Diário da Costa do Sol - 08/05/2014

CULTURA

Fado de Quissamã na entrega do Prêmio de Cultura do Estado |

CADERNO

DIÁRIO www.cliquediario.com.br

DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

Macaé / RJ | Quinta-feira, 8 de maio de 2014 | Número 3235 | Ano 11

Mais dois anos: prefeitura de Macaé prorroga concursos de 2011 e 2012 ADILSON DOS SANTOS

uissamã vai mplantar Programa e Coleta Seletiva

MACAÉ

Defesa Civil simula abandono de área de risco na Ladeira de Sant´Anna

PÁGINA POLÍCIA

Três homens são presos e um meno apreendido suspeitos de tráfico de drogas

Expectativa é de que o Prograseja implantado no segundo mestre deste ano. Inicialmentrabalha-se com a possibilidade um projeto-piloto, que atená o Centro e Barra do Furado, a depois ser expandido para demais bairros do município.

PÁGINA

PÁGINA 03

SPORTES

eleção é onvocada para a opa do Mundo e urpresa fica por agueiro Henrique PÁGINA 07

GERAL

Todo material recolhido será levado para um galpão já existente em Quissamã, mas que precisa ser preparado para receber os resíduos

PÁGINA

DIVULGA ANA CHAFFIN

Bandidos eram temidos na cidade por espancar moradores com porret

Suspeitos de homicídio são presos pela Polícia Civil em Araruama

PÁGINA

ntervenções acontecem logo após a entrada da Fazenda Mutum em direção à entrada do São Marcos e Terminal Lagoa

Continuam as obras de ampliação da Rodovia Amaral Peixoto em Macaé

Objetivo é melhorar a capacidade de fluxo de veículos na RJ-106

Secretaria de Educação de Cab Frio recebe representantes d Educação de Pira

PÁGINA 02

POLÍTICA

CIDADES

Aprovada proposta de ampliação de ciclovias para cidade de Macaé

Rio das Ostras participa da Feira de Responsabilidad Social

PÁGINA 03

PÁGINA

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

“Defesa Civil simula abandono de área MACAÉ

CIDADES

A prefeitura já pôs à disposição dos moradores o aluguel emergencial e a compra assistida, e espera a completa adesão das famílias.

de risco na Ladeira de Sant´Anna

Objetivo é estimular o treinamento de pessoas para agir em casos de emergência ROBSON MAIA

Com o objetivo de preservar vidas e estimular o treinamento de pessoas para agir em casos de emergência, a Coordenadoria de Defesa Civil do município realizou, na noite desta terçafeira (6), um exercício simulado de abandono de área de risco na Ladeira de Sant'Anna. Enquanto os moradores não deixam a área, atingida pelo temporal de dezembro do ano passado, a Defesa Civil faz o trabalho de monitoramento e prevenção, no qual se inclui o simulado. A prefeitura já pôs à disposição dos moradores o aluguel emergencial e a compra assistida, e espera a completa adesão das famílias que estão em locais definitivamente interditados para moradias.

O simulado começou com as equipes da Defesa Civil e Secretaria de Mobilidade Urbana convergindo para o ponto de encontro oficial, no início da Ladeira de Sant´Anna, onde foi montada uma base avançada. Em seguida, um veículo percorreu a área com sistema de som para avisar as pessoas sobre os riscos de deslizamentos de encostas, alertando para que todos se dirigissem ao ponto de encontro ou ligassem para a emergência 199.

Com a presença das famílias na base, foram realizados os cadastros e a triagem das pessoas, direcionando os casos para as secretarias responsáveis de acordo com a classificação da coordenadoria. Foram utilizados, ainda, quatro veículos e gerador de energia durante o exercício.

Mãe de três filhos, a dona de casa Nilza da Silva, 46 anos, afirmou que a iniciativa é um alerta. "Na última vez, precisei ficar correndo pela rua sem saber o que ia fazer, além de ajudar a acordar meus vizinhos. Com esse treinamento já sei a localização do ponto de encontro.

Aprendemos que mesmo sendo uma chuva fina há perigo de deslizamento", acrescentou a moradora.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Luciano Castilhos, a intenção é caracterizar um ponto oficial que, em caso de necessidade, estará à disposição dos moradores e também dos agentes. "Estamos preocupados com a segurança das famílias e, com o exercício, iremos avaliar a resposta da comunidade em um acontecimento real. Queremos fixar esse ponto e, ainda, apresentar as facilidades que o governo propõe nessas ocorrências", explicou.

Enquanto os moradores não deixam a área, atingida pelo temporal de dezembro do ano passado, a Defesa Civil faz o trabalho de monitoramento

Monitoramento - A Defesa Civil monitora, durante 24 horas, os índices pluviométricos da cidade. São eles: atenção (10 a 30 milímetros na primeira hora), alerta (30 a 50 milímetros na primeira hora) e emergência (mais de 50 milímetros em uma hora). No primeiro, a ação é

INTERVENÇÕES

pelo temporal de dezembro do ano passado no Morro de São Jorge e na Ladeira de Sant´Anna. A partir do cadastramento feito pela Secretaria de Habitação e pela Defesa Civil, com laudos e valores estipulados pela Secretaria de Obras, os moradores poderão escolher a

casa em que desejam morar, tendo como base o valor de seu imóvel próprio. Esse valor será imediatamente ressarcido pelo município, no ato da compra.

A escolha do bairro e do imóvel fica a critério do morador. Além disso, o município já iniciou a constru-

PARTICIPAÇÃO ANA CHAFFIN

Pista será ampliada em 2 metros e 60 centímetros, melhorando o espaço por onde os veículos transitam

Continuam obras de ampliação da Rodovia Amaral Peixoto em Macaé Para melhorar a capacidade de fluxo de veículos da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), a Prefeitura de Macaé prossegue com as ações de ampliação da pista desta rodovia, do lado direito de quem chega a Macaé vindo da Região dos Lagos.

Com essas ações, a Prefeitura quer, além de melhorar o fluxo de veículos na rodovia, diminuir a retenção do trânsito nas horas de maior movimento do tráfego nessa importante via de acesso a Macaé e às empresas que prestam serviço à área offshore da Bacia de Campos. Com esse objetivo, a

de orientação e, a partir do segundo, os moradores são removidos, após a identificação dos riscos.

Compra assistida - Uma comissão mista da prefeitura trabalha na compra assistida, destinada às famílias que moram em áreas de risco, como as mais atingidas

Prefeitura, anteriormente, ampliou o outro lado da pista, o que já representou melhoria do fluxo de veículos.

A ação da Prefeitura neste trecho envolve a retirada do meio-fio antigo, seguida da compactação do solo, nova pavimentação e sinalização.

O trecho que está sendo ampliado é de 1.700 metros e as intervenções acontecem logo após da entrada da Fazenda Mutum em direção à entrada do São Marcos e Terminal Lagoa.

Segundo informações da Secretaria de Manutenção, Vias, Parques e Cemitérios, responsável pelas interven-

ções, as obras têm prazo de conclusão de um mês e meio a dois meses. A pista será ampliada em 2 metros e 60 centímetros, melhorando o espaço da pista onde transitam os veículos, tornando o trânsito mais ágil.

As ações na Rodovia contam com dez homens, dois caminhões e retroescavadeira. O trânsito no local segue normalmente sem registro de alterações. Segundo informações da Secretaria de Mobilidade Urbana, para não prejudicar a fluidez do tráfego, as obras terão início sempre às 8h30 e término às 16h30.

Rio das Ostras participa da Feira de Responsabilidade Social Rio das Ostras participa da VII Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, que acontece entre os dias 6 e 8 de maio no Clube Cidade do Sol, em Macaé, com o tema "Sustentabilidade, o motor da Inovação". A Prefeitura de Rio das Ostras, uma das instituições patrocinadoras do evento, montou um estande com informações sobre o Município, que tem como uma de suas principais metas o desenvolvimento sustentável, com preservação da natureza.

Os visitantes poderão

conhecer projetos da cidade ligados à reciclagem e obter informações sobre as áreas de preservação de Rio das Ostras. A subsecretária do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e pesca de Rio das Ostras, Alice Guida, representou o Município na abertura da feira. "Mais uma vez participamos desse evento, que aborda questões fundamentais para o nosso planeta. Esse momento é muito importante para nosso município que prioriza a sustentabilidade e preservação do ambiente", disse.

Durante o encontro, diversas questões ligadas à responsabilidade socioambiental e sustentabilidade serão abordadas e debatidas com convidados de renome nacional. Paralelamente, acontecem atividades como Rodada de Negócios Sustentáveis, Cinema Socioambiental, oficinas de reciclagem e plantio de mudas, Cozinha Brasil do Sistema Firjan, fórum de palestras e debates e workshops empresariais. A entrada é gratuita e toda programação pode ser conferida no site: www.feira rsebaciadecampos.com.br MAURICIO ROCHA

Oficinas atraem visitantes para o estande de Rio das Ostras e ainda divulgam atividades do município

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

“Mais dois anos: Prefeitura de Macaé OPORTUNIDADE

POLÍTICA

Todas as vagas previstas nesses editais já foram cumpridas, mas a proposta do governo é continuar com as convocações de acordo com as necessidades dos órgãos

prorroga concursos de 2011 e 2012

Segundo o secretário de Administração as convocações irão cumprir todas as exigências previstas na Lei ROBSON MAIA

Após mapeamento estrutural da secretaria de Administração, a Prefeitura de Macaé, prorrogou por mais dois anos os concursos 001/2011 (Magistério), 002/2011 (Administração Direta, Fundação Macaé de Cultura e Fundação de Esporte e Turismo) e 001/ 2012 (Administração Direta - Saúde e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé). As três portarias - nº 063/2014, nº 064/2014 e nº 036/2014 - foram publicadas nesta quarta-feira (07) em jornais locais.

Todas as vagas previstas nesses editais já foram cumpridas, mas a proposta do governo é continuar com as convocações de acordo com as necessidades dos órgãos e as prioridades da gestão municipal: saúde, educação e saneamento.

De acordo com o secretário de Administração, Aderson Ferreira, as convocações irão cumprir todas as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, respeitando o limite de comprometimento de 60% da receita líquida do município com folha de pagamento, sendo 54% do Executivo e 6% do Legislativo. "Nesse período

de prorrogação dos concursos, válidos até 2016, estaremos analisando a necessidade apontada e seu respectivo impacto financeiro", avalia o secretário.

A medida é parte das ações de valorização do servidor. "Neste momento em que a Prefeitura de Macaé está regularizando diversas estruturas, avaliamos que prorrogar a validade é a melhor decisão, em vez de elaborarmos todo o processo de um novo concurso", disse Aderson.

Com a prorrogação do concurso 002/2012, a Prefeitura de Macaé, que homologou, no mês de abril, o concurso do Programa Saúde da Família (PSF), continuará convocando os concursados até 2016. Já foram chamados cerca de 150 profissionais, que passarão por cursos preparatórios para as atividades do programa, que teve seu nome alterado, pelo Governo Federal, para Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Após o cumprimento dos trâmites legais, a publicação das convocações é realizada em jornal local e no portal da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br).

Diversas áreas da administração pública tiveram vagas abertas no concurso, como os agentes de trânsito e os operadores das câmeras de monitoramento

LEGISLATIVO

AMBIENTE DIVULGAÇÃO

Um dos requerimentos solicitando a ampliação das ciclovias é de autoria do vereador Paulo Antunes

Aprovada proposta de ampliação de ciclovias para cidade de Macaé Mais ciclovias para Macaé. Essa foi a proposta de dois vereadores em seus requerimentos na sessão desta terça-feira, dia 6. Uma ciclovia que vai ligar a Praia dos Cavaleiros até a Lagoa de Imboassica passando pela Praia do Pecado foi a sugestão do vereador Paulo Antunes (PMDB), aprovada pelos demais parlamentares presentes. Segundo Antunes, a ideia é fazer

uma obra que preserve a restinga do Pecado e integre as localidades.

