CULTURA
Ciranda dos Escritores de Rio das Ostras acontece nesta sexta na Casa de Cultura | www.diariodacostadosol.com
CULTURA
DIÁRIO
Luciana Mello apresenta seu mais recente trabalho "6º Solo" em Macaé
DA COSTA DO SOL
R$ 1,00
CADERNO D
Show desta quinta-feira acontece no Teatro do Sesi com ingressos esgotados. CADERNO D
Macaé/RJ | Quinta - feira, 29 de agosto de 2013 | Número 3040 | Ano 10
Polícia Civil divulga imagens do assassino de empresário morto em frente a agência bancária no Centro de Macaé
Gravações devem ajudar a identificar e prender o criminoso, ainda foragido. Investigações confirmam latrocínio PÁGINA 08 JOÃO BARRETO
POLÍCIA
Laboratório Didático de Ciências recebe professores em Macaé
Delegada inova e leva inspetores às ruas para aumentar segurança em Rio das Ostras
A partir do dia 18 de setembro, os alunos da Escola Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira terão aulas no novo Laboratório Didático de Ciências. O espaço foi aberto nesta quarta-feira (28) para aula inaugural dos professores das disciplinas de Ciências, Física, Química e Matemática, que lecionam na escola. Eles atuarão no local junto com monitores e estagiários daUFRJ.
PÁGINA 08 CIDADES
Baleia Franca e filhote nadam na Orla de Rio das Ostras nesta quarta-feira
PÁGINA 12 TAISA ARAÚJO
POLÍTICA
Criação de Coordenadoria de Assuntos Religiosos gera divergência em Macaé
A seca na região já começa a influenciar no dia a dia do consumidor e dos comerciantes. Apesar de a frente fria estacionar na região esta semana, a umidade causada não é suficiente para manter o pasto com a qualidade e os nutrientes necessários para a alimentação do gado. Com isso, a produção leiteira, segundo os produtores, já amarga uma queda de 60%.
PÁGINA 03 CONCEIÇÃO DE MACABU
PÁGINA 03
ECONOMIA
Queda na produção gera aumento nos preços do leite em Macaé e região
PÁGINA 06
Prefeita Tedi tem encontro no Rio para definir a data de entrega de casas populares
CIDADES
PÁGINA 05
Macaé perde para o Quissamã em jogo-treino TIAGO FERREIRA
ESPORTES
Macaé: inscritos no Bolsa Atleta devem comparecer à Fesportur até a sexta-feira PÁGINA 14 ESPORTES
Campos monta time e anuncia estreia no Estadual de basquete PÁGINA 13 capa 29-08.p65
1
Entre dois marcadores do Macaé Esporte, jogador do Quissamã chuta forte sem chance para o goleiro. Amistoso serviu de preparação para os dois clubes PÁGINA 14 28/08/2013, 21:58
02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2013
COMBATE
CIDADES
A Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas realiza ações para lembrar o Dia Nacional sem Tabaco desde o mês de maio.
“Ações da secretaria de Saúde lembram Dia Nacional Sem Tabaco em Macaé
Objetivo da campanha é sensibilizar as pessoas sobre os malefícios causados pelo fumo ERICA FERREIRA
Ações para lembrar o Dia Nacional Sem Tabaco foram promovidas nesta quarta-feira (28) e continuam nesta quinta-feira (29) na Avenida Rui Barbosa, Centro, em frente à Sociedade Musical Nova Aurora. O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre os malefícios causados pelo fumo e encaminhá-las para o tratamento, caso haja interesse. A programação é organizada pela Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas (Cepod) e a equipe da Área Técnica de Prevenção e Controle do Tabagismo, vinculada à secretaria de Saúde. Quem passar pelo local, terá a oportunidade de conhecer o trabalho realizado pela subsecretaria de Odontologia, que está orientando sobre os males causados pelo consumo de álcool e fumo. Os profissionais alertam também sobre o câncer de boca distribuindo folders explicativos. A equipe do Programa Municipal de Prevenção e
Controle do Tabagismo (Caps ad Porto) participou da ação realizando testes de espirometria - prova de função pulmonar - e encaminhando as pessoas para tratamento, caso haja interesse. A pessoa terá acesso ao tratamento gratuito com uma equipe multidisciplinar composta por médico, enfermeiro, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social e terapeuta ocupacional. Além disso, a ação conta com a apresentação do Grupo de Teatro Arte em Saúde (GRUTAS), distribuição de folders explicativos sobre os malefícios causados pelo fumo e ainda a aplicação de um questionário de auxílio de diagnóstico para realizar um levantamento de doenças provocadas pelo consumo do cigarro. A Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas realiza ações para lembrar o Dia Nacional sem Tabaco desde o mês de maio, quando a equipe do Cepod promoveu o trabalho
Quem passar pelo local poderá conhecer o trabalho da subsecretaria de Odontologia, que orienta sobre os males causados pelo álcool e fumo
de "adesivaço" nos prédios públicos da Prefeitura de Macaé para sensibilizar os servidores sobre o consumo de cigarro nesses locais. Os
CABO FRIO
Quem estiver interessado em parar de fumar poderá buscar tratamento gratuito no Programa Municipal de Prevenção e Controle do Taba-
gismo/Caps ad Porto, que funciona em novo endereço, na Rua Velho Campos, 1071. Mais informações pelo telefone: (22) 2796-1295.
BÚZIOS DIVULGAÇÃO
Centro de Tratamento foi criado com o objetivo de atender usuários de drogas para recuperação do vício
Secretário faz visita a Centro de Tratamento a Dependentes Químicos O Secretário da Criança e do Adolescente de Cabo Frio e Presidente do COMAD (Conselho Municipal Antidrogas), Dr Renato de Carvalho Macedo esteve nesta terça-feira, 27, junto com os membros do Conselho, no Centro Municipal de Recuperação, Reinserção Social e Tratamento de Dependentes Químicos, que será inaugurado em Setembro. Além da visita, os membros do conselho antidrogas realizaram uma reunião nas dependências da Unidade.
trabalhos seguem agora na região serrana e a meta é que a ação seja concluída até o final do ano. Onde buscar tratamento
O Centro de Tratamento faz parte da SEPRED (Secretaria Municipal de Prevenção ao uso de Drogas) e foi criado com o objetivo de atender usuários de drogas para recuperação. O local conta com uma grande área externa, jardins com árvores frutíferas, lagoa, piscinas para atividades, horta e campo para a prática de esportes, além de uma vista fantástica. A área interna oferece toda a estrutura necessária para atender os dependen-
tes químicos, com alojamentos para homens e mulheres, cozinhas equipadas, banheiros em todos os cômodos, sala de computadores, biblioteca, sala para artesanato, ambulatório e até um consultório odontológico. O Centro de tratamento oferece cerca de 100 vagas para homens e mulheres, inclusive cadeirantes. O início das internações será no dia 16 de setembro e, a inauguração oficial, dia 21 do mesmo mês.
Secretaria de Saúde realiza Dia D de pesagem do Bolsa Família A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início a um cronograma de atualização da pesagem de beneficiários do programa Bolsa Família. Entre agosto e dezembro, os Postos de Saúde da Família realizarão, em datas distintas, e sempre das 8h às 17h, a atividade denominada "Dia D de Pesagem do Bolsa Família". No dia 21 de agosto, a ação foi realizada no PSF de José Gonçalves e, nesta quarta-feira, dia 28, no PSF de Baía Formosa. O objetivo principal da ação é potencializar as atividades de promoção da alimentação saudável, utilizando-se da pesagem semestral e obrigatória do Programa
Bolsa Família para desenvolver atividades como prevenção de doenças crônicas, avaliação antropométrica, coleta de dados e atualização de cadastro para o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Além disso, tem como meta estimular os moradores a participarem da etapa do programa que, em caso de não-cumprimento, pode acarretar no cancelamento do benefício. "Depois de estudarmos como atender melhor a população, percebemos que descentralizar a pesagem poderia aumentar a mobilização em cada localidade, além de realizar a ação em conjunto com a equipe de nutrição. Até o ano passa-
do, quando a pesagem era feita por vários dias e sem prazo, muitos moradores acabavam deixando de procurar uma unidade de saúde. Já com esta ação, em cada PSF, estamos tendo uma resposta muito mais positiva da população. Em José Gonçalves, primeiro local da atividade, tivemos quase 100% de cobertura", comemorou a Coordenadora de Enfermagem do programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Renata Souza, destacando que, para realizar a pesagem, é necessário levar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) - para adultos - e o cartão de vacinação - para as crianças.
Confira, abaixo, o Dia D de pesagem, em cada Posto de Saúde da Família (PSF), para beneficiários do Bolsa Família:
Setembro
Novembro
Dia 18 - PSF Brava Dia 25 - Policlínica Municipal
Dia 19 - PSF São José Dia 27 - PSF Cruzeiro
Outubro
Dezembro
Dia 23 - PSF Cem Braças Dia 30 - PSF Capão
Dia 11 - PSF Vila Verde Dia 18 - PSF Rasa
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03
QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2013
MACAÉ
“Criação de Coordenadoria de Assuntos Religiosos POLÍTICA
As religiões têm ajudados a tirar muitos jovens das ruas, das drogas e oferece a juventude apoio no estudo - Manoel das Malvinas, vereador
gera divergência entre edis na Câmara de Macaé
Discurso sobre requerimento vira debate quanto à liberdade religiosa e ao "Estado laico" ARQUIVO
Weslei Radavelli* Um requerimento para criação da primeira Coordenadoria de Assuntos Religiosos de Macaé gerou uma grande discussão entre os vereadores na sessão da Câmara Municipal, na manhã de ontem. Proposto pelo vereador Manoel das Malvinas (PR), o requerimento - que visa criar uma coordenadoria para atender aos assuntos religiosos acabou gerando um debate quanto ao "Estado laico" e a liberdade religiosa no município. Segundo o vereador autor do requerimento, a proposta da coordenadoria é atender a todas as entidades religiosas de Macaé, uma vez que existe - no município - dificuldades de algumas religiões em se comunicar com o governo. "Não podemos nos esquecer que o Festival Gospel não foi realizado neste ano no município", frisou o vereador Manoel Francisco da Silva Neto, Manoel das Malvinas (PR). A criação do Festival Gospel foi aprovada em 2010 e, uma vez inserido no calendário de festividades oficiais do município, conta com a realização de programação de shows e apresentação de grupos musicais sempre no último final de semana de março. Manoel ainda destacou a
importância das religiões na vida dos jovens. "As religiões têm ajudados a tirar muitos jovens das ruas, das drogas e oferece a juventude apoio no estudo, nas dúvidas e conflitos diários. Por isso a importância de apoiarmos todas as religiões nas mais diversas comunidades, principalmente nas mais carentes", afirmou. Na visão do líder do governo na Câmara, vereador Julinho do Aeroporto (PPL), a Coordenadoria vai possibilitar um espaço de encontro de todas as religiões. Ele ainda reconheceu a dificuldade que a religião evangélica está encontrando para ter apoio do poder público municipal e defendeu a aprovação do requerimento, afirmando ser uma solicitação do prefeito Dr. Aluízio. O vereador Igor Sardinha (PT) também defendeu a atenção a todas as religiões. Já o vereador Marcel Silvano (PT) apresentou um posicionamento contrário ao requerimento e apresentou a proposta de uma nova comissão. "Não sei se vai ser benéfico se criar uma coordenadoria para cuidar das religiões do município. Devemos lembrar que o estado é laico e deve possibilitar todas as manifestações religiosas. Precisamos debater esse assunto para que possamos ter certeza do melhor a fa-
Manoel das Malvinas apresentou requerimento para que todas as religiões possam ser ouvidas. Já Marcel não considera “benéfico” nova coordenadoria
zer. Podemos pensar também em instituir que a Coordenadoria Extraordinária
da Igualdade Racial passe a ser mais extensa e ficar como Coordenadoria de
Direitos Humanos, abrangendo também o cuidado com as religiões e outros
Presidente lembra os 50 anos da Marcha de Martin Luther King O presidente da Câmara Municipal de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso, lembrou dos 50 anos da marcha de Martin Luther King. No dia 28 de agosto de 1963, mais de 250 mil norte-americanos se juntaram à marcha na capital americana, Washington DC, exigindo justiça
igual para todos os cidadãos perante à lei. O discurso de Martin Luther King, pronunciado há 50 anos, ainda ecoa pelo planeta como um símbolo de liberdade e paz, um momento histórico único na luta pela igualdade de direitos e o fim da segregação racial nos Estados Unidos,
que seria abolida um ano mais tarde, em 1964. O discurso pronunciado por Martin Luther King durou apenas 17 minutos, mas suas palavras, acompanhadas por mais de 250 mil pessoas, marcariam para sempre a História e a luta contra os abusos da América racis-
CONCEIÇÃO DE MACABU
A iniciativa da prefeitura em parceria com o Governo do Estado deverá entregar ainda esse ano os 160 apartamentos e as 30 casas na Vila da Melhor Idade, construídas no bairro da Usina. A obra é considerada no Estado como futuro modelo em moradia. Os apartamentos serão distribuição de forma gratuita a moradores carentes, com o objetivo de proporcionar novos horizontes a diversas famílias de baixa renda do município. Atualmente, o conjunto habitacional erguido na cidade será doado às famílias cadastradas na secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, após terem passado por uma triagem. Todo o espaço será dotado de infraestrutura adequada, incluindo pavimentação e até área de lazer. Na manhã de ontem, a prefeita Lídia Mercedes - Tedi (PT), confirmou que estará nesta quinta e sexta-feira no Rio de Ja-
ta, mesmo 100 anos depois da abolição da escravatura. Líder universal, ele foi assassinado a tiros em 1968 num hotel de Memphis, mas deixaria um legado eterno na defesa da não-violência. * com informações da assessoria de imprensa
REGIÃO
Prefeita vistoria apartamentos e vai ao Rio definir data que serão entregues à população Douglas Smmithy
temas de grande importância para o município", disse Marcel.
neiro com o Governador Sérgio Cabral (PMDB), para firmar a data da inauguração dos imóveis. O conjunto será dividido em condomínios com guarita, centro comunitário e ampla área de lazer. "Cada apartamento terá quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. O projeto trás uma concepção urbanística que busca conciliar melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento ordenado", explicou. No local, é possível verificar que tudo foi pensando e feito com detalhes, principalmente em relação à acessibilidade. O banheiro dos apartamentos do térreo, por exemplo, é composto por barras de suporte para que o cadeirante tenha total apoio e privacidade. O secretário municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, Alex Vieira, acredita que após essa reunião no Rio com o governador, uma data próxima para a entrega seja anunciada. O cadeirante contará
DOUGLAS SMMITHY
Os apartamentos serão distribuição de forma gratuita a moradores carentes, proporcionando novos horizontes
com rampas de acesso e apartamento adaptado. A parceria com o Governo do Estado faz com que parte dos esforços da prefeitura de Conceição de Macabu viabilize parcerias com os governos Federal e Estadual com finalidade de diminuir de forma
significativa o déficit habitacional no município, além de resolver o problema das famílias que vivem em áreas de risco. Vila do Idoso: Anexo ao condomínio será inaugurada também a Vila do Idoso, mais uma importante parceria entre a prefeitura
e o Governo do Estado. Todas as casas são adaptadas para a terceira idade e o formato é de pequenas vilas, com infraestrutura e serviço de saúde destinados a idosos carentes. Um espaço que será modelo de qualidade de vida para os idosos do município.
Quissamã formaliza parceria com IBAMA O prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro, recebeu ontem (28) em seu gabinete a superintendente do Ibama- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Silvânia Gonçalves e o assessor, Ricardo Napoleão. Também participaram do encontro, a secretária de Governo Ana Alice de Barcelos e o secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Luiz Geraldo de Paula. Na oportunidade, os representantes do órgão formalizaram com Quissamã a parceria que credencia o município para receber, como doação, material apreendido em atividades de fiscalização realizadas pelo IBAMA, no estado do Rio, com base no Decreto Nº 6514/ 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e outras providências. O secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Luiz Geraldo de Paula, passa a ser o responsável pelo contato, indicação e direcionamento do material junto ao IBAMA. "Toda parceria com o IBAMA é considerada positiva para que o município acompanhe as ações adotadas pelo órgão", avaliou Luiz Geraldo.
04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2013
DIÁRIO
Painel Diário
da Costa do Sol
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DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: BERNADETE F. GUIMARÃES e FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA
JOÃO AMRCOS
Kitesurf
DIVULGAÇÃO
Combate
Praticante de Kitesurf em Macaé.
Semana do Peixe em Cabo Frio Neste sábado, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, fará a abertura da Semana do Peixe no Mercado de Peixes de Cabo Frio, no bairro Jacaré, a partir das 11 horas. O evento contará com a presença de autoridades, representantes do setor pesqueiro, e de consumidores. Entre os dias 05 e 08 de setembro, como parte da programação da Semana do Peixe, nove restaurantes de Cabo Frio oferecerão saborosos pratos à base de pescado, a preços promocionais. Além do circuito gastronômico haverá exposição de artesanato de pescado e almoço à base de peixe em escola pública.
