Diário da Costa do Sol 30/11/2013 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SOCIAL

Marli Simas traz os principais fatos da sociedade macaense em sua coluna

DIÁRIO www.cliquediario.com.br

DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

| CADERNO D

CULTURA

Atrações do Circo Maximus agitam o Shopping Plaza Macaé Espetáculo teve preço reduzido e tem sessão todos os dias. Aos sábados e domingos, são três apresentações. CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 30 de novembro de 2013 | Número 3114 | Ano 10

Governo e moradores de Búzios discutem ações para o ordenamento da cidade durante o verão Principal foco é na consolidação de soluções para minimizar os transtornos no trânsito na alta temporada PÁGINA 03 RÁDIO ITAPERUNA

POLÍCIA

Corpo de soldado da PM morto na quinta-feira em Macaé é enterrado em Itaperuna

MACAÉ

Exército Brasileiro comemora 37º aniversário da Organização Militar

O soldado foi morto com um tiro na cabeça na madrugada de quinta-feira em frente a um restaurante na orla da Praia dos Cavaleiros em Macaé. O Crime foi presenciado por um terceiro policial Militar. Vítima, suspeito e testemunhas estariam de folga e participavam da festa de comemoração pelo título do Flamengo na Copa do Brasil. PÁGINA 08

MARLI SIMAS

Corpo do policial militar Thyago da Silva Faria foi sepultado às 12h no Cemitério São José do Havay, na cidade de Itaperuna RUI PORTO FILHO

MACAÉ CIDADES

Simulados em toda a Região lembram Dia Estadual de Redução de Riscos de Desastres O Dia Estadual de Redução Riscos de Desastres ontem teve como tema a preparação para grandes tragédias, com programação em toda região. As atividades mobilizaram cerca de 100 mil pessoas em todo o Estado. Durante todo o dia de ontem foram realizadas ações como simulações de evacuação para casos de incêndio. O prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Macaé foi um dos evacuados durante a simulação de ontem

PÁGINA 08

Vereador propõe indicação para coibir o comércio de réplicas de armas de fogo PÁGINA 03 CIDADES

Búzios recebe neste sábado o projeto Petrobras Rede Comunidade 2013 PÁGINA 06

WEVERTHON MANHÃES JOÃO MARCOS

ECONOMIA

ESPORTES

Macaé Basquete não joga bem e perde para o Paulistano no Juquinha PÁGINA 12

Motorista poderá pagar mais caro na hora de abastecer com gasolina PÁGINA 07

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

“Servidores recebem certificado para MACAÉ

CIDADES

parte teórica do curso abordou a nomenclatura da embarcação, legislação, manobra da embarcação, segurança e sobrevivência pessoal

conduzir pequenas embarcações em serviço O curso foi realizado pela Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé, por solicitação da Prefeitura

GUGA MALHEIROS

A Marinha do Brasil entregou nesta sexta-feira (29) aos servidores municipais aprovados no Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP), o certificado e a carteira de habilitação que os autoriza a guiar as embarcações em serviço. O curso foi realizado pela Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé, por solicitação da Prefeitura, com o objetivo de qualificar o aluno para tripular ou conduzir pequenas embarcações de até 6m de comprimento, de órgãos públicos que utilizam barcos para suas atividades. O treinamento teve a proposta de aprimorar as atividades de gerenciamento costeiro, realizadas pela Secretaria de Ambiente e também as ações de proteção e salvamento realizadas pela Coordenadoria de Defesa Civil e Guarda Ambiental, proporcionando a qualificação para efetivar operações com maior segurança em atividades vinculadas tanto ao mar quanto aos rios e lagoas pertencentes ao município.

De acordo com o secretário de Ambiente, Guilherme Sardenberg Barreto, o curso atende à necessidade do governo municipal de garantir a capacitação técnica permanente dos servidores municipais. "Estamos também em conversa constante com a Secretaria do Patrimônio da União e com a Marinha do Brasil para possibilitarmos a gestão do Arquipélago de Sant'Anna pelo município, fomentando tanto a pesquisa quanto o turismo, e para tanto precisamos de profissionais qualificados", destacou. Para o capitão de fragata, Luis Fernando Baioneta Flammarion, delegado da Capitania dos Portos de Macaé, a Marinha do Brasil vê com bons olhos a disposição do governo municipal em ter sua equipe capacitada para ações náuticas. "Esse apoio fará com que a preservação ambiental, gerenciamento costeiro e ações de salvamento possam ter ainda mais profissionais com conhecimento para atuarem em parceria com a Marinha do Brasil, caso necessário",

A aula Prática a Bordo de Embarcação, simulando alguas condições, foi realizada no Iate Clube de Macaé localizado na Barra

explicou. Foram 23 aprovados, entre servidores da Secretaria de Ambiente, Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental

ÔNIBUS

dou a nomenclatura da embarcação, legislação, manobra da embarcação, segurança e sobrevivência pessoal, comunicações, estabilidade, meteorologia,

navegação, motor propulsor que aconteceu no Nupem/UFRJ e a Aula Prática a Bordo de Embarcação, foi realizada no Iate Clube de Macaé.

EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO

A Prefeitura adquiriu um ônibus, por meio do Programa Caminho da Esscola, para atender aos alunos da zona rural

Rio das Ostras começa a adquirir novos veículos para transporte escolar O aumento da frota de ônibus escolares da Rede Municipal de Rio das Ostras já começou. A Prefeitura adquiriu um modelo rural para transportar os alunos de Cantagalo. Atualmente, três ônibus atendem aos moradores que estudam nas três escolas da localidade nos turnos da manhã e tarde e em unidades urbanas no horário noturno. O prefeito Sabino já anunciou que a Rede Municipal começa o ano letivo de 2014 com novos veículos escolares. Rio das Ostras conta hoje com 10 ônibus para transportar os alunos da zona urbana. Com a aquisição de sete novos veículos, será possível ampliar o itinerário e garantir maior segurança aos estudantes. Hoje o transporte escolar urbano atende a seis diferentes rotas, sendo que grande parte dos estudantes

de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Nupem/UFRJ, Guarda Ambiental e Defesa Civil Municipal. A parte teórica do curso abor-

é deixada na Rodovia Amaral Peixoto, de onde segue para as respectivas unidades de ensino. "Com o novo contrato, garantiremos segurança aos alunos, permitindo que embarquem e desembarquem o mais próximo possível das unidades de ensino", explica a secretária de Educação, Andrea Machado. ITINERÁRIOS URBANOS - Em 2013, o transporte escolar urbano contou com os seguintes itinerários: Mar do Norte - Recanto - Mar do Norte; Balneário das Garças - Mar do Norte - Balneário das Garças; Cidade Praiana - Âncora - Cidade Praiana; Âncora - Cidade Praiana - Âncora; Vila Verde - Recanto - Vila Verde; Serramar - Palmital - Serramar. Para o próximo ano, as localidades de Nova Cidade, Jardim Ma-

riléa e Costazul também serão atendidas, enquanto o itinerário do Âncora será ampliado, percorrendo mais ruas. ZONA RURAL ATENDIDA - Com a aquisição do novo veículo, a zona rural de Rio das Ostras passa a contar com quatro ônibus. Segundo explicou a secretária de Educação, o aumento da frota vai permitir estender o itinerário na localidade, atendendo as áreas mais distantes. Adquirido por intermédio do Programa "Caminho da Escola", com verba do programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o novo veículo começa a circular no primeiro semestre do próximo ano. Fabricado especialmente para atender a zona rural, o ônibus é mais robusto e transporta 36 alunos sentados.

Cadastros para matrículas na Rede Municipal de Ensino de Búzios começam na próxima segunda A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Educação, abrirá, na próxima segunda-feira, dia 2, o período de matrículas da rede municipal de ensino, referentes ao ano letivo de 2014. O cadastro encerra no dia 13 de dezembro, e deve ser feito pelo portal: www.educabuzios .com.br, ou, pessoalmente, na Unidade Escolar mais próxima. Os documentos necessários são: a certidão de nascimento do aluno, comprovante de residência e identidade e CPF do responsável. Alunos maiores de idade devem levar seus próprios documentos. O cadastro estará disponível para todos os segmentos, desde a Creche ao Ensino Médio, e em todas as unida-

des escolares, incluindo o Instituto de Educação e Formação Integral Judite Gonçalves (INEFI). Além do cadastro, entre 2 e 13 de dezembro, a matrícula terá uma segunda etapa, no período de 28 a 31 de dezembro, e os alunos e responsáveis devem ficar atentos pois o não-comparecimento neste período implicará na perda da vaga. O número total de vagas ainda não foi fixado, já que a Prefeitura fará uma avaliação, conforme as inscrições forem sendo feitas, a fim de contemplar o maior número possível de estudantes. De acordo com informações da Secretaria de Educação, todos os cadastros serão efetuados, porém, a prioridade no preenchimento das vagas será dada

aos moradores da cidade. Atendida esta demanda, será aberta a possibilidade de receber alunos que residam em outros municípios. Ainda segundo a Secretaria, depois de realizada a matrícula, ficará disponível, em todas as unidades de ensino, a relação de alunos cadastrados e o lugar onde eles deverão ser matriculados, conforme a divisão que será feita através dos critérios estipulados pelo Governo Municipal. São eles, por ordem de prioridade: a proximidade entre a residência do candidato e a escola, acessibilidade nos casos de alunos que necessitem de cuidados especiais e o fato de o aluno possuir irmão matriculado na Unidade Escolar, dentre outros critérios. DIVULGAÇÃO

O número total de vagas não foi fixado, já que a Prefeitura ainda fará uma avaliação

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

“Plano Verão da cidade de Búzios é debatido FÉRIAS

POLÍTICA

O encontro foi promovido pela Prefeitura de Búzios, por meio da Secretarias de Turismo e Ordem Pública, e contou com a Presença do Prefeito André Granado

entre moradores e Governo Municipal Uma das sugestões dos moradores foi que os ônibus de turismo estacionem antes do Pórtico

JOÃO MARCOS

Com o foco no ordenamento da cidade durante o verão, foi realizada, no dia 26, a segunda reunião que visa consolidar o Plano Verão 2013/ 2014 de Búzios. O encontro foi promovido pela Prefeitura de Búzios, por meio da Secretarias de Turismo e Ordem Pública, e contou com a Presença do Prefeito André Granado; do Secretário de Turismo, José Márcio Moreira dos Santos; do Secretário de Ordem Pública, Geraldo Borges; do Secretário de Administração, Pedro Anderson; do Secretário Adjunto de Turismo, Anderson Akel; e dos representantes da Associação Comercial, do Fórum das Entidades Civis (FECAB), da Associação de Hotéis de Búzios (AHB) e da Associação de Pousadas de Búzios (APB). Um dos principais pontos destacados no encontro foi a consolidação de soluções para minimizar os transtornos no trânsito causados com o aumento populacional, na alta temporada. Os moradores do balneário questionaram a entrada dos ônibus de turismo no município, os locais de paradas dos ônibus intermunicipais e vans, o trabalho dos flanelinhas e, ainda, a necessidade de melhorias na sinalização. José Márcio afirmou que um conjunto de medidas vêm sendo tomadas para garantir mai-

or tranquilidade aos turistas e moradores neste período. "Sabemos que não vamos conseguir resolver todos os problemas do balneário em um ano, mas estamos trabalhando para que, ano após ano, todos notem as melhoras", disse o Secretário. Para garantir uma melhoria no tráfego, foi sugerido pelos moradores que os ônibus de turismo estacionem antes do Pórtico, e que seja de responsabilidade dos meios de hospedagem o transporte dos passageiros, que ficarão hospedados nas pousadas. Em caso de passar um dia no balneário, o guia de turismo indica os veículos permitidos para transportar o turista. Os moradores recomendaram, ainda, que as vans parem apenas no local indicado, para embarque e desembarque de passageiros. O Prefeito acatou as sugestões dos moradores, para assegurar um trânsito mais tranquilo, e disse que a área pública, próxima às casas populares, no bairro São José, será estudada para se tornar o estacionamento dos ônibus. "Nossa gestão visa fomentar não apenas o Centro da cidade, mas também os bairros, que muitas vezes eram esquecidos. Neste sentido, levar os turistas para São José garante mais utilidade e visibilidade ao local", afirmou ele.

Um dos principais pontos no encontro foi a consolidação de soluções para minimizar os transtornos no trânsito causados com o aumento populacional

Além disso, o Prefeito falou sobre a importância do Plano de Mobilidade Urbana, visto que hoje existem cerca de 15 mil carros emplacados no município. "Desde o início do ano, estamos debatendo o Plano, e ele já consta no orçamento de 2014", garantiu ele. O Diretor da Associação Comercial, Armando Ehrenfreund, aproveitou o momento e elogiou a atuação da administração, de vir ao encontro dos anseios da população. "O atual Governo paga o preço do município vir, há 30

CABO FRIO

as irregularidades neste setor: "Nosso trabalho vem reduzindo o número de flanelinhas, mas vamos intensificar a fiscalização", afirmou o secretário. Também de acordo com o Prefeito André Granado, o estacionamento licitado nas ruas é uma grande alternativa para coibir os flanelinhas de vez. "Vamos abrir um criterioso processo licitatório, para que seja cobrada uma taxa para estacionar no Centro da cidade, e assim não haverá mais espaço para esta prática ilegal",

garantiu André Granado. De acordo com o Secretário de Turismo, José Márcio dos Santos, muitas ações estão sendo realizadas pelo Governo Municipal, que vem trabalhando em prol dos moradores e do turismo, força motriz da economia da cidade. Entre as ações desenvolvidas estão: ordenamento do turismo náutico e do city tour, revitalização do Píer do Centro, placas de sinalização turística e de trânsito, e capacitação da população por meio de cursos do Pronatec e ConheSer Búzios.

SEGURANÇA MARCOS COLOR

Ficam responsáveis pela realização do teste os professores de educação física das respectivas unidades escolares

Prefeito Alair Corrêa sanciona lei que beneficia alunos da rede municipal de ensino O Prefeito Alair Corrêa aprovou a Lei nº 2.527, de autoria do vereador Vinícius Corrêa, que beneficia os alunos da rede municipal de ensino, tornando obrigatório o teste de avaliação ortopédica da coluna - o chamado "teste do minuto" - nos estudantes da rede. Em recente pesquisa realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), 85% das pessoas têm, tiveram ou vão ter, um dia, dores nas costas provocadas por problemas de coluna. As crianças e adolescentes

anos, crescendo sem ordenamento. Mas, pela primeira vez, estou vendo um Prefeito e Secretários ouvirem as sugestões dos moradores", parabenizou Armando. Em relação à sinalização das ruas e flanelinhas, o Secretário de Ordem Pública, Geraldo Borges, disse que as principais vias do município receberão placas de sinalização e ganharão novas faixas de pedestres. Ele disse, ainda, que a Guarda Municipal vem trabalhando em conjunto com a Polícia Militar para combater

são mais vulneráveis, pois além de ficarem muito tempo sentado na sala de aula, e em frente ao computador e a TV, estão em fase de crescimento e ainda não tem a consciência necessária para se preocupar com sua postura, como fator determinante de futuros problemas de saúde. - Estamos governando com dignidade, e pensando no futuro de nossos alunos - comentou o prefeito. Os testes serão realizados quando do ingresso dos alunos nas escolas municipais, e ao final de cada

ano letivo, para os estudantes até o 9º ano do ensino fundamental. Ficam responsáveis pela realização do teste os professores de educação física das respectivas unidades escolares. A lei prevê que os profissionais deverão receber o treinamento adequado. Segundo os especialistas, a má postura pode afetar a respiração, a digestão e a circulação, e por isso a importância do da realização do "teste do minuto". A lei entrou em vigor no dia 18 de novembro.

Indicação visa coibir o comércio de réplicas de armas de fogo Proposta pelo vereador George Jardim (PMDB), foi aprovada na sessão desta quarta-feira (27) uma indicação ao poder executivo para inserir a Lei Complementar 176/11 no Código de Posturas do município. A lei proíbe a comercialização de réplicas de armas de fogo, encontradas em lojas de brinquedos. A medida pretende garantir a fiscalização e o cumprimento da lei, evitando que delitos sejam praticados com tais armas falsas. A indicação também tem propósito educativo, con-

forme explica o autor da proposta: "Além de ajudar a coibir a violência nas ruas, queremos evitar que as crianças se sintam estimuladas a usar armas, se comportem de forma violenta ou encarem isso como algo positivo", esclareceu. Os vereadores Marcel Silvano (PT) e Nilton César Moreira (PSL) parabenizaram a iniciativa do colega. "De fato é uma pauta que colabora para a disseminação de uma cultura da não violência. No meu entendimento, arma não é brinquedo, tanto que cidades como

Goiania e Brasília já proibiram a fabricação e a venda de armas de fogo", ressaltou Marcel. Manoel Francisco Neto (PR) destacou o avanço que o cumprimento desta lei traria para a periferia. Enquanto Igor Sardinha (PT) lembrou novamente a importância dos vereadores lutarem não apenas pela aprovação de leis importantes, mas sobretudo pelo seu cumprimento - já que esta lei foi aprovada e sancionada no governo anterior e que ainda hoje não é cumprida e fiscalizada. DIVULGAÇÃO

Os vereadores Marcel Silvano (PT) e Nilton César Moreira (PSL) parabenizaram a iniciativa de George Jardim

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) EDITOR-ADJUNTO: Douglas Chaves (douglascpjornalista@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

DIVUGAÇÃO

"Blitz Saúde da Mulher contra a AIDS"

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, em parceria com a Secretaria de Saúde, promoven neste domingo, dia 1° de dezembro, a "Blitz Saúde da Mulher - Dia Mundial do Combate a AIDS". O evento acontecerá das 9h às 11h, no quiosque da AMACANTO (canto esquerdo de Geribá). Na ocasião, haverá uma caminhada com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e exame do HIV. Durante a caminhada, serão distribuídos 250 kits para a comunidade, contendo preservativos e folders informativos sobre cuidados contra a doença. DIVULGAÇÃO

Acesso

Comunicado da secretaria de Transporte

A Secretaria Municipal de Transportes comunica que o cadastro do Cartão Dignidade em cabo Frio estará suspenso no período de férias, a partir do dia 06 de dezembro, devido o aumento populacional no município na alta temporada. Após este período serão divulgadas as datas para a confecção dos novos cadastros. Informações pelo telefone (22) 2647-5252 ramal 205, 206. / Email: cartaodignidadecabofrio@gmail.com/ Pela página no facebook: Secretaria Municipal de Transportes.

Dificio acesso a Av. amaral Peixoto no bairro Unamar.

Dia Mundial de Luta Contra a Aids

Neste domingo, dia primeiro de dezembro, comemora-se o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Esse ano, o objetivo da Prefeitura é identificar o maior número de pessoas infectadas para prevenir a proliferação da doença. O município oferece o Programa Municipal DST/ AIDS, que realiza a testagem rápida para o HIV, Sífilis, Hepatites B e C. Na segunda e terça-feira (02 e 03 de dezembro), a testagem será somente para HIV. O resultado pode ficar pronto em até 40 minutos.

Natal Papai Noel chega a cavalo em Barra de São João. DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

JOÃO MARCOS

Lixo

Pessoas jogam lixo próximo a Av Amaral Peixoto em Unamar.

Sujeira Sem iluminação e em péssimas condições se encontra a passarela da Barra.

Artigo

Menos sal, mais saúde Luiz Carlos Silveira*

O consumo de sal pela população brasileira alcança índices alarmantes, aumentando muito os riscos de hipertensão. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, atualmente, cada brasileiro consome em média 12g de sódio por dia. Isso inclui o sal de mesa e também o sal presente nos alimentos industrializados. O volume é mais que o dobro do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A Sociedade Brasileira de Cardiologia avalia que a redução do consumo de sal para a média ideal de 5g/dia pode melhorar a qualidade de vida e reduzir o número de mortes relacionadas à hipertensão. Segundo a instituição, apenas com essa medida será possível reduzir em 15% os óbitos por AVC (Acidente Vasculhar Cerebral) e em 10% as mortes por infarto. Um acordo recentemen-

te assinado entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) promete contribuir para reduzir os casos de hipertensão no país. Conforme documento assinado pela Abia, nos próximos quatro anos, as empresas do setor assumem o compromisso de diminuir em até 68% o sódio em laticínios, embutidos e refeições prontas. Hoje, 24,3% da população brasileira tem hipertensão arterial, segundo o Ministério da Saúde. A doença é mais comum entre as mulheres (26,9%) do que entre os homens (21,3%) e aumenta de acordo com a faixa etária: de 18 a 24 anos, 3,8% têm hipertensão, já entre os brasileiros acima de 65 anos de idade, 59,2% são hipertensos. Uma notícia divulgada recentemente mostra que o tratamento contra a hipertensão traz excelentes resultados para a saúde pública. Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que o número de

pessoas que precisaram ser internadas na rede pública de saúde em decorrência de hipertensão caiu em 25% em dois anos. O número deve ser comemorado e mostra o bom desempenho dos programas públicos de distribuição gratuita de medicamentos, além do aumento do número de empresas que subsidiam a compra de remédios para seus colaboradores. Isso contribuiu para eliminar um dos principais motivos para a desistência do tratamento médico: falta de dinheiro para comprar remédios. A queda do número de internações é um dos efeitos do amplo trabalho oferecido pelas companhias de assistência farmacêutica, um novo conceito no mercado brasileiro, conhecido no exterior como PBM (Pharmacy Benefit Management). As empresas de PBM vêm cumprindo papel indispensável na implantação de importantes programas de pré-autorização, ativos em mais de 20 mil farmácias brasilei-

E L MIDIA EDITORA LTDA

ras. Com essa ferramenta, é possível controlar os passos dos medicamentos desde a prescrição da receita pelo médico até a mão do consumidor. Por meio do cartão do beneficiado, a farmácia acessa o sistema autorizador, que faz a checagem online e real time no banco de dados, validando a autorização em segundos, além de garantir o controle do uso dos remédios. Os avanços conquistados pelo Brasil com a distribuição de medicamentos e a redução de sódio na alimentação representam passos decisivos para melhorar a qualidade de vida da população. Precisamos continuar caminhando em outras frentes, como o fortalecimento de políticas preventivas, que podem ajudar melhorar a qualidade de vida da população, além de reduzir custos da saúde pública e privada. São novos horizontes de um futuro melhor. *CEO da ePharma

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ - TEL (22) 2765-7353 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através do projeto socioesportivo "Crescendo com o Esporte", realiza hoje (30), às 8h, um festival de natação com os alunos que participaram das aulas durante todo o ano. O festival é aberto para quem quiser assistir e acontece no núcleo de natação do projeto, situado na Rua Alemanha, 154, Jardim Caiçara. Haverá recreação para todos os presentes e lanche para os alunos participantes.

em alta Cresce número de jovens com até 34 anos que vivem com os pais.

em baixa Com a chegada do calor, mosquitos tiram o sossego dos macaenses.

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2765-7353 e-mail: odiariocs@gmail.com www.cliquediario.com.br

@CliqueDiario /cliquediario1

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Telegrama Fonado 0800-5700100 Iluminação Pública 0800-7277173

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

“Mobilidade Urbana tira dúvidas antes da ESTACIONAMENTO

GERAL

O sistema de Estacionamento Rotativo em Macaé tem uma previsão legal, que é a lei 3750/2012

implantação do Rotativo nas ruas de Macaé Durante todo o mês de novembro, o funcionamento das máquinas aconteceu em caráter de adaptação

GUGA MALHEIROS

O Estacionamento Rotativo entrará em funcionamento no município, na segunda-feira (02/12). A partir desta data, o uso do tíquete nas vagas regulamentadas será obrigatório, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, das 9h às 13h (podendo ser estendido no caso de datas comemorativas). Este novo modelo do sistema traz como grande novidade a cobrança por meio de parquímetros, em que, além dos equipamentos, é agregada também a presença do monitor como facilitador da operação. Durante todo o mês de novembro, o funcionamento dos parquímetros aconteceu em caráter de adaptação para os usuários. Neste período, não houve cobrança da tarifa para a população, que pode se familiarizar com o novo sistema por meio das instruções contidas no próprio aparelho, assim como através do auxílio de monitores e supervisores. Simultaneamente, um trabalho de panfletagem para esclarecer as dúvidas da população sobre o funcionamento deste equipamento também foi realizado.

