Diário da Costa do Sol - 02/10/2014

CULTURA

Ed Motta, Teresa Cristina e Mauro Costa Júnior estarão no Encontro de Poetas de Casimiro de Abreu

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DA COSTA DO SOL

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PROJETO

Ônibusbiblioteca atrai olhares de crianças em Casimiro de Abreu CADERNO D

Macaé/RJ | Quinta-feira, 2 de outubro de 2014 | Número 3358 | Ano 11

Comando da Polícia Militar anuncia reforço no policiamento nas eleições em Macaé e região 525 policiais vão atuar em patrulhamento ostensivo e dando apoio a fiscalização eleitoral

ANDREIA REYS

TADEU MOUZER

PROTESTO

Povo vai pra rua contra a demora na entrega do Brisa do Vale, em Macaé

CABO FRIO

Mutuários do condomínio Brisa do Vale em Macaé, se reuniram na tarde desta quarta-feira (1) em frente à sede da Macaé Reality. Com cartazes apitos e nariz de palhaço os compradores dos imóveis protestavam contra o atraso nas entregas. O grupo já não sabe mais o que fazer para resolver a questão. Alguns deles já procuraram a justiça e estão movendo processos contra a construtora João Fortes.

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Após morte no Jacaré, moradores fazem protesto e fecham Rua Samuel Bessa Os mutuários disseram que as manifestações não vão parar por aí, de acordo com eles seus direitos estão sendo desrespeitados

PÁGINA 06 GABRIEL SALES

TADEU MOUZER

VOTO

Urnas eletrônicas já estão lacradas e auditadas para eleição em Macaé As 1014 urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições 2014, no município de Macaé e em outros 6 municípios da região chegaram ao Pólo Eleitoral da cidade no dia 2 de setembro, segundo o coordenador eleitoral, Carlos Missiba. Fomos até o local e conversamos com ele, que nos mostrou onde as urnas ficaram e passaram pelo processo de carga, lacração e auditoria. Só depois desse processo as máquinas são levadas para suas seções.

As urnas têm seu sistema próprio de segurança e não dependem da internet para funcionar, não havendo risco de fraudes

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OBRAS

Prefeitura de Rio das Ostras vai construir moradias sem urbanizar e estruturar bairro PÁGINA 08

DIVULGAÇÃO TIAGO FERREIRA

MACAÉ

ESPORTE

Evento de apoio à candidatura de Rafael Picciani reúne mais de 2 mil pessoas PÁGINA 00

Macaé vence o Madureira pela Copa Rio no estádio do Carneirão PÁGINA 07

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIRETOR GERAL: JOÃO ABREU DIRETOR DE CONTEÚDO: GUILHERME VEIGA (guilherme@diariocs.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro

Destaque do dia

Ronald Ázaro recebe apoio do vereador Dr. Lúcio Mauro

DIVULGAÇÃO

Feira encerra a VIII Semana de Tecnologias do INSG/Castelo - Na próxima quinta-feira, dia 02 de outubro, será realizada a Feira de Tecnologias da Educação Técnica do INSG/Castelo. O evento encerra a VIII Semana de Tecnologias do colégio, que começou no dia 29 de setembro e durante três dias promoveu a troca de experiências entre alunos e profissionais de diversos setores e instituições, com a realização de palestras e mesaredonda. - É a segunda maior feira do Estado do Rio de Janeiro. Estarão presentes 63 projetos finalistas, de uma seleção de mais de 150 inscritos - informa a psicopedagoga e orientadora educacional do Ensino Técnico do INSG/Castelo, Fabiana Aguiar. A entrada é franca. O evento inclui o Concurso Jovem Inovador, que vai premiar as melhores invenções técnico-científicas de estudantes da região.

O

candidato a deputado federal Ronald Ázaro tem recebido apoio em massa de personalidades macaenses. Candidato pelo PSC, Ronald esteve à frente até bem recentemente da TurisRio, onde trabalhou para disseminar o turismo em todo o estado.

Na última sexta-feira, o candidato recebeu o apoio do vereador dr. Lúcio Mauro, que em um vídeo divulgado no Facebook, consolidou o apoio ao candidato.

"Nesta eleição estou apoiando o candidato a deputado federal Ronald Ázaro, de número 2014, o candidato do ano.

Neste eu confio" disse o vereador. Outro que declarou seu apoio ao candidato foi o presidente do Macaé Convention e Visitors Bureau, Leo Anderson, que também divulgou vídeo de suporte a Ronald e destacou a importância de ter um representante do turismo na câmara dos deputados "Hoje nós temos uma oportunidade de elegermos uma pessoa que briga pelo turismo, principalmente do nosso interior" completou Leo Anderson. Ronald Ázaro vem tendo apoio na cidade no exsecretário de comunicação Fernando Passeado, que tem conseguido estabelecer parcerias e garantir a amplificação do discurso do cantidato.

Eleições terão esquema especial de trânsito preparado pela Mobilidade Urbana em Macaé - As eleições que acontecerão no próximo domingo (5) contarão um esquema especial de trânsito, em atendimento à Justiça Eleitoral e aos eleitores que comparecerem aos locais de votação. E diante da expectativa da presença de um grande número de pessoas, as equipes da Secretaria de Mobilidade Urbana já estarão mobilizadas a fim de garantir um bom funcionamento do trânsito durante o pleito eleitoral. A operação contará com a participação de 45 agentes, que irão manter a fluidez e segurança viária, orientar os condutores quanto as interdições e estacionamento em locais permitidos.

Eles também estarão aptos a fazer outras intervenções no trânsito, se necessário.

Artigo

Em quanto tempo teremos um país politizado? Essa é a pergunta que tenho feito todos os dias após ler os jornais e assistir aos programas eleitorais dos atuais candidatos. O Brasil que foi pra rua no ano passado, pede cada vez mais a presença do estado na vida do cidadão. Queremos mais saúde (pública), mais educação (pública), mais subsidio no transporte (dinheiro público). Não vejo isso como um grande proble-

ma, se avalio pelo lado de que no Brasil há poucos anos existia uma grande quantidade de miseráveis e analfabetos, pessoas que provavelmente, pelo caminho natural das coisas, não mudariam de vida nem tão cedo ou nunca. Mas e o futuro do país?

O futuro do país está nas mãos da sociedade e ela, não sabe o que fazer. Ela não sabe o que quer. Ela ainda não decidiu o que quer.

Exemplos disso são os políticos. Elegemos Tiririca, e não foi como voto de protesto. Estamos prestes a eleger o Romário, Feliciano, Bolsonaro. Todos esses, pregam alguma coisa, pegaram uma fatia do eleitorado que pensa igual e serão eleitos, com muito sucesso. Mas o que queremos de um político? O que queremos que ele faça?

O que faz um deputado?

Ninguém consegue responder. Em um país onde a atriz

que interpreta a vilã no horário nobre corre o risco de ser agredida nas ruas, podemos ter certeza da fragilidade da sociedade e em consequência, do eleitorado. Digo isso com muita certeza por dois motivos: diversos políticos que nada representam, e que não passam de um belo discurso construido, serão eleitos. Motivo dois: os que dizem ter o segredo para salvar o país, não tem representatividade. Eduardo Jorge diz ter a solução para o tráfico de drogas, para a saúde pública, para a corrupção e assim como Luciana Genro, que discursa na mesma linha, é irrelevante na corrida. O professor Tarcísio é contra tudo e contra todos e abocanha uma minguada fatia dos votos. O que queremos afinal? Quando a sociedade não sabe o que quer, entram os poderes para direcioná-la e quando isso acontece, a so-

ciedade fica sujeita exclusivamente aos que os poderes querem. Junho do ano passado levou muita gente pra rua, mas não teve resultado prático pelo mesmo motivo: ninguém sabia o que reivindicava. Enquanto a sociedade não souber o que quer, um governo de 12 anos continuará conseguindo se eleger vendendo mudança. Um exgovernador que saiu do governo com uma rejeição altíssima conseguirá concorrer e até se sair bem na disputa.

Mas para a sociedade saber o que quer, precisa erradicar problemas básicos. A fome, a sede e o analfabetismo não podem existir. Uma pessoa que tem fome, nunca irá conseguir pensar em nada além de como conseguir comida. *Diretor de conteúdo do Grupo Diário. guilherme@diariocs.com

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Comentário do Internauta Fernando Amaral

Não sabemos o que queremos

*Guilherme Veiga

Rio das Ostras promove workshop de Orientação Jurídica para Hotelaria - Dúvidas frequentes de empresários da rede hoteleira serão esclarecidas na próxima terça, 7, em Rio das Ostras pelo advogado consultor da ABIH - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist. Com previsão de início para 14h30, a palestra acontecerá no Teatro Popular do município, com entrada franca. O encontro é uma iniciativa do Rio das Ostras Convention & Visitors Bureau que recebe o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e da ABIH. O Teatro Popular fica na Avenida Amazonas, s/nº, Centro. O workshop de Orientação Jurídica para Hotelaria foi idealizado após uma pesquisa desenvolvida junto aos empresários associados ao Convention & Visitors Bureau local, que detectou dúvidas comuns. Entre os temas que serão debatidos estão a utilização de piscinas e estacionamentos, arrecadação relativa à execuções musicais para o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição e cancelamento de reservas. Outro tópico esclarecido se refere à hospedagem de menores de 18 anos sem os responsáveis.

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se for assim, ja podem começar a multar os que estão estacionados nesse exato momento, mas como não está sendo fiscalizado, não adianta.

Comentário na matéria: Mudanças na Rua Ana Benedita, em Macaé começam nesta quarta-feira

Josecarlos Vitorino

so isso kkkkkkkkk fala serio isso e pinto pequeno a comparar com a grande quantidade de armas que tem espalhado por macae kkkkk so rindo mesmo.

Comentário na matéria: Comando da PM divulga balanço de apreensões e prisões

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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“Povo vai pra rua contra a demora na PROTESTO

GERAL

Com cartazes apitos e nariz de palhaço os compradores dos imóveis protestavam contra o atraso nas entregas

entrega do Brisa do Vale, em Macaé

Alguns deles já procuraram a justiça e estão movendo processos contra a construtora João Fortes TADEU MOUZER

Roseane Araújo Mutuários do condomínio Brisa do Vale em Macaé, se reuniram na tarde desta quarta-feira (1) em frente à sede da Macaé Reality. Com cartazes apitos e nariz de palhaço os compradores dos imóveis protestavam contra o atraso nas entregas.

"Um verdadeiro absurdo, diziam eles, como se não bastasse todos os contratempos que temos até hoje, agora o habite-se do condomínio foi suspenso. Agora mesmo que não sabemos quando vamos poder pegar as chaves dos nossos imóveis".

A concessão da certidão de Habite-se implica no reconhecimento da Prefeitura de que foram cumpridas todas as formalidades legais, desde o licenciamento do imóvel, até a entrega das chaves.

O grupo já não sabe mais o que fazer para resolver a questão. Alguns deles já procuraram a justiça e estão

movendo processos contra a construtora João Fortes.

Segundo os moradores, nenhuma posição por parte da construtora foi dada até o momento.

Tentamos entrar em contato com a assessoria de imprensa da Macaé Reality, sem sucesso. Os mutuários disseram que as manifestações não vão parar por aí, de acordo com eles seus direitos estão sendo desrespeitados.

Ainda em frente a empresa onde os apartamentos são vendidos procuramos falar com o responsável que não nos recebeu e pediu que fosse informado a nossa equipe que não poderia falar sem autorização da assessoria.

Vamos continuar acompanhando o caso para tentar dar um esclarecimento sobre o assunto para a população.

Entenda o caso: O residencial Brisa do Vale é um projeto da Caixa Econômica Federal através do financiamento "Minha Casa Minha Vida". Em Macaé, o empreendimento foi construído no loteamento

VOTO

Os mutuários disseram que as manifestações não vão parar por aí, de acordo com eles seus direitos estão sendo desrespeitados

vale Verde pela empresa João Fortes Engenharia, que atua no ramo da construção civil há cerca de 60 anos. O prazo de entrega de 24 meses, que foi prometido no

TADEU MOUZER

As 1014 urnas eletrônicas que serão usadas na região chegaram ao Pólo Eleitoral da cidade no dia 2 de setembro

Urnas eletrônicas já estão lacradas e auditadas para eleição em Macaé Roseane Araujo As 1014 urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições 2014, no município de Macaé e em outros 6 municípios da região chegaram ao Pólo Eleitoral da cidade no dia 2 de setembro, segundo o coordenador eleitoral, Carlos Missiba.

Fomos até o local e conversamos com ele, que nos mostrou onde as urnas ficaram e passaram pelo processo de carga, lacração e auditoria. Só depois desse processo as máquinas são levadas para suas seções.

Marcos afirma que o voto eletrônico é muito seguro e que não existe risco de fraudes, os dados dos candidatos e as fotos de cada um

são preparados pelo Tribunal eleitoral. As urnas têm seu sistema próprio de segurança e não dependem da internet para funcionar, o que garante que nenhuma pessoa possa ter acesso ao sistema.

"Tudo é feito diante de juízes eleitorais. Fiscais do TRE, não têm como manipular dados e informações, é um sistema muito seguro, nosso país deve ter orgulho de ter um método tão moderno e que funciona". disse Marcos O coordenador disse também que hoje em dia nem mesmo os candidatos se preocupam em ficar fiscalizando, que na maioria das vezes eles só esperam o resultado de cada seção para saber se foram eleitos. Exis-

te um esquema de segurança no transporte das máquinas e todas são ligadas no dia e hora em que as votações vão acontecer.

Para Missiba, além de o esquema ser rápido, seguro e fácil, até os lugares que não têm energia elétrica pode usar as urnas eletrônicas que funcionam com ajuda de bateria. Segurança, praticidade, modernidade estão garantidas pelo Tribunal Eleitoral disse o coordenador. Perguntei para ele se já escolheu seus candidatos, a resposta veio com um sorriso, "estou pensando e costumo decidir na reta final, ainda tem debates entre os concorrentes aos cargos públicos, vou ouvira cada um até o final, depois decido".

ato da compra não foi cumprido e pessoas que adquiriram o bem no ano de 2010, não receberam as chaves do empreendimento até hoje, 48 meses depois. Uma sé-

rie de problemas fez com que o empreendimento não fosse entregue. A responsabilidade é passada hora para a Cedae, hora para a Prefeitura, de acordo com a cons-

trutora. O próximo prazo é de que no início de 2015 uma obra de construção de um reservatório de água esteja concluída e ai, o habitese possa ser emitido.

REUNIÃO

Evento de apoio à candidatura de Rafael Picciani reúne mais de 2 mil pessoas em Macaé O candidato a deputado estadual Rafael Picciani esteve em Macaé na última segunda-feira, quando participou de uma grande reunião organizada por Flavio Isquierdo, que através de lideranças em diversas comunidades, conseguiu reunir mais de duas mil pessoas em uma tenda montada na Aroeira.

