado, iremos manter a aposta em países como Angola ou Moçambique. São mercados muito próprios e em que o “mercado” se resume às capitais dos dois países. O poder financeiro está nessas cidades e vamos, dessa forma, tentar aproveitar para trazer alguns estudantes desses dois países. Este ano, ou até no próximo ano, vamos repensar a estratégia que temos para um país como a China. Porquê? Trata-se de um projeto que vai ter de ser feito nos próximos anos letivos, pois se quisermos trazer estudantes chineses para o Politécnico de Coimbra temos de optar por uma de duas soluções: ou ministramos cursos em inglês ou termos capacidade de os formarmos em português para lhe ministrarmos, depois, os nossos cursos. Ainda não estamos preparados para nenhuma delas. O ano de 2020 será usado para a implementação de novas práticas de ensino no IPC? Essa é uma questão que está sempre em cima da nossa mesa. Tenho dito, muitas vezes, que daqui a uma década, ou até menos, estaremos a ministrar outros cursos porque vai haver outras profissões e outra maneira de ensi-
nar. Estamos a fazer esse trabalho desde o final do Verão passado. O primeiro sinal foi a mexida que eu empreendi na minha direção com a criação de uma pró-presidência para esta área. Uma coisa é garantida: nós vamos ter uma revisão da oferta formativa e um projeto de inovação pedagógica. Vamos repensar o que estamos a oferecer e a forma como o estamos a fazer. Eu acho que é um processo demorado, mas que já dará frutos de forma gradual e anual. Por exemplo, já em outubro acredito que iremos mostrar à Agência de Avaliação do Ensino Superior algumas das nossas ideias de avaliação.
Alguma escola será pioneira nesta matéria? Não, porque algumas destas medidas serão implementadas ao nível do 2.º ciclo. Trata-se de uma área onde temos algumas deficiências e onde captamos menos alunos. A única coisa que lhe posso dizer, nesta altura, é que uma parte do nosso projeto passa por fazer coisas ao nível do 2.º ciclo que não sejam específicos de apenas uma escola. E, no que diz respeito, ao 1.º ciclo? Quanto a essa oferta novas profissões que irão surgir e obrigar a dar novos cursos -, elas têm de ser trabalhadas com o mercado de trabalho, com as empresas. Nós temos de perceber o que é que as empresas acham que vão precisar daqui a algum tempo. Quando vai começar a auscultação ao tecido empresarial da região? O primeiro passo será a realização de entrevistas individuais com os responsáveis das empresas. Queremos perceber o que é que as empresas irão precisar em termos profissionais e os métodos de produção. Queremos ser parte ativa através da formação de quadros para esta nova realidade da próxima década. O contrato de legislatura aponta muito para 2030, altura em que com toda a certeza estaremos noutra realidade. Vamos trabalhar, de forma gradual, para conseguirmos resolver os problemas que nos forem colocados e mantermos a nossa competitividade, de forma a não perdermos para os outros essa nossa qualidade.
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40 anos com nova imagem e congresso O Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) assinala em 2020 40 anos de existência. Para assinalar esta data, a instituição tem previstas algumas iniciativas ao longo do ano, onde sobressai já a realização nos dias 16 e 17 de abril de um congresso no auditório do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), sobre o tema”40 anos a valorizar as pessoas e a região”. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, é
uma das presenças confirmadas nesta iniciativa. A apresentação da nova imagem do Politécnico tem lugar no dia 4 de março numa sessão que decorrerá no Convento São Francisco. O mês de abril ficará marcado pelo início das conferências em parceria com a Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra (CIM-RC) sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de uma iniciativa que decorrerá até junho de 2021.
Obras em várias instalações do Politécnico O ano de 2020 fica marcado, ao nível das instalações, pela reabertura de alguns espaços e o início de obras noutros locais. Ainda este mês, tem lugar a reabertura da cantina do ISEC e o arranque da 1.ª fase das obras da Casa do Bispo. Em março, de-
vem terminar as obras de restauro da residência da Quinta da Nora e a ampliação da residência de Bencanta. Com esta intervenção, o IPC passará a disponibilizar 20 novas camas para estudante e uma lavandaria. Em julho, está previsto
o início da construção de uma nova cantina na ESEC e reaproveitamento do espaço atual para aulas no Polo II junto ao antigo ISCAC na rua Luís de Camões. Neste mês, arranca também o novo edif ício no Campus da Agrária onde irá funcio-
ensino politécnico
nar uma nova cantina e uma nova biblioteca, ambas comuns à ESAC e ao ISCAC, bem como um espaço de serviços e salas de aulas para o ISCAC. Os dois novos edifícios representam um investimento superior a 3,3 milhões de euros.
o que vai ser novo em 2020
Desmaterialização dos serviços até final do ano Se tudo correr como previsto, o Politécnico de Coimbra passará a ser até final do ano uma instituição livre de papel e de processos manuais excessivamente demorados e propícios ao erro. O projeto já começou no ano passado, mas será em 2020 que
opinião
efetivamente todas as Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) deixarão de usar papel em todos os processos de gestão académica e pedagógica. Para tal foi necessário mudar todo o sistema informático e, por outro lado, fazer
Vencer os desafios Pedro Dominguinhos Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
um upgrade na plataforma que permita a todos dispor de um sistema que evite problemas. Neste processo, e de acordo com o presidente do IPC, deverá ficar fora do processo de desmaterialização o programa contabilístico.
As instituições de Ensino Superior Politécnico mostraram um sinal de maturidade e defesa do interesse nacional quando assinaram o acordo de legislatura com o governo no passado dia 29 de novembro. Mesmo com recursos financeiros aquém do desejado, assumimos que possuímos a energia e as competências
Projetos de eficiência energética em vários edifícios Tendo em vista a manutenção do selo EcoEscolas nas seis escolas do Politécnico, vão prosseguir este ano as obras relativas à implementação de projetos de eficiência energética em vários estabelecimentos. Neste âmbito,
para procurar financiamentos que permitam vencer os desafios que se avizinham. O primeiro centra-se no incremento da qualificação e da aposta na inovação pedagógica, assente na atração de estudantes internacionais e oriundos do ensino profissional, na criação de programas conjuntos com
estão previstas intervenções neste âmbito em vários edif ícios da ESAC, sendo esta intervenção aproveitada para se proceder à reinstalação de três novos laboratórios. O edifício dos serviços centrais, localizado na
os empregadores que promovam a qualificação da população ativa e no desenvolvimento de projetos pedagógicos que liguem a investigação e o ensino, tomando os territórios como laboratórios vivos de inovação. O segundo ancora-se na luta pela alteração da legislação que permita a outorga do grau de
zona de S. Martinho do Bispo, e o Centro Cultural Penedo da Saudade (antiga sede da instituição) serão também alvo de obras de reabilitação tendo em vista a implementação deste tipo de projeto de eficiência energética.
doutor, na sequência do estipulado no Dl 65/2018 e dos resultados dos centros de investigação, em que 75% das Unidades de I&D dos Politécnicos irão ser financiados e 30% obtiveram a classificação de Excelente ou Muito Bom. O terceiro passa pela capacidade de integração de redes de investigação
europeias, integrando consórcios nos projetos das Universidades Europeias e aumentando a participação nas parcerias no âmbito do Horizonte 2020. O país pode confiar nos Politécnicos que atarem jovens e fixam quadros qualificados nas regiões, criam riqueza nos territórios e promovem a inclusão social.
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definir áreas estratégicas para o futuro
O vice-reitor da Universidade de Coimbra, Luís Neves, reconheceu que o contrato de legislatura assinado com o Governo permite apenas assegurar uma parte dos custos salariais da instituição que comemora 730 anos em 2020
//Paulo Marques
Que novidades são esperadas para este ano na Universidade de Coimbra? A Universidade de Coimbra comemora este ano 730 anos de existência, pelo que irá promover um vasto programa em torno desta efeméride que culminará em novembro com a realização em Coimbra da 37ª edição do World Cultural Council 2020. O ano de 2020 começou já da melhor forma, com o arranque do maior projeto em que a UC já esteve alguma vez envolvida: o projeto MIA-Portugal (Multidisciplinary Institute for Ageing – Instituto Multidisciplinar para o Envelhecimento), que irá potenciar a investigação a nível nacional e internacional na área do envelhecimento. A assinatura do Contrato de Legislatura com o Governo permite descansar a instituição? A estabilidade é um bem precioso para ser possível planear de forma segura e tirar o máximo partido dos recursos existentes. Neste sentido, o Contra-
to de Legislatura é muito positivo para o sistema de Ensino Superior, uma vez que materializa estabilidade no financiamento e nas regras de execução, designadamente eliminando o risco de cativações. No entanto, cabe salientar que se mantém uma situação de subfinanciamento do Ensino Superior, com tendência para ligeiro agravamento, uma vez que os aumentos previstos no financiamento não serão suficientes para suportar os acréscimos salariais decorrentes de mecanismos legais, como as progressões remuneratórias resultantes dos mecanismos de avaliação, a abertura de lugares de Professor Catedrático e Associado para cumprir rácios impostos na lei, agregações, possíveis aumentos anuais, etc. O Orçamento de Estado continuará a suportar apenas uma parte dos custos salariais das Universidades, restando o recurso a receitas próprias para suprir as verbas em falta na vertente dos salários, bem como para pagar todo o funcionamento.
