Diário da Costa do Sol - 16/10/2013 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SOCIAL Gustavo Albuquerque traz os registros sociais de Macaé e Região www.cliquediario.com.br

CULTURA

Backyardigans está na programação infantil do Teatro Popular de Rio das Ostras

DIÁRIO

DA COSTA DO SOL

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| CADERNO D

CADERNO D

Macaé/RJ | Quarta - feira, 16 de outubro de 2013 | Número 3078 | Ano 10

Macabu: em apoio a Izamirthes, Kodia critica Justiça e diz que vai tentar derrubar liminar para votar cassação de Tedi Segundo boatos, postura do presidente da Câmara aponta para articulação com vistas à sucessão de 2016

PÁGINA 03

GABRIEL SALES

POLÍCIA

GERAL

Sabino e Beltrame inauguram a nova unidade da Polícia Militar em Rio das Ostras

Petrobras assina convênio e dá início ao Programa Jovem Aprendiz PÁGINA 06

O secretário Estadual de Segurança Púbica, José Mariano Beltrame, ao lado do prefeito da cidade, Alcebiades Sabino e toda a cúpula da Polícia Militar da Região, além de representantes políticos e da sociedade inaugurou ontem a nova Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar onde também está instalada a Escola pedagógica para novos soldados.

POLÍTICA

Prefeito André Granado adere ao programa Prefeito Amigo da Criança PÁGINA 03 CIDADES

Geração de emprego em Macaé se recupera após apresentar baixa em 2012 PÁGINA 07 POLÍCIA

Quadrilha faz arrastão, arromba e saqueia oito lojas no Centro de Casimiro de Abreu

Objetivo da nova unidade da PM é intensificar o processo de formação de novos policiais no Estado do Rio de Janeiro

Parquímetros do Estacionamento Rotativo começam a ser instalados em Macaé

CIDADES

PÁGINA 08 FLÁVIO SARDOU

PÁGINA 08 CIDADES

DIVULGAÇÃO

ESPORTES

Para avançar à Série B, Macaé precisa "exorcizar" o fantasma do número 2 TIAGO FERREIRA

População de Rio das Ostras ganhará mais duas creches Município foi um dos selecionados pelo Proinfância, programa do Governo Federal PÁGINA 02 capa 16_10.PMD

15/10/2013, 21:30

PÁGINA 16

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013

MACAÉ

CIDADES

Com esta etapa concluída, serão instaladas as máquinas, com a previsão de funcionando para divulgação e instruções à população no dia 1º de novembro

“Parquímetros para Estacionamento

Rotativo começam a ser instalados

O sistema de Estacionamento Rotativo em Macaé tem uma previsão legal, que é a lei 3750/2012 FLÁVIO SARDOU

A prefeitura, sob a coordenação da secretaria de Mobilidade Urbana, iniciou os trabalhos para a instalação dos parquímetros que farão parte do novo sistema de estacionamento rotativo do município. As máquinas serão instaladas no Centro, em pontos que possuem maior demanda por vagas, como a Avenida Rui Barbosa, as ruas Papa João XXIII e Visconde de Quissamã, entre outras. Já começou a construção das bases de concreto armado que darão sustentação aos parquímetros. Com esta etapa concluída, serão instaladas as máquinas, com a previsão de funcionando para divulgação e instruções à população no dia 1º de novembro. O funcionamento em teste do sistema funcionará durante 30 dias sem a cobrança da tarifa. Após esta fase, em dezembro, o uso do tíquete nas vagas regulamentadas será obrigatório, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h e aos sábados das 9h às 13h (podendo ser estendido no caso de datas comemorativas). - As providências para cri-

ar mais vagas para quem precisa estacionar é uma demanda antiga. E na organização do espaço público, o Estacionamento Rotativo é, comprovadamente, uma ferramenta de democratização das áreas de estacionamento disponíveis - afirmou o secretário de Mobilidade Urbana, Mauro Figueiredo. Rotativo - O sistema de Estacionamento Rotativo em Macaé tem uma previsão legal, que é a lei 3750/ 2012. A iniciativa da licitação para prestação deste serviço foi realizada ainda no governo passado, em agosto de 2012. A concessão é válida por dez anos, sendo que, de todo valor arrecado por meio do Estacionamento Rotativo, 27% será revertido para a prefeitura (gerenciado on-line pela empresa e pelo poder público). A utilização do sistema de cobrança por meio de parquímetros prevê a regulamentação do uso de cerca de 1200 vagas na região central de Macaé e o termo de referência coloca a empresa contratada como responsável pelo gerenciamen-

Em dezembro, o uso do tíquete nas vagas regulamentadas será obrigatório, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h e aos sábados das 9h às 13h

to da sinalização horizontal e vertical necessária. Os parquímetros aceitarão moedas e os tickets de estacionamento também po-

AMPLIAÇÃO

30 minutos, podendo ser fracionado a partir daí, podendo chegar, no máximo, a duas horas. Monitores ficarão à disposição para au-

xiliar na utilização do equipamento e contarão com equipamento portátil em alternativa ao parquímetro no caso de possíveis falhas.

EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO

As novas creches serão construídas nos bairros de Praia Âncora e Extensão Serramar

População de Rio das Ostras ganhará mais duas creches A população de Rio das Ostras ganhará mais duas creches para atendimento a crianças de 6 meses a 3 anos. O Município foi um dos selecionados pelo Proinfância, programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, do Governo Federal para receber recursos para a construção das unidades. A Prefeitura será responsável por disponibilizar as áreas e profissionais de Educação. As creches serão construídas em Praia Âncora e Extensão Serramar. O projeto está orçado em aproximadamente de R$ 3,7 milhões. O início das obras está previsto para 2014, enquanto a entrega das unidades deve acontecer em 2015. Serão atendidas 240 crianças em horário integral. Além das

derão ser pagos por meio de um cartão recarregável. A hora cheia custará R$1,50, sendo que o prazo mínimo de estacionamento será de

duas creches, a Prefeitura e o Governo Federal acertam detalhes para anunciar a liberação de recursos para a construção de mais uma unidade, cujo local está sendo definido. MAIS CRECHES - A Prefeitura também está em fase de estudo de área para entrega de projeto em 2014 para a obtenção de recursos do Governo Federal para a construção de mais duas creches. De acordo com a secretária de Educação, Andrea Machado, as creches são importantes para o desenvolvimento dascrianças. "Além da questão pedagógica, a oferta de creches tem relevância social, pois contribui para formação integral da criança. O intuito é construir mais unidades voltadas ao

atendimento à primeira infância", afirma a secretária de Educação Andrea Machado. Atualmente, o Município conta com quatro creches públicas que atendem a 522 alunos, de 6 meses a 3 anos de idade, e 17 escolas que contemplam 3226 alunos de 4 a 5 anos de idade, no segmento de Educação Infantil. Segundo dados do IBGE, de 2012, há aproximadamente 7500 crianças de 0 a 4 anos de idade residentes no Município. LOCALIZAÇÃO - No Âncora, a Creche será construída em um terreno na Rua 56, próximo ao Condomínio Cláudio Ribeiro. Já no Extensão Serramar, a área escolhida fica na Rua 17, no antigo depósito da Guarda Municipal.

Cidade de Quissamã irá promover Semana de Ciência e Tecnologia A secretaria de Educação de Quissamã irá promover entre os dias 21 e 25 deste mês, A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), com o tema "Ciência, Saúde e Esporte". O evento segue a orientação dos Ministérios da Educação, Esporte e Ciência, Tecnologia e Inovação de estimular e promover em todo o país atividades de divulgação, de difusão e de apropriação social de conhecimentos científicos e tecnológicos relacionados com esse tema. O Parque de Exposições foi o local escolhidos para as apresentações da SNCT, das 8h às 21. A I Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Quissamã reúne instituições de ensino e pesquisa, gestão municipal e empresas privadas locais com o objetivo de compartilhar com a população o conhecimento científico produzido no município.

O tema da edição 2013 foi escolhido para aproveitar os grandes eventos esportivos mundiais a serem realizados no Brasil, que servirão para motivar a população, em especial as crianças e os jovens, a conhecerem os aspectos científicos, educacionais e de saúde envolvidos nas atividades esportivas. Assim, as Olimpíadas Escolares de Quissamã-OLESQ e o Campeonato Municipal de Gêneros Textuais também fazem parte da programação. A OLESQ vai envolver os alunos do Segundo Segmento do Ensino Fundamental das Redes Municipal, Estadual e Particular e Ensino Médio, que estarão competindo em diversas modalidades esportivas. Já, o Campeonato de Gêneros Textuais foi criado no intuito de desenvolver previamente nos alunos do 4° ao 9° ano as competências de ler e escrever gêneros textuais , ADILSON DOS SANTOS

A evento reúne instituições de ensino e pesquisa e o governo municipal

a fim de que participem com sucesso da Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa ,a qual acontece em anos pares. O Ginásio Poliesportivo Walth Müller Pessanha, o Parque Aquático Municipal e o CIEP Brizolão 465 Dr. Amílcar Pereira da Silva irão abrigar as atividades. A coordenadora de Ensino da secretaria de Educação falou sobre a SNCT. "A principal finalidade da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de Ciência e Tecnologia (C&T), valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação. O evento pretende mostrar a importância da C&T para a vida de todos e para o desenvolvimento do país. Ele possibilita, ainda, que a população brasileira conheça e discuta os resultados, a relevância e o impacto das pesquisas científicas e tecnológicas e suas aplicações" avaliou Amanda. Um dos principais objetivos da SNCT 2013 é debater, estimular e fazer atividades em escolas, universidades, comunidades e locais públicos que estejam relacionadas com a ciência, a tecnologia, a saúde e o esporte. Uma educação de qualidade, que incorpore estas dimensões, é um elemento indispensável para possibilitar uma formação cidadã adequada para o desenvolvimento sustentável.

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UNIÃO

“

POLÍTICA

A liminar expedida pela Juíza titular entendeu como improcedentes as denúncias feitas por Izamirthes, que alegou que a prefeita não cumpriu prazo legal para responder a um Requerimento

Macabu: em apoio a Izamirthes, Kodia critica Justiça e diz que vai tentar derrubar liminar para votar cassação de Tedi

Segundo boatos, postura do presidente da Câmara aponta para articulação com vistas à sucessão de 2016 DIVULGAÇÃO

Daniel Galvão O presidente da Câmara de Macabu, Kódia Ramalho (PV), está decidido: vai recorrer ao Tribunal de Justiça e, se preciso, ao STJ, para derrubar a liminar da juíza Monica Teixeira que suspendeu os trabalhos da Comissão Processante (CP) instaurada a partir de denúncia da vereadora Izamirthes Farah (PMN) com o objetivo de votar a cassação da prefeita Tedi (PT). Na semana passada, a sessão onde era lido o relatório final da CP e que pretendia colocar em votação o pedido de cassação da chefe do Executivo foi interrompida por um oficial de Justiça. A liminar expedida pela Juíza titular da Comarca de Conceição de Macabu entendeu como improcedentes as denúncias feitas por Izamirthes, que alegou que a prefeita não cumpriu prazo legal para responder a um Requerimento de Informação apresentado por ela em julho deste ano. Por telefone à reportagem do DIÁRIO, Kódia foi enfático. O parlamentar frisou que a alegação da juíza de que seria necessário quórum de 2/ 3 de vereadores (maioria absoluta) em vez de maioria simples para a aprovação da Comissão Processante é uma questão interpretativa e que, por isso mesmo, vai recorrer ao TJ para tentar derrubar a

liminar. "Se for preciso, iremos ao STJ", disse. Ainda segundo o presidente do Legislativo, Tedi precisa ser submetida ao que ele chamou de "julgamento político" - que é a votação do pedido de cassação em plenário pelos vereadores. Kodia afirma que a não votação desmoraliza a Câmara e que a CP precisa ter "começo, meio e fim". Apesar disso, ele deixou claro que não acredita que a prefeita sofreria um revés e perdesse seu mandato. O vereador foi além. Kódia diz que tem sido alvo de boatos na cidade de uma aproximação com Izamirthes que pode resultar em uma futura chapa para disputar a sucessão municipal, fato já noticiado na coluna ENTRELINHAS - afirmou que "o Governo não está confiando em sua base política". Mais do que isso. O presidente da Câmara avaliou como "precipitada" a ação de Tedi em buscar na Justiça a liminar. O posicionamento do presidente da Câmara de recorrer da liminar anuncia um suposto rompimento com a base governista e uma composição com os vereadores que em minoria fazem oposição. Entre os governistas, segundo apurou a reportagem, o sentimento é que foram usados por Kódia, através da Comissão Processante, para atender a interesses políticos pessoais.

O presidente da Câmara Kodia afirma que a não votação desmoraliza a Câmara e que a Comissão Processante precisa ter "começo, meio e fim"

Entenda o caso A juíza Monica Teixeira entendeu, entre outras coisas relatadas na liminar, que a Comissão Processante (formada por Vagner Ignacio (PRB) como Presidente, André Luiz de Souza Fernandes (PMDB) como relator e Erisvaldo Alves da Silva (PHS))foi estabelecida no dia 11 de julho sem que o quórum de 2/3 de vereadores fosse observado - o que gerou um "vício formal" na

instauração da CP, já que a aprovação contou apenas com maioria simples. Além disso, a magistrada lembrou que Tedi já é alvo de outra Comissão Processante (também suspensa via liminar, mas que segue tramitando) e que, por isso mesmo, a instauração de uma nova CP fica vedada por lei. A falta de proporcionalidade partidária na formação da CP também foi apontada pela juíza. Em favor da prefeita

BÚZIOS

na instauração da Comissão Processante pelos vereadores - que só aconteceu por conta do voto de minerva dado pelo presidente da Casa, Kódia Ramalho (PV) - tem ainda irregularidades na posse do suplente de Izamirthes (uma vez que como denunciante ela não poderia fazer parte da CP e nem votar), que não se desincompatibilizou do cargo no Conselho Tutelar e teve o ato de posse publicado após sua investidura na Câmara.

ALTERNATIVAS

Prefeito André Granado adere ao programa Prefeito Amigo da Criança no município A cidade de Búzios avança na efetivação e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes: o Prefeito André Granado acaba de aderir ao programa "Prefeito Amigo da Criança", da Fundação Abrinq, e que objetiva ser uma parceria para a implantação de diversos projetos ligados às áreas de saúde, educação, proteção social e orçamento no município. Com a assinatura do termo de compromisso, o Prefeito passa a fazer parte da rede Prefeito Amigo da Criança e o município começa a receber informativos e o Guia PPAC que trazem o passo-a-passo das etapas do programa, boletins eletrônicos com informações e discussões. O primeiro resultado da adesão ao projeto será a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação composta pelas Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, além de agentes do sistema de garantia de direitos tais como Vara da Infância e Juventude, Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes e organizações da sociedade civil que traba-

consta ainda na liminar que Tedi, no mesmo dia em que a denúncia foi protocolizada, prestou as informações requeridas por Izamirthes através de ofício. Além disso, a magistrada lembrou que uma sindicância interna foi aberta pelo Governo para investigar o extravio do Requerimento de Informação motivo pelo qual a chefe do Executivo não teria respondido à vereadora no prazo regimental. A série de irregularidades

DIVULGAÇÃO

O primeiro resultado da adesão ao projeto será a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação

lhem com esta temática. A Fundação Abrinq é uma instituição sem fins lucrativos, criada em 1990 ano da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência. O trabalho da entidade é pautado pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989), Constituição Federal Brasileira (1988) e Estatuto da Criança e do

Adolescente (1990). Dentro da missão da instituição, o programa "Prefeito Amigo da Criança" tem o intuito de mobilizar os prefeitos para que se comprometam a desenvolver políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e garantam recursos no orçamento para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes em seu município. Desde a primeira edição, referente à gestão 1997-

2000, o Programa já mobilizou seis mil prefeitos a implementarem ações em favor da infância e adolescência de modo articulado e integrado, com participação social e transparência. Atualmente, está em sua 5º edição, correspondendo à gestão municipal 20132016. Nas anteriores, o Programa reconheceu municípios de todo país que fortaleceram o Sistema de Garantia de Direitos, melhorando a vida de suas crianças e adolescentes.

Prefeitura discute solução para ocupação irregular na cidade de Rio das Ostras O prefeito Sabino esteve reunido nesta quinta, 10, com secretários de Governo a fim de buscar uma solução para a área pública ocupada no Praia Âncora. Após o fim da demarcação do terreno, concluída esta semana, os invasores haviam se comprometido a deixar o local, o que não aconteceu até o momento. De acordo com Sabino, a ocupação deve ser encarada como uma questão social. "Reconhecemos que há um déficit habitacional no Município e estamos empenhados em resolver o problema, porém resguardando o interesse público", observa o prefeito. A Secretaria de Obras está fazendo um levantamento de todas as áreas públicas do Município, a fim de construir nesses locais unidades para atendimento à população. Participaram da reunião os secretários de Obras, Wayner Fajardo, de Segurança Pública, Paulo César Viana, os subsecretários de Obras, Mário Jorge, de Serviços Públicos, Flávio Fonte, de Segurança Pública, Walmir De Paula, além de técnicos da Secretaria de Obras.

O prefeito Sabino esteve reunido nesta quinta, 10, com secretários de Governo a fim de buscar uma solução para a área pública ocupada no Praia Âncora. Após o fim da demarcação do terreno, concluída esta semana, os invasores haviam se comprometido a deixar o local, o que não aconteceu até o momento. De acordo com Sabino, a ocupação deve ser encarada como uma questão social. "Reconhecemos que há um déficit habitacional no Município e estamos empenhados em resolver o problema, porém resguardando o interesse público", observa o prefeito. A Secretaria de Obras está fazendo um levantamento de todas as áreas públicas do Município, a fim de construir nesses locais unidades para atendimento à população. Participaram da reunião os secretários de Obras, Wayner Fajardo, de Segurança Pública, Paulo César Viana, os subsecretários de Obras, Mário Jorge, de Serviços Públicos, Flávio Fonte, de Segurança Pública, Walmir De Paula, além de técnicos da Secretaria de Obras.

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DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) EDITOR-ADJUNTO: Douglas Chaves (douglascpjornalista@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

Começa recadastramento do Macaeprev I O recadastramento anual obrigatório do Instituto de Previdência Social de Macaé (Macaeprev) começou nesta terça-feira e vai até o dia 30 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede do instituto. Todos os funcionários públicos municipais aposentados e pensionistas devem comparecer no local neste período. Para o recadastramento, os servidores inativos e os pensionistas precisam levar os seguintes documentos pessoais originais: foto 3x4 atualizada, carteira de identidade (RG), CPF, certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência e o número do PIS/Pasep. DIVULGAÇÃO

Esporte

Começa recadastramento do Macaeprev II O recadastramento é obrigatório para todos os aposentados e pensionistas da prefeitura que recebem os seus benefícios junto ao Macaeprev. O objetivo é manter atualizados os dados cadastrais dos servidores públicos já inativos e daqueles que recebem pensão. Os pagamentos de proventos de quem não fizer o recadastramento poderão ser suspensos até que o interessado compareça à convocação no instituto. O Macaeprev funciona na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 293, no Centro. Os telefones para atendimento ao público são: (22) 2759-2309 e 27592310.

Escolinha Up Wind na Praia Seca em Araruama. DIVULGAÇÃO

Receita paga quinto lote de restituições do IR

Formação Chegaram a Rio das Ostras os 100 novos policiais militares que, durante oito meses, passarão pelo curso de formação de soldados.

Arraial

DIVULGAÇÃO

ROSANNA COZZI

O maior evento de mergulho do país vai até terça-feira, 15, na Praia dos Anjos, em Arraial do Cabo.

A Receita Federal liberou nesta terça-feira o pagamento do quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). São pagos também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendário de 2011 a 2007, respectivamente, liberados da malha fina. As restituições do quinto lote somam R$ 1,5 bilhão e serão pagas a 1.497.611 contribuintes. Desse total, R$ 1,43 bilhão correspondem a 1.467.774 declarações feitas neste ano e R$ 70,3 milhões destinam-se a 29.837 contribuintes incluídos nos lotes residuais. JOÃO BARRETO

Combate Combate a Dengue em Macaé

Artigo

Inovar para crescer Vanderlei Bagnato* As empresas brasileiras têm um grande desafio pela frente para garantir a própria sobrevivência diante de um mercado global cada vez mais competitivo. Grandes, médias e pequenas companhias devem apostar nos investimentos em inovação como ferramenta primordial para competir em igualdade com corporações internacionais e superar assim, as constantes perdas de competitividade e quedas de produção. Somente por meio de tais processos inovadores as organizações brasileiras conseguirão criar novos produtos, melhorar seus processos, abrir novos mercados e ampliar a produção. Infelizmente, os investimentos das empresas brasileiras em inovação ainda são muito tímidos. O resultado da nossa postura inovadora nos faz ocupar apenas 48ª posição no Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial, que analisa da-

dos de 144 países. Apesar dessa colocação, o país dispõe de grande potencial, com importantes instituições de ensino superior e agora o Plano Inova Empresa (plano de investimento em inovação do Governo Federal), um novo marco de financiamento no setor, que deve destinar recursos na ordem de R$ 32,9 bilhões para inovação nos próximos anos. A criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que segue o modelo da exitosa Embrapa, é outra conquista que deve colaborar para deslanchar a inovação das empresas nos próximos anos. A organização traz uma nova lógica para o setor: as demandas partem das empresas para desenvolvimento nas pesquisas acadêmicas, resultando em inovação de fato. O modelo colabora ainda para o financiamento dos projetos com participação da Embrapii, empresas e instituições de pesquisa.

Outro importante instrumento de incentivo à inovação é a Lei do Bem. Com a nova legislação, o empresariado brasileiro pode solicitar a dedução de despesas operacionais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas empresas que investem em pesquisa e inovação. Mas, de acordo com um relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), entre 2006 e 2011 1.475 empresas participaram da Lei do Bem, mas apenas 3% (46 empresas) marcaram presença todos os anos. A USP, por meio da Agência USP de Inovação, também contribuiu para a inovação apresentando novos programas. Entre eles, está a parceria com a Fiesp/ Ciesp através do Curso de Aperfeiçoamento em Gerenciamento e Execução de Projetos de Inovação Tecnológica em Empresas (GEPIT). A Agência USP de Inovação tem ainda o programa de apoio à pro-

priedade intelectual e inovação para o Estado de São Paulo denominado Vocação para Inovação. Ele oferece apoio ao empreendedor desde a solicitação de patentes, passando por identificação de possibilidades para projeto e parcerias com a USP. Além disso, o empreendedor encontra no programa indicação de linhas de fomento das agências estaduais voltadas à inovação, entre outras atribuições. Queremos ainda dar instrumentos para que o jovem tenha a opção de se tornar um empreendedor. Para isso, ele precisa ser treinado para assumir projetos de risco e ter ousadia Hoje, o empreendedor brasileiro encontra um caminho de muitas possibilidades para transformar suas ideias em importantes negócios. O Brasil precisa desse talento para superar diferenças e ocupar um novo espaço de pesquisa e inovação no mercado mundial.

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

*Professor-doutor

Dando continuidade às inspeções de prédios públicos, a Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil de Macaé, com uma equipe técnica que inclui três alpinistas, retirou, na segunda-feira (14), telhas soltas do ginásio do Ypiranga Futebol Clube, na Avenida Presidente Sodré, 22, no Centro. A cobertura apresentava risco especialmente aos pedestres que transitam pela avenida. O local está interditado para manutenção desde fevereiro. O trabalho da equipe, que até às 15 horas já havia retirado mais de cinquenta telhas, poderá se estender até terça-feira (15). A retirada das telhas foi feita do interior do prédio. Uma vistoria está sendo realizada para avaliar se será necessária alguma ação no exterior do ginásio

em alta Programa Ciência sem Fronteiras abre inscrição para bolsas em 20 países.

GUIA DO LEITOR

em baixa Trecho da Amaral Peixoto em Macaé, próximo ao acesso da Linha Vermelha, está às escuras.

JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2762-5175 e-mail: odiariocs@gmail.com www.diariodacostadosol.com

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QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013

Trevo

Amigo da onça

Enfim, depois de uma longa espera, o Trevo que liga Macaé aos distritos da região serrana, será inaugurado. No próximo dia 24, acontecerá a solenidade que promete reunir muita gente que lutou para que a obra saísse do papel, como o deputado federal Adrian (PMDB). Mas, deve também atrair a turma que luta muito... só que para sair nas matérias dos jornais, entende?!

De um tempo para cá, o prefeito de Casimiro de Abreu, Antonio Marcos (PSC), se tornou unha e carne do vice-governador, Pezão (PMDB). Mas, ao que parece, a amizade dos dois não tem se traduzido em melhorias para a cidade, sobretudo, no que diz respeito à segurança pública. Mais um arrastão nas lojas do município pela madrugada é o fim da picada!

