Diario da Costa do Sol 28-08-2013 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SOCIAL

Gustavo Albuquerque mostra tudo o que rola na noite macaense em sua coluna

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Nova cara do artesanato de Cabo Frio: Produtos de qualidade na Terra Amada

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CULTURA

CADERNO D

Macaé/RJ | Quarta - feira, 28 de agosto de 2013 | Número 3039 | Ano 10

Polícia aguarda laudo para afirmar causa das mortes de casal em Conceição de Macabu

MACAÉ

Reunião entre vereadores e secretário de Planejamento define LDO

Linha principal de investigação continua sendo de crime passional, mas nova hipótese ganhou força PÁGINA 06 DIVULGAÇÃO

FLÁVIO SARD0U

ESPORTES

Macaé Basquete conhece adversário que vai enfrentar na decisão do Torneio Carioca O Tijuca será o adversário do Macaé Basquete na final do Torneio Carioca. A equipe venceu o Botafogo na noite de segunda-feira e garantiu a vaga na decisão. Time macaense se prepara para a partida, que ainda não teve a data confirmada pela Fedberj.

PÁGINA 03 CAMPOS

Câmara aprova gratificação a professores por avaliação no Ideb

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Futsal: Cabo Frio embarca hoje para disputa da Liga Sudeste

DIVULGAÇÃO

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Atílio durante confronto entre o Macaé Basquete e o Tijuca: equipes voltam a medir forças na final do Torneio Carioca

Comoção marca o velório de criança atropelada em Campos. Motorista se apresenta na delegacia PÁGINA 06 ARTHUR DAMASCENO

PÁGINA 03

MEIO AMBIENTE

Campanha: Prefeitura de Macaé recolhe resíduos tecnológicos DIVULGAÇÃO

Acidente, que acabou sendo gravado por câmeras de segurança, no distrito de Caxeta, chocou a população. Mateus Moura dos Santos, de apenas 12 anos, morreu ainda no local

PÁGINA 07 capa 28-08.p65

ENTRELINHAS

MACAÉ

IMPASSE

OBRAS

Temperatura no PT de Macaé começa a subir por causa das eleições internas

Campanha salarial dos bancários começa hoje

Terreno baldio na periferia de Rio das Ostras vira tormento

Lagomar continua sendo beneficiado com obras de reurbanização

PÁGINA 05

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QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

REIVINDICAÇÕES

CIDADES

Não haverá paralisação por conta do lançamento e que todas as agências de Macaé funcionarão normalmente e impreterivelmente em seus horários.

“Lançamento da campanha salarial

dos bancários de Macaé será hoje Sindicato pretende distribuir mil cartilhas "Você e seu banco", para marcar o dia na cidade

JOÃO MARCOS

Douglas Smmithy O Sindicato dos Bancários de Macaé vai às ruas hoje a partir das 10h para lançar a campanha salarial 2013. Em entrevista exclusiva por telefone, o presidente do Sindicato dos Bancários de Macaé e Região, Wagner Figueiredo, explicou que os bancários estão reivindicando melhores condições de trabalho, horário de atendimento estendido com dois turnos para não sobrecarregar os trabalhadores. Cartilhas do projeto "Você e seu banco" serão distribuídas para os correntistas na entrada de algumas agências bancárias no calçadão de Macaé. "Assuntos diversos serão abordados como todos os anos fazemos. Outra será a distribuição de um informe que servirá para alertar os correntistas sobre mais crédito e menos juros para os clientes das instituições financeiras, mais bancários no atendimento para melhor atender os clientes e usuários, diminuindo assim o tempo de fila, fator com maior índice de reclamações, estará disponível dentro do material", explicou. Wagner acrescentou ainda

que não haverá paralisação por conta do lançamento e que todas as agências de Macaé funcionarão normalmente e impreterivelmente em seus horários. "Além das questões humanitárias, os bancários também reivindicam questões financeiras, incentivo à cultura, auxílio creche/babá, vale refeição, alimentação e igualdade de oportunidades", revelou. Tendo como tema da campanha "vem pra luta bancários" nós, funcionários, não queremos somente chamar a atenção do trabalhador bancário, mas também de toda a população como forma de conscientização dos reais motivos que nos levam a lutar pelos nossos direitos e também os direitos dos clientes e usuários, reforçou Wagner Figueiredo. Atualmente o relacionamento diário com os bancos é uma realidade inseparável da vida da maioria das pessoas. Poucos setores da sociedade têm contato tão freqüente com a população. Praticamente tudo passa pelos bancos, como pagamento e recebimento de salários, pensões, aposentadorias, taxas, contas, compras, impostos, investimentos, empréstimos, depósitos, saques

Entre as propostas para a Campanha Salarial 2013 estão melhores condições de trabalho e horário de atendimento estendido com dois turnos

em dinheiro e transferência de valores. O gigantesco investimento em tecnologia da informação e melhoria de processos feitos pelos bancos produz resultados positivos no atendimento aos seus cli-

TRANSTORNO

ração Brasileira de Bancos, Febraban, espera continuar contribuindo para melhorar o relacionamento das pessoas com os bancos, oferecendo ao público informações sobre os serviços e as operações bancárias

mais comuns, os procedimentos de segurança nas transações financeiras e os principais direitos dos clientes e usuários. Informações mais detalhadas podem ser obtidas diretamente nos bancos.

QUISSAMÃ DIVULGAÇÃO

Animais soltos, lixo e mato alto no terreno têm causado transtorno aos moradores do bairro Recanto

Terreno baldio em bairro periférico vira tormento em Rio das Ostras Moradores da Rua Acre, no Recanto, periferia de Rio das Ostras, já não aguentam mais. Cavalos, ratos, gambás, mosquito, lixo, entulho e muito mato têm atormentado os vizinhos que moram na rua. Como se não bastasse a infestação de mosquitos, os moradores alegam que carrapatos estão subindo pelas paredes e se aproximando das casas. Mas, para completar o inferno de quem vive no loca, o mau cheiro tem sido outro companheiro indesejável. "Outro dia tinha um gambá morto aqui e o mau cheiro era insuportável. Urubus fi-

entes e usuários, reduzindo, inclusive, suas reclamações no Banco Central do Brasil e nos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Com a revisão e atualização desta cartilha, a Fede-

caram dias sobrevoando nossas casas e o terreno por conta do animal morto. Somos obrigados a conviver com essa falta de higiene e respeito", enfatizou uma moradora da rua. De acordo com informações, o terreno está aberto e cavalos são colocados no local para pastar diariamente. "Agora mesmo tem cavalos aqui pastando dentro deste terreno. Como tem um buraco, uma espécie de portão no muro, duas pessoas colocam os cavalos para pastar aqui todos os dias", explicou outro morador. Para quem mora no bair-

ro, a Prefeitura deveria localizar e multar o proprietário do terreno, pois está causando muitos problemas aos vizinhos. O terreno está abandonado há muito tempo. A Prefeitura de Rio das Ostras confirmou a existência do terreno e disse que uma equipe técnica esteve no local para avaliar as condições da propriedade, mas ainda não confirmou quando o problema será solucionado. Ainda segundo a Secom, os dados cadastrais do proprietário do terreno estão sendo levantados para que ele seja notificado.

Caxias recebe Governo itinerante nesta quarta-feira Caxias será o segundo bairro a receber o Governo Itinerante da atual gestão. O encontro entre a comunidade e o Executivo será nesta quarta-feira (28), na praça do Terminal Rodoviário, ás 19h. O Governo Itinerante tem como principal objetivo, ouvir a população a fim de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos a partir da identificação das demandas expostas. A reunião vai contar com a presença do prefeito Octávio Carneiro e todo o secretariado, será portanto um contato direto entre os

moradores de Caxias e o Executivo. A população, de um modo geral, terá acesso ao encontro já que haverá transmissão simultânea pela emissora de rádio local. Barra do Furado foi a primeira comunidade a receber o encontro no mês de julho. De lá saíram reivindicações que já foram atendidas pela prefeitura. A manutenção do asfalto da RJ 196, por exemplo, recebeu a chamada "operação tapa-buracos" logo em seguida, e foi solicitada pelos moradores na reunião.

O prefeito Octávio Carneiro ressaltou que esta ação é de grande valia para a administração pública. "Quando idealizamos o Governo Itinerante, desde a segunda gestão foi justamente para estreitarmos nossa comunicação com os munícipes, de quem somos parceiros, e portanto, entendemos e aceitamos as críticas construtivas feitas de forma ordenada, pois nossa intenção é ouvir, e assim, trabalhar para as melhorias acontecerem, porque temos o propósito firme de revitalizar o município", avaliou. ADILSON DOS SANTOS

Governo Itinerante tem como principal objetivo ouvir a população a fim de melhorar a qualidade de vida

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QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

ORÇAMENTO

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POLÍTICA

O documento deve indicar as áreas que receberão investimentos, mas ele lembra não ser uma proposta de orçamento, uma vez que não prevê valores

Governo retira LDO da pauta para reenviar novo texto até dia 20 de setembro à Câmara de Macaé Reunião entre secretário de Planejamento e vereadores apontou correções e definiu nova data para votação

DIVULGAÇÃO

Daniel Galvão Proposta pelo vereador Maxwell Vaz (PT), a audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) identificou imprecisões no texto que necessitam ser corrigidas pelo Executivo. Por conta disso, o PL que seria votado nesta quarta-feira, 28, continua sendo revisado pela Secretaria de Planejamento por determinação do prefeito, Dr. Aluízio (PV). Ontem, aliás, uma reunião com a presença de vereadores e do secretário da pasta, José Manoel Garcia, acelerou este processo. De acordo com o secretário, a LDO trata de metas e prioridades do município que irão nortear o orçamento. O documento deve indicar as áreas que receberão investimentos, mas ele lembra não ser uma proposta de orçamento, uma vez que não prevê valores. "Nossa intenção é chegar ao orçamento participativo e estamos trabalhando com muita seriedade para isso. Admitimos as falhas no pro-

cesso, mas vamos usar critérios técnicos e analisar a LDO com todo o respeito que esta Casa merece", disse. Na reunião de ontem ficou acordado que o Governo enviará ao Legislativo um novo projeto da LDO até o dia 20 de setembro. Assim, com mais prazo, os vereadores terão mais tempo para apresentar emendas. Um dos mais beneficiados, claro, é Carlos Emir (PDT), que assumiu interinamente esta semana a vaga de Amaro Luiz (PSB). Conforme apontou Maxwell, o documento possuía pontos vagos, sem informações claras e com erros de nomenclatura. Alguns quantitativos também não estavam justificados, como o número de bolsas oferecidas pelo município e assistência à saúde para o servidor. "A intenção é esclarecer esses pontos para que possamos votar de forma consciente e chegarmos com segurança à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA), que serão apresentados em outubro", explicou o vereador.

EDUCAÇÃO

Conforme apontou o vereador Maxwell Vaz, o documento possuía pontos vagos, sem informações claras e com erros de nomenclatura

Para Igor Sardinha (PT) foi acertada a decisão de corrigir o texto enviado à Câmara. "Votar amanhã (hoje) a LDO cheia de erros seria um

DIVULGAÇÃO

passo perigoso para a elaboração de um Orçamento com equívocos para 2014", defendeu o parlamentar. Alguns vereadores prome-

teram disponibilizar a LDO em seus sites para que a população possa fazer sugestões de emendas. Mas, vale lembrar, que as contribui-

ções somente poderão ser aceitas se passarem pelo crivo legal, constitucional e, claro, pela decisão soberana do plenário.

CAMPOS

Ideb: PL do Governo Rosinha garante gratificação para professores da rede

Segundo o autor da indicação, a proposta é uma oportunidade de colocar Macaé como referência nacional

Aprovada indicação para carga horária semanal de 40 horas para professores Cris Rosa Indicação do vereador Guto Garcia (PT), aprovada na manhã de ontem durante sessão Legislativa solicita que seja implantada na rede municipal de Educação sistema opcional para que os professores possam optar pela carga horária de trabalho, sendo escolhido o sistema já existente ou a carga horária de 40 horas semanais. Segundo o autor da indicação, a proposta é uma oportunidade de colocar Macaé como referência nacional, no sentido de oferecer outras possibilidades de aprendizagem para o estudante, criando também para o professor a oportunidade de crescimento estando em um só ambiente de trabalho, trazendo para a cidade o modelo de ensino já adotado pelas Universidades que oferecem ensino em horário integral. A proposta trouxe a tona uma discussão sobre a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a Educação, o que garan-

tirá que Macaé receba, segundo Guto Garcia, cerca de R$ 750 milhões para a pasta já a partir do ano que vem. Atualmente, o município tem verba de R$ 300 milhões para a área. Para Marcel Silvano (PT) é preciso utilizar esse dinheiro para garantir estrutura para o bem estar do aluno e do professor, valorizando os profissionais e o ambiente escolar. "A proposta é importante, pois no faz discutir a educação em todos os aspectos e na perspectiva do dinheiro. Não podemos desviar o foco, mas temos muita coisa a fazer com esse dinheiro. Precisamos adequar o plano de cargos, para ajudar a valorizar os profissionais da área. Precisamos garantir que os professores estejam estimulados a estar dentro de sala de aula", comentou. O presidente da Casa, Eduardo Cardoso, também fez importantes apontamentos sobre a questão, lembrando que parte pode ser investido na construção de uma Vila Olímpica na cidade, ali-

ando esporte e educação. Carlos Emir Junior toma posse como vereador Nesta terça-feira, o suplente Carlos Emir Júnior (PDT), tomou posse da vaga que que ocupará na Câmara Municipal, em substituição ao vereador Amaro Luiz (PSL), que está de licença médica por 150 dias. Em sua primeira sessão deste mandato, o vereador declarou que fará parte da base de oposição da Casa, já que durante a disputa eleitoral no ano passado apoiou o candidato a prefeito derrotado nas urnas. Carlos Emir disse ainda que pretende buscar melhorias efetivas para as questões da saúde, sempre apontando soluções para as críticas - construtivas - que fizer ao longo do período em que estará no Legislativo. "Vou me ater basicamente à saúde, que é uma área fundamental para o município e que, como médico, eu acompanho de perto. Se eu conseguir melhorar um pouco a saúde neste período, já estarei satisfeito", afirmou.

As escolas de Campos que atingirem os melhores índices de desempenho do Ideb (Indice de Desenvolvimento da Educação Básica) terão seus profissionais melhor remunerados, através de Gratificação para o Desenvolvimento da Educação Básica. Projeto de Lei do gabinete da prefeita Rosinha Garotinho (PR) neste sentido foi aprovado semana passada, por unanimidade, na Câmara Municipal. O texto contempla a remuneração de professor com regência, orientadores pedagógicos, diretores e vice-diretores e secretário das unidades escolares que alcançarem os índices das metas previstas no Ideb, do 5º ao 9º ano de escolaridade. A gratificação será de R$ 400,00 para os servi-

dores das unidades escolares avaliadas que atingirem as metas projetadas pelo Ministério da Educação (MEC) para a próxima Prova Brasil, e R$ 600,00 para os profissionais das escolas que, além de superarem a meta, atinjam a meta projetada para o biênio subsequente. A administração municipal poderá, ainda, estabelecer premiação em livros ou equipamentos de informática aos alunos das turmas que atingirem as metas estabelecidas para o Ideb da Prova Brasil. A vereadora Auxiliadora Freitas (PHS), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Desportos da Câmara considerou oportuna a medida da prefeita para fazer avançar o desempenho da Educação

do município. "Os investimentos que tem sido feitos no processo de ensino-aprendizado, as condições estruturais oferecidas aos profissionais com a construção de escolas que darão maior dignidade a quem trabalha e estuda será fundamental para virarmos a página na educação" disse. A Câmara também aprovou projeto que institui a gratificação adicional de "risco de vida" aos guardas civis municipais, em 20% do salário-base. Outros benefícios como a incorporação da gratificação na implantação do Plano de Cargos e Salários estão sendo examinados pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e deverão ser apreciadas na sessão de terça-feira. DIVULGAÇÃO

Projeto de Lei de autoria do Governo Rosinha prevê gratificação para professores por desempenho no Ideb

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QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: BERNADETE F. GUIMARÃES e FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

Capoeira

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Preservando

A jogada de Capoeira é uma das atrações nas ruas de Macaé diariamente.

Macaé busca parceria com Sebrae A Prefeitura de Macaé busca parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ) para fomentar a parcela da economia voltada para micro e pequenas empresas. Com esse objetivo, o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), Vandré Guimarães, se encontrou com o diretor superintendente do Sebrae, Cezar Vasquez, no Rio, onde conversaram sobre produtos relacionados aos arranjos produtivos locais. A ideia é que sejam feitas novas capacitações para preparar as micro e pequenas empresas de acordo com os desafios que enfrentam. DIVULGAÇÃO

Mais Leitura vai vender livros por até R$ 4 I

Casa da Cultura em Macabu é um dos pontos turisticos da cidade.

O projeto Mais Leitura, que oferece livros a preços populares entre R$ 2 e R$ 4, tem agora uma versão itinerante. A bordo de um caminhão, capaz de transportar até 10 mil títulos, o projeto vai percorrer todos os municípios do Rio. O veículo se transforma em uma loja móvel, com expositores, computadores, balcão, além de ter acesso para pessoas com deficiência. Atualmente, o Mais Leitura tem três lojas, que nos municípios de São João de Meriti, na Baixada Fluminense; em São Gonçalo, na região metropolitana; e em Bangu, na zona oeste. Segundo a Imprensa Oficial, ao longo de dois anos já foram vendidos mais de 600 mil livros.

Mais Leitura vai vender livros por até R$ 4 II

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Criado em 2011 pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o governo estadual, mais de 40 editoras participam do projeto. A nova etapa do projeto deverá chegar a cerca de 4 milhões de leitores em todo o estado. A ideia é visitar todos os municípios fluminense pelo menos duas vezes por ano. O objetivo da ação é incentivar a leitura, por meio de preços acessíveis dos livros. O Mais Leitura funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h. Cada cliente pode comprar, por dia, dois livros diferentes. DIVULGAÇÃO

Preservação

Jogada certa

A Prefeitura de Arraial do Cabo através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos realiza diariamente o recolhimento de lixo na cidade.

Campeonato de golfe em Buzios é um dos atrativos na cidade.

