Diario da Costa do Sol 15-08-2013 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

CULTURA

Espetáculo do OFICENA retoma cursos livres de teatro em Cabo Frio www.diariodacostadosol.com

CULTURA

DIÁRIO

Denise Rangel traz novidades em sua coluna social Gisele Carneiro e a sua princesinha Bárbara estão no CADERNO D

DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

| CADERNO D

Macaé/RJ | Quinta - feira, 15 de agosto de 2013 | Número 3029 | Ano 10

Irmão de vereador e filho de assessor político são executados em Macaé

Crimes aconteceram na Aroeira e no Lagomar e chocaram a população da cidade ROSANNA COZZI

POLÍTICA

Câmara de Macaé vai realizar audiência pública para discutir concurso do PSF JOÃO MARCOS

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CIDADES

Cães e gatos abandonados nas cidades da Região: um problema de todos Basta andar pelas ruas para constatar. Eles estão por toda parte. Animais domésticos abandonados causam grandes problemas nos centros urbanos. As preocupações dão-se por conta da transmissão de doenças, em relação à limpeza urbana e também com questões de proteção aos animais. Cachorros e gatos ficam vagando por aí e são considerados um risco para a saúde pública. E pelas cidades da região a cena se repete. Em Macaé, a Prefeitura explicou que tem atuado no estabelecimento de políticas anti-abandono. Cidades enfrentam um dilema: o que fazer com estes animais de rua? Na maior parte dos casos, eles ficam esfomeados e doentes

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GABRIEL SALES

CIDADES

Reunião apresenta detalhes para a construção de Pronto Atendimento em Rio das Ostras O município de Rio das Ostras dá mais um passo importante para ampliar a oferta de serviços de saúde na cidade. Na tarde desta terça-feira, 13, o prefeito Sabino recebeu o diretor da Unimed , Tales Azevedo dos Santos, que apresentou o projeto arquitetônico de uma unidade de pronto atendimento para ser construída. PÁGINA 03

Inscrições para capacitação do TCE em Macaé batem recordes PÁGINA 03

O novo espaço de saúde vai oferecer aos pacientes 30 leitos, oito consultórios médicos, sala de nebulização, brinquedoteca e microcirurgia

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Após notícia do DIÁRIO, Prefeitura anuncia novo sistema de rotativo em Macaé PÁGINA 02 POLÍCIA

Prisões e apreensões de drogas, munições e armas na região GABRIEL SALES

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Programa “Horta nas Escolas” é lançado com o vice-prefeito em Macaé A prefeitura lançou na manhã desta terça-feira (13), no distrito do Frade, o programa municipal Horta nas Escolas, que tem o intuito de complementar a merenda escolar e também conscientizar os alunos. PÁGINA 05

CIDADES

POLÍCIA

ESPORTES

Rio das Ostras começa os preparativos para a Feira de Turismo no Rio

Falta de professores na rede estadual prejudica rotina de alunos

Motorista tem corpo mutilado após caminhão cair no Rio Macaé na BR-101

Macaé atropela o Queimados e larga na frente por uma vaga na final do Torneio Carioca

Série C: Macaé convoca torcida para duelo de sábado contra o Caxias

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QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

CIDADES

Monitores ficarão à disposição do usuário para auxiliar na utilização do equipamento

CIDADES

“Após o DIÁRIO noticiar a falta de vagas nas ruas, Macaé contará com novo sistema de rotativo

Medida pretende potencializar o uso das vagas com tempo, ampliando o número de usuários Um dia após o DIÁRIO DA COSTA DO SOL relatar as dificuldades enfrentadas pelos motoristas da cidade ao procurar uma vaga para estacionar em Macaé, a prefeitura municipal anunciou o novo sistema de estacionamento rotativo. A medida pretende potencializar o uso das vagas, ampliando o número de usuários. O projeto está previsto para iniciar em fase de adaptação em novembro e contará com parquímetros para a retirada dos tíquetes que permitirão o uso por até duas horas, facilitando o acesso às vagas. O sistema prevê a regulamentação do uso de cerca de 1200 vagas na região central. O secretário de Mobilidade Urbana, Mauro Figueiredo, reforça que a solução atende a uma demanda antiga de comerciantes e de condutores e que a reformulação do rotativo facilitará o dia a dias das pessoas. "Estamos trazendo para a cidade boas práticas utilizadas em diversos municípios. Na organização do espaço público, o rotativo é, com-

provadamente, uma ferramenta de democratização das áreas de estacionamento disponíveis e é uma alternativa para locais onde a demanda é intensa, como o caso de Macaé", afirmou. Cinquenta parquímetros serão instalados para a compra automática do tíquete, que custará R$1,50 a hora cheia, sendo que o prazo mínimo de estacionamento será de 30 minutos e poderá ser fracionado a partir daí, podendo chegar, no máximo, a duas horas. O parquímetro aceitará moedas e também poderá ser pago por meio de um cartão recarregável. Monitores ficarão à disposição do usuário para auxiliar na utilização do equipamento. A partir de novembro, o sistema iniciará o funcionamento em fase de adaptação durante 30 dias sem a cobrança da tarifa. A partir de dezembro, o uso do tíquete nas vagas regulamentadas será obrigatório, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h e aos sábados das 9h às 13h.

GUGA MALHEIROS

O sistema prevê a regulamentação do uso de cerca de 1200 vagas na região central, com o uso do parquímetro digital - custando R$ 1,50 a hora

OBRAS

Rio das Ostras realiza obras de pavimentação em Cidade Praiana Após anos de espera, os moradores da Avenida José David, em Cidade Praiana, comemoram a chegada das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de água e coleta de esgoto. O secretário de Obras, Wayner Fajardo, fez uma vistoria dos trabalhos que vem sendo realizados. A obra, que deve estar concluída até dezembro, faz parte do projeto de urbanização que a Prefeitura vem desenvolvendo em vários locais do município, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores. Só neste trecho da Ave-

nida José David a Prefeitura investiu cerca de R$ 2,2 milhões. A moradora Lucineia Pimenta de Queiroz, que reside há quatro anos no local, comemora a realização das obras. "Antigamente, eu tinha problemas para levar minha neta Brenda, de sete anos, à escola, pois a rua ficava alagada. Hoje, ver a pavimentação e rede de drenagem dessa rua parece um sonho" comentou. Já a comerciante Ângela Maria Viana, dona de uma padaria, comemora a melhoria que vem sendo feita. "Em dia de chuva, transitar

pela Avenida José David era praticamente impossível, e isso acaba refletindo no movimento da padaria. Hoje os clientes frequentam com tranquilidade a padaria. Outro ponto positivo é que as obras valorizam o local", destacou. Novas ruas - Segundo o secretário Fajardo, atualmente há outras obras de urbanização em andamento, como as da Avenida Bandeirantes, via auxiliar da rodovia Amaral Peixoto, que está sendo pavimentada. Diversas ruas no bairro Âncora e parte do bairro Liberdade. MAURÍCIO ROCHA

A comerciante Ângela Maria Viana, dona de uma padaria, comemora a melhoria que vem sendo feita

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QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

LEGISLATIVO

“Câmara de Macaé vai realizar audiência pública para POLÍTICA

O resultado final do processo seletivo foi divulgado em janeiro, mas ainda não foi homologado pelo prefeito.

discutir concurso do Programa Saúde da Família

Objetivo é produzir documento que auxilie o prefeito na decisão de homologar ou não o processo Cris Rosa A Câmara aprovou na sessão desta quarta-feira requerimento do presidente do legislativo, Eduardo Cardoso (PPS) para a realização de audiência pública para tratar do concurso do Programa Saúde da Família. Segundo o vereador, a ideia é produzir um documento que fortaleça a decisão de Dr. Aluízio. O resultado final do processo seletivo foi divulgado em janeiro, mas ainda não foi homologado pelo prefeito. Segundo os vereadores, há suspeitas de que o concurso tenha tido irregularidades. O vereador Julio César de Barros (PPL) demonstrou preocupação quanto aqueles que fizeram o concurso e foram aprovados, mas lembrou ainda dos contratados que trabalham há cerca de 14 anos no programa - já que nunca havia sido realizado concurso para a área em Macaé. O vereador Igor Sardinha (PT) também lembrou que há alguns meses o seu mandato vem discutindo a questão do concurso público e

destacou que a realização do processo seletivo foi uma exigência do Tribunal de Contas e do Ministério Público. De acordo com Eduardo Cardoso, antes de deixar o posto de secretário de Saúde no governo passado, o que aconteceu em abril, já havia oficiado o exprefeito Riverton Mussi sobre a necessidade da realização do concurso. Para Marcel Silvano, o assunto deve ser tratado com seriedade, já que trata dos sonhos, vidas e planejamentos das pessoas, que estudaram e se dedicaram. "Nós precisamos fazer um estudo para identificar se há irregularidades, com o cuidado que o governo tem demonstrado. Em nenhum momento se falou de anular o concurso, ou não convocar os aprovados, mas se tem buscado solução para isso", comentou. Luciano Diniz parabenizou o presidente da Casa pela proposta. "Este requerimento veio em boa hora para dar celeridade até mesmo a quem se sentiu prejudicado com o concurso", disse. Presidente esclarece con-

ROSANNA COZZI

Presidente do Legislativo, Eduardo Cardoso é o autor do requerimento que busca esclarecer possíveis irregularidades no concurso do PSF

trato de locação de carros Em sua fala dirante o Grande Expediente, o presidente Eduardo Cardoso aproveitou para esclarecer quetsões que estão sendo levantadas pela imprensa

MACAÉ ROSANNA COZZI

em relação ao contrato de aluguéis de carros usados pelos vereadores. Segundo Eduardo, há 16 anos a Câmara aluga carros para o uso dos parlamentares. O presidente esclareceu

que foi feito um pregão presencial com 18 empresas e venceu aquela que ofereceu melhor preço. "Entendo que essa é a forma mais econômica para o serviço público. Se bater o car-

ro é substituído na hora, não se paga seguro. Terceirização não é crime e esse é um dos instrumentos de trabalho do vereador. Não há nada que nos impeça legalmente de fazer esses contratos", observou.

RIO DAS OSTRAS

Sabino se reúne com diretor da Unimed para discutir detalhes da construção de unidade de pronto-atendimento

Seminário é destinado aos servidores dos poderes Executivo e Legislativo de Macaé, assim como da região

Inscrições para capacitação sobre ‘Orçamento Público’batem recorde e são encerradas Devido à grande procura por parte de interessados e pela limitação de espaço físico no Plenário da Câmara Municipal de Macaé, a Escola do Legislativo (Elerj) resolveu encerrar as inscrições para a capacitação “Orçamento Público”, que será realizada no próximo dia 26, das 9 às 18h, em Macaé. A lista de inscritos já atingiu o número limite de vagas e há uma lista de espera. Gratuito, o evento, realizado para ajudar os gestores na tarefa de entender, elaborar e fiscalizar a aplicação do orçamento público, é fruto

de uma parceria da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro com a Câmara Municipal e a Prefeitura de Macaé. O seminário é destinado aos servidores dos poderes Legislativo e Executivo de Macaé, assim como das Câmaras dos Municípios da Região Norte Fluminense (São Fidélis, Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, São João da Barra e Conceição de Macabú). A capacitação será ministrada pelo economista, mestre em Administração Públi-

ca e fundador do Fórum Brasil de Orçamento Luiz Mario Behnken. O evento faz parte do projeto “Elerj Itinerante” e é a segunda edição deste ano – em junho, esteve em Rio das Ostras, na Região dos Lagos. Ainda em 2013, o projeto será realizado nas regiões do Médio Paraíba, Costa Verde e Metropolitana. Informações adicionais podem ser obtidas através do telefone (21) 2588-1373, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17h, ou no site da Elerj: http://www. alerj.rj. gov.br/elerj.

O município de Rio das Ostras dá mais um passo importante para ampliar a oferta de serviços de saúde na cidade. Na tarde desta terça-feira, 13, o prefeito Sabino (PSC), acompanhado do viceprefeito Gelson Apicelo, recebeu, no gabinete, o diretor da Unimed Costa do Sol, Tales Azevedo dos Santos, que apresentou o projeto arquitetônico de uma unidade de pronto atendimento para ser construída em Rio das Ostras. O diretor da Unimed foi acompanhado da equipe, incluindo o superintendente Amauri Marques e

o arquiteto responsável pelo projeto, Victor de Aquino Fernandes. O novo espaço de saúde vai oferecer aos pacientes 30 leitos, oito consultórios médicos, sala de nebulização, brinquedoteca, posto de coleta de sangue, sala de gesso, endoscopia e microcirurgia. Além de um sala de repouso e um centro de imagem formado por duas salas de raio-x, tomografia e ultrassonografia. O prefeito elogiou o projeto apresentado pela equipe, mas sugeriu uma atenção especial quanto ao acesso às instalações do pronto atendimento, já que a unidade será construída próxima ao trevo. “Temos que pen-

sar sempre no futuro; o município está crescendo e, consequentemente, o tráfego de veículos está mais intenso. É importante pensar na segurança e na facilidade de acesso”, comentou. Para as adequações necessárias ao projeto, de acordo com a realidade do Município, Sabino colocou à disposição do arquiteto Victor de Aquino, uma equipe técnica formada pelo secretário de Obras, Wayner Fajardo, de Planejamento, Mauricio Pinheiro, de Ambiente, Nivaldo Talon, e técnicos em saneamento, além do subsecretário de Transportes, Marcio Dias, do coordenador de Defesa Civil, Ten. Cel. Eric Alves. GABRIEL SALES

Prefeito Sabino recebe equipe da Unimed Costa do Sol que apresentou o projeto do Pronto Atendimento

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: BERNADETE F. GUIMARÃES e FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

Cresce o número de nascimentos prematuros no Brasil I Uma nova pesquisa realizada pela Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul e outras 12 universidades do país, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com o Ministério da Saúde, concluiu que 11,7% dos partos brasileiros são prematuros - nascidos abaixo de 37 semanas de gestação. Esse dado é referente ao ano de 2010 e atualiza os números do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Sistema Único de Saúde (SUS), que mostrava uma taxa de prematuridade de 7,2%.

ROSANNA COZZI

DIVULGAÇÃO

Crueldade Cachorro mata a sede nas ruas de Macaé bebendo água suja

Cresce o número de nascimentos prematuros no Brasil II Em relação aos números de prematuros, o Brasil está em décimo lugar no mundo, mesmo patamar dos países de baixa renda, segundo a Organização Mundial de Saúde. Um terceiro fator que pode influenciar nos partos prematuros é a idade da mãe, revela a pesquisa. Entre gestantes abaixo de 15 anos, a prevalência foi de 10,8%, contra 6,7% entre grávidas na faixa dos 20 aos 34 anos. Segundo a pesquisa, cerca de 70% dos óbitos de criança ocorrem nos primeiros 28 dias após o nascimento.

Rio das Ostras promove curso de Informática

Segurança Grupamento de Guarda Vidas em Búzios comemora 12 anos de atividades ROSANNA COZZI

Improviso

ROSANNA COZZI

Juramento

Moradores colocam madeiras para tapar buraco em calçada de Macaé

Jovens prestam o Juramento a Bandeira, após serem dispensados do serviço militar

DIVULGAÇÃO

Artigo

Mirou no pato, errou o ganso e a floresta pegou fogo! * Felipe Bottini É praticamente impossível não relacionar o aquecimento global com a questão florestal. Sempre que sai uma notícia sobre desmatamento vincula-se a atividade ilícita à vilania do aquecimento global. E sempre que sai uma notícia sobre o aquecimento faz-se um vínculo, como se fosse um sinal da "doença planetária" : o efeito estufa. A verdade é uma só. Todo mundo fala o que não sabe! Mas já que a verdade é que não há verdade, construo minha tese em torno do bom senso que penso ser a ferramenta comum de domínio meu, dos leitores e dos cientistas, de forma que possa haver uma identifcação de razoabilidade nessa nossa conversa. O acúmulo de CO2 na atmosfera foi acelerado a partir da Revolução Industrial e esses gases em abundância oferecem ris-

cos, e já temos sinistros climáticos significativos. Assim, fácil inferir, se quando começamos a queimar óleo e carvão, que são combustíveis fósseis, começamos a saturar a nossa atmosfera com gases de estufa, por que acreditar que uma árvore, ou conjunto delas, vai resolver o problema? Tanto como nós, árvores são seres vivos, que trocam gases com a atmosfera e fixam carbono enquanto estão vivas. Quando morrem, devolvem o carbono em formatos talvez até mais ofensivos que o CO2 que absorveram. Por exemplo, se uma floresta for submersa, a decomposição transformará em CH4 (metano) boa parte do carbono que se desprender das plantas, que é 20 vezes mais potente em termos de aquecimento global que o CO2. Combater o aquecimento global plantando árvo-

res enquanto o problema é a emissão do seu veículo que queima combustível fóssil com quase a mesma eficiência dos anos 50 é no mínimo incoerente. Não pode ser uma solução replicável. Em estimativa minha, a Amazônia tem aproximadamente em estoque de carbono, caso convertido em CO2, aproximadamente 10 anos das emissões do mundo e aproximadamente 200 anos das emissões do Brasil. Isso quer dizer que, em termos de emissões, se tivéssemos queimado toda a Amazonia em 2003, teríamos naquele ano a mesma atmosfera que temos hoje! Não quero com isso fazer apologia ao desmatamento que lamentavelmente bateu mais um recorde dias atrás (Agosto de 2013) mas apontar que são assuntos separados. Não se salva a floresta pelo clima e nem o clima

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Av. Rui Barbosa, 1453 - Centro - Macaé - CEP 27915-010 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

Preparar o aluno para o mercado de trabalho, a partir do domínio dos recursos do computador é o objetivo do curso "Informática Para o Mundo do Trabalho", promovido pela Prefeitura de Rio das Ostras. As inscrições poderão ser realizadas pela internet, por meio do Portal da Prefeitura, ou no Centro Municipal de Inclusão Digital de Rocha Leão, a partir desta quinta-feira, dia 15, até 20 de agosto. Ao todo, estão sendo oferecidas 134 vagas. A qualificação, promovida pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, faz parte do acordo de cooperação técnica com o Serviço Social da Indústria (Sesi), beneficiando moradores de Rio das Ostras que buscam requalificação e novas oportunidades de emprego.

pela floresta. Quem atirar no pato não vai acertar no ganso, menos ainda salvar a floresta. Pra salvar o clima temos que atacar o que realmente altera o clima que é a matriz energética. Pra salvar a floresta temos que explorar o seu potencial econômico do não desmatamento. Tratar o carbono como se fosse sinônimo de floresta e vice-versa vai custar mais uma crise de credibilidade ao mercado de carbono. Cada coisa no seu lugar: a floresta gerando biodiversidade e a energia e produção limpas reduzindo as emissões. * Economista pela USP com especialização em Sustentabilidade por Harvard. Fundador da e da e Consultor especial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

A Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), da prefeitura, realizou neste mês reunião geral com professores e funcionários da unidade. Um café da manhã foi oferecido como boas vindas aos participantes e, em seguida, todos se reuniram no auditório da faculdade para apresentação da nova equipe gestora. Após a apresentação do quadro de docentes para o segundo semestre, eles se reuniram por áreas com os respectivos coordenadores para receberem orientações necessárias sobre as disciplinas. Atualmente a instituição possui 63 docentes e cerca de 1,2 mil alunos.

em alta

em baixa

A campanha do Macaé Basquete no Torneio Carioca 2013

A crueldade que fazem com os animais em todas as cidades da região

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2762-5175 e-mail: odiariocs@gmail.com www.diariodacostadosol.com

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TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto Alcoólicos Anônimos Ampla Capitania dos Portos de Macaé Cartório Eleitoral - Zona 109 Cartório Eleitoral - Zona 254 Corpo de Bombeiros Conselho Tutelar Conselho TutelarPlantão Noite Defesa Civil Delegacia de Polícia Delegacia de Polícia Federal Delegacia da Mulher Juizado Criminal Juizado Pequenas Causas 3ª Vara Civil 1ª Vara Familiar 2ª Vara Familiar Guarda Municipal HPM Hospital São João Batista Polícia Militar – Rádio Patrulha Prefeitura de Macaé Pronto Socorro Pronto Socorro - Parque Aeroporto Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) Rodoviária - Administração Telegrama Fonado Iluminação Pública Táxis Rodoviária

