Diário da Costa do Sol - 07/05/2014 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

CULTURA

Prefeitura de Búzios apresenta Calendário de Eventos 2014

CADERNO D

DIÁRIO www.cliquediario.com.br

DA COSTA DO SOL

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Macaé / RJ | Quarta-feira, 7 de maio de 2014 | Número 3234 | Ano 11

Polícia Militar apreende quatro máquinas caça-níqueis no bairro Parque Aeroporto

O material foi encaminhado para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP) onde as investigações serão realizadas

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DIVULGAÇÃO

POLÍTICA

CIDADES

Com audiência recorde, presidente da FMC fala aos vereadores sobre a gestão cultural

Prefeito Octávio Carneiro de Quissamã participa de cerimônia do PAC 2

PÁGINA 03 POLÍCIA

Vítima realiza denúncia e autor de assalto é preso pela Polícia Militar PÁGINA 06

Durante a cerimônia o prefeito Octávio Carneiro enfatizou a preocupação do município com as questões ambientais

PÁGINA 08

ROBSON MAIA DIVULGAÇÃO

Feira de Responsabilidade Social começa na cidade de Macaé PÁGINA 07 MOISÉS BRUNO

CIDADES

Plantio de feijão começa a ser realizado no município de Rio das Ostras PÁGINA 07

De acordo com o presidente do Clube Macaé de Pesca, Philipi Espíndola, a competição foi bastante disputada

Clube Macaé de Pesca fatura o quinto lugar no Campeonato Brasileiro Com o feito, equipe deixou para trás adversários campeões mundiais

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02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

“Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CONHECIMENTO

CIDADES

Cabe ao CEREST promover a integração da rede de serviços de saúde do SUS, assim como suas vigilâncias e gestão, na incorporação da Saúde do Trabalhador

promove Conferência na cidade de Cabo Frio

O Secretário Municipal de Saúde de Cabo Frio, Dirlei Pereira, confirmou presença no evento DIVULGAÇÃO

O Centro Regional em Saúde do Trabalhador da Baixada Litorânea - CEREST-, em parceria com a Metropolitana II e com os Conselhos de Saúde, promove no dia 9 de maio, a partir das 8h, na Casa de Festa MAV, nas Palmeiras, a I Conferência Macrorregional em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Baixada Litorânea I e Metropolitana II. - Será um evento de grande importância para a área da saúde do trabalhador, pois serão discutidas propostas para a implementação de serviços específicos na área do SUS, além de eleger os delegados para a Conferência Nacional, que contará com a participação de palestrantes do Ministério da Saúde, destacou a fisioterapeuta Fernanda Maria Gonçalves, coordenadora pelo CEREST Baixada Litorânea. Fernanda Gonçalves destacou ainda a participação de toda a equipe para a realização da conferência, de

onde sairão propostas de fortalecimento a qualidade e prevenção a Saúde do Trabalhador para as conferências estadual e nacional. -Todos se empenharam muito para a realização do evento. Estamos esperando representante de diversas cidades. Será um dia de muitos trabalhos, explicou. O Secretário Municipal de Saúde de Cabo Frio, Dirlei Pereira, confirmou presença no evento, que considera de extrema importância para a categoria. - Quero participar porque sei que vamos falar de assuntos da área da saúde e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador promovem ações para melhoraras condições de trabalho e qualidade de vida do trabalhador por meio de prevenção e vigilância, disse o secretário. Cabe ao CEREST promover a integração da rede de serviços de saúde do SUS, assim como suas vigilâncias e gestão, na incorpora-

MACAÉ

Prefeitura inaugura espaço para Oficina Itinerante de Beleza A Prefeitura inaugurou, nesta terça-feira (06), a Oficina Itinerante de Beleza, no Parque de Exposições Latiff Mussi, no bairro São José do Barreto. Além de realizar atividades permanentes no parque, a importância da oficina é direcionar ações para pessoas de baixa renda e capacitá-las com cursos para que possam ocupar um lugar no mercado de trabalho. Com a inauguração, a Oficina Itinerante de Beleza ganha um local físico para a realização dos cursos gratuitos que começam neste mês. Os cursos oferecidos são de cabeleireiro, barbeiro, podólogo, manicure e artesanato. No final, os alunos receberão certificado de conclusão. O Parque de Exposições é administrado pela secretaria de Agroeconomia. - A intenção da prefeitura é que o parque tenha mais atividades. Iniciamos com a Equoterapia e, agora,

inauguramos este local que terá uma interação direta com a comunidade - explicou o secretário de Agroeconomia, Aurélio Vasconcelos. Há quatro anos, a Oficina Itinerante de Beleza já trabalha em diversos locais do município, inclusive proporcionando cortes de cabelo e de barba gratuitos para os pacientes internados no Hospital Público Municipal (HPM). - Esse espaço no parque é um presente da prefeitura e da secretaria para desenvolvermos o trabalho da oficina. Agradecemos ao prefeito que abraçou essa ideia - explica Rosemarcia da Silva Loureiro, a "Lola", cabeleireira com 38 anos de profissão e responsável pelo projeto da Oficina Itinerante de Beleza. Para fazer a inscrição é só ligar para o número (22) 99832-6325 e informar o nome do aluno e o curso que deseja fazer. ANA CHAFFIN

Para fazer a inscrição é só ligar para o número (22) 99832-6325

Fernanda Gonçalves destacou a participação de toda a equipe para a realização desta conferência

ção da Saúde do Trabalhador em sua atuação rotineira. Suas atribuições incluem apoiar investigações de maior complexidade, asses-

sorar a realização de convênios de cooperação técnica, subsidiar a formulação de políticas públicas, fortalecer a articulação en-

tre a atenção básica, de média e alta complexidade para identificar e atender acidentes e agravos relacionados ao trabalho, em es-

pecial, mas não exclusivamente, aqueles contidos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho ou de notificação compulsória.

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QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

“ audiência recorde, presidente da FMC Com LEGISLATIVO

Segundo o presidente da FMC, falta apenas uma vistoria para o Teatro Municipal poder ser reaberto na cidade de Macaé

fala aos vereadores sobre a gestão cultural A pauta principal da reunião em Macaé se referiu à formação de profissionais

GABRIEL SALES

Com mais de cinco mil pessoas conectadas à TV Câmara, um recorde absoluto de audiência, de acordo com observação do presidente da Câmara Municipal, Eduardo Cardoso, o gestor da Fundação Macaé de Cultura, Juliano Fonseca, ocupou o plenário durante cerca de duas horas, na última quarta-feira (30) para apresentar os projetos e ações de sua gestão, e atender também a questionamentos dos 13 vereadores presentes. Antecedendo à sessão ordinária, o dirigente da FMC participou da Tribuna Cidadã ouvindo pronunciamentos dos representantes do Conselho Municipal de Cultura. A pauta principal da reunião se referiu à formação de profissionais nas diversas áreas de atuação e à abertura de espaços para as apresentações dos artistas locais. Respondendo ponto a ponto as perguntas, Juliano falou sobre a criação, no ano passado, de dois polos culturais, um no Centro e outro na Fronteira, aonde crianças e adolescentes recebem gratuitamente aulas de balé, jazz, contemporâneo, dança urbana, capoeira e teatro. As duas estruturas passaram por reformas no início da nova gestão e receberam adequações para o funcionamento apropriado. Para isso, a Fundação Macaé de Cultura buscou apoio junto à iniciativa privada e obteve a parceria da Odebrecht. Os polos culturais são projetos de inclusão e transformação sociocultural que têm

planos de expansão para o bairro Botafogo, ainda neste semestre e, posteriormente, serão levados aos distritos de Sana e Glicério. No bairro Malvinas será implantado o Centro de Esportes e Artes Unificados (Ceu), em parceria com o Governo Federal, para o início do segundo semestre de 2014, que terá modelo similar. "Os polos culturais representam o que pensamos como fio condutor para levar a cultura para as comunidades", explicou Juliano. O vereador Marcel Silvano enalteceu: "Hoje a gente vê o poder executivo ouvindo nossos apelos e a abertura desse diálogo vai favorecer a nossa cultura cada vez mais". O vereador Maxwell Vaz fez uma crítica a respeito da contratação de artistas de fora para a Paixão de Cristo, realizada no Parque da Cidade, dizendo que o público de umas 500 pessoas não justificava o alto investimento. O presidente da FMC rebateu que o público estimado pela Polícia Militar foi de cinco mil pessoas em cada uma das duas encenações, e apresentou um vídeo em que fica comprovada a grande presença e vibração do público. Quanto à vinda dos atores de fora, explicou ter sido baseada no conceito de troca de experiências entre os renomados e os artistas locais. A estratégia foi muito aplaudida pela classe artística macaense, que se sentiu prestigiada com essa interação. "Trouxemos três atores para os papéis principais, os

Os vereadores quiseram saber também sobre a reabertura do Teatro Municipal e do Cine Clube Macaé Petrobras

outros 33 que compuseram o elenco são de Macaé", frisou. A diretora do CiemH2, Dilma Negreiros, uma das representantes do Conselho Municipal de Cultura elogiou a nova forma de condução da política cultural, destacando que a FMC vem atendendo as ações que foram deliberadas na última Conferência Municipal de Cultura e a importância da abertura do diálogo com o poder público para o fortalecimento da cultura local. O vereador Igor Sardinha reforçou a necessidade de participação dos conselheiros na política cultural, sugerindo maior protagonismo do Conselho de Cultura nas discussões pertinentes para um maior avanço do setor.

Os vereadores quiseram saber também sobre a reabertura do Teatro Municipal e do Cine Clube Macaé Petrobras. Foi informado que o teatro foi fechado por determinação do Ministério Público no ano de 2007, e que as inúmeras obras exigidas já foram executadas, faltando somente uma última vistoria do Corpo de Bombeiros. "Assumimos a gestão com o teatro fechado durante os últimos seis anos e hoje posso dizer que conseguimos resolver todas as pendências. Temos grande expectativa de reabertura do Teatro Municipal já nas próximas semanas", anunciou Juliano. Em relação ao Cine Clube explicou que a Petrobras já concluiu toda a obra, mas ofici-

ENCONTRO

MACAÉ

Secretários de Fazenda e de Ordem Pública são aguardados O vereador Marcel Silvano (PT) requereu à mesa diretora, que seja colocada em discussão e votação no próximo expediente, a convocação do secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, para prestar esclarecimentos em plenário sobre a relação do comando da Guarda Municipal de Macaé com os servidores da entidade. O vereador Nilton César Pereira Moreira (PROS) requereu à mesa diretora expedição de correspondência à Secretaria de Mobilidade Urbana do município solicitando informações do motivo da fiscalização dos veículos de transporte escolar não está sendo feito segundo a legislação em vigor. O vereador Júlio César de Barros (PPL) indicou ao prefeito do município que viabilize a identificação denominativa, inclusive com Código de Endereçamento Postal - CEP de todas as ruas do bairro Ajuda. Júlio César de Barros ainda solicitou a presença do secretário municipal de Fazenda, Ramirez Candido, no grande expediente para demonstrar o relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2013. O presidente da Câmara Municipal de Macaé, Eduardo Cardoso (PPS), marcou a vinda do secretário de Fazenda para a próxima quarta-feira, 13 de maio.

REFORMA

Curso sobre Plano Plurianual reuniu conselheiros municipais em Rio das Ostras A Prefeitura de Rio das Ostras promoveu nesta segunda, 5, o primeiro de oito cursos de capacitação com o objetivo de contribuir para a qualidade do debate nos diferentes Conselhos Municipais. O tema do curso inaugural foi o Plano Plurianual - PPA, que foi ministrado pelo administrador da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação, Fernando Gonzalez. A palestra, aberta ao público, foi realizada na Câmara Municipal e contou com a presença de cerca de 30 representantes dos conselhos de Alimentação, Assistência Social, Meio Ambiente, Orçamento Participativo - OP, OP Jovem e de Saúde, além de representantes de secretarias do Município. De acordo com o subsecretário de Planejamento, Vladimir Paschoal, a iniciativa demonstra a preocupação da Prefeitura em prestigiar e garantir a autonomia dos Conselhos Municipais. "Os cursos de capacitação são importantes para elevar o nível do debate entre os conselheiros, contribuindo

almente não foi entregue à Fundação Macaé de Cultura, faltando neste momento a recomposição da diretoria do Cine Clube para, em seguida, formar o Comitê Gestor que participará desta gestão tripartite. "O Legislativo cumpriu seu papel de acompanhar as ações do Executivo. Foi uma ótima oportunidade de apresentar nossas ações, provando que estamos trabalhando a cultura de Macaé com muita transparência, planejamento e responsabilidade. Fiquei feliz de saber que essa sessão foi recorde de audiência, pois comprova que a Cultura é uma pauta de grande interesse e relevância para nossa sociedade", finalizou o Presidente da FMC, Juliano Fonseca.

POLÍTICA

GABRIEL SALES

O administrador Fernando Gonzalez ministrou palestra sobre o PPA

assim para a construção de uma cidade melhor.", destaca. Após a apresentação, os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre a PPA e a gestão pública. "Foi muito importante, pois, a partir de agora, poderemos trabalhar com um conhecimento maior sobre os trâmites burocráticos e sobre o planejamento. É ainda mais interessante por ser um curso aberto à população, que tem a oportunidade de aprender e cobrar da administração pú-

blica", observa a conselheira de Meio Ambiente, Lígia Reis Gonçalves. Os cursos serão realizados mensalmente, na Câma-

ra Municipal, a partir das 19h. O próximo abordará a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e será realizado no dia 2 de junho.

Prefeitura de Búzios conclui derrubada de quiosques da Praia da Ferradura A Prefeitura de Búzios, por meio da Procuradoria e das Secretarias de Meio Ambiente e de Ordem Pública, concluiu, ao longo da semana passada, a derrubada dos oito quiosques da Praia da Ferradura, cumprindo, assim, uma das etapas finais do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 27 de fevereiro, pelo Ministério Público Federal e a Prefeitura da cidade. Neste momento, a Secretaria de Meio Ambiente está elaborando o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que vai apresentar, iniciar e executar, para os Promotores do MiDIVULGAÇÃO

Calendário completo dos cursos de capacitação: 2 de junho - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 7 de julho - Lei Orçamentária Anual - LOA 4 de agosto - Lei de 8.666 - sobre licitações públicas 1 de setembro - Execução Orçamentária 6 de outubro - Estrutura Municipal 3 de novembro - Prestação de Contas 1 de dezembro - Plano Diretor

O cronograma de execução terá a duração máxima de seis meses

nistério Público Federal, em São Pedro da Aldeia, o licenciamento corretivo para o resgate ambiental, o qual inclui a recomposição da flora local e o plantio de árvores nativas na Praia da Ferradura, até o dia 7 de maio, próxima quarta-feira. O cronograma de execução terá a duração máxima de seis meses, até o dia 7 de dezembro, época de chuva mais efetiva para recuperar a vegetação de restinga. Sendo que até o dia 7 de junho, a Prefeitura de Búzios tem o prazo para comprovar e cumprir o PRAD na Ferradura. Além disso, as notificações de retomada da área pública do município aos proprietários dos imóveis, que fazem limite à rua da orla da Praia da Ferradura, a qual foi invadida com muros, estacionamentos e afins, estão sendo entregues. Segundo o Prefeito de Búzios, o objetivo da atual gestão é legalizar e ordenar toda a orla, em conformidade com as diretrizes do Ministério Público Federal, através do TAC da Ferradura e do INEA e do SPU, através do projeto "Búzios Orla".

