Diário da Costa do Sol - 01/10/2014

CULTURA

Espetáculo ‘Chegando Junto’ nesta quarta no Teatro Municipal de Macaé

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DA COSTA DO SOL

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EVENTO

Noite Gospel encerra Expo Araruama 2014 com público de cerca de 20 mil pessoas CADERNO D

Macaé/RJ | Quarta-feira, 1º de outubro de 2014 | Número 3357 | Ano 11

Comando da Polícia Militar de Macaé divulga balanço de apreensões e prisões

Todas as apreensões fazem parte das operações deflagradas nos seis municípios abrangidos pelo 32º BPM

DIVULGAÇÃO

ADILSON DOS SANTOS

INCÊNDIO

PÁGINA 07

Fogo destrói cerca de 6 hectares em Quissamã. Incêndio pode ter sido criminoso Um incêndio nas proximidades da localidade de São Domingos, em Quissamã, destruiu cerca de 6 hectares de canavial e parte da mata de São Miguel. A secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP) junto com a Defesa Civil Municipal e a Guarda Ambiental tomou as devidas providências para combater o fogo.

PÁGINA 03

PARALISAÇÃO

Primeiro dia de greve dos bancários lota casas lotéricas de Macaé e região A hipótese é de que a ação tenha origem criminosa, pois o fogo teria iniciado na cana e adentrou a área da mata DIVULGAÇÃO

PÁGINA 03 RC24H / ARQUIVO

CABO FRIO

"Escolas do Ensino Médio continuam sob responsabilidade da Prefeitura", diz prefeito Alair Corrêa O prefeito Alair Correa reuniu a imprensa na manhã desta terça-feira (30), para uma entrevista coletiva onde foi abordada e esclarecida a questão do ensino médio em Cabo Frio. Diante de toda a polêmica da medida votada no II Fórum Municipal de Educação de Cabo Frio, na semana passada, o prefeito declarou mais uma vez que não fechará as portas das escolas da rede municipal que abrangem o Ensino Médio.

O prefeito, Alair Correa, garantiu que as escolas continuam sob responsabilidade da prefeitura do município

PÁGINA 03

CABO FRIO

Polícia pede ajuda a taxistas para identificar motorista arrastou ciclista até a morte PÁGINA 07

DIVULGAÇÃO

MACAÉ

Itinerários de ônibus não serão alterados mesmo depois de assalto, segundo direção da SIT PÁGINA 07

LÉO BORGES

ESPORTE

ADDP Cabo Frio cai em chave com os dois maiores campeões da Liga Nacional de Futsal PÁGINA 16

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

DIÁRIO

Painel Diário

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CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIRETOR GERAL: JOÃO ABREU DIRETOR DE CONTEÚDO: GUILHERME VEIGA (guilherme@diariocs.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro

Destaque do dia

O

município de Macaé sediou nesta terça-feira (30), o Encontro Regional do Pronatec/ BSM, no auditório da Funemac, na Cidade Universitária. O evento foi para discutir a execução do programa na Região. Estiveram presentes representantes da secretaria de Desenvolvimento Social e dos municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Macaé, São João da Barra, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e as Unidades parceiras Senac, Senai e Instituto Federal Fluminense (IFF) e Colégio Técnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

A secretária Andrea Meirelles deu as boas vindas aos participantes e ressaltou a importância da reunião. "São reuniões como esta onde conhecemos as boas práticas das Gestões Municipais, que encontramos soluções para enfrentar os desafios", assegurou.

De acordo com a coordenação da secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), promotora do evento, o encontro objetiva acompanhar, aperfeiçoar e discutir a execução do programa. "Estamos realizando reuniões regionais do Pronatec em todo o Estado. Estas foram pactuadas previamente na CIB Comissão Intergestores Bipartite da

Macaé sedia encontro regional do Pronatec

ANA CHAFFIN

Assistência Social. Ao todo serão realizadas 10 reuniões no Estado e contam com a participação das Unidades ofertantes", informou Angélica Hullen.

Durante a reunião de articulação para execução do Pronatec/BSM os participantes acompanharam os resultados do programa deste ano, discutiram os desafios regionais, sanaram as dúvidas e repassaram informações.

O Programa Nacional de Acesso ao

Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica oferecidos pelas Unidades ofertantes. Só este ano, o programa ofereceu quase três mil vagas para cursos profissionalizantes em toda a Região. O município de Macaé, por sua vez, ofertou cerca de 500 vagas.

O programa, que é atendido na secretaria de Desenvolvimento Social, através dos Centros de Referencias de Assistência Social (Cras). "As vagas são ofertadas através das Unidades Parceiras como Senai, Senac, IFF, SestSenat e Cetep e nós fazemos a distribuição, comunicando aos Cras para efetuarem as matrículas", disse Marcelo Caetano, interlocutor do Pronatec Macaé.

Bolsa-Formação - Além das iniciativas voltadas ao fortalecimento do trabalho das redes de educação profissional e tecnológica existentes no país, o Pronatec criou a Bolsa-Formação, por meio da qual serão oferecidos, gratuitamente, cursos técnicos para quem concluiu o Ensino Médio e para estudantes matriculados no Ensino Médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. / Mais informações no site www.pronatec.mec.gov.br.

Artigo Dia das Crianças - como saber e o que fazer se seu filho for excessivamente consumista? *Reinaldo Domingos Como você está educando seu filho em relação ao dinheiro? Não é simples responder esta pergunta, e isso principalmente porque nós mesmos, muitas vezes, não sabemos lidar com o dinheiro de forma sustentável, já que esse tema não é ensinado na maioria das escolas e nem nossos ancestrais sabiam sobre o assunto.

O problema é que observo o crescimento de crianças consumistas, diante de tantas oportunidades e publicidades. As ferramentas comerciais fazem com que as crianças fiquem “hipnotizadas” e acabem querendo ter tudo o que vem pela frente, e isso sem contar a influência de amigos.

Mas, como saber quando uma criança realmente está se tornando consumista? É normal que as crianças sintam desejos das coisas que observam, mas é importante que se tenha em mente que grande parte desses de-

sejos são imediatos e passageiros.

A situação começa a ficar complicada quando o filho acha que tem a necessidade de tudo que vê na televisão ou em vitrines e, quando não conseguem, fazem birra. Já outras demonstram o consumismo quando recebem mesada e não conseguem passar o mês com o que ganham, passando a pedir mais dinheiro.

Há também as crianças que ganham um presente e logo deixam de lado, quebram ou esquecem em algum lugar. Se isto está ocorrendo, já é a hora em que os pais repensarem a educação de seus filhos sobre esse tema que é de primordial importância.

O primeiro passo é encontrar aonde nasce esse problema, e a maioria já irá rapidamente falar que a culpa é da TV ou do marketing publicitário. E isso é um grande erro, por mais que possa se auferir a esses uma parcela de culpa, os

maiores responsáveis pelos comportamentos futuro dos filhos sempre serão os pais ou o meio em que ela vive. É comum observar famílias delegando responsabilidades como forma de se isentarem de culpa e isso é um grande erro.

Herdamos os hábitos de nossos pais e não é diferente com nossos filhos, eles são, em grande parcela, reflexos dos costumes que criamos ao longo de nossas vidas. Por isso é preciso combater a verdadeira causa desse consumo não consciente.

Mas como fazer para educar financeiramente os filhos? O primeiro passo é buscar se aperfeiçoar sobre o tema, sem dúvidas, nós adultos temos que buscar pelo conhecimento do letramento financeiro.

Além disso, é importante que os pais busquem que as escolas insiram em suas grades curriculares esse conteúdo (podendo ser na educação infantil, fundamental ou no ensino médio), feliz-

mente cresce as escolas com essa preocupação, para se ter ideia, já são no país centenas de escolas que utilizam a Coleção DSOP de Educação Financeira, ou as coleções O Menino do Dinheiro e O Menino e o Dinheiro, todas da Editora DSOP. Mas, além dessas preocupações, os pais também tem importância nas influências externas, nesse caso, devem limitar ou controlar o acesso das crianças às mensagem publicitárias e conversar com eles sobre os temas e desejos, também observar com quem as crianças está se relacionando e como isso está influenciando.

Por fim, reforço, se os hábitos e costumes da família forem positivos com relação ao uso do dinheiro, eles tendem a prevalecer na vida das crianças. Isso, certamente, evitará que elas façam parte de um grupo de pessoas endividadas na fase adulta. *Educador financeiro

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Alunos de Quissamã participam de concurso de redação da Marinha do Brasil - Em Quissamã, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda, em parceria com a Secretaria de Educação e a Marinha do Brasil, realizou nesta terça-feira (30) no auditório da Prefeitura, uma palestra sobre a "Operação Cisne Branco", quevisa despertar, nos jovens, o interesse pelos assuntos relacionados ao poder naval, poder marítimo, mar jurisdicional, Amazônia azul e história naval do Brasil. O evento reuniu alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental do CIEP Brizolão 465 - Dr. Amílcar Pereira da Silva e das Escolas Municipais Nelita Barcelos dos Santos e Maria Ilka de Queirós e Almeida. Na próxima quintafeira (02), a mesma palestra será ministrada para outras escolas do município com o intuito de divulgar cada vez a "Operação Cisne Branco".

Assistência Social aldeense participa de capacitação sobre medidas socioeducativas - A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, participou de uma capacitação sobre o serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, que prevê a responsabilização e o acompanhamento socioassistencial a crianças e adolescentes autores de ato infracional. O encontro foi promovido pelo Departamento de Proteção Social Especial do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e destinado a gestores de todo o Estado. Representando o município aldeense estiveram presentes os membros da equipe técnica da Secretaria, Luciana Souza, Wanessa Coutinho e Ana Paula Ribeiro. A capacitação foi promovida pelo coordenador geral de Medidas Socioeducativas do Departamento de Proteção Especial do MDS, Francisco Brito, com o tema "Medidas Socioeducativas em Meio Aberto", que atende os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Inscrições abertas para Especialização em Coordenação Pedagógica - Os educadores da rede municipal devem estar atentos. Estão abertas as inscrições, até o próximo dia 14, para a seleção no Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, no nível de Pós-Graduação lato sensu, do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica/UFRJ-MEC, no Rio de Janeiro. Os profissionais interessados devem acessar o site www.fe.ufrj.br/ escolagestores. A página abrange as informações e instruções para a etapa online. A Secretaria de Educação adverte que os interessados fiquem atentos quanto ao edital. O Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, ministrado em nível de pós-graduação lato sensu na modalidade de Educação à Distância, tem a proposta de promover a Formação Continuada dos coordenadores pedagógicos e/ou profissionais que exercem função equivalente, que se encontram em pleno exercício da função nas redes públicas estadual e municipais do Rio de Janeiro.

Comentário do Internauta Josecarlos Vitorino

esses candidatos sao todos fanfarraoes sao um bando de otarios.

Comentário na matéria: Candidatos de Macaé pedem que os votos não sejam em 'forasteiros', mas buscam votos em outros...

Roselia Brito Dias Pena que ele foi preso....Os mensaleiros nao vao presos ,por que ?? Afiiiiii brasil e pobre ate nisto.....

Comentáio na matéria: Após sete horas, sequestro no hotel Saint Peter, em Brasília, chega ao fim

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

“Primeiro dia de greve dos bancários PARALISAÇÃO

GERAL

De acordo com funcionários com quem conversamos a principal intenção não é prejudicar os correntistas e sim lutar pelos seus direitos.

lota casas lotéricas de Macaé e região

Cerca de 50 bancários que fazem parte do Sindicato da classe estavam acompanhando a movimentação nas agências TADEU MOUZER

Adriano Pereira / Roseane Araujo A greve dos bancários começou nesta terça-feira (30) em alguns estados do Brasil. Em Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã e região, cerca de 50 bancários que fazem parte do Sindicato da classe estavam acompanhando a movimentação nas agências, segundo Wagner Figueiredo, Presidente do Sindicato dos Bancários de Macaé e Região, 37 agências aderiram à greve.

Nossa equipe esteve nas ruas para saber como estava sendo o primeiro dia da greve. Lucia Coelho, que mora no Centro de Macaé, disse que com o início da greve, as casas lotéricas estavam lotadas pela manhã.

Lúcia disse ainda que prefere pagar suas contas via internet, mas que devido aos problemas na rede, teve que vir pra rua para efetuar os pagamentos.

Rúbia Moura veio do bairro Rivieira, em Macaé,

e teve que efetuar o pagamento de suas contas na Lotérica dos Cavaleiros. ''Não tenho outra opção, ou venho às lotéricas ou deixo de pagar minhas contas, não confio em pagar pela Internet por conta das fraudes. Por causa da greve quem paga somos nós consumidores".

Conversamos no final da tarde com o presidente do sindicato da classe que nos informou que a grande maioria dos bancos aderiram à paralisação. De acordo com Wagner essa é a maneira de chamar a atenção dos banqueiros e governantes. "É preciso acompanhar de perto e aguardar pra ver se os banqueiros vão nos chamar para tentar um acordo".

De acordo com funcionários com quem conversamos a principal intenção não é prejudicar os correntistas e sim lutar pelos seus direitos. "Não queremos que as pessoas paguem juros por causa da greve, mas nossa classe está muito pouco valorizada, somos muito cobrados e não temos retorno no que se diz res-

CABO FRIO

Em Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã e região, cerca de 37 agências aderiram à greve que teve inicio nesta terça-feira (30)

peito ao reconhecimento".

Ressaltou uma funcionária que não quis se identificar, de uma das agências do bairro Cavaleiros.

DIVULGAÇÃO

O prefeito, Alair Correa, em coletiva, garantiu que as escolas continuam sob responsabilidade da prefeitura

"Escolas do Ensino Médio continuam sob responsabilidade da Prefeitura", diz prefeito Alair Corrêa O prefeito Alair Correa reuniu a imprensa de Cabo Frio na manhã desta terçafeira (30/9), para uma entrevista coletiva onde foi abordada e esclarecida a questão do ensino médio em Cabo Frio.

Diante de toda a polêmica da medida votada no II Fórum Municipal de Educação de Cabo Frio, na semana passada, o prefeito declarou mais uma vez que não fechará as portas das escolas da rede municipal que abrangem o Ensino Médio. As escolas que contemplam o ensino médio, não são obrigação do município, mas mesmo assim o governo vem mantendo quatro delas (Rui Barbosa, Marli Capp, Nilo Batista e Elza Maria Santa

Rosa Bernardo).

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), fica determinado que a educação básica, que abrange o ensino infantil e a educação fundamental, são de competência municipal; o ensino médio, de competência Estadual; e o ensino universitário, do Governo Federal.

Entretanto, segundo o prefeito, as escolas em questão continuarão sob responsabilidade do município.

- Todas as escolas de ensino médio continuarão sob responsabilidade da Prefeitura. O ensino médio é tarefa do Estado, mas a lei não diz que é proibido investir neste ensino, então não estou fora dela declara o prefeito.

Das quatro escolas de ensino médio funcionando em Cabo Frio com recursos da Prefeitura, duas foram construídas e abertas em governos anteriores do prefeito Alair Corrêa: a Elza Maria Bernardo, no Jardim Esperança; e a Marli Capp, em Tamoios.

Compondo a mesa da coletiva estavam, além do prefeito; o vereador Marcello Corrêa, presidente da Câmara Municipal; Edinho Ferrô, secretário de Comunicação; Elenice Martins, secretária de Educação; e Roberto José da Silva, técnico da Secretaria de Educação. Os veículos de comunicação da Região estavam presentes na coletiva, lotando o auditório da Prefeitura.

Ainda segundo a funcionária desde segunda-feira (29) a pergunta era se realmente eles iriam fazer a paralisação. "A população en-

tende, mas ao mesmo tempo questiona se essa é a única maneira de conseguirmos chamar a atenção para as nossas reivindica-

ções, nossa resposta infelizmente é sim, no país em que vivemos só dão atenção quando se chega em um extremo".

INCÊNDIO

Fogo destrói cerca de 6 hectares em Quissamã. Incêndio pode ter sido criminoso Um incêndio nas proximidades da localidade de São Domingos, em Quissamã, destruiu cerca de 6 hectares de canavial e parte da mata de São Miguel. A secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP) junto com a Defesa Civil Municipal e a Guarda Ambiental tomou as devidas providências para combater o fogo. A hipótese é de que a ação tenha origem criminosa, pois o fogo teria iniciado na cana e adentrou a mata.

Nos 2 hectares da mata atingidos foram feitas barreiras com utilização de água para conter o fogo. A área que pertence à Fazenda São Miguel, possui es-

pécies de fauna e flora da mata atlântica como aves, gaviões, répteis e macacos bugios. Uma fêmea dessa espécie foi encontrada morta em consequência do ocorrido. Muitas das árvores queimadas são nativas como: angico (popularmente conhecido como monjolo) e outras que são ainda, madeira de lei: cedro, canela, sucupira, pérola de campos, angelim, Gonçalves Alves, cerejeira, jacarandá, jequitibá, sapucaia, imbirema, inhaíba e roxinho.

De acordo com o biólogo da SEMAP, Luiz Antônio Fernandes, a área atingida é uma formação da mata atlântica rara no EstaADILSON DOS SANTOS

Área queimada é de cerca de 6 hectares entre canavial e mata

do do Rio, uma vez que só existe em região de baixada (tabuleiro), que atualmente restam poucos fragmentos, devido a ocupação por plantio de cana-de-açúcar desde meados do século XVII. O Tenente Bombeiro Amaro Garcias, que atuou na ação, explicou que outro fator foi preponderante para que não houvessem maiores proporções. "Apesar de termos nos empenhado muito para controlar as chamas e evitar maiores danos ao meio ambiente, dois fatores naturais nos ajudaram, o vento fraco e o sereno da noite, pois isso minimizou a proliferação do fogo. Foi muita sorte", relatou.

O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Jorge da Penha, acompanhou os trabalhos no local e declarou que a fiscalização já foi intensificada. "Qualquer foco de incêndio pode se transformar numa catástrofe, especialmente nesse período de seca. Esse ecossistema, por exemplo, vai demorar anos para se regenerar. Em ação conjunta, a secretaria (SEMAP), a Defesa Civil e a Guarda Ambiental ampliaram a fiscalização, e quem for pego praticando atos criminosos contra o meio ambiente sofrerá as penalidades previstas na legislação", concluiu.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

“A cinco dias das eleições, muitos eleitores CABO FRIO

Enquete informal realizada pelo RC24H mostra que a maioria dos eleitores não sabe quem irá escolher para governar o país nos próximos quatro anos.

CIDADES

ainda não sabem em que candidatos votar

ANDRÉA REYS

Andréa Reys / Portal RC24h Na reta final para o dia do pleito, quase todos os entrevistados afirmaram já ter escolhido apenas o candidato a presidente da República, e mesmo assim ainda estavam em dúvida entre dois nomes.

Candidato a governador, conforme os entrevistados seria a escolha mais difícil.

Foi um o que afirmou um dos que responderam a enquete. Alexsandro Carvalho, que tem um comércio na Praça Alfredo Castro, em São Cristóvão, disse estar em dúvida entre dois candidatos para o cargo de presidente e que não faz ideia em quem votar para governador. "Está muito difícil de escolher esse ano. A única opção que tenho certa é o candidato a deputado estadual, que é daqui de Cabo Frio. O restante ainda é dúvida. Mas para o cargo de governador é o mais difícil", disse o comerciante.

De mesma opinião, a jornaleira Sileide Alves afirmou estar desanimada em escolher os candidatos. "Não sei

MOBILIDADE

de nada ainda, estou na dúvida em quase todos. Acho que são as eleições mais difíceis", completou Sileide.

Quem faz coro com a jornaleira é a funcionária pública municipal Claudete Soares. "É muita gente para muito cargo; estou achando muito difícil escolher, minha cabeça não acompanha", declarou a servidora pública.

O catador de material reciclável Carlos Jorge, disse que a dificuldade de escolha, pela qual ele também está passando, é porque os representantes da política brasileira não são confiáveis "A política no Brasil está uma máfia só.

Para mim, a solução seria colocar apenas evangélicos no poder; com isso acho que a roubalheira iria diminuir", opinou seu Carlos.

Exceção à maioria é a proprietária de um Café no centro de Cabo Frio, Marcela Castro, que afirmou não haver dificuldade alguma em escolher. "Para mim as opções estão muito claras e, seu eu fosse votar este ano, já teria meus escolhidos", finalizou a empresária.

DIVULGAÇÃO

O objetivo é minimizar os congestionamentos na rua do bairro da Glória

Mudanças na Rua Ana Benedita, em Macaé começam nesta quarta-feira Os condutores que costumam estacionar ao longo da Rua Professora Ana Benedita, no Bairro da Glória, precisam estar atentos. Isso porque, a partir das 6h desta quarta-feira (1º de outubro), no trecho desta via entre as ruas Professora Irene Meireles e Dona Maria Reide, não será mais permitido parar e estacionar do lado esquerdo.

Ao lado direito da rua, esta proibição já estava implantada.

O objetivo é minimizar os congestionamentos na Ana Benedita, já que esta é uma via que recebe um grande número de veículos diariamente. Isso inclui carretas, caminhões e veículos pesados vindos, principalmente, da Linha Verde em direção a bairros como Cavaleiros e Parque de Tubos.

O motorista que parar ou estacionar neste trecho da Ana Benedita estará cometendo uma infração grave, com penalidade de multa de

R$ 127,69 e a remoção do veículo como medida administrativa.

Continuidade - A intervenção se junta à outras medidas adotadas recentemente e que obtiveram resultados positivos no trânsito de Macaé. É o caso do entorno do Parque de Tubos, onde passou a valer um novo sentido de circulação e foi aberta a continuidade da Mc088 até a Rodovia NorteSul, além do ter sido fechado do cruzamento para a RJ106, em frente ao retorno para o Centro.

