Diário da Costa do Sol - 27/12/2013

BELEZA

Parque dos Pássaros de Rio das Ostras comemora seu 9º aniversário

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DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

MACAÉ

Programação para todos os públicos promete animar o Ano Novo

A tradicional queima de fogos acontecerá na Praia dos Cavaleiros e na Lagoa de Imboassica CADERNO D

Macaé/RJ | Sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 | Número 3135 | Ano 10

Drogas apreendidas e prisões na operação "Fim de Ano" da Polícia Militar em Macaé Ações acontecem em todos os municípios sob circunscrição do 32º Batalhão de Polícia Militar (Macaé) ROBSON MAIA

CIDADES

Voos comerciais devem ser ampliados no Aeroporto de Cabo Frio a partir de 2014 O movimento de chegada e saída de passageiros nos aeroportos de Macaé e Cabo Frio aumentou consideravelmente nos últimos dias, em função das festas de Natal e Ano Novo. A reportagem do jornal Diário esteve no local e verificou de perto o movimento intenso.

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MACAÉ

Macaenses terão 631 ônibus, sendo 91 extras, para as viagens de Réveillon DIVULGAÇÃO

A previsão é de que, até o fim de janeiro, o aeroporto receba 88 voos comerciais, sendo 18 voos regulares e 60 serão de linhas extras JOÃO MARCOS

CIDADES

POLÍTICA

PT não terá apoio do PMDB caso Lindberhg seja efetivado como pré-candidato Em meio ao caos imposto ao Rio de Janeiro pela chuva que castiga a cidade, o prefeito Eduardo Paes avaliou o cenário político de 2014 e mais uma vez foi categórico ao afirmar que não há possibilidade de seu partido, o PMDB, abrir mão da candidatura do vice-governador Eduardo Pezão para apoiar o senador petista Lindbergh Farias.

Alheio a tudo isso, Anthony Garotinho lidera todas as pesquisas até o momento com as intenções de voto para 2014

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Quissamã promove limpeza nas praias de olho na virada do ano e no verão PÁGINA 02 CABO FRIO

Comitê de Verão define estratégias de trabalho para a alta temporada na cidade PÁGINA 06

ROSSANA COZZI DIVULGAÇÃO

CIDADES

FENÔMENO

Prefeito André Granado recebe presidente do INEA para definir novas ações para Búzios PÁGINA 07

Ex-jogador Ronaldo visita Búzios para prestar solidariedade PÁGINA 12

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

“Após Natal lojas em Macaé recebem MOVIMENTO AUMENTA

GERAL

Código de Defesa do Consumidor explica que estabelecimentos comerciais não são obrigados a fazer trocas

consumidores para troca de presentes No comércio do Calçadão da Avenida Rui Barbosa, movimento foi intenso durante o dia todo

JOÃO MARCOS

Douglas Smmithy Para agradar e conquistar ainda mais os clientes, lojistas da área central de Macaé começaram o primeiro dia útil após o feriado com um entra e sai de clientes maior que o habitual. É o período dedicado à troca de presentes, que os comerciantes tendem a facilitar para fidelizar os clientes. Mas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor estabelecimentos comerciais não são obrigados a fazer trocas motivadas por questões de preferências ou tamanhos, apenas quando há defeito do produto.

Entretanto, muitas lojas criam critérios para permitir a troca e assim manter os clientes satisfeitos. Atualmente, alguns estabelecimentos deixam por escrito, por meio de etiqueta ou um cartão, a garantia de troca do produto, definindo suas condições para efetuar esse serviço, como dia da semana em que pode ser feita a troca e o prazo, a partir data da compra.

Porém, essa não é a regra que vigora em todo o mercado e tentar trocar produtos sem defeitos e ainda sem nota fiscal acaba sendo um ato decidido pelo lojista. "No caso de produtos com defei-

tos, o consumidor tem o direito de troca, mas se estiver com nota ou cupom fiscal do artigo. Em caso de troca por preferência, passa a contar com o bom senso do vendedor e com as regras do estabelecimento", explicou o comerciante Hélio Luis.

Ainda de acordo com ele, se o lojista entender que o artigo foi realmente adquirido em seu estabelecimento, se o produto estiver intacto e com etiqueta, ele pode até aceitar fazer a troca, porém sem recibo não é obrigado a aceitar. "Pelo Código de Defesa do Consumidor, o direito à troca está garantido em caso de defeito do produto, sendo que o prazo para reclamar é de até 90 dias, se o bem for durável, ou de 30 dias, em caso de não durável", acrescentou.

O fornecedor terá 30 dias para resolver o problema do consumidor e caso isso não ocorra, este poderá escolher, além da troca do produto, entre obter um desconto no valor pago ou pedir a devolução do dinheiro. Conforme orientações prestadas nos sites de órgãos de defesa do consumidor, as compras feitas pela internet também têm asseguradas suas trocas pelo Código de Defesa do Consumidor.

MAIS CHANCE

Direito à troca está garantido em caso de defeito do produto, sendo que o prazo para reclamar é de até 90 dias, se o bem for durável

DIVULGAÇÃO

A cidade mais procurada é Rio de Janeiro, que tem a previsão de 294 partidas, sendo 44 extras

Macaenses terão 631 ônibus, sendo 91 extras, para as viagens de Réveillon Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013 - O movimento de passageiros deve aumentar a partir dessa sexta-feira na Rodoviária de Macaé por causa das viagens de fim de ano. Para dar conta da demanda, a Auto Viação 1001 prevê colocar, entre os dias 27 (sexta-feira) e 31 (terça-feira), período de viagens para as festas de Réveillon, 546 ônibus, sendo 91 extras, partindo de Macaé para diversas cidades do Estado, além da capital. São esperadas quase 25 mil pessoas embarcando entre esses dias nos ônibus da empresa.

As cidades mais procuradas são Rio de Janeiro, que tem a previsão de 294 partidas, sendo 44 extras, Campos dos Goytacazes, com 211 parti-

das, sendo 28 extras, e municípios do Noroeste do Estado, como Itaperuna, que terá 56 ônibus, sendo oito extras.

Novos horários extras poderão ser disponibilizados de acordo com a demanda e as condições do trânsito.

A chegada em Macaé também promete ser grande com ônibus vindos do Rio de Janeiro. São esperados 283 ônibus, sendo 33 extras. Em Rio das Ostras, quase 10 mil pessoas devem desembarcar para passar o Réveillon na cidade. Estão programados, entre os dias 27 e 31, 250 ônibus, sendo 110 extras. O maior movimento deve ser no sábado, dia 28, onde 115 ônibus, sendo 72 extras, devem chegar à cidade.

A principal orientação da

Auto Viação 1001 é que os passageiros comprem as passagens com antecedência e utilizem também as agências credenciadas de venda de passagens fora da Rodoviária de Macaé, evitando assim filas no terminal. Outra opção também é comprar as passagens pela internet no site www.autoviacao1001.com.br.

A empresa alerta que os usuários em Macaé devem ficar atentos à chegada dos ônibus nas plataformas e aos avisos do sistema de som, já que não há possibilidade de parar os ônibus em plataformas com numeração determinada por causa da grande movimentação. A procura pelas passagens é grande, mas ainda há bilhetes disponíveis para todos os destinos.

QUALIDADE DE VIDA

Quissamã realiza ação conjunta e promove limpeza nas praias As secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Obras e Agricultura e Pesca realizaram ações conjuntas nesta quinta-feira (26). Por meio de um convênio entre a Prefeitura de Quissamã e a Frente de Trabalho para os pescadores inscritos na Colônia de Pesca Z-27, Barra do Furado e João Francisco receberam limpeza na orla, em virtude da abertura da barra na praia do município vizinho - Carapebus -, fato que gerou acúmulo de vegetação na areia.

Pescadores e funcionários das três secretarias participaram da limpeza que contou com o auxílio de tratores e retroescavadeiras.

O secretário de Agricultura e Pesca, Jorge Penha relatou que a iniciativa também faz parte da preparação para receber os turistas e veranistas nas praias mais visitadas do município.

"Aproveitamos a mobilização de retirada da vegetação para, também, promover a limpeza visando os meses de verão, quan-

do Barra do Furado e João Francisco apresentam aumento de frequentadores", disse Jorge Penha.

Entrega - Quem visita a Praia de João Francisco já sente a diferença na orla do principal balneário de Quissamã. A Prefeitura está concluindo a reforma dos quatro quiosques que serão entregues no próximo sábado, dia 28, às 20h, com show da macaense Amanda Amado, que participou recentemente do programa 'The voice Brasil', da Rede Globo.

DIVULGAÇÃO

Pescadores e funcionários das três secretarias participaram da limpeza que contou com o auxílio de tratores

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

“PT não terá apoio do PMDB caso Lindberhg ELEIÇÕES

POLÍTICA

O que fica claro até o momento é que o ex-governador Anthony Garotinho (PR) mantém a dianteira como opção ao cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro

Farias seja efetivado como pré-candidato Alheio a briga entre os partidos, Garotinho segue liderando pesquisas de intenções de voto

JOÃO MARCOS

Em meio ao caos imposto ao Rio de Janeiro pela chuva que castiga a cidade, o prefeito Eduardo Paes avaliou o cenário político de 2014 e mais uma vez foi categórico ao afirmar que não há possibilidade de seu partido, o PMDB, abrir mão da candidatura do vice-governador Eduardo Pezão para apoiar o senador petista Lindbergh Farias.

Em entrevista a um jornal da Capital, Paes disse ainda que não se preocupa com os resultados das pesquisas feitas até então, as quais apontam pouca popularidade de Pezão. Segundo pesquisa Datafolha divulgada no último dia 2, Pezão tem apenas 5% das intenções de voto, contra 15% de Lindbergh. A mesma pesquisa realizada pelo Datafolha mostra a liderança de Anthony Garotinho (PR), ora isoladamente, ora dividindo a liderança com o senador Lindbergh Farias (PT).

"A popularidade do Pezão virá durante o processo eleitoral. Nunca me angustiei com isso. Acho até que ele está melhor do que eu imaginava nas pesquisas", disse o prefeito, citando seu caso como exemplo. "Em 2008 comecei a campanha com 8% e ganhei".

Ainda sobre o cenário previsto para a eleição de 2014, na pesquisa realizada pelo instituto Datafolha, na primeira situação avaliada, Anthony Garotinho (PR) alcança 21% e figura em primeiro lugar. Na segunda posição ficam empatados Marcelo Crivella (PRB)

e Lindbergh Farias (PT), com 15%, cada. Em seguida aparecem: Cesar Maia (DEM), com 11%; Luiz Fernando Pezão (PMDB), com 5%; Miro Teixeira (PROS), com 3%; Bernardinho (PSDB) e Milton Temer (PSol), com 2%, cada.

Estão indecisos 8%, e 18% votariam em branco ou nulo.

No segundo cenário, sem a presença dos candidatos do PSDB e do PRB, Garotinho e Lindbergh aparecem com 24% e 19%, respectivamente. Declararam intenção de voto em Cesar Maia 12%, em Pezão, 7%, em Miro Teixeira, 4%, e em Milton Temer, 3%. Indecisos chegaram a 9%, e brancos e nulos a 23%.

A disputa pelo governo fluminense está ainda mais indefinida na intenção de voto espontânea: de junho a novembro subiu de 60% para 72% o percentual dos que não sabem em quem votar quando não são apresentados os nomes dos possíveis candidatos. Garotinho tem 5% das intenções de voto espontâneas; o atual governador, Sergio Cabral, reeleito em 2010 e impossibilitado de concorrer mais uma vez ao cargo, tem 3%; Luiz Fernando Pezão, o atual prefeito da capital, Eduardo Paes (PMDB), e Lindbergh Farias atingem 2%, cada. Com 1% das menções aparecem Crivella e Marcelo Freixo, e outros 6% pretendem votar em branco ou nulo.

O que fica claro até o momento é que o ex-governador Anthony Garotinho (PR) mantém a dianteira como opção ao cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro.

Na disputa pelo governo fluminense, Anthony Garotinho lidera todas as pesquisas até o momento com as intenções de voto para 2014

Briga nacional O nó eleitoral do Rio de Janeiro ainda não foi resolvido e o presidente do PMDB local, Jorge Picciani, voltou a ameaçar com um possível rompimento da aliança PT-PMDB.

"O PMDB do Rio quer apoiar a reeleição de Dilma.

Mas, se o PT não retirar a candidatura de Lindbergh Farias, isso será impossível", disse ele.

Segundo Picciani, o PT deveria apoiar o vice de Sergio Cabral, Luiz Fernando Pezão. O problema é que ele

ainda não decolou nas pesquisas e aparece em péssima posição, atrás de Anthony Garotinho, Marcelo Crivella, Cesar Maia e do próprio Lindbergh.

Setores do PT apostam que o PMDB ainda desistirá da candidatura de Pezão.

Desta forma, o ano de

2013 acaba sem uma definição clara para a população do Rio. De certo mesmo é que Garotinho já confirmou sua pré-candidatura e pelos lados do PT e PMDB, a briga entre as lideranças deverá adiar o posicionamento dos partidos até o limite imposto pela lei eleitoral.

nidades de produtores artesanais têm como objetivo esclarecer sobre os créditos do Pronaf e tirar as principais dúvidas dos trabalhadores. Em janeiro, a visita será à Colônia de Pescadores. Depois o grupo de trabalho se voltará para a zona rural do município.

Por meio do subsídio federal do Pronaf, pequenos agricultores e pescadores são beneficiados com uma taxa de juros de 0,5% a 3,5% ao ano. Em média, os empréstimos são feitos com taxas de 2% ao ano. O teto da linha de crédito é de R$ 150 mil, de acordo com a legislação que compreende o

ano-safra de 1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014.

O Pronaf disponibiliza dezessete diferentes linhas de crédito que dão direito a carências para pagamento de acordo com as necessidades dos produtores ou pescadores e também com o projeto técnico de investimentos. O custo máximo do projeto técnico é de 0,5% e 2% para o acompanhamento técnico.

Esse valor pode ser financiado pelo Pronaf no primeiro ano.

Para os agricultores e pescadores que não se enquadram nessas linhas, há diversas outras propostas para apoio ao médio produtor.

Por exemplo, a Pronamp financia até R$ 350 mil para investimentos e R$ 600 mil para custeio, com taxa de 4,5% ao ano.

Estiveram presentes à reunião entre gestores e técnicos municipais, do Banco do Brasil e da Emater, no Fumdec, para a definição da metodologia para os financiamentos do Pronaf, o secretário de Pesca, Vanderlei Miranda dos Santos, a coordenadora de Financiamentos do Fumdec, Rebeka Motta, o diretor Financeiro do Fumdec, Leonardo Pessanha, o gerente do BB, Marcelo Moser, e o representante da Emater, João Matias.

