Diário da Costa do Sol - 24/10/2013 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SOCIAL

Nesta quinta-feira você confere a coluna social de Rael Jr no Jornal Diário | CADERNO D www.cliquediario.com.br

CULTURA

DIÁRIO

DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

Cosmetic & Cia vai transformar Rio das Ostras na capital da beleza Evento acontece entre os dias 9 e 11, em Costa Azul e terá a presença de profissionais como Dr. Hollywood. CADERNO D

Macaé/RJ | Quinta - feira, 24 de outubro de 2013 | Número 3085 | Ano 10

CIDADES

Obras na Avenida Amaral Peixoto prometem mais fluidez ao trânsito

Em coletiva, Dr. Aluízio anuncia que vai discutir com a população destino das composições do VLT Auditoria aponta inviabilidade técnica e financeira para projeto Metrô Macaé JOÃO MARCOS

Alargamento da pista está sendo feito no perímetro entre Macaé, no Terminal Lagoa e o município de Rio das Ostras. PÁGINA 06 POLÍTICA

Após confronto, Polícia Militar deflagra operação "Sem Armas" em Macaé

PÁGINA 03 ESPORTES

Moacyrzão voltará a receber o Vasco no próximo dia 3

Armas, munições e suspeitos já foram presos na operação realizada na Nova Holanda e bairros próximos. PÁGINA 08 CIDADES

Prefeitura de Rio das Ostras faz melhorias no Mirante da Praça da Baleia MAURICIO ROCHA

PÁGINA 06 ECONOMIA

Jornalistas de toda a Região foram convocados pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV), para uma entrevista coletiva ontem à tarde. Em pauta, o resultado final da auditoria determinada pelo chefe do Executivo no início do mandato sobre o VLT e o destino das duas composições que estão, desde o ano passado, estacionadas e sem uso no município. De acordo com laudo da Central Logística apresentado pelo prefeito, foram detectadas diversas irregularidades que comprometem o projeto inicial do VLT para a cidade.

Prefeito reuniu a imprensa em seu gabinete para falar sobre o sistema de transporte por Veículo Leve sobre Trilhos

Incêndio destruiu três lojas no coração do comércio de Campos

CIDADES

PÁGINA 14 VAGNER BASÍLIO/URURAU

Um incêndio de grandes proporções destruiu três lojas no coração do comércio em Campos dos Goytacazes. O incêndio começou na noite da última terça-feira. Duas das lojas eram de colchões e uma de roupas femininas. Nesta quarta, foi a vez de uma loja de móveis de luxo pegar fogo. O prejuízo foi avaliado em cerca de R$ 5 milhões pela proprietário. PÁGINA 07 ROSANNA COZZI

BÚZIOS

Prefeitura abre inscrições para diversas modalidades esportivas MARTE OLIVEIRA

Consumo em bares de Macaé aumenta com horário de verão Venda de chopp e cervejas teve alta significativa durante os últimos dias

PÁGINA 05 capa costa do sol 24_10.PMD

23/10/2013, 21:38

PÁGINA 13

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

PARALISAÇÃO

GERAL

A Petrobras apresentou uma nova proposta de acordo que eleva de 8% para 8,56% o reajuste na Remuneração Mínima por Nível de Regime (RMNR)

“Mesmo com nova proposta petroleiros continuam em greve em todo o País

Estatal ainda não admite nenhum prejuízo na produção de petróleo e gás no Brasil LUIZ BISPO

Douglas Smmithy Os petroleiros rejeitaram mais uma proposta de reajuste salarial apresentada pela Petrobras. A negociação da estatal com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos durou mais de 5 horas. A Petrobras apresentou uma nova proposta de acordo que eleva de 8% para 8,56% o reajuste na Remuneração Mínima por Nível de Regime (RMNR), o que representa ganhos reais entre 1,82% e 2,3%. Em relação aos dias parados na greve, a empresa concordou que não haverá descontos nem reflexos, abonando metade dos dias e garantindo a compensação dos outros. Ontem a diretoria do Sindipetro-NF e os petroleiros em greve fizeram novamente um ato político no Aeroporto de Macaé para marcar mais um dia do movimento. A estatal ainda não admite nenhum prejuízo na produção de petróleo e gás no país, mesmo com sete dias de paralisação. Nos demais aeroportos da região, em Cabo Frio e em

Farol de São Tomé, diretores permaneceram nas entradas para recepcionar os trabalhadores. A ação teve como objetivo impedir os embarques e conscientizar os trabalhadores sobre as reivindicações dos petroleiros. Para tentar solucionar a questão, o Sindipetro-NF pretendia realizar uma reunião na sede de Campos e também em Macaé. "A greve segue por tempo indeterminado e hoje vamos avaliar e discutir mais uma proposta da Petrobras", concluiu o diretor. Os petroleiros estão em greve desde o dia 17. Em relação aos dias parados, a empresa concordou que não haverá descontos, abonando metade dos dias e garantindo a compensação dos outros. A estatal ofereceu ainda um abono salarial, de uma remuneração de R$ 7,2 mil. Mas os trabalhadores reivindicam 11,5% de reposição da inflação e 5% de ganho real para a categoria, reajustados de acordo com o Índice do Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A assessoria de imprensa

Em relação aos dias parados, a empresa concordou que não haverá descontos, abonando metade dos dias e garantindo a compensação dos outros

do sindicato acredita que as negociações começaram a avançar, o que deve gerar resultados em breve. Por meio de nota, a Petrobras continua a afirmar que tem como prática nesse tipo de mobilização tomar todas as medidas necessárias visando garantir suas operações,

de modo a não haver qualquer prejuízo às atividades da empresa e ao abastecimento do mercado, sendo mantidas as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações da companhia. Até o fechamento desta edição, representantes do

PESQUISA

Sindipetro-NF, se encontravam em Estado de Assembleia Permanente. Está prevista para hoje, na entrada do turno da manhã, avaliar os indicativos como a aceitação da proposta apresentada pela Petrobras e Subsidiárias no último dia 23 e suspensão da gre-

ve, manutenção do Estado de Greve e Assembleia Permanente contra qualquer punição na Bacia de Campos, aprovação de desconto assistencial de 1% para todos os trabalhadores da base do NF, a fim de custear as despesas com o movimento.

INTERNACIONAL JOÃO BARRETO

Consulado Argentino realiza atendimento em Búzios

A partir da habilitação do laboratório do IMMT, o município ampliará suas ações relacionadas à gestão e ao controle da qualidade da água

Estado habilita o IMMT para poder analisar água do município de Macaé O laboratório do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT) deve ser habilitado, por meio do Estado, para operacionalização das análises da vigilância da qualidade da água do município. Atualmente, as coletas de amostras, realizadas pela Vigilância Sanitária, são encaminhadas para o Laboratório Central Noel Nutels, localizado no Rio de Janeiro. A partir da habilitação do laboratório do IMMT, o município ampliará suas ações relacionadas à gestão e ao controle da qualidade da água. "Além de estabelecer limites para a quanti-

dade de pontos amostrais semanais, sua distância em relação à cidade dificultava o encaminhamento do material que precisa ser enviado em até 24 horas. Com isso, as coletas de amostras eram restritas", ressalta o coordenador técnico da Vigilância Sanitária, Ângelo Luz. Com o aumento da demanda e do controle de qualidade da água para consumo humano, conforme Portaria MS 2914/11, servidores da Vigilância Sanitária de Macaé participarão de curso de aperfeiçoamento para análise da qualidade da água, que

acontecerá no IMMT. A primeira etapa do curso acontece nesta semana. O curso vai abordar questões relacionadas à análise dos parâmetros físico, químico e microbiológicos de acordo com a Portaria MS 2914/11 e Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005. Vigilância - O setor de Saneamento da Vigilância Sanitária realiza o trabalho de fiscalização de potabilidade, controle e análise da água dentro da lei 2914/ 2011. Duas vezes por semana, a equipe faz a coleta da água na rede de distribuição da concessionária que abastece a cidade. É feita a

analise físico-química para avaliar a turbidez, cloro, PH e cor, como também análise microbiológica na qual são verificados os coliformes totais e a bactéria ecole. A divisão de saneamento responde ainda pelo licenciamento das estações de tratamento de água dos órgãos públicos e privados, além da fiscalização e licenciamento da captação e engarrafamento de água mineral. A Coordenação de Vigilância Sanitária conta com as divisões de farmácia, saúde, resíduos, água e saneamento, arquitetura e alimento.

Búzios é uma das cidades do Brasil em que há mais cidadãos argentinos residindo. Para atender a estes moradores, a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Turismo, fechou uma parceria com o Consulado Argentino para prestação de diversos serviços consulares. Intitulada "Consulado Argentino Itinerante", a parceria acontecerá nos dias 28 e 29 de outubro. Instalado no Centro de Informações Turísticas, no Centro da cidade, o Cônsul Raul Ailán dará expediente especialmente aos argentinos que precisam regularizar a situação documental. Na ocasião, poderá ser feita, ainda, a obtenção de do-

cumentos, tais como certificados para regularizar residência pelo Acordo Mercosul, pedidos de antecedentes criminais, justificativas de ausência do país durante as eleições e certificados de supervivência, entre outros serviços. As solicitações serão recebidas pelos representantes consulares, nestes dois dias, e os pedidos serão entregues aos cidadãos no dia 13 de novembro. O horário de atendimento será das 10h às 16h, no Centro de Informações Turísticas, localizado em frente à Praça Santos Dumont. Mais informações: (21) 3850-8150 ou pelo email consulares_crioj@ mrecic.gov.ar.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

MACAÉ

“Em coletiva, Dr. Aluízio anuncia que vai discutir POLÍTICA

Em suma, seja por questões financeiras ou técnicas, o investimento de R$ 15 milhões feito na compra dos dois vagões não atende a necessidade do município.

com a população destino das composições do VLT Auditoria aponta inviabilidade técnica e financeira para projeto Metrô Macaé JOÃO MARCOS

Daniel Galvão Jornalistas de toda a Região foram convocados pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV), para uma entrevista coletiva ontem à tarde. Em pauta, o resultado final da auditoria determinada pelo chefe do Executivo no início do mandato sobre o VLT e o destino das duas composições que estão, desde o ano passado, estacionadas e sem uso no município. O prefeito iniciou o encontro com a imprensa frisando que o transporte ferroviário é um compromisso do Governo Municipal com a população. Justamente por isso, segundo Dr. Aluízio, um relatório minucioso, detalhado e técnico para embasar a implementação ou não do projeto Metrô Macaé foi necessário. De acordo com laudo da Central Logística, órgão ligado à Secretaria de Transporte do Estado e apresentado pelo prefeito, foram detectadas diversas irregularidades que comprometem o projeto inicial do VLT para a cidade. Em suma, seja por questões financeiras ou técnicas, o investimento de R$ 15

Alternativa

Prefeito iniciou o encontro com a imprensa frisando que o transporte ferroviário é um compromisso do Governo Municipal com a população

milhões feito na compra dos dois vagões não atende a necessidade do município. Por conta disso, um novo projeto já começou a ser elaborado pela Prefeitura (com a participação de exferroviários de Macaé) para que a malha ferroviária e o transporte por trem seja uma realidade na cidade e ajude a desafogar o trânsito cada vez mais intenso na Capital do Petróleo. Mas, nas previsões

mais otimistas do prefeito, somente em 2015 será possível tirar o sonho do papel. De forma imediata, contudo, o chefe do Executivo encaminhou ontem mesmo ao Ministério Público Federal o relatório final da auditoria. Caberá ao MPF agora analisar e investigar se houve irregularidade e/ou ilegalidades no processo de elaboração e compra das composições. "Vamos redimensionar o

projeto para atender, de fato, a necessidade de Macaé", explicou o chefe do Executivo, que anunciou ainda que o Governo está diante de uma difícil discussão e decisão que precisa ser tomada a partir de agora: o que fazer com os dois vagões comprados e que não serão utilizados no projeto que começa a ser elaborado. "Uma decisão dessa envergadura não poderia ser tomada sem uma base só-

LEGISLATIVO

lida de informações. Por isso aguardamos o resultado da auditoria", enfatizou o prefeito, que vai abrir com a sociedade macaense diálogo para decidir sobre o destino das composições. Aliás, neste sentido, o chefe do Executivo informou que vai encaminhar ainda hoje à Câmara Municipal o mesmo relatório enviado ao MP. Dr. Aluízio acredita que os vereadores precisam também participar da discussão.

Se por um lado está claro que os dois vagões comprados em 2009 não podem - por questões técnicas e financeiras - ser utilizados como ferramentas para o transporte de massa, por outro o Governo do Estado está interessado em comprar da Prefeitura as composições para levar para outras cidades. Neste caso, a Prefeitura receberia os mesmo R$ 15 milhões (aproximadamente) pagos na compra dos trens, dentro de um convênio já assinado que vai aportar no município outros R$ 45 milhões para obras do Arco Viário de Santa Teresa. Entretanto, Dr. Aluízio deixou claro que a decisão não foi tomada ainda - por não ter sido debatida com a população - e que somente aceitaria a proposta do Governo do Estado caso o valor pago seja o mesmo investido na compra dos vagões. "Trata-se de um patrimônio de Macaé e da sua população. E os vagões só deixam a cidade nestas condições", frisou. Além da imprensa, os vereadores Julinho (PPL), Manoel das Malvinas (PR), George Jardim (PMDB) e Marcel Silvano (PT) participaram do encontro. Os secretários de Governo, Léo Gomes, e Comunicação, Ciça Guedes, também acompanharam a coletiva.

RIO DAS OSTRAS

Presidente da Câmara de Conceição de Macabu volta a atacar Prefeitura busca parceria Judiciário e diz que a prefeita cometeu "crime administrativo" com sistema de cooperativas DIVULGAÇÃO

Daniel Galvão Em mais uma escorregada política, desta vez nas redes sociais, o presidente da Câmara de Conceição de Macabu, Kódia (PV), voltou a atacar o Judiciário alegando que a prefeita Tedi (PT) conseguiu uma liminar, paralisando os trabalhos da Comissão Processante (CP) que pretendia por em votação sua cassação, por meio de uma "manobra jurídica". Em outras palavras, o vereador voltou a por em xeque a lisura da juíza Mônica Teixeira que concedeu a liminar por entender que havia vícios na constituição da CP. Entretanto, Kódia foi além. Usou seu perfil na rede social para afirmar que Tedi cometeu "crime administrativo", referindo-se à acusação feita pela vereadora Izamirthes Farah (PMN) de que a chefe do Executivo não respondeu em tempo hábil requerimentos de informação. "Na última semana seria julgado um pedido de cassação da prefeita de Macabu, Lídia Mercedes, a Tedi (PT). No entanto, em mais uma manobra jurídica, a prefeita, acusada de não ter respondido em tempo hábil requerimentos pedindo

Kódia usou seu perfil em uma rede social para afirmar que prefeita de Macabu cometeu crime administrativo

informações sobre contrato (o que é crime administrativo), conseguiu uma liminar de última hora anulando a sessão", disse em sua postagem na rede social. Não bastasse isso, Kódia usou um jornal local - que tem contratos comerciais com a Câmara de Macabu, presidida por ele - para tentar se esquivar de sua função como chefe do Legislativo. Kódia primeiro tentou justificar seu voto de minerva (a votação estava empatada em 5 a 5) favorável à instauração da CP como necessário por conta

do Regimento Interno. Contudo, não há qualquer previsão no documento que rege a Câmara de obrigatoriedade para uma postura que estabeleça uma Comissão Processante sem a observância dos critérios legais - com base no exposto pela juíza na liminar que concedeu. Além disso, Kódia erroneamente disse na entrevista que cabe a CP recorrer ao Tribunal de Justiça para tentar derrubar a liminar. Mas, o presidente se contradisse uma vez que ao DIÁRIO afirmou que daria ordem à Procurado-

ria da Casa para tentar reverter a decisão que beneficia Tedi. "Quem toma todas as atitudes, como recorrer da liminar, é a Comissão Processante, que é autônoma", enfatizou Kódia, tentando transferir para a CP uma autoridade que cabe a ele como chefe do Legislativo. Por fim, Kódia - que garante não estar "em cima do muro" - deixou claro seu posicionamento político. "Quero que a prefeita entenda a necessidade que todo Governo tem de passar por um julgamento político", argumentou.

para gerar mais empregos

Para melhorar a atuação das cooperativas de transporte público e estimular a criação de novos grupos de trabalho de forma cooperada, a Prefeitura busca firmar um convênio com a Federação e Organização das Cooperativas Brasileira - Sistema OCB/RJ. Nesta quarta, 21, o prefeito Sabino se reuniu com o presidente da entidade, Marcos Diaz, com o deputado estadual do (PSOL), Paulo Ramos, e o coordenador do Departamento de Pesca do Município, Ronaldo Paes Leme. A proposta é que, após a assinatura desse acordo de cooperação técnica e assistência com o Sistema OCB/ RJ, a entidade possa dar suporte à formação de novas cooperativas na cidade e apoio às já existentes. Ati-

vidades como costura e artesanato, fortes na região, podem ser desenvolvidas de forma cooperada, promovendo geração de renda para as mulheres. As principais cooperativas que atuam no Município estão no setor de transporte público. Qualificando os participantes, a Prefeitura espera melhorar a qualidade do serviço oferecido à população, adequando-o ao crescimento da demanda. O serviço deve ser ampliado para atender a locais que ainda não contam com o transporte coletivo. A legalização dos negócios e o estabelecimento de cooperativas permitem aos empreendedores contar com linhas de créditos, como por exemplo, empréstimos do BNDES. GABRIEL SALES

Proposta do encontro é criar novas cooperativas na cidade de Rio das Ostras

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) EDITOR-ADJUNTO: Douglas Chaves (douglascpjornalista@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

DIVULGAÇÃO

Rio registra maior saldo de empregos formais do ano I O Estado do Rio de Janeiro registrou no mês de setembro o maior saldo positivo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2013. A diferença entre admissões e desligamentos resultou em 15.653 novos postos de trabalho, desempenho puxado por três setores: serviços, comércio e construção civil. No acumulado do ano, o Estado do Rio registra saldo positivo de 77.753 empregos, uma alta de 2,06%. Ainda na série com ajustes, nos últimos 12 meses, verificou-se elevação de 2,25% no nível de emprego ou mais 84.920 postos de trabalho.

