Diário da Costa do Sol - 17/10/2013 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Quinta-feira é dia da coluna social de Rael Jr. no jornal Diário |

SOCIAL

CULTURA

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DIÁRIO

Grupo Mistura Rica recebe Moisés Santiago no Samba da Rinha

DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

Evento acontece nesta sexta-feira e ingressos custam R$ 15. CADERNO D

Macaé / RJ | Quinta - feira, 17 de outubro de 2013 | Número 3079| Ano 10

Guarda Municipal da cidade de Búzios é morto por policial militar com tiro na perna

Bala atingiu a veia femoral de Roberto Ferreira do Nascimento, causando hemorragia ANA CHAFFIN

CIDADES

Petroleiros devem paralisar hoje as atividades em Macaé PÁGINA 07

Postura apreende outdoors irregulares no São Marcos, em Macaé O combate à poluição visual e à degradação ambiental é uma das obrigações do Executivo de acordo com o Código Municipal de Posturas (079/2007). Para garantir o cumprimento dessa determinação, a Coordenadoria de Posturas da secretaria de Fazenda iniciou, na manhã de quarta-feira sua primeira ação de grande porte deste ano, retirando outdoorsde empresas já intimadas pelo setor.

POLÍTICA

União PT e PMDB no Rio pode estar com os dias contados PÁGINA 03

PÁGINA 08

Ação, que aconteceu durante todo o dia, resultou na retirada de dez outdoors não legalizados pelo município de Macaé

PÁGINA 02

DIVULGAÇÃO ADILSON DOS SANTOS

Cabo Frio capacita taxistas para melhor atendimento aos turistas PÁGINA 07 JOÃO BARRETO

ESPORTES

Basquete paraolímpico de Macaé confirmado no Brasileiro da Série B PÁGINA 09

capa costa do sol - 17_10.PMD

Prefeito Octávio Carneiro visitou na manhã de terça-feira a empresa envasadora de água de coco Nucoco

Quissamã quer retomar liderança na produção de coco do Estado Produtores já voltaram a fornecer coco para a envasadora instalada na cidade

17/10/2013, 01:36

PÁGINA 03

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

ESTOQUE

CIDADES

Em entrevista a uma rede de televisão nacional, o governo admite que houve uma dificuldade temporária de abastecimento, mas assume que o problema será resolvido

“Falta de gás de cozinha afeta consumidores em várias cidades do interior do Estado

Falta do produto em cidades da região pegou de surpresa os responsáveis pelas vendas no varejo DIVULGAÇÃO

Douglas Smmithy Quem vive em cidades da região como Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e até em Macaé devem ficar atentos, já que algumas distribuidoras de gás de petróleo (GLP), o famoso gás de cozinha, estão sem o produto. Consumidores e comerciantes reclamam que está mais difícil comprar o botijão. Em entrevista a uma rede de televisão nacional, o governo admite que houve uma dificuldade temporária de abastecimento, mas assume que o problema será resolvido. Na cidade de Rio das Ostras, o botijão que era vendido a R$ 45 agora sai por R$ 49, como em outras cidades do país. "O gás subiu e está faltando no mercado", reclama a dona de casa Fátima Coutinho. Na internet, o Sindicato dos Revendedores de Gás explicou que isso está ocorrendo por conta de alguns problemas operacionais ocorridos recentemente na Petrobras, que afetaram a importação do gás ao Brasil. Essa falta do gás de cozinha pegou de surpresa os responsáveis pelas vendas

do produto. O proprietário de uma revenda, José Feitosa, 40 anos, relata que está sem os botijões há três dias. "As pessoas chegam aqui e não temos nada no depósito, por isso os consumidores ficam perdidos. Acredito que o consumidor que tem o gás em casa não precisa sair comprando muitos botijões", afirma. O mesmo acontece em uma revendedora de gás no bairro Ajuda de Cima, em Macaé. Os estoques do local, que costumavam estar cheios de botijões, atualmente encontram-se vazios. "Desde segunda-feira estamos sem nada no estoque. Nós recebemos de uma companhia, mas de outras companhias ainda têm o gás, por isso, algumas não sentiram o drama. E olha que a envasadoura é logo aqui ao lado, coisa de menos de cinco quilômetros. O que será que esta acontecendo? O problema maior é que esse impacto ainda não foi sentido em grande escala pelos consumidores", conta o proprietário do estabelecimento. Algumas outras revendas de GLP, porém, estão conseguindo suprir a demanda dos macaenses, já que possuem alguns botijões ainda

No município de Rio das Ostras, o gás de cozinha que era vendido a R$ 45 agora sai por R$ 49, como em outras cidades do país

em estoque. O gerente comercial de um estabelecimento revela que a quantidade de produtos que ele tem disponível pode durar ainda sete dias. "Se não houver um grande aumento da demanda, os nossos clientes

nem vão perceber essa falta", revela. A previsão é que já na semana que vem esse problema seja resolvido por conta de algumas ações da Petrobras a respeito das importações. A Agência Nacional

MACAÉ

Postura apreende outdoors irregulares no São Marcos O combate à poluição visual e à degradação ambiental é uma das obrigações do Executivo de acordo com o Código Municipal de Posturas (079/2007). Para garantir o cumprimento dessa determinação e ainda que motoristas não se confundam com sinalizações que não são de interesse público, a Coordenadoria de Posturas da secretaria de Fazenda iniciou, na manhã de quarta-feira (16), no bairro São Marcos, sua primeira ação de grande porte deste ano, retirando outdoorsde empresas já intimadas pelo setor. A ação, que aconteceu durante todo o dia, resultou na retirada de dez outdoors. A partir dessa incursão, a equipe de Posturas, com o apoio da secretaria de Limpeza Pública, irá apreender semanalmente equipamentos de publicidade visual não legalizados de empresas já notificadas em todo o município. Aproximadamente cem intimações já foram emitidas pela prefeitura desde o início deste ano relativas à propaganda visual. Cerca de vinte delas têm como alvo outdoors ilegais. Algumas dessas mídias já se encontram em processo de regularização. O bairro São Marcos foi escolhido para o início desse processo devido ao alto im-

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do Petróleo informou por meio de nota, que a redução temporária na oferta do gás ocorreu porque a demanda do mercado foi maior do que a importação. Segundo o Ministério de Minas e Energia, houve um cresci-

mento atípico da demanda nos meses de setembro e outubro, o que, associado à paralisação programada na refinaria de São José dos Campos, em São Paulo, provocou dificuldade temporária no abastecimento.

RIO DAS OSTRAS

Prefeitura promove mudança de itinerário nas linhas 05 e 07 Com o objetivo de melhorar o atendimento à população, a Prefeitura promoveu mudanças nos itinerários das linhas 5 (Recanto / Jardim Bela Vista) e 7 (Praia Mar / Cidade Beira Mar) do Transporte Complementar do Município. Na linha 07, as vans passarão pela Avenida Serramar, em Extensão Serramar, para atender aos moradores do local. Já na linha 05, as mudanças foram realizadas no trecho que entre Jardim Bela Vista e Costazul. "A mudança na linha Serramar visa trazer mais conforto e segurança a população que mora no local, conforme solicitado por moradores em audiência com o

prefeito. Já na linha que atende Jardim Bela Vista, procuramos resolver um problema, simplificando o trajeto entre esta localidade e Costazul, além de estabelecer que a linha seja circular. As reclamações por causa de atraso das vans, que eram constantes, diminuíram cerca de 90%", explica o secretário de Transportes Públicos, Edson Pereira. As alterações foram publicadas nas resoluções 09 e 10 da Secretaria Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, no Jornal oficial nº 656. Os novos trajetos estão em período de teste, desde o início do mês, pelo período de 30 dias. GABRIEL SALES

A ação, que aconteceu durante todo o dia, resultou na retirada de dez outdoors no bairro

pacto visual provocado por esse tipo de publicidade nos munícipes que circulam pelo local. Quinze funcionários atuaram nessa investida, sendo cinco da Coordenadoria de Posturas e dez da Limpeza Pública, que utilizaram dois caminhões de caçamba e uma retroescavadeira para a derrubada das estruturas. Toda divulgação de men-

sagens publicitárias, por quaisquer meios, em logradouros públicos ou em locais que, mesmo pertencendo ao domínio privado, sejam visíveis ao público, depende de autorização prévia da Coordenadoria de Posturas. Elizabeth ressalta que são solidárias na responsabilidade por publicidade ilegal o proprietário do imóvel onde ela esti-

ver instalada e a empresa que contratou o anúncio. Os autos de apreensão realizados pela equipe de Postura atendem também a denúncias de invasão de propriedade privada. Além disso, de janeiro a abril, o setor já havia recolhido a maior parte das publicidades visuais irregulares de locais públicos.

As alterações foram publicadas nas resoluções 09 e 10 da Secretaria

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QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

ELEIÇÕES

“União PT e PMDB no Rio de Janeiro POLÍTICA

O presidente do PT, Rui Falcão, e o governador Sérgio Cabral marcaram para amanhã uma reunião no Rio

pode estar com os dias contados

Direção nacional do partido, que ocupa a vice-presidência da República, ameaça não integrar aliança com Dilma no Estado DIVULGAÇÃO

A palavra da Direção Nacional do PT, em reforçar a defesa a uma eventual candidatura do senador Lindbergh Farias ao Governo do Estado, gerou uma reação por parte do PMDB - e também a nível nacional. De acordo com o jornal O Globo desta quarta-feira (16), a os peemedebistas decidiram tornar pública uma ameaça: caso o PT insista em lançar um adversário à candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o diretório fluminense não apoiará a aliança à reeleição da presidente Dilma Rousseff na convenção nacional do PMDB - na qual o Rio responde por 15% dos votos. A gota d'água foi justamente a declaração do presidente do PT, Rui Falcão, na sexta-feira, no Rio, defendendo a candidatura de Lindbergh como prioritária. Especialmente porque, na véspera, Falcão se reunira com Dilma e o ex-presidente Lula, o que indicava que era uma decisão da cúpula do governo e do PT. Na noite de domingo, os 12 principais caciques do partido no estado - entre eles o governador Sérgio Cabral,

Pezão, o prefeito Eduardo Paes, o presidente estadual da legenda, Jorge Picciani, o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Melo, e o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha - reuniramse na residência oficial da Gávea Pequena para debater o futuro da relação. Na avaliação do grupo, o apoio de Falcão a Lindbergh surpreendeu. O presidente do PT, Rui Falcão, e o governador Sérgio Cabral marcaram para amanhã uma reunião no Rio, mas a situação é delicada. "O PT tem que decidir se quer o Planalto ou o estado. Não existe aliança só de um lado. Não haverá palanque duplo no Rio", disse Eduardo Cunha. Para pressionar o PT e o ex-presidente Lula, Cabral foi duro ao descartar palanque duplo em favor de Dilma. "Cabral ficou extremamente aborrecido com as declarações de Falcão e reafirmou que não aceita palanque duplo. Se o PT insistir, ele não descarta apoiar outro candidato à Presidência ou mesmo nenhum", afirmou um dos principais aliados de Cabral.

Para pressionar o PT e o expresidente Lula, Cabral foi duro ao descartar palanque duplo em favor de Dilma

Garotinho recebe presidente nacional do PT - Em Brasília, o deputado federal e líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho, recebeu a visita do presidente nacional do PT, Rui Falcão. No encontro, houve uma conversa sobre o quadro eleitoral no Rio de Janeiro e também no país. "Como foi o nosso primeiro encontro nada ficou definido. Disse que o PR, em seu con-

TRANSPORTE

Projeto de Lei de autoria do senador Fernando Collor (PRB-AL) já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais

Custo da passagem pode ficar somente com o empregador Após a aprovação da passagem a R$ 1 em Macaé muitos questionamentos vieram à tona, principalmente o que diz respeito ao desconto na folha de pagamento dos empregados. Com a redução do valor da passagem, uma pessoa que trabalha 22 dias em um mês, receberia R$ 44 de vale transporte. Porém, se o trabalhador tem um salário de mil reais, o desconto de 6% previsto em lei faria com que o trabalhador perdesse R$ 16, já que o desconto seria de R$ 60. Porém, isso está perto de mudar. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem (16), o texto do Projeto de Lei 242/

vernador Sérgio Cabral. O presidente nacional do PT confirmou que nas pesquisas internas feitas pelo partido, Garotinho aparece na liderança, com Crivella, em segundo, e Lindbergh em terceiro. O deputado, que também é pré-candidato ao Governo do Estado, falou sobre um possível palanque à presidenta Dilma. "Afirmei que diferentemente do PMDB que exige

exclusividade de apoio, se nosso entendimento avançasse, a nossa exigência (PR - RJ) não seria exclusividade, e sim, reciprocidade, ou seja, a Presidente Dilma teria que estar em todos os palanques ou em nenhum para que houvesse equilíbrio na disputa", disse Garotinho, em seu blog. *Da Redação, com informações da internet

TRADIÇÃO DIVULGAÇÃO

Douglas Chaves

gresso estadual realizado em junho passado, decidiu que as candidaturas majoritárias, governador, senador e presidente, serão escolhidas no Estado do Rio através de prévias", afirmou Garotinho. Rui Falcão reafirmou que Lindbergh é o candidato do PT mesmo com as pressões que o PMDB vem fazendo e afirmou que nesta quinta-feira, dia 17, estará com o go-

2013 de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL). A lei prevê que as despesas com transporte de empregados sejam do empregador, desta forma acabando com a divisão de gastos com o vale transporte. Pelas regras atuais, o empregador arca com uma ajuda de custo equivalente ao valor que ultrapassar os 6% do salário do empregado. O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que, pela lei, o vale transporte é uma antecipação feita pelo empregador do valor gasto com transporte pelo empregado, para que se desloque de sua residência ao local de trabalho e retorne para casa. O benefício inclui o sistema de transporte coletivo público, urbano, inter-

municipal e interestadual. Convencido pelo autor da proposta, o senador Paim defendeu que a transferência dos custos totais do benefício para o empregador "fará grande diferença no orçamento dos empregados e não causará tanto impacto nos custos das empresas", disse o parlamentar ao site do Senado Federal. Qualquer trabalhador tem, por lei, direito ao vale transporte para o deslocamento residência-trabalhoresidência, mas o gasto não é contabilizado como salário, nem considerado para cálculos de outros recursos, como o do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor também não se configura como rendimento tributável.

Quissamã quer retomar liderança na produção de coco do Estado Essa é a perspectiva do prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro que visitou na manhã de terça-feira (15), a envasadora de água de coco Nucoco (Agroindustrial Quissamã Ltda), instalada, na localidade de Goiabal. Também participaram da visita o secretário de Agricultura e Pesca, Jorge da Penha, o subsecretário Cosme Chagas e o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Batista. O grupo foi conhecer as novas instalações da agroindustria que iniciou suas atividades no município, em abril deste ano. A recepção no local foi feita pelo Administrador geral da empresa, Norman Steiner e pela responsável pela produção e controle

de qualidade, Margareth Ribeiro. A envasadora de água de coco foi um projeto fomentado por Octávio em sua segunda gestão, em 2001, mas do projeto original apenas o prédio pertence à prefeitura de Quissamã. A parceria entre o poder público e a Nucoco que está inserida no Programa QuissamãEmpreendedor ocorreu através da cessão da área e estrutura predial. Os visitantes conheceram todo o funcionamento da fábrica que já investiu, segundo Norman Steiner, cerca de R$ 3milhões em novos equipamentos e reestruturação do local. Ele destacou que, a envasadora que há seis meses começou com uma produADILSON DOS SANTOS

O grupo foi conhecer as novas instalações da agroindustria

ção de 20 mil litros de água de coco envasada resfriada por mês, hoje já atingiu 90 mil litros/mês. "Nosso objetivo é de que até o fim do verão do ano que vem, nossa produção alcance a meta de 200 mil litros água de coco envasada. Com isso, nosso foco está aliado a fomentar a produção local, além da geração de emprego e renda", disse Steiner. Norman também explicou que o grupo ao qual pertence a Agroindustria Quissamã é grande produtor de coco no Espírito e que investiu em Quissamã por ser um local estratégico pela proximidade com os mercados consumidores e ainda ter requisitos essenciais como terra boa para a produção de coco e a excelente qualidade da água do fruto. Atualmente, alguns produtores quissamaenses já voltaram a fornecer coco para a envasadora que paga R$1,80 por litro da água, sendo que cada fruto dá em média 350 ml do líquido. Agora estão sendo absorvidos cerca de 60 mil cocos que seriam perdidos, o que deu um alívio a esses agricultores. Vale observar ainda, que os 20 funcionários que trabalham diariamente na fábrica, são todos moradores do município.

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QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) EDITOR-ADJUNTO: Douglas Chaves (douglascpjornalista@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

Instituto Beleza Natural com mais de 200 vagas I Maior rede do Brasil especializada no tratamento de cabelos crespos e ondulados, o Instituto Beleza Natural está selecionando profissionais para vagas temporárias para o período de Natal para todas as suas unidades, inclusive na inaugurada na última quarta, 09, em Campos dos Goytacazes, e nas que ainda vão ser inauguradas em Pau da Lima/Salvador (BA) e São Paulo (SP), cidade onde abrem três unidades até o fim do ano.

Instituto Beleza Natural com mais de 200 vagas II

Animais

DIVULGAÇÃO

Retirada de animais das ruas de Macaé. DIVULGAÇÃO

São mais de 200 vagas abertas para os cargos de Auxiliar de Cabeleireira I (que não exige qualquer experiência anterior) e Atendente de Loja. Ter ensino médio completo é exigido para os dois cargos. As candidatas devem cadastrar seus currículos no www.vagas.com.br/belezanatural. A empresa oferece remuneração fixa compatível com o mercado, vale transporte e vale refeição. Há possibilidade de efetivação dependendo do número de vagas abertas ao fim do contrato e do desempenho da candidata.

Projeto Conexão 360º agita Praia da Tartaruga A Praia da Tartaruga vai receber uma programação especial neste fim de semana. Com a proposta de movimentar a principal entrada do município de Rio das Ostras, o Projeto Conexão 360º vai trazer apresentações de esporte, música e dança para todos os gostos, de sexta a domingo. Ao todo serão 10 bandas de vários estilos, do pop rock ao gospel, apresentações de grupos de capoeira, jiu-jitsu e Muay Thai, além de um torneio de dança. As apresentações e shows acontecem em dois palcos na Praia da Tartaruga, em frente ao Fórum.

Reciclagem Programa Inicial de Coleta e Reciclagem do coco verde comercializado em Cabo Frio.

DIVULGAÇÃO

JOAÃO MARCOS

ADILSON DOS SANTOS

Irregular Carro estaciona em local irregular no Centro de Macaé.

Comemoração Comemoração do Dia das Crianças em Búzios.

Artigo

Parlamentarismo x populismo Joe Rego* A maior das evidências de que o Brasil está ameaçado pelo populismo é a – enorme – dependência do representado quanto ao seu representante. Não precisa ir muito longe para se constatar o fato, pois, há menos de um ano das eleições de 2014, Dilma já exala um forte odor de “já ganhei”, nas pesquisas. Mesmo diante de prováveis concorrentes de peso e outros indicadores da má gestão do PT, como na condução das metas de inflação, e outros... São dois os fatores concomitantes; evidenciam que o populismo tradicional já está entre nós: (1) ausência, desacato ou frouxidão as regras das instituições formais, aceitas e respeitadas por todos; (2) o alto grau de dependência do representado (Bolsa disso, Bolsa daquilo, corrupção aqui, mais médicos, menos Saúde, etc.) em rela-

ção à “caneta” do representante. O populismo se desenvolve com a ausência de Estado, fato. Uma liderança carismática como a de Lula contamina o tecido social de menor renda e com isso traz no bojo uma lealdade que só se conhece com o sistema – não confundir com regime – de governo presidencialista, um passo para uma ditadura populista, como a de Cuba, Venezuela, dentre outros, a dos ditadores africanos e a submissão religiosa de fanáticos. Os adversários de Dilma serão conhecidos nas convenções de julho próximo, logo, o “já ganhou no primeiro turno” é um simples trabalho de marqueteiros, tentando sustentar mentiras até as eleições de 2014. O presidencialismo é o sistema que mais se deixa corromper. Provado até de forma matemática, o presidencialismo corrompe mentes, após se apoderar do Esta-

do. O Estado permanece, mas o governo e seus partidos são limitados ao que o representado obriga-os pelo voto. Mas... E quando o representado vê-se diante de um analfabetismo, político e histórico como é o nosso? O que fazer? Não existe espaço aqui para se discorrer tão complexo assunto que foi inserido num plebiscito, ou seja, uma simples pergunta, a do sim ou a do não: ao parlamentarismo ou ao presidencialismo? São vastos os exemplos, e provam que a cura disso tudo só se dará com um sistema de governo – bem – mais inteligente do que o falido presidencialismo. Sem exemplos, destaco só o parlamentarismo alemão. Ângela Merkel, cientista política nascida no lado oriental da Alemanha até um dia antes da abertura das urnas era tida como perdedora – do terceiro mandato, ou passar “raspando” e ter de coli-

gar com outros, mas... Um fenômeno conhecido desde o tempo do falecido presidente americano Ronald Reagan, na Alemanha, aparece a “maioria silenciosa”, e... Merkel vence de “lavada”, com 46% sobre o segundo colocado, que só obteve 14% dos votos válidos. Isso sim é que poderia ser a síntese do que é o Parlamentarismo. Um exemplo prático dessa gestão eficiente – alemã no caso – é que o país de Ângela tem o menor índice de desemprego da União Européia, pois em 2003, se antecipando a “marolinha” 2008, mudou as leis trabalhistas. Enquanto aqui , desde 2008, só vivemos tomando “caldo” com ondas tão sem-vergonha quanto a do “criador” do termo: Lula, 2008. Brasil:... Muda enquanto é tempo, pois depois da posse será tarde demais.

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

*Economista

Os brasileiros já podem saber a quantidade de vitamina K contida em 22 hortaliças produzidas no país. Antes, profissionais de saúde utilizavam a tabela nutricional americana. Um estudo da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP mostra que os números dos Estados Unidos têm diferenças significativas dos valores encontrados na produção brasileira, seja para mais ou para menos. As hortaliças de cor verde foram selecionadas para o estudo, por serem as maiores fontes da vitamina. Apenas a alface crespa mostrou valores nutricionais similares entre a produção norte-americana e a brasileira. Tiveram taxas levemente superiores no Brasil hortaliças como a alface americana e a rúcula.

em alta Criação de empregos formais tem melhor setembro desde 2010.

em baixa Um bilhão de toneladas de comida por ano viram lixo, diz ONU.

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REMÉDIOS

“Prefeitura de Macaé publica Relação A relação está dividida em medicamentos para os programas Atenção Básica, Saúde Mental, Emergência e Atenção Hospitalar e Atenção ao Paciente Oncológico

GERAL

Municipal de Medicamentos Essenciais Estão relacionados na lista todos os medicamentos disponíveis na rede pública

DIVULGAÇÃO

Em uma iniciativa pioneira em Macaé, a prefeitura publicou, nesta quarta-feira (16), a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume). A publicação, além de orientar as ações de Assistência Farmacêutica, visa reafirmar o compromisso do governo municipal com a saúde de qualidade. A relação está dividida em medicamentos para os programas Atenção Básica, Saúde Mental, Emergência e Atenção Hospitalar e Atenção ao Paciente Oncológico. Foi elaborada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica, de acordo com as prioridades da saúde do município. Estão relacionados na lista todos os medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde. O secretário de Saúde, Flávio Antunes, explicou que esta é uma orientação do Ministério da Saúde e faz parte da Política Nacional de Medicamentos, que define a relação de medicamentos essenciais e cada município tem que fazer essa lista baseada na portaria ministerial. A Remume é uma ferramenta importante para orientar a

rede de saúde na aquisição dos medicamentos e, principalmente, na dispensação dos mesmos. Hoje, Macaé possui uma grade de medicamentos composta por 314 itens, que inclui analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, remédios para hipertensão e diabetes, além de medicamentos controlados. A listagem será distribuída nas unidades de saúde para orientar os profissionais na prescrição de medicamentos que estejam disponíveis na rede. A população conta, atualmente, com três farmácias municipais localizadas no Centro, Parque Aeroporto e no distrito de Trapiche. A dispensação é feita em 55 unidades de saúde, incluindo os serviços de emergência, Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família, Centro de Especialidade e Núcleos de Atendimento. A secretaria de Saúde registra aumento no número de receitas atendidas nos últimos meses. Em janeiro, o setor de Assistência Farmacêutica atendeu 38.090 mil receitas. No mês de agosto, o número chegou a 48 mil, tendo seu pico de 50 mil, em maio.