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ensino universitário
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Neste acordo, está previsto o aumento do número de estudantes bolseiros nos próximos anos. Acha exequível essa meta, principalmente quando se sabe que essa verba tem de ser garantida junto de Bruxelas? É muito positiva a intenção do governo de promover o acréscimo das bolsas nos próximos anos, pois existe uma significativa margem de progressão no que se refere à percentagem de estudantes que ingressam no sistema de ensino superior após completarem os seus estudos no ensino secundário. Infelizmente, essa escolha é muitas vezes resultado de fatores económicos e não do mérito ou da vontade pessoal, pelo que o reforço dos apoios financeiros é muito positivo. É de referir que a própria Universidade de Coimbra atribui bolsas através dos Serviços de Ação Social dirigidas a estudantes com menor capacidade financeira – um investimento que ascende a cerca de 300 mil euros anuais, e que cremos ser
único no sistema de Ensino Superior. Ao nível da Investigação e Desenvolvimento, que apostas fará a UC este ano? E que projetos tem em vista para os próximos anos? Os docentes e investigadores da UC são muito ativos na procura de financiamentos competitivos no domínio da investigação e da transferência de conhecimento. Decorrem muitas centenas de projetos e atividades nacionais e internacionais contratualizados com entidades externas na sequência de concursos competitivos, e verificase um peso crescente dos financiamentos com origem internacional. A título de exemplo, em 2019 a UC executou mais de 40 milhões de euros no âmbito destas atividades. No sentido de potenciar o crescimento destas receitas, na vertente de investigação a UC está a proceder a uma estruturação interna visando a definição de áreas estratégicas, buscando também algum alinhamento com as prio-
ridades do futuro quadro comunitário de apoio à ciência e desenvolvimento. Numa outra vertente, está em desenvolvimento uma nova estrutura de interface com empresas, designada por UC Business, que procurará materializar o enorme potencial da UC nos domínios da transferência de conhecimento e da inovação. A internacionalização da instituição tem sido uma das fortes apostas da instituição. Que iniciativas estão previstas e em que novos países irão apostar? Somos já uma Universidade internacional, com cerca de 20 por cento de estudantes estrangeiros (aproximadamente 5000) provenientes de 104 nacionalidades. O reforço da internacionalização não pode deixar de ser uma das grandes prioridades estratégicas, em especial pela valorização da língua portuguesa e enquanto uma das 7 Universidades Unesco no mundo. Decorrem várias iniciativas visando o reforço da
ligação ao Brasil (somos a Universidade com mais estudantes brasileiros fora do deste país) e aos restantes países da CPLP. As relações com a China e Macau estão igualmente a ser intensificadas. No âmbito da Academia Sino-Lusófona e integrada na comemoração dos 730 anos da UC irá ser realizado um Congresso Sino-Lusófono, que promoverá pontes entre a lusofonia e a China. Intensificaremos a realização de seminários e intercâmbio de investigadores nas mais diversas áreas de saber nos Centros de Estudos Luso-chineses criados recentemente (na Academia Sino- Lusófona) em associação com duas das maiores instituições da China (Centros CASS/ UC e BFSU/UC). Temos aberto importantes portas com a Índia, em especial, através de Goa: formalizaremos em breve cooperação com as mais prestigiadas instituições na área da língua, cultura e do Direito, e expectavelmente também nas áreas da
medicina, das ciências e da inovação. A exposição da Faculdade de Direito a comemorar os 150 anos da vigência do Código de Seabra (antigo Reitor da UC) no Consulado de Portugal em Goa será momento marcante da nossa internacionalização num país nevrálgico na nova ordem global. A chancela da Unesco permitiu trazer milhares de visitantes à instituição nos últimos anos. Nesta área do turismo que medidas vão ser tomadas para preservar o Bem Património Mundial? Encontram-se em estudo medidas para promover um controlo criterioso dos acessos e fluxos, que permitam retirar pressão dos pontos mais sensíveis e críticos do circuito visitável, nomeadamente através da diversificação da oferta e reorganização da mobilidade dos visitantes. Designadamente, irá ser alterado o circuito dos autocarros tur ísticos e consequente local de afluxo principal dos visitantes, com a retirada do
trânsito e parqueamento dos autocarros turísticos da rua Larga, bem como requalificada a bilheteira e loja do Turismo UC com alteração da sua localização para junto do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra. Estão em preparação programas globais de manutenção e conservação dos edif ícios, com horizonte temporal plurianual, acompanhados de intervenções mais localizadas, centradas em programas específicos de vários edif ícios classificados, sempre de acordo com os regulamentos em vigor e as melhores práticas de intervenção em Património. Salienta-se um projeto de requalificação do Pátio das Escolas, com investimento de 5 milhões de euros, parcialmente suportado pela UC, que permitirá beneficiar uma zona nevrálgica do património histórico pertencente à instituição, sem prejuízo de intervenções pontuais noutros setores da zona classificada, como é o caso do Colégio das Artes.
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730 anos assinalados até ao mês de dezembro A Universidade de Coimbra assinala em 2020 730 anos de existência. O programa das comemorações arranca no dia 1 de março – data em que no ano de 1290 foi publicado o Diploma de criação da Universidade Portuguesa – e prevê a realização de diversas iniciativas que vão durar até ao mês de dezembro. Um dos pontos altos dos festejos é a realização nos dias 4 e 5 de novembro na cidade de Coimbra do Conselho Cultural Mundial. As iniciativas
vão-se dividir entre o Convento São Francisco, local onde serão feitas as conferências proferidas pelos vencedores dos Prémios Albert Einstein e José Vasconcelos e do presidente do Conselho Cultural Mundial, e a Sala dos Capelos, espaço onde será feita a entrega dos prémios. O programa das comemorações será conhecido no final do mês de fevereiro, altura em que também será divulgado o programa da Semana Cultural da Universidade de Coimbra.
Obras de manutenção no Pátio das Escolas Durante o presente ano, a Universidade de Coimbra tem prevista a realização de obras de manutenção e conservação dos edifícios situados no Paço das Escolas. As intervenção terão um caráter plurianual que visam a recuperação das coberturas e fachadas
da Sala dos Capelos e do Paço Real, a iluminação exterior do Pátio das Escolas e manutenção, conservação e restauro de painéis azulejares, mobiliário fixo, bem como diversos elementos de sombreamento e proteção solar. No presente ano, deve-
rá arrancar o projeto de retirada do trânsito e parqueamento dos autocarros turísticos da rua Larga. Uma iniciativa conjunta da Universidade de Coimbra e da Câmara Municipal de Coimbra e que pretende, como já revelou o presidente da câmara
ensino universitário
numa reunião do executivo, revolucionar o tráfego automóvel na zona classificada como património da Unesco. Ainda este ano deve também avançar a obra de melhoramento do acesso ao Polo III e Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
o que vai ser novo em 2020
Congresso e protocolos com parceiros da China e Índia
O primeiro semestre do ano deverá ficar marcado com a assinatura de protocolos com instituições da Índia e China. A primeira “viagem” internacional deverá acontecer entre os meses de março e abril e servirá para formalizar o acordo com
opinião
Envelhecimento ativo é uma das prioridades da investigação
as mais prestigiadas instituições indianas na área da Língua, Cultura, Direito, Medicina, Ciências e inovação daquele país e onde se inclui também a exposição dos 150 anos da vigência do Código de Seabra (antigo Reitor da UC) no
Desafio para o Superior Daniel Azenha Presidente da Direção-Geral da AAC
Consulado de Portugal em Goa. A meio do ano, está previsto um Congresso Sino-Lusófono, o qual poderá recentemente (na Academia Sino- Lusófona) em associação com duas das maiores instituições chinesas.
O ano 2020 será com toda a certeza um ano de grandes desafios culturais, económicos e sociais para Portugal e para os portugueses. O ano de entrada numa nova década, a estabilidade governativa que se vive hoje no país, o crescimento económico aliado ao aumento da empregabilidade, serão os fatores necessários
Um dos projetos em que a Universidade se irá envolver no presente ano é no desenvolvimento do MIA-Portugal (Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento). Trata-se de um um projeto pioneiro a nível nacional na área da investigação do enve-
para devolver a esperança aos portugueses. Também no Ensino Superior português, as famílias e em especial os estudantes, estão expectantes. Pelo menos, o ano começou com uma excelente notícia - o Orçamento de Estado trouxe-nos a redução da propina para números históricos. No entanto, quando o
lhecimento e que conta com um financiamento da União Europeia num montante total de 49 milhões de euros. O projeto prevê a construção de um edif ício no Polo III da Universidade de Coimbra que aguarda aprovação da autarquia.
tema é Ensino Superior, muitas são as problemáticas que nos vêm à cabeça. Numa breve análise, destaco 6 áreas onde os desafios serão enormes, e que sem uma verdadeira reforma, levará à estagnação de um Ensino Superior longe (ainda) de ser totalmente livre e democrático, aberto a todos independemente da sua condição
social e económica: 1. Custo de frequência no Ensino Superior; 2. Ação Social Escolar; 3. Representatividade de estudantes nos órgãos de gestão das Instituições; 4. Inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais; 5. A perspetiva de futuro, pois um curso superior já não é sinónimo de
Outro dos projetos que irá avançar este ano é o do UC Business. Trata-se de um projeto que irá ser edificado no Polo II e que pretende dinamizar a transferência de conhecimento e tecnologia da academia para as empresas.
um emprego estável e com uma progressão de carreira garantida; 6. O Financiamento do Ensino Superior, pois apesar da estabilidade garantida pelos acordos de legislatura serem um modelo a adotar de forma preferencial, devem compreender uma maior fatia para o Ensino Superior e garantir a dinamização da Investigação.