O vereador Welberth Rezende (PPS) propôs uma ciclovia para a Avenida Ayrton Senna, antiga Evaldo Costa. Em outro requerimento, Welberth pediu acesso aos cadeirantes para a mesma avenida. A intenção, para ambos os pedidos é evitar acidentes.

Ambas foram aprovadas

pelos vereadores.

O vereador Luciano Diniz (PT), aproveitou a ocasião para falar sobre a audiência pública que discutirá a ampliação e montagem de ciclovia para todo o município de Macaé, prevista para junho. De acordo com Luciano, a partir de então um projeto de lei será elaborado em parceria com o gabinete do vereador Júlio Cesar de Barros (PPL).

Prefeitura de Quissamã vai implantar coleta seletiva A importância da destinação de resíduos sólidos, visando contribuir para conservação do meio ambiente, também é preocupação em Quissamã. E seguindo a proposta de adequar o município a um modelo que obedeça a legislação ambiental em vigor, foi realizada no último dia 24 de abril uma reunião que contou com a participação de representantes de várias secretarias da Prefeitura, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e da empresa responsável pela coleta na cidade.

Segundo a coordenadora do Programa, Rogéria Márcia Ferreira, a reunião foi o primeiro passo concreto

para a execução do trabalho, e discutiu a necessidade do cumprimento da Lei 12.305, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Começamos a fase de estruturação do programa e agora estamos formando o Comitê Municipal de Coleta Seletiva, que contará com representantes de várias secretarias da Prefeitura de Quissamã. Em princípio, tínhamos duas alternativas de coleta: a solidária e a comum. Como o município não tem catadores, optamos pelo modelo de coleta comum", informou Rogéria, lembrando que o fato de terem convidado a empresa responsável para o encontro não sigADILSON DOS SANTOS

Segundo a coordenadora do Programa, a reunião foi o primeiro passo

nifica que a mesma executará o trabalho. "Como ela já lida com o recolhimento dos resíduos na cidade, entendemos que empresa poderia passar informações sobre a experiência".

A expectativa é de que o Programa de Coleta Seletiva em Quissamã seja implantado no segundo semestre deste ano. Inicialmente, trabalha-se com a possibilidade de um projeto-piloto, que atenderá o Centro e Barra do Furado, para depois ser expandido para os demais bairros do município. Para tanto, vai contar com a parceria do Inea no apoio técnico, capacitação das pessoas que vão lidar diretamente com o trabalho, cessão de equipamentos em regime de comodato, pelo Inea, entre outros aspectos. De acordo com Rogéria, ainda será definido como será a execução do trabalho em várias frentes, inclusive na orientação da própria população quissamaense.

Todo o material recolhido será levado para um galpão já existente no município, mas que precisa ser preparado para estocar e trabalhar os resíduos. Atualmente, Quissamã produz 14 toneladas/dia de resíduos domiciliares e aproximadamente 360 toneladas/mês. Esse material é destinado ao aterro sanitário de Macaé.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: DOUGLAS CHAVES (douglascpjornalista@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

Fotolegenda

ROBSON MAIA

Lançada campanha contra exploração sexual

O Ministério do Turismo, em parceria com o Sesi e o com o Comitê de Proteção Integral da Criança e Adolescentes do Rio de Janeiro, lança nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, a campanha nacional "Proteja - Não desvie o olhar", contra a exploração sexual infantil, com foco na Copa do Mundo. O objetivo é fazer com que a população fique atenta e contribua denunciando os crimes por meio do disque 100. A campanha está sendo lançada em todas as cidades-sede.

Núcleo de Atendimento à Mulher

As mulheres de Rio das Ostras terão, a partir desta quinta, às 11h, um espaço diferenciado para atendimento policial. Nesse dia será inaugurado O Nuam - Núcleo de Atendimento à Mulher, que funcionará nas dependências da delegacia do Município. O novo espaço proporcionará mais agilidade e privacidade no atendimento. A chegada do Nuam é resultado de um esforço conjunto entre Prefeitura e Governo do Estado e vem se somar ao trabalho realizado no Município pela Casa da Mulher. A Casa é uma instituição liga à Secretaria de Bem-Estar Social, que oferece atendimento diferenciado, com ações de prevenção, orientação e repressão da violência contra as mulheres.

Campanha de recolhimento de garrafas pets

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Governo e com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, iniciou no último dia 6 uma campanha para recolher doações de garrafas pet. O objetivo principal da campanha vai além de enfeitar a cidade: a Prefeitura espera ajudar o meio ambiente, tirando da natureza estas garrafas, que, em condições normais, levariam até 400 anos para decomposição.

GABRIEL SALES

Árvore morta na calçada em frente a rodoviária de Macaé pode cair apresentando perigo aos pedestres e condutores

Artigo

Casamento - como planejar a vida financeira do casal *Reinaldo Domingos Casamento é um passo muito importante, para qualquer casal. Por isso, para tornar o sonho realidade é preciso um planejamento criterioso. Decidir como serão organizadas as finanças deve ser um dos primeiros assuntos a ser conversado, visto que essa é uma das principais causas de discussão e até separação, atualmente.

Não há fórmula certa para se seguir, sendo que cada caso tem suas particularidades. O casal apenas deve decidir de que forma se organizará - como vai pagar as contas, quanto cada um vai depositar para investimentos, etc - e ter discipli-

na para cumprir o acordado. A conversa é o verdadeiro segredo para uma união estável e para evitar que problemas financeiros interfiram na vida do casal.

Para tanto, é importante que se faça um diagnóstico da vida de ambos, anotando quanto cada um ganha e quais serão as despesas fixas inevitáveis, que se relacione quais são os sonhos de curto, médio e longo prazos (individuais e coletivos) e, claro, que se poupe para a realização deles e também para se ter uma reserva, em caso de emergências.

O início de uma vida a dois deve ter uma base sólida para que o relacionamento possa ser duradouro, até porque, as conversas e

os objetivos de ambos sempre indicam para o futuro.

Sendo assim, o planejamento já deve começar, pelo menos, 24 meses antes do grande dia - o casamento.

Em paralelo, já se deve pensar em outros objetivos comuns do casal, como a casa própria, o carro ou ainda a viagem de lua-de-mel.

Todos os aspectos de cada sonho devem estar minuciosamente estabelecidos e orçamentados. No caso da moradia, é essencial que se avalie o custo de vida da região escolhida e, se for necessário, pesquise outros locais.

Após esse primeiro momento, outras metas deverão ser traçadas, como, por

exemplo, o nascimento do primeiro filho. Nesse caso, o planejamento deve ser feito com antecedência, pois há muitos aspectos a serem relacionados, como gastos com vestimenta, alimentação, escola, transporte, passeios, entre outros.

Alcançar a independência financeira também é um objetivo extremamente importante, que deve estar na lista dos sonhos de longo prazo. Com ela, além de garantir uma vida mais estável, é possível planejar uma aposentadoria tranquila. *Educador financeiro, presidente da DSOP Educação Financeira e da Editora DSOP

Artigo

Rotina sangrenta *Marcos Espínola Os sucessivos episódios trágicos no Estado do Rio há muito tempo já ultrapassaram qualquer limite, transformando o fato isolado numa assustadora rotina sangrenta. Aliás, devemos ressaltar que nas outras capitais a realidade é a mesma, pois, segundo relatório divulgado recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU), dentre as 50 cidades mais violentas do mundo, 16 são brasileiras. Embora o Rio esteja fora dessa lista, não há o que se comemorar, pois os assassinatos estão acontecendo, os confrontos aumentando e até as Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs, sendo alvo constan-

te de ações criminosas.

Hoje, no Brasil, dizer que a vida humana está banalizada chega a ser uma redundância. Infelizmente, estamos colhendo o que plantamos desde os anos 80, quando o assunto segurança pública, já naquela época, não recebeu a devida atenção. De lá pra cá, o caos se estabeleceu ano após ano, com o aumento da população, o crescimento desordenado do espaço público (favelização) e o crime se impregnando ferozmente na sociedade.

Quase a totalidade dos confrontos, seja entre policiais e marginais, seja entre as facções criminosas, têm como causa o narcotráfico, uma “indústria” que movimenta cifras in-

comparáveis a qualquer outro segmento. Com cerca de 200 milhões de habitantes, o jovem, que representa ¼ desse total, ou seja, mais de 50 milhões de pessoas, se torna alvo fácil dos criminosos.

Muito se fala que ainda somos uma nação jovem, mas, depois de mais de 500 anos, já devíamos ter a consciência de que o pilar de sustentação de uma sociedade é a educação. Chegamos em 2014 numa posição delicada de um país violento e corrupto. E isso não foi construído da noite para o dia. Foram anos de descaso e as crianças de ontem se tornaram os jovens e adultos de hoje, vendo a educação cada vez pior e as oportunidades

E L MIDIA EDITORA LTDA

mais escassas. Resultado?

Uma revolta aflorada.

Os ataques às UPPs são, notoriamente, represálias a uma iniciativa louvável do Estado, mas que demorou a chegar. Além disso, veio capenga, pois recuperar o território e expulsar o tráfico era necessário, mas não o suficiente. Junto a todo esse movimento, diversos outros serviços sociais devem ser implantados, como saúde, saneamento básico e, principalmente a melhoria efetiva da educação. Só assim mudaremos as gerações futuras para que eles possam usufruir de uma rotina melhor e sem banhos de sangue, como a que estamos vivenciando. *Advogado criminalista

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ - TEL (22) 2765-7353 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

Usado para tornar a brincadeira de soltar pipa mais divertida e competitiva, o cerol se mostrou perigoso, ao longo do tempo. Feito a partir de uma mistura de pó de vidro com cola, ele é passado na linha da pipa, mas está prestes a ser banido do país. Ontem (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o uso da mistura e tipifica a prática como crime. A proposta altera o Código Penal Brasileiro e torna crime a utilização de linhas cortantes com cerol ou assemelhadas, mesmo que seja para empinar pipas. A pena a ser aplicada dependerá da gravidade da lesão provocada na vítima.

em alta Seleção Brasileira está definida para a Copa, agora é só torcer

em baixa Sinal da VIVO em Macaé tem deixado usuários sem completar ligações

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2765-7353 e-mail: odiariocs@gmail.com www.cliquediario.com.br

@CliqueDiario /cliquediario1

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

“Prefeitura instala rede de escoamento MACAÉ

CIDADES

A nova rede está sendo instalada próximo ao leito normal do córrego e vai chegar, de um lado, até depois da escola e do outro até o canal que recebe o deságue da bacia de água da região.

pluvial próximo à Escola Santa Maria

Unidade escolar atende a mais de 200 alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA ANA CHAFFIN

A Prefeitura de Macaé está realizando obras de instalação de rede de águas pluviais na antiga Estrada Macaé Glicério, Km 8, Morro Grande, Horto. Essa rede, com 180 metros, tem como objetivo o escoamento pluvial da área próxima à Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Maria que sofreu, em novembro de 2013, alagamento em razão da obstrução do córrego situado nas proximidades.

A unidade escolar atende a mais de 200 alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A escola tinha recebido obras de melhorias e de ampliação de um anexo na época.

As obras, de instalação de rede de águas, estão sob a responsabilidade da Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo que mantém no local homens e máquinas para a instalação do manilhamento necessário para o escoamento pluvial.Segundo informações do subsecretário de Obras, Dionísio Maia Valon, na nova rede estão

sendo instaladas duas linhas de manilhas de 1 metro e 20 centímetros, substituindo a antiga rede existente de 60 centímetros de diâmetro que estava obstruída em alguns pontos e obsoleta, sem condições de escoar as águas pluviais. Essas novas linhas de manilhas, de acordo com o subsecretário, vão ampliar o fluxo de água de chuva, evitando os alagamentos que sempre ocorriam na área em ocasião de chuvas mais fortes.