O sistema de Estacionamento Rotativo em Macaé tem uma previsão legal, que é a lei 3750/2012. Como funciona o sistema Uso do parquímetro com moedas - O equipamento aceitará moedas de R$ 0,05 a R$ 1,00, podendo chegar até o valor máximo de R$ 3,00, conforme o tempo desejado para estacionamento. Uso do parquímetro com cartão - O cartão eletrônico pode ser adquirido na Rua Papa João XXIII, nº 204 (Casa - 101), no Centro, em pontos de venda ou através dos monitores. O primeiro cartão tem o custo de R$18,00, sendo R$3,00 referentes ao valor do cartão e R$15,00 em créditos para usar no parquímetro. A recarga pode ser feita em qualquer valor, conforme a necessidade do usuário. Caso seja feita na sede da empresa, o usuário terá desconto de 5%. Ticket - No ticket haverá as seguintes informações: valor do recibo, data e hora, o parquímetro que o emitiu, a data e o horário limite de sua validade. Deve ser colocado no painel do veículo, sempre pelo lado de dentro e de forma vi-

sível. Tolerância - O usuário terá o prazo de 10 minutos de tolerância para colocar o ticket no veículo. Tempo máximo - O tempo máximo de estacionamento nos locais determinados é de duas horas. Caso o condutor queira continuar estacionado terá que adquirir um novo ticket e mudar de vaga, permitindo a rotatividade. Penalidades - O infrator receberá uma Tarifa de Regularização (TR) de R$5,00 se exceder o tempo pago ou de R$10,00 se estiver sem o ticket de estacionamento ou não visível. O prazo para a realização do pagamento é de até 48h, com o cartão eletrônico ou moedas diretamente no parquímetro, com o auxílio do monitor ou na sede da empresa. A TR é uma alternativa para evitar que o usuário receba uma AIT (Auto de Infração de Trânsito) de natureza leve, no valor de R$53,20 e três ponto s na CNH. No entanto, caso o agente de trânsito chegue anteriormente ao local, pode anular a TR e emitir o Auto de Infração, podendo ainda ser re-

O tempo máximo de estacionamento nos locais determinados pelas máquinas é de duas horas

movido pelo tempo máximo de estacionamento. Idosos e deficientes - Os idosos e deficientes estão isentos do pagamento, desde que estacionem nas vagas demarcadas, utilizando o cartão de lei federal e respeitando o tempo máximo de estacionamento de duas horas. Após este prazo, serão tarifados em R$ 5,00 e, no caso de não pagamen-

to, estarão sujeitos as penalidades. Carga e descarga - Na Área Azul foram disponibilizadas 14 vagas, devidamente sinalizadas, destinadas a carga e descarga. De segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 19h, e aos sábados, das 9h às 13h, este procedimento só poderá ser feito nas vagas reservadas, com a emissão do ticket, que deve ser colocado

no painel do veículo, de forma visível, no tempo máximo de duas horas. Fora destes horários, o estacionamento é livre, inclusive na Área Azul. Outras ações para orientação aos usuários sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo com o uso dos parquímetros também estão programadas. Mais informações podem ser solicitadas ainda através do telefone (22) 2772-6764.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

FACILIDADE

GERAL

Os números já foram aprovados e devem entrar em vigor em breve. Tudo porque o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal

Anatel aprova 911 e 112 para chamadas de emergência de qualquer lugar no Brasil Números de emergência são adotados na Europa e nos Estados Unidos e ajudarão turistas durante a Copa DOUGLAS SMMITHY

Douglas Smmithy "Não sei se vai dar muito certo esse negócio de mais dois números. Estamos tão acostumados a usar os números 193 para o Corpo de Bombeiros e 190 para a Polícia Militar, agora mais dois números são aprovados pela Anatel para chamadas de urgência e emergência. Será que vai dar certo? Ou vai ser mais um serviço de qualidade duvidável", questionou a diarista Maria Lúcia. É dona Lúcia, agora não tem mais jeito. Toda cidade possui números de telefone que são importantes em caso de emergência, como o 190, que no Brasil é usado para entrar em contato com a Polícia Militar. Com a aproximação da Copa de 2014 e das Olimpíadas, a Polícia Militar está se preparando para atender turistas do mundo inteiro. E como alguns turistas não conhecem o telefone de emergência da Polícia Militar no Brasil, o 190, o Centro de Operações da Polícia Militar poderá ser acionado também por meio do número 112 (usado para emergências em países da União Européia) e pelo número 911 (utilizado pela polícia nos Estados Unidos). Esse serviço funciona já há alguns meses e será definitivo. Os números já foram aprovados e devem entrar QUALIFICAÇÃO

A medida deverá ser implantada nas doze cidades-sede da Copa do Mundo 150 dias após a publicação da alteração da regra no Diário Oficial da União

em vigor em breve. Tudo porque o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para permitir a realização de chamadas para o atendimento de emergências do serviço público, como a Polícia Militar também por meio dos

códigos 112 e 911. A Anatel explica que esses são os números de emergência adotados na Europa e nos Estados Unidos, respectivamente. Continuará valendo, porém, o número 190, tradicionalmente utilizado no Brasil, para esse tipo de ligação. "A medida vai possibilitar que os serviços de emer-

DIVULGAÇÃO

O auditório da Prefeitura Municipal foi palco da cerimônia dos formandos: 17 camareiras e 20 recepcionistas

gência possam ser utilizados com maior facilidade pelos visitantes internacionais, especialmente durante os grandes eventos que serão realizados no Brasil nos próximos anos", cita a Anatel, em nota no site. A medida deverá ser implantada nas doze cidadessede da Copa do Mundo 150 dias após a publicação

da alteração da regra no Diário Oficial da União - o que deve ocorrer no início da próxima semana - e no prazo de 180 dias nos demais municípios. "Se for para melhorar acho que deve ser implantado, mas se for mais um que ninguém soluciona nada melhor deixar como está", avalia dona Lúcia.

EVENTO

Búzios recebe neste sábado Petrobras Rede Comunidade 2013 A Petrobras prossegue neste sábado (30) com o Programa Rede Comunidade 2013, ação que faz parte do Projeto de Comunicação Social Regional da Bacia de Campos. O objetivo do Rede Comunidade é levar às comunidades de pescadores, representantes do poder público, universidades e sociedade civil organizada informações sobre as atividades de exploração e produção por meio de exposições e palestras. Neste sábado, o programa estará em Búzios, no Hotel Atlântico Búzios, das 9h30 às 17h. Estão sendo convidados moradores e representantes de entidades de Búzios, Saquarema, Maricá, Araruama, Arraial do Cabo e Cabo Frio. A programação inclui exposições temáticas sobre Exploração, Produção, Controle de Emergências, Centro de Defesa Ambiental, Gás e Energia, Logística e Programa de Educação Ambiental. Já as palestras vão tratar de temas como "Royalties: participação e controle social" e "Unidades de Conservação: uma questão de sustentabilidade". O Rede Comunidade é resultado de uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A Petrobras disponibilizará ônibus aos interessados em participar dos eventos, que poderão entrar em contato pelo telefone 0800 882 1234 para obter informações sobre o itinerário e o horário do transporte. A edição deste ano do Rede Comunidade termina em São João da Barra, no próximo dia sete, no Sesc Grussaí.

Turismo de Cabo Frio certifica alunos para o mercado turístico A manhã de sexta-feira foi de emoção e expectativa para os 37 formandos dos cursos de Camareira e Recepcionista em meios de Hospedagem do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), realizado gratuitamente pela secretaria de Turismo de Cabo Frio em parceria com o Senac. O auditório da Prefeitura Municipal foi palco da cerimônia dos formandos: 17 camareiras e 20 recepcionistas, que iniciaram o curso em agosto deste ano, na Escola Municipal São Cristóvão, cedida gentilmente pela secretaria Mu-

nicipal de Educação. O superintendente da secretaria de Turismo, Aldenir Soares lembrou o que o prefeito Alair Corrêa vem afirmando em suas colocações, de que a Cidade de Cabo Frio é vocacionada para o turismo. - Temos que ter sabedoria para fazer uso dessa beleza natural porque o nosso futuro é o turismo. Então, estamos abrindo o campo de oportunidades e demandas porque não existe crescimento de turismo sem competência. Os profissionais de turismo precisam estar qualificados porque o turista que vem a nossa Cidade quer ter bom

atendimento. E essa dedicação de vocês merece todo nosso respeito com votos de um futuro promissor, disse Aldenir Soares. Paraninfo dos formandos, o turismólogo da Sectur, William Bruce foi citado com carinho e gratidão pelos relevantes serviços prestados para que aquele evento estivesse acontecendo. - Eu agradeço a homenagem e o privilégio de ter participado pela secretaria de Turismo de Cabo Frio que proporcionou esta oportunidade. Desejo que todos vocês obtenham êxito nesta jornada que se inicia hoje.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

“Motorista poderá pagar mais caro na hora COMBUSTÍVEL

GERAL

Em Macaé essa notícia não agradou aos motoristas, que mais uma vez voltaram a reclamar do valor cobrado pelo litro do combustível na cidade

de abastecer com gasolina na região

Último reajuste de preços foi em janeiro. A diferença entre os valor interno e externo chegou a quase zero JOÃO MARCOS

Douglas Smmithy A Pretrobras pode definir um novo reajuste dos preços da gasolina e do óleo diesel para as refinarias para vigorar a partir de hoje. O último reajuste de preços da gasolina foi em janeiro deste ano, de 6,6%. A diferença entre os preços interno e externo chegou a quase zero em abril. Mas com a subida do dólar, bateu os R$ 0,42 por litro em agosto. Hoje está em torno de R$ 0,13 por litro. Em Macaé essa notícia não agradou aos motoristas, que mais uma vez voltaram a reclamar do valor cobrado pelo litro do combustível na cidade. "Pagamos um absurdo no valor do litro da gasolina e agora eles querem aumentar novamente esse valor. Isso é um absurdo! Algo precisa ser feito urgentemente para que a Petrobras, que se diz responsável na região, aumente o custo do litro da gasolina", reclamou o motorista Joílson de Jesus, 40 anos. Segundo um site de notí-

cias, as ações da Petrobras estão vendendo que nem água, ou seja, caíram 13% nos últimos dez dias. Só a ideia de que a proposta de aumento de preços da gasolina poderia naufragar levou os acionistas para o balcão de venda. Eles querem lucro. E o da Petrobras poderia ser bem maior. A empresa tem que importar para abastecer a frota do país. De acordo com o economista Marcelo Caparoz, o problema é que ela paga caro e é obrigada pelo governo a vender mais barato. "Só no ano de 2013 essa perda gerada pela defasagem está em torno de R$ 18 bilhões. É um dinheiro que poderia ser direcionado para investimentos", disse no site. No Brasil, assim como em Macaé e em cidades da região como Cabo Frio, Rio das Ostras, Búzios e até Quissamã o preço da gasolina varia demais de uma para a outra. Depende da distância da refinaria, da concorrência entre os postos. Mas se o aumento vier em torno de 5% ou 6%, a alta na bomba deve ser de 4%. Parece pou-

No Brasil, assim como em Macaé e em cidades da região como Cabo Frio, Rio das Ostras, Búzios o preço da gasolina varia demais de uma para a outra

co, mas se valendo do valor atualmente, isso soma um prejuízo no bolso do moto-

ALÍVIO DIVULGAÇÃO

A procura está tanta que em algumas lojas o equipamento está em falta e uma lista de espera é feita

Calor provoca aumento em vendas de ar condicionado em lojas de Macaé Douglas Smmithy Na estação mais quente do ano, os aparelhos de ar condicionado tornaram-se um verdadeiro sonho de consumo da população. O eletrodoméstico já faz parte da realidade de muitos, virando praticamente um objeto onipresente. Em Macaé, as lojas fazem de tudo para chamar a atenção dos consumidores. No Calçadão da Avenida Rui Barbosa, por exemplo, uma loja de rede montou um paredão com os aparelhos para atrair os consumidores. Em outros tempos o aparelho era considerado objeto de luxo. Na atualidade já não cabe afirmar esta frase, pois as condições de compras das classes inferiores, popularmente chamadas também de "C" favoreceram possibilidades de se adquirir o eletrodoméstico, conse-

quentemente popularizando-o, sem falar na queda do preço, ou seja, no lançamento do produto o ar condicionado custava muito mais alto do que agora no presente. O aparelho com função de climatizar os ambientes fechados, expulsando o ar quente e deixando o ar mais seco e agradável, começa a dar seus primeiros sinais de vendas no início do mês de novembro, alcançando o ápice em janeiro e reduzindo a partir de abril. A dona de casa Maria Auxiliadora, 44 anos, esteve em uma loja para comparar os preços. "Estou pensando em comprar um portátil. Ele é um pouco só mais caro que o embutido, mas vale a pena", observou ela. Segundo o gerente de vendas de uma das lojas visitadas pela equipe de reportagem, Ubirajara Freitas Souza, 47 anos, a demanda che-

ga a ser maior que a procura neste período de verão. "Essa época gera uma procura muito grande pelos aparelhos, nossos estoques se esgotam e a procura continua. Para se ter uma ideia estamos com vendas de mais de 50 ar condicionados por mês, um aumento de 70% nas vendas", confirmou o gerente. A procura está tanta que em algumas lojas o equipamento está em falta. Os estabelecimentos estão vendendo também mais os aparelhos split. "Também percebemos que os clientes estão preferindo comprar os equipamentos mais econômicos", argumenta Mendonça, gerente de outra loja no Calçadão. Segundo ele, isso significa que a população está optando por levar um eletrodoméstico mais caro e economizar na conta de energia.

rista. Parece pouco, mas não é, observou o motorista José Neves, 40 anos. "O frete vai

ficar mais caro, o combustível para o transporte público vai ficar mais caro, pode

ter uma pressão maior por reajustes de tarifas de ônibus no futuro", observa ele.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

“Simulados lembram Dia Estadual de Redução SIMULADO

POLÍCIA

O objetivo é incentivar a cultura de treinamento de prevenção a desastres, com a integração da sociedade e poder público.

de Riscos de Desastres em toda a Região Em Macaé as ações de desocupação de edificações aconteceram em diversos pontos

RUI PORTO FILHO

Sandra Santos O Dia Estadual de Redução de Desastres ontem teve como tema a preparação para grandes tragédias, com programação em toda região. As atividades mobilizaram cerca de 100 mil pessoas em todo o Estado. Durante todo o dia de ontem foram realizadas ações como simulações de evacuação para casos de incêndio. Em Macaé as ações de desocupação de edificações aconteceram em cinco escolas, no Prédio Administrativo da prefeitura municipal, bem como em outros prédios púbicos e privados. Os simulados foram realizadas pela coordenadoria municipal de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Às 10h, as Escola Neuza Goulart Brizola, Barra, Colégio Dr. Télio Barreto, Aroeira, e Colégio Estadual do Visconde, Visconde do Araújo, além do Centro Administrativo Luiz Osório, às 11h, foram evacuadas. A data foi idealizada em 2012 pelo governo do estado do Rio

de Janeiro. O objetivo é incentivar a cultura de treinamento de prevenção a desastres, com a integração da sociedade e poder público. Os participantes foram acionados por uma sirene e seguiram até o ponto de segurança de cada espaço. Cerca de 10 profissionais da Defesa Civil do município se envolveram em todos os simulados. Outros pontos como o prédio da sede da Petrobras, no bairro Cajueiros, o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Imbetiba, a sede do Poder Executivo do município e o da Secretaria de Educação também foram evacuados. Na Região dos Lagos houve um simulado de evacuação envolvendo cerca de 700 pessoas no Complexo Educacional Darcy Ribeiro, em Araruama. O mesmo simulado também foi realizado em três escolas de São Pedro da Aldeia e em duas de Saquarema, onde devem participaram cerca de 900 pessoas. Em Rio das Ostras, as

Prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Macaé foi um dos evacuados ontem em ação dos Bombeiros e da equipe da Defesa Civil

atividades aconteceram em quatro colégios.. Em Cabo Frio, o simulado

será realizado com os alunos da Universidade Veiga de Almeida (UVA).

VIOLÊNCIA

ta sexta-feira (29), será marcado por diversas atividades em Macaé.

COMEMORAÇÃO

Sargento da PM suspeito de executar soldado foi transferido para Batalhão Especial Prisional (BEP) DIVULGAÇÃO

Sandra Santos O sargento da Polícia Militar, Eduardo Pereira Nery, 38 anos, principal suspeito de ter assassinado o também policial militar, o soldado Thyago Faria, de 28 anos, foi transferido no início da noite de quinta-feira para o Batalhão especial criminal (BEP) no Rio de Janeiro, onde ficará à disposição da Justiça Militar (JM). Desde às 4h da manhã ele estava preso no 32º Batalhão da Polícia Militar em Macaé, onde tanto ele quanto a vítima eram subordinados. Caso seja condenado, o militar poderá ser expulso da corporação. Segundo o comandante, o tenente Ramiro Oliveira Campos, por se tratar de uma ocorrência na qual vítima e suspeito eram militares, o crime é de competência exclusiva da Ouvidoria da Justiça Militar e não da Polícia, como determina a Lei nº 9 do Código Penal Militar. Ramiro disse que o que foi declarado pelo sargento na sede da PM em Macaé não poderia ser divulgado e que caberia somente à JM. Em entrevista ao DIÀRIO DA COSTA DO SOL, Ramiro Campos explicou que

O Dia Estadual de Redução de Riscos de Desastres, comemorado nes-

O Exército Brasileiro em Macaé comemorou os 37º aniversário da Organização Militar Sandra Santos

Corpo do soldado de Thyago Faria foi velado e sepultado na manhã de ontem na cidade de Itaperuna

o policial foi autuado como suposto autor do homicídio e seria encaminhado ao BEP. "A auditoria militar, por sua vez, fará o auto de prisão em flagrante e, em seguida, o encaminhará para apreciação do Ministério Público Militar por se tratar de um crime Militar. Ele será julgado pela Justiça Militar", declarou o comandante Ramiro. O soldado foi morto com um tiro na cabeça na madrugada de quinta-feira em frente a um restaurante na orla da Praia dos Cavaleiros em Macaé. O Crime foi presenciado por um terceiro policial Militar. Vítima,

suspeito e testemunhas estariam de folga e participavam da festa de comemoração pelo título do Flamengo na Copa do Brasil. A arma do crime, uma pistola, que teria sido usada pelo sargento, ainda não foi localizada. As primeiras informações dão conta de que a motivação para o crime tenha sido passional. O soldado estaria em um relacionamento com a ex-mulher do sargento. No entanto, o comando do 32º BPM não se pronunciou, mas afirmou que o sargento apontado como suposto autor do homicídio saiu da orla

de Cavaleiros por volta das 4h, instantes depois do crime e foi detido por agentes do Serviço reservado (P2) no bairro Aeroporto após bater de carro em um muro próximo a sua residência. Thiago residia no bairro Aeroporto, em Itaperuna, e estava há mais de um ano lotado no 32º BPM de Macaé. Para os colegas de farda era uma pessoa tranqüila e de poucas palavras, mas respeitado e admirado pela corporação. Para o amigo com quem ele fazia parceria durante trabalho foi uma perda irreparável.

O Major Sérgio Munck, comandante da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Forte Marechal Hermes, junto com a tropa promoveu ontem uma cerimônia de comemoração aos 37º aniversário da Organização Militar. A abertura do evento foi marcada por desfile militar e demonstração da Artilharia Antiaérea do Exército Brasileiro. Representantes municipais e de instituições de Segurança Pública e convidados especiais participaram da confraternização. Os Registros Históricos são essenciais para o estabelecimento da origem e da cronologia dos atos das Organizações Militares (OM). Tais documentos são imprescindíveis para a preservação da memória

da Força Terrestre, cuja evolução é constituída, fundamentalmente, pelas histórias especificas das OM. Após o desfile, o major Munck agradeceu a sua tropa e aos convidados e falou da importância do Exército Brasileiro, assim como a comemoração ao aniversário da Organização militar. "Nossa alegria pela passagem de mais um ano da Organização Militar, aliada ao fato de servimos numa região tão receptiva as várias ações sociais", declarou o Major. Iniciada à partir das 10h a comemoração contou com a leitura do Histórico do Forte, seguida dos hinos Nacional e de Macaé. Logo após a solenidade, que aconteceu nas dependências do Forte, foi servido um coquetel de confraternização. MARLI SIMAS

Cerimônia de comemorou os 37º aniversário da Organização Militar

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

P O R T A R I A Nº 12.054/2013

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notiﬁca aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, os créditos abaixo discriminados:

O Prefeito do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o servidor UELLES BARCELOS DE SOUZA, mat.n° 1276, ASSESSOR A3, responder pelo Patrimônio e Almoxarifado, na Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, a partir de 01 de novembro de 2013.

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 29/11/13

Gabinete do Prefeito, 26 de novembro de 2013.

RECEBIDO EM

CREDITADO POR

SNA – SIMPLES NACIONAL

27/11/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 152,85

10.267-9

SNA – SIMPLES NACIONAL

28/11/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 16,81

10.267-9

FPM – FUN. PART.MUNICIPIOS

29/11/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 277.010,63

73.044-0

29/11/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 34.715,48

283.143-0

ITR – IMPOS. TERRIT. RURAL

29/11/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 208,78

23.779-5

FUNDEB

29/11/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 33.688,10

9.999-6

SNA – SIMPLES NACIONAL

29/11/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 15,76

10.267-9

RECEITA

ICMS – DESON. EXPORT. LEI 87/96

TOTAL

VALOR R$

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

CONTA CORRENTE

R$ 345.808,41

Quissamã, 29 novembro de 2013 Nilton Pinto Secretário Municipal de Fazenda Mtr.338

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.055/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o estatuto no artigo 100, II letra ‘f’ da Lei Orgânica,

Gabinete do Prefeito, 28 de novembro de 2013.

O Prefeito Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 0142 de 30 de dezembro de 1991 (Código Tributário de Quissamã).

1ª Cota ou Cota Única.........................................10/03/2014 2ª Cota.................................................................12/05/2014 3ª Cota.................................................................10/07/2014 4ª Cota.................................................................10/09/2014 3 – Imposto Sobre Serviços (ISS) – Movimento Econômico e ISS em Estimativa

MÊS

VENCIMENTO

JANEIRO

10/02/2014

FEVEREIRO

10/03/2014

MARÇO

10/04/2014

ABRIL

12/05/2014

MAIO

10/06/2014

JUNHO

10/07/2014

JULHO

10/08/2014

AGOSTO

10/09/2014

SETEMBRO

10/10/2014

OUTUBRO

10/11/2014

NOVEMBRO

10/12/2014

DEZEMBRO

10/01/2015

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2013. OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 12.053/2013 O Prefeito do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o servidor MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, mat.n° 2199, DIRETOR FINANCEIRO, no período de 01 a 20 de dezembro de 2013, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente do Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, o servidor OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA, mat.n° 0434, por motivo de férias. Gabinete do Prefeito, 26 de novembro de 2013. OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 362 / 2013 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV n.º 136/2013, RESOLVE:

- Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão M, Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 241/2013 e Lei Complementar n.º 3.977/2013..................................................................................R$ 1.213,55

DECRETA:

2 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN Autônomo)

Macaé, em 22 de novembro de 2013.

Art. 1.º Refixar em R$ 1.698,97 (hum mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), a partir de 14.09.2013, o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade da servidora IVONILDE BORGES DE LIMA, matrícula 1994, concedida através da Portaria MACAEPREV n.º 294/2013 de 30.08.2013, em conformidade com o Decreto n.º 241/2013, de acordo com as parcelas discriminadas abaixo:

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Em, 19 de novembro de 2013.

Cota Única...........................................................31/03/2014 1ª Cota........................................................................31/03/2014 2ª Cota.................................................................30/04/2014 3ª Cota.................................................................30/05/2014 4ª Cota.................................................................30/06/2014 5ª Cota.................................................................31/07/2014 6ª Cota.................................................................29/08/2014 7ª Cota.................................................................30/09/2014 8ª Cota.................................................................31/10/2014 9ª Cota.................................................................28/11/2014 10ª Cota...............................................................30/12/2014

- Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão I, Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 241/2013 e Lei Complementar n.º 3.977/2013..................................................................................R$ 1.166,20

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros, a contar de 14 de setembro de 2013, custeados na forma da alínea “a”, Inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.º 1998/99, revogadas as disposições em contrário.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

1 – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Art. 1.º Refixar em R$ 1.574,37 (hum mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), a partir de 14.09.2013, o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade da servidora SUELY NEVES STEPHEN, matrícula 4467, concedida através da Portaria MACAEPREV n.º 292/2013, de 29.08.2013, em conformidade com o Decreto n.º 241/2013, de acordo com as parcelas discriminadas abaixo:

- TOTAL..............................................................................R$ 1.574,37

Art. 1°- Designar a Comissão Permanente Disciplinar instituída pela Portaria n° 11.293/2013, para realizar uma sindicância a ﬁm de apurar os fatos que constam no Processo de n° 9931/2013, tendo para isto o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 1º - Ficam estabelecidos os calendários para o pagamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) e IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN – Contribuintes Autônomos), do ano de 2014, conforme tabela abaixo:

- 35% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98...............................................................................................R$ 408,17

RESOLVE:

Decreto nº 1.828/2013

PORTARIA N.º 361 / 2013

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj LEI N° 1384 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera os Anexos I, II e III da Lei n° 935/2007 de 22 de janeiro de 2007. O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. Faço saber que a Câmara Municipal de Quissamã delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criada no quadro dos empregados do Magistério Público Municipal, instituído pelo Anexo I da Lei 935/2007, 01 (um) emprego de Psicopedagogo. Art. 2º - Os anexos I, II e III da Lei 935/2007 passam a vigorar com as seguintes alterações: ANEXO I - Empregos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Quissamã. Emprego

Área de Atuação

N° de Vagas

Psicopedagogo Suporte em Psicopedago gia.

Carga Horária

Nível de Salário

Habilitação Mínima

- TOTAL.............................................................................R$ 1.698,97 Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros, a contar de 14 de setembro de 2013, custeados na forma da alínea “a”, Inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.º 1998/99, revogadas as disposições em contrário. Macaé, em 22 de novembro de 2013. Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 363 / 2013

Formação superior em Educação ou Psicologia com Pós Graduação em Psicopedagogia Institucional. Formação Superior em Psicopedagogia, Educação ou Psicologia e Especialização em Pscopedagogia Clínica.