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QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

DIÁRIO

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da Costa do Sol

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Fotolegenda

ROBSON MAIA

Gripe: Macaé já imunizou 45% do público alvo

No último balanço da Secretaria de Saúde de Macaé, em 30 de abril, o município já imunizou 45% do público alvo estipulado pela Campanha de Vacinação contra a gripe, que corresponde a 19.598 pessoas. A campanha prossegue até sexta-feira (09). Em todo país, já foram vacinadas 14 milhões de pessoas. A vacina está disponível em 34 postos de saúde, na área urbana e rural do município. Alunos do CAp-Funemac fazem campanha pelo voto consciente - Nesta quarta-feira (7), quando termina o prazo dado pela Justiça Eleitoral para os brasileiros tirarem o título pela primeira vez ou pedirem a transferência do documento para outro domicílio eleitoral, alunos do Grêmio Estudantil do Colégio de Aplicação (CAp), da prefeitura, querem que os jovens estudantes de 16 e 17 anos se conscientizem da importância do exercício da cidadania. Para isto, eles lançaram a campanha "E aí, você já?".

Fim do prazo da Justiça Eleitoral gera filas

Com o fim do prazo para as pessoas poderem regularizar sua situação eleitoral na justiça, grandes filas têm se formado em frente as zonas eleitorais da cidade. Mesmo com esse contra-tempo é de grande importância regularizar a situação eleitoral e, mesmo aguardando um tempo na fila, o resultado vale a pena, já que, dessa forma, nenhuma pendência continua. VITOR NANTES

Criatividade no artesanado exposto na Feira de Responsabilidade realizada em Macaé

Artigo

Dia das mães: Tempo para os inúmeros papéis da mulher *Christian Barbosa Não é nada fácil a rotina de uma mãe. Acordar cedo, arrumar os filhos para a escola, fazê-los tomar o café da manhã, ir para o trabalho, atender clientes, entregar relatórios, ou ficar em casa administrando tudo aquilo que filhos e maridos deixaram para trás... é mesmo uma maratona. A mulher, em geral, possui um número maior de papéis relacionados às áreas importantes da vida. Essa é uma das razões para elas possuírem tantas tarefas urgentes para administrar e serem mais estressadas e nervosas no dia a dia. Porém, sem dúvida, de todos os papéis desempenhados pela mulher, o principal é o de mãe. A maternidade é uma experiência inigualável e que os homens nunca conseguirão entender em sua plenitude. Mas o que preocupa grande parte delas é a falta de horas no dia para conciliar todas as atividades e realizá-las de maneira mais tranquila. Como boa parte das pes-

soas, o problema não está na falta de tempo, mas na forma como ele é utilizado. Um dia tem e sempre terá as mesmas 24 horas, por isso é preciso reduzir as atividades circunstanciais, que trazem nenhum tipo de resultado para sua vida – como reuniões desnecessárias, spams, ligações telefônicas sem sentido – e focar no que realmente é importante. A solução é aprender estratégias eficazes de planejamento e gestão do tempo para entender que não dá para fazer tudo em um único dia. Cada vez mais é preciso saber selecionar as atividades e pessoas realmente importantes, utilizar mais a palavra "não" e planejar em equipe: seja ela profissional, para reduzir as urgências, ou a familiar, para ter mais tempo com a família. Outra questão são as tarefas domésticas, são poucas as mulheres que conseguem compartilhar essas responsabilidades com seus cônjuges ou familiares. Porém, para conseguir ter mais tempo, é preciso conscientizar todos sobre

a importância da divisão de tarefas. Essa é uma forma saudável de equilíbrio e de cumplicidade no relacionamento. Tente também juntar toda a família no domingo para planejar a semana. Coloque em uma agenda ou num software as suas obrigações e compromissos. Não esqueça de reservar um tempo para atualizar seus e-mails e inclua sempre tarefas pessoais, como passar no cabeleireiro ou na manicure. Claro que nem sempre o planejamento é totalmente executado, afinal, os imprevistos aparecem. A luta, então, é para tentar antecipar ao máximo as urgências, por isso nunca planeje 100% do seu dia, deixe ao menos 30% do tempo livre para essas atividades inesperadas. Sempre que puder, comece pelas atividades mais simples e fáceis, depois foque em resolver as urgências para então dedicar tempo às tarefas realmente importantes. O mais importante é enxergar que é possível ser mãe, esposa e profissional

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bem sucedida. Basta ter planejamento e uma estratégia definida. Isso significa, por exemplo, momentos curtos, constantes e com alta qualidade com os filhos. Se não é possível dedicar horas do seu dia para as crianças, destine 20 ou 30 minutos pelo menos, mas que sejam instantes comprometidos em ouvir, brincar e viver com o seu filho. Desligue a TV, o celular, as preocupações diárias e foque exclusivamente no pequeno. Esses intervalos regulares com qualidade ajudam a criança na percepção da presença materna, mesmo com uma agenda de trabalho agitada. Disso tudo, uma lição pode ser tirada: por mais que as mulheres pareçam os seres mais fortes do mundo, elas precisam de ajuda, planejamento e organização para exercerem de melhor maneira possível os seus tantos papéis. *Especialista em administração de tempo e produtividade, CEO da Triad PS

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ - TEL (22) 2765-7353 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

A Secretaria Municipal de Educação de Casimiro de Abreu realiza neste sábado, dia 10, a abertura da Copa da Amizade, evento esportivo que vai reunir 500 estudantes de 17 escolas do município. A cerimônia de abertura acontecerá às 8 horas no Ginásio Poliesportivo Isac de Oliveira Ramos, no Bairro Industrial. Este ano, pela primeira vez, o evento contará também com a participação das escolas privadas. Logo após a abertura, acontecerão no ginásio as partidas classificatórias do futsal categoria A masculino e feminino. Elas serão realizadas também no Pavilhão da Nova Praça Feliciano Sodré das 9 às 17 horas.

em alta Convocação para a Seleção Brasileira visando a Copa sai nesta quarta

em baixa Onda de boatos na internet tem provocado mais do que fofoca, uma morte

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2765-7353 e-mail: odiariocs@gmail.com www.cliquediario.com.br

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TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

Calendário de eventos Hoje à noite, Búzios apresenta o calendário de eventos. O evento, além do caráter econômico que o evento traz para a cidade, servirá como encontro para a classe política local. Aliás, o prefeito, Dr. André (PV), e o secretário de Turismo, José

Márcio, serão os anfitriões. O secretário de Estado de Turismo e presidente licenciado da TurisRio, Ronald Ázaro (PSC), junto com o vice-presidente da entidade, Fernando Passeado, também são aguardados no evento.

Aliás… Por falar em Zé Márcio, o moço - que também é empresário - fechou seu restaurante em Macaé e no balenário. A notícia pegou muita gente de surpresa. Entretanto, enganase quem pensa ser resultado de crise a medida. Na verdade, segundo apurou o colunista, o secretário/empresário está mudando de ramo.

Chapéu alheio Há três meses, pasmem, o Governo Federal vem atrasando o repasse dos royalties do petróleo ao Estado e municípios do Rio de Janeiro. E o motivo é simples:

Ainda... Zé Márcio é o mais novo investidor do Grupo Noi - uma empresa de Niterói que fabrica cerveja artesanal. Ele já estaria procurando na região serrana de Macaé um local para

comprar e construir uma fábrica da marca. Em outras palavras, o secretário/empresário está com tudo engatilhado para dar um novo boom nos negócios, entende?!

usar o recurso das empresas que deveria chegar aos cofres das prefeituras e do Palácio Guanabara, para fazer caixa e garantir superávit primário.

Chapéu alheio (2) Por conta disso, a Ompetro promete reagir. Caso no próximo dia 10 o recurso não caia na conta das prefeituras, a entidade vai ingressar na Justiça contra o Governo Federal, acusando a Secretaria do Tesouro Nacional de apropriação indébita!

Acessibilidade Nuam Para ajudar no combate aos crimes cometidos contra mulheres em Rio das Ostras, a Prefeitura inaugura amanhã, 8, o primeiro

Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam). O órgão vai funcionar numa sala na sede da Delegacia Legal do município.

Cutucano O PSDB de Macaé lançou, nas redes sociais, uma espécie de programete de entrevistas. Apresentado pelo presidente do diretório local, Adeilton Costa, a idéia é apresentar os posicionamentos do partido sobre diversos assuntos. A crítica fica ao, digamos, duplo sentido que o nome escolhido deixa passar, entende?!

Rodada de Negócios O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV), dará amanhã um passo importante do Governo na direção da transparência e oportunidades a empresas locais que desejem ter condições de disputar e vencer concorrências públicas. Capitaneado pela Secretaria de Indústria e Comércio, o Rodada de Negócios vai esclarecer a micro, pequenos, médios e grandes empresários, como funciona o processo de compras da Prefeitura. Macaé é o primeiro município do Brasil a promover uma iniciativa neste sentido.

Caldo grosso A Câmara de Conceição de Macabu subiu o tom contra o Governo. Através da Comissão de Obras e Serviços Públicos, aprovou a convocação do secretário de Obras, Renato Henrique, para dar explicações sobre

a paralisação das obras do Esgoto Zero. Representantes da Funasa e da empresa responsável pela empreitada, também serão convidados a participar do tira-teima, marcado para o dia 15, às 15h. A conferir.

Welberth Rezende (PPS) aprovou na sessão de ontem (6), na Câmara Municipal, duas indicações que apontam para um futuro com mais acessibilidade para todos. O

parlamentar sugeriu ao Governo Municipal que sejam colocados rampas para cadeirantes e construída uma ciclovia ao longo da Avenida Ayrton Senna. Boa idéia!

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QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

“Homem que praticava roubos acompanhado RIO DAS OSTRAS

POLÍCIA

Uma das vítimas acionou a polícia que compareceu ao local do assalto e logo em seguida efetuou as prisões

de adolescente é preso em flagrante pela PM A PM seguiu com as buscas e encontrou os suspeitos na orla da praia, próximo ao Posto Trevo

DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz Um casal foi detido por policiais da 3ª Companhia da Polícia Militar após praticar vários assaltos na cidade de Rio das Ostras. A ação ocorreu na noite da última segunda-feira (5), no bairro Cidade Beira Mar. De acordo com informações da polícia, C.O.S, de 21 anos e a menor I.F.S, de 16 praticaram três assaltos em série no mesmo dia. Uma das vítimas acionou a polícia que compareceu ao local do assalto. Lá o militares foram informados de que o casal havia levado dois aparelhos celulares, uma bicicleta e R$ 79,00 em espécie. Ao sair em busca dos suspeitos, os policiais encontraram outras duas vítimas que disseram terem tido um cordão e outros dois celulares levados pelo mesmo casal. A PM continuou a busca e encontrou os suspei-

tos na orla da praia, próximo ao Posto Trevo. Com o casal foram encontrados todos vários pertences entre eles os que foram roubados das vítimas: 06 aparelhos celulares, duas bicicletas, um cordão e a quantia em dinheiro roubada. Os suspeitos foram levados para a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras, onde mais duas vítimas prestavam depoimento contra os mesmos também por assalto. I.F.S, ficou preso e foi autuado por furto tentado, já que não utilizava nenhum armamento no momento do crime. Já a menor, que o acompanhava ficou apreendida por ato infracional e será apresentada ao Ministério Público. De acordo com a polícia, I.F.S, já possui anotações criminais por ameaça e roubo. Após o registro das ocorrências, os pertences foram devolvidos às vítimas.

Os suspeitos foram levados para a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras, onde mais duas vítimas prestavam depoimento contra os mesmos

MACAÉ

DIVULGAÇÃO

MACAÉ

AÇÃO

PM apreende quatro máquinas caça-níqueis no Aeroporto Bertha Muniz

Com o autor do assalto, a polícia encontrou um revólver calibre 38 com seis balas intactas

Vítima realiza denúncia e autor de assalto é preso pela PM Bertha Muniz Um homem foi preso por porte ilegal de arma, na noite de segunda-feira (5), no Lagomar. A ação da Polícia Militar ocorreu após a denúncia de uma vítima, que teve sua motocicleta roubada no mesmo bairro, na semana passada. A vítima informou aos policiais da guarnição que atuam no container do Lagomar, que o veículo roubado

estava em uma oficina de motos na Rua Quissamã. No local citado na denúncia, os militares encontraram R.C.S, de 20 anos saindo da oficina em uma moto. Ele foi abordado pela polícia que em revista encontrou com o mesmo um revólver calibre 38 com seis munições intactas. R.C.S, foi reconhecido pela vítima como sendo o mesmo que havia roubado sua motocicleta. Ao efetuarem uma busca no interior da oficina, os militares encontra-

ram ainda várias peças de veículos que haviam sido desmanchadas. Algumas delas também foram reconhecidas pela vítima como sendo de sua moto roubada. Um funcionário da oficina prestou depoimento na delegacia e foi liberado, tendo antes sido autuado no artigo 180 da Constituição Penal que se refere ao crime de receptação. Já o suspeito que foi reconhecido pela vítima, ficou preso e foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

A Polícia Militar de Macaé realizou na noite de segunda-feira (5), uma ação para combater jogos de azar. Através de uma denúncia anônima, militares localizaram em um imóvel próximo à Praça Zelita Rocha, bairro Parque Aeroporto, quatro máquinas caça- níqueis. Segundo a PM, não havia

ninguém no local. Os policiais também apreenderam as placas eletrônicas e os compartimentos de armazenamento de dinheiros das máquinas. O material foi encaminhado para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP). A Polícia Civil irá investigar a possibilidade de o local onde o material foi encontrado funcionar como comércio clandestino de jogos de azar. DIVULGAÇÃO

Os policiais também apreenderam as placas eletrônicas

Comando da PM deflagra operação Copa do Mundo Bertha Muniz Visando garantir a segurança aos munícipes de Macaé, o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), deflagrou na última segunda-feira (5), a Operação Copa do Mundo. A ação pretende reduzir as incidências de roubos e furtos na cidade até o fim da competição mundial. Faltando 36 dias para a Copa do Mundo, a Polícia Militar acredita que o conjunto de ações ostensivas e de saturação serão capazes de garantir o bem estar da população macaense que irá as ruas torcer pela seleção brasileira. De acordo com a polícia, quarenta policiais militares reforçam o efetivo nos bairros e comunidades macaenses. Dezesseis deles foram deslocados da 3ª Companhia, em Rio das Ostras. Para o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro Oliveira Campos, em dois dias a operação já rende resultados. "Efetuamos importantes prisões e apreensões neste curto prazo, o que demonstra a eficácia de nossas ações estratégicas", disse Ramiro. Outro reforço importante para a redução da criminalidade, os módulos de pacificação serão instalados até o fim deste mês nas comunidades Malvinas e Nova Holanda.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

“Plantio de feijão começa no AGRICULTURA

ECONOMIA

Após pesquisas, os técnicos identificaram que a espécie"Esplendor", desenvolvida pela Embrapa, tem melhor resultado

município de Rio das Ostras

Este ano uma nova variedade foi introduzida para aumentar ainda Dezenas de pequenos produtores de Cantagalo, área rural de Rio das Ostras, já iniciaram o plantio de feijão e esperam por uma maior produtividade este ano. O aumento constante a cada safra é reflexo do apoio técnico da Prefeitura, desde a plantação até o período da colheita, prevista para o início do mês de setembro. A Secretaria do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, que auxilia os produtores com fornecimento de máquinas para plantio, sementes e adubo, além de beneficiamento dos grãos, estima uma produtividade de 1.200 kg por hectare. Este ano houve a adesão de mais 10 produtores; com isso, o grupo chega a 80 participantes do projeto de incentivo ao plantio de feijão, totalizando 80 hectares cultivados. Após pesquisas, os técnicos identificaram que a espécie "Esplendor", desenvolvida pela Embrapa, tem melhor resultado e, portanto, substituiu o feijão Xodó que estava sendo plantado ao longo dos anos. Quanto à variedade Pingo d`ouro, esta ainda permanece sendo cultivada pelos agricultores de Cantagalo devido a sua boa adaptação na região. Sebastião Gomes de Souza é responsável por um hec-

tare. O produtor diz que há três anos cultiva feijão e sempre com resultados satisfatórios. Este ano, ele espera superar a meta de produção. "Tudo que produzimos aqui é para nossa subsistência. Com a ajuda da Prefeitura nosso trabalho é facilitado e isso é muito importante para nós", disse.