A listagem será distribuída nas unidades de saúde para orientar os profissionais na prescrição de medicamentos que estejam disponíveis na rede

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OPORTUNIDADE

“Prefeitura da cidade de Rio das Ostras vai CIDADES

A equipe do Procon aproveitou para tirar as dúvidas a respeito dos direitos e deveres tanto dos proprietários de estabelecimentos comerciais, quanto dos consumidores

promover orientações no Dia do Comércio

Servidores distribuem cartilhas informativas sobre a importância de se manter em dia o Boletim de Ocupação e Funcionamento MAURÍCIO ROCHA

destres e comerciantes. Fiscais da Comfis e advogados do Procon fizeram orientações sobre as medidas de proteção de um estabelecimento como, por exemplo, no caso de comércio de alimentos, esses devem estar distantes de áreas sob risco de enchentes ou de poluição ambiental. Moradora de Nova Cidade, Raquel de Oliveira elogiou a iniciativa. "Eu frequento alguns quiosques porque eu conheço os serviços e confio. Mas agora, com toda esta explicação, eu percebo que a Prefeitura se preocupa com nossa saúde. São pequenas ações, como a higiene e a utilização de touca nos cozinheiros, que fazem a diferença", conta. Dona de uma cafeteria no Centro de Rio das Ostras, Alexandra Klen conta que a cada inspeção ela aprende um item diferente. "Tenho tudo em dia, o atestado de saúde dos meus funcionários, equipamentos de rotina como luva e touca. Isto eu aprendo com cada visita da equipe da Comfis", explica. Segundo Jorge Carvalho,

Funcionários da Coordenadoria de Fiscalização Comfis e do Procon estiveram nesta terça, 15, Dia do Comércio, na Praça José Pereira Câmara, no Centro, para um trabalho informativo junto à população. Os servidores distribuíram cartilhas explicando que é o Boletim de Ocupação e Funcionamento, sem o qual o empreendimento não pode exercer suas atividades. A equipe do Procon aproveitou para tirar as dúvidas a respeito dos direitos e deveres tanto dos proprietários de estabelecimentos comerciais, quanto dos consumidores. "Esse documento é um boletim sanitário, que é reavaliado anualmente por nossa equipe. Ele é emitido pela Comfis que depois, ao longo do ano, percorre as lojas para verificar se o local está cumprindo as exigências legais. Entendemos que este serviço contribui para o bem-estar da nossa população", conta Jorge Carvalho, subsecretário de Postura. Os impressos foram entregues para motoristas, pe-

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Fiscalização, localizada na rua Jane Martins Figueira, Nº 1273, Jardim Mariléa

Rio das Ostras tem mais de 10 mil estabelecimentos comerciais e a Prefeitura busca fiscalizar rigorosamente todos eles. "A gente dá um prazo de 10 dias para o proprietário fazer as mudanças necessárias e, depois, voltamos para conferir se fo-

mos atendidos", conta. PROCON - Durante todo o dia, cinco advogados do Procon ficaram à disposição do público em um estande na Praça José Pereira Câmara. O objetivo foi tirar dúvidas da população em relação a seus direitos ao

TELEFONIA

Celulares do interior do Rio de Janeiro recebem mais um número em menos de 10 dias

DIVULGAÇÃO

Douglas Smmithy Em pouco menos de 10 dias começa a valer, para as cidades do interior do estado do Rio de Janeiro com códigos DDD 21, 22 e 24, o uso do nono dígito nas ligações para celulares. Isso significa que, para fazer ligações para os celulares dessas áreas, os macaenses e moradores de cidades da região terão que digitar o 9 antes dos outros oito números da linha, assim como já acontece em São Paulo. Em outubro, a Anatel previa que a implantação no Rio ocorreria até janeiro de 2014. A medida será necessária independente de a ligação estar sendo feita a partir de um celular ou de um telefone fixo. Pessoas de qualquer lugar do Brasil que liguem para celulares dessas áreas terão que digitar o 9 antes dos oito números da linha. A estudante Clara Martins, 17 anos, disse não gostar muito da idéia. "Já é ruim gravar 8 números, e agora vou ter que memorizar 9? Não curti", reclamou Segundo a Anatel, haverá um período de adaptação após o início da vigência da medida, em que as ligações sem o nono dígito serão completadas. Uma mensagem de voz vai orientar as página 06 costa do sol 17_10.PMD

Medida será necessária independente de qual telefone faça a ligação

pessoas sobre a nova forma de discagem. Depois desse prazo as chamadas sem o nono dígito não vão ser mais possíveis. "Minha dúvida é se isso vai baratear ou encarecer mais as chamadas. E outra, quase não vejo ninguém comentar a mudança", observou a dona de casa Cláudia Pinto, 37 anos. A implementação vai aumentar em quase duas vezes e meia a capacidade de habilitação de linhas de telefonia celular na região, segundo informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com a agência, os oito dígitos permitem hoje o registro de um total de 296 milhões de linhas de celular 1

(37 milhões para cada um dos 8 DDDs). Com o nono dígito, essa capacidade sobe para 720 milhões (90 milhões por DDD). Atualmente, estão ativos cerca de 30 milhões de celulares entre os códigos 12 e 19. O custo para a implantação do nono dígito no interior, incluindo campanha para informar a população, é de R$ 98 milhões e vai ser pago pelas operadoras de telefonia. O técnico em telefonia Juliano Leite, 37 anos, dá uma dica para quem tem muitos contatos na agenda. "Tem pessoas que tem 100, 200 contatos e a gente já orienta a fazer essa atualização da agenda no final de semana, para não sentir tanta mudança", orienta ele. 16/10/2013, 20:23

frequentar um restaurante ou uma lanchonete. "É direito de todos saber se o lugar que frequenta está em dia. Também é nosso dever informar ao comerciante as normas para estar de acordo com o Boletim", conta Luciana Oli-

veira, coordenadora executiva do Procon. Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Fiscalização, localizada na rua Jane Martins Figueira, Nº 1273, Jardim Mariléa, ou pelo telefone 2764-6891.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

QUALIFICAÇÃO

“Taxistas de Cabo Frio serão capacitados CIDADES

A secretaria de Turismo de Cabo Frio, em parceria com o Sebrae, iniciou o programa de preparação dos taxistas do município para um atendimento diferenciado

para poder atender melhor aos turistas

Os motoristas participantes do curso de capacitação receberam kits educativos multimídias DIVULGAÇÃO

Programa "Taxista Empreendedor" teve abertura com palestra no auditório da Prefeitura A secretaria de Turismo de Cabo Frio, em parceria com o Sebrae, iniciou o programa de preparação dos taxistas do município para um atendimento diferenciado e de qualidade aos turistas e moradores. É o Taxista Empreendedor, curso que deve atingir cerca de 250 taxistas, que terão a oportunidade de melhorar os resultados de sua atividade, mostrando aos profissionais como gerenciar melhor seu negócio. - A capacitação visa treinar os motoristas em planejamento, gestão, controle financeiro e atendimento ao cliente e abordará temas relevantes para os taxistas, como, por exemplo, o turismo. A realização de grandes eventos internacionais como a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014 reforça a importância dos taxistas como parceiros estratégicos na promoção turística da cidade, disse o diretor do Instituto Ideas, Osvaldo Rama-

lho, durante palestra ministrada aos taxistas com o tema: "Taxista e o Turismo, bom negócio para todos". Os motoristas participantes receberam kits educativos multimídias compostos por manual impresso, cinco CDs e quatro DVDs, material do Sebrae elaborado com uma linguagem didática, simples e criativa. Os motoristas vão assistir a programas de TV que combinam telenovela, situações reais e depoimentos de taxistas empreendedores, entre outras atividades, além de contar com o material impresso, um livro que complementa o conteúdo desenvolvido nos programas. O prazo de conclusão do estudo com os kits é até dois meses e, ao terminar o curso, o taxista deverá entregar a ficha de avaliação ao Sebrae Cabo Frio para receber o certificado de participação e um adesivo com a marca do taxista Empreendedor. - Quem vir a marca afixada em seu táxi vai saber que você agora está preparado para oferecer serviços de qualidade, destacou o superintendente da SECTUR, Al-

denir Soares, lembrando em seu discurso que um dos objetivos da iniciativa é contribuir para que os participantes ajam como multiplicadores das potencialidades turísticas de Cabo Frio. - É importante que eles tenham essas informações, pois são colaboradores que fazem parte do elo da cadeia receptiva e muitas vezes são as primeiras pessoas a ter contato com o turista. No mundo todo o mercado financeiro é aquecido pelo turismo e essa atividade ainda é responsável pela oferta e geração de emprego e renda. Com o crescimento do turismo no Brasil, uma nova oportunidade de negócio surgiu para o taxista. Muitas pessoas viajam pelo país para conhecer novos lugares e esperam encontrar um serviço especializado. Por isso é importante estar bem informado sobre os atrativos turísticos e a cultura da sua cidade, o calendário de eventos e o funcionamento de equipamentos de apoio como aeroportos, rodovias, ferrovias, bancos, casas de câmbio, hospitais, bombeiros e polícia, comentou.

GREVE DIVULGAÇÃO

Funcionários estão prontos para fazer deste mês uma sequência ainda mais acirrada dos protestos

Petroleiros devem paralisar hoje as atividades em Macaé Douglas Smmithy Os petroleiros de Macaé realizam uma paralisação de advertência hoje. A decisão foi confirmada pela assessoria do sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro-NF, que em nota informou que o indicativo nacional é de greve a qualquer momento. A indicação de greve da FUP e seus sindicatos foi motivada não só para que a Petrobras apresente uma proposta que satisfaça aos petroleiros. Ainda de acordo com a assessoria, ela servirá também para intensificar a luta pelo fundo garantidor para os ter-

ceirizados, pela derrota do PL 4330, que regulariza a precarização do trabalho e pela suspensão imediata do leilão do campo de Libra, que é uma das principais bandeiras de luta da categoria nesta campanha reivindicatória. As assembleias nas 39 plataformas já foram realizadas e o indicativo foi de 912 petroleiros a favor da paralisação. Diretores se reuniram ontem para definir qual será o tipo de mobilização. Ainda de acordo com a assessoria, os petroleiros estão prontos para fazer deste mês uma sequência ainda mais acirrada dos protestos ocorridos em julho, onde cerca de quatro mil trabalhadores cruzaram os bra-

ços, numa manifestação que atingiu 39 das 46 plataformas da Bacia de Campos. A categoria reivindica reajuste de 5% acima da inflação, além do valor da produtividade, o que soma em torno de 16% de reajuste; causas sociais (segurança, saúde, reabertura do Plano de Cargos e Salários, entre outros benefícios), e a suspensão imediata do leilão do Campo de Libra no pré-sal, previsto para o próximo dia 21. Além disso, sé contrária à terceirização da mão de obra. A proposta apresentada pela empresa na última reunião, além de incompleta, não contempla as reivindicações dos trabalhadores.

O prazo de conclusão do estudo direcionado para os taxistas com os kits é até dois meses

A área de turismo exige taxistas bem informados De acordo com o programa, o taxista precisa conhecer e entender os vários tipos de turismo, pois cada cliente que visita outra cidade é um turista diferente. Cada um exige uma abordagem, pois seus interesses não são iguais e eles buscam atividades e informações diferenciadas.

Ficou estabelecido entre os superintendentes da SECTUR, o Sebrae, a Associação de Taxistas de Cabo Frio e o Sindicato dos Taxistas do município que para fortalecer a classe, somente vão receber o kit os motoristas agregados a Associação de Taxistas, mas que os taxistas não associados vão poder ter acesso ao programa pelo site do programa do Sebrae.

- Os taxistas associados que ainda não receberam seu kit educativo multimídia devem se dirigir a secretaria de Turismo de Cabo Frio, que fica no Terminal de Transatlânticos, no final da Avenida Assunção, no bairro da Passagem , quando receberão também o filme institucional de Cabo Frio, informou a turismóloga Luane Ferreira.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

CRIME

“Guarda municipal de Búzios é morto

POLÍCIA

Os militares envolvidos na morte do agente municipal foram chamados por populares através do 190 (PM)

por policial militar com tiro na perna

Vítima estaria armada e teria atirado contra guarnição que revidou atingindo a veia femoral do agente DIVULGAÇÃO

Sandra Santos O guarda municipal de Armação de Búzios, Roberto Ferreira do Nascimento, conhecido por "Beto" ou "GM Ferreira", de 44 anos, foi morto por um policial militar que teria tentado imobilizar a vítima, que estaria armada e fazia disparos para o alto em uma rua do bairro Vila Verde. Roberto foi atingido com um tiro na perna que afetou a veia femoral. O crime aconteceu na noite da última terça-feira, na casa da vítima. De acordo com o registro de ocorrência na 127ª Delegacia de Polícia de Búzios, após depoimento da equipe da Polícia Militar que teria sido acionada, os militares envolvidos na morte do agente municipal foram chamados por populares através do 190 (PM). Ao se aproximarem de Roberto, ele aparentemente descontrolado teria atirado contra a viatura e corrido em seguida para dentro da casa. Ainda segundo o relato dos policiais, na tentativa de se proteger a guarnição formada por dois militares revidaram, tendo um dos tiros

atingido a perna de Roberto. Segundo ainda os PMS, o objetivo seria imobilizar o agente, por isso o tiro foi disparado na perna, mas, disse um dos militares "a bala atingiu a veia femoral. Não foi essa a nossa intenção, foi uma fatalidade", lamentou o militar. Peritos do Posto da Polícia Técnico-Científico estiveram no local para apurar a sequência dos fatos, dentre as dúvidas a quantidade de tiros efetuados pelas armas dos militares e tiros efetuados pela vítima, inclusive para qual direção. Toda a área onde ocorreu o crime foi analisada pelos peritos criminais O caso foi registrado na 125ª DP (Armação dos Búzios), onde será investigado. Ontem, colegas de profissão de Roberto, que estava na corporação há 10 anos, se mantiveram no interior do quartel da Guarda Municipal em busca de detalhes sobre o crime. Sem respostas concretas os agentes municipais teriam se recusado a sair às ruas para trabalhar. "Queremos saber de fato se ele foi socorrido após ser baleado e também explicações com informações deta-

lhadas de como tudo aconteceu. Infelizmente ninguém nos diz nada de concreto e que nos convença. O colega era uma pessoa muito tranquila e a história de que estaria atirando a ermo dentro de casa está difícil de acreditar", desabafou um guarda municipal que pediu para não ser identificado. O comando do 25º Batalhão da Polícia Militar, unidade em que os policiais são lotados, afirmou que o caso está sob investigação administrativa mas adiantou que em principio a ação dos militares teria sido correta diante da situação de defesa e para imobilização da vítima. O caso segue sob investigação na 127ª Delegacia de Polícia Civil de Búzios. O velório foi realizado ontem na Capela de Sant'Anna, na Praia dos Ossos, e o sepultamento está marcado para ocorrer hoje, às 9h, no cemitério de Sant'Anna. Roberto Ferreira do Nascimento deixa seis filhos. A Guarda Municipal de Búzios lamentou o falecimento do funcionário, que deixa um histórico de bons serviços prestados ao município, sendo querido por toda a corporação. Conhe-

VIOLÊNCIA

Crime chocou moradores do Parque Canaã e chamou a atenção da Polícia pela barbárie praticada

Três jovens executados em Campos por homens que disseram ser policiais Três jovens com idades entre 18 e 21 anos foram executados a tiros em uma residência em Campos dos Gpoytacazes. O crime aconteceu na noite da última terça-feira e assustou moradores do Parque Nova Canaã, que já estão acostumados com a violência. Leonardo Carvalho dos Santos, 18 anos; o primo Paulo Sérgio Carvalho Brandão, 19 anos e o amigo Marcos Vinícius da Silva Gomes, 21 anos, foram assassinados, segundo a Polícia, com arma de grosso calibre. As vítimas foram atingidas quando estavam juntas na casa de Paulo Sérgio, localizada na Rua Sete. Segundo a Polícia, um dos jovens foi atingido quando tentava fugir dos assassinos, mas acabou sendo executado no

cido por apresentar uma conduta exemplar, o guarda não tinha antecedentes de faltas, problemas disciplinares e conflitos no cumprimento

de sua função. Em nota, a Prefeitura de Búzios lamentou o falecimento do guarda municipal, que era carioca e morava em

Búzios há mais de 20 anos. "O GM foi morto em casa, e o corpo foi encaminhado para o IML de Cabo Frio", diz parte da nota.

FUTURO DIVULGAÇÃO

Sandra Santos

A Guarda Municipal de Búzios lamentou o falecimento do funcionário, que deixa um histórico de bons serviços

quintal. Já os outros dois jovens foram surpreendidos ainda dentro da casa, um na cozinha e outro na sala. No local do crime prevaleceu mais uma vez a lei do silêncio. No entanto, através do Disque Denúncia a Polícia militar recebeu informações de que o crime teria sido praticado por quatro homens que estavam de roupas pretas e toucas ninjas em um veículo Meriva de cor escura. Eles invadiram o local dizendo ser policiais. Após o triplo homicídio, os criminosos chegaram a efetuar dois tiros para o alto, com intuito de mostrar, segundo a Polícia, quem comandava o local e que o "serviço" havia sido cumprido. Na frente da residência estavam estacionadas duas motocicletas, uma Honda Titan Prata e uma CG azul, que terian sido deixadas por Mar-

cos e Leonardo. Na fuga, os assassinos derrubaram os veículos, tendo um deles atirado contra a Titan. Doze cápsulas de espingarda calibre 12 e duas de pistola calibre 380 e outras cinco cápsulas de calibre ainda não identificado foram apreendidas no local pelos peritos do posto da Polícia Técnico-Científico de Campos. A ocorrência foi registrada na 146ª Delegacia Legal (Guarus), onde os investigadores trabalham com duas linhas de investigação: a primeira vingança e a segunda acerto de contas. "Vamos investigar se as vitimas tinham envolvimento com o tráfico de drogas e para quem estariam agindo. Familiares e pessoas ligadas aos jovens serão convidados a prestar depoimento para auxiliar na elucidação do crime", adiantou um inspetor.

Começam atividades do curso de formação dos novos policiais em RO Visando conscientizar os novos policiais sobre os desafios e o cotidiano de sua vida profissional, os alunos do curso de formação da 7a Companhia de Práticas Pedagógicas da PM, em Rio das Ostras, participaram de uma atividade lúdico-educativa. Nesta quarta-feira, 16, o grupo assistiu, no Teatro Popular, a peça "O Preço de Uma Escolha", escrita, encenada e dirigida por policiais militares. O prefeito Sabino prestigiou o evento e deu boas vindas aos novos policiais. Ele reafirmou que o Município lutou muito para trazer a Companhia Pedagógica, porque entende a segurança como uma responsabilidade de todos. Sabino falou das belezas naturais e

das qualidades de Rio das Ostras, mas ressaltou que, como toda cidade em processo de crescimento, enfrenta alguns problemas, principalmente relacionados à segurança. "Esperamos que daqui saiam homens que venham orgulhar a Polícia Militar, pois a sociedade precisa de policiais honestos e que honrem a farda que vestem. Vocês farão história na cidade, como os pioneiros da Companhia", comentou. O primeiro dia de atividade contou coma presença do comandante do 32 o Batalhão da Polícia Militar, Coronel Ramiro Campos e do coordenador da 7 a Companhia de Práticas Pedagógicas, Major Sandro Garcia. O evento deu início às atividades que acon-

tecerão durante os próximos meses. A previsão é que daqui a 60 dias, esses jovens iniciem suas atividades práticas no trabalho de patrulhamento de rua. PEÇA - Os jovens assistiram a uma peça, escrita e dirigida pelo sargento Sidney Guedes, que trata o dia a dia de um policial que optou pelo mundo do crime. De acordo com o diretor, o espetáculo já faz parte da grade curricular de formação dos novos policiais. O Grupo "Disse Que" foi criado em 2010, e até agora cerca de 35 mil policiais já assistiram a peça. O grupo já percorreu vários municípios do Rio de Janeiro e se apresentou no Paraná e em Mato Grosso, que incluiu a encenação no curso daquele estado. MAURICIO ROCHA

Sabino fala para os novos policiais a luta em trazer a Companhia , mas ressalta que será muito importante

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QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

SÉRIE B

“

Além do apoio para a competição, Dr. Aluízio também garantiu suporte para as demais atividades realizadas pela equipe, como a aquisição de materiais esportivos

ESPORTES JOÃO BARRETO

O coordenador do programa , Antônio Carlos Brito, o "Totonho", diz que a reforma da quadra do CIEP Maringá trará benefícios para os atletas

Basquete paraolímpico de Macaé está confirmado no Campeonato Brasileiro Competição está prevista para acontecer de 23 a 27 de outubro na cidade de Maceió, Alagoas A equipe de basquete paraolímpico de Macaé já pode ir preparando as malas. Durante reunião na terça-feira (15), o prefeito Dr. Aluízio garantiu à equipe todo o apoio necessário, como o transporte e a alimentação durante a viagem, para que o grupo possa disputar o Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão de Basquete em Cadeira de Rodas, que acontece entre os dias 23 e 27 de outubro na cidade de Maceió, Alagoas. Doze atletas, todos eles macaenses, irão defender o município e tentar uma vaga na primeira divisão da modalidade para o ano que vem. Além do apoio para a competição, Dr. Aluízio também garantiu suporte para as demais atividades realizadas pela equipe, como a aquisição de materiais esportivos, uniformes e a recuperação da quadra poliesportiva do colégio CIEP Maringá, local já utilizado anteriormente para os treinos do grupo e que será

totalmente reformado a partir da próxima semana. Um setor específico para as atividades paraolímpicas também deve ser criado na Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur). Na manhã desta quarta-feira (16), o prefeito visitou a quadra do CIEP Maringá junto aos atletas para definir as melhorias necessárias para o local, que deverá ficar durante um mês recebendo os reparos apontados pela equipe. De acordo com o prefeito, o apoio para o esporte paraolímpico, além de ser um incentivo ao esporte, também mostra o interesse do governo municipal em garantir maior oportunidade e qualidade de vida para os as pessoas com deficiência. - No caso do esporte paraolímpico, o apoio para os treinos e viagens em competições incentiva o atleta a se aprimorar cada vez mais para as disputas e, acima de tudo, dá um novo sentido à vida daquelas

pessoas que, por conta da deficiência, têm que enfrentar tantas barreiras físicas e psicológicas e muitas vezes sem veem sem esperanças e perspectivas com relação ao futuro - comentou. O coordenador do programa Macaé Paraolímpico da Fesportur, Antônio Carlos Brito, o "Totonho", diz que a reforma da quadra do CIEP Maringá trará benefícios para os atletas e para os alunos da unidade de ensino e para a comunidade em geral. - É uma das melhores formas de promovermos a inclusão, pois ao treinarmos na quadra do colégio, toda a comunidade educacional também se envolve com a atividade. Isso ficou muito visível hoje com nossos atletas treinando e os alunos assistindo tudo da arquibancada. Com a reforma da quadra, vamos também ampliar alguns projetos como o PIDES (Projeto de Iniciação Desportiva), criando um novo nú-

cleo no CIEP Maringá para atender a comunidade em geral - ressaltou. Para selar a nova fase da equipe paraolímpica de basquete, um jogo treino entre a equipe de Basquete em Cadeira de Rodas do município, a Associação Macaé de Basquete e uma equipe de alunos do CIEP Maringá, ficou acertado para o sábado (19), na quadra do colégio, a partir das 9h. - Essa iniciativa só veio agregar ao nosso projeto de socialização da comunidade com a escola. Depois de tudo o que aconteceu no CIEP Maringá reformar a quadra, a escola e trazer atletas para conviver com os estudantes, devolve ao colégio o papel de protagonista do processo de socialização e integração. Tira o aluno de um universo de violência e o coloca num ambiente de esporte com novos incentivos e novas perspectivas - completou Dr. Aluízio.

