Diário da Costa do Sol - 30/05/2014

Confira nesta edição do Jornal DIÁRIO a coluna social de Ângela Barroso

SOCIAL

DIÁRIO

FALTAM

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DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

| CADERNO D

13

DIAS

Para a Copa do Mundo FIFA 2014

Macaé / RJ | Sexta-feira, 30 de maio de 2014 | Número 3255 | Ano 11

POLÍTICA

Em Rio das Ostras, sessão da Câmara é novamente adiada por falta de quórum

Prefeitura de Rio das Ostras compra 400 caixas de Guaravita pelo dobro do preço de mercado Enquanto no mercado a bebida custa até R$0,55, prefeitura pagou R$1,04 no atacado ARQUIVO

PÁGINA 03 QUISSAMÃ

Justiça suspende eleição da Colônia de Pescadores Z-27 por suspeita de fraude PÁGINA 07

De acordo com o Art.373 da Constituição Federal, uma licitação pública deve ter o intuito de proporcionar à Administração a aquisição, a venda ou uma prestação de serviço de forma vantajosa, ou seja, menos onerosa e com melhor qualidade possível. Contrariando estas regras, a Prefeitura comprou, em 2013, da empresa R.M Rodrigues, 400 caixas do guaraná natural Guaravita. Cada caixa, contendo 36 unidades da bebida, custou R$37,50.

PÁGINA 02

ECONOMIA

Búzios terá 1º Centro de Qualificação Profissional a partir do dia 4 PÁGINA 07

MACAÉ

Novo Centro de Especialidades Odontológicas é inaugurado O questionamento da reportagem está também presente no processo de número 0005038-90.2014.8.19.0068, que tem como réu o atual prefeito

PÁGINA 03

DIVULGAÇÃO TIAGO FERREIRA

Guarda de Casimiro se destaca em competição de cães farejadores PÁGINA 06 DIVULGAÇÃO

POLÍCIA

Transferido para Campos pai que abusou sexualmente da filha durante cinco anos PÁGINA 06

Técnico Júnior Lopes corrigiu os erros de posicionamento da equipe em treino tático realizado na última quarta-feira

Macaé acerta últimos detalhes antes do embarque para São Paulo Alvianil busca surpreender o adversário fora de casa para voltar ao G-4

PÁGINA 16

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

“Prefeitura de Rio das Ostras compra 400 caixas COMPRAS

CIDADES

Contrariando estas regras, a Prefeitura comprou, em 2013, da empresa R.M Rodrigues, 400 caixas do guaraná natural Guaravita. Cada caixa, contendo 36 unidades da bebida, custou R$37,50

de Guaravita pelo dobro do preço do mercado Enquanto no mercado a bebida custa até R$0,55, prefeitura pagou R$1,04 no atacado

DIVULGAÇÃO

De acordo com o Art.373 da Constituição Federal, uma licitação pública deve ter o intuito de proporcionar à Administração a aquisição, a venda ou uma prestação de serviço de forma vantajosa, ou seja, menos onerosa e com melhor qualidade possível. Não em Rio das Ostras. Contrariando estas regras, a Prefeitura comprou, em 2013, da empresa R.M Rodrigues, 400 caixas do guaraná natural Guaravita. Cada caixa, contendo 36 unidades da bebida, custou R$37,50 aos cofres públicos. A equipe do Diário da Costa do Sol não precisou ir muito longe para ter a certeza de que o valor pago pela prefeitura estava acima do mercado. No mercado SuperGenro (R. A. Genro Mercearia), o valor da unidade de 290ml, o mesmo com-

prado pela prefeitura, é de R$ 0,79, já no Supermercado "À Vistão" (Clássicos Comércio de Alimentos Ltda.), o valor pago pela unidade é de R$ 0,75. A diferença de 29 centavos pode parecer pouca, mas quando multiplicada pelas unidades e caixas compradas, o número toma forma e pode representar um prejuízo considerável se repetido por outras vezes. Estima-se que foram gastos com esse valor acima do mercado, R$4.176,00 a mais do que se pratica. Além destes exemplos de varejo, é possível encontrar a caixa de 36 unidades do Guaravita, pelo valor de R$20,00 (vin-

te reais) o que corresponde a cerca de R$0,55 (cinquenta e cinco centavos) por unidade. Ou seja, a prefeitura, que compra em grande quantidade e tem poder de barganha através da licitação, está pagando mais caro do que o cidadão comum, que compra o seu Guaravita no supermercado da esquina.

A compra das 400 caixas de Guaravita foi realizada através da Ata de Registro de preços n 011/2013, e a solicitação visou atender a Secretaria de Educação. Secretaria essa, que já consumiu R$35mil em pó de café, apenas de janeiro à maio deste ano.

O questionamento da reportagem está também presente no processo de número 0005038-90.2014.8.19.0068, que tem como réu o atual prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos.

O questionamento da reportagem está também presente no processo de número 0005038-90.2014.8.19.0068

Rio das Ostras: desde sua emancipação, o mesmo grupo se mantém no poder

Cópia do processo sobre o alto gasto da Prefeitura de Rio das Ostras

MACAÉ

Como já noticiado no Diário da Costa do Sol, o município que se transformou completamente desde o seu período de emancipação, não percebe nenhuma mudança na política desde o seu primeiro prefeito.Desde 1992, sucessivos acordos garantem o domínio tranquilo do poder por um mesmo grupo, que já vem exercendo mandatos desde o assassinato do primeiro prefeito, Cláudio Ribeiro. O atual prefeito Alcebíades Sabino já soma 10 anos no poder e já teve cargos no governo do estado. Em 2006 foi secretário de trabalho e renda no governo Sérgio Cabral, que desqualificou o trabalho de Sabino dizendo que o mesmo, fez muito pouco como secretário. O ex-presidente da Alerj, Jorge Picciani tam-

bém criticou Sabino naquele momento, acusando-o de fazer um uma gestão muito mais preocupada com o turista do que com o morador.

Um dos marcos que comprovam a parceria estabelecida entre os prefeitos de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino e Carlos Augusto, é o fato de após assumir o cargo, o prefeito mantenha no cargo, secretários do governo anterior. Um dos exemplos, é o do secretário municipal de fazenda, João Batista Esteves Gonçalves, que comanda uma das secretarias mais importantes do governo, desde o mandato de 2004 de Carlos Augusto. Outro que está no governo desde quando Carlos Augusto era prefeito, é o secretário de Urbanismo e Obras, Wayner Fajardo que foi nomeado em 26 de No-

vembro de 2010 e se mantém no cargo até hoje. Como noticiado pelo Diário da Costa do Sol e Clique Diário, Wayner Fajardo tinha ligações com empresa que mantém contratos com a prefeitura. O secretário que iniciou seu trabalho na era Carlos Augusto, foi responsável técnico pela empresa TEC PAV Construtora .LTDA, dona de contratos milionários com a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Sabino governará até 2016, isso, se a sentença assinada pelo juiz Henrique Assumpção de Almeida, que ao acatar a denúncia do Ministério Público, cassou o mandato do prefeito, sob acusação de fraude e superfaturamento na compra de combustível no posto Campomar. Segundo a denúncia, a prefeitura também teria pago, sem licitação valores mais elevados do que os praticados no mercado. O secretário de Administração Eloi Dutra dos Reis e os proprietários do Posto Campomar também foram condenados na ação.

DIVULGAÇÃO

INSG/Castelo participa do 5º Seminário de Sistemas Inteligentes de Transportes O projeto "Pointe - Ponto de ônibus Inteligente", de autoria de Lucas Peixoto dos Santos, aluno do Ensino Técnico do INSG/Castelo, foi apresentado no 5º Seminário de Sistemas Inteligentes de Transportes, realizado no Rio de Janeiro nos dias 28 e 29.

A apresentação foi feita pelo seu criador, Lucas Peixoto, e pelo professor orientador, Leonardo Veloso F. de Oliveira, ambos inseridos no Programa de Iniciação Científica da Educação Técnica do INSG/Castelo.

Também participou do

evento a coordenadora do Ensino Técnico da instituição, Scheila Abreu.

Alguns dos assuntos tratados no seminário foram: "Mobilidade Urbana - Desafios da Copa e Olimpíadas"; "Gestão, Operação e Fiscalização do Trânsito"; "Tecnologias para melhorar a mobilidade urbana"; e "Qualidade nos transportes urbanos - Menos carros nas ruas".

Projeto Pointe - A iniciativa ganhou o terceiro lugar na categoria Engenharia na 12ª Febrace - Feira Brasileira de Ciência e En-

genharia (Febrace), que aconteceu em março, em São Paulo.

O projeto visa à melhoria do serviço de transporte público, tendo como base a comunicação de modo sem fio entre passageiro e motorista. A alternativa é bem mais barata que a utilizada com GPS. Todo o projeto pretende melhorar a acessibilidade, pensando nas pessoas portadoras de deficiência visual; sustentabilidade, usando placas solares; e melhoria no trânsito, com a redução de paradas.

A apresentação foi feita pelo seu criador, Lucas Peixoto, e pelo professor orientador, Leonardo Veloso F. de Oliveira

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

“Em Rio das Ostras, sessão da Câmara é LEGISLATIVO

POLÍTICA

Na última terça, quando estava marcada a votação, apenas seis vereadores compareceram ao plenário, todos eles apoiadores da candidatura de Nini

novamente adiada por falta de quórum

Como noticiado pelo Diário da Costa do Sol, a antecipação pode ter sido solicitada como manobra política ROBSON MAIA

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, desde a última terça-feira (27) vem vivendo uma guerra política nos bastidores. Isso ocorre, pois, a pedido do atual presidente da casa, vereador Alzenir Pereira de Mello, o "Nini", a eleição para escolha da mesa diretora que deveria acontecer em dezembro, foi antecipada para o dia 27 de maio. Como noticiado pelo Diário da Costa do Sol, a antecipação pode ter sido solicitada como manobra política, já que Nini, aliado do prefeito Sabino vem tendo sua imagem desgastada com algumas notícias que correm nas redes sociais e na imprensa local. Recentemente Nini foi alvo de uma ação popular na justiça que solicitava investigações na compra de férias do seu chefe de gabinete. Segundo a ação, Nini autorizou a compra das férias, alegando imperiosa necessidade do serviço público. Essa seria uma atitude legal, se o chefe do gabinete estivesse trabalhando durante as férias, o que não ocorreu.

De acordo com a ação, o chefe de gabinete de Nini vendeu as férias e usufruiu sem trabalhar nos

dias que, teoricamente, deveria estar trabalhando.

Outra notícia recente relacionada ao nome de Nini foi a de que seu assessor foi preso se passando por Policial Civil, portando um revólver de calibre 38 e uma identidade falsa de policial. Nini também levantou polêmicas com uma portaria que impedia a população e imprensa de filmar ou fotografar as sessões da Câmara, assim como o uso de celulares, máquinas fotográficas e tablets dentro do plenário. Tantas notícias negativas envolvendo o nome do presidente da Câmara causaram preocupação ao Edil, que decidiu então antecipar as eleições que estavam previstas para dezembro.

Na última terça, quando estava marcada a votação, apenas seis vereadores compareceram ao plenário, todos eles apoiadores da candidatura de Nini. A chapa de oposição, encabeçada por Robson Carlos de Oliveira Gomes, o Robinho e que tem como vice o ex-presidente da casa Carlos Afonso Fernandes, não compareceu à câmara, que teve que suspender a sessão por falta de quórum.

Eleição vira caso de polícia Desde a última terça-feira, quando aconteceria a eleição, um mistério paira a cidade. É que o vereador Gelson Miranda Apicelo (PDT), filho do vice-prefeito Gelson Apicelo, simplesmente desapareceu. Gelsinho havia se reunido durante a tarde do dia 27 com os vereadores do grupo de oposição, mas desde que saiu da reunião, para se arrumar para a sessão na terça, Gelsinho não foi mais encontrado. Os vereadores do grupo oposicionista passaram toda quarta-feira na Delegacia de Policia da Cidade, prestando depoimento.

A chapa de oposição, encabeçada por Robson Carlos de Oliveira Gomes e que tem como vice Carlos Afonso Fernandes, não compareceu à Câmara

Vereador é réu em processo junto com Sabino Outra ação popular que cita o nome de Nini e mostra suas relações com o chefe do executivo, é o processo de número 000332665.2014.8.19.0068, que diz

respeito a possíveis fraudes em licitações. De acordo com o processo, o secretário Elói Dutra teria envolvimento em licitações que favoreciam a empresa Tec Pav

SAÚDE

Município de Macaé ganha novo Centro de Especialidades Odontológicas

BRUNO CAMPOS

O novo espaço do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Macaé foi inaugurado na noite desta quarta-feira (28). O atendimento para toda a população começa no dia 2 de junho (segunda-feira que vem), das 8h às 17h. Já o Pronto Socorro funcionará 24 horas com três dentistas clínicos nos plantões. A iniciativa, que visa ampliar o acesso da população aos serviços de odontologia especializados, é uma parceria entre a gestão municipal e o programa Brasil Sorridente, do governo Federal.

O convênio possibilita o repasse de verbas federais para o Centro. A proposta é melhorar a qualidade dos serviços prestados, tanto em infraestrutura como em profissionais. O local, Rua Velho Campos, 566, Centro, dobrará o número de consultórios para o tratamento odontológico, de quatro (desde 2008) para oito, sendo cinco deles destinados ao tratamento especializado. A previsão é receber cerca de 60 pessoas diariamente em diversos serviços: atendimento a pessoas com deficiência, endodontia, periodontia, próteses, odontologia pediátrica (desde a primeira dentição) e clínica geral.

A proposta é melhorar a qualidade dos serviços prestados, tanto em infraestrutura como em profissionais

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, afirmou que o CEO representa um marco para a área de Saúde do município. "Neste espaço pretendemos fazer o justo para todos. Isso faz parte das ações que buscam o respeito pelo cidadão e uma cidade melhor para se viver e educar nossos filhos", disse o prefeito.

O representante do Ministério da Saúde, Edson Lucena, destacou que o Programa Brasil Sorridente integra a Política Nacional de Saúde Bucal, criado em 2004.

Desde então, aproximadamente mil CEOs já foram instalados. "O CEO de Ma-

caé faz parte da comemoração dos dez anos do programa. É difícil encontrar pelo Brasil essa estrutura, uma referência que beneficiará a saúde integral do usuário", afirmou Lucena.

O novo CEO implantará o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com uma sala específica para a identificação e saída de resíduo. O prédio conta ainda com laboratório de implantes para a confecção de próteses, sala de radiologia, central de esterilização e auditório com capacidade para cerca de 40 pessoas, que será utilizado para educação para saúde bucal e formação pro-

fissional continuada.

Para ter acesso aos serviços especializados, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser encaminhado por um dentista clínico de um dos cerca de vinte pontos de atendimento da rede municipal, como os postos de Estratégia de Saúde da Família e unidades de urgência. Em seguida, os pacientes passarão por uma triagem no CEO. As consultas para as especialidades podem ser agendadas por telefone, por meio dos números 2762-0539 e 27961364. O atendimento de pronto socorro não precisa ser agendado.

Construtora .Ltda e a E.B Terraplanagem. O envolvimento de Nini se dá por conta das obras de reforma da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras. Uma denún-

cia apontava, antes do fechamento da licitação, que a empresa vencedora seria a E.B. Terraplanagem, não deu outra, no dia 15 de agosto de 2013, a empresa foi declarada vencedora da licitação, com cobertura da TEC PAV.

PARTICIPAÇÃO

Vereador Cesinha consegue atendimento odontológico para deficientes físicos em Macaé Após ouvir reivindicações populares, o vereador Nilton César Pereira, o Cesinha, de que os portadores de deficiência não podiam usufruir do atendimento odontológico disponibilizado pelo poder público, ele decidiu intervir junto ao poder executivo para conseguir acessibilidade nos locais de atendimento. A indicação de número 73/2013, que solicita ao chefe do executivo municipal, que seja promovido atendimento aos portadores de necessidades especiais, foi atendida. A reivindicação foi atendida através da implantação do atendimento no novo Centro de Especialidades Odontológicas, inaugurado na última quarta. O CEO foi inaugurado na Rua Velho Campos, 566, no centro da cidade. Lá é possível atendimen-

to nas seguintes especialidades; atendimento a pessoas portadoras de necessidades especiais, endodontia, periodontia, próteses, odontologia pediátrica e clínica geral. Inicialmente, o atendimento especializado será feito das 8 às 17 horas. Já o Pronto Socorro 24 horas terá três consultórios, com três dentistas clínicos nos plantões. "Fiquei muito feliz de conseguir, no meu primeiro mandato ser contemplado com uma ação de tanta importância para a sociedade. Nós vereadores sabemos o que acontece nas ruas.

Sabemos qual é a realidade do povo, por isso, ficamos muito felizes quando conseguimos aprovar alguma solicitação, pois elas representam o que o povo precisa", finalizou o vereador.

ROBSON MAIA

Fiquei feliz de conseguir de ter esse requerimento atendido, disse Cesinha

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: DOUGLAS CHAVES (douglascpjornalista@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

Fotolegenda

ROBSON MAIA

Acessibilidade I

Os membros do Grupo de Trabalho - Mobilidade realizaram, nesta quarta-feira (28), uma visita à garagem da SIT Macaé, empresa que opera o serviço de transporte coletivo no município. No encontro, realizado na sede da concessionária, no Imburo, os representantes do poder público puderam esclarecer algumas dúvidas relacionadas à operação da empresa no que diz respeito ao atendimento pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, gestantes e idosos.

Acessibilidade II

Corpo de Bombeiros alerta para ressaca no mar com bandeira quase destruída.

A intenção é que, a partir deste levantamento junto à SIT, sejam alinhadas algumas ações que serão realizadas em parceria para a sensibilização de funcionários, que lidam diariamente com este público, e os demais usuários de transporte coletivo com relação aos direitos destas pessoas. O objetivo é que o usuário com alguma deficiência ou mobilidade reduzida possa ser transportado de forma segura e confortável.