Artigo

O papel do empresário e da empresa no mundo Orlando Oda* Se nascemos neste mundo é porque existe uma razão, um valor a ser vivido. Podemos notar este fato no prazer de viver que demonstram algumas pessoas. Então, podemos dizer que a vida se torna penosa quando não agimos conforme a razão da nossa existência ou agimos contra a razão da nossa existência. Expressamos a nossa razão de viver, criando, produzindo um produto ou serviço útil às pessoas através do trabalho. O trabalho é o meio de cumprir o nosso papel neste mundo. Se não trabalharmos conforme a razão da nossa existência, a vida profissional se torna penosa, chata, monótona e enfadonha. Para Sakyamuni (Buda), a vida do ser humano não podia ser apenas cumprir o ciclo do nascer, crescer, envelhecer, adoecer e morrer. Por isso, buscou a solução para os quatro sofrimentos (nascimento, doença, envelhecimento e morte). Imaginou que a culpa era do próprio homem porque causava muitos sofrimentos matando e comendo os demais seres vivos. Portanto, sem o sofrimento não poderia resgatar os carmas negativos que veio

acumulando. Após seis anos na floresta, praticando ascese e não encontrando o caminho para o despertar, percebeu que o sofrimento não leva à iluminação. Saiu da floresta, quando uma jovem brâmane ofereceu um prato de papa de arroz cozido com leite. Naquele momento ele despertou. Antes Buda pensava: "Os cereais também estão vivos e comê-los significa tirar-lhes a vida. O leite da vaca é dos bezerrinhos, ao tomá-lo, o homem está roubando o alimento deles. A vida do homem neste mundo consiste em obter alimentos para si roubando e matando seres vivos". Naquele momento ele conseguiu comer sem sentimento de culpa o alimento oferecido pela jovem. Comeu com gratidão o alimento oferecido. Ele viu na atitude da jovem, apenas a bondade em oferecer a ajuda para salvá-lo. Sua mente não estava presa à matéria, por isso, viu o prato de papa de arroz com leite como meio para vivificar o próximo. Viu a bondade expressa como papa de arroz com leite. Viu também o trabalho como meio de produzir o alimento. O trabalho era o meio para expressar a

vontade de aliviar o sofrimento, a fome, e proporcionar alegria e felicidade. Este mundo que parecia um lugar onde os seres vivos agridem e destroem uns aos outros era na verdade "um mundo onde todos os seres vivos vivificam um aos outros". É preciso que as frutas sejam comidas pelos pássaros e pelos animais frutívoros para que as sementes se espalhem em terras distantes, possibilitando a disseminação da planta. Ou seja, mudando a visão de vida, tudo muda. Somos todos "vida" que se vivificam mutuamente. Este mundo é um mundo de vivificação mútua, onde todos se beneficiam, cada qual suprindo o que falta no outro. Esta é a missão profissional e empresarial do homem: criar, desenvolver, produtos e serviços que fazem falta para outras pessoas, que suprem as necessidades dos outros. As oportunidades profissionais surgem porque há necessidade de suprir as necessidades dos outros. Descobrir oportunidade é prestar atenção nos outros e ver quais são as necessidades das pessoas. Só não existe boa oportunidade para quem vê apenas a sua própria necessidade ou

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Av. Rui Barbosa, 1453 - Centro - Macaé - CEP 27915-010 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

para quem enxerga apenas as aparências dos fatos e acontecimentos, o lado negativo. É preciso ver a oportunidade de criar algo para melhorar, modificar os fatos e acontecimentos. Até a insegurança, que é uma ameaça para todos, é oportunidade para alguns, que lançam seguros, câmeras, escoltas, etc. É a oportunidade para criar um produto ou serviço tão bom que possa inibir completamente a ação dos bandidos. Tão bom, que é possível que o próprio produto ou serviço deixe de ser necessário um dia. É muito difícil entender que tudo que é necessário vem e desaparece quando cumprida a missão, por isso precisamos inovar constantemente. Mais do que o quadro de declaração da missão da empresa é o exemplo prático e próprio do empresário que vale na prática. Praticar a missão é uma das tarefas mais difíceis e desafiadoras para o administrador de uma empresa. É necessário que todos os colaboradores tenham o mesmo direcionamento e a mesma atitude: trabalhar para ser útil e dedicar-se ao bem estar da sociedade. *Administrador de empresas

O mais novo centro de referência no tratamento de diabetes do estado entrou em funcionamento nesta terça-feira (27). Com capacidade para atendimento de 2.200 pacientes por mês, o espaço fica na Policlínica Piquet Carneiro, em São Francisco Xavier, Zona Norte do Rio. O investimento foi de R$ 1 milhão através da Faperj e do Hospital Universitário Pedro Ernesto, ligado à Uerj. O atendimento no centro de referência é gratuito e os pacientes serão monitorados por uma equipe multidisciplinar com médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas, professores de educação física e psicólogos. O espaço não atenderá emergências. Em breve, serão abertas vagas para encaminhamento das secretarias estadual e municipal de Saúde.

em alta A construção dos trevos na BR-101 e a duplicação da pista. As obras não param.

em baixa Os motoristas que sem respeitar as leis de trânsito tumultuam as ruas das cidades

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TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto Alcoólicos Anônimos Ampla Capitania dos Portos de Macaé Cartório Eleitoral - Zona 109 Cartório Eleitoral - Zona 254 Corpo de Bombeiros Conselho Tutelar Conselho TutelarPlantão Noite Defesa Civil Delegacia de Polícia Delegacia de Polícia Federal Delegacia da Mulher Juizado Criminal Juizado Pequenas Causas 3ª Vara Civil 1ª Vara Familiar 2ª Vara Familiar Guarda Municipal HPM Hospital São João Batista Polícia Militar – Rádio Patrulha Prefeitura de Macaé Pronto Socorro Pronto Socorro - Parque Aeroporto Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) Rodoviária - Administração Telegrama Fonado Iluminação Pública Táxis Rodoviária

2772 - 0950 2772 - 4202 0800- 24022 2772 - 1889 2772 - 9214 2772 - 2256 193 2762 0405 22 9879 5521 / Disque 100 199 2762 0620 2762 0820 2772-0620 Ramal 34 2757 9346 2757- 9341 2757 9351 2757 9375 2757 9380 2773 0440 2773-0061 2796-1500 / 2796-1505 190 / 2762 0052 Geral: 2791 9008 2762-0192 2762-7095 2762-0340 2762-0987 0800-5700100 0800-7277173 2762-1510

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QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

JOÃO MARCOS

Disputa A temperatura no diretório do PT de Macaé está subindo. Tudo porque na sugestiva data de 11 de setembro, o diretório local encerra o período de inscrições para quem pretende concorrer à presidência da legenda, em eleição marcada para novembro. Nos bastidores, o nome de Rafael Amorim tem ganhado força e vem despontando como um dos favoritos. Mas, segundo fontes da coluna, Rafael deve enfrentar nas urnas pelo menos outros três adversários: Denilson Machado, Glauro Franco e Valdic.

Pesca A Câmara de Campos anda preocupada com os rumos da pesca no município. E não é para menos. O diagnóstico é que o setor se mantém em processo contínuo de escassez em razão dos impactos ambientais, incluindo a falta de livre circulação das águas devido às intervenções humanas ao longo do tempo, como é o caso da instalação de comportas. A limpeza dos canais é outro obstáculo que trava o desenvolvimento da atividade.

Pesca (2)

Apoio Na semana passada, o deputado federal Adrian (PMDB) se encontrou com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB) para pedir apoio ao PL que pretende instituir uma espécie de Lei Rouanet para o Meio Ambiente. Ambos prometeram acelerar a tramitação. Adrian também se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, que também garantiu apoio à iniciativa. A conferir.

Proposta Guto Garcia (PT) está sugerindo que o Governo aumente de 20 para 40 horas semanais a carga dos professores da rede municipal. O objetivo da proposta do vereador é que os profissionais

tenham seus salários duplicados e, assim, possam se dedicar apenas ao município. Hoje, professores da rede são obrigados a dar aula em vários lugares para conseguir uma renda melhor.

A mil O presidente do PEN de Macaé, Dudu Jardim, está - como diz o ditado - "andando mais depressa que notícia ruim". Calma, gente. É que o moço está debruçado na tarefa de fortalecer a legenda regionalmente. No município, este trabalho vai de vento em polpa. E em outras cidades, como Silva Jardim, a coisa está andando bem. Dudu tem pretensões para o ano que vem, entende?!

Mudança O jornalista e vereador de Campos, Mauro Silva (PR), está deixando o cargo de secretário executivo do Parlamento Regional. Ontem, numa reunião que contou com a presença do presidente da Câmara, Edson Batista (PTB), Mauro - que voltará ao Executivo aceitando con-

vite da prefeita, Rosinha (PR) - passou o bastão a Kitiely Freitas (PR). A vereadora e líder do Governo Octávio (PP) na Câmara de Quissamã, assume a missão de conduzir a entidade. Tudo com o apoio da deputada estadual, Clarissa Garotinho (PR).

Por conta disso, os caminhos e soluções para os problemas enfrentados pelos pescadores do município foram debatidos em plenário na semana passada, du-

rante sessão especial presidida pelo vereador Luiz Alberto Nenem (PTB), presidente da Comissão de Desenvolvimento da Pesca no Legislativo.

Pesca (3) Essa é, aliás, um bom exemplo para todas as cidades da Região que historicamente tem a pesca como atividade econômica importante, casos de Quissamã, Macaé e Cabo Frio.

DOUGLAS SMMITHY

Agenda A prefeita de Macabu, Tedi (PT), viaja hoje para o Rio de Janeiro. Vai finalizar os tramites para que o município recebe do Estado um carro que servirá para a Secretaria de Meio Ambiente fazer o trabalho de fiscalização. Além disso, a petista tem agenda na Secretaria de Habitação. Quer voltar de lá já com a data de entrega dos 160 apartamentos e 30 casas que estão sendo construídos na Usina.

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QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

INVESTIGAÇÃO

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POLÍCIA

A tragédia aconteceu na casa do casal na Estrada São Domingos, no bairro São Geraldo e a motivação pode ter sido passional.

Laudo pericial confirmará ou não homicídio seguido de suicídio em Conceição de Macabu Leonardo Dias teria se matado após estrangular a mulher Viviane Souza

CONFRONTO

Tiroteio na Nova Holanda termina com prisões e apreensões de drogas e adolescentes na Fronteira

STUDIO IMPRENSA

Sandra Santos

A Polícia Civil ainda não afirmou ter sido assassinato seguido de suicídio o crime ocorrido na tarde de segunda-feira, na cidade de Conceição de Macabú, que chocou a população da cidade. Informações preliminares da Polícia apontam para a possibilidade de que Leonardo Dias de Azevedo, 32 anos, cometeu suicídio por enforcamento após ter matado por estrangulamento a esposa Viviane Souza de Araújo, de 30 anos. Em trinta dias o laudo pericial poderá esclarecer o crime. A tragédia aconteceu na casa do casal na Estrada São Domingos, no bairro São Geraldo e a motivação pode ter sido passional. A falta de testemunhas na cena do crime e a certeza das causas da morte só poderão ser elucidas após resultado do laudo da perícia criminal. Segundo inspetores que investigam o caso, até ontem nada pode ser confirmado. "Estamos aguardando a análise feita no local do crime pelo perito criminal e do Instituto Médico Legal (IML) em Macaé, pelo médico legista que realizou o exame necropsial nos corpos. No pescoço da mulher existiam marcas de estrangulamento. O corpo de Le-

Nove presos e três adolescentes. Mais um confronto entre policiais militares e traficantes aconteceu em Macaé, desta vez na comunidade Nova Holanda, onde criminosos teriam tentado tomar o contêiner onde funciona a base com cinco policiais do processo de Pacificação. Ninguém foi preso mas a perseguição policial aos criminosos acabou levando à identificação de pelo menos três suspeitos e à comunidade da Fronteira, onde quatro pessoas foram detidas e cocaína e maconha apreendidas. Em Conceição de Macabu, cinco pessoas foram presas e arma e droga apreendidos. De acordo com o comando do 32º Batalhão da Polícia Militar em Macaé o confronto começou quando ao entrarem na comunidade um grupo de pessoas que estavam próximas ao contêiner (UPP) começou a atirar contra as guarnições. Houve perseguição e muitos tiros disparados dos dois lados. Ninguém inicialmente teria sido atingido ou preso. A ação seguiu para Fronteira e em pouco mais de uma hora, três menores, 135 trouxinhas de maconha e 72 papelotes de cocaína foram apreendidos e dois adolescentes presos com todo o

Os corpos foram sepultados na tarde de ontem no cemitério municipal de Conceição de Macabu

andro, que praticava JiuJitzu, e chegou a dar aulas a crianças da rede municipal de ensino foi encontrado preso a uma corda pendurado no caibro da telha em um dos cômodos da casa. Existe outra linha de investigação que pode dar uma reviravolta no caso", adiantou o policial, ressaltando que as investigações estão sendo mantidas em sigilo até o resultado pericial. Por se tratar de um crime delicado envolvendo casal e algumas dúvidas, familiares ainda não foram con-

vidados a prestar depoimento na 122 ª Delegacia de Polícia de Conceição de Macabú. "Estamos esperando que os parentes mais próximos possam se restabelecer emocionalmente da tragédia para que possamos, talvez, ainda hoje, acompanhado do delegado Vitor Nigri, buscar mais esclarecimentos sobre a relação entre o casal. Hoje (ontem) o pai do rapaz esteve na delegacia à procura de mais informações, mas não oficializou a sua presença dentro do inquérito", disse

OPERAÇÃO

o inspetor. Alguns amigos e parentes do casal, que tinha dois filhos, teriam informado inicialmente aos policiais militares que Leonardo e Viviane estariam separados e ele insistia na volta do casamento, o que não era aceito por Viviane, que já estaria decidida na separação e que estaria, inclusive, iniciando um novo relacionamento. Esse fato pode ter deixado o ex-marido apaixonado com ciúmes e provocado um possível desentendimento entre o casal.

material. Além das drogas, foram apreendidos ainda com os suspeitos quatro rádios de comunicação, usados entre traficantes para avisar a presença da Polícia e de pessoas estranhas na comunidade, e uma determinada quantia em dinheiro. Simultaneamente, em Conceição de Macabu, ação dos policiais militares da 2ª Cia do 32º BPM (Macaé) prendeu cinco homens e apreendeu um adolescente. Com o grupo, foi encontrado um revólver calibre 38 com oito munições intactas e 20 tabletes de maconha. Segundo os sargentos Valentin e Peixoto, responsáveis pela ocorrência, quando realizavam o patrulhamento de rotina no bairro Bocaina, moradores denunciaram que na Rua Vanilde wda Silva Araújo um grupo de traficantes estaria reunido comercializando entorpecentes e que um deles estaria de arma em punho. "De imediato nos dirigimos para o endereço informado e ao nos aproximarmos o bando tentou fugir, mas não houve tempo. Todos foram conduzidos à delegacia da cidade e o material apreendido pela autoridade policial foi entregue para perícia no Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), em Macaé.

TRAGÉDIA

Presos na "Fio de Ariadne" da PF Dor e comoção em Campos no deixaram presídios em Campos enterro do estudante baiano Sandra Santos Presos na operação "Fio de Ariadne", deflagrada pela Polícia Federal em Macaé, deixaram ontem as celas dos presídios feminino e masculino Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes, dentro do prazo expedido pela Justiça Federal. Os advogados dos suspeitos chegaram a entrar com pedidos de habeas corpus, que foram concedidos na segunda-feira pela juíza Angelina de Siqueira Costa, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, mas devido a burocracia, o cárcere acabou completando os cinco dias determinado nas prisões. A ação aconteceu na última sexta-feira, quando 11suspeitos prestaram depoimento na delegacia da PF em Macaé e foram encaminhados para as unidades prisionais. A operação "Fio de Ariadne" foi desencadeada pela Polícia Federal contra um suposto esquema de desvio de verbas na Prefeitura de Arraial do Cabo O delegado da Polícia Federal e responsável pela "Ariadne", Júlio Cesar Ribeiro, disse que a liberação dos suspeitos não interfere no trabalho investigativo.

"A prisão foi preventiva por cinco dias para que a investigação não fosse prejudicada e também de efeito educativo. Mesmo se ocorre a antecipação da liberação, não iria interferir em nada porque 90% das provas já foram adquiridas durante a "Ariadne", garantiu Ribeiro. O delegado explicou que foram 15 mandados de prisão decretados, sendo 13 cumpridos e em dois deles os suspeitos se beneficiaram da delação premiada. Eles tiveram o pedido de prisão revogado e não chegaram a ser levados para a unidade prisional, sendo liberados após prestarem depoimento. Os outros 11 preferiram ficar em silêncio e foram da delegacia da PF em Macaé, direto para o Presídio Carlos Tinoco da Fonseca. Duas pessoas não foram localizadas ainda. Entre os presos estão o secretário de Esporte e Lazer da Prefeitura de Arraial, Henrique Cardoso Barreto, que foi conselheiro fiscal da Empresa de Sanemanto de Arraial do Cabo (Esac) entre abril de 2011 e julho de 2012, a mulher dele, Aurora Cunha de Macedo Cardoso Barreto, o presidente da Esac na mesma época, Josino Andrade Filho, o atual presidente, Cláudio César Andrade Bertollo, e mais qua-

tro membros da diretoria: Newton de Ameida Machado, Altino Peluso Filho, Alan Luiz Duarte e Alcir Marinho Mendonça. Também tiveram prisão temporária decretada Gabriel Luiz Coutinho Ferreira, Rita Mara Flores, Lidce Lemos de Almeida Andrade, Paula Lemos Almeida Oliveira, Fernando Luis Duarte Junior, Heloisa Rosa Nunes Pimentel e Tiago Damasceno Gomes. De acordo com a denúncia do Procurador da república Douglas Santos Araújo, a Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo (ESAC) teria firmado dois convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realização de obras de saneamento. O primeiro, em 2009, no valor de R$ 566.494,64, e o segundo, em 2011, no valor de R$ 500 mil. As investigações dão conta de que a quadrilha seria responsável por elaborar contratos fraudulentos de locação de veículos. Os contratos seriam feitos sem licitação e com direcionamento a pessoas ligadas diretamente à própria ESAC, como por exemplo o ex-presidente e o atual. De acordo com o delegado, cerca de R$ 350 mil teriam sido desviados no esquema em retiradas mensais de R$ 40 mil.

Sandra Santos Comoção e pedidos por justiça por parte de familiares e coleguinhas durante o velório e sepultamento do estudante Mateus Moura, de 11 anos, morto ao ser atropelado na manhã da última segunda-feira quando estava no ponto de ônibus improvisado no Km 49 da BR-101, em Travessão de Campos, em Campos dos Goytacazes. O motorista que provocou a tragédia se apresentou horas depois a autoridade policial na delegacia de Guarus, onde prestou depoimento e em seguida foi liberado, mas foi indiciado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e lesão corporal culposa. Segundo a Polícia Civil, o homem de 55 anos, que não possuía carteira Nacional de Habilitação para dirigir, teria declarado que retornava de um rodeio no município de São Francisco de Itabapoana, onde havia trabalhado durante toda a noite vendendo latinhas de cerveja e refrigerantes. Com sono, ele teria dormido um pouco antes de retornar a Campos, e na hora do acidente uma van teria parado na frente da cami-

nhonete, fazendo com que ele realizasse uma manobra brusca, invadindo a contramão e não tendo como evitar a batida e a perda do controle da direção do veículo. Ao ser encontradas por policiais rodoviários federais latinhas vazias dentro do carro, o condutor foi submetido ao teste do bafômetro, que não indicou que ele tenha ingerido bebida alcoólica. Mateus, segundo parentes, era um menino maravilhoso, estudioso, educado e querido por todos. "Quando eles chegaram da Bahia fiquei amiga da família e ele me chamava de tia, e como 'tia' nós queremos que o motorista seja responsabilizado, se ele fez isso hoje pode fazer amanhã de novo", disse a dona de casa Alice Soares. Há cinco anos a família saiu da cidade de Ubaitaba, na Bahia, para morar em Campos. O pai de Mateus, Cláudio Cosme Luiz, tem mais outros dois filhos, uma menina de nove anos e outro menino de 13 anos. O mecânico pede Justiça pela morte do filho. "Ele geralmente saía de casa mais cedo, mas hoje aconteceu de ele sair mais tarde. A gente que é pai

sempre fala o que é certo e errado para os nossos filhos. Eu sempre dizia para ele ter cuidado e não atravessar a pista. O que eu peço agora é justiça e acho que deveriam ser instalados redutores de velocidade. Nos finais de semana, principalmente, tem muitos motociclistas que passam aqui praticando 'pega'", declarou ele à imprensa Um outro menino de 11 anos que acompanhava Mateus disse que conseguiu escapar da tragédia. "Saí correndo, estava com muito medo. Só vi a caminhonete passando e batendo no carro que estava no posto", lembrou o menino. Três pessoas foram encaminhadas para o Hospital Ferreira Machado (HFM), duas em estado grave. De acordo com a assessoria de imprensa da unidade, uma mulher de 53 anos continua internada. Ela é a esposa do condutor da caminhonete. A outra vítima, de 57 anos, teve fratura exposta nas pernas, passou por cirurgia e seu estado é considerado grave. Já a terceira vítima, de 53 anos, teve fratura no fêmur, trauma abdominal, passou por cirurgia e seu estado também é grave.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

PREVENÇÃO

“Fórum promove a educação para o

GERAL

A Educação para o Trânsito nas escolas está prevista no Código Nacional de Trânsito Brasileiro.

trânsito nas escolas de Rio das Ostras

Projeto foi apresentado para comunidade escolar e primeiro Fórum está marcado para outubro MAURICIO ROCHA

Promover o debate sobre segurança no trânsito, ouvindo sugestões e esclarecendo dúvidas da comunidade. Esses são os objetivos do Fórum de Educação para o Trânsito, que teve o lançamento oficial nesta sextafeira, dia 23, no auditório do Colégio Municipal Professora América Abdalla. O evento reuniu gestores municipais, diretores de escolas, professores e estudantes. A secretária de Educação, Andrea Machado, e o chefe de Gabinete, Aldem Vieira, representando o prefeito Sabino, falaram da importância do fórum para a melhoria do trânsito na cidade. "Agradeço a Guarda Municipal pela parceria também nesse projeto. Temos contado sempre com o apoio da Guarda, que realiza um trabalho fantástico na Ronda Escolar, auxiliando os alunos na travessia das ruas na entrada e saída das unidades de ensino. Com o fórum e as demais iniciativas de educação para o trânsito, buscamos trazer para pauta diária o tema mobilidade urbana, fazendo dos nossos alunos protagonistas, verdadeiros agentes da paz", afirmou Andrea Machado. O crescimento populacional da cidade como gerador de problemas no trânsito foi

lembrado por Aldem Vieira, que ressaltou a importância do novo projeto. "Tenho certeza de que esse fórum vai promover um debate muito atual, estimulando professores e alunos a pensar em formas de evitar acidentes. Acredito que toda a comunidade, associações e igrejas também serão motivadas a abraçar essa ideia", destacou o chefe de Gabinete. Representando o subsecretário de Segurança Pública, Walmir de Paula, o diretor de Trânsito da Guarda Municipal, Paulo César Rodrigues, falou da emoção de ver o trabalho educativo iniciado em 2002, na gestão anterior do prefeito Sabino, ter continuidade. Em seguida, o GM Giliard Silveira, diretor do Departamento da Infração do Trânsito, abordou o tema segurança no trânsito. A coordenadora dos Projetos de Educação para o Trânsito da Secretaria Municipal de Educação, Fernanda Rezende, que está à frente também do fórum, informou sobre a estrutura desse evento. "Teremos sempre uma palestra sobre segurança no trânsito, em seguida um momento de debate, aberto para a participação da comunidade, e por fim ha-

