Diário da Costa do Sol 09/11/2013 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SOCIAL

Marli Simas traz os fatos da sociedade macaense em sua coluna “Estilo Nobre” | CADERNO D

DIÁRIO www.cliquediario.com.br

DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CULTURA

Circuito SESI do RJ traz Oswaldo Montenegro à Macaé para lançamento do filme “Solidões” CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 9 de novembro de 2013 | Número 3098 | Ano 10

Bope e policiais do 32º BPM realizam operação para desarticular o tráfico de drogas em Macaé

Cerca de duzentos agentes realizam patrulhamento nas comunidades da Nova Holanda, Malvinas e Nova Esperança DIVULGAÇÃO

CIDADES

Búzios recebe primeira Estação de Tratamento de Água de Reuso do Estado do Rio

PÁGINA 08

QUISSAMÃ

Tiroteiro entre traficantes rivais termina com um adolescente baleado DIVULGAÇÃO PM

Estação, que já está em fase de pré-operação, tem capacidade para produzir mais de dois milhões de litros de água de reuso por mês ANA CHAFFIN

POLÍTICA CIDADES

Moradores do Lagomar, em Macaé, comemoram obras realizadas no bairro

Ações vem mudando toda a estrutura do bairro Lagomar e investimentos da prefeitura passam dos R$ 60 milhões

PÁGINA 08

Com investimentos da ordem de R$ 60 milhões, a prefeitura de Macaé investe no Lagomar, uma das comunidades que mais cresce no município, na terceira fase do Projeto Lagomar, com obras de infraestrutura urbana. com cerca de 35 mil moradores, bairro começou a ser povoado na década de 70. PÁGINA 06

Mirinho Braga, exprefeito de Búzios, e mais sete são condenados por improbidade administrativa PÁGINA 03 POLÍTICA

Cabo Frio implanta sistema integrado de compras para o ano de 2014PÁGINA 03

LEO BORGES JOÃO MARCOS

ESPORTES

CIDADES

Nome de Toninho Andrade pode voltar a pauta no comando do Macaé Esporte PÁGINA 14

Conta de luz vai ficar mais cara e apertar no bolso do consumidor PÁGINA 02

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

“Conta de luz vai ficar mais cara e ECONOMIA

CIDADES

Nas ruas, a população já sente os impactos e reclama. "No final do mês que a gente vê. É um absurdo o aumento.

apertar no bolso do consumidor

Residenciais terão aumento de 4,68% na tarifa e valores já entraram em vigor JOÃO MARCOS

Douglas Smmithy Um gasto a mais no final do mês para a dona de casa Viviane Fernandes, 35 anos, pagar. Em média ela gasta R$ 159 pelo consumo de energia elétrica. Em casa, geladeira, televisão, cafeteira e forninho elétrico, aparelho de som, computador e máquina de lavar, além dos vilões o chuveiro e a bomba d'água para encher a cisterna. Todos aparelhos essenciais para o dia-a-dia. O valor da conta varia de mês para mês mas nunca é abusivo, explica. Aí é que mora o perigo. Se ela tivesse metade desses aparelhos desligados da tomada, o valor da conta seria bemmenor em comparação ao atual gasto por ela. "Tento economizar de todos os jeitos, mas nem sempre consigo", disse. Agora com o valor da conta sendo reajustado ela terá que driblar o orçamento. Para incentivar a dona de casa a economizar forçadamente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

aprovou o índice final da terceira revisão tarifária periódica da concessionária, que atende a cerca de 4 milhões de unidades consumidoras em 31 municípios do Rio de Janeiro. Consumidores residenciais terão aumento de 4,68% na tarifa. Para as indústrias, haverá queda de 1,01% . Os novos valores entraram em vigor quinta-feira (7). O processo de revisão tarifária periódica tem como objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão (no caso da Light, cinco anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. A revisão tarifária da Light foi debatida em audiência pública de 8 de agosto a 19 de setembro deste ano. As contas de luz devem chegar às casas das famílias macaenses com comunicado sobre aumento. Nas ruas, a população já sente os impactos e reclama. "No final do mês que a gente vê. É um absurdo o aumento. Na minha casa, a conta de R$ 40 passou para R$ 50", afirmou Lu-

Contas de luz devem chegar às casas das famílias macaenses com comunicado sobre aumento, que já está em vigor desde o início do mês

ciene Ribeiro, 40 anos. Ainda segundo a Aneel, os índices de reajuste são calculados considerando a va-

RECADASTRO

cide o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) e o Fator X, calculado com base na produtividade das

concessionárias. Os valores reajustados em Macaé também valem para todo o Estado do Rio de Janeiro.

EDUCAÇÃO ANA CHAFFIN

Objetivo deste registro é organizar, coordenar e fiscalizar o serviço de transporte por táxi na cidade

Taxistas e auxiliares devem se apresentar para recadastramento Os profissionais permissionários do serviço de táxi de Macaé têm até segundafeira (14) para realizar o recadastramento, que começou a ser feito no dia 14 de outubro. Para isso, motoristas e auxiliares que atuam nesta modalidade de transporte no município precisam se encaminhar à Secretaria de Mobilidade Urbana para apresentar os documentos necessários. Esta é a primeira vez que este levantamento é feito em Macaé e o objetivo deste registro é organizar, coordenar e fiscalizar o serviço de transporte por táxi, ampliando os mecanismos de controle de qualidade do serviço. Para o recadastramento, os taxistas terão que apre-

riação de custos da empresa no período, com fórmula que inclui os custos de distribuição, sobre os quais in-

sentar uma série de documentos. São eles: Carteira de Identidade (cópia autenticada); cartão de inscrição do contribuinte do Ministério da Fazenda - CIC (cópia autenticada); Carteira Nacional de Habilitação categoria B, C OU D (cópia autenticada); quitação com o serviço Militar e Eleitoral (cópia e original); comprovante de inscrição e recolhimentos do INSS (cópia e original); duas fotos tamanho 3 x 4 (atualizadas e coloridas); declaração de domicílio com comprovante (cópia); comprovante de inscrição no cadastro de ISS ou certidão negativa de Débitos Fiscais, ambas do Município de Macaé (original) e declaração formal de que não exerce atividade

incompatível a de condutor do serviço de táxi. Somente o titular poderá realizar o recadastramento. O atendimento é feito no setor de Cadastro e Vistoria que funciona no prédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, localizado no Km 4 da Rodovia RJ-168, no bairro Virgem Santa. Não há previsão de prorrogação do prazo para o recadastramento. Os taxistas e auxiliares que não comparecerem à Mobilidade Urbana para fazê-lo, o status das suas permissões será atualizado como "não utilizadas". Desta forma, as mesmas serão disponibilizadas em futuro lote de novas licitações para a prestação de serviços de táxi do município.

Crianças de Rio das Ostras recebem "aula" de educação no trânsito em cenário lúdico Alunos de Rio das Ostras estão tendo a oportunidade de receber uma verdadeira aula de educação no trânsito de forma lúdica. Ao longo desta semana, os estudantes da Rede Municipal podem se divertir na cidade em miniatura montada no Ciep Brizolão Mestre Marçal Municipalizado, no Jardim Campomar, que reproduz cruza-

mentos, semáforos e faixas de pedestres. Uma parceria da Prefeitura com a empresa Porto Seguro Auto, a Cidade Portinho vai estar aberta às crianças de 5 a 11 anos neste sábado, em dois diferentes horários: das 9h às 10h e das 10h30 às 11h30. A Cidade Portinho Seguro tem o objetivo de transmitir a educação no trânsito

para as crianças, desenvolvendo o respeito às leis, a cidadania e a prevenção ambiental. Uma estrutura inflável de 300m² é o cenário da cidade que, além de reproduzir o tráfego urbano, conta com uma cenografia lúdica com elementos como escola, banca de jornal, casas e prédios. A entrada é franca.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

“

MORADIA

POLÍTICA

A proposta da Administração pública é, além de doar o terreno, fornecer a infraestrutura necessária, como instalação de rede elétrica e sistema sanitário.

Rio das Ostras busca parceria com a Caixa para construir 500 imóveis para famílias de baixa renda Prefeitura quer facilitar o acesso da população à casa própria, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida

O prefeito Sabino, técnicos e secretários municipais de Rio das Ostras se reuniram nesta quarta, 6, com representantes da Caixa Econômica Federal para discutir como viabilizar o acesso da população ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Administração Municipal estuda a doação de uma área para a construção de cerca de 500 apartamentos para famílias com renda de no máximo três salários mínimos. A proposta da Administração pública é, além de doar o terreno, fornecer a infraestrutura necessária, como instalação de rede elétrica e sistema sanitário para reduzir os custos do empreendimento. A obra deve ser feita por uma construtora aprovada pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FAR- Fundo de Arrendamento Residencial. O investimento está orçado em R$ 33 milhões para a construção dos 500 apartamentos. "Essa parceria é importante para reduzir o déficit habitacional em nosso Município, beneficiando diretamente quem mais necessita. Queremos realizar o sonho da casa própria para aqueles que não podem adquirir seu imóvel de outra forma", explicou o prefeito Sabino.

O objetivo é beneficiar as famílias de baixa renda que ainda não possuam casa própria. As prestações dos imóveis ficam entre R$ 25 a R$ 80, de acordo com a renda familiar. O valor de cada imóvel fica em R$ 69 mil O cadastro das famíli-

as será feito pelas equipes das secretarias de Bem-Estar Social e de Planejamento, de acordo com as exigências apresentadas pela Caixa Econômica. Segundo a Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Mar-

cele Sardinha, e o Gerente Regional da Construção Civil, Marcos Vinícius Braga, as família aprovadas para o programa Minha Casa, Minha Vida, as prestações são pagas em 120 meses, sem reajuste. Durante o pagamento das par-

celas, o proprietário não pode vender nem alugar o imóvel. Novos projetos estão sendo discutidos junto à Caixa. A Gestão Municipal busca também beneficiar o servidor público municipal que deseja comprar a casa

GABRIEL SALES

Prefeito recebe equipe técnica da Caixa Econômica Federal para discutir o programa que tem como objetivo beneficiar as famílias de baixa renda que ainda não possuam casa própria

CONDENAÇÃO

INTEGRAÇÃO

Mirinho Braga, ex-prefeito de Búzios, e mais sete são condenados por improbidade administrativa O ex-prefeito de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, Delmires de Oliveira Braga, conhecido como Mirinho Braga, a empresa Búzios Park Estaciona-

própria. Estuda-se um projeto com prestação em torno de R$ 400, com desconto em folha de pagamento, para imóveis até R$ 150 mil. O programa seria direcionado a famílias com renda entre R$1.600 a R$ 3.200.

mento Ltda e seus sócios proprietários, além de outras quatro pessoas que integravam a equipe do exprefeito foram condenadas a perda de cargo político atual, ressarcimento aos

cofres públicos, pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos por um período entre cinco a oito anos por contratação da empresa Búzios Park, em 2009, sem licitação, com o

objetivo de exploração comercial de estacionamento rotativo na cidade. A decisão é do juiz da Segunda Vara da Comarca de Armação de Búzios, Marcelo Alberto Chaves Villas.

De acordo com a decisão do magistrado, o contrato firmado entre a Prefeitura de Búzios e a empresa, no período de mandato do exprefeito Mirinho Braga, foi celebrado em caráter emergencial mas, segundo o juiz, sem fundamentação e sem explicações sobre esta contratação emergencial. O valor do contrato, na época, foi de R$ 418.580,00.

DIVULGAÇÃO

Ex-prefeito ocupa cargo no Governo do Estado

Mirinho Braga e os demais envolvidos perderam os direitos políticos, terão que ressarcir os cofres do município e pagar multas

Condenados por improbidade administrativa A ação civil pública investigou os envolvidos por improbidade administrativa. Segundo a ação, o projeto básico e minuta de contrato foram extraídos de um estudo técnico realizado em 2005, que fundamenta um contrato anterior, que também está

sendo investigado pelo Ministério Público Estadual por irregularidades na prorrogação entre 2005 e 2008. "Em 2009, o chefe de gabinete do então prefeito, Sr. Carlos José Gonçalves dos Santos, copiou um projeto de 2005 para tentar fundamen-

tar a contratação da citada empresa em caráter emergencial para a implantação de estacionamento. A empresa contratada não tinha regularidade fiscal e, atualmente, encerrou as atividades de forma irregular", apontou o juiz Marcelo Chaves.

O ex-prefeito Mirinho Braga é, atualmente, assessor especial na secretaria estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Em nota, a secretaria informou desconhecer a informação da decisão do juiz de Búzios e que aguarda comunicação oficial do Tribunal de Justiça para tomar as devidas providências. A justiça decretou a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos. O pagamento das multas aplicadas e o ressarcimento aos cofres públicos devem ser efetuados em 15 dias. O valor da multa civil pública será destinado à secretaria de Educação de Búzios, que deverá aplicar os recursos na educação básica. Como a decisão é em primeira instância, todos os réus podem recorrer da decisão da Segunda Vara da Comarca de Búzios.

Cabo Frio implanta sistema integrado de compras para o ano de 2014 Aconteceu nesta sexta-feira (08) pela manhã uma palestra da empresa Supernova Sistemas em parceria com a Superintendência de Tecnologia no auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio sobre a apresentação da Integração no Sistema dos Processos de Compra. A palestra foi ministrada por Juliano Ferreira, diretor da empresa, que explicou aos secretários e equipe o funcionamento e o uso desse sistema para facilitar o processo e atender a legislação para o ano de 2014 por medidas do CASP, projeto governamental ligado a formatação da prestação de compra. A partir deste mês até dezembro, a Prefeitura e a Superintendência vão realizar treinamentos com as equipes de trabalho para instruí-los na utilização do novo sistema para que os secretários formalizem o fluxo do processo de compras.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) EDITOR-ADJUNTO: Douglas Chaves (douglascpjornalista@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

JOÃO MARCOS

Vagas

JOÃO MARCOS

Trânsito

Mesmo com parquímetro à vista, pessoas continuam marcando vagas de estacionamento no centro de Macaé.

Cancelamento de eventos culturais em Tamoios

A Superintendência de Cultura de Tamoios vem á publico comunicar o cancelamento dos eventos "Piquenique Cultural - 2ª edição", marcado para o dia 9 de novembro, bem como o evento "Dançando na Praça", marcado para o dia 23 de novembro será igualmente suspenso. Breve, a Superintendência informará a nova data das apresentações.

Rua que segue para Petrobras, na Praia Campista, com muitos caminhões e ônibus parados.

Esquema especial de transporte durante a Cosmetic & Cia I - Com o objetivo de facilitar o acesso da população à feira Cosmetic & Cia, a Prefeitura de Rio das Ostras preparou um esquema especial de transporte coletivo. Além das vans, que atuam em horário regular, mais 72 veículos estarão à disposição da população, das 13h até as 22h, passando pela Área de Eventos de Costazul. Serão mais oito vans para cada uma das nove linhas que atendem ao Município. Esquema especial de transporte durante a Cosmetic & Cia II - A Cosmetic & Cia acontece do dia 9, sábado, até o dia 11, segunda, das 14h às 22h. O evento vai contar com profissionais renomados como o cirurgião plástico Dr. Robert Ray (Dr. Hollywood), o maquiador Fernando Torquatto, o hair stylist Paulo Persil e o biomédico Roberto Figueiredo (Dr. Bactéria). O objetivo da Feira é apresentar aos empresários, profissionais riostrenses e à população as tendências deste mercado, que vem crescendo a cada ano. MAURICIO ROCHA

DIVULGAÇÃO

Perigo

Cinema

No Centro de Macaé, construção de prédio é feito sem a tela de proteção.

Cinema do Idoso em Búzios. DIVULGAÇÃO

Artigo

O saber infinito Angela Coutinho*

O que é o saber? O saber infinito que as criaturas buscam e tentam alcançar, a se posicionarem diante umas das outras com vantagens e orgulhos? O que condicionamos com o saber, digo, saber profundo, sabedoria abrangente? Na realidade, o saber humano em terras de construção e aprimoramento está limitado aos campos cármicos de cada ser, à sua percepção, adiantamento e equilíbrios humanos, emocionais, intelectuais e espirituais, não é assim? Mas o saber precisa ser buscado em suas bases científicas, filosóficas e humanas, para que, no conjunto das vidas e nos preâmbulos que as envolvem, o produto final seja positivo, construtivo e corretivo na sua abrangência. Diante dos homens e na procura pela sabedoria em terras agrestes, muitas vezes, atropelamos esta busca, por acharmos que seremos sábios em poucos anos

de vida. E, assim, imbuídos nesta coletividade de conhecimentos e feitos nos tornamos áridos em sentimentos, patrocinando somente nosso lado racional e material. O saber exige muito mais de nós. A plena sabedoria abrange um conjunto de conceitos, atitudes e realizações no qual o discernimento em conceituar e legitimar precisa ser abrangente e com bases morais, evangélicas e humanas. Não conseguiremos altas sabedorias em poucas vidas ou sedimentações em orgulho ou vaidade, pelos acúmulos angariados. Não, sabedoria é seleção e vivenciação de temas elevados e divinos angariados no aprimoramento de nós mesmos nestes exercícios plenos nos mundos de expiação e provas, em tempos de entendimento diante de nossas dificuldades e no descortino e compreensão das atitudes de irmãos que dividem a encarnação conosco. Seremos sábios, se soubermos que a nossa peque-

nez se faz nítida diante do Senhor. Seremos sábios, se nos conferirmos humildes diante de nossos erros e labutas. Seremos sábios, se soubermos ouvir e aceitar irmãos que, também, passam por dificuldades e sofrimentos. Seremos sábios, ao buscar as lições maiores trazidas pelo Divino Emissário: lições de fé, simplicidade e aceitação. Seremos sábios, ao olharmos a grandiosidade do Universo e da Criação e nos vermos como grãos de areia a buscar nosso espaço no rebanho de paz e verdades. Seremos sábios, se nos distendermos a ajudar e participar destes instantes de crescimento íntimo, dando as mãos a nossos semelhantes, tornando-nos iguais, simples e amigos. Buscaremos a verdadeira sabedoria nos templos íntimos de recolhimento em fé, em ligação com aquele que nos criou. Bastante sábio é aquele

E L MIDIA EDITORA LTDA

que se acha pequeno e hu-milde, aquele que participa e se emancipa no recolhimento de virtudes e na simplicidade em atitudes. Alcançar a sabedoria requer tempo, persistência, claridade intelectual e espiritual, amor, entendimento e lucidez, em permanência de atos humildes e benéficos. Assim, os grandes sábios que se distenderam no mundo, vivenciaram projetos cármicos difíceis, provas grandiosas e abnegações imensas, alinhando verdades, humildade, aceitação e fé, na grande filosofia do viver e do ser. Que intentemos todos buscar o saber legítimo, não só nas Ciências ou nas Letras, mas no todo vivencial, que nos faz exercitar, intimamente, este saber que precisa ajustarnos em equilíbrio, amor e verdades, na lógica e na percepção, diante da jus-tiça terrena e da divina. *Escritora

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ - TEL (22) 2765-7353 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

Mais de 500 luminárias estão sendo trocadas por outras novas e mais potentes nas localidades de Cidade Praiana e Jardim Miramar, em Rio das Ostras. As equipes da Secretaria de Serviços Públicos estão realizando um trabalho intenso nessas localidades, uma vez que a melhoria da iluminação pública contribui diretamente para a segurança e conforto dos moradores. Além da iluminação pública e da limpeza do Canal de Medeiros, a Secretaria de Serviços Públicos está trabalhando na manutenção das praças e parques da cidade, além dos pontos de ônibus localizados na área entre o Trevo, em frente à Praia da Tartaruga, e a Ponte Estaiada.

em alta SUS vai oferecer mais 4 remédios para doenças pulmonares em 2014.

em baixa Tempo continua instável na Região e chuva pode voltar a aparecer.

