Diário da Costa do Sol - 26/06/14

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Macaé / RJ | Quinta-feira, 26 de junho de 2014 | Número 3275 | Ano 11

MACAÉ

Ciep na Nova Holanda é invadido e PM prende um dos suspeitos

VLT de Macaé será entregue ao Estado: Decisão foi aprovada por vereadores Com 13 votos a favor e 4 contra, VLT será cedido em troca da construção de um arco viário ROBSON MAIA

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Em sessão realizada nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Macaé foi definido de uma vez por todas o destino que será dado ao VLT, o veículo leve sobre trilhos, popularmente chamado de Metrô Macaé. Após avaliar-se a inviabilidade técnica do VLT operar na cidade, o poder executivo propôs um convênio com o Governo do Estado.

POLÍTICA

Câmara de Macaé terá nova sessão extraordinária em 1º de julho

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ECONOMIA

CIDADES

Público lota corredores no último dia de Feira Forte em Cabo Frio

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Búzios recebe grande número de visitantes durante feriado e Copa do Mundo PÁGINA 07

Dos vereadores, 13 foram a favor e quatro contrários, foram eles Amaro Luiz (PSB), Guto Garcia (PT), Igor Sardinha (PT) e Maxwell Vaz (SD)

ADILSON DOS SANTOS ROBSON MAIA

Processo seletivo será realizado nesta quinta-feira na Casa do Empreendedor

Prefeitura de Quissamã e auto viação promovem seleção para emprego PÁGINA 02

Treinamentos acontecem até domingo no estádio Cláudio Moacyr e também na Praia dos Cavaleiros

Fluminense treina em Macaé e Valter está com fome de gols Parte da preparação da equipe, vice-líder, está sendo feita na cidade

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MACAÉ

Gerente do tráfico das Malvinas, "Cachorro Louco" é preso pelo Grupo de Ações Táticas PÁGINA 06

LUTO

Morreu em São Paulo o médico Dr. César Sabino, dono da Policlínica em Macaé PÁGINA 02

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

“Rio das Ostras abre inscrições para Minha OPORTUNIDADE

CIDADES

As inscrições podem ser feitas, das 8h às 17h, até o dia 11 de julho, na Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, no Jardim Campomar.

Casa Minha Vida a partir do dia 30

Quase 500 imóveis poderão ser adquiridos por pessoas de baixa renda, no Âncora REPRODUÇÃO

A partir da próxima segunda-feira, 30, começam as inscrições para a aquisição de casas pelo programa Minha Casa Minha Vida, em Rio das Ostras. A Prefeitura firmou convênio com o Governo Federal e a Caixa Econômica para a construção de 480 imóveis no Âncora, que serão destinados a famílias com renda de até R$ 1.600 mensais. O objetivo é diminuir o déficit habitacional causado pelo acelerado crescimento populacional.

O edital, com detalhes sobre a inscrição para o programa, foi publicado no Jornal Oficial nº 689 desta semana. As inscrições podem ser feitas, das 8h às 17h, até o dia 11 de julho, na Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, no Jardim Campomar.

As unidades, subsidiadas pelo Governo Federal, serão destinadas a pessoas que não tenham sido contempladas por outros programas habitacionais e não possuam outros imóveis, além de ter a renda familiar de até R$ 1.600. As 480 famílias selecionadas pagarão os imóveis em parcelas fixas, equivalente a 5% da renda, cujas prestações irão variar de R$ 25 a, no máximo, R$ 80, sem juros.

Segundo o prefeito Sabino, a Gestão Municipal está

priorizando a construção de novas unidades habitacionais para a população de menor renda. "O desenvolvimento de nossa política habitacional é uma prioridade. A moradia digna é direito universal e fator de inclusão social. A casa própria é um sonho comum a milhares de brasileiros. Nosso objetivo é proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda, levando a estas famílias saneamento, segurança, saúde, educação, lazer e inclusão social", afirma o prefeito.

Investimentos - A Prefeitura investirá cerca de R$ 4,5 milhões em infraestrutura, com iluminação, água e saneamento básico para a instalação dos dois condomínios, com 240 apartamentos cada, com área de lazer.

Todos os apartamentos serão adaptáveis a pessoas com deficiência. Próximo ao local os moradores contarão com creche e unidade básica de saúde. O início das obras está previsto ainda para o primeiro semestre deste ano.

Segundo dados do IBGE, Rio das Ostras contava com cerca de 48 mil moradores em 2004. A estimativa do instituto é que o Município passe a ter mais de 125 mil

VAGAS

Prefeitura investirá cerca de R$ 4,5 milhões em infraestrutura, com iluminação, água e saneamento básico para a instalação dos dois condomínios

moradores em 2014. Portanto, um crescimento de 190%, ou seja, mais de 80 mil moradores novos em 10 anos.

Essas unidades habitacionais serão as primeiras a serem construídas no Município pelo Minha Casa Minha Vida para os moradores de baixa renda. Em 2004, foram construídas 84 moradias. Desde 2005, apenas 19.

Prioridade - A ordem de inscrições não tem interferência no processo de seleção e todas as pessoas que chegarem durante o horário

ADILSON DOS SANTOS

Atuando no município desde março, empresa tem selecionado pessoas de Quissamã para ambos os cargos

Prefeitura de Quissamã e auto viação promovem seleção para emprego A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda da Prefeitura de Quissamã, em mais uma parceria com a empresa Auto Viação 1001, abre novas vagas para contratação de motoristas (serviço de transportes rodoviários) e cobradores. O processo seletivo será na nesta quintafeira (26), a partir das 8h, na Casa do Empreendedor.

Atuando no município desde março desse ano, a empresa tem selecionado e admitido pessoas de Quissamã para ambos os cargos, com a colaboração direta da equipe do setor de Trabalho e Renda da Prefeitura de Quissamã, aproveitando, desse modo, a mão de obra local em suas atividades.

As vagas são para ambos os

sexos. Para o cargo de motorista, o salário oferecido é de R$ 1.740,60, e ainda, benefícios como: Vale-alimentação, vale-transporte, alimentação no local, plano de saúde, plano odontológico e plano de carreira. Para concorrer às vagas é preciso que o candidato tenha idade superior a 26 anos, ensino fundamental (1º grau), habilitação (categoria D ou E) e é necessário ter experiência anterior a 3 anos na função.

Já para concorrer às vagas de cobrador é preciso que o candidato possua idade a partir dos 18 anos e ensino médio (completo, cursando ou trancado). O salário oferecido para o cargo é de R$ 958,20 e os benefícios iguais aos de motorista.

A empresa começou a atuar no município no dia 18 de março com algumas linhas para Macaé, e isso possibilitou a abertura de novas vagas e o aproveitamento da mão de obra local. A casa do Empreendedor fica na Avenida Barão de Vila Franca, s/ nº, no Centro (em frente ao Banco do Brasil). Os contatos são: (22) 2768 9300 - Ramais: 9343 / 9435.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda, Carla Cabral, falou sobre as oportunidades de emprego.

"Temos como premissa firmar todas as parcerias que propiciem boas oportunidades de trabalho, em áreas diversas, para os munícipes", destacou.

serão cadastradas. Moradores de Rio das Ostras há mais de cinco anos, idosos, pessoas com deficiência, moradores de área de risco e família chefiadas por mulheres terão prioridade, conforme determinação do Governo Federal.

Documentos obrigatórios - Para a inscrição, é obrigatória a apresentação de original e cópia dos seguintes documentos do grupo familiar: carteira de identidade ou documento com foto; CPF; certidão de casamento

(se casado); averbação de separação/divórcio ou certidão de óbito (se for o caso); certidão de nascimento dos filhos menores; comprovante de residência atualizado e comprovante de renda. O edital com a relação detalhada de documentos pode ser acessado em http:// www.riodasostras.rj.gov.br/ download/jornal-oficial/files/689.pdf e está disponível também na Prefeitura, no Centro de Cidadania e nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS

do Município. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone 022 2771 6228.

Pré-cadastro - Em fevereiro, a Prefeitura realizou um pré-cadastro de interessados em participar do Programa, que atraiu cerca de 4 mil pessoas. Elas já foram informadas sobre as datas para a entrega dos documentos e condições para o cadastramento oficial, que é aberto a todos que estejam dentro dos critérios do Programa.

INSCRIÇÕES

Prefeitura de Búzios inscreve para cursos profissionalizantes gratuitos A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, está com inscrições abertas para cursos profissionalizantes gratuitos oferecidos em parceria com o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico. As aulas serão ministradas pelo SENAI e serão disponibilizadas 24 vagas por turma. As inscrições devem ser feitas até o dia 11 de julho, no Centro de Qualificação Profissional (CEQUAP) que fica na Estrada da Ferradura, no bairro de mesmo nome (em

frente à Delegacia Legal).

Em Búzios, será iniciada a segunda etapa do PRONATEC, sendo a primeira dos cursos de administração, cuidador de idosos e modelista, que já estão com turmas fechadas e as aulas começaram no início deste mês. O objetivo do PRONATEC é expandir, interiorizar e democratizar as ofertas de cursos de educação profissional e tecnológica para alunos brasileiros.

Nesta segunda etapa, há vagas para auxiliar administrativo (manhã), hidráulica (noite) e eletricista (tarde e noite). Ao fi-

nal, os alunos que concluírem a capacitação com aproveitamento receberão certificado emitido pelo SENAI-RJ. As novas turmas iniciam as aulas no dia 28 de julho, no Centro de Qualificação Profissional (CEQUAP).

No mesmo local, estão sendo realizadas as inscrições, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Para se inscrever são necessárias xerox do comprovante de escolaridade, comprovante de residência da cidade, RG, CPF e nº do NIS ou PIS/PASEP. Outras informações pelo telefone: (22) 2623-6575.

OBTUÁRIO

Morreu em São Paulo o médico Dr. César Sabino, dono da Policlínica DIVULGAÇÃO

Faleceu na madrugada de segunda para terça-feira, o médico e diretor da Policlínica de Macaé, Dr. César Sabino. Segundo informações, Dr Sabino estava em tratamento contra uma Leucemia. Dr. Cesar Sabino, coordenava diretamente sua equipe desde 1980. O velório

foi realizado ontem (25), o culto fúnebre foi ao meio-dia no Cemitério do Caju, no Rio. O médico é bastante conhecido em Macaé devido sua notoriedade, principalmente na medicina do trabalho, sendo pioneiro neste segmento na Capital Nacional do Petróleo.

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QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

“VLT de Macaé será entregue ao Estado: Decisão LEGISLATIVO

POLÍTICA

Com a construção dessa rota, os caminhões provenientes do Parque de Tubos com destino a Cabiúnas, ou até mesmo seguindo para a BR 101, não passarão pelas vias urbanas

foi aprovada pela maioria dos vereadores DIVULGAÇÃO

Com 13 votos a favor e 4 contra, VLT será cedido em troca da construção de um novo arco viário Em sessão realizada nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Macaé foi definido de uma vez por todas o destino que será dado ao VLT, o veículo leve sobre trilhos, popularmente chamado de Metrô Macaé.

Após avaliar-se a inviabilidade técnica do VLT operar na cidade, o poder executivo propôs um convênio com o Governo do Estado, que planejava ceder as duas composições para serem utilizados em outra cidade, em contra partida, o Governo do Estado iria investir R$60 milhões na obra do Arco de Santa Tereza, que pretende melhorar consideravelmente o trânsito da cidade. O projeto pretende ligar o Parque de Tubos à RJ168, ou seja, ligar dois extremos da cidade, fazendo com que os

R$15 milhões investidos na aquisição dos vagões sejam ressarcidos aos cofres públicos. Dos 17 vereadores, 13 foram a favor e quatro contrários à medida, foram eles Amaro Luiz (PSB), Guto Garcia (PT), Igor Sardinha (PT) e Maxwell Vaz (SD).

O Arco de Santa Tereza deverá retirar o fluxo pesado de veículos do Centro de Macaé. Com a construção dessa rota, os caminhões provenientes do Parque de Tubos com destino a Cabiúnas, ou até mesmo seguindo para a BR 101, não passarão pelas vias urbanas de bairros como Cavaleiros, Centro, Barra de Macaé, Aeroporto, Aroeira, entre outros, fazendo assim, com que o trânsito flua com maior facilidade para os motoristas.

DIVULGAÇÃO

Dos 17 vereadores, 13 foram a favor e quatro contrários à medida, foram eles Amaro Luiz (PSB), Guto Garcia (PT), Igor Sardinha (PT) e Maxwell Vaz (SD)

SAÚDE

MACAÉ

UPA de Cabo Frio recebe elogios da população do município

DIVULGAÇÃO

Quem procura atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) está com algum problema de saúde e quer ser logo examinado. Em Cabo Frio, na UPA do Parque Burle, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e equipe de apoio têm recebido diariamente dezenas de elogios da população.

Os recadinhos chegam pela internet e também são registrados em um livro que fica na recepção da unidade de saúde.

"Nossa equipe está sempre preocupada em crescer e aprimorar os serviços de atendimento. E esse retorno da população tem sido muito gratificante para todos nós, disse a diretora da unidade", Alexandra Codeço.

A Unidade de Pronto Atendimento funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e tem resolvido grande parte das urgências e emergências. A UPA oferece uma estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, dentista, laboratório de exames e leitos de observação. Em Cabo Frio cerca de 90% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o paciente chega à UPA, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico.

Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantêlo em observação por 24

Câmara terá nova sessão extraordinária em 1º de julho Devido ao grande número de pautas a serem discutidas e votadas ainda neste semestre, o presidente da Câmara de Macaé, Eduardo Cardoso, convocou uma nova sessão extraordinária, a ser realizada no dia 1º de julho - já no recesso parlamentar. A proposta foi aprovada por unanimidade entre os vereadores.

O vereador Paulo Antunes (PMDB) reforçou que, nas sessões extraordinárias, os parlamentares não recebem remuneração. "É um esforço conjunto de todos os vereadores para discutir e votar propostas im-

portantes para a cidade", disse o presidente.

Com a nova sessão extraordinária, a comitiva de parlamentares ao Palácio Guanabara será transferida para a quarta-feira (2). Na ocasião, os vereadores seguirão até a sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro para reivindicar melhorias para a população de Macaé.

A previsão é que os parlamentares saiam da Câmara Municipal às 10h, do dia 2 de julho. Na pauta, além da atuação do Detran, estão a questão da segurança pública e o problema da falta d'água no município.

IVANA GRAVINA

A Unidade de Pronto Atendimento funciona 24 horas por dia, sete dias por semana

horas. Alexandra Codeço explica ainda que o foco da unidade é a "estabilização" do paciente.

"Todos os pacientes são acolhidos e recebem o atendimento adequado, conforme cada caso. Após a estabilização, a equipe médica pode definir pela observação curta (até 24 horas), cuidados intensivos e internação hospitalar, ou ainda orientar o usuário a buscar as Unidades Básicas de Saúde, que são destinadas ao acompanhamento diário e tratamento de pacientes crônicos, por exemplo, hipertensos e diabéticos, dentre outros", explica.

Luciana da Silva Porto procurou atendimento na UPA com a filha Ryana

Porto Vieira e no final da consulta deixou sua impressão sobre o atendimento registrada na unidade.

"Quero agradecer e parabenizar o técnico de enfermagem Valdeni e o médico pediatra Rafael, por um bom atendimento para a minha filha. Funcionários exemplares para o atendimento aos moradores desta cidade", escreveu.

Assim como o depoimento de Luciana, existem dezenas na página da secretaria municipal de Saúde de Cabo Frio em uma rede social na internet e no livro de registros na unidade. De acordo com a direção da UPA, cerca de 800 pessoas procuram atendimento médico e odontológico, todos os dias. Diariamente,

estão de plantão clínicos gerais, pediatras, dentistas, além de enfermeiros, técnicos de enfermagem e da equipe de apoio.

O prefeito Alair Corrêa acompanha de perto o funcionamento da unidade.

"Recebemos com alegria o resultado, mas precisamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais o tempo de espera dos pacientes. Estamos com uma demanda muito além da capacidade instalada, originada especialmente pela procura de atendimento de pessoas de outros municípios, que gira em torno de 30 à 40%" conclui Alair Corrêa. Cabo Frio também conta com uma Unidade de Pronto Atendimento no distrito de Tamoios.

Presidente da Cãmara, Eduarda Cardoso convocou sessão extraordinária

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

EDITORA-ADJUNTA: CRIS ROSA (crisrosa@gmail.com) - EDITOR-ADJUNTO: DOUGLAS CHAVES (douglascpjornalista@gmail.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

Fotolegenda

ROBSON MAIA

Errata

Na edição da última terça/quarta-feira (número 3274) erramos ao informar, na matéria "Suspeitos de assalto à cliente em restaurante são presos e reconhecidos por outra vítima" que Enry Ferreira da Silva era um dos três criminosos presos pela polícia sob suspeito de assalto a um estabelecimento comercial em Macaé. Enry Ferreira da Silva é, na verdade, uma das vítimas do crime. Pedimos desculpas por todos os transtornos causados.

Sessões gratuitas de cinema

A Prefeitura de Búzios continua oferecendo sessões de cinema gratuitas, para toda a população. As exibições estão acontecendo no Cine Teatro da Rasa, localizado no INEFI, desde o dia 16 de junho, exceto nos horários de jogos da seleção brasileira. Para os estudantes, haverá transporte gratuito que sairá da Unidade Escolar meia hora antes de cada sessão. Os alunos serão acompanhados de monitores responsáveis. Nesta quinta, as 10h haverá exibição de "Tainá 2" e às 13h "Mato sem Cachorro".

Faetec abre mais de 76 mil vagas em cursos gratuitos I - Estão abertas as inscrições para as 76.774 vagas em cursos de qualificação profissional gratuitos da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio. Ao todo, 110 unidades em diversas regiões do Estado oferecem 80 opções diferenciadas de capacitação para os mais variados setores da economia. Destaque para os cursos de Operador de Computadores, Idiomas e Eletricista Instalador Predial.

Faetec abre mais de 76 mil vagas em cursos gratuitos II - Os interessados têm até o próximo dia 30 para concorrer às vagas somente pelo site (www.faetec .rj.gov.br), através do link "Processo seletivo de vagas aos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional". Para se candidatar é preciso ter o Ensino Fundamental completo e, dependendo do curso, a idade varia de 14 a 18 anos. Os cursos têm duração de 20 semanas, exceto o de NR-10 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com duração de um mês.

DIVULGAÇÃO

Motos são uma boa opção para quem quer escapar do trânsito nas grandes cidades

Artigo

O que precisamos para sair da retranca *José Ricardo Roriz Ao contrário da Seleção Brasileira, que, apesar de não fazer uma apresentação de alto nível, jogou para a frente na estreia contra a Croácia na Copa do Mundo, o nosso empresariado está na retranca. A análise de fatos, dados, evidências, sensibilidade do mercado e projeções da economia os tem forçado a jogar na defesa. Tal atitude, porém, não corresponde ao seu perfil empreendedor e ousado, mas evidencia as dificuldades que têm reduzido a competitividade de nossa economia, em especial da indústria de transformação.

As estatísticas vão mostrando, a cada mês, as dimensões dos problemas.

Nos primeiros quatro meses de 2014, por exemplo, a balança comercial dos transformados plásticos teve saldo negativo de US$ 904,72 milhões. Ante números como esses, que se repetem em distintos setores, é importante analisarmos com mais atenção os resultados de pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de

São Paulo (Fiesp), realizada pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da entidade: pelo menos um terço das indústrias brasileiras não pretende fazer investimentos este ano.

Trata-se do pior resultado do estudo nos últimos três anos. Dentre as 1.200 empresas consultadas em 2013, mais de 80% iriam fazer algum tipo de investimento. A mudança de tática em 2014, com mais cuidados defensivos, expressa a percepção dos setores produtivos de que a economia não está oferecendo cenários que balizem os riscos dos investimentos dentro de padrões compatíveis com a normalidade do capitalismo. Por isso, a maioria está jogando na defesa.

Não é sem razão que tenho insistido na tese de que o Brasil precisa de uma estratégia para iniciar um novo ciclo de expansão.

Sem investimentos, é impossível retomar níveis mais elevados de crescimento do PIB. Necessitamos reagir. O primeiro passo é reduzir as despesas públicas, pois com o go-

verno, em todas as instâncias, gastando mal e muito, não temos como baixar os juros, e o alto preço do dinheiro é inimigo do aporte de capital em empreendimentos produtivos. Isso dificulta a obtenção de ganhos de eficiência e produtividade e seus reflexos positivos no equilíbrio entre oferta e demanda, com produtos inovadores e de baixo custo.

Também é preciso racionalizar a burocracia, que dificulta muito o trabalho das empresas. Não só emperra e atrasa numerosos procedimentos, como aumenta os custos. É importante, também, dinamizar programas como as parcerias público-privadas e realizar política monetária (juros e câmbio) de estímulo à economia, além da melhoria dos serviços públicos, pelos quais os brasileiros pagam uma das mais altas cargas tributárias do mundo.

Obviamente, não se pode falar em competitividade sem lembrar as agruras do "Custo Brasil" (composto por carga tributária, que incide inclusive sobre investimentos, algo raro em

E L MIDIA EDITORA LTDA

todo o Planeta; burocracia, capital de giro, energia/ matéria-prima e infraestrutura/logística), somado à política monetária na contramão da realidade global. Tudo isso faz com que fabricar no País seja pelo menos 34% mais caro do que nas economias com as quais concorremos.

Algumas vezes, fatores externos, como ocorreu antes da crise de 2008, contribuem para impulsionar as nações emergentes.

Em cenários internacionais positivos, os problemas do Brasil ficam mais latentes, mas acabam se manifestando com mais gravidade quando, como agora, a conjuntura global exige mais eficiência de nossa economia. Por isso, precisamos o quanto antes partir para o ataque! *Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) e do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast-SP), vice-presidente e diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ - TEL (22) 2765-7353 IMPRESSÃO: CIRCULAÇÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé - Rio de Janeiro Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Quissamã

A Copa do Mundo está aí e o clima alegre do mundial também está no CRAS Praia do Siqueira. Além da decoração, a Copa do Mundo também serviu de inspiração para as oficinas de artesanato, que fazem parte do Programa Municipal Promovendo a Dignidade. Os usuários da oficina de corte e costura estão confeccionando bolsas com estampas da Copa, utilizando lona como matéria-prima, que foi doada através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Turismo.

em alta Copa do Mundo atrai torcedores para cidades da região.

em baixa Juro de banco é o maior em quase 3 anos.