2772 - 0950 2772 - 4202 0800- 24022 2772 - 1889 2772 - 9214 2772 - 2256 193 2762 0405 22 9879 5521 / Disque 100 199 2762 0620 2762 0820 2772-0620 Ramal 34 2757 9346 2757- 9341 2757 9351 2757 9375 2757 9380 2773 0440 2773-0061 2796-1500 / 2796-1505 190 / 2762 0052 Geral: 2791 9008 2762-0192 2762-7095 2762-0340 2762-0987 0800-5700100 0800-7277173 2762-1510

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QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

EDUCAÇÃO

“Programa Municipao Horta nas

CIDADES

Programa atenderá duas escolas na região serrana. Para o próximo ano, a expectativa é que todas as instituições façam parte

Escolas foi lançado em Macaé

Iniciativa atenderá alunos de duas escolas da região serrana da cidade CAROLINA TARDIVO

*Da redação A prefeitura lançou na manhã desta terça-feira (13), no distrito do Frade, o programa municipal Horta nas Escolas, que tem o intuito de complementar a merenda escolar e também conscientizar os alunos sobre os hábitos alimentares saudáveis. O vice-prefeito Danilo Funke (PT) participou do plantio. Programa Horta nas Escolas é lançadoAs mudas foram dadas pela secretaria de Agroeconomia. Alunos do pré- escolar também participaram. O vice-prefeito aproveitou para ressaltar a importância de se ter contato com a terra nessa idade, além de uma merenda mais saudável. “Nessa idade, entre dois e cinco anos, é a fase em que eles mais querem saber e entender sobre tudo. A horta é uma maneira deles aprenderem sobre o meio ambiente e também verem de onde o alimento sai e como deve ser tratado para se manter saudável. Estou muito feliz de lançar esse projeto junto com eles”, destacou Danilo Funke. A diretora adjunta, Tereza Maia Correa Paes, que também participou do plantio, falou da expectativa das crianças e dos professores. “Quando nos contaram que a nossa

Secretário de Agricultura de Macabu faz balanço positivo da Expo 2013 A 29ª Exposição Agropecuária de Conceição de Macabu, foi um sucesso de público de acordo com os organizadores. No palco, shows de altíssima qualidade animaram o público. No parque, exposição de gados de diversas raças, ovinos e caprinos e o Torneio Leiteiro, envolveu produtores, criadores e população. A Expo 2013 teve seu início marcado por uma apresentação evangélica e contou com a presença da prefeita Lídia Mercedes Tedi, além da equipe de governo, servidores, vereadores e prefeitos da região. Com organização, segurança e conforto, os dias de festa superaram todas as outras exposições. Durante as apresentações

artísticas, o público compareceu e curtiram a noite com alegria, descontração e disciplina. De açodo com o secretário de Agricultura, Luiz Otávio, a proposta da Exposição este ano foi de resgate da cidade como pólo industrial, agropecuário e artístico. E foi assim que aconteceu. Em um processo de revitalização, a Prefeitura brindou o público com uma festa inovadora. Além dos shows principais, a Expo 2013 contou com shows regionais em todas as noites, proporcionando mais tempo de diversão ao público. Durante o dia, a qualidade técnica dos animais tornou a Exposição mais atraente e, os julgamentos ainda mais difíceis. DOUGLAS SMMITHY

Programa atenderá duas escolas na serra. Para o próximo ano, a expectativa é que todas as instituições façam parte

escola seria a primeira a receber esse programa e como seria o processo, ficamos muito felizes, pois acreditamos que o ensino vai além da sala de aula e sempre buscamos isso para os alunos daqui. Hoje

é possível ver a felicidade deles em ajudar a plantar, em sujar a mão. Isso só tem a acrescentar na vida deles”, finalizou. O programa Horta nas Escolas atenderá duas escolas

na região serrana, que servirão como piloto. Para o próximo ano, a expectativa é que todas as instituições de ensino municipal façam parte. *Com assessoria de imprensa

Proposta da Exposição foi de resgate da cidade como pólo agropecuário

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL MACAÉ

QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

“Irmão de vereador e filho de assessor POLÍCIA

O Disque Denúncia da Polícia Militar em Macaé teria recebido a informação de que os assassinos teriam sido dois homens em uma motocicleta

político são executados a tiros em Macaé

Homicídios aconteceram nos bairros Lagomar e Aroeira na noite de terça-feira e chocaram a população Sandra Santos Duas pessoas, parentes próximos de políticos em Macaé, foram assassinadas a tiros na noite de terça-feira, em horários simultâneos. Jorge Henrique da Silva, de 53 anos, irmão do vereador Manoel das Malvinas (PR), foi executado com pelo menos cinco tiros em frente ao bar de sua propriedade, na Rua W-28, no bairro Lagomar. Já na Aroeira, o jovem Esdras Guerhard de Novaes, de 23 anos, foi assassinado ao ser atraído de dentro de casa para o quintal. Ninguém foi preso. Jorge Henrique foi morto, segundo testemunhas disseram à polícia, quando chegava em seu bar no momento em que dois homens em uma motocicleta efetuaram os disparos contra ele. A vítima, segundo ainda informações, tentou se defender correndo mas foi atingida e executada à queima roupa. Policiais militares foram acionados e ao chegarem ao local não receberam qualquer tipo de informação que pudesse levar aos assassinos. "Logo que fomos solicitados nos direcionamos ao endereço onde um homem teria sido ferido a tiros. Quando

chegamos, a vítima já estava morta. Tentamos buscar alguma informação junto aos moradores, já que a rua estava com grande movimentação, mas prevaleceu, mais uma vez, a lei do silêncio: ninguém viu ou ouviu nada", contou um policial, destacando que próximo ao corpo foram apreendidas cinco cápsulas deflagradas de pistola calibre 380 e uma intacta. No entanto, horas depois, o Disque Denúncia da Polícia Militar em Macaé teria recebido a informação de que os assassinos teriam sido dois homens em uma motocicleta e que fugiram sentido praia do Lagomar e que a dupla usava casaco de couro e capacete. Abalado com a tragédia que vitimou o irmão, durante o velório o vereador Manoel das Malvinas disse que a família não tem idéia do que pode ter motivado o crime. Jorge Henrique era dois anos mais velho do que ele e pai de oito filhos. "Estamos apavorados. Não sabemos o que aconteceu para que pudessem matar meu irmão querido por toda família. Somos em nove irmãos mas ele era o mais sensato e adorado por todos os parentes e amigos. Espero que a Polícia possa

ROSANNA COZZI

Familiares e amigos de Jorge Henrique da Silva, irmão do vereador de Macaé, Manoel das Malvinas, depositaram flores em sua homenagem

elucidar mais esse crime na nossa cidade", disse emocionado o vereador. O enterro de José Henrique aconteceu na tarde de ontem. Outro - Já na Aroeira, Esdras Guerhard de Novaes, de 23 anos, que era filho de Rildo Novaes (assessor político em Macaé), foi execu-

tado também a tiros. Ele chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Público em Macaé (HPM), mas durante cirurgia não resistiu aos ferimentos e morreu. De acordo com testemunhas, por volta das 20h o rapaz estava em casa quando algumas pessoas o cha-

do homicídio. O jovem era o filho mais velho do primeiro casamento de Rildo. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico legal (IML) onde foram necropsiados e, na manhã de ontem, liberados para sepultamentos ocorridos na tarde de ontem.

BR-101

REGIÃO

Polícia Militar realiza prisões e apreensões de drogas, armas e munições em cidades da região

DIVULGAÇÃO

Sandra Santos Três homens foram presos na noite de terça-feira em ações distintas da Polícia Militar em Rio das Ostras e Cabo Frio. Drogas e munições foram apreendidas. De acordo com os policiais dos dois municípios a participação da população, que denunciou os criminosos, foi de suma importância para que as prisões ocorressem. Em Rio das Ostras uma denúncia anônima de que um grupo de pessoas estaria na Rua São Jorge, no bairro Liberdade traficando levou uma equipe da PM da 3ª Cia (Rio das Ostras) aos suspeitos mas antes das prisões, ao chegarem ao local os policiais teriam sido recebidos a tiros pelos suspeitos e revidaram. Dominados pelos militares na abordagem, Maderson Azevedo dos Santos, 18 anos, e um adolescente de 17 anos foram detidos. Com a dupla teria sido encontrado uma mochila com 25 munições de calibre 9mm, um carregador de pistola calibre 9mm, oito tabletes de maconha, sete buchas de maconha e 17 cápsulas de cocaína. Outros três homens que estavam no local no momento da abordagem policial conseguiram fugir. O caso foi registrado na 128º Delegacia de Rio das Ostras, para onde o material e os jovens detidos

maram pelo nome no portão, mas já invadindo o imóvel. Dentro da casa dois homens, um deles armado, teriam arrastado Esdras até o quintal, onde atiraram várias vezes. Em seguida, os assassinos fugiram. Ninguém soube informar quem seriam os criminosos ou a motivação

Motorista tem corpo mutilado após caminhão cair no Rio Macaé Sandra Santos

Em Macaé, policiais apreenderam tabletes de haxixe, cápsulas de cocaína, pedras de crack e uma réplica de arma

foram encaminhados. Cabo Frio - Um homem foi preso em flagrante em Cabo Frio com armas e drogas, também na noite da última terçafeira, no bairro Rainha da Sucata. Edione dos Santos, de 23 anos, saía de uma casa considerada ponto de tráfico quando foi abordado pela PM. Com o suspeito os policiais apreenderam 100 pedras de crack e duas armas. Na casa, a polícia apreendeu mais de duas mil pedras de crack, 585 gramas de cocaína, 667 gra-

mas de maconha, 972 gramas de crack, duas espingardas calibre 12, uma pistola calibre 45, um pistola CZ 9mm de uso exclusivo do exército - e 370 munições. No interior do imóvel também foram encontradas duas balanças de precisão e partes de um colete a prova de balas. Segundo os policiais civis, Edione já tem passagem por tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Já em Macaé, policiais militares apreenderam no início da tarde desta quarta-feira

(14), 146 tabletes de haxixe, 80 cápsulas de cocaína, 162 pedras de crack e uma réplica de pistola calibre 9mm. A apreensão aconteceu na Comunidade da Linha. Segundo a Polícia Militar, a abordagem policial aconteceu depois que os militares suspeitaram da atitude de três homens que estavam na entrada da comunidade. Quando perceberam a aproximação da polícia, os homens fugiram do local deixando o material para trás.

Um homem morreu mutilado entre às ferragens de um caminhão que caiu da ponte que cobre o rio Macaé, no km 160 da BR 101, no trecho de Macaé. Ainda não se sabe o motivo que teria ocasionado o fato. A ponte foi a mesma na qual, em março deste ano, outro acidente, matou o empresário campista Alair Ferreira Filho, mais conhecido como Alairzinho. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da concessionária que administra a rodovia, o caminhão que carregava ferro, seguia do Espírito Santo sentido Rio de Janeiro, e teria batido

na mureta de proteção da ponte após ser fechado por um segundo veículo, que estaria realizando uma ultrapassagem forçada. O caminhão caiu da ponte deixando a cabine às margens do rio e parte da carroceria submersa. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros que realizou as buscas, o corpo da vítima - que era de Vilha Velha-ES - foi mutilado em duas partes devido ao peso da carga. Por conta das dificuldades de acesso, a primeira parte do corpo foi localizado pela manhã. Somente a tarde o resto do corpo foi localizado e removido e para o Instituto Médico Legal de Macaé (IML), onde funcionários do órgão aguardam o comparecimento de familiares para o reconhecimento.

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SAÚDE PÚBLICA

“Cães e gatos abandonados nas ruas em todas CIDADES

E com isso, as cidades enfrentam um dilema. O que fazer com os cães perdidos e abandonados, que vagam pelas ruas?

as cidades da Região: um problema de todos Autoridades públicas enfrentam um dilema: o que fazer com estes animais jogados indevidamente nas ruas? Douglas Smmithy Basta andar pelas ruas para constatar. Eles estão por toda parte. Animais domésticos abandonados causam grandes problemas nos centros urbanos. As preocupações dão-se por conta da transmissão de doenças, em relação à limpeza urbana e também com questões de proteção aos animais. Cachorros e gatos ficam vagando por aí e são considerados um risco para a saúde pública. E pelas cidades da região a cena se repete: sem dono, eles estão sempre famintos e doentes. Em Macaé, cidade citada na foto, a Prefeitura explicou que seguindo prerrogativas de órgãos de preservação de animais, o Governo tem atuado no estabelecimento de políticas anti-abandono, com ações de orientação à população, apoiando eventos de iniciativas de organizações não governamentais, como feiras de adoção. Também encontra-se em processo de licitação a contratação de serviço de esterilização de animais de pequeno porte. Outras medidas estão sendo es-

tudadas a fim de garantir a diminuição dos animais domésticos nas ruas. E com isso, as cidades enfrentam um dilema. O que fazer com os cães perdidos e abandonados, que vagam pelas ruas? Em Conceição de Macabu existe uma quantidade relevante de animais domésticos abandonados por seus donos, principalmente cachorros. Gatos também são encontrados em condição de abandono. De acordo com o secretário de Governo, Sávio Veloso, na cidade não há dados precisos sobre o número de animais, mas admitiu que um levantamento está sendo feito. "Esse ano as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente foram separadas. A partir desse passo um projeto esta sendo estudado pela secretaria municipal de Meio Ambiente para atender essa demanda", disse. Em Rio das Ostras, a Prefeitura criou o serviço dentro do Programa de Saúde e Bem-Estar Animal - PSA, da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, o acolhimento de cães de ruas da cidade. O objetivo é ofe-

ROSANNA COZZI

Em Macaé, a Prefeitura busca orientar a população para que cenas (como esta acima) não se repita nas ruas. Risco de acidentes é grande

recer tratamento veterinário, vermifugar, vacinar e esterilizar os animais, a fim de que possam ser colocados para adoção. O recolhimento é feito por demandas e de acordo com reclamações de

ESTADO

Falta de professores na rede estadual prejudica rotina de alunos em Macaé Douglas Smmithy A falta de professores efetivos na rede estadual de ensino é um problema cada vez mais comum nas escolas. Em Macaé, a utilização dos professores eventuais para substituir os afastados ou até para preencher vagas sem profissionais contratados, tem gerado prejuízos para educação na cidade. O ano letivo na rede está perto de terminar e os alunos continuam sem matérias consideradas essenciais para a conclusão da grade curricular como física, matemática e química. Andressa Oliveira, 16 anos, precisa enfrentar mais de uma hora de ônibus todos os dias de casa até o Colégio Estadual Mathias Neto, no Centro. Ela conta que desde o início do ano letivo não tem professor de física. "Vou sair prejudica-

da e depois o que faremos? Não culpo a direção do colégio, porque sei que a diretora se empenha ao máximo, mas culpo o governador Sérgio Cabral pelo não investimento na rede estadual de ensino", reclamou a aluna do primeiro ano de Formação Geral. Não bastasse o "buraco" na grade curricular, os alunos temem sempre pelo pior. "Como vou prestar um vestibular sem concluir uma matéria? Isso vem se arrastando desde o começo do ano", acrescenta. Já no terceiro bimestre, e prestes a concluir a primeira etapa nos estudos, a aluna também do primeiro ano Karine Anchieta, 16 anos, conta que já reclamou algumas vezes, mas nenhuma solução foi apresentada. Moradora do bairro Lagomar ela peregrina todos os dias para chegar ao colégio, e questiona como fará a proROSANNA COZZI

Alunas do Colégio Matias Neto criticam a falta de professores na rede

va do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, sem ter concluído a disciplina. "É um absurdo sairmos prejudicados pela falta de professores. Se precisar prestar um vestibular sairemos prejudicados se na prova cai física. E no final o que será de nós?", questionou a estudante. Em outro colégio, um professor formado em educação física, que preferiu não se identificar, contou que quando os colegas faltam ele substitui, independente da disciplina ministrada. Na rede estadual desde 2001, ele já deu aulas de português, matemática, filosofia, geografia e química. "Permaneço em várias escolas dando aulas eventuais de todas as outras disciplinas. Tento passar pelo menos o conhecimento mínimo da minha possibilidade também. Essa é a verdade", denunciou. Essa rotatividade em sala de aula prejudica a qualidade do ensino. "Falta continuidade de processo educacional. Quando você tem professores que a cada ano estão em uma unidade escolar, ou a cada mês estão trabalhando dentro de uma unidade, você tem um problema sério de continuidade do trabalho que possa estar sendo desenvolvido. É preciso melhorar as condições de trabalho dos professores temporários e abrir um novo concurso público", afirmou.

moradores. Em um carro adaptado, os animais são levados para o canil localizado na sede do PSA. O agendamento para esterilização de cães e gatos pode ser feito pelo telefone

2771-2351 ou ainda na a unidade móvel da Secretaria de Meio Ambiente, que percorre quinzenalmente as localidades do município para dar mais acesso às pessoas. Depois, uma equipe

técnica vai até a residência do interessado para verificar se o morador, de fato, não tem condições de pagar pela cirurgia, que em uma clínica particular pode variar entre R$ 200 e R$ 500.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL FEIRA INTERNACIONAL

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TURISMO

Para uma cidade turística, a participação em eventos como a ABAV e o Salão Nacional de Turismo é uma grande oportunidade.

FOTOS: DIVULGAÇÃO

Rio das Ostras intensifica os preparativos para participar da 41ª Feira de Turismo das Américas Evento, que será realizado entre os dias 4 e 8 de setembro, em SP, é a mais importante feira de turismo do Brasil *Da redação No início de setembro, Rio das Ostras vai apresentar, mais uma vez, suas belezas naturais para o mundo. O município marcará presença na 41ª edição da ABAV Feira de Turismo das Américas dentro do estande da TurisRio -Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro. O evento, que será realizada entre os dias 4 e 8 de setembro, no Anhembi, em São Paulo, é a maior e mais importante feira de turismo sediada no Brasil e constitui excelente oportunidade para negociações e relacionamen-

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to com profissionais do trade turístico. Para a subsecretária de Turismo, Valéria Pinheiro, voltar a participar de feiras e eventos de turismo é muito importante para o turismo de Rio das Ostras. "Para uma cidade turística, a participação em eventos como a ABAV e o Salão Nacional de Turismo é uma grande oportunidade para fazer uma divulgação efetiva do destino e assim incrementar a atividade turística na cidade. Sem falar nos contatos e na troca de informação entre municípios e outros Estados", disse. *Com assessoria de imprensa

Pontos turísticos de Rio das Ostras voltarão a ser apresentados ao mundo durante a feira. Objetivo é incrementar a atividade no município

14/08/2013, 21:07

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUISSAMÃ – RJ RESOLUÇÃO Nº 10/2013

DECRETO N° 1797/2013 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã em sua 7ª (Sexta) Reunião Extraordinária realizada no dia 08/08/2013 às 14:00h no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã , no uso de suas atribuições legais, conferidos pela Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, pela Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 e por dispositivos oriundos da Lei Municipal nº 861 de 22 de Novembro de 2005, Resolve: Art. 1º - Aprovar a substituição do suplente da Associação de moradores do Sitio Quissamã, Substituir: Wellinton Silva por Adriano da Rocha Faria. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Publique-se.

EM 13 DE AGOSTO DE 2013.

Regulamenta a implantação dos Conselhos de Escola das Unidades Municipais de Ensino Fundamental e da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias . O Prefeito Municipal de Quissamã Sr Octávio Carneiro da Silva, em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal do Brasil e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96 , no uso de suas atribuições DECRETA: Art. 1º – Ficam criados os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais de Quissamã Art. 2º – O Conselho Escolar é um colegiado permanente de debate e articulação entre os vários segmentos da comunidade escolar e local, tendo em vista a democratização da escola pública e a melhoria da qualidade socialmente referenciada da educação nela ofertada.