MACAÉ

Novo fluxograma facilitará crédito a pequenos agricultores O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), as secretarias de Agroeconomia e Pesca, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater) e o Banco do Brasil (BB) definiram um novo fluxograma para facilitar a capitação de recursos para custeio e investimento na agricultura familiar e na pesca artesanal pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que começará a vigorar a partir de 214.

De acordo com a nova proposta, a entrada do processo para obtenção de créditos do Pronaf deverá ser dada no Banco do Brasil, que fará a consulta dos dados junto aos cadastros municipais e à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para a aprovação de um teto de linha de crédito. O segundo passo será ir à Emater que elaborará junto ao produtor o projeto técnico para a aquisição do crédito de acordo com o teto estipulado pelo banco. Isso evi-

tará que esse trabalho tenha de ser refeito para se adequar à aprovação do agente financeiro. Até este ano, o fluxo para se conseguir crédito era o inverso e por isso mais moroso.

Os créditos do Pronaf são destinados a trabalhadores que utilizam mão de obra predominantemente familiar; tenham renda bruta anual de até R$ 360 mil reais, sendo que 50% de sua origem devem ser provenientes da agricultura familiar; residam na propriedade rural ou próximos dela; a propriedade deve ter até quatro módulos fiscais e o trabalhador deve possuir DAP. Quanto ao módulo fiscal, em Macaé corresponde a 57 hectares, cerca de doze alqueires. Pescadores também se beneficiam das linhas do Pronaf.

Mais de duzentos DAPs já foram emitidas para trabalhadores artesanais de Macaé. No município, a DAP pode ser emitida pela Emater ou pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do

Rio de Janeiro (Fiperj), que também são as responsáveis pela elaboração do projeto técnico.

Quem tem DAP pode solicitar, por exemplo, a linha Pronaf B, que disponibiliza créditos de até R$ 20 mil ao ano e dá 25% de desconto nos pagamentos efetuados nos vencimentos. Já a linha do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado pode ir até a R$ 3.500 mil, com juros de 0,5% ao mês. Essa linha, que ainda está em fase de implantação para sua operacionalização, depende de metodologia para acompanhamento da aplicação do recurso que será realizada pelo Fumdec.

Os técnicos do Fumdec ressaltam que os beneficiários com DAP podem obter uma linha de crédito de até 10 mil reais para custeio da produção. A partir do próximo mês, equipes técnicas do Fumdec, do BB, da Emater e das secretarias de Agroeconomia e de Pesca farão um trabalho de campo bimensal. As visitas às comu-

ROSANNA COZZI

Por meio do subsídio federal do Pronaf, pescadores são beneficiados com uma taxa de juros de 0,5% a 3,5% ao ano

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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DIRETOR ADMINISTRATIVO: DÉBORA RIBEIRO - debora.odiario@gmail.com EDITOR CHEFE: DANIEL GALVÃO (danielgalvaorj@gmail.com) EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: WESLEI RADAVELLI (weslei.radavelli@gmail.com) EDITOR-ADJUNTO: Douglas Chaves (douglascpjornalista@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

Programação para todos os públicos em Macaé

A Prefeitura de Macaé preparou uma programação especial para comemorar a chegada do Ano Novo. A animação começa no pré-Réveillon, no dia 28, com show gospel do cantor Kleber Lucas, na Imbetiba. No noite da virada, dia 31, Preta Gil, na Lagoa; Rodriguinho na Barra de Macaé; Revelação no Parque Aeroporto; Glauco Zulo em Glicério; Trio Forrozão no Lagomar e Raiz do Sana no Sana, prometem garantir a festa nos quatro cantos da cidade.

Vendas de Natal têm pior desempenho em 11 anos

Lazer

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Rio das ostras diversão de adultos e crianças.

DIVULGAÇÃO

Solidariedade Ronaldo visita vítimas de chuvas em Búzios e distribui 1.700 brinquedosRonaldo visita vítimas de chuvas em Búzios e distribui 1.700 brinquedos.

Crédito restrito, confiança em baixa, juros em alta e dólar mais caro levaram os brasileiros a reduzir o ritmo de consumo neste Natal, a principal data do ano para o comércio. Balanços preliminares indicam o pior desempenho em 11 anos.

Os fatores acima, somados ao ainda alto endividamento das famílias, provocaram, em 2013, uma desaceleração do comércio depois do forte ritmo registrado nos últimos anos. Até então, o consumo vinha se mantendo como o principal vetor de crescimento da economia brasileira.

Chuva no Espírito Santo deixa cidades em alerta

Devido os alagamentos no Espírito Santo, cidades do Estado do Rio estão em alerta, pois há previsão de chuva no estado. Para os capixabas, a situação está crítica. Até porque, subiu para 61.379 o número de pessoas que ainda estão em abrigos ou casas de parentes e amigos em decorrência das chuvas. Destas, 5.689 pessoas foram acolhidas em abrigos e 55.690 estão em casas de parentes e amigos, de acordo com o último boletim da Defesa Civil.

ROSANNA COZZI

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Comercio

Segurança no Calçadão garante conforto e tranquilidade aos consumidores.

Turismo em Alta Turistas lotam praias em Cabo Frio.

Artigo

A traição Ebenézer Anselmo

O que é a traição? É o ato de, perfidamente, entregar, denunciar ou vender alguém ou alguma coisa; perfídia, infidelidade no amor.

E mais: É agir de modo desonesto contra uma pessoa que deposita confiança em você ou gosta de você. Provoca decepção e tristeza, e, muitas vezes, fere profundamente, por mais força que a vítima tenha e por mais segura e autoconfiante que seja. O prejuízo não é tanto material por maior que seja o dano, mas, de sentimento, de decepção, de amor ou respeito não correspondido.

Esquecer o prejuízo de um assalto ou as machucaduras de uma agressão física é mais fácil e menos contundente do que sofrer uma traição. Traição tem muito de menosprezo da parte de alguém que não esperamos.

Mas, pode-se trair também sem desprezo ou indiferença. Há quem traia por não ter forças para segurar um grande desejo, uma forte atração, deixando-se levar por sua fraqueza, que se manifesta num momento ou ao longo do tempo, e, algumas vezes, é seguida de

grande arrependimento. Sua fraqueza não é somente a traição, mas a falta de valor pessoal ou moral para resistir a um prazer momentâneo, que, em muitos casos, ele sabe que é errado e que lhe será prejudicial. E cede, mas, se arrepende cedo ou tarde, o que não justifica de modo algum sua fraqueza.

O traído percebe mais tarde que confiou excessivamente no traidor, mais do que ele merecia. Considerávamos ou amávamos, ou dedicávamos a ele uma amizade ou carinho que superava estes mesmos sentimentos, que julgávamos que nutria por nós. Trocando em miúdos, nutríamos por ele ou ela muito mais consideração do que julgávamos que nutria por nós. Fomos enganados ou nos enganamos na avaliação dessa pessoa.

A sensação de perder algo é muito desagradável e não raro nos leva a grande decepção com a qual contávamos, mas, que se esfumou como fumaça ao vento.

A traição, em suas diversas manifestações, provoca ressentimentos, divisões, amarguras e sentimentos que, não raro, dão origem a vinganças, principalmente,

quando o próprio traído não é uma pessoa centrada, resolvida. Em suas reações as pessoas mais intempestivas, incapazes de se controlarem, fazem grandes estragos ao sofrerem uma traição.

O traidor contumaz carece de princípios morais e manifesta na sua conduta uma enorme dose de egoísmo e uma total ausência dos princípios cristãos. Ao não se importar com os seus semelhantes ele manifesta um grande desprezo e desconhecimento dos ensinamentos de Jesus, o mais perfeito ser humano que já existiu e existe, que também era Deus.

A indiferença pelo sofrimento alheio, na busca da felicidade pessoal, leva o traidor a atos dos quais, cedo ou tarde, ele se arrepende.

Isto por que, por maior que seja a sua capacidade de dissimular, cedo ou tarde, a verdade vem à tona com sérias conseqüências para o traidor.

A traição, como disse um dia um poeta, é como coceira; basta começar. Uma vez perpretada, mesmo que as conseqüências sejam as piores possíveis, o traidor faz da sua deficiência um modo de vida e se transforma no

E L MIDIA EDITORA LTDA

mais desprezível dos seres humanos. E, dentre as pessoas, é uma opinião quase que unânime que o traidor merece a mais severa das punições, o mais forte repúdio. Tudo se pode aceitar e remediar, tudo se pode entender e esquecer, menos o ato vergonhoso, rasteiro e deprimente de uma traição.

Mas, na sua infinita sabedoria, Deus nos ensina o contrário. O mais famoso traidor de todos os tempos, Judas, não recebeu o perdão de todos os que souberam do seu ato hediondo e inexplicável. Mas, recebeu o perdão maior que alguém poderia receber: o perdão daquele a quem ele traiu e mais feriu, daquele que morreu também por ele na cruz, o perdão do Filho de Deus.

Devemos perdoar sempre, “setenta vezes sete”, como nos ensina o “Cordeiro de Deus”, mas isso quando ocorre um arrependimento verdadeiro, autêntico.

Quando isso não acontece, não houve arrependimento, e sim, remorso. Quem sente remorso da traição, trairá de novo.

Da Academia Petropolitana de Letras

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ - TEL (22) 2765-7353 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

A presidente Dilma Rousseff prorrogou, por meio da Medida Provisória (MP) 632, publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

O decreto de criação previa a conclusão das atividades em maio de 2014, após dois anos de trabalho. A prorrogação estabelece mais sete meses, até 16 de dezembro do próximo ano, para a apresentação do relatório final.

em alta Brasil firma parceria para produzir vacina contra HPV.

em baixa Os buracos na BR-101 causados pelos tráfego intendo de caminhões.

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SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Amigo da onça Em Casimiro de Abreu, é assim: o Governo Municipal dá com uma mão e tira com a outra. Ontem, a Câmara votou e aprovou em sessão extraordinária, Mensagem do Executivo concedendo aos servidores municipais um abono natalino de R$ 600. O reforço orçamentário, claro, é mais que merecido para a categoria.

Ipsis litteris A coluna tomou a liberdade de publicar, na íntegra, nota que está no Blog do Garotinho. Caso se confirme o que está nas entrelinhas, vem chumbo grosso por aí em pleno ano eleitoral. A conferir.

Amigo da onça (2) inte casimirense vai pagar as contas com aumento de 40% e 50%, respectivamente, a partir do ano que vem.

No entanto, na mesma sessão, apenas com dois votos contrários, o Governo Municipal conseguiu aprovar reajustes nas tarifas de água e esgoto. Para ser mais exato, o contribu-

"Um escândalo de grandes proporções, envolvendo o governador Sérgio Cabral, o presidente da Alerj, o líder do PT André Ceciliano e as Organizações Globo, está pronto para vir à tona.

O material é nitroglicerina

Presente de grego, né não?

PAC Passou meio despercebido na imprensa a informação, mas a coluna vai ressaltar. Na semana passada, o vice-prefeito de Macaé, Danilo Funke (PT), esteve no Lagomar com o presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), Luiz Renato Lucas Martins,o vereador Marcel Silvano (PT), e o presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Ary Graça Filho.

PAC (2) A comitiva esteve no bairro avaliando a infraestrutura do local onde está prevista a construção do Centro de

Ipsis litteris (2)

Iniciação ao Esporte (CIE), uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

Golaço Após quase uma semana da chuva que atingiu Búzios, a cidade ainda passa por dificuldades. Entretanto, na última segunda-feira (23) uma visita inesperada resgatou muitos sorrisos. Acompanhado do prefeito, Dr. André (PSC), Ronaldo 'Fenômeno' visitou famílias desabrigadas e distribuiu 1.600 brinquedos em comunidades carentes.

Gol de placa do ex-camisa da Seleção.

pura e vai deixar ainda mais desacreditado o jornalismo Global. Quem está de posse dos vídeos, áudios, fotos e documentos quer fazer a divulgação depois da virada do ano.

O Palácio Guanabara deve reforçar o estoque de Rivotril".

Pressão Vida boa O que tem de vereador da Região postando foto em rede social esbanjando, digamos, sorrisos em

férias aqui ou acolá, não está no gibi. As redes sociais começam já a dar feedback a essa turma.

A queda de popularidade do governador Sérgio Cabral (PMDB), que está com alto índice de rejeição até na cidade do Rio, está deixando o presidente do partido no Estado, Jorge Picciani, sem dormir. O peemedebista voltou a ameaçar um rompimento da aliança PT-PMDB caso a pré-candidatura de Lindberg Farias não seja retirada para apoiar Pezão.

Na corrida sucessória, Pezão lidera a tabela se virarmos ao contrário, entende?!

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SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

“Comitê de Verão define estratégias de CABO FRIO

GERAL

Estão sendo instaladas, ao longo da orla da Praia do Forte, oito torres de comando, a 1m de altura do chão, onde ficarão um PM e um guarda municipal

trabalho para a alta temporada na cidade Novidade é a instalação de uma central de controle das atuações, na Praia do Forte DIVULGAÇÃO

Criado com o objetivo de definir as diretrizes de trabalho do Poder Público para a alta temporada em Cabo Frio, o Comitê de Verão vem se reunindo semanalmente para ajustar as metas a serem cumpridas dentro do projeto "Cabo Frio Inesquecível - Verão 2014".

Na última reunião, ficou definido que será instalada pela Prefeitura de Cabo Frio uma tenda multidisciplinar, chamada "Comando de Controle Verão 2014 - Cabo Frio Inesquecível", com 36 m².

Localizada na Praia do Forte, ponto de maior concentração de banhistas na cidade, a tenda terá equipes do 18º Grupamento de Bombeiros Militares, da Guarda Marítima Ambiental, da Guarda Marítima, do 25º Batalhão de Polícia Militar e serviço de apoio, para setorizar e monitorar os atendimentos na orla e na praia em toda a estação.

Ficou definido ainda que a comunicação entre os integrantes desta tenda de comando de controle

será feita através de uma radiofrequência exclusiva, para facilitar o contato e evitar possíveis falhas de sinal nos métodos tradicionais - celulares e rádios ficam sobrecarregados nesta época do ano.

Além disso, ficou definido o esquema de segurança para os shows que começam nesta sexta-feira (27/12). Estão sendo in s ta la d a s, a o lo n go da orla da Praia do Forte, oito torres de comando, a 1m de altura do chão, onde ficarão um PM e um guarda municipal, portando binóculos e intercomunicação, para auxiliar as equipes que estarão circulando na orla.