A nova rede está sendo instalada próximo ao leito normal do córrego e vai chegar, de um lado, até depois da escola e do outro até o canal que recebe o deságue da bacia de água da região, melhorando o fluxo de água e evitando os alagamentos.

As obras, que vinham acontecendo em ritmo normal, estão sofrendo um pequeno atraso, já que, ao abrir a terra para a expansão da rede e instalação do manilhamento, foi encontrada uma área com grande rocha que necessita ser explodida para que as manilhas conti-

Rede, com 180 metros, tem como objetivo o escoamento pluvial da área próxima à Escola, que sofreu com alagamentos no ano passado

nuem sendo instaladas, o que vai acontecer ainda neste mês de maio, já que a ação demanda cuidados especiais para não impactar o terreno.

Além dessa nova rede de escoamento pluvial, a prefeitura continua atuando no local, concluindo as obras da área ampliada na Escola Santa Maria, que conta com

três salas de aula, uma sala para a administração, cozinha, refeitório, dois banheiros e recebeu pintura e a troca do telhado, além de reparos e revisão nas partes

elétrica e hidráulica. Na área externa da Escola Santa Maria está sendo construída uma quadra poliesportiva e praça, para atendimento aos alunos e moradores.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

“Guardas Municipais de Casimiro de Abreu VALORIZAÇÃO

POLÍCIA

O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal, na última quarta-feira, dia 30

receberão Adicional de Risco de Vida O benefício estabelecido garante o pagamento do percentual a todos os agentes

VITOR NANTES

Os guardas municipais de Casimiro de Abreu passarão a receber adicional de Risco de Vida correspondente a 30% do salário base. O benefício estabelecido garante o pagamento do percentual a todos os agentes, no exercício de função, no patrimônio ou em via pública. O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal, na última quarta-feira, dia 30.

O Adicional de Risco de Vida será pago ao guarda municipal que desempenha suas atribuições e esteja regularmente capacitado para a função. O benefício se incorpora aos vencimentos dos profissionais em atividade para todos os efeitos legais.

Não terá direito ao percebimento do Adicional de Risco de Vida, o guarda que for readaptado ou remanejado de função, a pedido, ou não estiver exercendo a função efetiva de guarda municipal, salvo por incapacidade física ou mental do agente, comprovada através de laudo elaborado por junta médica do município.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Luiz Fernando Shinkado, destacou o trabalho dos agentes e o reconhecimento da atual administração.

"Nossa tropa trabalha muito e, ao longo do tempo, não foi devidamente valorizada. Vamos conseguir aumentar a sua autoestima e minimizar a rotatividade.

Há muito o que se fazer ainda, mas o adicional já é um resultado importante. Estamos avançando nas reivindicações da Guarda para que os agentes possam oferecer tranquilidade e segurança à população casimirense", disse o secretário.

O agente do Departamento de Operações com Cães, Rômulo Bruno, disse que o aumento é uma forma de valorizar o trabalho realizado. "Estou bastante contente com o adicional de risco, que é um reconhecimento à Guarda, que atua 24 horas, e aos serviços prestados aos munícipes.

Nossos atendimentos aumentaram com o início das rondas durante a madrugada e, com isso, os nossos riscos. Com o novo adicional, temos mais motiva-

O benefício se incorpora aos vencimentos dos profissionais em atividade para todos os efeitos legais

ção para o trabalho de patrulhamento, pois nos sentimos reconhecidos".

Para a agente de trânsito

MACAÉ

"Agora enxergamos uma nova realidade. Hoje vemos o interesse da atual administração em reconhecer

a importância do nosso trabalho frente às necessidades dos moradores de Casimiro de Abreu", avaliou.

ARARUAMA DIVULGAÇÃO

Foram recolhidos 39 papelotes de cocaína (32,4 gramas), 71 buchas de maconha, três rádios comunicadores

Polícia prende três homens e apreende um menor suspeitos de tráfico de drogas Em patrulhamento no bairro das Malvinas, na madrugada desta terça-feira, a Polícia Militar prendeu três homens e apreendeu um menor suspeitos de tráfico de drogas da localidade. J. R. F., 23 anos, P. R. L., 27 anos, W. J. N. S, 19 anos e o menor de 16 anos teriam recebido os PMs a tiros na Rua F. No local foram arrecadadas 40 munições de calibre 5.56, 11 munições de cal. 9 mm, nove munições de cal.

380, 39 papelotes de cocaína (32,4 gramas), 71 buchas de maconha (76,8 gramas),

Ana Carolina Oliveira, o benefício aprovado trouxe para a instituição a perspectiva de dias melhores.

três rádios comunicadores e uma pistola cal. 380 Taurus.

Após a troca de tiros, a guarnição socorreu dois dos acusados ao Hospital Público Municipal (HPM) - sendo um deles o menor - que haviam sido baleados no confronto. Os jovens foram liberados ainda no mesmo dia e encaminhados para a 123ª DP. Após consulta pelo sistema Portal de Segurança, foi verificado que J. R. F. possuía em seus antecedendes criminais anotação pelo crime de Lesão Corporal (art.

129 do CP) no ano de 2013, P. R. L. pelo crime de tentativa de homicídio (art. 121 c/c art. 14, II, ambos do CP - 2008) e pelo crime de desobediência (art. 330 do CP - 2012) e W. J. N. S. pelo crime de compra de droga para consumo próprio (lei 11.343/06 - 2013).

Segundo a polícia, populares que estavam no local no momento da prisão dos jovens e apreensão do menor teriam informado que os quatro eram responsáveis pelo tráfico de drogas no local.

Suspeitos de homicídio são presos pela Polícia Civil Temidos em Araruama, Região dos Lagos, por aterrorizarem moradores com porretes de madeira e investigados por homicídios na cidade, Marcio Camilo, 44 anos, Leonir Miguel de Oliveira, 23, e os primos Igor Gongalves Alcoforado 18 anos, e um menor de 15 anos, foram presos na manhã desta quarta feira (07). O bando, que já estava sendo investigado, foi localizado por policiais 118ª DP (Araruama) durante diligência para cumprir mandado de busca e apreensão de ar-

mas e drogas no bairro do Mataruna, a fim de combater o tráfico de drogas.

Na residência de Marcio Camilo foram encontrados 682 papelotes de cocaína e farto material de endolação, além de fardas camufladas, facas e porretes utilizados para amedrontar a população local de modo a não colaborarem com a polícia.

O delegado adjunto Raimundo Gonçalves Junior autuou Marcio, Leomir e Igor pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico, e o menor

por fato análogo aos mesmos crimes.

O delegado adjunto já havia representado pela prisão preventiva de Marcio Camilo, que estava com mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Araruama. Igor e o adolescente já haviam sido apreendidos anteriormente, respectivamente pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Investigações da delegacia apontam em envolvimento de ambos em diversos homicídios na cidade.

DIVULGAÇÃO

Na residência de Marcio Camilo foram encontrados 682 papelotes de cocaína e fardas camufladas

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

“Felipão anuncia a convocação dos 23 nomes que COPA DO MUNDO

ESPORTES

grande surpresa da lista foi a convocação do zagueiro Henrique, do Napoli. Cria das categorias de base do Coritiba (PR), Henrique disputará a Copa do Mundo pela primeira vez

defenderão Seleção Brasileira no Mundial de 2014 Zagueiro Henrique, do Napoli da Itália, é principal surpresa da lista, que ainda tem Fernandinho e William

DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos Acabou o mistério. Em evento realizado no Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira, o técnico Luiz Felipe Scolari finalmente deu fim as especulações e anunciou a lista com os 23 convocados para a Copa do Mundo.

Ao contrário de outras convocações, a deste ano não contou com grandes surpresas, uma vez que a base da Seleção Brasileira foi mantida desde a chegada de Felipão. A estréia Canarinho será no dia 12 de junho, às 17 horas, contra a Croácia, na Arena Corinthians.

A grande surpresa da lista foi a convocação do zagueiro Henrique, do Napoli. Cria das categorias de base do Coritiba (PR), Henrique disputará a Copa do Mundo pela primeira vez na carreira aos 27 anos. Apesar da pouca idade, o defensor soma passagens por clubes importantes do futebol brasileiro e também internacional. Aqui no Brasil, defendeu o Palmeiras (SP) em 2008, antes de se transferir

em definitivo para o Barcelona (ESP).

No clube catalão, Henrique não teve muito espaço e acabou emprestado ao Bayer Leverkusen, da Alemanha, Racing Santander, da Espanha, também por empréstimo. Em 2011 volta ao Palmeiras onde acabou sendo contratado em definitivo em 2012, tendo ficado na equipe do Palestra Itália até o início deste ano antes de ser negociado com o Napoli (ITA), seu atual clube. Para chegar a Copa do Mundo, Henrique venceu a queda de braço com Miranda, do Atlético de Madri, Dedé (Cruzeiro) e Rever (Atlético-MG).

Não tão surpresa assim, também aparecem na lista os nomes dos volantes Fernandinho (Manchester CityING) e William (ChelseaING). Ambos participaram de algumas partidas da Seleção Brasileira na fase que antecedeu ao Mundial e parecem ter correspondido as expectativas da comissão técnica. Mesmo não atravessando a boa fase de outrora, o atacante Jô (Atlético-Mineiro) também está confirmado

FUTEBOL

na Copa, assim como Bernard, hoje no Shakhtar Donetsk, da Ucrânia.

Na próxima terça-feira, 13, Felipão irá anunciar mais 9 jogadores, que ficarão de sobreaviso. Eles ainda podem ser convocados caso algum dos jogadores presentes na lista dos 23 convocados precise ser cortado. Há grandes chances de que os preteridos na primeira lista apareçam nesta segunda.

Estão nesta situação o goleiro Cavalieri (FLU), o zagueiro Miranda (Atlético de Madri-ESP), os laterais Rafinha (Bayern de MuniqueALE), Lucas Leiva (Liverpool-ING), entre outros.

Confira abaixo a lista com os 23 convocados:

Goleiros: Julio Cesar (Toronto-USA), Jefferson (Botafogo) e Victor (Atlético-MG) Zagueiros: Thiago Silva (PSG-FRA), David Luiz (Chelsea-ING), Dante (Bayern de Munique-ALE) e Henrique (Napoli-ITA) Laterais: Daniel Alves (Barcelona-ESP), Marcelo (Real Madrid-ESP), Maicon (Roma-ITA), Maxwell (PSG-FRA).

Meio-campo: Luiz Gustavo (Wolfsburg-ALE), Paulinho (Tottenham-ING), Ramires (Chelsea-ING), Fernandinho (Manchester City-ING), Hernanes (Internazionale-ITA), Oscar (Chelsea-ING), William (Chelsea-ING), Atacantes: Hulk (Zenit-RUS), Neymar (Barcelona-ESP), Fred (Fluminense), Jô (Atlético-MG) e Bernard (Shakhtar Donetsk-UCR).

DIVULGAÇÃO

Atacante Jonathan Balotelli é o mais novo reforço do Macaé para a disputa do Brasileiro da Série C

Macaé descarta Sérgio Júnior e anuncia Jonathan Balotelli para o Brasileiro Sérgio Barcellos Dado como certo no Macaé, o atacante Sérgio Junior não deverá mais atuar pelo clube. O atleta foi visto pela última vez na última sexta-feira. Desde então, ele não se reapresentou junto com o elenco na segundafeira. Sem sequer dar uma justificativa, a diretoria entendeu que o jogador não quer vestir a camisa do Alvianil Praiano e encerrou as tratativas com o atleta, que mesmo anunciado. Não havia assinado contrato. Em contrapartida, os dirigentes anunciaram a chegada de Jonathan Balotelli.

