CULTURA
A Febre do Samba em cartaz dia 22 deste mês em Macaé
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DA COSTA DO SOL
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CULTURA
Musical infantil “Coisas que a gente não vê” chega a Campos no próximo dia 25 CADERNO D
Macaé / RJ | Domingo e segunda - feira, 17 e 18 de novembro de 2013 | Número 3104 | Ano 10
Traficante foragido de Macaé é preso dentro de casa no Complexo do Alemão
"LZ do Visconde" é suspeito de enviar drogas da capital para as cidades da Região
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POLÍTICA
Macaé: moradores do Horto comemoram conquistas PÁGINA 03
ADILSON DOS SANTOS
CIDADES
Prefeitura de Quissamã paga passivo a professores da rede municipal de ensino
ESPORTES
Uma comissão de professores da Rede Pública Municipal de Quissamã participou de mais um encontro com o secretário municipal de Educação, Francisco Carlos Gomes. Depois da apresentação de uma lista de propostas, o Governo acenou positivamente e anunciou que pretende efetuar o pagamento do passivo referente aos anos 2011, 2012 e 2013. PÁGINA 02
CIDADES
Carioca da Série B seguirá com a mesma fórmula de disputa em 2014 PÁGINA 08
Comitiva de jornalistas argentinos visita Búzios Segundo secretário de Educação, proposta de pagamento está prevista para 30 parcelas, com início em janeiro de 2014
PÁGINA 02 JOÃO MARCOS
GABRIEL SALES
Motoristas devem redobrar o cuidado devido ao fluxo intenso de veículos
Volta para casa após feriadão deve aumentar movimento nas rodovias PÁGINA 06
Município doou o terreno e o Governo Estadual está responsável pela obra, que já começou, orçada em R$ 1,3 milhão
Cidade de Rio das Ostras terá Clínica da Família construída no bairro Âncora Previsão é de que unidade seja inaugurada em quatro meses
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GERAL
CIDADES
Novas regras de velocidade da Internet já estão valendo em todo o país
Prefeitura e Ministério Público definem ações para o Lagomar, em Macaé
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02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
“Prefeitura e Ministério Público definem MACAÉ
CIDADES
Com o projeto, a proposta é elaborar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e, posteriormente, uma força-tarefa entre Executivo, Ministério Público e segurança pública.
ações de urbanização para o Lagomar
Projeto será apresentado pelo município ao MP dentro de quarenta dias BRUNO CAMPOS
A Prefeitura de Macaé apresentará ao Ministério Público Federal (MPF), dentro de 40 dias, um projeto de urbanização estratégica para área considerada como zona de amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, localizada no bairro Logomar, na quadra da rua W-30. A medida é resultado da reunião entre o prefeito Dr. Aluízio, representantes do governo, MPF e Parque. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (14) com o objetivo de avaliar possíveis ações públicas para impedir novas invasões no local e, ainda, evitar danos ambientais decorrentes de ocupações irregulares. Com o projeto, a proposta é elaborar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e, posteriormente, uma força-tarefa entre Executivo, Ministério Público e segurança pública. A destinação e uso da área é objeto de ação civil pública no MPF, que visa impedir o crescimento desordenado. Durante o encontro, Dr. Aluízio afirmou que o Lagomar recebe, atualmente, diversas obras de infraestrutura como pavimenta-
ção e saneamento básico, da ordem de R$ 60 milhões, além da construção de unidades de saúde e educação. Também está prevista a intermediação da Mobilidade Urbana com algumas mudanças no trânsito. - É a cidade do petróleo que, agora, está tratando o esgoto. Não investir em saneamento básico seria a maior violência contra tudo isso. A ideia é implantar equipamentos públicos nesses locais e, com isso, desmobilizar as invasões. Também é fundamental que os próprios moradores sejam vigias dessas áreas de proteção ambiental -, avaliou o prefeito. O chefe do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Marcelo Braga Pessanha, esclareceu a necessidade de preservação de três áreas de braços de lagoa, necessárias para a prevenção nos períodos de cheia. "Somente com uma ação conjunta iremos solucionar os problemas socioambientais", acrescentou. Para a gestão municipal, o bairro é estratégico para a cidade. São cerca de 40 mil habitantes e, em breve, será um referencial para a
Lagomar recebe, atualmente, diversas obras de infraestrutura como pavimentação e saneamento básico, da ordem de R$ 60 milhões
economia do município com a implantação do terminal portuário no local, uma ação da iniciativa privada. A expectativa, no primeiro ano, é gerar aproximadamente mil empregos. - O empreendimento é
fundamental para as bacias de Campos e Santos, devido sua localização geográfica. Por isso, a prefeitura já está implementando diversos equipamentos públicos que visam reduzir os impactos e proporcionar
SAÚDE
Salles e Márcio Certório Klayn, e o secretário de Ambiente, Guilherme Sardenberg Barreto. O projeto será apresentado na próxima reunião com o MPF, marcada para o dia 20 de dezembro.
VISITA
Rio das Ostras terá Clínica da Família, que já está sendo construída no bairro Âncora A população de Rio das Ostras vai passar a contar com mais uma unidade básica de saúde. Está sendo construída no Âncora uma Clínica da Família, instalada em parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. O Município doou o terreno e o Governo Estadual está responsável pela obra, orçada em R$ 1,3 milhão, e por equipar a unidade. Na tarde desta quartafeira, 13, o prefeito Sabino, a secretária de Saúde, Ana Cristina Guerrieri, e o presidente da Câmara Municipal, Alzenir Pereira Mello, visitaram as obras. Em seu mandato como deputado estadual, Sabino já buscava a implantação de uma Clínica da Família em Rio das Ostras. "Essa é uma vitória de todos nós, moradores da cidade. A unidade vai contribuir para melhorarmos o atendimento de saúde pública, uma demanda que só aumenta no Município", falou o prefeito. A Clínica da Família vai atender aos moradores do Âncora, assim como de localidades vizinhas como Praiamar, Enseadas das Gaivotas, Village, entre outras. Para a secretária Ana Cristina Guerrieri, esse é um avanço importante para a Saúde Pública do Muni-
qualidade de vida para a população -, disse Dr. Aluízio. Também participaram da reunião, os procuradores da Prefeitura de Macaé, Augusto César D´Almeida Salgado, Marcos Marotti
GABRIEL SALES
Jornalistas argentinos visitam Búzios Com o objetivo de divulgar Búzios, uma comitiva de jornalistas da Argentina esteve no balneário, acompanhada de representantes do Comitê Visite Brasil e da Embaixada do Brasil. Durante a estadia, os profissionais da mídia puderam visitar os principais pontos turísticos e se encantaram com a beleza singular de Búzios, além de buscarem informações para escreverem suas matérias. Na segunda, dia 11, aconteceu um almoço entre os jornalistas e o Secretário Adjunto de Turismo, Anderson Akel, representando o Secretário de Turismo José Márcio Moreira dos Santos. Na ocasião, os repórteres obtiveram mais informações
sobre a cidade e muitos deles se surpreenderam com o número de argentinos que visitam e vivem no município. Fizeram parte da comitiva: Maria Gabriela Samela, do Diario Clarin; Daniel Natalio, da Revista Lonely Planet Argentina; Jose Maria Petunchi, do Diario La Capital; Valeria Alejandra Messe, Diario La Nación; Guido Glait, Diario Perfil; Constanza Gechter, Revista Lugares; Cristina Esperanza (fotógrafa), Revista Lugares; Ana Schlimovich, Fotógrafa; representante da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Cristina Frainer; e representante do Comite Visite Brasil, Horácio Konortoff. DIVULGAÇÃO
Prefeito Sabino e Secretária de Saúde, Dra Ana Cristina visitam obras da Clínica da Família, no Âncora em RO
cípio e vai contribuir bastante para um atendimento mais acolhedor à população, Possibilita ao Município ampliar as unidades que promovem a Estratégia de Saúde da Família. A visita dos gestores municipais à obra foi acompanhada pelo encarregado Ivan Messias, da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro EMOP, responsável pela
construção. ATENDIMENTOS - A unidade vai oferecer atendimento de clínica geral, ginecologia, pediatria e odontologia. As instalações incluem recepção, banheiros acessíveis a pessoas com deficiência e quatro consultórios. Também contará com salas de procedimentos, de reuniões e de vacinas; além de farmácia, copa cozinha para fun-
cionários, salas para uso da administração, de arquivo médico, almoxarifado e vestiários para funcionários. NOVA UNIDADE - O prefeito Sabino destacou ainda que a Administração Municipal vai continuar buscando junto ao Governo do Estado a construção de outra Clínica da Família, que deve ser instalada em Cidade Praiana.
Almoço entre os jornalistas e o Secretário Adjunto de Turismo de Búzios
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DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
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MACAÉ
POLÍTICA
Os moradores da localidade padeciam há algum tempo com a falta de investimentos no bairro. O cenário, ao que parece, está mudando.
Macaé: moradores do Horto comemoram conquistas como pavimentações e reforma da Escola Fazenda Santa Maria Através de indicações do Legislativo, Governo vem investindo em melhorias que garantem qualidade de vida DIVULGAÇÃO
Daniel Galvão Bairro projetado e que fica numa das áreas que mais crescem em Macaé, o Horto é um lugar charmoso e bucólico, ideal para quem deseja "fugir" do dia a dia corrido de Macaé. Entretanto, os moradores da localidade padeciam há algum tempo com a falta de investimentos no bairro. O cenário, ao que parece, está mudando. Nos últimos meses, o Horto vem sendo alvo de diversas proposições do vereador Welberth Rezende (PPS). Através das Indicações, o Governo Municipal vem se pautando e investindo em melhorias que garantem qualidade de vida às centenas de famílias que vivem ali. Um destes exemplos é a reforma da Escola Fazenda Santa Maria - que fazia parte das obras do Orçamento Participativo, mas estava parada há algum tempo. Welberth levou esta demanda até o prefeito, Dr. Aluízio (PV), que foi até o local e rapidamente retomou as obras de ampliação. A unidade fica na Estrada antiga Macaé-Glicério, km 8, Morro Grande e já
Bairro "de verdade"
Vereador Welberth Rezende levou algumas demandas ao prefeito Dr. Aluízio, que foi até o bairro e já garantiu investimentos à população
foi concluída e inaugurada. Mas, os benefícios, de acordo com os moradores, não param por aí. A pavimentação da Estrada do Horto, principal via de
QUISSAMÃ
acesso ao bairro, foi outra luta encampada pelo parlamentar. "Após anos esperando por melhorias, os moradores finalmente conquista-
ADILSON DOS SANTOS
ram cerca de 5 mil metros de estrada asfaltados", frisou Welberth. O vereador tem o respaldo de quem vive no local. Moradora do bairro, Elyza da Con-
ceição Santos garante que quem passa hoje por lá aprova o trabalho realizado pela Secretaria de Limpeza Pública e indicado pelo vereador.
LEGISLATIVO
Novos servidores tomam posse na Câmara Municipal de Macaé Dois motoristas e um jardineiro tomaram posse, nesta quinta-feira (14), dos seus cargos na Câmara Municipal de Macaé. Eles foram aprovados no concurso realizado no ano de 2012 e homologado no dia 8 de maio do mesmo ano. No último dia 9, outros seis aprovados no concurso foram convocados para apresentação de documentos e realização de exames médicos obri-
Secretário de Educação esteve reunido com comissão de professores da rede pública de ensino na última semana
"Antes nem considerávamos o Horto um bairro de verdade, agora com estas melhorias tudo muda". De acordo com Welberth, o mandato também requereu a pintura sinalizadora na estrada, que já foi concluída. "Agora faltam as placas sinalizadoras e a pintura de alguns outros quebra-molas", disse. O choque de gestão do Governo no bairro teve continuidade com a Mobilidade Urbana. Os agentes estiveram no Horto para tratar da urgente necessidade da instalação de coberturas de pontos de ônibus. "Solicitamos que, pelo menos, três sejam instaladas de imediato: entrada do condomínio Village do Horto, entrada do condomínio Village da Serra e outra na localidade do Km 5?, elencou o vereador. Outras proposições foram apresentadas pelo vereador tendo como objetivo melhorar a vida de quem vive no Horto. Uma delas é impedir que os ônibus manobrem em cima da área de estacionamento do condomínio, reforçando a viabilidade de um dos coletivos fazer a linha circular (RJ 168). "Indicamos ainda a necessidade da instalação de postes e a extensão de cabos para distribuição de telefone fixo na localidade", lembrou Welberth, dizendo ainda que outras melhorias virão para a comunidade.
gatórios. Após o cumprimento dessas etapas, será marcada a data da posse para os concursados nas funções de médico, fotógrafo, assistente administrativo e assistente técnico em informática. Segundo a diretora geral, Denize Cardim, a intenção é honrar o compromisso da atual gestão com a política de valorização dos servidores. Conforme informou anteriormente,
um diagnóstico realizado pelo departamento de Recursos Humanos já constatou o déficit de pessoal para atender as demandas do legislativo e a intenção do presidente Eduardo Cardoso é suprir essa necessidade com o chamado de novos servidores. "Os aprovados no concurso devem ficar atentos, pois serão feitas novas convocações até o final deste ano", informou. DIVULGAÇÃO
Prefeitura de Quissamã paga passivo a professores da rede Uma comissão de professores da Rede Pública Municipal de Quissamã participou, na manhã da última quinta-feira (14), de mais um encontro com o secretário municipal de Educação, Francisco Carlos Gomes. Depois da apresentação de uma lista de propostas, encaminhadas pelos representantes dos professores, o Governo acenou positivamente e anunciou que pretende efetuar o pagamento do passivo referente aos anos 2011, 2012 e 2013. A decisão adotada por Quissa-
mã demonstra o interesse pelos anseios da classe, já que a decisão do pagamento do passivo foi adotada por poucos municípios em âmbito nacional. O secretário de Educação, Francisco Carlos Gomes, revelou que a proposta de pagamento está prevista para 30 parcelas, com início em janeiro de 2014. O total do passivo gera um impacto de R$ 5.343,730,00 ( 5 milhões, 343 mil, e 730 Reais). "A proposta também foi levada para a secretaria de Fazenda, que estudou a
questão e fez os cálculos que tornaram possível o resultado final, também com a interferência direta do prefeito Octávio Carneiro, sempre empenhado para que Quissamã tenha educação com qualidade", avaliou Francisco Carlos. Após a reunião, Edson Júnior, membro da comissão de docentes revelou que a proposta será encaminhada aos demais professores através de assembleia que será realizada na próxima terça-feira (19), no CIEP Brizolão 465 Dr. Amílcar Pereira da Silva.
Sevidores foram aprovados no concurso realizado no ano de 2012 e homologado no dia 8 de maio
04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
DIÁRIO
Painel Diário
da Costa do Sol
DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) EDITOR-ADJUNTO: Douglas Chaves (douglascpjornalista@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA
Malabarismo
DIVULGAÇÃO
Homem faz malabarismo no sinal em Macaé.
Abertura Maurício de Souza abriu a Feira Literária em Búzios.
JOÃO MARCOS
odiariocs@gmail.com
Pregão presencial abre a semana de empreendedorismo em Macaé I - A Prefeitura de Macaé, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), divulgou nesta quinta-feira (14), o edital 191/2013, que torna público, conforme o Decreto Municipal 199/2013, a realização do pregão presencial no próximo dia 28, às 18h, na sede do Fumdec, situado à Avenida Agenor Caldas, número 261, Imbetiba. A ação faz parte da Semana Global de Empreendedorismo, que acontece entre os dias 25 e 29 deste mês. Pregão presencial abre a semana de empreendedorismo em Macaé II - Segundo o Fundec a proposta é aproveitar a ocasião para o lançamento de uma rodada de negócios. Gerar desenvolvimento para os empresários e oferecer clareza no sistema de trabalho da prefeitura também são objetivos do pregão, que se dará ao menor preço por item, exclusivo para empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, de acordo com a lei 19/2013. A expectativa é receber cerca de 200 empresários. Veja no site http:// www.fumdecmacae.rj.gov.br/ a programação da Semana Global de Empreendedorismo. Desmatamento na Amazônia aumenta 28% O desmatamento na Amazônia subiu 28% segundo números do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes) e do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe). Os dados apresentados hoje (14), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são equivalentes ao período de agosto de 2012 a julho de 2013 e mostram que a área desmatada foi 5.843 quilômetros quadrados. Apesar do aumento, a ministra assegurou que essa é a "segunda menor taxa de desmatamento já registrada em toda a história" desde que o monitoramento começou a ser feito pelo Inpe.
Ação
MAURICIO ROCHA
Em Quissamã, ação do Meio Ambiente coíbe descarte irregular de lixo.
Vendas
JOÃO MARCOS
ADILSON DOS SANTOS
Ambulantes comemoram as boas vendas na praia.
Artigo
Eu sou o que visto: como a roupa influencia na personalidade das pessoas *Por María Julia Costa
Ao falarmos em roupas e personalidade estamos falando de assuntos intrinsecamente ligados, que desencadeiam na formação de um estilo pessoal. Além do aspecto individual na escolha de um estilo, há também a influência do ambiente externo: sociedade, família, trabalho, clima e, sem sombra de dúvida, a cultura do país que vivemos. Sendo assim, dar a devida atenção na hora de fazermos compras resultará na construção da nossa identidade pessoal. Você já viu que, quando uma mulher tem um evento, ela corre para o guardaroupa e solta o famoso bordão: "Eu não tenho nada pra vestir!"? Pela minha experiência, observo que a falta de planejamento anterior ao momento da compra, leva a
escolhas precipitadas e inadequadas de roupas que acabam em desuso. Faça diferente! Primeiramente, reflita para identificar o seu estilo. Pense no seu dia a dia, nos ambientes que você mais frequenta, quais as roupas que mais se repetem e qual característica você mais preza: conforto, sensualidade, exuberância, entre outros. O conjunto dessas informações dará pistas sobre o seu estilo. Veja algumas dicas: - Se você se sente bem com peças sensuais é bem provável que o seu estilo seja sexy/ exibicionista. Mas isso não quer dizer que você é vulgar, apenas que gosta de valorizar o seu belo corpo. - Você preza pelo conforto acima de qualquer coisa? Então, o seu estilo é esportivo/casual. Você não sai por aí com roupas de academia,
mas prioriza peças com tecidos e modelagens que ofereçam conforto e praticidade. Nada que incomode ou que tenha que ficar ajeitando toda hora. A escolha de determinado estilo é de dentro pra fora, é a sua personalidade sendo exteriorizada por meio de suas roupas. O que pode acontecer é que uma pessoa, por diversos fatores, usa roupas com as quais na verdade ela não se identifica e passa uma imagem diferente da que ela acredita ter. Essa imagem exterior reflete de maneira inconsciente na percepção que as pessoas têm de alguém, mas que acaba por influenciar na formação da identidade e imagem pessoal. O prejuízo de uma pessoa passar a imagem errada é passível de conserto, mas requer um trabalho bem maior do que quando já se
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acerta logo de cara. O que significa acertar na hora de se vestir? É uma combinação de peças que valorizem o seu biotipo, passem a imagem que você tem de si mesmo e valorizem os melhores aspectos da sua personalidade em qualquer situação: profissional ou pessoal. E isso requer dedicação. Acertar na hora de se vestir é saber que o estilo muda, afinal de contas, a vida muda, as rotinas, as prioridades, a condição financeira e, por vezes, até a personalidade. Agora, errado mesmo é não fazer nada pela sua imagem, pois ela não tem preço. *Autora: María Julia Costa é consultora de estilo e imagem: www.mariajuliacosta.com.br
CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ - TEL (22) 2765-7353 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã
Pequenos gestos de atenção, cortesia e cordialidade podem mudar o mundo. Acreditando nisso, um grupo com representantes de vários países reunido em Tóquio, no Japão, lançou o Dia Mundial da Gentileza, comemorado em 13 de novembro. Em Rio das Ostras, a data foi celebrada na quarta-feira na Escola Municipal Nilton Balthazar, localizada no Jardim Mariléa. O projeto "Gentileza gera Gentileza" envolveu alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental, mobilizando professores de diferentes disciplinas. Esquetes teatrais, músicas, coreografias e vídeos desenvolvidos pelos alunos e inspirados no tema foram apresentados ao longo do dia na unidade de ensino.
em alta Movimento nas estradas deve ser alto na volta do feriadão.
em baixa Imprudência de motoristas ainda é a maior causa de acidentes.
GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2765-7353 e-mail: odiariocs@gmail.com www.cliquediario.com.br
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DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
“Semana da Consciência Negra será MACAÉ
CIDADES
Esse projeto surgiu no segundo semestre de 2013, sendo elemento norteador de todas as ações a serem desenvolvidas pela Coordenadoria Extraordinária de Igualdade Racial.
comemorada com diversos eventos
Serão promovidas discussões, reflexões e construções sobre a identidade étnica GUGA MALHEIROS
Nesta terça-feira (19), a Coordenadoria Extraordinária de Igualdade Racial da Prefeitura de Macaé dará início ao projeto Cabeça de Nego, para comemorar a Semana de Consciência Negra no município. Também haverá eventos na quarta-feira (20), na sexta-feira (22), no sábado (23) e no domingo (24). Serão promovidas discussões, reflexões e construções sobre a identidade étnica, numa promoção da igualdade racial, via combate ao racismo. Os eventos serão realizados em diversos pontos da cidade. Valorização da identidade étnica e racial - Segundo a pedagoga e coordenadora do Cabeça de Nego, Sandra Brandão, as ações do projeto convergem em resgate e valorização da identidade étnica e racial no município. "Esse projeto surgiu no segundo semestre de 2013, sendo elemento norteador de todas as ações a serem desenvolvidas pela Coordenadoria Extraordinária de Igualdade Racial", afirma. Entre as atividades do
projeto constam as cirandas de Papo e Memória, que consistem em cursos e ações conjuntas nos quais representantes da sociedade civil e do poder público debaterão temas relacionados à saúde, à educação, à cultura e a outros assuntos que se referem à igualdade racial no país. - Quando falamos em consciência negra, cada indivíduo tem um olhar diferenciado. O nosso é que sejam oportunizados momentos para que a população negra de Macaé possa resgatar e valorizar sua identidade étnica e sua cultura - opina Sandra Brandão. Trabalhos com a estética negra e com acessórios com identidade negra, culinária africana e shows, além de esclarecimentos sobre doenças que mais afetam a população negra, como a hipertensão, a anemia falciforme e o câncer de próstata, também fazem parte do projeto e ocorrerão nos dias 23 e 24. A programação do Projeto Cabeça de Nego: Dia 19, às 19h - Entrega
Lyra dos Conspiradores será palco da entrega da medalha de Honra ao Mérito Social Karucango
da medalha de Honra ao Mérito Social, Karucango, numa parceria com a Câmara Municipal de Macaé. Local: Sociedade Musical Lyra dos Conspiradores, na Rua do Sacramento 63, Imbetiba. Dia 20, às 18h - Ciranda de Papo e Memória. Tema: "Negro, sem medo de ser" que tratará do preconceito, da discriminação e do racis-
mo, fazendo parte do primeiro encontro da FUNEMAC sobre consciência negra. Local: Fundação Educacional de Macaé (Funemac), na Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros. Dia 22, às 16h - Ciranda de Papo e Memória. Tema: "Que Consciência é Essa?". Local: Solar dos Mellos, na Rua Conde de Araruama
248, no Centro. Dia 23, das 10h às 17h Saúde dos Pés à Cabeça, em parceria com a secretaria de Saúde. Consiste em atrações culturais (shows), feira étnica, esclarecimentos e atendimentos sobre a saúde da população negra. Local: atrás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Lagomar. Dia 24, a partir das 17h -
comemoração pelos cinco anos do grupo Panelada de Crioula, que é formado por mulheres negras que trabalham com todas as formas de culinária. Na ocasião a Coordenadoria Extraordinária de Igualdade Racial vai promover oficinas de turbantes e de maquiagem para pele negra. Local: Rinha das Artes, na Rua Dr. Júlio Olivier, 633, Centro.
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DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
ESTRADAS
Esse vai e vem de carros fez com que as rotas conhecidas como fuga em dias de folga, se tornassem dor de cabeça para os mais apressadinhos.
GERAL LEANDRO NUNES / AG. URURAU
ECONOMIA
Bom momento para trocar o antigo veículo por um carro novo em folha Douglas Smmithy
Motoristas devem ter cuidado redobrado nas estradas na volta do feriado prolongado. Inprudência ainda é a maior causa de acidentes
Volta para casa após feriadão deve aumentar movimento nas rodovias estaduais e federais Nem mesmo o tempo nublado espantou os turistas de pegar a estrada durante os dias de folga Douglas Smmithy Pegar uma das rodovias estaduais na região não foi tarefa fácil para os motoristas que optaram em passar o feriadão em cidades da região. Outro problema foi enfrentar a quantidade de carros e os congestionamentos na rodovia federal, BR-101. Se no destino a rota era Norte do Estado, a quem estivesse também com saída para o Sul.
Esse vai e vem de carros fez com que as rotas conhecidas como fuga em dias de folga, se tornassem dor de cabeça para os mais apressadinhos. De acordo com um telejornal na região, somente nas primeiras horas deste sábado o movimento estava intenso e blitzen nas rodovias eram mantidas em tempo recorde. E mesmo com o tempo nublado, o movimento nas rodovias da região e na BR-101 foi grande. A Autopista Fluminense,
concessionária que administra a BR-101 no trecho de Niterói até a divisa com Espírito Santo, montou uma operação especial com ações de engenharia de tráfego, que teve início na quinta-feira (14) e termina na segundafeira (18). A expectativa é de que 95 mil veículos trafeguem pela rodovia nos dois sentidos. Segundo a PRF, foi registrado um amento no tráfego de veículos, principalmente de passeio na BR-101. Já no
INTERNET
Novas regras de velocidade da Internet já estão valendo Douglas Smmithy Já estão valendo as novas regras divulgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no início do mês, que tornaram mais rigorosos os limites mínimos de velocidade da Internet ofertada aos usuários. Em Macaé, assim como em cidades como Conceição de Macabu, Quiissamã, Rio das Ostras e Cabo Frio é comum ver consumidores insatisfeitos com a qualidade do sinal liberado pelas prestadoras de serviços. Em Conceição de Macabu, por exemplo, duas empresas detêm os serviços de internet, alimentados por meio de cabos. Outras são as operadoras de telefonia móvel que a também atende a população. Na cidade é fácil ver clientes reclamando da qualidade do serviço. Yasmim Coutinho, 21 anos mora no bairro Paraíso e conta que a usa a internet via celular. "Eu gosto do serviço da operadora. O único problema é quando chove. O sinal começa a oscilar", conta. De acordo com a Anatel, na média do mês, a velocidade não poderá ser inferior a 70% da firmada em contrato. Já a velocidade instan-
tânea - disponibilizada no momento da navegação, ou seja, não poderá ser inferior a 30%. "Aqui em Macabu o problema é o valor cobrado e a velocidade oferecida. A gente ver no Rio de Janeiro as prestadoras de serviços cobrar menos e ter mais velocidade e qualidade no serviço prestado", observa Marcos Coutinho. A Anatel, por meio da assessoria de imprensa, explicou que caso a empresa passe vários dias ofertando apenas o mínimo obrigatório, terá que aumentar a porcentagem em outros dias para conseguir alcançar a meta. A partir de novembro de 2014, a porcentagem mensal mínima será de 80% e a imediata, 40%.Para medir a velocidade do serviço, os assinantes podem instalar softwares que devem ser disponibilizados gratuitamente por operadoras com mais de 50 mil clientes. Também é possível baixar um aplicativo no site da Entidade Aferidora da Qualidade de Banda Larga, entidade criada a partir de uma resolução da Anatel. Além do uso desses recursos, a Anatel recomenda que assinantes se inscrevam como voluntários para a avaliação da Agência da qualidade do serviço. Dessa forma, o cli-
ente contribui para resolver não somente um problema individual, e sim coletivo. Caso o assinante perceba que a velocidade está abaixo da mínima exigida pela Anatel, deve, inicialmente, entrar em contato com a operadora para resolver o problema, anotando todos protocolos de atendimento. Se os problemas persistirem, deve-se entrar em contato com a Anatel por telefone ou, ainda, pelo site. Outra alternativa é ir pessoalmente até uma das sedes da Anatel para registrar a reclamação. A Agência usará os números de protocolo para avaliar cada caso. Em nota, a Associação Brasileira de Telecomunicações, Telebrasil, afirmou que as prestadoras estão empenhadas em oferecer serviços de qualidade aos usuários e que as medições realizadas pela Anatel comprovam que a velocidade média da banda larga tem superado as metas, e"na maioria dos casos ficado bem acima do novo percentual. A Associação afirma ainda que as prestadoras têm feito investimentos pesados, inclusive na expansão da infraestrutura, que somaram R$ 11 bilhões no primeiro semestre deste ano.
terminal rodoviário de Macaé, o aumento no movimento foi registrado desde a madrugada de sexta e continuava pela manhã de ontem, tanto na saída para outros municípios e estados, quanto na chegada de passageiros à cidade. Em nota, a empresa responsável pelas viagens para a Região dos Lagos e Rio de Janeiro, colocou ônibus extras, principalmente no domingo à tarde, quando a maioria das pessoas retorna de viagem.
Perto do fim do ano, as promoções e os financiamentos para a compra de carros novos se multiplicam em todas as concessionárias e revendedoras, e tudo porque o 13º salário esta batendo a porta. E por conta disso, esse pode ser o momento em que consumidores decidem investir no seu primeiro automóvel zero quilômetro, aproveitando o desconto ao adquirir o modelo 2013. Mas ao que tudo indica o motivo do aumento da procura por carros no fim do ano pode ser sim por conta do recurso do 13º salário, que entra na conta de milhares de pessoas. Em Macaé vendedores afirmam que o momento é propicio as vendas. "A gente adianta o 13º, facilita o financiamento e as pessoas se animam em comprar", afirmae explica com detalhes Júnior Silva, 35 anos, promotor de vendas de uma revendedora de carros no Centro de Macaé. Segundo ele, atualmente na empresa os carros mais baratos em oferta são os nacionais comoo Fiat Novo Uno, o Chevrolet Celta e o Renault Clio. Os três custam cerca de R$ 26 mil. Para ele, entre os modelos de 2013 e 2014, a única vantagem de quem comprar o seu carro no próximo ano será o fato de eles obrigatoriamente já saírem de fábrica com
freio ABS e airbag, que até o fim deste ano é opcional. "Macaé ainda não tem todas as concessionárias de carro, o dificulta um pouco para o consumidor", lembra. Por isso a opção forte na cidade pode ser a compra do veículo em uma loja de revenda mista. Fernando Lima, 47 anos, gerente da loja que vende vários modelos, avalia como ínfima a diferença de itens em relação aos dois anos dos carros Palio e Siena, os mais baratos à venda na empresa em que trabalha. "A grande diferença está no preço, ou seja, os de 2013 custam cerca de 2% a menos do que os próximos", revela. O Fiat Siena EL 1.0 Flex está saindo, em média, a R$ 29,7 mil. Já o Pálio Weekend Adventure tem preço mais alto, e pode custar ao bolso do consumidor em torno de R$ 55 mil. Mas o gerente garante que há uma série de facilidades como a prorrogação da taxa zero do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) até o fim do ano e várias formas de pagamento. Já o Idea Adventure, modelo 2013, custa a partir de R$ 42.370. "Estamos aguardando o pronunciamento em dezembro da nossa presidente Dilma Rousseff sobre o IPI. Até lá, há diversos carros na loja vendidos com taxa zero como também o Idea, da Fiat e outros modelos a 0,99% ao mês", informa.
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“Traficante foragido de Macaé é preso PRISÃO
POLÍCIA
Ainda de acordo com a polícia, a casa do traficante funcionaria como depósito de drogas e ponto onde era feita a endolação de cocaína e maconha.
dentro de casa no Complexo do Alemão
Com o suspeito, a polícia apreendeu menores que foram ao Rio para "intercâmbio" do tráfico REPRODUÇÃO TV RECORD
A polícia prendeu na noite da última quinta-feira, dentro de uma casa no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, Leonardo Cavalcante Nunes Vilar, conhecido como "Leozinho, o Rei" ou "LZ do Visconde", de 23 anos. Segundo informações da polícia, o suspeito teria envolvimento com o tráfico de drogas na comunidade e estaria foragido de Macaé, além de ter antecedentes por homicídio. Ainda de acordo com a polícia, a casa do traficante funcionaria como depósito de drogas e ponto onde era feita a endolação de cocaína e maconha, mas nenhum entorpecente foi encontrado no local. A polícia suspeita que o traficante fosse o responsável por enviar drogas do Complexo do Alemão para outras cidades do Estado através de menores, que iam de ônibus até Casimiro
de Abreu, Rio das Ostras, Araruama e Macaé. Ainda segundo as investigações, os jovens vinham dessas cidades e ficavam algumas semanas no Rio para aprender a embalar drogas e cobrar dívidas de usuários. Eles também participavam das festas promovidas pelos traficantes. Com o suspeito, a polícia também apreendeu duas meninas de 15 e 17 anos que estavam em um barraco alugado por uma traficante de Macaé. O jovem Diego Leandro, de 20 anos, também estava na casa de Leozinho e foi detido pelos PMs. O terceiro menor apreendido revelou aos policiais que a droga tinha acabado de sair do Complexo do Alemão. Os policiais tentaram chegar até o ônibus, mas o coletivo já tinha saído da rodoviária. Leozinho nega as acusações. *Com informações da internet
Leonardo Cavalcante Nunes Vilar, o “LZ do Visconde” foi preso na quinta-feira durante uma ação da polícia no Complexo do Alemão
CAMPOS
CAMPOS
Bandidos assaltam taxista e são presos depois de serem seguidos por PM Dois jovens, de 19 e 22 anos, foram detidos na manhã de sábado (16) depois de assaltarem um ta-
xista em Guarus. Os homens foram seguidos por um policial a paisana e detidos indo para o Centro.
A ação dos bandidos aconteceu por volta das 6h40. Segundo o taxista, que não quis se identifiCARLOS GREVI / SITE URURAU
Jovens foram detidos pela polícia e teriam confessado cerca de 16 assaltos a taxistas na Região
car, os jovens embarcaram no veículo em um posto de combustíveis próximo ao Instituto Federal Fluminense (IFF) de Guarus e pediram uma corrida até o centro da cidade. "Antes de chegar à Rua Nova, no Fundão, eles anunciaram o assalto. O que estava no banco de trás me deu uma gravata e o que estava no carona pegou dois celulares e R$200. Depois eles desceram e fugiram a pé", disse. Mas o que os bandidos não contavam eram quem um policial a paisana, sargento Josué da Patamo II, estava indo para o trabalho e seguido os bandidos de carro. O PM pediu apoio ao batalhão. Os policiais conseguiram abordar os jovens na descida da Ponte Alair Ferreira, no Caju. Os dois foram detidos. De acordo com a PM, os detidos confessaram que já fizeram 16 assaltos a taxistas na região. O caso foi registrado na 134ª Delegacia Legal do Centro.
CARLOS GREVI / SITE URURAU
Carreta tombou na estrada após motorista perder controle do veículo
Carga de MDF é saqueada depois de carreta tombar na BR-101, em Campos Uma carreta carregada com MDF, material usado na fabricação de móveis, tombou no KM 91 da BR-101, em Caxeta na manhã deste sábado (16). O condutor do veículo nada sofreu, mas a carga ficou espalhada pelo acostamento. Segundo A.A.S, de 27 anos, que dirigia o caminhão, ele seguia para Colatina, no Espírito Santo, quando perdeu o controle da direção na cur-
va e a carreta tombou. A carga, de 27 toneladas de MDF, escorregou e caiu na pista e no acostamento. Equipes do Corpo de bombeiros chegaram a ir até o local, mas o motorista teve apenas arranhões nas costas. Parte da carga foi saqueada. De acordo com o condutor o MDF tem seguro e representantes da transportadora foram a Campos para liberar o veículo.
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“Campeonato Carioca da Série B seguirá FUTEBOL
ESPORTES
A opção por manter a fórmula saiu na última quinta-feira, quando a Federação reuniu os clubes envolvidos em um arbitral em sua sede, no Rio de Janeiro.
com a mesma fórmula de disputa em 2014
Federação do Rio optou por manter o formato do torneio, que começa no dia 8 de fevereiro LÉO BORGES
Sérgio Barcellos O Campeonato Carioca da Série B não terá o seu regulamento alterado. Ao contrário do que aconteceu na elite do futebol carioca, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) optou por manter a fórmula de disputa da Segundona, que será idêntica a competição disputada este ano. A opção por manter a fórmula saiu na última quinta-feira, quando a Federação reuniu os clubes envolvidos em um arbitral em sua sede, no Rio de Janeiro. Existia a possibilidade de que o regulamento da Segundona fosse alterado em virtude da disputa da Copa do Mundo em 2014, mas essa possibilidade foi descartada pela Ferj na última quinta. No arbitral, ficou definido que a competição terá início no dia 8 de fevereiro. Assim como neste ano, as 20 equipes serão
BASQUETE
divididas em dois grupos (A e B). Na Taça Santos Dumont, equivalente ao primeiro turno, as equipes do Grupo A irão enfrentar os adversários do Grupo B. Os dois melhores colocados ao fim de dez rodadas garantem vaga na semifinal. O campeão da Taça Santos Dumont, além do título, também garante uma vaga na final do Carioca. Já na Taça Corcovado, a fórmula de disputa será um pouco diferente. Ao invés de enfrentar adversários de outro grupo, as equipes irão se enfrentar dentro da própria chave. A exemplo do que acontece no primeiro turno, os dois melhores colocados garantem vaga na decisão. Na hipótese do mesmo time conquistar os dois turnos, ele será automaticamente declarado o campeão da Série B. Além do título, o campeão ficará também com uma das vagas de acesso para à Primeira Divisão.
Atual campeã, a Cabofriense estará na Série A do Campeonato Carioca em 2014, assim como o vice-campeão, o time de Bonsucesso
Na hipótese de uma equipe conquistar a Taça Santos Dumont e outra faturar a Taça Corcovado, as duas garantem vaga no triangular final, que ainda contará com a presença da equipe
JOSÉ SILVA
Logo no primeiro quarto o Macaé Basquete conseguiu uma boa vantagem, fechando a partida em 84 x 79
de melhor campanha na classificação geral, somando-se os dois turnos. No triangular, os dois primeiros garantem o acesso para a elite do futebol carioca. O arbitral definiu também
os grupos da competição. No Grupo A estão: Serra Macaense, Ceres, Sampaio Corrêa, Angra dos Reis, Mangaratibense, Quissamã, Barra Mansa, Tigres do Brasil e Miguel Couto. Já
na chave B estão: São Gonçalo, Paduano, Queimados, Barra da Tijuca, Portuguesa, Americano, São João da Barra, América de Três Rios, Goytacaz e América.
