Diário da Costa do Sol - 13/12/2013 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

CULTURA Final de ano em Rio das Ostras terá animação para

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todas as idades

CADERNO D

SOCIAL

Confira nesta edição a coluna social de Ângela Barroso

Na foto, Fabiano Chaves, que volta ao comando da cozinha do badalado restaurante Captain's.

CADERNO D

Macaé / RJ | Sexta - feira, 13 de dezembro de 2013 | Número 3124 | Ano 10

Policiais civis presos e dois foragidos em operação deflagrada pelo Ministério Público Um dos foragidos é um inspetor lotado na 123ª Delegacia de Macaé

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GERAL

Cedae vai interromper o abastecimento de água nesta sexta em Macaé PÁGINA 07

DIVULGAÇÃO PM

POLÍCIA

PM apreende mais de um quilo de droga na segunda maior apreensão deste ano em Macaé

CIDADES

Um quilo e 380 gramas de cocaína em bolas enroladas com pvc e 840 gramas de maconha enroladas da mesma foram encontrados em um barraco abandonado próximo ao mangue, na comunidade Malvinas. Ninguém foi preso. No local também foram encontradas 700 munições intactas sendo 400 de fuzil e 300 de pistola.

ESPORTES

PÁGINA 08

Rio das Ostras define plano de ações para festas de fim de ano PÁGINA 06

Um quilo e 380 gramas de cocaína em bolas enroladas com pvc e 840 gramas de maconha foram apreendidos nas Malvinas

Por conta das chuvas, jogotreino entre Macaé e Americano é transferido PÁGINA 14 MOISÉS BRUNO

FLÁVIO SARDOU

Férias dos estudantes será entre os dias 30 de junho a 11 de julho devido à Copa

Calendário escolar 2014 é divulgado na rede municipal de Macaé PÁGINA 07

Dr. Aluízio reiterou o apelo para que as famílias que moram em áreas de risco se abriguem em locais seguros

Prefeito de Macaé se reúne com mais de 100 moradores de áreas de risco Chuva provoca transtornos e deixa autoridades em alerta

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CIDADES

POLÍTICA

Cabo Frio abre oficialmente a temporada 2014 do Verão no município

Secretário apresenta balanço do primeiro ano do Governo Dr. Aluízio em Macaé

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02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013

“Chuva provoca transtornos em várias ruas ATENÇÃO

CIDADES

A frente fria que chegou ao estado do Rio na tarde de quarta-feira (11), trouxe fortes chuvas e ventos com rajadas

de Macaé e deixa autoridades em alerta Período longo de chuva provocou alagamentos refletindo diretamente no trânsito do Centro

FLÁVIO SARDOU

Douglas Smmithy O mau tempo fez com que bolsões de água se formassem em grande parte das ruas do município de Macaé. Carros parados nas ruas transformaram o trânsito pela cidade e diversos bairros num verdadeiro caos. A frente fria que chegou ao estado do Rio na tarde de quarta-feira (11), trouxe fortes chuvas e ventos com rajadas. O período longo de chuva intensa provocou alagamentos em diversos pontos da cidade, refletindo diretamente no trânsito. Ao todo, são 116 pessoas desalojadas acolhidas no Cemaia (Virgem Santa) e no Estádio Claudio Moacyr Azevedo (Barra de Macaé), que recebem todo o apoio da prefeitura. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as chuvas fortes devem continuar até amanhã, continuando o tempo abafado, com temperaturas variando entre 13 e 25 graus. Na Rua Papa João XXIII, no Centro, a água acumulada chegou a cobrir as calçadas, deixando as casas e estabelecimentos comerciais

completamente ilhados. De acordo com o pedestre Roberto Carlos, 27 anos, o problema de escoamento na via é pontual, ocorrendo sempre que cai uma pancada de chuva forte. "A rua enche e leva um bom tempo para escoar a água. O comércio fica completamente parado nesse período e quem mora aqui nem pode sair de casa. É só chover que este ponto fica assim. A igreja Nossa Senhora de Fátima é uma que também fica ilhada sempre que chove", comentou. O mesmo ocorreu na Avenida Rui Barbosa. Moradores de diversos bairros se manifestaram postando fotos da situação de suas ruas nas redes sociais. Muitos pedestres ainda se arriscaram a atravessar com a água quase chegando ao joelho, correndo risco de pisar em bueiros abertos ou adquirir uma doença. Em vários outros pontos os bolsões de água tomaram calçadas e cobriam parcialmente trechos das vias de um lado a outro, como nas ruas Vereador Abreu Lima, Vereador Manoel Braga e Travessa Glicério - próximo a rodoviária, o que causou pro-

blemas no trânsito. Ainda na tarde de ontem a Secretaria Municipal de Comunicação Social - Secom emitiu nota informando que equipes da Secretaria de Limpeza e Manutenção e da Defesa Civil permanecem de prontidão. As ações não têm tempo determinado para serem concluídas até que a situação esteja normalizada em todo o município, foi o que afirmou a coordenação dos trabalhos. As ações foram realizadas em diversos pontos da cidade, como Granja dos Cavaleiros, Campo d´Oeste, Visconde de Araújo, Sol y Mar, Miramar, entre outros com trabalho de limpeza das bocas de lobo e retirada de lama com auxílio de retro-escavadeiras. Cinco equipes vistoriaram os bairros Novo Botafogo, Malvinas, Piracema, Virgem Santa e Aroeira. Prefeito se reúne com moradores de áreas de risco O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, esteve reunido com moradores do Morro de São Jorge, Morro de Santana e Ladeira de Santana no Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, na tarde de quinta-feira (12). Mais de 100 pessoas, todas residentes em ca-

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as chuvas fortes devem continuar até amanhã

sas em áreas de risco, compareceram à reunião, que foi convocada pelo prefeito. Dr. Aluízio reiterou o apelo para que as famílias se abriguem em locais seguros. A reunião contou com a participação da Defesa Civil de Macaé, que vem monitorando todo o município desde a segunda-feira (2). Dr. Aluízio explicou que o objetivo da prefeitura não é retirar as pessoas de suas casas, mas garantir a segurança de todos, evitando

tragédias como a que ocorreu no temporal do dia 2, com a queda de encostas na Ladeira de Santana e a morte de uma criança. Segundo Dr. Aluízio, que tem visitado as localidades, de casa em casa, conversando com moradores, comerciantes e empresários, são cerca de 180 unidades interditadas no município, a maioria delas no Morro de São Jorge, Morro e Ladeira de Santana. Elas foram avaliadas por técnicos da

Defesa Civil do município e do estado. - O município tem condições de abrigar a todos e vamos pagar o aluguel-emergência para as famílias que precisarem. Sabemos que deixar as suas casas não é bom e que vocês vão passar o Natal e o Ano Novo fora de suas residências. Mas será pior se perdermos vidas, de adultos e crianças. Não podemos deixar que a tragédia se repita, falou Dr. Aluízio.

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SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013

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REALIZAÇÕES

POLÍTICA

Leonardo Gomes elencou o projeto de urbanização da Estrada de Santa Tereza, as seis escolas em construção e as obras realizadas no Barramares como as principais conquistas

Secretário Leonardo Gomes apresenta balanço do primeiro ano do Governo Dr. Aluízio em Macaé

Em entrevista a Rádio FM 101, secretário elenca saneamento, habitação e social como prioridade para 2014 DIVULGAÇÃO

Weslei Radavelli Habitação, saneamento básico e desenvolvimento na área social. Estes - pelo menos inicialmente - serão as áreas que receberão uma atenção especial da Prefeitura de Macaé no ano de 2014, segundo indicou o secretário de Governo, Leonardo Gomes. No olhar para o próximo ano, o secretário, durante uma entrevista ao radialista Zezé Abreu da Rádio FM 101, apresentou ainda um balanço do primeiro ano do Governo Dr. Aluízio Jr. (PV). Durante a entrevista, que durou pouco mais de uma hora, Leonardo Gomes destacou as principais características do atual governo neste primeiro ano, dentre eles a preocupação do Prefeito Dr. Aluízio com a transparência na administração pública exemplificada nas mudanças no formado de licitação de bens e serviços e também na equipe jurídica. Leonardo ainda destacou que este período foi fundamental para que o prefeito e os secretários pudessem conhecer um pouco mais sobre a máquina administrativa, a fim de elencar as áreas que necessitavam de intervenções. "A preocupação do prefeito é com a lisura e transparência das ações. Os licitadores estão cada vez mais incisivos e democráticos, atuando de forma transparente pela população. Já na equipe jurídica, o prefeito escolheu o melhor time e pediu: quero

que as coisas sejam feitas da melhor forma possível. Para o próximo ano, o desejo é de um governo dinâmico e entrosado com a máquina pública", destacou. O secretário de governo completou que o principal objetivo de Dr. Aluízio foi entender o que estava acontecendo na administração. "Não houve caça as bruxas, até porque este não é o perfil de Dr. Aluízio. Foi feito um trabalho de análise para saber o que estava bom, que foi mantido, e o que não estava bom foi remodelado. Este foi o caso da Rodovia Norte Sul, idealizada pelo ex-prefeito Riverton Mussi e finalizada pelo prefeito Dr. Aluízio", exemplificou. Quanto as ações de primeiro ano, Leonardo Gomes elencou o projeto de urbanização da Estrada de Santa Tereza, as seis escolas em construção e as grandes obras realizadas no bairro Barramares como uma das principais conquistas deste governo. O secretário falou ainda sobre a questão do saneamento básico, que elevou o município a um patamar irrisório de tratamento de esgoto a quase 10% atingido em novembro passado. "A premissa do saneamento básico é algo destacado pelo prefeito Dr. Aluízio em seu mandato. A ETE Mutum, por exemplo hoje trata 20 litros de esgoto por segundo e já está com projeto de ampliação. Este é uma grande obra, que pode levar Macaé a ter 40% do esgoto tratado ao fim de 2014", citou.

Durante a entrevista, que durou pouco mais de uma hora, Leonardo Gomes destacou as principais características do atual governo neste primeiro ano

Olhar para frente Para o próximo ano, o secretário de Governo afirmou que - além do saneamento básico - o objetivo da Prefeitura é continuar investindo em habitação e no social. "O prefeito assinou recentemente um convênio para construir mais de 2000 mil casas, sendo 800 até o ano que vem. Não pudemos fazer tudo o que imaginávamos neste primeiro ano, mas, o que beirar o impossível, o governo vai fazer. O Prefei-

to tem acompanhado de perto estas questões", disse. Na área social, Leonardo Gomes ressaltou que o Governo já identificou que terá ações prioritárias para 2014. "É a nossa meta para 2014. Vamos envolver a cidade. Nos governos dos ex-prefeitos Sílvio Lopes e Riverton, a terceira idade teve uma atenção especial e vamos voltar com estas ações em 2014. A passagem de ônibus a R$ 1, que o prefeito

QUISSAMÃ

"Não existe isso de secretário ser cargo técnico. Somos todos políticos e temos que ser cobrados como políticos, sem ojeriza ou hostilização, obviamente. O cargo é político e o governo tem que cumprir as suas primícias. Se a atuação do Governo está desagradando uma parte da população, temos o que nos preocupar e trabalhar para sanar os problemas. Mas se a atuação do Governo está desagradando uma pequena parcela política de Macaé, isto não interessa ao governo", disse.

TRANSPORTE

Vereadores aprovam criação de Conselho Antidrogas e regulamentam uso de carro de som Dois importantes projetos de lei de autoria do próprio legislativo foram aprovados na sessão desta quinta-feira (12). Em segundo turno, os vereadores aprovaram a criação do Conselho Municipal Antidrogas e a lei que regulamenta o uso de aparelho de som portáteis ou instalados em veículos automotores. O autor dos projetos, vereador Ronaldo Costa, explicou a relevância dos mesmos. Para o parlamentar o lei sobre os carros de som vem para regulamentar o uso de aparelhos sonoros na cidade. "É um projeto que fixa limites no uso de carros de som, a fim de não perturbar a ordem pública. O Projeto de Lei é para coibir o abuso e não o uso", disse, explicando que muitos ultrapassam os limites de decibéis permitidos por lei. O Projeto de Lei 039/2013 proibi, justamente, o uso de aparelhos de som de qualquer tipo, portáteis ou instalados em veículos estacionados nas vias e logradouros públicos do município, quando o som emitido for igual ou superior a 80 decibéis calculado a sete metros da fon-

garante que vai continuar até o fim do mandato, e a questão da água", elencou. O secretário de Governo também falou sobre o âmbito político, reconhecendo o papel construtivo da oposição na Câmara Municipal. Analisando a administração pública, Léo reforçou que eleitos pelo povo - foram apenas Dr. Aluízio, Danilo Funke (vice-prefeito) e os vereadores e que, por isso, os secretários tem a obrigação de trabalhar para o povo. Ele ainda mandou um recado para os opositores.

ASCOM / CÂMARA

A sessão realizada na última quinta-feira (12) foi bastante movimentada em Quissamã

te de emissão. A lei ainda prevê multa aqueles que desobedecerem as diretrizes. Já o Projeto de Lei 013/ 2013 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas (Comad), tem objetivo principal somar esforços no desenvolvimento das ações destinadas a redução da demanda de drogas. Além disso, o Comad deverá instituir e desenvolver o Programa Municipal Antidrogas e acompanhar o desen-

volvimento de ações de fiscalização e repressão, executados pelo Estado e pela União, entre outras providências. "Essa problemática das drogas aflige nossa sociedade e tenho certeza que o Conselho Antidrogas vai avançar na discussão desse problema na nossa cidade. O projeto foi elaborado com base em um modelo da Secretaria Nacional de Defesa Social Antidrogas e vai poder atuar na pre-

venção do uso de drogas no município". O presidente Marcelo Batista, mais uma vez pontuou o empenho dos vereadores na formulação de proposições que tragam qualidade de vida ao munícipe. E os demais vereadores parabenizaram a iniciativa do parlamentar Ronaldo Costa. Agora, tanto o Projeto de Lei 039 quanto o 013 seguem para análise e posterior sanção pelo executivo municipal.

Adrian cobra do ministro das Cidades verba para viabilizar o VLT em Macaé Em reunião na tarde desta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, acompanhado pelo líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o deputado Adrian (PMDB/RJ) cobrou do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a recondução da verba para o VLT em Macaé/RJ. O deputado Adrian mostrou que, apesar de todo o projeto ter sido aprovado, a verba federal para a obra do VLT não foi disponibilizada, o que causou graves problemas e discussões na cidade. O ministro se sensibilizou com a situação de Macaé e agendou, para o início de janeiro, uma reunião técnica com o parlamentar para identificar os empecilhos e resolver os problemas que travam o envio dos recursos para o VLT. História - O VLT de Macaé consiste em um projeto que visa a construção de um sistema de Veículos leves sobre trilhos na cidade, sendo similar ao Metrô do Cariri, que está sendo implantado entre Crato e de Juazeiro do Norte. O per-

curso do VLT será de 23 km, passando por dez estações ao ligar os bairros de Imboassica e Lagomar. Em outubro de 2013 a atual gestão da Prefeitura de Macaé suspendeu o projeto do VLT, sem decisão sobre a sequencia ou não do projeto. A reunião entre o deputado Adrian e o ministro acena como uma solução para a construção desse projeto que pode revolucionar o transporte público de Macaé. "Macaé, por ser a base de mais de 80% da produção nacional de petróleo, com várias empresas instaladas, precisa do VLT para amenizar o problema do transporte público e do trânsito na cidade", defendeu o parlamentar. Reunião - O parlamentar vai convidar o ex-prefeito de Macaé, Riverton Mussi; o atual prefeito, Dr. Aluizio; o ex-secretário de Mobilidade Urbana, Jorgão Siqueira; e o atual secretário da Pasta, Mauro Figueiredo da Rosa, para participarem dessa reunião técnica no Ministério das Cidades.

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DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) EDITOR-ADJUNTO: Douglas Chaves (douglascpjornalista@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

JOÃO MARCOS

Tempo Com o frio pessoas andam de agasalhos

Vestibular FeMass já conta com 666 inscritos I

A corrida pelas vagas oferecidas para os cursos superiores da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMass), mantida pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac), da prefeitura, aumenta a cada dia. Até por volta de meio-dia desta quinta-feira (12) a empresa responsável pela realização do vestibular da faculdade municipal havia registrado 666 inscritos. As inscrições podem ser feitas via Internet, até as 23h59 - do dia 16)e a taxa custa R$ 70. O processo seletivo é para acesso aos cursos de graduação em Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação.

Vestibular FeMass já conta com 666 inscritos II

Lucro Vendedor de Guarda chuva no Centro de Macaé.

DIVULGAÇÃO

Para se inscrever, o candidato deve, conforme o edital, acessar o endereço eletrônico www.gualimp.com.br, preencher corretamente o Requerimento de Inscrição, imprimir o boleto bancário e efetuar o recolhimento da taxa de inscrição em qualquer estabelecimento bancário ou online, conforme a data de vencimento do mesmo. Os candidatos que efetuarem o pagamento após a data fixada para o término do boleto não serão considerados para efeitos de confirmação de inscrição sob qualquer condição ou pretexto.