O evento reuniu gestores municipais, diretores de escolas, professores e estudantes no auditório do Colégio Municipal Professora América Abdalla

verá a elaboração do "Cenário de Risco", um relatório sugerido pelo Detran que será construído por um formulário geral, no qual relacionaremos todos os problemas e riscos para o trânsito existentes no entorno da escola, e por relatórios indivi-

CONSCIENTIZAÇÃO DIVULGAÇÃO

Ação pretende conscientizar a população sobre os perigos do descarte irregular desses equipamentos

Campanha: Prefeitura de Macaé recolhe resíduos tecnológicos Começou nessa terça-feira (27) mais uma edição da campanha de coleta de resíduos tecnológicos organizada pela prefeitura. Até o próximo dia 13, a Praça Washington Luiz disponibiliza um posto de coleta, onde a população pode descartar pilhas, baterias, aparelhos de celular e até computadores. A ação também tem como objetivo conscientizar a população sobre os perigos do descarte irregular desses equipamentos e visa reduzir os impactos ambientais da cidade. De acordo com o coordenador da campanha, Sávio Magaldi, a campanha visa estabelecer uma nova política de gestão de resíduos tecnológicos no município, buscando novas formas de intervenção para esse tipo de lixo,

que requer atenção especial, não apenas pelo grande volume gerado, mas também porque possui substancias tóxicas que oferecem grandes riscos ao meio ambiente e à saúde humana. - É importante conscientizar a população para a importância do descarte correto dos resíduos. Os objetos tecnológicos, além de prejudicar o meio ambiente, podem causar danos à saúde do ser humano se descartados sem o devido cuidado - explicou. Durante duas semanas, uma equipe da secretaria de Ambiente estará no local orientando e recebendo os resíduos entregues voluntariamente por parte dos moradores. Serão aceitos equipamentos como impressora, monitor, teclado, mouse, baterias

e pilhas usadas, ferramentas elétricas, lâmpadas, DVDs e qualquer outro resíduo tecnológico para que não venha a ser descartado em lixo comum. Todos os resíduos recebidos pela campanha serão encaminhados para reciclagem e os materiais que não estiverem adequados para este processo terão uma destinação final correta, evitando a poluição do meio ambiente. Poluição Esses equipamentos contêm substâncias perigosas para a saúde da população e para o meio ambiente. Muitos deles são compostos por mercúrio, cádmio, chumbo, zinco e manganês, capazes de penetrar no solo e contaminar a água, além de emitir gases que agravam o efeito estufa.

duais. Esses últimos serão produzidos por cada participante do fórum, que vai enumerar as dificuldades encontradas no trajeto feito da casa para escola e vice-versa. O documento será encaminhado para a Prefeitura, apontando todos os problemas de

trânsito da área", explicou. FÓRUM - O primeiro Fórum de Educação para o Trânsito será realizado no dia 10 de outubro, às 18h, na Escola Municipal Inayá Moraes D'Couto, no Vilage. Com o objetivo de esclarecer dúvidas e compartilhar

valores que gerem mudanças comportamentais, esses fóruns serão realizados a cada dois meses em diferentes unidades de ensino da Rede Municipal. A Educação para o Trânsito nas escolas está prevista no Código Nacional de Trânsito Brasileiro.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

QUALIDADE DE VIDA

“Lagomar continua beneficiado com

CIDADE

As ações no Lagomar estão beneficiando mais de 35 mil moradores e a prefeitura tem como objetivo concluir toda a urbanização do bairro até 2015.

obras de urbanização da prefeitura Bairro já recebeu uma ETE, construída no Engenho da Praia e que está em fase de teste JOÃO BARRETO

um antigo morador do Lagomar e vem acompanhando as ações da prefeitura no bairro. De acordo com ele, morar no Lagomar hoje é "um luxo", pois a localidade deixou de ser aquele lugar distante e ruim, para se tornar um local onde viver é "muito bom". "Antigamente, moradores escondiam que moravam aqui. Hoje, não temos mais lama nas ruas, não precisamos mais andar dentro da lama, pois as ruas estão calçadas e o ônibus passa por toda localidade. Até as travessas estão recebendo obras. Estamos todos satisfeitos", disse o morador. Como grande parte da localidade já havia sido atendida com obras de urbanização, a prefeitura está atuando agora em todas as travessas para concluir a urbanização do Lagomar. Mais de 20 travessas já receberam instalação das redes de esgoto e águas pluviais, calçamento e meiosfios. Outra ação da prefeitura é a construção de calçadas nas ruas já pavimentadas. Essas ações vêm mudando o Lagomar, que a cada dia pode oferecer aos

A prefeitura continua realizando as obras de urbanização do Lagomar. As intervenções no bairro, um dos que mais cresce do município, estão em sua terceira fase e a localidade recebe redes de escoamento de esgoto e de águas pluviais, calçamento de travessas, construção de calçadas e instalação de meios-fios em todas as ruas. As ações no Lagomar estão beneficiando mais de 35 mil moradores e a prefeitura tem como objetivo concluir toda a urbanização do bairro até 2015. A responsabilidade das ações é da secretaria de Obras e Urbanismo. Entre as diversas travessas atendidas nesta semana estão a Travessa 3, que começa em frente ao número 58 na Rua W14, que já recebeu as redes de drenagem e está sendo pavimentada, e a Travessa 16, ligada à Rua W16, a uma quadra da praia, onde já foi concluída a rede de drenagem de águas pluviais e iniciada a rede de esgoto para então receber o calcetamento, os meios-fios e calçada. O senhor José Antônio é

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seus moradores melhor qualidade de vida. O bairro já recebeu uma Estação de Tratamento de Esgoto, a ETE do Lagomar, construída no Engenho da Praia e que está ainda em fase de teste. Onze elevatórias já concluídas compõem o esgotamento sanitário local. Quem visita o Lagomar hoje constata o crescimento do bairro. Além dos muitos moradores, a localidade conta com um comércio que se destaca, além de muitos serviços prestados por profissionais liberais. Com área de 323 hectares (3.239 mil metros quadrados), conta com 54 quilômetros de ruas. A localidade situa-se no extremo norte da cidade e a Rodovia Amaral Peixoto separa o Lagomar do bairro Engenho da Praia. Tem como limite do outro lado o Oceano Atlântico e entre suas características principais está o Parque Nacional de Restinga de Jurubatiba, que conta com uma extensa área de amortecimento dentro do bairro. Pela sua extensa área, quando concluída, a rede de esgoto terá 55 mil

Quem visita o bairro Lagomar constata o crescimento e a demanda de obras que a prefeitura vem realizando

metros e a de drenagem de águas pluviais totalizará 38 mil metros. O Lagomar conta com várias escolas, como Escola Municipal Balneário Lagomar, de Ensino Fundamental, Ana Cristina e Maria Angélica Oliveira das Dores, de Educação Infantil.

27/08/2013, 21:39

Conta com sede da associação de moradores e unidades de saúde, com Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. A localidade conta ainda com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e capacidade de realizar de 200

a 300 atendimento/dia. Outra melhoria no bairro foi a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na Rua W18, numa parceria entre a prefeitura, o governo federal e o Ministério da Saúde. Essa unidade foi entregue dentro da programação dos 200 anos de Macaé.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2013

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2013 R$1,00

LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 02/2013 (b) (b/a) (c)

(a) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS

LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo 2

SALDO A REALIZAR

% (c/a)

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

(a-c)

240.000.000,0 237.421.500,0 8.496.800,0

42.417.912,2 42.417.912,2 925.031,9

17,7 17,9 10,9

42.417.912,2 42.417.912,2 925.031,9

17,7 17,9 10,9

197.582.087,8 195.003.587,8 7.571.768,1

8.450.800,0 46.000,0

898.956,5 26.075,4

10,6 56,7

898.956,5 26.075,4

10,6 56,7

7.551.843,5 19.924,6

0,0 26.100,0

0,0 48.070,5

0,0 184,2

0,0 48.070,5

0,0 184,2

0,0 -21.970,5

0,0 0,0 26.100,0 1.472.700,0 0,0

0,0 0,0 48.070,5 4.333,3 0,0

0,0 0,0 184,2 0,3 0,0

0,0 0,0 48.070,5 4.333,3 0,0

0,0 0,0 184,2 0,3 0,0

0,0 0,0 -21.970,5 1.468.366,7 0,0

1.472.700,0 0,0 0,0

4.333,3 0,0 0,0

0,3 0,0 0,0

4.333,3 0,0 0,0

0,3 0,0 0,0

1.468.366,7 0,0 0,0

0,0 0,0

Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal

0,0 0,0 0,0

Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Industria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Imobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb. Receita de Cessão de Direitos

Receita da Indústria de Construção

0,0

0,0 26.100,0 222.310.800,0 222.310.800,0 0,0

0,0 2.236,2 40.847.365,8 40.847.365,8 0,0

0,0 8,6 18,4 18,4 0,0

0,0 2.236,2 40.847.365,8 40.847.365,8 0,0

0,0 8,6 18,4 18,4 0,0

0,0 23.863,8 181.463.434,2 181.463.434,2 0,0

Transferências do Exterior Transferências de Pessoas

0,0 0,0

Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome

0,0 0,0

5.089.000,0 315.000,0 3.710.000,0 313.800,0 0,0

590.874,5 60.140,6 392.169,0 41.075,7 0,0

11,6 19,1 10,6 13,1 0,0

590.874,5 60.140,6 392.169,0 41.075,7 0,0

11,6 19,1 10,6 13,1 0,0

4.498.125,5 254.859,4 3.317.831,0 272.724,3 0,0

750.200,0 2.578.500,0 0,0 0,0

97.489,2 0,0 0,0 0,0

13,0 0,0 0,0 0,0

97.489,2 0,0 0,0 0,0

13,0 0,0 0,0 0,0

652.710,8 2.578.500,0 0,0 0,0

0,0 35.000,0 35.000,0 0,0 42.000,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 35.000,0 35.000,0 0,0 42.000,0

2.501.500,0 601.500,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2.501.500,0 601.500,0 0,0 0,0 0,0

Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas

OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferência de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênio Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ. Outras Receitas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

0,0

1.900.000,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0

1.900.000,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 240.000.000,0

0,0 0,0 0,0 42.417.912,2

0,0 0,0 0,0 17,7

0,0 0,0 0,0 42.417.912,2

0,0 0,0 0,0 17,7

0,0 0,0 0,0 197.582.087,8

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 240.000.000,0

0,0 0,0 42.417.912,2

0,0 0,0 17,7

0,0 0,0 42.417.912,2

0,0 0,0 17,7

0,0 0,0 197.582.087,8

240.000.000,0

42.417.912,2

17,7

42.417.912,2 0,0 0,0 0,0

17,7

197.582.087,8

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida Operações de Crédito Externas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DÉFICIT

% (e/a)

SALDO (a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Legislativa Ação Legislativa Judiciária Administração Geral Formação de Recursos Humanos Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Infra-estrutura Urbana Assistência Social Administração Geral Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Educação de Jovens e Adultos Saúde Administração Geral Formação de Recursos Humanos Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Empregabilidade Educação Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Cultura Administração Geral Formação de Recursos Humanos Patr. Hist., Artístico e Arqueológico Difusão Cultural Lazer Urbanismo Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Ordenamento Territorial Habitação Urbana Saneamento Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Básico Urbano Recursos Hídricos Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal Extenção Rural Irrigação Indústria Promoção Industrial Comércio e Serviços Turismo Transporte Administração Geral

0,0

TOTAL (VII) = (V+VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) Superavit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

R$1,00 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 02/2013 No Bimestre Até 02/2013 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d) 8.300.000,0 8.300.000,0 1.200.000,0 1.170.000,0 30.000,0 61.389.300,0 5.000,0 55.795.100,0 78.800,0 992.400,0 218.000,0 3.500.000,0 800.000,0 10.235.000,0 4.354.300,0 3.098.000,0 242.100,0 853.023,0 1.627.077,0 60.500,0 44.020.000,0 3.792.334,0 6.000,0 8.498.221,0 28.362.545,0 2.181.300,0 1.179.600,0 2.720.000,0 2.400.000,0 320.000,0 43.000.000,0 28.100.000,0 1.190.000,0 1.050.000,0 2.493.000,0 10.064.500,0 53.500,0 49.000,0 8.715.000,0 1.786.000,0 10.000,0 136.000,0 2.723.000,0 4.060.000,0 12.516.200,0 6.237.000,0 6.279.200,0 4.143.500,0 51.000,0 4.092.500,0 5.311.000,0 1.390.000,0 300.000,0 3.541.000,0 80.000,0 15.000,0 15.000,0 3.741.000,0 1.804.000,0 791.000,0 3.000,0 1.143.000,0 20.260.000,0 20.260.000,0 131.000,0 131.000,0 6.000.000,0 6.000.000,0

8.300.000,0 1.189.867,6 8.300.000,0 1.189.867,6 1.200.000,0 144.336,6 1.170.000,0 144.336,6 30.000,0 0,0 61.062.583,3 11.046.522,5 5.000,0 0,0 55.468.383,3 10.368.929,8 78.800,0 0,0 992.400,0 607.959,6 218.000,0 0,0 3.500.000,0 69.633,2 800.000,0 0,0 10.235.000,0 1.575.451,1 4.354.300,0 656.912,7 3.098.000,0 539.730,0 242.100,0 26.145,0 853.023,0 150.208,8 1.627.077,0 196.500,0 60.500,0 5.954,6 44.020.000,0 8.983.050,1 4.122.334,0 1.042.553,7 6.000,0 0,0 8.498.221,0 1.070.714,7 28.032.545,0 5.949.162,2 2.181.300,0 735.340,6 1.179.600,0 185.278,9 2.720.000,0 348.317,7 2.400.000,0 348.317,7 320.000,0 0,0 43.400.000,0 10.182.928,8 28.303.000,0 6.994.578,0 1.313.000,0 71.788,2 1.095.000,0 178.693,2 2.802.000,0 777.911,0 9.784.500,0 2.159.958,3 53.500,0 0,0 49.000,0 0,0 8.646.000,0 2.138.793,6 1.818.000,0 342.343,6 10.000,0 0,0 136.000,0 0,0 2.723.000,0 0,0 3.959.000,0 1.796.450,0 12.347.200,0 5.774.998,5 6.068.000,0 1.629.615,6 6.279.200,0 4.145.382,9 4.143.500,0 92.438,2 51.000,0 0,0 4.092.500,0 92.438,2 5.311.000,0 678.293,7 1.390.000,0 94.782,6 300.000,0 64.239,7 3.541.000,0 519.271,4 80.000,0 0,0 15.000,0 0,0 15.000,0 0,0 3.737.716,7 44.040,0 1.804.000,0 0,0 791.000,0 0,0 3.000,0 0,0 1.139.716,7 44.040,0 20.260.000,0 5.267,6 20.260.000,0 5.267,6 131.000,0 0,0 131.000,0 0,0 6.000.000,0 690.400,1 6.000.000,0 690.400,1

1.189.867,6 1.189.867,6 144.336,6 144.336,6 0,0 11.046.522,5 0,0 10.368.929,8 0,0 607.959,6 0,0 69.633,2 0,0 1.575.451,1 656.912,7 539.730,0 26.145,0 150.208,8 196.500,0 5.954,6 8.983.050,1 1.042.553,7 0,0 1.070.714,7 5.949.162,2 735.340,6 185.278,9 348.317,7 348.317,7 0,0 10.182.928,8 6.994.578,0 71.788,2 178.693,2 777.911,0 2.159.958,3 0,0 0,0 2.138.793,6 342.343,6 0,0 0,0 0,0 1.796.450,0 5.774.998,5 1.629.615,6 4.145.382,9 92.438,2 0,0 92.438,2 678.293,7 94.782,6 64.239,7 519.271,4 0,0 0,0 0,0 44.040,0 0,0 0,0 0,0 44.040,0 5.267,6 5.267,6 0,0 0,0 690.400,1 690.400,1

1.035.854,9 1.035.854,9 143.253,7 143.253,7 0,0 5.812.286,7 0,0 5.654.295,8 0,0 98.357,7 0,0 59.633,2 0,0 1.469.374,1 618.403,1 539.730,0 26.145,0 88.596,0 196.500,0 0,0 4.974.028,6 699.466,1 0,0 681.031,7 3.420.202,0 0,0 173.328,9 348.317,7 348.317,7 0,0 6.077.526,2 4.132.304,6 71.788,2 152.563,1 392.747,2 1.328.123,1 0,0 0,0 960.873,1 90.163,1 0,0 0,0 0,0 870.710,0 770.041,8 71.865,6 698.176,2 0,0 0,0 0,0 20.494,3 0,0 20.494,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5.267,6 5.267,6 0,0 0,0 611.864,2 611.864,2

4,6 4,6 0,6 0,6 0,0 25,6 0,0 24,9 0,0 0,4 0,0 0,3 0,0 6,5 2,7 2,4 0,1 0,4 0,9 0,0 21,9 3,1 0,0 3,0 15,0 0,0 0,8 1,5 1,5 0,0 26,7 18,2 0,3 0,7 1,7 5,8 0,0 0,0 4,2 0,4 0,0 0,0 0,0 3,8 3,4 0,3 3,1 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,7 2,7

12,5 12,5 11,9 12,2 0,0 9,5 0,0 10,2 0,0 9,9 0,0 1,7 0,0 14,4 14,2 17,4 10,8 10,4 12,1 0,0 11,3 17,0 0,0 8,0 12,2 0,0 14,7 12,8 14,5 0,0 14,0 14,6 5,5 13,9 14,0 13,6 0,0 0,0 11,1 5,0 0,0 0,0 0,0 22,0 6,2 1,2 11,1 0,0 0,0 0,0 0,4 0,0 6,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 10,2 10,2

7.264.145,1 7.264.145,1 1.056.746,3 1.026.746,3 30.000,0 55.250.296,6 5.000,0 49.814.087,5 78.800,0 894.042,3 218.000,0 3.440.366,8 800.000,0 8.765.625,9 3.735.896,9 2.558.270,0 215.955,0 764.427,0 1.430.577,0 60.500,0 39.045.971,4 3.422.867,9 6.000,0 7.817.189,3 24.612.343,0 2.181.300,0 1.006.271,1 2.371.682,3 2.051.682,3 320.000,0 37.322.473,8 24.170.695,4 1.241.211,8 942.437,0 2.409.252,8 8.456.376,9 53.500,0 49.000,0 7.685.126,9 1.727.836,9 10.000,0 136.000,0 2.723.000,0 3.088.290,0 11.577.158,2 5.996.134,4 5.581.023,8 4.143.500,0 51.000,0 4.092.500,0 5.290.505,7 1.390.000,0 279.505,7 3.541.000,0 80.000,0 15.000,0 15.000,0 3.737.716,7 1.804.000,0 791.000,0 3.000,0 1.139.716,7 20.254.732,4 20.254.732,4 131.000,0 131.000,0 5.388.135,8 5.388.135,8

Continua (1/3)

SIGFIS - Versão 2013b SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/08/2013 10:02h PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Anexo 2 do RREO

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS % (b/a)

No Bimestre (b)

(a)

Data de Emissão: 26/08/2013 10:02h

Anexo 1 do RREO

Até 02/2013 (c)

REALIZAR

% (c/a)

(a-c)

RECEITAS CORRENTES

0,0

RECEITA TRIBUTÁRIA

0,0

Impostos

0,0

Taxas

0,0

Contribuição de Melhoria

0,0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,0

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

ALIENAÇÃO DE BENS

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

TOTAL

0,0

TOTAL

0,0

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2013 LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo 2 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Continua (2/3)

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

R$1,00 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 02/2013 No Bimestre Até 02/2013 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

% (e/a)