VITÓRIA

ADDP Cabo Frio vence Canto do Rio em Niterói pelo Estadual Sub20 de Futsal A ADDP Cabo Frio conseguiu um importante resultado ao bater o Canto do Rio por 7 a 4 na noite de terça-feira (15), em partida válida pela rodada de abertura da segunda fase do Campeonato Estadual Sub20 de Futsal, promovido pela FFSERJ. O time teve um ótimo

primeiro tempo, se ajustou rapidamente à quadra do adversário e chegou ao intervalo com uma larga vantagem: 4 a 0. No entanto, um "apagão" no início do segundo tempo fez com que o Canto do Rio marcasse três gols nos primeiros cinco minutos, colocando fogo no jogo.

Depois do susto, a ADDP Cabo Frio se reequilibrou e marcou mais três vezes, levando um gol nos segundos finais. O destaque da partida foi o ala Kojack, autor de quatro gols. Mattheus Leonardes (2) e Ewerton completaram a goleada. A ADDP Cabo Frio jogou e venceu com Matheus Saloto, João Tardelli, Lucas Tardelli, Ewerton e Mattheus Leonardes. Entraram ainda Igor, Matheus Lopes, Jônatas, Breno e Kojacke voltará

a jogar pelo Estadual Sub20 de Futsal no próximo dia 28, contra o Vasco da Gama, às 19h30 no ginásio Alfredo Barreto. Para a disputa da temporada 2013 do futsal, a ADDP Cabo Frio conta com o apoio da Prefeitura de Cabo Frio, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da fornecedora de material esportivo Ollé Sports, do Laboratório Teuto, da Drogaria do Povo, do restaurante Tropical Inverno e Verão e da academia Body Club.

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

RECEIO

“Apito amigo volta à pauta do Macaé antes ESPORTES

O Supervisor de futebol do Macaé, Guilherme Costa, acredita que este ano o peso sobre a arbitragem será menor

de "decisão" contra o Sampaio Corrêa Dirigente acredita que peso sobre juiz será menor, mas admite preocupação com a questão

JOÃO MARCOS

Sérgio Barcellos Após ser claramente prejudicado pela arbitragem em 2010 diante do Criciúma (SC), o "apito amigo" volta à pauta do Macaé às vésperas da primeira decisão contra o Sampaio Corrêa (MA). O fato da CBF não ter relacionado nenhum árbitro da FIFA para apitar jogos das quartasde-final do Brasileiro da Série C faz o Alvianil Praiano ligar o sinal de alerta. O Supervisor de futebol do Macaé, Guilherme Costa, acredita que este ano o peso sobre a arbitragem será menor. Ainda assim, o dirigente admite preocupação. No sábado (19) o catarinense Celso Amorim será o árbitro do primeiro duelo contra o Sampaio Corrêa (MA). Fábio Ferreira (TO) e Márcio Luiz Augusto (SP) serão seus auxiliares. - Existe sim a preocupação (com arbitragem). Sobretudo quando jogamos contra equipes com muita tradição. A camisa pesa em decisões. Somos um time

novo, buscando seu espaço no cenário nacional. Conquistamos nosso espaço no Rio de Janeiro, mas temos poucos anos disputando o Brasileiro. Vamos jogar contra um adversário tradicional, com uma rodagem maior. Não acho que o juiz entre em campo pensando em favorecer o time da casa mas na dúvida eles sempre acabam indo para a equipe de mais tradição. Contra o Criciúma (SC), o Macaé teve um gol mal anulado pela arbitragem, além de um pênalti claro não marcado. Na ocasião, André Luiz de Freitas Castro (GO) apitou a partida. Com uma atuação desastrosa, o árbitro foi criticado por grande parte da imprensa. Os catarinenses venceram por 2 a 0 e garantiram o acesso para a Série B naquele ano. - Temos que fazer a nossa parte e não ficar pensando somente na arbitragem. Por termos menos tradição que o adversário, precisaremos de mais esforço para superar essa diferença. Sinto que esse grupo está fo-

Contra o Criciúma (SC), o Macaé Esporte teve um gol mal anulado pela arbitragem, além de um pênalti claro não marcado

cado em atingir o objetivo, que é subir. Passamos por muitas situações complica-

COPA RIO TIAGO FERREIRA

Mais organizado em campo, o Olaria abriu o placar em gol relâmpago de Índio, logo no primeiro minuto da partida

Macaé perde para o Olaria e já está matematicamente eliminado da competição Sérgio Barcellos O Macaé viajou até a Rua Bariri na tarde desta quarta-feira, 16, onde encarou o Olaria pela 4ª rodada do returno da Copa Rio. Precisando dos três pontos para se manter vivo na disputa pela classificação, o time da casa aproveitou o mando de campo e acabou vencendo o Alvianil Praiano por 2 a 0. Com o resultado, o Olaria assumiu a vice-liderança do Grupo A, com 13 pontos. Já os macaenses, que tinham chances remotas de classificação, acabaram eliminados com a derrota.

Lutando diretamente pela classificação, o Olaria utilizou o mando de campo para pressionar o Macaé desde os primeiros minutos. Do outro lado, o Alvianil Praiano tentava surpreender o adversário para continuar com chances matemáticas de avançar à próxima fase. O problema para o Macaé é que, além do adversário jogar diante de sua torcida, o time vinha de quatro jogos de invencibilidade. Mais organizado em campo, o Olaria abriu o placar em gol relâmpago de Índio, logo no primeiro minuto da partida, aproveitando assistência de Victor Lemos. Mesmo com a vantagem no

placar, o Azulão continuou levando perigo ao gol do Macaé. Os donos da casa ampliaram o placar aos 13 minutos. Victor Lemos entrou na área macaense e foi derrubado por Bruno Costa. A arbitragem assinalou a penalidade máxima, convertida por Bruno Gomes. Na etapa final, o Olaria diminuiu um pouco o ritmo da partida e passou a administrar a vantagem. Já sem grandes pretensões na competição e com a cabeça completamente voltada para a decisão diante do Sampaio Corrêa pelo Brasileiro da Série C, o Macaé não teve forças para reagir.

das na competição, com lesões, entre outros problemas e superamos. O elen-

co é experiente também. Apenas dois deles nunca participaram de grandes

decisões nacionais e isso é uma vantagem para a nossa equipe.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

Art.4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriandose ao respectivo programa, as modificações conseqüentes. Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas físico-financeiras das ações orçamentárias para compatibilizálas com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei orçamentária anual.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj Lei n.º 1375 de 16 de Outubro de 2013.

Art.5º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017.

Art.6º O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.

A Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 7º São partes integrantes desta Lei os seguintes anexos: Anexo I Demonstrativo das Fontes de Financiamento do PPA. Anexo II Demonstrativo de Programas - sintético Anexo III Demonstrativo dos Programas e Ações de Governo por órgão e unidade – físico e financeiro.

Art.1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II e III. Art.2º - O PPA prevê um montante de R$ R$ 1.020.000.000,00 (um bilhão e vinte milhões de reais) explicitado em programas, ao longo dos anos 2014 a 2017, de modo a permitir adequada coordenação e articulação entre os entes governamentais municipais na busca de satisfação das demandas do povo quissamaense.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Quissamã, em 16 de Outubro de 2013.

Art.3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei, específico.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Exercício 2014 - PROJETADO RECEITAS CORRENTES 2014 Direta 1.1.0.0.00.00

Receita Tributária

1.2.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00

Receita De Contribuições Receita Patrimonial

1.6.0.0.00.00

Receita De Serviços

1.7.0.0.00.00

Transferências Correntes Outras Receitas Correntes

1.9.0.0.00.00

Total RECEITAS CAPITAL

2015 Indireta

Direta

Indireta

Direta

Total

Indireta

0,00

8.096.800,00

0,00

8.461.200,00

0,00

8.842.000,00

0,00

33.148.100,00

132.400,00

0,00

138.400,00

0,00

144.600,00

0,00

151.100,00

0,00

566.500,00

1.000.000,00

0,00

1.045.000,00

0,00

1.092.000,00

0,00

1.141.100,00

0,00

4.278.100,00

27.300,00

0,00

28.500,00

0,00

29.800,00

0,00

31.100,00

0,00

116.700,00

248.382.700,00

0,00

258.718.200,00

0,00

269.110.500,00

0,00

279.520.600,00

0,00

1.055.732.000,00

5.318.000,00

0,00

5.557.300,00

0,00

5.847.400,00

0,00

6.110.200,00

0,00

22.832.900,00

262.608.500,00

0,00

273.584.200,00

0,00

284.685.500,00

0,00

295.796.100,00

0,00

1.116.674.300,00

2014 Transferências De Capital

2017

Direta

7.748.100,00

Direta 2.4.0.0.00.00

2016 Indireta

2015 Indireta

Direta

2016 Indireta

2017

Direta

Indireta

Direta

Total

Indireta

2.694.500,00

0,00

2.815.800,00

0,00

2.942.500,00

0,00

3.074.900,00

0,00

11.527.700,00

2.694.500,00 265.303.000,00 DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES

0,00 0,00

2.815.800,00 276.400.000,00

0,00 0,00

2.942.500,00 287.628.000,00

0,00 0,00

3.074.900,00 298.871.000,00

0,00 0,00

11.527.700,00 1.128.202.000,00

Total

TOTAL RECEITAS

2014 Direta 1.7.0.0.00.00

Transferências Correntes

Total RECEITA TOTAL LÍQUIDA

2015 Indireta

Direta

2016 Indireta

2017 Indireta

Direta

Total

Indireta

-25.303.000,00

0,00

-26.400.000,00

0,00

-27.628.000,00

0,00

-28.871.000,00

0,00

-108.202.000,00

-25.303.000,00 240.000.000,00

0,00 0,00

-26.400.000,00 250.000.000,00

0,00 0,00

-27.628.000,00 260.000.000,00

0,00 0,00

-28.871.000,00 270.000.000,00

0,00 0,00

-108.202.000,00 1.020.000.000,00

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS EXERCÍCIO 2014

PROGRAMAS 0000 0001 0002 0003 0004 0010 0013 0014 0016 0017 0018 0019 0020 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0034 0035 0036 0037 0038 0039 0040 0041 0042 0044 0045 0046 0047 0049 0050 0051 0052 0053 0054 0055 0056 0057 0058 0059 0060 0061 -

Operações Especiais Administração De Receitas Alimentação E Nutrição Sistema Viário Municipal Assistência À Criança E Ao Adolescente Atenção Básica Atendimento Em Média E Alta Complexidade Serviços Especializados De Saúde Centros Esportivos Controle Social Coordenação E Execução Do Planejamento Defesa Jurídica Do Município Desenvolvimento Econômico Distribuição De Medicamentos Drenagem E Canalização De Águas Pluviais Educação Especial Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Erradicação Do Trabalho Infantil Esporte De Inclusão Infraestrutura Do Sistema De Saúde Fomento Ao Turismo E Lazer Fomento E Incentivo A Produção Agrícola Gestão Administrativa Gestão Ambiental Gestão Do Patrimônio Histórico Habitação Do Servidor Público Habitação Popular Iluminação Pública Incentivo A Produção Animal Infraestrutura Do Setor Agrícola Infraestrutura Urbana Internet Cidadão Jovens E Adultos Alfabetizados Mobiliário Urbano Ordenamento Territorial Preservação E Desenvolvimento Da Cultura Promoção Do Esporte E Lazer Reabilitação Física Frota De Veículos Municipal Saneamento Básico Sorriso Saudável Saúde Mental Subvenções Sociais Água Para Todos Vigilância Em Saúde Processo Legislativo

2014

2015

2016

2017

TOTAL

4.800.000,00 66.700,00 50.000,00 2.520.000,00 35.000,00 6.448.000,00 35.645.000,00 350.000,00 42.000,00 90.000,00 5.500,00 210.000,00 2.370.000,00 1.752.000,00 560.000,00 81.000,00 10.930.300,00 31.045.300,00 1.227.000,00 355.000,00 4.305.000,00 1.340.400,00 10.000,00 250.000,00 2.042.000,00 1.293.000,00 79.830.200,00 200.000,00 285.000,00 10.000,00 2.564.000,00 1.010.000,00 540.000,00 1.107.000,00 1.800.000,00 1.650.000,00 56.400,00 20.000,00 46.000,00 1.415.000,00 1.991.400,00 425.000,00 2.734.000,00 16.840.000,00 989.000,00 1.041.000,00 250.000,00 405.000,00 1.254.000,00 852.000,00

5.000.000,00 75.300,00 60.000,00 2.520.000,00 37.500,00 6.648.000,00 36.095.000,00 400.000,00 54.200,00 80.000,00 6.000,00 210.000,00 2.420.000,00 1.802.000,00 577.500,00 87.500,00 12.013.000,00 34.480.000,00 1.311.500,00 388.400,00 4.609.000,00 1.438.400,00 11.000,00 250.000,00 2.044.000,00 1.298.500,00 82.564.100,00 210.100,00 285.300,00 10.000,00 2.564.500,00 1.010.000,00 540.000,00 1.111.000,00 527.000,00 1.720.000,00 60.500,00 20.000,00 48.000,00 1.415.700,00 2.241.600,00 410.000,00 2.806.000,00 17.674.800,00 1.071.000,00 1.151.000,00 280.000,00 425.300,00 1.373.500,00 894.000,00

5.200.000,00 84.900,00 60.000,00 2.030.000,00 40.100,00 6.848.000,00 36.495.000,00 450.000,00 46.600,00 60.000,00 6.700,00 210.000,00 1.980.000,00 1.852.000,00 595.900,00 94.000,00 12.870.600,00 36.546.700,00 1.403.500,00 414.400,00 5.506.000,00 1.530.500,00 12.200,00 250.000,00 2.049.000,00 1.304.000,00 85.747.300,00 220.600,00 305.600,00 10.000,00 2.565.000,00 1.010.000,00 540.000,00 1.115.000,00 545.700,00 1.800.000,00 65.000,00 20.000,00 51.000,00 1.468.400,00 2.515.700,00 420.000,00 2.944.000,00 18.557.200,00 1.189.000,00 1.261.000,00 310.000,00 446.500,00 1.498.000,00 938.000,00

5.400.000,00 95.400,00 60.000,00 2.030.000,00 42.900,00 7.048.000,00 36.895.000,00 500.000,00 39.300,00 50.000,00 7.300,00 210.000,00 2.030.000,00 1.902.000,00 615.200,00 100.700,00 13.770.700,00 37.886.100,00 1.497.500,00 444.500,00 5.892.000,00 1.642.000,00 13.400,00 250.000,00 2.061.000,00 1.309.500,00 89.071.500,00 231.500,00 305.900,00 10.000,00 2.565.000,00 1.010.000,00 540.000,00 1.119.000,00 565.300,00 1.870.000,00 69.700,00 20.000,00 54.000,00 1.500.100,00 2.817.100,00 430.000,00 3.089.000,00 19.484.500,00 1.276.000,00 1.371.000,00 340.000,00 468.800,00 1.611.500,00 984.000,00

20.400.000,00 322.300,00 230.000,00 9.100.000,00 155.500,00 26.992.000,00 145.130.000,00 1.700.000,00 182.100,00 280.000,00 25.500,00 840.000,00 8.800.000,00 7.308.000,00 2.348.600,00 363.200,00 49.584.600,00 139.958.100,00 5.439.500,00 1.602.300,00 20.312.000,00 5.951.300,00 46.600,00 1.000.000,00 8.196.000,00 5.205.000,00 337.213.100,00 862.200,00 1.181.800,00 40.000,00 10.258.500,00 4.040.000,00 2.160.000,00 4.452.000,00 3.438.000,00 7.040.000,00 251.600,00 80.000,00 199.000,00 5.799.200,00 9.565.800,00 1.685.000,00 11.573.000,00 72.556.500,00 4.525.000,00 4.824.000,00 1.180.000,00 1.745.600,00 5.737.000,00 3.668.000,00

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS EXERCÍCIO 2014 PROGRAMAS 0062 0063 0064 0065 0066 0067 0068 9999 -

Serviço De Proteção E Atendimento Integral À Família – Paif Serviço De Acolhimento Institucional Assistência Ao Idoso – Proteção Social Básica Renda Mínima – Proteção Social Básica Assistência A Pessoa Com Deficiência – Proteção Social Básica Serviço De Proteção E Atendimento Especializado A Família E Indivíduos Aprimoramento Legislativo Reserva De Contingência TOTAL PPA :

2014 1.057.000,00 160.000,00 1.810.000,00 739.200,00 361.000,00 155.500,00 8.379.100,00 2.200.000,00 240.000.000,00

2015 1.118.900,00 171.200,00 1.938.800,00 790.900,00 386.200,00 166.400,00 8.797.400,00 2.300.000,00 250.000.000,00

2016 1.185.600,00 183.200,00 2.075.000,00 846.300,00 413.100,00 178.000,00 9.235.700,00 2.400.000,00 260.000.000,00

2017 1.256.600,00 196.100,00 2.217.300,00 905.500,00 442.300,00 190.500,00 9.695.300,00 2.500.000,00 270.000.000,00

TOTAL 4.618.100,00 710.500,00 8.041.100,00 3.281.900,00 1.602.600,00 690.400,00 36.107.500,00 9.400.000,00 1.020.000.000,00

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Órgão :

- CÂMARA MUNICIPAL

Unidade :

- CAMPLEN

Programa : 0061 Objetivo :

- Processo Legislativo DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, DEMONSTRANDO O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO.

Justificativa :

A PROMOÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DO AMPLO DEBATE E DA PRODUÇÃO DE LEIS, QUE TENHAM POR ESCOPO RESPALDAR AS AÇÕES QUE MELHOR ATENDAM AO BEM ESTAR DOS CIDADÃOS.

Público Alvo :

VEREADORES.

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

2091

Manutenção Da Unidade

Indice Referência Recente

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

Meta Física

2014 Custo Estimado

852.000,00

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : Unidade :

Programa : 0068 Objetivo :

Meta Física 0

852.000,00 852.000,00

2015 Custo Estimado 894.000,00

Exercício Meta Física 0

2016 Custo Estimado 938.000,00

894.000,00 894.000,00

Meta Física 0

938.000,00 938.000,00

2017 Custo Estimado 984.000,00

984.000,00 984.000,00

- CAMSEC - APRIMORAMENTO LEGISLATIVO EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO.

Justificativa :

AS AÇÕES LEGISLATIVAS SE SUSTENTAM A PARTIR DAS DIVERSIFICADAS ATIVIDADES ADVINDAS DA BUSCA PELO ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO E PELA DEMONSTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O SEU BOM DESENVOLVIMENTO.

Público Alvo :

SERVIDORES DO LEGISLATIVO E A COMUNIDADE.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

1026

Construção E Ampliação De Imóveis Para Fins Públicos

Imóvel Construído NÃO MENSURÁVEL

315.000,00

330.000,00

345.000,00

360.000,00

1035

Desapropriação De Imóvel

Imóvel Desapropriado NÃO MENSURÁVEL

30.000,00

31.500,00

33.100,00

34.800,00

1049

Reequipamento Da Unidade

Unidade reequipada NÃO MENSURÁVEL

100.800,00

105.900,00

111.100,00

116.700,00

2086

Manutenção Da Frota Própria Municipal

Frota Mantida NÃO MENSURÁVEL

113.400,00

119.100,00

125.000,00

131.300,00

2091

Manutenção Da Unidade

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

7.767.400,00

8.155.800,00

8.563.600,00

8.991.700,00

2157

Reforma E Manutenção De Imóveis Para Fins Públicos

Imóvel Reformado NÃO MENSURÁVEL

42.000,00

44.100,00

46.300,00

48.600,00

2181

Aperfeiçoamento Da Cidadania Quissamaense

Ações Desenvolvidas NÃO MENSURÁVEL

10.500,00

11.000,00

11.600,00

12.200,00

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Órgão :

- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade :

- SEGOV

Programa : 0036 Objetivo :

8.379.100,00 8.379.100,00 9.231.100,00

8.797.400,00 8.797.400,00 9.691.400,00

9.235.700,00 9.235.700,00 10.173.700,00

9.695.300,00 9.695.300,00 10.679.300,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Referência Indice Recente

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1049

Reequipamento Da Unidade

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

2051

Divulgação De Atos Oficiais

Atos Oficiais Divulgados NÃO MENSURÁVEL

540.000,00

600.000,00

640.000,00

680.000,00

2091

Manutenção Da Unidade

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

4.950.000,00

5.200.000,00

5.400.000,00

5.600.000,00

2199

Manutenção Do Convênio - Proeis

Convênio Mantido NÃO MENSURÁVEL

150.000,00

170.000,00

190.000,00

200.000,00

Meta Física

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0046 Objetivo :

2014 Custo Estimado

Meta Física

5.730.000,00

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

6.070.000,00

Meta Física

2017 Custo Estimado

6.600.000,00

6.340.000,00

- Internet Cidadão Reestruturar o projeto Internet Cidadão atual (acesso banda larga gratuito aos municipes) revisando toda topologia da rede e ampliando a área de cobertura para as localidades da Penha, Beira de Lagoa, Canto de Santo Antônio e Machado

Justificativa :

Inclusão digital e inclusão social. Melhorar a qualidade dos acessos a meios de educação e pesquisa criando uma referência como cidade digital.

Público Alvo :

Todos municipes

Referência Indice Recente

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1054

Reequipamento Do Sistema De Informática

2125

Manutenção E Ampliação Do Internet Cidadão

Sistema Reequipado NÃO MENSURÁVEL

200.000,00

220.000,00

250.000,00

270.000,00

Programa Mantido NÃO MENSURÁVEL

1.450.000,00

1.500.000,00

1.550.000,00

1.600.000,00

- Subvenções Sociais

1.650.000,00

1.720.000,00

Meta Física

2016 Custo Estimado

2017 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício

2014 Custo Estimado

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0058

2016 Custo Estimado

1.800.000,00

Meta Física

1.870.000,00

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014

Objetivo :

CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO.

Justificativa :

GARANTIR A CONSTITUIÇÃO DE PARCEIROS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PÚBLICAS.

Público Alvo :

ENTIDADES PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE, LAZER E CULTURA.