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floresta
“Temos de trabalhar com nichos de mercado porque é impensável estarmos a competir com o Brasil e a Argentina”
No rescaldo das cheias que alagaram os campos do Baixo Mondego, o presidente da Cooperativa Agrícola de Montemor-o-Velho e vicepresidente da Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego, Armindo Valente,, olha para lá da linha do horizonte e vislumbra o futuro incerto. Os desafios são diversos e grandes, mas há otimismo
//Jot’Alves Que desafios tem a agricultura pela frente? Temos bastantes desafios pela frente, começando pelas alterações climáticas, porque sem água não há agricultura, que é um bem essencial para todo o ser vivo e para a agricultura também. Temos outros desafios no Baixo Mondego, como a negociação com o Mercosur. Com a abertura das fronteiras [comerciais] ao Brasil e à Argentina, esta região sofre uma pressão muito grande nos preços do milho e do arroz. A zona do perímetro do Baixio Mondego tem cerca de 13 mil hectares, seis dos quais a produzirem arroz carolino, do melhor do mundo, e essas áreas não são facilmente reconvertíveis, por se encontrarem a cotas muito baixas ou mesmo negativas. E, face a esta situação, não é possível drená-las para outras agriculturas com viabilidade financeira. Que se produz nos restantes
hectares? Cerca de seis mil hectares produzem milho, algum dele de muito boa qualidade, e está a aparecer um nicho de mercado bastante importante, que é o da panificação. Temos de trabalhar com nichos de mercado, porque é impensável estarmos a competir com o Brasil e a Argentina. O ambiente, por sua vez, leva-nos, muitas vezes, a termos de utilizar produtos homologados que não nos resolvem, em muitos casos, problemas relacionados com os infestantes nos arrozais. De que forma a inundação dos campos pode afetar a época agrícola deste ano e nos próximos anos? Já está a afetar, porque o canal principal de rega é um canal multiusos, uma vez que é utilizado pela agricultura, indústria papeleira e Águas da Figueira. Para a indústria não parar, foi feita uma captação em Formoselha, mas a agricultura não tem água, porque o canal rebentou em Coimbra. Sendo parte fundamental para a produção agrícola, temos beneficiários que estão a produzir em estufa, com hidroponia, e não tendo água do canal, estão a assumir alguns riscos na produção. Para um futuro mais seguro para a produção agrícola no Baixo Mondego, é importante que o projeto do Mondego seja concluído, contemplando os reservatórios que estavam previstos, mais dois, a montante, além da barragem da Aguieira. A agricultura intensiva tem futuro no Baixo Mondego? Tem Sou uma pessoa otimista. Temos de alterar algumas caraterísticas e temos de procurar nichos de mercado. A agricultura desta região tem futuro no arroz carolino, no milho e nas horto-indústriais e hortícolas para fresco. Acredita que o futuro da agricultura passará mais por novos métodos de produção, como, por exemplo, a hidroponia ou a rega gota-a-gota, do que pelos transgénicos? Sim. Defendo que vai passar essencialmente por novas tecnologias na área das hortícolas. Os transgénicos no Baixo Mondego não vão ter grande futuro, porque concorrem diretamente com o milho importado. Devido à nossa dimensão, essa não é, de certeza absoluta, uma produção que possamos ter em conta. Temos de trabalhar na qualidade do grão do milho e do arroz e nos nichos de mercado. Neste momento, não está a ser utilizado no Baixo Mondego o sistema gota-a-gota, porque necessita de energia. Enquanto tivermos água por gravidade, não necessitamos de outros sistemas. Um dos problemas da agricultura em Portugal é a falta de eficiência na utilização da água. Reconhece que o setor pode vir a ser afetado? O agricultor tem necessidade de utilizar a água estritamente necessária para a agricultora. Caso contrário, está a perder nutrientes que custam muito dinheiro. Temos dado passos importantes na utilização da
água, que quase me custa crer que a agricultura seja considerada uma esbanjadora de água. Que estão os agricultores do Baixo Mondego a fazer para se adaptarem às alterações climáticas? Os agricultores do Baixo Mondego são acusados de gastarem muita água, o que não é verdade. O agricultor não gasta água, utiliza a água. O que temos feito é o nivelamento dos terrenos por laser, para consumirmos o mínimo de água possível. Não nos venham pedir que façamos rega por aspersão, quando temos água sem custos energéticos por gravidade! Por falar em água, a conclusão da obra hidroagrícola do Mondego é determinante para a agricultura do Baixo Mondego? Claro que sim! E é por aí que o futuro vai ter de passar. Não acredito que as gerações futuras continuem a fazer agricultura como ainda se faz no Pranto ou no Arunca, onde a agricultura ainda é feita com rega em conjunto e, quando um drena, têm de drenar todos. No Pranto, o rio serve de canal de rega e de drenagem. Mudando de assunto, ser agricultor, hoje em dia, é muito exigente, na medida em que implica dominar as novas tecnologias, máquinas sofisticadas e ter em conta a sustentabilidade ambiental. Os agricultores da região estão preparados para as novas exigências? Os agricultores do Baixo Mondego estão preparados para fazerem esses investimentos, mas é preciso o Governo olhar para esta região com outros olhos, abrindo candidaturas para as novas tecnologias e dar uma ajuda e um alento aos agricultores que têm sido fustigados por vários problemas provocados pelas alterações climáticas. A robotização da produção agrícola pode vir a provocar desemprego no setor? Na agricultura, na nossa região, essa não é uma preocupação para os próximos tempos, devido à dimensão das parcelas agrícolas. A relação da agricultura com a floresta tem sido prejudicada pelos incêndios e chuvadas. Que impacto está a ter na agricultura? As águas têm chegado muito mais rapidamente ao Baixo Mondego do que antes de 2017. Isso pode levarnos a uma questão: o desassoreamento a montante da ponte-açude de Coimbra foi feita em 2018 ou 2019 e com as últimas cheias ficou nas mesmas condições em que estava anteriormente. Que espera da futura Política Agrícola Comum (PAC)? Espero que, com a convergência que tem vindo a ser anunciada, que não coloque o Baixo Mondego, considerada uma zona de produção de cereais e arroz, numa situação de abandono. As ajudas à produção nesta região eram da mais elevada do país, mas, com a convergência, no âmbito das negociações da PAC, tem vindo a perder para outras regiões.
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diário as beiras | 08-02-2020
Sem lucro não há economia Portugal é o único país da Europa que tem registado uma redução da área florestal. Uma preocupante redução. Por outro lado, e não obstante cerca de 98 por cento da propriedade ser privada, sobretudo, minifundiária, o Estado não tem recursos financeiros para gerir os 3,4 milhões de hectares que lhes pertence. Perante um labiríntico bosque de problemas, que futuro está reservado para a floresta portuguesa? Ao que tudo in-
dica, continuará a girar à volta da rendibilidade do investimento. “Se não for reequilibrada a redistribuição de valor na cadeia de produção e transformação industrial florestal, seremos confrontados com a manutenção do abandono, reduzindo ainda mais a produtividade florestal e aumentando o risco, e a impossibilidade do Estado dar uma resposta cabal ao problema”, sustenta, ao DIÁRIO AS BEIRAS, o especialista Gonçalo Ribeiro Alves.
Passado e presente indicam caminho do futuro O passado e o pressente das florestas portuguesas indicam o caminho do futuro. Os incêndios que, nos últimos, ceifaram vidas e reduziram a cinzas uma imensidão de hectares despertaram o país para a necessidade de se proceder ao ordenamento florestal, num país onde
o despovoamento também vota a floresta ao abandono. Por outro lado, o cadastro florestal continua a ser uma miragem. Entretanto, reforçaramse os mecanismos legais sobre a gestão das faixas de combustão, penalizadores para os produtores sem dividendos
económicos, mas necessários. Os entendidos na matéria dizem que o paradigma só mudará quando a floresta voltar a ser rentável. A mudança é uma missão ciclópica e exige elevados recursos financeiros. “Caso o panorama não seja alterado, o Orçamento do
Estado será, nos anos de maiores incêndios, pressionado significativamente para assegurar um investimento para reduzir o risco, investimento, este, que apenas deveria caber a privados”, defende o empresário Gonçalo Ribeiro Alves (ver opinião, nesta página).
floresta
o que vai ser novo em 2020
Produtoras de oxigénio e consumidoras de CO2 Numa economia de mercado cada vez mais competitiva e global, é natural que se vise o lucro. Todavia, quando se fala de floresta, não se fala apenas de dinheiro, fala-se, também, da sobrevivência da humanidade, já que as árvores
opinião
Paradoxos com raízes
são produtoras de oxigénio e consumidoras de CO2. Por outro lado, as florestas garantem biodiversidade. Para se evitar o colapso do planeta e perante os desafios que o presente coloca, os governantes terão de ser mais proa-
Um gigante com “pés de barro” Gonçalo Ribeiro Alves, engenheiro florestal e empresário
tivos e menos reativos, sabendo-se que o futuro está cada vez mais perto. Urge, portanto, reforçar o papel que as árvores desempenham no equilíbrio ecológico e ambiental, multiplicando-as e protegendo-as.
Inegavelmente, o setor florestal português é um dos setores que maiores benefícios sociais e económicos tráz ao País. Representa mais de 10% das exportações nacionais, centenas de milhares de postos de trabalho, muitos deles altamente qualificados, e uma internalização de valor acrescentado no país, sem par em outros
A distribuição florestal em Portugal gera paradoxos. E, em 2020, não será diferente. Gonçalo Ribeiro Alves, antigo diretor nacional para as fileiras florestais da Autoridade Florestal Nacional, aponta um deles. É uma breve mas
setores. Este impacto devese, principalmente, à enorme capacidade que a indústria nacional tem demonstrado em manter-se sempre competitiva, desenvolver os seus produtos de elevado valor acrescentado, procurar constantemente novos mercados, abastecendo-se a partir de matérias-primas
sustentada contradição que convida a uma reflexão. “Paradoxalmente, os agentes económicos que nos últimos anos mais têm beneficiado com a criação de valor no setor florestal acabam por colocar em
nacionais. Contudo, a distribuição ao longo da cadeia de produção e transformação não tem sido equilibrada e proporcional. Portugal é um país bastante particular: 98% da propriedade é privada, de pequena dimensão, com centenas de milhares de pequenos proprietários, que não possuem qualquer representação efetiva
dos seus interesses e preocupações. Há cerca de 25 anos que 100% do tecido industrial florestal é privado, com uma tendência para a concentração em grandes grupos económicos. Compreende-se assim um desequilíbrio evidente entre a produção florestal e a transformação industrial na capacidade de intervencionar
risco a sua sustentabilidade futura, alguns deles já no curto prazo. A crescente necessidade de importação de madeira é uma evidência no mercado, madeira, essa, que chega muito mais cara a Portugal”, aponta.
o mercado. Percebe-se que a raiz do problema é ECONÓMICA. A impossibilidade de uma conveniente e necessária distribuição de valor tem levado a um progressivo e acelerado desinvestimento por parte do produtor florestal, que não investe quando a rentabilidade é inexistente ou baixa e o risco associado elevado.