Passaram por intervenções também: Aloísio da Silva Gomes, na Granja dos Cavaleiros; Gastão Henrique Schueler, no Novo Botafogo (Trevo das Bandeiras); Euzébio de Queiroz, no Centro (trecho entre a Velho Campos e a Barão de Mauá); e a Joaquim Alberto de Brito Pinto, na Aroeira (entre a Alcídes Mourão e a Alcebíades Azevedo).

Alexandro Carvalho, que tem um comércio na Praça Alfredo Castro, em São Cristóvão, é um dos que ainda não decidiu em quem irá votar

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

Moral alta O prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos (PSC), vai receber a Medalha Alumni Diamante, nesta quarta-feira, 1º, em Macaé.

A honraria vai ser entregue durante uma formatura da Universidade Estácio de Sá, onde o chefe do Executivo se graduou em Turismo.

Moral alta (2) Pedalada Em tempos de sustentabilidade, Dudu Jardim (PEN) decidiu inovar. Promoveu no fim de semana, em vez

A medalha é entregue aos ex-alunos que se destacam por atuações em iniciativas sociais, educacionais, culturais, ações empreendedoras, bem como pela história de crescimento pessoal e profissional, ações motivadoras ou em benefício da sociedade.

Com isso, funcionários e alunos das escolas Rui Barbosa, Marli Capp, Nilo Batista e Elza Maria Santa Rosa Bernardo, já podem respirar mais aliviados, entende?!

Tepor (2)

"Não apoio projeto que não garanta o desenvolvimento sustentável. Porém, não vou concordar que a minha cidade sofra ataques diante de interesses pesso-

Decisão (2)

Decisão (3)

mento pró instalação do Tepor em Macaé. Na semana passada, o vereador reiterou sua posição favorável à instalação do empreendimento.

Tepor (3)

O prefeito de cabo Frio, Alair Correa (PP), bateu o martelo: reuniu a imprensa ontem para uma entrevista coletiva e anunciou que não fechará as portas das escolas da rede municipal que abrangem o Ensino Médio.

plam o Ensino Médio, não são obrigação do município, mas mesmo assim o Governo vai manter o funcionamento.

Maxwell Vaz (SD), presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento da Câmara, vem liderando na Câmara o movi-

Mais do que isso: Maxwell garantiu que vai continuar trabalhando na fiscalização no atendimento das condicionantes ambientais apontadas pelo projeto. De acordo com ele, é preciso identificar e minimizar os impactos gerados pelo Tepor.

da tradicional carreata, uma pedalada para marcar a reta final de sua campanha eleitoral. Boa ideia!

Decisão

A polêmica nasceu no II Fórum Municipal de Educação de Cabo Frio, na semana passada. Alair frisou que as escolas que contem-

Tepor

Biombos A Câmara de Macabu aprovou esta semana o projeto de lei 005/2014, de Izamirthes Farah (PMN), que obriga aos bancos instalarem biombos que inibam o acesso visual aos caixas. Na prática, a ideia

é garantir mais privacidade e segurança ao cliente que está sendo atendido.

De acordo com a vereadora, a regra também vale para os caixas automáticos.

Ainda...

Além da instalação de divisórias, a proposta obriga que agências e instituições financeiras mantenham em funcionamento 24h no mínimo duas câmeras para cobertura externa em cada local de entrada e saída que seja passagem obrigatória dos usuários de seus serviços.

ais", resumiu. Maxwell argumentou que o empreendimento vai garantir a permanência das empresas em Macaé, gerando recursos e empregos.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

“Escola Municipal Sementes do Futuro de EVENTO

Na ocasião aconteceu também o encerramento do projeto “Cada um do seu jeito”.

GERAL

Quissamã realiza 3ª Feira Multidisciplinar Mostra reuniu trabalhos realizados no terceiro bimestre deste ano com os alunos

ADILSON DOS SANTOS

Realizada nesta terça-feira (30), a Feira Multidisciplinar da Escola Municipal Sementes do Futuro, é fruto de um bimestre de atividades com os alunos. A Feira levou às crianças da Educação Infantil ao aprendizado sobre educação ambiental, noções de sustentabilidade, uso consciente da água e higiene, coleta seletiva de lixo, reaproveitamento de alimentos, experiência “arte mágica com leite”, reciclagem de papel e de materiais, poluição de rios e mares e dinâmica sobre a magia dos sons.

“Nosso objetivo é fazer com que todas as crianças aprendam de uma forma natural as questões sobre o meio ambiente, reciclagem, reaproveitamento de alimentos e a não poluição, tirando proveito de todos os trabalhados desenvolvidos em cada turma, pois acreditamos que eles farão a diferença quando estiverem maiores”, afirmou a coordenadora pedagógica Rosa Helena.

Na ocasião aconteceu

também o encerramento do projeto “Cada um do seu jeito”, baseado na literatura infantil e resgate das cantigas, buscando relatar os valores lúdicos. Uma das oficinas que despertou a curiosidade dos participantes, denominada: “A magia dos sons”, teve como foco o barulho e suas causas e, por outro lado, ensinou os sons e as notas musicais.

A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, esteve presente no evento e mostrou aos alunos que é possível reciclar diversos materiais e transformá-los em brinquedos, bancos, pufs e artigos de decoração. É sempre bom desenvolvermos na escola essas ações, é muito importante pela oportunidade que damos as crianças delas mesmas se apresentarem, trocarem suas experiências, colocarem para fora o que elas tem de melhor, a curiosidade, a alegria, a disponibilidade, ressaltou a diretora da instituição, Viviane Barcelos Chagas.

A Feira levou às crianças da Educação Infantil ao aprendizado sobre educação ambiental, noções de sustentabilidade, uso consciente da água e higiene

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

“

OPERAÇÕES

POLÍCIA

Segundo o tenente coronel, Jorge Pimenta, os dados são referentes aos meses de agosto e setembro.

Comando da Polícia Militar divulga balanço de apreensões e prisões DIVULGAÇÃO

O comandante do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé, tenentecoronel Jorge Pimenta, divulgou nessa terça-feira (30), balanço de apreensões de armas, drogas, munições, pessoas presas, veículos roubados que foram recuperados, além dos casos de homicídios. Segundo Pimenta, os dados são referentes aos meses de agosto e setembro. O comandante da unidade destacou também que todas as apreensões fazem parte das operações deflagradas nos seis municípios abrangidos pelo 32º BPM: Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu.

De acordo com Pimenta, de agosto até essa terça-feira, foram apreendidas 38 armas, 345 munições, 17 artefatos, entre eles, granadas. Grande quantidade de entorpecente também foi apreendida pela PM nos últimos dois meses: 14 mil quilos de cocaína, mais de 7 mil de maconha, 2.051 pedras de crack. Cento e dezessete pessoas foram presas e 69 veículos foram recuperados durante as operações. Do mês passado até agora, 13 assassinatos foram registrados em toda área de abrangência do batalhão da Polícia Militar de Macaé.

No mesmo período do ano passado, foram registradas

Em Macaé e Rio das Ostras, as operações, de acordo com Pimenta, continuam por tempo indeterminado

25 ocorrências de homicídios.

O comandante do 32º BPM destacou que o foco das operações é a diminuir o índice da criminalidade na área do batalhão, atingindo o Sistema Integrado de Metas, estabelecidas pelo ISP (Instituto de Segurança Pública) do Rio de Janeiro.

Jorge Pimenta enfatizou que com relação aos crimes de homicídios, a meta estipulada pelo ISP para o mês de setembro foi de 13 casos.

Sete assassinatos foram registrados, segundo a situação real, o que demonstra uma queda de seis homicídios a menos. De acordo com Pimenta, é o menor

número de homicídios em 11 anos.

Com efetivo de 705 policiais, desde a semana passada, as operações deflagradas pelo atual comando do 32º BPM visam acompanhar o deslocamento da "mancha criminal", que segundo o tenente-coronel Jorge Pimenta, está em Macaé e Rio das Ostras, onde as operações de combate ao tráfico de drogas foram intensificadas. Tanto em Rio das Ostras como em Macaé, as operações, de acordo com Pimenta, continuam por tempo indeterminado.

Em Rio das Ostras, a Polícia Militar apontou o aumento nos roubos de rua. O

ISP estabeleceu a meta de 118 casos, mas 119 foram registrados em setembro.

Nos últimos dez dias, as operações efetuadas na região estão tendo apoio de policiais lotados no 8º BPM (Campos dos Goytacazes) e 36º BPM (Santo Antonio de Pádua). As unidades compõem o 6º CPA (Comando de Policiamento de Área), também sediado em Campos dos Goytacazes.

Segundo Jorge Pimenta, na última segunda-feira, 30 pontos de Macaé foram interceptados durante a Operação Rep 3 (busca e captura), com abordagem em motocicletas, carros de passeios e ônibus.

INVESTIGAÇÃO

Polícia pede ajuda a taxistas para identificar motorista que arrastou ciclista até a morte em Cabo Frio Ana Lúcia de Oliveira Portal Rc24h Informações passadas a Polícia pelo aplicativo WhatsApp, sobre a morte do ciclista Celso Brito Lima, 60, que foi arrastado por uma picape do bairro Jacaré até o Jardim Excelsior, em Cabo Frio, na noite do último domingo (30), dão conta que um taxista, ainda não identifica-

do, teria anotado a placa do veículo. Agora, o comandante do 25º Batalhão da Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Ruy França, e a delegada da 126 DP, Flávia Monteiro, fazem um apelo aos taxistas e à sociedade para que repassem essa informação à polícia.

O coronel Ruy França garante que a informação pode ser passada a polícia, sem que o denunciante informe a identidade. "Pedi-

mos que, qualquer pessoa que tenha presenciado o crime, passe as informações para a polícia pelo Disque Denúncia, nos números (22) 2643-0190 ou 2649-8899. Chegou até nós a informação que um taxista teria anotado a placa da picape envolvida no crime. Precisamos deste detalhe para chegar ao motorista criminoso", disse o coronel.

O presidente do Sindica-

to dos Taxistas de Cabo Frio, Josemario Moreira, o Baiano, informou que uma mobilização está sendo feita entre a categoria, para buscar mais informações.

"Estamos contactando os taxistas via rádio e na manhã desta quarta-feira (1), vamos falar no informa na rádio sobre a importância do companheiro que pegou essa informação repassa-la para a polícia", finalizou Baiano.

MACAÉ

Itinerários de ônibus não serão alterados mesmo depois de assalto, segundo direção da SIT O diretor da Empresa SIT (Sistema Integrado de Transporte), Renato Monteiro, afirmou nessa terçafeira, que os itinerários dos ônibus não serão alterados, mesmo depois do assalto ocorrido na noite da última segunda-feira, dia 30, ao ônibus que fazia a linha T23 Lagomar/Parque de Tubos.

Monteiro explicou também que nenhuma medida de segurança específica será adotada, porque segundo ele, os assaltos aos coletivos são imprevisíveis.

Ainda de acordo com ele, toda a ação de segunda-feira foi registrada por câmeras de segurança. As imagens, segundo a direção da SIT, serão enviadas à 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, onde a ocorrência do assalto ao ônibus foi registrada.

Renato Monteiro enfatizou ainda que, apesar da violência adotada pelo assaltante durante a ação de segunda-feira, os roubos aos coletivos registraram queda. "Os assaltos estão em torno de quatro a cinco por mês. Caiu muito, porque eram de oito a dez roubos".

O diretor da SIT atribui a redução dos roubos à instalação de câmeras de segurança e GPS. Segundo Renato Monteiro, toda a frota, que soma 250 veículos, possui circuito interno de imagens.

O assalto - O roubo ao coletivo que fazia a linha T23 Lagomar/Parque de Tubos ocorreu por volta das 21h30 da última segunda-feira. O diretor da Empresa SIT explicou que coletivo vinha do Parque de Tubos, quando em um ponto próximo ao Senai, um homem armado entrou no ônibus e anunciou o as-

salto. Renato Monteiro não soube informar quantos passageiros haviam dentro do coletivo.

Portando uma arma de cano longo, segundo Monteiro, aparentando uma pistola, o assaltante fez uma espécie de arrastão dentro do ônibus, levando além de dinheiro, celulares dos passageiros. O bandido desceu do coletivo na Linha Azul, mais precisamente na localidade que dá fundos à Nova Holanda, onde outro homem o esperava de motocicleta.

Ainda segundo a direção da empresa, motorista e cobrador que estavam no ônibus deverão prestar depoimento até o final da semana.

Na tarde dessa terça-feira, a reportagem do jornal Diário contatou o Delegado-Adjunto da 123ª Delegacia de Polícia, Carmelo Santa Lúcia. Segundo ele, a ação, relatada por passageiros, motorista e cobrador, foi muita rápida e desmentiu mudança de rota, o que culminaria com um seqüestro. "Durante o registro da ocorrência aqui na delegacia, foi relatado que o assaltante entrou armado no ônibus, determinou que as luzes fossem apagadas, foi quando ele aproveitou para roubar os passageiros". Segundo o delegado, seis telefones celulares, um relógio e R$ 35 foram roubados. Ainda de acordo com Santa Lúcia, o caso foi encaminhado ao Setor de Investigações de Roubo. Até essa tarde, policiais faziam diligências com objetivo de localizar o assaltante.

A Polícia Civil informou também que ainda não recebeu as imagens capturadas pela câmera de segurança que pode auxiliar na identificação do assaltante.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

“Programa "Macaé aCredita em Você" MACAÉ

GERAL

Cerca de 135 empreendedores já foram beneficiados, e mais de R$ 300 mil foram encaminhados nas ações liberadas.

chega desta vez ao bairro Miramar

Equipe do programa percorreu o bairro oferecendo propostas de linhas de crédito sem burocracia JURANIR BADARÓ

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) prossegue com o programa "Macaé aCredita em Você". Na manhã desta terça-feira (30), a equipe percorreu o bairro Miramar, oferecendo propostas de linhas de crédito sem burocracia. O atendimento é personalizado, inclusive para os microempreendedores e vendedores que ainda não possuem ponto comercial.

De acordo com dados do Fumdec, as operações são feitas através da Caixa Econômica Federal (CEF) e da AgeRio. O limite máximo de crédito é de R$ 15 mil, com taxas a partir de 5% ao ano, podendo ser quitado em até 24 vezes. Essas facilidades impulsionam a adesão. Cerca de 135 empreendedores já foram beneficiados, e mais de R$ 300 mil foram encaminhados nas ações liberadas. Há aproximadamente 12 processos em análise.

De acordo com a coordenadora de Financiamento, Rebeka Motta, as visitas de apresentação geram demandas para um breve retorno dos agentes de crédito. Os

empreendedores interessados entram em contato com a equipe responsável e agendam uma nova visitação.

Nesta etapa é feito um levantamento das necessidades particulares de cada empreendedor, podendo ser desde o comerciante local, com ponto de venda fixo, como autônomos, como pedreiro, manicure, vendedor de picolé, vendedora de revista de cosméticos, entre outros.

Rebeka ainda informou que este trabalho tem a proposta de impulsionar a economia local, além de oferecer a gestão popular comercial, com consultoria especializada no incentivo do crédito para a real necessidade. "Nossa equipe ajuda o empreendedor a construir o seu sonho, pois falamos a linguagem dele e vemos que o efeito é multiplicador.

A ideia é popularizar o conceito de gestão. Nós auxiliamos na administração do lucro, sazonalidade, despesas familiares, elaboração do fluxo de caixa, levantamento de estoque, limpeza, entre outros. Ganha o empreendedor, a família dele, o comércio, o consumidor, e toda Macaé", frisou a co-

De acordo com dados do Fumdec, as operações são feitas através da Caixa Econômica Federal (CEF) e da AgeRio

ordenadora.

A proprietária de uma padaria, Silvana da Silva, recebeu os agentes de crédito nesta manhã e informou que conheceu o projeto através de divulgação na Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM). "É um gran-

de incentivo para nossa categoria, pois neste programa os juros são acessíveis e reduzidos em comparação aos bancos. Eu já investi em reformas e maquinários, e pretendo continuar investindo, desta vez em produtos diversificados e novas tecno-

logias", ressaltou.

O trabalho de divulgação das propostas é feito uma vez na semana e alcançará todo o município. Uma equipe formada por 14 agentes de créditos se divide em duplas e faz uma varredura por todo o local onde

eles estão visitando. A ação já passou pelos bairros Lagomar, Parque Aeroporto, Ajuda de Cima, Ajuda de Baixo, Fronteira, Barra, Nova Holanda, Centro, Aroeira e Cajueiros. Na semana que vem é a vez do bairro Sol Y Mar.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

QUARTA-FEIRA, 1Âş DE OUTUBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.508 / 2014 RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE AVISO DE EDITAL PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 105/2014 OBJETO: Aquisição de material hospitalar, destinado ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.

PRAZO DE ENTREGA: Em atÊ 10 (dez) dias, com início após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.

VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.

DATA DE ABERTURA E APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS AMOSTRAS: 13/10/2014 – 09:30 horas.

LOCAL: PrÊdio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitårio.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontrase a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-å mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderå ser obtido atravÊs do site http://www.quissama.rj.gov.br.

QuissamĂŁ (RJ), 29 de setembro de 2014.

Denise Pessanha Pregoeira

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE AVISO DE EDITAL PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 106/2014 OBJETO: Aquisição de material hospitalar, destinado ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.

PRAZO DE ENTREGA: Em atÊ 10 (dez) dias, com início após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.

VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.

DATA DE ABERTURA E APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS AMOSTRAS: 15/10/2014 – 09:30 horas.

LOCAL: PrÊdio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitårio.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontrase a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-å mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderå ser obtido atravÊs do site http://www.quissama.rj.gov.br.

QuissamĂŁ (RJ), 29 de setembro de 2014.

Denise Pessanha Pregoeira

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais,

RESOLVE exonerar a cidadĂŁ MICHELE BARBOSA ALMEIDA, CPF 087.029.337-05, do em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂ­mbolo CC-III, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de outubro de 2014.

RESOLVE considerar licenciada as Servidoras abaixo relacionadas, no perĂ­odo correspondente, de acordo com o do Art. 74, da Lei Complementar nÂş.

011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nÂş. 095/08.

NOME/MATR�CULA PROCESSO PER�ODO Beatriz Gomes Mourão-39.414 27882/2014 29/07/2014 a 24/01/2015 Bruna Lança Pinheiro Pereira-39.278 31969/2014 01/09/2014 a 27/02/2015 Camila Cordeiro da Silva-10.023 32856/2014 01/09/2014 a 27/02/2015 Carine Figueira Schwartz-11.053/45.557 31404/2014 19/08/2014 a 14/02/2015 Cynthia Gonçalves Silva-9.503 19696/2014 27/05/2014 a 22/11/2014 Daniela Balbino Silva-24.666 33595/2014 01/09/2014 a 27/02/2015 Daniela Cordeiro Gabriel Sant’Ana-41.780 32701/2014 01/09/2014 a 27/02/2015 Denise Domingues dos Santos-28.814 27417/2014 29/07/2014 a 24/01/2015 Elizangela Mendonça Viana-9.494 32584/2014 01/09/2014 a 27/02/2015 Flavia de Azevedo Moreira Leite-8.890 33456/2014 28/08/2014 a 23/02/2015 Helena Castro Ferreira-29.173 29461/2014 25/07/2014 a 22/01/2015 Iara Rocha Ferreira Marins-45.965 32552/2014 25/08/2014 a 20/02/2015 Karina Cristina de Aguiar M. da Silva-43.540 32977/2014 06/09/2014 a 04/03/2015 Leila de Azevedo Leal Faria-10.172/43.218 31452/2014 26/08/2014 a 21/02/2015 Liliane Miceli-22.990 28698/2014 20/07/2014 a 15/01/2015 Nieli da Silva de Melo Ribeiro-44.472 31108/2014 18/08/2014 a 13/02/2015 Patrícia de Araújo Monteiro-27.926 31732/2014 26/08/2014 a 21/02/2015 Paula de Souza Peixoto-43.948 33348/2014 04/09/2014 a 02/03/2015 Priscila Vieira Souza-8.868 31681/2014 21/08/2014 a 21/02/2015 Rebeca Souza Costa-44.460 28684/2014 04/08/2014 a 30/01/2015 Rosane Silva Barreto-45.853 33402/2014 01/09/2014 a 27/02/2015 Silvania Moutinho Lopes-10.405 33485/2014 02/09/2014 a 28/02/2015 Simone Bersot Muniz de Souza-68.39/8.016 20718/2014 03/06/2014 a 29/11/2014

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.509 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, RESOLVE: 1 – Cessar os efeitos da Portaria 279/2014, no que se refere à designação do servidor REGINALDO RIBEIRO DE MOURA NETO, matrícula 43.005, para exercer a Função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-I, da Secretaria Municipal de Fazenda, exercendo suas funçþes na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Memo. nº. 069/2014 – SEMFAZ, a contar de 01 de setembro de 2014.

2 - Cessar os efeitos da Portaria nº. 003 / 2013-C, no que se refere à designação da servidora SABRINA DA SILVA CÂNDIDO, matrícula 27.453, para exercer a função de Assessor Adjunto, Símbolo GFS-IV e, designar a mesma, para exercer a função de Assessor Administrativo, Símbolo GFS-III, da Secretaria Municipal de Fazenda, de acordo com Ofício nº. 871/2014 - SEMFAZ, a contar de 01 de setembro de 2014.

3 - Cessar os efeitos da Portaria nº. 1.017/2013, no que se refere à designação da servidora ANA CAROLINA BROCHADO FURTADO FREIRE, para exercer a função de Assessor Administrativo, Símbolo GFS-III e, designar a mesma, para exercer a função de Assessor Adjunto, Símbolo GFS-IV, da Secretaria Municipal de Fazenda, de acordo com Ofício nº. 871/2014 - SEMFAZ, a contar de 01 de setembro de 2014.