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

2034

Subvenções Concedidas NÃO MENSURÁVEL

Concessão De Subvenções

Indice Referência Recente Meta Física

2014 Custo Estimado

250.000,00

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : Unidade :

Programa : 0036 Objetivo :

Meta Física 0

250.000,00 7.630.000,00

2015 Custo Estimado 280.000,00

Exercício Meta Física 0

2016 Custo Estimado 310.000,00

280.000,00 8.070.000,00

Meta Física 0

310.000,00 8.450.000,00

2017 Custo Estimado 340.000,00

340.000,00 8.810.000,00

- COCOM - Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1049

Reequipamento Da Unidade

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

80.000,00

91.000,00

99.000,00

107.000,00

2091

Manutenção Da Unidade

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

2.920.000,00

3.080.000,00

3.476.000,00

3.784.000,00

Meta Física

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Órgão :

- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade :

- PGM

Programa : 0019 Objetivo :

2014 Custo Estimado

Meta Física

3.000.000,00 3.000.000,00 10.630.000,00

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

3.171.000,00 3.171.000,00 11.241.000,00

3.891.000,00 3.891.000,00 12.701.000,00

ATUAR EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM QUESTÕES JURÍDICAS

Público Alvo :

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

2027

Capacitação E Treinamento De Recursos Humanos.

2206

Precatórios, Sentenças E Decisões Judiciais

UND

Indice Referência Recente

Servidores Capacitados

Ações Judiciais Pagas NÃO MENSURÁVEL

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

10.000,00

200.000,00

TOTAL PROGRAMA :

210.000,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1008

2017 Custo Estimado

- Defesa Jurídica do Município NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE MEIOS ADEQUADOS AO ASSESSORAMENTO E À DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.

Programa : Objetivo :

Meta Física

3.575.000,00 3.575.000,00 12.025.000,00

Justificativa :

0036

2016 Custo Estimado

UND

Aquisição De Veículos

Indice Referência Recente Meta Física

Meta Física

2015 Custo Estimado

Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

40.000,00

0,00

Unidade Reequipada

40.000,00

1.210.000,00

Reequipamento Da Unidade

NÃO MENSURÁVEL

2091

Manutenção Da Unidade

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Órgão :

- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade :

- COGER

1.290.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00

1.250.000,00 1.460.000,00 1.460.000,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1049

Reequipamento Da Unidade

2027

Capacitação E Treinamento De Recursos Humanos.

2091

Manutenção Da Unidade

2164

Seminário De Gestão Pública

Indice Referência Recente Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

55.000,00

60.500,00

66.600,00

73.200,00

15.000,00

15.700,00

17.300,00

19.000,00

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

1.010.000,00

1.110.000,00

1.220.000,00

1.343.000,00

Seminário Realizado NÃO MENSURÁVEL

20.000,00

22.000,00

24.200,00

26.600,00

Unidade Reformada NÃO MENSURÁVEL UND

Servidores Capacitados

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Órgão :

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade :

- SEMES

Programa : 0016

Exercício

Veículo Adquirido

1049

Programa : 0036 Objetivo :

2014 Custo Estimado

1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00

1.208.200,00 1.208.200,00 1.208.200,00

1.328.100,00 1.328.100,00 1.328.100,00

1.461.800,00 1.461.800,00 1.461.800,00

- Centros Esportivos

Objetivo :

CRIAR OU ADAPTAR AMBIENTES JÁ EXISTENTES E DOTÁ-LOS DE EQUIPAMENTOS PARA QUE TODA A COMUNIDADE POSSA TER ACESSO AOS ESPORTE.

Justificativa :

REFORMAR, REESTRUTURAR E EQUIPAR AS ESTRUTURAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ESPORTE, OTIMIZANDO SUA UTILIZAÇÃO.

Público Alvo :

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

2131

Centro Mantido NÃO MENSURÁVEL

Manutenções Esportivas

Indice Referência Recente

TOTAL PROGRAMA :

Meta Física 0

2014 Custo Estimado 22.000,00

22.000,00

Meta Física 0

2015 Custo Estimado 24.200,00

24.200,00

Exercício Meta Física 0

2016 Custo Estimado 26.600,00

26.600,00

Meta Física 0

2017 Custo Estimado 29.300,00

29.300,00

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Programa : 0031

- Esporte de Inclusão

Objetivo :

DAR OPORTUNIDADE ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E TERCEIRA IDADE DE PRATICAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DE FORMA INTEGRADA VISANDO O BEM ESTAR FÍSICO E MENTAL.

Justificativa :

SUPRIR A FALTA DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS, DISPONDO PARA O PÚBLICO ALVO JOGOS ESPORTIVOS QUE DESPERTEM A PARTICIPAÇÃO, SOCIALIZAÇÃO.

Público Alvo :

CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E TERCEIRA IDADE

Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Inclusão Esportiva

Código Ação

Indice Referência Recente 100

100

Unidade de Produto Medida

Meta Física

2166

Terceira Idade Em Ação

UND

Idoso Atendido

100

2171

Vida Ativa

UND

Projetos Desenvolvidos

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0036

2014

2015

100

Custo Estimado

Meta Física

5.000,00

130

5.000,00

10.000,00

Custo Estimado

Exercício

160

5.500,00

2017

100

Custo Estimado

Meta Física

5.500,00

2016

11.000,00

6.100,00

200

6.100,00

6.700,00 6.700,00

12.200,00

13.400,00

- Gestão Administrativa

Objetivo :

MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1049

Reequipamento Da Unidade

2027

Capacitação E Treinamento De Recursos Humanos.

2091

Manutenção Da Unidade

Indice Referência Recente Meta Física

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL UND

Servidores Capacitados

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

2017 Custo Estimado

Meta Física

22.000,00

24.200,00

26.600,00

29.300,00

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.700,00

2.449.600,00

2.675.900,00

2.943.500,00

3.236.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0052 Objetivo :

Custo Estimado

Meta Física

2.476.600,00

2.705.600,00

2.976.100,00

3.272.000,00

- Promoção do Esporte e Lazer ESTIMULAR E PROMOVER A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO

Justificativa :

NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM ATRAIR JOVENS E ADULTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES PROPORCIONANDO-LHES SAÚDE E LAZER

Público Alvo :

TODA A POPULAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Atendimento Esportivo

Código Ação 2056 2060

Indice Referência Recente 100

100

Unidade de Produto Medida

Escolinhas De Iniciação Esportiva Eventos Esportivos

UND UND NÃO MENSURÁVEL

Aluno Atendido

2014

2015

100

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1150

1.071.000,00

1200

1.229.100,00

Exercício

Meta Física

2016

2017

100

Custo Estimado 1.402.000,00

1250

Meta Física 1300

Eventos Realizados

393.800,00

433.200,00

476.500,00

Programa Mantido

385.000,00

423.500,00

465.900,00

Custo Estimado 1.592.000,00 524.200,00 512.400,00

2144

Projeto Verão

2173

Vivendo Com Lazer

UND

População Atendida

200

3.000,00

230

3.300,00

260

3.600,00

300

4.000,00

2205

Bolsa Atleta

UND

Atleta Participante

138.600,00

152.500,00

167.700,00

184.500,00

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO : Órgão :

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Unidade :

- SEMAD

Programa : 0036 Objetivo :

1.991.400,00 4.500.000,00 4.500.000,00

2.241.600,00 4.982.400,00 4.982.400,00

2.515.700,00 5.530.600,00 5.530.600,00

2.817.100,00 6.131.800,00 6.131.800,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1049

Reequipamento Da Unidade

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

2027

Capacitação E Treinamento De Recursos Humanos.

2040

Controle Dos Bens Patrimoniais

2091 2132

Meta Física 0

100.000,00

110.000,00

121.000,00

133.100,00

70.000,00

77.000,00

84.700,00

93.200,00

Controle Implantado NÃO MENSURÁVEL

80.000,00

88.000,00

96.800,00

106.500,00

Manutenção Da Unidade

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

13.100.000,00

13.600.000,00

14.100.000,00

14.500.000,00

Modernização Do Arquivo Geral

Arquivo Modernizado NÃO MENSURÁVEL

150.000,00

165.000,00

181.500,00

199.600,00

UND

Servidores Capacitados

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Órgão :

- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Unidade :

- SEMFA

Programa : 0000

Meta Física

13.500.000,00 13.500.000,00 13.500.000,00

2015 Custo Estimado

Exercício

2014 Custo Estimado

Meta Física

14.040.000,00 14.040.000,00 14.040.000,00

2016 Custo Estimado

14.584.000,00 14.584.000,00 14.584.000,00

2017 Custo Estimado

15.032.400,00 15.032.400,00 15.032.400,00

- Operações Especiais

Objetivo :

CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS E FISCAIS, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL

Justificativa :

MANTER A RESPONSASBILIDADE CONTRIBUTIVA E O PAGAMENTO DE DÍVIDAS ASSUMIDAS, CONSTITUEM RESPONSABILIDADE E OBSERVÂNCIA À LEI

Público Alvo :

FAZENDA PÚBLICA

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

0001

Contribuição Para Formação Do Pasep

0002

Amortização Da Dívida Fundada

Indice Referência Recente Meta Física

Operação Especial NÃO MENSURÁVEL

2.400.000,00

2.500.000,00

2.600.000,00

2.700.000,00

Amortização da Dívida NÃO MENSURÁVEL Fundada

2.400.000,00

2.500.000,00

2.600.000,00

2.700.000,00

Meta Física

4.800.000,00

2015 Custo Estimado

Exercício

2014 Custo Estimado

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0001

Meta Física

5.000.000,00

2016 Custo Estimado

Meta Física

5.200.000,00

2017 Custo Estimado

5.400.000,00

- ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Objetivo :

APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA, INCREMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS FINANCEIROS.

Justificativa :

CONSTITUEM REQUISITOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILILDADE NA GESTÃO FISCAL A INSTITUIÇÃO, PREVISÃO E EFETIVA ARRECADAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ENTE DA FEDERAÇÃO (ART. 11 DA LEI 101/2000)

Público Alvo :

FAZENDA PÚBLICA

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

2150

Recadastramento Predial E Territorial

Imóveis Recadastrados NÃO MENSURÁVEL

65.600,00

74.100,00

83.600,00

93.900,00

2159

Reformulação Do Código Tributário

Código Reformulado NÃO MENSURÁVEL

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1.500,00

Indice Referência Recente

TOTAL PROGRAMA :

Meta Física

2014 Custo Estimado

66.700,00

Meta Física

2015 Custo Estimado

75.300,00

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

84.900,00

Meta Física

2017 Custo Estimado

95.400,00

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Programa : 0018

- Coordenação e Execução do Planejamento

Objetivo :

DOTAR O MUNICÍPIO DE ESTUDOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VISANDO O APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO SUBSIDIANDO O PROCESSO DECISÓRIO.

Justificativa :

COM O PLANEJAMENTO ADEQUADO PREVENIMOS OS RISCOS, GASTAMOS EFICIENTEMENTE OS RECURSOS PÚBLICOS E ATENDEMOS A SOCIDADE EM SEUS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS.

Público Alvo :

EXECUTIVO MUNICIPAL

Indice Referência Recente

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

2136

UND

Planejamento E Estudos Técnicos

Meta Física

Estudo Contratado

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0036 Objetivo :

2014 Custo Estimado 5.500,00

Meta Física 1

2015 Custo Estimado 6.000,00

6.700,00

Meta Física 1

6.700,00

2017 Custo Estimado 7.300,00

7.300,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1049

Reequipamento Da Unidade

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

2027

Capacitação E Treinamento De Recursos Humanos.

2091

Manutenção Da Unidade

UND

Indice Referência Recente Meta Física

Servidores Capacitados

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

45.000,00

50.500,00

56.600,00

63.200,00

11.500,00

13.200,00

15.000,00

17.000,00

3.350.200,00

3.709.300,00

4.090.300,00

4.509.300,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : Objetivo :

2016 Custo Estimado

Meta Física

6.000,00

5.500,00

Justificativa :

9999

Exercício

3.406.700,00

3.773.000,00

4.161.900,00

4.589.500,00

- RESERVA DE CONTINGÊNCIA ATENDER AOS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS (ART. 5 LRF), BEM COMO À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Justificativa :

A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, CONSTITUÍDA COM RECURSOS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, TORNA-SE INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A GESTÃO DE EVENTOS IMPREVISTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Público Alvo :

FAZENDA PÚBLICA

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

9999

Reserva de Contingência NÃO MENSURÁVEL

Reserva De Contingência

Indice Referência Recente Meta Física

2014 Custo Estimado

2.200.000,00

Órgão :

- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO

Unidade :

- SEMDE

2.300.000,00

Exercício Meta Física 0

2.300.000,00 11.154.300,00 11.154.300,00

2.200.000,00 10.478.900,00 10.478.900,00

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Programa : 0020 Objetivo :

Meta Física

2015 Custo Estimado

2016 Custo Estimado 2.400.000,00

Meta Física 0

2.400.000,00 11.853.500,00 11.853.500,00

2017 Custo Estimado 2.500.000,00

2.500.000,00 12.592.200,00 12.592.200,00

- Desenvolvimento Econômico FAVORECER A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E/OU AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES, ATRAVÉS DA OFERTA DE FINANCIAMENTO E DE INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA AO EMPREENDIMENTO, AMPLIANDO A OFERTA DE EMPREGOS, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.

Justificativa :

ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO.

Público Alvo :

EMPRESAS E MUNÍCIPES ECONOMICAMENTE ATIVOS.

Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Pessoas Empregadas No Município

Código Ação

Indice Referência Recente 88

2014

Unidade de Produto Medida

2015

Meta Física

Custo Estimado

Exercício

Custo Estimado

2017

Meta Física

2016

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1073

Reequipamento Da Casa Do Empreendedor

UND

Empreendedor Atendido

10.000,00

1077

Capacitação E Qualificação Profissional

UND

Centro de Qualificação Estruturado

50.000,00

2200

Casa Do Empreendedor

UND

Empreendedor Atendido

50.000,00

2207

Capacitação E Qualificação Profissional

UND

Profissional Capacitado

200

100.000,00

200

100.000,00

200

100.000,00

200

100.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0036 Objetivo :

210.000,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

1049

Reequipamento Da Unidade

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

25.000,00

2091

Manutenção Da Unidade

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

2.750.000,00

2.850.000,00

2.950.000,00

3.050.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0050

2.775.000,00

2.875.000,00

2.975.000,00

3.075.000,00

- Ordenamento Territorial

Objetivo :

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS URBANAS.

Justificativa :

COM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICA DE PROMOÇÃO SOCIAL ADOTADA PELO MUNICÍPIO, NOTA-SE UM CRESCIMENTO POPULACIONAL MÉDIO DE 5% AO ANO, COM EXPECTATIVA DE AUMENTO DEVIDO A GRANDES EMPREENDIMENTOS A SEREM INSTALADOS NO MUNICÍPIO. DEMANDANDO ASSIM UMA FORTE POLÍTICA DE CONTROLE DE USO DO SOLO, ASSOCIADA A ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS EFICAZES DE PLANEJAMENTO URBANO

Público Alvo :

TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Indicador

Unidade de Medida

População

Código Ação

Indice Referência Recente 5

2014

Unidade de Produto Medida

Meta Física

1040

Planejamento Urbano

UND

População Atendida

24600

2138

Planejamento Urbano

UND

População Atendida

24600

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Órgão :

- COORDENADORIA ESPECIAL DE GUARDA MUNICIPAL E TRÂNSITO

Unidade :

Programa : 0036 Objetivo :

2015

Custo Estimado

25834

10.000,00

25834

Custo Estimado

Meta Física

5.000,00

27126

10.000,00

27126

15.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00

2016 Custo Estimado

28482

10.000,00

28482

15.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00

Público Alvo :

SERVIDORES

Meta Física

5.000,00

CEGT

Justificativa :

2017

Meta Física

5.000,00

15.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00

Exercício

Custo Estimado 5.000,00 10.000,00

15.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00

16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1047

Reequipamento Da Guarda Municipal

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

2027

Capacitação E Treinamento De Recursos Humanos.

2091

Manutenção Da Unidade

UND

Indice Referência Recente

Servidores Capacitados

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

Meta Física 0

100.000,00

20.000,00

7.000.000,00

7.100.000,00

7.200.000,00

7.300.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0045 Objetivo :

Meta Física

7.120.000,00

2015 Custo Estimado

Exercício

2014 Custo Estimado

Meta Física

7.220.000,00

2016 Custo Estimado

Meta Física

7.320.000,00

2017 Custo Estimado

7.420.000,00

- Infraestrutura Urbana DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA URBANA

Justificativa :

PROPORCIONAR O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS, QUE ASSOCIADOS AOS RECURSOS HUMANOS, DESEMPENHARÃO A FUNÇÃO DE PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO

Público Alvo :

TODA POPULAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1016

Construção De Imóveis Para Fins Públicos

2157

Reforma E Manutenção De Imóveis Para Fins Públicos

UND

Indice Referência Recente Meta Física

Imóvel Construído

Unidade Reformada NÃO MENSURÁVEL

- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade :

- SEMOB

Programa : 0003 Objetivo :

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

10.000,00

50.000,00

60.000,00 7.180.000,00 7.180.000,00

60.000,00 7.280.000,00 7.280.000,00

60.000,00 7.380.000,00 7.380.000,00

60.000,00 7.480.000,00 7.480.000,00

- SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL AMPLIAR E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTAS A GARANTIR O CRESCIMENTO ECONÔMICO

Justificativa :

A NECESSIDADE DE VIAS SEGURAS E CONSERVADAS PARA GARANTIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, A CIRCULAÇÃO DE TURISTAS E POPULAÇÃO EM GERAL

Público Alvo :

TODA POPULAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1018

2017 Custo Estimado

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO : Órgão :

2014 Custo Estimado

UND

Construção De Pontes

Indice Referência Recente Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

Pontes Construídas

10.000,00

Via Construída

2.000.000,00

1021

Construção De Vias

2095

Manutenção De Pontes

Pontes Mantidas NÃO MENSURÁVEL

10.000,00

2128

Manutenção E Sinalização De Vias Públicas

Via Sinalizada NÃO MENSURÁVEL

500.000,00

10.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0016 Objetivo :

2.520.000,00

2.030.000,00

CRIAR OU ADAPTAR AMBIENTES JÁ EXISTENTES E DOTÁ-LOS DE EQUIPAMENTOS PARA QUE TODA A COMUNIDADE POSSA TER ACESSO AOS ESPORTE.

Justificativa :

REFORMAR, REESTRUTURAR E EQUIPAR AS ESTRUTURAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ESPORTE, OTIMIZANDO SUA UTILIZAÇÃO.

Público Alvo :

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Centros Esportivos

Indice Referência Recente

Código Ação

Ampliação Do Parque Aquático

1020

Construção De Quadra Poliesportiva

UND

1022

Construção Da Vila Olímpica

UND

2014

Unidade de Produto Medida

1004

2015

Meta Física

Custo Estimado

Exercício

2016 75

Meta Física

Custo Estimado

2017

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

150

10.000,00

150

10.000,00

0,00

Quadra Construída

10.000,00

Vila Olímpica Construída

0,00

10.000,00

Parque Ampliado

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0023 Objetivo :

2.030.000,00

- Centros Esportivos

20.000,00

30.000,00

20.000,00

0,00

10.000,00

- Drenagem e Canalização de Águas Pluviais PROVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO

Justificativa :

TRATA-SE DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA LEI N.º 11.445 DE 2007, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E PARA A POLÍTICA FEDERAL DO SANEAMENTO BÁSICO

Público Alvo :

POPULAÇÃO RESIDENTE URBANA

Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Drenagem

Código Ação

Referência Indice Recente 50

Unidade de Produto Medida

1024

Construção Sistema Drenagem Canalização Águas Pluviais

2116

Manutenção Do Sistema De Drenagem

2014

Galerias Pluvias Construídas

Galerias Pluviais Mantidas NÃO MENSURÁVEL

Meta Física

2017 60

Custo Estimado

200.000,00

10.000,00

210.000,00

Custo Estimado

2016 58

Meta Física

Custo Estimado

210.000,00

Meta Física

210.000,00

Custo Estimado

210.000,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1049

Reequipamento Da Unidade

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

2027

Capacitação E Treinamento De Recursos Humanos.

2091

Manutenção Da Unidade

UND

Indice Referência Recente Meta Física

Servidores Capacitados

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

15.000,00

50.000,00

100.000,00

38.000,00

7.500.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0041 Objetivo :

Exercício

Meta Física

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0036 Objetivo :

2015

7.565.000,00

7.615.000,00

7.553.000,00

- Iluminação Pública MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

Justificativa :

MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É ESSENCIAL PARA MANTER AS RUAS ILUMINADAS, BEM COMO MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS EM FUNCIONAMENTO.

Público Alvo :

TODA POPULAÇÃO

Indicador Taxa De Pontos De Iluminação Pública

Código Ação 1037 2087

Unidade de Medida %

Indice Referência Recente 93

2014

100

Unidade de Produto Medida

Expansão Da Iluminação Pública

UND

Ponto de Iluminação Instalado

Manutenção Da Iluminação Pública

UND

Iluminação Mantida

TOTAL PROGRAMA :

2015

94,50

Meta Física 70 4050

Custo Estimado 10.000,00 1.000.000,00

1.010.000,00

Exercício

70 4120

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

10.000,00

100

10.000,00

1.000.000,00

4220

1.000.000,00

1.010.000,00

2017

98,25

Meta Física

2016

1.010.000,00

100

Meta Física 80 4330

Custo Estimado 10.000,00 1.000.000,00

1.010.000,00

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 17

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Programa : 0045 Objetivo :

- Infraestrutura Urbana DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA URBANA

Justificativa :

PROPORCIONAR O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS, QUE ASSOCIADOS AOS RECURSOS HUMANOS, DESEMPENHARÃO A FUNÇÃO DE PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO

Público Alvo :

TODA POPULAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Construção De Imóveis

Código Ação

Indice Referência Recente

2014

100

Unidade de Produto Medida

2015

Meta Física

Custo Estimado

Exercício

Custo Estimado

2017

Meta Física

2016

Meta Física

Custo Estimado

100

Meta Física

Custo Estimado

1026

Construção E Ampliação De Imóveis Para Fins Públicos

UND

Imóvel Construído

800.000,00

10.000,00

1027

Construção E Ampliação De Praças E Jardins

UND

Praças e Jardins Construídos

350.000,00

10.000,00

1035

Desapropriação De Imóvel

4000

100.000,00

4000

100.000,00

2000

100.000,00

2000

100.000,00

10.000,00

2157

Reforma E Manutenção De Imóveis Para Fins Públicos

M2 UND

Imóvel Desapropriado Imóvel Reformado

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0049 Objetivo :

PROPORCIONAR ABRIGO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO

Público Alvo :

POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO

Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Abrigos

Código Ação

2093

Indice Referência Recente 82,61

100

Unidade de Produto Medida

Construção De Abrigo De Passageiros Manutenção De Abrigos De Passageiros

Meta Física

Programa : 0036 Objetivo :

130.000,00

2014

2015

86,09

89,57

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Exercício

2016

2017

98,26

100

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

UND

Abrigo Construído

10.000,00

UND

Abrigo Mantido

10.000,00

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : Unidade :

130.000,00

PROTEGER OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DAS VARIAÇÕES CLIMÁTICAS

Justificativa :

1012

1.260.000,00

- MOBILIÁRIO URBANO

20.000,00 12.605.000,00

20.000,00 11.485.000,00

20.000,00 11.035.000,00

20.000,00 10.963.000,00

- COMUT - Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

1049

Reequipamento Da Unidade

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

80.000,00

80.500,00

81.000,00

81.500,00

2091

Manutenção Da Unidade

Unidade Atendida NÃO MENSURÁVEL

3.186.000,00

3.300.000,00

3.400.000,00

3.800.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0054 Objetivo :

3.266.000,00

3.380.500,00

3.481.000,00

3.881.500,00

- FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVIÇO, ALUNOS E PROFESSORES CREDENCIADOS ,ALÉM DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO PRINCIPALMENTE NA ARÉA DA SAÚDE COM CONSULTAS ,EXAMES E CIRURGIA EM GERAL.