Educação Escola Capitão Costa, em São Pedro da Aldeia, é contemplada em projeto da UERJ. XXXXXXXXX

Rio registra maior saldo de empregos formais do ano II O setor com maior oferta de trabalho no estado foi o de serviços. O saldo entre contratações e demissões fechou em 7.995 postos de trabalho no mês passado, um aumento de 0,4% em relação a agosto. Outra área que se destacou no balanço do Caged foi a de comércio. O saldo positivo foi de 5.382 vagas de emprego em setembro, um aumento de 0,65% em relação ao mês anterior. Já o setor da construção civil teve um crescimento de 0,44%, segundo o Ministério do Trabalho. Foram gerados 1.462 vagas de trabalho no ramo.

"Projovem Urbano": inscrições prorrogadas Foram prorrogadas até o dia 30 de novembro as inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). São oferecidas 600 vagas para jovens com idade entre 18 e 29 anos, que sabem ler e escrever e que não concluíram o Ensino Fundamental. A proposta é promover ações de elevação de escolaridade, na forma de curso, qualificação profissional inicial e participação cidadã. Por determinação do Governo Federal, as aulas serão iniciadas no próximo dia 30. Os alunos participantes que apresentarem 75% de frequência e entregarem, no mínimo, 75% dos trabalhos solicitados, vão receber uma bolsa mensal de R$ 100.

Calor Vendedor de cuscuz em Buzios. JOÃO MARCOS

Passeio

GABRIEL SALES

Avenida Rui Barbosa em Macaé ROSANNA COZZI

Segurança Guarda vidas na Praia dos Cavaleiros

Artigo

O valor da vida Linamara Rizzo Battistella*

Lembro com carinho e muita saudade de Zilda Arns, médica notável pela simplicidade e exuberância de conhecimentos e formação ética. Zilda sabia como ninguém simplificar a aplicação do conhecimento, sem nunca improvisar! Zilda, pediatra e sanitarista, não precisou rasgar a Constituição ou descumprir a lei para alcançar os objetivos de levar saúde de qualidade para as populações mais carentes. Vencer a anemia ferropriva e prevenir suas consequências, esse foi o mote da cruzada brasileira contra a anemia, conduzida pelo grande médico hematologista Celso Guerra. A principal estratégia da campanha era estimular o uso de panela de ferro, algo tão simples quanto inovador e com resultados surpreendentes. Grandes especialistas que

fizeram diferença na saúde da população. Neste mês em que a Constituição cidadã completa 25 anos, vale resgatar exemplos históricos, registros de um passado que mostra a ação de grandes médicos no âmbito da saúde pública. E avaliar os riscos e desafios que a universalidade da assistência ainda enfrenta no Brasil. Vencemos barreiras importantes na atenção básica e nas ações de alta complexidade. Alargamos os horizontes da humanização da área com o programa Saúde da Família, incluindo este precioso colaborador que é o agente comunitário. Vencemos barreiras, mas não superamos integralmente o problema pelo descaso das nossas autoridades no âmbito do SUS. Acompanhei a batalha de Dário Birolini e vi crescer a possibilidade de salvar vidas com a implantação do sistema de atendimento

pré-hospitalar. A ação do resgate influiu na qualificação das UTIs, nos serviços de pronto-socorro e, por conseguinte, nos serviços de reabilitação. Na intrincada cadeia da urgência e emergência, a ação do policial militar, dos paramédicos e de todos os profissionais da área da saúde espelha a sinergia em favor da vida. Também estamos vencendo a batalha do câncer, da hipertensão e do diabetes, apenas para lembrar alguns bons exemplos. Em São Paulo, saúde se faz com qualidade, e qualidade significa investimento na formação dos recursos humanos e na infraestrutura tecnológica e ambiental. Nossos pacientes, assim como os principais dirigentes governamentais, em São Paulo, podem usufruir de tratamentos de qualidade, comparáveis aos de países mais desenvolvidos. Contam com um arcabouço le-

gal capaz de garantir ao sistema público gratuidade e qualidade dentro das diretrizes constitucionais. A saúde da nossa população merece respeito. São motivo de profunda preocupação propostas marqueteiras que confundem nossos pacientes e oferecem soluções que não atendem as premissas básicas de qualidade, acesso e resolutividade. Nosso compromisso de salvar a vida e garantir sua qualidade se inicia na atenção básica. Vamos juntos, médicos e pacientes, lutar contra ideologias que escravizam e suprimem direitos. Vamos impedir a visão mercantilista e o interesse de grupos que aplaudem as medidas que fortalecem as iniquidades, criando uma assistência de segunda classe, rodeada de publicidade enganosa, desmerecendo o direito à vida.

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ - TEL (22) 2765-7353 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

*Médica fisiatra

Uma caminhada vai mobilizar Rio das Ostras nesta sexta-feira, 25, fechando a série de eventos do Outubro Rosa na cidade. A concentração será às 8h30, na Praça José Pereira Câmara, e o grupo segue até a Praça São Pedro, no Centro. Os participantes vão receber material informativo sobre prevenção ao câncer de mama e a outras doenças. Também haverá atividades físicas, como aulas de alongamento. Rio das Ostras se uniu ao movimento internacional pela prevenção ao câncer de mama e, além da tradicional iluminação de pontos importantes do Município com a cor rosa, programou várias atividades de saúde neste mês.

em alta Esporte em Macaé tem conseguido bons resultados em vários segmentos

em baixa Falta de vagas para estacionar no Centro de Macaé gera reclamações

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2762-5175 e-mail: odiariocs@gmail.com www.diariodacostadosol.com

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

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ECONOMIA

“Consumo em bares de Macaé aumenta

GERAL

O movimento dos bares teve um aumento nas vendas de pelo menos 30% e deve crescer ainda mais neste fim de semana se continuar a onda de calor.

com a chegada do horário de verão

Venda de chopp e cervejas teve alta significativa durante os últimos dias ROSANNA COZZI

Douglas Smmithy O calor intenso em todo estado, principalmente em Macaé, e as altas temperaturas têm feito aumentar o consumo de chopp e a cerveja, principalmente nos finais de semana e finais de tarde - horários do happy hour. O movimento dos bares teve um aumento nas vendas de pelo menos 30% e deve crescer ainda mais neste fim de semana se continuar a onda de calor. O calorão dos últimos dias já está esquentando o faturamento dos bares na orla da Praia dos Cavaleiros e abrindo vagas no setor. Com as altas temperaturas e a sensação de dia maior trazida pelo horário de verão, o setor está experimentando um aumento de 10% a 20% nas vendas e contratando mais gente para cozinha, atendimento e até para cargos administrativos. "Começamos a contratar os temporários há dois meses, já prevendo o aumento da demanda do fim de ano. Abri oito vagas e ainda estou procurando alguém para gestão de even-

tos e auxiliar financeiro", disse o empresário Carlos Solto, 47 anos. Segundo o empresário, o calor elevou o movimento significativamente durante esses últimos dias. "Só na segunda-feira passada, quando foi feriado do comércio, vendemos mais do que o mesmo período da semana passada", exemplifica. Ainda de acordo com ele, com o calor que tem feito as pessoas não conseguem ir embora direto para a casa e param para fazer o popular happy hour, ressalta. Já outro gerente, Fernando Marques, conta também que está contratando para reforçar o atendimento que está em alta. "Estamos com 11 garçons e a idéia é chegarmos a 14. Também já contratamos mais uma pessoa para fazer os drinks", ressalta, afirmando que o calor trouxe um aumento de 15% a 20% no faturamento. "Já percebemos um aumento e o calor nos incentivou a lançar promoções especiais para o verão. Mas é bom lembrar que direção não combina com álcool, ou

Calorão dos últimos dias já está esquentando o faturamento dos bares na orla da Praia dos Cavaleiros, que permanecem cheios durante todo o dia

seja, se dirigir não beba", acrescentou. Os consumidores também estão experimentado o crescimento no movimento. "O

problema é que a orla da praia dos Cavaleiros todos os anos fica lotada nesse período, e com isso quem sai prejudicado somos nós,

clientes assíduos do estabelecimento. Esta semana estive aqui e o pedido demorou a sair. Acredito que já seja reflexo do aumento dos

clientes e consequentemente nos pedidos. Isso é que não pode acontecer", reclamou o engenheiro Lorival Dias, 38 anos.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

FLUXO

“Obras na Avenida Amaral Peixoto devem CIDADES

A ideia é agilizar o tráfego principalmente nas horas de rush, quando o movimento da rodovia é intenso nos dois sentidos

dar mais fluidez ao trânsito na RJ 106

Pista está sendo alargada pela prefeitura de Macaé e vai compor o novo acostamento da rodovia JOÃO MARCOS

do fluxo de veículos como também o fim dos engarrafamentos. As ações seguem os moldes das que foram realizadas do outro lado da Rodovia, que também foi alargada, facilitando o fluxo de veículos. "Moro em Rio das Ostras e já percebo uma melhora no local. Imagino quando a obra for concluída. Tenho certeza que o serviço de engenharia de trânsito aqui foi elaborado para nada dar errado. Hoje posso dizer que será um sonho realizado ver essa obra atendendo a nós motoristas", comentou o técnico em segurança do trabalho Luiz Vieira, 28 anos. As obras começaram pela limpeza logo após o acostamento original, com retirada de lixo, pedras e mato. Em seguida, acontece o corte do asfalto antigo para ampliar o acostamento. Após isso, a pista será recomposta, recebendo novo asfaltamento e sinalização. Caminhões, tratores, rolos compactadores e escavadeiras estão na pista auxiliando o trabalho dos homens. As ações começam a partir das 8 horas e seguem até às 17 horas, explicou a Semob.

Douglas Smmithy A Rodovia Amaral Peixoto, no perímetro situado entre Rio das Ostras e o Terminal Lagoa, passa por uma intervenção para dar mais fluidez ao trânsito. Trata-se de um alargamento da pista e retorno nas proximidades. De acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa da prefeitura de Macaé (Secom), a obra deve melhorar o fluxo de veículos. Motorista a mais de 20 anos, seu Mario Couto, 55 anos, acredita que quando a obra estiver pronta será um adianto. "Isso aqui em dias de muito calor é horrível. Quando chove então, nem se fala. Acredito que esse investimento vai melhorar e muito o tráfego de veículos no local. Uma boa iniciativa da prefeitura. Quero logo ver essa obra pronta", disse. A ideia é agilizar o tráfego principalmente nas horas de rush, quando o movimento da rodovia é intenso nos dois sentidos. As obras acontecem por determinação do prefeito Dr. Aluízio, visando não só a melhoria

As obras começaram pela limpeza logo após o acostamento original. Em seguida, acontece o corte do asfalto antigo para ampliar o acostamento

Os motoristas que vêm da Região dos Lagos, Imboassica e Parque de Tubos em direção a Macaé ou em sentido

REFORMA

O Mirante é um espaço público e fica aberto à visitação da população e turistas durante 24 horas

Prefeitura de Rio das Ostras faz melhorias no Mirante localizado na Praça da Baleia

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da do trabalho na Petrobras e nas muitas empresas que prestam serviço à Bacia de Campos. "Muita coisa já mudou

por aqui. Agora é só esperar ela ficar pronta", disse a estudante de Direito Kátia Andrade, 23 anos.

RIO DAS OSTRAS MAURICIO ROCHA

Um dos lugares preferidos de turistas e moradores de Rio das Ostras é o Mirante da Praça da Baleia, em Costazul, de onde se avista a bela orla e o Monumento Natural dos Costões Rochosos, área preservada pelo Município. Para oferecer mais segurança e conforto aos visitantes do local, a Secretaria de Serviços Públicos fez uma ampla manutenção no local com trocas dos postes de iluminação e das lâmpadas e ampliação do acesso. O Mirante é um espaço público e fica aberto à visitação durante 24 horas. A iluminação foi melhorada - quase 80 postes pas-

contrário, sempre vivenciaram grandes engarrafamentos na parte da manhã ou à tarde, nos horários de entrada e saí-

saram por manutenção, com pintura e troca de lâmpadas. A cerca da rampa, que dá acesso ao local, foi retirada ampliando a entrada. Na parte superior, foram recolocadas estruturas de madeira que haviam se deteriorado. A Secretaria de Serviços Públicos também limpou a cerca. "Estamos priorizando locais que nossa população gosta de frequentar; praças, parques e outros espaços de lazer, como o mirante. Nossa equipe está empenhada na manutenção dos brinquedos da orla de Costazul e de outros locais com grande circulação de crianças e adolescentes. É 1

nosso dever zelar pelos munícipes e pelo patrimônio público. Nossa equipe está todos os dias percorrendo a cidade, vistoriando os espaços públicos para identificar a necessidade de conserto ou recolhimento de material danificado", explica o Secretário de Serviços Públicos, Gelson Apicelo. MIRANTE - Uma ótima opção de passeio, o Mirante da Praça da Baleia oferece uma vista panorâmica de toda a Praia de Costazul e das belezas naturais do local. No chão, o desenho da Rosa dos Ventos indica os quatros sentidos fundamentais e seus intermediários.

Equipe do CCZ participa de capacitação sobre Controle Integrado de Vetores Supervisores do Centro de Controle de Zoonoses participam desde o início deste mês da capacitação sobre "Controle Integrado de Vetores". O objetivo é proporcionar aos profissionais atualização e troca de informações sobre o assunto. A previsão é de que o curso termine na segunda semana de novembro. De acordo com informações do coordenador do curso, o técnico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilberto Rosindo, a capacitação conta com a presença de profissionais de Macaé e de outras cidades, como Rio das Ostras. Segundo ele, o tema está sendo apresentado desde o início do mês de abril e a pre-

visão é de que o curso seja concluído em novembro. - É um curso de atualização e uma oportunidade de troca de informações entre os profissionais de outros municípios. Estamos abordando os temas 'Controle Integrado do Mosquito'; 'Leishmaniose'; 'Esquistossomose'; 'Tipos de carrapatos'; 'Pragcida Utilizada na Saúde Pública' e 'EPIs'. Os temas são apresentados por quatro profissionais - explicou. Para o supervisor geral de campo, Flávio Paschoal, a capacitação trará a possibilidade dos agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses, prestarem melhor serviço à população. O intuito DIVULGAÇÃO

A previsão é de que o curso termine na segunda semana de novembro 23/10/2013, 20:17

também, segundo ele, é tornar os servidores de campo multiplicadores de informações. Outro supervisor de campo, responsável pelo carro fumacê, Victor Júnior, também acha positiva a capacitação, pois para ele, o curso serviu para tirar algumas dúvidas, principalmente sobre o uso correto do produto químico correto para não agredir o meio ambiente. O fiscal sanitário, Cremilson Rezende, do município de Rio das Ostras, disse que o curso de capacitação é importante para sua atualização profissional. Para ele, que participa de todos os módulos desde o início, o que chamou a atenção foi a questão da composição química dos inseticidas e do combate aos carrapatos. DENGUE - O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) continua o trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável em transmitir a dengue. A prefeitura promove diversas ações que vão desde o combate com visitas domiciliares, eliminação dos criadouros e tratamento, como também a prevenção através de trabalhos educativos junto à população.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

FOGO

“Incêndio destruiu três lojas no coração

POLÍCIA

As chamas se alastraram pelos fundos dos estabelecimentos comerciais, atingindo ainda uma loja de móveis infantis também da empresa Gavião de Ouro.

do comércio de Campos dos Goytacazes

No mesmo dia, loja de móveis de luxo também pegou fogo na cidade do Norte Fluminense CARLOS GREVI/URURAU

Sandra Santos Um incêndio de grandes proporções destruiu completamente três lojas no coração do comércio de Campos dos Goytacazes. O incêndio ocorreu na noite da última terça-feira. Duas das lojas eram de colchões e uma de roupas femininas. As primeiras lojas afetadas foram Colchões e Cia e ainda a Gavião de Ouro Colchões, que ficam na esquina das Ruas Tenente Coronel Cardoso (Formosa) com a 13 de Maio, onde o incêndio começou. As chamas se alastraram pelos fundos dos estabelecimentos comerciais, atingindo ainda uma loja de móveis infantis também da empresa Gavião de Ouro. Inicialmente um curto circuito pode ter provocado o incêndio. Equipes do Corpo de Bombeiros trabalharam por várias horas para conter o fogo e assim evitar que atingisse outras lojas. A área foi totalmente isolada pelas quatro equipes de Bombeiros que utilizaram caminhões pipa' e um caminhão AEM (Alta Escada Mecânica), que foram deslocados do Batalhão do Centro, da

Formosa e ainda de Guarus. Depois de uma hora de trabalho os bombeiros perceberam que uma outra loja, de roupas femininas, a Madame P., também poderia ser atingida pelo fogo. Foi quando os militares abriram a loja e com ajuda de curiosos retiraram as roupas e demais mercadorias. Pouco depois houve a determinação de que ninguém entrasse na loja, já que havia grande risco da mesma ser atingida pelas chamas. A Defesa Civil fará uma vistoria minuciosa nestes prédios para ver se suas estruturas não ficaram comprometidas. Moradores de prédios e casas próximas e proprietários de lojas ficaram muito apreensivos com medo de que o fogo se alastrasse ainda mais. Nesta quarta-feira, foi a vez de um estabelecimento de móveis de luxo - desta vez na Avenida Alberto Lamego, no Parque Califórnia - ser destruído pelo fogo. O Corpo de Bombeiros precisou contar com a ajuda de populares e empresários para combater as chamas. Uma agência bancária que fica no prédio também ficou destruída. O fogo começou no de-

Lojas no Centro de Campos ficaram completamente destruídas pelo fogo. Equipes do Corpo de Bombeiros trabalharam por várias horas

pósito, quando dez funcionários ainda estavam na loja. As chamas se espalharam rapidamente, já que no local haviam muitos produtos de fácil combustão como madeiras e plástico. O combate ao fogo foi in-

terrompido por cerca de uma hora pela falta de água no carro do Corpo de Bombeiros, que precisou voltar ao quartel para reabastecer. Um carro pipa da Prefeitura e particulares ajudaram a controlar as chamas com

a ajuda de um hidrante que fica a 400 metros da loja e foi reativado pela concessionária responsável. Alunos de uma escola técnica que fica próxima também ajudaram com mangueiras e equipamentos. O fogo só foi

controlado após mais de duas horas do início do incêndio. O dono do estabelecimento - que está assegurado - estima um prejuízo chega a cinco milhões de reais.