ANEXO II –Tabela Salarial do Magistério Público Municipal. PSICOPEDAGOGO (25 Horas) Nível A B C D E F G H I J I 2.539,93 2.565,35 2.590,99 2.616,91 2.643,07 2.669,50 2.696,10 2.723,16 2.750,38 2.777,89 II 2.805,67 2.833,70 2.862,06 2.890,67 2.919,57 2.948,77 2.978,27 3.008,05 3.038,11 3.068,51

ANEXO III – Descrição dos Empregos do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal 1- Emprego: PSICOPEDAGOGO 2- Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a entender o sujeito em suas múltiplas dimensões e refazer suas concepções e atitudes frente ao processo de ensino-aprendizagem, dando-lhes a instrumentalização necessária para atender as demandas da escola especialmente no que diz respeito aos alunos com dificuldades de aprendizagem. 3- Atribuições típicas: utilizar métodos, técnicas e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem; - intervir psicopedagogicamente, visando à solução dos problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o indivíduo ou a instituição pública onde haja a sistematização do processo de aprendizagem na forma da lei; - prestar consultoria e assessoria psicopedagógicas, objetivando a identificação, a compreensão e a análise dos problemas no processo de aprendizagem; - fornecer apoio psicopedagógico aos trabalhos realizados nos espaços institucionais; - realizar a supervisão de profissionais em trabalhos teóricos e práticos de psicopedagogia; - orientar, coordenar e supervisionar cursos de psicopedagogia; - desenvolve ações preventivas, detectando possíveis perturbações no processo ensino-aprendizagem; - participar da dinâmica das relações da comunidade educativa, a fim de favorecer o processo de integração e troca; - promover orientações metodológicas de acordo com as características dos indivíduos e grupos; - realizar processo de orientação educacional, vocacional e ocupacional, tanto na forma individual quanto em grupo; - contribuir com as relações, visando à melhoria da qualidade das relações inter e intrapessoais dos indivíduos de toda a comunidade escolar; - desenvolver projetos sócio-educativos, a fim de resgatar valores e o autoconhecimento. 4. Requisitos para admissão: Instrução: Formação em curso superior em educação ou psicologia com pós graduação em psicopedagogia institucional. Art. 3º-As despesas decorrentes dessa Lei, correrão por conta de dotação orçamentária no orçamento vigente. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura M. de Quissamã, 29 de novembro de 2013. Octávio Carneiro da Silva Prefeito

- 40% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98..............................................................................................R$ 485,42

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV n.º 298/2013, RESOLVE: Art. 1.º Refixar em R$ 1.590,11 (hum mil, quinhentos e noventa reais e onze centavos), a partir de 14.09.2013, o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade da servidora ISAURA MARIANO FLORES, matrícula 3589, concedida através da Portaria MACAEPREV n.º 295/2013 de 30.08.2013, em conformidade com o Decreto n.º 241/2013, de acordo com as parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão J, Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 241/2013 e Lei Complementar n.º 3.977/2013..................................................................................R$ 1.177,86 - 35% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98..............................................................................................R$ 412,25 - TOTAL.............................................................................R$ 1.590,11 Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros, a contar de 14 de setembro de 2013, custeados na forma da alínea “a”, Inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.º 1998/99, revogadas as disposições em contrário. Macaé, em 22 de novembro de 2013. Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 364 / 2013 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV n.º 305/2013, RESOLVE: Art. 1.º Refixar em R$ 1.590,11 (hum mil, quinhentos e noventa reais e onze centavos), a partir de 17.09.2013, o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade da servidora ZENITA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 3095, concedida através da Portaria MACAEPREV n.º 296/2013 de 30.08.2013, em conformidade com o Decreto n.º 241/2013, de acordo com as parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão J, Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 241/2013 e Lei Complementar n.º 3.977/2013..................................................................................R$ 1.177,86 - 35% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98...............................................................................................R$ 412,25 - TOTAL..............................................................................R$ 1.590,11 Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros, a contar de 17 de setembro de 2013, custeados na forma da alínea “a”, Inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.º 1998/99, revogadas as disposições em contrário. Macaé, em 25 de novembro de 2013. Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

Anexo III - Representação Gráfica das Classes dos Empregados da Parte Permanente do Quadro de Pessoal

Acompanhar os usuários em demandas específicas fora da Casa de Acolhimento, quando necessário; Respeitar e atender as exigências da Coordenadora.

Grupo Ocupacional Nível Técnico

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Técnico de Imobilização Classe II

Técnico de Imobilização Classe I

LEI N° 1385 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera os Anexos I, III, IV, VI e VII, da Lei n° 1015/2008 de 12 de março de 2008.

2Descrição sintética: promover, para apoio à atividade dos profissionais de saúde e estimular atividades de lazer e ocupacionais. 3-

Art. 1º - Ficam criadas no quadro dos empregados do Município, instituído pelo Anexo I da Lei 1015/2008, 01 (um) emprego de Auxiliar Cuidador, 01 (um) emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, 01 (um) emprego de Cuidador, 01 (um) emprego de PNT Logística, 01 (um) emprego de PNT em Farmácia, 01 (um) emprego de PNT em Imobilização, 01 (um) emprego de PNT Monitor Recreativo, 01 (um) emprego de PNS Assistente Jurídico, 01 (um) emprego de PNS Analista de Sistemas, 01(um) emprego de PNS Engenharia Florestal, 01(um) emprego de PNS Medicina Pediátrica, 01(um) emprego de PNS Medicina Gineco-Obstetra, 01(um) emprego de PNS Medicina Visitador Clínico, 01 (um) emprego de PNS Agente de Educação Ambiental.

Técnico Monitor Recreativo Classe I

Técnico Monitor Recreativo Classe II

Técnico de Farmácia Classe I

Técnico de Farmácia Classe II

Art. 3º - Os anexos I, III, IV, VI e VII da Lei 1015/2008 passam a vigorar com as seguintes alterações:

Auxiliar Cuidador Classe I

Auxiliar Cuidador Classe II

• Progressão: para o padrão de salário imediatamente superior no emprego a que pertence. • Promoção: do emprego de Cuidador classe I para Cuidador classe II. 6-

1−

Cuidador Classe II

Auxiliar de Saúde Bucal Classe I

Auxiliar de Saúde Bucal Classe II

ANEXO IV – Empregos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Hierarquizados por Níveis de Salário

Farmácia

Quant. Classes

Carga Horária

Níveis de Salário

Nível Técnico Profissional Imobilização De Nível Técnico Monitor Recreativo

III

I II

XI XII

40h

Logística

Radiologia

I II

24h

XI XII

ANEXO I - Empregos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal

Grupo Ocupacional Apoio à Educação e Assistência Social

Emprego

Cuidador Auxiliar Cuidador

Classes

Nível de Salário

Quant.

I II

V VI

I II

IV V

Carga Horária

VI 40h

Emprego

Apoio à Área Auxiliar de de Saúde Bucal Saúde

Classes

Nível de Salário

I II

III IV

Quant.

Carga Horária

40h

Anexo III - Representação Gráfica das Classes dos Empregados da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Grupo Ocupacional Nível Superior PNS Assistente Jurídico Classe I Superior PNS Analista de Sistemas Classe I

PNS Assistente Jurídico Classe II

PNS Analista de Sistemas Classe II

PNS Medicina Pediátrica Classe I

PNS Engenheiro Florestal Classe II

PNS Medicina Pediátrica Classe II

PNS Medicina Visitador Clinico Classe I

PNS Agente Educação Ambiental Classe I

PNS Medicina Gineco-Obstetra Classe II

PNS Medicina Visitador Clinico Classe II

PNS Agente de Educação Ambiental Classe II

Auxiliar de Enfermagem classe I / Auxiliar de Laboratório classe I/Auxiliar Cuidador II/Desenhista classe I / Fotógrafo classe I /Guarda de Endemias classe I/Guarda Municipal classe I/ Agente de Saneamento classe II / Artífice de Obras e Serviços Públicos II/ Almoxarife classe II/Auxiliar Administrativo classe II / Auxiliar de Creche classe II/ Auxiliar Desportivo classe II / Auxiliar de Serviços de Ortopedia classe II / Eletricista classe II/Cuidador classe I Auxiliar de Enfermagem classe II / Auxiliar de Laboratório classe II / Cuidador classe II/Desenhista classe II / Fotógrafo classe II / Guarda de Endemias classe II/ Guarda Municipal classe II Assistente Administrativo classe I/Auxiliar de Contabilidade classe I/Fiscal Municipal classe I/Secretário Escolar classe I

Profissional de Nível Superior classe II (*) Fiscal de Meio Ambiente classe II Procurador classe II Agente de Educação Ambiental classe I (*) Assistente Jurídico classe I (*)

(*) O nível salarial dependerá da categoria e da carga horária de trabalho, de acordo com o Anexo I

ANEXO VI Descrição dos Empregos da parte Permanente do Quadro de Pessoal

EMPREGO: AUXILIAR CUIDADOR

Descrição sintética: promover, para apoio à atividade dos profissionais de saúde; auxiliar nas atividades de lazer e ocupacionais auxiliar no acompanhamento dos usuários para realização de seus a fazeres e incentivar para o desenvolvimento de potencialidades e autonomia. Requisitos para provimento: Ensino Fundamental completo.

Recrutamento: Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.

Perspectiva de desenvolvimento funcional:

• Progressão: para o padrão de salário imediatamente superior no emprego a que pertence. • Promoção: do emprego de Auxiliar de Cuidador classe I para Auxiliar de Cuidador classe II.

6PNS Medicina Gineco-Obstetra Classe I

Agente de Saneamento classe I / Artífice de Obras e Serviços Públicos classe I / Almoxarife classe I /Auxiliar Administrativo classe I /Auxiliar de Creche classe I/ Auxiliar Cuidador I/Auxiliar de Saúde Bucal classe II/Auxiliar Desportivo classe I / Auxiliar de Serviços de Ortopedia classe I / Eletricista classe I / Telefonistas classe II

XIV ou XV ou XVI ou XVII

3PNS Engenheiro Florestal Classe I

Auxiliar de Saúde Bucal classe I / Telefonista classe I Agente Administrativo classe II / Agente Comunitário de Saúde classe II / Coveiro classe II / Copeiro classe II / Cozinheiro classe II / Merendeiro classe II

XIII ou XIV ou XV ou XVI

ANEXO I - Empregos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Grupo Ocupacional

Denominação dos Empregos

Assistente de Informática classe I / Assistente Executivo classe I / Auxiliar de Contabilidade classe II/Massoterapeuta classe I/ Assistente Administrativo classe II / Fiscal Municipal classe II / Secretário Escolar classe II Profissional de Nível Superior classe I (*) Fiscal de Meio Ambiente classe I Procurador classe I Agente de Educação Ambiental classe I (*) Assistente Jurídico classe I (*)

EMPREGO: AUXILIAR DE SÁUDE BUCAL

2− Descrição sintética: promover, para apoio à atividade dos profissionais de saúde, a correta implementação de rotinas de saúde nas dependências dos consultórios dentários do Município.

4− Recrutamento: Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público. 5−

Emprego

Atribuições típicas:

3− Requisitos para provimento: Ensino Fundamental completo acrescido de Curso Profissionalizante e habilitação legal para o exercício da profissão.

Cuidador Classe I

Grupo Ocupacional

Perspectiva de desenvolvimento funcional:

Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a família e a equipe de saúde. Escutar, estar atento e ser solidário com a pessoa cuidada. Técnico em Técnico em Ajudar nos cuidados de higiene. Logística Logística Estimular e ajudar na alimentação. Classe II Classe I Ajudar na locomoção e atividades físicas, tais como: andar, tomar sol e exercícios físicos. Estimular atividades de lazer e ocupacionais. Anexo III - Representação Gráfica das Classes dos Empregados da ParteRealizar mudanças de posição na cama e na cadeira, e Permanente do Quadro de Pessoal massagens de conforto. Administrar as medicações simples, conforme a prescrição e orientação da equipe de saúde. Comunicar à equipe de saúde sobre mudanças no estado de Grupo Ocupacional Apoio à Área de Educação e Assistência Social saúde da pessoa cuidada. Outras situações que se fizerem necessárias para a melhoria da qualidade de vida e recuperação da saúde dessa pessoa.

Art. 2º - Ficam acrescidos ao quadro dos empregados do Município, instituído pelo Anexo I da Lei 1015/2008, 01 (uma) vaga de Fiscal de Meio Ambiente, 01 (uma) vaga de PNS Arquitetura, 01 (uma) vaga de PNS Engenharia Civil, 01 (uma) vaga de PNS Engenharia Sanitária, 01 (uma) vaga de PNS Farmácia, 01 (uma) vaga de PNS de Médico PSF e 01 (uma) vaga de PNT em RX.

Nível De Salário

Requisitos para provimento: Ensino Fundamental completo.

4Recrutamento: Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. Faço saber que a Câmara Municipal de Quissamã delibera e eu sanciono a seguinte Lei:

Área de atuação,especialização e/ou formação.

EMPREGO: CUIDADOR

Atribuições típicas:

Zelar pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da criança e/ou adolescente, idoso assistido; Auxiliar no acompanhamento dos usuários para realização de seus a fazeres e incentivar para o desenvolvimento de potencialidades e autonomia; Escutar, estar atento e ser solidário com a pessoa cuidada providenciando o atendimento das demandas de cada indivíduo; Auxiliar nos cuidados de higiene pessoal; Auxiliar e estimular a segurança alimentar; Ajudar na locomoção e atividades físicas; Auxiliar nas atividades de lazer e ocupacionais; Comunicar à equipe de técnica e coordenadora sobre toda e qualquer situação anormal que ocorra com cada usuário, dentro ou fora do espaço físico da Casa de Acolhimento; Auxiliar para que o ambiente permaneça organizado; Auxiliar o cuidador na monitoria dos acolhidos;

Perspectiva de desenvolvimento funcional:

• Progressão: para o padrão de salário imediatamente superior no emprego a que pertence. • Promoção: do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal classe I para Auxiliar de Saúde Bucal classe II. 6−

Atribuições típicas:

- Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumento utilizados; - Sob supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental; - Preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda, etc.) necessários para o trabalho; - Instrumentalizar o cirurgião dentista durante a realização de procedimentos clínicos (trabalhos a quatro mãos); - Agendar o paciente e orientá-lo ao retorno e à preservação do tratamento; - Acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal. 1-

EMPREGO: PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LOGÍSTICA

2Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar, sob a supervisão direta, tarefas de apoio administrativo, logístico e financeiro. 3-

Requisitos para provimento: Ensino Médio Completo.

4Recrutamento: Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público. 5-

Perspectiva de desenvolvimento funcional:

• Progressão: para o padrão de salário imediatamente superior no emprego a que pertence. • Promoção: do emprego de Profissional de Nível Técnico Logística classe I para Profissional de Nível Técnico Logística classe II. 6Atribuições típicas: - Prestar atendimento ao público interno e externo, fazendo o encaminhamento ao destino solicitado, quando for o caso; - Duplicar documentos diversos, operando máquina própria, providenciando o seu abastecimento e os cuidados necessários para o seu pleno funcionamento; - Digitar documentos, textos e outros originais; - Confeccionar tabelas; - Operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; - Receber, conferir e registrar os diversos documentos encaminhados ao órgão de lotação, bem como providenciar a sua correta distribuição; - Autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes; - Preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais; - Coletar dados relativos a impostos, realizando pesquisas de campo, para possibilitar a atualização dos mesmos; - Efetuar cálculos simples de áreas, para a cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos; - Prestar informações sobre tributos, processos e outros assuntos relacionados ao seu trabalho; - Elaborar programas, dar pareceres e realizar pesquisas sobre um ou mais aspectos dos diversos setores da administração; - Participar da elaboração ou desenvolvimento de estudos, levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho; - Examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da administração; - Auxiliar o profissional na realização de estudos de simplificação de tarefas administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo estudos organizacionais; - Redigir, rever a redação ou aprovar minutas de documentos legais, relatórios, pareceres que exijam pesquisas específicas e correspondências que tratem de assuntos de maior complexidade; - Orientar a preparação de tabelas, quadros, mapas e outros documentos de demonstração do desempenho da unidade ou da administração; - Elaborar com o técnico da área a elaboração de manuais de serviço e outros projetos afins, coordenando as tarefas de apoio administrativo; - Coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando os papéis administrativos que periodicamente se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria; - Auxiliar nos serviços de análise econômico-financeiras e patrimonial da administração; - Colaborar nos estudos para a organização e a racionalização dos serviços nas unidades da administração; - Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe; - Controlar estoques de materiais das unidades, inspecionando o recebimento e a entrega, bem como verificando os prazos de validade dos materiais perecíveis e a necessidade de ressuprimento dos estoques; - Averbar e conferir documentos contábeis;

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

“ADDP/Cabo Frio irá disputar a Liga FUTSAL

ESPORTES

A Liga Nacional de Futsal é a principal competição do país na modalidade, reunindo estrelas de nível mundial, entre eles Falcão, considerado o melhor jogador de futsal do mundo.

Nacional de Futsal no próximo ano

Participação será possível após equipe fechar parceria com a FESPORTUR, detentora de uma franquia DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos O que antes era apenas uma hipótese acaba de virar realidade. A ADDP/ Cabo Frio vai mesmo disputar a Liga Nacional de Futsal no próximo ano. A equipe "herdou", por empréstimo, a vaga do Macaé Sports, que tinha uma franquia na competição. A Liga Nacional de Futsal é a principal competição do país na modalidade, reunindo estrelas de nível mundial, entre eles Falcão, considerado o melhor jogador de futsal do mundo. A confirmação da parceria com o Macaé Sports se deu após uma série de reuniões entre o presidente da ADDP, Armando Mariosa, o prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, e o subsecretário de Esportes, Alfredo Gonçalves. O que acabou facilitando o acordo entre as partes é que a FESPORTUR, detentora da franquia, não tem interesse em montar uma equipe de futsal em 2014. Como perderia o direito a franquia se não a utilizasse por dois anos seguidos, a instituição optou por

concedê-la por empréstimo de um ano ao time de Cabo Frio. A assessoria de imprensa da ADDP/Cabo Frio confirmou que a prefeitura local será uma das patrocinadoras da equipe no próximo ano. A assessoria confirmou ainda que para a disputa da Liga Nacional de Futsal, o nome da equipe sofrerá uma mudança, passando a se chamar ADDP/ Cabo Frio/FERPORTUR. Será a terceira participação do futsal de Cabo Frio na Liga Nacional de Futsal, uma vez que a equipe já disputou a competição em 2006, em parceria com o Vasco da Gama, e em 2008, após um acordo do Centro Esportivo de Cabo Frio com Macaé. Para a disputa da temporada 2013 no futsal, a ADDP/Cabo Frio conta com o apoio da Prefeitura de Cabo Frio, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da fornecedora de material esportivo Ollé Sports, do Laboratório Teuto, da Drogaria do Povo, do restaurante e pizzaria Costa do Sol e da academia Body Club.

CORRIDA

Será a terceira participação do futsal de Cabo Frio na Liga Nacional de Futsal, uma vez que a equipe já disputou a competição em 2006

DIVULGAÇÃO

Corrida tem como objetivo a participação de atletas/corredores avançados, intermediários e iniciantes

Cabo Frio Beach Run 2013 será disputada no próximo domingo na Praia do Forte Acontece no próximo domingo, na Praia do Forte, o "Cabo Frio Beach Run 2013", que conta com apoio da Prefeitura da cidade, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O evento será uma corrida de aventura nas areias da praia, com 100% de visão do mar e uma distância de 10 km e 5 km (corrida ou caminhada). A corrida tem como objetivo a participação de atletas/corredores avançados, intermediários e iniciantes. Haverá premiação com troféus e dinheiro para os cinco primeiros colocados na categoria geral da corrida de 10 km (masculino e feminino), troféus aos cinco primeiros na categoria geral dos 5 km, e troféus aos primeiros por

faixa etária. Todos os inscritos receberão camiseta promocional, boné, medalha de

participação, lanche com frutas e outros brindes a serem sorteados pela organização.

REABERTURA

Secretaria de Esportes de Quissamã reabre piscina neste domingo em João Francisco Neste domingo (1º/12) a praia de João Francisco reabre um de seus espaços mais disputados pela criançada, a piscina infantil, a partir das 9h. O espaço vai funcionar durante o mês de dezembro aos sábados e domingos das 09h às 18h e em janeiro todos os dais no mesmo horário. A piscina vai atender crianças de até 11 anos e o espaço conta ainda com área de lazer e brinquedos para a garotada. No local estarão trabalhando monitores da Secretaria de Esportes e Guarda-vidas, garantindo a segurança dos baixinhos. Esta já é uma ação da

programação da secretaria para o verão 2014. " Já estamos finalizando o nosso projeto para o verão, mas em virtude do inicio das férias no mês de dezembro antecipamos a abertura da piscina, para oferecer um espaço para as crianças na praia de João Francisco, enquanto não damos inicio aos eventos da temporada." ressaltou o secretário Edi da Silva. A Secretaria de Esportes informou ainda que o Parque Aquático vai funcionar normalmente durante todo o verão com as piscinas e a hidroginástica, e que as Escolinhas Esporti-

vas estão entrando de férias ao longo do mês de dezembro. Edi da Silva adiantou uma das atrações da programação de verão 2014 que é a realização da Colônia de Férias. " Este ano vamos poder realizar a tradicional Colônia de Férias, de 20 a 31 de janeiro, estamos montando uma programação bem diversificada para as crianças com muitas novidades, nossa equipe tem trabalho intensamente para que possamos oferecer um verão com várias atrações para a população", antecipou o secretário. ADILSON DOS SANTOS

Premiação - Medalha de participação a todos que completarem a prova dentro do tempo total determinado pela Organização; - Troféu de Colocação geral (5 primeiros dos 10 km e 5 km - masc. e fem.); - Troféu por faixa etária (3 primeiros dos 10 km e 1º dos 5 km - masculino e feminino) ; - Troféu Academias (Academia de Ginástica com maior nº de corredores inscritos); - Troféu Equipe (Para a equipe com maior nº de inscritos); - Premiação em dinheiro: 10 km - masculino e feminino 1º = R$ 500; 2º = R$ 400; 3º = R$ 300; 4º= R$ 200; 5º = R$ 100

Piscina vai atender crianças de até 11 anos e o espaço conta ainda com área de lazer e brinquedos

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

“Macaé está perto de anunciar atacante FUTEBOL

ESPORTES

João Carlos é um centroavante de área e chegou ao Duque de Caixas para a disputa da Série C do ano passado após um período no Arraial do Cabo

João Carlos, que atuava no Duque de Caxias

A outra novidade fica por conta de Jean que, mesmo com propostas, deve continuar no clube TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos O Macaé está perto de anunciar a contratação do atacante João Carlos, do Duque de Caxias. Um contato entre clube e jogador já foi feito, e a diretoria do Alvianil Praiano espera apenas o fim do contrato com o Tricolor da Baixada para se reunir com o atleta e selar ou não o acordo. A outra novidade fica por conta da permanência do atacante Jean. Fontes próximas ao clube garantem que o jogador acertou com a diretoria para ficar em 2014. O contrato de João Carlos com o Duque de Caxias se encerra nesta sexta-feira, e o contato com o Macaé começou nesta semana. O Tricolor da Baixada tinha o interesse de manter o jogador, mas há informações, ainda não confirmadas, de que a proposta do Macaé seria financeiramente mais vantajosa. Como de costume, a diretoria do Alvianil Praiano evita falar sobre o assunto, até porque o jogador ainda tem contrato. Os dirigentes macaenses esperam se reu-

DERROTA

nir com o atleta para selar ou não a sua chegada ao clube. Sem contrato, João Carlos terá o direito de decidir o seu destino. João Carlos é um centroavante de área e chegou ao Duque de Caixas para a disputa da Série C do ano passado após um período no Arraial do Cabo. Sob o comando do então técnico Eduardo Allax na Série C deste ano, João Carlos assumiu a titularidade da equipe, tendo participado de 33 jogos com a camisa do Tricolor da Baixada e marcado oito gols no período. A outra boa notícia fica por conta da permanência de Jean. Fontes próximas ao Macaé afirmam que clube e jogador já se acertaram, e o atleta deve cumprir até o fim o seu contrato, que se encerra em maio. Como de costume, a diretoria do clube adota cautela ao falar sobre o assunto. Jean não apareceu para treinar nesta sextafeira, o que deixou a direção receosa. Há informações de que o jogador tem outras propostas, uma delas do futebol do sul e, por isso,

Fontes próximas a diretoria do Macaé garantiram a permanência de Jean no Macaé Esporte para a temporada do próximo ano

os dirigentes do Alvianil Praiano evitam cravar sua permanência em 2014. Em contrapartida, o Macaé confirmou que Fernan-

WEVERTHON MANHÃES

do Henrique e Luiz Carlos não continuarão no clube. Os atletas estiveram presentes na reapresentação oficial do elenco, na última se-

para a estreia no Campeonato Carioca diante da Cabofriense no Correão. Resta ainda a Ferj definir o dia e horário da partida.