GUIA DO LEITOR JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL Telefone: (22) 2765-7353 e-mail: odiariocs@gmail.com www.cliquediario.com.br

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

“Administração Pública de Casimiro de Abreu é RECONHECIMENTO

CIDADES

Até o ano passado Casimiro de Abreu estava na sexta posição entre 65 municípios do Estado do Rio de Janeiro que conseguem bons índices de emprego para a população.

reconhecida por seus investimentos responsáveis De acordo com TCE, a cada R$1 pago pelo contribuinte município retribui cerca de R$ 3 em investimentos Não é por acaso que as políticas públicas desenvolvidas pela Administração Municipal de Casimiro de Abreu vêm conquistando o reconhecimento nacional e até internacional. De acordo com o último Estudo Socioeconômico, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o município apresenta a 8ª melhor per capita de investimentos do Estado, um valor de R$ 880,32 por pessoa.

Se levados em consideração os tributos pagos pelos moradores, significa que a cada R$1 real desembolsado pelo contribuinte, o município investe cerca de R$ 3 no cidadão. "Esse é o nosso maior compromisso, investir em nossa cidade e levar melhores condições de vida para todos, com políticas públicas de qualidade nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e em todas as outras áreas.

O que fazemos aqui em Casimiro de Abreu é honrar cada Real pago pelo cidadão, revertendo esse dinheiro em mais dignidade e bem-estar para nossa população, o que é nosso dever", frisou o prefeito Antônio Marcos.

O relatório do Tribunal de Contas mostra ainda que o município vem reduzindo significativamente o comprometimento da Receita Corrente com as despesas do funcionamento da máquina administrativa, ou seja, a manutenção dos serviços prestados à população, bem como despesas de pessoal, entre outras. Segundo mostra o documento, em 2007, esse comprometimento chegava a 98% , caindo para 35% em 2012.

"Isso é reflexo do trabalho planejado e pautado nas necessidades reais do município que estamos desenvolvendo nos últimos anos. Quando se trabalha com planejamento é possível evitar gastos desnecessários", pontuou o secretário de Planejamento e Processamento de Dados, Célio Almeida.

Desenvolvimento Planejado - Esse planejamento possibilitou à Administração Municipal desenvolver políticas públicas eficientes, como é o caso dos investimentos feitos na agricultura, que este ano renderam a Casimiro de Abreu um dos mais importantes reconhecimentos públicos, o "Prêmio Sebrae Prefeito Em-

preendedor". O município venceu a 8ª edição estadual do prêmio com o projeto "Desenvolvimento Rural Sustentável" na temática "Pequenos Negócios no Campo" e ficou em terceiro lugar no Estado na categoria geral da premiação.

"Esse é um trabalho do qual muito me orgulho. São mais de 300 agricultores atendidos com apoio da Prefeitura, desde o plantio até o escoamento da produção", lembrou o prefeito.

No mês passado, o município também foi escolhido entre as 30 melhores gestões públicas do país pelo Prêmio JK - Juscelino Kubitschek - concedido pela Premium Brasil Congressos e Eventos. Entre os critérios utilizados para a escolha, estavam medidas que demonstraram sensibilidade social e compromisso com metas assumidas de desenvolvimento sustentável e proteção ao meio ambiente; empreendedorismo da gestão, adoção do orçamento participativo, o cumprimento de metas nas áreas da saúde e educação, entre outras.

Em 2013, uma pesquisa de Cidadania Percebida feita pelo Instituto Brasileiro de Análises

VITOR NANTES

Estação de Tratamento de Esgoto: investimento para o qual o município destinou cerca de R$ 32 milhões

Sociais e Econômicas - Ibase, em parceria com a Petrobras, apontou Casimiro de Abreu como o município com os melhores indicadores em saúde, educação e meio ambiente, comparado a outras 13 cidades da área de abrangência do Complexo Petroquímico do Estado - Comperj.

O Município também recebeu no ano passado o "Prêmio Destaque" concedido pela Associação Nacional dos Municípios Produtores - Anamup por ter alcançado o quarto lugar no Estado Rio de Janeiro em crescimento de arrecada-

ção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, com índice de 121,56%.

Tais reconhecimentos são reflexo das várias ações desenvolvidas pela Prefeitura de Casimiro de Abreu. Apenas este ano, o Poder Público inaugurou três escolas, abrindo mais de mil novas vagas na rede municipal de ensino.

Outro importante investimento foi o Sistema de Esgotamento Sanitário, para o qual o município destinou cerca de R$ 32 milhões. A primeira fase da Estação de Tratamen-

to de Esgoto já está em operação e, as demais, depois de prontas, permitirão ao distrito sede ter 100% de saneamento. "Estamos cumprindo o nosso compromisso e realizando obras e ações em todos os distritos", pontuou Antônio Marcos.

Até o ano passado Casimiro de Abreu estava na sexta posição entre 65 municípios do Estado do Rio de Janeiro que conseguem bons índices de emprego para a população, por meio do Banco do Sistema Nacional de Empregos - SINE.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

“Bandidos ditam toque de recolher em Monte Alegre, CRIME

POLÍCIA

Desde fevereiro, atitudes como essa têm se repetido com frequência na região chamada de Grande Jardim

Cabo Frio, depois de assassinato de criança

Clima é de tensão e ruas ficaram desertas por ordem de traficantes A morte de um adolescente de apenas 13 anos, vítima de bala perdida, deixou parte da população de Cabo Frio, mais uma vez, refém de criminosos. A notícia de que o menino não resistiu aos ferimentos causados por um tiro no abdômen fez com que traficantes impusessem luto e toque de recolher no bairro Monte Alegre, Cabo Frio.

Segundo moradores, as ruas ficaram desertas e os comerciantes foram obrigados a arriar as portas.

Desde fevereiro, atitudes como essa têm se repetido com frequência na região chamada de Grande Jardim. A disputa por territó-

rio entre duas facções criminosas que atuam na periferia de Cabo Frio já fez incontáveis vítimas e, consequentemente, o luto obrigatório. À época, era comum denúncias de traficantes passarem atirando aleatoriamente em bairros dominados por facção rival. Moradores relatavam que eram constantemente ameaçados No mês de maio, a cidade viveu dias de pânico devido à morte de Chica O traficante trocou tiros com a policia em operação do Batalhão de Ações com Cães (BAC), Operações Especiais (Bope) e do 25 BPM em Monte Alegre. O fato ressonou do outro

lado da cidade, na Praia do Siqueira, onde ele gerenciava o tráfico de drogas.

O comércio foi fechado e até um ônibus foi incinerado.

Comandante da PM descarta nova onda de violência na cidade - O comandante do 25 BPM, tenente-coronel Ruy França, descartou que uma nova onda de violência se espalhe pela cidade como nos últimos meses. Segundo o comandante, o trabalho da Polícia Militar já está surtindo efeito - há sete dias a Região dos Lagos não registrava um homicídio.

"Todas nossas equipes estão na rua trabalhando para que uma nova onda não aconteça. Nossos agentes do serviço de inteligência estão levantando informações. Ainda não sabemos muito sobre os criminosos, mas a resposta é dada prontamente com prisões e apreensões", disse.

MACAÉ

BLOG REPÓRTER RENATA CRISTIANE

Segundo moradores, as ruas ficaram desertas e os comerciantes foram obrigados a arriar as portas

ROUBO DIVULGAÇÃO

PRISÃO

Bandidos invadem e roubam Ciep na Nova Holanda, em Macaé Bertha Muniz Pela terceira vez neste ano o Ciep Darcy Ribeiro, localizado na comunidade Nova Holanda foi invadido e roubado. O crime ocorreu na noite de terça-feira, 24. Segundo a polícia, foram levados quatro monitores, dois teclados ,dois mouses, uma furadeira e um controle de TV. Todo o material foi recuperado e apreendido.

Dois suspeitos participaram da ação, entre eles um adolescente de 17

anos que foi detido pela Polícia Militar. O comparsa do menor conseguiu fugir e está sendo procurado pela polícia. No caminho para a 123ª DP (Macaé), a viatura da PM foi alvejada por quatro homens divididos em duas motocicletas. Houve troca de tiros, mas ninguém se feriu.

O menor ficou acautelado na delegacia e será apresentado ao Juizado da Infância e a adolescência. Hoje, no Ciep Darcy Ribeiro as aulas foram suspensas.

ROBSON MAIA

O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido até a 123ª DP (Macaé), onde foi autuado por associação ao tráfico

Gerente do tráfico da Malvinas "Cachorro Louco" é preso pelo GAT Bertha Muniz Policiais do Grupo de Ações Táticas da Polícia Militar (GAT I e II) em conjunto com militares do Patrulhamento Motorizado Especial (Pamesp) prenderam em flagrante na tarde de terça-feira, 24, um dos inte-

grantes do tráfico de drogas na comunidade da Malvinas, em Macaé. A ação ocorreu durante um patrulhamento de rotina. Lucas Santos Alves, o "Cachorro Louco", de 20 anos estava de posse de uma pistola calibre 9 milímetros, com quinze munições intactas, além de uma radiotransmis-

sor. O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido até a 123ª DP (Macaé), onde foi autuado por associação ao tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Lucas permanece preso na carceragem da delegacia onde aguarda transferência para o presídio Carlos Tynoco da Fonseca, em Campos de Goytacazes.

Hoje, no Ciep Darcy Ribeiro as aulas foram suspensas

Integrante do narcotráfico e acusado de homicídio e latrocínio é preso em Rio das Ostras Bertha Muniz Policiais da 3ª Companhia da PM prenderam na tarde de ontem, 24, um foragido da justiça na comunidade Âncora, em Rio das Ostras. Norberto Preste Soares, de 39 anos, estava na casa de parentes quando foi detido. Os militares chegaram até ele através de uma ligação informando uma briga entre familiares.

Ao avistar a viatura da PM, Norberto tentou fugir, mas foi cercado pela guarnição. Após consulta ao sistema da Polinter foram encontrados dois mandados de prisão em favor dele, um por homicídio e outro por latrocínio, ambos praticados no estado do Paraná.

Segundo a Polícia Militar, Norberto faz parte de uma quadrilha do narcotráfico no Paraná e já cumpriu pena após ser preso ao tentar entrar no Mato Grosso vindo do Paraguai com uma tonelada de maconha.

O acusado ficou acautelado na 128ª DP (Rio das Ostras) onde está a disposição da justiça.

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“

PRÉ-SAL

Graça explicou que os contratos para produção dos volumes excedentes valem a partir da produção do primeiro óleo na área de Búzios.

ECONOMIA

Graça Foster defende acordo para explorar campos do pré-sal Contratação direta de quatro áreas no pré-sal será financiada pelo caixa da empresa A presidente da Petrobras, Graça Foster, classificou como uma excelente oportunidade a decisão de explorar uma reserva excedente de óleo na Bacia de Santos, além dos 5 bilhões de barris contratados em cessão onerosa. Em entrevista com a imprensa, para detalhar a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ela lembrou que o potencial das quatro áreas é de 9,8 bilhões a 15,2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), enquanto a reserva provada da estatal é de 16 bilhões de barris.

Os volumes estimados

para as quatro áreas, no entanto, ainda são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e não da companhia. Ainda assim, disse a executiva, "a Petrobras não tem dúvida da atratividade econômica dessa área", disse Graça.

Segundo ela, ajustes aos anúncios de hoje poderão sair amanhã e nos próximos dias, assim como novas resoluções do CNPE. Graça explicou que os contratos para produção dos volumes excedentes valem a partir da produção do primeiro óleo na área de Búzios, na Bacia de Santos,

pelo contrato de cessão onerosa. A estimativa é que esse óleo seja extraído em 2016. "A Petrobras não tem dúvida de que é uma oportunidade excepcional", afirmou a presidente.

Graça afirmou que a contratação direta de quatro áreas no pré-sal da Bacia de Santos será financiada pelo caixa da empresa e não terá efeito sobre a alavancagem da companhia. Ela afastou a hipótese de captação para conseguir os recursos para o negócio, cujo investimento, em sua opinião, é pequeno diante da capacidade de investimento da estatal. "O efeito no Ebitda é muito pe-

queno", afirmou.

Segundo a executiva, os recursos virão da produção crescente de petróleo, do programa de desinvestimento, da reestruturação dos negócios e de uma trajetória favorável do câmbio e do valor do brent. Para chegar aos valores anunciados hoje, foi considerado o barril a US$ 105.

Os quatro contratos significarão acréscimo de 3% nos investimentos total da Petrobras, que irão contribuir ainda mais para aumentar a participação da área de Exploração e Produção nos negócios da empresa, disse Graça.

DIVULGAÇÃO

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Graça afastou a hipótese de captação para conseguir recursos para o negócio, cujo investimento é pequeno diante da capacidade de investimento da estatal TURISMO

Búzios recebe grande número de visitantes durante feriado e jogos da Copa do Mundo Capital do turismo brasileiro e internacional, Búzios recebeu um grande número de turistas no feriado prolongado de Corpus Christi e para acompanhar os jogos da Copa do Mundo. Na maioria dos hotéis e pousadas, a taxa de ocupação se aproximou dos 100%.

As Praças Santos Dumont, Cem Braças e Rasa, que es-

tão recebendo os telões instalados pela Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Turismo, já virou um ponto de encontro das torcidas que, reunidas, têm mais força para torcer pelo seu time.

Para os comerciantes, este movimento esta sendo mais que bem vindo, pois fomenta a economia da cidade. "Neste período aumentou bem o

número de clientes no nosso bistrô, estamos muito satisfeitos", disse a empresária Cristina Sussenbach.

O gerente do setor hoteleiro, Paulo Moreira, também comemora o sucesso da Pousada a qual gerencia. "Estamos com quase 100% de ocupação todos estes dias, não temos do que reclamar, a pousada está recebendo hóspedes

de várias partes do mundo", conta.

De acordo com Secretário de Turismo de Búzios, José Márcio Moreira dos Santos, esta procura dos estrangeiros por Búzios é devido ao trabalho de divulgação, feito constantemente nas feiras de turismo, e nos veículos de comunicação nacionais e internacionais. "Muitos destes turistas vêm para Búzios em busca de contato com as belezas naturais, gastronomia, comércio e de tranquilidade que não encontram nas principais capitais", disse o Secretário.

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08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

“Foz do Rio São João possui uma beleza ECOLOGIA

GERAL

Educador ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Casimiro de Abreu, José Otoni Moreira, diariamente realiza a limpeza no rio

singular em meio ao manguezal preservado

Casimiro de Abreu conta com a ajuda do 'Mestre Tuti' para manter o mangue preservado CLAUDIO PACHECO

Nasceu o sol e Mestre Tuti sai em seu barquinho para mais um dia de trabalho. Com uma rede e puxador em mãos, ele aproveita a força da natureza e desce o rio São João junto com a correnteza. No caminho, vai recolhendo sacolas plásticas, garrafas pet, pneus, troncos de madeira, redes de pesca, latinhas de alumínio, fraldas, entre tantos outros resíduos que se acumulam entre a vegetação do manguezal.

Educador ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Casimiro de Abreu, José Otoni Moreira, mais conhecido como Mestre Tuti, diariamente realiza a limpeza no rio São João e seu mangue. São cerca de 1.300 quilos de lixo recolhidos por mês. "Quando comecei a fazer esse trabalho, há cerca de cinco anos, a quantidade de lixo era muito maior", conta.

Além do barco coletor das margens, com o qual Mestre realiza o trabalho manual, ele mantém um barco ancorado dentro do rio para que pescadores e as pessoas que por ali passam depositem seu lixo na embarcação. O 'Barquinho do Lixo' funciona muito bem e

vem ajudando na conscientização ambiental.

Quando a maré volta a subir, Mestre retornar para casa com o barco carregado de lixo.

Depois de tomar um banho e almoçar, ele faz a separação de todo o material. O que serve, encaminha para a reciclagem. Alguns materiais são reutilizados por ele mesmo para a confecção de artesanato. Já as garrafas pet são aproveitadas para cultivar as mudas de mangue, usadas para 'remanguezar' o estuário do São João.

Durante esses cinco anos, Mestre já plantou mais de 300 mudas, que são tiradas do próprio mangue.

Um exemplo de respeito à natureza - Natural da cidade de Trairi, no Ceará, Mestre Tuti se apaixonou por Barra de São João, principal distrito de Casimiro de Abreu, onde vive há 15 anos. De família de pescadores, a natureza foi uma grande aliada para sua subsistência e, agora, ele tenta retribuir. A pesca virou lazer, mas a relação de amor e respeito ao meio ambiente permanece.

Com um sorriso e entusiasmo contagiante, ele conta como tudo começou. Todos os dias, via um vizinho que jogava duas sacolas de lixo no rio. Até

que um dia pegou seu barco e esperou. Assim que as sacolas foram jogadas, Mestre as recolheu e colocou no seu muro para o caminhão de lixo levar. "Pouco depois, essa pessoa me chamou e pediu desculpas. Desde então, nunca mais jogou nada no rio e se tornou um colaborador pela conservação do nosso belo São João", conta Mestre.

Mestre também realiza um trabalho de educação ambiental em Barra de São João.

Mostra para moradores e visitantes os impactos do lixo no meio ambiente e na saúde do homem, a importância da reciclagem e como ela pode gerar renda para muitas famílias, a relação do mangue e a pesca, entre outras lições e práticas sustentáveis que ajudam na construção de um mundo mais saudável. "Hoje a comunidade apoia e reconhece esse trabalho. Moradores e visitantes já não jogam mais lixo no rio e suas margens. Isso é muito gratificante, pois vejo que esse trabalho vem dando resultados. As pessoas estão muito mais conscientes ambientalmente", falou.

Lições sobre o mangue - O Rio São João nasce na Serra do Sambê e deságua no dis-

Mestre também realiza um trabalho de educação ambiental em Barra de São João

trito de Barra de São João, onde forma um estuário com características singulares.

Maior rio genuinamente fluminense, ao longo dos seus 120 km o São João corta florestas de Mata Atlântica. Em sua foz, ainda abriga uma área de 5 km² de manguezal, sendo um dos ecossistemas mais bem preservados em todo o estado do Rio. É nesse encontro do rio com o mar que o mangue se forma. Dessa mistura surge um solo alagado, rico em nutrientes e em matéria orgânica.

Mestre ensina que o mangue tem uma grande importância

social, econômica e ambiental. "O mangue é um grande berçário natural do mundo", falou.

Enquanto separa o lixo que recolheu durante a manhã, Mestre vai ensinando um pouco mais sobre o ecossistema.

Entre tantos serviços ambientais que presta, o mangue exerce influencia direta na pesca. Para se ter uma ideia, 90% do alimento que o homem retira do mar são produzidos no mangue. Pelo menos dois terços das espécies de peixes exploradas economicamente dependem desses locais, onde encontram

abrigo para reprodução, alimentação e desenvolvimento das formas juvenis. Diversas espécies de aves buscam alimento e proteção nas árvores do manguezal, que também é o habitat de variadas espécies de caranguejos. "As pessoas precisam conhecer o mangue e saber de sua importância. Eu espero que a minha mensagem chegue pelo menos a uma pessoa e que ela possa dar continuidade a esse trabalho", falou.

No curso do rio São João, Mestre segue em seu barquinho limpando, ensinando e conscientizando ...

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QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

CABO FRIO

Público lota corredores no último dia de Feira Forte e confirma sucesso do evento Depois de cinco dias, terminou domingo a 11ª edição da Feira Forte, que mais uma vez se confirma como a maior feira de varejo do interior do Estado do Rio de Janeiro. Todos os dias milhares de pessoas passaram pelos corredores do prédio do antigo mercado Sendas, onde o evento aconteceu pelo segundo ano consecutivo.

E como manda a tradição, o último dia foi o mais concorrido, com corredores superlotados e expositores comemorando o fim do estoque de vários produtos.

- A Feira Forte desse ano foi muito boa. Não consegui ainda ter a dimensão de quanto consegui vender ou de quanto foi o aquecimento das vendas, mas numa análise superficial posso dizer que o movimento foi muito bom, principalmente neste último dia - comentou Letícia Jota, da Zurpp Modas.

Quem também está come-

morando o resultado da Feira Forte 2014 é a turma da Casa Artesanal. Segundo a coordenadora Vania Carvalho, em apenas cinco dias eles venderam o equivalente a um verão inteiro.

- Como artesã já havia participado de outras edições da Feira Forte, mas foi numa época em que o artesanato não era valorizado. Hoje, com essa mudança de mentalidade, tivemos um destaque fantástico que superou, em muito, todas as nossas expectativas. É até difícil falar em porcentagem de aquecimento, mas posso garantir que o movimento que tivemos na casa nesses cinco dias de Feira Forte é compatível, apenas, com a temporada de verão - comemorou Vânia, que junto com os integrantes da Casa Artesanal presenteou o presidente da Acia, Walmir Porto, com uma cesta cheia de artesanatos.

E o público também aprovou.

O casal Maria da Graça e Robson Valente costuma visitar todas as edições da Feira Forte, e este ano saiu com várias sacolas.

- Ano passado os preços estavam bons, mas o calor estava insuportável. Quase não conseguimos aproveitar. Este ano os organizadores estão de parabéns porque o ambiente está muito agradável, bem fresquinho - contou Robson.

Quem também saiu comemorando foi o advogado cabofriense José Carlos de Freitas Gonçalves, que deixou a Feira Forte dirigindo um Eco Sport 2009. Ele contou que desde o ano passado vem visitando várias concessionárias em toda a Região dos Lagos pesquisando preços e condições de pagamento, "mas foi na Feira Forte que eu encontrei as melhores condições".

- Vim na quinta-feira, resolvi

passar pela Feira de Automóveis do evento para dar uma olhada, e fiquei impressionado com o preço dos veículos: está muito melhor do que o preço praticado fora da Feira Forte.