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2762-5175 e-mail: odiariocs@gmail.com www.diariodacostadosol.com

@diariocs /diariodacostadosol

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Telegrama Fonado 0800-5700100 Iluminação Pública 0800-7277173

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

“Búzios recebe primeira Estação de Tratamento INFRAESTRUTURA

CIDADES

Com capacidade para produzir mais de dois milhões de litros de água de reuso por mês, a ETAR, além de sustentável, gera outros benefícios ambientais

de Água de Reuso em todo o Estado do Rio ETAR tem capacidade de produzir mais de dois milhões de litros de água por mês

DIVULGAÇÃO

Será inaugurada, na próxima terça-feira, dia 11, às 10h, a primeira Estação de Tratamento de Água de Reuso (ETAR) no setor do saneamento básico com nível terciário do Estado do Rio de Janeiro. Desenvolvida pela concessionária de água e esgoto, Prolagos, e implantada em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Búzios, a estação, que já funciona em fase de pré-operação, é uma iniciativa pioneira de sustentabilidade e representa o estágio máximo de tratamento de esgoto. Com capacidade para produzir mais de dois milhões de litros de água de reuso por mês, a ETAR, além de sustentável, gera outros benefícios ambientais, como a diminuição do consumo dos recursos hídricos naturais e a redução do volume do efluente (esgoto tratado) lançado no meio ambiente. Conforme legislação ambiental, a água de reuso deve ser utilizada na irrigação de jardins, em indústrias e outros fins secundários, ou seja, não pode ser destinada para o consumo humano. O investimento para a implantação da Estação de

Água de Reuso foi deliberado pela Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro). Considerada um marco tecnológico na história do saneamento do estado, a estação de Búzios, neste primeiro momento, terá parte da água produzida (40 mil litros por dia) direcionada para atender à irrigação da grama diferenciada do Campo de Golfe da cidade. O local, que requer uso de água com alto nível de potabilidade, será palco dos treinos da modalidade esportiva para os jogos olímpicos de 2016. De acordo com o VicePrefeito e Secretário de Meio Ambiente e Pesca, Carlos Alberto Muniz, a inauguração da Estação é uma resposta positiva às reivindicações da nova administração municipal e da população por mais investimentos da concessionária na cidade. Como etapa-piloto, a água produzida será direcionada para o campo de golfe, mas, futuramente, deverá ser estendida para prédios públicos e residências: "É um passo muito importante para o município, pois

se trata de mais um passo em direção à consolidação de Búzios como cidade sustentável. A água de reuso, que pode ser usada para atividades como regar jardins, lavar carros, tomar banho, economiza a água tratada para consumo, sendo o princípio da sustentabilidade e conscientização do uso inteligente da água que está cada vez mais escassa", explicou ele. Tecnologia avançada no tratamento dos efluentes Na ETAR, o efluente (esgoto tratado) que vem da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Búzios é submetido a um polimento, que consiste em três etapas: filtração, ultrafiltração e osmose reversa - para remover as impurezas. Com tecnologia pioneira no Estado do Rio de Janeiro, a ETAR recebe os efluentes da ETE Búzios que, no primeiro estágio de tratamento, passa por filtros de areia, que fazem a remoção inicial dos resíduos. No segundo estágio, a ETAR realiza o polimento dos efluentes com uso da tecnologia avançada das membranas de filtração, muito comum nos países

O investimento para a implantação da Estação de Água de Reuso foi deliberado pela Agenersa

europeus e da América do Norte. Nesta etapa, chamada de ultrafiltração, as membranas com poros, cujo tamanho é 100 mil vezes menor que um milímetro, remove sólidos suspensos, algumas bactérias e vírus.

O processo do tratamento é finalizado com a osmose reversa, último estágio de filtração por membranas. Nesta fase, ao atravessar os microporos, cujo tamanho é de um milhão de vezes menor que um milímetro, são

removidos os sólidos dissolvidos, como sais, outros vírus e bactérias, que não foram retirados na etapa anterior. Após estes processos, se obtém água doce com características similares à água potável.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

“Moradores do bairro Lagomar em Macaé MELHORIAS

GERAL

As melhorias foram promessas feitas e hoje vêm sendo cumpridas pelo prefeito Dr. Aluízio (PV)

comemoram obras realizadas na localidade As ações no bairro beneficiaram cerca de 35 mil moradores que vivem na região

BRUNO CAMPOS

Douglas Smmithy O sonho dos moradores do bairro Lagomar em Macaé se torna dia-a-dia mais real. De um tempo para cá o local se transformou em um imenso canteiro de obras, e não foi para menos. As melhorias foram promessas feitas e hoje vêm sendo cumpridas pelo prefeito Dr. Aluízio (PV). O Lagomar é um dos maiores bairros do município. Com cerca de 320 hectares, o local é também um dos que mais recebe a população flutuante, ou seja,aquela que vem para a cidade em busca de emprego sonhando com a qualidade de vida. Dona Maria Silva, 45 anos, mora próximo a uma das ruas que recebe melhoria da prefeitura. Ela conta que muita coisa mudou depois que as obras começaram. "Está valorizando nossa rua", disse.O Lagomar é hoje uma das comunidades que mais cresce no município. Por conta disso, recebe da prefeitura diariamente obras importantes de infraestrutura urbana.

Atualmente os recursos aplicados são em torno de R$ 60 milhões, e os trabalhos já estão em sua terceira fase. De acordo com informações divulgadas pela assessoria de comunicação da prefeitura - Secom, as obras continuam diariamente, com máquinas e homens trabalhando. Até o momento, foram concluídas cerca de 50 travessas e as ruas com obras de drenagem e pavimentação terminadas recebem calçadas e os meios fios, afirma a nota."Hoje tenho orgulho em falar que moro no Lagomar. Até Unidade de Pronto Atendimendo - UPA, nós temos", observou a dona de Casa Zenaide França, 50 anos. A rede de drenagem de águas pluviais prevê a instalação de 20.400 metros de tubos de concreto, 570 poços de visita e 1.185 caixas de ralo. Até agora, já foram executados 12% do total. O sistema de esgotamento sanitário prevê a instalação de 25.560 metros de tubos de PVC com diâmetro de 200mm, 405 poços de visita e 2.556 ligações prediais de esgoto sanitário. Mais de

A rede de drenagem de águas pluviais prevê a instalação de 20.400 metros de tubos de concreto, 570 poços de visita e 1.185 caixas de ralo

12% do total foram executados nesta terceira fase. Outra conquista importante para o bairro é a construção da Estação de Tratamento de Esgoto. Ela é um dos

quatro subsistemas em que foi dividido o município pela Parceria Público Privada (PPP) responsável pelas ações de esgotamento sanitário do município. "Antes

não tínhamos nada disso e hoje parece que vivemos em um paraíso futuro. Sei que temos muitos problemas ainda, mas acredito nessa administração municipal que

assumiu a prefeitura, olha para nós no Lagomar com um olhar de atenção", observou o pedreiro e morador Fernando Fernandes, 44 anos.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

“Novo sistema de depósito utilizado no DIFICULDADE

GERAL

De acordo com o site do BB, o produto alia tecnologias de cartões pré-pagos e de celulares

Banco do Brasil gera dúvida nos clientes Ação permite transferir recursos para beneficiários que ainda não têm conta em agências

JOÃO MARCOS

Douglas Smmithy O Banco do Brasil lançou o BB Conta de Pagamentos, que permite agora transferir recursos para beneficiários que ainda não têm conta em banco. A novidade está gerando dúvidas aos correntistas de Macaé. Na agência do Centro da cidade, por exemplo, alguns usuários estão com dúvida no momento de efetuar o depósito. De acordo com o site do BB, o produto alia tecnologias de cartões pré-pagos e de celulares. Seu Antônio Martins, 60 anos, mora no bairro Visconde e conta que precisou essa semana fazer um depósito chamado de Documento de Crédito - DOC ou Transferência Eletrônica Disponível - TED. De acordo com ele, a dúvida foi como fazer a operação, já que soube que o sistema havia sido alterado pelo banco. "Como foi no domingo, não tinha ninguém para me auxiliar e por isso tive dificuldades na hora de realizar a transferência", disse. Uma coisa seu Antônio não sabia, mas o beneficiá-

rio da transferência precisa ter CPF válido e um celular, de qualquer operadora."Eu não fazia ideia disso. Mas é bom o banco começar a fazer uma política de aviso sobre a mudança no sistema", solicita. De acordo com o banco, o novo produto segue as premissas da atual legislação do Sistema de Pagamentos Brasileiro, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no mês passado. A Lei foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e cria no Brasil o conceito da Conta de Pagamentos.Os recursos transferidos por meio do BB Conta de Pagamentos ficam em uma conta virtual prépaga (moedeiro) vinculada ao celular do beneficiário. O saque do valor, total ou parcial, pode ser realizado em caixa eletrônico do banco ou nos correspondentes bancários Mais BB habilitados. A assessoria de imprensa do banco informou que por meio do autoatendimento na internet o cliente informa o CPF e o número do celular de quem vai receber o dinheiro e autoriza a transfe-

De acordo com o banco, o novo produto segue as premissas da atual legislação do Sistema de Pagamentos Brasileiro, sancionada pela presidente

rência do valor. O beneficiário recebe no celular informações sobre como acessar

MACAÉ DENISE RANGEL

A proposta, junto ao Ministério da Educação (MEC), é criar mais dois cursos no município

Reitor anuncia ampliação da Universidade Federal Fluminense A Universidade Federal Fluminense (UFF) vai expandir e fortalecer a universidade no campus Macaé, na Cidade Universitária, em parceria com a prefeitura, por meio da Fundação Educacional de Macaé (FUNEMAC). A proposta, junto ao Ministério da Educação (MEC), é criar mais dois cursos no município com interseções com Contabilidade, Administração e parte da graduação em Direito. Além disso, o MEC vai liberar mais 23 vagas para docentes com dedicação exclusiva e 28 para técnico-administrativo da UFFMacaé. Os anúncios foram feitos pelo reitor da UFF, Roberto de Souza Salles, durante reunião com o vice-presidente da FUNEMAC, Carlos José Mattos

de Andrade, e os alunos da universidade, na noite desta quinta-feira (7), no auditório Professor Cláudio Ulpiano. Segundo ainda o reitor, a consolidação da UFF-Macaé será definida em reunião entre o vice-reitor, Sidney Mello, e o prefeito Dr. Aluízio, na próxima segunda-feira (11). E, no dia 25, todos os pró-reitores da universidade terão encontro com os alunos e professores da UFF para ouvir as reivindicações e apresentar as soluções das demandas. - Queremos uma interiorização enraizada da UFF em Macaé. Um dos caminhos é o concurso público que tem de ser local, para o desenvolvimento da universidade no município e região, disse o reitor. Ele in-

formou que, atualmente, existem 29 vagas de docentes no campus, mas dessas, seis estão fora e terão de retornar à UFF-Macaé. A reunião foi aberta para alunos fazerem perguntas e a principal reivindicação deles é a construção do bandejão. O vice-presidente da FUNEMAC explicou que a UFRJ já tem projeto para construir o restaurante universitário que poderá ser compartilhado por todos no campi. O reitor, então, disse que viabilizará junto à UFRJ a contrapartida da UFF para o bandejão. Enquanto isto, será estudada a possibilidade de liberar bolsa alimentação com número limitado de alunos. Eles têm outras reivindicações que serão analisadas com os pró-reitores.

os recursos por meio dos terminais dos caixas eletrônicos ou correspondentes ban-

cários. "Acho que com o tempo vamos acostumar rápido com o sistema, que pa-

rece ter vindo para agilizar os serviços", disse a correntista Márcia Rocha, 44 anos.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

“BOPE e 32º BPM em operação nas Malvinas, OPERAÇÃO

POLÍCIA

O objetivo da ação, segundo o comandante do 32º BPM (Macaé), tenente coronel Ramiro Oliveira Campos, é desarticular traficantes que estão agindo nesses pontos.

Nova Holanda e N. Esperança em Macaé Duzentos policiais e o Batalhão de Cães da PM participam da ação na cidade

FOTOS: JOÃO MARCOS/ DIVULGAÇÃO PM

Sandra Santos Mega operação em Macaé. A equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Rio de Janeiro e mais 160 homens do 32º Batalhão da PM de Macaé estão infiltrados nas comunidades Malvinas, Nova Holanda e Nova Esperança. O objetivo da ação, segundo o comandante do 32º BPM (Macaé), tenente coronel Ramiro Oliveira Campos, é desarticular traficantes que estão agindo nesses pontos na tentativa de se reinstalarem para o domínio das comunidades. Caso necessário está liberada pelo comando da PM do Estado a presença também de helicópteros. São 15 homens do BOPE e 15 do Batalhão de Cães da PM-RJ que chegaram às 3h desta sexta-feira e com apoio de mais 60 militares da região entraram nas comunidades ainda na madrugada. Logo na chegada na comunidade Malvinas, um adolescente de 15 anos foi apreendido com uma

pistola calibre 9mm e pequena quantidade de drogas. Pela manhã, durante perseguição no mangue da comunidade, dois homens foram presos com dois rádios transmissores, anotações do tráfico e R$ 1485 em espécie. Às 9h mais 100 homens do batalhão de Macaé se distribuíram nas principais vias de acesso às comunidades para dar suporte à ação, que não tem dia nem hora para encerrar. Moradores, veículos e até mesmo ônibus e táxis estão sendo abordados e revistados, além de motociclistas. A operação estava sendo programada há um mês e conta com a autorização direta do comandante geral da Polícia Militar do Estado. Foram disponibilizadas as equipes do BOPE e do Batalhão de cães, mas caso seja preciso, o comando garantiu mais homens da PM em Macaé. Os animais adestrados farejam armas e entorpecentes em todos os pontos por onde os policiais fazem as buscas por armas, drogas e suspeitos.

VIOLÊNCIA

Operação estava sendo programada há um mês e conta com a autorização direta do comandante geral da Polícia Militar do Estado

DIVULGAÇÃO

No local do confronto, polícia apreendeu um revólver calibre 38 e várias munições de espingarda calibre 12

Tiroteiro entre traficantes rivais termina com adolescente baleado na Saudade, em Quissamã Sandra Santos Um confronto entre traficantes deixou na noite de ontem um adolescente de 16 anos ferido no bairro Canto da Saudade, em Quissamã. O menor já teria passagem pela polícia por tráfico de drogas. A troca de tiros teria acontecido, segundo policiais militares quando o menor, que estaria armado, passava pelo local e acabou sendo surpreendido por tiros. Armado, ele teria atirado contra os possíveis rivais e acabou sendo ferido. Pela manhã, após estar com o adolescente no Hospital, a guarnição da Cia. de

Quissamã esteve no local onde teria ocorrido o confronto e conseguiu localizar e apreender um revólver calibre 38 e várias munições de espingarda calibre 12. O material foi levado para a 130ª Delegacia de Polícia (Quissamã ) e o menor segue internado no Hospital Público de Macaé (HPM). De acordo com os policiais de Quissamã, esse não teria sido o primeiro confronto entre traficantes rivais na cidade. O objetivo dos criminosos é o domínio dos pontos de venda de entorpecente, principalmente no bairro Canto da Saudade. "Estamos diariamente realizando ações nesses locais

para coibir a ação dos traficantes e impedir que eles se instalem no local. As operações estão sendo intensificadas com objetivo de identificar e prender esses criminosos, que na maioria têm ligação com facções ligadas a Macaé e a Capital", declarou o comandante do 32º BPM Macaé, tenente coronel Ramiro Oliveira Campos. Ramiro Campos ressaltou que "No entanto, percebemos que sempre, nos confrontos, os suspeitos utilizam dos adolescentes como apoio e de arma e drogas nas mãos eles trocam tiros com quem tentar invadir o "espaço" que até então seria dos traficantes líderes", disse ele.

CAMPOS

PM apreende 3,5kg de cocaína e comprimidos de ecstasy em Guarus Policiais Militares apreenderam no início da tarde desta sexta-feira (09) cerca de 3,5kg de cocaína, diversos comprimidos de ecstasy, uma balança de precisão e uma arma de brinquedo na Rua Ary Parreira, no Parque São Matheus, distrito de Guarus. A denúncia chegou ao Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de Goitacazes que informaram o caso ao 8º Batalhão da Polícia Militar, sendo então

liberados para assumir a ocorrência. A denúncia informava que toda noite existe uma movimentação estranha na Rua Ary Parreira e que pela manhã um garoto fica no portão, como se estivesse vigiando a casa. Ao chegar ao local, os PMs viram um menino na rua que fugiu assim que avistou a viatura. Os policiais entraram na casa pela porta dos fundos e encontraram as drogas dentro de

uma mochila. Dentro dela havia várias anotações referentes ao tráfico de drogas. No casa também foi encontrada a identidade de uma mulher de 20 anos. Vizinhos disseram que ela seria a dona da casa com mais uma mulher. Ninguém foi detido. A ocorrência foi registrada na 134ª Delegacia Legal do Centro. *Com informações da internet CARLOS GREVI/SITE URURAU

Drogas foram encontradas dentro de uma mochila, junto a várias anotações sobre o tráfico de drogas

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj APROVAÇÃO DE CONTAS Aprovo a Prestação de Contas com ressalvas, da AGREMIAÇÃO ESCOLA DE SAMBA RENASCER, processo 5759/2013, referente à Subvenção no valor de R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinqüenta reais), conforme ﬂs n° 61/68 do referido processo. Ciente do parecer da Controladoria Geral e das conclusões nele contidas.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Quissamã, 07 de novembro de 2013. OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

PORTARIA Nº. 1.938/2013

P O R T A R I A N° 12.019/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado do Concurso público 001/2009, homologado pela Portaria n° 8.830/2009 de 29 de dezembro de 2009. RESOLVE: Admitir os concursados abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação. MAT.