De acordo com Isquierdo, a adesão do eleitorado à candidatura de Rafael é algo impressionante "o que vimos na reunião foi muita gente emocionada com o carisma do Rafael. Até as crianças queriam abraçar o candidato", disse. A reunião ocorreu por volta de 20h da última segunda-feira (29), logo após a visita do candidato a redação do Diário da Costa do

Sol. Em visita, Rafael mencionou seu trabalho como secretário de habitação do estado e seus projetos na ALERJ. O deputado foi o responsável pelo início do combate ao HPV no Rio, modelo que serviu para que a campanha virasse lei federal, vacinando mais de 3,5 milhões de meninas em todo o Brasil. A campanha de Rafael é forte no município, não só pelo seu carisma e por ter ao seu lado uma grande liderança política como Flavio Isquierdo, mas também pelo trabalho que o deputado já desenvolveu no município e pelos projetos que tem para o interior. Como secretário, Rafael conseguiu realizar a entrega de mais de 600 títulos de propriedade

em Macaé, além de ter dois projetos de lei extremamente importantes para o estado e para a nossa região. Com a votação que alterou a regra do pagamento dos royalties, Rafael elaborou um projeto de lei que visa estipular data para que a cobrança de ICMS sobre o petróleo produzido no estado entre em vigor. Outra ação que busca gerar recursos ao estado através da produção de petróleo, é o projeto de lei que pretende estabelecer a cobrança para o gás queimado pela Petrobras. A queima divulgada no Estado representa 12.000.000 (doze milhões) de metros cúbicos de gás por dia uma perda substancial de receita e uma violenta agressão ao meio ambiente.

DIVULGAÇÃO

Flavio Isquierdo comandou a reunião que levou mais de 2.000 pessoas em apoio a candidatura de Rafael Picciani

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QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

RENATA CRISTIANE www .rc24h.com.br www.rc24h.com.br

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Chumbinho e a eleição Estive nesta terça-feira (30) em São Pedro e aproveitei para visitar o prefeito que está bem feliz com as pesquisas que colocam seus candidatos na frente na disputa: “eu quando pego uma campanha pra fazer, não sou de brincar”.

Chumbinho fez a opção de apoiar Pezão, desde começo, Paulo Melo (PMDB) e Júlio Lopes (PP), mas vem ajudando ainda Janio Mendes (PDT).

Alair na coletiva sobre o Rui Barbosa

Alair e Rui Barbosa Alair fez uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (30) para botar uma pedra no assunto colégio Rui Barbosa. A tradicional escola ficará nas mãos da rede municipal de ensino. A polêmica começou no último fórum de Educação, realizado há cerca de 10 dias, onde foi votado que a escola seria devolvida ao estado. Essa notícia causou alvoroço entre estudantes e professores. Alair tratou de desmentir logo no dia seguinte, mas não foi suficiente. A oposição se apropriou da questão e fez uma escândalo. Por causa disso, o prefeito resolveu chamar toda imprensa para dar um pito e dizer que não vai tocar no Rui. E assunto encerrado!

Chumbinho e a eleição II Quando o assunto é oposição, Chumbinho não se faz de rogado e mostra pesquisa: “Elizangela Lobo nem aparece nesta pesquisa (Informa).

Anda dizendo por aí que está

em primeiro lugar. Prefiro não comentar. Domingo está chegando, vamos esperar para saber quem está com a verdade” – disse Chumbinho com cautela e certo deboche.

Alair e eleição E a eleição prefeito? Perguntei no fim da coletiva.

Ele riu e disse: “tenho oito candidatos e estou torcendo por todos eles”. Alair confessou que sabia que daria confusão tantos candidatos, mas alega que a culpa não é dele. “todos se escolheram, não foi eu que escolhi. Não queria impor

nada como já fiz no passado. Estão dizendo por aí que lancei esses oitos para não eleger ninguém. Não é verdade isso. Seria burrice de minha parte e acabaria ajudando os candidatos da oposição. Na verdade, eu mudei. Não quero mais impor nada para ninguém” – explicou Alair.

Alair e eleição II Quando o assunto é eleição para governador, Alair disse que Pezão (PMDB) já está colado em Garotinho (PR) em Cabo Frio, segundo pesquisas de sondagens encomendadas pelo prefeito. “Quando fizemos a festa de lançamento no Tamoio, ele estava estacionado em quarto lugar. Na semana passada chegou a superar Garotinho, mas essa semana ele caiu um pouco, mas está tecnicamente empatado” – disse Alair sorridente.

Claudio Chumbinho está confiante na votação que Pezão conquistará em São Pedro

Almoço entre amigos Resolveram almoçar no mesmo local, mas sem combinar, os médicos Dr Taylor (PR) e Marquinho Mendes (PMDB). Não chegaram a comer juntos, mas bateram um dedo de prosa no fim.

Cada qual com seu grupo em campanha, fizeram pit stop na Vila Nova. Ambos estavam

Reunião de polo da rede municipal integra professores de Ensino Fundamental e Médio Fundamental I e II, de oito disciplinas Português, Matemática, Ciências, Inglês, Língua Espanhola, Educação Física e de Ensino Médio como Física, Química e Biologia. De acordo com a coordenadora do 6º ao 9º ano, Renata Alfradique, esta é uma forma de trocar experiências, reforçar a qualificação dos profissionais e repassar as informações dos projetos e ações que estão e serão desenvolvidos pela Secretaria de Educação. A próxima reunião acontece, na quarta-feira (8), no Polo 2 que abrange as unidades municipais Oscar Cordeiro, Elza Ibrahim, Samuel Brust, Olga Benário, Leonel de Moura Brizola e

Andinho e a eleição Em Arraial do Cabo, Andinho também está bastante otimista de conseguir votação vencedora para os candidatos que apoia, que são Pezão (PMDB), Marquinho Mendes (PMDB) e Paulo Melo (PMDB). O prefeito é fiel ao partido e disse que os escolhidos sempre foram parceiros de Arraial: "esses candidatos sempre foram amigos da cidade. Não podemos deixar de ajudar" - explicou. Andinho ressaltou que na última pesquisa, Pezão aparecia com 24,5%. Salientou que nas cidades da Região dos Lagos, a votação de Pezão no Cabo só não é superada em Saquarema.

Andinho e eleição II

Cláudio Moacyr de Azevedo.

Satisfeitos com a Formação Pedagógica os participantes elogiaram a programação. Entre eles o professor de Educação Física Pedro Siqueira. “A programação é produtiva, pois é uma oportunidade para compartilhar vivências e trocarmos sugestões, propostas, novas estratégias e metodologias”, disse. Outros profissionais que também gostaram da formação foram os professores Júlio Omar da Silva (Matemática) e Cosme Gomes (Língua Portuguesa).

“Esta é uma forma de sabermos o que acontece na rede municipal e compartilharmos trabalhos que

Sobre a possibilidade de Garotinho (PR) ganhar, queria saber como o prefeito cabista avaliava essa possibilidade. Andinho disse não ter nenhum problema pessoal com Garotinho, mas que a cidade nunca foi beneficiada no tempo dele: "o único dinheiro que a cidade rece-

beu na época de Garotinho foram R$ 5 milhões que Renato Vianna sumiu com esse dinheiro todo sem prestar conta. O contrário do governo Cabral e Pezão, que são parceiros todas as obras estruturais da cidade foram na gestão do PMDB" - encerrou Andinho.

Será?

empolgados com pesquisa do INFORMA, que está correndo nos bastidores que o coloca os dois na frente de grandes figurões como por exemplo, ex-secretário de Transportes, o Júlio Lopes (PP).

Marquinho que já ri à toa, estava especialmente risonho.

Taylor não ficava atrás.

A mesma pesquisa que coloca Taylor e MM na boa, a sanha parece diferente para o Dr Paulo César (PR). Quem viu a pesquisa, jura que ele está aquém do esperado. PC acredita que faz 70 mil votos e consegue se eleger sozinho, sem precisar surfar na esteira de Clarissa Garotinho, que estima-se que consiga cerca de 350 mil votos. Nesta terça-feira ele lançou vídeo do Romário (PSB) - o acusado de calote - pedindo votos para ele. Será que Alexu vai acatar pedido?

podem melhorar nossa atuação em sala de aula”.

Homenagem - Uma das oficinas foi a de Educação Física, ministrada pela coordenadora Walquíria Barroso. Na oportunidade, ela destacou questões importantes quanto às aulas de Educação Física, dinâmicas e atividades que podem ser implementadas.

Um dos momentos mar-

cantes foi a homenagem aos profissionais de Educação Física, cuja data alusiva é dia 1° de setembro.

Para o professor da disciplina Hiller Franco a homenagem foi importante. “É bom saber que nosso trabalho é valorizado”.

Durante o encontro, foi anunciada a realização dos Jogos Estudantis das Escolas Municipais

MACAÉ

Mais de mil profissionais das escolas municipais participaram, nesta quartafeira (1°), da primeira edição da Formação Pedagógica do quarto bimestre.

Os encontros foram ministrados nos polos educacionais: Professora Maria Isabel Damasceno Simão, Polivalente Anísio Teixeira, Maria Letícia Santos Carvalho, Ancyra Gonçalves Pimentel, Ciep Municipalizado Maringá e Generino Teotônio de Luna.

A intenção foi reforçar a qualidade do ensino destacando enfoques que visam melhorar o processo ensino-aprendizagem.

A formação foi direcionada aos professores da modalidade de Ensino

Andinho disse que Garotinho nunca fez nada por Arraial do Cabo

(Jeem), evento que vai abranger as modalidades de futsal, na Serra, para os estudantes na categoria A (14 anos) e B (16 anos), no gênero masculino. Ainda haverá disputas de atletismo e de xadrez. Também foi divulgado o Encontro Municipal de Profissionais da Educação (Empe), previsto para acontecer no dia 5 de novembro.

GUGA MALHEIROS

Satisfeitos com a Formação Pedagógica os participantes, das escolas municipais, elogiaram a programação

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“Câmara de Cabo Frio recebe visita do ESCLARECIMENTO

O representante do Executivo participou da sessão ordinária e utilizou a tribuna para falar sobre a educação.

GERAL

Executivo durante sessão ordinária Prefeito, Alair Corrêa, reafirmou no no plenário: "Nenhuma escola será fechada"

DIVULGAÇÃO

O Prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, ocupou uma das cadeiras da Mesa-Diretora, no plenário da Casa Legislativa, na noite desta terça-feira (30).

O representante do Executivo participou da sessão ordinária e utilizou a tribuna para falar sobre a educação. Depois da coletiva de imprensa, que aconteceu no auditório da Prefeitura na manhã desta terça-feira (30), o prefeito utilizou a tribuna da Câmara para reafirmar que as escolas de ensino médio continuam sob responsabilidade da Prefeitura. - O ensino médio é tarefa do Estado, mas a lei não diz que é proibido investir neste ensino, então não estou fora dela, - afirma o prefeito. Alair Corrêa também falou sobre seus projetos, dentre eles, a réplica da Praça Porto Rocha, no bairro Guarani.

- Já desapropriamos uma área enorme para construir a Praça Porto Rocha. Junto com a praça teremos também as casas e prédios antigos, que a fachada será exatamente como há 100 anos. Todas as secretarias estarão instaladas nesses prédios. O objetivo é transformar o turismo histórico em turismo de riqueza, de geração de emprego também, - revela.

O prefeito, Alair Corrêa, utilizou a tribuna da Câmara, na noite desta terça-feira (30), para reafirmar que as escolas de ensino médio continuam sob responsabilidade da Prefeitura

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“

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SEGURANÇA

POLÍCIA

525 policiais vão atuar em patrulhamento ostensivo e dando apoio a fiscalização eleitoral.

Comando da Polícia Militar anuncia reforço no policiamento nas eleições em Macaé e região TADEU MOUZER

O comandante do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé, tenente-coronel Jorge Pimenta, anunciou nessa quarta-feira (1), o reforço no policiamento nos locais de votação e nas zonas eleitorais nos seis municípios abrangidos pela unidade: Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu.

Segundo Jorge Pimenta, o reforço no policiamento será iniciado na próxima sexta-feira, dia 3 de outubro, a partir das 13h. Um oficial superior vai coordenar o Centro de Comando e Controle. De acordo com o comandante do 32º BPM, a operação de reforço no policiamento seguirá até o domingo, dia da votação, às 21h.

"Em toda nossa área, vamos cobrir seis zonas eleitorais, responsáveis por 141 locais de votação", explicou Jorge Pimenta. Ainda segundo ele, a atuação da PM estará direcionada ao policiamento ostensivo extraordinário, especificamente, como explica o comandante da PM de Macaé, voltado às eleições 2014, com 383 policiais militares. "Além disso, vamos atuar com 142 homens no policiamento ostensivo ordinário, que é a equipe que atua diariamente no policiamento a

Após morte no Jacaré, em Cabo Frio, moradores fazem protesto e fecham Rua Samuel Bessa com barricada Andrea Reys / Portal RC24h

De acordo com o tenente-coronel Jorge Pimenta, a operação de reforço no policiamento seguirá até o domingo

pé, radiopatrulha, PATAMO (Patrulha Tático Móvel) e PAMESP (Patrulhamento Motorizado Especial), totalizando, 525 policiais reforçando a segurança no período de votação, resguardando também a segurança das pessoas que vão trabalhar nas eleições, como juízes e promotores, e dos eleitores", afirmou.

Jorge Pimenta enfatizou também que os policiais

militares vão atuar no combate a propaganda irregular, como apreensão de materiais com propagandas proibidas e até mesmo efetuando prisões de quem estiver cometendo crimes eleitorais, principalmente, a boca de urna.

Quem for flagrado fazendo boca de urna, pode ser penalizado com detenção de seis meses a um ano, além de multa. A

INVESTIGAÇÃO

Polícia Civil decreta prisão de suspeitos em assassinato em Conceição de Macabu O Delegado de Polícia de Conceição de Macabu, Vitor Nigri, informou nessa quarta-feira que a Polícia Civil decretou a prisão de mais dois suspeitos de envolvimento na morte de Vinícius Silvo, vulgo "Negão", no dia 24 de setembro no bairro Balance, próximo à Usina. Segundo a polícia, a vítima foi executada a tiros por traficantes que integram facção rival ao CV (Comando Vermelho) e que disputam o terri-

PROTESTO

tório do tráfico de drogas na localidade.

Segundo o delegado, o autor do crime já foi identificado. Por ser menor de idade, o nome não foi divulgado. Ainda de acordo com Nigri, a apreensão do adolescente já foi decretada.

Na manhã da última terça-feira, dia 30, por volta das 11h, policiais civis encontraram mais dois suspeitos de envolvimento no crime. Identificados como Matheus Filipe Dias Da-

mascena, de 18 anos, e Webert Felipe do Carmo Pascoal, de 21 anos, ambos foram conduzidos à 122ª Delegacia de Polícia (Conceição de Macabu) por estar envolvidos em uma ocorrência de apreensão de uma trouxinha de maconha.

O delegado explicou que como a polícia já investigava o envolvimento dos dois no assassinato de "Negão", foram ouvidos e liberados, mas estão com a prisão temporária decretada.

boca de urna é considerada crime eleitoral e consiste fazer propaganda eleitoral no dia da eleição pelo uso de alto falante a amplificadores de som, promoção de comícios ou carreatas, além da distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos, bem como pela prática de aliciamento, coação ou qualquer manifestação que influencie o eleitor.

Vitor Nigri afirmou também que ambos foram denunciados pelo primo de "Negão", Luiz Fernando de Oliveira Couto Carvalho, de 24 anos. Ele também foi ouvido sobre o caso.

A Polícia Civil esclareceu ainda que outras seis pessoas, também suspeitas de envolvimento no crime, tiveram a prisão decretada.

Em um primeiro depoimento à polícia, Luiz Fernando declarou que no dia do assassinato do primo foi ameaçado de morte pelos dois suspeitos e que os mesmos foram à residência onde ele mora para concretizar a ameaça. Como não estava no local, ao chegar, presenciou o crime.