SALDO (a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/08/2013 10:02h

Anexo 1 do RREO

Desporto e Lazer Administração Geral Lazer Encargos especiais Serviços Financeiros Reserva de Contingência Reserva de Contingência

5.003.000,0 2.717.000,0 2.286.000,0 1.000.000,0 1.000.000,0 2.300.000,0 2.300.000,0

5.171.000,0 2.716.000,0 2.455.000,0 1.000.000,0 1.000.000,0 2.300.000,0 2.300.000,0

425.811,2 320.407,8 105.403,4 164.839,0 164.839,0 0,0 0,0

TOTAL (I) TOTAL (III) = (I + II)

240.000.000,0 240.000.000,0

240.000.000,0

43.485.356,2

240.000.000,0

43.485.356,2

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

CRÉDITOS ADICIONAIS (b)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

No Bimestre (f)

Até 02/2013 (g)

% (g/c)

43.485.356,2

22.728.349,8

9,5

217.271.650,2

DESPESAS CORRENTES

203.434.343,0

670.000,0

204.104.343,0

41.508.797,7

22.563.510,8

11,1

181.540.832,2

94.266.042,0

1.573.000,0

95.839.042,0

14.435.315,4

14.257.416,2

14,9

81.581.625,8

137.200,0

0,0

137.200,0

26.110,9

19,0

111.089,1

OUTRAS CORRENTES

109.031.101,0

-903.000,0

108.128.101,0

27.047.371,4

8.279.983,7

7,7

99.848.117,3

DESPESAS DE CAPITAL

34.265.657,0

-670.000,0

33.595.657,0

1.976.558,5

164.839,0

0,5

33.430.818,0

33.264.657,0

-670.000,0

32.594.657,0

1.811.719,5

0,0

32.594.657,0

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000,0

0,0

1.000,0

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.000.000,0

0,0

1.000.000,0

164.839,0

16,5

835.161,0

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.300.000,0

0,0

2.300.000,0

0,0

2.300.000,0

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,0

100,0

9,5 217.271.650,2

22.728.349,8

100,0

9,5 217.271.650,2

0,0

240.000.000,0

0,0

240.000.000,0

43.485.356,2

22.728.349,8

9,5

217.271.650,2

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) Amortização da Dívida Interna

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

240.000.000,0

0,0

240.000.000,0

43.485.356,2

22.728.349,8

9,5

217.271.650,2

240.000.000,0

0,0

240.000.000,0

43.485.356,2

22.728.349,8

Amortização da Dívida Externa

SUPERÁVIT (XIII)

SIGFIS - Versão 2013b

CRÉDITOS ADICIONAIS

(a)

(b)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

Até 02/2013 (e)

42.417.912,2

197.582.087,8

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2013

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre (f)

Até 02/2013 (g)

% (g/c)

SALDO (c-g)

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,0 0,0 0,0

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Dívida Ativa do IPTU

Anexo 1 do RREO

R$1,00

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

Data de Emissão: 26/08/2013 10:02h

Anexo 2 do RREO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

0,0

19.689.562,4

DOTAÇÃO INICIAL

Data de Emissão: 26/08/2013 10:02h

0,0

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

SIGFIS - Versão 2013b

22.728.349,8

1.000,0

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

22.728.349,8

43.485.356,2

(c-g)

240.000.000,0

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

43.485.356,2

SALDO

0,0

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

4.836.672,2 2.395.592,2 2.441.080,0 835.161,0 835.161,0 2.300.000,0 2.300.000,0

DESPESAS LIQUIDADAS

Até 02/2013 (e)

240.000.000,0

INVESTIMENTOS

6,5 11,8 0,6 16,5 16,5 0,0 0,0

R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL (a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1,5 1,4 0,1 0,7 0,7 0,0 0,0

Continuação (3/3)

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 DESPESAS

334.327,8 320.407,8 13.920,0 164.839,0 164.839,0 0,0 0,0

FONTE:

Fonte : MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2013

334.327,8 320.407,8 13.920,0 164.839,0 164.839,0 0,0 0,0

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU (-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Dívida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

SIGFIS - Versão 2013b

8.585.700,0 696.500,0 600.500,0 11.000,0 45.000,0 40.000,0 0,0 186.000,0 170.000,0 500,0 12.500,0 3.000,0 0,0 4.947.300,0 4.924.400,0 12.000,0 6.000,0 4.900,0 0,0 2.755.900,0 2.755.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 113.262.400,0 11.347.300,0 11.347.300,0 0,0 98.200.000,0 372.200,0 2.611.300,0 68.000,0 663.600,0 0,0 121.848.100,0

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 8.585.700,0 696.500,0 600.500,0 11.000,0 45.000,0 40.000,0 0,0 186.000,0 170.000,0 500,0 12.500,0 3.000,0 0,0 4.947.300,0 4.924.400,0 12.000,0 6.000,0 4.900,0 0,0 2.755.900,0 2.755.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 113.262.400,0 11.347.300,0 11.347.300,0 0,0 98.200.000,0 372.200,0 2.611.300,0 68.000,0 663.600,0 0,0 121.848.100,0

Data de Emissão: 26/08/2013 10:02h

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 1º Bim/2013 (b) 976.280,0 976.280,0 118.657,7 118.657,7 75.432,7 75.432,7 4.751,5 4.751,5 14.735,5 14.735,5 23.738,0 23.738,0 0,0 0,0 5.012,6 5.012,6 2.708,1 2.708,1 274,4 274,4 2.010,9 2.010,9 19,2 19,2 0,0 0,0 396.857,0 396.857,0 365.062,9 365.062,9 1.522,2 1.522,2 2.988,8 2.988,8 27.283,1 27.283,1 0,0 0,0 455.752,7 455.752,7 455.752,7 455.752,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 20.271.421,8 20.271.421,8 2.113.757,5 2.113.757,5 2.113.757,5 2.113.757,5 0,0 0,0 17.266.159,3 17.266.159,3 0,0 0,0 547.927,9 547.927,9 6.234,8 6.234,8 337.342,3 337.342,3 0,0 0,0 21.247.701,8 21.247.701,8

% (b/a) 11,37 17,04 12,56 43,20 32,75 59,35 0,00 2,69 1,59 54,88 16,09 0,64 0,00 8,02 7,41 12,69 49,81 556,80 0,00 16,54 16,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17,90 18,63 18,63 0,00 17,58 0,00 20,98 9,17 50,84 0,00 17,44

Anexo 8 do RREO

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2013 ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

0,0 2.285.500,0 1.736.000,0 488.500,0 61.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.285.500,0

5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Outras Transferências do FNDE 5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre <Periodo Atual> (b)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,0 2.285.500,0 1.736.000,0 488.500,0 61.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.285.500,0

0,0 510.734,8 409.887,5 100.641,0 206,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 510.734,8

% (b/a)

0,0 510.734,8 409.887,5 100.641,0 206,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 510.734,8

0,00 22,35 23,61 20,60 0,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,35

PREVISÃO INICIAL

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

22.712.600,0 2.269.500,0 19.700.000,0 74.500,0 522.300,0 13.600,0 132.700,0 10.291.500,0 10.270.000,0 0,0 21.500,0 -12.442.600,0

10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 22.712.600,0 2.269.500,0 19.700.000,0 74.500,0 522.300,0 13.600,0 132.700,0 10.291.500,0 10.270.000,0 0,0 21.500,0 -12.442.600,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 1º Bim/2013 (b) 4.054.284,3 4.054.284,3 422.751,5 422.751,5 3.453.231,8 3.453.231,8 0,0 0,0 109.585,6 109.585,6 1.247,0 1.247,0 67.468,4 67.468,4 2.292.402,6 2.292.402,6 2.292.402,6 2.292.402,6 0,0 0,0 0,0 0,0 -1.761.881,7 -1.761.881,7

% (b/a) 17,85 18,63 17,53 0,00 20,98 9,17 50,84 22,27 22,32 0,00 0,00 14,16

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil

10.291.500,0 2.306.000,0 7.985.500,0 0,0 0,0 0,0 10.291.500,0

13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

8.585.700,0

976.280,0

11,37

600.500,0

75.432,7

12,56

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

170.000,0

2.708,1

1,59

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

4.924.400,0

365.062,9

7,41

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

2.755.900,0

455.752,7

16,54

Imposto Territorial Rural - ITR

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

23.500,0

6.548,1

27,86

Dívida Ativa dos Impostos

63.500,0

19.735,2

31,08

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

47.900,0

51.040,3

106,56

113.262.400,0

20.271.421,8

17,90

11.347.300,0

2.113.757,5

18,63

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM

68.000,0

6.234,8

9,17

Cota-Parte IPVA

663.600,0

337.342,3

50,84

Cota-Parte ICMS

98.200.000,0

17.266.159,3

17,58

2.611.300,0

547.927,9

20,98

0,0

0,00

372.200,0

0,0

0,00

372.200,0

0,0

0,00

0,0

0,00

21.247.701,8

17,44

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências CONSTITUCIONAIS Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

121.848.100,0

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 2.525.073,5 2.525.073,5 24,54 508.966,9 508.966,9 22,07 2.016.106,6 2.016.106,6 25,25 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 2.525.073,5 2.525.073,5 24,54

121.848.100,0

7.434.700,0

PREVISÃO ATUALIZADA (c) 7.434.700,0

6.646.700,0

945.215,2

14,22

788.000,0

16.185,0

2,05

Provenientes de Outros Municípios

0,0

0,00

Outras Receitas do SUS

0,0

0,00

0,0

0,00

152.000,0

274,4

0,18

0,0

0,00

7.586.700,0

961.674,6

12,68

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 10.291.500,0 2.306.000,0 7.985.500,0 0,0 0,0 0,0 10.291.500,0

RECEITAS REALIZADAS Até 1º Bim/2013 % (b) (b/a)

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Cota-Parte ITR

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

Provenientes da União Provenientes dos Estados

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS Até 1º Bim/2013 % (d) (d/c) 961.400,2 12,93

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

0,00 0,00 0,00 110,15

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013

SIGFIS - Versão 2013b

0,00 0,00

Data de Emissão: 26/08/2013 10:02h

Anexo 8 do RREO

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

42.530.000,0 17.519.222,0 0,0 25.010.778,0 1.490.000,0 1.490.000,0 0,0 0,0 44.020.000,0

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2013 R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

30.462.025,0 DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

7.168.500,0 2.306.000,0 4.862.500,0 21.573.700,0 7.985.500,0 13.588.200,0 0,0 0,0 3.000,0 0,0 28.745.200,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 1º Bim/2013 % (b/a) (b) 5.311.925,5 5.311.925,5 17,44 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 1.129.080,2 1.129.080,2 15,45 508.966,9 508.966,9 22,07 620.113,3 620.113,3 12,40 3.525.138,2 3.525.138,2 16,09 2.016.106,6 2.016.106,6 25,25 1.509.031,6 1.509.031,6 10,83 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 4.654.218,4 4.654.218,4 15,93

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 30.462.025,0 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 7.308.500,0 2.306.000,0 5.002.500,0 21.913.700,0 7.985.500,0 13.928.200,0 0,0 0,0 3.000,0 0,0 29.225.200,0

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

-1.761.881,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

0,00 -1.761.881,70 6.416.100,10 30,20

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA INICIAL (d) 40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A 0,0 0,0 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,0 0,0 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,0 0,0 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 14.254.800,0 14.174.800,0 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+ 14.254.800,0 14.174.800,0 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 43.000.000,0 43.400.000,0

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

Cancelado em 2013 (g)

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

0,0 27.921.578,0 27.921.578,0 0,0 0,0 0,0

0,0 6.158.849,0 6.158.849,0 0,0 0,0 0,0

0,00 68,56 68,56 0,00 0,00 0,00

0,0 2.225.619,4 2.225.619,4 0,0 0,0 0,0

0,00 44,74 44,74 0,00 0,00 0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 27.921.578,0

0,0 6.158.849,0

0,00 68,56

0,0 2.225.619,4

0,00 44,74

16.098.422,0

2.824.201,2

31,44

2.748.409,3

55,26

Data de Emissão: 26/08/2013 10:02h

Anexo 12 do RREO

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5) VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

Inscritos em 2012 Inscritos em 2011 Inscritos em 2010 Inscritos em 2009 Inscritos em 2008 Inscritos em exercícios anteriores a 2008 (Somatório) Total

CANCELADOS/ PRESCRITOS

606.422,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 606.422,9

207,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 207,7

13,3 %

-362.954,1

PAGOS

A PAGAR

280.542,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280.542,30

325.672,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 325.672,90

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE 606.422,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 606.422,90

89.214,50 2.292.402,60 1.632.396,90 0,00 749.220,20

1.509.031,60 620.113,30 0,00 4.054.284,30 0,00 0,00 0,00 6.183.429,20

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

0,0

207,70

0,0

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2010 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2009 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2008 Restos a pagar Cancelados ou Prescritos anteriores a 2008 (Somatório) Total (VIII)

0,0 0,0 0,0 0,0 207,7

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00 207,70

29,10

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL Fonte : Controladoria Geral do Municipio

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

8.498.221,0 28.362.545,0 2.181.300,0 1.179.600,0 0,0 0,0 3.798.334,0

8.498.221,0 28.032.545,0 2.181.300,0 1.179.600,0 0,0 0,0 4.128.334,0

44.020.000,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 1º Bim/2013 % (l) (l / total l) 1.070.714,7 11,92 5.949.162,2 66,23 735.340,6 8,19 185.278,9 2,06 0,0 0,00 0,0 0,00 1.042.553,7 11,61 8.983.050,1

Saldo Final (Não Aplicado)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,0

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até 1º Bim/2013 % (m) (m / total m)

100,00

681.031,7 3.420.202,0 0,0 173.328,9 0,0 0,0 699.466,1

13,69 68,76 0,00 3,48 0,00 0,00 14,06

4.974.028,7

100,00

¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.

110,15

SIGFIS - Versão 2013b Data de Emissão: 26/08/2013 10:02h

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Inicial

Diferença de limite não cumprido em 2012 Diferença de limite não cumprido em 2011 Diferença de limite não cumprido em 2010 Diferença de limite não cumprido em 2009 Diferença de limite não cumprido em 2008 Diferença de limite não cumprido anteriores a 2008 (Somatório)

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) 2.129.144,90

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

207,7

Total (IX)

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011

VALOR

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

LIMITE NÃO CUMPRIDO

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

SIGFIS - Versão 2013b

0,0

DESPESAS LIQUIDADAS Até 1º Bim/2013 % (l) (l/IVg) 0,0 0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 1.423.307,8 1.423.307,8 10,04 1.423.307,8 1.423.307,8 10,04 6.077.526,2 6.077.526,2 14,00

SALDO ATÉ O BIMESTRE

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERV.SAÚDE EM EXER.ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

SIGFIS - Versão 2013b

DESPESAS EMPENHADAS Até 1º Bim/2013 % (h) (h/IVf) 0,0 0,0 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até 1º Bim/2013 % Até 1º Bim/2013 % (f) (f/e) (e) (g) (g/e) 42.530.000,0 8.979.130,5 21,11 4.974.028,7 11,70 17.519.222,0 2.970.377,9 16,95 2.894.585,9 16,52 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 2.079.442,8 8,31 25.010.778,0 6.008.752,6 24,02 0,0 0,00 1.490.000,0 3.919,7 0,26 0,0 0,00 1.490.000,0 3.919,7 0,26 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 4.974.028,7 11,30 44.020.000,0 8.983.050,2 20,41

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

Anexo 8 do RREO

Data de Emissão: 26/08/2013 10:02h

Anexo 12 do RREO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 04/2013 (b) (b/a) (c)

PREVISÃO

INICIAL

RECEITAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2013

R$1,00

LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 ATUALIZADA

(a)

LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo 2

SALDO A REALIZAR

% (c/a)

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

240.000.000,0

39.454.416,9

16,4

81.872.329,0

34,1

158.127.671,0

RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS

237.421.500,0 8.496.800,0

39.454.416,9 1.632.355,5

16,6 19,2

81.872.329,0 2.557.387,4

34,5 30,1

155.549.171,0 5.939.412,6

8.450.800,0 46.000,0

1.619.602,3 12.753,2

19,2 27,7

2.518.558,8 38.828,6

29,8 84,4

5.932.241,2 7.171,4

Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais

0,0

26.100,0 0,0

93.941,6 0,0

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

0,0

359,9 0,0

0,0

26.100,0 1.472.700,0 0,0

93.941,6 3.815,7 0,0

359,9 0,3 0,0

1.472.700,0 0,0 0,0

3.815,7 0,0 0,0

0,3 0,0 0,0

Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.

0,0

Receita de Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais

0,0 0,0

RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados

0,0 0,0 0,0

Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Industria Extrativa Mineral

0,0 0,0 0,0

Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Imobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras

Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL

ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais

0,0

0,6 0,0 0,0

1.464.550,9 0,0 0,0

0,0

0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

26.100,0 222.310.800,0 222.310.800,0

4.062,6 37.028.957,2 37.028.957,2

15,6 16,7 16,7

6.298,7 77.876.323,0 77.876.323,0

24,1 35,0 35,0

19.801,3 144.434.477,0 144.434.477,0

0,0 0,0 0,0

0,0

0,0 5.089.000,0

0,0 691.284,3

0,0 13,6

0,0 1.282.158,7

0,0 25,2

0,0 3.806.841,3

315.000,0 3.710.000,0 313.800,0

16.155,7 396.491,5 32.519,3

5,1 10,7 10,4

76.296,3 788.660,5 73.594,9

24,2 21,3 23,5

238.703,7 2.921.339,5 240.205,1

0,0 750.200,0 2.578.500,0

0,0 246.117,8 0,0

0,0 32,8 0,0

0,0 343.607,0 0,0

0,0 45,8 0,0

0,0 406.593,0 2.578.500,0

0,0 0,0 0,0

35.000,0 35.000,0 0,0

0,0 0,0 0,0

35.000,0 35.000,0 0,0

42.000,0 2.501.500,0 601.500,0

0,0 0,0 0,0

42.000,0 2.501.500,0 601.500,0

0,0 0,0 0,0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas

Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferência de Outras Instituições Públicas

0,0

1.900.000,0 0,0

0,0 0,0

1.900.000,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 240.000.000,0 0,0

0,0 39.454.416,9 0,0

0,0 16,4 0,0

0,0 81.872.329,0 0,0

0,0 34,1 0,0

0,0 158.127.671,0 0,0

0,0 0,0

0,0 -

0,0 0,0

0,0

0,0 0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DÉFICIT

0,0 240.000.000,0

0,0 39.454.416,9

0,0 16,4

0,0 81.872.329,0 0,0

0,0 34,1

0,0 158.127.671,0

TOTAL (VII) = (V+VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) Superavit Financeiro

240.000.000,0

39.454.416,9

16,4

81.872.329,0 0,0 0,0

34,1

158.127.671,0

Transferências de Convênio Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ. Outras Receitas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida Operações de Crédito Externas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

Reabertura de Créditos Adicionais

0,0

8.149,1 0,0 0,0

Transferências de Convênios

Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa

0,0 142.012,1 8.149,1 0,0

0,0

Continua (1/3)

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/08/2013 16:56h

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Anexo 1 do RREO

SALDO (a-e)

8.300.000,0 8.300.000,0 1.200.000,0 1.170.000,0 30.000,0 61.389.300,0 5.000,0 55.795.100,0 78.800,0 992.400,0 218.000,0 3.500.000,0 800.000,0 10.235.000,0 4.354.300,0 3.098.000,0 242.100,0 853.023,0 1.627.077,0 60.500,0 44.020.000,0 3.792.334,0 6.000,0 8.498.221,0 28.362.545,0 2.181.300,0 1.179.600,0 2.720.000,0 2.400.000,0 320.000,0 43.000.000,0 28.100.000,0 1.190.000,0 1.050.000,0 2.493.000,0 10.064.500,0 53.500,0 49.000,0 8.715.000,0 1.786.000,0 10.000,0 136.000,0 2.723.000,0 4.060.000,0 12.516.200,0 6.237.000,0 6.279.200,0 4.143.500,0 51.000,0 4.092.500,0 5.311.000,0 1.390.000,0 300.000,0 3.541.000,0 80.000,0 15.000,0 15.000,0 3.741.000,0 1.804.000,0 791.000,0 3.000,0 1.143.000,0 20.260.000,0 20.260.000,0 131.000,0 131.000,0 6.000.000,0 6.000.000,0