RECONSTITUIÇÃO DIVULGAÇÃO

Polícia Civil fez reconstituição da morte do agente municipal de Búzios Sandra Santos

Ministério Público e juiz criminal acompanharam a ação dos peritos realizada na noite de ontem

A Polícia Civil fez, na noite de terça-feira, a reconstituição da morte do guarda municipal de Búzios Roberto do Nascimento, de 44 anos, ferido durante uma possível troca de tiros com uma guarnição do 25º Batalhão da PM de Cabo Frio. A Rua das Flores, no bairro Vila Verde, onde fica a casa do guarda, foi interditada. Agentes do Ministério Público, policiais civis e militares, peritos e o juiz de Búzios, Dr. Marcelo Villas, assim como moradores acompanharam todo a ação da polícia, que durou duas horas e meia e o resultado deve

sair em 30 dias. Em depoimento, os três policias envolvidos na morte de Roberto disseram que atiraram porque o guarda teria efetuado disparos contra eles que estariam no local pata atender uma denúncia de que um homem armado estaria atirando a ermo na rua. Os militares foram ouvidos individualmente na ocasião do fato. A perícia refez todos os passos deles acompanhando os depoimentos e na hora da reconstituição não entraram em contradição, segundo o delegado de Búzios, Marcelo Cunha Vieira. Ele alertou que é preciso aguardar o término do inquérito para poder dar respostas mais concretas à so-

ciedade, família e a Justiça.. Um inquérito administrativo já foi aberto pelo comando da PM em Cabo frio, mas a ação dos militares teria sido correta, segundo o comandante da unidade pois os tiros foram efetuados na região inferior - não letal mas considerou uma fatalidade o projétil ter atingido a veia femoral da vítima, que morreu minutos depois por hemorragia. Familiares e amigos esperam por Justiça e afirmam não acreditarem em fatalidade, mas sim que a ação de matar o guarda foi proposital "A gente espera que a justiça seja feita. Que tudo seja esclarecido'', disse um agente municipal.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

OPERAÇÃO

“Após confronto Polícia Militar deflagra POLÍCIA

Na noite de terça-feira, quatro pessoas foram presas, duas espingardas e dois revolveres apreendidos, além de farta munição.

operação "Sem Armas" em Macaé

Ações visam apreender armas e prender criminosos nas comunidades Nova Holanda e adjacentes DIVULGAÇÃO

Sandra Santos Após o confronto entre policiais militares e traficantes na última segunda-feira na comunidade Nova Holanda, que resultou na morte de um suspeito e na apreensão de um fuzil, que estaria em seu poder, o comando do 32º Batalhão da PM em Macaé determinou a operação "Sem Armas", ação que está apreendendo armas, munições e prendendo suspeitos. Na noite de terça-feira, quatro pessoas foram presas, duas espingardas e dois revolveres apreendidos, além de farta munição. Por volta das 19h uma denúncia anônima levou os policiais que estavam no interior da comunidade Nova Holanda a dois homens que, segundo informação, estariam armados na Rua 17. Comandados pelo capitão Fabrício Pinheiro a equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT-I) foi ao local e abordaram dois suspeitos. Com eles foi apreendida uma pistola 9mm e um revólver calibre 38, além de 22 munições dos dois calibres. Enquanto apresentavam os suspeitos e as armas na 123ª delegacia de Polícia em Macaé, os policiais receberam mais uma denúncia de que no bairro Ajuda de Baixo um homem estaria em poder de duas armas, dentre elas

uma pistola. No local a equipe abordou Alexandre Ribeiro dos Santos, 30 anos. Durante a revista pessoal foi encontrada uma pistola calibre 380 marca taurus, com 9 munições intactas. Ao ser indagado sobre a procedência da arma, ele informou que teria vendido a segunda arma denunciada ao colega Paulo Roberto Barreto do Nascimento, 29 anos. Seguindo as informações os policiais foram à casa de Paulo, que tem passagem pela Polícia pelo crime de receptação. Com ele foi encontrado um revólver calibre 38 marca taurus com cinco munições. A arma estaria em sua cintura. "As ações nas comunidades continuam de forma intensificada 24h por dia. Sabemos que bandidos se mantêm armados e preparados para mais um confronto e isso não vamos permitir. Na ocasião em que "Matuto" foi morto, não era somente ele que estava atirando, mas outros criminosos. De fato ele era gerente da Nova Holanda e os demais seus subordinados. No mesmo dia apreendemos seis pessoas com artefatos explosivos, armas e munições. Alguns deles fugiram com as armas e são eles que queremos encontrar e prender", garantiu Ramiro Oliveira Campos, comandante do 32º BPM (Macaé).

Material foi apreendido já nas primeiras horas da operação. Polícia segue em ação nas comundades de Nova Holando e adjacências

Moradores sem transporte há dois dias na Nova Holanda Pelo segundo dia seguido, após o tiroteio que matou um suspeito os ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) - empresa responsável pelo transporte no município - não estão circulando no bairro Nova Holanda, em Macaé. A empresa alega falta segurança para entrar na comunidade.

Já as unidades municipais situadas nas adjacências da Barra e Nova Holanda atenderam estudantes normalmente ontem. Entre elas estão a Escola Municipal de Educação Infantil Christos Jean Kousolas, na Nova Holanda; Colégio Municipal Wolfango Ferreira, na Barra; Escola Municipal de Edu-

MACAÉ

cação Infantil Professora Maria das Graças da Silva Ribeiro, na Nova Holanda e Ciep Municipalizado Professor Darcy Ribeiro, na Nova Holanda. Para intensificar a segurança de educadores e estudantes, a ronda escolar da Guarda Municipal foi reforçada nestas áreas. A previsão é que hoje, as aulas conVIOLÊNCIA

Polícia Federal ainda não encontrou irregularidades dos voos para desembarque de petroleiros

JOÃO MARCOS

Mulher torturada e executada em Macaé Sandra Santos

Sandra Santos Oito dias depois da denúncia de possível crime de cárcere privado praticado pela Petrobras, a Polícia Federal em Macaé mantém o monitoramento aos voos para embarque e desembarque de petroleiros da Bacia de Campos no aeroporto da Cidade. O delegado da PF, Júlio Cesar Ribeiro e sua equipe, estiveram ouvindo os funcionários da Estatal, assim como prestadores de serviços sobre a real situação nas Plataformas. Até ontem, nenhuma irregularidade cometida pela Estatal havia sido constatada pela Polícia. Segundo o delegado Ribeiro, boa parte dos petroleiros que desembarcaram e foram interceptados pelos agentes federais passaram a mesma informação. "Eles disseram que nada de anormal havia acontecido e garantiram que os voos estavam acontecendo", contou o delegado. Os comandantes das aeronaves das diferentes empresas aéreas que prestam serviço a Petrobras também foram ouvidos pela Polícia Federal. A resposta teria sido a mesma. "Eles afirmaram que

tinuem normalmente. A unidade do Estratégia de Saúde da Família, localizada na Nova Holanda, também voltou a funcionar ontem. Na terça-feira, os serviços foram interrompidos às 10h determinaram o toque de recolher durante protesto a morte de Rômulo, o Matuto, de 20 anos morto no tiroteio com os militares.

Delegado Ribeiro e sua equipe estiveram ontem no Aeroporto colhendo informações de petroleiros

todos os voos já programados foram executados e que a Petrobras até então não havia suspendido nenhum deles", acrescentou Julio Ribeiro. O delegado destacou que todas as informações colhidas até agora não confirmam o crime de cárcere privado denunciado na semana passada pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte e Noroeste Fluminense (SindipetroNF) em documento entregue ao delegado federal que abriu inquérito para apurar o caso. A denúncia partiu do Sin-

dipetro-NF, após receber documentos enviados pelos trabalhadores das plataformas denunciando essa situação e o inquérito foi instaurado. Na última quinta-feira o delegado federal apresentou relatório inicial das investigações desencadeadas após a denúncia à Justiça. Logo no primeiro dia de diligências, a Infraero informou que a estatal havia disponibilizado os voos para o desembarque dos funcionários das Plataformas e que a recusa em retornar à terra teria sido dos próprios petroleiros.

Na última sexta-feira, em nota, a Petrobras informou que não praticou qualquer ato de coação dos empregados na Bacia de Campos.Os profissionais em greve que não estão envolvidos nas atividades de segurança e na garantia da habitabilidade das plataformas estão sendo desembarcados, respeitando-se os limites de tráfego aéreo, disponibilidade e carga horária das aeronaves e dos pilotos, de acordo com as definições logísticas e de segurança estabelecidas pela empresa.

O corpo de uma mulher com idade entre 25 a 35 anos foi encontrado na tarde de ontem à margem do rio Macaé, no bairro Virgem Santa. Com os pés amarrados, amordaçada e com ferimentos na cabeça, a Polícia acredita que a vítima tenha sido brutalmente torturada antes de ser executada. Algumas evidências levam a crer que a mulher estivesse grávida de pelo menos quatro meses. A vítima, trajando short azul e camiseta verde, tinha a cor parda e cabelos cacheados. O corpo foi encontrado por um grupo de crianças que brincavam no rio e acionaram a Polícia Militar. Até o fechamento desta edição o perito não havia confirmado a possível gravidez, as-

sim como se os ferimentos na cabeça foram provocados por tiros ou pauladas. "Vamos aguardar o laudo do Instituto Médico legal (IML) para descobrir as causas da morte. A vítima ainda não foi identificada, o que poderá acontecer nas próximas horas, já que funcionários do órgão aguardam a presença de familiares para o reconhecimento oficial", declarou um inspetor da 123ª Delegacia de Polícia em Macaé que investiga o crime. Para os policiais a vítima foi morta no local mas pode ter sido raptada e depois torturada onde o corpo foi encontrado. Como no local não existem residências e já é um lugar onde outros crimes ocorreram, a PM decidiu intensificar o patrulhamento na área. DIVULGAÇÃO

Corpo foi encontrado pro um grupo de crianças próximo ao Rio Macaé

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ERRATA

P O R T A R I A Nº 11.989/2013

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, os créditos abaixo discriminados:

PORTARIA N° 11.988/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL DE 22/10/2013, EDIÇÃO N° 3084.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 23/10/13

RESOLVE: Onde se lê: ... pela Portaria n° 11.292/2013, ...

Art. 1° - Em referência ao Processo Disciplinar n° 3164/2013, e com base no parágrafo único do Art. 5° do Decreto n° 726/2006, decido pelo arquivamento do Processo.

Leia-se: RECEBIDO EM

CREDITADO POR

SNA – SIMPLES NACIONAL

21/10/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 1.490,13

10.267-9

FUNDEB

22/10/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 439.802,70

9.999-6

SNA – SIMPLES NACIONAL

22/10/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 4.484,95

10.267-9

23/10/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 7.833,37

10.267-9

RECEITA

SNA – SIMPLES NACIONAL

TOTAL

VALOR R$

CONTA CORRENTE

Gabinete do Prefeito, 23 de outubro de 2013. ...pela Portaria n° 11.293/2013, ... OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

R$ 453.611,15

Quissamã, 23 de outubro de 2013 Nilton Pinto Secretário Municipal de Fazenda Mtr.338

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUSA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Resolução CMS/MACAÉ nº 002/2013- Conselho Municipal de Saúde

LEI N° 1377 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTE DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – GERÊNCIA EXECUTIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 169/2013 2- Fato gerador: Solicitação nº 297/2013 - Convite nº 159/2013 Processo nº 7386/2013 – FMS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e TAVARES MACIEL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – ME. 4- Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de exames laboratoriais de microbiologia, imunologia, hormônios, marcadores tumorais e outros pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde do Município de Quissamã/RJ, conforme termo de referência que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: 03 (três) meses. 6- Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em 03 (três) parcelas. 7- Valor total: R$ 75.289,47 (setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Quissamã (RJ), 23 de outubro de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Matr. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 - 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2009. 2 - Fato gerador: Processo nº 4679/2009, Concorrência nº 001/2009 SEGOV. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e TINOCO MACHADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 4 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de publicidade, conforme projeto básico. 5 - Fundamentação: Prorrogação de prazo e valor, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93. 6 – Prazo do Aditivo: 06 (seis) meses. 7 - Valor do Aditivo: R$ 663.708,28 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e oito reais e vinte e oito centavos). Quissamã (RJ), 23 de outubro de 2013 Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 - 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2009. 2 - Fato gerador: Processo nº 4679/2009, Concorrência nº 001/2009 SEGOV. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e M3M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME. 4 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de publicidade, conforme projeto básico. 5 - Fundamentação: Prorrogação de prazo e valor, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93. 6 - Prazo do Aditivo: 06 (seis) meses. 7 - Valor do Aditivo: R$ 663.708,28 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e oito reais e vinte e oito centavos).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições, faz saber que, ouvido o Plenário, do envio de mensagem a esta Câmara de Vereadores efetivando o pedido deste, com a devida aprovação do Poder Legislativo, sanciona e promulga a seguinte: Art. 1° - Fica o Poder Executivo, na qualidade de administrador do patrimônio Público Municipal, por este ato, AUTORIZADO a doar em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – Gerência Executiva de Campos dos Goytacazes, UM TERRENO perfazendo área de 538,28 m2 (quinhentos e trinta e oito vírgula vinte e oito metros quadrados) - da Planta de Situação - em anexo - identificado como “Área 02”-, parte do imóvel que se desmembra de maior porção de uma área de terra, outrora desmembrada da propriedade que levou nome de Loteamento Sitio Quissamã, situada neste Município de Quissamã, dentro do perímetro urbano, Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva (RJ 196, ramal de BR 101), atualmente não afetado como bem de uso comum do povo. § 1° - A área objeto da presente doação será desmembrada do imóvel pertencente ao Município de Quissamã por Escritura Pública, lavrada dos Registros Anteriores: Livro sistema de fichas fls. 01 matrícula 5289 e livro 2V, fls. 36 sob o n° 3664, registrada no Cartório do 3° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Macaé sob o número RIM5297, fls. 01, livro 2V, em 29/06/99. § 2° - A área objeto da presente doação será desmembrada do imóvel pertencente ao Município de Quissamã, trata de UM TERRENO perfazendo área de 538,28 m2 (quinhentos e trinta e oito vírgula vinte e oito metros quadrados) - da Planta de Situação - em anexo - identificado como “Área 02”, parte do imóvel que se desmembra de maior porção de uma área de terra, outrora desmembrada da propriedade que levou nome de Loteamento Sitio Quissamã, situada neste Município de Quissamã, antigo 4° distrito, Comarca de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, não foreiro e atualmente dentro do perímetro urbano, Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva (RJ 196, ramal de BR 101), medindo e confrontando-se da seguinte maneira:- 20,42 metros de frente, com a Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva (RJ 196, ramal de BR 101, que passa pelo meio da cidade e segue na direção da Barra do Furado); 20,43 metros de fundos com a Outorgante Doadora; 23,34 metros de extensão do lado esquerdo, ainda com a com a Outorgante Doadora; e, 24,04 metros de extensão do lado direito de frente com a Rua Evandro de Lima Souza; § 3° - Do imóvel desmembrado consta em Planta Anexa no Cartório do 3° Ofício da Comarca de Macaé sob número RIM5297, situado em quadra identificada pelo n° 2A, perfazendo a área total de 538,28 m2 (quinhentos e trinta e oito vírgula vinte e oito metros quadrados) - da Planta de Situação em anexo - identificado como “Área 02”-, que, referido imóvel foi havido em porção maior, nos termos do escritura pública de doação, feita por: a) Helcio Carneiro da Silva, brasileiro, comerciante, RG n° 91.600.425-2, IFP/RJ, CPF n° 616.574.507-59, casado com Eliane Silva Carneiro da Silva, de acordo com o suprimento Judicial de consentimento da lavra da Exma. Dra. Kátia Torres, de 26 de março de 1998; b) Nayr Penna Carneiro da Silva, brasileira, viúva, do lar, RG n° 1.009.385-0 SSP/SP, CPF n° 508.580.038-15; c) Ana Maria Carneiro da Silva Tosta, brasileira, professora, RG n° 5.329.351 SSP/SP, CPF N° 897.927.248-49; casada com Max Muhlbachler Tosta, RG n° 4.187.159 SSP/SP, CPF n° 450.491.658-49; d) Mario Carneiro da Silva Neto, brasileiro, comerciário, RG n° 7.201.535 SSP/SP, CPF n° 770.452.208-63, casado com Gisela Maria Rocha Pires Castanho, brasileira, psicóloga, RG n° 8.570.427 SSP/SP, CPF n° 054.061.508-04; e) José Carneiro da Silva Junior, brasileiro, comerciário, RG n° 10.131.825 SSP/SP, CPF n° 135.043.878-23, casado com Rosana Celi Carneiro da Silva, brasileira, professora, RG n° 15.464.561 SSP/ SP, CPF n° 107.123.378-57; f) Gilda Maria Carneiro da Silva Waddington, brasileira, viúva, do lar, RG n° 01.207.736-8 IFP/RJ, CPF n° 026.250.72749; g) Maria Francisca Carneiro da Silva Magalhães, brasileira, viúva, RG n° 80.476.341-5 IFP/RF, CPF n° 093.403.947-04; h) Sylvia Maria Carneiro dos Santos, brasileira, viúva, do lar, RG n° 1.869.283-0 IFP/RJ, CPF n° 328.774.55734; i) Lília Caldas Carneiro da Silva, brasileira, desquitada, aposentada, RG n° 80.201.318-5 IFP/RJ, CPF n° 490.843.137-04, todos residentes e domiciliados em Quissamã/RJ, lavrada em Notas do Cartório 3° Ofício Comarca de Macaé/ RJ, no livro n° 2V, fls. 36, sob o n° 3664, devidamente registrada no Registro Geral de Imóvel, Cartório 3° Ofício da Comarca de Macaé/RJ, do livro n° 2V, fls. 01, sob matrícula n° RIM5297, desde 29 de junho de 1999. Art. 2° - A presente doação se dará com o encargo de que o INSS promova, à suas expensas, a construção de uma Unidade de Atendimento do INSS a população em Quissamã, nos termos e prazos firmados por Convênio, não podendo ser utilizado para outros fins. Art. 3° - Considerar-se-á revogada a doação independente de ato especial, retornando o imóvel para o domínio do Doador, na hipótese de descumprimento do encargo da construção, a que se refere o art. 2° supra, ou sua destinação para fins diversos do estabelecido no referido dispositivo, ou, ainda, na interrupção definitiva do funcionamento da Unidade de Atendimento do INSS. Art. 4° - Caberá à Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura de Quissamã, juntamente com a Gerência Executiva de Campos dos Goytacazes do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, adotar as providências necessárias à averbação da presente doação no competente Registro de Imóveis.