O Comitê de Verão de Cabo Frio é formado por integrantes das secretarias de Serviços Públicos e Postura; Ordem Pública; Obras; Meio Ambiente; Transportes; Turismo e Criança e Adolescente; além da COMSERCAF, do Conselho Tutelar, da Defesa Civil, do PM e Corpo de Bombeiros. O escritório regional do INEA também foi convidado.

SERVIÇO Shows em Cabo Frio (Praia do Forte, a partir das 22h. Entrada franca) Dia 27/12 - SPC Dia 28/12 - Paula Fernandes Dia 29/12 - Daniel Dia 30/12 - Araketu Dia 31/12 - Thiaguinho Dia 1/1 - Munhoz e

Na última reunião, ficou definido que será instalada pela Prefeitura de Cabo Frio uma tenda multidisciplinar

Trânsito terá mudanças a partir desta sexta-feira Acostumada a receber cerca de 700 mil pessoas a cada chegada de ano novo, a maior cidade da Região dos Lagos espera em torno de 1 milhão de visitantes, graças à programação musical e aos investimentos em obras que transformaram a Orla da Praia do For-

te. A festa começa muito antes da noite de 31 e termina muito depois do dia 11, por conta do projeto "Cabo Frio Inesquecível Verão 2014".

Por conta disso, a partir desta sexta-feira (27/12), o trânsito estará fechado nos acessos à Praia do Forte,

SÃO PEDRO

Shows em Tamoios (Espaço de Eventos de Unamar, a partir das 22h. Entrada franca) Dia 30/12 - Mumuzinho Dia 31/12 - Munhoz e Mariano Dia 1/1 - Thiaguinho Dia 2/1 - Frank Aguiar Dia 3/1 - Dudu Nobre Dia 4/1 - Detonautas Roque Clube

XXXXXXXXXXX

Assistência Social aldeense realiza Mostra nesta sexta-feira na Câmara Municipal A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realiza, nesta sextafeira (27), a partir das 15h, a primeira Mostra Social na Câmara Municipal. A ação tem como objetivo expor os projetos e trabalhos desenvolvidos ao longo do ano no município. Na programação, apresentações artísticas e culturais com a participação de servidores e alunos das oficinas socioeducativas dos CRAS e CREAS e exibição de trabalhos feitos por usuários. O evento vai contar com a presença da Secretária Sandra Coelho, a Sandra de Badu, entre outras autoridades municipais. A Câmara Municipal fica na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 179, no Centro da cidade.

De acordo com a Secretária, a Mostra é a grande culminância dos projetos e atividades desenvolvidos pela Secretaria junto ao CREAS, aos CRAS e aos bairros aldeenses ao longo do ano, além de ser uma maneira de apresentar à população os trabalhos realizados na área Social em São Pedro da Aldeia.

"Essa Mostra é uma prestação de contas à sociedade aldeense de todo o trabalho realizado du-

bem como as ruas que dão acesso, a partir das 18h. No dia 31, todos os acessos à Praia do Forte, estarão fechados aos veículos a partir das 7h. Somente moradores e carros de serviços, credenciados e identificados com um adesivo específico no vidro.

Mariano Dia 2/1 - Sambô Dia 3/1 - Michel Teló Dia 4/1 - O Rappa Dia 5/1 - Anitta Dia 11/1 - Jota Quest

DIVULGAÇÃO

Na programação, apresentações com a participação de servidores e alunos das oficinas socioeducativas

rante esse ano, com o apoio e incentivo do Prefeito Cláudio Chumbinho, de toda a equipe valente da Secretaria, das coordenadoras dos CRAS e do CREAS, dos orientadores sociais, enfim, de todos os envolvidos que, com muita dedicação e empenho, deram visibilidade às nossas ações. Graças ao esforço de cada profissional, este ano tivemos um aumento significativo do número de usuários atendidos nos CRAS com diversas atividades socioeducativas, promovendo a socialização, o resgate da autoestima e o fortalecimento de vínculos para todas as idades. A inten-

ção, através desse evento, é que nós possamos motivar e mobilizar as pessoas a participar, conhecer o trabalho e serviços oferecidos pelo município", destacou.

A tarde será recheada de atrações musicais, de canto e de dança com usuários dos seis CRAS. Na programação, apresentação do coral de idosos, violão e voz do Balneário das Conchas, com o orientador social e músico Luiz Henrique de Melo, o Luizinho, Musical com Idosos do Morro do Milagre e Rua do Fogo, sob o comando do orientador social e músico Jorge Luperce, além de louvor ani-

mado com o grupo de idosos e de mulheres dos CRAS São João e Alecrim, coordenado pelo orientador social de Esportes, Roni Pacheco.

O evento vai contar com uma tenda para exposição de trabalhos feitos por usuários, cartazes e fotografias de todas as unidades, além da exibição de um livro de colagens produzido pelas crianças dos CRAS e artigos do projeto ecológico "Criar e Recriar", da unidade do Alecrim. O evento será encerrado com apresentação de capoeira e Hip Hop com a participação de todos os CRAS.

Novo salário mínimo vai colocar R$ 28,4 bilhões a mais na economia O novo salário mínimo de R$ 724, que passa a vigorar a partir de janeiro, irá gerar um incremento de R$ 28,4 bilhões na economia, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Estudo do Dieese sobre os impactos do novo mínimo mostra ainda que, em termos de médias anuais em reais o valor de R$ 724 é o maior valor real (descontada a inflação medida pelo Índice do Custo de Vida - ICV) desde 1983, considerando a série histórica do salário mínimo no país.

"Com o valor de R$ 724, a vigorar a partir de janeiro, o piso acumula ganho real de 72,35%, desde 2002", destaca o Dieese.

O novo valor representa um reajuste de 6,78% sobre o salário mínimo atual, de R$ 678.

O Dieese explica que o novo valor corresponde à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2012, de 1,03%, e à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor

(INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimada em 5,54%.

O levantamento mostra ainda o valor de R$ 724 representa um poder de compra equivalente a 2,23 cestas básicas. Segundo o Dieese, trata-se da maior quantidade registrada nas médias anuais desde 1979.

O estudo afirma que 48,2 milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no salário mínimo, sendo 21,4 bilhões beneficiários do INSS e 4,2 bihões empregados domésticos.

Se o novo mínimo elevará as despesas com Previdência Social em cerca de R$ 12,8 bilhões ao ano, por outro lado aumentará a arrecadação tributária em cerca de R$ 13,9 bilhões, segundo o Dieese. "O peso relativo da massa de benefícios equivalentes a 1 salário mínimo é de 48,7% e corresponde a 69,5% do total de beneficiários", informa o estudo.

DIVULGAÇÃO

O novo valor representa um reajuste de 6,78% sobre o salário mínimo atual,

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

“Voos comerciais devem ser ampliados no TRANSPORTE

CIDADES

A reportagem do jornal Diário da Costa do Sol esteve no local e verificou de perto o movimento intenso de entra e sai de passageiros

Aeroporto de Cabo Frio a partir de 2014

Cerca de 88 voos estão previstos até o dia 31 de janeiro sendo que 18 são voos regulares DIVULGAÇÃO

Douglas Smmithy* O movimento de chegada e saída de passageiros nos aeroportos de Macaé e Cabo Frio aumentou consideravelmente nos últimos dias, em função das festas de Natal e Ano Novo. A reportagem do jornal Diário da Costa do Sol esteve no local e verificou de perto o movimento intenso de entra e sai de passageiros. Por conta disso, o Aeroporto Internacional de Cabo Frio, por exemplo, deverá ficar mais movimentado no verão do ano que vem.

De acordo com informações, com a chegada da alta temporada companhias aéreas estão tentando colocar a cidade em suas rotas. Um motivo certo para a empresária Fabiana Marins, 40 anos, embarcar para os grandes centros comerciais do país pelo aeroporto de Cabo Frio.

"Vai ficar ótimo se isso acontecer. A cidade precisa investir mais em transporte. Observo que depois que o prefeito Alair Cor-

rea assumiu muito investimento voltado para essa área aconteceu em Cabo Frio", observou.

Atualmente o município é um dos preferidos dos paulistas e mineiros. A previsão é de que, até o fim de janeiro, o aeroporto receba 88 voos comerciais.

Destes, 18 são voos regulares e 60 serão de linhas extras. Na baixa temporada, o aeroporto de Cabo Frio recebe, principalmente, voos de cargas e funcionários do setor petroleiro. Mas, com a chegada da alta temporada, novas linhas serão iniciadas partindo de Campinas, no estado de São Paulo, e de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

O mineiro Antônio Luiz Firmino, 38 anos, passa as férias anualmente na cidade. Ele conta que tem uma casa de veraneio no bairro Praia do Forte e admite que os voos comerciais facilitam o acesso à cidade.

"Isso beneficia a gente que tem residência aqui e aos turistas que mesmo que demorem voltam à cidade e sempre trazem mais um.

Segundo a empresa de aviação responsável pelos voos, mais de 10 mil passageiros devem embarcar e desembarcar na alta temporada

O investimento em voos comerciais é algo que Cabo Frio está precisando há muito tempo", avaliou.

TRABALHO

Prefeito André Granado recebe presidente do INEA para definir novas ações para Búzios Na manhã desta segundafeira, dia 23 de dezembro, o Prefeito André Granado, acompanhado da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Marilene Ramos, e da equipe de técnicos da Prefeitura e do órgão estadual, realizaram um sobrevôo pelo município, a fim de registrar as áreas que ainda sofrem com alagamentos causados pela chuva da última semana, e analisar soluções definitivas para as localidades mais vulneráveis ao problema.

A visita foi uma solicitação do Prefeito que vem trabalhando, junto com todas as secretarias, para solucionar o problema de escoamento da água em bairros como Cem Braças, Rasa e Baía Formosa. As ações, que

seguem ininterruptamente, desde a quarta-feira, dia 18, com desassoreamento e drenagem dos canais, além de aberturas em pontos estratégicos da cidade, foram reforçadas com 13 bombas de sucção de grande porte (cuja capacidade de absorção varia entre 5 mil a 8,3 mil litros/minutos) nos principais pontos de alagamento. As bombas estão distribuídas em Manguinhos, Tucuns e Cem Braças, dentre outras localidades.

"A Praça de Cem Braças é um bolsão isolado de água e, por isso, estamos reforçando com mais bombas de sucção de local. Nosso objetivo é o desassoreamento do canal naquele bairro, assim como trabalhar para melhorar a drenagem da DIVULGAÇÃO

A visita foi uma solicitação do Prefeito André Granado

área de alagamento da lagoa de Tucuns", afirmou o VicePrefeito e Secretário de Meio Ambiente e Pesca, Carlos Alberto Muniz.

Segundo a Presidente do INEA, a visita ao balneário teve como meta avaliar a necessidade de novas ações para finalizar o problema de escoamento: "Estamos, junto com a Prefeitura, instalando bombas, abrindo valas para permitir o escoamento e estudando como fortalecer o sistema emergencial de bombeamento, implantado na cidade. Além das que já existem, vamos ter mais duas bombas que vão ter uma capacidade instalada de bombear 2 mil m³ por hora, já que agora a capacidade são de 700 m³ por hora", afirmou ela.

Além da participação do INEA, o Prefeito André Granado solicitou o apoio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que vem trabalhando, desde sexta-feira, dia 20, na abertura do asfalto da rodovia da RJ 106 - bairro da Rasa - para colocação de manilhas que vão auxiliar o escoamento da água pelo canal da Marina. O trabalho de implantação das manilhas prosseguiu durante o final de semana e objetiva escoar a água acumulada para a Praia da Marina.

Segundo a empresa de aviação responsável pelos voos, mais de 10 mil passageiros devem em-

barcar e desembarcar na alta temporada, mas a Superintendência de Turismo de Cabo Frio afir-

ma que o objetivo é aumentar o número de voos regulares também fora do verão.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

“Drogas são apreendidas e prisões na operação AÇÃO

POLÍCIA

O menor estava na Rua W-20 quando em ação, policiais militares o avistaram em atitude suspeita. Ao ver a viatura o menor teria corrido e tentado se desfazer de uma sacola

"Fim de Ano" da Polícia Militar em Macaé Ações acontecem em todos os municípios sob circunscrição do 32º BPM (Macaé)

DIVULGAÇÃO

Sandra Santos Operação da Polícia Militar em Macaé flagrou, no início da tarde de ontem, um adolescente com 25 papelotes de cocaína e cinco pedras de crack. O menor estava na Rua W-20 quando em ação, policiais militares o avistaram em atitude suspeita. Ao ver a viatura o menor teria corrido e tentado se desfazer de uma sacola, jogando-a no chão.

Foram poucas as evidências que teriam levado os militares a desconfiarem do adolescente. Segundo um dos policiais, ainda de longe, a reação do menor com a aproximação da Polícia o entregou.

"Ele tentou fugir correndo, mas nos aproximamos e o abordamos. Com ele estava a sacola com todo material entorpecente que seria vendido para usuários entre a W-20 e W-24.

"Há alguns dias policiais de plantão no container da PM instalada próximo a W-20 perceberan a movimentação e por alguns dias monitoraram sua rotina", con-

tou um policial.

O menor, de acordo com o policial, sempre no mesmo horário ficava transitando de um lado para outro e sempre algum chegava até ele e lhe entregava algo fazendo entender que era uma negociação de droga. Após a apreensão do menor e do entorpecente, a ocorrência foi apresentada na 123ª Delegacia de Polícia (Macaé), de onde a droga foi encaminhada para perícia no Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e o menor, juntamente com o responsável, conduzido à Justiça da Infância e Juventude.

Na noite de Natal, em patrulhamento dentro da operação "Fim de Ano", militares conseguiram apreender 105 papelotes de maconha e quase R$ 100 em espécie em notas de 5, 10 e 20 reais e prender um suspeito na comunidade da Fronteira, em Macaé.

De acordo com os policiais, em patrulhamento pela comunidade avistaram o suspeito que tentou fugir entrando em um beco e foi seguido pelos componentes da guarnição, sendo al-

FURTO

Os policiais apreendderam, com o homem, uma sacola preta contento todo o material entorpecente e a quantia em dinheiro

cançado no momento em que tentava pular um muro que daria acesso a outro beco daquela localidade.

DIVULGAÇÃO

Os policiais apreendderam, com o homem, uma sacola preta contento todo o material entorpecente e o

Dois homens presos após arrombar veículo de turistas no Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo Sandra Santos Dois homens foram presos minutos depois de terem arrombado o veículo de um grupo de turistas e furtado diversos objetos de valor. A fuga de bicicleta da dupla foi frustrada quando seguiam para Cabo Frio, na altura do bairro Foguete.