Mobilidade Urbana com novos números de atendimento - Para melhor atender a população, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana está realizando os atendimentos por telefone por meio de novos números. São eles: (22) 3717-0881 / (22) 3717-0882 e (22) 3717-0883. Somente o setor de Cadastro e Vistoria permanece com o atendimento na Rodovia RJ 168, Km 4 - Virgem Santa. Neste caso, o telefone para o atendimento ao público é o (22) 2765-2963.

Artigo

A Copa que não é nossa * João Eichbaum O Brasil serviu um banquete para os organizadores da Copa do Mundo e a FIFA se serviu dele como bem quis.

Ela começou com uma varredura na lei que proíbe a venda de bebida alcoólica nos estádios. Durante a Copa pode, mas só a cerveja liberada pela Fifa. Para as outras bebidas alcoólicas continua valendo a lei.

Depois vieram as ordens para que tudo fosse feito de acordo com o padrão Fifa. E se seguiram as marcas e patentes exclusivas, o fim da burocracia para os interesses dela, o que se pode e o que não se pode vender nos estádios, o que se pode e o que não se pode veicular como propaganda, as palavras que não se podem pronunciar. Até no direito de ir e vir a Fifa mexeu. A serviço dela estará a PM, revistando e intercep-

tando quem não gosta de futebol, mas passa perto do estádio.

Tudo isso porque o Brasil não tem mais futebol na vitrine. O mundo não está mais nem aí para o futebol brasileiro. Passou-se o tempo em que os tupiniquins eram os artistas, os mestres, os gênios que encantavam plateias.

Já não existem Pelés, Leônidas da Silva, Domingos da Guia, Garrinchas, para ficar só nesses nomes, que pontificavam com a bola nos pés, entortando a coluna dos gringos. Dos nossos espetáculos de futebol já não emana aquele brilho intenso de outrora. A luminosidade fátua de um ou outro jogador é tragada pelos escândalos.

O que está em foco é o mal administrado país, entregue a gangues políticas, a senhores feudais que seduzem os pobres, a estelionatários que urdem falsas verdades com men-

tiras explícitas. A Copa, como evento esportivo, como festa internacional do esporte, está perdendo lugar nas manchetes internacionais. O que se exibe aos olhos do mundo é o retrato de um país incompetente e desastrado, onde a ordem é o caos. Ao invés da exaltação dos grandes feitos do futebol brasileiro, a mídia estrangeira está mostrando as misérias do Brasil.

A violência, a criminalidade, a pobreza, a corrupção, a falência dos sistemas de saúde e educação, o "pau" quebrando na rua, a desorganização e a irresponsabilidade em geral, o sumidouro do dinheiro público, a morte chegando com vaso sanitário na cabeça ou nos desabamentos de construções para a Copa são as pautas que dominam o noticiário sobre o Brasil.

Nem o Vaticano deixou de dar o seu "pitaco", embora, nesse campo, esteja sem a au-

toridade e a isenção que o tema exige. Semana passada, ao alertarem o mundo inteiro sobre a exploração sexual, os porta-vozes de Deus mencionaram especialmente o Brasil, para onde acorrerão turistas ligados ao futebol e gringos loucos por mulheres e bumbuns tropicais.

Esse é o palco do espetáculo que o Lula ofereceu para o mundo, crente de que o povo se deixa engambelar por pão e circo, (leia-se Bolsa-família e futebol pelo telão HD financiado com o programa "Minha Casa, Minha Vida"). Deu no que deu: a vinda de um colonizador da FIFA, chamado Jerôme Valcke, para fazer os subdesenvolvidos levantarem do berço esplêndido. E a mídia com o olho em cima, mostrando que o Brasil não leva jeito. *Advogado e autor do livro Esse Circo Chamado Justiça

Artigo

Marco Civil da Internet como instrumento de incentivo à educação * João Eichbaum Desde o dia 24 de abril, quando foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.965 - o chamado Marco Civil da Internet -, a comunicação digital no País ganhou novos contornos. A legislação, que está sendo considerada a Constituição da Internet, entrará em vigor em meados de junho, após decorridos 60 dias para que provedores e usuários adequem-se às regulamentações. O texto já foi esmiuçado, sob os mais variados aspectos, pelos analistas, que aprofundam, em especial, as polêmicas quanto à liberdade, privacidade e neutralidade da rede.

Temas, sem dúvida, de extrema relevância, tendo em vista a necessidade de se conduzir de maneira ética e equilibrada as regras que norteiam a produção e a disseminação dos conteúdos no ambiente virtual. O que gostaria de chamar atenção neste artigo, entretanto, é a colabora-

ção desta lei na democratização do acesso à cultura e à educação. Pode parecer retórico, mas o registro desse aspecto no texto cria um parâmetro que define as prioridades da rede no país.

“O cumprimento do dever constitucional do Estado na prestação da educação, em todos os níveis de ensino, inclui a capacitação, integrada a outras práticas educacionais, para o uso seguro, consciente e responsável da Internet como ferramenta para o exercício da cidadania, a promoção de cultura e o desenvolvimento tecnológico”, diz o documento, em seu artigo 26. É certo que o Marco Civil da Internet não é uma panaceia. Ele torna a Internet no Brasil um ambiente mais "habitável", mas não impede que ocorram experiências inadequadas. Professores e escolas mais atentas saberão identificar que, além dos ganhos instrumentais da segurança e da privacidade, há uma clara sinalização da sociedade para

a importância do mundo virtual em nossas vidas e, portanto, para a educação.

Muitas escolas temem ampliar a presença dos seus processos de ensino e aprendizagem na Internet, por diversos motivos. Entre eles, estão questões tratadas na nova lei, como segurança e privacidade. Mas há outros entraves: investimentos altos, formação de docentes para o desenvolvimento de novas metodologias de ensino, materiais confiáveis, questões trabalhistas, e por aí segue.

A Internet é um componente novo em uma história construída por uma instituição centenária, a escola. O texto da nova lei sinaliza a elas e aos seus educadores que o mundo virtual é tão real quanto o físico. Se as instituições de ensino pretendem desenvolver todas as potencialidades de crianças e jovens por meio da aprendizagem, o mundo digital precisa estar presente de forma ampla e sustentável.

Se assim for, é claro que o

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acesso à experiências e conteúdos, à publicação de suas vivências e às trocas sóciocognitivas com professores e colegas serão muito incrementados.

Instituições e docentes estão desafiados a adequar suas propostas didáticas, com metodologias mais voltadas à solução de problemas e à reflexão, do que ao simples acúmulo de conhecimento. É claro que as abordagens e os desafios precisam mudar! Mais do que nunca é preciso imaginação pedagógica para ser um bom professor.

Nesse contexto, e-books didáticos e paradidáticos ganham uma nova atribuição em virtude do valor que agregam à experiência de ensinar e aprender. Trata-se de uma dimensão ampliada, porque multiplicam e diversificam o uso do repertório de habilidades e competências e porque são a linguagem deste tempo. *Gerente de Inovação e Novas Mídias da Editora FTD

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ - TEL (22) 2765-7353 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

Errata Na edição desta quinta-feira, publicamos equivocadamente o número da edição. Onde lê-se 3253, na verdade lê-se 3254. Pedimos desculpas pelos possíveis transtornos causados.

VITOR NANTES

Na sexta-feira, dia 30, às 10h e às 15h, estudantes e professores do CIEP Municipalizado 459 José Bicudo Jardim vão participar do "Programa Saber Saúde de Controle do Tabagismo", desenvolvido pelo Ministério da Saúde através do INCA, Instituto Nacional do Câncer. Esta é a primeira vez que o Programa é apresentado em Casimiro de Abreu. A data, próxima ao Dia Mundial Sem Tabaco, 31, marca o início das atividades de combate ao tabagismo na cidade.

em alta Felipão começa a dar forma à Seleção para a estreia na Copa.

em baixa A duas semanas da Copa, diária de imóvel para alugar no Rio cai 25%.

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2765-7353 e-mail: odiariocs@gmail.com www.cliquediario.com.br

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TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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PARCERIAS

“Município de Rio das Ostras recebe ECONOMIA

As novidades foram anunciadas nesta segunda, 26, em uma reunião com a presença do ministro do Turismo e da secretária de Turismo de Rio das Ostras

novos investimentos no setor turístico Nova sinalização turística e a participação em Festival de Turismo são as novidades DIVULGAÇÃO

No próximo semestre, Rio das Ostras receberá novos investimentos no setor turístico. Graças a parcerias com os governos Estadual e Federal, a cidade vai receber nova sinalização turística, e ainda participar de um dos mais importantes festivais do setor no Brasil. Entre as conquistas da Administração Municipal, está ainda a inclusão de Rio das Ostras em um estudo realizado pelo Ministério do Turismo voltado ao desenvolvimento do potencial do município. As novidades foram anunciadas nesta segunda, 26, em uma reunião com a presença do ministro do Turismo, Vinicius Laje, e da secretária de Turismo de Rio das Ostras, Carla Ennes.

O encontro, ocorrido no Rio de Janeiro, também contou com a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, Vicente José de Lima Neto, o secretário de Estado de Turismo, Claudio Magnavita, e representantes de outros dez municípios fluminenses. "É muito importante este

contato com outras esferas governamentais. São nesses encontros que conseguimos parcerias em investimentos e podemos avançar em nossas ações", contou Carla Ennes.

SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - As placas serão instaladas até o final do próximo semestre e atenderão aos principais pontos turísticos de Rio das Ostras entre praias, os parques dos Pássaros e Municipal e o Circuito Eco Rural. A expectativa é de que quase 100 placas sejam colocadas, colaborando para a recepção dos turistas no próximo verão, período de alta temporada na Região.

FESTIVAL DO TURISMO - Além da sinalização turística, Rio das Ostras foi escolhida para participar do Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu, no Paraná, entre os dias 4 e 6 de junho. Durante o evento, o Município vai divulgar, em especial, o Festival de Jazz & Blues, principal evento cultural da cidade. Este ano, o evento será realizado em dois finais de semana distin-

À esquerda a sec de turismo de RO, Carla Ennes, Minsitro do Turismo, Vinicius Laje, o Secretário Est. Tur, Cláudio Maganvita, eo pres da Embratur, Vinicius Lumer

tos, nos dias 8, 9 e 10; e 15, 16 e 17 de agosto, nos quatro palcos existentes.

ESTUDO - No encontro,

Carla Ennes também solicitou ao Ministro Vinicius Laje a participação de Rio das Ostras no Estudo de Com-

petitividade do Governo Federal. A pesquisa visa avaliar os destinos turísticos competitivos do Brasil, con-

siderando a relação do visitante com o município e suas diversidades e singularidade turística.

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ESTUPRO

POLÍCIA

Roberto Brito da Silva, de 35 anos, irá responder na justiça por estupro de vulnerável

Transferido para Campos pai que abusou sexualmente da filha durante cinco anos DIVULGAÇÃO

Se for condenado poderá pegar até quinze anos de detenção com agravante de pena Bertha Muniz Acaba de ser transferido para o presídio Carlos Tynoco da Fonseca, em Campos de Goytacazes, o pai acusado de abusar sexualmente da filha de 13 anos durante cinco anos.

Roberto Brito da Silva, de 35 anos, irá responder por estupro de vulnerável. Se for condenado poderá pegar até quinze anos de detenção com agravante de pena de mais oito anos, por ser progenitor da vítima e ter a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.

De acordo com a polícia, Roberto se apresentou à 123a Delegacia Policial de Macaé (DP) na tarde de quarta-feira (28), nove dias após ter sido denunciado pela esposa.

Durante depoimento, ele afirmou que mantinha relações sexuais com a filha desde quando a me-

nor tinha dez anos. A mãe da menina possui mais dois filhos com o acusado. Ela informou à polícia, que descobriu o crime através da própria filha e ainda levou dois dias para registrar a ocorrência por estar muito abalada com o ocorrido.

A menina foi ouvida no NUAM (Núcleo de Atendimento a Mulheres de Macaé) e contradisse o depoimento do pai, diz endo que e ra abusada desde os oito anos. Segundo a jovem, que passou por exame de corpo de delito, o pai havia oferecido um celular a ela em troca das relações sexuais. Roberto, que chegou a se lamentar na delegacia, disse que após se converter à religião evangélica se arrependeu de ter abusado da filha.

A menor está recebendo apoio de assistentes sociais e psicólogos conveniados ao NUAM.

CABO FRIO

O evento foi organizado pela Companhia de Operações com Cães da Guarda Municipal de Teresópolis Durante depoimento, ele afirmou que mantinha relações sexuais com a filha

TRÁFICO

Cães farejadores auxiliam na apreensão de maconha em Casimiro de Abreu Bertha Muniz

PM localiza paradeiro e prende suspeitos de matarem adolescente Dois rapazes foram presos pela Polícia Militar, suspeitos de participação na morte de um adolescente ocorrida na manhã de ontem, 29, no bairro Jardim Peró. Por meio de denúncias o Grupo de Ações Táticas (GAT) da Polícia Militar, efetuou uma varredura pelo bairro e localizou os suspeitos próximo ao Campo do Pé Sujo. Ramon e Tiago, ambos com 18 anos, foram conduzidos até a 126ª DP (Cabo Frio), onde foram ouvidos pela polícia.

Em depoimento Ramon

cia Civil e Guarda Municipal do Amapá, além de Guardas Municipais do Rio de Janeiro e de Teresópolis. Sete Guardas Municipais e três cães da raça pastor belga de malinois, pastor holandês e rottweiler participaram da competição.

"Quero agradecer a todos que acreditaram na nossa vitória. Fico feliz em saber o quanto acreditam e confiam em nosso trabalho, que está sendo feito de forma séria e agora começamos a colher os resultados desse esforço e aprendizado. Mostramos como os nossos cães são bem treinados e que, se preciso, vão auxiliar o nosso trabalho no dia-a-dia", disse Elton Araújo, subcomandante da Guarda Municipal de Casimiro de Abreu.

DIVULGAÇÃO

Em depoimento Ramon admitiu ter sido o autor dos disparos

Bertha Muniz

Guarda Municipal de Casimiro de Abreu se destaca em competição de cães farejadores A Guarda Municipal de Casimiro de Abreu, através do Departamento de Operações com Cães, se destacou durante o 1º Encontro de Unidades K9 (treinamento específico de cães), que aconteceu no último domingo, dia 25, em Teresópolis. Das três modalidades disputadas, a guarnição casimirense conquistou o primeiro lugar na categoria Detecção de Entorpecentes e Detecção de Explosivos.

O evento foi organizado pela Companhia de Operações com Cães da Guarda Municipal de Teresópolis. Além da Guarda Municipal de Casimiro de Abreu, o encontro contou com a participação de seis equipes: Fuzileiros Navais de Aramar/SP, 1º Batalhão de Polícia do Exército do RJ e Polí-

DIVULGAÇÃO

admitiu ter sido o autor dos disparos que mataram o adolescente, mas não disse a causa do crime. Segundo a PM, Tiago já possui anotação criminal por tentativa de homicídio. A arma utilizada no crime, uma pistola 9 milímetros, não foi encontrada.

Como qualquer garoto de sua idade, L.A.S, de 15 anos soltava pipa em frente de casa quando foi alvejado por três tiros. Ele chegou a ser socorrido por familiares para o um hospital no bairro Jardim Esperança, mas morreu pouco tempo depois de dar entrada na unidade de saúde.

TREINAMENTO

Após a pacificação das comunidades na cidade do Rio de Janeiro, municípios do interior do estado e da Região dos Lagos vêm sofrendo com a migração de facções criminosas. Sem saída, bandidos encontram nessas regiões um refúgio para dar continuidade ao tráfico de drogas. Na cidade de Cabo Frio, o clima é de insegurança e medo por parte da população.

A família do menor não se pronunciou sobre o crime. A perícia esteve no local e o corpo do adolescente foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

Cães farejadores auxiliaram na apreensão de uma farta quantidade de maconha realizada na última quarta-feira (28), por militares da 4ª Companhia da PM, em Casimiro de Abreu.

A ação da polícia ocorreu

após denúncias anônimas ao 190 informando que suspeitos de ligação com o tráfico de entorpecentes estariam na Rua G, altura da Perimetral Leste. O alvo da denúncia era um traficante conhecido na região como "Chuim" que, segundo a polícia, seria gerente da boca de fumo na localida-

de. Os suspeitos fugiram ao ver o cerco das viaturas da PM, mas deixaram para traz 84 buchas e um tablete médio de maconha pesando cerca de 150 gramas e que foram encontrados com a ajuda dos cães. O material ficou apreendido na 121ª DP (Casimiro), onde o caso foi registrado.

DIVULGAÇÃO

O material ficou apreendido na 121ª DP (Casimiro), onde o caso foi registrado

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

“

AÇÃO

A Eleição da Colônia de Pescadores Z-27, que aconteceria na sexta-feira dia 25 de abril no município de Quissamã

ECONOMIA

Justiça suspende eleição da Colônia de Pescadores Z-27 por suspeita de fraude DIVULGAÇÃO

A decisão judicial foi proferida pela Juíza da Comarca, Dra. Marcia Regina Sales Souza, que, além de suspender os efeitos da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, também manda intimar a Presidente da Colônia de Pescadores Z-27 daquele município, Sra. Rosemary Ribeiro Ferreira e o Presidente da FEPERJ Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Maria Pugas, para prestarem esclarecimentos no prazo de 5 (cinco) dias.

A Ação Judicial foi interposta por um grupo de pescadores, representados pelo pescador Marco Antonio M. Pinheiro, conhecido pelo apelido Marquinho Cabelo Seco, em função de supostas irregularidades apresentadas no pleito eleitoral. Segundo alguns pescadores que pediram pela não revelação dos nomes, na semana da eleição os filiados ficaram impedidos de pagarem suas anuidades pela Presidente.