Sérgio Junior deveria ter se reapresentado ao Macaé na última segunda-feira, o que acabou não acontecendo. Cabe lembrar que o jogador tinha propostas de outros clubes antes de aparentemente ter fechado com o Alvianil Praiano. Sem o acordo em definitivo com Sérgio, a diretoria acertou a chegada de um substituto: Balotelli.

Jonathan Balotelli disputou o último Campeonato Carioca pelo Audax-Rio e chega ao Macaé após indicação do técnico Júnior Lopes, com quem trabalhou no último Estadual. Com 26 anos, a jovem promessa atraiu os olhares de outros

Técnico Luiz Felipe Scolari anunciou nesta quarta-feira os 23 nomes que irão a Copa do Mundo no Brasil

clubes do cenário nacional, mas o Alvianil Praiano agiu rápido nos bastidores e anunciou a contratação.

Apesar da pouca idade, o jogador já defendeu o Sport (RE), e recentemente foi cogitado como reforço no Botafogo. Ele chega para disputar posição com João Carlos e Diniz no ataque macaense.

Na terceira posição do Grupo B do Brasileiro da Série C, o Macaé volta a campo neste domingo, 11, quando irá encarar o Guarani, no estádio Décio Vitta, em Campinas. Em caso de vitória, o Alvianil Praiano poderá encerrar a rodada na liderança da chave.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

“Prosseguem as obras de infraestrutura ATUAÇÃO

GERAL

O valor total é de R$ 48.482.952,10, com contrapartida de R$ 5 milhões da prefeitura

na Nova Esperança no município de Macaé

A urbanização contempla também a construção de três "piscinões" para escoamento de águas pluviais FLÁVIO SADOU

O projeto de urbanização do bairro Nova Esperança, que foi dividido em três bacias geográficas, está com 50% das intervenções concluídas na primeira fase (bacia 1). As melhorias na comunidade são resultado de parceria entre a prefeitura e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. A previsão para finalização de toda a obra é o segundo semestre de 2015 A urbanização contempla também a construção de três "piscinões" para escoamento de águas pluviais.

As obras começaram em julho de 2013 e são financiadas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O valor total é de R$ 48.482.952,10, com contrapartida de R$ 5 milhões da prefeitura. O projeto de urbanização faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e incluem construção de redes de águas pluviais e de esgoto, pavimentação de ruas, construção de minivila olímpica, escola, creche, área de lazer, unidade básica de saúde, abastecimento de água, construção de 492 unidades habitacionais, atendendo moradores que residi-

am em áreas de risco, entre outras intervenções.

Na primeira fase das ações, já foram contempladas com pavimentação, as ruas Ayrton Senna, João Batista, Boa Vista, Pinheiros Azevedo, parte de rua Nova Esperança e Sergipe (em andamento).

Moradora do bairro há 40 anos, Aldineia Tavares de Aquino, de 61 anos, vê com esperança e alegria sua rua que será pavimentada.

-Já vi minha casa com água até o teto, não acreditava que um dia iam fazer algo por nós, mas hoje tenho esperança aponta a moradora da rua Medeiros, que está inclusa na pavimentação, ainda nessa primeira fase.

O projeto prevê também a criação de acessibilidade ao bairro Nova Esperança, com a urbanização da Rua Medeiros, trecho que liga a ponte localizada atrás do Estádio Cláudio Moacyr até a Linha Azul. Atualmente, o Nova Esperança é uma grande ilha e a obra irá proporcionar acessibilidade à comunidade. Para captar e tratar o esgoto do bairro será construída uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).Piscinões

Piscinões O primeiro, dos três piscinões programados para o bairro, está em fase de concretagem da estrutura e possui 25 metros de largura, 45 metros de comprimento e 3,30 metros de altura. A área vai acumular três milhões de litros de água da chuva e bombear dois milhões de litros, que serão escoados para o Rio Macaé.

O segundo piscinão terá a mesma estrutura do primeiro. Já o terceiro, ocupará uma área de 21,50 metros de largura, 21,50 metros de comprimento e 3,50 metros de altura.

Com apenas cinco meses de obras, o primeiro piscinão passou por testes em dezembro de 2013. O piscinões, que estão abaixo do nível do mar, visam diminuir o risco de alagamento, ajudando a minimizar o impacto da chuva no bairro.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

ENCONTRO

“

A organização pedagógica cabofriense foi modificada desde o ano passado para adequação ao que prevê a Lei Federal n.º 11.738/2008

GERAL

Secretaria de Educação de Cabo Frio recebe representantes da Secretaria de Educação de Piraí

A visita foi em virtude da nova proposta curricular elaborada pela SEME A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio (SEME) tem sido bastante aplaudida por outros municípios pela nova organização pedagógica da Educação Infantil e das séries iniciais do Ensino Fundamental por áreas de conhecimento - tarefa difícil e que está deixando muitas cidades preocupadas em como cumprir a Lei. Por isso, representantes da Secretaria de Educação de Piraí (cidade localizada no Vale do Paraíba Fluminense) vieram buscar orientações em Cabo Frio na hora de reestruturar a proposta curricular de seu mu-

nicípio.

A organização pedagógica cabofriense foi modificada desde o ano passado para adequação ao que prevê a Lei Federal n.º 11.738/2008 - a famosa "Lei do Piso", e ao Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCR). Os representantes de Piraí foram recebidos pela Secretária de Educação, professora Elenice Martins, pela subsecretária, professora Celma Rosa, e pela diretora do Departamento de Gestão Pedagógica (DEGEPE), professora Deise Magalhães.

Os visitantes foram ainda conhecer o Centro de Estu-

dos de Educação Natália Caldonazzi para conferir como está sendo feita a aplicação da Lei na prática. Lá eles puderam conhecer melhor os cursos oferecidos e a organização dos tempos e outros espaços para formação, como o Núcleo Tecnológico Municipal (NTM) e os polos de formação nas escolas.

Cabo Frio, de acordo com a UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, foi o único município que melhor conseguiu adaptar a nova organização pedagógica para atendimento às referi-

das leis. Afinal, o maior desafio é fazer com que as modificações determinadas pela lei federal saiam do papel. Para auxiliar outros companheiros nesse desafio, a SEME enviou representante para São Paulo, em dezembro de 2013.

Após ter sido citada pelo palestrante Carlos Eduardo Sanches, consultor da UNDIME, durante o 64º Fórum de Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro, que ocorreu em Cabo Frio no mês de abril, outros municípios ficaram interessados em conhecer de perto tal organização.

DIVULGAÇÃO

Os visitantes foram ainda conhecer o Centro de Estudos de Educação Natália Caldonazzi para conferir como está sendo feita a aplicação da Lei na prática

MACAÉ

Malvinas ganhará Centro de Arte e Esportes Unificados O Centro de Arte e Esportes Unificados (CEU), do Ministério da Cultura, está em fase de implantação no bairro Malvinas. O novo órgão, dirigido pela Fundação Macaé de Cultura, tem previsão de término para o mês de julho. Apresentado pela Câmara Permanente de Gestão da Prefeitura de Macaé, em 2011, o projeto

do CEU foi aprovado pelo edital do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC- 2) e hoje se torna uma realidade. Cerca de 60% das instalações prediais já estão concluídas.

O repasse do governo federal ao município é de R$ 2,2 milhões. Desse total, R$ 1,616 milhão será aplicado diretamente na obra de in-

fraestrutura. Com a compra dos equipamentos, R$ 404 mil e R$ 21 mil serão direcionados ao trabalho de mobilização social junto à comunidade que irá receber o benefício. No local vão ser instalados o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), cineteatro com 60 lugares, uma biblioteca, duas salas multiuso,

um telecentro, uma quadra coberta e pista de skate.

O funcionamento dos Centros de Arte e Esportes Unificados têm como ponto de partida a mobilização social, para a formação de grupos gestores que deverão orientar democraticamente o seu uso e programação, visando promover gestão compartilhada entre o governo municipal, a sociedade civil organizada e a comunidade local. Também participam deste convênio a Fesportur e a Secretaria de Desenvolvimento Social.

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO EDITAL DE CHAMADA DE SERVIDOR 3HOR SUHVHQWH HGLWDO H QRV WHUPRV GR DUW GD /&0 ¿FD &2192&$'$ D VHUYLGRUD ANTONIO EZIO DA SILVA PDW SDUD FRPSDUHFHU QD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp ORFDOL]DGD QR 3DoR 0XQLFLSDO QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR QR SUD]R GH dez (10) dias FRQWDGRV GD SXEOLFDomR GR XOWLPR HGLWDO D ¿P GH WRPDU FLrQFLD GH WRGRV RV WHUPRV GR 3URFHVVR $GPLQLVWUDWLYR WRPEDQGR VRE R Qž sob pena de revelia LQVWDXUDGR SDUD DSXUDU HYHQWXDO IDOWD GLVFLSOLQDU SRU DEDQGRQR GH FDUJR SRU PDLV GH WULQWD GLDV FRQVHFXWLYRV SRGHQGR FRQVWLWXLU DGYRJDGR SDUD R SOHQR H[HUFtFLR GR VHX GLUHLWR GH GHIHVD

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAĂ‡ĂƒO I – EspĂŠcie: Contrato de Locação de ImĂłvel – Processo nÂş 16292/2013.

II – Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, situada na Rua Alfredo Backer, nº 363, Centro, MacaÊ – RJ, para funcionamento do Centro de Educação Tecnológica e Profissional – CETEP – Contrato de Locação nº 001/2014 III – Modalidade de Licitação: Dispensa por Justificativa IV – CrÊdito: Programa de Trabalho nº 041220043.2.191 e 041220053.2.168 – Elemento de Despesa nº 339036.00.00 e 339036.00.00, respectivamente – Locação de Imóvel.

0DFDp GH $EULO GH

V – Empenho Global nº: 000042/2014 e 000044/2014, respectivamente.

VI – Valor do Contrato: R$ 16.294,75 (dezesseis mil, duzentos e noventa e quatro reais e

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO Âą 0DW 6HFUHWDULR GD &RPLVVmR

setenta e cinco centavos) mensais.

VII – Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

VIII – Partes: Centro de Educação Tecnológica e Profissional – CETEP / Espólio de Luiz Mendonça Gama.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

MacaĂŠ, 28 de abril de 2014.

Lenilson GuimarĂŁes da Fonseca JĂşnior Diretor Presidente

EDITAL DE CHAMADA DE SERVIDOR

CENTRO DE EDUCAĂ‡ĂƒO TECNOLĂ“GICA E PROFISSIONAL - CETEP

3HOR SUHVHQWH HGLWDO H QRV WHUPRV GR DUW GD /&0 ¿FD &2192&$'2 R VHUYLGRU EDKLEISSON DE PAIVA DE SOUZA mat, 43732, SDUD FRPSDUHFHU QD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp ORFDOL]DGD QR 3DoR 0XQLFLSDO QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR QR SUD]R GH dez (10) dias FRQWDGRV GD SXEOLFDomR GR XOWLPR HGLWDO D ¿P GH WRPDU FLrQFLD GH WRGRV RV WHUPRV GR 3URFHVVR $GPLQLVWUDWLYR WRPEDQGR VRE R Qž sob pena de revelia LQVWDXUDGR SDUD DSXUDU HYHQWXDO IDOWD GLVFLSOLQDU SRU DEDQGRQR GH FDUJR SRU PDLV GH WULQWD GLDV FRQVHFXWLYRV SRGHQGR FRQVWLWXLU DGYRJDGR SDUD R SOHQR H[HUFtFLR GR VHX GLUHLWR GH GHIHVD

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO – CETEP

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO Âą 0DW 6HFUHWDULR GD &RPLVVmR

Pelo presente EDITAL, ficam convocados os candidatos a seguir relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado de acordo com o EDITAL publicado em 07 de fevereiro de 2014, a comparecerem nos dias e nos horĂĄrios indicados abaixo, no CENTRO DE EDUCAĂ‡ĂƒO TECNOLĂ“GICA E PROFISSIONAL CETEP, situado Ă Rua Alfredo Backer, nÂş 363, Centro, MacaĂŠ/RJ, para entrega dos documentos listados abaixo. Informamos que o candidato que NĂƒO comparecer serĂĄ excluĂ­do, mediante regulamento do Processo e respectivo Edital.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

A DOCUMENTAĂ‡ĂƒO DEVERĂ SER ENTREGUE EM CĂ“PIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA). a. CĂłpia da Carteira do PIS/ PASEP;

EDITAL DE CHAMADA DE SERVIDOR

b. Informar Banco, AgĂŞncia e Conta Corrente.