Governo quer aumentar segurança nos estádios

As cenas de extrema violência registradas durante o jogo entre Atlético Paranaense e Vasco da Gama, no último domingo (8), levaram representantes do governo federal, do Poder Judiciário e de entidades desportivas a discutir medidas para garantir a segurança nos estádios brasileiros. Entre as iniciativas tratadas durante reunião realizada ontem no Ministério do Esporte está a padronização de procedimentos de segurança durante eventos esportivos, principalmente durante jogos de futebol.

Alerta

ROBSON MAIA

Morro de Santana.

ROBSON MAIA

Macaé

DIVULGAÇÃO

Alagamentos ainda preocupam moradores

Artigo

Recuperação Wanda Camargo* No final dos anos 1980, a economia brasileira estava atolada em uma crise sem esperança. Dezenas de milhares de brasileiros, dentre os melhores e mais corajosos, foram para outros países, procurar trabalho e oportunidades. Um casal de descendentes de japoneses foi, como muitos, para o Japão, trabalhar na linha de montagem de uma indústria de autopeças. Eram tratados de acordo com a rígida etiqueta japonesa aplicável a subordinados: com formalidade e frieza. Após cerca de uma semana, a esposa passou a receber demonstrações de respeito de colegas e superiores hierárquicos japoneses, embora sua função permanecesse a mesma. O marido, intrigado, perguntou a um colega o que havia acontecido - e recebeu uma única resposta: "sensei" (mestre, em japonês). De fato, sua mulher era, no Brasil, professora do

ensino fundamental - e isso constava em sua ficha na empresa. Conversando com outros colegas, foram informados de que os japoneses têm grande respeito por sacerdotes e professores, uns por representarem o equilíbrio espiritual, outros por serem os agentes da educação. "Mas eu era apenas professora primária", disse a brasileira; ao que um dos trabalhadores respondeu "Amo meus filhos e quem passa com eles o tempo que não estão comigo, quem os ensina a ler, quem os instrui, merece todo o meu respeito". Os primeiros imigrantes japoneses que chegaram ao Brasil eram, na maioria, agricultores. Poucos falavam alguma coisa de português. Normalmente, a primeira providência que os pais tomavam era matricular seus filhos em escolas, quando existiam. Abriam mão de uma ajuda valiosa no trabalho na lavoura e, à noite, sentavam com os filhos à luz de

candeeiros, para acompanhar as lições; não entendiam o idioma e sequer sabiam exatamente o que estava sendo estudado, mas estavam ao lado, deixando claro que aquilo era mais importante do que seu próprio descanso. Em uma única geração, seus descendentes passaram a ocupar espaço importante em muitas carreiras profissionais. O Japão tem um pequeno território e poucos recursos naturais, foi praticamente destruído na segunda guerra mundial, tendo inclusive sofrido bombardeio nuclear e, em pouco mais de quarenta anos, tornou-se uma das maiores potências econômicas do planeta. Isso foi devido a investimentos maciços dos norte-americanos, à determinação e trabalho dos próprios japoneses e, principalmente, a uma cultura que reconhece o valor da educação na construção de pessoas melhores. Este, sem dúvida, é um dos fatores que

E L MIDIA EDITORA LTDA

propiciaram, na recente tragédia japonesa causada pelos abalos sísmicos e vazamentos radioativos, seu soerguimento, facilitado pelo forte senso de grupo, pela disciplina e solidariedade. Embora todos os países atravessem períodos turbulentos - nenhum deles está imune a crises -, alguns recuperam mais rapidamente, e com menos sequelas, o bom padrão de vida de sua população. Sem educação de qualidade, acessível para todos, torna-se quase impossível a implantação de um bom sistema de saúde, adequada segurança pública e formação para o pleno exercício da cidadania. Todos estes fatores estão interligados, mas a base está no processo educativo. *Wanda Camargo é educadora e assessora da presidência das Faculdades Integradas do Brasil - Unibrasil.

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ - TEL (22) 2765-7353 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

Equipes da Secretaria de Limpeza e Manutenção e da Defesa Civil estão de prontidão desde o início da tarde desta quarta-feira (11), quando as chuvas voltaram a cair no município. Na manhã desta quinta-feira (12), as ações foram realizadas em diversos pontos da cidade, como Granja dos Cavaleiros, Campo d´Oeste, Visconde de Araújo, Sol y Mar, Miramar, entre outros para realizar o trabalho de limpeza das bocas de lobo e retirada de lama com auxílio de retroescavadeiras.

em alta Receita libera na 2ª consultas ao último lote do Imposto de Renda

em baixa Ceia de Natal e Ano Novo pode ficar até 15% mais cara com alta do dólar

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2765-7353 e-mail: odiariocs@gmail.com www.cliquediario.com.br

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Bola cheia Ciça Guedes, que assumiu recentemente a Comunicação em Macaé, tem sido elogiada por quem trabalha com ela de perto. A postura profissional e educada da jornalista vem conquistando. A vasta experiência profissional, aliás, mereceu destaque até de seu antecessor, Léo Gomes, durante entrevista ontem numa emissora de rádio. Diga-se de passagem, Léo também reconheceu a importância para a cidade de três quadros políticos: o ex-prefeito Riverton (PMDB), a ex-vereadora Marilena Garcia (PT) e o ex-secretário de Governo, André Braga (PR).

VLT

Fim de papo

Fim de papo (2) Fernando Arruda, diretor da Cedae em Macaé, ao perceber que a temperatura subiu na Prefeitura em relação à empresa, fez mais uma nova promessa: garantiu que ano que vem o Governo do Estado e o PAC vão garantir que a falta de água seja resolvida de uma vez por todas em Macaé, com investimentos pesados.

Aliás…. Arruda anunciou para hoje uma paralisação no abastecimento de água na cidade. Pera lá. Novidade

seria, na imensa maioria dos bairros, se a Cedae avisasse justamente o contrário, né não?!

apresente. Caso contrário, será considerada, segundo ele, foragida da Justiça. A petista vai responder criminalmente aos prejuízos que, segundo a PF, seu Governo proporcionou ao erário público.

Em novembro, Macaé perdeu uma de suas cidadãs mais respeitadas: Alba Corral. Mas, para eternizar a ambientalista e empresária, Maxwell Vaz (SDD) apresentou proposta - aprovada pelos demais parlamentares - para que o plenário do Legislativo passe a ter o nome da ex-vereadora. Merecido.

Tomou posse na Direção Nacional do PT, a macaense Pâmela Mussi Valdez (na foto junto ao presidente Nacional do PT, Rui Falcão). Em Macaé, a moça - que integra o grupo político de Rafaem Amorim - é a nova secretária de Finanças e Planejamento. A posse do Diretório Nacional ocorrida na quarta-feira (11) abre as atividades do 5o Congresso Nacional do PT.

uma: ou o Governo do Estado resolve o imbróglio em tempo recorde ou o município pode tomar uma atitude drástica.

Julio Ribeiro, delegado da PF e responsável pela operação que desmantelou e prendeu integrantes de uma quadrilha que fraudava licitações em Macabu, espera que até hoje (sexta-feira), a ex-prefeita Tedi (PT) se

Homenagem

Empossada

O prazo que a Prefeitura deu a Cedae para resolver o problema crônico de abastecimento de água em Macaé está findando. Das duas,

Procurada

Luta e luto Na penúltima sessão do ano na Câmara Municipal de Macaé, Welberth Rezende (PPS) lembrou da morte dos jovens primos Josymarllon e Richard, que no bairro Planalto da Ajuda foram vítimas da falta de estrutura e da gestão pública urbana há alguns meses. Os meninos perderam a vida porque não tinha abastecimento de água e iluminação na localidade.

Luta e luto (2) A pedido do vereador após a tragédia, as caixas d'águas comunitárias voltaram a ser abastecidas e parte da iluminação foi instalada. "Mas muito ainda no bairro tem que ser feito. Estamos Nesta luta.

Mais uma vez, nos solidarizamos com a mãe do Josymarllon, Maria da Penha Barbosa Gomes, que desde então tem sido incansável na tentativa de levar água e luz para o bairro", disse em plenário.

O deputado federal Adrian (PMDB) apertou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre os recursos que o Governo Federal deveria ter liberado para que o projeto do VLT em Macaé saísse do papel. Por conta disso, uma reunião será agendada para o início do ano, em Brasília. O objetivo de Adrian é que este encontro tenha as participações de do ex-prefeito de Macaé, Riverton; o atual prefeito, Dr. Aluizio; o exsecretário de Mobilidade Urbana, Jorgão Siqueira; e o atual secretário da Pasta,

Mauro Figueiredo da Rosa. Seria uma última tentativa antes de desligar os aparelhos que mantém o paciente vivo, entende?!

Prestação de contas Kitiely Freitas (PR) promove amanhã, a partir das 19h, evento de prestação de contas do primeiro ano como vereadora em Quissamã, no bairro Alto Alegre. A deputada estadual Clarissa Garotinho (PR) já confirmou presença.

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SHOWS

GERAL

A PM informou ainda que, a partir do final de janeiro, cerca de 70 alunos da Companhia de Práticas Pedagógicas da PM estarão nas ruas de Rio das Ostras fazendo o patrulhamento ostensivo

Rio das Ostras define plano de ações para festas de fim de ano

Período contará com reforço de serviços municipais e de policiamento A Secretaria de Turismo de Rio das Ostras promoveu uma reunião na manhã desta terça-feira, dia 10, no auditório Inayá Morais D'Couto, com representantes de outras secretarias de Governo, Polícias Civil e Militar, Defesa Civil e Bombeiros para discutir um planejamento integrado de ações e o trabalho de cada entidade durante as festas de final de ano. No encontro, a delegada da 128ª DP, Carla Tavares, informou que a partir do próximo dia 20 de dezembro, a Polícia Civil contará com mais cinco policiais. Já a Polícia Militar prevê um reforço de 60 homens para as festas de final do ano. Além disso, o Posto de Comando da Polícia Militar, que antes ficava instalado em Macaé, este ano ficará em Costazul, para que todas as diretrizes de ação e ordem sejam tomadas daqui da cidade. A PM informou ainda que, a partir do final de janeiro, cerca de 70 alunos da Companhia de Práticas Pedagógicas da PM estarão nas ruas de Rio das Ostras fazendo o patrulhamento ostensivo. No caso do Gru-

MAURICIO ROCHA

Durante os festejos, a Secretaria de Saúde vai manter tendas em Costazul e no Centro para pronto atendimento

pamento de Bombeiros, guarda-vidas estarão espalhados pela orla, principalmente em Costazul e no Centro, na hora da virada. A Defesa Civil estará com todo o efetivo à disposição, bem como a Guarda Municipal. "Vamos trabalhar com todo o efetivo, com guardas nas ruas e nas praias. Assim que terminar o período letivo, os guardas que fazem a ronda também serão direcionados para o trabalho na rodovia", explicou o

subsecretário de Segurança Pública, Walmir De Paula. Durante os festejos, a Secretaria de Saúde vai manter tendas em Costazul e no Centro para pronto atendimento. O serviço de Resgate e o trabalho no Pronto Socorro e Hospital também terá um planejamento especial. A Secretaria de Serviços Públicos está a cargo da melhoria das vias. "Além de intensificar o trabalho de troca de lâmpadas quei-

madas, vamos fazer o nivelamento das ruas não pavimentadas, principalmente as que são rotas de pousadas e vans", disse o engenheiro Tedson Trilha. Responsável pelo recolhimento de lixo e limpeza urbana, a Secretaria do Ambiente vai intensificar os serviços. "Durante as festividades, vamos contar com equipes extras na rua trabalhando, principalmente na orla, para evitar que o lixo se acumule", afirmou o secretário Nivaldo Talon.

FÉRIAS

O verão em Cabo Frio já começou: cidade abre oficialmente temporada 2014 Pela primeira vez, o verão em Cabo Frio conta com uma campanha específica que determina o começo o meio e fim da alta temporada que termina em março, depois do carnaval. O novo projeto antecipa o verão que foi oficialmente aberto pelo prefeito Alair Corrêa na noite de terça-feira (10), no salão nobre do Tamoyo Esporte Clube. O conceito desenvolvido pela prefeitura tem como objetivo fixar uma marca e unificar todas ações do governo durante a alta temporada. Durante a apresentação do projeto para convidados, imprensa, secretários, hoteleiros, empresários e donos de quiosques e restaurantes, o prefeito ressaltou a importância do projeto que vai mostrar uma cidade mais organizada e preparada para receber cerca de um milhão de turistas nos picos mais altos da estação mais quente do ano. - Agora já temos condições de organizar a cidade e receber melhor os turistas que vão sair de nossa cidade lembrando de toda a alegria que vão viver aqui no verão. Por isso essa marca é tão importante disse o prefeito que apertou uma tecla do tablet e acionou a marca "CABO FRIO INESQUECÍVEL - Verão 2014"

num imenso telão de LED com seis metros de largura. Com a nova marca, a cidade pretende se diferenciar entre os treze municípios da Costa do Sol que disputam os visitantes durante esse período. - Está aberto, oficialmente, o verão 2014 em Cabo Frio. Estou orgulhoso e honrado por esse momento glorioso para nossa cidade. - disse o prefeito Alair Corrêa, ao lado do secretário de Comunicação, Edinho Ferrô. O conceito que ficará na memória dos cabofrienses e visitantes poderá ser aplicado de diversas formas no comércio, empresas e hotéis, além dos pontos como rodoviária, terminal dos transatlânticos e todos os projetos realizados pela Prefeitura. O prefeito Alair Corrêa adiantou ainda que as comemorações de final de ano não se encerrarão no dia 5 de janeiro, como previsto anteriormente. No dia 9 de janeiro, uma quinta-feira, está programado um show da banda Jota Quest na Praia do Forte. Antes, porem, o réveillon em Cabo Frio, terá shows pirotécnicos no céu de Tamoios, da praia do Forte e Peró, com 17 minutos de apresentação acompanhados de trilha sonora apresentada no evento.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013

“Calendário escolar 2014 é divulgado MACAÉ

GERAL

A novidade do próximo ano, é que em virtude da realização da Copa do Mundo as férias dos estudantes será entre os dias 30 de junho a 11 de julho

na rede municipal com alterações

A volta às aulas nas 105 escolas municipais será no começo de fevereiro, dia cinco MOISÉS BRUNO

Tudo pronto para o próximo período letivo na rede municipal. A volta às aulas nas 105 escolas municipais será no dia cinco de fevereiro. A novidade do próximo ano, é que em virtude da realização da Copa do Mundo as férias dos estudantes será entre os dias 30 de junho a 11 de julho. As aulas retornam no dia 14 de julho, uma segunda-feira. De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a mudança não vai acarretar em alteração pedagógica no sistema de ensino municipal. "Os dias de férias vão coincidir com os jogos da Copa do Mundo. Desta forma, os alunos poderão se socializar e festejar junto aos pais, amigos e familiares", disse. Lúcia Thomaz pontuou que no dia 12 de junho, abertura da Copa do Mundo no Brasil, as unidades municipais de ensino vão funcionar normalmente. No entanto, haverá programação especial para os alunos que estudam no turno da tarde. Na oportunidade, eles poderão assistir ao jogo nas próprias escolas. Já no dia 17 de junho, data de outra partida da seleção brasileira, que será às 17h, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também vão fazer parte de atividades diferenciadas com a oportunidade de também verem o jogo. As aulas nas escolas municipais terminam em 19 de dezembro de 2014, totalizando assim 202 dias letivos. A secretária de Educação,

pontuou também que o próximo ano letivo será marcado por ações que visam reforçar o processo ensinoaprendizagem. Entre os projetos estão a continuidade do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Além disso, a rede municipal também irá priorizar a realização de jogos estudantis e torneios intercolegiais. "O objetivo é contribuir com o desenvolvimento dos estudantes, as programações esportivas, que terão como motivação a Copa do Mundo também vão despertar potencialidades. Sabemos que temos muitos talentos nos esportes no ensino municipal", ressaltou. A previsão é que os estudantes do município contem com novos 490 professores, que foram aprovados no concurso público e recentemente convocados pelo magistério municipal. De acordo com a secretaria de Educação, o calendário letivo foi elaborado pela equipe pedagógica e de Supervisão Escolar da rede municipal, de maneira organizada. O material passou pela avaliação e aprovação de gestores municipais e Conselho Municipal de Educação. As atividades foram organizadas em quatro eixos: Cultura e suas Linguagens; Integração Comunidade-Escola; Esporte e Atividade Física e Ciências e Tecnolo-

O calendário letivo garante para a Educação Básica o cumprimento do mínimo de 200 dias e carga horária anual de 800 horas

gias. O calendário letivo garante para a Educação Básica o cumprimento do mínimo de 200 dias e carga horária anual de 800 horas. No dia três de fevereiro os professores retornarão às unidades escolares para a execução de planejamento pedagógico. O primeiro evento da secretaria de Educação será no dia quatro de fevereiro, em que acontece o Encontro Municipal de Profissionais da Educação (EMPE), que será realizado também em novembro. Também serão realizadas plenárias ampliadas dos Fóruns Municipais de Educação, previstas para os meses de maio e outubro A programação será direcionada aos educadores e também a toda sociedade. Outro destaque de 2014 é a comemo-

ração do Dia da Memória Macaense, em 17 de março. As atividades do próximo ano estão organizadas em eixos a serem desenvolvidas em sábado letivos em datas a serem definidas pela Secretaria de Educação. Essas datas são destinadas à culminância de projetos organizados e executados pela unidade escolar com a participação de todos os alunos e professores. Eventos - Os eventos previstos para acontecer nas escolas com o apoio da Secretaria são: Dia da Memória Macaense (17 de março); Semana de Educação Alimentar (12 a 16 de maio); Projeto Literarte (24 de maio); Jogos Estudantis das Escolas de Macaé Jeem e Projeto Recrear (1º semestre em data a ser de-

finida pela Secretaria); Emancipação de Macaé (29 de julho); Festa Junina/Julina (sábado em dias a serem marcados pelas unidades escolares). Na lista para o segundo semestre também estão previstos; Dia Municipal do Estudante (11 de agosto); Feira das Ciências na Unidade Escolar (11 a 15 de agosto); Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação de Macaé (29 e 30 de agosto); Desfile Cívico (7 de setembro); Feira das Ciências de Macaé (13 de setembro); e Jogos Estudantis Municipais (2º semestre em data que será marcada pela Secretaria). Outras atividades são voltadas para os profissionais da Educação. São elas: Encontro Municipal de Profis-

sionais da Educação (4 de fevereiro); Fórum Municipal de Educação - Reunião Ordinária (11 de maio) e Plenária Ampliada (6 e 7 de maio); Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica (na última quartafeira do mês de maio); Fórum do Programa Saúde na Escola (4 e 5 de junho); Reuniões Pedagógicas (em dois sábados do 1º e 2º semestres, a serem definidos pelas unidades escolares); Fórum Municipal de Educação - Reunião Ordinária (1º de julho) e Plenária Ampliada (2 e 3 de outubro); Seminário de Educação Inclusiva (29 de outubro); Encontro Municipal de Profissionais da Educação (5 de novembro); e Conselho de Classe Final (22 de dezembro).