Marquinhos esclarece que esta eleição é o espelho da administração da Dona Rosemary junto à Colônia de Pescadores Z-27. Segundo ele, alguns pescadores tiveram que assinar dois recibos, cada um com um valor diferente, para receberem a prestação de serviço da frente de trabalho oferecida pela Prefeitura Municipal de Quissamã. Isto não pode estar certo diante a autoridade

como fonte pagadora, como também, diante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público, mas, no final, quem de verdade acaba pagando a conta é o sacrificado do pescador, desabafa Marquinhos.

Segundo o pescador, a Presidente da Colônia, Sra. Rosemary, feriu de morte o Estatuto da Colônia e o próprio Edital de Convocação da Eleição, quando impediu os pescadores de pagarem suas mensalidades para exercerem o direito de voto. Baseado nisso, declara o pescador, tudo levar a crer que a Presidente, que também é concorrente à reeleição, teve clara intensão de selecionar o seu próprio grupo de filiados votantes, com propósito de promover o desequilíbrio nas urnas. Ainda Marquinho, declara que a insatisfação dos pescadores com a administração da atual Presidente já se alonga há tempos, desde que a cobrança de taxas abusivas passou a mexer no bolso dos filiados.

Gilberto S. Terra, que também é pescador filiado da Colônia, declara que fez parte da atual da diretoria, mas que se viu obrigado a pedir exoneração do cargo porque não concordava com algumas manobras financeiras efetuadas pela atual Presidente nas contas da Colônia.

Segundo alguns pescadores, a atual Presidente da Colônia

A Ação Judicial foi interposta por um grupo de pescadores

fez prestação de contas, mas não apresentou os números, só acusando 'a' ou 'b' para justificar. O pescador Orlando de Beira de Lagoa, inconformado com as manobras financeiras da atual Presidente desabafa: "ela faz isto porque a maioria dos pescadores não são letrados, mas burros não somos, como acha a atual Presidente", alegando que as contas da Colônia deviam ser apresentadas por escrito todo final de mês para os filiados.

Zezinho da Lagoa, assim prefere se identificar, apresentou 2 (dois) recibos feitos pela Presidente que obrigou ele assinar como recebidos, sendo cada um com valor diferente do outro, mas o cheque que ele recebeu pela frente de trabalho oferecida pela Prefeitura veio o valor menor. Esta

Búzios terá 1º Centro de Qualificação Profissional a partir do dia quatro A inauguração do CEQUAP foi reforçada durante reunião do Conselho Estadual de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro entre a Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Claudia Carrilho, e o secretário Estadual de Trabalho e Renda, Sergio Tavares Romay, na sede da FIRJAN. O evento aconteceu no dia 24 de abril, e na ocasião, o Secretário Estadual parabenizou o governo de Búzios pelo investimento realizado na profissionalização dos trabalhadores da cidade, com a cria-

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OPORTUNIDADE

Com o objetivo de qualificar o trabalhador buziano, a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, inaugurará no dia 4 de junho, terça-feira, às 17h, o 1° Centro de Qualificação Profissional Municipal (CEQUAP), que funcionará em frente à delegacia da Ferradura. A estrutura do centro inclui quatro salas para aulas, espaço de lazer para confraternizações e dois banheiros (masculino e feminino) com acessibilidade a portadores de necessidades especiais.

MAR DO NORTE - Vende-se casa a 100 metros da praia, com 3 quartos sendo uma suite, lindo jardim, garagem e fruteiras. Falar com Mônica telefone: (22) 98822-4476.

ção do 1º Centro de Qualificação Profissional, no mês do trabalhador.

Novos cursos - Segundo a Secretária Claudia Carrilho, desde o ano passado, já vem sendo executada esta parceria com cursos profissionalizantes. No ano passado, 64 pessoas concluíram os cursos de montador de painéis elétricos, azulejista e pintor de imóveis.

No dia da inauguração do CEQUAP, a Prefeitura realizará a entrega dos certificados de conclusão para os alunos destas primeiras turmas.

No dia 11 de junho, novas

Presidente, que deveria zelar pelos interesses dosDIVULGAÇÃO pescadores, está lesando agente e ficando com o dinheiro do nosso suor, desabafa o pescador.

O autor da Ação Judicial (Proc. n° 000065096.2014.8.19.0084), Marquinho Cabelo Seco, declara se crédulo em Deus e que confia na Justiça dos homens. E, que será através desta Justiça que as coisas erradas serão esclarecidas. Ainda Marquinho, espera que tudo se resolva o mais rápido possível, para que a Eleição seja marcada novamente o quanto antes, pontuou.

A redação do jornal fez contato por telefone com a Presidente da Colônia e com o Presidente da FEPERJ sem lograr resultado até o final desta edição.

turmas iniciarão com cursos de cuidador de idosos, auxiliar administrativo, já o de modelista iniciará no dia 16. A aula inaugural está marcada para o dia 9 de junho, às 17h, quando será apresentado o cronograma dos cursos. Ainda há vagas para todos os cursos e as inscrições podem ser realizadas na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Os interessados devem apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência e de escolaridade, nº da conta corrente (quem ainda não possui deve abrir a na sede dos Correios ou nas Casas Lotéricas a Conta Fácil, da Caixa Econômica), e, se houver, número do PIS e do Cadastro Único (Bolsa Família e outros benefícios do Governo Federal).

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08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

MELHORIAS

Inaugurações levam mais saúde e segurança para seis bairros de Macaé FLÁVIO SARDOU

A série de inaugurações programada pela Prefeitura de Macaé para marcar a instalação dos módulos de Policiamento de Pacificação em dois bairros, Nova Holanda e Malvinas, foi repleta de emoção.

Logo cedo, antes de 8h, os operários que trabalham na construção da Praça Comunitária Malvinas comemoravam a instalação do módulo para os policiais logo ao lado da obra do PAC. "Agora o trabalho vai andar mais rápido, porque a gente, vira e mexe, tem que sair daqui por conta dos tiroteios. Nesta praça vamos construir pista de skate, biblioteca, pista para caminhada, vai ficar muito bacana", comemorava um operário, que não quis se identificar. A Malvinas ganhou, além do policiamento do bairro, a revitalização da área em que os módulos foram instalados e, dentro de alguns dias, vai receber também a Escola Municipal de Educação Infantil.

A população também pode contar com mais uma unidade básica de saúde, localizada no bairro vizinho, Botafogo: a sede da Estratégia Saúde da Família (ESF) foi inaugurada na Rua Aurélio Buarque de Holanda.

Os moradores da Barra e bairros adjacentes também foram contemplados com uma Academia Municipal de Judô, na Praça da Barra. A academia é coordenada pelo mestre Shiro Matsuda, muito respeitado não só em Macaé, mas em todo o Estado do Rio e no Brasil. Emocionado com as

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Agora o trabalho vai andar mais rápido, disse o prefeito Dr. Aluízio

palavras do prefeito Dr. Aluízio, que em seu discurso agradeceu ao mestre por tantos anos de dedicação às crianças e aos jovens da cidade, Shiro Matsuda chorou.

Na Nova Holanda, a inauguração do módulo de Policiamento de Pacificação ocorreu em clima de muita tranquilidade. Um dia antes, na quarta-feira (28), o prefeitos e as autoridades de segurança participaram de uma reunião no Ciep com moradores, professores, alunos e pais de alunos para explicar as ações que ocorreriam na comunidade. Dentro de um mês, nova reunião será realizada para avaliar a eficácia das medidas implementadas.

Nos próximos dias, será inaugurada na Nova Holanda o prédio anexo da Escola Municipal de Educação Infantil Profª.

Maria das Graças da Silva Ribeiro, que irá ampliar em 70% a oferta de vagas em período integral na unidade.

No Parque Aeroporto, foi re-

1

aberta a Academia da Cidade, num espaço revitalizado e com equipamentos novos.

A última inauguração do dia, na Ajuda, comoveu a todos.

O novo prédio da Estratégia Saúde da Família, além de atender aos requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde, faz homenagem a um jovem que trabalhou na unidade e se tornou vítima da violência - vai se chamar Lucas Peixoto da Silva. O rapaz foi assassinado há três meses. Sua mãe, Valdeia Peixoto, tornou-se uma militante pela paz. Dr. Aluízio convidou-a para subir ao palco e afirmou que aquela inauguração era mais do que a entrega de uma nova unidade básica de saúde. "Esta unidade do ESF na Ajuda é um marco no combate à violência, é por isso que vai ganhar o nome do Lucas".

Nos próximos dias, São José do Barreto também vai ganhar uma nova sede para o Estratégia Saúde da Família.

29/05/2014, 21:32

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

“Artesanato de Cabo Frio ganhará destaque na EVENTO

GERAL

Com a possibilidade de mudança de local, a Feira Forte 2014 pula de 230 estantes para cerca de 300, sendo seis na Feira de Automóveis e 14 (ou mais) na Praça de Alimentação.

Feira Forte 2014 entre os dias 18 e 22 de junho O Evento pode voltar para o espaço do antigo mercado Sendas através de uma parceria entre a Acia e Prefeitura

DIVULGAÇÃO

Pela primeira vez o artesanato de Cabo Frio será um dos destaques da Feira Forte, considerada a maior feira de varejo do Estado do Rio de Janeiro, com descontos que chegam a 70%. Realizada pela Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio (Acia), com apoio da Prefeitura, Comsercaf, Sebrae e Facerj, a feira está confirmada para acontecer entre os próximos dias 18 e 22 de junho, e terá uma série de outras novidades que já estão sendo definidas pelo presidente Walmir Porto.

Além da área para exposição do artesanato local, este ano a Feira Forte vai oferecer uma oficina gratuita promovida pelos artesãos da Casa Artesanal, tudo sob direção da Coordenadora de Artesanato da Secretaria Municipal de Turismo de Cabo Frio, Vania Carvalho.

- Ficamos muito felizes quanto o Walmir nos fez o convite. Isso mostra que o artesanato de Cabo Frio, finalmente, está conquistando

seu espaço e está começando a ser valorizado. Os artesãos estão super animados e cheios de ideias para as oficinas. Tenho certeza que vai ser um sucesso absoluto comentou Vania.

Outra novidade é que uma parceria feita pela Acia e Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Turismo, está prestes a, novamente, levar a Feira Forte 2014 para dentro do prédio do antigo mercado Sendas.

- A realização do evento no espaço do prédio do antigo Sendas, ano passado, foi para marcar os 10 anos da Feira Forte. Este ano a programação era voltar para o Espaço de Eventos. Mas recebemos muitos pedidos de expositores e visitantes para que a feira pudesse voltar para o Sendas. Como existe o projeto da prefeitura construir o Centro de Convenções ali, e isso já estaria documentado com a proibição de qualquer evento no prédio, entramos em contato com a Prefeitura, e através da

Secretaria de Turismo conseguimos a liberação para a realização da Feira Forte deste ano. Só estamos aguardando a formalização desta aprovação para confirmar a notícia com 100% de certeza comentou Walmir Porto, lembrando que o problema de calor registrado no ano passado não se repetirá este ano. "Como tivemos essa sinalização positiva para retornar a Feira Forte para o Sendas, já estamos providenciando uma nova ventilação.

Só não decidimos, ainda, se será tudo feito somente com ar condicionados, ou se usaremos o ar junto com outro equipamento de ventilação.

Mas calor não teremos mais" - garantiu o presidente da Acia.

Com a possibilidade de mudança de local, a Feira Forte 2014 pula de 230 estantes para cerca de 300, sendo seis na Feira de Automóveis e 14 (ou mais) na Praça de Alimentação.

- Ano passado conseguimos fazer a maior Praça de

Além da área para exposição do artesanato local, este ano a Feira Forte vai oferecer uma oficina gratuita

Alimentação de toda a história da Feira Forte. Em 2004, quando ela nasceu, toda a área do evento tinha 1.800 m². Ano passado só a praça teve este tamanho com 12 estandes de alimentos. Para este ano conseguimos ampliar para 14 estandes, e confirmando oficialmente a realização no Sendas, poderemos ampliar para 18 estandes, graças à fila de espera, e

ocupar um espaço ainda maior, de 2.400m² - contou Walmir, lembrando que shows de artistas locais vão movimentar o local.

Com a ampliação do espaço da Praça de Alimentação, outras novidades também prometem movimentar a 11ª edição da Feira Forte, que este ano abre os portões uma hora mais cedo: de quarta à sábado das 13 às 23 horas, e

domingo do meio-dia às 21 horas, com entrada a R$ 4.

- Além do espaço Acia Solidária, onde vamos incentivar as ações sociais que em 2013 marcaram a Associação Comercial, também ampliaremos o espaço exclusivo para a imprensa, fazendo com que também se transformem numa atração da Feira Forte - explicou o presidente.

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj DECRETO Nº 1891/2014

EM 27 DE MAIO DE 2014

FIXA VALORES PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO EM PRÓPRIO MUNICIPAL DURANTE A XXIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA E INDUSTRIAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Quissamã, no exercício das atribuições legais, DECRETA: Art. 1º – Ficam estabelecidos os preços públicos para a utilização de espaços destinados a Feira da Indústria e Comércio de Quissamã, no Ginásio Municipal Poliesportivo Walther Miller Pessanha durante a XXIII Exposição Agropecuária, Turística e Industrial de Quissamã, na forma do anexo I. Parágrafo único – O valor total devido pelos interessados em utilizar o espaço público disponibilizado no Ginásio Municipal Poliesportivo Walther Miller Pessanha, deverá ser calculado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda sendo posteriormente recolhido aos cofres públicos, até o dia 30 de junho do corrente ano. O Boleto Bancário deverá ser apresentado à referida Secretaria até o dia 30 de junho para registro final do espaço a ser ocupado.

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

P O R T A R I A N° 12.448/2014

O Sr. Octávio Carneiro da Silva, Prefeito de Quissamã, no exercício de suas atribuições legais, convoca todos os servidores públicos concursados para participarem da eleição que elegerá os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora NR5, aprovada pela Portaria Ministerial nº 3.214 de 08 de junho de 1978.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: transferir a pedido a servidora ANA ANGELICA PESSANHA DE SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, mat.n° 1993, da Coordenadoria Municipal de Cultura e Turismo para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de junho de 2014.

Gabinete do Prefeito, 27 de maio de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Todos os servidores públicos concursados da Prefeitura Municipal de Quissamã, que queiram ser representantes dos empregados na eleição da CIPA, deverão se inscrever no período de 04/06/14 a 18/06/14, no horário de 8:00 às 11:30 e de 13:30 às 16:30.

Art. 2º – O procedimento para a utilização do stand, se dará da seguinte maneira: - Comparecer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda para retirar a guia de localização do espaço a ser utilizado; - Dirigir-se ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Quissamã, dar entrada no Processo para emissão de DAM, juntamente com a guia e documentos (RG e CPF – pessoa física e CNPJ – pessoa jurídica).

- Retornar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda apresentando o DAM pago, para assinatura do Termo de Concessão de Uso de Bem Público, no qual serão estabelecidos seus direitos e obrigações, na forma do anexo II. Art. 3º - O valor a ser pago pela utilização do espaço descrito no anexo I deste decreto será de: R$ 30,00 por m², para os comerciantes locais, desde que estejam quites com seus débitos municipais, e de R$ 50,00 por m², pela utilização do espaço descrito no anexo 01, para os demais interessados.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Quissamã, 27 de maio de 2014.

O local das inscrições será tanto no SESMT, antigo PSO situado na Av. Barão de Vila Franca nº 376 CentroQuissamã-RJ, como também, nas Escolas do Municipio; Hospital Municipal; Centro de Especialidade e outros setores da PMQ. Para todos os inscritos serão fornecidos protocolo com número; nome do candidato e data de sua inscrição.

A relação dos inscritos, as regras e o roteiro da eleição serão pulicados e divulgados no dia 24 de junho de 2014, através de edital.

A votação será on-line www.votenacipa.com.br e será iniciada as 08hs do dia 30 de junho de 2014 e se estenderá até o dia 04 de julho de 2014, com encerramento as 11:h 30. Logo após, apuração dos votos e divulgação dos resultados.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 12.449/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Instituir Comissão Especial Para abertura da Tomada de Preços n° 003/2014, referente ao serviço de manutenção da iluminação pública em todos os logradouros do município, composta pelos seguintes membros: DENISE PESSANHA PRESIDENTE JUNIO SELEM PINTO JULIO CARLOS DE SOUZA Gabinete do Prefeito, 27 de maio de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Serão formadas 02(duas) CIPAS: Secretaria Municipal de Saúde CIPA 01 e demais secretarias CIPA 02

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Quissamã, 29 de maio de 2014

ANEXO I AO DECRETO Nº 1891/2014 Tarifas de preços públicos para 23ª Exposição Agropecuária, Turística e Industrial de Quissamã – Feira da Indústria e Comércio de Quissamã Área (m²)

Expositores do Município

Expositores de fora do Município

Ocupação

3x2 = 6m²

R$ 180,00

R$ 300,00

stand

5x2=10m²

R$ 300,00

R$ 500,00

stand

4x2=8m²

R$ 240,00

R$ 400,00

stand

8x4= 32m²

R$ 960,00

R$ 1600,00

stand

4x4= 16m²

R$ 480,00

R$ 800,00

stand

5x4= 20m²

R$ 600,00

R$ 1000,00

stand

ANEXO II AO DECRETO Nº 1891/2014 TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Pelo presente ______________________________________________(nome), brasileiro, residente e domiciliado à Rua ______________________________, nº______,_________________________________________________ (bairro), ________________________ (cidade), _____(UF), ___________________ (CEP), portador do RG nº. __________________________, e do CPF nº ____________________________, doravante denominado CONCESSIONÁRIO de acordo com a Guia de Localização de Utilização de Espaço nº ______, declara para os devidos fins estar ciente de todas as normas referentes à utilização de espaço público denominado Ginásio Municipal Poliesportivo Walther Miller Pessanha durante a XXIII Exposição Agropecuária, Turística e Industrial de Quissamã, em especial as abaixo especificadas, comprometendo-me a cumprir as determinações, sob pena de ficar impedido de participar do evento citado e sujeitar-se às sanções previstas no Código de Posturas do Município.

