Diario da Costa do Sol 19-07-2013

CULTURA

Lendas: crianças se encantam com narrativa do grupo Historiarte em Macaé | SOCIAL

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DIÁRIO

DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

Cobertura social com Ângela Barroso Bimba, o velejador campeão, com Paula Newland e Carol Agostini.

CADERNO D

Macaé / RJ | Sexta - feira, 19 de julho de 2013 | Número 3007 | Ano 10

Após ataques de bandidos, Bope e Choque caçam traficantes nas Malvinas, em Macaé Megaoperação, que prendeu suspeitos e apreendeu armas e drogas, continua hoje em Nova Holanda FOTOS ROSANNA COZZI

Helicópteros, reforço de agentes de batalhões da região e do BOPE e vigilância nas ruas: este é um resumo da megaoperação realizada ontem, conduzida pelo comandante Ramiro Campos de Oliveira. PÁGINA 07 DIVULGAÇÃO RUI PORTO FILHO

Orlando (de blusa amarela), agente do CAT, traduziu as mensagens aos jovens peregrinos

Secretaria de Turismo de Cabo Frio recebe peregrinos da JMJ PÁGINA 02 ADILSON DOS SANTOS

CIDADES

Quissamã realiza IX Conferência Municipal de Assistência Social 2013

Macaé Basquete faz nova vítima no Torneio Carioca: 69 a 59 no Botafogo Sem dar chances ao adversário, macaenses venceram sob um ginásio lotado

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POLÍCIA

POLÍTICA

POLÍTICA

CIDADES

OPINIÃO

Gerente é feito refém e bandidos levam quase R$ 100 mil de banco em Quissamã

Vereadores preparam mudança para novo prédio da Câmara em Macaé

Movimento popular busca adesões para projeto de reforma política

Obra feita no Aeroporto de Macaé vai beneficiar diretamente os passageiros

Os bastidores da política regional e informações na coluna Entrelinhas, com Daniel Galvão

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02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ACOLHIDA

SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013

Ao todo serão 12 dias dos visitantes em Cabo Frio. É a Semana Missionária, que já está acontecendo e funciona como uma preparação para a JMJ.

GERAL

“Secretaria de Turismo de Cabo Frio recebe

peregrinos da Jornada Mundial da Juventude Equipes do Centro de Atendimento ao Turista estão dando suporte aos estrangeiros

Cabo Frio está em festa. A cidade recebeu na madrugada de terça-feira (16/7) mais de 100 peregrinos estrangeiros para a Jornada Mundial da Juventude, que já estão hospedados nas casas de famílias voluntárias da Igreja Católica. Na segunda (15), dois deles se anteciparam e chegaram à cidade: são os padres nigerianos Charles e Jude e dizem que já estão se sentindo em casa.

Ao todo serão 12 dias dos visitantes em Cabo Frio. É a Semana Missionária, que já está acontecendo e funciona como uma preparação para a próxima edição da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entre os dias 23 e 28 do mesmo mês, no Rio de Janeiro.

Junto com os missionários da Igreja Católica, a Prefeitura de Cabo Frio, através de uma equipe da Secretaria de Turismo está trabalhando incansavelmente junto aos peregrinos nigerianos que estão na paróquia Nossa Senhora da Assunção, no centro.

A responsável designada da SECTUR, Lúcia Helena Gonçalves e os atendentes do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) estão acompa-

nhando cada passo dos visitantes, com orientações da cidade.

Na terça-feira, os turistas estiveram visitando diversos lugares históricos na cidade: Charitas, Museu da Igreja de Nossa Senhora dos Anjos, atrações culturais ao longo do Canal do Itajuru e outros pontos da região.

A missa solene aconteceu às 18 horas, na Igreja Matriz Auxiliar e foi celebrada em latim, pelo Bispo John Aya, com mais de 30 sacerdotes, e cerca de 3 mil fiéis, uma verdadeira festa das nações, onde estiveram presentes as autoridades da cidade e o prefeito Alair Corrêa, que deu as boas vindas a todos os visitantes.

Também foi encenada uma via-sacra no Morro da Guia e em seguida, por volta das 20h30, em um palco na praça Porto Rocha; aconteceram shows de capoeira, samba e músicas populares, com o objetivo de apresentar a cultura brasileira em um aspecto mais abrangente.

- Na ocasião cultural também se concentraram peregrinos oriundos da Venezuela e Argentina. Uma grande emoção marcou o momento em que todos se encontra-

DIVULGAÇÃO

Prefeito Alair Corrêa deu as boas vindas a todos os visitantes após a realização da missa solene

ram, os nigerianos foram aplaudidos pelo grupo de Cabo Frio, os estrangeiros em retribuição cantaram um trecho de um hino conhecido

de sua terra. Momento de alegria que chamou atenção de todos no saguão. Após tantos meses de preparação, chegou o encontro que soVISITA

ENCONTRO ADILSON DOS SANTOS

Secretário de Governo e subsecretário de Comunicação visitam redação do DIÁRIO Daniel Galvão

Objetivo da conferência é analisar e deliberar com base na avaliação local as diretrizes para a gestão do SUS

Quissamã realiza IX Conferência Municipal de Assistência Social Embalada por apresentações culturais, a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Quissamã foi realizada, no auditório Myrthes Campos, da Prefeitura. Com o tema "A gestão e o financiamento na Efetivação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)", os participantes acompanharam atentamente os quadros que formam a Conferência, que foi realizada por intermédio da secretaria de Ação Social.

Hoje, os trabalhos foram iniciados com palestra ministrada pelo representante da secretaria estadual de Assistência Social e Direitos

mente Jesus Cristo pode promover - comemorou o padre Ricardo Mota, da Paróquia Nossa Senhora da Assunção.

O padre Ricardo informou

ainda que, com o canto oficial da Jornada Mundial da Juventude, em português, inglês e espanhol, toda a comunidade da paróquia Nossa Senhora da Assunção recebeu peregrinos e vizinhos das Igrejas dos bairros de São Cristóvão, Jardim e Unamar.

- Uma verdadeira Assembléia de Deus onde todos se entendiam. Cada nacionalidade trouxe sua bandeira e tradições. Nossa Senhora da Assunção agradece a todas as autoridades presentes, o prefeito municipal Alair Correia e todos os seus secretários, vereadores, deputados e ainda os sacerdotes presentes, sacerdotes acompanhantes das comitivas estrangeiras da Venezuela e Argentina, como irmãos e irmãs que em tudo ajudaram a dar glória a Deus - concluiu o sacerdote.

A Semana Missionária em Cabo Frio conta com a parceria das secretarias de Turismo, Eventos, Transporte, Comunicação, Ordens Públicas, Cultura e as paróquias da cidade: Nossa Senhora da Assunção, Nossa Senhora da Esperança, Nossa Senhora de Fátima, São Pedro e São Paulo e São Cristóvão.

Humanos, Patrick Ataliba, sobre o tema da conferência.

Após o almoço ocorreram oficinas onde os grupos de trabalho discutiram seis eixos que envolvem as questões de Ação Social no município.

A secretária de Ação Social , Derli Barbosa abordou a relevância do evento.

"As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições avaliar a execução da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), e estão acontecendo em todo o país, no âmbito municipal, conforme le-

gislação estabelecida", avaliou Derli. Assim, o objetivo da conferência é analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, as diretrizes para a gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada federado e eleger Delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social. Durante o evento foram apresentados o grupo de jongo Tambores da Machadinha, Fado e do Grupo do Serviço de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários.

Diálogo permanente com a imprensa que cobre, divulga, denuncia e noticia o que acontece em Macaé.

Este é o resumo do tom da visita feita pelo secretário de Governo, Léo Gomes, e do subsecretário de Comunicação, Marcos Valério, ontem de manhã à redação do DIÁRIO. Os dois foram recepcionados pelo diretorpresidente do jornal, João Abreu.

No bate papo, questões como as obras que aconte-

cem de ponta a ponta da cidade, investimentos em Saúde e Transporte Público, as recentes manifestações e o cenário político municipal, regional e estadual, foram a pauta principal. Para Léo Gomes, o Governo Dr. Aluízio tem como marca o diálogo com todos os setores da sociedade.

"Esse é um perfil do Governo, do prefeito. Manter e estreitar o diálogo nos ajuda a enxergar cada vez melhor de maneira que isso seja traduzido em po-

líticas públicas e ações", enfatizou o secretário que é também jornalista e publicitário.

Por sua vez, João Abreu frisou que o jornal cumpre o papel de informar e formar opinião, movido pelo entendimento de que o leitor é um cidadão e que o DIÁRIO atua muitas vezes como um intermediário nesta relação da população com o poder público. "Estamos de portas abertas ao Governo, aos empresários e à população de forma geral sempre", disse.

DIVULGAÇÃO

Léo Gomes e Marcos Valério foram recebidos pelo diretor do DIÁRIO DA COSTA DO SOL, João Abreu

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“

MACAÉ

POLÍTICA

O projeto do prédio construído foi o vencedor, em 2009, de um concurso promovido pela Câmara entre arquitetos do município

Presidente da Câmara de Macaé autoriza mudança de setores para nova sede do Legislativo na Virgem Santa Secretaria, Procuradoria e Licitações são alguns dos setores que vão para novo prédio semana que vem JOÃO MARCOS

Daniel Galvão "Mesmo durante o recesso parlamentar, nosso trabalho continua". A afirmação do presidente da Câmara de Macaé, Dr. Eduardo (PPS), diz respeito ao que acontece nos bastidores e que na maior parte das vezes ninguém vê: ações que garantam o avanço do Legislativo. Na semana que vem, por exemplo, terá início a mudança de alguns setores para o novo endereço, na Virgem Santa.

Hoje, inclusive, Dr. Eduardo tem reunião agendada para tratar dos detalhes do início da mudança. Segundo o presidente do Legislativo, os primeiros setores que serão transferidos para a nova sede são a Secretaria, a Sala das Comissões, Licitações e Procuradoria. "Vamos agilizar o trabalho da Câmara concentrando num mesmo prédio estes setores", explicou.

Além disso, o vereador destacou que com a nova sede em pleno funcionamento, o Legislativo vai economizar uma boa quantia mensal que é paga em aluguéis onde funcionam atualmente os setores. A mudança terá início no próximo dia 23. "Estamos trabalhando para que ainda este ano as ses-

sões aconteçam no plenário da nova sede", disse.

O projeto do prédio construído foi o vencedor, em 2009, de um concurso promovido pela Câmara entre arquitetos. Na época, nove projetos se candidataram e três ficaram entre os finalistas. O vitorioso leva a assinatura de Wallace Farah e Sumaya Cordoval Baêta Casteel.

Museu A nova sede foi construída em um terreno ao lado do Fórum com área total de 15 mil metros quadrados. O prédio abrigará os setores Administrativo e de Transporte, além dos gabinetes dos vereadores e Plenário.

A sede conta ainda com salão nobre e um hall de entrada, que será utilizado para exposições e eventos, valorizando os artistas locais.

Por outro lado, depois que todos os setores estiveram instalados na nova sede, o Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, testemunha de momentos históricos da política macaense, vai ser transformado no Museu do Legislativo.

No início do ano, uma comitiva de vereadores - liderada pelo presidente Dr. Eduardo, visitou as instalações do novo prédio da Câmara de Macaé

ELEIÇÕES 2014

REGIÃO REPRODUÇÃO

Chamado de "Eleições Limpas", a campanha busca formular um projeto nos mesmos moldes da "Ficha Limpa"

Movimento popular busca adesões para projeto de reforma política Weslei Radavelli Enquanto deputados e senadores buscam, no Congresso Nacional, chegar a um consenso sobre os pontos e temas a para uma reforma política, um movimento popular que vem ganhando força na internet busca apresentar um projeto alternativo sobre este assunto. Chamado de "Eleições Limpas", a campanha busca formular um projeto nos mesmos moldes da "Ficha Limpa", que reuniu mais de 1,6 milhão em assinaturas, conseguindo ser apreciada pelo Congresso sem precisar da apresentação de um parlamentar.

Sob a liderança do MCCE (www.mcce.org.br), com a participação de um grande coletivo de organizações e

pessoas por todo o Brasil, o "Eleições Limpas" visa coletar as 1,6 mil assinaturas até o fim do mês, afim de apresentar uma proposta de Reforma Política por iniciativa popular. De acordo com o site oficial do movimento, mais de 63 mil assinaturas já foram registradas, o equivalente a 61% do total necessário.

Segundo o Pastor Daniel Junior, membro da Aliança Cristã Evangélica (que colabora com o projeto), o movimento popular busca mudanças no atual sistema político no país. Dentre os principais pontos estão a retirada das empresas do financiamento de campanhas; menos candidatos e mais propostas; e mais liberdade de expressão na internet.

"Esta proposta trabalha

com o que é necessário, possível, viável, alcançável agora, de modo prático e objetivo, sem idealizar para fora da realidade e possibilidades do Estado de Direito. O movimento "Eleições Limpas" está propondo projeto de lei popular. Não propõe plebiscito, referendo ou constituinte. Estes três expedientes demandam muito mais tempo de realização e não alcança as próximas eleições. A mudança da legislação eleitoral (leis ordinárias) o que é mais simples e não depende de plebiscito, nem de mudança constitucional", aponta o manifesto divulgado pela Aliança Cristã em seu site.

Para mais informações sobre o projeto "Eleições Limpas", basta acessar o site www.eleicoeslimpas.org.br

Rio das Ostras vai sediar o I Fórum sobre Transparência e Controle Social Rio das Ostras vai sediar no dia 17 de agosto o I Fórum Sobre Transparência e Controle Social. O evento acontecerá no auditório da Câmara Municipal, das 13h às 18h, reunindo representantes da sociedade civil e representantes do Executivo e Legislativo.

Na tarde da última quarta-feira, dia 17, a comissão organizadora do evento, formada por nove pessoas, se reuniu com o prefeito Sabino e lhe entregou uma cópia do documento com 80 propostas aprovadas na Conferência Nacional, realizada em Brasília em maio desse ano.

Durante a Fórum em Rio das Ostras, os representantes

da sociedade civil, e dos poderes Executivo e Legislativo vão analisar as propostas definidas na Conferência Nacional, identificando aquelas quem têm pertinência na realidade local, para encaminhar à Administração Municipal, para que este crie mecanismos de transparência para um efetivo controle social da gestão pública na esfera municipal.

De acordo, com a representante da comissão Tânia Nascimento, durante o evento haverá uma palestra sobre a importância da Conferência como instrumento de participação da sociedade na luta contra a corrupção, pelo controle social e pela transparência

das gestões públicas.

O prefeito Sabino elogiou a iniciativa e destacou que a população e os gestores públicos terão que se adaptar às mudanças ocasionadas pela Lei de Acesso à Informação.

ACESSO A INFORMAÇÃO - O responsável pelo Portal da Transparência da Prefeitura de Rio das Ostras, e funcionário da Controladoria Geral do Município, Paulo Sérgio Batista, será um dos palestrantes e falará ao público sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Também participa do Fórum a representante da Controladoria Geral da União, Carla Arêde, e membros da sociedade Civil.

GABRIEL SALES

Evento acontecerá dia 17 de agosto, no auditório da Câmara Municipal, reunindo a sociedade civil organizada

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DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: BERNADETE F. GUIMARÃES e FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

MOISÉS BRUNO

odiariocs@gmail.com

Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado hoje (18) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens - como acidentes, homicídio ou suicídio - cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%. Dos cerca de 34,5 milhões de pessoas entre 14 e 25 anos, em 2011, 73,2% morreram de forma violenta. Na década de 1980, o percentual era 52,9%.

O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens.

Rio distribui cartilha para proteger crianças contra violência A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acaba de reeditar a cartilha "Protegendo Nossas Crianças e Adolescentes", que procura ensinar aos pais formas de agir em conflitos com os filhos, para evitar acidentes e o uso de violência dentro de casa. A cartilha, que é trabalhada junto aos pais de pacientes nas unidades de saúde, será distribuída para profissionais de saúde e professores. O texto recomenda que os pais evitem xingamentos e gritos com os filhos. Outra orientação é o diálogo, para que as brigas não cheguem a atos extremos por parte dos pais.