REDE MAURICIO ROCHA

Fernando Arruda, anunciou uma paralisação no abastecimento de água

Cedae vai interromper o abastecimento de água nesta sexta-feira, dia 13, em Macaé Em entrevista ao Programa Fala Zezé Abreu, da Rádio FM 101 na manhã desta quinta-feira, o superintendente da Cedae em Macaé, Fernando Arruda, anunciou uma paralisação no abastecimento de água na cidade para esta sexta-feira (dia 13). A paralisação, segundo o superintendente, deve ocorrer das 7 às 16 horas, podendo ser restabelecida antes do horário previsto. De acordo com Fernando Arruda, a paralisação se faz necessária para a troca de duas bombas de sucção junto à captação de água no Rio Macaé, que apresentaram problemas durante o período de

manutenção preventiva da companhia. Esta manutenção seria uma rotina da empresa, visando evitar transtornos no abastecimento durante o verão, quando a região recebe um número maior de visitantes. "A partir da troca destas duas bombas, Macaé vai voltar a ter 700 litros por segundo de abastecimento de água. Este problema de bomba deixou a cidade sem água há alguns dias, mas agora será solucionado já para o atendimento no verão", explicou. A orientação da companhia é que os moradores façam uma reserva de água para esta sexta-feira.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013

“Policiais civis presos e dois foragidos na operação SEGURANÇA

POLÍCIA

O inspetor Quadros Morse recebeu voz de prisão quando estava de serviço na 130ª DP de Quissamã, onde é lotado. Já Barcellos foi preso em Aperibé

"Para Pedro"deflagrada pelo Ministério Público Inspetores denunciados por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e concussão

JOÃO MARCOS

Sandra Santos Depois das prisões dos policiais civis Jorge Roberto Quadros Morse e Paulo Roberto Barretto Barcellos, presos preventivamente na operação "Para Pedro" realizada na última quarta-feira pela Chefia da Polícia Civil e Ministério Público, mais um policial civil que teve a prisão decretada e é considerado foragido, o inspetor e chefe do Grupo de Investigação Contínua (GIC) da 123ª Delegacia de Macaé, Sergio Terra de Souza Rocha, iria se apresentar ontem a sua chefia de Polícia. O quarto denunciado e também foragido João Ferreira da Silva é lotado na 159ª DL de Cachoeiras de Macacu e até o fechamento desta edição não havia sido localizado. A ação foi deflagrada depois de quase dois anos de investigação pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público em conjunto com a Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) da Secretaria de Segurança (Seseg) e a Corregedoria Geral Unificada

(CGU) e aconteceu nos municípios de Macaé, Quissamã e Aperibé. Os quatro policiais civis foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha armada, corrupção passiva e concussão. O inspetor Quadros Morse recebeu voz de prisão quando estava de serviço na 130ª DP de Quissamã, onde é lotado. Já Barcellos foi preso em Aperibé. De acordo com a denúncia os quatro suspeitos, juntamente com outros dois policiais civis cujos nomes não foram divulgados, teriam montado um esquema para arrecadar dinheiro de passageiros de ônibus de turismo e organizadores de excursões de compras que passavam por Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Os quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juíz criminal de Itaperuna. Segundo o Ministério Público, na época em que o esquema foi montado os policiais civis estavam lotados na delegacia de Itaperuna, que tinha como titular o delegado atual de Quissamã, Flávio Narcísio e como seu adjunto o titular da DP de Macaé, Filipi Poeys Lima.

A ação foi deflagrada depois de quase dois anos de investigação pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP

Em entrevista exclusiva ao DIÁRIO, com o diretor da Delegacia de Polícia de Área (DPA), o delegado Antônio Carlos de Carvalho afirmou que não conhece os detalhes da denúncia contra os policiais nem o conteúdo das investigações, mas afirmou que irá esperar a documentação que deve ser encaminhada pela Chefia de Polí-

cia do Estado. Quanto ao fato de os inspetores terem sido denunciados na ocasião em que eram subordinados aos delegados de Quissamã e de Macaé, que atuavam na DP de Itaperuna, ele disse que "Se não houve denúncia contra os delegados, o MP entendeu em não incriminá-los. Não estão sendo

MACAÉ

imputados. Mas veja bem, ainda não tive acesso ao processo", declarou o diretor da SPA O delegado Antônio Carlos ressaltou que até que a situação dos presos sejam esclarecidas eles ficarão afastados de suas funções. "O inspetor Sergio ficou de se apresentar hoje (ontem). Os outros dois estão presos

CRIME

Um quilo de drogas, moto apreendida e criminosos presos na operação "Fim de Ano" DIVULGAÇÃO

Sandra Santos

Homem morreu e outro ficou ferido em mais registros de violência em Campos Sandra Santos

Um quilo e 380 gramas de cocaína em bolas enroladas com pvc e 840 gramas de maconha enroladas da mesma forma foram encontrados na segunda maior apreensão de entorpecente este ano em Macaé. Além dos entorpecentes, dois adolescentes, de 14 e 15 anos, foram apreendidos em Quissamã com pequena quantidade de drogas. Em Quissamã a ação prendeu um homem com uma moto roubada, outro jovem com dinheiro e cinco papelotes de cocaína, além de um suspeito de furto em residência. De acordo com o comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar em Macaé, tenente coronel Ramiro Oliveira Campos, a droga foi apreendida em um barraco abandonado próximo ao mangue, na comunidade Malvinas. Ninguém foi preso. No local também foram encontradas 700 munições intactas sendo 400 de fuzil e 300 de pistola. De acordo com a polícia, a carga era conhecida entre os traficantes como pó do Napai Noel e seria utilizada nas festividades do Natal. Essa foi a segundo maior apreensão do ano. Na primeira foram apreendidos sete mil papelotes de cocaína, também nas Malvinas. Os adolescentes estavam

em Bangu-8 à disposição da Justiça por tempo indeterminado.", informou. Enquanto isso, o delegado titular da 123ª DP de Macaé, Filipi Poeys, não quis se pronunciar sobre a situação, apenas afirmou que Sérgio irá provar a sua inocência. Já o titular da 130ª DP (Quissamã) não foi encontrado pela nossa equipe.

De acordo com o comandante tenente coronel Ramiro Oliveira Campos, a droga foi apreendida em um barraco

na Rua Santa Catarina, em Quissamã, quando em policiamento equipes da PM fizeram a abordagem. Com os meninos foram apreendidos quase 5 gramas de maconha. A dupla alegou que seria de uso próprio e dessa forma foram conduzidos à 130ª Delegacia de Polícia, onde foram indiciados por posse de drogas e em seguida liberados. Ainda em Quissamã um homem de 29 anos foi preso por tráfico de drogas e receptação. Segundo os policiais, em patrulhamento na operação a guarnição avistou duas pessoas próximas a uma moto sem placa e re-

alizou a abordagem. Com um deles foram encontrados R$ 33 em espécie e cinco papelotes de cocaína e uma chave de moto que estava próxima aos dois. Aos militares um dos rapazes alegou que havia comprado a moto de um homem identificado apenas como "Didinho". Ambos foram conduzidos à 130ª DP para medidas de praxe, onde ficaram apreendidos e após consultar a moto no Sistema de informações da Secretaria de Segurança Pública, os policiais constataram ser produto com ocorrência de furto/roubo, na área da 123°DP (Ma-

caé), e que havia sido roubada no dia 06 de agosto deste ano. Em Rio das Ostras, policias militares da 3ª Cia., após receberem denúncia de furto em residência, prenderam o suspeito que, ao tentar deixar o imóvel alvo do furto levando duas TV´S e um Som karaokê, foi visto e capturado por populares que em ato continuo ligaram para a 3°CIA. Ele foi preso em flagrante. De acordo com os policiais, no momento da prisão ninguém se apresentou como dono da residência e o suspeito teria confessado o crime ao delegado de plantão.

George Bastos Nunes, de 29 anos, foi assassinado na noite desta quarta-feira (11/12), por volta das 22h30, na Avenida Senador Tarcísio Miranda, no Parque Tarcísio Miranda, em Campos. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima chegou a ser socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no Hospital Ferreira Machado (HFM). Já a outra pessoa atingida pelos tiros, de 39 anos, também foi socorrida, recebeu atendimento e foi liberada. No local do crime os policiais recolheram cinco cápsulas de pistola calibre 45. A ocorrência foi registrada na 134ª Delegacia Legal do Centro. Uma hora depois, um jovem de 19 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio em

Ururaí, quando foi atingido por tiros no pescoço e costas. Segundo policiais militares, mesmo ferido o rapaz conseguiu chegar ao Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), de Ururaí e contou que o autor do crime teria sido um conhecido dele de 22 anos. Vítima e suspeito já teriam passado por desavenças anteriores. O jovem foi socorrido e levado para o HFM, onde ficou em observação e o suspeito ainda não havia sido localizado para prestar esclarecimentos até o fechamento desta edição. Para as autoridades de segurança Pública, os crimes estão acontecendo em escala crescente, mas a maioria dos suspeitos e vítimas teriam envolvimento com o trafico de entorpecentes. Operações estão sendo desencadeadas com intuito de reprimir a ação dos bandidos. DIVULGAÇÃO

A ocorrência foi registrada na 134ª Delegacia Legal do Centro

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Art. 9º. As funções de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deﬁciência – CMDPD, não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço de relevância pública prestado ao Município. Estado do Rio de Janeiro Fundação Municipal de Cultura Turismo e Lazer de Quissamã Avenida Amílcar Pereira da Silva, 727 - Quissamã - RJ – CNPJ: 09.282.098/0001-91. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER DE QUISSAMÃ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013 1) OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos e estruturas, incluindo mão-de-obra, para atender a programação do Reveillon 2013/14 no município de Quissamã. 2) TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote 3) DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 26 de dezembro de 2013, às 10h. 4) LOCAL: Av. Amilcar Pereira da Silva, 727, Carmo, Quissamã, RJ, tel: (22) 2768-9450. 5) O EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta no endereço acima, e a retirada dar-se-á mediante ao entrega de 01 (uma) resma de papel A4 Quissamã, 13 de dezembro de 2013. Renan Barcelos Severiano Pregoeiro

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notiﬁca aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, os créditos abaixo discriminados: REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 13/12/13 RECEITA

CONTA CORRENTE

RECEBIDO EM

CREDITADO POR

FPM -FUN.PART. MUNICIPIOS

10/12/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 457.045,20

73.044-0

ITR – IMPOS. TERRIT. RURAL

10/12/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 15.155,33

23.779-5

10/12/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 214.429,87

9.999-6

SNA – SIMPLES NACIONAL

10/12/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 3.651,00

10.267-9

SNA – SIMPLES NACIONAL

11/12/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 367,67

10.267-9

12/12/13

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 20,72

10.267-9

FUNDEB

SNA – SIMPLES NACIONAL

TOTAL

VALOR R$

R$ 690.669,79

Quissamã, 13 dezembro de 2013 Nilton Pinto Secretário Municipal de Fazenda Mtr.338

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj LEI N° 1381 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O Prefeito de Quissamã, no uso de suas atribuições, faz saber que, com a aprovação da Câmara Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD. Art. 2º. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD é Órgão Consultivo e Deliberativo. Art. 3º. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD atuará com os seguintes objetivos: I– zelar pela efetiva implantação da política municipal para inclusão da pessoa com deficiência; II– elaborar os planos, programas e projetos da política municipal para inclusão da pessoa com deficiência e propor as providências necessárias à sua efetiva implantação e ao seu adequado desenvolvimento, inclusive as pertinentes a recursos financeiros e as de caráter legislativo; III– acompanhar o planejamento e avaliar a execução das políticas municipais de acessibilidade à educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer, urbanismo, habitação e outras relativas à pessoa com deficiência; IV– acompanhar a elaboração e a execução da proposta orçamentária do Município, indicando a necessidade de aporte de recursos e/ou sugerindo as modificações necessárias à execução da política municipal para inclusão da pessoa com deficiência; V– zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de defesa dos direitos da pessoa com deficiência; VI– propor a elaboração de estudos e pesquisas que visem à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência; VII – propor e incentivar a realização de campanhas que visem à prevenção de deficiências e à promoção dos direitos da pessoa com deficiência; VIII– acompanhar, mediante relatórios de gestão, o desempenho dos programas e projetos da política municipal para inclusão da pessoa com deficiência; IX– manifestar-se, dentro dos limites de sua atuação, acerca da administração e condução de trabalhos de prevenção, habilitação, reabilitação e inclusão social de entidade particular ou pública, quando houver notícia de irregularidade, expedindo, quando entender cabível, recomendação ao representante legal da entidade; X– avaliar, ao menos anualmente, o desenvolvimento da política Municipal de atendimento especializado à pessoa com deficiência de acordo com a legislação em vigor, visando à sua plena adequação; XI– elaborar o seu Regimento Interno, no prazo de até 120 após a implantação deste conselho.

1- CONTRATO Nº 154/2012. 2- Processo nº 4878/2012 – Tomada de Preços nº 006/2012– FMS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e MAIS PLANEJAMENTO LTDA – ME. 4- Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde da Família de Barra do Furado, conforme projeto básico que integra este termo. 5- Interrupção dos serviços: Ficam interrompidos os serviços do contrato em referência, por 30 (trinta) dias, a contar de 12 de dezembro de 2013. Quissamã (RJ), 12 de dezembro de 2013. Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno MAT. 4569

Art. 12. Perderá o mandato o Conselheiro que: I– desvincular-se do órgão de origem da sua representação; II– faltar a três reuniões consecutivas ou a cinco intercaladas, sem justificativa, que deverá ser apresentada na forma prevista no Regimento Interno do Conselho; III– apresentar renúncia ao Conselho, que será lida na sessão seguinte a de sua recepção pela Comissão Executiva; IV– for condenado por sentença irrecorrível em razão do cometimento de crime ou contravenção penal. Parágrafo único. A substituição se dará conforme, os Artigos 10º e 11, após deliberação da Plenária do Conselho, sendo resguardada a ampla defesa do conselheiro a ser afastado. Art. 13. Perderá o mandato a instituição que: I– extinguir sua base territorial de atuação no Município; II– tiver constatado em seu funcionamento irregularidade de acentuada gravidade que torne incompatível sua representação no Conselho; III– sofrer penalidade administrativa grave. Parágrafo único. A substituição se dará por deliberação da maioria dos componentes do Conselho em procedimento iniciado mediante provocação de integrante do Conselho, do Ministério Público ou de qualquer cidadão, assegurada a ampla defesa. Art. 14. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD realizará, sob sua coordenação uma Conferência Municipal a cada dois anos, para avaliar e propor atividades e políticas da área, garantindo-se sua ampla divulgação. Parágrafo Único. A Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será convocada pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e pelo Chefe do executivo Municipal, por meio de Decreto Municipal. Art. 15. Compete à Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD:

Art. 5°. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deﬁciência – CMDPD será composto por 10 conselheiros Titulares e 10 conselheiros suplentes, respectivamente. I- 05 (Cinco) representantes da Sociedade Civil. II– 05 (Cinco) representantes do Governo.

Art. 16. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deﬁciência – CMDPD, contará com a estrutura de uma Secretaria Executiva.

Art. 4º. Para os efeitos desta lei, considera-se pessoa com deﬁciência, aquelas citadas na Lei nº 10.690, de 16 de julho de 2003 e na Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012.