I – É proibida a comercialização de bebidas em embalagens de vidro; II – É proibida a comercialização de bebidas alcoólicas e cigarros a menores de idade, nos termos da legislação federal; III – É proibido o trabalho de menores; IV – É proibida a comercialização de produtos piratas; V – É vedada a transferência da concessão de uso a terceiros; VI – O horário de abastecimento do stand será de 8h às 16h; Declara, ainda, estar ciente de que todo e qualquer dano causado ao patrimônio público municipal decorrente de conduta atribuída à atividade comercial, desenvolvida, deverá ser ressarcido ao erário, em valor a ser apurado em procedimento administrativo instaurado com esta finalidade, assegurados o contraditório e a ampla defesa. ______________________________________________ Assinatura do Concessionário

Octávio Carneiro da Silva Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 12.450/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj LEI N° 1406 DE 27 DE MAIO DE 2014.

RESOLVE: conceder a cessão com ônus para o Município, do servidor MÁRCIO ANDRADE PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat.n° 2122, que passarão a exercer suas funções no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE, no período de 02 de junho a 18 de dezembro de 2014, conforme processo n° 4719/2014.

Gabinete do Prefeito, 27 de maio de 2014.

Dispõe sobre a prorrogação de mais 360 dias o prazo previsto no artigo 9o da Lei Municipal 1.231 de 25 de março de 2011.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

O Prefeito Municipal de Quissamã, com a aprovação da Câmara Municipal de Quissamã e, Considerando o Aumento de demanda por regularização das edificações preexistentes ao Plano Diretor; Considerando que a falta de regularização dos imóveis e de meios para promovêla não pode servir de empecilho à formalização dos comerciantes locais e tal fator obstaculiza o êxito das ações endentes ao fomento do desenvolvimento econômico do Município;

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Considerando a grande demanda da população em legalizar os seus imóveis; Considerando a Lei 1.304/2012, que prorrogou por 360 dias o prazo de vigência insculpido no artigo 9o da lei municipal 1231/2011, prorrogando a vigência da referida Lei até a data de 04/05/2013; Considerando a Lei 1363/2013 que prorrogou por 360 dias o prazo de vigência insculpido no artigo 9º da Lei Municipal 1231/2011, prorrogando a vigência da referida Lei até a data de 29/04/2014; Considerando que mesmo com a prorrogação acima ainda existem várias construções a serem regularizadas o que justifica o interesse público nesta nova prorrogação;

P O R T A R I A Nº 12.452/2014 O Prefeito Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: demitir a pedido a servidora CLAUDIA LUCIA CAMILO MIALHA, PROFESSOR II - ARTES, mat.n° 8006, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de maio de 2014, de acordo com o Processo n° 3721/2014.

Gabinete do Prefeito, 28 de maio de 2014.

Sanciona esta Lei:

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Art. 1º – O prazo previsto no artigo 9o da lei municipal 1231 de 25 de março de 2011 fica prorrogado por 360 dias, contados a partir de 29/04/2014.

Parágrafo Único: Ficam mantidos todos os demais requisitos e condições previstos na lei 1231/2011e no Decreto Regulamentador 1459/2011, no que tange o procedimento administrativo referente à regularização das edificações concluídas até 14.11.2006.

Art. 2O – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Prefeitura M. de Quissamã, 27 de maio de 2014

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

O Prefeito Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: demitir a pedido a servidora ALINE HENRIQUES NUNES, PROFESSOR I, mat.n° 8043, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de abril de 2014, de acordo com o Processo n° 3654/2014.

LEI N° 1407 DE 27 DE MAIO DE 2014.

Altera o artigo 5° da Lei 1369 de agosto de 2013 que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal, que seja responsável legal por pessoa com necessidade especiais.

O Prefeito do Município de Quissamã no uso de suas atribuições legais, faz saber que com a aprovação da Câmara Municipal de Quissamã, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- O art. 1°, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° - Os laudos médicos serão expedidos por uma equipe multidisciplinar, composta pelos prossionais Médico do Trabalho, Psicólogo, Assistente Social e outros prossionais especializados que se façam necessários, para que com os seus pareceres técnicos, possam dar suporte às decisões de concessão ou não da redução da carga horária.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura M. de Quissamã, 27 de maio de 2014 OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 12.453/2014

Gabinete do Prefeito, 28 de maio de 2014.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

P O R T A R I A Nº 12.447/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: atuar como Agente Patrimonial da Coordenadoria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora ROSÉLIA CABRAL PINTO, mat.n° 186, atendendo normas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ficando a mesma responsável pela conferência, assinatura de termos, bem como a comunicação ao Departamento de Patrimônio, de qualquer alteração ou transferência de bens patrimoniais pertencentes a secretaria ou setor.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os Senhores fundadores da Instituição Centro de Recuperação da Vida - CERVI para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de junho de 2014 às 17:00h a realizar-se na rua Heliodoro Duboc nº 121 em primeira convocação e as 17:30h em segunda e ultima convocação para deliberar sobre: l-Dissolução da Oscip

Gabinete do Prefeito, 27 de maio de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

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P O R T A R I A N° 12.451/2014

P O R T A R I A N° 12.456/2014

LEI N° 1408 DE 29 DE MAIO DE 2014.

PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Convocar os classificados abaixo relacionados, do Processo Seletivo – Edital n° 001/2014, conforme Art. 5º e termos do edital publicado no jornal Diário Costa do Sol do dia 10 de maio de 2014 edição 3237.

RESOLVE: exonerar a pedido, o senhor JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL, mat.n° 4794, do cargo comissionado de DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL - CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 30 de maio de 2014.

Dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Quissamã e dá outras providências.

Os convocados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, a partir de 02 de junho de 2014, das 9 às 11:30 e de 13:30 às 16:30h, munidos de documentos para contratação.

- Comprovante de Escolaridade - Xerox da Identidade - Xerox do PIS/PASEP - 01 foto coloridas 3x4 - Xerox do Título de Eleitor e comprovante de votação - Xerox do CPF - Xerox do Certificado de Reservista - Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento - Xerox da Certidão de filhos menores de 14 anos (se tiver) e cartão de vacinação - Conta Corrente na Caixa Econômica Federal (caso tenha) O não comparecimento no prazo de 05(cinco) dias úteis, implica em desistência e perda da vaga.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 27 de maio de 2014 OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito PROFESSOR I 1- Roberta de Oliveira Machado 2- Júlio César de Oliveira 3- Alexsandra Gomes Santos Lima 4- Maria Cláudia Souza Tavares Paula 5- Eliane Silva do Nascimento Machado 6- Heloísa Tavares Sgarbi Lima 7- Elisa Mota de Mesquita Vieira 8- Roseni dos Santos Carvalho 9- Maria Aparecida Martins Daumas 10- Beatriz de Souza Tavares 11- Patricia Figueiredo 12- Gabriela de Lourdes de Souza 13- Gabriela Vasconcelos Gomes 14- Adriana de Souza Fonseca 15- Zuléa Maria de Oliveira Barcelos 16- Ana Lúcia Malha Guimarães 17- Maria Aparecida dos Santos 18- Angelica dos Santos Carvalho Couto 19- Elizete de Almeida Afonso 20- Daniele Maria da Silva Sardinha 21- Ana Maria Soares Leão PROFESSOR II - ARTES 1- Fernanda Morales dos Santos Rios 2- Matheus Leite Costa Valente 3- Max das Dores da Costa PROFESSOR II – MATEMÁTICA 1- Renilda Melo Reis 2- Luis Carlos da S. Daltro PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA 1- Eduardo Ferreira de Carvalho

Gabinete do Prefeito, 29 de maio de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.457/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear o senhor ICARO NUNES GALIAÇO, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL - CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 30 de maio de 2014.

Gabinete do Prefeito, 29 de maio de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 12.458/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: prorrogar a Licença Maternidade da servidora RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, PROFESSOR I, mat. nº 8051, no período de 03.06.2014 a 01.08.2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei n° 1.131/2009 de 24/10/2009, referente processo n° 5048/2014.

Gabinete do Prefeito, 29 de maio de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

PROFESSOR II – CIÊNCIAS 1- Dinarte Cleiton Borges Santos PROFESSOR II – GEOGRAFIA 1- Andreia Ferreira Rangel PROFESSOR II – História 1- Carolina Muniz Soares Rangel ORIENTADOR EDUCACIONAL 1- Silvana de Oliveira Barcelos

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

SUPERVISOR EDUCACIONAL 1- Heloísa Tavares Sgorbi

P O R T A R I A Nº 12.459/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder Licença Maternidade a servidora RAISSA JORGE ALVARENGA, PROFESSOR I, mat.nº 1782, no período de 15.05.2014 a 11.09.2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o processo 5050/2014.

Gabinete do Prefeito, 29 de maio de 2014.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

P O R T A R I A Nº 12.454/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender em caráter disciplinar o servidor GUILHERME OCTÁVIO P. DE SIQUEIRA, CIRURGIÃO DENTISTA, mat.n° 219, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação desta portaria, com desconto no vencimento, com base na recomendação da Comissão Permanente Disciplinar e do parecer da Douta Procuradoria Geral, constante no Processo Administrativo n° 6293/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. O servidor poderá interpor pedido de revisão no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da publicação da penalidade aplicada, conforme Art. 40 da Lei Municipal n° 765/2003.

Gabinete do Prefeito, 29 de maio de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027/2014 Processo nº 3297/2014 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto a aquisição de policloreto de alumínio e polímero catiônico em pó a serem utilizados no tratamento de efluentes, em favor das empresa:

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Faço saber que a Câmara Municipal de Quissamã delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- Aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil alocados para atuação no Município de Quissamã serão assegurados alimentação, transporte, moradia e fornecimento de água potável.

Art. 2°- O fornecimento de moradia aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil poderá feito nas seguintes modalidades: I – imóvel físico; II – recurso pecuniário; ou III – acomodação em hotel ou pousada. § 1°- As modalidades de que tratam os incisos I e II deste artigo devem ser prioritárias nas situações em que médicos participantes esteja acompanhado dos familiares. § 2°- Na modalidade prevista no inciso I deste artigo, o imóvel poderá ser do Município ou locado e deverá ter padrão suciente para acomodação do médico e seus familiares. § 3°- Na modalidade que trata o inciso II deste artigo, o Município adotará, como referência para o recurso pecuniário para locação de imóvel, em padrão suciente para acomodar o médico e seus familiares, o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). § 4°- Na modalidade prevista inciso II deste artigo, o médico participante deverá comprovar que o recurso pecuniário está sendo utilizado tão somente para a nalidade de despesa com moradia, encaminhando cópia do contrato de locação de imóvel ou qualquer outro instrumento hábil á comprovação de utilização do recurso com o custeio de sua moradia. § 5°- Na modalidade prevista no inciso III, o Município deverá disponibilizar acomodação em hotel ou pousada para os médicos participantes, mediante anuência destes, por escrito, quanto a aceitação por esta opção de moradia em detrimentos daquelas previstas nos incisos I e II desde artigo.

Art. 3°- Caberá á Secretaria Municipal de Saúde denir qual a modalidade de moradia que será fornecida ao médico participante.

Art. 4°- A oferta de moradia aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil deverá atender as condições mínimas de habitabilidade e segurança.

Art. 5°- São critérios para aferição de condições mínimas de habitabilidades: I – Infraestrutura física e sanitária do imóvel em boas condições; II – disponibilidade de energia elétrica; III – abastecimento de água. § 1°- Os critérios previstos neste artigo devem ser assegurados em qualquer das modalidades de oferta de moradia de que trata o art. 2° desta Lei. § 2° - A moradia deve ser disponibilizada em plenas condições de uso para o médico participante quando de chegada deste no Município para início das atividades.

Art. 6° - O Município providenciará o deslocamento dos médicos participantes desde o aeroporto mais próximo até as respectivas moradias, quando da chegada destes para o início das atividades e disponibilizará transporte adequado e seguro para ao local de desenvolvimento das atividades de rotina do Projeto, para os locais de difícil acesso, quando necessário.

Art.7º - O fornecimento de alimentação ao médico participante deverá ser feito mediante: I – recurso pecuniário; ou II - “in natura”.

Art. 8°- Fica estabelecido o valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) para o fornecimento de alimentação mediante recurso pecuniário.

Art. 9°- Na hipótese do Município adotar o fornecimento de alimentação in natura a Secretaria de Saúde deverá providenciar a observância do “Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável” do Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção á Saúde, Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 2006) e celebrar acordo formal com o médico participante.

Art. 10 - Será assegurando ao médico participante água potável no decorrer de suas atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Art. 11- Os recursos pecuniários serão pagos aos médicos participantes com atuação no Municípios até o 5° dia útil do mês, mediante depósito em conta-corrente.

Parágrafo único: O médico participante deverá fornecer, no prazo de 10 (dez) dias da publicação desta Lei, à Secretaria Municipal de Saúde, os dados Bancários para o pagamento dos recursos pecuniários.

Art. 12- Os pagamentos previstos e demais obrigações decorrentes desta lei ou do termo de adesão e compromisso assinados com o Ministério da Saúde não gera para o médico participante, vínculo empregatício de qualquer natureza com o Município.

Art. 13 - Os pagamentos dos recursos pecuniários de que tratam esta Lei tem natureza de verba meramente indenizatória, não congurando em hipótese alguma, retribuição ou contraprestação por serviço prestado.

Art. 14 - O médico participante perderá o direito á percepção da complementação pecuniária nas seguintes hipóteses: I – abandono ou desistência do Projeto; II – Desligamento do Projeto.

Paragrafo único. A ausência injusticada do médico participante de suas atividades, por prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejará a suspensão do benefício e a noticação do ocorrido á Coordenação do Projeto.

Art. 15 - As obrigações assumidas em decorrência de adesão do Município ao Projeto Mais Médicos para o Brasil serão custeadas pelo Município até o encerramento do Projeto ou enquanto estiver em vigor e ecaz o Termo de Adesão e compromisso celebrado com a União, por meio do Ministério da Saúde.

Art. 16 - As despesas decorrentes de aplicação desta Lei correrão á conta das verbas orçamentárias próprias, previstas para a Secretaria Municipal de Saúde, neste exercício e nos subsequentes.

Art. 17- O titular da Secretaria Municipal de Saúde poderá expedir instruções complementares que zerem necessárias ao el cumprimento desta Lei. Art. 18 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura M. de Quissamã, 29 de maio de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

. AUTON SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA................R$ 481.800,00 Outrossim, autorizo a emissão da notas de empenho correspondentes.

Quissamã (RJ), 26 de maio de 2014.

Luiz Geraldo de Paula Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Em Exercício República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 12.455/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder de acordo com o artigo 74 da Lei n° 1.015/2008, aos servidores abaixo relacionados a Gratificação de Adicional de mais 5% sobre seu salário, no mês de abril de 2014.

Gabinete do Prefeito, 29 de maio de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor Presidente da Comisão Eleitoral da FAMMA- Federação das Associações de Moradores de Macaé e Entidades Afins, no uso das suas atribuições estatutárias vem através deste convocar os moradores do Bairro de Imboassica interessados a montar chapas para eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação de Moradores do Bairro, que será realizada na Escola Municipal do Bairro, em 15/06/2014, das 09;00 as 14;00, A inscrição de chapa será na Avenida do Sol, n° 03, Novo Cavalaeiro - Macaé-RJ,diretamente com o Diretor Presidente da Comisão Eleitoral da FAMMA, até o dia 14/06/2014. contato 22-4104-0350/99828-8457 / e-mail edsoncardosomacae@Hotmail.com Macaé 29 de maio de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC CONSELHO CURADOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC, usando de suas atribuições legais, CONVOCA os Membros Conselheiros do Conselho Curador da FUNEMAC para reunião ordinária, a realizar-se no dia 02 de junho de 2014, às 14h30min, na FUNEMAC-Cidade Universitária - situada a Rua Aluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. Macaé, 29 maio de 2014.

LUCIANO DINIZ Presidente do Conselho Curador - FUNEMAC

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2014

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj LEI N° 1409 DE 29 DE MAIO DE 2014.

Altera a Lei Municipal nº 1.388/2013 de 6 de dezembro de 2013, criando e extinguindo cargos comissionados constantes dos Anexos II e VI; e dispõe sobre o remanejamento de cargos comissionados de Assessoria constantes do Anexo II e de funções gratificadas, constantes do Anexo XV, ambos da mesma lei.

O Prefeito do Município de Quissamã no uso de suas atribuições legais, faz saber que com a aprovação da Câmara Municipal de Quissamã, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- O art. 21 da Lei Municipal nº 1.388/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

5

“Art. 21 - ...omissis... § 1º A Secretaria Municipal de Fazenda apresenta a seguinte estrutura interna: I – Subsecretaria Municipal de Fazenda; II- Escritório de Gerenciamento de Projetos – EGP; a) Diretoria de Captação de Recursos do EGP; b) Diretoria de Capacitação do EGP; c) Diretoria de Gestão de Convênios do EGP; III- Tesouraria: a) Coordenadoria de Apoio Administrativo de Tesouraria; 1- Departamento de Finanças; IV – Coordenadoria Geral de Apoio Fazendário; a) Coordenadoria de Arrecadação, Cadastro e Lançamento; 1- Departamento de Receita; 1.1- Divisão de Arrecadação; 1.2- Divisão de Dívida Ativa; b) Coordenadoria de Fiscalização Tributária 1- Departamento de Fiscalização Fazendária; V – Coordenadoria Geral de Contabilidade; a) Coordenadoria de Apoio Administrativo de Contabilidade; 1- Departamento de Programação e Execução Orçamentária; 2- Departamento de Contabilidade; 2.1. Divisão de Execução de Despesas; 2.2. Divisão de Registros Contábeis; 3- Departamento de Prestação de Contas; 3.1. Divisão de Prestação de Contas. ” (NR) Art. 2º – Ficam criados 01 (um) Cargo Comissionado de Coordenador Geral de Apoio Fazendário, Símbolo CC-2, 01 (um) Cargo Comissionado de Coordenador Geral de Contabilidade, Símbolo CC-2, 01 (um) Cargo Comissionado de Coordenador de Arrecadação, Cadastro e Lançamento, Símbolo CC-4, 01 (um) Cargo Comissionado de Coordenador de Fiscalização Tributária, Símbolo CC-4, 01 (um) Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo de Tesouraria, Símbolo CC-4, 01 (um) Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo de Contabilidade, Símbolo CC-4, 01 (um) Cargo Comissionado de Assessor Técnico Fazendário Símbolo CC-5, passando a constar do Anexo VI, e 03 Cargos de Assessor – SEMOB III, Símbolo CC-7, passando a constar do Anexo XI, ambos da Lei Municipal nº 1.388/2013.