DIVULGAÇÃO

Chegou o período de férias e a leitura pode fazer parte do dia-a-dia dos estudantes. Para isso, a rede municipal de ensino lembra que esta é uma época ideal para pais e responsáveis levarem os estudantes a uma "viagem" diferente: a leitura. Em casa, durante as férias, os alunos podem se dedicar à leitura, pois têm mais tempo para apreciar livros infanto-juvenis, didáticos e científicos. O recesso escolar nas unidades municipais começou na segunda-feira (15). A volta às aulas será no dia 30 de julho. Com o recesso escolar, a secretaria de Educação pontua que a leitura não é apenas indicada nas salas de aula, salas de leitura ou bibliotecas. O ideal é incentivar o aluno a "viajar" por mundos e dimensões desconhecidas que o despertem a gostar de contação de histórias, quadrinhos, aventuras e contos de fadas.

Artigo Fim dos lixões é importanteno combate ao efeito estufa Ariovaldo Caodaglio* Em meio à onda de manifestações, passou despercebida da imprensa e da opinião pública a recente audiência no Senado na qual foi lançado o projeto Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores Chave do Brasil. Com a participação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o programa será executado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente.

Trata-se de iniciativa importante, pois reforça a colaboração entre o PNUMA e o governo brasileiro na atuação global pela redução daqueles gases. Nos organismos multilaterais, é bastante reconhecida a liderança do Brasil nessa área. Por isso, o projeto é considerado uma contribuição ao mundo. Afinal, "quando se fala em mitigar as mudanças climáticas, os benefícios transcendem as fronteiras", observa a representante do PNUMA no País, Denise Hamú.

O projeto foi dividido em três etapas, a serem executadas em três anos. A primeira será dedicada ao estudo de setores específicos da economia. Depois, será realizada análise coordenada e, finalmente, abordada a capacitação de instituições estaduais, federais e da sociedade civil para enfrentar os possíveis cenários, com um olhar especial para a Copa do Mundo de 2014.

Interessante, também, observar avaliação do professor Roberto Schaeffer, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), um dos pesquisadores do projeto. Segundo ele, trata-se do estudo mais completo feito no Brasil sobre o tema. Trabalhos semelhantes focaram os setores de modo individual, mas agora haverá um modelo integrado, abrangendo a produção de energia, transporte, construção, agricultura e outras áreas, com projeções até 2050.

Não há dúvida de estamos diante de algo significativo para o avanço do combate aos gases do efeito estufa. Contudo, para o pleno êxito dessa iniciativa, será necessário consi-

derar, também, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em especial no que diz respeito à erradicação dos lixões até 2014, substituindo-os por estrutura mais adequada à destinação final de tudo o que é recolhido dos descartes das empresas e famílias brasileiras.

Como se sabe, os lixões a céu aberto são um dos maiores emissores do gás metano, um dos grandes causadores do efeito estufa. Assim, seria interessante um diálogo entre o novo projeto lançado com a chancela expressiva do PNUMA e as áreas de meio ambiente e responsáveis pela gestão do lixo das prefeituras, pelo menos das maiores cidades brasileiras, pois está atrasado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional (Lei nº 12.305). Muitos municípios ainda não apresentaram seus projetos, comprometendo o cronograma de erradicação dos lixões até 2014 e, portanto, mantendo-se como emissores de metano.

Rio mais seguro tude, com a presença do pontífice. Só das Forças Armadas serão mais de 10 mil homens, fora policiais militares, civis e federais, membros da força nacional de segurança, da PRF, bombeiros e guarda municipal. Um grande aparato para garantir a integridade dos milhares de peregrinos, de diversos lugares do mundo, que chegarão nas próximas semanas.

Será um bom teste para a nossa segurança pública que deverá trabalhar com muita inteligência e estratégia, pensando nos detalhes em cada ponto da cidade. Isso engloba não só o município, como todo o Estado, pois cidades do interior e da Baixada abriga-

em baixa

Polícia Militar faz operação em Macaé para combater o tráfico.

Empresa faz recall de 117 mil cadeirinhas de bebê.

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rão fiéis de toda a parte.

Uma personalidade como o Papa merece toda essa atenção e cuidado. E o legado que podemos ter desse breve evento será a logística das forças de segurança em prol da ordem urbana em nosso estado. Toda a sociedade deseja exatamente isso e, por mais que não seja possível manter o mesmo aparato, esse "teste" pode trazer experiências e benefícios que podem, com boa vontade, serem aproveitados no nosso dia a dia, tornando o Rio mais seguro permanentemente.

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Av. Rui Barbosa, 1453 - Centro - Macaé - CEP 27915-010 IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro

* Advogado

Dias Dias

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL

E L MIDIA EDITORA LTDA

CIRCULAÇÃO: Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

em alta

*Cientista social

Artigo *Marcos Espínola A chegada da autoridade máxima da igreja católica ao Rio será realmente providencial. Afinal, vivemos um momento turbulento em todo o país e o Papa Francisco, com o seu perfil humilde e fraterno, trará uma mensagem de paz. Somado a isso, o clima em geral tende a ser de tranquilidade, com a sensação de segurança, proporcionada por um forte esquema de policiamento.

Segundo as autoridades, será o maior esquema de segurança montado para um evento da história da cidade. Mais de 20 mil agentes das forças de segurança estarão mobilizados para o período da Jornada Mundial da Juven-

A Feira de Adoção de Animais promovida pela Prefeitura de Cabo Frio nesta quarta-feira (17) na Praça Porto Rocha foi um grande sucesso. Iniciada às 9 horas, teve os 30 animais disponíveis adotados em menos de duas horas de funcionamento. A Secretaria de Agricultura mandou buscar mais animais no Canil Municipal, que fica na Fazenda Campos Novos. A feira ficou na praça até às 18 horas. Contando também com os cães e gatos doados por particulares e por ONGs especializadas na proteção de animais abandonados, chegou-se a um total de 91 animais adotados: 72 cães e 19 gatos. A Prefeitura estuda a realização de uma nova edição da feira de adoção de animais para as próximas semanas.

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Fortalecimento

Juventude

André Braga (PR) está para lá de animado com o desafio de liderar o processo de fortalecimento do partido em Macaé. O ex-secretário de Governo, aliás, já articula encontro com militantes e quadros da legenda na cidade. O moço está a mil por hora.

E tem o sinal verde de Garotinho.

Kitiely Freitas (PR) ressaltou a importância da aprovação do Estatuto Nacional da Juventude, aprovado no Congresso Nacional no início deste mês. A vereadora, inclusive, é a autora do projeto que cria o Conselho Municipal de Juventude.

A proposta foi aprovada por unanimidade na

Pau quebrou

Juventude (2)

Ninguém apoia vandalismo e bandidagem camuflados de manifestações, mas a coisa chegou ao ponto que chegou no Rio graças a insistência do governador em não dar a devida atenção aos motivos dos protestos. Cabral (PMDB) está saindo disso tudo com a imagem bastante comprometida.

Para desespero de Pezão (PMDB), entende?!

"No espaço dos Conselhos, o jovem consegue ser protagonista de suas políticas e o Governo torna-se parceiro da juventude que expõe as suas ideias de maneira democrática", argumenta.

Aliás...

O presidente da Câmara de Macaé, Dr. Eduardo (PPS), esteve ontem no Rio. Ao colunista por telefone, disse ter ficado impressionado com o tamanho da destruição do Leblon. O vereador, adversário político do governador, também se mostrou intrigado com a disposição de manifestantes que acampam em frente à casa do peemedebista.

"Ele (Cabral) não está tendo vida fácil", ironizou.

Encontro Hoje, Maxwell Vaz (PT) tem novo encontro

com o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc.

Na pauta, o vereador macaense vai cobrar a dragagem

da Lagoa de Imboassica e a limpeza do Rio Jurumim p ara sanear a região do Aterrado do Imburo.

Agora vai Apesar da demora (e urgência), a obra de construção do Trevo da BR-101, ligando Macaé aos distritos da região serrana, está entrando em fase de conclu-

são. Como efeito colateral, as retenções na rodovia em alguns horários já começaram. E a impaciência dos motoristas, também.

Mal necessário, né não?!

In loco A Câmara de Búzios vai acompanhar de perto o processo em que a Prefeitura pede devolução da área onde se encontra instalada a Sociedade Esportiva de Búzios. O presidente do Legislativo, Leandro Pereira (PSDB), nomeou os vereadores Lorram Silveira, Gugu de Nair e Henrique Gomes para integrar uma comissão formada com este objetivo.

Boato O presidente do Legislativo de Macabu, Kódia Ramalho (PV), usou seu perfil numa rede social ontem para desmentir um

boato que anda circulando virtualmente e que afirma que um dos 11 vereadores estaria com o pescoço na guilhotina.

Boato (2) Kódia deixou claro que não existe nenhum requerimento protocolado por qualquer parlamentar pedindo a cassação de um colega. "É mais uma inverdade" disse, se referindo aos boateiros de plantão das redes sociais.

Agenda O prefeito de Búzios, Dr. André Granado (PSC), viajou para Brasília anteontem em busca de investimentos para o município. Acompanhado do secretário de Turismo, José Márcio, do secretário de Esporte, Thiago Costa, e do vereador Uriel

da Saúde, o chefe do Executivo teve agenda com o deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Dr. André pediu emendas parlamentares para obras de infraestrutura e recursos para investimentos no Turismo.

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SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013

APREENSÃO

VIOLÊNCIA

Dez quilos de drogas são apreendidos em operação da PRF na BR 101, em Casimiro de Abreu DIVULGAÇÃO

Sandra Santos A Polícia Rodoviária Federal do posto de Casimiro de Abreu, durante fiscalização especial na BR 101 por conta da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), apreendeu quase 10kg de crack, maconha e pasta base de cocaína no forro das portas de um carro de passeio com placa do Rio de Janeiro. A droga seria entregue na cidade de Campos dos Goytacazes De acordo com os agentes da PRF, o motorista e o passageiro do veículo foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Os dois homens teriam confirmado que estariam transportando o entorpecente do município de Rio Bonito para comunidades em Campos. Os suspeitos não informaram em qual comunidade a droga seria distribuída..

O flagrante aconteceu no início da noite de quarta-feira, durante a operação deflagrada pela PRF em quatro rodovias do Estado, com o objetivo de aumentar a fiscalização nas estradas durante a Jornada Mundial da Juventude, levando mais segurança aos peregrinos que participarão do evento na capital.

A ação começou na segunda-feira desta semana e segue até uma semana depois do evento religioso, que vai reunir milhares de

Gerente do BB foi sequestrado e mantido refém com a família por quadrilha que assaltou agência em Quissamã Sandra Santos O gerente da agência do Banco do Brasil localizada na Avenida Barão de Vila Franca, ao lado da sede da Prefeitura de Quissamã foi sequestrado na noite de quarta-feira, quando foi abordado por uma quadrilha fortemente armada na RJ 178, na altura de Carapebus. A ação dos bandidos levou a vítima até a casa na Praia dos Cavaleiros, em Macaé. Além do gerente também foram mantidos reféns a esposa e dois filhos de quatro e oito anos e dois funcionários. O cárcere se manteve até a manhã de ontem, quando o gerente foi obrigado a dar acesso ao cofre da agência. O valor roubado chegaria a quase R$ 100 mil.

Cerca de seis pessoas integraram o bando. Quando o dia clareou a quadrilha se dividiu em duas equipes, uma se manteve na casa com a família do gerente e outra na agência junto à vítima.

A família somente foi libertada quando o roubo foi concluído, assim como a liberação do gerente, momento em que

acionaram a polícia. Uma equipe da perícia foi até a agência e também à residência. Segundo as vítimas, não houve violência física, mas não foram poupadas da violência psicológica seguidas de grandes ameaças de morte.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, quadrilhas como essa são especializadas, geralmente são de outra cidade e fazem levantamento da rotina da agência.

"Como a região é cortada por rodovias federais e estaduais, acreditamos que isso facilita a fuga dos bandidos. Durante toda a manhã de ontem as vítimas prestaram depoimento na 130ª DP (Quissamã).

Policiais militares realizaram um cerco nas estradas e rodovias vicinais que dão acesso ao município, principalmente na BR 101. O apoio às buscas aos bandidos conta ainda com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realiza fiscalização por conta da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) na rodovia federal no trecho entre Casimiro de Abreu a Campos.

DIVULGAÇÃO

Motorista e passageiro do veículo foram presos em flagrante por agentes da Polícia Rodoviária Federal

jovens católicos de diversos países do mundo.

Cerca de 50 policiais foram deslocados de cidades diferentes do Estado do Rio

de Janeiro. Para o chefe da PRF em Campos, equipamentos como câmeras e bafômetros estão sendo utilizados na ação. No alvo prin-

cipal, ônibus de turismo e veículos de passeio. Orientações e panfletos estão sendo distribuídos pelos agentes de segurança.

Valor roubado da agência em Quissamã chegaria a quase R$ 100 mil

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013

“

OPERAÇÃO

POLÍCIA

Revistas com apreensões e prisões aconteceram durante perseguição aos suspeitos, que ao perceberem a presença ostensiva dos militares fugiram se embrenhando no mangue.

Mais de 200 policiais caçam traficantes em comunidades de Macaé em megaoperação deflagrada após ataques contra PMs

Agentes do Bope, Choque, GAM e BAC buscaram bandidos nas Malvinas. Ação segue hoje ROSANNA COZZI

Sandra Santos A comunidade Malvinas, em Macaé, foi tomada ontem por mais de 200 policiais militares integrados na megaoperação "Cirurgia".

Dois helicópteros com equipamentos especiais de localização sobrevoaram toda área, inclusive o mangue, em busca de criminosos da cidade e da capital que estariam escondidos tentando se instalar na comunidade. A operação foi em resposta a ousadia de traficantes que, nas últimas quatros semanas, por três vezes atiraram contra militares em patrulhamento e que vinham aterrorizando os moradores.

A ação contou com 200 policiais, sendo 20 do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), 10 Grupamento de Ações com Cães (BAC), 10 do Grupamento Aéreo e Militar, além de outros dos batalhões de Itaperuna (29º BPM), Santo Antônio de Pádua (36º BPM), de Campos (8º BPM) e os de Macaé (32º BPM). Eles integraram a ação que começou às 6h da manhã com o sobrevoo das aeronaves da PM. Revistas com apreensões e prisões aconteceram durante perseguição aos suspeitos, que ao perceberem a presença ostensiva dos militares fugiram se embrenhando no mangue, local de difícil acesso, mas também explorado pela operação.

De acordo com o comandante do 32º BPM (Macaé), tenente coronel Ramiro Oliveira Campos, a operação foi uma resposta da PM aos criminosos, e está sendo a

maior operação desde que iniciou o processo de pacificação em comunidades na cidade.

"Como comandante em Macaé não posso admitir que bandidos atirem contra os policiais que representam a comunidade, o Estado e a própria PM. Não somente na Malvinas, mas em qualquer comunidade onde a Polícia ou qualquer pessoa for vítima de bandidos vamos agir da mesma forma dando resposta imediata com ações como essa", garantiu Ramiro Campos.

Todas as pessoas que entravam e saíam da comunidade foram revistadas. Para o subcomandante do BOPE, Major Busnello, a ação foi positiva. Ele ressaltou a participação da comunidade, que "Recebeu os policiais de forma ordeira e acolhedora, colaborando, inclusive, para a realização de algumas prisões facilitando a nossa entrada em suas casas para que pudéssemos agir contra o crime no interior de suas residências", ressaltou o Major.

O Subcomandante do BAC, Major Maxuel, destacou a importância do trabalho dos cães na ação. "Eles são treinados para farejar armas e drogas e muitas vezes conseguem chegar onde o homem não consegue", disse Maxuel, lembrando que os tabletes e os pés de maconha apreendidos estavam atrás de uma parede de concreto e foram localizados pelos cães. O Major também ressaltou a importância da continuidade de operações como a desta quinta, para diminuir o poderio do tráfico nas comunidades de Macaé.

Ação, que começou às 6h da manhã com sobrevoo de aeronaves da PM nas Malvinas, contou com 200 policiais, sendo 20 vindos do BOPE

Equipamentos sofisticados auxiliam nas buscas aos criminosos Toda ação foi acompanhada pelos moradores, dentre eles crianças e adolescente que fixaram os olhares nas aeronaves.