Art. 6º. A eleição dos representantes da Sociedade Civil será feito em Fórum próprio, sendo esses representantes das categorias:

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

Art. 11. Havendo vacância de um representante eleito no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deﬁciência – CMDPD, este deverá ser substituído pelo seu suplente. A Suplência passará a ser ocupada pelo candidato que no Fórum da Sociedade Civil tiver obtido o maior número de votos para categoria vaga, ou para àquela com maior número de votos, independente de categoria, no caso de permanecer a vacância do conselheiro, deverá ser realizado Fórum para ocupar a vaga.

I– avaliar a situação da política municipal de atendimento à pessoa com deficiência; II– fixar as diretrizes gerais da política municipal de atendimento à pessoa com deficiência para o biênio subseqüente ao de sua realização; III– avaliar e reformular as decisões administrativas do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, quando necessário; IV- aprovar seu regimento interno; V– aprovar e dar publicidade a suas resoluções, que serão registradas em documento final.

§1º Cada representante terá um suplente com plenos poderes para substituí-lo provisoriamente em suas faltas ou impedimentos, ou em deﬁnitivo, no caso de vacância da titularidade.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Art. 10º. Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deﬁciência – CMDPD, que representa uma organização, poderão ser substituídos mediante solicitação da instituição ou autoridade pública a qual estejam vinculados, apresentada ao referido Conselho, o qual fará comunicação do ato ao Prefeito.

§1º. No caso de não haver candidatos a representação de uma das categorias assinadas nos itens de I a V, do Artigo 6º, a vaga poderá ser ocupada por representante de outra categoria ou ocupada por órgãos de representação de categoria profissional; Universidades, Instituto/ Organização de Educação e Pesquisa e Lideranças Comunitárias. I– Organização ou pessoa com deficiência Física; II– Organização ou pessoa com deficiência Auditiva; III– Organização ou pessoa com deficiência Visual; IV– Organização ou pessoa com deficiência Intelectual ou pessoa com espectro autista; V- Organização ou pessoa com deficiência com Doença Crônica. § 2º. As representações poderão ser estabelecidas pela própria pessoa com deficiência ou representante legal, pai, mãe, esposa e filho. Art. 7º – Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, serão nomeados pelo Poder Executivo que, respeitará a eleição realizada no Fórum da Sociedade Civil e indicará os Representantes Governamentais, das seguintes Secretarias Municipais: I– Educação; II– Saúde; III– Assistência Social; IV– Esportes; V– Obras. Art. 8º. O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, será de dois anos, permitida a recondução por igual período.

Da Secretaria Executiva Art. 17. A Secretaria Executiva será composta por 1 (um) Secretário Executivo e 1 (um) Funcionário Administrativo. O cargo de Secretário Executivo deverá ser ocupado por 1 (um) Profissional de nível Superior, das áreas de educação, saúde, assistência social ou direito. Art. 18. A Secretaria Executiva terá as seguintes atribuições: I– executar atividade técnicas administrativas apoiando o seu Presidente; II– expedir atos de convocação de reuniões por determinação do presidente, ou extraordinariamente para membros do conselho; III– auxiliar o presidente na preparação das pautas, classificando as matérias por ordem cronológica de entrada do protocolo e distribuindo aos membros dos conselhos para conhecimento; IV– secretariar as reuniões dos conselhos e promover medidas necessárias cumprimento das decisões do conselho; V– preparar e controlar a publicação no diário oficial do município, de todas as decisões proferidas pelo conselho; VI– desempenhar outras atribuições que lhe forem conferidas. Art. 19. Cumpre, ao Órgão Gestor da Assistência Social, zelar pela manutenção de recursos humanos e materiais, inclusive financeiros, necessários ao pleno funcionamento e representação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD.

Art. 20. Está lei entrará em vigor na sua data de publicação. Prefeitura M. de Quissamã, 26 de novembro de 2013 OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito Republicada por incorreção

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO Nº: 1841/2013

Em, 12 de dezembro de 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº: 1346/2012 de 27 de dezembro de 2012 .

DECRETA : Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 217.783,84 ( Duzentos e Dezessete Mil Setecentos e Oitenta e Tres Reais e Oitenta e Quatro Centavos ) , para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I. Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º, serão provenientes das ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA, nas Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 § 1º, item III, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LEI N° 1389 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Abono de Natal aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, licenciados pelo INSS e contratados temporariamente na forma da Lei 988/2007 e suas alterações através da Lei n° 1357/2013. O Prefeito Municipal de Quissamã. Faço saber que a Câmara Municipal de Quissamã delibera e eu sanciono a seguinte Lei.

Prefeitura Municipal de Quissamã, 12 de dezembro de 2013

Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a conceder, no mês dezembro de 2013, abono de Natal, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, licenciados pelo INSS e aos temporários contratados na forma da Lei nº 988/2007 e suas alterações através da Lei n° 1357/2013.

Octávio Carneiro da Silva Prefeito

ANEXO I CÓDIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

VALORES FICHA

DESPESA

REFORÇO

10.02-01.031.0061.2.091

387

3190.11

205.419,70

10.02-01.031.0061.2.091

388

3190.13

4.075,72

10.02-01.031.0061.2.091

389

3190.13

8.288,42

127

9999.99

ANULAÇÃO

Art. 2º - As despesas derivadas desta Lei, correrão por conta de dotação consignada no orçamento vigente. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Quissamã. 12 de dezembro de 2013.

CÂMARA MUNICIPAL

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL 28.01-99.999.9999.9.999 TOTAIS:

217.783,84 217.783,84

217.783,84

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Convocação Extraordinária O Secretário Municipal de Habitação, Sr.ª Antonio Nunes Pires Filho, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal de Habitação Interesse Social, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a LEI 3.278/2009, convoca os membros do Conselho Municipal de Habitação para reunião Extraordinária, que acontecerá no dia 18/12/2013 na sede da Secretaria Municipal de Habitação, situada no 2º andar do Centro Administrativo Luiz Osório, à Av. Presidente Feliciano Sodré, 466 – Centro – Macaé com o início para as 10:00 com 50% dos membros ou às 10:30 com qualquer número de integrantes. Macaé, 13 de Dezembro de 2013. Antonio Nunes Pires Filho Secretário Municipal de Habitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal Diário da Costa do Sol, edição 3122, dia 10/12/2013 Na pág. 11, Portaria nº. 2.036/2013. Onde se lê: “matrícula 43.059... Leia-se: ...matrícula 42.951.”

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI NÂş 4.012/2013. Institui o Dia Municipal de ConscientizaĂ§ĂŁo da ViolĂŞncia Contra o Idoso, e dĂĄ outras providĂŞncias. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; deliberou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1Âş Fica, por esta Lei, instituĂdo o dia 15 de junho como o Dia Municipal de ConscientizaĂ§ĂŁo da ViolĂŞncia Contra o Idoso, no Ă˘mbito do MunicĂpio. Art. 2Âş $ ÂżQDOLGDGH GHVWD /HL p JDUDQWLU j SHVVRD LGRVD I â&#x20AC;&#x201C; 'LUHLWR j FLGDGDQLD II â&#x20AC;&#x201C; Envelhecer de maneira saudĂĄvel, sem qualquer tipo de discriminaĂ§ĂŁo. Art. 3Âş Esta lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de dezembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI NÂş. 4.013/2013 DispĂľe sobre denominaĂ§ĂŁo de Unidade BĂĄsica de SaĂşde, e dĂĄ outras providĂŞncias. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; deliberou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1Âş Fica denominada de Unidade BĂĄsica de SaĂşde Ivonete de Oliveira Silva, a nova Unidade BĂĄsica de SaĂşde da FamĂlia, localizada na Rua W 18, no bairro Lagomar. Art. 2Âş Esta lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de dezembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 2.050/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE cessar os efeitos da Portaria n.Âş 647/2013, no que se refere Ă autorizaĂ§ĂŁo de cessĂŁo da servidora MARLY ROCHA DA SILVA, matrĂcula 2.185, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ no Gabinete do Vereador Eduardo Cardoso GonĂ§alves da Silva, a contar da data desta publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de dezembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO PROCESSO: 9926/2013. APENSO: 61583/2013. MANDADO DE INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O POR EDITAL: A ComissĂŁo Processante designada para o InquĂŠrito Administrativo n.Âş 027/2013, determina a INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O da Senhora Aline Maria Soriano de Oliveira, pois, consta dos autos que a mesma encontra-se em lugar incerto e nĂŁo sabido, para comparecer em 14/01/2014, Ă s 15h, na sede da Procuradoria-Geral do MunicĂpio de MacaĂŠ, situada na Avenida Presidente Feliciano SodrĂŠ, Q Â&#x17E; Â&#x17E; DQGDU &HQWUR 0DFDpÂą5- VRE SHQD GH UHYHOLD D ÂżP GH VHU LQWHUURJDGD VREUH RV IDWRV TXH VmR LPSXWDGRV D ÂżP GH SUHVWDU HVFODUHFLPHQWRV MacaĂŠ, 11 de dezembro de 2013. Ă&#x2030;RICO WANDERLEY VIANNA PASSOS Procurador Municipal Presidente da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO PROCESSO: 16584/2013. MANDADO DE INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O POR EDITAL: A ComissĂŁo Processante designada para o InquĂŠrito Administrativo n.Âş 047/2013, determina a INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O do senhor Ă vila JosĂŠ da Silva JĂşnior, Recepcionista, matrĂcula n.Âş 17728, pois, consta dos autos que se encontra em lugar incerto e nĂŁo sabido, para comparecer em 16/01/2014, Ă s 16h, na sede da Procuradoria-Geral do MunicĂpio de MacaĂŠ, situada na Avenida Presidente Feliciano SodrĂŠ, n.Âş 534, Â&#x17E; DQGDU &HQWUR 0DFDpÂą5- VRE SHQD GH UHYHOLD D ÂżP GH VHU LQWHUURJDGR VREUH RV IDWRV TXH VmR LPSXWDGRV D ÂżP GH SUHVWDU HVFODUHFLPHQWRV MacaĂŠ, 12 de dezembro de 2013. Ă&#x2030;RICO WANDERLEY VIANNA PASSOS Procurador Municipal Presidente da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO PROCESSO: 26871/2013. MANDADO DE INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O POR EDITAL: A ComissĂŁo Processante designada para o InquĂŠrito Administrativo n.Âş 072/2013, determina a INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O do Senhor Limber Gabriel Lara Espinoza, MĂŠdico, matrĂcula n.Âş 022737, pois, consta dos autos que se encontra em lugar incerto e nĂŁo sabido, para comparecer em 16/01/2014, Ă s 15h, na sede da Procuradoria-Geral do MunicĂpio de MacaĂŠ, situada na Avenida Presidente Feliciano SodrĂŠ, Q Â&#x17E; Â&#x17E; DQGDU &HQWUR 0DFDpÂą5- VRE SHQD GH UHYHOLD D ÂżP GH VHU LQWHUURJDGD VREUH RV IDWRV TXH VmR LPSXWDGRV D ÂżP GH SUHVWDU HVFODUHFLPHQWRV MacaĂŠ, 12 de dezembro de 2013. Ă&#x2030;RICO WANDERLEY VIANNA PASSOS Procurador Municipal Presidente da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ERRATA No JORNAL O DEBATE, ediĂ§ĂŁo n.Âş 8015, 22 de fevereiro de 2013, na Portaria SEMAD 019/2013 - PORTARIA DE EXCLUSĂ&#x192;O - 6ÂŞ ConvocaĂ§ĂŁo do Concurso PĂşblico (Edital de ConvocaĂ§ĂŁo Cargos AdministraĂ§ĂŁo Direta â&#x20AC;&#x201C; PMM, FMC E FESPORTUR). Em razĂŁo do parecer expedido pela Procuradoria Geral do MunicĂpio, por meio do procedimento administrativo n.Âş 26358/2013, desconsiderar na PORTARIA SEMAD 019/2013 a exclusĂŁo de: AUXILIAR DE SERVIĂ&#x2021;OS GERAIS LUZIA TELES DE SOUZA

SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

DECRETO NÂş 265/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.

EXTRATO DO CONTRATO

DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$8.513.252,56 (oito milhĂľes, quinhentos e treze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

Contrato nÂş: 114/2013 â&#x20AC;&#x201C; Fundo Municipal de SaĂşde Contratante: Fundo Municipal de SaĂşde de MacaĂŠ Contratada: SAME-ServiĂ§os de AtuaĂ§ĂŁo em Medicina de EmergĂŞncia LTDA-EPP. EspĂŠcie: Contrato de PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂ° 2145/2013 - FMS. Objeto: ContrataĂ§ĂŁo emergencial de empresa especializada em serviĂ§o de remoĂ§ĂŁo em veĂculos tipo ambulĂ˘ncia Classe B, de suporte bĂĄsico e Classe D de suporte avanĂ§ado (U.T.I. mĂłvel), equipadas e com tripulaĂ§ĂŁo, destinadas Ă s aĂ§Ăľes da Secretaria Municipal de SaĂşde de MacaĂŠ. Modalidade de LicitaĂ§ĂŁo: Dispensa â&#x20AC;&#x201C; art. 24, inciso IV, Lei Federal nÂş 8.666/93 CrĂŠdito: Programas de Trabalho nÂ° 10.302.0019.2.162, Elemento de Despesa nÂ° 3.3.90.39/99. NĂşmero e data do Empenho: nÂ° 001261/2013 - de 01/11/2013. Valor do Contrato: R$ 1.292.110,00 (Hum MilhĂŁo, Duzentos e Noventa e Dois Mil, Cento e Dez Reais). Prazo de vigĂŞncia: 03 (trĂŞs) meses.

GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

Omitida a publicaĂ§ĂŁo em 01 de novembro de 2013. FLĂ VIO DOS SANTOS ANTUNES Gestor do Fundo Municipal de SaĂşde

EXTRATO CONTRATUAL 1Â° Termo Aditivo ao Contrato 00007/2012 Contratante: Secretaria Municipal de SaĂşde de MacaĂŠ Contratado: Empreiteira Correa LTDA. ME Processo nÂ°: 2548/2011 Prazo: 150 dias Valor: R$ 50.279,39 (Cinquenta Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Trinta Nove Centavos) Programa de Trabalho: 10.302.0085.1.531 Elemento de Despesa: 449051/00 CondiĂ§Ăľes de Pagamento: conforme contrato Objeto: ContrataĂ§ĂŁo de empresa de engenharia civil para construĂ§ĂŁo de uma unidade bĂĄsica de saĂşde (UBS) no bairro Visconde de AraĂşjo, com fornecimento de material, mĂŁo-de-obra e equipamentos necessĂĄrios, conforme discriminado no projeto bĂĄsico. Omitida PublicaĂ§ĂŁo em 31 de Outubro de 2013. FLĂ VIO DOS SANTOS ANTUNES Gestor do Municipal de SaĂşde

DE: 12.12.2013

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

Fundo Municipal de SaĂşde

27.03.08.244.0033.2.440 AssistĂŞncia Financeira (SubvenĂ§Ăľes Sociais)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

ANEXO I

DECRETO NÂş.: 265/2013 ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CĂ&#x201C;DIGOS FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

3.3.50.43.07.00.00

700

000

176.918,00

3.3.50.43.08.00.00

701

000

49.069,69

3.3.50.43.62.00.00

705

000

27.817,00

27.03.10.122.0033.2.440 AssistĂŞncia Financeira (SubvenĂ§Ăľes Sociais)

27.03.10.302.0019.2.162 ManutenĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo das Unidades de SaĂşde

27.03.10.302.0085.1.531 ConstruĂ§ĂŁo Unidade BĂĄsica de SaĂşde no Visconde - UBS

3.3.50.43.50.00.00

4.4.90.52.00.00.00

714

20.028,00

000

730

898.000,00

020

3.3.90.39.99.00.00

734

004

23.450,00

4.4.90.52.00.00.00

736

004

23.450,00

27.03.10.302.0085.1.532 ConstruĂ§ĂŁo Unidade BĂĄsica de SaĂşde no Barreto - UBS

27.03.10.302.0085.1.533 ConstruĂ§ĂŁo Unidade BĂĄsica de SaĂşde no Horto - UBS

27.03.10.302.0085.2.158 OperacionalizaĂ§ĂŁo do Sistema de RegulaĂ§ĂŁo

3.3.90.39.99.00.00

4.4.90.51.00.00.00

737

23.450,00

004

741

87.143,57

004

3.3.90.30.00.00.00

762

004

682.087,28

4.4.90.52.00.00.00

766

020

150.000,00

27.03.10.302.0085.2.341 ManutenĂ§ĂŁo do Sistema de InformaĂ§ĂŁo

3.3.90.30.00.00.00

767

004

175.191,60

3.3.90.39.99.00.00

768

004

695.290,00

27.03.10.302.0085.2.440 AssistĂŞncia Financeira (SubvenĂ§Ăľes Sociais)

27.03.10.302.0085.2.726 ManutenĂ§ĂŁo do Centro de Especialidades OdontolĂłgicas

27.03.10.302.0085.3.049 IMPLANTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO CENTRO DE TRATAMENTO DE OBESIDADE MĂ&#x201C;RBIDA.