Madrugada e manhã foram tensas no bairro. Moradores relataram que tiroteios deixaram o clima tenso pelas ruas Moradores do Jacaré, em Cabo Frio, fecharam a Rua Samuel Bessa, principal do bairro, em protesto realizado no fim da manhã desta quarta-feira (1). O motivo foi a morte Sandro Azevedo da Silva, o Sandro Piolho, 39 anos, na Rua do Pomar, horas antes da manifestação.

Segundo informações da PM, a vítima foi baleada após reagir a uma abordagem policial, em frente à Escola Municipal Professora Lerinéa Figueiredo. Sandro chegou a ser socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Burle. Mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Por causa do protesto, os itinerários dos ônibus foram desviados, evitando passar pelo Jacaré. Ao meio dia, as barricadas foram retiradas do meio da rua pelos próprios manifestantes. Viaturas do Corpo de Bombeiros foram para o local, mas não havia mais chamas. O policia-

mento no bairro foi reforçado. Escolas, postos de saúde e o CRAS no bairro estão fechados. O comércio funciona normalmente.

Madrugada quente no bairro - A PM revelou ainda que a madrugada desta quarta-feira foi de intenso tiroteio no Jacaré, por conta de disputas entre traficantes. Pela manhã, agentes do Serviço Reservado da PM (P2) receberam denúncia anônima informando que homens estariam escondidos na mata, esperando para invadir o bairro em plena luz do dia. A polícia se deslocou para o Jacaré.

Os PMs se dividiram para vasculhar as ruas, quando encontraram um grupo conhecido por envolvimento com a venda de drogas. Os suspeitos entraram em confronto com os policiais durante a abordagem. No confronto, Sandro foi baleado.

Um revolver calibre 38 com munição foi encontrado na cintura da vítima. A arma foi apreendida e encaminhada para a 126 DP (Cabo Frio), onde a ocorrência foi registrada. De acordo com a Polícia, Sandro Piolho tinha anotações criminais por porte ilegal, posse de entorpecentes e homicídio.

ANDREIA REYS

Protesto na rua ocorreu no fim da manhã desta quarta-feira (1)

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

“Macaé vence o Madureira pela Copa Rio FUTEBOL

ESPORTE

O Leão agora volta a campo pela competição na próxima quarta-feira (8), quando irá encarar o Boavista.

no estádio do Carneirão em Quissamã Com resultado, Alvianil Praiano ultrapassa rival e confirma liderança do Grupo C

TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos Em partida disputada na tarde desta quarta-feira (1º) no estádio do Carneirão em Quissamã, o Macaé venceu o Madureira, por 2 a 1, pela última rodada da primeira fase da Copa Rio. Com a vitória, o Alvianil Praiano ultrapassou o rival e garantiu a liderança do Grupo A. O Leão agora volta a campo pela competição na próxima quarta-feira (8), quando irá encarar o Boavista, às 15 horas, em local ainda indefinido.

O Macaé entrou em campo sabendo que somente uma vitória lhe devolveria a liderança do Grupo A. Mesmo sem poder atuar no Moacyrzão - interditado na última semana pela Defesa Civil - , o Alvianil Praiano fez do Carneirão a sua casa e pressionou o adversário desde os minutos iniciais.

Apesar da pressão, os gols só saíram na etapa final.

Logo aos 6 minutos, o Macaé abriu o placar com Jonathan Balotelli. Melhor na partida, o Alvianil Praiano ampliou quatro minutos depois, com Romário. A situ-

ação ficou ainda mais complicada para o Madureira aos 15 minutos, quando Victor Bolt foi expulso de campo.

Mesmo com um homem a menos o Madureira se lançou ao ataque na tentativa de diminuir a diferença. E o Tricolor Suburbano chegou ao gol aos 34 minutos, em cobrança de pênalti de Rodrigo Lindoso. O gol animou os visitantes, que se lançaram de vez ao ataque após a expulsão do zagueiro Leandro Cardoso, do Macaé, aos 36 minutos da etapa final. Mas a pressão acabou não dando em nada e o Alvianil Praiano segurou a vantagem por 2 a 1.

Após fechar a primeira fase na liderança do Grupo C, o Macaé agora será integrante do Grupo E na segunda fase e terá como adversários o Volta Redonda, o Friburguense e o Boavista. O regulamento da competição segue o mesmo da primeira fase, com as duas equipes se enfrentando em turno e returno. Os dois primeiros colocados avançam para a terceira chave. Já o Madureira ficará na outra chave, o Grupo F, ao lado

ESTREIA

Com a vitória sobre o Madureira por 2 a 1, pela última rodada da primeira fase, o Macaé confirmou a liderança do Grupo C na Copa Rio

de Bangu, Resende e Madureira.

Pelo Brasileiro da Série C,

RAPHAEL BÓZEO

Último treino antes do embarque para disputado Campeonato Mineiro foi puxado no Ginásio do Juquinha

Macaé Basquete estreia no Campeonato Mineiro nesta quinta-feira contra o Minas Sérgio Barcellos Antes do embarque para Minas Gerais, o elenco do Macaé Basquete participou de duas atividades na última quarta-feira (1º). Pela manhã, os jogadores participaram de um treino puxado no Ginásio do Juquinha. Já no início da tarde, os atletas visitaram o Colégio Estadual 1º de Maio, onde tiveram mais um contato com alunos para divulgar o projeto "Basquete na Praça".

O técnico Léo Costa comandou o treino tático des-

ta quarta-feira no Ginásio do Juquinha. A atividade serviu para o treinador tirar algumas dúvidas e acertar os últimos detalhes antes da estreia no Campeonato Mineiro, que acontece nesta quinta-feira (2), às 18 horas, contra o Minas Tênis Clube, no Ginásio do Mackenzie.

Além do confronto contra o Minas, o Macaé Basquete ainda terá pela frente mais dois jogos pelo Campeonato Mineiro. Na sexta-feira (3) o time encara o Unitri/ Pilhas Energizer, às 18 horas, na Arena Vivo. Depois, o time comandado pelo téc-

nico Léo Costa encerra sua participação no torneio contra o Mackenzie, no sábado (4) às 15 horas, no Ginásio do Mackenzie.

Já no fim da tarde, o elenco foi até o Colégio Estadual 1º de Maio. A iniciativa teve objetivo aproximar o Macaé Basquete dos alunos, além de atraí-los para o projeto "Basquete na Praça", que dá aulas gratuitas aos alunos inscritos com o acompanhamento de profissionais da área e também de jogadores. Os encontros acontecem em praças espalhadas pelo município.

o Macaé volta a campo no próximo sábado (4), para encarar o Caxias (RS) em

rodada que irá definir ou não a classificação da equipe para as quartas-de-final.

Ainda não se sabe se a partida será realizada no Moacyrzão ou em Saquarema.

BENEFÍCIO

Programa Bolsa Atleta cresce em número de associados em Campos dos Goytacazes A ampliação dos benefícios concedidos pelo Programa Bolsa Atleta, da Fundação Municipal de Esportes (FME), vem contribuindo para a conquista de resultados expressivos por parte dos atletas de Campos, até mesmo em competições internacionais. Atualmente, o Bolsa Atleta contempla 139 atletas de várias modalidades esportivas, o dobro do ano passado.

Uma mostra do incentivo dado atualmente aos atletas beneficiados pelo programa é o número de competidores que recebiam a bolsa em antes de 2013 (36 atletas em 12 modalidades). No ano passado este

número passou a ser de 88 atletas em 20 modalidades e este ano, são 162 atletas e técnicos de 30 modalidades.

Além disso, o acréscimo dos valores recebidos também contribuiu para que os atletas pudessem se dedicar aos treinamentos. Antes de 2013, o valor variava entre R$ 350 e R$ 1.500. Este ano, o valor passou a ser de R$ 500 a R$ 2 mil, além de bolsa técnico, atletas de modalidades coletivas e custeio de viagem em 50% do valor da bolsa.

Segundo o gerente de Esportes da Fundação, Paulo Roberto Gomes, entre os atletas que vêm se destacan-

do estão Douglas Marcelino, no taekwondo; Luana Santos, no kickboxing; Salvador dos Santos Junior, no jiu-jitsu; Diarley Rosa, no tênis; Ciro Pamplona, no xadrez; e Ruan Ferramenta, no vôlei de praia; com conquistas importantes, além dos treinadores Isac Fernandes e Francisco Alvarenga, também beneficiados.

Outra novidade é que foram contemplados atletas de modalidades paraolímpicas, como basquete em cadeira de rodas, futebol e judô de cegos. Tudo de acordo com a Lei 8.547, de 3 de abril de 2014, aprovada pela Câmara Municipal.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

OBRAS

GERAL

As ruas ainda estão sem calçamento e não possuem ligação de esgoto.

Prefeitura de Rio das Ostras vai construir moradias mas ainda não urbanizou e estruturou bairro

GABRIEL SALES

A prefeitura de Rio das Ostras anunciou a construção do 'maior programa habitacional' de Rio das Ostras.

A obra, realizada pelo Governo Federal, irá abrigar 480 famílias, de acordo com o que foi divulgado pela prefeitura. Porém, estivemos no local que já é um canteiro de obras, mas constatamos que algumas das ações iniciais de urbanização do bairro ainda não foram iniciadas.

As ruas estão sem calçamento e não possuem ligação de esgoto. Nossa equipe entrou em contato com o secretário de Obras Wayner Fajardo, que não nos respondeu. Fizemos também contato com a Secretaria de Comunicação do Município, que ficou de nos enviar uma nota no dia seguinte, já que o expediente já havia sido encerrado. Assim que soubermos se as obras vão de fato ocorrer, iremos publicar.

O engenheiro Julius César Vannier explica que todos os apartamentos serão adaptáveis a pessoas com deficiência. A obra, realizada pelo Governo Federal, irá abrigar 480 famílias

MACAÉ

MAURICIO PORÃO

Orçamento Participativo de Macaé: reuniões retornam na segunda quinzena de outubro

A abertura do evento contou com a presença da primeira dama do município, Vera Ladeira, e da vice-presidente do Acervo do Patrimônio Sollar dos Mellos, Gisele Muniz

Prefeitura realiza a abertura do Outubro Rosa no Nuamc da Aroeira A Secretaria de Saúde de Macaé, por meio do Núcleo de Atendimento à Mulher e a Criança (Nuamc), unidade da Aroeira, lançou, na manhã desta quarta-feira (1º), a programação do "Outubro Rosa" que tem como objetivo conscientizar as mulheres sobre a prevenção ao câncer de Mama. O evento conta com atividades na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Barreto, Nuamc da Barra e Estratégia da Saúde da Família (ESF) da Ajuda de Cima.

A abertura do evento contou com a presença da primeira dama do município, Vera Ladeira, e da vice-presidente do Acervo do Patrimônio Sollar dos Mellos, Gisele Muniz,

ENCONTRO

que aproveitaram a oportunidade para apresentar um projeto sobre câncer de mama com o tema: "Lenços e Sorrisos". A exposição, que vai até a próxima quarta-feira (8), mostra nove mulheres que passaram pela doença e foram fotografadas com a finalidade de elevar sua autoestima e ainda lhes proporcionar um tratamento mais humanizado durante o tratamento medicamentoso de quimioterapia ou radioterapia.

De acordo com Gisele Muniz, a ideia foi envolver a Secretaria de Saúde, através de uma parceria para que órgão pudesse também mostrar o trabalho que é desenvolvido por sua equipe. "As fotos estarão

expostas na Praça Veríssimo de Melo, área central da cidade, e a Secretaria de Saúde estará no local prestando o serviço à população, mostrando onde e como prevenir a doença, buscando ajuda precocemente", explicou.

A primeira dama do município acrescentou que a ideia é também fazer posteriormente uma campanha para que as mulheres do município possam doar cabelos para confecção de perucas. "Acompanhei duas amigas com a doença é um processo doloroso e o que a gente puder fazer para ajudar, com certeza, o tratamento será mais tranquilo e humanizado", enfatizou.

A coordenadora técnica do Nuamc da Aroeira, a médica Jucélia Chouchaeier, esteve na unidade durante o lançamento da campanha "Outubro Rosa", que contou com a apresentação do grupo teatral Grutas. O evento conscientizou as usuárias sobre o diagnóstico precoce e a prevenção por meio dos exames de toques, após a menstruação, e da realização do exame da mamografia.

Segundo a enfermeira responsável pelo Programa Saúde da Mulher, Simone Carvalho, a programação prossegue, nesta quinta-feira (02), na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Barreto; na próxima terçafeira (07), no Nuamc da Barra e na quinta-feira (09), na Estratégia Saúde da Família da Ajuda de Cima.

A Câmara Permanente de Gestão (CPG) encerrou, na noite desta terçafeira (30), no bairro Cajueiros, as plenárias do mês de setembro para escolha dos delegados que vão compor o Conselho do Orçamento Participativo. As eleições estão ocorrendo nos bairros onde ainda não possuem representantes. Os trabalhos serão retomados na segunda quinzena de outubro.

De acordo com a equipe da Coordenação do Orçamento Participativo, neste período, será feita uma avaliação das plenárias realizadas nos meses de agosto e setembro. O

grupo percebeu que o retorno das reuniões reforçou a aproximação dos antigos delegados o que demonstra credibilidade no projeto que está retomando suas atividades.

As moradoras do Cajueiros Lucy de Fátima Santos Moraes e Maria de Jesus Areas foram eleitas delegada e suplente, respectivamente. A reunião contou com a presença de representantes de alguns bairros como Miramar e Imbetiba. O presidente da Associação de Moradores do Miramar, Márcio dos Santos Siqueira, ressaltou a importância da participação popular na melhoria de serviços para os

moradores.

O Orçamento Participativo é o processo pelo qual a população decide de forma direta a aplicação dos recursos em obras e serviços executados pela administração municipal. A equipe da CPG, que coordena o Orçamento Participativo, acrescenta que o processo de eleição para delegados cumpre a Lei 3432/2010. Podem se candidatar todas as pessoas que morem no bairro há mais de um ano. A expectativa é de que, em novembro, todos os delegados sejam empossados para composição do conselho.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

TERMO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO

P O R T A R I A N° 12.688/2014

Pregão Presencial nº 103/2014 Processo nº 7382/2014 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto a aquisição de materiais de limpeza, em favor das empresas: . Religare Empreendimentos Comerciais Ltda.........................................R$ 66.332,50 . Fidalgos ComÊrcio e Serviços Ltda........................................................R$ 34.305,40 . E. M. ComÊrcio e Participaçþes Ltda-Epp.............................................R$ 632,00 . MothÊ & MothÊ ComÊrcio e Prestação de Serviços Ltda-Me................R$ 480,00 . Gama Amim ComÊrcio de Material de Limpeza Ltda-Me.....................R$ 9.333,60 . Zax ComÊrcio Serviços e Empreendimentos Ltda-Me...........................R$ 3.295,00

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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: exonerar a servidora WANESSA BARROS RANGEL, mat. n° 2771, do cargo comissionado COORDENADOR DO CENTRO DE REFERĂ&#x160;NCIA DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL â&#x20AC;&#x201C; CRAS II - CC-2, lotada na Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social, a partir de 01 de outubro de 2014.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

=5 ++ 6# 7 G:< 5 5.

Outrossim, autorizo a emissĂŁo da notas de empenho correspondentes.

QuissamĂŁ (RJ), 01 de outubro de 2014.