4 - Cessar os efeitos da Portaria nº. 262/2014, no que se refere à designação da servidora JAQUELINE GARCIA COUTINHO, matrícula 39.814, para exercer a função de Assessor Adjunto, Símbolo GFS-IV, do Gabinete do Prefeito, de acordo com o Ofício nº. 872/2014 – SEMFAZ, a contar de 01 de outubro de 2014.

5 – Nomear a cidadã VIVIANE FERREIRA DA SILVA, CPF 128.744.147-95, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funçþes na Secretaria Municipal de Fazenda, de acordo com o Ofício nº. 872/2014 – SEMFAZ, a contar de 01 de outubro de 2014.

6 – Exonerar o cidadão RENE DE CASTRO FONTINHA, CPF 087.150.62703, do cargo em comissão de Consultor TÊcnico, Símbolo CC-I, do Gabinete do Prefeito e, nomear o mesmo para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-II, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funçþes na Secretaria Municipal de Fazenda, de acordo com o Ofício nº. 872/2014 – SEMFAZ, a contar de 01 de outubro de 2014.

7 – Exonerar a cidadã VANESSA FRANCO XAVIER CANDIDO, CPF 083.337.097-96, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-II, do Gabinete do Prefeito e, nomear a mesma para exercer o cargo em comissão de Consultor TÊcnico, Símbolo CC-I, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funçþes na Secretaria Municipal de Fazenda, de acordo com o Ofício nº.

872/2014 – SEMFAZ, a contar de 01 de outubro de 2014.

8 – Cessar os efeitos da Portaria nº. 003/2013-C, no que se refere a designação do servidor CHRISTIE PETTERSEM MOLL, matrícula 10.988, da função de Chefe de Divisão, Símbolo CHF-I, da Secretaria Municipal de Fazenda, de acordo com o Ofício nº. 872/2014 – SEMFAZ, a contar de 01 de outubro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş. 1.510 /2014

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB convoca os conselheiros e seus respectivos suplentes, para participarem da reuniĂŁo extraordinĂĄria a realizar-se no dia 30 de setembro de 2014, Ă s 09h00min horas, em primeira convocação e em segunda convocação Ă s 9 h30min, com qualquer nĂşmero de conselheiros presentes, na Sala 111 â&#x20AC;&#x201C; Conselhos Municipais- 1Âş andar, da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402-Centro- MacaĂŠ/RJ. Ordem do dia: 1- Leitura e aprovação da ata da reuniĂŁo anterior; 2- Informes; 3- Assuntos Gerais.

MacaĂŠ, 30de setembro de 2014.

EDSON DIAS DE CARVALHO Vice-Presidente do CMACSFUNDEB

PORTARIA N.Âş 1.513 /2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 34775/2014, RESOLVE designar a servidora MICHELI STROLIGO PINHEIRO, matrĂ­cula 38.824, para exercer a função de Coordenador de Controle, Avaliação e Auditoria, SĂ­mbolo GFS-III, respondendo pela Assessoria TĂŠcnica Administrativa da Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar de 01 de setembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 1.511 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais RESOLVE considerar licenciado o Servidor abaixo relacionado, no perĂ­odo correspondente, de acordo com o Art. 1Âş, da Lei Municipal nÂş. 3.351/2010.

NOME/MATR�CULA PROCESSO PER�ODO Alexandre Luiz Velho da Silva-29.134 32975/2014 02/09/2014 a 01/10/2014 Carlos Eduardo Barbosa Noronha-27.228 32980/2014 03/09/2014 a 02/10/2014 Itamar Silva Cavalinho-44.129 29932/2014 18/08/2014 a 16/09/2014 Johnny Marcio Benhame Mussi-17.713 31316/2014 10/08/2014 a 08/09/2014 Luis Paulo Alves de Carvalho-42.785 33273/2014 10/09/2014 a 09/10/2014 Nilton Meira Rangel Junior-44.128 31733/2014 26/08/2014 a 27/09/2014 Rafael Luis Orlando Correia-44.006 29776/2014 13/08/2014 a 11/09/2014 Renato Gonçalves Candimbo-43.908 30377/2014 14/08/2014 a 12/09/2014 GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.512 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE conceder readaptação provisĂłria, aos Servidores abaixo relacionados, no perĂ­odo correspondente, tendo em vista a capacidade laborativa prejudicada, de acordo com Laudo MĂŠdico pericial, com respaldo no Art. 11 da Lei ComSOHPHQWDU Q Â&#x17E; PRGLÂżFDGR SHOR $UW Â&#x17E; GD /HL &RPSOHPHQWDU NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO $QGUHD /RUHQD )ORUrQFLR GD 6LOYD D &DUROLQD GH 2OLYHLUD 3RQWHV D &pOLD 5HJLQD %DUUHWR %HYLWRUL D &KDUOHV -XQLRU )LJXHLUHGR D 'DQLHOOD &RUGHLUR * GH 6RX]D D 'pERUD 9DOHQWLP 6WXW] D -pVVLFD GH 2OLYHLUD /LPD 3LFKRQH D /DQX]LH GH 2OLYHLUD 3ROLFDUSR /HLWH D /XF\PDU 6RX]D GH 9DVFRQFHORV D 0Â? GH )iWLPD 9DVFRQFHORV 5LEHLUR 9LHLUD D 0DULOHQH GH 6RX]D )LGHOLV D 2UFpOLD 5LEHLUR 9LDQD D 5HJLQD &HOL $]HYHGR )RXUQ\ D *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH VHWHPEUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 1.514 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE considerar licenciada as Servidoras abaixo relacionadas, no perĂ­odo correspondente, de acordo com o do Art. 74, da Lei Complementar nÂş. 011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nÂş. 095/08.

NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Ana PatrĂ­cia Luiz de Carvalho CorrĂŞa-45.045 30366/2014 18/08/2014 a 13/02/2015 Lucimar Silva Ferreira-43.901 31906/2014 25/08/2014 a 20/02/2015 NoĂŞmia Barcelos Tavares Teixeira-10.388 32160/2014 01/09/2014 a 27/02/2015 Renata Rimes Pires Cortes-10.204 31852/2014 27/08/2014 a 22/02/2015 GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.515 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE conceder aos Servidores abaixo relacionados, o percentual correspondente, sobre o vencimento-base de adicional pelo exercĂ­cio em atividades em condiçþes de insalubridade e/ou periculosidade, e, de acordo com o Decreto nÂş. 158/2010 e 215/2013, e parecer da PROGEM, a contar da data discriminada.

NOME/MATR�CULA PROCESSO % DATA Ana Vitoria Bispo dos Santos-41.927 24773/2014 20% 09/07/2014 Camila Nassur de Souza-45.896 20266/2014 40% 04/06/2014 Carla Roberta Perinati Pizzo-27.225 19316/2014 20% 03/06/2014 Cristiane Lopes Louro-27.911 24774/2014 20% 09/07/2014 Dalton Luiz da Costa Losada-27.751 20809/2014 20% 09/06/2014 Fernanda Paula Gomes de Souza-27.775 20222/2014 40% 04/06/2014 Jorgina Almeida Guimarães Veríssimo-392.212 16568/2014 20% 07/05/2014 Luiara Gonçalves Pinto-391.566 13480/2014 20% 11/04/2014 Marcos Antônio Vianna de Souza-45.453 17017/2014 20% 09/05/2014 Margarete Ribeiro-10.636 22424/2014 20% 25/06/2014 Paula Gonçalves Seady-392.865 18119/2014 20% 16/05/2014 Sabrina Balbino Gomes-391.556 21051/2014 20% 10/06/2014 GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 1.516 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE conceder licença, aos Servidores abaixo relacionados, para acompanhar pessoa da famĂ­lia no perĂ­odo correspondente, conforme decisĂŁo da PerĂ­cia MĂŠdica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98 e suas alteraçþes.

NOME MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Alessandra Bandeira DĂĄrio Mouzer-43.336 29428/2014 11/08/2014 a 09/09/2014 Andressa Mariana de J. Monteiro-16.454 29180/2014 05/08/2014 a 19/08/2014 Catia G. da Silva Fontinelle-28.705/44.813 29977/2014 15/08/2014 a 18/08/2014 Cristiano Ferreira Bessa-720.227 28607/2014 06/08/2014 a 06/08/2014 Cristiano Ferreira Bessa-720.227 28913/2014 11/08/2014 a 11/08/2014 Darcimara do Nascimento Martins-45.310 30394/2014 29/07/2014 a 27/08/2014 Herliane Menezes Mauricio Ribeiro-17.681 28576/2014 06/08/2014 a 04/09/2014 Karla Nunes Crespo-45.736 30956/2014 18/08/2014 a 24/08/2014 Laila Danielle Pessanha Bastos-720.248 29752/2014 17/08/2014 a 17/08/2014 LetĂ­cia Miyuko Taguchi-44.606 27342/2014 03/08/2014 a 11/09/2014 LĂ­dia Bueno-17.531 29273/2014 06/08/2014 a 20/08/2014 Lilia MĂĄrcia Batista da Silva-45.294 29761/2014 18/08/2014 a 22/08/2014 Lizangela Reis Santana-43.591 27454/2014 04/08/2014 a 16/09/2014 Marceli Ninise Garcia Escamilha-45.044 29086/2014 11/08/2014 a 24/08/2014 Marceli Ninise Garcia Escamilha-45.044 29721/2014 20/07/2014 a 01/08/2014 Marcelly Pacheco Grativol-23.230 30828/2014 21/08/2014 a 27/08/2014 Mayra Azevedo Vieira-45.988 29444/2014 11/08/2014 a 13/08/2014 Raisa de Souza Pinto-41.460 28926/2014 04/08/2014 a 08/08/2014 Regiane de Lima Ferreira Nolasco-10.395 30228/2014 19/08/2014 a 19/08/2014 Remualdo do Amaral Cruz-41.584 30045/2014 18/08/2014 a 27/08/2014 Rosineide Luna da Silva Oliveira-28.646 28596/2014 05/08/2014 a 13/08/2014 Rosineide Luna da Silva Oliveira-28.646 30533/2014 17/08/2014 a 19/08/2014 Sandra Rangel Cordeiro-41.595 31010/2014 15/08/2014 a 29/08/2014 Sheila da Silva Paulo-8.604 30561/2014 21/08/2014 a 29/08/2014 Thais do Nascimento Macedo-27.472 29876/2014 11/08/2014 a 22/08/2014 Valbiane Soares Ferreira-45.251 27366/2014 01/08/2014 a 15/08/2014 GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

EXTRAVIO DE Ă LVARA RazĂŁo Social: Bola 9 Centro de Esporte e Lazer Ltda-ME CNPJ: 05.606.142/0001-10 ALVARĂ : 0017836

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

QUARTA-FEIRA, 1Âş DE OUTUBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 1.517/2014

PORTARIA NÂş. 1.524/2014

PORTARIA NÂş. 1.530 /2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 9764/2013,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nÂş. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş. 011/98,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 366/2014 SESMT,

RESOLVE conceder a Servidora CINTIA DA ROCHA SANTOS, Professor, matrícula 22.453, redução em 50% (cinqßenta por cento) da carga horåria de trabalho (Art. 105 da Lei Complementar n.º 11/98), no período de 20/08/2014 a 18/08/2016, de acordo com a conclusão da Perícia MÊdica.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.518/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 19002/2013, RESOLVE conceder Alta da Readaptação ProvisĂłria, para o Servidor JOSĂ&#x2030; LUIZ DAS NEVES, Professor, matrĂ­cula 6.465, conforme conclusĂŁo da Junta MĂŠdica, a contar de 03 de abril de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.519 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş.

23284/2014 apenso ao 25631/2011, RESOLVE conceder Alta da Readaptação ProvisĂłria, para o Servidor DIĂ&#x201C;GENES DAMIĂ&#x192;O DA SILVA SOUZA, Motorista, matrĂ­cula 13.008, conforme conclusĂŁo da Junta MĂŠdica, a contar de 10 de setembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.520 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE conceder readaptação provisĂłria, aos Servidores abaixo relacionados, no perĂ­odo correspondente, tendo em vista a capacidade laborativa prejudicada, de acordo com Laudo MĂŠdico pericial, com respaldo no Art. 11 da Lei ComSOHPHQWDU Q Â&#x17E; PRGLÂżFDGR SHOR $UW Â&#x17E; GD /HL &RPSOHPHQWDU NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO $QD 3DXOD 5LEHLUR GD &RQFHLomR D eULFD &DUYDOKR GH 0RXUD D 3DWUtFLD 0DUWLQHOOL 0DFKDGR D *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH VHWHPEUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.521/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE conceder readaptação provisĂłria, aos Servidores abaixo relacionados, no perĂ­odo correspondente, tendo em vista a capacidade laborativa prejudicada, de acordo com Laudo MĂŠdico pericial, com respaldo no Art. 11 da Lei ComSOHPHQWDU Q Â&#x17E; PRGLÂżFDGR SHOR $UW Â&#x17E; GD /HL &RPSOHPHQWDU NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO $QD 3DXOD 5LEHLUR GD &RQFHLomR D eULFD &DUYDOKR GH 0RXUD D 3DWUtFLD 0DUWLQHOOL 0DFKDGR D *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH VHWHPEUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.522 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar nÂş. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar o Procurador Municipal Dr. SĂŠrgio Tolledo de Oliveira, matrĂ­cula 10.294, para atuar como Membro de ComissĂŁo dos respectivos InquĂŠritos Administrativos abaixo relacionados, em substituição ao Procurador Municipal Dr. JĂşlio CĂŠsar Marques Carvalho, matrĂ­cula 7.763.

INQUĂ&#x2030;RITO NÂş ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO NÂş.

003/2013 970/2013 013/2013 9142/2013 023/2013 9931/2013 053/2013 16590/2013

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.523 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nÂş. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar os Procuradores Municipais Dr. Jean Franco ManhĂŁes de Carvalho, matrĂ­cula 9.675, Dr. Eberson Lessa Pacheco, matrĂ­cula 9.825e Dr. Marcos Marotti Sales, matrĂ­cula 11.017, para, sob a presidĂŞncia do primeiro, e em substituição a comissĂŁo dos Procuradores Municipais Dra. LĂ­via Mussi de Oliveira Sanâ&#x20AC;&#x2122;Ana, matrĂ­cula 11.032 e, Dr. Eduardo Salvador Barreto, matrĂ­cula 12.355, constituĂ­rem comissĂŁo para prosseguimento do InquĂŠrito Administrativo nÂş. 004/2012, originĂĄrio do Processo Administrativo nÂş 20870/2012, devendo a comissĂŁo apurar os fatos narrados, e apresentar relatĂłrio conclusivo, no prazo mĂĄximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessĂĄrio sigilo, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

RESOLVE designar o Procurador Municipal Dra. Maria Clara Galiza de Almeida, matrícula 7.766, para atuar como Presidente da Comissão de InquÊrito nº. 199/2014, originårio do Processo Administrativo nº. 26081/2014, em substituição a Procuradora Municipal Dra. Evelyne Vieira Silva Mazoni Mendes, matrícula 9.685.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.525 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nÂş. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar o Procurador Municipal Dra. Maria Clara Galiza de Almeida, matrĂ­cula 7.766, para atuar como Presidente da ComissĂŁo de InquĂŠrito nÂş.

176/2014, originårio da Autuação GM nº. 362/2013, em substituição a Procuradora Municipal Dra. Ana Beatriz Rangel Cooper Erichelli de Souza, matrícula 16.133.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.526 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nÂş. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar os Procuradores Municipais Dra. PatrĂ­cia Campos Dantas, matrĂ­cula 16.136, Dr. Jean Franco ManhĂŁes de Carvalho, matrĂ­cula 9.675 e, Dr. Francklin Moreira da Silva, matrĂ­cula 11.011, para, sob a presidĂŞncia do primeiro, constituĂ­rem comissĂŁo para instauração do InquĂŠrito Administrativo nÂş. 206/2014, originĂĄrio do Processo Administrativo nÂş. 390032/2014, devendo a comissĂŁo apurar os fatos narrados, e apresentar relatĂłrio conclusivo, no prazo mĂĄximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessĂĄrio sigilo, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.527/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nÂş. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar os Procuradores Municipais Dra. PatrĂ­cia Campos Dantas, matrĂ­cula 16.136, Dra. Maria Clara Galiza de Almeida, matrĂ­cula 7.766 e, Dra. Elza Maria Gomes Gonçalves, matrĂ­cula 7.802, para, sob a presidĂŞncia do primeiro, constituĂ­rem comissĂŁo para instauração do InquĂŠrito Administrativo nÂş. 204/2014, originĂĄrio da Autuação GM nÂş. 296/2014, devendo a comissĂŁo apurar os fatos narrados, e apresentar relatĂłrio conclusivo, no prazo mĂĄximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessĂĄrio sigilo, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.528 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nÂş. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar os Procuradores Municipais Dra. Leyla Brochado Gonzalez Parada, matrĂ­cula 16.135, Dra. Ilce Beraldi Santos, matrĂ­cula 10.794 e, Dr. Marco AntĂ´nio Ribeiro Benjamin, matrĂ­cula 7.765, para, sob a presidĂŞncia do primeiro, constituĂ­rem comissĂŁo para instauração do InquĂŠrito Administrativo nÂş. 205/2014, originĂĄrio do Processo Administrativo nÂş. 42775/2013 (anexo Sindicância nÂş. 005/2014), devendo a comissĂŁo apurar os fatos narrados, e apresentar relatĂłrio conclusivo, no prazo mĂĄximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao feito o necessĂĄrio sigilo, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.529/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 365/2014 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, por necessidade de cuidados especiais, de OBADIAS FRANCISCO ROSA, pai da servidora MARLENE DE AZEVEDO ROSA, Auxiliar de Serviços Escolares, matrĂ­cula 29.389, de acordo com o Art. 77, da Lei Complementar 011/98.

NOME/MATRĂ?CULA ESPECIALIDADE Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. SĂŠrgio Osmar Pina Servino-7.720 MĂŠdico do Trabalho Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 ClĂ­nico Geral

RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo, sobre a avaliação da capacidade laborativa da Servidora MICHELLE SCHINKOETH DA ROCHA REIS, MÊdico, matrícula 44.145.

NOME/MATRĂ?CULA ESPECIALIDADE Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 Psiquiatra Dr. Edilberto da Veiga Castilho-22.725 Psiquiatra GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.531/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 367/2014 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliação da capacidade laborativa da Servidora POLLYANA BRUM DA SILVA ALVARENGA, Professor, matrĂ­cula 29.032.

NOME/MATRĂ?CULA ESPECIALIDADE Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. SĂŠrgio Osmar Pina Servino-7.720 MĂŠdico do Trabalho Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 Psiquiatra GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.532 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 368/2014 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, por necessidade de cuidados especiais, de EDUARDA SOPHIE CHAVES PACHE&2 ÂżOKD GD VHUYLGRUD 52%(57$ &+$9(6 0$57,16 $X[LOLDU GH 6HUYLoRV (Vcolares, matrĂ­cula 38.731, de acordo com o Art. 105, da Lei Complementar 011/98.

Nome/MatrĂ­cula Especialidade 'U &OiXGLR $]HYHGR GRV 6DQWRV 0pGLFR GR 7UDEDOKR 'U $OEHUWR GH )UHLWDV %DOGH]

0pGLFR GR 7UDEDOKR Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 ClĂ­nico Geral *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH VHWHPEUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.533 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 372/2014 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliação da capacidade laborativa da Servidora VERA REGINA SANTOS THOMAZ, Auxiliar de Serviços Escolares, matrĂ­cula 4.697.

Nome/MatrĂ­cula Especialidade Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. SĂŠrgio Osmar Pina Servino-7.720 MĂŠdico do Trabalho Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 ClĂ­nico Geral GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.534 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 373/2014 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliação da capacidade laborativa da Servidora ORCELIA RIBEIRO VIANA, Auxiliar de Serviços Escolares, matrĂ­cula 3.603.

Nome/MatrĂ­cula Especialidade Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 ClĂ­nico Geral GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.535/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 375/2014 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliação da capacidade laborativa da Servidora CINTIA VIEIRA DA CRUZ, Assistente de Administração e LogĂ­stica, matrĂ­cula 42.990.

Nome/MatrĂ­cula Especialidade Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. Edilberto da Veiga Castilho-22.725 Psiquiatra

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

QUARTA-FEIRA, 1Âş DE OUTUBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 1.536 /2014

PORTARIA NÂş. 1.538 /2014

DECRETO NÂş.: 176/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 376/2014 SESMT,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 381/2014 SESMT,

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, por necessidade de cuidados especiais, de MANOEL VIANA DE CARVALHO, pai da servidora CRISTIANE GOMES DE CARVALHO, Terapeuta Ocupacional, matrĂ­cula 21.628, de acordo com o Art. 77, da Lei Complementar 011/98.

NOME/MATRĂ?CULA ESPECIALIDADE Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 ClĂ­nico Geral

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliação da capacidade laborativa da Servidora REGINA MOTTA GAMBARĂ&#x201D; DE ABREU, Auxiliar de Serviços Escolares, matrĂ­cula 10.764.