27.03.10.303.0039.2.340 ManutenĂ§ĂŁo e AssistĂŞncia FarmacĂŞutica

3.3.50.43.51.00.00

775

3.3.90.30.00.00.00

776

4.4.90.52.00.00.00

1.857.195,00

000

467.937,55

004

2405

400.000,00

000

3.3.90.30.00.00.00

787

020

50.000,00

3.3.90.36.99.00.00

788

020

50.000,00

3.3.90.39.99.00.00

789

020

80.000,00

4.4.90.52.00.00.00

794

020

30.000,00

27.03.10.305.0041.2.161 VigilĂ˘ncia e Controle de DoenĂ§as

3.3.90.36.99.00.00

804

020

246.224,87

3.3.90.39.99.00.00

806

020

1.300.000,00

4.4.90.52.00.00.00

809

020

1.000.000,00

TOTAL ANULADO: 8.513.252,56

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE DISPENSA DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Tornamos pĂşblico que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nÂş. 8.666/93, estamos contratando a empresa, SAME â&#x20AC;&#x201C; ServiĂ§os de AtuaĂ§ĂŁo em Medicina de EmergĂŞncia LTDA-EPP, por emergĂŞncia para serviĂ§o de remoĂ§ĂŁo em veĂculos tipo ambulĂ˘ncia Classe B, de suporte bĂĄsico e Classe D de suporte avanĂ§ado (U.T.I. mĂłvel), equipadas e com tripulaĂ§ĂŁo, destinadas Ă s aĂ§Ăľes da Secretaria Municipal de SaĂşde de MacaĂŠ, pelo perĂodo de 03 (trĂŞs) meses. Processo Administrativo nÂ°. 2145/2013 - FMS.

Fundo Municipal de SaĂşde 27.03.10.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.39.99.00.00

709

004

500.000,00

3.3.90.92.00.00.00

710

004

1.300.000,00

27.03.10.302.0019.2.162 ManutenĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo das Unidades de SaĂşde

MacaĂŠ-RJ, 12 de dezembro de 2013. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

753

3.3.90.39.99.00.00

30.000,00

020

3.804.224,87

004

764

3.3.90.30.00.00.00

801

100.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 8.513.252,56

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

Valor ReforĂ§ado

000

2.531.027,69

004

2.178.000,00

020

3.804.224,87

8.513.252,56

TOTAL:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş 266/2013 DispĂľe sobre abertura de CrĂŠdito Suplementar no orĂ§amento em vigor, com fulcro no art. 6Âş da Lei Municipal 3.970/2012, e dĂĄ outras ProvidĂŞncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$3.560.000,00 (trĂŞs milhĂľes, quinhentos e sessenta mil reais), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) FUNDO MUNIC.TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; TOMADA DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 003/2013 - CONTINUAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 18 de dezembro de 2013, Ă s 11:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, a abertura e anĂĄlise dos envelopes de proposta da TOMADA DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 004/2013. Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE 03 (TRĂ&#x160;S) PONTES METĂ LICAS NA LOCALIDADE DE AREIA BRANCA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MĂ&#x192;O DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSĂ RIOS.

248.000,00

27.03.10.305.0041.2.161 VigilĂ˘ncia e Controle de DoenĂ§as

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; TOMADA DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 004/2013 - CONTINUAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

4.4.90.51.00.00.00

No jornal DiĂĄrio da Costa do Sol ediĂ§ĂŁo 3123 de 12/12/2013 Na pĂĄgina 10, Portaria SEMED nÂş 17/2013 No que se refere ao inciso XI do artigo 8Âş: Onde se lĂŞ: XI â&#x20AC;&#x201C; Conselho de Classe Final â&#x20AC;&#x201C; 19 de dezembro (sexta-feira). Leia-se: XI â&#x20AC;&#x201C; Conselho de Classe Final â&#x20AC;&#x201C; 22 de dezembro (segunda-feira).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

004

ERRATA

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

725

27.03.10.302.0085.2.158 OperacionalizaĂ§ĂŁo do Sistema de RegulaĂ§ĂŁo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

MacaĂŠ-RJ, 12 de dezembro de 2013.

3.3.90.30.00.00.00

27.03.10.302.0085.1.537 ConstruĂ§ĂŁo Unidade BĂĄsica de SaĂşde no Botafogo - UBS

FLĂ VIO DOS SANTOS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 18 de dezembro de 2013, Ă s 09:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, a abertura e anĂĄlise dos envelopes de proposta da TOMADA DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 003/2013. Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O CIVIL, PARA REFORMA DAS UNIDADES DO MACAĂ&#x2030; FACILITA â&#x20AC;&#x201C; BARRA DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; LOCALIZADA Ă&#x20AC; AVENIDA AMARAL PEIXOTO, S/NÂş - CĂ&#x201C;RREGO DO OURO â&#x20AC;&#x201C; LOCALIZADA Ă&#x20AC; RUA MIGUEL PEIXOTO GUIMARĂ&#x192;ES, NÂş 359 â&#x20AC;&#x201C; SANA â&#x20AC;&#x201C; RUA JOSĂ&#x2030; JESUS JUNIOR, NÂş 13, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MĂ&#x192;O DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSĂ RIOS (LOTE 01) E CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA DE CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O CIVIL, PARA REFORMA DA SEDE DO FUMDEC E CASA DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADOS NO BAIRRO IMBETIBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MĂ&#x192;O DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSĂ RIOS (LOTE 02).

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

DECRETO NÂş.: 266/2013 ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESA CĂ&#x201C;DIGOS FUNDO MUNIC.TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO

DE: 12.12.2013 FONTE

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

VALOR ANULADO

Fundo Municipal de Transporte e TrĂ˘nsito

39.03.26.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

39.03.26.122.0063.2.227 ManutenĂ§ĂŁo dos Terminais RodoviĂĄrios

39.03.26.122.0064.2.229 ManutenĂ§ĂŁo Operacional de FiscalizaĂ§ĂŁo do TrĂ˘nsito

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

1916

90.000,00

010

1922

80.000,00

010

3.3.90.30.00.00.00

1931

010

200.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1932

010

3.140.000,00

39.03.26.122.0064.2.232 ManutenĂ§ĂŁo e SinalizaĂ§ĂŁo do TrĂ˘nsito

3.3.90.30.00.00.00

1941

50.000,00

010

TOTAL ANULADO: 3.560.000,00

FUNDO MUNIC.TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO

Fundo Municipal de Transporte e TrĂ˘nsito 39.03.26.122.0064.1.970 SubsĂdio Financ p/ Transporte PĂşblico nos termos da Lei 3.478/2012 3.3.90.93.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00

9670 9671

010 010

988.030,80 2.571.969,20 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 3.560.000,00

RESUMO DAS FONTES

FONTE 010 TOTAL:

Valor Anulado

Valor ReforĂ§ado

3.560.000,00

ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE BASQUETE CNPJ NÂş. 10.748.356/0001-61 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A presidenta da AssociaĂ§ĂŁo MacaĂŠ de Basquete â&#x20AC;&#x201C; AMB, Convoca os seus diretores para a AssemblĂŠia Geral no dia 26 de Dezembro de 2013 (Quinta â&#x20AC;&#x201C;Feira), Ă s 19:00 horas na 1ÂŞ convocaĂ§ĂŁo e ĂĄs 19 horas e 30 minutos na 2ÂŞ convocaĂ§ĂŁo, com qualquer nĂşmero, na Sede Social do TĂŞnis Clube MacaĂŠ, Situada Ă PraĂ§a VerĂssimo de Melo, nÂş. 68, Centro, MacaĂŠ/RJ, com a seguinte ordem: A) ApreciaĂ§ĂŁo, discussĂŁo e votaĂ§ĂŁo de alteraĂ§ĂŁo do Estatuto; B) Planejamento da Temporada 2014; C) Lei de incentivo. MACAĂ&#x2030; 13 DE DEZEMBRO DE 2013-12-12 MARIA FLORĂ&#x160;NCIO PRESIDENTA AMB Rua Dr. Pereira de Souza, 117 â&#x20AC;&#x201C; Centro â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ / RJ â&#x20AC;&#x201C; CEP. 27913-110

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

DECRETO NÂş 269/2013 DispĂľe sobre alteraĂ§Ăľes na Lei Municipal nÂş 3.970/2012, com fulcro na Lei Municipal nÂş 4.009, de 11 de dezembro de 2013, com vistas a abertura de crĂŠdito adicional suplementar nas dotaĂ§Ăľes que menciona e dĂĄ outras providĂŞncias.

DECRETO NÂş 267/2013

DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$3.195.480,82 (trĂŞs milhĂľes, cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL MACAE. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$4.186.399,44 (quatro milhĂľes, cento e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL MACAE, FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE, FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030;, FUNDAĂ&#x2021;. ESPORTES E TUR. DE MACAĂ&#x2030;, EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE e FUNDO MUNIC.TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art.1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

5.000,00

000

Secretaria Municipal de Fazenda

25.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.39.99.00.00

636

002

1.000,00

3.3.90.39.99.00.00

637

003

6.000,00

25.01.28.843.0019.0.002 AmortizaĂ§ĂŁo da DĂvida Interna

4.6.90.71.00.00.00

645

3.000,00

003

Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo

35.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.36.10.00.00

1709

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

44.01.15.451.0147.1.940 UrbanizaĂ§ĂŁo do Complexo da Ajuda

4.4.90.51.00.00.00

2027

117.700,00

012

27.03.10.302.0085.2.158 OperacionalizaĂ§ĂŁo do Sistema de RegulaĂ§ĂŁo

27.03.10.302.0085.2.440 AssistĂŞncia Financeira (SubvenĂ§Ăľes Sociais)

764

3.3.50.43.51.00.00

500,00

020

775

500,00

000

3.3.90.39.99.00.00

637

35.01.11.331.0020.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.46.00.00.00

9587

3.674,12

003

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44.01.15.451.0038.4.027 AMPLIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E MODERNIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO HPM - HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL DE MACAE

4.4.90.51.00.00.00

2413

003

3.009.275,90

Secret. Munic. de Limpeza PĂşblica

51.01.18.512.0031.2.130 Coleta e DestinaĂ§ĂŁo do Lixo Domiciliar e Hospitalar

3.3.90.30.99.00.00 3.3.90.39.99.00.00

2186

15.168,15

003

9592

1.000,00

003

TOTAL ANULADO: 3.195.480,82

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44.01.15.451.0030.2.778 Obras de Infra-estrutura Urbana 4.4.90.51.00.00.00

1988

003

3.195.480,82 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 3.195.480,82

1932

RESUMO DAS FONTES

FONTE 003 TOTAL:

Valor Anulado

Valor ReforĂ§ado

3.195.480,82

2.000,00

010

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento

20.05.17.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.1.90.11.99.00.00

212

010

8.000,00

3.3.90.39.99.00.00

218

004

41.199,44

EMPRESA MUN. ILUMIN. PĂ&#x161;BLICA

Empresa Mun. de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica 20.06.15.451.0029.4.014 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os de Consultoria, AssistĂŞncia TĂŠcnica, AnĂĄlise de Projetos de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblic

3.3.90.39.99.00.00

263

4.000.000,00

010

FUNDAĂ&#x2021;. ESPORTES E TUR. DE MACAĂ&#x2030;

FundaĂ§. Esportes e Tur. de MacaĂŠ

20.07.27.812.0026.2.853 ManutenĂ§ĂŁo do EstĂĄdio Claudio Moacyr

3.3.90.30.00.00.00

9447

PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

9645

000

3.3.90.39.00.00.00 9646 003 Secretaria Municipal de Planejamento 23.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00 Secretaria Municipal de Fazenda

1.000,00

9647

003

1.000,00

9648

000

1.000,00

25.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.92.00.00.00

9649

003

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00

9650

003

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00 9651 002 Controladoria Geral do MunicĂpio 26.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

9654

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00 9656 Secret. Mun. de Desenv. Social 33.01.08.244.0033.2.985 Projeto Passe Social

3.3.90.39.00.00.00

003

9658

012

4.4.90.52.00.00.00 9659 012 Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo 35.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

7.300,00

110.400,00

3.3.90.39.00.00.00

9660

003

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

9661

000

1.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

Fundo Municipal de SaĂşde 27.03.10.302.0085.2.349 ImplementaĂ§ĂŁo de AĂ§Ăľes para Melhoria do Atendimento ao PĂşblico

3.3.90.39.00.00.00

9662

020

500,00

27.03.10.302.0099.2.349 ImplementaĂ§ĂŁo de AĂ§Ăľes para Melhoria do Atendimento ao PĂşblico

3.3.90.39.00.00.00

9644

000

500,00

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030;

FundaĂ§ĂŁo Mun. Hospitalar de MacaĂŠ 27.02.10.302.0038.2.203 ManutenĂ§ĂŁo Administrativa e Operacional - Hospitalar - HPM

3.3.90.92.00.00.00

9663

003

1.000,00

FUNDAĂ&#x2021;. ESPORTES E TUR. DE MACAĂ&#x2030;

3.1.90.11.09.00.00

9664

010

Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento 20.05.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.14.00.00.00

3.3.90.36.10.00.00

9665

010

9666

003

8.000,00

41.199,44

FUNDO MUNIC.TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO

Fundo Municipal de Transporte e TrĂ˘nsito 39.03.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.1.90.11.09.00.00

9667

010

3.1.90.13.04.00.00

9668

010

5.000,00

3.1.91.13.02.00.00

9669

010

795.000,00

3.200.000,00

39.03.26.122.0064.1.970 SubsĂdio Financ p/ Transporte PĂşblico nos termos da Lei 3.478/2012

3.3.90.93.00.00.00

9670

010

3.3.90.92.00.00.00

9671

010

1.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 4.186.399,44

RESUMO DAS FONTES

FONTE

000

002

Valor Anulado

Valor ReforĂ§ado

5.500,00

1.000,00

003

10.000,00

51.199,44

004

41.199,44

010

4.010.500,00

012

117.700,00

020

500,00 TOTAL:

4.186.399,44

RESOLVE conceder aos Servidores abaixo relacionados, o percentual correspondente, sobre o salĂĄrio mĂnimo de adicional pelo exercĂcio em atividades em condiĂ§Ăľes de insalubridade e/ou periculosidade, e, de acordo com o Decreto nÂş. 158/2010, a contar da data discriminada. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO % DATA Ademilde Porto Mateus-39148/2013 33135/2013 20% 02/08/2013 Adriane Ferreira de Albuquerque-27.175 37431/2013 20% 19/09/2013 Alessandra Lopes Bizzo Feitosa-10.690 25982/2013 20% 17/10/2013 Amanda Michelle Gil-391.625 32148/2013 20% 26/07/2013 Amanda Michelle Gil-391.626 32146/2013 20% 26/07/2013 Ana Cristina Lopes Cavalcanti-39.762 27321/2013 20% 17/10/2013 Andressa da Silva Lemos-392.148 32246/2013 20% 26/07/2013 Bethania Wermelinger Ferraz-390.927 21751/2013 20% 15/05/2013 Carla CecĂlia Ribeiro dos Santos-41.791 22353/2013 20% 17/05/2013 Clicia Mara Moreira Mesquita-21.602 22042/2013 20% 16/05/2013 Deise Regis Meireles-22.680 22513/2013 20% 17/10/2013 Edna Mendes Alves Oliveira-44.598 21840/2013 20% 15/05/2013 Efraim Marques da Fonseca Filho-44.529 29514/2013 20% 08/07/2013 Eliane Mathias Netto Marques-44.829 31364/2013 20% 19/07/2013 Eliete Pereira da Silva-391.274 33882/2013 20% 07/08/2013 Fernanda da Silva Gomes-391.397 31531/2013 20% 23/07/2013 Fernanda Ribeiro Daumas-390.925 26940/2013 20% 17/06/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 33621/2013, RESOLVE autorizar a cessĂŁo do servidor municipal ERICK TEIXEIRA BRANDĂ&#x192;O, Assistente de AdministraĂ§ĂŁo e LogĂstica III-C, matrĂcula 10.081, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com Ă´nus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alteraĂ§Ăľes, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de dezembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 2.053/2013

