Diário da Costa do Sol - 05/12/2013

SOCIAL

Confira nesta edição do Jornal DIÁRIO a coluna social de Rael Jr.

DIÁRIO www.cliquediario.com.br

DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

| CADERNO D

CULTURA

Búzios apresenta show com "Mulheres de Chico" neste sábado CADERNO D

Macaé/RJ | Quinta-feira, 05 de dezembro de 2013 | Número 3118 | Ano 10

Deputado Garotinho defende indústria nacional e garante empregos em Macaé Parlamentar intercedeu para que a Petrobras adquirisse contêineres de fabricantes brasileiros

PÁGINA 03 BRUNO CAMPOS

POLÍTICA

Prefeito e Defesa Civil atendem ao Morro de São Jorge, Botafogo e Novo Botafogo Os moradores da localidade da Buraca, no Morro de São Jorge, também recebem atenção especial do prefeito Dr. Aluízio e da equipe técnica da Defesa Civil. Muitas residências foram invadidas pelas águas das fortes chuvas da madrugada de segunda-feira (2), que chegou ao nível de um metro e meio. A Defesa Civil fez o cadastro das famílias para recebimento de donativos da sociedade.

PÁGINA 03

Prefeito caminhou pelos bairros Botafogo, Novo Botafogo e a comunidade da “Buraca” na noite desta terça-feira acompanhado da equipe da Defesa Civil

MONALISA FAGUNDES

GERAL POLÍCIA

Polícia Militar instala container no coração do comércio de Macaé para garantir a segurança da população Base móvel funciona com objetivo de aumentar a segurança no período de maior volume de compras por conta do Natal e Ano Novo.

Autoridades da área de segurança e do comércio e turismo da cidade estiveram juntos na instalação do conteiner

PÁGINA 08

Cresce infestação de caramujos africanos após as chuvas em várias áreas da região PÁGINA 05 CIDADES

Com a proximidade do Verão, começa a Temporada de cruzeiros em Cabo Frio PÁGINA 06

DIVULGAÇÃO FLAVIO SARDOU

BÚZIOS

Balneário recebeu 8ª Regata de Veleiros Clássicos no último final de semana PÁGINA 13

MACAÉ

Cerca de três toneladas de produtos já foram arrecadados para os desabrigados PÁGINA 02

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

“Cerca de três toneladas de produtos já AÇÃO

CIDADES

Duas toneladas de alimentos e 1,5 tonelada de roupas e calçados já foram arrecadados por meio de doações.

foram arrecadados para os desabrigados A prefeitura informa que voluntários são bem-vindos, pois ainda há necessidade de pessoal

A tenda da cultura, onde funciona o posto de coleta da prefeitura para os desabrigados da chuva desde segundafeira (2), já arrecadou cerca de três toneladas de produtos.

Duas toneladas de alimentos e 1,5 tonelada de roupas e calçados.

Segundo voluntários que trabalhavam triagem das doações na tarde desta quarta-

feira (4), o mais necessário no momento são alimentos como açúcar, enlatados, feijão e, principalmente, suco.

Também há falta de xampu e condicionador.

Quem estava lá fazendo doação era a supervisora de sistema de gestão, Cristiane Ferreira. "Tenho uma amiga que está nessa mesma situação e eu já passei por isso,

numa enchente em 2007, aqui em Macaé, no Novo Cavaleiros", justifica o ato.

Ela doou produtos de higiene e limpeza.

A prefeitura informa que voluntários são bem-vindos, pois ainda há necessidade de pessoal para fazer a triagem dos produtos. A tenda da cultura funciona diariamente, inclusive aos sábados e do-

mingos, das 9h às 17h, até a situação ser normalizada no município.

Macaé registra um total de 81 pessoas desabrigadas, sendo 58 pessoas no Cemaia, do bairro Virgem Santa; 13 pessoas no Estádio Cláudio Moacyr, na Barra de Macaé e 10 pessoas o Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna, no bairro Virgem Santa.

RUI PORTO FILHO

Segundo voluntários que trabalhavam triagem das doações na tarde desta quarta-feira (4), o mais necessário no momento são alimentos como açúcar, enlatados, feijão e, principalmente, suco

SEGURANÇA

Petrobras promove simulado de vazamento de petróleo A Petrobras realizará, nesta quinta-feira, um simulado de vazamento de petróleo com toque na costa, nos municípios de Macaé e Cabo Frio, simultaneamente. O objetivo é exercitar o plano de emergência da Companhia.

Para a simulação, as equipes atuarão na foz do rio Macaé, em Macaé, e próximo ao Canal Itajuru, em Cabo Frio.

No cenário previsto, as equipes da Petrobras atuarão desde a plataforma P-38, unidade escolhida para a simulação, até a costa dos municípios, onde serão realizadas atividades de limpeza da praia, além de ações no mar, com apoio de embarcações e de aeronaves. Também será simulado o socorro a animais em risco.

A Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé participará do simulado com profissionais da Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas & Território, criada com a finalidade de aperfeiçoar os serviços e os recursos disponíveis e promover melhoria no atendimento às demandas ambientais do município que tem sua base de operações na Lagoa de Imboassica.

O simulado acontecerá na Praia da Barra e no Pontal do Rio Macaé das 7h às 17h. "Estaremos servin-

MOISÉS BRUNO

Escoteiros do Brasil auxiliam no apoio à vítimas das chuvas Desde o início da semana jovens escoteiros de Macaé tem apoiado as ações de auxilio às vítimas das chuvas que caíram nos últimos dias na cidade. Eles estão recolhendo doações, auxiliando na separação dos kits para os desabrigados e desalojados e também na recreação das crianças.

O jovem Eduardo Matos do 95º Grupo Escoteiro José Passos de Souza Júnior foi um dos primeiros a se mobilizar. Através do Facebook, ele criou um grupo para troca de informações e pedidos de ajuda entre os escoteiros da cidade.

Já a diretoria do 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé abriu as portas da instituição, instalada no Centro de Convivência do Idoso (CCI) no bairro da Ajuda, para ser um ponto de recepção de doações para as famílias. A entrega pode ser feita no container dos esco-

teiros das 9 às 17h.

A mobilização voluntária continua na tarde dessa terça-feira. A pedido da equipe técnica da secretaria de Desenvolvimento Social, os escoteiros estão auxiliando na remoção das famílias em áreas de risco.

Os jovens ainda estão percorrendo diversos bairros da cidade a fim de coletarem doações que serão encaminhadas para as famílias necessitadas, segundo orientação da Defesa Civil, e continuarão de prontidão para o caso das chuvas retornarem.

Defesa civil comunitária O 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé é um Núcleo Comunitário de Defesa Civil - Nudec, que tem com objetivo apoiar a ações de emergência na cidade. Durante o período de férias escolares, os jovens são capacitados em primeiros socorros, resgate, prevenção à incêndio entre outros temas.

PARTICIPAÇÃO

Quissamã representada na III Conferência Nacional de Cultura em Brasília Entre os dias 27/11 e 1º de dezembro, Brasília recebeu representantes de todo o país para a III Conferência Nacional de Cultura e Quissamã também foi representado por meio da participação da Diretora do Museu Casa Quissamã, Marta Medeiros que foi escolhida como delegada na conferência municipal realizada em agosto.

Marta integrou a comitiva de 46 delegados dos municípios do Estado do Rio. Das 64 diretrizes definidas pelo CNC - Conselho Nacional de Cultura, 20 foram priorizadas como sustentação de políticas públicas para a área.

O tema central discutido foi: 'Uma Política de Estado para a Cultura - Os Desafios do Sistema Nacional de Cultura'.

Várias autoridades estiveram presentes à conferência, e de acordo com a representante quissamaense, o evento abriu um leque de oportunidades para a troca de experiências e a aquisição de novas ideias.

"A Conferência foi sobretudo um grande aprendizado onde fizemos vários contatos que com certeza vão fortalecer o planejamento cultural do nosso município", avaliou Marta.

DIVULGAÇÃO

No cenário previsto, as equipes atuarão desde a plataforma P-38, unidade escolhida para a simulação, até a costa

do de base de apoio para instalação da infraestrutura de recepção e tratamento inicial de animais marinhos vítimas do derrame de óleo. Toda a estrutura desta parte da operação será instalada na base da coordenadoria e, além de contribuir de maneira efetiva na ação de interesse coletivo, se apresenta como início de uma parceria para a troca de informações, conhecimentos e técnicas para maior qualificação da equipe da Biodiversidade para atuação

neste segmento", explica Sávio Magaldi, responsável pelo setor.

A Petrobras realiza grandes simulados periodicamente em suas unidades.

Os exercícios permitem treinar as equipes que atuam no controle de emergências, oportunidade que possibilita analisar procedimentos e preparar os funcionários para enfrentar situações críticas reais.

Neste evento, contaremos com a participação de órgãos externos como o Ibama (CGPEG e CGE-

MA), Marinha, ANP e Inea. As Prefeituras de Macaé e Cabo Frio têm sido parceiras nas questões de providências de interdição de ruas, patrulhamento de áreas costeiras, recursos humanos para a prestação de serviços como a guarda municipal ambiental e a Defesa Civil. Já a Prefeitura de Rio das Ostras disponibilizou a Vila Olímpica, para utilização como base da estrutura de recebimento de animais oleados da fauna marinha.

Marta integrou a comitiva de 46 delegados dos municípios do Estado do Rio

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

“Deputado Garotinho defende indústria LEGISLATIVO

POLÍTICA

Na carta endereçada ao deputado e ex-governador Garotinho, André Longobardi ressaltou a importância da intervenção do parlamentar.

nacional e garante empregos em Macaé

Parlamentar intercedeu para que a Petrobras adquirisse contêineres de fabricantes brasileiros DIVULGAÇÃO

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) recebeu nesta quarta-feira (04) uma carta do executivo André Longobardi, da Renavi Engenharia, agradecendo a participação do líder do Partido da República em favor da indústria nacional e na garantia de empregos em Macaé, no Norte Fluminense. Garotinho intercedeu junto ao Ministério do Desenvolvimento para que a Petrobras adquirisse de fabricantes brasileiros mais de três mil contêineres.

- Fiquei feliz por poder contribuir para a indústria brasileira e garantir milhares de empregos em Macaé. Sem a minha participação, esses mais de três mil contêineres poderiam ser adquiridos no exterior - afirmou Garotinho.

Na carta endereçada ao deputado e ex-governador Garotinho, André Longobardi ressaltou a importância da intervenção do parlamentar.

- É com imensa satisfação que nós, fabricantes nacionais de contentores offshore, nos reportamos a V. Ex.ª para agradecer

pela vossa decisiva e fundamental intervenção junto ao governo federal, através do Ministério de Desenvolvimento, objetivando de forma justa a defesa dos interesses da indústria nacional.

O executivo prossegue na carta dizendo que "diante da vossa pronta intervenção (de Garotinho), fomos recebidos pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, que de imediato nos entregou o ofício n. 289/2013, destinado a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), o qual esclarece que contentor offshore deve ser certificado segundo as regras da Resolução ANP n. 19/2013 e ser considerado como conteúdo local".

André Longobardi destacou ainda que o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, enviou correspondência à Petrobras solicitando providencias urgentes, no sentido de reconsiderar a não exigência de conteúdo local na licitação para locação de 3.310 contêineres.

“Fiquei feliz por poder contribuir para a indústria brasileira e garantir milhares de empregos em Macaé”, afirma o deputado federal

CABO FRIO

MACAÉ DIVULGAÇÃO

Objetivo do programa é informatização do sistema de compras e contratação de serviços, antes feitos manualmente

Prefeitura automatiza sistema de compras e contratação de serviços Começou nesta segundafeira (02) um novo sistema de compras e contratação de serviços pelas secretarias municipais de Cabo Frio.

Um programa, desenvolvido pela superintendência da Tecnologia de Informação (TI) a pedido da secretaria de Administração, é o responsável por este processo.

O objetivo do programa é informatização do sistema de compras e contratação de serviços, que antes eram feitas manualmente através de ofícios. A partir de agora, cada secretaria terá um login e uma senha para entrar no sistema, onde o responsável pelo setor de compras poderá acompanhar todo o processo.

Segundo a superintenden-

te de TI da Prefeitura de Cabo Frio, Michela Polaquini, as secretarias que ainda não estiverem integradas ao novo sistema devem fazer a solicitação à superintendência para a implantação. A informatização faz parte de um termo de ajuste de conduta (TAC) feito entre a Prefeitura e o Tribunal de Contas do Estado.

- O sistema tem que estar todo integrado, pois cada compra feita é um patrimônio da Prefeitura. A lei é para todo o Brasil. Estamos cumprindo a lei - explicou Michela.

Por meio da equipe do TI, a secretaria de Administração dá todo o suporte técnico para as secretarias, através de reuniões mostrando o passo a passo de como fa-

zer a compra e contratação de serviço. Através do novo sistema, a qualquer momento, a secretaria poderá alterar ou retirar itens do sistema de compras.

Segundo Márcio Ribeiro, funcionário da secretaria da Melhor Idade, a implantação do novo sistema vai agilizar todo o processo de compras e serviços da secretaria.

- Antes precisávamos ir a cada setor para acompanhar o processo. Acredito que agora, as coisas fiquem mais fáceis - analisou Márcio.

Está nos planos da Prefeitura construir um galpão para armazenar todo o estoque de material. Cada secretaria terá que ter seu planejamento, pois a lei exige que seja feito um pregão único.

Prefeito e Defesa Civil atendem ao Morro de São Jorge e Botafogo Os moradores da localidade da Buraca, no Morro de São Jorge, também recebem atenção especial do prefeito Dr. Aluízio e da equipe técnica da Defesa Civil.

Muitas residências foram invadidas pelas águas das fortes chuvas da madrugada de segunda-feira (2), que chegou ao nível de um metro e meio. A Defesa Civil fez o cadastro das famílias para recebimento de donativos da sociedade. Nessa área, uma casa foi destruída e outra interditada. Essas famílias estão alojadas na casa de vizinhos e parentes.

O prefeito continuou nas ruas nesta quarta-feira (4), visitando os bairros mais afetados pelas chuvas.

A Defesa Civil está reco-

lhendo donativos em um ponto de coleta na Praça Washington Luiz. A solicitação da prefeitura é de doações de colchões, roupas e material de limpeza e higiene pessoal. Também equipes das secretarias de Limpeza Pública e de Manutenção trabalham no local e em outros pontos da cidade, limpando as ruas e realizando operação tapa buraco.

- Fazemos também um apelo à população de não deixar areia e pedras britas nas calçadas, porque, em caso de chuvas, esse material entope bueiros, bocas de lobo, canaletas e manilhas, diz Dr. Aluízio.

O prefeito também esteve nos bairros Botafogo e Novo Botafogo, na noite de

terça-feira (3), onde o canal que corta essas localidades transbordou, alagando as ruas e deixando famílias ilhadas durante a enchente.

Por isso, a Defesa Civil montou, nesta quarta-feira, um Posto Avançado que conta com um bote para atender à população dessas áreas.

No posto vão atuar médico, enfermeiro e assistente social. A população será ainda orientada sobre os riscos acarretados por alagamentos. A preocupação dos profissionais de saúde é com doenças provenientes de roedores e animais peçonhentos, assim como com a possibilidade de acidentes como quedas e afogamentos de crianças. Já nos morros, o perigo são os desmoronamentos.

BRUNO CAMPOS

Dr. Alúizo conversou com moradores de áreas atingidas pelas chuvas da madrugada da última segunda

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) EDITOR-ADJUNTO: Douglas Chaves (douglascpjornalista@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

Voltas às aulas

A Prefeitura informa que nesta quinta-feira, 5 de dezembro de 2013, as aulas retornarão em todas as escolas da rede municipal. A única exceção é a Escola Municipal Ancyra Pimentel, onde as aulas serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 9. as aulas na rede municipal de ensino estão suspensas desde o dia 02 devido às fortes chuvas que atingiram a cidade de Macaé na madrugada de segunda.

Dengue: CCZ continua com ações na cidade I

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Chuvas Sabino recebe os representantes das associações de moradores de R.O para falar sobre as consequências das chuvas na cidade.

As ações do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) continuam em todos os bairros da cidade. São 146 agentes de endemias que fazem o controle da proliferação das larvas do mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue e também de roedores nos bairros do município.

A orientação é para que as pessoas colaborem e evitem o acúmulo de água parada em vasos de plantas, pneus, entre outros, lixo em locais inapropriados e também que troquem as águas e não deixem alimentos nos recipientes à noite, pois são atrativos para roedores.

Dengue: CCZ continua com ações na cidade II

Lazer Em Quissamã, a área de lazer na Praia de João Francisco foi reaberta neste domingo.

DIVULGAÇÃO

Macaé Nivel alto do valão no centro preocupou moradores.

Defesa Civil de Carapebus realiza vistoria em residências.

Artigo

Escutar: a ferramenta ideal para fazer sua empresa crescer Uma das formas de se medir o sucesso profissional está em como você entende seu negócio. Mas quem devo escutar para ter um feedback verdadeiro?

Quais são as perguntas certas a se fazer? Devo pesquisar entre meus amigos ou parentes? Ou preciso escutar pessoas isentas, possíveis consumidores de meus produtos ou serviços?