Mas o que chamou a atenção dos moradores foi a câmera termovisor, também conhecida como câmara infravermelho, imagem termográfica que capta imagem através do calor. O

equipamento foi usado pelos policiais que sobrevoaram em helicópteros o mangue. Dois dos detidos foram capturados através da informação aérea fornecida para as equipes no mangue.

Até as 15h, sete pessoas haviam sido detidas e um menor apreendido em poder de uma pistola 9mm

com carregador. Essa teria sido a terceira vez em que o adolescente foi apreendido esse ano. Segundo o comandante Ramiro Campos, investigações preliminares até que a operação fosse deflagrada, apontaram que o menor seria um dos principais líderes do tráfico de drogas na comunidade Malvinas, e que teria ligação

direta com traficantes de favelas da capital.

Também foram apreendidos uma pistola P.40, um carregador 9mm, 92 cápsulas, oito tabletes pequenos de maconha e três pés de maconha plantados em vasos. Todo o material foi levado para a 123ª DP, para onde também foram levados os detidos.

ROSANNA COZZI

Tiroteios na comunidade aterrorizavam moradores

Comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, afirma que nenhum tiro foi disparado durante operação

Há uma semana o DIÁRIO publicou matéria na qual moradores denunciaram a ação de criminosos que diariamente aterrorizam moradores com tiroteio na comunidade Malvinas. Na ocasião, o comandante Ramiro Campos garantiu que iria intensificar as ações na comunidade, onde, segundo ele, traficantes confrontavam os militares em patrulhamento atirando contra viaturas.

Ontem moradores acordaram, segundo eles, com o barulhos das aeronaves e de tiros em toda a comunidade. "Foi terrível, não pela ação da polícia, mas na fuga suspeitos invadiram várias casas até terem acesso ao mangue onde ficaram escondidos mas foram perseguidos pelos militares. Fiquei todo o tempo com a casa fechada, nem mesmo abri meu pequeno comercio.

Meu filho, que estuda pela

manhã, nem saiu de casa", cotou um morador.

No entanto, o comandante nega, afirmando que nenhum tiro foi disparado durante a mega operação "Cirurgia". "Realizamos a operação sem efetuar disparos de arma de fogo.

Desconheço inclusive que bandidos também tenham ontem atirado na comunidade. Detivemso suspeitos e apreendemos material ilícito sem necessidade de atirar", garantiu Ramiro.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL TURISMO

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“Obra feita no Aeroporto de Macaé vai CIDADES

Em um site, o superintendente da Regional do Rio de Janeiro, Abibe Ferreira Júnior, ressaltou a importância dessas obras para o funcionamento do aeroporto.

beneficiar diretamente os passageiros

Espaço ganha reforma e novo terminal para atender a demanda de embarque e desembarque Douglas Smmithy O Aeroporto de Macaé teve seu início de administração aeroportuária em 1981, e de lá para cá nunca mais parou de cresce, e de acordo com a administração, recebe o maior volume de helicópteros da América Latina. Todos os dias a Petrobras encaminha para as empresas de helicóptero uma relação de nomes de funcionários ou trabalhadores de prestadoras de serviço que viajarão até as plataformas, e que serão beneficiadas diretamente com as obras realizadas no espaço.

O cenário continua sendo o mesmo, mas a comodidade de trabalhar no espaço passou a ser um dos melhores da região. "O local esta ficando ótimo. Amplo e com segurança. O Aeroporto de Macaé precisa ainda se adequar a algumas normas, como em todo lugar. A melhora é perceptível a cada embarque e desembarque, e o melhor de tudo é saber que estou voltando para casa", avaliou o pintor industrial André Silva, 24 anos, momentos após desembarcar.

Para quem vai voar, o trajeto varia conforme a distância, entre 30 minutos até 1h30. Assim funciona o transporte da equipe que atua nas plataformas da Petrobras na Bacia de Campos.

Em geral, a jornada inclui 14 dias de trabalho e 21 de folga. A construção de edificações de apoio, reforma do edifício administrativo e operacional são uma das metas executadas na reforma.

Outra é a execução do novo estacionamento de veículos e sistema viário de acesso, além da adequação do antigo estacionamento de veículos e do pátio de aeronaves. Além das melhorias no terminal de passageiros, a Infraero concluiu no mês de julho a obra de implantação e instalação de um Módulo Operacional de Navegação Aérea (MONA).

"Esta ficando muito bom", opinou o auxiliar de serviços gerais Carlos Santos, 30 anos.

Com investimentos de R$ 1,97 milhão, a estrutura abrigará o Controle de Aproximação de Macaé, órgão de controle aéreo principal da Bacia de Campos. A previsão é de que os trabalhos

ROSANNA COZZI

A construção de edificações de apoio, reforma do edifício administrativo e operacional são algumas das metas executadas na reforma do Aeroporto

de instalação de equipamentos sejam concluídos em fevereiro do ano que vem. A licitação será realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), seguindo o cri-

tério de menor preço.

Em um site, o superintendente da Regional do Rio de Janeiro, Abibe Ferreira Júnior, ressaltou a importância dessas obras para o funcionamento do aeropor-

to. "O Aeroporto de Macaé é muito importante nas operações off-shore, com constante aumento na sua movimentação", afirmou. A abertura das propostas do RDC eletrônico está agen-

dada para o dia 6 de agosto, por meio do site www.licitacoes-e.com.br.

No RDC, e o valor do investimento só é divulgado após a análise das propostas recebidas.

TELEFONIA ROSANNA COZZI

Diariamente, é possível encontrar um grande número de usuários buscando respostas na loja da operadora

Com sinal oscilando, usuários da Vivo voltam a reclamar de operadora de telefonia móvel Douglas Smmithy Desde o começo do mês a operadora de celular VIVO tem deixado usuários na cidade de Macaé e região cada vez mais frustrados. Durante a manhã desta quinta-feira (19), de três ligações feitas, uma apenas era completada. Indignados, clientes voltaram a reclamar nas redes sociais. Alguns planejam até ação contra a empresa de telecomunicações. A qualidade do serviço na cidade é a principal reclamação.

Thiago Pereira conta que comprou um aparelho de celular residencial acreditando que a qualidade no serviço mudaria. "O plano é de R$ 29,90.

Comprei na promessa de que o serviço seria melhor e que a empresa faria investimentos para melhorar o sinal, mas to vendo que fui enganado", reclamou. página 08 costa do sol 19_07.p65

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18/07/2013, 19:25

Thiago, que avaliou ainda a empresa como incompetente.

Depois de caminhar do bairro Nova Malvinas até a loja da VIVO no calçadão da Avenida Rui Barbosa, pegar senha e enfrentar a fila, a dona de casa Marlene Antônia espera ter o problema resolvido. Em média, ela gasta por mês cerca de R$ 30 com a conta. "Se tenho um plano é porque pago para ter o serviço na hora que precisar.

Mas ultimamente esta demais usar os serviços da VIVO em Macaé. Até quando isso vai ficar assim?", questionou.

Na última terça-feira (16), a operadora deixou vários clientes sem acesso a serviços essenciais como ligações, além de ficar sem enviar e receber mensagem de texto - o sms. Também pela rede social, Luiz Fernando questionou o fato dos celulares estarem com o sistema

de emergência na tela. "Isso acontece quando a energia acaba. Mas de um tempo para cá, a oscilação esta frequente", disse.

Lira Andrade mora no bairro Virgem Santa e admite sofrer muito com a falta de serviço, acrescentando não conseguir realizar ligações. "Parece que ficamos esquecidos. Não dá área direito. Quando eu estou no bairro meu celular também não funciona. É complicado falar", relatou.

Pela segunda vez esta semana, a equipe de reportagem do JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL tentou contato com a operadora para responder os problemas apresentados na matéria. Um e-mail foi enviado para o relacionamento da empresa e foram feitas ligações. Até o fechamento desta edição nenhuma resposta havia sido enviada.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013

FUTEBOL

ESPORTES

“Caso Talis: auditores do TJD-RJ votam Após ouvir as defesas, o relator do processo, Rui Calandrini, voltou pela manutenção da pena e teve seu voto acompanhado por mais quatro auditores.

pela manutenção da punição ao Goytacaz Equipe de Campos sai do tribunal derrotada mais uma vez, mas avisa que recorrerá ao STJD SITE URURAU

Sérgio Barcellos A novela envolvendo a paralisação do Carioca da Série B ganhou um novo capítulo na noite desta quinta-feira. Em julgamento realizado na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), os auditores do processo votaram pela manutenção da pena ao Goytacaz.

Com isso, a equipe de Campos está, neste momento, fora da competição por ter escalado o zagueiro Talis de forma irregular. No entanto, clube já afirmou que irá recorrer da decisão em última instância no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Representando o América, clube que entrou na justiça pedindo a punição ao Goytacaz, o advogado Mauro Chidid sustentou sua defesa afirmando que a equipe de Campos tinha plena consciência da punição ao zagueiro. Pesou contra o Goyta a matéria publicada no Globoesporte.com onde o gerente de futebol e o vice-presidente do clube trocavam acusações sobre o caso, usada por Chidid como prova na audiência.

Em sua defesa, o Goytacaz mudou de estratégia e tentou reduzir a pena de seis para apenas três pontos. Dessa forma, a equipe ainda recuperaria a vaga na semifinal da Taça Corcovado e também a liderança na classificação geral.

Mas a tentativa foi em vão, já que o Tribunal optou por manter a pena de seis pontos.

Após ouvir as defesas, o relator do processo, Rui Calandrini, voltou pela manutenção da pena e teve seu voto acompanhado por mais quatro auditores. O América ainda pedia a pena máxima de nove pontos pela escalação irregular do zagueiro Talis, e quase obteve sucesso em sua tentativa, já que dois auditores votaram por uma punição de nove pontos. Nenhum dos auditores votou a favor do Goytacaz.

Mesmo derrotado mais uma vez nos tribunais, o Goytacaz já afirmou que irá recorrer em última instância ao STJD. Sendo assim, mesmo com o resultado do julgamento desta quinta-feira, a Série B do Brasileiro seguirá paralisada, por pelo menos mais duas semanas, até que ocorra um novo julgamento no STJD.

Goytacaz teve seu recurso negado e punição mantida por escalar Talis (foto) de forma irregular. Time á afirmou que irá recorrer em última instância ao STJD

REGIÃO GABRIEL SALES

O secretário de Esporte e Lazer, Alberto Jorge, destacou a importância de esporte e educação andarem juntos

Rio das Ostras prepara atletas visando as Olimpíadas de 2016 Com o objetivo de colocar o Brasil entre os 10 primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco melhores nos Jogos Paralímpicos do Rio, em 2016, o Governo Federal lançou o Programa "Atletas na Escola". Em Rio das Ostras, oito escolas aderiram ao projeto com jovens entre 12 e 17 anos. As competições de salto em distância e corridas de resistência e velocidades aconteceram na manhã deste sábado, no Centro Esportivo Chico Leite.

"O esporte deve andar junto com a educação. A sua prática colabora para promover pessoas mais cí-

vicas, que se comprometam com a sociedade e com o outro, além de contribuir para uma vida mais saudável. Também revela à criança as regras que fazem parte da vida", disse o Secretário de Esporte e Lazer, Alberto Moreira Jorge.

Estudante da Escola Municipalizada Fazenda da Praia, em Mar do Norte, Lara Dias sonha em ser atleta profissional. Participante da corrida de 100 metros, a adolescente treina diariamente o esporte sem deixar os estudos de lado.

"A corrida me disciplinou muito na escola. Meus professores sempre falam que

devemos correr atrás de nossos sonhos e é por isso que hoje foco mais nas aulas para que eu seja uma atleta competente, mas que também domine a cultura geral", contou Lara.

Para a secretária de Educação de Rio das Ostras, Andréa Machado, a escola pública municipal está dando grandes saltos.

"Nasci nesta terra, sempre estudei na rede pública e tenho o maior orgulho disso. Quero dizer a vocês para não desistir de sonhar, não deixem de ir atrás de seus objetivos. Nós estamos aqui para sermos amigos de vocês', disse a secretária.

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013

g) Cópia do último contracheque ou documento equivalente de todos os membros da família que possuam vínculo empregatício; República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013 OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale-alimentação em meio eletrônico (cartão magnético), para servidores do Poder Executivo Municipal.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, com início após a emissão da autorização de início de serviços.

VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 31/07/2013 – 09:30 horas.

LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontrase a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.

h) Cópia da declaração do Imposto de Renda de todos os membros da família.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj LEI N° 1367 DE 18 DE JULHO DE 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder à conveniência e no interesse da administração municipal, aos residentes no Município de Quissamã, há 06 (seis) anos, bolsa de estudo, para cursos: I

) de ensino médio e superior;

II )cursos técnicos profissionalizantes, registrados e fiscalizados pelo órgão educacional competente, com o mínimo de 06 (seis) meses de duração, com frequência obrigatória e emissão de certificado de conclusão ao final do curso, passível de registro no órgão competente;

Art. 2° - A inscrição para o Programa de Bolsas de Estudo, instituído no âmbito do Município de Quissamã, bem como, a concessão e a manutenção das bolsas ficam regulamentadas nesta Lei.

Quissamã (RJ), 17 de julho de 2013.

Denise Pessanha Pregoeira

Art. 3° - O quantitativo de Bolsas de Estudo a ser disponibilizado para o programa, será fixado, em cada período letivo, por ato do Poder Executivo, observada a disponibilidade de recursos na LOA; Art. 4° - As bolsas de estudo concedidas poderão ser integrais ou parciais conforme abaixo:

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2013 OBJETO: Aquisição de material hospitalar, destinado a rede municipal de saúde.

PRAZO DE ENTREGA: até 10 (dez) dias, a partir do recebimento da nota de empenho.

VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 06/08/2013 – 09:30 horas.

LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitáriio.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www. quissama.rj.gov.br.

I – Alunos com renda familiar per capta de até 01 salário mínimo – 100%; II – Renda familiar per capta até 02 salários mínimos – 80%; III – Renda familiar per capta de 03 salários mínimos – 70%; IV – Renda familiar per capta acima de 03 salários mínimos – 50%. § 1º - Anualmente haverá uma reavaliação da renda familiar do aluno, para novo enquadramento se necessário. § 2º – Em caso de mais de um candidato dentro do mesmo núcleo familiar, o segundo será enquadrado no critério mais benéfico a partir do percentual do primeiro beneficiado e assim sucessivamente.

Art. 5º - Para manutenção do benefício será considerado o CR (coeficiente de rendimento) do aluno, a cada período letivo, da seguinte forma: I – O aluno deverá manter um CR mínimo de 6,0 para manutenção do percentual concedido; II – O aluno que obtiver um CR abaixo de 6,0 terá o percentual concedido reduzido em 10%.

Art. 6º - Ao concluir o Ensino Médio ou profissionalizante o candidato poderá ingressar com novo processo para o Ensino Superior, que será analisado por comissão designada.

Art. 7º - A Secretaria Municipal de Educação através da mídia local, fará a divulgação do período de inscrição e renovação de bolsas, bem como o local e o horário de atendimento com antecedência mínima de 15 (quinze) dias para o seu início; Art. 8º - Para inscrição no programa, o estudante deverá atender aos seguintes requisitos: I – estar matriculado em curso e instituições de ensino médio, técnico profissionalizante ou superior, autorizados pelo MEC.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

II – comprovar residência no município de Quissamã, há 06 (seis) anos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

§1º - A comprovação de residência se dará através da apresentação de pelo menos 03 (três) dos seguintes documentos:

1-03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2011 2- Fato gerador: Processo nº 5202/2011, Convite nº 151/2011 COGER.

a) Conta de água, luz ou telefone, no nome do requerente, do cônjuge ou de seu representante legal;

3- Celebrado entre o Município de Quissamã e TG REAL INFORMÁTICA LTDA - ME 4- Objeto: Locação de 02 (duas) copiadoras para utilização na Controladoria Geral e no Departamento de Contabilidade, (1ª locação), com a seguinte especificação: Impressora, copiadora, scanner e fax, com velocidade de impressão de até 30 ppm, resolução de impressão de até 1200 X 1200 dpi, cópia frente e verso, resolução de cópia de até 1200 X 600 dpi, configurações de contraste (mais claro/mais escuro), redução/ampliação de 25 a 400 %, digitalização com resolução de até 19200 X 19200 dpi, memória, padrão de memória de 32MB, memória de fax de 600 páginas, entrada bandeja prioritária de folha única, bandeja 2 de 250 folhas; tamanho do vidro de exposição ofício, tamanhos de papel: carta, ofício, A4, B5 (ISO), A5, A6, B6, executivo e folio; interfaces porta USB 2.0 de alta velocidade, conforme projeto básico.