Sem contar as condições de financiamento que também estão bem especiais. E olha que eu passei quase um ano pesquisando preço e condição de pagamento. Então acabei retornando só para fechar negócio - contou ele, que recebeu a chave das mãos do proprietário da concessionária Car Fox, Robson Pereira, que em apenas dois dias vendeu seis veículos. A animação também tomou conta da Feira de Adoção de Filhotes, coordenada por Daniela Braine, do grupo "Opa, eu quero ajudar os animais de Cabo Frio". Com apoio da Só Rações eles conseguiram fazer a adoção de mais de 10 gatos e cachorros com idade até oito meses.

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QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.511/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: demitir por justa causa o servidor CLÉRIO DOS SANTOS SOBRINHO, ART.OBRAS E SERV. PĂšBLICOS, mat.n° 2690, a partir de 18/06/2014, com fulcro no artigo 4°, XII, 10, XIII e 15 da Lei n° 765/2003 (abandono de emprego), art. 482, I da CLT, conforme Processo Administrativo Disciplinar n° 10.600/2013, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços PĂşblicos. O servidor poderĂĄ interpor pedido de revisĂŁo no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da publicação da penalidade aplicada, conforme art. 40 da Lei Municipal n° 765/2003.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

DECRETO NÂş.: 104/2014

A Comissão Disciplinar de InquÊrito Nº 057/2014, nos termos do Art. 143 da L.C nº 011/98, convoca o Sr. ALEX MARIO SANT’ANA, Auxiliar de Serviços Gerais I A, Matrícula nº 044749, para comparecer na Procuradoria Geral do Município de MacaÊ (tel. 22-27919008, R 177), situada no Paço Municipal, na Av. Presidente SodrÊ n.º 534, Centro, MacaÊ/RJ, no dia 1 de julho de 2014, terça-feira, às 11h D ¿P GH WRPDU FLrQFLD GH WRGRV RV WHUPRV GR 3URFHVVR $Gministrativo nº 55554/2013, de 01 de novembro, sob pena de revelia, instaurado para apurar eventual falta disciplinar, por abandono de cargo por mais de 30 (trinta) dias consecutivo, podendo constituir advogado para o pleno exercício do seu direito de defesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

MacaĂŠ, 25 de junho de 2014.

MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA Procuradora Municipal – Mat. 7766 - Presidente da Comissão de InquÊrito

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crÊdito suplementar na importância de R$16.903.730,41 (dezesseis milhþes, novecentos e três mil, setecentos e trinta reais e quarenta e um centavos), para reforço de dotaçþes orçamentårias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA DE MACAÉ.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, EM 25 de junho de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

DECRETO NÂş.: 104/2014 ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CĂ“DIGOS PREFEITURA DE MACAÉ

3HOR SUHVHQWH ¿FD R VHUYLGRU S~EOLFR PXQLFLSDO Candido Augusto Lima Andrade PDWUtFXOD Qž FRQYRFDGR D FRPSDUHFHU QR SUD]R GH TXLQ]H

GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVWH (GLWDO j 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp VLWXDGD QR 3DoR 0XQLFLSDO j $Y 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- SDUD WUDWDU GH DVVXQWR GH LQWHUHVVH SUySULR FRQFHUQHQWH jV GLVSRVLo}HV GD /HL FRPSOHPHQWDU Qž CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL QUISSAMĂƒ RJ EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO 07/2014 O Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social – CMAS, em acordo com a Lei nÂş 1329 de 25 de outubro de 2012, alterada pela Lei nÂş 1382 de 26 de Novembro de 2013 no uso de suas atribuiçþes, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes, Conselheiros Tutelares, Presidentes de Associaçþes de Moradores, LĂ­deres religiosos e comunitĂĄrios, Servidores municipais e população em geral, para a sexta reuniĂŁo ordinĂĄria do ano de 2014, a ser realizada no dia 2 de julho de 2014, Ă s 9h, no AuditĂłrio Myrthes de Campos sede da Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, localizada Ă Rua Conde de Araruama, 425, Centro, QuissamĂŁ- RJ PAUTA ďƒ¨ď€ Leitura e aprovação da Ata de 7 de maio de 2014, ďƒ¨ď€ Apresentação da Prestação de Contas do primeiro quadrimestre de 2014; ďƒ¨ď€ Deliberação sobre a participação da Associação de Moradores dos bairros de Vista Alegre e Alto Alegre; ďƒ¨ď€ Apresentação e Deliberação sobre o Planejamento estratĂŠgico da ComissĂŁo de Estudos e Acompanhamento da Politica de AssistĂŞncia Social; ďƒ¨ď€ Informes Gerais.

Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso Presidente do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social

0DFDp GH MXQKR GH ANA BEATRIZ R. C. E. DE SOUZA 3URFXUDGRUD 0XQLFLSDO 0DW 3UHVLGHQWH GD &RPLVVmR GH ,QTXpULWR

CONCORRĂŠNCIA NÂş 001/2013 OBJETO: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUĂ‡ĂƒO DO GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAĂ‡ĂƒO PĂšBLICA DO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MĂƒO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSĂ RIOS. Considerando os apontamentos do E. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e, de forma a dotar de maior clareza aos licitantes interessados, a Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, por meio da Empresa Municipal de Iluminação PĂşblica– EMIP torna pĂşblico que foram feitas determinadas retificaçþes no Edital e seus anexos, as quais estĂŁo detalhadamente disponĂ­veis aos licitantes interessados no site da prefeitura www.macae.rj.gov.br em arquivo eletrĂ´nico, bem como junto a ComissĂŁo Permanente de Licitação em arquivo fĂ­sico no endereço Rodovia do PetrĂłleo, Km 04, S/NÂş, Bairro Virgem Santa, MacaĂŠ/RJ. Ficam convocados os licitantes que retiraram a primeira versĂŁo do instrumento convocatĂłrio a retirar a nova versĂŁo. As empresas que nĂŁo retiraram o edital poderĂŁo fazĂŞ-lo mediante a entrega de 03 (trĂŞs) DVD’s-RW virgens, 120 minutos, 4.7Gb, munidas do carimbo do CNPJ. Itens modificados/alterados: Planilha OrçamentĂĄria – Anexo VI - Item 2.1 ao Item 6.0 Itens excluĂ­dos: Planilha OrçamentĂĄria – Anexo VI - Itens 2.39; 3.13; 3.14; 3.25; 3.26; 3.33; 3.34; 3.36; 5.4.1 a 5.4.7 Itens incluĂ­dos: Planilha OrçamentĂĄria – Anexo VI – Itens 3.1; 3.13; 3.21; 5.4.1; 6.1 Item excluĂ­do: Parcelas de Maior Relevância TĂŠcnica – Anexo VIII – AlĂ­nea “gâ€?

Itens modificados/alterados: Edital: Item 21.1 Itens incluídos: CritÊrios para Julgamento do Plano de Metodologia de Execução dos Serviços – Anexo V – Itens 4 e 4.1 Itens modificados/alterados: Edital: Subitem 9.1.4.7 Item excluído: Edital: Subitem 9.1.2.6 Itens incluídos: Minuta do Contrato - Anexo I – Clåusula DÊcima Sexta – Parågrafo Primeiro Itens modificados/alterados: Minuta do Contrato – Anexo I - Clåusula DÊcima Sexta – Parågrafo Segundo.

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

44.01.12.365.0032.1.077 Construção de Unidades de Educação Infantil

44.01.15.451.0006.1.323 Urbanização dos Canais do Aeroporto

44.01.15.451.0006.2.118 Lagomar Etapa 2

44.01.15.451.0085.1.139 Estrada entre o Frade e o Portal do Sana

44.01.15.451.0085.1.141 Estrada Santa Tereza

44.01.15.451.0085.2.366 Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF

44.01.27.813.0034.1.296 Reforma do Parque da Cidade

4.4.90.51.00.00.00

3414

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

417.263,48

3446

004

1.000.000,00

3477

4.4.90.51.00.00.00

004

3453

4.4.90.51.00.00.00

3433

3452

4.4.90.51.00.00.00

5.000.000,00

004

3485

004

5.986.466,93

004

600.000,00

004

3.400.000,00

004

500.000,00

TOTAL ANULADO: 16.903.730,41

PREFEITURA DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO A ComissĂŁo Disciplinar de InquĂŠrito NÂş 081/2014, nos termos do Art. 143 da L.C nÂş 011/98, convoca o SR LESSANDRO PHILIPPE D ANGELO PRIMO SERRANO, MatrĂ­cula NÂş 027362, Assistente de Administração e Logistica I A, para comparecer na Procuradoria Geral do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (tel.

22-27919008, R 177), situada no Paço Municipal, na Av. Presidente SodrÊ n.º 534, Centro, MacaÊ/RJ, no dia 8 de julho de 2014, terça-feira, às 11h D ¿P de tomar ciência de todos os termos do Processo Administrativo nº11029/2013, de 26 de março, sob pena de revelia, instaurado para apurar eventual falta disciplinar, por abandono de cargo por mais de 30 (trinta) dias consecutivo, podendo constituir advogado para o pleno exercício do seu direito de defesa.

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44.01.12.361.0112.1.293 Reforma de Unidades Escolares

A Comissão Disciplinar de InquÊrito Nº 057/2014, nos termos do Art. 143 da L.C nº 011/98, convoca a srª MARCILENE BITTENCORT E SOUSA, brasileira, Matrícula Nº 021740, Assistente de Administração e logística II C, para comparecer na Procuradoria Geral do Município de MacaÊ (tel. 22-27919008, R 177), situada no Paço Municipal, na Av. Presidente SodrÊ n.º 534, Centro, MacaÊ/RJ, no dia 1 de julho de 2014, terça-feira, às 11h D ¿P GH WRPDU ciência de todos os termos do Processo Administrativo nº 11035/2013, de 26 de março, sob pena de revelia, instaurado para apurar eventual falta disciplinar, por abandono de cargo por mais de 30 (trinta) dias consecutivo, podendo constituir advogado para o pleno exercício do seu direito de defesa.

MacaĂŠ, 25 de junho de 2014.

MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA Procuradora Municipal – Mat. 7766 - Presidente da Comissão de InquÊrito

4.500.000,00

4.4.90.51.00.00.00

004

2.684.391,81

3444

004

2.819.338,60

3447

004

6.900.000,00 TOTAL REFORÇADO: 16.903.730,41

3413

4.4.90.51.00.00.00

44.01.15.451.0006.2.119 Lagomar Etapa 3

4.4.90.51.00.00.00

RESUMO DAS FONTES FONTE 004

TOTAL:

Valor Anulado

Valor Reforçado

16.903.730,41

16.903.730,41

16.903.730,41

16.903.730,41

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 105/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. c/c no Inciso V do Art. 8º. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$610.116,00 (seiscentos e dez mil, cento e dezesseis reais), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes nos Anexos I e II, para a(o) PREFEITURA DE MACAÉ e FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ.

Art. 2° - Os recursos de R$527.523,83 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos) para atender o Anexo I, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do mesmo Anexo.

Art. 3° - Os recursos de R$82.592,17 (oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e dezessete centavos) para atender o Anexo II, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. c/c no Inciso V do Art. 8º. da Lei 4.025/2014 e Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do mesmo Anexo.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, EM 25 de junho de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

DECRETO NÂş.: 105/2014 CĂ“DIGOS

DE: 25/06/2014

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA DE MACAÉ Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20.03.06.182.0101.1.173 Implantação do Abrigo Permanente

3HOR SUHVHQWH ¿FD D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO Rosileide Dias Mendes PDWUtFXOD Qž FRQYRFDGD D FRPSDUHFHU QR SUD]R GH TXLQ]H GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVWH (GLWDO j 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp VLWXDGD QR 3DoR 0XQLFLSDO j $Y 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU ¹ &HQWUR ¹ 0DFDp 5- SDUD WUDWDU GH DVVXQWR GH LQWHUHVVH SUySULR FRQFHUQHQWH jV GLVSRVLo}HV GD /HL FRPSOHPHQWDU Qž 0DFDp GH MXQKR GH

004

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

3412

44.01.15.451.0006.1.332 Urbanização de Logradouros

MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA Procuradora Municipal – Mat. 7766 - Presidente da Comissão de InquÊrito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

4.4.90.51.00.00.00

44.01.12.364.0038.1.062 Complexo UniversitĂĄrio

MacaĂŠ, 25 de junho de 2014.

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAĂ‡ĂƒO PĂšBLICA AVISO DE ERRATA

DE: 25/06/2014 DESPESA

3.3.90.30.00.00.00

85

8.000,00

004

20.03.06.182.0101.1.184 Implantação do Posto de Comando Avançado

3.3.90.30.00.00.00

88

8.000,00

004

20.03.06.182.0101.1.214 Implantação e Manutenção do Sistema de Alerta e Alarme

4.4.90.52.00.00.00

97

8.000,00

004

20.03.08.244.0004.2.207 Manutenção do Programa "Agente Voluntårio de Defesa Civil"

3.3.90.30.00.00.00

100

004

10.000,00

100

10.727,09

FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ Fundação Educacional de MacaĂŠ 28.02.12.122.0053.1.280 Realização de Concurso PĂşblico

3.3.90.04.00.00.00

ANA BEATRIZ R. C. E. DE SOUZA 3URFXUDGRUD 0XQLFLSDO 0DW 3UHVLGHQWH GD &RPLVVmR GH ,QTXpULWR

1643

28.02.12.364.0038.1.269 Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Ampliação e Manutenção do CAP

3.1.90.11.01.01.00

1717

100

183.458,94

3.1.90.13.03.01.00

1718

100

31.975,72

3.3.90.46.01.00.00

1723

100

11.902,57

28.02.12.364.0038.2.157 Manutenção de Cursos de Formação Continuada

MacaĂŠ, 23 de junho de 2014.

Rívian Ferreira de Andrade Presidente da Comissão de Licitação - EMIP

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO A ComissĂŁo Disciplinar de InquĂŠrito NÂş 151/2014, nos termos do Art. 143 da L.C nÂş 011/98, convoca o Sr. ADALBERTO DA CUNHA GOMES, Motorista de Ambulância III B, MatrĂ­cula nÂş 010654, para comparecer na Procuradoria Geral do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (tel. 22-27919008, R 177), situada no Paço Municipal, na Av. Presidente SodrĂŠ n.Âş 534, Centro, MacaĂŠ/RJ, no dia 1 de julho de 2014, terça-feira, Ă s 11h, D ÂżP GH WRPDU FLrQFLD GH WRGRV RV WHUPRV GR Processo Administrativo nÂş 11036/2013, de 26 de março, sob pena de revelia, instaurado para apurar eventual falta disciplinar, por abandono de cargo por mais de 30 (trinta) dias consecutivo, podendo constituir advogado para o pleno exercĂ­cio do seu direito de defesa.

MacaĂŠ, 25 de junho de 2014.

MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA Procuradora Municipal – Mat. 7766 - Presidente da Comissão de InquÊrito

A Comissão Disciplinar de InquÊrito Nº 081/2014, nos termos do Art. 143 da L.C nº 011/98, convoca a SRª SOLANGE GARCIA, Professora CI A, Matrícula nº 038328, para comparecer na Procuradoria Geral do Município de MacaÊ (tel. 22-27919008, R 177), situada no Paço Municipal, na Av. Presidente SodrÊ n.º 534, Centro, MacaÊ/RJ, no dia 8 de julho de 2014, terça-feira, às 11h D ¿P de tomar ciência de todos os termos do Processo Administrativo nº34083/2013, de 08 de agosto, sob pena de revelia, instaurado para apurar eventual falta disciplinar, por abandono de cargo por mais de 30 (trinta) dias consecutivo, podendo constituir advogado para o pleno exercício do seu direito de defesa.

3.1.90.11.01.01.00

1731

100

216.621,02

3.1.90.13.03.01.00

1732

100

28.302,82

3.3.90.46.01.00.00

1738

100

10.535,67

TOTAL ANULADO: 527.523,83 PREFEITURA DE MACAÉ

3.3.90.30.00.00.00

71

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO 3HOR SUHVHQWH ÂżFD D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO Vania Monteiro Benac PDWUtFXOD Qž FRQYRFDGD D FRPSDUHFHU QR SUD]R GH TXLQ]H GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVWH (GLWDO j 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp VLWXDGD QR 3DoR 0XQLFLSDO j $Y 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- SDUD WUDWDU GH DVVXQWR GH LQWHUHVVH SUySULR FRQFHUQHQWH jV GLVSRVLo}HV GD /HL FRPSOHPHQWDU Qž 0DFDp GH MXQKR GH ANA BEATRIZ R. C. E. DE SOUZA 3URFXUDGRUD 0XQLFLSDO 0DW 3UHVLGHQWH GD &RPLVVmR GH ,QTXpULWR

004

26.000,00

8.000,00

20.03.06.182.0101.1.162 Implantação de Núcleos de Defesa Civil

4.4.90.52.00.00.00

81

004

FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ

Fundação Educacional de MacaÊ 28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.1.90.11.01.01.00

1651

100

400.079,96

3.1.91.13.02.01.00

1656

100

28.302,82

3.3.90.46.01.00.00

1668

100

22.438,24

31.975,72 TOTAL REFORÇADO: 516.796,74

28.02.12.364.0038.1.148 Fomento às Instituiçþes de Ensino Superior

3.1.90.13.03.01.00

1708

100

ANEXO

MacaĂŠ, 25 de junho de 2014.

MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA Procuradora Municipal – Mat. 7766 - Presidente da Comissão de InquÊrito

Coordenadoria Extraord. Defesa Civil 20.03.06.182.0092.1.187 Implantação do PROEIS

II

FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ Fundação Educacional de MacaĂŠ 28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.32.00.00.00

1659

004

1.657,24

3.3.90.35.00.00.00

1661

004

26.978,31

3.3.90.37.00.00.00

1664

004

53.956,62

TOTAL ANULADO: 82.592,17

FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ

Fundação Educacional de MacaÊ 28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.1.90.04.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00

1649 1670

100 004

10.727,09 82.592,17 TOTAL REFORÇADO: 93.319,26

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

004

116.592,17

116.592,17

100

493.523,83

493.523,83

610.116,00

610.116,00

TOTAL:

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2014 Processo nº 3939/2014 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo odontológico, em favor das empresas: . Rio Meier Com. Mat. Odonto-Hosp. Ltda..............................R$ 44.383,70 . Prog Comércio Ltda................................................................R$ 50.586,20 . J. Pinheiro Materiais Medicos e Odontologicos Ltda.............R$ 48.064,60 Outrossim, autorizo a emissão da notas de empenho correspondentes.

Quissamã (RJ), 24 de junho de 2014.

Mara Regina da Silva Campos Oliveira Secretária Municipal de Saúde

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj DECRETO Nº 1901/2014

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

EM 18 DE JUNHO DE 2014.

Institui a COGEFIC - Comissão de Gerenciamento e Fiscalização de Contratos e Convênios no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Quissamã.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a necessidade de controle preventivo dos contratos e convênios celebrados pelo Poder Público Municipal, para detectar e tratar qualquer irregularidade ou inconformidade que possa ocorrer na celebração e execução destes; CONSIDERANDO, o disposto no art. 91 da Lei Orgânica do Município de Quissamã; CONSIDERANDO, o disposto no art. 37 da Constituição Federal do Brasil de 1988, no que tange à obediência, dentre outros, ao Princípio da Eciência;

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do grupo dos estocáveis para atender as Escolas Municipais (EJA).

PRAZO DE FORNECIMENTO: 04 (quatro) meses, com entregas semanais.

VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 08/07/2014 – 08:30 horas.

LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontrase a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.

Quissamã (RJ), 25 de junho de 2014.

DECRETA:

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preços nº 039/2014 Processo nº 4416/2014 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto a aquisição de medicamentos, em favor das empresas: . Especifarma Comércio de Medicamentos e Prod. Hosp. Ltda.....R$ 40.090,00 . Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda................R$ 41.305,20 . Nova Aerofarma Comércio e Representações Ltda......................R$ 18.795,00 . Deenea Distribuidora Ltda..........................................................R$ 119.080,00 . Medical Farma Produtos Farmaceuticos Ltda.............................R$250.690,00 . Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda..............R$ 71.252,00 . Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda.........................................R$ 36.785,00 Outrossim, autorizo a emissão da notas de empenho correspondentes.

Quissamã (RJ), 23 de Junho de 2014 Mara Regina da Silva Campos Oliveira Secretária Municipal de Saúde

Denise Pessanha Pregoeira

Art. 1º. Fica instituída a Comissão de Gerenciamento e Fiscalização dos Contratos e Convênios - COGEFIC, celebrados pelo Poder Público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Quissamã, tendo por objetivo planejar, diagnosticar e propor ações visando garantir a el execução dos referidos contratos e convênios, atingir de forma plena a eciência das contratações de bens e serviços efetuados.

Art. 2º. A COGEFIC será composta por Presidente, Vice-Presidente e cinco integrantes.

I - A COGEFIC será constituída com a nomeação de seus membros, sendo eles servidores efetivos ou comissionados da Prefeitura Municipal de Quissamã, por Portaria do Prefeito Municipal, podendo a qualquer momento serem substituídos. §1º - O membro da COGEFIC que por qualquer motivo não mais desejar compor a mesma, deverá formalizar seu pedido, através de memorando, ao Prefeito Municipal, que providenciará a substituição no prazo de 10 (dez) dias, através de Portaria. §2º - É vedado ao membro da COGEFIC abandonar suas atribuições, salvo em casos excepcionais, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base no Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93, reconhece a INEXIGIBILIDADE de Licitação em favor da empresa KAVALLUS EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA ME, referente à realização de Show de Rodeio no Parque de Exposições, conforme Ofício nº 020/2014 do processo nº 5232/2014.

Quissamã(RJ), 25 de junho de 2014.

II - A COGEFIC será convocada a se reunir, sempre mediante convocação do Presidente, ou, na ausência deste, pelo Vice-Presidente, tendo todas as suas deliberações registradas em atas.