De acordo com os policiais militares o furto aconteceu na Praia do Pontal do Atalaia, onde os cerca de cinco turistas haviam deixado o veículo estacionado e seguiram o passeio a pé por uma trilha na vegetação, um local bem explo-

rado por visitantes.

Os bandidos que foram flagrados por moradores chegaram a retirar oito celulares e outros pertences como roupas e chinelos, que estariam em três mochilas. Quem viu a ação da dupla de imediato ligou para a Polícia Militar através do 190. Momentos depois os militares chegaram, mas os dois suspeitos já haviam deixado o local.

Através de informações, a guarnição militar seguiu o mesmo trajeto dos bandidos, que estavam de bicicleta. Foi então que na altura do bairro Foguete, a caminho de Cabo Frio, eles

foram interceptados e abordados. Após revista pessoal o material furtado foi recuperado e entregue aos turistas.

Com os dois presos, os militares retornaram à Arraial do Cabo para procurar os turistas, que até então, não sabiam o que havia acontecido.

Os dois homens ficaram detidos e na manhã de ontem foram transferidos para Cadeia Pública em Cabo Frio, onde ficarão à disposição da Justiça pelo crime de furto em interior de veículo. Se condenados podem pegar até três anos de detenção.

foi periciado. O suspeito foi autuado no artigo 33 da lei 11.343/06 e permaneceu preso.

MORTES

Corpo enrolado em tapete encontrado em canavial e jovem morre após acidente em Campos Sandra Santos

Os bandidos que foram flagrados por moradores chegaram a retirar oito celulares e outros pertences como roupas

dinheiro. O suspeito foi conduzido para a 123ª DP, e o material foi encaminhado para a POLTEC, onde

A noite de Natal para duas famílias em Campos foi marcada pela morte de um jovem e um homem ainda desconhecido oficialmente. Após ser acionada por populares, a Polícia encontrou num canavial, à margem da BR 356, próximo a Sapucaia, o corpo de um homem enrolado em um tapete.

Segundo os militares havia marcas de espancamento no corpo. O caso foi registrado na 134ª DP para

investigação. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde funcionários do órgão aguardam a presença de familiares para o reconhecimento e posterior liberação para sepultamento.

A família de um jovem de 18 anos também teve uma noite trágica de Natal. Era início da madrugada de ontem, quando Wandrew Muniz saía da casa da namorada, na Rua Nova Olinda, no Jardim Ceasa e seguia para a casa, mas duas ruas depois ele perdeu o controle

da motocicleta que pilotava e colidiu com um Cross Fox que estava estacionado na rua. A morte foi instantânea.

No local, a polícia não encontrou a motocicleta da vítima, que trabalhava como gesseiro. Policiais da 146º Delegacia de Guarus investigam quem teria retirado o veículo do local, já que dessa forma não foi realizada a perícia criminal. Assustada com a morte do namorado a jovem passou mal e teve que ser amparada pelos amigos e familiares DIVULGAÇÃO

O caso foi registrado na 134ª DP de Campos dos Goytacazes para investigação

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj Estado do Rio de Janeiro Fundação Municipal de Cultura Turismo e Lazer de QuissamĂŁ Avenida AmĂ­lcar Pereira da Silva, 727 - QuissamĂŁ - RJ – CNPJ: 09.282.098/0001-91.

TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO NÂş 33/2013 CONTRATANTE: FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER DE QUISSAMĂƒ CONTRATADA: SK PRODUÇÕES E EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES ME PROCESSO: 078/2013 PRAZO: 31/12/2013 VALOR: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) EMPENHO NÂş: 163/2013 OBJETO: Apresentação da Banda Fuzueira para atender a programação de Reveillon no municĂ­pio de QuissamĂŁ.

Uelles Barcelos de Souza Assessor de Controle Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO PregĂŁo Presencial nÂş 059/2013 Processo nÂş 9238/2013

DECRETO NÂş: 1848/2013

Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto a Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames na årea de Cardiologia em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã, em favor da empresa: LGEH SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.......R$ 302.275,00 Outrossim, autorizo a emissão da notas de empenho correspondentes.

Em, 26 de dezembro de 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais e com base na Lei Municipal nÂş: 1346/2012 de 27 de dezembro de 2012 .

DECRETA : Art. 1º - Fica aberto CrÊdito Suplementar na importância de R$ 28.418,86 ( Vinte e Oito Mil Quatrocentos e Dezoito Reais e Oitenta e Seis Centavos ) , para reforço das Dotaçþes Orçamentårias constantes no ANEXO I. Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º, serão provenientes das ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA, nas Dotaçþes Orçamentårias constantes no ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 § 1º, item III, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

QuissamĂŁ (RJ), 26 de Dezembro de 2013.

Art. 3º - Este DECRETO entrarå em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Mara Regina da Silva Campos Oliveira SecretĂĄria Municipal de SaĂşde

Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, 26 de dezembro de 2013

OctĂĄvio Carneiro da Silva Prefeito

ANEXO I RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

Estado do Rio de Janeiro Fundação Municipal de Cultura Turismo e Lazer de Quissamã Avenida Amílcar Pereira da Silva, 727 - Quissamã - RJ – CNPJ: 09.282.098/0001-91.

TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO NÂş 34/2013 CONTRATANTE: FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER DE QUISSAMĂƒ CONTRATADA: F. Z. BEZERRA ME PROCESSO: 079/2013 PRAZO: 01/01/2014 VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) EMPENHO NÂş: 164/2013 OBJETO: Apresentação da Banda Me Puxa para atender a programação de Reveillon no municĂ­pio de QuissamĂŁ.

Uelles Barcelos de Souza Assessor de Controle Interno

EXTRATO DE CONTRATO

CĂ“DIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

VALORES FICHA

DESPESA

REFORÇO

27.01-04.122.0036.2.091

100

3390.39

18.785,86

33.01-12.365.0025.2.129

202

3190.04

9.633,00

33.01-12.364.0029.2.066

311

3390.39

-

-

ANULAĂ‡ĂƒO

PREFEITURA MUNICIPAL

1- CONTRATO NÂş 196/2013 2- Fato gerador: solicitação nÂş 669/2013 - PregĂŁo nÂş 045/2013 Processo nÂş 7406/2013 - SEMED. 3- Celebrado entre o MunicĂ­pio de QuissamĂŁ e FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 4- Objeto: Aquisição de GĂŞneros AlimentĂ­cios – Carne do frango inteiro, a ďŹ m de atender as necessidades da DivisĂŁo de Alimentação Escolar, visando o atendimento da clientela assistida, (Alunos do Ensino Fundamental), conforme especiďŹ caçþes descritas no projeto bĂĄsico que integra este contrato.

5- Prazo do Contrato: 04 (quatro) meses.

6- Forma de Pagamento: Em 04 (quatro) parcelas.

7- Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

QuissamĂŁ (RJ), 26 de dezembro de 2013

TOTAIS:

28.418,86 28.418,86

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO NÂş: 1850/2013

Controladoria Geral Mauricio de Andrade Azevedo Assistente TĂŠcnico de Controladoria Geral Mat. 4685

28.418,86

Em, 26 de dezembro de 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais e com base na Lei Municipal nÂş: 1346/2012 de 27 de dezembro de 2012 .

DECRETA : Art. 1º - Fica aberto CrÊdito Suplementar na importância de R$ 680.000,00 ( Seiscentos e Oitenta Mil Reais ) , para reforço das Dotaçþes Orçamentårias constantes no ANEXO I. Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º, serão provenientes do SUPERà VIT FINANCEIRO apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na Dotação Orçamentåria constante no ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 § 1º, item I, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

Estado do Rio de Janeiro Fundação Municipal de Cultura Turismo e Lazer de Quissamã Avenida Amílcar Pereira da Silva, 727 - Quissamã - RJ – CNPJ: 09.282.098/0001-91.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

HOMOLOGAĂ‡ĂƒO DO PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 5/2013 Aprovo os atos praticados no procedimento licitatĂłrio na modalidade PregĂŁo Presencial nÂş 5/2013, Processo nÂş 080/2013 e, em consequĂŞncia, HOMOLOGO a licitação, com a adjudicação da contratação de empresa para locação de equipamentos para atender a programação do Reveillon 2013/14 no municĂ­pio de QuissamĂŁ, no valor de R$ 143.650,00 (Cento e quarenta e trĂŞs mil seiscentos e cinquenta reais), Ă s licitantes vencedoras:

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

M. A. F. Da Silva Serviços e Eventos Me , vencedora do Lote nº 04................ ........................................................................................................R$ 24.250,00 DG Entretenimentos Produçþes & Sonorização Ltda Me, vencedora dos Lotes nº 01, 02 e 03 ‌............................................................................R$ 119.400,00

Gabinete do Prefeito, 26 de dezembro de 2013.

PROGRAMA DE TRABALHO

TOTAL:

DECRETO NÂş: 1849/2013

Em, 26 de dezembro de 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais e com base na Lei Municipal nÂş: 1346/2012 de 27 de dezembro de 2012 .

DECRETA : Art. 1Âş - Fica aberto CrĂŠdito Suplementar na importância de R$ 1.709.000,00 ( Um MilhĂŁo Setecentos e Nove Mil Reais ) , para reforço das Dotaçþes OrçamentĂĄrias constantes no ANEXO I. Art. 2Âş - Os recursos para atender o Art. 1Âş, serĂŁo compensados com os recursos provenientes do PROVĂ VEL EXCESSO DE ARRECADAĂ‡ĂƒO apurado nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 § 1Âş, item II e § 3Âş da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, conforme demonstrativo abaixo:

QUADRO DE APURAĂ‡ĂƒO 221.984.400,11

1) ARRECADAĂ‡ĂƒO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012

20.241.233,54

2) ARRECADAĂ‡ĂƒO DE DEZEMBRO A DEZEMBRO DE 2012 3) ARRECADAĂ‡ĂƒO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2013

223.442.074,48

4) ARRECADAĂ‡ĂƒO PREVISTA PARA 2013

240.000.000,00

QuissamĂŁ, 26 de Dezembro de 2013.

CĂ LCULO DA TAXA DE INCREMENTO (223.442.074,48 / 221.984.400,11) X 100 = 100,66 % 100,66 % - 100 % = 0,66 %

. RECEITA PREVISTA PARA 2013 . ARRECADAĂ‡ĂƒO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2013 . ARRECADAĂ‡ĂƒO DE DEZEMBRO A DEZEMBRO DE 2013 ( aplicada a taxa de incremento )

240.000.000,00 223.442.074,48 20.374.825,68

. PROVĂ VEL EXCESSO:

QuissamĂŁ (RJ), 26 de Dezembro de 2013.

Denise Pessanha Pregoeira

3.816.900,16

VALORES A DEDUZIR (-) . Utilizado no Decreto . Utilizado no Decreto . Utilizado no Decreto . Utilizado no Decreto . Utilizado no Decreto

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

OBJETO: Seleção de Instituição Financeira oďŹ cial ou privada para prestação de serviços bancĂĄrios.

PRAZO DE EXECUĂ‡ĂƒO: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do contrato VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias .

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORà RIO: 13/01/2014– 09:30 horas.

LOCAL: PrÊdio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance total ofertado.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada na Comissão Permamente de Licitação, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderå ser obtido atravÊs do site http://www.quissama.rj.gov.br.

FICHA

DESPESA

902

3350.39

-

-

REFORÇO

680.000,00 680.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO COM PRAZO DE 15 DIAS 3HOR SUHVHQWH ÂżFD R VHUYLGRU S~EOLFR PXQLFLSDO NEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA 3URIHVVRU & 0DW FRQYRFDGR D FRPSDUHFHU QR SUD]R GH TXLQ]H GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVWH (GLWDO j 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp VLWXDGD QR 3DoR 0XQLFLSDO j $Y 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- SDUD WUDWDU GH DVVXQWR GH LQWHUHVVH SUySULR FRQFHUQHQWH jV GLVSRVLo}HV GD /HL FRPSOHPHQWDU Qž 3URFHVVR $GPLQLVWUDWLYR Qž 0DFDp GH GH]HPEUR GH DRA. ANA BEATRIZ R. C. ERRICHELLI DE SOUZA 3URFXUDGRUD 0XQLFLSDO 0DW 3UHVLGHQWH GD &RPLVVmR GH ,QTXpULWR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 307/2013

20.241.233,54 X 0,66 % = 133.592,14 20.241.233,54 + 133.592,14 = 20.374.825,68

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ AVISO DE EDITAL PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 040/2013

VALORES

FMS 36.01-10.302.0013.2.118

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

__________________________ George Selem Pinto Presidente da EMHAQ

ANEXO I CĂ“DIGOS

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ

1 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2013 2 - Fato Gerador: Processo n° 023/2013 - EMHAQ 3 - Celebrado entre a Empresa Pública Municipal de Habitação de Quissamã e Empresa Posto Quissaman Ltda.

4 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Fornecimento de combustível para veículo leve da EMHAQ. 5 - Fundamentação Legal: art. 57, § 1°, II e § 2°da Lei 8666/93.

6 - Prazo: Fica prorrogado o contrato 02/2013, pelo perĂ­odo de 45 (quarenta) dias, a contar de 16/12/2013.

OctĂĄvio Carneiro da Silva Prefeito

RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria n° 12.076/2013, publicada no Jornal Diårio da Costa do Sol no dia 24-26/12/2013, edição n° 3134.

Oscar Luiz Chagas Souza Presidente da Fundação Cultural de Quissamã

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, 26 de dezembro de 2013

P O R T A R I A N° 12.078/2013

QuissamĂŁ (RJ), 26 de dezembro de 2013.

REPĂšBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado do Rio de Janeiro EMPRESA PĂšBLICA MUNICIPAL DE HABITAĂ‡ĂƒO DE QUISSAMĂƒ

Art. 3º - Este DECRETO entrarå em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

nÂş: nÂş: nÂş: nÂş: nÂş:

1778/2013 1780/2013 1782/2013 1786/2013 1839/2013

. UTILIZADO NESTE DECRETO . PROVĂ VEL EXCESSO DISPONĂ?VEL:

700.000,00 400.000,00 257.843,28 253.460,00 310.000,00 1.709.000,00 186.596,88

Art. 3º - Este DECRETO entrarå em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTIMAĂ‡ĂƒO, sujeitando-se as penalidades previstas na legislação vigente: J C S CASTRO ME Processo nÂş 35002/2013 J C S CASTRO ME Processo nÂş 35285/2013 MacaĂŠ/RJ, 19 de Dezembro de 2013 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, 26 de dezembro de 2013

OctĂĄvio Carneiro da Silva Prefeito

EXTRATO

ANEXO I CĂ“DIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

VALORES FICHA

DESPESA

REFORÇO

33.01-12.363.0028.2.111

238

3390.18

29.000,00

33.01-12.364.0029.2.112

239

3390.18

60.000,00

902

3350.39

1.620.000,00

-

-

PREFEITURA MUNICIPAL

FMS

EspĂŠcie: Contrato Prestação de Serviço – Processo nÂş 900270/2013 Objeto: prestação de serviços para realização de “Festival de Cinemaâ€? na modalidade Curta Metragem, a ser realizado no Solar dos Mellos no perĂ­odo de 25 a 30 de novembro de 2013.