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investigação
“Portugal tem metas muito ambiciosas no que toca ao desenvolvimento da ciência”
Helena Pereira é natural de Coimbra e preside, desde abril do ano passado, à Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Antecipa desafios e garante que, até 2023, o objetivo é que o financiamento total na ciência, público e privado, represente 3% do PIB
diário as beiras | 08-02-2020
//José Armando Torres Quais os principais desafios que se avizinham para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)? Que papel tem atualmente a FCT tem no nosso sistema científico nacional? A FCT é a agência pública nacional de apoio à investigação em ciência e tecnologia em todas as áreas do conhecimento. A sua missão é promover continuadamente o avanço do conhecimento científico e tecnológico em Portugal, com recursos humanos altamente qualificados e valorizados, em instituições de I&D robustas e com condições para se afirmarem internacionalmente. Para isso, a FCT tem como prioridades a formação avançada, através de atribuição de bolsas de doutoramento, a consolidação do emprego científico de doutorados e de carreiras de investigação, o apoio às unidades de I&D e a infraestruturas científicas, o desenvolvimento de projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico em todos os domínios científicos, assim como a intensificação da cooperação internacional. A estabilidade e previsibilidade no financiamento da ciência em Portugal são objetivos? De que forma será implementado esse processo? A estabilidade e previsibilidade do financiamento por parte da FCT são importantes para um crescimento sustentado do sistema científico e tecnológico nacional (SCTN). Nos últimos três anos, a FCT tem divulgado no mês de dezembro os calendários de abertura de concursos do ano seguinte. Em 2019, a FCT divulgou o calendário até 2023, permitindo assim à comunidade científica definir as suas estratégias a médio prazo. Alguns exemplos: o concurso de bolsas de doutoramento é anual, no início do ano para que os resultados sejam divulgados a tempo do início do ano letivo em setembro; a contínua aposta no emprego científico de doutorados traduz-se em concursos anuais para contratos de investigadores, o CEEC Individual; todos os anos abre um concurso para projetos de I&D. De realçar que a estabilidade fi-
nanceira das unidades de I&D é assegurada por um financiamento plurianual por quatro anos, que se iniciou agora em 2020 e decorrerá até 2023. Melhorar os tempos de resposta do organismo é prioridade? Todos temos como objetivo encurtar os tempos de resposta e haverá sempre campo para melhorar. Mas gostava de salientar que o tempo que a FCT precisa entre o fecho de candidatura de um concurso e a apresentação dos resultados é equiparado ao de outras congéneres europeias e de instituições como o European Research Council (ERC). Por outro, lado, a FCT também está a trabalhar em processos de desburocratização, um objetivo que é comum a todas as instituições do Estado. Que ideias pode avançar no que respeita às políticas de financiamento dos projetos? Até 2023, a FCT vai assegurar o lançamento anual do concurso para projetos de IC&DT em todos os domínios científicos. Mas também irá lançar concursos específicos em áreas científicas ou em temáticas que sejam consideradas estratégicas ou prioritárias. Um exemplo recente, dos últimos anos, foi a abertura dos concursos de projetos no âmbito da Prevenção e Combate de Incêndios Florestais. A experiência que adquiriu em mandatos anteriores de direção pode ser determinante nas tomadas de decisão? A experiência contribui sempre para as tomadas de decisão. Mas, para além da experiência na anterior direção, considero que os mais de 30 anos de experiência como professora universitária e como investigadora, assim como os cargos de gestão académica que desempenhei, contribuem de forma muito enriquecedora para responder aos desafios como presidente da FCT. Quais as respostas da FCT relativas à mobilidade dos investigadores? A mobilidade de investigadores entre instituições nacionais ou estrangeiras é na sua essência positiva, pois abre horizontes e permite novas experiências, que enriquecem o investigador. Muitos investigadores portugueses que trabalhavam no estrangeiro estão a regressar ao país. Por exemplo, no último Concurso CEEC Individual, cerca de 17% dos contratos
atribuídos foram a investigadores portugueses que estavam no estrangeiro e que voltam para uma instituição nacional. Mas também é importante que o sistema científico português seja atrativo para estrangeiros. E nesta matéria as notícias são boas. Por exemplo, 11% das bolsas de doutoramento atribuídas no Concurso de 2019 são de pessoas com nacionalidade estrangeira. De que forma se vai desenvolver a colaboração entre entidades de investigação públicas e privadas? Os instrumentos de financiamento da FCT aplicamse a todas as entidades que desenvolvem atividades de investigação sem fins lucrativos, quer sejam públicas quer privadas, aplicando-se também com algumas condicionantes às entidades empresariais. Talvez seja de realçar a introdução dos CoLAB-Laboratórios Colaborativos, que são um instrumento recentemente criado muito vocacionado para a colaboração de todas estas entidades e que envolvem mais diretamente o tecido empresarial. Os CoLAB são financiados pela FCT e pela ANI e pretendem responder ao desafio da densificação do território nacional em termos de atividades baseadas em conhecimento, através de uma consolidação da colaboração entre instituições de ciência, tecnologia e ensino superior e o tecido económico e social, designadamente as empresas, o sistema hospitalar e de saúde, as instituições de cultura e as organizações sociais. Como avalia a eficácia da investigação aplicada à atribuição de financiamento? No horizonte 2020/2030, quais as metas fundamentais em matéria de investigação? Portugal tem metas muito ambiciosas no que toca ao desenvolvimento da ciência. Até 2023, o objetivo é que o financiamento total na ciência, público e privado, represente 3% do PIB e que o país aumente a sua participação nos financiamentos europeus, de modo a duplicar o financiamento obtido no próximo Programa Quadro Europeu de Financiamento para a investigação-Horizonte Europa. A FCT cumprirá o seu papel neste esforço do país, ao dotar as instituições nacionais do SCTN de pessoas, recursos e infraestruturas, que lhes permitam uma cada vez maior e profícua produtividade científica e internacionalização.
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Inovar no tratamento de lesões agudas da pele Um grupo de investigadores que pertence ao Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (CNC-UC) elaborou uma formulação inovadora para a entrega de moléculas que poderá ser bastante útil para o tratamento de lesões agudas da pele. Este material “apresentou-se bastante promissor na aplicação local na pele, ou noutros tecidos que seja possível estimular com luz azul. Este tipo
de formulações poderá ser bastante útil para o tratamento de lesões graves da pele, associadas a outro tipo de doenças com grande prevalência a nível mundial, como a diabetes do tipo II, psoríase, ou outras doenças do foro inflamatório. Gostaríamos de testar em modelos animais destas doenças”, afirma Josephine Blersch, investigadora do CNCUC e primeira autora do estudo citada em nota da Universidade de Coimbra.
Criar energia nas fachadas dos edifícios Transformação digital da economia, eficácia energética e economia circular são áreas estruturantes do futuro próximo do Instituto Pedro Nunes (IPN). Entre os projetos em desenvolvimento está o Powerskin+, da responsabilidade de um consórcio europeu liderado
pelo laboratório led&mat do IPN. São seis milhões de euros, destinados ao desenvolvimento de um novo sistema de fachada para edif ícios não residenciais, que possam comportar diferentes tipos de valências, nomeadamente, elevado isolamento térmico, geração
de energia (por painéis fotovoltaicos) e seu armazenamento com recurso a baterias de automóveis elétricos que se encontram em fim de vida. Do chão à nuvem Ainda no IPN,António Cunha lidera o “From the ground to the cloud”,
que pretende “medir” a informação desde o chão de fábrica até à nuvem, tendo como objetivo reunir informação, com vista à otimização de performance industrial. A ideia é juntar o potencial das ferramentas digitais, com vista à capacidade para transformar a economia.
investigação o que vai ser novo em 2020
ESTGOH desenvolve projeto na área do Queijo da Serra A Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH) está a desenvolver o ProDop, um projeto na área da produção e comercialização do Queijo da Serra. Financiada pelo Portugal 2020, a investigação surge na sequência
Regeneração cardíaca e interação de bactérias
dos incêndios de 2017 e tem como objetivo a certificação e embalagem do tradicional queijo de origem nacional, feito com leite de ovelha. O projeto resulta de uma parceria entre a ESTGOH e o BLC3-Campus de Tecnologia e Inovação.
opinião (ouParaparaondeondevai gostaria que fosse) a investigação científica
Paulo Trincão, Diretor do Exploratório de Coimbra
Ao longo do presente ano, a escola oliveirense pretende ainda fazer uma maior aposta na informática industrial, dando sequência à linha de ensino ministrada na unidade que integra o Instituto Politécnico de Coimbra.