3HOR SUHVHQWH HGLWDO H QRV WHUPRV GR DUW GD /&0 ¿FD &2192CADA a servidora, JANETE DE SOUZA VIEIRA MOSCON mat, 39861, SDUD FRPSDUHFHU QD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp ORFDOL]DGD QR 3DoR 0XQLFLSDO QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR QR SUD]R GH dez (10) dias FRQWDGRV GD SXEOLFDomR GR XOWLPR HGLWDO D ¿P GH WRPDU FLrQFLD GH WRGRV RV WHUPRV GR 3URFHVVR $GPLQLVWUDWLYR WRPEDQGR VRE R Qž sob pena de revelia LQVWDXUDGR SDUD DSXUDU HYHQWXDO IDOWD GLVFLSOLQDU SRU DEDQGRQR GH FDUJR SRU PDLV GH WULQWD GLDV FRQVHFXWLYRV SRGHQGR FRQVWLWXLU DGYRJDGR SDUD R SOHQR H[HUFtFLR GR VHX GLUHLWR GH GHIHVD

CURSO: CABELEIREIRO Zoraide Santos Ribeiro Sandra Lourdes Muller Leal

Dia 09/05/2014 Ă s 9h Dia 09/05/2014 Ă s 9h e 15 min

CURSO: MAQUIAGEM AndrĂŠia Elizabeth Brito Rosemeire Maria da Silva Carfaro Zoraide Santos Ribeira

Dia 09/05/2014 Ă s 9h e 30 min Dia 09/05/2014 Ă s 9h e 45min Dia 09/05/2014 Ă s 9h

CURSO: ARTESANATO E TRABALHO MANUAL Rosana Ivanissevich da Costa Dia 12/05/2014 Ă s 9h Francisco Vitor Bandeira Dia 12/05/2014 Ă s 9h e 15 min Luciene Ferreira Fiuza Tobias Dia 12/05/2014 Ă s 9h e 30 min Cristiana Rosa Moraes Dia 12/05/2014 Ă s 9h e 45min Ă‚ngela Maria Amorim Dia 11/05/2014 Ă s 10h Sandra Cruz PerpĂŠtua Dia 09/05/2014 Ă s 11h e 15min

0DFDp GH $EULO GH MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO Âą 0DW 6HFUHWDULR GD &RPLVVmR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO EDITAL DE CHAMADA DE SERVIDOR 3HOR SUHVHQWH HGLWDO H QRV WHUPRV GR DUW GD /&0 ¿FD &2192&$'2 R VHUYLGRU JOSE SERGIO DA SILVA PDW SDUD FRPSDUHFHU QD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp ORFDOL]DGD QR 3DoR 0XQLFLSDO QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR QR SUD]R GH dez (10) dias, FRQWDGRV GD SXEOLFDomR GR XOWLPR HGLWDO D ¿P GH WRPDU FLrQFLD GH WRGRV RV WHUPRV GR 3URFHVVR $GPLQLVWUDWLYR WRPEDQGR VRE R Qž sob pena de revelia LQVWDXUDGR SDUD DSXUDU HYHQWXDO IDOWD GLVFLSOLQDU SRU DEDQGRQR GH FDUJR SRU PDLV GH WULQWD GLDV FRQVHFXWLYRV SRGHQGR FRQVWLWXLU DGYRJDGR SDUD R SOHQR H[HUFtFLR GR VHX GLUHLWR GH GHIHVD

CURSO: GARÇOM Clåudio Azevedo Neves Ouvitor Bispo Santana

Dia 12/05/2014 Ă s 13h e 30 min Dia 12/05/2014 Ă s 13h e 45min

CURSO: ESPANHOL Wagner Figueiro França Júnior Maria Rosaria Silva Batista

Dia 12/05/2014 Ă s 14h Dia 12/05/2014 Ă s 14h e 15min

CURSO: PINTURA INDUSTRIAL Washington Luiz Pinheiro da Silva Marcio Porto de Resende Augusto CĂŠsar Matos Lugon Ă‚ngelo Oliveira Barbosa

Dia 09/05/2014 Ă s 13h e 30 min Dia 09/05/2014 Ă s 13h e 45 min Dia 09/05/2014 Ă s 10h Dia 09/05/2014 Ă s 10h e 15 min

MacaĂŠ, 08 maio de 2014.

LENILSON GUIMARĂƒES DA FONSECA JĂšNIOR Diretor Presidente do CETEP

Registrador: Fundo Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 022/2014. Objeto: Aquisição de material de consumo para o preparo de lanche para atender aos beneficiårios do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil - PETI. Prazo de vigência: 06/05/2014 à 06/05/2015. A discriminação, quantidades e valores constantes na Ata constam nas tabelas abaixo:

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro

PregĂŁo Presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ

Nr.:22/2014 - PR

RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QuissamĂŁ - Rio de 13.537.034/0001-61

Processo de Licitação:

RUA CONDE DE ARARUAMA, 425

2398/2014

28735000 - QuissamĂŁ - RJ

PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş22/2014

6181 - Fidalgos Comercio e Servicos Ltda.

3

Barra de cereal, sabores variados, embalagem com 25g.

5

Iogurte, sabores variados, embalagem com 01 litro

6

Maça nacional

9

Presunto cozido fatiado

11

Suco de laranja, embalagem tetra pack 200 ml

Participante: Item 2 4

8

Mini bolo doce, sem recheio , em embalagem com 02 unidaddes, com no mĂ­nimo 70 gramas Pao de forma fatiado 500G

10

Queijo prato fatiado

7

Marca

Un. Med

Qtd.

Preço Unit.

Preço Total

ENERGIA

unid

21600

0,68

14.688,00

TRIO

unid

21600

0,58

12.528,00

DODOCA

unid

4560

2,40

10.944,00

NACIONAL

kg

3360

3,50

11.760,00

SAUDALI

kg

480

9,90

4.752,00

SHEFA

unid

21600

0,65

14.040,00

Total do Participante:

68.712,00

7893 - Ze Fumaça Panificaçao Ltda

Especificação Banana prata Biscoito integral com 156g, pacote com 06 unidades de 26g cada

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO NÂş 079/2014.

2- Fato gerador: Solicitação nº 032/2014 – Pregão nº 022/2014 Processo nº 2398/2014 – FMAS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 4- Objeto: Aquisição de material de consumo para preparo de lanche para atender aos beneficiårios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, conforme projeto båsico que integra este contrato 5- Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.

6- Forma de Pagamento: 12 (doze) parcelas.

7- Valor total: R$ 68.712,00 (sessenta e oito mil, setecentos e doze reais).

QuissamĂŁ (RJ), 07 de maio de 2014.

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO Tornamos PĂşblico que, com base no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nÂş 8.666/93, estamos locando o imĂłvel na Rua Alfredo Backer, nÂş 363, centro, MacaĂŠ – RJ, de propriedade do EspĂłlio de Luiz Mendonça Gama, para funcionamento do Centro de Educação TecnolĂłgica e Profissional – CETEP, solicitação feita pelo Centro de Educação TecnolĂłgica e Profissional –

CENTRO DE EDUCAĂ‡ĂƒO TECNOLĂ“GICA E PROFISSIONAL - CETEP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014

Especificação Achocolatado pronto 200ml

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

Lenilson GuimarĂŁes da Fonseca JĂşnior Diretor Presidente

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

Item 1

QuissamĂŁ (RJ), 07 de maio de 2014.

MacaĂŠ, 28 de abril de 2014.

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO Âą 0DW 6HFUHWDULR GD &RPLVVmR

Participante:

1- CONTRATO NÂş 078/2014.

2- Fato gerador: Solicitação nÂş 032/2014 – PregĂŁo nÂş 022/2014 Processo nÂş 2398/2014 – FMAS. 3- Celebrado entre o MunicĂ­pio de QuissamĂŁ e ZÉ FUMAÇA PANIFICAĂ‡ĂƒO LTDA. 4- Objeto: Aquisição de material de consumo para preparo de lanche para atender aos beneficiĂĄrios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, conforme projeto bĂĄsico que integra este contrato 5- Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.

6- Forma de Pagamento: 12 (doze) parcelas.

7- Valor total: R$ 42.828,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais).

CETEP. Processo Administrativo nÂş 16.292/2013.

0DFDp GH $EULO GH

C.E.P:

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INSTRUTORES - 2014

0DFDp GH $EULO GH

CNPJ:

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

Preço Total

Marca

Un. Med

Qtd.

Preço Unit.

veronez

kg

3840

1,05

4.032,00

pit stop

unid

4080

1,45

5.916,00

skina do pao

unid

21600

1,00

21.600,00

skina do pao

PCT

2400

2,00

4.800,00

cristallac

kg

480

13,50

6.480,00

Total do Participante:

42.828,00

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUISSAMÃ RJ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resolução nº 06/2014

2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2012

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, instituído pela Lei Municipal nº1.329, de 25 de outubro de 2012, alterada pela Lei nº 1382, de 26 de Novembro de 2013, em sua Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 7 de maio de 2014, na sede dos Conselhos, situada à Rua Barão de Vila Franca, n° 244 – Centro,

Fato Gerador: Processo n.º 085/2012 Celebrado: Entre CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, representada por seu Presidente MARCELO DE SOUZA BATISTA e CONNECTION QUISSA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor total do Contrato: R$ 78.379,20 (Setenta e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos).

Prazo do Aditivo:12 (doze) meses.

Objeto: Serviços de manutenção dos equipamentos de informática desta Casa Legislativa.

RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2014.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário;

Quissamã, 07 de maio de 2014. __________________________________ Andréa Chagas Pessanha Presidente da Comissão de Licitação

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 12.415/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: rescindir o Termo de Cooperação, firmado com a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, do servidor ARMANDO ALBERTO HERMÍNIO DE NIJS, MÉDICO PEDIATRA, mat.n° 2313, por não cumprimento da Cláusula terceira, parágrafo primeiro, a partir de 01 de maio de 2014.

Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Quissamã, 6 de maio de 2014.

Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUISSAMÃ RJ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n.º 06/2013

Resolução nº 07/2014

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Contratada: E. L. MÍDIA EDITORA LTDA EPP Valor Total do Contrato: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) Programa de Trabalho: 01.031.0068.2.091.000 Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 Objeto: Contratação de empresa para publicações de Atos Oficiais para esta Casa legislativa.

Prazo: 02 (dois) meses ou até o exaurimento do valor contratado .

Quissamã, 07 de maio de 2014. __________________________________ Andréa Chagas Pessanha Presidente da Comissão de Licitação

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, instituído pela Lei Municipal nº1.329, de 25 de outubro de 2012, alterada pela Lei nº 1382, de 26 de Novembro de 2013, em sua Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 7 de maio de 2014, na sede dos Conselhos, situada à Rua Barão de Vila Franca, n° 244 – Centro, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social; Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário;

P O R T A R I A N° 12.416/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: transferir os servidores abaixo relacionados, da Coordenadoria Municipal de Transportes para a Coordenadoria Especial de Guarda Municipal e Trânsito, a partir de 01 de maio de 2014.