Macaé Basquete vence em jogo de estreia no NBB O Macaé Basquete estreou com vitória no Novo Basquete Brasil (NBB), a competição mais importante do país na modalidade. A equipe venceu o Universo/Goiânia por 84 x 79, na noite desta quinta-feira (14), no Ginásio do Tênis Clube de Macaé, o "Juquinha". O argentino Espinoza foi o destaque do jogo, com 18 pontos e 14 rebotes. Mais de mil torcedores prestigiaram o time macaense. Logo no primeiro quarto, o Macaé Basquete conseguiu uma boa vantagem. No segundo quarto a equipe não teve a mesma atuação e permitiu a virada do adversário. Nos dois últimos quartos o confronto se manteve equilibrado e o Macaé conseguiu fechar a partida
com cinco pontos de diferença. - Apesar da equipe ter deixado o adversário em larga vantagem no segundo quarto, por dificuldades para pontuar e exercer uma forte
marcação, acabamos nos recuperando. O importante foi a vitoria logo no primeiro jogo, o que nos dará confiança para ter um bom desempenho na competição disse o técnico Léo Costa.
FICHA TÉCNICA: Macaé Basquete 84 x 79 Universo/Goiânia Local Ginásio do Tênis Clube de Macaé ("Juquinha") Macaé Basquete - Will, Fred, Duda Machado, Jamaal, Abiio, João, Márcio,Torres, Espinoza, Romario, Thiaguinho e Crucillo. Técnico - Léo Costa. Universo/Goiânia - Diego, Rafinha, F.Penna, Fernando Mineiro, Fábio, Adyb, Murilo, Gustavo, Lacerda, André Luiz e Taboada. Técnico - Márcio de Andrade. Árbitros - Jonas de Carlo Pereira, Eduardo Albano e Vinícius Simões da Silva.
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República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 – Quissamã – Rio de Janeiro - RJ AUTÓGRAFO
orçamentário-financeiro no exercício fiscal em que iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender aos dispositivos desta Lei e a pelo menos uma das seguintes condições:
Lei nº 1379 de 14 de Novembro de 2013
mencionadas no art. 31 e 37 da Lei Complementar nº 101/2000.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ delibera Lei
e de
eu
sanciono
Diretrizes
I – demonstrar que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da
esta
Lei Orçamentária Anual, na forma dos Art.s 5º e 6º.
Orçamentárias
II - estar acompanhada de medidas de compensação em condições de
condições estabelecidos em Resolução do Senado Federal.
serem aprovadas e assegurado que entrem efetivamente em vigor, até o
Art. 1º - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes gerais para a
início do período mencionado no caput, por meio do aumento de receita,
elaboração do orçamento do Município relativo ao Exercício Fiscal de 2014, cujo
SUBSEÇÃO IV
da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou
montante, programas, objetivos e prioridades serão compatíveis com a Lei do Plano
DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
criação de tributo ou contribuição.
Plurianual 2014-2017.
Art. 16. – A Lei Orçamentária, conforme disposto no Art. 5, inciso III da Lei SUBSEÇÃO I
Art. 2º - Não poderão ser fixadas na Lei Orçamentária Anual despesas sem vínculos definidos com os programas, objetivos e prioridades do Plano Plurianual e sem
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
que estejam definidas as respectivas fontes de recursos. Art. 3º - Para os efeitos desta Lei, entende-se como receita corrente líquida: o das
Art. 15. - O Município poderá conceder garantias em operações de crédito internas ou externas, observadas, além das exigências contidas no artigo anterior, os limites e as
para o Exercício Fiscal de 2014.
somatório
Art. 14. - As operações de crédito por antecipação de receita destinar-se-ão a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro e cumprirão as exigências
receitas
tributárias,
de
contribuições,
patrimoniais,
industriais,
agropecuárias, de serviços, transferências correntes, receitas provenientes das tarifas
Complementar nº 101/2000, conterá dotação para reserva de contingência, constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, no valor de até 1% (um por cento) da receita corrente líquida para o exercício de 2014, destinado ao atendimento de passivos
Art. 8º – A estimativa da receita que constará do projeto de Lei Orçamentária para o
contingentes e outros riscos, eventos fiscais imprevistos e aberturas de Créditos Adicionais
exercício de 2014 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos
(Art. 8 da Portaria Interministerial nº 163/01 de 04 de maio de 2001). A Reserva de
municipais, com vistas à expansão de base de tributação e conseqüente aumento das
Contingência poderá ser utilizada para abertura de crédito, suplementando despesas
receitas próprias.
distintas daquelas para a qual foi estabelecida, a partir do 4º trimestre de 2014.
Art. 9º – A estimativa da receita citada no artigo anterior e no art 6º desta Lei,
cobradas pela utilização de bens públicos de qualquer natureza e outras receitas também
SEÇÃO III
levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária,
correntes, deduzidos:
observadas a capacidade econômica do contribuinte e a justa distribuição de renda, com a) a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência social, eventualmente instituído.
destaque para: I – atualização da planta genérica de valores do município;
b) as receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do art. 201 da Constituição Federal; c) as contribuições ao FUNDEB; d) outras deduções a especificar.
II – revisão, atualização ou adequação da legislação sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento, descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto; III – revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos
§ 1º - Serão computados no cálculo da receita corrente líquida os valores pagos e recebidos em decorrência da Lei Complementar nº 87, de 13 de
limites da zona urbana municipal;
setembro de 1996, e do fundo previsto no art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
IV – revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;
§ 2º - As receitas de indenização, outros auxílios e subvenções serão consideradas em rubrica própria.
duplicidades.
Inter vivos e de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis; VI - instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; VII - revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia; VIII- revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e a justiça fiscal;
Art. 4º - O projeto de lei orçamentária para o exercício fiscal de 2014, além de observar o disposto nos Art. 1º e 2º desta Lei, será elaborado de forma compatível com as normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com observância da legislação dela decorrente e, especificamente:
Art. 18. - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de: I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes; II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem compatibilidade com o Plano Plurianual, com o disposto nesta Lei e
§ 1o Para os fins desta Lei: I – será compatível com o plano plurianual e com esta Lei, a despesa que se conformar com os programas, prioridades e metas fiscais previstos nesses instrumentos e não infringir qualquer de suas disposições;
dotação específica e suficiente, ou que esteja abrangida por crédito genérico, de forma que somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar, previstas no programa de trabalho, não ultrapasse
SEÇÃO I DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art.s 2,18 a 25 e 47 desta Lei.
II – será adequada com a Lei Orçamentária Anual, a despesa objeto de
CAPÍTULO I DO ORÇAMENTO FISCAL
público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam o disposto nos
adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual.
V - revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão
§ 3º - A receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as
DA DESPESA PÚBLICA Art. 17. - Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio
os limites estabelecidos para o exercício fiscal. § 2o A estimativa de que trata o inciso I do caput será acompanhada das
IX – revisão do Código Tributário Municipal;
premissas e metodologia de cálculo utilizado.
X – criação e revisão das legislações das contribuições de
§ 3o Ressalva-se do disposto neste artigo a despesa considerada irrelevante, nos termos do Art. 45 desta Lei.
competência municipal.
I – Atentará para os demonstrativos de metas e riscos fiscais, conforme
§ 1° Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e
disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do Art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000,
cultural do Município, o Poder Executivo encaminhará Projetos de Lei de incentivos ou
bem como observará os demonstrativos das Metas e Prioridades anexas
benefícios de natureza tributária. Eventual renúncia de receita estará limitada ao montante
desta Lei, e especificadas de acordo com o Plano Plurianual 2014/2017,
dimensionado no anexo de Metas Fiscais, já considerados no cálculo do resultado primário.
em consonância com o § 2º do Art. 165 da Constituição Federal.
§ 2° A parcela de receita orçamentária prevista no caput deste artigo, II - Será acompanhado do documento a que se refere o § 6º do art. 165 da
que decorrer de propostas de alterações na legislação tributária, ainda em tramitação,
Constituição Federal, bem como das medidas de compensação a
quando do envio do projeto de Lei Orçamentária Anual à Câmara de Vereadores poderá ser
renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter
identificada, discriminando-se as despesas cuja execução ficará condicionada à aprovação
continuado.
das respectivas alterações legislativas.
§ 4o As normas do caput constituirão condições prévias para: I - empenho e licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras; II - desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o § 3o do art. 182 da Constituição. SUBSEÇÃO I DA CÂMARA MUNICIPAL Art. 19. - As diretrizes desta Lei abrangem os programas, metas e prioridades da Câmara Municipal de Quissamã.
III - Conterá reserva de contingência destinada ao atendimento de
§ 1° - Conforme determinação no inciso I do art. 29-A da Constituição
passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme art. 5, inciso III, alínea b da Lei Complementar nº 101/2000,
SUBSEÇÃO II
cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita
DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO
corrente líquida, são os estabelecidos no Art. 16 desta Lei. IV - Todas as despesas relativas à dívida pública contratual, se existente, bem como as receitas que as atenderão: a) constarão da Lei Orçamentária Anual;
Art. 10. - A destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas, fomento ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser
Federal, o Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo o valor correspondente a 7% (sete por cento) relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício de 2013, divididos em duodécimos, até o dia vinte de cada mês.
autorizada por lei específica, atender às condições de equilíbrio fiscal estabelecidas nesta
§ 2º - Para os fins do disposto no § 1º do art. 29-A da Constituição
Lei e estar prevista na lei orçamentária ou em seus créditos adicionais.
Federal, a despesa total com pessoal da Câmara Municipal, no exercício de 2014 não ultrapassará 70% (setenta por cento) de sua receita, com
b) sendo o caso, o refinanciamento da dívida pública constará separadamente na Lei Orçamentária Anual e nas aberturas de crédito adicional;
§ 1° - Para habilitar-se ao recebimento dos recursos referidos no caput, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de
folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, observado o previsto no § 7° do art. 22 da Lei Orgânica Municipal.
funcionamento regular nos últimos dois anos, e comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.
§ 3º - A Câmara Municipal poderá instituir programas de trabalho e ações do interesse da sociedade quissamaense para integrarem a Lei
V – Será vedado consignar na Lei Orçamentária Anual crédito com
§ 2° - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos
Orçamentária Anual, desde que compatíveis com o Plano Plurianual e
municipais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a
custeados pelo montante estabelecido pelo Art. 29-A da Constituição
VI – A Lei Orçamentária Anual não consignará dotação para
finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os
Federal.
investimento com duração superior a um exercício financeiro que não
recursos.
finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.
§ 4º - Na eventual superveniência de norma constitucional que
esteja previsto no Plano Plurianual ou em Lei que autorize a sua inclusão,
§ 3° - As subvenções sociais poderão ser concedidas através de
determinar a redução do percentual previsto no ar. 29-A da Constituição
convênios, ajustes, contratos, contratos de gestão ou outros instrumentos congêneres, em
Federal, o Poder Executivo estará autorizado a reduzir, na mesma
conforme disposto no §1º do art. 167 da Constituição Federal.
§ 4° - Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas
SEÇÃO II DA INSTITUIÇÃO, PREVISÃO, ARRECADAÇÃO E RENÚNCIA DE RECEITA
neste artigo, a inclusão de dotações na Lei Orçamentária e sua execução, dependerão, ainda SUBSEÇÃO II
de:
Art. 5º - a Lei Orçamentária para o exercício fiscal de 2014 contemplará a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência do Município de Quissamã.
I
crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de
-
publicação, pelo Poder Executivo, de normas a serem
observadas na concessão de auxílios, prevendo-se cláusula de reversão no caso de desvio de finalidade; II
-
identificação do beneficiário e do valor transferido no
respectivo convênio.
demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes e
DA DÍVIDA E DO ENDIVIDAMENTO omissão de ordem técnica ou legal.
Art. 11. - Integram a dívida pública do Município as operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento.
§ 2º - O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital, tomando por base:
Art. 12. - Equipara-se à operação de crédito a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo Município, sem prejuízo do cumprimento das exigências dos
I – no exercício anterior, as receitas de operações de crédito nele
Art.s. 17 e 18 desta Lei. Art. 13. - Equipara-se a operações de crédito e estão vedados:
II – no exercício corrente, as receitas de operação de crédito e as
§ 3º - O Poder Executivo colocará à disposição do Legislativo Municipal,
da corrente líquida e as respectivas memórias de cálculo. Art. 7º - A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto
Lei Complementar nº. 101/2000 e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio. § 2o Para efeito do atendimento do § 1o, o ato será acompanhado de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais previstas nesta Lei, devendo seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes, ser compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa. § 3o Para efeito do § 2o, considera-se aumento permanente de receita a majoração ou criação de tributo ou contribuição.
I - captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo ou
§ 4o A comprovação referida no § 2o, será apresentada pelo proponente e
contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, sem prejuízo do
conterá a metodologia de cálculo e premissas utilizadas, sem prejuízo do
disposto no § 7o do art. 150 da Constituição Federal;
seu exame de compatibilidade com as demais normas desta Lei e do Plano Plurianual.
no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de sua proposta orçamentária, os estudos e as estimativas das receitas, inclusive
§ 1o Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata o caput
proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo,
realizadas e as despesas de capital nele executadas; e
despesas de capital constantes da Lei Orçamentária.
Art. 20. - Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o
deverão ser instruídos com a estimativa prevista no inciso I do art. 16 da
SUBSEÇÃO III
da metodologia de cálculo e premissas utilizadas. § 1º - Reestimativa de receita só será admitida se comprovado erro ou
DA DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO
Município a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
Art. 6º - As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do
proporção, o percentual definido no art. 19 § 1º desta Lei.
II - assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada, com fornecedor de bens, mercadorias ou serviços, mediante
§ 5o A despesa de que trata este artigo não será executada antes da
emissão, aceite ou aval de título de crédito.
implementação das medidas referidas no § 2o, as quais integrarão o instrumento que a criar ou aumentar.
10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 – Quissamã – Rio de Janeiro - RJ § 6o O disposto no § 1o não se aplica às despesas destinadas ao serviço da
Parágrafo Único - A transparência será assegurada também mediante
SUBSEÇÃO VII
dívida nem ao reajustamento de remuneração de pessoal de que trata o
incentivo à participação popular e realização de audiências públicas,
DA SAÚDE
inciso X do art. 37 da Constituição.
durante os processos de elaboração e de discussão desses instrumentos
Art. 28. - Além de destinar os quantitativos vinculados legalmente às prioridades da § 7o Considera-se aumento de despesa a prorrogação daquela criada por
saúde sob responsabilidade do Município, a Lei Orçamentária de 2014 deverá identificar
prazo determinado.
ações específicas para a saúde da família; a vigilância em saúde; a prevenção e assistência odontológica; o atendimento ambulatorial, emergencial e hospitalar; e para a educação e promoção à saúde.
SUBSEÇÃO III DAS DIPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
SUBSEÇÃO VIII DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE E DA AGRICULTURA
Art. 21. – No exercício financeiro de 2014 e para fins do disposto no caput do art. 169 da CF e art. 19 da LC 101/2000, a despesa total com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo não poderá exceder a 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida prevista, repartida e fixada conforme o inciso III do art. 20 da LC 101/2000 e observadas
Art. 29. - As ações do Município para coleta, tratamento e disposição de resíduos;
legais e de administração pública. Art. 40. - As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade. Art. 41. - Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual o Poder Executivo estabelecerá, através de ato próprio nos termos do disposto no Art. 8º da Lei Complementar n° 101/2000, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso. Art. 42. – Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do artigo 9°, e no inciso II do parágrafo único do artigo 21, todos da Lei Complementar n°
aproveitamento dos recursos hídricos para irrigação e expansão da rede de água potável;
101/2000, os Poderes Executivo e Legislativo promoverão, por atos próprios e nos
drenagem e canalização de águas pluviais; vigilância da qualidade do meio ambiente;
montantes necessários, limitação de empenho e movimentação financeira, que incidirá
ordenamento territorial e revitalização urbana, abrangendo o sistema viário e de
sobre o conjunto de “projetos”, “atividades” e “operações especiais” dos respectivos
Art. 22. – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art.
iluminação; estruturação física para aproveitamento do potencial pesqueiro da Barra do
programas de trabalho, priorizando-se as ações relacionadas à educação, à saúde e à
19 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, a adoção das medidas de que
Furado; ampliação do Horto Municipal; deverão ser destacadas na Lei Orçamentária para
assistência social.
tratam os parágrafos 3° e 4° do art. 169 da Constituição Federal, deverão ser adotadas as
2014. Também serão desenvolvidas ações com o objetivo de promover ações em benefício
seguintes medidas:
ao pequeno produtor rural.
as disposições contidas nos artigos 18 da Lei Complementar n° 101/2000, e no art.29-A da Constituição Federal.
o
obrigações constitucionais e legais do município e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida.
o
§ 1 No caso do inciso I do § 3 do art. 169 da Constituição Federal, o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções
SUBSEÇÃO IX
quanto pela redução dos valores a eles atribuídos.
DO ESPORTE
§ 2o É facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária. § 3o Se a despesa com pessoal atingir o nível de que trata o parágrafo
Art. 30. - Elevar a quantidade e a qualidade das ações de esporte e lazer do Município; promover a formação de atletas infantis, adolescentes e juvenis; e desenvolver atividades integradas de desenvolvimento do potencial turístico, de esporte e lazer de Quissamã, deverá ser especificadas na Lei Orçamentária Anual de 2014.
SUBSEÇÃO X
extra fica restrita às necessidades emergenciais das áreas de saúde e educação.
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TURISMO
Art. 31. - Serão priorizadas na Lei do Orçamento de 2014 as ações de desenvolvimento econômico do Município, através do Fundo de Desenvolvimento
I – implementar o benefício previsto no § 1° do Art. 9º; II - conceder garantia, direta ou indireta, como permitido no Art. 15;
de que trata o caput deste artigo, buscar-se-á preservar as despesas abaixo hierarquizadas: I - com pessoal e encargos patronais;
no art. 45º da Lei Complementar 101/2000. § 3º - Na hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo informará ao Poder Legislativo as alterações ocorridas
o
o excesso, o Município não poderá:
§ 2º - No caso de limitação de empenhos e de movimentação financeira
II - com a conservação do patrimônio público, conforme prevê o disposto
único do Art. 22º da Lei Complementar 101/2000, a contratação de hora
§ 4 Não alcançada a redução no prazo estabelecido, e enquanto perdurar
§ 1º - Excluem do caput deste artigo as despesas que constituem
na realização da receita e o montante de despesa a ser reduzida através de limitação de empenho e movimentação financeira.
Econômico (Lei Municipal 798/2004) com a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de prestação
§ 4º - Mediante restabelecimento da receita prevista, ainda que
de serviços e de exploração do turismo no Município, valorizar e ampliar a oferta turística
parcialmente, a recomposição das dotações cujos empenhos tenham sido
municipal, qualificar pessoas para o atendimento de turistas, e ainda, ações relacionadas à
limitados dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas.
III - contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao
qualificação de trabalhadores nas atividades agropecuárias, industriais e de serviços; apoio
refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das
às pequenas e microempresas para o processamento e industrialização de produtos
§ 5º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder
despesas com pessoal.
vinculados à fruticultura, piscicultura, hortigranjeiros e laticínios, bem com o fomento à organização de cooperativas de produtores rurais e de pescadores. Especialmente, será
Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de
priorizado o investimento no complexo logístico de Barra do Furado.
observados os seguintes procedimentos:
Art. 23. - Desde que atendido ao disposto no artigo 37 e no caput do art. 169 da
cada quadrimestre na comissão de orçamento da Câmara Municipal,
Constituição Federal, ficam autorizadas as concessões de vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alteração de estrutura de carreiras,
SEÇÃO IV
bem como, admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, observado o disposto
DA GESTÃO PATRIMONIAL
no arts. 22 e 71 da Lei Complementar nº 101/2000.
SUBSEÇÃO I
Art. 24. - Será nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda:
DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA Art. 32. - As disponibilidades de caixa serão depositadas conforme estabelece o
I - às exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000, e o
§ 3º do art. 164 da Constituição Federal.
I - O Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo, até o dia 15 dos meses limites citados neste parágrafo, documentação necessária para apresentação e avaliação das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública, a ser convocada pelo Poder Legislativo. Art. 43. - A execução orçamentária e financeira identificará os beneficiários de pagamento de sentenças judiciais para fins de observância da ordem cronológica determinada no art. 100 da Constituição Federal.
o
disposto no inciso XIII do art. 37 e no § 1 do art. 169 da Constituição SUBSEÇÃO II
Federal; II - ao limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoal inativo. Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, serão vedados ao Poder que houver incorrido no excesso:
DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Art. 33. - É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e
Art. 44. – O Poder Executivo deverá incluir no Orçamento Fiscal de 2014 recursos a serem destinados ao aperfeiçoamento do pessoal, da qualidade e da produtividade dos sistemas responsáveis pela satisfação da sociedade quissamaense com os serviços públicos,
direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo
bem como para desenvolver metodologias de avaliação do atendimento das metas
se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores
estabelecidas nos programas e constantes do Plano Plurianual, cujos indicadores para
públicos.
mensuração o integram.
Art. 34. - A lei orçamentária e as de créditos adicionais só poderão incluir novos
CAPÍTULO III
projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de
I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou
conservação do patrimônio público, observando-se o disposto no art. 45, parágrafo único,
de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição Federal;
com o Art.16, § 1°, II, § 3° da Lei Complementar 101/2000, a despesa ou receita de valor Art. 35. - É nulo de pleno direito ato de desapropriação de imóvel urbano expedido sem o atendimento do disposto no § 3º do art. 182 da Constituição, ou prévio depósito
II - criação de cargo, emprego ou função; III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a
referida no parágrafo único do Art. 4º desta Lei. Art. 46. – Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias
SEÇÃO V DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 36. - A Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2014 será elaborada em
licenças ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e
conformidade com as determinações da Constituição Federal e terá sua organização e
segurança;
estruturação em conformidade com as exigências da Lei Complementar nº 101/2000 e da
6o do art. 57 da Constituição Federal e nas situações previstas nesta Lei.
até R$20,00 (vinte reais), podendo ser aplicada, mensalmente, a atualização monetária
judicial do valor da indenização.
qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria,
V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do §
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 45. - Será considerada irrelevante, nos termos desta Lei e, em conformidade
da Lei Complementar n. 101/2000.
e da movimentação financeira, serão empregadas as medidas previstas no art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, e no que couber de seus parágrafos. Art. 47. - O Município poderá contribuir para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação se: I - evidenciar vantagens mensuráveis para o desenvolvimento do
Lei 4.320/64 e suas alterações, especialmente as relativas aos seus artigos 2º e 22º, bem
Município ou da sociedade quissamaense;
como pelas diretrizes apontadas nesta Lei. II - for compatível com os objetivos, programas e prioridades do Plano
§ 1º - Os orçamentos serão apresentados de forma codificada, segundo
Plurianual, com os objetivos desta Lei e com os montantes da Lei
três classificações introduzidas pelas alterações da legislação aplicável:
Orçamentária ou seus créditos adicionais.
a) Classificação institucional;
III - obtiver aprovação de Lei específica, encaminhada ao Poder
SUBSEÇÃO IV DA EDUCAÇÃO Art. 25. - Além de destinar os quantitativos vinculados legalmente às prioridades da educação sob responsabilidade do Município, a Lei Orçamentária para o exercício fiscal de 2014 deverá explicitar ações que promovam o acesso da população à educação,
Legislativo até a data limite estabelecida no § 3º do Art. 6º e demonstrar,
b) Classificação funcional; c) Classificação econômica da receita e da despesa.
proporcionando, em especial, assistência ao transporte escolar e nutrição ao educando; bolsas de estudo para cursos fora da oferta do Município; ampliação de vagas para acolher
§ 2º - Na Lei orçamentária e nos documentos da sua execução as ações
a população na faixa da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e valorizar o mérito do
serão identificadas por funções, subfunções, programas, atividades,
trabalhador da educação, garantindo-lhes curso de atualização e desenvolvimento
projetos e operações especiais para refletirem a organização e estrutura
profissional.
da administração financeira municipal.
SUBSEÇÃO V
CAPÍTULO II
DA CULTURA E DO LAZER Art. 26. - Deverão ser assegurados recursos adequados para a implementação de
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
atividades culturais no Município, constituindo-se prioridades para o exercício fiscal de
Art. 37. - O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos órgãos de controle
2014, preservar, manter e restaurar parcela definida do acervo histórico de Quissamã;
interno e externo, fiscalizará o cumprimento desta Lei, com ênfase no que se refere a:
preservar e fomentar as manifestações artísticas e culturais locais; promover lazer à população e visitantes; implantar meios que favoreçam o acesso do povo à cultura e à
I - cumprimento das diretrizes orçamentárias estabelecidas nesta Lei;
informação,como meio de inclusão social, viabilizando espaços para a exploração econômica do turismo cultural como ferramenta de geração de emprego e renda.
SUBSEÇÃO VI DA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Art. 27. - As ações municipais de promoção e desenvolvimento da pessoa humana, previstas na Lei Orgânica Municipal nos artigos 229 a 232 e autorizadas pelas Leis 514/99 (alterada pela Lei 752/03 e Decreto nº 333/03), 515/99, 584/00, 692/02 e 755/03 poderão,
em anexo da Lei Orçamentária anual, o atendimento das demais exigências de equilíbrio fiscal, objeto desta Lei; IV - celebrar convênio, acordo, ajuste, consórcio ou congênere, conforme a aprovação legislativa específica; V – garantir aos munícipes direitos sociais básicos, de acordo com o artigo 6º da Constituição Federal. Art. 48. - Se forem ultrapassados os limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, o Município ficará sujeito, enquanto perdurar esta situação, aos prazos definidos no § 2º do Art. 63 da Lei Complementar nº 101/2000 para verificação e retorno aos limites obrigatórios. Art. 49. - Para publicação do relatório resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, Artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar 101/2000, o Poder Executivo disponibilizará para o Poder Legislativo, os dados referentes à receita corrente líquida até 20 (vinte) dias após o encerramento do bimestre a que se refere.
II - cumprimento das metas visando o atendimento dos objetivos
Parágrafo único – O Poder Legislativo e a Fundação Cultural de Quissamã e a
propostos pelos programas constantes no Plano Plurianual e na Lei
Empresa Municipal de Habitação deverão disponibilizar ao Poder Executivo os dados
Orçamentária do exercício fiscal de 2014.
necessários para publicação dos referidos relatórios, em meio magnético, até 25 (vinte e cinco) dias após o encerramento do bimestre a que se refere.
Art. 38. – O Poder Executivo realizará estudos visando a definição de sistema de controle de custos e avaliação de resultados das ações de governo conforme disposto na alínea e, inciso I do art. 4° da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 50. - Fica o Poder Executivo autorizado a cancelar os Restos a Pagar, por ato próprio, por motivo de prescrição ou inadimplência contratual, após o 1º semestre de 2014.
Parágrafo Único - A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual
no exercício fiscal de 2014, ser ampliadas para o melhor atendimento do idoso; crianças e
Art. 51. - Fica o Poder Executivo autorizado a buscar assistência técnica e
será feita diretamente à unidade orçamentária responsável pela sua execução, de modo a
adolescentes em risco social; jovens em idade de trabalhar; emancipação e proteção da
cooperação financeira junto aos demais entes federativos para a modernização das
evidenciar o custo das ações e propiciar a correta avaliação dos resultados.
população feminina; pessoas portadoras de deficiências físicas e necessidades especiais, para sua integração à vida comunitária e famílias em situação de risco social.
Art. 39. - São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada
administrações tributária, financeira, patrimonial e previdenciária, com vistas à realização e avaliação do Plano Plurianual e ao cumprimento da Lei Orçamentária Anual.
ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: o Plano Plurianual, esta Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; as prestações de contas e
Art. 52. - Na hipótese de ocorrerem os eventos previstos nos Arts. 65 e 66 da Lei
o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório
Complementar nº 101/2000, fica o Poder Executivo autorizado a adaptar, no que couber, a
de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
execução desta Lei.
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 – Quissamã – Rio de Janeiro - RJ Art. 53 – O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal de
Art. 56. - O Poder Executivo divulgará os orçamentos aprovados, agrupando seus
2014 deverá ser encaminhado até 30 (trinta) de setembro de 2013, conforme Art. 81 da Lei
valores por função, sub-função, programa, projeto ou atividade, de forma a que dele
Orgânica Municipal. (redação dada pela emenda 0034/2001).
tenham ciência a sociedade quissamaense e todos os gestores responsáveis pela sua execução.
Art. 54. - O Projeto de Lei Orçamentária para o exercício fiscal de 2014 deverá ser Art. 57. - O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo
encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal até 30 de novembro de 2013,
para propor modificação nos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, as Diretrizes
conforme Art 126 da Lei Orgânica Municipal (redação dada pela emenda 0031/2000). Parágrafo Único - A Câmara Municipal não poderá entrar em recesso sem que esteja concluída a votação dos Projetos de Lei especificados nos artigos acima, para o
Orçamentárias, ao Orçamento Anual e aos Créditos Adicionais, enquanto não iniciada a votação no tocante às partes cuja alteração é proposta.
exercício fiscal de 2014, em virtude do que obrigam o § 2 do Art. 57 da Constituição
AMF-Demonstrativo III
Metas Fiscais Atuais comparadas às Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
AMF-Demonstrativo IV
Evolução do Patrimônio Líquido;
AMF-Demonstrativo V
Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com Alienação de Ativos;
AMF-Demonstrativo VI
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS;
AMF-Demonstrativo VII
Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita;
AMF-Demonstrativo VIII
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado;
Art. 58. – Os valores consignados no anexo de metais fiscais, que compõe esta Lei
Art. 60. - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as
de Diretrizes, poderão ser atualizados, em virtude da estimativa da receita por ocasião de
Federal, do Art. 36 desta Lei e demais exigências introduzidas pela Lei Complementar nº
disposições em contrário.
elaboração da Lei Orçamentária 2014.
101/2000.
Art. 59. – Compõe esta Lei o Demonstrativo de Programas e Ações – por Órgão e
Art. 55. - Se o Projeto de Lei Orçamentária não for sancionado pelo Prefeito até
Unidade, e os seguintes anexos:
31 de dezembro de 2013, a programação dele constante poderá ser executada até o montante das respectivas dotações.
Prefeitura Municipal de Quissamã, 14 de Novembro de 2013.
ARF-Demonstrativo I
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências;
§ 1° - Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as dotações
AMF-Demonstrativo I
Metas Anuais;
orçamentárias à conta de fontes de recursos condicionadas à aprovação
AMF-Demonstrativo II
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
de alterações na legislação tributária.
OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA PREFEITO
Prefeitura Municipal de Quissama - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIA 2014 ARF- Demonstrativo I (LRF, art 4º, § 3º) PASSIVOS CONTINGENTES Descrição Demandas Judiciais Proc. 02065.2007.481.01.00.6 José Augusto da Silva
R$ 1,00 PROVIDÊNCIAS Descrição
Valor
74.000,00 Utilização dos recursos da reserva de contingência
Proc. 00056.2006.481.01.00 Almir Paulino de Lima e Outros
447.750,62
Proc. 02121.2006.481.01.00.1 Cláudio Márcio Pimentel
3.000,00
Proc. 02062.2007.481.01.00.2 Fábio Maia Nunes
55.000,00
Proc. 02070.2007.481.01.00.9 Adriano Thomaz Pessanha
Maicon
78.906,01
Proc. 02068.2007.481.01.00.0 Marcelo Cleber da Costa Cordeiro
71.007,70
Proc. 02067.2007.481.01.00.5 Paulo Vitor Arquejada da Fonseca
72.636,59
Proc. 2000.084.000058-3 Rachel F. de C.N. Carneiro da Silva
5.000,00
Proc. 2005.084.001453-2 João José Gomes Cordeiro
50.000,00
Proc. 2006.084.000823-3 Carlos Alberto de Souza Leite e Outros
10.000,00
Proc. 2006.084.001180-6 Gilberto Ribeiro e Outros
87.650,00
Proc. 2007.084.000781-7 Helianna Barcellos de Oliveira
25.390,04
Proc. 2007.084.000198-0 Ministério Públio
17.700,00
Proc. 02064.2007.4810100-1 Fernandes França
Leonardo
70.000,00
Proc. 02140.55.1998.5010481 Márcio Costa Ferreira
344.627,20
Acautelar Sindicato
160.000,00
n.º
009000-74.2008.5010481
RT 0150100-20-2006.501.0481: Alex Pereira Machado Lenildo Rocha Barcelos Eldon Monteiro do Nascimento Soniel Gonzaga Ribeiro Marcus Antônio Soares
Valor 1.789.791,70
43.808,51 47.778,15 42.534,56 41.106,20 41.896,12
TOTAL FONTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.789.791,70 TOTAL
1.789.791,70
Prefeitura Municipal de Quissama - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2014 AMF - Demonstrativo I (LRF, art 4º, § 1º)
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III)=(I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida
Valor Corrente (a) 240.000.000,00 238.917.000,00 240.000.000,00 237.460.000,00 1.457.000,00 -762.400,00 422.700,00 -17.704.300,00
2014 Valor Constante
229.665.071,77 228.628.708,13 229.665.071,77 227.234.449,76 1.394.258,37 -729.569,38 404.497,61 -16.941.913,88
% PIB (a/PIB) x 100 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00
Valor Corrente (b) 250.000.000,00 248.866.000,00 250.000.000,00 247.358.000,00 1.508.000,00 -796.800,00 441.700,00 -18.501.100,00
2015 Valor Constante
228.937.728,94 227.899.267,40 228.937.728,94 226.518.315,02 1.380.952,38 -729.670,33 404.487,18 -16.942.399,27
FONTE: GERENCIADOR INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (GIAP), SECRETARIA DE FAZENDA, SETEMBRO/2013. NOTA EXPLICATIVA: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS Inflação CMN % PIB Estadual Indice para Deflação
2014 4,50 nd 1,0450
2015
2016 4,50 4,50 nd nd 1,0920 1,1925
% PIB (b/PIB) x 100 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00
Valor Corrente (c) 260.000.000,00 258.813.000,00 260.000.000,00 257.256.000,00 1.557.000,00 -832.500,00 461.600,00 -19.333.600,00
2016 Valor Constante
218.029.350,10 217.033.962,26 218.029.350,10 215.728.301,89 1.305.660,38 -698.113,21 387.085,95 -16.212.662,47
% PIB (c/PIB) x 100 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00
12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 – Quissamã – Rio de Janeiro - RJ Prefeitura Municipal de Quissama - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2014 AMF - Demonstrativo II (LRF art 4º, § 2º, inciso I) I-Metas Previstas Em 2012 (a)
ESPECIFICAÇÃO
% PIB
R$ 1,00
Variação Valor % (c) = (b-a) (c/a) x 100
II-Metas Realizadas Em 2012 % PIB (b)
Receita Total 192.000.000,00 0,00 242.225.633,65 0,00 50.225.633,65 Receita Primária (I) 190.009.900,00 0,00 240.664.008,91 0,00 50.654.108,91 Despesa Total 192.000.000,00 0,00 248.533.372,30 0,00 56.533.372,30 Despesa Primárias (II) 191.401.200,00 0,00 248.770.082,50 0,00 57.368.882,50 Resultado Primário (III)=(I - II) (1.391.300,00) 0,00 (8.106.073,59) 0,00 (6.714.773,59) Resultado Nominal (1.780.608,60) 0,00 17.483.163,90 0,00 19.263.772,50 Dívida Pública Consolidada 708.400,00 0,00 386.136,40 0,00 (322.263,60) Dívida Consolidada Líquida (36.288.500,00) 0,00 (16.172.159,50) 0,00 20.116.340,50 FONTE: GERENCIADOR INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (GIAP), SECRETARIA DE FAZENDA, SETEMBRO/2013.
26,16% 26,66% 29,44% 29,97% 482,63% -1081,86% -45,49% -55,43%
NOTAS 1. Dados extraídos do Balancete da Despesa e Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Prefeitura Municipal de Quissama - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2014 AMF - Demonstrativo III (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) ESPECIFICAÇÃO
2011
R$ 1,00 2012
%
2013
VALORES A PREÇOS CORRENTES % 2014 %
2015
%
2016
%
Receita Total
212.608.348,01
242.225.633,65
13,93%
240.000.000,00
-0,92%
240.000.000,00
0,00%
250.000.000,00
4,17%
260.000.000,00
Receita Primária (I)
209.904.484,08
240.664.008,91
14,65%
238.450.300,00
-0,92%
238.917.000,00
0,20%
248.866.000,00
4,16%
258.813.000,00
4,00%
Despesa Total
194.876.137,38
248.533.372,30
27,53%
240.000.000,00
-3,43%
240.000.000,00
0,00%
250.000.000,00
4,17%
260.000.000,00
4,00%
Despesa Primária (II)
204.829.906,29
248.770.082,50
21,45%
238.862.800,00
Resultado Primário (I - II) Resultado Nominal
5.074.577,79 (13.326.036,70)
Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida
ESPECIFICAÇÃO
756.055,10 (33.655.323,40)
2011
(8.106.073,59) -259,74%
-3,98%
237.460.000,00
-0,59%
247.358.000,00
4,17%
257.256.000,00
4,00%
(412.500,00)
-94,91%
1.457.000,00
-453,21%
1.508.000,00
3,50%
1.557.000,00
3,25%
17.483.163,90
-231,20%
(1.780.608,60)
-110,18%
(762.400,00)
-57,18%
(796.800,00)
4,51%
(832.500,00)
4,48%
386.136,40
-48,93%
(769.740,50)
-299,34%
422.700,00
-154,91%
441.700,00
4,49%
461.600,00
4,51%
-51,95%
(16.941.900,00)
4,76%
(16.172.159,50)
2012
%
2013
4,50%
(18.501.100,00)
VALORES A PREÇOS CONSTANTES % 2014 %
Receita Primária (I)
231.251.770,11
252.119.615,73
9,02%
238.450.300,00
-5,42%
228.628.708,13
-4,12%
227.899.267,40
Despesa Total
214.695.040,55
260.363.560,82
21,27%
240.000.000,00
-7,82%
229.665.071,77
-4,31%
228.937.728,94
Despesa Primária (II)
225.661.107,76
260.611.538,43
15,49%
238.862.800,00
-8,35%
227.234.449,76
-4,87%
226.518.315,02
1.394.258,37
-438,00%
1.380.952,38
5.590.662,35
Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida
832.945,90 (37.078.069,79)
(8.491.922,69) -251,89%
-5,42%
229.665.071,77
-4,31%
%
253.755.573,81
(14.681.294,63)
240.000.000,00
4,50%
2015
234.230.617,00
Resultado Nominal
8,34%
(17.704.300,00)
Receita Total
Resultado Primário (I - II)
228.937.728,94
-0,32%
2016
-0,32%
226.790.220,82
-0,49%
227.830.354,01
-0,48%
-0,32%
225.425.867,51
-0,48%
-0,95%
1.364.353,31
-1,20%
(412.500,00)
-95,14%
-224,75%
(1.780.608,60)
-109,72%
(729.569,38)
-59,03%
(729.670,33)
0,01%
(729.495,27)
404.516,49
-51,44%
(769.740,50)
-290,29%
404.497,61
-152,55%
404.487,18
0,00%
404.486,51
-54,31%
(16.941.900,00)
0,00%
(16.941.913,88)
0,00%
(16.942.399,27)
0,00%
PARÂMETROS PREÇO CONSTANTE Inflação/Deflação
6,50 5,16 4,76 4,50 4,50 4,50
1,1017 1,0476 1,0450 1,0920 1,1412
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ – RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2014 AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado TOTAL
2012
R$ 1,00 %
139.838.206,16 139.838.206,16
2011 100 100
%
130.996.955,31 130.996.955,31
2010 100 100
%
116.596.935,87 116.596.935,87
100 100
REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2012 % 2011 % 2010 Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado TOTAL FONTE: GERENCIADOR INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (GIAP), SECRETARIA DE FAZENDA, SETEMBRO/2013. NOTA EXPLICATIVA: O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE RPPS.