Art. 3º – Ficam extintos 01 (um) Cargo Comissionado de Assessor Especial de Governo, Símbolo CC-1, 01 (um) Cargo Comissionado de Coordenador de Ouvidoria Pública Municipal, Símbolo CC-1, 04 (quatro) Cargos Comissionados de Administrador Regional Símbolo CC-8, constantes do Anexo II; 01 (um) Função Graticada de Chefe da Divisão de Orçamento, Símbolo FG-2, 01 (um) Função Graticada de Chefe da Divisão de Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, Símbolo FG-2, 01 (um) Função Graticada de Chefe da Divisão de Construção de Sistema de Drenagem, Símbolo FG-2, 01 (um) Função Graticada de Chefe de Fiscalização de Obras Públicas, Símbolo FG-2, constantes do Anexo XI; e 01 (um) Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Fazendário, Símbolo CC-2 e 01 (um) Cargo Comissionado de Coordenador de Contabilidade, Símbolo CC-2, constantes do Anexo VI, todos da Lei Municipal nº 1.388/2013.

Art. 4º – Os cargos comissionados de assessoria, constantes do Anexo II, quais sejam, Assessor Especial de Governo, Assessor Técnico AT1, Assessor A1, Assessor A2, Assessor A3, Assessor A4, Assessor A5, Assessor A6, bem como as funções graticadas de Assistente e Encarregado, constantes do Anexo XV ambos da Lei Municipal nº 1.388/2013, poderão ser remanejados para outras Secretarias mediante Portaria expedida pelo Prefeito.

Art. 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura M. de Quissamã, 29 de maio de 2014 Octávio Carneiro da Silva Prefeito

Valor Unitário

Prazo

Valor Total

Macaé, 22 de maio de 2014.

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo 04

12 meses

R$ 19.980,00

R$ 239.760,00

I – Espécie: Contrato para prestação de serviços de ampliação e reforma – Processo nº 10898/2014.

II – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DA AROEIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. – Contrato n° 042/2014.

III – Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 006/2014.

IV – Crédito: Programa de Trabalho n° 082440035.1.297 - Elemento de Despesa n° 449051.00.00 – Obras e Instalações.

V – Empenho: n° 001804/2014 - Ordinário VI – Valor do Contrato: R$ 72.098,46 VII – Prazo de vigência: 01 (um) mês.

VIII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e NATIVA DE GLICÉRIO MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA.

Macaé, 23 de maio de 2014.

BRUNO DAUMAS GABRIEL Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante ANDREA VASCONCELLOS MEIRELLES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Contratante

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Macaé, 26 de maio de 2014.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2014 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CHUMAQUER & CIA. LTDA ME CNPJ Nº 10.502.967/0001-25 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8039/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRAZO: 12 (doze) meses.

INÍCIO: 13/05/2014 TÉRMINO: 12/05/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Item

2

3

Descrição de Serviços Fralda Descartável Infantil Tamanho G para crianças de 10 kg a 13 kg, com formato anatômico de cintura ajustável, dotada de cortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajustes perfeito, com barreiras duplas antivazamento e 4 camadas com gel retentor de umidade. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, fixando a camada intermediária, evitando seu deslocamento durante o uso. Ser isentas de substâncias alergênicas ou tóxicas, deve apresentar maciez e alto poder de absorção. O revestimento externo deverá ser confeccionado em plástico apropriado do tipo filme polietileno, com espessura, flexibilidade e resistências adequadas. Ser dotada de faixa multi ajustável de duas tiras adesivas (abre/fecha) devidamente impregnada de substâncias aderentes antialérgicas possuindo nas extremidades pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio. Os produtos deverão ter no mínimo 80% do seu prazo de validade ainda válidos, a contar da data de entrega. Na embalagem deverão estar impressos dados de identificação do produto, procedência do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.

Fralda Descartável Infantil Tamanho EG para crianças de 14 kg ou mais, com formato anatômico de cintura ajustável, dotada de cortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajustes perfeito, com barreiras duplas antivazamento e 4 camadas com gel retentor de umidade. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, fixando a camada intermediária, evitando seu deslocamento durante o uso. Ser isentas de substâncias alergênicas ou tóxicas, deve apresentar maciez e alto poder de absorção. O revestimento externo deverá ser confeccionado em plástico apropriado do tipo filme polietileno, com espessura, flexibilidade e resistências adequadas. Ser dotada de faixa multi ajustável de duas tiras adesivas (abre/fecha) devidamente impregnada de substâncias aderentes antialérgicas possuindo nas extremidades pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio. Os produtos deverão ter no mínimo 80% do seu prazo de validade ainda válidos, a contar da data de entrega. Na embalagem deverão estar impressos dados de identificação do produto, procedência do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.

VALOR TOTAL REGISTRADO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

70000

R$ 0,43

R$ 30.100,00

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO I – Espécie: Contrato para Execução de Obra – Processo nº 63428/2013.

II – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E MONTAGEM DE 06 COMPORTAS PARA CONTROLE DO FLUXO SOB A PONTE DAS MALVINAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. – Contrato n° 044/2014.

III – Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 003/2014.

IV – Crédito: Programa de Trabalho n° 155120105.2.129 - Elemento de Despesa n° 449051.00.00 – Obras e Instalações.

V – Empenho: n° 001843/2014 - Global VI – Valor do Contrato: R$ 103.949,21 VII – Prazo de vigência: 02 (dois) meses.

VIII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e MULTIBRASIL – BR CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Macaé, 26 de maio de 2014.

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO

70000

R$ 0,49

R$ 34.300,00

R$ 64.400,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Processo n°: 1023/2014 FMS e 400545/2014 SEMUSA Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - FMS Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social Fornecedor: Aliminas Alimentação Industrial LTDA – CNPJ n° 32.018.491/0001-94 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS, GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CUJOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ESTÃO ALOCADOS NESTE FUNDO. Valor: R$ 77.264,00 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais).

Valor Unitário R$ 4,00 R$ 4,00 VALOR TOTAL

Veículo de representação, tipo Sedan executivo, com capacidade para 5 (cinco) pessoas, na cor branca no padrão original de fábrica e de linha de produção, com ar condicionado, vidro elétrico nas 4 (quatro) portas, com motor de no mínimo 1.6, direção hidráulica, freios com sistema ABS dianteira e traseira, tanque de combustível com no mínimo 50(cinqüenta) litros, combustível gasolina ou etanol, capacidade de porta-malas de no mínimo 450 litros, ano de fabricação, no mínimo 2013, com fornecimento do serviço de motorista munido de celular e combustível, para transporte de convidados/profissionais da educação. Quilometragem mensal máxima de 2.500 km/mês;

Quant.

I – Espécie: Contrato para Prestação de Serviços de Reforma – Processo nº 1370/2014.

II – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Unidade de Saúde CAPS AD PORTO, localizada na Rua Conde de Araruama, nº 569, Centro, Macaé/RJ, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. – Contrato n° 041/2014.

III – Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 002/2014.

IV – Crédito: Programa de Trabalho n° 041220053.2.168 - Elemento de Despesa n° 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.J, Código Reduzido nº 3397.

V – Empenho: n° 001839/2014 - Global VI – Valor do Contrato: R$ 136.171,75 VII – Prazo de vigência: 02 (dois) meses.

VIII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e SERCON CONSTRUÇÕES LTDA.

I – Espécie: Contrato para Execução de Obra – Processo nº 2113/2014.

II – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E. E. M. IMBURO (ATUAL E. E. M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. MARIA MAGDALA AGOSTINHO CIPRIANO), LOCALIZADO NA ESTRADA DO IMBURO, ATERRADO DO IMBURO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. – Contrato n° 045/2014.

III – Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 005/2014.

IV – Crédito: Programa de Trabalho n° 123610112.1.293 - Elemento de Despesa n° 449051.00.00 – Obras e Instalações.

V – Empenho: n° 001910/2014 - Global VI – Valor do Contrato: R$ 889.686,87 VII – Prazo de vigência: 06 (seis) meses.

VIII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA ME. Macaé, 26 de maio de 2014.

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2013

Quant.

8.980 10.336

Descrição do Serviço

LÚCIA MARIA SILVA THOMAZ Secretária Municipal de Educação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Item Descrição do Serviço 1 Desjejum servidor / Acompanhante 7 Lanche servidor / Acompanhante

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 18.164/2014 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Macaé Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social Fornecedor: E. J. I. FIEL TURISMO LTDA ME. CNPJ n° 03.632.896/0001-10 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Valor: R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta reais).

Item

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor Total R$ 35.920,00 R$ 41.344,00 R$ 77.264,00

EXTRATO DE CONTRATO I – Espécie: Contrato para Prestação de Serviços – Processo no 16239/2013.

II – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em veículos, com fornecimento de peças originais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. – Contrato 030/2014.

III – Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 202/2013.

IV – Crédito: Programa de Trabalho nº 121220053.2.168, elementos de despesa nº 339030.00.00 Material de Consumo e 339039.00.00 Outros Serviços de Terceiros P.J, códigos reduzidos nos 1246 e 1250.

V – Empenhos: nos 000950-000951-000952-000953-000954-000955-000956000957-000958-000959-000960 e 000961/2014.

VI – Valor: R$ 41.230,60.

VII – Prazo de vigência: 01 (um) mês.

VIII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e CHUMAQUER & CIA LTDA ME. Macaé, 13 de maio de 2014.

Macaé, 28 de maio de 2014.

LÚCIA MARIA SILVA THOMAZ Secretária Municipal de Educação

BRUNO DAUMAS GABRIEL Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ANDREA VASCONCELLOS MEIRELLES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Contratante

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO I – Espécie: Contrato para Execução de Obra – Processo nº 4890/2014.

II – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO ENTRE A ESTRADA DO IMBURO E ACESSO AO CONDOMÍNIO BRISA DO VALE, LOCALIZADO NO BAIRRO IMBURO – MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E MATERIAIS. – Contrato n° 048/2014.

III – Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2014.

IV – Crédito: Programa de Trabalho n° 154510006.1.332 - Elemento de Despesa n° 449051.00.00 - Obras e Instalações.

V – Empenho: n° 001979/2014 - Global VI – Valor do Contrato: R$ 619.981,44 VII – Prazo de vigência: 02 (dois) meses.

VIII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e COFRANZA CONSTRUÇÕES LTDA. Macaé, 27 de maio de 2014.

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

I – Espécie: Contrato para Execução de Obra – Processo nº 26714/2013.

II – Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de residência unifamiliar localizado na Rua Tancredo Neves (antiga rua 62), nº 859, Parque Aeroporto, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. – Contrato n° 040/2014.

III – Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 009/2013.

IV – Crédito: Programa de Trabalho n° 154510085.2.301 - Elemento de Despesa n° 449051.00.00 – Obras e Instalações – Código Reduzido n°: 3476.

V – Empenho: n° 001818/2014 - Global VI – Valor do Contrato: R$ 117.340,77 VII – Prazo de vigência: 03 (três) meses.

VIII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e SERCON CONSTRUÇÕES LTDA.

I – Espécie: Contrato para Prestação de Serviços – Processo no 3972/2014.

II – Objeto: Contratação empresa para locação de equipamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública. – Contrato 033/2014.

III – Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 050/2014.

IV – Crédito: Programa de Trabalho nº 154510006.2.246, elemento de despesa nº 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P.J, código reduzido nº 3677.

V – Empenho: n° 001758/2014 - Global.

VI – Valor: R$ 2.253.312,00.

VII – Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

VIII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e CONSTRUCON INFRAESTRUTURA LTDA.

Macaé, 26 de maio de 2014.

Macaé, 22 de maio de 2014.

Macaé, 15 de maio de 2014.

GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo

CÉLIO CHAPETA MATTOSO Secretário Municipal de Limpeza Pública

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC ERRATA No jornal Diário da Costa do Sol na edição nº. 3241 de 14/05/2014.

Na página 10.

Onde se lê: “09.960.002/0001-83...”

Leia-se: “...04.960.002/0001-83.”

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014

R$1,00

LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 04/2014 (b) (b/a) (c)

(a)

% (c/a)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

SALDO A REALIZAR

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

240.000.000,0

240.000.000,0

44.312.698,4

18,5

78.945.540,8

32,9

161.054.459,2

RECEITAS CORRENTES

236.940.500,0

236.940.500,0

42.374.022,1

17,9

76.968.460,5

32,5

159.972.039,5

8.807.400,0 8.736.400,0

8.807.400,0 8.736.400,0

4.102.655,8 4.091.173,3

46,6 46,8

5.574.722,7 5.536.935,4

63,3 63,4

3.232.677,3 3.199.464,6

71.000,0

71.000,0

11.482,5

16,2

37.787,3

53,2

33.212,7

RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

600.000,0

600.000,0

100.231,3

16,7

202.094,0

33,7

397.906,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

600.000,0

600.000,0

100.231,3

16,7

202.094,0

33,7

397.906,0

1.278.400,0

1.278.400,0

1.260.686,3

Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC RECEITA PATRIMONIAL

12.067,3

0,9

17.713,7

1,4

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

1.278.400,0 0,0

1.278.400,0 0,0

12.067,3 0,0

0,9 0,0

17.713,7 0,0

1,4 0,0

1.260.686,3 0,0

Compensações Financeiras

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita de Cessão de Direitos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas Patrimoniais

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Receita da Produção Animal e Derivados

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas Agropecuárias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Imobiliários Receitas de Concessões e Permissões

RECEITA INDUSTRIAL Receita da Industria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção

0,0

Outras Receitas Industriais TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

30.000,0

30.000,0

8.250,2

27,5

11.062,9

36,9

18.937,1

221.908.300,0

221.908.300,0

37.460.364,6

16,9

69.856.395,0

31,5

152.051.905,0

RECEITA DE SERVIÇOS

221.908.300,0 0,0

221.908.300,0 0,0

37.460.364,6 0,0

16,9 0,0

69.856.395,0 0,0

31,5 0,0

152.051.905,0 0,0

Transferências do Exterior

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências de Pessoas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências de Convênios

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 4.316.400,0

0,0 4.316.400,0

0,0 690.452,9

0,0 16,0

0,0 1.306.472,2

0,0 30,3

0,0 3.009.927,8

Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa

280.400,0

280.400,0

12.852,1

4,6

34.605,9

12,3

245.794,1

2.792.300,0

2.792.300,0

494.885,7

17,7

897.244,3

32,1

1.895.055,7

175.000,0

175.000,0

46.464,3

26,6

85.988,2

49,1

Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

1.068.700,0 3.059.500,0

136.250,9 1.938.676,3

12,7 63,4

288.633,8 1.977.080,3

27,0 64,6

780.066,2 1.082.419,7

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis

89.011,8

0,0 1.068.700,0 3.059.500,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

100.000,0 100.000,0

100.000,0 100.000,0

272,3 272,3

0,3 0,3

272,3 272,3

0,3 0,3

99.727,7 99.727,7

Alienação de Bens Imóveis

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

210.000,0

210.000,0

38.404,0

18,3

76.808,0

36,6

133.192,0

2.749.500,0

2.749.500,0

1.900.000,0

69,1

1.900.000,0

69,1

849.500,0

849.500,0 0,0

849.500,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

849.500,0 0,0

Transferências do Exterior

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências de Pessoas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas

Transferência de Outras Instituições Públicas

0,0

0,0

0,0

1.900.000,0

1.900.000,0

1.900.000,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Integralização do Capital Social

0,0

0,0

0,0

Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas

0,0

0,0

0,0

Transferências de Convênio Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)

0,0

0,0

100,0

1.900.000,0

100,0

0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

240.000.000,0 0,0

240.000.000,0 0,0

44.312.698,4 0,0

18,5 0,0

78.945.540,8 0,0

32,9 0,0

161.054.459,2 0,0

Operações de Crédito Internas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

0,0

0,0

0,0

0,0

-

0,0

0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

240.000.000,0

240.000.000,0

44.312.698,4

18,5

78.945.540,8

32,9

161.054.459,2

32,9

161.054.459,2

Operações de Crédito Externas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DÉFICIT

0,0

TOTAL (VII) = (V+VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)

240.000.000,0

240.000.000,0

44.312.698,4

18,5

78.945.540,8 0,0

Superavit Financeiro

0,0

Reabertura de Créditos Adicionais

0,0

R$1,00

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 04/2014 No Bimestre Até 04/2014 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

% (e/a)

SALDO (a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Legislativa Ação Legislativa Judiciária Administração Geral Formação de Recursos Humanos Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Infra-estrutura Urbana Assistência Social Administração Geral Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Saúde Controle Externo Administração Geral Formação de Recursos Humanos Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Transportes Especiais Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Empregabilidade Educação Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Cultura Administração Geral Formação de Recursos Humanos Patr. Hist., Artístico e Arqueológico Difusão Cultural Lazer Urbanismo Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Ordenamento Territorial Habitação Urbana Saneamento Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Básico Urbano Recursos Hídricos Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal Extenção Rural Irrigação Indústria Promoção Industrial Transporte Administração Geral