NOME/MATRĂ?CULA ESPECIALIDADE Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. Edilberto da Veiga Castilho-22.725 Psiquiatra

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7Âş. c/c no Inciso V do Art. 8Âş. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 1.537 /2014

DECRETO NÂş.: 177/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 377/2014 SESMT,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CĂ&#x201C;DIGOS

100

8.948.457,55

3.1.91.13.02.01.00

916

100

2.898.168,30

3.3.90.14.14.00.00

917

100

22.744,28

1322 1372

1389

100

1401

100

1418

1.000.000,00

018

4.000,00

655.640,50

1482

100

376.208,01

1521

1533

100

2.527,22

1546

100

61.803,56

100

64.961,90

1548

1554

100

1557

23.965,79

3.3.90.32.00.00.00

1581

100

89.322,61

1583

100

406.011,86

1611

100

133.427,17

1634

100

779.095,24

100

3.545,80

988

100

41.611,92

4.4.90.52.00.00.00

990

100

198.774,35

2358

3405

100

1.015.388,68

TOTAL ANULADO: 20.575.186,79

Secretaria Municipal de SaĂşde

27.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

907 100

3.1.91.13.02.01.00

909 100

Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental 3.1.90.11.01.01.00

1380

100

9.986.590,51 2.898.168,30

7.690.427,98 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 20.575.186,79

RESUMO DAS FONTES FONTE 100 TOTAL:

018

2.725,00

2366

018

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE CULTURA Fundação MacaĂŠ de Cultura

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2396

018

300.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2398

018

58.311,50

3.3.90.30.00.00.00

10881

018

100.000,00

3.3.90.39.00.00.00

10882

018

56.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2441

018

78.123,78

4.4.90.52.00.00.00

2445

018

150.000,00

2446

018

2450

018

20.08.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

2453

018

134.914,87

2455

018

100.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2458

018

66.350,00

3.3.90.39.00.00.00

2464

018

50.000,04

3.3.90.30.00.00.00

2480

018

66.350,00

3.3.90.39.00.00.00

2486

018

50.000,04

3.3.90.30.00.00.00

2535

018

66.350,00

3.3.90.39.00.00.00

2541

018

50.000,04

834,39

2557

018

2629

018

Valor Anulado

Valor Reforçado

20.575.186,79

20.575.186,79

20.575.186,79

20.575.186,79

464

2638

018

28.02.10.122.0084.1.105 Criação de bolsa para os residentes e professores

3.3.90.18.00.00.00

10868

100

108.446,94

3.3.90.20.00.00.00

10978

100

10.000,00

28.02.12.364.0005.1.047 AuxĂ­lio Financeiro a Projetos de Pesquisa e ExtensĂŁo UniversitĂĄria

3.3.90.18.00.00.00

1680

100

1.284,68

3.3.90.20.00.00.00

1683

100

80.292,59

1700

004

100.000,00

28.02.12.364.0038.1.123 Editora Funemac

3.3.90.39.00.00.00

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030; Fundação Mun. Hospitalar de MacaĂŠ 27.02.10.122.0077.1.009 Ampliação e Manutenção da frota de veĂ­culos do HPM.

3.3.90.39.00.00.00

928

3.3.90.39.00.00.00

929

3.3.90.39.00.00.00

939

2652

018

200.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2657

018

112.000,00

018

3.3.90.30.00.00.00

2673

3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

018

2685 2691

018 018

3.3.90.30.00.00.00

966

100

3.3.90.39.00.00.00

969

100

576.527,07

3.3.90.92.00.00.00

971

100

1.589.544,22

4.4.90.52.00.00.00

974

100

1.627.007,28

3.3.90.30.00.00.00

2696

018

978

Valor Anulado

018 TOTAL:

TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL

Ag.

3.3.90.18.00.00.00

26.292,17

3.1.91.13.02.01.00

59.998,03

2.385.105,53

ϳϰÍ&#x2DC;ϾϏϴͲϳ

ϲÍ&#x2DC;Ď­ĎŻĎłÍ&#x2022;ϹϹ

ϳϹÍ&#x2DC;ϹϰϳͲϴ

ϳϭϭÍ&#x2DC;ĎŹĎ°Ď°Í&#x2022;ϳϰ

ϹϭͲϹ

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ĎŻĎ°ĎľÍ&#x2DC;ϏϹϏÍ&#x2022;Ď­Ď°

ϹϭͲϹ

ϳϹÍ&#x2DC;ϹϹϏͲϴ

ĎŻĎ°Í&#x2DC;ώϾϏÍ&#x2022;Ď°ĎŹ

ϹϭͲϹ

ϳϹÍ&#x2DC;ϹϹϭͲϲ

ϴϹϲÍ&#x2DC;ϾϲώÍ&#x2022;Ď´Ď°

ϹϭͲϹ

ϳϹÍ&#x2DC;ϹϹϹͲϾ

ĎŽĎŻĎ°Í&#x2DC;ϾϭϰÍ&#x2022;Ď´Ďł

ϹϭͲϹ

ϳϹÍ&#x2DC;ϹϹϲͲϳ

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ϹϭͲϹ

ϳϳÍ&#x2DC;ϯϭϾͲϏ

ϾϏÍ&#x2DC;Ď´ĎŹĎ´Í&#x2022;ĎŻĎŹ

ϹϭͲϹ

ϳϴÍ&#x2DC;ϾϳϹͲϹ

ĎŻĎąÍ&#x2DC;ϲϾϏÍ&#x2022;ĎŹĎł

ϹϭͲϹ

Ď´ĎŹÍ&#x2DC;ϹϭϰͲϾ

ĎŻÍ&#x2DC;ĎŽĎŽĎąÍ&#x2022;ϹϹ

ϹϭͲϹ

Ď´ĎŽÍ&#x2DC;ϴϾϰͲϳ

Ď­Ď­Ď´Í&#x2DC;ϾϾϯÍ&#x2022;Ď­Ďą

ϹϭͲϹ

Ď´ĎŽÍ&#x2DC;ϴϾϹͲϹ

ϳϹÍ&#x2DC;ϳϰϳÍ&#x2022;ĎŻĎ­ 2.901.468,59

004

100.000,00

2962

100

2.200.000,00

3.1.91.13.02.01.00

457

100

7.000,00

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;

Fundação Educacional de MacaÊ 28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

2.501,15 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 2.385.105,53

2.385.105,53

ϹϭͲϹ

2954

Fundação MacaÊ de Cultura 20.08.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

100.000,00 56.000,00

ϹϭͲϹ

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE CULTURA

3.1.90.11.01.01.00

1651

100

3.1.91.13.02.01.00

1656

100

14.492,69 10.000,00

3.3.90.92.00.00.00

1670

004

100.000,00

189.810,40

28.02.12.364.0038.1.148 Fomento às Instituiçþes de Ensino Superior

Valor Reforçado

Saldo de Extrato em 31/12/2013

Secretaria Municipal de Administração 35.01.04.122.0053.2.107 Gestão do Programa Bolsa Servidor 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

0,00

C/C

12.456,00

100

PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030;

RESUMO DAS FONTES FONTE

819.350,97

TOTAL ANULADO: 10.827.732,35

33.04.08.334.0002.2.311 Operacionalização do Programa Nacional de Acesso ao mundo do Trabalho -ACESSUAS

3.3.90.39.00.00.00

1.390,00

100

27.02.10.451.0077.2.313 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPM

50.000,00

2662

44.000,00

100

27.02.10.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

27.02.10.451.0078.2.314 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPMS

3.3.90.30.00.00.00

48.141,88

100

27.02.10.122.0078.1.010 Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPMS.

35.690,07

21.278,88

100

Fundação Educacional de MacaÊ

12.581,15

3.3.90.39.00.00.00

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;

3.3.90.30.00.00.00

TOTAL GERAL

PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030;

27.03.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

982

Fonte de Recursos

44.01.10.244.0107.1.067 Construção da Casa de Acolhimento (Toxicomanos)

4.4.90.51.00.00.00

Fundo Municipal de SaĂşde

3.1.90.11.01.01.00

1707

100

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030;

Fundação Mun. Hospitalar de MacaÊ 27.02.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.1.90.11.01.01.00

A N E X O II

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

1.000.000,00

33.04.08.244.0100.2.270 Manutenção e Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Especializad

18

100

28.01.12.367.0031.2.364 Transporte Escolar

3.3.90.39.00.00.00

3405

3.3.90.92.00.00.00

28.01.12.366.0030.2.294 Merenda Escolar

3.3.90.39.00.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

3.3.90.14.14.00.00

43.150,20

100

30.000,00

28.01.12.366.0030.2.228 Manutenção do Projovem Urbano

3.1.90.11.01.01.00

3043

44.01.10.244.0107.1.067 Construção da Casa de Acolhimento (Toxicomanos)

28.01.12.366.0030.2.070 Distribuição de Kit Escolar

1.217.825,79

100

520.091,97

018

28.01.12.366.0030.1.040 Aquisição de Uniformes

3.3.90.32.00.00.00

100

2352

28.01.12.365.0032.2.364 Transporte Escolar

3.3.90.39.00.00.00

3041

28.01.12.365.0032.2.339 Promoção da Educação Integral

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

28.01.12.365.0032.2.337 Proinfância

4.4.90.52.00.00.00

83.353,99

4.4.90.52.00.00.00

38.083,30

33.04.08.244.0100.2.268 Manutenção e Operacionalização do Serviço de abordagem social

233.611,26

28.01.12.365.0032.2.288 Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas

3.3.90.39.00.00.00

100

018

801.993,15

100

100

3040

2350

28.01.12.365.0032.2.249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil

3.3.90.30.00.00.00

3039

98.403,56

100

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

1425

2348

100

181.565,83

100

3.3.90.30.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

1.375.966,87

100.000,00

004

3007

33.04.08.244.0100.1.224 Implantação, Manut. e Operacionalização de serviços de Proteção Social ao adole

28.01.12.365.0032.1.040 Aquisição de Uniformes

3.3.90.32.00.00.00

300.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

28.01.12.361.0112.2.364 Transporte Escolar

3.3.90.39.00.00.00

33.04.08.244.0100.2.266 Manutenção e Operacionalização do PETI

28.01.12.361.0112.2.339 Promoção da Educação Integral

3.3.90.30.00.00.00

018

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

28.01.12.361.0112.2.288 Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas

3.3.90.39.00.00.00

10880

33.04.08.244.0099.2.261 Manutenção e Operacionalização do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania

28.01.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

3.3.90.39.00.00.00

33.04.08.244.0098.1.233 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Parque Aeroporto e d

162.404,75

100

2968

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

33.04.08.244.0098.1.228 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Botafogo e dos servi

440.870,00

100

100.906,25

100

36.01.04.126.0019.1.252 Modernização do Parque Computacional da Administração Municipal

33.04.08.244.0098.1.226 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Aroeira e dos serviç

28.01.12.361.0112.2.163 Manutenção de Projeto "PolĂ­ticas Educacionais Ă&#x2030;tnico-Raciais"

3.3.90.30.00.00.00

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

4.000,00 33.04.08.244.0096.2.038 Atendimento a Famílias com Pessoas com Deficiência e Idosos em situação de Viola

28.01.12.361.0112.1.040 Aquisição de Uniformes

VALOR ANULADO

4.4.90.52.00.00.00

Secretaria Municipal de Educação

3.3.90.39.00.00.00

018

3.3.90.30.00.00.00

914

2050

36.01.04.126.0019.1.251 Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Administração Municipal

2345

3.3.90.30.00.00.00

27.01.10.301.0106.2.144 Manutenção da EstratÊgia da Saúde da Família - ESF

221.776,21

100

35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

33.04.08.244.0100.2.264 Manutenção e Operacionalização do Centro POP e do Serviço especializado em Pesso

2025

3.3.90.39.00.00.00

33.04.08.244.0066.2.061 Controle Social do Programa Bolsa FamĂ­lia

Secretaria Municipal de SaĂşde

2.200.000,00

Secretaria Municipal de Administração

33.04.08.244.0066.1.254 Modernização, Manutenção e Operacionalização do PBF

PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030;

3.1.90.11.01.01.00

3.3.90.30.00.00.00

33.04.08.243.0100.2.265 Manutenção e Operacionalização do CREAS

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

100

36.01.04.122.0053.1.129 Elaboração do Plano de Gestão Patrimonial dos Imóveis Públicos

4.4.90.52.00.00.00

878

31.01.18.126.0110.2.359 Sistema Geogråfico de Informaçþes

33.04.08.244.0098.2.211 Manutenção do Programa BPC e BPC Escola

VALOR ANULADO

859.624,06

31.01.18.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

33.04.08.241.0099.2.005 Acolhimento ao Idoso em Situação Abandono, Ameaça ou Violação de Direitos

DE: 30/09/2014

4.6.90.71.00.00.00

33.04.08.126.0067.2.258 Manutenção e Operacionalização da Gestão da Informação do SUAS

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

100

Secretaria Municipal de Ambiente

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

GABINETE DO PREFEITO, EM 30 de setembro de 2014.

773

25.01.28.841.0053.0.001 Amortização de dívida

33.04.08.122.0067.2.292 Manutenção,Operacionalização e Apoio TÊcnico ao COMAS

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$20.575.186,79 (vinte milhĂľes, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030;.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

4.5.90.61.00.00.00

33.04.08.122.0067.2.259 Manutenção e Operacionalização da Gestão do Trabalho e Educação permanente na As

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7Âş. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

3.3.90.32.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

DECRETO NÂş.: 175/2014

FONTE

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

Secretaria Municipal de Fazenda

33.04.08.122.0066.2.235 Manutenção do veiculo do Bolsa Familia

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.32.00.00.00

DESPESA

VALOR ANULADO

Câmara Permanente de Gestão

Fundo Municipal de Assistência Social 33.04.08.122.0066.2.124 Locação de Veículos

RAMIRES CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

FONTE

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

FONTE

21.01.02.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

DE: 30/09/2014

DE: 30/09/2014 DESPESA

Procuradoria Geral do MunicĂ­pio

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

MacaĂŠ, 28 de junho de 2013.

DESPESA

DECRETO NÂş.: 177/2014

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030;

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

Processo: 10.251/2013.

Objeto: contratação de empresa especializada para aluguel de 27 (vinte e sete) impressoras para atender a Secretaria Municipal de Fazenda Fundamento: artigo 49, caput, primeira parte, da Lei Federal nº 8.666/93.

CĂ&#x201C;DIGOS

GABINETE DO PREFEITO, EM 30 de setembro de 2014.

AVISO DE REVOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 055/2013

DECRETO NÂş.: 176/2014

DECRETA: Art. 1° - )LFD DEHUWR R FUpGLWR DGLFLRQDO VXSOHPHQWDU SRU VXSHUiYLW Âż QDQFHLUR na importância de R$ 2.385.105,53 (dois milhĂľes, trezentos e oitenta e cinco mil, cento e cinco reais e cinquenta e trĂŞs centavos), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2° - 2V UHFXUVRV Âż QDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW Â&#x192; VHUmR SURYHQLHQWHV GR 6XSHUiYLW YHULÂż FDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH Â&#x17E; ,QFLVR ,,, GD Lei Municipal nÂş 4.025, de 09 de Janeiro de 2014 e demonstrado em Anexo II. Art. 3° - (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiçþes em contrĂĄrio.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 7Âş. Inciso III da Lei Municipal nÂş 4.025, de 09 de Janeiro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

CĂ&#x201C;DIGOS

GABINETE DO PREFEITO, EM 30 de setembro de 2014.

DISPĂ&#x2022;E SOBRE ABERTURA DE CRĂ&#x2030;DITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME A LEI MUNICIPAL NÂş. 4.025, DE 09 DE JANEIRO DE 2014, E DĂ OUTRAS PROVIDĂ&#x160;NCIAS.

RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo, sobre a avaliação da capacidade laborativa do Servidor ANDRE DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA, MÊdico, matrícula 9.508.

NOME /MATRĂ?CULA ESPECIALIDADE Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 ClĂ­nico Geral

DECRETO NÂş.: 175/2014

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$10.847.732,35 (dez milhĂľes, oitocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes nos Anexos I e II, para a(o) PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030;, FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE CULTURA, FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;, FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030; e FUNDAĂ&#x2021;. ESPORTES E TUR. DE MACAĂ&#x2030;.

Art. 2° - Os recursos de R$10.827.732,35 (dez milhþes, oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) para atender o Anexo I, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do mesmo Anexo.

Art. 3° - Os recursos de R$20.000,00 (vinte mil reais) para atender o Anexo II, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. c/c no Inciso V do Art. 8º. da Lei 4.025/2014 e Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do mesmo Anexo.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Despesa a pagar Empenhos e Consignaçþes

918

100

8.206.429,26 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 10.827.732,35

ANEXO

Disponibilidade FUNDAĂ&#x2021;. ESPORTES E TUR. DE MACAĂ&#x2030;

II

Fundaç. Esportes e Tur. de MacaÊ 20.07.27.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

295

20.000,00

100

TOTAL ANULADO: 20.000,00 FUNDAĂ&#x2021;. ESPORTES E TUR. DE MACAĂ&#x2030;

3.1.90.13.03.01.00

2.844.922,65

297

100

FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

004

200.000,00

200.000,00

100

10.647.732,35

10.647.732,35

10.847.732,35

10.847.732,35

20.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 20.000,00

RESUMO DAS FONTES

56.545,94

Fundaç. Esportes e Tur. de MacaÊ 20.07.27.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

ϹϲÍ&#x2DC;ϹϰϹÍ&#x2022;Ͼϰ

TOTAL:

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1Âş DE OUTUBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DECRETO NÂş.: 178/2014

DECRETO NÂş.: 181/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7Âş. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7Âş. c/c no Inciso V do Art. 8Âş. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$5.800.000,00 (cinco milhĂľes, oitocentos mil reais), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes no Anexo I, para a(o) INSTITUTO DE PREV. SERV. M. MACAĂ&#x2030;.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, EM 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

DECRETO NÂş.: 178/2014 ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CĂ&#x201C;DIGOS INSTITUTO DE PREV. SERV. M. MACAĂ&#x2030;

DE: 30/09/2014 DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

Instituto de Prev. Servidores PĂşblicos

35.02.09.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

35.02.99.997.9999.0.004 Reserva de ContingĂŞncia

3.1.90.11.01.01.00 9.9.99.99.99.00.00

2988

3005

019

300.000,00

019

5.500.000,00

2998

019

DECRETO NÂş.: 181/2014 ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CĂ&#x201C;DIGOS PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030;

300.000,00

35.02.09.272.0091.0.003 Pagamento de Aposentadorias e PensĂľes

3.3.90.01.01.00.00

3002

019

5.500.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 5.800.000,00

019

TOTAL:

Valor Reforçado

5.800.000,00

5.800.000,00

5.800.000,00

5.800.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

FONTE

1.300.000,00

Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 004

1.300.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 1.300.000,00

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

004 TOTAL:

Valor Reforçado

1.300.000,00

1.300.000,00

1.300.000,00

1.300.000,00

218

003

MacaĂŠ-RJ, 30 de setembro de 2014.

1.500.000,00

Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39.03.26.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 4.4.90.51.00.00.00

3156

010

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

1.000.000,00

39.03.26.122.0071.1.038 Aquisição de Abrigos com cobertura e Assentos

4.4.90.52.00.00.00

3170

010

1.000.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 3.500.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

ANEXO

II

EXTRATO DO CONTRATO

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030;

Fundação Mun. Hospitalar de MacaÊ 27.02.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

19518

191.250,00

003

TOTAL ANULADO: 191.250,00

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030;

Fundação Mun. Hospitalar de MacaÊ 27.02.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.92.00.00.00

19522

003

191.250,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 191.250,00

RESUMO DAS FONTES FONTE

003

010 TOTAL:

Valor Anulado

Valor Reforçado

1.691.250,00

1.691.250,00

2.000.000,00

2.000.000,00

3.691.250,00

3.691.250,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO Processo FA: 0111-001.219-7 - Light Serviços de Eletricidade S.A. Processo FA: 0113-005.872-4 - Enotel Hotel & Resorts S.A. Processo FA: 0113-000.776-6 - Banco Intermedium Processo FA: 0113-000.874-2 - RN ComĂŠrcio Varejista S.A. Processo FA: 0113-001.526-5 - PRM EletromĂłveis Ltda.

DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS: MACAĂ&#x2030;, 29 DE SETEMBRO DE 2014 CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO Processo FA: 0111-006.628-0 - Via Varejo S.A. DecisĂŁo: Manutenção da DecisĂŁo CondenatĂłria proferida em 1ÂŞ Instância.

Dessa forma, intime-se a empresa reclamada para pagamento da multa dos termos do artigo 55 do Decreto Federal nº 2181 de 20 de março de 1997.

MACAĂ&#x2030;, 30 DE SETEMBRO DE 2014 CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 071/2014

MacaĂŠ, 30 de setembro de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DĂ?VIDA

RECLAMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O F.A. NÂş 0112-004.403-9 A Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Proteção e Defesa do Consumidor â&#x20AC;&#x201C; PROCON MACAĂ&#x2030;, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş.

2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando D LPSRVVLELOLGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR que consta nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂ&#x161;BLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: MUTUM I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA - CNPJ 09.983.190/0001-10, tomar ciĂŞncia do pareFHU H GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD GH PXOWD Portanto, para que ninguĂŠm possa alegar desconhecimento, expediu-se o preVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD &RRUGHQDGRULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp QÂ&#x17E; Â&#x17E; DQGDU &HQWUR 0DcaĂŠ/RJ, bem como disponibilizado no sĂ­tio eletrĂ´nico do PROCON MACAĂ&#x2030; ZZZ PDFDH UM JRY EU SURFRQ

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH VHWHPEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD QÂ&#x17E; GLJLWHL H VXEVFUHYL

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Reconhecimento de DĂ­vida. â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 2492/2014 II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: Reconhecimento de DĂ­vida dos meses de junho a novembro de 2013, referente ao imĂłvel tipo galpĂŁo com ĂĄrea construĂ­da de 1.141,96 m² e terreno com 2.036,00 m² que ĂŠ utilizado para setor de vistoria do DETRAN - RJ III â&#x20AC;&#x201C; Fundamento legal: Artigo 10, inciso I da LCM nÂş 187/11.

IV â&#x20AC;&#x201C; NĂşmero do Empenho: 001751/2014 V â&#x20AC;&#x201C; Valor: R$ 90.091,38 (noventa mil e noventa e um reais e trinta e oito centavos) VI â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e ESPĂ&#x201C;LIO EDEMIR FIDĂ&#x2030;LIS RIBEIRO.