Quissamã, 9 de Agosto de 2013. Júlio César do Espirito Santo Ribeiro Presidente do Conselho Municipal de Quissamã

§ 1º - Entende-se por comunidade escolar, para efeito desta Lei, o conjunto de alunos, pais/mães ou responsáveis legais por alunos, trabalhadores em educação docentes e não docentes em efetivo exercício na unidade escolar. § 2º - Por comunidade local entende-se pessoa que mora e/ou trabalha nas imediações da escola e que não seja pertencente a nenhum dos outros segmentos definidos nesta Lei.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUISSAMÃ – RJ RESOLUÇÃO Nº 11/2013 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã em sua 7ª (Sexta) Reunião Extraordinária realizada no dia 08/08/2013 às 14:00h no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã , no uso de suas atribuições legais, conferidos pela Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, pela Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 e por dispositivos oriundos da Lei Municipal nº 861 de 22 de Novembro de 2005, Resolve: Art. 1º - Aprovar a Prestação de contas do 1º Quadrimestre. Com ressalva, referente a não constar no relatório o item da renovação do contrato Invisa 001 e 002 de 2010/2011. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Publique-se. Quissamã, 9 de Agosto de 2013. Júlio César do Espirito Santo Ribeiro Presidente do Conselho Municipal de Quissamã

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUISSAMÃ – RJ RESOLUÇÃO Nº 12/2013 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã em sua 7ª (Sexta) Reunião Extraordinária realizada no dia 08/08/2013 às 14:00h no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã , no uso de suas atribuições legais, conferidos pela Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, pela Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 e por dispositivos oriundos da Lei Municipal nº 861 de 22 de Novembro de 2005, Resolve: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Publique-se. Quissamã, 9 de Agosto de 2013. Júlio César do Espirito Santo Ribeiro Presidente do Conselho Municipal de Quissamã

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj DECRETO Nº 1799/2013

EM 14 DE AGOSTO DE 2013.

DESIGNA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO GERAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, considerando. A Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 185, de 04 de Junho de 2012, publicada no DOU de 05 de Junho de 2013, que trata da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada no período de 24 a 27 de outubro de 2013 e, prevê a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. E, ainda a necessidade de realização da I Conferência Municipal do Meio Ambiente do Município de Quissamã,

Art. 3º – O Conselho Escolar constitui-se no órgão máximo da gestão escolar e exercerá as funções consultiva, deliberativa, fiscalizadora, propositiva e mobilizadora, nos assuntos referentes a gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, resguardados os princípios constitucionais, as disposições legais e as diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º - O Conselho Escolar será constituído pelo Diretor da Escola e representação paritária dos trabalhadores em educação docentes, trabalhadores em educação não docentes, pais/mães ou responsáveis legais pelos alunos, os estudantes e representante da Unidade Executora, eleitos pelos seus pares, em assembleia do segmento que representam, na seguinte proporção: a) nas escolas até seiscentos (600) alunos, no mínimo um (01) representante titular e um (01) suplente por segmento; b) nas escolas com mais de seiscentos (600) alunos, no mínimo dois (02) representantes titulares e dois (02) suplentes por segmento. § 1º – O Diretor da Escola tem assento nato no Conselho Escolar e não poderá exercer os cargos de Presidente e Vice-Presidente deste colegiado. § 2º - A diretoria da unidade escolar elegerá entre seus integrantes, um (01) representante para o Conselho Escolar, que não poderá exercer o cargo de Presidente e Vice-Presidente deste, tendo como objetivo a articulação entre os dois colegiados. § 3º - As escolas poderão incluir no Conselho Escolar, um (01) representante da comunidade local que não poderá exercer os cargos de Presidente e Vice-Presidente deste colegiado, tendo como objetivo a articulação entre escola e comunidade na qual está inserida. I - O representante da comunidade local será indicado pelo Conselho Escolar em sua primeira reunião. II - Na indicação do representante da comunidade local, serão considerados, entre outros, os critérios de disponibilidade, relação com o trabalho educacional desenvolvido na escola e representatividade junto à comunidade local. § 4º - Todos os segmentos existentes na comunidade escolar deverão estar representados no Conselho Escolar, assegurada a proporcionalidade de 50% para o conjunto dos segmentos pais/mães ou responsáveis legais e alunos e 50% para o conjunto dos trabalhadores em educação. I - No impedimento legal de membros do segmento alunos para compor a representação estabelecida neste parágrafo, o percentual de 50% (cinquenta por cento) será completado, respectivamente, por representantes dos pais/mães ou responsáveis legais. II - Na insuficiência de representantes do segmento trabalhadores em educação não docentes, o percentual de 50% (cinquenta por cento) será completado pelos trabalhadores em educação docentes. § 5º– O número total de integrantes do Conselho Escolar deverá ser, necessariamente, ímpar. § 6º– Cada representante terá um (01) suplente que assumirá no caso de impedimento, desistência ou vacância do titular, com excessão do Diretor, que seguirá legislação específica. Art. 5º– Podem candidatar-se ao Conselho Escolar: I – trabalhadores em educação docentes, do quadro permanente, designados e em efetivo exercício na unidade escolar; II - trabalhadores em educação não docentes, do quadro permanente, designados e em efetivo exercício na unidade escolar; III - pai, mãe ou responsáveis legais dos alunos regularmente matriculados e frequentes; IV – alunos com dez (10) anos ou mais regularmente matriculados e frequentes; § 1º - Entende-se por responsável legal pelos alunos as pessoas que apresentarem documentação que comprove sua responsabilidade legal informada no ato da matrícula e/ou renovação de matrícula na Escola Pública Municipal. § 2º - O integrante da comunidade escolar pertencente a segmentos diversos deverá optar pela participação, pelo voto e pela representação, se concorrer, de um único segmento. § 3º - Aos trabalhadores em educação atuantes na escola e que não integram o quadro permanente, está assegurado o direito ao voto e participação nas discussões. Art. 6° - O Conselho Escolar terá as seguintes atribuições: I - participar da elaboração do calendário escolar e fiscalizar seu cumprimento, observando as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e a legislação vigente; II - participar do processo de discussão, elaboração ou alteração do Regimento Escolar, incluindo nele as competências e funcionamento do Conselho Escolar;

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

DECRETA: Art. 1º - Ficam designados como membros da Coordenação Geral da I Conferência Municipal do Meio Ambiente do Município de Quissamã, etapa integrante da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente:

ERRATA

III - convocar assembleias gerais da comunidade escolar, juntamente com a equipe diretiva, ou de seus segmentos, quando houver a necessidade de discussão de algum assunto pertinente à sua competência; IV - avaliar o desempenho da escola, considerando as diretrizes, prioridades e metas estabelecidas; V - acompanhar a evolução dos indicadores educacionais (evasão, cancelamento, aprovação, reprovação, aprendizagem, entre outros) propondo, quando necessárias, ações pedagógicas e/ou outros encaminhamentos visando a melhoria da qualidade social da educação escolar; VI - criar e garantir mecanismos de participação efetiva e democrática das comunidades escolar e local na definição do Projeto Político Pedagógico da unidade escolar, sugerindo modificações sempre que necessário; VII - elaborar o plano de formação continuada e permanente dos conselheiros escolares, visando ampliar a qualificação de sua atuação; VIII - participar de atividades de formação para os conselheiros escolares, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, visando ampliar a qualificação de sua atuação; IX - participar da elaboração e aprovar o plano de aplicação de recursos financeiros oriundos de transferências, repasses, programas ou captados pela escola, em consonância com a legislação vigente e o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar; X - fiscalizar a gestão administrativa, pedagógica e financeira da unidade escolar; XI - analisar e aprovar a prestação de contas da aplicação financeira da escola. XII - divulgar periodicamente, de acordo com a prestação de contas informações referentes ao uso dos recursos financeiros, resultados obtidos e qualidade dos serviços prestados; XIII - promover relações de cooperação e intercâmbio com outros Conselhos Escolares; XIV - encaminhar à Secretaria Municipal de Educação junto com a equipe diretiva , proposição para ampliação e/ou reforma do prédio escolar, bem como recursos pedagógicos. XV - mobilizar campanhas de esclarecimento sobre o zelo e conservação do patrimônio público, do prédio escolar, da importância da educação para a prevenção da violência física, psicológica e moral, entre outras; XVI - propor atividades culturais e/ou pedagógicas que favoreçam o enriquecimento curricular, o respeito ao saber do aluno e a valorização da cultura da comunidade local; XVII - propor alterações curriculares na unidade escolar, respeitada a legislação vigente, a partir da análise, entre outros aspectos, do aproveitamento significativo considerando os conceitos dos tempos e dos aspectos pedagógicos na escola; XVIII - propor discussões junto aos segmentos sobre alterações metodológicas, didáticas e administrativas na escola, respeitada a legislação vigente. XIX - aos segmentos trabalhadores em educação docentes e não docentes, integrantes do CE, cabe realizar, junto com a equipe diretiva, a avaliação para o desenvolvimento funcional dos seus pares, em conformidade com os critérios estabelecidos em norma específica. Parágrafo Único. O Conselho Escolar poderá criar subcomissões que tratem de temas, discussões, proposições e encaminhamentos específicos. Art. 7° - O mandato de cada Conselheiro será de dois (2) anos, com direito a uma recondução consecutiva. Art. 8° - O processo de eleição do Conselho Escolar será coordenado por uma Comissão Eleitoral Escolar composta por um (01) representante titular e seu respectivo suplente de cada segmento da comunidade escolar. § 1° - Os membros da Comissão Eleitoral da Escola não podem ser candidatos. § 2° - As eleições do Conselho Escolar deverão ser realizadas a cada dois anos a partir da implementação. Art. 9° - O Conselho Escolar elegerá o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário entre os integrantes que o compõem, maiores de 18 anos, observado o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Artigo 4°. Parágrafo Único. em caso de vacância do Presidente, o Vice-Presidente assume por período pré determinado até convocar-se nova eleição. Art. 10 - O integrante do Conselho Escolar perderá seu mandato em caso de: I - destituição pelo plenário por 2/3 (dois terços) do Conselho Escolar, mediante representação fundamentada do segmento que representa ou de qualquer outro conselheiro, assegurada ao integrante ampla defesa durante o processo de apuração dos fatos; II - ausência injustificada a duas reuniões ordinárias, no prazo de doze (12) meses; III – mais de três (3) ausências justificadas, em reuniões do CE, no prazo de doze (12) meses; IV – renúncia; V – falecimento; VI - perda de vínculo com a escola e/ou comunidade local. § 1° - O suplente assume em caráter de substituição, no caso das ausências justificadas, previamente comunicadas e, em caráter permanente, na ocorrência de vacância. § 2° - Comprovada a vacância, o segmento deverá realizar novo processo de eleição de representante no prazo máximo de trinta (30) dias, observado o disposto no Artigo 5° desta Lei. Art. 11 – O Conselho Escolar reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que convocado pelo presidente ou atendendo solicitação de, no mínimo, um terço (1/3) de seus integrantes titulares. Parágrafo Único. O quórum mínimo para funcionamento e deliberação do Conselho Escolar será a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um (01) de seus integrantes. Art. 12 - O exercício da função de membro do Conselho Escolar não será remunerada e é considerado de relevante interesse público. Art. 13 – As atas das reuniões do Conselho Escolar, bem como as presenças e ausências de seus integrantes, serão registradas em um único livro. Art. 14 – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 15 - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Quissamã, 13 de agosto de 2013.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO

Representantes do Executivo Municipal Luiz Geraldo de Paula - Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos Hélio Conceição da Cruz - Secretaria de Saúde Rogéria Márcia de Paula Ferreira - Secretaria de Meio Ambiente e S Públicos Márcia Silva – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo

PORTARIA N° 11.853/2013, DE 09 DE AGOSTO DE 2013, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL DE 10/08/2013, EDIÇÃO N° 3025. Onde se lê:

Representantes da Sociedade Civil Alda Cristina Gomes Gonçalves – Associação de Moradores da Penha João Carlos Pinto – Cooperativa Mista dos Produtores Rurais

Leia-se:

RESOLVE: Desclassificar a candidata MÁRCIA MOURA CABRAL DA SILVA, PROFESSOR I, ...

RESOLVE: Desclassificar a candidata MÁRCIA MOURA CABRAL DA SILVA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, ...

Representante do Legislativo Municipal Luiz Carlos Fonseca Lopes Representante do Setor Empresarial Anderson Quintino Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura M. de Quissamã, 14 de Agosto de 2013. Octávio Carneiro da Silva Prefeito

ABANDONO DE EMPREGO LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 35.780.956/0001-38 com endereço: Rua w 7, nº. 225 Novo Botafogo – Macaé-RJ solicita o comparecimento do funcionário: JOSÉ FRANSCISCO JERÕNIMO, CTPS 80114 - Série: 104 -RJ no endereço acima citado, no prazo de 48hr para justificar por meios legais, sua ausência ao local de trabalho, desde 10/07/2013 sob pena de não o fazendo, caracterizar o Abandono de Emprego, conforme o Art. 482, L “I” da CLT.

MACAÉ, 15 DE AGOSTO

1- CONTRATO Nº 108/2013 2- Fato gerador: solicitação nº 507/2013 - Convite nº 111/2013 Processo nº 5595/2013 – SEMOB. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e NATIVA DE GLICÉRIO MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de alargamento, drenagem e regularização de trecho da QSM 100 (Estrada de Morrinhos), conforme projeto básico, que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 60 (sessenta) dias. 6- Forma de Pagamento: Em 02 (duas) parcelas. 7- Valor total: R$ 148.388,74 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Quissamã (RJ), 14 de agosto de 2013. Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A Nº 11.858/2013

EXTRATO DE CONTRATO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e;

1- CONTRATO Nº 098/2013 2- Fato gerador: solicitação nº 177/2013 - Pregão nº 020/2013 Processo nº 5548/2013 – FMS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e CLIGED MACAÉ CLÍNICA DE ENDOSCOPIA LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames de endoscopia em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã/RJ, conforme termo de referência que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 10 (dez) meses. 6- Forma de Pagamento: Em 10 (dez) parcelas. 7- Valor total: R$ 362.520,00 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte reais).

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, Instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. RESOLVE: Artigo 1º - Constituir o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, composto por Sociedade Civil, Conselho Tutelar ,Dirigentes do Sistema Educacional Público , Conselho Municipal de Educação, Agremiações Religiosas e Conselho do Fundeb.

PORTARIA N.º 274 / 2013 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 023/2013, RESOLVE:

Quissamã (RJ), 14 de agosto de 2013. Artigo 2º - O Comitê tem a atribuição de acompanhar , monitorar e fiscalizar a execução das metas estabelecidas no PAR (Plano de Ações Articuladas) na rede municipal de ensino .

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

Artigo 3º - Nomeia os seguintes membros para compor o Comitê do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Art. 1.º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA, Matrícula 2090, Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão K, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “b”, inciso I, artigo 8.º, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, com provento mensal fixado no valor de R$ 1.665,50 (hum mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5.º e 6.º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, acrescidos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão K, Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 088/2012 e Lei Complementar n.º 3.977/2013......................................................................................R$ 1.189,64 - 40% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98...................................................................................................R$ 475,86 - TOTAL..................................................................................R$ 1.665,50 Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua

Dirigente Municipal de Educação

Francisco Carlos Gomes

Presidente do Conselho Municipal de FUNDEB.

Ailson Berlamino Barreto

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Everaldo Luiz Reis

Representante do Conselho Tutelar

Rosemary Pessanha

publicação. Macaé, em 12 de agosto de 2013.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Representantes de Agremiação Religiosa: Igreja Católica

Maria Josefa de Souza Pessanha

Igreja Adventista do Sétimo Dia

Adelaine Barbosa Chagas

Gestor Urbano

Joelma Barcelos Marins Reis

Gestor Rural

Rosélia de Souza

Diretora de Departamento Infantil

Lucilene Barcelos

Articulador dos Conselhos Escolares

Marcia Jobim Moreira

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE convoca os Conselheiros, seus respectivos suplentes e o povo de Macaé em geral para participar da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, a realizar-se em 15 / 08 / 2013 ás 09:00h, no Auditório Erosita França Leclerc ( sede do Conselho de Saúde), situado à Rua Teixeira de Gouveia, 469, Centro, e tendo a seguinte ordem do dia: Expediente da Secretaria Executiva do Conselho Ordem do Dia:

Chefe de Divisão Eja e Educação Inclusiva

Mônica Ferreira

Chefe de Departamento de Transporte

Alex Nascimento Paes

Diretora do Departamento de Apoio Administrativo Jaqueline Longui de Azeredo e de Pessoal Representante de Pais

Fernanda Pereira Peroba Neves

Membro de Conselho Escolar

Aline Cordeiro Pinto

Representante da Câmara

Joelmo Antônio Batista Azevedo

- Conclusão da apresentação dos videos Minisséries do Curso Nacional de ativaçao para o Desenvolvimrto da prática do Controle Social no SUS. QualiConselhos - Relatorio Final sobre a XI Conferencia Municipal de Saude quanto ao Conselho referendar ou não o concurso ESF’s realizado em 29 de Dezembro de 2012. Edital 002/12 - Assuntos Gerais. Macaé, 13 de Agosto de 2013

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 754/2013, RESOLVE:

P O R T A R I A Nº 11.859/2013 O Prefeito Municipal de Quissamã no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO a necessidade de CONSTRUÇÃO E REELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, AÇÃO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO , instituído pelo Decreto número 6.094 de 24 / 04 / 2007,

Art. 1.º - Conceder “pensão por morte” a CARLOS EDUARDO FERNANDES CHAGAS, data de nascimento 25.01.1991, na condição de filho, beneficiário da servidora aposentada por Invalidez, conforme portarias MACAEPREV nsº 079/2012 de 30/05/2012 e 290/2012 de 18/10/2012, MARIZE ANTUNES FERNANDES, matrícula 22523, ocupante do cargo de Professor, Classe A, Nível 01, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, falecida em 13 de abril de 2013, tendo como fundamentação o artigo 33 e inciso I, do artigo 38, da Lei Complementar nº 138/2009, inciso I, artigo 2.º da Lei Federal n.º 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal n.º 051/2005, no valor mensal de R$ 1.437,34 (hum mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), custeada de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.º 1998/99. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 13 de abril de 2013. Macaé, em 09 de agosto de 2013.

RESOLVE:

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

Art. 1º Nomeia a Equipe Local com a função de CONSTRUIR E REELABORAR O DIAGNÓSTICO DAS AÇÕES E SUBAÇÕES, METAS E CRONOGRAMA FÍSICO DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTUCULADAS) da Rede Municipal da Educação do Município de Quissamã- R.J. Composta pelos seguintes membros: Subsecretária de Educação - Regina Celia Barcelos Magno Coordenadora Municipal de Ensino - Amanda de Souza Fragoso Chefe da Divisão de Ensino/1º Segmento - Marcia Renata Manhaes de Abreu dos Santos Chefe Da Divisão / 2º Segmento - Andréa Pessanha da Silva Representante dos Diretores de Escola Municipal - Joedima Passos Gomes Representante do Fundeb - Marluce Goncalves Reis Coordenadora do Par - Zenilda Maria Fonseca de Souza Tavares Representante de Pais - Emanuelle Pessanha de Souza Supervisora Educacional - Isabela Barreto de Souza Departamento de Apoio ao Educando - Emmanuel Cavalcante Almeida Pereira Chefe de Divisão da Educação Infantil - Lucilene Barcelos Representante de Professores Zona Rural - Adriana da Rocha Faria Representante de Professores Zona Urbana -Rosandia Moises Mauricio Art. 2º - Os membros da Equipe de que trata esta Portaria trabalhará durante o período de reelaboração do PAR 20013/2014, cujo trabalho se encerrará só depois que o “PAR ” for impresso e assinado pelo Prefeito. Art. 3º - Os membros da Equipe do “PAR ”, de que trata esta Portaria, serão os mesmos que farão o diagnóstico e a elaboração do PAR 2015/2018, podendo ser substituídos a qualquer momento se necessário. Art. 4º – A Equipe Local tem por atribuições : I – Elaborar e reelaborar o diagnóstico da situação educacional do município; II – Analisar as estratégias de implementação da proposta do PAR; III – Analisar os relatórios do processo da execução do Plano de Ações Articuladas; IV – Identificar possibilidades de articulação e parcerias que possam contribuir para acelerar a implementação e execução do Plano de Ações Articuladas.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

PORTARIA N.º 273 / 2013 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 035/2013, RESOLVE: Art. 1.º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora CREUSA CANELA DE SOUZA, Matrícula 0956, Merendeira, Categoria Pleno, Padrão R, do Quadro Suplementar, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “b”, inciso I, artigo 8.º, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, com provento mensal fixado no valor de R$ 1.913,18 (hum mil, novecentos e treze reais e dezoito centavos), conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5.º e 6.º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, acrescidos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo:

- TOTAL..................................................................................R$ 9.842,91 . Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, em 12 de agosto de 2013. Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.548 /2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 1 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Intermediário, Símbolo CAI-II, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicação. NOME / CPF Michelle Cristina Neto De Lima- 091.150.787-60 Marcelo da Silva Caetano-139.614.927-94 2 - Nomear o cidadão ALEXANDRE PESSOA DOS SANTOS, CPF 095.494.797-57, para exercer o cargo em comissão de Assessor Intermediário, Símbolo CAI-II, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funções na Secretaria Municipal do Ambiente, a contar da data desta publicação. 3 - Designar o servidor REINALDO MORAES JUNIOR, matrícula 42.911, para exercer a função de Assessor Intermediário, Símbolo CAIS-II, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funções na Coordenadoria Extraordinária de Assuntos Comunitários, a contar da data desta publicação. 4 – Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Assessor Intermediário, Símbolo CAIS-II, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a contar da data desta publicação. NOME / CPF Rogério Gomes-3.092 Ramon Mena Oliveira-9.650 GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.549/2013

- Vencimento do cargo de Merendeira, Categoria Pleno, Padrão R, Quadro Suplementar, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 088/2012 e Lei Complementar n.º 3.977/2013........................................................................................R$ 1.275,45

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

- 50% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98...............................................................................................R$ 637,73

RESOLVE nomear a cidadã LESIETE MARIANO VIEIRA, CPF 323.163.137-87, para exercer o cargo em comissão de Assessor Institucional, Símbolo CC-VII, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Educação, a contar da data desta publicação.