Art. 3º. A COGEFIC poderá a qualquer momento realizar inspeções e vistorias nos contratos e convênios realizados pelo Poder Público no âmbito do Poder Executivo, podendo para tanto solicitar relatórios de gestão aos scais e gestores dos referidos contratos, bem como realizar diligências nos locais de entrega dos bens ou execuções de serviços contratados.

Denise Pessanha Presidente Ratifico a Inexigibilidade de Licitação supra, com base no Ofício nº 020/2014, Processo nº 5232/2014, nos termos do Artigo 25, Caput, da Lei nº. 8.666/93.

Quissamã(RJ), 25 de junho de 2014.

Jorge da Penha Pessanha de Souza Secretário Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca

I – Os Membros da COGEFIC terão livre acesso aos autos de processos administrativos em posse dos órgãos da Administração Direta e Indireta Municipal, devendo os respectivos responsáveis promover os meios necessários para o cumprimento deste dispositivo, sob pena de responsabilidade.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 120/2014 2- Fato gerador: Solicitação nº 370/2014 - Convite nº 084/2014 Processo nº 3723/2014 – SEGOV. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e RAFAEL OLIVEIRA PASSOMATO INFORMÁTICA. 4- Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, e monitoração na infraestrutura de rede wireles existente da Prefeitura Municipal de Quissamã, conforme projeto básico que integra este contrato.

5- Prazo do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias.

6- Forma de Pagamento: Será efetuado em 12 (doze) parcelas.

7- Valor total: R$ 78.988,80 (setenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).

Quissamã (RJ), 24 de junho de 2014.

Controladoria Geral Viviane da Conceição Marques Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 125/2014 2- Fato gerador: Solicitação nº 189/2014 – Pregão nº 012/2014 Processo nº 2653/2014 – SEMOSP. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e A. B. FERNANDES TRANSPORTES LTDA – ME. 4- Objeto: Contratação de empresa para locação de 07 (sete) veículos, conforme especicações a seguir: 06 (seis) carros de passeio com capacidade para 05 (cinco) passageiros, motor bicombustível (gasolina e álcool) de 1,6 litros, com ar condicionado, direção hidráulica e vidros dianteiros elétricos, exclusive motorista; 01 (uma) camionete tipo pickup, com cabine simples e caçamba, tipo leve, motor bicombustível (gasolina e Álcool) de 1,6 litros, exclusive motorista, visando atender as demandas de transporte de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Quissamã-RJ, conforme projeto básico que integra este contrato.

5- Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.

6- Forma de Pagamento: Será efetuado em 12 (doze) parcelas.

7- Valor total: R$ 295.485,12 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos).

Quissamã (RJ), 24 de junho de 2014.

Controladoria Geral Viviane da Conceição Marques Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

II - Ao identicar quaisquer falhas ou irregularidades encontradas na execução do objeto rmado no instrumento contratual, o fato deverá ser comunicado de forma ocial, imediatamente, ao Órgão de Controle Interno Central da Prefeitura de Quissamã, onde o mesmo deverá adotar as devidas providências, estabelecendo prazos para que os mesmos sejam prontamente regularizados e ainda darão ciência ao titular da Unidade Orçamentária, cujo instrumento contratual esteja vinculado, que logo após deverá manifestar-se, prestando os devidos esclarecimentos.

III - Os Ordenadores de Despesas responderão, individual e solidariamente, por danos ou prejuízos causados em decorrência de sua ação ou omissão.

Art. 4º. São atribuições da COGEFIC: I - Emitir relatório das inspeções, vistorias e diligências efetuadas, contendo a descrição das ocorrências relativas à execução dos contratos e convênios scalizados, bem como a sugestão das ações a serem executadas para sanar as falhas diagnosticadas, comunicando prontamente à Controladoria Geral do Município e ao respectivo Ordenador de Despesas, para que possam juntos buscar as providências cabíveis.

II - Orientar os Responsáveis Técnicos na elaboração de projetos básicos e demais procedimentos administrativos relativos a contratos e licitações, bem como os scais e gestores de contratos e convênios no exercício de seu mister, além de diagnosticar riscos e propor medidas visando o planejamento de cada unidade orçamentária na aquisição de bens e serviços, bem como garantir a el execução dos contratos e convênios, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da Proposta, do objeto e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

II - Solicitar a abertura de sindicância, processo administrativo disciplinar ou congênere sempre que for vericada condutas desidiosas, antiéticas e incompatíveis com o exercício da função pública praticadas por qualquer servidor e em especial, aqueles que por competência funcional sejam responsáveis pelas áreas de convênios, licitações e contratos administrativos das respectivas unidades orçamentárias, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

III - Acompanhar as atividades de elaboração, gestão e scalização de contratos e convênios, levando em consideração os aspectos administrativo, técnico e nanceiro, propondo medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcançados, junto à Controladoria Geral do Município e à Procuradoria Geral do Município.

IV - Suspender contratos celebrados pela Administração Municipal quando em sua execução forem vericados indícios de irregularidades, ineciência do serviço e descumprimento das cláusulas contratuais.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.475/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o estatuto no artigo 100, II letra ‘f’ da Lei Orgânica, RESOLVE: Art. 1°- Designar a Comissão Permanente Disciplinar instituída pela Portaria n° 12.372/2014, para realizar uma sindicância a fim de apurar os fatos que constam no Processos de Sindicância n°s 5416/2013 e 1947/2014, tendo para isto o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Gabinete do Prefeito, 04 de junho de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 12.509/2014 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Portaria nº 12.399/2014 de 15 de abril de 2014, publicada no Jornal Diário da Costa do Sol de 17/04/2014, a partir de 16 de junho de 2014.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

§1º - O ato de suspensão será submetido à Procuradoria Geral do Município, que se manifestará no prazo de 10 (dez) dias, e encaminhará os autos ao Prefeito para a adoção ou não da medida. §2º - A suspensão contratual será precedida de noticação dos Responsáveis para apresentarem por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias as devidas justicativas. §3º - Apresentadas as justicativas, o Prefeito decidirá no prazo de 3 (três) dias pela manutenção ou não da suspensão contratual. Mantida a suspensão contratual, a mesma terá vigência até que as causas sejam sanadas, bem como serão adotadas as medidas para que no referido período não haja o comprometimento dos objetos pactuados que porventura se encontrarem suspensos.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, 18 DE JUNHO DE 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA PREFEITO republicado por incorreção.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 12.510/2014 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Portaria nº 12.400/2014 de 15 de abril de 2014, publicada no Jornal Diário da Costa do Sol de 17/04/2014, a partir de 16 de junho de 2014.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014

RGF - ANEXO 1

R$ Milhares

LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4

DESPESA EXECUTADAS Mai/2013 até Abr/2014 DESPESA COM PESSOAL

INSCRITAS EM RP

LIQUIDADAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

NÃO PROCESSADOS 91,7

1.057.599,4

1.018.099,4

91,7

1.018.191,1

39.408,3

0,0

39.408,3

0,0

0,0

0,0

25.145,6

0,0

25.145,6

0,0

0,0

0,0

25.145,6

0,0

25.145,6

(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,0

0,0

0,0

(-)Despesas de Exercícios Anteriores

0,0

0,0

0,0

1.032.362,1

91,7

1.032.453,8

Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) (-) Decorrentes de Decisão Judicial (-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)

Até o 1º Quadrimestre No Quadr.

TOTAL

1.057.507,7

Pessoal Ativo

R$ Milhares OPERAÇÕES REALIZADAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

1.436,8

Mobiliária

0,0

0,0

Interna

0,0

0,0

Externa

0,0

0,0

Contratual

1.436,8

1.436,8

Interna

1.436,8

1.436,8

Abertura de Crédito

0,0

0,0

Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro

0,0

0,0

Derivadas de PPP

0,0

0,0

Demais Aquisições Financiadas

0,0

0,0

0,0

0,0

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,0

0,0

Demais Antecipações de Crédito

0,0

0,0

Antecipação de Receita

VALOR

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

1.931.851,1

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

53,44 %

LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%>

1.043.199,6

LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%>

991.039,6

LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%>

938.879,6

Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,0

0,0

1.436,8

1.436,8

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

De Tributos

0,0

0,0

De Contribuições Sociais

0,0

0,0

Previdenciárias

0,0

0,0

Demais Contribuições Sociais

0,0

0,0

Outras Operações de Crédito Externa Contratuais NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamento de Dívidas

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Do FGTS

0,0

0,0

0,0

0,0

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,0

0,0

Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN

0,0

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 24/06/2014 19:19h

Anexo 1 do RGF

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

0,0

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2

Até o Quadr.

1.436,8

% SOBRE RCL --

1.931.851,08

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

--

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

1.436,80

--

R$ Milhares SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DIVÍDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Interna

185.361,2

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

109.176,3

106.265,5

0,0

0,0

109.176,3

106.265,5

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

79.095,7

79.095,7

0,0

0,0

Outras Dívidas DEDUÇÕES(II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) RP Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % da DC sobre a RCL [ I / RCL]

3º Quadrimestre

0,0

Externa Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive)

2º Quadrimestre

188.272,0

Dívida Mobiliária Dívida Contratual

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014 1º Quadrimestre

0,0

0,0

0,0

0,0

355.269,8

507.421,0

0,0

0,0

371.372,6

510.285,4

0,0

0,0

1.836,8

1.836,8

0,0

0,0

17.939,6

4.701,2

0,0

0,0

-166.997,8

-322.059,8

0,0

0,0

1.878.135,9

1.931.851,1

0,0

0,0

0,00 %

0,00 %

10,02 %

9,60 %

-8,89 %

-16,67 %

0,00 %

0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

120,00 %

120,00 %

120,00 %

120,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6%

120,00 %

120,00 %

120,00 %

120,00 %

% da DCL sobre a RCL [ III / RCL]

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)

DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)

16 %

0,00

0,00 %

135.229,58

7%

1.436,80

0,07 %

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota :

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 24/06/2014 19:19h

Anexo 4 do RGF

MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014 SALDO EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre ANTERIOR

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

309.096,17

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001)

0,07 %

109.176,3

106.265,5

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

108.320,1

103.972,5

0,0

0,0

-1.458,9

0,0

0,0

0,0

109.779,0

103.972,5

0,0

0,0

Total da Despesa com Pessoal - TDP

1.032.453,8

109.779,0

103.972,5

0,0

0,0

Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)

1.043.199,6

54,00 %

0,0

0,0

0,0

0,0

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

991.039,6

51,30 %

Do FGTS

0,0

0,0

0,0

0,0

Com Instituição Não Financeira

0,0

0,0

0,0

0,0

856,2

2.293,0

0,0

0,0

856,2

2.293,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

DÍVIDA DE PPP (V) PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI) De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) Interna Externa DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

219,4

8,4

0,0

0,0

18.427,3

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

SIGFIS - Versão 2014

0,0

Data de Emissão: 24/06/2014 19:19h

LRF, art 48 - Anexo 7

R$ Milhares VALOR

DESPESA COM PESSOAL

DÍVIDA

% SOBRE A RCL

VALOR

Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIA DE VALORES

% SOBRE A RCL

-322.059,8

-16,67 %

2.318.221,3

120,00 %

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias

0,0

0,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,0

22,00 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

Operações de Crédito Internas e Externas

% SOBRE A RCL 1.436,8

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

309.096,2

16,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita

135.229,6

7,00 %

Inscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR Valor apurado nos demonstrativos respectivos

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014 SALDO EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre ANTERIOR 1.009.021,6

1.009.032,6

0,0

0,0

Passivo Atuarial

1.009.021,6

1.009.021,6

0,0

0,0

Demais Dívidas

0,0

11,0

0,0

0,0

1.023.149,4

1.113.075,4

0,0

0,0

82,6

449,5

0,0

0,0

1.023.066,8

1.112.625,9

0,0

0,0

Demais Haveres Financeiros

0,0

0,0

0,0

0,0

(-)Restos a Pagar Processados

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Precatórios anteriores a 5.5.2000

0,0

0,0

0,0

0,0

Insuficiência Financeira

0,0

0,0

0,0

0,0

Depósitos

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Obrigações

0,0

0,0

0,0

0,0

-14.127,8

-104.042,8

0,0

0,0

DEDUÇÕES(X)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Investimento do RPPS

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X)

SIGFIS - Versão 2014

GARANTIAS

RECEITAS

Aval ou fiança em operações de crédito

0,0

534.666,0 15.739,8

114.346,1 2.855,9

21,4 18,1

236.808,8 4.456,7

44,3 28,3

297.857,2 11.283,1

8.000,0 96.068,3

0,0 11.131,9

0,0 11,6

0,0 28.009,9

0,0 29,2

8.000,0 68.058,4

92.568,3 0,0

92.568,3 0,0

10.224,2 0,0

11,0 0,0

26.177,4 0,0

28,3 0,0

66.390,9 0,0

3.500,0 59.206,8

3.500,0 59.206,8

907,7 1.908,6

25,9 3,2

1.832,5 3.673,7

52,4 6,2

1.667,5 55.533,1

255,0 58.951,8 0,0

255,0 58.951,8 0,0

0,8 1.815,2 92,6

0,3 3,1 0,0

4,0 3.506,8 162,9

1,6 5,9 0,0

251,0 55.445,0 -162,9

Compensações Financeiras Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Receita de Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0

Receita da Industria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0

Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

4.954,9 1.290.496,5

4.954,9 1.290.496,5

523,0 188.921,6

10,6 14,6

1.365,3 400.082,3

27,6 31,0

3.589,6 890.414,2

1.256.180,4 0,0 0,0

1.256.180,4 0,0 0,0

188.305,9 0,0 0,0

15,0 0,0 0,0

397.597,1 0,0 0,0

31,7 0,0 0,0

858.583,3 0,0 0,0

0,0 34.316,1

0,0 34.316,1

0,0 615,7

0,0 1,8

0,0 2.485,2

0,0 7,2

0,0 31.830,9

0,0 52.202,8

0,0 52.202,8

0,0 8.257,2

0,0 15,8

0,0 16.379,3

0,0 31,4

0,0 35.823,5

Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições

15.114,4 4.977,2

15.114,4 4.977,2

2.210,7 2.274,2

14,6 45,7

4.204,5 4.370,9

27,8 87,8

10.909,9 606,3

Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS

22.325,4 0,0

22.325,4 0,0

2.773,4 0,0

12,4 0,0

5.877,2 0,0

26,3 0,0

16.448,2 0,0

9.785,9 31.853,6 31.158,6

9.785,9 31.853,6 31.158,6

998,9 1.470,0 1.436,8

10,2 4,6 4,6

1.926,7 1.500,8 1.436,8

19,7 4,7 4,6

7.859,2 30.352,8 29.721,8

31.158,6 0,0

31.158,6 0,0

1.436,8 0,0

4,6 0,0

1.436,8 0,0

4,6 0,0

29.721,8 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 695,0

0,0 695,0

0,0 33,2

0,0 4,8

0,0 64,0

0,0 9,2

0,0 631,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Aval ou fiança em operações de crédito

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior

Outras garantias

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências de Pessoas Transferências de Convênios

0,0

0,0

0,0

1.878.135,9

1.931.851,1

0,0

0,0

0,00 %

0,00 %

0,00 %

0,00 %

22,00 %

22,00 %

22,00 %

22,00 %

0,0

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS GARANTIAS EXTERNAS ( I ) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias GARANTIAS INTERNAS ( II ) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências do Exterior Transferências de Pessoas

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0

Transferência de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênio

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0

TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II )

(a-c)

8.000,0 96.068,3

0,0

TOTAL ( I + II )

% (c/a)

534.666,0 15.739,8

0,0

INTERNAS ( II )

(a)

1.400.911,9 1.370.559,1 317.140,3

Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Imobiliários Receitas de Concessões e Permissões

0,0

ATUALIZADA

SALDO A REALIZAR

33,1 33,5 43,2

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

0,0

Outras Garantias

INICIAL

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 04/2014 (b) (b/a) (c) 692.276,8 690.776,0 241.265,5

Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC RECEITA PATRIMONIAL

0,0

PREVISÃO

15,7 15,9 21,0

Anexo 2 do RGF

0,0

PREVISÃO

329.414,3 327.944,3 117.202,0

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

0,0

R$ Milhares

LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

2.093.188,7 2.061.335,1 558.405,8

R$ Milhares

EXTERNAS ( I )

Anexo 8 do RGF

2.093.188,7 2.061.335,1 558.405,8

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

0,0

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014

Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3

0,0

Data de Emissão: 24/06/2014 19:19h

Impostos Taxas

Data de Emissão: 24/06/2014 19:19h

Suficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces.

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota :

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS

SIGFIS - Versão 2014

0,07 %

0,0

Anexo 2 do RGF

REGIME PREVIDENCIÁRIO

53,44 %

0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0

Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.

Outras Receitas

MEDIDAS CORRETIVAS :

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.

150.238,0 2.243.426,7

150.238,0 2.243.426,7

8.873,9 338.288,2

5,9 15,1

36.103,1 728.379,9

24,0 32,5

114.134,9 1.515.046,8

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Operações de Crédito Externas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DÉFICIT

2.243.426,7

2.243.426,7

338.288,2

15,1

728.379,9 0,0

32,5

1.515.046,8

TOTAL (VII) = (V+VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)

2.243.426,7

2.243.426,7

338.288,2

15,1

728.379,9 0,0

32,5

1.515.046,8

Superavit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

0,0 0,0

Continua (1/3)

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 24/06/2014 19:19h

Anexo 3 do RGF

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 24/06/2014 19:18h

Anexo 1 do RREO

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

RECEITAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS

PREVISĂ&#x192;O

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

(a)

REALIZAR

% (c/a)

(a-c)

RECEITAS CORRENTES

150.238,0

150.238,0

8.873,9

5,9

36.103,1

24,0

114.134,9

RECEITA TRIBUTĂ RIA

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Impostos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Taxas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Contribuição de Melhoria

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

150.238,0

150.238,0

8.873,9

5,9

36.103,1

24,0

114.134,9

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

Administração Geral Assistência ao Portador de Deficiência Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal Defesa Sanitåria Vegetal Defesa Sanitåria Animal Extenção Rural ComÊrcio e Serviços Promoção Comercial Turismo Comunicaçþes Administração Geral Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Turismo

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 04/2014 % (b/a) (c)

No Bimestre (b)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BENS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

TOTAL

150.238,0

150.238,0

8.873,9

5,9

36.103,1

24,0

114.134,9

TOTAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

4.327,8 41,7 472,1 543,8 1.924,1 271,8 1.685,7 10.040,8 9.987,0 53,8 20.563,8 2.268,0 140,0 18.133,5 22,3

4.327,8 61,7 554,1 743,3 1.618,0 276,4 1.685,7 10.040,8 9.987,0 53,8 20.913,8 2.268,0 140,0 18.483,5 22,3

SIGFIS - VersĂŁo 2014

0,0

547,1 0,0 21,9 0,0 2,8 21,0 2,5 0,0 0,0 0,0 555,0 70,2 0,0 484,8 0,0

965,1 0,0 21,9 131,4 17,7 21,0 366,3 9.453,5 9.453,5 0,0 1.277,8 538,7 0,0 739,1 0,0

533,0 0,0 8,0 35,3 9,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 588,5 43,4 0,0 545,1 0,0

907,2 0,0 8,0 87,7 9,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.227,2 509,2 0,0 718,0 0,0

0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,1 0,0 0,1 0,0

Data de EmissĂŁo: 24/06/2014 19:18h

21,0 0,0 1,4 11,8 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 22,5 0,0 3,9 0,0

3.420,5 61,7 546,2 655,6 1.608,4 276,4 1.685,7 10.040,8 9.987,0 53,8 19.686,6 1.758,8 140,0 17.765,5 22,3

Anexo II do RREO

Continua (2/3)

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Bimestre / 2014 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alĂ­nea "c")

SIGFIS - VersĂŁo 2014

Data de EmissĂŁo: 24/06/2014 19:18h

Anexo 1 do RREO FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA BALANĂ&#x2021;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Bimestre / 2014

Continuação (3/3)

R$ Milhares

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL (a)

CRĂ&#x2030;DITOS ADICIONAIS (b)

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (c) = (a+b)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

AtĂŠ 04/2014 (e)

No Bimestre (f)

AtĂŠ 04/2014 (g)

% (g/c)

SALDO (c-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (VIII)

2.153.246,4

12.197,4

2.165.443,8

256.102,2

830.992,9

284.489,2

521.022,2

24,1

1.644.421,6

DESPESAS CORRENTES

1.447.891,8

26.387,0

1.474.278,8

247.370,1

634.063,1

264.232,1

483.961,2

32,8

990.317,6

877.641,5

-22.593,8

855.047,7

160.179,9

301.103,0

160.378,9

294.537,9

34,4

560.509,8

299,8

-75,0

224,8

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

224,8

OUTRAS CORRENTES

569.950,5

49.055,8

619.006,3

87.190,2

332.960,1

103.853,2

189.423,3

30,6

429.583,0

DESPESAS DE CAPITAL

453.310,8

-14.189,6

439.121,2

8.732,1

196.929,8

20.257,1

37.061,0

8,4

402.060,2

179.988,4

19.320,8

34.417,9

8,2

385.184,2

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DĂ?VIDA

INVESTIMENTOS

418.284,7

1.317,4

419.602,1

8.732,1

INVERSĂ&#x2022;ES FINANCEIRAS

18.084,7

-15.507,0

2.577,7

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

2.577,7

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA

16.941,4

0,0

16.941,4

0,0

16.941,4

936,3

2.643,1

15,6

14.298,3

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RESERVA DE CONTINGĂ&#x160;NCIA RESERVA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DO RPPS

252.043,8

0,0

252.043,8

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

252.043,8

DESPESAS(INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (IX)

89.996,2

-6.394,9

83.601,3

12.810,4

51.757,0

14.860,9

42.397,4

50,7

41.203,9

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

2.243.242,6

5.802,5

2.249.045,1

268.912,6

882.749,9

299.350,1

563.419,6

25,1

1.685.625,5

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

DĂ­vida MobiliĂĄria

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras DĂ­vidas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

DĂ­vida MobiliĂĄria

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras DĂ­vidas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

2.243.242,6

5.802,5

2.249.045,1

268.912,6

882.749,9

299.350,1

563.419,6

25,1

2.243.242,6

5.802,5

2.249.045,1

268.912,6

882.749,9

299.350,1

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA / REFINANC. (XI) Amortização da DĂ­vida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERĂ VIT (XIII)

1.685.625,5

164.960,3

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

DESPESAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL

CRĂ&#x2030;DITOS ADICIONAIS

(a)

(b)

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ATUALIZADA (c) = (a+b)

AtĂŠ 04/2014 (e)

728.379,9

1.520.665,2

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

No Bimestre (f)

AtĂŠ 04/2014 (g)

% (g/c)

SALDO (c-g)

DESPESAS CORRENTES

76.996,2

-6.394,9

70.601,3

12.810,4

38.757,0

12.737,0

38.182,8

54,1

32.418,5

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSĂ&#x2022;ES FINANCEIRAS AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DĂ?VIDA TOTAL

76.996,2 0,0 13.000,0 0,0 0,0 13.000,0 89.996,2

-6.394,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -6.394,9

70.601,3 0,0 13.000,0 0,0 0,0 13.000,0 83.601,3

12.810,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12.810,4

38.757,0 0,0 13.000,0 0,0 0,0 13.000,0 51.757,0

12.737,0 0,0 2.123,9 0,0 0,0 2.123,9 14.860,9

38.182,8 0,0 4.214,6 0,0 0,0 4.214,6 42.397,4

54,1 0,0 32,4 0,0 0,0 32,4 50,7

32.418,5 0,0 8.785,4 0,0 0,0 8.785,4 41.203,9

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SIGFIS - VersĂŁo 2014

Anexo 1 do RREO

Data de EmissĂŁo: 24/06/2014 19:18h

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MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Bimestre / 2014 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alĂ­nea "c") FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

R$ Milhares

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre AtĂŠ 04/2014 No Bimestre AtĂŠ 04/2014 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

% (e/a)

SALDO (a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

Legislativa Ação Legislativa Judiciåria Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.

Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Administração Ação Legislativa Administração Geral Administração Financeira Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Previdência do Regime Estatutårio Proteção e Benefícios ao Trabalhador Infra-estrutura Urbana Habitação Urbana Segurança Pública Administração Geral Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência Assistência Social Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Defesa Civil Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitåria Fomento ao Trabalho Previdência Social Administração Geral Previdência do Regime Estatutårio Saúde Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Assistência ao Portador de Deficiência Assistência Comunitåria Atenção Båsica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitåria Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Infra-estrutura Urbana Trabalho Administração Geral Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relaçþes de Trabalho Empregabilidade Fomento ao Trabalho Educação Administração Geral Formação de Recursos Humanos Assistência Comunitåria Ensino Fundamental Ensino MÊdio Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Difusão do Conhec. Científ./Tecn.

63.682,3 63.682,3 31.600,0 307,1 30.841,8 418,4 32,7 467.269,7 16,9 445.128,3 239,9 5.745,8 743,0 250,0 10.796,8 667,0 43,7 3.638,3 44.860,8 42.789,6 1.233,2 465,7 372,4 31.772,7 14.255,6 18,6 124,1 10,7 879,6 800,2 1.584,5 13.883,1 216,5 43.596,2 15.596,2 28.000,0 235.697,6 102.033,6 2.161,1 799,0 1.746,8 4.161,3 58.531,2 22.261,8 620,5 541,6 316,5 42.524,3 10.674,0 3.445,6 2.710,0 2.082,7 107,5 2.328,2 351.750,0 10.984,0 1.969,7 137,9 233.687,1 1.203,4 9.688,3 85.889,4 6.404,9 1.655,2 130,0

63.682,3 63.682,3 16.093,0 307,1 15.334,8 418,4 32,7 482.073,1 16,9 460.784,0 239,9 4.893,5 743,0 250,0 10.796,8 667,0 43,7 3.638,3 45.358,1 43.296,8 1.223,2 465,7 372,4 32.134,7 14.408,9 18,6 129,1 10,7 879,6 578,9 1.718,0 14.174,5 216,5 43.596,2 15.596,2 28.000,0 250.697,6 110.321,3 1.961,1 799,0 1.746,8 4.761,3 45.557,8 39.901,8 405,5 1.916,6 1.401,0 41.925,4 10.753,9 3.883,0 2.710,0 2.257,7 107,5 1.795,8 365.425,2 10.563,9 1.953,5 137,9 242.133,9 1.195,3 16.660,0 86.814,2 4.540,8 1.295,6 130,0

9.260,2 9.260,2 3.170,3 0,0 3.170,3 0,0 0,0 83.335,8 0,0 80.829,6 0,3 0,0 0,4 0,0 2.505,6 0,0 0,0 0,0 10.064,4 10.064,4 0,0 0,0 0,0 4.335,2 2.524,0 0,0 -3,3 0,0 45,2 244,0 187,6 1.337,7 0,0 4.672,9 322,8 4.350,2 47.256,4 28.236,1 0,0 0,0 0,0 3,9 13.978,8 2.046,1 0,0 129,2 284,6 2.577,6 1.011,6 975,0 4,9 0,0 0,0 31,7 55.795,6 2.406,0 0,0 0,0 47.126,8 41,1 2.160,7 4.031,7 28,5 0,8 0,0

19.635,1 19.635,1 12.947,3 0,0 12.947,3 0,0 0,0 172.283,7 0,0 167.523,4 0,3 842,4 0,4 0,0 3.917,2 0,0 0,0 0,0 16.705,7 16.510,5 195,2 0,0 0,0 6.770,4 4.480,0 0,0 0,7 0,0 181,5 279,8 359,0 1.469,4 0,0 9.318,7 860,2 8.458,5 116.887,9 61.015,0 30,3 1,0 0,0 387,1 19.182,8 20.435,0 0,0 130,6 549,9 15.156,2 1.877,6 1.814,5 7,4 13,0 0,3 42,5 154.768,4 3.774,5 41,9 0,0 122.644,6 352,8 11.985,2 14.637,2 876,7 455,5 0,0

6.955,2 6.955,2 6.343,4 0,0 6.343,4 0,0 0,0 87.463,4 0,0 84.789,7 0,3 167,5 0,4 0,0 2.505,6 0,0 0,0 0,0 9.821,4 9.713,4 108,0 0,0 0,0 4.392,4 2.541,7 0,0 -3,3 0,0 54,4 244,0 209,6 1.345,9 0,0 4.693,2 343,0 4.350,2 41.589,0 26.922,2 9,5 0,0 0,0 0,0 7.055,9 3.449,7 0,0 112,9 158,2 3.880,6 635,4 609,0 4,9 3,2 0,0 18,4 54.948,3 1.203,6 41,9 0,0 46.024,9 35,1 3.154,2 4.389,4 0,0 99,1 0,0

14.518,2 14.518,2 11.410,5 0,0 11.410,5 0,0 0,0 148.391,0 0,0 144.305,7 0,3 167,5 0,4 0,0 3.917,2 0,0 0,0 0,0 15.251,8 15.143,8 108,0 0,0 0,0 6.516,8 4.346,8 0,0 0,7 0,0 181,5 279,8 326,4 1.381,7 0,0 9.093,0 634,5 8.458,5 72.782,0 51.809,5 13,1 1,0 0,0 383,2 10.592,8 4.219,4 0,0 112,9 158,2 5.491,8 1.009,4 978,3 7,4 4,7 0,3 18,8 93.134,4 2.185,4 41,9 0,0 78.238,8 57,0 5.420,5 7.086,4 5,3 99,1 0,0

2,6 2,6 2,0 0,0 2,0 0,0 0,0 26,3 0,0 25,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,7 0,0 0,0 0,0 2,7 2,7 0,0 0,0 0,0 1,2 0,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,2 0,0 1,6 0,1 1,5 12,9 9,2 0,0 0,0 0,0 0,1 1,9 0,7 0,0 0,0 0,0 1,0 0,2 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 16,5 0,4 0,0 0,0 13,9 0,0 1,0 1,3 0,0 0,0 0,0

0,0 22,8 0,0 0,0 74,4 0,0 0,0 0,0 0,0 31,3 0,1 3,4 0,1 0,0 36,3 0,0 0,0 0,0 0,0 35,0 8,8 0,0 0,0 0,0 30,2 0,0 0,6 0,0 20,6 48,3 19,0 9,7 0,0 0,0 4,1 30,2 0,0 47,0 0,7 0,1 0,0 8,0 23,3 10,6 0,0 5,9 11,3 13,1 0,0 25,2 0,3 0,2 0,2 1,0 0,0 20,7 2,1 0,0 32,3 4,8 32,5 8,2 0,1 7,7 0,0

49.164,1 49.164,1 4.682,5 307,1 3.924,3 418,4 32,7 333.682,1 16,9 316.478,4 239,7 4.726,0 742,6 250,0 6.879,6 667,0 43,7 3.638,3 30.106,3 28.153,0 1.115,2 465,7 372,4 25.617,9 10.062,2 18,6 128,4 10,7 698,1 299,1 1.391,6 12.792,9 216,5 34.503,2 14.961,7 19.541,5 177.915,6 58.511,8 1.948,0 798,0 1.746,8 4.378,1 34.964,9 35.682,4 405,5 1.803,7 1.242,8 36.433,5 9.744,6 2.904,7 2.702,7 2.252,9 107,3 1.777,1 272.290,7 8.378,6 1.911,6 137,9 163.895,2 1.138,3 11.239,5 79.727,8 4.535,5 1.196,4 130,0

80.139,2 18.443,1 2.123,3 433,7 5,6 250,0 58.883,4 18.928,6 3.199,7 65,7 39,8 1.693,4 81,7 7.072,1 2.908,7 3.867,5 17.141,2 17.141,2 252.043,8 252.043,8

80.139,2 19.430,9 6.425,1 433,7 5,6 250,0 53.593,9 19.054,7 3.068,7 65,7 39,8 424,7 31,7 7.554,7 1.221,9 6.647,5 17.116,2 17.116,2 252.043,8 252.043,8

6.085,0 5.116,4 517,7 0,0 0,0 0,0 450,9 3.667,4 863,7 0,0 0,0 0,0 0,0 2.503,7 300,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

51.913,8 7.679,1 863,8 0,0 0,0 0,0 43.370,9 8.620,9 1.776,8 0,0 0,0 0,0 0,0 2.963,4 600,0 3.280,7 16.941,4 16.941,4 0,0 0,0

14.900,9 2.914,4 106,7 0,0 0,0 0,0 11.879,7 1.462,3 919,6 0,0 0,0 0,0 0,0 402,1 0,0 140,6 936,3 936,3 0,0 0,0

34.929,0 5.332,9 152,1 0,0 0,0 0,0 29.444,0 5.094,9 1.710,1 0,0 0,0 0,0 0,0 618,6 0,0 2.766,2 2.643,1 2.643,1 0,0 0,0

6,2 0,9 0,0 0,0 0,0 0,0 5,2 0,9 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,5 0,5 0,5 0,0 0,0

0,0 27,4 2,4 0,0 0,0 0,0 54,9 0,0 55,7 0,0 0,0 0,0 0,0 8,2 0,0 41,6 0,0 15,4 0,0 0,0

45.210,2 14.098,1 6.272,9 433,7 5,6 250,0 24.149,9 13.959,7 1.358,6 65,7 39,8 424,7 31,7 6.936,1 1.221,9 3.881,3 14.473,1 14.473,1 252.043,8 252.043,8

TOTAL (I)

2.153.146,4

2.165.393,8

256.102,0

830.992,9

284.489,3

521.022,4

100,0

24,1

1.644.371,4

1.555,9 1.555,9 700,0 700,0 39.432,2 39.432,2 3.989,9 3.989,9 62,0 60,0 2,0 430,0 430,0 14.628,7 11.646,6 84,0 2.898,2 193,9 193,9 13.533,5 100,0 8.290,0 27,9 10,0 5.097,5 8,1 261,0 261,0 0,2 0,2 8,4 8,4 65,0 65,0 683,9 683,9 127,7 127,7 50,0 50,0 88,2 88,2 985,9 985,9 200,0 200,0

1.555,9 1.555,9 700,0 700,0 34.621,7 34.621,7 3.989,9 3.989,9 62,0 60,0 2,0 430,0 430,0 14.628,7 11.646,6 84,0 2.898,2 193,9 193,9 11.949,1 100,0 8.290,0 27,9 10,0 3.513,1 8,1 261,0 261,0 0,2 0,2 8,4 8,4 65,0 65,0 683,9 683,9 127,7 127,7 50,0 50,0 88,2 88,2 985,9 985,9 200,0 200,0

231,6 231,6 109,1 109,1 3.024,8 3.024,8 3.330,3 3.330,3 2,0 0,0 2,0 43,8 43,8 915,6 915,6 0,0 0,0 173,0 173,0 3.206,9 41,3 2.864,6 4,1 0,0 297,0 0,0 70,8 70,8 0,0 0,0 0,0 0,0 25,9 25,9 616,4 616,4 61,8 61,8 24,9 24,9 60,9 60,9 857,4 857,4 55,3 55,3

469,7 469,7 700,0 700,0 23.054,2 23.054,2 3.616,0 3.616,0 52,0 50,0 2,0 58,2 58,2 2.715,4 2.715,4 0,0 0,0 193,9 193,9 5.648,3 81,3 5.064,5 6,2 0,0 496,5 0,0 143,2 143,2 0,2 0,2 8,4 8,4 52,2 52,2 683,9 683,9 124,2 124,2 50,0 50,0 88,2 88,2 985,9 985,9 113,2 113,2

231,6 231,6 109,1 109,1 3.024,8 3.024,8 3.260,9 3.260,9 2,0 0,0 2,0 27,5 27,5 919,4 919,4 0,0 0,0 173,0 173,0 3.207,6 41,3 2.865,2 4,1 0,0 297,0 0,0 70,8 70,8 0,0 0,0 0,0 0,0 25,6 25,6 616,4 616,4 68,7 68,7 24,9 24,9 60,9 60,9 857,4 857,4 56,5 56,5

469,7 469,7 700,0 700,0 23.054,2 23.054,2 3.546,6 3.546,6 52,0 50,0 2,0 41,9 41,9 2.267,3 2.267,3 0,0 0,0 193,9 193,9 5.648,3 81,3 5.064,5 6,2 0,0 496,5 0,0 143,2 143,2 0,2 0,2 8,4 8,4 39,3 39,3 683,9 683,9 124,2 124,2 50,0 50,0 88,2 88,2 985,9 985,9 85,7 85,7

0,1 0,1 0,1 0,1 4,1 4,1 0,6 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 1,0 0,0 0,9 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,2 0,0 0,0

0,0 30,2 0,0 100,0 0,0 66,6 0,0 88,9 0,0 83,3 100,0 0,0 9,7 0,0 19,5 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 81,3 61,1 22,1 0,0 14,1 0,0 0,0 54,9 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 60,5 0,0 100,0 0,0 97,3 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 42,9

1.086,2 1.086,2 0,0 0,0 11.567,5 11.567,5 443,3 443,3 10,0 10,0 0,0 388,1 388,1 12.361,4 9.379,3 84,0 2.898,2 0,0 0,0 6.300,7 18,7 3.225,6 21,7 10,0 3.016,6 8,1 117,8 117,8 0,0 0,0 0,0 0,0 25,6 25,6 0,0 0,0 3,5 3,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 114,3 114,3

DESPESAS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II)

Legislativa Ação Legislativa Judiciåria Administração Geral Administração Administração Geral Segurança Pública Administração Geral Assistência Social Administração Geral Assistência Comunitåria Previdência Social Administração Geral Saúde Administração Geral Formação de Recursos Humanos Atenção Båsica Trabalho Administração Geral Educação Administração Geral Ensino Fundamental Ensino MÊdio Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Cultura Administração Geral Direitos da Cidadania Administração Geral Habitação Administração Geral Saneamento Administração Geral Gestão Ambiental Administração Geral Ciência e Tecnologia Administração Geral Agricultura Administração Geral Comunicaçþes Administração Geral Transporte Administração Geral Desporto e Lazer Administração Geral

SIGFIS - VersĂŁo 2014

Anexo II do RREO

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Bimestre / 2014

Encargos especiais Refinanciamento da DĂ­vida Interna

TOTAL (II) TOTAL (III) = (I + II)

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre AtĂŠ 04/2014 No Bimestre AtĂŠ 04/2014 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

Cultura Administração Geral Assistência Comunitåria Patr. Hist., Artístico e Arqueológico Difusão Cultural Direitos da Cidadania Administração Geral Direitos Indiv., Coletivos e Difusos Urbanismo Administração Geral Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Båsico Rural Saneamento Båsico Urbano Habitação Administração Geral Formação de Recursos Humanos Infra-estrutura Urbana Habitação Urbana Saneamento Båsico Urbano Saneamento Administração Geral Normatização e Fiscalização Formação de Recursos Humanos Serviços Urbanos Saneamento Båsico Rural Saneamento Båsico Urbano Controle Ambiental Recursos Hídricos Gestão Ambiental Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de à reas Degradadas Recursos Hídricos Turismo Ciência e Tecnologia Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Assistência Comunitåria Fomento ao Trabalho Infra-estrutura Urbana Desenvolvimento Científico Desenv. Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhec. Científ./Tecn.

Promoção Industrial Normatização e Qualidade Agricultura

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

17.976,7 6.340,3 160,2 275,2 11.201,0 685,3 534,8 150,5 361.488,2 1.465,6 282.063,8 47.024,2 2.688,3 28.246,3 15.316,4 1.119,1 98,4 5.959,9 7.522,5 616,4 24.010,3 3.696,9 6.044,2 74,1 3.992,0 295,9 9.621,7 268,8 16,7 17.218,5 8.957,3 139,4 46,5 6.297,5 611,3 762,8 254,8 149,1 10.308,7 7.019,3 449,7 30,1 36,5 119,9 82,7 161,4 171,5 306,3 1.792,1 94,6 44,6 9.267,1

1.953,9 1.350,8 0,0 16,0 587,1 55,1 55,1 0,0 18.318,3 8,1 17.844,0 466,2 0,0 0,0 687,8 502,9 8,0 0,0 142,8 34,0 2.102,7 1.341,6 0,0 5,9 0,0 2,1 659,9 93,3 0,0 1.170,4 1.140,4 0,0 0,0 30,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.008,8 1.839,8 6,0 0,0 0,0 85,1 0,0 42,6 0,0 2,0 19,9 0,0 13,4 595,3

13.012,8 2.940,7 0,0 16,0 10.056,1 76,5 76,5 0,0 195.392,6 1.156,8 125.639,6 40.424,4 1.031,3 27.140,6 1.144,2 891,9 9,0 0,0 209,3 34,0 14.644,4 2.308,7 5.925,3 5,9 0,0 2,1 6.309,1 93,3 0,0 2.198,0 2.135,4 0,0 0,0 62,6 0,0 0,0 0,0 0,0 3.598,8 3.292,8 89,0 0,0 4,0 85,1 27,7 54,6 0,0 2,1 30,2 0,0 13,4 1.523,4

9.169,6 1.204,7 0,0 8,0 7.956,9 56,6 56,6 0,0 32.163,4 222,1 22.090,8 9.628,1 222,4 0,0 553,9 499,8 8,6 0,0 45,5 0,0 4.470,1 674,7 2.856,5 0,0 0,0 0,0 851,0 87,9 0,0 1.132,9 1.115,4 0,0 0,0 17,6 0,0 0,0 0,0 0,0 1.627,3 1.534,4 56,6 0,0 0,0 28,4 0,0 8,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 585,9

12.204,4 2.353,7 0,0 8,0 9.842,7 68,9 68,9 0,0 77.686,3 418,7 50.165,0 26.678,0 424,7 0,0 955,4 887,9 9,0 0,0 58,6 0,0 8.299,8 1.168,0 5.662,5 0,0 0,0 0,0 1.381,5 87,9 0,0 2.042,4 2.014,7 0,0 0,0 27,7 0,0 0,0 0,0 0,0 2.751,2 2.614,5 56,6 0,0 4,0 28,4 27,7 12,0 0,0 0,1 8,0 0,0 0,0 1.012,5

2,2 0,4 0,0 0,0 1,7 0,0 0,0 0,0 13,8 0,1 8,9 4,7 0,1 0,0 0,2 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 1,5 0,2 1,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,0 0,0 0,4 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2

0,0 37,1 0,0 2,9 87,9 0,0 12,9 0,0 0,0 28,6 17,8 56,7 15,8 0,0 0,0 79,3 9,1 0,0 0,8 0,0 0,0 31,6 93,7 0,0 0,0 0,0 14,4 32,7 0,0 0,0 22,5 0,0 0,0 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 37,2 12,6 0,0 11,0 23,7 33,4 7,4 0,0 0,0 0,4 0,0 0,0 0,0

5.772,3 3.986,6 160,2 267,2 1.358,3 616,4 465,9 150,5 283.801,9 1.046,9 231.898,8 20.346,2 2.263,7 28.246,3 14.361,0 231,2 89,4 5.959,9 7.464,0 616,4 15.710,5 2.528,9 381,7 74,1 3.992,0 295,9 8.240,3 180,9 16,7 15.176,1 6.942,6 139,4 46,5 6.269,9 611,3 762,8 254,8 149,1 7.557,5 4.404,8 393,2 30,1 32,5 91,5 55,1 149,4 171,5 306,2 1.784,1 94,6 44,6 8.254,6

4.214,6 4.214,6

0,7 0,7

0,0 32,3

8.835,4 8.835,4

14.860,9

42.397,4

100,0

50,7

41.254,0

2.243.242,6

2.249.045,1

268.912,5

882.749,9

299.350,1

563.419,7

100,0

25,1

1.685.625,4

FONTE:

Data de EmissĂŁo: 24/06/2014 19:18h

Anexo II do RREO

R$ Milhares EVOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA RECEITA REALIZADA NOS Ă&#x161;LTIMOS 12 MESES TOTAL MAI/2013 JUN/2013 JUL/2013 AGO/2013 SET/2013 OUT/2013 NOV/2013 DEZ/2013 JAN/2014 FEV/2014 MAR/2014 ABR/2014 ULT - 12 M.