% -
-
Prefeitura Municipal de Quissama - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2014 AMF - Demonstrativo V (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS
2012
2011
(a)
(d)
RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis TOTAL (I)
DESPESAS LIQUIDADAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio dos Servidores Públicos TOTAL (II) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = (I-II)
82.544,00 82.544,00 82.544,00 82.544,00
2012
2011
(b)
(e) -
(c)=(a-b)+(f) 84.951,54
2010 507,54 507,54 507,54 507,54
1.900,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00
2010 -
(f)=(d-e)+(g) 2.407,54
FONTE: GERENCIADOR INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (GIAP), SECRETARIA DE FAZENDA, SETEMBRO/2013.
%
-0,32%
18.315.362,50 (16.941.954,29)
4,50%
-0,48%
FONTE: GERENCIADOR INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (GIAP), SECRETARIA DE FAZENDA, SETEMBRO/2013.
Inflação CMN
(19.333.600,00)
227.830.354,01
NOTA: 2011 e 2012, VALORES REALIZADOS. 2013-2016, VALORES PREVISTOS.
Períodos 2011 2012 2013 2014 2015 2016
4,00%
(g) 1.900,00
(16.941.465,12)
-0,02% 0,00% -0,01%
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 – Quissamã – Rio de Janeiro - RJ Prefeitura Municipal de Quissama - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 2014 AMF- Demonstrativo VI (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
R$ 1,00
2010
2011
RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições Pessoal Civil Pessoal Militar Outras Contribuições Previdenciárias Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS Contribuição Patronal do Exercício Pessoal Civil Pessoal Militar Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Pessoal Civil Pessoal Militar Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens Outras Receitas de Capital REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS Contribuição Patronal do Exercício Pessoal Civil Pessoal Militar Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Pessoal Civil Pessoal Militar REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT OUTROS APORTES AO RPPS TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
2012
-
-
2010
2011
ADMINISTRAÇÃO GERAL Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL Pessoal Civil Pessoal Militar Outras Despesas Correntes Compensação Previd. De aposent RPPS E RGPS Compensação Previd. De Pensões entre RPPS e RGPS RESERVA DO RPPS TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I - II) DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS
2012
-
-
-
FONTE: GERENCIADOR INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (GIAP), SECRETARIA DE FAZENDA, SETEMBRO/2013. NOTA EXPLICATIVA: O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE RPPS
Prefeitura Municipal de Quissama - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2014 AMF - Demonstrativo VII (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) SETOR/PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO
R$ 1,00 RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição
2014
2015
2016
-
-
-
-
TOTAL
-
FONTE: GERENCIADOR INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (GIAP), SECRETARIA DE FAZENDA, SETEMBRO/2013. NOTA EXPLICATIVA: NÃO ESTÁ PREVISTO QUALQUER INCENTIVO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA QUE IMPLIQUE EM RENÚNCIA DE RECEITA
Prefeitura Municipal de Quissama - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2014 AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) EVENTO
R$ 1,00 Valor Previsto 2014
Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente da Despesa(II) Margem Bruta (III) = (I + II) Saldo Utilizado(IV) Impacto de Novas DOCC Margem Líquida de Expansão do DOCC (III - IV) FONTE: GERENCIADOR INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (GIAP), SECRETARIA DE FAZENDA, SETEMBRO/2013. NOTA EXPLICATIVA: NÃO ESTÃO PREVISTOS AUMENTOS PERMANENTES DE RECEITA E DESPESA
-
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Órgão :
10
- CÂMARA MUNICIPAL
Unidade :
1
- CAMPLEN
Programa : 0061 Objetivo
:
Público Alvo : Indicador Código Ação
- Processo Legislativo
DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, DEMONSTRANDO O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO. VEREADORES. Índice
Unidade de Medida Unidade de Medida
Produto
Meta Física
14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 2091
Manutenção da Unidade
Unidade :
2
Programa : 0068 Objetivo
:
Público Alvo :
- APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO. SERVIDORES DO LEGISLATIVO E A COMUNIDADE.
Unidade de Medida
Construção e Ampliação de Imóveis para Fins Públicos Desapropriação de Imóvel Reequipamento da Unidade Manutenção da Frota Própria Municipal Manutenção da Unidade Reforma e Manutenção de Imóveis para Fins Públicos Aperfeiçoamento da Cidadania Quissamaense
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Órgão :
21
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade :
1
- SEGOV
Programa : 0036 :
Público Alvo :
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade Divulgação de Atos Oficiais Manutenção da Unidade MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - PROEIS
:
Público Alvo :
Programa : 0058 :
Público Alvo :
Unidade de Medida NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
2
Programa : 0036 :
Público Alvo :
Unidade de Medida NÃO MENSURÁVEL
Unidade de Medida NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
22
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade :
1
- PGM
Programa : 0019 :
Público Alvo :
Índice Produto
Meta Física 0 0
Unidade Reequipada Unidade Mantida
Índice
Unidade de Medida Unidade de Medida
Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos. PRECATÓRIOS, SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
Programa : 0036 :
Público Alvo :
UND NÃO MENSURÁVEL
Produto Servidores Capacitados Ações Judiciais Pagas
Meta Física 10 0
- Gestão Administrativa
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Indicador
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Unidade de Medida
Aquisição de Veículos Reequipamento da Unidade Manutenção da Unidade
2
Programa : 0036 :
Público Alvo :
UND NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Produto
Meta Física 1 0 0
Veículo Adquirido Unidade Reequipada Unidade Mantida
- COCOM - Gestão Administrativa
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Indicador
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade Manutenção da Unidade
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Órgão :
22
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade :
1
- PGM
Programa : 0019 Objetivo
0
Subvenções Concedidas
ATUAR EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM QUESTÕES JURÍDICAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Código Ação
1049 2091
Meta Física
- Defesa Jurídica do Município
Indicador
Objetivo
Produto
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade Manutenção da Unidade
Unidade :
Índice
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Órgão :
1008 1049 2091
0 0
Sistema Reequipado Programa Mantido
- Gestão Administrativa
Código Ação
Objetivo
Meta Física
- COCOM
Indicador
2027 2206
Produto
Unidade de Medida
Concessão de Subvenções
Objetivo
Índice
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO. ENTIDADES PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE, LAZER E CULTURA.
Código Ação
1049 2091
0 0 0 0
Unidade Reequipada Atos Oficiais Divulgados Unidade Mantida Convênio Mantido
- Subvenções Sociais
Indicador
Objetivo
Meta Física
Unidade de Medida
Reequipamento do Sistema de Informática Manutenção e Ampliação do Internet Cidadão
Unidade :
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Produto
Reestruturar o projeto Internet Cidadão atual (acesso banda larga gratuito aos municipes) revisando toda topologia da rede e ampliando a área de cobertura para as localidades da Penha, Beira de Lagoa, Canto de Santo Antônio e Machado Todos municipes
Código Ação
2034
Índice
- Internet Cidadão
Indicador
Objetivo
0 0 0 0 0 0 0
Imóvel Construído Imóvel Desapropriado Unidade reequipada Frota Mantida Unidade Mantida Imóvel Reformado Ações Desenvolvidas
Unidade de Medida
Programa : 0046
1054 2125
Meta Física
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Código Ação
Objetivo
Produto
- Gestão Administrativa
Indicador
1049 2051 2091 2199
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Objetivo
0
Unidade Mantida
- CAMSEC
Indicador
1026 1035 1049 2086 2091 2157 2181
NÃO MENSURÁVEL
:
Público Alvo :
Produto Unidade Reequipada Unidade Mantida
- Defesa Jurídica do Município
ATUAR EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM QUESTÕES JURÍDICAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Meta Física 0 0
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Órgão :
26
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade :
1
- SEMES
Programa : 0016 Objetivo
:
Público Alvo :
- Centros Esportivos
CRIAR OU ADAPTAR AMBIENTES JÁ EXISTENTES E DOTÁ-LOS DE EQUIPAMENTOS PARA QUE TODA A COMUNIDADE POSSA TER ACESSO AOS ESPORTE. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Código Ação 2131
Unidade de Medida
Manutenções Esportivas
Programa : 0031 Objetivo
:
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL
Programa : 0036 :
Público Alvo :
UND UND
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos. Manutenção da Unidade
:
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL UND NÃO MENSURÁVEL
Código Ação
Índice 100
UND UND NÃO MENSURÁVEL UND UND
27
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade :
1
- SEMAD
Público Alvo :
Unidade de Medida NÃO MENSURÁVEL UND NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Órgão :
28
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade :
1
- SEMFA
Programa : 0000 :
Público Alvo :
Unidade Reequipada Servidores Capacitados Controle Implantado Unidade Mantida Arquivo Modernizado
Meta Física 0 67 0 0 0
Índice
Unidade de Medida Unidade de Medida
Contribuição para formação do PASEP Amortização da Dívida Fundada
Programa : 0001 :
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Produto
Meta Física 0 0
Operação Especial Amortização da Dívida Fundada
- ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA, INCREMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS FINANCEIROS. FAZENDA PÚBLICA
Indicador
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Unidade de Medida
RECADASTRAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL Reformulação do Código Tributário
Programa : 0018 :
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Produto
Meta Física 0 0
Imóveis Recadastrados Código Reformulado
- Coordenação e Execução do Planejamento
DOTAR O MUNICÍPIO DE ESTUDOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VISANDO O APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO SUBSIDIANDO O PROCESSO DECISÓRIO. EXECUTIVO MUNICIPAL
Indicador
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Unidade de Medida
Planejamento e Estudos Técnicos
Programa : 0036 :
Público Alvo :
UND
Produto
Meta Física 1
Estudo Contratado
- Gestão Administrativa
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Indicador Código Ação 1049 2027 2091
Produto
CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS E FISCAIS, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL FAZENDA PÚBLICA
Código Ação
Objetivo
Índice
- Operações Especiais
Indicador
2136
1150 40 0 200 15
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos. Controle dos Bens Patrimoniais Manutenção da Unidade Modernização do Arquivo Geral
Objetivo
Aluno Atendido Eventos Realizados Programa Mantido População Atendida Atleta Participante
Meta Física
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Código Ação
2150 2159
Produto
- Gestão Administrativa
Indicador
Objetivo
0 10 0
%
Órgão :
:
Unidade Reequipada Servidores Capacitados Unidade Mantida
Meta Física
Unidade de Medida Unidade de Medida
Escolinhas de Iniciação Esportiva Eventos Esportivos Projeto Verão VIVENDO COM LAZER BOLSA ATLETA
Programa : 0036
Produto
ESTIMULAR E PROMOVER A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO TODA A POPULAÇÃO
Taxa de atendimento esportivo
0001 0002
Índice
- Promoção do Esporte e Lazer
Indicador
Objetivo
100 30
Unidade de Medida
Programa : 0052
1049 2027 2040 2091 2132
Idoso Atendido Projetos Desenvolvidos
Meta Física
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Código Ação
Objetivo
100
Produto
- Gestão Administrativa
Indicador
2056 2060 2144 2173 2205
Índice
%
Unidade de Medida
Terceira Idade em Ação Vida Ativa
Objetivo
0
Centro Mantido
Unidade de Medida
Taxa de inclusão esportiva
1049 2027 2091
Meta Física
DAR OPORTUNIDADE ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E TERCEIRA IDADE DE PRATICAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DE FORMA INTEGRADA VISANDO O BEM ESTAR FÍSICO E MENTAL. CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E TERCEIRA IDADE
Código Ação
Objetivo
Produto
- Esporte de Inclusão
Indicador
2166 2171
Índice
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos. Manutenção da Unidade
Índice
Unidade de Medida Unidade de Medida NÃO MENSURÁVEL UND NÃO MENSURÁVEL
Produto Unidade Reequipada Servidores Capacitados Unidade Mantida
Meta Física 0 10 0
16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa : 9999 Objetivo
ATENDER AOS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS (ART. 5 LRF), BEM COMO À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES FAZENDA PÚBLICA
:
Público Alvo : Indicador Código Ação 9999
Índice
Unidade de Medida Unidade de Medida
Reserva de Contingência
NÃO MENSURÁVEL
Produto
29
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO
Unidade :
1
- SEMDE - Desenvolvimento Econômico
Programa : 0020
FAVORECER A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E/OU AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES, ATRAVÉS DA OFERTA DE FINANCIAMENTO E DE INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA AO EMPREENDIMENTO, AMPLIANDO A OFERTA DE EMPREGOS, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. EMPRESAS E MUNÍCIPES ECONOMICAMENTE ATIVOS.
:
Público Alvo : Indicador
Taxa de pessoas empregadas no município
%
Unidade de Medida UND UND UND UND
REEQUIPAMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CASA DO EMPREENDEDOR CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Indicador
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade Manutenção da Unidade
Índice
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Produto
Indicador
Unidade de Medida
População
%
Código Ação
Unidade de Medida UND UND
Planejamento Urbano Planejamento Urbano
Índice 5
Produto População Atendida População Atendida
Órgão :
30
- COORDENADORIA ESPECIAL DE GUARDA MUNICIPAL E TRÂNSITO
Unidade :
1
- CEGT
Indicador
Unidade de Medida
Reequipamento da Guarda Municipal Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos. Manutenção da Unidade
NÃO MENSURÁVEL UND NÃO MENSURÁVEL
Indicador
Unidade de Medida
Construção de Imóveis para Fins Públicos Reforma e Manutenção de Imóveis para Fins Públicos
UND NÃO MENSURÁVEL
Órgão :
31
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade :
1
- SEMOB
Programa : 0003 :
Público Alvo :
Unidade de Medida
Construção de Pontes Construção de Vias Manutenção de Pontes Manutenção e Sinalização de Vias Públicas
:
Público Alvo :
1 0
Imóvel Construído Unidade Reformada
Índice
UND KM NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Código Ação
Público Alvo :
1 22 0 0
Unidade de Medida
Índice
%
65
Unidade de Medida
Ampliação do Parque Aquático Construção de Quadra Poliesportiva Construção da Vila Olímpica
:
Pontes Construídas Via Construída Pontes Mantidas Via Sinalizada
Meta Física
CRIAR OU ADAPTAR AMBIENTES JÁ EXISTENTES E DOTÁ-LOS DE EQUIPAMENTOS PARA QUE TODA A COMUNIDADE POSSA TER ACESSO AOS ESPORTE. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Taxa de centros esportivos
Programa : 0023
Produto
- Centros Esportivos
Indicador
M2 UND UND
Produto Parque Ampliado Quadra Construída Vila Olímpica Construída
Meta Física 150 1 0
- Drenagem e Canalização de Águas Pluviais
PROVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO POPULAÇÃO RESIDENTE URBANA
Indicador Taxa de drenagem
Código Ação
2116
Meta Física
Unidade de Medida
Programa : 0016
1024
Produto
AMPLIAR E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTAS A GARANTIR O CRESCIMENTO ECONÔMICO TODA POPULAÇÃO
Código Ação
Objetivo
Índice
- SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Indicador
1004 1020 1022
0 40 0
Unidade de Medida
Código Ação
Objetivo
Unidade Reequipada Servidores Capacitados Unidade Mantida
Meta Física
DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA URBANA TODA POPULAÇÃO
:
Público Alvo :
1018 1021 2095 2128
Produto
- Infraestrutura Urbana
Programa : 0045
Objetivo
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
1016 2157
24600 24600
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
:
Público Alvo :
Objetivo
Meta Física
- Gestão Administrativa
Programa : 0036
1047 2027 2091
0 0
Unidade Reequipada Unidade Mantida
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS URBANAS. TERRITÓRIO MUNICIPAL.