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Macaé - CMS/MACAÉ, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis Federais 8.080/90 e a Lei Federal 8.142/90, Decreto 7508/2011, Lei complementar 141/2012, Resolução MS/CNS 453/2012, Lei Municipal 3.233/2009, Regimento Interno do CMS, Lei Orgânica Municipal e demais Leis em vigor, conforme solicitação do FMS, CONGEM e recomendação aprovada em 07/10/2013 na Reunião Ordinária do CMS e após verificação de todos os atos legais vem tornar Publico a Sociedade Macaense em Jornal Noticioso que: Considerando a Portaria MS/GM648/ de 2006, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e demais portarias em alteração da estruturação e expansão para ESB, PACS, ESF’s, Considerando a Portaria GM 154/2008 e a 714/2010 sobre os Núcleos de Apoio à Saúde /NASF; Considerando a Portaria 2.845/2010/GM/MS – ART.3º ; Considerando a lei Federal 11.350/2006 e seus anexos, de acordo com o art.2º, Considerando a Lei do Fundo Municipal de Saúde 1.334/1991 e a Lei Municipal 1.767/97 que altera o texto original, nova redação a L.M 1334/91, vinculado aos objetivos do SUS e de acordo com a Lei Federal 4.320/1964 e suas alterações, sob fiscalização do CMS –Art.3º, art.6º...; Considerando a Portaria MS/GM 3.066/2008 que define valores de financiamento do Piso variável para e Estratégia de Saúde da família e de Saúde Bucal, Considerando a Portaria MS/GM 204/2007 – que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle, sendo fiscalizado pelo Conselho Municipal de Saúde, Considerando a Lei Municipal de 3.167/2009, que altera a L.M 2424/2003 –art.1º e parágrafo único e art.3º, que necessita vi a ser cumprido pelo Município o processo seletivo, pois estamos de acordo com a Lei complementar 2.951/2007, inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal/88, Considerando a Lei Complementar em Geral 151/2010, atento ao art.1º e §1º do art.3º; Considerando a Portaria 399/2006 GM/MS– Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de GESTÃO; Considerando a Portaria 1408/2013, Art. 1º Fica definido que a estratégia Compensação de Especificidades Regionais não mais integrará o Componente Piso da Atenção Básica (PAB) Variável, passando essa estratégia a incorporar, a partir do ano de 2013, a parte fixa do Componente Piso de Atenção Básica - PAB Fixo para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, respeitados os critérios definidos no Anexo I da Portaria nº GM/MS 1.602/GM/MS, de 9 de julho de 2011 . A utilização dos recursos financeiros do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- PMAQ deve seguir o que está definido pelo Parágrafo Segundo do artigo 6º da Portaria 204/GM de 29/01/2007 e pela Portaria nº 2.488/2011(Política Nacional de Atenção Básica), considerando que se trata de um componente custeado com recursos oriundos do PAB Variável. De acordo com a mencionada na Portaria 204/GM, Considerando as orientações colhidas pela Conselheira Municipal de Saúde Magda Soraia Delfino deste CMS na Plenária Nacional de Conselhos de Saúde em Brasília-DF DE 16 A 18/11/2010 com a Diretora do Departamento de Atenção Básica – SAS/MS, conforme relatório no arquivo deste Conselho, desde que, estes recursos sejam utilizados com responsabilidade com pagamentos de pessoal, aquisição de materiais permanentes, de consumo e feita corretamente à prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde pela FMHM/MACAÉ e que o CMS faça a End. Rua Teixeira de Gouveia, nº 469 – Centro – Macaé-RJ. TEL.: (22) 2793-0217 CEP 27910-290 semusacmsmacae@yahoo.com.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Subsecretaria Municipal de Habitação Comunicado Chamamento Público 001/2013 Resultado do Chamamento Público nº001/2013. Objeto é a Pré-qualificação de empresas do ramo da construção civil para execução de 128 (cento e vinte e oito) Unidades Habitacionais, nas condições do Programa “Minha Casa Minha Vida” do governo Federal. As empresas que retiraram o edital e compareceram a visita técnica “in loco”, não compareceram data e hora designada para realização do procedimento de pré-qualificação. Têm-se, portanto, DESERTO o presente Chamamento Público. Macaé, 23 de outubro de 2013. Márcia de Souza Santana Mat.: 9.500 Presidente Comissão Especial de Análise

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 227/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 6° da Lei n° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$4.113.520,00 (quatro milhões, cento e treze mil, quinhentos e vinte reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL MACAE. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art.1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE OUTUBRO DE 2013.

Art. 5° - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de verba orçamentária;

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Quissamã (RJ), 23 de outubro de 2013

CÓDIGOS

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

DECRETO Nº.: 227/2013

Prefeitura M. de Quissamã, 23 de outubro de 2013.

DE: 23.10.2013 DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

ESPECIFICAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação

28.01.12.361.0042.2.046 Merenda Escolar

28.01.12.365.0045.2.089 Manutenção, Conservação e Reforma de Escolas

3.3.90.39.00.00.00

866

000

2.224.427,34

3.3.90.30.00.00.00

942

000

1.100.000,00

3.3.90.39.00.00.00

943

000

789.092,66

TOTAL ANULADO: 4.113.520,00

PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.365.0045.2.011 Transporte Escolar 3.3.90.39.00.00.00

938

000

4.113.520,00 TOTAL REFORÇADO: 4.113.520,00

RESUMO DAS FONTES FONTE 000 TOTAL:

Valor Anulado

Valor Reforçado

4.113.520,00

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CĂ&#x201A;MARA PERMANENTE DE GESTĂ&#x192;O

DECRETO NÂş 228/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL MACAE. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE OUTUBRO DE 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

DECRETO NÂş.: 228/2013

CĂ&#x201C;DIGOS

DE: 23.10.2013

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo 28.01.12.361.0042.2.089 ManutenĂ§ĂŁo, ConservaĂ§ĂŁo e Reforma de Escolas

3.3.90.30.00.00.00

868

30.000,00

000

Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39.01.26.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

4.4.90.51.00.00.00

1899

000

460.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1900

000

240.000,00

TOTAL ANULADO: 730.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo 28.01.12.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.14.00.00.00 824 000 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39.01.26.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

1897

000

30.000,00

700.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 730.000,00

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

Valor ReforĂ§ado

730.000,00

000

TOTAL:

PORTARIA NÂş 1.865/2013

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e nos termos do art. 37, IX, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal e art. 2Âş, da Lei nÂş. 2.951/2007, que dispĂľe sobre a contrataĂ§ĂŁo temporĂĄria no MunicĂpio de MacaĂŠ, e,

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Termo de Parceria nÂş 001/2013 â&#x20AC;&#x201C; Processo: 7678/2013 II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: O presente Termo tem por objeto a conjugaĂ§ĂŁo de esforĂ§os para execuĂ§ĂŁo do Projeto a ser desenvolvido na PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030;, visando Ă melhoria da gestĂŁo pĂşblica, conforme Plano de Projeto que constitui parte integrante deste instrumento, como Anexo I. III â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: NĂŁo se aplica. NĂŁo haverĂĄ repasse de recursos pĂşblicos. IV â&#x20AC;&#x201C; Valor do ConvĂŞnio: NĂŁo se aplica. V â&#x20AC;&#x201C; Prazo de VigĂŞncia: 18 (dezoito meses), a contar da data de sua publicaĂ§ĂŁo. VI â&#x20AC;&#x201C; Partes: MunicĂpio de MacaĂŠ e Movimento Brasil Competitivo â&#x20AC;&#x201C; MBC.

CONSIDERANDO a impossibilidade de paralisaĂ§ĂŁo das atividades da Secretaria Municipal de SaĂşde e a inexistĂŞncia de servidores pĂşblicos efetivos para atender a demanda da Secretaria; CONSIDERANDO a natureza essencial e a excepcionalidade dos serviĂ§os; CONSIDERANDO o tĂŠrmino de contrato com a empresa terceirizada que realizava os serviĂ§os de limpeza para a Secretaria Municipal de SaĂşde;

MacaĂŠ, 24 de outubro de 2013. RESOLVE: Art. 1Âş Prorrogar o prazo da Portaria n.Âş 1.697/2013, alterada pela Portaria n.Âş 1744/2013, bem como pelas substituiĂ§Ăľes abaixo relacionadas nos artigos 2Âş e 3Âş, e manter a contrataĂ§ĂŁo temporĂĄria dos cidadĂŁos nelas relacionados, no perĂodo 01/10/2013 a 31/12/2013, para o cargo de Auxiliar de ServiĂ§os Gerais, para atender Ă execuĂ§ĂŁo das atividades da Secretaria Municipal de SaĂşde. Art. 2Âş Rescindir o contrato das cidadĂŁs abaixo relacionadas, a contar de 01/10/2013. Maria LĂşcia da Silva Salvadora Fernandes da Cruz Art. 3Âş Contratar as cidadĂŁs abaixo relacionadas, em substituiĂ§ĂŁo Ă s rescisĂľes ocorridas e em razĂŁo de aumento de demanda, para os cargos respectivos, a contar de 01/10/2013. Daniele Gomes â&#x20AC;&#x201C; CPF NÂş103.261.507-90 LĂşcia Capistrano â&#x20AC;&#x201C; CPF NÂş538.495.827-87 Cileide Augusta de Sousa Grolla â&#x20AC;&#x201C; CPF NÂş445.688.003-15 ClĂĄudia Rezende ConceiĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x201C; CPF NÂş565.396.575-87 Jordana Silva Meirelles â&#x20AC;&#x201C; CPF NÂş132.494.057-36 Jorgina Almeida GuimarĂŁes VerĂssimo â&#x20AC;&#x201C; CPF NÂş916.650.787-15 Luciana da ConceiĂ§ĂŁo dos Santos â&#x20AC;&#x201C; CPF NÂş087.528.047-12 LucilĂ˘nia Machado Medeiros Batalha â&#x20AC;&#x201C; CPF NÂş010.741.697-27 Mara Luci de Souza â&#x20AC;&#x201C; CPF NÂş976.893.197-34 Michele Viegas CorrĂŞa â&#x20AC;&#x201C; CPF NÂş138.299.187-80 Rozilda Elias â&#x20AC;&#x201C; CPF NÂş916.650.867-34 Sueli Prata Pinheiro Elias â&#x20AC;&#x201C; CPF NÂş007.297.487-74 GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

Descentraliza a execuĂ§ĂŁo do CrĂŠdito OrĂ§amentĂĄrio para a Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, especialmente no disposto na Lei Municipal nÂş 3.970/2012 que â&#x20AC;&#x153;Estima a Receita e Fixa a Despesa do MunicĂpio de MacaĂŠâ&#x20AC;? e; CONSIDERANDO a necessidade de otimizaĂ§ĂŁo dos procedimentos administrativos; CONSIDERANDO a autorizaĂ§ĂŁo contida no artigo 12 da Lei Municipal nÂş 3.970/2012; RESOLVE: Art.1Âş - 'HVFHQWUDOL]DU D H[HFXomR RUoDPHQWiULD H ÂżQDQFHLUD FRQIRUPH $UW GD /HL 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; QD IRUPD D VHJXLU HVSHFLÂżFDGD I â&#x20AC;&#x201C; OBJETO: ContrataĂ§ĂŁo emergencial de empresa especializada em engeQKDULD HOpWULFD SDUD PDQXWHQomR QD LOXPLQDomR S~EOLFD GH 0DFDp FRP IRUQHcimento de materiais, mĂŁo-de-obra e equipamentos necessĂĄrios. II â&#x20AC;&#x201C; VIGĂ&#x160;NCIA: 90 dias. III â&#x20AC;&#x201C; Concedente: 20 â&#x20AC;&#x201C; Empresa Municipal de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica Ă&#x201C;RGĂ&#x192;O: 20 â&#x20AC;&#x201C; Empresa Municipal de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica UNIDADE ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA: 20.06 â&#x20AC;&#x201C; Empresa Municipal de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica IV â&#x20AC;&#x201C; Executante: Ă?5*Â2 Âą 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD

04.122.0019.2.112.000

PORTARIA NÂş 039/2013 O CONTROLADOR GERAL DO MUNICĂ?PIO no uso das atribuiĂ§Ăľes que lhe sĂŁo conferidas pela Lei nÂş 1757/97, alterada pela Lei Complementar nÂş 164/2010 de 23.12.2010, RESOLVE: DETERMINAR a instauraĂ§ĂŁo de PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, relativo Ă contrataĂ§ĂŁo de empresa para concessĂŁo de software com licenĂ§a de uso e fornecimento de equipamentos em regime de comodato com suporte tĂŠcnico no exercĂcio de 2012, de acordo com o processo nÂş 19315/2013. DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para sob a presidĂŞncia do primeiro, compor a COMISSĂ&#x192;O DE TOMADA DE CONTAS, em cumprimenWR D VROLFLWDomR FRQVWDQWH GR SURFHVVR SDUD DSXUDomR GRV IDWRV LGHQWLÂżFDomR GRV UHVSRQViYHLV H TXDQWLÂżFDomR GRV GDQRV DSRQWDGRV Joseilson Lisboa da Silva â&#x20AC;&#x201C; Matr. 400838 Matheus Pereira Sardenberg â&#x20AC;&#x201C; Matr.28185 Carolina Veronezi Cavalcante Carneiro â&#x20AC;&#x201C; Matr. 44.561

VALOR(R$)

RESOLVE autorizar a cessĂŁo dos servidores abaixo relacionados para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ no Gabinete do Vereador Francisco Alves Machado Neto, com Ă´nus para a Prefeitura Municipal, a contar de 01 de abril de 2013. NOME / MATRĂ?CULA Viviane Matos Chaves-10.099 (FMC) Juanildo Campos Anchieta-42.927 GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE exonerar o cidadĂŁo KLEITON SANTOS DE SOUZA, CPF 097.773.117-02, do cargo em comissĂŁo de Administrador Geral, SĂmbolo CC-II, do Gabinete do Prefeito Municipal, a contar de 01 de outubro de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

DECRETO NÂş 230/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012 e da Lei Municipal nÂş 3.993, de 17 de outubro de 2013. DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$1.820.000,00 (um milhĂŁo, oitocentos e vinte mil reais), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; Exonerar o cidadĂŁo JOHN WESLEY DE SOUZA SILVA, CPF 094.314.02777, do cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo CC-II, do Centro de (GXFDomR 7HFQROyJLFD H 3URÂżVVLRQDO Âą &(7(3 D FRQWDU GH GH RXWXEUR GH 2 - Nomear a cidadĂŁ LILIAN GOMES CHAVES DE CARVALHO, CPF 084.699.337-80, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂmEROR && ,, QR &HQWUR GH (GXFDomR 7HFQROyJLFD H 3URÂżVVLRQDO Âą &(7(3 D contar de 14 de outubro de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.872/2013

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş 1.869/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂcio Digital nÂş. 414/2013 CETEP,

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş 1.871/2013

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013.