Justificativa :

ATENDER AOS SERVIDORES E A POPULAÇÃO EM SUAS NECESSIDADES DIÁRIAS DE LOCOMOÇÃO A SERVIÇO, ASSIM COMO ALUNOS E PROFESSORES EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES.

Público Alvo :

SERVIDORES, ALUNOS E PROFESSORES MUNICIPAIS E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

1006

Aquisição De Equipamentos

UND

Equipamento Adquirido

100.000,00

50.000,00

1008

Aquisição De Veículos

UND

Veículo Adquirido

310.000,00

325.000,00

342.000,00

359.000,00

2086

Manutenção Da Frota Própria Municipal

2.324.000,00

2.431.000,00

2.552.000,00

2.680.000,00

Frota Mantida NÃO MENSURÁVEL

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Órgão :

- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade :

- SEMSP

Programa : 0023 Objetivo :

2.734.000,00 6.000.000,00 18.605.000,00

2.806.000,00 6.186.500,00 17.671.500,00

2.944.000,00 6.425.000,00 17.460.000,00

3.089.000,00 6.970.500,00 17.933.500,00

- Drenagem e Canalização de Águas Pluviais PROVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO

Justificativa :

TRATA-SE DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA LEI N.º 11.445 DE 2007, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E PARA A POLÍTICA FEDERAL DO SANEAMENTO BÁSICO

Público Alvo :

POPULAÇÃO RESIDENTE URBANA

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

2116

Manutenção Do Sistema De Drenagem

UND

Indice Referência Recente

Sistema Mantido

Meta Física

2014 Custo Estimado

350.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0036 Objetivo :

Meta Física 1

350.000,00

2015 Custo Estimado 367.500,00

Meta Física

2016 Custo Estimado 385.900,00

367.500,00

Meta Física 1

385.900,00

2017 Custo Estimado 405.200,00

405.200,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1049

Reequipamento Da Unidade

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

2027

Capacitação E Treinamento De Recursos Humanos.

2091

Manutenção Da Unidade

UND

Indice Referência Recente

Servidores Capacitados

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0045 Objetivo :

Exercício

2015 Custo Estimado

Exercício

2016 Custo Estimado

2017 Custo Estimado

Meta Física

2014 Custo Estimado

100.000,00

105.000,00

110.300,00

115.800,00

10.000,00

10.500,00

11.000,00

11.500,00

11.141.000,00

11.287.400,00

11.441.200,00

11.602.600,00

11.251.000,00

Meta Física

11.402.900,00

Meta Física

11.562.500,00

Meta Física

11.729.900,00

- Infraestrutura Urbana DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA URBANA

Justificativa :

PROPORCIONAR O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS, QUE ASSOCIADOS AOS RECURSOS HUMANOS, DESEMPENHARÃO A FUNÇÃO DE PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO

Público Alvo :

TODA POPULAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

2014

2015

Exercício

2016

2017

18 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014

Código Ação 2096

Unidade de Produto Medida

Manutenção De Praças E Jardins

Praça e Jardim Mantido NÃO MENSURÁVEL

Meta Física

Custo Estimado

300.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0055 Objetivo :

Custo Estimado 315.000,00

300.000,00

Meta Física

Custo Estimado 330.700,00

315.000,00

Meta Física 0

330.700,00

Custo Estimado 347.300,00

347.300,00

- Saneamento Básico OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Justificativa :

MANTER A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Público Alvo :

TODA POPULAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida UND

Indice Referência Recente Meta Física

Estação Construída ou Ampliada

1031

Construção E Ampliação Das Estações De Tratamento De Esgoto

2028

Coleta E Operação Do Sistema De Tratamento De Lixo

2029

Coleta Mecânica De Esgoto

2078

Limpeza Urbana

2089

Manutenção Da Rede Coletora De Esgoto

Rede de Esgoto Mantida

2134

Operação, Reforma E Manutenção Das Estações De Tratamento De Esgoto.

Esgoto Tratado

Sistema Mantido NÃO MENSURÁVEL M3

Esgoto Coletado

Cidade Limpa NÃO MENSURÁVEL

2014 Custo Estimado

2015 Custo Estimado

Meta Física

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

10.000,00

3.300,00

2.300,00

2.000,00

100.000,00

105.000,00

110.200,00

115.800,00

8000

100.000,00

8000

105.000,00

8000

110.200,00

8000

115.800,00

15.600.000,00

16.380.000,00

17.199.000,00

18.058.600,00

730.000,00

766.500,00

804.800,00

845.000,00

30456

300.000,00

31674

315.000,00

32941

330.700,00

34259

347.300,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0059 Objetivo :

Meta Física

16.840.000,00

17.674.800,00

18.557.200,00

19.484.500,00

- ÁGUA PARA TODOS PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO (NÃO ATENDIDA PELA CEDAE) À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A SOBREVIVÊNCIA HUMANA.

Justificativa :

ATENDER A POPULAÇÃO NECESSITADA COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, VITAL PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

Público Alvo :

POPULAÇÃO NÃO ABASTECIDA PELA CEDAE

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

Indice Referência Recente Meta Física

2014 Custo Estimado

Exercício

Meta Física

2015 Custo Estimado

Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

2046

Distribuição De Água Potável

Água Distribuída

18750

325.000,00

18750

341.300,00

18750

358.300,00

18750

376.200,00

2090

Manutenção Da Rede De Distribuição De Água

Rede de Água Mantida

6800

80.000,00

6800

84.000,00

6800

88.200,00

6800

92.600,00

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO : Órgão :

- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade :

- SEMED

Programa : 0024 Objetivo :

405.000,00 29.146.000,00 29.146.000,00

425.300,00 30.185.500,00 30.185.500,00

446.500,00 31.282.800,00 31.282.800,00

468.800,00 32.435.700,00 32.435.700,00

- Educação Especial Incluir alunos com deficiências no sistema regular de ensino com apoio em salas de recurso e em classes especiais.

Justificativa :

Cumprimento do preceito constitucional, da LDB ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) , da Convenção aprovada pela Organização das Nações Unidas - ONU e da Política Nacional de Educação Especial para assegurar a oferta a todos os alunos com deficiência.

Público Alvo :

Alunos com deficiências , transtornos e síndromes variadas

Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Atendimentos A Alunos Especiais

Indice Referência Recente 95

2014

2015

Exercício

2016

2017

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1044

Reequipamento Da Unidade - Educação Especial

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

2004

Alimentação E Nutriçao - Merenda Escolar - Educação Especial

Aluno Matriculado NÃO MENSURÁVEL

11.000,00

11.800,00

12.600,00

13.400,00

2065

Formação De Recurso Humanos Educação Especial

Professor Capacitado NÃO MENSURÁVEL

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

2085

Manutenção Da Educação Especial

Aluno Matriculado NÃO MENSURÁVEL

35.000,00

37.700,00

40.400,00

43.300,00

Meta Física

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0025 Objetivo :

Custo Estimado

Meta Física

81.000,00

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

87.500,00

Meta Física

94.000,00

Custo Estimado

100.700,00

- Educação Infantil Assegurar a permanência da criança de 0 a 5 anos na Educação Infantil, para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico, psicológico e intelectual.

Justificativa :

Cumprimento do preceito constitucional e da LDB - (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) (Art. 11 inciso V) que incumbe ao Município a tarefa de oferecer a população na faixa etária de 0 a 5 anos de idade educação infantil em Creches e Pré-escolas.

Público Alvo :

População de 0 a 5 anos

Indicador Taxa Alunos Atendidos

Código Ação

Unidade de Medida %

Indice Referência Recente 95

2014

Unidade de Produto Medida

2015

Meta Física

Custo Estimado

Exercício

Meta Física

Custo Estimado

2016

2017

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1028

Construção E Ampliação De Unidade Escolar De Educação Infantil

UND

Unidade Construída e Ampliada

1.000.000,00

1.070.000,00

1.145.000,00

1.225.200,00

1034

Convênio Salário Educação - Fnde -

NÃO

Convênio Mantido

302.000,00

323.200,00

345.900,00

370.200,00

Educaçao Infantil

MENSURÁVEL

1042

Reequipamento Da Administração Geral Educação Infantil

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

60.000,00

65.000,00

69.600,00

74.500,00

1045

Reequipamento Da Educação Infantil

NÃO MENSURÁVEL

160.000,00

214.000,00

228.000,00

245.000,00

2007

Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar - Convênio Fnde - Pnae Creche

584

85.000,00

613

91.000,00

643

97.400,00

676

104.300,00

2008

Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar - Educação Infantil

Aluno Atendido NÃO MENSURÁVEL

140.000,00

159.000,00

180.000,00

205.000,00

2062

Formação De Recursos Humanos Da Educação Infantil

Profissional Capacitado NÃO MENSURÁVEL

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

2105

Manutenção Do Convênio Salário Educação - Fnde - Educação Infantil

Convênio Mantido NÃO MENSURÁVEL

360.000,00

385.200,00

413.300,00

442.300,00

2119

Manutenção Do Transporte Escolar Educação Infantil

Aluno Atendido NÃO MENSURÁVEL

70.000,00

74.900,00

80.500,00

86.200,00

2121

Manutenção Do Transporte Escolar Convênio Pnate - Educação Infantil

Aluno Atendido NÃO MENSURÁVEL

14.000,00

15.000,00

16.100,00

17.300,00

2129

Manutenção Da Educação Infantil

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

7.344.000,00

7.908.300,00

8.468.200,00

9.045.900,00

2154

Reforma De Unidade Escolar De Educação Infantil

Unidade Reformada NÃO MENSURÁVEL

150.000,00

374.500,00

400.000,00

428.000,00

2179

Manutenção Da Adm. Geral - Edu. Infantil

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

1.198.000,00

1.282.000,00

1.372.100,00

1.468.400,00

2188

Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar - Convênio Fnde - Pnae Pré-Escola

UND

Aluno Atendido

Unidade Mantida

TOTAL PROGRAMA :

580

45.300,00

10.930.300,00

600

48.700,00

12.013.000,00

635

52.100,00

12.870.600,00

666

55.800,00

13.770.700,00

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 19

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Programa : 0026 Objetivo :

- Ensino Fundamental Garantir, a todas as crianças em idade escolar , igualdade de acesso, permanência e êxito no ensino fundamental.

Justificativa :

Cumprimento do preceito constitucional e da LDB ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) sobre a responsabilidade do Município em oferecer a sua população escolarizável , 99 % de vagas no Ensino Fundamental, oferecendo um ensino de qualidade, garantindo sua permanência, evitando a evasão e a repetência.

Público Alvo :

População de 06 a 14 anos no município

Indicador

Unidade de Medida

Alunos Matriculados Na Rede

Código Ação 1008

Indice Referência Recente 95

Unidade de Produto Medida

Aquisição De Veículos

2014

2015

Meta Física

Custo Estimado

Exercício

Custo Estimado

2017

Meta Física

2016

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

UND

Veículo Adquirido

1.000,00

260.000,00

280.000,00

1.000,00

UND

Unidade Construída e Ampliada

1.000,00

600.100,00

1.000,00

1029

Construção E Ampliação De Unidade Escolar Do Ensino Fundamental

1033

Convênio Salário Educação - Fnde Ensino Fundamental

Convênio Mantido NÃO MENSURÁVEL

600.000,00

641.500,00

685.000,00

732.000,00

1046

Reequipamento Do Ensino Fundamental

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

100.000,00

2006

Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar - Convênio Fnde - Pnae Ensino Fundamental

UND

Aluno Atendido

2981

198.000,00

3100

212.000,00

3300

226.000,00

3450

242.000,00

2009

Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar - Ensino Fundamental

UND

Aluno Atendido

2981

1.515.000,00

3100

1.621.000,00

3300

1.730.000,00

3450

1.851.000,00

2063

Formação De Recursos Humanos Do Ensino Fundamental

UND

Profissional Capacitado

350

16.000,00

370

17.400,00

390

18.700,00

2081

Manutenção Da Administração Geral Ensino Fundamental

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

2.914.000,00

3.124.000,00

3.343.000,00

3.555.000,00

2104

Manutenção Do Convênio Salário Educação - Fnde - Ensino Fundamental

Convênio Mantido NÃO MENSURÁVEL

770.500,00

848.600,00

951.300,00

1.017.200,00

2108

Manutenção Das Unidades Do Ensino Fundamental

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

24.401.000,00

26.168.000,00

28.193.000,00

29.840.900,00

2120

Manutenção Do Transporte Escolar Ensino Fundamental

UND

Aluno Atendido

1300

100.000,00

1400

107.000,00

1600

228.000,00

1700

244.000,00

2122

Manutenção Do Transporte Escolar Convênio Pnate - Ensino Fundamental

UND

Aluno Atendido

1200

99.000,00

1400

106.000,00

1600

114.000,00

1700

122.000,00

2155

Reforma De Unidade Escolar De Ensino Fundamental

UND

Unidade Reformada

250.000,00

588.500,00

584.700,00

62.000,00

2180

Formação De Rec. Humanos Administração Geral Ensino Fundamental

UND

Profissional Capacitado

64.000,00

69.000,00

74.000,00

79.000,00

2183

Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar - Pnae Quilombola

UND

Unidade Mantida

129

15.800,00

135

16.900,00

140

18.000,00

150

19.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0027 Objetivo :

31.045.300,00

34.480.000,00

36.546.700,00

20.000,00

37.886.100,00

- Ensino Médio Incentivar o ensino médio para os munícipes.

Justificativa :

Dar condições de plena cidadania e oportunidade de crescimento pessoal e intelectual aos jovens quissamaenses visando sua inserção no mercado de trabalho.

Público Alvo :

Alunos matriculados em cursos livres e Ensino Médio.

Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Bolsistas

Código Ação

Indice Referência Recente 95

Manutenção Do Programa De Bolsa De Estudo - Médio

2197

Manutenção Do Transporte Escolar Convênio Pnate - Ensino Médio

UND

2014

Unidade de Produto Medida

2113

Bolsista Atendido

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

2015

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

390

1.200.000,00

400

1.283.000,00

27.000,00

Exercício

1.227.000,00

28.500,00

2016

2017

Meta Física

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0028 Objetivo :

400

Meta Física 420 0

1.311.500,00

Custo Estimado 1.373.000,00 30.500,00

Meta Física 440 0

1.403.500,00

Custo Estimado 1.465.000,00 32.500,00

1.497.500,00

- Ensino Profissional profissionalização e Inserção no mercado de trabalho.

Justificativa :

Dar condições de plena cidadania e oportunidade de crescimento pessoal e intelectual aos jovens quissamaenses visando sua inserção no mercado de trabalho.

Público Alvo :

Pessoas com Ensino Fundamental Completo ou Ensino Médio

Unidade de Medida

Indicador Taxa De Qualificação Profissional

Indice Referência Recente 95

2014

2015

Meta Física

Convênio Cefet - Ensino Profissional

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

2100

Manutenção Do Convênio Cefet - Ensino Profissional

Unidade Atendida NÃO MENSURÁVEL

63.000,00

76.200,00

81.000,00

86.900,00

2111

Manutenção Do Programa De Bolsa De Estudo - Cursos Livres

Aluno Atendido NÃO MENSURÁVEL

290.000,00

310.000,00

331.000,00

355.000,00

388.400,00

Custo Estimado

2042

355.000,00

Custo Estimado

2017

Unidade de Produto Medida

TOTAL PROGRAMA :

Meta Física

2016 98

Código Ação

Programa : 0029 Objetivo :

Custo Estimado

Exercício

414.400,00

Custo Estimado

444.500,00

- Ensino Superior Fomentar o desenvolvimento profissional e acadêmico.

Justificativa :

Dar condições de plena cidadania e oportunidade de crescimento pessoal e intelectual aos jovens quissamaenses visando sua inserção no mercado de trabalho.

Público Alvo :

Alunos matriculados em curso superior e pós-graduação

Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Bolsistas

Código Ação 1051

Meta Física

Indice Referência Recente 95

Unidade de Produto Medida

Reequipamento - Convênio Uff

UND

2014

Convênio Mantido

2015

Meta Física

Custo Estimado

Exercício

Custo Estimado

2017 99

Meta Física

2016

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1.000,00

0,00

800.000,00

860.000,00

915.000,00

980.000,00

2066

Fretamento De Transporte Para Estudantes

Aluno Transportado NÃO MENSURÁVEL

2106

Manutenção Do Convênio Uff

Convênio Mantido NÃO MENSURÁVEL

4.000,00

2112

Manutenção Do Programa De Bolsa De Estudo - Superior

Bolsista Atendido NÃO MENSURÁVEL

3.500.000,00

3.745.000,00

4.587.000,00

4.908.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : Objetivo :

0047

4.305.000,00

4.609.000,00

5.506.000,00

5.892.000,00

- Jovens e Adultos Alfabetizados Promover o ingresso e a permanência, com sucesso de Jovens e Adultos na Escola, reduzindo a exposição desses à situações de riscos, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais.

Justificativa :

Cumprimento do preceito constituicional e da LDB ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de assegurar a oferta de ensino para todos que não tiveram acesso à Educação na idade própria.

Público Alvo :

JOVENS DE 15 ANOS EM DIANTE

20 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Indicador

Unidade de Medida

Atendimentos A Jovens E Adultos

Indice Referência Recente

2014

2015

2005

Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar - Eja

NÃO MENSURÁVEL

Aluno Matriculado

30.000,00

32.000,00

34.300,00

36.700,00

2064

Formação De Recursos Humanos - Eja

NÃO MENSURÁVEL

Professor Capacitado

2.000,00

2.200,00

2.400,00

2.600,00

2084

Manutenção Da Educação De Jovens E Adultos

NÃO MENSURÁVEL

Aluno Matriculado

8.000,00

8.600,00

9.300,00

10.000,00

2101

Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar - Convênio Fnde - Pnae Eja

UND

Aluno Matriculado

280

12.900,00

295

13.900,00

310

14.900,00

325

15.900,00

2198

Brasil Alfabetizado - Eja

3.500,00

3.800,00

4.100,00

4.500,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO : Órgão :

- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Unidade :

- SEMAS

Programa : 0036 Objetivo :

Custo Estimado

Meta Física

2017

Unidade de Produto Medida

Unidade Mantida

Custo Estimado

2016

Código Ação

NÃO MENSURÁVEL

Meta Física

Exercício

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

56.400,00

60.500,00

65.000,00

69.700,00

48.000.000,00 48.000.000,00

52.949.900,00 52.949.900,00

56.900.200,00 56.900.200,00

59.661.200,00 59.661.200,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1049

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

Reequipamento Da Unidade

Indice Referência Recente Meta Física 0

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Órgão :

- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade :

- FMAS

Programa : 0030 Objetivo :

Meta Física

2014 Custo Estimado 30.000,00

Meta Física 0

30.000,00 30.000,00 30.000,00

2015 Custo Estimado 32.100,00

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado 34.400,00

32.100,00 32.100,00 32.100,00

Meta Física 0

34.400,00 34.400,00 34.400,00

2017 Custo Estimado 36.800,00

36.800,00 36.800,00 36.800,00

- Erradicação do Trabalho Infantil PROMOVER AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL

Justificativa :

DESENVOLVER ATIVIDADES COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMILIARES VISANDO FORTALECER VÍNCULOS E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTO-JUVENIL

Público Alvo :

CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS E 11 MESES

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

2025

Bolsa Auxílio

UND

Bolsa Auxílio Concedida

100

248.400,00

100

270.000,00

100

280.000,00

100

304.300,00

2032

Concessão De Auxilio Complementar À Criança E Adolescente

UND

Bolsa Auxílio Concedida

200

36.000,00

200

38.500,00

200

41.200,00

200

44.200,00

2099

Atendimento A Criança E Ao Adolescente

UND

Adolescente Atendido

100

42.000,00

105

44.900,00

110

48.000,00

115

51.500,00 87.000,00 1.155.000,00

2114

Manutenção Do Projeto Juventude Em Construção

UND

Adolescente Atendido

200

71.000,00

214

76.000,00

229

81.300,00

245

2216

Bolsa Auxílio – Projeto Juventude Em Construção

UND

Bolsa Auxílio Concedida

200

943.000,00

200

1.009.000,00

200

1.080.000,00

200

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0036 Objetivo :

1.340.400,00

1.438.400,00

1.530.500,00

1.642.000,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

1049

Reequipamento Da Unidade

Unidade reequipada NÃO MENSURÁVEL

50.000,00

53.500,00

57.200,00

61.300,00

1074

Reequipamento Do Igdsuas - M

Unidade reequipada NÃO MENSURÁVEL

10.000,00

10.700,00

11.500,00

12.300,00

1082

Construção E Ampliação De Imóveis Para Fins Públicos

Unidade Construída e NÃO MENSURÁVEL Ampliada

100.000,00

2091

Manutenção Da Unidade

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

6.185.900,00

6.620.000,00

7.080.200,00

2177

Manutenção Do Conselho Tutelar

Conselho Tutelar Mantido NÃO MENSURÁVEL

10.000,00

10.700,00

11.500,00

12.300,00

2187

Manutenção Dos Conselhos

Conselho Mantido NÃO MENSURÁVEL

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.300,00

2202

Manutenção Do Igdsuas - M

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

6.000,00

6.400,00

6.900,00

7.400,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0062 Objetivo :

6.376.900,00

6.817.300,00

7.600.000,00

7.284.300,00

7.811.600,00

- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS

Justificativa :

REALIZAR TRABALHO SOCIAL DE CARÁTER CONTINUANDO COM AS FAMÍLIAS, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DESTAS, PREVININDO A RUPTURA DE VÍNCULOS E PROMOVENDO O ACESSO AOS DIREITOS

Público Alvo :

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

1011

Atenção Integral À Família

Unidade reequipada NÃO MENSURÁVEL

40.000,00

42.800,00

45.800,00

49.000,00

1079

Reequipamento Do Bolsa Família - Pbf

Unidade reequipada NÃO MENSURÁVEL

30.000,00

32.100,00

34.400,00

36.800,00

2020

Atenção Integral À Família

UND

Família Atendida

700

89.000,00

700

95.200,00

700

101.900,00

700

109.000,00

2098

Manutenção Do Bpc Na Escola

UND

Família Atendida

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.200,00 390.600,00

Concessão De Benefícios Eventuais

UND

Família Atendida

240

318.900,00

257

341.000,00

275

365.100,00

294

2201

Manutenção Do Pbv Iii - Equipe Volante

UND

Família Atendida

350

58.500,00

350

62.600,00

350

67.000,00

350

71.600,00

2209

Cozinha Escola Experimental

UND

Família Atendida

600

110.000,00

642

117.700,00

687

126.000,00

735

134.800,00

2210

Manutenção Do Bolsa Família - Pbf

UND

Família Atendida

600

51.600,00

642

55.200,00

687

59.000,00

735

63.200,00 95.600,00

2195

Manutenção Do Piso Básico Fixo - Pbf

UND

Família Atendida

700

78.000,00

700

83.500,00

700

89.300,00

700

2212

Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos

UND

Família Atendida

328

110.000,00

351

117.700,00

375

125.900,00

402

134.800,00

2226

Manutenção Do Acessuas

UND

Pessoa Atendida

840

170.000,00

840

170.000,00

840

170.000,00

840

170.000,00

2211

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0063

- SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

1.057.000,00

1.118.900,00

1.185.600,00

1.256.600,00

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 21

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014

Objetivo :

OFERECER ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO (ECA, ART. 101), EM FUNÇÃO DE ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO

Justificativa :

NECESSIDADE DE GARANTIR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS A FIM DE GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL

Público Alvo :

CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS SOB MEDIDA PROTETIVA

Referência Indice Recente

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1080

Reequipamento Do Acolhimento Institucional

Unidade reequipada NÃO MENSURÁVEL

10.000,00

10.700,00

11.500,00

12.300,00

2213

Manutenção Do Acolhimento Institucional

Abrigo Mantido NÃO MENSURÁVEL

150.000,00

160.500,00

171.700,00

183.800,00

2014 Custo Estimado

Meta Física

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0064 Objetivo :

2015 Custo Estimado

Meta Física

160.000,00

171.200,00

Público Alvo :

PESSOAS IDOSAS

Referência Indice Recente

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

2030

Complementação De Renda Para O Idoso

UND

Bolsa Auxílio Concedida

2214

Centro De Convivência Do Idoso

UND

Centro Mantido

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

532

1.727.000,00

532

1.850.000,00

83.000,00

TOTAL PROGRAMA :

1.810.000,00

88.800,00

2017 Custo Estimado

Meta Física

183.200,00

196.100,00

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado 1.980.000,00

532

95.000,00

1.938.800,00

2017 Custo Estimado

Meta Física 532

2.115.600,00

2.075.000,00

101.700,00

2.217.300,00

- RENDA MÍNIMA – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS

Justificativa :

GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA AOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL

Público Alvo :

INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU DE EXTREMA POBREZA

Indice Referência Recente

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida UND

Bolsa Auxílio

Bolsa Auxílio Concedida

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

616

739.200,00

616

790.900,00

739.200,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0066 Objetivo :

2016 Custo Estimado

ASSEGURAR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES POR MEIO DA OFERTA DOS SERVIÇOS TIPIFICADOS, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 109/2009 DO CNAS, BEM COMO REALIZAR A TRANFERÊNCIA DE RENDA PARA AQUELES QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÃO DE POBREZA OU DE POBREZA EXTREMA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR

2025

Meta Física

- ASSISTÊNCIA AO IDOSO – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Justificativa :

Programa : 0065 Objetivo :

Exercício

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado 846.300,00

616

Meta Física 616

846.300,00

790.900,00

2017 Custo Estimado 905.500,00

905.500,00

- ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OFERTAR A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AÇÕES A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, BEM COMO O ACESSO AS DEMAIS POLÍTICAS INTERSETORIAIS

Justificativa :

CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A EDUCAÇÃO, TRABALHO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA, BEM COMO FOMENTAR A SUA AUTONOMIA E PREVENIR AGRAVOS QUE PROVOQUEM O ROMPIMENTO DE VÍNCULOS

Público Alvo :

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1081

Reequipamento Do Centro De Convivência Da Pessoa Com Deficiência

Unidade reequipada NÃO MENSURÁVEL

2025

Bolsa Auxílio

UND

Bolsa Auxílio Concedida

2079

Locação De Imóvel

UND

Imóvel Locado

2215

Centro De Convivência A Pessoa Com Deficiência

UND

Pessoa Atendida

2014 Custo Estimado

Meta Física

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

50.000,00

53.500,00

57.200,00

61.300,00

100

249.000,00

100

266.400,00

100

285.000,00

100

305.000,00

20.000,00

21.400,00

22.900,00

24.500,00

388

42.000,00

408

44.900,00

428

48.000,00

470

51.500,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0067 Objetivo :

Meta Física

2015 Custo Estimado

361.000,00

413.100,00

386.200,00

442.300,00

- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS RESTRUTURAR E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ACORDO COM OS SERVIÇOS TIPIFICADOS NA RESOLUÇÃO N.º 109/2009 DO CNAS

Justificativa :

FORTALECER, ORIENTAR E PRESERVAR A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E DO INDIVÍDUO DIANTE DO CONJUNTO DE CONDIÇÕES QUE AS VULNERABILIZAM E/OU AS SUBMETEM A SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

Público Alvo :

INDIVÍDUOS QUE VIVENCIAM VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1052

Reequipamento Do Paefi

Unidade reequipada NÃO MENSURÁVEL

2107

Manutenção Do Paefi

UND

Indice Referência Recente Meta Física

Família Atendida

0 120

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Órgão :

- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade :

- FMS

Programa : 0002 Objetivo :

2014 Custo Estimado

Meta Física

20.000,00

135.500,00

120

155.500,00 12.000.000,00 12.000.000,00

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

21.400,00

145.000,00

120

166.400,00 12.828.100,00 12.828.100,00

2016 Custo Estimado

Meta Física

22.900,00

155.100,00

120

178.000,00 13.696.000,00 13.696.000,00

2017 Custo Estimado 24.500,00 166.000,00

190.500,00 14.661.900,00 14.661.900,00

- Alimentação e Nutrição DIAGNOSTICAR E MONITORAR O PERFIL NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO PARA EVITAR AGRAVOS A SAÚDE E MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA BEM COMO VIABILIZAR INSUMOS A POPULAÇÃO EM RISCO NUTRICIONAL.

Justificativa :

AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS OBSERVAMOS UMA REDUÇÃO DA DESNUTRIÇÃO EM CRIANÇAS DE 0 À 7 ANOS, EM FUNÇÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS IMPLANTADAS, O QUE NOS LEVA A MANTER TAIS AÇÕES DEVIDO AO SEU IMPACTO. POR SUA VEZ OBSERVAMOS UM AUMENTO DA OBESIDADE NA POPULAÇÃO EM GERAL, O QUE REQUER UM OUTRO CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE OCORRA UMA MUDANÇA DESTE FERFIL.

Público Alvo :

CRIANÇAS DE 0 À 7 ANOS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS.

Referência Indice Recente

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

2044

UND

Diagnóstico Nutricional Da População

Meta Física

Usuários Atendidos

100

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0010 Objetivo :

2014 Custo Estimado 50.000,00

Meta Física 110

50.000,00

2015 Custo Estimado 60.000,00

Exercício Meta Física 115

60.000,00

2016 Custo Estimado 60.000,00

Meta Física 120

60.000,00

2017 Custo Estimado 60.000,00

60.000,00

- ATENÇÃO BÁSICA ATUAR NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ALTERANDO ASSIM O MODELO DE SAÚDE HOSPITALOCENTRICO.

Justificativa :

PROMOVER SAÚDE, PREVENIR DOENÇAS, TRATAR ENFERMIDADES PREVENINDO COMPLICAÇÕES E ACOMPANHAR LONGITUDINALMENTE O USUÁRIO NA MANUTENÇÃO DE SUA SAÚDE E/OU PROCESSO SAÚDE-DOENÇA.

Público Alvo :

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Unidade de Medida

Indicador Cobertura Da População Pela Estratégia De Saúde Da Família

Indice Referência Recente

100

Código Ação

Unidade de Produto Medida

2091

Manutenção Da Unidade

Equipe Mantida NÃO MENSURÁVEL

2117

Manutenção De Parceria (Oscip)

2014

2015

100

Meta Física

Custo Estimado

Exercício

Meta Física

2016

2017

100

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

3.500.000,00

3.600.000,00

3.700.000,00

3.800.000,00

UND

Termo de Parceria Mantido

2.638.000,00

300.000,00

400.000,00

500.000,00

600.000,00

2186

Manutenção Da Estratégia Da Saúde Da Família

UND

PSF Mantido

2220

Implementação Da Academia De Saúde

UND

Academia em Atividade

5.000,00

UND

Atenção Domiciliar Implantada

5.000,00

2221

Atenção Domiciliar

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0013

- Atendimento em Média e Alta Complexidade

6.448.000,00

6.648.000,00

6.848.000,00

7.048.000,00

22 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014

Objetivo :

PROMOVER A INTEGRALIDADE DAS AÇÕES DE SAUDE E O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO E FORA DELE.

Justificativa :

O PROGRAMA VISA O ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAL E/OU INTERNAÇÃO.

Público Alvo :

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida UND

Indice Referência Recente Meta Física 6

100.000,00

Veículo Adquirido

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício

2014 Custo Estimado

Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

1008

Aquisição De Veículos

1067

Atendimento Ambulatorial E Hospitalar

Equipamento Adquirido NÃO MENSURÁVEL

150.000,00

1068

Complexo Regulador

Complexo Modernizado NÃO MENSURÁVEL

10.000,00

2022

Atendimento Ambulatorial E Hospitalar

População Alvo Assistida NÃO MENSURÁVEL

3.550.000,00

3.700.000,00

3.800.000,00

3.900.000,00

2091

Manutenção Da Unidade

Equipe Mantida NÃO MENSURÁVEL

9.500.000,00

9.700.000,00

9.900.000,00

10.100.000,00

2118

Man. Termo Parc Hosp E Barra Furado (Oscip)

21.000.000,00

2126

Manutenção E Aperfeiçoamento Do Laboratório Municipal

Laboratório Mantido NÃO MENSURÁVEL

400.000,00

2170

Viabilização Exames Média E Alta Comp/Conara

Exames Realizados NÃO MENSURÁVEL

900.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

2203

Tratamento Fora Do Domicílio - Tfd

TFD Mantido NÃO MENSURÁVEL

15.000,00

2222

Implantação E Manutenção Do Programa De Terapias Naturais

Programa Implementado NÃO MENSURÁVEL

5.000,00

2223

Ouvidoria Da Saúde

Demandas Atendidas

10.000,00

100

10.000,00

2224

Consórcio Intermunicipal De Saúde

Consórcio Implantado NÃO MENSURÁVEL

5.000,00

UND

Termo de Parceria Mantido

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0014 Objetivo :

35.645.000,00

36.095.000,00

36.495.000,00

36.895.000,00

- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

Justificativa :

O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS SERVE COMO REFERÊNCIA E RETAGUARDA AO ATENDIMENTO DOS PSFs E HOSPITAL MUNICIPAL, ATENDENDO NAS MAIS DIVERSAS ESPECIALIDADES E SERVIÇOS.

Público Alvo :

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Cobertura Dos Serv. Especializados Em Saúde

Código Ação 2124

Indice Referência Recente

100

Unidade de Produto Medida %

Manutenção Dos Serviços Especializados De Saúde

2015

100

Meta Física

Custo Estimado

100

350.000,00

População do Município

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0017 Objetivo :

2014 Meta Física 100

350.000,00

Custo Estimado 400.000,00

Exercício

Meta Física 100

400.000,00

2016

2017

100

Custo Estimado 450.000,00

Meta Física 100

450.000,00

Custo Estimado 500.000,00

500.000,00

- CONTROLE SOCIAL FORTALECER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DO CONTROLE SOCIAL

Justificativa :

TRATA-SE DE UMA EXIGÊNCIA LEGAL A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA ELEITOS EM CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA GESTÃO MUNICIPAL

Público Alvo :

CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1083

Reequipamento Do Conselho Municipal

Equipamento Adquirido NÃO MENSURÁVEL

10.000,00

2204

Manutenção Das Atividades Do Cms

Conselho Mantido NÃO MENSURÁVEL

80.000,00

70.000,00

50.000,00

40.000,00

Indice Referência Recente Meta Física

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0022 Objetivo :

2014 Custo Estimado

90.000,00

Exercício Meta Física

80.000,00

2016 Custo Estimado

Meta Física

60.000,00

2017 Custo Estimado

50.000,00

- DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROMOVER O ACESSO E O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, BEM COMO, IMPLEMENTAR AÇÕES CAPAZES DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Justificativa :

ADQUIRIR MEDICAMENTOS VISANDO PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Público Alvo :

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Medicamentos Atendidos

Código Ação

Indice Referência Recente 100

100

Unidade de Produto Medida

2049

Distribuição Gratuita De Medicamentos / Caf

2168

Uso Racional De Medicamentos

2191

Manutenção Do Caf

% UND

Receita Atendida Campanha Educativa

Manutenção da Unidade NÃO MENSURÁVEL

2014

2015

100

Meta Física

Custo Estimado

100

1.750.000,00

Meta Física 100

Custo Estimado 1.800.000,00

Exercício

Meta Física 100

2016

2017

100

Custo Estimado 1.850.000,00

Meta Física 100

Custo Estimado 1.900.000,00

1.000,00

1.852.000,00

1.802.000,00

1.752.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0032 Objetivo :

Meta Física

2015 Custo Estimado

1.902.000,00

- INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE SAÚDE AMPLIAR A OFERTA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES

Justificativa :

A REALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS NAS UNIDADES DE SAÚDE GARANTEM A MELHORIA E A CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS IMÓVEIS QUE PROPORCIONARÃO EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

Público Alvo :

USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

1030

Construção E Ampliação Dos Estabelecimentos De Saúde

UND

Unidade Construída e Ampliada

100.000,00

2156

Reforma E Manutenção Dos Estabelecimentos De Saúde

UND

Unidade Reformada

150.000,00

250.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0036 Objetivo :

250.000,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1049

Reequipamento Da Unidade

2027 2091

Meta Física

Equipamento Adquirido NÃO MENSURÁVEL

200.000,00

100.000,00

Capacitação E Treinamento De Recursos Humanos.

Capacitação Realizada NÃO MENSURÁVEL

6.000,00

10.000,00

Manutenção Da Unidade

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

3.500.000,00

3.600.000,00

3.700.000,00

3.800.000,00

TOTAL PROGRAMA :

3.706.000,00

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício

2014 Custo Estimado

3.710.000,00

Meta Física

2016 Custo Estimado

3.810.000,00

Meta Física

2017 Custo Estimado

3.910.000,00

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 23

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Programa : 0053 Objetivo :

- REABILITAÇÃO FÍSICA RECUPERAR E REABILITAR PACIENTES PORTADORES DE PATOLOGIAS NEUROLÓGICAS, REUMATOLÓGICAS, ORTOPÉDICAS E RESPIRATÓRIAS

Justificativa :

REABILITAR PACIENTES PARA REINTEGRÁ-LOS ÀS SUAS ATIVIDADES E/OU POSSIBILITAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA

Público Alvo :

POPULAÇÃO ACOMETIDA DE SEQUELAS MOTORAS

Indicador

Unidade de Medida

Número De Procedimentos Realizados

UND

Indice Referência Recente 6.698

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1075

Aquisição De Equipamentos Para Fisioterapia

NÃO MENSURÁVEL

2024

Atendimento Fisioterapêutico

UND

2055

Empréstimo De Órteses E Próteses

UND

6698

Meta Física

2015

7.300

7.400

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Exercício

2016

2017

7.500

Meta Física

Custo Estimado

7.600

Meta Física

Custo Estimado

60.000,00

20.000,00

Paciente Atendido

6000

335.000,00

6000

360.000,00

6000

370.000,00

6000

380.000,00

Órteses e Próteses Compradas

120

30.000,00

150

30.000,00

120

30.000,00

130

30.000,00

Equipamento Adquirido

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0056 Objetivo :

2014

425.000,00

410.000,00

420.000,00

430.000,00

- SORRISO SAUDÁVEL ASSEGURAR A INTEGRALIDADE NAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL, ARTICULANDO O INDIVIDUAL COM O COLETIVO, A PROMOÇÃO E A PREVENÇÃO COM O TRATAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DA AUTO ESTIMA

Justificativa :

REDUZIR AS DOENÇAS BUCAIS E A EXTRAÇÃO DE ELEMENTOS DENTÁRIOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS CURATIVOS, PREVENTIVOS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DIRECIONADOS A POPULAÇÃO EM GERAL COM VISTAS A CONTRIBUIR PARA A SAÚDE BUCAL E PARA O AUTOCUIDADO, AMPLIANDO O ACESSO E RECUPERANDO A AUTO ESTIMA

Público Alvo :

POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Cobertura Populacional

Indice Referência Recente 14

2014

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1076

Aquisição De Equipamentos Para Odontologia

NÃO MENSURÁVEL

2021

Distribuição Gratuita De Kits De Higiene Bucal

UND

Kit Distribuído

2092

Manutenção Das Unidades Odontológicas

UND

Unidade Mantida

Meta Física

Equipamento Adquirido

2174

Levantamento Epidemiológico Das Doenças Bucais

UND

Levantamento Realizado

2182

Ações De Reabilitação - Material De Distr. Gratuita

UND

Pessoa Atendida

Custo Estimado

Exercício

Meta Física

Custo Estimado

2016

2017

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

25.000,00

15.000,00

30000

28.000,00

32000

30.000,00

35000

33.000,00

38000

35.000,00

900.000,00

10.000,00

150

26.000,00

150

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0057 Objetivo :

2015

989.000,00

1.000.000,00 0,00 26.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

15.000,00

0,00

150

26.000,00

150

1.071.000,00

1.189.000,00

26.000,00

1.276.000,00

- Saúde Mental ASSEGURAR ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL À POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES, TRANSTORNOS EMOCIONAIS, DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS

Justificativa :

OS TRANSTORNOS MENTAIS SÃO RELATIVAMENTE FREQUENTES NA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL E ADULTA, APRESENTANDO UM SIGNIFICATIVO IMPACTO NA VIDA DO PACIENTE. O TRANSTORNO PODE SER TRATADO ATRAVÉS DE MEDICAMENTOS, PSICOTERAPIAS E OUTROS DISPOSITIVOS ASSISTÊNCIAIS.

Público Alvo :

POPULAÇÃO EM GERAL.

Indicador

Unidade de Medida

Cobertura Da População Com Transtorno Mental

Código Ação

Indice Referência Recente 100

2014

100

Meta Física

Unidade de Produto Medida

2015

Custo Estimado

Exercício

Custo Estimado

2017 100

100

Meta Física

2016

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2011

Assistência A Crianças E Adolescentes Com Necessidades Especiais E Transtornos Mentais Graves

UND

Usuários Atendidos

100

8.000,00

100

8.000,00

100

8.000,00

100

8.000,00

2014

Assistência Aos Dependentes De Álcool E Drogas

UND

Usuários Atendidos

417

8.000,00

425

8.000,00

434

8.000,00

442

8.000,00

2091

Manutenção Da Unidade

2123

Manutenção Dos Serviços De Saúde Mental

UND

Usuários Atendidos

2225

Reestruturação Do Serviço De Emergência Psiquiatrica

UND

Paciente Atendido

NÃO MENSURÁVEL

Unidade Mantida

915.000,00

2000

100.000,00

2050

110.000,00

2100

120.000,00

2200

130.000,00

10.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0060 Objetivo :

1.041.000,00

1.015.000,00

1.115.000,00

1.151.000,00

1.215.000,00

1.371.000,00

1.261.000,00

- Vigilância em Saúde DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAUDE, ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO O AMBIENTE DE TRABALHO, DE PRODUÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE.

Justificativa :

AGIR PREVENTIVAMENTE VISANDO MELHORAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO DIMINUINDO ASSIM O GASTO COM ATENDIMENTO E MEDICAMENTO.

Público Alvo :

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Indicador Taxa Da Cobertura Da Vigilância Em Saúde

Unidade de Medida %

Indice Referência Recente 85

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1058

Aquisição De Equipamentos P/ Visa

NÃO MENSURÁVEL

2012

Assistência A Doenças Crônicas Degenerativas

UND

2016

Atenção A Saúde Do Homem

2017 2018

2014

2015

Meta Física

Custo Estimado

Exercício

Meta Física

Custo Estimado

2016

2017 92

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

30.000,00

Pessoas Assistidas

3362

8.000,00

3429

8.000,00

3496

8.000,00

3566

8.000,00

UND

Homens Atendidos

740

5.000,00

814

5.000,00

895

5.000,00

985

5.000,00

Atenção Ao Adolescente

UND

Adolescente Atendido

3720

5.000,00

3794

5.000,00

3869

5.000,00

3946

5.000,00

Atenção Ao Idoso

UND

Consultas Realizadas

1100

5.000,00

1180

5.000,00

1215

5.000,00

1270

5.000,00

UND

População Alvo Assistida

1825

6.000,00

1879

6.500,00

1925

7.000,00

1978

7.500,00

15.000,00

18.000,00

20.000,00

22.000,00

800

10.000,00

1000

10.000,00

1200

10.000,00

1200

10.000,00

Equipamento Adquirido

2038

Controle Das Dst/Hiv/Aids E Hepatites Virais

2039

Controle De Vetores E Roedores

2061

Fiscalização Sanitária

UND

Estabelecimentos Inspecionados

2068

Gerenciamento Dos Resíduos Dos Serviços De Saúde

UND

Gerenciamento Implantado

5.000,00

6.000,00

2072

Informação, Educação E Comunicação Em Saúde (Iec).

UND

Capacitação Realizada

20.000,00

2091

Manutenção Da Unidade

UND

Unidade Mantida

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

15.000,00

17.000,00

18.500,00

20.000,00

NÃO MENSURÁVEL

Vetores e Roedores Controlados

2133

Monitoramento E Controle Da Qualidade Da Água

UND

Amostras de Água Analisada

2141

Prevenção E Controle Da Hanseniase

UND

Casos Novos

5.000,00

2142

Prevenção E Controle Da Tuberculose

UND

Casos Novos

5.000,00

2143

Prevenção E Controle Do Tabagismo

UND

Pessoas Assistidas

200

3.000,00

200

3.000,00

200

3.000,00

200

3.000,00 2.000,00

Saúde Da Criança

UND

Consultas Realizadas

8700

2.000,00

8874

2.000,00

9050

2.000,00

9230

2162

Saúde Da Mulher - Cuidado Integral

UND

Mulheres Atendidas

8600

5.000,00

8700

5.000,00

8800

5.000,00

9000

5.000,00

2163

Saúde Do Trabalhador

NÃO MENSURÁVEL

Campanha Educativa

5.000,00

2167

Tratamento De Lesões Graves De Pele

675

60.000,00

681

60.000,00

688

60.000,00

695

60.000,00

2185

Imunização

NÃO MENSURÁVEL

Metas Atingidas

25.000,00

34.000,00

48.500,00

53.000,00

2194

Bem Estar Animal

NÃO MENSURÁVEL

Redução de Animais Nas Ruas

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

2161

UND

Usuários Atendidos

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

1.254.000,00 52.000.000,00 52.000.000,00

1.373.500,00 53.050.500,00 53.050.500,00

1.498.000,00 54.193.000,00 54.193.000,00

1.611.500,00 55.303.500,00 55.303.500,00

24 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014

Órgão :

- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade :

- SEMSA

Programa : 0036 Objetivo :

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1049

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

Reequipamento Da Unidade

Indice Referência Recente Meta Física 0

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Órgão :

- FUNDACAO CULTURAL DE QUISSAMA

Unidade :

- FCQ

Programa : 0034 Objetivo :

2014 Custo Estimado 21.000,00

Meta Física 0

21.000,00 21.000,00 21.000,00

2015 Custo Estimado 22.100,00

Exercício Meta Física 0

22.100,00 22.100,00 22.100,00

2016 Custo Estimado 23.200,00

23.200,00 23.200,00 23.200,00

24.300,00 24.300,00 24.300,00

INCENTIVAR O TURISMO E PROPORCIONAR LAZER AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DE PRAÇAS, ÁREAS COMUNS, ESPAÇOS DE ENTRETENIMENTO E EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS TRADICIONAIS NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER À POPULAÇÃO, ASSIM COMO, PROMOVER E INSERIR O MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA REGIÃO.

Público Alvo :

MUNÍCIPES E TURISTAS

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida UND

Construção De Praças E Jardins

Indice Referência Recente

Praças e Jardins Construídos

Meta Física 1

2014 Custo Estimado 50.000,00

Meta Física 1

2015 Custo Estimado 50.000,00

Exercício Meta Física 1

2016 Custo Estimado

Meta Física 1

60.000,00 46.000,00 1.940.000,00

2096

Manutenção De Praças E Jardins

Praça e Jardim Mantido NÃO MENSURÁVEL

40.000,00

42.000,00

44.000,00

2148

Promoção De Eventos Festivos E Lazer

Evento Festivo Realizado NÃO MENSURÁVEL

1.940.000,00

2207

Capacitação E Qualificação Profissional

UND

Pessoas Qualificadas

100

TOTAL PROGRAMA :

12.000,00

100

2.042.000,00

12.000,00

15.000,00

100

2.049.000,00

15.000,00

2.061.000,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1049

Reequipamento Da Unidade

2027

Capacitação E Treinamento De Recursos Humanos.