Macaé Basquete não joga bem e perde para o Paulistano no Ginásio do Juquinha Sérgio Barcellos

Definitivamente, o Macaé Basquete não dá sorte contra adversários paulistas na competição

gunda-feira, mas a direção optou por assinar com os jogadores. Enquanto isso, o elenco do Macaé segue se preparando

Sem repetir as boas atuações de outrora no Ginásio do Juquinha, o Macaé Basquete perdeu para Paulistano na noite da última quinta-feira, por 80 a 68. Com o resultado, os macaenses conheceram o seu primeiro revés em casa e ainda atingiram a negativa marca de três derrotas consecutivas no NBB. Definitivamente, o Macaé Basquete não dá sorte contra adversários paulistas no NBB. Nos três confrontos até aqui contra adversários de São Paulo os macaenses perderam todos. Foi assim contra o Palmei-

ras, Pinheiros e agora o Paulistano. Mesmo em seu "caldeirão", o Juquinha, o Macaé Basquete foi presa fácil para o adversário que, bem organizado, imprimiu um forte ritmo de jogo. Avassalador, o Paulistano "resolveu" a partida logo nos primeiros dez minutos, quando abriu uma vantagem de 19 pontos. O Macaé Basquete até deu esperanças a sua torcida, que mais uma vez compareceu ao Juquinha, quando saiu na frente do placar nos primeiros segundos. No entanto, passada a pressão inicial, os paulistas tomaram as rédeas da partida, liderados pela dupla norte-americana Holloway e

Dawkins, os cestinhas do jogo, com 26 e 20 pontos, respectivamente. Pelo lado macaense, o ala/armador Jamaal Smith, mais uma vez, foi o destaque, com 21 pontos. Pablo Espinoza quase marcou um duploduplo ao registrar 10 pontos e 9 rebotes. O Macaé Basquete tentará se reabilitar no NBB neste sábado, 30, às 17 horas, contra o Liga Sorocabana, novamente no Ginásio do Juquinha. O adversário não vive um bom momento na competição, tendo perdido todos os quatro jogos que disputou até aqui. A última derrota foi diante do Flamengo, por 95 a 72, na Gávea.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO Inquérito Administrativo: nº. 061/2008 Fundamento: Processo administrativo nº. 33.467/2008 Portaria de Instauração: Portaria nº. 1.472/2008 Conclusão: Exoneração a pedido, cf. art. 145, da LCM nº. 011/98 Macaé, 29 de novembro de 2013. ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA Procuradora Municipal - Presidente da Comissão de Sindicância ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISTRIPAPER DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP CNPJ: Nº 05.076.889/0001-04 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13821/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONNERS E CARTUCHOS PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 11/07/2013 TÉRMINO: 11/07/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 20.419,20 (vinte mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos)

PORTARIA Nº 2.021/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: 1 – Cessar os efeitos da Portaria n.º 1.180/2013, no que se refere à designação da servidora MICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO, matrícula 27.400, para exercer a função de Assessor Adjunto, Símbolo GFS-IV, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, e designar a mesma, para exercer a função de Membro da Comissão Permanente de Licitação, Símbolo GFS-V, do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, a contar de 01 de dezembro de 2013. 2 – Exonerar a cidadã KAMILLA MARTINS BATALHA BARBOZA, CPF 090.003.377-04, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação, Símbolo CC-V, do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, e nomear a mesma, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a contar de 01 de dezembro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de novembro de 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB convoca os conselheiros e seus respectivos suplentes, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2013, às 13h: 30min, em primeira convocação e em segunda convocação às 14h, com qualquer número de conselheiros presentes, na Sala 111 – Conselhos Municipais- 1º andar da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402-Centro- Macaé/RJ. Ordem do dia: 1- Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; 2- Apresentação do relatório da visita realizada “in loco” ao Transporte Rural; 3- Análise dos documentos: Execução Orçamentária do FUNDEB, Espelho GRV SUR¿VVLRQDLV GD (GXFDomR QRPLQDO GH MDQHLUR DWp R PrV HP FXUVR FRQWHQGR 5HJrQFLD 3XEOLFDomR QR 'LiULR 2¿FLDO H )ROKDV GH (PSHQKR 4- Informes; 5- Assuntos Gerais.

VANESSA ALVES DAVID MARTINS Presidente do CMACSFUNDEB ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2013 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ALIMINAS ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: Nº 32.018.491/0001-94 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28483/2013PMM – 0007/2013FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2013 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 19/11/2013 TÉRMINO: 18/11/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 7.250.112,00 (sete milhões duzentos e cinquenta mil novecentos e quatorze reais). Descrição de Serviços 1 DESJEJUM SERVIDOR/ACOMPANHANTE 2 DESJEJUM PACIENTE ADULTO 3 DESJEJUM PACIENTE PEDIÁTRICO 4 ALMOÇO SERVIDOR/ACOMPANHANTE 5 ALMOÇO PACIENTE ADULTO 6 ALMOÇO PACIENTE PEDIÁTRICO 7 LANCHE SERVIDOR/ACOMPANHANTE 8 LANCHE PACIENTE ADULTO 9 LANCHE PACIENTE PEDIÁTRICO 10 JANTAR SERVIDOR/ACOMPANHANTE 11 JANTAR PACIENTE ADULTO 12 JANTAR PACIENTE PEDIÁTRICO 13 CEIA SERVIDOR/ACOMPANHANTE 14 CEIA PACIENTE ADULTO 15 CEIA PACIENTE PEDIÁTRICO VALOR TOTAL REGISTRADO

Quantidade 153720 52920 21960 161640 52920 21960 161640 52920 21960 153720 31320 21960 153720 24120 21960

Valor Unitário R$ 4,00 R$ 4,00 R$ 4,00 R$ 10,35 R$ 10,35 R$ 10,35 R$ 4,00 R$ 4,00 R$ 4,00 R$ 10,35 R$ 10,35 R$ 10,35 R$ 4,00 R$ 4,00 R$ 4,00

Valor Total R$ 614.880,00 R$ 211.680,00 R$ 87.840,00 R$ 1.672.974,00 R$ 547.722,00 R$ 227.286,00 R$ 646.560,00 R$ 211.680,00 R$ 87.840,00 R$ 1.591.002,00 R$ 324.162,00 R$ 227.286,00 R$ 614.880,00 R$ 96.480,00 R$ 87.840,00 R$ 7.250.112,00

FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1° Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISTRIPAPER DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP CNPJ: Nº 05.076.889/0001-04 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13821/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONNERS E CARTUCHOS PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 11/07/2013 TÉRMINO: 11/07/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 20.419,20 (vinte mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos) Item

Produto

Quantidade

1 6 7 8 9 11 12

Tonner HP CE 285 A Cartucho HP CNO 45 AL (PRETO) Cartucho HP CNO 46 AL (CIANO) Cartucho HP CNO 47 AL (MAGENTA) Cartucho HP CNO 48 AL (AMARELO) Cartucho HP CC 643 WN (COLORIDO) Cartucho HP CC640 WB (PRETO) VALOR TOTAL REGISTRADO

200 30 20 20 20 80 100

Valor Unitário R$ 39,00 R$ 56,00 R$ 59,00 R$ 59,00 R$ 59,00 R$ 44,99 R$ 38,00

JULIANO TANNUS DA FONSECA Presidente 2PLWLGR QD SXEOLFDomR GH GH MXOKR GH

Valor Total R$ 7.800,00 R$ 1.680,00 R$ 1.180,00 R$ 1.180,00 R$ 1.180,00 R$3.599,20 R$ 3.800,00 R$ 20.419,20

Item

Produto

Quantidade

1 6 7 8 9 11 12

200 30 20 20 20 80 100

Valor Unitário R$ 39,00 R$ 56,00 R$ 59,00 R$ 59,00 R$ 59,00 R$ 44,99 R$ 38,00

JULIANO TANNUS DA FONSECA Presidente

O Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 13 de dezembro de 2013, às 09:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor Total R$ 7.800,00 R$ 1.680,00 R$ 1.180,00 R$ 1.180,00 R$ 1.180,00 R$3.599,20 R$ 3.800,00 R$ 20.419,20

Macaé-RJ, 29 de novembro de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

2PLWLGR QD SXEOLFDomR GH GH MXOKR GH

DECRETO Nº 255/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 6° da Lei n° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$6.150.505,18 (seis milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e cinco reais e dezoito centavos), para reforço de dotações orçamentárias constantes do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL MACAE. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art.1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERESSADO: FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: R.M. RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇO EMPRESARIAIS ME CNPJ: Nº 07.835.137/0001-05 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13821/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONNERS E CARTUCHOS PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 11/07/2013 TÉRMINO: 11/07/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 4.974,00 (quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais) Item

Descrição de Serviços

QTD

7RQQHU +3 &( $ 35(72

7RQQHU +3 &( $ &,$12

7RQQHU +3 &( $ $0$5(/2

7RQQHU +3 &( $ 0$*(17$

&DUWXFKR +3 & $ 35(72

VALOR TOTAL REGISTRADO

Valor Unitário 5 5 5 5 5

GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2013. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

Valor Total 5 5 5 5 5

JULIANO TANNUS DA FONSECA Presidente

DECRETO Nº.: 255/2013 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGOS PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

DE: 29.11.2013 DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

28.01.12.361.0042.2.034 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

3.3.90.30.00.00.00

861

000

570.000,00

3.3.90.36.00.00.00

862

000

1.083.312,91

3.3.90.39.00.00.00

863

000

464.077,68

4.4.90.52.00.00.00

864

000

996.950,00

28.01.12.361.0042.2.089 Manutenção, Conservação e Reforma de Escolas

3.3.90.30.00.00.00

868

000

230.000,00

4.4.90.51.00.00.00

870

000

1.429,09

000

600.000,00

28.01.12.361.0042.2.702 Aquisição de Uniformes

28.01.12.361.0042.2.775 Construção de Unidades de Ensino Fundamental

28.01.12.361.0042.2.940 Manutenção do Programa ''Saúde nas Escolas''

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1° Publicação Trimestral

28.01.12.365.0045.2.011 Transporte Escolar

28.01.12.365.0045.2.089 Manutenção, Conservação e Reforma de Escolas

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: R.M. RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇO EMPRESARIAIS ME CNPJ: Nº 07.835.137/0001-05 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13821/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONNERS E CARTUCHOS PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 11/07/2013 TÉRMINO: 11/07/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 4.974,00 (quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais)

28.01.12.365.0045.2.702 Aquisição de Uniformes

28.01.12.365.0045.2.775 Construção de Unidades de Ensino Fundamental

28.01.12.365.0045.2.991 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil

Item

Descrição de Serviços 7RQQHU +3 &( $ 35(72

7RQQHU +3 &( $ &,$12

7RQQHU +3 &( $ $0$5(/2

7RQQHU +3 &( $ 0$*(17$

&DUWXFKR +3 & $ 35(72

VALOR TOTAL REGISTRADO

QTD

Valor Unitário 5 5 5 5 5

Valor Total 5 5 5 5 5

VALOR REFORÇADO

Secretaria Municipal de Educação

2PLWLGR QD SXEOLFDomR GH GH MXOKR GH

Macaé, 30 de novembro de 2013.

/ƚĞŵ

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2013 - REMARCAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.3.90.32.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

872 876

1.507,12

000

885 938 944 946 950

000

44.200,00

000

612.536,27

000

453.700,00

000

297.000,00 827,84

000

3.3.90.30.00.00.00

957

000

247.424,06

3.3.90.36.00.00.00

958

000

289.566,41

3.3.90.39.00.00.00

959

000

132.973,80

4.4.90.52.00.00.00

960

000

125.000,00

TOTAL ANULADO: 6.150.505,18

PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

3.1.90.11.00.00.00

855

000

Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.361.0042.2.034 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

6.150.505,18 TOTAL REFORÇADO: 6.150.505,18

RESUMO DAS FONTES FONTE 000 TOTAL:

Valor Anulado

Valor Reforçado

6.150.505,18

JULIANO TANNUS DA FONSECA Presidente 2PLWLGR QD SXEOLFDomR GH GH MXOKR GH

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 200/2013 - REMARCAÇÃO O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2013, às 14:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 200/2013 do tipo MAIOR OFERTA, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA (I) PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE SALÁRIOS, PROVIMENTOS, VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COMO TAMBÉM AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS: EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (EMIP), CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL (CETEP), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ (MACAÉPREV), INSTITUTO MACAÉ DE METEOROLOGIA E TECNOLOGIA (IMMT), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ (FUNEMAC), FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA (FMC), FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ (FESPORTUR), FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ (FMHM), INCLUSIVE AQUELES QUE VIEREM A SER CONTRATADOS FUTURAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO; (II) CENTRALIZAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; (III) CONCESSÃO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS E PENSIONISTAS; (IV) CENTRALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS E MULTAS); TODOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 3.402, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Macaé-RJ, 29 de novembro de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

Considerando o Ofício 1022/2013, expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em 28/11/2013, o Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Macaé, no uso de suas atribuições, convoca os candidatos DEDL[R FRQFHUQHQWHV DR 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR ± 366 GHVWLQDGR D VHOHFLRQDU SUR¿VVLRQDLV SDUD DWXDUHP QD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 'HVHQYROYLmento Social, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, suprindo as vagas existentes no PROGRAMA DE CORREIOS COMUM, à entrevista que será realizada no dia 04 de dezembro GH jV K QD )DFXOGDGH GH )LORVR¿D &LrQFLDV H /HWUDV GH 0DFDp )$),0$ VLWXDGD QD 5XD 7HQHQWH 5XL /RSH] 5LEHLUR Q ± &HQWUR ± 0DFDp 5- WHQGR HP YLVWD RV UHFXUVRV SURWRFRODGRV SRU HVWHV DIA 04/12/2013 – ÀS 08h00 NOME CARGO VIVIANE GOMES CARLOS CARTEIRO MAXCILANA DA COSTA NUNES ARRUDA CARTEIRO FRANCISCA JOSELIA DO NASCIMENTO CARTEIRO ZEILDA NASCIMENTO APOLINÁRIO CARTEIRO LUANA ANDRADE ALVES CARTEIRO LEILA MARTA DOS SANTOS GOMES CARTEIRO TAINARA FERREIRA DA SILVA CARTEIRO LUIANA TEREZA ROCHA CARTEIRO LEANDRA MADUREIRA PAULO CARTEIRO NATÁLIA MARIA SILVA COUTO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO VIVIANE FIGUEIRÓ LEMOS SUPERVISOR ADMINISTRATIVO RUDINEY DA CRUZ ALMEIDA SUPERVISOR ADMINISTRATIVO GILMAR ROSA PEREIRA SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DÁLISTON BATISTA DA COSTA SUPERVISOR ADMINISTRATIVO ROSELI DA SILVA GOMES SUPERVISOR ADMINISTRATIVO AUGUSTO JOSÉ SILVA E SILVA SUPERVISOR ADMINISTRATIVO MÔNICA RIBEIRO CARNEIRO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO ITALO CORREA DIOGO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO ADRIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS AGUIAR SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

PROCESSO Nº 59250/13 59195/13 59332/13 59312/13 59280/13 59617/13 59189/13 59193/13 59263/13 59235/13 59245/13 59377/13 59330/13 59308/13 59292/13 59264/13 59188/13 59194/13 59260/13

0DFDp GH 1RYHPEUR GH ADERSON FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Administração Presidente da Comissão do Processo Seletivo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I - Espécie: 2º (segundo) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 45348/2013. II – Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo – Contrato nº 139/2012. III – Modalidade de Licitação: Pregão 028/2012. IV – Prazo Aditivado: 12 meses. V – Crédito: Programa de Trabalho nº 041220019.2.112 – Elementos de Despesa nº 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.J, Códigos Reduzidos nº: 9606. VI – Número dos Empenhos: n° 002873/2013 - Global. VII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e DADYILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Macaé, 27 de novembro de 2013. ADERSON FERREIRA JUNIOR Secretaria Municipal de Administração

14 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA BALANĂ&#x2021;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2013 R$ Milhares

LRF, Art 52, inciso I, lĂneas "a" e "b" do inciso II e Â§1Âş - Anexo 1 PREVISĂ&#x192;O

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTĂ RIAS Impostos Taxas ContribuiĂ§ĂŁo de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ContribuiĂ§Ăľes Sociais

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % AtĂŠ 10/2013 (b) (b/a) (c)

(a)

SALDO A REALIZAR

% (c/a)

(a-c)

1.766.045,4 1.738.147,4

328.200,7 328.116,3

18,6 18,9

1.597.405,5 1.597.061,3

90,5 91,9

168.639,9 141.086,1

470.594,5

111.804,2

23,8

540.110,1

114,8

-69.515,6

450.640,0 17.714,5

110.568,7 1.235,5

24,5 7,0

529.884,3 10.225,8

117,6 57,7

-79.244,3 7.488,7

2.240,0

0,0

63.812,2 60.640,0

12.265,7 11.402,2

19,2 18,8

71.249,8 67.013,2

ContribuiĂ§Ăľes de IntervenĂ§ĂŁo no DomĂnio EconĂ´mico

0,0

2.240,0

111,7 110,5

-7.437,6 -6.373,2

0,0

3.172,2 95.247,5

863,5 16.686,4

27,2 17,5

4.236,6 52.056,5

133,6 54,7

-1.064,4 43.191,0

15,0 95.210,9

54,5 16.631,9

363,3 17,5

149,5 51.907,0

996,7 54,5

-134,5 43.303,9

21,6

0,0

21,6

CompensaĂ§Ăľes Financeiras Receita decorrente do direito expl. bens pĂşblicos ĂĄrea dom.pĂşb.

0,0 0,0

Receita de CessĂŁo de Direitos

0,0

Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUĂ RIA

0,0 0,0

Receita da ProduĂ§ĂŁo Vegetal

0,0

Receita da ProduĂ§ĂŁo Animal e Derivados Outras Receitas AgropecuĂĄrias

0,0 0,0

0,0

Receita da Industria Extrativa Mineral Receita da IndĂşstria de TransformaĂ§ĂŁo

0,0 0,0

Receita da IndĂşstria de ConstruĂ§ĂŁo Outras Receitas Industriais

0,0 0,0

10.326,4

808,9

7,8

3.613,5

35,0

6.712,9

1.061.886,2 1.023.898,3

179.213,8 177.368,5

16,9 17,3

888.803,1 885.328,6

83,7 86,5

173.083,1 138.569,7

TransferĂŞncias de InstituiĂ§Ăľes Privadas

28,0

0,0

28,0

TransferĂŞncias do Exterior TransferĂŞncias de Pessoas

10,0 13,0

0,0 0,0

10,0 13,0

37.936,9

1.845,3

4,9

3.474,5

9,2

34.462,4

0,0 36.280,6

0,0 7.337,3

0,0 20,2

0,0 41.228,3

0,0 113,6

0,0 -4.947,7

13.193,5

2.241,5

17,0

12.579,3

95,3

614,2

IndenizaĂ§Ăľes e RestituiĂ§Ăľes Receita da DĂvida Ativa

8.945,6 6.477,0

2.113,7 2.062,1

23,6 31,8

9.116,6 9.181,6

101,9 141,8

-171,0 -2.704,6

Receitas Decorrentes Aportes PeriĂłd.p/Amortiz.DĂŠf.Atuarial RPPS Receitas Correntes Diversas

0,0 7.664,5

0,0 920,0

0,0 12,0

0,0 10.350,8

0,0 135,0

0,0 -2.686,3

27.898,0

84,4

0,3

344,2

1,2

27.553,8

27.550,0 27.550,0

0,0 0,0

27.550,0 27.550,0

0,0

10,0 0,0

0,0 0,0

10,0 0,0

ContribuiĂ§ĂŁo para Custeio do ServiĂ§o de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica (EC nÂş 39/02) RECEITA PATRIMONIAL Receitas ImobiliĂĄrias Receitas de Valores ImobiliĂĄrios Receitas de ConcessĂľes e PermissĂľes

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CORRENTES TransferĂŞncias Intergovernamentais

TransferĂŞncias de ConvĂŞnios TransferĂŞncias para o Combate Ă Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora

RECEITAS DE CAPITAL OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Internas OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Externas ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BENS AlienaĂ§ĂŁo de Bens MĂłveis

10,0

0,0

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRĂ&#x2030;STIMOS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DE CAPITAL

AlienaĂ§ĂŁo de Bens ImĂłveis

338,0 0,0

84,4 0,0

25,0 0,0

344,2 0,0

TransferĂŞncias Intergovernamentais

0,0

TransferĂŞncias de InstituiĂ§Ăľes Privadas TransferĂŞncias do Exterior

0,0 0,0

TransferĂŞncias de Pessoas TransferĂŞncia de Outras InstituiĂ§Ăľes PĂşblicas

0,0 0,0

TransferĂŞncias de ConvĂŞnio

0,0

TransferĂŞncias para o Combate Ă Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

10,0

101,8 0,0

-6,2 0,0

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0 0,0

IntegralizaĂ§ĂŁo do Capital Social

0,0

Rec. DĂv. Ativa Proveniente de Amort. de EmprĂŠst. e Financ. Outras Receitas

0,0 0,0

102.483,5

16.192,1

15,8

106.448,6

103,9

-3.965,1

1.868.528,9 0,0

344.392,8 0,0

18,4 0,0

1.703.854,1 0,0

91,2 0,0

164.674,8 0,0

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0 0,0

0,0

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DĂ&#x2030;FICIT

1.868.528,9

344.392,8

18,4

1.703.854,1 0,0

91,2

164.674,8

TOTAL (VII) = (V+VI)

1.868.528,9

344.392,8

18,4

1.703.854,1

91,2

164.674,8

RECEITAS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO - REFINANC. (IV) OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Internas MobiliĂĄria para Refinanciamento da DĂvida Contratual para Refinanciamento da DĂvida OperaĂ§Ăľes de CrĂŠdito Externas MobiliĂĄria para Refinanciamento da DĂvida Contratual para Refinanciamento da DĂvida

SALDO DE EXERCĂ?CIOS ANTERIORES (p/ CrĂŠditos adicionais) Superavit Financeiro

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS

(a)

RECEITAS CORRENTES

102.483,5

16.192,1

15,8

106.448,6

REALIZAR

RECEITA TRIBUTĂ RIA

(a-c)

103,9

-3.965,1

0,0

Impostos

0,0

Taxas

0,0

ContribuiĂ§ĂŁo de Melhoria

0,0

102.100,0

16.192,1

15,9

106.448,6

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS

0,0

383,5

0,0

383,5

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BENS

0,0

RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

TOTAL

102.483,5

16.192,1

15,8

106.448,6

TOTAL

0,0

104,3

-4.348,6 0,0 0,0

0,0

103,9

-3.965,1

0,0

#, % $% $% ' #

& & ! & %&# "& + $ %# $%#

Continua (2/3)

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

0,0 0,0 260,7 43.262,8 39.203,1 4.059,7 0,0 235.230,6 488,5 197.272,4 397,1 880,0 10.447,7 24.852,8 801,9 90,2 7.647,9 6.976,1 0,0 671,8 58,1 58,1 68.906,8 1.929,8 0,0 62.297,1 4.679,8 336,8 0,0 336,8

0,0 0,0 0,0 3,3 3,0 0,3 0,0 18,0 0,0 15,1 0,0 0,1 0,8 1,9 0,1 0,0 0,6 0,5 0,0 0,1 0,0 0,0 5,3 0,1 0,0 4,8 0,4 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 3,7 0,0 99,1 43,7 0,0 0,0 26,8 78,6 29,6 39,6 61,9 40,4 35,1 19,4 0,0 54,5 0,0 21,2 0,0 8,3 0,0 40,7 0,0 45,2 83,5 0,0 0,0 20,6

2.433,3 0,0 6.713,8 5.615,8 346,9 5.223,1 45,9 102.120,5 1.331,1 53.555,4 945,9 1.344,3 6.424,0 36.662,1 1.481,9 375,8 8.319,1 5.815,2 12,7 2.491,2 639,1 639,1 79.344,7 2.811,8 0,0 75.610,9 922,0 1.294,4 0,0 1.294,4

Anexo 2 do RREO

R$ Milhares DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre AtĂŠ 10/2013 No Bimestre AtĂŠ 10/2013 % % (a) (b) (c) (e) (e/total) (e/a) (d)

SALDO (a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

0,0 0,0

% (c/a)

0,0 0,0 55,7 12.822,8 11.819,5 1.003,3 0,0 54.805,7 26,7 45.780,4 29,5 384,2 4.923,6 3.655,3 0,0 6,0 1.489,4 1.478,4 0,0 11,0 0,0 0,0 29.056,9 434,5 0,0 27.431,8 1.190,6 121,9 0,0 121,9

Data de EmissĂŁo: 28/11/2013 20:37h

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS % AtĂŠ 10/2013 (b/a) (c)

0,0 0,0 280,9 44.603,8 39.416,7 5.187,1 0,0 291.189,2 503,8 227.784,4 627,4 939,7 12.905,8 46.747,8 1.367,1 313,3 8.883,4 7.980,3 0,0 903,1 58,1 58,1 115.616,3 2.215,3 0,0 108.324,5 5.076,6 381,2 0,0 381,2

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2013

Anexo 1 do RREO

No Bimestre (b)

0,0 0,0 0,0 11.220,1 11.720,3 -500,2 0,0 33.696,8 19,2 22.820,5 -48,6 388,9 1.353,0 9.314,7 -156,9 6,0 1.304,7 1.097,8 0,0 207,0 0,0 0,0 6.989,4 539,7 0,0 6.434,0 15,7 85,7 0,0 85,7

LRF, Art 52, inciso II, alĂnea "c" - Anexo 2

Continua (1/3)

Data de EmissĂŁo: 28/11/2013 20:37h

2.433,3 0,0 6.974,5 48.878,6 39.549,9 9.282,8 45,9 337.351,1 1.819,6 250.827,8 1.343,0 2.224,2 16.871,8 61.514,9 2.283,8 466,0 15.967,0 12.791,3 12,7 3.163,0 697,2 697,2 148.251,5 4.741,6 0,0 137.908,0 5.601,8 1.631,2 0,0 1.631,2