Para receber bons retornos sobre suas ideias de negócios - seja para começar algo ou para criar algum conceito ou novo serviço o segredo é escutar com atenção o dizem os públicos aos quais se direcionam seus produtos ou serviços.

As críticas são mais valiosas do que os elogios - fique atento com esta questão. Familiares, amigos, especialistas, mentores, clientes. Todos podem dar 'pitacos', mas qual é o peso de cada opinião?

Família e amigos - costumeiramente essas serão as pessoas mais receptivas às suas ideias pelo relacionamento pessoal que mantém, e isso os torna, naturalmente, menos isentas no mo-

VITOR NANTES

JOÃO MARCOS

Atenção

Thiago Ermano

De acordo com informações da coordenação do CCZ, os agentes estiveram na manhã desta quarta-feira (04) no bairro Fronteira e na comunidade da Linha, próximo à Costa do Sol. As ações serão realizadas também no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, na Barra de Macaé, e nos abrigos Cemaia I e II, localizados na Virgem Santa.

Informações ou solicitações de visitas dos agentes de endemias podem ser feitas no horário comercial das 8h às 17h, pelo telefone: (22) 2772-6461.

mento de fazerem suas considerações. Muitas vezes sobram mais agrados do que críticas - este último, no final das contas, é o que ajuda um empreendedor a repensar os caminhos e a evoluir profissionalmente. Parentes e amigos, dificilmente, serão tão "duros" na hora de apontar falhas mais graves na concepção da ideia, nos mercados que pretende explorar, na forma de cobranças, etc.. Neste caso, opte por ouvir pessoas isentas, sem envolvimento emocional com você e, tampouco, com outros membros de sua equipe de empreendedores, elas trazem um feedback mais realista para as suas perguntas; Especialistas-Mentores sempre que possível, apresente seu projeto para profissionais que tenham mais experiência do que você, em diferentes áreas. O ideal é que não seja feita como uma simples pergunta e resposta, mas sim uma "venda" do produto ou serviço - assim como fará com possíveis clientes e investidores. Por exemplo: se não tem boa formação em Gestão, procure quem seja referência no setor em que

atuará e peça uma "ajuda voluntária" - se não arriscar nunca saberá das possibilidades de aprender o que eles sabem. Lembre-se: o conhecimento desses profissionais pode se tornar um atalho para acertos mais rápidos. Cerque-se de pessoas capacitadas e que sejam capazes de somar ao que já desenvolveu. Não entende nada sobre a área Jurídica? Procure advogados que lidem com contratos, áreas trabalhistas e tributárias, etc. Não se esqueça de consultar, ainda, especialistas em TI, profissionais de Comunicação e Marketing para pesquisar se está no caminho certo.

Estes, sim, são mais confiáveis para apontar defeitos ou indicar caminhos para o crescimento da equipe e do projeto; A voz do cliente - E, por fim, e mais importante, após identificar quem são seus possíveis consumidores valide seu projeto/produto com eles. Eles são o termômetro mais próximo que indicará se o que sua empresa oferecerá ao mercado tem ou não interesse de compra. Há quem diga que você deve conquistar

E L MIDIA EDITORA LTDA

nessa fase seus primeiros clientes, e se isso ocorrer você terá um indício de sucesso. Para tanto, procure elaborar perguntas que coloquem o problema que pretende resolver com o seu negócio no centro da atenção. Ou ainda, crie perguntas que consigam te levar a concluir que há uma possibilidade real deste público virar um real consumidor, como por exemplo: "o trânsito intenso te estimula a fazer cursos online?". Opte por incluir questões, como: "você faria mais cursos à distância se encontrasse ferramentas gratuitas na internet?", entre outras.

Escutar é sempre complicado - e necessário -, já afirmava o escritor Rubem Alves: "Sempre vejo anunciado cursos de oratória.

Nunca vi anunciado curso de escutatória. Todo mundo quer aprender a falar.

Ninguém quer aprender a ouvir." E você? Está pronto para escutar (com maturidade) o que os outros têm a dizer sobre seu negócio?

Jornalista e Assessor de Comunicação da Anunciattho Comunicação

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ - TEL (22) 2765-7353 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda de Casimiro de Abreu ampliou seu Banco de Emprego. Agora os moradores do distrito de Barra de São João têm a oportunidade de consultar os serviços profissionais do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Os interessados devem procurar a Administração Distrital de segunda à quarta-feira, das 9h às 17h, e saber quais são as vagas disponíveis para ingressar no mercado de trabalho. O endereço é Rua Dr. Salgado Filho, nº 15, Centro (em frente a pista de skate no Praião). Mais informações pelo telefone 2774-5187.

em alta Centro de Pesquisas da Petrobras completa 50 anos.

em baixa Vigilância Sanitária interdita mais um estabelecimento em Macaé.

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2765-7353 e-mail: odiariocs@gmail.com www.cliquediario.com.br

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TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Telegrama Fonado 0800-5700100 Iluminação Pública 0800-7277173

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

“Cresce infestação de caramujos com chuvas PERIGO

CIDADES

No bairro Aroeira, por exemplo, os moradores afirmam que chegam a recolher em épocas de chuva forte, 60 caramujos por dia

em várias áreas da cidade de Macaé e região Molusco é transmissor de um verme que pode causar doenças como meningite e peritonite

BRUNO CAMPOS

Douglas Smmithy Esse período falho de chuvas na cidade de Macaé pode agravar futuramente a incidência de caramujo africano, pelo menos nos sete bairros atingidos essa semana pelos alagamentos causados pela enxurrada de água e lama. Com a volta do sol e o calor por conta do mormaço, a tendência é piorar porque cada caramujo pode gerar descendentes se não for combatido em tempo.

No bairro Aroeira, por exemplo, os moradores afirmam que chegam a recolher em épocas de chuva forte, 60 caramujos por dia.

O pedreiro Raimundo, 51 anos, reclama não saber mais o que fazer para acabar com os moluscos. "Boto a luva, jogo óleo e sal neles, mas não tem jeito, no outro dia tem de novo", disse. A dona de casa Maria José Mota, 58 anos, conta que os caramujos não aparecem somente nesse período de chuvas. "Sofremos com essa praga o ano inteiro. Você precisa ver como

amanhece aqui", afirma.

O caramujo africano aparece durante todo o ano, mas no período chuvoso a praga fica mais ativa, principalmente à noite e ao amanhecer. Mas é bom lembrar que o caramujo foge do sol, e costuma aparecer à noite, momento em que os locais estão mais frescos. O molusco é conhecido antigo de alguns moradores dos bairros mais úmidos de Macaé.

E por conta disso, é bom ficar atentos.

A espécie é transmissora de um verme que pode acometer o homem e causar doenças como meningite e peritonite, que é a inflamação da membrana que recobre o intestino. Mas o grande problema do caramujo africano é que a praga não tem um predador natural. Outro agravante em algumas casas da região é que os entulhos acumulados no quintal ajudam na proliferação da praga.

Proliferação - A cada dois meses, um caramujo põe 200 ovos e, após cinco meses, os filhotes viram adultos e começam a se reproduzir. Ele sobrevive o ano

A espécie é transmissora de um verme que pode acometer o homem com meningite ou peritonite, que é a inflamação da membrana que recobre o intestino

todo, se reproduzindo mais rapidamente no inverno. É resistente à seca e ao frio.

Sobrevive em terrenos baldios, plantações abandonadas, sobras de construções, pilhas de telhas e de tijolos.

A Secretaria de Ambiente de Macaé explicou através

de nota, que estuda futuros projetos do combate aos caramujos africanos. A orientação é para usar o sal na exterminação do molusco.

Eles devem ser recolhidos manualmente, sempre com luvas descartáveis e sacos plásticos e para matá-los, é

preciso quebrar as suas conchas. Não é recomendável colocar fogo devido ao risco de incêndio. Os resíduos do molusco dentro das sacolas plásticas podem ser recolhidos na coleta normal de lixo domiciliar.

Em caso de suspeita de

foco ou infestação dos roedores e mosquitos da dengue, a população deverá entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses pelos números (22) 2796-1186 / (22) 27726461, ou no disque-dengue pelo 0800 022 646.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

“Com a proximidade do Verão, começa TURISMO

GERAL

Até o dia 4 de fevereiro de 2014, data em que será encerrada a temporada 2013/2014, milhares de pessoas de várias partes do país e do mundo chegarão por mar, para visitar a cidade.

a temporada de cruzeiros em Cabo Frio

Cidade é considerada um importante destino de transatlânticos no Brasil DIVULGAÇÃO

Uma boa notícia para o turismo e a classe comercial de Cabo Frio: o navio Empress (Imperatriz, da Pullmantur) será o primeiro a abrir a temporada dos cruzeiros marítimos a Cidade.

O transatlântico está previsto para atracar nesta sextafeira (6), às 9 horas, no Terminal de Transatlânticos, no final da Avenida Assunção, no bairro da Passagem.

A iniciativa é da secretaria Municipal de Turismo que estará recepcionando os passageiros através de uma equipe do CAT - Central de Atendimento ao Turista - que dará apoio e suporte terrestre. "A Sectur vai receber os passageiros no Terminal, onde nossa equipe do CAT estará com uma tenda de informações turísticas e apoio local", informou a diretora setorial Vanessa Bravo.

A Guarda Marítima e Ambiental do município também estará dando apoio ao embarque e desembarque dos passageiros, com seis

guardas em trajes especiais.

"Faremos a recepção do transatlântico primeiro por água e depois no Terminal, fazendo a segurança dos turistas", disse Vitor Cunha, diretor operacional da Guarda Marítima.

Durante a estadia, os visitantes podem visitar os pontos turísticos, as praias de águas cristalinas e experimentar a saborosa gastronomia que Cabo Frio oferece. De acordo com um dos superintendentes da secretaria de Turismo, Aldenir Soares, ficou definido definiu esta semana após algumas reuniões que o valor cobrado das tarifas pelos taxistas que ficarão no Píer à disposição dos visitantes para levá-los a conhecer os pontos turísticos de Cabo Frio e ao comércio local para as compras serão tabeladas.

"Chamamos os representantes da Associação de Taxistas e do Sindicato da classe e expusemos esta situação que será benéfica

Navio Empress é equipado com todos os argumentos que fazem dele um navio bastante confortável e tem capacidade para dois mil passageiros

para ambas as partes, taxistas e turistas, que seguindo o roteiro dos transatlânticos, os passageiros passam o dia no município e podem conhecer a cidade através de

passeios", informou Aldenir Soares.

Com retorno previsto para as 20 horas de sexta-feira (6), o navio Empress (Pullmantur) é equipado com todos os

argumentos que fazem dele um navio bastante confortável. A embarcação tem capacidade para cerca de dois mil passageiros.

Até o dia 4 de fevereiro de

2014, data em que será encerrada a temporada 2013/ 2014, milhares de pessoas de várias partes do país e do mundo chegarão por mar, para visitar a cidade.

Esane mantém regularidade no abastecimento de água da serra

tema de abastecimento e causar a total paralização da distribuição de água na região.

Nos demais sistemas simplificados de água, estão sendo garantidas as condições de distribuição de água, após a limpeza corretiva das captações (duas vezes ao dia), atendimento de vinte desentupimentos/ dia nas ligações domiciliares e manutenção dos níveis

de cloração. O apoio da população da região serrana na economia no uso da água também propiciou à Esane manter a regularidade das condições de quantidade e qualidade do tratamento de água.

Em 2014, com a implantação dos sistemas de abastecimento de água adequados, com Estações de Tratamento de Água capazes de amortecer os impactos

gerados pelo excesso de turbidez nas águas dos Rios de Macaé, a ESANE terá condições de melhorar ainda mais a qualidade da água a ser fornecida as localidades do Sana, Frade, Trapiche, Óleo e Glicério.

Além disso, serão implementadas melhorias na operação dos sistemas de Córrego do Ouro, Areira Branca, Bicuda Grande, Bicuda Pequena e Reta do Frade.

MACAÉ

Mesmo com as fortes chuvas que atingiram o município, o abastecimento de água da serra manteve sua regularidade. A Empresa Municipal de Saneamento (Esane)

informa que foram feitas paradas pontuais, que possibilitaram a retomada das condições de tratamento de água, nas Estações de Tratamento de Água

(ETA's) de Córrego do Ouro e Trapiche. O excesso de água com lama, registrado desde a última quinta-feira (28) por conta das chuvas, poderia comprometer o sis-

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

“Rio das Ostras abre inscrições para PROGRAMA

GERAL

O cadastro será realizado na nova sede da Secretaria de Bem-Estar Social, localizada na Rua Paraná, esquina com a Barros da Motta, na Cidade Beiramar

Jovem Cidadão nesta quinta-feira

Adolescentes de 15 a 17 anos incompletos podem fazer o cadastro até a próxima sexta-feira DIVULGAÇÃO

Programa Jovem Cidadão, que prepara os adolescentes para o mundo do trabalho, está com inscrições abertas nesta quinta e na sexta-feira, dias 5 e 6, das 8h30 às 16h30. O cadastro será realizado na nova sede da Secretaria de Bem-Estar Social, localizada na Rua Paraná, esquina com a Barros da Motta, na Cidade Beiramar.

São 50 vagas para estudantes de 15 a 17 anos incompletos que estejam cursando a partir do 7º ano do Ensino Fundamental. Os participantes recebem uma bolsa-auxílio de meio salário mínimo para contribuir com sua renda familiar.

Entre os critérios para ser selecionado pelo programa estão residir em Rio das Ostras há pelo menos dois anos. No ato da inscrição, os jovens receberão uma ficha para preenchimento de dados. É preciso levar também cópias da carteira de identidade e comprovante de residência, além de declaração escolar, autorização do responsável e comprovação da renda familiar. A relação completa e detalhada dos

documentos está descrita no edital.

CRITÉRIOS - Os participantes serão classificados a partir dos critérios: renda familiar per capta, área de risco social, faixa etária, escolaridade, situação de moradia (própria, de aluguel ou cedida) e tempo de moradia, especificação de maternidade ou paternidade (com ou sem filhos).

Após a análise da documentação pela equipe técnica do Programa, a classificação geral dos candidatos será publicada a partir de 3 de janeiro no site da Prefeitura de Rio das Ostras. Após essa etapa, haverá visitas domiciliares aos classificados para avaliação social e verificação das informações.

A relação final dos classificados será publicada a partir de 28 de março de 2014, no Jornal Oficial e no site da Prefeitura. Os 50 primeiros vão ingressar na 6ª turma do Programa. Os colocados entre o 51º e 75º lugares formarão o cadastro de reserva.

JOVEM CIDADÃO - O Programa é desenvolvido pela Secretaria de Bem-Es-

A relação final dos classificados será publicada a partir de 28 de março de 2014, no Jornal Oficial e no site da Prefeitura de Rio das Ostras

tar Social, em parceria com outras secretarias municipais. Os jovens participam de oficinas socioeducativas em diferentes áreas, como

GASOLINA

Petrobras afirma que alta dos combustíveis não será automática Douglas Smmithy O reajuste de 4% no preço da gasolina autorizado pelo Governo Federal ainda gera reclamações de motoristas macaenses nos postos de combustíveis. O óleo diesel também sofreu reajuste de 8% nas bombas. Com isso, ficaram decididos que os reajustes dos preços dos combustíveis não serão automáticos, foi o que afirmou em nota a Petrobras na manhã de ontem.

No posto onde Valcedi Souza, 30 anos, abasteceu, o preço do litro da gasolina estava sendo comercializado a R$ 3,17. Antes, o preço era outro. De acordo com a pesquisa do Dieese, este é o segundo reajuste oficial no preço da gasolina este ano,

o primeiro aconteceu em janeiro e ficou em 6,60%. Já no caso do diesel, o último reajuste foi em março e ficou em 5% , mas para os consumidores foi bem maior.

Do outro lado da cidade, em um posto no bairro Lagomar, a estudante Silvia Coutinho, 24 anos, abasteceu o carro como faz todo início da semana. Para ir à aula e ao estágio, ela costumava gastar quase R$ 400 de gasolina por mês, mas acredita que esse valor vai subir a partir de agora. O reajuste automático era parte das novas regras que a estatal estudava para a política de preços da companhia.

O comunicado foi enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em resDIVULGAÇÃO

O óleo diesel também sofreu reajuste de 8% nas bombas

posta ao pedido de esclarecimentos do órgão sobre os parâmetros da política de preços divulgada no dia 29 de novembro, que continha alterações em relação àqueles divulgados em 30 de outubro.No entanto, um mês antes, a empresa divulgou como seriam as novas regras e afirmou que o mecanismo previa reajuste automático do valor do diesel e da gasolina.

Diante disso, a Petrobras afirma que a metodologia de precificação do diesel e da gasolina aplicada a partir de 29 de novembro de 2013 contém parâmetros baseados em variáveis como preço de referência dos derivados no mercado internacional, taxa de câmbio e ponderação associada à origem do derivado vendido, se refinado no Brasil ou importado.

"Costumava colocar uns R$ 100 por semana, mas agora só isso não vai dar, devo gastar uns R$ 10 a mais por semana. Pode parecer pouco, mas no final do mês faz toda diferença. O jeito é tentar economizar em outras coisas", conta o auxiliar técnico Jonas Costa, 25 anos.