Fim de papo Zezinho Salvador bem que tentou, mas não conseguiu tirar, no tapetão, o mandato de prefeito de Sabino (PSC), em Rio das Ostras. O

TER divulgou esta semana a decisão do magistrado Fabio Uchôa, que negou segmento ao processo que pedia a cassação.

Transporte Na próxima segundafeira, na Câmara Municipal de Conceição de Macabu, os vereadores que integram o Parla-

mento Regional promovem mais uma reunião. Desta vez, o tema em pauta será o transporte intermunicipal.

Fim de papo (2)

Transporte (2)

Com a decisão, o Tribunal encerra de vez a ação, que já havia sido julgada improcedente em primeira instância. Sabino foi eleito em 2012 com quase 77% dos votos. Agora, bem, é preciso esperar as próximas Eleições, né não?!

Segundo a secretária executiva da entidade, Kitiely Freitas (PR-Quissamã), é preciso pressão política para "reduzir preços das passagens e melhorar a qualidade dos serviços prestados". É. Tem toda a razão!

Novo gospel No vale-tudo eleitoral para alguns pré-candidatos, a cara de pau não tem mesmo limites. Outro dia, o senador Lindbergh Farias (PT)

conseguiu uma proeza: participou de um culto liderado pelo pastor Silas Malafaia e, com cara de crente, recebeu oração.

Ainda... Só quem conhece e conviveu por um tempo com Lindbergh sabe que o moço concorda com os evangélicos tanto quanto os EUA com o Irã, percebe?!

Lambança Em Macabu, Kódia (PV) vai ter que descer do muro. O presidente da Câmara sempre foi aliado de Tedi (PT), mas resolveu testar sua

popularidade agora com a tentativa de votar a cassação da prefeita - mesmo após liminar da Justiça favorável à chefe do Executivo.

Lambança (2) Quem leu a decisão da juíza Monica Teixeira (e o colunista fez a lição de casa), constatou: a mesa diretora fez uma série de lambanças na instauração da Comissão Processante.

Lambança (3) Mas, o pano de fundo é o seguinte: Kódia e Izamirthes Farah (PMN), vereadora da

oposição, pensam em fazer dobradinha em 2016 na disputa pela sucessão municipal.

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QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013

QUALIFICAÇÃO

“Petrobras assina convênio e dá início a GERAL

O programa oferece carteira assinada, jornada de trabalho diária máxima de quatro horas, salário mínimo integral, ticket refeição, 13º salário, férias, vale transporte, FGTS e assistência previdenciária.

terceira edição do Programa Jovem Aprendiz

Oitocentos e cinquenta jovens serão beneficiados com qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho DIVULGAÇÃO

nal. Para tanto, estaremos com eles em todas as fases do curso, avaliando seu desempenho, tirando dúvidas e oferecendo reforço escolar", destaca Josenilza Gomes de Lima. Nesta terceira edição do PPJA, que começa no dia 11 de novembro, as 850 vagas estão distribuídas nos municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu (no distrito de Barra de São João), Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. O programa oferece carteira assinada, jornada de trabalho diária máxima de quatro horas, salário mínimo integral, ticket refeição, 13º salário, férias, vale transporte, FGTS e assistência previdenciária. O PPJA tem duração de dois anos e é dividido em três etapas, sendo a primeira de formação básica, em período de seis meses, com conteúdo que vai de linguagens e tecnologias, passando por ética, cidadania, prevenção ao uso de drogas e introdução às profissões industriais. A segunda fase é dedicada à qualificação profissional, com período que pode va-

A Petrobras deu o primeiro passo para mais uma edição do Programa Jovem Aprendiz. A reunião para a assinatura do convênio foi realizada nesta segunda-feira (14) na Base Imbetiba, em Macaé. O gerente geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Campos, Joelson Falcão Mendes, representando a Petrobras, e Josenilza Gomes de Lima, da Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença Filho (CR3), selaram o compromisso para oferecer formação e iniciação profissional aos jovens selecionados para participar do programa. Joelson Falcão Mendes está otimista com a nova parceria: "Este programa já é vitorioso. E, podendo contar com uma instituição capacitada para desenvolver o trabalho com os jovens, não temos dúvida de que o Programa Petrobras Jovem Aprendiz (PPJA) será mais uma vez bem sucedido". A expectativa da CR3, que operacionaliza o programa, é de que todos os alunos se transformem em profissionais: "Vamos trabalhar para que não haja evasão e que todos os jovens conquistem uma vaga de emprego ao fi-

Programa Petrobras Jovem Aprendiz foi criado para garantir o atendimento à Lei 10.097, que prevê a contratação do menor aprendiz por dois anos

riar entre nove e doze meses, de acordo com a carga horária de cada um dos cursos (caldeireiro, auxiliar em logística, eletricista em manutenção industrial, encanador industrial, mecânico de manutenção, soldador de tubulação, torneiro me-

cânico, operador de processo produtivo, mecânico de usinagem e instrumentista). A última etapa é a vivência profissional. Os jovens são acolhidos pelas empresas parceiras da Petrobras, por seis meses, a fim de desenvolver as habilidades

MUDANÇA

JOÃO MARCOS

Douglas Smmithy

página 06 costa do sol 16_10.PMD

100 funcionários. O objetivo é beneficiar o jovem que vive em situação de vulnerabilidade social, com a sua inserção no mercado de trabalho e sua inclusão social, além do desenvolvimento humano e do resgate da cidadania.

MACAÉ

Contagem regressiva para o horário de verão que começa no próximo domingo O horário de verão começará mesmo no próximo dia 20 e vai até o dia 16 de fevereiro de 2014. Neste ano, a mudança no relógio vai valer para todos os Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Antes mesmo da chegada oficial, em Macaé já é possível ver as praias cheias por conta do calor escaldante. Ainda que nublado, boa parte dos dias tem sido quentes e com ventos de temperaturas mornas. Os estados das regiões Norte e Nordeste não adotam o novo horário porém, por causa da mudança de hora em Brasília, muitos serviços sofrem alteração. É o caso dos bancos, que abrirão mais cedo em Santarém, por exemplo. No aeroporto de Macaé é fácil ver pessoas de outros municípios embarcando. Jonas Couto, 40 anos, mora no norte do país e conta que curte o novo horário. "Tenho mais tampo para aproveitar. Quando voltar para casa é provável que esteja bronzeado por conta das caminhadas que farei depois que sair do trabalho", disse. Na internet, o professor Reinaldo Castro Souza, do

aprendidas durante a capacitação nos cursos. O Programa Petrobras Jovem Aprendiz foi criado para garantir o atendimento à Lei 10.097/2000, que prevê a contratação do menor aprendiz por dois anos, em empresas com mais de

Antes mesmo da chegada oficial do horário de verão, em Macaé já é possível ver as praias cheias

Departamento de Engenharia Elétrica do CTC/ PUC-Rio Centro Técnico Científico da PUC-Rio, o ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico estimou uma economia em torno de R$ 280 mil. "Para este ano, minha estimativa, um pouco mais conservadora, seria de uma economia de R$ 250 mil", disse. O professor afirma que o sistema elétrico conseguirá, de uma maneira geral, garantir a redução de possíveis interrupções causadas pelo aumento do consumo no início da noite. "É 1

quando os consumidores chegariam em casa e utilizariam alguns eletrodomésticos de consumo elevado como ar condicionado, geladeira, microondas, ventiladores, sem contar as lâmpadas". No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932 pelo então presidente Getúlio Vargas. Além de maior incidência solar nos meses de verão, no Brasil há um aumento na demanda por energia resultante do calor e do crescimento da produção in-

dustrial devido ao Natal. Segundo o Ministério de Minas e Energia a desconcentração da demanda com o horário de verão reduz o risco de problemas nas linhas de transmissão nas subestações e no sistema de distribuição o que, eventualmente, poderia afetar todo o sistema de fornecimento de energia elétrica. Mudar o chuveiro da posição inverno para a verão gera uma economia de aproximadamente 60% no consumo elétrico do aparelho. Isso ajuda a diminuir a conta de luz. 15/10/2013, 20:24

Festival de Talentos valoriza habilidades artísticas da terceira idade Para descobrir, divulgar, valorizar e incentivar as habilidades artísticas e culturais dos idosos, a subsecretaria do Idoso vai realizar o Festival de Talentos. Esse evento será na última terçafeira do mês, dia 29, de 14h às 17h, no auditório do Centro de Convivência do Idoso, na estrada do Caminho, sem número, Ajuda de Baixo. Poesia, música, teatro e dança terão como critério de avaliação a criatividade e a originalidade dos artistas, músicos, poetas e atores, os quais deverão ter idades a partir dos 60 anos. A inscrição para o festival será até o dia 25 de outubro na subsecretaria do Idoso, que fica na Rua Francisco Portela, 444, das 8h às 17h, telefone: (22) 2796-1113. Este órgão público está vin-

culado à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Macaé. Mais informações estão contidas no site oficial da prefeitura: www.macae.rj.gov.br . Os poemas e as composições deverão ser entregues nos locais de inscrição em três (3) vias. - Muitas habilidades vivem no anonimato e o Festival de Talentos será uma boa oportunidade para se conhecer os valores artísticos desses idosos - conta a subsecretária do Idoso, Maria de Lourdes Peixoto. Ela acrescenta que para participar, o idoso não precisa necessariamente ser membro de grupos da terceira idade. "Os poetas também poderão escolher outra pessoa para declamar seus poemas, caso não tenham facilidade de falar em público", explica. BRUNO CAMPOS

inscrição para o festival será até o dia 25 de outubro na subsecretaria

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013

RECUPERAÇÃO

“Geração de emprego em Macaé se recupera CIDADES

Enquanto que em 2012 nos oito primeiros meses do ano foram gerados 40.415 novas oportunidades, em 2013 esse número é de 43.043.

após apresentar baixos números em 2012

Em agosto de 2013 o município registrou saldo positivo de 795 vagas na diferença entre contratados e demitidos ROSANNA COZZI

Douglas Chaves Macaé, após o início da atividade de exploração de petróleo, deu um salto em diversos setores. Um deles é a geração de emprego e após um ano abaixo da expectativa em 2012, em 2013 o setor tem conseguido absorver melhor a demanda na cidade. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Renda (MTE) por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o município de Macaé apresentou uma sensível melhora no mês de agosto em comparação aos dados do ano passado. Enquanto que em agosto desse ano foram gerados 5.574 empregos e 4.779 pessoas foram demitidas, ou seja, um saldo positivo de 795 vagas, no mesmo período de 2012 os números fecharam em 4.649 vagas abertas e 5.073 pessoas demitidas, resultando em um saldo negativo de 424 vagas. Esses números significam que a Capital Naci-

onal do Petróleo, por meio da ação de políticas públicas do poder executivo, tem conseguido auxiliar na inserção de novas pessoas no mercado de trabalho. Além dos números referentes ao mês de agosto, o relatório também aponta um resultado melhor no ano. Enquanto que em 2012 nos oito primeiros meses do ano foram gerados 40.415 novas oportunidades, em 2013 esse número é de 43.043. Segundo o gerente de Recursos Humanos Carlos Alves, os números tendem a mudar nos próximos meses. "Eu acho que com os novos relatórios, por exemplo, com o resultado de setembro, a tendência é que mude isso, pois os empregados offshore que foram demitidos por grandes empresas devem aparecer nas estatísticas. Porém, como o ano está sendo bom em Macaé, não acredito que prejudique tanto assim os números", afirmou. A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Trabalho e Renda, disponi-

OPORTUNIDADE

Na Secretaria de Trabalho e Renda no Centro de Macaé centenas de vagas estão disponíveis para a população da cidade diariamente

biliza semanalmente centenas de vagas. Para fazer o cadastro na CTM é necessário comparecer à Rua

DIVULGAÇÃO

Contrato tem prazo de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período

Prefeitura abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado no Programa de Correios A prefeitura abriu, na manhã desta terça-feira (15), as inscrições do Processo Seletivo Simplificado (PSS). O objetivo é selecionar profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para atender à necessidade temporária de interesse público, suprindo as vagas no Programa de Correios Comum. As inscrições vão até quinta-feira (17), das 9h às 16h, na Secretaria Municipal de Educação, Avenida Rui Barbosa, nº 275, 1º andar, sala 106 - Galeria Macaé Center Centro. O contrato tem prazo de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O PSS possui três etapas: análise do currículo, entrevista presencial, e avaliação. Os candidatos aprovados e admitidos vão atuar nas comunidades como carteiros ou supervisores administrativos. A data para iní-

cio de vigência do contrato é primeiro de janeiro de 2014. O pré-requisito para a inscrição na categoria de carteiro é ter Ensino Fundamental completo. Estão disponíveis 65 vagas e o piso salarial é R$ 1.073,74. Para a categoria de supervisor administrativo, o pré-requisito é ter o Ensino Médio completo, piso salarial de R$ 1.431,65 e são oferecidas 15 vagas. A carga horária é de quarenta horas semanais para as duas categorias. Os documentos necessários para inscrição são: currículo atualizado; cópia da carteira de identidade; título de eleitor com o comprovante da última eleição; CPF; certificado de reservista (gênero masculino); certidão de nascimento ou de casamento; comprovantes de escolaridade e de residência atualizado com emissão máxima dos últimos seis meses conta de luz, água ou telefo-

ne. Em caso de aluguel, apresentar um dos comprovantes acima citados junto com a declaração do proprietário (com reconhecimento de firma em cartório) e declaração de acúmulo/não acúmulo de cargo público. O candidato deve comprovar experiência através de carteira de trabalho e/ ou declaração emitida pelo local onde desempenhou suas atividades laborais. Em caso de contratação serão exigidas cópias do imposto de renda (analítico), da carteira do PIS//Pasep, informar banco, agência, e conta corrente (Banco Itaú ou Banco do Brasil), da certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e do cartão de vacinação se menor de quatro anos. As cópias dos documentos deverão ser apresentadas de forma que não haja mais de um documento na mesma folha.

Doutor Télio Barreto, 28, no Centro. Os interessados devem estar munidos de documentos originais (car-

teira de identidade, CPF e carteira de trabalho) e currículo atualizado. O horário de atendimento ao pú-

blico é das 8 às 16h, de segunda a sexta-feira. Os telefones são (22) 27961255 e 2796-1226.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013

UNIÃO

“

POLÍCIA

Beltrame admitiu que com a unidade o Estado poderá contar com um número maior de policiais que vão ser distribuídos para vários Batalhões no Estado

Secretário de Segurança Pública inaugurou a nova unidade da Polícia Militar em Rio das Ostras

Solenidade contou com a presença de representantes políticos, de segurança e da sociedade Regional ROGÉRIO SANTANA

Sandra Santos O secretário Estadual de Segurança Púbica, José Mariano Beltrame, ao lado do prefeito da cidade, Alcebiades Sabino e toda a cúpula da Polícia Militar da Região, além de representantes políticos e da sociedade inaugurou ontem a nova Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar onde também está instalada a Escola pedagógica para novos soldados. Ressaltando o valor da parceria entre o estado e o município, que investiu R$ 2,2 milhões na construção do imóvel com prédio de 1.250 m2, contando com salas de aula, alojamento, banheiro e refeitório, além de uma quadra poliesportiva, Beltrame admitiu que com a unidade o Estado poderá contar com um número maior de policiais que vão ser distribuídos após preparação nas Unidades Pacificadoras (UPPs) aos batalhões não somente da Região, mas da Capital. "É certo que os novos policiais que estão aprendendo na prática como funciona o projeto das UPPs a maioria não ficará em Rio das Ostras, porque será distribuída aos batalhões de todo o Estado para suprir a demanda de efetivo, um fato real hoje na Polícia Militar. Não existe

um batalhão no Rio que esteja com efetivo completo para atender a demanda local", admitiu o secretário. Beltrame explicou que durante o curso os policiais terão aulas práticas nas ruas de Rio das Ostras em apoio aos militares da 3ª CIA. "A presença de mais 100 policiais no município trará mais segurança para a sociedade. Não haverá lacunas após formação das turmas, pois a cada encerramento de curso nova turma chegará à cidade", garantiu Beltrame. Dessa primeira turma de novos policiais, a única mulher é Shanda Santana, de 28 anos, moradora de Araruama. Oito alunos são de Rio das Ostras. Outros alunos são moradores de Rio Bonito, Saquarema, Itaboraí, São Fidélis, Porciúncula, Lage do Muriaé, Campos dos Goytacazes e Bom Jesus do Norte. Durante a solenidade de inauguração o prefeito destacou a importância da integração e a confiança da população nas polícias militar e Civil, espelho do trabalho árduo da delegada titular da 128ª DP, Carla Tavares e do comandante do 32º BPM (Macaé), tenente coronel Ramiro Oliveira Campos que trouxeram as polícias Militar e civil para perto dos moradores de Rio das Ostras.

Beltrame explicou que durante o curso os policiais terão aulas práticas nas ruas de Rio das Ostras em apoio aos militares da 3ª CIA

Já chegaram a Rio das Ostras os 100 novos policiais militares que durante oito meses passarão pelo curso de formação de soldados na nova Companhia de Práticas Pedagógicas da PM, em Rio das Ostras. A unidade será oficialmente inaugurada nesta terça, 15, às 10h, com a presença do secretário es-

tadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, que será recebido pelo prefeito Sabino. Na solenidade participaram ainda o diretor geral de Ensino e Instrução da Polícia Militar, Antônio Carlos Carballo Blanco, que estará representando o comandante geral da PM, Coronel José

ALERTA

Luís Castro Menezes. O coronel Mauricio Sales, responsável pelo 6º CPA da PM, o secretário municipal de Segurança Pública, Paulo César Viana, o presidente da Câmara dos Vereadores, Alzenir Pereira Mello, além de autoridades de cidades vizinhas. A inauguração contou

PERIGO

Quadrilha faz arrastão, arromba e saqueia oito lojas no Centro de Casimiro de Abreu

DIVULGAÇÃO

Sandra Santos

Jovem ferido a tiros durante roubo a veículo em Rio das Ostras Sandra Santos

Oito lojas na área central de Casimiro de Abreu foram alvo de uma quadrilha que arrombou e saqueou os imóveis, levando de cada um dos estabelecimentos comerciais dinheiro, mercadorias e equipamentos eletrônicos. A Polícia Militar realizou buscas, mas ninguém foi preso. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil da Cidade. De acordo com os proprietários dos estabelecimentos arrombados, não havia ninguém no interior das lojas no momento da ação do bando. Quatro comerciantes registraram o crime no início da tarde de ontem e os demais, até o fechamento desta edição, afirmaram que fariam o mesmo. As autoridades policiais acreditam que os criminosos possam ter agido durante a madrugada. Câmeras de segurança instaladas na maioria dos estabelecimentos que foram alvos da quadrilha podem auxiliar na identificação dos bandidos. Em uma das lojas, as câmeras haviam sido instaladas há pouco mais de uma semana, informação de não conhecimento do público, já que as câmeras foram

com a bênção do padre Manoel e da Banda musical do 8º BPM (Campos dos Gpoytacazes) que além do Hino Nacional e de Rio das Ostras chegou à solenidade com o Hino do Policial Militar no momento em que os músicos militares e os novos policiais foram ovacionados pelo público.

As autoridades policiais acreditam que os criminosos possam ter agido durante a madrugada

colocadas em pontos estratégicos e não ficaramexpostas. "Vamos aguardar que os lesados registrem o caso e dessa forma solicitar a perícia criminal para nos ajudar a encontrar alguma prova técnica que identifique os bandidos", declarou um ins-

petor de Polícia. Policiais militares da Cia do município estão em ação à procura da quadrilha formada inicialmente, segundo uma testemunha, por pelo menos cinco jovens. Segundo denúncias anônimas feitas à Polícia, em um dos assaltos dois ladrões

entraram e outros três ficaram na rua monitorando uma viatura da PM que fazia o patrulhamento de rotina no centro. Segundo ainda o denunciante, os bandidos usaram sacos de lixo e mochilas para transportar os objetos furtados das lojas.

Um jovem foi ferido com um tiro de raspão durante assalto na Rua Bangu, em Rio das Ostras, no início da tarde de ontem. A motocicleta que ele pilotava foi roubada por uma dupla de assaltantes que estaria em outra moto. O crime aconteceu no momento em que a vítima reduziu a velocidade da moto em um semáforo. Dois homens armados e usando capacete se aproximaram e um deles, de arma em punho, ameaçou atirar caso a vítima esboçasse reação. Em seguida, o ladrão arrancou o jovem da sua moto e assumiu a direção. Antes da fuga, insatisfeito, um dos assaltantes efetuou dois tiros e um deles atingiu de raspão a perna da vítima, que foi socorrida por populares e levada para o pronto Socorro da Cidade, onde se-

gue em observação médica. De acordo com a delegada Carla Tavares, titular da 128ª Delegacia de Polícia Civil (Rio das ostras), onde o crime foi registrado e está sendo investigado, os bandidos feriram o jovem para evitar que ele corresse pedindo socorro. "Vamos ao local em busca de imagens do circuito de segurança de algum morador ou comércio na tentativa de encontrar gravações que possam nos auxiliar na elucidação do crime e em sequência na identificação dos criminosos", declarou a delegada. Logo após o assalto guarnições da Polícia Militar que faziam o patrulhamento de rotina na área Central da cidade realizaram buscas para encontrar os criminosos. As ações continuaram até o final da noite, ocasião do fechamento desta edição, quando até então ninguém havia sido preso.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013

ANEXO I â&#x20AC;&#x201C; Empregos da parte permanente do quadro de pessoal do MagistĂŠrio PĂşblico Municipal de QuissamĂŁ.

Empregos

Ă rea de atuaĂ§ĂŁo

270 1Âş segmento do ensino fundamental e educaĂ§ĂŁo infantil.

Professor I

LEI NÂ° 1374 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.

Considerando a necessidade do aumento do quadro de profissionais, pela Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, Considerando a expressa autorizaĂ§ĂŁo para fixar o nĂşmero de empregos pĂşblicos municipais, descrita no ParĂĄgrafo Ă&#x161;nico do artigo 16 da Lei 935/2007 e, Considerando que o quadro suplementar citado no Art.14 da Lei 935 nĂŁo foi definido em anexo. Sanciona, com a aprovaĂ§ĂŁo da CĂ˘mara Municipal, a seguinte Lei:

342

Professor II

2Âş segmento do ensino fundamental EducaĂ§ĂŁo ArtĂstica e EducaĂ§ĂŁo FĂsica

Art. 1Âş - Fica definido, na forma abaixo, o quantitativo de empregos pĂşblicos na Secretaria de EducaĂ§ĂŁo e de acordo com a distribuiĂ§ĂŁo do anexo I.

Pedagogo

suporte pedagĂłgico direto Ă docĂŞncia, como as de administraĂ§ĂŁo escolar, planejamento, inspeĂ§ĂŁo, supervisĂŁo e orientaĂ§ĂŁo educacional.

NUMERO DE VAGAS 169 139 308

FormaĂ§ĂŁo em nĂvel superior, em curso de licenciatura plena ou outra graduaĂ§ĂŁo correspondente a ĂĄreas especĂficas, com formaĂ§ĂŁo pedagĂłgica, nos

25 hs ou 20 hs

termos da legislaĂ§ĂŁo vigente

139

PROFESSOR II NĂ?VEL SALARIAL I II TOTAL

III

I 169

PROFESSOR I NUMERO DE VAGAS 270 288 342 900

FormaĂ§ĂŁo em nĂvel superior ou outra graduaĂ§ĂŁo correspondente a ĂĄreas especĂficas, do currĂculo, com formaĂ§ĂŁo pedagĂłgica, nos termos da legislaĂ§ĂŁo vigente. FormaĂ§ĂŁo em nĂvel de especializaĂ§ĂŁo lato sensu em cursos na ĂĄrea de educaĂ§ĂŁo, com duraĂ§ĂŁo mĂnima de 360 horas.

II 25 hs ou 22 hs ou 20 hs

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;. FaĂ§o saber que a CĂ˘mara Municipal de QuissamĂŁ delibera e eu sanciono a seguinte Lei:

FormaĂ§ĂŁo em curso superior de graduaĂ§ĂŁo em pedagogia com habilitaĂ§ĂŁo especĂfica de acordo com a ĂĄrea de atuaĂ§ĂŁo ou outra licenciatura com pĂłs-graduaĂ§ĂŁo especĂfica.

25 hs ou 22 hs

FormaĂ§ĂŁo em nĂvel de especializaĂ§ĂŁo lato sensu em cursos na ĂĄrea de educaĂ§ĂŁo, com duraĂ§ĂŁo mĂnima de 360 horas.

PEDAGOGO NĂ?VEL SALARIAL I II TOTAL

(*) O nÂş de vagas serĂĄ distribuĂdo de acordo com os critĂŠrios de enquadramento e necessidades

NUMERO DE VAGAS 59 44 103

FormaĂ§ĂŁo em nĂvel de especializaĂ§ĂŁo lato sensu, em cursos na ĂĄrea de educaĂ§ĂŁo, com duraĂ§ĂŁo mĂnima de 360 horas.