:
Público Alvo :
Objetivo
Meta Física
- Ordenamento Territorial
Programa : 0050
1040 2138
50 1 50 200
Unidade de Medida
Código Ação
Objetivo
Empreendedor Atendido Centro de Qualificação Estruturado Empreendedor Atendido Profissional Capacitado
Meta Física
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
:
Público Alvo :
1049 2091
90
Produto
- Gestão Administrativa
Programa : 0036 Objetivo
Índice
Unidade de Medida
Código Ação 1073 1077 2200 2207
0
Reserva de Contingência
Órgão :
Objetivo
Meta Física
Construção Sistema Drenagem Canalização Águas Pluviais Manutenção do Sistema de Drenagem
Índice
Unidade de Medida %
Unidade de Medida KM NÃO MENSURÁVEL
53
Produto
Meta Física
Galerias Pluvias Construídas
3
Galerias Pluviais Mantidas
0
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 17
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Programa : 0036 Objetivo
:
Público Alvo :
- Gestão Administrativa
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Indicador Código Ação 1049 2027 2091
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos. Manutenção da Unidade
Programa : 0041 Objetivo
:
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL UND NÃO MENSURÁVEL
Código Ação
:
Público Alvo :
Índice
%
94,50
UND UND
Programa : 0049 :
Público Alvo :
UND UND M2 UND
Índice
%
Unidade de Medida
Construção de Abrigo de Passageiros Manutenção de Abrigos de Passageiros
2
Programa : 0036 :
Público Alvo :
UND UND
86,09
Produto Abrigo Construído Abrigo Mantido
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES Índice
Unidade de Medida Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade Manutenção da Unidade
Programa : 0054 :
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Produto
Índice
Unidade de Medida Unidade de Medida
Aquisição de Equipamentos Aquisição de Veículos Manutenção da Frota Própria Municipal
UND UND NÃO MENSURÁVEL
Produto Equipamento Adquirido Veículo Adquirido Frota Mantida
Órgão :
32
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade :
1
- SEMSP
Programa : 0023 :
Público Alvo :
Unidade de Medida
Manutenção do Sistema de Drenagem
:
Público Alvo :
UND
Produto
Meta Física 1
Sistema Mantido
- Gestão Administrativa
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Indicador
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos. Manutenção da Unidade
Programa : 0045 :
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL UND NÃO MENSURÁVEL
Produto Unidade Reequipada Servidores Capacitados Unidade Reequipada
Meta Física 0 15 0
- Infraestrutura Urbana
DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA URBANA TODA POPULAÇÃO
Indicador
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Unidade de Medida
Manutenção de Praças e Jardins
Programa : 0055 Objetivo
Índice
Unidade de Medida
Programa : 0036
2096
30 8 0
PROVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO POPULAÇÃO RESIDENTE URBANA
Código Ação
Objetivo
Meta Física
- Drenagem e Canalização de Águas Pluviais
Indicador
1049 2027 2091
0 0
Unidade Reequipada Unidade Atendida
POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVIÇO, ALUNOS E PROFESSORES CREDENCIADOS ,ALÉM DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO PRINCIPALMENTE NA ARÉA DA SAÚDE COM CONSULTAS ,EXAMES E CIRURGIA EM GERAL. SERVIDORES, ALUNOS E PROFESSORES MUNICIPAIS E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EM GERAL
Código Ação
Objetivo
Meta Física
- FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL
Indicador
2116
2 10
- Gestão Administrativa
Código Ação
Objetivo
Meta Física
- COMUT
Indicador
1006 1008 2086
1 1 4000 26
Unidade de Medida
Taxa de abrigos
Objetivo
Imóvel Construído Praças e Jardins Construídos Imóvel Desapropriado Imóvel Reformado
Meta Física
PROTEGER OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DAS VARIAÇÕES CLIMÁTICAS POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO
Código Ação
1049 2091
92
Produto
- MOBILIÁRIO URBANO
Indicador
Objetivo
Índice
%
Unidade de Medida
Construção e Ampliação de Imóveis para Fins Públicos Construção e Ampliação de Praças e Jardins Desapropriação de Imóvel Reforma e Manutenção de Imóveis para Fins Públicos
Unidade :
70 4050
Unidade de Medida
Taxa de construção de imóveis
1012 2093
Ponto de Iluminação Instalado Iluminação Mantida
Meta Física
DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA URBANA TODA POPULAÇÃO
Código Ação
Objetivo
Produto
- Infraestrutura Urbana
Indicador
1026 1027 1035 2157
0 76 0
Unidade de Medida Unidade de Medida
Expansão da Iluminação Pública Manutenção da Iluminação Pública
Objetivo
Unidade Reequipada Servidores Capacitados Unidade Mantida
Meta Física
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. TODA POPULAÇÃO
Taxa de pontos de iluminação pública
Programa : 0045
Produto
- Iluminação Pública
Indicador
1037 2087
Índice
Unidade de Medida
:
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL
Produto Praça e Jardim Mantido
Meta Física 0
- Saneamento Básico
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ TODA POPULAÇÃO
18 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Indicador Código Ação 1031 2028 2029 2078 2089 2134
Unidade de Medida
Construção e Ampliação das Estações de Tratamento de Esgoto Coleta e Operação do Sistema de Tratamento de Lixo Coleta Mecânica de Esgoto Limpeza Urbana Manutenção da Rede Coletora de Esgoto Operação, Reforma e Manutenção das Estações de Tratamento de Esgoto.
Programa : 0059 Objetivo
UND NÃO MENSURÁVEL M3 NÃO MENSURÁVEL KM M3
Unidade de Medida M3 M
Distribuição de Água Potável Manutenção da Rede de Distribuição de Água
Órgão :
33
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade :
1
- SEMED
Programa : 0024
Taxa de atendimentos a alunos especiais
Programa : 0026
2108 2120 2122 2155 2180 2183
Programa : 0027 :
Público Alvo :
UND
95
Produto
Meta Física 1
Unidade Construída e Ampliada
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL UND
Convênio Mantido Unidade Reequipada Aluno Atendido
0 0 1 584
NÃO MENSURÁVEL
Aluno Atendido
0
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Profissional Capacitado Convênio Mantido
0 0
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Aluno Atendido Aluno Atendido
0 0
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL UND
Unidade Mantida Unidade Reformada Unidade Mantida Unidade Mantida
0 0 0 580
Índice
UND UND NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL UND UND
95
Produto
Meta Física 0 0
Veículo Adquirido Unidade Construída e Ampliada Convênio Mantido Unidade Reequipada Aluno Atendido
0 0 2981
Aluno Atendido
2981
UND NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Profissional Capacitado Unidade Mantida Convênio Mantido
NÃO MENSURÁVEL UND UND
Unidade Mantida Aluno Atendido Aluno Atendido
UND UND
Unidade Reformada Profissional Capacitado
UND
Unidade Mantida
350 0 0 0 1300 1200 1 20 129
Incentivar o ensino médio para os munícipes. Alunos matriculados em cursos livres e Ensino Médio. Índice
Unidade de Medida
Taxa de bolsistas
%
Código Ação
Unidade de Medida
Manutenção do Programa de Bolsa de Estudo - Médio MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CONVÊNIO PNATE - ENSINO MÉDIO
Programa : 0028 Objetivo
Índice
- Ensino Médio
Indicador
2113 2197
0 0
Unidade de Medida
Aquisição de Veículos Construção e Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Fundamental Convênio Salário Educação - Fnde - Ensino Fundamental Reequipamento do Ensino Fundamental Alimentação e Nutrição - Merenda Escolar - Convênio Fnde - Pnae Ensino Fundamental Alimentação e Nutrição - Merenda Escolar - Ensino Fundamental Formação de Recursos Humanos do Ensino Fundamental Manutenção da Administração Geral - Ensino Fundamental Manutenção do Convênio Salário Educação - Fnde - Ensino Fundamental Manutenção das Unidades do Ensino Fundamental Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental Manutenção do Transporte Escolar - Convênio Pnate Ensino Fundamental Reforma de Unidade Escolar de Ensino Fundamental Formação de Rec. Humanos - Administração Geral Ensino Fundamental ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR PNAE QUILOMBOLA
Objetivo
Professor Capacitado Aluno Matriculado
%
Código Ação
2063 2081 2104
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Unidade de Medida
Alunos matriculados na rede
2009
0 0
Garantir, a todas as crianças em idade escolar , igualdade de acesso, permanência e êxito no ensino fundamental. População de 06 a 14 anos no município
:
Indicador
1033 1046 2006
Unidade Reequipada Aluno Matriculado
- Ensino Fundamental
Público Alvo :
1008 1029
Meta Física
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Unidade de Medida
Construção e Ampliação de Unidade Escolar de Educação Infantil Convênio Salário Educação - Fnde - Educaçao Infantil Reequipamento da Administração Geral - Educação Infantil Reequipamento da Educação Infantil ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR CONVÊNIO FNDE - PNAE CRECHE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL Formação de Recursos Humanos da Educação Infantil Manutenção do Convênio Salário Educação - Fnde Educação Infantil Manutenção do Transporte Escolar - Educação Infantil Manutenção do Transporte Escolar - Convênio PNATE Educação Infantil Manutenção da Educação Infantil Reforma de Unidade Escolar de Educação Infantil Manutenção da Adm. Geral - Edu. Infantil ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR CONVÊNIO FNDE - PNAE PRÉ-ESCOLA
Objetivo
95
Produto
%
Código Ação
2129 2154 2179 2188
Índice
Unidade de Medida
Taxa alunos atendidos
2119 2121
18750 6800
Assegurar a permanência da criança de 0 a 5 anos na Educação Infantil, para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico, psicológico e intelectual. População de 0 a 5 anos
Indicador
2062 2105
Água Distribuída Rede de Água Mantida
Meta Física
- Educação Infantil
:
Público Alvo :
2008
Produto
%
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade - Educação Especial Alimentação e Nutriçao - Merenda Escolar - Educação Especial Formação de Recurso Humanos - Educação Especial Manutenção da Educação Especial
Programa : 0025
1034 1042 1045 2007
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
1028
0 8000 0 50 30456
Incluir alunos com deficiências no sistema regular de ensino com apoio em salas de recurso e em classes especiais. Alunos com deficiências , transtornos e síndromes variadas
:
Indicador
Objetivo
Sistema Mantido Esgoto Coletado Cidade Limpa Rede de Esgoto Mantida Esgoto Tratado
- Educação Especial
Público Alvo :
2065 2085
1
Estação Construída ou Ampliada
Unidade de Medida
Código Ação
1044 2004
Meta Física
PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO (NÃO ATENDIDA PELA CEDAE) À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A SOBREVIVÊNCIA HUMANA. POPULAÇÃO NÃO ABASTECIDA PELA CEDAE
:
Indicador
Objetivo
Produto
- ÁGUA PARA TODOS
Público Alvo :
2046 2090
Índice
Unidade de Medida
:
Público Alvo :
UND NÃO MENSURÁVEL
- Ensino Profissional
profissionalização e Inserção no mercado de trabalho. Pessoas com Ensino Fundamental Completo ou Ensino Médio
95
Produto Bolsista Atendido Unidade Mantida
Meta Física 390 0
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 19
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Indicador Taxa de qualificação profissional
Código Ação 2042 2100 2111
Objetivo
:
Público Alvo :
:
Público Alvo :
UND NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Alimentação e Nutrição - Merenda Escolar - Eja Formação de Recursos Humanos - Eja Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Alimentação e Nutrição - Merenda Escolar - Convênio Fnde - Pnae Eja BRASIL ALFABETIZADO - EJA
NÃO MENSURÁVEL
Unidade Mantida
Unidade :
1
- SEMAS
Programa : 0036 :
Público Alvo :
Unidade de Medida NÃO MENSURÁVEL
Órgão :
35
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade :
1
- FMAS
Programa : 0030 :
Público Alvo :
Programa : 0036 :
Público Alvo :
Unidade de Medida
0
Unidade Reequipada
Índice Produto
Meta Física
UND UND
Bolsa Auxílio Concedida Bolsa Auxílio Concedida
100 200
UND UND UND
Adolescente Atendido Adolescente Atendido Bolsa Auxílio Concedida
100 200 200
- Gestão Administrativa
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Indicador
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade REEQUIPAMENTO DO IGDSUAS - M CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS Manutenção da Unidade Manutenção do Conselho Tutelar MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MANUTENÇÃO DO IGDSUAS - M
Programa : 0062 :
Público Alvo :
Produto
Meta Física
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Unidade reequipada Unidade reequipada Unidade Construída e Ampliada
0 0 0
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Unidade Mantida Conselho Tutelar Mantido Conselho Mantido Unidade Mantida
0 0 0 0
- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL
Indicador
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Unidade de Medida
Atenção Integral à Família REEQUIPAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA - PBF Atenção Integral à Família Manutenção do BPC na Escola CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS MANUTENÇÃO DO PBV III - EQUIPE VOLANTE COZINHA ESCOLA EXPERIMENTAL MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA - PBF MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO FIXO - PBF SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS MANUTENÇÃO DO ACESSUAS
Programa : 0063 :
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL UND UND UND UND UND UND UND UND UND
Produto
Meta Física
Unidade reequipada Unidade reequipada Família Atendida Família Atendida Família Atendida Família Atendida Família Atendida Família Atendida Família Atendida Família Atendida
0 0 700 36 240 350 600 600 700 328
Pessoa Atendida
840
- SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
OFERECER ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO (ECA, ART. 101), EM FUNÇÃO DE ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS SOB MEDIDA PROTETIVA
Indicador Código Ação 1080 2213
Meta Física
Unidade de Medida
Bolsa Auxílio Concessão de Auxilio Complementar à Criança e Adolescente ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Manutenção do Projeto Juventude em Construção BOLSA AUXÍLIO – PROJETO JUVENTUDE EM CONSTRUÇÃO
Objetivo
Produto
PROMOVER AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS E 11 MESES
Código Ação
2226
Índice
- Erradicação do Trabalho Infantil
Indicador
1011 1079 2020 2098 2195 2201 2209 2210 2211 2212
0
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade
Objetivo
0 0 0 280
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Código Ação
2091 2177 2187 2202
Meta Física
- Gestão Administrativa
Indicador
1049 1074 1082
95
Produto Aluno Matriculado Professor Capacitado Aluno Matriculado Aluno Matriculado
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Objetivo
Índice
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL UND
34
2099 2114 2216
1 0 0 0
Convênio Mantido Aluno Transportado Convênio Mantido Bolsista Atendido
%
Unidade de Medida
Órgão :
2025 2032
Meta Física
Unidade de Medida
Atendimentos a jovens e adultos
Objetivo
95
Produto
Promover o ingresso e a permanência, com sucesso de Jovens e Adultos na Escola, reduzindo a exposição desses à situações de riscos, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais. JOVENS DE 15 ANOS EM DIANTE
Código Ação
1049
Índice
- Jovens e Adultos Alfabetizados
Indicador
Objetivo
0 0 0
Unidade Reequipada Unidade Atendida Aluno Atendido
%
Unidade de Medida
Reequipamento - Convênio Uff Fretamento de Transporte para Estudantes Manutenção do Convênio Uff Manutenção do Programa de Bolsa de Estudo - Superior
Programa : 0047
2198
Meta Física
Unidade de Medida
Taxa de bolsistas
2005 2064 2084 2101
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Produto
Fomentar o desenvolvimento profissional e acadêmico. Alunos matriculados em curso superior e pós-graduação
Código Ação
Objetivo
95
- Ensino Superior
Indicador
1051 2066 2106 2112
Índice
%
Unidade de Medida
Convênio Cefet - Ensino Profissional Manutenção do Convênio Cefet - Ensino Profissional Manutenção do Programa de Bolsa de Estudo - Cursos Livres
Programa : 0029
Unidade de Medida
REEQUIPAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Índice
Unidade de Medida Unidade de Medida NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Produto Unidade reequipada Abrigo Mantido
Meta Física 0 0
20 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Programa : 0064 Objetivo
:
Público Alvo :
- ASSISTÊNCIA AO IDOSO – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ASSEGURAR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES POR MEIO DA OFERTA DOS SERVIÇOS TIPIFICADOS, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 109/2009 DO CNAS, BEM COMO REALIZAR A TRANFERÊNCIA DE RENDA PARA AQUELES QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÃO DE POBREZA OU DE POBREZA EXTREMA PESSOAS IDOSAS
Indicador Código Ação 2030 2214
Unidade de Medida
Programa : 0065 :
Público Alvo :
Unidade de Medida UND
Bolsa Auxílio
:
Público Alvo :
Unidade de Medida
REEQUIPAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Bolsa Auxílio Locação de Imóvel CENTRO DE CONVIVÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
:
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL UND UND UND
Unidade de Medida
Órgão :
36
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade :
1
- FMS
Programa : 0002 :
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL UND
Unidade de Medida UND
Diagnóstico Nutricional da População
:
Público Alvo :
Código Ação
Produto Unidade reequipada Família Atendida
Meta Física 0 120
Índice
:
Público Alvo :
Produto Usuários Atendidos
Meta Física 100
Unidade de Medida
Índice
%
100
Unidade de Medida
Manutenção da Unidade Manutenção de Parceria (OSCIP) MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE ATENÇÃO DOMICILIAR
Programa : 0013
NÃO MENSURÁVEL UND UND UND UND
Produto
Meta Física 0 1 8 2 1
Equipe Mantida Termo de Parceria Mantido PSF Mantido Academia em Atividade Atenção Domiciliar Implantada
- Atendimento em Média e Alta Complexidade
PROMOVER A INTEGRALIDADE DAS AÇÕES DE SAUDE E O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO E FORA DELE. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Unidade de Medida
Aquisição de Veículos ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEXO REGULADOR Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Manutenção da Unidade MAN. TERMO PARC HOSP E BARRA FURADO (OSCIP) Manutenção e Aperfeiçoamento do Laboratório Municipal VIABILIZAÇÃO EXAMES MÉDIA E ALTA COMP/CONARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS OUVIDORIA DA SAÚDE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Programa : 0014 :
Público Alvo :
Produto
UND NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL UND NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Veículo Adquirido Equipamento Adquirido Complexo Modernizado População Alvo Assistida Equipe Mantida Termo de Parceria Mantido Laboratório Mantido Exames Realizados TFD Mantido Programa Implementado
% NÃO MENSURÁVEL
Demandas Atendidas Consórcio Implantado
Meta Física 6 0 0 0 0 1 0 0 0 0 85 0
- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Cobertura dos serv. especializados em saúde
Código Ação 2124
Índice
ATUAR NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ALTERANDO ASSIM O MODELO DE SAÚDE HOSPITALOCENTRICO. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Cobertura da população pela estratégia de saúde da família
Objetivo
100 1 388
- ATENÇÃO BÁSICA
Indicador
2223 2224
Bolsa Auxílio Concedida Imóvel Locado Pessoa Atendida
Unidade de Medida
Programa : 0010
1008 1067 1068 2022 2091 2118 2126 2170 2203 2222
0
Unidade reequipada
DIAGNOSTICAR E MONITORAR O PERFIL NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO PARA EVITAR AGRAVOS A SAÚDE E MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA BEM COMO VIABILIZAR INSUMOS A POPULAÇÃO EM RISCO NUTRICIONAL. CRIANÇAS DE 0 À 7 ANOS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS.