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO DA PORTARIA NÂş. 2.051 /2013 Georgina GuimarĂŁes C. de Souza-391.585 32320/2013 20% Kelly Santos Ribeiro Garcia Carlos-27.600 23151/2013 20% Leandro Loureiro Nascimento-44.229 23837/2013 20% Lucia Helena Lacerda Faber-7.645 26828/2013 20% Lucimar da ConceiĂ§ĂŁo Justino-391.401 35313/2013 20% Luis Carlos Bueno Machado-391.630 33558/2013 20% Luiz Claudio de Carvalho-391.082 27638/2013 20% Marcelo Machado dos Santos-44.849 25004/2013 20% Marcelo ValadĂŁo Gomes-26.071 29298/2013 20% MĂĄrcia Michelli Gil-391.629 32490/2013 20% MĂĄrcia Regina Maciel dos Santos-391.402 34374/2013 20% Marcus Vinicius da Silva Ferreira-8.904 29833/2013 40% Maria da ConceiĂ§ĂŁo de Souza-391.275 32370/2013 20% Maria da Penha Silva dos Santos-391.561 32209/2013 20% Maria das Neves Andrade Filha-22.823 21935/2013 20% Maria do Carmo Daibert Gomide-9.655 23860/2013 20% Mariana GuimarĂŁes da Silva-44.241 23248/2013 20% Matias Bernardo Martins de Lima-10.661 33283/2013 20% Monica Navarro da Silva-391.562 31052/2013 20% Monique Bernardo de Oliveira-39.841 26439/2013 20% NatĂĄlia Costa Cysneiros-44.619 23052/2013 20% PatrĂcia Rabelo de Barros-21.613 25556/2013 20% Raphael Carvalho Teixeira da Silva-29.206 21824/2013 20% Raphael Rodrigues Aurich-44.569 40297/2013 20% Rita de CĂĄssia Tomaz BaiĂŁo-9.744 33568/2013 20% Rodolpho da Silva Vieira-27.445 37573/2013 20% Rosanna Karla Bichara de Souza-391.622 33997/2013 20% Roseli Diogo Joaquim-391.404 34376/2013 20% Sabrina Santos Vahia Magno-8.807 21853/2013 20% Sara Fernandes Pereira-21.790 38842/2013 20% Simone Ribeiro Cravinho dos Santos-44.016 24262/2013 20% Susiane Araujo Pereira-391.565 32206/2013 20% Valter Meireles de Oliveira-9.858 26492/2013 20% Vinicius Marino GuimarĂŁes Catta-Preta-390.131 33523/2013 20% Vivian Cristina Lopes Cavalcanti-391.259 30310/2013 20% Wanessa MendonĂ§a Reis-39.237 38677/2013 20%

30/07/2013 23/05/2013 28/05/2013 14/06/2013 16/08/2013 06/08/2013 21/06/2013 05/06/2013 04/07/2013 31/07/2013 09/08/2013 09/07/2013 30/07/2013 26/07/2013 17/10/2013 28/05/2013 24/05/2013 01/08/2013 18/07/2013 13/06/2013 23/05/2013 10/06/2013 15/05/2013 17/09/2013 17/10/2013 19/09/2013 07/08/2013 09/08/2013 15/05/2013 19/09/2013 29/05/2013 26/07/2013 13/06/2013 16/04/2013 12/07/2013 09/09/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 2.055/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂcio nÂş. 1011,1012 e 1015/2013 SEMDS, RESOLVE: 1 - Cessar os efeitos da Portaria n.Âş 083/2013, no que se refere Ă designaĂ§ĂŁo da servidora CĂ TIA BEZERRA BATISTA, matrĂcula 28.322, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂmbolo CAIS-I, da Subsecretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e designar a mesma, para exercer a funĂ§ĂŁo de CoordeQDGRU *HUDO GR 3URJUDPD 0DFDp FRQWUD 3HGRÂżOLD 6tPEROR *)6 ,, GD 6HFUHWDULD Municipal de Desenvolvimento Social, contar de 01 de dezembro de 2013. 2 â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria n.Âş 1.214/2013, no que se refere Ă designaĂ§ĂŁo da servidora ESTELA MARINS MAREDINO, matrĂcula 41.517, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Funcional, SĂmbolo GFS-V, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e designar a mesma, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂmbolo CAIS-I, da Subsecretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a contar de 01 de dezembro de 2013. 3- Cessar os efeitos da Portaria n.Âş 1.214/2013, no que se refere Ă designaĂ§ĂŁo da servidora LIRIAN CARLA DE SOUZA, matrĂcula 10.283, para exercer a IXQomR GH &RRUGHQDGRU *HUDO GR 3URJUDPD 0DFDp FRQWUD 3HGRÂżOLD 6tPEROR GFS-II, e designar a mesma, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Funcional, SĂmbolo GFS-V, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, contar de 01 de dezembro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de dezembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

1.000,00

PORTARIA NÂş. 2.052/2013

20.05.17.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

500,00

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de dezembro de 2013.

FundaĂ§. Esportes e Tur. de MacaĂŠ 20.07.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

Art. 1Âş As estaĂ§Ăľes dos corredores expressos de Ă´nibus, conhecidos como terminais, e os pontos de Ă´nibus localizados no MunicĂpio, serĂŁo equipados com dispositivos VRQRURV H WiWHLV H FRP SODFDV HP %UDLOOH YLVDQGR LQIRUPDU DV SHVVRDV FRP GHÂżFLrQFLD visual sobre o itinerĂĄrio e a aproximaĂ§ĂŁo dos veĂculos coletivos Ă s paradas. ParĂĄgrafo Ăşnico. SerĂŁo instalados nas estaĂ§Ăľes piso tĂĄteis prĂłprios para a orienWDomR GD SHVVRD FRP GHÂżFLrQFLD YLVXDO H TXH SRVVLELOLWH VXD SOHQD PRELOLGDGH Art. 2Âş $V HVSHFLÂżFDo}HV GRV GLVSRVLWLYRV GDV SODFDV H GR SLVR UHIHULGRV QHVWD /HL VHUmR GHÂżQLGDV SHOR 3RGHU ([HFXWLYR SRU UHJXODPHQWR SUySULR Art. 3Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

1.000,00

A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; deliberou e eu sanciono a seguinte Lei.

9657

3.3.90.30.00.00.00

Determina a ImplantaĂ§ĂŁo de Dispositivo Sonoro e TĂĄtil e Placas em Braille nos Pontos de Ă&#x201D;nibus e Terminais localizados no MunicĂpio de MacaĂŠ, e dĂĄ outras providĂŞncias.

1.000,00

33.01.08.422.0014.2.354 ManutenĂ§ĂŁo e Operac. AĂ§Ăľes Defesa Direitos da Mulher

003

3.3.90.39.00.00.00 9655 000 Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo 28.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

9652

3.3.90.39.00.00.00 9653 000 Secretaria Municipal de SaĂşde 27.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

LEI NÂş. 4.014/2013.

20.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

Gabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

500,00

010

TOTAL ANULADO: 4.186.399,44

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de dezembro de 2013.

124.323,65

003

Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo

39.03.26.122.0064.2.229 ManutenĂ§ĂŁo Operacional de FiscalizaĂ§ĂŁo do TrĂ˘nsito

3.3.90.39.00.00.00

25.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

Fundo Municipal de Transporte e TrĂ˘nsito

42.039,00

003

51.01.04.122.0019.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

FUNDO MUNIC.TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO

9588

Fundo Municipal de SaĂşde

3.3.90.39.99.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

1.000,00

003

3.3.90.91.00.00.00

VALOR ANULADO

Secretaria Municipal de Fazenda

FONTE

21.01.04.122.0014.2.112 ManutenĂ§ĂŁo dos ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.14.00.00.00

VALOR ANULADO

20.01.06.128.0139.2.114 CapacitaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

FONTE

Gabinete do Prefeito

DE: 12.12.2013

DESPESA

Procuradoria Geral do MunicĂpio

ANEXO I DESPESA

ANEXO I

DECRETO NÂş.: 267/2013 ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CĂ&#x201C;DIGOS PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO DECRETO NÂş.: 269/2013 CĂ&#x201C;DIGOS ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

PORTARIA NÂş. 2.051/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 6Â° da Lei nÂ° 3.970 de 28 de Dezembro de 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Art. 1Â° da Lei nÂ° 4.009, de 11 de Dezembro de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

500,00 4.186.399,44

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 173/2013 - REMARCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 27 de dezembro de 2013, Ă s 15:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 173/2013 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O GLOBAL, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂveis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ, e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;OS DE MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES DO CENTRO ADMINISTRATIVO LUIS OSĂ&#x201C;RIO (CEALO), COM FORNECIMENTO DE MĂ&#x192;O DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSĂ RIOS, PARA ATENDER Ă&#x20AC;S NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista no que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 29707/2013, RESOLVE conceder ReduĂ§ĂŁo de Carga HorĂĄria de 06 (seis) para 04 (quatro) horas diĂĄrias, ao Servidor cedido GIOVANNI CAPUTO CARNELLI, matrĂcula 00013 - PMStÂŞMM, no perĂodo de 02 (dois) anos, de acordo com o do Art. 69, da Lei Complementar nÂş 011/98, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de dezembro de 2013. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 2.056/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, RESOLVE cessar os efeitos da Portaria nÂş. 1.600 /2013, no que se refere Ă cidadĂŁ ALDA RODRIGUES CORRAL, CPF 289.715.667-87, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, CC-II, da CĂ˘mara Permanente de GestĂŁo, tendo em vista o seu falecimento em 22 de novembro de 2013. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de dezembro de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 2.054/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e nos termos do art. 37, IX, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal e art. 2Âş da Lei nÂş. 2.951/2007, que dispĂľe sobre a contrataĂ§ĂŁo temporĂĄria no MunicĂpio de MacaĂŠ, e,

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 2.057/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

RESOLVE: Art. 1Âş Rescindir o contrato temporĂĄrio dos cidadĂŁos abaixo relacionados, constantes na Portaria n.Âş 1.145/2013, prorrogada pela Portaria n.Âş 2.016/2013, nos cargos relacionados, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a contar de 01/12/2013. Orientador Social Sirley Gama de Castro - 030.459.877-10 Art. 2Âş Contratar os cidadĂŁos abaixo relacionados para atuarem na Secretaria de Desenvolvimento Social, em substituiĂ§ĂŁo Ă s rescisĂľes ocorridas, a contar de 01/10/2013. Orientador Social Tatiana Barbosa Matos - 093.465.287-29

RESOLVE exonerar a cidadĂŁ VIVIAN BARBOSA MUSSI LIMA, CPF 026.967.227-30, do cargo em comissĂŁo de Coordenador de Controle, AvaliaĂ§ĂŁo e Auditoria, SĂmbolo CC-III, da Secretaria Municipal de SaĂşde, e nomear a mesma para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo CC-II, da CĂ˘mara Permanente de GestĂŁo, exercendo suas funĂ§Ăľes na Secretaria Municipal de SaĂşde, bem como respondendo pelo expediente de Controle, AvaliaĂ§ĂŁo e Auditoria, desta Secretaria, sem acumulo de remuneraĂ§ĂŁo e prejuĂzos funcionais, a contar de 01 de dezembro de 2013.

MacaĂŠ-RJ, 12 de dezembro de 2013.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de dezembro de 2013.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

12 DIร RIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร FUNDO AMBIENTAL - FUNDAM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREร OS

INTERESSADO: FUNDO AMBIENTAL - FUNDAM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: C. B. MACEDO SERVIร OS AUTOMOTIVOS - ME CNPJ: 09.271.753/0001-06 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2013 LICITAร ร O: DISPENSADA POR LIMITE OBJETIVO: MANUTENร ร O DE VEร CULO QUE ATENDE A SEMA. ITEM DESCRIร ร O DO SERVIร O/SERVIร O/OBRA UNID. QTDE VALOR UNITร RIO MAร ANETAS DIANTEIRAS CARRO GOL UNID 2 55 1 DESCARGA CARRO GOL UNID 2 180 2 BATERIA PARA O CARRO GOL UNID 1 300 3 PONTEIRA DE DIREร ร O DIANTEIRA UNID 1 45 4 KIT DE AMORTECEDOR DIANTEIRA UNID 1 70 5 BORRACHA DESCARGA UNID 4 20 6 ร LEO DE MOTOR UNID 4 17.5 7 PASTILHA DE FREIO UNID 1 15 8 FLUIDO DE FREIO UNID 1 25 9 FILTRO DE ร LEO UNID 1 20 10 FILTRO DE COMBUSTร VEL UNID 1 20 11 CABO DE VELA UNID 1 150 12 JOGO DE VELA UNID 1 68 13 TERMINAL DE BATERIA UNID 1 20 14 VALOR TOTAL

VALOR TOTAL 110.00 360.00 300.00 45.00 70.00 80.00 70.00 15.00 25.00 20.00 20.00 150.00 68.00 20.00 R$ 1,353.00

2 3

4 5 6 7 8 9 10 11 12

DESCRIร ร O DO SERVIร O/SERVIร O/OBRA TINTA DA COR GENGIBRE JAMAICANO DECORA FOSCO P/ PAREDE EXTERIOR BALDE COM 18 LITROS TINTA DA COR AMARELO REQUINTE DECORA FOSCO P/ PAREDE INTERIOR BALDE COM 18 LITROS SELADOR ACRILICO-BALDE 18 LITROS VERNIZ DOLGARD PLUS ACETINADO NA COR TRANSPARENTE (ALTA RESISTENCIA) LATA COM 3,6 LITROS ROLO DE Lร DE CARNEIRO PARA ALVENARIA, TAMANHO Mร DIO PINCEL RABO DE CAVALO DE 3" PINCEL RABO DE CAVALO DE 3", PARA APLICAร ร O DE VERNIZ BANDEJA PLร STICA 30CM P/ PINTURA LIXA DE Nยบ 80 P/ MADEIRA LIXA DE Nยบ 120 P/ MADEIRA GARFO COM BUCHAS 23CM 330/23rs DESCONTO

UNID.

QTDE

VALOR UNITร RIO

VALOR TOTAL

UNID

349.5

699.00

UNID UNID

1 1

251 116

251.00 116.00

UNID

980.00

UNID UNID

4 5

4.9 6.2

19.60 31.00

UNID UNID UNID UNID UNID

5 2 25 25 4

29 4.3 0.55 0.4 5 229.4 VALOR TOTAL

145.00 8.60 13.75 10.00 20.00 229.40 R$ 2,064.55

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nยบ 268/2013 DISPร E SOBRE ABERTURA DE CRร DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAร ร O CONFORME A LEI MUNICIPAL Nยบ. 3.978/2013, E Dร OUTRAS PROVIDร NCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAร , no uso de suas atribuiรงรตes legais e com fulcro no Art. 6ยบ da Lei Municipal nยบ 3.970, de dezembro de 2012 e da Lei Municipal nยบ 3.978, de junho de 2013: DECRETA: Art. 1ยฐ - Fica aberto o crรฉdito adicional suplementar por excesso de arrecadaรงรฃo na importรขncia de R$10.138.000,00 (dez milhรตes, cento e trinta e oito mil reais), nas dotaรงรตes orรงamentรกrias elencadas em Anexo I. Art. 2ยฐ 2V UHFXUVRV ยฟ QDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW ย VHUmR SURYHQLHQWHV GR H[FHVVR GH DUUHFDGDomR YHULยฟ FDGRV QDV )RQWHV GH Recursos, conforme art. 43, ยง 1ยบ, inciso II, da Lei Federal nยบ 4.320, de 17 de marรงo de 1964 e demonstrado em Anexo II. Art. 3ยฐ (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2013. ALUร ZIO DOS SANTOS Jร NIOR PREFEITO ANEXO I DECRETO Nยบ.: 268/2013 ESPECIFICAร ร O Cร DIGOS PREFEITURA MUNICIPAL MACAE

DE: 12.12.2013 DESPESA

FONTE

VALOR

VALOR REFORร ADO

Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39.01.26.453.00 Subsรญdio Financ p/ Transporte Pรบblico nos termos da Lei 3.478/2012 3.3.90.93.00. 9591 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44.01.15.451.00 Obras de Infra-estrutura Urbana

003

4.4.90.51.00. 1988 Sec.M.Manut.Vias Parq.Jardins e Cemit. 52.01.15.451.00 Manutenรงรฃo das Vias Urbanas

003

3.3.90.39.99.

5.238.000,00

1.504.000,00

9594

3.396.000,00 TOTAL REFORร ADO: 10.138.000,00

003

RESUMO DAS FONTES

FONTE

003

Valor Anulado

Valor Reforรงado

10.138.000,00

0,00

ANEXO II F.R.

0 1 2 10 11 19

DESCRIร ร O DA FONTE DE RECURSOS

TIPO

Ordinรกrios Prรณprio CIDE Prรณprio Cont.Custeio Iluminaรงรฃo Pรบblica COSIP Prรณprio Diretamente Arrecadado Prรณprio Operaรงรตes de crรฉdito Internas Prรณprio Regime Prรณprio (RPPS) Prรณprio

PRร PRIOS F.R.

DESCRIร ร O DA FONTE DE RECURSOS

TIPO

PREVISTO

ARRECADADO

EXCESSO (Dร FICIT) ARRECADAร ร O

TOTAL

SALDO

15.700.000,00

29.140.000,00

30.950.000,00

11.000.000,00

86.790.000,00 57.087.055,34 (385.117,77) 1.792.150,62 (10.747.357,16) (25.173.240,90) (17.855.372,80)

1.117.801.161,20

1.209.570.810,55

91.508.117,33

15.700.000,00

29.140.000,00

30.950.000,00

11.000.000,00

86.790.000,00

PREVISTO

ARRECADADO

EXCESSO (Dร FICIT) ARRECADAร ร O

60.306.130,65 379.333.520,03

150.340.587,16 346.617.985,56

90.034.456,51 (32.715.534,47)

Aplicaรงรฃo Royalties

Royalties

1.251.026,02

2.023.873,45

720.923,54

440.890.676,70

498.982.446,17

58.039.845,58

F.R.