- TOTAL..............................................................................R$ 1.913,18

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

Macaé, em 12 de agosto de 2013. Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

Art. 5º -Os membros da Equipe do “PAR ”, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Art.6º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PORTARIA Nº 1.550/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

ERRATA

Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2013.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Art. 1.º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor MARIO ANTONIO GONÇALVES SANTOS, Matrícula 2394, Técnico de Contabilidade, Categoria Pleno, Padrão J, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, com provento mensal fixado no valor de R$ 9.842,91 (nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5.º e 6.º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, acrescidos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo:

- 50% da Incorporação do Cargo de Subsecretário Municipal de Administração, Símbolo GFAS – I, conforme § 1º, Artigo 158 da Lei Complementar n.º 011/98 e Portaria n.º 1778/2010.............................................................................................R$ 5.605,04

PORTARIA N.º 272 / 2013

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

- 40% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98...................................................................................................R$ 1.210,82

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

PORTARIA N.º 275 / 2013

- Vencimento do cargo de Técnico de Contabilidade, Categoria Pleno, Padrão J, Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 088/2012 e Lei Complementar n.º 3.977/2013.......................................................................................R$ 3.027,05

Sr. Pedro Paulo Pires Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

No Jornal O DIARIO, na edição 3024 de 09/08/2012 Na página 11, no Decreto n.º 165/2013. Onde se lê: “001139 GERCILIA FELISARDO DE OLIVEIRA 13.08.1982 19.04.2007 PROFESSOR A 05 006529

NERIMELE DE LIMA MOREIRA

Leia-se: “001139 GERCILIA FELISARDO DE OLIVEIRA 006529

NERIMELE DE LIMA MOREIRA

19/08/1995

13.08.2011

PROFESSOR A 08

RESOLVE nomear o cidadão MARCOS VIEIRA PASSOS, CPF 104.818.00778, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, da Câmara Permanente de Gestão, a contar da data desta publicação. PROFESSOR A I-AA PROFESSOR A III-P

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013.

“ 13.08.1982 19/08/1995

19.04.2007 13.08.2011

PROFESSOR A 05 PROFESSOR A 08

PROFESSOR A I-AA PROFESSOR A III-P

“

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1.556/2013

PORTARIA Nº 1.562/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 09/2013 PMCG,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2578/2013,

RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal ADELAIDE DA SILVA MORAES, Professor A-06, matrícula 2.117, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar da data da publicação.

RESOLVE autorizar a cessão da servidora HELENA MARIA SANTANA DE FREITAS MENEZ, Professor, matrículas 5.801/8.254, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu, de acordo com inciso I, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1.557/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2460/2013, RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal EUGÊNIA MÁRCIA BERSOT, Professor A I-M, matrícula 7.970, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.558/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2448/2013, RESOLVE autorizar a cessão do servidor GILBERLAN CRUZ SOUZA, Professor A, matrícula 12.817, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para aquele Município, de acordo com inciso I, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

RESOLVE autorizar a cessão do servidor GUSTAVO GALET SILVA, Professor A I-F, matrícula 23.251, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para aquele Município, de acordo com o Art. 85 da Lei Complementar 011/98, e suas alterações, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013.

RESOLVE considerar licenciado o Servidor abaixo relacionado, no período correspondente, de acordo com o Art. 1º, da Lei Municipal nº. 3.351/2010. NOME /MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO Alessandro Ferreira Ribeiro-22.054 22632/2013 20/05/2013 a 18/06/2013 Alessandro Valença Couto-17.941 26462/2013 08/06/2013 a 07/07/2013 André Luis Feliciano Cardoso-12.875 24157/2013 16/05/2013 a 14/06/2013 Arilson Carvalho da Silveira-42.182 23678/2013 21/05/2013 a 19/06/2013 Hilton de Souza Fonseca-27.307 13792/2013 27/03/2013 a 25/04/2013 Manoel Mannarino Teixeira Lopes-4.404 28046/2013 19/06/2013 a 18/07/2013 Marcelo Viana de Souza-27.676 21153/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 Marco Antonio da Costa B. de Carvalho-27.069 28780/2013 26/06/2013 a 25/07/2013 Quedison Marcos da Silva Antonio 24291/2013 28/05/2013 a 26/06/2013 Romerique Tavares dos Santos-22.226 12941/2013 19/03/2013 a 17/04/2013 Sandro de Araujo Barreto-21.588/39.300 25828/2013 05/06/2013 a 04/07/2013 Sued Moura dos Santos-21.721 25724/2013 05/06/2013 a 04/07/2013 GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.566/2013

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.560/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. RESOLVE autorizar a cessão dos servidores municipais abaixo relacionados, no cargo correspondente, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para aquela Prefeitura, de acordo com o Art. 85 da Lei Complementar 011/98, e suas alterações, e, a contar da data da publicação. NOME/MATRÍCULA CARGO PROCESSO Carlos Alberto Fazoli-12.798 Professor A I-H 2455/2013 Laureliane Cristina de Araújo Sales-16.563 Professor C III-H 2458/2013 Maricélia da Costa Pereira-28.984 Professor A-01 2451/2013 Mauricio Henriques Santana-42.272 Orientador Educacional A I-A 2459/2013 GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE considerar licenciada maternidade, as Servidoras abaixo relacionadas, no período correspondente, de acordo com o do Art. 74, da Lei Complementar nº. 011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nº. 095/08, a contar da data discriminada. NOME/MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO Alessandra Nunes Lamonica-9.679 24247/2013 23/05/2013 a 18/11/2013 Alessandra Ribeiro Mourão-390.979 26957//2013 06/06/2013 a 02/12/2013 Ana Paula da Rocha Barcelos-42.469 25785/2013 28/05/2013 a 23/11/2013 Daniele Miranda dos Santos-28.798 23422/2013 21/05/2013 a 16/11/2013 Eliana de Souza Paes-9.138 24505/2013 20/05/2013 a 15/11/2013 Jane Rosy Possidonio de Almeida e Silva-12.746 24746/2013 16/05/2013 a 11/11/2013 Karina da Silva Rodrigues-38.575 24361/2013 20/05/2013 a 18/11/2013 Leziane Cristina Dias-28.921 27118/2013 12/06/2013 a 08/12/2013 Luciana de Queiroz Afrânio Peixoto-44.608 25131/2013 10/06/2013 a 06/12/2013 Monique Bittencourt Paes Neves Rezende-29.436 21347/2013 06/05/2013 a 01/11/2013 Raquel da Silva Ribeiro-39.720 24530/2013 24/05/2013 a 19/11/2013 Renata Verônica Moraes dos Santos Fabian-22.539 18636/2013 01/04/2013 a 27/09/2013 Rhyan Paula Pinheiro Martelli-9.648 25684/2013 07/05/2013 a 02/11/2013 Roberta dos Santos Salgueiro-27.441 23424/2013 06/05/2013 a 01/11/2013 Valciléa Leite Sanches-10.980 25263/2013 28/05/2013 a 23/11/2013 Vânia dos Santos Nogueira-43.706 23229/2013 22/05/2013 a 17/11/2013 Viviane de Moraes Barros-27.747 24343/2013 06/05/2013 a 01/11/2013 GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

PORTARIA Nº 1.561/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento abaixo, RESOLVE autorizar a cessão dos servidores municipais abaixo relacionados, no cargo correspondente, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para aquela Prefeitura, de acordo com o Art. 85 da Lei Complementar 011/98, e suas alterações, e, a contar da data da publicação. NOME/MATRÍCULA CARGO PROCESSO Claudia Márcia Ferreira da Silva Mattos-10.127 Professor A II-J 14967/2013 Luiz Henrique Gomes Alves-7.436 Professor C I-N 1934/2013 GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.567/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE exonerar, a pedido, os Servidores abaixo relacionados, do cargo correspondente, a contar da data discriminada. NOME/MATRÍCULA Anderson Alves Morgado-42.399 André Gomes Vicente-43.000 Fabrizio Leal Fonte-27.038 Hercules de Souza Jesus-43.990 Jôze Pomponia Falcão de Oliveira-10.499 Lilian de Azevedo Menezes-22.503 Liz Antonia Felipe Paulo-44.007 Magno Costa-12.918 Mônica Gomes da Silva-42.275 Renata Souza Pereira da Silva-9511 Roberto Cesar da Silva Fiuza-27.019 Rosângela Albino de Santana-44.718 Rose Cristina F. de Almeida de Freitas-43.674 Sandra Regina de Araújo Basílio-39.222 Silsa France Trindade Crespo Mageschi-22.299

CARGO Prof. Orient. Educacional I-A Assist. Adm. Logística I-A Médico I-A Eletricista I-A Professor A III-H Professor A I-F Gestor Público I-A Professor C I-H Professor C I-A Médico Socorrista III-C Médico I-A Aux. Serv. Gerais I-A Professor A I-A Assist. Adm. Logística I-A Professor C I

PROCESSO 22015/2013 16642/2013 28332/2013 22459/2013 28335/2013 28325/2013 12836/2013 21771/2013 19014/2013 22307/2013 22277/2013 17753/2013 23028/2013 16649/2013 17866/2013

DATA 16/05/2013 17/04/2013 27/06/2013 20/05/2013 27/06/2013 27/06/2013 22/03/2013 15/05/2013 02/05/2013 01/05/2013 17/05/2013 25/04/2013 22/05/2013 17/04/2013 01/05/2013

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.570/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder licença, aos Servidores abaixo relacionados, para acompanhar pessoa da família no período correspondente, conforme decisão da Perícia Médica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98. NOME/MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO Adriana Rodrigues Henriques-22.921 14983/2013 06/04/2013 a 06/04/2013 Aline Rezende da Conceição F. da Silva-28.714 14334/2013 01/04/2013 a 04/04/2013 Ana Raquel da Silva Crespo-21.558 20114/2013 03/05/2013 a 12/05/2013 Andréia Sanches Soares-9.481 22633/2013 14/05/2013 a 12/07/2013 Carla Beatriz Saraiva A. Vieira-23.395 23099/2013 21/05/2013 a 29/05/2013 Carlos Felipe Ribeiro de Oliveira-720.404 19496/2013 03/05/2013 a 06/05/2013 Cilene Ninice Vieira Gonçalves-2.826/6.808 21833/2013 15/05/2013 a 29/05/2013 Cintia Pereira Azevedo-41.499 15349/2013 31/03/2013 a 29/04/2013 Claudinea Dutra Torres Fernandes-28.331 21877/2013 09/05/2013 a 13/05/2013 Daniele Nunes Dutra-23.291 13148/2013 01/04/2013 a 30/05/2013 Eliane dos Santos Silva Machado-17.951 20882/2013 07/05/2013 a 24/05/2013 Érika Pereira Pessanha-720.409 19860/2013 06/05/2013 a 09/05/2013 Fabíola Cristina F. de Oliveira Souza-10.350 21787/2013 15/05/2013 a 18/05/2013 Flavia Barbosa da Silva-44..295 22441/2013 20/05/2013 a 21/05/2013 Flavia Siqueira Prudêncio-16.483 21896/2013 07/05/2013 a 05/06/2013 Gerlaine Figueiredo Alves-17.623 20409/2013 03/05/2013 a 16/05/2013 Jaqueline Pissolati de Oliveira-27.656 22345/2013 17/05/2013 a 17/05/2013 Jéssica Simões Tavares-28.624 19659/2013 07/05/2013 a 14/05/2013 Juliana Silva da Cruz Monteiro-28.382 22467/2013 17/05/2013 a 17/05/2013 Juliete Abreu da Costa Faria Dias-27.348 22828/2013 13/05/2013 a 17/05/2013 Ketilha Cristina F. de A. Aguiar-28.911/43.285 15163/2013 04/04/2013 a 05/04/2013 Leila de Sousa Caldas-43.500 22756/2013 20/05/2013 a 20/05/2013 Marisangela de Souza Duarte-44.343 19884/2013 14/05/2013 a 17/05/2013 Monica da Silva Couto-7.555 21747/2013 13/05/2013 a 23/05/2013 Neisa Cristina Pacheco do N. Soares-27.830 19937/2013 08/05/2013 a 17/05/2013 Patrícia da Cunha Silva Barcelos-28.192 14816/2013 05/04/2013 a 06/04/2013 Silvana Gonçalves Lopes-21.717 17736/2013 16/04/2013 a 29/04/2013 Simone Lopes de Faria-29.077 18856/2013 29/04/2013 a 03/05/2013 Tainná Dias Almeida-38.743 20394/2013 06/05/2013 a 07/05/2013 Tatiana Silva Souza-43.462 20399/2013 08/05/2013 a 10/05/2013 Verônica Maria de Oliveira Gomes-17.528 9834/2013 12/03/2013 a 10/05/2013 GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.571/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nº. 275/2013 referente ao processo nº. 494/2013 - MACAEPREV, RESOLVE nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo de reavaliação de aposentadoria, requerido pelo Servidor RICARDO DA SILVA DAMASCENO, Guarda Municipal, matrícula 20.544. Nome/Matrícula Especialidade Dr. Cláudio Azevedo dos Santos-7.713 Médico do Trabalho Dr. João Carlos de Freitas Gobbi-2.959 Neurologista Dr. José Murilo Campanati de Souza-22.704 Psiquiatra GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.572/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nº. 198/2013 SESMT,

RESOLVE considerar licenciada as Servidoras abaixo relacionadas, no período correspondente, de acordo com o do Art. 74, da Lei Complementar nº. 011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nº. 095/08, a contar da data discriminada. NOME/MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO Andréa Vilhena Dutra-27.207 30516/2013 30/06/2013 a 26/12/2013 Camila Silva Carneiro-44.588 30500/2013 03/07/2013 a 29/12/2013 Cristiane Dantas de Moraes-28.657 29068/2013 21/06/2013 a 17/12/2013 Flávia Siqueira Prudêncio-16.483/28.853 28746/2013 25/06/2013 a 21/12/2013 Kelly Chrystina Rodrigues Siqueira-9.069 28731/2013 27/06/2013 a 23/12/2013 Vivian Lucia Oliveira da Silva Alves-42.999 22062/2013 14/05/2013 a 09/11/2013

RESOLVE nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo, sobre a avaliação da capacidade laborativa da Servidora DAYSE LUCIDE GARCIA SILVA, Professor, matrículas 5.787/10.336. Nome /Matrícula Especialidade Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Médico do Trabalho Dr. José Murilo Campanati de Souza-22.704 Psiquiatra Dr. Edilberto da Veiga Castilho-22.725 Psiquiatra

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

PORTARIA Nº 1.563/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE conceder licença, aos Servidores abaixo relacionados, para acompanhar pessoa da família no período correspondente, conforme decisão da Perícia Médica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98. NOME/MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO Cristiana Soares do Espírito Santo-17.530 28785/2013 25/06/2013 a 28/06/2013 Fernanda Lima Azeredo-38.783 29419/2013 04/07/2013 a 13/07/2013 Gabrielle da Conceição P. da Silva-44.666 29550/2013 02/07/2013 a 05/07/2013 Jaqueline Cesário Silva-42.430 29326/2013 01/07/2013 a 03/07/2013 Jeiza Reina Souza Machado-29.321 28750/2013 27/06/2013 a 11/07/2013 Joelma Lima do A. França-10.356/43.213 29635/2013 08/07/2013 a 16/07/2013 Lidiane Henstzy da Silva Velasco-38.699 28087/2013 25/06/2013 a 28/06/2013 Michele Alves da Silva-38.823 29067/2013 01/07/2013 a 05/07/2013 Rachel Batista de Carvalho-29.038 28919/2013 01/07/2013 a 05/07/2013 Roberta Chaves Martins-38.731 24676/2013 06/06/2013 a 10/06/2013 Rosimar Dias Vieira-16.532 28602/2013 26/06/2013 a 28/06/2013 Viviane Sardinha Silva-28.654 28813/2013 14/06/2013 a 15/06/2013 GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013.

RESOLVE considerar licenciada a Servidora DAIANA DA SILVA GONÇALVES, matrícula 41.508, no período de 25/04/2013 a 24/05/2013, de acordo com o do Art. 74 Parágrafo 5º, da Lei Complementar nº. 011/98.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2456/2013,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais ,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 19391/2013,

PORTARIA Nº 1.559/2013

PORTARIA Nº 1.569/2013

PORTARIA Nº 1.564/2013

PORTARIA Nº 1.565/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.568/2013

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.573/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nº. 199/2013 SESMT,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder licença, a Servidora ROSANGELA AGUIAR BASTOS DE OLIVIERA, matrículas 11.084/29.061, para acompanhar pessoa da família no período correspondente, conforme Art. 77 da Lei Complementar 011/98 e perícia médica apresentada. PERÍODO PROCESSO 20/03/2013 a 22/03/2013 12378/2013 26/03/2013 a 27/03/2013 13896/2013

RESOLVE nomear os médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo, sobre reavaliação da capacidade laborativa da Servidora VALÉRIA FERREIRA DA SILVA, Professor, matrícula 17.526. Nome /Matrícula Especialidade Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Médico do Trabalho Dr. José Murilo Campanati de Souza-22.704 Psiquiatra Dr. Edilberto da Veiga Castilho-22.725 Psiquiatra

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.574/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 200/2013 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliaĂ§ĂŁo da capacidade laborativa do Servidor DĂ&#x2030;LCIO ESTANISLAU, Auxiliar de ServiĂ§os Escolares, matrĂcula 1.851. Nome /MatrĂcula Especialidade Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 Psiquiatra GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 027/2013

I - EspĂŠcie: Contrato para PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 26468/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: REALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS SERVIĂ&#x2021;OS DE COORDENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E COMPUTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE JULGAMENTO DA XXXIV EXPOSIĂ&#x2021;Ă&#x192;O AGROPECUĂ RIA DE MACAĂ&#x2030;, ENGLOBANDO OS JULGAMENTOS DAS RAĂ&#x2021;AS PĂ&#x201D;NEIS, CAVALO QUARTO DE MILHA E MUAR, COM REALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE RODEIO FEMININO E PROVAS DE VELOCIDADE EM TAMBORES E BALIZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA. â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂ° 017/2013. III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: PregĂŁo nÂş 074/2013. IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programas de Trabalho nÂ° 206060034.2.984 - Elementos de Despesas nÂ° 339039.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros ServiĂ§os de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; P.J. V â&#x20AC;&#x201C; NĂşmero e data dos Empenhos: nÂ° 001770 - OrdinĂĄrio de 26/07/2013. VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: R$ 141.017,00. VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: 25 (vinte e cinco) a 29 (vinte e nove) de julho de 2013. VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e AUDIMAX SONORIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E EVENTOS LTDA.

Interessado: MunicĂpio de MacaĂŠ Empresa detentora do registro: Religare Empreendimentos Comerciais LTDA CNPJ : NÂş 03.007.613/0001-49 Processos Administrativos NÂş 3436-3439-4829-5748-12687-10230-1381213911-14981 E 7505/2013 PregĂŁo Presencial NÂş 046/2013 Objeto: AquisiĂ§ĂŁo de materiais de limpeza, descartĂĄveis e consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem PĂşblica, Secretaria Municipal Agroeconomia, Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de ComunicaĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de Interior E Secretaria Municipal de Governo. Prazo: 12 (doze) meses InĂcio: 25/07/2013 TĂŠrmino: 24/07/2014 Valor Estimativo: R$ 241.715,71 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e quinze reais e setenta e um centavos).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

MacaĂŠ, 26 de julho de 2013.