Código Ação
Objetivo
Meta Física
- Alimentação e Nutrição
Indicador
2091 2117 2186 2220 2221
Produto
Unidade de Medida
REEQUIPAMENTO DO PAEFI MANUTENÇÃO DO PAEFI
Objetivo
Índice
RESTRUTURAR E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ACORDO COM OS SERVIÇOS TIPIFICADOS NA RESOLUÇÃO N.º 109/2009 DO CNAS INDIVÍDUOS QUE VIVENCIAM VIOLAÇÃO DE DIREITOS
Código Ação
2044
616
- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
Indicador
Objetivo
Bolsa Auxílio Concedida
Meta Física
Unidade de Medida
Programa : 0067
1052 2107
Produto
OFERTAR A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AÇÕES A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, BEM COMO O ACESSO AS DEMAIS POLÍTICAS INTERSETORIAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Código Ação
Objetivo
Índice
- ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Indicador
2025 2079 2215
532 1
Unidade de Medida
Programa : 0066
1081
Bolsa Auxílio Concedida Centro Mantido
Meta Física
CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU DE EXTREMA POBREZA
Código Ação
Objetivo
Produto
- RENDA MÍNIMA – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Indicador
2025
UND UND
Complementação de Renda Para o Idoso CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Objetivo
Índice
Unidade de Medida
Manutenção dos Serviços Especializados de Saúde
Unidade de Medida
Índice
%
100
Unidade de Medida %
Produto População do Município
Meta Física 100
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 21
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Programa : 0017 Objetivo
:
Público Alvo :
- CONTROLE SOCIAL
FORTALECER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DO CONTROLE SOCIAL CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Indicador Código Ação 1083 2204
Unidade de Medida
REEQUIPAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMS
Programa : 0022 Objetivo
:
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Programa : 0032 :
Público Alvo :
Unidade de Medida
Construção e Ampliação dos Estabelecimentos de Saúde Reforma e Manutenção dos Estabelecimentos de Saúde
:
Público Alvo :
Programa : 0053 :
Público Alvo :
Unidade de Medida
Código Ação
Programa : 0056 :
Público Alvo :
Produto
Meta Física 0 0 0
Equipamento Adquirido Capacitação Realizada Unidade Mantida
Unidade de Medida
Índice
Und
7.300
NÃO MENSURÁVEL UND UND
Produto Equipamento Adquirido Paciente Atendido Órteses e Próteses Compradas
Meta Física 0 6000 120
- SORRISO SAUDÁVEL
ASSEGURAR A INTEGRALIDADE NAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL, ARTICULANDO O INDIVIDUAL COM O COLETIVO, A PROMOÇÃO E A PREVENÇÃO COM O TRATAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DA AUTO ESTIMA POPULAÇÃO EM GERAL Índice
Unidade de Medida
Indicador Cobertura populacional
%
Código Ação
Unidade de Medida
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ODONTOLOGIA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE HIGIENE BUCAL Manutenção das Unidades Odontológicas Levantamento Epidemiológico das Doenças Bucais Ações de Reabilitação - Material de Distr. Gratuita
Programa : 0057 :
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL UND UND UND UND
40
Produto Equipamento Adquirido Kit Distribuído Unidade Mantida Levantamento Realizado Pessoa Atendida
Meta Física 0 30000 12 1 150
- Saúde Mental
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL À POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES, TRANSTORNOS EMOCIONAIS, DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador
Índice
Unidade de Medida
Cobertura da população com transtorno mental
Código Ação
:
Público Alvo :
%
Unidade de Medida
Assistência A Crianças e Adolescentes Com Necessidades Especiais e Transtornos Mentais Graves Assistência Aos Dependentes de Álcool e Drogas Manutenção da Unidade Manutenção dos Serviços de Saúde Mental REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA PSIQUIATRICA
Programa : 0060
100
Produto
Meta Física
UND
Usuários Atendidos
100
UND NÃO MENSURÁVEL UND UND
Usuários Atendidos Unidade Mantida Usuários Atendidos Paciente Atendido
417 0 2000 25
- Vigilância em Saúde
DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAUDE, ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO O AMBIENTE DE TRABALHO, DE PRODUÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Indicador Taxa da cobertura da vigilância em saúde
Código Ação 1058 2012 2016 2017 2018 2038 2039 2061 2068 2072 2091 2133 2141 2142 2143 2161
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Unidade de Medida
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA Atendimento Fisioterapêutico Empréstimo de Órteses e Próteses
Objetivo
Índice
RECUPERAR E REABILITAR PACIENTES PORTADORES DE PATOLOGIAS NEUROLÓGICAS, REUMATOLÓGICAS, ORTOPÉDICAS E RESPIRATÓRIAS POPULAÇÃO ACOMETIDA DE SEQUELAS MOTORAS
Número de procedimentos realizados
2014 2091 2123 2225
16 16
- REABILITAÇÃO FÍSICA
Indicador
2011
Unidade Construída e Ampliada Unidade Reformada
Meta Física
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos. Manutenção da Unidade
Objetivo
UND UND
Produto
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Código Ação
1076 2021 2092 2174 2182
Índice
- Gestão Administrativa
Indicador
Objetivo
100 1 0
Unidade de Medida
Programa : 0036
1075 2024 2055
Receita Atendida Campanha Educativa Manutenção da Unidade
Meta Física
AMPLIAR A OFERTA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Ação
Objetivo
% UND NÃO MENSURÁVEL
100
Produto
- INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE SAÚDE
Indicador
1049 2027 2091
Índice
%
Unidade de Medida
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS / CAF Uso Racional de Medicamentos MANUTENÇÃO DO CAF
Objetivo
0 0
Equipamento Adquirido Conselho Mantido
Unidade de Medida
Taxa de medicamentos atendidos
1030 2156
Meta Física
PROMOVER O ACESSO E O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, BEM COMO, IMPLEMENTAR AÇÕES CAPAZES DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Código Ação
Objetivo
Produto
- DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Indicador
2049 2168 2191
Índice
Unidade de Medida
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ VISA Assistência A Doenças Crônicas Degenerativas Atenção a Saúde do Homem Atenção ao Adolescente Atenção ao Idoso Controle das Dst/hiv/aids e Hepatites Virais Controle de Vetores e Roedores Fiscalização Sanitária Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde Informação, Educação e Comunicação em Saúde (IEC). Manutenção da Unidade Monitoramento e Controle da Qualidade da Água Prevenção e Controle da Hanseniase Prevenção e Controle da Tuberculose Prevenção e Controle do Tabagismo Saúde da Criança
Índice
Unidade de Medida %
Unidade de Medida NÃO MENSURÁVEL UND UND UND UND UND NÃO MENSURÁVEL UND UND UND UND UND UND UND UND UND
85
Produto Equipamento Adquirido Pessoas Assistidas Homens Atendidos Adolescente Atendido Consultas Realizadas População Alvo Assistida Vetores e Roedores Controlados Estabelecimentos Inspecionados Gerenciamento Implantado Capacitação Realizada Unidade Mantida Amostras de Água Analisada Casos Novos Casos Novos Pessoas Assistidas Consultas Realizadas
Meta Física 0 3362 740 3720 1100 1825 0 800 1 0 1 60 2 7 200 8700
22 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 2162 2163 2167 2185 2194
Saúde da Mulher - Cuidado Integral Saúde do Trabalhador Tratamento de Lesões Graves de Pele IMUNIZAÇÃO BEM ESTAR ANIMAL
UND NÃO MENSURÁVEL UND NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Órgão :
37
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade :
1
- SEMSA
Programa : 0036 Objetivo
:
Público Alvo :
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade
NÃO MENSURÁVEL
Órgão :
38
- FUNDACAO CULTURAL DE QUISSAMA
Unidade :
1
- FCQ
Programa : 0034 :
Público Alvo :
Unidade de Medida
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS Manutenção de Praças e Jardins Promoção de Eventos Festivos e Lazer CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
:
Público Alvo :
Programa : 0038 :
Público Alvo :
Unidade de Medida NÃO MENSURÁVEL UND NÃO MENSURÁVEL
Unidade de Medida
Tombamento de Bens Históricos Preservação, Restauração e Manutenção de Acervos Históricos
:
Público Alvo :
0 10 0
Índice
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Produto
Meta Física 0 0
Acervo Histórico Mantido Acervo Histórico Mantido
DESENVOLVER E PROMOVER MANIFESTAÇÕES DA CULTURA LOCAL, DANDO CONTINUIDADE AS JÁ EXISTENTES E RESGATANDO AQUELAS QUE DE ALGUMA FORMA SÃO POUCO LEMBRADAS OU CORREM RISCO DE EXTINÇÃO, INCLUSIVE AS FESTAS RELIGIOSAS QUE TEM UMA GRANDE E EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE. MUNÍCIPES E TURISTAS Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Unidade de Medida
Construção de Imóveis para Fins Públicos Estruturação de Espaços Culturais Concessão de Subvenções Manutenção de Espaços Culturais Manutenção e Preservação da Cultura Local Reforma de Imóveis Para Fins Públicos
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL UND NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Órgão :
40
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade :
1
- SEMAP
Programa : 0035 :
Público Alvo :
Produto Imóvel Construído Espaços Estruturados Espaços Mantidos Acervo Histórico Mantido Imóvel Reformado
Meta Física 0 0 16 0 0 0
- Fomento e Incentivo a Produção Agrícola
FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRICOLA ATRAVÉS DE AUXILIO NA PREPARAÇÃO DA TERRA, CONSTRUÇÃO DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO, CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS VOLTADAS PARA ATIVIDADES AGRICOLAS E CULTIVO EXPERIMENTAL COM TRANSFERÊNCIA AO SETOR PRIVADO DAS ATIVIDADES APROVADAS. AGRICULTORES DO MUNICÍPIO
Indicador
Índice
Unidade de Medida
Taxa de produtores atendidos
Código Ação
:
Público Alvo :
%
Unidade de Medida
Ampliação do Horto Municipal Reequipamento da Patrulha Mecânica Assistência e Apoio Técnico à Agropecuária Manutenção do Horto Municipal Manutenção da Patrulha Mecânica PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Programa : 0036
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL UND NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL UND
100
Produto Horto Ampliado Patrulha Mecânica Reequipada Agricultor Apoiado Horto Mantido Patrulha Mecânica Mantida Agricultor Apoiado
Meta Física 0 0 450 0 0 25
- Gestão Administrativa
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Indicador Código Ação 1049 2027 2091
Unidade reequipada Pessoas Qualificadas Unidade Mantida
Meta Física
- Preservação e Desenvolvimento da Cultura
Indicador
Objetivo
Produto
Unidade de Medida
Programa : 0051
1001 1048 2015 2080 2088 2218
Índice
RESGUARDAR E ZELAR PELO ACERVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, VISANDO O RESGATE CULTURAL E HISTÓRICO, BEM COMO PROMOVENDO O AUMENTO DA OFERTA TURÍSTICA. MUNÍCIPES E TURISTAS
Código Ação
Objetivo
1 0 0 100
- Gestão do Patrimônio Histórico
Indicador
1016 1036 2034 2094 2127 2153
Praças e Jardins Construídos Praça e Jardim Mantido Evento Festivo Realizado Pessoas Qualificadas
Meta Física
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos. Manutenção da Unidade
Objetivo
UND NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL UND
Produto
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Código Ação
1056 2140
Índice
- Gestão Administrativa
Indicador
Objetivo
0
Unidade Reequipada
Unidade de Medida
Programa : 0036
1049 2027 2091
Meta Física
INCENTIVAR O TURISMO E PROPORCIONAR LAZER AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DE PRAÇAS, ÁREAS COMUNS, ESPAÇOS DE ENTRETENIMENTO E EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS TRADICIONAIS NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. MUNÍCIPES E TURISTAS
Código Ação
Objetivo
Produto
- Fomento ao Turismo e Lazer
Indicador
1019 2096 2148 2207
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Objetivo
8600 0 675 0 0
- Gestão Administrativa
Indicador
1049
Mulheres Atendidas Campanha Educativa Usuários Atendidos Metas Atingidas Redução de Animais Nas Ruas
Reequipamento da Unidade Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos. Manutenção da Unidade
Índice
Unidade de Medida Unidade de Medida NÃO MENSURÁVEL UND NÃO MENSURÁVEL
Produto Unidade Reequipada Servidores Capacitados Unidade Mantida
Meta Física 0 24 0
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 23
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Programa : 0042 Objetivo
:
Público Alvo :
- Incentivo a Produção Animal
OPERACIONALIZAR ESPAÇO DESTINADO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS REGIÕES PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS, AFIM DE RECEBER E PARTILHAR NOVOS CONHECIMENTOS. PRODUTORES DO MUNICÍPIO
Indicador Taxa de produtores atendidos
Código Ação 1005 2135 2147
Programa : 0044 :
Público Alvo :
%
Unidade de Medida
Ampliação do Parque de Exposição Municipal Operacionalização do Parque de Exposição Municipal Promoção de Eventos Agropecuários
Objetivo
M2 NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
100
Produto Parque Ampliado Parque Mantido Eventos Realizados
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
%
Unidade de Medida
Eletrificação Rural ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS Eletrificação Rural Limpeza de Canais
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
78
Produto
41
- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade :
1
- FMDE
Programa : 0020 :
Público Alvo :
FAVORECER A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E/OU AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES, ATRAVÉS DA OFERTA DE FINANCIAMENTO E DE INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA AO EMPREENDIMENTO, AMPLIANDO A OFERTA DE EMPREGOS, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. EMPRESAS E MUNÍCIPES ECONOMICAMENTE ATIVOS.
Código Ação
%
Unidade de Medida
Construção e Implantação do Complexo Logístico e Industrial de Barra do Furado QUISSAMÃ EMPREENDEDOR COMPLEXO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DE BARRA DO FURADO QUISSAMÃ EMPREENDEDOR
30
UND M
Empresa Atendida Sistema Mantido
1 21
UND
Empresa Atendida
50
- FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMBIENTAL
Unidade :
1
- FMCA
:
Público Alvo :
- Gestão Ambiental
EXECUTAR AÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO E CONVERVAÇÃO DE FAUNA E FLORA E IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador
Índice
Unidade de Medida
Código Ação 2053 2070 2075 2139
Unidade de Medida
Educação e Promoção Ambiental Implantação e Manutenção de Unidades de Conservação Licenciamento e Fiscalização Ambiental Preservação e Conservação da Fauna e Flora
NÃO MENSURÁVEL UND NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Produto
43
- FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade :
1
- FMDCA
Programa : 0004 :
Público Alvo :
ASSEGURAR APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade Manutenção do FMDCA
NÃO MENSURÁVEL UND
Produto Unidade reequipada Criança e Adolescente Atendido
Órgão :
44
- EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUISSAMA
Unidade :
1
- EMHAQ
Programa : 0036 Objetivo
:
Público Alvo :
Unidade de Medida
Reequipamento da Unidade Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos. Divulgação de Atos Oficiais Manutenção da Unidade
:
Público Alvo :
Meta Física 1 5 0 0
Unidade reequipada Servidores Capacitados Atos Oficiais Divulgados Unidade Mantida
POSSIBILITAR ACESSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À MORADIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Unidade de Medida
CONDOMÍNIO DOS SERVIDOR
Programa : 0040 :
Público Alvo :
UND
Produto
Meta Física 1
Unidade Mantida
- Habitação Popular
ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÕES FAMÍLIA DE BAIXA RENDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Indicador Código Ação 1025 1040 2047 2152 2158
UND UND NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Produto
- HABITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Indicador
Objetivo
Índice
Unidade de Medida
Programa : 0039
2219
0 966
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES
Código Ação
Objetivo
Meta Física
- Gestão Administrativa
Indicador
1049 2027 2051 2091
0 3 0 0
- Assistência à Criança e ao Adolescente
Indicador
1049 2109
Meta Física
Meio Ambiente Protegido UCs Implantadas e Mantidas Sistema Implantado Fauna e Flora Preservada
Órgão :
Objetivo
Meta Física
Sistema Construído
42
Programa : 0037
90
Produto
M
Órgão :
Objetivo
Índice
Unidade de Medida
Taxa de pessoas empregadas no município
2208
0 0 0 0
- Desenvolvimento Econômico
Indicador
1078 2176
Meta Física
Propriedades com Energia Elétrica Acessos Rurais Mantidos Propriedades com Energia Elétrica Canal Limpo
Órgão :
1059
50 0 0
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS, AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL E LIMPEZA DOS CANAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. AGRICULTORES DO MUNICÍPIO
Taxa de produtores atendidos
Objetivo
Meta Física
- Infraestrutura do Setor Agrícola
Indicador
1064 2001 2054 2077
Índice
Unidade de Medida
Contrução e Ampliação de Casas Populares Planejamento Urbano Distribuição de Kits de Material de Construção Reforma de Casas Populares Reforma e Manutenção Habitacional
Índice
Unidade de Medida Unidade de Medida UND UND UND UND UND
Produto Casa Construida Projetos Desenvolvidos Kit Distribuído Casa Reformada Unidade Reformada
Meta Física 40 1 50 10 15
24 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 Programa : 0045 Objetivo
:
Público Alvo :
- Infraestrutura Urbana
DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA URBANA TODA POPULAÇÃO
Indicador Código Ação 1026 1035 2157
Unidade de Medida UND UND UND
Construção e Ampliação de Imóveis para Fins Públicos Desapropriação de Imóvel Reforma e Manutenção de Imóveis para Fins Públicos
Programa : 0050 Objetivo
:
Público Alvo :
Unidade de Medida UND
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
45
- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade :
1
- FMC
Programa : 0038 :
Público Alvo :
Programa : 0051 :
Público Alvo :
Unidade de Medida NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Unidade de Medida
Construção de Imóveis para Fins Públicos Estruturação de Espaços Culturais Manutenção de Espaços Culturais Manutenção e Preservação da Cultura Local Reforma de Imóveis Para Fins Públicos
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
46
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Unidade :
1
- FMH
Programa : 0036 :
Público Alvo :
0 0
Tombamento Efetivado Acervo Histórico Mantido
Índice Produto
Meta Física 0 0 0 0 0
Imóvel Construído Espaços Estruturados Espaços Mantidos Cultura Local Mantida Imóvel Reformado
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SERVIDORES Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Unidade de Medida
Manutenção da Unidade
Programa : 0040 :
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL
Produto
Meta Física 0
Unidade Mantida
- Habitação Popular
ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÕES FAMÍLIA DE BAIXA RENDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Indicador
Índice
Unidade de Medida
Código Ação
Unidade de Medida
Contrução e Ampliação de Casas Populares Planejamento Urbano Distribuição de Kits de Material de Construção Reforma de Casas Populares
Programa : 0050 :
Público Alvo :
NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL NÃO MENSURÁVEL
Produto
Meta Física 0 0 0 0
Família Atendida Projetos Desenvolvidos Família Atendida Família Atendida
- Ordenamento Territorial
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS URBANAS. TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Indicador Código Ação 2184
Meta Física
- Gestão Administrativa
Indicador
Objetivo
Produto
Unidade de Medida
Órgão :
1025 1040 2047 2152
Índice
DESENVOLVER E PROMOVER MANIFESTAÇÕES DA CULTURA LOCAL, DANDO CONTINUIDADE AS JÁ EXISTENTES E RESGATANDO AQUELAS QUE DE ALGUMA FORMA SÃO POUCO LEMBRADAS OU CORREM RISCO DE EXTINÇÃO, INCLUSIVE AS FESTAS RELIGIOSAS QUE TEM UMA GRANDE E EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE. MUNÍCIPES E TURISTAS
Código Ação
Objetivo
50
- Preservação e Desenvolvimento da Cultura
Indicador
2091
Imóvel Regularização
Meta Física
Unidade de Medida
Tombamento de Bens Históricos Preservação, Restauração e Manutenção de Acervos Históricos
Objetivo
Produto
RESGUARDAR E ZELAR PELO ACERVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, VISANDO O RESGATE CULTURAL E HISTÓRICO, BEM COMO PROMOVENDO O AUMENTO DA OFERTA TURÍSTICA. MUNÍCIPES E TURISTAS
Código Ação
1016 1036 2094 2127 2153
Índice
- Gestão do Patrimônio Histórico
Indicador
Objetivo
1 1 1
Imóvel Construído Imóvel Desapropriado Imóvel Reformado
Unidade de Medida
Órgão :
1056 2140
Meta Física
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS URBANAS. TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Código Ação
Objetivo
Produto
- Ordenamento Territorial
Indicador
2184
Índice
Unidade de Medida
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Índice
Unidade de Medida Unidade de Medida NÃO MENSURÁVEL
Produto Serviços Mantidos
Meta Física 0
D
DIÁRIO DA COSTA DO SOL
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
CADERNO D
CADERNO
DIVULGAÇÃO
Musical homenageia Raul Seixas Cumprindo mais uma agenda do Festival Viva Cultura, a Fundação Macaé de Cultura apresentou neste sábado (16), às 20h, o musical "Sociedade Ambulante S.A", na tenda-palco da Praça Washington Luiz
A
PÁGINA 02
Febre do Samba
dia 22 em Macaé O que esperar de um show musical que reúne alguns dos mais belos sambas de enredo da história do carnaval carioca? O que esperar de um show que traz para as novas gerações algumas pérolas que ainda estão vivas na memória de nossos pais? O que esperar de um show que revive páginas de uma história musical repleta de superação e batalhas para se afirmar como representante legítimo da cultura carioca e brasileira? O que esperar se não puro deleite? O que esperar? Samba!