1.238.432,59

GABINETE DO PREFEITO, 23 de outubro de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş 1.868/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

Art.2Âş - O empenhamento da despesa serĂĄ realizado na dotaĂ§ĂŁo orĂ§amentĂĄria HVSHFtÂżFD GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD TXH ÂżJXUDUi FRPR UHVSRQViYHO SHORV DWRV GH UHJLVWUR FRQWiELO H ÂżQDQFHLUR VHQGR TXH R RUGHQDGRU GD GHVSHVD serĂĄ o Presidente da Empresa Municipal de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica. Art.3Âş - (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR ÂżFDQGR UDWLÂżcados e convalidados os atos administrativos praticados em relaĂ§ĂŁo Ă despesa elencada neste Decreto.

MARCOS ANDRĂ&#x2030; RISCADO DE BRITO Controlador Geral do MunicĂpio

PORTARIA NÂş 1.867/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

DESPESA 3.3.90.39.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros ServiĂ§os de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; Pessoa JurĂdica

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONTROLADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO

MacaĂŠ, 22 de outubro de 2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

DECRETO NÂş 229/2013

PROGRAMA DE TRABALHO

JOSE WALMIR MOREIRA DIAS Coordenador Geral da CĂ˘mara Permanente de GestĂŁo

RESOLVE nomear o cidadĂŁo EDĂ?LSON TEĂ&#x201C;FILO MACHADO, CPF 077.629.757-05, para exercer o cargo em comissĂŁo de Administrador Geral, SĂmbolo CC-II, do Gabinete do Prefeito Municipal, a contar de 01 de outubro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE cessar os efeitos da Portaria n.Âş416/2013, no que se refere Ă designaĂ§ĂŁo do servidor FILIPE MATTOS SILVA, matrĂcula 27.288, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂmbolo CAIS-IV, da Controladoria Geral do MunicĂpio, autorizando sua cessĂŁo para FundaĂ§ĂŁo de Esporte e Turismo de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; FESPORTUR, a contar de 14 de outubro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.873/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.870/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais RESOLVE conceder aos Servidores relacionados em anexo, um novo percentual de triĂŞnio a que fazem jus, a partir da data discriminada, conforme legislaĂ§ĂŁo em vigor. GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013.

GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLVE nomear a cidadĂŁ FABRICIA ALVES FRANCO, CPF 026.925.88762, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂmbolo CC-III, da Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Recursos Humanos / Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

DECRETO NÂş.: 230/2013 CĂ&#x201C;DIGOS

DE: 23.10.2013

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013.

CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL Secretaria da CĂ˘mara

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

10.02.01.031.0010.1.454 ConstruĂ§ĂŁo da Sede da CĂ˘mara Municipal

4.4.90.51.00.00.00

000

1.820.000,00

TOTAL ANULADO: 1.820.000,00 CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL

Secretaria da CĂ˘mara 10.02.01.031.0019.2.111 ManutenĂ§ĂŁo dos serviĂ§os administrativos do Poder Legislativo

3.3.90.30.99.00.00 3.3.90.39.99.00.00 3.3.90.46.00.00.00

14 16 17

000 000 000

400.000,00 1.000.000,00 420.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 1.820.000,00

ERRATA

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

000 TOTAL:

Valor ReforĂ§ado

1.820.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

Na Portaria nÂş 1.796/2013, publicada, no jornal DiĂĄrio da Costa do Sol, EdiĂ§ĂŁo nÂş 3065 de 30 de setembro de 2013,pĂĄgina 2: Onde se lĂŞ: Mauro Rocha Leia-se: Mauro da Rocha Silva JĂşnior Onde se lĂŞ: ClĂĄudio Azevedo Fernandes Leia-se: GlĂĄucio Azevedo Fernandes.

PORTARIA NÂş 1.866/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE autorizar a cessĂŁo da servidora ANA CECILIA ALMEIDA DE AZEVEDO ECCARD, matrĂcula 3.129, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ no Gabinete do Vereador Francisco Alves Machado Neto, com Ă´nus para a Prefeitura Municipal, a contar de 01 de abril de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 3084, dia 23/10/2013 Na pĂĄg. 10, Portaria nÂş. 1.864/2013. Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;a contar de 01 de setembro de 2013... Leia-se: ...a contar de 01 de outubro de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

LEVANTAMENTO DO TRIĂ&#x160;NIO Outubro de 2013 NOME Alcina de Oliveira Silva Alex Alves Ferreira Audrey Franco Cunha Bruno Reis Silveira Caroline Garcia Gomes Claudia MĂĄrcia C V da Silva Claudia Maria Souza F Fagundes Danielle MendonĂ§a Barreto DĂŠbora Paola de Souza Andrade Elizabeth FĂĄtima M de O Neve Fernanda dos Santos Jorge Roberto Thomaz Cabral LĂvia dos Santos Oliveira Pereira Luiz Carlos de Souza Silva Magneide Heggdorme de Araujo Maira Alves Oliveira Pablo Medeiros Ferreira Priscila Flores Pereira Rocha RogĂŠrio Gallicchio Ribeiro Valdeia Pinheiro Daut Valme Ribeiro de Souza Wanderson Teixeira Gomes Wasigton de Barcelos Gomes Zilanda Caldeira Tinoco

MAT. TRIĂ&#x160;NIO % DATA 13012 3 15% 06/10/2013 730006 3 15% 02/10/2013 13016 3 15% 13/10/2013 720464 2 10% 14/10/2013 44076 1 5% 01/02/2013 6668 6 30% 26/10/2013 29532 1 5% 27/10/2013 29498 1 5% 01/10/2013 13013 3 15% 04/10/2013 6669 6 30% 26/10/2013 39374 1 5% 01/06/2013 7833 5 25% 01/10/2013 29504 1 5% 20/10/2013 720321 4 20% 10/09/2013 8207 6 30% 30/10/2013 29502 1 5% 20/10/2013 8863 3 15% 17/03/2011 29499 1 5% 13/10/2013 29501 1 5% 20/10/2013 44887 2 10% 17/07/2013 6667 6 30% 26/10/2013 29503 1 5% 20/10/2013 720147 4 20% 02/10/2011 29500 1 5% 08/10/2013

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş 1.874/2013

PORTARIA NÂş 1.879/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 383/2013 SESMT,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂcio COMDEC nÂş. 504/2013,

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliaĂ§ĂŁo da capacidade laborativa do Servidor ALEXANDRE LEAL PINTO, Guarda Municipal, matrĂcula 730.069. Nome /MatrĂcula Especialidade Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 Psiquiatra Dr. Edilberto da Veiga Castilho-22.725 Psiquiatra

RESOLVE 1 â&#x20AC;&#x201C; Exonerar a cidadĂŁ BRUNA ALVES FARIAS, CPF 124.470.867-41, do cargo em comissĂŁo de Assessor Adjunto, SĂmbolo CC-IV, da Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Defesa Civil / Gabinete do Prefeito, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. 2 - Designar a servidora KAMILA DA SILVA RANGEL DE AZEREDO, Agente de Defesa Civil, matrĂcula 39.416, para exercera funĂ§ĂŁo de Assessor Adjunto, SĂmbolo GFS-IV, da Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Defesa Civil / Gabinete do Prefeito, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.881/2013

PORTARIA NÂş 1.875/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL- PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 129/2013 O Fundo Municipal de SaĂşde, considerando as reiteradas convocaĂ§Ăľes dirigidas a empresa ACF da Silva Ltda. ME, CNPJ 10.555.527/0001-36, torna pĂşbliFR TXH ÂżFD CONVOCADA a referida empresa na pessoa de seu representante legal, a comparecer na Rua Antero Perlingeiro nÂş 39 â&#x20AC;&#x201C; Centro- MacaĂŠ/RJ, no prazo de 24 horas para assinatura da Ata de Registro de PreĂ§os referente ao PregĂŁo em epĂgrafe, sob pena de aplicaĂ§ĂŁo das penalidades previstas no edital correspondente, cujo objeto ĂŠ a PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;OS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, COM FORNECIMENTO DE MĂ&#x192;O DE OBRA, EQUIPAMENTOS, UTENSĂ?LIOS, GĂ&#x160;NEROS E PRODUTOS ALIMENTĂ?CIOS, MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE. No dia 15 de outubro de 2013 em sessĂŁo pĂşblica realizada pela equipe de PregĂŁo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, procedeu-se a abertura do envelope de habilitaĂ§ĂŁo da referida empresa, que apresentou a segunda menor proposta para o PregĂŁo, tendo sido considerada habilitada. MacaĂŠ, 23 de outubro de 2013. FLĂ VIO DOS SANTOS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais RESOLVE considerar licenciada as Servidoras abaixo relacionadas, no perĂodo correspondente, de acordo com o do Art. 74, da Lei Complementar nÂş. 011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nÂş. 095/08, a contar da data discriminada. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Greciane Carneiro de Souza F. da Silva-43.420 34143/2013 03/08/2013 a 29/01/2014 Meire Vasconcelos Raimundo Neri-28.993 33391/2013 30/07/2013 a 25/01/2014 ValĂŠria Souza Tavares-38.749 32450/2013 20/07/2013 a 15/01/2014 GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.876/2013

RESOLVE considerar licenciada as Servidoras abaixo relacionadas, no perĂodo correspondente, de acordo com o do Art. 74, da Lei Complementar nÂş. 011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nÂş. 095/08. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Aline Azeredo Barbosa de Lima-12.678/27.887 37456/2013 19/08/2013 a 14/02/2014 Ana Carla dos Santos Freire-45.286 30984/2013 15/05/2013 a 10/11/2013 AndrĂŠia Gomes Marins Lemos-10.535 31885/2013 15/07/2013 a 10/01/2014 Danielle Monteiro de Brito Fernandes-39.793 36445/2013 14/08/2013 a 09/02/2014 Gabriela dos Santos Maia-42.427 37460/2013 29/08/2013 a 24/02/2014 Janaina Moraes Muniz-8.359 36131/2013 01/08/2013 a 27/01/2014 Jaqueline Gomes SebastiĂŁo Pinto-20.497 34926/2013 11/08/2013 a 06/02/2014 Luana CĂ˘ndida Diniz-43.128 37373/2013 01/08/2013 a 27/01/2014 Lucia Helena do Sacramento de Azeredo-44.363 37220/2013 24/08/2013 a 19/02/2014 Priscilla Stancolovich Veiga Souza-43.606 34172/2013 18/07/2013 a 13/01/2014 Roberta Moreira DamiĂŁo-17.800 33937/2013 26/07/2013 a 21/01/2014 Simone de Moraes Brum-27.728 36784/2013 23/08/2013 a 18/02/2014 GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

DISPENSA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Tornamos PĂşblico que, com base no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nÂş 8.666/93, estamos locando o imĂłvel na Rua Dr. JosĂŠ Ribeiro de Castro nÂş 183, centro, MacaĂŠ/RJ, de propriedade do Grupo EspĂrita Francisco Xavier, para Sede do Centro de Acolhimento - CEMAIA III, solicitaĂ§ĂŁo feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Processo Administrativo nÂş 3829/2013. MacaĂŠ-RJ, 07 de outubro de 2013. IVĂ&#x201A;NIA RIBEIRO SILVA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais RESOLVE considerar licenciado o Servidor abaixo relacionado, no perĂodo correspondente, de acordo com o Art. 1Âş, da Lei Municipal nÂş. 3.351/2010. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Hudson Vieira Luz-27.308 34853/2013 12/08/2013 a 10/09/2013 Moises Martins Vitorino-39.251 34153/2013 07/08/2013 a 05/09/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.882/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2025/2013, RESOLVE conceder abono permanĂŞncia a servidora EDNA MARIA RIBEIRO MACHADO, Assistente de AdministraĂ§ĂŁo e LogĂstica Pleno H, matrĂcula 4.040, de acordo com art. 5Âş da Lei Municipal 2.618/2005, a contar de 16 de janeiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

Tornamos PĂşblico que, com base no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nÂş 8.666/93, estamos locando o imĂłvel na Rua JoĂŁo Cupertino nÂş 311, Imbetiba, MacaĂŠ/RJ, de propriedade do Sr. Idio da Silva Murteira, para sede do CEMAIA II â&#x20AC;&#x201C; Centro de Acolhimento, solicitaĂ§ĂŁo feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Processo Administrativo nÂş 22470/2013. MacaĂŠ-RJ, 14 de outubro de 2013. IVĂ&#x201A;NIA RIBEIRO SILVA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

PORTARIA NÂş 1.877/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais RESOLVE considerar licenciada as Servidoras abaixo relacionadas, no perĂodo correspondente, de acordo com o do Art. 74, da Lei Complementar nÂş. 011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nÂş. 095/08, a contar da data discriminada. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Jaciany Valente Araujo Brum45.036 30922/2013 01/04/2013 a 27/09/2013 Joaciara de Souza Silva-44.937 32108/2013 12/04/2013 a 08/10/2013 Maria Elivania dos Santos Ribeiro-41.133 30985/2013 03/06/2013 a 29/11/2013 Priscila Sobrinho Eler-45.087 30919/2013 27/06/2013 a 23/12/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.883/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 48473/2012, RESOLVE conceder abono permanĂŞncia a servidora municipal NORMA ANTĂ&#x192;O PEREIRA MARQUES, Auxiliar de ServiĂ§os Escolares, matrĂcula 4.413, de acordo com art. 5Âş da Lei Municipal 2.618/2005, a contar de 01 de abril de 2013.

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.878/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 - Exonerar a cidadĂŁ SIMONE BATISTA, CPF 982.659.387-72, do cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂmbolo CC-III, do Gabinete do Prefeito Municipal, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. 2 â&#x20AC;&#x201C; Designar a servidora CAROLINA QUINTINO TEIXEIRA BENJAMIN, matrĂcula 9.281, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Administrativo, SĂmbolo GFS-III, do Gabinete do Prefeito Municipal, exercendo sua funĂ§ĂŁo na FundaĂ§ĂŁo de Esporte e Turismo de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C;FESPORTUR, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.884/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 18639/2013, RESOLVE conceder abono permanĂŞncia a servidora ANTĂ&#x201D;NIA MARIA RIBEIRO DE ALVARENGA, Professor Supervisor de Ensino I- AF, matrĂcula 1.125, de acordo com art. 5Âş da Lei Municipal 2.618/2005, a contar de 30 de abril de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.885/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.880/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂcio nÂş. 117/2013 CEMEAES, RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; Exonera a cidadĂŁ DEISE VĂ&#x201A;NIA SALES, CPF 088.086.287-44, do cargo em comissĂŁo de Assessor Institucional, SĂmbolo CC-VII, do Gabinete do Prefeito, e nomear a mesma, para exercer o cargo em comissĂŁo de Coordenador de MĂłdulos, SĂmbolo CC-IV, da Coordenadoria ExtraordinĂĄria do CEMEAES, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. 2 â&#x20AC;&#x201C; Nomear a cidadĂŁ DAIANA GUIMARĂ&#x192;ES FERREIRA, CPF 130.046.12763, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Institucional, SĂmbolo CC-VII, do Gabinete do Prefeito, exercendo sua funĂ§ĂŁo na Coordenadoria ExtraordinĂĄrio do CEMEAES, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. 3 â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria nÂş. 153/2013, no que se refere Ă servidora VERA LĂ&#x161;CIA PESSANHA ESTEVES, matrĂcula 8.617, Coordenador de MĂłdulo, SĂmbolo GFS-IV, da Coordenadoria ExtraordinĂĄria do CEMEAES / Gabinete do Prefeito, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. 4 - Exonerar o cidadĂŁo HAROLDO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, CPF 746.937.517-15, do cargo em comissĂŁo de Coordenador de MĂłdulo, SĂmbolo CC-IV, da Coordenadoria ExtraordinĂĄria do CEMEAIS / Gabinete do Prefeito, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. 5 â&#x20AC;&#x201C; Nomear a cidadĂŁ FATIMA DE SOUZA PEREIRA, CPF 592.282.377-91, para exercer o cargo em comissĂŁo de Coordenador de MĂłdulo, SĂmbolo CC-IV, da Coordenadoria ExtraordinĂĄrio do CEMEAES / Gabinete do Prefeito, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 - Exonerar a servidora FERNANDA ALMEIDA DA SILVA PETRIELLI, CPF 026.114.719-67, do cargo em comissĂŁo de Assessor Funcional, SĂmbolo V, do Fundo Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social â&#x20AC;&#x201C; FUMDEC, e nomear a mesma para exercer o cargo em comissĂŁo de Coordenador de Controle, AvaliaĂ§ĂŁo e Auditoria, SĂmbolo CC-III, da Secretaria Municipal de SaĂşde, revogando-se a Portaria n.Âş 970/2013, a contar de 15 de outubro de 2013. 2 - Nomear a cidadĂŁ GLEICE ERIKA DIZ DOS SANTOS, CPF 116.843.50727, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Funcional, SĂmbolo V, do Fundo Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social â&#x20AC;&#x201C; FUMDEC, a contar de 15 de outubro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