PREVISĂ&#x192;O ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (I)

171.029,5

148.173,0

173.677,0

163.784,1

162.260,0

181.830,9

177.024,7

198.346,1

199.993,2

181.649,7

173.342,6

172.241,3

2.103.352,1

2.187.181,4

RECEITAS TRIBUTĂ RIAS

56.723,3

53.118,7

54.025,9

52.542,7

54.790,0

57.014,2

51.234,3

52.821,3

71.320,6

52.743,0

60.089,6

57.112,3

673.535,9

558.405,8

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

6.458,6

1.225,9

1.267,6

1.276,1

1.294,3

1.562,8

1.227,4

1.650,5

514,1

5.150,5

7.567,1

3.017,0

32.211,9

21.488,7

40.574,2

43.029,8

44.130,0

43.702,1

44.721,5

45.998,3

40.991,3

39.242,8

51.944,1

40.616,6

42.266,9

43.630,6

520.848,2

457.869,1

Impostos s/ TransmissĂŁo de Bens ImĂłveis

1.728,2

993,3

1.203,0

1.290,0

1.315,6

1.362,8

1.990,2

1.465,4

1.760,0

1.475,3

1.477,3

2.112,3

18.173,4

10.450,3

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

5.407,4

5.584,5

6.618,4

5.645,8

6.858,7

7.454,6

6.503,0

9.903,4

16.865,4

4.136,7

7.104,3

7.170,6

89.252,8

44.857,9

Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º, III

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

2.554,9

2.285,2

806,9

628,7

599,9

635,7

522,4

559,2

237,0

1.363,9

1.674,0

1.181,8

13.049,6

23.739,8

RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

6.077,3

6.597,4

6.732,7

6.726,9

6.834,3

5.431,4

5.425,7

5.665,6

10.920,4

5.957,7

5.512,7

5.619,1

77.501,2

96.068,3

RECEITA PATRIMONIAL

2.375,6

3.435,6

10.973,8

3.149,3

7.628,9

9.057,5

4.356,7

27.466,1

934,1

831,1

924,7

983,8

72.117,2

59.206,8

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Outras Receitas TributĂĄrias

TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CORRENTES Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

281,2

503,3

459,8

361,5

377,9

431,0

329,0

548,2

285,5

556,7

231,8

291,3

4.657,2

4.954,9

101.792,8

81.214,0

92.757,1

96.029,1

89.156,2

106.032,2

111.722,3

102.054,8

111.472,7

118.499,1

102.515,2

104.046,0

1.217.291,5

1.416.342,8

4.756,6

3.968,4

2.826,0

3.695,0

3.058,1

3.058,1

4.253,8

6.417,3

5.190,3

5.542,5

3.287,8

3.752,4

49.806,3

65.655,2

118,2

118,2

118,2

118,2

118,2

118,2

118,2

118,2

123,6

123,6

0,0

123,6

1.316,4

2.446,4

9,6

1,3

3,6

1,0

36,7

115,7

12,1

6,1

2,6

14,2

0,3

5,4

208,6

95,4

31.035,6

28.709,1

35.642,0

28.146,7

30.318,0

39.816,6

32.860,0

38.624,2

36.173,8

31.431,5

35.164,1

38.366,6

406.288,2

517.826,0

1.755,8

1.089,4

1.143,7

1.115,1

5.277,2

7.863,3

3.272,3

2.499,4

26.800,3

29.850,9

670,1

1.030,1

898,2

890,2

839,7

921,4

974,1

338,4

1.684,0

627,7

854,1

873,4

10.601,4

13.357,6

7.673,1

6.921,2

8.208,4

6.713,3

7.018,7

9.080,3

7.960,8

8.171,0

10.205,6

9.802,1

8.680,0

9.500,3

99.934,8

72.080,0

Outras TransferĂŞncias Correntes

55.773,8

39.376,3

43.917,0

55.349,6

47.036,2

52.180,4

64.936,5

47.674,4

52.815,6

63.094,2

51.256,6

48.924,9

622.335,5

715.031,3

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.779,3

3.304,0

8.727,7

4.974,6

3.472,7

3.864,6

3.956,7

9.790,1

5.059,9

3.062,1

4.068,6

4.188,8

58.249,1

52.202,8

13.302,4

13.599,0

14.444,0

13.056,0

13.420,7

13.953,0

13.045,0

14.062,0

20.140,1

14.619,9

13.573,5

14.284,9

171.500,5

218.711,9

5.633,3

6.163,9

6.317,8

6.262,9

6.400,6

4.998,8

4.968,9

5.226,2

10.449,8

5.499,4

5.057,7

5.160,7

72.140,0

92.551,5

5.633,3

6.163,9

6.317,8

6.262,9

6.400,6

4.998,8

4.968,9

5.226,2

10.449,8

5.499,4

5.057,7

5.160,7

72.140,0

92.551,5

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

311,1

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

311,1

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES (II)

Servidor Compensação Financ. entre Reg. Previd.

Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE L�QUIDA (III)

15.419,8 4.537,0 160,2 452,6 10.270,0 685,3 534,8 150,5 379.309,2 1.525,5 299.274,9 47.374,2 2.888,3 28.246,3 15.316,4 1.119,1 98,4 5.959,9 7.522,5 616,4 23.427,0 3.848,2 6.055,1 58,6 3.492,0 401,8 9.241,9 312,9 16,7 19.080,5 9.497,3 139,4 46,5 7.299,5 741,3 842,8 304,8 209,1 10.880,5 7.184,1 534,7 30,1 36,5 141,7 155,9 388,4 171,5 306,3 1.792,1 94,6 44,6 9.267,1

2.123,9 2.123,9

51.757,0

LRF, art 53, inciso I - Anexo 3

Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.

(a-e)

13.000,0 13.000,0

12.810,4

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Bimestre / 2014

TransferĂŞncias do FUNDEB

SALDO

0,0 0,0

83.651,3

SIGFIS - VersĂŁo 2014

Cota-Parte do IPI - Exportação (100%)

% (e/a)

13.050,0 13.050,0

90.096,2

' ! ! # " " " !" " & ! !

Cota-Parte do IPVA

R$ Milhares

(a-e)

13.100,0 13.100,0

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Cota-Parte do ICMS (100%)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alĂ­nea "c")

SALDO

% (e/a)

DESPESAS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II)

Cota-Parte do ITR

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Bimestre / 2014

R$ Milhares

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESAS EMPENHADAS % INICIAL ATUALIZADA No Bimestre AtĂŠ 04/2014 No Bimestre AtĂŠ 04/2014 (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

(LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%)

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Anexo II do RREO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alĂ­nea "c")

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS

Data de EmissĂŁo: 24/06/2014 19:18h

Data de EmissĂŁo: 24/06/2014 19:18h

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DESPESAS POR FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA INDUSTRIAL

FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SUBFUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O

(a-e)

Transporte Administração Geral Normatização e Fiscalização Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Serviços Urbanos Transporte Rodoviårio Desporto e Lazer Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Assistência Comunitåria Turismo Desporto de Rendimento Desporto Comunitårio Lazer Encargos especiais Refinanciamento da Dívida Interna Reserva de Contingência Reserva Orçamentåria do Regime Próprio de P

RECEITA AGROPECUĂ RIA

SIGFIS - VersĂŁo 2014

SALDO

% (e/a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 DESPESAS

R$ Milhares

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre AtĂŠ 04/2014 No Bimestre AtĂŠ 04/2014 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

730,6

741,5

606,8

705,2

314,1

7.669,1

7.435,1

8.126,2

6.793,1

7.020,1

8.954,2

7.765,0

8.835,8

9.690,3

9.120,5

8.515,8

9.124,2

99.049,4

125.846,3

157.727,1

134.574,0

159.233,0

150.728,1

148.839,3

167.877,9

163.979,7

184.284,1

179.853,1

167.029,8

159.769,1

157.956,4

1.931.851,6

1.968.469,5

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : Receita Corrente LĂ­quida em reais e sem arredondamento : RCL dos Ăşltimos 12 meses R$ 1.931.851.082,17

Data de EmissĂŁo: 24/06/2014 19:18h

SIGFIS - VersĂŁo 2014

Anexo 3 do RREO

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS DO REGIME PRĂ&#x201C;PRIO DOS SERVIDORES PĂ&#x161;BLICOS

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

ORĂ&#x2021;AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Bimestre / 2014

RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS

PREVISĂ&#x192;O

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

AtĂŠ 2Âş Bim/2014

AtĂŠ 2Âş Bim/2013

RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I)

145.832,0

145.832,0

10.643,9

26.983,9

45.858,0

RECEITAS CORRENTES

145.832,0

145.832,0

10.643,9

26.983,9

45.858,0

92.551,5

92.551,5

10.218,4

26.167,5

31.223,0

92.551,5

92.551,5

10.218,4

26.167,5

31.223,0

91.435,6

91.435,6

10.049,3

25.817,7

30.852,7

Contribuição do Servidor Inativo Civil

957,5

957,5

139,7

297,1

333,2

Contribuição de Pensionista Civil

158,4

158,4

29,4

52,7

37,1

16,8

16,8

5,8

9,9

5,5

50.869,9

50.869,9

0,0

0,0

13.754,6

Receita de Contribuiçþes do Segurados Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil

Outras Receitas de Contribuiçþes Receita Patrimonial Receitas Imobiliårias Receitas de Valores Mobiliårios

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

50.869,9

50.869,9

0,0

0,0

13.754,6

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

2.393,8

2.393,8

419,7

806,5

874,9

Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciåria do RGPS para o RPPS

314,1

314,1

0,0

0,0

188,7

2.079,7

2.079,7

419,7

806,5

686,2

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Amortização de EmprÊstimos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

(-)DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DA RECEITA

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

150.238,0

150.238,0

8.873,9

36.103,1

50.689,2

296.070,0

19.517,8

63.087,0

96.547,2

Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (III)=(I+II)

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS

296.070,0

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

AtĂŠ 2Âş Bim/2014

AtĂŠ 2Âş Bim/2013

DESPESAS PREVIDENCIĂ RIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS)

43.596,2

43.596,2

4.693,2

9.093,0

6.401,7

ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

15.596,2

15.596,2

343,0

634,5

556,2

Despesas Correntes

7.106,2

7.106,2

343,0

634,5

556,2

Despesas de Capital

8.490,0

8.490,0

0,0

0,0

0,0

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL PREVIDÊNCIA SOCIAL

QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

28.000,0

28.000,0

4.350,2

8.458,5

5.845,5

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

28.000,0

28.000,0

4.350,2

8.458,5

5.845,5

13.000,0

13.000,0

2.357,6

4.545,8

3.086,9

Pensões

6.000,0

6.000,0

831,3

1.565,3

1.119,2

Outros Beneficios Previdenciários

9.000,0

9.000,0

1.161,3

2.347,4

1.639,4

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Demais despesas Previdenciárias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

430,0

430,0

27,5

41,9

40,8

Pessoal Civil Aposentadorias

Outras Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

44.026,2

44.026,2

4.720,7

9.134,9

6.442,5

252.043,8

252.043,8

14.797,1

53.952,1

90.104,7

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

TOTAL DE APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro

No Bimestre

Até 2º Bim/2014

Até 2º Bim/2013

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Formação de Reservas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Plano Previdenciário

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS

SIGFIS - Versão 2014

0,0

0,0

0,0 556.562,0 166.810,5 0,0

0,0 371.731,7 305.917,0

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -104.908,1 Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 24/06/2014 19:18h

Anexo 6 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014 R$ Milhares RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Mar/2014

0,0 0,0 296.289,9 38.713,0

LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

252.043,8

BENS E DIREITOS DO RPPS

0,0 252.043,8 2.217.378,9 -64.757,6

Abr/2014

Dez/2013

0,0 207,7

0,0 449,5

0,0 82,6

1.087.103,2 0,0

1.111.894,9 0,0

1.022.335,8 0,0

1.087.310,9

1.112.344,4

1.022.335,8

Data de Emissão: 24/06/2014 19:18h

Anexo 4 do RREO

PODER/ÓRGÃO

Exerc.

Ant.

Canc.

2013

Pagos

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Inscritos

Exerc.

Ant.

Saldo

2013

Canc.

Pagos

Saldo

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

EXECUTIVO PREFEITURA MACAE

0,0

15.966,2

0,0

12.709,8

3.256,4

1.183,9

22.651,8

0,0

14.191,3

9.644,4

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

2.539,5

2.884,4

102,9

1.509,0

3.812,0

LEGISLATIVO CAMARA MACAE

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Receita de Contribuições Patronal Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ

TOTAL (I)

R$ Milhares

No Bimestre

Até 2º Bim/2014

Até 2º Bim/2013

150.238,0

150.238,0

8.873,9

36.103,1

50.689,2

150.238,0

150.238,0

8.873,9

36.103,1

50.689,2

134.894,6

134.894,6

7.108,2

32.412,8

45.189,0

133.595,4

133.595,4

7.008,7

32.059,5

44.726,8

1.158,2

1.158,2

86,1

310,9

433,0

141,0

141,0

13,4

42,4

29,2

1.159,8

1.159,8

61,5

281,9

387,7

14.183,6

14.183,6

1.704,2

3.408,4

5.112,5

Receita Patrimonial

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita de Serviços

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas Correntes

0,0

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Contribuição Patronal de Pensionista Civil Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Alienação de Bens

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

150.238,0

150.238,0

8.873,9

36.103,1

50.689,2

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X) TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

0,0

134,0

0,0

16.100,2

0,0

133,2

0,8

0,0

511,0

0,0

238,3

272,7

0,0

12.843,0

3.257,2

3.723,4

26.047,2

102,9

15.938,6

13.729,1

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

RECEITAS CORRENTES (VIII)

EXECUTIVO

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até 2º Bim/2014

Até 2º Bim/2013

430,0 430,0 0,0

430,0 430,0 0,0

27,5 27,5 0,0

41,9 41,9 0,0

40,8 40,8 0,0

430,0

430,0

27,5

41,9

40,8

EXECUTIVO 0,0

TOTAL (II)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

EXECUTIVO EMPRESA MUN HABIT URBAN SAN MACAÉ-

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

EMPRESA MUN TURISMO MACAÉ- MACAET

0,5

0,0

0,0

0,0

0,5

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

117,0

1.078,4

0,0

745,3

450,1

1.878,3

6.219,1

0,0

5.433,7

2.663,7

FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

TOTAL (I)

0,0

0,0

117,5

1.078,4

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

745,3

450,6

1.878,3

6.219,1

0,0

5.433,7

2.663,7

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

EXECUTIVO 0,0

TOTAL (II)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

127,1

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

EXECUTIVO FUNDAÇÃO MACAÉ CULTURA

0,0

226,2

0,0

223,8

2,4

0,0

204,3

0,0

77,2

FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE M

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

4,4

0,9

0,0

0,0

5,3

331,3

0,0

0,0

0,0

331,3

50,5

496,9

0,0

10,2

537,2

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ FUNDO MUN DIR PES PORT DEFICIENCIA M GUARDA MUNICIPAL MACAÉ

TOTAL (I)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

-0,2

0,0

0,0

0,0

-0,2

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

331,1

226,2

0,0

223,8

333,5

54,9

702,1

0,0

87,4

669,6

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

EXECUTIVO

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

0,0

TOTAL (II)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 24/06/2014 19:18h

Anexo 4 do RREO

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 24/06/2014 19:18h

Anexo 7 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014 LRF, art 53, inciso III - Anexo 5

R$ Milhares SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/12/2013 (a)

Em 28/Fev/2014 (b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

EXECUTIVO INSTITUTO MACAÉ METROLOGIA E TECON

0,0

0,8

0,8

0,0

0,0

0,0

11,8

0,0

11,8

0,0

Em 30/Abr/2014 (c)

INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACA

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

5,9

0,0

5,6

0,3

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

188.272,0

184.474,5

182.851,1

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACA

365,0

79,7

0,0

75,8

368,9

0,4

2.448,0

70,9

1.977,5

400,0

DEDUÇÕES (II)

370.406,7

465.277,7

507.420,9

FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MAC

0,0

11,3

0,0

8,5

2,8

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

371.372,6

467.979,0

510.285,4

FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ

0,2

0,0

0,0

0,0

0,2

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Demais Haveres Financeiros

1.836,8

1.836,8

1.836,8

AGRAPE MACAÉ

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)

2.802,7

4.538,0

4.701,2

Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

0,0

268,9

0,0

266,8

2,1

0,0

1.050,6

0,0

634,8

415,8

Disponibilidade de Caixa Bruta

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

-182.134,7

-280.803,2

-324.569,8

MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACT

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,0

0,0

0,0

FUNDO MUN ASSISTENCIA ANIMAIS MACAE

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,0

0,0

0,0

-182.134,7

-280.803,2

-324.569,8

0,0

4,8

0,0

4,8

0,0

0,0

14,0

3,8

7,3

2,9

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

No Bimestre (c - b)

VALOR

Jan/2014 até Abr/2014 (c - a)

-43.766,6

-142.435,1

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Valor

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-116.236,8

REGIME PREVIDENCIÁRIO

CENTRO EDUC TECN PROFISSIONAL DE M

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

2,8

8,0

0,0

8,0

2,8

EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACA

13,4

23,0

0,0

23,0

13,4

545,3

28,5

0,0

28,1

545,7

FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

FUNDO MUN. DE TRANSP E TRÂNSITO MAC

0,0

159,9

0,0

159,9

0,0

50,3

240,5

0,0

209,8

81,0

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

LEGISLATIVO SALDO

FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE M

Em 28/Fev/2014

Em 31/12/2013

ESPECIFICAÇÃO

FUNDO AMBIENTAL DE MACAÉ

EXECUTIVO

PERÍODO DE REFERÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

Poder não definido

Em 30/Abr/2014

EXECUTIVO FUNDO MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

1.009.021,6

1.009.021,6

1.009.032,6

Passivo Atuarial

1.009.021,6

1.009.021,6

1.009.021,6

Demais Dívidas

0,0

0,0

11,0

1.022.417,6

861.837,2

897.344,4

82,6

497,7

449,5

Deduções (VIII) Ativo Disponível Investimentos do RPPS

1.022.335,8

861.339,5

896.894,9

Haveres Financeiros

0,0

0,0

0,0

(-) Restos a Pagar Processados

0,8

0,0

0,0

-13.396,0

147.184,4

111.688,2

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

0,0

0,0

0,0

-13.396,0

147.184,4

111.688,2

378,6

TOTAL (I + II)

827,2

Data de Emissão: 24/06/2014 19:18h

16,1

0,0

10,2

5,9

1,2

102,7

0,0

35,2

68,7

564,5

0,8

549,0

393,3

600,0

3.910,0

74,7

2.918,1

1.517,2

0,8

14.361,1

6.256,6

36.878,4

177,6

24.377,8

18.579,6

17.969,3

4.434,6

Data de Emissão: 24/06/2014 19:18h

SIGFIS - Versão 2014

Anexo 7 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SIGFIS - Versão 2014

0,0

TOTAL (I)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014

Anexo 5 do RREO LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

R$ Milhares RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014

(-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6 RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes¹ Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

DESPESAS PRIMÁRIAS

R$ Milhares PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Jan a Abr/2014

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

Jan a Abr/2013

2.152.621,3 558.405,8 21.488,7

335.002,9 117.202,0 10.584,1

723.372,5 241.265,5 16.248,7

677.648,7 211.895,2 11.255,1

457.869,1 10.450,3 44.857,9 23.739,8 246.306,3

85.897,4 3.589,6 14.275,0 2.855,9 20.005,8

178.458,1 6.825,0 35.277,1 4.456,6 64.113,0

171.944,5 9.371,3 16.609,8 2.714,5 83.539,0

242.806,3 3.500,0 255,0 59.206,8 58.951,8

19.098,1 907,7 93,4 1.908,6 1.815,2

62.280,5 1.832,5 167,0 3.673,8 3.506,8

81.917,8 1.621,2 90,1 15.435,8 15.345,7

1.290.496,5 52.524,2 414.260,8 1.957,1 34.316,1

188.921,5 5.632,2 58.824,6 98,9 615,7

400.082,4 14.218,4 112.908,7 296,6 2.485,2

367.820,2 12.587,6 99.725,8 378,3 414,1

787.438,3 57.157,7 22.325,4 34.832,3 31.853,6

123.750,1 8.780,2 2.773,4 6.006,8 1.470,0

270.173,5 17.744,6 5.877,2 11.867,4 1.500,8

254.714,4 14.304,2 4.093,6 10.210,6 160,5

31.158,6 695,0 0,0 0,0 0,0

1.436,8 33,2 0,0 0,0 0,0

1.436,8 64,0 0,0 0,0 0,0

0,0 160,5 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 2.152.621,3

0,0 0,0 0,0 335.002,9

0,0 0,0 0,0 723.372,5

0,0 0,0 0,0 677.648,7

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Jan a Abr/2014

Jan a Abr/2013

DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais

1.544.880,1 925.649,0

276.969,1 173.115,9

522.144,1 332.720,7

371.310,9 262.355,9

Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos

224,8 619.006,3 1.544.655,3 452.121,2 419.602,1

0,0 103.853,2 276.969,1 22.381,0 19.320,8

0,0 189.423,3 522.144,1 41.275,6 34.417,9

0,0 108.955,0 371.310,9 25.011,2 420,8

Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV)

2.577,7 1.500,0 0,0 1.077,7 29.941,4

0,0 0,0 0,0 0,0 3.060,2

0,0 0,0 0,0 0,0 6.857,7

0,0 0,0 0,0 0,0 24.590,4

420.679,8

19.320,8

34.417,9

420,8

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Dívida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

SIGFIS - Versão 2014

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

(-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

PREVISÃO INICIAL 559.679,6 31.598,3 21.488,7 38,1 7.877,2 2.194,3 0,0 10.450,3 10.450,3 0,0 0,0 0,0 0,0 472.773,1 457.869,1 525,9 12.542,0 1.836,1 0,0 44.857,9 44.857,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 629.231,6 65.655,2 65.655,2 0,0 517.826,0 2.446,4 13.357,6 95,4 29.850,9 0,0 1.188.911,2