O espetáculo é uma ode a cultura brasileira. Uma homenagem aos grandes sambas que fazem parte da trilha sonora da cidade do Rio de Janeiro. A partir do lançamento do livro "O Batuque Carioca" de Gui-
Espetáculo será apresentado no Sesi a R$ 1
lherme Gonçalves e Odilon Costa, que mostra a origem e os diferentes ritmos de cada bateria das escolas de samba do Rio de Janeiro, Guilherme Gonçalves, o criador e diretor musical do espetáculo come-
çou uma pesquisa de como os sambas enredos eram tocados por cada bateria na época dos desfiles. A partir daí, surgiu a idéia de montar um espetáculo que retratasse esses 80 anos de samba enredo. FOTOS DIVULGAÇÃO
Essa proposta foi abraçada pelo SESI - Firjan que, em parceria com o Rio Percussão Produções e a Beija Céu, realizaram a primeira montagem de um espetáculo que traz ao público os melhores sambas de enredo da história. A idéia do projeto foi transportar o samba dos desfiles para o palco de um grande teatro, mostrando não só os sambas enredo mas também a maneira que eles era tocados em suas determinadas épocas. No espetáculo, uma bateria de 14 integrantes executa exatamente o ritmo que cada escola imprimia nos desfiles. Além disso, dois narradores ajudam a contar a história dos desfiles das escolas de samba desde seu início, no largo do Estácio, passando pela Praça XI até os dias de hoje no Sambódromo.
Serviço:
Dia: 22/11, às 20h Ingressos: R$ 1,00
O espetáculo conta com um total de 20 músicos sendo: três cantores, dois nos cavaquinhos, um nos violões, e mais 14 ritmistas. Além disso, dois atores narram os principais fatos e a evolução dos desfiles das escolas de samba. Conta ainda com quatro bailarinos, integrantes de comissões de frente de algumas das principais escolas de samba do Rio, que interpretam figuras clássicas do Carnaval. Entre os convidados especiais estão Selminha Sorriso, porta-bandeira da Beija-Flor, o mestresala Manoel Dionísio.
02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
CADERNO D
LAZER
DIVULGAÇÃO
PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ Espetáculo é encenado pela Cia Vivace de Voz e Expressão
Sala 1
Jogos Vorazes - Em Chamas - 12 anos - Dublado - 146 min. 15h00 | 18h00 | 21h00
Sala 2
Bons de Bico - Livre - Dublado - 92 min. 14h10* | 16h00 | 17h50 *Horário válido somente Meu Passado me Condena - 12 anos - Nacional - 102 min. 19h40 | 21h45
Musical homenageia Raul Seixas Cumprindo mais uma agenda do Festival Viva Cultura, a Fundação Macaé de Cultura apresentou neste sábado (16), o musical "Sociedade Ambulante S.A", na tenda-palco da Praça Washington Luiz. Encenado pela Cia Vivace de Voz e Expressão, o espetáculo aborda o lado rebelde, literário e revolucionário do cantor Raul Seixas, considerado um dos grandes ícones da música popular brasileira. O musical que presta homenagem a Raul Seixas reúne em cena 18 atores e cin-
co músicos, e levando para o público macaense a união da poesia e o lirismo do canto coral à ousadia e o caráter transgressor do cantor. A direção geral, concepção e roteiro do espetáculo são de Jardel Maia. O espetáculo teve entrada franca e censura 16 anos. A Cia Vivace em agosto esteve em tournée pelo estado do rio via teatros do Sesi. O espetáculo foi bem recebido em todos os espaços em que passou, inclusive no teatro do Sesi - centro no Rio de Janeiro, sempre com casa lotada.
Roteiro: Jardel Maia Direção teatral: Lucia Talabi
Thor - O Mundo Sombrio 3D - 10 anos - Dublado - 107 min. Dublado - 14h45 | 17h00 | 19h20 Legendado - 21h30
Direção Musical, Arranjos e Preparação Vocal: Jardel Maia
Sala 5
Direção de Movimento: Daniel Moragas Iluminação: Fabrício Simões Designer Gráfico: Victor Mendonça Figurino, Adereços, maquiagem: Cia Vivace Direção de Produção: Lucia Talabi
RESUMO DAS NOVELAS JOIA RARA Amélia se desespera com a possibilidade de perder a guarda de Pérola. Toni recebe o bilhete de Hilda concordando em fugir com ele. Franz sente ciúmes ao encontrar Manfred na casa de Amélia. Pérola vai morar na mansão de Ernest contra a sua vontade. Mundo desconfia de Zefinha ao saber que ela arrumou um bom emprego. Pérola foge da mansão e vai à casa de Amélia.
ALÉM DO HORIZONTE
César revela para a família que Félix tirou Paulinha dos braços de Paloma e a jogou em uma caçamba. Guto e Silvia chegam ao motel antes de Michel e Patrícia. Amarilys entrega a avaliação superfaturada de sua corretora para Niko. Bruno leva Efigênio e Márcia para confirmar a presença do cunhado no bar onde Paloma teve sua filha, mas a comerciante desmente sua versão. Niko não se conforma com a avaliação feita pela corretora amiga de Amarilys. César mostra o laudo feito na echarpe. Paloma fica transtornada. Márcia se oferece para ajudar Félix. Pilar se recusa a falar com Félix.
NAS BANCAS
Jogos Vorazes - Em Chamas - 12 anos - Dublado - 146 min. Dublado - 13h30* | 16h15 | 19h00 Legendado - 21h50 *Horário válido somente de sexta à domingo e quarta.
Sala 4
FICHA TÉCNICA:
DIVULGAÇÃO/TV GLOBO
AMOR À VIDA
Sala 3
William passa o número de seu celular para o vendedor. Celina registra as fotos das vítimas da Besta, antes de entregá-las para Kléber. Keila repreende a prima por discutir com seu marido. Nilson tenta alegrar Klaus. William vai para a casa de Guto ao perceber que está sendo seguido pelo motoboy. Lili fala para Priscila que Rafa a convidou para ir à reunião de seu grupo. Sandra discute com seu vizinho. William recebe um telefonema suspeito. Heloísa fala para Lili não esque-
cer de ir escolher seu vestido de noiva. Inês pede para Marcelo continuar observando Thomaz. Flávio ajuda Júlia a se arrumar para a festa. William se encontra com Líder Jorge, que o chama para a reunião do grupo. Celina tenta conversar com José e João sobre a mãe de Fátima. Marlon vê a imagem de Tereza. Priscila ajuda Lili a se arrumar para ir à reunião do grupo. Thomaz é solidário a Heloísa. Edu marca de entregar suas mercadorias para Kléber.
Thor - O Mundo Sombrio - 10 anos - Dublado - 107 min. 14h30 | 16h40 | 18h50 | 21h10
SINOPSES Jogos Vorazes - Em Chamas - O filme baseado na trilogia dos romances de Suzanne Collins, relata a aventura de Katniss (Jennifer Lawrence), jovem escolhida para participar aos "jogos vorazes", espécie de reality show em que um adolescente de cada distrito de Panem, considerado como "tributo", deve lutar com os demais até que apenas um saia vivo. Neste segundo episódio da série, após a afronta de Katniss à organização dos jogos, ela deverá enfrentar a forte represália do governo local, lutando não apenas por sua vida, mas por toda a população de Panem. Bons de Bico - A trama gira em torno de dois perus que não são muito amigos. Eles são obrigados a colocar as diferenças de lado ao embarcarem numa aventura pra lá de inusitada. As aves viajarão no tempo para tentar mudar o rumo da história, impedindo que o peru se torne um prato tradicional em festas e feriados nos Estados Unidos. Thor - O Mundo Sombrio Thor (Chris Hemsworth) e Jane Foster (Natalie Portman) terão que se adaptar à nova dinâmica intergaláctica causada pela ausência de Odin (Anthony Hopkins). A trama será passada nos Nove Mundos presentes na mitologia nórdica Meu Passado me Condena Quando Fábio (Fábio Porchat) e Miá (Miá Mello) se encontram, é amor à primeira vista. Eles se casam um mês depois de se conhecerem e decidem viajar à Europa em um cruzeiro em lua de mel. Só que, durante a viagem, eles encontram seus antigos namorados, Beto (Alejandro Claveaux) e Laura (Juliana Didone), que hoje estão juntos e também passam sua lua de mel.
CADERNO D
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
SUPER ESTRELANDO COM JUAN MIGUEL Bruno Araújo, cantor e compositor paranaense, concede entre-
vista com exclusividade ao Super Estrelandodestacando sua carreira artística. Confira a entrevista. Juan Miguel: Bruno Araújo! Conte-nos, quais outros trabalhos você desenvolvia antes de iniciar a carreira artística como cantor sertanejo?
Bruno Araújo: A música sempre andou lado a lado comigo em todos os momentos. Mas teve uma fase da minha vida, quando cursava Direito, que trabalhei no juizado especial do consumi-
dor, na cidade de Cuiabá (MT), que era uma outra paixão. Porém, com os shows o meu amor pelos palcos foi aumentando e a música acabou me tomando por completo.
Juan Miguel: Hoje você é citado como o cantor que tem mais conquistado a geração teenager no sertanejo universitário. Agora fale da sua trajetória musical!
Juan Miguel: Compartilha conosco qual foi a expectativa do lançamento do seu primeiro álbum e que surpresas você reserva aos teus fãs nos futuros shows?
Bruno Araújo: Sempre cantei. Aos 8 anos de idade já participava de programas de TV local interpretando músicas de minha autoria. Na época de escola foi a mesma coisa. Profissionalmente comecei cantar aos 17 anos. Montei minha primeira banda em Cuiabá, chamada Black Jack e fizemos muitos shows. Vim para São Paulo com essa banda. No final de 2009, comecei a cantar sozinho, com projeto sertanejo. Tive uma rápida passagem por uma dupla chamada Juliani e Bruno. Ficamos juntos cerca de um ano, quando retomei a carreira solo. Posso dizer que hoje estou vivendo a melhor fase da minha vida, pois sei exatamente a mensagem que quero passar por meio das minhas músicas. Tudo que é feito com verdade e com amor acaba conquistando as pessoas.
Bruno Araújo: Fazia tempo que não sentia aquele frio na barriga na hora de subir ao palco, mas dessa vez foi diferente. Foi um show para muitos amigos, familiares e fãs que me acompanham. A casa estava lotada e todo mundo cantou as minhas musicas; isso faz com que a responsabilidade se torne maior. Mas no final, superou todas as minhas expectativas. O carinho que recebi das pessoas foi a minha maior recompensa. Nas futuras apresentações terão mais surpresas, como a participa-
Juan Miguel: As fãs querem saber! Quais outros cantores sertanejos, você já interpretou as suas músicas no palco? Comenta sobre esta experiência pessoal! Bruno Araújo: No meu show canto Jorge & Mateus, Fernando & Sorocaba, Luan Santana, Gustavo Lima, entre outros. São cantores que gosto muito, têm um trabalho espetacular, são sucesso e não tem como não cantar.
HUMOR
O que diz o seu signo? Aquário (21 jan. a 19 fev.) Centrar-se, mesmo diante de tantos desafios, é o que faz a diferença agora. Não se apegue ou se acomode. Mesmo porque os acontecimentos não lhe deixariam fazer isso. Peixes (20 fev. a 20 mar.)
Traduza em atitudes as intuições e sinais que tem recebido, nativo de Peixes. Dia que enaltece a criatividade, a comunicação, a capacidade de se expressar com profundidade. Perspicácia.
Áries (21 mar. a 20 abr.)
Fica claro para você que há coisas que não tem preço, tem valor, nativo de Áries. Momento importante para as questões emocionais, materiais e para a consciência do que é valioso. Touro (21 abr. a 20 mai.)
Honre seus sentimentos e talentos e expresse-os em seus relacionamentos, taurino. Véspera de Lua cheia, um momento em que a intensidade emocional pode levar a atitudes extremas.
Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)
Atenção com os sinais que o organismo está mostrando. Cuide mais da saúde. Momento interessante para cortar com hábitos e situações que estejam lhe prejudicando. Câncer (21 jun. a 21 jul.)
Uma conexão mais profunda com sentimentos e situações que tem o poder de mudar a sua vida. Hora de se conscientizar do que você esteve refreando durante tanto tempo. Entregue-se à energia do renascimento emocional, que dará outro sentido a sua vida. Leão (22 jul. a 22 ago.)
Pare de se preocupar e se ocupe mais com coisas que realmente lhe apaixonam. Tentar manter situações apenas pela segurança que proporcionam pode representar a morte em vida. Virgem (23 ago. a 22 set.)
Perceba o que está nas sutilezas, mas que prov o c a em você um efeito transformador. Não se detenha apenas no que pode ser provado racionalmente ou segue uma lógica mental.
Libra (23 set. a 22 out.)
Por medo de perder você pode acabar tendo medo de viver, libriano. Pense nisso. Hora de se entregar ao que não pode dominar racionalmente, mas que a alma lhe pede. Intensidade de sentimentos e de percepções. Escorpião (23 out. a 21 nov.)
Relacionamento é o tema do dia. Preste atenção aos apegos que tem cultivado nas relações. Companheirismo e parceria não significa ficar preso de forma carente a alguém. Libere, liberte, desprenda. Somente assim atrairá pessoas em sua sintonia mais elevada. Sagitário (22 nov. a 21 dez.)
A limpeza chega ao auge, com muita coisa saindo de sua vida, sagitariano. É fundamental que tenha consciência do que lhe faz bem e do que lhe faz mal. Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)
Não seja descrente em relação ao seu potencial ou aos sinais que a vida mostra. Receba de braços abertos e olhar atento às sincronicidades que estão se revelando agora.
ção de um Dj e uma música que cantarei tocando piano. Também estou em estúdio gravando um novo hit, que será divulgado em breve. Será um presente para as pessoas que me acompanham. Juan Miguel: Bruno Araújo! Somos muito honrados por esta brilhante entrevista! Mande um recado aos fãs e leitores do Super Estrelando! Bruno Araújo: O prazer foi todo meu. Agradeço pelo carinho com o meu trabalho. E aos fãs e leitores, espero ver vocês em breve nos shows. A agenda está disponível no site: www.cantorbrunoarajo.com.br Muito obrigado.
Bacana Bruno! Desejo que sua carreira seja repleta de grandes conquistas e que o sucesso seja um fiel amigo em tua vida! Que esta sua humildade sempre o acompanhe, e que ela lhe guie sempre pelo caminho da felicidade e da vitória. Parabéns pelo brilhante trabalho! Meus agradecimentos especiais à GREAT ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO, entre em contato com a GREAT ASSESSORIA pelo (11) 50512400. Participe você também do SUPER ESTRELANDO, envie suas criticas, elogios e sugestões de pauta para: pautasuperestrelando@globomail.com e aguarde o contato de nossa produção. Aproveito o espaço para agradecer aos meus leitores pelo carinho dos e-mails, meu trabalho é especialmente dedicado à todos vocês. À todos muita luz, amor e que a paz vos acompanhe sempre! Juan Miguel
04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2013
CADERNO D
“Espetáculo "Coisas Que a Gente Não Vê" TEATRO
CULTURA
A direção do espetáculo é de Joana Lebreiro e a musical, de Igor Araújo, que trabalhou 10 anos como arranjador e baixista de Geraldo Azevedo.
passará por 10 cidades brasileiras
Musical infantil ficou seis meses em cartaz no Rio e agora chega a Campos para duas apresentações DIVULGAÇÃO
Depois de temporada de seis meses e mais de 60 apresentações no Rio de Janeiro e duas em Belo Horizonte, o musical infantil "Coisas que a gente não vê" vai viajar de Norte a Sul do país a bordo do Circuito Petrobras. A primeira parada do espetáculo vencedor do prêmio Zilka Salaberry 2012 nas categorias texto (Renata Mizrahi) e atriz (Débora Lamm) é Campos (dia 25 de novembro). Em seguida, a peça irá para Vitória (16 de dezembro), Belém (dias 4 e 5 de janeiro), Duque de Caxias (dias 12 e 13 de janeiro), Palmas de Tocantis (dias 1 e 2 de fevereiro), Juiz de Fora (dias 8 e 9 de março), Curitiba (dias 15 e 16 de março), Florianópolis (dias 12 e 13 de abril), Porto Alegre (dias 3 e 4 de maio) e Porto Velho (dias 10 e 11 de maio). Todas as apresentações contarão com a presença de intérpretes de Libras. A peça conta a história da menina Yasmim e a relação de tempo e afeto entre pais e filhos nas grandes cidades. Tudo com muito humor, dinamismo e música, revelando, aos poucos, os verdadeiros sentimentos de cada personagem. "Coisas que a gente não vê" é o terceiro espetáculo de Renata Mizrahi voltado para o público infantil: "O foco desta vez é a escassez do tempo concreto e emocional na vida dos pais para educar seus filhos como gostariam
Sobre o espetáculo -
Peça conta a história da menina Yasmim e a relação de tempo e afeto entre pais e filhos
e a solidão urbana que muitas crianças compartilham", afirma a autora do livro homônimo publicado este ano. Renata assina ainda as músicas originais, elaboradas especialmente para o espetáculo com o músico Bruno Alexander. A direção do espetáculo é de Joana Lebreiro e a musical, de Igor Araújo, que trabalhou 10 anos como arranjador e baixista de Geraldo Azevedo e atualmente é um dos diretores musicais do Monobloco. Antes de cada apresentação, será realizada uma oficina de teatro de cerca de duas horas de duração para crianças a partir de 8 anos, com a autora.
Premiada também como melhor atriz do FITA 2012 e indicada na mesma categoria no Questão de Crítica 2012, ambos pela peça "Mamutes", a atriz Débora Lamm interpreta a protagonista Yasmim. O elenco conta ainda com Elisa Pinheiro, Paula Sandroni, Alexandre Mofati e Vicente Coelho. Revezam Renata Mizrahi, Angela Bellonia, Fernando Lopes Lima, Priscila Vidka e Letícia Medela. "Coisas que a gente não vê" é o terceiro espetáculo de Renata voltado para o público infantil, sempre com a preocupação de valorizar a lógica e a inteligência da criança.
A peça conta a história de Yasmim (Débora Lamm ou Renata Mizrahi), menina que tem tudo o que quer, mas não consegue parar de chorar. Seus pais - Clara (Paula Sandroni ou Letícia Medela) e Manoel (Alexandre Mofati ou Fernando Lopes Lima) - não conseguem entender o motivo de tanta choradeira. Para Yasmim, nada parece ser suficiente. A menina também está dividida entre seus dois amigos: Beatriz (personagem em que se revezam Elisa Pinheiro e Angela Bellonia), menina rica e mimada, que vive preocupada com as aparências e exalta os valores do universo das crianças que têm tudo que desejam; e Raimundo (Vicente Coelho) amigo da escola, garoto simples e cheio de vida, que gosta de brincar na rua. Yasmim está em crise, não quer sair de casa, nem brincar na rua. Para conseguir a atenção dos pais, chora por qualquer coisa: porque ganhou um monte de doces, mas não o biscoito recheado de morango; por causa de uma mordida de mosquito - que na verdade não existiu -; ou simplesmente porque a mãe está falando ao telefone sobre trabalho. Sem saber como se expressar, ela se refugia em seu quarto para chorar. É por meio da música que a personagem Yasmim declara que não quer apenas ter coisas, mas, sim, ser amada. Os pais também, quando estão sozinhos, cantam mostrando que não sabem como agir com Yasmim e se perguntam: "que coisas são essas que a gente não vê?". É seu amigo Raimundo que, entre uma brincadeira e outra, acaba conseguindo fazer com que ela entenda o que lhe faz falta: afeto e atenção. Mas, para conseguir o que quer, Yasmim terá de enfrentar seu medo de se expressar e, finalmente, dizer claramente para seus pais que deseja carinho em vez de presente. O final, surpreendente e repleto de alegria, acontece entre abraços, sorrisos, brincadeiras e um belo pôr do sol com os pais e amigos.