- Almir Paulino de Lima, mat.n° 2211 - Ivail dos Santos, mat.n° 1568 - Jamil Mota Peçanha, mat.n° 1376 - Robson Pereira, mat.n° 2322 Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Quissamã, 6 de maio de 2014.

Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

P O R T A R I A Nº 12.417/2014

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, os créditos abaixo discriminados: REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 06/05/14 RECEBIDO EM

CREDITADO POR

FEP – FUN. ESPEC. PETROLEO

02/05/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 13.776,87

73.058-0

ICMS – DESON. EXPORT. LEI 87/96

02/05/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 32.380,46

283.143-0

ANP – ROYAL. NA ANP. - LEI 9.478/97

02/05/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 7.002.341,51

73.058-0

FUNDEB

02/05/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 3.240,73

9.999-6

SNA – SIMPLES NACIONAL

02/05/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 45,00

10.267-9

SNA – SIMPLES NACIONAL

05/05/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 174,24

10.267-9

06/05/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 61.004,66

9.999-6

RECEITA

FUNDEB

TOTAL

VALOR R$

CONTA CORRENTE

R$ 7.112.963,47

Quissamã, 06 de maio de 2014 Nilton Pinto Secretário Municipal de Fazenda Matr. 338

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 018/2014 2- Fato gerador: Solicitação nº 387/2013 – Convite nº 207/2013 Processo nº 10.065/2013 – FMS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e A . R. MOREIRA INFORMÁTICA LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa devidamente qualificada para locação de 01 (unidade) copiadora, e 02 (unidades) de impressoras com prestação de serviços incluso o treinamento e atendimento técnico (mão de obra e reposição de peças), e materiais de consumo inclusos ( toner, revelador e cilindro, com exceção de papel) para serem utilizadas na sala dos supervisores e no laboratório do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, em conformidade com as condições descritas no termo de referência que integra este contrato.

5- Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.

6- Forma de Pagamento: Será efetuado em 12 (doze) parcelas.

7- Valor total: R$ 20.388,00 (vinte mil, trezentos e oitenta e oito reais) Quissamã (RJ), 07 de maio de 2014.

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

RESOLVE: designar o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda FABIANO BARRETO GOMES, mat.n° 2402, no período de 11 a 30 de maio de 2014, para responder pelo expediente da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda CARLA CABRAL MARIANO DE OLIVEIRA, mat.n° 4557, por motivo de férias.

Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.418/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: exonerar a pedido, a servidora PAMELA CARDOSO ALVES TRANNIN, mat.n° 5835, da função gratificada de DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de maio de 2014.

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ Aos dois dias de abril de dois mil e quatorze reuniram-se na cidade de Quissamã, Rio de Janeiro, os senhores e senhoras Conselheiros da Assistência Social: Sara de Meireles Souza, Leila Gomes Ventura, José Carlos Manhães, Lucilene Barcelos, Rivelino Henrique Camilo, Wagner Nunes Firmino, Marcia Silva, Anne Caroline Cardoso, Rita de Cássia do Rosário, Paulo Batista Pessanha; as Coordenadoras dos Centros de Referência da Assistência Social Renata Cunha e Wanessa Rangel; a Equipe da Secretaria Executiva Flavia Lucia Eduardo da Silva, Guilherme Carvalhal Rangel e Maria de Fátima Rosa, para discutir a pauta: Leitura e Aprovação da Ata desenove de fevereiro de 2014, Deliberação sobre a agenda das Comissões Permanentes do CMAS, Espaço do Fundo Municipal de Assistência Social,Informes Gerais. . A Presidenta iniciou a reunião saudando os presentes e solicitou que fosse feita Leitura da Ata da reunião anterior, que foi aprovada em unanimidade. A Conselheira Irinice Cunha da Fonseca pediu que constasse em Ata que não foi avisada da realização da reunião. A Secretaria Executiva informou que todos os meses, antes das reuniões ordinárias, mesmo tendo já um calendário anual de reuniões aprovado na primeira reunião ordinária, é feito contato para convocação para as reuniões por telefone e e-mail, com o objetivo de relembrar os conselheiros. Em relação a reclamação foi esclarecido aos presentes que foram feitas várias tentativas de contato telefônico prévio com a Conselheira, sem sucesso e enviado o edital de convocação para o e-mail da mesma. Posteriormente foi feita a apresentação dos Equipamentos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. Foi sugerido como pauta para próximas reuniões a Violência nas Escolas. Durante a reunião foi levantado a importância em se fazer um trabalho mais intenso com a juventude de Quissamã e a criação de um Protocolo sobre o pedido de carro para utilização dos usuários, que solicitam o Benefício de Prestação Continuada, junto ao INSS de Macaé. Não houve informes e a Presidenta agradeceu a presença encerrando a reunião.

O Prefeito do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2014.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 1 - CONTRATO Nº 081/2014 2 - Fato gerador: Solicitação nº 265/2014 – Convite nº 065/2014 Processo nº 2568/2014 – SEMOSP. 3 - Celebrado entre o Município de Quissamã e A . B. FERNANDES TRANSPORTES LTDA – ME. 4 – Objeto: Contratação de empresa para locação de motoniveladora sem operador, com motor à diesel, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para recomposição das estradas vicinais, devido ao desgate ou intempéries naturais no Município de Quissamã/ RJ, conforme projeto básico que integra este contrato.

5 - Prazo: 180 (cento e oitenta)dias.

6- Forma de Pagamento: Será efetuado em 06 (seis) parcelas.

7 - Valor total: R$ 67.798,80 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

Quissamã (RJ), 07 de maio de 2014.

Controladoria Geral Viviane da Conceição Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 12.419/2014 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: cancelar a permuta das servidoras abaixo relacionadas, a partir de 01 de maio de 2014, nos termos do art. 5° do Decreto n° 1.362/2010.

- Raissa Jorge Alvarenga, mat.n° 1782, Professor I – Prefeitura M. de Quissamã.

Patrícia da Cruz Daumas, mat.n° 10390, Professor A – Prefeitura M. de Macaé.

Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

REQUERIMENTO DE LICENÇA A Empresa Quartzo Concreto Ltda, CNPJ 07.046.478/0010-92 torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, de Macaé através do processo número 70808/2014, no dia 16/04/2014 a Licença de Operação para atividade de concretagem (prestação de serviço de concretagem). A referida empresa situa-se a Rod. Amaral Peixoto s/n km 179 – Barra de Macaé – CEP 27.970-020.

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

§ 3º Se houver mais de um licitante na situação de que trata o inciso II do § 2º, serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj DECRETO Nº 1882/2014 EM 06 DE MAIO DE 2014.

Regula o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município, em atendimento ao disposto no artigo 15, §3º da Lei Federal 8.666/93.

O Prefeito de Quissamã, no uso de sua atribuição prevista no artigo 100, inciso I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e de acordo com a previsão contida no artigo 15, §3º da Lei federal 8.666/93, DECRETA

Art. 6º – A contratação com os fornecedores registrados, após a indicação pela Comissão de Licitações, será formalizada pelo órgão interessado, por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme o disposto no art. 62 da Lei 8.666/93.

Art. 7º – A Ata de registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no art. 65 da Lei 8.666/93. §1º – O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato justificado que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores. §2º – Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado a Órgão Gerenciador deverá:

Art. 1º. Fica regulamentado, nos termos deste Decreto, o sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

I – convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

Parágrafo Único – Para os fins deste Decreto, entende-se como:

II – liberar o fornecedor, caso frustrada a negociação sobre a redução de preços citada no inciso anterior;

I) Sistema de Registro de Preços – SRP – conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras (Decreto Federal 4.342 de 23.08.02).

III – convocar os demais fornecedores, com vistas a negociação nos mesmos termos da proposta oferecida ao fornecedor desistente.

II) Ata de Registro de Preços – documento que vincula as partes, de caráter obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos da Administração Pública participantes e condições de entrega, fornecimento e outras a serem pactuadas, de acordo com as disposições do instrumento convocatório e propostas apresentadas.

III) Órgão Gerenciador – Será previsto no Edital o responsável por conduzir o conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços.

IV) Órgão Participante – Órgão ou Entidade da Administração Pública que participa dos procedimentos iniciais do Sistema de Registro de Preços – SRP e integra a Ata. V) Órgão não participante – Órgão ou entidade da administração pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos desta norma, faz adesão à ata de registro de preços.

Art. 2º – O Sistema de Registro de Preços – SRP será de adoção facultativa, preferencialmente escolhido quando: I) Tratar-se de bem ou serviço frequentemente adquiridos pela Administração em função de suas características; II) Houver conveniência na aquisição com previsão de entregas parceladas ou quando se tratar da contratação de serviços necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições; III) Houver conveniência na aquisição de bens ou contratação de serviços para atendimento de mais de um Órgão, Entidade ou Programa de Governo; IV) Quando a natureza do objeto da contratação inviabilizar a definição prévia do quantitativo a ser utilizado pela Administração; Parágrafo único – É permitida a utilização do Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e de serviços de Informática, nos termos da Legislação vigente e desde que demonstrada e justificada a vantagem econômica advinda da contratação.

Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços será precedido de licitação, realizada na modalidade de Concorrência ou Pregão, nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 observadas as restrições quanto a natureza comum dos bens e serviços prevista nesta última.

O procedimento licitatório deve ser instruído com ampla pesquisa de mercado. §1º – Em casos excepcionais, admitir-se-á a adoção, na modalidade de concorrência, do tipo técnica e preço, desde que proposto pela Comissão Permanente de Licitações com o aval da autoridade máxima do órgão ou entidade Municipal participante.

Art. 4º – O edital de licitação para registro de preços contemplará, no mínimo:

§3º – Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão Gerenciador poderá: I – liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; II – convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. §4º – Não havendo êxito nas negociações, a Comissão deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

Art. 8º – O fornecedor terá seu registro cancelado quando: I – descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; II – não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; III – não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado. §1º – O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador. §2º – O fornecedor poderá solicitar o cancelamento de seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, em decorrência de caso fortuito ou força maior devidamente comprovados.

Art. 9º – Poderão ser utilizados recursos de tecnologia da informação na operacionalização das disposições de que trata este Decreto, bem assim na automatização dos procedimentos inerentes aos controles e atribuições dos órgãos gerenciador e participante.

Art. 10º – Compete ao Órgão Gerenciador a prática de todos os atos de controle e administração do SRP e ainda: §1º – Convidar, por qualquer meio eficaz, inclusive correspondência eletrônica, os Órgãos e Entidades a participarem do Registro de Preços; §2º – Consolidar todas as informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos projetos básicos/ termos de referência encaminhados, com o intuito de atender aos requisitos de padronização e racionalização; §3º – Promover todos os atos necessários à instrução processual para a realização do procedimento licitatório, solicitando dos Órgãos e entidades, as justificativas para os casos em que houver restrição à competição, desde presente uma das hipóteses admitidas em Lei;

I – a especificação/descrição do objeto, explicando o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para a caracterização do bem ou serviço, inclusive definindo as respectivas unidades de medida usualmente adotadas;

§4º – Providenciar ou solicitar dos Órgãos e Entidades a necessária pesquisa de mercado com vistas a identificação dos valores a serem licitados;

II – a estimativa de quantidades a serem adquiridas no prazo de validade do registro;

§5º – Confirmar junto aos Órgãos e Entidades participantes, a concordância com o objeto a ser licitado, inclusive com relação a quantitativos e projeto básico/ termo de referência;

III – o preço unitário máximo que a Administração se dispõe a pagar, por contratação, consideradas peculiaridades do fornecimento e as estimativas de quantidades a serem adquiridas; IV – a quantidade mínima de unidades a ser cotada, por item, no caso de bens; V – as condições quanto aos locais, prazo de entrega, forma de pagamento e, complementarmente, nos casos de serviços quando cabíveis, a frequência, periodicidade, características do pessoal, materiais e equipamentos a serem fornecidos e utilizados, procedimentos a serem seguidos, cuidados, deveres, disciplina e controles a serem adotados; VI – o prazo de validade do registro de preço; VII – os órgãos e entidades participantes do respectivo registro de preço; VIII – os modelos de planilhas de custo, quando cabíveis, e as respectivas minutas de contratos, no caso de prestação de serviços; IX – as penalidades a serem aplicadas por descumprimento das condições estabelecidas.