Outra produtora, Amélia Muniz, também elogia o apoio da Administração Municipal. Para ela, que cultiva além de feijão, milho e aipim, as informações dos técnicos são fundamentais para uma boa colheita. "Eu adoro o que faço, mas preciso saber se estou no caminho certo. Nessa hora, a Pre-

feitura nos ajuda muito", destacou. ROTAÇÃO - Após o ciclo de feijão, os pequenos produtores vão plantar milho, fazendo assim uma cultura rotativa, permitindo geração de renda durante todo o ano. A próxima etapa está prevista para começar em setembro. MAURICIO ROCHA

Unamar: Terreno 12x15, rua asfaltada, perto de tudo, à 150m da Rodovia Amaral Peixoto. Barato. Cel.: (22) 99964-2620/ (22) 997378668 - Fábio/Gilmar. Rio de Janeiro/Meyer: Ótimo Apto, 3 quartos, Dep. Empregada, 2 vagas, móveis planejados. R$ 470mil. Aceito Caixa e fundo de garantia. CRECI 42696 TEL: (22) 78128017 / (22) 99951-7991. Rio das Ostras: Vendo 2 ótimos imóveis. 1º- 3 quartos, suíte. 2º - 4 quartos, tudo novo, bom para investidor R$ 700 mil, aceito proposta. CRECI 42696 TEL: (22) 78128017 / (22) 99951-7991. Rio das Ostras: Vendo Apto 1º Locação, 2 Quartos, Sala, Cozinha, Banheiro, Vaga p/ Carro. R$ 160 mil, entrada 25 mil restante Caixa. CRECI 42696 TEL: (22) 7812-8017 / (22) 99951-7991. Tamoios: Vendo ótima casa sala, 2 quartos, sendo uma suíte 1º locação, condomínio fechado, Ótimo Quintal 15x35. R$ 200mil. CRECI 42696 TEL: (22) 7812-8017 / (22) 99951-7991 RIO DAS OSTRAS Centro vendo casa, sala, 3 quartos sendo 2 suítes, vaga para 3 carros tudo em porcelanato, 480 mil. Cresci 42696. Tel. (22) 7812-8017 (22) 99951-7991.

Após o ciclo de feijão, os pequenos produtores vão plantar milho, fazendo assim uma cultura rotativa

MACAÉ

Prefeitura participa de Feira de Responsabilidade Social Prossegue nesta quarta-feira (7), a VII Feira de Responsabilidade Social Bacia de Campos. A programação que acontece até quintafeira (8), na sede social do Clube Cidade do Sol, conta com a participação de empresas, Ong´s, instituições diversas e poder público. Uma das participações é da Prefeitura de Macaé que está atraindo a atenção dos visitantes com os estandes das subsecretarias de Acessibilidade e Proteção à Pessoa com Deficiência, Idoso, secretarias de Desenvolvimento Social, Educação, entre outras.

MAR DO NORTE Vende-se casa a 100 metros da praia, com 3 quartos sendo uma suite, lindo jardim, garagem e fruteiras. Falar com Mônica telefone: (22) 98822-4476.

Para que as escolas visitantes possam conhecer e se sensibilizar quanto aos conceitos e práticas apresentados nas exposições e discussões que acontecem na Feira, a equipe de Coordenação de Educação Ambiental realizou visitas prévias de orientação aos educadores e demais profissionais das unidades. O objetivo foi informar alunos e profissionais de ensino quanto ao tema da feira e as atividades posteriores nas salas de aula e dependências das unidades municipais. Robótica - Entre os estandes mais visitados está o do

projeto de Iniciação Científica da rede municipal de ensino. O projeto piloto desenvolvido no Colégio Municipal Elza Ibrahim, integra a equipe TecnoElza. Formado por dez jovens alunos do 8º e 9º ano de escolaridade, a equipe coordenada pela professora de Ciências, Laureliane Sales, e da especialista em Robótica, Luemy Ávila apresentou projetos científicos em prol da comunidade da Ajuda, bairro em que funciona a unidade municipal. Entre os projetos estão dois robôs coletores de resíduos, um deles montado com DIVULGAÇÃO

Várias escolas levaram seus alunos até a feira realizada na sede social do Clube Cidade do Sol

sucatas. Outra novidade é o protótipo de roda gigante, que servirá como recreação no projeto do Parque Recreativo e Ecológico da Ajuda, também elaborado pelos alunos do Elza Ibrahim. Os robôs, confeccionados por meio de conceitos básicos de Mecânica e Eletrônica, também foram elaborados diante de elementos associados à montagem e programação. De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, os alunos do projeto de Iniciação Científica se esforçaram para contribuir junto aos problemas sociais e ambientais do bairro da Ajuda.

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08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

“Prefeito Octávio Carneiro da cidade de INVESTIMENTO

GERAL

Durante a cerimônia de lançamento da terceira etapa das ações de saneamento do PAC 2, o prefeito Octávio enfatizou a preocupação do município com as questões ambientais

Quissamã participa de cerimônia do PAC 2 Lançamento da terceira etapa das ações de saneamento ocorreu em Brasília

DIVULGAÇÃO

O prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro (PP) , participou nesta terça (6), em Brasília, da cerimônia de lançamento da terceira etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para municípios com até 50 mil habitantes. Também participaram do evento, o secretário Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Jorge Penha e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, o vereador Luiz Carlos Fonseca (PROS), como representante do Legislativo. Os investimentos anunciados no Palácio do Planalto são de mais de R$ 2,8 bilhões, que serão repassados a 635 municípios para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgoto. Entre os município do Rio de Janeiro, Quissamã será contemplada com R$ 7.999.840.00. Luiz Carlos Fonseca desta-

OPORTUNIDADE

O objetivo da oficina é estimular uma avaliação dos profissionais sobre os serviços que prestam ao turista

cou que a verba federal será preponderante para o fortalecimento do orçamento ambiental. "O município terá mais condições de direcionar investimentos no tratamento de esgoto, tendo em contrapartida maior retorno do ICMS Verde" avaliou. O secretário Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Jorge Penha, lembrou que Quissamã ocupa o primeiro lugar no ranking em coleta e tratamento de esgoto entre os municípios fluminenses, com destaque, em abril, entre os municípios que recebem repasse do ICMS Verde. "O repasse do ICMS Verde confirma que somos exemplo e queremos melhorar ainda mais, por isso estamos atuando firmemente no saneamento de nossa cidade e nossa expectativa, para o próximo ano, com a injeção de nova verba é tratar 100% do esgo-

to de Quissamã", disse Jorge Penha. Do ICMS Verde, a cidade receberá ao todo R$ 6.072.315 distribuídos da seguinte forma: R$ 3.671.514 (para coleta e tratamento de esgoto); R$ 1.852.137 (para unidade de conservação federal, a exemplo de Jurubatiba); R$ 121.318 (para unidades de conservação municipais como a APA da ribeira e o Parque Terraço Marinho) e R$ 427.346 (para destino de lixo). De acordo com esses dados, a expectativa é de que Quissamã passe de 17º em 2013 para 5º colocado em 2014, no ranking em arrecadação do ICMS Verde, o que representa melhoria considerável do trabalho desenvolvido na área ambiental. Durante a cerimônia de lançamento da terceira etapa das ações de saneamento do PAC 2, o prefeito Octávio Carneiro enfatizou a preocupação

Os investimentos no Palácio do Planalto serão de mais de R$ 2,8 bilhões, que serão repassados a 635 municípios

do município com as questões ambientais. "Nossa preocupação com o meio ambiente é constante. No primeiro ano de gestão

(2013) encontramos uma situação crítica em relação às estações de tratamento do município, e gradativamente, porém com celeridade, esta-

mos fazendo o dever de casa e recuperando todas elas, pois visamos a saúde e melhoria da qualidade de vida da população", garantiu Octávio.

DIVULGAÇÃO

Rio das Ostras qualifica profissionais do setor turístico nesta quarta e quinta Rio das Ostras vai promover uma Oficina de Planejamento Estratégico direcionada a profissionais que atendem aos turistas, atuando em restaurantes, pousadas, transporte, entre outras áreas. São 30 vagas para o curso, que acontece nesta quarta, 7, e quinta, 8,

na Pousada Latitude 22, de 10h às 16h. O objetivo da oficina é estimular uma avaliação dos profissionais sobre os serviços que prestam ao turista e, a partir daí, propor novas ações para aprimorar o atendimento. O curso é promovido pela prefeitu-

ra de Rio das Ostras em parceria com o Sebrae, por meio do projeto Rio - Serramar. Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelos e-mail: sanajuliao.rj@gmail.com silviaandrea@rj.sebrae.com.br lidiane.correa@rj.sebrae.com.br

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 062/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Lei Complementar n.º 195/2011, de 26/12/2011, alterada pela Lei Complementar n.º 201/2012, de 08/03/2012. DECRETA: Art. 1.º - Fica Aprovada a revisão nas Listas Nominais de Enquadramento dos Servidores dos Quadros de Pessoal da Administração Direta do Município de Macaé, de que trata o Decreto n.º 244/2013, de 11 de novembro de 2013, alterada pelo Decreto n.º 011/2014, de 31de janeiro de 2014, conforme Anexo Único que acompanha o presente decreto. Art. 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH VHWHPEUR GH GABINETE DO PREFEITO, em 06 de maio de 2014. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

MAT. 029132 009454 022897 029136 008632 011163 023882 029138 022804 029146 029147 029148 029149 022327 003115 029153 007147 029156 011174 029161 009455 023376 029165 001293 023258 006817 008752 010266 029171 010267 008348 007976 009489 029180 010270 022328 007154 029186 008653 029190 001188 003419 029336 016581 029197 029022 023261 029202 029204 011119 023366 029206 008353 002110 004884 006468 008097 029211 029212 012851 029217 017525 029087 012852 002638 010216 008773 005343 008218 011170

ANEXO ÚNICO LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE (PCCV - LEI COMPLEMENTAR N.º 196/2011 - REVISÃO DO DECRETO N.º 241/2013, ALTERADA PELO DECRETO N.º 011/2014) DATA DE NOME ADMISSÃO CARGO/ CLASSE/CATEGORIA/PADRÃO ENQUADRAMENTO ANTERIOR ENQUADRAMENTO ATUAL ADRIANA VIEIRA DA SILVA AILCA DE SOUZA ALVES ALEXANDRE PEREIRA LOPES JUNIOR ALICE CONCEICAO DA SILVA PEREIRA SA AMARILDO BERBERT GOMES ANA CLAUDIA VIANNA DE SOUZA MATIAS ANA CRISTINA RODRIGUES LOPES ANDRE LUIS DE OLIVEIRA TAVARES ANDREIA MUSSI GRACA BIANCA LENYTA AMORIM MOREIRA DA CRU BRUNA MAXIMO DE AZEVEDO BRUNA VINHAS DE BEM BRUNO DE OLIVEIRA SILVA CAROLINE BERGAMINI GUSMAO CRISTINA CARVALHO MOREIRA TERRA CYNTHIA ANTUNES MENEZES NOGUEIRA DAMARES BARBOSA PINHEIRO DANIELE GRAVINA DE AZEVEDO ELAINE BARBOSA FERNANDES ELISALDO MENDES CORDEIRO EMILY LOTEIRO BARCELOS MACIEL FABIANA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS FERNANDA DE AZEVEDO LONGO FERNANDO FERRAZ PETERSEN FLAVIO MONTEIRO GABRIELA CESAR SANTIAGO GABRIELA CESAR SANTIAGO GUSTAVO MOREIRA FILANO GUTEMBERG RODRIGUES PACHECO HANRIETTE TAVARES DE SOUSA BRANDAO HIDA ORTIN ELSTE INGRID DOS SANTOS CANDIDO C NETTO JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR JOAO COUTINHO BARROSO JUNIOR JORGE LUIZ JARDIM DARUZ JUAN LEAL GARCIA KELLY SILVA ESCOCARD LEANDRO DE PAULA SOARES LEILA ROSANA GOUVEA BRITO MARCELO DOMINGUEZ RODRIGUES MOREIRA MARGARETH DOMINGUES SIMOES MARGARETH DOMINGUES SIMOES MARIA CRISTINA DAL POZZO ARZOLLA MARIA JULIANA SOBRAL BEEKHUIZEN MAURICIO MACHADO AREAS NISIANY LACERDA VALENTIM PETERSON VIEIRA CARVALHO SILVA PETERSON VIEIRA CARVALHO SILVA PRISCILLA GONCALVES DE AZEVEDO RAISSA JORGE ALVARENGA RAPHAEL CARVALHO TEIXEIRA DA SILVA RAPHAEL CARVALHO TEIXEIRA DA SILVA RONALDO NASCIMENTO MACIEL ROSA LUCIA MARTINS FERREIRA ROSA LUCIA MARTINS FERREIRA ROSANA ORTIZ DOS SANTOS ROSANA ORTIZ DOS SANTOS RUBEM BARBOZA FERREIRA NETO SAMIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES SUSANA BARBOSA DE MATTOS PINHEIRO TABITA CHAVES MOREIRA TAISA ALVES TORRES TAISA ALVES TORRES TANIA MARIA DA SILVA ALMEIDA VALERIA CHAVES DO NASCIMENTO VERA LUCIA TOMAZ TORRES VITOR COSTA AMADO WILMA SOUZA FIORETTI BENTO WILMA SOUZA FIORETTI BENTO YOHANNE DA SILVA PESTANA

23/07/2010 30/04/2002 25/07/2006 23/07/2010 01/02/2001 13/02/2004 28/08/2007 23/07/2010 14/06/2006 23/07/2010 23/07/2010 23/07/2010 23/07/2010 13/02/2006 14/02/1991 23/07/2010 16/04/1997 23/07/2010 13/02/2004 23/07/2010 30/04/2002 16/05/2007 23/07/2010 16/07/1984 12/02/2007 26/07/1996 27/12/2001 04/02/2003 23/07/2010 04/02/2003 13/06/2000 14/02/2000 30/04/2002 23/07/2010 04/02/2003 13/02/2006 31/03/1997 23/07/2010 01/02/2001 23/07/2010 01/08/1983 09/04/1991 02/08/2010 11/02/2005 23/07/2010 20/07/2010 12/02/2007 23/07/2010 23/07/2010 31/01/2004 23/04/2007 23/07/2010 13/06/2000 13/03/1989 17/07/1992 04/08/1995 14/02/2000 23/07/2010 23/07/2010 05/08/2004 23/07/2010 15/04/2005 21/07/2010 05/08/2004 04/04/1990 04/02/2003 01/02/2002 02/03/1993 13/03/2000 13/02/2004