Campanha de Multivacinação continua até sexta Continua até sexta-feira (30) a Campanha Nacional de Multivacinação, que em Macaé acontece em 34 postos de saúde, das 8 horas às 17 horas. Já foram vacinadas no município 6,5 mil crianças até terça-feira (27) e só no sábado (24) foram vacinadas quatro mil crianças. A campanha, uma ação do Ministério da Saúde, vacina crianças de até cinco anos com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação, por isso é importante levar o cartão de vacina para colocá-lo em dia. A prefeitura recebeu vacinas para prevenção de cerca de dez tipos de doenças como BCG, Hepatite B, Pentavalente, entre outras que fazem parte da caderneta da criança e pretendem aumentar a imunidade, diminuindo a transmissão de doenças.
Combate à Dengue em Cabo Frio.
Corrida da Padroeira: inscrições encerradas
DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
Terminaram nesta quarta-feira (28) as inscrições para a tradicional Corrida da Padroeira de Cabo Frio, organizada pela Prefeitura da cidade, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A corrida será realizada no dia 1º de setembro, às 9h, e foram limitadas 1200 inscrições para os participantes (400 para 10 km e 800 para 5 km). A retirada dos kits de participação acontece no Ginásio Poliesportivo Alfredo Barreto, no próximo sábado (31/ 8), ou horas antes da largada no mesmo local da competição. O participante deve estar munido do comprovante que foi entregue no momento da inscrição. A retirada só poderá ser efetivada por terceiros, mediante apresentação de autorização específica para este fim, comprovante de inscrição e cópia de documento de identidade. GABRIEL SALES
Entrega
Formatura
Prefeitura de Búzios e Moto Clube realizam entrega de alimentos não-perecíveis arrecadados no II Búzios Biker Fest.
Curso da Defesa Civil forma Agentes Comunitários em Iguaba Grande.
Artigo Sustentabilidade na saúde: a Agenda Global Hospitais Verdes e Saudáveis *Amanda de Freitas Ao contrário do que muitos pensam, não são só os pacientes que precisam de saúde. Os hospitais também. Por isso foi criada em 2011 a Agenda Global Hospitais Verdes e Saudáveis (AGHVS), que tem como objetivo promover a saúde pública e ambiental, assim como a redução da pegada ecológica da assistência à saúde. Com o apoio de diversas organizações que representam mais de 3.500 hospitais nos seis continentes, a rede se propõe a oferecer apoio a iniciativas em todo o mundo, visando promover maior sustentabilidade e saúde ambiental no setor, assim fortale-
cendo os sistemas de saúde em nível global. Sabemos que há uma crise entre a saúde pública e o meio ambiente onde ambos estão entrelaçados entre si, com um poder destrutivo. À medida que ocorre a deterioração ecológica incidem simultaneamente um fortalecimento dos vetores de doença, exigindo uma responsabilidade ainda maior desse setor. A Rede Global de Hospitais Verdes e Saudáveis é um projeto da Saúde Sem Dano, que é uma aliança internacional de mais de 473 organizações em 53 países que trabalham para transformar o setor do saúde. A AGHSV servirá como uma plataforma virtual para todos os mem-
bros (hospitais e sistemas de saúde) que decidirem seguir e a desenvolver a Agenda Global que tem como objetivo, promover sustentabilidade nas ações do dia a dia e a saúde ambiental no setor e assim fortalecer em nível global. O projeto tem 10 áreas foco: Liderança, Substâncias Químicas, Resíduos, Energia, Água, Transporte, Alimentos, Produtos Farmacêuticos, Edifícios e Compras. A política do plano define que os hospitais podem começar atendendo dois ou três objetivos iniciais, assim realizando e planejando suas próprias estratégias e prioridades de acordo com seu cotidiano, buscando sempre a interação destes
E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Av. Rui Barbosa, 1453 - Centro - Macaé - CEP 27915-010 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã
objetivos. A cada objetivo alcançado os hospitais poderão registrar seu avanço por meio de resultados mensuráveis na comunidade virtual, assim compartilhando as melhores práticas para solucionar cada desafio. Essa agenda tem o intuito de promover políticas de redução de resíduos, gestão de eficiência energética, políticas de compras como também o bem estar desses membros perante a sociedade, buscando um sistema de saúde com qualidade, ambientalmente correto e ainda com economia financeira. Ganha a saúde, o meio ambiente e a sociedade. *Gestora ambiental
Cerca de 60 agentes do trânsito, entre fiscais de transporte e guardas municipais, participaram nos dias 26 e 27 de agosto de uma atualização sobre a legislação e o Código de Trânsito Brasileiro. A palestra foi ministrado pelo subsecretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Márcio Dias, no Parque da Cidade. Segundo Márcio, essa foi uma demanda dos próprios profissionais, interessados em se atualizar, ao prefeito. Foram esclarecidas dúvidas sobre a aplicação de infrações, que são importantes para evitar erros nos preenchimento de guias e no procedimento. O intuito é oferecer serviços cada vez melhores à população.
em alta Dólar cai e fecha cotado a R$ 2,34.
em baixa Apagão atinge diversas cidades do país.
GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2762-5175 e-mail: odiariocs@gmail.com www.diariodacostadosol.com
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TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto Alcoólicos Anônimos Ampla Capitania dos Portos de Macaé Cartório Eleitoral - Zona 109 Cartório Eleitoral - Zona 254 Corpo de Bombeiros Conselho Tutelar Conselho TutelarPlantão Noite Defesa Civil Delegacia de Polícia Delegacia de Polícia Federal Delegacia da Mulher Juizado Criminal Juizado Pequenas Causas 3ª Vara Civil 1ª Vara Familiar 2ª Vara Familiar Guarda Municipal HPM Hospital São João Batista Polícia Militar – Rádio Patrulha Prefeitura de Macaé Pronto Socorro Pronto Socorro - Parque Aeroporto Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) Rodoviária - Administração Telegrama Fonado Iluminação Pública Táxis Rodoviária
2772 - 0950 2772 - 4202 0800- 24022 2772 - 1889 2772 - 9214 2772 - 2256 193 2762 0405 22 9879 5521 / Disque 100 199 2762 0620 2762 0820 2772-0620 Ramal 34 2757 9346 2757- 9341 2757 9351 2757 9375 2757 9380 2773 0440 2773-0061 2796-1500 / 2796-1505 190 / 2762 0052 Geral: 2791 9008 2762-0192 2762-7095 2762-0340 2762-0987 0800-5700100 0800-7277173 2762-1510
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05
QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2013
FALTA PRODUTO
“Queda na produção de leite gera aumento ECONOMIA
Com isso, a produção leiteira, já amarga uma queda de 60% e, com isso, o preço do litro já está refletindo nas prateleiras dos supermercados
no valor do produto em Macaé e região
Aumento do preço é explicado pela piora da qualidade do pasto nesta época do ano THAISA ARAÚJO
Douglas Smmithy A seca na região já começa a influenciar no dia a dia do consumidor e dos comerciantes. Apesar de a frente fria estacionar na região esta semana, a umidade causada não é suficiente para manter o pasto com a qualidade e os nutrientes necessários para a alimentação do gado. Com isso, a produção leiteira, segundo os produtores, já amarga uma queda de 60% e, com isso, o preço do litro já está refletindo nas prateleiras dos supermercados. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o leite teve aumento de preço de 5,46% entre a metade de julho e a metade deste mês, chegando a R$ 2,82, em média. Mas, na região, o mesmo produto já está custando entre R$ 2,99 e R$ 3,19. O aumento era esperado e explicado pela piora da qualidade do pasto nesta época do ano. Com menos alimento disponível, as vacas têm me-
nor produção. "É o que está acontecendo na região. A estiagem está castigando os pastos e o gado está magro, diminuindo a produção leiteira. Estamos amargando um prejuízo em torno de 60% de queda na produção", acredita o veterinário João Silva. Quem também sofre com o problema é o consumidor. Esse é o caso da dona de casa Fátima Cristina Coutinho. Segundo ela, sua filha Yasmim Andrade não vive sem o leite no café da manhã. Ela informou ainda que está sentindo no bolso o reajuste. "Até semana passada, o leite estava custando R$ 2,59, agora estou encontrando ele bem mais caro. Um problema que reflete diretamente em nós, consumidores, que não temos o que fazer a não ser pagar pelo produto, já que não podemos abrir mão dele", reclamou. Segundo o veterinário, a queda na produção leiteira é decorrente do clima nessa época. Na pequena propriedade de Vilmar Porceles, a produção de leite foi duramente afetada. "Duas
Aumento era esperado e explicado pela piora da qualidade do pasto nesta época do ano devido a estiagem, apesar da chegada de uma frente fria
vacas morreram em consequência da seca e por terem adquirido doença. Para mi-
nimizar a falta de pasto para os animais, a ração entrou na alimentação, o que en-
carece o custo de produção. Outro problema é que a ração dá acidez ao leite e um
produto muito ácido não é comercializado", conta o produtor.
06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2013
NATUREZA
“
GERAL
Originária da região do Atlântico Sul (Patagônia), a baleia costuma passar pela costa da cidade, nesta época do ano, vinda de Abrolhos, na Bahia.
GABRIEL SALES
A baleia, com 12 metros e o filhote, de cerca de quatro meses de idade, estavam a cerca de 200 metros da praia. Tamanho do animal e os movimentos chamavam a atenção de quem passava pelo local
Baleia Franca e filhote nadam na Orla de Rio das Ostras nesta quarta-feira
Animais foram avistados pela Guarda Ambiental do município durante a tarde Uma baleia da espécie Franca e seu filhote nadavam na Praia de Itapebussus, em Rio das Ostras, nesta quarta, 28. Os animais foram avistados pela Guarda Ambiental do Município, por volta das 14h,
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nadando tranquilamente. Originária da região do Atlântico Sul (Patagônia), a baleia costuma passar pela costa da cidade, nesta época do ano, vinda de Abrolhos, na Bahia, seu local de reprodução. Os
1
animais ainda vão nadar cerca de 3,5 mil quilômetros de volta à Patagônia. A baleia, de aproximadamente 12 metros, e o seu filhote, de cerca de 4 meses de idade, estão retornando para o seu habi-
tat. Devido aos fortes ventos e a correnteza que atinge a nossa região, o deslocamento dos animais se torna mais lento e a expectativa dos especialistas é que eles ainda possam ser visto no litoral do Municí-
28/08/2013, 19:28
pio pelas próximas 24 horas. A baleia estava a cerca de 200 metros da praia e seu tamanho e os movimentos chamavam a atenção de quem passava pela praia. A equipe da Guar-
da Ambiental continuará monitorando a orla, acompanhando o comportamento dos animais, segundo o coordenador Ambiental e Marítimo da Guarda Municipal, Gilberdan da Silva Gomes.
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07
QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2013
MACAÉ
“Centro de Convivência do Idoso: um oásis GERAL
No Centro de Convivência do Idoso, as pessoas têm à disposição um ambiente ecologicamente correto, uma vez que a área é aberta.
para quem já atingiu a “melhor idade”
Mais de 900 idosos já foram atendidos no local até o mês de julho deste ano GUGA MALHEIROS
Macaé disponibiliza um espaço onde os idosos são tratados com muita dignidade. Eles, que trabalharam longos anos pela sociedade, são em alguns casos abandonados. Mas, na capital nacional do petróleo, esse público tem disponível de modo gratuito diversos atendimentos e cursos. Tudo isso se dá no Centro de Convivência do Idoso (CCI), que fica na Rua Principal da Ajuda, sem número. Lá, foram atendidos um total de 990 idosos até o mês de julho de 2013. - O Centro de Convivência do Idoso vai ser mantido e nenhum trabalho será cancelado - diz Ivânia, desmentindo boatos veiculados em rede social de que o CCI iria fechar as portas. Provisoriamente, está funcionando no CCI uma creche para 260 crianças. É que a creche do bairro Ajuda está em obras, e o trabalho com essas crianças no Centro de Convivência do Idoso vai durar apenas até dezembro de 2013. Funcionando numa área de seis mil metros quadrados, esse órgão público mu-
nicipal oferece às pessoas que atingiram a chamada melhor idade os seguintes cursos: fisioterapia, academia de ginástica, artesanato, oficina de memória, biblioteca, corte e costura, teatro, atendimento psicológico e outras atividades de integração. No Centro de Convivência do Idoso, as pessoas têm à disposição um ambiente ecologicamente correto, uma vez que a área é aberta. - O espaço é grande e tem condições de abrigar idosos, crianças e pessoas com deficiência. A nova coordenação do CCI quer fazer um trabalho que envolva várias faixas etárias - disse a secretária de Desenvolvimento Social, a professora Ivânia Ribeiro. Ivânia conta ainda que em pouco tempo também haverá atendimento odontológico gratuito e disponível ao público dessa faixa etária. O idoso interessado em usufruir de todos os atendimentos e cursos deve apenas inscrever-se no local. Para ela, o mais importan-
Funcionando numa área de seis mil metros quadrados, órgão público municipal oferece assistência à terceira idade e diversos cursos
te no CCI é que o idoso passa a viver num ambiente que valoriza a vida, a integração, a saúde, o lazer e a cultura. "O objetivo da se-
PLANEJAMENTO GABRIEL SALES
Sabino falou das ações da Administração para facilitar a chegada de investimentos no município
Prefeito defende crescimento planejado de Rio das Ostras em palestra para corretores Em comemoração aos 51 anos da profissão, a Associação dos Corretores de Rio das Ostras promoveu um evento comemorativo nesta terça, 27, no Hotel Vilarejo. O prefeito Sabino palestrou para o público, falando sobre a história do município desde sua emancipação até hoje. Ele defendeu o desenvolvimento da cidade, desde que seja planejado e com respeito ao meio ambiente. O prefeito foi ao evento a convite do sócio fundador da Associação, Francisco Espindola. A comemoração atraiu dezenas de profissionais da área, que ouviram do chefe do Executivo informa-
ções sobre investimentos previstos para o município. Segundo Sabino, Rio das Ostras continua crescendo e a expectativa é que os próximos anos sejam de prosperidade. Para isso, a Administração Municipal desenvolve ações planejadas, com visão de futuro. O objetivo é que a cidade continue entre os líderes da lista das melhores cidades para se viver no Estado. "O corretor de imóveis vende um sonho. Quem optar por viver em Rio das Ostras não só quer realizar esse sonho, como também ter qualidade de vida", comentou o prefeito. Ele des-
tacou ainda que a Prefeitura estuda a reformulação do Código de Postura, visando oferecer mais agilidade nos processos de licenciamento das obras, preservando as áreas de interesse ambiental. Pode-se definir um novo Gabarito, que permita construção de prédios com altura superior a cinco pavimentos em alguns locais. Enfatizou, no entanto, que na orla não serão permitidos prédios altos. O prefeito defendeu a responsabilidade das construtoras na implementação de rede de saneamento e iluminação pública dos loteamentos
cretaria de Desenvolvimento Social é aumentar a quantidade de idosos atendidos", afirma Ivânia. Inclusive, também existe
convênio com o setor de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e parceria com o Cemeaes na área de educa-
ção física. "Tudo isso revertido para o bem estar da pessoa idosa", conclui a secretária de Desenvolvimento Social.
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ASSASSINATO
“Execução de empresário é gravada por POLÍCIA
Com a divulgação da imagem do criminoso esperamos que ele seja reconhecido pela população e dessa forma possamos identificá-lo oficialmente.
câmeras de agência bancária em Macaé
Imagens podem ajudar a identificar o assassino de Álvaro Luiz, morto ao reagir assalto Sandra Santos A Polícia em Macaé divulgou na tarde de ontem imagens da execução do empresário Álvaro Luiz Mendes Barreto, de 50 anos, morto com pelo menos três tiros, no início da tarde do dia 27 de julho deste ano, ao reagir a um suposto assalto, se atracando com um bandido dentro de um caixa eletrônico de uma agência bancaria, na Avenida Rui Barbosa, na área central de Macaé. O circuito interno de segurança do banco mostra o momento em que a vitima entra na agência e é surpreendida pelo bandido que, em seguida, atira no empresário já do lado de fora do estabelecimento. Na ocasião, o crime teria sido presenciado por várias pessoas, mas ninguém oficialmente se propôs a prestar esclarecimentos na 123ª Delegacia de Polícia (Macaé). As imagens, de acordo com o delegado titular da 123ª DP (Macaé), Ivailso Sardinha, mostram o momento em que o empresário entra na área dos caixas eletrônicos e introduz
o cartão na máquina. Em seguida, o assassino de arma em punho e trajando casaco azul e boné se aproxima da vítima, que imediatamente retira o cartão sem concluir a transação bancaria. Por alguns segundos eles permanecem em frente ao caixa e logo depois, como se não desse importância ou não acreditasse se tratar de uma arma de verdade, Álvaro tenta se afastar e caminha no sentido a saída. Nesse tempo, o ladrão tenta arrancar os cordões de ouro que ele
usava, instante em que a vítima reage e, continua caminhando até a porta. Mais uma vez o bandido o impede, mas Álvaro consegue abrir a porta e sair. Já na calçada da agência o bandido atira várias vezes contra o empresário, que caiu morto no chão. Essa cena as câmeras não alcançaram. As câmeras do circuito de segurança instaladas na Rui Barbosa monitoradas pelo município e pela Polícia Militar também não gravaram as imagens do instante em que Álvaro foi morto. Se-
gundo o coordenador do gabinete de Gestão Integrada (GGIM), coronel Edmilson Jório, as câmeras estariam viradas para outro lado sem visão do crime, onde na ocasião acontecia um pequeno manifesto de estudantes na Praça Luiz Reit. "Com a divulgação da imagem do criminoso esperamos que ele seja reconhecido pela população e dessa forma possamos identificá-lo oficialmente e solicitar à Justiça sua prisão. Qualquer pessoa que possa nos ajudar a encon-
trá-lo pode ligar os telefones da 123ª DP (Macaé) (22) 2796-1559 e 27914019 ou comparecer à unidade policial na Rua São João, 35, Centro de Macaé", orientou o inspetor Luiz Carlos Silva. Crime - Álvaro estaria minutos antes em sua camionete Hilux de cor preta e teria estacionado para entrar na agência bancária onde faria um saque. Na fuga, um dos criminosos teria arrancado o molho de chaves das mãos de Álvaro, já ferido, e fugido com o comparsa no veículo da REPRODUÇÃO
SEGURANÇA
vítima pela rua Luiz Bellegard. No entanto, ontem a Polícia confirmou que nada foi levado da vítima. Álvaro usava três pulseiras e cordões de ouro. A hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte) esta sendo investigada, mas a de execução também é outra linha de investigação para o crime. Segundo um conhecidos da vítima, ele usava muitas jóias e mesmo sendo uma pessoa de boa índole tinha o temperamento muito forte. "Com certeza ele não acreditou que o bandido fosse atirar por isso reagiu", acredita um amigo, que pediu para não ser identificado. No local uma funcionária fez o reconhecimento do corpo e disse que ele é proprietário de uma empresa do ramo offshore em Macaé, onde também tinha moradia. Para a Polícia, os assassinos premeditaram o crime. Eles provavelmente tinham informações privilegiadas sobre a vítima que ostentava sua situação econômica usando jóias de valor. A possibilidade dele ter sido seguido até a agencia bancária é bem provável.