Notiﬁque-se, Publique-se, Cumpra-se.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

NOME

FUNÇÃO

ADMISSÃO

8042

LUCIMARA BARBOSA MONTEIRO RAMOS

PROFESSOR I

02/10/2013

8043

ALINE HENRIQUES NUNES

PROFESSOR I

07/10/2013

8044

JULYANA DE OLIVEIRA SILVA

PROFESSOR I

09/10/2013

8045

VERONICA DOS SANTOS CARVALHO

PROFESSOR I

14/10/2013

8046

LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON

PROFESSOR I

14/10/2013

8047

ALLAN JHONES DA SILVA NOVAES

PROFESSOR II -EDUCACAO FISICA

16/10/2013

8048

JESSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO

PROFESSOR I

16/10/2013

8049

ELIANE SILVA DA FONSECA

PROFESSOR II - L. PORTUGUESA

21/10/2013

8050

ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES

PROFESSOR I

23/10/2013

8051

RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHAES

PROFESSOR I

23/10/2013

8052

MARCIA CAMPOS DUARTE

PROFESSOR I

23/10/2013

8053

MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO

PROFESSOR I

23/10/2013

8054

CARLA MANHAES AMORIM MANHAES

PROFESSOR I

24/10/2013

8055

LUSINEIDE DA SILVA DOS SANTOS

PROFESSOR I

24/10/2013

8056

ROBERTA QUELI SALES RAMOS PESSANHA

PROFESSOR I

28/10/2013

8057

TATIANA MOCO CARVALHO QUITETE

PROFESSOR I

28/10/2013

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

RESOLVE: exonerar o servidor LEONARDO CRUZ COSTA, mat.n° 2601, da função gratiﬁcada de CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFICIOS E AFASTAMENTO – FG-2, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR A1 – CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de novembro de 2013.

Admissao

Qtd Trienio Qtd Trienio Anterior Atual 3 4

RONALDO COSTA DA SILVA

09/10/2001

ADEILDO RIBEIRO DA SILVA

09/10/2001

2075

DAMIAO NUNES DA SILVA

10/10/2001

SEGOV

2082

MARCOS DA SILVA

11/10/2001

SEGOV

2091

SILVANE DE SOUZA

15/10/2001

SEGOV

2096

SILVIO DOS SANTOS PEREIRA

16/10/2001

SEGOV

2107

ARLENIO PESSANHA COUTO

17/10/2001

SEGOV

2121

MARCELO CARLOS DE BARCELOS

18/10/2001

SEGOV

O Prefeito Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

2127

ISAIAS DE SOUZA MATTOS

22/10/2001

SEGOV

2133

MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES

22/10/2001

SEGOV

RESOLVE: demitir a pedido o servidor PAULO ROBERTO NUNES JUNIOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, mat.n° 2359, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 10 de outubro de 2013, de acordo com o Processo n° 9230/2013.

2145

VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES

22/10/2001

SEGOV

2064

ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA

05/10/2001

SEMAD

2068

VANIA ALVES DE ALMEIDA

09/10/2001

SEMAD

2079

PATRICIA CORREA CEZAR PESSANHA

10/10/2001

SEMAD

2078

JORGE ALBERTO MORENO KRON

10/10/2001

SEMAP

2095

DANIEL DAS DORES MANHAES

16/10/2001

SEMAP

Gabinete do Prefeito, 06 de novembro de 2013.

2123

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA CHAGAS

19/10/2001

SEMAP

2136

RENATO DAS DORES

22/10/2001

SEMAP

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

2142

MORVAN PAVUNA AZEVEDO

22/10/2001

SEMAP

2147

ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES

22/10/2001

SEMAP

2088

LUIS JORGE FERREIRA

15/10/2001

SEMAS

2090

MARCIO OLIVEIRA PESSANHA

15/10/2001

SEMDE

2146

TATIANA PESSANHA CANDIDO

22/10/2001

SEMDE

2081

DILZA RIBEIRO DE SOUZA

11/10/2001

SEMED

2086

MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL

15/10/2001

SEMED

2093

CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS

15/10/2001

SEMED

2098

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA DELFINO

16/10/2001

SEMED

2111

JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO

17/10/2001

SEMED

PGM

2114

JOSE ROBERTO MACHADO

17/10/2001

SEMED

2140

ELIANE BARCELOS

22/10/2001

SEMED

2143

ADEILDO PESSANHA

22/10/2001

SEMED

2150

MARGARETE MARINS DA SILVA

22/10/2001

SEMED

2153

ROZANE CRUZ

22/10/2001

SEMED

P O R T A R I A Nº 12.017/2013

2154

NELITA VIEIRA GARCIA

22/10/2001

SEMED

2089

RUBSON PESSANHA BARBOSA

15/10/2001

SEMES

2110

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES

17/10/2001

SEMES

2112

JULIO CESAR BATISTA DE MATOS

17/10/2001

SEMES

2134

VERA LUCIA SILVA SARDINHA

22/10/2001

SEMES

2137

ERIVELTON DA SILVA

22/10/2001

SEMES

2144

ROSELAINE MOISES MAURICIO

22/10/2001

SEMES

2149

DAVI MAGNO PINHEIRO

22/10/2001

SEMES

2072

RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA

10/10/2001

SEMFA

2084

PAULO ROBERTO PATROCINIO

15/10/2001

SEMFA

2118

ALOISIO DAS DORES JUNIOR

17/10/2001

SEMFA

2122

MARCIO ANDRADE PINTO

18/10/2001

SEMFA

2071

DANILO SILVA CHAGAS

09/10/2001

SEMOB

2105

LEONEL JOSE PINTO JUNIOR

16/10/2001

SEMOB

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 12.018/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais e conforme inciso IX, art. 37 da CF/88 e Lei Municipal n° 988/2007 alterada pela Lei Municipal n° 1357/2013 em seu inciso X. RESOLVE: Admitir temporariamente os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

2131

CARLOS OTAVIO PINTO

22/10/2001

SEMOB

1556

CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO

03/10/1998

SEMSA

2062

VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM

01/10/2001

SEMSA

2063

ALINE CORDEIRO PINTO

04/10/2001

SEMSA

2065

PAULO SERGIO DOS SANTOS MACHADO

09/10/2001

SEMSA

2070

LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA

09/10/2001

SEMSA

2076

CASSIA CILENE SANTOS DA SILVA

10/10/2001

SEMSA

2080

EVERALDO LUIZ REIS

11/10/2001

SEMSA

2097

KLEBER FREDERICO V DO R AZEVEDO

16/10/2001

SEMSA

2103

ANTONIO CARLOS DO PATROCINIO

16/10/2001

SEMSA

2104

RODRIGO DA SILVA PESSANHA

16/10/2001

SEMSA

2106

VILMA TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO

17/10/2001

SEMSA

2109

SANNY ALBERTINI RODRIGUES

17/10/2001

SEMSA

2120

RENI PESSANHA

17/10/2001

SEMSA

2124

LEONARDO BARCELOS CHAGAS

19/10/2001

SEMSA

2126

ISAIAS DE ALMEIDA MENDONCA

22/10/2001

SEMSA

2129

LAZARO MARCOS TELES

22/10/2001

SEMSA

2130

CARLOS ROBERTO GONSALVES LEITE

22/10/2001

SEMSA

2132

ZILDA SERAPHIM DOS ANJOS

22/10/2001

SEMSA

2155

EDILMA PESSANHA DOS SANTOS

22/10/2001

SEMSA

5078

MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA

21/10/2004

SEMSA

5474

SIMONE FLORES SOARES

15/10/2001

SEMSA

2094

SINESIO DE OLIVEIRA SANTOS

15/10/2001

SEMSP

2100

LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

16/10/2001

SEMSP

Mat.

Nome

Função

Período

2108

VALBER JOSE DE FREITAS

17/10/2001

SEMSP

15523

Manoel Salvador de Souza

Operador de Máquinas Pesadas

10/10/2013 a 31/12/2013

2117

LUCIANO DA CONCEICAO FERREIRA

17/10/2001

SEMSP

15524

Wedson de Souza Ferreira

Operador de Máquinas Pesadas

10/10/2013 a 31/12/2013

2152

CICERO DANTAS DE LIRA

22/10/2001

SEMSP

15525

Bento Jose da Silva

Operador de Máquinas Pesadas

14/10/2013 a 31/12/2013

2115

MAURICIO ANTONIO DE SOUZA

17/10/2001

SETRA

Gabinete do Prefeito, 06 de novembro de 2013.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SEGOV

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

ILCE BERALDI SANTOS Presidente do CME - Macaé/RJ

Unidade

2067

Gabinete do Prefeito, 06 de novembro de 2013.

Macaé, 7 de Novembro de 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder de acordo com o artigo 74 da Lei n° 1.015/2008, aos servidores abaixo relacionados a Gratiﬁcação de Adicional de mais 5% sobre seu salário, no mês de outubro de 2013.

2066

RESOLVE: demitir a pedido do contrato administrativo a senhora WERUSKA SOUZA DE JESUS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, mat.n° 15072, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 30 de outubro de 2013, de acordo com o Processo n° 8933/2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de suas atribuições legais, convoca os Conselheiros e seus respectivos suplentes para reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação, a realizar-se no dia 11 (onze) de Novembro de 2013, às 14 horas, na sala 111 dos Conselhos Municipais – 1°andar da Secretaria Municipal de Educação – situada na Rua Antero Perlingeiro, 402 -Centro- Macaé/RJ, tendo a seguinte pauta: 1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2- Correspondências; 3- Informes; 4- Assuntos Gerais.

P O R T A R I A Nº 12.020/2013

Matrícula Nome

O Prefeito Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO Republicado por conter incorreções.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2013.

P O R T A R I A Nº 12.016/2013

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de novembro de 2013.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

RESOLVE: Art. 1º Rescindir o contrato temporário dos cidadãos abaixo relacionados, constantes na Portaria n.º 1.740/2013, nos cargos relacionados, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a contar de 01/10/2013. Orientador Social Natália Paula de Souza -114.884.287-00 Dulcimar Pereira de Oliveira-030.614.887-07 Art. 2º Contratar os cidadãos abaixo relacionados para atuarem na Secretaria de Desenvolvimento Social, em substituição às rescisões ocorridas, a contar de 01/10/2013. Orientador Social Iracy Rosário de Jesus - 514.315.645-91 Monique Ribeiro Lobo dos Santos - 105.109.477-19

Gabinete do Prefeito, 06 de novembro de 2013.

P O R T A R I A N° 12.006/2013

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2º da Lei nº. 2.951/2007, que dispõe sobre a contratação temporária no Município de Macaé, e,

PORTARIA CONGEM Nº 040/2013 O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei nº 1.757/97, alterada pela Lei Complementar nº 164/2010; RESOLVE 3URUURJDU SRU PDLV VHVVHQWD GLDV R SUD]R GH¿QLGR QR DUWLJR GD 2UGHP GH Serviço nº 003, de 09 de setembro de 2013. Macaé/RJ, 06 de novembro de 2013. MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO Controlador Geral do Município Omitida a publicação em 08/11/2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2013 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISK MED PÀDUA Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ : Nº 04.216.957/0001-20 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26541/2013PMM – 0091/2013FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17/10/2013 TÉRMINO: 16/10/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 252.325,50 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). ITEM DESCRIÇÃO 27 76 116 122 123 124 125 126 181 182 183 184 185 196 203

204

CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, SEM BALÃO N° 2,0, APIROGÊNIO, ATÓXICO, ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) ESPÉCULO VAGINAL PARA VIRGENS DESCARTÁVEL. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO DA KOLPLAST POTE COLETOR PARA EXAME LABORATORIAL/FEZES ESTÉRIL, COM TAMPA DE ROSCA, CAPACIDADE DE 80ML. PACOTE COM 100 UNIDADES SCALP 19 G AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BI-ANGULADO E TRIFACETADO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA - IGUAL OU SIMLAR AO VENOFIX® SAFETY BBRAUM SCALP 21 G AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BI-ANGULADO E TRIFACETADO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA - IGUAL OU SIMLAR AO VENOFIX® SAFETY BBRAUM SCALP 23 G AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BI-ANGULADO E TRIFACETADO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA - IGUAL OU SIMLAR AO VENOFIX® SAFETY BBRAUM SCALP 25 G AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BI-ANGULADO E TRIFACETADO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA - IGUAL OU SIMLAR AO VENOFIX® SAFETY BBRAUM SCALP 27 G AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BI-ANGULADO E TRIFACETADO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA - IGUAL OU SIMLAR AO VENOFIX® SAFETY BBRAUM FIO CATGUT CROMADO Nº 02 FIO CATGUT SIMPLES Nº 03 FIO CATGUT CROMADO Nº 03 FIO CATGUT SIMPLES Nº 04 FIO CATGUT CROMADO Nº 04 LAMINA PARA MICROSCOPIA PONTA FOSCA HIDROGEL AMORFO, TRANSPARENTE, COMPOSTO POR POLÍMERO MODIFICADO DE CARBOXI-METILCELULOSE (2,3%), PROPILENOGLICOL (20%) E ÁGUA (77,7%), QUE AGILIZA O DESBRIDAMENTO AUTOLITICO DO TECIDO NECRÓTICO E ESFACELO E ABSORVE O EXCESSO DE EXUDATO. EMBALAGEM DE 25 GRAMAS BOTA DE UNNA 10.2 CM X 7,0 M COM BANDAGEM IMPREGNADA COM PASTA A BASE DE OXIDO DE ZINCO, GOMA ACÁCIA, GLICEROL, ÓLEO DE RÍCINO E ÁGUA DEIONIZADA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

250

R$ 1,90

R$ 475,00

2400

R$ 1,80

R$ 4.320,00

3000

R$ 28,72

R$ 86.160,00

40000

R$ 0,20

R$ 8.000,00

200000

R$ 0,20

R$ 40.000,00

200000

R$ 0,20

R$ 40.000,00

10000

R$ 0,20

R$ 2.000,00

10000

R$ 0,20

R$ 2.000,00

60 60 60 60 60 10

R$ 62,85 R$ 62,85 R$ 62,85 R$ 62,85 R$ 62,85 R$ 2,55

R$ 3.771,00 R$ 3.771,00 R$ 3.771,00 R$ 3.771,00 R$ 3.771,00 R$ 25,50

200

R$ 19,95

R$ 3.990,00

1500

R$ 31,00

R$ 46.500,00

TOTAL

R$ 252.325,50

FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2013

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A Nº 12.021/2013

P O R T A R I A N° 12.022/2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: alterar a carga horária da contratada IVANA SOUZA PESSANHA, Psicóloga, mat.n° 15009, de 20 horas para 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Ação, a partir de 04 de novembro de 2013.

RESOLVE: nomear o senhor EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES, para exercer o cargo de Assessor Técnico de Normas de Controle Interno - CC5, lotado na Controladoria Geral, a partir de 01 de novembro de 2013.

Gabinete do Prefeito, 07 de novembro de 2013.

Gabinete do Prefeito, 08 de novembro de 2013.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LVR Materiais Hospitalares LTDA EPP. CNPJ : Nº 10.542.138/0001-76 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26541/2013PMM – 0091/2013FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17/10/2013 TÉRMINO: 16/10/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 589,50 (Quinhentos e Oitenta e Nove reais e Cinquenta Centavos ). ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE SOLUÇÃO DE CORANTE PAPANICOLAU EA – 36 30 193 – 1000 ML

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

R$ 19,65

R$ 589,50

TOTAL

R$ 589,50

FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES Secretário Municipal de Saúde

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2013 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: Good-Fix 2002 Comercial EIRELI EPP. CNPJ : Nº 04.967.256/0001-23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26541/2013PMM – 0091/2013FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17/10/2013 TÉRMINO: 16/10/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 288.800,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Oitocentos Reais). VALOR UNITÁRIO

5000

R$ 22,50

PORTARIA Nº 1.941/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

No Jornal Diário da Costa do Sol, edição 3085, dia 24/10/2013 Na pág. 10, Portaria nº. 1.871/2013, no item 2. Onde se lê: “CPF 084.699.377-60... Leia-se: ...CPF 084.699.337-60”.

QTD

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1.942/2013

ERRATA

ITEM DESCRIÇÃO CONJUNTO BOLSA DRENÁVEL 57MM PADRÃO OPACA SISTEMA DE DUAS PEÇAS DAS BOLSAS COLETORAS CONSISTE DE DOIS ITENS BÁSICOS SEPARADOS: A PLACA PROTETORA E A BOLSA COLETORA REMOVÍVEL. O SISTEMA DE DUAS PEÇAS OFERECE A FLEXIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DA BOLSA COLETORA SEM NECESSIDADE DE REMOVER A PLACA PROTETORA DA PELE. BOLSA DRENÁVEL PADRÃO OPACA 63 COMPOSTA DE ACETATO DE VINILETILENO (EVA), CLORETO DE POLIVINILIDENO (PVDC), POLIETILENO, ACETATO DE VINILA E ACRILATO DE METIL ETILENO. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO 1197862 DA CONVATEC + PLACA PARA BOLSA DE COLOSTOMIA 57MM - DE RESINA SINTÉTICA, FLEXIVEL, COM MICROPORE, COMPATÍVEL COM BOLSA DRENÁVEL PARA ESTOMA INTESTINAL/UROLÓGICO,NAS MEDIDAS:57MM SISTEMA, COM 8 PONTOS DE FIXAÇÃO CONJUNTO BOLSA DRENÁVEL 70MM PADRÃO OPACA PLACA CONPATIVEL COM A BOLSA 70MM. SISTEMA DE DUAS PEÇAS DAS BOLSAS COLETORAS CONSISTE DE DOIS ITENS BÁSICOS SEPARADOS: A PLACA PROTETORA E A BOLSA COLETORA REMOVÍVEL. O SISTEMA DE DUAS PEÇAS OFERECE A FLEXIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DA BOLSA COLETORA SEM NECESSIDADE DE REMOVER A PLACA PROTETORA DA PELE. BOLSA DRENÁVEL PADRÃO OPACA COMPOSTA DE ACETATO 64 DE VINILETILENO (EVA), CLORETO DE POLIVINILIDENO (PVDC), POLIETILENO, ACETATO DE VINILA E ACRILATO DE METIL ETILENO IGUAL OU SIMILAR AO MODELO 1197863 DA CONVATEC. + PLACA PARA BOLSA DE COLOSTOMIA 70MM DE RESINA SINTÉTICA, FLEXIVEL, COM MICROPORE, COMPATÍVEL COM BOLSA DRENÁVEL PARA ESTOMA INTESTINAL/UROLÓGICO,NAS MEDIDAS:70MM SISTEMA, COM 8 PONTOS DE FIXAÇÃO CONJUNTO BOLSA PARA UROSTOMIA 57MM COM VÁLVULA ANTI-REFLUXO SISTEMA DE DUAS PEÇAS. ESTE SISTEMA CONSISTE DE DOIS ITENS BÁSICOS SEPARADOS: A PLACA PROTETORA E A BOLSA COLETORA REMOVÍVEL. O SISTEMA DE DUAS PEÇAS OFERECE A FLEXIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DA BOLSA COLETORA SEM NECESSIDADE DE REMOVER A PLACA PROTETORA DA PELE. BOLSA PARA UROSTOMIA COM VÁLVULA ANTI-REFLUXO, COMPOSTA DE ACETATO DE 65 VINILETILENO (EVA), CLORETO DE POLIVINILIDENO (PVDC), POLIETILENO, ACETATO DE VINILA E ACRILATO DE METIL ETILENO. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO 1197867 DA CONVATEC + PLACA PARA BOLSA DE UROSTOMIA 57MM - DE RESINA SINTÉTICA, FLEXIVEL, COM MICROPORE, COMPATÍVEL COM BOLSA DRENÁVEL PARA ESTOMA INTESTINAL/UROLÓGICO,NAS MEDIDAS:57MM ,SISTEMA, COM 8 PONTOS DE FIXAÇÃO 175 FIO NYLON 2.0 CX COM 24 UNIDADES 176 FIO NYLON 3.0 CX COM 24 UNIDADES 177 FIO NYLON 4.0 CX COM 24 UNIDADES 178 FIO NYLON 5.0 CX COM 24 UNIDADES 179 FIO NYLON 6.0 CX COM 24 UNIDADES