Tornamos PĂşblico que, com base no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nÂş 8.666/93, estamos locando o imĂłvel na Rua Miguel Peixoto GuimarĂŁes nÂş 349, CĂłrrego do Ouro - MacaĂŠ/RJ, de propriedade do Sr. JoĂŁo Carlos de Oliveira, para funcionamento da Escola Municipal de EducaĂ§ĂŁo Infantil CĂłrrego do Ouro, solicitaĂ§ĂŁo feita pela Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo. Processo Administrativo nÂş 3121/2013. MacaĂŠ-RJ, 07 de outubro de 2013. LĂ&#x161;CIA MARIA SILVA THOMAZ Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Tornamos PĂşblico que, com base no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nÂş 8.666/93, estamos locando o imĂłvel na Rua Jandira Perlingeiro nÂş 64, Via FĂŠrrea, Cajueiros, MacaĂŠ/RJ, de propriedade do Sr. Luiz Carlos Seixas, para funcionamento do GalpĂŁo de Sucata do MunicĂpio, solicitaĂ§ĂŁo feita pela Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo. Processo Administrativo nÂş 1735/2013. MacaĂŠ-RJ, 07 de outubro de 2013. ADERSON FERREIRA JUNIOR Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Tornamos PĂşblico que, com base no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nÂş 8.666/93, estamos locando o imĂłvel na Rua Ary de Schuller Pimentel nÂş 25, centro, MacaĂŠ/RJ, de propriedade do Sr. Vitor Saleh Fonseca de MendonĂ§a e Outros, para sede do COMAS â&#x20AC;&#x201C; Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social e SINJUV â&#x20AC;&#x201C; Subsecretaria da InfĂ˘ncia e Juventude, solicitaĂ§ĂŁo feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Processo Administrativo nÂş 3838/2013. MacaĂŠ-RJ, 07 de outubro de 2013. IVĂ&#x201A;NIA RIBEIRO SILVA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato de LocaĂ§ĂŁo de ImĂłvel â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 3829/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: &RQWUDWR GH ORFDomR SUHGLDO XUEDQD SDUD ÂżQV QmR UHVLGHQFLDLV GR LPyYHO VLWXDGR QD 5XD 'U -RVp 5LEHLUR GH &DVWUR QÂ&#x17E; FHQWUR 0DFDp 5- SDUD IXQFLRQDPHQWR GD VHGH GR &HQWUR GH $FROKLPHQWR Âą &RQWUDWR GH /RFDomR QÂ&#x17E; III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: 'LVSHQVD SRU -XVWLÂżFDWLYD IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: 3URJUDPD GH 7UDEDOKR QÂ&#x192; Âą (OHPHQWR GH 'HVSHVD QÂ&#x192; Âą /RFDomR GH ,PyYHO V â&#x20AC;&#x201C; Empenho Global nÂş: *OREDO VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: 5 GRLV PLO VHWHFHQWRV H WULQWD H FLQFR UHDLV e trĂŞs centavos) mensais. VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: GR]H PHVHV VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: 0XQLFtSLR GH 0DFDp Grupo EspĂrita Francisco Xavier.

DISPENSA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Tornamos PĂşblico que, com base no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nÂş 8.666/93, estamos locando o imĂłvel na Rua SĂŁo JoĂŁo nÂş 180, PraĂ§a VerĂssimo de Melo â&#x20AC;&#x201C; centro, MacaĂŠ/RJ, de propriedade do Sr. Arthur PeĂ§anha de Aguiar, para funcionamento da Escola Municipal da Escola Municipal LetĂcia PeĂ§anha de Aguiar, solicitaĂ§ĂŁo feita pela Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo. Processo Administrativo nÂş 3118/2013.

GABINETE DO PREFEITO, em 23 de outubro de 2013.

MacaĂŠ-RJ, 07 de outubro de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

LĂ&#x161;CIA MARIA SILVA THOMAZ Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo

0DFDp GH RXWXEUR GH IVANIA RIBEIRO SILVA 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 'HVHQYROYLPHQWR 6RFLDO

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato de LocaĂ§ĂŁo de ImĂłvel â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 3838/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: &RQWUDWR GH ORFDomR SUHGLDO XUEDQD SDUD ÂżQV QmR UHVLGHQFLDLV GR LPyYHO VLWXDGR QD 7UDYHVVD $U\ GH 6FKXHOOHU 3LPHQWHO QÂ&#x17E; FHQWUR 0DFDp 5- SDUD funcionamento da sede do COMAS â&#x20AC;&#x201C; Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social e SINJUV (Subsecretaria da InfĂ˘ncia e Juventude). â&#x20AC;&#x201C; &RQWUDWR GH /RFDomR QÂ&#x17E; III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: 'LVSHQVD SRU -XVWLÂżFDWLYD IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: 3URJUDPD GH 7UDEDOKR QÂ&#x192; Âą (OHPHQWR GH 'HVSHVD QÂ&#x192; Âą /RFDomR GH ,PyYHO V â&#x20AC;&#x201C; Empenho Global nÂş: *OREDO VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: 5 TXDWUR PLO TXLQKHQWRV H RQ]H UHDLV H WUrV FHQWDYRV PHQVDLV VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: GR]H PHVHV VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: 0XQLFtSLR GH 0DFDp Vitor Saleh Fonseca de MendonĂ§a e Outros.

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato de LocaĂ§ĂŁo de ImĂłvel â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 3118/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: &RQWUDWR GH ORFDomR SUHGLDO XUEDQD SDUD ÂżQV QmR UHVLGHQFLDLV GR LPyYHO VLWXDGR QD 5XD 6mR -RmR QÂ&#x17E; 3UDoD 9HUtVVLPR GH 0HOR 0DFDp 5- SDUD funcionamento da Escola Municipal LetĂcia PeĂ§anha de Aguiar. â&#x20AC;&#x201C; &RQWUDWR GH /RFDomR QÂ&#x17E; III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: 'LVSHQVD SRU -XVWLÂżFDWLYD IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: 3URJUDPD GH 7UDEDOKR QÂ&#x192; Âą (OHPHQWR GH 'HVSHVD QÂ&#x192; Âą /RFDomR GH ,PyYHO V â&#x20AC;&#x201C; Empenho Global nÂş: *OREDO VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: 5 WULQWD H FLQFR PLO RLWRFHQWRV H VHWHQWD H QRYH UHDLV H QRYHQWD H QRYH FHQWDYRV PHQVDLV VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: GR]H PHVHV VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: 0XQLFtSLR GH 0DFDp Arthur PeĂ§anha de Aguiar.

PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CONTAS DE SUBVENĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONCEDIDA %HQHÂżFLiULR LIGA BENEFICENTE SĂ&#x192;O JOĂ&#x192;O BATISTA DE MACAĂ&#x2030; &RQFHGHQWH FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE 9DORU &RQFHGHQWH R$ 355.942,40 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); 9DORU &RQYHQHQWH R$ 10.678,27 (Dez mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos); 9DORU 7RWDO R$ 366.620,67 (Trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e sete centavos); ([HUFtFLR 2012 HOMOLOGO, SEM RESSALVAS, MacaĂŠ, 15 de outubro de 2013.

0DFDp GH RXWXEUR GH 0DFDp GH RXWXEUR GH

FLĂ VIO DOS SANTOS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

LĂ&#x161;CIA MARIA SILVA THOMAZ 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR

IVANIA RIBEIRO SILVA 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 'HVHQYROYLPHQWR 6RFLDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato de LocaĂ§ĂŁo de ImĂłvel â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 1735/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: &RQWUDWR GH ORFDomR SUHGLDO XUEDQD SDUD ÂżQV QmR UHVLGHQFLDLV GR LPyYHO VLWXDGR QD 5XD -DQGLUD 3HUOLQJHLUR QÂ&#x17E; 9LD )pUUHD &DMXHLURV 0DFDp 5- SDUD funcionamento do GalpĂŁo de Sucata do MunicĂpio. â&#x20AC;&#x201C; Contrato de /RFDomR QÂ&#x17E; III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: 'LVSHQVD SRU -XVWLÂżFDWLYD IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: 3URJUDPD GH 7UDEDOKR QÂ&#x192; Âą (OHPHQWR GH 'HVSHVD QÂ&#x192; Âą /RFDomR GH ,PyYHO V â&#x20AC;&#x201C; Empenho Global nÂş: *OREDO VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: 5 WUrV PLO WUH]HQWRV H VHWHQWD UHDLV H VHVVHQWD H RLWR FHQWDYRV PHQVDLV VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: GR]H PHVHV VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: 0XQLFtSLR GH 0DFDp Luiz Carlos Seixas.

PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CONTAS DE SUBVENĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONCEDIDA

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato de LocaĂ§ĂŁo de ImĂłvel â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 22470/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: &RQWUDWR GH ORFDomR SUHGLDO XUEDQD SDUD ÂżQV QmR UHVLGHQFLDLV GR LPyYHO VLWXDGR QD 5XD -RmR &XSHUWLQR QÂ&#x17E; ,PEHWLED 0DFDp 5- SDUD a Sede do Centro de Acolhimento â&#x20AC;&#x201C; CEMAIA II Âą &RQWUDWR GH /RFDomR QÂ&#x17E; III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: 'LVSHQVD SRU -XVWLÂżFDWLYD IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: 3URJUDPD GH 7UDEDOKR QÂ&#x192; Âą (OHPHQWR GH 'HVSHVD QÂ&#x192; Âą /RFDomR GH ,PyYHO V â&#x20AC;&#x201C; Empenho Global nÂş: *OREDO VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: 5 TXDWUR PLO UHDLV PHQVDLV VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: GR]H PHVHV VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: 0XQLFtSLR GH 0DFDp Idio da Silva Murteira.

%HQHÂżFLiULR LIGA BENEFICENTE SĂ&#x192;O JOĂ&#x192;O BATISTA DE MACAĂ&#x2030; &RQFHGHQWH FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE 9DORU &RQFHGHQWH R$ 711.884,88 (Setecentos e onze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); 9DORU &RQYHQHQWH R$ 21.356,54 (Vinte e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); 9DORU 7RWDO R$ 733.241,42 (Setecentos e trinta e trĂŞs mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos); ([HUFtFLR 2011 HOMOLOGO, SEM RESSALVAS,

0DFDp GH RXWXEUR GH

MacaĂŠ, 15 de outubro de 2013.

IVANIA RIBEIRO SILVA 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 'HVHQYROYLPHQWR 6RFLDO

ADERSON FERREIRA JUNIOR 6HFUHWDULR 0XQLFLSDO GH $GPLQLVWUDomR

FLĂ VIO DOS SANTOS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato de LocaĂ§ĂŁo de ImĂłvel â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 3121/2013. II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: &RQWUDWR GH ORFDomR SUHGLDO XUEDQD SDUD ÂżQV QmR UHVLGHQFLDLV GR LPyYHO VLWXDGR QD 5XD 0LJXHO 3HL[RWR *XLPDUmHV QÂ&#x17E; &yUUHJR GR 2XUR 0DFDp 5- SDUD funcionamento da Escola Municipal de EducaĂ§ĂŁo Infantil CĂłrrego do Ouro. â&#x20AC;&#x201C; Contrato de LocaĂ§ĂŁo nÂş 019/2013 III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: 'LVSHQVD SRU -XVWLÂżFDWLYD IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂ° 123650045.2.991 â&#x20AC;&#x201C; Elemento de Despesa nÂ° 339036.00.00 â&#x20AC;&#x201C; LocaĂ§ĂŁo de ImĂłvel. V â&#x20AC;&#x201C; Empenho Global nÂş: *OREDO VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: 5 GRLV PLO QRYHFHQWRV H YLQWH H TXDWUR reais e noventa e dois centavos) mensais. VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: GR]H PHVHV VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MunicĂpio de MacaĂŠ / JoĂŁo Carlos de Oliveira.

PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CONTAS DE SUBVENĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONCEDIDA

%HQHÂżFLiULR RECANTO DOS IDOSOS SAGRADO CORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE JESUS &RQFHGHQWH FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE 9DORU &RQFHGHQWH R$ 70.656,00 (Setenta Mil, Seiscentos e Cinquenta Seis Reais). 9DORU &RQYHQHQWH R$ 2.119,68 (Dois Mil, Cento e Dezenove Reais e Sessenta Oito Centavos). 727$/ R$ 72.775,68 (Setenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos). (;(5&Ă&#x2039;&,2 2012 HOMOLOGO COM RESSALVA EM FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA INTEMPESTIVIDADE DA PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CONTAS, CONFORME INSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O NORMATIVA CONGEM 001/2011, ARTIGO 16.

%HQHÂżFLiULR RECANTO DOS IDOSOS SAGRADO CORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE JESUS &RQFHGHQWH FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE 9DORU &RQFHGHQWH R$ 120.727,00 (Cento e Vinte Mil, Setecentos Vinte Sete Reais). 9DORU &RQYHQHQWH R$ 3.621,81 (TrĂŞs Mil, Seiscentos Vinte Um Reais e Oitenta Um Centavos). 727$/ R$ 124.348,81 (Cento e Vinte Quatro Mil, Trezentos Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos). (;(5&Ă&#x2039;&,2 2011 HOMOLOGO COM RESSALVA EM FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA INTEMPESTIVIDADE DA PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CONTAS, CONFORME INSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O NORMATIVA CONGEM 001/2011, ARTIGO 16.

MacaĂŠ, 14 de Outubro de 2013.

MacaĂŠ, 08 de Outubro de 2013.

FLĂ VIO DOS SANTOS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

0DFDp GH RXWXEUR GH LĂ&#x161;CIA MARIA SILVA THOMAZ Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo

A N E X O

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ano 2012

DECRETO NÂş 231/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.

MĂ&#x160;S FR 0

DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$3.477.735,29 (trĂŞs milhĂľes, quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL MACAE e FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE OUTUBRO DE 2013.

DECRETO NÂş.: 231/2013

DE: 23.10.2013

FONTE

642

767.440,29

000

30.01.23.363.0019.2.411 ContribuiĂ§Ăľes Financeiras

1118

1149

000

9.720,00

1150

000

3.240,00

3.3.50.41.34.00.00

1151

000

3.240,00

3.3.50.41.35.00.00

1152

000

3.240,00

3.3.50.41.36.00.00

1153

000

2.325,00

3.3.50.41.37.00.00

1154

000

6.480,00

4.4.90.51.00.00.00

1677

3.1.90.13.00.00.00

1702

000

3.3.90.39.00.00.00

1786

600.000,00

004

Secretaria Municipal de ComunicaĂ§ĂŁo

53.01.24.131.0018.2.731 ComunicaĂ§ĂŁo, DivulgaĂ§ĂŁo, VeiculaĂ§ĂŁo e Publicidade Governamental

3.3.90.39.99.00.00

2341

613.050,00

004

TOTAL ANULADO: 3.477.735,29

Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.04.122.0014.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos 3.3.90.47.00.00.00

9589

003

25.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

4.6.91.71.00.00.00 9468 000 Sec.Mun. Desenv. EconĂ´mico e TecnolĂłgico 30.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

1106

000

1.200.000,00

2.067.440,29

48.772,00

3.3.50.43.35.00.00 1143 000 Secretaria Municipal de Ordem PĂşblica 38.01.04.122.0079.2.326 SeguranĂ§a do PatrimĂ´nio PĂşblico

3.3.90.39.99.00.00

1882

004

11 12

30.01.20.602.0013.2.440 AssistĂŞncia Financeira (SubvenĂ§Ăľes Sociais)

78.473,00

16 18

13.050,00

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;

FundaĂ§ĂŁo Educacional de MacaĂŠ 28.02.12.364.0044.2.907 ManutenĂ§ĂŁo do Centro de ExpansĂŁo UniversitĂĄria e Sociedade

3.3.90.39.99.00.00

1057

000

70.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 3.477.735,29

19 20 21

RESUMO DAS FONTES

FONTE

000

Valor ReforĂ§ado

2.264.685,29

Valor Anulado

003

004

1.213.050,00

SALĂ RIO EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DIRETAMENTE ARRECADADO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

Arrecadado

CONVĂ&#x160;NIOS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DO FUNDEB

CONVĂ&#x160;NIOS REGIME PRĂ&#x201C;PRIO(RPPS) S.U.S CONSORCIO SAĂ&#x161;DE OUTRAS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAĂ&#x161;DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ROYALTIES

TOTAL:

3.477.735,29

1.200.000,00

ORDINARIOS CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INTERVENĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO DOMĂ?NIO ECONĂ&#x201D;MICO - CIDE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O PARA O CUSTEIO DOS SERVIĂ&#x2021;OS DE ILUMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA - COSIP ROYALTIES - LEI 9478/97 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 SALĂ RIO EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DIRETAMENTE ARRECADADO OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO INTERNAS CONVĂ&#x160;NIOS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DO FUNDEB

OUTUBRO

Arrecadado

NOVEMBRO

Arrecadado

Total Arrecadado

DEZEMBRO

Arrecadado

Arrecadado 752.233.444,52 256.740.074,13

62.527,54

68.649,57

12.193,19

237.128,44

483.144,00

-246.015,56

361.152,78

359.232,24

358.697,32

371.091,28

365.503,62

403.501,38

376.649,51

407.780,89

383.415,26

365.051,61

416.703,28

379.569,49

4.548.348,66

2.883.816,00

1.664.532,66

- 18.324.046,48

- 17.563.003,43

- 16.529.298,71

77,52 13.247.842,52

2.618,30

65.666.886,96

60.000.000,00

5.666.886,96

71.922.107,08 77.667.040,20 77.903.850,72 70.676.658,91 73.974.110,07 68.208.955,64 72.890.605,95 68.281.609,39 71.983.679,10 44.012.480,91 39.114.585,72 42.530.872,70