0,0

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

2.733,6 832,8 9.339,9 38.934,4 21.560,0 17.327,4 47,0 243.243,4 2.527,4 179.863,4 647,0 2.197,0 8.075,1 49.215,0 184,3 534,3 18.284,4 10.564,4 141,5 7.578,4 752,9 752,9 238.218,1 4.561,0 1.095,1 225.036,3 7.525,8 5.441,1 16,4 5.424,6

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

0,0 0,0

Reabertura de CrĂŠditos Adicionais

Suporte ProfilĂĄtico e TerapĂŞutico VigilĂ˘ncia SanitĂĄria VigilĂ˘ncia EpidemiolĂłgica Trabalho ProteĂ§ĂŁo e BenefĂcios ao Trabalhador Fomento ao Trabalho PromoĂ§ĂŁo da ProduĂ§ĂŁo Animal EducaĂ§ĂŁo AdministraĂ§ĂŁo Geral Ensino Fundamental Ensino MĂŠdio Ensino Profissional Ensino Superior EducaĂ§ĂŁo Infantil EducaĂ§ĂŁo de Jovens e Adultos EducaĂ§ĂŁo Especial Cultura AdministraĂ§ĂŁo Geral Patr. Hist., ArtĂstico e ArqueolĂłgico DifusĂŁo Cultural Direitos da Cidadania Direitos Indiv., Coletivos e Difusos Urbanismo AdministraĂ§ĂŁo Geral Defesa Civil Infra-estrutura Urbana ServiĂ§os Urbanos HabitaĂ§ĂŁo Ordenamento Territorial HabitaĂ§ĂŁo Urbana

Saneamento AdministraĂ§ĂŁo Geral Infra-estrutura Urbana Saneamento BĂĄsico Urbano PreservaĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo Ambiental GestĂŁo Ambiental ComunicaĂ§ĂŁo Social ServiĂ§os Urbanos Saneamento BĂĄsico Urbano PreservaĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo Ambiental Controle Ambiental CiĂŞncia e Tecnologia Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo Desenv. TecnolĂłgico e Engenharia DifusĂŁo do Conhec. CientĂf./Tecn. Agricultura VigilĂ˘ncia SanitĂĄria Fomento ao Trabalho PromoĂ§ĂŁo da ProduĂ§ĂŁo Vegetal PromoĂ§ĂŁo da ProduĂ§ĂŁo Animal Defesa SanitĂĄria Animal Abastecimento ExtenĂ§ĂŁo Rural IndĂşstria PromoĂ§ĂŁo Industrial ComĂŠrcio e ServiĂ§os Ensino Profissional PromoĂ§ĂŁo Comercial Turismo ComunicaĂ§Ăľes AdministraĂ§ĂŁo Geral ComunicaĂ§ĂŁo Social Transporte AdministraĂ§ĂŁo Geral Transportes Coletivos Urbanos Transporte RodoviĂĄrio Desporto e Lazer AssistĂŞncia ao Idoso AssistĂŞncia Ă CrianĂ§a e ao Adolescente AssistĂŞncia ComunitĂĄria Desporto de Rendimento Desporto ComunitĂĄrio Lazer Encargos especiais ServiĂ§o da DĂvida Interna Reserva de ContingĂŞncia Reserva de ContingĂŞncia

27.954,7 3.894,0 1.000,0 22.947,7 113,0 30.745,5 1.172,8 108,6 21.974,7 6.767,3 722,0 1.247,9 82,1 697,0 468,9 10.185,5 1.025,1 306,6 1.013,5 2.805,0 261,6 1.367,3 3.406,4 1.898,9 1.898,9 439,6 28,3 23,5 387,9 4.190,5 93,8 4.096,7 27.272,5 24.327,5 0,0 2.945,0 19.531,6 44,6 500,0 5.984,3 470,1 790,1 11.742,5 4.000,0 4.000,0 228.057,0 228.057,0

29.900,7 9.014,6 0,0 20.568,1 318,0 37.812,3 402,8 108,6 34.484,2 2.694,7 122,0 1.392,1 682,1 665,0 45,1 8.068,7 6,0 6,6 516,2 1.522,3 107,5 187,3 5.722,8 0,9 0,9 23,5 0,0 23,5 0,0 10.790,0 0,0 10.790,0 72.000,3 22.846,4 46.542,7 2.611,3 12.997,5 0,0 500,0 4.935,0 0,0 3.193,3 4.369,1 11.146,4 11.146,4 227.587,0 227.587,0

1.721,3 962,5 0,0 758,8 0,0 15.257,9 402,1 0,0 14.765,4 90,4 0,0 165,7 116,8 49,0 0,0 110,5 0,0 0,0 2,2 93,4 7,9 0,0 7,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.485,9 0,0 1.485,9 14.189,3 2.915,4 11.273,9 0,0 1.629,0 0,0 326,1 672,8 0,0 0,0 630,1 0,0 0,0 0,0 0,0

22.001,3 3.064,1 0,0 18.923,7 13,5 34.705,8 402,1 0,0 34.054,4 249,3 0,0 278,5 121,1 157,5 0,0 6.782,7 5,3 0,0 278,5 1.358,5 58,3 131,4 4.950,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8.502,2 0,0 8.502,2 58.404,4 11.927,4 46.477,0 0,0 11.706,5 0,0 326,1 4.935,0 0,0 3.190,5 3.254,8 8.495,4 8.495,4 0,0 0,0

4.400,8 624,5 0,0 3.776,3 0,0 14.094,6 402,1 0,0 13.624,6 67,9 0,0 42,7 0,0 42,7 0,0 244,2 0,0 0,0 17,9 119,6 7,9 0,0 98,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.127,1 0,0 2.127,1 13.797,7 2.523,7 11.273,9 0,0 933,4 0,0 0,0 379,4 0,0 205,2 348,8 0,0 0,0 0,0 0,0

14.928,0 2.482,0 0,0 12.432,4 13,5 33.516,1 402,1 0,0 32.913,6 200,3 0,0 126,6 4,3 122,3 0,0 6.314,9 5,3 0,0 181,4 1.280,7 58,3 0,0 4.789,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8.056,0 0,0 8.056,0 56.670,5 10.193,5 46.477,0 0,0 8.273,0 0,0 0,0 4.641,6 0,0 1.618,1 2.013,3 8.495,4 8.495,4 0,0 0,0

1,1 0,2 0,0 1,0 0,0 2,6 0,0 0,0 2,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 0,0 0,6 4,3 0,8 3,6 0,0 0,6 0,0 0,0 0,4 0,0 0,1 0,2 0,7 0,7 0,0 0,0

0,0 27,5 0,0 60,4 4,3 0,0 99,8 0,0 95,4 7,4 0,0 0,0 0,6 18,4 0,0 0,0 89,1 0,0 35,1 84,1 54,2 0,0 83,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 74,7 0,0 44,6 99,9 0,0 0,0 0,0 0,0 94,1 0,0 50,7 46,1 0,0 76,2 0,0 0,0

14.972,8 6.532,6 0,0 8.135,7 304,5 4.296,3 0,7 108,6 1.570,6 2.494,4 122,0 1.265,5 677,8 542,7 45,1 1.753,7 0,6 6,6 334,9 241,5 49,2 187,3 933,6 0,9 0,9 23,5 0,0 23,5 0,0 2.733,9 0,0 2.733,9 15.329,8 12.652,9 65,7 2.611,3 4.724,5 0,0 500,0 293,4 0,0 1.575,2 2.355,9 2.650,9 2.650,9 227.587,0 227.587,0

TOTAL (I)

1.751.695,1

1.884.301,2

190.991,7

1.377.402,3

275.705,6

1.197.573,8

100,0

63,6

686.727,4

Legislativa AĂ§ĂŁo Legislativa AdministraĂ§ĂŁo AdministraĂ§ĂŁo Geral SaĂşde AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica AssistĂŞncia Hospitalar e Ambulatorial EducaĂ§ĂŁo Ensino Fundamental Ensino Profissional Ensino Superior EducaĂ§ĂŁo Infantil Cultura AdministraĂ§ĂŁo Geral Saneamento AdministraĂ§ĂŁo Geral

1.177,0 1.177,0 102.835,2 102.835,2 5.581,6 1,6 5.580,0 5.864,2 4.430,0 33,2 141,0 1.260,0 670,0 670,0 77,0 77,0

1.177,0 1.177,0 105.140,4 105.140,4 7.959,6 11,6 7.948,0 5.934,9 4.430,0 33,2 211,7 1.260,0 670,0 670,0 279,4 279,4

220,6 220,6 14.721,3 14.721,3 448,4 0,0 448,4 41,3 0,0 0,0 41,3 0,0 71,7 71,7 25,2 25,2

1.057,0 1.057,0 96.619,7 96.619,7 7.948,6 1,6 7.947,0 209,8 0,0 0,0 209,8 0,0 354,5 354,5 139,3 139,3

109,0 109,0 14.731,4 14.731,4 1.349,1 0,0 1.349,1 38,7 0,0 0,0 38,7 0,0 71,7 71,7 26,4 26,4

945,4 945,4 96.530,4 96.530,4 7.948,6 1,6 7.947,1 189,2 0,0 0,0 189,2 0,0 354,5 354,5 126,9 126,9

0,1 0,1 7,4 7,4 0,6 0,0 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 80,3 0,0 91,8 0,0 13,3 100,0 0,0 0,0 0,0 89,4 0,0 0,0 52,9 0,0 45,4

231,6 231,6 8.610,1 8.610,1 11,0 10,1 0,9 5.745,7 4.430,0 33,2 22,5 1.260,0 315,5 315,5 152,4 152,4

116.205,0

121.161,3

15.528,5

106.328,8

16.326,3

106.095,0

100,0

87,6

15.066,3

DESPESAS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II)

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 28/11/2013 20:37h

Anexo 1 do RREO

ContinuaĂ§ĂŁo (3/3)

LRF, Art 52, inciso I, AlĂneas "a" e "b" do inciso II e Â§1Âş - Anexo 1

R$ Milhares

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL (a)

DESPESAS

CRĂ&#x2030;DITOS ADICIONAIS (b)

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (c) = (a+b)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

AtĂŠ 10/2013 (e)

No Bimestre (f)

AtĂŠ 10/2013 (g)

% (g/c)

SALDO (c-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (VIII)

1.751.695,1

132.606,1

1.884.301,2

190.991,7

1.377.402,2

275.705,6

1.197.573,8

63,6

686.727,4

DESPESAS CORRENTES

1.152.917,8

308.043,0

1.460.960,8

199.261,7

1.237.163,2

257.662,7

1.122.129,0

76,8

338.831,8

147.640,4

680.232,1

89,7

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

715.272,1

JUROS E ENCARGOS DA DĂ?VIDA

43.310,6

758.582,7

99.081,9

691.472,1

78.350,6

205,3

-200,0

5,3

0,0

5,3

OUTRAS CORRENTES

437.440,4

264.932,4

702.372,8

100.179,8

545.691,1

110.022,3

441.896,9

62,9

260.475,9

DESPESAS DE CAPITAL

370.720,3

-174.966,9

195.753,4

-8.270,0

140.239,0

18.042,9

75.444,8

38,5

120.308,6

146.321,5

-8.509,7

94.583,5

17.803,2

36.875,2

INVESTIMENTOS

319.933,0

-173.611,5

25,2

109.446,3

INVERSĂ&#x2022;ES FINANCEIRAS

15.455,1

-14.364,7

1.090,4

0,0

1.090,4

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA

35.332,2

13.009,3

48.341,5

239,7

45.655,5

239,7

38.569,6

79,8

9.771,9

471,0

-470,0

1,0

0,0

1,0

RESERVA DE CONTINGĂ&#x160;NCIA RESERVA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DO RPPS

227.586,0

0,0

DESPESAS(INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (IX)

116.205,1

4.956,2

121.161,3

15.528,6

106.328,9

16.326,3

106.095,1

87,6

15.066,2

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

1.867.900,2

137.562,3

2.005.462,5

206.520,3

1.483.731,1

292.031,9

1.303.668,9

65,0

701.793,6

0,0

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA / REFINANC. (XI)

0,0

227.586,0

0,0

Outras DĂvidas

0,0

DĂvida MobiliĂĄria

0,0

Outras DĂvidas

0,0

1.867.900,2

137.562,3

2.005.462,5

206.520,3

1.483.731,1

292.031,9

1.303.668,9

65,0

701.793,6

1.867.900,2

137.562,3

2.005.462,5

206.520,3

1.483.731,1

292.031,9

1.703.854,1

AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida Externa

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERĂ VIT (XIII)

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

DESPESAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

CRĂ&#x2030;DITOS ADICIONAIS

(a)

(b)

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (c) = (a+b)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

AtĂŠ 10/2013 (e)

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2013

AtĂŠ 10/2013 (g)

% (g/c)

SALDO

TOTAL (III) = (I + II)

(c-g)

116.205,1

-1.111,2

115.093,9

13.499,6

102.301,4

14.297,3

102.067,6

88,7

13.026,3

116.202,7

-1.111,2

115.091,5

13.499,6

102.301,4

14.297,3

102.067,6

88,7

13.023,9

2,4

0,0

2,4

0,0

2,4 2.039,9

0,0

6.067,4

2.029,0

4.027,5

2.029,0

4.027,5

66,4

INVESTIMENTOS

0,0

INVERSĂ&#x2022;ES FINANCEIRAS

0,0

0,0 116.205,1

6.067,4 4.956,2

6.067,4 121.161,3

2.029,0 15.528,6

4.027,5 106.328,9

2.029,0 16.326,3

4.027,5 106.095,1

66,4 87,6

2.039,9 15.066,2

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA TOTAL

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

301.608,4

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre (f)

0,0

Anexo 2 do RREO

LRF, Art 52, inciso II, alĂnea "c" - Anexo 2

400.185,2

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

Data de EmissĂŁo: 28/11/2013 20:37h

227.586,0

DĂvida MobiliĂĄria

AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida Interna

TOTAL (II)

1.867.900,1

2.005.462,5

206.520,3

1.483.731,2

292.031,9

1.303.668,8

100,0

SALDO (a-e)

65,0

701.793,7

FONTE:

Fonte :

#, % ( $% $ ' # $ & & ! & %&# & & ! $ # $! % ' % "& + $ %# $%# $

#, % ( $% $ ' # $ & & ! & %&# & & ! $ # $! % ' % "& + $ %# $%# $ Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Data de EmissĂŁo: 28/11/2013 20:37h

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Anexo 1 do RREO

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 28/11/2013 20:37h MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2013

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 5Âş Bimestre / 2013 LRF, Art 52, inciso II, alĂnea "c" - Anexo 2 FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

R$ Milhares DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESAS EMPENHADAS % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre AtĂŠ 10/2013 No Bimestre AtĂŠ 10/2013 % (d) (a) (b) (c) (e) (e/total) (e/a)

SALDO (a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

Legislativa AĂ§ĂŁo Legislativa AdministraĂ§ĂŁo Geral AdministraĂ§ĂŁo Planejamento e OrĂ§amento AdministraĂ§ĂŁo Geral Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos PrevidĂŞncia do Regime EstatutĂĄrio ProteĂ§ĂŁo e BenefĂcios ao Trabalhador SeguranĂ§a PĂşblica Defesa do Inter. PĂşbl. no Proc. Judic. AdministraĂ§ĂŁo Geral Tecnologia da InformaĂ§ĂŁo FormaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos Policiamento Defesa Civil InformaĂ§ĂŁo e InteligĂŞncia AssistĂŞncia ComunitĂĄria Infra-estrutura Urbana AssistĂŞncia Social AdministraĂ§ĂŁo Geral AssistĂŞncia ao Idoso AssistĂŞncia Ă CrianĂ§a e ao Adolescente AssistĂŞncia ComunitĂĄria AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica ProteĂ§ĂŁo e BenefĂcios ao Trabalhador PrevidĂŞncia Social PrevidĂŞncia do Regime EstatutĂĄrio SaĂşde AdministraĂ§ĂŁo Geral AssistĂŞncia ao Portador de DeficiĂŞncia AssistĂŞncia ComunitĂĄria AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica AssistĂŞncia Hospitalar e Ambulatorial

LRF, art 53, inciso I - Anexo 3

R$ Milhares EVOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA RECEITA REALIZADA NOS Ă&#x161;LTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

TOTAL NOV/2012 DEZ/2012 JAN/2013 FEV/2013 MAR/2013 ABR/2013 MAI/2013 JUN/2013 JUL/2013 AGO/2013 SET/2013 OUT/2013 ULT - 12 M.

54.367,4 54.367,4 0,0 434.057,4 2.651,0 429.391,0 0,0 215,4 1.800,0 0,0 2.170,4 30,3 64,5 24,8 76,7 0,0 498,3 1.448,0 27,8 0,0 33.649,9 13.124,8 148,8 2.588,4 17.629,8 13,5 144,6 39.880,1 39.880,1 355.680,3 147.506,1 0,0 730,2 23.507,6 174.528,6

6.585,0 6.585,0 0,0 40.673,7 392,8 40.276,0 0,0 4,9 0,0 0,0 65,4 0,0 0,0 0,0 7,7 0,0 8,1 49,7 0,0 0,0 3.888,9 1.326,2 0,0 402,6 2.151,5 0,0 8,6 6.352,6 6.352,6 45.569,6 17.115,0 0,0 133,9 3.254,2 25.066,5

37.377,8 37.377,8 0,0 377.147,6 2.156,8 374.785,9 0,0 204,9 0,0 0,0 250,8 0,0 8,0 5,5 13,7 0,0 47,4 176,4 0,0 0,0 20.147,9 11.910,3 16,2 1.453,8 6.668,4 0,0 99,3 28.742,9 28.742,9 302.126,5 143.942,6 0,0 356,4 17.771,9 139.774,8

6.932,7 6.932,7 0,0 61.552,6 415,5 61.137,2 0,0 0,0 0,0 0,0 46,8 0,0 0,0 0,0 13,7 0,0 4,3 28,8 0,0 0,0 3.817,2 2.632,1 3,5 276,1 896,9 0,0 8,6 6.608,7 6.608,7 62.810,3 32.538,3 0,0 132,5 2.188,2 27.895,6

34.042,1 34.042,1 0,0 347.178,0 1.966,4 345.011,6 0,0 200,0 0,0 0,0 145,2 0,0 8,0 5,5 13,7 0,0 39,3 78,8 0,0 0,0 17.172,8 11.829,3 16,2 1.308,5 3.919,6 0,0 99,3 27.850,7 27.850,7 279.361,6 141.681,8 0,0 355,0 15.795,9 121.268,1

2,6 2,6 0,0 26,6 0,2 26,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,3 0,9 0,0 0,1 0,3 0,0 0,0 2,1 2,1 21,4 10,9 0,0 0,0 1,2 9,3

0,0 62,6 0,0 0,0 74,2 80,3 0,0 92,9 0,0 0,0 0,0 0,0 12,3 22,1 17,8 0,0 7,9 5,4 0,0 0,0 0,0 90,1 10,9 50,6 22,2 0,0 68,7 0,0 69,8 0,0 96,1 0,0 48,6 67,2 69,5

20.325,3 20.325,3 0,0 86.879,4 684,7 84.379,3 0,0 15,4 1.800,0 0,0 2.025,2 30,3 56,6 19,3 63,0 0,0 459,0 1.369,2 27,8 0,0 16.477,0 1.295,6 132,7 1.279,9 13.710,2 13,5 45,2 12.029,4 12.029,4 76.318,7 5.824,3 0,0 375,2 7.711,7 53.260,5

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (I)

156.442,4

176.306,2

171.198,9

164.868,6

160.826,4

177.622,5

171.029,5

148.173,0

173.677,0

163.784,1

162.260,0

181.830,9

2.008.019,5

1.842.807,8

RECEITAS TRIBUTĂ RIAS

44.227,5

52.673,6

50.407,1

42.938,8

53.060,5

65.488,8

56.723,3

53.118,7

54.025,9

52.542,7

54.790,0

57.014,2

637.011,1

470.594,5

960,0

1.301,5

267,2

0,3

1.565,2

9.422,5

6.458,6

1.225,9

1.267,6

1.276,1

1.294,3

1.562,8

26.602,0

19.000,0

39.473,7

42.849,9

43.187,5

38.627,7

47.420,2

42.709,2

40.574,2

43.029,8

44.130,0

43.702,1

44.721,5

45.998,3

516.424,1

396.000,0

Impostos s/ TransmissĂŁo de Bens ImĂłveis

2.077,7

2.351,8

1.040,8

1.293,8

1.542,6

5.494,1

1.728,2

993,3

1.203,0

1.290,0

1.315,6

1.362,8

21.693,7

9.240,0

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez

1.391,0

5.795,1

5.811,2

3.001,9

2.095,7

5.701,0

5.407,4

5.584,5

6.618,4

5.645,8

6.858,7

7.454,6

61.365,3

26.400,0

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

54.372,0 54.367,4 4,6 494.894,6 1.486,9 487.430,8 75,3 15,4 5.300,0 586,1 3.730,8 30,3 64,5 57,0 142,4 37,0 798,3 2.556,3 27,8 17,3 30.733,0 9.044,5 309,9 3.445,7 17.266,7 538,1 128,0 28.130,6 28.130,6 239.436,3 91.422,4 25,8 622,4 19.155,0 115.304,3

Anexo 2 do RREO

Impostos s/ ServiĂ§os de Qualquer Natureza (ISS)

Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, Â§4Âş, Outras Receitas TributĂĄrias

0,0

325,1

375,3

100,4

15,1

436,8

2.162,0

2.554,9

2.285,2

806,9

628,7

599,9

635,7

10.926,0

19.954,5

RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

5.678,8

1.701,7

14.252,7

6.547,8

6.019,7

6.029,6

6.077,3

6.597,4

6.732,7

6.726,9

6.834,3

5.431,4

78.630,3

63.812,2

RECEITA PATRIMONIAL

6.185,9

13.659,8

3.776,1

678,2

1.466,9

9.514,6

2.375,6

3.435,6

10.973,8

3.149,3

7.628,9

9.057,5

71.902,2

95.247,5

RECEITA AGROPECUĂ RIA

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

1.948,9

2.121,2

499,6

207,1

261,9

230,2

281,2

503,3

459,8

361,5

377,9

431,0

7.683,6

10.326,4

95.966,0

97.196,6

98.310,7

111.550,9

97.319,5

92.850,2

101.792,8

81.214,0

92.757,1

96.029,1

89.156,2

106.032,2

1.160.175,3

1.166.546,5

3.832,9

6.230,9

3.981,8

5.357,0

3.085,3

3.310,4

4.756,6

3.968,4

2.826,0

3.695,0

3.058,1

47.160,5

58.051,5

121,2

0,0

472,9

118,2

1.424,5

2.163,0

56,0

3,4

5,2

0,4

2,5

1,2

9,6

1,3

3,6

1,0

36,7

115,7

236,6

84,4

28.545,2

34.758,1

32.111,0

26.691,1

31.027,2

34.827,9

31.035,6

28.709,1

35.642,0

28.146,7

30.318,0

39.816,6

381.628,5

424.698,0

Cota-Parte do IPVA

573,9

364,8

4.612,7

6.667,8

3.262,9

2.462,8

1.755,8

1.089,4

1.143,7

1.115,1

730,6

741,5

24.521,0

26.393,8

Cota-Parte do IPI - ExportaĂ§ĂŁo (100%)

828,8

856,5

770,3

1.108,3

645,4

651,8

670,1

1.030,1

898,2

890,2

839,7

921,4

10.110,8

11.810,6

6.293,1

6.775,7

9.006,6

8.295,9

7.880,5

8.493,7

7.673,1

6.921,2

8.208,4

6.713,3

7.018,7

9.080,3

92.360,5

63.000,0

55.714,9

48.086,0

47.823,1

63.430,4

51.415,7

42.629,5

55.773,8

39.376,3

43.917,0

55.349,6

47.036,2

52.180,4

602.732,9

580.345,2

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CORRENTES Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) (LC nÂş 87/96) ICMS DesoneraĂ§ĂŁo (100%) Cota-Parte do ITR Cota-Parte do ICMS (100%)

TransferĂŞncias do FUNDEB Outras TransferĂŞncias Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES (II) Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. Servidor CompensaĂ§ĂŁo Financ. entre Reg. Previd. DeduĂ§ĂŁo de Receita p/ FormaĂ§ĂŁo do FUNDEB RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA (III)

2.435,3

8.953,3

3.952,7

2.945,8

2.697,9

3.509,1

3.779,3

3.304,0

8.727,7

4.974,6

3.472,7

3.864,6

52.617,0

36.280,7

12.084,6

9.804,8

22.189,0

14.136,2

13.275,6

14.022,1

13.302,4

13.599,0

14.444,0

13.056,0

13.420,7

13.953,0

167.287,4

170.260,3

5.256,4

1.320,7

13.856,2

6.132,3

5.632,0

5.602,4

5.633,3

6.163,9

6.317,8

6.262,9

6.400,6

4.998,8

73.577,3

60.600,0

5.256,4

1.320,7

13.856,2

6.132,3

5.632,0

5.602,4

5.633,3

6.163,9

6.317,8

6.262,9

6.400,6

4.998,8

73.577,3

60.600,0

36,6

73,3

36,6

38,9

74,2

0,0

298,5

5.000,0

6.791,6

8.410,8

8.296,2

7.965,0

7.604,7

8.345,5

7.669,1

7.435,1

8.126,2

6.793,1

7.020,1

8.954,2

93.411,6

104.660,3

144.357,8

166.501,4

149.009,9

150.732,4

147.550,8

163.600,4

157.727,1

134.574,0

159.233,0

150.728,1

148.839,3

167.877,9

1.840.732,1

1.672.547,5

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : Receita Corrente LĂquida em reais e sem arredondamento : RCL dos Ăşltimos 12 meses R$ 1.840.731.630,67