8.300.000,0 8.300.000,0 1.194.400,0 1.164.400,0 30.000,0 59.568.648,8 5.000,0 54.247.901,0 78.800,0 1.271.947,7 233.000,0 3.500.000,0 232.000,0 10.495.000,0 4.520.200,0 3.098.000,0 242.100,0 882.123,0 1.692.077,0 60.500,0 44.037.000,0 4.413.334,0 6.000,0 8.236.221,0 27.956.545,0 2.181.300,0 1.243.600,0 2.720.000,0 2.400.000,0 320.000,0 45.816.966,5 28.592.258,7 1.538.000,0 1.120.000,0 4.677.752,0 9.786.455,8 53.500,0 49.000,0 8.646.000,0 1.818.000,0 10.000,0 136.000,0 2.723.000,0 3.959.000,0 11.373.486,0 5.094.286,0 6.279.200,0 4.143.500,0 51.000,0 4.092.500,0 5.474.466,5 1.373.466,5 300.000,0 3.721.000,0 80.000,0 15.000,0 15.000,0 3.427.746,7 1.304.000,0 1.391.000,0 3.000,0 729.746,7 20.275.000,0 20.275.000,0 131.000,0 131.000,0 6.000.000,0 6.000.000,0

SIGFIS - Versão 2013b

1.318.514,5 1.318.514,5 147.731,9 147.731,9 0,0 9.498.782,0 0,0 8.711.461,7 0,0 7.130,0 6.090,0 774.100,3 0,0 1.846.049,8 966.036,4 532.440,1 26.145,0 118.848,3 202.580,0 0,0 13.634.105,4 1.201.897,1 1.080,0 4.210.131,6 7.938.491,3 75.481,2 207.024,2 409.902,4 409.902,4 0,0 8.765.370,6 4.496.124,5 305.098,7 179.735,5 1.755.587,6 2.003.714,3 25.110,0 0,0 256.486,3 90.429,7 0,0 0,0 114.220,7 51.836,0 863.919,2 863.919,2 0,0 5.277,8 0,0 5.277,8 452.880,7 17.575,4 228.731,3 206.574,1 0,0 0,0 0,0 229.063,6 140.256,9 88.806,7 0,0 0,0 7.062.918,6 7.062.918,6 0,0 0,0 1.860.796,8 1.860.796,8

2.508.382,1 2.508.382,1 292.068,5 292.068,5 0,0 20.545.304,6 0,0 19.080.391,5 0,0 615.089,6 6.090,0 843.733,5 0,0 3.421.500,9 1.622.949,0 1.072.170,1 52.290,0 269.057,2 399.080,0 5.954,6 22.617.155,5 2.244.450,9 1.080,0 5.280.846,3 13.887.653,5 810.821,8 392.303,1 758.220,1 758.220,1 0,0 18.948.299,5 11.490.702,6 376.887,0 358.428,7 2.533.498,6 4.163.672,7 25.110,0 0,0 2.395.279,9 432.773,3 0,0 0,0 114.220,7 1.848.286,0 6.638.917,7 2.493.534,8 4.145.382,9 97.716,0 0,0 97.716,0 1.131.174,4 112.358,0 292.970,9 725.845,5 0,0 0,0 0,0 273.103,6 140.256,9 88.806,7 0,0 44.040,0 7.068.186,2 7.068.186,2 0,0 0,0 2.551.196,8 2.551.196,8

1.325.601,2 1.325.601,2 146.454,9 146.454,9 0,0 8.787.684,7 0,0 8.529.416,3 0,0 153.062,9 6.090,0 99.115,5 0,0 1.705.243,7 839.568,1 532.440,0 26.145,0 104.836,0 196.300,0 5.954,6 9.761.171,2 991.929,3 1.080,0 1.152.402,7 7.353.687,7 54.602,0 207.469,5 409.902,4 409.902,4 0,0 8.975.695,9 4.877.498,1 301.813,7 177.727,0 1.436.663,1 2.176.972,0 5.022,0 0,0 1.240.891,0 170.544,3 0,0 0,0 109.740,7 960.606,0 2.718.289,0 477.393,5 2.240.895,5 95.960,9 0,0 95.960,9 238.618,3 0,0 43.306,5 195.311,8 0,0 0,0 0,0 254.380,2 139.897,0 81.453,2 0,0 33.030,0 2.825.452,1 2.825.452,1 0,0 0,0 970.357,2 970.357,2

2.361.456,1 2.361.456,1 289.708,6 289.708,6 0,0 14.599.971,4 0,0 14.183.712,1 0,0 251.420,6 6.090,0 158.748,7 0,0 3.174.617,8 1.457.971,2 1.072.170,0 52.290,0 193.432,0 392.800,0 5.954,6 14.735.199,8 1.691.395,3 1.080,0 1.833.434,4 10.773.889,6 54.602,0 380.798,4 758.220,1 758.220,1 0,0 15.053.222,1 9.009.802,7 373.602,0 330.290,1 1.829.410,2 3.505.095,2 5.022,0 0,0 2.201.764,1 260.707,4 0,0 0,0 109.740,7 1.831.316,0 3.488.330,8 549.259,1 2.939.071,7 95.960,9 0,0 95.960,9 259.112,6 0,0 63.800,8 195.311,8 0,0 0,0 0,0 254.380,2 139.897,0 81.453,2 0,0 33.030,0 2.830.719,7 2.830.719,7 0,0 0,0 1.582.221,4 1.582.221,4

3,8 3,8 0,5 0,5 0,0 23,2 0,0 22,6 0,0 0,4 0,0 0,3 0,0 5,1 2,3 1,7 0,1 0,3 0,6 0,0 23,5 2,7 0,0 2,9 17,2 0,1 0,6 1,2 1,2 0,0 24,0 14,3 0,6 0,5 2,9 5,6 0,0 0,0 3,5 0,4 0,0 0,0 0,2 2,9 5,6 0,9 4,7 0,2 0,0 0,2 0,4 0,0 0,1 0,3 0,0 0,0 0,0 0,4 0,2 0,1 0,0 0,1 4,5 4,5 0,0 0,0 2,5 2,5

Data de Emissão: 26/08/2013 16:57h

28,5 28,5 24,3 24,9 0,0 24,5 0,0 26,1 0,0 19,8 2,6 4,5 0,0 30,2 32,3 34,6 21,6 21,9 23,2 9,8 33,5 38,3 18,0 22,3 38,5 2,5 30,6 27,9 31,6 0,0 32,9 31,5 24,3 29,5 39,1 35,8 9,4 0,0 25,5 14,3 0,0 0,0 4,0 46,3 30,7 10,8 46,8 2,3 0,0 2,3 4,7 0,0 21,3 5,2 0,0 0,0 0,0 7,4 10,7 5,9 0,0 4,5 14,0 14,0 0,0 0,0 26,4 26,4

5.938.543,9 5.938.543,9 904.691,4 874.691,4 30.000,0 44.968.677,4 5.000,0 40.064.189,0 78.800,0 1.020.527,1 226.910,0 3.341.251,3 232.000,0 7.320.382,2 3.062.228,8 2.025.830,0 189.810,0 688.691,0 1.299.277,0 54.545,4 29.301.800,2 2.721.938,7 4.920,0 6.402.786,6 17.182.655,4 2.126.698,0 862.801,6 1.961.779,9 1.641.779,9 320.000,0 30.763.744,4 19.582.456,0 1.164.398,0 789.709,9 2.848.341,8 6.281.360,6 48.478,0 49.000,0 6.444.235,9 1.557.292,6 10.000,0 136.000,0 2.613.259,3 2.127.684,0 7.885.155,2 4.545.026,9 3.340.128,3 4.047.539,1 51.000,0 3.996.539,1 5.215.353,9 1.373.466,5 236.199,2 3.525.688,2 80.000,0 15.000,0 15.000,0 3.173.366,5 1.164.103,0 1.309.546,8 3.000,0 696.716,7 17.444.280,3 17.444.280,3 131.000,0 131.000,0 4.417.778,7 4.417.778,7

Anexo 2 do RREO

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS % Até 04/2013 (b/a) (c)

REALIZAR

% (c/a)

No Bimestre (b)

(a)

% (e/a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

-115.912,1 0,0 -115.912,1 1.464.550,9 0,0

Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,0

0,0 544,1 0,0 544,1 0,6 0,0

Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais

142.012,1 0,0

R$1,00 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 04/2013 No Bimestre Até 04/2013 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

(a-c)

RECEITAS CORRENTES

0,0

RECEITA TRIBUTÁRIA

0,0

Impostos

0,0

Taxas

0,0

Contribuição de Melhoria

0,0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,0

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

ALIENAÇÃO DE BENS

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

TOTAL

0,0

TOTAL

0,0

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2013 LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo 2 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

R$1,00 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 04/2013 No Bimestre Até 04/2013 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

% (e/a)

SALDO (a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Continua (2/3)

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/08/2013 16:56h

Anexo 1 do RREO

Desporto e Lazer Administração Geral Lazer Encargos especiais Serviços Financeiros Reserva de Contingência Reserva de Contingência

5.003.000,0 2.717.000,0 2.286.000,0 1.000.000,0 1.000.000,0 2.300.000,0 2.300.000,0

5.171.000,0 2.716.000,0 2.455.000,0 1.000.000,0 1.000.000,0 2.300.000,0 2.300.000,0

420.209,7 368.692,0 51.517,6 165.554,7 165.554,7 0,0 0,0

846.020,8 689.099,8 156.921,0 330.393,7 330.393,7 0,0 0,0

TOTAL (I) TOTAL (III) = (I + II)

240.000.000,0 240.000.000,0

240.089.214,5

46.937.564,0

90.422.920,2

240.089.214,5

46.937.564,0

90.422.920,2

SIGFIS - Versão 2013b

CRÉDITOS ADICIONAIS (b)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

No Bimestre (d)

Até 04/2013 (e)

No Bimestre (f)

Até 04/2013 (g)

% (g/c)

46.937.563,9

90.422.920,1

40.067.306,6

62.795.656,5

26,2

177.293.558,0

DESPESAS CORRENTES

203.434.343,0

2.799.940,0

206.234.283,0

38.929.133,2

80.437.930,9

36.948.671,7

59.512.182,6

28,9

146.722.100,4

95.628.256,5

16.553.459,4

30.988.774,8

16.719.212,2

30.976.628,5

32,4

64.651.628,0

94.266.042,0

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

1.362.214,5

137.200,0

0,0

137.200,0

17.129,6

43.240,5

17.129,6

43.240,5

31,5

93.959,5

OUTRAS CORRENTES

109.031.101,0

1.437.725,5

110.468.826,5

22.358.544,2

49.405.915,6

20.212.329,9

28.492.313,6

25,8

81.976.512,9

DESPESAS DE CAPITAL

34.265.657,0

-2.710.725,5

31.554.931,5

8.008.430,7

9.984.989,2

3.118.634,9

3.283.473,9

10,4

28.271.457,6

30.553.931,5

7.842.876,0

9.654.595,5

2.953.080,2

9,7

27.600.851,3

33.264.657,0

-2.710.725,5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000,0

0,0

1.000,0

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.000.000,0

0,0

1.000.000,0

165.554,7

330.393,7

165.554,7

330.393,7

33,0

669.606,3

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.300.000,0

0,0

2.300.000,0

0,0

2.300.000,0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,0

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

240.000.000,0

89.214,5

240.089.214,5

46.937.563,9

90.422.920,1

40.067.306,6

62.795.656,5

26,2

177.293.558,0

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

240.000.000,0

89.214,5

240.089.214,5

46.937.563,9

90.422.920,1

40.067.306,6

62.795.656,5

26,2

177.293.558,0

SUPERÁVIT (XIII)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

26,2 177.293.558,0

100,0

26,2 177.293.558,0

Data de Emissão: 26/08/2013 16:57h

Anexo 2 do RREO

240.000.000,0

DOTAÇÃO INICIAL

89.214,5

CRÉDITOS ADICIONAIS

(a)

(b) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

240.089.214,5

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

46.937.563,9

90.422.920,1

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Até 04/2013 (e) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

40.067.306,6

81.872.329,0

158.216.885,5

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Até 04/2013 (g)

% (g/c) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

R$1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU (-) Deduções da Receita do IPTU

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre (f)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2013

Dívida Ativa do IPTU

19.076.672,5

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

SALDO

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

(c-g) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

SIGFIS - Versão 2013b

100,0

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

1.000,0

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

62.795.656,5 62.795.656,5

(c-g)

240.089.214,5

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

40.067.306,7 40.067.306,7

SALDO

89.214,5

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

4.390.622,7 2.030.647,1 2.359.975,6 669.606,3 669.606,3 2.300.000,0 2.300.000,0

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

240.000.000,0

INVESTIMENTOS

15,1 25,2 3,9 33,0 33,0 0,0 0,0

R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL (a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1,2 1,1 0,2 0,5 0,5 0,0 0,0

Continuação (3/3)

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 DESPESAS

780.377,3 685.352,9 95.024,4 330.393,7 330.393,7 0,0 0,0

FONTE:

Fonte :

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2013

446.049,5 364.945,2 81.104,4 165.554,7 165.554,7 0,0 0,0

Data de Emissão: 26/08/2013 16:56h

Anexo 1 do RREO

(-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Dívida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

SIGFIS - Versão 2013b

PREVISÃO INICIAL 8.585.700,0 696.500,0 600.500,0 11.000,0 45.000,0 40.000,0 0,0 186.000,0 170.000,0 500,0 12.500,0 3.000,0 0,0 4.947.300,0 4.924.400,0 12.000,0 6.000,0 4.900,0 0,0 2.755.900,0 2.755.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 113.262.400,0 11.347.300,0 11.347.300,0 0,0 98.200.000,0 372.200,0 2.611.300,0 68.000,0 663.600,0 0,0 121.848.100,0

Data de Emissão: 26/08/2013 16:57h

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 2º Bim/2013 (b) 1.652.913,6 2.629.193,4 463.897,5 582.555,2 440.177,4 515.610,1 993,9 5.745,4 13.579,6 28.315,1 9.146,6 32.884,6 0,0 0,0 17.970,9 22.983,3 16.221,5 18.929,6 137,2 411,5 1.612,2 3.623,0 0,0 19,2 0,0 0,0 539.080,1 935.937,1 531.238,4 896.301,3 1.416,3 2.938,5 3.418,2 6.407,0 3.007,2 30.290,3 0,0 0,0 631.965,1 1.087.717,8 631.965,1 1.087.717,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 21.480.369,0 41.751.790,9 1.447.604,0 3.561.361,5 1.447.604,0 3.561.361,5 0,0 0,0 19.337.137,9 36.603.297,3 138.861,9 138.861,9 380.896,6 928.824,5 3.891,4 10.126,2 171.977,2 509.319,5 0,0 0,0 23.133.282,6 44.380.984,3

% (b/a) 19,25 66,60 73,30 9,04 30,18 22,87 0,00 9,66 9,54 27,44 12,90 0,00 0,00 10,90 10,79 11,80 56,97 61,37 0,00 22,93 22,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,97 12,76 12,76 0,00 19,69 37,31 14,59 5,72 25,92 0,00 18,99

Anexo 8 do RREO

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2013 ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

0,0 2.285.500,0 1.736.000,0 488.500,0 61.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.285.500,0

5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Outras Transferências do FNDE 5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre <Periodo Atual> (b)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,0 2.285.500,0 1.736.000,0 488.500,0 61.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.285.500,0

0,0 412.658,8 322.692,8 89.966,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 412.658,8

% (b/a)

0,0 923.393,6 732.580,3 190.607,0 206,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 923.393,6

0,00 18,06 18,59 18,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,06

FUNDEB

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

22.712.600,0 2.269.500,0 19.700.000,0 74.500,0 522.300,0 13.600,0 132.700,0 10.291.500,0 10.270.000,0 0,0 21.500,0 -12.442.600,0

10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 22.712.600,0 2.269.500,0 19.700.000,0 74.500,0 522.300,0 13.600,0 132.700,0 10.291.500,0 10.270.000,0 0,0 21.500,0 -12.442.600,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 2º Bim/2013 (b) 4.296.073,7 8.350.358,0 289.520,7 712.272,2 3.867.427,6 7.320.659,4 27.772,4 27.772,4 76.179,3 185.764,9 778,3 2.025,2 34.395,4 101.863,9 2.171.877,3 4.464.279,9 2.171.877,3 4.464.279,9 0,0 0,0 0,0 0,0 -2.124.196,4 -3.886.078,1

% (b/a) 18,91 12,76 19,63 37,28 14,59 5,72 25,92 21,10 21,15 0,00 0,00 17,07

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil

10.291.500,0 2.306.000,0 7.985.500,0 0,0 0,0 0,0 10.291.500,0

13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

8.585.700,0

2.629.193,4

30,62

600.500,0

515.610,1

85,86

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

170.000,0

18.929,6

11,14

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

4.924.400,0

896.301,3

18,20

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

2.755.900,0

1.087.717,8

39,47

Imposto Territorial Rural - ITR

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

23.500,0

9.095,4

38,70

Dívida Ativa dos Impostos

63.500,0

38.345,1

60,39

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

47.900,0

63.194,1

131,93

113.262.400,0

41.751.790,9

36,86

11.347.300,0

3.561.361,5

31,39

68.000,0

10.126,2

14,89

Cota-Parte IPVA

663.600,0

509.319,5

76,75

Cota-Parte ICMS

98.200.000,0

36.603.297,3

37,27

2.611.300,0

928.824,5

35,57

0,0

0,00

372.200,0

138.861,9

37,31

372.200,0

138.861,9

37,31

0,0

0,00

44.380.984,3

36,42

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM

121.848.100,0

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 2.029.102,2 4.554.175,7 43,87 663.270,4 1.172.237,3 50,40 1.365.831,8 3.381.938,4 41,99 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 2.029.102,2 4.554.175,7 43,87 0,00 0,00 0,00 102,01

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013

SIGFIS - Versão 2013b

0,00 0,00

Data de Emissão: 26/08/2013 16:57h

Anexo 8 do RREO

7.434.700,0 6.646.700,0

6.646.700,0

1.999.404,6

30,08

788.000,0

336.003,5

42,64

Provenientes de Outros Municípios

0,0

0,00

Outras Receitas do SUS

0,0

0,00

0,0

0,00

152.000,0

448,2

0,29

0,0

0,00

7.586.700,0

2.335.856,3

30,79

Provenientes da União Provenientes dos Estados

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2013 R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até 2º Bim/2013 % Até 2º Bim/2013 % (f) (f/e) (e) (g) (g/e) 42.547.000,0 22.234.525,7 52,26 14.735.199,8 34,63 17.536.222,0 6.060.907,9 34,56 6.060.908,0 34,56 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 25.010.778,0 16.173.617,8 64,67 8.674.291,8 34,68 0,0 0,00 1.490.000,0 382.629,8 25,68 1.490.000,0 382.629,8 25,68 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 44.037.000,0 22.617.155,5 51,36 14.735.199,8 33,46

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

42.530.000,0 17.519.222,0 0,0 25.010.778,0 1.490.000,0 1.490.000,0 0,0 0,0 44.020.000,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 2º Bim/2013 % (h) (h/IVf) 0,0 0,0 0,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até 2º Bim/2013 % (l) (l/IVg) 0,0 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS Até 2º Bim/2013 % (d) (d/c) 2.335.408,1 31,41

PREVISÃO ATUALIZADA (c) 7.434.700,0

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%

121.848.100,0

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 10.380.714,5 2.325.955,8 8.054.758,7 0,0 0,0 0,0 10.380.714,5

RECEITAS REALIZADAS Até 2º Bim/2013 % (b) (b/a)

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Cota-Parte ITR

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

0,0 0,0 27.921.578,0 27.921.578,0 0,0 0,0 0,0

0,0 27.866.578,0 27.866.578,0 0,0 0,0 0,0

0,0 16.888.247,1 16.888.247,1 0,0 0,0 0,0

0,00 74,67 74,67 0,00 0,00 0,00

0,0 9.006.291,4 9.006.291,4 0,0 0,0 0,0

0,00 61,12 61,12 0,00 0,00 0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 27.921.578,0

0,0 27.866.578,0

0,0 16.888.247,1

0,00 74,67

0,0 9.006.291,4

0,00 61,12

16.098.422,0

16.170.422,0

5.728.908,4

25,33

5.728.908,4

38,88

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

30.462.025,0 DOTAÇÃO INICIAL

7.168.500,0 2.306.000,0 4.862.500,0 21.573.700,0 7.985.500,0 13.588.200,0 0,0 0,0 3.000,0 0,0 28.745.200,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 2º Bim/2013 % (b/a) (b) 5.783.320,7 11.095.246,1 36,42 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 1.813.686,6 2.942.766,8 37,92 663.270,4 1.172.237,3 50,40 1.150.416,2 1.770.529,5 32,58 3.909.897,2 7.435.035,4 33,95 1.365.831,8 3.381.938,4 41,99 2.544.065,4 4.053.097,0 29,27 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 5.723.583,8 10.377.802,2 34,98