No local onde ele abasteceu o carro, o litro da gasolina estava sendo comercializado a R$ 3,29. A nota também diz que, em relação a especulações sobre a saída da Presidente Maria das Graças Silva Foster, a informação é refutada.

saúde, meio ambiente e turismo. Inclui ainda atendimento social e psicológico, visitas e reuniões periódicas com as famílias dos adoles-

centes, para orientar, identificar demandas e fortalecer os vínculos familiares e comunitários.

O edital completo está dis-

ponível no Portal da Prefeitura de Rio das Ostras, na edição online 662 do Jornal Oficial de: www.riodasostras.rj.gov.br

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

SEGURANÇA

POLÍCIA

O container, que foi cedido por empresas da cidade, deve ficar na Avenida Rui Barbosa até a primeira semana de janeiro, quando será transferido para a orla de Cavaleiros.

Container da Polícia Militar garante a segurança à população no coração do comércio de Macaé Base móvel de apoio ficará no calçadão até janeiro, quando será transferido para Orla dos Cavaleiros

DIVULGAÇÃO ASSESSORIA ACIM

Sandra Santos O comando do 32º Batalhão da Polícia Militar em Macaé, desde ontem reforçou a segurança no coração do comércio da cidade, a Avenida Rui Barbosa esquina com Rua Julita de Oliveira, mais conhecida como Beco do Caneco, recebeu um contêiner da PM como base de apoio para o policiamento no Centro comercial. Assim como nos dois últimos anos, o container funciona com objetivo de aumentar a segurança no período de maior volume de compras por conta do Natal e Ano Novo. Macaé recebe diariamente cerca de 30 mil em termos de população flutuante, que vem a trabalho, movimentando, consequentemente, o comércio, rede hoteleira e gastronômica.

De acordo com o comandante da unidade da PM (Macaé), tenente coronel Ramiro Oliveira Campos, o local será um ponto de apoio para os policiais que estiverem atuando na área, além de referência para toda a população, incluindo turistas que busquem informações. Comerciantes e consumidores acreditam que a presença dos policiais é a garantia de que terão um

Natal mais tranquilo em Macaé.

O container, que foi cedido por empresas da cidade, deve ficar na Avenida Rui Barbosa até a primeira semana de janeiro, quando será transferido para a orla de Cavaleiros por conta do grande movimento durante a alta temporada. Ao todo serão 25 PMs, que atuarão das 9h às 22h. "Durante este período, estarei a tarde no container, dando apoio aos oficiais e também para atender às denúncias e sugestões da população", concluiu o comandante do 32º BPM. A estratégica de segurança de Ramiro Campos tem recebido apoio da sociedade e principalmente dos comerciantes da área central da cidade. Mas o reconhecimento vem também das autoridades ligadas a área de Segurança Pública. No fim do ano passado o policiamento no centro reduziu em cerca de 40% o número de assaltos e furtos, comparado ao mesmo período dos anos anteriores.

A iniciativa surgiu desde que Ramiro Campos, há pouco mais de dois anos, assumiu o comando do 32º BPM (Macaé) e durante uma reunião entre o comandante e entidades ligadas ao comércio e turismo, como As-

VIOLÊNCIA

Autoridades do município, representantes da classe empresarial e da sociedade civil, estiveram presentes no primeiro dia de atividade no posto móvel

sociação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Macaé Convention & Visitors Bureau (Macaé CVB).

Ontem no primeiro dia de atividade no posto de policiamento estiveram presentes autoridades do municí-

DIVULGAÇÃO PM

pio, representantes da classe empresarial e da sociedade civil. O delegado da Polícia Federal em Macaé, Júlio Cesar Ribeiro, elogia a iniciativa. "Quem ganha é a sociedade como um todo.

As pessoas que até estavam com medo de ir ao centro fazer suas compras agora

estão com a segurança pública garantida. Parabéns ao comandante e a população", declarou Ribeiro.

Segundo Ramiro, a instalação do container não seria possível sem o apoio e a sensibilidade dessas entidades.

"Este é um momento de grande felicidade, pois esta

ação contribui para a Operação Papai Noel, já tradicional neste período, e que também se inicia hoje", pontuou.

Para Evandro Cunha, presidente da ACIM, a união entre as instituições é muito importante para garantir um clima de segurança em todo

CONQUISTA

Alerj aprova Lei que prolonga estadia de mulheres vítimas da violência em abrigos se ponto já se sente submissa ao agressor de alguma forma. O medo da separação a deixa ser agreA Lei 6.609/2013, que dida outras vezes e em prolonga o prazo de estamuitos casos até morta", dia nos abrigos para mudeclarou a jurista, ressallheres vítimas de violência tando que com mais teme seus filhos, da deputada po de afastamento e poEnfermeira Rejane dendo se profissionalizar a (PCdoB), foi aprovada onmulher deixa o abrigo tem na Assembleia Legismais segura de si mesma. lativa do Rio de Janeiro "Com total segurança de (Alerj). O texto sancionaque não mais irá precisar do altera a Lei 2.449/1995, do companheiro e assim aumentando de três para poderá manter sua família seis meses o prazo máxisem ele. Em muitos casos mo de permanência nesses a volta recente ao lar ocacentros, com possibilidade siona novas agressões com de renovação por mais 30 maior gravidade", finalidias. A publicação foi onzou Aguilar.

Uma dona de casa de 25 DIVULGAÇÃO anos está há dois em um abrigo juntamente com o filho de três anos. Vítima da violência doméstica, ela teve que sair de casa. Para ela, a Lei fará com que as mulheres possam ter oportunidade de seguir em frente sem medo de voltar a viver. "Tomara que tudo isso seja colocado logo em prática, pois hoje tenho ainda medo de deixar o abrigo.

Caso eu consiga um emprego me sentirei mais tranqüila para criar sozinha o meu filho em outra cidaMulheres se sentem mais seguras podendo permanecer nos abrigos de", destacou a vítima.

Sandra Santos

Em Macaé, um jovem foi preso suspeito de ser um dos gerentes do tráfico de drogas nas Malvinas

Agência bancária foi arrombada e mais de R$ 300 mil foram levados pelos bandidos em Barra de São João Sandra Santos Posto Avançado do Banco do Brasil em Barra de São João foi alvo de bandidos que arrombaram caixas eletrônicos e cofres. Além de R$ 256 mil em espécie furtados do caixa eletrônico e quase R$ 46 mil em espécie do cofre foram levados pelos bandidos dois revólveres calibres 38, com capacidade para cinco munições cada.

De acordo com os militares do Grupo de Ações Táticas (GAT-I e II) por determinação da 4°Cia, as equipes foram a agência do Banco do Brasil, instalada na Rodovia Amaral Peixoto, no Centro de Barra de São João onde o alarme havia disparado.

Ao chegarem à agência, ainda na parte de fora, os militares observaram que a parte da frente de um dos caixas eletrônicos estava com sinal de arrombamento e caído ao chão próximo a um cinto e dois coletes balístico com a sigla CJS, empresa que presta serviço de segurança para a agência.

Diante do que encontraram de imediato foi solicitado apoio de outras equipes, a fim de verificar se havia algum segurança amarrado no interior da agência. Com a chegada do apoio de mais policiais as guarnições entraram na agência, onde não havia nenhuma vítima. No entanto, vários armários estavam revirados e o cofre violado, sendo assim acionado o perito

criminal.

O caso foi apresentado à autoridade policial na 121º Delegacia de Polícia de Casimiro de Abreu, onde as investigações tiveram início com o depoimento do gerente do banco e o supervisor da empresa responsável pela segurança.

Preso em Macaé - Já em Macaé, em continuidade a operação encadeada, contra o tráfico de droga nas comunidades da cidade, mais um suspeito foi preso na madrugada de ontem. Ivan Maia da Silva Junior, de 30 anos foi apontado pela Polícia Militar como sendo um dos gerentes do narcotráfico na comunidade Malvinas. Ele foi detido na Rua Télio Barreto, no bairro Aroeira.

tem no Diário Oficial do Executivo.

O texto sancionado também estabelece que as vítimas terão orientação profissional e cursos de formação e capacitação. Além disso, elas serão encaminhadas ao Sistema Nacional de Emprego para ingresso no mercado de trabalho.

Para a advogada Maria Cristina Aguilar, afastada por mais tempo do agressor, a vítima e filhos se sentem mais seguros e independentes. "Muitas vezes a mulher vítima se cala diante da violência porque nes-

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Rio de Janeiro EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 12.059/2013

ERRATA Portaria n° 004/2013, de 19 de Novembro de 2013, publicada no Jornal Diário da Costa do Sol de 27/11/2013.

Onde se lê: Marcela dos Santos Silva

Secretária

Leia-se: Aline de Matos Barcelos

Secretária

Quissamã, em 03 de Dezembro de 2013.

George Selem Pinto Presidente

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, reconheço a INEXIGIBILIDADE de Licitação em favor da empresa IOB – INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, referente à renovação de assinatura da revista “BOLETIM IOB”, conforme Ofício nº 043/2013 do processo nº 10.193/2013.

Quissamã (RJ), 04 de dezembro de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: transferir os servidores abaixo relacionados, a partir de 02 de dezembro de 2013.

- Sandro Leal Nunes, mat.n° 2251, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração.

- Josiane dos Santos Belarmino da Silva, mat.n° 2977, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração.

P O R T A R I A Nº 12.064/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: fica vago o emprego de GUARDA DE ENDEMIAS, por falecimento do servidor GILSON JOSÉ PEROBA, mat. nº 259, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 22 de novembro de 2013.

Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2013.

Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2013.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.060/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

P O R T A R I A Nº 12.065/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: exonerar a servidora JOICE PEREIRA, mat.n° 5957, da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de dezembro de 2013.

RESOLVE: prorrogar a Licença Maternidade da servidora LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, mat. nº 2468, no período de 23.11.2013 a 21.01.2014, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social, de acordo com a Lei n° 1.131/2009 de 24/10/2009.

Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2013.

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2013.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 12.061/2013

P O R T A R I A N° 12.066/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado do Concurso público 001/2009, homologado pela Portaria n° 8.830/2009 de 29 de dezembro de 2009.

Denise Pessanha Presidente Ratifico a Inexigibilidade de Licitação supra, com base no Ofício nº 043/2013, Processo nº 10.193/2013, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

Quissamã (RJ), 04 de dezembro de 2013.

Nilton Pinto Secretário Municipal de Fazenda

RESOLVE: nomear as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de dezembro de 2013.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2013 OBJETO: Aquisição de veículos.

PRAZO DE FORNECIMENTO: Até 60 (sessenta) dias, após a emissão de empenho.

VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 17/12/2013 – 09:30 horas.

LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www. quissama.rj.gov.br.

Obs: A empresas que já retiraram o edital, receberão o edital retificado via e-mail.

Quissamã (RJ), 04 de dezembro de 2013.

Denise Pessanha Pregoeira

- Claudia Márcia da Silva Souza, mat.n° 308 – Chefe do Setor de Faturamento Hospitalar – FG-1.

- Sheila Maria dos Santos Batista, mat.n° 600 – Chefe do Setor de Saúde da Mulher – CC-7.

Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2013.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

PORTARIA Nº 12.057

MAT.

NOME

04/11/2013

8059 ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA

PROFESSOR I

04/11/2013

8060 CARLA FERNANDA SOARES GOMES

PROFESSOR II - MATEMATICA

04/11/2013

8061 ELEN VIEIRA AZEVEDO

PROFESSOR I

04/11/2013

8062 MARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA

PROFESSOR II - L. PORTUGUESA

06/11/2013

8063 EDUARDO MATIAS

PROFESSOR II - HISTORIA

PROFESSOR I

18/11/2013

8066 ADRIANA NEIRE DA SILVA

ORIENTADOR EDUCACIONAL

21/11/2013

8067 LUCIANO LESSA PARRILHA

PROFESSOR I

26/11/2013

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2013.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

PORTARIA N° 12.062/2013 O Prefeito Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar a PORTARIA N° 11.851/2013 da Comissão de Avaliação para acompanhar e fiscalizar a execução das metas estabelecidas conforme cláusula sétima do termo de parceria nº 002/2011 referente a prestação de serviços complementares de Saúde no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus e na Unidade de Saúde Mário Barros Wagner – Barra do Furado, composta pelos membros abaixo relacionados.

- Daniel de Souza Oliveira - Agildo Freitas Luiz - Edson Carvalho Pessanha

-Diretor Técnico do Hospital -Diretor Administrativo do Hospital -Coord.Geral de Controle e Avaliação, Regulação e Auditoria -Coordenador Técnico de Enfermagem -Conselho Municipal de Saúde - Gerente INVISA

Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2013.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO Nº: 1835/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº: 1346/2012 de 27 de dezembro de 2012 .

DECRETA : Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 304.694,99 ( Trezentos e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos ) , para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I. Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º, serão provenientes das ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA, nas Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 § 1º, item III, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Octávio Carneiro da Silva Prefeito

ANEXO I

P O R T A R I A Nº 12.063/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar a Portaria n° 11.685/2013, da Comissão de Avaliação para acompanhar e fiscalizar a execução das metas estabelecidas conforme cláusula sétima do termo de parceria n° 001/2011, referente à prestação de Serviços Complementares de Saúde e de Apoio Técnico Ambulatorial para Coordenação do PSF (Programa de Saúde da Família), Unidade Básica de Saúde da Família, composta pelos seguintes membros:

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 12.058/2013 O Prefeito do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a servidora HEBE DE OLIVEIRA TORRES, mat. n° 2275, no período de 02 a 31 de dezembro de 2013, para responder pelo expediente da Divisão do Arquivo, em substituição ao servidor LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, mat.n° 2371, por motivo de férias.

Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2013.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Em, 04 de dezembro de 2013

Prefeitura Municipal de Quissamã, 04 de dezembro de 2013

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Octávio Carneiro da Silva Prefeito

11/11/2013 18/11/2013

8065 LUCIANA PINTO DE SOUZA

RESOLVE: Contratar por prazo determinado o cidadão Antônio Jácomo de Marins Júnior – Auxiliar Administrativo, conforme inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, processo 247/2013 – EMHAQ - pelo período de 180(cento e oitenta) dias a partir de 10 de Novembro de 2013, exercendo suas funções na Empresa Pública Municipal de Habitação de Quissamã.

Gabinete do Prefeito, 02 de Dezembro de 2013.

ADMISSÃO

PROFESSOR I

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

Publique-se Registre-se Cumpra-se

FUNÇÃO

8058 ANGELICA SANTOS BORGES DA COSTA

8064 CAROLINE DOS S. FLORENTINO DE BARROS ORIENTADOR EDUCACIONAL

- Flávio Adérito Ferreira - Gilda de Queirós Tavares - Hélio Conceição da Cruz

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

RESOLVE: Admitir os concursados abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

- Luiz Ricardo Fonseca Tigre Maia – Coordenador Geral de Atenção Básica - Hélio Conceição da Cruz – Coord.Geral de Controle e Av. e Auditoria - Júlio Cesar E.Santo Ribeiro – Conselho Municipal de Saúde - Rodrigo Suisso Terra – Assessor A1 - Edson Carvalho Pessanha – Gerente INVISA

CÓDIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

VALORES FICHA

DESPESA

REFORÇO

31.01-04.122.0036.2.091

161

3390.30

8.000,00

31.01-15.451.0003.2.128

173

3390.39

163.933,10 85.761,89

ANULAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL

31.01-15.451.0003.1.021

186

4490.51

28.01-28.694.0000.0.002

126

4690.71

8.000,00

31.01-17.451.0023.1.024

192

4490.51

52.722,19

31.01-17.512.0055.1.002

194

4490.51

196.972,80

35.01-08.366.0043.2.115

439

3390.30

10.000,00

35.01-08.244.0012.2.102

479

3390.39

37.000,00

35.01-08.244.0009.2.041

428

3390.30

35.01-08.244.0009.2.202

431

3390.30

1.500,00

35.01-08.244.0012.2.201

435

3390.30

11.500,00

35.01-08.244.0015.2.107

436

3390.30

12.100,00

35.01-08.244.0012.2.201

461

3390.36

1.000,00

35.01-08.244.0009.2.041

472

3390.39

-

-

FMAS

TOTAIS:

18.000,00

2.900,00 304.694,99

304.694,99

Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2013.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

ABANDONO DE EMPREGO Solicitamos que o Sr. Evandro Rodrigues, CTPS nº 63.664 Série: 00033/DF compareça à AV. Amphilophio Trindade nº135, Morada das Garças, Macaé/RJ, na Santa Rosa Edificações Ltda ME, no prazo de 72(setenta e duas) horas. Esgotando esse prazo, o caso será incurso na letra I do Art. 482 da Consolidação das leis do Trabalho (Abandono de Emprego), o que configurará seu desligamento desta empresa, Macaé 02 de dezembro de 2013.

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO PORTARIA/ SEMED NÂş 16/2013

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

Estabelece normas e procedimentos de matrĂ­cula para ingresso e permanĂŞncia de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de MacaĂŠ, para o ano letivo de 2014, e dĂĄ outras providĂŞncias.

P O R T A R I A NÂş 12.067/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: conceder de acordo com o artigo 74 da Lei n° 1.015/2008, aos servidores abaixo relacionados a GratiďŹ cação de Adicional de mais 5% sobre seu salĂĄrio, no mĂŞs de novembro de 2013.