MACAÉ
Delegada de Rio das Ostras inova e leva às ruas Primeiro semestre de 2013: inspetores para aumentar segurança no município 2.617 mulheres são atendidas Sandra Santos A delegada titular da 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras, Carla Tavares, decidiu dar um passo além no sentido de contribuir para reduzir os números crescentes de violência na cidade. Para isso, ela determinou o início da Operação "Visibilidade". O objetivo é levar para as ruas do município todo o efetivo do plantão com o reforço de policiais de folga nos dias da ação para integrar ainda mais o trabalho da Polícia Civil com a comunidade. De acordo com a delegada, que está à frente da "Visibilidade", dessa forma a Polícia Civil fará a sua parte, já que a população tem sido parceira em muitas investigações. "Temos a intenção de levar os policiais aos moradores e não somente eles à delegacia. Sabemos que estamos diante de uma violência desenfreada e que tem que ser combatida. Com mais policiais em diligências nas ruas a população se sentirá mais segura e aberta a nos ajudar nas investigações", explicou Carla Tavares. A missão de combater o tráfico de drogas e identificar criminosos procurados pela Justiça e pela Polícia começou ontem, às 17h, e se estendeu por toda a noi-
te. O horário se deve, segundo ainda a delegada, ao fato de estar nos bairros onde a mancha criminal tem se intensificado. "Temos alguns foragidos que podem estar escondidos na cidade. Com as viaturas e policiais circulando, podemos inibir a ação desses bandidos. Não vamos fazer um trabalho preventivo, que é função da Polícia Militar, vamos nos somar a um trabalho que vem sendo desempenhado por ela de forma eficaz. Vamos realizar um trabalho que dará visibilidade à população de que a PC também está nas ruas em prol da segurança pública da sociedade", destacou a delegada, que comandou a operação. Para a população, a presença da Polícia Civil nos bairros é um passo de fato para melhor a segurança no município. "Não tem dúvida de que essa delegada chegou para trabalhar. Não a conhecia, mas depois de ter conseguido prender o assassino da pequena Gabrielle, ela mostrou a sua competência e nos trouxe mais confiança de que a Polícia Civil não trabalha somente na frente de um computador quando vamos registrar um crime. Eles podem fazer muito mais", declarou confiante a cabeleireira Márcia dos Santos Manhães, 43 anos.
ROSANNA COZZI
Segundo a delegada, polícia fará a sua parte garantindo a segurança
A tia da pequena Gabrielle, de dois anos e morta no início de julho após ser estuprada, afirmou que se não fosse a dedicação da Polícia Civil em desvendar o crime, hoje a morte da menina estaria impune. "Sei que a primeira Justiça feita foi a de Deus, mas é importante destacar a participação da Polícia Civil no caso, pois a delegada conseguiu
identificar e prender os criminosos em poucos dias. Tomara que essa atitude sirva de exemplos a todas as delegacias da Região", ressaltou Cristina Batista de Almeida, 32 anos. Até o fechamento desta edição, a delegada ainda não havia retornado à unidade policial. O saldo do primeiro dia da "Visibilidade" será divulgado hoje.
Para combater a discriminação, o preconceito e a violência contra a mulher, a prefeitura mantém a subsecretaria de Políticas para Mulheres. Com base no Boletim de Produção de Atendimento (BPA), de janeiro a julho de 2013 foram atendidas 2.617 mulheres, entre primeiro atendimento e retornos subsequentes. No setor de psicologia foram atendidas, neste período, 519 mulheres em consulta pela primeira vez, e 571 que retornaram. Na esfera de serviço social, 350 mulheres foram atendidas, com 182 regressos. Já na área jurídica, foram recebidas pela subsecretaria, que fica ao lado da Delegacia Legal, 242 mulheres, com 376 retornos. A subsecretaria de Políticas para Mulheres está vinculada em sua estrutura administrativa e organizacional à secretaria de Desenvolvimento Social, e foi criada para propor, coordenar e acompanhar as políticas públicas de gênero voltadas especialmente às mulheres, desenvolvendo programas e projetos para o sexo feminino, garantindo assim, a sua cidadania. Esse órgão público tem como unidades operacionais o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim, onde funciona a subsecretaria, estrutura essencial para o desenvolvimento do programa de prevenção e enfrenta-
mento à violência contra a mulher. Já o Espaço Mulher Cidadã Erosita Leclerc, que tem como base a capacitação profissional e o estímulo ao empreendedorismo, associativismo e ao trabalho coletivo, fica localizada na Rua da Igualdade, ao lado da antiga Delegacia de Polícia. Segundo a subsecretária de Políticas para Mulheres, Renata Graça, é essencial o trabalho em rede. "Apenas o centro de atendimento não consegue, em sua plenitude, assistir à mulher vítima de violência. Há extrema necessidade que o serviço de atendimento à mulher relacionese com a rede local de forma afinada, clara, impessoal e flexível", ressalta. Ela conta que as mulheres em situação de violência doméstica e familiar que procuram o Centro de Referência da Mulher de Macaé, são acolhidas e ouvidas pelo setor de Serviço Social, o qual após fazer o relatório social e verificar as demandas, encaminha a assistida para os demais setores de atendimento do Centro de Referência e da Rede de Assistência. - O atendimento psicossocial tem como objetivo promover o resgate da autoestima da mulher em situação de violência, e sua autonomia, além de implantar mecanismos de proteção e auxiliar a mulher na superação do impacto da violência sofrida explica Renata.
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2013. República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
,QVWLWXL R 3URJUDPD GH 5H¿QDQFLDPHQWR 0XQLFLSDO H GH LQFHQWLYR j DGLPSOrQFLD GH VXMHLWRV SDVVLYRV QR 0XQLFtSLR GH 0DFDp ± 5(),0 FRQFHGH UHPLVVmR GH FUpGLWRV H Gi RXWUDV SURYLGrQFLDV $ &Æ0$5$ 081,&,3$/ '( 0$&$e GHOLEHUD H HX QR XVR GDV DWULEXLo}HV OHJDLV D PLP FRQIHULGDV VDQFLRQR D SUHVHQWH /HL &RPSOHPHQWDU
Pregão Presencial nº 038/2013 Processo nº 6739/2013 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em fretamento de ônibus para transporte de estudantes, em favor da empresa: E.L.S. BARCELOS TRANSPORTES E TURISMO – ME.....................R$ 365.000,00
Outrossim, autorizo a emissão da notas de empenho correspondentes. Quissamã (RJ), 28 de Agosto de 2013.
Francisco Carlos Gomes Secretário Municipal de Educação
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj ERRATA PORTARIA N° 11.836/2013, DE 02 DE AGOSTO DE 2013, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL DE 06/08/2013, EDIÇÃO N° 3021. Onde se lê: Mat. 15426
Funcionário Cargo Lotação Dellis Santana de Souza Auxiliar de Creche Semed
Período 01.07.13 a 31.12.13
Leia-se: Mat. 15426
Funcionário Cargo Lotação Dellis Santana de Souza Auxiliar de Creche Semed
Período 24.06.13 a 31.12.13
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E AJUSTE DE CONTAS 1- TERMO DE AJUSTE Nº 003/2013 2- Objeto: Reconhecimento de divida e ajuste de contas, em favor da empresa POSTO QUISSAMAN LTDA, prestou fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), para uso nos veículos (kombis e ônibus) que transportam alunos da rede municipal de ensino, de acordo com o consumo e quantidades previstas, no período de de 01/12/2012 à 31/12/2012, sem cobertura contratual. 3- Fundamentação: Artigo 25, da Lei 8.666/93 e processo nº 1903/2013 – SEMED. 4- Valor Total: R$ 17.404,20 (dezessete mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos). Quissamã (RJ), 28 de agosto de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 0136/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 0338/2013 - Processo nº 4405/2013 – SEMOB. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e RIC E REI CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. 4- Objeto: Contratação de Empresa para executar para o Município de Quissamã, serviços de abertura de poços semi-artesianos para captação de água potável em diversas localidades com abastecimento precário ou sem abastecimento de água, conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 60 (sessenta) dias. 6- Forma de Pagamento: Em 03 (três) parcelas. 7- Valor total: R$ 58.046,40 (cinquenta e oito mil, quarenta e seis reais e quarenta centavos). Quissamã (RJ), 28 de agosto de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj
CAPÍTULO I DO REFINANCIAMENTO MUNICIPAL Art. 1º )LFD LQVWLWXtGR R 3URJUDPD GH 5H¿QDQFLDPHQWR 0XQLFLSDO ± 5(),0 GH LQFHQWLYR j DGLPSOrQFLD GH VXMHLWRV SDVVLYRV QR 0XQLFtSLR GH 0DFDp GHVWLQDGR D SRVVLELOLWDU QDV FRQGLo}HV HVWDEHOHFLGDV QHVWD /HL &RPSOHPHQWDU R SDJDPHQWR GH FUpGLWRV WULEXWiULRV GD )D]HQGD 3~EOLFD 0XQLFLSDO LQVFULWRV RX QmR QD 'tYLGD $WLYD GR 0XQLFtSLR FXMRV IDWRV JHUDGRUHV WHQKDP RFRUULGR DWp GH GH]HPEUR GH H TXH VHMDP GHFRUUHQWHV GR ,378 763 ,66 RX 7D[DV DGPLQLVWUDGDV SHOD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD § 1º ([FHWXDP VH GR GLVSRVWR QHVWH DUWLJR RV FUpGLWRV WULEXWiULRV Mi H[HFXWDGRV MXGLFLDOPHQWH FRP EHQV SHQKRUDGRV RX FRP HIHWLYDomR GH GHSyVLWRV HP GLQKHLUR H VRPHQWH SRGHUmR VHU SDJRV RX SDUFHODGRV QDV FRQGLo}HV HVWDEHOHFLGDV QHVWD /HL &RPSOHPHQWDU DSyV PDQLIHVWDomR GD 3URFXUDGRULD ([HFXWLYD GH )D]HQGD GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp § 2º 2V FUpGLWRV WULEXWiULRV VRE GLVFXVVmR MXGLFLDO RX DGPLQLVWUDWLYD SRGHUmR VHU REMHWR GH SDJDPHQWR RX SDUFHODPHQWR QD IRUPD SUHYLVWD QHVWD /HL 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&RPSOHPHQWDU VRPHQWH VHUmR FRQFHGLGRV DR VXMHLWR SDVVLYR TXH HVWLYHU HP VLWXDomR ¿VFDO UHJXODU SHUDQWH D )D]HQGD 3~EOLFD 0XQLFLSDO UHODWLYR DRV FUpGLWRV GHFRUUHQWHV GR WULEXWR TXH GHVHMD TXLWDU RX SDUFHODU D SDUWLU GH GH MDQHLUR GH Parágrafo único. 2 VXMHLWR SDVVLYR TXH QmR HVWLYHU UHJXODU FRQIRUPH R GLVSRVWR QR FDSXW GHVWH DUWLJR SDUD UHFHEHU RV EHQHItFLRV GHVWD /HL &RPSOHPHQWDU GHYHUi HIHWXDU R SDJDPHQWR GDV FRWDV YHQFLGDV PDQWHU D UHJXODULGDGH GDV FRWDV YLQFHQGDV H TXLWDomR WRWDO GR GpELWR QR PHVPR H[HUFtFLR ¿QDQFHLUR GH VXD DGHVmR DR SURJUDPD SDUD PDQWHU VH HP VLWXDomR ¿VFDO UHJXODU SDUD RV HIHLWRV GHVWD /HL Art. 4º $ DGHVmR DR 5(),0 GDU VH i SRU RSomR GR VXMHLWR SDVVLYR PHGLDQWH UHTXHULPHQWR QD KLSyWHVH GH SDUFHODPHQWR H UHSDUFHODPHQWR H SRU SDJDPHQWR j YLVWD GR GpELWR DWUDYpV GH %2/(72 '$0 QR SHUtRGR GH YLJrQFLD GR SURJUDPD § 1º 2V FUpGLWRV WULEXWiULRV FRQVWLWXtGRV RX FRQIHVVDGRV FXMRV IDWRV JHUDGRUHV WHQKDP RFRUULGR DWp GH GH]HPEUR GH SRGHUmR VHU LQFOXtGRV QR 5(),0 GHQWUR GR SUD]R SUHYLVWR SDUD DGHVmR DR SURJUDPD § 2º 2V FUpGLWRV PXQLFLSDLV Mi SDUFHODGRV RX UHSDUFHODGRV DMXL]DGRV RX QmR VHUmR QHJRFLDGRV VHSDUDGDPHQWH SRU SURFHVVR WHQGR SRU EDVH D DWXDOL]DomR GRV PHVPRV QD GDWD GD DGHVmR DR SURJUDPD § 3º 2V FUpGLWRV WULEXWiULRV QmR FRQVWLWXtGRV LQFOXtGRV QR 5(),0 SRU RSomR GR FRQWULEXLQWH VHUmR GHFODUDGRV HP WHUPR GH FRQ¿VVmR GH GpELWR QD GDWD GD DGHVmR DR SURJUDPD § 4º 2 SHGLGR GH DGHVmR DR 5(),0 SRGHUi VHU HIHWXDGR DWp GH GH]HPEUR GH SRGHQGR HVWH SUD]R VHU SURUURJDGR SRU DWR GR 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH )D]HQGD VH HQWHQGHU FRQYHQLHQWH H RSRUWXQR Art. 5º $ DGHVmR DR 5(),0 LPSOLFD R UHFRQKHFLPHQWR GRV FUpGLWRV QHOH LQFOXtGRV ¿FDQGR FRQGLFLRQDGD j GHVLVWrQFLD SUpYLD GH HYHQWXDLV Do}HV RX HPEDUJRV j H[HFXomR ¿VFDO FRP UHQ~QFLD DR GLUHLWR VREUH R TXDO VH IXQGDP QRV DXWRV MXGLFLDLV UHVSHFWLYRV H GD GHVLVWrQFLD SUpYLD GH HYHQWXDLV LPSXJQDo}HV GHIHVDV H UHFXUVRV DSUHVHQWDGRV QR kPELWR DGPLQLVWUDWLYR DOpP GD FRPSURYDomR GH UHFROKLPHQWR GH FXVWDV H HQFDUJRV 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3URFXUDGRU ([HFXWLYR GH )D]HQGD FRQIRUPH R FDVR CAPÍTULO II DO PAGAMENTO Art. 6º 2 GHYHGRU SRGHUi RSWDU WDQWR SHOR SDJDPHQWR j YLVWD GR GpELWR MXQWR j )D]HQGD 0XQLFLSDO RX SHOR SDUFHODPHQWR QDV FRQGLo}HV H[SRVWDV QHVWD OHL Art. 7º 2 YHQFLPHQWR GD SULPHLUD SDUFHOD RX GD SDUFHOD ~QLFD GDU VH i QD GDWD GD DVVLQDWXUD GR WHUPR GH DGHVmR DR 5(),0 H R GDV GHPDLV SDUFHODV QR ~OWLPR GLD ~WLO GRV PHVHV VXEVHTXHQWHV Seção I Do pagamento à vista Art. 8º 6REUH RV FUpGLWRV LQFOXtGRV QR 5(),0 LQFLGLUmR DWXDOL]DomR PRQHWiULD PXOWD H MXURV GH PRUD DWp D GDWD GD IRUPDOL]DomR GD DGHVmR DR SURJUDPD QRV WHUPRV GD OHJLVODomR DSOLFiYHO DOpP GH HQFDUJRV DGPLQLVWUDWLYRV H KRQRUiULRV DGYRFDWtFLRV TXDQGR VH WUDWDU GH FUpGLWRV LQVFULWRV HP GtYLGD DWLYD Parágrafo único. 2FRUUHQGR R SDJDPHQWR j YLVWD GRV FUpGLWRV WULEXWiULRV YHQFLGRV H FRQVROLGDGRV QD IRUPD GR FDSXW GHVWH DUWLJR VHUmR FRQFHGLGRV RV VHJXLQWHV GHVFRQWRV I – 100% FHP SRU FHQWR QRV MXURV PXOWD PRUDWyULD H HQFDUJRV DGPLQLVWUDWLYRV II – 50% FLQT HQWD SRU FHQWR QD FRUUHomR PRQHWiULD QRV KRQRUiULRV DGYRFDWtFLRV H QD SHQDOLGDGH SHFXQLiULD GHFRUUHQWH GR GHVFXPSULPHQWR GH REULJDomR DFHVVyULD VH IRU R FDVR Seção II Do parcelamento Art. 9º 3RGHUi R GHYHGRU SDUFHODU R GpELWR GH TXH WUDWD HVWD /HL &RPSOHPHQWDU QD IRUPD GR DUWLJR DQWHULRU DSyV FRQVROLGDomR GR FUpGLWR WULEXWiULR FRP UHGXomR GH MXURV H PXOWD PRUDWyULD FRQIRUPH 7DEHODV FRQVWDQWHV GR $QH[R ÒQLFR GHVWD /HL &RPSOHPHQWDU GHYHQGR D SULPHLUD SDUFHOD VHU SDJD QR DWR GD DGHVmR DR 5(),0 Parágrafo único. 1mR VHUi REMHWR GRV EHQHItFLRV GH TXH WUDWDP RV DUWLJRV H GHVWD /HL &RPSOHPHQWDU DV FXVWDV MXGLFLDLV H RV GHPDLV SUHoRV S~EOLFRV QHFHVViULRV j DEHUWXUD GH SURFHVVRV DGPLQLVWUDWLYRV TXH VHUmR SDJRV QR DWR GD DGHVmR DR SURJUDPD EHP FRPR RV FUpGLWRV H[HFXWDGRV RX QmR SURYHQLHQWHV GH PXOWDV RX GH WULEXWRV QmR DGPLQLVWUDGRV SHOD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD Art. 10 2 SHGLGR GH SDUFHODPHQWR SUHYLVWR QHVWD /HL &RPSOHPHQWDU GHYHUi VHU SURWRFROL]DGR QD 6HomR GH 'tYLGD $WLYD RX QD 'LYLVmR GH 3DUFHODPHQWR 7ULEXWiULR GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD FRQIRUPH R FDVR Parágrafo único. 1mR SRGHUmR VHU SDUFHODGRV FRQMXQWDPHQWH R ,66 R ,378 763 EHP FRPR DV GHPDLV 7D[DV H RV FUpGLWRV FRQVWLWXtGRV SRU PHLR GH $XWR GH ,QIUDomR RX 1RWD GH /DQoDPHQWR DGPLQLVWUDGRV SHOD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD Art. 11 2 VDOGR UHPDQHVFHQWH SRGHUi VHU SDUFHODGR QD IRUPD GLVFULPLQDGD QDV 7DEHODV FRQVWDQWHV GR $QH[R ÒQLFR GHVWD /HL Art. 12 2 SDJDPHQWR GD SDUFHOD IRUD GR SUD]R OHJDO LPSOLFDUi QD FREUDQoD GD PXOWD PRUDWyULD GH WULQWD H WUrV FHQWpVLPRV SRU FHQWR SRU GLD GH DWUDVR VREUH R YDORU GD SDUFHOD GHYLGD H QmR SDJD DWp R OLPLWH GH WULQWD SRU FHQWR DFUHVFLGR GH MXURV PRUDWyULRV HTXLYDOHQWHV D XP SRU FHQWR DR PrV RX IUDomR Art. 13 2 FUpGLWR FRQVROLGDGR SDUFHODGR VXMHLWDU VH i D SDUWLU GD GDWD GD FRQVROL-
EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 139/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 517/2013 – Convite nº 123/2013 Processo nº 6278/2013 – SEMOB. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e ELEKTRA CONSTRUTORA LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de urbanização no Beco da Rua Francisco Alves Alexandria, localizada no Bairro Piteiras, Quissamã/RJ, sendo 392,06 m² de pavimentação com paralelepípedo, conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 60 (sessenta) dias. 6- Forma de Pagamento: 02 (duas) parcelas. 7- Valor total: R$ 50.097,61 (cinquenta mil, noventa e sete reais e sessenta e um centavos). Quissamã (RJ), 28 de agosto de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2013 O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de pregão presencial para registro de preços nº 040/2013, para análise das impugnações interpostas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO. Macaé-RJ, 28 de agosto de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM
GDomR j DWXDOL]DomR PRQHWiULD FRUUHVSRQGHQWH j YDULDomR DQXDO GD 850 8QLGDGH GH 5HIHUrQFLD 0XQLFLSDO RX RXWUD TXH YHQKD D VXEVWLWXt OD Art. 14 1R FDVR GH SDUFHODPHQWR GH FUpGLWR VXSHULRU D 5 FHP PLO UHDLV GHYHUi VHU H[LJLGD JDUDQWLD UHDO QR YDORU FRUUHVSRQGHQWH j GtYLGD Art. 15 $SyV R SDJDPHQWR GD ~OWLPD SDUFHOD D 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD DSXUDUi D H[DWLGmR GH WRGRV RV SDJDPHQWRV HIHWXDGRV SDUD GDU D TXLWDomR GH¿QLWLYD GR FUpGLWR FDVR WHQKD KDYLGR REVHUYkQFLD jV QRUPDV HVWDEHOHFLGDV QHVWD /HL &RPSOHPHQWDU CAPÍTULO III DA REMISSÃO DE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR Art. 16 )LFD H[WLQWR R FUpGLWR GD )D]HQGD 3~EOLFD 0XQLFLSDO DMXL]DGR RX QmR FXMR PRQWDQWH FRQVROLGDGR QD GDWD GH SXEOLFDomR GHVWD /HL &RPSOHPHQWDU VHMD LJXDO RX LQIHULRU D 5 FHQWR H FLQT HQWD UHDLV SRU H[HUFtFLR SDUD FDGD LQVFULomR PXQLFLSDO Parágrafo único. $ UHPLVVmR GR FUpGLWR HVWDEHOHFLGD QR FDSXW GHVWH DUWLJR LPSOLFD D GLVSHQVD GR SDJDPHQWR GH GHVSHVDV SURFHVVXDLV H GH KRQRUiULRV DGYRFDWtFLRV H QmR DXWRUL]D D UHVWLWXLomR RX FRPSHQVDomR GH LPSRUWkQFLDV Mi SDJDV CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 17 2 LQJUHVVR QR 5(),0 VXMHLWD R FRQWULEXLQWH j DFHLWDomR SOHQD H LUUHWUDWiYHO GH WRGDV DV FRQGLo}HV HVWDEHOHFLGDV QHVWD /HL &RPSOHPHQWDU H FRQVWLWXL FRQ¿VVmR LUUHYRJiYHO H LUUHWUDWiYHO GD GtYLGD UHODWLYD DRV FUpGLWRV WULEXWiULRV QHOH LQFOXtGRV FRP UHFRQKHFLPHQWR H[SUHVVR GD FHUWH]D H OLTXLGH] GR FUpGLWR FRUUHVSRQGHQWH H D SURGXomR GRV HIHLWRV SUHYLVWRV QR SDUiJUDIR ~QLFR GR DUW GR &yGLJR 7ULEXWiULR 1DFLRQDO QR SDUiJUDIR ~QLFR GR DUW GR &yGLJR 7ULEXWiULR GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp H QR LQFLVR 9, GR DUW GR &yGLJR &LYLO YLJHQWH Art. 18 $ KRPRORJDomR GD DGHVmR DR 5(),0 GDU VH i QR PRPHQWR GR SDJDPHQWR j YLVWD RX GD SULPHLUD SDUFHOD SDUD RV FDVRV GH SDUFHODPHQWR SUHYLVWRV QR DUW GHVWD /HL &RPSOHPHQWDU Art. 19 $ KRPRORJDomR GRV FUpGLWRV TXH R FRQWULEXLQWH WHQKD FRQWUD R 0XQLFtSLR GH 0DFDp DSUHVHQWDGRV j FRPSHQVDomR SUHYLVWD QR DUW GHVWD /HL &RPSOHPHQWDU GDU VH i QD IRUPD GLVSRVWD QR DUW GR &yGLJR 7ULEXWiULR GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp Art. 20 1mR VHUmR UHVWLWXtGDV QR WRGR RX HP SDUWH TXDLVTXHU LPSRUWkQFLDV UHFROKLGDV DQWHULRUPHQWH DR LQtFLR GH YLJrQFLD GD SUHVHQWH /HL &RPSOHPHQWDU Art. 21 2 FRQWULEXLQWH SRGHUi FRPSHQVDU GR PRQWDQWH SULQFLSDO GR FUpGLWR WULEXWiULR FDOFXODGR HP FRQIRUPLGDGH FRP R GLVSRVWR QR DUW GHVWD /HL &RPSOHPHQWDU R YDORU GH FUpGLWRV OtTXLGRV FHUWRV H QmR SUHVFULWRV YHQFLGRV DWp GH GH]HPEUR GH TXH WHQKD FRQWUD R 0XQLFtSLR GH 0DFDp H[FOXtGRV RV UHODWLYRV D SUHFDWyULRV MXGLFLDLV SHUPDQHFHQGR QR 5(),0 R VDOGR GR GpELWR TXH HYHQWXDOPHQWH UHPDQHVFHU § 1º 2 VXMHLWR SDVVLYR TXH SUHWHQGHU XWLOL]DU D FRPSHQVDomR SUHYLVWD QHVWH DUWLJR DSUHVHQWDUi QD GDWD GD IRUPDOL]DomR GR SHGLGR GH LQJUHVVR QR 5(),0 DOpP GR YDORU GRV FUpGLWRV D SDUFHODU R YDORU GH VHXV FUpGLWRV OtTXLGRV LQGLFDQGR D RULJHP UHVSHFWLYD § 2º 2V FUpGLWRV WULEXWiULRV GH TXH WUDWD R FDSXW GHVWH DUWLJR VHUmR FRUULJLGRV QRV WHUPRV GR DUW LQFLVR ,,, GR &yGLJR 7ULEXWiULR GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp DWp D GDWD GD HIHWLYD FRPSHQVDomR Art. 22 2 VXMHLWR SDVVLYR EHQH¿FLDGR FRP R SDUFHODPHQWR QDV FRQGLo}HV GR DUW GHVWD /HL &RPSOHPHQWDU ¿FD REULJDGR D PDQWHU VXD UHJXODULGDGH ¿VFDO LQFOXVLYH FRP R SDJDPHQWR HP GLD GDV SDUFHODV GR 5(),0 VRE SHQD GH VHUHP FRQVLGHUDGDV YHQFLGDV DQWHFLSDGDPHQWH WRGDV DV SDUFHODV YLQFHQGDV Art. 23 6HUi H[FOXtGR GR SURJUDPD 5(),0 R GHYHGRU TXH QmR HIHWXDU R SDJDPHQWR GH WUrV SDUFHODV FRQVHFXWLYDV RX FLQFR LQWHUFDODGDV GR SDUFHODPHQWR IHLWR RX DLQGD D LQDGLPSOrQFLD GH WUrV SDUFHODV GH FUpGLWRV WULEXWiULRV FRP IDWRV JHUDGRUHV SRVWHULRUHV j DGHVmR DR 5(),0 Art. 24 1D KLSyWHVH GH H[FOXVmR GR 5(),0 R FUpGLWR UHWRUQDUi j VLWXDomR DQWHULRU DR SDUFHODPHQWR QmR VHQGR DSURYHLWDGR TXDOTXHU EHQHItFLR FRQFHGLGR FRP D DSOLFDomR GHVWD /HL &RPSOHPHQWDU VHQGR R FUpGLWR WULEXWiULR DWXDOL]DGR LQVFULWR HP 'tYLGD $WLYD H UHPHWLGR j ([HFXomR )LVFDO Art. 25 2 3URJUDPD LQVWLWXtGR SRU HVWD /HL &RPSOHPHQWDU QmR FRQ¿JXUD QRYDomR RX PRUDWyULD H VHUi FRRUGHQDGR H H[HFXWDGR SHOD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD ¿FDQGR R VHX WLWXODU DXWRUL]DGR D EDL[DU RV DWRV QHFHVViULRV j SOHQD H[HFXomR VH QHFHVViULR IRU Art. 26 2 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH )D]HQGD SRGHUi SXEOLFDU 5HVROXomR D ¿P GH SURFHGHU j LQFOXVmR GH RXWURV WULEXWRV PXQLFLSDLV RX RXWURV H[HUFtFLRV DR SUHVHQWH 3URJUDPD Art. 27 e SDUWH LQWHJUDQWH GHVWD /HL &RPSOHPHQWDU R $QH[R ÒQLFR Art. 28 (VWD /HL &RPSOHPHQWDU HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR HP HVSHFLDO D /HL &RPSOHPHQWDU Q *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH DJRVWR GH ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR 35()(,72 ANEXO ÚNICO TABELA I 5('8d2 '( 08/7$ 025$7Ï5,$ ( -8526 3$5$ ,378 763 PRIMEIRA PARCELA (entrada) (%) REDUÇÃO (%) TABELA II 48$17,'$'( '( 3$5&(/$6 3$5$ ,378 763 SALDO REMANESCENTE (R$) QUANTIDADE DE PARCELAS $Wp 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D $FLPD GH TABELA III 5('8d2 '( 08/7$ 025$7Ï5,$ ( -8526 3$5$ ,66 ( '(0$,6 7$;$6 PRIMEIRA PARCELA (entrada) (%) REDUÇÃO (%)
TABELA IV 48$17,'$'( '( 3$5&(/$6 3$5$ ,66 ( '(0$,6 7$;$6 SALDO REMANESCENTE (R$) QUANTIDADE DE PARCELAS $Wp 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D 'H D D D D D D $FLPD GH
10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2013
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2013
Tendo em vista a sessão do dia 20 de junho de 2013 ter sido considerada deserta. O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 26 de setembro de 2013, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS VAZADAS COLORIDAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA.
Tendo em vista a presente licitação ser considerada deserta no dia 21 de agosto de 2013, o Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 10 de setembro de 2013, às 15:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA ME. CNPJ Nº 05.763.997/0001-55 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8642/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 15/08/2013 TÉRMINO: 14/08/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais).
Macaé-RJ, 28 de agosto de 2013.
Macaé-RJ, 28 de agosto de 2013.
ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM
ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
VALOR ESTIMATIVO: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA QUANT. UN. VALOR UNIT. ARMAÇÃO DE METAL OU ACETATO COM R$ 48,00 1 600 Unid. LENTES VISÃO SIMPLES CORRETIVAS; ARMAÇÃO DE METAL OU ACETATO COM R$ 70,00 2 LENTES BIFOCAL, MULTIFOCAL E ALTO 500 Unid. ÍNDICE CORRETIVAS; TOTAL REGISTRADO
(
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013
34 35
Tendo em vista a presente licitação ser considerada deserta no dia 18 de junho de 2013, o Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 26 de setembro de 2013, às 11:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/ RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ESTUFAAGRÍCOLA PARA PLANTIO DE MUDAS DE REFLORESTAMENTO NO HORTO MUNICIPAL DE MACAÉ PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA. Macaé-RJ, 28 de agosto de 2013.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2013 36
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: L. N. CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ Nº 08.449314/0001-88 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16594/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETO, INCLUINDO ACESSÓRIOS, PARA TODOS OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 16/08/2013 FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OS AGENTES GUARDADA MUNICIPAL FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OSDA AGENTES GUARDA MUNICIPAL VALOR ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA QUANT. UN. VALOR TOTAL UNIT. GANDOLA AZUL PETRÓLEO, EM TECIDO RIP STOP R$ 48,00 R$ 28.800,00 1 UND 600 (70% POLIESTER, 30% ALGODÃO) - (VER NA FIGURA 1) CALÇA COMPRIDA AZUL PETRÓLEO, EM TECIDO R$ 70,00 R$ 35.000,00 UND 500 RIP STOP (70% POLIESTER, 30% ALGODÃO) (VER 2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2013 Tendo em vista a presente licitação ser considerada deserta no dia 22 de agosto de 2013, o Fundo Municipal de Assistência Social, através da Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 17 de setembro de 2013, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, CARNES E DERIVADOS, LATICÍNIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Macaé-RJ, 28 de agosto de 2013. 17
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2013 Tendo em vista a presente licitação ser considerada deserta no dia 23 de agosto de 2013, o Fundo Municipal de Assistência Social, através da Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 18 de setembro de 2013, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CAMISA POLO AZUL MARINHO, MEIA MANGA, COM 2 BOTÕES PARA FECHAMENTO DO DECOTE, EM MALHA POLIVISCOSE (63% POLIÉSTER, 30% VISCOSE). (VER NA FIGURA 3) CAMISETA AZUL MARINHO, MEIA MANGA, GOLA CARECA, EM MALHA POLIVISCOSE (63% POLIÉSTER, 30% VISCOSE). (VER NA FIGURA 4) BERMUDA AZUL PETRÓLEO, EM TECIDO RIP STOP (70% POLIESTER, 30% ALGODÃO) (VER NA FIGURA 5) SAIA RETA AZUL PETRÓLEO, EM TECIDO RIP STOP (70% POLIESTER, 30% ALGODÃO). (VER NA FIGURA 6) JAPONA AZUL MARINHO, EM NYLON IMPERMEÁVEL, COM FORRO EM MATELASSÊ, COM GOLA TIPO PADRE COM CAPUZ EMBUTIDO. (VER NA
UND
1500
R$ 27,85
R$ 41.775,00
UND
1500
R$ 20,85
R$ 31.275,00
UND
300
R$ 57,85
R$ 17.335,00
UND
150
R$ 63,85
R$ 9.577,50
UND
400
R$ 138,85
R$ 55.540,00
18 19 20 21
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TECIDO RIP STOP (70% POLIESTER, 30% ALGODÃO), COR AZUL PETRÓLEO, 1,40 DE LARGURA. (VER NA FIGURA 8) COBERTURA AZUL PETRÓLEO, EM TECIDO RIP STOP (70% POLIESTER, 30% ALGODÃO), COM FECHAMENTO E REGULAGEM TRASEIRA ATRAVÉS DE VELCRO. (VER NA FIGURA 9) COTURNO TIPO MILITAR CONFECCIONADO EM COURO ESPECIAL LISO (VAQUETA), COM CADARÇO, LONA LATERAL, PALMILHA COSTURADA, SOLADO ANTIDERRAPANTE EM POLIURETANO – PU INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL – NA COR PRETA.(VER NA FIGURA 10) SAPATO FEMININO PRETO, TIPO SCARPIN, SALTO 3CM. (VER NA FIGURA 11) TENIS PRETO JOGGING PARA EDUCAÇÃO FÍSICA.