SIGFIS - VersĂŁo 2013b

Data de EmissĂŁo: 28/11/2013 20:37h

Anexo 3 do RREO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013 MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

Receita Previdenciária Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes¹

R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até 5º Bim/2013

Até 5º Bim/2012

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

159.230,0

26.871,3

114.480,9

187.872,0

RECEITAS CORRENTES

159.230,0

26.871,3

114.480,9

187.872,0

60.600,0

11.399,3

67.000,3

49.464,1

60.600,0

11.399,3

67.000,3

49.464,1

Receita de Contribuições do Segurados Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil

60.000,0

11.186,8

66.117,4

49.066,9

Contribuição do Servidor Inativo Civil

450,0

183,4

758,6

319,2

Contribuição de Pensionista Civil

150,0

29,1

124,3

78,0

40,0

2,8

12,9

18,7

89.570,0

15.141,3

45.701,7

137.473,8

Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias

0,0

89.570,0

15.141,3

45.701,7

137.473,8

0,0

9.020,0

327,9

1.766,0

915,4

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

5.000,0

0,0

188,7

364,2

Demais Receitas Correntes

4.020,0

327,9

1.577,3

551,2

Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA

0,0

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

102.100,0

16.192,1

106.448,6

65.009,1

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

261.330,0

43.063,4

220.929,5

252.881,1

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até 5º Bim/2013

Até 5º Bim/2012

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

33.354,0

4.442,5

19.536,6

11.865,7

ADMINISTRAÇÃO

11.354,0

7.854,0

389,6

1.739,3

2.186,8

Despesas Correntes

6.054,0

387,1

1.733,1

2.186,8

Despesas de Capital

5.300,0

1.800,0

2,5

6,2

0,0

PREVIDÊNCIA SOCIAL

22.000,0

25.500,0

4.052,9

17.797,3

9.678,9

22.000,0

25.500,0

4.052,9

17.797,3

9.678,9

Aposentadorias

9.000,0

12.500,0

2.204,4

9.189,6

4.597,7

Pensões

5.000,0

700,1

3.290,1

2.212,0

Outros Beneficios Previdenciários

8.000,0

1.148,4

5.317,6

2.869,2

0,0

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,0

Demais despesas Previdenciárias

0,0

390,0

31,6

133,2

145,3

Pessoal Civil

Outras Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

33.744,0

4.474,1

19.669,8

12.011,0

227.586,0

38.589,3

201.259,7

240.870,1

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até 5º Bim/2013

0,0

Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira

0,0

Recursos para Formação de Reservas

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

Plano Previdenciário

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

227.586,0

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 26/07/2013 11:05hPERÍODO DE REFERÊNCIA Anexo 4 do RREO

BENS E DIREITOS DO RPPS

Set/2013

Out/2013

Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS

SIGFIS - Versão 2013b

0,0 20,6 1.007.575,9 0,0

989.447,2

1.007.596,5

863.646,6

Anexo 4 do RREO

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até 5º Bim/2013

Até 5º Bim/2012

102.100,0

16.192,1

106.448,6

65.009,1

102.100,0

16.192,1

106.448,6

65.009,1

80.600,0

14.363,3

95.402,1

56.848,9

80.000,0

14.188,8

94.447,1

56.465,0

Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil

450,0

155,1

850,9

306,9

Contribuição Patronal de Pensionista Civil

150,0

19,4

104,1

77,0

2.500,0

124,6

821,4

491,4

Patronal Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil

Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial

29.677,4 254.208,4

27.695,4 232.207,8

1.730,4 37.936,9

189,2 1.845,3

945,8 3.474,5

969,7 3.654,5

636.039,3 46.607,0

116.178,7 8.146,2

600.497,0 44.841,8

589.344,4 56.094,9

6.477,0 40.130,0 27.898,0 27.550,0 338,0 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.723.536,5

2.062,1 6.084,1 84,4 0,0 84,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 325.847,8

9.181,6 35.660,2 344,2 0,0 344,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.640.556,4

8.798,7 47.296,2 108,9 0,0 108,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.507.919,7

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Jan a Out/2013

Jan a Out/2012

271.960,0 161.937,7 0,0 110.022,3 271.960,0 20.071,9 17.803,2

1.224.196,5 782.299,7 0,0 441.896,9 1.224.196,5 79.472,3 36.875,2

1.254.451,9 773.013,6 0,0 481.438,2 1.254.451,9 153.896,3 123.554,1

Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras

1.090,4 1.088,7 0,0 1,7

0,0 0,0 0,0 0,0

16.793,0 45,0 0,0 16.748,0

54.408,9 146.323,3

2.268,7 17.803,2

42.597,1 36.875,2

13.549,3 140.302,0

1,0 227.586,0 1.949.957,3 -226.420,8

0,0 0,0 289.763,2 36.084,6

0,0 0,0 1.261.071,7 379.484,7 0,0

0,0 0,0 1.394.753,9 113.165,8

Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.

-50,0

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 28/11/2013 20:38h

Anexo 6 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013 LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

R$ Milhares RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Exerc. Ant.

Canc.

2012

Pagos

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Exerc. Ant.

Saldo

Inscritos

2012

Canc.

Pagos

Saldo

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI

Poder não definido FUNDO AMBIENTAL DE MACAÉ

0,0

1,4

0,0

1,4

0,0

0,4

0,0

0,4

0,0

EXECUTIVO

102.100,0

Receita de Contribuições

4.893,0 56.107,7

1.576.054,7 873.674,2 7,7 702.372,8 1.576.047,0 201.820,9 146.321,5

0,0 80,4 863.566,2 0,0

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

RECEITAS CORRENTES (VIII)

46.421,2 339.758,4

DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos

Dez/2012

0,0 35,2 989.412,0 0,0

Data de Emissão: 28/11/2013 20:37h

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

106.331,7 3.752,1 23,0 143.882,4 143.859,4 853.871,8

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

162.415,3 4.236,6 149,5 52.056,5 51.907,0 888.803,1

Até 5º Bim/2012

0,0

Plano Financeiro

Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes

25.765,5 863,5 54,5 16.686,4 16.631,9 179.213,9

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

TOTAL DE APORTES PARA O RPPS

Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) Convênios

141.240,0 3.172,2 36,6 95.247,5 95.210,9 1.061.886,2

PREFEITURA MACAE

0,0

2,4

0,0

2,4

0,0

1.183,9

0,0

1.183,9

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ

0,0

596,4

0,0

484,8

111,6

0,0

72,2

0,0

23,2

49,0

EMPRESA MUN HABIT URBAN SAN MACAÉ-

0,0

9,5

0,0

9,0

0,5

0,0

5,2

0,0

5,2

EMPRESA MUN TURISMO MACAÉ- MACAET

0,0

FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ

0,0

849,8

0,0

732,8

117,0

0,0

4.712,3

110,5

1.597,8

3.004,0

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

0,0

FUNDAÇÃO MACAÉ CULTURA

0,0

115,0

0,0

115,0

0,0

124,8

0,0

124,8

0,0

FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE M

0,0

0,3

0,0

4,5

0,0

4,5

331,3

542,0

67,3

474,7

331,3

50,5

1.518,9

1.144,9

374,0

50,5

0,0

-0,2

0,0

-0,2

0,0

INSTITUTO MACAÉ METROLOGIA E TECON

0,0

INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACA

0,0

0,8

0,0

0,8

0,0

39,1

23,0

16,1

0,0

FUNDO MUN ASSIST IDOSO MACAÉ

0,0

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACA

317,3

81,9

0,0

34,2

365,0

0,5

53,6

7,4

46,2

0,5

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ FUNDO MUN DIR PES PORT DEFICIENCIA M GUARDA MUNICIPAL MACAÉ

19.000,0

1.704,2

10.225,1

7.668,8

Receita Patrimonial

0,0

Receita de Serviços

0,0

Outras Receitas Correntes

0,0

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,0

Alienação de Bens

0,0

FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MAC

0,0

200,0

0,0

200,0

2,5

401,5

400,4

1,1

2,5

Amortização de Empréstimos

0,0

FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ

0,2

0,0

0,2

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

AGRAPE MACAÉ

0,0

102.100,0

16.192,1

106.448,6

65.009,1

Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

0,0

MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACT

0,0

FUNDO MUN ASSISTENCIA ANIMAIS MACAE

0,0

CENTRO EDUC TECN PROFISSIONAL DE M

0,0

2,7

0,0

2,7

EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACA

0,0

69,1

0,0

55,7

13,4

0,0

1.527,5

3,6

720,9

803,0

FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ

0,0

FUNDO MUN. DE TRANSP E TRÂNSITO MAC

0,0

336,2

42,9

242,5

50,8

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI

0,0

FUNDO MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL

0,0

3,0

0,0

1,8

1,2

CAMARA MACAE

0,0

318,6

0,0

318,6

0,0

6,6

6.389,1

0,0

2.789,4

3.606,3

FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE M

0,0

10,4

123,9

0,0

134,3

67,6

2.228,6

1.139,6

1.254,4

15.314,9

1.732,7

5.938,2

8.898,4

Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X) TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

No Bimestre

Até 5º Bim/2013

Até 5º Bim/2012

390,0 390,0 0,0

31,6 31,6 0,0

133,2 133,2 0,0

145,3 145,3 0,0

390,0

31,6

133,2

145,3

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

LEGISLATIVO

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 28/11/2013 20:37h

Anexo 4 do RREO

TOTAL (I)

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

R$ Milhares SALDO Em 31/12/2012 (a)

Em 31/Ago/2013 (b)

Em 31/Out/2013 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

243.415,4

204.928,8

204.689,1

DEDUÇÕES (II)

275.263,1

511.677,7

528.089,9

337.356,8

510.593,6

527.005,5 2.223,9

Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros

2.223,9

64.317,7

1.139,8

1.139,5

-31.847,7

-306.748,9

-323.400,8

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,0

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,0

-306.748,9

-323.400,8

(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

-31.847,7

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ

0,0

15,7

0,0

15,7

0,0

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

0,0

GUARDA MUNICIPAL MACAÉ

0,0

15,7

0,0

15,7

0,0

15.314,9

1.732,7

5.938,2

TOTAL (II)

SIGFIS - Versão 2013b TOTAL (I + II)

No Bimestre (c - b)

VALOR

Jan/2013 até Out/2013 (c - a)

-16.651,9

-291.553,1

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

-7.828,6

Passivo Atuarial

Em 31/Out/2013

612.638,5

Demais Dívidas

0,0

863.697,6

969.277,5

1.007.663,8

132,9

167,7

88,7

863.566,2

969.110,6

1.007.575,9

Haveres Financeiros

0,0

(-) Restos a Pagar Processados

1,5

0,8

-251.059,1

-356.639,0

-395.025,3

0,0

-251.059,1

-356.639,0

-395.025,3

Deduções (VIII) Ativo Disponível Investimentos do RPPS

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU (-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

ITR

Anexo 5 do RREO

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Dívida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013

(-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6 RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição

R$ Milhares PREVISÃO ATUALIZADA

Jan a Out/2013

2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Anexo 7 do RREO 8.898,4

Anexo 7 do RREO

R$ Milhares

Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF

Data de Emissão: 28/11/2013 20:38h

1.254,4

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

SIGFIS - Versão 2013b

1.139,6

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

Em 31/Ago/2013

Em 31/12/2012

2.244,3

Data de Emissão: 28/11/2013 20:38h

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

SALDO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

67,6

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

REGIME PREVIDENCIÁRIO ESPECIFICAÇÃO

2.802,9

RECEITAS DO ENSINO

Valor

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

Data de Emissão: 28/11/2013 20:38h 648,6

SIGFIS - Versão 2013b

PERÍODO DE REFERÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

2.787,2

EXECUTIVO

LRF, art 53, inciso III - Anexo 5 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

648,6

Jan a Out/2012

1.723.536,5

325.847,8

1.640.556,4

1.507.919,7

470.594,5

111.804,2

540.110,1

487.846,2

19.000,0

2.857,1

24.340,4

21.578,0

396.000,0 9.240,0

90.719,8 2.678,4

434.100,5 17.264,2

391.422,5 14.481,6

26.400,0

14.313,3

54.179,1

52.054,1

19.954,5 144.412,2

1.235,6 26.629,0

10.225,9 166.651,9

8.310,0 110.083,8

2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

SIGFIS - Versão 2013b

PREVISÃO INICIAL 459.493,9 23.517,9 19.000,0 33,7 2.544,0 1.940,2 0,0 9.240,0 9.240,0 0,0 0,0 0,0 0,0 400.336,0 396.000,0 465,0 2.247,6 1.623,5 0,0 26.400,0 26.400,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 523.201,4 58.051,5 58.051,5 0,0 424.698,0 2.163,0 11.810,6 84,4 26.393,8 0,0 982.695,3

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 459.493,9 23.517,9 19.000,0 33,7 2.544,0 1.940,2 0,0 9.240,0 9.240,0 0,0 0,0 0,0 0,0 400.336,0 396.000,0 465,0 2.247,6 1.623,5 0,0 26.400,0 26.400,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 523.201,4 58.051,5 58.051,5 0,0 424.698,0 2.163,0 11.810,6 84,4 26.393,8 0,0 982.695,3

Data de Emissão: 28/11/2013 20:38h

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 5º Bim/2013 (b) 112.467,0 539.447,2 4.161,4 30.043,2 2.857,1 24.340,4 39,3 74,2 1.093,6 3.642,0 171,4 1.986,6 0,0 0,0 2.678,4 17.264,2 2.678,4 17.264,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 91.313,9 437.960,7 90.719,8 434.100,5 106,1 442,0 375,8 2.321,0 112,2 1.097,2 0,0 0,0 14.313,3 54.179,1 14.313,3 54.179,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 79.873,0 388.789,3 6.116,2 37.096,7 6.116,2 37.096,7 0,0 0,0 70.134,6 318.325,3 236,5 1.182,3 1.761,1 8.425,5 152,4 177,1 1.472,2 23.582,4 0,0 0,0 192.340,0 928.236,5

% (b/a) 24,48 17,69 15,04 116,59 42,99 8,83 0,00 28,99 28,99 0,00 0,00 0,00 0,00 22,81 22,91 22,82 16,72 6,91 0,00 54,22 54,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,27 10,54 10,54 0,00 16,51 10,93 14,91 180,62 5,58 0,00 19,57

Anexo 8 do RREO

16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013 R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL 0,0 14.410,0 13.400,0 1.010,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.410,0

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Outras Transferências do FNDE 5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre <Periodo Atual> (b)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,0 14.410,0 13.400,0 1.010,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14.410,0

0,0 3.349,4 2.654,1 693,3 2,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.349,4

% (b/a)

0,0 16.496,8 13.960,7 2.534,1 2,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 16.496,8

0,00 23,24 19,81 68,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23,24

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 5º Bim/2013 (b) 15.974,5 78.209,7 1.223,2 7.419,3 14.026,9 64.116,9 47,3 236,5 352,2 1.685,1 30,5 35,4 294,4 4.716,5 16.129,5 79.460,3 16.099,0 79.291,6 0,0 0,0 30,5 168,7 124,5 1.081,9

% (b/a) 15,26 10,52 16,51 10,93 14,91 180,74 5,58 25,24 25,55 0,00 3,35 -0,30

FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) 104.660,3 11.630,3 84.939,6 432,6 2.362,1 16,9 5.278,8 63.910,0 63.000,0 0,0 910,0 -41.660,3

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

104.660,3 11.630,3 84.939,6 432,6 2.362,1 16,9 5.278,8 63.910,0 63.000,0 0,0 910,0 -41.660,3

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até 5º Bim/2013 % Até 5º Bim/2013 % (f) (f/e) (e) (g) (g/e) 346.396,2 301.712,1 87,10 279.357,9 80,65 220.882,0 218.572,1 98,95 217.067,1 98,27 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 125.514,2 83.140,0 66,24 62.290,8 49,63 261,5 2,65 9.865,4 753,3 7,64 9.865,4 753,3 7,64 261,5 2,65 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 279.619,4 78,49 356.261,6 302.465,4 84,90

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

223.625,2 143.862,6 0,0 79.762,6 16.421,8 16.421,8 0,0 0,0 240.047,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 5º Bim/2013 % (h) (h/IVf) 7.959,6 8.671,2 2,87

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

5.581,6

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO³ NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

DESPESAS LIQUIDADAS Até 5º Bim/2013 % (i) (i/Vg) 7.948,6 2,84

0,0 96.082,7 33.644,7 0,0 62.438,0 0,0

0,0 133.861,7 33.644,7 0,0 100.217,0 0,0

0,0 83.422,7 12.643,2 0,0 70.779,5 0,0

0,00 27,58 4,18 0,00 23,40 0,00

0,0 60.714,4 10.824,5 0,0 49.889,9 0,0

0,00 21,71 3,87 0,00 17,84 0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 101.664,3

0,0 141.821,3

0,0 92.093,9

0,00 30,45

0,0 68.663,0

0,00 24,56

138.382,7

214.440,3

210.371,5

69,55

210.956,4

75,44

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 86.610,0 15.290,0 71.320,0 0,0 0,0 0,0 86.610,0

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

63.910,0 12.390,0 51.520,0 0,0 0,0 0,0 63.910,0

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 16.442,6 77.865,3 89,90 2.614,2 12.057,4 78,86 13.828,4 65.807,9 92,27 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 16.442,6 77.865,3 89,90

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

0,00 0,00 0,00 97,99

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 28/11/2013 20:38h

Anexo 12 do RREO

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5) VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

Inscritos em 2012

0,0

Total

0,0

CANCELADOS/ PRESCRITOS

22,7 %

71.720,9

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

0,0

0,00

0,0

0,00

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

0,00 0,00

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 28/11/2013 20:38h

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

Anexo 8 do RREO Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

0,0

Total (VIII)

0,0

Saldo Final (Não Aplicado)

0,0

0,00

0,0

0,00

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013

R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

245.673,8

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

43.773,0 12.390,0 31.383,0 163.137,0 51.520,0 111.617,0 76,0 2.887,5 0,0 1.292,7 211.166,3

23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 5º Bim/2013 % (b/a) (b) 48.085,0 232.059,1 94,46 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 3.563,3 24.499,3 42,93 2.614,2 12.057,4 78,86 949,1 12.441,9 29,78 43.236,3 188.110,9 81,31 13.828,4 65.807,9 92,27 29.407,9 122.303,0 76,42 29,5 136,1 59,67 1.113,6 4.195,0 50,28 0,0 0,0 0,00 13,0 101,2 12,05 47.955,7 217.042,5 72,87

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 245.673,8 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 57.070,1 15.290,0 41.780,1 231.359,0 71.320,0 160.039,0 228,1 8.343,0 0,0 839,7 297.840,0

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

1.081,90 0,00 168,70 0,00 0,00 0,00

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37

0,00 1.250,60 211.359,60 22,77

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,0 13.700,0 0,0 3.460,1 17.160,1 228.326,4

40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+ 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 16.190,0 0,0 5.802,4 21.992,4 319.832,4

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 0,0 0,0 0,00 1.493,5 7.655,9 47,29 0,0 0,0 0,00 151,2 378,7 6,53 1.644,7 8.034,6 36,53 49.600,4 225.077,1 70,37

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

0,00

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

245.017,9

363.639,9

310.075,1

SIGFIS - Versão 2013b

287.310,1

100,00

122.303,00 12.441,90 4.432,30 78.209,70

R$ Milhares No bimestre

0,00 0,00 212.954,60

Até o bimestre

0,0 0,0 344.392,8 0,0 0,0

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS

Até o bimestre

0,0 0,0 206.520,3 292.031,9 0,0 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

22,94

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

97,99

No bimestre

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

Até o bimestre

Até o bimestre 1.840.732,1

Receita Corrente Líquida RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

No bimestre

Anexo 8 do RREO Resultado Nominal Resultado Primário

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013

ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

RECEITAS REALIZADAS Até 5º Bim/2013 % (b) (b/a)

459.494,0

539.447,2

117,40

19.000,0

24.340,4

128,11

9.240,0

17.264,2

186,84

396.000,0

434.100,5

109,62

26.400,0

54.179,1

205,22

Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

0,0

0,00

498,7

516,2

103,51

4.791,6

5.963,0

124,45

3.563,7

3.083,8

86,53

523.201,3

388.789,3

74,31

58.051,5

37.096,7

63,90

84,4

177,1

209,83

Cota-Parte IPVA

26.393,8

23.582,4

89,35

Cota-Parte ICMS

424.698,0

318.325,3

74,95

11.810,6

8.425,5

71,34

0,0

0,00

2.163,0

1.182,3

54,66

2.163,0

1.182,3

54,66

0,0

0,00

928.236,5

94,46

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências CONSTITUCIONAIS Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

982.695,3 PREVISÃO INICIAL

982.695,3 PREVISÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS Até 5º Bim/2013 % (d) (d/c)

46.939,9

39.838,8

84,87

Provenientes da União

34.318,9

34.638,8

100,93

Provenientes dos Estados

12.500,0

5.200,0

41,60

121,0

0,0

0,00

0,0

0,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

0,0

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,0

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,0

0,00

46.939,9

39.838,8

84,87

Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) (a) -7.828,6 -50,0

MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

R$ Milhares

Até o bimestre 43.063,4 4.474,1 38.589,3

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

1.483.731,2 1.303.668,8

206.520,3 292.031,9

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)

Outras Receitas do SUS

1.867.900,2 2.005.462,5 1.483.731,1 1.303.668,9 400.185,2

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS

Provenientes de Outros Municípios

1.868.528,9 1.868.528,9 1.703.854,1 0,0 0,0

No bimestre

Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário

0,00

Data de Emissão: 28/11/2013 20:38h

100,00

Anexo 12 do RREO

Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

0,00

Data de Emissão: 28/11/2013 20:38h

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

SIGFIS - Versão 2013b

0,0

DESPESAS LIQUIDADAS Até 5º Bim/2013 % (m) (m / total m) 15.797,4 5,50 44,97 129.215,2 0,0 0,00 0,0 0,00 260,7 0,09 0,0 0,00 142.036,8 49,44

DESPESAS EMPENHADAS Até 5º Bim/2013 % (l) (l / total l) 17.773,5 5,73 147.721,8 47,64 0,0 0,00 0,0 0,00 280,9 0,09 0,0 0,00 144.298,9 46,54

¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)

139.177,20

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

23.519,3 182.476,6 2.433,2 0,0 6.974,5 0,0 148.236,3

0,00

LRF, art 48 - Anexo 14

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )

19.156,6 120.884,3 2.733,6 832,8 9.339,9 0,0 92.070,7

0,0

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013

FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

Saldo Final (Não Aplicado)

MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

0,00 79.291,60 0,00 168,70 79.460,30

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

0,0

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

VALOR

47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

0,0

Total (IX)

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Inicial

Diferença de limite não cumprido em 2012

Cancelado em 2013 (g)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

LIMITE NÃO CUMPRIDO

POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

% em Relação à Meta (b/a)

-291.553,1 379.484,7 Cancelamento até o bimestre

Inscrição

220.929,5 19.669,8 201.259,7

3.724,2% -758.969,4% Pagamento até o bimestre

Saldo a pagar

3.132,9 318,6

67,6 0,0

1.925,7 318,6

8.801,9 6.513,0

1.732,7 0,0

3.148,8 2.789,4

5.157,8 3.740,6

18.766,4

1.800,3

8.182,5

10.038,0

Valor Apurado até o bimestre

1.139,6 0,0

Limites Constitucionais Anuais %Mínimo Aplicar Exerc

%Aplicado até bimestre

211.359,6

25%

22,8%

77.865,3

60%

98,0%

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício em

10º Exercício

Referência

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual %Mínimo a Aplicar % Aplicado até o bimestre no Exercício

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das despesas / RCL (%)

FONTE : Nota :

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 28/11/2013 20:38h

Anexo 14 do RREO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 17

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013

R$1,00

LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 10/2013 (b) (b/a) (c)

(a)

% (c/a)

LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo 2

SALDO A REALIZAR

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

240.000.000,0

241.598.343,3

42.230.480,7

17,5

200.211.189,0

82,9

41.387.154,3

RECEITAS CORRENTES

237.421.500,0

239.019.843,3

41.766.243,9

17,5

199.429.644,1

83,4

39.590.199,2

8.496.800,0 8.450.800,0 46.000,0 0,0 26.100,0

1.235.868,8 1.221.482,9 14.385,9 0,0 89.746,5

14,5 14,5 31,3 0,0 343,9

6.390.069,9 6.301.544,3 88.525,6 0,0 475.261,9

75,2 74,6 192,4 0,0 1.820,9

2.106.730,1 2.149.255,7 -42.525,6 0,0 -449.161,9

RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

0,0 0,0

26.100,0 1.472.700,0 0,0

89.746,5 458.904,6 0,0

343,9 31,2 0,0

475.261,9 498.836,2 0,0

1.820,9 33,9 0,0

-449.161,9 973.863,8 0,0

1.472.700,0 0,0 0,0

458.904,6 0,0 0,0

31,2 0,0 0,0

498.836,2 0,0 0,0

33,9 0,0 0,0

973.863,8 0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0

Receita da Indústria de Transformação

0,0

Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais

0,0 0,0

26.100,0 222.310.800,0 222.310.800,0 0,0 0,0

26.100,0 223.909.143,3 223.909.143,3 0,0 0,0

4.638,0 39.311.213,8 39.311.213,8 0,0 0,0

17,8 17,6 17,6 0,0 0,0

24.650,1 188.790.935,2 188.754.635,2 0,0 0,0

94,4 84,3 84,3 0,0 0,0

1.449,9 35.118.208,1 35.154.508,1 0,0 0,0

Transferências de Pessoas Transferências de Convênios

0,0 0,0

0,0 36.300,0

0,0 0,0

0,0 -36.300,0

Transferências para o Combate à Fome

0,0

5.089.000,0 315.000,0 3.710.000,0 313.800,0

665.872,2 36.807,0 442.684,0 39.797,8

13,1 11,7 11,9 12,7

3.249.890,8 202.610,8 2.100.422,7 193.270,3

63,9 64,3 56,6 61,6

1.839.109,2 112.389,2 1.609.577,3 120.529,7

Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Imobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb. Receita de Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Industria Extrativa Mineral

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior

OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,0 0,0

0,0

750.200,0 2.578.500,0

146.583,3 464.236,8

19,5 18,0

753.587,1 781.544,9

0,0

0,0 0,0 0,0

35.000,0 35.000,0 0,0

508,8 508,8 0,0

1,5 1,5 0,0

508,8 508,8 0,0

1,5 1,5 0,0

34.491,2 34.491,2 0,0

100,5 30,3

-3.387,1 1.796.955,1

42.000,0

76.808,0

182,9

153.616,1

365,8

-111.616,1

2.501.500,0 601.500,0 0,0

386.920,0 386.920,0 0,0

15,5 64,3 0,0

627.420,0 627.420,0 0,0

25,1 104,3 0,0

1.874.080,0 -25.920,0 0,0

0,0 0,0

0,0 1.900.000,0

0,0 0,0

0,0 1.900.000,0

0,0 0,0

0,0 0,0 240.000.000,0

0,0 0,0 241.598.343,3

0,0 0,0 42.230.480,7

0,0 0,0 17,5

0,0 0,0 200.211.189,0

0,0 0,0 82,9

0,0 0,0 41.387.154,3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas

0,0 0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0 0,0

0,0

0,0 0,0

0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)

0,0 0,0 240.000.000,0

0,0 0,0 241.598.343,3

0,0 0,0 42.230.480,7

0,0 0,0 17,5

0,0 0,0 200.211.189,0

0,0 0,0 82,9

0,0 0,0 41.387.154,3

DÉFICIT TOTAL (VII) = (V+VI)

240.000.000,0

241.598.343,3

42.230.480,7

17,5

0,0 200.211.189,0

82,9

41.387.154,3

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferência de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênio Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ. Outras Receitas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

Operações de Crédito Externas

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) Superavit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

725.771,4 725.771,4 0,0

Continua (1/3) PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

(a)

RECEITAS CORRENTES

0,0

RECEITA TRIBUTÁRIA

0,0

Impostos

RECEITAS REALIZADAS % Até 10/2013 (b/a) (c)

(a-c)

0,0

Taxas

0,0

Contribuição de Melhoria

0,0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,0

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

ALIENAÇÃO DE BENS

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

TOTAL

0,0

TOTAL

0,0

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL (a)

CRÉDITOS ADICIONAIS (b)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

Até 10/2013 (e)

No Bimestre (f)

Até 10/2013 (g)

% (g/c)

81,1 81,1 72,2 72,2 0,0 74,9 0,0 75,0 0,0 68,8 68,7 73,7 100,0 67,2 71,2 74,3 69,6 50,3 52,1 21,6 78,0 78,2 100,0 75,2 80,6 48,5 73,3 82,1 83,4 0,0 75,5 75,4 83,8 77,0 76,9 74,3 31,1 60,7 80,2 56,7 0,0 0,0 53,7 95,4 71,1 66,9 72,4 53,3 0,0 53,4 55,9 17,5 202,2 49,4 84,3 0,0 0,0 87,2 81,7 96,1 0,0 36,3 31,9 31,9 0,0 0,0 78,0 78,0

1.573.445,5 1.573.445,5 320.154,2 320.154,2 0,0 15.376.115,5 0,0 14.359.147,7 0,0 429.457,8 5.280,0 582.229,9 0,0 3.908.102,8 1.642.151,2 822.190,0 51.487,0 470.563,4 874.303,4 47.407,8 11.325.157,6 1.111.546,5 0,0 1.805.395,2 6.884.578,9 1.145.556,5 378.080,5 445.548,5 406.082,0 39.466,5 13.326.065,0 8.092.829,7 225.234,0 220.484,0 1.269.508,7 3.458.100,6 55.581,6 4.326,4 943.141,6 576.244,4 0,0 0,0 233.159,7 133.737,4 5.297.085,0 1.456.267,8 3.840.817,2 357.385,2 1.000,0 356.385,2 896.483,3 97.813,0 -101.801,8 892.614,6 7.857,5 0,0 0,0 239.823,6 119.987,7 42.480,9 0,0 77.355,0 6.095.123,6 6.095.123,6 0,0 0,0 1.530.785,9 1.530.785,9

R$1,00 SALDO

% (e/a)

(a-e)

Desporto e Lazer Administração Geral Lazer Encargos especiais Serviços Financeiros Reserva de Contingência Reserva de Contingência

5.003.000,0 2.717.000,0 2.286.000,0 1.000.000,0 1.000.000,0 2.300.000,0 2.300.000,0

3.278.112,3 2.658.879,3 619.233,0 2.158.300,0 2.158.300,0 1.835.177,6 1.835.177,6

473.756,6 382.253,6 91.503,0 110.092,4 110.092,4 0,0 0,0

2.611.847,6 2.058.010,0 553.837,6 1.259.645,5 1.259.645,5 0,0 0,0

TOTAL (I) TOTAL (III) = (I + II)

240.000.000,0 240.000.000,0

590.941,4 406.645,4 184.296,0 110.092,4 110.092,4 0,0 0,0

2.494.542,2 1.964.789,6 529.752,6 1.259.645,5 1.259.645,5 0,0 0,0

1,4 1,1 0,3 0,7 0,7 0,0 0,0

241.798.456,3

39.284.369,8

241.798.456,3

39.284.369,8

76,1 783.570,1 73,9 694.089,7 85,5 89.480,4 58,4 898.654,6 58,4 898.654,6 0,0 1.835.177,6 0,0 1.835.177,6

208.077.401,4

35.996.037,8

176.646.636,8

100,0

0,0

65.151.819,5

208.077.401,4

35.996.037,8

176.646.636,8

100,0

73,1

65.151.819,5

FONTE:

Fonte :

Data de Emissão: 29/11/2013 10:23h

Anexo 2 do RREO

(c-g)

39.284.369,7

208.077.401,3

35.996.037,9

176.646.636,8

73,1

65.151.819,5

DESPESAS CORRENTES

203.434.343,0

19.851.138,2

223.285.481,2

38.729.734,9

195.930.047,1

35.598.973,3

170.555.794,5

76,4

52.729.686,7

94.266.042,0

14.413.621,3

108.679.663,3

17.345.906,9

88.445.177,7

17.297.890,4

86.566.451,4

79,7

22.113.211,9

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

137.200,0

538.000,0

675.200,0

115.931,1

582.757,0

115.931,1

582.757,0

86,3

92.443,0

OUTRAS CORRENTES

109.031.101,0

4.899.516,9

113.930.617,9

21.267.896,9

106.902.112,4

18.185.151,8

83.406.586,1

73,2

30.524.031,8

DESPESAS DE CAPITAL

34.265.657,0

-17.587.859,5

16.677.797,5

554.634,8

12.147.354,2

397.064,6

6.090.842,3

36,5

10.586.955,2

33.264.657,0

-18.746.159,5

14.518.497,5

444.542,4

10.887.708,7

286.972,2

4.831.196,8

33,3

9.687.300,7

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000,0

0,0

1.000,0

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.000.000,0

1.158.300,0

2.158.300,0

110.092,4

1.259.645,5

110.092,4

1.259.645,5

58,4

898.654,5

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.300.000,0

-464.822,4

1.835.177,6

0,0

1.835.177,6

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,0

1.000,0

0,0

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

240.000.000,0

1.798.456,3

241.798.456,3

39.284.369,7

208.077.401,3

35.996.037,9

176.646.636,8

73,1

65.151.819,5

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

Outras Dívidas

0,0

240.000.000,0

1.798.456,3

241.798.456,3

39.284.369,7

208.077.401,3

35.996.037,9

176.646.636,8

73,1

240.000.000,0

1.798.456,3

241.798.456,3

39.284.369,7

208.077.401,3

35.996.037,9

200.211.189,0

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUPERÁVIT (XIII)

65.151.819,5

23.564.552,2

DOTAÇÃO INICIAL

CRÉDITOS ADICIONAIS

(a)

(b)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

Até 10/2013 (e)

41.587.267,3

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre (f)

Até 10/2013 (g)

% (g/c)

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013

0,0

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3,8 3,8 0,5 0,5 0,0 25,9 0,0 24,4 0,0 0,5 0,0 0,9 0,0 4,5 2,3 1,3 0,1 0,3 0,5 0,0 22,7 2,3 0,0 3,1 16,2 0,6 0,6 1,2 1,2 0,0 23,2 14,1 0,7 0,4 2,4 5,7 0,0 0,0 2,2 0,4 0,0 0,0 0,2 1,6 7,4 1,7 5,7 0,2 0,0 0,2 0,6 0,0 0,1 0,5 0,0 0,0 0,0 0,9 0,3 0,6 0,0 0,0 1,6 1,6 0,0 0,0 3,1 3,1

SALDO

241.798.456,3

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

6.749.054,5 6.749.054,5 832.024,4 832.024,4 0,0 45.800.739,5 0,0 43.175.536,5 0,0 945.303,5 11.590,0 1.634.359,0 33.950,5 7.996.063,3 4.058.847,9 2.380.860,0 117.652,5 476.497,2 949.113,6 13.092,2 40.144.704,1 3.976.520,2 1.280,0 5.476.304,7 28.575.166,2 1.077.743,6 1.037.689,5 2.047.318,0 2.047.318,0 0,0 41.021.482,7 24.855.205,2 1.162.014,2 739.287,5 4.216.020,3 10.017.171,9 25.110,0 6.673,6 3.824.129,1 755.496,7 0,0 0,0 270.922,9 2.797.709,4 13.027.753,2 2.938.270,4 10.089.482,8 407.960,5 0,0 407.960,5 1.136.037,9 20.730,8 201.405,5 871.759,2 42.142,5 0,0 0,0 1.638.299,5 535.216,7 1.059.042,8 0,0 44.040,0 2.852.877,3 2.852.877,3 0,0 0,0 5.414.005,4 5.414.005,4

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 10/2013 No Bimestre Até 10/2013 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

SIGFIS - Versão 2013b

1.798.456,3

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

1.255.165,7 1.255.165,7 164.578,9 164.578,9 0,0 9.621.674,7 0,0 8.791.161,4 0,0 191.225,5 0,0 605.337,4 33.950,5 933.794,1 476.760,1 257.580,0 13.072,5 45.759,1 138.725,1 1.897,3 8.688.312,2 747.346,1 0,0 1.259.865,6 6.411.937,7 74.673,1 194.489,8 416.720,9 416.720,9 0,0 8.840.725,9 5.225.629,3 199.431,3 131.650,6 1.084.963,5 2.187.355,6 5.022,0 6.673,6 268.001,3 155.979,0 0,0 0,0 40.017,3 72.005,0 3.205.440,3 546.170,8 2.659.269,5 0,0 0,0 0,0 360.809,7 7.619,7 69.412,3 283.777,7 0,0 0,0 0,0 188.788,6 148.985,5 39.803,1 0,0 0,0 5.540,9 5.540,9 0,0 0,0 1.345.451,0 1.345.451,0

R$1,00

240.000.000,0

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

6.951.325,2 6.951.325,2 855.220,0 855.220,0 0,0 53.420.888,8 0,0 49.984.359,7 0,0 1.355.961,4 11.590,0 2.035.027,2 33.950,5 9.388.353,5 4.255.012,4 2.977.000,1 156.870,0 693.156,5 1.269.240,8 37.073,7 47.644.133,8 4.427.360,7 1.280,0 6.598.860,0 33.560.559,7 1.985.179,6 1.070.893,8 2.086.768,0 2.047.318,0 39.450,0 44.342.849,9 27.073.011,8 1.199.242,2 748.254,0 4.756.364,8 10.530.867,0 25.110,0 10.000,0 4.141.022,4 896.940,3 0,0 0,0 431.687,6 2.812.394,4 18.233.646,9 4.307.881,1 13.925.765,8 422.992,1 0,0 422.992,1 2.025.251,8 118.532,9 292.970,9 1.571.605,5 42.142,5 0,0 0,0 1.736.440,5 579.788,7 1.074.586,8 0,0 82.065,0 7.090.267,1 7.090.267,1 0,0 0,0 5.866.748,5 5.866.748,5

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

INVESTIMENTOS

8.322.500,0 1.160.683,5 8.322.500,0 1.160.683,5 1.152.178,5 161.617,4 1.152.178,5 161.617,4 0,0 0,0 61.176.855,0 10.451.853,8 0,0 0,0 57.534.684,2 10.064.815,4 0,0 0,0 1.374.761,4 70.800,0 16.870,0 0,0 2.216.588,9 316.238,4 33.950,5 0,0 11.904.166,2 692.048,5 5.700.999,1 474.082,7 3.203.050,0 0,0 169.139,5 0,0 947.060,6 0,0 1.823.417,0 217.965,8 60.500,0 0,0 51.469.861,7 11.098.092,4 5.088.066,7 441.519,8 1.280,0 0,0 7.281.699,9 408.982,4 35.459.745,1 9.360.663,6 2.223.300,0 698.422,3 1.415.770,0 188.504,3 2.492.866,5 461.805,4 2.453.400,0 422.355,4 39.466,5 39.450,0 54.347.547,7 8.367.610,6 32.948.034,9 4.973.039,3 1.387.248,2 236.659,3 959.771,5 105.762,0 5.485.529,0 975.012,3 13.475.272,4 2.077.137,8 80.691,6 0,0 11.000,0 0,0 4.767.270,6 133.552,7 1.331.741,1 119.457,7 0,0 0,0 0,0 0,0 504.082,7 15.680,0 2.931.446,9 -1.585,0 18.324.838,2 4.632.302,3 4.394.538,2 297.302,3 13.930.300,0 4.335.000,0 765.345,6 0,0 1.000,0 0,0 764.345,6 0,0 2.032.521,2 213.738,1 118.543,7 0,0 99.603,7 0,0 1.764.373,8 213.738,1 50.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.878.123,1 67.293,0 655.204,4 21.357,5 1.101.523,7 7.910,5 0,0 0,0 121.395,0 38.025,0 8.948.000,8 0,0 8.948.000,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6.944.791,3 1.259.923,0 6.944.791,3 1.259.923,0

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013

Continuação (3/3)

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

8.300.000,0 8.300.000,0 1.200.000,0 1.170.000,0 30.000,0 61.389.300,0 5.000,0 55.795.100,0 78.800,0 992.400,0 218.000,0 3.500.000,0 800.000,0 10.235.000,0 4.354.300,0 3.098.000,0 242.100,0 853.023,0 1.627.077,0 60.500,0 44.020.000,0 3.792.334,0 6.000,0 8.498.221,0 28.362.545,0 2.181.300,0 1.179.600,0 2.720.000,0 2.400.000,0 320.000,0 43.000.000,0 28.100.000,0 1.190.000,0 1.050.000,0 2.493.000,0 10.064.500,0 53.500,0 49.000,0 8.715.000,0 1.786.000,0 10.000,0 136.000,0 2.723.000,0 4.060.000,0 12.516.200,0 6.237.000,0 6.279.200,0 4.143.500,0 51.000,0 4.092.500,0 5.311.000,0 1.390.000,0 300.000,0 3.541.000,0 80.000,0 15.000,0 15.000,0 3.741.000,0 1.804.000,0 791.000,0 3.000,0 1.143.000,0 20.260.000,0 20.260.000,0 131.000,0 131.000,0 6.000.000,0 6.000.000,0

LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Continua (2/3)

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

(a-e)

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

REALIZAR

0,0

DESPESAS

Legislativa Ação Legislativa Judiciária Administração Geral Formação de Recursos Humanos Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Infra-estrutura Urbana Assistência Social Administração Geral Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Educação de Jovens e Adultos Saúde Administração Geral Formação de Recursos Humanos Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Empregabilidade Educação Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Cultura Administração Geral Formação de Recursos Humanos Patr. Hist., Artístico e Arqueológico Difusão Cultural Lazer Urbanismo Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Ordenamento Territorial Habitação Urbana Saneamento Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Básico Urbano Recursos Hídricos Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal Extenção Rural Irrigação Indústria Promoção Industrial Comércio e Serviços Turismo Transporte Administração Geral

SALDO A

% (c/a)

No Bimestre (b)

SALDO

% (e/a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

0,0 0,0

750.200,0 2.578.500,0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis

0,0 0,0

R$1,00 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 10/2013 No Bimestre Até 10/2013 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

SALDO (c-g)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS Até 5º Bim/2013 % (b) (b/a)

8.585.700,0

6.572.181,0

76,55

600.500,0

616.556,0

102,67 64,93

170.000,0

110.383,5

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

4.924.400,0

2.555.583,5

51,90

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

2.755.900,0

3.019.021,4

109,55

0,0 0,0

0,0

Imposto Territorial Rural - ITR

0,0

0,00

0,0

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

23.500,0

42.057,6

178,97

INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,0 0,0

Dívida Ativa dos Impostos

63.500,0

109.804,2

172,92

TOTAL

0,0

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

47.900,0

118.774,8

247,96

113.262.400,0

114.860.743,3

105.567.628,0

91,91

11.347.300,0

8.396.504,1

74,00

68.000,0

117.191,2

172,34

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

SIGFIS - Versão 2013b

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

Data de Emissão: 29/11/2013 10:23h

Anexo 1 do RREO

Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA

663.600,0

757.347,4

114,13

Cota-Parte ICMS

98.200.000,0

99.798.343,3

93.478.893,2

93,67

2.611.300,0

2.470.537,3

94,61

0,0

0,00

372.200,0

347.154,8

93,27

372.200,0

347.154,8

93,27

0,0

0,00

112.139.809,0

90,84

121.848.100,0

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

123.446.443,3

7.434.700,0

PREVISÃO ATUALIZADA (c) 7.434.700,0

6.646.700,0

5.394.101,5

81,15

788.000,0

1.173.558,5

148,93

Provenientes de Outros Municípios

0,0

0,00

Outras Receitas do SUS

0,0

0,00

0,0

0,00

152.000,0

4.755,6

3,13

0,0

0,00

7.586.700,0

6.572.415,6

86,63

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO³ NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

SIGFIS - Versão 2013b

DOTAÇÃO INICIAL 42.530.000,0 17.519.222,0 0,0 25.010.778,0 1.490.000,0 1.490.000,0 0,0 0,0 44.020.000,0

RECEITAS REALIZADAS Até 5º Bim/2013 % (d) (d/c) 6.567.660,0 88,34

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até 5º Bim/2013 % Até 5º Bim/2013 % (e) (g) (g/e) (f) (f/e) 44.973.381,9 47.194.941,0 104,94 39.891.181,0 88,70 17.614.227,0 19.746.374,7 112,10 17.850.320,0 101,34 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 27.359.154,9 27.448.566,3 100,33 22.040.861,0 80,56 1.401.389,8 449.192,9 32,05 253.523,2 18,09 1.401.389,8 449.192,9 32,05 253.523,2 18,09 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 46.374.771,7 47.644.133,9 102,74 40.144.704,2 86,57 DESPESAS EMPENHADAS Até 5º Bim/2013 % (h) (h/IVf) 0,0 0,0 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL 0,0

DESPESAS LIQUIDADAS Até 5º Bim/2013 % (i) (i/Vg) 0,0 0,00

0,0 27.921.578,0 27.921.578,0 0,0 0,0 0,0

0,0 30.025.244,7 30.025.244,7 0,0 0,0 0,0

0,0 28.810.689,0 28.810.689,0 0,0 0,0 0,0

0,00 60,47 60,47 0,00 0,00 0,00

0,0 23.207.314,0 23.207.314,0 0,0 0,0 0,0

0,00 57,81 57,81 0,00 0,00 0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 27.921.578,0

0,0 30.025.244,7

0,0 28.810.689,0

0,00 60,47

0,0 23.207.314,0

0,00 57,81

16.098.422,0

16.349.527,0

18.833.444,9

39,53

16.937.390,2

42,19

Data de Emissão: 29/11/2013 10:23h

Anexo 12 do RREO

18 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

CANCELADOS/ PRESCRITOS

INSCRITOS

Inscritos em 2012

606.422,9

116.418,9

PAGOS

0,0

15,1 %

A PAGAR

0,00

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

606.422,90

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013 R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL 0,0 2.285.500,0 1.736.000,0 488.500,0 61.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.285.500,0

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

Total

606.422,9

0,0

0,00

606.422,90

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial 0,0

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

Saldo Final (Não Aplicado)

0,0

0,00

5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Outras Transferências do FNDE 5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre <Periodo Atual> (b)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,0 2.285.500,0 1.736.000,0 488.500,0 61.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.285.500,0

0,0 543.010,6 334.097,3 208.845,0 68,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 543.010,6

% (b/a)

0,0 2.344.110,0 1.708.491,1 618.700,0 16.918,9 0,0 0,0 0,0 0,0 240.500,0 2.584.610,0

0,00 23,76 19,25 42,75 0,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23,76

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 5º Bim/2013 (b) 4.554.423,1 21.113.525,0 276.868,9 1.679.300,6 4.120.457,1 18.695.778,5 13.886,2 69.430,9 114.963,3 494.107,4 17.665,1 23.438,1 10.582,5 151.469,5 2.144.718,8 10.443.094,9 2.129.542,9 10.427.919,0 0,0 0,0 15.175,9 15.175,9 -2.424.880,2 -10.685.606,0

% (b/a) 20,05 12,20 20,92 18,64 22,01 129,89 7,97 20,84 20,74 0,00 70,59 19,49

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

Total (VIII)

0,0

0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Inicial

Diferença de limite não cumprido em 2012

0,0

Saldo Final (Não Aplicado)

0,0

0,00

22.712.600,0 2.269.500,0 19.700.000,0 74.500,0 522.300,0 13.600,0 132.700,0 10.291.500,0 10.270.000,0 0,0 21.500,0 -12.442.600,0

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 22.712.600,0 2.269.500,0 19.700.000,0 74.500,0 522.300,0 13.600,0 132.700,0 10.291.500,0 10.270.000,0 0,0 21.500,0 -12.442.600,0

Total (IX)

0,0

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

8.498.221,0 28.362.545,0 2.181.300,0 1.179.600,0 0,0 0,0 3.798.334,0

7.281.699,9 35.459.745,1 2.223.300,0 1.415.770,0 0,0 0,0 5.089.346,7

44.020.000,0

51.469.861,7

0,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 5º Bim/2013 % (l) (l / total l) 6.598.860,0 13,85 33.560.559,7 70,44 1.985.179,6 4,17 1.070.893,8 2,25 0,0 0,00 0,0 0,00 4.428.640,7 9,30 47.644.133,8

100,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até 5º Bim/2013 % (m) (m / total m) 5.476.304,7 28.575.166,2 1.077.743,6 1.037.689,5 0,0 0,0 3.977.800,2

13,64 71,18 2,68 2,58 0,00 0,00 9,91

40.144.704,2

100,00

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

0,00

10.291.500,0 2.306.000,0 7.985.500,0 0,0 0,0 0,0 10.291.500,0

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 13.998.414,5 3.442.255,8 10.556.158,7 0,0 0,0 0,0 13.998.414,5

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x10 (e) 1.978.829,5 10.125.788,5 72,34 54.474,3 2.205.481,7 64,07 1.924.355,2 7.920.306,8 75,03 327.081,9 327.081,9 0,00 327.081,9 327.081,9 0,00 0,0 0,0 0,00 2.305.911,4 10.452.870,4 74,67

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

0,00 0,00 0,00 96,96

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 29/11/2013 10:23h

0,00 0,00

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 29/11/2013 10:23h

Anexo 8 do RREO

Anexo 12 do RREO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2013 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

R$1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU (-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Dívida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

8.585.700,0 696.500,0 600.500,0 11.000,0 45.000,0 40.000,0 0,0 186.000,0 170.000,0 500,0 12.500,0 3.000,0 0,0 4.947.300,0 4.924.400,0 12.000,0 6.000,0 4.900,0 0,0 2.755.900,0 2.755.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 113.262.400,0 11.347.300,0 11.347.300,0 0,0 98.200.000,0 372.200,0 2.611.300,0 68.000,0 663.600,0 0,0 121.848.100,0

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

30.462.025,0

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 8.585.700,0 696.500,0 600.500,0 11.000,0 45.000,0 40.000,0 0,0 186.000,0 170.000,0 500,0 12.500,0 3.000,0 0,0 4.947.300,0 4.924.400,0 12.000,0 6.000,0 4.900,0 0,0 2.755.900,0 2.755.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 114.860.743,3 11.347.300,0 11.347.300,0 0,0 99.798.343,3 372.200,0 2.611.300,0 68.000,0 663.600,0 0,0 123.446.443,3

R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 5º Bim/2013 (b) 1.266.636,7 6.572.181,0 61.020,3 778.032,0 28.437,6 616.556,0 1.178,1 10.896,7 18.555,0 78.346,4 12.849,6 72.232,9 0,0 0,0 32.439,5 127.558,6 30.360,7 110.383,5 51,8 489,4 1.573,0 15.780,7 454,0 905,0 0,0 0,0 545.347,3 2.647.569,0 534.855,1 2.555.583,5 702,4 30.671,5 4.534,5 15.677,1 5.255,3 45.636,9 0,0 0,0 627.829,6 3.019.021,4 627.829,6 3.019.021,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 22.772.116,4 105.567.628,0 1.384.344,8 8.396.504,1 1.384.344,8 8.396.504,1 0,0 0,0 20.602.285,8 93.478.893,2 69.431,0 347.154,8 574.816,7 2.470.537,3 88.325,4 117.191,2 52.912,7 757.347,4 0,0 0,0 24.038.753,1 112.139.809,0

% (b/a) 14,75 8,76 4,74 10,71 41,23 32,12 0,00 17,44 17,86 10,36 12,58 15,13 0,00 11,02 10,86 5,85 75,58 107,25 0,00 22,78 22,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,83 12,20 12,20 0,00 20,64 18,65 22,01 129,89 7,97 0,00 19,47

7.168.500,0 2.306.000,0 4.862.500,0 21.573.700,0 7.985.500,0 13.588.200,0 0,0 0,0 3.000,0 0,0 28.745.200,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 5º Bim/2013 % (b/a) (b) 6.009.688,3 28.034.952,3 90,84 DESPESAS LIQUIDADAS % No Bimestre Até o Bimestre (f)=(e/d)x10 (e) 1.754.058,3 8.351.630,1 79,38 381.556,2 2.532.563,6 73,57 1.372.502,1 5.819.066,5 82,20 3.937.523,7 19.834.045,4 80,23 1.924.355,2 7.920.306,8 75,03 2.013.168,5 11.913.738,6 84,10 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 5.691.582,0 28.185.675,5 79,97

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 30.861.610,8 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 10.521.155,8 3.442.255,8 7.078.900,0 24.722.127,5 10.556.158,7 14.165.968,8 0,0 0,0 2.360,0 0,0 35.245.643,3

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

-10.685.606,00 0,00 15.175,90 0,00 0,00 0,00

36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

0,00 -10.670.430,10 38.856.105,60 34,65

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,0 0,0 0,0 14.254.800,0 14.254.800,0 43.000.000,0

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 0,0 0,0 19.101.904,4 19.101.904,4 54.347.547,7

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 3.149.144,0 12.835.807,3 67,20 3.149.144,0 12.835.807,3 67,20 8.840.726,0 41.021.482,8 75,48

SALDO ATÉ O BIMESTRE

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Cancelado em 2013 (g)

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

0,00 VALOR

89.214,50 10.427.919,00 0,00 15.175,90 10.532.309,40

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 29/11/2013 10:23h

Anexo 8 do RREO

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

17.732.805,10

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )

11.913.738,60

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

5.819.066,50 0,00 21.113.525,00 0,00 0,00 0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

38.846.330,10

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

34,64

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

96,96

SIGFIS - Versão 2013b

Data de Emissão: 29/11/2013 10:23h

Anexo 8 do RREO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 19

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

FUTSAL

“ADDP/Cabo Frio irá disputar a Liga ESPORTES

A Liga Nacional de Futsal é a principal competição do país na modalidade, reunindo estrelas de nível mundial, entre eles Falcão, considerado o melhor jogador de futsal do mundo.