CARLOS JOSĂ&#x2030; FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio do PROCON MACAĂ&#x2030;

PORTARIA N° 1.539 /2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, ERRATA 001 E REMARCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 162/2014 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01, torna pĂşblico, para conhecimento dos interessados, o pedido de impugnação do edital de PregĂŁo Presencial para Registro de Preços nÂş 162/2014, realizado atravĂŠs do processo administrativo nÂş 35.113/2014, apresentado pela empresa AAE â&#x20AC;&#x201C; Metalpartes Produtos e Serviços Ltda. ApĂłs julgamento do pedido de impugnação, foram adotadas as seguintes providĂŞncias, em forma de ERRATA: Subitens inseridos no Edital: 12.1.2.9.1, 12.1.2.10.1 e 12.1.2.11.1. Subitens inseridos no termo de ReferĂŞncia: 5.9.1, 5.10.1 e 5.11.1. As alteraçþes estĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. A SUHVHQWH VHVVmR ÂżFD PDUFDGD SDUD R GLD 17 de outubro de 2014, Ă s 09:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação VLWR HQGHUHoR DFLPD HVSHFLÂżFDGR Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE OXIGĂ&#x160;NIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE. MacaĂŠ-RJ, 30 de setembro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE REVOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 005/2014

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato de Prestação de Serviços â&#x20AC;&#x201C; Processo no 5160/2014.

II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação de veĂ­culos, sem motorista, sem combustĂ­vel, com quilometragem livre, seguro total sem franquia. Contrato Administrativo nÂş 110/2014.

III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de Licitação: Carta Convite nÂş 006/2014.

IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programas de Trabalho 061820092.1.187. Elemento de despesa 339039.00.00, Outros Serviços de Terceiros â&#x20AC;&#x201C; P.J. CĂłdigo Reduzido n°: 72.

V â&#x20AC;&#x201C; Empenho: n° 003022/2014 â&#x20AC;&#x201C; Global.

VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: R$ 78.600,00 VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: 03 meses.

VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e J. G. MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONSERVAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E LOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O LTDA â&#x20AC;&#x201C; ME.

ANTĂ&#x201D;NIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Chefe do Gabinete do Prefeito

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030;

19578

2.000.000,00

VALOR ANULADO

TOTAL ANULADO: 1.300.000,00

3.3.90.39.00.00.00

25.01.04.482.0053.1.045 Atualização do cadastro imobiliårio

3.3.90.47.00.00.00

010

Secretaria Municipal de Fazenda 004

3335

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I DE: 30/09/2014

Empresa Pública Municipal de Saneamento 20.05.17.512.0105.2.176 Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitårio

GABINETE DO PREFEITO, EM 30 de setembro de 2014.

1.500.000,00

TOTAL ANULADO: 3.500.000,00

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$1.300.000,00 (um milhĂŁo, trezentos mil reais), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030;.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

873

3479

39.03.26.782.0071.2.019 Apoio à Operação Viaria

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7Âş. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

003

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

DECRETO NÂş.: 179/2014

3.3.90.39.00.00.00

VALOR ANULADO

FUNDO MUNIC.TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

FONTE

Fundo Municipal de Transporte Trânsito

DE: 30/09/2014 DESPESA

O Fundo Municipal de SaĂşde, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 16 de outubro de 2014, Ă s 09:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 165/2014 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O e a adjudicação serĂĄ realizada POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE.

44.01.15.512.0105.2.129 Macrodrenagem

DESPESA

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 165/2014

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

Valor Anulado

DECRETO NÂş.: 179/2014 ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CĂ&#x201C;DIGOS PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

FUNDO MUNIC.TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO

RESUMO DAS FONTES FONTE

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

Instituto de Prev. Servidores Públicos 35.02.09.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

MacaĂŠ-RJ, 30 de setembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, EM 30 de setembro de 2014.

TOTAL ANULADO: 5.800.000,00

3.3.90.91.00.00.00

O Fundo Municipal de SaĂşde, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 15 de outubro de 2014, Ă s 09:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 164/2014 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O e a adjudicação serĂĄ realizada POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$3.691.250,00 (trĂŞs milhĂľes, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes nos Anexos I e II, para a(o) FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUN. HOSPIT. DE MACAĂ&#x2030;, EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE e FUNDO MUNIC.TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO. Art. 2° - Os recursos de R$3.500.000,00 (trĂŞs milhĂľes, quinhentos mil reais) para atender o Anexo I, serĂŁo os provenientes de anulação(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7Âş. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(Ăľes) orçamentĂĄria(s) constantes do mesmo Anexo.

Art. 3° - Os recursos de R$191.250,00 (cento e noventa e um mil, duzentos e cinquenta reais) para atender o Anexo II, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. c/c no Inciso V do Art. 8º. da Lei 4.025/2014 e Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do mesmo Anexo.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

INSTITUTO DE PREV. SERV. M. MACAĂ&#x2030;

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 164/2014

MacaĂŠ, 09 de setembro de 2014.

ANTĂ&#x201D;NIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Chefe do Gabinete do Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂ­cio Digital nÂş. 842/2014 â&#x20AC;&#x201C; CGL, RESOLVE designar o servidor RONĂ&#x2030;RIO AMARAL DE AGUIAR FILHO, matrĂ­cula 41.695, para fazer parte na equipe de apoio da ComissĂŁo Pregoeira nÂş 01, nomeada pela Portaria nÂş. 2.018/2013, no perĂ­odo de 30 (trinta) dias a contar de 1Âş de outubro de 2014, perĂ­odo em que a servidora GUIRLAYNE GIGLIANE DE LIMA ALMEDIDA, matrĂ­cula 38.407, estarĂĄ em gozo de suas fĂŠrias e, apĂłs, reassumirĂĄ o cargo que hoje ocupa.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO ComissĂŁo de InquĂŠrito Administrativo nÂş. 008/2014; Fundamento: Processo Administrativo nÂş34.082/2013, de 08 de agosto; Portaria de instauração: 153/2014, de 04 de fevereiro; ConclusĂŁo: DEMISSĂ&#x192;O da servidora, com fundamento no Art. 113, V e no Art. 118, II a Lei Complementar nÂş 11/98 e atualizaçþes, nos termos do RelatĂłrio Final.

MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA Procuradora Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat. 7766 - SecretĂĄria da ComissĂŁo de InquĂŠrito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO

PORTARIA NÂş 035/2014

EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO

Tendo em vista a solicitação da Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Ordem Pública ao qual determina a revogação do procedimento licitatório, tornamos público aos interessados a revogação do Pregão Presencial nº 005/2014.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE CULTURA, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas pelo inciso IX do art. 8Âş da Lei nÂş 3067/2008, RESOLVE, rescindir, a pedido, o contrato temporĂĄrio da cidadĂŁ JULIANA MIRANDA DE OLIVEIRA, CPF 121.440.217-83, a contar de 22 de setembro de 2014.

MacaĂŠ-RJ, 30 de Setembro de 2014.

MacaĂŠ, 29 de setembro de 2014.

Comissão de InquÊrito Administrativo nº. 040/2013; Fundamento: Processo Administrativo nº14611/2013, de 04 de abril; Portaria de instauração: nº1122/2013, de 22 de maio.

ConclusĂŁo: DEMISSĂ&#x192;O da servidora, com fundamento no Art. 113, V e no Art. 118, II a Lei Complementar nÂş 11/98 e atualizaçþes, nos termos do RelatĂłrio Final.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

JULIANO TANNUS DA FONSECA Presidente

MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA Procuradora Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat. 7766 - SecretĂĄria da ComissĂŁo de InquĂŠrito

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 180/2014

34.01.18.541.0036.1.032 Apoio à realização de atividades e eventos relacionados ao reflorestamento e edu

3.3.90.30.00.00.00

2152

100

4.584,00

3.3.90.36.00.00.00

2154

100

7.433,60

3.3.90.36.00.00.00

2946

100

2.038,39

3.3.90.39.00.00.00

2156

100

37.168,01

3.3.90.39.00.00.00

2947

100

115,10

4.4.90.52.00.00.00

2158

100

8.584,00

4.4.90.52.00.00.00

2948

100

76,78

34.01.27.813.0113.1.028 Apoio à implementação de parque de Skate

31.01.18.542.0052.1.100 Controle de Efluentes

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$5.919.907,29 (cinco milhões, novecentos e dezenove mil, novecentos e sete reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA DE MACAÉ.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

CÓDIGOS

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA DE MACAÉ Coordenadoria Extraord. Pol. s Drogas

20.12.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.16.00.00.00

693

100

7.907,79

3.3.90.39.00.00.00

700

100

43.899,76

20.12.08.244.0062.2.224 Manutenção do Programa Viva Voz de Macaé

3.3.90.30.00.00.00

732

100

1.140,19

3.3.90.39.00.00.00

733

100

3.420,57

4.4.90.52.00.00.00

734

100

4.560,76

3.3.90.14.14.00.00

738

100

1.140,19

3.3.90.30.00.00.00

739

100

524,49

3.3.90.33.00.00.00

740

100

285,05

3.3.90.36.00.00.00

741

100

6.841,68

3.3.90.39.00.00.00

742

100

51.593,63

746

100

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

747

100

9.596,80

3.3.90.33.00.00.00

748

100

1.932,00

3.3.90.36.00.00.00

749

100

1.600,00

3.3.90.39.00.00.00

750

100

16.480,00

4.4.90.52.00.00.00

751

100

5.988,00

774

12.876,01

3.3.90.39.00.00.00

2951

100

76,78

4.4.90.51.00.00.00

2952

100

191,95

31.01.18.542.0052.2.103 Gerenciamento de Resíduos Urbanos

2166

100

780

791

5.408,89

100

801

7.554,43

100

828 836

15,18

100

4.4.90.52.00.00.00

2172

100

16.460,01

36.01.04.122.0053.1.130 Elaboração do Plano Estratégivo de Gestão Municipal 36.01.04.122.0053.2.080 Estruração do Cadastro Territorial Multifinalitário

3.3.90.39.00.00.00

31.01.18.542.0097.1.272 Proteção Física da Área

3.3.90.30.00.00.00

2174

100

27.876,01

4.4.90.51.00.00.00

2176

100

16.460,01

31.01.18.543.0064.1.304 Revegetação de Nascentes e Áreas de Interesse

3.3.90.30.00.00.00

2181

100

3.3.90.36.00.00.00

2182

100

929,20

3.3.90.39.00.00.00

2184

100

27.876,01

3.3.90.39.00.00.00

100 100

42.208,50

3.3.90.36.00.00.00

2188

100

7.433,60

3.3.90.39.00.00.00

3016

100

101.697,66

3.3.90.39.00.00.00

2190

100

22.300,06

4.4.90.52.00.00.00

3019

100

13.157,37

4.4.90.52.00.00.00

2192

100

25.752,01

36.01.04.122.0053.2.257 Manutenção e Operacionalização da Gerência de Desenvolvimento Sustentável e Resp

3.3.90.36.00.00.00

1.415,99

3.3.90.36.00.00.00

2197

100

4.646,00

3.3.90.39.00.00.00

3022

100

16.479,61

3.3.90.39.00.00.00

2200

100

24.336,02

4.4.90.52.00.00.00

3023

100

9.210,16

3024

100

26.310,79

36.01.04.122.0079.1.122 Edição de Livros

31.01.18.544.0064.2.295 Monitoramento da balneabilidade físico-quimicos da água

3.3.90.30.00.00.00

2202

100

4.646,00

3.3.90.36.00.00.00

2204

100

929,20

3.3.90.39.00.00.00

2206

100

7.433,60

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

2208

100

16.460,01

3.3.90.36.00.00.00

2209

100

4.646,00

3.3.90.39.00.00.00

2211

100

10.752,35

2275

100

2276

3.3.90.32.00.00.00

2278

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00

2279

100

2280

100

875

100

29.262,28

876

100

10.000,00

762,03 15.240,69

4.6.90.71.00.00.00

878

100

188.390,08

72.601,64

30.01.08.244.0001.1.309 Subvenções Sociais

3.3.50.43.99.02.00

1817

100

60.416,76

3.3.50.43.99.03.00

1818

100

31.749,72

3.3.90.36.00.00.00

2853

100

4.076,78

3.3.90.39.00.00.00

2854

100

137,08

1837

2.516,07

100

30.01.19.244.0033.1.119 Distribuição de material e serviços gratuitos ( cesta básica de alimentos e pequ

3026

18.724,26

100

3.3.90.30.00.00.00

3027

100

3.3.90.36.00.00.00

3028

100

10.853,19 552,98

3.3.90.39.00.00.00

3029

100

45.018,09

4.4.90.52.00.00.00

3030

100

14.174,44

3.3.90.30.00.00.00

3032

100

20.798,88

3.3.90.36.00.00.00

3033

100

26.580,08

3.3.90.39.00.00.00

3034

100

25.208,18

4.4.90.52.00.00.00

3035

100

11.841,64

3.3.90.39.00.00.00

3037

100

17.353,02

4.4.90.52.00.00.00

3038

100

64.887,12

3.3.90.30.00.00.00

2856

100

3.045,69

3.3.90.39.00.00.00

2857

100

2.614,23

3.3.90.39.00.00.00

3040

100

83.353,99

4.4.90.52.00.00.00

3041

100

520.091,97

36.01.04.126.0019.1.252 Modernização do Parque Computacional da Administração Municipal

34.01.04.122.0045.1.147 Fomento à participação voluntária de universitários em atividades promovidas pel

3.3.90.30.00.00.00

3042

100

19.736,06

3.3.90.39.00.00.00

3043

100

125.693,79

4.4.90.52.00.00.00

3044

100

12.756,53

36.01.04.126.0019.1.253 Modernização e Atualização Tecnológica dos Sistemas de Informação

3.3.90.30.00.00.00

2859

100

407,68

3.3.90.30.00.00.00

3045

100

23.025,40

3.3.90.36.00.00.00

2860

100

815,36

3.3.90.39.00.00.00

3046

100

209.696,50

3.3.90.39.00.00.00

2861

100

4.076,78

4.4.90.52.00.00.00

3047

100

16.401,26

4.4.90.52.00.00.00

2862

100

815,36

3.3.90.30.00.00.00

2863

100

2.038,39

3.3.90.39.00.00.00

2864

100

2.038,39

4.4.90.52.00.00.00

2865

100

2.038,39

3.3.90.30.00.00.00

3048

100

13.157,37

3.3.90.39.00.00.00

3049

100

130.254,05

4.4.90.52.00.00.00

3050

100

7.289,45

36.01.04.126.0019.1.268 Projeto Macaé Digital

34.01.04.122.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.30.00.00.00

3052

100

6.578,69

4.4.90.52.00.00.00

3054

100

7.289,45

36.01.04.126.0019.2.170 Manutenção de Serviços Administrativos - Gerência Cidade Digital

3.3.90.30.00.00.00

3055

100

48.020,46

3.3.90.14.14.00.00

2871

100

745,22

3.3.90.39.00.00.00

3056

100

95.381,07

3.3.90.30.00.00.00

2872

100

110,23

4.4.90.52.00.00.00

3057

100

4.044,07

3.3.90.36.00.00.00

2873

100

4.076,78

3.3.90.39.00.00.00

2874

100

10.863,30

100

59.208,18

4.4.90.51.00.00.00

2877

100

383,90

4.4.90.52.00.00.00

2878

100

383,90

3.3.90.30.00.00.00

2883

100

4.076,78

3.3.90.39.00.00.00

2885

100

383,90

4.4.90.52.00.00.00

2887

100

7.338,20

3.3.90.30.00.00.00

2888

100

4.076,78

36.01.08.244.0079.2.091 Execução do Bairro Cidadão

3.3.90.39.00.00.00

3058

36.01.15.452.0056.1.311 Unidade de Parcerias com a Iniciativa Privada

3.3.90.39.00.00.00

3059

100

48.680,31

100

15.786,87

36.01.15.452.0056.2.323 Plano de Acessibilidade

3.3.90.39.00.00.00

3060

36.01.15.452.0056.2.360 Sistema Municipal de Licenciamento Integrado

3.3.90.39.00.00.00

3061

100

32.893,44

4.4.90.52.00.00.00

3062

100

32.893,44

36.01.15.452.0056.2.361 Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento Urbano