UND
20
R$ 23,85
R$ 477,00
UND
800
R$ 17,85
R$ 14.280,00
ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM
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(VER NA FIGURA 12)
PORTA OBJETOS (POCHETE TÁTICA), COR PRETA, EM NYLON. (VER NA FIGURA 13) PORTA ALGEMAS, COR PRETA, EM NYLON - (VER NA FIGURA 14)
CINTO TÁTICO PRETO (CNTO N.A), EM NYLON, COM FIVELA EM PLÁSTICO PRETO, REGULAGEM DE TAMANHO COM VELCRO (VER NA FIGURA 15) CINTO DE PASSEIO PRETO, EM LONA 100% ALGODÃO COM 2MM DE ESPESSURA, E 40MM DE LARGURA MATERIAL RESISTENTE, COM FIVELA MODELO ROLETE E PONTEIRA NIQUELADA NA COR PRATA. (VER NA FIGURA 16) BOMBACHAS COM ELÁSTICO RESITENTE, COR BRANCA. (VER NA FIGURA 17) MEIA BRANCA TIPO SOQUETE (70% ALGODÃO E 30% POLIÉSTER). (VER NA FIGURA 18) MEIA SOCIAL PRETA (74% ALGODÃO, 25% POLIAMIDA E 1% OUTRAS FIBRAS).(VER NA FIGURA 19) BASTÃO RETRÁTIL EM POLÍMERO (ACOMPANHA COLDRE TÁTICO). (VER NA FIGURA 20) ALGEMAS DE AÇO COM 2 CHAVES. (VER NA FIGURA 21)
CONJUNTO DE 4 BORDADOS PARA GANDOLA, FUNDO PRETO COM DESENHOS NA COR CINZA: -BRASÃO DE MACAÉ; -BRASÃO DA PLATAFORMA DE PETRÓLEO; -TARETA TIPO MARITACA COM: “GUARDA MUNICIPAL”, -TARJETA RETA 2.5CM X 12,5CM, COM NOME DE GUERRA E TIPO SANGUINEO NA COR VERMELHA.
UND
800
R$ 87,85
R$ 70.280,00 46
UND
150
R$ 63,85
R$ 9.577,50
UND
300
R$ 53,85
R$ 16.155,00
UND
800
R$ 26,65
R$ 21.480,00
UND
800
R$ 11,35
R$ 9.080,00
UND
300
R$ 17,85
R$ 5.355,00
UND
800
R$ 12,85
R$ 10.280,00
UND
800
R$ 0,99
R$ 792,00
UND
1500
R$ 5,65
R$ 8.475,00
UND
1500
R$ 5,65
R$ 8.475,00
47
Ficam convocados os senhores proprietários e moradores da associação de moradores do loteamento Barra Green, localizado a Amaral Peixoto km 178 – 106 S/N Aeroporto Macaé – RJ, para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de Setembro de 2013 ( quinta – Feira ) Ás 18:30 em primeira convocação, qualquer que seja o numero de pessoas presentes para deliberar sobre os seguintes assuntos: - Aprovação da taxa extra para construção do muro da associação no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), dividida em 05 (cinco) parcelas iguais, a primeira vencendo em 15 de outubro de 2013.
60
R$ 12,85
R$ 771,00
60
R$ 10,85
R$ 651,00
UND
60
R$ 9,65
R$ 579,00
UND
60
R$ 63,85
R$ 3.831,00
120, 120, 120, 120, 94
574
R$ 20,85
R$ 11.967,50
36
R$ 16,85
R$ 606,60
RESPECTIVA MENTE
04, 08, 08, 04, 12 RESPECTIVA MENTE
INSIGNIA DE CARREIRA EM TECIDO RIP STOP AZUL PRETRÓLEO (70% POLIESTER, 30% ALGODÃO), PARA SEREM ADAPTADAS ÀS PLATINAS DOS OMBROS DAS GANDOLAS (9CM DE COMPRIMENTO X 5CM DE LARGURA): -COORDENADOR, -SUBCOORDENADOR, -SUPERVISOR -INSPETOR -SUBINSPETOR
24
UND
800
R$ 53,70
R$ 42.960,00
UND
300
R$ 63,85
R$ 19.155,00
25
PARKA CAMUFLADA, EM TECIDO RIP STOP (70% POLIESTER, 30% ALGODÃO), MANGA COMPRIDA, ACOLCHOADA NA ALTURA DO COTOVELO. (VER
27
28
COBERTURA CAMUFLADA EM TECIDO RIP STOP (70% POLIESTER, 30% ALGODÃO), COM FECHAMENTO E REGULAGEM TRASEIRA ATRAVÉS DE VELCRO.
51
1500 DE CADA
6000
R$ 20,85
R$ 125.100,00 52
29
30
31 32
PORTA ALGEMAS EM NYLON PRETO, FECHAMENTO COM VELCRO. (VER NA FIGURA 31) CINTO TÁTICO (CINTO N.A) EM NYLON PRETO, COM FIVELA PLÁSTICA, REGULAGEM DE TAMANHO COM VELCRO.(VER NA FIGURA 32)
36
R$ 87,85
R$ 3.162,60
UND
36
R$ 24,85
R$ 894,60
UND
36
R$ 12,85
R$ 462,60
36 RESPECTIVA MENTE
186
R$ 20,85
R$ 3.878,10
04 DE CADA
20
R$ 16,85
R$ 337,00
50, 50, 50,
VALOR TOTAL
R$ 23.632,00
190
R$ 46,85
R$ 8.901,50
130
R$ 37,85
R$ 4.920,50
UND
160
R$ 17,85
R$ 2.856,00
UND
160
R$ 20,85
R$ 3.336,00
UND
160
R$ 20,85
R$ 3.336,00
UND
160
R$ 137,85
R$ 22.056,00
UND
65
R$ 73,85
R$ 4.800,25
UND
95
R$ 93,85
R$ 8.915,75
UND
160
R$ 12,85
R$ 2.056,00
320 DE CADA
1280
R$ 19,85
R$ 25.408,00
02 DE CADA
320
R$ 3,75
R$ 1.200,00
UND UND
NA FIGURA 52)
55
CAMISETA CINZA MESCLADO, MEIA MANGA, EM MALHA POLIVISCOSE (63% POLIÉSTER, 37% VISCOSE). (VER NA FIGURA 53) JAPONA DE NYLON IMPERMEÁVEL COR CINZA ESCURO, COM FORRO EM MATELASSÊ, COM GOLA TIPO PADRE COM CAPUZ EMBUTIDO.(VER NA FIGURA 54) SAPATO FEMININO PRETO, SALTO ANABELA (ALTURA: 5CM/ MEIA-PATA 1,5CM)
56
SAPATO MASCULINO, TIPO ESPORTE FINO, COURO LEGÍTIMO, COR PRETA, SEM CADARÇO. (VER NA
57
CINTO DE PASSEIO EM LONA PRETA, COM FIVELA PRATA E PONTEIRA NIQUELADA
53
54
100 DE CADA
500
R$ 16,85
R$ 8.425,00
(VER NA FIGURA 55)
FIGURA 56)
(VER NA FIGURA 57)
R$ 16,85
R$ 21.062,50
CONJUNTO COM 4 BORDADOS COLORIDOS: -BRASÃO DA GUARDA SENIOR, -MARITACA COM “GUARDA SENIOR”, -DESENHO DA PLATAFORMA DE PETRÓLEO, -BRASÃO DE MACAÉ
58
(VER NA FIGURA 58)
TARJETA BRANCA, COM NOME DE GUERRA EM LETRAS NA COR PRETA E TIPO SANGUINEO NA COR VERMELHA. (VER NA FIGURA 59)
59
FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OS AGENTES DO CANIL DA GUARDA MIRIM VALOR ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA QUANT. UN. UNIT. GANDOLA AZUL CLARO EM TECIDO GABARDINE R$ 83,85 UND 200 60 PELETIZADO (100% POLIÉSTER), MEIA MANGA.
ITEM
QUANT.
UN.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
UND
120
R$ 117,85
R$ 14.142,00
VALOR TOTAL R$ 16.770,00
(VER NA FIGURA 60)
CALÇA COMPRIDA AZUL MARINHO, EM TECIDO BRIM 100% ALGODÃO
UND
200
R$ 63,85
R$ 12.770,00
UND
100
R$ 17,85
R$ 1.785,00
UND
200
R$ 20,85
R$ 4.170,00
100
R$ 137,85
R$ 13.785,00
200
R$ 83,85
R$ 16.770,00
100
R$ 16,85
R$ 1.685,00
800
R$ 20,85
R$ 16.680,00
200
R$ 3,75
R$ 750,00
(VER NA FIGURA 61)
UND
120
R$ 77,85
R$ 9.342,00
UND
200
R$ 20,85
R$ 4.170,00
62
63
60
R$ 17,85
R$ 1.071,00
65
UND
141
R$ 87,85
R$ 12.386,85
UND
60
R$ 34,85
R$ 2.091,00
UND
60
R$ 14,85
R$ 891,00
UND
60
R$ 24,85
R$ 1.491,00
66
67
PORTARIA Nº 1.700/2013
JAPONA DE NYLON IMPERMEÁVEL COR AZUL UND MARINHO, COM FORRO EM MATELASSÊ, COM GOLA TIPO PADRE COM CAPUZ EMBUTIDO. (VER NA FIGURA 64) BOTA CANO CURTO EM COURO TIPO BOX OU SEMIANILINA, ALTO BRILHO, TODA FORRADA, SOLADO DE UND BORRACHA, BORDA DO CANO ALMOFADADO, PALMILHA DE CONFORTO ANATÔMICA, SOLADO EM PU BIDENSIDADE. (VER NA FIGURA 65) CINTO DE PASSEIO EM LONA AZUL MARINHO, COM FIVELA DOURADA, COM BRASÃO DA GUARDA UND MUNICIPAL NO FUNDO BRANCO E PONTEIRA NIQUELADA. (VER NA FIGURA 66) CONJUNTO COM 4 BORDADOS COLORIDOS: - MARITACA COM “GUARDA MIRIM”, 200 DE - BRASÃO DA GUARDA MIRIM, CADA - BRASÃO DA PLATAFORMA DE PETRÓLEO, - BRASÃO DE MACAÉ (VER NA FIGURA 67)
TARJETA BRANCA 2,5CM X 12,5CM, COM NOME DE GUERRA EM LETRAS NA COR PRETA E TIPO SANGUINEO NA COR VERMELHA. (VER NA FIGURA 68) VALOR TOTAL REGISTRO 68
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO
COBERTURA AZUL CLARO, EM TECIDO MICROFIBRA, COM FECHAMENTO E REGULAGEM TRASEIRA ATRAVÉS DE VELCRO. (VER NA FIGURA 62) CAMISETA BRANCA, MEIA MANGA, EM MALHA POLIVISCOSE (73% POLIÉSTER, 30% VISCOSE). (VER NA FIGURA 63)
64 UND
(VER NA FIGURA 28)
COTURNO TIPO MILITAR CONFECCIONADO EM COURO ESPECIAL LISO (VAQUETA), COM CADARÇO, LONA LATERAL, PALMILHA COSTURADA, SOLADO ANTIDERRAPANTE EM POLIURETANO – PU INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL – NA COR PRETA. (VER NA FIGURA 29) PORTA TALONÁRIO TÁTICO PRETO, PORTA CARREGADOR TRIPLO (CONFORME MODELO), PORTA TRECO/ PORTA TALONÁRIO, VELCRO AJUSTÁVEL, TECIDO RIP STOP PRETO. (VER NA
UND
FIGURA 49)
61
CAMISETA PRETA, MEIA MANGA, GOLA CARECA, EM MALHA POLIVISCOSE (63% POLIÉSTER, 37% VISCOSE).
R$ 892,50
SAIA RETA, EM TECIDO OXFORD NA COR CINZA ESCURO. (VER NA FIGURA 50) COBERTURA CINZA, EM TECIDO MICROFIBRA, COM ABA EM TECIDO OXFORD NA COR CINZA ESCURO, COM FECHAMENTO E REGULAGEM TRASEIRA ATRAVÉS DE VELCRO. (VER NA FIGURA 51) CAMISETA BRANCA, MEIA MANGA, EM MALHA POLIVISCOSE (63% POLIÉSTER, 37% VISCOSE). (VER
50
NA FIGURA 25)
CALÇA COMPRIDA CAMUFLADA, EM TECIDO RIP STOP (70% POLIESTER, 30% ALGODÃO), ACOLCHOADA NA ALTURA DO JOELHO E REFORÇO ENTREPERNAS.
R$ 17,85
CALÇA COMPRIDA MASCULINA MODELO SOCIAL, EM TECIDO OXFORD NA COR CINZA ESCURO. (VER NA
49
(VER NA FIGURA 24)
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
50
(VER NA FIGURA 48)
INSIGNIA DE CARREIRA EM TECIDO RIP STOP (70% POLIESTER, 30% ALGODÃO), PARA SEREM FIXADAS NAS MANGAS DAS GANDOLAS (7CM DE COMPRIMENTO X 7CM DE LARGURA, COM 0,5CM DE LARGURA DAS LITRAS, 0,8CM DE 350, 400, 500 1250 ESPAÇAMENTO ENTRE AS LISTRAS E 1,8CM DE RESPECTIVA ESPAÇO ANTES DA LISTRA CINZA): MENTE -GUARDA DE 1ª (350), -GUARDA DE 2ª (400); -GUARDA DE 3ª (500);
ITEM
UND
(VER NA FIGURA 47)
FIGURA 30)
Ref: Assembléia Geral Extraordinária 002/2013
UND UND
FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OS AGENTES DO CANIL DA GUARDA SENIOR VALOR ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA QUANT. UN. UNIT. GANDOLA CINZA, EM TECIDO GABARDINE PELETIZADO (100% POLIÉSTER), MEIA MANGA, COM R$ 73,85 48 UND 320 GOLA E ACABAMENTO PARA FECHAMENTO DOS BOTÕES EM TECIDO OXFORD COR CINZA ESCURO.
(VER NA FIGURA 23)
Macaé, 29 de Agosto de 2013
Proprietários e moradores da associação de moradores do loteamento Barra Green.