9.231.100,0 9.231.100,0 1.337.800,0 1.307.800,0 30.000,0 57.705.300,0 5.500,0 53.551.900,0 115.600,0 1.270.500,0 139.100,0 2.438.700,0 184.000,0 13.287.500,0 6.207.000,0 3.143.500,0 213.000,0 1.648.000,0 2.076.000,0 56.150.400,0 3.600,0 5.474.700,0 149.900,0 9.506.700,0 36.882.800,0 2.518.400,0 1.178.500,0 435.800,0 2.834.300,0 2.400.000,0 434.300,0 49.896.800,0 31.024.300,0 1.031.000,0 295.500,0 6.031.000,0 11.302.600,0 153.300,0 59.100,0 3.255.600,0 363.400,0 2.400,0 131.400,0 1.078.400,0 1.680.000,0 19.321.700,0 5.218.700,0 14.103.000,0 1.509.700,0 25.900,0 1.483.800,0 2.854.100,0 820.500,0 464.000,0 1.503.200,0 66.400,0 165.800,0 165.800,0 1.889.900,0 757.800,0 670.700,0 212.400,0 249.000,0 6.158.300,0 6.158.300,0 6.856.800,0 6.856.800,0

9.231.100,0 9.231.100,0 1.337.800,0 1.307.800,0 30.000,0 57.967.200,0 5.500,0 53.981.800,0 115.600,0 1.285.500,0 76.100,0 2.438.700,0 64.000,0 14.399.833,1 6.423.000,0 3.143.500,0 213.000,0 1.457.900,0 3.162.433,1 56.195.400,0 3.600,0 5.519.700,0 149.900,0 9.351.800,0 36.906.700,0 2.518.400,0 1.309.500,0 435.800,0 3.054.300,0 2.400.000,0 654.300,0 51.931.527,7 32.167.800,8 1.031.000,0 250.500,0 5.713.000,0 12.556.826,9 153.300,0 59.100,0 3.525.700,0 569.900,0 2.400,0 131.400,0 923.000,0 1.899.000,0 19.494.900,0 5.391.900,0 14.103.000,0 1.509.700,0 25.900,0 1.483.800,0 2.626.100,0 592.500,0 464.000,0 1.503.200,0 66.400,0 165.800,0 165.800,0 1.889.900,0 757.800,0 670.700,0 212.400,0 249.000,0 5.355.100,0 5.355.100,0 6.851.800,0 6.851.800,0

1.416.492,9 1.416.492,9 208.161,5 208.161,5 0,0 9.481.477,7 0,0 8.295.715,6 0,0 421.356,7 0,0 764.405,4 0,0 2.618.870,9 932.975,4 0,0 119.055,0 543.030,9 1.023.809,6 5.101.432,3 0,0 550.540,0 0,0 384.744,4 3.479.524,5 458.485,6 228.137,7 0,0 758.761,3 469.945,3 288.816,0 9.526.487,0 6.732.911,4 37.549,8 14.115,2 395.081,3 2.346.829,4 0,0 0,0 480.123,9 149.618,4 0,0 0,0 226.787,2 103.718,2 399.021,7 399.021,7 0,0 241.815,5 0,0 241.815,5 343.935,8 19.942,4 323.550,0 443,4 0,0 0,0 0,0 227.087,7 81.817,0 67.870,7 0,0 77.400,0 656.287,5 656.287,5 1.250.905,4 1.250.905,4

3.044.863,2 3.044.863,2 378.807,2 378.807,2 0,0 31.564.243,6 0,0 29.145.901,3 0,0 882.709,0 0,0 1.535.633,3 0,0 7.230.708,3 2.069.684,8 3.100.000,0 145.200,0 652.433,9 1.263.389,6 25.666.073,7 0,0 2.557.069,1 0,0 2.330.157,0 19.855.060,4 467.649,6 456.137,5 0,0 1.030.253,4 739.977,2 290.276,3 21.558.647,0 14.729.338,1 49.791,3 22.693,5 1.480.909,5 5.275.914,6 0,0 0,0 2.268.418,5 361.112,7 0,0 0,0 494.642,6 1.412.663,2 14.819.716,4 2.037.794,0 12.781.922,5 536.302,6 0,0 536.302,6 378.613,5 19.942,4 323.550,0 35.121,1 0,0 0,0 0,0 324.562,8 111.849,9 135.312,8 0,0 77.400,0 4.903.976,5 4.903.976,5 2.318.488,3 2.318.488,3

1.399.092,6 1.399.092,6 188.142,7 188.142,7 0,0 10.576.548,4 0,0 9.964.493,4 0,0 128.504,0 0,0 483.551,0 0,0 1.745.166,8 863.992,2 543.289,6 26.145,0 92.175,0 219.565,0 7.294.215,4 0,0 732.414,0 0,0 820.547,2 5.432.485,1 100.477,3 208.291,8 0,0 493.017,6 469.945,4 23.072,3 8.483.774,0 5.673.241,3 16.116,9 12.993,1 891.361,8 1.890.060,8 0,0 0,0 1.154.352,4 155.807,4 0,0 0,0 79.170,0 919.375,0 3.830.663,7 488.038,2 3.342.625,6 26.414,7 0,0 26.414,7 17.782,2 0,0 0,0 17.782,2 0,0 0,0 0,0 93.830,4 86.423,9 7.406,5 0,0 0,0 637.434,8 637.434,8 757.962,4 757.962,4

2.691.610,1 2.691.610,1 358.788,4 358.788,4 0,0 18.917.495,9 0,0 17.875.605,0 0,0 236.641,8 0,0 805.249,1 0,0 3.579.508,5 1.821.108,5 1.091.792,0 52.290,0 201.578,0 412.740,0 17.341.363,7 0,0 1.616.691,9 0,0 2.169.270,3 13.019.372,6 108.037,3 427.991,6 0,0 763.049,5 739.977,3 23.072,3 16.406.396,8 11.280.894,9 27.567,4 18.895,4 1.235.999,1 3.843.040,1 0,0 0,0 1.862.842,1 264.691,6 0,0 0,0 267.855,5 1.330.295,0 5.457.878,6 624.606,1 4.833.272,4 26.414,7 0,0 26.414,7 26.451,6 0,0 0,0 26.451,6 0,0 0,0 0,0 176.275,0 108.832,9 67.442,1 0,0 0,0 645.593,3 645.593,3 1.715.151,7 1.715.151,7

3,8 3,8 0,5 0,5 0,0 26,4 0,0 25,0 0,0 0,3 0,0 1,1 0,0 5,0 2,5 1,5 0,1 0,3 0,6 24,2 0,0 2,3 0,0 3,0 18,2 0,2 0,6 0,0 1,1 1,0 0,0 22,9 15,8 0,0 0,0 1,7 5,4 0,0 0,0 2,6 0,4 0,0 0,0 0,4 1,9 7,6 0,9 6,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,2 0,1 0,0 0,0 0,9 0,9 2,4 2,4

29,2 29,2 26,8 27,4 0,0 32,6 0,0 33,1 0,0 18,4 0,0 33,0 0,0 24,9 28,4 34,7 24,5 13,8 13,1 30,9 0,0 29,3 0,0 23,2 35,3 4,3 32,7 0,0 25,0 30,8 3,5 31,6 35,1 2,7 7,5 21,6 30,6 0,0 0,0 52,8 46,4 0,0 0,0 29,0 70,1 28,0 11,6 34,3 1,7 0,0 1,8 1,0 0,0 0,0 1,8 0,0 0,0 0,0 9,3 14,4 10,1 0,0 0,0 12,1 12,1 25,0 25,0

6.539.489,9 6.539.489,9 979.011,6 949.011,6 30.000,0 39.049.704,1 5.500,0 36.106.195,0 115.600,0 1.048.858,2 76.100,0 1.633.450,9 64.000,0 10.820.324,6 4.601.891,5 2.051.708,0 160.710,0 1.256.322,0 2.749.693,1 38.854.036,3 3.600,0 3.903.008,1 149.900,0 7.182.529,7 23.887.327,4 2.410.362,7 881.508,4 435.800,0 2.291.250,5 1.660.022,8 631.227,8 35.525.130,9 20.886.905,9 1.003.432,6 231.604,6 4.477.000,9 8.713.786,8 153.300,0 59.100,0 1.662.857,9 305.208,4 2.400,0 131.400,0 655.144,5 568.705,0 14.037.021,5 4.767.293,9 9.269.727,6 1.483.285,3 25.900,0 1.457.385,3 2.599.648,4 592.500,0 464.000,0 1.476.748,4 66.400,0 165.800,0 165.800,0 1.713.625,0 648.967,1 603.257,9 212.400,0 249.000,0 4.709.506,7 4.709.506,7 5.136.648,3 5.136.648,3

Continua (1/3) PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS % Até 04/2014 No Bimestre (b) (b/a) (c)

(a)

% (c/a)

SIGFIS - Versão 2014

REALIZAR

RECEITAS CORRENTES

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA TRIBUTÁRIA

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Impostos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Taxas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Contribuição de Melhoria

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

ALIENAÇÃO DE BENS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

TOTAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

TOTAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 29/05/2014 16:32h

Anexo II do RREO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Continua (2/3)

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

Data de Emissão: 29/05/2014 16:32h

(a-c)

Anexo 1 do RREO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

SIGFIS - Versão 2014

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

(c-g) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

SALDO

4.344.900,0 2.505.900,0 7.000,0 1.832.000,0 1.000.000,0 1.000.000,0 2.200.000,0 2.200.000,0

4.368.900,0 2.591.900,0 7.000,0 1.770.000,0 1.000.000,0 1.000.000,0 2.200.000,0 2.200.000,0

TOTAL (I) TOTAL (III) = (I + II)

240.000.000,0 240.000.000,0

Fonte :

SALDO (a-e)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

(a)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

1.559.688,0 1.072.634,4 0,0 487.053,6 322.689,2 322.689,2 0,0 0,0

243.105.060,8

33.501.408,0

117.906.052,1

243.105.060,8

33.501.408,0

117.906.052,1

538.197,3 456.272,3 0,0 81.925,0 212.596,8 212.596,8 0,0 0,0

1.297.652,3 893.121,7 0,0 404.530,6 322.689,2 322.689,2 0,0 0,0

1,8 1,2 0,0 0,6 0,5 0,5 0,0 0,0

29,7 34,5 0,0 22,9 32,3 32,3 0,0 0,0

3.071.247,7 1.698.778,3 7.000,0 1.365.469,4 677.310,8 677.310,8 2.200.000,0 2.200.000,0

37.449.192,2

71.589.161,4

100,0

29,4 171.515.899,4

37.449.192,2

71.589.161,4

100,0

29,4 171.515.899,4

FONTE:

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

No Bimestre (d) (c) = (a+b) (b)

CRÉDITOS ADICIONAIS

577.950,3 448.607,1 0,0 129.343,1 212.596,8 212.596,8 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Até 04/2014 (g) No Bimestre (f) Até 04/2014 (e)

Desporto e Lazer Administração Geral Formação de Recursos Humanos Lazer Encargos especiais Serviços Financeiros Reserva de Contingência Reserva de Contingência

SIGFIS - Versão 2014

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

% (g/c)

164.159.520,0

% (e/a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

DOTAÇÃO INICIAL

37.449.192,0 243.105.060,8 3.105.060,8 240.000.000,0 TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

SUPERÁVIT (XIII)

240.000.000,0 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

3.105.060,8

243.105.060,8

33.501.408,2

117.906.052,1

7.356.379,5

29,4 37.449.192,0

Data de Emissão: 29/05/2014 16:32h

33.501.408,2

117.906.052,1

78.945.540,8

0,0

171.515.899,5

0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas

0,0

0,0

0,0

0,0

71.589.161,3

0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0 0,0 Amortização da Dívida Externa

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)

Amortização da Dívida Interna

0,0

0,0

0,0

0,0

171.515.899,5 29,4 37.449.192,0 117.906.052,1 33.501.408,2 243.105.060,8 240.000.000,0 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

3.105.060,8

0,0 DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,0

0,0

0,0

0,0

71.589.161,3

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

2.200.000,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0 0,0

2.200.000,0 0,0

0,0 0,0

2.200.000,0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,0

0,0

0,0

1.000,0

677.310,8 32,3 212.596,8 322.689,2 212.596,8 1.000.000,0 1.000.000,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,0

1.000,0 INVERSÕES FINANCEIRAS

0,0

1.000,0

0,0

0,0

322.689,2

14.993.575,0

0,0

6,3

0,0

0,0

15.671.885,8 7,8

961.969,2

1.005.547,8

1.174.566,0

6.465.967,9 1.608.423,6 15.999.122,8

17.000.122,8 15.422,8

15.422,8 15.983.700,0

16.984.700,0 DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

1.821.020,4

6.788.657,1

1.328.237,0

67.565,9

84.515.006,9 27,0 17.611.690,5 70.457.034,3 11.412.349,8 115.759.838,0 1.779.638,0 113.980.200,0 OUTRAS CORRENTES

400.000,0 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,0

400.000,0

215.885,9

215.885,9

31.244.831,1

69.061.440,9

83,1

35,9

332.434,1

332.434,1

153.644.013,7 31,4

38.683.659,1 18.447.049,6 40.327.926,6

70.260.924,3 36.274.626,0 111.117.395,0 31.680.387,8

20.052.152,1 107.745.100,0

223.904.938,0 3.089.638,0

1.310.000,0 106.435.100,0

220.815.300,0

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DESPESAS CORRENTES

(c-g)

171.515.899,5 29,4 71.589.161,3 37.449.192,0 117.906.052,1 33.501.408,2 243.105.060,8 3.105.060,8 240.000.000,0

DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

SALDO

No Bimestre (d)

Até 04/2014 (e)

No Bimestre (f)

Até 04/2014 (g)

% (g/c)

R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL (a)

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

CRÉDITOS ADICIONAIS (b)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Continuação (3/3)

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

R$1,00

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 04/2014 No Bimestre Até 04/2014 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

Anexo 1 do RREO

Data de Emissão: 29/05/2014 16:32h

Anexo II do RREO

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

R$1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS

8.968.500,0 748.000,0 635.000,0 10.000,0 47.000,0 56.000,0 0,0 124.100,0 110.000,0 500,0 13.000,0 600,0 0,0 4.405.000,0 4.300.000,0 40.000,0 15.000,0 50.000,0 0,0 3.691.400,0 3.691.400,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 116.393.400,0 10.371.400,0 10.371.400,0 0,0 102.045.100,0 346.500,0 2.744.900,0 49.600,0 835.900,0 0,0 125.361.900,0

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU (-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Dívida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

SIGFIS - Versão 2014

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 8.968.500,0 748.000,0 635.000,0 10.000,0 47.000,0 56.000,0 0,0 124.100,0 110.000,0 500,0 13.000,0 600,0 0,0 4.405.000,0 4.300.000,0 40.000,0 15.000,0 50.000,0 0,0 3.691.400,0 3.691.400,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 116.393.400,0 10.371.400,0 10.371.400,0 0,0 102.045.100,0 346.500,0 2.744.900,0 49.600,0 835.900,0 0,0 125.361.900,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 2º Bim/2014 (b) 4.135.866,8 5.625.620,4 480.866,7 648.138,0 452.642,9 583.809,5 522,7 917,8 19.562,9 39.166,9 8.138,2 24.243,8 0,0 0,0 103.511,7 121.141,2 100.083,3 114.955,2 0,0 0,0 3.428,4 5.963,2 0,0 222,8 0,0 0,0 2.788.878,6 3.350.154,9 2.775.837,3 3.331.984,4 444,9 749,3 10.492,3 12.281,0 2.104,1 5.140,2 0,0 0,0 762.609,8 1.506.186,3 762.609,8 1.506.186,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 21.541.198,3 42.805.106,2 1.604.878,4 4.051.510,7 1.604.878,4 4.051.510,7 0,0 0,0 19.258.366,2 36.964.815,3 32.380,5 131.856,9 452.451,5 1.065.750,0 4.550,4 20.160,2 188.571,3 571.013,1 0,0 0,0 25.677.065,1 48.430.726,6

Data de Emissão: 29/05/2014 16:33h

% (b/a) 46,12 64,29 71,28 5,23 41,62 14,53 0,00 83,41 90,98 0,00 26,37 0,00 0,00 63,31 64,55 1,11 69,95 4,21 0,00 20,66 20,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,51 15,47 15,47 0,00 18,87 9,35 16,48 9,17 22,56 0,00 20,48

Anexo 8 do RREO

R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 PREVISÃO INICIAL

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

19.300,0 2.793.100,0 1.925.400,0 867.700,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 240.500,0 3.052.900,0

5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Outras Transferências do FNDE 5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre <Periodo Atual> (b)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 19.300,0 2.793.100,0 1.925.400,0 867.700,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 240.500,0 3.052.900,0

1.006,9 604.323,2 511.160,4 93.162,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 605.330,1

% (b/a)

1.006,9 1.153.181,3 847.427,1 305.754,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.154.188,2

5,22 21,64 26,55 10,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,83

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

23.278.700,0 2.074.300,0 20.409.000,0 69.300,0 549.000,0 9.900,0 167.200,0 12.620.000,0 12.600.000,0 0,0 20.000,0 -10.678.700,0

10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 23.278.700,0 2.074.300,0 20.409.000,0 69.300,0 549.000,0 9.900,0 167.200,0 12.620.000,0 12.600.000,0 0,0 20.000,0 -10.678.700,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 2º Bim/2014 (b) 4.308.239,6 8.561.021,0 320.975,6 810.302,0 3.851.673,2 7.392.963,0 6.476,1 26.371,4 90.490,3 213.150,0 910,1 4.032,0 37.714,3 114.202,6 2.356.080,2 4.951.431,4 2.356.080,2 4.951.431,4 0,0 0,0 0,0 0,0 -1.952.159,4 -3.609.589,6