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 30.462.025,0 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 7.760.455,8 2.325.955,8 5.434.500,0 21.902.958,7 8.054.758,7 13.848.200,0 0,0 0,0 3.000,0 0,0 29.666.414,5

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

-3.886.078,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 -3.886.078,10 14.263.880,30 32,14

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A

0,0 0,0 0,0 14.254.800,0 14.254.800,0 43.000.000,0

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+ 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 0,0 0,0 16.150.552,0 16.150.552,0 45.816.966,5

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 3.252.112,1 4.675.419,9 28,95 3.252.112,1 4.675.419,9 28,95 8.975.695,9 15.053.222,1 32,86

SALDO ATÉ O BIMESTRE

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

0,00 VALOR

89.214,50 4.464.279,90 0,00 0,00 4.553.494,40

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

5.823.626,50

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )

4.053.097,00 1.770.529,50 0,00

Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 ) INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

8.350.358,00 0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

0,00 0,00

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

Data de Emissão: 26/08/2013 16:57h

12,9 %

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CANCELADOS/ PRESCRITOS

INSCRITOS

Inscritos em 2012 Inscritos em 2011 Inscritos em 2010 Inscritos em 2009 Inscritos em 2008 Inscritos em exercícios anteriores a 2008 (Somatório) Total

606.422,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 606.422,9

-928.239,2

PAGOS

848,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 848,1

A PAGAR

385.806,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 385.806,50

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

219.768,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 219.768,30

606.422,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 606.422,90

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011

848,1

0,0

848,10

0,0

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2010 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2009

0,0 0,0

0,0 0,0 848,1

0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00 848,10

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2008 Restos a pagar Cancelados ou Prescritos anteriores a 2008 (Somatório) Total (VIII)

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Inicial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Total (IX)

0,0 DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL Fonte : Controladoria Geral do Municipio

8.498.221,0 28.362.545,0 2.181.300,0 1.179.600,0 0,0 0,0 3.798.334,0

8.236.221,0 27.956.545,0 2.181.300,0 1.243.600,0 0,0 0,0 4.419.334,0

44.020.000,0

44.037.000,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 2º Bim/2013 % (l) (l / total l) 23,35 5.280.846,3 61,40 13.887.653,5 3,58 810.821,8 1,73 392.303,1 0,00 0,0 0,0 0,00 2.245.530,9 9,93 22.617.155,6

Saldo Final (Não Aplicado)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,0

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até 2º Bim/2013 % (m) (m / total m) 12,44 1.833.434,4 73,12 10.773.889,6 0,37 54.602,0 2,58 380.798,4 0,00 0,0 0,00 0,0 1.692.475,3 11,49 100,00

14.735.199,7

100,00

SIGFIS - Versão 2013b

Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

Anexo 12 do RREO

14.173.984,50

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/08/2013 16:57h

Cancelado em 2013 (g)

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/08/2013 16:57h

Anexo 12 do RREO

31,94 102,01

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2013

Continuação (3/3)

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 DESPESAS

R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL (a)

CRÉDITOS ADICIONAIS (b)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

Até 02/2013 (e)

No Bimestre (f)

Até 02/2013 (g)

% (g/c)

SALDO (c-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

240.000.000,0

0,0

240.000.000,0

43.485.356,2

22.728.349,8

9,5

217.271.650,2

DESPESAS CORRENTES

203.434.343,0

670.000,0

204.104.343,0

41.508.797,7

22.563.510,8

11,1

181.540.832,2

94.266.042,0

1.573.000,0

95.839.042,0

14.435.315,4

14.257.416,2

81.581.625,8

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.257.416,2

14,9

137.200,0

0,0

137.200,0

26.110,9

19,0

111.089,1

OUTRAS CORRENTES

109.031.101,0

-903.000,0

108.128.101,0

27.047.371,4

8.279.983,7

7,7

99.848.117,3

DESPESAS DE CAPITAL

34.265.657,0

-670.000,0

33.595.657,0

1.976.558,5

164.839,0

0,5

33.430.818,0

32.594.657,0

1.811.719,5

0,0

32.594.657,0

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

INVESTIMENTOS

33.264.657,0

-670.000,0

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000,0

0,0

1.000,0

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.000.000,0

0,0

1.000.000,0

164.839,0

16,5

835.161,0

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.300.000,0

0,0

2.300.000,0

0,0

2.300.000,0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,0

1.000,0

0,0

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,0

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

240.000.000,0

0,0

240.000.000,0

43.485.356,2

22.728.349,8

9,5

217.271.650,2

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) Amortização da Dívida Interna

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

240.000.000,0

0,0

240.000.000,0

43.485.356,2

22.728.349,8

9,5

217.271.650,2

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0,0

19.689.562,4 240.000.000,0

DOTAÇÃO INICIAL

0,0

CRÉDITOS ADICIONAIS

(a)

(b)

240.000.000,0

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

43.485.356,2

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

Até 02/2013 (e)

22.728.349,8

42.417.912,2

197.582.087,8

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre (f)

Até 02/2013 (g)

% (g/c)

SALDO (c-g)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

0,0 0,0 0,0 0,0

INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

0,0 0,0 0,0 0,0

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/08/2013 10:02h

Anexo 1 do RREO

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; CONIM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

DECRETO NÂş: 1804/2013

Em, 27 de agosto de 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com base na Lei Municipal nÂş: 1346/2012 de 27 de dezembro de 2012 .

PORTARIA NÂş 11.857 /2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: Contratar por prazo determinado o cidadĂŁo Marcelo dos Santos da Silva, conforme inciso IX do art. 37 da ConstituiĂ§ĂŁo Federal, processo 178/2013 â&#x20AC;&#x201C; EMHAQ - pelo perĂodo de 06(seis) meses a partir de 01 de Agosto de 2013, exercendo suas funĂ§Ăľes na Empresa PĂşblica Municipal de HabitaĂ§ĂŁo de QuissamĂŁ.

DECRETA : Art. 1Âş - Fica aberto CrĂŠdito Suplementar na importĂ˘ncia de R$ 222.584,00 ( Duzentos e Vinte e Dois Mil Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais ) , para reforĂ§o das DotaĂ§Ăľes OrĂ§amentĂĄrias constantes no ANEXO I. Art. 2Âş - Os recursos para atender o Art. 1Âş, serĂŁo provenientes das ANULAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTĂ&#x201A;NCIA, nas DotaĂ§Ăľes OrĂ§amentĂĄrias constantes no ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 Â§ 1Âş, item III, da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964. Art. 3Âş - Este DECRETO entrarĂĄ em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

Publique-se Registre-se Cumpra-se

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; CONIM â&#x20AC;&#x201C; MarilĂŠa Ramos C. M. Moraes imbuĂda das atribuiĂ§Ăľes estabelecidas atravĂŠs da Lei nÂş 2.105 de 2001 convoca todos os senhores conselheiros, respectivos suplentes para Assembleia Geral ExtraordinĂĄria que serĂĄ realizada no dia 03 de setembro de 2013, terĂ§a-feira Ă s 16h em sua sede, Rua Francisco Portela, nÂş 444, Centro â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ. Pauta do dia: Â&#x2021; /HLWXUD H DSURYDomR GD DWD GD UHXQLmR GR GLD Â&#x2021; 0XGDQoD GH HQGHUHoR GR &RQVHOKR 0XQLFLSDO GR ,GRVR Â&#x2021; 5HJXODUL]DomR GR SDJDPHQWR GR 183, Â&#x2021; &RPLVVmR RUJDQL]DGRUD GD HOHLomR GR 183, Â&#x2021; $VVXQWRV *HUDLV 0DFDp GH DJRVWR GH MARILĂ&#x2030;A RAMOS C. M. MORAIS Presidente

Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, 27 de agosto de 2013

Gabinete do Prefeito, 13 de Agosto de 2013. OctĂĄvio Carneiro da Silva Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

OctĂĄvio Carneiro da Silva Prefeito

PORTARIA NÂş 1.686/2013

ANEXO I CĂ&#x201C;DIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

VALORES FICHA

DESPESA

REFORĂ&#x2021;O

ANULAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

PREFEITURA MUNICIPAL

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

TERMO DE HOMOLOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PregĂŁo Presencial para Registro de PreĂ§os nÂş 035/2013 Processo nÂş 5732/2013 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicaĂ§ĂŁo feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatĂłrio supracitado que tem como objeto a aquisiĂ§ĂŁo de combustĂveis (gasolina comum e Ăłleo diesel) para uso nos veĂculos (kombis e Ă´nibus) que transportam alunos da rede municipal, em favor das empresas:

23.01-04.122.0036.1.049

4490.52

2.500,00

33.01-12.361.0026.2.009

241

3390.30

48.000,00

33.01-12.361.0026.2.081

242

3390.30

5.000,00

33.01-12.363.0048.2.114

253

3390.30

25.000,00

33.01-12.365.0025.2.007

255

3390.30

31.000,00

33.01-12.365.0025.2.008

256

3390.30

39.100,00

33.01-12.366.0047.2.101

266

3390.30

4.000,00

33.01-12.361.0026.2.081

280

3390.36

47.600,00

33.01-12.361.0026.2.081

292

3390.39

19.680,00

33.01-12.361.0026.2.081

878

3190.92

704,00

23.01-04.122.0036.2.091

3390.39

2.500,00

33.01-12.364.0029.2.106

312

3390.39

220.084,00

TOTAIS:

222.584,00

QuissamĂŁ (RJ), 23 de agosto de 2013. Regina Celia Barcelos Magno SubsecretĂĄria Municipal de EducaĂ§ĂŁo ResponsĂĄvel pelo expediente da SEMED conforme portaria 11.841/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.688/2013

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 11.894/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

1 â&#x20AC;&#x201C; Membro da Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo Alexandra Gomes Mathias Netto â&#x20AC;&#x201C; mat.nÂ° 1257 2 â&#x20AC;&#x201C; Membro do Poder Legislativo Joelmo Antonio Batista Azevedo â&#x20AC;&#x201C; mat.nÂ° 001 3 â&#x20AC;&#x201C; Assistente Social Renata de QueirĂłs Mattoso Cunha â&#x20AC;&#x201C; mat.nÂ° 2903

TERMO DE HOMOLOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PregĂŁo Presencial nÂş 036/2013 Processo nÂş 6720/2013

4 â&#x20AC;&#x201C; Membro do Conselho Municipal de EducaĂ§ĂŁo Isabela Barreto de Souza â&#x20AC;&#x201C; mat.nÂ° 5111

Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicaĂ§ĂŁo feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatĂłrio supracitado que tem como objeto a aquisiĂ§ĂŁo de uniformes escolares para rede municipal de ensino, em favor das empresas:

5 â&#x20AC;&#x201C; Representante dos Alunos Bolsistas Maycon de Jesus Ramos Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2013.

. CRISTA CONFECĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE ARTIGOS DO VESTUĂ RIO LTDA....R$ 27.316,20 . ARTHUCELY COMĂ&#x2030;RCIO E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA-ME.......................R$ 12.077,30

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 9696/2013, RESOLVE conceder a Servidora MIRELE MACĂ&#x160;DO TAVARES CALDAS, MĂŠdico Socorrista, matrĂcula 390.685, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o salĂĄrio mĂnimo de adicional pelo exercĂcio em atividades em condiĂ§Ăľes de insalubridade e/ou periculosidade, no Centro de ReferĂŞncia ao DiabĂŠtico / Secretaria Municipal de SaĂşde, de acordo com o Art. 3Âş Â§3Âş do Decreto nÂş. 158/2010 e parecer da PROGEM, a contar de 06 de marĂ§o de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 27 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.689/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e RESOLVE FRQFHGHU D JUDWLÂżFDomR GH VHWHQWD H FLQFR SRU FHQWR VREUH YHQFLPHQWR EDVH DRV 6HUYLGRUHV DEDL[R UHODFLRQDGRV 0pGLFR 6RFRUULVWD SRU H[HUFHUHP VXDV IXQo}HV HP UHJLPH GH SODQWmR QDV GLYHUVDV 8QLGDGHV GH 6D~GH GR 0XQLFtSLR 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH SHOD /HL &RPSOHPHQWDU a contar da data discriminada. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO DATA )HUQDQGD 5LEHLUR 'DXPDV /XLV &ODXGLR GH &DUYDOKR 3DWULFN &RUUHLD GD 6LOYD *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH DJRVWR GH

Outrossim, autorizo a emissĂŁo da notas de empenho correspondentes.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

QuissamĂŁ (RJ), 26 de agosto de 2013. Regina Celia Barcelos Magno SubsecretĂĄria Municipal de EducaĂ§ĂŁo ResponsĂĄvel pelo expediente da SEMED conforme portaria 11.841/2013

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Estado do Rio de Janeiro

PregĂŁo Presencial nÂş 037/2013 Processo nÂş 6720/2013 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicaĂ§ĂŁo feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatĂłrio supracitado que tem como objeto a compra de material de consumo (papelaria) para as escolas da rede municipal de ensino, em favor das empresas: 4.523,35 2.109,13 2.174,74 478,90 513,76 905,78 94,40 40.617,01 4.911,36

Outrossim, autorizo a emissĂŁo da notas de empenho correspondentes. QuissamĂŁ (RJ), 27 de agosto de 2013. Regina Celia Barcelos Magno SubsecretĂĄria Municipal de EducaĂ§ĂŁo ResponsĂĄvel pelo expediente da SEMED conforme portaria 11.841/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

Portaria nÂş 048/2013

PORTARIA NÂş 1.690/2013

O Presidente da CĂ˘mara Municipal de QuissamĂŁ no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 49026/2012

RESOLVE:

RESOLVE FRQFHGHU D JUDWLÂżFDomR GH WULQWD SRU FHQWR VREUH YHQFLPHQto-base, a Servidora JULIANA PEREIRA MACHADO DE SOUSA, AssistenWH GH $GPLQLVWUDomR H /RJtVWLFD , $ PDWUtFXOD SRU H[HUFHU VXDV IXQo}HV HP UHJLPH GH SODQWmR QD 8QLGDGH 0LVWD GH 6D~GH *OLFpULR 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH GH DFRUGR FRP $UW GD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; D contar de 06 de janeiro de 2012.

Art.1Âş- Tornar sem efeito a partir de 27 de agosto de 2013, a portaria nÂş 047/ 2013, publicada no Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol, em 27 de agosto de 2013, na pĂĄgina 10, ediĂ§ĂŁo nÂş 3038, ano 10.

TERMO DE HOMOLOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

. C.D.D.O DE CARMO COM. E TRES. SERV. LTDA.........................R$ . LM 74 TELECOMUNICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LTDA..............................................R$ . MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COM. LTDA-ME.....R$ . CONNECTION QUISSA COM. E SERV. DE INF. LTDA..................R$ . AMRS IND. E COM. DE ARTIGOS DO VESTUĂ RIO LTDA-ME...R$ . SĂ&#x192;O JOSĂ&#x2030; DISTR. DE PROD. MĂ QUINAS E EQUIP. LTDA..........R$ . OLIGOOL SERRANA COM. E SERV. LTDA-ME.............................R$ . MANU FROM PAPELARIA E INFORMĂ TICA LTDA-ME EPP......R$ . BETA EMPREENDIMENTOS DE CASIMIRO EIRELI-ME..............R$

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

222.584,00

RESOLVE: Nomear os servidores abaixo relacionados para constituĂrem a ComissĂŁo de SeleĂ§ĂŁo e Acompanhamento de Bolsa de Estudos, de acordo com a Lei nÂ° 1367 de 18 de julho de 2013, com inĂcio a partir da publicaĂ§ĂŁo desta Portaria.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RESOLVE FRQFHGHU D JUDWLÂżFDomR GH WULQWD SRU FHQWR VREUH YHQFLPHQWR EDVH DRV 6HUYLGRUHV DEDL[R UHODFLRQDGRV SRU H[HUFHUHP VXDV IXQo}HV HP UHJLPH GH SODQWmR QRV GLYHUVRV VHWRUHV GD DGPLQLVWUDomR GLUHWD GH DFRUGR FRP $UW GD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; H SDUHFHU GD 352*(0 D FRQWDU GD GDWD GLVFULPLQDGD NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO DATA :HOLQJWRQ 'DQLHO GH 6RX]D 0{QLFD &ULVWLQD 0DULQV 'LDV (GLOHQH 6LOYD 'DQLHO 6DQWLDJR *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH DJRVWR GH

. AUTO POSTO N. S. DESTERRO LTDA â&#x20AC;&#x201C; EPP........R$ 63.209,85 . POSTO QUISSAMĂ&#x192; LTDA.......................................R$ 245.634,50 Outrossim, autorizo a emissĂŁo da notas de empenho correspondentes.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

Art.2Â°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, surtindo os seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2013.

*$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH DJRVWR GH

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA, 27 DE AGOSTO DE 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

MARCELO DE SOUZA BATISTA PRESIDENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.687/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.692/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e nos termos do art. 37, IX, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal e art. 2Âş, da Lei nÂş. 2.951/2007, que dispĂľe sobre a contrataĂ§ĂŁo temporĂĄria no MunicĂpio de MacaĂŠ, e,

RESOLVE conceder aos Servidores abaixo relacionados, o percentual correspondente, sobre o salĂĄrio mĂnimo de adicional pelo exercĂcio em atividades em condiĂ§Ăľes de insalubridade e/ou periculosidade, e, de acordo com o artigo 3Âş Â§ 3Âş do Decreto nÂş. 158/2010, a contar da data discriminada. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO % DATA Adriana Cabrera Chiarethe-390.508 14223/2013 40% 03/04/2013 Alejandro Dominguez Domingues-390.487 11438/2013 20% 14/03/2013 Alessandra de Azevedo Domingues-390.419 11419/2013 20% 14/03/2013 Ana Beatriz das Chagas Barcelos e Silva-44.114 8206/2013 20% 27/02/2013 DĂŠbora Souza Coelho Costa-44.801 9542/2013 20% 05/03/2013 GeĂłrgia Sardinha Quiteiro-11.020 11906/2013 20% 18/03/2013 Joilson dos Santos Moreno-390.476 22995/2013 20% 22/05/2013 Jose Queiroz dos Santos neto-390.509 13490/2013 40% 27/03/2013 Luciana da Cunha Bernardes-41.846 4390/2013 20% 31/01/2013 Magno de Oliveira Cerqueira-390.335 4578/2013 40% 01/02/2013 Maira Almeida Melo-391.199 23625/2013 20% 27/05/2013 Meire Cardoso da Mota Bastos-44.618 14930/2013 20% 08/04/2013 Priscilla Christello Rocha de Oliveira-21.569 4391/2013 20% 31/01/2013 Renata do Nascimento Neves-21.585 22784/2013 20% 21/05/2013 Valter Silva Figueiredo-17.337 34875/2012 20% 02/08/2012

CONSIDERANDO a impossibilidade de paralisaĂ§ĂŁo das atividades da Secretaria Municipal de SaĂşde e a inexistĂŞncia de servidores pĂşblicos efetivos para atender a demanda da Secretaria; CONSIDERANDO a natureza essencial e a excepcionalidade dos serviĂ§os; CONSIDERANDO a crescente demanda de atendimentos a Unidade de EmergĂŞncia PediĂĄtrica;

GABINETE DO PREFEITO, em 27 de agosto de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

RESOLVE: Art. 1Âş Contratar temporariamente os cidadĂŁos abaixo relacionados, no perĂodo 01/08/2013 a 30/09/2013, para os cargos respectivos, para atender Ă execuĂ§ĂŁo das atividades da Secretaria Municipal de SaĂşde. MĂŠdico Socorrista Anita Cristina dos Santos Silva- 641.446.407-44 Antonio Jose Coelho dos Santos- 069.939.807-03 Dair Mara Medeiros Cortat- 017.470.347-38 Gabriella Maria Ramos Avila- 078.624.517-40 Art. 2Âş 2V FLGDGmRV GHYHUmR ÂżUPDU GHFODUDomR GH $FXPXODomR RX QmR $FXPXlaĂ§ĂŁo de Cargos PĂşblicos, devendo, ainda apresentarem DeclaraĂ§ĂŁo de Imposto de renda, e, ainda, declararem que nĂŁo estĂŁo em gozo de benefĂcio previdenciĂĄrio, sendo as mesmas obrigatĂłrias e condicionantes Ă efetivaĂ§ĂŁo do contrato.