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

VALOR TOTAL

R$ 112.500,00

RESOLVE 1 – Nomear a cidadã ANDERSON SILVA MATTA, CPF 012.867.997-24, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a contar da data desta publicação. 2 - Nomear o cidadão LUCIANO BARRETO DOS SANTOS, CPF 083.962.667-35, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicação. 3 - Nomear o cidadão LEONARDO RAMALHO DE OLIVEIRA, CPF 082.101.117-01, para exercer o cargo em comissão de Assessor Intermediário, Símbolo CAI-VI, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicação. 4 – Cessar os efeitos da Portaria n.º 006/2013B, que designou a servidora ANA LUCIA LACERDA FABER, para exercer a função de Diretor Administrativo de Emergência B, Símbolo DAE-B, e designar a mesma para exercer a função de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 1 – Cessar os efeitos da Portaria n.º 111/2013, no que se refere à designação da servidora pública KÁTIA RÉGIA CORDEIRO ROSA NERI BRANDÃO, matrículas 266-6/2540-2, cedida do município de Rio das Ostras, para exercer a função de Subchefe de Gabinete, Símbolo GFS-I, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de novembro de 2013. 2 – Nomear a cidadã MONICA MOREIRA DOS SANTOS XAVIER, CPF 790.769.477-91, para exercer o cargo em comissão de Assessor Intermediário, Símbolo CAI-IV, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funções na Câmara Permanente de Gestão, a contar de 01 de novembro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 08 de novembro de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO, em 08 de novembro de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2013 O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira, torna público, que fará realizar no dia 25 de novembro de 2013, às 10:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 184/2013 O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira, torna público, que fará realizar no dia 22 de novembro de 2013, às 15:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 184/2013 do tipo MENOR PREÇO ITEM, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COMO COLÉGIOS, POSTOS DE SAÚDE, ASILOS. Macaé-RJ, 08 de novembro de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

Macaé-RJ, 08 de novembro de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

2000

R$ 28,00

R$ 56.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2013

100 200 100 100 100

R$ 13,00 R$ 13,00 R$ 13,00 R$ 13,00 R$ 13,00 TOTAL

R$ 1.300,00 R$ 2.600,00 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00 R$ 288.800,00

FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES Secretário Municipal de Saúde

Dispõe sobre a derrogação do Código de Urbanismo do Município de MaFDp ± /&0 QR HVWDEHOHFH SDUkPHWURV XUEDQtVWLFRV HVSHFt¿FRV SDUD RUOD marítima no trecho inserido nos bairros Praia do Pecado, Cavaleiros e Praia Campista em conformidade com a LCM 214/2012 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL aprova e eu sanciono a seguinte lei:

RESOLVE cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nº. 002/2013-A, no que se refere à designação da servidora RENATA VIEIRA DE SOUZA PORTUGAL, matrícula 22.068, para exercerem a função de Coordenador, Símbolo GFS-III, da Secretaria Municipal de Planejamento, a contar de 01 de novembro de 2013.

Art. 1º. Em atendimento ao disposto nos incisos II e IX do artigo 134 da Lei Complementar 076/2006 que institui o Plano Diretor Municipal e conforme disposições da Lei Complementar 141/2010 que institui o Código de UrbanisPR R 3RGHU ([HFXWLYR UHVROYH GHWHUPLQDU SDUkPHWURV XUEDQtVWLFRV HVSHFt¿FRV para os imóveis localizados na orla marítima inserida nos bairros Praia do Pecado, Cavaleiros e Praia Campista. Art. 2º. 3DUD HIHLWRV GHVWD /HL FRQVLGHUDP VH DV VHJXLQWHV GH¿QLo}HV I. lotes limítrofes são aqueles que possuem testada frontal, lateral ou de fundos SDUD DV YLDV HVSHFL¿FDGDV QHVWD /HL II. praia é a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida de faixa subseqüente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos até o limite onde se inicie a área urbanizada ou o calçadão, incluindo D YHJHWDomR QDWXUDO TXDQGR H[LVWHQWH III. RUOD PDUtWLPD FRUUHVSRQGH D IDL[D WHUULWRULDO GH PHWURV DR ORQJR GDV SUDLDV IV. DOWXUD Pi[LPD GD HGL¿FDomR p D GLPHQVmR YHUWLFDO H[SUHVVD HP PHWURV PHdida do ponto mais alto do último pavimento até o nível da testada do terreno, excluído o pavimento técnico composto por casa de máquinas, caixa d´água e LQVWDODo}HV GH SUHYHQomR GH LQFrQGLR V. FRH¿FLHQWH EiVLFR GH DSURYHLWDPHQWR p R Q~PHUR GH¿QLGR SDUD FDGD ]RQD pelo qual se deve multiplicar a área do lote para se obter a área máxima de construção nesse mesmo lote. Art. 3º. Os lotes limítrofes à Rua José Passo de Souza Jr, localizada no bairro Praia do Pecado e à Av. Atlântica, localizada nos bairros Cavaleiros e Praia Campista, sem prejuízo dos demais parâmetros urbanísticos estabelecidos na OHJLVODomR HP YLJRU GHYHUmR DWHQGHU D DOWXUD Pi[LPD GD HGL¿FDomR GH metros, desde que não cause prejuízo à incidência do sol na praia. At. 4º. Para os lotes inseridos nos bairros Praia do Pecado, Cavaleiros e Praia CamSLVWD H[FHWR jTXHOHV GH¿QLGRV QR DUWLJR DQWHULRU H VHP SUHMXt]R GRV GHPDLV SDUkmetros urbanísticos estabelecidos na legislação em vigor, aplica-se a altura máxima GH PHWURV GHVGH TXH D HGL¿FDomR QmR SURYRTXH R VRPEUHDPHQWR GD SUDLD Art. 5º. )LFDP LVHQWRV GR FiOFXOR GR FRH¿FLHQWH EiVLFR GH DSURYHLWDPHQWR GR terreno os lotes inseridos na área de abrangência desta Lei. Art. 6º. $ DSURYDomR GR SURMHWR H R OLFHQFLDPHQWR SDUD FRQVWUXomR QRV ORWHV GH¿QLGRV QRV DUWLJRV H ¿FDUi FRQGLFLRQDGD DRV FULWpULRV GH DQiOLVH H OLPLWHV Pi[LPRV GH VRPEUHDPHQWR GH HGL¿FDo}HV QDV SUDLDV PXQLFLSDLV HVWDEHOHFLGRV SRU HVWD /HL Art. 7º. Sem prejuízo ao atendimento da legislação em vigor, para os casos de¿QLGRV QR DUWLJR DQWHULRU GHYHUi VHU HODERUDGR XP HVWXGR GH VRPEUDV FRQWHQGR JUi¿FR GH SURMHomR GD HGL¿FDomR QD SUDLD FRQVLGHUDQGR DV VHJXLQWHV VLWXDo}HV I. no equinócio de primavera (23/setembro) ou de outono (21/março), no solstíFLR GH LQYHUQR MXQKR QRV KRUiULRV GH H K II. no solstício de verão (22/dezembro) nos horários de 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18 e 19h. § 1º. A análise do estudo de sombras ocorrerá no âmbito da aprovação do projeto e licenciamento para construção e será expedida na forma de parecer emitido por &RPLVVmR (VSHFLDO GHVLJQDGD SHOR &KHIH GR ([HFXWLYR 0XQLFLSDO SDUD HVWH ¿P § 2º. Poderão ser exigidos outros documentos e estudos complementares que visem à total compreensão do projeto. Art. 8º. Não será admitida a projeção de sombra sobre as praias municipais nos seguintes períodos: I. VROVWtFLR GH LQYHUQR MXQKR GH K DWp K II. HTXLQyFLR GH SULPDYHUD VHWHPEUR H GH RXWRQR PDUoR GH K DWp K III. solstício de verão (22/dezembro), 7h até 17h. Parágrafo Único. Não será levado em consideração o sombreamento das edi¿FDo}HV TXDQGR HVWDV HVWLYHUHP LQFOXtGDV QDV iUHDV GH VRPEUD GH TXDLVTXHU DFLGHQWHV WRSRJUi¿FRV RX GH HGL¿FDo}HV UHJXODUL]DGDV SHOR 0XQLFtSLR Art. 9º. Esta Lei não se aplicará às construções cujos projetos arquitetônicos já tenham sido aprovados e os alvarás de construção já expedidos antes da vigência desta Lei. Parágrafo Único. Os processos de aprovação e/ou de licenciamento, cuja análise não tenha sido concluída pelo órgão competente deste Município até a data de publicação desta Lei, deverão ter preferência de análise sob os demais, devendo VHU FRQFOXtGRV QR SUD]R Pi[LPR GH DWp WULQWD GLDV ¿QGR HVVH SUD]R VHQGR frustrado por não cumprimento de exigência técnica por parte do responsável SHOD HGL¿FDomR HVWH GHYHUi DGHTXDU D VXD FRQVWUXomR DRV GLWDPHV GHVWD /HL Art. 10º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 08 de novembro de 2013.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 041/2013 O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1757/97, alterada pela Lei Complementar nº 164/2010 de 23.12.2010, RESOLVE : DETERMINAR a instauração de PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL da Prefeitura Municipal de Macaé, relativo às prestações de contas de subvenções sociais concedidas à Associação de Moradores do Aterrado do Imburo no exercício de 2004, atendendo o voto contido no Ofício PRS/SSE/CSO 39704/2013, de 15/10/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, HP FXPSULPHQWR DR 2ItFLR VXSUDFLWDGR SDUD DSXUDomR GRV IDWRV LGHQWL¿FDomR GRV UHVSRQViYHLV H TXDQWL¿FDomR GRV GDQRV DSRQWDGRV Mauro dos Santos Araújo – Matr.401269 Sandro Valério Lopes de Andrade – Matr. 22934 Nazareno Flores Henrique – Matr.39843 Macaé, 07 de novembro de 2013. MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO Controlador Geral do Município ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.939/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício GP/492/2013 PMA, RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal MARGARETH CARDOSO DOMINGUES, Professor C I-A, matrícula 29.281, para a Prefeitura Municipal de Araruama, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de setembro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 08 de novembro de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.940/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no ofício digital nº. 109/2013 da SECPLAN,

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2013 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: M.A.L.E. Comércio e Representações LTDA EPP. CNPJ: Nº 07.763.263/0001-00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26541/2013PMM – 0091/2013FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17/10/2013 TÉRMINO: 16/10/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 1.489.232,20 (Um Milhão Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Vinte Centavos ). ITEM

13 22

96 98

113

117

118

171

172

180 186 187

DESCRIÇÃO ABAIXADOR DE LÍNGUA MADEIRA DESCARTÁVEL, EM FORMATO CONVENCIONAL LISO, SUPERFÍCIE E BORDAS PERFEITAMENTE ACABADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE: 14 CM DE COMPRIMENTO; 1.4 CM DE LARGURA E 05 MM DE ESPESSURA. EMBALADO UNITARIAMENTE E REEMBALADO EM PACOTE DE 100 PEÇAS ÁLCOOL SWAB PARA ASSEPSIA (CX. C/ 200 UNIDADES) BANDAGEM ANTI-SÉPTICA, HIPO-ALÉRGICA, CURATIVO REDONDO PARA ESTANCAMENTO DE SANGUE APÓS A COLETA, COMPOSIÇÃO TECIDA NÃO TECIDA, DE POLIÉSTER COM ALGODÃO NATURAL DE 80 GRS., PAPEL SILICONADO DE 60 GRS. CX COM 500 UNID BOBINAS TERMO-SELANTE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO FILME LAMINADO 20X100M EQUIPO MACROGOTAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL GRAVITACIONAL, PONTA PERFURANTE PADRÃO ISO, CÂMARA GOTEJADORA COM PADRÃO MACRO GOTAS (20 GOTAS/ MINUTO),FLEXÍVEL, FILTRO DE PARTÍCULAS DE 15 μM, FILTRO QUE IMPEDE PASSAGEM DE AR AO TÉRMINO DA INFUSÃO DA SOLUÇÃO GRAVITACIONAL. ENTRADA DE AR COM FILTRO DE 0,22μM, TUBO DE PVC TRANSPARENTE REGULADOR DE FLUXO TIPO PINÇA ROLETE, COM VÁLVULA PARA PONTO DE INJEÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO AO INJETOR LATERAL CONVENCIONAL) QUE DISPENSA A UTILIZAÇÃO DE AGULHAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÕES INTERMITENTES. LÁTEX FREE, CONECTOR SPIN LOCK COM O PACIENTE, COM PRIME STOP: PERMITE REALIZAÇÃO DO PRIMING SEM A DESCONEXÃO DO PROTETOR DO CONE. - IGUAL OU SIMILAR AO MODELO NEEDLE FREE DA BBRAUM EQUIPO MICROGOTAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL GRAVITACIONAL, PONTA PERFURANTE PADRÃO ISO, CÂMARA GOTEJADORA COM PADRÃO MICRO GOTAS (60 GOTAS/ MINUTO), FLEXÍVEL, FILTRO DE PARTÍCULAS DE 15 μM, FILTRO QUE IMPEDE PASSAGEM DE AR AO TÉRMINO DA INFUSÃO DA SOLUÇÃO GRAVITACIONAL. ENTRADA DE AR COM FILTRO, TUBO DE PVC TRANSPARENTE REGULADOR DE FLUXO TIPO PINÇA ROLETE, COM VÁLVULA PARA PONTO DE INJEÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO AO INJETOR LATERAL CONVENCIONAL) QUE DISPENSA A UTILIZAÇÃO DE AGULHAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÕES INTERMITENTES.EQUIPO MICROGOTAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL GRAVITACIONAL, PONTA PERFURANTE PADRÃO ISO, CÂMARA GOTEJADORA COM PADRÃO MICRO GOTAS (60 GOTAS/ MINUTO), FLEXÍVEL, FILTRO DE PARTÍCULAS DE 15 μM, FILTRO QUE IMPEDE PASSAGEM DE AR AO TÉRMINO DA INFUSÃO DA SOLUÇÃO GRAVITACIONAL. ENTRADA DE AR COM FILTRO, TUBO DE PVC TRANSPARENTE REGULADOR DE FLUXO TIPO PINÇA ROLETE, COM VÁLVULA PARA PONTO DE INJEÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO AO INJETOR LATERAL CONVENCIONAL) QUE DISPENSA A UTILIZAÇÃO DE AGULHAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÕES INTERMITENTES. LÁTEX FREE, CONECTOR SPIN LOCK COM O PACIENTE, COM PRIME STOP: PERMITE REALIZAÇÃO DO PRIMING SEM A DESCONEXÃO DO PROTETOR DO CONE. - IGUAL OU SIMILAR AO MODELO NEEDLE FREE DA BBRAUM ESPARADRAPO EM TECIDO 100% ALGODÃO, COR BRANCA, MEDINDO 0,5 X 4,5M, ISENTO DE SUBSTANCIAS ALERGÊNICAS, COM RESINA ACRÍLICA E UMA FACE IMPERMEABILIZANTE, MASSA ADESIVA DE DISTRIBUIÇÃO UNIFORME, FLEXIBILIDADE SUFICIENTE PARA ADAPTAR-SE AS DOBRAS DA PELE, BOM CORTE, BOA ADERÊNCIA E FACIL REMOÇÃO SEM DEIXAR RESÍDUOS OU MANCHAS NA SUPERFÍCIE, APRESENTADO ENROLADO EM CARRETEL PLÁSTICO COM CAPA DE PROTEÇÃO. GAZE HIDRÓFILA 100% ALGODÃO MEDINDO 91 CM X 91 M, COM 11 FIOS, EM ROLO TIPO QUEIJO INFUSOR 02 VIAS - EXTENSORES INTERMEDIÁRIOS DE DUAS VIAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÕES PARENTERAIS COMPATÍVEIS. CONECTOR SPIN LOCK COM VÁLVULAS QUE VEDAM O SISTEMA MEDIANTE A RETIRADA DA SERINGA LUER LOCK OU LUER SLIP APÓS A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÕES INTERMITENTES.- IGUAL OU SIMILAR AO MODELO NEEDLEFREE DA BBRAUM LÂMINA BISTURI EM AÇO CARBONO 15 CX COM 100 UNIDADES LÂMINA BISTURI EM AÇO CARBONO 22 CX COM 100 UNIDADES MÁSCARA DE PROTEÇÃO CONTRA O BACILO DA TUBERCULOSE, MODELO PFF-2/N95, COM CAMADAS FILTRANTES SINTÉTICAS, TRATADAS ELETROSTÁTICAMENTE, COM CLIPE NASAL DE AJUSTE A FACE, FIXAÇÃO DE DUPLO ELÁSTICO EM PRESILHA PLÁSTICA, COM VALIDADE DE 5 ANOS, CX C/ 20 UNIDADES IGUAL OU SIMILAR AO MODELO DA DESCARPACK, COM REGISTRO ANVISA PRESERVATIVO LUBRIFICADO, PRODUZIDOS PELA MAIS AVANÇADA TECNOLOGIA E SUBMETIDOS A RIGOROSOS TESTES DE QUALIDADE: TENSÃO E RUPTURA; INSULFLAÇÃO; ELETRÔNICO; VAZAMENTO; INTEGRIDADE. OS PRESERVATIVOS ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDEM A TODOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA NORMATIZAÇÃO TÉCNICA. UMA PROVA DA PREOCUPAÇÃO COM A QUALIDADE, É QUE TODOS OS RESULTADOS ATINGIDOS EM SEUS TESTES INDIVIDUAIS E DE AMOSTRAGEM, SUPERAM OS ÍNDICES DA NORMA RTQ-09 DO INMETRO; POR ISTO OS PRESERVATIVOS PODEM OSTENTAR EM SUA EMBALAGEM, A CHANCELA DO INMETRO. PRESERVATIVO SEM LUBRIFICANTE TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO P.E.T., TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL MEDINDO 13X75MM, ASPIRAÇÃO DE 4ML, COM EDTA DIPOTÁSSIO (CONTEÚDO POR TUBO: 7,2MG DE EDTA K2). TUBO NÃO SILICONADO, ROLHA DE BORRACHA SILICONIZADA, COM TAMPA PLÁSTICA PROTETORA TIPO HEMOGARD, NA COR ROXA. ESTERELIZADO A RADIAÇÃO GAMA. TUBOS ETIQUETADOS, CONTENDO: Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE CATALOGO E VOLUME DE ASPIRAÇÃO. EMBALAGEM: BANDEJA DE ISOPOR, REVESTIDO EM PLASTICO CONTENDO 100 UNIDADES CADA. COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO 367861 DA BD TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO P.E.T., TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL MEDINDO 13X75MM, ASPIRAÇÃO DE 4ML, COM EDTA DIPOTÁSSIO (CONTEÚDO POR TUBO: 7,2MG DE EDTA K2). TUBO NÃO SILICONADO, ROLHA DE BORRACHA SILICONIZADA, COM TAMPA PLÁSTICA PROTETORA TIPO HEMOGARD, NA COR ROXA. ESTERELIZADO A RADIAÇÃO GAMA. TUBOS ETIQUETADOS, CONTENDO: Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE CATALOGO E VOLUME DE ASPIRAÇÃO. EMBALAGEM: BANDEJA DE ISOPOR, REVESTIDO EM PLASTICO CONTENDO 100 UNIDADES CADA. COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO 367861 DA BD FIO CATGUT SIMPLES Nº 02 FIO CATGUT SIMPLES Nº 05 FIO CATGUT CROMADO Nº 05