CrĂŠdito: Programa de Trabalho: 1339200502351, Elemento de Despesa: 3390390000; Nota de Empenho OrdinĂĄrio nÂş 0159/2013 Valor: R$ 65.890,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais) Prazo: O presente contrato terĂĄ vigĂŞncia atĂŠ o dia 30 de novembro de 2013, a partir da assinatura do instrumento contratual.

Partes: FUNDAĂ‡ĂƒO MACAÉ DE CULTURA / LUC – ROCHME PRODUÇÕES LTDA MacaĂŠ, 14 de novembro de 2013.

36.01-10.302.0013.2.118 TOTAL:

1.709.000,00

JULIANO TANNUS DA FONSECA Presidente

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RESOLUĂ‡ĂƒO SEMFAZ NÂş 007/2013.

Fixa o valor da URM para o exercĂ­cio de 2014.

O Secretårio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes legais e nos termos dos artigos 59 e 615, da Lei Complementar nº 53/2005, RESOLVE Art. 1º O Valor da Unidade de Referência Municipal – URM, prevista no art. 59 c/c art. 615 do CTMM, Lei Complementar nº 53/2005, para o exercício de 2014, serå de R$ 2,5473 (dois reais, cinco mil quatrocentos e setenta e três dÊcimos de milÊsimos).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.

MacaĂŠ, 23 de dezembro de 2013.

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

EXTRATO EspĂŠcie: Contrato nÂş 04 – Processo nÂş 900325/2013 Objeto: prestação de serviços para realizar o evento “Novembro Culturalâ€? em comemoração ao dia da cultura, com atividades variadas, durante o mĂŞs de novembro de 2013.

CrĂŠdito: Programa de Trabalho: 1339200502351, Elemento de Despesa: 3390390000; Nota de Empenho OrdinĂĄrio nÂş 0160/2013 Valor: R$ 75.930,00 (setenta e cinco mil, novecentos e trinta reais) Prazo: O presente contrato terĂĄ vigĂŞncia atĂŠ o dia 24 de novembro de 2013, a partir da assinatura do instrumento contratual.

Partes: FUNDAĂ‡ĂƒO MACAÉ DE CULTURA / GRUPO VICTORIA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA.

ZONA RESIDENCIAL

COEF. BĂ SICO

TX.OCUP. (%)

ALTURA MĂ X.1 (m)

Virgem Santa Morro Grande

450

1,5

60

-

ZR-2

Jardim Guanabara

360

3,0

60

-

ZR-3

Mirante da Lagoa, Vale dos Cristais Morada das Garças Vivendas da Lagoa São Marcos Vale das Palmeiras Encosta da RJ-106 Cancela Preta Monte Elísio/São Jose

200

-

60

20

ZR-5 ZR-6

ZR-7

Bairro da GlĂłria Riviera Fluminense Jardim Santo AntĂ´nio Nova MacaĂŠ Jardim VitĂłria Aroeira

360

2,5

65

18 18 18 18

Ilha da Caieira

450

-

60

10

Ajuda de Baixo Ajuda de Cima Parque S. JosĂŠ Jardim Carioca Margens Linha Azul

160

2,5

65

-

SĂŁo JosĂŠ do Barreto

200

-

60

25

ZUD-1

Granja dos Cavaleiros Faz. Mutum

360

3,0

65

-

ZUD-2

Margens L. Verde Bairro da GlĂłria

360

3,5

65

-

Virgem Santa

450

2,5

65

-

Pq. Aeroporto e entorno Barreto Engenho da Praia Jardim Carioca Gleba do Mato Escuro

200

3,0

65

-

ZUD-3 ZUD-4 ZONA DE USO DIVERSIFICADO

LOTE MĂ?N. (m2)

ZR-1

ZR-4

ZUD-5

Margem RJ-106 ao longo do Lagomar

1.000

1,5

65

-

ZUD-6

CODIM

1.000

1,5

65

-

360

4,0

70

-

360

4,0

70

-

450

-

65

20

ZUD-7

ZUD-8

ZONA INDUSTRIAL

PARĂ‚METROS

BAIRROS E LOCALIDADES INCLUĂ?DOS

ZONAS PROPOSTAS

CLASSIFICAĂ‡ĂƒO

ANEXO V Quadro de parâmetros urbanísticos das zonas urbanas.

ZONA EXP. URB.

Art. 1º Fica criada a Zona Industrial 4 (ZI-4), região do Entroncamento da Rodovia Estadual Christino JosÊ da Silva Júnior / RJ-168 com a Estrada Municipal de Santa Tereza (MC-88), no município de MacaÊ, com a seguinte circunscrição territorial: compreende a årea inserida no polígono que se inicia em um ponto (P1), na rodovia municipal MC-89, nas coordenadas UTM (x=203.819,476; y=7.525.747,308), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P2), no Rio Teimoso, nas coordenadas UTM (x=205.892,000; y=7.527.112,000), seguindo por este atÊ encontrar um ponto (P3) nas coordenadas UTM (x=207.447,000; y=7.529.449,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P4) nas coordenadas UTM (x=207.574,000; y=7.528.954,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P5) nas coordenadas UTM (x=207.787,000; y=7.528.559,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P6) nas coordenadas UTM (x=207.772,000; y=7.528.350,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P7) nas coordenadas UTM (x=208.210,000; y=7.527.915,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P8) no limite entre as atuais Zonas de Expansão Urbana ZEU-1 e Residencial ZR-1, nas coordenadas UTM (x=208.542,000; y=7.527.585,000), seguindo por este limite entre zonas atÊ encontrar um ponto(P9) nas coordenadas UTM (x=208.007,000; y=7.526.534,000), seguindo por este mesmo limite entre zonas atÊ encontrar um ponto(P10) nas coordenadas UTM (x=207.331,000; y=7.526.572,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P11) nas coordenadas UTM (x=207.082,000; y=7.526.634,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P12) nas coordenadas UTM (x=206.937,000; y=7.526.607,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P13) nas coordenadas UTM (x=206.818,000; y=7.526.561,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P14) nas coordenadas UTM (x=206.696,000; y=7.526.478,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P15) nas coordenadas UTM (x=206.597,112; y=7.526.394,175), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P16) nas coordenadas UTM (x=206.565,303; y=7.526.357,200), atÊ encontrar um ponto (P17) nas coordenadas UTM (x=206.490,864; y=7.526.272,644), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P18) nas coordenadas UTM (x=206.390,477; y=7.526.019,694), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P19) nas coordenadas UTM (x=206.394,428; y=7.525.915,430), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P20) nas coordenadas UTM (x=206.387,849; N=7.525.869,885), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P21) nas coordenadas UTM (x=206.356,605; y=7.525.817,077), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P22) nas coordenadas UTM (x=206.346,090; y=7.525.804,606), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P23) nas coordenadas UTM (x=206.290,938; y=7.525.737,213), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P24) nas coordenadas UTM (x=206.260,795; y=7.525.721,881), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P25) nas coordenadas UTM (N=7.525.713,787; E=206.229,193), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P26) nas coordenadas UTM (x=205.900,000; y=7.524.646,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P27), na rodovia estadual Christino JosÊ da Silva Junior (RJ-168), nas coordenadas UTM (x=205.592,000; y=7.524.529,000), seguindo por esta rodovia atÊ encontrar um ponto (P28) na interseção com a Estrada AdÊrcio Ferreira Filho (MC-81) nas coordenadas UTM (x=205.303,000; y=7.524.559,000), seguindo por esta estrada atÊ encontrar um ponto (P29) na interseção com uma estrada particular nas coordenadas UTM (x=205.229,000; y=7.523.893,000), seguindo por esta estrada particular atÊ encontrar um ponto (P30) na interseção com a Estrada de Santa Tereza (MC-88) nas coordenadas UTM (x=204.756,000; y=7.522.575,000), seguindo por esta estrada atÊ encontrar um ponto (P31) na interseção desta estrada com uma estrada particular nas coordenadas UTM (x=204.806,000; y=7.522.550,000), seguindo por esta estrada particular atÊ encontrar um ponto (P32) na interseção com a Estrada AdÊrcio Ferreira Filho (MC81) nas coordenas UTM (x=205.999,000; y=7.523.580,000), seguindo por esta estrada atÊ encontrar um ponto (P33) nas coordenadas UTM (x=209.734,000; y=7.523.311,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P33A) no limite entre as atuaisZonas de Uso Institucional ZUI-1 e Residencial ZR-1,nas coordenadas UTM (x=209.971,000; y=7.523.271,000), seguindo por este limite entre zonas atÊ encontrar um ponto (P33B)nas coordenadas UTM (x=210.390,000; y=7.523.135,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P33C)nas coordenadas UTM (x=210.346,000; y=7.522.918,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P34), no limite entre as atuaisZonas de Uso Institucional ZUI-1 e Industrial ZI-2, nas coordenadas UTM (x=209.999,000; y=7.522.992,000),seguindo por este limite entre zonas atÊ encontrar um ponto(P34A) nas coordenadas UTM (x=209.725,000; y=7.522.646,000),seguindo por este mesmo limite entre zonas atÊ encontrar um ponto (P34B) nas coordenadas UTM (x=210.013,000; y=7.522.132,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P34C) nas coordenadas UTM (x=209.736,000; y=7.521.959,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P34D) nas coordenadas UTM (x=209.056,000; y=7.522.620,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P35) nas coordenadas UTM (x=208.890,000; y=7.522.488,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P36), nas coordenadas UTM (x=208.765,000; y=7.522.247,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P37) nas coordenadas UTM (x=208.684,000; y=7.522.126,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P38) nas coordenadas UTM (x=208.819,000; y=7.522.036,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P39) nas coordenadas UTM (x=208.049,000; y=7.522.113,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P40) nas coordenadas UTM (x=207.597,000; y=7.521.761,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P41) no Canal da Rachel nas coordenadas UTM (x=207.086,000; y=7.522.292,000), seguindo por este canal atÊ encontrar um ponto (P42) nas coordenadas UTM (x=206.725,000; y=7.522.063,000), seguindo por uma estrada particular atÊ encontrar um ponto (P43) nas coordenadas UTM (x=206.643,000; y=7.521.447,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P44) nas coordenadas UTM (x=206.460,000; y=7.521.049,000), seguindo por outra estrada particular atÊ encontrar um ponto (P44) nas coordenadas UTM (x=206.072,000; y=7.521.246,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P46) nas coordenadas UTM (x=205.910,000; y=7.521.366,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P47) nas coordenadas UTM (x=205.953,000; y=7.521.624,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P48) nas coordenadas UTM (x=206.029,000; y=7.521.696,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P49) nas coordenadas UTM (x=205.967,000; y=7.521.778,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P50) nas coordenadas UTM (x=206.000,000; y=7.521.892,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P51) no Canal da Rachel nas coordenadas UTM (x=205.966,000; y=7.521.927,000), seguindo por este canal atÊ encontrar um ponto (P52) na Estrada de Santa Tereza (MC-88) nas coordenadas UTM (x=204.299,000; y=7.521.732,000), seguindo por esta estrada atÊ encontrar um ponto (P53) no limite entre as atuais Zonas Industrial ZI-1 e Residencial ZR-1, nas coordenadas UTM (x=203.467,000; y=7.521.228,000), seguindo por este limite entre zonas atÊ encontrar um ponto (P54) na Estrada de Santa Tereza (MC-88) nas coordenadas UTM (x=203.377,000; y=7.522.699,000), seguindo por esta estrada atÊ encontrar um ponto (P55) nas coordenadas UTM (x=203.225,000; y=7.522.856,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P56) nas coordenadas UTM (x=203.032,000; y=7.522.805,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P57) nas coordenadas UTM (x=202.955,000; y=7.523.313,000), seguindo em linha reta atÊencontrar um ponto (P58) nas coordenadas UTM (x=203.068,000;

Centro Aroeira Imbetiba Cajueiros Miramar Visconde de AraĂşjo Pq. Siqueira Pq. Valentina Miranda Costa do Sol Praia Campista Sol y Mar

ZUD-9

P. dos Cavaleiros Praia Campista

ZI-1

Pq.Tubos Imboassica

1.000

4,0

70

-

ZI-2

Novo Cavaleiros

1.000

4,0

70

-

ZI-3

CabiĂşnas

1.000

4,0

70

-

ZI-4

Entroncamento da RJ-168 com a Estrada de Santa Tereza (MC-88)

1.000

4,0

70

-

ZI-5

Entroncamento da RJ-106 com a Rodovia Norte Sul/Estrada SĂŁo JosĂŠ do Mutum

1.000

4,0

70

-

ZEU-1

Macroårea de Transição

450

1,5

60

-

ZEU-2

Margens RJ-106 Zona de Amortecimento do PARNA

450

1,5

60

-

ZUI-1 ZONA DE USO INSTITUCIONAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:

ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL

Institui as Zonas Industriais 4 (ZI-4) e 5 (ZI-5), altera o Código de Urbanismo do Município de MacaÊ – LCM n.º 141/2010 e då outras providências.

SHUDQWH RV yUJmRV FRPSHWHQWHV ¿FD HVWDEHOHFLGR TXH D DSURYDomR GH SURMHWRV GH loteamento nos limites das Zonas Industrial 4 (ZI-4) e Industrial 5 (ZI-5) deverå DWHQGHU DRV UHTXLVLWRV GH¿QLGRV QHVWD OHL Art. 7º Constituem parâmetros urbanísticos para as Zonas Industriais 4 (ZI-4) e 5 (ZI-5): I – årea mínima do lote igual a 1.000,00 m² (mil metros quadrados) e testada mínima igual a 20,00 m (vinte metros); II – taxa de ocupação måxima do lote de 70% (setenta por cento); III – FRH¿FLHQWH EiVLFR GH DSURYHLWDPHQWR GR ORWH LJXDO D TXDWUR

IV – taxa de permeabilização do solo igual a 20% (vinte por cento); V – afastamento frontal mínimo igual a 4,00 m (quatro metros); VI – afastamentos mínimos laterais e de fundos igual a 1,50 m (um metro e meio), desde que não haja aberturas de vãos para iluminação e ventilação.