2091

Manutenção Da Unidade

Indice Referência Recente

Unidade reequipada NÃO MENSURÁVEL UND

Pessoas Qualificadas

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

8.000,00

8.400,00

8.800,00

9.200,00

1.100.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0038

100

2.044.000,00

2017 Custo Estimado

50.000,00

Programa : 0036 Objetivo :

24.300,00

- Fomento ao Turismo e Lazer

Justificativa :

1019

Meta Física

2017 Custo Estimado

1.116.000,00

1.116.400,00

1.116.800,00

1.117.200,00

- Gestão do Patrimônio Histórico

Objetivo :

RESGUARDAR E ZELAR PELO ACERVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, VISANDO O RESGATE CULTURAL E HISTÓRICO, BEM COMO PROMOVENDO O AUMENTO DA OFERTA TURÍSTICA.

Justificativa :

O MUNICÍPIO É RIQUÍSSIMO EM PATRIMÔNIO, TANTO MATERIAL (PRÉDIOS ARQUITETÔNICOS, SOLARES E IGREJAS, PEÇAS E IMAGENS SACRAS), QUANTO IMATERAL COMO DANÇAS, COSTUMES E TRADIÇÕES. DESTE MODO É IMPRESCINDÍVEL A AÇÃO DO PODER PÚBLICO NA MANUTENÇÃO DESTA RIQUEZA.

Público Alvo :

MUNÍCIPES E TURISTAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1056

Tombamento De Bens Históricos

Acervo Histórico Mantido NÃO MENSURÁVEL

1.000,00

2140

Preservação, Restauração E Manutenção De Acervos Históricos

Acervo Histórico Mantido NÃO MENSURÁVEL

280.000,00

300.000,00

Meta Física

TOTAL PROGRAMA : Programa : Objetivo :

0051

2014 Custo Estimado

Meta Física

281.000,00

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

281.000,00

2016 Custo Estimado

Meta Física

301.000,00

2017 Custo Estimado

301.000,00

- Preservação e Desenvolvimento da Cultura DESENVOLVER E PROMOVER MANIFESTAÇÕES DA CULTURA LOCAL, DANDO CONTINUIDADE AS JÁ EXISTENTES E RESGATANDO AQUELAS QUE DE ALGUMA FORMA SÃO POUCO LEMBRADAS OU CORREM RISCO DE EXTINÇÃO, INCLUSIVE AS FESTAS RELIGIOSAS QUE TEM UMA GRANDE E EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE.

Justificativa :

POR SER UM MUNICÍPIO COM GRANDE POTENCIAL HISTÓRICO QUE PREZA PELO RESGATE DE SUA MEMÓRIA E TEM PROCURADO AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS PRESERVAR O AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EXISTENTES. ACESSO E INCENTIVO A INFORMAÇÃO E A DIVERSAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EXIBIÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ACERVO BIBLIOGRÁFICO, SÃO ESSENCIAIS A HISTÓRIA DE UM POVO E AO DESENVOLVIMENTO DE UMA REGIÃO.

Público Alvo :

MUNÍCIPES E TURISTAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1016

Construção De Imóveis Para Fins Públicos

1036

Estruturação De Espaços Culturais

2034

Concessão De Subvenções

Meta Física

Imóvel Construído NÃO MENSURÁVEL

180.000,00

190.000,00

Espaços Estruturados NÃO MENSURÁVEL

16.000,00

18.000,00

19.000,00

250.000,00

260.000,00

260.000,00 350.000,00

UND

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício

2014 Custo Estimado

Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

2094

Manutenção De Espaços Culturais

Espaços Mantidos NÃO MENSURÁVEL

300.000,00

320.000,00

2127

Manutenção E Preservação Da Cultura Local

Acervo Histórico Mantido NÃO MENSURÁVEL

518.000,00

2153

Reforma De Imóveis Para Fins Públicos

Imóvel Reformado NÃO MENSURÁVEL

140.000,00

150.000,00

TOTAL PROGRAMA :

1.404.000,00

1.456.000,00

1.487.000,00

TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

4.843.000,00 4.843.000,00

4.845.400,00 4.845.400,00

4.922.800,00 4.922.800,00

4.966.200,00 4.966.200,00

Órgão :

- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Unidade :

- SEMAP

Programa : 0035 Objetivo :

- Fomento e Incentivo a Produção Agrícola FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRICOLA ATRAVÉS DE AUXILIO NA PREPARAÇÃO DA TERRA, CONSTRUÇÃO DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO, CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS VOLTADAS PARA ATIVIDADES AGRICOLAS E CULTIVO EXPERIMENTAL COM TRANSFERÊNCIA AO SETOR PRIVADO DAS ATIVIDADES APROVADAS.

Justificativa :

TENDO EM VISTA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA COMO ATIVIDADE ECONÔMICA PREDOMINANTE NO MUNICÍPIO, ESTE PROGRAMA CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO, PRINCIPALMENTE, DOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, A PARTIR DA GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O AUMENTO DA PRODUÇÃO, MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA NO CAMPO E SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS

Público Alvo :

AGRICULTORES DO MUNICÍPIO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 25

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Produtores Atendidos

Indice Referência Recente 100

2014

100

2015

100

Ampliação Do Horto Municipal

Horto Ampliado NÃO MENSURÁVEL

80.000,00

84.000,00

88.000,00

92.000,00

1048

Reequipamento Da Patrulha Mecânica

Patrulha Mecânica NÃO MENSURÁVEL Reequipada

200.000,00

2015

Assistência E Apoio Técnico À Agropecuária

450

30.000,00

450

31.500,00

450

33.000,00

450

34.500,00

2080

Manutenção Do Horto Municipal

Horto Mantido NÃO MENSURÁVEL

283.000,00

2088

Manutenção Da Patrulha Mecânica

Patrulha Mecânica Mantida NÃO MENSURÁVEL

500.000,00

2218

Promoção Do Desenvolvimento Sustentável Da Agricultura Familiar

200.000,00

100

200.000,00

Agricultor Apoiado

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0036 Objetivo :

1.293.000,00

Custo Estimado

1.298.500,00

Custo Estimado

Meta Física

1.304.000,00

Custo Estimado

1.309.500,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indice Referência Recente

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1049

Reequipamento Da Unidade

Unidade Reequipada NÃO MENSURÁVEL

2027

Capacitação E Treinamento De Recursos Humanos.

2091

Manutenção Da Unidade

UND

Meta Física

Servidores Capacitados

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

50.000,00

10.000,00

10.500,00

11.000,00

11.500,00

4.000.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0042 Objetivo :

Meta Física

100

1001

UND

Meta Física

2017

Unidade de Produto Medida

Agricultor Apoiado

Custo Estimado

2016

Código Ação

UND

Meta Física

Exercício

4.060.000,00

4.060.500,00

4.061.000,00

4.061.500,00

- Incentivo a Produção Animal OPERACIONALIZAR ESPAÇO DESTINADO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS REGIÕES PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS, AFIM DE RECEBER E PARTILHAR NOVOS CONHECIMENTOS.

Justificativa :

OS EVENTOS AGROPECUÁRIOS RETRATAM AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO. TER UM LOCAL APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS EVENTOS DINAMIZA AS ATIVIDADES DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO. O APOIO INFRA ESTRUTURAL À CRIAÇÃO DE EQUINOS E SUA UTILIZAÇÃO NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS (ESPORTE, SAÚDE, LAZER, ...) TAMBÉM FOMENTAM O NEGÓCIO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Público Alvo :

PRODUTORES DO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Produtores Atendidos

Código Ação

Indice Referência Recente 100

100

Unidade de Produto Medida

1005

Ampliação Do Parque De Exposição Municipal

2135

Operacionalização Do Parque De Exposição Municipal

2147

Promoção De Eventos Agropecuários

2014 100

Meta Física

Custo Estimado

Exercício

Custo Estimado

2017

100

Meta Física

2016

Meta Física

Custo Estimado

100

Meta Física

Custo Estimado

40.000,00

Parque Mantido NÃO MENSURÁVEL

100.000,00

Eventos Realizados NÃO MENSURÁVEL

400.000,00

Parque Ampliado

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0044 Objetivo :

2015

540.000,00

- Infraestrutura do Setor Agrícola MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS, AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL E LIMPEZA DOS CANAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

Justificativa :

MANTER A QUALIDADE DOS ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS, AMPLIAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL, EXECUTAR OBRAS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DOS CANAIS.

Público Alvo :

AGRICULTORES DO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Produtores Atendidos

Indice Referência Recente 75

2014

2015

Meta Física

Custo Estimado

Exercício

Meta Física

Custo Estimado

2016

2017

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1064

Eletrificação Rural

Propriedades com Energia NÃO MENSURÁVEL Elétrica

50.000,00

2001

Acessos As Propriedades Rurais

Acessos Rurais Mantidos NÃO MENSURÁVEL

100.000,00

2054

Eletrificação Rural

Propriedades com Energia NÃO MENSURÁVEL Elétrica

80.000,00

84.000,00

88.000,00

92.000,00

2077

Limpeza De Canais

Canal Limpo NÃO MENSURÁVEL

877.000,00

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Órgão :

- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade :

- FMDE

Programa : 0020 Objetivo :

1.107.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00

1.111.000,00 7.010.000,00 7.010.000,00

1.119.000,00 7.030.000,00 7.030.000,00

Justificativa :

ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO.

Público Alvo :

EMPRESAS E MUNÍCIPES ECONOMICAMENTE ATIVOS.

Indicador

Unidade de Medida

Taxa De Pessoas Empregadas No Município

Código Ação

Indice Referência Recente 88

Construção E Implantação Do Complexo Logístico E Industrial De Barra Do Furado

1078

Quissamã Empreendedor

2176

Complexo Logístico E Industrial De Barra Do Furado

2208

Quissamã Empreendedor

2014

Unidade de Produto Medida

1059

2015

Meta Física

Custo Estimado

Exercício

Meta Física

Custo Estimado

2016

Meta Física

Custo Estimado

10.000,00

186

10.000,00

750.000,00

1.000.000,00

UND

Empresa Atendida

500.000,00

UND

Empresa Atendida

Órgão :

- FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMBIENTAL

Unidade :

- FMCA

10.000,00

650.000,00

2.160.000,00 2.160.000,00 2.160.000,00

10.000,00

131

700.000,00

2.210.000,00 2.210.000,00 2.210.000,00

Custo Estimado 1.000.000,00

Sistema Mantido

Meta Física 25

Sistema Construído

2017

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Programa : 0037 Objetivo :

1.115.000,00 7.020.000,00 7.020.000,00

1.770.000,00 1.770.000,00 1.770.000,00

800.000,00

1.820.000,00 1.820.000,00 1.820.000,00

- Gestão Ambiental EXECUTAR AÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO E CONVERVAÇÃO DE FAUNA E FLORA E IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

Justificativa :

DEFENDER E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.

Público Alvo :

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

26 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

2053

Educação E Promoção Ambiental

2070

Implantação E Manutenção De Unidades De Conservação

2075

Licenciamento E Fiscalização Ambiental

2139

Preservação E Conservação Da Fauna E Flora

Indice Referência Recente Meta Física

Meta Física

2015 Custo Estimado

Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

50.000,00

52.500,00

55.100,00

57.900,00

100.000,00

105.000,00

110.300,00

115.800,00

Sistema Implantado NÃO MENSURÁVEL

25.000,00

26.300,00

27.600,00

28.900,00

Fauna e Flora Preservada NÃO MENSURÁVEL

25.000,00

26.300,00

27.600,00

28.900,00

UND

UCs Implantadas e Mantidas

Órgão :

- FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Unidade :

- FMDCA

200.000,00 200.000,00 200.000,00

210.100,00 210.100,00 210.100,00

220.600,00 220.600,00 220.600,00

231.500,00 231.500,00 231.500,00

- Assistência à Criança e ao Adolescente ASSEGURAR APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Justificativa :

ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Público Alvo :

CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1049

Reequipamento Da Unidade

Unidade reequipada NÃO MENSURÁVEL

2109

Manutenção Do Fmdca

UND

Indice Referência Recente Meta Física

Criança e Adolescente Atendido

Órgão :

- EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUISSAMA

Unidade :

- EMHAQ

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

5.000,00

5.400,00

5.700,00

6.100,00

966

30.000,00

1014

32.100,00

1065

34.400,00

1118

36.800,00

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Programa : 0036 Objetivo :

Exercício

Meio Ambiente Protegido NÃO MENSURÁVEL

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Programa : 0004 Objetivo :

2014 Custo Estimado

35.000,00 35.000,00 35.000,00

37.500,00 37.500,00 37.500,00

40.100,00 40.100,00 40.100,00

42.900,00 42.900,00 42.900,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Referência Indice Recente

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

1049

Reequipamento Da Unidade

UND

Unidade reequipada

20.000,00

22.000,00

23.000,00

25.000,00

2027

Capacitação E Treinamento De Recursos Humanos.

UND

Servidores Capacitados

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

2051

Divulgação De Atos Oficiais

Atos Oficiais Divulgados NÃO MENSURÁVEL

20.000,00

21.000,00

23.000,00

24.000,00

2091

Manutenção Da Unidade

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

1.980.000,00

2.080.000,00

2.180.000,00

2.280.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0039 Objetivo :

2.030.000,00

2.134.000,00

ATENDER À DEMANDA HABITACIONAL DOS SERVIDORES, INCENTIVANDO O USO DE RECURSOS DO FGTS

Público Alvo :

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Referência Indice Recente

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida UND

Condomínio Dos Servidor

Unidade Mantida

Meta Física 1

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0040 Objetivo :

2.342.000,00

POSSIBILITAR ACESSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À MORADIA

Justificativa :

2219

2.238.000,00

- HABITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

2014 Custo Estimado 10.000,00

Meta Física 1

10.000,00

2015 Custo Estimado 10.000,00

Exercício Meta Física 1

10.000,00

2016 Custo Estimado 10.000,00

Meta Física 1

10.000,00

ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÕES POSSIBILITAR ACESSO A MORADIA DIGNA À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO

Público Alvo :

FAMÍLIA DE BAIXA RENDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Referência Indice Recente

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

1025

Contrução E Ampliação De Casas Populares

UND

Casa Construida

2.000.000,00

1040

Planejamento Urbano

UND

Projetos Desenvolvidos

10.000,00

Exercício Meta Física 40 1

2016 Custo Estimado

Meta Física

2.000.000,00

10.000,00

10.000,00 100.000,00 180.000,00

2047

Distribuição De Kits De Material De Construção

UND

Kit Distribuído

100.000,00

2152

Reforma De Casas Populares

UND

Casa Reformada

180.000,00

270.000,00

UND

Reforma E Manutenção Habitacional

Unidade Reformada

TOTAL PROGRAMA :

270.000,00

2.560.000,00

270.000,00

2.560.000,00

2017 Custo Estimado

2.000.000,00

Programa : 0045 Objetivo :

10.000,00

- Habitação Popular

Justificativa :

2158

2017 Custo Estimado

2.560.000,00

270.000,00

2.560.000,00

- Infraestrutura Urbana DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA URBANA

Justificativa :

PROPORCIONAR O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS, QUE ASSOCIADOS AOS RECURSOS HUMANOS, DESEMPENHARÃO A FUNÇÃO DE PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO

Público Alvo :

TODA POPULAÇÃO

Referência Indice Recente

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

Meta Física

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

1026

Construção E Ampliação De Imóveis Para Fins Públicos

UND

Imóvel Construído

10.000,00

0,00

1035

Desapropriação De Imóvel

UND

Imóvel Desapropriado

150.000,00

0,00

2157

Reforma E Manutenção De Imóveis Para Fins Públicos

UND

Imóvel Reformado

20.000,00

22.000,00

25.000,00

28.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0050 Objetivo :

180.000,00

22.000,00

25.000,00

28.000,00

- Ordenamento Territorial PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS URBANAS.

Justificativa :

Público Alvo :

TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Indicador

Unidade de Medida

Referência Indice Recente

2014

2015

Exercício

2016

2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 27

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017 DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014

Código Ação 2184

Unidade de Produto Medida UND

Regularização Fundiária

Imóvel Regularização

Meta Física

Custo Estimado 30.000,00

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Órgão :

- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade :

- FMC

Programa : 0038 Objetivo :

Meta Física 50

30.000,00 4.810.000,00 4.810.000,00

Custo Estimado 32.000,00

Meta Física

Custo Estimado 35.000,00

32.000,00 4.758.000,00 4.758.000,00

Meta Física 50

35.000,00 4.868.000,00 4.868.000,00

Custo Estimado 38.000,00

38.000,00 4.978.000,00 4.978.000,00

- Gestão do Patrimônio Histórico RESGUARDAR E ZELAR PELO ACERVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, VISANDO O RESGATE CULTURAL E HISTÓRICO, BEM COMO PROMOVENDO O AUMENTO DA OFERTA TURÍSTICA.

Justificativa :

Público Alvo :

MUNÍCIPES E TURISTAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1056

Tombamento De Bens Históricos

Tombamento Efetivado NÃO MENSURÁVEL

3.000,00

3.200,00

3.400,00

3.600,00

2140

Preservação, Restauração E Manutenção De Acervos Históricos

Acervo Histórico Mantido NÃO MENSURÁVEL

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

2014 Custo Estimado

Meta Física

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0051 Objetivo :

Meta Física

4.000,00

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

4.300,00

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

4.900,00

4.600,00

Justificativa :

Público Alvo :

MUNÍCIPES E TURISTAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Referência Recente

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1016

Construção De Imóveis Para Fins Públicos

Imóvel Construído NÃO MENSURÁVEL

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

1036

Estruturação De Espaços Culturais

Espaços Estruturados NÃO MENSURÁVEL

1.000,00

1.100,00

1.200,00

1.300,00

2094

Manutenção De Espaços Culturais

Espaços Mantidos NÃO MENSURÁVEL

2.000,00

2.100,00

2.200,00

2.300,00

2127

Manutenção E Preservação Da Cultura Local

Cultura Local Mantida NÃO MENSURÁVEL

6.000,00

6.300,00

6.600,00

6.900,00

2014 Custo Estimado

Meta Física

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

2016 Custo Estimado

Meta Física

2017 Custo Estimado

2153

Reforma De Imóveis Para Fins Públicos

Imóvel Reformado NÃO MENSURÁVEL

1.000,00

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO :

Órgão :

- FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

Unidade :

- FMH

Programa : 0036 Objetivo :

11.000,00 15.000,00 15.000,00

1.100,00

11.700,00 16.000,00 16.000,00

1.200,00

1.300,00

12.400,00 17.000,00 17.000,00

13.100,00 18.000,00 18.000,00

- Gestão Administrativa MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa :

NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.

Público Alvo :

SERVIDORES

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

2091

Unidade Mantida NÃO MENSURÁVEL

Manutenção Da Unidade

Indice Referência Recente

2014 Custo Estimado

Meta Física

10.000,00

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0040 Objetivo :

Meta Física 0

10.000,00

2015 Custo Estimado 10.500,00

Exercício Meta Física 0

2016 Custo Estimado 11.000,00

10.500,00

Meta Física 0

11.000,00

2017 Custo Estimado 12.000,00

12.000,00

- Habitação Popular ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÕES

Justificativa :

POSSIBILITAR ACESSO A MORADIA DIGNA À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO

Público Alvo :

FAMÍLIA DE BAIXA RENDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

1025

Contrução E Ampliação De Casas Populares

Família Atendida NÃO MENSURÁVEL

1.000,00

1040

Planejamento Urbano

Projetos Desenvolvidos NÃO MENSURÁVEL

1.000,00

2047

Distribuição De Kits De Material De Construção

Família Atendida NÃO MENSURÁVEL

1.000,00

2152

Reforma De Casas Populares

Família Atendida NÃO MENSURÁVEL

1.000,00

1.500,00

2.000,00

Indice Referência Recente Meta Física

TOTAL PROGRAMA : Programa : 0050 Objetivo :

2014 Custo Estimado

Meta Física

4.000,00

2015 Custo Estimado

Exercício Meta Física

4.500,00

2016 Custo Estimado

Meta Física

5.000,00

2017 Custo Estimado

5.000,00

Justificativa :

Público Alvo :

TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Indicador

Unidade de Medida

Código Ação

Unidade de Produto Medida

2184

Serviços Mantidos NÃO MENSURÁVEL

Regularização Fundiária

Indice Referência Recente

TOTAL PROGRAMA : TOTAL UNIDADE : TOTAL ÓRGÃO : TOTAL DO PPA :

Meta Física 0

2014 Custo Estimado 1.000,00

1.000,00 15.000,00 15.000,00 240.000.000,00

Meta Física 0

2015 Custo Estimado 1.000,00

1.000,00 16.000,00 16.000,00 250.000.000,00

Exercício Meta Física 0

2016 Custo Estimado 1.000,00

1.000,00 17.000,00 17.000,00 260.000.000,00

Meta Física 0

2017 Custo Estimado 1.000,00

1.000,00 18.000,00 18.000,00 270.000.000,00

28 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS

PORTARIA NÂş 1.835/2013 RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 11.983/2013 O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 3874/2013, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras ELISĂ&#x201A;NGELA DOS SANTOS VIEIRA ROSA, Professor A I-J, matrĂcula 10.144 / MacaĂŠ e NORMA REGINA DE ARAUJO DIAS FELIX, Professor II, matrĂcula 15385, Campos dos Goytacazes, com Ă´nus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

RESOLVE: conceder gratificaĂ§ĂŁo por qualificaĂ§ĂŁo de 40% sobre o vencimentobase, a servidora MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, mat.nÂ° 2787, lotada na Secretaria Municipal de SaĂşde, conforme Lei nÂ° 1.211 de 08 de dezembro de 2010, a partir de 01 de novembro de 2013, de acordo com o processo nÂ° 3576/2013.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Secretaria Municipal de Obras PĂşblicas, HabitaĂ§ĂŁo e Urbanismo

PORTARIA NÂş 1.836/2013

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB convoca os conselheiros e seus respectivos suplentes, para participarem da reuniĂŁo ordinĂĄria a realizar-se no dia 17de outubro de 2013, Ă s 14h, em primeira convocaĂ§ĂŁo e em segunda convocaĂ§ĂŁo Ă s 14h30min, com qualquer nĂşmero de conselheiros presentes, na Sala 111 â&#x20AC;&#x201C; Conselhos Municipais- 1Âş andar, da Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402-Centro- MacaĂŠ/RJ. Ordem do dia: 1- Leitura e aprovaĂ§ĂŁo da ata da reuniĂŁo anterior; 2- Informes; 3- Assuntos Gerais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 4658/2013, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras ROBERTA CRISTINA MOYSĂ&#x2030;S CARVALHO DOS SANTOS, Professor C I-H, matrĂcula 12.947 / MacaĂŠ e RAQUEL MENDONĂ&#x2021;A SILVEIRA, Professor II, matrĂcula 2360923, NiterĂłi, com Ă´nus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 16 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

MacaĂŠ, 15de outubro de 2013. VANESSA ALVES DAVID MARTINS Presidente do CMACSFUNDEB ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora SAMANTHA CLAUDIA PAIS SYNHORST, do cargo de Professor A I-A, matrĂcula 43.433, a contar de 01 de agosto de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 16 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.840/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e nos termos do art. 37, IX, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal e art. 2Âş da Lei nÂş. 2.951/2007, que dispĂľe sobre a contrataĂ§ĂŁo temporĂĄria no MunicĂpio de MacaĂŠ, e, CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Agroeconomia dar prosseguimento as suas atividades; CONSIDERANDO R UHVXOWDGR GR SURFHVVR VHOHWLYR VLPSOLÂżFDGR SXEOLFDGR no Jornal O DiĂĄrio da Costa do Sol, de 05/07/2013, EdiĂ§ĂŁo n.Âş 2995; RESOLVE: Art. 1Âş Prorrogar o prazo previsto na Portaria n.Âş 1.404/2013, mantendo a contrataĂ§ĂŁo temporĂĄria dos cidadĂŁos nela relacionados, nos cargos respectivos, pelo perĂodo de 07/10/2013 a 31/12/2013, para a execuĂ§ĂŁo das atividades inerentes Ă Secretaria Municipal de Agroeconomia.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras CAROLINA RIBEIRO PESSANHA, Professor A I-A, matrĂcula 28.763 / MacaĂŠ e REGINA GONĂ&#x2021;ALVES VIANA, Professor I, matrĂcula 5898-0, SĂŁo Francisco de Itabapoana, com Ă´nus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato para PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 3599/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ANĂ LISE DO SOLO, MATERIAL FOLIAR, RESĂ?DUOS E DA Ă GUA DAS PROPRIEDADES ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂ° 028/2013. III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: PregĂŁo nÂş 018/2013. IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂ° 206060034.2.823 - Elemento de Despesa nÂ° 339039.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros ServiĂ§os de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; P.J. V â&#x20AC;&#x201C; Empenho: nÂ° 001101/2013 - Global. VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: R$ 20.650,00. VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: 04 meses. VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENT REGIONAL.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de outubro de 2013.