3.3.90.36.00.00.00

2889

100

2.038,39

3.3.90.39.00.00.00

3063

100

12.893,44

3.3.90.30.00.00.00

1846

100

1.785,00

3.3.90.39.00.00.00

2890

100

191,95

1847

100

32.893,44

100

1.401,96

3064

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

1848

100

2.890,35

3.3.90.48.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

2891

100

2.038,39

4.4.90.52.00.00.00

2892

100

2.038,39

Secretaria Municipal de Ambiente 3.3.90.30.00.00.00

2015

100

8.584,00

3.3.90.39.00.00.00

2016

100

8.584,00

4.4.90.51.00.00.00

2017

100

8.584,00

4.4.90.52.00.00.00

2018

100

8.584,00

2019

100

929,20

3.3.90.39.00.00.00

2020

100

10.884,81

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

2893

100

191,95

3.3.90.39.00.00.00

2894

100

2.614,23

4.4.90.51.00.00.00

2895

100

767,79

4.4.90.52.00.00.00

2896

100

10.191,95

3.3.90.36.00.00.00

2897

100

3.3.90.30.00.00.00

2898

100

3071

47.360,61

100

3.3.90.39.00.00.00

3074

100

11.841,64

3075

100

21.783,27

36.01.18.542.0049.2.060 Controle Social

3.3.90.39.00.00.00

36.01.18.542.0049.2.081 Estruturação de Processos Participativos

3.3.90.39.00.00.00

3076

7.894,43

100

Secretaria Municipal de Ordem Pública

8.153,56

34.01.08.244.0024.1.030 Apoio a Projetos de pré-vestibulares e pré-técnicos comunitários

31.01.18.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

36.01.18.542.0049.1.247 Levantamento dos Projetos Sustentáveis

34.01.08.244.0017.2.365 Varrição Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, ret

31.01.18.122.0053.1.127 Elaboração de Projeto Arquitetônico

3.3.90.30.00.00.00

36.01.18.541.0081.2.130 Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos

34.01.08.244.0017.2.062 Coordenação Local do Plano "Brasil Sem Miséria"

31.01.18.122.0051.2.043 Base SEMA - Restinga do Barreto (ICM Bio/Parna Jurubatiba e ASSINCRA)

38.01.06.183.0108.1.056 Captação de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e estaudal

2.446,07

3.3.90.30.00.00.00

3115

100

800,03

3.3.90.36.00.00.00

2026

100

19.021,36

3.3.90.36.00.00.00

2899

100

815,36

3.3.90.36.00.00.00

3118

100

800,03

3.3.90.39.00.00.00

2027

100

67.220,09

3.3.90.39.00.00.00

2900

100

2.446,07

3.3.90.39.00.00.00

3121

100

800,03

4.4.90.51.00.00.00

2030

100

4.600,12

4.4.90.52.00.00.00

2901

100

2.446,07

4.4.90.52.00.00.00

3124

100

800,03

4.4.90.52.00.00.00

2031

100

35.928,08

34.01.08.244.0024.1.031 Apoio a publicidade das diretrizes dos foruns participativos oficiais, transparê

31.01.18.122.0053.2.178 Manutenção de Sistemas de Informação

3.3.90.39.00.00.00

2035

9.292,00

100

31.01.18.122.0064.2.084 Estudo para licenciamento da dragagem da Lagoa de Imboasica

3.3.90.36.00.00.00

2039

100

4.646,00

3.3.90.39.00.00.00

2041

100

13.938,00

2055

100

53.980,16

31.01.18.541.0008.2.327 Produção de Mudas

3.3.90.39.00.00.00

2059

100

7.433,60

4.4.90.51.00.00.00

2061

100

29.734,41

4.4.90.52.00.00.00

2062

100

16.460,01

2065

4.646,00

100

31.01.18.541.0025.1.244 Instalação do Jardim Botânico de Macaé

3.3.90.36.00.00.00

2070

100

7.433,60

4.4.90.51.00.00.00

2072

100

13.938,00

4.4.90.52.00.00.00

2074

100

13.938,00

100

6.969,00

2079

100

12.230,34

3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

2903

100

4.076,78

2904

100

4.460,68

3.3.90.30.00.00.00

2905

100

4.892,14

3.3.90.36.00.00.00

2906

100

3.261,42

3.3.90.39.00.00.00

2907

100

407,68

4.4.90.51.00.00.00

2908

100

4.076,78

4.4.90.52.00.00.00

2909

100

4.892,14

3.3.90.30.00.00.00

2910

100

268,73

3.3.90.36.00.00.00

2911

100

407,68

3.3.90.39.00.00.00

2912

100

4.268,73

4.4.90.52.00.00.00

2913

100

8.153,56

3.3.90.30.00.00.00

2914

100

3.3.90.14.14.00.00

31.01.18.541.0025.2.179 Manutenção de Unidades de Conservação da Natureza no Município

3.3.90.30.00.00.00

2084

100

45.752,01

4.4.90.51.00.00.00

2089

100

24.336,02

3.3.90.93.00.00.00

2103

100

13.230,01

3.3.90.39.00.00.00

2105

100

18.584,00

4.4.90.51.00.00.00

2106

100

4.336,02

4.4.90.52.00.00.00

2108

100

16.460,01

2110

100

3.3.90.36.00.00.00

2111

100

4.646,00

3.3.90.39.00.00.00

2113

100

27.876,01

7.876,01

4.4.90.52.00.00.00

2114

100

7.876,01

31.01.18.541.0075.2.113 Identificação de áreas prioritárias - Corredores Ecológicos e Áreas de Preservaç

8.153,56

3.3.90.36.00.00.00

2916

100

8.153,56

3.3.90.39.00.00.00

2917

100

1.307,12

3.3.90.30.00.00.00

2918

100

4.076,78

3.3.90.36.00.00.00

2919

100

4.076,78

3.3.90.39.00.00.00

2920

100

383,90

4.4.90.51.00.00.00

2921

100

4.076,78

3.3.90.30.00.00.00

2922

100

4.076,78

3.3.90.39.00.00.00

2924

100

1.307,12

4.4.90.52.00.00.00

2926

100

4.076,78

34.01.08.244.0066.2.016 Apoio à Estruturação do Cadastro Único do Governo Federal em Macaé - CAD Único

3.3.90.30.00.00.00

2927

100

383,90

3.3.90.36.00.00.00

2118

100

7.433,60

3.3.90.36.00.00.00

2928

100

8.153,56

4.4.90.52.00.00.00

2122

100

3.230,01

3.3.90.39.00.00.00

2929

100

767,79

4.4.90.51.00.00.00

2930

100

383,90

4.4.90.52.00.00.00

2931

100

2.230,34

31.01.18.541.0075.2.204 Manutenção do plantio de mudas nas áreas identificadas

3.3.90.30.00.00.00

2124

100

3.230,01

3.3.90.36.00.00.00

2126

100

9.292,00

3.3.90.39.00.00.00

2128

100

4.336,02

3.3.90.30.00.00.00

2932

100

2.230,34

4.4.90.52.00.00.00

2130

100

23.230,01

3.3.90.36.00.00.00

2933

100

8.153,56

3.3.90.39.00.00.00

2934

100

383,90

4.4.90.52.00.00.00

2936

100

1.307,12

31.01.18.541.0076.1.243 Instalação de Viveiros de Animais Silvestres

3.3.90.30.00.00.00

2132

100

9.734,41

3.3.90.36.00.00.00

2133

100

7.433,60

3.3.90.39.00.00.00

2134

100

6.460,01

4.4.90.51.00.00.00

2136

100

7.876,01

4.4.90.52.00.00.00

2137

100

27.876,01

31.01.18.541.0076.2.159 Manutenção de Equipamentos e serviços

3.3.90.30.00.00.00

2139

100

1.393,80

3.3.90.36.00.00.00

2141

100

7.433,60

31.01.18.541.0097.1.132 Elaboração e Execução de Projeto de arborização e paisagismo

3.3.90.30.00.00.00

2937

100

383,90

3.3.90.36.00.00.00

2938

100

6.115,17

3.3.90.39.00.00.00

2939

100

537,46

4.4.90.52.00.00.00

2940

100

6.115,17

2941

100

383,90

3.3.90.30.00.00.00

2146

100

18.584,00

3.3.90.36.00.00.00

2942

100

8.153,56

3.3.90.39.00.00.00

2148

100

18.584,00

3.3.90.39.00.00.00

2943

100

614,23

4.4.90.51.00.00.00

2150

100

460,01

4.4.90.51.00.00.00

2944

100

767,79

4.4.90.52.00.00.00

2945

100

767,79

31.01.18.542.0023.2.329 Programa de Controle Ambiental de Pragas Urbanas

10.000,00

100

3.3.90.30.00.00.00

3564

100

54.237,29

3.3.90.39.00.00.00

3565

100

162.711,86

3.3.90.14.14.00.00

3569

100

19.571,62

3.3.90.30.00.00.00

3570

100

190.931,04

3.3.90.39.00.00.00

3571

100

144.334,17

4.4.90.52.00.00.00

3572

100

56.065,93

100

81.322,19

4.4.90.51.00.00.00

3573

47.01.15.451.0006.1.259 Pavimentação de Vias

3.3.90.30.00.00.00

3574

100

60.501,46

4.4.90.51.00.00.00

3576

100

65.417,89

47.01.15.451.0006.2.160 Manutenção de Praças e Pontes

3.3.90.30.00.00.00

3586

100

83.784,02

3.3.90.39.00.00.00

3587

100

225.423,73

47.01.15.452.0006.2.045 Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes

3.3.90.30.00.00.00

3588

100

54.237,29

3.3.90.39.00.00.00

3589

100

62.711,88

47.01.15.452.0081.1.135 Equoterapia, reciclagem e compostagem

3.3.90.30.00.00.00

3590

100

54.237,29

3.3.90.39.00.00.00

3591

100

54.237,29

100

25.000,00

Secret. Munic. de Limpeza Pública

51.01.15.452.0081.2.044 Coleta Domiciliar e Hospitalar

3.3.90.39.00.00.00

11582

Sec.M.Manut.Vias Parq.Jardins e Cemit.

52.01.15.451.0006.2.131 Manunteção, Reforma e Implantação de Novas Praças e Jardins

3.3.90.39.00.00.00

3674

625,87

100

52.01.15.451.0006.2.181 Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e

3.3.90.39.00.00.00

11584

25.000,00

100

Secretaria Municipal de Comunicação

53.01.24.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.32.00.00.00

3716

100

47.394,39

100

184.308,19

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA

54.01.20.603.0042.1.165 Implantação de Projetos Agrícolas

3.3.90.39.00.00.00

3760

TOTAL ANULADO: 5.919.907,29

PREFEITURA DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Administração 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.1.90.11.01.01.00

34.01.18.541.0025.1.026 Apoio à implantação do Parque da Ajuda e outras unidades de conservação no munic

3.3.90.30.00.00.00

11578

47.01.15.451.0006.1.101 Construção de pontes e praças

34.01.13.392.0113.2.012 Apoio a Atividades Culturais, Sociais, Desportivas e Comunitarias

34.01.13.392.0113.2.024 Apoio a Realização das Feiras de Literatura, Educação Ambiental, Nordestina e de

47.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

34.01.08.244.0044.2.033 Apoio às Atividades de coleta de dados, treinamentos e melhorias das condições d

31.01.18.541.0052.2.158 Manutenção de Ecopontos

3.3.90.30.00.00.00

100

3.027,83

100

47.01.04.122.0007.2.034 Apoio as Festas Regionais da Serra

34.01.08.244.0044.2.013 Apoio a Atividades de Fomento e Promoção de Direitos Humanos a diversos Segmento

31.01.18.541.0052.1.150 Fomento e Apoio ao Programa de Coleta Seletiva Municipal

3.3.90.30.00.00.00

2915

3131

Secretaria Municipal do Interior

34.01.08.244.0044.2.010 Apoiar estruturas Itinerantes que levem Serviços Públicos, Programas Sociais e A

39.01.26.782.0071.2.362 Subsídio Financeiro para o Transporte Público nos termos da Lei Municipal nº 3.9

8.153,56

3.3.90.30.00.00.00

39.01.26.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

34.01.08.244.0036.1.032 Apoio à realização de atividades e eventos relacionados ao reflorestamento e edu

31.01.18.541.0025.2.112 Identificação de áreas prioritárias

3.3.90.36.00.00.00

2902

Secretaria Municipal Mobilidade Urbana

34.01.08.244.0024.2.028 Apoio ao Controle Social e Participação Popular nas Decisões sobre as Políticas

31.01.18.541.0025.1.024 Apoio à implantação de Unidades de Conservação no Município

3.3.90.36.00.00.00

34.01.08.244.0024.1.146 Fomento a Criação e Desenvolvimento de Cooperativas e Associações

31.01.18.541.0008.2.239 Manutenção dos serviços de arborização urbana e paisagismo

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

36.01.04.126.0019.1.261 Plano Diretor TI e Telecom - PDTIC

34.01.08.243.0113.1.025 Apoio à implantação do Centro de Referência da Juventude

30.01.19.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

36.01.04.126.0019.1.251 Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Administração Municipal

34.01.04.126.0109.1.027 Apoio à implantação do Sistema Municipal de Informações georeferenciado já previ

Sec.Mun. Desenv.Econômico e Tecnológico

9.402,90

100

36.01.04.122.0079.2.320 Pesquisa domiciliar

6.702,42

34.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3025

36.01.04.122.0079.2.216 Manutenção do Programa Macaé Cidadão

1.691,01

36.01.04.122.0079.1.286 Realização de Pesquisa Científicas

9.144,42

100 100

36.01.04.122.0079.1.128 Elaboração do Diagnóstico Social Participativo 36.01.04.122.0079.1.247 Levantamento dos Projetos Sustentáveis

100

3.2.91.21.00.00.00

19.736,06

100

100

2867

3.2.90.21.00.00.00

3020

2195

25.01.28.841.0053.0.001 Amortização de dívida

36.01.04.122.0056.2.173 Manutenção de Serviços Administrativos - Gerência de Urbanismo e Saneamento

3.3.90.39.00.00.00

279,37

30.713,80

3.3.90.30.00.00.00

17.659,14

24.221,21

16.446,72

100

3015

100

100

3011 3014

858

100

36.01.04.122.0053.2.256 Manutenção e Operacionalização da Coordenadoria da CPG

870

28.667,74

3.3.90.33.00.00.00

866

23.683,27

100

3.3.90.30.00.00.00

779,97

100

3010

3.3.90.14.14.00.00

100

3009

12.920,02

2866

3.3.90.92.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

100

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

2186

3.3.90.36.00.00.00

13.826,13

17,25

100

29.106,09

100

3008

3.3.90.30.00.00.00

100

864

36.01.04.122.0053.2.245 Manutenção e Conservação do Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP

13.938,00

857

13.333,25

100

18.584,00

3.3.90.32.00.00.00

3006

100

3.3.90.30.00.00.00

25.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

2168

34.01.04.122.0045.2.029 Curso de Extensão e Pesquisas de interesse do município, em parceria com Univers

1.270,44

100

25.01.04.122.0053.1.156 Implantação da Contadoria Geral do Município

3.3.90.39.00.00.00

34.01.04.122.0045.1.034 Apoio à realização de pesquisas e estudos relativos à contaminação do solo, zone

700,00

100

36.01.04.122.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.30.00.00.00

34.01.04.122.0045.1.023 Apoio à Elaboração do Plano Diretor Cicloviário

Secretaria Municipal de Fazenda

3.3.90.39.00.00.00

Câmara Permanente de Gestão

9.690,02

31.01.18.542.0069.2.007 Acompanhamento e Controle das Condicionantes das Licenças Ambientais Emitidas

Gabinete do Vice Prefeito

22.01.24.131.0070.2.353 Publicação de Atos Oficiais

100

3.3.90.32.00.00.00

22.01.04.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.39.00.00.00

2163

33.01.08.244.0011.2.056 Concessão de Benifícios Eventuais - Cesta-Básica

22.01.04.122.0053.2.287 Manutenção Predial

3.3.90.32.00.00.00

420,00

100

22.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.32.00.00.00

76,78

4.4.90.52.00.00.00

33.01.08.244.0011.2.055 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Passagem

Secretaria Municipal de Governo

38,39

100

3.3.90.32.00.00.00

21.01.02.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.39.00.00.00

100

2950

3.3.90.36.00.00.00

21.01.02.126.0053.1.157 Implantação da Informatização da PROGEM

2949

33.01.08.244.0011.2.052 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Foto

Procuradoria Geral do Município

3.3.90.14.14.00.00

3.3.90.36.00.00.00

33.01.08.244.0011.2.051 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Aluguel Social

3.3.90.14.14.00.00

3.3.90.30.00.00.00

10.752,01

33.01.08.244.0011.2.054 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Natalidade

20.13.08.244.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.13.00.00.00

18.584,00

100

Secret. Mun. de Desenv. Social

Coordenadoria Extraord. Renda Mínima

100

2162

31.01.18.695.0051.2.059 Controle e Visitação ao Arquipélogo de Sant'Anna

20.12.19.573.0062.1.282 Realização de Eventos Científicos

3.3.90.13.00.00.00

2160

31.01.18.544.0064.2.023 Apoio a Programas indicados pelo Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfi

DE: 30/09/2014

3.3.90.39.00.00.00

31.01.18.543.0075.1.290 Recuperação das Áreas Prioritárias e de Preservação Permanente

GABINETE DO PREFEITO, EM 30 de setembro de 2014.

DECRETO Nº.: 180/2014

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

2957

100

5.919.907,29 TOTAL REFORÇADO: 5.919.907,29

RESUMO DAS FONTES FONTE 100 TOTAL:

Valor Anulado

Valor Reforçado

5.919.907,29

5.919.907,29

5.919.907,29

5.919.907,29

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS

(a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

R$1,00

LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 08/2014 (b) (b/a) (c)

% (c/a)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

SALDO A REALIZAR

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

(a-c)

240.000.000,0 236.940.500,0

240.000.000,0 236.940.500,0

40.393.653,0 40.393.653,0

16,8 17,0

160.523.811,2 158.195.957,0

66,9 66,8

79.476.188,8 78.744.543,0

8.807.400,0

8.807.400,0

1.619.776,4

18,4

8.567.334,0

97,3

240.066,0

8.736.400,0

8.736.400,0

1.595.484,5

18,3

8.491.455,1

97,2

244.944,9

71.000,0

71.000,0

24.291,9

34,2

75.878,9

106,9

-4.878,9

RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

600.000,0

600.000,0

117.529,3

19,6

439.116,2

73,2

160.883,8

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 600.000,0

0,0 600.000,0

0,0 117.529,3

0,0 19,6

0,0 439.116,2

0,0 73,2

0,0 160.883,8

1.278.400,0

1.278.400,0

743.395,1

58,2

911.600,0

71,3

366.800,0

Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

1.278.400,0

1.278.400,0

743.395,1

58,2

911.600,0

71,3

366.800,0

Receitas de Concessões e Permissões

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Compensações Financeiras

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita de Cessão de Direitos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas Patrimoniais

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita da Produção Vegetal

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita da Produção Animal e Derivados

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas Agropecuárias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Receita da Indústria de Transformação

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita da Indústria de Construção

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas Industriais

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receitas de Valores Imobiliários

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL Receita da Industria Extrativa Mineral

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais

30.000,0

5.477,1

18,3

22.400,4

74,7

7.599,6

221.908.300,0

37.026.951,0

16,7

143.542.131,7

64,7

78.366.168,3

221.908.300,0

221.908.300,0

37.026.951,0

16,7

143.542.131,7

64,7

78.366.168,3

Transferências de Instituições Privadas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências do Exterior

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências de Pessoas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências de Convênios

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências para o Combate à Fome

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

4.316.400,0

4.316.400,0

880.524,1

20,4

4.713.374,7

109,2

-396.974,7

280.400,0

280.400,0

8.312,0

3,0

50.777,3

18,1

229.622,7

2.792.300,0 175.000,0

2.792.300,0 175.000,0

569.708,1 68.731,1

20,4 39,3

2.067.458,3 202.652,9

74,0 115,8

724.841,7 -27.652,9

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

1.068.700,0

1.068.700,0

233.772,9

21,9

2.392.486,2

223,9

-1.323.786,2

3.059.500,0

3.059.500,0

0,0

0,0

2.327.854,2

76,1

731.645,8 0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Operações de Crédito Internas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Operações de Crédito Externas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

100.000,0

100.000,0

0,0

0,0

272,3

0,3

99.727,7

100.000,0

100.000,0

0,0

0,0

272,3

0,3

99.727,7

ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis

0,0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

210.000,0

210.000,0

0,0

0,0

76.808,0

36,6

133.192,0

2.749.500,0

2.749.500,0

0,0

0,0

2.250.773,9

81,9

498.726,1

849.500,0 0,0

849.500,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

350.773,9 0,0

41,3 0,0

498.726,1 0,0

Transferências do Exterior

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências de Pessoas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferência de Outras Instituições Públicas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

1.900.000,0

1.900.000,0

0,0

0,0

1.900.000,0

100,0

0,0

Transferências de Convênio Transferências para o Combate à Fome

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Integralização do Capital Social

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.

Outras Receitas

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

240.000.000,0

240.000.000,0

40.393.653,0

16,8

160.523.811,2

66,9

79.476.188,8

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Operações de Crédito Internas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 -

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) DÉFICIT

0,0 240.000.000,0

0,0 240.000.000,0

0,0 40.393.653,0

0,0 16,8

0,0 160.523.811,2 0,0

0,0 66,9

0,0 79.476.188,8

TOTAL (VII) = (V+VI)

240.000.000,0

240.000.000,0

40.393.653,0

16,8

160.523.811,2

66,9

79.476.188,8

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

Contratual para Refinanciamento da Dívida Operações de Crédito Externas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)

Legislativa Ação Legislativa Judiciária Administração Geral Formação de Recursos Humanos Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Infra-estrutura Urbana Assistência Social Administração Geral Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Saúde Controle Externo Administração Geral Formação de Recursos Humanos Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Transportes Especiais Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Empregabilidade Educação Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Cultura Administração Geral Formação de Recursos Humanos Patr. Hist., Artístico e Arqueológico Difusão Cultural Lazer Urbanismo Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Ordenamento Territorial Habitação Urbana Saneamento Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Básico Urbano Recursos Hídricos Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal Extenção Rural Irrigação Indústria Promoção Industrial Transporte Administração Geral

0,0

0,0

0,0

Superavit Financeiro

0,0

Reabertura de Créditos Adicionais

0,0

% (e/a)

SALDO (a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

0,0

30.000,0 221.908.300,0

R$1,00

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 08/2014 No Bimestre Até 08/2014 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d) 9.231.100,0 9.231.100,0 1.337.800,0 1.307.800,0 30.000,0 57.705.300,0 5.500,0 53.551.900,0 115.600,0 1.270.500,0 139.100,0 2.438.700,0 184.000,0 13.287.500,0 6.207.000,0 3.143.500,0 213.000,0 1.648.000,0 2.076.000,0 56.150.400,0 3.600,0 5.474.700,0 149.900,0 9.506.700,0 36.882.800,0 2.518.400,0 1.178.500,0 435.800,0 2.834.300,0 2.400.000,0 434.300,0 49.896.800,0 31.024.300,0 1.031.000,0 295.500,0 6.031.000,0 11.302.600,0 153.300,0 59.100,0 3.255.600,0 363.400,0 2.400,0 131.400,0 1.078.400,0 1.680.000,0 19.321.700,0 5.218.700,0 14.103.000,0 1.509.700,0 25.900,0 1.483.800,0 2.854.100,0 820.500,0 464.000,0 1.503.200,0 66.400,0 165.800,0 165.800,0 1.889.900,0 757.800,0 670.700,0 212.400,0 249.000,0 6.158.300,0 6.158.300,0 6.856.800,0 6.856.800,0

9.446.100,0 1.568.337,7 9.446.100,0 1.568.337,7 1.233.695,8 254.986,8 1.225.126,1 254.986,8 8.569,6 0,0 59.478.234,2 8.744.715,3 3.740,0 0,0 56.117.387,5 8.310.263,5 112.408,0 0,0 1.066.165,7 79.166,7 28.100,0 5.421,1 2.142.001,0 349.864,0 8.432,0 0,0 14.514.783,2 1.340.263,4 6.902.920,3 1.067.538,9 3.128.900,0 0,0 149.488,0 0,0 1.238.277,8 2.432,7 3.095.197,1 270.291,8 63.829.070,6 12.393.766,5 0,0 0,0 6.269.458,9 968.680,1 172.532,0 800,0 11.115.205,4 1.437.777,5 40.509.518,1 8.482.158,4 3.539.156,3 1.212.126,6 1.923.200,0 292.223,8 300.000,0 0,0 3.006.862,9 528.521,2 2.400.000,0 450.535,0 606.862,9 77.986,2 53.985.147,3 10.815.855,3 34.970.557,6 7.477.764,6 821.334,7 59.885,6 179.137,3 1.248,2 4.053.573,0 661.821,1 13.774.211,9 2.597.765,9 149.144,8 17.370,0 37.188,0 0,0 4.005.132,5 1.226.077,7 717.854,4 184.059,5 0,0 0,0 680,0 0,0 758.256,0 46.346,4 2.528.342,1 995.671,8 19.119.837,4 3.006.663,5 5.439.582,2 2.108.397,6 13.680.255,2 898.265,8 1.595.817,1 193.360,5 4.824,0 0,0 1.590.993,1 193.360,5 1.380.281,9 228.583,7 111.600,0 90.971,5 323.550,0 0,0 899.979,9 137.612,2 45.152,0 0,0 112.744,0 0,0 112.744,0 0,0 1.883.078,2 754.496,7 497.047,2 37.518,8 1.158.651,9 716.977,9 0,0 0,0 227.379,1 0,0 5.254.771,1 68.948,8 5.254.771,1 68.948,8 6.516.893,1 1.067.157,5 6.516.893,1 1.067.157,5

6.470.870,0 1.553.774,6 5.876.343,2 6.470.870,0 1.553.774,6 5.876.343,2 837.268,9 233.198,8 796.488,5 835.988,9 233.198,8 795.208,5 1.280,0 0,0 1.280,0 47.951.572,0 11.338.580,3 40.605.530,7 0,0 0,0 0,0 44.951.077,2 10.507.394,5 38.131.534,1 0,0 0,0 0,0 1.002.565,7 205.855,8 715.871,3 5.421,1 1.200,0 1.200,0 1.992.508,1 624.130,0 1.756.925,3 0,0 0,0 0,0 9.684.594,5 2.054.848,6 7.419.259,7 4.135.817,3 1.111.209,3 3.862.127,8 3.100.000,0 535.180,8 2.165.339,2 145.200,0 25.730,0 103.750,0 752.105,8 71.597,4 355.702,4 1.551.471,5 311.131,1 932.340,3 44.285.974,3 11.312.416,1 39.377.790,5 0,0 0,0 0,0 3.949.887,3 898.178,0 3.326.923,7 4.400,0 800,0 4.400,0 5.335.705,6 1.607.271,8 5.156.201,6 31.356.938,9 7.885.776,4 28.641.029,7 2.665.473,1 644.024,6 1.324.721,8 973.569,4 276.365,3 924.513,7 0,0 0,0 0,0 2.102.518,4 554.153,5 1.802.896,4 1.646.953,6 450.535,0 1.646.953,5 455.564,8 103.618,6 155.942,8 41.074.019,4 10.639.195,7 36.321.072,7 27.887.747,8 7.350.198,2 24.726.596,1 412.169,0 35.151,6 387.435,0 32.967,2 1.248,2 32.967,2 2.837.752,4 693.285,0 2.748.031,7 9.886.013,1 2.559.312,7 8.426.042,7 17.370,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.742.800,0 893.773,0 3.070.714,2 684.226,0 202.121,2 639.998,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 599.589,0 51.020,0 326.770,5 2.458.985,0 640.631,8 2.103.945,0 17.972.226,7 3.644.213,5 13.075.886,0 4.292.038,5 565.310,2 1.765.096,9 13.680.188,3 3.078.903,3 11.310.789,1 909.738,3 208.046,3 620.175,5 0,0 0,0 0,0 909.738,3 208.046,3 620.175,5 824.030,2 250.518,1 380.396,7 110.913,9 0,0 19.942,4 323.550,0 53.925,0 108.500,2 389.566,4 196.593,1 251.954,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.389.807,8 1.013.144,8 1.331.407,5 214.309,9 47.566,9 191.816,8 1.098.097,8 926.877,9 1.062.190,7 0,0 0,0 0,0 77.400,0 38.700,0 77.400,0 5.036.786,1 122.195,1 790.307,6 5.036.786,1 122.195,1 790.307,6 4.281.901,1 1.036.202,4 3.918.087,3 4.281.901,1 1.036.202,4 3.918.087,3