% (b/a) 18,51 15,47 18,87 9,35 16,48 9,19 22,56 18,67 18,70 0,00 0,00 18,28

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil

12.620.000,0 2.000.000,0 10.620.000,0 0,0 0,0 0,0 12.620.000,0

13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 12.832.204,9 2.043.226,9 10.788.978,0 0,0 0,0 0,0 12.832.204,9

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 2.935.657,2 5.798.587,9 45,19 618.320,4 1.160.257,1 56,79 2.317.336,8 4.638.330,8 42,99 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 2.935.657,2 5.798.587,9 45,19

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

0,00 0,00 0,00 117,11

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014

SIGFIS - Versão 2014

0,00 0,00

Data de Emissão: 29/05/2014 16:33h

R$ 1,00

8.968.500,0

8.968.500,0

5.625.620,4

635.000,0

635.000,0

583.809,5

91,94

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

110.000,0

110.000,0

114.955,2

104,50

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

4.300.000,0

4.300.000,0

3.331.984,4

77,49

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

3.691.400,0

3.691.400,0

1.506.186,3

40,80

0,0

0,0

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

50.500,0

50.500,0

1.667,1

3,30

Dívida Ativa dos Impostos

75.000,0

75.000,0

57.411,1

76,55

Imposto Territorial Rural - ITR

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

106.600,0

106.600,0

29.606,8

27,77

116.393.400,0

116.393.400,0

42.805.106,2

36,78

10.371.400,0

10.371.400,0

4.051.510,7

39,06

49.600,0

49.600,0

20.160,2

40,65

835.900,0

835.900,0

571.013,1

68,31

Cota-Parte ICMS

102.045.100,0

102.045.100,0

36.964.815,3

36,22

2.744.900,0

2.744.900,0

1.065.750,0

38,83

0,0

0,0

0,0

0,00

346.500,0

346.500,0

131.856,9

38,05

346.500,0

346.500,0

131.856,9

38,05

0,0

0,0

0,0

0,00

48.430.726,6

38,63

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências CONSTITUCIONAIS Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

125.361.900,0

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO INICIAL 9.820.000,0 7.200.000,0

7.200.000,0

2.054.702,7

28,54

Provenientes dos Estados

2.420.000,0

2.420.000,0

610.462,5

25,23

0,0

0,0

0,0

0,00

200.000,0

200.000,0

2.643,8

1,32

0,0

0,0

0,0

0,00

200.000,0

200.000,0

2.643,8

1,32

0,0

0,0

0,0

0,00

10.020.000,0

10.020.000,0

2.670.452,8

26,65

Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até 2º Bim/2014 % Até 2º Bim/2014 % (f) (f/e) (e) (g) (g/e) 53.927.400,0 25.580.810,7 47,44 17.263.342,7 32,01 23.760.300,0 7.592.469,4 31,95 7.254.367,8 30,53 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 10.008.974,9 33,18 30.167.100,0 17.988.341,3 59,63 2.268.000,0 85.263,0 3,76 78.021,0 3,44 78.021,0 3,44 2.268.000,0 85.263,0 3,76 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 17.341.363,7 30,86 56.195.400,0 25.666.073,7 45,67

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

53.882.400,0 23.501.300,0 0,0 30.381.100,0 2.268.000,0 2.268.000,0 0,0 0,0 56.150.400,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 2º Bim/2014 % (h) (h/IVf) 0,0 0,0 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL 0,0

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO³ NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

31.340.475,0 DOTAÇÃO INICIAL

23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

7.302.000,0 2.000.000,0 5.302.000,0 23.645.100,0 10.620.000,0 13.025.100,0 0,0 0,0 3.000,0 2.000,0 30.952.100,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 2º Bim/2014 % (b/a) (b) 6.419.266,3 12.107.681,7 38,63 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 1.607.389,1 3.400.827,0 43,89 618.320,4 1.160.257,1 56,79 989.068,7 2.240.569,9 39,27 4.808.315,3 9.915.472,1 41,71 2.317.336,8 4.638.330,8 42,99 2.490.978,5 5.277.141,3 40,64 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 6.415.704,4 13.316.299,1 42,24

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 7.749.226,9 2.043.226,9 5.706.000,0 23.773.078,0 10.788.978,0 12.984.100,0 0,0 0,0 3.000,0 2.000,0 31.527.304,9

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

-3.609.589,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

0,00 -3.609.589,60 16.925.888,70 34,95

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A

0,0 0,0 0,0 18.944.700,0 18.944.700,0 49.896.800,0

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+ 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 0,0 0,0 18.932.473,9 18.932.473,9 50.459.778,8

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 2.068.069,5 3.090.097,7 16,32 2.068.069,5 3.090.097,7 16,32 8.483.773,9 16.406.396,8 32,51

SALDO ATÉ O BIMESTRE

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Cancelado em 2014 (g)

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

0,00 VALOR

0,00 4.951.431,40 0,00 0,00 4.951.431,40

FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

7.517.711,20

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )

5.277.141,30

Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino

2.240.569,90 0,00

PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 ) INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

8.561.021,00 0,00 0,00 0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

16.078.732,20

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 29/05/2014 16:33h

DESPESAS LIQUIDADAS Até 2º Bim/2014 % (i) (i/Vg) 0,0 0,00

0,0 32.420.900,0 32.420.900,0 0,0 0,0 0,0

0,0 32.337.900,0 32.337.900,0 0,0 0,0 0,0

0,0 18.381.250,6 18.381.250,6 0,0 0,0 0,0

0,00 71,62 71,62 0,00 0,00 0,00

0,0 10.394.642,3 10.394.642,3 0,0 0,0 0,0

0,00 59,94 59,94 0,00 0,00 0,00

0,0

0,0

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,0

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 32.420.900,0

0,0 32.337.900,0

0,0 18.381.250,6

0,00 71,62

0,0 10.394.642,3

0,00 59,94

23.729.500,0

23.857.500,0

7.284.823,1

28,38

6.946.721,4

40,06

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5) VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CANCELADOS/ PRESCRITOS

INSCRITOS

Inscritos em 2013 Inscritos em 2012

0,0 0,0

Total

0,0

6

14,34 %

-317.887,6

PAGOS

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

0,0 0,0

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,0

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013

0,0

0,0

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

0,0

0,0

0,00

Total (VIII)

0,0

0,0

0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Inicial 0,0 0,0

Diferença de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em 2012

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções

R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

RECEITAS REALIZADAS Até 2º Bim/2014 % (d) (d/c) 2.667.809,0 27,17

Provenientes da União

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

TOTAL Fonte : Controladoria Geral do Municipio

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

125.361.900,0 PREVISÃO ATUALIZADA (c) 9.820.000,0

Saldo Final (Não Aplicado)

0,0 53.927.400,0

0,00 0,00

0,0

0,00

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 31.340.475,0

62,73

Cota-Parte IPVA

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS Até 2º Bim/2014 % (b) (b/a)

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Total (IX)

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

33,20 117,11

Anexo 8 do RREO

0,0 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

9.506.700,0 36.882.800,0 2.518.400,0 1.178.500,0 0,0 0,0 6.064.000,0

9.351.800,0 36.906.700,0 2.518.400,0 1.309.500,0 0,0 0,0 6.109.000,0

56.150.400,0

56.195.400,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 2º Bim/2014 % (l) (l / total l) 2.330.157,0 9,08 19.855.060,4 77,36 467.649,6 1,82 456.137,5 1,78 0,0 0,00 0,0 0,00 2.557.069,1 9,96 25.666.073,6

100,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até 2º Bim/2014 % (m) (m / total m) 2.169.270,3 12,51 13.019.372,6 75,08 108.037,3 0,62 427.991,6 2,47 0,0 0,00 0,0 0,00 1.616.691,9 9,32 17.341.363,7

100,00

¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.

6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 29/05/2014 16:33h

Anexo 12 do RREO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

“Joaquim Barbosa antecipa aposentadoria JUDICIÁRIO

GERAL

Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente

para junho, após quase 11 anos no STF

Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta quintafeira (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho.

"Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro.

Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", anunciou Barbosa durante a abertura de sessão.

Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente. Nesta manhã, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), para comunicar a decisão.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em

Paracatu (MG), foi o primeiro negro a presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o mensalão. Ele ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

Ao anunciar a saída do tribunal, Barbosa disse que foi uma honra ocupar uma cadeira no Supremo.

"Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de com-

oaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a presidir o Supremo Tribunal Federal

por esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de impor-

CABO FRIO DIVULGAÇÃO

O comandante PM explicou aos moradores o funcionamento e a posição da PM na cidade e na região

Prefeito Alair Corrêa participa da reunião do Conselho Comunitário de Segurança CCS Depois de quase oito anos de instalação do Conselho Comunitário de Segurança CCS em Cabo Frio, a reunião mensal recebeu pela primeira vez a visita de um prefeito. Na noite de quarta-feira (28/5) o prefeito Alair Corrêa compareceu ao encontro na Escola Municipal Deodoro Azevedo, no bairro Guarani.

Depois de conversar com moradores e representantes comunitários, o prefeito Alair Corrêa acompanhado pelo presidente da Comsercaf, Toninho Corrêa encarregou o Secretário da Ordem Pública, Adalberto Porto para

representá-lo e acompanhar a reunião.

Para o presidente do CCSCabo Frio, Benedito Ribeiro, o Bené do Village, é um grande avanço para toda a comunidade cabofriense a participação efetiva do prefeito Alair Corrêa.

- O prefeito assumiu um compromisso em participar mais sobre os problemas da Segurança Pública na cidade. E a presença dele aqui reforça nosso trabalho -, disse Bené ao abrir a reunião que contou com a presença do Comandante: do 25° BPM - Ten. Cel. Ruy Sergio França de Oliveira, represen-

tantes do Batalhão Florestal e da Policia Civil.

Entre as observações dos moradores, estão a troca de lâmpadas queimadas, retirada de veículos abandonados e presença da Policia Militar e de agentes da Guarda Municipal.

-Todas as observações foram anotadas e o que for possível resolver de imediato os moradores podem contar com a presença da prefeitura -, disse Adalberto Porto.

O comandante PM explicou aos moradores o funcionamento e a posição da PM na cidade e na região.

tância no cenário politicoinstitucional do nosso país. Sinto-me honrado de ter feito parte desde cole-

giado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Su-

premo Tribunal Federal.

Eu agradeço a todos. O meu muito obrigado", declarou.

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SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

“Macaé Esporte acerta últimos detalhes antes SÉRIE C

ESPORTES

Após o empate em casa com o Juventude, o Alvianil Praiano busca surpreender o adversário fora de casa para voltar a zona de classificação

do embarque para partida contra o Guaratinguetá Alvianil Praiano busca surpreender o adversário fora de casa para voltar ao G-4

TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos De olho no G-4, a comissão técnica do Macaé está acertando os últimos detalhes antes do embarque para São Paulo, onde a equipe irá encarar o Guaratinguetá no próximo sábado, em confronto válido pela 6ª rodada da fase da primeira fase do Brasileiro da Série C. Após o empate em casa com o Juventude, o Alvianil Praiano busca surpreender o adversário fora de casa para voltar a zona de classificação. A partida será disputada no Estádio Dário Rodrigues Leite, às 15 horas.

Sob forte chuva, a comissão técnica comandou um treino tático na tarde da última quarta-feira no Moacyrzão. Antes de ir a campo, os jogadores assistiram a vídeos das duas últimas partidas do Guaratinguetá. Durante a apresentação, o técnico Júnior Lopes alertou sobre os pontos fortes do adversário.

Já dentro de campo, o treinador comandou um coletivo que durou cerca de 40 minutos. Na atividade, o treinador corrigiu os erros de posicionamento da equipe. O

treinamento deu pistas de como o time deverá ir a campo no final de semana. Embora não divulgue oficialmente a escalação, a tendência é que o comandante alvianil mantenha a formação que terminou a partida no empate com o Juventude, muito provavelmente com Marquinho e Marco Goiano entre os titulares.

Com os resultados da última rodada, o Macaé caiu uma posição com o empate diante do Juventude. O Alvianil Praiano agora aparece como quinto colocado, com 8 pontos. O Mogi Mirim lidera o Grupo B, com 13 pontos. Na vice-liderança da chave está o Juventude, com 9. O terceiro colocado é o Caxias, com 8, enquanto que o Madureira completa o G-4 com a mesma pontuação.

Juniores na briga pela classificação no Carioca A exemplo dos profissionais, os juniores do Macaé também brigam pela classificação. Na tarde da última quarta-feira, o Alvianil Praiano goleou o Resende, por 4 a 0, na Fazendinha, e agora está a apenas dois pontos de garantir uma vaga nas semifinais

COPA DO MUNDO

Técnico Júnior Lopes esboçou o Macaé com o meia Marco Goiano e Marquinho entre os titulares

da Taça-Rio do Carioca Sub20.

Com a goleada sobre o Resende, o Macaé subiu para a quinta posição, com 20 pon-

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tos. O Fluminense lidera com 30 pontos, enquanto que o Botafogo aparece na vice-liderança, com 29. Na terceira posição está o Flamengo,

com 23 pontos, enquanto que o Madureira é o quarto, com 22 pontos.

O Macaé terá ainda pela frente duas rodadas para bus-

car a classificação. No próximo domingo, a equipe enfrenta o lanterna Duque de Caxias, às 15 horas, no Marrentão.

FUTEBOL

Sábado é dia de Pedalada das Crianças na zona rural de Rio das Ostras

Felipão deve manter a base da euqipe que venceu a Copa das Confederações no amistoso contra o Panama

Felipão esboça Seleção Brasileira com a mesma formação da Copa das Confederações Sérgio Barcellos Sem surpresas, o técnico Luiz Felipe Scolari esboçou o time titular da Seleção Brasileira no treino desta quinta-feira. A equipe é basicamente a mesma que conquistou a Copa das Confederações no ano passado em cima da Espanha.

No segundo dia de treinos com bola, os jogadores voltaram a participar de um treinamento em campo reduzido.

A Seleção Brasileira foi a campo com Júlio César, Daniel Alves, David Luiz,

Thiago Silva, Marcelo, Luiz Gustavo, Paulinho, Oscar, Hulk, Neymar e Fred. Durante o treino desta quintafeira, Felipão precisou interromper a atividade algumas vezes para corrigir o posicionamento dos jogadores.

O treino teve cerca de meia hora de duração e terminou com a vitória dos titulares por 1 a 0, com gol do meia Oscar.

A comissão técnica ficou apreensiva com Luiz Gustavo e Bernard, que chegaram a mancar durante a atividade. Após o susto, os atletas voltaram a participar normalmente da atividade.

O treino serviu para o técnico Luiz Felipe Scolari começar a esboçar a equipe para o amistoso da próxima terça-feira, 3, contra o Panama, no estádio Serra Dourada em Goiânia.

No início da tarde, o lateral esquerdo Marcelo e o meia Hernanes participaram da coletiva de imprensa com os jornalistas. Logo após, os atletas se juntaram ao restante do elenco e participaram de uma partida de futevôlei na caixa de areia da Granja Comary. Em seguida, os jogadores fizeram um trabalho físico com o preparador Paulo Paixão.

O projeto "Conhecendo e Reconhecendo Rio das Ostras", da Secretaria de Educação, desta vez chega à zona rural da Cidade. Neste sábado, 31, às 8h, estudantes, educadores e comunidade se reúnem na Praça Valdemar Barcelos, em Cantagalo, para dar início à segunda Pedalada das Crianças. Promovido pelo programa de Educação Ambiental Eco-Ostras, o passeio está dentro da programação da Semana Municipal de Meio Ambiente.

A escolha da zona rural teve o objetivo de privilegiar a observação das atividades econômicas locais, a agricultura e o turismo, temas da Semana de Meio Ambiente. Para preparar a garotada para o passeio, foram realizadas palestras nas escolas municipais de Cantagalo sobre o uso consciente e responsável da bicicleta como meio de transporte.

Entre os objetivos do "Conhecendo e Reconhecendo Rio das Ostras" estão des-

pertar o interesse pela atividade física, o conhecimento do ambiente, o incentivo ao uso da bicicleta na mobilidade urbana e auxiliar na educação para o trânsito.

O evento é realizado em parceria com a Bikero e as secretarias de Segurança Pública, de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, de Saúde, de Turismo e de Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, com o apoio da Porto Seguro.

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Primeira Pedalada das Crianças percorreu Costazul enquanto que essa edição será em Cantagalo, na zona rural

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

PÁGINA 02

Caravana Sesi Cultural traz show de Sandra de Sá a Casimiro de Abreu

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Casimiro de Abreu. O projeto leva, através de um caminhão itinerante, peças de teatro e shows musicais a todo o estado do Rio de Janeiro. Nessa apresentação o público pode esperar sucessos como “Retratos e Canções”, “Bye Bye Tristeza” e “Joga Fora no Lixo”.

O presidente da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Gustavo Marchiori, comenta que receber o projeto Caravana Sesi Cultural favorece o acesso da população a shows de qualidade. “Sandra de Sá é um grande nome da nossa MPB e será uma

grande oportunidade dos casimirenses se divertirem!”, acredita.

Gustavo disse ainda que parcerias como esta, entre a prefeitura e a Firjan, demonstram o cuidado que a gestão tem com a qualidade de vida do munícipe.

CADERNO

Macaé: Festival Viva Teatro apresenta Cultura das Artes com o músico Toni Garrido

a próxima sexta-feira, dia 7, a partir das 22 horas, a cantora Sandra de Sá faz show na praça Feliciano Sodré, centro de Casimiro de Abreu. Uma das vozes mais marcantes da Música Popular Brasileira, Sandra de Sá apresenta o show “Baculeju da de Sá”, que traz toda a musicalidade e energia da carioca que se firmou no cenário nacional pelo repertório difundido na black music.