5- Fundamentação: Prorrogação de prazo e valor, com fundamento no Art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93.

6- Prazo do Aditivo: 02 (dois) meses.

7- Valor do Aditivo: R$ 3.516,00 (três mil, quinhentos e dezesseis reais).

b) Título de propriedade de imóvel residencial ou contrato de locação de imóvel residencial, em nome do requerente, de seu cônjuge ou de seu representante legal, com firma reconhecida em cartório à época da assinatura;

Quissamã (RJ), 18 de julho de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

c) Comprovante, em nome do estudante, de frequência de 06 (seis) anos em estabelecimentos de ensino localizado no município; d) Comprovante de exercício de atividades de comércio ou prestação de serviços no município (alvará, inscrição no ISS), em nome do requerente, do seu cônjuge ou de seu representante legal, de 06 (seis) anos; §2º - Todos os documentos deverão ser apresentados com original e cópia, sendo que os originais serão devolvidos no ato do confere com original.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

Art.13 - Em caso de ressarcimento através de depósito em conta-corrente bancária cujo o titular seja o beneficiário ou seu representante legal, este deverá apresentar a comprovação do pagamento da mensalidade escolar através de documento original até o dia 10 do mês subsequente.

Parágrafo único: O ressarcimento será feito pelo valor da mensalidade, não sendo considerados os valores pagos a título de juros ou multa por atraso no pagamento.

Art.14 - O programa não se responsabilizará por débitos anteriores à concessão do benefício e pelo percentual da mensalidade de obrigação do aluno, com exceção da matrícula e mensalidades correspondente ao período da bolsa pleiteada, desde que haja recursos financeiros.

Art. 15 - Em nenhuma hipótese conceder-se-á, ao mesmo candidato, bolsa de estudo para mais de um curso no mesmo nível de escolaridade; Art. 16 - Para avaliação dos critérios estabelecidos para concessão das bolsas e classificação dos alunos interessados, bem como, para o acompanhamento e avaliação dos bolsistas contemplados, o poder executivo nomeará, para cada período letivo, uma COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO, composta da seguinte forma: a) 01 (um) b) 01 (um) c) 01 (um) d) 01 (um) e) 01 (um)

Membro da Secretaria Municipal de Educação; Membro do Poder Legislativo; Assistente Social; Membro do Conselho Municipal de Educação; Representante dos alunos bolsistas.

Parágrafo Único – O representante dos alunos bolsistas será eleito em reunião convocada pela SEMED para este fim.

Art. 17 - Para a manutenção do benefício, os alunos integrantes do programa deverão obrigar-se, mediante assinatura de termo de compromisso, a:

II – Não ter reprovação por falta injustificada em qualquer disciplina; III- Não efetuar abandono do curso, nem trancamento de matrícula, exceto nos casos de licença maternidade ou doenças comprovadas por laudo médico sob pena de ter que ressarcir ao município o valor concedido a título de bolsa; IV – Comprovar ressarcimento ao tesouro municipal de no mínimo 50% do valor concedido, a título de bolsa de estudo em caso de mudança de curso, no ato da renovação. Os 50% restantes deverão ser quitados até o término do curso novo. § 1º Havendo reprovação por média no ensino superior a despesa com as disciplinas em questão correrá por conta do beneficiário. No ensino médio ou técnico o aluno que ficar em dependência arcará com as despesas da mesma. Em ambos os casos não poderá ultrapassar duas disciplinas, § 2º Ultrapassando a duas disciplinas em dependência ou em caso de reprovação, o aluno perderá o direito a bolsa; Art. 18 - Não havendo disponibilidade orçamentária para atendimento a todos os candidatos haverá seleção, onde considerar-se-á os seguintes itens em ordem de prioridade: I – renda mensal familiar per capta menor; II – ser o primeiro curso superior do estudante; III – ser o estudante egresso de escola pública; IV – desempenho no ENEM. Art. 19 - A classificação final dos candidatos dar-se-á após procedimento de comprovação documental das informações prestadas através de formulário de inscrição no Programa, mediante ampla divulgação com lista nominal.

Parágrafo único: A critério da Comissão de Seleção e Acompanhamento, poderá ser realizada verificação in loco, para comprovação das informações prestadas, bem como a solicitação de quaisquer outros documentos que julgar necessários para comprovação das informações.

Art. 20 - Caberá ao Poder Executivo estabelecer os recursos financeiros disponíveis para o programa. Em caso de desequilíbrio financeiro devidamente comprovado, o município poderá diminuir ou não conceder bolsas até que seja restabelecido o equilíbrio das contas públicas.

III – Comprovar sua participação no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), nos casos de solicitação de bolsa para o ensino superior.

Art. 21 - O inciso III do Art. 8º, passará a vigorar a partir do ENEM do ano de 2014.

IV – Comprovar estar quite com o tesouro municipal.

Art. 22 - As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias específicas consignadas no orçamento do município.

V – Não ter sido desligado anteriormente do Programa devido ao descumprimento das exigências mínimas ou por fraude;

a) cópia da certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade e CPF do requerente, e do seus representantes legais, em caso de menor.

P O R T A R I A Nº 11.813/2013

Art. 12 - O pagamento das bolsas será efetuado, exclusivamente, mediante depósito em conta corrente bancária em nome da instituição de ensino conveniada e onde o beneficiário do programa esteja matriculado ou, na falta do referido convênio, mediante ressarcimento através de depósito em conta corrente bancária em nome do beneficiário do programa ou de seu responsável legal.

§ 3º - Na ocorrência de apresentação de falsa documentação ou fraude visando à obtenção ou concessão de bolsas de estudo, o agente do ilícito praticado será automaticamente excluído do programa e sujeito às sanções penais cabíveis.

Art. 9º - As bolsas de estudo serão concedidas mediante requerimento do interessado, em formulário próprio a ser fornecido pela SEMED, apresentado no Protocolo Geral e endereçado à Secretaria Municipal de Educação, devidamente instruído com a seguinte documentação comprobatória:

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Art. 11 - A bolsa de estudo será concedida pelo prazo mínimo de integralização do curso, devendo o aluno que ultrapassar esse prazo arcar com o pagamento do período restante, com exceção dos casos de atraso na conclusão por motivo de licença maternidade ou doenças atestadas em laudo médico, que comprove sua impossibilidade de permanência nos estudos.

I – Frequentar assiduamente as aulas;

Quissamã (RJ), 18 de julho de 2013.

Denise Pessanha Pregoeira

Art. 10 - A bolsa de estudo será concedida semestral ou anualmente, conforme a organização do curso, podendo ser renovada sempre por igual período, mediante reavaliação da situação econômica, aproveitamento escolar e assiduidade do aluno beneficiário.

Art. 23 – No ato de concessão da bolsa de estudo, o bolsista, por si ou por seu representante legal, assinará Termo de Compromisso obrigando-se, em retribuição ao Município pelo benefício recebido a participar de programas, projetos e atividades comunitárias, conforme convocação do município, sob pena de perder o beneficio caso não o cumpra.

Art. 24 – Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar a presente lei através de decreto.

b) comprovante de residência no município há 6 (seis) anos;

Art. 25 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa de Bolsa de Estudos.

c) cópia do Histórico Escolar;

Art. 26 - Fica revogada a Lei n° 627 de 31 de janeiro de 2001;

d) comprovante de matrícula em estabelecimento de ensino do curso objeto do pedido de bolsa de estudo;

Art. 27 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos para as Bolsas Concedidas a partir de sua vigência.

e) uma foto colorida 3x4 (recente); Prefeitura M. de Quissamã, 18 de julho de 2013

RESOLVE: cancelar a permuta das servidoras abaixo relacionadas, a partir de 15 de julho de 2013.

- Andréia Daflon Alvarenga, Professor I, mat.n° 2926 – Prefeitura M.de Quissamã.

Rosândia Moisés Mauricio, Professor de Educação Infantil, mat.n° 2436 – Prefeitura Municipal de Macaé.

Gabinete do Prefeito, 18 de julho de 2013.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

f) número da conta bancária ou de seu representante legal, devidamente acompanhado de documento comprobatório da conta bancária e de sua titularidade fornecida pela instituição bancária;

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMà ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO Nº 150/2013 Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao ArƟgo 143, Caput, e ficam criados os §§ 4º e 5º ao art. 151, e altera o ArƟgo 155, Caput, e seu §4º, todos da Resolução nº033/92 (Regimento Interno).

Faço saber que a Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, Delibera e eu Promulgo a seguinte Resolução.

Art. 1º - O ArƟgo 143, Caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã (Resolução 033/1992) passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 143. Serão realizadas 2 (duas) Sessões Ordinárias semanais, sempre às quartas-feiras e quintas-feiras, com início às 11h00 (onze horas) com duração de até 2 (duas) horas, automaƟcamente prorrogáveis por mais 2 (duas) horas quando da necessidade de conclusão de debates parlamentares ou apreciação de proposição.

Art. 2º Ficam criados os §§4º e 5º ao art. 151 da Resolução nº033/92 (Regimento Interno), que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 151. [...] [...] §4º No intuito de se promover a adaptação aos novos meios tecnológicos, fica permiƟdo que as transcrições das Atas de atribuições desta Câmara Municipal possam ser feitas de forma daƟlografadas ou digitadas e impressas em folhas avulsas, que serão objeto de organização por ordem cronológica, devendo constar numeração manual ou mecanica sequencial em cada folha, para posterior encadernação mensal ou anual, a critério do Presidente, e arquivamento no setor próprio.

PORTARIA N.º 256 / 2013 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 855/2013, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora DERLI SANTUCHI PINHEIRO, Matrícula 0815, Professor Orientador Pedagógico, Categoria I, Padrão AG, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “b”, inciso I, artigo 8.º, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, com provento mensal fixado no valor de R$ 13.653,92 (treze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5.º e 6.º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, acrescidos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor Orientador Pedagógico, Categoria I, Padrão AG, Quadro Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 195/2011 (PCCV), Decreto n.º 089/2012 e Lei Complementar n.º 3.977/2013.........................................................R$ 4.935,96 - Direito Pessoal, correspondente à Vantagem Pecuniária (VP), inciso V, § 6º, artigo 38º, da Lei Complementar nº 011/98 (acrescentados pela Lei Complementar nº 051/2005)............................................................R$ 256,87

Art. 3º O ArƟgo 155, Caput, e seu §4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã (Resolução 033/1992) passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 155. As Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, deverão ficar a disposição dos vereadores para verificação, até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do início da primeira sessão da semana subsequente, e, ao iniciar-se a sessão, o presidente colocará cada ata em discussão, e não sendo reƟficadas ou impugnadas, serão consideradas aprovadas, independente de votação. [...] §4º Aprovada, a ata será assinada pelo Presidente, pelo Secretário e pelo servidor responsável pelo setor de Atas. [...].”

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 17 DE JULHO DE 2013.

MARCELO DE SOUZA BATISTA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 254 / 2013 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 040/2013, RESOLVE: Art. 1.º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora GILSE DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula 7599, Assistente de Administração e Logística, Categoria Pleno, Padrão G, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, com provento mensal fixado no valor de R$ 3.586,27 (três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), conforme remuneração do cargo efetivo da mesmoa, de acordo com os §§ 5.º e 6.º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, acrescidos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Assistente de Administração e Logística, Categoria Pleno, Padrão G, Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 088/2012 e Lei Complementar n.º 3.977/2013...........................................................R$ 2.410,17 - 30% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98................................................................................................R$ 723,05 - 50% da Incorporação da função de Chefe de Divisão, Símbolo FG – II, conforme § 1º, Artigo 158 da Lei Complementar n.º 011/98 e Portaria n.º 1531/2010..........................................................................................R$ 453,05

PORTARIA N.º 260 / 2013 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1015/2013, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora, CARLA MARIA DOS SANTOS SILVA, Matrícula 1972, no cargo de Técnico de Enfermagem I, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 e § 1º, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, com provento mensal fixado provisoriamente no valor de R$ 681,09 (seiscentos e oitenta e um reais e nove centavos), a ser custeado de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 19 de junho de 2013.

Macaé, 17 de julho de 2013 Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 261 / 2013

- 55% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98..............................................................................................R$ 2.856,06 - 50% da Incorporação do Cargo em Comissão de Secretária Executiva de Apoio Logístico, Símbolo FAS – I, conforme § 1º, Artigo 158 da Lei Complementar n.º 011/98 e Portaria n.º 1401/2008........................................................................................R$ 5.605,03 - TOTAL.............................................................................R$ 13.653,92

§5º No caso de adoção da Ata digitada, que terá o mesmo valor de documento oficial que a Ata manuscrita, todas as vias deverão ser rubricadas e/ou assinadas pelo Presidente da Câmara, Pelo Secretário e pelo servidor responsável pelo setor de Atas.”

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé, 16 de julho de 2013.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 257 / 2013

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1125/2013, RESOLVE: Art. 1.º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor LUIZ TAVARES LESSA, Matrícula 7764, Procurador, Categoria Especial, do Quadro da Procuradoria, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 3.º, da Emenda Constitucional nº 47 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, com provento mensal fixado no valor de R$ 25.323,51 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos), conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5.º e 6.º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, acrescidos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005 e dispositivos da Emenda Constitucional nº 41/2003, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Procurador, Categoria Especial, do Quadro da Procuradoria, do Regime Estatutário, artigo 87 da Lei Complementar nº 092/2007 (PCCV), Lei Complementar nº 209/2012, Decreto nº 033/2012 e Lei Complementar nº 3.977/2013..........................................................R$ 22.427,97

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, tendo em vista o que consta no processo PMM n.º 38548/2012 de 30/08/2012, RESOLVE:

- 30% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nº 011/98..............................................................................................R$ 6.728,39

Art. 1.º - Refixar em R$ 2.339,25 (dois mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), a partir de 01.04.2012, o valor do provento mensal da Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço, do servidor ROBERTO ROSA MONTEIRO, matrícula 0345, concedida através da Portaria PMM nº 397/1999, de 19.11.1999, em conformidade com a Lei Complementar n.º 196/2011, de acordo com as parcelas discriminadas abaixo:

- 50% da Incorporação do Cargo em Comissão de Procurador Executivo Administrativo, Símbolo GFAS – I, conforme § 1.º, artigo 158 da Lei Complementar n.º 011/98 e Portaria n.º 569/2010..........................................................................................R$ 5.605,03

- Vencimento do cargo de Auxiliar de Contabilidade, Categoria Pleno, Padrão S, Quadro Suplementar, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar nº 196/2011 e Decreto 321/2012............................................................................................R$ 1.559,50 - 50% do Vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço de acordo com o artigo 49 da Lei Complementar n.º 011/98.................................................................................................R$ 779,75 - TOTAL...............................................................................R$ 2.339,25 Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros, a contar de 01 de abril de 2012, custeados na forma da alínea “b”, Inciso I, artigo 8.º, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal n.º 1998/99, revogadas as disposições em contrário.

Macaé, em 16 de abril de 2013.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

- Total.................................................................................R$ 34.761,39 FIXAÇÃO DO PROVENTO MENSAL: - Limite Constitucional, conforme artigo 1º da E. C. nº 41 (inciso I, artigo 1º, da Lei nº 12.771, de 28/12/2012 - R$ 28.059,29 – 90,25%) .........................................................................................................R$ 25.323,51 - Provento Mensal............................................................R$ 25.323,51 Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé, em 17 de julho de 2013.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 258 / 2013 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1131/2013 e Ofício SEMAD nº 060/2013, RESOLVE: Art. 1º Convocar a Servidora ROSALIE CRESPO LIMA, Matrícula 10206, ocupante do cargo de Professor A, Categoria I, Padrão J, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé para, junto a este Instituto de Previdência, formular requerimento e apresentar documentação complementar necessária à análise de concessão do Benefício de Aposentadoria Compulsória, tendo em vista o Ofício n° 060/2013, encaminhado pela SEMAD, que informa que a servidora irá completar 70 anos de idade em 21 de julho de 2013.