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 559.679,6 31.598,3 21.488,7 38,1 7.877,2 2.194,3 0,0 10.450,3 10.450,3 0,0 0,0 0,0 0,0 472.773,1 457.869,1 525,9 12.542,0 1.836,1 0,0 44.857,9 44.857,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 629.231,6 65.655,2 65.655,2 0,0 517.826,0 2.446,4 13.357,6 95,4 29.850,9 0,0 1.188.911,2

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 2º Bim/2014 (b) 117.570,5 243.179,9 12.876,7 20.219,4 10.584,1 16.248,7 20,2 24,2 1.866,6 3.215,7 405,8 730,8 0,0 0,0 3.589,6 6.825,0 3.589,6 6.825,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 86.829,2 180.858,4 85.897,4 178.458,1 277,8 326,3 469,1 1.634,2 184,9 439,8 0,0 0,0 14.275,0 35.277,1 14.275,0 35.277,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 88.199,4 182.253,5 7.040,2 17.773,0 7.040,2 17.773,0 0,0 0,0 73.530,7 141.135,9 123,6 370,7 1.727,5 4.039,3 5,7 22,5 5.771,7 18.912,1 0,0 0,0 205.769,9 425.433,4

Data de Emissão: 24/06/2014 19:19h

% (b/a) 21,01 40,75 49,25 52,99 23,70 18,49 0,00 34,35 34,35 0,00 0,00 0,00 0,00 18,37 18,76 52,83 3,74 10,07 0,00 31,82 31,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,02 10,72 10,72 0,00 14,20 5,05 12,93 5,97 19,34 0,00 17,31

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014 R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Outras Transferências do FNDE

PREVISÃO INICIAL 0,0 21.902,8 15.100,0 6.427,3

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,0 21.902,8 15.100,0 6.427,3

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre <Periodo Atual> (b) 0,0 4.775,5 4.095,9 667,6

0,0 7.923,3 6.767,3 1.121,2

% (b/a) 0,00 21,80 27,13 10,39

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014 5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

375,5 368,5 368,5 0,0 0,0 0,0 22.271,3

8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

375,5 368,5 368,5 0,0 0,0 0,0 22.271,3

12,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.775,5

34,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 7.923,3

3,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,44

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 2º Bim/2014 (b) 17.639,7 36.450,7 1.408,0 3.554,6 14.706,1 28.227,2 24,7 74,1 345,5 807,9 1,1 4,5 1.154,3 3.782,4 18.279,1 38.361,9 18.180,3 38.188,1 0,0 0,0 98,8 173,8 540,6 1.737,4

% (b/a) 14,02 10,72 14,20 5,05 12,93 5,76 19,33 25,29 25,22 0,00 49,13 -1,01

FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) 125.846,3 13.131,0 103.565,2 489,3 2.671,5 19,1 5.970,2 72.281,1 72.080,0 0,0 201,1 -53.766,3

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

125.846,3 13.131,0 103.565,2 489,3 2.671,5 19,1 5.970,2 72.281,1 72.080,0 0,0 201,1 -53.766,3

10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 72.281,1 13.169,3 59.111,8 0,0 0,0 0,0 72.281,1

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

72.281,1 13.169,3 59.111,8 0,0 0,0 0,0 72.281,1

13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 13.359,5 25.470,3 35,24 229,5 434,4 3,30 13.130,0 25.035,9 42,35 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 13.359,5 25.470,3 35,24

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até 2º Bim/2014 % Até 2º Bim/2014 % (f) (f/e) (e) (g) (g/e) 480.519,6 171.211,2 35,63 135.646,8 28,23 352.460,8 113.929,0 32,32 109.225,5 30,99 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 26.421,3 20,63 128.058,8 57.282,2 44,73 21.051,7 1.584,7 7,53 630,7 3,00 630,7 3,00 21.051,7 1.584,7 7,53 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 501.571,3 172.795,9 34,45 136.277,5 27,17

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

470.167,8 376.821,2 0,0 93.346,6 21.570,4 21.570,4 0,0 0,0 491.738,2

DESPESAS EMPENHADAS Até 2º Bim/2014 % (h) (h/IVf) 0,0 0,0 0,00

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO³ NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

SIGFIS - Versão 2014

DESPESAS LIQUIDADAS Até 2º Bim/2014 % (i) (i/Vg) 0,0 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

0,0 0,0 69.987,8 55.170,4 0,0 14.817,4 0,0

0,0 74.782,4 55.170,4 0,0 19.612,0 0,0

0,0 19.418,1 17.206,4 0,0 2.211,7 0,0

0,00 11,24 9,96 0,00 1,28 0,00

0,0 8.520,5 7.169,2 0,0 1.351,3 0,0

0,00 6,25 5,26 0,00 0,99 0,00

0,0

0,0

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,0

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 69.987,8

0,0 74.782,4

0,0 19.418,1

0,00 11,24

0,0 8.520,5

0,00 6,25

421.750,4

426.788,9

153.377,8

88,76

127.757,0

93,75

Data de Emissão: 24/06/2014 19:19h

Anexo 12 do RREO

0,00 0,00 0,00 66,39

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014

0,00 0,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5) VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 24/06/2014 19:19h

Anexo 8 do RREO

INSCRITOS

Inscritos em 2013 Inscritos em 2012

0,0 0,0

Total

0,0

CANCELADOS/ PRESCRITOS

30,03 %

6

63.942,0

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

0,0 0,0

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,0

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

297.227,8 DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

73.531,1 13.169,3 60.361,9 196.123,9 59.111,8 137.012,0 606,0 4.313,0 0,0 4.827,0 279.401,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 2º Bim/2014 % (b/a) (b) 51.442,5 106.358,4 35,78 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 4.680,9 7.577,3 11,03 229,5 434,4 3,30 4.451,4 7.142,9 12,87 46.069,5 79.305,9 39,32 13.130,0 25.035,9 42,35 32.939,5 54.270,0 38,07 38,4 62,4 10,44 468,6 1.450,1 33,62 0,0 0,0 0,00 115,5 122,8 4,98 51.372,9 88.518,5 31,87

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 297.227,8 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 68.682,4 13.169,3 55.513,2 201.669,9 59.111,8 142.558,0 597,9 4.313,0 0,0 2.467,8 277.731,0

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

1.737,40 0,00 173,80 0,00 0,00 0,00

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

0,00 1.911,20 84.972,00 19,97

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

0,0 15.494,5 0,0 7.248,0 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+41+42+43) 22.742,5 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 302.143,5 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 15.494,5 0,0 7.248,0 22.742,5 300.473,5

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 1,2 1,2 0,02 1,2 1,2 0,01 51.374,1 88.519,7 29,46

SALDO ATÉ O BIMESTRE

Cancelado em 2014 (g)

0,00

0,00

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

0,0

0,0

0,00

0,0

0,0

0,00

Total (VIII)

0,0

0,0

0,00

R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

0,00 38.188,10 0,00 173,80 38.361,90

FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

0,0 0,0

Diferença de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em 2012

Total (IX) DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )

54.270,00 7.142,90 1.635,30 36.450,70

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

0,00 0,00

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

0,0

0,00

61.429,3 22.261,8 0,0 620,5 541,6 316,5 165.156,5

48.455,9 39.901,8 0,0 405,5 1.916,6 1.401,1 173.245,4

19.182,8 20.435,0 0,0 0,0 130,5 549,9 79.305,0

16,04 17,09 0,00 0,00 0,11 0,46 66,31

10.592,8 4.219,4 0,0 0,0 112,9 158,2 59.965,9

14,11 5,62 0,00 0,00 0,15 0,21 79,90

250.326,3

265.326,4

119.603,2

100,00

75.049,2

100,00

¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.

6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 24/06/2014 19:19h

Anexo 12 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014 LRF, art 48 - Anexo 14

R$ Milhares BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS

No bimestre

Até o bimestre

0,0 0,0 338.288,2 0,0 0,0

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS

63.048,20

0,00 0,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até 2º Bim/2014 % (m) (m / total m)

DESPESAS EMPENHADAS Até 2º Bim/2014 % (l) (l / total l)

Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

Saldo Final (Não Aplicado)

0,0 480.519,6

0,0

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

VALOR

47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Inicial

2.243.426,7 2.243.426,7 728.379,9 0,0 0,0

No bimestre

Até o bimestre

0,0 0,0 268.912,6 299.350,1 0,0

Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

2.243.242,6 2.249.045,1 882.749,9 563.419,6 164.960,3

No bimestre

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

Até o bimestre 882.749,9 563.419,8

268.912,5 299.350,1

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

97.863,60

Até o bimestre 1.931.851,6

Receita Corrente Líquida

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

23,00

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

SIGFIS - Versão 2014

66,39

Data de Emissão: 24/06/2014 19:19h

Anexo 8 do RREO

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)

ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Resultado Nominal Resultado Primário

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

RECEITAS REALIZADAS Até 2º Bim/2014 % (b) (b/a)

559.679,6

559.679,6

243.179,9

43,45

21.488,7

21.488,7

16.248,7

75,62

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

10.450,3

10.450,3

6.825,0

65,31

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

457.869,1

457.869,1

178.458,1

38,98

44.857,9

44.857,9

35.277,1

78,64

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR

0,0

0,0

0,0

0,00

564,0

564,0

350,5

62,15

20.419,2

20.419,2

4.849,9

23,75

4.030,4

4.030,4

1.170,6

29,04

629.231,5

629.231,5

182.253,5

28,96

65.655,2

65.655,2

17.773,0

27,07

95,4

95,4

22,5

23,58

Cota-Parte IPVA

29.850,9

29.850,9

18.912,1

63,36

Cota-Parte ICMS

517.826,0

517.826,0

141.135,9

27,26

13.357,6

13.357,6

4.039,3

30,24

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências CONSTITUCIONAIS Desoneração ICMS (LC 87/96)

0,0

0,0

0,0

0,00

2.446,4

2.446,4

370,7

15,15

2.446,4

2.446,4

370,7

15,15

0,0

0,0

0,0

0,00

425.433,4

35,78

Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

1.188.911,1 PREVISÃO INICIAL

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

1.188.911,1 PREVISÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS Até 2º Bim/2014 % (d) (d/c)

84.110,6

84.110,5

17.561,7

20,88

Provenientes da União

68.877,1

68.877,1

17.535,5

25,46

Provenientes dos Estados

15.036,6

15.036,6

0,0

0,00

136,8

136,8

0,0

0,00

60,0

60,0

26,2

43,67

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

0,0

0,0

0,0

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,0

0,0

0,0

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,0

0,0

0,0

0,00

84.110,6

84.110,5

17.561,7

20,88

Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2014 Tornamos público que, com base no Art. 24 inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93, estamos contratando a Universidade Federal Fluminense - UFF, para prestação de serviços referente aos registros dos diplomas dos formandos da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos – FeMASS no exercício de 2013, conforme Processo Administrativo nº 510038/2014.

Macaé, 16 de junho de 2014.

GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC

Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) (a) -116.236,8 -104.908,1

MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

R$ Milhares PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

Até o bimestre 19.517,8 4.720,7 14.797,1

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014

No bimestre

POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL

(b/a) 122,5% -159,0% Pagamento até o bimestre

Saldo a pagar

19.253,5 0,0

1,6 0,0

14.445,4 0,0

4.806,5 0,0

36.459,7 2.884,4

145,6 102,9

24.863,7 1.509,0

15.167,9 3.812,0

250,1

40.818,1

23.786,4

58.597,6

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

% em Relação à Meta

-142.435,1 166.810,5 Cancelamento até o bimestre

Inscrição

63.087,0 9.134,9 53.952,1

Limites Constitucionais Anuais

Valor Apurado até o bimestre

%Mínimo Aplicar Exerc

%Aplicado até bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

84.972,0

25%

20,0%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental

25.470,3

60%

66,4%

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício em Referência

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Limite Constitucional Anual

Até o Bimestre 153.377,8

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS

%Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o bimestre

15,0%

30,0%

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das despesas / RCL (%)

FONTE : Nota :

SIGFIS - Versão 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Tornamos Público que, com base no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, estamos locando o imóvel situado na Rua Governador Roberto Silveira, n° 427 – Centro – Macaé/RJ, de propriedade de DUBOC ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, para funcionamento da sede da Delegacia da Polícia Federal de Macaé, conforme solicitação feita pelo Chefe do Gabinete do Prefeito. Processo Administrativo nº 14408/2013.

Macaé-RJ, 05 de maio de 2014.

ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Chefe do Gabinete do Prefeito

Data de Emissão: 24/06/2014 19:19h

Anexo 14 do RREO

16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

“Fluminense treina em Macaé e atacante FUTEBOL

ESPORTES

Cícero que foi contratado vindo do Santos, se movimentou bastante. O jogador, que atuou no Flu entre 2007 e 2008 voltou a equipe depois de boa passagem pelo time santista

Walter está com fome de gols no Brasileirão

A atividade foi realizada no estádio Cláudio Moacyr na parte da tarde, com treinamento físico ROBSON MAIA

Douglas Chaves O time do Fluminense continua treinando em Macaé de olho na volta do Campeonato Brasileiro. Normalmente o time comandado pelo treinador Cristóvão Borges faz esse tipo de intertemporada em Mangaratiba, porém, devido a Copa do Mundo, a Itália estava fazendo treinamento no local e a equipe tricolor escolheu a Capital Nacional do Petróleo para seguir com os treinamentos.

A atividade foi realizada no estádio Cláudio Moacyr na parte da tarde, com bastante treinamento físico e de fundamentos. No final da atividade, foi realizado um coletivo em campo reduzido, mesclando reservas e titulares com bastante movimentação.

Cícero que foi contratado vindo do Santos, se movimentou bastante durante as atividades. O jogador, que atuou no Fluminense entre 2007 e 2008 voltou a equipe depois de boa passagem pelo time santista.

Edson e o zagueiro Henrique, novidades do elenco para a disputa do brasileirão,

também participaram das atividades. Wagner, que havia feito uma cirurgia, já está treinando normalmente com o restante do elenco.

Outro jogador que estava no Departamento Médico era o Valência. O volante havia sido convocado pela seleção da Colômbia, mas acabou cortado após uma contusão. O jogador correu em volta do campo e deverá estar apto para ser utilizado pelo Cristóvão na volta do torneio.

Os trabalhos realizados pela equipe pó-de-arroz continuarão em Macaé até o próximo domingo (29), após essa data, o time voltará a treinar nas Laranjeiras.

O atacante Walter foi o jogador que concedeu entrevista após o treinamento do Moarcyzão. Segundo ele, mesmo na Copa do Mundo com seleções jogando com três atacantes, como é o caso do Brasil, não acredita que o Fluminense possa jogar assim.

"O esquema escolhido pelo treinador é bem estabelecido, não tem como jogar com três atacantes, temos é que buscar nosso espaço para ajudar o time. Até por-

O atacante Walter foi o jogador que concedeu entrevista após o treinamento do Moarcyzão respondendo a todas as pesguntas dos jornalistas

que tem a marcação que não pode ficar prejudicada", afirmou.

Ainda sobre a Copa, o atacante está acompanhando todos os jogos. "Nesse período de descanso estive em

Portugal e tenho visto todos os jogos. Estou gostando muito, principalmente pelos times ofensivos, sendo assim uma Copa diferente", disse.

Neste recesso que os joga-

FESTA

tou sem fazer gols a alguns jogos, mas já fiquei mais tempo quando joguei pelo Goiás. Sei que sou cobrado por isso, pois atacante vive de gols, mas vou voltar com tudo", concluiu.

RIO DAS OSTRAS

Copa do Mundo: Glicério terá telão nas oitavas de final Telão, torcida e muita animação marcaram em Macaé a vitória do Brasil sobre o Camarões por 4x1, na última rodada de jogos do Grupo A da Copa do Mundo, segunda-feira passada (23). A seleção terminou a primeira fase como líder do grupo, com sete pontos, e volta a campo no próximo sábado (28), às 13 horas, para enfrentar o Chile, já pelas oitavas de final, em Belo Horizonte (MG).

Os bairros Aroeira, Barra, Aeroporto, Cavaleiros e Lagoa de Imboassica receberam da prefeitura, com organização da secretaria de Governo, telões para o público acompanhar cada lance da seleção. Um sexto telão será montado sábado, em Glicério, para os moradores acompanharem a partida. Telão e palco ficarão em frente ao posto de gasolina, na área central do distrito.

- Agora já é superstição: vim no primeiro jogo (contra Croácia) e neste terceiro. Os dois deram vitória ao Brasil, vou ter que voltar no quarto - comentou a dona de casa Vanderléia de Souza, de 35 anos, que assistiu ao jogo no telão da Aroeira. As amigas Ana Paula Baptista, de 29 anos; Lúcia Pereira, de 32 e Thaís Oliveira, de 18 anos, também acompanharam cada lance em frente ao Ciep e destacaram que "já que deu sorte", sábado vão marcar presença no mesmo local. O grupo de pagode Conversaê embalou o pú-

dores tiveram, Walter não descuidou da forma física.

"Tanto em Portugal, quanto no Recife, lugares que estive, não me descuidei, continuei fazendo um trabalho físico para voltar bem. Es-

WEVERTHON MANHÃES

Os telões já são um sucesso em vários pontos da cidade e agora também estará na Serra Macaense

blico da Aroeira após o apito final dado no Estádio Nacional de Brasília.

O Aeroporto recebeu moradores de Macaé e trabalhadores temporários que estão na cidade na praça principal, que ficou lotada. Como é o caso dos mineiros José Carlos Lima e Flávio Oliveira, ambos de 29 anos. "Achei ótima a ideia de montar telão na praça. Se tiver novamente nas oitavas, voltarei à praça", disse José Carlos. O Bloco Batukada Brasil se apresentou após o jogo, com sucessos de axé e pop.

Na Barra, grupos de amigos se divertiram ao som do grupo Balacobaco, na Praça Mirante dos Navegantes. É o caso das inseparáveis Camila de Souza, de 19 anos; Emanuele Pes-

sanha, de 14, que estava com a madrasta Luana Queiroz, de 23; Gilsiane Lima, de 28 e Cristiane Silva, de 32. Moradoras parte da Malvinas e parte da Nova Esperança, cada uma desfilou um visual nas cores da bandeira do Brasil, com diversos acessórios e maquiagem especial. "A gente se produz para comemorar a vitória da seleção", ressalta Gilsiane.

Na Lagoa de Imboassica, moradores das redondezas e de bairros próximos acompanharam os dois gols de Neymar, um de Fernandinho e um de Fred no final da praia. Shows de rock contemporâneo de Madame Escarlate e Phil e Banda animaram o público após a partida.

A macaense Amanda

Amado deu toque de romantismo aliado ao samba no repertório escolhido para o trio elétrico montado em frente à Praia dos Cavaleiros, onde a vitória do Brasil foi comemorada com entusiasmo por amigos como Felipe Moraes, de 32 anos; e os irmãos Rogério, de 19 anos e Guilherme, de 22. "A voz da Amanda é maravilhosa e as músicas que ela selecionou estão ótimas", comentou Rogério.

Agentes de trânsito da Mobilidade Urbana, guardas municipais, ambulâncias com profissionais da secretaria de Saúde, além de equipes da Ordem Pública, Limpeza Urbana, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros deram suporte aos eventos.

Atletas das escolas da cidade são selecionados para competição estadual Cerca de 300 alunos de 12 escolas de Rio das Ostras participaram nesta quartafeira, dia 25, no Centro Esportivo Chico Leite, da Etapa Municipal do Programa Atleta na Escola. Os três melhores atletas por faixa etária, gênero e prova vão representar a cidade na fase estadual, classificatória para a nacional. A secretária de Educação, Andrea Machado, presente à solenidade de abertura, enfatizou o valor da prática esportiva para os estudantes.

"Vários talentos são descobertos por meio desse programa. O esporte é muito importante para o desenvolvimento de nossos alunos.

Por meio da prática esportiva, os estudantes aprendem a lidar com os seus limites e a respeitar o espaço dos outros. Agradeço o empenho de todos os nossos profes-

sores de Educação Física que amam e desenvolvem um excelente trabalho com os alunos", afirmou Andrea.

As modalidades disputadas na Etapa Municipal foram voleibol e atletismo, com provas de provas de velocidade, resistência, salto e arremesso de peso, além de atletismo paraesportivo.

Participam das provas jovens de 12 a 17 anos das seguintes escolas: Brizolão Mestre Marçal Municipalizado, Cidade Praiana, Fazenda da Praia, Francisco de Assis Medeiros Rangel, Inayá Moraes D'Couto, Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras (Imero), Maria da Penha de Oliveira, Maria Teixeira de Paula, Padre José Dilson Dórea, Professora América Abdalla, Professora Marinete Coelho de Souza e Vereador Pedro Moreira dos Santos.

MAURICIO ROCHA

esporte é muito importante para o desenvolvimento, disse a secretária

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D QUINTA-FEIRA,26 DE JUNHO DE 2014

CADERNO D

Vencedor de Concurso de Bandas abre noite de shows do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival em agosto Campeão também integrará o casting da próxima edição do evento, em 2015 PÁGINA 03

CADERNO

FOTO: IMPACTO PRODUTORA

Os 70 anos de Chico Buarque C

hico Buarque de Hollanda completou 70 anos na última quinta-feira. Esta frase singela é a forma mais dura de começar um texto em homenagem ao celebrado compositor, um dos maiores do século XX em língua portuguesa. A afirmativa, no entanto, espelha a postura habitual do aniversariante: discreto na vida pessoal e contido nos sorrisos quando está nos palcos, Chico passou a data em Paris, longe do país, dos holofotes e dos tipos brasileiros que tanto deu forma ao longo dos anos em suas canções.

Como em Gente Humilde, composta com o parceiro e compadre Vinícius de Moraes em 1969, onde expõe o cotidiano melancólico de um pobre subúrbio carioca com “flores tristes e baldias como a alegria que não tem onde encostar”. Para a surpresa dos fãs da marchinha A banda, “Gente” foi identificada como a mais regravada do compositor, segundo um levantamento inédito feito neste mês pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Na sequência, aparecem as clássicas Anos Dourados, escrita com Tom Jobim; Retrato em Branco e Preto; Beatriz, composta com Edu Lobo e O que será, cantada com Milton Nascimento.

No total, são 502 obras cadastradas e 930 regravações.