R$ 771,00
NA FIGURA 41)
COBERTURA PRETA, EM TECIDO RIP STOP (70% POLIÉSTER, 30% AGODÃO), COM FECHAMENTO E REGULAGEM TRASEIRA ATRAVÉS DE VELCRO.(VER NA FIGURA 42) COTURNO TIPO MILITAR CONFECCIONADO EM COURO ESPECIAL LISO (VAQUETA), COM CADARÇO, LONA LATERAL, PALMILHA COSTURADA, SOLADO ANTIDERRAPANTE EM POLIURETANO – PU INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL – NA COR PRETA.(VER NA FIGURA 43) CINTO TÁTICO PRETO (CINTO N.A), EM NYLON, COM FIVELA EM PLÁSTICO PRETO, REGULAGEM DE TAMANHO COM VELCRO. (VER NA FIGURA 44) CINTO DE PASSEIO PRETO, EM LONA 100% ALGODÃO COM 2MM DE ESPESSURA, E 40MM DE LARGURA MATERIAL RESISTENTE, COM FIVELA MODELO ROLETE E PONTEIRA NIQUELADA NA COR PRATA. (VER NA FIGURA 45) CONJUNTO DE 4 BORDADOS PARA GANDOLA, FUNDO PRETO COM DESENHOS NA COR CINZA; -BRASÃO DE MACAÉ (50), -BRASÃO DA PLATAFORMA DE PETRÓLEO (50), -TARGETA TIPO MARITACA COM: “GUARDA MUNICIPAL” (50), -TARJETA RETA 2.5CM X 12,5CM, COM NOME DE GUERRA E TIPO SANGUINEO NA COR VERMELHA (36). (VER NA FIGURA 46) INSIGNIA DE CARREIRA EM TECIDO RIP STOP CAMUFLADO (70% POLIESTER, 30% ALGODÃO), PARA SEREM ADAPTADAS ÀS PLATINAS DOS OMBROS DAS GANDOLAS (9CM DE COMPRIMENTO X 5CM DE LARGURA): -COORDENADOR, -SUBCOORDENADOR, -SUPERVISOR, -INSPETOR, -SUBINSPETOR,
42
45
(VER NA FIGURA 27)
Aos,
R$ 12,85
(VER NA FIGURA 39)
(VER NA FIGURA 26)
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO BARRA GREEN
60
FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OS AGENTES DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL VALOR ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA QUANT. UN. VALOR TOTAL UNIT. PARKA TÁTICA URBANA, CAMUFLADA, EM TECIDO RIP STOP (70% POLIÉSTER, 30% R$ 117,85 R$ 5.892,50 40 UND 50 ALGODÃO), MANGA COMPRIDA, COM REFORÇO NA ALTURA DO COTOVELO. (VER NA FIGURA 40) CALÇA COMPRIDA TÁTICA URBANA, CAMUFLADA, EM TECIDO RIP STOP (70% R$ 77,85 R$ 3.892,50 UND 50 41 POLIÉSTER, 30% AGODÃO), COM REFORÇO NA ALTURA DOS JOELHOS E ENTREPERNAS. (VER
(VER NA FIGURA 22)
26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
UND
FIGURA 38)
INSIGNIA DE CARREIRA EM TECIDO RIP STOP CAMUFLADO (70% POLIESTER, 30% ALGODÃO), PARA SEREM ADAPTADAS ÀS PLATINAS DOS OMBROS DAS GANDOLAS (9CM DE COMPRIMENTO X 5CM DE LARGURA): - COORDENADOR (04), - SUBCOORDENADOR (08), - SUPERVISOR (08), - INSPETOR (04), - SUBINSPETOR (12)
44
FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OS AGENTES DA GUARDA AMBIENTAL
Macaé-RJ, 28 de agosto de 2013.
R$ 63.800,00
NA FIGURA 36)
FACA TÁTICA MODELO SELVA, COM BAINHA E LÁMINA PRETOS. (VER NA FIGURA 37) CONJUNTO DE 5 BORDADOS: -BRASÃO DE MACAÉ (120), - MARITACA: “GUARDA AMBIENTAL” (120), - MARITACA: “G.O.A” (120), - DESENHO DO CARCARÁ (120), - TARJETA RETA FUNDO PRETO COM NOME DE GUERRA NA COR VERDE MUSGO E TIPO SANGUINEO NA COR VERMELHA (94). (VER NA
FIGURA 7)
16
ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM
R$ 35.000,00
ITEM
NA FIGURA 2)
ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM
R$ 28.800,00
)
CINTO DE PASSEIO PRETO, EM LONA 100% ALGODÃO COM 2MM DE ESPESSURA, E 40MM DE LARGURA MATERIAL RESISTENTE, COM FIVELA MODELO ROLETE E PONTEIRA NIQUELADA. (VER NA FIGURA 33) CANTIL VERDE. (VER NA FIGURA 34) PORTA CANTIL PRETO, EM NYLON 100% POLIAMIDA. (VER NA FIGURA 35) PORTA TONFA MÓVEL, EM POLÍMERO COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA E DURABILIDADE. (VER
33
VALOR TOTAL
02 DE CADA
R$ 1.049.989,25
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.701/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE exonerar o cidadão MARCUS TULIO ABREU AGUIAR, CPF 320.079.497-68, do cargo em comissão de Secretário Municipal, Símbolo CC-E, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo e nomear o mesmo para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, Símbolo CC-I, da Coordenadoria Extraordinária de Apoio aos Bairros / Gabinete do Prefeito, revogando-se a Portaria n.º 038/2013, no que refere à designação do mesmo para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Habitação, a contar da data desta publicação.
RESOLVE exonerar o cidadão ANTONIO NUNES PIRES FILHO, CPF 599.607.017-00, do cargo em comissão de Diretor Presidente da Empresa Municipal de Iluminação Pública – EMIP e nomear o mesmo para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, Símbolo CC-E, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Habitação e da Empresa Municipal de Iluminação Pública, sem acúmulo de remuneração e prejuízos funcionais, a contar da data desta publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 28 de agosto de 2013.
GABINETE DO PREFEITO, em 28 de agosto de 2013.
ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO
ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO
- Aluguel da sede. - Solucionar limpeza do lote e excesso de velocidade. Notas: 01-Os associados que não puderem comparecer poderão fazer-se representar por meios de procuração devidamente habilitado para este fim. 02-Os associados que não comparecerem e nem se fizerem representar por meios de procurador, estão implicitamente aprovando as resoluções tomadas pela assembléia. Atenciosamente Jorge Pereira Júnior Presidente Registro nº.197481º Oficio de Macaé – RJ
DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11
QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PORTARIA SEMAD NÂş 099/2013 O SecretĂĄrio de Administração do MunicĂpio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, conforme Decreto 081 de 09 de abril de 2012; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 106/2012 do dia 07 de Maio de 2012, publicado, por sua vez, no Jornal â&#x20AC;&#x153;O DiĂĄrio da Costa do Solâ&#x20AC;? no dia 09 de Maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei Orgânica do MunicĂpio de MacaĂŠ, combinado com o artigo 4Âş, inciso I, da Lei Complementar n.Âş 011 de 29 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- HP FRQIRUPLGDGH FRP R (GLWDO H j RUGHP GH FODVVLÂżFDção por cargo, publicado no Jornal â&#x20AC;&#x153;O DiĂĄrio da Costa do Solâ&#x20AC;?, edição 09/05/2012; CONSIDERANDO que os candidatos submeteram-se a exames mĂŠdicos, conforme disposto no item 12 â&#x20AC;&#x201C; 12.5.7 do Edital 01/2011, e que se encontram aptos ao exercĂcio do respectivo cargo; RESOLVE NOMEAR os cidadĂŁos abaixo relacionados para exercerem o cargo de PROFESSOR A, sob regime estatutĂĄrio, devendo comparecer, primeiramenWH D ÂżP GH DSUHVHQWDU GRFXPHQWRV SHQGHQWHV EHP FRPR HIHWLYDU D DVVLQDWXUD GR 7HUPR GH 3RVVH $WR GH ,QYHVWLGXUD H 7HUPR GH &RPSURPLVVR MXQWR j 6HFUHWDULD Municipal de Administração, situada na Av. Rui Barbosa, n.Âş 275, 1Âş andar, sala 106 â&#x20AC;&#x201C; Centro â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ/RJ; e posteriormente, com intuito de escolher o local de trabalho, deverĂŁo se dirigir Ă Secretaria Municipal de Educação, situada, por VXD YH] QD 5XD $QWHUR 3HUOLQJHLUR Q Â&#x17E; Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- UHVSHLWDQGR criteriosamente as datas e horĂĄrios abaixo discriminados. CARGO 001 â&#x20AC;&#x201C; PROFESSOR A SEMAD: 30/08/2013 Ă&#x20AC;S 10h00min - SEMED: 02/09/2013 Ă s 14h00min DIULLIA GRAZIELA DE SOUZA SOARES SUELEN CHRISTINA BERDUEGA SANTIAGO ROSANE SALLES DA COSTA CORRĂ&#x160;A GLAUCIA VIEIRA DA SILVA ANDREA DUCA REIS SHIRLEI LESSA 0$</$1( 0$&+$'2 )(51$1'(6 ALESSANDRA MAGNA QUEIROZ DA SILVA )(51$1'$ )2851< &2872 )/25,$1( '( $=(9('2 48,7(7( 5,%(,52 72/('2 SAMIRA TELES DA SILVA
DECRETO NÂş 180/2013
LEI N° 3.984 /2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 6° da Lei n° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.
Torna obrigatório que conste nos carnês de cobrança de IPTU enviados a população todas as informaçþes referentes aos procedimentos necessårios para obtenção de isenção do referido imposto e då outras providências.
DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art.1°, serĂŁo os provenientes de anulação(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(Ăľes) orçamentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE AGOSTO DE 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CĂ&#x201C;DIGOS FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;
DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$3.390.474,94 (trĂŞs milhĂľes, trezentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030;. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art.1°, serĂŁo os provenientes de anulação(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(Ăľes) orçamentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.
28.02.12.363.0051.2.304 Manutenção de Bibliotecas e Laboratórios
992
004
2.820,00
3.3.90.36.99.00.00
993
004
2.580,00
28.02.12.364.0044.2.286 Manutenção de Cursos Formação Continuada
28.02.12.364.0044.2.317 Manutenção do Complexo Universitårio
28.02.12.364.0044.2.559 Implementação do EscritĂłrio JurĂdico UFF/FUNEMAC (CAJUFF)
28.02.12.364.0044.2.655 Implantação da Editora Universitåria
28.02.12.364.0051.2.286 Manutenção de Cursos Formação Continuada
RESUMO DAS
FONTE
Valor Anulado
3.390.474,94
TOTAL ANULADO: 3.390.474,94
681 9453
000 000
3.300.000,00 90.474,94 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 3.390.474,94
FONTE
Valor Anulado
TOTAL:
Valor Reforçado
3.390.474,94
000
3.390.474,94
3.390.474,94
3.390.474,94
DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crÊdito suplementar na importância de R$562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais), para reforço de dotaçþes orçamentårias constantes do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL MACAE. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art.1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.
ANEXO I ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
DESPESA
FONTE
VALOR ANULADO
VALOR REFORĂ&#x2021;ADO
Gabinete do Prefeito 20.01.06.182.0140.2.759 Manutenção das Bases Operacionais
65
300.000,00
004
Procuradoria Geral do MunicĂpio 21.01.04.122.0014.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
4.5.90.61.00.00.00
567
2.000,00
004
Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
3.2.90.21.00.00.00
632
200.000,00
004
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44.01.15.451.0030.1.929 Contrução do Acesso a Câmara Municipal
4.4.90.51.00.00.00
1987
60.000,00
004
TOTAL ANULADO: 562.000,00
TOTAL:
Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos 4.4.90.92.00.00.00
9466
004
RESUMO DAS FONTES
Valor Reforçado 19.950,00
19.950,00
19.950,00
DESPESA
FONTE
VALOR ANULADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI N° 3.985/2013
ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
DispĂľe sobre a proibição do uso de fogos de artifĂcio, sinalizadores, shows pirotĂŠcnicos com fogos de qualquer espĂŠcie e similares em boates, bares, teatros, igrejas, auditĂłrios e demais locais fechados, pĂşblicos ou privados, destinados a eventos e dĂĄ outras providĂŞncias. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1Âş Fica proibido no MunicĂpio de MacaĂŠ o uso de produtos geradores de faĂscas, de fogos de artifĂcio, sinalizadores, shows pirotĂŠcnicos com fogos de qualquer espĂŠcie e similares em boates, bares, teatros, igrejas, auditĂłrios e demais locais fechados, pĂşblicos ou privados, destinados a eventos. I â&#x20AC;&#x201C; O disposto no caput tambĂŠm se aplica aos palcos existentes ou montados ao ar livre quando da realização de eventos. Art. 2Âş O descumprimento das normas estabelecidas nesta Lei acarretarĂĄ ao infrator responsĂĄvel pelo evento e, solidariamente, ao proprietĂĄrio do imĂłvel particular, sem prejuĂzos das sançþes civis e penais, as seguintes penalidades: I â&#x20AC;&#x201C; Multa no valor de 500 (quinhentos) URMâ&#x20AC;&#x2122;s, bem como a interdição do estabelecimento; II â&#x20AC;&#x201C; Em caso de reincidĂŞncia, a multa prevista no inciso I serĂĄ aplicada em dobro, bem como a cassação do alvarĂĄ de funcionamento do estabelecimento. Art. 3Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
VALOR REFORĂ&#x2021;ADO
Secretaria Municipal de Administração
GABINETE DO PREFEITO, em 28 de agosto de 2013.
ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO
35.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.90.92.00.00.00
1703
000
106.371.461,83
TOTAL ANULADO: 106.371.461,83
Gabinete do Prefeito 20.01.04.122.0019.2.219 Manutenção das Atividades Administrativas do G.P
3.1.90.11.00.00.00 28 Procuradoria Geral do MunicĂpio 21.01.04.122.0014.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
12.238.440,57
3.1.90.11.00.00.00 559 Secretaria Municipal de Governo 22.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
5.675.634,66
3.1.90.11.00.00.00 575 Secretaria Municipal de Planejamento 23.01.04.121.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
1.161.127,08
3.1.90.11.99.00.00 622 Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
510.248,22
3.1.90.11.99.00.00 631 Controladoria Geral do MunicĂpio 26.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
3.230.929,36
3.1.90.11.00.00.00 646 Secretaria Municipal de Saúde 27.01.10.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
162.468,65
27.257.446,19
Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social â&#x20AC;&#x201C; PLHIS. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INTERESSE SOCIAL, na forma do artigo 33 da Lei 2854, de 12 de dezembro de 2006, resolve:
3.1.90.11.99.00.00 661 000 Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.361.0042.2.034 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INTERESSE SOCIAL
562.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 562.000,00
Valor Anulado 562.000,00
004 TOTAL:
562.000,00
Valor Reforçado
23.262.672,92
000
102.073,03
3.1.90.11.99.00.00 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 31.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
1.437.806,00
3.1.90.11.00.00.00 1249 Secret. Mun. de Desenv. Social 33.01.08.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
1.688.149,44
3.1.90.11.99.00.00 1339 Gabinete do Vice Prefeito 34.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
3.315.934,38
3.1.90.11.00.00.00 1659 Secretaria Municipal de Administração 35.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
329.573,09
855
000
3.711.744,62
3.1.90.01.00.00.00
1741
000
4.570.961,75
3.1.90.03.00.00.00 Câmara Permanente de Gestão
1742
000
428.555,33
RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş. 001, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
3.1.90.11.00.00.00
1701
Art. 1Âş Fica aprovado, na forma do Anexo, o Plano Local de Habitação de Interesse Social â&#x20AC;&#x201C; PLHIS, do municĂpio de MacaĂŠ Art. 2Âş Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ______________________________ Marcus TĂşlio Abreu Aguiar Presidente do Conselho
35.01.09.272.0011.0.001 Pagamento de aposentadorias e pensĂľes
36.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.90.11.00.00.00 1782 Secretaria Municipal de Ordem Pública 38.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
138.051,83
3.1.90.11.00.00.00 1857 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39.01.26.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
6.480.816,96
3.1.90.11.00.00.00 1892 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
3.805.021,14
3.1.90.11.00.00.00 1945 Secretaria Municipal de Habitação 46.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
3.1.90.11.00.00.00 2049 Secretaria Municipal do Interior 47.01.15.451.0028.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
753.642,48
3.1.90.11.00.00.00 2091 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 48.01.11.334.0013.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
588.423,00
3.1.90.11.00.00.00 2125 Secret. Munic. de Limpeza Pública 51.01.15.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
713.996,24
3.1.90.11.00.00.00 2187 Sec.M.Manut.Vias Parq.Jardins e Cemit. 52.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
000
76.528,20
3.1.90.11.99.00.00 2234 000 Secretaria Municipal de Comunicação 53.01.24.131.0018.2.293 Manutenção e Operacionalização do Governo Comunicativo
368.642,51
3.1.90.11.00.00.00 2328 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
1.004.498,92
3.1.90.11.00.00.00
2349
RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş. 001, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social â&#x20AC;&#x201C; PLHIS.
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INTERESSE SOCIAL, na forma do artigo 33 da Lei 2854, de 12 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1Âş Fica aprovado, na forma do Anexo, o Plano Local de Habitação de Interesse Social â&#x20AC;&#x201C; PLHIS, do municĂpio de MacaĂŠ
000
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INTERESSE SOCIAL
000
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INTERESSE SOCIAL
2.990.559,11
RESUMO DAS FONTES
FONTE
000
3.1.90.11.00.00.00 916 Sec.Mun. Desenv. Econômico e Tecnológico 30.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
3.1.90.11.00.00.00
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INTERESSE SOCIAL
28.01.12.362.0043.2.164 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MÊdio
PREFEITURA MUNICIPAL MACAE
3.3.90.39.00.00.00
ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO CĂ&#x201C;DIGOS PREFEITURA MUNICIPAL MACAE
GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE AGOSTO DE 2013.
19.950,00
004
ANEXO I
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 6° da Lei n° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.
19.950,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 19.950,00
ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO
DECRETO NÂş 176/2013
004
ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE AGOSTO DE 2013.
GABINETE DO PREFEITO, em 28 de agosto de 2013.
DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crÊdito suplementar na importância de R$106.371.461,83 (cento e seis milhþes, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), para reforço de dotaçþes orçamentårias constantes do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL MACAE. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art.1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO
2.820,00
TOTAL ANULADO: 19.950,00
004
1059
1.410,00
2.000,00
004
Art. 1Âş Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a fazer com que conste nos carnĂŞs de cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) enviados a população todas as informaçþes referentes aos procedimentos necessĂĄrios para obtenção de isenção do referido imposto. Art. 2Âş SĂŁo informaçþes obrigatĂłrias que devem constar nos carnĂŞs: I â&#x20AC;&#x201C; os segmentos da população com direito a isenção; II â&#x20AC;&#x201C; os requisitos que devem ser preenchidos para a formalização da isenção; III â&#x20AC;&#x201C; os prazos estipulados para cumprimento das exigĂŞncias; IV â&#x20AC;&#x201C; o nĂşmero do telefone e endereço onde possam ser esclarecidas dĂşvidas de qualquer espĂŠcie. Art. 3Âş )LFD DVVHJXUDGR jV SHVVRDV FRP GHÂżFLrQFLD YLVXDO R GLUHLWR GH UHFHEHU RV boletos de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) confeccionados em Sistema Braille. ParĂĄgrafo Ăşnico. Para efetividade do disposto no artigo 1Âş desta Lei, os interessados deverĂŁo inscrever-se no site da Prefeitura cadastrando-se para receberem o boleto do IPTU em Braille. Art. 4Âş As despesas decorrentes da execução desta Lei correrĂŁo Ă conta das dotaçþes orçamentĂĄrias prĂłprias. Art. 5Âş O Poder Executivo regulamentarĂĄ a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua publicação.
3.1.90.11.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00
004
A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
1050
3.3.90.36.99.00.00
2.000,00
004
1045
3.3.90.36.99.00.00
1034
3.3.90.36.99.00.00
2.000,00 2.350,00
Fundação Educacional de MacaÊ 28.02.12.364.0044.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos 3.3.90.14.00.00.00 1002
Fundação Mun. Hospitalar de MacaÊ 27.02.10.302.0038.2.203 Manutenção Administrativa e Operacional - Hospitalar - HPM
RESUMO DAS FONTES
3.3.90.36.99.00.00
004 004
1018
FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;
35.01.04.122.0019.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
1006
3.3.90.36.99.00.00
VALOR REFORĂ&#x2021;ADO
FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030;
3.3.90.36.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL MACAE
Secretaria Municipal de Administração
3.3.90.30.00.00.00
VALOR ANULADO
000
1.970,00
004
1703
988
28.02.12.364.0044.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos
ANEXO I
3.3.90.36.99.00.00
ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO
3.1.90.92.00.00.00
VALOR REFORĂ&#x2021;ADO
28.02.12.363.0051.1.087 Ampliação do Complexo Universitårio
CĂ&#x201C;DIGOS PREFEITURA MUNICIPAL MACAE
GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE AGOSTO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 6° da Lei n° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 6° da Lei n° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.
VALOR ANULADO
DECRETO NÂş 182/2013
DECRETO NÂş 174/2013
FONTE
FONTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO
DESPESA
DESPESA
ADERSON FERREIRA JUNIOR Secretårio Municipal de Administração
ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
Fundação Educacional de MacaÊ
MacaĂŠ, 28 de agosto de 2013.
CĂ&#x201C;DIGOS PREFEITURA MUNICIPAL MACAE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO
367.516,15 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 106.371.461,83
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ______________________________ Marcus Túlio Abreu Aguiar Presidente do Conselho
FONTE
Valor Anulado
000 TOTAL:
Valor Reforçado
106.371.461,83
106.371.461,83
106.371.461,83
106.371.461,83
562.000,00 562.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.699/2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.702/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,
RESOLVE exonerar o cidadĂŁo JOAQUIM DO CARMO DUARTE FEREIRA, CPF 009.213.000-34, do cargo em comissĂŁo de Superintendente Regional, SĂmbolo CC-I, da Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Apoio aos Bairros / Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicação.
RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria n.Âş 050/2013, no que se refere Ă designação da servidora RENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE, matrĂcula 11.201, para exercer a função de Coordenador Geral, SĂmbolo GFS-II, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de setembro de 2013. 2 â&#x20AC;&#x201C; Designar a servidora ALBA VALERIA FURLANI NOVO GARCIA, matrĂcula 23098, para exercer a função de Coordenador Geral, SĂmbolo GFS-II, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de setembro de 2013.
GABINETE DO PREFEITO, em 28 de agosto de 2013.
GABINETE DO PREFEITO, em 28 de agosto de 2013.
ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO
ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INTERESSE SOCIAL
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INTERESSE SOCIAL RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş. 003, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 Aprova o RelatĂłrio de GestĂŁo do Ano de 2008. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INTERESSE SOCIAL, na forma do artigo 32 inciso VIII da Lei 3278/2009, resolve: Art. 1Âş Fica aprovado, na forma do Anexo, o RelatĂłrio de GestĂŁo do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, referente ao exercĂcio de 2008. Art. 2Âş Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ______________________________ Marcus TĂşlio Abreu Aguiar Presidente do Conselho
12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2013
EDUCAÇÃO
“
Além de contribuir nas aulas como ambiente para pesquisas e experiências dos alunos, o laboratório de Ciências também irá funcionar como unidade para pesquisas e trabalhos voltados para a dengue
CIDADES JOÃO BARRETO
A escola conta com 970 estudantes do segundo segmento do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Laboratório é fruto de parceria
Laboratório Didático de Ciências recebe professores em Macaé
Também haverá palestras sobre os cuidados com a dengue A partir do dia 18 de setembro, os alunos da Escola Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira terão aulas no novo Laboratório Didático de Ciências. O espaço foi aberto nesta quarta-feira (28) para aula inaugural dos professores das disciplinas de Ciências, Física, Química e Matemática, que lecionam na escola. Eles atuarão no local junto com monitores e estagiários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A previsão é que no mesmo dia 18 os alunos do 8º e 9º anos da unidade situada na Costa do Sol sejam os primeiros visitantes. Além de contribuir nas aulas como ambiente para pesquisas e experiências dos alunos, o laboratório de Ciências também irá funcionar como unidade
para pesquisas e trabalhos voltados para a dengue. A intenção é no local sejam levantados dados epidemiológicos, estudos sobre os tipos da doença e diferenças de mosquitos. Também haverá palestras com os alunos sobre os devidos cuidados com o mosquito transmissor para que eles possam replicar as informações nos bairros e comunidade escolar. Outra proposta é que através dos trabalhos seja elaborado um livro paradidático sobre a dengue, material que poderá servir de subsídio para outras unidades municipais de ensino. O laboratório é fruto de uma parceria entre a UFRJ e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e contará com a atuação e
supervisão de professores da UFRJ e alunos bolsistas da FAPERJ. Diante disso, para reforçar os estudos e pesquisas, o laboratório foi dotado de equipamentos como microscópio acoplado a televisão, lupas, balança analítica, destilador de água, capela e pHmetro para análise. A escola conta com 970 estudantes do segundo segmento do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), que segundo a docente da UFRJ, Flávia Borges Mury, terão as aulas marcadas por atividades experimentais. "Esta será uma oportunidade para despertar o interesse dos alunos pela ciência. Podem sair excelentes pesquisadores desta unidade", disse. A professora de Ciências, Rita Uribe, pontuou
que com a abertura do laboratório, um novo mundo será apresentado para os estudantes. "Minha expectativa é que manuseando os materiais, os alunos fiquem muito mais empenhados nos estudos e se interessem ainda mais pelas pesquisas", contou. Já na opinião da diretora da unidade, Sônia Maria Pereira, o laboratório didático de Ciências é uma conquista promissora. "Através deste laboratório, o processo ensino-aprendizagem será ainda mais produtivo. Esta será uma motivação para que os alunos se dediquem nas aulas teóricas e práticas nos conteúdos das matérias de Ciências, Química, Física e Matemática para que eles aprendam e compreendam mais sobre as aplicações da ciência e outras áreas afins", finalizou.
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COMPETIÇÃO
“Rio das Ostras garante vaga na fase final da ESPORTES
Os meninos agora tentam a reabilitação no torneio no próximo sábado, 31, contra o São Pedro da Aldeia, em Saquarema.
Copa Intertv de Futsal e aguarda adversário
Os gols que garantiram o time na fase seguinte foram anotados por João Paulo (2) e Lucas Matheus THIAGO OLIVEIRA
Com a vitória por 3 a 2 sobre o Maricá no último final de semana, a equipe de Rio das Ostras avançou para a segunda fase da 5ª Copa Intertv de Futsal, com 100% de aproveitamento. Os gols que garantiram o time na fase seguinte foram anotados por João Paulo (2) e Lucas Matheus. O Rio das Ostras agora aguarda a definição do grupo 4 para saber quem será o próximo adversário. Carapebus, Casimiro de Abreu e Arraial do Cabo disputam duas vagas. Durante a partida, a secretaria de Esporte e Lazer de Rio das Ostras prestou uma homenagem ao goleiro Felipe Cândido, morto no ano passado em um acidente de moto. As camisas do time levaram o nome do homenageado, abaixo do número. Seu pai, Paulão Cândido, e sua irmã, Débora Cândido, receberam uma placa e uma camisa com o nome e o número 12, que Felipe usava nas partidas. Já com a bola rolando, o Rio das Ostras confirmou
o seu favoritismo diante do Maricá. De acordo com o regulamento da competição, os dois primeiros colocados de cada chave classificam-se para a segunda fase da Copa Intertv na Alto Litoral. Se chegar à decisão, o time de Rio das Ostras garante automaticamente a vaga na Supercopa Intertv de Futsal, competição que começará a ser disputada em novembro. Além dos finalistas da Alto Litoral, a Supercopa ainda irá reunir os finalistas das chaves Planície e Serramar. Já pela Copa Intertv de Futsal Sub-13, o Rio das Ostras não teve a mesma sorte que o time adulto. Em sua estreia, a equipe acabou derrotada por 5 a 2 diante do Rio Bonito. João Vitor e Thiago Almeida marcaram os gols riostrenses no confronto. Os meninos agora tentam a reabilitação no torneio no próximo sábado, 31, contra o São Pedro da Aldeia, em jogo que será realizado em Saquarema.
Se chegar à decisão, o time de RO garante automaticamente a vaga na Supercopa Intertv de Futsal, competição que começará a ser disputada em novembro
CONFRONTO
MONTAR EQUIPE ANDERSON LOPE
Campos dos Goytacazes terá o seu representante no Campeonato Estadual de Basquete esse ano Sérgio Barcellos
A competição, que abre o calendário do futsal em 2014, irá reunir os cinco campeões das ligas regionais
Futsal: time de Cabo Frio estréia hoje com expectativa na Liga Sudeste contra o Praia Clube Agora é para valer. Após meses de preparação, a ADDP Cabo Frio finalmente fará a sua estreia na Liga Sudeste de Futsal nesta quinta-feira, 29. A equipe irá encarar o Praia Clube, de Uberlândia, Minas Gerais, em confronto que irá abrir as disputas pela 8ª edição do torneio. A Liga Sudeste conta com a organização da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), e será realizada no ginásio da AABB, em São Paulo. A equipe de Cabo Frio chega à Liga Sudeste com moral após a conquista do Campeonato Carioca no primeiro semestre. Será a primeira vez que a ADDP Cabo Frio irá disputar um torneio interestadual. O grande cam-
peão da Liga Sudeste fatura, além do título, uma vaga na Superliga do ano que vem. A competição, que abre o calendário do futsal em 2014, irá reunir os cinco campeões das ligas regionais, o campeão da Liga Nacional, a Intelli Futsal, campeã da Superliga em 2013, além do clube que irá sediar a competição. Além de ADDP Cabo Frio e Praia Clube, participam da Liga Sudeste dois clubes paulistas: a AABB/Mapfre, que está sediando o torneio; e o São Caetano/Drummond/NS, que jogou a Liga Futsal deste ano. A Liga Sudeste 2013 é disputada em sistema de quadrangular, sagrando-se campeã a equipe que somar mais pontos
nos três jogos. Para a disputa da temporada 2013 do futsal, a ADDP Cabo Frio conta com o apoio da Prefeitura de Cabo Frio, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da fornecedora de material esportivo Ollé Sports, do Laboratório Teuto, da Drogaria do Povo, do restaurante Tropical Inverno e Verão e da academia Body Club. A ADDP Cabo Frio viajou com 16 jogadores: os goleiros André, Higor e Matheus Saloto; os fixos Ciro, Regufe e Vinícius; os alas Arthur, Daniel, David, Digo, Fabrício, Matheus Quintanilha e Wellington; e os pivôs Caio Januário, Dawisson e Jeferson.
O município de Campos dos Goytacazes terá o seu representante no Campeonato Estadual de Basquete. A confirmação da participação do Automóvel Clube Fluminense (ACF) na competição foi feita na terçafeira, 28, pelo próprio presidente da equipe, Valter Carvalho, durante coletiva de imprensa na sede do clube. O evento contou ainda com a presença da prefeita Rosinha Garotinho e do presidente da Fundação Municipal de Esportes (FME), André Ferreira, mais conhecido na cidade como Pampa. O objetivo da diretoria é montar uma equipe forte, com totais condições de bater de frente com grandes forças como Flamengo e
Tijuca, além do Macaé Basquete, que recentemente conquistou uma vaga no NBB e também chegará como um dos favoritos ao Campeonato Estadual. O Automóvel Clube Fluminense não disputa o Estadual desde 2003, quando atingiu a façanha de derrotar o Flamengo do fenômeno Oscar Schmidt na grande decisão, ficando com o título da temporada. Para voltar ao Estadual em grande estilo, a diretoria do clube aposta na experiência do ala pivô Casé, que atualmente está com 36 anos e vem defendendo a Seleção Brasileira de Master. Além disso, Casé é formado no clube e também foi campeão estadual em 2003. Além dele, a diretoria do Automóvel Clube Fluminense também confirmou a contratação de novos atle-
tas, entre os quais estão Alexandre Pinheiro, que estava no Vila Velha-ES, Fabrício, da Liga Sorocabense, Vinícius (ex-Joinville-SC), Ulisses, Clayton Sebastião (ex-Suzano-SP), Leonardo Amaral (ex-Araraquara), Armando Nogueira e Adriano Machado. Além dos recém chegados, também completam o elenco as pratas da casa Alan, Fabrício Ongarato, Cássio, Henrique, Rafael, Isaque e José. A estreia do Automóvel Clube Fluminense no Campeonato Estadual será no dia 20 de setembro, contra o Macaé Basquete, no ginásio do Juquinha. Ainda participam da competição o Flamengo e o Tijuca. Botafogo e Fluminense desistiram do torneio, alegando não ter levantado receita suficiente para arcar com os custos do Estadual.
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PARTIDA QUENTE
“Em preparação para a Copa Rio, Macaé
ESPORTES
O jogo desta quarta-feira marcou a primeira atividade do elenco que irá disputar a Copa Rio
perde jogo-treino para o Quissamã
Alvianil Praiano entrou em campo com o time reserva, visando à partida contra o Duque de Caxias THIAGO FERREIRA
Sérgio Barcellos O Macaé da Copa Rio não passou no primeiro teste. Em jogo-treino realizado na tarde desta quartafeira, no Moacyrzão, o Alvianil Praiano acabou derrotado pelo Quissamã por 1 a 0. Diniz marcou o único gol da partida ainda no primeiro tempo. Os macaenses entraram em campo sem os titulares, poupados para a partida contra o Duque de Caxias pelo Brasileiro. Pela Copa Rio, o Macaé estreia no dia 4 de setembro diante do Boavista, às 16 horas, no Moacyrzão. A atividade desta quartafeira contou com dois tempos de 40 minutos e serviu para a comissão técnica do Macaé dar ritmo de jogo aos atletas que não vinham atuando com tanta regularidade no Brasileiro da Série C. O Alvianil Praiano entrou em campo com algumas surpresas. Uma delas foi a escalação do lateral Edu Pina no meio-campo, atuando como meia, e a outra
com Rodrigo Dantas, que é volante, jogando mais adiantado. O ataque foi formado por Marquinho e Carlos André. William, lesionado, ficou de fora da atividade. O jogo desta quarta-feira marcou a primeira atividade do elenco que irá disputar a Copa Rio, e mesmo sem entrosamento os macaenses dominaram as ações ao longo de toda a partida. Em uma de suas únicas subidas ao ataque, o Quissamã aproveitou a desatenção da defesa para marcar o único gol da partida, aos 22 minutos. Diniz recebeu na entrada da área e bateu firme, sem chances para Rerysson, que nada pode fazer. Na etapa final, o técnico Gerson Andreotti mexeu na equipe, mas manteve a defesa com Allan Miguel e Bruno Costa. O objetivo era dar ritmo aos atletas e deixá-los preparados, já que os titulares Cléber Carioca e Laerte estão pendurados com dois amarelos no Brasileiro e podem desfalcar a equipe. Após a partida, o técnico
Em uma partida quente, o Alvianil Praiano acabou derrotado pelo Quissamã por 1 a 0. Diniz marcou o único gol da partida ainda no primeiro tempo.