I 59

HabilitaĂ§ĂŁo mĂnima FormaĂ§ĂŁo em nĂvel mĂŠdio, na modalidade normal.

288

Altera o Anexo I das Leis 935/2007 e 1127/2009 e cria o Anexo IV.

NĂ?VEL SALARIAL I II III TOTAL

NĂvel salarial

NÂ° de Carga Vagas* horĂĄria

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

da SEMED

ANEXO IVâ&#x20AC;&#x201C; Empregos da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal

DenominaĂ§ĂŁo do Emprego

Art. 2Âş - Fica criado o Anexo IV do quantitativo de empregos pĂşblicos da Parte Suplementar. Art.3Âş- Ficam revogados, no texto das Leis 935/2007 e 1127/2009 os dispositivos incompatĂveis com o disposto nesta Lei. Art.4Âş- Esta Lei entrarĂĄ em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo. Prefeitura M. de QuissamĂŁ, 15 de outubro de 2013. OctĂĄvio Carneiro da Silva Prefeito

Carga HorĂĄria 20h 20h 20h 25h 16h

Quant.

Professor B â&#x20AC;&#x201C; ComunicaĂ§ĂŁo e ExpressĂŁo Professor B â&#x20AC;&#x201C; CiĂŞncias e MatemĂĄtica Professor B â&#x20AC;&#x201C; Estudos Sociais Professor C â&#x20AC;&#x201C; Artes Total

03 05 02 02 12

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

TERMO DE HOMOLOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

P O R T A R I A NÂ° 11.980/2013

PregĂŁo Presencial nÂş 047/2013 Processo nÂş 7975/2013 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicaĂ§ĂŁo feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatĂłrio supracitado que tem como objeto a aquisiĂ§ĂŁo de material de limpeza para as escolas da rede municipal, em favor da empresa:

Com base no Artigo 25, caput, da Lei nÂş. 8.666/93, reconheĂ§o a INEXIGIBILIDADE de LicitaĂ§ĂŁo em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELĂ&#x2030;GRAFOS, referente Ă aquisiĂ§ĂŁo de selos ordinĂĄrios, conforme OfĂcio nÂş 039/2013 do processo nÂş 8321/2013. QuissamĂŁ (RJ), 14 de Outubro de 2013.

O ESFREGĂ&#x192;O PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME.................................R$ 16.018,50

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: conceder licenĂ§a remunerada, a servidora MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, mat.nÂ° 2337, lotada na Secretaria Municipal de SaĂşde, de acordo com a Lei Municipal nÂ° 923 de 19 de dezembro de 2006, no perĂodo de 30 dias, a partir de 14 de setembro de 2013, referente o processo nÂ° 8995/2013.

Quelen Moreira de Souza Presidente

Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2013.

QuissamĂŁ (RJ), 15 de outubro de 2013.

Ratifico a Inexigibilidade de LicitaĂ§ĂŁo supra, com base no OfĂcio nÂş 039/2013, Processo nÂş 8321/2013, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei nÂş. 8.666/93.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Francisco Carlos Gomes SecretĂĄrio Municipal de EducaĂ§ĂŁo

QuissamĂŁ (RJ), 14 de Outubro de 2013.

Outrossim, autorizo a emissĂŁo da notas de empenho correspondentes.

Udete Mota Llobera Ferriol SecretĂĄria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; ESTADO DO RIO DE JANEIRO

'(&5(72 1Â&#x17E;

'(&5(7$

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O LEI NÂ° 1373 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. DispĂľe sobre denominaĂ§ĂŁo de Travessa. O Prefeito Municipal de QuissamĂŁ. Faz saber que a CĂ˘mara Municipal de QuissamĂŁ aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1Âş - A Travessa que se inicia na Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva e que fica entre o Conselho Tutelar/Casa Abrigo e a Escola Professora Maria de Lourdes de Castro Ribeiro, no bairro SĂtio QuissamĂŁ, fica denominada Travessa Silvina Freitas Barcelos. Art. 2.Âş - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo. Prefeitura M. de QuissamĂŁ, 15 de outubro de 2013. OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

2 35()(,72 081,&,3$/ '( 48,66$0Â QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H FRP EDVH QD /HL 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; GH GH GH]HPEUR GH

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

A Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2Âş da Lei nÂş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂssimo Senhor Presidente da RepĂşblica em 20 de marĂ§o de 1997, notifica aos partidos polĂticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂpio, os crĂŠditos abaixo discriminados:

RECEBIDO EM

CREDITADO POR

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

11/10/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 10,33

10.267-9

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

14/10/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 5,35

10.267-9

FUNDEB

15/10/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 191.821,37

9.999-6

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

15/10/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 95,00

10.267-9

VALOR R$

TOTAL

$UW Â&#x17E; )LFD DEHUWR &UpGLWR 6XSOHPHQWDU QD LPSRUWkQFLD GH 5 &HQWR H 'H]HVVHWH 0LO 7UH]HQWRV H 6HVVHQWD H 7UHV 5HDLV H 1RYHQWD H 7UHV &HQWDYRV SDUD UHIRUoR GDV 'RWDo}HV 2UoDPHQWiULDV FRQVWDQWHV QR $1(;2 , $UW Â&#x17E; 2V UHFXUVRV SDUD DWHQGHU R $UW Â&#x17E; VHUmR SURYHQLHQWHV GDV $18/$dÂŽ(6 3$5&,$,6 (0 ,*8$/ ,03257Ă&#x2020;1&,$ QDV 'RWDo}HV 2UoDPHQWiULDV FRQVWDQWHV QR $1(;2 , QRV WHUPRV GR $UW FRPELQDGRV FRP R $UW Â&#x2020; Â&#x17E; LWHP ,,, GD /HL GH GH PDUoR GH $UW Â&#x17E; (VWH '(&5(72 HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 15/10/13 RECEITA

(P GH RXWXEUR GH

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 4XLVVDPm GH RXWXEUR GH

CONTA CORRENTE

2FWiYLR &DUQHLUR GD 6LOYD 3UHIHLWR

ANEXO I

R$ 191.932,05

&Ă?',*26

QuissamĂŁ, 15 de outubro de 2013

352*5$0$ '( 75$%$/+2

Nilton Pinto SecretĂĄrio Municipal de Fazenda Mtr.338

9$/25(6 ),&+$

'(63(6$

5()25d2

$18/$dÂ2

&Ă&#x2020;0$5$ 081,&,3$/

35()(,785$ 081,&,3$/

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂ° 11.977/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: exonerar a pedido a senhora CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE JESUS COUTINHO, mat.nÂ° 4600, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO â&#x20AC;&#x201C; CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 01 de outubro de 2013. Gabinete do Prefeito, 11 de outubro de 2013. OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito REPUBLICADA POR INCORREĂ&#x2021;Ă&#x192;O

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂ° 11.982/2013

)0$6

727$,6

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: nomear o servidor VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, mat.nÂ° 1208, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO â&#x20AC;&#x201C; CC-7, lotado na Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo, a partir de 01 de outubro de 2013. Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2013. OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş 224/2013

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 11.981/2013 O Prefeito Municipal de QuissamĂŁ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: demitir a pedido a servidora CRISTIANE TAVARES BATISTA, OPERADOR DE COMPUTADOR, mat.nÂ° 1653, lotada na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 09 de outubro de 2013, de acordo com o Processo nÂ° 9191/2013. Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2013. OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA â&#x20AC;&#x201C; EMIP

DISPENSA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Tornamos pĂşblico que, com base no artigo 24, IV, da Lei Federal nÂş 8.666/93, estamos contratando a empresa ENGELUMEN ENERGIA E ILUMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O LTDA. CNPJ nÂş 04.301.209/0001/46, para contrataĂ§ĂŁo emergencial de empresa especializada em engenharia elĂŠtrica , para manutenĂ§ĂŁo na iluminaĂ§ĂŁo pĂşblica de MacaĂŠ, com fornecimento de materiais, mĂŁo de obra e equipamentos necessĂĄrios. Processo Administrativo nÂş 36134/2013 (045/2013-EMIP).

PORTARIA N.Âş 342 / 2013 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 857/2013, RESOLVE: Art. 1Âş Retificar a Portaria MACAEPREV nÂş 230/2013, de 05.06.2013, apenas no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂcio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, MatrĂcula 22087, no cargo de Professor C, Categoria I, PadrĂŁo G, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta mĂŠdica, Ă s fls. 07 a 11, originĂĄrio do Processo de AuxĂlio-DoenĂ§a MACAEPREV nÂş 842/2010, com fundamentaĂ§ĂŁo no inciso I, Â§ 1.Âş, artigo 40, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal, com nova redaĂ§ĂŁo dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal integral no valor de R$ 2.521,42 (dois mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â&#x20AC;? Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos financeiros a contar de 15 de maio de 2013. MacaĂŠ, 01 de outubro de 2013. LĂvia Mussi de Oliveira Santâ&#x20AC;&#x2122;Ana Diretora PrevidenciĂĄria

Altera a redaĂ§ĂŁo do Decreto n.Âş084/2006. CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior transparĂŞncia e isonomia nas decisĂľes de concessĂŁo do benefĂcio intitulado Bolsa-Atleta; O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, DECRETA: Art. 1Âş Fica alterado o artigo 3Âş do Decreto n.Âş 084/2006 para fazer constar a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 3Âş (...) Â§ 1Âş Se nĂŁo foram preenchidos todos os requisitos previstos no caput deste DUWLJR R FDQGLGDWR VHUi QRWLÂżFDGR SHOD )XQGDomR GH (VSRUWH GH 0DFDp SDUD no prazo de trinta dias, complementar a documentaĂ§ĂŁo ou as informaĂ§Ăľes sob pena de indeferimento do pedido. Â§ 2Âş A Bolsa-Atleta poderĂĄ ser requerida e deferida a servidor pĂşblico municipal, da AdministraĂ§ĂŁo PĂşblica Direta ou Indireta, desde que haja compatibilidade de horĂĄrios entre o perĂodo de treino e o exercĂcio funcional. Â§ 3Âş O servidor pĂşblico que pleitear o benefĂcio do Bolsa-Atleta nĂŁo poderĂĄ participar do processo de anĂĄlise e julgamento dos pedidos de concessĂŁo desse EHQHItFLR DVVLP FRPR WDPEpP QmR SRGHUi FRPSRU D FRPLVVmR GH DQiOLVH H MXOgamento dos mesmos, nenhum cĂ´njuge, companheiro ou parente em linha reta, FRODWHUDO RX SRU DÂżQLGDGH DWp R WHUFHLUR JUDX GH SDUHQWHVFR FRP R UHTXHUHQWH Â´ Art. 2Âş (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GD VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH RXWXEUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR 35()(,72

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

MacaĂŠ-RJ, 30 de agosto de 2013. PORTARIA N.Âş 343 / 2013

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Diretor-Presidente da EMIP Omitido em 19/09/2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA â&#x20AC;&#x201C; EMIP

EXTRATO DO CONTRATO I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato para PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 36134/2013 (045/2013 EMIP). II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELĂ&#x2030;TRICA, PARA MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O NA ILUMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA DE MACAĂ&#x2030;, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MĂ&#x192;O DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSĂ RIOS. â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂş 001/2013. III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: Dispensa de LicitaĂ§ĂŁo, Art. 24, IV da Lei nÂş 8.666/1993. IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂş041220019.2.112 â&#x20AC;&#x201C; Elemento de Despesa nÂş 339039.99.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros ServiĂ§os de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; P.J â&#x20AC;&#x201C; CĂłdigo Reduzido nÂş636. V â&#x20AC;&#x201C; Empenho: nÂş 002157/2013 â&#x20AC;&#x201C; OrdinĂĄrio. VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: R$ 1.238.432,59. VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de VigĂŞncia: 90 dias. VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e ENGELUMEN ENERGIA E ILUMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O LTDA. MacaĂŠ, 30 de agosto de 2013 ANTĂ&#x201D;NIO NUNES PIRES FILHO Empresa Municipal de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica â&#x20AC;&#x201C; EMIP Omitido em 19/09/13.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL MACAEPREV

PORTARIA N.Âş 340 / 2013 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, tendo em vista o que consta no processo protocolado neste Instituto sob o n.Âş 635/2012, RESOLVE: Art. 1.Âş Refixar em R$ 4.537,80 (quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), a partir de 01.04.2012, o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de ContribuiĂ§ĂŁo e Idade da servidora VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA, matrĂcula 7562, concedida atravĂŠs da Portaria PMM nÂş 098/2007, de 27.11.2007, em conformidade com a Lei Complementar n.Âş 196/2011, de acordo com as parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de MĂŠdico Socorrista, Categoria Pleno, PadrĂŁo B, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 196/2011 e Decreto nÂş 251/2012..........................................................R$ 3.781,50

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1135/2013, RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Idade Ă servidora GERCILEA DA COSTA CHAVES, MatrĂcula 5533, Professor A, Categoria I, PadrĂŁo S, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentaĂ§ĂŁo na alĂnea â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, inciso III, Â§ 1Âş, artigo 40 da ConstituiĂ§ĂŁo Federal e artigo 26 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, inciso I, artigo 8Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuiĂ§ĂŁo da mesma, no valor de R$ 1.389,54 (hum mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), calculado de acordo com o artigo 1Âş, da Lei Federal nÂş 10.887/2004 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009. Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo. MacaĂŠ, em 01 de outubro de 2013. LĂvia Mussi de Oliveira Santâ&#x20AC;&#x2122;Ana Diretora PrevidenciĂĄria

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL MACAEPREV

PORTARIA N.Âş 344 / 2013 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 650/2013, RESOLVE: Art. 1Âş Retificar a Portaria MACAEPREV nÂş 229/2013, de 05.06.2013, apenas no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂcio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora MARIA ANGELICA SOARES DE OLIVEIRA, MatrĂcula 11214, no cargo de Professor Orientador Educacional, Categoria I, PadrĂŁo I, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta mĂŠdica, Ă s fls. 03 a 05, originĂĄrio do Processo de AuxĂlio-DoenĂ§a MACAEPREV nÂş 354/2011, com fundamentaĂ§ĂŁo no inciso I, Â§ 1.Âş, artigo 40, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal, com nova redaĂ§ĂŁo dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal proporcional ao tempo de ContribuiĂ§ĂŁo da mesma no valor de R$ 1.539,17 (hum mil, quinhentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â&#x20AC;? Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos financeiros a contar de 10 de abril de 2013. MacaĂŠ, 01 de outubro de 2013. LĂvia Mussi de Oliveira Santâ&#x20AC;&#x2122;Ana Diretora PrevidenciĂĄria

Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos financeiros, a contar de 01 de abril de 2012, custeados na forma da alĂnea â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, Inciso I, artigo 8.Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal n.Âş 1998/99, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. MacaĂŠ, em 30 de setembro de 2013. LĂvia Mussi de Oliveira Santâ&#x20AC;&#x2122;Ana Diretora PrevidenciĂĄria

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL MACAEPREV

PORTARIA N.Âş 341 / 2013 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 740/2011, RESOLVE: Art. 1Âş Retificar a Portaria MACAEPREV nÂş 068/2011, de 16.06.2011, apenas no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂcio de Aposentadoria por Invalidez ao servidor CHARLES NEUMANN BARRETO, MatrĂcula 20469, no cargo de Guarda Municipal, Classe 3ÂŞ, PadrĂŁo D, do Quadro da Guarda Municipal, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta mĂŠdica, Ă s fls. 02 a 05, originĂĄrio do Processo de AuxĂlio-DoenĂ§a MACAEPREV nÂş 480/2009, com fundamentaĂ§ĂŁo no inciso I, Â§ 1.Âş, artigo 40, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal, com nova redaĂ§ĂŁo dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal proporcional ao tempo de ContribuiĂ§ĂŁo do mesmo no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â&#x20AC;? Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos financeiros a contar de 12 de maio de 2011. MacaĂŠ, 01 de outubro de 2013. LĂvia Mussi de Oliveira Santâ&#x20AC;&#x2122;Ana Diretora PrevidenciĂĄria

O SecretĂĄrio de AdministraĂ§ĂŁo do MunicĂpio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, conforme Decreto 081 de 09 de abril de 2012; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 107/2012 do dia 07 de Maio de 2012, Decreto n.Âş 111/2012 do dia 09 de Maio de 2012, Decreto n.Âş 127/2012 do dia 31 de Maio de 2012, complementados pelo Decreto n.Âş 158/2012 do dia 29 de Junho de 2012; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, inciso II, e 92, inciso IX, ambos da Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio de MacaĂŠ, combinados com o artigo 4Âş, inciso I, da Lei Complementar 011/98; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD Municipal de MacaĂŠ/RJ, em conformidade com o Edital 002/2011 e Ă ordem de FODVVLÂżFDomR SRU FDUJR SXEOLFDGD QR -RUQDO Âł2 'LiULR GD &RVWD GR 6ROÂ´ HGLo}HV 09/05, 02/06 e 30/06 de 2012; CONSIDERANDO que foram preenchidos os requisitos exigidos para invesWLGXUD GRV FDQGLGDWRV DR FDUJR HP TXH IRUDP DSURYDGRV H FODVVLÂżFDGRV FRQforme Edital de Concurso; CONSIDERANDO que os candidatos foram NOMEADOS, conforme portaria SEMAD 089/2013, e que assinaram respectivos termos de posse, ato de investidura e termo de compromisso, atribuindo-se aos servidores as prerrogativas, os direitos e deveres inerentes ao cargo; RESOLVE INVESTIR os cidadĂŁos relacionados abaixo, no cargo de AUXILIAR DE SERVIĂ&#x2021;OS GERAIS I A, sob o regime estatutĂĄrio, a contar de a data discriminada a seguir: PMM - AUX.SERV.GERAIS I A DATA: 22/07/2013 ADEMILSON VIEIRA $'5,$1$ )$7,0$ 5$1*(/ %256$72 $'5,$1$ )(51$1'(6 &21&(,&$2 $'5,$1$ 5,%(,52 '( %$5526 %581$ 52'5,*8(6 /,0$ %5812 0(1'(6 '$ &58= &/$5,&( *20(6 '( $5$8-2 )$%,$1$ '26 6$1726 '( 2/,9(,5$ 9$6&21&(/26 /,/,$ 0$5&,$ %$7,67$ '$ 6,/9$ 0$5&(/, '$ 6,/9$ 6$1726 &58= 0$5&26 '$ 6,/9$ $/9$5(1*$ 0(5,(/( 526$ %(5$/',1, 1$(/,$ 6$1726 '( 2/,9(,5$ 1$,$1$ 3(5(,5$ *21&$/9(6 9(521,&$ 025(12 9,&(17( PMM - AUX.SERV.GERAIS I A DATA: 23/07/2013 &5(8=$ 0$5,$ '$ 6,/9$ 6$17$1$ 1(/0$ &5,67,1$ *8('(6 '26 6$1726 5(1$72 )5$1&,6&2 3(5(,5$ 1(772 PMM - AUX.SERV.GERAIS I A DATA: 31/07/2013 526$1( 2/,9(,5$ '( )5(,7$6 MacaĂŠ, 30 de Setembro de 2013 ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de AdministraĂ§ĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

- 20% do Vencimento, a tĂtulo de Adicional por Tempo de ServiĂ§o de acordo com o artigo 49 da Lei Complementar n.Âş 011/98...................................................................................................R$ 756,30 - TOTAL..................................................................................R$ 4.537,80

PORTARIA SEMAD NÂş 117/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA SEMAD NÂş 119/2013 O SecretĂĄrio de AdministraĂ§ĂŁo do MunicĂpio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, conforme Decreto 081 de 09 de abril de 2012;

DECRETO NÂş 224/2013

DECRETA: Art. 1Âş Fica alterado o artigo 3Âş do Decreto n.Âş 084/2006 para fazer constar a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 3Âş (...) Â§ 1Âş Se nĂŁo foram preenchidos todos os requisitos previstos no caput deste DUWLJR R FDQGLGDWR VHUi QRWLÂżFDGR SHOD )XQGDomR GH (VSRUWH GH 0DFDp SDUD no prazo de trinta dias, complementar a documentaĂ§ĂŁo ou as informaĂ§Ăľes sob pena de indeferimento do pedido. Â§ 2Âş A Bolsa-Atleta poderĂĄ ser requerida e deferida a servidor pĂşblico municipal, da AdministraĂ§ĂŁo PĂşblica Direta ou Indireta, desde que haja compatibilidade de horĂĄrios entre o perĂodo de treino e o exercĂcio funcional. Â§ 3Âş O servidor pĂşblico que pleitear o benefĂcio do Bolsa-Atleta nĂŁo poderĂĄ participar do processo de anĂĄlise e julgamento dos pedidos de concessĂŁo desse EHQHItFLR DVVLP FRPR WDPEpP QmR SRGHUi FRPSRU D FRPLVVmR GH DQiOLVH H MXOgamento dos mesmos, nenhum cĂ´njuge, companheiro ou parente em linha reta, FRODWHUDO RX SRU DÂżQLGDGH DWp R WHUFHLUR JUDX GH SDUHQWHVFR FRP R UHTXHUHQWH Â´ Art. 2Âş (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GD VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