MatrĂ­cula 2364 2325 2307 2304 2278 2277 2273 2251 2239 2229 2181 2337 2279 2247 2201 2367 2213 2242 2360 2358 2292 2189 2312 2241 2354 2351 2326 2315 2310 2291 2245 2244 2190 2186 2167 2203 2280 2253 2329 2269 2240 2185 2166 2372 2368 2348 2283 2258 2237 2225 2175 2165 5759 5767 5766 5762 5763 2370 2334 2327 2318 2306 2224 2221 2207 2193 2188 2169 2320 2170 2371 2363 2275 2255 2228 2212 2198 2184 2179 338 2168 2248 2176 2158 2352 2344 2294 2236 2233 2230 2195 2183 2254 2288 2284 2271 2215 2214 2208 2205 2204 2192 2161 2157 2362 2350 2346 2345 2336 2332 2330 2321 2319 2317 2313 2286 2268 2267 2265 2264 2263 2252 2238 2232 2227 2226 2211 2308 2340 2234 2222 2199 2373 2365 2353 2342 2341 2339 2335 2333 2331 2323 2322 2309 2302 2301 2282 2266 2262 2261 2246 2243 2180 2356 2295 2281 2274 2235 2231 2218 2209 2206 2164 2163 2160 2159

Nome VALERIA MARCIA DA SILVA BARROS WLADIMIR TAVARES DE OLIVEIRA ELISA PORTO PINHEIRO DAVID CORREA NEIRI SOLANGE COUTINHO CORREA ANGELA ARAUJO MAMEDE CASSIANA DA CONCEICAO FERREIRA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES SANDRO LEAL NUNES ELI LOPES TAVARES ADRIANO DA ROCHA FARIA CARLOS OCTAVIO SOARES FIGUEIREDO MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS MICHELI DE SOUZA SANTOS SANDRA MARIA BORGES DA SILVA PEDRO RIBEIRO GOMES SALVADOR SERGIO DE SOUZA ALINE FERREIRA DA SILVA MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA ARAQUEM BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS ACLAIR VALERIO DE SOUZA OLIVEIRA FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA LISA PRISCILLA DE CASTRO FLORENCIO ARMANDO ALBERTO HERMINIO NIJS VERONICA SILVA C VON CLAUSBRUCH ANDERSON ROSA SERGIO LUIZ LINCOLN DOS SANTOS EDNILSON DIAS ALVES LUIZ CARLOS AZEVEDO PAULO CESAR BARRETO ROGERIO FERNANDES BARBOSA VALDEMAR DO DESTERRO RONALDO FERNANDES LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ NEI PINTO DE CARVALHO ANDRE LUIS GONCALVES JOAQUIM PAULO RENATO CUNHA C DA SILVA VALDI DE SOUZA ALMEIDA ALEX NASCIMENTO PAES GERMANO NUNES LAERCIO NEVES DE PAULA EDIMAR AGUIAR DO DESTERRO ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA JAIR CANDIDO DA SILVA MARLETE FERNANDES DOS SANTOS VANDA LOPES DE LIMA BARCELOS ROSELIA MAGALDI DE SOUZA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS MONICA MOTA FERREIRA FARIA MARIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS WILLIAN RODRIGUES GOMES CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO ADRIANA CRISTINA SANTANA PEREIRA BARROS JANIKE MENDES LOUVISE GOMES MATOS SORAYA BRAGA MENEZES SANDRA FONTES TAVARES CLECIANE FONSECA DOS SANTOS CAMPOS MARILZA MAGALHAES VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS ROSALIA GOMES PINTO CELIA DE SOUZA CRISTINA MARIA CAETANO MAGALHAES ANTONIO FELIPE DA SILVA MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTIAGO VERONICA MARIA DE MOURA GLAUCIA MARIA DOS S SILVA DE SOUZA CELSO DA SILVA CASTRO ELIAS RODRIGUES DE AGUIAR STEFANO DUNCAN W BARROS GERSON DA ROCHA VIEIRA LEANDRO DA CONCEICAO FRANCA QUELEN MOREIRA DE SOUZA HEBE DE OLIVEIRA TORRES VALERIA BARCELLOS SOARES AMARINO SANZ DE AZEREDO FILHO CLAUDIO LUIS PEREIRA CESAR DA CRUZ DAUMAS LEONARDO MOUTA CARDOZO ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO NILTON PINTO CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES ELIANE MARTINS ROSA MARIA MADALENA MOREIRA MARIA DE FATIMA SOARES ROSA ENILSON AGUIAR DA CONCEICAO JOSE CARLOS VIEIRA VICTOR CHARLES SANTOS WALDEMIRO ADEMIR FERREIRA ENILDO AZEVEDO SILVA FLAVIO JOAO DE LUNA MOURA JOSE MARIA SIMOES OSVALDO BARCELOS FILHO ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA EDSON ANDRADE DE OLIVEIRA ANTONIO MARCOS MENEZES MENDONCA LEANDRO DO ESPIRITO SANTO CLEIDE DE FATIMA DA SILVA EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA LUCIANO TEIXEIRA CARDIM JOANA FORTES DOS SANTOS LEONARDO IZAIAS DOMINGUES LEANDRO MELO PESSANHA CLEBER ESPIRITO SANTO RIBEIRO LEONARDO CORREA SODRE JOSE LUIS SOARES DOS SANTOS RIVANIL CARVALHO NUNES MARCUS ANTONIO SOARES DENILDO ROCHA BARCELOS SONIEL GONZAGA RIBEIRO ALEX PEREIRA MACHADO FABIO DA SILVA GOMES ELDON MONTEIRO DO NASCIMENTO CLAUDIO MARCIO PIMENTEL LAERT DE SOUZA ALMEIDA JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARLOS AUGUSTO PEREIRA MARCO ANTONIO RODRIGUES JAUMEZIO GOMES DA CRUZ SOBRINHO FRANCISCO ARINO DE SOUZA CRUZ AMARO DOS SANTOS E SOUZA JOSE LUIZ DE SOUZA VANDERLEI BARCELOS VIEIRA RAQUEL BELMONT DA FONSECA ANTONIO CARLOS XAVIER JOSE CARLOS PACHECO NUNES ALMIR PAULINO DE LIMA CARLOS ALBERTO AGUIAR JUNIOR JOHN KENNEDY PAULA CLAUDIA MARCIA BARCELLOS RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES MAURICIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA LUIZ ANTONIO DA SILVA PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA LUIS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU OMAR BOECHAT DE CASTRO E NETTO PAULO CEZAR FERREIRA CANDIDO GILSO JOSE DA SILVA LOURENCO CHAGAS ANTONIO JOSE AGUIAR NASCIMENTO FELICIANO ROSA PAES ADALBERTO BARRETO BASTOS ROBSON PEREIRA JORGE LUIZ DE SOUZA NEVES CLEBER DE JESUS SANTOS ALEXANDRE MAURICIO SOUZA MARCELO DA SILVA BITTAR RICARDO VICENTE CLEBER DE AZEVEDO JOSE MARIA PEREIRA JOSE AUGUSTO AZEREDO DE SOUZA ROGE AMARAL DE FREITAS ANDERSON AMARAL AFONSO MARCIO FERREIRA DOS SANTOS ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA ADENILSON BARROS DE ALMEIDA MARGARIDA MARIA DA C DOS SANTOS CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO PEDRO SERGIO LEMOS LOPES RIBEIRO JORGE BARCELOS CARVALHO JOSE RENATO PEREIRA DE SOUZA NELSON BARRETO DE SOUZA JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO CELESTINO DE ASSIS FARIA MAURICIO LUIZ TERRA JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO

Admissao

Qtd Trienio Anterior

20/11/2001 13/11/2001 09/11/2001 07/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 13/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 21/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 19/11/2001 19/11/2001 07/11/2001 05/11/2001 09/11/2001 05/11/2001 14/11/2001 14/11/2001 13/11/2001 09/11/2001 09/11/2001 07/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 13/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 23/11/2001 21/11/2001 14/11/2001 06/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 03/11/2010 04/11/2010 04/11/2010 04/11/2010 04/11/2010 23/11/2001 13/11/2001 13/11/2001 12/11/2001 09/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 12/11/2001 05/11/2001 23/11/2001 20/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 01/05/1991 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 14/11/2001 14/11/2001 07/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 06/11/2001 06/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 20/11/2001 14/11/2001 14/11/2001 14/11/2001 13/11/2001 13/11/2001 13/11/2001 13/11/2001 12/11/2001 12/11/2001 09/11/2001 06/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 09/11/2001 13/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 26/11/2001 20/11/2001 14/11/2001 14/11/2001 14/11/2001 13/11/2001 13/11/2001 13/11/2001 13/11/2001 13/11/2001 13/11/2001 09/11/2001 07/11/2001 07/11/2001 06/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 14/11/2001 07/11/2001 06/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001 05/11/2001

3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 0 0 0 0 0 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 6 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3

Qtd Trienio Unidade Atual

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2013.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 1 1 1 1 1 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 7 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMOB SEMOB SEMOB SEMOB SEMOB SEMOB SEMOB SEMOB SEMOB SEMOB SEMOB SEMDE SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED SEMSA SEMSA SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD SEMAD SEMFA SEMFA SEMAS SEMAS SEMAS SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP SEMAP COGER SEMES SEMES SEMES SEMES SEMES SEMES SEMES SEMES SEMES SEMES SEMES CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT CEGT SEGOV SEGOV SEGOV SEGOV COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT COMUT SEMSP SEMSP SEMSP SEMSP SEMSP SEMSP SEMSP SEMSP SEMSP SEMSP SEMSP SEMSP SEMSP

A Secretåria Municipal de Educação de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais e, Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 208, inciso I e em seu §1º e no artigo 5º da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, que garantem educação båsica obrigatória e gratuita, como direito público subjetivo; Considerando o inciso V do artigo 53 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que Dispþe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e då outras providências, estabelecendo o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência; Considerando a necessidade do planejamento e de organização do processo de matrícula da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2014; Considerando o compromisso da gestão municipal com o acesso e a permanência de toda criança na escola; Considerando a necessidade de tornar públicas as normas e procedimentos, bem como o período de renovação, encaminhamento de alunos para continuidade de estudos, prÊ-matrícula e de matrícula nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino; e Considerando a importância de se promover uma efetiva integração com a Rede Estadual de Ensino, no sentido de se propiciar o adequado atendimento à população escolarizåvel de MacaÊ, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as normas e os procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2014.

DA RENOVAĂ‡ĂƒO DE MATRĂ?CULA Art. 2Âş A renovação de matrĂ­cula ocorre quando o aluno irĂĄ cursar, na prĂłpria Unidade Escolar, perĂ­odo letivo imediatamente posterior ao em curso, no perĂ­odo compreendido entre os dias 21/10/2013 a 21/11/2013. §1Âş A renovação de matrĂ­cula ĂŠ obrigatĂłria, cabendo Ă Unidade Escolar divulgar o perĂ­odo junto Ă comunidade escolar. §2Âş No processo de renovação, a Secretaria da Unidade Escolar, atualizarĂĄ os dados cadastrais, na pasta de documentação do aluno.

DO ENCAMINHAMENTO DE ALUNOS PARA CONTINUIDADE DE ESTUDOS Art. 3º As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino que não oferecem continuidade de estudos em 2014, deverão enviar a Secretaria Municipal de Educação - SEMED/Setor de PrÊ-Matrícula, a relação nominal dos alunos a serem encaminhados às Unidades Escolares para continuidade de estudos, em formulårio próprio, atÊ o dia 11/10/2013. §1º A Unidade Escolar deverå realizar reunião com os pais ou responsåveis legais pelos alunos, para ciência das opçþes de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino indicadas pela SEMED, tendo como referência a proximidade da residência do aluno, devendo os pais ou responsåveis legais ordenar as Unidades Escolares de acordo com a sua preferência, no período de 31/10/2013 a 14/11/2013. §2º As reuniþes deverão ser lavradas em atas, contendo as assinaturas dos presentes e a relação dos pais ou responsåveis legais ausentes. §3º Caso ocorra o não comparecimento dos pais ou responsåveis legais na reunião, caberå à SEMED indicar a Unidade Escolar para encaminhamento, tendo como referência a proximidade da residência do aluno. §4º A SEMED poderå encaminhar o aluno para outra Unidade Escolar caso não existam vagas nas opçþes apresentadas. §5º Caso os pais ou responsåveis venham a optar pelo encaminhamento do aluno para outra Unidade Escolar não indicada pela SEMED, o procedimento apenas serå formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida Unidade Escolar e se ainda houver vagas remanescentes. §6º Aplica-se o disposto no caput e nos parågrafos anteriores para a modalidade Educação de Jovens e Adultos; os procedimentos deverão ser realizados com os pais ou responsåveis legais, para alunos menores, ou com os próprios, se maiores de idade. §7º O aluno que necessitar de atendimento educacional especializado serå encaminhado para Unidade Escolar que possua sala de recursos, mais próxima de sua residência.

Art. 4º A SEMED, atravÊs do Setor de PrÊ-Matrícula, divulgarå e enviarå para as Unidades Escolares a relação nominal dos alunos encaminhados a partir do dia 02/12/2013.

Art. 5º $ 8QLGDGH (VFRODU GH RULJHP GHYHUi D¿[DU D UHODomR QRPLQDO GRV DOXQRV HQFDminhados para ciência e realização da matrícula na Unidade Escolar de destino.

Art. 6º Os pais e/ou responsåveis legais pelos alunos encaminhados, ou os próprios, se maiores de idade, deverão comparecer às Unidades Escolares de destino para efetuação da matrícula, no período compreendido entre os dias 09/12/2013 a 19/12/2013, munidos dos seguintes documentos: I- original e cópia da Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou docuPHQWR R¿FLDO TXH D VXEVWLWXD II- foto 3x4; III- original e cópia da Carteira de Identidade, para aluno maior de idade; IV- original do Protocolo de Transferência, para continuidade de estudos em 2014; V- original e cópia do comprovante de residência (recibo da conta de ågua, luz ou outra correspondência); e VI- original do laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009.

DA PREVISĂƒO DE VAGAS Art. 7Âş A anĂĄlise do quadro de previsĂŁo de vagas que serĂŁo ofertadas em 2014, obedecerĂĄ aos seguintes critĂŠrios: I- nĂşmero de salas de aula existentes; II- capacidade fĂ­sica das salas de aula; III- quantitativo de alunos previstos por turma, de acordo com o Maternal/PrĂŠ/ Ano de Escolaridade/Ciclo; e IV- nĂşmero de vagas existentes, de acordo com a Portaria SEMED nÂş 4/2009.

DA PRÉ-MATR�CULA Art. 8º A PrÊ-Matrícula deverå contemplar o seguinte público-alvo: I- candidatos pertencentes a outras Redes de Ensino: Estadual, Privada ou Municipal de outros municípios; e II- candidatos que, no ano letivo de 2013, não estiveram matriculados em nenhuma Unidade Escolar.

Art. 9º Para ingresso, o candidato deverå ter a idade mínima prevista, a saber: I- Educação Infantil: a) Maternal I - 02 anos completos ou a completar atÊ 31/03/2014; b) Maternal II - 03 anos completos ou a completar atÊ 31/03/2014; c) PrÊ I - 04 anos completos ou a completar atÊ 31/03/2014; e d) PrÊ II - 05 anos completos ou a completar atÊ 31/03/2014.

II- Ensino Fundamental: a) 1Âş Ano de Escolaridade - 06 anos completos ou a completar atĂŠ 31/03/2014.

III- Educação de Jovens e Adultos: a) Ciclos I ao V - 15 anos completos ou a completar atÊ 31/03/2014.

Art.10 Compete ao candidato, se maior de idade, pais ou responsåvel legal inserir todos os dados pertinentes ao processo de prÊ- matrícula, por meio do Sistema Informatizado, disponibilizado no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou por intermÊdio dos polos de atendimento, a saber: , &HQWUR GH (GXFDomR 7HFQROyJLFD H 3UR¿VVLRQDO CETEP, situado à Rua Alfredo Backer, nº 363, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; II- MacaÊ Facilita, situado à Rodovia Amaral Peixoto, s/n° (próximo ao Estådio Municipal Clåudio Moacyr de Azevedo), Barra de MacaÊ, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; e III- Clube do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de MacaÊ - SINDSERVI, Rua W1, s/nº (próximo à Unidade de Pronto Atendimento – UPA), Lagomar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Art. 11 No ato da inscrição da PrÊ-Matrícula, os interessados deverão fornecer os seguintes dados: I- nome completo do candidato e data de nascimento, conforme Certidão de NasFLPHQWR &HUWLGmR GH &DVDPHQWR RX GRFXPHQWR R¿FLDO TXH D VXEVWLWXD II- declarar, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009; III- etapa de Educação infantil, Ano de Escolaridade ou Ciclo para 2014; IV- rede escolar de origem, quando for o caso; V- endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro/localidade, município e CEP); VI- nome dos pais ou do responsåvel legal, informando CPF(s) e telefone(s) para contato; e VII- ordenar, tendo como referência a proximidade da residência do candidato, as opçþes de Unidades Escolares distintas da Rede Municipal de Ensino de MacaÊ, obrigatoriamente.

Parågrafo único. Fica responsabilizado o interessado pelo cadastramento da PrÊ-Matrícula por todas as informaçþes prestadas, invalidando todo o ato que não observar o cumprimento dos dispositivos desta Portaria.