X – indicação do órgão gerenciador. §1º – O edital poderá admitir, como critério de adjudicação, a oferta de desconto sobre tabela de preços praticados no mercado, nos casos de peças de veículos, medicamentos, passagens aéreas, manutenções e outros similares. §2º – Quando o edital prever o fornecimento de bens ou prestação de serviços em locais diferentes, é facultada a exigência de apresentação de proposta diferenciada por região, de modo que aos preços sejam acrescidos os respectivos custos, variáveis por região.

Art. 5º – Homologado o resultado da licitação, o registro de preços obedecerá, entre outras, as seguintes condições: I – terá que ser incluído na ata de registro de preços o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame; II – Nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada. §1º – O registro a que se refere o caput tem por objetivo a formação de cadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas neste decreto. §2º – Serão registrados na ata de registro de preços, nesta ordem: I - os preços e quantitativos do licitante mais bem classificado durante a etapa competitiva; II - os preços e quantitativos dos licitantes que tiverem aceito cotar seus bens ou serviços em valor igual ao do licitante mais bem classificado.

§6º – Gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação dos fornecedores sempre que solicitando, a fim de atender as necessidades da Administração, obedecendo à ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes da Ata;

Parágrafo único. Excepcionalmente, a critério do órgão gerenciador, poderão ser registrados outros preços, quando a quantidade do primeiro colocado não for suficiente para as demandas estimadas, em se tratando de objetos de qualidade ou desempenho superior, devidamente justificada e comprovada a vantagem, e as ofertas sejam em valor inferior ao máximo admitido.

Art. 14 – O Órgão ou Entidade participante do Registro de Preços será responsável pela manifestação de interesse em participar do procedimento, providenciando o encaminhamento, ao Órgão Gerenciador, de sua estimativa de consumo, cronograma de contratação e respectivas especificações, termo de referência ou projeto básico, nos termos da Lei 9.666/93, adequado ao registro de preço do qual pretende fazer parte, devendo ainda: I – garantir que todos os atos inerentes ao procedimento para sua inclusão no registro de preços, estejam devidamente formalizados e aprovados pela autoridade competente; II – manifestar, junto ao Órgão Gerenciador, sua concordância com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedimento licitatório; III – tomar conhecimento da Ata de Registros de Preços, inclusive as respectivas alterações porventura ocorridas, com o objetivo de assegurar, quando do seu uso, o correto cumprimento de suas disposições, logo após concluído o procedimento licitatório.

IV – indicar o gestor do futuro contrato, ao qual, além das atribuições previstas na legislação vigente, compete: a) promover consulta prévia junto à Comissão de Licitações, quando da necessidade de contratação aos interesses da unidade que representa, sobretudo quanto aos valores a serem praticados, encaminhando, posteriormente, as informações sobre a contratação efetivamente realizada; b) assegurar-se, quando do uso da Ata de Registro de Preços, que a contratação a ser procedida atenderá aos interesses da unidade que representa, sobretudo quanto aos valores praticados, informando ao órgão gerenciador eventual desvantagem, quanto à sua utilização; c) zelar, após receber a indicação do fornecedor, pelos demais atos relativos ao cumprimento, pelo mesmo, das obrigações contratualmente assumidas e também, em coordenação com o Órgão Gerenciador, pela aplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais; d) informar o Órgão Gerenciador, quando de sua ocorrência, a recusa do fornecedor em atender às condições estabelecidas em edital, firmadas na Ata de Registro de Preços, as divergências relativas à entrega, características e origem dos bens licitados e a recusa do mesmo em assinar contrato para fornecimento ou prestação de serviços.

Art. 15 – Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador. § 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão. § 2º Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. § 3º As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. § 4º O instrumento convocatório deverá prever que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem. § 5o O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador. § 6º Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. § 7º Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

Art. 16 – o prazo de validade da Ata de Registro de Preço não poderá ser superior a um ano, computadas neste as eventuais prorrogações.

§7º – Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;

§1º – Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência determinada conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecido ao disposto no art. 57 da lei 8.666/93.

§8º – Realizar, quando necessário, prévia reunião com licitantes, visando informá-los das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços e coordenar a qualificação mínima dos gestores indicados pelos Órgãos e Entidades participantes.

§2º – É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4º da Lei 8.666/93, por período igual ao inicialmente pactuado, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa. Satisfeitos os demais requisitos desta norma.

Art. 11 – Compete a Comissão Permanente de Licitação/Comissão de Pregão, realizar todo o procedimento licitatório, bem como os atos dele decorrentes, tais como a assinatura da Ata e o encaminhamento de cópia aos demais Órgãos e Entidades participantes.

Art. 17 – A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

Art. 12 – A Administração, quando da aquisição de bens ou contratação de serviços, poderá subdividir a quantidade total do item em lotes, sempre que esta medida se revelar técnica e economicamente viável, de forma a possibilitar maior competitividade, observando, neste caso, dentre outros, a quantidade mínima, o prazo e o local de entrega ou de prestação dos serviços.

Parágrafo único – No caso de serviços, a subdivisão se dará em função da unidade de medida adotada para aferição dos produtos e resultados esperados, e será observada a demanda específica de cada órgão ou entidade participante do certame. Nestes casos, deverá ser evitada a contratação, num mesmo órgão e entidade, de mais de uma empresa para a execução de um mesmo serviço em uma mesma localidade, com vistas a assegurar a responsabilidade contratual e o princípio da padronização.

Art. 13 – Ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a quantidade total estimada para o item ou lote, observando-se o seguinte: I – o preço registrado e a indicação dos respectivos fornecedores serão divulgados em órgão oficial da Administração e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata de Registro de Preços; II – quando das contratações decorrentes do registro de preços deverá ser respeitada a ordem de classificação das empresas constantes da Ata; III – os órgãos participantes do registro de preços deverão, quando da necessidade da contratação, recorrer ao órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, para que este proceda a indicação do fornecedor e respectivos preços a serem praticados;

Art. 18 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a sua vantajosidade econômica. §1º – Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. §2º – Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. §3º – As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

Art. 19 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 20 – Fica revogado o Decreto nº 1.204/2009.

Prefeitura M. de Quissamã, 06 de maio de 2014.

OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D

Rio das Ostras promove mais um “Encontro Literário – Conexão Jovem”

PÁGINA 02

CADERNO D

CADERNO

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

“Segredos” na programação do Sesi Cultural em Macaé

Espetáculo marcado pela interatividade entre público e atores estará em cartaz no dia 15

O

Programa Sesi Cultural abre a temporada do mês de maio com a peça “Segredos”, da Cia Teatro do Nada. O espetáculo será apresentado no próximo dia 15, a partir das 20h. Os ingressos já estão a venda por R$20 (inteira) e R$ 10 (meia). A classicação é 16 anos.

Segredos, do Teatro do Nada, é o espetáculo no qual os atores constroem cenas, monólogos e personagens a partir de depoimentos escritos pelo público antes de cada apresentação. Segredos como “eu correspondo cantada de pedreiro” ou “encosto o ouvido na parede, quando a vizinha briga com o marido”, ganham vida nos palcos se

tornando argumento para a criação dos atores.

O espetáculo é o encontro de técnicas de improvisação com o teatro, as cenas são realizadas sem combinação, mas com a mesma qualidade dramatúrgica de cenas previamente escritas. Mais do que no teatro tradicional, a improvisação precisa da postura do ator e, após 10 anos de pesquisa, produções e participações em diversos festivais nacionais e internacionais, o Teatro do Nada, garante humor, drama e um novo espetáculo a cada apresentação.

As cenas são “editadas‟ pelos próprios atores e compõem histórias fragmentadas, desenvolvendo linhas

de narrativa que vão se cruzando de forma inesperada, criando, ao nal, um mosaico de situações cômicas e dramáticas, possibilitando ao espectador uma nova reexão sobre os temas tratados e a própria condição humana.

Usando apenas cubos de madeira como materialidade que se transformam com a sua movimentação em cadeiras, camas, totens, etc., os ambientes cênicos em Segredos são construídos também com a mímica de objetos imaginários, tornando viável o surgimento de qualquer cenário.

Os gurinos têm um caráter cotidiano realista, o que permite uma identicação imediata com o homem con-

temporâneo. Em Segredos, a Dramaturgia Espontânea cumpre a função primordial e original do Teatro: criar um fórum de exposição de temas atuais e/ou universais, onde, através da escolha de segredos verdadeiros do público, é criado um pequeno painel da sociedade contemporânea.

Com um trabalho sosticado na construção ao vivo de histórias, o Teatro do Nada há 10 anos produz dramaturgia e encenação que encantam e impressionam pela habilidade, criatividade e rapidez de raciocínio da equipe. Assim como o elenco que ao mesmo tempo cria as falas, o roteiro e atuam no espetáculo, o sonoplasta e o iluminador

criam a trilha sonora e o plano de luz, respectivamente, durante a peça. São dramaturgos-performers-encenadores, tudo ao mesmo tempo e no próprio instante da apresentação teatral, trabalhando em colaboração entre si e com a plateia, resultando em um fenômeno teatral sempre inédito, único a cada apresentação. O espetáculo Segredos estreou no Rio de Janeiro em novembro de 2010 no espaço Galeria Café. Com 70 minutos de duração, Segredos tem um caráter cômico e dramático em sua dinâmica, pois agrega na sua narrativa cenas curtas e histórias mais longas.

Por se tratar de um espetáculo de improviso, não existe um

texto, pois este é criado na hora. No entanto, o elenco segue um roteiro, descrito a seguir: quando o público chega ao teatro, é convidado a escrever um segredo e colocar o mesmo em uma urna.

A peça se inicia com a leitura de seis segredos retirados desta urna e lidos em voz alta. Inspirados neles, três histórias principais são criadas, contadas em partes. Tudo acontece de forma que o público sempre acompanha as três histórias principais. Estas são interrompidas duas vezes por Intermezzos cênicos, cenas soltas que são criadas a partir de outros segredos da urna, o que torna o espetáculo mais dinâmico.

FICHA TÉCNICA Direção da Cia. Teatro do Nada: Ana Paula Novellino, Claudio Amado, Luca de Castro e Vinicius Messias Atores: Ana Paula Novellino, Cláudio Amado, Cecília Vaz, Ivan Fernandes, Lola Borges, Luca de Castro, Pedro Figueiredo, TuilaJost e Vinicius Messias

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

LITERATURA

Rio das Ostras promove mais um “Encontro Literário – Conexão Jovem” Escritor Fábio Sombra faz um bate-papo com alunos do Município e ministra workshop sobre Cordel Nesta quinta, dia 8, o escritor Fábio Sombra participará do segundo encontro do projeto “Encontros Literários – Conexão Jovem”, promovido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura , que estimula a leitura e a troca

de conhecimento. Estudantes de Rio das Ostras poderão realizar um bate-papo para conhecer um pouco mais sobre a carreira e as obras do autor.

Durante o encontro, Fábio ministrará um workshop com o tema “Uma viagem pelo mundo do cordel”. O evento é

aberto ao público e acontece a partir das 9h30, na Biblioteca Pública Municipal.