/Ć&#x161;Ä&#x17E;Ĺľ DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os 07 60

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA PORTARIA NÂş 1.575/2013

61 63

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 207/2013 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliaĂ§ĂŁo da capacidade laborativa do Servidor JOSUĂ&#x2030; JOSĂ&#x2030; %2+5(5 $UWtÂżFH PDWUtFXOD Nome /MatrĂcula Especialidade Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho 'U -RVp 0XULOR &DPSDQDWL GH 6RX]D 3VLTXLDWUD *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH DJRVWR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONCURSO PĂ&#x161;BLICO 2011 - 14ÂŞ CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

109

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS EXTRATO DO CONTRATO I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato para PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 26472/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: REALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS SERVIĂ&#x2021;OS DE COORDENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E COMPUTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE JULGAMENTO DA XXXIV EXPOSIĂ&#x2021;Ă&#x192;O AGROPECUĂ RIA DE MACAĂ&#x2030;, ENGLOBANDO OS JULGAMENTOS DAS RAĂ&#x2021;AS NELORE, TABAPUĂ&#x192;, CAMPOLINA, GIR LEITEIRO, E OVINOS DAS RAĂ&#x2021;AS DORPLER E SANTA INĂ&#x160;S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA. â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂ° 018/2013. III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: PregĂŁo nÂş 073/2013. IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂ° 206060034.2.984 - Elemento de Despesa nÂ° 339039.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros ServiĂ§os de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; P.J. V â&#x20AC;&#x201C; Empenho: nÂ° 001771/2013 - OrdinĂĄrio. VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: R$ 301.000,00. VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: 25 a 29 de julho de 2013. VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e TRĂ&#x160;S BARRAS PROMOĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LTDA. MacaĂŠ, 26 de julho de 2013.

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CARGOS ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DIRETA â&#x20AC;&#x201C; PMM, FMC E FESPORTUR 3HOR SUHVHQWH (GLWDO ÂżFD FRQYRFDGR R FDQGLGDWR D VHJXLU UHODFLRQDGR FODVVLÂżFDGR QR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- HP FRQIRUPLGDGH FRP R (',7$/ H D RUGHP GH FODVVLÂżFDomR ÂżQDO SRU FDUJR SXEOLFDGD QDV HGLo}HV GH H QR MRUQDO Âł2 ',Ă&#x2C6;5,2 '$ &267$ '2 62/Â´ D FRPSDUHFHU QR GLD H KRUiULR LQGLFDGRV DEDL[R QD Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo VHQGR HVWD VLWXDGD QD $YHQLGD 5XL %DUERVD Âą Â&#x17E; DQGDU Âą VDOD Âą *DOHULD 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- SDUD HQWUHJD GRV GRFXPHQWRV OLVWDGRV DEDL[R H IRUQHFLPHQWR GH HQFDPLQKDPHQWR DXWRUL]DQGR D UHDOL]DomR GRV H[DPHV SUp DGPLVVLRQDLV H[LJrQFLD H[SUHVVD GR FHUWDPH FRQIRUPH LWHP Informamos que o candidato que nĂŁo comparecer serĂĄ excluĂdo, mediante regulamento do Concurso e respectivo Edital; A DOCUMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DEVERĂ SER ENTREGUE EM CĂ&#x201C;PIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA): 01 XP UHWUDWR [ FRORULGR DWXDOL]DGR 02 &DUWHLUD GH LGHQWLGDGH RULJLQDO H FySLD 03 7tWXOR GH HOHLWRU H FRPSURYDQWH GD ~OWLPD HOHLomR RULJLQDO H FySLD 04 &3) RULJLQDO H FySLD 05 &DUWHLUD GR 3,6 3$6(3 RULJLQDO H FySLD 06 &DUWHLUD GH KDELOLWDomR SRU FDWHJRULD FRUUHVSRQGHQWH RULJLQDO H FySLD 07 &RPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH 'LSORPD &HUWLÂżFDGR RX &HUWLGmR FRP GDWD DWXDOL]DGD RULJLQDO H FySLD 08 &HUWLÂżFDGR GH UHVHUYLVWD GD IRUoDV DUPDGDV RULJLQDO H FySLD 09 &HUWLGmR GH 1DVFLPHQWR RX FDVDPHQWR RULJLQDO H FySLD 10 &HUWLG}HV GH QDVFLPHQWR GRV ÂżOKRV PHQRUHV GH YLQWH H XP DQRV H FDUWmR GH YDFLQD SDUD PHQRUHV GH DQRV RULJLQDO H FySLD 11 &HUWLGmR QHJDWLYD GR &DUWyULR 'LVWULEXLGRU GD -XVWLoD &ULPLQDO GD &RPDUFD GH 0DFDp RX GR 'LVWULEXLGRU GR 0XQLFtSLR RQGH UHVLGH RULJLQDO 12 'HFODUDomR completa GH LPSRVWR GH 5HQGD FySLD RX 'HFODUDomR GH ,VHQWR RULJLQDO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD 13 &RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD FRQWD OX] iJXD RX WHOHIRQH RULJLQDO H FySLD RX GHFODUDomR GR SURSULHWiULR HP FDVR GH DOXJXHO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD FRP CEP OHJtYHO 14 5HJLVWUR QR &RQVHOKR 3URÂżVVLRQDO SDUD FDUJRV UHIHUHQWHV jV SURÂżVV}HV UHJXODPHQWDGDV EHP FRPR GRFXPHQWRV UHTXHULGRV GRV SUp UHTXLVLWRV GRV DQH[RV GR HGLWDO RULJLQDO H FySLD 15 'HFODUDomR GH DFXPXODomR RX QmR DFXPXODomR GH &DUJR 3~EOLFR GR Ă?UJmR 3~EOLFR 2ÂżFLDO FRP UHVSHFWLYD IXQomR FDUJD KRUiULD H GLDV WUDEDOKDGRV ÂżUPD UHFRQKHFLGD 16 &RPSURYDQWH GH H[SHULrQFLD GRFHQWH PtQLPD GH GRLV DQRV SDUD RV FDUJRV GH 6XSHUYLVRU GH (QVLQR 2ULHQWDGRU 3HGDJyJLFR H 2ULHQWDGRU (GXFDFLRQDO QRV WHUPRV GD OHJLVODomR YLJHQWH YROWDGD SDUD R PDJLVWpULR 17 1~PHUR GD FRQWD FRUUHQWH ,7$8 6 $ ;HUR[ GR FDUWmR SEMAD: 16/08/2013 Ă s 09h00min PMM 110 - A.S.G. - C.E.M. COQUINHO -$1( 1(,9$ 3,1+(,52 0DFDp GH $JRVWR GH ADERSON FERREIRA JUNIOR 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH $GPLQLVWUDomR

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato para PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 29963/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIĂ&#x2021;OS DE ORGANIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E APOIO OPERACIONAL, DURANTE A XXXIV EXPO MACAĂ&#x2030; 2013, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA. â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂ° 019/2013. III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: PregĂŁo nÂş 080/2013. IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂ° 041220019.2.112 - Elemento de Despesa nÂ° 339039.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros ServiĂ§os de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; P.J. V â&#x20AC;&#x201C; Empenho: nÂ° 001774/2013 - OrdinĂĄrio. VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: R$ 39.700,00. VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: 25 a 29 de julho de 2013. VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e M.A.P. OTZ COMĂ&#x2030;RCIO E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA ME. MacaĂŠ, 26 de julho de 2013.

2 3 4 8 11 12 17 22

33 37 38 39 40 43 44 45 47 48 49

51 52 53 56 57 59 70

80 81 82 83 84 85 86 87 88 90 92 94 96

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS

99 107 111 112 116 119 120 122 124 127 134 135 136 141 144 149

EXTRATO DO CONTRATO

152

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato para PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 26473/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE COMPANHIA DE RODEIO PARA A XXXIV EXPOSIĂ&#x2021;Ă&#x192;O AGROPECUĂ RIA DE MACAĂ&#x2030;, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA. â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂ° 020/2013. III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: PregĂŁo nÂş 075/2013. IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂ° 206060034.2.984 - Elemento de Despesa nÂ° 339039.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros ServiĂ§os de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; P.J. V â&#x20AC;&#x201C; Empenho: nÂ° 001768/2013 - OrdinĂĄrio. VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: R$ 203.302,00. VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: 25 a 29 de julho de 2013. VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e KAVALLUS EMPREENDIMENTOS ARTĂ?STICOS LTDA ME.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS

EXTRATO DO CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA

EXTRATO DO CONTRATO

MacaĂŠ, 26 de julho de 2013.

143

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS

I - EspĂŠcie: Contrato para PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 26467/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;OS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A XXXIV EXPO MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂ° 012/2013. III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: PregĂŁo nÂş 067/2013. IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programas de Trabalho nÂ° 206060034.2.984 â&#x20AC;&#x201C; 206060034.2.147 â&#x20AC;&#x201C; 041220019.2.112 - Elementos de Despesas nÂ° 339039.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros ServiĂ§os de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; P.J., CĂłdigos Reduzidos no: 2382 â&#x20AC;&#x201C; 2377 â&#x20AC;&#x201C; 2352. V â&#x20AC;&#x201C; NĂşmero e data dos Empenhos: nÂ° 001785 â&#x20AC;&#x201C; 001775 â&#x20AC;&#x201C; 001777/2013 OrdinĂĄrio de 26/07/2013. VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: R$ 2.705.000,00. VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: 25 (vinte e cinco) a 29 (vinte e nove) de julho de 2013. VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e FAĂ&#x2021;A PRODUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LTDA.

142

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 029/2013

/Ć&#x161;Ä&#x17E;Ĺľ

DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os

Quantidade

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

ESPONJA (DUPLA FACE), SENDO UMA FACE EM FIBRA SINTĂ&#x2030;TICA COM MATERIAL ABRASIVO E OUTRA EM ESPUMA DE POLIURETANO, COM AGENTES ANTIBACTERICIDAS CONSISTĂ&#x160;NCIA FINA, MEDINDO APROXIMADAMENTE (7,5x11x2) CM, ACONDICIONADA EM PCT C/ 04 UNID

15.822

R$ 0,41

R$ 6.487,02

150

VASSOURA PIAĂ&#x2021;AVA COM CABO DE MADEIRA FIXADO AO TACO E ESTE AO CORPO ATRAVĂ&#x2030;S DO REVESTIMENTO COM FOLHAS DE FLANDRES, COM ALTURA LIVRE DA PIAĂ&#x2021;AVA DE NO MININO 12 CM E MEDIDA DO LEQUE APROXIMADAMENTE 25CM

6.503

R$ 4,80

R$ 31.214,40

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 37.701,42

*Material de Consumo: Item

DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os

AĂ&#x2021;Ă&#x161;CAR CRISTAL 5KG

AĂ&#x2021;Ă&#x161;CAR REFINADO (PACOTE C/ 1 KG) VALOR TOTAL REGISTRADO

Quantidade

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

1.500

R$ 8,39

R$ 12.585,00

1.235

R$ 1,69

R$ 2.087,15 R$ 14.672,15

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

90 718

R$ 3,08 R$ 1,75

R$ 277,20 R$ 1.256,50

100

R$ 19,53

R$ 1.953,00

2.140

R$ 1,54

R$ 3.295,60

100

R$ 75,60

R$ 7.560,00

200

R$ 14,98

R$ 2.996,00

315

R$ 12,60

R$ 3.969,00

3.240

R$ 12,95

R$ 41.958,00

360 600 200 2 10 10 2

R$ 1,09 R$ 4,96 R$ 2,17 R$ 3,08 R$ 4,41 R$ 5,88 R$ 182,00

R$ 392,40 R$ 2.976,00 R$ 434,00 R$ 6,16 R$ 44,10 R$ 58,80 R$ 364,00

R$ 1,47

R$ 141,12

210

R$ 2,73

R$ 573,30

1.020

R$ 21,49

R$ 21.919,80

1.256

R$ 0,91

R$ 1.142,96

300

R$ 29,40

R$ 8.820,00

30 15 50 10 1.500 10 10 20 700

R$ 1,68 R$ 1,82 R$ 5,88 R$ 5,60 R$ 6,09 R$ 2,09 R$ 2,45 R$ 0,77 R$ 1,19

R$ 50,40 R$ 27,30 R$ 294,00 R$ 56,00 R$ 9.135,00 R$ 20,90 R$ 24,50 R$ 15,40 R$ 833,00

9.110

R$ 0,91

R$ 8.290,10

50 700 60 56 120 500

R$ 1,19 R$ 1,05 R$ 1,82 R$ 47,04 R$ 5,88 R$ 7,00

R$ 59,50 R$ 735,00 R$ 109,20 R$ 2.634,24 R$ 705,60 R$ 3.500,00

R$ 67,20

R$ 201,60

5.100

R$ 2,52

R$ 12.852,00

6.030

R$ 2,52

R$ 15.195,60

R$ 4,48

R$ 224,00

R$ 4,48

R$ 224,00

R$ 4,48

R$ 224,00

50 700 2

R$ 4,20 R$ 17,92 R$ 54,46

R$ 210,00 R$ 12.544,00 R$ 108,92

R$ 2,59

R$ 103,60

R$ 18,48

R$ 554,40

1.000

R$ 4,69

R$ 4.690,00

20.620

R$ 2,31

R$ 47.632,20

80 20

R$ 1,54 R$ 1,61

R$ 123,20 R$ 32,20

R$ 6,72

R$ 134,40

594 11 144 20 500 20 682 1.200 23 30 10 5 300

R$ 15,33 R$ 5,25 R$ 2,94 R$ 2,94 R$ 1,54 R$ 8,61 R$ 3,36 R$ 3,15 R$ 11,62 R$ 12,53 R$ 26,46 R$ 30,66 R$ 0,07

R$ 9.106,02 R$ 57,75 R$ 423,36 R$ 58,80 R$ 770,00 R$ 172,20 R$ 2.291,52 R$ 3.780,00 R$ 267,26 R$ 375,90 R$ 264,60 R$ 153,30 R$ 21,00

R$ 18,06

R$ 90,30

5 40

R$ 6,30 R$ 9,10

R$ 31,50 R$ 364,00

1.032

R$ 1,75

R$ 1.806,00 R$ 241.715,71

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 030/2013 Interessado: MunicĂpio de MacaĂŠ Empresa detentora do Registro: H. BOY OTZ JUNIOR COMĂ&#x2030;RCIO E SERVIĂ&#x2021;OS ME CNPJ : NÂş 14.811.518/0001-10 Processos Administrativos NÂş 3436-3439-4829-5748-12687-10230-1381213911-14981 E 7505/2013 PregĂŁo Presencial NÂş 046/2013 Objeto: AquisiĂ§ĂŁo de materiais de limpeza, descartĂĄveis e Consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem PĂşblica, Secretaria Municipal Agroeconomia, Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de ComunicaĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de Interior e Secretaria Municipal de Governo. Prazo: 12 (doze) meses InĂcio: 26/07/2013 TĂŠrmino: 25/07/2014 Valor Estimativo: R$ 23.128,40 (vinte e trĂŞs mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos). /Ć&#x161;Ä&#x17E;Ĺľ

Interessado: MunicĂpio de MacaĂŠ Empresa detentora do registro: CHUMAQUER CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA CNPJ : NÂş 10.502.967/0001-25 Processos Administrativos NÂş 3436-3439-4829-5748-12687-10230-1381213911-14981 E 7505/2013 PregĂŁo Presencial NÂş 046/2013 Objeto: AquisiĂ§ĂŁo de materiais de limpeza, descartĂĄveis e consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem PĂşblica, Secretaria Municipal Agroeconomia, Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de ComunicaĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de Interior e Secretaria Municipal de Governo. Prazo: 12 (Doze) Meses InĂcio: 26/07/2013 TĂŠrmino: 25/07/2014 Valor Estimativo: R$ 52.373,57 (cinquenta e dois mil trezentos e setenta e trĂŞs reais e cinquenta e sete centavos).

Quantidade

BALDE PLASTICO DE 15 L LIMPA VIDROS C/ 500ML LIMPA VIDROS PARA LIMPEZA DE VIDROS, JANELAS OU QUAISQUER OUTRAS SUPERFĂ?CIES BRILHANTES, C/ 500ML, CAIXA COM 12 UNIDADE LIMPADOR MULTIUSO TRADICIONAL 500ML SABĂ&#x192;O DE COCO, BARRA C/ 100GR, CAIXA C/ 120 UNID VASELINA VASSOURA COM CERDAS DE SISAL, CABO DE MADEIRA MEDINDO 1,70 CM, TIPO VASCULHO PARA LIMPEZA DE TETO Ă GUA SANITĂ RIA - SOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O AQUOSA A BASE DE HIPOCLORITO DE SĂ&#x201C;DIO OU CĂ LCIO, COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0% P/P A 2,5% P/P. EMBALAGEM COM 1 LITRO, CAIXA COM 12 LITROS Ă GUA SANITĂ RIA - 1L Ă GUA SANITĂ RIA 5L Ă GUA SANITĂ RIA 2L BALDE PLĂ STICO MĂ&#x2030;DIO BARBANTE EM ALGODAO ROLO COM 184 M 4/6 BARBANTE PLĂ STICO FITILHO 1KG CLORO GRANULADO BALDE 10 KG DESIFENTANTE, EUCALIPTO, PARA APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O GERAL, LĂ?QUIDO, A BASE DE EUCALIPTO, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM 500 ML DESINTUPIDOR DE PIA COM CABO DE POLIPROPILENO, RESISTENTE DE ALTA QUALIDADE POSSUINDO GRANDE PODER DE SUCĂ&#x2021;Ă&#x192;O EVITANDO CONTATO DA SUJEIRA COM AS MĂ&#x192;OS DETERGENTE LĂ?QUIDO E CONCENTRADO, NEUTRO, BIODEGRADĂ VEL, COM DILUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE 1/20 E CONCENTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE TENSOATIVO ANIĂ&#x201D;NICOS ENTRE 10% A 15%, CAIXA COM 24 UNIDADES DE 500 ML, NA EMBALAGEM DEVERĂ CONSTAR A DATA DE FABRICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E VALIDADE DO PRODUTO DETERGENTE LĂ?QUIDO CONCENTRADO 500 ML ESCOVA DE MULTI USO PARA LIMPEZA PESADA, 81 TUFOS EM PP COM CERDAS ONDULADAS DE 30 MM DE ALTURA, RESISTENTE ATĂ&#x2030; 60* GRAUS ESCOVA MULTIUSO MANUAL MĂ&#x2030;DIA ESCOVA OVAL PARA LAVANDERIA ESPALHADOR DE CERA (ESPUMA) COM CABO ESTOPA GRANDE PACOTE COM 10 UND ESSĂ&#x160;NCIA 140 ML FIBRAĂ&#x2021;O DE LIMPEZA PESADA FILTRO DE PAPEL PARA CAFĂ&#x2030; N. 103 CX 40 UNID FLANELA BRANCA 28x38 FLANELA GRANDE 38X58 FLANELA LARANJA 30X39,5 EM COMPOSIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ALGODĂ&#x192;O COM FORMATO RETANGULAR FLANELA MĂ&#x2030;DIA PARA LIMPEZA 60x36 CM FLANELA 40X40 FOSFORO PCT COM 10 UND GUARDANAPO BRANCO 24X24 CM INSETICIDA AEROSOL C/12 UNID. 400ML LAMBAIO (MOP) LIXEIRA PARA BANHEIRO, CAPACIDADE 30 LITROS COM TAMPA E PEDAL - 1ÂŞ QUALIDADE LUVA DE LĂ TEX FORRADA - MULTI-USO - PAR, COR AMARELA, FABRICADAS EM LĂ TEX NATURAL, FORRADAS INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODĂ&#x192;O E ACABAMENTO ANTI-DERRAPANTE NA PALMA, FACE PALMAR DOS DEDOS E PONTAS DOS DEDOS, FORMATO ANATĂ&#x201D;MICO, TAM. M, 36CM DE COMPRIMENTO E 0.40MM DE ESPESSURA LUVA DE LĂ TEX FORRADA - MULTI-USO - PAR, COR VERDE, FABRICADAS EM LĂ TEX NATURAL, FORRADAS INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODĂ&#x192;O E ACABAMENTO ANTI-DERRAPANTE NA PALMA, FACE PALMAR DOS DEDOS E PONTAS DOS DEDOS, FORMATO ANATĂ&#x201D;MICO, TAM. G, 36CM DE COMPRIMENTO E 0.40MM DE ESPESSURA LUVA DE PVC COM ANTIDERRAPANTE NA PALMA DA MAO TAM G - COR AMARELA LUVA DE PVC COM ANTIDERRAPANTE NA PALMA DA MAO TAM M - COR AMARELA LUVA DE PVC COM ANTIDERRAPANTE NA PALMA DA MAO TAM P - COR AMARELA MEXEDOR DE CAFEZINHO PCTE C/500 UNID MINI DESORIZADOR DE AR 270 ML PĂ DE LIXO AUTOMĂ TICA PLĂ STICA CATA-CATA PĂ DE LIXO METAL C/ CABO DE MADEIRA COM 150 CM PĂ PARA LIXO PROFISSIONAL COM CABO PĂ DE LIXO EM ALUMĂ?NIO DE CABO LONGO DE MADEIRA, EM METAL ZINCADO E REFORĂ&#x2021;ADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM PANO DE CHĂ&#x192;O EM ALGODĂ&#x192;O ALVEJADO, C/ 22 BATIDAS, MEDINDO 73X52 CM PANO DE LIMPEZA 36x40 CM PANO DE PRATO COMUM DE 30x50 CM (BRANCO) PAPEL HIGIĂ&#x160;NICO - FLOHAS DUPLAS (FARDO C/ 08 UNID.) PAPEL HIGIĂ&#x160;NICO ROLĂ&#x192;O 300M FARDO 8 UNID RODO DE MADEIRA 60 CM - BOA QUALIDADE SABĂ&#x192;O EM BARRA 200GRAMAS PCT C/5 UNID SABĂ&#x192;O EM PEDRA GLICERINADO C/5 UNID SABĂ&#x192;O EM PĂ&#x201C; 500 GR SABONETE LĂ?QUIDO (250ML) SABONETE LIQUIDO PARA AS MAOS - REFIL - 800 ML SACO DE CHAO BRANCO 50X78 C/ MALHA FECHADA SACO DE LIXO - 30 LITROS ( PACOTE C/ 125 UNID.) SACO DE LIXO 60 L PRETO BIODEGRADAVEL SACO PLASTICO TRANSPARENTE 30X42 SACO PLASTICO TRANSPARENTE 40X60 SACOLA PLASTICA BRANCA 50X60 COM ALĂ&#x2021;A SUPORTE PARA COPO DE CAFĂ&#x2030; DESCARTAVEL DE 50 ML VASSOURA DE GARI 30 CM VASSOURA DE PIAĂ&#x2021;AVA 60 CM VASSOURA PIAĂ&#x2021;AVA P/ VASO SANITĂ RIO COM CABO EM MADEIRA, RESISTENTE DE ALTA QUALIDADE. VALOR TOTAL REGISTRADO

DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os COPO DESCARTĂ VEL BRANCO LEITOSO 200 ML CX C/ 2500 UND FILTRO DE PAPEL P/ CAFĂ&#x2030; C/40 UNID. DE 102 ML

GUARDANAPO BRANCO 20x22 PCTE C/50 UNID

GUARDANAPO DE PAPEL 20x21 C/50 PCT

INSETICIDA SPRAY - LATA 300 ML

Quantidade

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

250

R$ 49,00

R$ 12.250,00

R$ 2,30

R$ 138,00

R$ 0,72

R$ 14,40

1.500

R$ 0,72

R$ 1.080,00

R$ 5,30

LIXEIRA PLASTICA P/ ESCRITĂ&#x201C;RIO SEM TAMPA 7,5 L

R$ 10,00

R$ 300,00

100

PAPEL TOALHA 2 DB 20x22,7 C/2000 FLS

300

R$ 11,00

R$ 3.300,00

118

R$ 0,80

R$ 40,00

R$ 11,20

R$ 168,00

125

SABONETE DE 90 GRAMAS SABONETE LĂ?QUIDO PARA MĂ&#x192;OS EMBALAGEM DE 5 LITROS SACO DE LIXO 100 L PRETO BIODEGRADAVEL

R$ 30,00

R$ 1.350,00

126

SACO DE LIXO 200 L PRETO BIODEGRADAVEL

R$ 42,00

R$ 840,00

139

SHAMPOO NEUTRO PARA AUTO 50 LITROS

R$ 180,00

R$ 1.800,00

148

VASSOURA DE PIAĂ&#x2021;AVA 20 CM

R$ 5,00

121

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 212,00

R$ 250,00 R$ 21.742,40

*Material de Consumo: Item DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os 3 ADOĂ&#x2021;ANTE EM PĂ&#x201C; BEM. C/50 ENV. DE 800MG 4

ADOĂ&#x2021;ANTE LIQUIDO A BASE DE SACARINA SĂ&#x201C;DICA 100ML VALOR TOTAL REGISTRADO

Quantidade 20

Valor UnitĂĄrio R$ 36,00

252

R$ 3,00

Valor Total R$ 720,00 R$ 756,00 R$ 1.476,00

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.580/2013

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 031/2013

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 034/2013

Interessado: MunicĂpio de MacaĂŠ Empresa detentora do registro: CDDO DE CARMO COMĂ&#x2030;RCIO E PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;OS LTDA ME CNPJ : NÂş 04.179.046/0001-70 Processo Administrativo NÂş 10229/2013 PregĂŁo Presencial NÂş 016/2013 Objeto: ContrataĂ§ĂŁo de empresa para aquisiĂ§ĂŁo de material de higiene pessoal, para atender a Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo. Prazo: 12 (doze) meses InĂcio: 30/07/2013 TĂŠrmino: 29/07/2014 Valor Estimativo: R$ 54.250,00 (Cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais)

Interessado: MunicĂpio de MacaĂŠ Empresa detentora do registro: YESHUA COMĂ&#x2030;RCIO E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA ME CNPJ : NÂş 13.809.586/0001-81 Processos Administrativos NÂş 3436-3439-4829-5748-12687-10230-1381213911-14981 E 7505/2013 PregĂŁo Presencial NÂş 046/2013 Objeto: AquisiĂ§ĂŁo de materiais de limpeza, descartĂĄveis e consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem PĂşblica, Secretaria Municipal Agroeconomia, Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de ComunicaĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de Interior e Secretaria Municipal de Governo. Prazo: 12 (doze) meses InĂcio: 31/07/2013 TĂŠrmino: 30/07/2014 Valor estimativo: R$ 162.558,08 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).

/Ć&#x161;Ä&#x17E;Ĺľ

DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Fralda descartĂĄvel infantil, tam. grande, hipoalergĂŞnica, elĂĄsticos nas laterais e cintura que esticam e se ajustam as pernas e cintura do bebĂŞ evitando vazamentos, fita multiuso ajustĂĄvel e corte anatĂ´mico (pct econ c/28 unid), embalagem contendo procedĂŞncia, lote, validade e registro no MinistĂŠrio da SaĂşde. Fralda descartĂĄvel infantil, tamanho extra grande, hipoalergĂŞnica, elĂĄstico nas laterais e cintura que esticam e se ajustam as pernas e cintura do bebĂŞ evitando vazamento, fita multiuso ajustĂĄvel e corte anatĂ´mico (pct econ c/24 unid), embalagem contendo procedĂŞncia, lote, validade e registro no MinistĂŠrio da SaĂşde. VALOR TOTAL REGISTRADO

Quantidade

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

2.500

R$ 10,70

R$ 26.750,00

2.500

R$ 11,00

R$ 27.500,00

R$ 54.250,00

115 131 15

/Ć&#x161;Ä&#x17E;Ĺľ

26 31 35 77 89 103 146

Interessado: MunicĂpio de MacaĂŠ Empresa detentora do registro: CDDO DE CARMO COMĂ&#x2030;RCIO E PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;OS LTDA CNPJ : NÂş 04.179.046/0001-70 Processos Administrativos NÂş 3436-3439-4829-5748-12687-10230-1381213911-14981 E 7505/2013 PregĂŁo Presencial NÂş 046/2013 Objeto: AquisiĂ§ĂŁo de materiais de limpeza, descartĂĄveis e consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem PĂşblica, Secretaria Municipal Agroeconomia, Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de ComunicaĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de Interior e Secretaria Municipal de Governo. Prazo: 12 (doze) meses InĂcio: 30/07/2013 TĂŠrmino: 29/07/2014 Valor Estimativo: R$ 42.740,60 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta reais e sessenta centavos). /Ć&#x161;Ä&#x17E;Ĺľ 09 10 25 30 42 72 95 104 137

DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os BALDE PLĂ STICO REFORĂ&#x2021;ADO, COM ALĂ&#x2021;A METĂ LICA, CAPACIDADE PARA 10 LT BALDE PLĂ STICO REFORĂ&#x2021;ADO, COM ALĂ&#x2021;A METĂ LICA, CAPACIDADE PARA 18 LT DESODORANTE SANITARIO EM PEDRA 30 GR DESORIZADOR AR LAVANDA 400ML ESPONJA DE LĂ&#x192; DE AĂ&#x2021;O CARBONO, PARA LIMPEZA GERAL, PCT COM 8 UNIDADE LIXEIRA PLĂ STICA TELADA, CAPACIDADE DE 9,6 LITROS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 27,5 X 24 CM (AXL) NA COR CINZA. PANO MULTI USO, AZUL 60X33CM PACOTE COM 5 UNIDADES PASTA ROSA 500 GR SAPONĂ CEO PARA LIMPEZA EM GERAL, EMBALAGEM DE 300 ML VALOR TOTAL REGISTRADO

Quantidade

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

2.000

R$ 1,90

R$ 3.800,00

1.000

R$ 4,00

R$ 4.000,00

600 1.440

R$ 0,90 R$ 5,65

R$ 540,00 R$ 8.136,00

1.874

R$ 0,90

R$ 1.686,60

2.000

R$ 1,20

R$ 2.400,00

520

R$ 2,85

R$ 1.482,00

150

R$ 2,50

R$ 375,00

1.290

R$ 1,30

DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os

Quantidade

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

PĂ&#x201C; DE CAFĂ&#x2030; DE BOA QUALIDADE FORTE (PCT 500 GRAMAS)

3.160

R$ 5,90

R$ 18.644,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$18.644,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 033/2013 Interessado: MunicĂpio de MacaĂŠ Empresa detentora do registro: OLIGOOL SERRANA COMĂ&#x2030;RCIO E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA ME CNPJ : NÂş 06.033.582/0001-99 Processos Administrativos NÂş 3436-3439-4829-5748-12687-10230-1381213911-14981 E 7505/2013 PregĂŁo Presencial NÂş 046/2013 Objeto: AquisiĂ§ĂŁo de Materiais de limpeza, descartĂĄveis e consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem PĂşblica, Secretaria Municipal Agroeconomia, Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de ComunicaĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de Interior e Secretaria Municipal de Governo. Prazo: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 30/07/2013 TĂŠrmino: 29/07/2014 Valor estimativo: R$ 178.603,43 (cento e setenta e oito mil seiscentos e trĂŞs reais e quarenta e trĂŞs).

114

13 14 16 27 34 73 74

98 101 102 106 108 123 128 129

130 132

DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os LIMPADOR DE USO GERAL 500ML PERFUMADO LUSTRA MĂ&#x201C;VEL DE 500ML LUSTRA MĂ&#x201C;VEIS CX C/ 24 UNID. 500ML PAPEL HIGIENICO BRANCO PCT COM 04 UND SABĂ&#x192;O EM PĂ&#x201C;, EMBALAGEM DE 1 KG SABĂ&#x192;O EM PĂ&#x201C; COM TENSOATIVO BIODEGRADĂ VEL, CONTENDO NA COMPOSIĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ă GUA, CORANTE, ALVEJANTE, FRAGRĂ&#x201A;NCIA E BRANQUEADOR Ă&#x201C;PTICO, PARA LAVAGEM DE ROUPAS E LIMPEZA EM GERAL, EMBALAGEM DE 1 KG, CAIXA C/ 12 UNIDADE. NA EMBALAGEM DEVERĂ CONSTAR A DATA DA FABRICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, DA VALIDADE, NĂ&#x161;MERO DO LOTE E REGISTRO NA ANVISA/MS CERA LĂ?QUIDA INCOLOR 750ML CLORO 1 L CLORO FORTE 2L DESINFETANTE PERFUMADO (2 LTS) DISPENSER PARA COPOS DESCARTĂ VEIS 150-200ML LUSTRA MĂ&#x201C;VEL DE 200ML LUSTRA MĂ&#x201C;VEL DE 200ML, FRAGĂ&#x201A;NCIA LAVANDA, CX C/ 24 UNID PAPEL HIGIĂ&#x160;NICO, NA COR BRANCA, FOLHA SIMPLES, DE 1ÂŞ QUALIDADE, MEDINDO 10 CM DE LARGURA, ACONDICIONADO EM ROLO MEDINDO 30 METROS (PACOTE COM 64 UNIDADES) PAPEL TOALHA 23X21CM 1000 FLS PAPEL TOALHA, INTERFOLHA, 1ÂŞ QUALIDADE, BRANCA, MEDINDO (23 X 27) CM CADA UMA, CONDICIONADA EM FARDO COM 1000 FOLHAS. RODO 30 CM RODO, CORPO DE MADEIRA, COM LĂ&#x201A;MINA EM BORRACHA REFORĂ&#x2021;ADA, MEDINDO 40 CM SACO DE PLĂ STICO REFORĂ&#x2021;ADO PRETO FOSCO, PARA LIXO COM CAPACIDADE DE 100 LITROS, PACOTE COM 100 UND SACO DE LIXO AZUL 20L C/ 100 UNID SACO DE PLĂ STICO REFORĂ&#x2021;ADO PRETO FOSCO, PARA LIXO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, PACOTE COM 100 UND SACO DE PLĂ STICO REFORĂ&#x2021;ADO PRETO FOSCO, PARA LIXO COM CAPACIDADE DE 60 LITROS, PACOTE COM 100 UND SACO DE LIXO 200 L (fd c/ 100Und) VALOR TOTAL REGISTRADO

Quantidade 2.430 68 40 640 320

Valor UnitĂĄrio R$ 2,09 R$ 3,05 R$ 68,20 R$ 1,48 R$ 3,05

Valor Total R$ 5.078,70 R$ 207,40 R$ 2.728,00 R$ 947,20 R$ 976,00

1.000

R$ 36,50

R$ 36.500,00

1.132 2.500 100 320 15 1.420

R$ 2,64 R$ 1,48 R$ 3,00 R$ 2,89 R$ 14,50 R$ 1,12

R$ 2.988,48 R$ 3.700,00 R$ 300,00 R$ 924,80 R$ 217,50 R$ 1.590,40

100

R$ 26,54

R$ 2.654,00

2.955

R$ 19,49

R$ 57.592,95

750

R$ 4,10

R$ 3.075,00

R$ 4,10

R$ 246,00

R$ 2,90

R$ 232,00

R$ 3,77

R$ 12.252,50

1.395

R$ 16,20

R$ 22.599,00

100

R$ 6,53

R$ 653,00

1.250

R$ 4,15

R$ 5.187,50

900

R$ 9,54

R$ 8.586,00

380

R$ 24,65

R$ 9.367,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 035/2013 Interessado: MunicĂpio de MacaĂŠ Empresa detentora do registro: INVICTOS COMĂ&#x2030;RCIO E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA CNPJ : NÂş 14.912.933/0001-60 Processos Administrativos NÂş 3436-3439-4829-5748-12687-10230-1381213911-14981 E 7505/2013 PregĂŁo Presencial NÂş 046/2013 Objeto: AquisiĂ§ĂŁo de materiais de limpeza, descartĂĄveis e consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem PĂşblica, Secretaria Municipal Agroeconomia, Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de ComunicaĂ§ĂŁo, Secretaria Municipal de Interior e Secretaria Municipal de Governo. Prazo: 12 (doze) meses InĂcio: 31/07/2013 TĂŠrmino: 30/07/2014 Valor estimativo: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). /Ć&#x161;Ä&#x17E;Ĺľ 91

DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os PANO DE CHĂ&#x192;O 75x50 CM VALOR TOTAL REGISTRADO

Valor Total

R$ 50,40

R$ 25.200,00

100 240 835

R$ 16,79 R$ 50,26 R$ 6,18

R$ 1.679,00 R$ 12.062,40 R$ 5.160,30

19.230

R$ 5,88

R$ 113.072,40

PORTARIA NÂş 1.581/2013

30 212 4 50 200 200

R$ 4,58 R$ 8,33 R$ 17,03 R$ 2,42 R$ 2,19 R$ 2,29

R$ 137,40 R$ 1.765,96 R$ 68,12 R$ 121,00 R$ 438,00 R$ 458,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 267/2013 SESMT,

355

R$ 6,44

R$ 2.286,20

R$ 10,93

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 109,30 R$ 162.558,08

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.576/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 232/2013 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliaĂ§ĂŁo da capacidade laborativa do Servidor SĂ&#x2030;RGIO FURTADO CARLETE, Motorista, matrĂcula 21.859. Nome /MatrĂcula Especialidade Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 ClĂnico Geral Dr. JoĂŁo Carlos de Freitas Gobbi-2.959 Neurologista GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.577/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 251/2013 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliaĂ§ĂŁo da capacidade laborativa da Servidora LUISA HELENA FIDALGO D. MORAES, Professor, matrĂcula 10.431. Nome /MatrĂcula Especialidade Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. JoĂŁo Carlos de Freitas Gobbi-2.959 Neurologista

Quantidade 2.300

Valor UnitĂĄrio R$ 3,00

Valor Total R$ 6.900,00 R$ 6.900,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliaĂ§ĂŁo da capacidade laborativa da Servidora DARCĂ?LIA VĂ&#x201A;NIA Dâ&#x20AC;&#x2122;GIOVANNI, Auxiliar de ServiĂ§os Escolares, matrĂcula 28.603. Nome /MatrĂcula Especialidade Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. JoĂŁo Carlos de Freitas Gobbi-2.959 Neurologista GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.582/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 273/2013 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais, de MATHEUS SANTOS DE MORAES, ÂżOKR GD 6HUYLGRUD -(29$1$ )(51$1'(6 '26 6$1726 $X[LOLDU GH 6HUYLoRV Escolares, matrĂcula 17.683, de acordo com o Art. 105 da Lei Complementar 011/98. Nome /MatrĂcula Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.583/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 274/2013 - SESMT,

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais, de WELLINGTON FRANKLIN VIEIRA, pai da Servidora ADRIANA PEREIRA VIEIRA DA SILVA, Professor, matrĂcula 22.432, de acordo com o Art. 105 da Lei Complementar 011/98. Nome /MatrĂcula Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704

PORTARIA NÂş. 1.578/2013 GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 259/2013 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliaĂ§ĂŁo da capacidade laborativa da Servidora ROSA MARIA DIAS, Auxiliar de Ensino, matrĂcula 3.607. Nome /MatrĂcula Especialidade Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 Psiquiatra Dr. JoĂŁo Carlos de Freitas Gobbi-2.959 Neurologista

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.579/2013

R$ 178.603,43

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

Valor UnitĂĄrio

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013.

3.250

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013.