DESCRIร ร O DA FONTE DE RECURSOS

TIPO

5 12 15 16 20 21

Salรกrio Educaรงรฃo Convรชnios Transferรชncias do FUNDEB Transferรชncias de Rec. Do FNDE S. U. S. Consรณrcio Saรบde Outra Transf. Vinculadas a Programas de Saรบde

Vinculada Vinculada Vinculada Vinculada Vinculada Vinculada

12.518.090,74 34.977.259,96 58.396.436,53 0,00 30.631.543,46 110.561,24

PREVISTO

Vinculada

ARRECADADO

EXCESSO (Dร FICIT) ARRECADAร ร O

15.353.931,48 6.843.074,70 86.983.036,92 17.463,48 33.785.715,89 -

2.796.814,51 (28.134.571,01) 28.572.845,62 17.463,48 3.154.172,43 (110.561,24)

12.148.213,14

5.404.275,17

(6.744.278,69)

148.782.105,07 1.707.473.942,97 Fonte: CETIL Consolidado em 06/dezembro/2013

148.387.497,64 1.856.940.754,36

(448.114,90) 149.099.848,01

Vinculada

256/2013 02/12/13

143.877.055,34 (385.117,77) 1.792.150,62 (10.747.357,16) (25.173.240,90) (17.855.372,80)

Royalties Royalties

VINCULADAS TOTAL GERAL

251/2013 25/11/13

968.646.743,19 12.200,95 4.690.679,80 15.291.693,90 220.929.492,71

Royalties lei 9478/97 Royalties 5% lei 7990/89

136/2013 05/07/13

824.508.155,83 397.318,72 2.898.529,18 26.039.051,06 25.173.240,90 238.784.865,51

3 4

ROYALTIES

CRร DITO SUPLEMENTAR DEC. 131/2013 02/07/13

Valores previstos com base no Decreto 16/2013 proporcionais ao mรชs de novembro/2013 Valores arrecadados efetivamente realizados atรฉ 30/nov/2013, lanรงados atรฉ 04/dez/2013 Valores referentes aos Crรฉditos Suplementares emitidos atรฉ 02/dez/2013

DEC. 131/2013 02/07/13

CRร DITO SUPLEMENTAR

DEC. 136/2013 05/07/13

24.000.000,00

9.831.500,00

24.000.000,00

9.831.500,00

DEC. 205/2013 27/09/13 30.300.000,00

TOTAL

30.300.000,00

64.131.500,00

CRร DITO SUPLEMENTAR TOTAL

720.923,54 (6.091.654,42)

SALDO

2.796.814,51 (28.134.571,01) 22.000.000,00 6.572.845,62 17.463,48 3.154.172,43 (110.561,24)

22.000.000,00

22.000.000,00 61.700.000,00

SALDO

30.300.000,00 59.734.456,51 33.831.500,00 (66.547.034,47) -

167/2013 16/08/13

4.718.117,33

38.971.500,00

61.250.000,00

11.000.000,00

(6.744.278,69)

22.000.000,00 (22.448.114,90) 172.921.500,00 (23.821.651,99)

INTERESSADO: FUNDO AMBIENTAL - FUNDAM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: WG MINAS COMERCIO DE MOTOS LTDA CNPJ: 05.909.520/0001-35 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21/2013 LICITAร ร O: DISPENSADA POR LIMITE OBJETIVO: CONFECร ร O DE SERVIร OS GRร FICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMA E DO FUNDAM. ITEM DESCRIร ร O DO SERVIร O/SERVIร O/OBRA UNID. QTDE VALOR UNITร RIO VALOR TOTAL ANEL DE BORRACHA UNID 1 25.99 25.99 1 CONJ. DE AGULHAS DO CARBURADOR UNID 1 108.69 108.69 2 OLEO MOTOR UNID 1 20 20.00 3 VELA DE IGNIร ร O UNID 1 20 20.00 4 KIT/90 - KIT RIFFEL XTZ 125 C/ RETENTOR UNID 1 145 145.00 5 VALOR TOTAL 319.68

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร FUNDO AMBIENTAL - FUNDAM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREร OS INTERESSADO: FUNDO AMBIENTAL - FUNDAM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MUNDIAL MACAร LTDA CNPJ: 05.075.001/0001-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71/2013 LICITAร ร O: DISPENSADA POR LIMITE OBJETIVO: AQUISIร ร O DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AO PARQUE ATALAIA. ITEM DESCRIร ร O DO SERVIร O/SERVIร O/OBRA UNID. QTDE VALOR UNITร RIO DESINF FLORAL LIMPADUA 5L BB 1 9.35 1 AGUA SANITARIA LIMPADUA 5 LTS UNID 1 7.5 2 SABAO EM PO INVICTO UNID 5 4.62 3 RODO MADEIRA 40 CM UNID 5 4.5 4 RODO MADEIRA 60 CM UNID 5 6.5 5 SACO ALVEJADO DM 15/43CM X 67 CM FD 10 3.05 6 PAPEL HIG. CARINHO PREMIUM FD 16X4 FD 4 51 7 DETERGENTE NEUTRO MINUANO 500 ML UNID 5 1.8 8 VEJA MULTI-USO 500 ML FR 10 3.45 9 ALCOOL GEL TUPI 500G UNID 8 4.75 10 VASSOURA DE PIACAVA GARCIA N 3 UNID 10 8 11 SACO DE LIXO PRETO 200 LT LV 85X105X0,4 C/100 12 FD 8 29.86 13

SACO DE LIXO PRETO 20 LT 40X45X0,4 C/100

14 15 16 17 18 19 20 21

COPO DESC 200ML BR PCT C/100 KEROCOPO CERA LIQ BRILHO FACIL INCOLOR 750ML VASSOURA DE VASCULHO SISSAL AVANTE ESPONJA DUPLA FACE WISH UM Lร DE Aร O BOMBRIL C/8 CAFร PILAO 250 GR Aร ร CAR CRISTAL EXTRA COAGO 5KG LUVAS DE LATEX MUCAMBO M AZUL

UNID UNID UNID UNID UNID PCT UNID PAR

VALOR TOTAL 9.35 7.50 23.10 22.50 32.50 30.50 204.00 9.00 34.50 38.00 80.00 238.88

7.02

28.08

10 10 5 10 10 20 1 10

3.3 7.54 18 0.54 1.85 5.22 11.75 3.5 VALOR TOTAL

33.00 75.40 90.00 5.40 18.50 104.40 11.75 35.00 R$ 1,131.36

CARLOS BENONI ALVES TORRES - FUNDO AMBIENTAL - GESTOR

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013

“ADDP/Cabo Frio vence o Vasco e larga na FUTSAL

ESPORTES

Mesmo fora de casa, a ADDP/Cabo Frio começou a partida ditando o ritmo de jogo. Tanto que a equipe abriu o placar logo aos 3 minutos

frente da briga pelo título do Estadual Equipe agora depende apenas de um empate para sagrar-se campeã da competição

LÉO BORGES

Sérgio Barcellos A ADDP/Cabo Frio está bem próxima de confirmar o título do Estadual Adulto de Futsal 2013. A equipe precisa apenas de um empate diante do Vasco nesta sexta-feira, 13, no ginásio Alfredo Barreto para sagrar-se campeã. Isso porque os cabo-frienses venceram a primeira partida, por 6 a 3 no ginásio do Pedrão na última terça-feira. Mesmo fora de casa, a ADDP/Cabo Frio começou impondo seu ritmo na última terça-feira. Tanto que a equipe abriu o placar logo aos 3 minutos, com Bruno Ciro. Em desvantagem, o Vasco passou a se aventurar mais no ataque em busca do empate, que veio dos pés de Arilson, aos 8 minutos. Embora o Vasco tenha equilibrado a partida, a ADDP/Cabo Frio voltou a ficar em vantagem aos 14 minutos, quando Arthur aproveitou a bobeada da defesa para deixar nova-

mente os visitantes na frente. Os gols desestabilizaram o Vasco, que ainda sofreu o terceiro no último lance do primeiro tempo. Regufe puxou contra-ataque e fuzilou, decretando a vitória parcial dos cabofrienses na primeira etapa por 3 a 1. Na busca pela reação, o Vasco sofreu mais um duro golpe logo na volta do segundo tempo, quando Bananeiras foi expulso. A ADDP/Cabo Frio se aproveitou da vantagem numérica em quadra para fazer o quarto, com Wellington, aos 33 minutos. Como último recurso, o Vasco entrou com o goleiro-linha para tentar diminuir a vantagem do rival no marcador. No entanto, Fabrício marcou o quinto da ADDP/Cabo Frio aos 33 minutos, praticamente decretando a vitória de sua equipe. O Vasco ainda chegou a diminuir a diferença com Saulo e posteriormente com Dieguinho, cobrando pênalti, mas já não dava mais tempo para

Precisando de apenas um empate para ficar com o título, a ADDP/Cabo Frio espera lotar o ginásio Alfredo Barreto na próxima sexta-feira

nada. Vitória dos cabofrienses por 6 a 3. Precisando de apenas um

CIE

fredo Barreto na próxima sexta-feira para jogar ainda mais pressão sobre o

adversário, que precisa vencer para levar a decisão para a prorrogação.

DETERMINAÇÃO DIVULGAÇÃO

Centro terá Ginásio Poliesportivo, quadra e área de apoio com enfermaria e vestiários - Fonte Ministério do Esporte

Rio das Ostras é selecionado pelo Governo Federal para receber Centro Esportivo Rio das Ostras foi selecionado pelo Governo Federal para receber um Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, que tem por objetivo incentivar o desenvolvimento da prática esportiva. O Centro contará com equipamentos públicos multiuso destinados à prática de diversas modalidades. Os nomes dos municípios contemplados foram anunciados nesta terça, 10, pelo ministro Aldo Rebelo. A unidade terá 2,75 mil m2 e custará R$ 2,6 milhões ao Governo Federal. Para a sua instalação, a Prefeitura disponibilizou um terreno de 3,5 mil m² no Jardim Campomar. "O Centro é uma grande conquista para

empate para ficar com o título, a ADDP/Cabo Frio espera lotar o ginásio Al-

a nossa população. O esporte é uma ferramenta de inclusão social e de promoção da qualidade de vida, além de um fator de integração para a juventude. Por isso, escolhemos um local em meio a áreas populosas do Município", destacou o prefeito Sabino. A instalação dos Centros é considerada um dos legados da realização dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. "O objetivo do Governo Federal é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado em todo o País, incentivando a iniciação esportiva. Outro objetivo é o desenvolvimento da

base do esporte de alto rendimento", explicou o Ministro do Esporte Aldo Rebelo. O CIE estará integrado à Rede Nacional de Treinamento que o Ministério do Esporte começa a estruturar, em que a unidade se caracterizará como centro local de treinamento. As instalações propiciarão a prática de esportes também para pessoas com deficiência dentro do Projeto de Paraesporte do Município. Além disso, a unidade contará com áreas de apoio como enfermaria, vestiários e academia. A previsão é de que o início das obras ocorra em 2014 e a inauguração da unidade aconteça em 2015.

Atleta de Barra de São João é campeão de Jiu-Jitsu no Brasília Open Internacional 2013 O atleta Cássio Lisboa Júnior conquistou mais uma importante medalha em seu currículo. Desta vez ele ganhou o título do Brasília Open de Jiu-Jitsu Internacional 2013, que ocorreu no último dia 7, no Ginásio Regional de Ceilândia, no Distrito Federal. O campeonato foi organizado pela Federação Internacional de Jiu Jitsu, em parceria com a Confederação Brasileira

de Jiu Jitsu. Morador de Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, o competidor é integrante do Projeto Prodesporte para Todos, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Cássio Lisboa Júnior conquistou o título na categoria super pesado (até 100kg), faixa preta, e na categoria absoluto. "Gostaria de agradecer minha esposa e filhas, meu trei-

nador Josimar Júnior e meu mestre Casquinha Cezar Magalhães, alunos e amigos e patrocinadores pelo excelente resultado que conquistei. Sem estas pessoas não chegaria a lugar nenhum. Estou muito feliz pelo resultado conquistado, pois a competição foi muito difícil. Superei todos os obstáculos e subi no lugar mais alto do pódio", disse o atleta entusiasmado. DIVULGAÇÃO

Cássio Lisboa conquistou o título na categoria super pesado (até 100kg), faixa preta, e na categoria absoluto

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013

“entreconta Por das chuvas, jogo-treino Macaé e Americano é transferido FUTEBOL

ESPORTES

Inicialmente, a partida que aconteceria neste sábado, 14, foi transferida para quarta-feira, 18, às 16 horas, no Godofredo Cruz

Partida que aconteceria neste sábado agora será realizada na quarta-feira TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos Por conta das fortes chuvas que assolam a região o jogo-treino entre Macaé e Americano precisou ter sua data alterada. Inicialmente, a partida que aconteceria neste sábado, 14, foi transferida para quarta-feira, 18, às 16 horas, no Godofredo Cruz. A outra novidade no Alvianil Praiano pode ser o fornecedor de material esportivo. O contrato com a Rhumy se encerra no fim deste ano e a tendência é que o clube chegue a um acordo com outra fornecedora. O jogo-treino com o Americano será o primeiro do Macaé após a reformulação pela qual passou o elenco ao fim do Brasileiro da Série C. Será também a estreia do técnico Paulo Henrique Filho à frente da equipe. PH assumiu a equipe em novembro deste ano substituindo Gerson Andreotti, que retornou ao comando do Friburguense. O jogo-treino com a Tombense (MG) é que corre o risco de não acontecer. A partida estava prevista para acontecer no domingo, 22, mas de acordo com fontes próximas ao clube, os minei-

O jogo-treino com o Americano será o primeiro do Macaé após a reformulação pela qual passou o elenco

ros sugeriram que o encontro acontecesse no dia 8 de janeiro. Contudo, a direção do Macaé não teria concordado, já que a esta altura o Alvianil Praiano estaria às vésperas da estreia no Campeonato Carioca, que deve acontecer entre os dias 18 e

19 de janeiro, diante da Cabofriense. Já o jogo-treino com o Friburguense está mantido para o dia 28 de dezembro. Quanto ao fornecedor de material esportivo, a tendência é que o acordo com a Rhumy não seja renovado

para o próximo ano. Internamente, o clube trabalha com a possibilidade de fechar com outra fornecedora, cujo nome não foi divulgado para a imprensa. Sem a Rhumy, o Macaé terá apenas o patrocínio da prefeitura local.

DECISÃO

Liberdade e Nova Estrela decidem Copa de Futebol Amador de Rio das Ostras Liberdade e Nova Estrela fazem a grande decisão da Copa de Futebol Amador de Rio das Ostras 2013 neste sábado, 14. A disputa faz justiça às campanhas irrepreensíveis dos finalistas, que chegam à decisão de forma invicta. A final será disputada a partir das 16h, no Estádio Julieta Carvalho Viana, no Operário. A entrada é gratuita. Os dois times foram os melhores da fase de grupo e chegaram às quartasde-final como únicos invictos. Liberdade ficou com a primeira colocação geral, com sete vitórias e um empate. Já Nova Estrela fez a segunda melhor campanha, com cinco vitórias e três empates. Nas quartas-de-final, Liberdade confirmou o favoritismo e superou Santa Helena por 4 a 0, enquanto Nova Estrela decidiu sua vaga contra Palmital. Após empate em 0 a 0 no tempo normal, Nova Estrela venceu por 4 a 2 nos pênaltis e carimbou a passagem para a semifinal do Torneio. Nas semifinais, as duas equipes se classificaram de forma brilhante, com

duas goleadas. Nova Estrela venceu União Mariléa por 4 a 1, enquanto Liberdade impôs uma goleada de 6 a 0 contra Rocha Leão. O artilheiro da Copa é João Victor, do Liberdade, com 9 gols. Já Nova Estrela conta com o goleiro menos vazado: Josivaldo Palma. Em 48 jogos realizados, foram marcados 171 gols. A Copa de Futebol Amador 2013 conta com o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Rio das Ostras. Os 13 times foram divididos em dois grupos, A e B. As seis equipes do Grupo A enfrentaram as sete equipes do grupo B pela primeira fase da Copa. As oito equipes com mais pontos, independentemente de grupo, se classificaram para a segunda fase, disputada em matamata. Nas quartas-de-final, o primeiro colocado enfrentou o oitavo, enquanto o segundo pegou o sétimo e assim por diante. Os vencedores fizeram as semifinais no último domingo, 8, para decidir quem disputaria a grande final neste sábado.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013

CADERNO D

Filme do mordomo Crô tem atraído centenas de pessoas ao cinema em Macaé Trama tem dividido opinião de espectador durante fila para compra do ingresso PÁGINA 02

CADERNO

LISA GRAHAM

Festas de final de ano em Rio das Ostras terão animação para todas as idades Papai Noel já chegou à cidade. Shows estão garantidos até o Réveillon