No Jornal Diário da Costa do Sol, edição 2999, dia 10/07/13 Na pág. 12, Portaria nº. 1.384/2013.

Onde se lê: “Marinete de Almeida Ferreira – CPF 955.574.827-68...

Leia-se: ... Marinete de Almeida Ferreira Marques – CPF 955.574.827-68.”

No Jornal Diário da Costa do Sol, edição 2990, dia 29/06/13 Na pág. 11, Portaria nº. 1.343/2013.

Onde se lê: “Rene de Castro Fontinha – CPF 087.150.627-03...

Leia-se: ... Rene de Castro Fontinha – CPF 087.150.667-03.”

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.408/2013 Macaé, em 16 de julho de 2013.

- TOTAL...............................................................................R$ 3.586,27 .

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

Macaé, em 15 de julho de 2013.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 259 / 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 255 / 2013 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 198/2013, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora NAILA MARIA MUSSI MOLISANI, Matrícula 2926, Professor A, Categoria III, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “b”, Inciso I, artigo 8º, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 4.972,67 (quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria III, Padrão V, Quadro Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 195/2011 (PCCV), Decreto n.º 089/2012 e Lei Complementar n.º 3.977/2013..................................................................................R$ 3.683,46

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1030/2013, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora, LUCI MUNIZ ATICO LEITE, Matrícula 7747, no cargo de Cirurgião Dentista, Categoria Pleno, Padrão J, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 e § 1º, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, com provento mensal fixado provisoriamente no valor de R$ 681,09 (seiscentos e oitenta e um reais e nove centavos), a ser custeado de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 12 de junho de 2013.

Macaé, 17 de julho de 2013.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 27420/2013, RESOLVE exonerar, a pedido, a Servidora RENATA BARRA GOMES, do cargo de Cirurgiã Dentista I-A, matrícula 41.748, a contar de 20 de junho de 2013.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de julho de 2013.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.409/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.º 1214/2013, RESOLVE conceder Licença Sem Vencimentos, no período de 06 (seis) meses, a Servidora MARIA CLARA QUINTAL DIAS, Professor A, matricula 7.996, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alterações, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 17de julho de 2013.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.410/2013

AVISO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.º 9205/2013,

Comunicamos aos interessados a revogação do procedimento licitatório, Pregão Presencial nº 076/2013, referente a contratação de empresa de produção de eventos, para atender as necessidades da Fundação Macaé de Cultura, tendo em vista oportunidade e conveniência da Administração Municipal.

RESOLVE conceder Licença Sem Vencimentos, no período de 02 (dois) anos, a Servidora JULIANA DIUANA DE CASTRO, Professor – C-01, matricula 22.805, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alterações, a contar da data da publicação.

Macaé, 15 de julho de 2013.

Macaé-RJ, 17 de julho de 2013.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de julho de 2013.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

- 35% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98..............................................................................................R$ 1.289,21 - TOTAL.............................................................................R$ 4.972,67 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş 1.417/2013

PORTARIA Nº 1.411/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 7580/2013, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras ANDRÉA PESANHA DA SILVA, Professor A 03, matrícula 8.710 / MacaÊ e ALIETE DA SILVA FERNANDES, Professor I, matrícula 1110 / Quissamã, com ônus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 145/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, RESOLVE exonerar, a pedido, os Servidores abaixo relacionados, do cargo correspondente, a contar da data discriminada.

NOME/MATRĂ?CULA

CARGO

PROCESSO DATA

Professor A-01 24583/2013 03/06/2013 Gleison Miranda Tavares-23.132 25126/2013 05/06/2013 Luis Phellipe Nunes Policani-44.611 MĂŠdico Socorrista I-A Rosemar B. Nogueira da Silva-41.591 Aux. de Serv. Escolares I-A 25074/2013 05/06/2013

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de julho de 2013.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de julho de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.412/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 7424/2013, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras LUCIANA RIBEIRO CRESPAUMER, Professor A I-F, matrícula 23.147 / MacaÊ e VALÉRIA SIMONE BARCELOS WILLEMEN, Professor II, matrícula 1509-1 / São FidÊlis, com ônus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de julho de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JULHO DE 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş 1.419/2013

ANEXO I

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, RESOLVE exonerar, a pedido, os Servidores abaixo relacionados, do cargo correspondente, a contar da data discriminada.

NOME/MATRĂ?CULA Many Ribeiro Santos Gomes-42.25 Tarcilio Machado Pimentel-22.985 Thiago Ribeiro Silva-22.750 Wilton dos Santos Ferreira-22.966

CARGO Professor C I-A MĂŠdico II B MĂŠdico II B Assist.Adm.LogĂ­stica II-B

PROCESSO 23472/2013 14984/213 24334/2013 24682/2013

DATA 27/05/2013 08/04/2013 03/06/2013 04/06/2013

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de julho de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş 1.420/2013

RESOLVE exonerar, a pedido, os Servidores abaixo relacionados, do cargo correspondente, a contar da data discriminada.

NOME/MATR�CULA Bårbara Rodrigues dos Santos Paço-29.143 Lara Cristina Pereira Chacar de Så-44.061 Mario Gonçalves Leite Ferreira-44.764 Mayara de Paula Oliveira-43.011 Renata O. do Espírito Santo Alves-23.246 Rodrigo de Almeida Santos-22.139

CARGO PROCESSO DATA Professor C I-A 13364/2013 27/03/2013 MĂŠdico Socorrista I-A 15458/2013 10/04/2013 Assist. Adm. e LogĂ­stica I-A 14112/2013 02/04/2013 Assist. Adm. e LogĂ­stica I-A 14687/2013 05/04/2013 Professor A-01 16113/2013 15/04/2013 CirurgiĂŁo Dentista II-H 15252/2013 09/04/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 8525/2013, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras JOYCE CRISTINA MACIEL BRAGA, Professor A II-G, matrícula 22.233 / MacaÊ e CINDY PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor, matrícula 4625136 / Conceição de Macabu, com ônus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de julho de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.415/2013

RESOLVE autorizar a permuta entre os Servidores VIVIANE CARDOSO VIANA CORDEIRO, Professor A II-E, matrícula 24.381 / MacaÊ e ROBERTO DA SILVA FIGUEIRA JUNIOR, Professor II, matrícula 406010 / Carapebus, com ônus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura d745e origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO PORTARIA SEMAD n.Âş 088/2013 O SecretĂĄrio de Administração do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, conforme Decreto 081 de 09 de abril de 2012; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 106/2012 do dia 07 de Maio de 2012, publicado, por sua vez, no Jornal “O DiĂĄrio da Costa do Solâ€? no dia 09 de Maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei Orgânica do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, combinado com o artigo 4Âş, inciso I, da Lei Complementar n.Âş 011 de 29 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- HP FRQIRUPLGDGH FRP R (GLWDO H j RUGHP GH FODVVLÂżcação por cargo, publicado no Jornal “O DiĂĄrio da Costa do Solâ€?, edição 09/05/2012; CONSIDERANDO que os candidatos submeteram-se a exames mĂŠdicos, conforme disposto no item 12 – 12.5.7 do Edital 01/2011, e que se encontram aptos ao exercĂ­cio do respectivo cargo; RESOLVE NOMEAR os cidadĂŁos abaixo relacionados para exercerem o cargo de PROFESSOR A, sob regime estatutĂĄrio, devendo comparecer, priPHLUDPHQWH D ÂżP GH DSUHVHQWDU GRFXPHQWRV SHQGHQWHV EHP FRPR HIHWLYDU D DVVLQDWXUD GR 7HUPR GH 3RVVH $WR GH ,QYHVWLGXUD H 7HUPR GH &RPSURPLVVR junto Ă Secretaria Municipal de Administração, situada na Av. Rui Barbosa, n.Âş 275, 1Âş andar, sala 106 – Centro – MacaĂŠ/RJ; e posteriormente, com intuito de escolher o local de trabalho, deverĂŁo se dirigir Ă Secretaria Municipal de EduFDomR VLWXDGD SRU VXD YH] QD 5XD $QWHUR 3HUOLQJHLUR Q ž Âą &HQWUR Âą 0DcaĂŠ/RJ, respeitando criteriosamente as datas e horĂĄrios abaixo discriminados.

ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DIRETA – PMM )(51$1'$ 9(1785$ '8562 0$5,$ -26( '$ 6,/9$ 52'5,*8(6 &/$8',$ 3,172 '( 628=$ 6,/9$ 3$8/$ 0217$1+$ '( &$6752 %(66$

ADERSON FERREIRA JUNIOR Secretårio Municipal de Administração Omitida a publicação em 18/07/2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO PORTARIA Nº 008/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.416/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 4628/2013, RESOLVE autorizar a permuta entre os Servidores PAULO ROBERTO MONTEIRO DE ARAÚJO FILHO, Professor C I-A, matrícula 42.290 / MacaÊ e SAMUEL MARCELO DA FRANÇA, Professor I, matrícula 8770-1 / Araruama, com ônus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura d745e origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

VALOR REFORÇADO

35.01.04.331.0020.2.522 Plano de SaĂşde OdontolĂłgico e MĂŠdicos para os Servidores

VALOR ANULADO

Secretaria Municipal de Administração

3.1.90.92.00.00.00

1703

3.3.90.39.00.00.00

1732

38.900.910,48

000

500.000,00

004

Secretaria Municipal do Interior

47.01.15.451.0030.1.337 Obras de Pav. V. Urb. e Rodovias na RegiĂŁo Serrana

47.01.26.782.0028.2.131 Manutenção de Estradas Vicinais

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

2097

004

600.000,00

2103

004

800.000,00

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

48.01.11.334.0013.1.479 Implantação da Escola TÊcnica de Qualificação Profissional

48.01.11.334.0013.2.255 Implantação do Programa Sem Fronteiras - Jovem de 16 a 24 Anos

48.01.11.334.0013.2.814 Manutenção do Centro do Trabalhador de MacaÊ - CTM

4.4.90.51.00.00.00

2118

3.3.90.48.00.00.00

2138

4.4.90.52.00.00.00

2173

252.986,36

004

100.000,00

004 004

100.000,00

004

300.000,00

Sec.M.Manut.Vias Parq.Jardins e Cemit.

52.01.15.451.0027.2.848 Limpeza e Manutenção do Mobiliårio Urbano

3.3.90.39.99.00.00

2249

FUNDO MUN. DE DESENV. ECONÔMICO

Fundo Municipal de Desenv. EconĂ´mico

30.03.11.334.0013.1.383 Desenvolv. Projeto Plantas Med. Fitoter. e Homeop.

30.03.11.334.0020.2.826 Sistema de Garantia de CrĂŠdito Micro/Pequenas Empresas-Parcerias BID/SEBRAE/ACIM

30.03.11.334.0066.1.251 Parceria PĂşblico Privadas - PPP

4.5.90.66.00.00.00

1226

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

700.000,00

004

1227

004

130.000,00

1236

004

30.000,00

Empresa Mun. de Iluminação Pública 20.06.15.451.0029.1.069 Ampliação e Melhorias da Rede de Iluminação Pública

4.4.90.51.00.00.00

259

004

2.040.000,00

4.4.90.52.00.00.00

260

004

100.000,00

TOTAL ANULADO: 44.553.896,84

PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

Procuradoria Geral do Município 21.01.04.122.0014.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos 3.1.90.11.00.00.00

559 Secretaria Municipal de Governo 22.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

000

1.795.776,85

3.1.90.11.00.00.00

575 Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

000

253.886,49

3.1.90.11.99.00.00

631 Controladoria Geral do Município 26.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

000

2.042.258,92

3.1.90.11.00.00.00

646 Secretaria Municipal de Saúde 27.01.10.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

000

107.950,49

3.1.90.11.99.00.00

661 000 Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.361.0042.2.034 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

3.1.90.11.00.00.00

855 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 31.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

000

12.048.714,29

3.1.90.11.00.00.00

1249 Secret. Mun. de Desenv. Social 33.01.08.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

000

235.773,84

1339

000

307.918,04

3.3.90.48.00.00.00

1364 Secretaria Municipal de Administração 35.01.11.331.0020.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

004

60.139,13

3.3.90.46.00.00.00

1743 Secretaria Municipal de Ordem Pública 38.01.04.122.0079.2.120 Manutenção do Projeto "Guarda Sênior"

004

5.546.465,98

3.3.90.36.99.00.00

1877 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39.01.26.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

004

46.381,25

3.1.90.11.00.00.00

1892 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

000

1.054.089,93

3.1.90.11.00.00.00

1945 Secretaria Municipal de Habitação 46.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

000

112.828,42

3.1.90.11.00.00.00

2049 Secretaria Municipal do Interior 47.01.15.451.0028.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

000

220.497,74

3.1.90.11.00.00.00

2091 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 48.01.11.334.0013.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

000

30.271,47

3.1.90.11.00.00.00

2125 000 Secretaria Municipal de Comunicação 53.01.24.131.0018.2.293 Manutenção e Operacionalização do Governo Comunicativo

51.374,86

3.1.90.11.00.00.00

2328 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

000

315.862,91

000

347.784,59 TOTAL REFORÇADO: 44.553.896,84

3.1.90.11.99.00.00

33.01.08.243.0049.2.069 Manutenção Projeto Nova Vida

3.1.90.11.00.00.00

RESUMO DAS FONTES

000

004

2349

FONTE

19.975.921,64

Valor Anulado 38.900.910,48 TOTAL:

Valor Reforçado

38.900.910,48

5.652.986,36

5.652.986,36

44.553.896,84

44.553.896,84

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 249/2013

MacaĂŠ, 17 de Julho de 2013

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de julho de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

FONTE

SEMAD: 18/07/2013 ÀS 10h – SEMED: 19/07/2013 às 14h

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 5736/2013,

DESPESA

35.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de julho de 2013.

PORTARIA NÂş 1.414/2013

DE: 18.07.2013

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

EMPRESA MUN. ILUMIN. PĂšBLICA

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de julho de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş 1.413/2013

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e,

RESOLVE autorizar a permuta entre os Servidores MICHELLE PEQUENO MEIRELLES, Professor Supervisor de Ensino I-A, matrícula 28.509 / MacaÊ e EVANDRO BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 9758824 / Cabo Frio, com ônus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

DECRETO No.: 145/2013

CĂ“DIGOS

PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 4831/2013,

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crÊdito suplementar na importância de R$44.553.896,84 (quarenta e quatro milhþes, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotaçþes orçamentårias constantes do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL MACAE. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art.1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 6° da Lei n° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.

CONSIDERANDO que o Centro de Vida Independente, entidade subvencionada pelo município, mediante processo 9369/2011, não prestou constas no ano de 2011; CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado, por meio do processo 215.508-2/2012, exigiu a prestação de contas atÊ 12/04/2013 e a mesma não foi efetivada; CONSIDERANDO que a Controladoria Geral do Município Ê o órgão central de controle do Município.

RESOLVE designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao Processo do Tribunal GH &RQWDV GR (VWDGR Qž SDUD DSXUDomR GRV IDWRV LGHQWL¿FDomR GRV UHVSRQViYHLV H TXDQWL¿FDomR GRV GDQRV DSRQWDGRV Ana Kåtia Miranda Chaves de Carvalho – Matr. 42.742 Jerônimo Santos de Lima – Matr. 44.567 Verônica Madeira dos Santos Kung – Matr. 28.160

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de julho de 2013.

O Secretårio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. SodrÊ nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horårio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE BAIXA DE ALVARà , sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: ORLANDINA RODRIGUES MAROTTI Processo nº 27655/2001 AGOSTINHO CALDERON Processo nº 08146/2002 ALMEIDA ARTES GRà FICAS LTDA Processo nº 12406/2002 R DE DE SOUZA COM E REPRESENTAÇÕES Processo nº 07563/2003 PETROTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA Processo nº 21071/2003 DANIEL RAMOS GRIJÓ Processo nº 02381/2004 CARPINTARIA E MARCENARIA OLIVEIRA LTDA Processo nº 31453/2004 M COSTA SERV NEURO FISIOLOGIA CL�NICA Processo nº 02863/2005 FOCO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA Processo nº 08676/2005 ANA MARIA BRUNORO COSTA ZIGONI Processo nº 38953/2005 ARMAC COM E DISTR PROD FARM MAT LIMP Processo nº 29826/2006 PAULMANN ABREU REPRES COM E SERVIÇOS Processo nº 20071/2009 PETROFFSHORE ENGENHARIA LTDA Processo nº 40101/2009 EL SHADAI COM DE VE�CULOS AUTONOMOS Processo nº 15402/2012 MacaÊ/RJ, 27 de Junho de 2013 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretario Municipal de Fazenda

MacaĂŠ, em 27 de junho de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO Controlador Geral do Município

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO PORTARIA Nº 010/2013

RESOLVE exonerar, a pedido, os Servidores abaixo relacionados, do cargo correspondente, a contar da data discriminada.