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Mara Regina da Silva Campos Oliveira SecretĂĄria Municipal de SaĂşde

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 12.689/2014 O Prefeito Municipal de QuissamĂŁ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO NÂş: 1932/2014

TERMO DE HOMOLOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Em, 01 de outubro de 2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiçþes legais e com base na Lei Municipal nÂş: 1396/2013 de 20 de dezembro de 2013 .

PregĂŁo Presencial nÂş 102/2014 Processo nÂş 7696/2014

Art. 2° - Fica revogado a Portaria de n° 12.274/2014.

DECRETA :

Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó integral), em favor da empresa: . Monteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda-Me..........R$

8.668,00

Art.1°- designar a SecretĂĄria Municipal de AssistĂŞncia Social FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, como representante da Prefeitura deste MunicĂ­pio, junto Ă Secretaria de Direitos Humanos da PresidĂŞncia da RepĂşblica, a ďŹ m de pleitear, atravĂŠs de adesĂŁo ao Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente â&#x20AC;&#x201C; Equipagem de Conselhos Tutelares, o recebimento dos equipamentos.

Art. 1º - Fica aberto CrÊdito Suplementar na importância de R$ 75.000,00 ( Setenta e Cinco Mil Reais ) , para reforço das Dotaçþes Orçamentårias constantes no ANEXO I.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

Art. 2Âş - Os recursos para atender o Art. 1Âş, serĂŁo provenientes das ANULAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTĂ&#x201A;NCIA, nas Dotaçþes OrçamentĂĄrias constantes no ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 § 1Âş, item III, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Art. 3º - Este DECRETO entrarå em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Outrossim, autorizo a emissĂŁo da notas de empenho correspondentes.

QuissamĂŁ (RJ), 01 de outubro de 2014.

Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, 01 de outubro de 2014

Francisco Carlos Gomes SecretĂĄrio Municipal de Educação RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

OctĂĄvio Carneiro da Silva Prefeito

ANEXO I

P O R T A R I A N° 12.690/2014

CĂ&#x201C;DIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

VALORES FICHA

DESPESA

REFORĂ&#x2021;O

21.03-13.122.0036.2.091

29

3190.11

2.500,00

31.01-04.122.0036.2.091

211

3190.11

30.000,00

33.01-12.361.0026.2.081

254

3190.11

10.000,00

26.01-27.813.0052.2.056

137

3390.39

ANULAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

PREFEITURA MUNICIPAL

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2Âş da Lei nÂş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­ssimo Senhor Presidente da RepĂşblica em 20 de março de 1997, notiďŹ ca aos partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, os crĂŠditos abaixo discriminados:

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com o resultado do Processo Seletivo 001/2014 - Educação, homologado pela Portaria n° 12.446/2014 de 21 de maio de 2014.

RESOLVE: DesclassiďŹ car a candidata DAYANE DE SOUZA SALES â&#x20AC;&#x201C; PROFESSOR I, convocada atravĂŠs da Portaria nÂş 12.648/2014, por desistĂŞncia, o que resulta na perda da vaga.

42.500,00

Esta Portaria entrarå em vigor na data de sua publicação.

FMS 36.01-10.302.0013.2.091

656

3190.11

36.01-10.302.0013.2.022

815

3390.39

-

-

TOTAIS:

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

32.500,00 32.500,00 75.000,00

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

75.000,00

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 01/10/14 RECEITA

CREDITADO POR

29/09/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 173,05

10.267-9

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

26/09/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 68,44

10.267-9

FPM â&#x20AC;&#x201C; FUN. PART. MUNICIPIOS

30/09/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 181.853,96

73.044-0

ITR â&#x20AC;&#x201C; IMPO.T.TERRIT. RURAL

30/09/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 5.957,29

23.779-5

FUNDEB

30/09/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 193.258,66

9.999-6

30/09/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 189,87

10.267-9

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

TOTAL

VALOR R$

CONTA CORRENTE

RECEBIDO EM

R$ 381.501,27

QuissamĂŁ, 01 outubro de 2014 Nilton Pinto SecretĂĄrio Municipal de Fazenda Matr. 338

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiçþes legais,

O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiçþes legais e conforme inciso IX, art. 37 da CF/88 e Lei Municipal n° 988/2007 alterada pela Lei Municipal n° 1357/2013 em seu inciso X.

RESOLVE: transferir a pedido o servidor LEANDRO MELO PESSANHA, mat.n° 2161, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de outubro de 2014.

RESOLVE: Admitir temporariamente os senhores conforme anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

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MatrĂ­cula

FuncionĂĄrio

PerĂ­odo

Emprego

VĂ­nculo

15572

CLAUDIA MARCIA FRANCISCO DOS SANTOS

01/09/2014

a

31/08/2015

PROFESSOR I

CPD

15573

DALVA NASCIMENTO MAIA

01/09/2014

a

31/08/2015

PROFESSOR II - ARTES

CPD

15574

VANUSA RIBEIRO PESSANHA DA CONCEICAO

01/09/2014

a

31/08/2015

PROFESSOR I

CPD

15575

TATIANA RIBEIRO DE AZEREDO

03/09/2014

a

31/08/2015

PROFESSOR II - ARTES

CPD

15576

ALESSANDRA DOS SANTOS RIBEIRO

03/09/2014

a

31/08/2015

PROFESSOR I

CPD

15577

ALINE NASCIMENTO SOUZA DO DESTERRO

03/09/2014

a

31/08/2015

PROFESSOR I

CPD

15578

ARLISSANDRA APARECIDA DIAS ALVES SODRE

03/09/2014

a

31/08/2015

PROFESSOR II - HISTORIA

CPD

15579

ELISIA ANDRADE DOS SANTOS

08/09/2014

a

31/08/2015

PROFESSOR I

CPD

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

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P O R T A R I A NÂş 12.691/2014

P O R T A R I A N° 12.686/2014

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

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RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 12.687/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: prorrogar a Licença Maternidade da servidora DANIELLA LEMOS GONĂ&#x2021;ALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO - mat. nÂş 2599, no perĂ­odo de 21.08.2014 a 19.10.2014, lotada na Secretaria Municipal de SaĂşde, de acordo com a Lei n° 1.131/2009 de 24/10/2009, referente processo n° 4302/2014.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.692/2014 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSĂ&#x192;O PROCEDER TOMADA DE CONTAS.

ESPECIAL

PARA

O Prefeito do MunicĂ­pio de QuissamĂŁ, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçþes legais; RESOLVE: Art. 1Âş - Designar os servidores Fabiano Barreto Gomes, mat.n° 2402, Danilo Silva Chagas, mat.n° 2071 e AntĂ´nio Carlos do Espirito Santo, mat.n° 2863, sob a presidĂŞncia do primeiro para compor a ComissĂŁo que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada atravĂŠs do processo 8234/2014, com vistas Ă apuração dos fatos, identiďŹ cação dos responsĂĄveis e quantiďŹ cação do dano, bem como de elaboração de relatĂłrio conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 12.693/2014

P O R T A R I A N° 12.697/2014

P O R T A R I A N° 12.701/2014

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCEDER TOMADA DE CONTAS.

ESPECIAL

PARA

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCEDER TOMADA DE CONTAS.

ESPECIAL

PARA

O Prefeito do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

O Prefeito do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Luiz Jorge Ferreira, mat.n° 2088, Charlene da Cruz Vicente, mat.n° 2935 e Gustavo Silveira de Albuquerque, mat.n° 4769, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada através do processo 8235/2014, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como de elaboração de relatório conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 1º - Designar os servidores Tânia Maria Marcelino Riberio, mat.n° 0822, Renan Barcelos Severiano, mat.n° 2630 e Eduardo Franklin Costa Soares, mat.n° 4744, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada através do processo 8239/2014, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como de elaboração de relatório conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 12.694/2014

P O R T A R I A N° 12.698/2014

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCEDER TOMADA DE CONTAS.

ESPECIAL

PARA

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCEDER TOMADA DE CONTAS.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.702/2014

ESPECIAL

PARA

Art. 1º - Designar os servidores Luiz Jorge Ferreira, mat.n° 2088, Charlene da Cruz Vicente, mat.n° 2935 e Gustavo Silveira de Albuquerque, mat.n° 4769, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada através do processo 8236/2014, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como de elaboração de relatório conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 1º - Designar os servidores Gustavo Silveira de Albuquerque, mat.n° 4769, Luiz Jorge Ferreira, mat.n° 2088 e Lealdina Chaster Silva Dutra, mat. n° 2468, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada através do processo 8240/2014, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como de elaboração de relatório conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 12.695/2014

P O R T A R I A N° 12.699/2014 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCEDER TOMADA DE CONTAS.

ESPECIAL

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCEDER TOMADA DE CONTAS.

ESPECIAL

PARA

O Prefeito do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Ana Paula Borba Scudieri, mat.n° 1527, Renan Barcelos Severiano, mat.n° 2630 e Tânia Maria Marcelino Ribeiro, mat.n° 0822, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada através do processo 8244/2014, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como de elaboração de relatório conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.703/2014

PARA

O Prefeito do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

O Prefeito do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Lealdina Chaster Silva Dutra, mat.n° 2468, Eduardo Franklin Costa Soares, mat.n° 4744 e Gustavo Silveira de Albuquerque, mat.n° 4769, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada através do processo 8237/2014, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como de elaboração de relatório conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 1º - Designar os servidores Vilson Azeredo de Barcelos, mat.n° 0245, Antônio Carlos do Espirito Santo, mat.n° 2863 e Marcileni de Souza Rangel, mat.n° 0234, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada através do processo 8241/2014, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como de elaboração de relatório conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 12.696/2014

P O R T A R I A N° 12.700/2014 ESPECIAL

Art. 1º - Designar os servidores Marcileni de Souza Rangel, mat.n° 0234, Charlene da Cruz Vicente, mat.n° 2935 e Vilson Azeredo de Barcelos, mat. n° 0245, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada através do processo 8243/2014, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como de elaboração de relatório conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

RESOLVE:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCEDER TOMADA DE CONTAS.

O Prefeito do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

RESOLVE:

PARA

PARA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Prefeito do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

ESPECIAL

ESPECIAL

RESOLVE:

O Prefeito do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCEDER TOMADA DE CONTAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCEDER TOMADA DE CONTAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCEDER TOMADA DE CONTAS.

ESPECIAL

PARA

O Prefeito do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Fabiano Barreto Gomes, mat.n° 2402, Eduardo Franklin Costa Soares, mat.n° 4744 e Danilo Silva Chagas, mat.n° 2071, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada através do processo 8245/2014, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como de elaboração de relatório conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

PARA

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCEDER TOMADA DE CONTAS.

ESPECIAL

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.704/2014

PARA

O Prefeito do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

O Prefeito do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Fabiano Barreto Gomes, mat.n° 2402, Eduardo Franklin Costa Soares, mat.n° 4744 e Danilo Silva Chagas, mat.n° 2071, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada através do processo 8238/2014, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como de elaboração de relatório conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 1º - Designar os servidores Antônio Carlos do Espirito Santo, mat.n° 2863, Tânia Maria Marcelino Ribeiro, mat.n° 0822 e Ana Paula Borba Scudieri, mat.n° 1527, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada através do processo 8242/2014, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como de elaboração de relatório conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCEDER TOMADA DE CONTAS.

ESPECIAL

PARA

O Prefeito do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Fabiano Barreto Gomes, mat.n° 2402, Eduardo Franklin Costa Soares, mat.n° 4744 e Danilo Silva Chagas, mat.n° 2071, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada através do processo 8246/2014, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como de elaboração de relatório conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.705/2014 PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: Convocar a senhora CARLA DAMIANA FERNANDES ALVES, PROFESSOR I, do Processo Seletivo â&#x20AC;&#x201C; Edital n° 001/2014 - Educação, conforme Art. 5Âş e termos do edital publicado no jornal DiĂĄrio Costa do Sol do dia 10 de maio de 2014 edição 3237.

O convocado deverå comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, a partir da data de publicação, das 9 às 11:30 e de 13:30 às 16:30h, munidos de documentos para contratação.

- Comprovante de Escolaridade - Xerox da Identidade - Xerox do PIS/PASEP - 01 foto coloridas 3x4 - Xerox do TĂ­tulo de Eleitor e comprovante de votação - Xerox do CPF - Xerox do CertiďŹ cado de Reservista - Xerox da CertidĂŁo de Nascimento ou Casamento - Xerox da CertidĂŁo de ďŹ lhos menores de 14 anos (se tiver) e cartĂŁo de vacinação - Conta Corrente na Caixa EconĂ´mica Federal (caso tenha) O nĂŁo comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias Ăşteis, implica em desistĂŞncia e perda da vaga.

Esta Portaria entrarå em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2014 OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL EDITAL 15/2014 A Presidente do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social â&#x20AC;&#x201C; COMAS, Altina Pinheiro Dantas, no uso de suas atribuiçþes, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes e demais interessados para ReuniĂŁo OrdinĂĄria a realizar-se no dia 06 de outubro de 2014 (segunda-feira), 1ÂŞ Convocação Ă s 9h30; 2ÂŞ Convocação Ă s 10h, na sede do COMAS, sito Ă Travessa Ari Schueller Pimentel, nÂş 25, Centro â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ (prĂłximo ao Conselho Tutelar), conforme abaixo: Pauta: 1- Leitura da ata da reuniĂŁo anterior.

2- Expedientes do COMAS 3- Assuntos Gerais Altina Pinheiro Dantas PRESIDENTADO CONSELHO MUNICIPALDEASSISTĂ&#x160;NCIASOCIAL- COMAS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE ERRATA 001 EDITAL â&#x20AC;&#x201C; CONCORRĂ&#x160;NCIA PUBLICA NÂş 019/2014 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação, torna pĂşblico, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providĂŞncias, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 5.1 H $QH[RV PRGLÂżFDGRV ,9 9 9,, H 9,,, Fica remarcado para o dia 07 de novembro de 2014, Ă s 09:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, a CONCORRĂ&#x160;NCIA PĂ&#x161;BLICA NÂş 019/2014. O Edital e seus anexos com as alteraçþes estarĂŁo disponĂ­veis, entre os dias 02 de outubro de 2014 Ă 03 de novembro de 2014, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/ RJ, e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde jĂĄ estabelecido que a Ăşltima visita tĂŠcnica ocorrerĂĄ no dia 04 de novembro de 2014.

Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O CIVIL, PARA CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE UM CEMITĂ&#x2030;RIO PARQUE NO DISTRITO DO FRADE, EM Ă REA LOCALIZADA NA ESTRADA FRADE/SANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MĂ&#x192;O-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS. MacaĂŠ-RJ, 01 de outubro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 016/2014

PORTARIA N.Âş 1.542 /2014

Dispþe sobre a instituição da Comissão Eleitoral coordenadora do processo de eleição da representação da Sociedade Civil, COMAS/MacaÊ-RJ, biênio: 2014/2016 e då outras providên-cias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 26624/2014,

O Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social - COMAS em ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria, realizada em 22 de agosto de 2014, no uso das suas competĂŞncias e atribuiçþes legais: RESOLVE: Art. 1Âş - Instituir a ComissĂŁo Eleitoral, formada por trĂŞs representantes da socieGDGH FLYLO D ÂżP GH FRRUGHQDU R SURFHVVR GH HOHLomR GD UHSUHVHQWDomR GD 6RFLHdade Civil, ou seja: da representação da grade nĂŁo-governamental do COMAS/ MacaĂŠ-RJ, biĂŞnio: 2014/2016 (em conformidade com as LEIS MUNICIPAIS: LM NÂş 2.965/2007 (REESTRUTURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O) e 3.764/2011 de 27/03/2012 (REVOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PARCIAL DA LM NÂş2.965/2007), composta conforme abaixo: Presidente da ComissĂŁo: Vânia Tolipan de Oliveira: NĂşcleo de Dança Portadores de Alegria Demais Componentes da ComissĂŁo: Altina Pinheiro Dantas: Grupo EspĂ­rita Francisco Xavier Clarissa Barreto Ramos GrijĂł: APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apoio Ă ComissĂŁo: Leni Rangel: SecretĂĄria Executiva do COMAS Art. 2Âş - A ComissĂŁo Eleitoral terĂĄ as seguintes atribuiçþes: I. Coordenar os procedimentos eleitorais atĂŠ a instalação da assembleia de eleição; II. Analisar a documentação dos representantes da Sociedade Civil (das entidades e organizaçþes de assistĂŞncia social), postulantes Ă habilitação; III. Habilitar as entidades e organizaçþes de assistĂŞncia social; IV. Divulgar a relação dos representantes da Sociedade Civil (das entidades e organizaçþes de assistĂŞncia social), habilitadas e nĂŁo habilitadas ao processo de eleição; V. Analisar, julgar e divulgar as decisĂľes sobre qualquer recurso apresentado.

Art. 3º - Revogar as disposiçþes em contrårio.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data da sua aprovação.

Art. 5Âş - Publique-se.

MacaĂŠ, 30 de Setembro de 2014.

ALTINA PINHEIRO DANTAS Presidenta do COMAS OMITIDA PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EM AGOSTO

SEGUNDA ERRATA: Referente à Resolução COMAS nº15/2014.

Onde se lê: Resolução COMAS nº15/2014; leia-se: Resolução COMAS nº 17/2014 (dezessete/2014) (...) art 6º onde se lê (...) no período de 15/10/ a 26/10; leia-se: 15/09 a 07/10/2014.

No calendĂĄrio do artigo acima citado:

DATA Mantido 15/09/2014 (2ÂŞ feira) a 26/09/2014 (6ÂŞ feira) LEIA-SE: 15/09/2014 a 07/10/2014 (sete de outubro de 2014).

30/09/2014 (2ÂŞ-feira) e 01/10/2014 (4ÂŞ-feira) LEIA-SE: 08/10/2014 e 09/10/2014.

02/10/2014 (5ÂŞ-feira) e 03/09/2014 (6ÂŞ-feira) LEIA-SE: 10/10/2014 e 11/10/2014.

06/10/2014 (2ÂŞ-feira) e 10/10/2014 (6ÂŞ-feira) LEIA-SE: 13/10/2014 a 17/10/2014 (dezessete de outubro de 2014).

13/10/2014 (2ÂŞ-feira) e 14/10/2014 (3ÂŞ-feira) LEIA-SE: 20/10/2014 e 21/10/2014.

17/10/2014 (6ÂŞ feira) LEIA-SE: 24/10/2014(vinte e quatro de outubro de 2014).

20/10/2014 (2ÂŞ-feira) e 21/10/2014 (3ÂŞ-feira) LEIA-SE: 29/10/2014 e 30/10/2014.

29/10/2014 (4ÂŞ-feira) LEIA-SE: 31/10/2014.

EVENTO Publicação da Resolução que convoca a eleição Inscriçþes â&#x20AC;&#x201C; Candidatos AnĂĄlise da ComissĂŁo de Habilitação Publicação do resultado da habilitação Prazo para recursos dos resultados da habilitação Publicação dos resultados dos recursos e da lista final dos candidatos habilitados a serem votados . Eleição e Apuração Proclamação dos eleitos Publicação dos Resultados Posse do novo Conselho

No Anexo II: (...)

Entidades de (...) onde se lê: Resolução COMAS nº /14; leia-se: Resolução COMAS nº 16/2014.

RESOLVE conceder Licença Sem Vencimentos, no período de 02 (dois) anos, a Servidora FAB�OLA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, Professor A II-K, matricula 10.350, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraçþes e parecer da PROGEM, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.543 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 382/2014 SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo, sobre a avaliação da capacidade laborativa da Servidora LEDILZA BARAUNA CARVALHO, Professora, matrĂ­cula 10.258.

NOME/MATRĂ?CULA ESPECIALIDADE Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. JoĂŁo Carlos de Freitas Gobbi-2.959 Neurologista GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 1.544 /2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EXTRATO DO CONTRATO I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato para Execução de Obra â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 18033/2014.

II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e adaptaçþes no ColĂŠgio Municipal Professora Maria LetĂ­cia S. Carvalho, localizado Ă Rua Projetada, nÂş 130 â&#x20AC;&#x201C; Lote nÂş 21 â&#x20AC;&#x201C; Quadra F - Novo Cavaleiros â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ-RJ, com fornecimento de materiais, mĂŁo de obra e equipamentos necessĂĄrios. â&#x20AC;&#x201C; Contrato n° 109/2014.

III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de Licitação: ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 009/2014.

IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho n° 123610112.1.293 - Elemento de Despesa n° 449051.00.00 - Obras e Instalaçþes - CĂłdigo Reduzido nÂş 3412.

V â&#x20AC;&#x201C; Empenho: n° 002980/2014 - Global VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: R$ 1.193.860,71 VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: 05 (cinco) meses.

VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e CHUMAQUER & CIA LTDA ME. MacaĂŠ, 26 de setembro de 2014.

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Secretaria Municipal de Obras PĂşblicas e Urbanismo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I - EspĂŠcie: 4Âş (quarto) Termo de Aditamento Contratual â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 34038/2014.

II â&#x20AC;&#x201C; Termo de Aditamento: Alteração de itens de planilha. â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂş 024/2012.

III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de Licitação: ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 005/2012.

IV â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e IN. BRA CONSTRUTORA LTDA MacaĂŠ, 30 de setembro de 2014.

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Secretaria Municipal de Obras PĂşblicas e Urbanismo

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 33489/2014, RESOLVE considerar licenciado o Servidor GERALDO GARCIA AZEVEDO NETO, Motorista de Ambulância, matrĂ­cula 10.596, no perĂ­odo de 10/09/2014 a 09/10/2014, de acordo com o Art. 1Âş, da Lei Municipal nÂş. 3.351/2010.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.545 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE conceder aos Servidores abaixo relacionados, o percentual 20% (vinte por cento), sobre o vencimento-base de adicional pelo exercĂ­cio em atividades em condiçþes de insalubridade e/ou periculosidade, por exercerem nos diversos setores da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, de acordo com o Decreto nÂş. 158/2010 e Decreto nÂş. 215/2013, e parecer da PROGEM, a contar da data discriminada.

NOME/MATR�CULA PROCESSO DATA Adriana da Silva Conceição-43.924 23314/2014 30/06/2014 Alessandra de A. Loureiro dos Santos-393.641 25132/2014 11/07/2014 Aline de Barcelos Paiva Tavares-27.189 8424/2014 03/06/2014 Denise Silva Nunes-2.484 19712/2014 22/07/2014 Edilson dos Santos Franco-27.170 33119/2013 22/07/2014 Eliane Laurindo-17.946 40531/2013 22/07/2014 Geovana de Oliveira Silva-43.921 21689/2014 16/06/2014 Giovana Maciel de Mendonça-27.919 41131/2013 20/09/2013 Luis Ercílio de Azevedo Clelier-43.804 25317/2014 15/07/2014 Maria de Lourdes de Freitas da Silva-43.920 13449/2014 11/04/2014 Maria de Lourdes Peixote-43.863 12763/2014 08/04/2014 Maria Fernanda Leite Vieira-392.876 12901/2014 09/04/2014 Marta Janete da Silva-391.499 11949/2014 02/04/2014 Raphael Bittencourt Duarte-9.718 24163/2014 22/07/2014 Rilian Tobias Silva-27.440 12380/2014 22/07/2014 GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.521 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 26361/2014,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL â&#x20AC;&#x201C; FMAS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE considerar licenciada a Servidora LUCIANA DA COSTA JARDIM, Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula 41.433, no período de 16/07/2014 a 14/08/2014, de acordo com o do Art. 74 Parågrafo 5º, da Lei Complementar nº. 095/08.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO Republicar por ter saĂ­do com incorreçþes

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; Secretaria Municipal de SaĂşde Conselho Municipal de SaĂşde EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE convoca os Conselheiros, seus respectivos suplentes e o povo de MacaĂŠ em geral para participar da ReuniĂŁo OrdinĂĄria do Conselho Municipal de SaĂşde, a realizar-se em 02 /10/2014 ĂĄs 08h30minh, no AuditĂłrio Erosita França Leclerc (sede do Conselho de SaĂşde), situado Ă Rua Teixeira de Gouveia, 469, Centro, tendo a seguinte ordem do dia: Expediente da Secretaria Executiva do Conselho

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.540 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, RESOLVE cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nÂş. 985/2014, no que se refere Ă cessĂŁo da servidora municipal GIOVANA SILVA RIBEIRO ZAROUR, matrĂ­cula 16.487, para a Câmara Municipal de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; Gabinete do Vereador Paulo Fernando Martins Antunes, a contar de 01 de agosto de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 1.541 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento administrativo nÂş. 34517/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor municipal LEONARDO CARLOS DA SILVA, matrĂ­cula nÂş 44.484, do cargo de Guarda Municipal 3 Classe A, de acordo com o dispositivo da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98 e suas alteraçþes, e parecer da PROGEM, a contar de 30 de setembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

Ordem do Dia: - Leitura e aprovação da ata da reuniao dia 04/09/2014 - Apresentação do Balancete FMHM/Agosto 2014 - Entrega do 2 Relatorio Quadrimestral 2014 - Apresentação das ComissĂľes TĂŠcnicas do CMS - Apresentação e aprovação do Projeto de Estruturação da Linha de cuidado de pacientes com Sobrepeso e Obesidade â&#x20AC;&#x201C; CATAN conforme, portaria GM/MS 424 - Apresentação da Instiruição Obra Social Nossa Senhora da GlĂłria Fazenda da Esperança- MacaĂŠ.

-Assuntos Gerais MacaĂŠ, 01 de Outubro de 2014 Sr. Sebastiao de Paula PiraĂ­ Presidente do Conselho Municipal de SaĂşde

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

Demais Contribuiçþes Sociais

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO RESUMIDO DA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA BALANĂ&#x2021;O ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 4Âş Bimestre / 2014 R$ Milhares PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % AtĂŠ 08/2014 (b) (b/a) (c)

(a)

% (c/a)

(a-c)

2.093.188,7

2.093.188,7

381.707,1

18,2

1.410.253,2

67,4

682.935,5

2.061.335,1

2.061.335,1

377.965,6

18,3

1.403.314,2

68,1

658.020,9

558.405,8

558.405,8

132.719,0

23,8

498.634,7

89,3

59.771,1

534.666,0

534.666,0

130.949,0

24,5

487.635,2

91,2

47.030,8

15.739,8 8.000,0

15.739,8 8.000,0

1.770,0 0,0

11,2 0,0

10.999,5 0,0

69,9 0,0

4.740,3 8.000,0

96.068,3

96.068,3

11.982,3

12,5

46.710,9

48,6

49.357,4

92.568,3

92.568,3

11.009,3

11,9

42.933,1

46,4

49.635,2

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Impostos

RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES Contribuiçþes Sociais Contribuiçþes de Intervenção no DomĂ­nio EconĂ´mico Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação PĂşblica (EC RECEITA PATRIMONIAL Receitas ImobiliĂĄrias Receitas de Valores ImobiliĂĄrios

3.500,0

3.500,0

973,0

27,8

3.777,8

107,9

-277,8

59.206,8

59.206,8

27.872,3

47,1

33.978,6

57,4

25.228,2

255,0 58.951,8

255,0 58.951,8

1,3 27.727,2

0,5 47,0

66,3 33.559,8

26,0 56,9

188,7 25.392,0

Receitas de ConcessĂľes e PermissĂľes

0,0

0,0

143,8

0,0

352,5

0,0

-352,5

Compensaçþes Financeiras

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita decorrente do direito expl. bens pĂşblicos ĂĄrea dom.pĂşb.

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita de CessĂŁo de Direitos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUĂ RIA

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Receita da Produção Vegetal

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita da Produção Animal e Derivados

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas AgropecuĂĄrias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita da Industria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Receita da Indústria de Construção

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas Industriais

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS

4.954,9

4.954,9

1.127,9

22,8

3.123,8

63,0

1.831,1

1.290.496,5

1.290.496,5

195.791,8

15,2

785.554,8

60,9

504.941,7

1.256.180,4

1.256.180,4

194.950,3

15,5

776.622,8

61,8

479.557,6

Transferências de Instituiçþes Privadas Transferências do Exterior

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

TransferĂŞncias de Pessoas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

34.316,1

34.316,1

841,5

2,5

8.932,0

26,0

25.384,1

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

52.202,8

52.202,8

8.472,3

16,2

35.311,4

67,6

16.891,4

Multas e Juros de Mora

15.114,4

15.114,4

2.120,9

14,0

8.843,7

58,5

6.270,7

Indenizaçþes e Restituiçþes Receita da Dívida Ativa

4.977,2 22.325,4

4.977,2 22.325,4

3.192,6 2.558,0

64,1 11,5

10.365,5 12.426,7

208,3 55,7

-5.388,3 9.898,7

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

9.785,9

9.785,9

600,8

6,1

3.675,5

37,6

6.110,4

31.853,6

31.853,6

3.741,5

11,7

6.939,0

21,8

24.914,6

31.158,6

31.158,6

3.736,7

12,0

6.852,7

22,0

24.305,9

31.158,6 0,0

31.158,6 0,0

3.736,7 0,0

12,0 0,0

6.852,7 0,0

22,0 0,0

24.305,9 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Alienação de Bens Móveis

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Alienação de Bens Imóveis

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

695,0

TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CORRENTES TransferĂŞncias Intergovernamentais

TransferĂŞncias de ConvĂŞnios TransferĂŞncias para o Combate Ă Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Receitas Decorrentes Aportes PeriĂłd.p/Amortiz.DĂŠf.Atuarial RPPS Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO Operaçþes de CrĂŠdito Internas Operaçþes de CrĂŠdito Externas ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BENS

AMORTIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRĂ&#x2030;STIMOS

695,0

4,8

0,7

86,3

12,4

608,7

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituiçþes Privadas

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

TransferĂŞncias do Exterior

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

TransferĂŞncias de Pessoas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferência de Outras Instituiçþes Públicas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

TransferĂŞncias de ConvĂŞnio

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Integralização do Capital Social

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Rec. DĂ­v. Ativa Proveniente de Amort. de EmprĂŠst. e Financ.