PROFESSOR C I-A PROFESSOR C II-J PROFESSOR C II-F (20 H) PROFESSOR C I-A PROFESSOR C I-L (20 H) PROFESSOR C I-I (20 H) PROFESSOR A I-E PROFESSOR C I-A PROFESSOR C II-F PROFESSOR C I-A PROFESSOR C I-A (20 H) PROFESSOR C I-A PROFESSOR C I-A (20 H) PROFESSOR C I-G (20 H) PROFESSOR A III-V PROFESSOR C I-A (20 H) PROFESSOR C I-O PROFESSOR C I-A (20 H) PROFESSOR C II-I (20 H) PROFESSOR C I-A PROFESSOR C II-J PROFESSOR C I-E (20 H) PROFESSOR C I-A PROFESSOR C I-AD PROFESSOR C II-F PROFESSOR A III-O PROFESSOR C II-K PROFESSOR C I-J (20 H) PROFESSOR C I-A (20 H) PROFESSOR C I-J PROFESSOR C II-L (20 H) PROFESSOR A III-L PROFESSOR C I-J PROFESSOR C I-A (20 H) PROFESSOR C I-J (20 H) PROFESSOR C II-G (20 H) PROFESSOR C I-O (20 H) PROFESSOR C I-A (20 H) PROFESSOR C II-L PROFESSOR C I-A PROFESSOR B III-AE PROFESSOR A III-U PROFESSOR C I-A PROFESSOR C II-H (20 H) PROFESSOR C I-A PROFESSOR A I-A PROFESSOR C II-F (20 H) PROFESSOR C I-A (20 H) PROFESSOR C I-A PROFESSOR A III-I PROFESSOR C I-E (20 H) PROFESSOR C I-A (20 H) PROFESSOR C III-L PROFESSOR C II-Z PROFESSOR C II-T PROFESSOR C II-P PROFESSOR C II-M PROFESSOR C I-A (20 H) PROFESSOR C I-A PROFESSOR A III-H PROFESSOR C I-A (20 H) PROFESSOR A III-G PROFESSOR A I-A PROFESSOR A III-H PROFESSOR A III-X PROFESSOR A III-J PROFESSOR C I-K PROFESSOR C I-S (20 H) PROFESSOR C I-M (20 H) PROFESSOR C I-I

PROFESSOR C II-D PROFESSOR C II-L PROFESSOR C II-H (20 H) PROFESSOR C I-D PROFESSOR C I-M (20 H) PROFESSOR C I-J (20 H) PROFESSOR A III-G (Processo PMM n.º 45228/2012) PROFESSOR C II-D PROFESSOR C II-H PROFESSOR C II-D PROFESSOR C II-D (20 H) PROFESSOR C I-D PROFESSOR C II-D (20 H) PROFESSOR C I-H (20 H) PROFESSOR A III-X (Processo PMM n.º 23591/2012) PROFESSOR C I-D (20 H) PROFESSOR C II-Q PROFESSOR C II-D (20 H) PROFESSOR C II-J (20 H) PROFESSOR C II-D PROFESSOR C II-L PROFESSOR C I-G (20 H) PROFESSOR C II-D PROFESSOR C I-AF PROFESSOR C II-G PROFESSOR A III-R PROFESSOR C II-L PROFESSOR C I-K (20 H) PROFESSOR C II-D (20 H) PROFESSOR C I-K PROFESSOR C II-N (20 H) PROFESSOR A III-M PROFESSOR C I-L PROFESSOR C II-D (20 H) PROFESSOR C I-K (20 H) PROFESSOR C II-H (20 H) PROFESSOR C II-Q (20 H) PROFESSOR C I-D (20 H) PROFESSOR C II-M PROFESSOR C II-D PROFESSOR B III-AG PROFESSOR A III-X PROFESSOR C IV-D PROFESSOR C II-I (20 H) PROFESSOR C II-D PROFESSOR A III-D PROFESSOR C II-G (20 H) PROFESSOR C II-D (20 H) PROFESSOR C II-D PROFESSOR A III-J PROFESSOR C I-G (20 H) PROFESSOR C I-D (20 H) PROFESSOR C III-N PROFESSOR C II-AA PROFESSOR C II-V PROFESSOR C II-S PROFESSOR C II-N PROFESSOR C II-D (20 H) PROFESSOR C I-D PROFESSOR A III-J PROFESSOR C II-D (20 H) PROFESSOR A III-I PROFESSOR A III-D PROFESSOR A III-J PROFESSOR A III-Z PROFESSOR A III-K PROFESSOR C I-L PROFESSOR C I-U (20 H) PROFESSOR C I-N (20 H) PROFESSOR C I-J

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Tornamos Público que, com base no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, estamos locando o imóvel situado na Rua da Igualdade nº 537, Imbetiba, Macaé/RJ, de propriedade do Espólio José Ronaldo Osório, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, solicitação feita pela Secretaria Municipal de Ambiente. Processo Administrativo nº 48253/2012.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD), criado pela Lei Municipal nº 2.663, de 19.10.2005, no uso das suas atribuições conferidas pela respectiva Lei Municipal, convoca todos os seus Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes e demais entidades para a terceira Reunião Anual (Extraordinária) a ser realizada no dia 07 de maio de 2014, quarta-feira, em primeira convocação às 15 h e segunda convocação às 15h30m, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Travessa Ari Schueller Pimentel, n.º 25, Centro - Macaé/RJ, tendo como pauta: * Aprovação das Atas das Reuniões anteriores (26/02/14 e 20/03/14) * Apresentação da Subsecretária Municipal de Acessibilidade e Proteção à PesVRD FRP 'H¿FLrQFLD ,QGLFDomR GRV 5HSUHVHQWDQWHV GR &0'3' SDUD R &RPLWr *HVWRU GR 3ODQR Viver sem Limites * Outros Assuntos PAULO SÉRGIO CARVALHO DE BARCELLOS Presidente do CMDPD

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2014 O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 02, torna público, que fará realizar no dia 21 de Maio de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTEINER DE LIXO E PAPELEIRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR. Macaé-RJ, 06 de Maio de 2014. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014 O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 02, torna público, conforme Artº. 3 do Decreto Municipal nº 199/2013, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de Maio de 2014, às 15:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusivo para EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Macaé-RJ, 06 de Maio de 2014. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal O DIARIO, na edição n.º 3228, de 26/04/2014. Na página 12, na Portaria n.º 667 /2014, Onde se lê: “Selma de Oliveira-956.174.937-87... Leia-se: ...Celma de Oliveira Fidelis-956.174.937-87.

GUILHERME SARDENBERG BARRETO Secretário Municipal de Ambiente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

Tornamos Público que, com base no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, estamos locando o imóvel situado na Avenida Papa João XXIII, nº 175, Imbetiba, Macaé/RJ, de propriedade da Sr.ª Maria Sônia de Souza Fragoso, para funcionamento da Coordenadoria Geral do Macaé Cidadão, solicitação feita pela Câmara Permanente de Gestão. Processo Administrativo nº 4255/2013. Macaé-RJ, 01 de abril de 2014. JOSÉ WALMIR MOREIRA DIAS Coordenador Geral de Programas da Câmara Permanente de Gestão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PORTARIA Nº 725/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar os Procuradores Municipais Dra. Maria Clara Galiza de Almeida, matrícula 7.766, Dr. Franklin Moreira da Silva, matrícula 11.011, e Dr. Marco Antônio Ribeiro Benjamin, matrícula 7.765, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para instauração do Inquérito Administrativo nº. 151/2014, originário do Processo Administrativo nº. 11036/2014, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessário sigilo, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 30 de abril de 2014. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO Republicada por conter incorreções.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Macaé-RJ, 20 de março de 2014.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

I – Espécie: Contrato de Locação de Imóvel – Processo n° 48253/2012. II – Objeto: &RQWUDWR GH ORFDomR SDUD ¿QV QmR UHVLGHQFLDLV VLWXDGD QD 5XD GD ,JXDOGDGH Q ± ,PEHWLED ± 0DFDp 5- SDUD IXQFLRQDPHQWR GD 6HGH GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH $PELHQWH ± &RQWUDWR GH /RFDomR Q III – Modalidade de Licitação: 'LVSHQVD SRU -XVWL¿FDWLYD $UW ; /HL Q IV – Crédito: 3URJUDPD GH 7UDEDOKR Q ± (OHPHQWR GH 'HV SHVD Q ± /RFDomR GH ,PyYHO V – Empenho Global nº: *OREDO VI – Valor do Contrato: 5 GH] PLO FHQWR H YLQWH H WUrV UHDLV H VHWHQWD H QRYH FHQWDYRV PHQVDLV VII – Valor a ser pago no exercício corrente: 5 GH] PLO FHQWR H YLQWH H WUrV UHDLV H VHWHQWD H QRYH FHQWDYRV PHQVDLV VIII – Prazo de vigência: GR]H PHVHV IX – Data da Assinatura do Contrato: 20/03/14 X – Partes: 0XQLFtSLR GH 0DFDp ESPÓLIO JOSÉ RONALDO OSÓRIO. 0DFDp GH DEULO GH GUILHERME SARDENBERG BARRETO 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH $PELHQWH

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

PORTARIA Nº 738/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º da Lei nº. 2.951/2007, que dispõe sobre a contratação temporária no Município de Macaé, e, CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de dar prosseguimento às atividades inerentes à Estratégia de Saúde Familiar - ESF; CONSIDERANDO o cronograma elaborado pela SEMUSA para substituição de contratos temporários para servidores de carreiras; CONSIDERANDO que o 1º Edital de Convocação do Concurso Público 002/2012 – ESF se encontra na etapa de apresentação de documentação e exames admissionais dos candidatos aprovados no referido concurso; RESOLVE: Art. 1º Contratar temporariamente os cidadãos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta portaria, pelo período de 04/04/2014 a 30/04/2014, para execução das atividades essenciais à Estratégia de Saúde Familiar – ESF. Art. 2º 2V FLGDGmRV GHYHUmR ¿UPDU GHFODUDomR GH $FXPXODomR RX QmR $FXPXODção de Cargos Públicos, devendo, ainda apresentarem Declaração de Imposto de renda, e, ainda, declararem que não estão em gozo de benefício previdenciário, sendo as mesmas obrigatórias e condicionantes à efetivação do contrato. GABINETE DO PREFEITO em 06 de maio de 2014. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO SEMAD: 06/05/2014 às 09h00 FISIOTERAPEUTA - ESF 40h ANA CRISTINA MACHADO BORGES CRUZ BRUNO ROCHA TINOCO CARINA R DE SOUZA FARJADO CARLA CECÍLIA RIBEIRO DOS SANTOS CAROLINNE VALENÇA TAVARES DANIELLE APARECIDA FERREIRA DA SILVA DAYAN SANTOS VIEIRA FERNANDA IBRAIM DA COSTA SENA GRAZIELE DE OLIVEIRA CESAR JAIR DE SOUZA BARBOSA JANAINA APARECIDA DA SILVA F SANT`ANNA JANIANE NUNES SOARES JULIANA MEDEIROS BITENCOURT KELLYN MORAES KHEINAIFES LILIAN PORTO MATEUS MARCELI GUEDES GAMBETA MILENA MAIA MONTEIRO RAMON MANHÃES RANGEL RIBERTO ANCHIETA ALEXANDRE ROSICRER DOS SANTOS MENDES SAMARA CRISTINA COSTA DA SILVA SUZANA MARIA P PEIXOTO MOTTA MENEZES TATIANA AGUIAR BENJAMIN THAISSA MORAES FERREIRA PAES WAGNER WITOR KAROL MARQUES MOREIRA FONOAUDIÓLOGO - ESF 40h IVANA SANTOS DE LACERDA

098702798-05 082993447-27 078717177-82 092578817-17 130657517-63 113326967-24 081659097-46 092500027-26 030672537-10 112030177-74 017788067-83 053843427-90 078774277-51 051442257-21 083810087-27 045074057-93 087533847-09 086928207-76 859789497-00 073288407-14 073153897-84 106410967-55 088807087-08 113007197-96 098082917-83 059174516-05

123981297-30

FAMACÊUTICA - ESF 40h Bianca Gioia Branco

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 031/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto n.º 051 de 07 de abril de 2009; RESOLVE: Art. 1º - Cancelar, a partir do dia 30 de Abril de 2014, vacância concedida à servidora DEBORA PAOLA DE SOUZA ANDRADE ASSIS, matrícula n.º 013013, sendo esta outorgada por meio de Portaria n.º 003/2014, expedida pela Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº. 011/98, em razão de a mesmo ter solicitado sua reintegração através de Procedimento Administrativo n.º 14249/2014, protocolado em 16 de Abril de 2014. Macaé, 06 de Maio de 2014. ADERSON FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Administração

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA %HQH¿FLiULR *rQHVH 3UHYHQomR GD 'HSHQGrQFLD 4XtPLFD &RQFHGHQWH 0XQLFtSLR GH 0DFDp &RRUGHQDGRULD GH 3ROtWLFD 6REUH 'URJDV 9DORU &RQFHGLGR 5 2LWHQWD H FLQFR PLO TXDWURFHQWRV H FLQT HQWD H TXDWUR UHDLV H TXDUHQWD FHQWDYRV 9DORU GD &RQWUD SDUWLGD 5 'RLV PLO GX]HQWRV H TXDUHQWD H WUrV UHDLV H GH]RLWR FHQWDYRV

([HUFtFLR 2012 +202/2*2 &20 ,55(*8/$5,'$'(

O Presidente do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Considerando a publicação do Edital de Convocação para a reunião ordinária do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Macaé publicada no dia 06/05/2014 ter declarado a data do dia 06/04/2014 como realização da mesma; &RQVLGHUDQGR R HUUR IRUPDO QD SXEOLFDomR H D QHFHVVLGDGH GH UHWL¿FDomR Considerando a impossibilidade jurídica da realização da reunião ordinária sem a publicação da respectiva convocação. Convoca os Conselheiros e seus respectivos suplentes para a reunião ordinária a realizar-se no dia 13 (treze) de Maio de 2014, às 9 horas, em primeira convocação e em segunda convocação às 9h30min., com qualquer número de conselheiros presentes, na sala 111 dos Conselhos Municipais – 1º andar da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402 Centro, Macaé/RJ, para tratar dos seguintes assuntos: 1. Leitura da Ata da reunião anterior; 2. Apresentação dos Relatórios de Visitas realizadas nas escolas da Rede Municipal de Ensino; 3. Correspondências; 4. Informes; 5. Assuntos Gerais.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

0DFDp GH $EULO GH

I – Espécie: Contrato de Locação de Imóvel – Processo n° 4255/2013. II – Objeto: &RQWUDWR GH ORFDomR SDUD ¿QV QmR UHVLGHQFLDLV VLWXDGD QD $Y 3DSD -RmR ;;,,, Q ± ,PEHWLED ± 0DFDp 5- SDUD IXQFLRQDPHQWR GD &RRUGHQDGRULD *HUDO GR 0DFDp &LGDGmR ± &RQWUDWR GH /RFDomR Q III – Modalidade de Licitação: 'LVSHQVD SRU -XVWL¿FDWLYD $UW ; /HL Q IV – Crédito: 3URJUDPD GH 7UDEDOKR Q ± (OHPHQWR GH 'HVSHVD Q ± /RFDomR GH ,PyYHO V – Empenho Global nº: *OREDO VI – Valor do Contrato: 5 VHWH PLO FHQWR H VHVVHQWD H QRYH UHDLV H GH]HVVHWH FHQWDYRV PHQVDLV VII – Valor a ser pago no exercício corrente: 5 VHWH PLO FHQWR H VHVVHQWD H QRYH UHDLV H GH]HVVHWH FHQWDYRV PHQVDLV VIII – Prazo de vigência: GR]H PHVHV IX – Data da Assinatura do Contrato: 01/04/14. X– Partes: 0XQLFtSLR GH 0DFDp MARIA SÔNIA DE SOUZA FRAGOSO.

ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS &KHIH GH *DELQHWH GR 3UHIHLWR

Macaé, 06 de Maio de 2014

0DFDp GH DEULO GH

MICKAEL BORGES PEREIRA GOMES Presidente do CAE - Macaé/RJ

JOSÉ WALMIR MOREIRA DIAS &RRUGHQDGRU *HUDO GH 3URJUDPDV GD &kPDUD 3HUPDQHQWH GH *HVWmR

CLÁUDIA MARIA MARELI MAGALDI &RRUGHQDGRUD GH 3ROtWLFD 6REUH 'URJDV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA em atendimento ao processo nº. 61158/2013. No Jornal O DIARIO, na edição n.º 3202, de 22/03/2014 Na página 12, na Portaria n.º 413 /2014 Onde se lê: “Manoela Bueno Mello Arruda-390.924... Leia-se: ...Manoela Bueno Mello Arruda-392.247 .”

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: Art. 1Âş Fica alterada a redaĂ§ĂŁo do art. 19 da Lei Complementar n.Âş 016/1999, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 19 Âą 2 SUD]R GH YDOLGDGH GH XP SURMHWR DSURYDGR p GH TXDWUR DQRV ÂżQGR R qual, se nĂŁo requerido o alvarĂĄ de construĂ§ĂŁo, o mesmo perderĂĄ a validade. Art. 2Âş Fica alterada a redaĂ§ĂŁo do art. 20 e seus parĂĄgrafos 1Â° e 2Â°, da Lei Complementar n.Âş 016/1999, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 20 - ApĂłs a aprovaĂ§ĂŁo do projeto, comprovado o pagamento das taxas devidas, a Prefeitura Municipal fornecerĂĄ um AlvarĂĄ de LicenĂ§a para ConstruĂ§ĂŁo, vĂĄlido por 4 (quatro) anos, podendo ser requerida sua prorrogaĂ§ĂŁo, nos 30 (trinta) dias anteriores ao seu tĂŠrmino da validade. Â§ 1Âş CaberĂĄ Ă Prefeitura Municipal prorrogar o prazo de licenĂ§a para construĂ§ĂŁo ou nĂŁo, tendo em vista a previsĂŁo para sua conclusĂŁo. Â§ 2Âş A prorrogaĂ§ĂŁo do AlvarĂĄ de LicenĂ§a para ConstruĂ§ĂŁo serĂĄ concedida em prazo de 2 (dois) anos, mediante o pagamento da taxa de renovaĂ§ĂŁo. Art. 3Âş Ficam alterados os itens 1 a 8 e o parĂĄgrafo 5Âş do artigo 103 da Lei ComSOHPHQWDU Q Â&#x17E; H WDPEpP ÂżFDP FULDGRV R LWHP H RV SDUiJUDIRV Â&#x17E; H Â&#x17E; QR mesmo artigo, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 103. (...) â&#x20AC;&#x153;1 - Uso Residencial â&#x20AC;&#x201C; mĂnimo de uma vaga para cada unidade residencial, exceto para os projetos habitacionais inseridos no Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 01 (um), em que a proporĂ§ĂŁo serĂĄ de 01 (uma) vaga para cada 02 (duas) unidades habitacionais; 2 - Uso Comercial â&#x20AC;&#x201C; uma vaga a cada 50,00 mÂ˛ (cinqĂźenta metros quadrados) de ĂĄrea Ăştil, estando isentos desta exigĂŞncia os estabelecimentos comerciais com atĂŠ 200,00 mÂ˛ (duzentos metros quadrados) de ĂĄrea Ăştil; 3 â&#x20AC;&#x201C; HotĂŠis, Apart HotĂŠis, Hospedarias e PensĂľes â&#x20AC;&#x201C; mĂnimo de 01 (uma) vaga para cada 04 (quatro) unidades de ocupaĂ§ĂŁo, alĂŠm do atendimento para carga e descarga de mercadorias e embarque e desembarque de hĂłspedes; 4 - Estabelecimentos de Ensino â&#x20AC;&#x201C; uma vaga para cada 100,00 mÂ˛ (cem metros quadrados) de ĂĄrea Ăştil; 5 - &OXEHV 5HFUHDWLYRV $VVRFLDWLYRV RX (VSRUWLYRV Âą XPD YDJD SDUD FDGD PĂ° (setenta e cinco metros quadrados) de ĂĄrea Ăştil; 6 - Hospitais, ClĂnicas e Similares â&#x20AC;&#x201C; uma vaga para cada 50,00 mÂ˛ (cinqĂźenta metros quadrados) de ĂĄrea Ăştil, alĂŠm do atendimento para carga e descarga de mercadorias, embarque e desembarque de pacientes e estacionamento para ambulĂ˘ncias; 7 - Supermercados e Similares â&#x20AC;&#x201C; uma vaga para cada 50,00 mÂ˛ (cinqĂźenta metros quadrados) de ĂĄrea Ăştil, alĂŠm do atendimento para carga e descarga de mercadorias; 8 - ComĂŠrcio Atacadista, IndĂşstrias, GalpĂľes Empresariais e Similares â&#x20AC;&#x201C; uma vaga para cada 300,00 mÂ˛ (trezentos metros quadrados) de ĂĄrea Ăştil; 9 â&#x20AC;&#x201C; Locais de ReuniĂŁo de PĂşblico â&#x20AC;&#x201C; uma vaga para cada 25,00 mÂ˛ (vinte e cinco metros quadrados), alĂŠm do atendimento para carga e descarga de mercadorias e o embarque e desembarque de pessoas. (...) Â§ 5Âş As vagas de que trata o item 6, deverĂŁo ser de acesso pĂşblico. Â§ 6Âş Ficam isentas da exigĂŞncia de locais de estacionamento e guarda de veĂculos toGDV DV HGLÂżFDo}HV GH XVR QmR UHVLGHQFLDO ORFDOL]DGDV QDV =RQDV GH 8VR 'LYHUVLÂżFDGR H SUHYLVWDV QD /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; GHVGH TXH DWHQGLGD j QHFHVsidade de carga e descarga de mercadorias e embarque e desembarque de pessoas. Â&#x2020; Â&#x17E; 'HSHQGHUi GH DQiOLVH GR yUJmR PXQLFLSDO FRPSHWHQWH D DSURYDomR GDV iUHDV destinadas Ă carga e descarga de mercadorias e embarque e desembarque estabeleciGDV QRV LWHQV DQWHULRUHV H GHÂżQLGDV HP SURMHWR Â´ Art. 4Â&#x17E; )LFD DOWHUDGR R LQFLVR , GR DUW GD /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; TXH passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: Âł$UW

I - FRP iUHD VXSHULRU D KD YLQWH KHFWDUHV Â´ Art. 5Âş )LFD DOWHUDGD D DOtQHD ÂłHÂ´ GR LQFLVR 9, GR DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU n.Âş 141/2010, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 105. (...) VI - (...) e) bairro Granja dos Cavaleiros: Av. Aristeu Ferreira da Silva; e toda a sua extensĂŁo; VIII - (...) c) Loteamento Vale das Palmeiras I â&#x20AC;&#x201C; Rua 20; Art. 5-A Altera a redaĂ§ĂŁo do Artigo 105 da Lei Complementar nÂ° 141/2010, alteUDQGR D DWXDO ÂłIÂ´ SDUD DOtQHD ÂłHÂ´ D DWXDO DOtQHD ÂłJÂ´ SDUD DOtQHD ÂłIÂ´ DFUHVFHQWDQGR DOtQHD ÂłJÂ´ DR VHX LQFLVR 9, H D DOtQHD ÂłFÂ´ DR LQFLVR 9,,, SDVVDQGR D YLJRUDU FRP a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 105 (...) I â&#x20AC;&#x201C; (...) e) Rua Caetano Correia dos Reis; f) Rua AntĂ´nio Teixeira; g) Avenida Luiz Lyrio, ao longo de toda sua extensĂŁo; (...) VIII â&#x20AC;&#x201C; (...) c) Loteamento Vale das Palmeiras I â&#x20AC;&#x201C; Rua 20; IX â&#x20AC;&#x201C; (...) c) %DLUUR 6mR 0DUFRV Âą 5XD 2VpDV 5RGULJXHV 6DQWD 5LWD Â´ Art. 5-% $OWHUD D UHGDomR GD DOtQHD ÂłIÂ´ GR LQFLVR 9, GR DUWLJR GD /HL &RPSOHmentar n.Âş 141/2010, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 105 (...) VI â&#x20AC;&#x201C; (...) f) Bairro da GlĂłria: Rua Prof. Anna Benedita (trecho atĂŠ 400m de distĂ˘ncia da rodovia), Rua Prof. Irene Meirelles (trecho entre o trevo da Linha Verde e a Rua Prof. Anna Benedita), Rua Prof. Jacyra Tavares Duval e seu prolongamento (proposta), Rua Dolores Carvalho de Vasconcellos, Rua Dona Maria Reide (trecho entre a o trevo da Linha Verde e a Rua Prof. Anna Benedita), Rua VinĂcius de Moraes, Rua JoĂŁo Alves Jobim Saldanha, Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar, estrada Rodolfo David Gomes, no loteamento Jardim VitĂłria (Av. UM, Rua 5, Rua 6, Rua 20), no loteamento Jardim 9LWyULD Âą , 3URO $Y 'RLV 5XD H QR ORWHDPHQWR -DUGLP 9LWyULD Âą ,, 3URO 5XD Â´ Art. 6Â° A SeĂ§ĂŁo I, do CapĂtulo I, do TĂtulo III da Lei Complementar Municipal nÂ° 141/2010 passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo:

Ă REA DE INTERESSE AMBIENTAL

â&#x20AC;&#x153;SEĂ&#x2021;Ă&#x192;O I DA Ă REA DE INTERESSE AMBIENTAL VALE ENCANTADOâ&#x20AC;?. Art. 7Â° )LFD DOWHUDGR R DUW FDSXW H SDUiJUDIRV GD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x192; 141/2010, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo; â&#x20AC;&#x153;Art. 107. Ă rea de Interesse Ambiental Vale Encantado (AIA Vale Encantado) constitui uma ĂĄrea residencial inserida no zoneamento urbano, sobre a qual se aplicam FRQGLo}HV HVSHFLDLV SDUD VXD XWLOL]DomRÂ´ Â§ 1Âş - A AIA Vale Encantado ĂŠ caracterizada por extensa ĂĄrea de terras privadas e pĂşblicas, dotada de atributos abiĂłticos, biĂłticos e estĂŠticos importantes para a qualidade de vida da populaĂ§ĂŁo e de especial interesse para preservaĂ§ĂŁo do patrimĂ´nio natural e ambiental do MunicĂpio. Â§ 2Âş - 6XSULPLGR Â´ Art. 8Â° Fica alterado o art. 108, caput da Lei Complementar nÂ° 141/2010 passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 108 Passam a ser indivisĂveis os lotes dos loteamentos aprovados que inteJUDP D $,$ 9DOH (QFDQWDGR DVVLP FRPR ÂżFD YHGDGR R DEDWH GHUUXEDGD RX PRUWH provocada de ĂĄrvore(s) protegidas(s) por lei sem autorizaĂ§ĂŁo prĂŠvia do ĂłrgĂŁo muQLFLSDO UHVSRQViYHO VDOYR SDUD LPSODQWDomR GH SURMHWRV MXVWLÂżFDGRV SHOD XWLOLGDGH S~EOLFD Â´ Art. 9Â° Fica revogado o art. 109 da Lei Complementar nÂ° 141/2010. Art. 10. Fica alterado o art. 110 da Lei Complementar nÂ° 141/2010, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: Âł$UW $ $,$ 9DOH (QFDQWDGR HVWi UHSUHVHQWDGD JUDWLÂżFDPHQWH QR $QH[R , Â´ Art. 11. Fica alterado o Anexo V da Lei Complementar nÂ° 141/2010, referente Ă Ă rea de PreservaĂ§ĂŁo Ambiental que passa a vigorar conforme quadro a seguir:

AIA Vale Encantado

Ă rea delimitada pelos loteamentos Vale Encantado, Granja dos Cavaleiros (parte) e Bosque dos Cavaleiros e parte da fazenda Vale Encantado ainda nĂŁo parcelada.

360

2,0

Art. 12. Ficam alterados os incisos I, II e III do artigo 118 da Lei Complementar n.Âş 141/2010, e criado o inciso IV no mesmo artigo, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 118. (...) I - pequeno porte: atĂŠ 500,00 mÂ˛ (quinhentos metros quadrados) de ĂĄrea total construĂda; II - mĂŠdio porte: de 500,01 mÂ˛ (quinhentos metros quadrados e um decĂmetro quadrado) atĂŠ 2.500,00 mÂ˛ (dois mil e quinhentos metros quadrados) de ĂĄrea total construĂda; III - grande porte: de 2.500,01 mÂ˛ (dois mil e quinhentos metros quadrados e um decĂmetro quadrado) atĂŠ 5.000,00 mÂ˛ (cinco mil metros quadrados) de ĂĄrea total construĂda. IV â&#x20AC;&#x201C; porte excepcional: igual ou acima de 5.000,01 mÂ˛ (cinco mil metros quadrados e um decĂmetro quadrado) de ĂĄrea total construĂda e cuja aprovaĂ§ĂŁo estarĂĄ condiFLRQDGD j DQiOLVH SUpYLD GD &RPLVVmR D TXH VH UHIHUH R SDUiJUDIR Â&#x192; GR DUWLJR Â´ Art. 12-A Altera o artigo 119, inciso I, da Lei Complementar nÂş 141/2010, acresFHQWDQGR R LWHP QDV DOtQHDV ÂłDÂ´ ÂłEÂ´ ÂłFÂ´ ÂłGÂ´ ÂłHÂ´ ÂłIÂ´ ÂłJÂ´ ÂłKÂ´ ÂłLÂ´ H ÂłMÂ´ TXH passam a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo:

SVS-1

SVS-2

PARĂ&#x201A;METROS

DESCRIĂ&#x2021;Ă&#x192;O

COEF. BĂ SICO

TX.OCUP. (%)

ALTURA MĂ X.4(m)

125

2,0

125

2,0

=5-6 =(,$6 =8,-4

160

2,5

=5- =8'-4 =8'-5

200

=(,6-1 =8'-5

125

2,0

=5-4 =8'-2 =,-2

360

2,5

=(,6-9

125

2,0

=5-3

200

=,-1 =8'-1

360

3,0

Gleba Virgem Santa: Rua Amaro do EspĂrito Santo Bernardo (antiga Rua C), Rua Domingos de Almeida Soares (antiga Rua D), Estrada municipal MC-83; Estrada municipal MC-85; Estrada proposta trecho entre o ponto de encontro com a estrada MC-83 e o ponto de encontro com a estrada MC-85; Estrada municipal MC-115; Lot. SĂŁo JosĂŠ (Morro Grande): Av. Projetada; Lot. Residencial das NaĂ§Ăľes: Av. 1; Lot. Residencial das NaĂ§Ăľes I: Av. 1, Av. 2; Estrada municipal Santa Tereza: trecho c existente entre as retificaĂ§Ăľes propostas; Estrada de ligaĂ§ĂŁo entre a MC-81 e a MC-88; Proposta de ligaĂ§ĂŁo entre a MC-81 e a Via LilĂĄs.