NOME/MATRĂ?CULA CARGO PROCESSO DATA Antonio Bento da Costa Borges de Carvalho Filho-8.949 MĂŠdico 6362/2013 15/02/2013 Milena Borges Pinto-43.144 Tec.Log. Trans. Transito I-A 24959/2013 05/06/2013

CONSIDERANDO omissão, falhas e/ou irregularidades na prestação de contas dos processos 15272/2009; 39112/2011 e 14203/2012; CONSIDERANDO que a Controladoria Geral do Município Ê o órgão central de controle do Município.

RESOLVE designar os servidores a seguir relacionados para compor a ComisVmR GH 7RPDGD GH &RQWDV SDUD DSXUDomR GRV IDWRV LGHQWL¿FDomR GRV UHVSRQViYHLV H TXDQWL¿FDomR GRV GDQRV UHODWLYRV DRV SURFHVVRV VXSUDFLWDGRV Matheus Pereira Sardenberg – Matr. 28.185 Carolina VeroneziCavalcante Carneiro – Matr. 44.561 Júlio Cesar Martins Damasceno – Matr. 28.154

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de julho de 2013.

MacaĂŠ, em 17 de julho de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 1.418/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e,

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO PORTARIA Nº 013/2013

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 250/2013 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAĂ‡ĂƒO DE DÉBITOS, sob pena de arquivamento dos autos, com conseqĂźente ajuizamento do imposto devido: HÉLIO GUIMARĂƒES PELLEGRINO Processo nÂş 03610/2011 R G L LOCAĂ‡ĂƒO DE AUTOMĂ“VEIS Processo nÂş 23731/2011 ERIC MARTINS SILVEIRA Processo nÂş 40022/2011 MEDEIROS MEGA ESTACAS E CONSTRUÇÕES Processo nÂş 41076/2011 C R B COM MATERIAIS DE FIXAĂ‡ĂƒO LTDA Processo nÂş 41655/2011 A V RIBEIRO TRANSP VIAGENS E TURISMO Processo nÂş 42580/2011 EUDELINA SOUZA NUNES Processo nÂş 42580/2011 CÉSAR CORDEIRO DA COSTA Processo nÂş 42580/2011 M GOMES DE SOUZA ME Processo nÂş 42764/2011 LETHY PORTUGAL GOMES Processo nÂş 42872/2011 IRACEMA LAURENTINO TEIXEIRA Processo nÂş 43148/2011 JOĂƒO FRANCISCO DESTRO JUNIOR Processo nÂş 44052/2011 ROGÉRIO DE SOUZA TAVARES Processo nÂş 44869/2011 IZAIAS ALVES PINTURA DE IMĂ“VEIS Processo nÂş 46258/2011 MARIA LINDACY MATOS DANTAS Processo nÂş 39181/2011 END TEST ENSAIOS NĂƒO DESTRUTIVOS Processo nÂş 46259/2011 JOSENIZE CARVALHO ROSA Processo nÂş 47151/2011 ALOISIO DOS SANTOS Processo nÂş 47960/2011 DENISE TARANTO PEREIRA DE MELLO ROMERO Processo nÂş 47960/2011 ERCIO MARQUES RODRIGUES Processo nÂş 50040/2011 I OLIVEIRA NETO Processo nÂş 50251/2011 CÉSAR LUIZ FONTANHA Processo nÂş 50251/2011 ANTER COM DE PROD ELÉTRICOS Processo nÂş 02295/2012 LIDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA Processo nÂş 05825/2012 ADRIANA CONCEIĂ‡ĂƒO DOS SANTOS MOURA Processo nÂş 05825/2012 S O S SERVICE COM E REPRESENTAÇÕES Processo nÂş 06912/2012 VICTORIAN BUFFET E CERIMONIAL Processo nÂş 14966/2012 ROMILDO LESSA POIARES Processo nÂş 41862/2012 MacaĂŠ/RJ, 04 de Julho de 2013 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretario Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

Para atendimento do voto contido no OfĂ­cio PRS/SSE/CSO 19025/2013, de 04/06/2013, onde o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou abertura de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL na Associação de Moradores de Serra Cruz, Associação Macaense de Apoio aos Cegos, Associação dos Amigos e Moradores do Frade, Casa do Caminho, Centro ComunitĂĄrio GH $SHUIHLoRDPHQWR 3URÂżVVLRQDO Âą &(&$3 )XQGDomR %HQHÂżFHQWH H 5HDO Evangelista Ana, Liga Independente das Entidades Carnavalescas de MacaĂŠ e a Sociedade Esportiva CĂłrrego D’Ouro, entidades que receberam subvençþes H DMXGD ÂżQDQFHLUDV FRQFHGLGDV SHOR 0XQLFtSLR QR H[HUFtFLR FXMDV 3UHVWDo}HV GH &RQWDV QmR IRUDP UHPLWLGDV DR 7&( 5- i pSRFD CONSIDERANDO TXH D &RQWURODGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR p R yUJmR FHQWUDO GH FRQWUROH GR 0XQLFtSLR RESOLVE designar os servidores a seguir relacionados para compor a COMISSĂƒO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, em cumprimento ao 2ItFLR VXSUDFLWDGR SDUD DSXUDomR GRV IDWRV LGHQWLÂżFDomR GRV UHVSRQViYHLV H TXDQWLÂżFDomR GRV GDQRV DSRQWDGRV $QD .iWLD 0LUDQGD &KDYHV GH &DUYDOKR Âą 0DWU -RVLHO GH 2OLYHLUD $QGUp Âą 0DWU -HU{QLPR 6DQWRV GH /LPD Âą 0DWU .iWLD *RPHV &RVWD Âą 0DWU /tYLD GH 2OLYHLUD 9LHLUD Âą 0DWU 6DQGUR 9DOpULR /RSHV GH $QGUDGH Âą 0DWU

MacaĂŠ/RJ, 27 de Junho de 2013

41

Papel higiĂŞnico, interfolhado, branco, folha dupla, 20,7x11 cm, gofrado, caixa com 8.000 folhas (40x200).

Quantidade

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

1.000

R$ 2,60

R$ 2.600,00

1.000

R$ 16,20

R$ 16.200,00

6.000

R$ 4,95

R$ 29.700,00

1.000

R$ 53,50

VALOR TOTAL

R$ 53.500,00 R$ 102.000,00

MacaĂŠ, 15 de junho de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA NÂş 014/2013

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013

Para atendimento do voto contido no OfĂ­cio PRS/SSE/CSO 5452/2013, de 04/03/2013, onde o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou abertura de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL para apuração e quanWLÂżFDomR GH HYHQWXDO GDQR DR HUiULR GHFRUUHQWH GD H[HFXomR GR &RQYrQLR Q DWUDYpV GR &RQWUDWR Q CONSIDERANDO que a Controladoria Geral do MunicĂ­pio ĂŠ o ĂłrgĂŁo central GH FRQWUROH GR 0XQLFtSLR RESOLVE designar os servidores a seguir relacionados para compor a COMISSĂƒO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, em cumprimento ao 2ItFLR VXSUDFLWDGR SDUD DSXUDomR GRV IDWRV LGHQWLÂżFDomR GRV UHVSRQViYHLV H TXDQWLÂżFDomR GRV GDQRV DSRQWDGRV $IRQVR &HOVR GD 6LOYD -RDTXLP Âą 0DWU 0DWKHXV 3HUHLUD 6DUGHQEHUJ Âą 0DWU -HU{QLPR 6DQWRV /LPD Âą 0DWU

Interessado: Fundo Municipal de Saúde – FMS Empresa detentora do registro: R. M. Rodrigues ComÊrcio e Serviços Empresariais ME Cnpj : Nº 07.835.137/0001-05 Processo Administrativo Nº 12254/2013 Pregão Presencial Nº 009/2013 Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e de higiene, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Prazo: 12 (Doze) meses InĂ­cio: 15/07/2013 TĂŠrmino: 14/07/2014 Valor Estimativo: $R$ 21.960,00 (vinte e um mil novecentos) e sessenta reais). , (

0DFDp HP GH MXOKR GH

/ƚĞž 4

15

MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO Controlador Geral do Município

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

40

PORTARIA Nº 015/2013 Para atendimento do voto contido no Ofício PRS/SSE/CSO 15303/2013, de 07/05/2013, onde o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou abertura de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL SDUD DSXUDomR H TXDQWL¿FDção de eventual dano ao erårio; CONSIDERANDO que a Controladoria Geral do Município Ê o órgão central de controle do Município.

RESOLVE designar os servidores a seguir relacionados para compor a COMISSĂƒO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, em cumprimento ao 3URFHVVR VXSUDFLWDGR SDUD DSXUDomR GRV IDWRV LGHQWLÂżFDomR GRV UHVSRQViYHLV H TXDQWLÂżFDomR GRV GDQRV DSRQWDGRV Sandro ValĂŠrio Lopes de Andrade – Matr. 22.934 Josiel de Oliveira AndrĂŠ – Matr. 27.342 VinĂ­cius CĂŠlem Greijal – Matr. 28.161

MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO Controlador Geral do Município

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MNICIPAL DE SAĂšDE EXTRATO DO TERMO DE ADESĂƒO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂş. 003/2013

/ƚĞž Quantidade

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

450

Descrição de Serviços Papel tamanho Ofício II, apropriado para copiadoras, impressora a laser e jato de tinta, dimensþes 216mm x 330mm, gramatura 75gr/m2, liso com superfície de alta resistência, cor ultra branco com elevado grau de brancura assegurando contraste nítido, controle na secagem para excelência na performance em todos os equipamentos,com propriedade tÊrmica e antiumidade, armazenado em caixa com 10 resmas, cada resma de papel embalada em papel + Bopp resistente a rasgo.

R$ 98,00

R$ 44.100,00

20

R$ 2.325,00

5.000

R$ 23,00

R$ 115.000,00

5.000

R$ 2,75

R$ 13.750,00

R$ 21.960,00

Descrição de Serviços Papel toalha interfolha branco, 3 dobras 22,5x21 com 1.000 unid.

VALOR TOTAL

Quantidade

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

6.000

R$ 7,23

R$ 43.380,00 R$ 43.380,50

MacaĂŠ, 15 de julho de 2013.

FLà VIO DOS SANTOS ANTUNES Secretårio Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Interessado: Fundo Municipal de Saúde – FMS Empresa detentora do registro: Lattanzi ComÊrcio de Produtos de Limpeza e Descartåveis LTDA CNPJ : Nº 07.412.807/0001-80 Processo Administrativo Nº 12254/2013 Pregão Presencial Nº 009/2013 Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais de limpeza e de higiene, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Prazo: 12 (doze) meses Início: 15/07/2013 TÊrmino: 14/07/2014 Valor estimativo: R$ 190.760,00 (cento e noventa mil setecentos e sessenta reais). /ƚĞž

Interessado: Fundo Municipal de Saúde – FMS Empresa detentora do registro: Agil Andrade – ComÊrcio e Serviços LTDA ME CNPJ : Nº 01.172.481/0001-85 Processo Administrativo Nº 12254/2013 Pregão Presencial Nº 009/2013 Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e de higiene, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Prazo: 12 (doze) meses InĂ­cio: 28/06/2013 TĂŠrmino: 27/06/2014 Valor estimativo: R$ 42.700,00 (Quarenta e dois mil e setecentos reais).

Copo DescartĂĄvel CafĂŠ Pct C/ 100 Unid, transparente com Massa mĂ­nima de 0,75g cada, ResistĂŞncia mĂ­nima Ă compressĂŁo lateral de 0,85N, de acordo com a NBR 14.865.

Dispenser sabonete e ĂĄlcool gel para refil branca Com base em ABS branco e tampa em policarbonato transparente, fechamento com chave, com capacidade de 800ml.

VALOR TOTAL

R$ 1,55

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2013

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2013

10

1.500

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2013

Valor Total

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MNICIPAL DE SAÚDE

Descrição de Serviços

Valor Total

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2

FLĂ VIO DOS SANTOS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

/ƚĞž

Valor UnitĂĄrio

FLĂ VIO DOS SANTOS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

/ƚĞž

MacaĂŠ, 16 de julho de 2013.

PORTARIA NÂş 012/2013

Quantidade

MacaĂŠ, 15 de julho de 2013.

Processo FMS nº: 0046/2013 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de MacaÊ Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA Fornecedor: ON LINE PAPELARIA E INFORMà TICA LTDA EPP, CNPJ: 09.666.393/0001-41.

Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO DE PAPEL OFĂ?CIO II. Valor: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).

Valor UnitĂĄrio

Descrição de Serviços Barbeador de 2 lâminas com fita extra lubrificante com Aloe Vera e Vitaminas A e E. para peles sensíveis! Igual ou similar ao COMFORT TWIN da bic.

Detergente a base de enzimas utilizado nas operaçþes de limpeza, removendo resíduos orgânicos em equipamentos, artigos e instrumentos mÊdico hospitalares, odontológicos e laboratoriais.

Em embalagens de 1 litro. Igual ou similar ao RIOZYME IV-E NEUTRO GOLD - 4 Enzimas.

Sabão em pó pct c/ 1kg multi ação; agente de diluiçãoingrediente adicionado para aumentar o volume de um produto atravÊs da diluição, para que possa ser aplicado à concentração correcta; agente anti-calcårio - reduz o efeito da dureza da ågua, ao remover iþes de cålcio e magnÊsio, e melhora a eficåcia do detergente; tensoactivo - usado para modificar a tensão superficial da ågua e assim facilitar as operaçþes de lavagem, molhagem de superfícies, formação de espuma e emulsificação (suspensão homogênea de um líquido em outro); agente tampão - ajusta ou estabiliza a acidez ou a alcalinidade de um produto; agente anti-redeposição previne que a sujidade se redeposite na roupa durante a lavagem, dando origem a um tom acinzentado na roupa; perfume - confere um cheiro agradåvel ao produto; enzimas ingredientes específicos para remoção de certos tipos de nódoas a baixas temperaturas, tais como, gordura, ovo, sangue; branqueador óptico -torna os produtos ou as roupas. igual ou similar ao omo.

VALOR TOTAL

Interessado: Fundo Municipal de Saúde – FMS Empresa detentora do registro: Kartroline ComÊrcio e Representaçþes LTDA CNPJ : Nº 06.054.554/0001-58 Processo Administrativo Nº 12254/2013 Pregão Presencial Nº 009/2013 Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais de limpeza e de higiene, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Prazo: 12 (doze) meses InĂ­cio: 15/07/2013 TĂŠrmino: 14/07/2014 Valor estimativo: R$ 43.380,50 (quarenta e trĂŞs mil trezentos e oitenta reais e cinqĂźenta centavos).

MacaĂŠ, em 18 de julho de 2013.

1

MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO Controlador Geral do Município

18

CERA LIQUIDA 750ml incolor - Dispersão acrílica, emulsão de polietileno, solvente, plastificante, preservante, antiespumante, resina fumårica, nivelador, essência e ågua. Ideal para Cerâmicas, lajotas, ladrilhos, pavifex, cascolac e sinteco. Igual ou similar a Brilho Fåcil.

Dispenser papel higiĂŞnico interfolha branco. Com base e tampa em ABS branco, fechamento com chave, capacidade para papel higiĂŞnico interfolhado folhas simples ou folhas duplas.

SABONETE L�QUIDO CREMOSO ANTI-SÉPTICO A base de triclosan (0,5%). Ação anti-sÊptica comprovada contra Staphylococcus aureus e Salmonella Chloerasuis.