Além das canções e ao longo dos 50 anos de carreira, Chico lançou 70 discos, entre compactos e coletâneas, sete livros – quatro deles romances -, escreveu cinco peças entre os anos 1960 e 1980 e participou de filmes como ator, como em Quando o carnaval che-

Musicais, filmes e livros celebram o aniversário do cantor e compositor

gar (1972), de Cacá Diegues; e inspirou roteiros como o de Budapeste (2009), baseado no livro homônimo. Uma contagem assim, apesar da exatidão dos números, não dá conta da complexidade do rico cancioneiro brasileiro criado por Buarque.

Uma pequena amostra deste universo de letraspoemas de Chico foi explorada no espetáculo Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos, dirigido por Charles Müller e Cláudio Botelho. A peça encerrou a temporada carioca de seis meses em cartaz na semana passada por conta da Copa do Mundo, e volta a partir de agosto, em Curitiba.

A vida e a obra de Chico também serão celebradas ao longo do segundo semestre nas telas e nos palcos. O cineasta Miguel Faria Jr. irá lançar Chico: Artista e Tempo, documentário sobre os bastidores da turnê do compositor. O também diretor de cinema Ruy Guerra levará aos palcos uma nova montagem da peça Calabar, O Elogio da Traição, escrita com Chico e encenada durante a forte censura da linha dura, em 1973, durante a ditadura militar. Também estão previstas para o cinema adaptações do livro “Leite Derramado”, baseado no livro lançado pelo autor em 2009, e no “O Grande Circo Místico”, disco feito em parceria com Edu Lobo, em 1983, para a peça de teatro do diretor Jorge Lima e

FOTO: DIVULGAÇÃO

tem canções como “Beatriz” e Ciranda da Bailarina.

Livro novo ainda este ano - De 1944 para cá, o filho do Sérgio Buarque de Hollanda e da Maria Amélia aprendeu e fez letras com Tom Jobim, com o poetinha e com Dorival Caymmi. Cantou com Bethânia, com Gal, Milton, Gil e outros tantos. Teve três filhas, se apresentou pelos palcos do mundo, driblou a ditadura fingindo ser um Julinho da Adelaide, morou no exílio em Roma e retornou para pedir Diretas Já. De volta ao país, lançou mais discos, criou um time de futebol, o Polytheama, para jogar uma pelada entre amigos.

Entre a discrição e a vontade de escancarar as mazelas de homens e mulheres e do país com vigor e poesia nas suas canções e na literatura, Chico segue.

Ao passar longe do país e longe da Copa a data comemorativa que o coloca no prestigioso grupo de setentões ao lado de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Milton Nascimento, Chico só confirma sua escolha pela reclusão, apenas interrompida para o lançamento de um trabalho. Foi assim em 2011, lançou seu mais recente disco, Chico. Ficou em cartaz com o show no Rio como antigamente nas longas temporadas do canecão. Cantou o Brasil escravo em “Sinhá”, trouxe Ana de Amsterdam com um novo arranjo e lotou as plateias. Agora prepara um novo livro que deve ser lançado pela Companhia das Letras ainda este ano.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA,26 DE JUNHO DE 2014

MÚSICA

Show de “Arriba Saia” anima Festa de São Pedro em Rio das Ostras

Procissão Marítima e futebol dos pescadores integram programação deste final de semana

A Festa de São Pedro já é tradição em Rio das Ostras. E este ano, para celebrar o santo protetor dos pescadores, a programação está variada, com show do grupo de forró “Arriba Saia”, futebol dos pescadores, além da já esperada procissão marítima.

A celebração começa nesta sexta, 27, e segue até domingo, 29, Dia de São Pedro, na Boca da Barra.

A programação é gratuita e vai agradar a toda a família.

No domingo, 29, a partir

das 9h, o “Domingo Alegre” recebe a criançada com brincadeiras e atrações infantis. Às 11h, católicos terão a oportunidade de participar da Missa em louvor a São Pedro, na capela da Boca da Barra. Às 15h, os pescadores homenageiam o Santo com uma procissão marítima.

Shows dos cantores Mazinho, na sexta, 27, e Almir Galvão, no domingo, 29, também animam os participantes.

Futebol dos Pescadores –

Unindo esporte e diversão, o futebol dos pescadores promove uma disputa entre os times dos casados e dos solteiros, no sábado, a partir das 10h.

Festa no Recanto – Neste sábado, 28, o Recanto também está em festa. A dupla Julio & Thiago se apresenta na festa do Residencial Rio das Ostras.

O evento acontecerá na Rua Jornalista Jaime Barreiros, a partir das 19h.

Programação:

Sexta-feira 22h – Show com Mazinho Sábado 10h – Futebol dos Pescadores “Casados X Solteiros” 22h – Show com Arriba Saia Domingo 9h – Brincadeiras para as crianças – “Domingo Alegre” 14h – Missa na Capela da Boca da Barra 15h – Procissão Marítima de São Pedro, com saída do píer da Boca da Barra 20h – Show com Almir Galvão FOTO: MAURÍCIO ROCHA

CADERNO D

Resumo de Novelas Meu Pedacinho de Chão

Dona Tê comenta com Pedro que desconfia de que Gina não gosta de Ferdinando. Padre Santo diz para Viramundo que Milita quer vê-lo. Juliana pergunta a Gina se ela está com ciúmes pelo fato de Milita querer ver Viramundo. Dona Tê revela a Pedro que Viramundo não é uma pessoa sem recursos e que o rapaz contou para Gina que seu pai tem um sítio maior do que o deles.

Geração Brasil

Jonas fala com Pamela na frente de Verônica. Pamela pede que Jonas volte para a Califórnia. Dorothy fala para Megan sobre Jack. Manuela confessa a Davi que lamenta ter se encontrado com Fred. Jonas sofre com a morte de Jack. Igor não aprova o interesse de Vander em Janaína. Elias se candidata para a vaga de gerente do Varejão do Barata, e Sílvio se irrita. Pamela se encontra com Herval. Megan chega à Califórnia e se consola com Pamela. Davi apresenta Júnior para Manuela. Pamela toma uma decisão.

Em Família

Felipe e Cadu encontram Silvia no calçadão por acaso.

Laerte dá uma flor para Lívia, que fica encantada. Clara coloca uma foto de Marina no mural de seu quarto. Chica fica enciumada ao saber que Ricardo encontrou a irmã de Branca. O rapaz misterioso faz uma visita a Miss Lauren na casa de repouso. Vitor chama Alice para sair, mas ela recusa o convite. Chica diz a Felipe que está muito orgulhosa dele. Juliana pergunta a Nando se há um jeito de ela se tornar legalmente a mãe de Bia.

Vem Por aí

Programação Transformers – A era da extinção - Alguns anos após o grande confronto entre Autobots e Decepticons em Chicago, os gigantescos robôs alienígenas desapareceram. Eles são atualmente caçados pelos humanos, que não desejam passar por apuros novamente.

Quando Cade encontra um caminhão abandonado, ele jamais poderia imaginar que o veículo é na verdade Optimus Prime, o líder dos Autobots. Muito menos que, ao ajudar a trazê-lo de volta à vida, Cade e sua filha Tessa entrariam na mira das autoridades americanas.

Como Treinar seu dragão 2 - Cinco anos após convencer os habitantes de seu vilarejo que os dragões não devem ser combatidos, Soluço convive com seu dragão Fúria da Noite, e estes animais integraram pacificamente a rotina dos moradores da ilha de Berk. Entre viagens pelos céus e corridas de dragões, Soluço descobre uma caverna secreta, onde centenas de novos dragões vivem. O local é protegido por Valka, mãe de Soluço, que foi afastada do filho quando ele ainda era um bebê. Juntos, eles precisarão proteger o mundo que conhecem do perigoso Drago Bludvist, que deseja controlar todos os dragões existentes.

Transcendenteh - A Revolução - O Dr. Will Caster é o mais famoso pesquisador sobre inteligência artificial da atualidade e está trabalhando na construção de uma máquina consciente que conjuga informações sobre todo tipo de conteúdo com a grande variedade de emoções humanas. O fato de se envolver sempre em projetos controversos fez com que ganhasse notoriedade e ao mesmo tempo o tornou o inimigo número 1 dos extermista anti-tecnologia.

Caster convence sua esposa Evelyn e seu melhor amigo Max Waters a testar seu novo invento nele mesmo.

Malévola – Baseado no conto da Bela Adormecida, a história de Malévola , uma mulher movida pelo sentimento de vingança e pelo desejo de se manter no poder. Para enfrentar o rei, ela coloca um feitiço na filha dele, Aurora, fazendo com que a garota fique indecisa entre defender o reino dos humanos e o reino da floresta. Quando Malévola percebe que Aurora está prestes a estabelecer

CINEMAGIC Sala 1 A Culpa é das Estrelas - 12 anos – 126 min.

17h00 | 19h20 | 21h40

Sala 2

Como Treinar seu Dragão 2 – Livre – Dublado – 102 min.

14h30 Coração de Leão – 12 anos – Legendado – 94 min.

16h20 Os Homens são de Marte… E é pra lá que eu vou! – 14 anos – Nacional – 106 min.

18h20 | 22h00 13º Distrito – 14 anos – Dublado – 91 min.

20h20

Sala 3

Como Treinar seu Dragão 2 3D – Livre – Dublado – 102 min.

15h30 | 17h30 | 19h30 | 21h30* *Exceto dia 02 de julho Transformers – A era da extinção – PRÉ-ESTREIA – 12 anos - 3D – Legendado – 104 min. 21h30** **Apenas dia 02 de julho

Sala 4

Malévola 3D – 10 anos – Dublado – 97 min.

16h00 | 18h00 | 20h00* *Exceto dia 02 de julho Coração de Leão – 12 anos – Legendado – 94 min.

21h50* *Exceto dia 02 de julho Transformers – A era da extinção – PRÉ-ESTREIA – 12 anos - 3D – Legendado – 104 min.

20h30** **Apenas dia 02 de julho

Sala 5

Os Muppets 2 – Procurados e amados – Livre – Dublado – 113 min.

14h40 | 16h50 Transcendense A Revolução – 12 anos – Legendado – 119 min.

19h10 Vizinhos – 16 anos – Dublado – 97 min.

21h20

Laerte explode após Lívia errar durante ensaio

Shopping PLAZA MACAÉ a paz entre mundos, a vilã é ataca.

A Culpa é das Estrelas - Hazel Grace Lancaster e Augustus Waters são dois adolescentes que se conhecem em um grupo de apoio para pacientes com câncer. Por causa da doença, Hazel sempre descartou a ideia de se envolver amorosamente, mas acaba cedendo ao apaixonar-se por Gus. Juntos, eles viajam para Amsterdã, onde vão embarcar numa jornada inesquecível.

Coração de Leão - Desde que a advogada Ivana Cornejo se divorciou, sua vida amorosa ficou estagnada.

Um dia, quando perde seu celular, a sorte aparece: um homem simpático e divertido liga para ela, dizendo ter encontrado o aparelho. Eles decidem se encontrar para devolver o celular, em um jantar romântico. Quando Ivana vê León, ela fica surpresa: ele tem apenas 1,35m. Os dois se apaixonam, mas ela percebe que a sociedade e seus amigos podem ser muito duros.

Vizinhos - Mac (Seth Rogen) e Kelly Radner (Rose Byrne) acabaram de se mudar para uma casa nova, junto com o filho recém-nascido deles. Aparentemente, trata-se do local perfeito para criar uma família, mas logo o casal percebe que as aparências enganam. Especialmente quando um dos vizinhos é Teddy Sanders (Zac Efron), que lidera os jovens das redondezas nas confusões aprontadas por eles.

Muppetes 2 - Depois da aventura de Os Muppets, Kermit, Miss Piggy, Animal e toda a trupe conversam com um novo empresário, Dominic Badguy, que pretende levá-los em uma turnê mundial. No entanto, eles caem numa armadilha, quando o perigoso sapo Constantine sequestra Kermit e consegue se infiltrar nos Muppets, passando pelo líder do grupo. Enquanto o pobre Kermit tenta escapar de uma prisão de segurança máxima na Sibéria, controlada a mão de ferro por Nadya, o resto dos Muppets passa a conviver com o intruso dentro do grupo. Mas um investigador francês da Interpol está de olho nos Muppets.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Belo dia para retomar conversas importantes com pessoas próximas a você e chegar a um entendimento. Reavalie seus pontos de vista e concepções. É importante se abrir a ideias diferentes das suas. Você perceberá ao longo do dia uma mudança de energia racional para emocional.

Touro

21/04 a 20/05

Dia de negociações e conversas. Constatação dos valores e prioridades essenciais. Momento que antecede a lua nova. Aproveite para fechar um ciclo e aprender com as experiências recentes. Tenha consciência dos seus talentos e observe se consegue expressá-los com inteligência.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Hoje se encerra a lunação geminiana. Você teve muitos aprendizados ao longo dos últimos dias. Período importante para ter uma nova visão a seu respeito.

Reflita sobre os seus propósitos. O aprendizado atual diz respeito a maneira como você se comunica e se expressa, geminiano.

Câncer

21/06 a 21/07

Véspera da lua nova. Dia de preparação e Vés de contemplação aos cancerianos. Começa agora uma nova etapa de vida e é importante que você se conheça mais e se permita ter novas experiências. O dia favorece a intuição e insights que estão relacionados ao seu comportamento.

Leão

22/07 a 21/08

Momento de olhar mais para dentro e comMom preender seu comportamento emocional em família.

Período de importantes ensinamentos ligados a questões íntimas, domésticas, familiares e espirituais. Priorize seu próprio desenvolvimento sem se fechar excessivamente, mas dando-se o tempo que você necessita.

Virgem

23/08 a 22/09

É um u dia importante para realizações e para a carreira dos virginianos. Momento oportuno para resolver pendências profissionais. Use sua inteligência e diálogo para isso. As experiências e aprendizados das últimas semanas trarão agora conquistas em projetos envolvendo outras pessoas.

Libra

23/09 a 22/10

Dia de oderosa intuição onde você se dará conta dos acontecimentos das últimas semanas. Período bastante positivo para cursos, concursos, viagens e disseminação do saber. Estarão estimulados os contatos com universidades e instituições acadêmicas, culturais e jurídicas.

Escorpião

23/10 a 21/11

Excelente momento para obter entendimento Exc sobre sua maneira de agir na intimidade e relações. Em uma negociação importante poderá haver a resolução definitiva de uma questão financeira. É um dia de preparação. Adote uma atitude mais introspectiva, pois uma nova fase inicia amanhã.

Sagitário

22/11 a 21/12

Od diálogo com o parceiro afetivo ou com as pessoas em geral está favorecido agora. #Hora de ouvir mais as pessoas e se abrir a diferentes pontos de vista.

Isso expande seus horizontes. Momento de agir com mais jovialidade e versatilidade. Aceite o que vem das outras pessoas.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Dia de definições no trabalho e também de estudos ligados a atuação profissional. Obtenha informações e conhecimentos. Eles podem servir de auxílio à melhoria na saúde. É importante que você tenha cuidado para não racionalizar aquilo que está acima da razão.

Aquário

21/01 a 19/02

A conversa co com pessoas próximas pode lhe ajudar. É preciso que adote um tom leve nesse diálogo.

Momento que favorece atividades recreativas e tudo aquilo que você faça com afeto e inteligência. Dia de resoluções em situações afetivas que envolvem filhos ou pessoas próximas a você.

Peixes

20/02 a 20/03

Para os piscianos o dia ressalta a definição de situações ligadas à família e ao lar. Procure conversar mais com os familiares para chegar a um consenso respeitando as diferenças. Dia de finalizar questões pendentes.

Você está colocando um ponto final nas situações.

CONCURSO

Vencedor de Concurso de Bandas abre noite de shows do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival em agosto

Campeão também integrará o casting da próxima edição do evento, em 2015 Músicos de Rio das Ostras e região já podem sonhar em tocar no palco principal do maior festival de jazz e blues do Brasil, que acontece nos finais de semana de 8, 9 e 10 de agosto e 15, 16 e 17 de agosto. Iniciativa inédita em 12 edições, o evento lança seu 1º Concurso de Bandas, que abrirá espaço para grupos de jazz, blues e instrumental.

O vencedor será premiado com a apresentação de duas músicas autorais no palco principal, na noite do show de uma das atrações mais esperadas deste ano, Al Jarreau. Além disso, a banda

tem presença garantida no próximo festival, em 2015.

O objetivo do concurso é abrir espaço para os músicos do interior do Estado do Rio de Janeiro que trazem esses gêneros no repertório. A competição ainda movimenta a cidade, já que a população e os turistas poderão prestigiar apresentações de qualidade entre os dias 12 e 14 de agosto, no período entre os dois finais de semana da programação principal.

Inscrições - Poderão se inscrever bandas de cidades das regiões Norte Fluminense, Noroeste Fluminense,

Serrana e Baixada Litorânea que sejam compostas de três a sete integrantes. Para se inscrever, os candidatos devem preencher a ficha disponível no site da Prefeitura de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br/concursodebandas), e enviar junto um CD contendo três músicas, sendo duas autorais e uma cover, dentro da proposta de gênero do grupo. O material deve ser entregue via Correios ou diretamente na sede da secretaria de Turismo de Rio das Ostras, Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº, Extensão do Bosque, e Fundação de

Cultura, Praça São Pedro, nº 109, Centro, até 15 de julho.

Ao todo, serão 18 grupos selecionados por uma equipe técnica composta por cinco jurados. Seis bandas se apresentam por dia, em shows de 18 minutos. Serão observados pelo júri os quesitos interação, letra em português ou inglês, melodia, harmonia, ritmo, criatividade, performance e a impressão geral dos jurados.

O edital está disponível no site da prefeitura. Mais informações pelo telefone da organização (22) 998196969.

FOTO: IMPACTO PRODUTORA

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2014

RAEL Meu amigo irmão Vinicius Guimarães é o aniversariante de amanhã.

Felicidades, saúde, sucesso, estamos juntos!

Gigante! É assim que podemos nomear a coligação da candidatura a governador de Pezão. Ao fazer uma manobra histórica o presidente estadual do PMDB Jorge Picciani garanƟu até o momento nada mais nada menos que 18 parƟdos para a coligação, entre eles PSDB, PPS e DEM que até então faziam oposição ferrenha ao governo e agora lançará o ex-prefeito César Maia ao senado na chapa de Pezão. Tudo isso se deve ao projeto Aezão, que visa apoiar o candidato a presidente Aécio Neves e Pezão para governador. Essa imensa coligação está dando o que falar!

RAEL JR rael-jr@hotmail.com

A bela Larissa Rodrigues comemora mais um aniversário amanhã.

Parabéns!

Meu camarada Marquinho comemorou mais um aniversário ontem. Felicidades!

Ganhou Força!

A candidatura de Lindberg Farias ganhou força com a adesão do PSB, principalmente pela candidatura do ex-jogador e atual deputado federal Romário ao senado. Os peƟstas que estavam desanimados ao ver a candidatura não decolar, mas com essa adesão o sonho voltou a poder exisƟr.

O casal Carolina Ramos e Eduardo Lima

Será que decola?

A candidatura do exgovernador Anthony GaroƟnho encontra-se vazia de aliados, até o momento apenas PR, PT do B e PROS declararam apoio a sua candidatura. Embora seja o primeiro em todas as pesquisas de intenção de votos, o horário eleitoral vai lhe fazer falta. Já tem quem aposte que o segundo turno será entre PMDB x PT, é aguardar para ver!

Rodrigo Gomes e Elaine Mesquita curƟndo as belezas do Jardim Botânico.

Se liga galera da noitada!

A quinta-feira começa bombando com os diversos Happy-hours que rolam pela cidade. A sexta-feira ca por conta da Glow White Party na boate Ópera Club com o DJ Roger Lyra. Já no sábado vai rolar show de Phil Braga na boate Ópera e também vai rolar boate Arena.

Minha queridíssima Paulline Pessanha sempre sorrindo e será sempre assim!

MACAÉ FOTO: DIVULGAÇÃO

Teatro Municipal recebe a peça “O Analista e a Sexóloga” A comédia ‘O Analista e a Sexóloga’ estará em cartaz neste sábado (28), às 21h, no Teatro Municipal de Macaé. A peça é uma nova adaptação da obra “O Analista de Bagé”, de Luis Fernando Veríssimo, e já foi assistida por mais de dois milhões de espectadores em todo o país. Em 1998 esteve no Guinness Book com os recordes de peça mais tempo em cartaz e ator permanente mais tempo em um personagem. Na trama, o analista gaúcho Pai Doto, um machão convicto e conservador, apegado às suas tradições, faz uma análise das propriedades do riso, do público que ri e do humorista que faz rir. O ingresso antecipado, adquirido até duas horas antes do espetáculo, sai a R$

20. Na hora, custa R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia entrada).

Na pele do analista gaúcho, o ator Cláudio Cunha, assessorado por sua recepcionista Margarida, a atriz Denise Klauck, recebe o público para a palestra cujo tema é o Riso.

Num verdadeiro Tratado do Humor, de Aristóteles, que classifica o homem como o único animal que ri, a Millôr Fernandes que completa a frase: “rindo ele mostra o animal que é’ – o “Freud dos Pampas” coloca o riso no divã, fazendo uma análise das suas propriedades, do público que ri e do humorista que faz rir. Toda a cena é emoldurada por causos e anedotas, reafirmando a primazia da piada bem contada.

De súbito, uma exuberante

sexóloga irrompe a plateia e aí tudo o que é preciso saber sobre sexo é revelado de forma inusitada e divertida.

Após verdadeira batalha verbal, seduzido pela mulher, resolve conquistá-la, então ela tira a máscara e o riso acaba sendo mesmo a melhor terapia. No espetáculo, Claudio Cunha acumula as funções de ator e diretor - seguindo a Escola do Teatro de Revista, para ele a grande linguagem de cena brasileira. “Pai Doto”, como é chamado, já esteve na Casa da Dinda, numa animada terapia com o casal Fernando e Rosane Collor. Participou da CPI do PC Farias, já foi candidato à presidência da república e agora está às voltas com uma sexóloga bageense.