*$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH RXWXEUR GH

MacaĂŠ, 30 de Setembro de 2013

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR 35()(,72

ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de AdministraĂ§ĂŁo

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PORTARIA SEMAD NÂş 116/2013 O SecretĂĄrio de AdministraĂ§ĂŁo do MunicĂpio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, conforme Decreto 081 de 09 de abril de 2012; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 107/2012 do dia 07 de Maio de 2012, Decreto n.Âş 111/2012 do dia 09 de Maio de 2012, Decreto n.Âş 127/2012 do dia 31 de Maio de 2012, complementados pelo Decreto n.Âş 158/2012 do dia 29 de Junho de 2012; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, inciso II, e 92, inciso IX, ambos da Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio de MacaĂŠ, combinados com o artigo 4Âş, inciso I, da Lei Complementar 011/98; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- HP FRQIRUPLGDGH FRP R (GLWDO H j RUGHP GH FODVVLÂżFDomR SRU FDUgo publicada no Jornal â&#x20AC;&#x153;O DiĂĄrio da Costa do Solâ&#x20AC;?, ediĂ§Ăľes 09/05, 02/06 e 30/06 de 2012; CONSIDERANDO que foram preenchidos os requisitos exigidos para investidura dos canGLGDWRV DR FDUJR HP TXH IRUDP DSURYDGRV H FODVVLÂżFDGRV FRQIRUPH (GLWDO GH &RQFXUVR CONSIDERANDO que os candidatos foram NOMEADOS, conforme portaria SEMAD 087/2013, e que assinaram respectivos termos de posse, ato de investidura e termo de compromisso, atribuindo-se aos servidores as prerrogativas, os direitos e deveres inerentes ao cargo; RESOLVE INVESTIR os cidadĂŁos relacionados abaixo, no cargo de AUXILIAR DE SERVIĂ&#x2021;OS GERAIS I A, sob o regime estatutĂĄrio, a contar de a data discriminada a seguir: PMM - AUX.SERV.GERAIS I A DATA: 18/07/2013 $/&,1(,$ 3$8/$ %25*(6 /,'8,12 $/(66$1'5$ '( 3$8/$ &$59$/+2 $/(66$1'5$ 0(1'21&$ -8/,2 $/,1( *5(*25,2 '$ &21&(,&$2 $1$ %($75,= *21&$/9(6 '26 6$1726 $1$ &/$8',$ 52&+$ $025,0 $1$ 3$8/$ &267$ '$ 6,/9$ $1$ 3$8/$ 3$&+(&2 $1'5($ 7(,;(,5$ '( 628=$ 1(9(6 $1*(/,$ '( 628=$ +(15,48( CAMILLA DIAS CAMILO &$5/$ %$5%26$ '$ &21&(,&$2 2/,9(,5$ &(/,$ 5,%(,52 '( 628=$ &+$5/(6 +(15,48( 6$1726 '( %5,72 &/$8',$ %$6726 &/$8',$ '$ &21&(,&$2 &/$8',$ 0$5&,$ *21&$/9(6 '( 2/,9(,5$ &/$8',$ 0$5&,$ 5,%(,52 '875$ '( 9$6&21&(/26 &/$8',$ 12*8(,5$ 9,$1$ &/$8',$ 3,5(6 '$ 6,/9$ &/(,'( 0$5$ %$5%26$ *2'$ &/(,',0$5 0$&+$'2 '( $*8,$5 DAIANE DA CONCEICAO '$1,(//( '( 628=$ 62$5(6 '5(<48,$1( '$ 6,/9$ ('1$ 62%5$/ 3(66$1+$ 52'5,*8(6 (/$,1( %25%$ %$5&(/26 &$%5$/ (/, 025(,5$ '26 6$1726 )(55(,5$ (/,$1( 0285$ '$ 6,/9$ (/,6$ '( 628=$ '26 6$1726 (/,=$%(7+ 9(5,66,02 )$%,$1$ &$59$/+2 2/,9(,5$ 3(&,2/, )(51$1'$ 3$8/$ 52&+$ *5$=,(/( )(55(,5$ *5(,&,$1( ;$9,(5 &$59$/+2 +$&$8$1 32572 '26 6$1726 +(/(1 '2 &$502 52'5,*8(6 +,/'$ 0$5,$ 3(5(,5$ ,1*5,' 7(,;(,5$ 0277$ ,=(7( '$ )216(&$ 6,/9$ -8&(1,/'$ /($1'52 *20(6 *(1(5262 .(/< &5,67,1$ 6,/9$ '( 628=$ /(',0$5 9,725,12 &25'(,52 '$ 6,/9$ /8&,$5$ '$ 6,/9$ 6$1726 027$ 0$5&(// +(/,2 '$ 6,/9$ 6 /(232/',12 0$5&(/2 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ 0$5&26 )(51$1'(6 025(,5$ 0$5*$5(7( ,*1$&,2 '26 6$1726 ./(,1 0$5,$ $3$5(&,'$ )(55(,5$ 52&+$ 3(5(,5$ 0$5,$ %($75,= &+$*$6 &$%5$/ *20(6 0$5,$ '( )$7,0$ %$55(72 '( 628=$ &$67,/+2 0$5,$ (/,9$1,$ '26 6$1726 5,%(,52 0$5,$ (67+(5 /(21(/ '$ 6,/9$ 0$5,$ )5$1&,6&$ '$ 6,/9$ 3,5(6 0$5,$ ,921(7( '2 (63,5,72 6$172 &$/'$6 0$5,$ -26( *$5%(/,1, '$ 6,/9$ 0$5,(/=, &$0326 '( $5$8-2 '( 628=$ 0$5,/'$ 6$1726 '$ &267$ 3(5(,5$ 0$5,/(1( 5,%(,52 *20(6 0$5,1(7( 3,172 *21&$/9(6 0$5,67(/$ 6,/9$ '8$57( )$5,$ 0$5/(1( '26 6$1726 *20(6 0$5/, %$55$ '$ 6,/9$ 0,&+(/( '( &$6752 0$&+$'2 021$/,6$ '26 6$1726 628=$ 1$',0$ /8&,$ &$0326 *(66$5,2 1(*,1( '$ 6,/9$ 7+(',0 21',1$ 7,72 3$75,&,$ '26 6$1726 5,7$ '( &$66,$ 0(/2 '( $/0(,'$ &58= 526$1$ '( 628=$ $1'5$'( 526$1( 6,/9$ 526$1*(/$ 52'5,*8(6 '( &$6752 526($1$ 0$5,$ '( 2/,9(,5$ 526,/(1( )(55(,5$ 9,(,5$ 526,1($ %(55,(/ 9,/$&$ )(55(,5$ 52=,/'$ (/,$6 6$%5,1$ 7$9$5(6 *20(6 6+$1$ &$9$5$52 /23(6 -81*(5 6+(,/$ 027$ $1721,2 6,/9$1$ '26 6$1726 '2 1$6&,0(172 621,$ '$/9$ 5$0$1+2/ 5$1*(/ 7+$0,5,6 &$5'262 (/(6%$2 '( $/0(,'$ 9$/7(5 52'5,*8(6 $/9(6 9,5*,1,$ 181(6 9,/$5 PMM - AUX.SERV.GERAIS I A DATA: 19/07/2013 $',/=( 3,172 '( 628=$ 67(3+(1 $'5,$1$ &$0,/2 )(55(,5$ $/&,21( 52'5,*8(6 '26 6$1726 $/(66$1'5$ )5$1&,6&2 &$59$/+2 $/(;$1'5( 9,$1$ )(51$1'(6 $/,1( '( $=(9('2 6$/(6 $0$1'$ *21&$/9(6 3(5(,5$ $5,$1$ 6+,5/(< 9,725,12 '$ 6,/9$ %5(=,$1$ %$5&(/26 6$1726 &$50(1 2625,2 '26 6$1726 &2167$1&,2 &/$8',$ 0$5,$ '( 628=$ /$&(5'$ &/$8',$ 3(5(,5$ '$ 6,/9$ &/$8',1($ ;$9,(5 5,%(,52 &/(,'( 0$5,$ %$55(72 *5,-2 $/0(1'52 &5,67,$1( '$ 6,/9$ 3$(6 &5,67,$1( 52'5,*8(6 &5,67,1$ '( 628=$ 025(,5$ '$1'$5$ 5$48(/ &$59$/+2 '( 628=$ '$18=$ 0$5,$ 025(,5$ '26 6$1726 '$<$1$ '( 628=$ $1'5$'( '(%25$ 52&+$ '26 6$1726 628=$ DEISIANE SOARES MAIA MENDONCA '(,9,621 /(21(/ )5$1&$ 62$5(6 '(1,6( 628=$ 0$,$ (',/&( 0(/(*$5, %$55(72 '( 2/,9(,5$ (',1(,$ %5$*$ '( 2/,9(,5$ $/0(,'$ (/$,1( &5,67,1$ 0$*$/+$(6 $/9(6 (/,$1$ '( &$0326 -26( 7$9$5(6 (/,=$%(7+ 0$85,&,2 '$ 6,/9$ (5(1, '$ 6,/9$ 0(//2 6,48(,5$ (5(1, -$&,172 )$*81'(6 6$17$1$ (5,&$ '( 628=$ $=(9('2 9,(,5$ (9(/,1( /21*2 &$0326 )$%,$1$ '$ 6,/9$ 0$&+$'2 )$%,(/( &$%5$/ )(51$1'(6 0$&+$'2 )$7,0$ '$1,(/$ '$ 6,/9$ *,/%(572 *(1$,1$ 6,48(,5$ *5$1', *,/0$5$ '( %$5&(/26 1(*5(,526 */(,'( 3(5(,5$ 0$57(/2 +(/(1$ 0$5,$ 0$178$12 7$9$5(6 ,$5$ &2(/+2 ,=$%(/ &2==, 6$17,$*2

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PORTARIA SEMAD NÂş 120/2013 O SecretĂĄrio de AdministraĂ§ĂŁo do MunicĂpio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, conforme Decreto 081 de 09 de abril de 2012; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 106/2012 do dia 07 de Maio de 2012, publicado, por sua vez, no Jornal â&#x20AC;&#x153;O DiĂĄrio da Costa do Solâ&#x20AC;? no dia 09 de Maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, inciso II, e 92, inciso IX, ambos da Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio de MacaĂŠ, combinados com o artigo 4Âş, inciso I, da Lei Complementar 011 de 29 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO D FODVVLÂżFDomR ÂżQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- HP FRQIRUPLGDGH FRP R (GLWDO H j RUGHP GH FODVVLÂżcaĂ§ĂŁo por cargo publicada no Jornal â&#x20AC;&#x153;O DiĂĄrio da Costa do Solâ&#x20AC;?, ediĂ§ĂŁo 09/05/2012; CONSIDERANDO que foram preenchidos os requisitos exigidos para invesWLGXUD GRV FDQGLGDWRV DR FDUJR HP TXH IRUDP DSURYDGRV H FODVVLÂżFDGRV FRQforme Edital de Concurso; CONSIDERANDO que os candidatos foram NOMEADOS, conforme portaria SEMAD 099/2013, e que assinaram respectivos termos de posse, ato de investidura e termo de compromisso, atribuindo-se aos servidores as prerrogativas, os direitos e deveres inerentes ao cargo; RESOLVE INVESTIR os cidadĂŁos relacionados abaixo, no cargo de PROFESSOR A, sob o regime estatutĂĄrio, a contar de a data discriminada: PMM - PROFESSOR A I-A DATA: 30/08/2013 ALESSANDRA MAGNA QUEIROZ DA SILVA ANDREA DUCA REIS RIBEIRO DA COSTA DIULLIA GRAZIELA DE SOUZA SOARES FERNANDA FOURNY COUTO MAYLANE MACHADO FERNANDES ROSANE SALLES DA COSTA CORREA SAMIRA TELES DA SILVA SHIRLEI LESSA PMM - PROFESSOR A I-A DATA: 02/09/2013 FLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO TOLEDO PMM - PROFESSOR A I-A DATA: 03/09/2013 GLAUCIA VIEIRA DA SILVA PMM - PROFESSOR A I-A DATA: 13/09/2013 SUELEN CHRISTINA BERDUEGA SANTIAGO MacaĂŠ, 30 de Setembro de 2013 ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de AdministraĂ§ĂŁo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PORTARIA SEMAD NÂş 121/2013 O SECRETĂ RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, conforme Decreto 051 de 07 de abril de 2009; CONSIDERANDO o disposto no Edital de Concurso PĂşblico 02/2011, publicado, por sua vez, em 30 de Dezembro do ano de 2011; 1 â&#x20AC;&#x201C; RESOLVE DESCLASSIFICAR E EXCLUIR do Concurso PĂşblico realizado pela Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Edital 02/2011, pelo nĂŁo comparecimento Ă convocaĂ§ĂŁo, os candidatos abaixo relacionados, a contar da data de publicaĂ§ĂŁo do presente: ADALBERTO AZEVEDO GOMES ALESSANDRA LISANDRE MAIA DE PAULO ALEXANDRE BARCELOS TINOCO ANA CRISTINA SALES DA SILVA ANA PAULA LEĂ&#x201D;NIDAS GUTHIER SALVADOR ANDREA FRANCISCO MORAES CARLOS ANTONIO DE MIRANDA MOREIRA CARLOS CAETANO DOS SANTOS CARLOS FERNANDO PESSANHA MATOS DEUZENI CIRIACO DE OLIVEIRA FRANTHESCA MANHAES MOTA HELINE DA SILVA SANTOS HELIO MARCIO AGUIAR PEREIRA JACQUELINE JANE MENDONĂ&#x2021;A LUQUETTI JOSILDA LEITE VALENTIM MARGARIDA DA CONCEIĂ&#x2021;AO FERREIRA MONTEIRO MARIA INES AUGUSTO PINTO MARTA RIBEIRO DA ROCHA NORMA REGINA TAVARES ROBERT DOS SANTOS SILVA RODRIGO DA SILVA ROSELI FERREIRA CAMPOS SANDRA DA SILVA JUSTINO SILVANA WENDERROSCHI TEREZA DA SILVA CORDEIRO VALQUĂ?RIA BORGES MACHADO VLADIMIR GOMES DIAS

PMM 214 - AUXILIAR DE SERVIĂ&#x2021;OS GERAIS PMM 146 - A.S.G. - E.M. P. LETĂ?CIA P. AGUIAR PMM 214 - AUXILIAR DE SERVIĂ&#x2021;OS GERAIS PMM 104 - A.S.G.- C.M.P.M. LETĂ?CIA S.CARVALHO PMM 104 - A.S.G.- C.M.P.M. LETĂ?CIA S.CARVALHO PMM 134 - A.S.G. - E.M. JOFFRE FROSSARD PMM 104 - A.S.G.- C.M.P.M. LETĂ?CIA S.CARVALHO PMM 111 - A.S.G. - CIEP 455 MARINGĂ PMM 214 - AUXILIAR DE SERVIĂ&#x2021;OS GERAIS PMM 142 - A.S.G. - E.M. P. ANTĂ&#x201D;NIO A. PARADA PMM 162 - A.S.G. -C.M. NEUSA GOULART BRIZOLA PMM 214 - AUXILIAR DE SERVIĂ&#x2021;OS GERAIS PMM 130 - A.S.G. - C. M. BOTAFOGO PMM 101 - A.S.G. - E.M. ACYRA T. DUVAL PMM 104 - A.S.G.- C.M.P.M. LETĂ?CIA S.CARVALHO PMM 214 - AUXILIAR DE SERVIĂ&#x2021;OS GERAIS PMM 174 - A.S.G. - C.M. BALNEĂ RIO LAGOMAR PMM 104 - A.S.G.- C.M.P.M. LETĂ?CIA S.CARVALHO PMM 214 - AUXILIAR DE SERVIĂ&#x2021;OS GERAIS PMM 177 - A.S.G. -E.M.E.I.P.ANA C.F.A.ALMEIDA PMM 148 - A.S.G. - C.M.P.SAMUEL BRUST PMM 157 - A.S.G. - C. M. ELZA IBRAHIM PMM 146 - A.S.G. - E.M. P. LETĂ?CIA P. AGUIAR PMM 203 - A.S.G. -E.M.E.I. ALCINA M. DE JESUS PMM 103 - A.S.G. - E.M. DOLORES G. RODRIGUEZ PMM 136 - A.S.G. - E.M. MARIA ISABEL D. SIMĂ&#x192;O PMM 214 - AUXILIAR DE SERVIĂ&#x2021;OS GERAIS

CONSIDERANDO que os candidatos foram nomeados, e na data designada para assinatura de termo de posse e ato de investidura, nĂŁo compareceram ou nĂŁo preencheram os requisitos exigidos, conforme publicado no Edital; 2 â&#x20AC;&#x201C; RESOLVE DESCLASSIFICAR E EXCLUIR do Concurso PĂşblico os candidatos abaixo relacionados, tendo por base o disposto no artigo 20, parĂĄgrafo 1Âş e 2Âş da Lei Municipal 011/98: CRISTIANA FERREIRA DA SILVA ELISABETE MACHADO CONCEICAO MARLENE DE ALMEIDA

PMM 165 - A.S.G. - CIEP 058 OSCAR CORDEIRO PMM 177 - A.S.G. -E.M.E.I.P.ANA C.F.A.ALMEIDA PMM 135 - A.S.G. - E.M.E.I. ANNA B. S. SANTOS

3 â&#x20AC;&#x201C; RESOLVE DESCLASSIFICAR e EXCLUIR, por motivo de desistĂŞncia os seguintes candidatos: RACHEL GOMES DE OLIVEIRA VELASCO

PMM 112 - A.S.G. - C.M. ANCIRA G. PIMENTEL

MacaĂŠ, 01 de Outubro de 2013 ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de AdministraĂ§ĂŁo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PORTARIA SEMAD NÂş 122/2013 O SecretĂĄrio de AdministraĂ§ĂŁo do MunicĂpio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, conforme Decreto 081 de 09 de abril de 2012; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 107/2012 do dia 07 de Maio de 2012, Decreto n.Âş 111/2012 do dia 09 de Maio de 2012, Decreto n.Âş 127/2012 do dia 31 de Maio de 2012, complementados pelo Decreto n.Âş 158/2012 do dia 29 de Junho de 2012; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio de MacaĂŠ, combinado com o artigo 4Âş, inciso I, da Lei Complementar n.Âş 011 de 29 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD Municipal de MacaĂŠ/RJ, em conformidade com o Edital 002/2011 e Ă ordem de FODVVLÂżFDomR SRU FDUJR SXEOLFDGD QR -RUQDO Âł2 'LiULR GD &RVWD GR 6ROÂ´ HGLo}HV 09/05, 02/06 e 30/06 de 2012; CONSIDERANDO que os candidatos submeteram-se a exames mĂŠdicos, conforme disposto no item 14 â&#x20AC;&#x201C; 14.5.6 do Edital 02/2011, e que se encontram aptos ao exercĂcio do respectivo cargo; RESOLVE NOMEAR a cidadĂŁ abaixo relacionada para exercer o cargo correspondente, sob regime estatutĂĄrio, devendo comparecer na Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo, situada na Av. Rui Barbosa, n.Âş 275, 1Âş andar, sala 106 â&#x20AC;&#x201C; CenWUR Âą 0DFDp 5- D ÂżP GH DSUHVHQWDU GRFXPHQWRV SHQGHQWHV EHP FRPR HIHWLYDU D DVVLQDWXUD GR 7HUPR GH 3RVVH $WR GH ,QYHVWLGXUD H 7HUPR GH &RPSURPLVVR SEMAD: 04/10/2013 Ă s 10h00min JANE NEIVA PINHEIRO PMM 110 - A.S.G. - C.E.M. COQUINHO

MacaĂŠ, 01 de Outubro de 2013. ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de AdministraĂ§ĂŁo

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

PORTARIA SEMAD NÂş 123/2013

PORTARIA SEMAD NÂş 118/2013

O SECRETĂ RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, conforme Decreto 051 de 07 de abril de 2009;

O SecretĂĄrio de AdministraĂ§ĂŁo do MunicĂpio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, conforme Decreto 081 de 09 de abril de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no Edital de Concurso PĂşblico 01/2011, publicado, por sua vez, em 30 de Dezembro do ano de 2011; 1 â&#x20AC;&#x201C; RESOLVE DESCLASSIFICAR E EXCLUIR do Concurso PĂşblico realizado pela Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Edital 01/2011, pelo nĂŁo comparecimento Ă convocaĂ§ĂŁo, os candidatos abaixo relacionados, a contar de a data da publicaĂ§ĂŁo da presente: PROFESSOR A ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA BETHĂ&#x201A;NEA MACHADO ALVARES CAROLINA CARVALHO DE FREITAS LUCCAS CECILLIA MELLO GOMES ERICA ALVES CARVALHO LESSA ERIDA BORGES DE QUEIROZ FABIANA LEITE DA ROCHA CRUZ FLANCILENE SILVA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O KĂ&#x2030;SSIA DE FĂ TIMA PALAGAR AZEVEDO MARIA BEATRIZ FERNANDES NOGUEIRA TOLEDO MARIA CECILIA MELLO DE OLIVEIRA MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS MILER COUTO PINHEIRO PRISCILLA CARNEIRO REHDER MEIRA RICARDO DE BRITTO ALVES JUNIOR ROBSON CORREA DOS SANTOS TANIA REGINA DA SILVA NUNES THAIZ MARTINS DA SILVA CONSIDERANDO que os candidatos foram nomeados, e na data designada para assinatura de termo de posse e ato de investidura, nĂŁo compareceram ou nĂŁo preencheram os requisitos exigidos, conforme publicado no Edital; 2 â&#x20AC;&#x201C; RESOLVE DESCLASSIFICAR E EXCLUIR do Concurso PĂşblico os candidatos abaixo relacionados, tendo por base o disposto no artigo 20, parĂĄgrafo 1Âş e 2Âş da Lei Municipal 011/98: NĂ&#x192;O HOUVE CANDIDATOS 3 â&#x20AC;&#x201C; RESOLVE DESCLASSIFICAR e EXCLUIR, por motivo de desistĂŞncia os seguintes candidatos: NĂ&#x192;O HOUVE CANDIDATOS

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 106/2012 do dia 07 de Maio de 2012, publicado, por sua vez, no Jornal â&#x20AC;&#x153;O DiĂĄrio da Costa do Solâ&#x20AC;? no dia 09 de Maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, inciso II, e 92, inciso IX, ambos da Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio de MacaĂŠ, combinados com o artigo 4Âş, inciso I, da Lei Complementar 011 de 29 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO D FODVVLÂżFDomR ÂżQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- HP FRQIRUPLGDGH FRP R (GLWDO H j RUGHP GH FODVVLÂżFDomR por cargo publicada no Jornal â&#x20AC;&#x153;O DiĂĄrio da Costa do Solâ&#x20AC;?, ediĂ§ĂŁo 09/05/2012; CONSIDERANDO que foram preenchidos os requisitos exigidos para investidura GRV FDQGLGDWRV DR FDUJR HP TXH IRUDP DSURYDGRV H FODVVLÂżFDGRV FRQIRUPH (GLWDO de Concurso; CONSIDERANDO que os candidatos foram NOMEADOS, conforme portaria SEMAD 086/2013, e que assinaram respectivos termos de posse, ato de investidura e termo de compromisso, atribuindo-se aos servidores as prerrogativas, os direitos e deveres inerentes ao cargo; RESOLVE INVESTIR os cidadĂŁos relacionados abaixo, no cargo de PROFESSOR A, sob o regime estatutĂĄrio, a contar de a data discriminada: PMM - PROFESSOR A I-A DATA: 16/07/2013 ADRIANA HORA ANGELO $0$1'$ &$0326 720$= $1$ /8&,$ '( /,0$ &$(7$12 $1$ 3$75,&,$ /8,= '( &$59$/+2 &255($ $1$ 3$8/$ %$5&(/26 5,%(,52 $1$ 3$8/$ '2 $0$5$/ $1'5$'( 0866, 02/,6$1, $1'5(,$ '$)/21 $/9$5(1*$ 3,1+(,52 $1'5(=$ '26 6$1726 $5$8-2 %5$*$ $11$ &$52/,1$ -(521,02 0$57,16 %,$1&$ 0$5,1+2 %,==2 &$5/$ %$55(72 7(,;(,5$ /,0$ &$5/$ &$5'262 '( 628=$ &$52/,1( '$ 6,/9$ 3$8/2 &/$8',$ 0$5&,$ 628=$ &$5',0 6,/9$ &5,67,$1( 6,/9$ '( 628=$ '$,$1$ )(55(,5$ '$ 6,/9$ 3$&+(&2 '$1,(//( 5,%(,52 &$3266, :(51(&. '$<$1$ '( )$7,0$ &5(632 '$<$1( '$ 6,/9$ *,5$2 %$55(72 (/$,1( 6,/9$ &+$1&$ (/,$1( '( $5$8-2 6$1726 (/,$1( 628=$ '26 6$1726 ELISANGELA RODRIGUES (/,=$ 0$57$ 628=$ '26 6$1726 (67+(/$ %$7,67$ %$55262 628=$ '2 1$6&,0(172 EULICIA GUIMARAES MIRANDA )$%,$1$ %8(;1 1$*,% '( 0$7726 *,6/$11( &5,67,1( '26 6$1726 */$8&,$ 52'5,*8(6 /23(6 +(/(1$ '8$57( *8('(6 +(9(5721 5,%(,52 48,17(6 ,6,6 3266,'21,2 3,172 -$1$,1$ 9,(,5$ *21=$*$ -$11$ 526$ 0$77$ ),*8(,5('2 -$5,&< 9,(,5$ 0$726 ',1,= -(66,&$ 5(1$7$ )(51$1'(6 3(5(,5$ -21+$5$ 628=$ '$ 6,/9$ -25*( ('8$5'2 62$5(6 /23(6 -8&,1($ '( $/0(,'$ 0$,$ %25'$/2 -8/,$ %$37,67$ 9,(,5$ .$/,1( '$ 6,/9$ %$5&(/26 .$5,1 &5,67,$1( 6,/9$ '$ )216(&$ .$52//,1( 6$17$1$ '$ 6,/9$ .$7,$ 0$5$ *20(6 '$ 6,/9$ 6$1726 /$85(1 0(27( $0$5$/ /($1'52 &257(6 &25'(,52 /2175$ LEIDIMAR FERNANDES DIAS /,',$ 0217(,52 7$9$5(6 /,/,$1 '26 6$1726 0(1(=(6 /,5$ /8&,$1$ '( 2/,9(,5$ 62$5(6 /8&,$1$ +2125$72 LUCIANA MARIA DE JESUS REGE LAURINDO /8&,$1( $0%526,2 &5(021(= 5,%(,52 /8&,(1( 6$/'$1+$ '( ),*8(,5('2 7(7( 0$*$/, %$5%26$ 7$9$5(6 MARCELI NINISE GARCIA ESCAMILHA 0$5&2 $1721,2 6$17$11$ '26 6$1726 0$5*$5(7+ '$ &21&(,&$2 025252 0$5,$ &(/,$ 76812'$ '( 2/,9(,5$ 0$5,$ '$ *8,$ 6,/9$ '( -(686 0$5,$ ,=$%(/ 0('(,526 0$5/8&( '$ 027$ 628=$ 0$57$ 5$48(/ 5,%(,52 '( 2/,9(,5$ 0$7+(86 0$&+$'2 '( &$59$/+2 0,&+(//< '( 628=$ $*8,$5 '$ 6,/9$ 0$5,$12 0,5,$0 7(5(6$ 6,/9(,5$ '( &$59$/+2 0$548(6 MURIEL DE CAMARGO LIMA 1$7$/,$ $/9(6 0,5$1'$ 3(1$ NAYARA ANGELO CERCA 12(0, 5$026 '$ 6,/9$ 1250$ %($75,= %$5&(/26 :,//(0(11 0$5,16 2',1($ '( 0$&('2 3,172 12*8(,5$ 35,6&,//$ 0$548(6 &+$/5(2 9,&(17( 5$)$(/ 62$5(6 ',1,= REGINA MARCIA MOREIRA FLORES 5(1$7$ '(2'$72 '$ 6,/9$ 0('(,526 5,7$ '( &$66,$ $5$8-2 &$5'262 5,7$ '( &$66,$ 6$03$,2 '$ 6,/9$ 52%(57$ &2(/+2 5$026 52'5,*2 *20(6 2/,9(,5$ 526$1($ 0217(,52 0$5,1+2 027$ 526$5,$ &5,67,1$ 5$%(/2 '$ 52&+$ 587+ 0$5$ $66$)) /($/ 02%$5$. 6,021( )5(,7$6 '$ 6,/9$ 1$6&,0(172 526$ 6,021( 5,%(,52 6,021( 9,$1$ '( &$59$/+2 67()$1, 0,5$1'$ 52'5,*8(6