500

R$ 1.677,00

Item

62 75 76 97 113

VASSOURA DE PELO 60 CM

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais, de JAIRA PACHECO BRANCO, mĂŁe da Servidora MARCIA HELOISA BRANCO DE AZEVEDO, Professor, matrĂculas 7.993/22.637, de acordo com o Art. 105 da Lei Complementar 011/98. Nome /MatrĂcula Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704

Quantidade

R$ 24.096,60

*Material de Consumo:

/Ć&#x161;Ä&#x17E;Ĺľ

147

DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os LIMPADOR MULTIUSO TRADICIONAL 500ML, DESENVOLVIDO PARA REMOVER SUJEIRAS E GORDURAS DANDO BRILHO, CX C/ 24 UNID SABĂ&#x192;O EM PĂ&#x201C; 5KG SACO PLĂ STICO DE 240L PARA LIXO CLORO, EMBALAGEM COM 5 LITROS DESINFETANTE GERMICIDA, PRONTO PARA USO DISPOSTO EM EMBALAGEM PLĂ STICA DE 05 LITROS ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 6 UNIDADES, COM FRAGRĂ&#x201A;NCIAS DIVERSAS, NA EMBALAGEM DEVERĂ CONSTAR A DATA DE FABRICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E VALIDADE DO PRODUTO DESINFETANTE LĂ?QUIDO TIPO CREOLINA 750ML DETERGENTE 5L DISPENSER PARA PAPEL HIGIĂ&#x160;NICO ROLĂ&#x192;O LUVA AMARELA SEM FORRO TAM M PANO ABSORVENTE (PCT C/ 05 UND) PAPEL TOALHA FRITURA C/ 2 ROLOS VASSOURA DE PĂ&#x160;LO SINTĂ&#x2030;TICO DE 40 CM IDEAL PARA RESIDĂ&#x160;NCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 266/2013 - SESMT,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 265/2013 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais, de IZABELA SANTâ&#x20AC;&#x2122;ANA *20(6 ÂżOKD GD 6HUYLGRUD /8&,$1( &58= 6$17Âś$1$ $VVLVWHQWH 6RFLDO matrĂcula 28.164, de acordo com o Art. 105 da Lei Complementar 011/98. Nome /MatrĂcula Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.584/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 280/2013 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a avaliaĂ§ĂŁo da capacidade laborativa da Servidora JANETE BATISTA PINTO LISBOA, Auxiliar de ServiĂ§o Escolar, matrĂcula 28.623. Nome /MatrĂcula Especialidade Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. SĂŠrgio Osmar Pina Servino-7.720 MĂŠdico do Trabalho Dr. Luis Alberto CorrĂŞa Souto-9.011 Ortopedista GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.585/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 282/2013 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a avaliaĂ§ĂŁo da capacidade laborativa da Servidora MEIRE BRAGANĂ&#x2021;A GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrĂcula 9.777. Nome /MatrĂcula Especialidade Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. JoĂŁo Carlos de Freitas Gobbi-2.959 Neurologista GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

14 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.586/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 284/2013 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais, de DULCE CODEĂ&#x2021;O GUIMARĂ&#x192;ES, mĂŁe da Servidora ADĂ&#x2030;LIA MARIA GUIMARĂ&#x192;ES DE FARIA, Professor, matrĂcula 8.518, de acordo com o Art. 105 da Lei Complementar 011/98. NOME/MATRĂ?CULA ESPECIALIDADE Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 Neurologista GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ERRATA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 040/2013 O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que devido a necessidade de adequaĂ§ĂŁo no edital devido D LPSXJQDomR GR PHVPR ÂżFD UHPDUFDGR SDUD R dia 29 de agosto de 2013, Ă s 10:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, tĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 040/2013 do tipo do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O GLOBAL POR LOTE, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. Dessa forma, visando a continuidade do certame, e para conhecimento dos interessados, se encontram disponĂveis as alteraĂ§Ăľes efetuadas e introduzidas no edital, sob forma de errata 001. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ, a partir do dia 19 de agosto de 2013, e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;OS DE TELEFONIA FIXA, MĂ&#x201C;VEL E INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS Ă&#x201C;RGĂ&#x192;OS E ENTIDADES DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.

PORTARIA NÂş 1.587/2013

MacaĂŠ-RJ, 14 de agosto de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 285/2013 - SESMT,

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais, de BIANCA PONTES GERHARDT, ÂżOKD GD 6HUYLGRUD 6Ă?1,$ 0$5,$ '$ 6,/9$ 3217(6 $X[LOLDU GH 6HUYLoRV (Vcolares, matrĂcula 41.652, de acordo com o Art. 105 da Lei Complementar 011/98. NOME/MATRĂ?CULA ESPECIALIDADE 'U &OiXGLR $]HYHGR GRV 6DQWRV 0pGLFR GR 7UDEDOKR 'U $OEHUWR GH )UHLWDV %DOGH] 0pGLFR GR 7UDEDOKR Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 Neurologista GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.588/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 292/2013 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliaĂ§ĂŁo da capacidade laborativa da Servidora JAQUELINE BRAGA GONZALES GARCIA, Auxiliar de ServiĂ§os Escolares, matrĂcula 41.711. Nome/MatrĂcula Especialidade Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. JoĂŁo Carlos de Freitas Gobbi-2.959 Neurologista

ERRATA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 062/2013

PORTARIA NÂş 1.589/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 295/2013 â&#x20AC;&#x201C; SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, por motivo de pessoa doente da famĂlia, NEUSA FABIANA BATISTA BENSE, esposa do servidor KLEBER RIBEIRO LEITE, Guarda Municipal, matrĂcula 720.508, de acordo com o Art. 77, da Lei Complementar 011/98. Nome /MatrĂcula Especialidade Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. JoĂŁo Carlos de Freitas Gobbi-2.959 Neurologista GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

MacaĂŠ-RJ, 14 de agosto de 2013.

O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que devido a necessidade de adequaĂ§ĂŁo no edital devido a LPSXJQDomR GR PHVPR ÂżFD UHPDUFDGR SDUD R GLD GH DJRVWR GH jV K QD VDOD GD &RPLVVmR 3HUPDQHQWH GH /LFLWDomR VLWR j $Y 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp WpUUHR &HQWUR QD FLGDGH GH 0DFDp 5- R PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 063/2013 do tipo do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, sob o regime de EMPREITADA POR PREĂ&#x2021;O UNITĂ RIO GH DFRUGR FRP DV /HLV HP YLJrQFLD 'HVVD IRUPD YLVDQGR D FRQWLQXLGDGH GR FHUWDPH H SDUD FRQKHFLPHQWR GRV LQteressados, se encontram disponĂveis as alteraĂ§Ăľes efetuadas e introduzidas no HGLWDO VRE IRUPD GH HUUDWD O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, siWXDGD QR WpUUHR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- a partir do dia 19 de agosto de 2013 H D UHWLUDGD VHUi PHGLDQWH D HQWUHJD GH GXDV UHVPDV GH SDSHO $ DWUDYpV GH SHVVRD FUHGHQFLDGD H FRP FDULPER GR &13- GH VHJXQGD D VH[WD IHLUD WHO FRQWDWR 5DPDO Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIĂ&#x2021;OS DE TELECOMUNICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PARA FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE ACESSO A INTERNET DE 60 MBPS FULL DUPLEX E CIRCUITO PONTO A PONTO ENTRE O PAĂ&#x2021;O MUNICIPAL E O CENTRO DE CONVENĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x153;JORNALISTA ROBERTO MARINHO.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 028/2013 Interessado: Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento â&#x20AC;&#x201C; ESANE Empresa detentora do registro: BAUMINAS QUĂ?MICA LTDA CNPJ : NÂş 19.525.278/0001-00 Processos Administrativos NÂş 13170/2013 PregĂŁo Presencial NÂş 023/2013 Objeto: AquisiĂ§ĂŁo de produtos quĂmicos, visando atender as necessidades da Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento â&#x20AC;&#x201C; ESANE, conforme termo de referĂŞncia. Prazo: 12 (doze) meses InĂcio: 25/07/2013 TĂŠrmino: 24/07/2014 Valor estimativo: R$ 20.730,00 (vinte mil setecentos e trinta reais).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Floculante â&#x20AC;&#x201C; Sulfato de alumĂnio em pĂł, isento de ferro, utilizado para tratamento de ĂĄgua para consumo humano em atendimento aos padrĂľes da Portaria 2914/2011, da ABNT NBR 1176/89, NBR 15.684/09 e de outras normas pertinentes quando houver. Acondicionado em sacos de no mĂĄximo 50kg. Alcalinizante â&#x20AC;&#x201C; Cal hidratada utilizada para tratamento de ĂĄgua para consumo humano em atendimento aos padrĂľes da Portaria 2914/2011, da ABNT NBR 10.790/95, NBR 15.784/09 e de outras normas pertinentes quando houver. Acondicionado em sacos de no mĂĄximo 50kg. VALOR TOTAL REGISTRADO

Quantidade

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

12.000

R$ 1,39

R$ 16.680,00

4.500

R$ 0,90

R$ 4.050,00

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 103/2013 - FMS

PORTARIA NÂş 1.591/2013 PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento sob nÂş. 1096/2013,

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.592/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş 20210/2013, RESOLVE conceder ReadaptaĂ§ĂŁo ProvisĂłria a Servidora Ă&#x201A;NGELA MARIA PONTES FONTES, Professor, matrĂcula 8.760, no perĂodo de 28/05/2013 a 25/08/2013, conforme decisĂŁo da PerĂcia MĂŠdica. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013.

RESOLVE FRQFHGHU 5HDGDSWDomR 'HÂżQLWLYD D VHUYLGRUD 0$5/(1( *21Ă&#x2021;ALVES CORTEZ, Professor, matrĂcula 3.963, de acordo com a decisĂŁo da Junta MĂŠdica, com base no Art. 11 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar de 11 de julho de 2013. *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH DJRVWR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.594/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, RESOLVE conceder reduĂ§ĂŁo de carga horĂĄria de trabalho em 50% (Art. 105 da Lei Complementar n.Âş 11/98), aos Servidores abaixo relacionados, no perĂodo correspondente, de acordo com a conclusĂŁo da Junta MĂŠdica e PerĂcia MĂŠdica. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Renata dos Santos Lima-38.306 12255/2013 17/07/2013 a 13/11/2013 Zenir Rocha Silva de Figueiredo-12.789/27.584 20900/2010 30/06/2013 a 29/06/2013 GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS

/Ć&#x161;Ä&#x17E;Ĺľ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 17569/2013,

ERRATA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 063/2013

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş 1.593/2013

0DFDp 5- GH DJRVWR GH

O Fundo Municipal de SaĂşde, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 30 de agosto de 2013, Ă s 15:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 102/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BOLSA DUPLA E TRIPLA PARA COLETA DE SANGUE E EQUIPOS PARA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SANGUE E HEMODERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE.

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 102/2013 - FMS

RESOLVE cancelar a Portaria nÂş. 1.502/2010, que concedeu reduĂ§ĂŁo de 50% (cinqĂźenta por cento) da carga horĂĄria de trabalho (Art. 105 da Lei Complementar n.Âş 11/98), para a Servidora RENATA DE QUEIRĂ&#x201C;Z MATTOSO CUNHA, Assistente Social, matrĂcula 10.570, por motivo de cessĂŁo da mesma Ă Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, de acordo com a Portaria nÂş. 058/2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

MacaĂŠ-RJ, 14 de agosto de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 24925/2010,

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013.

O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que devido a necessidade de adequaĂ§ĂŁo no edital GHYLGR D LPSXJQDomR GR PHVPR ÂżFD UHPDUFDGR SDUD R dia 29 de agosto de 2013, Ă s 15:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, tĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 062/2013 do tipo do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. Dessa forma, visando a continuidade do certame, e para conhecimento dos interessados, se encontram disponĂveis as alteraĂ§Ăľes efetuadas e introduzidas no edital, sob forma de errata 001. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ, a partir do dia 19 de agosto de 2013, e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIĂ&#x2021;OS TĂ&#x2030;CNICOS DE INSTALAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, GERENCIAMENTO E MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDE DE DADOS WIRELESS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş 1.590/2013

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliaĂ§ĂŁo da capacidade laborativa do Servidor ROMENIQUE EMANUEL VICENTE DE SOUZA, Guarda Municipal. NOME/MATRĂ?CULA ESPECIALIDADE Dr. SĂŠrgio Osmar Pina Servino-7.720 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. Luis Alberto CorrĂŞa Souto-9.011 Ortopedista

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

R$ 20.730,00

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.595 /2013 PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 25070/2013 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais, de ALICE SOUZA SANTOS, avĂł paterna da Servidora MARIA ALICE VALDOMIRO DOS SANTOS, Professor, matrĂculas 3.962/10.185, de acordo com o Art. 105 da Lei Complementar 011/98. NOME/MATRĂ?CULA Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor-Presidente da Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

O Fundo Municipal de SaĂşde, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 02 de setembro de 2013, Ă s 10:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 103/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MEDICAMENTOS (MANDADOS JUDICIAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento nÂş. 47034/2012,

MacaĂŠ-RJ, 14 de agosto de 2013.

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de agosto de 2013.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş 1.596/2013

RESOLVE cancelar, a pedido, a Portaria nÂş. 574/2013, referente Ă realizaĂ§ĂŁo de Junta MĂŠdica Municipal para avaliaĂ§ĂŁo da capacidade laborativa da Servidora CLAUDIA CRESPO VASCONCELOS DA SILVA, Professor, matrĂcula 6.668, requerendo readaptaĂ§ĂŁo provisĂłria.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

ESPORTES

“Atleta macaense irá representar a cidade na

ESPORTES

Além de ultramaratonista, Jorginho também é funcionário da Secretaria de Fazenda, trabalhando no setor de nota fiscal

Ultra Day Night neste sábado em São Paulo

Largada será dada às 10 horas da manhã e o encerramento só deve acontecer às 10 horas da noite Sérgio Barcellos O atleta macaense Jorge Luiz Rodrigues Moreira, mais conhecido como Jorginho, está na reta final de sua preparação para mais uma prova. Após ficar com o quarta colocação na corrida "Macaé 200 anos", realizada no dia 29 de julho em comemoração ao aniversário da cidade, o corredor agora irá disputar a Ultra Day Night, neste sábado (17), em Valinhos, São Paulo. A Ultra Day Night é considerada uma ultramaratona, com duração de 12 horas. A largada será no Parque Ayrton Senna da Silva e a prova está prevista para acontecer às 10 horas da manhã e só deve ser encerrada a noite, no mesmo horário. O percurso irá contar com trechos de terra passando pelo entorno da Lagoa. A extensão total da corrida será de 1.350 metros. Jorginho vem treinando pesado para a prova. Ele tem como especialidade as corridas longas, como a deste sábado. Por se tratar de uma prova internacional, a tendência é que o nível da competição seja bastante elevado. "Estou bastante concentrado.

Meu objetivo é fazer entre 100 e 110 km nesta prova para estar entre os primeiros colocados", afirmou Jorginho. Além de ultramaratonista, Jorginho também é funcionário da Secretaria de Fazenda, trabalhando no setor de nota fiscal. Mesmo ocupado com suas obrigações de servidor, ele arruma tenta para se dedicar aos treinamentos. Em contato com a reportagem, ele revelou parte de sua estratégia para a prova do próximo sábado. "A Ultra Day Night permite que os atletas façam paradas durante a corrida. Minha estratégia é fazer de três a quatro paradas. É preciso muito superação pois o desgaste é grande", explicou Jorginho. Jorginho é patrocinado pelo Tênis Clube e também pela Art Turismo. "É sempre um prazer estar competindo. Faço isso porque gosto e me sinto bem. Gostaria de agradecer ao apoio dos meus patrocinadores. Vou ser o único representante da cidade nesta corrida. Vou tentar dar o meu melhor para representar o município da melhor maneira possível", encerou Jorginho.

DIVULGAÇÃO

Jorginho é patrocinado pelo Tênis Clube e também pela Art Turismo. "É sempre um prazer estar competindo. Faço porque gosto e me sinto bem”

ENCONTRO

FUTSAL DIVULGAÇÃO

O encontro esta previsto para acontecer às 14 horas na quadra da Fundação Municipal da Infância e da Juventude

Campeão do TUF Brasil 2, Léo Santos dará palestra para adolescentes hoje em Campos O campista Léo Santos, que recentemente conquistou o título de campeão do The Ultimate Fighter (TUF) Brasil 2, no reality show da TV Globo, dará uma palestra nesta quinta-feira para crianças e adolescentes na cidade. O encontro esta previsto para acontecer às 14 horas na quadra da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ). Em entrevista ao site do Ururau, o presidente da FMIJ, Thiago Ferrugem, elogiou o atleta Léo Santos e fez questão de frisar a ansiedade dos jovens e adolescentes para o encontro com

o novo ídolo. - O Léo é fantástico. Ele está tão feliz em vir aqui quanto as crianças. Afinal de contas, Léo é um lutador que conseguiu um contrato em uma das maiores indústrias do esporte mundial, que é o Ultimate Fighting Championship (UFC) e que passou por uma infância muito próxima aos assistidos pela fundação - lembra Thiago. Além de elogiar a postura do lutador, o presidente da FMIJ aproveitou a oportunidade para ressaltar o objetivo do encontro. "Vamos sobretudo trabalhar a autoestima das crianças, adolescentes e jovens , dando um

exemplo de pessoa que passou por muitas dificuldades, como eles, antes de conseguir a grande vitória", explicou Thiago. A palestra será destinada a crianças e jovens de 6 a 29 anos. Haverá um grande telão e ao final na conversa, o microfone será aberto para perguntas. - As crianças estão maravilhadas. Nossa intenção é mais que prestar assistencialismo, mas promover a inclusão destes jovens, proporcionando-lhes a oportunidade de serem cidadãos, sabendo de seus direitos e deveres, sobretudo", finalizou o presidente.

Futsal: Liga Cabofriense realiza hoje festa celebrativa ao dia da modalidade A Liga Cabofriense de Futsal (LCFS) promove nesta quinta-feira (15/8), o "Dia do Futsal". O evento está programado para iniciar às 14h, no ginásio Alfredo Barreto, e servirá para marcar a abertura do Campeonato Municipal em cinco categorias. Segundo o presidente da Liga, Dário Monteiro, o intuito é o de reunir os representantes dos vários clubes da cidade inscritos no Municipal, que este ano será realizado em nove categorias etárias. - Vamos aproveitar o feriado da Padroeira de Cabo Frio para realizar uma grande festa do futsal da cidade - explicou Dário. No "Dia do Futsal", além do início do campeonato em cinco categori-

as (sub7, sub9, sub11, sub13 e adulto), serão disputadas as decisões do Torneio Início da categoria sub17 e do Campeonato Municipal de Masters (para atletas acima de 40 anos de idade). Antes das partidas, haverá uma solenidade de abertura, reunindo os clubes da cidade que participarão do Campeonato Municipal: AA Cabofriense, ADDP Cabo Frio, AD Tamoios, Bandei-

ra Real, Progresso, Tamoyo, União e Zelador. Participam ainda do Campeonato Municipal o Estrela do Futuro/ Botafogo, de São Pedro da Aldeia; e o Arraial do Cabo Futsal. As tabelas do campeonato municipal nas nove categorias foi definida em Conselho Arbitral realizado na sede da Liga, na noite de segunda-feira (12/8). As categorias sub15 e sub20 começam na próxima semana.

Programação 14h - Solenidade de Abertura 14h30 - sub7 - Progresso x AA Cabofriense 15h - sub9 - Progresso x AA Cabofriense 15h40 - sub11 - Progresso x AA Cabofriense 16h20 - sub13 - Progresso x AA Cabofriense 17h - adulto - Tamoyo EC x ADDP Cabo Frio 19h - masters - Progresso x Tamoyo EC (decisão do Municipal) 20h15 - sub17 - ADDP x Estrela do Futuro/Botafogo (final do Torneio Misto) DIVULGAÇÃO

Segundo o presidente da Liga, Dário Monteiro, o intuito é o de reunir os representantes dos vários clubes

16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

BASQUETE

“

Dono da melhor campanha da primeira fase, o Macaé Basquete comprovou dentro de quadra todo o seu favoritismo

ESPORTES

Macaé atropela o Queimados e larga na frente por uma vaga na final do Torneio Carioca 2013

Macaenses agora jogam por uma vitória simples no Juquinha para avançar à final BRUNO CAMPOS

Sérgio Barcellos O Macaé Basquete confirmou o seu favoritismo diante do Queimados na noite da última terça-feira. Mesmo fora de casa, os macaenses não deram chance ao adversário e venceram por 93 a 44, em confronto válido pela primeira partida da semifinal do Torneio Carioca. O jogo de volta será na próxima segunda-feira, 19, no ginásio do Juquinha, às 19h30. Os macaenses jogam por uma vitória simples para avançar à decisão. Dono da melhor campanha da primeira fase, o Macaé Basquete comprovou dentro de quadra todo o seu favoritismo. Mais organizados, os macaenses tomaram as rédeas do jogo desde o primeiro período, vencido por 21 a 14. O passeio continuou no segundo período quando a vantagem praticamente dobrou: 44 a 23. A superioridade macaense foi ficando ainda mais evidente com o passar do tempo. O Macaé Basquete fechou o quarto período por 75 a 36, fechando o jogo em seguida, por 93 a 44. Para o técnico Léo Costa, a concentração foi o principal trunfo dos macaenses na partida contra o Queimados. "O time entrou em quadra muito focado. Independente dos resultados anteriores contra o ad-

Para o técnico Léo Costa, a concentração foi o principal trunfo dos macaenses na partida contra o Queimados

versário, nós mantivemos a postura, respeitando o time do Queimados, e isso foi fundamental", ressaltou o treinador. Léo Costa não acredita que o elenco entre no clima de já ganhou. "Temos um grupo experiente. Os jogadores sabem que cada jogo é diferente. A forma como cada equipe vai atuar é que pode definir se a partida será fácil ou não. Eles sabem que não podemos relaxar porque ainda

não está nada ganho", analisou Léo. O Macaé Basquete será um dos dois representantes do Rio de Janeiro no NBB 6, que começa em novembro. Isso porque Fluminense e Tijuca não apresentaram os pré-requisitos necessários para participar da competição e estão fora do torneio. O outro representante será o Flamengo, atual campeão. Com isso, a edição deste ano contará apenas com 17

participantes. O regulamento do NBB também sofreu alterações. A partir de agora, as séries melhor de cinco dos playoffs serão disputadas da seguinte forma: o time de melhor campanha vão mandar os jogos 1, 2 e 5 em casa. Já o adversário com pior campanha só terá direito a mandar os jogos 3 e 4 em seus domínios. O Macaé Basquete estréia dia 14 de novembro, contra o Universo/Goiânia, no Juquinha.