Art. 9º As vias de circulação abertas em novos loteamentos sujeitam-se à hierarquia prevista no Sistema Viårio Urbano estabelecido na Lei Complementar n.º 141/2010, o Código de Urbanismo do Município de MacaÊ.

Art. 10º Ficam permitidas nas Zonas Industrial 4 (ZI-4) e Industrial 5 (ZI-5) todas as atividades tambÊm permitidas nas Zonas Industriais 1, 2 e 3, relacionadas no Anexo III – Tabelas de Atividades por Zonas e Setores no Código Municipal de Urbanismo – LC 141/2010.

Art. 11 Fica alterado o parĂĄgrafo 2Âş do artigo 22 da Lei Complementar n.Âş 141/2010 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 22 (...) § 2Âş NĂŁo serĂĄ exigido o percentual de ĂĄrea destinada ao uso pĂşblico de que trata o caput deste artigo nos casos de desmembramentos de glebas em Zonas Industriais e desmembramentos em loteamentos consolidados.â€?

Art. 12 Fica alterado o Anexo V da Lei Complementar n.Âş 141/2010 que passa a vigorar conforme quadro a seguir:

Ă rea pertencente Ă Pesagro

ZUI-2

Porto de Imbetiba e entorno. à rea de Operação da Petrobras.

ZUI-3

Ă rea pertencente ao Forte Marechal Hermes.

ZUI-4

Ă rea pertencente Ă Infraero Aeroporto de MacaĂŠ

ZEIS-1 ZEIS-2 ZEIS-3 ZEIS-4 ZEIS-5 ZEIS-6 ZEIS-7 ZEIS-8 ZEIS-9

Loteamento Balneårio Lagomar Loteamento Nossa Senhora da Ajuda Fazenda Piracema Nova Esperança Nova Holanda Parte da localidade de Brasília Parte da Fronteira Malvinas Botafogo

ZEIS-10 Loteamento Novo Horizonte ZEIA-1

ZONA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL

LEI COMPLEMENTAR NÂş 226 /2013.

y=7.523.699,000), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P59) nas coordenas UTM (x=201.856,000; y=7.523.963,000), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P60) nas coordenadas UTM (x=201.560,000; y=7.524.249,000), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P61) nas coordenadas UTM (x=202.709,834; y=7.525.329,076), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P62), na estrada municipal MC-089 nas coordenadas UTM (x=202.759,345; y=7.525.377,129), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P63), nas coordenadas UTM (x=203.359,600; y=7.525.643,320), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P64) nas coordenadas UTM (x=203.101,000; y=7.526.320,000), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P65) nas coordenadas UTM (x=202.689,000; y=7.526.897,000), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P66) nas coordenadas UTM (x=202.866,000; y=7.527.115,000), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P67) nas coordenadas UTM (x=203.111,000; y=7.527.237,000), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P68) nas coordenadas UTM (x=203.353,000; y=7.527.270,000), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P69) nas coordenadas UTM (x=203.505,000; y=7.527.100,000), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P70) nas coordenadas UTM (x=203.590,000; y=7.526.906,000), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P71) nas coordenadas UTM (x=203.718,000; y=7.526.754,000), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P72) nas coordenadas UTM (x=203.795,000; y=7.526.725,000), seguindo em linha reta atĂŠ encontrar um ponto (P73), na estrada municipal MC-089, nas coordenadas UTM (x=203.865,000; y=7.526.596,000), seguindo por esta estrada atĂŠ encontrar o ponto inicial (P1).

Art. 2º. Fica criada a Zona Industrial 5 (ZI-5), região do entroncamento da Rodovia Estadual Amaral Peixoto / RJ-106 com a Rodovia Municipal Norte Sul, no município de MacaÊ, com a seguinte circunscrição territorial: compreende a årea inserida no polígono que se inicia em um ponto (P1), na rodovia municipal Norte Sul, nas coordenadas UTM (x=208.772,000; y=7.519.780,000), seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P2), no liPLWH HQWUH DV DWXDLV=RQDV GH 8VR 'LYHUVL¿FDGR =8' H 5HVLGHQFLDO =5 nas coordenadas UTM (x=208.042,000; y=7.519.960,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P3), nas coordenadas UTM (x=207.964,000; y=7.519.980,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P4), nas coordenadas UTM (x=207.481,000; y=7.520.097,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P5), nas coordenadas UTM (x=207.689,000; y=7.520.324,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P6), nas coordenadas UTM (x=208.084,000; y=7.520.260,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P7), nas coordenadas UTM (x=208.191,000; y=7.520.297,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P8), nas coordenadas UTM (x=208.221,000; y=7.520.419,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P9), nas coordenadas UTM (x=208.347,000; y=7.520.440,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P10), nas coordenadas UTM (x=208.445,000; y=7.520.388,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P11), nas coordenadas UTM (x=208.574,000; y=7.520.279,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P12), nas coordenadas UTM (x=208.650,000; y=7.520.441,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P13), nas coordenadas UTM (x=208.788,000; y=7.520.382,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P14), nas coordenadas UTM (x=208.836,000; y=7.520.463,000),seguindo em linha reta e atÊ encontrar um ponto (P15), nas coordenadas UTM (x=208.914,000; y=7.520.351,000),seguindo em linha reta e atÊ encontrar um ponto (P16), nas coordenadas UTM (x=209.028,000; y=7.520.030,000),seguindo em linha reta atÊ encontrar um ponto (P17), na rua designada VIA 5, nas coordenadas UTM (x=209.077,000; y=7.519.868,000), seguindo por esta rua atÊ encontrar o ponto inicial (P1).

Parågrafo único. São partes integrantes desta lei os: ANEXO I – Mapa de Localização da Zona Industrial 4 (ZI-4), ANEXO II - Mapa de delimitação da Zona Industrial 4 (ZI-4) e ANEXO III – Mapa de delimitação da Zona Industrial 5 (ZI-5).

Art. 3º )LFDP PRGL¿FDGRV RV /LPLWHV GD =RQD ,QGXVWULDO =, QD UHJLmR GH Cabiúnas, a margem da Rodovia Amaral Peixoto em frente ao Terminal de Dutos da Petrobras, que passa a receber a seguinte ampliação, iniciada na bifurcação da Rodovia Amaral Peixoto – RJ 106 com Rodovia – RJ 178, Ponto 1, nas coordenadas UTM (x=220336.160 m E; y=7532276.810 m S) seguindo pela RJ-178 sentido Município de Carapebus, vårias referências, sendo o Ponto 2, nas coordenadas UTM (x=220406.720 m E; y=7532321.400 m S), o Ponto 3, nas coordenadas UTM (x=220514.930 m E; y=7532439.010 m S), o Ponto 4, nas coordenadas UTM (x=220663.020 m E; y=7532595.130 m S), o Ponto 5, nas coordenadas UTM (x=221325.470 m E; y=7533378.900 m S) que forma um vÊrtice e segue atÊ o Duto da Petrobras, Ponto 6, na coordenadas UTM (x=219822.150 m E; y=7535366.590 m S), e segue junto ao Duto da Petrobras atÊ a Rodovia Amaral Peixoto, Ponto 7, nas coordenadas UTM (x=219199.340 m E; y=7534368.570 m S), segue pela Rodovia Amaral Peixoto sentido Lagomar, Ponto 8, nas coordenadas UTM (x=219426.470 m E; y=7534274.700 m S), em seguida vårios pontos de referência, sendo; Ponto 9, nas coordenadas UTM (x=220377.560 m E; y=7532783.030 m S), o Ponto 10, nas coordenadas UTM (x=220430.430 m E; y=7532650.740 m S), o Ponto 11, nas coordenadas UTM (x=220434.090 m E; y=7532530.130 m S), o Ponto 12, nas coordenadas UTM (x=220405.400 m E; y=7532417.030 m S) atÊ o ponto de partida nas coordenadas UTM (x=220336.160 m E; y=7532276.810 m S).

I – Ficam permitidas na årea ampliada da Zona Industrial 3 (ZI-3) todas as atividades tambÊm permitidas nas Zonas Industriais 1, 2 e 3 relacionadas no Anexo III – Tabelas de Atividades por Zonas e Setores na Lei Complementar n.º 141/2010, o Código de Urbanismo do Município de MacaÊ.

II – Ficam permitidas na årea ampliada da Zona Industrial 3 (ZI-3) os parâmetros urbanísticos da Zona Industrial 3 (ZI-3) Cabiúnas.

Parågrafo único. Fica incluído o Anexo V mapa de delimitação da ampliação da zona industrial 3 (ZI-3).

Art. 4º Ficam suprimidas das Zonas adjacentes as fraçþes de åreas delimitadas para a instituição da Zona Industrial 4.

Art. 5º Esta Lei Complementar estabelece que nos projetos de loteamento não residenciais para implantação de empresas e indústrias, deverå ser destinada para à REAS VERDES URBANAS uma årea equivalente a, no mínimo, 10% (dez por cento) da gleba ou do terreno.

Parågrafo único. Poderão ser incluídas no cålculo da årea de que trata o caput deste artigo, as praças e åreas verdes, as åreas de preservação permanente, as servidþes e as FMP (faixas marginais de proteção).

Art. 6º Esta Lei Complementar estabelece, ainda, normas complementares à Lei Complementar n.º 141/2010 e dispþe sobre os parâmetros urbanísticos nos parFHODPHQWRV GR VROR SDUD ¿QV GH ORWHDPHQWRV QmR UHVLGHQFLDLV HP JOHED RX WHUUHQR destinados à criação de zonas exclusivamente industriais/empresariais: I – nos projetos de loteamento não residenciais para implantação de empresas e indústrias, deverå ser destinada ao uso público årea equivalente a, no mínimo, 5% (cinco por cento) da gleba ou do terreno; II – o percentual de årea destinada à instalação de equipamentos comunitårios não deverå ser inferior a 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) da årea destinada ao uso privativo dos lotes; III – as åreas livres de lazer deverão corresponder a, no mínimo, 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) da årea destinada ao uso privativo dos lotes. § 1º Poderão ser incluídos no cålculo da årea de que trata o inciso I deste artigo, o sistema viårio, as åreas livres, as praças e åreas verdes, as åreas de preservação permanente, as servidþes, as faixas marginais de proteção, as åreas de ampliação das faixas de domínio e as faixas destinadas ao provimento dos serviços de abastecimento de ågua, energias elÊtrica, escoamento de åguas pluviais e recolhimento e tratamento de esgotos. § 2º Não serå exigido o percentual de årea destinada ao uso público de que tratam os incisos I, II e III deste artigo, nos casos de desmembramentos em loteamentos aprovados após a entrada em vigor desta Lei Complementar.

Art. 7º Sem prejuízo das exigências estabelecidas na legislação em vigor incluVLYH DV HVSHFL¿FDPHQWH FRQWLGDV QR kPELWR GR OLFHQFLDPHQWR GH HPSUHHQGLPHQWR

Ă REA DE PRESERVAĂ‡ĂƒO AMBIENTAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

A definição dos parâmetros urbanísticos estå condicionada à anålise prÊvia do projeto por órgão municipal competente, considerando o atendimento às necessidades da atividade desenvolvida na zona e resguardado o interesse público.

125 125 125 125 125 125 125 125 125

2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0

80 80 80 80 80 80 80 80 80

-

125

2,0

80

-

Faixa Marginal da Lagoa de Imboassica

ZEIA-2

Vegetação de restinga da Praia do Pecado

ZEIA-3

Vegetação às margens da Linha Verde

ZEIA-4

Ilha ColĂ´nia LeocĂĄdia

ZEIA-5

Pontal da Barra e faixa de orla

ZEIA-6

Manguezal contĂ­guo ao Aeroporto de MacaĂŠ

ZEIA-7

Vegetação de restinga às margens da RJ106 na praia do Barreto

ZEIA-8

Vegetação de restinga às margens do canal MacaÊ-Campos, contígua ao PARNA de Jurubatiba

ZEIA-9

Vegetação contígua ao Terminal de Cabiúnas

APAVale Encantado

Ă rea delimitada pelos loteamentos Vale Encantado, Granja dos Cavaleiros (parte) e Bosque dos Cavaleiros e parte da fazenda Vale Encantado ainda nĂŁo parcelada.

A definição dos parâmetros urbanísticos estå condicionada à anålise prÊvia do projeto pelo órgão municipal de meio ambiente, considerando as limitaçþes ambientais impostas por legislação específica.

1.500

1,0

40

-

Art. 13. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, 26 de dezembro de 2013.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.018/2013.

Dispþe sobre a concessão de título de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Renova Jovem.

A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1Âş Fica considerada de Utilidade PĂşblica a ASSOCIAĂ‡ĂƒO PROJETO RENOVA JOVEM. Art. 2Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.

MacaĂŠ, 06 de novembro de 2013.

GABINETE DO PREFEITO, em 26 de dezembro de 2013.

JULIANO TANNUS DA FONSECA Presidente

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

“Atleta macaense conquista uma vaga ARTE MARCIAL

Na seletiva, o atleta macaense Yuri Godim foi um dos destaques, ao conquistar a vaga na categoria Cadete, para competidores com até 57 kg

ESPORTES

na Seleção Brasileira de Taekwondo Yuri Godim representará o Brasil no Mundial do Japão no ano que vem DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos A Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD) realizou no último final de semana no Ginásio Poliesportivo Divino Braga, em Betim (MG), o torneio Grand Slam, uma espécie de seletiva oficial para definir os integrantes da Seleção Brasileira de Taekwondo. Na seletiva, o atleta macaense Yuri Godim foi um dos destaques, ao conquistar a vaga na categoria Cadete, para competidores com até 57 kg.

Para chegar ao Grand Slam, Yuri Godim, que é faixa preta 1º DAM, venceu a Copa do Brasil 2013 de Taekwondo, em competição disputada em novembro na cidade de Goiânia. Cabe ressaltar que o Grand Slam reuniu os melhores atletas do ranking nacional. Yuri carimbou a sua vaga na Seleção Brasileira de Taekwondo ao vencer o cearense Luiz Gustavo, que garantiu o segundo lugar na categoria Cadete e ficará como suplente.

Logo após conquistar a vaga para a Seleção Brasileira de Taekwondo, Yuri Godim fez questão de exaltar o apoio de seus patrocinadores. "Não posso deixar de vir a público agradecer ao Paulo Pava-

O atleta macaense Yuri Godim conquistou a vaga na Seleção Brasileira após vencer o cearense Luiz Gustavo foto divulgação

ni, do Supermercado J. Pavani, e também a Daniele da empresa Cames Macaé, que são colaboradores fiéis. Sem eles eu não teria conquistado a vaga na Seleção Brasileira de Taekwondo 2014.