MacaĂŠ, 03 de Outubro de 2013. ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de AdministraĂ§ĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PORTARIA SEMAD NÂş 124/2013 O SECRETĂ RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, conforme Decreto 051 de 07 de abril de 2009; CONSIDERANDO o disposto no Edital de Concurso PĂşblico 01/2011, publicado, por sua vez, em 30 de Dezembro do ano de 2011; 1 â&#x20AC;&#x201C; RESOLVE DESCLASSIFICAR E EXCLUIR do Concurso PĂşblico realizado pela Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Edital 01/2011, pelo nĂŁo comparecimento Ă convocaĂ§ĂŁo, os candidatos abaixo relacionados, a contar de a data da publicaĂ§ĂŁo da presente: PROFESSOR A MARGARETH MARY SILVA SALGADO CONSIDERANDO que os candidatos foram nomeados, e na data designada para assinatura de termo de posse e ato de investidura, nĂŁo compareceram ou nĂŁo preencheram os requisitos exigidos, conforme publicado no Edital; 2 â&#x20AC;&#x201C; RESOLVE DESCLASSIFICAR E EXCLUIR do Concurso PĂşblico os candidatos abaixo relacionados, tendo por base o disposto no artigo 20, parĂĄgrafo 1Âş e 2Âş da Lei Municipal 011/98: NĂ&#x192;O HOUVE CANDIDATOS 3 â&#x20AC;&#x201C; RESOLVE DESCLASSIFICAR e EXCLUIR, por motivo de desistĂŞncia os seguintes candidatos: NĂ&#x192;O HOUVE CANDIDATOS MacaĂŠ, 03 de Outubro de 2013. ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de AdministraĂ§ĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.823/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria nÂş. 407/2013, que designou o servidor ANTONIO SERGIO DA SILVA, matrĂcula 9.600, para exercer a funĂ§ĂŁo de Controlador Interno, SĂmbolo GFS-III, do Fundo Municipal de SaĂşde / Secretaria Municipal de SaĂşde, de acordo com o requerimento protocolado sob o nÂş. 41136/2013, a contar de 01 de outubro de 2013. 2 â&#x20AC;&#x201C; Designar o servidor JOSIEL PEREIRA FERREIRA, matrĂcula 27.343, para exercer a funĂ§ĂŁo de Controlador Interno, SĂmbolo GFS-III, do Fundo Municipal de SaĂşde / Secretaria Municipal de SaĂşde, de acordo com o requerimento protocolado sob o nÂş. 41136/2013, a contar de 01 de outubro de 2013. 3 â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria nÂş. 408/2013, no que se refere Ă designaĂ§ĂŁo da servidora GEYSA MARIA VENTURINI FERRAZ LACERDA, matrĂcula 27.645, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Setorial de SaĂşde, SĂmbolo GFS-IV, da Secretaria Municipal de SaĂşde, de acordo com o requerimento protocolado sob o nÂş. 41128/2013, a contar de 02 de setembro de 2013. 4 â&#x20AC;&#x201C; Nomear a cidadĂŁ DIULIANE FERREIRA MACHADO, CPF 190.140.66728, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Setorial de SaĂşde, SĂmbolo CC-VI, da Secretaria Municipal de SaĂşde, de acordo com o requerimento protocolado sob o nÂş. 41128/2013, a contar de 02 de setembro de 2013. 5 â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria nÂş. 006/2013-B, no que se refere Ă designaĂ§ĂŁo da servidora VANJA BEATRIZ PIMENTEL LEITE E SANTOS, matrĂcula 2.969, para exercer a funĂ§ĂŁo de Diretor Administrativo de EmergĂŞncia B / / DAES-B, de acordo com o requerimento protocolado sob o nÂş. 40792/2013, a contar de 01 de outubro de 2013. 6 â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria nÂş. 054/2013, no que se refere Ă designaĂ§ĂŁo do servidor ALEX ABREU FERREIRA, matrĂcula 17.381, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Setorial de SaĂşde, SĂmbolo GFS-VI, de acordo com o requerimento protocolado sob o nÂş. 41337/2013, a contar de 01 de outubro de 2013. 7- Designar o servidor ANTĂ&#x201D;NIO JOSĂ&#x2030; RIBEIRO, matrĂcula 23.007, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Setorial de SaĂşde, SĂmbolo GFS-VI, da Secretaria Municipal de SaĂşde, de acordo com o requerimento protocolado sob o nÂş. 41337/2013, a contar de 01 de outubro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO Republicar por ter saĂdo com incorreĂ§Ăľes ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.827/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 4600/2013,

RESOLVE cancelar, a pedido, a permuta concedida atravĂŠs da Portaria nÂş. 627/2011, das Servidoras LEONICE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, Professor A-01, matrĂcula 28.920 / MacaĂŠ e IRIS AUGUSTO DA SILVA, Professor Docente I, matrĂcula 00976063 / Cabo Frio, a contar de 29 de janeiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 15 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

MacaĂŠ, 30 de Setembro de 2013 ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de AdministraĂ§ĂŁo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.828/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 8762/2013,

RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras ROSEMRY MOTTA DO AMARAL, Professor A-01, matrĂcula 23.902 / MacaĂŠ e MARIA AUXILIADORA SILVA DE CARVALHO, Professor II, matrĂcula 15.589, Campos dos Goytacazes, com Ă´nus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar de 23 de agosto de 2013, revogando a Portaria nÂş. 1.679/2013.

RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, Professor A III-G, matrĂcula 16.510 / MacaĂŠ e WANESSA LEAL DE LIMA, Professor 1Âş ao 5Âş, matrĂcula 2000441, ConceiĂ§ĂŁo de Macabu, com Ă´nus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

GABINETE DO PREFEITO, em 15 de outubro de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş. 1.825 /2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 3928/2013,

686$1$ $1'5(,$ )$*81'(6 $/9(6 5,%(,52 7$7,$1$ $%5$+,0 *8,0$5$(6 7,%(572 7$7,$1( 32578*$/ '( 628=$ 7$<0( 5(-$1( '26 6$1726 7(55$ &21&(,&$2 7(5(6$ 1$,5$ )(/,; '( $=(9('2 9$1(66$ *20(6 '( 628=$ *21&$/9(6 9$1,$ &(&,/,$ 3$6626 3(5(,5$ $17$2 PMM - PROFESSOR A I-A DATA: 17/07/2013 $%,$ 9,$1$ 3,172 $'(/,1$ 0(5&('(6 7+20$= & $5&$1*(/2 ADRIANA MAIA MOURA $/&,1(,$ )(51$1'(6 '( 628=$ ;$9,(5 $/(66$1'5$ 7(,;(,5$ '$ &267$ %$6726 *20(6 $/(;6$1'(5 '( 628=$ '( &$59$/+2 $/,1( &(6$5 /(,7( $0$1'$ 35,02 )216(&$ '( 628=$ AMANDA SUELEN FREDERICO $1$ $0$/,$ 1(9(6 &58= $1$ 3$8/$ &$5'262 '( 025$(6 $1$ 7(5(6$ 5(,6 *8('(6 $1'5(==$ 0$57,16 '( 025$(6 $1721,$ 7$5&,$1$ 6,/9(,5$ (6&$)85$ $5/(&,$ &$5'262 '( 0$726 *20(6 %($75,= '26 6$1726 '( 2/,9(,5$ 6,/9$ %($75,= 526$ '( 2/,9(,5$ '( 628=$ %581$ 5$672/'2 0(648,7$ &$5/26 ('8$5'2 5$026 $=(9('2 &$52/,1$ &$(7$12 3,1+(,52 &$7,$ *$/',12 '$ 6,/9$ )217,1(//( &+$<(11, '( 628=$ &/$5$ 6,/9,$ 081,= '( &$6752 &/$5,&( 0$5,$ 3,0(17(/ )857$'2 &58= &/$8',$ +(/(1$ $=(5('2 &58= &$59$/+2 '$1,(//( 2/,9(,5$ &$0326 '$ 6,/9$ '$186$ '( 2/,9(,5$ 52'5,*8(6 '(5.,$1 289(51(< 5,*8(77( (/$,1( &$5'2=2 6,48(,5$ (/$,1( '( 2/,9(,5$ 62$5(6 $/9(6 (/(1 &5,67,1$ 6$1726 *21&$/9(6 (/,(7+ '$ 6,/9$ 6$17$1$ (/,6$1*(/$ 628=$ *5,-2 1(9(6 (/,=(7( '$ &58= *20(6 (5,.$ $1781(6 52'5,*8(6 $/9(6 )$7,0$ &(/,72 52&+$ )(51$1'$ ',$6 3,0(17(/ )(51$1'$ 2/,9(,5$ '$ 6,/9$ )/$9,$ 52',*8(,52 '( 0,5$1'$ 0$57,16 *(5/$1',$ *21&$/9(6 %(51$5'2 526$ *,/0$5$ '$ 52&+$ 3217(6 $0$5$/ ,5(1, 52'5,*8(6 5,%(,52 -$&,$1< 9$/(17( $5$8-2 %580 -$1'(5621 7(,;(,5$ &$59$/+2 *$5&,$ -2(/0$ '( /,0$ 3(5(,5$ 0$5,16 -26(0$5< /($1'52 '$ 6,/9$ -28=( '26 6$1726 &267$ %5$92 -8/,$1$ %,==2 3217(6 .(/<1 6$03$,2 /$,6 1(*5(,526 '( 628=$ /($1'5$ 0$7726 3,5(6 /,/,$1 1(772 3,172 /,9,$ &$5'262 '( 0(/2 /8&,$ (/(1$ 3(,;272 181(6 $/9(6 /8&,$1$ '( &$66,$ '$ 6,/9$ 628=$ 7$9$5(6 /8&,/(1( 9(5,66,02 '$ 6,/9$ 0$5$ &5,67,1$ $9(/,12 1(5< 0$&('2 0$5&(//( $1781(6 )(55(,5$ 0$5,$ $0(/,$ '$ 6,/9$ &267$ 0$5,$ $3$5(&,'$ '875$ '( 628=$ 0$5,$ '$6 *5$&$6 '26 6$1726 6$17$1$ '$ &267$ 0$5,$ 0$'$/(1$ 628=$ 0(1(=(6 0,5,$1 526$1*(/$ 0$&+$'2 181(6 '26 6$1726 021,&$ '$ 3$= 52'5,*8(6 021,&$ '$ 6,/9$ 3$/75,1,(5, /2%2 12(0,$ '$ &21&(,&$2 %$5&(/26 25/$1'2 +(15,48(6 '$ 6,/9$ 25/(1( '$ &58= 3(5(,5$ 3$0(//$ '26 6$1726 181(6 3(7(5621 &$5'262 3(5(,5$ 35,6&,/$ $/9(6 6,/9$ 35,6&,/$ 5$026 '26 6$1726 35,6&,/$ 62%5,1+2 (/(5 35,6&,//$ .(//< 0$'85(,5$ '( 628=$ %5,72 5(1$7$ .(/, 3(5(,5$ (&&$5' 5,7$ '( &$66,$ 6$1726 '2 1$6&,0(172 6(5$),1 RODRIGO DO ROSARIO MOREIRA 526$1( (/, 3(5(,5$ '$ 6,/9$ ROSANGELA MARIA GUGEL DE LIMA MELO 6$/9$'25$ '( 2/,9(,5$ &58= 6$0$17+$ 9(/%(572 6,/9$ 6,/9,$ 0$57,16 9,725,2 62/$1*( 0$5,&( &$%5$/ ),*8(,5$ 621,$ *20(6 %$55(72 $5($6 625$<$ 9$/$'$2 '( 6286$ &123 9(/262 7$7,$1$ 52'5,*8(6 52&+$ 9$/'(,$ 3,1+(,52 '$8'7 9$/(5,$ $3$5(&,'$ '( 2/,9(,5$ /2852 PMM - PROFESSOR A I-A DATA: 18/07/2013 &5,67,$1( 520$2 '( $=(9('2 181(6 3$75,&,$ 1(9(6 )5$1&,6&2 PMM - PROFESSOR A I-A DATA: 23/07/2013 6+(,//$ 0$5,$ 628=$ &267$ :$/(6.$ '$ 6,/9$ )5(,5( /26$12 PMM - PROFESSOR A I-A DATA: 26/07/2013 5(1$7$ '80$5' *8,0$5$(6 PMM - PROFESSOR A I-A DATA: 09/08/2013 &$0,/$ '$ 6,/9$ 520$2

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

solucionar a maioria dos agravos à saúde da população mediante uma terapia medicaPHQWRVD DYDOLDGD TXDQWR D VXD H¿FiFLD VHJXUDQoD HIHWLYLGDGH H FXVWRV CONSIDERANDO a necessidade de seguir rotinas de diagnóstico e de tratamento, estabelecidas conforme a legislação e as normas nacionais vigentes, para uma assistência à saúde de forma integral e equânime;

ATO DO SECRETÁRIO PORTARIA SMS Nº 03 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 ESTABELECE RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) COMO ELENCO DE MEDICAMENTOS PARA USO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e; CONSIDERANDO os conceitos fundamentais e as responsabilidades relativas à Assistência Farmacêutica, estabelecidos pela Lei Federal n.º 8080, de 19/09/1990; CONSIDERANDO a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS; CONSIDERANDO a garantia do usuário de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica integral, nos termos do art. 28 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, aprovada pela Resolução CNS n.º 338/04, que estabelece em seus fundamentos a garantia de acesso e equidade às ações de saúde, incluindo as de Assistência Farmacêutica; CONSIDERANDO TXH GH DFRUGR FRP D 3ROtWLFD 1DFLRQDO GH 0HGLFDPHQWRV R¿cializada pela Portaria n.º 3916, de 30/10/1998, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), Portaria MS/GM 533 de 28 de março de 2012, deve ser a base para a organização de listas estaduais e municipais, visando o processo de descentralização da gestão, tornando-se, portanto, meio fundamental para orientar a prescrição, a dispensação e o abastecimento de medicamentos, particularmente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; CONSIDERANDO R ¿QDQFLDPHQWR H D H[HFXomR GR FRPSRQHQWH EiVLFR GD $Vsistência Farmacêutica, de acordo com a Portaria GM/MS nº 1555 de 30 de julho de 2013, que revoga a Portaria GM/MS nº 4217 de 2010; CONSIDERANDO R ¿QDQFLDPHQWR H D H[HFXomR GR FRPSRQHQWH HVSHFLDOL]DGR da Assistência Farmacêutica, de acordo com a Portaria GM/MS nº 1554 de 30 de julho de 2013, que revoga a Portaria GM/MS nº 2981 de 29 de novembro de 2009 e a Portaria GM/MS nº 3439 de 11 de novembro de 2010; CONSIDERANDO a necessidade de se promover o uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores; CONSIDERANDO a necessidade de selecionar medicamentos essenciais, capazes de

RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 2013 (REMUME 0$&$e $QH[R , GHVWD 3RUWDULD FRPR LQVWUXPHQWR WpFQLFR QRUPDWLYR TXH UHúne todo o elenco de medicamentos, padronizados para uso nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, que foi efetivada segundo os critérios a seguir: I. 0HGLFDPHQWRV GH YDORU WHUDSrXWLFR FRPSURYDGR FRP VX¿FLHQWHV LQIRUPDo}HV clínicas na espécie humana e em condições controladas, sobre as atividades terapêutica e farmacológica; II. Medicamentos de composição perfeitamente conhecida, priorizando-se aqueles com apenas um princípio ativo e evitando-se, sempre que possível, as associações de dois ou mais princípios ativos em uma única formulação; III. Medicamentos descritos pelo nome do princípio ativo, conforme a Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua falta, conforme a Denominação Comum Internacional; IV. Medicamentos de menor custo, considerando-se o esquema terapêutico idôneo, o armazenamento, a distribuição e o controle, resguardada a qualidade; V. Formas farmacêuticas, apresentações e dosagens, considerando-se: a. Comodidade para administração aos pacientes; E )DL[D HWiULD c. Facilidade para cálculo da dose a ser administrada; d. Facilidade de fracionamento ou multiplicação. Parágrafo Único. 2 $QH[R , OLVWD RV PHGLFDPHQWRV FRQVWDQWHV GD 5(080( 0$CAÉ 2013 em ordem alfabética, de acordo com a descrição do produto, concenWUDomR H DSUHVHQWDomR XQLGDGH ¿QDQFLDPHQWR FODVVH WHUDSrXWLFD ORFDO GH DFHVVR e condição de uso. Art. 2º Para efeitos desta Portaria, são empregadas as seguintes condições, utili]DGDV QR $QH[R , I. Uso Restrito (R) — medicamentos cuja dispensação é privativa a Serviços EspeciaOL]DGRV FXMD D GHVLJQDomR VH Gi HP IXQomR GD H[LVWrQFLD GH GHWHUPLQDGRV 3URJUDPDV de Saúde, especialidades médicas ou atendimento em programas prioritários na uniGDGH GH VD~GH (VWHV H[LJHP HOHQFR GH PHGLFDPHQWRV HVSHFt¿FRV Também são considerados de uso restrito, aqueles cuja prescrição requer criteriosa avaliação médica, devendo representar a melhor alternativa terapêutica para o paciente. O Uso Restrito se dá conforme os seguintes critérios:

ANEXO I RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME-MACAÉ 2013 MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL- SAÚDE MENTAL ITEM FINANCIAMENTO

DESCRIÇÃO/APRESENTAÇÃO

AMITRIPTILINA 25mg comprimido BIPERIDENO 2mg comprimido CARBAMAZEPINA 200mg comprimido &$5%$0$=(3,1$ PJ PO [DURSH IUDVFR PO CLOMIPRAMINA 25mg comprimido CLONAZEPAM 2,5 mg/ml solução oral frasco 20ml CLONAZEPAM 2mg comprimido CBAF/CEAF CLORPROMAZINA 100mg comprimido CLORPROMAZINA 25mg ampola 5ml CBAF/CEAF CLORPROMAZINA 25mg comprimido CBAF/CEAF CLORPROMAZINA 40mg/ml solução oral frasco 20ml DEXTROCETAMINA, cloridrato 50mg/ml -10ml f/a CBAF DIAZEPAM 5mg comprimido DIAZEPAM 10mg ampola DIAZEPAM 10mg comprimido CBAF/CEAF FENITOÍNA 100mg comprimido FENITOÍNA, sódica 50mg/ml ampola 5ml CBAF/CEAF FENOBARBITAL 100mg comprimido FENOBARBITAL 100mg/ml IM/IV ampola 2ml CBAF/CEAF FENOBARBITAL 4% solução oral frasco 20ml FENTANILA, citrato 0,050mg/ml-10ml f/a com conservante FLUMAZENIL 0,5mg/5ml ampola FLUOXETINA, cloridrato 20mg comprimido CBAF/CEAF HALOPERIDOL 1mg comprimido CBAF/CEAF HALOPERIDOL 2mg/ml solução oral frasco 20ml HALOPERIDOL 5mg comprimido HALOPERIDOL 5mg/ml ampola 1ml CBAF/CEAF HALOPERIDOL, decanoato 50mg/ml ampola 1ml IMIPRAMINA 25mg comprimido LEVOMEPROMAZINA 100mg comprimido LEVOMEPROMAZINA 25mg comprimido CBAF LÍTIO, carbonato 300mg comprimido MIDAZOLAM 5mg/ml- 3ml ampola MIDAZOLAM 5mg/ml- 10ml ampola MORFINA, sulfato 1mg/ml - 2ml ampola sem conservante MORFINA, sulfato 10mg/ml - 1ml ampola sem conservante MORFINA, sulfato 10mg comprimido MORFINA, sulfato 30mg comprimido NALOXONA, cloridrato 0,4mg/ml - 1ml ampola NORTRIPTILINA 25mg cápsula PETIDINA, cloridrato 100mg/2ml ampola TRAMADOL, cloridrato 50mg comprimido TRAMADOL, cloridrato 50mg/ml - 1ml ampola TRAMADOL, cloridrato 50mg/ml - 2ml ampola CBAF/CEAF VALPROATO DE SÓDIO 250mg cápsula CBAF/CEAF VALPROATO DE SÓDIO 500mg comprimido revestido CBAF/CEAF VALPROATO DE SÓDIO 50mg/ml frasco 100ml MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE EMERGÊNCIA ITEM FINANCIAMENTO DESCRIÇÃO/APRESENTAÇÃO ÁCIDOS GRAXOS ESSENC.+ VIT.A + E +LEC. de SOJA frasco 100ml 48 49 ACICLOVIR 250mg f/a 50 ACIDO TRANEXAMICO 50mg/ml ampola 51 ADENOSINA 3mg/ml ampola 2ml ÁGUA DESTILADA 100ml frasco 52 ÁGUA DESTILADA 10ml ampola 53 ÁGUA OXIGENADA 10 vol litro 54 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47

CBAF CBAF/CEAF CBAF/CEAF CBAF/CEAF CBAF CBAF

ALBUMINA HUMANA 20% frasco 50ml

56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67

AMICACINA 250mg/ml ampola 2ml AMICACINA 50mg/ml ampola 2ml AMINOFILINA 24 mg/ml ampola 10ml AMIODARONA 50mg/ml ampola 3ml AMOXICILINA + CLAVULANATO 1000mg + 200mg f/a + diluente AMPICILINA 1g f/a AMPICILINA 500mg f/a ATROPINA 0,25mg/ml ampola 1ml BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI f/a BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI f/a BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000 UI f/a BENZILPENICILINA PROCAÍNA+ BENZILP. POTÁSSICA 400.000 UI f/a

BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% frasco 250ml

BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% ampola 10ml

70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147

BROMOPRIDA 10mg/2ml ampola CEFALOTINA 1g f/a CEFTAZIDIMA 1g f/a CEFTRIAXONA 1g IM f/a + diluente de Lidocaína 1%-3,5ml CEFTRIAXONA 1g IV f/a CEFTRIAXONA 250mg IM f/a + diluente de Lidocaína 1%-2ml CETOPROFENO 50mg/ml 2ml IM ampola CETOPROFENO 50mg/ml 2ml IV ampola CIPROFLOXACINA 200mg/100ml bolsa sistema fechado CLINDAMICINA 600mg/4ml ampola CLORETO DE POTÁSSIO 10% ampola 10ml CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250 ml frasco CLORETO DE SÓDIO 0,9% 500 ml frasco CLORETO DE SÓDIO 0,9% ampola 10ml CLORETO DE SÓDIO 20% ampola 10ml CLOREXIDINA ALCÓOLICO 0,5%-1000ML frasco CLOREXIDINA DEGERMANTE 4% -1000ML frasco COLAGENASE POMADA 30g tubo COLAGENASE + CLORANFENICOL pomada 30g tubo DESLANÓSIDO 0,2mg/ml ampola 2ml DEXAMETASONA 0,4mg/ml f/a 2,5ml DICLOFENACO SÓDICO 25mg/ml ampola 3ml DIPIRONA 300mg supositório CBAF DIPIRONA 500mg/ml ampola 2ml DOBUTAMINA,cloridrato 250mg ampola DOPAMINA 5mg/ml ampola 10ml EPINEFRINA 1mg/ml ampola 1ml ETILEFRINA, cloridrato 10mg/ml ampola 1ml FERRO POLIMALTOSADO 100mg/2ml injetável IM + agulha IM profunda FITOMENADIONA 10mg/ml-1ml ampola IM FITOMENADIONA 10mg/ml-1ml ampola IV FLUCONAZOL 2mg/ml-100ml bolsa sistema fechado FUROSEMIDA 10mg/ml ampola 2ml GENTAMICINA 40mg ampola 1ml GENTAMICINA 80mg ampola 2ml GLICERINA CLISTER 12% frasco 500ml GLICOSE HIPERTÔNICA 25% ampola 10ml GLICOSE HIPERTÔNICA 50% ampola 10ml GLICOSE ISOTÔNICA 5% frasco 250 ml GLICOSE ISOTÔNICA 5% frasco 500 ml GLUCONATO DE CÁLCIO 10% ampola 10ml HEPARINA SÓDICA 5000 UI f/a HEPARINA SODICA 5000UI/ 0,25 ml subcutânea ampola HIDROCORTISONA 100mg f/a HIDROCORTISONA 500mg f/a LIDOCAÍNA 2% geléia 30g tubo LIDOCAÍNA 10% spray LIDOCAÍNA 2% s/v ampola 5 ml LIDOCAÍNA 2%-20ml sem vaso f/a MAGNÉSIO, sulfato 10% ampola 10ml MANITOL 20% 250ml frasco CBAF/MS MEDROXIPROGESTERONA, acetato 150mg/ml f/a 1ml METOCLOPRAMIDA 5mg/ml ampola 2ml METRONIDAZOL 500 mg sol. inj. frasco 100ml N-BUTILESCOPOLAMINA 20mg ampola 1ml N-BUTILESCOPOLAMINA 4mg/ml + DIPIRONA 500mg/ml ampola 5ml NITROGLICERINA 25mg ampola 5ml NITROPRUSSIATO sódico 50mg ampola 2ml NOREPINEFRINA, hemitartarato 8mg/4ml ampola OMEPRAZOL 40mg f/a ONDANSETRONA 8mg/4ml ampola OXACILINA 500mg f/a PENTOXIFILINA 20mg/ml injetável POLIVINIL PIRROLIDONA IODO aquoso tópico litro POLIVINIL PIRROLIDONA IODO degermante litro CBAF PROMETAZINA 25mg/ml ampola 2ml RANITIDINA 25mg/ml ampola 2ml RINGER LACTATO 500 ml frasco SALBUTAMOL, sulfato 0,5 mg/ml ampola 1ml CBAF SULFADIAZINA DE PRATA creme 1% pote 400g SULFAMETOXAZOL 80mg/ml + TRIMETOPRIMA 16mg/ml ampola 5ml TENOXICAM 20mg f/a VANCOMICINA, cloridrato 500mg f/a 10 ml VASELINA LÍQUIDA litro VASELINA SÓLIDA pote 400g VERAPAMIL 2,5mg/2ml ampola VITAMINA C 100mg/ml ampola 5ml VITAMINA do COMPLEXO B ampola 2 ml MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA ITEM FINANCIAMENTO DESCRIÇÃO/APRESENTAÇÃO CBAF/CEAF