QTD

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

6000

R$ 2,50

R$ 15.000,00

1000

R$ 10,60

R$ 10.600,00

1000

R$ 10,10

R$ 10.100,00

5000

R$ 61,50

R$ 307.500,00

200000

R$ 0,55

R$ 110.000,00

80000

R$ 0,97

R$ 77.600,00

60000

R$ 2,29

R$ 137.400,00

20000

R$ 26,00

R$ 520.000,00

200000

R$ 0,48

R$ 96.000,00

2000 2000

R$ 13,79 R$ 13,69

R$ 27.580,00 R$ 27.380,00

2000

R$ 29,00

R$ 58.000,00

120000

R$ 0,13

R$ 15.600,00

36000

R$ 0,19

R$ 6.840,00

1000

R$ 29,69

R$ 29.690,00

1000

R$ 28,19

R$ 28.190,00

60 60 60

R$ 64,99 R$ 65,89 R$ 64,99 TOTAL

R$ 3.899,40 R$ 3.953,40 R$ 3.899,40 R$ 1.489.232,20

FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES Secretário Municipal de Saúde

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2013 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda. CNPJ : Nº 03.946.428/0001-10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26541/2013PMM – 0091/2013FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17/10/2013 TÉRMINO: 16/10/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 2.018.578,50 (Dois Milhões Dezoito Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). ITEM DESCRIÇÃO 23 28 29 30 31 32 33 34 49 50 51 60 66 87 88

105

109

110

154

158

159

160

161

167 169

174

199 205

QUANTIDADE

BOBINAS TERMO-SELANTE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO FILME LAMINADO 15X100M CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, SEM BALÃO N° 2,5 APIROGÊNIO, ATÓXICO, ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, SEM BALÃO N° 3,0 APIROGÊNIO, ATÓXICO, ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, SEM BALÃO N° 3,5 APIROGÊNIO, ATÓXICO, ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, SEM BALÃO N° 4,0 APIROGÊNIO, ATÓXICO, ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, SEM BALÃO N° 4,5 APIROGÊNIO, ATÓXICO, ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, SEM BALÃO N° 5,0 APIROGÊNIO, ATÓXICO, ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, SEM BALÃO N° 5,5 APIROGÊNIO, ATÓXICO, ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) COBRE CORPO, MATERIAL DE POLIPROPILENO, COMPRIMENTO 0,60M, LARGURA 0,30M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NEONATAL COM ZÍPER EM TODA EXTENSÃO COBRE CORPO, MATERIAL POLIPROPILENO, COMPRIMENTO 1,50 M, LARGURA 0,60 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS INFANTIL COM ZÍPER EM TODA EXTENSÃO COBRE CORPO, MATERIAL POLIPROPILENO, COMPRIMENTO 2,20 M, LARGURA 0,90 M,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ADULTO COM ZÍPER EM TODA EXTENSÃO COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL PCT C/10 UNID 7,5X7,5 13FIOS 8 DOBRAS DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINARIA MASCULINO COM EXTENÇÃO, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO E PRESERVATIVO DE PURO LÁTEX ANTI ALÉRGICO - IGUAL OU SIMILAR AO MODELO DA EMBRAMED GEL CONDUTOR PARA ECG EM EMBALAGEM DE 250ML GEL CONDUTOR PARA ULTRASSOM EMBALAGEM DE 250ML INFUSOR 02 VIAS PEDIÁTRICO- EXTENSORES INTERMEDIÁRIOS DE DUAS VIAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÕES PARENTERAIS COMPATÍVEIS. CONECTOR SPIN LOCK COM VÁLVULAS QUE VEDAM O SISTEMA MEDIANTE A RETIRADA DA SERINGA LUER LOCK OU LUER SLIP APÓS A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÕES INTERMITENTES.- IGUAL OU SIMILAR AO MODELO NEEDLE-FREE DA BBRAUM LUVA CIRURGICA, ANATÔMICA, COM LÁTEX NATURAL, ESTÉRIL, BAIXO NIVEL DE PROTEINA, APROVADAS PELO MINISTERIO DO TRABALHO NO TAMANHO 7,0 IGUAL OU SIMILAR AO MODELO DA DESCARPACK LUVA DE LÁTEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICOS, ANATÔMICA, BORRACHA NATURAL, LEVEMENTE TALCADA, APROVADA PELO MINISTERIO DO TRABALHO NO TAMANHO P CAIXA C/ 100 UNIDADES, IGUAL OU SIMILAR AO MODELO DA DESCARPACK LUVA DE LÁTEX PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRURGICOS, ANATÔMICA, BORRACHA NATURAL, LEVEMENTE TALCADA, APROVADA PELO MINISTERIO DO TRABALHO NO TAMANHO M, CAIXA C/ 100 UNIDADES, IGUAL OU SIMILAR AO MODELO DA DESCARPACK SONDA PARA ALIMENTAÇÃO NASOENTERAL, TAMANHO: Nº 12; USO ADULTO, CONFECCIONADA EM SILICONE BIOCOMPATÍVEL, TRANSPARENTE, LINHA RADIOPACA EM TODA SUA EXTENSÃO, OGIVA FLEXIVEL DE TUNGSTÊNIO, ANATÔMICA E CONFORTÁVEL COM ORIFICIO CENTRAL E DUAS LATERAIS NA PORÇÃO FINAL; CONEXÃO UNIVERSAL, COM TAMPA COM CONECTOR EM Y E SEGUNDA VIA PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL. MARCA DE MEDIDA DE 10 EM 10 CM, FIO GUIA DE AÇO INOX TIPO MOLA, ACOMPANHANDA DE SERINGA COM LUBRIFIANTE PARA RETIRADA DO GUIA, ESTERILIZADA EM ETO, EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, INDIVIDUAL. SONDA URETRAL FOLEY Nº 16, COM BALÃO DE 05 A 15CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL. EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ESTERILIZADO EM ETO, CONTENDO NA SONDA O NUMERO DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO. SONDA URETRAL FOLEY Nº 18, COM BALÃO DE 05 A 15CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL. EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ESTERILIZADO EM ETO, CONTENDO NA SONDA O NUMERO DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO. SONDA URETRAL FOLEY Nº 20, COM BALÃO DE 05 A 15CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL. EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ESTERILIZADO EM ETO, CONTENDO NA SONDA O NUMERO DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO. SONDA URETRAL FOLEY Nº 22, COM BALÃO DE 05 A 15CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, COM DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL. EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ESTERILIZADO EM ETO, CONTENDO NA SONDA O NUMERO DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO. TERMÔMETRO CLÍNICO, OVAL COM ENCHIMENTO A MERCÚRIO, ESCALA INTERNA, EMBALADO EM CAIXA DE ISOPOR COM 18 UNIDADES TOUCA COM ELÁSTICO REVESTIDO, NA COR BRANCA TAMANHO 500X520 PCT C/100 UNIDADES IGUAL OU SIMILAR AO MODELO DA DESCARPACK TUBOS CAPILARES MICRO-HEMATÓCRITO SEM HEPARINA; DIÂMETRO INTERNO: 1,1MM-1,2MM; DIÂMETRO EXTERNO: 1,5MM-1,6MM; COMPRIMENTO: 75MM; PRODUZIDAS CONFORME A PADRONIZAÇÃO INTERNACIONAL ISO 12772; OS FRASCOS DE 500 CAPILARES POSSUI ABERTURA TIPO “PALITEIRO” PARA FACILITAR O MANUSEIO FITA MICROPORE BRANCA CARRETEL COM CAPAFITA DE PAPEL HIPOALERGÊNICO, LIVRE DE LÁTEX 10CM X 10M COMPRESSA COMPOSTA DE TECIDO DE CARVÃO ATIVADO, IMPREGNADO COM PRATA, PRENSADO ENTRE DUAS CAMADAS DE RAYON/POLIAMIDA, ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, TAMANHO 10 X 20 CM

VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO

5000

R$ 46,59

R$ 232.950,00

250

R$ 1,61

R$ 402,50

250

R$ 1,61

R$ 402,50

250

R$ 1,61

R$ 402,50

250

R$ 1,61

R$ 402,50

250

R$ 1,61

R$ 402,50

250

R$ 1,61

R$ 402,50

250

R$ 1,61

R$ 402,50

200

R$ 2,94

R$ 588,00

250

R$ 6,08

R$ 1.520,00

500

R$ 10,48

R$ 5.240,00

10000

R$ 0,32

R$ 3.200,00

50000

R$ 0,68

R$ 34.000,00

4000 20000

R$ 2,17 R$ 2,18

R$ 8.680,00 R$ 43.600,00

20000

R$ 0,91

R$ 18.200,00

10000

R$ 0,91

R$ 9.100,00

50000

R$ 13,18

R$ 659.000,00

70000

R$ 13,12

R$ 918.400,00

2000

6000

R$ 8,15

R$ 16.300,00

R$ 1,61

R$ 9.660,00

R$ 1,61

R$ 9.660,00

R$ 1,61

R$ 9.660,00

4000

R$ 1,61

R$ 6.440,00

200

R$ 5,04

R$ 1.008,00

1000

R$ 5,60

R$ 5.600,00

160

R$ 10,50

R$ 1.680,00

1000

R$ 6,00

R$ 6.000,00

250

R$ 61,10

R$ 15.275,00

TOTAL

R$ 2.018.578,50

FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2013 O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira, torna público, que fará realizar no dia 25 de novembro de 2013, às 14:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Macaé-RJ, 08 de novembro de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2013

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2013

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VEIGAMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ : Nº 02.482.618/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26541/2013PMM – 0091/2013FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17/10/2013 TÉRMINO: 16/10/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 290.914,00 (duzentos e noventa mil novecentos e quatorze reais).

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ : Nº 08.778.201/0001-26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26541/2013PMM – 0091/2013FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17/10/2013 TÉRMINO: 16/10/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 775.180,00 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Cento e Oitenta Reais).

ITEM DESCRIÇÃO QTD VLR UNIT ALMOTOLIA PLÁSTICA 250 ML RECIPIENTE TRANSPARENTE, COM TAMPA ENROSCADA, BICO LONGO COM PROTETOR RÍGIDO, 2000 16 CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE AOS PROCESSOS R$ 1,73 USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. QUE ATENDA AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ALMOTOLIA PLÁSTICA 500 ML RECIPIENTE TRANSPARENTE, COM TAMPA ENROSCADA, BICO LONGO COM PROTETOR RÍGIDO, 2000 17 CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE AOS PROCESSOS R$ 1,84 USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. QUE ATENDA AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. COLETOR DE URINA DE PERNA COM EXTENSÃO CAPACIDADE DE 500 2000 52 R$ 5,55 ML COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO, NÃO ESTÉRIL, EM FORMATO RETANGULAR (TIPO SACO) COM PAREDES SOBREPOSTAS, ORIFICIO RETANGULAR CENTRALIZADO EM TERÇO SUPERIOR DA PAREDE ANTERIOR SENDO CIRCUNDADO EXTERNAMENTE PARA 6000 53 R$ 1,93 MASSA ADESIVA COM PROPRIEDADE ANTI-IRRITANTE, CONFECCIONADO EM POLIETILENO, ATÓXICO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 100CC, COM RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO E EMBALADO EM PACOTE COM 10 UNIDADES COLETOR DE URINA INFANTIL MASCULINO, NÃO ESTÉRIL, EM FORMATO RETANGULAR (TIPO SACO) COM PAREDES SOBREPOSTAS, ORIFICIO CIRCULAR CENTRALIZADO EM TERÇO SUPERIOR DA PAREDE ANTERIOR SENDO CIRCUNDADO EXTERNAMENTE PARA MASSA 6000 54 R$ 1,77 ADESIVA COM PROPRIEDADE ANTI-IRRITANTE, CONFECCIONADO EM POLIETILENO, ATÓXICO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 100CC, COM RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO E EMBALADO EM PACOTE COM 10 UNIDADES COLETOR PARA PERFURO CORTANTE COM ALÇA DUPLA PARA TRANSPORTE, CONTRA TRAVA DE SEGURANÇA, PRODUZIDO DE 1000 57 R$ 5,13 ACORDO COM NBR 13853 - 20LTS CX C/10 UNID IGUAL OU SIMILAR AO MODELO DA DESCARPACK COLETOR PARA PERFURO CORTANTE COM ALÇA DUPLA PARA TRANSPORTE, CONTRA TRAVA DE SEGURANÇA, PRODUZIDO DE 5000 58 R$ 3,91 ACORDO COM NBR 13853 - 13LTS CX C/10 UNID IGUAL OU SIMILAR AO MODELO DA DESCARPACK COLETOR PARA PERFURO CORTANTE COM ALÇA DUPLA PARA TRANSPORTE, CONTRA TRAVA DE SEGURANÇA, PRODUZIDO DE 2000 59 R$ 2,43 ACORDO COM NBR 13853 - 7 LTS CX C/10 UNID IGUAL OU SIMILAR AO MODELO DA DESCARPACK KIT COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE PAPANICOLAOU, CONTENDO 1 ESPÁTULA DE AYRES FABRICADA EM MADEIRA DE 19 CM DE COMPRIMENTO, 1 ESCOVA CERVICAL COM AS CERDAS NUM FORMATO LEVEMENTE CÔNICO, FABRICADA EM FIOS DE NYLON COM PONTA PROTEGIDA E HASTE PLÁSTICA, COM 18 CM DE COMPRIMENTO, 1 LÂMINA DE VIDRO DE 2,5CM X 7,5 CM E 1MM DE 6000 93 ESPESSURA, SENDO QUE APRESENTA UMA PEQUENA PARTE FOSCA, R$ 2,12 1 CAIXA PORTA-LÂMINAS DE 2,8 CM X 8,4 CM, 1 PAR DE LUVAS EM POLIESTIRENO DE ALTA DENSIDADE, TAMANHO ÚNICO E 1 ESPÉCULO, TAMANHO M (33 MM EM SUA MAIOR LARGURA DISTAL; 30 MM EM SUA MAIOR LARGURA PROXIMAL; 116 MM NO EIXO LONGITUDINAL DOS ELEMENTOS ARTICULADOS). ESTÉRIL. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO DA KOLPLAST KIT COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE PAPANICOLAOU, CONTENDO 1 ESPÁTULA DE AYRES FABRICADA EM MADEIRA DE 19 CM DE COMPRIMENTO, 1 ESCOVA CERVICAL COM AS CERDAS NUM FORMATO LEVEMENTE CÔNICO, FABRICADA EM FIOS DE NYLON COM PONTA PROTEGIDA E HASTE PLÁSTICA, COM 18 CM DE COMPRIMENTO, 1 LÂMINA DE VIDRO DE 2,5CM X 7,5 CM E 1MM DE 20000 94 ESPESSURA, SENDO QUE APRESENTA UMA PEQUENA PARTE FOSCA, R$ 2,02 1 CAIXA PORTA-LÂMINAS DE 2,8 CM X 8,4 CM, 1 PAR DE LUVAS EM POLIESTIRENO DE ALTA DENSIDADE, TAMANHO ÚNICO E 1 ESPÉCULO, TAMANHO P (29 MM EM SUA MAIOR LARGURA DISTAL; 24 MM EM SUA MAIOR LARGURA PROXIMAL; 110 MM NO EIXO LONGITUDINAL DOS ELEMENTOS ARTICULADOS). ESTÉRIL. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO DA KOLPLAST KIT PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAME PAPANICOLAOU, KIT COMPOSTO POR: 1 ESCOVA CERVICAL, COM AS CERDAS NUM FORMATO LEVEMENTE CÔNICO, FABRICADA EM FIOS DE NYLON COM PONTA PROTEGIDA E HASTE PLÁSTICA, COM 18 CM DE 20000 95 KDWZ/D EdK͖ͻ ϭ ^W dh> zZ ͕ & Z/ D D /Z ͕ R$ 0,90 KD ϭϵ D KDWZ/D EdK͖ͻ ϭ /y WKZd -LÂMINAS, 2,8 X 8,4 CM COM 1 LÂMINA DE VIDRO, 2,5 X 7,5 CM, 1MM DE ESPESSURA, COM PARTE FOSCA PARA IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE.IGUAL OU SIMILAR AO MODELO CAPLAMNEST DA KOLPLAST 600 119 REVELADOR 38 LITROS PARA FILME RADIOLOGICO R$ 152,44 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 12 COM DE TUBO DE PVC 6000 142 R$ 0,41 ATOXICO FLEXÍVEL E CONECTOR COM TAMPA. SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 14 COM DE TUBO DE PVC 6000 143 R$ 0,42 ATOXICO FLEXÍVEL E CONECTOR COM TAMPA. SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 16 COM DE TUBO DE PVC 6000 144 R$ 0,47 ATOXICO FLEXÍVEL E CONECTOR COM TAMPA. SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 18 COM DE TUBO DE PVC 6000 145 R$ 0,52 ATOXICO FLEXÍVEL E CONECTOR COM TAMPA. SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 20 COM DE TUBO DE PVC 6000 146 R$ 0,58 ATOXICO FLEXÍVEL E CONECTOR COM TAMPA. SONDA URETRAL FOLEY Nº 10, COM BALÃO DE 05 A 15CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, 1000 155 COM DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL. EMBALADO R$ 1,81 INDIVIDUALMENTE, ESTERILIZADO EM ETO, CONTENDO NA SONDA O NUMERO DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO. FRALDA DESCARTÁVEL, INFANTIL TAMANHO PEQUENO PARA ATÉ 5 KG, EM FORMATO ANATÔMICO COMPOSTA POR FILME DE POLIETILENO: POLÍMERO SINTÉTICO NAS LATERAIS; COM POLPA DE CELULOSE SUPERABSORVENTE; POLIACRILATO DE SÓDIO (FLOCGEL); COM MISTURA DE POLIPROPILENO; COM ELÁSTICOS PARA MELHOR AJUSTE DAS FRALDAS AO CORPO DO BEBÊ (ABDOME E PERNAS) E 1500 188 R$ 3,08 ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS: COMPOSTOS POR POLIPROPILENO E ADESIVO, PARA O FECHAMENTO; FAIXA DE AJUSTE FRONTAL FEITA DE FILMES DE POLIPROPILENO; COMPOSTA DE COMPONENTES ATÓXICOS E SEM CAUSAR IRRITAÇÃO EM CONTATO COM A PELE, EM PACOTE COM 12 UNIDADES E DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO ANVISA VIGENTE FRALDA DESCARTÁVEL, INFANTIL TAMANHO MÉDIO PARA PESO DO USUÁRIO ENTRE 5 A 10 KG, EM FORMATO ANATÔMICO COMPOSTO POR FILME DE POLIETILENO: POLÍMERO SINTÉTICO NAS LATERAIS; COM POLPA DE CELULOSE SUPERABSORVENTE; POLIACRILATO DE SÓDIO (FLOCGEL); COM MISTURA DE POLIPROPILENO; COM ELÁSTICOS PARA MELHOR AJUSTE DAS FRALDAS AO CORPO DO BEBÊ 3000 189 R$ 3,08 (ABDOME E PERNAS) E ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS: COMPOSTOS POR POLIPROPILENO E ADESIVO, PARA O FECHAMENTO; FAIXA DE AJUSTE FRONTAL FEITA DE FILMES DE POLIPROPILENO; COMPOSTA DE COMPONENTES ATÓXICOS E SEM CAUSAR IRRITAÇÃO EM CONTATO COM A PELE, EM PACOTE COM 12 UNIDADES. EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO ANVISA VIGENTE FRALDA DESCARTÁVEL, INFANTIL TAMANHO GRANDE, EM FORMATO ANATÔMICO COMPOSTO POR FILME DE POLIETILENO: POLÍMERO SINTÉTICO NAS LATERAIS; COM POLPA DE CELULOSE SUPERABSORVENTE; POLIACRILATO DE SÓDIO (FLOCGEL); COM MISTURA DE POLIPROPILENO; COM ELÁSTICOS PARA MELHOR AJUSTE DAS FRALDAS AO CORPO DO BEBÊ (ABDOME E PERNAS) E 2500 190 R$ 3,08 ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS: COMPOSTOS POR POLIPROPILENO E ADESIVO, PARA O FECHAMENTO; FAIXA DE AJUSTE FRONTAL FEITA DE FILMES DE POLIPROPILENO; COMPOSTA DE COMPONENTES ATÓXICOS E SEM CAUSAR IRRITAÇÃO EM CONTATO COM A PELE, EM PACOTE COM 12 UNIDADES EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO ANVISA VIGENTE FRALDA DESCARTÁVEL, INFANTIL TAMANHO EXTRA GRANDE, EM FORMATO ANATÔMICO COMPOSTA POR FILME DE POLIETILENO: POLÍMERO SINTÉTICO NAS LATERAIS; COM POLPA DE CELULOSE SUPERABSORVENTE; POLIACRILATO DE SÓDIO (FLOCGEL); COM MISTURA DE POLIPROPILENO; COM ELÁSTICOS PARA MELHOR AJUSTE DAS FRALDAS AO CORPO DO BEBÊ (ABDOME E PERNAS) E 1500 191 R$ 3,07 ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS: COMPOSTOS POR POLIPROPILENO E ADESIVO, PARA O FECHAMENTO; FAIXA DE AJUSTE FRONTAL FEITA DE FILMES DE POLIPROPILENO; COMPOSTA DE COMPONENTES ATÓXICOS E SEM CAUSAR IRRITAÇÃO EM CONTATO COM A PELE, EM PACOTE COM 12 UNIDADES EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO ANVISA VIGENTE FRALDA GERIÁTRICA G COM 8 UNIDADES, FORMATO ANATÔMICO, APRESENTANDO POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE – GEL, PAPEL ABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, NÃO TECIDO DE POLIPROPILENO, FIOS DE ELÁSTICO, 2500 192 R$ 6,39 ADESIVO TERMOPLÁSTICO, COM CLOROFILA E ALOE VERA QUE AGEM COMO NEUTRALIZADOR DE ODORES. PARA USUÁRIOS ENTRE 70 A 115 KG E CINTURA ATE 150 CM. EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO ANVISA VIGENTE TOTAL