Não estando ligado ativamente à investigação científica há vários anos, deixo a minha reflexão como cidadão atento às direções que poderão marcar a agenda da ciência na próxima década. Nas civilizações “ditas” mais evoluídas, cada vez se vive mais tempo. E esta alteração na esperança média de vida é suficientemente nítida para ser
As doenças cardiovasculares continuam a representar a principal causa de morte mundial. No UC-Biotech, o grupo liderado por Miguel Mano trabalha na identificação de fatores moleculares importantes no processo de regeneração cardíaca
sentida por cada um. As razões que a suportam não estão todas diretamente relacionadas com a investigação científica, embora o aumento do conhecimento dos mecanismos e processos de desenvolvimento de um grande conjunto de doenças, tenha vindo a permitir o seu desenvolvimento mais lento e até a sua cura. A organização social e os
e, sobretudo, de formas alternativas para controlar os processos patológicos subjacentes a estas doenças, nomeadamente a fibrose cardíaca. Já o grupo da investigadora Ana Eulálio dedica-se ao estudo da interação entre bactérias patogénicas e o
sistemas de saúde pública e privada fizeram com que a mortalidade infantil fosse reduzida a valores muito baixos, começando aqui o aumento da esperança de vida coletiva. Atualmente o número de pessoas idosas não para de aumentar. Em consequência, vive-se muito mais tempo, dando “oportunidade” a que um conjunto de doenças
hospedeiro. Entre outras, as bactérias Salmonella e Shigella e a Staphylococcusaureus estão na mira da investigação, que tem permitido descobertas na identificação de processos celulares do hospedeiro explorados por estas bactérias.
se manifestem, o que não acontecia quando a esperança de vida era menor e essas doenças “não tinham tempo” de se expressar de forma tão generalizada. Talvez a face mais visível desta realidade sejam as doenças neurodegenerativas. Poderá este fato funcionar como mola impulsionadora para haver um aumento substancial
da investigação científica nestas áreas? É, evidentemente, linear pensar que o desenvolvimento científico se orienta por pressão de necessidades tão diretas como as que enunciei. Mas as novas sociedades, a registarem aumento crescente de idosos, vão ter necessariamente de se organizar no sentido de lhes proporcionar uma
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regeneração urbana
Requalificar as cidades vai continuar a ser aposta estratégica Isabel Damasceno,nova presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), reconhece que os municípios souberam aproveitar os incentivos à regeneração urbana e acredita que o próximo quadro comunitário vai manter a aposta na qualidade de
A regeneração urbana vai manter-se como aposta estratégica no novo Quadro Comunitário? O novo período de programação dos fundos comunitários ainda está em preparação, mas não tenho qualquer dúvida que a regeneração urbana continuará a ser uma aposta estratégica tendo em conta todas as implicações na qualidade de vida das populações, nomeadamente nas cidades, onde se concentra o maior número de pessoas. O que pensa que, já neste ano de 2020, pode ser marca distintiva da regeneração urbana na Região de Coimbra? Os projetos de regeneração urbana apresentados pelos municípios da região de Coimbra são genericamente de grande qualidade quer nos grandes centros quer nos pequenos centros. Nos grandes centros, o objetivo principal é requalificar espaços de usufruto público que se foram degradando ao longo da vida. É inegável a importância dos projetos executados e em execução na Alta de Coimbra, a par da intervenção de “Requalificação do Terreiro da Erva” em plena Baixa de Coimbra, bem como será a curto prazo a “Requalificação do Parque Manuel Braga”, espaço emblemático da cidade. Nos pequenos centros, além da requalificação tem havido uma grande preocupação na atratividade, com o objetivo de atrair mais pessoas para estes territórios. A título de exemplo, destaco os projetos de requalificação na
//Paulo Marques
Lousã, que estão em plena fase de implementação e permitirão transformar a vivência urbana, tal como já aconteceu na Pampilhosa da Serra. Têm os municípios sabido aproveitar os incentivos à requalificação das cidades? Sim, os municípios têm sabido aproveitar os incentivos para a requalificação das cidades. No atual quadro comunitário houve um processo muito interessante de construção das intervenções, porque foi apoiado por planos estratégicos de regeneração urbana pensados de forma estruturada e que permitiu à Autoridade de Gestão negociar a distribuição das verbas de acordo com a qualidade dos planos e dos projetos, culminando na seleção dos investimentos mais prioritários para cada centro urbano com indiscutíveis singularidades. Com mais de 360 projetos aprovados pelo Programa Centro 2020, a aposta passou por evitar e reverter a degradação de edifícios e locais de interesse histórico e criar novas centralidades através da regeneração física, económica e social destes espaços. Contas feitas ao total de projetos aprovados, assegura-se um investimento total de cerca de 246 milhões de euros e um apoio proveniente dos fundos europeus de 178 milhões de euros, destinados à requalificação do espaço público e do edificado urbano, à requalificação de habitações e espaços públicos de bairros sociais e a uma melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbanas. As políticas públicas de regeneração têm sido acompanhadas pelos privados? Exemplo claro desse acompanhamento é a adesão registada aos apoios concedidos pelo Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020), instrumento financeiro que disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis face às do mercado, para a reabilitação integral de edifícios, destinados à habitação ou a outras atividades. Na região Centro as candidaturas apresentadas por privados (empresas e particulares) representam cerca de 75% das candidaturas apresentadas ao IFRRU 2020. O facto de existir este instrumento, que é atrativo para os privados, tem levado a que os pri-
vados estejam a apresentar projetos de regeneração urbana, juntando-se às intervenções das Entidades Públicas. Neste momento já estamos a assistir a valores muito interessantes de investimento privado a ser concretizado com recurso ao IFRRU na região Centro. No final do ano de 2019, o financiamento contratado ascendia a cerca de 21,6M€ para a concretização de um Investimento total de cerca de 29 M€. Têm os projetos de regeneração submetidos conseguido incorporar novas exigências, em matéria ambiental (mobilidade, eficiência energética, espaços verdes…) e até de cidadania? Naturalmente que sim, a própria valoração de mérito das candidaturas incorpora critérios de avaliação nestas várias dimensões, dada a preocupação intrínseca no cumprimento dos objetivos temáticos e específicos que regem os Programas Operacionais. Em termos transversais, o foco é sempre a valorização e qualificação ambiental da cidade nas suas diversas vertentes: sustentabilidade, valia energética, ambiental e visual, melhoria da estrutura ecológica urbana, a melhoria do uso eficiente da energia e de outros recursos, bem como a melhoria da integração e do impacto visual da operação no conjunto urbano onde se insere e a eliminação de elementos dissonantes existentes. Em termos de cidadania, estes espaços são motivo de atração de pessoas, são espaços de convívio. Como contribui a regeneração urbana para o desenvolvimento sustentável da região? É inegável o impacto positivo da regeneração urbana na alavancagem de “riqueza” enquanto política desenvolvimento urbano que contribui, e muito, para a sustentabilidade e coesão dos territórios, seja através da fixação de pessoas na área em que se insere, com a dinamização do mercado de arrendamento urbano, seja através de investimentos em habitação própria, atividades económicas, equipamentos ou serviços, qualificando e valorizando bens imóveis classificados. Em suma, atrai investimento público e privado, gera conhecimento, melhora a qualidade de vida de quem está nos territórios e abrese ao exterior.
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Edifício da câmara e ruas da vila entram em obras O edif ício dos Paços do Concelho de Arganil vai entrar em obras já este mês de fevereiro. Objetivo é corrigir os sérios problemas estruturais e funcionais que o imóvel apresenta. O investimento global é de 1.121.646,66€. Durante as obras, os serviços municipais vão estar concentrados em três pontos: no Centro Empresarial e Tecnológico, no Paço Grande; na antiga sede da Caixa de
Crédito Agrícola Beira Centro e no edifício do Arquivo Municipal, antigo Jardim de Infância, no Largo Ribeiro Campos. Outras obras de relevo, na vila, são as que decorrem na Rua Comendador Cruz Pereira e no Bairro do Abrunhós, com reparação do pavimento, reforço da sinalização horizontal e, na rua, a remoção de algumas árvores que se encontram a obstruir parcialmente o passeio.
760 mil euros para mudar o centro da vila da Lousã A Câmara da Lousã vai investir 760 mil euros em duas empreitadas de regeneração urbana de várias ruas e de uma praça do centro da vila. As obras contemplam a repavimentação total das áreas abrangidas, com a criação de 25 novos lugares de estacionamento.
Estão igualmente projetados o redimensionamento de passeios e zonas de circulação pedonal, a instalação de mobiliário urbano e a criação de espaços verdes e arborização. A primeira empreitada decorrerá de forma faseada na praça Luís de Ca-
mões e na rua Henrique Figueiredo, tendo uma duração prevista de 120 dias. Representa um investimento de 300.602,69 euros, com uma comparticipação comunitária de 195.391,75 euros. A segunda significa um investimento de 459.063,29 euros, com
uma comparticipação de 230.688 euros da União Europeia, e compreende a avenida São Silvestre e a rua António Batista de Almeida, tendo uma duração prevista de 140 dias. Ambas as obras estão integradas no Plano Estratégico para a Regeneração Urbana (PERU).
regene ração urbana o que vai ser novo em 2020
Renovação do Parque Manuel Braga e reforço dos muros em Coimbra A requalificação do Parque Manuel Braga, em Coimbra, sofreu várias peripécias mas foi finalmente adjudicada, neste início de ano. O objetivo é melhorar o estado de conservação deste parque municipal e a estabilização dos muros da orla
Mercado municipal moderno e diversificado em Soure
ribeirinha em toda a sua extensão. O investimento é superior a 4,8 milhões de euros. A empreitada enquadra-se no Plano de Ação de Regeneração Urbana do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Coimbra e conta com apoio
opinião Desafios para próxima década em Coimbra Nuno Simões Arquiteto / Empresário
dos fundos comunitários. A obra inclui, entre outras intervenções, demolição do restaurante Itália, construção de edifício para cafetaria, posto de venda dos SMTUC, renovação de mobiliário urbano e instalações sanitárias públicas.