A A S 100mg comprimido

149

CBAF/CEAF

A A S 500mg comprimido

150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160

CBAF CBAF/CEAF CBAF/CEAF CBAF CBAF CBAF CBAF/CEAF CBAF

ACICLOVIR 200mg comprimido ACIDO FÓLICO 5mg comprimido ACIDO FOLICO 0,2mg/ml solução oral frasco 30ml ALBENDAZOL 400mg comprimido mastigável ALBENDAZOL 40mg/ml suspensão oral frasco 10ml ALCACHOFRA 300mg comprimido ALENDRONATO DE SÓDIO 70mg comprimido ALOPURINOL 100mg comprimido $0%52;2/ FORULGUDWR PJ PO [DURSH DGXOWR IUDVFR $0%52;2/ FORULGUDWR PJ PO [DURSH LQIDQWLO IUDVFR AMIODARONA 200mg comprimido AMOXICILINA 250mg/5ml + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 62,5mg/5ml - pó para suspensão oral 75ml AMOXICILINA 250mg pó para susp. oral 150ml AMOXICILINA 250mg pó para susp. oral 60ml AMOXICILINA 500mg + CLAVULANATO 125mg comprimido AMOXICILINA 500mg cápsula ANLODIPINA, besilato 5mg comprimido ATENOLOL 50mg comprimido AZITROMICINA 40mg/ml pó para suspensão oral AZITROMICINA 500mg comprimido BECLOMETASONA, dipropionato 50mcg spray 200 doses BROMOPRIDA 4mg/ml solução oral frasco 20ml CÁLCIO, carbonato 1.250mg (equivalente a 500mg de cálcio) comprimido CAPTOPRIL 25mg comprimido CARBONATO DE CÁLCIO, 500mg + COLECALCIFEROL 400UI comprimido CARBONATO DE CÁLCIO, 600mg + COLECALCIFEROL 400UI comprimido CARVEDILOL 12,5mg comprimido CARVEDILOL 3,125mg comprimido CARVEDILOL 6,25mg comprimido CEFALEXINA 250mg/5ml susp.oral 100ml CEFALEXINA 250mg/5ml susp.oral 60ml CEFALEXINA 500mg cápsula CINARIZINA 75mg comprimido CIPROFLOXACINO 500mg comprimido CLINDAMICINA 300 mg cápsula DEXAMETASONA 1% creme 10g tubo DEXCLORFENIRAMINA 2mg comprimido DEXCLORFENIRAMINA 2mg/5ml solução oral 100ml DICLOFENACO POTÁSSICO 50mg comprimido DIGOXINA 0,25mg comprimido DIPIRONA 500mg comprimido DIPIRONA 500mg/ml gotas frasco 10ml ENALAPRIL, maleato 10mg comprimido ENALAPRIL, maleato 20mg comprimido sulcado ERITROMICINA, estearato 500mg comprimido ERITROMICINA, estearato 50mg/ml suspensão oral frasco ESPIRAMICINA 500mg ou 1,5MUI comprimido ESPIRONOLACTONA 100mg comprimido ESPIRONOLACTONA 25mg comprimido ESTRIOL 1mg/g creme vaginal

148

161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199

CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF

CBAF/CEAF CBAF CBAF/CEAF CEAF CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF

CBAF/CEAF CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF

CBAF/CEAF CBAF/CEAF CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF

200

ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625mg drágea

201 202 203 204 205

CBAF CBAF CBAF CBAF

ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625mg/g creme vaginal FENOTEROL, bromidrato 0,5% gotas FLUCONAZOL 100mg cápsula FLUCONAZOL 150mg cápsula FUROSEMIDA 40mg comprimido

206

CBAF

GLIBENCLAMIDA 5mg comprimido

207

CBAF

GLICLAZIDA MR 30mg liberação controlada comprimido

208

CBAF

GLICLAZIDA 80mg comprimido

CLASSE TERAPÊUTICA

LOCAL DE ACESSO

CONDIÇÃO DE USO

ANTIDEPRESSIVO ANTIPARKINSONIANO ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIDEPRESSIVO ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIPSICÓTICO ANTIPSICÓTICO ANTIPSICÓTICO ANTIPSICÓTICO ANESTÉSICO GERAL VENOSO NÃO OPIÓIDE ANSIOLÍTICO / ANTICONVULSIVO// SEDATIVO/ MIORRELAXANTE ANSIOLÍTICO / ANTICONVULSIVO// SEDATIVO/ MIORRELAXANTE ANSIOLÍTICO / ANTICONVULSIVO// SEDATIVO/ MIORRELAXANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANALGÉSICO OPIÓIDE ANTÍDOTO (REVERSÃO DOS EFEITOS DOS BENZODIAZEPÍNICOS) ANTIDEPRESSIVO ANTIPSICÓTICO ANTIPSICÓTICO ANTIPSICÓTICO ANTIPSICÓTICO ANTIPSICÓTICO ANTIDEPRESSIVO ANTIPSICÓTICO/ NEUROLÉPTICO / SEDATIVO / ANTIÁLGICO ANTIPSICÓTICO/ NEUROLÉPTICO / SEDATIVO / ANTIÁLGICO ANTIDEPRESSIVOS/ANTIMANIA ANSIOLÍTICO/HIPNÓTICO ANSIOLÍTICO/HIPNÓTICO ANALGÉSICO OPIÓIDE ANALGÉSICO OPIÓIDE ANALGÉSICO OPIÓIDE ANALGÉSICO OPIÓIDE ANTÍDOTO (ANTAGONISTA DE OPIÓIDES) ANTIDEPRESSIVO ANALGÉSICO OPIÓIDE ANALGÉSICO OPIÓIDE ANALGÉSICO OPIÓIDE ANALGÉSICO OPIÓIDE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE

FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT EMERG FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT EMERG FMC/FMA/FMT EMERG FMC/FMA/FMT EMERG EMERG FMC/FMA/FMT EMERG FMC/FMA/FMT EMERG EMERG FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT EMERG FMC/FMA/FMT/EMERG FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG FMC/FMA/FMT EMERG EMERG EMERG EMERG FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT FMC/FMA/FMT

R/AB R/AB R/AB R/AB R/AB R/AB R/AB R/AB R/H R/AB R/AB R/H R/AB R/H R/AB R/AB R/H R/AB R/H R/AB R/H R/H R/AB R/AB R/AB R/AB R/H R/AB/H R/AB R/AB R/AB R/AB R/H R/H R/H R/H R R R/H R/AB R/H R/H R/H R/H R/AB R/AB R/AB

CLASSE TERAPÊUTICA HIDRATANTE TÓPICO / CICATRIZANTE TÓPICO PARA PELE E MUCOSAS ANTIVIRAL / ANTI-HERPÉTICO HEMOSTÁTICO/ ANTIFIBRINOLÍTICO ANTIARRÍTMICO Sheet1 DILUENTE DILUENTE TÓPICO PARA PELE E MUCOSA HEMODERIVADO / COLÓIDE NATURAL /SUBSTITUTO DO SANGUE E PROTEÍNAS FRACIONADAS DO PLASMA / EXPANSOR DO VOLUME PLASMÁTICO ANTIMICROBIANO (AMINOGLICOSÍDEO) ANTIMICROBIANO (AMINOGLICOSÍDEO) ANTIASMÁTICO/BRONCODILATADOR ANTIARRÍTMICO ANTIMICROBIANO (PENICILINA + INIBIDOR DE BETA LACTAMASE) ANTIMICROBIANO (PENICILINA) ANTIMICROBIANO (PENICILINA) ANTIESPASMODICO/ANTICOLINÉRGICO/ ANTÍDOTO ANTIMICROBIANO (PENICILINA) ANTIMICROBIANO (PENICILINA) ANTIMICROBIANO (PENICILINA) ANTIMICROBIANO (PENICILINA) AGENTE ALCALINIZANTE ORAL E PARENTERAL/ REPOSITOR ELETROLÍTICO ORAL E PARENTERAL /ANTIÁCIDO AGENTE ALCALINIZANTE ORAL E PARENTERAL/ REPOSITOR ELETROLÍTICO ORAL E PARENTERAL /ANTIÁCIDO ANTIEMÉTICO/ PRÓ-CINÉTICO ANTIMICROBIANO (CEFALOSPORINA DE 1ªGERAÇÃO) ANTIMICROBIANO (CEFALOSPORINA DE 3ªGERAÇÃO) ANTIMICROBIANO (CEFALOSPORINA DE 3ªGERAÇÃO) ANTIMICROBIANO (CEFALOSPORINA DE 3ªGERAÇÃO) ANTIMICROBIANO (CEFALOSPORINA DE 3ªGERAÇÃO) ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTERÓIDE / ANALGÉSICO ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTERÓIDE / ANALGÉSICO ANTIMICROBIANO (QUINOLONAS) ANTIMICROBIANO (LINCOSAMIDA) REPOSITOR ELETROLÍTICO REPOSITOR ELETROLÍTICO / DILUENTE REPOSITOR ELETROLÍTICO / DILUENTE REPOSITOR ELETROLÍTICO / DILUENTE REPOSITOR ELETROLÍTICO / DILUENTE ANTISSPÉPTICO / DESINFETANTE ANTISSPÉPTICO / DESINFETANTE PREPARAÇÃO ENZIMÁTICA PROTEOLÍTICA TÓPICA PREPARAÇÃO ENZIMÁTICA PROTEOLÍTICA TÓPICA + ANTIMICROBIANO CARDIOTÔNICO / ANTIARRÍTMICO ANTIINFLAMATÓRIO ESTERÓIDE / ANTIALÉRGICO (CORTICOSTERÓIDE) ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTERÓIDE / ANALGÉSICO ANALGÉSICO/ANTITÉRMICO ANALGÉSICO/ANTITÉRMICO VASOPRESSOR / ESTIMULANTE CARDÍACO VASOPRESSOR / ESTIMULANTE CARDÍACO VASOPRESSOR / ESTIM. CARDÍACO / ANTIASMÁTICO, BRONCODILATADOR VASOPRESSOR ANTIANÊMICO ANTI-HEMORRAGICO/ VITAMINA K1 ANTI-HEMORRAGICO/ VITAMINA K1 ANTIFUNGICO DIURÉTICO / ANTI-HIPERTENSIVO ANTIMICROBIANO (AMINOGLICOSÍDEO) ANTIMICROBIANO (AMINOGLICOSÍDEO) LAXANTE AGENTE CALÓRICO (CARBOIDRATO) / REPOSITOR DE LÍQUIDO/ DILUENTE AGENTE CALÓRICO (CARBOIDRATO) / REPOSITOR DE LÍQUIDO/ DILUENTE AGENTE CALÓRICO (CARBOIDRATO) / REPOSITOR DE LÍQUIDO/ DILUENTE AGENTE CALÓRICO (CARBOIDRATO) / REPOSITOR DE LÍQUIDO/ DILUENTE REPOSITOR ELETROLÍTICO ANTICOAGULANTE ANTICOAGULANTE ANTIINFLAMATÓRIO ESTERÓIDE (CORTICOSTERÓIDE) Sheet1 ANTIINFLAMATÓRIO ESTERÓIDE (CORTICOSTERÓIDE) ANESTÉSICO LOCAL MUCOSO ANESTÉSICO LOCAL MUCOSO ANESTÉSICO LOCAL PARENTERAL ANESTÉSICO LOCAL PARENTERAL REPOSITOR ELETROLÍTICO DIURÉTICO OSMÓTICO / LAXANTE OSMÓTICO ANTICONCEPCIONAL/HORMÔNIO SEXUAL ANTIEMÉTICO / PRÓ-CINÉTICO ANTIBACTERIANO / ANTIPARASITÁRIO / TRICOMONICIDA ANTIESPASMÓDICO ANTIESPASMÓDICO / ANALGÉSICO ANTIANGINOSO / VASODILATADOR CORONARIANO ANTI-HIPERTENSIVO / VASODILATADOR VASOCONSTRITOR/HIPERTENSOR ANTIULCEROSO/ INIBIDOR DA BOMBA DE PRÓTONS ANTIEMÉTICO ANTIMICROBIANO (PENICILINAS) REDUTOR DE VISCOSIDADE SANGUÍNEA ANTI-SÉPTICO´TÓPICO ANTI-SÉPTICO´TÓPICO ANTI-HISTAMÍNICO SEDATIVO / BLOQUEADOR H1 ANTIULCEROSO / BLOQUEADOR H2 REPOSITOR ELETROLÍTICO BRONCODILATADOR /ANTIASMÁTICO ANTIBACTERIANO TÓPICO ANTIMICROBIANO (SULFONAMIDAS) ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTERÓIDE / ANTI-REUMÁTICO/ ANALGESICO ANTIMICROBIANO TÓPICO PARA PELE E MUCOSA TÓPICO PARA PELE E MUCOSA ANTIARRITIMICO /ANTIANGIONOSO / ANTI-HIPERTENSIVO VITAMINAS (SUPLEMENTO NUTRICIONAL) VITAMINAS E SUPLEMENTOS MINERAIS

LOCAL DE ACESSO CE/ESF/EMERG/UBS EMERG EMERG EMERG EMERG CE/ESF/EMERG/UBS CE/ESF/EMERG/UBS

R/H H H H

EMERG

R/H

EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG

R/H R/H H R/H R/H R/H R/H H R/AB R/AB R/H R/AB

EMERG

CONDIÇÃO DE USO

209 210 211 212

CBAF CBAF CBAF CBAF

GUACO (mikania glomerata) cápsulas HIDROCLOROTIAZIDA 25mg comprimido HIDROCORTISONA, acetato 1% creme HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + MAGNÉSIO (60mg + 40mg)/ml suspensão oral frasco

213

CBAF

IBUPROFENO 300mg comprimido

214

CBAF

IBUPROFENO 50mg/ml gotas

215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241

MS MS CBAF CBAF

INSULINA NPH Humana 100UI f/a INSULINA REGULAR Humana 100UI f/a IPRATRÓPIO, brometo 0,250mg/ml gotas para inalação frasco 20ml ISOSSORBIDA, dinitrato 5mg comprimido ISOSSORBIDA, mononitrato 20mg comprimido ISOSSORBIDA, mononitrato 40mg comprimido ITRACONAZOL 100mg comprimido IVERMECTINA 6mg comprimido LACTULOSE 667mg/ml solução oral frasco 120ml LEVODOPA 100mg + BENSERAZIDA 25mg comprimido LEVODOPA 200mg + BENSERAZIDA 50mg comprimido LEVODOPA 250mg + CARBIDOPA 25mg comprimido LEVONORGESTREL 0,15mg + ETINILESTRADIOL 0,03mg comprimido LEVONORGESTREL 0,75mg comprimido LEVOTIROXINA 100mcg comprimido LEVOTIROXINA 25mcg comprimido LEVOTIROXINA 50mcg comprimido LORATADINA 10mg comprimido /25$7$',1$ PJ PO [DURSH PO LOSARTANA, potássica 50mg comprimido MEDROXIPROGESTERONA, acetato 10mg comprimido MEDROXIPROGESTERONA, acetato 150mg/ml f/a 1ml METFORMINA 500mg comprimido METFORMINA 850mg comprimido METILDOPA 250mg comprimido METOCLOPRAMIDA 0,4% solução oral frasco 10ml METOCLOPRAMIDA 10mg comprimido

CBAF CBAF CBAF CBAF/CEAF CEAF CBAF/CEAF CBAF/MS CBAF/CEAF CBAF/CEAF CBAF/CEAF CBAF CBAF CBAF CBAF/CEAF CBAF/MS CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF

242

CBAF

243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258

CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF

CBAF CBAF CBAF/MS CBAF CBAF

259

EMERG

EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG CE/ESF/EMERG/UBS EMERG EMERG CE/ESF/EMERG/UBS CE/ESF/EMERG/UBS CE/ESF/EMERG/UBS CE/ESF/EMERG/UBS EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG CE/ESF/EMERG/UBS EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG CE/ESF/EMERG/UBS EMERG EMERG EMERG CE/ESF/EMERG/UBS EMERG EMERG CE/ESF/EMERG/UBS EMERG EMERG EMERG CE/ESF/EMERG/UBS CE/ESF/EMERG/UBS EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG CE/ESF/EMERG/UBS EMERG CE/ESF/EMERG/UBS CE/ESF/EMERG/UBS EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG CE/ESF/EMERG/UBS CE/ESF/EMERG/UBS CE/ESF/EMERG/UBS CE/ESF/EMERG/UBS EMERG EMERG CE/ESF/EMERG/UBS EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG EMERG

H R/H R/H R/H R/H R/H H H R/H R/H H H H H

D 0HGLFDPHQWRV TXH VmR H¿FD]HV PDV DSUHVHQWDP HOHYDGR SRWHQFLDO GH ULVFR j VD~GH H[HPSOR WDOLGRPLGD b) 0HGLFDPHQWRV TXH WrP LQGLFDo}HV EHP HVSHFt¿FDV Vy GHYHQGR VHU XWLOL]DGRV HP FLUFXQVWkQFLDV GH¿QLGDV H VRE D VXSHUYLVmR GH SUHVFULWRUHV FRP IRUPDomR QD HVSHFLDOLGDGH UHTXHULGD H[ EHUDFWDQWR QD GRHQoD GD PHPEUDQD KLDOLQD IUDomR IRVIROLStGLFD de pulmão bovino ou porcino, contrastes radiológicos, dandroleno) c) Medicamentos que devem ser indicados por especialistas, em programas especí¿FRV H[ DQWLQHRSOiVLFRV DQWLUUHWURYLUDLV d) 0HGLFDPHQWRV TXH VRE HPSUHJR HUU{QHR SHUGHP UDSLGDPHQWH VXD H¿FiFLD H[ DQWLELyWLFRV TXH VH WRUQDP LQH¿FD]HV SHOR VXUJLPHQWR GH UHVLVWrQFLD PLFURELDQD DGTXLULGD

e) Medicamentos psicotrópicos sujeitos a controle especial por causa de potência quanto a indução de tolerância e dependência física ou psíquica. Constam da PorWDULD 06 696 Q H VmR VXMHLWRV D QRWL¿FDomR GH UHFHLWD HVSHFt¿FD RX UHFHLtuário de controle especial, de acordo com a Lista em que se encontram na Portaria FLWDGD DFLPD H[ RSLyLGHV H EHQ]RGLD]HStQLFRV

f) Medicamentos que, em razão de seu custo elevado, devem ser reservado para DV LQGLFDo}HV HP TXH VH FRQVWLWXHP WUDWDPHQWR GH SULPHLUD HVFROKD H[ DOEXPLQD humana no tratamento de grandes queimados e etc.) II. Medicamentos para Atenção Básica e Ambulatorial (AB) - são todos os medicamentos arrolados para o atendimento na atenção básica e ambulatorial da rede própria de saúde, logo pertencentes a REMUME AB. Importante ressaltar que também seguem preceitos de condição de uso. III. Medicamentos para uso Hospitalar (H) — compreendendo emprego em pacientes internado ou em pacientes de ambulatório que necessitam de atendimento especializado ou ainda quando a administração implique risco à saúde. São os HPSUHJDGRV QR kPELWR KRVSLWDODU FRPR SRU H[HPSOR RV DQHVWpVLFRV H DQWLELyWLFR injetáveis, entre outros. Parágrafo Único. Os itens 01 ao 47 indicam que esses medicamentos são sujeitos a controle especial conforme a Portaria MS/SVS 344/1998, cuja dispensação esta VXMHLWD D QRWL¿FDomR GH UHFHLWD RX UHFHXWXiULR HVSHFt¿FR FRQIRUPH RV UHJXODPHQWRV sanitários pertinentes. Art. 3º. A REMUME-MACAE 2013, deve ser norteadora das prescrições de medicamentos nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde-SUS sob gestão municipal. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

260 261

CBAF CBAF

H H H H R/H R/H R/H H H H H H H

H H H H H H H H

H H H R/H H R/H H

H H R/H H R/H R R H H H

CLASSE TERAPÊUTICA ANALGÉSICO/ANTITÉRMICO/ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTERÓIDE/ANTIAGREGANTE PLAQUETÁRIO ANALGÉSICO/ANTITÉRMICO/ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTERÓIDE/ANTIAGREGANTE PLAQUETÁRIO ANTIVIRAL / ANTI-HERPÉTICO ANTIANÊMICO/ VITAMINA HIDROSSOLÚVEL ANTIANÊMICO/ VITAMINA HIDROSSOLÚVEL ANTIPARASITÁRIO / ANTI-HELMIÍNTICO / VERMICIDA ANTIPARASITÁRIO / ANTI-HELMIÍNTICO / VERMICIDA FITOTERÁPICO ANTIOSTEOPOROSE (INIBIDOR ESPECIFICO DA REABSORÇÃO ÓSSEA) ANTIGOTOSO / URICOSÚRICO / ANTI-HIPERURICÊMICO MUCOLÍTICO/ EXPECTORANTE MUCOLÍTICO/ EXPECTORANTE ANTIARRÍTMICO

LOCAL DE ACESSO

CONDIÇÃO DE USO

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

R/AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB

ANTIMICROBIANO (PENICILINA + INIBIDOR DE BETA-LACTAMASE)

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

R/AB

ANTIMICROBIANO (PENICILINA) ANTIMICROBIANO (PENICILINA) ANTIMICROBIANO (PENICILINA + INIBIDOR DE BETA-LACTAMASE) ANTIMICROBIANO (PENICILINA) ANTI-HIPERTENSIVO (BLOQUEADOR DE CANAL DE CÁLCIO) ANTI-HIPERTENSIVO (BETA BLOQUEADOR) E ANTIARRITMICO ANTIMICROBIANO (MACROLÍDEO) ANTIMICROBIANO (MACROLÍDEO) ANTI-INFLAMATÓRIO ESTERÓIDE / ANTIASMÁTICO ANTIEMÉTICO/ PRÓ-CINÉTICO SUPLEMENTO / ANTIÁCIDO / MINERAL ANTI-HIPERTENSIVO (INIBIDOR DA ECA) SUPLEMENTO / ANTIÁCIDO / MINERAL / VITAMINA SUPLEMENTO / ANTIÁCIDO / MINERAL / VITAMINA ANTI-HIPERTENSIVO (BETA BLOQUEADOR) ANTI-HIPERTENSIVO (BETA BLOQUEADOR) ANTI-HIPERTENSIVO (BETA BLOQUEADOR) ANTIMICROBIANO (CEFALOSPORINA DE 1ªGERAÇÃO) ANTIMICROBIANO (CEFALOSPORINA DE 1ªGERAÇÃO) ANTIMICROBIANO (CEFALOSPORINA DE 1ªGERAÇÃO) VASODILATADOR CEREBRAL ANTIMICROBIANO (QUINOLONAS) ANTIMICROBIANOS (LINCOSAMIDAS) ANTIINFLAMATÓRIO ESTERÓIDE TÓPICO ANTI-HISTAMÍNICO / ANTIALÉRGICO ANTI-HISTAMÍNICO / ANTIALÉRGICO ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTERÓIDE / ANALGÉSICO CARDIOTÔNICO / ANTIARRÍTMICO ANALGÉSICO/ANTITÉRMICO ANALGÉSICO/ANTITÉRMICO ANTI-HIPERTENSIVO (INIBIDOR DA ECA) ANTI-HIPERTENSIVO (INIBIDOR DA ECA) ANTIMICROBIANO (MACROLÍDEO) ANTIMICROBIANO (MACROLÍDEO) ANTIMICROBIANO (MACROLÍDEO) DIURÉTICO / ANTI-HIPERTENSIVO DIURÉTICO / ANTI-HIPERTENSIVO HORMÔNIO SEXUAL FEMININO - USO TÓPICO HORMÔNIO SEXUAL FEMININO/ ANTINEOPLÁSICO / ANTIOSTEOPOROSE / ANTIMENOPAUSA HORMÔNIO SEXUAL FEMININO - USO TÓPICO BRONCODILATADOR ANTIFÚNGICO ANTIFÚNGICO DIURÉTICO / ANTI-HIPERTENSIVO HIPOGLICEMIANTE ORAL/ ANTIDIABÉTICO (SULFONILURÉIA DE 2ª GERAÇÃO) HIPOGLICEMIANTE ORAL/ ANTIDIABÉTICO (SULFONILURÉIA DE 2ª GERAÇÃO) HIPOGLICEMIANTE ORAL/ ANTIDIABÉTICO (SULFONILURÉIA DE 2ª GERAÇÃO) Á