Gerson Andreotti revelou que alguns jogadores podem ser utilizados também no Brasileiro. "Esse jogo-
treino foi mais para dar volume na parte defensiva do que no ataque. Até mesmo por isso, eu não mexi na
defesa. O intuito é preparar os atletas para que eles possam ser utilizados também no Brasileiro da Série
C. O grupo é bom. Tivemos um bom volume de jogo e a atividade foi proveitosa", frisou o treinador.
CONVOCAÇÃO ANA CHAFFIN
Inscritos no programa Bolsa Atleta devem comparecer a Fesportur até sexta-feira Sérgio Barcellos
Cerca de 300 competidores deram entrada no programa, segundo dados da Fundação de Esporte e Turismo
A Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur) está convocando os inscritos no programa Bolsa Atleta para comparecerem à sua sede até a próxima sexta-feira, dia 30 de setembro. O objetivo da convocação é confirmar a inscrição dos atletas, bem como resolver possíveis pendências. Ao todo, cerca de 300 competidores deram entrada no programa, segundo dados da Fesportur. O programa Bolsa Atleta tem como objetivo incentivar a prática esportiva, além de fomentar a prática de modalidades esportivas de
alto rendimento, oferecendo melhores condições aos beneficiados através da concessão dos benefícios. O prazo para protocolar a inscrição se encerrou no último dia 16 de agosto. De acordo com a Fesportur, a divulgação final com o resultado dos inscritos está prevista para sair na segunda quinzena de setembro. Ainda segundo a Fesportur, os beneficiados receberão bolsas até o mês de dezembro no valor de R$ 350,00 a R$ 3,000,00, dependendo da categoria. No primeiro levantamento feito após a inscrição dos candidatos, as modalidades mais concorridas foram jiu-jítsu,
surf, bodyboarding, natação, entre outras. Para ter acesso ao benefício, os atletas devem, obrigatoriamente, residir no município de Macaé. Além disso, será necessário fazer parte dos Programas Olímpico, Paralímpico e NãoOlímpico em esportes filiados e regulamentados por federações, confederações e ligas esportivas. De acordo com o edital, os critérios para a concessão dos benefícios subdividem os atletas nas categorias Individual/Coletiva A, B, C, D e E, de acordo com as modalidades individuais e/ou coletivas das competições das quais participam.
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Ciranda dos Escritores de Rio das Ostras acontece hoje na Casa de Cultura O evento nasceu de uma comunhão de ideias de Adriana Izidoro e do escritor Marco Provazzi PÁGINA 03
Luciana Mello apresenta seu mais recente trabalho "6º Solo" em Macaé Show desta quinta-feira acontece no Teatro do Sesi com ingressos esgotados C
onhecida do grande pú blico desde pequena, por acompanhar o pai Jair Rodrigues em diversos programas de TV e participar, ao lado do irmão Jairzinho, de discos e atrações infantis, a cantora Luciana Mello está hoje em Macaé para apresentar seu mais recente trabalho, intitulado "6º Solo". Considerado um marco um sua
carreira, o disco reúne canções de grandes nomes, como Arnaldo Antunes, Djavan e Gonzaguinha, além de participações do pai e do irmão. Segundo a própria Luciano, o álbum é "um divisor de águas" na sua carreira e, de acordo com críticos, este novo trabalho surpreende o ouvinte, que encontra uma cantora madura e intérprete com personalidade. Lançado nos últimos meses de
O show acontece nesta quinta-feira no teatro do Sesi Macaé, a partir das 20 horas, com censura 16 anos.
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28/08/2013, 19:22
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2011 - depois de quatro anos o CD apresenta doses generosas de samba, baladas envolvidas em sonoridades delicadas, uma pitada de jazz e um repertório que parece ter sido escolhido à dedo, segundo a crítica especializada. O disco abre com Chico César ("Descolada") e "Tchau" (Jair Oliveira). O repertório traz também "Recado", de Gonzaguinha, e "Se For Pra Mentir", de Arnaldo Antunes. O show acontece nesta quintafeira no teatro do Sesi Macaé, a partir das 20 horas, com censura 16 anos.
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JURASSIC PARK - 3D
O Concurso Internacional da Dança será um intercâmbio cultural internacional, através do qual os profissionais da dança terão oportunidades raras
I Concurso Internacional da Dança começa hoje no Teatro Trianon
Relançamento em 3D do grande sucesso de Spielberg. Um parque construído por um milionário tem como habitantes dinossauros diversos, extintos a sessenta e cinco milhões de anos. Mas, o que parecia ser um sonho se torna um pesadelo, quando a experiência sai do controle de seus criadores. rece com uma novidade: suas vidas estão em perigo. Classificação Etária: 10 anos Dublado - 21h30* *Horário válido semente sexta, sábado e domingo.
Bailarinos ainda concorrerão a diversos prêmios, como bolsas e vagas para curso Dentro da programação do IV Congresso de Dança, acontece, a partir desta quinta-feira (29), o I Concurso Internacional da Dança, prosseguindo até sábado (31), no Teatro Municipal Trianon. O evento, além de importante vitrine para bailarinos, será uma grande oportunidade de qualificação para os participantes, com o sorteio de bolsas de estudo para cursos no exterior. As inscrições para a competição terminaram no
último dia 21. Promovido pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o Congresso de Dança de Campos é referência, tendo importância semelhante aos eventos de Joinville e Brasília. O Concurso Internacional da Dança será um intercâmbio cultural internacional, através do qual os profissionais da dança terão oportunidades raras, dificilmente oferecidas em eventos deste segmento.
A competição do I Concurso Internacional da Dança será divida nas categorias: Júnior (12 a 14 anos completos), Sênior (15 a 17 anos completos) e Avançado (18 anos completos em diante). Sob a coordenação do ex-bailarino e renomado coreógrafo Jolles Salles, o concurso receberá bailarinos, professores e coreógrafos, que poderão apresentar seus trabalhos, sendo avaliados por uma banca de jurados composta por
grandes nomes da dança nacional e internacional. Os bailarinos ainda concorrerão a diversos prêmios, como bolsas e vagas para o curso de verão 2014 do Miami City Ballet School (Estados Unidos), bolsas para o Cuballet 2014, um dos mais conceituados cursos de verão na América Latina; vagas para a final do Festival de Berlim Tanzolimpic (Alemanha), premiações em dinheiro, medalhas e troféus.
MEU MALVADO FAVORITO 2 - 3 D Continuação do sucesso Meu Malvado Favorito. A mente do crime Gru volta a ter pela frente seu inimigo Victor, enquanto tenta lidar com outro super vilão, El Macho, que possui um filho chamado Machito. Classificação Etária: Livre - Dublado 14h50
DIVULGAÇÃO/TV GLOBO
RESUMO DAS NOVELAS FLOR DO CARIBE Os tenentes e suas namoradas expulsam Alberto da frente da casa de Cassiano. Doralice parte com Beatriz e deixa um bilhete de despedida para Quirino. Manolo tranquiliza Samuel, dizendo que Aurora chegará logo em Vila dos Ventos. Alberto ameaça Dionísio, que acaba cedendo e mantendo o neto no cargo de vice-presidente do Grupo. Cassiano oferece o Flor do Caribe para Bibiana e Do-
AMOR À VIDA Paloma fica assustada com a ameaça de Ninho e tenta acalmar Paulinha. Bruno descobre para onde Ninho levou Paloma e Paulinha. Alejandra amarra Paloma em uma árvore e vai embora com Ninho e Paulinha. Leila encontra a luva que Nicole usou no casamento, no lugar em que Thales viu a imagem da esposa. Patrícia e Michel descobrem que o vídeo que fizeram dos dois no provador foi publicado na internet. Félix consola Pilar. Bruno encontra Paloma, e os dois seguem atrás de Paulinha. Ninho decide ir por um caminho perigoso, e Paulinha deixa uma pista para ser encontrada. Niko desconfia do comportamento de Amarilys e Eron. NAS BANCAS
CÍRCULO DE FOGO Quando várias criaturas monstruosas, conhecidas como Kaiju, começam a emergir do mar, tem início uma batalha entre estes seres e os humanos. Para combatê-los, a humanidade desenvolve uma série de robôs gigantescos, os Jaegers, cada um controlado por duas pessoas através de uma conexão neural. Entretanto, mesmo os Jaegers se mostram insuficientes para derrotar os Kaiju. Classificação Etária: 12 ANOS Dublado - 16h50 | 19h20
SANGUE BOM Giane insiste com Bento que Fabinho não atentou contra sua vida. Lucindo não consegue se explicar para Tina. Tio Lili aconselha Renata a não trabalhar com Wilson. Gládis decide punir Damáris. Nélson não se conforma que Rosemere queira morar na casa de Perácio. Gládis
aparece na festa para a estreia do seriado de Vitinho. Glória agride Brenda. Bárbara leva Mari para falar com Lara. Natan pensa em chamar Bárbara de volta para seu filme. Verônica sente-se insegura com Érico. Amora ouve Malu falar com Madá que devolverá o celular de Bento.
AS AVENTURAS DE KON TIKI Este drama, inspirado na história real de Thor Heyerdahl, mostra a expedição Kon-Tiki. Em 1947, este pesquisador tinha uma tese ousada para a época: ele acreditava que a Polinésia tinha sido ocupada primeiro pelos povos da América do Sul, e não pelos povos do oeste, como diziam os livros de História. Para comprovar que essa versão da história era possível, Thor decidiu construir uma pequena jangada, com os mesmos materiais de séculos atrás, e chamou cinco tripulantes inexperientes para partir com ele em uma viagem de três meses, considerada por todos como uma aventura suicida. Classificação Etária: 12 anos 21h30* *Horário válido semente de segunda à quinta.
VENDO OU ALUGO Rio de Janeiro. Maria Alice (Marieta Severo) vive com a mãe (Nathália Timberg), a filha (Sílvia Buarque) e a neta (Beatriz Morgana) em um casarão no Leme, bem na entrada de uma favela. Para sobreviver Maria Alice faz os mais diversos bicos, mesmo que eles passem longe da legalidade, mas ela sabe que o único meio de resolver seus problemas é vendendo a casa. O problema é que ninguém quer comprá-la, devido à proximidade com o morro. Um dia, Maria encontra uma amiga que diz que seu filho, Júlio (Pedro Monteiro), está trabalhando como corretor de imóveis e tem um estrangeiro louco para comprar um imóvel na cidade. Maria pede que ele o leve à sua casa e, esperançosa que a venda enfim aconteça, passa a organizar tudo para agradar o possível cliente. Classificação Etária: 14 anos - Nacional 18h30 | 20h10 | 21h50
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QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2013
“Fundação Rio das Ostras de Cultura recebe
CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS
CULTURA
O evento nasceu de uma comunhão de ideias de Adriana Izidoro, coordenadora do "Leitura Viva"
a primeira edição da Ciranda dos Escritores
Contação de histórias, oficinas, encontro com escritores, apresentação do Coral Vozes do Leripe e sarau são algumas das atrações DIVULGAÇÃO
A Fundação Rio das Ostras de Cultura, em parceria com a Casa de Leitura Casimiro de Abreu (Ponto de Leitura cadastrado no PNLL - Plano Nacional do Livro e Leitura), realiza nesta sexta-feira, dia 30, a partir de 9 horas, a primeira edição do Programa Ciranda de Escritores. Contação de histórias, oficinas, encontro com escritores, apresentação do Coral Vozes do Leripe, da Rede Municipal de Ensino, e sarau são algumas das atrações do evento que acontece na Casa de Cultura Bento Costa Júnior, no Centro. O evento nasceu de uma comunhão de ideias de Adriana Izidoro, coordenadora do "Leitura Viva", um dos projetos desenvolvidos pela Casa da Leitura Casimiro de Abreu em Rio das Ostras, e do escritor Marco Provazzi. Integrante do Grupo de Autores Literários da Região dos Lagos e Costa do Sol, Provazzi apresenta na sexta-feira, às 18h, a Ciranda de Escritores, iniciativa que recebeu a adesão da Fundação Rio das Ostras de Cultura. Um movimento natural e
legítimo dos autores literários do Município e da região, no sentido de conquistar espaços públicos e obter o apoio necessário para a divulgação de seus trabalhos. Essa é a proposta da Ciranda de Escritores que, em sua primeira edição, tem como meta incentivar a imaginação do público infantil e estimular a leitura em todas as idades. Segundo os organizadores, a "Ciranda", enquanto um movimento circular e dinâmico, busca alcançar o maior número de participantes, tendo como local de origem, ou ponto de partida, a cidade de Rio das Ostras. A meta é seguir com a proposta itinerante do Ponto de Leitura para outros municípios da região. Para Adriana Izidoro, coordenadora do Leitura Viva, essa é uma oportunidade ímpar de reunir autores e leitores em um mesmo espaço para um dia inteiro de atividades, incluindo teatro de fantoche, debates, sarau, ciranda com biodança e poesia, sempre com a participação de músicos e artistas da
Para Adriana Izidoro, coordenadora do Leitura Viva, a meta é seguir com a proposta itinerante do Ponto de Leitura para outros municípios da região
cidade. "Vamos falar sobre educação ambiental como uma visão sistêmica da vida, o papel do professor na educação de jovens e adultos, além de abordar outros temas com ativida-
des para todos os públicos. O Ponto de Leitura irá criar um Cantinho da Leitura bem aconchegante para receber as crianças que estarão nos prestigiando", declara Adriana.
HUMOR
A Ciranda de Escritores tem programação até às 20 horas, quando terá início o Sarau com apresentação de músicos locais e poetas da região. A entrada é franca. O endereço da
Casa de Cultura Bento Costa Júnior é Rua Dr. Bento Costa Jr., 70, Centro, em frente à Praça São Pedro. Acompanhe a programação completa no site www.riodasostras.rj.gov.br.
O que diz o seu signo? Aquário (21 jan. a 19 fev.) Marte inicia um novo movimento, dinamizando os relacionamentos e parcerias aquarianas. Cuidado com confrontos devido ao orgulho, ao ego, à necessidade de ser reconhecido. Peixes (20 fev. a 20 mar.)
Energia motivadora e criativa que pode ser utilizado nas atividades profissionais e do dia-adia. Cuidados com a saúde estão estimulados. Exercícios físicos e mais dinamismo são necessários. Áries (21 mar. a 20 abr.)
Marte, o planeta regente ariano, passa a atuar em Leão, enfatizando amor, filhos e criatividade. Ímpeto mais caloroso, generoso. Mas cuidado com autoritarismo e atitudes centralizadoras. Touro (21 abr. a 20 mai.)
Os assuntos que envolvem lar, família e imóveis ganham uma energia mais assertiva. O novo movimento de Marte indica motivação para lutar pelo que lhe trará mais centramento.
Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)
A Lua minguante ocorre em seu signo, indicando que os próximos dias devem ser de reflexão e de observação. A Lua minguante favorece processos depurativos e a correção de atitudes, visando melhorias.
Libra (23 set. a 22 out.)
Situações que envolvem amigos, equipes, projetos institucionais estão em foco atualmente. Seu olhar se volta a novas possibilidades de ação criativa e de liderança, construindo o seu futuro.
Câncer (21 jun. a 21 jul.)
Fase lunar minguante, um momento que pede interiorização aos cancerianos. Muitos insights. Questões financeiras em importante momento de decisões e resoluções. Atitude afirmativa com o dinheiro. Leão (22 jul. a 22 ago.)
O planeta da ação, da motivação, da energia física e sexual, Marte, passa a atuar em seu signo. Energia aguerrida e que se motiva a novas conquistas e atitudes. Mas cuidado com o egocentrismo. Virgem (23 ago. a 22 set.)
Perceber a origem inconsciente e psicológica de suas atitudes é o desafio virginiano. Marte passa a atuar no signo anterior. Muitas coisas a serem fechadas, concluídas.
Escorpião (23 out. a 21 nov.)
O movimento de Marte pelo setor profissional dos escorpianos indica iniciativas na carreira. Energia para realizações. Cuidado com confrontos com chefias. Luta pelos seus objetivos. Sagitário (22 nov. a 21 dez.)
Lua minguante no setor de relacionamentos sagitarianos. O que precisa minguar nas relações? Que tipo de atitude e de padrões já não encontram mais sentido em seus relacionamentos? Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)
A fase lunar minguante pede atenção à necessidade de aprimoramento no trabalho e na saúde. Questões relacionadas a negócios, à sexualidade, às emoções e ao poder estão em pauta.
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DENISE RANGEL deniserangel8@yahoo.com.br
Rapidinhas
Maria Clara Leite, amiga querida e uma super psicóloga, parabéns pelo dia 27
*** Começou na última terça-feira, 27, mais uma edição da campanha de coleta de resíduos tecnológicos organizada pela prefeitura. Até o próximo dia 13, a Praça Washington Luiz disponibiliza um posto de coleta. Se você tem em casa pilhas, baterias, aparelhos de celular, monitores, computadores, DVD, vídeo cassete alguém ainda tem isso? - pronto, resolvida a questão de descarte. Outra mui querida, psicóloga... Karla Valença
*** Quando entrar setembro... Trinta novas salas serão entregues aos alunos na Cidade Universitária. *** Amanhã e sábado, preparem o gogó! Calma que eu sempre explico: o karaoquê mais badalado da cidade, que acontece todas as quartas, sextas e agora aos sábados, no Aromas & Delícias, promete arrepiar a Teixeira de Gouveia, a partir das 21h. E por hoje é só... Fiquem com as fotos, valem mais do que mil palavras. Fui! Até a próxima semana, se Deus assim permitir!
Os três orgulhos de Cida Bersot... Catharina, Luiza e Laís Juliana e Gilmar Figueira, casal lindo de viver ALINE BRAGA
Susane Machado vivendo a vida intensamente e lindamente Denise Bittencourt Mancebo, sempre linda, sempre do bem
Momentos tim-tim do Aromas & Delícias ANNA NOGUEIRA
Michele Monteiro puxando o bloco das lindas e maravilhosas
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O Presidente da FUNEMAC, Professor Alexandre de Azevedo, cuidando, pessoalmente, da entrega das 30 novas salas, na Cidade Universitária
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Brindemos a vida com este casal nota 10... Beatriz Monteiro e Washington Dutra. Santé