Nacional de Futsal no próximo ano Participação será possível após equipe fechar parceria com a FESPORTUR, detentora de uma franquia DIVULGAÇÃO

CORRIDA

Será a terceira participação do futsal de Cabo Frio na Liga Nacional de Futsal, uma vez que a equipe já disputou a competição em 2006

DIVULGAÇÃO

REABERTURA

Secretaria de Esportes de Quissamã reabre piscina neste domingo em João Francisco Corrida tem como objetivo a participação de atletas/corredores avançados, intermediários e iniciantes

faixa etária. Todos os inscritos receberão camiseta promocional, boné, medalha de

participação, lanche com frutas e outros brindes a serem sorteados pela organização.

Neste domingo (1º/12) a praia de João Francisco reabre um de seus espaços mais disputados pela criançada, a piscina infantil, a partir das 9h. O espaço vai funcionar durante o mês de dezembro aos sábados e domingos das 09h às 18h e em janeiro todos os dais no mesmo horário. A piscina vai atender crianças de até 11 anos e o espaço conta ainda com área de lazer e brinquedos para a garotada. No local estarão trabalhando monitores da Secretaria de Esportes e Guarda-vidas, garantindo a segurança dos baixinhos. Esta já é uma ação da

Piscina vai atender crianças de até 11 anos e o espaço conta ainda com área de lazer e brinquedos

20 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

FUTEBOL

“Macaé está perto de anunciar atacante ESPORTES

João Carlos é um centroavante de área e chegou ao Duque de Caixas para a disputa da Série C do ano passado após um período no Arraial do Cabo

João Carlos, que atuava no Duque de Caxias

A outra novidade fica por conta de Jean que, mesmo com propostas, deve continuar no clube TIAGO FERREIRA

DERROTA

destino. João Carlos é um centroavante de área e chegou ao Duque de Caixas para a disputa da Série C do ano passado após um período no Arraial do Cabo. Sob o comando do então técnico Eduardo Allax na Série C deste ano, João Carlos assumiu a titularidade da equipe, tendo participado de 33 jogos com a camisa do Tricolor da Baixada e marcado oito gols no período. A outra boa notícia fica por conta da permanência de Jean. Fontes próximas ao Macaé afirmam que clube e jogador já se acertaram, e o atleta deve cumprir até o fim o seu contrato, que se encerra em maio. Como de costume, a diretoria do clube adota cautela ao falar sobre o assunto. Jean não apareceu para treinar nesta sextafeira, o que deixou a direção receosa. Há informações de que o jogador tem outras propostas, uma delas do futebol do sul e, por isso, os dirigentes do Alvianil Praiano evitam cravar sua permanência em 2014. Em contrapartida, o Macaé confirmou que Fernando Henrique e Luiz Carlos não continuarão no clube. Os atletas estiveram presen-

Fontes próximas a diretoria do Macaé garantiram a permanência de Jean no Macaé Esporte para a temporada do próximo ano

tes na reapresentação oficial do elenco, na última segunda-feira, mas a direção

optou por assinar com os jogadores. Enquanto isso, o elenco do

Macaé segue se preparando para a estreia no Campeonato Carioca diante da Cabofri-

ense no Correão. Resta ainda a Ferj definir o dia e horário da partida.

WEVERTHON MANHÃES

Definitivamente, o Macaé Basquete não dá sorte contra adversários paulistas na competição

Macaé Basquete não joga bem e perde para o Paulistano no Ginásio do Juquinha Sérgio Barcellos Sem repetir as boas atuações de outrora no Ginásio do Juquinha, o Macaé Basquete perdeu para Paulistano na noite da última quinta-feira, por 80 a 68. Com o resultado, os macaenses conheceram o seu primeiro revés em casa e ainda atingiram a negativa marca de três derrotas consecutivas no NBB. Definitivamente, o Macaé Basquete não dá sorte contra adversários paulistas no NBB. Nos três confrontos até aqui contra adversários de São Paulo os macaenses perderam todos. Foi assim contra o Palmeiras, Pinheiros e agora

o Paulistano. Mesmo em seu "caldeirão", o Juquinha, o Macaé Basquete foi presa fácil para o adversário que, bem organizado, imprimiu um forte ritmo de jogo. Avassalador, o Paulistano "resolveu" a partida logo nos primeiros dez minutos, quando abriu uma vantagem de 19 pontos. O Macaé Basquete até deu esperanças a sua torcida, que mais uma vez compareceu ao Juquinha, quando saiu na frente do placar nos primeiros segundos. No entanto, passada a pressão inicial, os paulistas tomaram as rédeas da partida, liderados pela dupla norte-americana Holloway e Dawkins,

os cestinhas do jogo, com 26 e 20 pontos, respectivamente. Pelo lado macaense, o ala/armador Jamaal Smith, mais uma vez, foi o destaque, com 21 pontos. Pablo Espinoza quase marcou um duploduplo ao registrar 10 pontos e 9 rebotes. O Macaé Basquete tentará se reabilitar no NBB neste sábado, 30, às 17 horas, contra o Liga Sorocabana, novamente no Ginásio do Juquinha. O adversário não vive um bom momento na competição, tendo perdido todos os quatro jogos que disputou até aqui. A última derrota foi diante do Flamengo, por 95 a 72, na Gávea.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

CADERNO D

Show de Toquinho fecha o 'Viva Cultura' no sábado O palco da atração é a Praça Washington Luiz, o show está marcado para as 21h e tem entrada franca PÁGINA 03

CADERNO

DIVULGAÇÃO

Grafite ganha a s r B u as de R Grafiteiros dizem que o Município i o d as Ost abraçou e incentiva a arte urbana ras asta circular por Rio das Ostras para perceber que a Cidade aderiu de vez ao grafite. São pinturas de mais de 2m2 e ocupam as paredes de prédios, muros e estabelecimentos comerciais. Nos desenhos, mensagens que promovem a paz, solidariedade, educação, a cultura local e de motivação pessoal. A Prefeitura vem incentivando o grafite em prédios e eventos públicos, assim como outras expressões de Arte Urbana, e a população também já abraçou a ideia. Migrantes de outros municípios, os pintores confirmam que Rio das Ostras é uma "Cidade-Mãe de quem nasce ou de quem vem pra ela", como descrita na leta do hino, para os artistas que chegam. "Estou há menos de dois anos em Rio das Ostras e cheguei meio tímido pensando em como começar a vida. Rapidamente veio a proposta para fazer minha primeira pintura. Depois de participar de diversos eventos da Cidade como o "Jazz & Blues Festival" e "A Música da Cidade" não parei mais. Neste período, já consegui desenvolver 10 trabalhos no Município", conta o grafiteiro Lobão, que acaba de ser contratado para fazer a pintura do prédio do Teatro Popular de Rio das Ostras. Uma das grandes obras de Lobão é o desenho de uma senhora idosa pulando amarelinha com o dizer "Sempre é Tempo". O desenho motiva o público a acreditar que nunca é tarde para recomeçar a vida e ser feliz. "Eu acredito na arte como um meio transformador e que contribui para uma visão crítica de si mesmo e do mundo", relata. Para Cosme dos Santos, presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, valorizar os artistas plásticos da região, também, colabora para que a população conheça e contrate os serviços. "Quem nunca pensou decorar sua casa com uma pintura bacana e não soube onde encontrar quem fizesse? Ser artista é uma profissão digna que precisa ser tratada com muito carinho. Quando valorizamos o grafiteiro da região, contratando-os para os serviços em eventos municipais, damos crédito para que a própria comunidade conheça e acredite no trabalho desenvolvido pelos artistas, movimentando e aquecendo a economia local", conta Cosme. Habibe, como é conhecido o bi-

ólogo Felipe Soares, chegou do Rio de Janeiro há três anos e conta que Rio das Ostras o recebeu de braços abertos. "Foi aqui que despontei no cenário e, hoje, posso usar da minha formação de

biólogo para promover um meio ambiente mais sustentável. Sempre uso temas de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos", conta. Moradora de Rio das Ostras, a

professora Andresa Salemi relata que as pinturas são um presente para Rio das Ostras. "Às vezes a gente sai de casa às pressas e não percebe que a beleza da vida está nas coisas simples.

Quando me deparo com as pinturas me sinto presenteada com tanta arte que me passa sentimentos positivos", conta.

FOTOS MAURÍCIO ROCHA

TEATRO POPULAR Lobão e o presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cosme dos Santos, já estão planejando uma nova pintura para o Teatro Popular. Em breve, o prédio será grafitado com desenhos que retratam a arte em vários gêneros como música, dança e teatro.

OFICINAS Contratado pela Fundação de Cultura, Habibe está ministrando a oficina de grafite do projeto Fazendo Arte. Atualmente, ele pinta o muro do Ponto de Leitura, situado na Casa de Cultura Bento Costa Junior, no Centro, com seus alunos. Em maio, Lobão foi convidado a pintar o muro do espaço de eventos de Costazul para o Festival de Jazz & Blues e a Casa do Jazz, onde se apresentam as bandas locais.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

CADERNO D

LAZER

DIVULGAÇÃO

PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Sala 1

Vovô Sem Vergonha - 14 anos - Legendado - 93 min. 14H50 Meu Passado me Condena - 12 anos - Nacional - 102 min. 16h45 Jogos Vorazes - Em Chamas - 12 anos - Dublado 146 min. 18h45 Thor - O Mundo Sombrio - 10 anos - Dublado - 107 min. 21H30

Sala 2

Jogos Vorazes - Em Chamas - 12 anos - Dublado 146 min. 15h00

O Circo Maximus funciona todos os dias, tendo sessão de segunda a sexta, às 20h, ele fica até 8 de dezembro no estacionamento do Plaza Macaé

Atrações do Circo Maximus agitam Macaé Espetáculo teve preço reduzido. Aos sábados e domingos, são três apresentações diárias

A temporada do Circo Maximus em Macaé continua sendo a grande opção de lazer na cidade. Ele fica até 8 de dezembro no estacionamento do Shopping Plaza Macaé, e traz diversas atrações para agitar o público, com muita diversão e adrenalina. Apresenta o Globo da Morte, com

cinco motocicletas, Pêndulo Espacial, Trapezistas, Mágico, Malabaristas, Cama Elástica, Acrobatas e Contorcionista. O Circo Maximus funciona todos os dias, tendo sessão de segunda a sexta, às 20h. Aos sábados e domingos, tem três sessões diárias, sendo às 16h, às 18h e

às 20h. Cada apresentação tem aproximadamente duas horas de duração e, agora, cada ingresso custa R$10. Esta é a primeira passagem do Circo Maximus por Macaé. Este ano, a atração já passou por diversas cidades por onde fez muito sucesso, entre elas, Londrina, Campo Grande, Uberlândia, Juiz

de Fora e Porto Alegre. Toda a alegria do Circo Maximus pode ser conferida no Shopping Plaza Macaé, que fica na Avenida Aluisio da Silva Gomes, 800 - Granja dos Cavaleiros. Mais informações pelo telefone (22) 3311-5454 ou pelo site www.shopping plazamacae.com.br.

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS JOIA RARA Viktor revela a Franz que sempre foi apaixonado por Sílvia. Iolanda diz a Mundo que quer se divorciar de Ernest. Mundo termina o namoro com Dália para ficar com Iolanda. Franz pressiona Sílvia para saber se o filho que ela espera é realmente dele. Elisa flagra Matilde e Arlindinho aos beijos. Sílvia culpa Vítor por Franz descobrir o envolvimento dos dois.

AMOR À VIDA

Bruno manda Félix embora do bar de seu pai. Aline explica parte de seu plano para Ninho. Valdirene diz a Murilo e Jefferson que descobrirá como conseguir dicas para ganhar o programa de TV. Valentin cuida de Vivian. Mariah decide visitar Paloma e pensa em como unir a filha biológica ao marido novamente. Valdirene se encontra com Carlito. Gigi fala para Eudóxia conseguir provas contra a esposa de Ignácio. Félix manda seu antigo comparsa denunciar a empresa de silicone que abriu em nome de Tamara. Leila acredita que Thales seguirá o seu plano e o parabeniza por se aproximar de Natasha. Vega fala para Atílio que não vai liberar seus bens. Aline reclama do filho, sem que César ouça. Tamara é levada para a delegacia e Herbert acompanha Edith. Félix aconselha Niko a provar para Eron que Amarilys marcou o encontrou com a assistente social para Jayminho ir embora. Jacques beija Pilar. César vê Aline mexendo na garrafa de uísque. Márcia avisa a Félix que ele venderá cachorro-quente com ela. NAS BANCAS

ALÉM DO HORIZONTE Celina chama por Nilson, que dorme em seu barco. LC reclama de Tereza não ter contado antes que Lili estava entre as escolhidas para o treinamento. William teme que a invasão do computador seja descoberta pelo Grupo. Priscila e Lili estranham a animação de Heloísa. Álvaro tenta convencer Marcelo a se afastar do escritório para ficar com seus clientes. Paulinha senta à mesa dos cientistas, mas é retirada por Tereza. Rafa se reconcilia com Flávio e Júlia. André avisa a Olívia

que terminou seu romance com Cláudia. Nilson decide procurar Celina pela mata. LC pede que Líder Jorge o mantenha informado sobre o andamento de Lili. Nilson encontra Celina e corre até Tapiré para procurar Matias. Álvaro fica contrariado quando Thomaz manda Fernanda participar de uma reunião importante. William, Osvaldo e Sandra vão para o jogo de futebol. Fátima e Vó Tita estranham ao ver Selma fazendo as vontades de Rita.

Vovô Sem Vergonha - 14 anos - Legendado - 93 min. 17h40 | 19h30 | 21h20

Sala 3

Thor - O Mundo Sombrio 3D - 10 anos - Dublado - 107 min. 15h30 Um Time Show de Bola 3D - Livre - Dublado - 106 min. 17h50 Infectados 3D - Dublado - 12 anos - 87 min. 20h00 | 21h50

Sala 4

Um Time Show de Bola 3D - Livre - Dublado - 106 min. 14h30 | 16h40 | 18h50 Jogos Vorazes - Em Chamas - 12 anos - Dublado 146 min. 21h00

Sala 5

Crô - 12 anos - Nacional - 86 min. 14h40 | 16h20 | 18h00 | 19h45 | 21h40

SINOPSES Jogos Vorazes - Em Chamas - O filme baseado na trilogia dos romances de Suzanne Collins, relata a aventura de Katniss (Jennifer Lawrence), jovem escolhida para participar aos "jogos vorazes", espécie de reality show em que um adolescente de cada distrito de Panem, considerado como "tributo", deve lutar com os demais até que apenas um saia vivo. Neste segundo episódio da série, após a afronta de Katniss à organização dos jogos, ela deverá enfrentar a forte represália do governo local, lutando não apenas por sua vida, mas por toda a população de Panem. Meu Passado me Condena Quando Fábio (Fábio Porchat) e Miá (Miá Mello) se encontram, é amor à primeira vista. Eles se casam um mês depois de se conhecerem e decidem viajar à Europa em um cruzeiro em lua de mel. Só que, durante a viagem, eles encontram seus antigos namorados, Beto (Alejandro Claveaux) e Laura (Juliana Didone), que hoje estão juntos e também passam sua lua de mel. Thor - O Mundo Sombrio Thor (Chris Hemsworth) e Jane Foster (Natalie Portman) terão que se adaptar à nova dinâmica intergaláctica causada pela ausência de Odin (Anthony Hopkins). A trama será passada nos Nove Mundos presentes na mitologia nórdica Infectados - Quando uma chuva de meteoros atinge uma espaçonave, quatro astronautas perdem contato com as bases na Terra e ficam presos no espaço. Além deste grande problema, eles percebem que eventos sobrenaturais esperam por eles no universo. Crô - Após herdar a fortuna de Tereza Cristina, Crodoalvo Valério, mais conhecido como "Crô" (Marcelo Serrado), está cansado da vida de milionário. Decidido a encontrar uma nova musa a quem possa dedicar sua vida, ele inicia uma busca pessoal que faz com que entreviste diversas peruas. Seu objetivo é encontrar aquela que seja melhor qualificada para que ele próprio possa servir como mordomo, assim como fez com sua antiga patroa. Entretanto, após muito avaliar, acaba percebendo que sua musa ideal é justamente aquela que jamais havia imaginado.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

“Show de Toquinho fecha o 'Viva Cultura' MÚSICA

CULTURA

O evento é promovido pela Fundação Macaé de Cultura da Prefeitura e o palco da atração é a Praça Washington Luiz

no sábado, na Praça Whasington Luiz

O show está marcado para as 21h e tem entrada franca, aguardando assim um grande público Para fechar com brilho extra, o Festival Viva Cultura, apresenta neste sábado (30), show com o cantor Toquinho, preparado especialmente para homenagear os 100 anos do poeta e compositor Vinicius de Moraes. O evento é promovido pela Fundação Macaé de Cultura da Prefeitura e o palco da atração é a Praça Washington Luiz. O show está marcado para as 21h e tem entrada franca. Paulista, 67 anos, Antonio Pecci Filho, ganhou da mãe o apelido de Toquinho, ainda criança. Em 1970, compôs com Jorge Benjor o primeiro grande sucesso de sua carreira, a canção "Que Maravilha". Neste mesmo ano, foi convidado por Vinicius de Moraes para participar de espetáculos em Buenos Aires, formando com ele uma parceria que iria durar onze anos. Na bagagem da dupla há 120 canções, 25 discos e mais de mil espetáculos. Entre as composições mais famosas se destacam "Aquarela" e "Era uma vez."

Também está na programação deste sábado, na tenda-palco da Praça Wa-

shington Luiz, o Encontro do SATED - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Es-

petáculos de Diversão RJ, às 10h da manhã. Antecedendo o show de To-

quinho, às 20h, o Festival Macaé Cine de curta metragem, faz a sua quinta e

última apresentação dentro do Festival Viva Cultura. DIVULGAÇÃO

Paulista, 67 anos, Antonio Pecci Filho, ganhou da mãe o apelido de Toquinho, ainda criança. Em 1970, compôs com Jorge Benjor o primeiro grande sucesso de sua carreira, a canção "Que Maravilha"

HUMOR

O que diz o seu signo? Aquário (21 jan. a 19 fev.) Energia explosiva e desafiadora pede muita consciência e flexibilidade aos aquarianos. Evite discussões que não levam a nada. Não se desgaste com bobagens. Peixes (20 fev. a 20 mar.)

Evite riscos desnecessários em negócios e discussões que abalem os relacionamentos. Manter a paz e a calma num dia tenso como hoje é o grande desafio dos piscianos. Desgastes com amigos e empresas podem ocorrer. Áries (21 mar. a 20 abr.)

Evite cobranças excessivas de pessoas próximas a você, apenas para satisfazer seus caprichos. Hoje pode haver dificuldades nos relacionamentos e nas questões afetivas e familiares. Touro (21 abr. a 20 mai.)

Dia com energia desafiadora em relação à saúde e às parcerias e contatos de trabalho. Desequilíbrio emocional pode ser o causador de situações tensas no ambiente profissional.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)

Momento delicado na vida amorosa e na relação com filhos ou crianças, geminiano. Evite gastos excessivos para compensar dificuldades ou carências emocionais. Câncer (21 jun. a 21 jul.)

Tensão na vida familiar e nos relacionamentos. Manter a calma é o desafio canceriano. Não cobre demais de si ou dos outros. Não tente corresponder a todas as expectativas alheias. Leão (22 jul. a 22 ago.)

Hoje as situações ligadas ao trabalho e às relações estão sob energia tensa, leonino. Procure não entrar em conflito com as pessoas, apenas para querer provar quem está com a razão. Virgem (23 ago. a 22 set.)

Dia delicado para as finanças, os negócios e a s parcerias, nativo de Virgem. Evite discussões desnecessárias no âmbito amoroso e financeiro. Mantenha-se prudente e responsável.

Libra (23 set. a 22 out.)

A Lua, em movimento pelo seu signo, faz hoje aspectos tensos com Vênus e Júpiter, libriano. Um dia em que deve evitar excessos, negligências e julgamentos apressados. Escorpião (23 out. a 21 nov.)

Tensão e desequilíbrio afetam a saúde. Procure relaxar e ter tempo para si. O auxilio da espiritualidade, de terapias, do autoconhecimento são essenciais hoje. Pode sentir sobrecarga de demandas externas. E o dia pede interiorização, escorpiano. Sagitário (22 nov. a 21 dez.)

Júpiter, seu planeta regente, está envolvido hoje em uma configuração astrológica tensa. Tenha cuidado com confrontos com amigos, instituições e equipe de trabalho. Evite gastos exagerados. Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)

Dia bastante tenso na carreira e nas parcerias, com riscos de desentendimento. Busque acordos que sejam positivos a todos os envolvidos. Deixe a presunção de lado.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2013

CADERNO D

ESTILO NOBRE

MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Flashs da semana

Ten. David, sub.ten. Sturt, sr.Ronaldo, del. capitania dos Portos Flammarion, Major Munck, cel. Nolasco, sr. Angelo e sr Ademir

A 9ª Bateria de Artilharia Antiaéria ( Escola) - Forte Marechal Hermes, comemorou nesta sexta-feira 29, o 37º aniversário da Organização Militar

Ivonete Garcia e a amiga

A jornalista e escritora lávia Vasconcelos de Brito, lançou mais dois livros Frêmito e Tempo, Palavras ao Vento

Dr. Celso Jappour, major Muncke general Nolasco

Grupo de amiguinhas

Os casais Fred, Marcia e Daniel, Silvia O casal Murilo e Monique

Thamyres Garcia Mussi e Cintia Telles

O simpático casal Luciana e Diego

Melissa e Niltinho, em um jantar a dois

Lenadro Neves com Paulo Kakinoff, Presidente da GOL Linhas Aéreas

As amigas Waleska e Ivonete