Na linha de continuidade, urge amadurecer a transformação dos últimos anos - analisar o resultado do planeamento e da gestão urbanística recente, e perceber a mudança evidente de paradigma que a cidade sofreu: no crescimento e reforço da reabilitação urbana no centro histórico, alavancado pelo bem sucedido processo
Na vila de Soure, o ano de 2020 vai ficar marcado pela requalificação do Mercado Municipal, depois de, em 2019, a grande intervenção no “miolo” urbano ter passado pela recuperação da Rua Alexandre Herculano. No mercado, a estima-
de promoção de áreas da cidade a Património da Unesco, que nos colocou (finalmente) no mapa do roteiro turístico nacional e internacional; da ampla abertura da Universidade ao mundo e da transformação da própria comunidade. Coimbra encontra-se no ponto x da linha: no complexo desafio entre a necessidade vital em
tiva municipal aponta para um milhão de euros. O objetivo é fazer um mercado moderno, a funcionar todo o dia, com wi-fi e fibra ótica, para atrair outra atividade comercial mas mantendo sempre a lógica de proximidade, para servir o es-
continuar a valorizar os actores essenciais ao reforço da definição de imagem de cidade, e de interiorizar o fenómeno de mudança. O futuro desta regeneração (não só urbana), tem de saber ajustar uma nova adequação dos conjuntos edificados às novas actividades humanas, de compreender os fenómenos de desen-
coamento de produtores locais que trabalham a terra. Outro espaço, o CIS – Centro de Inovação Social, vai nascer no antigo posto da GNR, no antigo matadouro, para 12 empresas. Depois, ainda há a expectativa de reconverter o antigo cine-teatro.
volvimento económico e social que surgiram, e de adequar as (novas e antigas) estruturas urbanas, num processo dinâmico, que se exige naturalmente, mais eficiente e célere. No plano da mobilidade urbana, há que continuar a reforçar a qualificação do espaço público, numa lógica de criação de estímulos de relações sociais e de requalificação
de áreas degradadas. A continuidade na aposta da dinamização do centro (não só histórico) é um “must do”, mas há que vencer (e não esquecer) o desafio do desenvolvimento equilibrado da região, no que diz respeito ao fortalecimento das ligações da cidade com outras áreas urbanas e rurais.
52 | especial | a região de coimbra tem futuro’2020
saúde
//Dora Loureiro
“Mais de 97% dos utentes da região centro têm médico de família” Em entrevista, Rosa Reis Marques, presidente da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), fala das estratégias para os centros de saúde e hospitais, as obras que se perspetivam e as prioridades para o setor da saúde
Quais são as prioridades do Ministério da Saúde para o desempenho assistencial em 2020, no tocante a cuidados de saúde primários? Os cuidados de saúde primários têm sido uma das prioridades desta legislatura. Falamos em garantir cuidados de proximidade, de atribuir médico de família a todos os portugueses, de aumentar o número de unidades de saúde familiar, em criar novas valências nos centros de saúde, como Saúde Oral, Saúde Mental e, de futuro, Oftalmologia e Pediatria, entre outras. No processo de negociação contratual para 2020, que se desenvolve entre a ARSC e os agrupamentos de centros de saúde, está implícito um conjunto de prioridades entre as quais destaco a necessidade de aumentar a presença dos cuidados de saúde primários junto dos cidadãos, das famílias e das comunidades, através de políticas de promoção e proteção da saúde, quer individual, quer coletiva, prevenção da doença, capacitação dos indivíduos e corresponsabilização de outros setores da sociedade. A nível dos agrupamentos de centros de saúde (ACeS), as prioridades centram-se na criação de mecanismos de articulação com hospitais, no reforço da governação clínica e no planeamento em saúde, incentivando a uma cultura da prestação de cuidados em equipa de saúde multidisciplinar. Sublinho também a necessidade de proceder ao alargamento do horário das consultas não programadas nos centros de saúde, para atendimento de situações de doença aguda, de forma a evitar nestes casos o recurso às urgências hospitalares. Está no horizonte a criação de novas Unidade de Saúde Familiar (USF)? A criação de mais USF é sempre uma prioridade. Na área da ARSC temos 86 USF em funcionamento. No ano passado abriram seis, o que contribuiu para aumentar a percentagem de utentes cobertos por USF que se situa já nos 50,3%, perto de um milhão de utentes. É prematuro avançar com um número definitivo, mas vamos ter novas unidades em todas as áreas geográficas dos ACeS. Esperamos ter a funcionar a primeira USF do ACeS da Cova da Beira, o que muito nos regozija. Na área da ARSC qual é número de utentes que não têm médico de família? Há falta de médicos? Na região Centro a percentagem de utentes com médico de família ronda atualmente os 97,4%. Estamos fortemente empenhados em que todos possam ter o seu médico de família, o seu enfermeiro de família, aquela equipa de proximidade. Não podemos falar, para já, em falta de médicos, mas vamos confrontar-nos, nos próximos anos, com dificuldades devido à elevada aposentação de médicos. Quais são as estratégias prioritárias na área da ARSC para os hospitais? Tal como acontece a nível dos cuidados de saúde primários, o processo de contratualização com as unidades hospitalares, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, reveste-se da maior importância na melhoria do seu desempenho. No que respeita a compromissos assis-
diário as beiras | 08-02-2020
tenciais, as prioridades centram-se em aumentar o acesso às primeiras consultas referenciadas pelos cuidados de saúde primários, de forma a resolver a Lista de Espera para Consultas (LEC), aumentar a produção cirúrgica, diminuindo também a lista de espera para cirurgias, e reduzir a atividade da urgência, retirando-lhe os casos que podem, e devem, ser atendidos nas consultas não programadas dos centros de saúde. Sublinho também o aumento da atividade cirúrgica em ambulatório, o reforço da hospitalização domiciliária e o incremento da TeleSaúde, aumentando o peso das teleconsultas, bem como a aposta nos novos modelos organizativos, nomeadamente os Centro de Responsabilidade Integrado. É intenção da ARSC alargar a hospitalização domiciliária? Sim. Em 2019 a maior parte dos hospitais da região iniciou a hospitalização domiciliária, num total de mais de mil doentes assistidos. As perspetivas são boas, com a entrada, já em março, do Centro Hospitalar de Leiria e, também proximamente, do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra e da Unidade Local de Saúde da Guarda. A hospitalização domiciliária é, inquestionavelmente, um projeto a desenvolver. Não desinsere os doentes do ambiente familiar, protegendo-os da infeção contraída em ambientes hospitalares. A capacidade da Rede Nacional de Cuidados de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) na região Centro é satisfatória? Tendo em atenção a longevidade da nossa população - e a da região Centro é das mais envelhecidas no país – teremos sempre necessidades. Atualmente contamos com 2.447 camas na RNCCI: 331 para cuidados de convalescença, 804 de média duração e reabilitação, 1.304 destinadas aos cuidados de longa duração e manutenção e oito na área da saúde mental, em residência de apoio moderado. Temos em perspetiva aumentar o número de camas na rede e diria que estamos equilibrados. A Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) é também uma prioridade? Sem dúvida. Nesta área existe uma coordenação a nível regional, funcionando na ARSC, desde março de 2019, um grupo técnico de apoio à coordenação. Este grupo está atualmente a trabalhar no plano de formação dirigido aos profissionais de saúde para reforçar e constituir equipas de cuidados paliativos hospitalares e comunitárias, no sentido de garantir a acessibilidade e a equidade no acesso a esses cuidados. Está também a desenvolver trabalho em parceria com as instituições prestadoras de cuidados de saúde para divulgação da filosofia e princípios dos cuidados paliativos. Sabendo que é comum o testemunho dos cidadãos hospitalizados de querer morrer em casa, precisamos de criar condições para responder, com dignidade, a essa vontade. A tutela anunciou que a Saúde Mental sairá reforçada no próximo Orça-
mento do Estado. O que se perspetiva neste domínio? Temos um bom programa nacional de Saúde Mental, conforme tem referido a ministra da Saúde, que necessita agora de ser bem desenvolvido. As ARS têm um importante papel, nomeadamente na área da intervenção comunitária. No que respeita à ARSC, já existem sete unidades de saúde mental comunitária. A primeira a entrar em funcionamento foi a de Leiria Norte, em 2011, que abrange os concelhos fustigados pelos incêndios de 2017, e que teve, em contínuo, uma intervenção junto das populações que me cumpre aqui destacar. Temos ainda a intervenção ao nível dos cuidados continuados, onde procuramos respostas que visam a integração do cidadão com perturbações mentais na comunidade. Contamos com oito camas, na tipologia de Residência de Apoio Moderado para os CCI de Saúde Mental e esperamos aumentar. Realço também a atenção que têm merecido, a nível regional, temáticas como a violência em geral,o apoio aos refugiados e os programas por uma vida noturna saudável. Quais são as principais obras que se perspetivam na área da saúde para o distrito de Coimbra? A nível de distrito de Coimbra, temos o arranque da requalificação do edif ício de cirurgia do IPO, a requalificação do Centro de Saúde de Celas e a construção do novo edifício que acolherá o Centro de Saúde Fernão de Magalhães. São, inquestionavelmente, obras muito ansiadas, pelos utentes e pelos profissionais. São obras que vão dignificar o parque da saúde de Coimbra. Em que ponto está o processo de construção da nova maternidade de Coimbra? Eu diria que está num ponto em que todos temos de trabalhar para concretizar mais um projeto que, à semelhança dos que referi anteriormente, dignificará o parque da saúde da cidade. Os utentes merecem e os profissionais também. A Fundação ADFP, de Miranda do Corvo, tem reclamado o apoio do Ministério da Saúde para pôr em funcionamento o Hospital Compaixão... Desconhecemos qualquer estudo que possa ter fundamentado o interesse público na construção de um hospital privado em Miranda do Corvo, a cerca de 15 minutos do maior e mais diferenciado hospital da região Centro. Dizer que não funciona por causa da ARSC é um falso argumento. Existem várias unidades privadas e do setor social a funcionar na região. O acordo que temos com a ADFP é para o funcionamento de uma unidade de CCI com 66 camas, estando proposto o seu alargamento para mais 20, e também mais 12 para CCI na área da Saúde Mental. Como já tivemos oportunidade de transmitir aos responsáveis da fundação, a ARSC está recetiva à celebração de convenções nas áreas oficialmente abertas, nomeadamente, hemodiálise, gastroenterologia e SIGIC.