APLICAĂ‡ĂƒO - USO PROFISSIONAL: Indicado para higienização das mĂŁos em geral, em hospitais, lavanderias hospitalares, clĂ­nicas, cozinhas profissionais, indĂşstrias de alimentos e bebidas, etc. apresentado em refil plĂĄstico contendo 800ml igual ou similar ao Sabonete Dermol Bacter.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO &RQWURODGRU *HUDO GR 0XQLFtSLR

MacaĂŠ, em 18 de julho de 2013.

07

Descrição de Serviços

FLĂ VIO DOS SANTOS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

PORTARIA NÂş 011/2013

Para atendimento do voto contido no Ofício PRS/SSE/CSO 9915/2013, de 26/03/2013, onde o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou abertura de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL SDUD DSXUDomR H TXDQWL¿FDomR GH eventual dano ao erårio referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsåvel pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de MacaÊ, no exercício 2003; CONSIDERANDO que a Controladoria Geral do Município Ê o órgão central de controle do Município.

RESOLVE designar os servidores a seguir relacionados para compor a COMISSĂƒO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, em cumprimento ao 2ItFLR VXSUDFLWDGR SDUD DSXUDomR GRV IDWRV LGHQWLÂżFDomR GRV UHVSRQViYHLV H TXDQWLÂżFDomR GRV GDQRV DSRQWDGRV Juliana Ribeiro Tavares – Matr. 42.743 KĂĄtia Gomes Costa – Matr. 39.820 LĂ­via de Oliveira Vieira – Matr. 44.261

/ƚĞž

MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO &RQWURODGRU *HUDO GR 0XQLFtSLR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

0DFDp HP GH MXOKR GH

Interessado: Fundo Municipal de Saúde – FMS Empresa detentora do registro: Alternativa ComÊrcio e Serviços LTDA ME Cnpj : Nº 13.791.068/0001-88 Processo Administrativo Nº 12254/2013 Pregão Presencial Nº 009/2013 Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e de higiene, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Prazo: 12 (doze) meses InĂ­cio: 15/07/2013 TĂŠrmino: 14/07/2014 Valor estimativo: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

52

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretario Municipal de Fazenda

CONSIDERANDO o estabelecido no decreto nÂş 96/2002 de 13 de agosto de 2002; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de baixa dos Bens InservĂ­veis, Obsoletos e ImprestĂĄveis dessa secretaria.

RESOLVE designar os servidores a seguir relacionados para compor a ComisVmR GH %DL[D 'H¿QLWLYD GH %HQV 3DWULPRQLDLV FRQIRUPH GHWHUPLQD R 'HFUHWR 096/2002 no artigo 12 § 1º.

0DULVH 3DFKHFR 6LOYD *RPHV Âą 0DWU 6HFUHWDULD GH $GPLQLVWUDomR (OLDQH &RUUHD GH 6RX]D Âą 0DWU 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD 9HU{QLFD 0DGHLUD GRV 6DQWRV .XQJ Âą 0DWU &2*(0 %iUEDUD &RXWLQKR %DVWRV 0DWU &2*(0

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2013

0DFDp HP GH MXOKR GH

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 251/2013 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE BAIXA DE ALVARĂ , sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: ORLANDINA RODRIGUES MAROTTI Processo nÂş 27655/2001 AGOSTINHO CALDERON Processo nÂş 08146/2002 ALMEIDA ARTES GRĂ FICAS LTDA Processo nÂş 12406/2002 R DE DE SOUZA COM E REPRESENTAÇÕES Processo nÂş 07563/2003 PETROTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA Processo nÂş 21071/2003 DANIEL RAMOS GRIJĂ“ Processo nÂş 02381/2004 CARPINTARIA E MARCENARIA OLIVEIRA LTDA Processo nÂş 31453/2004 M COSTA SERV NEURO FISIOLOGIA CLĂ?NICA Processo nÂş 02863/2005 FOCO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA Processo nÂş 08676/2005 ANA MARIA BRUNORO COSTA ZIGONI Processo nÂş 38953/2005 ARMAC COM E DISTR PROD FARM MAT LIMP Processo nÂş 29826/2006 PAULMANN ABREU REPRES COM E SERVIÇOS Processo nÂş 20071/2009 PETROFFSHORE ENGENHARIA LTDA Processo nÂş 40101/2009 EL SHADAI COM DE VEĂ?CULOS AUTONOMOS Processo nÂş 15402/2012

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MNICIPAL DE SAÚDE

Quantidade

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

5.000

R$ 0,98

R$ 4.990,00

3.000

R$12,60

R$ 37.800,00

1

3

19 24 25 26 36 38 43 44 45

47

Descrição de Serviços à gua sanitåria em conformidade com a portaria 89 de 1994 da ANVISA, composição química hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,50, classe corrosivo classe 8, número risco 85, risco saúde 3, corrosividade 1, peso molecular cloro 74,50, densidade de 1,20 a 1, cor amarela esverdeada bastante fraca, aplicação lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias, tipo comum, em embalagens de 1 litro.

Balde 8,5L, Com bico direcionador de ågua e escala medidora de volume. Alça anatômica e segura.

DimensĂľes: 29,6 x 26,9 x 26,5cm igual ou similar ao da Sanremo.

Dispenser papel interfolha branco. Com base e tampa em ABS branco, fechamento com chave, capacidade para papel interfolhado folhas duplas ou folhas triplas.

Filtro de papel para cafeteira N 103 C/ 30 unid, 100% fibras celulĂłsicas. Igual ou similar ao melita.

Flanela ouro 58x40 100% AlgodĂŁo.

Guardanapo papel 23,5x22 50 fl. simples.

Purificador de ar lavanda aerosol 400ml.

Sabão de coco, Artesanal, desengordurante, sem perfume, com puro óleo de coco matÊria prima natural, à base de babaçu, pct com 200g igual ou similar ao sabão de coco Ruth.

Saco de lixo preto 100 litros 12 micros pct c/ 100.

Saco de lixo preto 200 litros 12 micros pct c/ 100.

Saco de lixo preto 50 litros 12 micros pct c/ 100.

Vassoura Crina Natural feita com cerda de crina animal.

Indicada para varrer pisos regulares, secos e delicados.

Possui cabo inclinado. Caso as cerdas amassadas, basta lavar e arrumar os fios com as mãos, que ele recupera o estado anterior. Composição: crina, polipropileno, grampo e madeira. igual ou similar ao modelo da Rossi.

VALOR TOTAL

Quantidade

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

11.000

R$ 1,28

R$ 14.080,00

1.000

R$ 2,00

R$ 2.000,00

1.000

R$ 15,05

R$ 15.050,00

1.000

R$ 2,20

R$ 2.200,00

5.000 10.000 2.500

R$ 1,24 R$ 1,24 R$ 5,20

R$ 6.200,00 R$ 6.200,00 R$ 13.000,00

6.000

R$ 0,68

R$ 4.080,00

1.500 1.500 1.500

R$ 28,00 R$ 40,50 R$ 9,00

R$ 42.000,00 R$ 60.750,00 R$ 13.500,00

6.000

R$ 8,00

R$ 12.000,00

R$ 42.700,00

MacaĂŠ, 28 de junho de 2013.

MacaĂŠ, 15 de julho de 2013.

FLĂ VIO DOS SANTOS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

FLĂ VIO DOS SANTOS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

R$ 190.760,00

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL FUTEBOL

SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013

As baixas no Macaé podem subir de duas para quatro. O meio-campo Marcelo e o atacante Sérgio Junior ainda são dúvidas.

ESPORTE

“Gabriel não passará por cirurgia, mas segue afastado dos campos até o dia 5 de agosto Alvianil Praiano também não poderá contar com volante Renan para o jogo de sábado TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos Em meio a uma série de lesões e desfalques, o Macaé Esporte teve ao menos uma boa notícia nesta semana. O lateral esquerdo Gabriel não precisará mais passar por cirurgia. O atleta realizou novos exames na última segundafeira e, de acordo com o ortopedista, a hipótese de uma intervenção cirúrgica está descartada. No entanto, o jogador segue afastado dos campos até o dia 5 de agosto, quando será reavaliado pelo departamento médico. Para a partida deste sábado, o Alvianil Praiano também não poderá contar com o volante Renan.

De acordo com o resultado do exame médico da última segunda-feira, Gabriel só passaria por cirurgia por estética, já que nenhum ligamento do ombro esquerdo foi comprometido. Ainda assim, o atleta não irá participar dos treinamentos em campo, já que não pode ter nenhum tipo de contato físico na região afetada até que seja realizado um novo exame.

Na manhã desta quinta-feira, Gabriel fez um treino físico na academia sob a super-

visão do departamento médico do Macaé. Sua volta aos gramados vai depender de sua recuperação, mas de acordo com fontes próximas ao clube, a tendência é que ele volte a treinar normalmente dentro de três ou quatro semanas.

Quem também está fora da partida deste sábado contra o Guarani é o volante Renan. O atleta sentiu uma lesão no posterior da coxa esquerda durante o jogo treino contra a Cabofriense, há pouco mais de uma semana. Ele inclusive ficou de fora da derrota diante do Betim no último final de semana. Na última segunda-feira, Renan passou por exames, mas como a lesão é interna, ele ainda será submetido a novos exames para apontar a gravidade de sua lesão.

As baixas no Macaé podem subir de duas para quatro. O meio-campo Marcelo e o atacante Sérgio Junior ainda são dúvidas. O primeiro está com um edema na coxa e ainda passará por uma nova avaliação do departamento médico nesta sexta-feira. Já o segundo, está com um problema na planta do pé. Ambos ficaram de fora da última partida contra o Betim (MG).

Dupla Renan e Gabriel está fora do confronto deste sábado contra o Guarani no Moacyrzão, por lesões na coxa e no ombro, respectivamente

Pelo Brasileiro da Série C, o Macaé Esporte está na quinta posição do grupo B, com

seis pontos. Já o adversário deste sábado está na sexta posição, com a mesma pon-

tuação do Alvianil Praiano. O vencedor do confronto deste sábado tem grandes chances

de encerrar a rodada dentro da zona de classificação para a próxima fase.

BASQUETE

Macaé Basquete faz nova vítima no Torneio Carioca: vitória sobre o Botafogo por 69 a 59 RUI PORTO FILHO

Sérgio Barcellos

Sem dar chances ao adversário, os macaenses venceram o Botafogo no Juquinha, com apoio da torcida

Após apresentar quatro dos cinco novos reforços para a disputa do NBB, o Macaé Basquete voltou às quadras na noite da última quarta-feira pelo Torneio Carioca e voltou avassalador. Sem dar chances ao adversário, os macaenses venceram o Botafogo no Juquinha, por 69 a 56. Vibrante, a torcida mais uma vez foi decisiva. Cerca de 1500 torcedores comparecem ao Juquinha para ver a vitória macaense sobre a equipe carioca.

Como de costume nas partidas em casa, o Macaé Basquete começou o jogo apertando a marcação, na tentativa de forçar o erro do adversário. A tática surtiu efei-

to, já que o Botafogo passou a desperdiçar muitos arremessos. Com o baixo aproveitamento nas finalizações, o Alvinegro fechou o primeiro quarto com uma desvantagem de cinco pontos no placar.

O panorama da partida seguiu o mesmo no segundo quarto. O Macaé Basquete manteve a forte marcação e fechou a primeira metade do jogo com 28 a 22 no placar.

Tentando recuperar o prejuízo, o Botafogo apertou a marcação no terceiro quarto e criou dificuldades para os macaenses. Ainda assim, o Macaé Basquete ampliou a vantagem de seis para dez pontos, fechando com 52 a 42.

No último quarto, os macaenses diminuíram a pres-

são, dando mais espaço para o adversário. O Botafogo aproveitou e em determinado momento diminuiu a diferença para sete pontos.

Mas o Alvinegro desperdiçava muitos arremessos, o que acabou contribuindo para o placar final. Mais efetivos, os macaenses fecharam a partida com 69 a 56. Léo Crucillo foi o cestinha, com 21 pontos.

O time agora aguarda uma posição da Federação de Basquetebol do Rio de Janeiro (FBERJ), que deve fazer alterações na tabela por conta da desistência do Flamengo. A princípio, os macaenses enfrentariam o Tijuca no próximo domingo, mas o confronto ainda não está confirmado.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013

CADERNO D

Espaço Peixonauta é sucesso entre as crianças no Shopping Plaza Macaé No último fim de semana, foi inaugurado o Espaço Peixonauta no Shopping Plaza Macaé. Desde então, as crianças que passam por lá, podem se divertir a valer com diversas atividades gratuitas que ensinam sobre como cuidar dos animais e do meio ambiente. O Espaço Peixonauta vai agitar o Shopping durante todo o período de férias escolares, funcionando todos os dias até 31 de julho.

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CADERNO

DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO

Lendas: crianças se encantam

com narrativa do grupo Historiarte

FOTOS MOISÉS BRUNO

As crianças que foram ao Solar dos Mellos puderam aprender um pouco mais sobre a história do surgimento de Macaé.

Passadas de geração em geração, as lendas macaenses foram contadas no evento "Uma tarde com as lendas" pelos Contadores de História do grupo Historiarte, da secretaria de Educação, dentro da programação de férias do "Cultura de Quintal".

O grupo Historiarte leva a contação de histórias às escolas, asilos, praças, entre outros locais. "As lendas estão retratadas no livro de Antonio Alvarez Parada (Tonico Parada). Nossa intenção é que as crianças e os adultos também conheçam um pouco mais da história de Macaé e que essas lendas não sejam apagadas", explicou a professora e contadora de história, Margarida Maria Barcelos.

A narrativa começou pela lenda do "papa lambida", que arrancou risadas da garotada, que ouvia com atenção. "Gostei muito da história", disse Zoé Freire, que estava acompanhado da mãe e do irmão. Em seguida foram contadas "A lenda de Sant'Anna", "A lenda de Mota Coqueiro", "A loira da ponte", "A porquinha de tamancos", entre outras.

A intenção da Prefeitura é aproximar ainda mais o público da cultura e da história da cidade. Esse é o objetivo da Prefeitura ao promover o "Cultura de Quintal", principalmente neste ano em que Macaé completa 200 anos, quanCADERNO D 01 costa do sol 19_07.p65

do muitas escolas municipais e particulares estão resgatando e estudando sobre a história do município.

- O objetivo é associar a visitação ao Solar dos Mellos à Cultura de Quintal,

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que hoje é praticamente uma extensão dos trabalhos realizados na Fundação Macaé de Cultura - explica a vicepresidente de Acervo e Patrimônio Histórico da Fundação Macaé de Cultura,

Gisele Muniz.

A partir de agosto, o Solar dos Mellos vai abrir também aos sábados com a ocupação do espaço para apresentações diversas. A finalidade é referendar o local

18/07/2013, 19:09

com a Cultura de Quintal, com atividades que mostrem a cultura local e regional.

O Solar dos Mellos propõe encontros, pesquisas, exposições, eventos culturais através do Projeto

"Cultura de Quintal" e visitas guiadas. Qualquer instituição pode agendar uma Visita Guiada ao Solar dos Mellos - Museu da Cidade de Macaé pelo telefone (22) 2763-2396. O Solar funciona de segunda a sexta-feira das 8h30 às 17h30, na Rua Conde de Araruama, 248, no Centro.

O Solar dos Mellos Museu de Macaé - foi construído no ano de 1891 pelo coronel Bento de Araújo Pinheiro, um rico fazendeiro.

Em 1911 foi comprado pelo jornalista Cezar José de Souza Mello para residência de sua família. A edificação possui estilo arquitetônico eclético, ou seja, duas estéticas: o romântico e o gótico. No Solar acontecem exposições, o "Cultura de Quintal", pesquisa, visita guiada, conservação e preservação.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013

CADERNO D

LAZER

DEORK DANIEL

PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

O CAVALEIRO SOLITÁRIO Artista fluminense Leile Vitral utiliza nas obras a técnica de foam board - lâminas de espuma recobertas com tecido que formam figuras

Charitas tem exposição para ver e sentir: Mostra "Artes de Leile Vitral” vai até dia 31 Visitação acontece de terça a sexta das 14h às 19h e sábado e domingo até as 22h Existem determinados artistas que conseguem transcender a dimensão física de sua obra e a mesma passa a provocar no espectador sensações além das esperadas. No caso de uma arte visual, o tato também é provocado na mostra "Artes de Leile Vitral - Tecido Sobre Tela", que começou na terça-feira (16) no Museu José de Dome, no Charitas.