ITEM DESCRIÇÃO 11 ÁLCOOL 70º - PARA LIMPEZA DE SUPERFÍCIES FIXAS ALGODÃO HIDRÓFILO 500G, 100% FIBRAS DE ALGODÃO CX 15 C/16 UM - IGUAL OU SIMILAR AO ALGODÃO HIDRÓFILO – CREMER ANUSCÓPIO DESCARTÁVEL TIPO FECHADO IGUAL OU 18 SIMILAR AO MODELO: ANF DA KOLPLAST ATADURA DE CREPON 100% ALGODÃO CRU, ALTA TORÇÃO, MEDINDO 15 CM DE LARGURA X 1,8 M DE COMPRIMENTO MÍNIMO EM REPOUSO E 4,5 M ESTICADA, CONFECCIONADA MÍNIMO C/13 FIOS, COM BOM ACABAMENTO, 20 ELASTICIDADE LONGITUDINAL E TRANSVERSAL, MALEÁVEL, ENROLADA, ISENTO DE IMPUREZAS, DEFEITOS, AMIDO, CORANTES OU ALVEJANTES ÓPTICOS. EMBALADA INDIVIDUALMENTE E REEMBALADAS EM PACOTES PLÁSTICOS COM 12 UNIDADES ATADURA DE CREPON 100% ALGODÃO CRU, ALTA TORÇÃO, MEDINDO 20 CM DE LARGURA X 1,8 M DE COMPRIMENTO MÍNIMO EM REPOUSO E 4,5 M ESTICADA, CONFECCIONADA MÍNIMO C/13 FIOS, COM BOM ACABAMENTO, 21 ELASTICIDADE LONGITUDINAL E TRANSVERSAL, MALEÁVEL, ENROLADA, ISENTO DE IMPUREZAS, DEFEITOS, AMIDO, CORANTES OU ALVEJANTES ÓPTICOS. EMBALADA INDIVIDUALMENTE E REEMBALADAS EM PACOTES PLÁSTICOS COM 12 UNIDADES COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO COM CAPACIDADE 2000 ML, BOLSA TRANSPARENTE NA FACE ANTERIOR E BRANCO NA FACE POSTERIOR PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DA DIURESE. VÁVULA ANTI-REFLUXO VERTICAL. TUBO EXTENSOR EM PVC, TRANSPARENTE, 56 ATÓXICO, FLEXIVEL E COM PINÇA CORTA FLUXO SEGURA E DESLIZANTE. SUPORTE DE FIXAÇÃO COM HASTE RÍGIDA DE MODO QUE PERMITA FIXAÇÃO SEGURA EM TODOS TIPOS DE LEITOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ESTERILIZADO ETO COM VALIDADE DE 5 ANOS. LUVA CIRURGICA, ANATÔMICA, COM LÁTEX NATURAL, ESTÉRIL, BAIXO NIVEL DE PROTEINA, APROVADAS PELO 106 MINISTERIO DO TRABALHO NO TAMANHO 7,5 IGUAL OU SIMILAR AO MODELO DA DESCARPACK LUVA CIRURGICA, ANATÔMICA, COM LÁTEX NATURAL, ESTÉRIL, BAIXO NIVEL DE PROTEINA, APROVADAS PELO 107 MINISTERIO DO TRABALHO NO TAMANHO 8,0 IGUAL OU SIMILAR AO MODELO DA DESCARPACK TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO, EM PLASTICO P.E.T., TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTÉRIL MEDINDO 13X100 MM,ASPIRAÇÃO DE 5ML, GEL SEPARADOR COM DESIGN APERFEIÇOADO (PARA OBTENÇÃO DE SORO) E ATIVADOR DE COÁGULO. TUBO NÃO SILICONADO, ROLHA DE BORRACHA SILICONIZADA, COM TAMPA PLÁSTICA 170 PROTETORA TIPO HEMOGARD, NA COR AMARELO OURO. ESTERELIZADO A RADIAÇÃO GAMA. TUBOS ETIQUETADOS, CONTENDO: Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE CATALOGO E VOLUME DE ASPIRAÇÃO. EMBALAGEM: BANDEJA DE ISOPOR, REVESTIDO EM PLÁSTICO CONTENDO 100 UNIDADES CADA, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; IGUAL OU SIMILAR AO MODELO 367955 DA BD TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO P.E.T., TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL MEDINDO 13X75MM, ASPIRAÇÃO DE 4ML, SEM ADITIVO COM ATIVADOR DE COÁGULO. TUBO NÃO SILICONADO, ROLHA DE BORRACHA SILICONIZADA, COM TAMPA PLÁSTICA PROTETORA TIPO HEMOGARD, NA COR VERMELHO. 173 ESTERELIZADO A RADIAÇÃO GAMA. TUBOS ETIQUETADOS, CONTENDO: Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE CATÁLOGO E VOLUME DE ASPIRAÇÃO. EMBALAGEM: BANDEJA DE ISOPOR REVESTIDO EM PLÁSTICO CONTENDO 100 UNIDADES CADA. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO 367812 DA BD

FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES Secretário Municipal de Saúde

VLR TOTAL R$ 3.460,00

R$ 3.680,00

R$ 11.100,00

R$ 11.580,00

R$ 10.620,00

R$ 5.130,00

R$ 19.550,00

R$ 4.860,00

R$ 12.720,00

R$ 40.400,00

R$ 18.000,00

QTD 24000

VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 3,04 R$ 72.960,00

20000

R$ 7,67

R$ 153.400,00

5000

R$ 1,47

R$ 7.350,00

20000

R$ 6,05

R$ 121.000,00

20000

R$ 8,05

R$ 161.000,00

20000

R$ 1,99

R$ 39.800,00

70000

R$ 0,87

R$ 60.900,00

70000

R$ 0,85

R$ 59.500,00

1000

R$ 48,03

R$ 48.030,00

1000

R$ 31,24

R$ 31.240,00

TOTAL

R$ 755.180,00

FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES Secretário Municipal de Saúde

R$ 91.464,00 R$ 2.460,00 R$ 2.520,00 R$ 2.820,00 R$ 3.120,00 R$ 3.480,00

R$ 1.810,00

R$ 4.620,00

R$ 9.240,00

R$ 7.700,00

R$ 4.605,00

R$ 15.975,00

R$ 290.914,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2013 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MÉDICOM RIO FARMA LTDA CNPJ : Nº 39.499.710/0001-43 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26541/2013PMM – 0091/2013FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17/10/2013 TÉRMINO: 16/10/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 515.905,00 (quinhentos e quinze mil novecentos e cinco reais). ITEM DESCRIÇÃO AGULHA HIPODÉRMICA CALIBRE 25 X 7, COM CORPO EM AÇO INOXIDÁVEL BISELADO, CANHÃO EM PLÁSTICO, PROVIDA DE PROTETOR, ESTERILIZADO EM 5 ETO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE E REEMBALADA EM CAIXA COM 100UNIDADES E DESCARTÁVEL. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO NEEDLE PRO DA BD AGULHA HIPODÉRMICA CALIBRE25 X 8, COM CORPO EM AÇO INOXIDÁVEL BISELADO, CANHÃO EM PLÁSTICO, PROVIDA DE PROTETOR, ESTERILIZADO EM 6 ETO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE E REEMBALADA EM CAIXA COM 100UNIDADES E DESCARTÁVEL. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO NEEDLE PRO DA BD AGULHA HIPODÉRMICA CALIBRE 30 X 7 COM CORPO EM AÇO INOXIDÁVEL BISELADO, CANHÃO EM PLÁSTICO, PROVIDA DE PROTETOR, ESTERILIZADO EM 7 ETO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE E REEMBALADA EM CAIXA COM 100UNIDADES E DESCARTÁVEL. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO NEEDLE PRO DA BD AGULHA HIPODÉRMICA CALIBRE 30 X 8 COM CORPO EM AÇO INOXIDÁVEL BISELADO, CANHÃO EM PLÁSTICO, PROVIDA DE PROTETOR, ESTERILIZADO EM 8 ETO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE E REEMBALADA EM CAIXA COM 100UNIDADES E DESCARTÁVEL. IGUAL OU SIMILAR AO MODELO NEEDLE PRO DA BD ALGODÃO HIDRÓFILO 250G, 100% FIBRAS DE 14 ALGODÃO - CX C/24 UM - IGUAL OU SIMILAR AO ALGODÃO HIDRÓFILO – CREMER ATADURA DE CREPON 100% ALGODÃO CRU, ALTA TORÇÃO, MEDINDO 10 CM DE LARGURA X 1,8 M DE COMPRIMENTO MÍNIMO EM REPOUSO E 4,5 M ESTICADA, CONFECCIONADA MÍNIMO C/13 FIOS, COM BOM ACABAMENTO, ELASTICIDADE 19 LONGITUDINAL E TRANSVERSAL, MALEÁVEL, ENROLADA, ISENTO DE IMPUREZAS, DEFEITOS, AMIDO, CORANTES OU ALVEJANTES ÓPTICOS. EMBALADA INDIVIDUALMENTE E REEMBALADAS EM PACOTES PLÁSTICOS COM 12 UNIDADES CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, COM BALÃO N° 6,0 APIROGÊNIO, ATÓXICO, 35 ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, COM BALÃO N° 6,5 APIROGÊNIO, ATÓXICO, 36 ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, COM BALÃO N° 7,0 APIROGÊNIO, ATÓXICO, 37 ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, COM BALÃO N° 7,5 APIROGÊNIO, ATÓXICO, 38 ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, COM BALÃO N° 8,0 APIROGÊNIO, ATÓXICO, 39 ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, COM BALÃO N° 8,5 APIROGÊNIO, ATÓXICO, 40 ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) CANULA DE ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL DE PVC, COM BALÃO N° 9,0 APIROGÊNIO, ATÓXICO, 41 ESTERILIZADO EM ETO, INDIVIDUALMENTE EMBALADO (COM VALIDADE DE 5 ANOS) AVENTAL CIRÚRGICO BRANCO MANGA LONGA COM LASTEX 30GR - TAMANHO: ÚNICO (105CM DE 198 COMPRIMENTO MANGA 70CM DE COMPRIMENTO). PACOTE C/10 UNIDADES. FITA MICROPORE BRANCA CARRETEL COM CAPAFITA 201 DE PAPEL HIPOALERGÊNICO, LIVRE DE LÁTEX 5CM X 10M

QTD

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

20000

R$ 3,84

R$ 76.800,00

20000

R$ 3,84

R$ 76.800,00

10000

R$ 3,84

R$ 38.400,00

10000

R$ 3,84

R$ 38.400,00

40000

R$ 3,90

R$ 156.000,00

20000

R$ 4,09

R$ 81.800,00

500

R$ 2,02

R$ 1.010,00

500

R$ 2,02

R$ 1.010,00

1000

R$ 2,02

R$ 2.020,00

1000

R$ 2,02

R$ 2.020,00

1000

R$ 2,02

R$ 2.020,00

1000

R$ 2,02

R$ 2.020,00

1000

R$ 2,02

R$ 2.020,00

2500

R$ 13,09

R$ 32.725,00

1000

R$ 2,86

R$ 2.860,00

TOTAL

R$ 515.905,00

FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES Secretário Municipal de Saúde

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUSA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Resolução CMS/MACAÉ nº 005/2013- Conselho Municipal de Saúde O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Macaé - CMS/MACAÉ, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis Federais 8.080/90 e a Lei Federal 8.142/90, Decreto 7508/2011, Lei complementar 141/2012, Resolução MS/CNS 453/2012, Lei Municipal 3.233/2009, Regimento Interno do CMS, Lei Orgânica Municipal e demais Leis em vigor, e recomendação aprovada em 07/11/2013 na Reunião Ordinária do CMS e após verificação de todos os atos legais vem tornar Publico a Sociedade Macaense em Jornal Noticioso que: Considerando, os preceitos da Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (SUS) para aquisição de serviços de saúde no regime de Gestão Plena; Considerando, que as Entidades Filantrópicas tem preferência para complementar a oferta de serviços de saúde, com base no art. 199, § 1° da Constituição Federal/88; Considerando, a necessidade de contratar, de forma complementar, serviços de assistência à saúde (artigo 24, da Lei nº 8.080/90); Considerando, a PT nº. 1.034/GM, de 05 de dezembro de 2010 que prevê a complementaridade na contratação de instituições privadas para a prestação de serviços de saúde,

Considerando, a lei nº 12.732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início; Considerando, a Portaria GM/MS nº 2.439/GM, de 08 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica; Considerando, as informações do Atlas de Mortalidade do Câncer – Instituto Nacional do Câncer (INCA); Considerando, Portaria nº 741/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2005, que define as Unidades de Assistência da Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), os Centros de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os Centros de Referência em Alta Complexidade Oncológica.

Considerando, o interesse em dispor de uma rede de serviços de saúde mais ampla; Considerando os debates ocorridos nas Reuniões do Conselho Municipal de Saúde. A ATA de Aprovação assinada pelos Conselheiros (as) se encontra no arquivo da Secretária Executiva do CMS/MACAÉ. Resolve: Art. 1º - Aprovar a Implantação da Rede Oncológica no Município de Macaé, para atender a demanda de pacientes do SUS. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário

Macaé, 08 de Novembro de 2013. Pedro Paulo Pires Carvalho Conselheiro/ Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução 003/2013 do Conselho Municipal de Saúde, nos termos do Art.1º §2º da Lei Federal 8.142/90 e da Resolução 453/2012 e demais leis em vigor.

Dr. Flávio dos Santos Antunes Secretário Municipal de Saúde de Macaé - SEMUSA

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Macaé - CMS/MACAÉ, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis Federais 8.080/90 e a Lei Federal 8.142/90, Decreto 7508/2011, Lei complementar 141/2012, Resolução MS/CNS 453/2012, Lei Municipal 3.233/2009, Regimento Interno do CMS, Lei Orgânica Municipal e demais Leis em vigor, e recomendação aprovada em 07/11/2013 na Reunião Ordinária do CMS e após verificação de todos os atos legais vem tornar Publico a Sociedade Macaense em Jornal Noticioso que:

Considerando, a necessidade de regularização do financiamento dos prestadores de serviços SUS;

Considerando, Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3do art.