779.166.556,39

793.211.173,18 -14.044.616,79

1.015.084,21

1.794.067,64

1.161.794,78

1.077.211,76

1.055.188,24

1.128.011,95

1.134.335,84

1.108.019,94

1.107.262,83

1.145.610,35

1.132.412,63

1.147.969,29

14.006.969,46

10.700.000,00

3.306.969,46

766.003,74

698.737,91

1.317.262,38

1.124.531,36

1.254.963,57

1.185.351,30

1.734.663,04

1.681.468,54

1.354.255,21

1.414.307,09

1.401.618,19

1.104.879,27

15.038.041,60

21.062.993,56

-6.024.951,96

27.550.000,00 -27.550.000,00

157.209,63

23.068,50

175.546,37

69.861,14

67.105,02

6.893,49

830.133,45

11.350,77

1.055.240,41

225.111,51

719.557,88

4.683,66

3.345.761,83

87.049.457,89 -83.703.696,06

15.003.087,80 16.111.986,65 14.645.104,87 14.546.827,13 15.107.105,61 12.644.506,19 15.460.694,20 12.966.829,90 12.686.152,07 11.484.782,17

6.293.995,03

6.453.127,09

153.404.198,71

139.000.000,00 14.404.198,71

11.980,00

8.862,40

714.368,46

735.210,86

88.355,00

7.857,33

133.654,22

70.906,81

220.588,67

96.579,06

201.187,70

185.186,35

39.024,11

108.801,64

113.052,70

74.187,07

1.339.380,66

2.046.522,59

-707.141,93

26.479.802,60 23.457.930,45 21.049.393,64 35.659.164,83 19.712.027,22 19.425.006,40 25.901.342,29 29.626.405,89 21.859.619,36 29.710.491,91 10.680.472,18 17.364.071,26

280.925.728,03

204.970.000,00 75.955.728,03 15.884.433,22 10.455.213,25

1.381.561,80

722.278,72

2.529.323,21

1.342.892,71

2.484.283,92

1.995.497,70

4.105.236,46

2.488.618,90

2.221.961,70

2.478.584,77

2.568.886,25

2.020.520,33

26.339.646,47

121.000,00

-121.000,00

779,83

104.640,82

636.888,41

267,43

738.110,74

0,02

0,03

1.850.000,00

511.919,34

1.200.000,00

5.042.606,62

3.614.000,00

1.428.606,62

119.334,53

92.580,50

102.906,44

120.400,67

142.788,55

87.868,40

83.444,77

76.419,07

23.224,74

21.158,40

38.256,76

6.139,68

914.522,51

1.243.876,00

-329.353,49

199.741.131,41 219.303.045,06 199.013.851,72 212.463.629,76 233.813.427,70 190.129.962,77 202.917.318,74 220.936.653,07 191.285.532,25 170.941.808,55 150.079.690,12 169.058.454,70 2.359.684.505,85 2.122.053.860,96 237.630.644,89

JANEIRO

FEVEREIRO

MARĂ&#x2021;O

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

Arrecadado

SETEMBRO

Arrecadado

OUTUBRO

Arrecadado

Total

Total Total Arrecadado 1Âş PerĂodo Ano Arrecadado 1Âş PerĂodo do Ano Atual atĂŠ o mĂŞs 9 Anterior atĂŠ o mesmo mĂŞs

Arrecadado 2Âş PrevisĂŁo de Total Previsto de Estimativa de Tx. PerĂodo do ArrecadaĂ§ĂŁo Arrecadar em OrĂ§ado Inicial Excesso/DĂŠficit Incremento Ano Anterior 2Âş PerĂodo do 2013 Ano Atual apĂłs o mesmo Ano Atual mĂŞs

Arrecadado

87.087.071,34 76.093.010,74 86.509.818,02 101.387.169,79 90.002.876,33 83.865.016,84 93.825.986,95 82.749.225,39 85.742.212,69 77.577.356,12

787.262.388,09

759.114.525,43

371,96

11.828,99

12.200,95

224.935,25

0,05424205

1,03707986 249.858.993,22 259.123.730,48 1.046.386.118,57 12.193,19

661,38

12.862,33

434.832,00

-421.969,67

396.029,57

414.171,32

385.137,13

425.909,27

443.031,70

432.785,73

413.574,80

462.440,88

433.041,84

430.506,25

3.806.122,24

3.387.024,28

1,12373633

1.161.324,38

1.305.022,40

5.111.144,64

3.172.197,00

1.938.947,64

9.097.275,46 23.780.321,03

9.429.412,14

7.782.352,51 19.937.448,46

8.186.280,22

9.109.139,07 19.730.385,44

9.572.324,41

116.624.938,74

52.416.348,62

2,22497259 13.250.538,34 29.482.084,56

146.107.023,30

66.000.000,00 80.107.023,30

32.765.283,86 34.733.992,88 34.422.879,37 29.816.370,18 29.317.262,60 26.008.278,41 28.184.784,17 30.437.632,78 32.267.770,44 1.975.242,26

277.954.254,69

653.508.617,06

0,42532607 125.657.939,33 53.445.598,05

331.399.852,74

415.148.709,60 -83.748.856,86

902.354.996,00 144.031.122,57

1.186.748,23

2.129.570,38

1.347.073,00

1.284.815,07

1.274.808,44

1.290.993,00

1.345.708,70

1.318.948,04

1.354.608,29 1.330.185,87

12.533.273,15

10.580.977,19

1,18450999

3.425.992,27

4.058.122,06

16.591.395,21

13.700.000,00

964.095,14

998.944,60

954.616,17

1.386.557,72

1.718.709,94

1.321.882,85

2.289.965,97

2.582.840,22

1.347.610,94

13.565.223,55

11.117.237,05

1,22019738

3.920.804,55

4.784.155,45

18.349.379,00

28.497.556,58 -10.148.177,58

2.891.395,21

27.550.000,00 -27.550.000,00

32.710,91

39.886,04

467.272,92

19.315,33

68.560,53

116.094,00

170.032,59

102.362,15

157.297,73 1.029.618,17

1.173.532,20

2.396.408,78

0,48970452

949.353,05

464.902,48

1.638.434,68

35.483.826,84 -33.845.392,16

7.030.199,69 4.173.229,61

9.020.850,84

8.308.083,42

7.888.025,19

8.508.789,24

7.687.489,95

6.487.643,94

8.240.068,00

6.738.009,79

69.909.160,06

129.172.294,42

0,54120863 24.231.904,29 13.114.515,64

83.023.675,70

63.910.000,00 19.113.675,70

TRANSFERĂ&#x160;NCIA DE RECURSOS DO FNDE

63.000,00

279.066,00

318.172,33

315.590,41

394.729,14

467.377,14

363.213,53

363.282,67

331.825,14

2.564.431,22

20.842,40

123,039152

714.368,46 87.895.289,48

90.459.720,70

1.010.000,00 89.449.720,70

CONVĂ&#x160;NIOS

44.425,00

453.802,59

2.000,00

135.779,40

129.769,48

101.027,45

866.803,92

1.043.339,25

0,83079777

296.041,41

REGIME PRĂ&#x201C;PRIO(RPPS) S.U.S

25.918.843,41 3.838.996,40

CONSORCIO SAĂ&#x161;DE OUTRAS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAĂ&#x161;DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ROYALTIES Total Geral

8.559.620,23 39.692.391,72 22.376.529,00 20.661.913,34 17.633.935,41 25.447.042,61 17.575.719,99 2.723.694,46

4.992.562,56

2.926.390,05

3.397.195,24

3.011.382,83

3.490.459,27

2.701.435,03

177.865.995,71

223.170.692,68

3.060.711,29

30.142.827,13

19.271.655,12

245.950,54

1.112.754,46

0,79699531 57.755.035,35 46.030.492,38

223.896.488,09

1,56410163

7.067.991,35 11.055.056,77

41.197.883,90

800.238,42

355,18

489.774,99

500.892,99

1.050.000,30

361.919,67

1.050.211,17

650.190,66

250.280,90

5.153.864,28

3.330.687,28

1,54738763

1.711.919,34

2.649.002,80

7.802.867,08

33.763,61

52.598,17

124.787,30

343.096,88

356.291,10

297.754,86

310.643,77

187.611,63

127.520,62

1.834.067,94

848.967,67

2,16035075

65.554,84

141.621,45

1.975.689,39

171.249.704,15 157.834.248,45 186.982.816,51 177.088.189,35 176.684.980,93 149.410.696,90 174.480.773,61 165.729.785,01 141.807.888,96 86.847.963,42 1.501.269.083,87 1.869.604.552,48

1.785.849,40

-673.094,94

261.330.000,00 -37.433.511,91 33.523.654,20

7.674.229,70

121.000,00

-121.000,00

13.295.200,00 -5.492.332,92 1.369.143,00

606.546,39

490.079.953,37 513.796.205,92 2.015.065.289,79 1.868.686.964,62 146.378.325,17

13.050,00 3.477.735,29

DĂŠficit / Excesso no Ano

Total OrĂ§ado

TRANSFERĂ&#x160;NCIA DE RECURSOS DO FNDE

DESCRIĂ&#x2021;Ă&#x192;O

SETEMBRO

93.758,14

OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO INTERNAS

1.300.000,00

36.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

ROYALTIES 5% - LEI 7990/89

MĂ&#x160;S

PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

MAIO

82.352.894,27 79.939.577,62 78.999.429,36 87.341.288,19 101.116.669,04 84.947.791,24 80.130.375,93 87.564.802,32 76.721.697,46 79.451.238,14 74.352.306,98 96.055.448,10 1.008.973.518,65

ROYALTIES - LEI 9478/97

70.000,00

000

CĂ˘mara Permanente de GestĂŁo

Arrecadado

ABRIL

Ano 2013

35.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

Arrecadado

MARĂ&#x2021;O

Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo

DESCRIĂ&#x2021;Ă&#x192;O

FEVEREIRO

34.01.08.301.0136.2.745 ImplantaĂ§ĂŁo do Projeto "MacaĂŠ mais Feliz"

JANEIRO

Total Geral

Gabinete do Vice Prefeito

99.000,00

3.3.50.41.33.00.00

000

3.3.50.41.32.00.00

30.01.11.334.0035.1.489 LocaĂ§ĂŁo de EmbarcaĂ§ĂŁo de Coleta de ResĂduos

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

Sec.Mun. Desenv. EconĂ´mico e TecnolĂłgico

VALOR ANULADO

3.3.90.39.99.00.00

25.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

4.6.90.71.00.00.00

Secretaria Municipal de Fazenda

DESPESA

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CĂ&#x201C;DIGOS PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

Obs.: Devido ao dĂŠficit de arrecadaĂ§ĂŁo na Fonte de Recurso 04 â&#x20AC;&#x201C; Royalties 5% Lei No. 7990/89 e o excesso de arrecadaĂ§ĂŁo na Fonte de Recurso 03 â&#x20AC;&#x201C; Royalties Lei No. 9478/97, foi remanejado dotaĂ§ĂŁo orĂ§amentĂĄria entre as fontes para melhor adequaĂ§ĂŁo.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

CRAQUE

“

As duas partes já teriam feito um contato inicial e, de acordo com o que foi divulgado pela imprensa, "El Loco" teria manifestado interesse em defender o time

ESPORTES DIVULGAÇÃO

Atualmente, Loco Abreu está defendendo o Rosário Central da Argentina. O uruguaio tem seus direitos federativos atrelados ao Nacional do Uruguai

Cabofriense sonha com uruguaio Loco Abreu para a disputa do Cariocão 2014 Tricolor já teria feito contato com o jogador, que teria mostrado interesse em voltar ao Brasil Sérgio Barcellos Os torcedores da Cabofriense foram surpreendidos com uma verdadeira bomba na manhã desta quarta-feira, 23. Isso porque a diretoria do clube está à procura de um nome de peso para a disputa do Cariocão 2014 e a aposta dos dirigentes seria o atacante uruguaio Loco Abreu. As duas partes já teriam feito um contato inicial e, de acordo com o que foi divulgado pela imprensa, "El Loco" teria manifestado interesse em defender as cores do Tricolor Praia-

no. As informações são do Globoesporte.com Atualmente, Loco Abreu está defendendo o Rosário Central da Argentina. O uruguaio tem seus direitos federativos atrelados ao Nacional do Uruguai, mas está emprestado ao clube argentino até o fim do ano. Sua vinda a Cabofriense seria fruto de uma ação de marketing, e a tendência é que a negociação seja bancada pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, principal patrocinadora da equipe. Ainda de acordo com a publicação, não há nada de concreto entre as partes. A

Cabofriense teria feito uma sondagem ao jogador, que demonstrou interesse em voltar a defender um clube brasileiro na próxima temporada. Para convencer o atleta, a equipe de Cabo Frio tem como trunfo a visibilidade do Campeonato Carioca. Além disso, a Cabofriense tem em seu histórico passagem bem sucedidas de medalhões do futebol brasileiro. Na campanha que culminou no acesso a Série A do Carioca este ano, a diretoria voltou a apostar em um nome de peso para competição e trouxe o meia Ramon, ex-Vasco, Cruzeiro e

Atlético-MG. Isso sem falar na contratação do lateral esquerdo Leandro, ex-Palmeiras, Cruzeiro, Atlético-MG e Fluminense. Em contrapartida, o que poderia dificultar a chegada de Loco Abreu ao Correão seria a forte ligação do atleta com o clube argentino. Há quem acredite que o jogador não deixaria o Rosário Central para defender a Cabofriense. Isso porque o principal objetivo de El Loco seria estar entre os convocados na Seleção Uruguaia, caso o país se classifique para a disputa da Copa do Mundo em 2014.

INTEGRAÇÃO MARTE OLIVEIRA

Prefeitura de Búzios abre inscrições de escolinhas para diversas modalidades esportivas Estão abertas as inscrições para diversas escolinhas esportivas oferecidas pela Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. O cadastro visa à formação de turmas e as aulas estão previstas para o início de 2014. Há vagas para aulas gratuitas de basquete, vôlei, handebol, natação, futsal, tênis, futevôlei, ginástica olímpica e artes marciais. Ministradas nas dependências do Instituto de Educação e Formação Integral Judite Gonçalves (INEFI), no bairro da Rasa, as escolinhas esportivas são direcionadas a crianças a partir de 7 anos de idade, adultos e idosos.

O material necessário para a prática de cada modalidade - como uniformes e acessórios - será fornecido pela secretaria. Para participar, basta os interessados apresentarem os seguintes documentos: comprovante de residência, identidade e CPF (no caso de menores é fundamental apresentar os documentos de identidade dos responsáveis, além de autorização assinada pelos mesmos). De acordo com o Secretário de Esporte e Lazer, Marco Ewbank, a expectativa é de que as escolinhas atendam cerca de mil alunos nesta primeira etapa: "As inscrições estão aber-

tas para toda a população, mas pretendemos beneficiar, principalmente, as localidades da Rasa, Alto da Boa Vista e Cruzeiro. Desejamos que o esporte seja uma atividade rotineira na vida destas pessoas, aumentando o bem-estar e a saúde da população. Todas as aulas serão ministradas por profissionais de Educação Física da Secretaria de Educação, que ensinarão normas técnicas de cada esporte, mas que também oferecerão momentos de lazer para os participantes", disse ele. Outras informações podem ser obtidas pelo número da Secretaria de Esporte e Lazer: (22) 2623-6832.

O material necessário para a prática de cada modalidade - como uniformes e acessórios - será fornecido pela secretaria

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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SÉRIE C

“A difícil missão do Macaé: adversário ainda não ESPORTES

Ciente das dificuldades que o Macaé enfrentará no próximo sábado, o atacante Ziquinha, um dos líderes do elenco, segue acreditando no acesso

perdeu por dois gols de diferença no Brasileiro Atacante Ziquinha crê em virada do Alvianil Praiano e revela ansiedade para a confronto

TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos Após perder o jogo de ida para o Sampaio Corrêa (MA) por 5 a 3 o Macaé precisa de uma vitória por dois gols de diferença no próximo sábado para conquistar a tão sonhada vaga na Série B do Brasileiro no ano que vem. O "problema" está justamente aí. Até aqui, o Tubarão não perdeu por dois gols de diferença no Brasileiro da Série C. A campanha do Macaé como mandante está entre as melhores do Brasileiro. No Moacyrzão, o Alvianil Praiano soma seis vitórias, um empate e apenas duas derrotas, o que totaliza um aproveitamento de 70% dos pontos disputados. Os números dão esperanças a equipe, que precisa reverter a vantagem do Sampaio Corrêa para atingir seu principal objetivo na temporada, que é o acesso para a Série B. No entanto, se engana quem pensa que o Macaé terá vida fácil diante do adversário. Além de não ter perdido por dois gols

de diferença no Brasileiro até aqui, o Tubarão também costuma balançar as redes na condição de visitante. Em dez partidas longe do Castelão, o Sampaio Corrêa (MA) só não marcou em quatro oportunidades, nas derrotas por 1 a 0 para Cuiabá (MT), CRB (AL), Baraúnas (RN), e no empate em 0 a 0 diante do Santa Cruz (PE). Jogar contra grandes torcidas também não é problema para o Sampaio Corrêa. Isso porque, mesmo diante de grandes públicos, o Tubarão arrancou resultados expressivos. Foi assim contra o Luverdense (MT) no Passos das Emas (2 a 2), contra o Santa Cruz (PE) no Arrudão, (0 a 0), e o mais emblemático de todos, contra o Fortaleza (CE) no Castelão (2 a 2). Neste último, o Sampaio Corrêa quase perdeu por 2 a 0, mas arrancou o empate eliminando o rival. Ciente das dificuldades que o Macaé enfrentará no próximo sábado, o atacante Ziquinha, um dos líderes do elenco, segue acreditando no acesso.