3,7 3,7 0,5 0,5 0,0 25,6 0,0 24,1 0,0 0,5 0,0 1,1 0,0 4,7 2,4 1,4 0,1 0,2 0,6 24,9 0,0 2,1 0,0 3,3 18,1 0,8 0,6 0,0 1,1 1,0 0,1 22,9 15,6 0,2 0,0 1,7 5,3 0,0 0,0 1,9 0,4 0,0 0,0 0,2 1,3 8,3 1,1 7,1 0,4 0,0 0,4 0,2 0,0 0,1 0,2 0,0 0,0 0,0 0,8 0,1 0,7 0,0 0,0 0,5 0,5 2,5 2,5

62,2 62,2 64,6 64,9 14,9 68,3 0,0 67,9 0,0 67,1 4,3 82,0 0,0 51,1 55,9 69,2 69,4 28,7 30,1 61,7 0,0 53,1 2,6 46,4 70,7 37,4 48,1 0,0 60,0 68,6 25,7 67,3 70,7 47,2 18,4 67,8 61,2 0,0 0,0 76,7 89,2 0,0 0,0 43,1 83,2 68,4 32,4 82,7 38,9 0,0 39,0 27,6 17,9 33,5 28,0 0,0 0,0 0,0 70,7 38,6 91,7 0,0 34,0 15,0 15,0 60,1 60,1

3.569.756,8 3.569.756,8 437.207,3 429.917,7 7.289,6 18.872.703,5 3.740,0 17.985.853,4 112.408,0 350.294,4 26.900,0 385.075,7 8.432,0 7.095.523,4 3.040.792,5 963.560,8 45.738,0 882.575,4 2.162.856,8 24.451.280,1 0,0 2.942.535,1 168.132,0 5.959.003,7 11.868.488,4 2.214.434,5 998.686,3 300.000,0 1.203.966,5 753.046,5 450.920,1 17.664.074,6 10.243.961,5 433.899,6 146.170,1 1.305.541,4 5.348.169,2 149.144,8 37.188,0 934.418,3 77.855,6 0,0 680,0 431.485,5 424.397,1 6.043.951,4 3.674.485,3 2.369.466,1 975.641,6 4.824,0 970.817,6 999.885,2 91.657,6 215.049,8 648.025,7 45.152,0 112.744,0 112.744,0 551.670,7 305.230,4 96.461,3 0,0 149.979,1 4.464.463,5 4.464.463,5 2.598.805,8 2.598.805,8

Continua (1/3) PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS % Até 08/2014 (b/a) (c)

% (c/a)

No Bimestre (b)

(a)

REALIZAR

SIGFIS - Versão 2014

(a-c)

RECEITAS CORRENTES

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA TRIBUTÁRIA

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Impostos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Taxas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Contribuição de Melhoria

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

ALIENAÇÃO DE BENS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

TOTAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

TOTAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Data de Emissão: 29/09/2014 14:32h

Anexo II do RREO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

R$1,00

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 08/2014 No Bimestre Até 08/2014 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

% (e/a)

SALDO (a-e)

Anexo 1 do RREO

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

(c-g)

3.922.809,0 2.581.540,6 4.760,0 1.336.508,4 1.050.300,0 1.050.300,0 2.200.000,0 2.200.000,0

599.858,2 538.066,2 0,0 61.792,0 187.135,3 187.135,3 0,0 0,0

2.578.799,0 2.029.953,4 0,0 548.845,6 676.597,8 676.597,8 0,0 0,0

TOTAL (I) TOTAL (III) = (I + II)

240.000.000,0

252.535.558,1

42.978.727,9

240.000.000,0

252.535.558,1

42.978.727,9

Data de Emissão: 29/09/2014 14:32h

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

(c) = (a+b) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU (-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

(a)

DOTAÇÃO INICIAL

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

(-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR

SIGFIS - Versão 2014

Fonte : Controladoria Geral do Municipio

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

SUPERÁVIT (XIII)

2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

Outras Dívidas

Dívida Mobiliária

Amortização da Dívida Externa

Outras Dívidas

Dívida Mobiliária

Amortização da Dívida Interna

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

INVERSÕES FINANCEIRAS

INVESTIMENTOS

DESPESAS DE CAPITAL

OUTRAS CORRENTES

45.644.980,4

158.399.076,2

100,0

0,0

94.136.481,9

189.819.504,4

45.644.980,4

158.399.076,2

100,0

62,7

94.136.481,9

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

(b)

CRÉDITOS ADICIONAIS

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

(-) Deduções da Receita do ITR

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

189.819.504,4

R$1,00

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

59,6 1.586.687,0 71,7 730.995,1 0,0 4.760,0 36,3 850.931,9 64,4 373.702,2 64,4 373.702,2 0,0 2.200.000,0 0,0 2.200.000,0

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

Dívida Ativa do ITR

DESPESAS CORRENTES

1,5 1,2 0,0 0,3 0,4 0,4 0,0 0,0

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

2.336.122,0 1.850.545,5 0,0 485.576,5 676.597,8 676.597,8 0,0 0,0

FONTE:

Fonte :

ITR

DESPESAS

603.584,6 509.802,6 0,0 93.782,0 187.135,3 187.135,3 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

% (g/c)

4.344.900,0 2.505.900,0 7.000,0 1.832.000,0 1.000.000,0 1.000.000,0 2.200.000,0 2.200.000,0

Até 08/2014 (g) No Bimestre (f) Até 08/2014 (e) No Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Desporto e Lazer Administração Geral Formação de Recursos Humanos Lazer Encargos especiais Serviços Financeiros Reserva de Contingência Reserva de Contingência

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

SALDO

92.011.746,9 2.124.735,0

160.523.811,2 45.644.980,4 189.819.504,4 42.978.727,9 252.535.558,1 12.535.558,1 240.000.000,0

0,0

94.136.481,9 158.399.076,2 240.000.000,0

12.535.558,1

252.535.558,1

42.978.727,9

189.819.504,4

45.644.980,4

62,7

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

94.136.481,9 158.399.076,2 240.000.000,0

12.535.558,1

252.535.558,1

42.978.727,9

189.819.504,4

45.644.980,4

62,7

0,0

0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

2.200.000,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 2.200.000,0

0,0 0,0

0,0 2.200.000,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

373.702,2 676.597,8 1.000.000,0

50.300,0

1.050.300,0

187.135,3

676.597,8

187.135,3

64,4

13.190.710,2

0,0 1.000,0

-1.000,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

13.564.412,4

2.149.713,0

14,0

2.826.310,8

477.664,1 9.525.794,6 2.526.660,2

2.713.795,5 16.390.723,2

15.340.423,2 -643.276,8

-593.976,8 16.984.700,0

15.983.700,0

10.202.392,4

664.799,4

17,2

45.047.705,9

54.816,0 93,0

62,0

730.184,0

73.554.167,6

207.338,9

21.534.663,4

730.184,0

95.574.057,7 16.931.665,2

207.338,9 785.000,0

118.601.873,5 4.621.673,5

385.000,0 400.000,0

113.980.200,0

33.269.547,6

78.372.069,5 66,5

81.288.413,8 23.238.178,7

71,0

155.572.765,4 44.980.181,0

83.312.870,3

179.617.112,0 40.264.932,4

23.125.928,3 114.557.961,4

233.944.834,9 13.129.534,9

8.122.861,4 106.435.100,0

220.815.300,0

(c-g)

94.136.481,9 62,7 158.399.076,2 45.644.980,4 189.819.504,4 42.978.727,9 252.535.558,1 12.535.558,1 240.000.000,0

SALDO

R$1,00

% (g/c) Até 08/2014 (g) No Bimestre (f) Até 08/2014 (e) No Bimestre (d)

DOTAÇÃO INICIAL (a)

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

CRÉDITOS ADICIONAIS (b)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Continuação (3/3)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

8.968.500,0 748.000,0 635.000,0 10.000,0 47.000,0 56.000,0 0,0 124.100,0 110.000,0 500,0 13.000,0 600,0 0,0 4.405.000,0 4.300.000,0 40.000,0 15.000,0 50.000,0 0,0 3.691.400,0 3.691.400,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 116.393.400,0 10.371.400,0 10.371.400,0 0,0 102.045.100,0 346.500,0 2.744.900,0 49.600,0 835.900,0 0,0 125.361.900,0

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 8.968.500,0 748.000,0 635.000,0 10.000,0 47.000,0 56.000,0 0,0 124.100,0 110.000,0 500,0 13.000,0 600,0 0,0 4.405.000,0 4.300.000,0 40.000,0 15.000,0 50.000,0 0,0 3.691.400,0 3.691.400,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 116.393.400,0 10.371.400,0 10.371.400,0 0,0 102.045.100,0 346.500,0 2.744.900,0 49.600,0 835.900,0 0,0 125.361.900,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 4º Bim/2014 (b) 1.629.630,6 8.656.526,6 61.409,8 763.584,5 36.860,3 647.613,4 186,2 1.282,7 20.208,4 81.452,0 4.154,9 33.236,4 0,0 0,0 144.542,5 302.140,2 140.521,4 281.242,8 0,0 0,0 4.021,1 20.674,6 0,0 222,8 0,0 0,0 632.987,9 4.476.475,0 627.412,4 4.448.272,0 155,2 1.058,2 3.271,9 18.541,0 2.148,4 8.603,8 0,0 0,0 790.690,4 3.114.326,9 790.690,4 3.114.326,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 19.334.628,8 81.160.698,8 1.626.188,1 7.672.498,8 1.626.188,1 7.672.498,8 0,0 0,0 17.123.825,4 70.527.978,4 64.760,9 261.378,7 451.320,4 1.964.825,9 5.039,3 29.739,4 63.494,7 704.277,6 0,0 0,0 20.964.259,4 89.817.225,4

% (b/a) 18,17 8,21 5,80 1,86 43,00 7,42 0,00 116,47 127,75 0,00 30,93 0,00 0,00 14,37 14,59 0,39 21,81 4,30 0,00 21,42 21,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,61 15,68 15,68 0,00 16,78 18,69 16,44 10,16 7,60 0,00 16,72

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014 R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

19.300,0 2.793.100,0 1.925.400,0 867.700,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 240.500,0 3.052.900,0

5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Outras Transferências do FNDE 5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre <Periodo Atual> (b)

19.300,0 2.793.100,0 1.925.400,0 867.700,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 240.500,0 3.052.900,0

85.821,6 486.132,2 367.042,6 119.089,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 571.953,8

86.828,6 2.146.661,4 1.572.764,0 573.897,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 350.773,9 2.584.263,9

% (b/a)

10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

23.278.700,0 2.074.300,0 20.409.000,0 69.300,0 549.000,0 9.900,0 167.200,0 12.620.000,0 12.600.000,0 0,0 20.000,0 -10.678.700,0

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 23.278.700,0 2.074.300,0 20.409.000,0 69.300,0 549.000,0 9.900,0 167.200,0 12.620.000,0 12.600.000,0 0,0 20.000,0 -10.678.700,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 4º Bim/2014 (b) 3.866.925,6 16.232.139,3 325.237,6 1.534.499,6 3.424.765,0 14.105.595,6 12.952,2 52.275,7 90.264,1 392.965,1 1.007,8 5.947,8 12.698,9 140.855,5 2.053.260,3 9.045.241,1 2.052.438,3 9.024.109,3 0,0 0,0 822,0 21.131,8 -1.814.487,3 -7.208.030,0

% (b/a) 16,61 15,68 16,78 18,69 16,44 10,18 7,60 16,27 16,29 0,00 4,11 16,99

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

12.620.000,0 2.000.000,0 10.620.000,0 0,0 0,0 0,0 12.620.000,0

13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 2.076.346,3 10.373.884,7 80,84 220.000,0 2.761.655,1 135,16 1.856.346,3 7.612.229,6 70,56 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 2.076.346,3 10.373.884,7 80,84

8.968.500,0

8.968.500,0

8.656.526,6

96,52

635.000,0

635.000,0

647.613,4

101,99

110.000,0

110.000,0

281.242,8

255,68

4.300.000,0

4.300.000,0

4.448.272,0

103,45

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

3.691.400,0

3.691.400,0

3.114.326,9

84,37

0,0

0,0

0,0

0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

50.500,0

50.500,0

2.340,9

4,64

Dívida Ativa dos Impostos

75.000,0

75.000,0

120.667,6

160,89

Imposto Territorial Rural - ITR

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

106.600,0

106.600,0

42.063,0

39,46

116.393.400,0

116.393.400,0

81.160.698,8

69,73

10.371.400,0

10.371.400,0

7.672.498,8

73,98

49.600,0

49.600,0

29.739,4

59,96

Cota-Parte IPVA

835.900,0

835.900,0

704.277,6

84,25

Cota-Parte ICMS

102.045.100,0

102.045.100,0

70.527.978,4

69,11

2.744.900,0

2.744.900,0

1.964.825,9

71,58

0,0

0,0

0,0

0,00

346.500,0

346.500,0

261.378,7

75,43

346.500,0

346.500,0

261.378,7

75,43

0,0

0,0

0,0

0,00

125.361.900,0

125.361.900,0

89.817.225,4

71,65

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências CONSTITUCIONAIS Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO INICIAL 9.820.000,0

Provenientes da União

7.200.000,0

7.200.000,0

2.649.376,7

36,80

Provenientes dos Estados

2.420.000,0

2.420.000,0

610.462,5

25,23

0,0

0,0

0,0

0,00

200.000,0

200.000,0

273.367,0

136,68

Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,0

0,0

0,0

0,00

200.000,0

200.000,0

2.643,8

1,32

0,0

0,0

0,0

0,00

10.020.000,0

10.020.000,0

3.535.850,0

35,29

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

0,00 0,00 0,00 114,69

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014

0,00 0,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

R$1,00

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

PREVISÃO INICIAL 31.340.475,0 DOTAÇÃO INICIAL 7.302.000,0 2.000.000,0 5.302.000,0 23.645.100,0 10.620.000,0 13.025.100,0 0,0 0,0 3.000,0 2.000,0 30.952.100,0

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 31.340.475,0 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 9.356.626,9 2.043.226,9 7.313.400,0 26.412.822,0 10.788.978,0 15.623.844,0 0,0 0,0 2.360,0 0,0 35.771.808,9

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 4º Bim/2014 % (b/a) (b) 5.241.064,8 22.454.306,4 71,65 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 1.985.164,5 8.180.102,6 87,43 220.000,0 2.761.655,1 135,16 1.765.164,5 5.418.447,5 74,09 5.864.566,7 20.686.672,3 78,32 1.856.346,3 7.612.229,6 70,56 4.008.220,4 13.074.442,7 83,68 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 7.849.731,2 28.866.774,9 80,70

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

-7.208.030,00 0,00 21.131,80 0,00 0,00 0,00

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

0,00 -7.186.898,20 36.053.673,10 40,14

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+ 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

DOTAÇÃO INICIAL 0,0 0,0 0,0 18.944.700,0 18.944.700,0 49.896.800,0

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 0,0 0,0 18.213.338,4 18.213.338,4 53.985.147,3

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 2.789.464,6 8.571.850,3 47,06 2.789.464,6 8.571.850,3 47,06 10.639.195,8 37.438.625,2 69,35

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até 4º Bim/2014 % Até 4º Bim/2014 % (f) (f/e) (e) (g) (g/e) 60.774.904,6 44.153.706,5 72,65 39.278.882,7 64,63 22.825.170,9 15.582.439,4 68,27 15.155.985,3 66,40 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 24.122.897,4 63,57 37.949.733,7 28.571.267,1 75,29 90.398,0 2,96 3.058.366,0 132.268,0 4,32 90.398,0 2,96 3.058.366,0 132.268,0 4,32 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 39.369.280,7 61,68 63.833.270,6 44.285.974,5 69,38

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

53.882.400,0 23.501.300,0 0,0 30.381.100,0 2.268.000,0 2.268.000,0 0,0 0,0 56.150.400,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bim/2014 % (h) (h/IVf) 0,0 0,0 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

MUNICÍPIO DE QUISSAMA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO³ NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

0,0

SALDO ATÉ O BIMESTRE

Cancelado em 2014 (g)

0,00

0,00

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

0,0 41.143.591,9 41.143.591,9 0,0 0,0 0,0

0,0 27.089.083,4 27.089.083,4 0,0 0,0 0,0

0,00 61,17 61,17 0,00 0,00 0,00

0,0 22.598.843,7 22.598.843,7 0,0 0,0 0,0

0,00 57,40 57,40 0,00 0,00 0,00

0,0

0,0

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,0

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 32.420.900,0

0,0 41.143.591,9

0,0 27.089.083,4

0,00 61,17

0,0 22.598.843,7

0,00 57,40

23.729.500,0

22.689.678,7

17.196.891,1

38,83

16.770.437,0

42,60

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5) VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CANCELADOS/ PRESCRITOS

INSCRITOS

Inscritos em 2013 Inscritos em 2012

0,0 0,0

Total

0,0

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

18.492.890,20

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )

13.074.442,70

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

5.418.447,50 0,00 16.232.139,30 0,00 0,00 0,00 34.725.029,50

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

3.297.853,2

PAGOS

38,66 114,69

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

0,0 0,0

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,0

0,00

0,00

0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013

0,0

0,0

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

0,0

0,0

0,00

Total (VIII)

0,0

0,0

0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Inicial 0,0 0,0

VALOR

FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

6

18,67 %

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Diferença de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em 2012

0,00 9.024.109,30 0,00 21.131,80 9.045.241,10

DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bim/2014 % (i) (i/Vg) 0,0 0,00

0,0 32.420.900,0 32.420.900,0 0,0 0,0 0,0

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS Até 4º Bim/2014 % (d) (d/c) 3.533.206,2 35,98

PREVISÃO ATUALIZADA (c) 9.820.000,0

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 12.832.204,9 2.043.226,9 10.788.978,0 0,0 0,0 0,0 12.832.204,9

RECEITAS REALIZADAS Até 4º Bim/2014 % (b) (b/a)

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

Cota-Parte ITR

PREVISÃO INICIAL

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 444,67 17,40 19,06 13,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,73

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Total (IX)

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

0,0 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções

9.506.700,0 36.882.800,0 2.518.400,0 1.178.500,0 0,0 0,0 6.064.000,0

11.115.205,4 40.509.518,1 3.539.156,3 1.923.200,0 0,0 0,0 6.741.990,9

TOTAL Fonte : Controladoria Geral do Municipio

56.150.400,0

63.829.070,7

DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bim/2014 % (l) (l / total l) 12,05 5.335.705,6 70,81 31.356.938,9 6,02 2.665.473,1 2,20 973.569,4 0,00 0,0 0,00 0,0 3.954.287,3 8,93 44.285.974,3

100,00

¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.

6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)

Saldo Final (Não Aplicado)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 0,00

0,0

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bim/2014 % (m) (m / total m) 13,09 5.156.201,6 72,73 28.641.029,7 3,36 1.324.721,8 2,35 924.513,7 0,00 0,0 0,00 0,0 3.331.323,7 8,46 39.377.790,5

100,00

16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

“Macaé encara o Madureira nesta quarta FUTEBOL

ESPORTE

Já classificado, o Alvianil Praiano busca uma vitória diante do Tricolor Suburbano para assumir a liderança do Grupo C.

em duelo que irá decidir o líder do Grupo C Pelo Brasileiro, Alvianil Praiano perdeu para o Mogi Mirim, mas se manteve no G-4

TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos Em nova "casa", o Macaé encara o Madureira nesta quarta-feira (1º) no Estádio Carneirão, em Quissamã, pela última rodada da primeira fase da Copa Rio. Já classificado, o Alvianil Praiano busca uma vitória diante do Tricolor Suburbano para assumir a liderança do Grupo C. A partida será disputada às 15 horas.

O Macaé acabou perdendo a liderança do Grupo C na última rodada após a derrota para o Campo Grande, por 2 a 0 no Ítalo Del Cima, se mantendo com 10 pontos. Como o Madureira venceu o Barra da Tijuca, o Tricolor Suburbano chegou aos 11 pontos e assumiu a liderança da chave.

Totalmente focado no Campeonato Brasileiro da Série C, o Macaé deverá

ter alterações em relação ao confronto contra o Campo Grande. O técnico Josué Teixeira irá utilizar o jovem Felipe Ferraz, das categorias de base no meio-campo ao lado de Gedeil.

A outra novidade fica por conta do recém-contratado Douglas Amaral. O atleta chegou ao Macaé na quarta-feira da semana passada para um período de testes após ter defendido o Serra Macaense no ano passado. Foi aprovado pela comissão técnica e inclusive fez a sua estreia pelo Alvianil Praiano no confronto da última segunda-feira contra o Mogi Mirim (SP) pelo Brasileiro da Série C. O Macaé deve ir a campo com: Fernando, Dos Santos, Leandro Cardoso, Laerte, Bruno Santos, Gedeil, Felipe Ferraz, Bruno Alves, Douglas Amaral, Diniz e Jonathan Balotelli.