Considerando o ônus jurídico e administrativo de paralisação dos Serviços dos Prestadores SUS;

pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;

Considerando a necessidade de regularização do repasse financeiro aos prestadores de serviços SUS;

estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de

Considerando, os preceitos da Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (SUS) para aquisição de serviços de saúde no regime de Gestão Plena;

Considerando, os preceitos da Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de

Considerando, que as Entidades Filantrópicas tem preferência para complementar a oferta de serviços de saúde, com base no art. 199, § 1° da Constituição Federal/88;

Considerando, que as Entidades Filantrópicas tem preferência para complementar a oferta de

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.943/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 1 – Designar o servidor MAURICIO DA SILVA GONÇALVES, matrícula 22.742, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Bairro, Símbolo CAIS-I, da Coordenadoria Extraordinária de Apoio aos Bairros / Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicação. 2 – Exonerar o cidadão FABIO TOMAZ GONCALVES, CPF 089.411.957-56, do cargo em comissão de Assessor Intermediário, Símbolo CAI-III, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicação. 3 – Nomear a cidadã ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS, CPF 052.095.076-37, para exercer o cargo em comissão de Assessor Intermediário, Símbolo CAI-III, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicação. 4 – Nomear os cidadãos abaixo relacionados do cargo em comissão de Assessor Intermediário, Símbolo CAI-I, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicação. NOME / CPF Jorge Pinto Junior- 088.993.407-06 Ronalt Rocha Pinto- 762.335.107-91 Leonardo Peixoto Neves Da Rocha - 138.680.237-98 Jonilson Viana Fernandes - 176.886.047-53 GABINETE DO PREFEITO, em 08 de novembro de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

PORTARIA Nº 1.944/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 1 – Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.390/2013, no que se refere à designação do servidor FABIO MACHADO XAVIER, matrícula 38.564, para exercer a função de Assessor Adjunto, Símbolo GFS-IV, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de julho de 2013. 2 – Nomear a cidadã DAISE FRANCISCO DA SILVA, CPF 132.573.607-46, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funções na Coordenadoria Extraordinária de Assuntos Comunitários, a contar de 01 de outubro de 2013. 3 – Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.858/2013, no que se refere à exoneração da cidadã ADRIANA SUELI SANTOS DA SILVA, CPF 016.145.355-40, do cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, do Gabinete do Prefeito, a contar de 19 de outubro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 08 de novembro de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

EXTRAVIO DE DOCUMENTOS Clisse Ramos Massena, CPF nº.906.651.337-87, residente na Rua Padre Guilherme Lago Castro, 369, Cancela Preta, MacaéRJ - (UF), declara para os devidos ﬁns que, no dia 16-08-2011 foi extraviado o Diploma de Conclusão do 2º Grau realizado no Instituto Nossa Senhora da Gloria Concluído em 1984.

fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de Governo;

Saúde (SUS) para aquisição de serviços de saúde no regime de Gestão Plena;

serviços de saúde, com base no art. 199, § 1° da Constituição Federal/88; Considerando, a necessidade de contratar, de forma complementar, serviços de assistência à saúde (artigo 24, da Lei nº 8.080/90);

Considerando a Portaria MS/GM nº 1.721, de 21 de setembro de 2005, que cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS;

contratação de instituições privadas para a prestação de serviços de saúde, conforme seus Arts. 3º

Considerando a Portaria MS/SAS nº 635, de 10 de novembro de 2005, que publica o Regulamento Técnico para Implantação e Operacionalização do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS;

Considerando a Portaria MS/GM nº 1.721, de 21 de setembro de 2005, que cria o Programa de

Considerando a Portaria MS/GM nº 3.123, de 07 de dezembro de 2006, que homologa o Processo de Adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS;

Considerando a Portaria MS/SAS nº 635, de 10 de novembro de 2005, que publica o

Considerando a Portaria MS/GM nº. 1.034, de 05 de maio de 2010, que prevê a complementaridade na contratação de instituições privadas para a prestação de serviços de saúde, conforme seus artigos 3º e 6º;

Considerando o Decreto nº 7.508/11, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; Considerando a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 05 de maio de 2010, dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; Considerando a importância e a participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde – SUS;

Resolve: Art 1º - Aprovar o credenciamento e contratualização dos Prestadores de Serviços do Sistema Único de Saúde – SUS no exercício de 2013, para atender a demanda de pacientes do SUS no município de Macaé. Parágrafo Único – Foram Habilitadas as seguintes organizações:

CNES

NOME

2697041

IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ

SERVIÇOS Procedimentos com Finalidade Diagnóstica Procedimentos Clínicos Procedimentos cirúrgicos Projetos Especiais I õ d Médi Al C l id d Procedimentos com Finalidade Diagnóstica Procedimentos Clínicos Órteses, próteses e materiais especiais

Considerando a PT nº. 1.034/GM, de 05 de dezembro de 2010 que prevê a complementaridade na e 6º;

Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS;

Regulamento Técnico para Implantação e Operacionalização do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS;

Considerando a Portaria MS/GM nº 3.123, de 7 de dezembro de 2006, que homologa o Processo de Adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS; Considerando a Portaria MS/GM nº. 1.034, de 05 de maio de 2010, que prevê a complementaridade na contratação de instituições privadas para a prestação de serviços de saúde, conforme seus artigos 3º e 6º; Considerando o Decreto nº 7.508/11, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; Considerando a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 05 de maio de 2010, dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; Considerando a importância e a participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde – SUS; Considerando, o interesse em dispor de uma rede de serviços de saúde mais ampla; Considerando os debates ocorridos nas Reuniões do Conselho Municipal de Saúde. A ATA do dia 07 de Novembro de 2013 lavrada e assinada se encontra no arquivo da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, para apreciação de todo cidadão de acordo com a Lei da Transparência e Acesso a Informação Pública 12.527/2011 – CONTROLE SOCIAL -SUS.

2697084

CDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS MACAE CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA

Procedimentos Clínicos Procedimentos cirúrgicos Internações de Média e Alta Complexidade

Resolve:

6266479

2696916

LIGA BENEFICIENTE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ

Procedimentos com Finalidade Diagnóstica

Contratualização de Hospitais e Organização Filantrópicas Prestadores de Serviços do

3274357

CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR

Procedimentos com Finalidade Diagnóstica

SUS no Município de Macaé.

2702940

CLÍNICA DE OLHOS

Procedimentos com Finalidade Diagnóstica Órteses, próteses e materiais especiais

Parágrafo Único – O valor do aporte, referente à prestação dos serviços ambulatoriais, nos

Procedimentos com Finalidade Diagnóstica

termos do artigo 26 da Lei nº 8.080/90, será aquele constante na tabela do SIA-SIH/SUS do

2277026

HEMOLABES LABORATÓRIOS IMN – INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR

Art 1º - Aprovar o Plano de Aporte Financeiro Municipal de Incentivo à Sistema Único de Saúde – SUS no exercício de 2013, para atender a demanda de pacientes do

Procedimentos com Finalidade Diagnóstica

Ministério da Saúde, bem como, seus reajustes. Art 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

PARAGRAFO ÚNICO: FICA A DIREITO DO CMS/MACAÉ, A QUALQUER MOMENTO PROCEDER AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DESTES CONTRATOS, CASO HAJA ALGUMA IRREGULARIDADE LEGAL APRESENTADA NO DECORRER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DO BOM ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS, CABENDO AO CMS SOLICITAR MEDIDAS LEGAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CASO NÃO SEJA SANADA A PENDÊNCIA CABERÁ AO CONSELHO RECORRER AO MP- MINISTÉRIO PÚBLICO e finalmente ao Ministério de Saúde e Fundo Nacional de Saúde, caso não seja sanadas as pendências em tempo hábil de forma legal. Cumprindo a Lei de acesso a informação Pública e da Transparência TCU/CGU 12.527/2011, realizando assim o CONTROLE SOCIAL. Macaé, 08 de Novembro de 2013.

Pedro Paulo Pires Carvalho Conselheiro/ Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução 003/2013 do Conselho Municipal de Saúde, nos termos do Art.1º §2º da Lei Federal 8.142/90 e da Resolução 453/2012.

Dr. Flávio dos Santos Antunes Secretário Municipal de Saúde de Macaé - SEMUSA

End. Rua Teixeira de Gouveia, nº 469 – Centro – Macaé-RJ. TEL.: (22) 2793-0217 CEP 27910-290 semusacmsmacae@yahoo.com.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.945 /2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente

Considerando a PT nº. 1.034/GM, de 05 de dezembro de 2010 que prevê a complementaridade na contratação de instituições privadas para a prestação de serviços de saúde, conforme seus Arts. 3º e 6º;

3274411 End. Rua Teixeira de Gouveia, nº 469 – Centro – Macaé-RJ. TEL.: (22) 2793-0217 CEP 27910-290 semusacmsmacae@yahoo.com.br

Resolução CMS/MACAÉ nº 004/2013- Conselho Municipal de Saúde

Considerando, o interesse em dispor de uma rede de serviços de saúde mais ampla;

PARAGRAFO ÚNICO: FICA A DIREITO DO CMS/MACAÉ, A QUALQUER MOMENTO PROCEDER AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DESTES CONTRATOS, CASO HAJA ALGUMA IRREGULARIDADE LEGAL APRESENTADA CABENDO AO CMS SOLICITAR MEDIDAS LEGAIS DE AJUSTES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CASO NÃO SEJA SANADA A PENDÊNCIA CABERÁ AO CONSELHO RECORRER AO MP- MINISTÉRIO PÚBLICO e finalmente ao Ministério da Saúde e ao Fundo Nacional de Saúde, caso não seja sanadas as pendências em tempo hábil de forma legal. Cumprindo assim a Lei de acesso a informação Pública e da Transparência TCU/CGU 12.527/2011 e CONTROLE SOCIAL - SUS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUSA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Resolução CMS/MACAÉ nº 003/2013- Conselho Municipal de Saúde

Considerando, a necessidade de contratar, de forma complementar, serviços de assistência à saúde (artigo 24, da Lei nº 8.080/90);

conforme seus Arts. 3º e 6º;

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 1 – Nomear a cidadã ANDERSON SILVA MATTA, CPF 012.867.997-24, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a contar da data desta publicação. 2 - Nomear o cidadão LUCIANO BARRETO DOS SANTOS, CPF 083.962.667-35, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicação. 3 - Nomear o cidadão LEONARDO RAMALHO DE OLIVEIRA, CPF 082.101.117-01, para exercer o cargo em comissão de Assessor Intermediário, Símbolo CAI-VI, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicação. 4 – Cessar os efeitos da Portaria n.º 006/2013B, que designou a servidora ANA LUCIA LACERDA FABER, para exercer a função de Diretor Administrativo de Emergência B, Símbolo DAE-B, e designar a mesma para exercer a função de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, do Gabinete do Prefeito, a contar da data desta publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 08 de novembro de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

PARAGRAFO ÚNICO: FICA A DIREITO DO CMS/MACAÉ, A QUALQUER MOMENTO PROCEDER AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DESTES CONTRATOS, CASO HAJA ALGUMA IRREGULARIDADE LEGAL APRESENTADA. CABENDO AO CMS SOLICITAR MEDIDAS LEGAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CASO NÃO SEJA SANADA A PENDÊNCIA CABERÁ AO CONSELHO RECORRER AO MP- MINISTÉRIO PÚBLICO e finalmente ao Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde, caso não seja sanadas as pendências em tempo hábil de forma legal. Cumprindo a Lei de acesso a informação Pública e da Transparência TCU/CGU 12.527/2011. Macaé, 08 de Novembro de 2013.

Pedro Paulo Pires Carvalho Conselheiro/ Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução 003/2013 do Conselho Municipal de Saúde, nos termos do Art.1º §2º da Lei Federal 8.142/90 e da Resolução 453/2012.

Dr. Flávio dos Santos Antunes Secretário Municipal de Saúde de Macaé - SEMUSA

End. Rua Teixeira de Gouveia, nº 469 – Centro – Macaé-RJ. TEL.: (22) 2793-0217 CEP 27910-290 semusacmsmacae@yahoo.com.br

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

“Diretoria do Goytacaz apresenta oficialmente CHEGADA

ESPORTES

Abrindo a cerimônia, o presidente do Goytacaz, deu as boas vindas ao novo comandante e deixou claro desde já qual o principal objetivo do clube na temporada 2014

Lucho Nizzo e nova comissão técnica Treinador falou sobre o planejamento de levar o Alvianil da Rua do Gás à Série A do Carioca

GUSTAVO RANGEL

Sérgio Barcellos O técnico Lucho Nizzo foi oficialmente apresentado no Goytacaz na última quinta-feira, 7. Na coletiva de imprensa, a diretoria do clube também aproveitou a oportunidade para apresentar o preparador físico Carlo Flávio e o auxiliar Robson Gabriel. Lucho assumiu o Alvianil da Rua do Gás logo após o fracasso na Copa Rio e terá a missão de conduzir a equipe ao tão sonhado acesso à Série A do Carioca em 2015. Abrindo a cerimônia, o presidente do Goytacaz, Robson Neto Barreto, deu as boas vindas ao novo comandante e deixou claro desde já qual o principal objetivo do clube na temporada 2014. "O treinador foi escolhido dentro do padrão de profissional que buscávamos. Nossa diretoria vai trabalhar duro para dar todas as condições para ele apresentar todo seu potencial e nos ajudar a chegar a elite do futebol do estado", afirmou o mandatário. Assumindo a palavra, o

novo comandante do Goytacaz exaltou o município de Campos, destacando que já repassou o planejamento da próxima temporada para a diretoria. "Campos é uma cidade com uma importância muito grande no contexto estadual e o Goytacaz conta a seu favor o apoio maciço de sua torcida. Esse é um cenário que qualquer profissional gostaria de estar e todos nós temos que ter isso em mente. Temos que firmar essa parceria de sucesso entre jogadores, comissão técnica e torcida", afirmou Lucho Nizzo. Lucho falou também sobre a pressão de comandar um clube tradicional no futebol carioca, com uma torcida apaixonada. "Se fosse para ser tranquilo, ficaria em casa. Sei que a torcida é exigente e que cobra muito, mas isso faz parte do futebol. Se não cobrasse, teria algo estranho", frisou o novo comandante. Embora a apresentação oficial tenha sido marcada para esta semana, o elenco profissional só deverá voltar aos trabalhos no dia 18 de novembro. Mesmo

Campos é uma cidade com uma importância muito grande no contexto estadual e o Goytacaz conta a seu favor o apoio maciço de sua torcida

antes da apresentação oficial de Lucho Nizzo, a diretoria do clube já havia iniciado processo de dis-

OPORTUNIDADE DIVULGAÇÃO

Escolinhas de esportes náuticos, atividades físicas e de saúde serão desenvolvidas nos três dias do evento

pensas no Goytacaz. As informações apontam que os próprios atletas teriam pedido a liberação por ter

propostas de outros clubes. São eles: os laterais Totonho e Rossales, o volante Paulo Henrique, e o

zagueiro Rhayne. A princípio, Lucho pensa em trabalhar com o elenco que tem nas mãos.

UVA realiza escolinhas de iniciação no Festival Internacional de Windsurf Os alunos do curso de Educação Física da Universidade Veiga de Almeida (UVA) estão preparando uma programação especial para a comunidade de Araruama e o público do Campeonato Mundial de Windsurf, que acontecerá entre os dias 15 e 17 de novembro, no distrito de Praia Seca. Escolinhas de esportes náuticos, atividades físicas e de saúde serão desenvolvidas nos três dias do evento, como parte da programação do Festival UVA de Iniciação Náutica, que acontecerá paralelamente.

Todos os dias, a partir das 11h, serão oferecidas aulas gratuitas de barco a vela, windsurf, caiaque, stand up, slack line, alongamento, ginástica e frescobol, além de serviços de saúde como aferição de pressão e frequência cardíaca, massagem, entre outros. Na sexta e no sábado, a programação seguirá até às 16h e no domingo se encerrará às 14h. Além de levar um serviço diferenciado à comunidade, possibilitando a aplicação prática das atividades acadêmicas, o Festival é uma ferramen-

ta de avaliação das disciplinas de Gestão de Eventos Esportivos e Metodologia dos Esportes de Aventura - Água, ministradas pelo professor e velejador Ricardo Fernandes. Todas as atividades serão baseadas na Escola de Vela Up Wind, localizada na Praia das Virtudes, 265, Praia Seca, em Araruama. A parceria entre o Curso de Educação Física e a Up Wind foi firmada no início deste ano e já conta com um evento de sucesso realizado no mês de junho, na Praia das Palmeiras, em Cabo Frio.

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

COMANDO

ESPORTES

Entre as possibilidades está a volta do técnico Toninho Andrade. O treinador acabou demitido da Cabofriense na última quarta-feira RUI PORTO FILHO

ESTADUAL SUB-19

Macaé Basquete vence Flamengo e fecha classificação na terceira posição Sérgio Barcellos

Toninho Andrade já foi treinador do Macáe Esporte em outras oportunidades, conseguindo inclusive resultados importantes

Cotado para assumir o Macaé, técnico Moacir Júnior acerta sua ida para a Tombense Nome de Toninho Andrade pode voltar à pauta no clube, que segue estudando opções Sérgio Barcellos Desde a saída do técnico Gerson Andreotti há pouco mais de uma semana, a diretoria do Macaé vem observando o mercado em busca de nomes que possam assumir o comando técnico do clube em 2014. Desde então, o nome de Moacir Júnior ganhou força no Alvianil Praiano. No entanto, o treinador acertou com a Tombense (MG), frustrando os planos dos macaenses. Com a demissão da Cabofriense, o nome de Toninho Andrade pode voltar à pauta do Macaé para a próxima temporada.

Fontes próximas ao Macaé garantem que o nome de Moacir Júnior era o favorito para assumir o clube. O treinador se destacou na atual temporada à frente do Betim (MG) no Brasileiro da Série C. Moacir levou os mineiros às quartas-de-final do torneio nacional e logo atraiu os olhares de outras equipes, entre elas o Macaé. No entanto, o clube já tinha conhecimento do interesse da Tombense (MG) e da forte ligação do treinador com a equipe. Tanto que o treinador acabou acertando com o clube mineiro na quarta-feira. Também nesta semana o Macaé viu outro nome de

Lucho Nizzo, outro cotado para assumir o clube, acertar com o Goytacaz. Desde então, a diretoria do Alvianil Praiano tem evitado levantar outros nomes para a imprensa. O que se sabe até o momento é que o clube trabalha nos bastidores com diversas possibilidades. Entre as possibilidades está a volta do técnico Toninho Andrade. O treinador acabou demitido da Cabofriense na última quarta-feira sob a alegação da diretoria de que suas publicações nas redes sociais deixaram um ambiente pesado no clube. Joga a favor de Toninho a forte relação com os jogadores e a diretoria do Macaé,

afinal ele comandou a equipe no Carioca deste ano, deixando-a logo após o fim do Estadual. Em contato por telefone, o vice-presidente do Macaé, Valter Bittencourt, confirmou que o nome de Toninho Andrade está entre os cotados para assumir o clube. "Estamos trabalhando algumas possibilidades. É claro que todo bom treinador que esteja disponível no mercado vai entrar na nossa pauta. Ainda mais se falarmos de Toninho, que tem uma relação muito boa e deixou raízes no clube. A tendência é que tenhamos alguma definição na próxima semana", despistou o dirigente.