Os custos para arcar com as despesas da competição são muito elevados e eu ainda não tenho idade para me enquadrar no Programa Bolsa Atleta da Prefei-

tura Municipal de Macaé", afirmou.

Embora tenha garantido a sua vaga no Mundial do Japão do ano que vem Yuri ainda não tem sua participação garantida no torneio. Isso porque o atleta e sua família não poderiam arcar com as despesas da viagem por conta própria. Até mesmo por isso, ele faz um apelo as autoridades do município.

"Como atleta macaense, espero que eu possa ser contemplado com o Bolsa Atleta. Sem esse auxílio, eu terei grande dificuldade para estar no Japão no ano que vem, levando o nome de Macaé aos lugares mais altos do pódio", frisou Yuri.

Atualmente, Yuri Godim conta com apoio do Supermercado J. Pavani e da empresa Cames Macaé.

PREPARAÇÃO

Goytacaz passa no primeiro teste visando o Carioca da Série B e vence E.C João Carlos Em seu primeiro teste visando a estreia na Série B 2014 contra o Grêmio Mangaratibense no dia 8 de fevereiro, o Goytacaz recebeu na manhã deste domingo (22) a visita do E.C João Carlos, do vizinho estado do Espírito Santo e o placar ficou em 2 a 1 para o alvianil campista. Os gols foram marcados por Igor e Rafael Rebelo, com Raphael descontando para os visitantes.

O jogo-treino foi realiza-

do com campo pesado devido a chuva que cai nos últimos dias em Campos e o melhor toque de bola do time treinado por Lucho Nizzo acabou sendo prejudicado. Mesmo assim, o Goytacaz dominou o início do primeiro tempo e Igor marcou logo aos 10 minutos. Em um lance despretensioso, Raphael acabou empatando para o E.C João Carlos após choque com goleiro Anísio, aos 35 do primeiro tempo.

Na segunda etapa o téc-

nico Lucho Nizzo testou outra formação, colocando um segundo grupo de jogadores em campo. O E.C João Carlos esperava mais e tentava sair nos contra-ataques e por algumas vezes incomodou a zaga alvianil.

Até que após boa triangulação de ataque, Rafael recebeu de Mário César e bem colocado dentro da pequena área escorou para o fundo das redes.

Satisfeito com o trabalho realizado, o treinador Lu-

cho Nizzo falou ao site oficial do clube sobre a movimentação: - Foi um trabalho proveitoso na medida em que viemos de uma semana dedicada aos trabalhos físicos. Gostei mais da equipe que entrou na segunda etapa, pois foram mais incisivos naquilo que orientei. A equipe adversária veio para um jogo e nós para um coletivo e isso também deve ser levado em conta", analisou o treinador logo após o térmi-

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

“Macaé fecha com zagueiro Eduardo FUTEBOL

ESPORTES

Atualmente, o jogador está com 30 anos e chega para disputar posição com Cléber Carioca e Douglas.

Ferreira e atacante Waldir (ex-Olaria) Atletas já treinaram com os novos companheiros, mas ainda não assinaram contrato

DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos A diretoria do Macaé anunciou nesta semana a contratação de mais dois reforços para a disputa do Campeonato Carioca do próximo ano. Tratam-se do zagueiro Eduardo Ferreira e atacante Waldir.

Ambos já estão na cidade e inclusive já treinaram com os novos companheiros. No entanto, os dois não assinaram contrato com o clube, já que a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) está de recesso e só volta no dia 7 de janeiro.

Antes de chegar ao Macaé, o zagueiro Eduardo Ferreira defendeu a Seleção de Guiné Equatorial, onde inclusive participou de um amistoso contra a Seleção da Espanha em novembro deste ano. Na ocasião, os espanhóis saíram de campo com uma vitória por 2 a 1. Em sua trajetória no futebol, Eduardo passou pelas categorias de base de clubes tradicionais do futebol bra-

FENÔMENO

sileiro como Guarani, Flamengo, Fluminense e Corinthians.

Já profissionalmente, Eduardo passou por equipes como o América de Cali, da Colômbia, e o CRB de Alagoas, entre outros clubes. Atualmente, o jogador está com 30 anos e chega para disputar posição com Cléber Carioca e Douglas.

Já o atacante Waldir estava no Olaria, onde disputou recentemente a Copa Rio no segundo semestre deste ano. Com 23 anos, o jogador chega ao Macaé com credenciais para brigar por uma vaga entre os titulares. Também com a camisa do Olaria, o jogador por pouco não entrou na Seleção do Campeonato Carioca de 2011. Ele também soma passagens pelo Madureira e pelo Goiás (GO), onde disputou o Campeonato Brasileiro da Série B pelo Alviverde.

Além de anunciar a contratação dos reforços, a diretoria do clube definiu também a programação de final de ano do Macaé. O

Eduardo Ferreira estava na Seleção de Guiné Equatorial e chega ao Macaé para disputar uma posição na zaga para Campeonato do próximo ano

elenco treina nesta sextafeira pela manhã na Fazendinha para o duelo de sá-

DIVULGAÇÃO

Após receber o ex-jogador no município, o prefeito André Granado agradeceu a visita de Ronaldo

bado (28) contra o Friburguense, em Macuco. No domingo, o Alvianil Praia-

no fará mais uma atividade na Fazendinha pela manhã e os jogadores serão li-

berados em seguida. Após isso, a reapresentação será no dia 2 de janeiro.

Ex-jogador Ronaldo visita Búzios para prestar solidariedade às vítimas da chuva Com o intuito de prestar solidariedade às vítimas da chuva da última semana, o ex-jogador e empresário Ronaldo Fenômeno esteve em Búzios antes do Natal para distribuir donativos e oferecer apoio à cidade. O atleta foi recebido pelo Prefeito André Granado, que o conduziu à Escola Municipal José Pereira Neves Júnior, em Cem Braças, local que serviu de abrigo para as famílias prejudicadas pelo temporal.

Ronaldo distribuiu presentes de Natal para as crianças e conversou com a imprensa: "Eu estava no Rio e resolvi vir aqui fazer

a minha parte enquanto cidadão brasileiro. É muito importante a solidariedade nestes momentos em que as pessoas ficam sem chão.

O Prefeito André Granado está sempre em busca de parcerias, procurando fazer o melhor pela cidade.

Agora, chegou a nossa hora de oferecer este apoio", afirmou ele.

Após receber o ex-jogador no município, o prefeito André Granado agradeceu a visita de Ronaldo.

"Pode parecer um ato simples, mas para quem passou dificuldades e teve sua casa castigada pela chuva, um brinquedo para o filho

é muito. Agradeço ao Ronaldo pela visita e pela ajuda a Búzios", disse o Prefeito.

Também antes do Natal o Prefeito André Granado, acompanhado da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Marilene Ramos, e da equipe de técnicos da Prefeitura e do órgão estadual, realizaram um sobrevoo pelo município a fim de registrar as áreas que ainda sofrem com alagamentos causados pela chuva da última semana, e analisar soluções definitivas para as localidades mais vulneráveis ao problema.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

CADERNO D

Shows marcam as festas de fim de ano em Rio das Ostras Pop, rock, bloco e grandes bandas vão animar o público no Centro e em Costazul PÁGINA 02

CADERNO

ANA CHAFFIN

Programação para todos os públicos promete animar o Ano Novo em Macaé A tradicional queima de fogos acontecerá na Praia dos Cavaleiros e na Lagoa de Imboassica A Prefeitura de Macaé preparou uma programação especial para comemorar a chegada do Ano Novo. A animação começa no préRéveillon, no dia 28, com show gospel do cantor Kleber Lucas, na Imbetiba. No noite da virada, dia 31, Preta Gil, na Lagoa; Rodriguinho na Barra de Macaé; Revelação no Parque Aeroporto; Glauco Zulo em Glicério; Trio Forrozão no Lagomar e Raiz do Sana no Sana, prometem garantir a festa nos quatro cantos da cidade.

No sábado (28) em um palco montado na Praia da Imbetiba a comemoração será no embalo dos cantores evangélicos Kleber Lucas e Nill Oliveira, a partir das 21h. A programação vasta, de acordo com o presidente da Fesportur, Renato Martins, busca atender a públicos diferenciados e facilitar o acesso ao entretenimento, principalmente na noite do Réveillon em que as atrações atendem o perímetro urbano e a Região Serrana.

"Buscamos fazer com que os macaenses e visitantes recebam 2014 com muita alegria e animação. Teremos uma passagem de ano democrática em as pessoas

vão ter opções para escolher o estilo que mais lhe agrada", afirma.

A tradicional queima de fogos acontecerá na Praia dos Cavaleiros e na Lagoa de Imboassica que também será palco dos shows da cantora Preta Gil, bandas JPG e Batukada, a partir das 22h.

Na Barra de Macaé, a animação será com o grupo de pagode Conversa Aê e na virada do ano o ritmo vai esquentar com a apresentação do cantor Rodriguinho e a festa continua até amanhecer com DJ. Para os moradores do Parque Aeroporto, a diversão também está garantida na Praia do "Bar do Coco", com o grupo Rumo Certo e com os integrantes da bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel.

Logo depois quem sobe ao palco é o grupo Revelação.

O Lagomar contará com as apresentações do Forró Pai d´Égua e o Trio Forrozão.

Na Região Serrana, a festa será em Glicério, na Praça da Igreja, com os cantores Tiago Mastra, Glauco Zulo e com os integrantes da Banda Zero 22 e no distrito do Sana, com o grupo Raiz do Sana.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Parque dos Pássaros de Rio das Ostras comemora seu 9º aniversário Árvore de Natal ecológica foi principal atração do evento na cidade

MAURÍCIO ROCHA

Conhecido como um refugio ecológico, um lugar para deixar os problemas do dia a dia de lado e aproveitar a natureza, o Parque dos Pássaros foi inaugurado dia 20 de dezembro de 2004, com o objetivo de apoiar as causas ecológicas o Parque se tornou um símbolo da luta pela preservação e seu 9º aniversário foi comemorado com o espírito natalino, com apresentações musicais, exposição de obras de arte e a inauguração da primeira árvore de Natal ecológica.

A galeria de arte do local contou com uma exposição seguindo a temática natalina e todos os visitantes puderam apreciar as obras de arte ao som das apresentações do grupo de servidores da Prefeitura, Som da Pessoa, e do Coral da 1ª Igreja Batista, ani-

LAZER PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Sala 1

O Hobbit - A Desolação de Smaug - 12 anos Dublado - 161 min. 15h20 | 18h20 | 21h20

Sala 2

Thor - O Mundo Sombrio - 10 anos - Dublado - 107 min. 14:30h Última Viagem a Vegas - 12 anos - Dublado - 105 min.

18h10 | 21h50 Vovô Sem Vergonha - 14 anos - Legendado - 93 min.

16h30 | 20h10

Sala 3

O Hobbit - A Desolação de Smaug 3D - 12 anos 161 min. Dublado - 15h00 | 18h00 Legendado - 21h00

Sala 4

Um Time Show de Bola 3D - Livre - Dublado - 106 min. 14h40 Aniversário foi comemorado com o espírito natalino, com apresentações musicais, exposição de obras de arte

mando o público presente e reforçando o espírito de natal com canções tradicionais.

A principal atração da noi-

te foi a árvore de natal ecológica produzida com 1.500 garrafas PET. A árvore ficará em exposição até o dia 6

de janeiro e após esse período, será guardada para que possa ser usada novamente nos próximos natais.

RESUMO DAS NOVELAS

AMOR À VIDA Niko aconselha Pilar a perdoar Félix. Niko conversa com Pilar. Aline disfarça e não revela o ingrediente que usa nas comidas que faz para César. Félix fica arrasado ao saber que ele e Márcia trabalharão no Réveillon. Niko aconselha Pilar a perdoar Félix. Eron pede para Rafael ajudá-lo a tirar Fabrício de Niko. Valdirene consegue falar com Boninho. Inaiá conta para Laerte que é soropositiva. Pilar se aconselha com Bernarda sobre o que fazer em relação a Félix. Laerte rejeita Inaiá, e Renan consola a moça. Michel pede Patrícia em casamento. Valdirene consegue que seu vídeo seja assistido pelo diretor do programa de TV. Rafael se recusa a ajudar Eron a tirar Fabrício de Niko. Jonathan acusa Pilar de fazer com Félix o mesmo que ele fez com Paulinha. Jucelino chama a atenção de Félix, que o repreende na rua.

Carrie - A Estranha - 16 anos - 93 min.

Dublado - 18h15 | 21h55 Legendado - 20h05

Jogos Vorazes - Em Chamas - 12 anos - Dublado 146 min. 15h10

JOIA RARA

Crô - 12 anos - Nacional - 86 min. 17h50 | 19h40 | 21h300

Manfred conta para Ernest que comprou as ações da Hauser. Franz fica surpreso ao saber que Manfred é seu irmão, mas não consegue arrancar mais detalhes de Ernest. Cléo admite que não passou a noite com Joel. Franz conta para Viktor e Hilda que Manfred é filho de Ernest. Manfred recorta todos os álbuns da família Hauser e acrescenta fotos suas quando pequeno. Sonan sugere que Arlindo faça um show beneficente no cabaré para ajudar um lar de idosos, a pedido de Matilde. Manfred obriga Ernest a deserdar Franz, Hilda e Viktor e tranca o pai no quarto, deixando Gertrude preocupada.

SINOPSES

ALÉM DO HORIZONTE William descobre que Hermes é o Luminoso Mestre. Thomaz confirma para Fernanda que LC está vivo. Celina percebe o interesse de Fátima em Rafa. Lili descobre o GPS na mochila de William.

Marlon contraria Angelique e parte para o alojamento de Vitória. Álvaro tenta descobrir com Fernanda o segredo que ela guarda com Thomaz. Keila coloca Kléber para

dançar com Celina. Líder Jorge foge de Selma. Rafa fala de Paulinha para William. Angelique manda Vitória se afastar de Marlon. Marcelo elogia o beijo de Priscila na frente Álvaro. William consegue embriagar Líder Jorge e descobre que Hermes é o Luminoso Mestre. Hermes fala para Kléber que Berenice precisa desaparecer, e William e Lili ouvem a conversa.

INCENTIVO

Por um Turismo Acessível - Um Brasil onde todos podem viajar e curtir

Campanha estimulam adaptação da oferta do setor para pessoas com deficiência DIVULGAÇÃO

Campanha inclui, ainda, a criação de um site voltado para o setor turístico, que vai disponibilizar cartilhas

avaliar a acessibilidade dos empreendimentos hoteleiros e atrativos turísticos. A ferramenta iniciará com cerca

Infectados 3D - Dublado - 12 anos - 87 min.