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

TRANSFERĂ&#x160;NCIAS DE CAPITAL

TransferĂŞncias para o Combate Ă Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Outras Receitas

0,0

0,0

150.238,0

150.238,0

8.551,5

5,7

59.394,6

39,5

90.843,4

2.243.426,7

0,0

2.243.426,7

390.258,6

17,4

1.469.647,8

65,5

773.778,9

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

MobiliĂĄria para Refinanciamento da DĂ­vida

0,0

0,0

0,0

0,0

-

0,0

0,0

Contratual para Refinanciamento da DĂ­vida

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 2.243.426,7

0,0 2.243.426,7

0,0 390.258,6

0,0 17,4

0,0 1.469.647,8

0,0 65,5

0,0 773.778,9

2.243.426,7

2.243.426,7

390.258,6

17,4

1.469.647,8

65,5

773.778,9

RECEITAS (INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO - REFINANC. (IV) Operaçþes de CrĂŠdito Internas

Operaçþes de CrÊdito Externas Mobiliåria para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)

0,0

0,0

0,0

DĂ&#x2030;FICIT SALDO DE EXERCĂ?CIOS ANTERIORES (p/ CrĂŠditos adicionais)

0,0

Superavit Financeiro

0,0

Reabertura de CrĂŠditos Adicionais

0,0

Continua (1/3)

SIGFIS - VersĂŁo 2014

0,0

Com Instituição Não Financeira

0,0

0,0

0,0

0,0

856,2

2.293,0

7.708,8

0,0

856,2

2.293,0

7.708,8

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Data de EmissĂŁo: 30/09/2014 12:38h

Interna

OUTROS VALORES NĂ&#x192;O INTEGRANTES DA DC

Anexo 1 do RREO

SALDO EXERCĂ?CIO

SALDO DO EXERCĂ?CIO DE 2014

ANTERIOR

AtĂŠ o 1Âş Quadrimestre AtĂŠ o 2Âş Quadrimestre AtĂŠ o 3Âş Quadrimestre

PRECATĂ&#x201C;RIOS ANTERIORES A 5.5.2000

0,0

0,0

0,0

0,0

INSUFICIĂ&#x160;NCIA FINANCEIRA

0,0

0,0

0,0

0,0

219,4

8,4

0,0

0,0

8.997,9

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

DEPĂ&#x201C;SITOS RP NĂ&#x192;O PROCESSADOS DE EXERCĂ?CIOS ANTERIORES ANTECIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE RECEITA ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA - ARO

SIGFIS - VersĂŁo 2014

Data de EmissĂŁo: 30/09/2014 12:40h

SALDO EXERCĂ?CIO

SALDO DO EXERCĂ?CIO DE 2014

ANTERIOR

AtĂŠ o 1Âş Quadrimestre AtĂŠ o 2Âş Quadrimestre AtĂŠ o 3Âş Quadrimestre

DĂ?VIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIĂ RIA (IX)

1.009.021,6

1.009.032,6

1.009.021,6

0,0

Passivo Atuarial

1.009.021,6

1.009.021,6

1.009.021,6

0,0

Demais DĂ­vidas

0,0

11,0

0,0

0,0

1.023.149,4

1.113.075,4

1.222.470,7

0,0

82,6

449,5

202,5

0,0

1.023.066,8

1.112.625,9

1.222.268,2

0,0

Demais Haveres Financeiros

0,0

0,0

0,0

0,0

(-)Restos a Pagar Processados

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

PrecatĂłrios anteriores a 5.5.2000

0,0

0,0

0,0

0,0

InsuficiĂŞncia Financeira

0,0

0,0

0,0

0,0

DepĂłsitos

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Obrigaçþes

0,0

0,0

0,0

0,0

-14.127,8

-104.042,8

-213.449,1

0,0

DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES(X)š Disponibilidade de Caixa Bruta Investimento do RPPS

OBRIGAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES NĂ&#x192;O INTEGRANTES DA DC

DĂ?VIDA CONSOLIDADA LĂ?QUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X)

SIGFIS - VersĂŁo 2014

Data de EmissĂŁo: 30/09/2014 12:40h

PREVISĂ&#x192;O

PREVISĂ&#x192;O

INICIAL

ATUALIZADA

LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3

R$ Milhares

GARANTIAS EXTERNAS ( I )

(a)

(a-c)

0,0

0,0

0,0

Aval ou fiança em operaçþes de crÊdito

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Garantias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Aval ou fiança em operaçþes de crÊdito

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras garantias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

1.878.135,9

1.931.851,1

2.025.391,4

0,0

0,00 %

0,00 %

0,00 %

0,00 %

22,00 %

22,00 %

22,00 %

22,00 %

INTERNAS ( II )

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO SENADO FEDERAL

RECEITAS CORRENTES

150.238,0

150.238,0

8.551,5

5,7

59.394,6

39,5

90.843,4

RECEITA TRIBUTĂ RIA

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Impostos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Taxas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

150.238,0

150.238,0

8.551,5

5,7

59.394,6

39,5

90.843,4

RECEITA PATRIMONIAL

Contribuição de Melhoria

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITA DE CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

AtĂŠ o 1Âş Quadrimestre AtĂŠ o 2Âş Quadrimestre AtĂŠ o 3Âş Quadrimestre 0,0

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

REALIZAR

% (c/a)

SALDO DO EXERCĂ?CIO DE 2014

SALDO DO EXERCĂ?CIO ANTERIOR

RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA - RCL

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS AtĂŠ 08/2014 % No Bimestre (b) (b/a) (c)

Anexo 2 do RGF

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO DE GESTĂ&#x192;O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Quadrimestre / 2014

TOTAL ( I + II )

RECEITAS INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS

Anexo 2 do RGF

REGIME PREVIDENCIĂ RIO DĂ?VIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIĂ RIA

0,0

0,0

TOTAL (VII) = (V+VI)

0,0

0,0

DEMAIS DĂ?VIDAS CONTRATUAIS (VIII)

RECEITAS CORRENTES

Taxas Contribuição de Melhoria

0,0

0,0

Externa

SALDO A REALIZAR

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIAS) (I) RECEITAS TRIBUTĂ RIAS

0,0

0,0

DĂ?VIDA COM INSTITUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O FINANCEIRA (VII)

LRF, Art 52, inciso I, lĂ­neas "a" e "b" do inciso II e §1Âş - Anexo 1 PREVISĂ&#x192;O

0,0

Do FGTS

SALDO DO EXERCĂ?CIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS GARANTIAS EXTERNAS ( I )

SALDO DO EXERCĂ?CIO DE 2014 AtĂŠ o 1Âş Quadrimestre AtĂŠ o 2Âş Quadrimestre AtĂŠ o 3Âş Quadrimestre 0,0

0,0

0,0

0,0

Aval ou fiança em operaçþes de crÊdito

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras garantias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BENS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Aval ou fiança em operaçþes de crÊdito

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras garantias

0,0

0,0

0,0

0,0

TOTAL

150.238,0

150.238,0

8.551,5

5,7

59.394,6

39,5

90.843,4

TOTAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Continua (2/3)

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ( " !" !" $ # # # "# # ' ! " !" !

GARANTIAS INTERNAS ( II )

TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II ) MEDIDAS CORRETIVAS :

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderå ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicåvel, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parågrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.

SIGFIS - VersĂŁo 2014

Data de EmissĂŁo: 30/09/2014 12:38h

Anexo 1 do RREO

MUNICĂ?PIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO RELATĂ&#x201C;RIO DE GESTĂ&#x192;O FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Quadrimestre / 2014

Data de EmissĂŁo: 30/09/2014 12:40h

SIGFIS - VersĂŁo 2014

RGF - ANEXO 1

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO DE GESTĂ&#x192;O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Quadrimestre / 2014

R$ Milhares DESPESA EXECUTADAS Set/2013 atĂŠ Ago/2014 DESPESA COM PESSOAL

INSCRITAS EM RP

LIQUIDADAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

TOTAL

1.098.242,2

91,7

1.098.333,9

1.055.076,9

91,7

1.055.168,6

43.165,3

0,0

43.165,3

0,0

0,0

0,0

28.071,4

0,0

28.071,4

Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II)

0,0

0,0

0,0

28.041,2

0,0

28.041,2

30,2

0,0

30,2

0,0

0,0

0,0

1.070.170,8

91,7

1.070.262,6

(-) Decorrentes de Decisão Judicial (-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados (-)Indenizaçþes por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntåria (-)Despesas de Exercícios Anteriores DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)

NĂ&#x192;O PROCESSADOS

VALOR

APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alĂ­nea "c" - Anexo 4 OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO

% do TOTAL DA DESPESA LĂ?QUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

1.093.711,3

LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%>

1.039.025,8

LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%>

AtĂŠ o 2Âş Quadrimestre

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O (I)

6.852,7

MobiliĂĄria

0,0

0,0

Interna

0,0

0,0

Externa

0,0

0,0

Contratual

5.415,8

6.852,7

Interna

5.415,8

6.852,7

Abertura de CrĂŠdito

0,0

0,0

Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro

0,0

0,0

Derivadas de PPP

0,0

0,0

Demais Aquisiçþes Financiadas

0,0

0,0

0,0

0,0

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,0

0,0

Demais Antecipaçþes de CrÊdito

0,0

0,0

Antecipação de Receita

984.340,2

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,0

0,0

5.415,8

6.852,7

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

De Tributos

0,0

0,0

De Contribuiçþes Sociais

0,0

0,0

PrevidenciĂĄrias

0,0

0,0

Demais Contribuiçþes Sociais

0,0

0,0

Outras Operaçþes de CrÊdito Externa Contratuais

SIGFIS - VersĂŁo 2014

Data de EmissĂŁo: 30/09/2014 12:40h

Anexo 1 do RGF

NĂ&#x192;O SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O (II) Parcelamento de DĂ­vidas

MUNICĂ?PIO DE MACAE RELATĂ&#x201C;RIO DE GESTĂ&#x192;O FISCAL DEMONSTRATIVO DA DĂ?VIDA CONSOLIDADA ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA : 2Âş Quadrimestre / 2014 LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 DIVĂ?DA CONSOLIDADA DĂ?VIDA CONSOLIDADA - DC (I) DĂ­vida MobiliĂĄria DĂ­vida Contratual Interna Externa PrecatĂłrios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) Outras DĂ­vidas DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES(II)š Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) RP Processados (Exceto PrecatĂłrios) DĂ?VIDA CONSOLIDADA LĂ?QUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA - RCL % da DC sobre a RCL [ I / RCL]

R$ Milhares SALDO EXERCĂ?CIO

1Âş Quadrimestre

ANTERIOR

2Âş Quadrimestre

3Âş Quadrimestre

188.272,0

185.361,2

182.553,5

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

109.176,3

106.265,5

103.457,8

0,0

109.176,3

106.265,5

103.457,8

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

79.095,7

79.095,7

79.095,7

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

355.262,4

507.421,0

277.473,5

0,0

371.365,2

510.285,4

276.980,5

0,0

1.836,8

1.836,8

1.836,8

0,0

17.939,6

4.701,2

1.343,8

0,0

-166.990,4

-322.059,8

-94.920,0

0,0

1.878.135,9

1.931.851,1

2.025.391,4

0,0

9,01 %

0,00 %

10,02 %

9,60 %

-8,89 %

-16,67 %

-4,69 %

0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO SENADO FEDERAL

120,00 %

120,00 %

120,00 %

120,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6%

120,00 %

120,00 %

120,00 %

120,00 %

% da DCL sobre a RCL [ III / RCL]

DETALHAMENTO DA D�VIDA CONTRATUAL D�VIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) D�VIDA DE PPP (V) PARCELAMENTOS DE D�VIDAS (VI) De Tributos De Contribuiçþes Sociais Previdenciårias

Do FGTS

0,0

0,0

0,0

0,0

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,0

0,0

Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN

0,0

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

SALDO DO EXERCĂ?CIO DE 2014

SALDO DO EXERCĂ?CIO DE 2014 SALDO EXERCĂ?CIO ANTERIOR AtĂŠ o 1Âş Quadrimestre AtĂŠ o 2Âş Quadrimestre AtĂŠ o 3Âş Quadrimestre

APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA - RCL

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

6.852,70

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO INTERNAS E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7Âş da Resolução SF nÂş 43/2001) OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO POR ANTECIPAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA RECEITA sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO POR ANTECIPAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nÂş 43/2001) TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE NOVAS OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE CRĂ&#x2030;DITO (V) = (IV + IIa)

0,0

Nota :

0,0

0,0

0,0

0,0

SIGFIS - VersĂŁo 2014

108.320,1

103.972,5

95.749,0

0,0

0,0

0,0

0,0

95.749,0

0,0

109.779,0

103.972,5

95.749,0

0,0

--0,34 %

324.062,62

16 %

0,00

0,00 %

141.777,40

7%

6.852,70

0,34 %

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

103.457,8

103.972,5

0,0 % SOBRE RCL

2.025.391,37 --

106.265,5

-1.458,9

VALOR

OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES VEDADAS (III)

109.176,3

109.779,0

AtĂŠ o Quadr.

5.415,8

52,84 %

LIMITE MĂ XIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%>

R$ Milhares OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES REALIZADAS No Quadr.

2.025.391,4

RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA - RCL (V)

Anexo 3 do RGF

Data de EmissĂŁo: 30/09/2014 12:40h

Anexo 4 do RGF

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2014 LRF, art 48 - Anexo 7

R$ Milhares VALOR

DESPESA COM PESSOAL

% SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal - TDP

1.070.262,6

52,84 %

Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)

1.093.711,3

54,00 %

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

1.039.025,8

51,30 %

DÍVIDA

VALOR

Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIA DE VALORES

% SOBRE A RCL

-94.920,0

-4,69 %

2.430.469,6

120,00 %

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias

0,0

0,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,0

22,00 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

Operações de Crédito Internas e Externas

% SOBRE A RCL 6.852,7

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,34 %

0,0

0,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

324.062,6

16,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita

141.777,4

7,00 %

Inscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR Valor apurado nos demonstrativos respectivos

Suficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces.

0,0

0,0

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota :

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 30/09/2014 12:41h

Anexo 8 do RGF

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

Continuação (3/3)

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

CRÉDITOS ADICIONAIS (b)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até 08/2014 (e)

No Bimestre (f)

Até 08/2014 (g)

% (g/c)

(c-g)

2.153.246,4

101.274,9

2.254.521,3

427.962,3

1.575.573,5

373.667,1

1.212.453,9

53,8

1.042.067,4

DESPESAS CORRENTES

1.447.891,8

165.089,6

1.612.981,4

432.739,9

1.342.445,0

340.276,1

1.105.170,1

68,5

507.811,3

-31.519,8

846.121,7

294.613,9

766.408,8

208.735,8

674.061,3

79,7

172.060,4

877.641,5

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

299,8

-180,9

118,9

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS CORRENTES

569.950,5

196.790,3

766.740,8

138.126,0

576.036,2

131.540,3

431.108,8

56,2

335.632,0

DESPESAS DE CAPITAL

453.310,8

-63.814,7

389.496,1

-4.777,6

233.128,5

33.391,0

107.283,8

27,5

282.212,3

418.284,7

-49.747,6

368.537,1

-4.777,6

213.843,1

31.656,4

98.048,3

26,6

270.488,8

18.084,7

-14.067,1

4.017,6

0,0

2.344,0

0,0

2.344,0

58,3

1.673,6

INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

16.941,4

16.941,4

0,0

16.941,4

1.734,6

6.891,5

40,7

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

252.043,8

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

252.043,8

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

89.996,2

1.374,4

91.370,6

13.786,2

78.975,2

9.860,9

67.713,1

74,1

23.657,5

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)

2.243.242,6

102.649,3

2.345.891,9

441.748,5

1.654.548,7

383.528,0

1.280.167,0

54,6

1.065.724,9

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Dívida Mobiliária

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Dívidas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

0,0

10.049,9

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

2.243.242,6

102.649,3

2.345.891,9

441.748,5

1.654.548,7

383.528,0

1.280.167,0

54,6

1.065.724,9

SUPERÁVIT (XIII)

189.480,8

TOTAL (XIV)=(XII+XIII)

2.243.242,6

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL

102.649,3

CRÉDITOS ADICIONAIS

(a)

(b)

2.345.891,9

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)

441.748,5

1.654.548,7

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (d)

Até 08/2014 (e)

383.528,0

1.469.647,8

876.244,1

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre (f)

Até 08/2014 (g)

% (g/c)

SALDO (c-g)

DESPESAS CORRENTES

76.996,2

1.374,4

78.370,6

13.786,2

65.975,2

7.664,0

59.142,7

75,5

19.227,9

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

76.996,2 0,0 13.000,0

1.374,4 0,0 0,0

78.370,6 0,0 13.000,0

13.786,2 0,0 0,0

65.975,2 0,0 13.000,0

7.664,0 0,0 2.196,9

59.142,7 0,0 8.570,4

75,5 0,0 65,9

19.227,9 0,0 4.429,6

INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

13.000,0 89.996,2

0,0 1.374,4

13.000,0 91.370,6

0,0 13.786,2

13.000,0 78.975,2

2.196,9 9.860,9

8.570,4 67.713,1

65,9 74,1

4.429,6 23.657,5

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Anexo 1 do RREO

Data de Emissão: 30/09/2014 12:38h SIGFIS - Versão 2014 No orçamento consta o valor de R$ 232.411,20 do Fundo Municipal de Cultura que não se encontra cadastrado no Sigfis.