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS FMC CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

R/AB R/AB R/AB R/AB AB AB R/AB R/AB R/AB AB AB AB AB AB AB AB AB R/AB R/AB R/AB AB R/AB R/AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB R/AB AB AB AB

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

R/AB

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS ESF CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

R/AB AB AB AB AB

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE FITOTERÁPICO DIURÉTICO / ANTI-HIPERTENSIVO ANTIINFLAMATÓRIO ESTERÓIDE - USO TÓPICO ANTIÁCIDO/ANTIULCEROSO ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTERÓIDE / ANALGÉSICO / ANTI-REUMÁTICO / ANTIGOTOSO / ANTITÉRMICO / ANTIDISMENORRÉICO / ANTIENXAQUECOSO

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

AB AB AB AB

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTERÓIDE / ANALGÉSICO / ANTI-REUMÁTICO / CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS ANTIGOTOSO / ANTITÉRMICO / ANTIDISMENORRÉICO / ANTIENXAQUECOSO

HIPOGLICEMIANTE / ANTIDIABÉTICO HIPOGLICEMIANTE / ANTIDIABÉTICO BRONCODILATADOR ANTIANGINOSO / VASODILATADOR ANTIANGINOSO / VASODILATADOR ANTIANGINOSO / VASODILATADOR ANTIFUNGICO ANTI-HELMITICO/ PARASITICIDA LAXANTE ANTIPARKINSONIANO ANTIPARKINSONIANO ANTIPARKINSONIANO ANTICONCEPCIONAL/HORMÔNIO SEXUAL CONTRACEPTIVO DE EMERGÊNCIA/HORMONIO PROGESTOGÊNICO HORMÔNIO TIREOIDEANO HORMÔNIO TIREOIDEANO HORMÔNIO TIREOIDEANO ANTI-HISTAMÍNICO / ANTIALÉRGICO ANTI-HISTAMÍNICO / ANTIALÉRGICO ANTI-HIPERTENSIVO (ANTAGONISTA DE RECEPTORES DE ANGIOTENSINA II) ANTICONCEPCIONAL/HORMÔNIO SEXUAL ANTICONCEPCIONAL/HORMÔNIO SEXUAL HIPOGLICEMIANTE ORAL / ANTIDIABÉTICO (BIGUANIDA) HIPOGLICEMIANTE ORAL / ANTIDIABÉTICO (BIGUANIDA) ANTI-HIPERTENSIVO (ANTIADRENÉRGICO DE AÇÃO CENTRAL) ANTIEMÉTICO / PRÓ-CINÉTICO ANTIEMÉTICO / PRÓ-CINÉTICO ANTI-HIPERTENSIVO / ANTIANGINOSO / PROFILÁTICO DA CEFALÉIA METOPROLOL 25mg comprimido VASCULAR (BETABLOQUEADOR CARDIOSSELETIVO BETA 1) METRONIDAZOL 250 mg comprimido ANTIBACTERIANO / ANTIPARASITÁRIO / TRICOMONICIDA METRONIDAZOL 40mg/ml suspensão oral frasco ANTIBACTERIANO / ANTIPARASITÁRIO / TRICOMONICIDA METRONIDAZOL 100mg/g creme vaginal tubo ANTIBACTERIANO / TRICOMONICIDA - USO TÓPICO MICONAZOL,nitrato 20mg/g creme dermatologico ANTIFÚNGICO MICONAZOL,nitrato 20mg/g creme vaginal 60g tubo ANTIFÚNGICO N-BUTILESCOPOLAMINA 10mg comprimido ANTIESPASMÓDICO N-BUTILESCOPOLAMINA 6,67mg/ml + DIPIRONA 333,4mg/ml sol. oral frasco 20ml ANTIESPASMÓDICO / ANALGÉSICO NEOMICINA 5mg + BACITRACINA 250UI/g pomada bisnaga 10g ANTIMICROBIANO (AMINOGLICOSÍDEO) - USO TÓPICO/PELE E MUCOSA NIFEDIPINA 10mg comprimido ANTI-HIPERTENSIVO / ANTIANGINOSO (BLOQUEADOR DE CANAL DE NIFEDIPINA 20mg retard comprimido ANTI-HIPERTENSIVO / ANTIANGINOSO (BLOQUEADOR DE CANAL DE NISTATINA 100 000UI/ml suspensão oral frasco 50ml + conta-gotas ANTIFÚNGICO ANTIFÚNGICO NISTATINA 25.000UI/g creme vaginal 60g bisnaga + aplicador NORETISTERONA 0,35 mg comprimido ANTICONCEPCIONAL/HORMÔNIO SEXUAL ANTICONCEPCIONAL/HORMÔNIO SEXUAL NORETISTERONA, enantato 50mg + ESTRADIOL, valerato 5mg/ml injetável ÓLEO MINERAL puro frasco 100ml LAXANTE (LUBRIFICANTE) ANTIULCEROSO/ INIBIDOR DA BOMBA DE PRÓTONS OMEPRAZOL 20mg cápsula ADSTRINGENTE (IRRITAÇÃO LEVE DA PELE, QUEIMADURA LEVE, OXIDO DE ZINCO + VITAMINA A + D pomada tubo 45g ESCORIAÇÃO E ASSADURAS ) USO TÓPICO ANALGÉSICO/ANTITÉRMICO PARACETAMOL 200mg/ml gotas frasco 15ml PARACETAMOL 500mg comprimido ANALGÉSICO/ANTITÉRMICO ANTI-SÉPTICO - USO EXTERNO (LIMPEZA E DESODORIZAÇÃO DE FERIDAS E PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100mg comprimido de uso tópico ÚLCERAS) PERMETRINA 1% loção tópica capilar frasco 60ml PEDICULICIDA / SARNICIDA - USO TÓPICO PERMETRINA 5% loção tópica frasco 60ml PEDICULICIDA / SARNICIDA - USO TÓPICO VITAMINAS E SUPLEMENTOS MINERAIS POLIVITAMÍNICO drágea POLIVITAMINÍCO solução oral frasco 100ml VITAMINAS E SUPLEMENTOS MINERAIS

FMC FMC CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

R/AB R/AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB R/AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB R/AB R/AB AB AB AB AB

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

AB AB

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

AB AB AB AB

262

CBAF

263 264 265 266

CBAF CBAF

267

CBAF

PREDNISOLONA, fosfato sódico solução oral 3mg/ml frasco 60ml

ANTIINFLAMATÓRIO ESTERÓIDE (CORTICOSTERÓIDE) / IMUNOSSUPRESSOR CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

268

CBAF

PREDNISONA 05mg comprimido

ANTIINFLAMATÓRIO ESTERÓIDE (CORTICOSTERÓIDE) / IMUNOSSUPRESSOR CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

269

CBAF

PREDNISONA 20mg comprimido

ANTIINFLAMATÓRIO ESTERÓIDE (CORTICOSTERÓIDE) / IMUNOSSUPRESSOR CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

PROMETAZINA 25mg comprimido

ANTI-HISTAMÍNICO SEDATIVO / BLOQUEADOR H1 ANTI-HIPERTENSIVO/ ANTIANGINOSO /ANTIARRÍTMICO CLASSE II / PROFILÁTICO NA CEFALÉIA VASCULAR / ANTIANSIOSO (BETABLOQUEADOR NÃO SELETIVO) ANTI-HIPERTENSIVO/ ANTIANGINOSO /ANTIARRÍTMICO CLASSE II / PROFILÁTICO NA CEFALÉIA VASCULAR / ANTIANSIOSO (BETABLOQUEADOR NÃO SELETIVO) ANTIULCEROSO / BLOQUEADOR H2 REPOSITOR HIDROELETROLÍTICO ORAL ANTILIPÊMICO / HIPOLIPEMIANTE / REDUTOR DO COLESTEROL DESCONGESTIONANTE NASAL ANTIMICROBIANOS (SULFONAMIDA) ANTIMICROBIANO TÓPICO ANTIMICROBIANOS (SULFONAMIDA) ANTIMICROBIANOS (SULFONAMIDA) ANTIANÊMICO ANTIANÊMICO VITAMINA B1 / SUPLEMENTO NUTRICIONAL ANTIGLAUCOMATOSO ANTIGLAUCOMATOSO ANTICOAGULANTE CUMARÍNICO ANTIANGINOSO / ANTIARRÍTMICO CLASSE IV / ANTI-HIPERTENSIVO (BLOQUEADOR DE CANAL DE CÁLCIO) ANTIANGINOSO / ANTIARRÍTMICO CLASSE IV / ANTI-HIPERTENSIVO (BLOQUEADOR DE CANAL DE CÁLCIO) VITAMINAS / SUPLEMENTO NUTRICIONAL

270 271

CBAF

PROPRANOLOL 10mg comprimido

272

CBAF

PROPRANOLOL 40mg comprimido

273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286

CBAF CBAF CBAF

RANITIDINA 150mg comprimido SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL 27,9g envelope SINVASTATINA 20mg comprimido SOLUÇÃO FISIOLÓGICA NASAL 0,9% gotas frasco 30ml SULFADIAZINA 500mg comprimido SULFADIAZINA DE PRATA 1% pasta tubo 30g SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA (40mg +8 mg)/ml suspensão oral frasco SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400mg + 80mg comprimido SULFATO FERROSO 25mg/ml solução oral gotas SULFATO FERROSO 40mg comprimido TIAMINA, cloridrato 300mg comprimido TIMOLOL, maleato 0,25% solução oftálmica frasco 5ml TIMOLOL, maleato 0,5% solução oftálmica frasco 5ml VARFARINA 5mg comprimido

CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF CBAF/CEAF

287

CBAF/CEAF

VERAPAMIL, cloridrato 120mg comprimido

288

CBAF/CEAF

VERAPAMIL, cloridrato 80mg comprimido

VITAMINA do COMPLEXO B drágea MEDICAMENTO RESTRITO A ESPECIALIDADE MÉDICA CLASSE TERAPÊUTICA ITEM FINANCIAMENTO DESCRIÇÃO/APRESENTAÇÃO VENOTÔNICO / VASCULOPROTETOR DIOSMINA + HESPERIDINA 450mg + 50mg comprimido 290 MEDICAMENTOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AO PACIENTE ONCOLÓGICO CLASSE TERAPÊUTICA ITEM FINANCIAMENTO DESCRIÇÃO/APRESENTAÇÃO 291 ACETILCISTEÍNA 20mg/ml solução oral frasco 150ml MUCOLÍTICO 292 LAXATIVO (ESTIMULANTE OU DE CONTATO) BISACODIL 5mg comprimido 293 CETILPIRIDÍNIO, cloreto + BENZOCAÍNA 7,5 + 60mg/ml solução bucal frasco 100ml ANTISSÉPTICO TÓPICO ANTIFUNGICO 294 CETOCONAZOL 200mg comprimido 295 ANTIFUNGICO TÓPICO CETOCONAZOL 20mg/g creme bisnaga 30g ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTERÓIDE / ANALGÉSICO/ ANTI-REUMÁTICO/ CETOPROFENO 200mg comprimido 296 ANTIGOTOSO/ ANTIENXAQUECOSO 297 VITAMINA DO COMPLEXO B (VIT.B12) CIANOCOBALAMINA 1000mcg/ml sol injetável ampola 1ml 298 ANTIDEPRESSIVO (INIBIDOR DA RECAPTAÇÃO DE SEROTONINA) CITALOPRAM 20mg comprimido 299 CBAF CLARITROMICINA 250mg comprimido ANTIBACTERIANO (MACROLÍDEO) 300 CODEÍNA, fosfato 30mg comprimido ANALGÉSICO OPIÓIDE/ ANTITUSSÍGENO DE AÇÃO CENTRAL ANTIINFLAMATÓRIO ESTERÓIDE/ ANTIALÉRGICO 301 CBAF DEXAMETASONA 4mg comprimido 302 DOMPERIDONA 1mg/ml solução oral frasco 100ml ANTIEMÉTICO (ANTAGONISTA DA DOPAMINA) DOXAZOSINA, mesilato de 2mg comprimido ANTI-HIPERTENSIVO/ ANTAGONISTA ALFA-1 ADRENÉRGICO DE AÇÃO PERIFÉRICA (HIPERTENSÃO ARTERIAL E HIPERPLASIA PROSTÁTICA 303 BENIGNA) 289

R R H H H H H H H

Macaé, 15 de outubro de 2013.

304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314

CBAF CBAF

CBAF

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

AB AB AB AB AB AB R/AB R/AB AB AB AB AB AB AB

CE/ESF/FMC/FMA/FMT/UBS

LOCAL DE ACESSO FMC/CE

CONDIÇÃO DE USO R

LOCAL DE ACESSO PEAFPO PEAFPO PEAFPO PEAFPO PEAFPO

CONDIÇÃO DE USO R R R R R

PEAFPO

PEAFPO PEAFPO PEAFPO PEAFPO PEAFPO PEAFPO

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PEAFPO

FORMOTEROL + BUDESONIDA 400mcg + 12mcg cápsula Inalante

BRONCODILATADOR/ ANTIASMÁTICO (ESTIMULANTE SELETIVO BETA 2ADRENÉRGICO) + CORTICOSTERÓIDE/ANTIINFLAMATÓRIO ESTERÓIDE

PEAFPO

GABAPENTINA 300mg cápsula GLICEROL 72mg supositório HIPROMELOSE 0,3% colírio frasco 15ml LORAZEPAM 2mg comprimido METADONA 10mg comprimido MIDAZOLAM, maleato 15mg comprimido NITROFURANTOÍNA 100mg cápsula ONDANSETRONA, cloridrato de 8mg comprimido SERTRALINA, cloridrato 50mg comprimido TENOXICAM 20mg comprimido

ANTICONVULSIVANTE (ESTIMULANTE RELACIONADO AO GABA) LAXANTE LUBRIFICANTE OCULAR ANSIOLÍTICO/ TRANQUILIZANTE (BENZODIAZEPÍNICO) ANALSÉGICO OPIÓIDE INDUTOR DO SONO/ HIPINÓTICO-SEDATIVO (BENZODIAZEPÍNICO) ANTIBACTERIANO (NITROFURANO) ANTIEMÉTICO (ANTAGONISTA DE RECEPTORES DE SEROTONINA) ANTIDEPRESSIVO (INIBIDOR SELETIVO DA RECAPTAÇÃO DE SEROTONINA) ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTERÓIDE/ ANTI-REUMÁTICO

PEAFPO PEAFPO PEAFPO PEAFPO PEAFPO PEAFPO PEAFPO PEAFPO PEAFPO PEAFPO

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(VWD 5HODomR SDVVDUi SRU LQFOXV}HV H[FOXV}HV H DFUHVFHQWDUHPRV D &ODVVL¿FDomR 7HUDSrXWLFD $7& DWUDYpV GD &)7 Comissão de Farmácia e Terapêutica. LEGENDA CBAF COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CEAF COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MS FÁRMACOS COM FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE CE CENTRO DE ESPECIALIDADES DR. MOACYR SANTOS EMERG EMERGÊNCIA ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA FMA FARMÁCIA MUNICIPAL AEROPORTO FMC FARMÁCIA MUNICIPAL CENTRAL FMT FARMÁCIA MUNICIPAL TRAPICHE PEAFPO PROGRAMA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AO PACIENTE ONCOLÓGICO UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONDIÇÕES DE USO PARA ALGUNS MEDICAMENTOS I. Uso Restrito (R) — medicamentos cuja dispensação é privativa a Serviços Especializados, cuja a designação se dá em IXQomR GD H[LVWrQFLD GH GHWHUPLQDGRV 3URJUDPDV GH 6D~GH HVSHFLDOLGDGHV PpGLFDV RX DWHQGLPHQWR HP SURJUDPDV SULRULWiULRV QD XQLGDGH GH VD~GH (VWHV H[LJHP HOHQFR GH PHGLFDPHQWRV HVSHFt¿FRV Também são considerados de uso restrito, aqueles cuja prescrição requer criteriosa avaliação médica, devendo representar a melhor alternativa terapêutica para o paciente. O Uso Restrito se dá conforme os seguintes critérios: $ 0HGLFDPHQWRV TXH VmR H¿FD]HV PDV DSUHVHQWDP HOHYDGR SRWHQFLDO GH ULVFR j VD~GH H[HPSOR WDOLGRPLGD % 0HGLFDPHQWRV TXH WrP LQGLFDo}HV EHP HVSHFt¿FDV Vy GHYHQGR VHU XWLOL]DGRV HP FLUFXQVWkQFLDV GH¿QLGDV H VRE D VXSHUYLVmR GH SUHVFULWRUHV FRP IRUPDomR QD HVSHFLDOLGDGH UHTXHULGD H[ EHUDFWDQWR QD GRHQoD GD PHPEUDQD KLDOLQD IUDomR fosfolipídica de pulmão bovino ou porcino, contrastes radiológicos, dandroleno) & 0HGLFDPHQWRV TXH GHYHP VHU LQGLFDGRV SRU HVSHFLDOLVWDV HP SURJUDPDV HVSHFt¿FRV H[ DQWLQHRSOiVLFRV DQWLUUHWURYLUDLV ' 0HGLFDPHQWRV TXH VRE HPSUHJR HUU{QHR SHUGHP UDSLGDPHQWH VXD H¿FiFLD H[ DQWLELyWLFRV TXH VH WRUQDP LQH¿FD]HV SHOR surgimento de resistência microbiana adquirida) E) Medicamentos psicotrópicos sujeitos a controle especial por causa de potência quanto a indução de tolerância e dependência ItVLFD RX SVtTXLFD &RQVWDP GD 3RUWDULD 06 696 Q H VmR VXMHLWRV D QRWL¿FDomR GH UHFHLWD HVSHFt¿FD RX UHFHLWXiULR GH FRQWUROH HVSHFLDO GH DFRUGR FRP D /LVWD HP TXH VH HQFRQWUDP QD 3RUWDULD FLWDGD DFLPD H[ RSLyLGHV H EHQ]RGLD]HStQLFRV

F) Medicamentos que, em razão de seu custo elevado, devem ser reservado para as indicações em que se constituem trataPHQWR GH SULPHLUD HVFROKD H[ DOEXPLQD KXPDQD QR WUDWDPHQWR GH JUDQGHV TXHLPDGRV H HWF

II. Medicamentos para Atenção Básica e Ambulatorial (AB) - são todos os medicamentos arrolados para o atendimento na atenção básica e ambulatorial da rede própria de saúde, logo pertencentes a REMUME AB. Importante ressaltar que também seguem preceitos de condição de uso. III. Medicamentos para uso Hospitalar (H) — compreendendo emprego em pacientes internadosou em pacientes de ambulatório que necessitam de atendimento especializado ou ainda quando a administração implique risco à saúde. São os HPSUHJDGRV QR kPELWR KRVSLWDODU FRPR SRU H[HPSOR RV DQHVWpVLFRV H DQWLELyWLFR LQMHWiYHLV HQWUH RXWURV Atualizada em 22/08/13

314 Itens

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013

CÂMARA

Comissão de Mobilidade Urbana apresenta relatório conclusivo na Câmara de Quissamã DIVULGAÇÃO

Os vereadores da Câmara de Quissamã aprovaram o Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Casa em sessão ordinária no dia 10. O relatório foi produzido após os vereadores membros da Comissão Ronaldo Costa, Kitiely Freitas e Marcos da Silva terem realizado audiências públicas e reunião com o Secretário de Estado de Transporte. O resultado é um documento com apresentações de medidas com o intuito de melhorar a questão da Mobilidade Urbana no município. As medidas apontadas no relatório final são destinadas ao Poder Executivo de Quissamã, ao Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (DETRO) e à Secretaria de Estado de Transporte. O presidente da Comissão, Ronaldo Costa, agradeceu a participação de todos os vereadores nas audiências e nos estudos sobre a mobilidade urbana do município. "O relatório traz providências que estamos solicitando aos órgão responsáveis para melhorar a mobilidade no nosso município, em especial o transporte público intra e intermunicipal. Neste sentido, destaco o pedido de informações sobre as licitações de linhas, a licitação para transporte interno municipal e a abertura de linhas

Os vereadores aprovaram o Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Casa

de vans", salientou Ronaldo. O presidente da Câmara, Marcelo Batista, parabenizou os vereadores pelos projetos e ações de política pública importantes, atuando para fomentar melhorias para a cidade, em diversos setores. O relatório abrange, entre outras questões, oficiar a Secretaria de Estado de Transporte para que em parceria com a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Urbanismo, elabore projeto de sinalização de trânsito; solicitar que o Detro reveja o valor das passagens para Campos dos Goytacazes e Macaé, e ainda, analise a

possibilidade de subsidiar as mesmas, além de criar linhas para a cidade de Conceição de Macabu e abrir novas linhas para transporte em vans para Campos e Macaé. O documento também prevê indicar ao Executivo mais investimentos em construção de ciclovias e ciclofaixas; realização de campanhas de educação do trânsito através de parceria entre a Guarda Municipal e a Secretaria de Educação; entre outras ações. Durante a votação do relatório o presidente da Comissão, Ronaldo Costa,

apresentou uma emenda aditiva verbal, a pedido da parlamentar Kitiely Freitas, que inclui solicitar a Secretaria de Estado informações quanto a licitação das linhas Quissamã x Macaé, Quissamã x Campos e Quissamã x Conceição de Macabu. A legisladora Kitiely Freitas ressaltou a importância do papel dos vereadores que após estudos e elaboração do relatório, vão atuar cobrando e trazendo as respostas que a população precisa. A vereadora Isabel Pessanha aproveitou para parabenizar o trabalho da Comissão Especial.

AGRICULTURA

Prefeitura e EMATER firmam parceria para utilização de maquinário na agricultura familiar A partir de agora, os agricultores da cidade de Búzios receberão auxílio para preparar a terra e realizar o cultivo dos produtos no município. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATERRJ) acaba de ceder maquinários, que incluem patrols, tratores, caminhões e retroescavadeiras, que serão utilizados diretamente na agricultura familiar, e também para utilização na terraplanagem de estradas, a fim de facilitar o escoamento da

produção. A entrega do maquinário foi realizada nesta quarta-feira, dia 9, no Instituto de Educação e Formação Integral Judite Gonçalves (INEFI), com a presença de representantes da EMATER, autoridades municipais, imprensa e agricultores buzianos. "As máquinas vão atuar de imediato. Búzios tem um grande mercado consumidor e aqui podem ser consumidos produtos de agroindústria, como geléias, queijos finos, e a própria floricultura que tem nesta

cidade um perfil bom para este mercado. Hoje, selamos esta parceria, assinando um convênio com a Prefeitura para que as coisas comecem a acontecer em Búzios", afirmou a Presidente da EMATER, Stella Romanos. Segundo o cronograma municipal, o trabalho será iniciado nas localidades de Vila Verde, Baía Formosa e José Gonçalves. Ao todo, foram cedidas seis máquinas ao município, como resultado de parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo

do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Coordenador Municipal de Pesca e Agricultura, Alan Costa, a cessão do material faz parte de um projeto de estruturação da agricultura familiar em Búzios. Além da previsão de instalação de um posto avançado da EMATER, será realizado um censo rural para identificar o perfil dos agricultores e quantificar a produção, de forma que se possa, ainda, enumerar os principais desafios e características da atividade rural em Búzios.