FUTSAL

Técnico Josué Teixeira irá promover algumas mudança na equipe para duelo contra o Madureira

Macaé perde para Mogi, mas segue no G-4 Em partida realizada na noite da última segunda-feira (29) no estádio Romildo Ferreira, em São Paulo, o Macaé acabou derrotado pelo Mogi Mirim (SP), por 1 a 0. O resultado ruim complicaria a vida do Alvianil Praiano, mas

LÉO BORGES

o clube acabou sendo ajudado pelo Guarani, que venceu o Caxias (RS) por 1 a 0, resultado que manteve os macaenses no G-4.

O Macaé até teve um bom volume de jogo diante do Mogi Mirim, criou boas opor-

tunidades, mas pecou nas finalizações e acabou voltando para casa com mais uma derrota no Brasileiro da Série C. O único gol da partida foi anotado por Nando, aos 29 minutos da etapa inicial.

Com a derrota, o Macaé se

manteve na quarta posição, com 23 pontos. Com isso, o Alvianil Praiano só depende de suas forças para chegar às quartas-de-final. Se vencer o Caxias (RS) no próximo sábado (4), os macaenses estarão classificados. Em caso de empate ou derrota, o clube irá depender de uma combinação de resultados.

CICLISMO

Rio das Ostras recebeu prova do Audax Rio no último final de semana

ADDP Cabo Frio precisará de muita superação pois não terá vida fácil na segunda fase da Liga Nacional de Futsal

ADDP Cabo Frio cai em chave com os dois maiores campeões da Liga Nacional de Futsal Sérgio Barcellos A ADDP Cabo Frio fechou sua participação na primeira fase da Liga Nacional de Futsal na noite da última segunda-feira, no empate por 1 a 1 com o Assoeva (RS), em partida disputada no Ginásio Poliesportivo Parque do Chimarrão. Na fase seguinte, os cabofrienses estarão no Grupo A, ao lado de Jaraguá (SC), Carlos Barbosa (RS) e Tambasa/Minas (MG).

Após garantir classificação para a segunda fase, a ADDP Cabo Frio precisará de muita superação para continuar fazendo história na Liga Nacional. Isso porque

os cabofrienses caíram em uma chave complicada, que reúne nada mais nada menos do que os dois maiores campeões brasileiros, o Carlos Barbosa e o Jaraguá, com quatro títulos nacionais cada.

Cabe lembrar ainda que o Jaraguá é disparado a melhor time da competição até aqui. A equipe encerrou a primeira fase como líder absoluto, com 47 pontos ganhos, além de 15 vitórias, 2 empates e apenas uma derrota em 18 jogos, o que totaliza um aproveitamento de 87% dos pontos. Enquanto que os cabofrienses foram apenas o 12º colocado, com 23 pontos, 6 vitórias, 5 empates e 7 derrotas e um apro-

veitamento de 42,59% dos pontos.

De acordo com o regulamento da competição, na segunda fase as equipes classificadas são divididas em quatro grupos de quatro integrantes. Avançam para as quartas-de-final os dois primeiros colocados de cada chave. Em caso de empate após turno e returno, segue na competição o time de melhor campanha na fase de classificação.

A Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) ainda não anunciou a data e o horário dos jogos da primeira rodada da segunda fase da Liga Nacional, mas a tendência é que isso aconteça nos próximos dias.

A distância entre Rio das Ostras e São Paulo é de 587,1 Km, um pouco menos do que encararam os superatletas que participaram do Audax 600 Km, prova internacional de ciclismo realizado neste fim de semana na cidade. O percurso passou pelos municípios de Macaé, Quissamã, Campos, Casimiro de Abreu, Cabo Frio e Búzios, com a largada e a chegada em Rio das Ostras.

Dos 27 ciclistas que encararam o desafio, 22 completaram a prova e estão classificados para o Giro do Chimarrão, de 1 mil km, que acontece em outubro, em Porto Alegre. A prova gaúcha é indispensável para o Audax Paris, que acontece, em 2015, na França. O encontro do últi-

mo final de semana marcou o fim da temporada do Audax no Rio de Janeiro.

A largada aconteceu na sexta, 26, na Lagoa de Iriry. O organizador do evento, Thiago Gomes, da Pedal 2, fez um balanço da temporada do Audax. "A temporada foi positiva. Levamos o Audax para os quatro cantos do Estado e trouxemos muitos novos participantes para as provas. Movimentamos mais de mil ciclistas em 2014, mesmo em ano de Copa no Brasil. Rio das Ostras já é vista Brasil afora como um exemplo a ser seguido. A bicicleta é um tipo evento que a cidade recebe e deixa frutos, pois a cada prova mais moradores se tornam ciclistas", destacou.

Além da prova principal,

foram realizados os desafios de 50 Km, 60 Km, 80 Km, 100 Km e 160 Km para atletas que preferiram distâncias menores. A grande novidade desta edição é o Desafio Off Road do Audax, o Dora, que surpreendeu os participantes ao percorrer os encantos da área rural do Município, passando por trilhas, matas, fazendas e estradas de terra nas localidades de Califórnia, Cantagalo e Rocha Leão.

O Audax é uma prova realizada pelas Secretarias de Esporte e Lazer e de Turismo, com a organização da Pedal 2, apoio do grupo BikeRO e do Rio das Ostras Convention Visitors Bureau, e supervisão da Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecierj).

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

CADERNO D

Espetáculo ‘Chegando Junto’ nesta quarta no Teatro Municipal de Macaé

PÁGINA 02

CADERNO

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Serviço “Aqueça o Milho da Pipoca que o Filme Vai Começar” – lançamento do CD da Banda Nograu e gravação do DVD Participação especial da cantora Thaís Macedo Sexta-feira, 19, às 21h Teatro Popular de Rio das Ostras Avenida Amazonas, s/ nº - Centro - 2764-1703 Ingressos a R$ 20 com direito ao CD DIVULGAÇÃO

A

noite de segunda-feira, dia 29, foi marcada por momentos de louvor e adoração no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão, no encerramento da 23ª Exposição Agropecu-

ária da Região dos Lagos (Expo Araruama). Cerca de 20 mil pessoas participaram do show do cantor André Valadão. O prefeito Miguel Jeovani destacou o sucesso do evento que começou na última

quinta-feira e atraiu cerca de 350 mil pessoas. “Esta última noite de show gospel é uma oportunidade de agradecimento pelo sucesso que foi a Expo Araruama deste ano. Tivemos quatro dias de festa,

com público recorde, sem registrar nenhum problema grave e ainda tendo a oportunidade de colocar o município como uma vitrine para o turismo, a economia e a cultura”, disse. Mineiro de Belo

Horizonte, André Valadão é um dos novos ícones da música gospel brasileira, com dez anos de carreira e mais de 3,5 milhões de CDs vendidos, tendo recebido por nove vezes o Troféu Talento. “É

muito gratificante estar em Araruama, cidade em que muitas vezes passei férias. E fico feliz de ver uma multidão tão grande reunida numa noite de segunda-feira para ouvir a mensagem cristã”, disse.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

Resumo de Novelas

MACAÉ

Espetáculo ‘Chegando Junto’ nesta quarta no Teatro Municipal de Macaé

O humorista Miguel Marques traz para a cidade o seu espetáculo “Chegando Junto”, nesta quarta-feira (01), se apresentando no Teatro Municipal de Macaé, às 20h. Um show que vem, desde o ano 2000, conquistando plateias em lugares de todo o Brasil pelo carisma, versatilidade e capacidade de entretenimento de seu apresentador. No estilo

comédia stand-up, “Chegando Junto” promete ao público muita risada e diversão. O ingresso para o espetáculo está à venda na bilheteria do teatro a R$ 30 e R$ 15 (meia-entrada).

“Chegando Junto” é um espetáculo dirigido pelo humorista Maurício Manfrini (Paulinho Gogó), com quem Miguel Marques contracena na abertura do show “No

gogó do Paulinho”. Recentemente, participou do sétimo festival do Show do Tom (TV Record), do Domingo Legal e A Praça é Nossa (SBT).

Atualmente, está no Show da Manhã, com Clóvis Monteiro, O Motivador do Brasil, Cia do Riso, Super Rádio Tupi, onde interpreta grandes celebridades como o apresentador Silvio Santos.

CADERNO D

Boogie Oogie

Tadeu conta para Sebastiana e Leonor que Sandra é a menina que foi trocada por Vitória na maternidade. Rafael tenta contar a verdade para Sandra sobre a troca de bebês, mas é interrompido pela visita de Elísio. Célia avisa a Beatriz que Paulo chegou de Londres. Carlota revela a Vitória que ela não é sua filha e a menina se desespera. Beatriz descobre que Paulo trouxe a namorada Diana para o Brasil. Rafael confirma para Vitória que ela e Sandra foram trocadas na maternidade.

Ele atua ainda em sua nova criação, o Nem Lamatraca, além de participar do elenco da Patrulha da Cidade, programa líder de audiência há 54 anos, dividindo o palco com o artista Gustavo Mendes (TV Globo - Dilma do Casseta e Planeta), contando histórias policiais, críticas e fatos do dia, em um grande show no Rio de Janeiro.

DIVULGAÇÃO

Geração Brasil Verônica pede que Barata seja o padrinho de seu filho. Pamela e Herval se beijam. Caolho e Bira comentam a aproximação entre Cidão e Dorothy. Jonas conversa com sua advogada. Pamela flagra Davi e Manuela juntos na Plugar.

Fred tenta se explicar para Rita sobre seu envolvimento com Dante. Murphy informa Jonas sobre os acontecimentos na Marra. Pamela passa a noite com Herval.

Megan visita Jonas, que pede para falar com Davi. Verônica conta para Edna que será mãe de gêmeos. Passam-se dois meses. Edna insiste para que Verônica assuma sua gravidez. Herval descobre que Jonas sairá da cadeia.

Davi apresenta a Brazuca para dois investidores. Manuela trabalha em um projeto da Marra. Verônica conta para Pamela que está grávida. Gláucia convida Jonas para ficar em sua casa.

Vem Por aí

Gláucia convida Jonas para ficar em sua casa

Império

Ísis e João Lucas se beijam. Érika consegue gravar a história de Lorraine e Ismael sem ser percebida. Fernando vê Cristina e Vicente juntos e se enfurece. Téo fica animado para contar a José Alfredo a verdade sobre Ismael.

Maurílio marca um jantar com Marta.

Danielle provoca José Pedro. Cláudio tem mais uma festa de casamento cancelada, e Beatriz o consola. Érika avisa a Lorraine que gravou a confissão que ela e Ismael fizeram para Juliane. Téo procura José Alfredo. Salvador é chamado para participar de uma fuga do manicômio.

José Alfredo atende Téo Pereira.

Programação A Bela e a Fera – No ano de 1810 um naufrágio leva à falência um comerciante (André Dussollier), pai de três filhos e três filhas. A família se muda para o campo e Bela (Léa Seydoux), a filha mais jovem, parece ser a única entusiasmada com a vida rural. Certo dia o pai de Bela arranca uma rosa do jardim de um palácio encantado e acaba condenado à morte pelo dono do castelo, um monstro (Vincent Cassel). Para salvar a vida do pai, Bela vai viver com o estranho ser. Lá ela encontra uma vida cheia de luxo, magia e tristeza, e aos poucos descobre mais sobre o passado da Fera, que se sente cada vez mais atraída pela jovem moça.

Sin City 2 - A Dama Fatal – Após a morte de John Hartigan (Bruce Willis), Nancy Callahan (Jessica Alba) só pensa em vingança. Ela passa suas noites dançando no mesmo bar, mas agora na companhia de uma garrafa de bebida, enquanto toma coragem para enfrentar o poderoso Senador Roark (Powers Boothe). Ao mesmo tempo, Dwight (Josh Brolin) tenta ajudar a enigmática Ava (Eva Green) apenas para se ver traído mais uma vez por esta dama fatal. Praticamente destruído, ele buscará a ajuda de Gail (Rosario Dawson) e sua turma para enfrentar a amada, enquanto que Nancy contará com o apoio do gigante Marv (Mickey Rourke).

O Protetor – Baseado na série de televisão “The Equalizer” dos anos 1980, o filme apresenta Robert McCall (Denzel Washington), um homem misterioso que costumava trabalhar como oficial da polícia. Motivado pelas injustiças sociais, ele ajuda vítimas e qualquer pessoa em perigo. A protegida da vez é Teri (Chloë Grace Moretz), jovem explorada sexualmente por mafiosos russos.

Livrai-nos do Mal – O policial Ralph Sarchie (Eric Bana) tem uma intuição especial, que sempre o leva a combater casos extremos e perigosos. Em uma mesma semana ele se depara com um bebê jogado no lixo e uma mãe que atira seu filho na jaula dos leões em um zoológico. Intrigado pelos acontecimentos, ele começa a investigar as pessoas responsáveis, suspeitando que alguma força sobrenatural esteja por trás das histórias.

Com a ajuda de um padre especializado em demonologia (Edgar Ramírez), Sarchie descobre uma verdade assustadora, muito além do seu mundo cético e racional.

Um Milhão de Maneiras de Pegar na Pistola O covarde fazendeiro Albert (Seth MacFarlane) se encanta com a misteriosa forasteira Anna (Charlize Theron) e, movido pela paixão, demonstra ter sim um pouco de coragem dentro de si. Sua recém-descoberta bravura, porém, logo é posta em xeque com a chegada do marido da bela, o famoso pistoleiro Clinch (Liam Neeson), foragido da justiça.

CINEMAGIC Sala 1

A Bela e a Fera 12 anos – Dublado – 112min. *14h40 | 17h00 *Horário válido somente sábado e domingo Um Milhão de Maneiras de Pegar na Pistola – 14 anos – Dublado - 117min.

19h20 | 21h45

Sala 2

Livrai-nos do Mal 16 anos – Dublado - 119min. *14h50 | 19h 30 *Horário válido somente sábado e domingo Maze Runner - Correr ou Morrer 14 anos – Dublado - 114min.

17h10 | 21h50

Sala 3

Winter, O Golfinho Livre – Dublado - 107min. *14h45 *Horário válido somente sábado e domingo Hércules 12 anos – Dublado – 84min.

16h50 | 19h10 Sin City 2 - A Dama Fatal 18 anos – Dublado – 102min. - 21h10

Sala 4

Sin City 2 - A Dama Fatal 18 anos 102min.

Dublado – 15h20 | 17h30 Legenda – 19h40 | 21h40

Sala 5

Os Cavaleiros Do Zodíaco - A Lenda do Santuário – 10 anos - Dublado 93min. - *14:30 *Horário válido somente sábado e domingo O Protetor 16 anos – 132min.

Dublado – 16h30 | 21h30 Legendado – 19h

Shopping PLAZA MACAÉ Maze Runner - Correr ou Morrer – Em um mundo pós-apocalíptico, o jovem Thomas (Dylan O’Brien) é abandonado em uma comunidade isolada formada por garotos após toda sua memória ter sido apagada. Logo ele se vê preso em um labirinto, onde será preciso unir forças com outros jovens para que consiga escapar.

Cavaleiros do Zodíaco – Zodíaco - A Lenda do Santuário - Em uma remota era mitológica, havia os defensores de Atena. Quando as forças do mal ameaçavam o mundo, eles apareciam. Atualmente, após um longo período de guerra, uma mulher, preocupada devido aos misteriosos poderes que possui, é inesperadamente atacada e salva pelo Cavaleiro de Bronze Seiya. Então, Saori começa a entender seu destino e, junto com Seiya e seus companheiros Cavaleiros de Bronze, decidem se dirigir ao Santuário.

Lá, porém, além de enfrentar as armadilhas do Mestre do Santuário, terão que lidar com os mais poderosos dos Cavaleiros, os orgulhosos Cavaleiros de Ouro.

Winter, O Golfinho - Depois de sobreviver graças a uma prótese na cauda em Winter, o Golfinho (2011), a sequência mostra o personagem lutando para não ser transferido para um novo aquário após a morte de sua mãe. De acordo com as regras locais, nenhum golfinho pode permanecer sozinho no tanque, precisando do contato com outros golfinhos.

Enquanto isso, Winter faz um novo amigo, chamado Hope (esperança).

Hércules - Esta é a história original de Hércules (Kellan Lutz), que deve enfrentar diversos inimigos para poder viver um romance com sua amada Hebe (Gaia Weiss), que já está prometida ao seu próprio irmão.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Hoje temos a Lua crescente que favorece os relacionamentos e as ambições arianas. É hora de agir com maturidade e responsabilidade em suas relações.

Pode haver um desafio entre as demandas dos relacionamentos e da vida profissional.

Touro

21/04 a 20/05

A fa fase lunar crescente estimula estudos e viagens relacionadas ao âmbito profissional. Momento importante para questionar se a teoria e a prática estão em harmonia. Fase significativa para o desenvolvimento de parcerias de trabalho e de novos conhecimentos.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Desafios envolvendo a vida afetiva e a intimidade Des dos geminianos. Hora de agir com muita coerência em relação a recursos materiais e sentimentos. Desafios envolvendo a união, e a harmonia maior entre ternura e desejo.

Câncer

21/06 a 21/07

Relacionamento é o tema em pauta neste dia Rela aos cancerianos. Uma fase oportuna para agir de forma mais equilibrada nas relações familiares. O momento pede mais centramento e harmonia interna, e isso se reflete nas relações.

Leão

22/07 a 21/08

A Lua Lu crescente traz desafios ligados a responsabilidades pessoais e profissionais. Cuidado com atitudes e conceitos rígidos que impedem a harmonia dos relacionamentos. É hora de se desenvolver mais nas relações e também na vida cotidiana.

Virgem

23/08 a 22/09

EVENTO

Fundação Rio das Ostras de Cultura oferece vagas para cursos livres Quem busca oportunidade para participar de uma atividade artística em Rio das Ostras, seja ela dança, música, teatro ou pintura, tem uma ótima oportunidade.

A Fundação de Cultura do município está oferecendo

vagas para diversos cursos nestas áreas, ministrados na Casa de Cultura Bento Costa Junior, no Centro. Para se inscrever, o interessado deve comparecer no dia da aula portando a Carteira de Identidade e CPF. A taxa da

mensalidade é de R$ 70.

Os cursos livres têm o objetivo de desenvolver as habilidades especícas de cada aluno, respeitando sempre o limite individual, sem a comum cobrança de que o aluno acompanhe uma

DIVULGAÇÃO

Importantes desafios envolvendo os seus Imp valores e os alheios, virginiano. Pode haver conflito entre suas demandas materiais e as demandas afetivas.

Momento importante para agir com mais consciência de seus verdadeiros sentimentos e valores.

Libra

23/09 a 22/10

O atual at ciclo libriano chega agora à fase crescente. Momento muito importante para os relacionamentos e as questões familiares e domésticas. Pode haver conflitos entre as suas demandas pessoais e as relacionadas à família.

Escorpião

23/10 a 21/11

A Lua Lu crescente propõe uma atitude mais madura e responsável aos escorpianos. É hora de refletir sobre os padrões estagnados de seus relacionamentos. Momento muito significativo para o seu desenvolvimento ético e espiritual.

Sagitário

22/11 a 21/12

Fase oportuna para o desenvolvimento de seus talentos pessoais e profissionais. Estar com as pessoas certas pode promover o desenvolvimento material dos sagitarianos.

Momento em que você deve agir com mais perseverança e consciência de suas habilidades.

Capricórnio

22/12 a 20/01

É em seu signo que temos hoje a Lua crescente, capricorniano. Momento muito importante para os seus interesses profissionais e pessoais. Pode haver desafios envolvendo as demandas de trabalho e as suas questões individuais.

Aquário

21/01 a 19/02

É ho hora de refletir sobre as questões éticas que permeiam os seus relacionamentos. O dia pede interiorização, reflexão e uma atitude madura. A fase é importante para conhecimentos, estudos e viagens, aquariano.

Peixes

20/02 a 20/03

Esta é uma fase de intensas transformações emocionais aos piscianos. É hora de compartilhar mais e de entender o valor da cooperação. A fase lunar crescente estimula objetivos ligados à empresas e grupos.

turma avançada.

Maiores informações no Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro pelo telefone (22) 27646376 e na Casa de Cultura através do telefone (22) 27641768.

Cursos oferecidos Casa de Cultura 1 – Fotograa - sexta-feira / manhã e tarde 2 - Desenho e Perspectiva - terça-feira / tarde 3 - Pintura em Tela - segunda-feira / manhã e tarde 4 - Desenho de Humor/ História em quadrinhos e Desenho Infantil - quinta-feira / manhã e tarde 5 - Desenho Artístico - quarta-feira / manhã e tarde 6- Desenho a partir de fotograa - terça-feira / manhã ou sábado

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Parabéns!

QUARTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2014

ESTILO NOBRE

MARLI SIMAS

(22) 2773-3475

Em grande estilo a socialite comemorou seu aniversário com familiares e amigos.

Ivonete Garcia completou mais uma primavera na última quintafeira (25), com sua beleza radiante e simpatia que conquistam a todos, recebeu amigos e familiares, em sua bela e aconchegante casa para juntos comemorar seu aniversário.

Um buffet especial foi servido durante o evento, deliciosos quitutes, vinhos e pró-seco regaram a festa. Dona Nilza e sua equipe não mediram esforços para preparar uma festa a altura da querida amiga Ivonete.

A cantora revelação da música nacional Nayara, que embalou os convidados que dançaram e cantaram até o dia raiar. A intérprete levou todos ao som do seu teclado, e de seu repertório escolhido a dedo. Além de ser anfitriã pegou o microfone e soltou a voz, e levantou a galera com uma das músicas que ela mais gosta,... “diga espelho meu se há na avenida alguém mais feliz que eu”...

Parabéns amiga muitas felicidades sempre!

CADERNO D

(22) 2759-9454