Fábio Sombra iniciou sua carreira de escritor em 2002, quando foi convidado para ilustrar um reconto em versos do poeta cearense Patativa do Assaré. Gostou tanto da

experiência que se jogou de cabeça na poesia popular e no universo literário infantojuvenil. Tem quase 30 obras publicadas e já recebeu o selo “Altamente Recomendável” da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ).

CADERNO D

CULTURA

PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Sala 1

O Espetacular Homem-Aranha 2 – 12 anos – Dublado – 141 min.

16h20 | 19h00 | 21h40

Sala 2

Trapaça – 14 anos – Legendado – 138 min.

14h30* *Horário válido apenas para a sessão do CineMaterna, na quinta-feira, dia 8.

Divergente – 14 anos – Dublado – 139 min.

14h30* *Horário válido exceto quinta-feira, dia 8, pois haverá sessão do CineMaterna na sala.

Rio 2 – Livre – Dublado – 102 min.

17h10 Copa de Elite – 14 anos – Nacional – 99 min.

19h20 Capitão América - O Soldado Invernal – 12 anos – Dublado – 135 min.

21h20

Sala 3

O Espetacular Homem-Aranha 2 3D – 12 anos – 141 min.

Dublado – 15h20 | 18h10 Legendado – 21h00

Sala 4

Rio 2 3D – Livre – Dublado – 102 min.

15h00*| 16h30**

*Horário válido apenas sábado e domingo. **Horário válido apenas quinta, sexta, segunda e quarta Capitão América - O Soldado Invernal 3D – 12 anos – Dublado – 135 min.

17h* | 18h40**

*Horário válido apenas sábado e domingo. **Horário válido apenas quinta, sexta, segunda e quarta A Recompensa – 2D – Pré-estreia – 14 anos – Legendado – 93 min.

19h40* *Horário válido apenas sábado e domingo.

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS

Sala 5

Meu Pedacinho de Chão

Tinker Bell – Fadas e Piratas – Livre – Dublado – 74 min.

14h40

Gina se recusa a colocar o vestido novo para ir à missa. Renato diz a Ferdinando que está começando um namoro com Juliana.

Ferdinando revela ao médico que está interessado por outra pessoa.

Zelão não aceita o dinheiro que Epaminondas lhe oferece como sendo o valor correto pelos serviços prestados e desafia o patrão.

Juliana fica indignada com a atitude de Epaminondas e diz a Ferdinando que não entra mais na casa do coronel, nem para dar aulas a Pituca.

Ela – 14 anos – Legendado – 126 min.

16h10 Noé – 14 anos – Dublado – 138 min.

18h30

Geração Brasil Manuela repreende Fred por mentido para ela. Jonas afirma a Pamela que não reatará com sua família do Brasil. Sílvio se preocupa com a mesada que recebe do irmão. Davi ouve a voz de Manuela como Maya e fica fascinado. Manuela não consegue contar para Igor a verdade sobre Fred. Davi sonha com Maya. Chega o dia em que a família Marra voltará ao Brasil. Jonas pede para Brian guardar sua carta. Os funcionários da Marra International fazem uma homenagem para Jonas. Pamela conta para Dorothy sobre Herval.

Davi garante que conseguirá provas contra o professor de Matias.

Verônica reclama das matérias que está escrevendo para o site.

Davi invade o sistema da faculdade e entrega para Verônica as pautas do professor Solano. Manuela se preocupa com Igor.

Verônica escreve sua matéria sobre o professor Solano. Ernesto divulga a Tecnow e recebe elogios de Edna. Manuela se preocupa com o namoro de Janaína e Igor. Verônica fica animada ao ver sua matéria divulgada na internet. Davi e Manuela conversam como Maya e Golias. A casa de Manuela é atacada. Gláucia afirma que surpreenderá Jonas quando ele chegar ao Brasil.

O Espetacular Homem-Aranha 2 - 3D – 12 anos – Dublado – 141 min.

21h30* *Exceto terça-feira, dia 13, pois haverá sessão exclusiva do Clube Executivo na sala.

Trapaça – 14 anos – Legendado – 138 min.

21h10

Em Família Juliana chega com Jairo à casa de Cadu e Clara e há um constrangimento geral na família. Luiza diz a Alice que está completamente apaixonada por Laerte. Virgílio e Helena combinam de tentar brigar menos. Ivan cuida de Cadu, deixando Clara emocionada. Bárbara admite para André que ainda é virgem e ele diz que ela merece um homem que a ame de verdade.

Silvia visita Cadu em casa. Marina procura Clara no bistrô e as duas assumem que estavam com saudade uma da outra. Os primeiros convidados começam a chegar à festa de Leto. Claudia embarca num voo pilotado por Ricardo. Luiza vai à festa com Laerte e Shirley os provoca. Claudia rasga a própria blusa e faz um escândalo no avião, acusando Ricardo de tê-la assediado. Bárbara fica triste ao ver André e Ritinha dançando juntos. Shirley convida dançarinas para a festa de Leto. Ricardo é afastado do trabalho.

SINOPSES

Trapaça – Irving Rosenfeld é um grande trapaceiro, que trabalha junto da sócia e amante Sydney Prosser. Os dois são forçados a colaborar com um agente do FBI, infiltrando o perigoso e sedutor mundo da máfia. Ao mesmo tempo, o trio se envolve na política do país, através do candidato Carmine Polito. Os planos parecem dar certo, até a esposa de Irving, Rosalyn, aparecer e mudar as regras do jogo.

A Recompensa - Após passar 12 anos na prisão, o famoso arrombador de cofres Dom Hemingway volta para as ruas de Londres em busca da sua recompensa por ter ficado de boca fechada durante todo esse tempo. Ao lado do amigo Dickie, ele vai fazer uma visita ao chefe do crime Fontaine.

Ela - Theodore é um escritor solitário, que acaba de comprar um novo sistema operacional para seu computador. Para a sua surpresa, ele acaba se apaixonando pela voz deste programa informático, dando início a uma relação amorosa entre ambos. Esta história de amor incomum explora a relação entre o homem contemporâneo e a tecnologia.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

DANÇA

LAZER

Fado de Quissamã na entrega do Prêmio de Cultura do Rio de Janeiro Manifestação cultural do município está entre os concorrentes

O Fado de Quissamã está concorrendo ao Prêmio de Cultura do Governo do Rio de Janeiro 2012/2013. Na entrega dos prêmios, que ocorrerá amanhã, dia 9, às 16h, na Escola de Artes Visuais do Parque Lage, no Rio de Janeiro, o Fado de Quissamã além de se apresentar para a plateia, ainda poderá tornarse vencedor.

Apesar de não ter sido eleito pelo voto popular, ainda

há chances do fado ganhar o prêmio pelo voto do júri especial, conforme informação do organizador Rafael Fernandes e do site da SEC-RJ. Além dos selecionados por votação na internet, uma comissão especial e mista – composta por membros da sociedade civil, de notório saber, e por servidores da SEC –, ajudará a escolher mais dois premiados para cada uma das 10 regiões, totalizando, assim, três gan-

hadores por região.

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Artes, entregará o prêmio ao longo de três dias. Uma grande mostra foi organizada para destacar as manifestações culturais do Estado do Rio. A cada dia serão apresentados 10 premiados, totalizando 30. O objetivo é contemplar e dar visibilidade à diversidade cultural do estado, respeitan-

do a vocação de cada região.

A Coordenadora de Cultura e Turismo, Marta Medeiros, falou sobre a participação do Fado no Prêmio de Cultura do Governo do Rio de Janeiro. “Foi uma surpresa muito agradável. Já somos vencedores por estarmos concorrendo com outras tantas manifestações culturais tão bacanas e a oportunidade de levar as riquezas de Quissamã para novos lugares, dando

Áries (21 mar. a 20 abr.)

Foque em qualidade, em objetividade, precisão e humildade, nativo de Áries. Não se disperse em inúmeros interesses e propósitos. Hora de ir direto ao ponto, sem rodeios. Dia que enfatiza finanças, saúde e trabalho. Praticidade e organização são fundamentais.

Câncer (21 jun. a 21 jul.)

O uso inteligente da comunicação e de habilidades e talentos está estimulado. Cuidado com a inflexibilidade e com a tendência em teimar em certos pontos de vista. Encontre um balanço entre a racionalidade e a intuição. Afaste-se do que percebe não ser saudável.

Libra (23 set. a 22 out.)

Dia que favorece a introspecção, a reflexão, a busca de melhorias e de aperfeiçoamento. Importância do que ocorre nos bastidores. Força interna para superar adversidades. Objetividade, mas que não deve estar desconectada da sensibilidade e da intuição.

Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)

Que você aja de acordo com o que acredita, capricorniano. Foque no seu desenvolvimento. Momento oportuno para novas atitudes emocionais e para aprimoramento profissional. Coordene melhor a cabeça e o coração, a teoria e a prática. Simplicidade é o diferencial.

mais visibilidade ao que temos de bom, é fundamental”, declarou.

A dança é um bailado de origem afro-brasileira ainda ativo no município. O Fado é até hoje uma das poucas heranças culturais que retratam uma época de prosperidade e efervescência na região Norte Fluminense, quando, no final do século XIX, viveu seu grande momento de esplendor econômico.

Touro (21 abr. a 20 mai.)

Com Sol e Lua em signos de elemento terra, o foco está nas questões concretas, práticas. Aja com discernimento em situações de caráter financeiro e emocional. Dificuldade de harmonizar razão e emoção. Percepção mais clara dos seus valores e sentimentos.

Leão (22 jul. a 22 ago.)

Seja objetivo ao lidar com questões financeiras e profissionais.

Não hesite, leonino. O dia favorece uma abordagem mais realista de situações que pedem praticidade. Simplicidade, discernimento e disciplina são importantes. Foco no que é realizável.

Escorpião (23 out. a 21 nov.)

Precisão, objetividade e consciência dos seus valores estão em pauta, escorpiano.

Dia que favorece o contato com amigos, grupos e empresas e as questões profissionais. Esteja ciente dos padrões que tem vivenciado em seus relacionamentos e mude.

Aquário (21 jan. a 19 fev.)

Negócios envolvendo familiares e imóveis estão enfatizados. Tenha consciência do que valoriza. As prioridades agora são internas, subjetivas, emocionais e familiares.

Foco na vida privada e no que lhe motiva a um viver mais simples, desfrutando mais a vida.

Foi escolhido algo típico de cada uma das 10 regiões do estado: Baixada Litorânea, Centro Sul, Costa Verde, Médio Paraíba, Noroeste, Norte Fluminense, Serrana, Metropolitana Leste, Metropolitana Baixada, Metropolitana Rio de Janeiro, a mesma divisão regional do Plano Estadual de Cultura. O vencedor da Região Norte Fluminense foi o Cervical, de Macaé com 11.810 votos.

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)

Discrepância entre demandas individuais e familiares.

Foco no desenvolvimento interno.

Excelente fase para conscientizar do que é essencial e do que você deve se desapegar. Não seja teimoso, resistindo às mudanças e ao desapego. Flua. Tudo tem o seu tempo.

Virgem (23 ago. a 22 set.)

A Lua está em seu signo, ressaltando a importância do aprimoramento, virginiano.

Não se disperse e não se deixe levar pelo nervosismo e a insegurança. O momento favorece investir em conhecimento e agir mais de acordo com os seus valores.

Sagitário (22 nov. a 21 dez.)

Excelente dia para agir com objetividade nas situações de trabalho, sagitariano. Agora há mais serenidade e praticidade para avaliar o seu direcionamento profissional. Fazer o que gosta e fazer com simplicidade e primor são ações estimuladas.

Peixes (20 fev. a 20 mar.)

Agir com discernimento nas relações e parcerias é necessário. Sempre há o que melhorar, pisciano. As demandas da família podem estar em desacordo com as questões dos relacionamentos.

O momento pede concentração no que é essencial, evitando a dispersão.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2014

CADERNO D

RAEL