Utilizando a técnica de foam board - lâminas de espuma recobertas com tecido que for-

mam figuras - a artista fluminense Leile Vitral aguça nosso desejo de tocar em suas obras pelo fato de delimitar a composição com sulcos na espuma a qual, conjugada com as cores e composição do todo, nos leva a - inevitavelmente - procurar admirar seus trabalhos por todos os ângulos, e não apenas a visão estática e distante a 90 graus.

O resultado é uma obra sofisticada, que prende o público e faz a preocupação dos

curadores da mostra - pois obras de arte não devem ser tocadas.

Nascida na cidade fluminense de Além Paraíba, graduada em economia, Leile viveu e trabalhou a maior parte de sua vida em Brasília, onde se aposentou pelo Banco Central. Vinda de família voltada às artes, foi incentivada a se desenvolver - ainda que de maneira autodidata - em música, costura, pintura, escultura e arte em "foam board".

Dentre todas as expressões artísticas de Leile, esta última é a que mais a fascina, é onde a mistura de tecido e cores encontram harmonia, beleza e convidam os olhos do público.

A exposição vai até o dia 31 de julho. De terça a sexta-feira a exposição está aberta das 14h às 19h. Nos sábados e domingos, o horário para a visitação é ampliado: das 14h às 22h.

A entrada é franca.

John Reid (Armie Hammer) é um advogado que acaba de retornar à sua cidade-natal, onde vive seu irmão Dan (James Badge Dale), a cunhada Rebecca (Ruth Wilson) e o sobrinho Danny (Bryant Prince). John está disposto a cumprir a justiça ao pé da letra, levando os criminosos ao tribunal, apesar da resistência local. Ao acompanhar o irmão e outros Texas Rangers em uma patrulha pelo deserto, o grupo é atacado pelos capangas de Butch Cavendish (William Fichtner), um bandido que tem a fama de comer carne humana. Todos são assassinados, com exceção de John, que fica à beira da morte. O índio Tonto (Johnny Depp) o encontra e, ao perceber que um cavalo branco escolhe John, passa a ajudá-lo. Tonto acredita que John foi escolhido por um mensageiro espiritual e que, como voltou da morte, não pode mais ser morto. A partir de então, John passa a usar uma máscara e, ao lado de Tonto, faz de tudo para reencontrar Cavendish.

Classificação Etária: 14 anos - Dublado 19h05

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS FLOR DO CARIBE

AMOR À VIDA Aline afirma a Pilar que não sabe se César tem uma amante. Paulinha convence Bernarda a lhe dar mais um pedaço de doce. Pilar pede para Aline avisá-la quando seu marido sair para algum compromisso. Paloma fala para César que vai se dedicar somente à sua filha. Bruno afirma para Ordália que não vai conseguir ficar sem Paulinha. Thales deixa Nicole em casa e vai se encontrar com Leila. César rejeita Pilar. Patrícia passa a noite com Michel. Félix manda Maciel ir atrás de Atílio. Amarilys fala para Paloma sobre a felicidade de estar morando com Niko e Eron.Glauce afirma ter estado com Félix no momento em que Elenice foi morta. Paloma e Bruno são avisados de que terão uma audiência com o juiz. Michel não consegue falar com Patrícia. Daniel leva Linda para o hospital.

Hélio expulsa Alberto de sua sala e manda Yvete providenciar uma comemoração para celebrar sua nova conquista. Alberto avisa a Guiomar que vai interditar Dionísio, alegando insanidade do avô. Cassiano diz a Ester que Samuel não estará seguro no hospital. Maria Adília se disfarça de menina, para conhecer Ariana. Quirino aceita celebrar o casamento de Juliano e Natália. Cassiano sugere que todos finjam acreditar que Samuel sofreu um assalto, para que possam pegar o verdadeiro culpado.

TURBO 3D

urbo é um caracol que sonha em se tornar um astro das corridas. Sua obsessão com velocidade o faz sentir como um peixe fora d'água na lenta comunidade dos caracóis.

Mas Turbo não quer se conformar. Então um acidente que envolve uma queda no motor de um carro, transforma misteriosamente a devagar vida desse caracol em um extraordinária aventura que vai contra qualquer destino que Turbo achava que estava fadado a viver: correr contra os melhores pilotos na Indianapolis 500. "Nenhum sonho á grande demais, nenhum sonhador é pequeno demais".

Livre - Dublado 13h00* | 14h45 *Horário válido somente sábado e domingo.

SANGUE BOM Hélio expulsa Alberto de sua sala e manda Yvete providenciar uma comemoração para celebrar sua nova conquista. Alberto avisa a Guiomar que vai interditar Dionísio, alegando insanidade do avô. Cassiano diz a Ester que Samuel não estará seguro no hospital.Maria Adília se disfarça de menina, para conhecer Ariana. Quirino aceita celebrar o casamento de Juliano e Natália. Cassiano sugere que todos finjam acreditar que Samuel sofreu um assalto, para que possam pegar o verdadeiro culpado. Arruda se veste de médico, e se dirige ao quarto de Samuel.

MEU MALVADO FAVORITO 2 - 3 G Continuação do sucesso Meu Malvado Favorito. A mente do crime Gru volta a ter pela frente seu inimigo Victor, enquanto tenta lidar com outro super vilão, El Macho, que possui um filho chamado Machito.

Classificação Etária: Livre - Dublado 14h30 | 16h30 | 18h45

O CONCURSO Caio (Danton Mello), Rogério Carlos (Fábio Porchat), Bernardinho (Rodrigo Pandolfo) e Freitas (Anderson Di Rizzi) vieram de várias partes do país para o Rio de Janeiro, onde irão fazer a prova para um importante concurso público. Eles se conhecem na cidade maravilhosa, em meio aos estudos, mas logo percebem que apenas têm chances de passar na prova se conseguirem antecipadamente o gabarito. Para tanto eles entram em contato com o submundo, se envolvendo em várias confusões por estarem em uma cidade bem maior do que as que estão acostumados.

Classificação Etária: 12 anos - Nacional 17h30 | 19h30 | 21h30

CADERNO D DIVERSÃO

SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

“Espaço Peixonauta é sucesso entre as crianças no CULTURA

mais e do meio ambiente. O Espaço Peixonauta vai agitar o Shopping durante todo o período de férias escolares.

Shopping Plaza Macaé com diversas atividades gratuitas

Pequenos recebem também a visita dos personagens do desenho animado DIVULGAÇÃO

No último fim de semana, foi inaugurado o Espaço Peixonauta no Shopping Plaza Macaé. Desde então, as crianças que passam por lá, podem se divertir a valer com diversas atividades gratuitas que ensinam sobre como cuidar dos animais e do meio ambiente. O Espaço Peixonauta vai agitar o Shopping durante todo o período de férias escolares, funcionando todos os dias até 31 de julho. Lembrando que, aos sábados e domingos, haverá sempre a presença dos personagens do desenho animado, interagindo e tirando fotos com a criançada.

Muitas crianças já estiveram no Espaço Peixonauta durante esta semana. Uma delas foi o pequeno Pietro Pires, que participou das brincadeiras e se divertiu bastante. A mãe, Bruna Alves, conta que ele foi no sábado e ficou muito empolgado com o espaço, os personagens e as brincadeiras. "Pietro fez a festa no Espaço Peixonauta. Tudo foi uma grande novidade pra ele e, acredito que para muitas crianças também. As brincadeiras são muito interativas e ele se divertiu muito. Pretendemos ir outra vez essa semana", comenHUMOR

ta.

As atividades do Espaço Peixonauta são todas gratuitas e acontecem de segunda à quinta-feira, das 16h às 22h. De sexta a sábado, das 10h às 22h e, aos domingos e feriados, das 11h às 21h. Vale lembrar que as crianças deverão estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis.

Sobre o Peixonauta O desenho Peixonauta foi premiado em 2009 como "Melhor Programa Infantil" do ano e é exibido diariamente no canal Discovery Kids. A série traz um forte apelo ecológico, falando sempre da necessidade de cuidar da natureza e evitar a extinção dos animais. No desenho animado, o agente secreto Peixonauta vive extraordinárias aventuras com seus melhores amigos, Marina e o macaco adolescente Zico. Juntos, eles exploram os mistérios do mundo, dentro e fora d'água, e se divertem no fantástico Parque das Árvores Felizes.

Todas as atividades do Espaço Peixonauta no Shopping Plaza Macaé buscam ensinar os principais conceitos vivenciados pelos personagens nos episódios e levar as crianças a viajarem por um

Todas as atividades do Espaço Peixonauta buscam ensinar os principais conceitos vivenciados pelos personagens nos episódios

mundo lúdico e de fantasia, proporcionando conhecimento através das

brincadeiras.

O Shopping Plaza Macaé fica na Avenida Aluisio da

Silva Gomes, 800 - Granja dos Cavaleiros. Mais informações pelo telefone

(22) 3311-5454 ou pelo site www.shopping plaza macae.com.br.

O que diz o seu signo? ÁRIES – 21/03 a 20/04

Tenha cuidado ao lidar com dinheiro de terceiros, pois estará dispersivo e precipitado. Tenha calma e analise bem antes de decidir. No amor: tranquilidade. Nº. sorte: 440 TOURO – 21 /04 a 20/05

Os autônomos vão ser bem recompensados financeiramente, contudo, devem evitar investimentos arriscados. No amor: à noite promete bons momentos.

Nº. de sorte: 389 GÊMEOS – 21/05 a 20/06

LEÃO – 22/07 a 22/08

A luz leonina vai ser o ponto alto deste dia, contudo, cuidado com negócios duvidosos. No amor: é dando que se recebe. Fique atento. Nº. de sorte: 266 VIRGEM – 23/08 a 22/09

Cautela. As relações interpessoais não vão estar sob boa proteção astral. Riscos de mal entendidos no trabalho. No amor: muita sensibilidade afetiva. Nº. de sorte: 135 LIBRA – 23/09 a 22/10

SAGITÁRIO – 22 /11 a 21/12

Cautela é a palavra do dia e deve ser levada a sério nesta quinta-feira. Riscos de decepções e prejuízos comerciais. No amor: melhore o diálogo e seja social. Nº. de sorte: 112 CAPRICÓRNIO – 22 /12a 20/01

É um bom dia para contatos profissionais, seu poder de convencimento estará irresistível. No amor: não aceite críticas sobre seu relacionamento. Nº. sorte: 011 AQUÁRIO – 21 /01 a 19/02

Tenha cautela com as críticas no ambiente profissional. Riscos de desentendimentos com superiores. No amor: bom clima afetivo. Nº. de sorte: 121

Estará introspectivo neste dia. Bom momento para reavaliar projetos profissionais. No amor: uma boa conversa vai esclarecer as dúvidas. Nº. de sorte: 451

Tenha cautela neste dia com as palavras mal colocadas e ao lidar com superiores, há riscos de ser mal interpretado. No amor: dia complicado. Nº.

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CÂNCER – 21/06 a 21/07

ESCORPIÃO – 23/10 a 21 /11

PEIXES – 20 /02a 20/03

Procure melhorar sua autoestima e faça contatos. Bom para mandar currículos e fazer pedido a chefes e superiores. No amor: cuidado com a indefinição amorosa. Nº. sorte: 609

Sua percepção vai estar em alta neste dia. Poderá tirar bom proveito no setor comercial. No amor: novidades e conquistas amorosas à noite. Nº. de sorte: 379

O otimismo será o diferencial deste dia. Vai se sentir assertivo e capaz de desempenhar funções importantes. No amor: aguarde um melhor momento. Nº. sorte: 370

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2013

CADERNO D

ANGELA BARROSO

angelabarroso743@gmail.com

Clube do Choro

Doiss Messeder, Angela Barroso, Patricia Villela, Mauricio Oliveira e Lucho Moroz presentes na festa do casamento da Carol e Fabio Alex

Manter a cultura do Choro viva e renovada é o objetivo do Clube do Choro, com apresentações das Rodas de Choro, ensaios abertos, estímulo à formação e aprimoramento dos instrumentistas e principalmente a valorização da profissão de músico. A idéia foi surgindo aos poucos, no âmbito doméstico, entre amigos, foi tomando corpo de forma natural e saiu para esfera pública no inverno de 2012, com apresentações semanais durante 3 meses, na Praça Santos Dumont, no centro de Búzios. Foi um sucesso de plateia!

Carol Abreu e Fabio Alex no dia do SIM receberam amigos e parentes no Sitio Encantado em Macaé

Trilhas e Aventuras O jornalista e blogueiro Maurício Oliveira comanda brilhantemente o Site de Viagens "Trilhas e Aventuras". O Site é feito especialmente para quem gosta de viajar, com dicas sobre praias, hospedagens, gastronomia, matéria sobre camping, trilhas, mountain-bike, fotografia, escalada, rapel e tudo de interesse para quem vai viajar.

Trilhas e Aventuras em Búzios A convite da BúziosMais e da colunista, Maurício Oliveira esteve presente no Festival Gastronômico de Búzios. Ficou hospedado nas Pousadas Maravista e na Colonial de Búzios.

Degustou as delícias dos restaurantes do Porto da Barra e do Kojiki e almoçou no Salsa. Só elogios!Estão todos indicados na página do Face e no Site de um dos blogueiros de maior acesso na Internet. Obrigada Maurício!

Chorinho Buziano Com essas experiências, foi se concretizando a idéia de fundar o Clube do Choro como algo mais permanente e que deixasse raízes.Através do Clube, o grupo de músicos - amigos oferecem algo genuinamente brasileiro e de qualidade, tanto para a população local, que se recente de cultura e entretenimento, como para os turistas estrangeiros ávidos por chegar ao Brasil e conhecer o melhor da nossa música, tão famosa. Clube do Choro de Búzios, Rua B, nº 27, Loteamento Yucas (entrar pela rua da academia Workout e virar na segunda rua à direita.)

Arte Africana

A Sala Búzios apresenta a exposição Arte Africana. Esculturas, máscaras, fotografias, objetos de decoração, móveis de ferro forjado, mosaico, madeira entalhada e marchetada, peças de osso e bronze, adagas, espadas, lanças, tecidos característicos de cores intensas ? em algodão e encerados ?, são as atrações que a Tomboctu Arte Africana apresenta nesta mostra, no espaço cultural do Porto da Barra.

Os amigos Angela Albrecht e Dudu comandaram as carrapetas do Zapata só a base do vinil. Muito bom! Merece BIS!

Paulo Sá Vasconcelos recebendo atenção especial dos amigos Claudio César Soares e João Renato, na festa do Rock, no Zapata Clarisse Terzi e o casal Lilly e Alejandro Palma marcaram presença no aniversário da Drika

Meia Maratona de Búzios O professor Gerhard Walter está organizando a Meia Maratona de Búzios para o próximo dia 15 de setembro. A distancia de 21,1 km (21.097,5 metros) acontece na Orla Bardot, às 07h45min, exige menos treinamento e, é mais adequada a corredores comuns. Vamos correr!

Um Canal Só Nosso

Drika Nogueira recebendo na noite do seu aniversario a hair stylist Carla Neves

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O professor Carlos Eduardo Roballo convidou representantes do setor de comunicação e produção audiovisual para reunião e formação de um comitê gestor do Canal da Cidadania, um espaço especialmente desenvolvido para a sociedade buziana, via TV Aberta Digital. Parte da Programação será ocupada pelos estudantes de Búzios e parte será aberta a produtores locais.

Viviane Vazzoler, dra. Lucia Simas e sua filha Jéssica em noite de homenagem ao Dia do Rock, no Zapata

Canal da Cidadania

Cinema na Rasa

O canal foi batizado de "Canal da Cidadania", um espaço na TV aberta, concedido pelo Ministério da Comunicação, via Búzios O equipamento já chegou. Uma doação do CEFET RIO - GLOBOSAT, que permitirá a produção de conteúdo para programas de vídeo, e a geração de sinal digital para exibição.

18/07/2013, 19:11

A secretaria de Cultura de Búzios anuncia a criação de uma sala de cinema com 130 lugares no bairro da Rasa.

Dentro de sessenta dias, um templo será totalmente reformado para se transformar em cinema. O objetivo é a formação de platéia e a formação cultural dos jovens.