DA MATRĂ?CULA NA REGIĂƒO SERRANA DE MACAÉ Art. 12 Os interessados que pretenderem efetivar matrĂ­cula em Unidades Escolares localizadas na regiĂŁo serrana do municĂ­pio de MacaĂŠ – setores administrativos Bege, Laranja, Cinza, Azul Marinho e Branco -, em qualquer nĂ­vel ou modalidade de ensino, nĂŁo participarĂŁo do processo de PrĂŠ-MatrĂ­cula e deverĂŁo ser atendidos diretamente na Unidade Escolar, no perĂ­odo compreendido entre 14/01/2014 a 24/01/2014.

DA ALOCAĂ‡ĂƒO DOS CANDIDATOS Art. 13 O processo de alocação dos candidatos observarĂĄ: I- previsĂŁo de vagas calculadas pelo Sistema Informatizado para o ano letivo de 2014; II- preferĂŞncia ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4Âş da Resolução CNE/CEB nÂş 4, de 2 de outubro de 2009; e III- proximidade da residĂŞncia, conforme o estabelecido no inciso V do art. 53 da Lei nÂş 8.069/90.

ParĂĄgrafo Ăşnico. Caso os pais ou responsĂĄveis venham a optar pela matrĂ­cula do aluno em outra Unidade Escolar nĂŁo indicada pela SEMED, o procedimento apenas serĂĄ formalizado apĂłs integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida Unidade Escolar e se ainda houver vagas remanescentes.

Art.14 A SEMED poderå alocar o candidato em outra Unidade Escolar, caso não existam vagas nas opçþes apresentadas.

Art. 15 $ RUGHP RX D GDWD GD LQVFULomR HIHWXDGD QmR VHUi FRQVLGHUDGD SDUD ¿QV de alocação do candidato, prevalecendo os critÊrios determinados nos artigos 13 e 14 da presente Portaria.

Art. 16 SerĂĄ oferecido transporte escolar aos alunos alocados em Unidades Escolares de difĂ­cil acesso, conforme previsto no inciso VI do art. 11 da Lei nÂş 9.394/96, e Ă queles que nĂŁo foram contemplados com vaga em Unidade Escolar prĂłxima Ă sua residĂŞncia.

DA 1ª FASE DA PRÉ-MATR�CULA Art. 17 A 1ª Fase da PrÊ-Matrícula para ingresso na Educação Infantil (Maternal I, Maternal II, PrÊ I e PrÊ II), no Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano de Escolaridade) e na Educação de Jovens e Adultos (Ciclos I ao V) serå realizada no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou por intermÊdio dos polos de atendiPHQWR GH¿QLGRV QR DUWLJR QR SHUtRGR FRPSUHHQGLGR HQWUH RV GLDV 09/12/2013 a 20/12/2013.

Art. 18 A SEMED divulgarå o resultado da 1ª Fase da PrÊ-Matrícula em 14/01/2014, por meio do Sistema Informatizado disponibilizado no endereço eleWU{QLFR ZZZ PDFDH UM JRY EU $V 8QLGDGHV (VFRODUHV GHYHUmR D¿[DU R UHVXOWDGR dessa etapa para ciência do candidato ou responsåvel legal.

Art. 19 Os pais e/ou responsåveis legais dos candidatos alocados, ou os próprios, se maiores de idade, deverão comparecer à Unidade Escolar de destino no período compreendido entre os dias 14/01/2014 a 17/01/2014 para efetuar a matrícula, munido dos seguintes documentos: I- original e cópia da Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou docuPHQWR R¿FLDO TXH D VXEVWLWXD II- original e cópia da Carteira de Identidade, para candidato maior de idade; III- foto 3x4; IV- original e cópia da Carteira de Vacinação atualizada, para Educação Infantil; V- original da Declaração de Escolaridade/Protocolo em curso ou Histórico Escolar; VI- original e cópia do comprovante de residência (recibo da conta de ågua, luz ou outra correspondência); e VII- original do laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art.

4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. † ž 2 FULWpULR SDUD D GH¿QLomR GH FRU UDoD VHUi R HVWDEHOHFLGR SHOR ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH *HRJUD¿D H (VWDWtVWLFD ¹ ,%*( LGHQWL¿FDGDV FRPR EUDQFD SUHWD SDUGD amarela, indígena ou não declarada. §2º O dado em relação à cor/raça serå obtido mediante documento comprobatório ou por auto declaração do candidato alocado, quando maior de 16 (dezesseis) anos de idade, ou por declaração do pai ou responsåvel legal. §3º Os originais dos documentos serão devolvidos ao candidato alocado no ato da Matrícula, exceto a Declaração de Escolaridade/Protocolo em curso ou Histórico Escolar. §4º A falta de quaisquer documentos citados nos incisos deste artigo não impedirå a efetivação de matrícula, devendo a direção da Unidade Escolar, pais ou responsåvel legal do aluno envidar esforços para a obtenção dos referidos documentos, com a celeridade que o caso requer.

DA 2ª FASE DA PRÉ-MATR�CULA Art. 20 A 2ª Fase da PrÊ-Matrícula para ingresso na Educação Infantil (Maternal I, Maternal II, PrÊ I e PrÊ II), no Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano de Escolaridade) e na Educação de Jovens e Adultos (Ciclos I ao V) serå realizada no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou por intermÊdio dos polos de atendiPHQWR GH¿QLGRV QR DUWLJR QR SHUtRGR FRPSUHHQGLGR HQWUH RV GLDV 20/01/2014 a 24/01/2014.

Art. 21 A SEMED divulgarå o resultado da 2ª Fase da PrÊ-Matrícula em 03/02/2014, por meio do Sistema Informatizado disponibilizado no endereço eleWU{QLFR ZZZ PDFDH UM JRY EU $V 8QLGDGHV (VFRODUHV GHYHUmR D¿[DU R UHVXOWDGR dessa etapa para ciência do candidato ou responsåvel legal. §1º Os pais e/ou responsåveis legais dos candidatos alocados, ou os próprios, se maiores de idade, deverão comparecer à Unidade Escolar de destino no período compreendido entre os dias 03/02/2014 a 07/02/2014, para efetuar a matrícula. §2º No ato da matrícula, o candidato alocado, se maior de idade, os pais ou responsåvel legal deverå apresentar os documentos jå enumerados nos incisos do art. 19 da presente Portaria, bem como observar o disposto nos parågrafos do mesmo artigo.

DA MATR�CULA NO ENSINO MÉDIO Art. 22 O Ensino MÊdio somente serå oferecido nas Unidades Escolares localizadas na região serrana do município de MacaÊ, no período compreendido entre 14/01/2014 a 24/01/2014.

Parågrafo único. Nas Unidades Escolares que não oferecem Ensino MÊdio, caberå ao responsåvel pelo aluno ou este, se maior de idade, que estiver cursando o 9º Ano de Escolaridade ou o Ciclo V da Educação de Jovens e Adultos em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, requerer matrícula no Ensino MÊdio em outra Rede de Ensino.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 23 A expansão do atendimento para Maternal II e Maternal I, obrigatoriamente nesta ordem, estå condicionada à existência de vaga e às condiçþes de estrutura da Rede Municipal de Ensino.

Art. 24 O cronograma das açþes previstas encontra-se no Anexo Único desta Portaria.

Parågrafo único. Ultrapassado o cronograma das açþes, o processo de matrícula ocorrerå durante todo o ano letivo, garantindo o direito de acesso à educação.

Art. 25 É vedada a cobrança de qualquer valor para inscrição da PrÊ-Matrícula, da efetuação da Matrícula ou qualquer ato subsequente.

Art. 26 Os casos não previstos por esta Portaria serão resolvidos pela SEMED. Art. 27 Esta Portaria entrarå em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de outubro de 2013.

MacaĂŠ - RJ, 04 de dezembro de 2013.

LÚCIA MARIA SILVA THOMAZ Secretåria Municipal de Educação ANEXO ÚNICO PORTARIA/ SEMED nº 16/2013, de 04 de dezembro de 2013 - CRONOGRAMA DAS AÇÕES DO PROCESSO DE MATR�CULA PARA O ANO LETIVO DE 2014 AÇÕES Renovação de matrícula para 2014 Envio à SEMED/Setor de PrÊ-Matrícula a relação de alunos a serem encaminhados Reunião com os pais, responsåveis legais ou alunos, se maiores de idade, para ciência das opçþes de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para continuidade de estudos em 2014 Divulgação da relação dos alunos encaminhados às Unidades Escolares Matrícula dos alunos encaminhados pertencentes à Rede Municipal de Ensino Cadastramento da 1ª Fase da PrÊMatrícula/2014 (www.macae.rj.gov.br) Divulgação da relação dos candidatos alocados na 1ª Fase da PrÊ-Matrícula/2014 Matrícula dos candidatos alocados na 1ª Fase da PrÊ-Matrícula/2014 Matrícula nas Unidades Escolares localizadas na Região Serrana do município Cadastramento da 2ª Fase da PrÊMatrícula/2014 (www.macae.rj.gov.br) Divulgação da relação dos candidatos alocados na 2ª Fase da PrÊ-Matrícula/2014 Matrícula dos alunos alocados na 2ª Fase da PrÊ-Matrícula/2014

PERĂ?ODOS/DATAS De 21/10/2013 a 21/11/2013

(no horĂĄrio de funcionamento da Unidade Escolar)

COMPETĂŠNCIAS INTERESSADO/UNIDADE ESCOLAR

AtĂŠ o dia 11/10/2013

UNIDADE ESCOLAR

De 31/10/2013 a 14/11/2013

UNIDADE ESCOLAR

A partir de 02/12/2013

SEMED

De 09/12/2013 a 19/12/2013

(no horĂĄrio de funcionamento da Unidade Escolar)

De 09/12/2013 a 20/12/2013

INTERESSADO/UNIDADE ESCOLAR

(abertura do sistema a partir das 8h do dia 09/12/2013)

INTERESSADO

Em 14/01/2014

SEMED

De 14/01/2014 a 17/01/2014

(no horĂĄrio de funcionamento da Unidade Escolar)

De 14/01/2014 a 24/01/2014

(no horĂĄrio de funcionamento da Unidade Escolar)

De 20/01/2014 a 24/01/2014

INTERESSADO/UNIDADE ESCOLAR INTERESSADO/UNIDADE ESCOLAR

(abertura do sistema a partir das 8h do dia 20/01/2014)

INTERESSADO

Em 03/02/2014

SEMED

De 03/02/2014 a 07/02/2014

(no horĂĄrio de funcionamento da Unidade Escolar)

INTERESSADO/UNIDADE ESCOLAR

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

CONCURSO PĂšBLICO - 2008 CONVOCAĂ‡ĂƒO

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO Sindicância Administrativa nº 033/2013, Fundamento: Processo Administrativo nº 5577/2013, de 06 de fevereiro, Portaria de instauração: Portaria de nº1465/2013, de 2 de agosto.

Conclusão: A Douta Comissão Processante se posiciona para formalizar o ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 033/2013, e de consonância com o Art. 131, I da Lei Complementar nº 011/98.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 258/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 6° da Lei n° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$1.824.158,76 (um milhĂŁo, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art.1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I DECRETO NÂş.: 258/2013 CĂ“DIGOS

DE: 03.12.2013

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

Fundação Educacional de MacaÊ

28.02.12.362.0042.2.697 Construção, Implantação e Manutenção da Escola da Aplicação

3.3.90.30.00.00.00

978

004

3.3.90.32.00.00.00

979

004

7,30

3.3.90.36.99.00.00

980

004

2.310,00

3.3.90.39.99.00.00

981

004

373,02

4.4.90.52.00.00.00

983

004

4.390,00

699,80

28.02.12.362.0072.2.343 Manutenção da Escola Municipal de Idiomas

3.3.90.39.99.00.00

985

004

588,50

4.4.90.52.00.00.00

986

004

5.160,00

28.02.12.363.0051.1.087 Ampliação do Complexo Universitårio

3.3.90.30.00.00.00

987

004

523,84

4.4.90.52.00.00.00

991

004

16.580,00

3HOR SUHVHQWH (GLWDO ÂżFD FRQYRFDGD D FDQGLGDWD D VHJXLU UHODFLRQDGD FODVVLÂżFDGD QR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- GH DFRUGR FRP R (',7$/ H conforme determinação expedida pela 14ÂŞ Câmara CĂ­vel do EgrĂŠgio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiUR TXH FRQÂżUPRX D VHQWHQoD SURIHULGD SHOR ([PR 6U -XL] GH 'LUHLWR GD 3ÂŞ Vara CĂ­vel da comarca de MacaĂŠ, nos autos do Processo n.Âş 003338734.2011.8.19.0028 D FRPSDUHFHU QR GLD H KRUiULR LQGLFDGRV DEDL[R QD Secretaria Municipal de Administração, VHQGR HVWD VLWXDGD QD $YHQLGD 5XL %DUERVD Âą ž DQGDU Âą VDOD Âą *DOHULD 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- SDUD HQWUHJD GRV GRFXPHQWRV OLVWDGRV DEDL[R H IRUQHFLPHQWR GH HQFDPLQKDPHQWR DXWRUL]DQGR D UHDOL]DomR GRV H[DPHV SUp DGPLVVLRQDLV H[LJrQFLD H[SUHVVD GR FHUWDPH Informamos que o candidato que nĂŁo comparecer serĂĄ excluĂ­do, mediante regulamento do Concurso e respectivo Edital; A DOCUMENTAĂ‡ĂƒO DEVERĂ SER ENTREGUE EM CĂ“PIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA): 01 XP UHWUDWR [ FRORULGR DWXDOL]DGR 02 &DUWHLUD GH LGHQWLGDGH RULJLQDO H FySLD

03 7tWXOR GH HOHLWRU H FRPSURYDQWH GD ~OWLPD HOHLomR RULJLQDO H FySLD

04 &3) RULJLQDO H FySLD

05 &DUWHLUD GR 3,6 3$6(3 RULJLQDO H FySLD

06 &DUWHLUD GH KDELOLWDomR SRU FDWHJRULD FRUUHVSRQGHQWH RULJLQDO H FySLD

07 &RPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH 'LSORPD &HUWLÂżFDGR RX &HUWLGmR FRP GDWD DWXDOL]DGD RULJLQDO H FySLD

08 &HUWLÂżFDGR GH UHVHUYLVWD GD IRUoDV DUPDGDV RULJLQDO H FySLD

09 &HUWLGmR GH 1DVFLPHQWR RX FDVDPHQWR RULJLQDO H FySLD

10 &HUWLG}HV GH QDVFLPHQWR GRV ÂżOKRV PHQRUHV GH YLQWH H XP DQRV H FDUWmR GH YDFLQD SDUD PHQRUHV GH DQRV RULJLQDO H FySLD

11 &HUWLGmR QHJDWLYD GR &DUWyULR 'LVWULEXLGRU GD -XVWLoD &ULPLQDO GD &RPDUFD GH 0DFDp RX GR 'LVWULEXLGRU GR 0XQLFtSLR RQGH UHVLGH RULJLQDO

12 'HFODUDomR completa GH LPSRVWR GH 5HQGD FySLD RX 'HFODUDomR GH ,VHQWR RULJLQDO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD

13 &RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD FRQWD OX] iJXD RX WHOHIRQH RULJLQDO H FySLD RX GHFODUDomR GR SURSULHWiULR HP FDVR GH DOXJXHO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD FRP CEP OHJtYHO 14 5HJLVWUR QR &RQVHOKR 3URÂżVVLRQDO SDUD FDUJRV UHIHUHQWHV jV SURÂżVV}HV UHJXODPHQWDGDV EHP FRPR GRFXPHQWRV UHTXHULGRV GRV SUp UHTXLVLWRV GRV DQH[RV GR HGLWDO RULJLQDO H FySLD

15 'HFODUDomR GH DFXPXODomR RX QmR DFXPXODomR GH &DUJR 3~EOLFR GR Ă?UJmR 3~EOLFR 2ÂżFLDO FRP UHVSHFWLYD IXQomR FDUJD KRUiULD H GLDV WUDEDOKDGRV ÂżUPD UHFRQKHFLGD

16 &RPSURYDQWH GH H[SHULrQFLD GRFHQWH PtQLPD GH GRLV DQRV SDUD RV FDUJRV GH 6XSHUYLVRU GH (QVLQR 2ULHQWDGRU 3HGDJyJLFR H 2ULHQWDGRU (GXFDFLRQDO QRV WHUPRV GD OHJLVODomR YLJHQWH YROWDGD SDUD R PDJLVWpULR

17 1~PHUR GD FRQWD FRUUHQWH ,7$8 6 $ ;HUR[ GR FDUWmR

DIA: 06/12/2013 ÀS 09h30min – SEMAD CARGO: 065 - ENFERMEIRO '$/9$ 0$5,$ $66,6 '$ 9,1+$ 0DFDp GH 'H]HPEUR GH ADERSON FERREIRA JUNIOR 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH $GPLQLVWUDomR

28.02.12.363.0051.2.304 Manutenção de Bibliotecas e Laboratórios

4.4.90.52.00.00.00

995

7.249,85

004

28.02.12.364.0044.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

3.1.90.11.00.00.00

997

000

263.426,00

3.1.90.91.00.00.00

999

000

48.000,00

3.1.90.92.00.00.00

1000

004

6.605,31

3.3.90.14.00.00.00

1002

004

7.204,99

3.3.90.32.00.00.00

1004

004

12,90

3.3.90.36.99.00.00

1005

000

90.000,00

3.3.90.46.00.00.00

1009

000

34.235,35

3.3.90.49.00.00.00

1010

000

3.737,11

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2013

28.02.12.364.0044.2.286 Manutenção de Cursos Formação Continuada

3.3.90.18.00.00.00

1014

000

275,00

3.3.90.30.00.00.00

1017

004

1.460,00

28.02.12.364.0044.2.315 Manutenção de Cursos Superior

3.1.90.11.00.00.00

1021

000

1.090.067,00

3.3.90.49.00.00.00

1027

000

400,00

28.02.12.364.0044.2.316 Manutenção Projeto UFRJ/ FUNEMAC

3.3.90.18.00.00.00

1028

004

170,00

4.4.90.20.00.00.00

1029

004

217.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1031

004

4.690,00

28.02.12.364.0044.2.559 Implementação do Escritório Jurídico UFF/FUNEMAC (CAJUFF)

4.4.90.52.00.00.00

1046

3.760,00

004

28.02.12.364.0044.2.655 Implantação da Editora Universitåria

3.3.90.30.00.00.00

1049

004

5,51

3.3.90.39.99.00.00

1051

004

8.187,28

4.4.90.52.00.00.00

1052

004

7.040,00

TOTAL ANULADO: 1.824.158,76 FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ

Fundação Educacional de MacaÊ 28.02.12.364.0044.2.112 Manutenção dos Serviços Administrativos

3.1.90.13.00.00.00

998

000

3.1.91.13.99.00.00

1001

000

3.3.90.30.00.00.00

1003

004

14.990,05

3.3.90.39.99.00.00

1007

000

201.345,55

FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado 1.530.140,46

000

1.530.140,46

004

294.018,30

294.018,30

1.824.158,76

1.824.158,76

198.440,76 42.036,25

RESUMO DAS FONTES

TOTAL:

EXTRATO DO CONTRATO

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO CARGOS ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DIRETA – P.M.M.

MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA Procuradora Municipal – Mat. 7766 Presidente da Comissão de InquÊrito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

INTERESSADO: MUNICĂ?PIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FERNANDO BACCHIN AGROPECUĂ RIA LTDA EPP CNPJ : NÂş 04.423.260/0001-20 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 29057/2013 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 140/2013 OBJETO: AQUISIĂ‡ĂƒO DE SEMENTES, PARA MANUTENĂ‡ĂƒO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL DE MACAÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 19/11/2013 TÉRMINO: 18/11/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 6.821,13 (seis mil, oitocentos e vinte e um reais e treze centavos). /ƚĞž Descrição de Serviços

Quantidade

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

1 2 4 5 6 7 8 9 11 12 15 16 18 21 23 25 28 29 32 33

25 25 16 16 16 10 8 8 25 25 40 30 40 25 12 25 12 25 40 12

R$ 7,98 R$ 7,98 R$ 17,85 R$ 15,78 R$ 13,75 R$ 13,95 R$ 15,45 R$ 15,40 R$ 28,85 R$ 11,15 R$ 19,85 R$ 10,65 R$ 11,00 R$ 32,45 R$ 34,95 R$ 15,15 R$ 7,45 R$ 14,45 R$ 13,95 R$ 8,85

R$ 199,50 R$ 199,50 R$ 285,60 R$ 252,48 R$ 220,00 R$ 139,50 R$ 123,60 R$ 123,20 R$ 721,25 R$ 278,75 R$ 794,00 R$ 319,50 R$ 440,00 R$ 811,25 R$ 419,40 R$ 378,75 R$ 89,40 R$ 361,25 R$ 558,00 R$ 106,20

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 6.821,13

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL ADJUNTA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 207/2013 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 03 da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 17 de dezembro de 2013, Ă s 08:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 207/2013 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DECORAĂ‡ĂƒO NATALINA PARA PRAÇAS, RUAS, CANTEIROS E PONTES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO PROJETO DE DECORAĂ‡ĂƒO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENĂ‡ĂƒO CORRETIVA NO PERĂ?ODO DE PERMANĂŠNCIA DA DECORAĂ‡ĂƒO E INSTALAĂ‡ĂƒO DE TODOS OS ACESSĂ“RIOS NECESSĂ RIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

SALSA / VARIEDADE LISA / LATA 50G SALSA / VARIEDADE GRAĂšDA PORTUGUESA / LATA 50G ALFACE / VARIEDADE REPOLHUDA TODO ANO / LATA 50G ALFACE / VARIEDADE BABĂ DE VERĂƒO / LATA 50G RĂšCULA / VARIEDADE GIGANTE FOLHA LARGA / LATA 50G RĂšCULA / VARIEDADE CULTIVADA / LATA 50G REPOLHO / VARIEDADE CHATO DE QUINTAL / LATA 50G REPOLHO / VARIEDADE 60 DIAS / LATA 50G PIMENTĂƒO / VARIEDADE CASCA DURA IKEDA / LATA 50G CHICĂ“RIA / VARIEDADE ESCAROLA LISA / LATA 50G QUIABO / VARIEDADE SANTA CRUZ 47 / SACO 500G / LATA 50G BETERRABA / VARIEDADE EARLY WONDER TALL TOP / LATA 50G CENOURA / VARIEDADE NANTES CALIBRADA MÉDIA / LATA 50G TOMATE / VARIEDADE SANTA CRUZ KADA (PAULISTA) / LATA 50G FEIJĂƒO VAGEM / VARIEDADE MACARRĂƒO TREPADOR / SACO 1KG JILĂ“ / VARIEDADE TINGUĂ VERDE-CLARO / LATA 50G COENTRO / VARIEDADE PORTUGUĂŠS / LATA 50G ABOBRINHA / VARIEDADE DE TRONCO CASERTA / LATA 50G ESPINAFRE / VARIEDADE NOVA ZELĂ‚NDIA / LATA 50G ERVILHA / VARIEDADE TORTA DE FLOR / LATA 50G

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂş 081/2013 INTERESSADO: MUNICĂ?PIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ : NÂş 03.007.613/0001-49 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 29057/2013 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 140/2013 OBJETO: AQUISIĂ‡ĂƒO DE SEMENTES, PARA MANUTENĂ‡ĂƒO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL DE MACAÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 19/11/2013 TÉRMINO: 18/11/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 8.152,16 (oito mil, cento e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).

Quantidade

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor Valor Total UnitĂĄrio

/ƚĞž

Descrição de Serviços

3

CEBOLINHA / VARIEDADE TODO ANO / LATA 50G

40

R$ 28.97 R$ 1.158,80

10

PIMENTĂƒO / VARIEDADE YOLO WONDER / LATA 50G

25

R$ 15,08 R$ 377,00

13

COUVE / VARIEDADE TRONCHUDA PORTUGUESA / LATA 50G

35

R$ 9.98

R$ 349,30

14

COUVE / VARIEDADE MANTEIGA DA GEORGIA / LATA 50G

35

R$ 9,97

R$ 348,95

17

BETERRABA / VARIEDADE MARAVILHA / LATA 50G

30

R$ 10,67 R$ 320,10

19

CENOURA / VARIEDADE BRASĂ?LIA CALIBRADA GRANDE / LATA 50G

40

R$ 11,00 R$ 440,00

20

BRĂ“COLIS / VARIEDADE COUVE BRĂ“COLI PIRACICABA PRECOCE / LATA 50G

25

R$ 18,47 R$ 461,75

22

TOMATE / VARIEDADE CEREJA HIBRIDO CHIPANO / LATA 50G

15

R$ 20,60 R$ 309,00

24

FEIJĂƒO VAGEM / VARIEDADE MANTEIGA BAIXO / SACO 1KG

12

R$ 19,50 R$ 234,00

26

ABĂ“BORA / VARIEDADE ITAPUĂƒ 301 (TIPO JACAREZINHO) / LATA 250G

50

R$ 56,95 R$ 2.847,50

27

ABĂ“BORA / VARIEDADE JERIMUM DE LEITE (SERGIPANA) / LATA 250G

50

R$ 8,98

R$ 449,00

30

ALMEIRĂƒO / VARIEDADE FOLHA LARGA (RADICHE) / LATA 50G

12

R$ 9,98

R$ 119,76

31

PEPINO / VARIEDADE HIBRIDO SALADA SAGROSAIS / LATA 50G

25

R$ 29,48 R$ 737,00

I – EspÊcie: Contrato para Prestação de Serviços – Processo no 10905/2013.

II – Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE ACESSO A INTERNET DE 60 MBPS FULL DUPLEX E CIRCUITO PONTO A PONTO ENTRE O PAÇO MUNICIPAL E O CENTRO DE CONVENÇÕES DE MACAÉ “JORNALISTA ROBERTO MARINHOâ€? – Contrato n° 033/2013.

III – Modalidade de Licitação: PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 063/2013.

IV – CrÊdito: Programa de Trabalho n° 041220019.2.112 - Elemento de Despesa n° 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.J. Código Reduzido n°: 1107.

V – Empenho: n° 002324/2013 - Global VI – Valor do Contrato: R$ 138.960,00.

VII – Prazo de vigência: 12 meses.

VIII – Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAÉ e V. M. OPENLINK COMUNICAĂ‡ĂƒO MULTIMĂ?DIA LTDA - EPP. MacaĂŠ, 03 de dezembro de 2013.

FERNANDO CESAR BARBOSA Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico e TecnolĂłgico

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.000/2013 Altera os valores dos benefícios do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Aluguel-emergência e Auxílio-emergência instituídos pela Lei Municipal 3.278/2009.

A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1Âş - Ficam autorizados as alteraçþes dos valores pagos a tĂ­tulos de aluguel-emergĂŞncia e auxĂ­lio-emergĂŞncia e os prazos de sua concessĂŁo, instituĂ­dos pela Lei Municipal n.Âş 3.278/2009, passando os artigos 15,16 e 17 da referida lei a terem as seguintes redaçþes: “Art.15. O Aluguel-emergĂŞncia compreenderĂĄ o pagamento do valor mensal correspondente a atĂŠ R$ 600,00 (seiscentos reais), reajustado anualmente, em julho, por deliberação do Conselho Gestor do FMHIS, em Ă­ndices nunca superiores ao Ă?ndice Geral de Preços ao Consumidor – IPC, divulgado pela Fundação GetĂşlio Vargas - FGV, pago por famĂ­lia, devendo ser a importância XWLOL]DGD QD ORFDomR GH PRUDGLD SDUD R EHQHÂżFLiULR ParĂĄgrafo Ăšnico. O valor de que trata o caput deverĂĄ ser entregue diretamente DR SURSULHWiULR GR LPyYHO ORFDGR PHGLDQWH UHFLER FRP D UHVSHFWLYD ÂżQDOLGDGH RX GHSRVLWDGR HP FRQWD EDQFiULD SRU HOH LQGLFDGD WDPEpP FRP D ÂżQDOLGDGH H[SOtFLWD Art. 16. O Auxilio-emergĂŞncia consiste no desembolso do valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), corrigidos na forma do Aluguel-emergĂŞncia, devido por famĂ­lia, destinando-se Ă queles que optarem por nĂŁo locar imĂłveis.

Art. 17. O Aluguel-emergência e o Auxilio-emergência não serão suscetíveis de cumulação, passando a ser concedido a partir da vigência desta Lei, e pago ate o 10º (dÊcimo) dia útil de cada mês, com prazo de vigência de ate 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período e por uma única vez, a critÊrio da COMDEC e com referendum do Gestor do FMHIS.�

Artigo 2.º As dotaçþes orçamentårias necessårias ao atendimento das alteraçþes dos valores dos referidos benefícios ocorrerão por conta de suplementação orçamentåria do Gabinete do Prefeito ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Artigo 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 04 de dezembro de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO PORTARIA SEMAD NÂş 161/2013 O SecretĂĄrio de Administração do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, conforme Decreto 051 de 07 de abril de 2009; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei Orgânica do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, combinado com o artigo 4Âş, inciso I da Lei Complementar 011/1998; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- HP FRQIRUPLGDGH FRP R (GLWDO H j RUGHP GH FODVVLÂżFDomR por cargo, publicada no Jornal “O DiĂĄrio da Costa do Solâ€?, edição 26 de julho de 2009; CONSIDERANDO que a candidata submeteu-se a exames mĂŠdicos, conforme disposto no item 18 – 18.3 do Edital 01/2008, e que se encontra apta ao exercĂ­cio do respectivo cargo; CONSIDERANDO a determinação expedida pela 10ÂŞ Câmara CĂ­vel do EgrĂŠJLR 7ULEXQDO GH -XVWLoD GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR TXH FRQÂżUPRX D VHQWHQoD proferida pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ÂŞ Vara CĂ­vel da comarca de MacaĂŠ, nos autos do processo n.Âş 0011954-71.2011.8.19.0028; RESOLVE NOMEAR a cidadĂŁ abaixo relacionada para exercer o cargo de ENFERMEIRO, sob o regime estatutĂĄrio, devendo a mesma comparecer na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Rui Barbosa, 275 Âą ž DQGDU Âą VDOD Âą *DOHULD 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- D ÂżP GH DVVLQDU 7HUPR GH 3RVVH H $WR GH ,QYHVWLGXUD EHP FRPR DSUHVHQWDU TXDOTXHU documentação pendente.

SEMAD: 06/12/2013 às 09h00min '(%25$ 3$2/$ '( 628=$ $1'5$'( MacaÊ, 02 de Dezembro de 2013 ADERSON FERREIRA JUNIOR Secretårio Municipal de Administração

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO PORTARIA SEMAD NÂş 162/2013

Convocamos a empresa, INDĂšSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIĂ LTDA, CNPJ nÂş 27.934.777/0001-80 a comparecer a Procuradoria Geral Adjunta de Licitaçþes, Contratos e ConvĂŞnios, com sede na Avenida PresiGHQWH 6RGUp Qž ž $QGDU &HQWUR 0DFDp 5- D ÂżP GH DVVLQDU D $WD GH Registro de Preços, cujo objeto ĂŠ a AQUISIĂ‡ĂƒO DE BRITA CORRIDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, decorrente do pregĂŁo presencial nÂş 142/2013 e do processo administrativo nÂş 13121/2013, dentro do prazo de 48hs a partir desta publicação, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital correspondente.

O SecretĂĄrio de Administração do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, conforme Decreto 051 de 07 de abril de 2009; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei Orgânica do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, combinado com o artigo 4Âş, inciso I da Lei Complementar 011/1998; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- HP FRQIRUPLGDGH FRP R (GLWDO H j RUGHP GH FODVVLÂżFDomR por cargo, publicada no Jornal “O DiĂĄrio da Costa do Solâ€?, edição 26 de julho de 2009; CONSIDERANDO que a candidata submeteu-se a exames mĂŠdicos, conforme disposto no item 18 – 18.3 do Edital 01/2008, e que se encontra apta ao exercĂ­cio do respectivo cargo; CONSIDERANDO a determinação expedida pela 18ÂŞ Câmara CĂ­vel do EgrĂŠJLR 7ULEXQDO GH -XVWLoD GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR TXH FRQÂżUPRX D VHQWHQoD proferida pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ÂŞ Vara CĂ­vel da comarca de MacaĂŠ, nos autos do processo n.Âş 0008971-36.2010.8.19.0028; RESOLVE NOMEAR a cidadĂŁ abaixo relacionada para exercer o cargo de ENFERMEIRO, sob o regime estatutĂĄrio, devendo a mesma comparecer na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Rui Barbosa, 275 Âą ž DQGDU Âą VDOD Âą *DOHULD 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- D ÂżP GH DVVLQDU 7HUPR GH 3RVVH H $WR GH ,QYHVWLGXUD EHP FRPR DSUHVHQWDU TXDOTXHU documentação pendente.

SEMAD: 06/12/2013 às 09h00min ANA ANGELICA GONÇALVES MARINHO

MacaĂŠ, 04 de dezembro de 2013.

MacaĂŠ, 02 de Dezembro de 2013

PAULO PAES FILHO Secretaria Municipal de Interior

ADERSON FERREIRA JUNIOR Secretårio Municipal de Administração

MacaĂŠ-RJ, 05 de dezembro de 2013.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 8.152,16

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO PORTARIA SEMAD NÂş 163/2013 O SecretĂĄrio de Administração do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, conforme Decreto 051 de 07 de abril de 2009; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei Orgânica do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, combinado com o artigo 4Âş, inciso I da Lei Complementar 011/1998; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- HP FRQIRUPLGDGH FRP R (GLWDO H j RUGHP GH FODVVLÂżFDomR por cargo, publicada no Jornal “O DiĂĄrio da Costa do Solâ€?, edição 26 de julho de 2009; CONSIDERANDO que a candidata submeteu-se a exames mĂŠdicos, conforme disposto no item 18 – 18.3 do Edital 01/2008, e que se encontra apta ao exercĂ­cio do respectivo cargo; CONSIDERANDO a determinação expedida pela 13ÂŞ Câmara CĂ­vel do EgrĂŠgio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que reformou sentença de primeiro grau, nos autos do processo n.Âş 0009328-79.2011.8.19.0028; RESOLVE NOMEAR a cidadĂŁ abaixo relacionada para exercer o cargo de ENFERMEIRO, sob o regime estatutĂĄrio, devendo a mesma comparecer na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Rui Barbosa, 275 Âą ž DQGDU Âą VDOD Âą *DOHULD 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- D ÂżP GH DVVLQDU 7HUPR GH 3RVVH H $WR GH ,QYHVWLGXUD EHP FRPR DSUHVHQWDU TXDOTXHU documentação pendente.