SÉRIE A

Ciente das dificuldades que o Macaé enfrentará no próximo sábado, o atacante Ziquinha, um dos líderes do elenco, segue acreditando no acesso

- O grupo está focado e vivendo um clima de ansiedade para a partida.

DIVULGAÇÃO

A confirmação da escolha do estádio para abrigar o confronto veio na tarde desta quarta-feira

Moacyrzão voltará a receber o Vasco no Brasileirão no próximo dia 3 de novembro, um domingo Sérgio Barcellos O estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o Moacyrzão, foi mais uma vez escolhido para receber uma partida do Vasco pelo Campeonato Brasileiro da Série A. O estádio irá receber no próximo dia 3 de novembro, às 17 horas, o confronto entre o Cruz-Maltino e o Coritiba, válido pela 32ª rodada do torneio nacional. Pelas atuais circunstâncias, o duelo promete ser decisivo para as pretensões do Vasco na competição, já que a equipe vem lutando contra o rebaixamento e o Coxa é um adversário direto na luta contra a degola. A confirmação da escolha do estádio para abrigar o

confronto veio na tarde desta quarta-feira, através do vice-presidente de futebol do clube, Ercolino de Luca. "O jogo contra o Coritiba será no Moacyrzão. Tentamos trazer a partida para São Januário, mas a CBF indeferiu nosso pedido", confirmou Ercolino em entrevista ao Lance! Por conta dos incidentes na partida contra o Corinthians no estádio Mané Garrincha, em Brasília, ainda pelo primeiro turno, o Vasco acabou punido com a perda de quatro mandos de campo. Na ocasião, a torcida de ambos os clubes se envolveram em uma briga e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aplicou uma pena de quatro jogos longe do Rio de Janeiro

ao Cruz-Maltino. O Vasco já cumpriu três jogos da suspensão, portanto o confronto contra o Coritiba será o último da punição. A primeira partida foi contra o Internacional, e o Cruz-Maltino venceu por 3 a 1, no Moacyrzão. O duelo seguinte foi diante do Fluminense, vencido pelos tricolores, por 1 a 0, na Ressacada. A última exibição do Vasco no Moacyrzão não traz boas recordações ao CruzMaltino. Afinal, na ocasião o Goiás venceu por 2 a 0, mantendo os cariocas na zona de rebaixamento. Com 33 pontos ganhos, o Gigante da Colina aparece na 17ª posição. O adversário mais próximo fora da zona da degola é o Bahia, com 36.

Vejo uma vontade enorme nos meus companheiros de fazer história aqui no Ma-

caé. Queremos que chegue logo a hora do jogo para revertermos a vantagem

do adversário e conquistar a tão sonhada vaga na Série B do Brasileiro.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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DIVULGAÇÃO

CADERNO

Cosmetic & Cia vai transformar Rio das Ostras na capital da beleza Evento será realizado entre os dias 9 e 11 de novembro, com a presença de Fernando Torquatto PÁGINA 02

Rio das Ostras apresenta o Trio em Lá Menor nesta quinta-feira Grupo mostra repertório eclético que passa de Cartola a Amy Winehouse Três jovens apaixonados pela música sobem ao palco do Teatro Popular de Rio das Ostras nesta quinta, 24, para mostrar um repertório diversificado com sambas de sucesso de Cartola e canções que ficaram marcadas na voz de Amy Winehouse. O show do Trio em Lá Menor está previsto para 21h com entradas a R$20, inteira, e R$10, meia. O show faz parte da programação do Teatro Popular por meio do projeto "Soul da Casa", da Fundação Rio das Ostras de Cultura. A banda tem trilhado sua carreira com êxito. Bia Giovannini, Rodolpho Mendes e Thakurani Devi conquistaram o público da região com suas vozes marcantes. Apesar de apenas um ano na estrada o grupo já pôde mostrar que tem talento de sobra. "É maravilhoso tocar num lugar onde eu cresci artisticamente. Estudei dois anos de

SERVIÇO

teatro na Fundação de Cultura e me apresentei diversas vezes ali. Agora, voltar ao palco com a música que é minha outra paixão. Nesse show do Teatro nós colocamos as influências musicais dos três integrantes. Tem Rock, Samba, ciranda, forró, MPB", conta Bia Giovannini. CURIOSIDADE - O nome da banda "Trio em Lá Menor" vem da inspiração de um conto de Machado de Assis, onde existe uma personagem que tinha dois pretendentes. Os homens apaixonados pela mesma mulher vão embora pela demora da escolha e pela indecisão da moça, deixando-a sem ninguém. A banda já foi formada por uma mulher e dois homens, mas na formação atual, costumamos dizer que seria um conto modificado de Machado, onde a historia seria de duas mulheres que nunca se apaixonariam pelo rapaz.

Local: Teatro Popular de Rio das Ostras Endereço: Avenida Amazonas s/nº Horário: 20h30 Entrada: R$20, inteira - R$10, meia

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02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

LAZER

DIVULGAÇÃO

PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Sala 1 Os Suspeitos - 14 anos - Legendado - 153 min. 15h30 | 18h30 | 21h20

Sala 2 Serra Pelada - 14 anos - Nacional - 104 min. 15h00 | 17h00 | 19h00 | 21h10

Sala 3 Tá Chovendo Hambúrguer - Livre - Dublado - 95 min. 15h40 Gravidade 3D - 12 anos - Legendado - 91 min. 17h40 | 19h40 | 21h30

Sala 4 Cirurgião plástico Robert Rey e o maquiador Fernando Torquatto estão entre as atrações da feira , que será realizada em Costa Azul

Cosmetic & Cia vai transformar Rio das Ostras na capital da beleza em novembro Evento tem como objetivo apresentar as novidades de mercado aos profissionais do setor

Profissionais consagrados do segmento de beleza estarão em Rio das Ostras em novembro para participar da Cosmetic & Cia, feira realizada pela Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secreta-

ria de Desenvolvimento Econômico. O evento será realizado entre os dias 9 e 11 de novembro, em Costazul, e tem como objetivo apresentar aos profissionais do setor as novidades de mercado, técnicas

e os lançamentos de produtos ligados à estética. Já estão confirmados a presença do biomédico Roberto Martins de Oliveira, mais conhecido como Dr. Bactéria, o cirurgião plástico Robert Rey (Dr.

Hollywood), com um talkshow de beleza; o hair stylist Paulo Persil, com penteados para noivas; e o maquiador Fernando Torquatto, com as tendências de maquiagem para o verão.

Tá Chovendo Hambúrguer 3D - Livre - Dublado - 95 min. 14h50 | 16h50 | 18h50 Metallica: Through The Never 3D - 12 anos - Legendado - 93 min. 21h00

Sala 5 Dragon Ball - A Batalha dos Deuses - 10 anos - Dublado - 85 min. 15h20 O Tempo e o Vento - 12 anos - Nacional - 127 min. 17h10 Mato sem Cachorro - 12 anos - Nacional - 122 min. 19h30 Riddick 3 - 16 anos - Legendado - 119 min. 21h45

SINOPSES DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS JOIA RARA Pérola sai da sala de audiência a mando do juiz, que aceita ouvir a história de Sonan. Aurora fica constrangida ao perceber que Davi está em uma cadeira de rodas e se desculpa por tê-lo deixado cair. Nuno consegue o emprego de contador no cabaré Pacheco Leão. Manfred depõe a favor de Amélia, para espanto de Ernest e Silvia. Aurora procura Davi para desfazer a má impressão e os dois resolvem ser amigos. Aurora ajuda Dália a encontrar Teresa. Depois de ouvir Pérola, o juiz decide que a menina ficará com Amélia.

SANGUE BOM AMOR À VIDA Félix avisa a César do estado de Pilar e a leva direto para o hospital. Aline reclama ao saber que o marido ajudará Pilar. Atílio sai de casa e Márcia fica arrasada. Eudóxia ensina Valdirene a se portar à mesa. Atílio volta para Vega. Daniel e Perséfone se reconciliam. Pilar é levada às pressas para o centro cirúrgico. Guto e Silvia se encontram novamente. Laerte fica incomodado com uma xícara e um prato que Renan não colocou no lugar. Jacques não deixa Félix assistir à cirurgia de Pilar. Aline convence César a comprar dois apartamentos para ela. Thales mostra seu livro para Leila, que fica furiosa. Aline tenta seduzir Bruno. Paloma repreende Félix por não comunicá-la da operação de sua mãe. Pilar acorda da operação e encontra Jacques em seu quarto. NAS BANCAS

Socorro se recusa a contar o que sabe sobre Amora. Brenda é presa em flagrante, tentando roubar a casa de Glória. Perácio explica à família por que não pode ser preso. Érico pensa em Verônica. Bárbara provoca uma briga entre Tina e Vitinho. Verônica se sensibiliza com os comentários de Natan. Brenda confessa o golpe que aplicou em Perácio. Bento faz uma campa-

nha para encontrar um doador para Simone. Fabinho sente ciúmes de Caio com Giane. Simone morre. Salma e Gilson são solidários a Amora. Karmita convida Renata para administrar a filial de sua empresa no Rio de Janeiro. Malu pergunta a Maurício por que eles não estão juntos. Amora recebe mais uma mensagem ameaçadora, e Bento se preocupa.

Os Suspeitos - Keller Dover (Hugh Jackman) leva uma vida feliz ao lado da esposa Grace (Maria Bello) e os filhos Ralph (Dylan Minnette) e Anna (Erin Gerasimovich). Um dia, a família visita a casa de Franklin (Terrence Howard) e Nancy Birch (Viola Davis), seus grandes amigos. Sem que eles percebam, a pequena Anna e Joy (Kyla Drew Simmons), filha dos Birch, desaparecem. Desesperadas, as famílias apelam à polícia e logo o caso cai nas mãos do detetive Loki (Jake Gyllenhaal). Não demora muito para que ele prenda Alex (Paul Dano), que fica apenas 48 horas preso devido à ausência de provas contra ele. Alex na verdade tem o QI de uma criança de 10 anos e, por isso, a polícia não acredita que ele esteja envolvido com o desaparecimento. Entretanto, Keller está convicto de que ele tem culpa no cartório e resolve sequestrá-lo para arrancar a verdade dele, custe o que custar. Dragon Ball - A Batalha dos Deuses - Após dormir por 15 anos, o deus da destruição Bills desperta e logo fica surpreso ao saber que Freeza havia sido derrotado por um jovem sayadin chamado Goku. Não demora muito para que ele e seu mestre partam para encontrá-lo, ainda mais após Bills lembrar de um sonho que teve envolvendo um duelo épico com um deus super sayadin que ninguém jamais ouviu falar. Ao encontrá-lo, Goku fica logo animado em enfrentá-lo num duelo, mas logo percebe que seus poderes são ínfimos perto do poderio de Bills. O Tempo e o Vento - No final do século XIX as família Amaral e Terra-Cambará são inimigas históricas na cidade de Santa Fé. Quando o sobrado dos Terra-Cambará é cercado pelos Amaral, todos os integrantes da família são obrigados a defender o local com as armas que têm à disposição. Esta vigília dura vários dias, o que faz com que logo a comida escasseie. Entre eles está Bibiana (Fernanda Montenegro), matriarca da família que recebe a visita de seu falecido esposo, o capitão Rodrigo (Thiago Lacerda). Juntos eles relembram a história não apenas de seu amor, mas de como nasceu a própria família Terra-Cambará. Serra Pelada - Juliano (Juliano Cazarré) e Joaquim (Júlio Andrade) são grandes amigos que ficam empolgados ao tomar conhecimento de Serra Pelada, o maior garimpo a céu aberto do mundo, localizado no estado do Pará. A dupla resolve deixar São Paulo e partir para o local, sonhando com a riqueza. Só que, pouco após chegarem, tudo muda na vida deles: Juliano se torna um gângster, enquanto que Joaquim deixa para trás os valores que sempre prezou. Mettalica: Throught The Never - Trip (Dane DeHaan) é um jovem roadie da famosa banda Metallica. Ele trabalha nos bastidores dos shows e nem sempre consegue assistir às apresentações. Durante um show do grupo, ele é chamado para solucionar um assunto urgente e irá se deparar com uma série de desafios sobrenaturais.

CADERNO D

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DIVERSÃO

“

CULTURA

O funcionamento dos brinquedos é de segunda a sexta, das 12h às 22h, aos sábados, das 10h às 22h e, aos domingos e feriados, das 11h às 22h.

Baby Jump e Arvorismo infantil fazem a alegria das crianças no Shopping Plaza Macaé Atrações ficam permanecem até dia 03 de novembro e podem ser praticadas por crianças a partir de 2 anos

DIVULGAÇÃO

Desde o início deste mês, o Shopping Plaza Macaé está com duas atividades imperdíveis para a garotada: o Baby Jump e o Arvorismo Infantil. Os brinquedos funcionam na entrada principal do Shopping, onde ficarão até o dia 03 de novembro. Podem participar crianças a partir de 02 anos de idade e com até 60kg, lembrando que elas devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis e que haverá a presença de monitores. O funcionamento dos brinquedos é de segunda a sexta, das 12h às 22h, aos sábados, das 10h às 22h e, aos domingos e feriados, das 11h às 22h. De segunda a sexta, o ingresso para a aventura completa no Arvorismo, com Parede de Escalada, Circuito de Arvorismo e Escorregador, custa R$15. Já o Baby Jump, nesses dias, custa R$10 por três minutos de brincadeira ou R$15 por seis minutos. Há também uma promoção, de segunda a sexta, exceto nos feriados. Com ela, a criança pode brincar por seis minutos no Baby Jump e também no Arvorismo por R$20. Aos sábados, domingos e feriados, a aventura completa no Arvorismo

Nos brinquedos podem participar crianças a partir de 02 anos de idade e com até 60kg, lembrando que elas devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis

custa R$15. O Baby Jump também custa R$15, por cinco minutos de brincadeira e,

ainda há o combo, onde a criança pode brincar nos dois brinquedos por R$25.

As atrações podem ser conferidas no Shopping Plaza Macaé, que fica na Ave-

HUMOR

nida Aluisio da Silva Gomes, 800 - Granja dos Cavaleiros. Mais informações

pelo telefone (22) 33115454 ou pelo site www. shoppingplazamacae.com.br

O que diz o seu signo? Aquário (21 jan. a 19 fev.) No alto do céu aquariano brilha o Sol, trazendo luz à carreira e ao que você faz com paixão. Percepção do verdadeiro significado de realização pessoal e profissional. Peixes (20 fev. a 20 mar.)

A passagem do Sol pelo signo de Escorpião ativa a espiritualidade e intuição dos piscianos. O momento enfatiza conhecimentos que estão relacionados com o seu desenvolvimento emocional. Áries (21 mar. a 20 abr.)

O Sol passa a atuar no signo de Escorpião e tudo fica ainda mais intenso, ariano. Emoções, eliminação de situações, mudanças profundas e desapego estão enfatizados. Touro (21 abr. a 20 mai.)

Relacionamentos se intensificam. Fase de um tudo ou nada nas relações, taurino. O que você tem dificuldade de enxergar e aceitar em si atrairá em seus relacionamentos como desafio.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)

O Sol passa a atuar no setor de aprimoramento, de saúde e de trabalho, geminiano. Uma fase intensa. Conscientize-se do que precisa melhorar e também dos hábitos e padrões a eliminar. Câncer (21 jun. a 21 jul.)

O Sol ingressa Escorpião e sinaliza a intensificação dos sentimentos, desejos e erotismo dos cancerianos. Tudo agora terá um caráter mais intenso e de grandes transformações afetivas. Leão (22 jul. a 22 ago.)

O Sol passa a atuar no setor doméstico e familiar dos leoninos, marcando acontecimentos importantes. Momento de se conscientizar das transformações internas e emocionais necessárias. Virgem (23 ago. a 22 set.)

O novo trânsito astrológico do Sol enfatiza a p r o - fundidade de análise e de pensamento dos virginianos. Hora de aprofundar os temas que lhe instigam emocionalmente.

Libra (23 set. a 22 out.)

O Sol passa a atuar no setor de finanças, recursos, potencialidades e valores librianos. A conscientização do que é essencial a você e do que deve ser desapegado fica mais intensa. Escorpião (23 out. a 21 nov.)

Boa nova aos escorpianos: o Sol passa a se movimentar em seu signo. Das profundezas das emoções escorpianas brotam novos insights, atitudes, consciência. Hora de iluminar os escuros, o que você tem dificuldade de lidar e aceitar. Iluminar é conscientizar. Sagitário (22 nov. a 21 dez.)

A passagem do Sol pelo signo anterior pede interiorização, contemplação, aprofundamento. Muito a ser concluído, eliminado, nesta fase que antecede o seu aniversário. Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)

Momento de união de talentos, recursos e forças, para transformar situações. O Sol inicia o seu movimento anual pelo signo de Escorpião e tudo fica mais intenso, capricorniano.

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CADERNO D

COLUNA

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