O Macaé Basquete conquistou um importante resultado no Estadual Sub-19 na noite da última quintafeira, quando bateu o Flamengo, por 55 a 38. Com o resultado, os macaenses encerraram sua participação na fase de classificação na terceira posição e agora encaram o Iguaçu nos playoffs. A data e o local dos confrontos ainda não foram confirmados. Precisando de um bom resultado para se confirmar entre os quatro primeiros colocados, o Macaé Basquete começou a partida impondo seu jogo diante do Flamengo. O mando era dos macaenses, mas como o ginásio Juquinha vem passando por reformas para receber jogos do NBB, a partida foi realizada no Benedito Zarour, em Rio das Ostras. Com uma atuação consistente em sua defesa, o Ma-

caé Basquete se manteve a frente do placar nos primeiros minutos, fechando o primeiro quarto com 9 a 7. O Alvianil seguiu ditando o ritmo do jogo no segundo período, enquanto que o Flamengo tentava encostar no placar, mas sem muito sucesso. Melhores em quadra, os macaenses fecharam a primeira metade com 24 a 17 no placar. Sob o comando do técnico Léo Costa, o Macaé Basquete seguiu melhor em quadra no terceiro período, abrindo vantagem sobre o Flamengo. Aos poucos, a diferença foi aumentando e o Alvianil Praiano fechou o terceiro quarto com 11 pontos de vantagem, 40 a 29. No último período, os macaenses mantiveram a mesma postura e não diminuíram a pressão sobre o rival. Sem se encontrar em quadra, o Rubro-Negro não conseguiu encostar no placar e acabou derrotado por 55 a 38. DIVULGAÇÃO

A data e o local dos confrontos ainda não foram confirmados

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

CADERNO D

Cine Tela Brasil chega a Búzios no dia 13 No próximo dia 13 de novembro, quartafeira, Búzios recebe o projeto "Cine Tela Brasil", que exibe produções nacionais de qualidade, gratuitamente PÁGINA 02

CADERNO

DIVULGAÇÃO

Circuito SESI do RJ traz Oswaldo Montenegro à Macaé para conversar com o público após exibição do seu novo filme 'Solidões' Elenco traz o próprio artista e a atriz Vanessa Giácomo

remiado e elogiado pela crítica com "Léo e Bia", seu primeiro longa-metragem, Oswaldo Montenegro está lançando "Solidões", que conta com Vanessa Giacomo e o próprio Montenegro no elenco. O compositor/diretor vai contar histórias das gravações, falar sobre o processo de criação, o relacionamento com os atores e responder às perguntas da plateia, em um bate-papo informal. "Solidões" vai do riso ao drama, do musical ao documentário, da comédia romântica à sátira cruel, em várias histórias que se ligam, se encontram. Vanessa Giácomo interpreta uma mulher que perde a memória e rejeita sua vida anterior, se recusando, a partir daí, a ter contato físico ou emocional com qualquer ser humano. Oswaldo Montenegro, no papel do "demônio", enfrenta sua solidão andando pelo mundo, morrendo de saudade de Deus. Um diabo sádico, divertido, que sai por aí oferecendo infinitas possibilidades aos solitários, caso aceitem suas inusitadas condições e exigências. Há ainda muitos outros personagens, muitas outras solidões: o incrível "Palhaço Cocada", de 95 anos, interpretando a si mesmo (o palhaço mais velho do Brasil) em momentos engraçados e dilacerantemente ternos. Uma mulher que, num bar, espera até de manhã por seu namorado, sem se convencer de que ele não vem. Um cantor que sai de Minas certo de fazer sucesso no Rio de Janeiro e vira músico de rua. Um sertanejo que abandona seu ninho achando que vai "ganhar o mundo" e ser feliz. Todos misturados à so-

lidão dos atores fazendo testes e tentando entrar para esse filme, num painel divertido e cruel em que uma roda gigante gira em grande velocidade, mantendo todos absolutamente sós. As músicas de Oswaldo Montenegro permeiam e ligam esses episódios, como rios que vão desembocar

num único final: a conclusão clara de que 90% das atividades humanas existem para diminuir ou suavizar a solidão e de que só o afeto pode trazer algum resultado. O filme foi rodado nas dunas de Arraial do Cabo (RJ), no cerrado de Brasília, no agreste de Pernambuco, Rio de Janeiro e Piraí (RJ).

Serviço: Produção: Oswaldo Montenegro Produções Artísticas Coprodução: Canal Brasil Roteiro, direção e músicas: Oswaldo Montenegro Com Vanessa Giacomo, Oswaldo Montenegro e grande elenco Website: www.oswaldomontenegro.com.br

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

CADERNO D

LAZER

DIVULGAÇÃO

PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Sala 1

Thor - O Mundo Sombrio - 10 anos - Dublado - 107 min. 14h50 | 17h00 | 19h20 | 21h40

Sala 2

Bons de Bico - Livre - Dublado - 92 min. 14h30 | 16h20 | 18h10 | 20h00 O Conselheiro do Crime - 16 anos - Legendado 118 min. 21h45

Sala 3

Thor - O Mundo Sombrio - 10 anos - Legendado 107 min. 15h20 Um dos projetos de maior sucesso no cinema nacional, o Cine Tela Brasil contabiliza, desde 2004, números grandiosos

Cine Tela Brasil chega a Búzios no dia 13 Projeto exibe diversas produções nacionais gratuitamente

No próximo dia 13 de novembro, quarta-feira, Búzios recebe o projeto "Cine Tela Brasil", que exibe produções nacionais de qualidade, gratuitamente. As exibições acontecem até terçafeira, dia 17, na Rua Progresso, s/nº, em Cem Braças, e a seleção de filmes inclui sucessos como "Abrupto", "As Melhores Coisas do Mundo" e "Tur-

ma da Mônica - Uma Aventura no Tempo". Um dos projetos de maior sucesso no cinema nacional, o Cine Tela Brasil contabiliza, desde 2004, números grandiosos: já foram percorridas quase 300 cidades e realizadas mais de 3 mil sessões, nas quais foram exibidos 68 filmes nacionais, gratuitamente. Outro destaque é que a taxa de ocupação da sala é

de 88%, a maior do Brasil. Idealizado pelos cineastas Laís Bodanzky e Luiz Bolognesi, o projeto cultural surgiu com o sonho de levar o cinema nacional a quem não tem acesso. Desde então, a visita é feita a cidades no interior do país, assim como às periferias das grandes metrópoles. A visita do Cine Tela Brasil a Búzios faz parte do projeto de

percorrer, somente este ano, 71 municípios servidos por rodovias do Grupo CCR, entre elas, a ViaLagos. Para garantir conforto ao público, a estrutura do cinema itinerante conta com duas salas que comportam 225 cadeiras acolchoadas, ar-condicionado, projeção cinemascope 35mm, som stereo surround e tela de 21m².

RESUMO DAS NOVELAS JOIA RARA

Simone mente para justificar as fotos que tirou de Félix, mas o vilão desconfia. Herbert pede para Ordália ir à sua casa. Linda se encanta com Rafael. Niko se surpreende com a falsidade de Amarilys. Natasha exige que Lídia não seja tratada como empregada. Paulinha entrega a Paloma um convite para a exposição de Ninho. Ninho acredita que fará sucesso com sua exposição. Aline garante a César que conseguirá fotografar Félix. Atílio informa a Félix que Amarilys deixou uma dívida alta no hospital. Gigi manda Murilo tentar conquistar Eudóxia. Valdirene sente falta de Carlito. Carlito consegue um emprego no bar dos médicos. Simone avisa a Aline que Félix saiu do hospital. Amarilys e Eron pedem para Niko sair de casa para que eles morem com Fabrício. Aline fotografa Félix e Anjinho, e César se irrita ao ver os dois juntos. Bruno decide ir à exposição de Ninho com Paulinha e Paloma. César entrega a Bruno a máquina fotográfica com as fotos de Félix. Carlito pede Valdirene em casamento. Bruno e Márcia vão atrás de Efigênio. NAS BANCAS

Thor - O Mundo Sombrio 3D - 10 anos - Dublado 107 min. 19h40

Sala 4

Thor - O Mundo Sombrio 3D - 10 anos - Dublado 107 min. 14h30 | 16h40 | 19h00 | 21h20

Sala 5

Meu Passado me Condena - 12 anos - Nacional 102 min. 15h10 | 17h20 | 19h30 | 21h30

SINOPSES

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

AMOR À VIDA

Thor - O Mundo Sombrio 3D - 10 anos - Legendado 107 min. 17h30 | 21h50

Franz diz a Amélia que não acredita na culpa do pai. Hilda fica perturbada ao ouvir Toni dizer que tentarão provar a participação de Ernest no acidente de Mundo. Franz confronta Ernest, que finge indignação sobre as suspeitas do filho. Sílvia descobre que está com quatro meses de gravidez. Amélia enfrenta Ernest e o chama de assassino. Sílvia se apavora quando Pilar diz que sabe que ela é uma Zampari. Volpina recebe um vestido novo com um bilhete assinado por Valter convidando-a para ir ao clube. Manfred ameaça Volpina.

ALÉM DO HORIZONTE Klaus amedronta Nilson, que decide ir atrás do barco de Marlon e Paulinha. Lili desiste de analisar o símbolo impresso nos livros, enquanto William ajuda Guto na investigação. Júlia fala para Flávio que conversará com Rafa. Fátima e Nilson alcançam o barco de Paulinha e Marlon, e tentam avisar sobre a área proibida. Rafa fala com Líder Jorge, que tenta conter a desaprovação a seus

questionamentos. Lili e Priscila procuram um agente imobiliário para saber sobre o antigo inquilino do galpão. Os moradores de Tapiré reclamam com Kleber sobre a falta de telefone. Ana Rita finge mal-estar para ir embora do posto telefônico. João procura por Fátima, e Ana Rita se insinua para ele. José discute com o irmão. Lili pega a cópia do inquérito sobre a investigação do sumiço de Luís Carlos.

Thor - O Mundo Sombrio Thor (Chris Hemsworth) e Jane Foster (Natalie Portman) terão que se adaptar à nova dinâmica intergaláctica causada pela ausência de Odin (Anthony Hopkins). A trama será passada nos Nove Mundos presentes na mitologia nórdica. Bons de Bico - A trama gira em torno de dois perus que não são muito amigos. Eles são obrigados a colocar as diferenças de lado ao embarcarem numa aventura pra lá de inusitada. As aves viajarão no tempo para tentar mudar o rumo da história, impedindo que o peru se torne um prato tradicional em festas e feriados nos Estados Unidos. O Conselheiro do Crime Um advogado (Michael Fassbender) está prestes a se casar com sua noiva (Penélope Cruz), e decide juntar dinheiro participando de um dos esquemas ilegais organizados por seus clientes. O plano envolve o tráfico de centenas de quilos de droga, no valor de 20 milhões de dólares. Apesar de hesitar no início, ele aceita. Mas a execução do esquema não ocorre como planejado e, logo, todos serão visados pelos chefes de um cartel mexicano. Enquanto os outros parceiros têm experiência no crime e sabem como desaparecer, o advogado não sabe como agir, e teme pela segurança de sua noiva. Sem escapatória, este homem perturbado começa a refletir sobre seus atos, tendo que aceitar as consequências brutais de seu envolvimento no crime. Meu Passado me Condena Quando Fábio (Fábio Porchat) e Miá (Miá Mello) se encontram, é amor à primeira vista. Eles se casam um mês depois de se conhecerem e decidem viajar à Europa em um cruzeiro em lua de mel. Só que, durante a viagem, eles encontram seus antigos namorados, Beto (Alejandro Claveaux) e Laura (Juliana Didone), que hoje estão juntos e também passam sua lua de mel.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

“Longa-metragem "Uma História de Amor e Fúria" CINEMA

CULTURA

Para a cerimônia, que acontece em 2 de março do ano que vem, se inscreveram mais de 2.500 filmes de animação de vários países

pode concorrer ao Oscar 2014 de animação Longa está ao lado de outras 19 publicações classificadas para uma indicação ao prêmio

DIVULGAÇÃO

Depois de encantar o público nacional com sua fábula sobre os heróis brasileiros que "não viraram estátua", a animação Uma História de Amor e Fúria, do diretor Luiz Bolognesi está conquistando outras plateias: o longa consta, ao lado de outras 19 produções, entre os classificados para concorrer a uma indicação ao Oscar 2014 de melhor animação. Para a cerimônia, que acontece em 2 de março do ano que vem, se inscreveram mais de 2.500 filmes de animação de vários países. Uma História de Amor e Fúria figura na lista de pré-selecionados entre produções de grandes estúdios internacionais, incluindo Frozen, da Disney, e Universidade Monstros, da Pixar. Para chegar a concorrer à estatueta, o longa deve ainda passar por mais duas peneiras, uma que selecionará 16 filmes dos 19 anunciados, e a última, que indicará os cinco finalistas da categoria. Se for selecionado, o filme será a primeira animação brasileira a chegar à cerimô-

nia do Oscar. O reconhecimento fora do Brasil, porém, não é uma novidade para o longa: em junho desse ano, Uma História de Amor e Fúria sagrou-se vencedora do maior prêmio do Festival de Annecy, na França, um dos maiores dedicados à indústria de animação de todo mundo. O filme acompanha trajetória de um guerreiro indígena (dublado por Selton Mello), que, imortal, alterna-se entre um pássaro e a forma humana, e segue, viajando por vários séculos, atrás de sua amada Janaína (dublada por Camila Pitanga). Utilizando uma linguagem que lembra a das histórias em quadrinhos, o longa revisita momentos chave da História do país, como o período colonial e a ditadura, e também se arrisca a imaginar um Brasil futurista. "Eu sempre quis fazer um trabalho que misturasse grafic novel com animação, contando a história do Brasil. O desenho te dá possibilidades de fazer coisas que com o 'live

O filme acompanha trajetória de um guerreiro indígena (dublado por Selton Mello), que, imortal, alterna-se entre um pássaro e a forma humana

action' seria mais difícil, custaria muito dinheiro, seria uma produção bem

mais complicada. Imagina fazer um filme que envolve a produção de tantas

HUMOR

épocas históricas diferentes... Seria quase inviável", contou o diretor Luiz

Bolognesi em entrevista ao cultura.rj no lançamento do longa, em abril.

O que diz o seu signo? Aquário (21 jan. a 19 fev.) Nesta fase seria ótimo você planejar uma longa viagem a trabalho, estudo ou lazer. Se puder ser com seu amor ou com um grande amigo, será ainda mais interessante. Emoções à flor da pele e necessidade de fechar algumas portas. Peixes (20 fev. a 20 mar.)

Momentos de mudanças emocionais importantes podem estar presentes nesta fase. Uma pequena crise pode ficar mais forte a partir da consciência de que muitas portas devem ser fechadas e muitas coisas deixadas para trás. Áries (21 mar. a 20 abr.)

A tensão continua e a paciência deve ser mantida a qualquer custo. Uma sociedade ou um relacionamento amoroso pode passar por sérios problemas e o rompimento pode acontecer. Use a razão e o discernimento. Touro (21 abr. a 20 mai.)

As mudanças em seu trabalho continuam e podem estar trazendo preocupações. Fragilidade na saúde deve ser vista e tratada com seriedade. Projetos que envolvem pessoas e empresas estrangeiras em fase de transformações.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)

Amizades e um relacionamento especial passam por algumas mudanças importantes e definitivas. Emoções mais profundas devem ser observadas, assim como suas necessidades emocionais e sensuais. Câncer (21 jun. a 21 jul.)

Vênus em Leão continua beneficiando sua financas e alguns projetos que envolvem aumento de seus rendimentos. O momento pede cuidado com sentimentos de posse, controle e ciúme originados de uma forte paixão que pode acontecer nos próximos dias. Leão (22 jul. a 22 ago.)

Os negócios e alguns acordos importantes podem passar por um processo de mudanças definitivas. Não deixe a coisa se perder, faça apenas as modificações necessárias. As amizades, viagens e estudos passam pelo mesmo processo. Virgem (23 ago. a 22 set.)

Preste atenção e estude cada passo necessário em sua vida financeira. O momento pede cuidado, porque existem muitas mudanças a caminho. Portanto, dê apenas passos que sejam absolutamente seguros. Seja racional.

Libra (23 set. a 22 out.)

Os relacionamentos passam por um momento de tensão que deve ser observada minuciosamente. Há algo que não tem funcionado e deve ser mudado urgentemente. As relações familiares passam pelo mesmo processo. Escorpião (23 out. a 21 nov.)

Suas emoções passam por um momento de mudanças importantes e a hora de deixar questões do passado que ainda incomodam chegou. O momento pede racionalidade, discernimento e coragem para fechar algumas portas. Sagitário (22 nov. a 21 dez.)

Nesta fase os cuidados devem estar voltados para as finanças, o trabalho e os romances. Algo tem mudado em suas emoções e um novo romance pode surgir neste período. Mantenha seus gastos sob controle. Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)

Algumas mudanças importantes acontecem em algumas áreas de sua vida neste momento. Portanto, é hora de ser racional e entender que algumas coisas relacionadas à sua vida familiar devem ser deixadas para trás.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013

CADERNO D

ESTILO NOBRE

MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Família Creusa Joias

Cristiane, Creusa e Cintia

Igor Sardinha e esposa Lívia

Maison Cristal Desfile Mais Fashion

Cristiane, Creusa, Cintia e as sorteadas Cris e Elaine

MAISON CRISTAL, nesta quinta-feira (07), foi palco da primeira edição do "MAISON FAISHON", um desfile das lojas Creusa Jóias e SPAZIO 170. O evento é um mix de moda e arte, desfiles de marcas reconhecidas, com apresentações de dança e performances artísticos da academia Âmbar. A organização ficou sobre a direção das competentes empresárias Livia Pessanha (Maison Cristal), Erika Roberts Cerimonial, Renata Ravallet e Jessica Chantre (OCasamento Chic). Com jóias que enlouqueceram as mulheres, Creusa Jóias mostrou um desfile que teve como tema "Ocasiões", com peças que podem ser usadas de dia e noite, em várias ocasiões. Pedras brasileiras, elos e diamentes junto com novos acabamentos e designers marcam esta nova coleção. Já o SPAZIO 170, que chegou a Macaé apresentando um novo conceito de moda e atendimento, mostrou um desfile com o tema inspirado no Rio de Janeiro, retratando a mulher que desfila pelo calçadão de Ipanema e pelas ruas do Leblon em um belo fim de tarde.

Erika, Lívia, Renata e Jessica

Luiza e a mãe Luciene Rangel

Grupo de mulheres bonitas Anne, Glauco, Alexandre Careca e Fernanda

Carla e a sua mãe Berta

Daniele, Marcos, Felipe Nareba e Carla

Sandra Terço, Bebel Gonçalves, Eloisa e Paulinha Seady e Leila Tavares