=5-1

450

1,5

Estrada municipal Santa Tereza: trecho d existente entre as retificaĂ§Ăľes propostas; Estrada de acesso aos condomĂnios Laranjeiras e Salutaris; Estrada municipal MC-89: trecho entre a rodovia RJ-168 e a estrada Pau-Ferro; Anel ViĂĄrio proposto: trecho entre a RJ-168 e a MC-01; Estrada proposta: trecho entre o ponto de encontro com a estrada MC-83 e a estrada Pau Ferro; Estrada de acesso Ă localidade Aterrado do Imburo: trecho entre a MC-01 e a Adutora/Petrobras.

=(8-1

450

1,5

=21$

SETORES PROPOSTOS

DispĂľe sobre a derrogaĂ§ĂŁo do CĂłdigo de Obras do MunicĂpio de MacaĂŠ LCM n.Âş 016/1999, do CĂłdigo de Urbanismo do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; LCM n.Âş 141/2010, e dĂĄ outras providĂŞncias.

ANEXO VI Quadro de parĂ˘metros urbanĂsticos dos setores viĂĄrios CLASSIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

LEI COMPLEMENTAR NÂş 230/2014

â&#x20AC;&#x153;Art. 119 (...) I â&#x20AC;&#x201C; (...) (...) HP WRGDV DV =RQDV (VSHFLDLV GH ,QWHUHVVH 6RFLDO =(,6 Â´ Art. 12-% $OWHUD D DOtQHD ÂłDÂ´ LWHP GR LQFLVR , H DV DOtQHDV ÂłDÂ´ GRV LWHQV GRV incisos II e III, do artigo 121, da Lei Complementar nÂş 141/2010, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art.121. (...) I â&#x20AC;&#x201C; (...) a) (...) 3. QRV VHJXLQWHV 6HWRUHV 9LiULRV (VWUXWXUDLV 69( $ 69( % 69( $ H 69( % (...) II â&#x20AC;&#x201C; (...) a) (...) (...) 2. QRV VHJXLQWHV 6HWRUHV 9LiULRV (VWUXWXUDLV 69( $ 69( % 69( $ H 69( % (...) III â&#x20AC;&#x201C; (...) 2. nos seguintes Setores ViĂĄrios Estruturais: SVE-2B, SVE-3A, SVE-3B, SVE-5A, 69( $ 69( % 69( $ 69( % 69( $ 69( % 69( $ 69( % Â´ Art. 13. )LFDP DOWHUDGDV DV DOtQHDV ÂłDÂ´ H ÂłGÂ´ GR LQFLVR ,, GR DUWLJR GD /HL &RPplementar n.Âş 141/2010 que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 134. (...) (...) II â&#x20AC;&#x201C; (...) a) ĂĄrea mĂnima igual a 200,00 mÂ˛ (duzentos metros quadrados) e testada mĂnima LJXDO D P RLWR PHWURV SDUD =8' H =8' (...) d) ĂĄrea mĂnima igual a 1.000,00 mÂ˛ (um mil metros quadrados) e testada mĂnima LJXDO D P YLQWH PHWURV SDUD =8' Art. 13-$ $OWHUD D DOtQHD ÂłGÂ´ GR LQFLVR , GR DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; 141/2010, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 134. (...) I â&#x20AC;&#x201C; (...) (...) d) ĂĄrea mĂnima igual a 450,00mÂ˛ (quatrocentos metros quadrados), com testada mĂQLPD LJXDO D P TXLQ]H PHWURV SDUD =5 H =5 FRP H[FHomR GD ORFDOLGDGH de Morro Grande que terĂĄ ĂĄrea mĂnima igual a 200,00 mÂ˛ (duzentos metros quadraGRV FRP WHVWDGD PtQLPD LJXDO D P GH] PHWURV Â´ Art. 14. )LFDP DOWHUDGDV DV DOtQHDV ÂłDÂ´ ÂłEÂ´ ÂłFÂ´ H ÂłGÂ´ GR LQFLVR 9,, GR DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; H FULDGD D DOtQHD ÂłHÂ´ GR PHVPR LQFLVR H DUWLJR que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 134. (...) (...) VII - para os setores viĂĄrios de serviĂ§os: a) ĂĄrea mĂnima igual a 125,00 mÂ˛ (cento e vinte e cinco metros quadrados) e testada PtQLPD LJXDO D P FLQFR PHWURV SDUD 696 696 696 H 696 b) ĂĄrea mĂnima igual a 160,00 mÂ˛ (cento e sessenta metros quadrados) e testada mĂnima igual a 8,00 m (oito metros) para: SVS-3; c) ĂĄrea mĂnima igual a 200,00 mÂ˛ (duzentos metros quadrados) e testada mĂnima igual a 8,00 m (oito metros) para: SVS-4 e SVS-8; d) ĂĄrea mĂnima igual a 360,00 mÂ˛ (trezentos e sessenta metros quadrados) e testada mĂnima igual a 12,00 m (doze metros) para: SVS-6 e SVS-9; e) ĂĄrea mĂnima igual a 450,00 mÂ˛ (quatrocentos e cinqĂźenta metros quadrados) e WHVWDGD PtQLPD LJXDO D P TXLQ]H PHWURV SDUD 696 H 696 Â´ Art. 15. Fica alterado o artigo 140, caput e parĂĄgrafos da Lei Complementar n.Âş 141/2010, que passam a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 140. (VWmR LVHQWDV GD H[LJrQFLD GH DIDVWDPHQWRV ODWHUDLV H GH IXQGRV DV HGLÂżcaĂ§Ăľes com atĂŠ 11,00m (onze metros) de altura, desde que nĂŁo haja abertura de vĂŁos para iluminaĂ§ĂŁo e ventilaĂ§ĂŁo, em todas as zonas propostas. Â§ 1Âş 1mR VH DSOLFD R GLVSRVLWLYR FRQVWDQWH QR FDSXW jV HGLÂżFDo}HV ORFDOL]DGDV QDV =RQDV 5HVLGHQFLDLV H QDV =RQDV GH ([SDQVmR 8UEDQD H QD $,$ 9DOH (Qcantado e no Setor Especial de PreservaĂ§ĂŁo HistĂłrico-Cultural, que deverĂŁo manter os afastamentos exigidos no artigo anterior. Â§ 2Âş - suprimido Â§ 3Âş EstĂŁo isentas da exigĂŞncia de afastamento lateral e fundos: I - abrigo de veĂculos abertos e sem laje, somente com coberturas removĂveis; II - as ĂĄreas de lazer abertas e sem laje, somente com coberturas removĂveis; Art. 16 Fica alterado o inciso I do artigo 144 da Lei Complementar n.Âş 141/2010, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 144. (...) I - para todas as zonas residenciais igual a 60% (sessenta por cento), com exceĂ§ĂŁo GD =5 H GD =5 TXH WHUmR WD[D GH RFXSDomR LJXDO D VHVVHQWD H FLQFR SRU FHQWR Â´ Art. 17. Ficam alterados os incisos VIII e IX do artigo 144 da Lei Complementar n.Âş 141/2010, e, criados os incisos X e XI do mesmo artigo, que passam a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 144. (...) (...) VIII â&#x20AC;&#x201C; SDUD RV VHWRUHV YLiULRV GH VHUYLoRV 696 696 696 H 696 LJXDO D 80% (oitenta por cento); IX - para os setores viĂĄrios de serviĂ§os SVS-3 e SVS-6 igual a 65% (sessenta e cinco por cento); X - para os setores viĂĄrios de serviĂ§os SVS-4, SVS-8, SVS-9, SVS-10 e SVS-11 igual a 60% (sessenta por cento); XI - para a ĂĄrea de proteĂ§ĂŁo ambiental, atĂŠ que seja elaborado o respectivo Plano de 0DQHMR LJXDO D WULQWD SRU FHQWR Â´ Art. 18. )LFD DOWHUDGD D DOtQHD ÂłGÂ´ GR LQFLVR , GR DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 141/2010, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 147. (...) (...) I â&#x20AC;&#x201C; (...) d) =5 LJXDO D WUrV Â´ Art. 19. )LFDP DOWHUDGDV DV DOtQHDV ÂłDÂ´ H ÂłFÂ´ GR LQFLVR ,, GR DUWLJR GD /HL &RPplementar n.Âş 141/2010 que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 147. (...) (...) II â&#x20AC;&#x201C; (...) a) =8' LJXDO D XP H PHLR (...) c) =8' =8' =8' H =8' LJXDO D WUrV H PHLR Â´ $UW )LFDP DOWHUDGDV DV DOtQHDV ÂłDÂ´ ÂłEÂ´ H ÂłFÂ´ GR LQFLVR 9,, GR DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; H FULDGD DV DOtQHDV ÂłGÂ´ H ÂłHÂ´ GR PHVPR LQFLVR H DUWLJR que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 147. (...) (...) VII - para os setores viĂĄrios de serviĂ§os: a) SVS-4 e SVS-8 igual a 0 (zero); b) SVS-10 e SVS-11 igual a 1,5 (um e meio); c) 696 696 696 H 696 LJXDO D GRLV d) SVS-3 e SVS-6 igual a 2,5 (dois e meio); e) 696 LJXDO D WUrV Â´ Art. 21. Fica alterado o inciso III do artigo 149 da Lei Complementar n.Âş 141/2010, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 149. (...) I - P YLQWH PHWURV SDUD =RQDV 5HVLGHQFLDLV H 696 H =RQD GH 8VR 'LYHUVLÂżFDGR VHQGR TXH SDUD RV ORWHV OLQGHLURV j $YHQLGD 1RVVD 6HQKRUD GD *OyULD Rodovia Amaral Peixoto a altura mĂĄxima ĂŠ de 25,00m (vinte e cinco metros); (...) III - 15,00m (quinze metros) para o Setor ViĂĄrio de ServiĂ§os 2; IV â&#x20AC;&#x201C; 25,00m (vinte e cinco metros) para o Setor ViĂĄrio de ServiĂ§os 4; V - 9,00m (nove metros) para o Setor Especial de PreservaĂ§ĂŁo HistĂłrico-Cultural. VI â&#x20AC;&#x201C; na Ilha da Caieira e no Loteamento Mirante da Lagoa, nĂŁo serĂĄ aplicado o FRHÂżFLHQWH GH DSURYHLWDPHQWR VHQGR R JDEDULWR Pi[LPR GH WUrV SDYLPHQWRV OLPLWDGR D P GH] PHWURV Â´ Art. 22. Ficam alterados os incisos I, II, III e IV do artigo 151 da Lei Complementar n.Âş 141/2010, que passa a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 151. (...) I â&#x20AC;&#x201C; 2% (dois por cento) da ĂĄrea do lote, para ĂĄrea de atĂŠ 200,00 mÂ˛ (duzentos metros quadrados); II - 5% (cinco por cento) da ĂĄrea do lote, para ĂĄrea de 200,01 mÂ˛ (duzentos metros quadrados e um decĂmetro quadrado) a 500,00 mÂ˛ (quinhentos metros quadrados); III - 10% (dez por cento) da ĂĄrea do lote, para ĂĄrea de 500,01 mÂ˛ (quinhentos metros quadrados e um decĂmetro quadrado) a 2.000,00 mÂ˛ (dois mil metros quadrados); IV - 20% (vinte por cento) da ĂĄrea do lote, para ĂĄrea superior a 2.000,01 m Â˛ (dois PLO PHWURV TXDGUDGRV H XP GHFtPHWUR TXDGUDGR Â´ Art. 23. )LFD DFUHVFHQWDGR R Â&#x2020; Â&#x17E; DR DUW GD /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; 141/2010, com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Art. 157 (...) (...) Â§ 3Âş - (P IXQomR GD ORFDOL]DomR WRSRJUDÂżD GD iUHD RX SRUWH GR ORWHDPHQWR D ODUJXUD total da via coletora e da via local poderĂĄ ser reduzida, desde que haja previamente parecer tĂŠcnico da Secretaria Municipal de Obras PĂşblicas e Urbanismo ouvidos os GHPDLV yUJmRV UHVSRQViYHLV Â´ Art. 24. Fica alterado o Anexo VI da Lei Complementar n.Âş 141/2010 que passa a vigorar conforme quadro a seguir:

SETOR VIĂ RIO DE SERVIĂ&#x2021;OS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

RJ-106; Rua AurĂŠlio Cristiano da Silva; Nova Holanda: Rua Principal, Rua Medeiros, Rua 11, Rua Projetada, Rua do Canal; Rua Projetada ao lado do EstĂĄdio da Barra; Rua Caetano Correia dos Reis; Rua AntĂ´nio Teixeira Avenida Luiz Lyrio, ao longo de toda sua extensĂŁo RJ-106; lado direito, sentido norte, entre a Rua Prof. Vanilde Natalino e o lote no 6 da Gleba Mato Escuro, inclusive.

=(,6-5 =8'-4

=(,6-6

LOTE MĂ?N. (m2)

SVS-3 MC-01 (estrada do Imburo);

SVS-4

Av. do Manguezal (projetada); Estrada AntĂ´nio Carlos de Moraes (estrada do Incra); Rua Medeiros Prolongamento (proposta); Lot. Nossa Senhora da Ajuda: Av. 6, Av. 3, Av. 2; Planalto da Ajuda: Rua 6, Rua 1; Lot. Verdes Mares: Rua 8, Rua 9 e proposta de prolongamento, Rua 11 e proposta de prolongamento, Rua 12 e proposta de prolongamento; Lot. Vale Verde: Av. Projetada; MC-03; Lot. Jardim Franco: Av. 1.000 (Av. Industrial). RJ-106, lado direito, sentido norte, em toda extensĂŁo do loteamento SĂŁo JosĂŠ do Barreto e o seu prosseguimento atĂŠ encontrar a Av. JFM no loteamento BalneĂĄrio Lagomar; Lot. SĂŁo JosĂŠ do Barreto: Rua 10, Av. Geremias de M. Fontes.