BRASILEIRÃO SÉRIE C

Macaé convoca torcida para duelo de sábado contra o Caxias e lança sorteio de camisas TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos O Macaé convocou a torcida para a partida do próximo sábado contra o Caxias (RS) às 16 horas, no Moacyrzão, em duelo que vale a vice-liderança do grupo no Brasileiro da Série C. Além de adotar preços promocionais nos ingressos, que estão sendo comercializados a R$ 1,00 (meia-entrada), a diretoria do clube lançou uma promoção, que irá sortear 10 camisas oficiais do Macaé. Para participar do sorteio é bastante simples. Basta que o torcedor compre o ingresso antecipado na sede do clube, que fica na Rua Alfredo Backer, n° 203, Centro. Os interessados terão até a próxima sexta-feira, 16, para adquirir os ingressos na sede. O sorteio será realizado no intervalo da partida, o para ser declarado vencedor, o sorteado precisa estar presente na partida. Foram colocados a venda 2,450 ingressos. Via assessoria de imprensa, o diretor de marketing do Macaé, Luciano Soares, deu detalhes sobre o regulamento. "Só vai concorrer as 10 camisas quem comprar o ingresso até sexta-

Ao lançar esta promoção, além dos ingressos a R$ 1, a diretoria do Macaé espera contar com um grande público

feira, na sede do clube. O nosso objetivo é realizar ações nos jogos em Macaé que visam aproximar os

torcedores do clube. A equipe está em ascensão na Série C e precisamos do apoio do torcedor na parti-

da contra o Caxias - afirmou Luciano Soares, diretor de Marketing do Alvianil Praiano.

Macaé "perde" goleiro Afonso, que retorna ao Friburguense O goleiro Afonso não faz mais parte do elenco do Macaé. Contratado há cerca de três semanas após um pedido do técnico Gerson Andreotti, o arqueiro volta ao Friburguense sem ter fei-

to sequer uma partida como titular. O atleta tinha seus direitos federativos atrelados ao time de Nova Friburgo e estava emprestado ao Macaé. Um dos fatores que complicaram a permanência

de Afonso no elenco do Alvinil Praiano é a boa fase do goleiro Luis Henrique. Afonso agora chega ao Frizão para a disputa da Copa Rio, competição que começa já no próximo mês.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

CADERNO D

DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO

CADERNO

Museu Histórico de Campos indicado à premiação nacional O Prêmio celebra os 120 anos de nascimento do modernista Mário de Andrade, que em 1936, a pedido do então ministro da Educação, Gustavo Capanema, elaborou o anteprojeto de lei que resultou na organização jurídica da proteção do patrimônio cultural brasileiro e na criação do atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). PÁGINA 03

ANA CHAFFIN

Festa animará turistas e moradores de Macaé no Frade Programação variada começa nesta sexta-feira (16) e termina no domingo (18) no distrito da região serrana

Nesta época do ano, muitas festas acontecem na região serrana de Macaé, animando jovens, turistas e moradores da capital nacional do petróleo. No próximo final de semana, de sexta-feira (16) a domingo (18), haverá diversas atividades de entretenimento na VII Festa da Reta do Frade. No primeiro dia do evento, sexta-feira (16), barracas com variados quitutes e artesanatos locais serão abertas às 18h e haverá leilão com disputa de bezerros às 20h. O fechamento desta noite inicial será celebrada com um show de forró com a dupla Cristian e Júnior, às 22h. Já no sábado (17), uma imponente Cavalgada será realizada. Os cavaleiros sairão do Trapiche em suas montarias às 10h e celebrarão a chegada no Frade às 13h, quando a festa contará com um grande churrasco e show de forró, com Marquinhos e Betinho. Fechando o evento nesse último dia da semana, a banda Vestígio Humano animará o público a partir das 22h. Para concluir as comemorações, no domingo (18), haverá saborosa feijoada beneficente, ao meio-dia. Às 14h, o público poderá se divertir com um animado bingo, que sorteará um carneiro e uma lavadora de roupas. Mais forró para esquentar o frio da serra começará às 18h, com Juceir Júnior. A festa da Reta do Frade acontece há sete anos. Neste ano, é resultado de um trabalho conjunto entre a Associação de Moradores da Reta do Frade, e a prefeitura, por meio da secretaria de Governo e da Fundação de Esporte e Turismo da Prefeitura de Macaé.

CADERNO D 01 costa do sol 15_08.p65

14/08/2013, 19:57

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

DIVULGAÇÃO

CADERNO D

LAZER PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

CÍRCULO DE FOGO Quando várias criaturas monstruosas, conhecidas como Kaiju, começam a emergir do mar, tem início uma batalha entre estes seres e os humanos. Para combatê-los, a humanidade desenvolve uma série de robôs gigantescos, os Jaegers, cada um controlado por duas pessoas através de uma conexão neural. Entretanto, mesmo os Jaegers se mostram insuficientes para derrotar os Kaiju. Classificação Etária: 12 ANOS Dublado - 16h40 | 19h10 | 21h40 Apresentações foram criadas e ensaiadas pelos alunos do Núcleo de Dramaturgia do Oficena e serão apresentados no Teatro Municipal

Espetáculo do OFICENA retoma cursos livres de teatro na cidade de Cabo Frio Primeiro espetáculo acontece no domingo, às 20h, no Teatro Municipal O primeiro Espetáculo de Variedades Cênicas acontecerá no dia 18 de agosto às 20 horas, no Teatro Municipal de Cabo Frio. Serão cenas escritas pelos alunos do Núcleo de Dramaturgia (NUDRA) do Oficena, Curso Livre de Teatro de Cabo Frio. Todas as apresentações fo-

ram criadas e ensaiadas pelos alunos, com a supervisão final dos monitores Italo Luis (interpretação), Jiddu Saldanha (Teatro Físico), Gabriela Assumpção (Corpo) e Bia Flores (musicalização). O OFICENA (Curso Livre de Teatro de Cabo Frio) retomou suas atividades em 2013

com ares renovados. Atualmente o curso conta com quase 150 alunos, distribuidos entre os horários da tarde (14 às 17H) e noite (19 ÀS 22). As aulas são sempre as segundas e terças feiras. A dinâmica do Curso Livre de Teatro (OFICENA) funciona com diversos nú-

cleos: dramaturgia, maquiagem, palhaçaria, figurino e cenário, além de produzir uma incubadora de grupos de teatros, buscando gerar autonomia para os alunos que queiram, no futuro, formar seus próprios grupos amadores locais.

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

AS AVENTURAS DE KON TIKI Este drama, inspirado na história real de Thor Heyerdahl, mostra a expedição Kon-Tiki. Em 1947, este pesquisador tinha uma tese ousada para a época: ele acreditava que a Polinésia tinha sido ocupada primeiro pelos povos da América do Sul, e não pelos povos do oeste, como diziam os livros de História. Para comprovar que essa versão da história era possível, Thor decidiu construir uma pequena jangada, com os mesmos materiais de séculos atrás, e chamou cinco tripulantes inexperientes para partir com ele em uma viagem de três meses, considerada por todos como uma aventura suicida. Classificação Etária: 12 anos Legendado - 16h40 | 19h10 | 21h40

RESUMO DAS NOVELAS FLOR DO CARIBE Dionísio passa mal e pede a Alberto que o leve para o quarto. Guiomar confirma para os jornalistas que Candinho é filho de Dionísio. Adília teme que Dionísio faça alguma coisa contra Candinho, ao saber que Guiomar revelou o segredo sobre a paternidade do filho. Alberto aconselha o avô a reconhecer Candinho, para não prejudicar sua imagem pública. Alberto leva Dionísio para visitar Candinho.

SANGUE BOM AMOR À VIDA Vega e Márcia se encontram e discutem com Atílio. César e Márcia se reconhecem, mas disfarçam. César comenta que Atílio pode ser preso. Félix explica seu plano de sequestrar Paulinha para Ninho e Alejandra. Ordália não acredita nas suspeitas de Bruno contra Félix. Eron e Niko preenchem o cadastro para entrarem na fila de adoção. Vega explica seu caso para Silvia. César chama Eron e Rafael para conversar com Atílio. César orienta Félix a pagar o que Edith exige para voltar para casa. Atílio recebe a notícia de que foi interditado por Vega e vai para a casa de Márcia. Bruno pede para Paloma ajudá-lo a contar para Paulinha a história de seu nascimento.

Natan se assusta com a reação de Fabinho. Nelson e Lucindo expulsam Zezão do Cantaí e Rosemere chora com a desconfiança de Perácio. Giane aceita namorar Caio. Camilinha fala para Karmita que se apaixonou por Érico. Lucindo e Tina ficam interessados um no outro. Tina conta para Bárbara que Natan está interessado em Palmira Valente. Amora aparece na Toca de Saci e deixa Malu, Emília e Madá surpresas. Natan tenta filmar seu pedido de desculpas e Verônica se diverte. Plínio, Irene e Bento vão à casa de Gilson. Sueli chega à Toca do Saci e Amora fala sobre Bento. Glória implora que Rosemere e Filipinho não saiam de sua casa. Fabinho tenta agredir Bento na casa de Gilson.

VENDO OU ALUGO

Rio de Janeiro. Maria Alice (Marieta Severo) vive com a mãe (Nathália Timberg), a filha (Sílvia Buarque) e a neta (Beatriz Morgana) em um casarão no Leme, bem na entrada de uma favela. Para sobreviver Maria Alice faz os mais diversos bicos, mesmo que eles passem longe da legalidade, mas ela sabe que o único meio de resolver seus problemas é vendendo a casa. O problema é que ninguém quer comprá-la, devido à proximidade com o morro. Um dia, Maria encontra uma amiga que diz que seu filho, Júlio (Pedro Monteiro), está trabalhando como corretor de imóveis e tem um estrangeiro louco para comprar um imóvel na cidade. Maria pede que ele o leve à sua casa e, esperançosa que a venda enfim aconteça, passa a organizar tudo para agradar o possível cliente. Classificação Etária: 14 anos - Nacional 14h30* | 16h15 | 19h40 | 21h30 *Horário válido somente sábado e domingo.

NAS BANCAS

REDE 2 - APOSENTADOS E AINDA MAIS PERIGOSOS Tudo o que Frank Moses (Bruce Willis) queria era levar uma vida normal ao lado da namorada Sarah (Mary-Louise Parker), mas seu sonho vira um pesadelo quando seu parceiro Marvin Boggs (John Malkovich) aparece com uma novidade: suas vidas estão em perigo. Classificação Etária: 12 anos Dublado - 18h00 | 21h50

MEU MALVADO FAVORITO 2 - 3 G Continuação do sucesso Meu Malvado Favorito. A mente do crime Gru volta a ter pela frente seu inimigo Victor, enquanto tenta lidar com outro super vilão, El Macho, que possui um filho chamado Machito. Classificação Etária: Livre - Dublado 14h50

CADERNO D CONCURSO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

“Museu Histórico de Campos indicado à premiação CULTURA

Campos foi destaque estadual pelo projeto de revitalização e restauração do espaço físico do museu.

nacional que celebra 120 anos de Mário de Andrade

Local foi indicado pela Comissão Estadual do IPHAN do Rio de Janeiro, representando o Estado O Museu Histórico de Campos dos Goytacazes, administrado pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, é destaque por suas atividades e está concorrendo a 26ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. O Prêmio celebra os 120 anos de nascimento do modernista Mário de Andrade, que em 1936, a pedido do então ministro da Educação, Gustavo Capanema, elaborou o anteprojeto de lei que resultou na organização jurídica da proteção do patrimônio cultural brasileiro e na criação do atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Inscrito na categoria políticas públicas, programas e projetos governamentais, foi indicado pela Comissão Estadual do IPHAN do Rio de Janeiro, representando o Estado. Permanece ainda, na concorrência ao Prêmio, de âmbito nacional, que será avaliado pela Comissão de Julgamento Nacional, em Brasília, nos próximos dias 12 e 13 de agosto. A Comissão Nacional de XXXXXX

Avaliação do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade estará reunida na sede do IPHAN, em Brasília. Até o dia 15 de agosto serão divulgados os oito projetos vencedores da premiação, que este ano registrou 76 ações selecionadas para a etapa nacional entre as 233 inscritas nos 27 estados brasileiros. Campos foi destaque estadual pelo projeto de revitalização e restauração do espaço físico do museu e das ações desenvolvidas pela administração do espaço. - A intenção de inscrever o nosso Museu neste Prêmio foi dar visibilidade nacional a este aparelho cultural de grande importância para os campistas, identificando tal instituição como mantedora da história e da cultura regional - relata a gerente da Museu Histórico de Campos, Graziela Escocard. A presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro, ressalta a decisão da prefeita Rosinha Garotinho, que resolveu restaurar o Solar de Visconde de Araruama, atual Museu Histórico, que foi

DIVULGAÇÃO

Solar de Visconde de Araruama, atual Museu Histórico do município, já foi sede da Câmara Municipal e da Prefeitura de Campos dos Goytacazes

sede da Câmara Municipal e da Prefeitura de Campos. - Estamos resgatando toda

a memória artística, cultural e o patrimônio histórico da cidade, com o objetivo de

fortalecer a cultura local e levar ao conhecimento da nova geração, os fatos que

marcaram a cidade e o Estado do Rio de Janeiro - destaca Patrícia Cordeiro.

O que diz o seu signo? ÁRIES – 21/03 a 20/04

Sua capacidade profissional e o discernimento vão estar em alta; o sucesso será certo. No amor: uma aventura amorosa poderá ser perigosa. Cautela. Nº. de sorte: 609 TOURO – 21 /04 a 20/05

Procure colaborar com colegas de trabalho e não negue ajuda quando solicitado. Os resultados serão gratificantes. No amor: satisfação mútua. Nº. de sorte: 289 GÊMEOS – 21/05 a 20/06

LEÃO – 22/07 a 22/08

O melhor é adiar negócios e investimentos financeiros. Aguarde um melhor momento. No amor: desentendimentos poderão ocorrer neste dia. Nº. sorte: 324 VIRGEM – 23/08 a 22/09

Dê preferência aos trabalhos em equipe pela manhã. A tarde poderá ser tensa e aborrecida. No amor: evite interferências de terceiros neste dia. Nº. de sorte: 527 LIBRA – 23/09 a 22/10

SAGITÁRIO – 22 /11 a 21/12

Poderá ser testado de todas as formas; portanto, tenha calma e não revide, no final, o dia será mais calmo e tranquilo. No amor: evite provocações. Nº. de sorte: 214 CAPRICÓRNIO – 22 /12a 20/01

Sua vida profissional, neste dia, estará sob bom manto protetor. Seu trabalho será valorizado e recompensado em breve. No amor: evite se isolar. Nº. 060 AQUÁRIO – 21 /01 a 19/02

Sua criatividade vai estar em alta neste dia. Aproveite estas virtudes que os resultados virão com facilidade. No amor: companheirismo e lealdade. Nº. de sorte: 432

Sua disposição para o trabalho será o destaque do dia. Tudo vai sair como planejado e os resultados serão lucros certos. No amor: bom clima romântico à noite. Nº. 607

Aproveite o dia para refazer planos, mudanças e iniciar negócios. Contudo, não tome decisões pelas aparências. No amor: clima de bom entrosamento. Nº. 743

CÂNCER – 21/06 a 21/07

ESCORPIÃO – 23/10 a 21 /11

PEIXES – 20 /02a 20/03

Evite, neste dia, contatos com pessoas e negócios duvidosos. Riscos de prejuízos e aborrecimentos. No amor: a vida a dois poderá passar por uma avaliação. Nº. 800

Poderá contar com os colegas no trabalho. Evite a individualidade e não resista em dividir os resultados financeiros. No amor: o clima é de grande seriedade e confiança. Nº. 111

Cuidado com negócios duvidosos ou de baixo rendimento. É um bom momento para tomada de decisões e refazer planos. No amor: seriedade no romance. Nº. sorte: 102

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2013

CADERNO D

DENISE RANGEL deniserangel8@yahoo.com.br

Juliana Carvalho, nossa Juju, é puro glamour

FeMASS na pauta da coluna A nossa querida Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos sempre em sintonia com o que há de mais moderno no quesito educação de qualidade. Por conta disso, num papinho informal com o Superintendente Acadêmico da FUNEMAC, professor Sérgio Netto, meu querido amigo Zozô, uma informação muito legal me foi confiada: vem aí o fórum para desenvolvimento da nossa a-ma-dís-si-ma FeMASS. A coluna não são aplaude como apóia!

Funemac

É um charme este nosso Márcio Penna... Responda aí, produção?

A Fundação Educacional de Macaé, Funemac, abriu inscrições na terça, 13, para a seleção de alunos para Monitoria, Extensão, Iniciação Científica e Bolsa Auxílio 2013. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 23.

Meio assim, meio assado A vida é assim: às vezes está mansa, às vezes está pesada, às vezes está confusa, às vezes tudo clareia; às vezes fica tudo meio barro meio tijolo... E é assim com todo mundo: do mais rico ao mais pobre. Do mais lindo ao mais feio. Não tem jeito! Como está sua vida neste exato momento? Este, em que você está lendo este pequeno artigo? Está tudo ok? Você está chateado com alguma questão? Têm dias que nada consegue nos tirar a paz. Mas há aqueles que um suspiro - do outro, claro - diferente, já arranca fogo das nossas ventas. Viver não é nenhum piquenique!E eu não consigo entender - juro por Deus - como que algumas pessoas vivem rindo de tudo... Algumas nem tão ricas são pra tanto riso. Risos.

Mercado de peixes: um novo começo Pescadores, comerciantes e frequentadores estão rindo de orelha a orelha... Calma aí que eu sempre explico: no último dia 13 começou a funcionar o novo espaço do mercado: tudo mais amplo, arejado e organizado. Claudia Massad, aniversariante da última segundafeira. Parabéns!!!

Estilosa, sempre... Tiana Reis

Atenção autoridades!!! A “Rodoviária” de Macaé tem abrigado viciados em Crack, que se estranham em alguns momentos, causando pânico em passageiros, transeuntes, taxistas e comerciantes locais. No último sábado um deficiente fisco foi atacado por um elemento totalmente drogado... Como se isso não bastasse, os passageiros ainda sofrem mais um desconforto: às 22h os toaletes são fechados. Alguém precisa tomar alguma providência com relação aos usuários que rondam o local. Com a palavra...

Duas gotinhas de colírio... Luciane Sodre e Maria-Pia Verhaagen

Horta nas escolas A prefeitura de Macaé lançou na manhã da última terça-feira (13), no distrito do Frade, o programa municipal Horta nas Escolas, que tem como objetivo complementar a merenda escolar e a conscientização sobre hábitos alimentares saudáveis para a criançada da rede. A idéia é excelente! Aproveito para dar mais uma: as escolas com restrição de espaço físico, hortas suspensas são excelentes pedidas. As garrafas pet estão entre as principais matériasprimas utilizadas, principalmente na confecção de peças artesanais. Com elas hortas verticais e horizontais podem ser feitas, dando charme aos espaços e atingindo a meta do programa. Materiais necessários: tesoura, corda de náilon - por ser mais resistente, e as garrafas de dois litros, limpas e vazias.

CADERNO D 04 costa do sol 15_08.p65

Eta lindezas! Andrea Corga e filhote

Gisele Carneiro e a sua princesinha Bárbara

Felícia Pais é... um luxoooooooo!

Totalmente charmosa e linda: Rita Ribeiro

Sr. Arylton Sá de Castro, morador antigo do bairro Imbetiba, pai de Eliana Cruz de Castro, é o aniversariante da semana, 14/ 08. O novo contrato de vida: número 93

Neila Paula preparando para muito em breve surpresa nas noites macaenses

Eta coluninha difícil de fechar... ... essa de hoje. Ufa! O espaço entre uma e outra é curto demais! Jesus me ajude! Levaram a minha, de 15 anos, de sexta-feira. Fui!

14/08/2013, 19:59