A apresentação faz parte da Caravana SESI Cultural que é uma iniciativa do Sistema Firjan, em parceria com a Fundação Cultural

D SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

CADERNO D

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

LITERATURA

Bienal de Campos movimenta R$ 9,1 milhões em vendas A 8ª Bienal do Livro de Campos terminou com balanço positivo. Cerca de 150 mil pessoas visitaram a feira literária, que já está entre as maiores do estado do Rio de Janeiro e se tornou regional. Este ano, além de Campos, mais 18 municípios participaram. Durante os 10 dias do evento, foram ven-

didos cerca de 500 mil livros, movimentando R$ 9,1 milhões.

Ao todo, 56 expositores e, aproximadamente, 370 editoras foram representadas. Os dados são da RPS, empresa que organizou o evento, e foram divulgados pela prefeita Rosinha Garotinho.

Mais de 100 convidados,

entre escritores e artistas participaram e o público correspondeu com as palestras e estandes ficando lotados. Para incentivar as crianças da rede municipal, a prefeitura ofereceu a Notinha Legal que registrou R$ 100 mil em vendas, enquanto no CrediLivro, para os professores, o movimento foi de R$ 420 mil.

- A Bienal do Livro é um evento para todos. Tivemos uma programação de alto padrão de qualidade, diversificada e com grandes nomes da literatura. Fiquei muito feliz em proporcionar este benefício tanto para a população de Campos e cidades vizinhas – informou a prefeita.

CADERNO D

CULTURA PROGRAMAÇÃO DO CINE SHOPPING PLAZA MACAÉ

Sala 1

X-Men - Dias de um Futuro Esquecido – 12 anos – Dublado – 122 min.

Dublado – 14h10* | 16h30 | 21h30 Legendado – 19h00 *Horário válido somente sábado e domingo

Sala 2

Getúlio – 12 anos – Nacional – 100 min.

14h45* | 19h20 *Horário válido somente sábado e domingo.

O Espetacular Homem-Aranha 2 – 12 anos – Dublado – 141 min.

16h40 | 21h20

Sala 3

X-Men - Dias de um Futuro Esquecido 3D – 12 anos – 122 min.

Dublado – 14h40 | 17h00 | 19h30 Legendado – 21h50

Sala 4

Rio 2 – Livre – Dublado – 102 min.

14h30* *Horário válido somente sábado e domingo.

Godzilla – 10 anos – Dublado – 123 min.

16h40 | 21h45 O Espetacular Homem-Aranha 2 3D – 12 anos – Dublado – 141 min.

19h10

Sala 5

Rodência e o Dente da Princesa – Livre – 84 min.

14h20* *Horário válido somente sábado e domingo.

A Recompensa – 14 anos – Legendado – 93 min.

16h00 | 20h00 Mulheres ao Ataque – 12 anos – Dublado – 109 min.

17h50 | 21h55

SINOPSES

DIVULGAÇÃO/TV GLOBO

RESUMO DAS NOVELAS Meu Pedacinho de Chão Epaminondas sugere que Renato inaugure o pronto-socorro, como oportunidade para Ferdinando fazer seu discurso como candidato a prefeito. Ferdinando explica a Pedro Falcão e a Gina que quer fazer uma campanha limpa, sem ofensas ao atual prefeito. Serelepe dá a primeira aula para Zelão e diz que irá ensiná-lo a escrever a palavra “amor”.

Geração Brasil Jonas se desentende com Gláucia e suspende sua mesada. Shin consegue convites para a festa da Coreia, e Tomás fica radiante.

Jonas conta para Pamela que Gláucia falou mal dele para Jack.

Lara conta para Iracema sobre o pai de Tomás. Evangelina pede para dormir com Brian. Brian teme que Maria fale sobre ele com os jornalistas. Cidão convida Dante para participar de um show na Pedra Lascada.

Em Família Alice começa a fazer aulas de defesa pessoal. Nando e Juliana organizam uma agenda de visitação para Iolanda ver Bia. Chica e Ricardo planejam viajar para os Estados Unidos. Cadu diz a Clara que quer voltar a trabalhar no bistrô, mas ela não deixa. Flavinha conta para Marina e Vanessa que terminou o relacionamento que tinha com uma mulher. Laerte e Luiza se animam pensando na data do casamento.

X- Men – Dias de um Futuro Esquecido - No futuro, os mutantes são caçados impiedosamente pelos Sentinelas, gigantescos robôs criados por Bolívar Trask. Os poucos sobreviventes precisam viver escondidos, caso contrário, serão também mortos. Entre eles, estão o professor Charles Xavier, Magneto, Tempestade, Kitty Pryde e Wolverine, que buscam um meio de evitar que os mutantes sejam aniquilados. O meio encontrado é enviar a consciência de Wolverine em uma viagem no tempo, rumo aos anos 1970.

Lá, ela ocupa o corpo do Wolverine da época, que procura os ainda jovens Xavier e Magneto para que, juntos, impeçam que este futuro trágico para os mutantes se torne realidade.

No Limite do Amanhã Quando a Terra é tomada por alienígenas, Bill Cage é obrigado a juntar-se às Forças Armadas e ir para a linha de frente no dia do confronto nal.

Inexplicavelmente ele acaba preso no tempo, condenado a reviver esta data repetidamente. A cada morte e renascimento, Cage adquire mais conhecimento e, antecipando os acontecimentos, tem a chance de mudar o curso da batalha com o apoio da guerreira Rita Vratask Malévola - Baseado no conto da Bela Adormecida, o lme conta a história de Malévola, uma mulher movida pelo sentimento de vingança e pelo desejo de se manter no poder. Ela coloca um feitiço na lha dele, Aurora, fazendo com que a garota que indecisa entre defender o reino dos humanos e o reino da oresta, de que aprendeu a gostar. Quando Malévola percebe que Aurora está prestes a estabelecer a paz é obrigada a tomar uma decisão drástica.

Os Homens são de Marte…

E é pra lá que eu vou! Essa é a denição ideal para a situação de Fernanda, de 39 anos, que trabalha organizando a cerimônia mais importante do imaginário feminino, o casamento, mas é solteira.

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

MACAÉ

LAZER

Festival Viva Teatro apresenta Cultura das Artes

A Fundação Macaé de Cultura realiza o Projeto Cultura das Artes, que estreia no Teatro Municipal de Macaé, no próximo dia dois, e vai até sete de junho. Fechando a semana, neste sábado (31), o público vai poder assistir ao show do cantor Luiz Melodia, marcado para às 21h, também no Teatro.

Dando início ao Cultura das Artes de Macaé, desembarca na cidade na segunda-feira que vem (02) o cantor e compositor Toni Garrido. Ele participa de uma mesa de debates, mediada pelo ensaísta e crítico de arte, Júlio Diniz, para falar sobre artes, leitura e humanidades. Também participam das atividades de pensamento Danilo Caymmi e Stela Caymmi (03), e o ator Milton Gonçalves (04).

Os encontros dos artistas com o público vêm pontuar a segunda semana do Festival Viva Teatro e o reinício das atividades no Teatro Municipal de Macaé. Durante uma semana o Projeto Cultura das

Artes de Macaé promoverá além das atividades de pensamento, oficinas de criação artística, exposições de artes exibição de filmes premiados, apresentações musicais teatro e contadores de histórias.

O Festival Viva Teatro com um mês inteiro de atividades culturais e artísticas abrangendo outros festivais exibirá a Mostra de Stand Ups de Macaé na sexta-feira (05) e a Mostra de Esquetes no sábado (06), ambas às 20h. O Cultura das Artes de Macaé será retomado no sábado (07), com o espetáculo “Cabeça de Vento”, com Bia Bedran e Banda ‘Ao Vivo’ às 16h. A cantora, compositora, atriz e educadora musica faz sua apresentação utilizando bonecos e adereços, envolvendo adultos e crianças.

O ingresso, individual pode ser retirado gratuitamente, na bilheteria do Teatro Municipal de Macaé, com duas horas de antecedência de cada apresentação.

Programação Projeto Cultura das Artes Festival de Artes de Macaé Atividades de pensamento Segunda-Feira – Dia 02 – Teatro Municipal – Centro Macaé de Cultura 19h – Artes, leitura e humanidades - Encontro com a Arte e o Pensamento de Toni Garrido Terça-Feira – Dia 03 – Teatro Municipal – Centro Macaé de Cultura Áries (21 mar. a 20 abr.)

Dia que pede atenção às questões familiares e pessoais, agindo com sensibilidade.

Quem ama cuida. Atitude estimulada hoje. Melhores condições de harmonizar razão e emoção. Reflexões sobre onde e com quem se sente verdadeiramente familiarizado.

Câncer (21 jun. a 21 jul.)

Lua e Mercúrio estão em seu signo. A cabeça e o coração canceriano atuam em sintonia. Cancerianos têm uma poderosa habilidade de emocionarem as pessoas. Cuidado com reações infantis e carentes. Cuide-se. Ame-se. Imaginação e sensibilidade.

Touro (21 abr. a 20 mai.)

O planeta Vênus passa a atuar em seu signo, uma bela notícia aos taurinos. Uma nova etapa emocional inicia, com novos valores e atitudes.

Maior auto-estima. Sensualidade. O novo movimento de Mercúrio enfatiza o contato com pessoas próximas e uma comunicação sensível.

Leão (22 jul. a 22 ago.)

Fé, família e sentimentos são aspectos em evidencia hoje aos leoninos. Um dia especial para se dar conta dos valores espirituais que regem as relações familiares. Introspecção. Ensinamentos sobre o poder do afeto e do cuidado com quem se ama.

Um belo dia para realizações profissionais e resoluções emocionais e familiares. O envolvimento emocional com o que você faz é um algo a mais para se sentir realizado. Não pode dissociar as questões pessoais e profissionais. Busque um maior equilíbrio entre elas.

Escorpião (23 out. a 21 nov.)

Fé, sensibilidade e emoção regem o astral do dia para os escorpianos. Viagens e conhecimentos estão favorecidos, sobretudo se visam o autoconhecimento. Ouça a intuição. Observe os sinais. Conecte-se com o seu coração. A sabedoria vem dele.

Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)

Um belo dia para promover um diálogo harmonioso nos relacionamentos. Questões familiares se revelam muito importantes.

Trate as pessoas com carinho, capricorniano. Observe como o seu comportamento com as pessoas revela o que viveu na infância.

Saúde não significa ausência de doenças. Envolve muitos fatores emocionais.

Qualidade de vida e coração amoroso e equilibrado são fundamentais para a sua saúde. O trabalho é beneficiado pela expressão criativa de seus potenciais e habilidades.

Libra (23 set. a 22 out.)

Aquário (21 jan. a 19 fev.)

19h – Dorival Caymmi e a Identidade Cultural Brasileira Encontro com a Arte e o Pensamento de Danilo Caymmi e Stella Caymmi Quarta-Feira – Dia 04 – Teatro Municipal – Centro Macaé de Cultura 19h – Memória e Identidade Cultural Brasileira Encontro com a Arte e o Pensamento de Milton Gonçalves

Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)

Um dia importante para refletir sobre seus valores emocionais e familiares.

A expressão de talentos sensíveis e criativos está favorecida. Cuide do que lhe nutre emocionalmente. Idéias interessantes para fazer valer suas habilidades. Bons negócios.

Virgem (23 ago. a 22 set.)

Projetos com amigos podem ganhar força hoje, virginiano. Aja com carinho e sensibilidade. Pode receber apoio das pessoas para realizar os seus intentos.

Contatos com empresas favorecido.

Reflexões sobre com quem você se sente emocionalmente sintonizado.

Sagitário (22 nov. a 21 dez.)

Dia que enaltece os recursos alheios e os talentos que são compartilhados.

Percepção da união como uma força importante de realizações e de evolução emocional. Transformações familiares e emocionais muito significativas vêm ocorrendo com os sagitarianos.

Peixes (20 fev. a 20 mar.)

Romantismo, sensibilidade e criatividade estão estimulados nos piscianos. O contato com crianças é um aspecto enaltecido neste momento. E pode resgatar a sua criança interior. Atividades educacionais e recreativas estão enfatizadas.

Intuição.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

ANGELA BARROSO

angelabarroso743@gmail.com

III SACI em Búzios Grandes nomes da literatura, das artes plásticas, da dança e da música abrilhantaram ainda mais a III Semana de Artes e Culturas Internacionais – SACI. O evento aconteceu na última semana, realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, e, em parceria com a Academia de Letras e Artes Buziana- ALAB. Foram cinco dias de muita elevação cultural, com mais de 80 artistas plásticos e 70 escritores.

Búzios virou ponto de encontro entre artistas e público, que além de exposições, o evento contou com apresentações de música e de dança.

Bring Back Our Girls A empresária Nívea Birse presenteou -se com um belíssimo quadro do artista plástico nigeriano Augustine Kawoh, que expôs suas obras no III SACI

O Artista Plástico Nigeriano, Augustine Kawoh que participou com tela em exposição do III SACI em Búzios, entrou na campanha internacional “#BringBackOurGirls” (Tragam Nossas Meninas de Volta, em português), pela libertação das mais de 200 garotas sequestradas na Nigéria por integrantes da milícia radical islâmica Boko Haram.

Ivald Granato

A jornalista Marcia Ribeiro e Freedom organizaram exposição em memória do artista Elio Lago - Argentina no III SACI

O artista plástico, performático e escultor Ivald Granato, que faz parte do Conselho Editorial do Jornal Peru Molhado, é fluminense, nascido em Campos(RJ).Começou a desenhar desde muito cedo.É um artista com algumas décadas de trabalho. Realiza performances e intervenções, recorrendo à fotografia e ao vídeo para documentá-las. O artista retratou de forma brilhante, a da advogada Valéria Peres Sampaio Fagundes, o que resultou num conjunto de beleza e elegância ímpar.

Flory Menezes, artista plástica, membro da Academia Brasileira de Belas Artes,foi destaque no III SACI com suas obras em terracota Rapidinhas I SUDESTUR, Feira de Turismo da Região Sudeste, já nasce com o status de ser a maior feira do setor de todo o interior do Estado do Rio de Janeiro Municípios da região sudeste do estado do Rio de Janeiro tem encontro marcado em Cabo Frio entre os dias 3 e 5 de julho, para discutir Turismo.

O adolescente Gaspar Filho é destaque pelo seu desempenho no 1º bimestre do Colégio Futuro. Parabéns!

José Gonzaga, feliz da vida ao lado da Briguitta e da artista plástica Ivone R. durante o III SACI na Praça Santos Dumont II Travessia Cidade de Araruama Foi adiada para o dia 20 de julho a II Travessia Cidade de Araruama de Natação, que estava marcada para acontecer no último domingo, dia 4 de maio, na Praia de Iguabinha. O evento, que é uma realização da Faberj, terá concentração a partir das 7 horas, para entrega de kits, e largadas às 9 e às 11 horas para as provas de 3 e de 1 quilômetro, respectivamente.

A premiação acontece às 13 horas.As inscrições poderão ser feitas através do site www. faberj.org.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente com os organizadores através do telefone (22) 2771-3376.

Odontologia Viva

Nesta segunda-feira (26/05), lançamento da segunda edição do livro Odontologia Viva, da dentista Jamilla Barroso. A atriz Eliane Giardini, é clientes e seu depoimento está no livro, que explica a técnica da Arquitetura Facial, criada por Jamilla, que, além de rejuvenescer, tem uso nos mais diversos campos da odontologia, como o bruxismo e doenças da ATM, articulação temporomandibular. A dentista aborda a nova visão da odontologia para pessoas com Síndrome de Down. A produção foi da BOXX FILMES.

Ivald Granato O artista plástico, performático e escultor Ivald Granato, que faz parte do Conselho Editorial do Jornal Peru Molhado, é fluminense, nascido em Campos(RJ).Começou a desenhar desde muito cedo. É um artista com algumas décadas de trabalho. Realiza performances e intervenções, recorrendo à fotografia e ao vídeo para documentá-las. O artista retratou de forma brilhante, a da advogada Valéria Peres Sampaio Fagundes, o que resultou num conjunto de beleza e elegância ímpar.

Dra Jamilla Barroso e sua cliente, a atriz Eliane Giardini em noite de lançamento do seu livro Odontologia Viva, na Livraria Saraiva no VillageMall, Rio de Janeiro

O casal Manoel e Jacqueline Silva, recebeu Carla e Gaspar Costa Gomes e amigos para comemorar o aniversário do filhote Gaspar Filho

O artista plástico campista Ivald Granato retrata em sua tela a advogada Valéria Sampaio Peres Fagundes, mulher elegantérrima, solidária e amiga

Bodyboarding World Contest Pelo terceiro ano consecutivo a cidade de Niterói receberá a elite do bodyboard mundial para as disputas do Itacotiara Pro – Bodyboarding World Contest, entre os dias 23 de julho e 03 de agosto, logo após a Copa do Mundo de Futebol. O evento é a maior competição da modalidade realizada no país e o local para as disputas não poderia ser mais perfeito.

Rapidinhas

Núcleo Gastronômico

- I SUDESTUR, Feira de Turismo da Região Sudeste, já nasce com o status de ser a maior feira do setor de todo o interior do Estado do Rio de Janeiro - Municípios da região sudeste do estado do Rio de Janeiro tem encontro marcado em Cabo Frio entre os dias 3 e 5 de julho, para discutir Turismo.

- O adolescente Gaspar Filho é destaque pelo seu desempenho no 1º bimestre do Colégio Futuro. Parabéns!

Fortalecer a gastronomia de Rio das Ostras e contribuir para que moradores e turistas sejam cada vem mais bem atendidos nos restaurantes e bares da cidade são objetivos da Secretaria de Turismo. Em parceria com o Sebrae, o Município apresentou a empresários do setor o projeto estadual que propõe criar um Núcleo Gastronômico na cidade, para que os estabelecimentos trabalhem em conjunto, fomentando a rede de serviços