SEMAD: 06/12/2013 Ă s 09h00min LILIA MARCIA GOMES MOREIRA MacaĂŠ, 02 de Dezembro de 2013 ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO PORTARIA SEMAD NÂş 164/2013 O SecretĂĄrio de Administração do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, conforme Decreto 051 de 07 de abril de 2009; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei Orgânica do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, combinado com o artigo 4Âş, inciso I da Lei Complementar 011/1998; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- HP FRQIRUPLGDGH FRP R (GLWDO H j RUGHP GH FODVVLÂżFDomR por cargo, publicada no Jornal “O DiĂĄrio da Costa do Solâ€?, edição 26 de julho de 2009; CONSIDERANDO que a candidata submeteu-se a exames mĂŠdicos, conforme disposto no item 18 – 18.3 do Edital 01/2008, e que se encontra apta ao exercĂ­cio do respectivo cargo; CONSIDERANDO a determinação expedida pela 6ÂŞ Câmara CĂ­vel do EgrĂŠJLR 7ULEXQDO GH -XVWLoD GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR TXH FRQÂżUPRX D VHQWHQoD proferida pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito da 3ÂŞ Vara CĂ­vel da comarca de MacaĂŠ, nos autos do processo n.Âş 0010133-32.2011.8.19.0028; RESOLVE NOMEAR a cidadĂŁ abaixo relacionada para exercer o cargo de ENFERMEIRO, sob o regime estatutĂĄrio, devendo a mesma comparecer na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Rui Barbosa, 275 – 3Âş andar Âą VDOD Âą *DOHULD 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- D ÂżP GH DVVLQDU 7HUPR GH 3RVVH H $WR GH ,QYHVWLGXUD EHP FRPR DSUHVHQWDU TXDOTXHU GRFXPHQWDomR SHQGHQWH SEMAD: 06/12/2013 Ă s 09h00min 0$,5$ 3$1=$ 5$0$/+2 MacaĂŠ, 02 de Dezembro de 2013 ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO PORTARIA SEMAD NÂş 165/2013 O SecretĂĄrio de Administração do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, conforme Decreto 051 de 07 de abril de 2009; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei Orgânica do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, combinado com o artigo 4Âş, inciso I da Lei Complementar 011/1998; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp 5- HP FRQIRUPLGDGH FRP R (GLWDO H j RUGHP GH FODVVLÂżFDomR por cargo, publicada no Jornal “O DiĂĄrio da Costa do Solâ€?, edição 26 de julho de 2009; CONSIDERANDO que a candidata submeteu-se a exames mĂŠdicos, conforme disposto no item 18 – 18.3 do Edital 01/2008, e que se encontra apta ao exercĂ­cio do respectivo cargo; CONSIDERANDO a determinação expedida pela 12ÂŞ Câmara CĂ­vel do EgrĂŠgio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que reformou sentença de primeiro grau, nos autos do processo n.Âş 0015404-22.2011.8.19.0028; RESOLVE NOMEAR a cidadĂŁ abaixo relacionada para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E LOGĂ?STICA, sob o regime estatutĂĄrio, devendo a mesma comparecer na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Rui Barbosa, 275 – 3Âş andar – sala 304 – Galeria 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- D ÂżP GH DVVLQDU 7HUPR GH 3RVVH H $WR GH Investidura, bem como, apresentar qualquer documentação pendente.

SEMAD: 06/12/2013 Ă s 09h00min SARA VIEIRA MENDEZ CORREA

QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 171/2013 - REMARCAĂ‡ĂƒO O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 02, torna pĂşblico, para conhecimento dos interessados, visando atender Ă impugnação apresentada, ÂżFD UHPDUFDGR SDUD R dia 17 de dezembro de 2013, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 171/2013 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, Errata 001 e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ, e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

MacaĂŠ-RJ, 04 de dezembro de 2013.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de Licitação - PMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 206/2013 O Fundo Municipal de SaĂşde, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01 da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 17 de dezembro de 2013, Ă s 15:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 206/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ, e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO DE GASES MEDICINAIS (OXIGĂŠNIO GASOSO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS A TĂ?TULO DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE. MacaĂŠ-RJ, 04 de dezembro de 2013.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 208/2013 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 02, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 18 de dezembro de 2013, Ă s 09:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 208/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ, e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

O Diretor-Presidente da Fundação MacaÊ de Cultura, no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 8º da Lei nº 3067/2008, RESOLVE nomear o cidadão abaixo elencado para ocupar o respectivo cargo/função, na simbologia correspondente, autorizando sua cessão para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDDD, a contar de 01 de dezembro de 2013.

O SecretĂĄrio de Administração do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, conforme Decreto 081 de 09 de abril de 2012; CONSIDERANDO o disposto no artigo 92, inciso IX, da Lei Orgânica do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, combinado com o artigo 4Âş, inciso I, da Lei Complementar n.Âş 011 de 29 de Dezembro de 1998; CONSIDERANDO D &ODVVLÂżFDomR )LQDO GR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD Municipal de MacaĂŠ/RJ, em conformidade com o Edital 002/2004, publicado no Jornal “O Debate DiĂĄrio de MacaĂŠâ€?, edição 09/10/2004; CONSIDERANDO que o candidato submeteu-se a exames mĂŠdicos, conforme disposto no item 11.2 do Edital 002/2004, e que se encontra apto ao exercĂ­cio do respectivo cargo; CONSIDERANDO a determinação expedida pela 8ÂŞ Câmara CĂ­vel do EgrĂŠJLR 7ULEXQDO GH -XVWLoD GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR TXH FRQÂżUPRX D VHQWHQoD proferida pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 3ÂŞ Vara CĂ­vel da comarca de MacaĂŠ, nos autos do processo n.Âş 0000092-40.2010.8.19.0028; RESOLVE NOMEAR o cidadĂŁo abaixo relacionado para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E LOGĂ?STICA I A, sob o regime estatutĂĄrio, devendo o mesmo comparecer na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Rui Barbosa, 275 – 3Âş andar – sala 304 – Galeria 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- D ÂżP GH DVVLQDU 7HUPR GH 3RVVH H $WR GH Investidura, bem como apresentar qualquer documentação pendente.

SEMAD: 06/12/2013 Ă s 10h00min AMAURI MENEZES DO NASCIMENTO MacaĂŠ, 02 de Dezembro de 2013.

ADERSON FERREIRA JUNIOR Secretårio Municipal de Administração

REQUERIMENTO DE LICENÇA A NOVA COATING TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, torna público que requereu å SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MACAÉ, SEMA, por meio do processo 80701/2013 a licença Municipal de Instalação da planta de revestimento. Anticorrosivo tipo Coating, situada a Avenida Mota Coqueiro nº. 115, Quadra C, Lotes 04 e 05, Loteamento Cabiúnas, MacaÊ – RJ.

- 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98...............................................................................................R$ 1.013,24 - 50% da Incorporação do Cargo em ComissĂŁo de Assessor Especial, SĂ­mbolo GFAS – II, conforme § 1Âş, Artigo 158 da Lei Complementar n.Âş 011/98 e Portaria n.Âş 135/2010.....................................................................R$ 3.363,04 - TOTAL..............................................................................R$ 6.909,39 Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros, a contar de 20 de setembro de 2013, custeados na forma da alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.Âş 1998/99, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.

MacaĂŠ, em 25 de novembro de 2013.

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciåria

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.Âş 367 / 2013 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV n.Âş 883/2013, RESOLVE: Art. 1.Âş Refixar em R$ 1.802,31 (hum mil, oitocentos e dois reais e trinta e um centavos), a partir de 21.09.2013, o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA SUISSO, matrĂ­cula 2303, concedida atravĂŠs da Portaria MACAEPREV n.Âş 330/2013 de 06.09.2013, em conformidade com o Decreto n.Âş 241/2013, de acordo com as parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo L, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, Lei Complementar nÂş 196/2011 (PCCV), Decreto nÂş 241/2013 e Lei Complementar nÂş 3.977/2013...................................................................................R$ 1.201,54 - 50% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98...............................................................................................R$ 600,77 - Total..................................................................................R$ 1.802,31 Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros, a contar de 21 de setembro de 2013, custeados na forma da alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.Âş 1998/99, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.

MacaĂŠ, em 25 de novembro de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

- Vencimento do cargo de Assistente de Administração e Logística, Categoria Pleno, Padrão I, Quadro Permanente, do Regime Estatutårio, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 241/2013 e Lei Complementar n.º 3.977/2013..........................................................R$ 2.458,62

ADERSON FERREIRA JUNIOR Secretårio Municipal de Administração

JORGE LUIZ MARTINS - CPF: 408.812.377-87

- Vencimento do cargo de Assistente de Administração e Logística, Categoria Pleno, Padrão L, Quadro Permanente, do Regime Estatutårio, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 241/2013 e Lei Complementar n.º 3.977/2013..........................................................R$ 2.533,11

Art. 1.º Refixar em R$ 3.565,00 (três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), a partir de 21.09.2013, o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade da servidora VERA LUCIA FERREIRA LUZ, matrícula 4810, concedida atravÊs da Portaria MACAEPREV n.º 331/2013 de 06.09.2013, em conformidade com o Decreto n.º 241/2013, de acordo com as parcelas discriminadas abaixo:

PORTARIA FMC NÂş 042/2013

PORTARIA SEMAD N.Âş 166 / 2013

Art. 1.º Refixar em R$ 6.909,39 (seis mil, novecentos e nove reais e trinta e nove centavos), a partir de 20.09.2013, o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade do servidor GEILSON GOMES FERNANDES, matrícula 2448, concedida atravÊs da Portaria MACAEPREV n.º 326/2013 de 06.09.2013, em conformidade com o Decreto n.º 241/2013, de acordo com as parcelas discriminadas abaixo:

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV n.º 944/2013, RESOLVE:

No Jornal Diårio da Costa do Sol, edição 3029, dia 15/08/2013 Na påg. 14, Portaria nº. 1.587/2013.

Onde se lĂŞ: “JosĂŠ Murilo Campanati de Souza - Neurologista...

Leia-se: ... JosÊ Murilo Campanati de Souza – Clínico Geral.�

Cargo/função Assessor Especial

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV n.º 717/2013, RESOLVE:

PORTARIA N.Âş 368 / 2013

ERRATA

Nome

PORTARIA N.Âş 366 / 2013

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciåria

MacaĂŠ-RJ, 04 de dezembro de 2013.

MacaĂŠ, 02 de Dezembro de 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

SĂ­mbolo CC/GFS-II

- 45% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98...............................................................................................R$ 1.106,38 - TOTAL..............................................................................R$ 3.565,00 Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros, a contar de 21 de setembro de 2013, custeados na forma da alĂ­nea “bâ€?, Inciso I, artigo 8.Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal n.Âş 1998/99, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.

MacaĂŠ, 04 de dezembro de 2013

MacaĂŠ, em 25 de novembro de 2013.

Juliano Tannus da Fonseca DIRETOR-PRESIDENTE

Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciåria

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

“Município de Búzios recebeu 8ª Regata de VELA

ESPORTES

A competição, que há quase uma década faz parte do calendário da vela nacional (FEVERJ), é destinada aos veleiros com mais de trinta anos de fabricação.

Veleiros Clássicos no último final de semana De acordo com os organizadores, o evento recebeu cerca de 400 pessoas por dia

DIVULGAÇÃO

O dia chuvoso não desanimou a 8ª Regata de Veleiros Clássicos - Etapa Búzios, que fechou com chave de ouro o calendário de encontros do esporte. O evento, que teve o patrocínio da Prefeitura, por meio das Secretarias de Esporte e Lazer, e Turismo, aconteceu entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, no Iate Clube Armação dos Búzios, reunindo 13 grandes veleiros e 8 barcos artesanais dos pescadores da região, chamados batera, além de centenas de admiradores do esporte. De acordo com os organizadores, por dia, cerca de 400 pessoas compareceram ao evento.

A competição, que há quase uma década faz parte do calendário da vela nacional (FEVERJ), é destinada aos veleiros com mais de trinta anos de fabricação e que, por isso, são considerados clássicos. Para os participantes, o evento se tornou uma das principais reuniões entre os praticantes e admiradores da cultura náutica no Brasil. De acordo com os organizadores, os veleiros participam de toda a programação no clima de total descontração, o que garante o sucesso da regata.

A premiação aconteceu no domingo, dia 1º, após a tradicional feijoada, que acon-

tece sempre antes da entrega das medalhas. Na raia, o Lady Lou, de Torben Grael, e o Graejo, além das bateras Assanhada, Graciosa e Moleca, foram os principais destaques.

Confira abaixa os vencedores em suas respectivas categorias:

CATEGORIA 1 [BRA/RGS] 1º: Lady Lou 2º: Cangrejo 3º: Cairu III CATEGORIA 2 1º: Jacaré VI CATEGORIA 3 1º: Pery CATEGORIA 4 1º: Aquarius 2º: Cairu III 3º: Froya CATEGORIA 5 1º: Cangrejo 2º: Cangaceiro CATEGORIA 6 1º: Saga 2º: Lady Lou 3º: Viva CATEGORIA 7 1º: Peito de Pomba 2º: BateauJaune 3º: Fratelli CATEGORIA 8 [BATERAS] 1º: Assanhada 2º: Graciosa 3º: Moleca

Treze grandes veleiros e 8 barcos artesanais dos pescadores da região, além de centenas de admiradores do esporte, participaram do evento

FUTSAL

CAMPEONATO WILLIAM VON HELD

ADDP chega à sua oitava decisão no municipal adulto em nove temporadas disputadas. Decisão é no dia 14

ADDP goleia União e está na final do Municipal Adulto de Futsal A ADDP está na decisão do Campeonato Municipal Adulto de Futsal de Cabo Frio, promovido pela LCFS. O time goleou o União por 8 a 1 na noite desta terçafeira (3) e chegou à sua sétima vitória consecutiva no campeonato.

A semifinal começou de um jeito diferente: em um contra-ataque, o União fez 1 a 0, com Jackson, com menos de dois minutos de jogo. Logo em seguida, William, em bela jogada individual, empatou o jogo aos 2'40. O desempate só veio no final do primeiro tempo, depois de jogada ensaiada de falta que João Tardelli

finalizou, aos 15'40.

No segundo tempo, o placar ficou em 2 a 1 até a metade do período. A partir daí, a ADDP deslanchou no placar. Ewerton fez um belo gol aos 29'20, fazendo 3 a 1. 30 segundos depois, Jeferson fez o quarto. Caio, aos 33'10; Lucas Tardelli, aos 35'13; Kojack, aos 36'20; e Renatinho, aos 39'07; completaram o marcador.

A ADDP chega à sua oitava decisão no municipal adulto em nove temporadas disputadas. Apenas no primeiro ano de vida, em 2005, o time não decidiu o título: participou do qua-

drangular final, mas acabou em terceiro lugar. De 2006 a 2011, foram seis títulos consecutivos; e no ano passado, a ADDP foi vice-campeã, perdendo os dois jogos da final para o Tamoyo.

O adversário na decisão do dia 14 sai do confronto entre Tamoyo x Arraial, que acontece nesta quintafeira (5).

A ADDP jogou e venceu com Mike; Marcelinho, Renatinho, Kojack e William. Entraram João Tardelli, Matheus Duarte, Lucas Tardelli, Caio, Ewerton, Matheus Quintanilha, Matheus Leão e Jeferson.

Rio das Ostras vai sediar etapa final de Campeonato Estadual de Águas Abertas O município de Rio das Ostras sedia mais um grande evento esportivo no próximo final de semana.

Neste domingo, 8, a cidade recebe a XVI Travessia Dia Verão, prova que faz parte da etapa final do XVI Campeonato Estadual de Águas Abertas. O evento é uma parceria entre a Prefeitura e a Federação de Águas Abertas e Esporte do Estado do Rio de Janeiro (Faberj). O evento esta previsto para começar às

9h, na Praia do Bosque.

Cerca de 200 atletas de diversas cidades fluminenses, que participaram das nove etapas do campeonato, estarão no Município para executar a travessia de cinco quilômetros. Para competidores amadores e iniciantes, a organização do evento afirmou que irá realizar uma prova menor com 1200 quilômetros.

Até o momento, mais de 300 pessoas estão inscritas por meio do site da Faberj.

Esta travessia está prevista para as 11h30. Crianças de seis a 10 anos também terão espaço no campeonato.

A mini-travessia, com 100 metros de percurso, esta prevista para acontecer às 12h, também na Praia do Bosque.

O evento, com o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer, é aberto ao público com concentração marcada para as 8h. Os vencedores receberão troféus e brindes. Todos os participantes ganharão medalhas.