As comemorações de fim de ano em Rio das Ostras já começaram e o espírito natalino contagia toda a cidade. A Prefeitura montou uma programação diversificada até o Réveillon, que vai atender a todos os gostos com shows, apresentações culturais e a tradicional presença de Papai Noel. Essas comemorações fazem parte de um projeto da Administração Municipal de resgate da alegria, das cores e dos símbolos natalinos por toda a cidade. Além disso, a programação tem como objetivo valorizar e aquecer a economia local neste período de compras e proporcionar aos artistas da região espaço para demonstrar seus talentos e divulgação de seus trabalhos. Vários pontos da cidade já estão ornamentados com decoração natalina como o Centro, Costazul e a Praça do Trem em Cantagalo. Desde ontem, dia 7, a Praça José Câmara se transformou em um grande ponto de encon-

tro para a criançada que visita a Casa do Papai Noel. Essa atração ficará no local até o dia 6 de janeiro de 2014. O Bom Velhinho vai receber a meninada para as tradicionais fotos até o dia 23, sempre no horário das 18h às 22h. As festividades continuam na próxima sexta-feira, dia 13, em Rocha Leão, com a inauguração da Casa de Bonecas, na Praça do Trem. A Fundação Rio das Ostras de Cultura também vai promover várias atividades. No sábado, dia 14, haverá uma apresentação cultural na Praça José Pereira Câmara, no Centro da cidade, a partir das 19h. Já no dia 21, está prevista a realização do tradicional Auto de Natal, com a participação de alunos do Centro Municipal de Formação Artística. Outros artistas locais também se integram ao grupo para contar a história do nascimento do menino Jesus. SHOWS - Fechando 2013, os

Big Time Orquestra

shows se dividem entre Costazul e a Praça São Pedro, no Centro. A festa começa a partir do dia 28, com o show da Banda Stradah, em Costazul, grupo do vocalista Héverton de Castro, participante do The Voice, programa da Rede Globo. No dia 29, é a vez da Ban-

Banda Stradah

da do Síndico, com Léo Maia, filho do saudoso Tim Maia, apresentar grandes sucessos da MPB na Concha Acústica da Praça São Pedro, no Centro. Na segunda, dia 30, os shows serão em dois pontos: o Bloco do Sargento Pimenta será a atração de Costazul,

e o Bloco Empolga às 9 vai animar o público da Praça São Pedro. RÉVEILLON - No último dia do ano "Big Time Orquestra" e "The Serial Band" vão esquentar o Réveillon em Costazul e no Centro, respectivamente. QUEIMA DE FOGOS - A queima de fogos no Reveillón 2014 será especial em Rio das Ostras. Este ano, a Administração Municipal está preparando uma explosão de cores em cinco pontos distintos: na Praia do Centro, no Mirante da Praça da Baleia, no Emissário Submarino, no Praiamar e em Mar do Norte. Ao todo, serão oito toneladas de fogos, totalizando 13 minutos de apresentação, com mais de 20 efeitos diferentes e inéditos no céu de Rio das Ostras. O diferencial este ano ficará por conta do baixo teor de fumaça e das cores mais definidas que vão proporcionar a chegada de um ano novo mais feliz e colorido.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013

CADERNO D

LAZER

DIVULGAÇÃO

PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Sala 1

O Hobbit - A Desolação de Smaug - 12 anos Dublado - 161 min. 15h20 | 18h20 | 21h20

Sala 2

Thor - O Mundo Sombrio - 10 anos - Dublado - 107 min. 14:30h Última Viagem a Vegas - 12 anos - Dublado - 105 min. 18h10 | 21h50

Guirlandas, botinhas, Papais Noéis e outros símbolos do Natal confeccionados com vários materiais, inclusive reciclados com bons preços

Idosos da Semei promovem exposição de artesanato inspirados no Natal Mostra está no Cemi, em São Cristóvão, Cabo Frio, desde o dia 1º

Quem está em busca de um enfeite de Natal, ou de cartões natalinos para dar de presente, encontra uma série de variedades na exposição de artesanato promovida pelos idosos da Secretaria da Melhor Idade (Semei) de Cabo Frio. A mostra, que funciona de segunda à sexta, das 8 às 17 horas, está aberta ao público desde o último dia 1º.

Guirlandas, botinhas, Papais Noéis e outros símbolos do Natal confeccionados com vários materiais, inclusive reciclados, podem ser encontrados com preços entre R$ 10 e R$ 50. Já os cartões de Natal, também confeccionados manualmente pelos idosos, custam entre R$ 7 e R$ 11 o pacote com duas unidades e envelopes incluídos.

- Todos os materiais em exposição são confeccionados pelos idosos que fazem o curso de artesanato promovido pela secretaria no Centro Especializado da Melhor Idade (Cemi). Além de ser uma forma de terapia, porque trabalha habilidades manuais e a atividade cerebral, os idosos encontram no artesanato uma fonte de renda extra já que

o dinheiro arrecadado com a venda dos materiais fica pra eles mesmos - comentou a secretária Cristiane Fernandes. O Cemi fica na Avenida Teixeira e Souza, nº 2228, no bairro São Cristóvão (próximo ao trevo da Avenida Joaquim Nogueira). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2645-1071.

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS JOIA RARA Salvador nega que tenha prestado um falso testemunho. Amélia convence Zefinha a depor contra Ernest. Iolanda e Dália discutem por causa de Mundo. Salvador visita sua neta, Marta, no hospital. Silvia fica desconfiada ao ver Venceslau pedir dinheiro a Gertrude. Tenpa diz ao delegado que reconheceu o carro de Valter como o veículo que o atropelou no dia do roubo à joalheria. Gaia fica triste ao ver Toni e Hilda juntos e felizes. Manfred anuncia para a família Hauser que uma única pessoa comprou todas as ações que estavam à venda.

AMOR À VIDA Aline inventa uma desculpa para explicar a discussão ouvida por César e ajuda Ninho a enterrar Mariah. Maciel acusa Pilar de sentir vergonha dele. Félix sugere que Glauce fuja do país antes que seu possível crime seja descoberto. Rinaldo pede para beijar Márcia. Aline pensa em uma forma de restaurar a procuração de César. Carlito dispensa Raquel. Niko consegue a guarda de Jayminho. Eron sente falta de Niko. Lutero pede para Joana ajudá-lo a investigar o caso de Luana. Herbert diz que quer conversar com Ordália. Gina decide marcar a data de seu batizado. Natasha pede para Thales se afastar de Leila. Aline ajuda César a assinar um cheque em branco. Vendedores rivais reclamam do sucesso de Félix. Lutero encontra o cardiologista que pode ter cuidado de Luana. Bruno exige que Paloma conte o que sabe sobre a morte de sua ex-esposa. Aline transfere parte do dinheiro de César para sua conta. César cai na piscina, e Ninho observa o médico se afogar. NAS BANCAS

ALÉM DO HORIZONTE Líder Jorge fica feliz com a decisão de LC. Álvaro vai à casa de Fernanda. Líder Jorge chama William para ir ao local das reuniões do Grupo. Priscila liga para Marcelo e fica lisonjeada com os elogios que recebe. Nilson leva Celina para a cidade. Sandra estranha o comportamento de William. Keila avisa a Kléber que investigará sua possível traição. Inês se enfurece ao ver Heloísa cozinhar o prato preferido de Tho-

maz em seu programa. Edu provoca Klaus, mas fica intimidado com o olhar crítico de Kléber. Zélia pega o cartão-chave de David e entra escondida no centro de comunicações. Paulinha segue Tereza até o centro de comunicações. Zélia guarda um aparelho em sua bolsa e procura um abrigo ao perceber alguém se aproximando. Zélia e Vitória planejam fuga da Comunidade. André aparece na casa de William.

Vovô Sem Vergonha - 14 anos - Legendado - 93 min. 16h30 | 20h10

Sala 3

O Hobbit - A Desolação de Smaug 3D - 12 anos 161 min. Dublado - 15h00 | 18h00 Legendado - 21h00

Sala 4

Um Time Show de Bola 3D - Livre - Dublado - 106 min. 14h40 Infectados 3D - Dublado - 12 anos - 87 min. 16h40 Carrie - A Estranha - 16 anos - 93 min. Dublado - 18h15 | 21h55 Legendado - 20h05

Sala 5

Jogos Vorazes - Em Chamas - 12 anos - Dublado 146 min. 15h10 Crô - 12 anos - Nacional - 86 min. 17h50 | 19h40 | 21h300

SINOPSES O Hobbit - A Desolação de Smaug - Retrata as aventuras de Bilbo Bolseiro, um pacífico hobbit, que ao lado de um grupo de anões e de Gandalf, tentará recuperar o tesouro tomado pelo dragão Smaug. Durante esta jornada, ele se depara com o anel de poder possuído por Gollum. Última Viagem a Vegas - Billy (Michael Douglas), Paddy (Robert De Niro), Archie (Morgan Freeman) e Sam (Kevin Kline) são amigos desde a infância e hoje são senhores de idade. Quando Billy, o solteirão do grupo, decide enfim pedir em casamento sua namorada de trinta e poucos anos, ele e os amigos resolvem viajar até Las Vegas para reviver a juventude e curtir uma tremenda despedida de solteiro. O que eles não imaginavam é que a Las Vegas atual seria bem diferente da cidade que eles conheceram décadas atrás. Jogos Vorazes - Em Chamas - O filme baseado na trilogia dos romances de Suzanne Collins, relata a aventura de Katniss (Jennifer Lawrence), jovem escolhida para participar aos "jogos vorazes", espécie de reality show em que um adolescente de cada distrito de Panem, considerado como "tributo", deve lutar com os demais até que apenas um saia vivo. Neste segundo episódio da série, após a afronta de Katniss à organização dos jogos, ela deverá enfrentar a forte represália do governo local, lutando não apenas por sua vida, mas por toda a população de Panem. Carrie - A Estranha - Carrie retrata um grande desastre ocorrido na cidade americana de Chamberlain, Maine, destruída pela jovem Carietta White. Nos anos anteriores à tragédia, a adolescente foi oprimida pela sua mãe, Margaret, uma fanática religiosa. Além dos maus tratos em casa, Carrie também sofria com o abuso dos colegas de escola, que nunca compreenderam sua aparência, nem seu comportamento. Um dia, quando a jovem menstrua pela primeira, ela se desespera e acredita esta morrendo, por nunca ter conversado sobre o tema em casa. Mais uma vez, ela é ridicularizada pelas garotas do colégio. Aos poucos, ela descobre que possui estranhos poderes telecinéticos, que se manifestam durante sua festa de formatura, quando os jovens mais populares da escola humilham Carrie diante de todos. Crô - Após herdar a fortuna de Tereza Cristina, Crodoalvo Valério, mais conhecido como "Crô" (Marcelo Serrado), está cansado da vida de milionário. Decidido a encontrar uma nova musa a quem possa dedicar sua vida, ele inicia uma busca pessoal que faz com que entreviste diversas peruas. Seu objetivo é encontrar aquela que seja melhor qualificada para que ele próprio possa servir como mordomo, assim como fez com sua antiga patroa. Entretanto, após muito avaliar, acaba percebendo que sua musa ideal é justamente aquela que jamais havia imaginado.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013

“Filme do mordomo Crô tem atraído centenas TELONA

CULTURA

O filme estrelado por Marcelo Serrado continua a história do mordomo gay da novela "Fina Estampa", exibida na Rede Globo

de pessoas ao cinema do shopping em Macaé Trama baseada no personagem de Marcelo Serrado tem dividido opinião de espectador durante fila para compra do ingresso

LISA GRAHAM

Douglas Smmithy O cinema brasileiro está se revelando um bom investimento e Macaé não está de fora desta edição que tem sido sucesso garantido na tela do Cinema no Shopping . Pela segunda semana consecutiva, a comédia "Crô" tem sido o filme mais visto no Brasil. O filme dirigido por Bruno Barreto já levou 245 mil pessoas aos cinemas e rendeu mais de R$ 3 milhões. Com isso, o faturamento da produção já atinge a casa dos R$ 10 milhões. O filme estrelado por Marcelo Serrado continua a história do mordomo gay da novela "Fina Estampa", exibida na Rede Globo. Trata-se do terceiro personagem da TV criado por Aguinaldo Silva a virar filme. "Eu vi gostei e agora

trouxe milha filha e sobrinha. Ouvi pessoas falando bem e outras falando que não gostaram. Mas quem acompanhou a novela vai ver que são bem diferentes um do outro", observou a comerciante Laura Vicente. Os outros dois são Giovanni Improtta, de "Senhora do Destino" (2004), e Lili Carabina, de um episódio da série "Plantão de Polícia" (1979), que não fizeram o mesmo sucesso na tela grande.A trama relata a história de Crodoaldo Valério (Marcelo Serrado), que, após herdar uma fortuna se cansa da vida de milionário e decide voltar a ser mordomo e para isso entrevista diversas candidatas a sua patroa, elegendo como favorita aquela que se revela uma vilã do pior tipo. Curiosamente, o filme tem direção de Bruno Bar-

O filme dirigido por Bruno Barreto já levou 245 mil pessoas aos cinemas e rendeu mais de R$ 3 mi. O faturamento da produção já atinge a casa dos R$ 10 milhões

reto, que neste ano já tinha filmado personagens homossexuais de forma mais

adulta e elogiável, no drama "Flores Raras"."Crô" é também o quarto lança-

mento nacional com o subtítulo "O Filme" lançado neste ano, mas não será o

último - vem aí "Confissões de Adolescente - O Filme".

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SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013

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ANGELA BARROSO

A Juíza de Paz Tânia Mara Danan e Sueli Felix em noite de festa no Porto da Barra. Elas já compraram o convite para a festa do Empresário do Ano, promovida pelo Jornal Peru Molhado

angelabarroso743@gmail.com

Empresário do Perú O Jornal Peru Molhado realiza na próxima quarta-feira (18) a entrega do prêmio o Empresário do Ano, durante coquetel no Pátio Havana. O evento acontece pelo terceiro ano consecutivo, destacando nomes de empresários e estabelecimentos que foram notícias na gastronomia, beleza, hotelaria e comércio em geral em 2013. Convite à venda com Alessandra Cruz, no Jornal Perú Molhado.

Convite O Sebrae da Região dos Lagos convida a todos para conhecer o seu novo escritório, à partir do dia 17 de dezembro, das 9h às 18h, na Rua Veiga Filho, 153, Centro de Cabo Frio. Tem um novo Sebrae esperando por você!

O chef Danio Braga fechou o restaurante da Lili só para ele e seus funcionários para almoço de confraternização, ao som da música do Bili. Na foto, o chef Danio Braga, a chef Marli Rosa e a super chef Lili. Sucesso Lili!

Personalidade do Ano Papa Francisco é eleito a personalidade do ano pela revista americana Times. Primeiro latino-americano e primeiro jesuíta a ser eleito Papa, Francisco

mostrou, desde o início do pontificado, um estilo próprio, de humildade e sem pompas, em uma tentativa de reaproximar a Igreja de seus fiéis.

O casal Thaís Pessoa de Carvalho e Afredo Navas, felizes felizes na inauguração do Belli Belli no Porto da Barra

"Sonhos" o Espetáculo da Odília O Núcleo de Dança Odília Cuiabano há vinte e dois anos faz a diferença levando a dança, iniciação musical e cultura às crianças e jovens de Armação dos Búzios. Nessa última quinta-feira a sociedade buziana foi presenteada com um dos mais lindos trabalhos da professora Odília Cuiabano e suas dedicadas alunas, o Espetáculo "Sonhos" no Hotel Atlântico. Parabéns querida professora bailarina!

EJA em 2014 A Prefeitura de Búzios informa por meio da Secretaria de Educação, que a Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Darcy Ribeiro permanecerá em 2014. A decisão foi comunicada aos alunos e professores da unidade em reunião realizada pelo Secretário Claudio Mendonça, na tarde desta quarta-feira, dia 11.

Marzio Fiorini que já abriu loja em Búzios com suas famosas jóias de borracha,faz sucesso em pontos de venda nos Museus em Chicago, Paris e Nova York,presente na - Feira de Arte Urbana 15 de dezembro, Lapa RJ

Ouro Líquido

O casal Verão 2014 Pat Vilella e Phil Blacpain em noite de muitos beijinhos pelo aniversário da bela. Parabéns Pat Vilella

Pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) comprova que Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio, é a segunda cidade do estado com combustível mais caro. O valor da gasolina chega R$ 3,35. O município perde apenas para Mangaratiba, no Sul do estado, onde o preço cobrado custa R$ 3,42 por litro. O produto costuma ter preço variável no mercado.

Sonia Vilella e Pippa e Phil Blacpain, ajudando a aniversariante a receber os amigos

Baldes e mais Baldes Com menos de um dia de funcionamento, o Shopping Park Lagos, em Cabo Frio, já apresentou problemas. A água da chuva que atingiu a região nesta quarta-feira (11) entrou em algumas partes do empreendimento. Baldes foram espalhados pelo shopping para que poças de água não se formassem. Algumas áreas estavam interditadas e alguns frequentadores ficaram decepcionados com as condições do local.

Búzios SOS Nossa cidade é tão linda, um dos destinos mais visitados por estrangeiros e infelizmente neste último final de semana aconteceu o que todos temiam. O Rio UNA recebeu uma grande quantidade de dejetos fétidos, uma intensa poluição promovida pela Prolagos. A língua negra que se formou, devido à corrente, se espalhou em direção as praias de Búzios. Os veículos de informação hoje em dia estão muito rápidos, noticias rapidamente rodam o mundo, chegam ao conhecimento dos que de certa forma trazem renda para muitos trabalhadores da nossa cidade! Acorda Búzios!

Patricia Vilella recebeu amigos para ajudá-la a assoprar as 24 velinhas do bolo feito por ela mesma, para comemorar o seu niver