14 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.697/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e nos termos do art. 37, IX, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal e art. 2Âş, da Lei nÂş. 2.951/2007, que dispĂľe sobre a contrataĂ§ĂŁo temporĂĄria no MunicĂpio de MacaĂŠ, e, CONSIDERANDO a impossibilidade de paralisaĂ§ĂŁo das atividades da Secretaria Municipal de SaĂşde e a inexistĂŞncia de servidores pĂşblicos efetivos para atender a demanda da Secretaria; CONSIDERANDO a natureza essencial e a excepcionalidade dos serviĂ§os; CONSIDERANDO o tĂŠrmino de contrato com a empresa terceirizada que realizava os serviĂ§os de limpeza para a Secretaria Municipal de SaĂşde; RESOLVE: Art. 1Âş Prorrogar o prazo da Portaria n.Âş 1.165/2013 e contratar temporariamente os cidadĂŁos relacionados no Anexo Ă&#x161;nico, parte integrante desta portaria, no perĂodo 01/08/2013 a 30/09/2013, para o cargo de Auxiliar de ServiĂ§os Gerais, para atender Ă execuĂ§ĂŁo das atividades da Secretaria Municipal de SaĂşde. Art. 2Âş 2V FLGDGmRV GHYHUmR ÂżUPDU GHFODUDomR GH $FXPXODomR RX QmR $FXPXODomR de Cargos PĂşblicos, devendo, ainda apresentarem DeclaraĂ§ĂŁo de Imposto de renda, e, ainda, declararem que nĂŁo estĂŁo em gozo de benefĂcio previdenciĂĄrio, sendo as mesmas obrigatĂłrias e condicionantes Ă efetivaĂ§ĂŁo do contrato. Art. 3Âş Consideram-se automaticamente rescindidos os contratos dos cidadĂŁos nĂŁo relacionados no Anexo Ă&#x161;nico desta Portaria. GABINETE DO PREFEITO, em 27 de agosto de 2013. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Anexo Ă&#x161;nico â&#x20AC;&#x201C; Portaria n.Âş 1.697 /2013 Ademilde Porto Mateus Adriana de Andrade Adriana de Jesus Sampaio Adriana do EspĂrito Santo Alan dos Santos Alcenir Oliveira Gomes Alcineia Carneiro Bernardo Alcinete Parecida da Silva Aline da Silva Pereira Carvalho Aline de Carvalho Tereza Aline de Oliveira Souza Alzelina Mariano Ana Lucia Pereira Andre Romualdo da Silva Andrea Paula de Salles Ferreira Andreia VenĂ˘ncio de Souza Angela Rodrigues dos Santos Antonia Aparecida da Silva Lopes Muniz Atenilda Rodrigues Santos Aucely de Oliveira Daudt Beatriz Carvalho Viana Carine Hermenegilda de Jesus Carla Rodrigues Limeira Carla Silva dos Santos Carla Valeria Gomes Silva Guimaraes Catarine Azevedo das Candeias Catia da Silva Barcelos Catia Ventura Anchieta Celina de Souza Mota Celma de Oliveira Clarissa Silva Ferreira Claudenir Pires Nascimento Claudete da Silva Pacheco ClĂĄudia MĂĄrcia CorrĂŞa da Silva Claudia Marcia Ferreira Vieira ConceiĂ§ĂŁo da Silva Cristiano FranĂ§a da Silva Dalila Maria de Lima Daniel de Oliveira Silva

071.681.887-63 100.295.947-07 107.914.517-68 030.550.107-01 131.027.577-74 777.580.727-04 771.776.817-87 090.100.637-69 125.091.067-67 130.398.477-95 102.767.867-00 030.416.607-33 030.797.607-60 692.504.487-91 076.143.897-19 106.066.677-41 078.892.957-74 097.009.737-94 030.919.467-97 093.024.057-02 134.346.877-93 079.662.647-26 006.880.127-01 114.215.247-24 139.935.437-00 139.570.057-52 030.518.967-05 005.087.557-47 003.659.455-52 956.174.937-87 123.119.947-43 017.630.727-38 007.305.507-70 017.692.847-29 105.506.647-00 007.118.307-89 081.090.967-78 120.218.827-30 136.800.467-90

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.691/2013

QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

Denise Vieira Barbosa Dilma Canuto dos Santos Driely da Silva Santos Edina Barros Martins Edla Farias AraĂşjo Elcineia Barcelos de Souza Santos Elenir Nogueira de Souza Eliana Moreira Eliene Figueiredo dos Santos Eliene Schuler Grativol Eliete Melo GonĂ§alves Eliete Pereira da Silva Elisangela Oliveira Monteiro Elizabeth Lopes Abreu Elpidio Franco Ferreira Ă&#x2030;rika Braga Ramos Erika Herculano da Silva FĂĄbio Henrique Cunha Soares FĂĄbio Luiz Azevedo Lima Fatima Maria da ConceiĂ§ĂŁo Fernanda da Silva Gomes Geana Estanislau da Cunha Ivo Georgina da Silva Mata Georgina GuimarĂŁes Carneiro de Souza Glauciana Soares da Silva Gleidiane dos Santos Silva Hilda Carla Fukami Iracilda Silva Reduzino Isabel Cristina da Silva Lucas Ivo Cordeiro de Moura Janaiara Nascimento Ribeiro JanaĂna dos Santos Ramos Janaina Tardin de Souza Jandira de Jesus Moura Jaqueline Costa Barbosa da Silva Jociane Aparecida Alves da Silva Santos Jocieni Fernandes de Oliveira Jorgina Martins do RosĂĄrio Jorgina Rosa Marcondes JosĂŠ Raimundo dos Santos Santana Juliana Mariano do Nascimento Juliete da Silva Afonso Jussari Silva Lima Katia Helena Xavier Sores Lacicleide Bispo de Oliveira Leci Alves de Amorim Leonardo do RosĂĄrio Carneiro Liana Oliveira dos Santos Liana Reis Pedroso LĂşcia Maria de Lima Ferreira Luciana Thomaz FranĂ§a da Silva Luciene Palmeira Campos Lucilia Elisiaria dos Reis Lucimar da ConceiĂ§ĂŁo Justino Luiara GonĂ§alves Pinto Luiz Antonio Nascimento Luzia Rosa de Freitas MaĂzis Marques de Oliveira Marcia Maria Lopes MĂĄrcia Maria Madureira Costa Marcia Regina Maciel dos Santos Marciana de Araujo Pio Marcus VinĂcius dos Santos Vieira Maria Adriana Pacheco Gomes Maria Aparecida BrandĂŁo Florencio Maria Celeste de Souza dos Santos Maria Claudia Santos de Moraes Maria Cristina de Oliveira Modesto Maria da ConceiĂ§ĂŁo de Souza Maria da ConceiĂ§ĂŁo do Prado Mateus Maria da GlĂłria Ferreira Maria da Penha Costa LĂŠlis Maria da Penha Silva dos Santos Maria das GraĂ§as Duarte CĂŠzar

017.793.817-00 041.984.867-35 135.754.127-90 842.567.617-72 813.573.625-87 007.114.787-08 006.034.187-40 111.444.947-45 030.882.535-73 132.579.127-06 304.532.738-90 026.941.257-35 117.058.747-03 053.812.967-03 250.501.337-34 102.113.347-74 115.537.437-17 070.089.406-37 885.666.847-53 024.985.267-57 134.422.657-46 126.824.077-06 041.941.187-90 490.568.917-15 117.318.617-45 013.053.584-22 126.812.986-03 041.948.507-42 893.511.007-82 942.877.087-68 154.867.587-31 108.974.407-22 118.691.347-96 244.696.105-34 819.933.825-34 093.045.977-65 119.331.347-39 831.263.098-87 705.993.357-34 601.395.445-34 058.855.167-82 132.590.507-01 831.296.187-91 004.354.947-08 802.124.255-87 068.591.566-27 007.303.907-13 111.583.487-89 119.210.267-31 441.571.853-15 988.080.877-00 031.235.657-93 028.976.097-61 990.767.727-20 131.666.677-84 960.644.047-87 106.906.497-11 983.298.047-04 001.070.467-17 097.349.367-43 026.932.747-96 087.060.597-67 114.029.937-90 113.918.277-32 918.097.897-53 644.528.325-04 843.770.707-87 010.679.227-09 030.513.757-30 077.405.107-85 988.080.957-20 620.088.037-91 007.121.627-80 943.184.927-53

Maria das GraĂ§as Liduino Pinto Maria de Fatima da Costa Bento Maria de Fatima VenanĂ§o Maria do Carmo Marreta de Souza Maria dos Anjos da Silva Santos Maria Jose de Oliveira Nascimento Maria Jose Xavier Ramos da Silva Maria Lucia de Souza Mota Froes Maria Lucia Pereira Vieira Marilza dos Santos Carvalho Marinete de Almeida Ferreira Marques Marinete Lemos Sobrinho Marlene de Souza Pinto Brito Marli Marques Pinto Marques Ferreira da Silva Marta Janete da Silva MaurĂcio de Oliveira Milza da Silva Gomes ValenĂ§a Mirian Pacheco Soares Monica Navarro da Silva Nazira de Abreu Gomes da Silva Neiva Lemos de Araujo Nelci Vieira da ConceiĂ§ĂŁo Nelma de Oliveira Barcelos Neuza Barcelos Flores Nilza Pinto Borges Nilza Thomaz Noelma dos Santos Dias Paula de Souza Castro Priscila Mattos dos Santos Priscila Melo dos Santos Priscila Oliveira da Silva Raimunda Gomes de Oliveira Regina Amelia dos Santos Souza Roqueline de Pinho Bispo Rosa Maria Barcelos Abreu Rose Mary Costa de Carvalho Lobao Roseli Diogo Joaquim Roseli Mateus Rangel Rosiane Tito Rosilane Maria Ferreira Rosimar Lima Costa Rosimeire Vale Ribeiro Rozely Picoto Pinto Ruth Sobral Pessanha dos Santos Sabrina Balbino Salvadora Fernandes da Cruz Sara JosĂŠ Bohrer Savio da Silva Rocha Scarleth Santos Carvalho Sidney Ferreira Silma do Carmo Sardinha dos Santos Silvia Marcia de Barcelos Silvia Rezende ConceiĂ§ĂŁo Simone Barreto Pereira Solange Porto Barreto Merson Sonia Marcia Cortes dias Sonia Maria Canuto da Silva Susiane Araujo Pereira TĂ˘nia Maria Diniz Caldas Tatiana de Carvalho Correa Tereza Cristina dos Santos Carlos Tereza de Oliveira Andrade Valdelice Maria dos Reis Valdete Rodrigues de Oliveira Valdilene Correia Santos de FranĂ§a Valdinea dos Santos Vania Costa Carvalho Veralina Rodrigues de Moura Pinto dos Santos Vicentina dos Santos Moreno Vilcenea Marques Gomes Vilma do Nascimento MendonĂ§a Wilian Teixeira Riscado Zelma da Costa Dias

017.794.617-20 115.640.727-38 745.201.487-15 095.476.327-01 088.268.197-42 704.868.677-49 079.533.637-39 089.339.627-35 017.916.397-39 001.990.617-00 955.574.827-68 030.418.847-63 128.145.767-12 917.259.257-53 030.402.947-50 540.786.877-68 078.543.477-19 112.133.557-88 124.017.017-37 075.253.967-10 039.401.727-74 103.305.077-61 001.067.517-51 039.498.607-54 472.340.677-87 088.857.527-05 008.928.967-60 027.070.937-18 102.493.957-03 113.451.197-39 034.283.965-96 109.956.947-88 327.881.773-72 039.498.417-09 026.819.255-33 007.297.337-42 043.893.467-92 017.679.327-58 077.681.677-24 096.014.597-40 023.645.357-27 077.552.417-42 100.969.877-07 085.560.737-86 007.299.687-07 104.027.427-70 007.297.867-81 056.321.697-23 095.641.717-50 156.907.627-84 882.841.317-49 088.574.267-26 006.033.697-82 565.384.565-53 113.360.207-06 010.748.557-52 129.987.717-69 655.967.534-00 088.711.667-10 921.475.697-04 118.796.977-00 055.291.027-94 072.454.427-54 016.808.585-21 861.918.106-87 966.599.395-04 075.576.167-74 127.310.047-62 110.697.397-01 001.990.157-75 951.178.817-53 014.027.617-32 146.350.417-94 109.815.627-79

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.695/2013 PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CONTAS DE SUBVENĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONCEDIDA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

RESOLVE: 1â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria n.Âş 408/2013, no que se refere Ă designaĂ§ĂŁo da servidora JANDIRA CORREA GOUDINHO DE SOUZA, matrĂcula 21.624, da funĂ§ĂŁo de Gerente TĂŠcnico de Programas do CCZ, SĂmbolo GFS-VI, da Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar de 01 de setembro de 2013. 2â&#x20AC;&#x201C; Designar o servidor IVANILDO LUCIO DO AMARAL DRUMOND, matrĂcula 17.327, para exercer a funĂ§ĂŁo de Gerente TĂŠcnico de Programas do CCZ, SĂmbolo GFS-VI, da Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar de 01 de setembro de 2013.

RESOLVE nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados para exercerem o cargo em comissĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂmbolo CAI-IV, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funĂ§Ăľes na Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. NOME / CPF Altair Dias de Oliveira - 561.264.687-91 Jose Marcelo Barreto Lopes - 074.571.887-62 Maria Jose Catarina da Silva- 614.359.534-87 Soniheli Rangel de Souza- 117.525.077-54 Wanderson Firmino dos Santos Oliveira- 058.794.687-39

GABINETE DO PREFEITO, em 27 de agosto de 2013.

%HQHÂżFLiULR ,QVWLWXWR +LVWyULFR H *HRJUiÂżFR GH 0DFDp &RQFHGHQWH 0XQLFtSLR GH 0DFDp 2UJmR LQWHUYHQLHQWH )XQGDomR 0DFDp GH &XOWXUD 9DORU 5 GH] PLO VHLVFHQWRV RLWHQWD XP UHDLV RLWHQWD GRLV FHQWDYRV

([HUFtFLR GH HOMOLOGO 0DFDp DJRVWR GH JULIANO TANNUS DA FONSECA 3UHVLGHQWH

GABINETE DO PREFEITO, em 27 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.693/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE nomear a cidadĂŁ ANNA CHRISTINA ASSIS DE ALBUQUERQUE, CPF 014.027.607-60, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Institucional, SĂmbolo CC-VII, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funĂ§Ăľes na Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 27 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.694/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissĂŁo respectivos, SĂmbolos correspondentes, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funĂ§Ăľes na Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. NOME / CPF CARGO / SĂ?MBOLO Jocianne Martins Cotts de Santana-098.780.487-13 Assessor IntermediĂĄrio/CAI-II Gabriella Grijo Chagas Bersot-128.236.257-71 Assessor IntermediĂĄrio/CAI-IV Jocineia Marciano da Costa-136.370.927-51 Assessor IntermediĂĄrio/CAI-IV Suelen FigueirĂł Macedo Lemos-099.920.767-98 Assessor IntermediĂĄrio/CAI-IV GABINETE DO PREFEITO, em 27 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.696/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria n.Âş 857/2013, no que se refere Ă designaĂ§ĂŁo do servidor EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR, matrĂcula 9.667, para exercer a funĂ§ĂŁo de Diretor TĂŠcnico de EmergĂŞncia A, SĂmbolo DTES-A, da Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar de 01 de agosto de 2013. 2 â&#x20AC;&#x201C; Designar a servidora ISABEL APARECIDA LIMA ALVES, matrĂcula 7.589, para exercer a funĂ§ĂŁo de Diretor TĂŠcnico de EmergĂŞncia A, SĂmbolo DTES-A, da Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar de 01 de agosto de 2013. 3 â&#x20AC;&#x201C; Designar a servidora LUDIMILA RODRIGUES NUNES, matrĂcula 22.996, para exercer a funĂ§ĂŁo de Diretor TĂŠcnico de EmergĂŞncia B, SĂmbolo DTES-B, da Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar de 01 de julho de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 111/2013 A empresa PĂşblica Municipal de Saneamento - ESANE, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 09 de setembro de 2013, Ă s 14:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, nÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 111/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BOMBAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA PĂ&#x161;BLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE. MacaĂŠ-RJ, 27 de agosto de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

GABINETE DO PREFEITO, em 27 de agosto de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

EXTRATO EspĂŠcie: inexigibilidade de licitaĂ§ĂŁo com fundamento no caput do art. 25, I da Lei nÂş 8.666/1993; Favorecido: Editora NDJ LTDA; Objeto: AquisiĂ§ĂŁo de assinaturas anuais de 12 Boletins de Direito Municipal, 12 Boletins de Direito Administrativo e 12 Boletins de LicitaĂ§Ăľes e contratos e pastas-arquivo para FDGD DVVLQDWXUD D ÂżP GH DWXDOL]DU H FDSDFLWDU RV VHUYLGRUHV GD )0& HP PDWpULDV SHUWLQHQWHV DR GLUHWR DGPLQLVWUDWLYR DWXDOL]Do}HV OHJDLV GHFLV}HV MXULVSUXGHQFLDLV H GRV 7ULEXQDLV GH &RQVWDV HQWHQGLPHQWRV GRXWULQiULRV HQWUH RXWURV Processo: 900168/2013; Cobertura OrĂ§amentĂĄria: Programa de Trabalho: 1312200192112, Elemento de Despesa: 3390300000; Valor: R$ 22.050,00; Nota de Empenho OrdinĂĄrio nÂş 127/2013 de 20/08/2013;

A empresa PĂşblica Municipal de Saneamento - ESANE, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 10 de setembro de 2013, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, nÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 112/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EQUIPAMENTOS ANALĂ?TICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA PĂ&#x161;BLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE.

0DFDp GH DJRVWR GH MacaĂŠ-RJ, 27 de agosto de 2013. Juliano Tannus da Fonseca PRESIDENTE Â&#x2021; 2PLWLGR QD SXEOLFDomR GH GH DJRVWR GH

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

FUTEBOL

“

Graças aos esforços da Liga Macaense de Desportos, o torneio é realizado todos os anos reunindo diversas promessas do futebol no município.

ESPORTES

Campeonato Amador de Futebol recebeu mais uma rodada no último final de semana

AMFE foi o grande destaque da competição, com vitórias nas categorias sub-13 e sub-15 Sérgio Barcellos O já tradicional Campeonato Amador de Futebol organizado pela Liga Macaense de Desportos (LMD), recebeu mais uma rodada no último final de semana. A bola rolou pelas categorias sub-13 e sub-15, e em ambas a Associação Macaense de Futebol Escola (AMFE) saiu de campo com vitórias, uma em cada categoria, sobre a Vinci Futebol Clube. Os jogos foram disputados no

estádio Expedicionário. Abrindo as disputas no final de semana no estádio Expedicionário, na manhã do último sábado, a AMFE enfrentou a Vinci Futebol Clube pela categoria sub-13, e a AMFE, que conta com apoio da Prefeitura de Macaé através da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, não deu chance ao adversário, que acabou goleado por 4 a 0. A Vinci Futebol Clube já informou que está utilizando a competição com o intuito de

dar ritmo de jogo aos seus atletas. Os gols da vitória da AMFE foram marcados por Maycon, Alex, Anderson e Carlos Wanderson. Já pela categoria sub-15 o confronto foi bem mais equilibrado. Em um jogo bem mais aberto, a AMFE precisou demonstrar bastante superação para passar pelo adversário pelo placar mínimo. Isso porque a equipe atuou grande parte do jogo com um jogador a menos, mais precisamente desde os 20 minutos da primeira etapa. O

gol da vitória da AMFE foi marcado por Yuri ainda no primeiro tempo. O Campeonato Amador de Futebol já faz parte do calendário de competições do município. Graças aos esforços da Liga Macaense de Desportos, o torneio é realizado todos os anos reunindo diversas promessas do futebol no município. Vários jogadores conhecidos dentro e fora do país já desfilaram suas habilidades em Macaé pela competição. Um dos mais notáveis é Adriano Imperador. ANA CHAFFIN

A bola rolou pelas categorias sub-13 e sub-15, e em ambas a Associação Macaense de Futebol Escola (AMFE) saiu de campo com vitórias

FUTSAL

ADDP Cabo Frio embarca nesta quarta-feira para disputa da Liga Sudeste A ADDP Cabo Frio está na reta final da preparação para a Liga Sudeste de Futsal, competição que começa para a equipe a partir desta quinta-feira, 29. O torneio será realizado no ginásio da AABB, em São Paulo, reunindo quatro clubes de três estados da região. A preparação de cerca de 40 dias foi considerada satisfatória pelo técnico Cupim. Os últimos dias serviram para os ajustes finais do time, que viaja com 16 jogadores: os goleiros André, Higor e Matheus Saloto; os

fixos Ciro, Regufe e Vinícius; os alas Arthur, Daniel, David, Digo, Fabrício, Matheus Quintanilha e Wellington; e os pivôs Caio Januário, Dawisson e Jeferson. A ADDP Cabo Frio estreia na quinta-feira (29), diante do Praia Clube no jogo que abre a oitava edição da Liga Sudeste, às 18h. Na sexta (30), o time cabofriense faz o jogo de fundo da rodada, diante da AABB/Mapfre, às 19h30. No sábado, o confronto é contra o São Caetano/

Drummond/NS, às 15h. A Liga Sudeste 2013 é disputada em sistema de quadrangular, sagrando-se campeã a equipe que somar mais pontos nos três jogos. Campeã carioca no primeiro semestre, a ADDP Cabo Frio disputa uma competição de alcance interestadual pela primeira vez. A edição de 2013 é a oitava da Liga Sudeste, torneio que classifica o campeão para a Superliga do ano que vem. A competição, que abre o calendário do futsal em 2014, reúne os

cinco campeões das ligas regionais, o campeão da Liga Nacional, a Intelli Futsal, campeã da Superliga em 2013; e o clube sediante da competição. Para a disputa da temporada 2013 do futsal, a ADDP CABO FRIO conta com o apoio da Prefeitura de Cabo Frio, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da fornecedora de material esportivo Ollé Sports, do Laboratório Teuto, da Drogaria do Povo, do restaurante Tropical Inverno e Verão e da academia Body Club.