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

R$ Milhares

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 08/2014 No Bimestre Até 08/2014 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

% (e/a)

SALDO (a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Legislativa Ação Legislativa Judiciária Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.

Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Administração Ação Legislativa Administração Geral Administração Financeira Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Previdência do Regime Estatutário Proteção e Benefícios ao Trabalhador Infra-estrutura Urbana Habitação Urbana Segurança Pública Administração Geral Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência Assistência Social Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Defesa Civil Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Fomento ao Trabalho Previdência Social Administração Geral Previdência do Regime Estatutário Saúde Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Assistência ao Portador de Deficiência Assistência Comunitária Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Infra-estrutura Urbana Trabalho Administração Geral Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade Fomento ao Trabalho Educação Administração Geral Formação de Recursos Humanos Assistência Comunitária Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Difusão do Conhec. Científ./Tecn.

63.682,3 63.682,3 31.600,0 307,1 30.841,8 418,4 32,7 467.269,7 16,9 445.128,3 239,9 5.745,8 743,0 250,0 10.796,8 667,0 43,7 3.638,3 44.860,8 42.789,6 1.233,2 465,7 372,4 31.772,7 14.255,6 18,6 124,1 10,7 879,6 800,2 1.584,5 13.883,1 216,5 43.596,2 15.596,2 28.000,0 235.697,6 102.033,6 2.161,1 799,0 1.746,8 4.161,3 58.531,2 22.261,8 620,5 541,6 316,5 42.524,3 10.674,0 3.445,6 2.710,0 2.082,7 107,5 2.328,2 351.750,0 10.984,0 1.969,7 137,9 233.687,1 1.203,4 9.688,3 85.889,4 6.404,9 1.655,2 130,0

63.682,3 63.682,3 20.157,8 304,1 19.802,6 18,4 32,7 492.272,7 0,0 474.794,7 559,9 2.659,9 607,3 250,0 10.796,8 442,2 23,6 2.138,3 45.462,0 42.927,2 1.327,0 414,7 793,2 33.533,9 15.256,3 18,6 108,2 9,9 1.251,9 665,6 2.238,6 13.768,3 216,5 43.596,2 15.596,2 28.000,0 314.770,4 144.178,0 1.352,0 56,1 1.569,5 6.100,6 60.257,7 54.875,3 2.236,6 5.380,6 1.116,7 37.647,3 9.768,7 3.987,1 2.024,0 1.998,4 67,5 1.691,7 388.893,6 10.640,4 150,4 137,9 270.291,0 857,6 20.489,8 80.479,4 3.610,7 2.106,4 130,0

9.621,0 9.621,0 3.311,7 0,0 3.311,7 0,0 0,0 181.585,6 0,0 177.292,1 78,3 6,1 3,3 0,0 4.202,2 3,6 0,0 0,0 12.672,4 12.661,1 3,9 7,4 0,0 6.808,4 5.095,6 0,0 0,0 0,0 555,2 32,8 307,4 817,4 0,0 6.231,9 414,6 5.817,3 59.894,1 35.701,8 0,0 0,0 0,0 694,3 9.481,8 8.936,5 0,0 300,2 385,6 4.394,0 1.365,6 845,4 82,3 417,8 0,0 20,1 106.154,8 1.404,7 5,6 0,0 62.116,9 29,0 1.003,7 40.365,6 577,0 652,3 0,0

38.506,1 38.506,1 18.796,8 0,0 18.796,8 0,0 0,0 452.025,8 0,0 440.117,9 78,6 959,5 3,7 0,0 10.450,7 415,4 0,0 0,0 36.910,5 36.702,6 200,4 7,4 0,0 19.065,7 12.554,4 0,0 4,7 0,0 820,8 433,6 871,5 4.380,8 0,0 20.701,3 1.698,6 19.002,8 220.254,0 127.261,0 30,3 4,0 0,0 1.553,4 31.154,5 34.182,3 27,2 451,1 945,5 24.644,8 3.839,5 3.087,9 119,6 555,9 3,8 72,2 328.269,4 5.916,0 47,5 0,0 239.944,0 458,0 13.405,0 65.899,4 1.491,7 1.107,8 0,0

10.295,2 10.295,2 3.313,8 0,0 3.313,8 0,0 0,0 118.551,6 0,0 115.462,5 0,0 102,6 3,3 0,0 2.981,8 1,4 0,0 0,0 8.283,1 8.283,1 0,0 0,0 0,0 4.374,4 2.970,4 0,0 0,0 0,0 435,0 0,0 148,2 820,9 0,0 6.286,1 468,8 5.817,3 58.055,0 37.004,3 1,7 0,0 0,0 532,5 7.383,5 7.766,8 27,2 320,4 192,9 4.825,8 824,1 616,3 8,1 170,3 0,0 29,4 79.839,8 1.151,2 5,6 0,0 51.812,0 125,8 1.427,0 24.860,3 326,5 131,3 0,0

33.107,6 33.107,6 18.793,8 0,0 18.793,8 0,0 0,0 365.984,2 0,0 356.280,2 0,3 468,3 3,7 0,0 9.230,4 1,4 0,0 0,0 31.749,3 31.552,8 196,5 0,0 0,0 14.940,7 9.946,8 0,0 4,7 0,0 700,6 400,7 701,7 3.186,2 0,0 20.476,9 1.474,1 19.002,8 180.557,8 114.767,0 19,9 4,0 0,0 1.391,6 24.156,4 23.526,0 27,2 449,8 409,2 15.806,7 2.495,8 2.231,7 25,9 180,5 3,8 54,1 236.395,8 4.330,0 47,5 0,0 182.862,7 300,0 9.462,4 38.523,6 605,5 264,1 0,0

2,6 2,6 1,5 0,0 1,5 0,0 0,0 28,6 0,0 27,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,7 0,0 0,0 0,0 2,5 2,5 0,0 0,0 0,0 1,2 0,8 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,1 0,2 0,0 1,6 0,1 1,5 14,1 9,0 0,0 0,0 0,0 0,1 1,9 1,8 0,0 0,0 0,0 1,2 0,2 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 18,5 0,3 0,0 0,0 14,3 0,0 0,7 3,0 0,0 0,0 0,0

0,0 52,0 0,0 0,0 94,9 0,0 0,0 0,0 0,0 75,0 0,0 17,6 0,6 0,0 85,5 0,3 0,0 0,0 0,0 73,5 14,8 0,0 0,0 0,0 65,2 0,0 4,4 0,0 56,0 60,2 31,3 23,1 0,0 0,0 9,5 67,9 0,0 79,6 1,5 7,1 0,0 22,8 40,1 42,9 1,2 8,4 36,6 42,0 0,0 56,0 1,3 9,0 5,6 3,2 0,0 40,7 31,6 0,0 67,7 35,0 46,2 47,9 16,8 12,5 0,0

1,6 20.544,6 0,5 18.342,3 2.193,8 8,0 0,0 199,8 10,6 12,7 0,0 176,5 0,0 4.059,0 633,5 2.450,2 7,2 0,0 0,0 968,1 0,0 0,0 3.362,2 3.346,3 0,0 0,0 14,0 1,9 0,0 0,0 0,0 1.147,4 604,5 125,0 1,7 0,0 348,0 53,9 0,0 0,0 0,0 14,2 0,0 0,1 6.463,1 884,3 30,5 7,8 317,0 56,7 5,7 5.161,0 0,0 0,0 0,0 968,3 69,7 0,0 898,7 0,0

4,3 250.833,2 1.193,5 178.603,4 42.618,2 1.173,7 27.244,5 1.439,3 925,3 22,6 0,0 474,4 17,1 24.122,7 3.475,5 11.377,1 18,9 0,0 2,1 8.950,3 298,7 0,0 6.740,9 6.656,0 0,0 0,0 83,0 1,9 0,0 0,0 0,0 6.335,2 5.464,7 215,6 1,7 4,0 433,1 81,5 50,6 0,0 2,2 66,8 0,0 15,0 9.380,5 2.609,5 30,5 205,7 464,5 347,3 97,2 5.625,9 9.453,5 9.453,5 0,0 12.242,3 751,6 0,0 11.490,7 0,0

2,7 53.630,5 208,6 46.236,6 5.306,4 196,5 1.682,3 85,0 14,0 4,8 0,0 66,3 0,0 6.542,6 728,4 2.856,5 8,4 0,0 0,0 2.933,7 15,6 0,0 1.447,7 1.414,3 0,0 0,0 33,5 0,0 0,0 0,0 0,0 719,6 663,6 0,4 1,7 0,0 28,4 0,0 0,0 0,0 1,6 20,2 0,0 3,8 1.630,0 619,4 3,7 7,8 17,2 77,7 0,0 904,2 304,8 304,8 0,0 3.197,1 2,1 0,0 3.195,0 0,0

2,7 176.850,0 875,1 126.640,3 42.319,2 863,8 6.151,5 1.166,0 917,6 14,6 0,0 216,7 17,1 21.206,4 2.634,2 11.377,1 18,2 0,0 2,1 6.910,0 264,8 0,0 4.686,1 4.609,1 0,0 0,0 77,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5.084,0 4.835,7 61,4 1,7 4,0 85,1 27,7 17,5 0,0 2,0 36,1 0,0 12,9 3.983,5 2.252,9 3,7 187,9 147,4 95,4 70,5 1.225,7 1.474,6 1.474,6 0,0 4.696,0 533,1 0,0 4.162,9 0,0

0,0 13,8 0,1 9,9 3,3 0,1 0,5 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 1,7 0,2 0,9 0,0 0,0 0,0 0,5 0,0 0,0 0,4 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,0 0,4 0,0 0,0 0,3 0,0

Data de Emissão: 30/09/2014 12:38h

1,8 0,0 43,1 47,3 96,6 20,7 21,8 0,0 82,0 14,8 0,0 3,4 5,1 0,0 51,0 90,3 24,5 0,0 0,9 58,7 47,7 0,0 0,0 55,8 0,0 0,0 1,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 68,8 22,0 5,7 11,0 19,0 33,4 11,1 0,0 1,7 2,4 0,0 28,9 0,0 53,2 11,7 58,0 27,5 14,8 48,1 20,3 0,0 14,8 0,0 0,0 33,6 0,0 35,3 0,0

147,8 169.412,9 1.155,5 141.371,2 1.480,6 3.310,8 22.094,8 9.024,3 201,4 83,8 2.254,3 6.165,4 319,3 10.386,9 2.533,3 1.223,1 55,9 1.171,9 238,8 4.854,8 289,9 19,1 8.967,9 3.653,3 147,4 18,6 4.062,5 441,7 322,8 187,6 134,1 4.880,2 2.193,1 218,3 28,4 32,5 362,8 55,1 139,4 157,5 111,5 1.462,3 87,6 31,7 7.975,6 1.984,9 28,0 136,3 387,9 549,6 75,9 4.813,0 8.566,1 8.512,3 53,8 8.765,1 1.054,2 60,0 7.628,5 22,3

Anexo II do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

118,9

252.043,8

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

150,5 346.262,9 2.030,6 268.011,6 43.799,8 4.174,6 28.246,3 10.190,3 1.119,1 98,4 2.254,3 6.382,0 336,4 31.593,2 5.167,5 12.600,2 74,1 1.171,9 240,9 11.764,9 554,7 19,1 13.653,9 8.262,4 147,4 18,6 4.139,4 441,7 322,8 187,6 134,1 9.964,2 7.028,9 279,7 30,1 36,5 447,9 82,7 156,9 157,5 113,5 1.498,3 87,6 44,6 11.959,1 4.237,8 31,7 324,1 535,3 645,0 146,4 6.038,7 10.040,8 9.987,0 53,8 13.461,1 1.587,3 60,0 11.791,5 22,3

SALDO

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

150,5 379.309,2 1.525,5 299.274,9 47.374,2 2.888,3 28.246,3 15.316,4 1.119,1 98,4 5.959,9 7.522,5 616,4 23.427,0 3.848,2 6.055,1 58,6 3.492,0 401,8 9.241,9 312,9 16,7 19.080,5 9.497,3 139,4 46,5 7.299,5 741,3 842,8 304,8 209,1 10.880,5 7.184,1 534,7 30,1 36,5 141,7 155,9 388,4 171,5 306,3 1.792,1 94,6 44,6 9.267,1 4.327,8 41,7 472,1 543,8 1.924,1 271,8 1.685,7 10.040,8 9.987,0 53,8 20.563,8 2.268,0 140,0 18.133,5 22,3

SIGFIS - Versão 2014

R$ Milhares

DOTAÇÃO INICIAL (a)

Direitos Indiv., Coletivos e Difusos Urbanismo Administração Geral Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano Habitação Administração Geral Formação de Recursos Humanos Infra-estrutura Urbana Habitação Urbana Saneamento Básico Urbano Saneamento Administração Geral Normatização e Fiscalização Formação de Recursos Humanos Serviços Urbanos Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano Controle Ambiental Recursos Hídricos Gestão Ambiental Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos Turismo Ciência e Tecnologia Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Assistência Comunitária Fomento ao Trabalho Infra-estrutura Urbana Desenvolvimento Científico Desenv. Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhec. Científ./Tecn.