16h40

Sala 5

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

O Ministério do Turismo vai lançar, na próxima semana, a campanha "Turismo Acessível - Um Brasil onde todos podem viajar". A ação é realizada em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência Física (Conad). O objetivo é sensibilizar o setor turístico para adaptar e qualificar seus produtos e serviços para o atendimento às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. As peças da campanha serão veiculadas em jornais, revistas, rádios, internet e redes sociais.

O MTur também está criando um aplicativo para tablets e celular, onde os turistas que têm algum tipo de deficiência física vão poder

CADERNO D

de 41 mil estabelecimentos do Cadastur, sistema do ministério que registra os prestadores de serviço de turis-

mo do Brasil. O país tem aproximadamente 45 milhões de pessoas com deficiência.

O Hobbit - A Desolação de Smaug - Retrata as aventuras de Bilbo Bolseiro, um pacífico hobbit, que ao lado de um grupo de anões e de Gandalf, tentará recuperar o tesouro tomado pelo dragão Smaug. Durante esta jornada, ele se depara com o anel de poder possuído por Gollum. Última Viagem a Vegas - Billy (Michael Douglas), Paddy (Robert De Niro), Archie (Morgan Freeman) e Sam (Kevin Kline) são amigos desde a infância e hoje são senhores de idade. Quando Billy, o solteirão do grupo, decide enfim pedir em casamento sua namorada de trinta e poucos anos, ele e os amigos resolvem viajar até Las Vegas para reviver a juventude e curtir uma tremenda despedida de solteiro. O que eles não imaginavam é que a Las Vegas atual seria bem diferente da cidade que eles conheceram décadas atrás.

Jogos Vorazes - Em Chamas - O filme baseado na trilogia dos romances de Suzanne Collins, relata a aventura de Katniss (Jennifer Lawrence), jovem escolhida para participar aos "jogos vorazes", espécie de reality show em que um adolescente de cada distrito de Panem, considerado como "tributo", deve lutar com os demais até que apenas um saia vivo. Neste segundo episódio da série, após a afronta de Katniss à organização dos jogos, ela deverá enfrentar a forte represália do governo local, lutando não apenas por sua vida, mas por toda a população de Panem.

Carrie - A Estranha - Carrie retrata um grande desastre ocorrido na cidade americana de Chamberlain, Maine, destruída pela jovem Carietta White. Nos anos anteriores à tragédia, a adolescente foi oprimida pela sua mãe, Margaret, uma fanática religiosa. Além dos maus tratos em casa, Carrie também sofria com o abuso dos colegas de escola, que nunca compreenderam sua aparência, nem seu comportamento. Um dia, quando a jovem menstrua pela primeira, ela se desespera e acredita esta morrendo, por nunca ter conversado sobre o tema em casa. Mais uma vez, ela é ridicularizada pelas garotas do colégio. Aos poucos, ela descobre que possui estranhos poderes telecinéticos, que se manifestam durante sua festa de formatura, quando os jovens mais populares da escola humilham Carrie diante de todos.

Crô - Após herdar a fortuna de Tereza Cristina, Crodoalvo Valério, mais conhecido como "Crô" (Marcelo Serrado), está cansado da vida de milionário.

Decidido a encontrar uma nova musa a quem possa dedicar sua vida, ele inicia uma busca pessoal que faz com que entreviste diversas peruas. Seu objetivo é encontrar aquela que seja melhor qualificada para que ele próprio possa servir como mordomo, assim como fez com sua antiga patroa. Entretanto, após muito avaliar, acaba percebendo que sua musa ideal é justamente aquela que jamais havia imaginado.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

“Shows de nome marcam as festas de fim OPÇÃO VARIADA

AGITAÇÃO

A festa começa em Costazul, com a apresentação da banda Stradah, a partir das 22h de sábado.

de ano em vários pontos de Rio das Ostras Pop, rock, bloco e grandes bandas vão animar o público no Centro e em Costazul

ANA CHAFFIN

As festividades de final do ano em Rio das Ostras prometem muita animação para a população e visitantes. A Secretaria de Turismo programou grandes shows na Praça São Pedro, no Centro, e em Costazul que vão fazer a cidade balançar.

A festa começa em Costazul, com a apresentação da banda Stradah, a partir das 22h de sábado. O show terá muito pop, rock e sucessos variados. No domingo, os shows começam mais cedo. A partir das 20h, quem sobe ao palco é Banda Base. Em seguida, é a vez da Banda do Síndico, com Léo Maia, filho do saudoso Tim Maia, animar a galera com vários hits.

Na segunda, dia 30, os shows serão em dois pontos: o Bloco do Sargento Pimenta será a atração de Costazul, e o Bloco "Empolga às 9" vai garantir a animação do público na Praça São Pedro. Os dois shows serão às 22h.

No último dia do ano, as grandes orquestras vão brindar a chegada de 2014 em Rio das Ostras. "Big Time Orquestra" e "The Serial Band" vão esquentar o Réveillon em Costazul e no Centro, respectivamente, a partir das 23h.

A queima de fogos no Reveillón 2014 será especial em Rio das Ostras. Este ano, a Administração Municipal está preparando uma explosão de cores em cinco pontos distintos: na Praia do Centro, no Mirante da Praça da Baleia, no Emissário Submarino, no Praiamar e em Mar do Norte. Ao todo, serão oito toneladas de fogos, totalizando 13 minutos de apresentação, com mais de 20 efeitos diferentes e inéditos no céu de Rio das Ostras.

O diferencial este ano ficará por conta do baixo teor de fumaça e das cores mais definidas que vão proporcionar a chegada de um ano novo mais feliz e colorido.

"Big Time Orquestra" e "The Serial Band" vão esquentar o Réveillon em Costazul e no Centro, respectivamente, a partir das 23h.

HUMOR

O que diz o seu signo?

Aquário (21 jan. a 19 fev.)

A aceitação do propósito espiritual dos acontecimentos atuais é fundamental, aquariano. Velhas situações envolvendo relacionamentos, finanças e pessoas podem retornar, para serem resolvidas.

Peixes (20 fev. a 20 mar.)

Muito a ser reconsiderado em termos afetivos e que envolva crianças e sentimentos. Não queira apressar as situações. Isso apenas produziria arrependimento posterior. Agir com calma e com maturidade é o grande desafio destes últimos dias de 2013. Áries (21 mar. a 20 abr.)

Há muitas coisas a serem reavaliadas, para que você perceba o que é essencial. Não tome atitudes motivadas apenas por um impulso momentâneo, mas que a longo prazo se arrependeria.

Touro (21 abr. a 20 mai.)

Como o seu regente, Vênus, está retrógrado, há muito a ser reavaliado e reconsiderado. Antigas questões podem retornar, para que você tenha sobre elas um olhar diferente.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)

Questões financeiras pedem um olhar mais atento, evitando precipitações, geminiano. Poderá ter que rever uma pendência material, emocional ou renegociar algo importante.

Câncer (21 jun. a 21 jul.)

Repense o que você acredita que lhe trará crescimento pessoal e vínculos e relações sólidas.

Não é momento de ter pressa ou de forçar situações. Deixe que o tempo mostre o que é melhor.

Leão (22 jul. a 22 ago.)

A retomada de temas de trabalho que você acreditava estarem resolvidos é uma tendência atual. Renegociar, reavaliar, reconsiderar, estando aberto a possibilidades diferentes das anteriores.

Virgem (23 ago. a 22 set.)

Retornam antigos sentimentos e situações relaci- onados à vida afetiva dos virginianos. Deve haver cuidado com a tendência a repetir atitudes que representam apego e medo.

Libra (23 set. a 22 out.)

Reavalie a sua postura diante de situações familiares e que envolvem imóveis e vida privada. Voltar atrás em algo não é má idéia, desde que esteja sintonizado com seus valores mais essenciais.

Escorpião (23 out. a 21 nov.)

Momento em que algumas coisas podem parecer lentas, mas é para que se estruturem melhor. Há uma ansiedade que toma conta das pessoas no final do ano e astrologicamente também percebemos isso. Manter-se calmo e atento nesse momento é o desafio.

Sagitário (22 nov. a 21 dez.)

Júpiter, seu regente, está retrógrado. Não se apresse, reconsidere, sagitariano. O planeta Vênus está retrógrado também, como o seu regente. Muito a ser revisto. Tenha uma boa base, sólida, para que efetue mudanças.

Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)

Vênus está retrógrado em seu signo. Velhas questões emocionais voltam à tona. Perceba como há agora uma tendência a que antigas pessoas e situações retornem.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013

CADERNO D

ANGELA BARROSO Roteiros Náuticos Para incentivar viajantes brasileiros e estrangeiros a desfrutarem dos 8 mil quilômetros de litoral e cerca de 35 mil km de vias internas navegáveis no Brasil, o Ministério do Turismo acaba de lançar uma cartilha com di-

angelabarroso743@gmail.com

cas sobre destinos e atrações de turismo náutico (versões Português-Espanhol e Português-Inglês). Turistas que apostam em viagens em suas próprias embarcações podem escolher e definir seus roteiros com o apoio do manual.

Bia, Maria e Wlademir Fumagalli em noite de festa para comemorar os 15 anos da filhota Stephanie

De Olho nas Estradas A Polícia Rodoviária Federal montou um esquema especial para as festas de final de ano. Com efetivo do interior redistribuído na capital, a PRF está fazendo blitz em 100 pontos do estado. Os trechos com fiscalização reforçada foram definidos de acordo com o índice de gravidade de todas as ocorrências de 2013, baseado em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da PRF. De acordo com a PRF, entre os principais causadores de acidentes graves, com vítimas e mortes, estão a velocidade elevada e ultrapassagem de risco. As fiscalizações fazem parte da Operação Rodoviva, uma ação do governo federal em parceria com estados e municípios, que vai até março de 2014.

Em noite especial o casal Help e Fernando comemoram Bodas de Prata, comemorando com amigos na Pacha. Foto Karina Aguiar

Bonequinha de Luxo, O Palhaço, Frida Kahlo, Carmem Miranda e a Dama de Companhia estavam também presente na Festa de Cinema que teve até OSCAR

Só Celebridades

Cher- Cassandra James- e as freiras Ronaldo e Phil fizeram sucesso na Festa de Cinema na casa do casal Frida Kahlo e Diego Rivera- Teca e Richard

Em Expansão O turismo náutico brasileiro é uma atividade em expansão e deve conquistar ainda mais espaço entre os roteiros de turismo da próxima década. De olho na demanda futura, o Ministé-

O casal Teca Bandeira Maia e Richard Machenna reuniu "famosos" em festa beneficente em sua residência na Ferradura. A pintora Frida Kahlo, sem dúvida foi a presença marcante ao lado do Diego Rivera na Festa do Cinema, que contou também com a entrega do Oscar. Presença da Angelina Jolie, Bradt Pitt, Angie Dickson, Cher, Trio Troglodita, Bonequinha de Luxo e entre outros o Paparazzi Dennis Hayes deram a festa um verdadeiro clima de cinema! Obrigadooooo casal amigos mas o Oscar principal é para vocês!

rio do Turismo já investiu R$ 570 milhões na estruturação e requalificação de atrativos e complexos de turismo e lazer que dão vida às orlas marítimas, fluviais e lacustres do país

Clodoaldo Silva o maior atleta paraolímpico presente da I Olimpíada Down de Búzios, ao lado do secretário de Esporte Marco Ewbanck, da secretária Claudia Carrilho e da colunista

Em noite de festa pelos seus 15 anos,Stephanie Fumagalli dança valsa com seu pai Wlademir Fumagalli

Grande Conquista

Myrian Lantos junto ao Mario Orego recebe na noite de Natal sua irmã Mary e seu cunhado Luiz Carlos, e os sobrinhos Matheus e Thiago para ceia especial preparada pela anfitriã

O Hospital Municipal Rodolphp Perissé, em Búzios, é a única unidade hospitalar na Região a realizar cirurgia bucomaxilofacial. O procedimento, que poderá ser realizado em crianças e adultos, é direcionado para pacientes vítimas de traumas, acidentes, deformidades e outras patologias na face. Contando com mais três cirurgiões bucomaxilofaciais, um cirurgião-dentista (para os pacientes com necessidades especiais) e um instrumentador na equipe, o coordenador Dr. Kenner Câmara, explica que o atendimento ambulatorial é feito com anestesia local, enquanto a cirurgia bucomaxilofacial deve ser feita com anestesia geral. O procedimento e a adequação do centro cirúrgico para a nova especialidade permitirá, ainda, que portadores de necessidades especiais, como os que sofrem de deficiências mentais, poderão se submeter a intervenções odontológicas que não eram possíveis anteriormente.

O casal Neiva e Stefan da Pousada da Brava e o cabeleireiro Marinho passaram a Noite de Natal no Condomínio Village, nos Ossos, na casa da Myrian Lantos e Mario Orego

Manifestação das APAES

O Natal trouxe de presente mais um neto para Jack Valansi e Carlos Eduardo Roballo. Nasceu na Casa de Saúde São José, Rio de Janeiro, Benjamin filho da Dominique

Teca Bandeira Maia faz Festa do Cinema em benefício da Apae e recolhe donativos para a Instituição. Na foto dra.

Tetê homanegeia Carmem Miranda e a anfitriã, recebe os convidados, homenageando Frida Kahlo

A emenda do senador Vital também assegura a compatibilização de programas de expansão de educação profissional e superior, financiamento de creches, pré-escolas e de educação especial, ponto de destaque para as APAES. Se não tivéssemos ido às ruas e manifestado nosso desejo pelo direito de

escolher as escolas de educação especial, talvez não tivéssemos chegado a essa votação. Hoje podemos comemorar a aprovação da Meta 4 do PNE no Senado, mas devemos nos manter vigilantes e engajados para que a Câmara volte a votar à favor das APAES, como fez anteriormente.

Vitória da União A força das 2.200 Apaes em todo o Brasil! A força do movimento Apaeano nos levou a vitória!

Após muita discussão entre os senadores e mobilização do movimento apaeano de todo o país, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 103/2012, que trata do PNE (Plano Nacional de Educação). As APAES acompanharam de perto a votação, que tem entre os assuntos principais a manutenção das escolas de educação especial. Em votação, ficou decidida a preferência para o substitutivo apresentado pelo senador Vital do Rêgo, que também inclui alguns pontos do relatório do senador Álvaro Dias aprovado na CE (Comissão de Educação).

O casal Márcia e Otto Wagner recebeu os funcionários da APAE de Búzios, para uma Paella deliciosa feita pelo chef Ricardo Dotta