a região de coimbra tem futuro’2020 | especial | 53
08-02-2020 | diário as beiras
Instituto de excelência estuda o envelhecimento a partir de Coimbra Afirmando-se como um dos projetos mais importantes para Coimbra e a sua região, a atividade do MIA Portugal - Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento – o primeiro centro de referência do sul da Europa vocacionado para o estudo dos processo biológicos do envelhecimento, fator de risco para doenças graves – deverá marcar o ano de 2020 . Com um financia-
mento de 49 milhões de euros para seis anos, o MIA ficará localizado no Polo III da Universidade de Coimbra. Para já, está em curso a contratação de investigadores. Para instalar o MIA – e não só –, será construído no Polo III o Biomed 3. A construção deste edif ício deverá iniciarse no último trimestre deste ano, estimandose que esteja concluída em 2022.
Novo edifício e bloco cirúrgico avançam no IPO Nos últimos dias de 2019 o Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra assinou o auto de consignação para instalação de um bloco operatório, um investimento de 1,8 milhões de euros. A montagem das duas novas salas de cirurgia insere-se num projeto
mais vasto, que inclui a renovação total do edifício, já antigo, onde estão instaladas as áreas da cirurgia e imagiologia do IPO de Coimbra, e representa um investimento de 28,8 milhões de euros, cujo concurso já foi lançado. São justamente estas duas salas de cirurgia - a
que acresce o recobro que permitirão assegurar parte substancial da atividade cirúrgica durante o período de recuperação do antigo edifício. Quando as obras terminarem, este bloco operatório será transferido para o edifício recuperado. A requalificação do
saúde
edifício da cirurgia é um dos projetos incluídos no chamado Programa de Investimentos na Área da Saúde (PIAS), financiado por verbas do Orçamento do Estado e fundos europeus. O IPO de Coimbra salienta que esta obra é “uma das aspirações mais antigas” da instituição.
o que vai ser novo em 2020
Uma nova maternidade para Coimbra
Em 2020 deverá ser lançado o concurso público para o projeto da nova maternidade de Coimbra - que irá substituir a Bissaya Barreto e a Daniel de Matos, que realizam aproximadamente 2500 partos e cerca de 18 mil
opinião
Obras melhoram centros de saúde
consultas por ano. Depois de o estudo da Escola Nacional de Saúde Pública ter eliminado a possibilidade de construção da nova unidade de saúde no recinto do Hospital dos Covões, tudo indica que a maternidade irá ser cons-
Saúde, sabemos fazer! Carlos Cortes presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos
truída no perímetro do CHUC - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. O custo da nova maternidade está estimado em cerca de 27 milhões de euros, a que acrescem à volta de sete milhões para o equipamento.
Passados 40 anos sobre a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), este continua a ser uma das criações mais relevantes da democracia portuguesa e dos avanços sociais mais importantes do último século. Apesar de todas as dificuldades e contrariedades, o SNS continua a ser o porto de abrigo para quem necessita de cuidados de saúde, mas, para além do papel central do SNS, é
justo reconhecer o valioso contributo do setor privado e cooperativo, sem os quais as dificuldades seriam ainda mais marcadas. A região Centro tem dado um contributo ímpar no plano nacional: desde 1979 uma vasta equipa (liderada por António Arnaut e Mário Mendes, homens da região) conseguiu dar corpo a um sonho e organizar uma vasta rede de centros de saúde e de hospitais. Tem existido, porém, uma
As ansiadas obras de construção do novo Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra, deverão arrancar no início do segundo trimestre deste ano, anunciou a Administração Regional de Saúde do Centro. A construção do novo cenperigosa e notória desvalorização por parte do Ministério da Saúde: em todo o País, das perto de 3000 camas de internamento hospitalar no SNS que foram perdidas nos últimos 20 anos, mais de metade são da região Centro. Nesse mesmo período foram internados menos 20.000 doentes quando, a nível nacional, existiu um aumento de 40.000. Poderíamos apontar várias causas, como a diminuição da população;
tro de saúde está orçada em cerca de 4,7 milhões de euros e deverá estar terminada dentro de um ano e meio. O atual centro de saúde serve cerca de 26 mil pessoas e funciona há anos num prédio sem o mínimo das condições ora, em áreas como os Açores ou o Alentejo em que os dados do INE revelam uma profunda diminuição populacional, a estratégia no acesso à Saúde tem sido a oposta. É importante galvanizar todos os stakeholders pelo inestimável contributo no acesso e na prestação dos cuidados de saúde. É importante reforçar em pleno a capacidade de resposta do SNS em contexto de coesão, igualdade e proximidade às populações.
necessárias. Também esta semana foi assinado o contrato para as obras de remodelação do Centro de Saúde de Celas, uma intervenção profunda que deverá prolongar-se por um ano e cujo custo deverá rondar os 2,3 milhões. Há um enorme potencial da nossa região, com hospitais de renome internacional, com uma rede eficaz de cuidados de saúde primários, com profissionais de saúde com valores humanos inestimáveis. A região Centro sempre teve, e continuará a ter, um extraordinário potencial em muitas áreas, nomeadamente a da Saúde. Só é preciso reconhecê-lo e aproveitá-lo. O resto, melhor do que ninguém, sabemos fazer!
54 | especial | a região de coimbra tem futuro’2020
turismo
//Patrícia Cruz Almeida
“O Centro de Portugal está na linha da frente na oferta daquilo que os novos turistas procuram” A atividade turística no Centro de Portugal tem vindo a crescer acima da média nacional. O objetivo é continuar a potenciar o investimento turístico na região Centro manter “este grande navio” em bom porto, garante Pedro Machado, presidente da Turismo Centro de Portugal
diário as beiras | 08-02-2020
A atividade turística no Centro de Portugal registou um crescimento muito acima da média nacional em novembro de 2019. Como é que tem sido possível manter este crescimento nos últimos anos? Esta é uma tendência que, felizmente, não é de agora. Nos anos mais recentes, a atividade turística no Centro de Portugal tem vindo a crescer acima da média nacional – em alguns casos, muito acima dessa média. É algo que, naturalmente, deixa a Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal satisfeita. É um sinal de que alguma coisa estaremos a fazer bem. Em 2013, o número de dormidas no Centro de Portugal foi de 4 milhões. Em 2019, tudo indica que iremos ultrapassar os 7 milhões, o que acontece pela primeira vez na região. É um aumento notável em apenas seis anos, que se deve a vários fatores. Em primeiro lugar, a estratégia de promoção deste imenso território tem dado frutos. A marca Centro de Portugal, que há poucos anos era um corpo estranho e que ninguém sabia o que significava, está hoje implantada e é reconhecida tanto a nível nacional como internacional. Foi e é um desafio titânico, mas que é absolutamente recompensador. Depois, há que enaltecer o esforço diário e incansável dos empresários da região. Sem empresas não há atividade turística. Os hotéis e restaurantes estão a saber modernizar-se e a responder aos novos desafios, num processo permanente de
adaptação, e há cada vez mais empresas a apostar em proporcionar experiências enriquecedoras aos visitantes. Há que salientar também a visão de futuro das autarquias e associações da região, fundamentais para o objetivo de adequar o território às novas necessidades dos turistas. Todos juntos, em cooperação, temos sabido levar este grande navio a bom porto. A sustentabilidade é uma das prioridades inscritas na estratégia Turismo 2027. De que forma é que o turismo pode contribuir para o combate às alterações climáticas e à degradação ambiental? A atividade do turismo, quando desenvolvida de acordo com uma estratégia bem definida e estruturada, pode constituir uma forte aliada da sustentabilidade, não só a ambiental mas também a económica e a social. Nunca como hoje se viajou tanto pelo mundo, com as consequências, positivas e negativas, que essa transformação acarreta. Os destinos turísticos mais massificados sentem na pele os efeitos perniciosos do excesso de procura. Basta olhar para Veneza, Barcelona ou Dubrovnik para se perceber que são destinos em que a sustentabilidade está posta em causa. Entre nós, embora numa escala muito menor, Lisboa, Porto e Algarve começam a causar alguma preocupação. Algo totalmente diferente é o que se passa em zonas tradicionalmente menos turísticas, como o Centro de Portugal. Aqui, o incremento do número de turistas acaba por contribuir para a sustentabilidade. Ao gerar dinheiro para as economias locais, o turismo fixa população: em partes importantes do território, sem o turismo a desertificação seria muito maior. E está demonstrado que a fixação da população é um eixo fundamental para a sustentabilidade, desde que seja acompanhada pela preocupação em minimizar os eventuais impactos negativos. Não há sustentabilidade ambiental se não houver sustentabilidade económica dos territórios. Assim, ao preservar-se a autenticidade dos recursos, marcas e produtos da Centro de Portugal, ao apostar-se no turismo de natureza e no ecoturismo, ao oferecerse experiências genuínas a quem nos visita, estão a criar-se condições para que a região seja atrativa