SVS-5 Lot. BalneĂĄrio Lagomar:

SVS-6

Av. W-1, Av. JFM, Av. W-5, Av. W-12, Av. AtlĂ˘ntica. Aroeira: Av. GastĂŁo Henrique Schueller e seu prolongamento atĂŠ o canal TrĂŞs Pontes, Av. VitĂłria RĂŠgia, Rua AluĂsio Pinto Andrade, Rua dos IpĂŞs, Rua Alcides MourĂŁo, Rua Francisco Alves Machado, Rua das AcĂĄssias, Rua Luis Alves de Lima e Silva, Rua Villa-Lobos, Rua MelchĂades PicanĂ§o, Rua Erozina Nolasco de Abreu, Rua Leopoldina Neves Pinheiro, Rua Alcides Vieira, Estrada de Santa MĂ´nica; Miramar: Rua Marechal Rondon, Rua Jaci Azevedo, Rua Santos Moreira; Visconde de AraĂşjo: Rua Alfredo Lyrio, Rua Argentina; Riviera Fluminense: Rua Etelvino Gomes, Estrada da Cancela Preta (trecho entre a ĂĄrea da PMM e o ponto de encontro com a Rua Pref. Lobo Jr.); Granja dos Cavaleiros: Av. Aristeu Ferreira da Silva; lado direito do trecho compreendido entre a Rua via do Sol e a Estrada Rodolfo Davi Gomes; Bairro da GlĂłria: Rua Prof. Anna Benedita (trecho atĂŠ 400m de distĂ˘ncia da rodovia), Rua Prof. Irene Meirelles (trecho entre o trevo da Linha Verde e a Rua Prof. Anna Benedita), Rua Prof. Jacyra Tavares Duval e seu prolongamento (proposta), Estrada Rodolfo David Gomes; Lot. Jardim VitĂłria: Av. Um; Rua 5; Rua 6; Rua 20; Lot. Jardim VitĂłria I prolongamento: Av. Dois, Rua 6 Lot. Jardim VitĂłria II prolongamento: Rua 6.

SVS- Botafogo:

Rua AntĂ´nio Bichara Filho (trecho entre a praĂ§a do Botafogo e o canal do Capote), Rua Tenente Roberval; Malvinas: Rua Maria JosĂŠ Mahon Santos.

SVS-8 Lot. Mirante da Lagoa:

SVS-9

SVS10

SVS11

Rua Nelson Carvalhaes; Lot. Morada das GarĂ§as: Av. AmphilĂłphio Trindade, Rua O. Lot. Vale das Palmeiras I- Rua 20 Lot. Jardim Guanabara: Av. A; Av. Ricardo Muylaert Salgado (trecho entre a rodovia RJ-106 e a linha fĂŠrrea).

4. NĂŁo incluĂdas as alturas de caixa dÂ´ĂĄgua e casa de mĂĄquinas. Art. 25. A Prefeitura Municipal poderĂĄ revalidar pelo prazo de 2 (anos), mediante requerimento do interessado e pagamento da taxa de renovaĂ§ĂŁo, atĂŠ 90 (noventa) dias apĂłs a publicaĂ§ĂŁo da presente Lei, as licenĂ§as concedidas a partir da vigĂŞncia da Lei n.Âş 141/2010. Art. 26. O Chefe do Poder Executivo Municipal, no que couber, regulamentarĂĄ por Decreto as disposiĂ§Ăľes previstas no CĂłdigo de Urbanismo do MunicĂpio de MacaĂŠ, Lei Complementar n.Âş 141/2010, inclusive com a publicaĂ§ĂŁo de mapas que visem elucidar o texto deste Diploma Legal. Art. 27. Fica alterado o Anexo III â&#x20AC;&#x201C; Tabela de atividades por zonas e setores da Lei Complementar Municipal nÂş 141/2010, para fazer constar nas atividades do Grupo I, itens I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, para pequeno, mĂŠdio e grande SRUWH DV VHJXLQWHV =RQDV (VSHFLDLV GH ,QWHUHVVH 6RFLDO =(,6 =(,6 =(,6 =(,6 =(,6 =(,6 =(,6 =(,6 =(,6 H =(,6 Art. 28. Fica alterado o anexo III â&#x20AC;&#x201C; Tabela de atividades por zonas e setores da Lei complementar Municipal nÂş 141/2010, para fazer constar nas atividades do Grupo ,,, HP VHX UHVSHFWLYR LWHP Âł, Âą 6HUYLoRV GH DUPD]HQDPHQWR GH EHQV PyYHLVÂ´ SDUD pequeno, mĂŠdio e grande porte, os Setores ViĂĄrios Estruturais: SVE-3A e SVE-3B. Art. 29. Fica alterado o anexo V â&#x20AC;&#x201C; Quadro de parĂ˘metros urbanĂsticos das zonas urbanas da Lei Complementar Municipal nÂş 141/2010, para fazer constar nos paUkPHWURV GD =RQD 5HVLGHQFLDO =5 R ORWH PtQLPR GH PĂ° GX]HQWRV metros quadrados) para a localidade de Morro Grande. Art. 30. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, em 06 de maio de 2014. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

“Secretaria de Meio Ambiente e Pesca BÚZIOS

GERAL

A partir de agora, vamos definir, junto com a Procuradoria, medidas cabíveis para tornar todo aquele local área de proteção disse o secretário

realiza vistoria no Mangue de Pedra

A área consiste em um ecossistema muito frágil e raro, com enorme potencial DIVULGAÇÃO

Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Búzios e da sociedade civil organizada, junto com a Doutora em Geologia pela UFRJ, Kátia Mansur, realizaram, na última semana, uma vistoria no Mangue de Pedra com o objetivo de iniciar o estudo e a delimitação da área, além da produção de ações para a preservação do local. Tanto a iniciativa de preservação, legitimando o mangue como Unidade de Conservação, quanto a recuperação de todo o local estão entre as prioridades do Prefeito Dr. André Granado. A área consiste em um ecossistema muito frágil e raro, com enorme potencial para realização de pesquisas aplicadas, inclusive internacionalmente. De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Pesca, Fábio Dantas, os estudiosos preparam um dossiê sobre o Mangue de Pedra, identificando, de forma detalhada, todas as características do local, a fim de que possam ser estudados projetos para a área em questão: "O Mangue de Pedra tem implicações hidrogeológicas, ambientais e uma importância histórica singular por se tratar de área de quilombola. Estamos falando de um ecossistema raríssimo que serve de base para estudos sérios em diversas áreas. A partir de agora, vamos definir, junto com a Procuradoria, medidas cabíveis para tornar todo aquele local área de proteção ambiental e demarcar a área de interesse geológico", disse ele. Um dos únicos três mangues do mundo - De acordo

Apesar de sua raridade, este manguezal está ameaçado pela expansão urbana

com o Art. 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, os manguezais e as praias são áreas de preservação permanente. Localizado na Praia da Gorda, bairro da Rasa, o Mangue de Pedra é um dos últimos manguezais que ainda restam em Búzios e apenas um dos três mangues de pedra que existem no mundo. Os outros dois estão localizados em Recife e no Japão. O raro ecossistema, ameaçado pela constante remoção das pedras e pelo lixo, tornou-se possível devido à existência de um lençol freático que chega à praia, apresentando traços com grande potencialidade ecológica de pesquisa e observações. A grande singularidade do Mangue de Pedra se deve a dois traços. Primeiramente, a água de chuva que se infiltra no solo da microbacia e percola pelo morro graças a força da gravidade e aflora na areia da praia. Assim,

o morro com sua cobertura vegetal funciona como um reservatório de água doce que, ao ser liberada no sopé, mistura-se com a água salgada do mar e produz água salobra, condicionante para existência daquele ecossistema. O segundo traço consiste na ausência do mangue vermelho (Rhizophora mangle) neste manguezal e a explicação mais plausível para não se encontrar este tipo de mangue é justamente o tamanho de suas sementes. Como a praia é recoberta por pedras, a semente desta espécie é transportada pelas marés, não encontra frincha larga entre os recifes para se fixar e é arrastada novamente pelas marés. Assim, só os propágalos de mangue branco (Laguncularia racemosa) e de mangue preto (Avicennia schaueriana) se desenvolvem no substrato da praia, pois são pequenos. Apesar de sua raridade, este manguezal está ameaçado pela expansão urbana

desordenada. Já existe o interesse de particulares na construção de um condomínio, o que impermeabilizaria o solo. Como qualquer construção, esta intervenção humana afetaria o fornecimento de água doce para a vegetação, alterando, definitivamente, o ecossistema local. Diante dessa pressão, a Prefeitura de Búzios pretende preservar o manguezal, a área à sua retaguarda e a zona marinha, à sua frente, por uma Unidade de Conservação de Proteção Integral a ser ainda definida. Segundo especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Mangue de Pedra, as Paleofalésias da Rasa, a Falha Tectônica do Pai Vitório e da Ilha Feia compõem um geossítio de grande importância científica no Brasil, sendo este geossítio classificado como um dos sítios mais importantes do 'Geoparque Costões e Lagunas do Rio de Janeiro'.

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

“Clube Macaé de Pesca fatura o quinto lugar MAR

ESPORTES

O Brasileiro de Pesca e Arremesso foi disputado na Praia de Massaguaçu, em Caraguatuba, São Paulo

no Campeonato Brasileiro da modalidade Com o feito, equipe deixou para trás adversários campeões mundiais e sul-americanos

DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos O ato de pescar é comumente associado a diversão e hobby, mas para o Clube Macaé de Pesca, a prática da modalidade é encarada com bastante seriedade. Tanto que no último final de semana, a equipe realizou uma verdadeira façanha, ao ficar com o 5º lugar no Campeonato Brasileiro de Pesca de Arremesso, deixando para trás equipes com mais currículo e bagagem em competições internacionais. O Brasileiro de Pesca e Arremesso foi disputado na Praia de Massaguaçu, em Caraguatuba, São Paulo. A edição deste ano contou com a participação de 28 equipes de ponta, contando até mesmo com times campeões mundiais, brasileiros e sul-americanos. Na base da raça e da determinação, a equipe macaense ficou com o honrado 5º lugar, a frente de adversários tradicionais. De acordo com o presidente do Clube Macaé de Pesca, Philipi Espíndola, a competição foi bastante disputada. "Superamos com nossa técnica e raça os melhores clubes do Brasil, que conta-

vam com vasta experiência tanto em competições nacionais com internacionais, até mesmo campeões mundiais. Tais equipes tinham materiais melhores que os nossos, mas mesmo com toda a adversidade, conquistamos um belo resultado", afirmou o presidente. Ainda de acordo com Philipi, a participação do Clube Macaé de Pesca no Brasileiro foi além das expectativas. "Sinceramente, não esperávamos esse resultado pelo nível das equipes na competição. Alcançamos o inatingível na modalidade se levarmos em conta de que tínhamos na disputa campeões mundiais e brasileiros. Ficar a frente destas equipes é algo muito gratificante. Carregamos e ostentamos o nome da nossa amada cidade com orgulho e responsabilidade", ressaltou Phillipi. A equipe agora foca suas atenções nas próximas competições. A primeira delas será o Torneio da Festa de Pesca de Itaipuaçu, que será realizada em Marica, no Rio de Janeiro nos dias 7 e 8 de junho. Além disso, eles ainda vão disputar a 3ª etapa do Campeonato Estadual no dia 15 de junho, em Charitas, Niterói.

Após façanha no Brasileiro, equipe macaense agora foca suas atenções nas próximas competições da temporada

TERRA DIVULGAÇÃO

De acordo com organização do evento, a segunda edição da competição será realizada em julho, no trapiche

1º Open de Parapente reúne cerca de 87 competidores na região serrana de Macaé Sérgio Barcellos Aconteceu no último final de semana na Bicuda, na região serrana, o 1° Open de Parapente de Macaé. Realizado pela Ferraz Eventos, a competição reuniu ao todo 87 competidores de toda a região. Na categoria pró, o grande vencedor foi Marcos Zebeudi, com Antônio Carlos ficando com o vice-campeonato. De acordo com Paulo Ferraz, organizador do evento, a competição foi um sucesso. "O 1º Open de Parapente aconteceu em um dia

clássico de vôo e reuniu os melhores competidores da região na modalidade. Os participantes foram brindados com a beleza do lugar e o céu ficou pequeno para tantos parapentes. Muitas pessoas não conheciam o esporte e ficaram encantadas. O objetivo, que era divulgar a serra macaense, foi atingindo", ressaltou Paulo Ferraz. Com o sucesso do primeiro evento, a idéia da Ferraz Eventos é repetir a dose, desta vez no trapiche. "Vamos realizar o 2º Open de Parapente ainda este ano. A tendência é que o evento

aconteça em julho, no Trapiche. A primeira edição trouxe visibilidade à região serrana e foi muito bem recebido pelo público local. Até mesmo por isso, temos a idéia de realizar outra competição. Vamos mostrar aos pilotos um dos locais mais bonitos do Brasil para o vôo", explicou Paulo. O organizador do evento ainda fez questão de agradecer ao apoio recebido durante o evento. "Gostaria de agradecer a Fesportur e a Prefeitura de Macaé pelo apoio. Sem a participação dos mesmos, nada disso teria sido possível", finalizou Paulo.

Inscrições abertas para 2ª etapa do Circuito Ostras Odebrecht Ambiental de Corrida de Rua Depois do sucesso da primeira etapa do Circuito Ostras Odebrecht Ambiental de Corrida de Rua que reuniu mais de 600 corredores na linda paisagem da Lagoa de Iriry, em Rio das Ostras, no início de abril, já estão abertas as inscrições para a segunda etapa que acontece no dia 20 de julho, na Praia de Costazul, com provas de corrida de 5km, 10km e 15km; caminhada de 5km e a Kids Run, corrida voltada para a criançada a partir de cinco anos. Os interessados podem fazer a inscrição no site

www.circuitoostras.com.br, onde também podem ter acesso ao regulamento da Etapa Costazul, e todas as informações sobre as provas. O primeiro lote tem taxa de inscrição de R$ 95 para corrida e caminhada e R$ 55 para Kids Run, até dia 18 de maio. Cada participante receberá um kit especial composto de número de peito, camiseta, viseira/boné, squeeze, sacola do tipo mochila e chip de cronometragem descartável. Todos que cruzarem a linha de chegada, dentro do regulamento, re-

ceberão medalha de participação, inclusive as crianças, e os três primeiros colocados, nas categorias geral masculino e feminino, receberão mais de R$ 7 mil prêmios. O Circuito Ostras Odebrecht Ambiental de Corrida de Rua - 2014 é um circuito de corridas de rua e caminhadas, que acontece em Rio das Ostras, destinado ao público em geral. O objetivo é estimular a prática do esporte como elemento fundamental de promoção da saúde e de aumento da qualidade de vida.

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Dia do Trabalhador: shows promovidos pela prefeitura agitam a população de Casimiro de Abreu

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CADERNO D

CADERNO

QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

12 mil pessoas passaram pelo Festival do Marisco em Cabo Frio

1,8 toneladas da iguaria foram consumidas movimentando a economia e consolidando o evento na baixa temporada

cidade de Cabo Frio viveu neste último ﬁnal de semana prolongado – 1 a 4 de maio – o resgate de um de seus principais eventos gastronômicos, o Festival de Marisco. Promovido pela Prefeitura, através da secretaria de Eventos e secretaria de Turismo, com total apoio da Comsercaf, o evento superou as expectativas tendo na Praça do Moinho, no Peró, um dos principais destinos turísticos da região, pelo menos 12 mil pessoas entre turistas e moradores de toda a Costa do Sol. 1,8 toneladas de mariscos limpos prepararam mais de 20 receitas servidas à base da iguaria. 12 barracas venderam nos quatro dias do evento, cerca de 10 mil pratos movimentando a economia local. Um verdadeiro sucesso de público e de animação.