MacaĂŠ, 20 de setembro de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

AURĂ&#x2030;LIO VASCONCELLOS Secretaria Municipal de Agroeconomia

PORTARIA NÂş 1.834/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 4651/2013,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 166/2013 O Fundo Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 30 de outubro de 2013, Ă s 09:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 166/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMĂ TICA DEVIDAMENTE MONTADOS E INSTALADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONĂ&#x201D;MICO E SOCIAL. MacaĂŠ-RJ, 16 de outubro de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 30 de outubro de 2013, Ă s 16:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 167/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE GUARDA SOL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS

ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de AdministraĂ§ĂŁo

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Reconhecimento de DĂvida. â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 41856/2012. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: Pagamento de mediĂ§ĂŁo de serviĂ§os de reforma e construĂ§ĂŁo do restaurante popular no bairro Aroeira â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ prestados no perĂodo de 07/08/2012 a 02/09/2012. III â&#x20AC;&#x201C; Fundamento legal: Artigo 10, inciso I da LCM nÂş 187/11. IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂş 041220019.2.112 â&#x20AC;&#x201C; Elementos de Despesas nÂş 449092.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Despesas de ExercĂcios Anteriores â&#x20AC;&#x201C; CĂłdigo Reduzido nÂş 9549. V â&#x20AC;&#x201C; NĂşmero e data do Empenho: 002377/2013 â&#x20AC;&#x201C; OrdinĂĄrio. VI â&#x20AC;&#x201C; Valor: R$ 97.707,76 (noventa e sete mil setecentos e sete reais e setenta e seis centavos). VII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e T.K.S. SERVICE LTDA.

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 167/2013

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de outubro de 2013.

MacaĂŠ, 15 de Outubro de 2013.

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DĂ?VIDA

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Secretaria Municipal de Obras PĂşblicas, HabitaĂ§ĂŁo e Urbanismo

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 38810/2013,

O SecretĂĄrio de AdministraĂ§ĂŁo do MunicĂpio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, CONTRATOS E CONVĂ&#x160;NIOS

MacaĂŠ, 14 de outubro de 2013.

PORTARIA NÂş 1.838/2013

PORTARIA SEMAD NÂş 128/2013

CONSIDERANDO a necessidade de uniformidade e atualizaĂ§ĂŁo de cadastros, conforme Lei nÂş 10.887/2004, art. 9Âş, inciso II, e OrientaĂ§ĂŁo Normativa MPS/ SPS nÂş 02, de 31 de marĂ§o de 2009 art. 15, inciso II; CONSIDERANDO a obrigatoriedade de que haja a base cadastral atualizado para realizar estudo atuarial, anual; CONSIDERANDO TXH R FRQWUROH HÂżFD] GR FDGDVWUR SHUPLWH XPD JHVWmR FRP PHOKRU HÂżFLrQFLD GD IROKD GH SDJDPHQWR GD 3UHIHLWXUD CONSIDERANDO traĂ§ar polĂticas de valorizaĂ§ĂŁo dos servidores inativos da Prefeitura; RESOLVE convocar os servidores pĂşblicos municipais aposentados e pensionistas, em geral, para comparecer ao recadastramento anual obrigatĂłrio, a ser realizado entre os dias 21 de outubro a 29 de novembro deste ano, das 09 Ă s 16 horas, na Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo, no Setor de Pessoal, endereĂ§ado na Avenida Rui Barbosa, nÂş 275, Galeria MacaĂŠ Fashion, tĂŠrreo. Os servidores aposentados e pensionistas deverĂŁo estar munidos dos seus doFXPHQWRV RULJLQDLV GH LGHQWLÂżFDomR TXDLV VHMDP a) CPF b) Identidade F &RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD d) Telefone e e-mail para contato OBSERVAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: NĂ&#x192;O Ă&#x2030; NECESSĂ RIO TRAZER XEROX DOS REFERIDOS DOCUMENTOS. O recadastramento ĂŠ obrigatĂłrio para todos os aposentados e pensionistas que recebem os seus benefĂcios junto a Prefeitura, sendo o meio que a administraĂ§ĂŁo tem de manter sempre atualizados os dados cadastrais dos servidores pĂşblicos inativos. Caso nĂŁo seja feito o recadastramento, os pagamentos de proventos poderĂŁo ser suspensos atĂŠ que compareĂ§a a presente convocaĂ§ĂŁo.

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Reconhecimento de DĂvida. â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 28833/2012. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: Pagamento de mediĂ§ĂŁo de serviĂ§os de reforma e construĂ§ĂŁo do restaurante popular no bairro Aroeira â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ prestados no perĂodo de 14/06/2012 a 21/06/2012. III â&#x20AC;&#x201C; Fundamento legal: Artigo 10, inciso I da LCM nÂş 187/11. IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂş 041220019.2.112 â&#x20AC;&#x201C; Elementos de Despesas nÂş 449092.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Despesas de ExercĂcios Anteriores â&#x20AC;&#x201C; CĂłdigo Reduzido nÂş 9549. V â&#x20AC;&#x201C; NĂşmero e data do Empenho: 002375/2013 â&#x20AC;&#x201C; OrdinĂĄrio. VI â&#x20AC;&#x201C; Valor: R$ 43.583,44 (quarenta e trĂŞs mil quinhentos e oitenta e trĂŞs reais e quarenta e quatro centavos). VII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e T.K.S. SERVICE LTDA. MacaĂŠ, 14 de outubro de 2013.

Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DĂ?VIDA

MacaĂŠ-RJ, 16 de outubro de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 168/2013 O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 31 de outubro de 2013, Ă s 09:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 168/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O GLOBAL, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE KITS DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE DE MACAĂ&#x2030;. MacaĂŠ-RJ, 16 de outubro de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.837/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.839/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e,

RESOLVE exonerar, a pedido, os Servidores abaixo relacionados, do cargo correspondente, a contar da data discriminada. NOME/MATRĂ?CULA CARGO PROCESSO DATA Alvimar da Silva ProenĂ§a-9.869 Motorista VeĂculos Leves III-C 39031/2013 11/09/2013 Cristiano Xavier Marinho-22.678 Assist. Adm. e LogĂstica II-B 29549/2013 08/07/2013 Eduardo Machado de Souza-44.322 Fisioterapeuta I-A 39222/2013 12/09/2013 Fabiana de Souza Pessoa Vianna-8.749 Professor C II-K 35992/2013 21/08/2013 Isaura Carolina Lemos de Sousa-16.586 Professor C II-H 39072/2013 11/09/2013 Jorge Eduardo Soares Lopes-45.090 professor A I-A 39179/2013 12/09/2013 Priscila Siqueira Pinto-45.185 Aux. de ServiĂ§os Gerais I-A 33517/2013 06/08/2013 Soraya Ribeiro dos Santos-21.934 Aux. de ServiĂ§os Escolares II-C 39051/2013 11/09/2013

RESOLVE exonerar, a pedido, os Servidores abaixo relacionados, do cargo correspondente, a contar da data discriminada. NOME/MATRĂ?CULA CARGO PROCESSO DATA Daniel da Silva Azevedo-22.979 MĂŠdico II-B 37516/2013 03/09/2013 Danielle Nunes Milanezes-39.371 Prof. Orien. PedagĂłgico I-A 38660/2013 09/09/2013 Edvaldo Vieira dos Santos-9.042 MĂŠdico IV-D 36764/2013 06/08/2013 Ester Teixeira da Costa-28.493 Prof. Orien. PedagĂłgico I-A 40539/2013 18/09/2013 Gian Cabral de Lima-22.684 Assist. Adm. LogĂstica II-B 40481/2013 18/09/2013 Maria Aparecida Santana Silva-44.189 Aux. de Serv. Gerais I-A 37514/2013 03/09/2013 Maria Fernanda Rosa dos Santos-27.529 Assistente Social I-A 38415/2013 06/09/2013 RogĂŠrio Freitas da Silva-17.836 Motorista Veic. Leve II C 39522/2013 13/09/2013

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de outubro de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

Mistura Fina é atração do Coreto Cultural no dia 23 A primeira atração do projeto Coreto Cultural, que acontecerá na próxima quarta-feira (23), às 18h, na Praça Veríssimo de Melo, Centro, será o grupo Mistura Fina, uma formação macaense de quatro anos. PÁGINA 02

Grupo Mistura Rica recebe o cantor Moisés Santiago nesta sexta no Samba da Rinha

CADERNO

BRUNO CAMPOS

Evento acontece a partir das 20h30 na Rinha das Artes, com ingressos antecipados a R$ 15

esta sexta-feira o grupo Mistura Rica apresenta mais um samba na Rinha das Artes, dessa vez com a participação de um convidado especial, o cantor e compositor Moisés Santiago. O evento está marcado para as 20h30 e os ingressos estão sendo vendidos antecipadamente a R$ 15 na Rinha das Artes e no Bar do Ivair. Moisés Santiago é grande conhecido no meio do samba e compositor de músicas como "Vai Lá, Vai Lá" (Fundo de Quintal), "Papo de Samba" (Fundo de Quintal), "Não ta nem aí" (Fundo de Quintal) e "Favo de Mel" (Dudu Nobre). Um dos representantes do Cacique de Ramos

CADERNO D 01 costa do sol 17_10.PMD

e afilhado do grupo Fundo de Quintal, Moisés Santiago começou sua carreira aos catorze anos tocando e cantando em diversos grupos musicais. De lá para cá, fez parte de bandas famosas, como a de Arlindo Cruz e Bezerra da Silva, e como compositor, teve sucessos gravados com vários sambistas, entre eles, Beth Carvalho, Almir Guineto, Bom Gosto, Revelação, entre outros. Também é autor de samba-enredo e já atuou nas escolas Tradição e Salgueiro, agremiação pelo qual foi campeão em 2009 com o samba sobre o tambor. Moisés tem dois CDs gravados, o primeiro lançado no ano de 2009.

16/10/2013, 20:18

CADERNO D

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

Rio das Ostras realiza tributo a Barão Vermelho na voz de Micha Devellard

Cantora traz em seu repertório canções de Cazuza e Frejat nesta quinta, 17, no Teatro Popular THAKURANI DEVI

Quem curte rock nacional poderá relembrar sucessos de uma banda que marcou gerações. Hits consagrados do Barão Vermelho, grupo que foi liderado por Cazuza e Frejat, chegam ao palco do Teatro Popular de Rio das Ostras, nesta quinta, 17, na voz de Micha Devellard. O show está previsto para as 20h30 com entradas a R$20, inteira, e R$10, meia. Dona de uma voz marcante, Micha começa a dar seus primeiros passos solos, em paralelo ao seu trabalho na The Cariobacanas Band, grupo do qual é vocalista. Fã do Barão, a cantora selecionou minuciosamente o repertório, misturando músicas do gosto popular, como também aquelas que a inspiraram na carreira musical. "O que acho mais legal na caminhada do Barão é que eles tiveram que se reinventar depois da morte de Cazuza. Não é fácil continuar projetado depois de ter como liderança um dos maiores poetas da música", relata Micha.

LAZER PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Sala 1 Aviões - Livre - Dublado - 93 min. 15h00 Riddick 3 - 16 anos - Legendado - 119 min. 17h10 | 19h30 | 21h45

Sala 2 Dragon Ball - A Batalha dos Deuses - 10 anos - Dublado - 85 min. 14h40 | 16h30 | 18h20 | 20h10 Elysium - 16 anos - Legendado - 109 min. 21h50

Sala 3 Gravidade 3D - 12 anos - Legendado - 91 min. 15h20 | 17h30 | 19h40 | 21h30

Sala 4 Tá Chovendo Hambúrguer 2 - Livre - Dublado - 95 min. 14h30 Tá Chovendo Hambúrguer 2 3D - Livre - Dublado - 95 min. 16h20 | 18h10 | 20h00 Metallica: Through The Never 3D - 12 anos - Legendado - 93 min 21h50

Sala 5 As Bem-Armadas - 14 anos - Dublado - 117 min. 15h00* | 17h10** *Horário válido somente de domingo à quinta. **Horário válido somente sexta e domingo à quinta. Micha Devellard canta o melhor do repertório de Barão Vermelho nesta quinta-feira, dia 17, em Rio das Ostras

RESUMO DAS NOVELAS JOIA RARA

AMOR À VIDA Niko discute com Amarilys, e Eron tenta tranquilizá-lo. Wagner não aceita ser deixado por Edith. Gina desiste de passar a noite com Herbert. Bruno procura Glauce, que fala sobre Paloma e o deixa enciumado. César pede que Paloma participe da reunião em que se decidirá o novo presidente do San Magno. Félix procura Rebeca. Aline finge torcer o pé para se aproximar de Bruno. Daniel e Perséfone sofrem com os comentários feitos pelos colegas de trabalho. Aline anota o número de seu celular no aparelho de Bruno. Niko e Eron levam Jayme para casa. Carlito visita Marijeyne e beija Valdirene nas escadas do prédio de Ignácio. Ninho e Bruno se encontram. Félix chantageia Pérsio. Começa a reunião para eleger o novo presidente do San Magno.

Mato sem Cachorro - 12 anos - Nacional - 122 min. 19h20 | 21h40

SINOPSES

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

NAS BANCAS

CADERNO D

Franz diz aos monges que Pérola não vai para os Himalaias. Ernest não atende ao pedido de Iolanda para demitir Gertrude. Hilda revela a Sílvia que está apaixonada por um operário. Venceslau assume a culpa do desfalque e Franz lhe dá quinze dias para devolver o dinheiro. Davi se desespera ao ouvir de Rubens que não vai mais andar. Peteleco pede ajuda a Odilon para fugir do hospital. Fabrício convida Lola para sair. Os monges dão a Pérola um livro sobre a história de Buda. Benito e Manfred ameaçam Nuno. Franz pergunta a Sílvia se ela está envolvida no desfalque. Venceslau pede dinheiro a Iolanda. Décio não sabe como vai pagar a dívida com

SANGUE BOM Bento diz a Malu que não conseguiu esquecê-la. Giane decide contar, na frente da câmera de Sueli, todas as armações de Amora. Simone passa mal ao ver a irmã ser "atacada". Rosemere se despede de Glória e Eliseu. Bento flagra Amora e Tábata discutindo. Érico vê o vídeo de Verônica e fica perturbado. Perácio fala para Glória e

Eliseu que quer se vingar de Brenda. Simone implora que Bento perdoe Amora. Giane mostra as fotos do falso acidente de Amora. Malu manda flores para Maurício. Renata percebe o desinteresse de Érico. Maurício não acredita no amor de Malu por ele. Plínio exige saber o mistério que envolve Bárbara e Bolívar.

Riddick 3 - Riddick (Vin Diesel), o homem mais procurado da galáxia, foi abandonado à própria morte em um planeta destruído pela guerra. Seu único desejo é voltar para o planeta de onde veo, mas para isso ele precisará enfrentar vários demônios e caçadores de recompensas. Enfrentando dificuldades para cumprir a tarefa sozinho, ele faz um pacto com Vaako (Karl Urban), que promete ajudá-lo no retorno à sua terra natal. Gravidade - Matt Kowalski (George Clooney) é um astronauta experiente que está em missão de conserto ao telescópio Hubble juntamente com a doutora Ryan Stone (Sandra Bullock). Ambos são surpreendidos por uma chuva de destroços decorrente da destruição de um satélite por um míssil russo, que faz com que sejam jogados no espaço sideral. Sem qualquer apoio da base terrestre da NASA, eles precisam encontrar um meio de sobreviver em meio a um ambiente completamente inóspito para a vida humana. Dragon Ball - A Batalha dos Deuses - Após dormir por 15 anos, o deus da destruição Bills desperta e logo fica surpreso ao saber que Freeza havia sido derrotado por um jovem sayadin chamado Goku. Não demora muito para que ele e seu mestre partam para encontrá-lo, ainda mais após Bills lembrar de um sonho que teve envolvendo um duelo épico com um deus super sayadin que ninguém jamais ouviu falar. Ao encontrá-lo, Goku fica logo animado em enfrentá-lo num duelo, mas logo percebe que seus poderes são ínfimos perto do poderio de Bills. Elysium - Em 2159, o mundo é dividido entre dois grupos: o primeiro, riquíssimo, mora na estação espacial Elysium, enquanto o segundo, pobre, vive na Terra, repleta de pessoas e em grande decadência. Por um lado, a secretária do governo Rhodes (Jodie Foster) faz de tudo para preservar o estilo de vida luxuoso de Elysium, por outro, um pobre cidadão da Terra (Matt Damon) tenta um plano ousado para trazer de volta a igualdade entre as pessoas. Mato sem Cachorro - Deco (Bruno Gagliasso) vive jogado no sofá de sua casa, apesar de ter bastante talento com a música. Um dia, ele encontra dois grandes amores de uma só vez: a radialista Zoé (Leandra Leal) e o cachorro Guto, que desmaia toda vez que fica muito animado. Não demora muito para que o trio viva como se fosse uma família. Só que, dois anos depois, Zoé termina o namoro, fica com a guarda de Guto e ainda por cima arranja um novo namorado (Enrique Diaz). Motivos mais do que suficientes para que Deco fique revoltado e prepare uma vingança: sequestrar Guto. Para tanto ele conta com a ajuda de seu primo Leléo (Danilo Gentili).

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MACAÉ

“Mistura Fina é atração do Coreto Cultural CULTURA

O projeto Coreto Cultural terá apresentações toda quartafeira até o final do ano e está aberto às diversas atrações artísticas como músicos, grupos de dança e outras

na próxima quarta-feira dia 23 de outubro A iniciativa da Fundação Macaé de Cultura (FMC) visa fomentar a diversidade cultural na cidade e região

DIVULGAÇÃO

A primeira atração do projeto Coreto Cultural, que acontecerá na próxima quarta-feira (23), às 18h, na Praça Veríssimo de Melo, Centro, será o grupo Mistura Fina, uma formação macaense de quatro anos. O repertório contará com choro, samba e MPB. A iniciativa da Fundação Macaé de Cultura (FMC) visa fomentar a diversidade cultural e, ainda, propor mais uma opção de entretenimento para a comunidade. O grupo é formado por Beto (violão, cavaquinho, vocal e guitarra), Dedé (violão, teclado, vocal e contrabaixo), Francisco Carlos (vocal e percussão) e Ruberval Aprígio (contrabaixo e violão). O projeto Coreto Cultural terá apresentações toda quarta-feira até o final do ano e está aberto às diversas atrações artísticas como músicos, grupos de dança, esquete teatral e outras. A Fundação Macaé de Cultura será responsável por toda infraestrutura, que inclui som, iluminação e divulgação. Além disso, será oferecido ao artista um CD

O grupo é formado por Beto (violão, cavaquinho, vocal e guitarra), Dedé (violão, teclado, vocal e contrabaixo), Francisco Carlos (vocal e percussão) e Ruberval Aprígio (contrabaixo e violão)

com fotos da sua apresentação. Os artistas interessados

em participar do projeto se apresentando no coreto, podem se inscrever na

FMC, localizada na Avenida Rui Barbosa, 718, Centro, ou pelo e-mail:

HUMOR

coretocultural@macae cultura.com.br. Basta levar ou enviar o material artís-

tico, que será avaliado por profissionais da área de projetos da Fundação.

O que diz o seu signo? Aquário (21 jan. a 19 fev.) Favorecimento com amigos, grupos e em situações relacionadas às finanças. Grandes aprendizados sobre o que é prioritário, essencial. Não se deixe iludir por aparências. Peixes (20 fev. a 20 mar.)

Dia benéfico ao trabalho e à valorização de suas habilidades e dons, pisciano. Favorecimento financeiro, se você souber explorar de forma inovadora seus talentos e potenciais. Cuidado com enganos e ilusões. Áries (21 mar. a 20 abr.)

Dia com energia introspectiva, que pede o respeito à necessidade de descanso e reflexão. Evite ambientes tumultuados, pois você está precisando de uma energia mais equilibrada. Touro (21 abr. a 20 mai.)

Vênus, seu regente, em contato com Urano favorece mudanças e atitudes inovadoras. Nos relacionamentos, na vida afetiva e na intimidade, muitas transformações estão ocorrendo.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)

Nos relacionamentos e na espiritualidade pode encontrar o apoio que necessita, geminiano. O momento favorece novas atitudes emocionais, mais desprendidas e libertadoras. Câncer (21 jun. a 21 jul.)

Momento profissionalmente favorável para inovar e ampliar horizontes. Apoios vindo de amigos, de rede de contatos. Tecnologia, conhecimento e viagens auxiliam. Fazer coisas novas e inspiradoras pode entusiasmar os cancerianos. Leão (22 jul. a 22 ago.)

Amor, amizade e relacionamentos em momento renovador e entusiasta. Criatividade, inspiração, sensibilidade e intuição. Um dia com energia positiva, especial. Virgem (23 ago. a 22 set.)

A Lua está no signo oposto ao seu, enfatiz a n d o as emoções e os relacionamentos. Não projete nos outros as suas próprias dificuldades, Compartilhe, auxilie, seja compreensivo.

Libra (23 set. a 22 out.)

Vênus e Urano favorecem o desprendimento necessário de velhas situações e padrões. Interesses culturais e mentais podem favorecer a aproximação afetiva e nas relações. Escorpião (23 out. a 21 nov.)

Benefícios financeiros, na expressão e reconhecimento dos seus talentos. Um dia que favorece o trabalho, os contatos profissionais. Sentimentos e sensibilidade estimulados. Tenha cuidado com a tendência a idealizações emocionais, que geram ilusão. Sagitário (22 nov. a 21 dez.)

Vênus, em movimento pelo seu signo, está em contato com Urano. Novidades, surpresas. Momento que beneficia mudanças afetivas, crescimento, expansão, inovação. Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)

Dia que ressalta o que está ocorrendo emocionalmente, espiritualmente e nos bastidores. Esteja atento ao que a sua sensibilidade mostra. Observe o que está por detrás das aparências.

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CADERNO D

COLUNA

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16/10/2013, 20:42