e que tenha um futuro sustentável. Quais são as medidas essenciais para o “arranque da região” em termos turísticos? Considero que a região já arrancou em termos turísticos. Os números que referi são o indicador mais poderoso de que isso está a acontecer. Mas basta ir aos centros históricos e urbanos das principais cidades para perceber que o turismo está a transformálas, para melhor. A mesma evidência acontece no interior da região. Os territórios das Aldeias Históricas ou das Aldeias do Xisto são exemplos paradigmáticos de que a região arrancou definitivamente em termos turísticos. Mas é claro que há medidas que urgem ser tomadas e constrangimentos que precisam de ser resolvidos, para que a região tenha um potencial de crescimento ainda maior. Refiro-me à questão das acessibilidades, que são essenciais para o desenvolvimento de uma região turística. E esta região tem lacunas evidentes neste âmbito. Desde logo, na acessibilidade aérea, que é determinante para a chegada de turistas. A região Centro é a maior de Portugal mas é a única que não é servida por nenhum aeroporto. Felizmente que o Governo já anunciou que vai estudar a hipótese de abrir a base aérea de Monte Real à aviação civil, algo por que nos batemos há muito tempo. Ao avançar-se, finalmente, com essa solução, a competitividade da região Centro aumentará de forma decisiva. Mas é preciso também apostar na ferrovia, com a eletrificação da Linha do Oeste e a modernização da Linha da Beira Alta, que têm capacidade de gerar novos fluxos turísticos. E mesmo na acessibilidade rodoviária ainda há muito a fazer, como resolver as questões do IP3 e do IC6, ou a ligação de Espanha a Castelo Branco. Quais são os grandes projetos para 2020, com enfoque no Centro e na Região de Coimbra? De forma mais abrangente, será mais indicado falarmos em projetos para uma década. Esta Entidade Regional apresentou recentemente o Plano Regional de Desenvolvimento Turístico 2020-2030. Este é um documento fundamental, que projeta as principais linhas estratégicas de ação para a próxima década. Em traços gerais, este plano define metas turísticas a alcançar e aponta cinco
objetivos orientadores. Estes passam por qualificar e valorizar os intervenientes no setor do Turismo, promover o desenvolvimento integrado, sustentado e coeso do território, estruturar, qualificar e diversificar a qualidade da oferta, continuar a solidificar a marca Centro de Portugal no mercado e potenciar o investimento turístico na região Centro. É defensor, desde há muito, de um Ministério do Turismo e da Sustentabilidade. O facto de o último Governo não ter um ministério para tutelar o setor desagradou-o? A seu tempo, acredito que o Ministério do Turismo, com ligação direta à Sustentabilidade, será uma realidade. Confesso que esperava que esta pasta já existisse, face à relevância que a atividade turística representa na sociedade portuguesa e ao seu peso na economia. Um Ministério do Turismo traduziria, com inteira justiça, a importância e visibilidade desta indústria. O que é que o turista de hoje procura? E o que tem a região para oferecer? O Centro de Portugal está na linha da frente na oferta daquilo que os novos turistas procuram. Durante décadas, quem vinha a Portugal procurava sol e praia, o que limitava a atividade turística a três ou quatro meses por ano. Felizmente, as novas gerações de turistas procuram muito mais do que isso. São gerações mais informadas, mais conscientes, que procuram acima de tudo experiências enriquecedoras. O Centro de Portugal é uma região especialmente indicada para satisfazer as necessidades destes turistas. O turismo ativo, o pedestrianismo, a natureza, o património, a cultura e o turismo espiritual são produtos turísticos cada vez mais valorizados por quem viaja e o Centro de Portugal é um destino que dá cartas em todos eles. Esta é uma região que toma partido da sua grande diversidade, posicionando-se cada vez mais como um destino coeso, capaz de oferecer de experiências turísticas integradas durante todo o ano. Acima de tudo, o Centro de Portugal proporciona um verdadeiro luxo: poder relaxar no meio da natureza, com tempo, longe dos destinos massificados, enquanto se aprecia gastronomia de qualidade e bons vinhos. Haverá melhor pacote turístico nos dias de hoje?
a região de coimbra tem futuro’2020 | especial | 55
08-02-2020 | diário as beiras
Ano Jubilar de Santo António e de procissão Coimbra celebra, ao longo de 2020, o Jubileu dos 800 anos dos Mártires de Marrocos e de Santo António. Este será um marco único para Coimbra, que ligará a cidade ao mundo, através de um programa pastoral, científico e cultural que evoca a importância que o martírio dos primeiros frades franciscanos em Marrocos teve na vocação de Santo António. Convocado pelo Papa Francisco para a diocese de Coimbra, o Jubileu vai ser celebrado ao longo de todo o ano, até 17 de janeiro de 2021. As
celebrações são promovidas pela Diocese de Coimbra, Igreja de Santo António dos Olivais e Mosteiro de Santa Cruz e contam com a união de várias entidades e instituições da cidade, como a Câmara de Coimbra, o Turismo Centro de Portugal e a Universidade. Em 2020, há também a destacar um outro evento que trará à cidade milhares de visitantes em 2020: as Festas da Cidade e da Rainha Santa Isabel, com a procissão noturna penitencial, que se realiza em todos os anos pares.
Pensar o futuro do turismo e redescobrir o Centro de Portugal, O crescimento da procura do Centro de Portugal tem sido notável – 2019 “terá sido o melhor de sempre para a atividade turística no Centro” do país, com aumentos sustentados no número de dormidas e nas receitas. E tudo leva a crer que o potencial da região está ainda longe de ficar preenchido. E essa é, pelo menos, a estratégia de Pedro Machado, presidente
da Turismo Centro (TC) de Portugal: “Queremos que 2020 seja o ano de redescobrir o Centro de Portugal, consolidando a tendência dos anos mais recentes”. Para isso, a TC realizou um Plano Regional de Desenvolvimento Turístico, pensado a um horizonte de dez anos, de 2020 a 2030, que indica os caminhos a ser seguidos pelos protagonistas da atividade turística na
região, desde entidades públicas a empresários. No novo Plano inclui-se “um conjunto de boas práticas associadas às linhas de estratégicas de ação” que são definidas, caso da sustentabilidade e da questão das alterações climáticas, mas também “segmentos e produtos novos” como o turismo espiritual quando, no plano anterior, figurava o turismo religioso, e ain-
da o reforço de produtos como gastronomia o ecoturismo e o enoturismo”. De acordo com Pedro Machado, há uma aposta num segmento mais relacionado com o mar, nomeadamente no que toca às estações náuticas já que “a região Centro é a que tem mais estações náuticas” às quais a Turismo Centro de Portugal quer agora “dar novas utilizações e usos”.
turismo
o que vai ser novo em 2020
Novas unidades hoteleiras previstas para a região
Um novo conceito irá nascer em pleno vale glaciar do Zêzere, no município de Manteigas. O Vila Galé Serra da Estrela será um hotel de montanha, com 91 quartos, no qual serão investidos cerca de 9 milhões de euros. A abertura está prevista
opinião
Anadia é o Município Convidado da BTL 2020
para o dia 27 de março de 2020. Localizada junto ao viveiro das trutas, esta unidade terá ainda jacuzzi e piscina exterior, um restaurante, lobby bar, spa, salão de eventos e estacionamento. Em Coimbra, começará a ganhar forma o Hotel
Qualificação e sustentabilidade… o caminho a trilhar José Luís Marques, Diretor da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra
Turim Rainha Santa, no Arnado. A nova unidade vai transformar todo o gaveto da avenida Fernão de Magalhães com a rua do Arnado. A nova unidade terá 120 quartos e criará 35 postos de trabalho. O arranque deverá ser já em 2020.
Entrámos em 2020 com o setor do Turismo a apresentar os maiores resultados de sempre, tendência de crescimento que se vem verificando ao longo dos últimos anos. Já sabemos também que um conjunto de fatores tem contribuído para que este setor apresente atualmente, no nosso país, resul-
A edição 2020 do Rali de Portugal decorre de 21 e 24 de maio e voltará a sair da Porta Férrea da Universidade de Coimbra. Os regressos de Mortágua, Porto e Felgueiras constituem algumas das novidades para a edição deste ano. No campo
tados tão animadores para a economia e o emprego. Desde logo o sentimento de segurança que a nossa posição geoestratégica transmite a quem planeia visitar-nos, em comparação com outros destinos, outrora atrativos, que por força do fenómeno do terrorismo, ou mesmo da guerra, perderam
desportivo, há ainda a destacar a etapa da Volta a Espanha em Bicicleta que este ano termina em Viseu. A passagem pela cidade está programada para o dia 4 de setembro e acontece graças a uma parceria entre Viseu e o Turismo do Centro.
aquela atratividade. O trabalho de promoção, nomeadamente externa, desenvolvido pelo Turismo de Portugal nos últimos dez anos, com aposta forte nos meios digitais em detrimento dos meios tradicionais. Na região Centro, cujos resultados e números do turismo são igualmente apreciáveis e em contínuo
Antes, de 11 a 15 de março, a BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, que vai ter como município convidado a cidade de Anadia. De 10 a 12 julho, o RFM SOMNII 2020 levará, de novo, uma multidão à Praia do Relógio, na Figueira da Foz.
crescimento, é de assinalar também ao nível promocional o papel da Entidade Regional de Turismo – Turismo Centro de Portugal. A afirmação das companhias de aviação low cost e os navios de cruzeiro, que contribuíram, e contribuem ainda, para a chegada de milhões de turistas ao longo do ano. De-
pois, as nossas gentes, com o seu sentido de hospitalidade, a nossa gastronomia e vinhos, o clima, as paisagens naturais e o património histórico-cultural fizeram, e fazem, o resto. Efetivamente, vivemos uma conjuntura de desenvolvimento turístico como nunca antes conhecemos, beneficiando aqui e ali
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