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OPG

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ESPORTES

Com o retorno de Gabriel, o técnico Paulo Henrique Filho precisa definir quem irá sair da equipe

Serra Macaense encara o Mesquita nesta quarta-feira pelo torneio Otávio Pinto Guimarães

Se vencer, o Alviverde deixará a classificação para a próxima fase bastante encaminhada RENATO CARVALHO

Sérgio Barcellos Após perder a invencibilidade no torneio Otávio Pinto Guimarães (OPG) na última semana para o Flamengo, resultado que lhe tirou também a liderança do Grupo B, o Serra Macaense volta a campo nesta quarta-feira, quando irá receber o Mesquita no Municipal do Frade, às 15 horas. Em posição confortável na competição - a equipe aparece na vice-liderança da chave com 11 pontos -, o Alviverde busca uma vitória em casa para deixar a classificação para a próxima fase bastante encaminhada. Para a partida, o técnico Paulo Henrique Filho contará com o retorno do zagueiro Gabriel. O atleta passou por um período de testes no Flamengo, onde acabou não sendo aproveitado, retornando na seqüência para o Serra Macaense. A tendência é que ele esteja entre os titulares para a partida diante do Mesquita. Com o retorno de Gabriel, o técnico Paulo Henrique Filho precisa definir quem irá sair da equipe. Existe a possibilidade do treinador sacar o lateral direito Maicon, que está machucado e não sabe se terá condições de jogo já para esta quarta. Caso ele seja vetado pelo departamento mé-

O Alviverde de Macaé só não esta em situação mais confortável no campeonato porque o time da Capital, o Madureira, terceiro colocado, aparece com 10 pontos

dico do clube, Julinho seria improvisado na posição, com Gabriel formando a dupla de zaga com Júlio. O próprio PH revelou estar em dúvida quanto a escalação da equipe, que só deverá ser definida momentos antes da

partida. "O Gabriel volta ao time e eu dependo de uma definição quanto a situação do Maicon. O Gabriel deve entrar no lugar do Júlio ou do próprio Maicon. Se ele não puder jogar, eu vou puxar o Julinho para a lateral", afir-

CLASSIFICAÇÃO

no Rio de Janeiro, para se classificar. Com os resultados da última rodada, o Serra Macaense divide a liderança do Grupo B com o Flamengo. Ambos somam 11 pontos, mas o Rubro-Negro leva vantagem

no saldo de gols (7 contra 2). O Alviverde só não esta em situação mais confortável porque o Madureira, terceiro colocado, aparece com 10 pontos. Mesquita com 4 e Duque de Caxias, com 2 completam a zona de classificação.

ESCOLINHA DIVULGAÇÃO

Para o confronto diante do Boavista, o técnico Júlio Marinho poderá contar com a volta dos dois laterais titulares

Goytacaz recebe o Boavista nesta quarta-feira no Estádio Aryzão pela Copa Rio Pela penúltima rodada da primeira fase da Copa Rio, o Goytacaz encara o líder Boavista (19 pontos) no Aryzão e precisa da vitória para continuar com chances reais de classificação para a próxima fase da competição. Empatado em número de pontos com o Olaria (10 pontos), o alvianil campista leva vantagem de três gols de saldo em relação ao time da Rua Bariri, que enfrenta o Macaé no Rio de Janeiro. Para o confronto diante do Boavista, o técnico Júlio

mou o treinador do Serra Macaense. Uma vitória dos comandados do técnico PH Filho nesta quarta pode fazer com que o Alviverde jogue por um empate no próximo sábado, contra o próprio Madureira,

Marinho poderá contar com a volta dos dois laterais titulares que cumpriram suspensão automática pelo terceiro cartão amarelo. Totonho e Wallace ficaram de fora diante da derrota para o Olaria (1 x 0) e estão à disposição do treinador. O elenco realiza na tarde/ noite desta terça-feira um treinamento que servirá de apronto para a definição dos titulares. Os ingressos para a partida já estão disponíveis ao preço de 10 Reais na Banca do Coliseu (Centro), Banca do Washington (28 de

março com Rua do Gás) e na secretaria do clube em horário comercial. Apito - Maurício Machado Coelho Junior apitará a partida entre Goytacaz e Boavista, nesta quarta-feira (16/05), às 20 horas, no estádio Ary de Oliveira e Souza. O árbitro tem 37 anos e realizará a sua vigésima nona arbitragem em 2013, sendo a terceira pela Copa Rio nesta temporada. Em 2012 ele apitou 30 jogos. Wander Luiz da Conceição e Anderson do Nascimento serão os assistentes.

Flamengo goleia e carimba seu passaporte na semi-final da Copa Semel de futebol Sub-13 A escolinha do Flamengo é a primeira equipe a se garantir nas semifinais da 1ª Copa Semel Sub-13, e a vaga veio em grande estilo, com goleada da equipe rubro-negra sobre o núcleo de Cidade Praiana, por 8 a 0, neste domingo, 13, no Estádio Amaro Mota de Oliveira, em Palmital. Os gols foram marcados por Anderson Silva (2), Bismarck (2), Matheus Gonçalves (2) e Tiago Brandão (2). Com o resultado, além da vaga, o Flamengo garantiu o primeiro lugar no grupo B, enquanto Cidade Praiana foi eliminada da competição. No outro jogo da rodada,

válido pelo grupo A, Rocha Leão superou Palmital por 4 a 1, com gols de Matheus Gouvêa (2), Kecy Jones e Reginaldo Viana para Rocha Leão, enquanto Guilherme Sales descontou para Palmital. Com a vitória, Rocha Leão ficou próximo da vaga no grupo A, mas ainda terá que torcer para que Nova Cidade não vença Mariléa na próxima rodada. Já o núcleo Palmital está eliminado. A sexta e última rodada da fase de grupos acontece no próximo domingo, 20, a partir das 8h, no Estádio Emília Rosa Guimarães, em Jardim Mariléa. O time do núcleo local, virtualmente

classificado, enfrenta Nova Cidade, que precisa vencer para garantir uma vaga no Grupo A. Já no grupo B, Chico Leite joga por um empate contra o time do Rio das Ostras F.C. para se classificar para a semi. Os dois primeiros colocados se classificam para as semifinais, que serão disputadas em 27 de outubro. A final ocorrerá no dia 3 de novembro. A Copa Semel Sub-13 é uma realização da Secretaria de Esporte e Lazer e conta com a participação de alunos dos projetos esportivos da Prefeitura e das equipes das escolinhas do Flamengo e do Rio das Ostras Futebol Clube. MAURICIO ROCHA

A sexta e última rodada da fase de grupos acontece no próximo domingo, 20, a partir das 8h

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QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013

ESPERANÇA

“Para avançar à Série B, Macaé precisa ESPORTES

Pelo segundo ano consecutivo, o Alvianil Praiano terá a chance de conquistar o tão sonhado acesso

"exorcizar" o fantasma do número 2

Alvianil Praiano teve duas oportunidades de garantir o acesso. Acabou perdendo ambas por 2 a 0 TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos Números não ganham jogo, tampouco servem de parâmetro para definir quais serão os promovidos para a Série B do Brasileiro no próximo ano. Mas se por um lado eles não ajudam em decisões, por outro podem sim atrapalhar, e muito. A verdade é que o número "2" está para o Macaé e viceversa. Pelo segundo ano consecutivo, o Alvianil Praiano terá a chance de conquistar o tão sonhado acesso. O "problema" é que nas duas oportunidades que teve (esta de agora será a terceira), o clube acabou fracassando. Logo, para avançar este ano, os macaenses precisarão exorcizar o fantasma número "2". Como em toda a relação, a do Macaé com o número dois tem seus altos e baixos. O lado bom é que o Alvianil Praiano se vê diante de uma grande oportunidade de fazer história pelo segundo ano consecutivo. Também chega a essa condição como líder pela segunda vez. Em con-

trapartida, o ruim é que nas duas vezes em que esteve nessa condição os macaenses acabaram derrotados, embora o elenco tivesse totais condições de chegar e conquistar a vaga. Por duas vezes o Macaé saiu de campo derrotado fora de casa. Por duas vezes também os macaenses saíram de campo derrotados pelo mesmo placar na condição de visitante: 2 a 0. Foi assim com o Criciúma em 2010 e com o Paysandu em 2012. Em ambas as oportunidades, o Alvianil Praiano mostrou sua força dentro de casa vencendo os dois confrontos por 3 a 2. Infelizmente, resultado insuficiente para a classificação, já que as derrotas como visitante foram determinantes para que o clube não ficasse com a vaga. O número dois também está presente na vida do volante Gedeil. Afinal, pela segunda vez ele terá a oportunidade de levar o Macaé à Série B. Ele esteve em campo nas duas decisões como capitão da equipe nos dois anos. Com a experiência adquirida nesses anos, o

O lado bom disso é que o Alvianil Praiano se vê diante de uma grande oportunidade de fazer história pelo segundo ano consecutivo

atleta confia no acesso. - Acho que (nas outras oportunidades) faltou um pouco mais de humildade ao time, um pouco mais de pé no chão. No ano passado, por exemplo, chegamos como favoritos por conta da

campanha que fizemos, mesmo tendo do outro lado uma equipe como o Paysandu e não conseguimos a vaga. Agora o elenco está com mais humildade e confiante de que pode fazer história. Ainda de acordo com Ge-

deil, a união do grupo é o grande diferencial do Macaé neste Brasileiro. - O elenco está muito unido. O Luis Henrique (goleiro) falou uma vez que aqui não tem estrela. Quem quer ser estrela não joga no Ma-

caé, e eu concordo com isso. Aqui tem um grupo, uma família. Chegamos nessa posição porque nos ajudamos, nos doamos em campo, e é com essa determinação que vamos conquistar o acesso.

ASSOCIAÇÃO DIVULGAÇÃO

AMHB fica com o quinto lugar na 3ª etapa do Circuito Brasileiro de Handbeach em Niterói Sérgio Barcellos

Na fase classificatória, o primeiro adversário da AMHB foi o São Vicente, de São Paulo

A Associação Macaense de Handebol (AMHB) foi até Niterói no último final de semana para a disputa da 3ª etapa do Circuito Brasileiro de Handbeach. Após não conseguir classificação para as semifinais, os macaenses venceram a equipe do Rio Handbeach, atual campeã brasileira, por 2 a 1, conquistando a 5ª posição na competição. Na fase classificatória, o primeiro adversário da AMHB foi o São Vicente, de São Paulo. Os macaenses perderam essa partida por

W.O, já que os atletas não conseguiram se apresentar em tempo hábil. Na sequência, o time venceu o Niterói, por 2 a 1, perdendo a última partida para o Unihand, pelo mesmo placar. Como caiu na fase de classificação, restou a AMHB a disputa pelo quinto lugar. Mesmo diante do atual campeão brasileiro, os macaenses não se intimidaram, conquistando uma vitória por 2 a 1. A AMHB teve dois de seus atletas entre os destaques na competição. O primeiro deles foi Murilo, que com seus 2,06 metros de altura assumiu o papel de gigante na

defesa, mesmo sendo um dos novatos no handebol. O outro destaque ficou por conta do goleiro Kadu, que mais uma vez foi uma das referências da equipe macaense no Brasileiro. Assim como na última etapa, o atleta fez belas defesas, ajudando a AMHB a ficar com o quinto lugar. O próximo compromisso da AHMB será nos dias 26 e 27 de outubro, na 4ª etapa do Circuito Brasileiro de Handebol de Areia. A competição será disputada na Praia Grande, em São Paulo, e reunirá a elite do handebol brasileiro na modalidade.

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Estação das flores é lembrada com exposição em Rio das Ostras A Mostra faz parte do Projeto Natureza e Arte desenvolvido pelo Núcleo de Educação Ambiental PÁGINA 02

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Backyardigans está na programação infantil do Teatro Popular de Rio das Ostras

Apresentação acontece neste domingo, 20, às 17h

criançada tem diversão garantida neste domingo, 20. "Dançando com os Backyardigans" é o próximo espetáculo infantil que será apresentado no Teatro Popular de Rio das Ostras. A apresentação está prevista para as 17h com entradas a R$ 30, inteira, e R$ 15, meia. Quem comprar antecipado ou mediante à filipeta, distribuída em alguns locais, também paga meia. Com personagens conhecidos das crianças, o espetáculo gira em torno de cinco amigos que moram na mesma rua e brincam juntos compartilhando diari-

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amente o quintal. Os amigos Pablo (o Pinguim Azul), Tyrone (o Alce Laranja), Uniqua (a Uniqua cor-de-rosa), Tasha (a Hipopótamo Amarela) e Austin (o Canguru Roxo) se divertem com seu mundo de imaginação. Todo espetáculo é contado com muita música e cantigas de roda que fazem parte da infância de muita gente. É uma maneira divertida de aprender e se divertir. Conheça essa incrível história e saiba o final dela com muita alegria e diversão para todas as crianças.

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LAZER

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PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Sala 1 Aviões - Livre - Dublado - 93 min. 15h00 Riddick 3 - 16 anos - Legendado - 119 min. 17h10 | 19h30 | 21h45

Sala 2 Dragon Ball - A Batalha dos Deuses - 10 anos - Dublado - 85 min. 14h40 | 16h30 | 18h20 | 20h10 Elysium - 16 anos - Legendado - 109 min. 21h50

Sala 3 O Parque dos Pássaros, onde está sendo realizada a exposição fica no final da Rua Petrópolis, s/nº, no bairro de Rio das Ostras Jardim Marilea

Estação das flores é lembrada com exposição no Parque dos Pássaros, em Rio das Ostras A referida Mostra faz parte do Projeto Natureza e Arte

A exposição "Cores da Primavera", do artista plástico Roger Vianna, entra em cartaz a partir desta quinta, 17, no Parque dos Pássaros, em Rio das Ostras. A Mostra faz parte do Projeto Natureza

e Arte, desenvolvido pelo Núcleo de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Ambiente. A visitação gratuita acontece de terça a domingo, entre 9h e 16h. Roger Vianna é natural

de Cabo Frio. Ainda na adolescência, fixou residência em Barra de São João, onde se dedicou com maior afinco à pintura. O artista já participou de diversas exposições pela região e atual-

mente é dedicado em tempo integral às artes plásticas, seguindo o estilo impressionista. O Parque dos Pássaros fica no final da Rua Petrópolis, s/nº, no Jardim Marilea.

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS JOIA RARA

AMOR À VIDA O juiz determina a vitória de Pilar e César fica arrasado. Aline culpa Rafael pelo resultado da audiência. Félix afirma a Edith que vai tirar César da presidência do San Magno. Niko toma satisfações com Amarilys. Thales leva o que sobrou de seu laptop a uma loja de informática. Ninho marca um encontro com Bruno. Niko reclama de Amarilys, e Eron a defende. Félix se encontra com Anjinho. Glauce conta sobre a conversa que teve com Rebeca e Félix fica animado. Niko pergunta a Amarilys quando ela vai embora de sua casa.

NAS BANCAS

Amélia e Franz permitem que os monges façam um teste com Pérola e eles confirmam que ela é a reencarnação de Ananda. Ernest implora a Franz que o ajude a descobrir quem está roubando a fundição. Gertrude rasga as roupas de Iolanda em um acesso de fúria. Pérola sugere que Franz volte para a fábrica. Toni diz a Mundo que não confia em Benito. Laura diz a doutor Rubens que quer adotar Peteleco. Miquelina aconselha Dália a contar para Davi que ele não voltará a andar. Manfred e Sílvia pensam em um jeito de manter Franz afastado da fundição. Tenpa diz a Amélia e Franz que Pérola deve reapreender os ensinamentos espirituais no mosteiro dos Himalaias.

SANGUE BOM Simone revela a Amora que precisa de um transplante de medula e implora que ela cuide de seus filhos. Douglas é reconhecido na rua. Verônica afirma a Maurício que não pretende reatar com Natan. Natan desiste da Class Mídia. Érico aceita ser sócio de Fabinho. Charlene e Gilson tentam unir Wilson e Bento. Socorro volta para casa. Giane pede para trabalhar como

assistente de fotografia de Caio. Willy divulga o vídeo de Verônica. Lana avisa a Maurício que Bluma só negociará seu imóvel no Bairro do Limão depois da exposição de Perácio. Rosemere descobre que Perácio pode estar sendo enganado. Silvia suspeita de que Júlia esteja grávida. Giane manda Amora contar a verdade sobre sua gravidez para Sueli.

Gravidade 3D - 12 anos - Legendado - 91 min. 15h20 | 17h30 | 19h40 | 21h30

Sala 4 Tá Chovendo Hambúrguer 2 - Livre - Dublado - 95 min. 14h30 Tá Chovendo Hambúrguer 2 3D - Livre - Dublado - 95 min. 16h20 | 18h10 | 20h00 Metallica: Through The Never 3D - 12 anos - Legendado - 93 min 21h50

Sala 5 As Bem-Armadas - 14 anos - Dublado - 117 min. 15h00* | 17h10** *Horário válido somente de domingo à quinta. **Horário válido somente sexta e domingo à quinta. Mato sem Cachorro - 12 anos - Nacional - 122 min. 19h20 | 21h40

SINOPSES

Riddick 3 - Riddick (Vin Diesel), o homem mais procurado da galáxia, foi abandonado à própria morte em um planeta destruído pela guerra. Seu único desejo é voltar para o planeta de onde veo, mas para isso ele precisará enfrentar vários demônios e caçadores de recompensas. Enfrentando dificuldades para cumprir a tarefa sozinho, ele faz um pacto com Vaako (Karl Urban), que promete ajudá-lo no retorno à sua terra natal. Gravidade - Matt Kowalski (George Clooney) é um astronauta experiente que está em missão de conserto ao telescópio Hubble juntamente com a doutora Ryan Stone (Sandra Bullock). Ambos são surpreendidos por uma chuva de destroços decorrente da destruição de um satélite por um míssil russo, que faz com que sejam jogados no espaço sideral. Sem qualquer apoio da base terrestre da NASA, eles precisam encontrar um meio de sobreviver em meio a um ambiente completamente inóspito para a vida humana. Dragon Ball - A Batalha dos Deuses - Após dormir por 15 anos, o deus da destruição Bills desperta e logo fica surpreso ao saber que Freeza havia sido derrotado por um jovem sayadin chamado Goku. Não demora muito para que ele e seu mestre partam para encontrá-lo, ainda mais após Bills lembrar de um sonho que teve envolvendo um duelo épico com um deus super sayadin que ninguém jamais ouviu falar. Ao encontrá-lo, Goku fica logo animado em enfrentá-lo num duelo, mas logo percebe que seus poderes são ínfimos perto do poderio de Bills. Elysium - Em 2159, o mundo é dividido entre dois grupos: o primeiro, riquíssimo, mora na estação espacial Elysium, enquanto o segundo, pobre, vive na Terra, repleta de pessoas e em grande decadência. Por um lado, a secretária do governo Rhodes (Jodie Foster) faz de tudo para preservar o estilo de vida luxuoso de Elysium, por outro, um pobre cidadão da Terra (Matt Damon) tenta um plano ousado para trazer de volta a igualdade entre as pessoas. Mato sem Cachorro - Deco (Bruno Gagliasso) vive jogado no sofá de sua casa, apesar de ter bastante talento com a música. Um dia, ele encontra dois grandes amores de uma só vez: a radialista Zoé (Leandra Leal) e o cachorro Guto, que desmaia toda vez que fica muito animado. Não demora muito para que o trio viva como se fosse uma família. Só que, dois anos depois, Zoé termina o namoro, fica com a guarda de Guto e ainda por cima arranja um novo namorado (Enrique Diaz). Motivos mais do que suficientes para que Deco fique revoltado e prepare uma vingança: sequestrar Guto. Para tanto ele conta com a ajuda de seu primo Leléo (Danilo Gentili).

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ALIMENTAÇÃO

“"Creps" é a nova opção gastronômica CULTURA

Franquia possui uma grande cartela de opções para agradar todos os gostos, indo de crepes doces aos salgados, que podem ser acompanhados por diversos tipos de saladas

da praça de alimentação Plaza Macaé

A primeira creperia do país focada no conceito fast-food, inaugurou nesta quinta, 10 de outubro DIVULGAÇÃO

Desde a última quinta, 10 de outubro, os clientes do Shopping Plaza Macaé têm mais uma opção para fazer suas refeições: Creps, a primeira creperia focada no conceito fastfood de alimentação no país. A franquia possui uma grande cartela de opções para agradar todos os gostos, indo de crepes doces aos salgados, que podem ser acompanhados por diversos tipos de saladas. O restaurante fica ao lado do Bob's. A proposta é de uma alimentação prática, rápida e saudável para consumo em qualquer hora do dia e da noite. Os pratos são preparados na frente do cliente, que participa da elaboração e montagem, acrescentando complementos para o deixarem personalizado e mais saboroso. Sobre o Creps: Com o primeiro restaurante inaugurado em abril de 2009, em Belo Horizonte, na nobre região da Savassi, o sucesso foi imediato. Logo, os clientes perceberam a qualidade dos pro-

dutos e a loja ficou pequena para tantos clientes. Com apenas três meses de vida, o Creps inaugurou sua segunda unidade. O Shopping Plaza Macaé fica na Avenida Aluisio da Silva Gomes, 800 - Granja dos Cavaleiros. Mais informações pelo telefone (22) 3311-5454 ou pelo site www.shoppingplaza macae.com.br Sobre o Shopping Plaza Macaé: Inaugurado em setembro de 2008, o Shopping Plaza Macaé é localizado na cidade brasileira com uma das maiores rendas per capita e um dos municípios que mais cresce no país. O empreendimento oferece lojas de prestígio nacional, opções de lazer, diversos restaurantes e um complexo com cinco salas de cinema stadium, uma delas com projeção 3D. O Plaza Macaé é administrado pela BRMALLS. Sobre a BRMALLS: A BRMALLS é a maior empresa integrada de shopping centers do América Latina, com participação

Os pratos são preparados na frente do cliente, que participa da elaboração e montagem, acrescentando complementos para o deixarem personalizado

em 51 shoppings, que totalizam 1.620,6 mil m² de Área Bruta Locável (ABL)

e 922,4 mil m² de ABL próprio. A BRMALLS é a única empresa nacional de

HUMOR

shopping centers com presença em todas as cinco regiões do Brasil, atenden-

do aos consumidores de todas as diferentes classes sociais no país.

O que diz o seu signo? Aquário (21 jan. a 19 fev.) Hoje o foco está em questões relacionadas à justiça, à espiritualidade, viagens e conhecimentos. O contato com pessoas ou locais distantes traz boas perspectivas. Amplie os seus horizontes. Peixes (20 fev. a 20 mar.)

Intimidade, relacionamento, senso de parceria e de colaboração são temas enfatizados. Você está suscetível ao que se passa com pessoas próximas. Perceba as energias psicológicas e emocionais. Áries (21 mar. a 20 abr.)

Dia que pede atitudes diplomáticas e conciliadoras. Chegar a um meio termo que seja bom a todos. Relacionamento é a palavra-chave de hoje. Touro (21 abr. a 20 mai.)

Promover a paz e o equilíbrio são atitudes importantes hoje, em que a Lua está em Libra, taurino. A saúde e o trabalho dependem de atitudes conciliadoras e harmonizadoras.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)

Um dia que favorece o entendimento amoroso e o contato com crianças, nativo de Gêmeos. Criatividade, sensibilidade e afeto ajudam na harmonização de eventuais desafios ou conflitos. Câncer (21 jun. a 21 jul.)

A Lua, seu regente, está no setor doméstico, indicando a importância da harmonia familiar. Um lar afetuoso e pacífico é fundamental ao desenvolvimento positivo dos potenciais cancerianos.

Leão (22 jul. a 22 ago.)

Dialogue com carinho. Atenção a pontos de vista diferentes, que pode ser complementares ao seu. Sente a necessidade de colocar as coisas na balança. Mas pondere com o coração. Virgem (23 ago. a 22 set.)

Dia que evidencia a percepção dos seus valores e de como está compartilhando-os com as pessoas. Foco em negociações e em parcerias que tenham um reflexo financeiro.

Libra (23 set. a 22 out.)

A Lua ingressa hoje o seu signo, indicando a importância do equilíbrio, da tolerância e da gentileza. A paz não significa ausência de conflito, mas a capacidade de encará-los com maturidade, libriano. Escorpião (23 out. a 21 nov.)

Reflexões sobre relacionamentos e observação de comportamentos e situações que se repetem. Arte, meditação, espiritualidade e contato com a natureza ajudam a equilibrar as energias. Questionamento sobre o significado espiritual de se relacionar. Sagitário (22 nov. a 21 dez.)

Encontros com amigos, programas culturais e vida social estão enfatizados hoje, sagitariano. Um bom dia para estabelecer relações harmoniosas com amigos e grupos. Sensibilidade. Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)

Dia que enfatiza parcerias de trabalho e também os relacionamentos capricornianos. Grande necessidade de reconhecimento e de amparo das relações. Não tente agradar todos.

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GUSTAVO ALBUQUERQUE

Está acontecendo durante todos os sábados de outubro passeio ao Parque Atalaia em comemoração ao mês do servidor para aqueles que se inscreveram. O passeio é uma organização da Prefeitura Municipal de Macaé, através das Secretarias de Administração e do Meio Ambiente, em parceria com a Administração do Parque Atalaia. A servidora Carla Costa participou do passeio no último sábado, junto com sua filha Ana Carla Costa, ocasião em que além de contemplarem toda a beleza do Parque, comemoram juntas o Dia das Crianças.

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