UNIFORME

Goytacaz inova e pede "ajuda" dos torcedores para desenhar camisa Neste ano de 2013, de forma inédita, o Goytacaz F.C promoveu pela primeira vez na história de um clube campista uma votação através de seu site oficial para escolha de seus uniformes. Foram oferecidas três opções de modelos, onde o torcedor alvianil escolheu os uniformes que vestiram o time na Série B e vestirão na Copa Rio, que começa no dia 4 de setembro. Agora, o Marketing do clube, através de seu vice-presidente Márcio Rocha e do ge-

rente José Douglas de Jesus, vai mais além. Torcedores com habilidade na criação de layout poderão participar de um concurso que vai eleger o uniforme para a temporada 2014. Os interessados enviarão suas artes, que serão analisadas por uma comissão do clube em conjunto com o setor de criação da Nakal, fornecedora oficial do clube alvianil: - O Goytacaz é um clube popular e cada vez mais temos a intenção de trazer esse

torcedor para perto. No início de 2013 oferecemos opções de escolha, mas agora queremos que o torcedor crie o novo uniforme. Que ele participe cada vez mais da vida do clube - explicou Márcio Rocha, vice-presidente de Marketing, ao site oficial do clube. O vencedor, além de estampar seu nome na história do Goytacaz, vai receber da gerência de Marketing vários kits promocionais, além, é claro, de sua criação materiali-

zada em forma de "manto alvianil" - Já estamos em contato com a fornecedora de material esportivo para elaborarmos um pequeno regulamento que divulgaremos nos próximos dias explicando de que forma esses torcedores irão participar no processo de criação do novo uniforme. Quem tiver habilidade e ideias inovadoras já pode começar a trabalhar em cima da proposta - adiantou o gerente de marketing, José Douglas.

16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2013

BASQUETE

“Tijuca passa pelo Botafogo e agora encara o ESPORTES

Ao fim da primeira fase, Macaé e Tijuca encerraram suas participações com uma campanha idêntica. Ambos venceram nove jogos e tiveram apenas uma derrota.

Macaé Basquete na final do Torneio Carioca Federação de Basquete do Rio de Janeiro ainda não definiu a data dos confrontos na grande final WEVERTHON MANHÃES

Sérgio Barcellos O Macaé Basquete conheceu o seu adversário na final do Torneio Carioca na noite da última segunda-feira, 26. Os macaenses agora encaram o Tijuca, que passou pelo Botafogo por 2 a 1 na série melhor de três. Com isso, a decisão irá colocar frente a frente os donos das duas melhores campanhas da primeira fase. Contudo, a data da grande final ainda não foi divulgada pela Federação de Basquete do Rio de Janeiro (FBERJ). O Tijuca precisou suar a camisa para chegar à grande final. Logo na primeira partida com o Botafogo, os tijucanos viram que não teriam facilidade diante do Alvinegro. Mesmo no Tijuca Tênis Clube, os donos da casa só venceram na prorrogação, e por uma diferença mínima: 68 a 67.

O equilíbrio entre as equipes voltou a aparecer no confronto de volta. Jogando em casa e diante de sua torcida, o Botafogo conseguiu imprimir o seu ritmo de jogo. Mesmo em uma partida aberta, o Alvinegro aos poucos foi abrindo vantagem, fechando o placar com 62 a 55. Com uma vitória para cada lado, a decisão da vaga na final ficou para o terceiro jogo. Por ter feito melhor campanha em relação ao rival, o Tijuca teve a vantagem de decidir em casa, o que acabou fazendo toda a diferença. Jogando no Tijuca Tênis Clube, os donos da casa conseguiram se impor sobre o Botafogo. E após ficar à frente do adversário durante toda a partida, os tijucanos garantiram a sua vaga na decisão com uma vitória por 68 a 61. Ao fim da primeira fase, Macaé e Tijuca encerraram suas participações com uma

Macaenses encerraram a primeira fase na primeira posição por conta do saldo e tem a vantagem de decidir o título em casa se houver terceira partida

campanha idêntica. Ambos venceram nove jogos e tiveram apenas uma derrota. Curiosamente, a derrota em questão foi justamente entre

os dois times. O Macaé Basquete venceu no Juquinha, enquanto que o Tijuca "devolveu" a derrota no Rio de Janeiro.

Apesar de ter a mesma campanha, os macaenses encerraram a primeira fase na primeira posição por conta do saldo, e justamente por ter

a melhor campanha os macaenses terão a vantagem de decidir o título em casa se a decisão for para a terceira partida.

FUTEBOL SÉRGIO BARCELLOS

Macaé oficializa a contratação de zagueiro Allan Miguel, que estava no São João da Barra Sérgio Barcellos

Allan Miguel é o mais novo reforço do Macaé e já vem treinando no clube desde a última semana

O Macaé oficializou a contratação do zagueiro Allan Miguel na tarde desta terça-feira, 27. O atleta assinou contrato com o Alvianil Praiano com duração até o dia 30 de novembro. O atleta está confirmado para o jogo-treino desta quarta-feira contra o Quissamã, às 15h30, no Moacyrzão. Allan Miguel chegou ao clube na última semana e já vem treinando com os novos companheiros desde então. Para evitar criar falsas expectativas na torcida,

a diretoria do Macaé só confirma os reforços quando o contrato entre as partes está devidamente assinado. No entanto, a reportagem do jornal DIÁRIO DA COSTA DO SOL já havia antecipado a possibilidade do acordo desde a última semana. Em contato por telefone, o supervisor de futebol do Macaé, Guilherme Costa, confirmou a assinatura de contrato. "O Allan Miguel assinou com o clube nesta terça-feira. Recebemos a documentação do São João da Barra e, com isso, conseguimos formalizar o acordo", esclareceu o dirigente.

É bem provável que o zagueiro Allan Miguel esteja entre os relacionados para o jogo-treino desta quartafeira contra o Quissamã. A comissão técnica do clube já comunicou que os atletas que não vêm atuando com tanta regularidade no Brasileiro da Série C serão utilizados na atividade desta quarta. O time considerado titular irá participar de um treino com bola antes da atividade. Contudo, eles serão poupados pela comissão técnica, já visando à partida do próximo final de semana contra o Duque de Caxias.

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Exposição Refugos em Arte continua em Rio das Ostras Mostra é realizada dentro do Projeto Natureza e Arte e permanece em cartaz até o dia 8 de setembro. PÁGINA 03

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GABRIEL SALES

A nova cara do artesanato de Cabo Frio: produtos de qualidade na Terra Amada Trabalhos foram apresentados à agências de turismo e operadoras de viagens no Chile

estratégia de agregar o artesa nato de Cabo Frio as visitas as cidades e as participações nas feiras e workshops dentro ou fora do país como brindes, como amostra dos valores da Cidade foi uma grande sacada da secretaria Municipal de Turismo. O start foi dado com sucesso pela equipe da SECTUR que esteve visitando as agências e operadoras de viagens em Santiago do Chile. - Para uma cidade ser considerada estruturada para o turismo, uma vez que somos um destino com esta característica, devemos estar com o artesanato organizado. E o trabalho de resgate do artesanato já vem sendo feito de forma brilhante pela supervisora Vânia Carvalho, que vem travando um luta árdua no município. Nosso artesanato, além de ser uma forma de expressão, identificador e disseminador da cultura local, também é de suma importância como um gerador de emprego e renda, defende a turismóloga Vanina Navega. Feliz com o resultado cada vez mais forte do seu trabalho, a supervisora do Artesanato de Cabo Frio, Vânia Carvalho acredita que esta ação contínua será uma grande conquista para o município. - Quem não se encantará com trabalhos como esses? Estou muito feliz, posso dizer que realizada. Essa decisão da Secretaria de Turismo em levar nosso artesanato representando nossa cidade é realmente uma grande conquista. O governo Alair Corrêa marca um gol de placa ao valorizar nossos artesãos através da SECTUR. De agora em diante é colocar a mão na massa, porque vários eventos virão por aí.

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FOTOS TELMA FLORA

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GABRIEL SALES

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LAZER PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

JURASSIC PARK - 3D

A entrada e a participação são gratuitas, e as atividades acontecem na Escola de Música Tom Jobim - Núcleo Avançado Villa Lobos

Semana Villa-Lobos oferece cinema, música e palestras até sexta-feira

Relançamento em 3D do grande sucesso de Spielberg. Um parque construído por um milionário tem como habitantes dinossauros diversos, extintos a sessenta e cinco milhões de anos. Mas, o que parecia ser um sonho se torna um pesadelo, quando a experiência sai do controle de seus criadores. rece com uma novidade: suas vidas estão em perigo. Classificação Etária: 10 anos Dublado - 21h30* *Horário válido semente sexta, sábado e domingo.

Evento acontece na Escola de Música Tom Jobim, em Geribá

Até sexta-feira, dia 30 de agosto, a Prefeitura de Búzios promove, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, a Semana Villa-Lobos, evento que oferece diversas atividades culturais, tais como palestras sobre arte, apresentações musicais, roda

de choro, sessões de filmes e workshops sobre temas distintos. A entrada e a participação são gratuitas, e as atividades acontecem na Escola de Música Tom Jobim - Núcleo Avançado Villa Lobos (Rua dos Gravatás, nº 49, Geribá).

A Semana teve início nesta segunda-feira, dia 26, com a realização de oficina sobre musicalização, apresentação de coro infantil e coro adulto e workshop sobre a profissão de músico, além de outras atividades. A programação segue nesta ter-

ça-feira, dia 27, com workshop sobre musicalidade e criatividade, às 14h; apresentação de alunos, às 15h, e, às 18h, oficina de percussão. Outras informações sobre a Semana Villa-Lobos de Búzios pelo número: (22) 2623-4450.

MEU MALVADO FAVORITO 2 - 3 D Continuação do sucesso Meu Malvado Favorito. A mente do crime Gru volta a ter pela frente seu inimigo Victor, enquanto tenta lidar com outro super vilão, El Macho, que possui um filho chamado Machito. Classificação Etária: Livre - Dublado 14h50

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS FLOR DO CARIBE Doralice percebe que Quirino ficou triste com a partida de Nicole. Dionísio manda Castro enganar Hélio, dizendo que irá levantar o dinheiro que lhe prometeu. Cassiano compra uma casa para morar com Ester e seus filhos. Mantovani ajuda Candinho a montar o disco voador. Alberto paga Castro para não atender mais nenhum chamado de Hélio e pede ao advogado para não contar para Dionísio. Wiliam diz a Doralice que prefere morar com Quirino, depois da separação dos dois. Veridiana chega de viagem com Manolo e fica feliz ao ver os novos eletrodomésticos em sua cozinha, comprados por Lino. Alberto observa Ester com um sorriso assustador.

AMOR À VIDA Ninho insiste para que Paloma vá embora com ele e Paulinha. Bruno confessa que teme que algo aconteça a Paloma. Félix pensa em como usar a informação que Jacques lhe deu sobre Aline. Márcia não deixa Atílio voltar para casa. Patrícia e Michel são filmados dentro de um provador. Alejandra vê Bruno escondido e avisa a Paloma que ela vai se encontrar logo com Paulinha. Gigi diz que processará Atílio depois que seus bens forem desbloqueados. Félix tem uma conversa séria com Pilar sobre César. Bruno perde Paloma de vista. Alejandra leva a médica ao encontro de Ninho, que avisa que os dois vão embora do Peru com Paulinha. NAS BANCAS

CÍRCULO DE FOGO Quando várias criaturas monstruosas, conhecidas como Kaiju, começam a emergir do mar, tem início uma batalha entre estes seres e os humanos. Para combatê-los, a humanidade desenvolve uma série de robôs gigantescos, os Jaegers, cada um controlado por duas pessoas através de uma conexão neural. Entretanto, mesmo os Jaegers se mostram insuficientes para derrotar os Kaiju. Classificação Etária: 12 ANOS Dublado - 16h50 | 19h20

SANGUE BOM Plínio e Madá não acreditam na explicação de Malu para o que aconteceu na Toca do Saci. Amora não gosta de ver Bento abraçar Giane. Giane defende Fabinho, e Malu pede para Plínio não denunciá-lo. Bárbara recrimina Amora por ter ateado fogo na Toca do Saci. Maurício critica Malu

por acusar Amora. Charlene descobre que Wilson paga a escola de Pedrinho. Lucindo se recusa a passar a noite cuidando de Damáris. Silvia convida Tina para ser sua secretária. Caio discute sobre o nome de sua agência. Bento repreende Irene por não acreditar que Fabinho tentou matá-lo.

AS AVENTURAS DE KON TIKI Este drama, inspirado na história real de Thor Heyerdahl, mostra a expedição Kon-Tiki. Em 1947, este pesquisador tinha uma tese ousada para a época: ele acreditava que a Polinésia tinha sido ocupada primeiro pelos povos da América do Sul, e não pelos povos do oeste, como diziam os livros de História. Para comprovar que essa versão da história era possível, Thor decidiu construir uma pequena jangada, com os mesmos materiais de séculos atrás, e chamou cinco tripulantes inexperientes para partir com ele em uma viagem de três meses, considerada por todos como uma aventura suicida. Classificação Etária: 12 anos 21h30* *Horário válido semente de segunda à quinta.

VENDO OU ALUGO Rio de Janeiro. Maria Alice (Marieta Severo) vive com a mãe (Nathália Timberg), a filha (Sílvia Buarque) e a neta (Beatriz Morgana) em um casarão no Leme, bem na entrada de uma favela. Para sobreviver Maria Alice faz os mais diversos bicos, mesmo que eles passem longe da legalidade, mas ela sabe que o único meio de resolver seus problemas é vendendo a casa. O problema é que ninguém quer comprá-la, devido à proximidade com o morro. Um dia, Maria encontra uma amiga que diz que seu filho, Júlio (Pedro Monteiro), está trabalhando como corretor de imóveis e tem um estrangeiro louco para comprar um imóvel na cidade. Maria pede que ele o leve à sua casa e, esperançosa que a venda enfim aconteça, passa a organizar tudo para agradar o possível cliente. Classificação Etária: 14 anos - Nacional 18h30 | 20h10 | 21h50

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MOSTRA DE ARTE

“Exposição Refugos em Arte continua no CULTURA

A expositora é especializada em Arte Barroca, Arte Sacra e Restauração e sempre esteve envolvida com movimentos de arte e cultura no Município

Parque dos Pássaros em Rio das Ostras

Mostra permanece em cartaz até dia 8 de setembro, e visitação pode ser feita sempre de terça a domingo FOTOS: GABRIEL SALES

A exposição "Refugos em Arte", da professora de arte e artesanato Sandra Palmeira, foi prorrogada e continua em cartaz até o próximo dia 8 de setembro, no Parque dos Pássaros, em Rio das Ostras. A mostra é realizada dentro do Projeto Natureza e Arte, desenvolvido pelo Núcleo de Educação Ambiental da Secretaria do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca do Município. A expositora é especi-

alizada em Arte Barroca, Arte Sacra e Restauração e sempre esteve envolvida com movimentos de arte e cultura no Município. Algumas de suas obras ganharam notoriedade seguindo, inclusive, para outros países. A visitação gratuita pode ser feita sempre de terça a domingo, entre 9h e 16h, no Parque dos Pássaros, que fica localizado no final da Rua Petrópolis, s/nº, no Jardim Mariléa.

A mostra é realizada dentro do Projeto Natureza e Arte, desenvolvido pelo Núcleo de Educação Ambiental da Secretaria do Ambiente de Rio das Ostras

ATELIÊ E OFICINAS GRATUITAS - Outra opção para visitação no Parque dos Pássaros é o ateliê "Lembrei de Você", que também fun-

ciona de terça a domingo, das 9h às 16h. Todas as peças são confeccionadas por artesãos da ONG Maré de Artes, da Associação Jubar-

HUMOR

te de Artesãos e da Associação de Artes e Gastronomia do Jardim Mariléa. Oficinas gratuitas acontecem no espaço para os interessados

em apreender técnicas de reaproveitamento de materiais descartáveis. Informações e inscrições pelo telefone 2764-1078.

O que diz o seu signo? Aquário (21 jan. a 19 fev.) A providência atua de maneira misteriosa, mas pode ser um sinal de merecimento, aquariano. Questões financeiras e emocionais em pauta. Peixes (20 fev. a 20 mar.)

Relacionamento é o tema-chave de hoje aos piscianos. Seja compassivo, mas tenha discernimento. Não adote uma postura de vitimização, nem tampouco daquele que diz sim a tudo.

Áries (21 mar. a 20 abr.)

Saúde não envolve apenas o corpo. Emoções, psiquismo, estilo de vida interferem na saúde. Reflita se as situações em que se encontra são saudáveis e o que precisa ser sanado e melhorado. Touro (21 abr. a 20 mai.)

Aprimorar-se emocionalmente significa não sucumbir a jogos de mártir ou de vítima, taurino. Ter discernimento nas situações afetivas é essencial. Amor e amizade em foco.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)

O foco atual está nas situações que envolvem a família, a casa, a vida privada, geminiano. Pode estar sentindo um chamado interno a fazer algo que para você tenha um caráter sagrado. Câncer (21 jun. a 21 jul.)

Inteligência é utilizar positivamente o que há a sua volta. Conhecimentos e contatos enfatizados. Pode parecer que algo que está distante seja mais atrativo do que o que lhe circunda.

Leão (22 jul. a 22 ago.)

Aja com consciência em negócios, evitando assim se envolver em situações confusas e dúbias. Aprimore seus potenciais. Tenha um olhar mais perspicaz e profundo. Enxergue o que está por detrás. Virgem (23 ago. a 22 set.)

Deixe as coisas claras, para que sejam evitad o s mal-entendidos nos relacionamentos. Não banque o redentor ou a vítima nas relações. Nem se sinta culpado ou inferior, virginiano.

Libra (23 set. a 22 out.)

Momento de reflexões e de deixar para trás comportamentos e situações desgastadas. Fase de colheita de esforços anteriores, mas também da percepção do que não faz mais sentido. Escorpião (23 out. a 21 nov.)

Lucidez para lidar com situações confusas no plano emocional é fundamental, escorpiano. Trabalhos em grupo e com instituições estão favorecidos. Olhar crítico, mas que pede também sensibilidade. Habilidades e conhecimentos que são reconhecidos. Sagitário (22 nov. a 21 dez.)

Há muito a ser feito em termos profissionais e de melhorias nas condições de vida, sagitariano. Não esqueça das questões íntimas, emocionais e familiares, que também pedem a sua atenção. Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)

Aprimore conhecimentos, faça cursos e viagens relacionadas às motivações profissionais. Um dia que enfatiza a percepção não apenas racional e lógica das situações, capricorniano.

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GUSTAVO ALBUQUERQUE

Final de semana de casa cheia no Ópera Club, mas a novidade não para por aí! A partir de quinta-feira, dia 29, a casa mais badalada da região abre suas portas com a atração Os Bartira. Já na sexta feira, 30, o já famoso Trio Ternura de volta a Ópera com formação nova e no sábado, dia 31, o agito fica por conta da festa Fire House - uma super noite com a presença de vários DJS. Fica a dica da semana: para quem gosta de uma noite com muito estilo, a Ópera é o endereço certo !

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