MAURICIO ROCHA

Até o momento, mais de 300 pessoas estão inscritas por meio do site da Faberj para a travessia

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

“Macaé Esporte renova com Daniel FUTEBOL

ESPORTES

O Macaé vive a expectativa também de anunciar a contratação de mais dois reforços para a disputa do Carioca

e Ernani para a disputa do Carioca

Antigo vínculo com o Alvianil Praiano se encerrou no último dia 30. Novo vai até o fim do Carioca TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos Além da notícia da prorrogação do empréstimo de Rodrigo Dantas, divulgada pelo DIÁRIO DA COSTA DO SOL na edição da última quarta-feira, a diretoria do Macaé anunciou ontem a renovação de contrato do lateral direito Daniel e do meia Ernani.

O antigo vínculo dos atletas se encerrou no último dia 30, mas os dirigentes asseguraram a permanência dos jogadores até o fim do próximo Carioca.

Titular em todo o período em que Toninho Andrade esteve a frente do Macaé, sobretudo no último Carioca, o lateral direito Daniel acabou indo para o banco de reservas sob o comando de Gerson Andreotti no Brasileiro da Série C. O defensor, no entanto, recuperou a posição na reta final do torneio nacional, tendo começado entre os titulares na partida de volta da fatídica eliminação do Alvianil Praiano nas quartas-de-final, no empate por 1 a 1, no Moacyrzão. Com a saída de Valdir, Daniel deve herdar a vaga entre os ti-

tulares na lateral direita.

Já Ernani chegou ao Macaé em setembro deste ano para a disputa da Copa Rio. Embora o Alvianil Praiano não tenha feito uma boa campanha na competição, o meia foi um dos poucos que se destacaram no torneio, a ponto da diretoria optar por sua permanência pelo menos até o fim do próximo Carioca.

O Macaé vive a expectativa também de anunciar a contratação de mais dois reforços para a disputa do Carioca. De acordo com informações veiculadas pela imprensa, os atletas não teriam renovado contrato com o clube do Rio Grande do Sul, pois já estariam inclinados a acertar com o Alvianil Praiano.

A diretoria do Alvianil Praiano se reuniu nesta quarta-feira com o lateral direito Régis e o zagueiro Heverton, ambos do Pelotas (RS). O presidente do clube, Mirinho, chegou a buscar os jogadores no aeroporto na expectativa de um acerto. No entanto, até o fechamento desta edição, os dirigentes não haviam confirmado os atletas como reforços para o Estadual.

Titular no período em que Toninho Andrade esteve no Macaé, o lateral direito Daniel acabou indo para o banco de reservas sob o comando de Gerson Andreotti

MOMENTO

DIVULGAÇÃO

Macaé Basquete encara o Espírito Santo nesta quinta-feira pelo NBB Sérgio Barcellos

O adversário chegará descansado para o confronto, já que acabou folgando na última rodada

Após vencer a Liga Sorocabana na última rodada, o Macaé Basquete volta a quadra nesta quintafeira pelo NBB para enfrentar o Espírito Santo Basquetebol, às 20 horas, no Ginásio do Tartarugão.

O adversário chegará descansado para o confronto, já que acabou folgando na última rodada. Além da partida desta quinta contra os capixabas, os macaenses terão outro compromisso fora de casa, contra o Minas, no próximo sábado, 7, às 18 horas, na Arena Vivo.

No meio da tabela de classificação do NBB, atualmente ocupando a 9ª posição, o Macaé Basquete tenta uma vitória nesta quinta-feira para não deixar que os líderes da competição se distanciem na ponta. Hoje, o Limeira lidera a competição, com 12 pontos ganhos em seis jogos, ou seja, 100% de aproveitamento. Os macaenses estão com seis pontos.

Tudo indica que o confronto será bastante complicado para os macaenses, já que o Espírito Santo vem de uma derrota fora de casa diante do líder Limeira e tentará a reabilitação nesta quinta-feira.

Para tentar segurar o ímpeto do adversário, o Macaé Basquete tem suas armas, uma delas é Jamaal Smith. O norte-americano tem sido um dos grandes destaques da equipe de Léo Costa neste início de NBB. Com uma bela atuação diante da Liga Sorocabana, o jogador entrou na seleção da rodada da competição.

Além de se aproximar dos líderes, o Macaé Basquete tentará também a sua primeira vitória como visitante no NBB. Até aqui, fora de casa, os macaenses perderam para o Pinheiros, por 82 a 78, e para o Palmeiras, por 92 a 85.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

CADERNO D

Escola de Música VillaLobos realiza recital de encerramento das atividades de 2013 Evento será nesta quinta, a partir das 16h no Núcleo avançado Tom Jobim em Búzios PÁGINA 03

CADERNO

DIVULGAÇÃO

Praça Santos Dumont apresenta show com "Mulheres de Chico" neste sábado Junto com peça "Ô Abre Alas", evento encerra campanha "16 Dias de Ativismo do Combate à Violência Contra a Mulher" A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, promoverá neste sábado, dia 7, um evento de encerramento da campanha "16 dias de Ativismo do Combate à Violência Contra a Mulher". A partir das 22h, a Praça Santos Dumont (no Centro) será palco da apresentação da peça de teatro "Ô Abre Alas", seguida do show da banda "Mulheres de Chico".

Considerado um dos blocos que, atualmente, mais atrai foliões no carnaval carioca, "Mulheres de Chico" já está incluído na programação oficial da folia no Rio de Janeiro. Neste ano de 2013, o desfile aconteceu nas areias do Leme e , somente na concentração, a banda reuniu mais de 50 mil pessoas, cantando e dançando pacificamente ao som das canções de Chico Buarque de Holanda.

Também no dia 7, das 8h às 11h, como parte da campanha, a Prefeitura realizará um torneio de futebol entre equipes das Secretarias e Coordenadorias Municipais. O campeonato, que acontecerá no Instituto de Educação e Formação Integral Judite Gonçalves (INEFI), tem como slogan "Homem de verdade não bate em mulher", e será disputado por participantes do sexo masculino com o objetivo de integrá-los às atividades da campanha.

Desde o dia 20 de novembro, várias ações vêm sendo realizadas para a mobilização de toda sociedade contra a violência praticada contra as mulheres. As atividades incluíram palestras e campanhas

nas escolas, nos CRAS, no hospital, na policlínica, no Centro Especializado de Atendimento a Mulher (CEAM) e nos PSFs, além de blitz com a distribuição de informativos para a população.

Segundo o Prefeito André Granado, a inauguração do CEAM, em setembro, foi um marco para auxiliar no combate a violência: "Como médico, observei que muitos casos chegavam ao hospital e as vítimas

não tinham um local especializado para pedirem ajuda, daí a importância deste local de acolhimento, construído especialmente para as mulheres", afirmou ele.

DIVULGAÇÃO

Celebrada em 159 países, a campanha denominada "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", marca uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos das mulheres. Desenvolvida, atualmente, em 159 países, a campanha foi criada, em 1991, por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), localizado nos EUA. De acordo com a Secretária Claudia Carrilho, o principal objetivo do evento é conscientizar crianças, adolescentes e jovens da luta pelo fim da violência contra as mulheres: "Despertar em toda a população de Armação dos Búzios a vontade de lutar pela erradicação da violência contra a mulher, indignar-se diante desse fenômeno, contribuindo para a desconstrução da naturalização da violência de gênero contra a mulher, é o principal teor da campanha", disse ela.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

CADERNO D

LAZER

DIVULGAÇÃO

PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Sala 1

Vovô Sem Vergonha - 14 anos - Legendado - 93 min.

14H50 Meu Passado me Condena - 12 anos - Nacional - 102 min.

16h45 Jogos Vorazes - Em Chamas - 12 anos - Dublado 146 min.

18h45 Thor - O Mundo Sombrio - 10 anos - Dublado - 107 min.

21H30 O Circo Maximus funciona todos os dias, tendo sessão de segunda a sexta, às 20h. Aos sábados e domingos, são três sessões diárias

Última semana para curtir o Circo Maximus, em Macaé

Espetáculo fica na cidade até domingo, 8 de dezembro, com sessão todos os dias Quem ainda não foi curtir as atrações do Circo Maximus, em Macaé, só tem mais essa semana. A temporada termina no dia 8 de dezembro, próximo domingo. O Circo fica no estacionamento do Shopping Plaza Macaé, e traz diversas atrações para agitar o público, com muita diversão e adrenalina. Apresenta o

Globo da Morte, com cinco motocicletas, Pêndulo Espacial, Trapezistas, Mágico, Malabaristas, Cama Elástica, Acrobatas e Contorcionista.

O Circo Maximus funciona todos os dias, tendo sessão de segunda a sexta, às 20h. Aos sábados e domingos, são três sessões diárias, sendo às 16h, às 18h

e às 20h. Cada apresentação tem aproximadamente duas horas de duração e, agora, cada ingresso custa R$10.

Esta é a primeira passagem do Circo Maximus por Macaé. Este ano, a atração já passou por diversas cidades por onde fez muito sucesso, entre elas, Londrina, Campo Grande, Uberlân-

dia, Juiz de Fora e Porto Alegre.

Toda a alegria do Circo Maximus pode ser conferida no Shopping Plaza Macaé, que fica na Avenida Aluisio da Silva Gomes, 800 - Granja dos Cavaleiros. Mais informações pelo telefone (22) 3311-5454 ou pelo site www.shopping plazamacae.com.br .

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS

Sala 2

Jogos Vorazes - Em Chamas - 12 anos - Dublado 146 min.

15h00 Vovô Sem Vergonha - 14 anos - Legendado - 93 min.

17h40 | 19h30 | 21h20

Sala 3

Thor - O Mundo Sombrio 3D - 10 anos - Dublado - 107 min.

15h30 Um Time Show de Bola 3D - Livre - Dublado - 106 min.

17h50 Infectados 3D - Dublado - 12 anos - 87 min.

20h00 | 21h50

Sala 4

Um Time Show de Bola 3D - Livre - Dublado - 106 min.

14h30 | 16h40 | 18h50 Jogos Vorazes - Em Chamas - 12 anos - Dublado 146 min.

21h00

Sala 5

Crô - 12 anos - Nacional - 86 min.

14h40 | 16h20 | 18h00 | 19h45 | 21h40

JOIA RARA Amélia conta para Tenpa que Manfred a beijou contra a sua vontade. Manfred fica arrasado com o desprezo de Amélia e Gertrude o consola. Viktor discute com Silvia e depois a beija. Manfred demonstra ternura por Ernest, que o trata friamente.

Dália diz a Lola que não se arrepende de ter armado o flagrante. Fabrício avisa Mundo que conseguiu o dinheiro para pagar a fiança de Iolanda. Manfred propõe a Décio que eles assaltem a joalheria Hauser.

AMOR À VIDA César se desespera por estar cego, e Aline finge preocupação. Félix se faz de vítima para os investigadores. Amarilys pede ajuda a Laerte para encontrar um flat. Márcia briga com Edith para defender Félix. Eudóxia e Gigi armam para flagrar Valdirene traindo Ignácio. Carlito grava um CD e avisa a Valdirene. Aline sai de casa e deixa César sozinho. O advogado avisa a Edith que ela precisa conseguir provas contra Félix para livrar Tamara da acusação contra ela. Herbert fica cismado com o jeito como Ordália o trata. Félix não atende os telefonemas de Jonathan. Aline diz a Mariah que está apaixonada por Ninho. Mariah decide gravar um depoimento para Paloma, contando parte do plano de Aline. Paloma vai com Lutero visitar César. Amarilys fala para Eron que arrumou um flat para eles morarem com Fabrício. Félix procura Paloma e pega com Mariah o vídeo que ela fez para a filha.

NAS BANCAS

ALÉM DO HORIZONTE Assis se surpreende com a desistência de Lili. Inês acorda Marcelo para reclamar de Thomaz. Líder Jorge e Armando conversam com Lili. Celina fica pensativa depois de ouvir Fátima compará-la ao povo da cidade. Celina repreende Nilson por faltar à aula.

LC fica impressionado com os comentários feitos por Paulinha durante uma palestra. João e José che-

gam à casa de Celina para cozinhar para ela e Fátima.

Assis fala para os eleitos sobre a Comunidade. Celina expulsa João e José de sua casa. Heloísa se assusta ao ver Lili chegar em casa com a roupa do treinamento. Lili pede para se encontrar com André. Nilson e Fátima se assustam ao ver uma grande embarcação seguir para os limites da floresta.

SINOPSES Jogos Vorazes - Em Chamas - O filme baseado na trilogia dos romances de Suzanne Collins, relata a aventura de Katniss (Jennifer Lawrence), jovem escolhida para participar aos "jogos vorazes", espécie de reality show em que um adolescente de cada distrito de Panem, considerado como "tributo", deve lutar com os demais até que apenas um saia vivo. Neste segundo episódio da série, após a afronta de Katniss à organização dos jogos, ela deverá enfrentar a forte represália do governo local, lutando não apenas por sua vida, mas por toda a população de Panem.

Meu Passado me Condena Quando Fábio (Fábio Porchat) e Miá (Miá Mello) se encontram, é amor à primeira vista. Eles se casam um mês depois de se conhecerem e decidem viajar à Europa em um cruzeiro em lua de mel. Só que, durante a viagem, eles encontram seus antigos namorados, Beto (Alejandro Claveaux) e Laura (Juliana Didone), que hoje estão juntos e também passam sua lua de mel.

Thor - O Mundo Sombrio Thor (Chris Hemsworth) e Jane Foster (Natalie Portman) terão que se adaptar à nova dinâmica intergaláctica causada pela ausência de Odin (Anthony Hopkins). A trama será passada nos Nove Mundos presentes na mitologia nórdica Infectados - Quando uma chuva de meteoros atinge uma espaçonave, quatro astronautas perdem contato com as bases na Terra e ficam presos no espaço. Além deste grande problema, eles percebem que eventos sobrenaturais esperam por eles no universo.

Crô - Após herdar a fortuna de Tereza Cristina, Crodoalvo Valério, mais conhecido como "Crô" (Marcelo Serrado), está cansado da vida de milionário.

Decidido a encontrar uma nova musa a quem possa dedicar sua vida, ele inicia uma busca pessoal que faz com que entreviste diversas peruas. Seu objetivo é encontrar aquela que seja melhor qualificada para que ele próprio possa servir como mordomo, assim como fez com sua antiga patroa. Entretanto, após muito avaliar, acaba percebendo que sua musa ideal é justamente aquela que jamais havia imaginado.

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

“Escola de Música Villa-Lobos realiza recital SHOW

CULTURA

om uma média de 350 alunos, a escola de música comemora um ano de muitas realizações e a conquista de uma sede nova inaugurada em abril

de encerramento das atividades de 2013 Evento será nesta quinta-feira, dia 5, a partir das 16h no Núcleo avançado Tom Jobim em Búzios

DIVULGAÇÃO

Será realizado nesta quinta-feira, dia 5, a partir das 16h, o recital de encerramento das atividades de 2013 da Escola de Música Villa-Lobos - Núcleo Avançado Tom Jobim de Búzios.

O evento, que contará com diversas apresentações musicais dos alunos, será promovido no Espaço CircoLo da Criação, localizado à Estrada da Usina, nº 179, Centro da cidade. Haverá apresentações de violão, violino, coro infanto-juvenil e coro adulto, que brindarão o público com canções renomadas da MPB, tais como "Eu Não existo sem você" e "As rosas não falam".

Com uma média de 350 alunos, a escola de música comemora um ano de muitas realizações e a conquista de uma sede nova inaugurada em abril, após um período de pausa nas atividades por conta da não-renovação do contrato pela antiga gestão municipal.

Mantida por meio de convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a escola, além de voltar a funcionar já no início do ano, ganhou salas ampliadas e

mais vagas para que crianças, jovens e adultos de Búzios possam desenvolver a sensibilidade artística e oferecer eventos de qualidade à cidade.

Desde o dia 24 de abril, a escola funciona à Rua dos Gravatás, nº 49, bairro Geribá. Fundada em 2003, já é apontada como referência na Região dos Lagos sendo, hoje, um celeiro para despertar talentos locais e o gosto pela música nos buzianos.

Por ter alunos de todas as idades, inclusive idosos, nestes dez anos de fundação, já não havia espaço físico adequado para atender a tantos alunos.

Atualmente, a Escola de Música Villa-Lobos do Rio de Janeiro, que integra a estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, estando subordinada à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro/ FUNARJ, está presente em apenas quatro municípios do Estado do Rio de Janeiro além de Búzios, em Conceição de Macabu, Paracambi e Miracema - e se encontra no posto de uma das mais importantes instituições de

A Escola de Música Villa-Lobos do Rio de Janeiro, que integra a estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, estando subordinada à Fundação Anita Mantuano

ensino e fomento à prática musical do Brasil.

Novas turmas - Os interessados em ingressar na Escola de Música Villa-Lobos, Núcleo Avançado de Búzios, podem comemorar: a partir do dia 9 de dezembro, a unidade estará efetuando as ins-

crições de novos alunos que desejam ingressar em uma das turmas de música. O prazo para cadastro vai até o dia 13 de dezembro e a seleção constará de uma prova de percepção auditiva marcada para o dia 8 de fevereiro de 2014.

As vagas são limitadas e há oportunidades para as turmas de teclado, violão, baixo, saxofone, flauta, violino, piano, bateria, canto e guitarra, entre outros. Os interessados devem comparecer à sede da escola portando RG, CPF e comprovante de residência

originais, e a idade mínima exigida é sete anos de idade.

Para quem já é aluno da escola, o período de renovação de matrícula será entre 18 e 28 de fevereiro do ano que vem. Mais informações pelo número: (22) 26234450.

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