A turismóloga da secretaria de Turismo de Cabo Frio, Luane Ferreira observou que o evento, que envolveu cerca de 180 pessoas do bairro Peró foi um sucesso. - Os envolvidos já possuem expertise na produção dos pratos e obtiveram retorno expressivo no resultado. O evento está consolidado e possui ótima aceitação do público. Para Aldenir Soares, um dos superintendentes da secretaria de Turismo, a corajosa e sabia decisão do prefeito Alair Corrêa em custear o evento, foi decisiva para todo esse êxito. - A visão moderna do nosso prefeito em fazer turismo passa pela estruturação adequada do atrativo, a qualiﬁcação dos atores e a divulgação competente do atrativo. Assim, unidas por um objetivo comum de re-

alizar mais uma edição do Festival de Mariscos de Cabo Frio, as secretarias de Eventos, Turismo, Comunicação e a Comsercaf produziram a melhor edição desde sua criação, resultando em momentos de extremo lazer para os turistas e moradores, além do incremento econômico da comunidade, comemorou o superintendente, lembrando que o apoio da Via Lagos e da Marbella foi fundamental para o êxito do evento. O artesanato de Cabo Frio também foi sucesso no Festival de Marisco. Os artesãos trabalharam em 14 barracas, expondo e comercializando seus produtos. Por ﬁm, segundo a coordenadora do Artesanato da secretaria de Turismo, Vânia Carvalho, a feira de artesanato do Festival, apresentou os maravilhosos trabalhos da Casa Artesanal.

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QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

SHOW

Dia do Trabalhador: shows promovidos pela prefeitura agitam a população de Casimiro de Abreu

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CULTURA

PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Sala 1

O Espetacular Homem-Aranha 2 – 12 anos – Dublado – 141 min. 13h40* | 16h20 | 19h00 | 21h40 *Horário válido somente de quinta à domingo.

2 Eventos aconteceram simultaneamente na sede do município e em Barra de São João Sala Rio 2 – Livre – Dublado – 102 min. 15h00 | 17h10

Copa de Elite – 14 anos – Nacional – 99 min. 19h20 Capitão América - O Soldado Invernal – 12 anos – Dublado – 135 min. 21h20

Sala 3

O Espetacular Homem-Aranha 2 3D – 12 anos – 141 min. Dublado – 15h20 | 18h10 Legendado – 21h00

Sala 4

Rio 2 3D – Livre – Dublado – 102 min. 14h00* *Horário válido somente de quinta à domingo. O Espetacular Homem-Aranha 2 3D – 12 anos – Dublado – 141 min. Dublado – 16h00 | 21h30

Centenas de pessoas compareceram aos shows em comemoração ao Dia Internacional do Trabalhador na noite de quinta-feira, dia 1º, em Casimiro de Abreu. Na sede do município, quem subiu ao palco, montado na Praça Feliciano Sodré, foi a banda de pop rock Outubro 69. Já em Barra de São João, o samba do Grupo Kaentrenós foi o ritmo que agitou a população local, na Praça As Primaveras. A apresentação contou com a participação da cantora Dorina, que além da cantar, relembrou a importância das conquistas obtidas pelos trabalhadores. Segundo a secretária municipal de Trabalho e Renda, Alessandra Teóﬁlo, o balanço dos shows é positivo. “A população que compareceu nas praças, ﬁcou à vontade e pôde desfrutar de uma boa forma de entretenimento”.

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS Meu Pedacinho de Chão

Sala 5

Julio Sumiu – 16 anos – Nacional – 99 min. 14h40 Inatividade Paranormal 2 – 12 anos – Dublado – 86 min. 16h40 Divergente – 14 anos – Dublado – 139 min. 19h10 Noé – 12 anos – Dublado – 138 min. 21h45

SINOPSES O Espetacular Homem-Aranha 2 - Peter Parker adora ser o Homem-Aranha, por mais que ser o herói aracnídeo o coloque em situações bem complicadas, especialmente com sua namorada Gwen Stacy e sua tia May. Apesar disto, ele equilibra suas várias facetas da forma que pode. No momento, Peter está mais preocupado é com o fantasma da promessa feita ao pai de Gwen, de que se

Zelão confessa a Rodapé e à mãe que sente vergonha de frequentar a escola. Juliana se impressiona ao perceber que Serelepe aprendeu com facilidade o abecedário ensinado por Pituca. Catarina convida Serelepe para almoçar com ela e Pituca. Epaminondas sente que está perdendo a autoridade dentro de sua própria casa. Mãe Benta desconversa quando Zelão lhe pergunta sobre a identidade dos pais de Serelepe. Gina percebe que Ferdinando e Juliana escondem algo e questiona o que eles pensam em comprar na cidade das Antas.

afastaria dela para protegê-la. Ao mesmo tempo ele precisa lidar com o retorno de um velho amigo, Harry Osborn, e o surgimento de um vilão poderoso: Electro. Inatividade Paranormal 2- Sequência de Inatividade Paranormal, sátira de lmes de terror escrita e atuada por Marlon Wayans. As principais produções parodiadas são os

Geração Brasil Davi recebe uma resposta positiva para o seu projeto. Jack se recusa a falar sobre os problemas da família na frente de Alex. Jonas mostra a carta que recebeu para Brian. Megan chama Alex para participar do brinde em família. Jonas é atacado por um drone. Manuela admira a foto de Davi pelo computador. Jonas recebe uma ameaça. Manuela visita Fred, que lhe pede para apagar todos os arquivos de seu computador. Davi consegue, com o reitor da faculdade, alguns computadores emprestados para a Plugar. Matias recebe nota baixa em seu trabalho, e Davi reclama com o professor. Pamela pensa em Herval. O comercial que Verônica fez para a loja de Barata volta para a mídia. Jonas avisa que se atrasará para a reunião e os acionistas não o esperam. Megan descobre que foi enganada por Alex e sofre um acidente de carro. Jack avisa a Jonas que ele será substituído se não cumprir a meta da empresa.

Capitão América - O Soldado Invernal 3D – 12 anos – Dublado – 135 min. 18h45

Em Família Clara ﬁca tensa e diz a Cadu que eles têm 30 minutos para chegar ao hospital. Laerte quer ir ao hospital com Luiza, mas ela pede que ele não vá para não constranger Helena. A esposa do operário que se acidentou aceita doar o coração do marido. Cadu se interna para dar início aos procedimentos para o transplante. Mauro repreende Ana por deixar transparecer que ainda ama Virgílio. Selma ﬁca irritada ao ser deixada sozinha na casa de Helena para que a família vá ao hospital. Marina larga tudo no estúdio para encontrar Clara no hospital. Vanessa, chateada, decide botar Flavinha para fazer as fotos no lugar de Marina. Silvia e Felipe tentam tranquilizar Cadu. André diz a Bárbara que não quer magoá-la. Começa o transplante de Cadu. Marina aparece para dar apoiar Clara.

“found footage lms”, ou seja, as produções que simulam gravações reais e amadoras encontrados contendo

posteriormente, imagens

possessões e sobrenaturais.

fenômenos

Divergente - Na futurística Chicago, quando a adolescente Beatrice completa 16 anos ela tem que escolher entre as diferentes facções que a cidade está dividida. Elas são cinco, e cada uma representa um valor diferente, como honestidade, generosidade, coragem e outros. Beatrice surpreende a todos e até a si mesma quando decide pela facção dos destemidos, escolhendo uma diferente da família, e tendo que abandonar o lar. Ao entrar para a Dauntless, ela torna-se Tris e vai enfrentar uma jornada para afastar seus medos e descobrir quem é de verdade. Além disso, Tris conhece Four, um rapaz mais experiente na facção que ela, e que consegue intrigá-la e encantá-la ao mesmo tempo. Júlio Sumiu - Zona sul do Rio de Janeiro. Edna é mãe de Júlio e Sílvio. Um dia ela acorda desesperada ao perceber que Júlio simplesmente desapareceu, sem deixar pistas. Preocupada, ela vai à delegacia com Eustáquio, seu marido, mas eles são destratados pelo delegado adjunto J. Rui, que estava mais interessado em conquistar a colega de trabalho Madalena . Após receber na secretária eletrônica um aviso de que o lho está com Tião Demônio, o chefão do tráco do morro ao lado, Edna decide ir até lá negociar. Surpreendida por um tiroteio, ela acaba guardando 20 kg de cocaína para o tracante que, em troca, promete libertar Julio. O problema é que Sílvio, ao descobrir a cocaína, decide vendê-la.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

ESPORTE

LAZER

Academia Hexagon Sports é inaugurada em Búzios Com a presença do campeão paralímpico Clodoaldo Silva A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, inaugurou na noite da última sexta-feira, dia 2, a quarta unidade da Hexagon Sports HXS no estado do Rio, academia movida à energia solar e ao ar livre, para a prática de atividades físicas gratuitas, como aulas de ginástica, dança, artes marciais, capoeira, e ioga, e

principalmente as funcionais, na Praça do Trevo da Barbuda, em Manguinhos. A academia Hexagon Sports poderá ser utilizada gratuitamente por jovens, adultos e idosos, além de pessoas com necessidades especiais, através do acompanhamento de proﬁssionais de educação física, que serão

disponibilizados pela Secretaria para supervisionar e orientar as atividades dos alunos, de segunda à sextafeira, das 8h às 12h, e das 14h às 18h. A unidade foi inaugurada com a presença do Prefeito de Búzios, Dr. André Granado, do Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Manoel Gonçalves, do Secretário

Municipal de Esportes e Lazer, Marcio Ewbank, do Deputado Federal Dr. Paulo César, do Deputado Estadual André Lazaroni, do lutador de MMA Fábio Leão, e do atleta paralímpico, Clodoaldo Silva, além de vereadores, secretários e moradores de Búzios. Segundo o Prefeito de Búzios, Dr. André Granado,

Áries (21 mar. a 20 abr.) Mercúrio inicia um novo movimento, favorecendo a eloqüência, a comunicação, a inteligência. Importância do relacionamento com irmãos, vizinhos e pessoas próximas a você. Diversiﬁcação de interesses e de um uso inteligente de seus potenciais. Comércio, negociações. Câncer (21 jun. a 21 jul.)

O ingresso do planeta Mercúrio no signo anterior ao seu favorece a intuição dos cancerianos. Hora de perceber as coisas de uma forma mais sensível, mais atenta à voz interior. Poderá pressentir o rumo dos acontecimentos e ter também importantes insights.

toda a mudança é difícil, mas muitas vezes, necessária: “O conhecimento e a coragem fazem com que as barreiras sejam vencidas dia após dia, principalmente para crianças e adolescentes já condenados pelo destino. Com o esporte, o indivíduo enxerga as possibilidades do que elas podem ser no futuro e a vida tem muitas ‘medalhas’

Touro (21 abr. a 20 mai.) Bom momento para negócios e para agir com mais inteligência em relação ao dinheiro. Poderá desenvolver mais de uma fonte de recursos. Depende do uso positivo dos talentos e da mente. Mercúrio em novo movimento favorece se expressar com mais habilidade, taurino. Leão (22 jul. a 22 ago.) É em seu signo que ocorre a Lua crescente, momento que estimula questões pessoais e proﬁssionais. Pode haver o desaﬁo entre anseios individuais e demandas da carreira. Valioso é o que toca o seu coração. O reconhecimento de seus talentos está estimulado.

Belo momento para buscar novos horizontes mentais e culturais, nativo de Libra. Bom período para viagens, cursos, concursos, estudos. Conhecimento e informação estimulados. Variedade de interesses e de possibilidades. Amplie os seus conceitos e verdades.

Escorpião (23 out. a 21 nov.) Expanda a sua visão sobre sexualidade, intimidade e negócios, escorpiano. Hora de mudar pontos de vista, não ﬁcando estagnado em velhas concepções. Dualidade, ambigüidade. Que as atitudes sejam congruentes com as palavras. Pense em alternativas diferentes.

Capricórnio (22 dez. a 20 jan.) Conhecimento e inteligência são atributos fundamentais na atuação proﬁssional. Hora de aprimorar estudos e informações relacionados a sua área de trabalho. Momento oportuno para pensar mais em termos de qualidade de vida e de saúde, capricorniano.

Namorar, conversar, se divertir, passear. O astral favorece atitudes joviais. Criatividade. Inteligência a serviço do que lhe faz bem, do que lhe alegra, aquariano. O contato com crianças e adolescentes está favorecido. Arte, conhecimento, diversidade.

Libra (23 set. a 22 out.)

Aquário (21 jan. a 19 fev.)

a oferecer. O esporte traz qualidade de vida a todos, sem distinção de capacidade, idade e de bairro”, disse o Prefeito de Búzios. Outras informações, como inscrições nas atividades, podem ser esclarecidas pelo telefone da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: (22) 2623-6832.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.) Mercúrio, seu regente, ingressa seu signo, geminiano, uma boa nova astrológico. Você tem, a partir de agora, melhores condições de se expressar e comunicar com clareza. Pode se motivar por uma variedade de assuntos e de interesses. Mas não se disperse. Virgem (23 ago. a 22 set.) Seu planeta regente Mercúrio ingressa no setor profissional e de carreira, virginiano. Poderá desenvolver simultaneamente mais de uma habilidade ou objetivo profissional. Deve cuidar para não diversificar em demasia e acabar se perdendo em muitas opções.

Sagitário (22 nov. a 21 dez.) Favorecimento para contatos, acordos, parcerias e relacionamentos, sagitariano. Poderá, de forma inteligente, colaborar com as pessoas e obter ganhos mútuos. Hora de ﬂexibilizar as idéias sobre o signiﬁcado de se relacionar. Múltiplas possibilidades. Peixes (20 fev. a 20 mar.)

Momento oportuno para repensar seus conceitos sobre casa, família e imóveis. Tende a se sentir mais disperso e inquieto, mas também mais aberto a outras possibilidades. O contato com irmãos e pessoas próximas pode se revelar muito importante neste momento, pisciano.

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QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2014

TURISMO

CADERNO D

CULTURA

Prefeitura de Búzios apresenta Calendário de Eventos 2014

A Prefeitura de Búzios lança oﬁcialmente, no dia 7 de maio, o Calendário de Eventos 2014/2015. O lançamento acontecerá no Silk Beach Club – em frente à Praia Brava, às 20h, com o objetivo de divulgar para a população e para a imprensa os eventos agendados, oﬁcialmente, para o município. A apresentação contará, ainda, com representantes de órgãos públicos, da sociedade civil organizada e convidados do setor turístico. O calendário de eventos detalha, em forma de folder impresso e formato eletrônico, todos os eventos já consolidados no município, que acontecerão durante todo o ano – incluindo 2015 -

em Búzios, mostrando que a população buziana receberá um trabalho de qualidade quanto à diversidade de atrações espalhadas por vários pontos da cidade. Entre eles estão a Festa da Copa, onde haverá uma programação especial durante os jogos de futebol, e o Búzios Love, que foi sucesso de público ano passado e promete trazer novidades para este ano, assim como o Festival Gastronômico, tradicional evento gastronômico do balneário. O Secretário de Turismo, José Márcio Moreira dos Santos, aﬁrmou que a expectativa é repetir o sucesso de eventos de 2013. “Sempre procuramos

melhorar o trabalho, objetivando um resultado ainda mais positivo, fomentando a economia da cidade e dando maior visibilidade ao balneário. Búzios tem uma plástica ímpar, por isso devemos aproveitar esta vocação, e a realização de eventos é uma das ações do governo municipal para combater a sazonalidade”, disse José Márcio. O Calendário de Eventos 2014 estará disponível para download no site da Prefeitura de Búzios e no facebook.com/ seturbuzios, ou nos Centros de Informações Turísticas (Rasa, Pórtico e Centro), logo após o lançamento.