Promoção Industrial Normatização e Qualidade Agricultura Administração Geral Assistência ao Portador de Deficiência Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal Defesa Sanitária Vegetal Defesa Sanitária Animal Extenção Rural Comércio e Serviços Promoção Comercial Turismo Comunicações Administração Geral Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Turismo

30.574,7 30.574,7 1.364,0 304,1 1.008,8 18,4 32,7 126.288,4 0,0 118.514,5 559,7 2.191,5 603,6 250,0 1.566,4 440,9 23,6 2.138,3 13.712,7 11.374,4 1.130,5 414,7 793,2 18.593,2 5.309,5 18,6 103,5 9,9 551,3 264,9 1.536,9 10.582,2 216,5 23.119,3 14.122,1 8.997,2 134.212,6 29.411,0 1.332,1 52,1 1.569,5 4.709,0 36.101,3 31.349,3 2.209,4 4.930,8 707,5 21.840,6 7.272,9 1.755,4 1.998,2 1.817,9 63,8 1.637,6 152.497,9 6.310,5 102,9 137,9 87.428,2 557,6 11.027,4 41.955,8 3.005,2 1.842,3 130,0

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

R$ Milhares

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 08/2014 No Bimestre Até 08/2014 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

SALDO

% (e/a)

(a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Transporte Administração Geral Normatização e Fiscalização Formação de Recursos Humanos Comunicação Social Serviços Urbanos Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Assistência Comunitária Turismo Desporto de Rendimento Desporto Comunitário Lazer Encargos especiais Refinanciamento da Dívida Interna Reserva de Contingência Reserva Orçamentária do Regime Próprio de P

80.139,2 18.443,1 2.123,3 433,7 5,6 250,0 58.883,4 18.928,6 3.199,7 65,7 39,8 1.693,4 81,7 7.072,1 2.908,7 3.867,5 17.141,2 17.141,2 252.043,8 252.043,8

79.137,6 16.040,0 3.507,8 47,2 0,6 250,0 59.292,0 23.182,8 4.674,7 65,7 0,0 2.490,4 17,7 6.476,6 1.459,2 7.998,5 17.050,3 17.050,3 252.043,8 252.043,8

671,3 592,1 79,2 0,0 0,0 0,0 0,0 422,0 1.060,4 6,3 0,0 0,0 0,0 -630,2 0,0 -14,5 0,0 0,0 0,0 0,0

62.951,2 12.370,4 2.338,1 0,0 0,0 0,0 48.242,7 17.178,4 3.719,3 6,3 0,0 900,0 0,0 3.873,2 1.100,0 7.579,7 16.941,4 16.941,4 0,0 0,0

9.139,9 1.282,9 578,5 0,0 0,0 0,0 7.278,6 2.891,5 940,7 0,0 0,0 278,7 0,0 1.172,0 500,0 0,0 1.734,6 1.734,6 0,0 0,0

55.188,2 9.846,4 1.151,0 0,0 0,0 0,0 44.190,8 9.334,5 3.552,5 0,0 0,0 278,7 0,0 2.237,1 500,0 2.766,2 6.891,5 6.891,5 0,0 0,0

4,3 0,8 0,1 0,0 0,0 0,0 3,5 0,7 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,0 0,2 0,5 0,5 0,0 0,0

0,0 61,4 32,8 0,0 0,0 0,0 74,5 0,0 76,0 0,0 0,0 11,2 0,0 34,5 34,3 34,6 0,0 40,4 0,0 0,0

23.949,3 6.193,6 2.356,8 47,2 0,6 250,0 15.101,2 13.848,3 1.122,2 65,7 0,0 2.211,6 17,7 4.239,5 959,2 5.232,3 10.158,8 10.158,8 252.043,8 252.043,8

TOTAL (I)

2.153.146,4

2.254.607,7

427.943,9

1.575.555,2

373.647,9

1.212.434,6

100,0

53,8

1.042.173,0

1.555,9 1.555,9 700,0 700,0 39.432,2 39.432,2 3.989,9 3.989,9 62,0 60,0 2,0 430,0 430,0 14.628,7 11.646,6 84,0 2.898,2 193,9 193,9 13.533,5 100,0 8.290,0 27,9 10,0 5.097,5 8,1 261,0 261,0 0,2 0,2 8,4 8,4 65,0 65,0 683,9 683,9 127,7 127,7 50,0 50,0 88,2 88,2 985,9 985,9 200,0 200,0

1.555,9 1.555,9 700,0 700,0 42.721,7 42.721,7 3.989,9 3.989,9 62,0 60,0 2,0 430,0 430,0 10.131,4 7.233,2 0,0 2.898,2 193,9 193,9 15.834,2 168,9 12.388,8 27,9 10,0 3.230,5 8,1 324,1 324,1 0,2 0,2 8,4 8,4 65,0 65,0 683,9 683,9 180,0 180,0 50,0 50,0 88,2 88,2 985,9 985,9 269,5 269,5

264,7 264,7 0,0 0,0 7.418,4 7.418,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 34,5 34,5 988,3 988,3 0,0 0,0 0,0 0,0 4.902,6 63,9 3.060,3 2,7 0,0 1.775,9 0,0 74,1 74,1 0,0 0,0 0,0 0,0 44,8 44,8 0,0 0,0 22,1 22,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 54,9 54,9

1.010,2 1.010,2 700,0 700,0 39.613,3 39.613,3 3.893,6 3.893,6 52,0 50,0 2,0 125,9 125,9 4.691,6 4.691,6 0,0 0,0 193,9 193,9 13.085,0 163,9 10.329,9 10,1 2,3 2.578,8 0,0 292,4 292,4 0,2 0,2 8,4 8,4 123,2 123,2 683,9 683,9 172,3 172,3 50,0 50,0 88,2 88,2 985,9 985,9 223,5 223,5

283,8 283,8 0,0 0,0 3.719,2 3.719,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 34,5 34,5 995,0 995,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.480,3 63,9 2.256,4 1,3 0,0 158,8 0,0 37,1 37,1 0,0 0,0 0,0 0,0 45,5 45,5 0,0 0,0 31,3 31,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 56,6 56,6

879,6 879,6 700,0 700,0 35.914,2 35.914,2 3.893,6 3.893,6 52,0 50,0 2,0 108,6 108,6 4.205,9 4.205,9 0,0 0,0 193,9 193,9 10.662,7 163,9 9.526,0 8,8 2,3 961,7 0,0 255,4 255,4 0,2 0,2 8,4 8,4 111,0 111,0 683,9 683,9 172,3 172,3 50,0 50,0 88,2 88,2 985,9 985,9 196,4 196,4

0,1 0,1 0,1 0,1 2,8 2,8 0,3 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,8 0,0 0,7 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0

0,0 56,5 0,0 100,0 0,0 84,1 0,0 97,6 0,0 83,3 100,0 0,0 25,3 0,0 58,1 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 97,0 76,9 31,6 22,9 29,8 0,0 0,0 78,8 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 170,8 0,0 100,0 0,0 95,7 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 72,9

676,3 676,3 0,0 0,0 6.807,6 6.807,6 96,3 96,3 10,0 10,0 0,0 321,4 321,4 5.925,5 3.027,3 0,0 2.898,2 0,0 0,0 5.171,5 5,0 2.862,8 19,1 7,7 2.268,8 8,1 68,7 68,7 0,0 0,0 0,0 0,0 -46,0 -46,0 0,0 0,0 7,8 7,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 73,1 73,1

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

Legislativa Ação Legislativa Judiciária Administração Geral Administração Administração Geral Segurança Pública Administração Geral Assistência Social Administração Geral Assistência Comunitária Previdência Social Administração Geral Saúde Administração Geral Formação de Recursos Humanos Atenção Básica Trabalho Administração Geral Educação Administração Geral Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Cultura Administração Geral Direitos da Cidadania Administração Geral Habitação Administração Geral Saneamento Administração Geral Gestão Ambiental Administração Geral Ciência e Tecnologia Administração Geral Agricultura Administração Geral Comunicações Administração Geral Transporte Administração Geral Desporto e Lazer Administração Geral

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 30/09/2014 12:38h

Anexo II do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")

R$ Milhares

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 08/2014 No Bimestre Até 08/2014 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

SALDO

% (e/a)

(a-e)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

Encargos especiais Refinanciamento da Dívida Interna

TOTAL (II) TOTAL (III) = (I + II)

13.100,0 13.100,0

13.010,0 13.010,0

0,0 0,0

13.000,0 13.000,0

2.196,9 2.196,9

8.570,4 8.570,4

0,7 0,7

0,0 65,9

90.096,2

91.284,2

13.804,4

78.993,4

9.880,2

67.732,3

100,0

74,2

4.439,6 4.439,6 23.551,9

2.243.242,6

2.345.891,8

441.748,3

1.654.548,6

383.528,1

1.280.166,9

100,0

54,6

1.065.724,9

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

No orçamento consta o valor de R$ 232.411,20 do Fundo Municipal de Cultura que não se encontra cadastrado no Sigfis.

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 30/09/2014 12:38h

Anexo II do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014 LRF, art 53, inciso I - Anexo 3

R$ Milhares EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 30/09/2014 12:38h

Anexo II do RREO

TOTAL SET/2013 OUT/2013 NOV/2013 DEZ/2013 JAN/2014 FEV/2014 MAR/2014 ABR/2014 MAI/2014 JUN/2014 JUL/2014 AGO/2014 ULT - 12 M.

RECEITAS CORRENTES (I)

162.260,0

181.830,9

177.024,7

198.346,1

200.025,2

181.659,0

173.352,9

172.256,6

190.129,2

159.690,3

203.427,4

189.896,5

2.189.898,8

2.187.181,4

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

54.790,0

57.014,2

51.234,3

52.821,3

71.320,6

52.743,0

60.089,6

57.112,3

63.593,0

61.057,2

63.743,7

68.975,3

714.494,5

558.405,8

1.294,3

1.562,8

1.227,4

1.650,5

514,1

5.150,5

7.567,1

3.017,0

4.590,2

1.213,4

1.494,8

1.293,1

30.575,2

21.488,7

44.721,5

45.998,3

40.991,3

39.242,8

51.944,1

40.616,6

42.266,9

43.630,6

46.621,0

47.071,2

48.908,7

58.188,5

550.201,5

457.869,1

Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis

1.315,6

1.362,8

1.990,2

1.465,4

1.760,0

1.475,3

1.477,3

2.112,3

2.405,2

1.553,2

1.963,2

1.922,5

20.803,0

10.450,3

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

6.858,7

7.454,6

6.503,0

9.903,4

16.865,4

4.136,7

7.104,3

7.170,6

7.742,6

8.680,6

10.285,3

6.892,9

99.598,1

44.857,9

Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º, III

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

599,9

635,7

522,4

559,2

237,0

1.363,9

1.674,0

1.181,8

2.234,0

2.538,8

1.091,7

678,3

13.316,7

23.739,8

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

6.834,3

5.431,4

5.425,7

5.665,6

10.920,4

5.957,7

5.512,7

5.619,1

5.521,2

1.197,5

6.070,6

5.911,7

70.067,9

96.068,3

RECEITA PATRIMONIAL

7.628,9

9.057,5

4.356,7

27.466,1

966,0

840,5

935,1

999,1

1.222,8

1.142,7

26.467,4

1.404,9

82.487,7

59.206,8

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

377,9

431,0

329,0

548,2

285,5

556,7

231,8

291,3

315,1

315,5

638,0

489,9

4.809,9

4.954,9

89.156,2

106.032,2

111.722,3

102.054,8

111.472,7

118.499,1

102.515,2

104.046,0

115.509,4

89.485,3

100.329,9

110.820,1

1.261.643,2

1.416.342,8

3.058,1

3.058,1

4.253,8

6.417,3

5.190,3

5.542,5

3.287,8

3.752,4

5.000,6

3.750,1

3.220,9

3.912,8

50.444,7

65.655,2

118,2

118,2

118,2

118,2

123,6

123,6

0,0

123,6

123,6

123,6

123,6

123,6

1.338,0

2.446,4

36,7

115,7

12,1

6,1

2,6

14,2

0,3

5,4

0,9

0,6

0,5

1,1

196,2

95,4

30.318,0

39.816,6

32.860,0

38.624,2

36.173,8

31.431,5

35.164,1

38.366,6

32.627,0

30.371,9

34.016,6

31.364,2

411.134,5

517.826,0

Cota-Parte do IPVA

730,6

741,5

606,8

705,2

5.277,2

7.863,3

3.272,3

2.499,4

1.635,2

997,2

1.004,0

832,1

26.164,8

29.850,9

Cota-Parte do IPI - Exportação (100%)

839,7

921,4

974,1

338,4

1.684,0

627,7

854,1

873,4

1.056,1

883,2

1.112,0

1.080,4

11.244,5

13.357,6

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Outras Receitas Tributárias

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

R$ Milhares

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 08/2014 No Bimestre Até 08/2014 % (a) (b) (c) (e) (e/total) (d)

% (e/a)

SALDO (a-e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Cultura Administração Geral Assistência Comunitária Patr. Hist., Artístico e Arqueológico Difusão Cultural Direitos da Cidadania Administração Geral

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

15.419,8 4.537,0 160,2 452,6 10.270,0 685,3 534,8

23.264,9 10.538,8 160,2 299,5 12.266,3 665,3 514,8

2.444,8 1.836,4 0,0 -8,0 616,4 15,9 14,3

19.459,6 8.324,5 0,0 0,0 11.135,2 108,2 103,9

2.480,3 1.645,2 0,0 -8,0 843,2 21,0 18,3

17.279,6 6.362,0 0,0 0,0 10.917,6 92,5 89,8

1,3 0,5 0,0 0,0 0,9 0,0 0,0

0,0 60,4 0,0 0,0 89,0 0,0 17,4

5.985,3 4.176,8 160,2 299,5 1.348,8 572,8 425,0

PREVISÃO ATUALIZADA

Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) (LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%) Cota-Parte do ITR Cota-Parte do ICMS (100%)

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7.018,7

9.080,3

7.960,8

8.171,0

10.205,6

9.802,1

8.680,0

9.500,3

8.209,1

7.381,1

8.179,1

7.659,6

101.847,7

72.080,0

47.036,2

52.180,4

64.936,5

47.674,4

52.815,6

63.094,2

51.256,6

48.924,9

66.856,9

45.977,6

52.673,2

65.846,3

659.272,8

715.031,3

3.472,7

3.864,6

3.956,7

9.790,1

5.060,0

3.062,0

4.068,5

4.188,8

3.967,7

6.492,1

6.177,8

2.294,6

56.395,6

52.202,8

13.420,7

13.953,0

13.045,0

14.062,0

20.140,1

14.619,9

13.573,5

14.284,9

13.132,7

7.920,8

13.499,5

12.855,0

164.507,1

218.711,9

6.400,6

4.998,8

4.968,9

5.226,2

10.449,8

5.499,4

5.057,7

5.160,7

5.044,1

695,6

5.604,0

5.392,2

64.498,0

92.551,5

6.400,6

4.998,8

4.968,9

5.226,2

10.449,8

5.499,4

5.057,7

5.160,7

5.044,1

695,6

5.604,0

5.392,2

64.498,0

92.551,5

0,0

0,0

311,1

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

311,1

314,1

7.020,1

8.954,2

7.765,0

8.835,8

9.690,3

9.120,5

8.515,8

9.124,2

8.088,6

7.225,2

7.895,5

7.462,8

99.698,0

125.846,3

148.839,3

167.877,9

163.979,7

184.284,1

179.885,1

167.039,1

159.779,4

157.971,7

176.996,5

151.769,5

189.927,9

177.041,5

2.025.391,7

1.968.469,5

DEDUÇÕES (II) Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.

Servidor Compensação Financ. entre Reg. Previd.

Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : RCL dos últimos 12 meses R$ 2.025.391.369,27

Anexo 3 do RREO

Data de Emissão: 30/09/2014 12:38h

SIGFIS - Versão 2014

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até 4º Bim/2014

Até 4º Bim/2013

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

145.832,0

145.832,0

36.689,3

69.968,0

87.609,6

RECEITAS CORRENTES

145.832,0

145.832,0

36.689,3

69.968,0

87.609,6

92.551,5

92.551,5

10.996,2

42.903,3

55.601,0

92.551,5

92.551,5

10.996,2

42.903,3

55.601,0

Receita de Contribuições do Segurados Pessoal Civil

91.435,6

91.435,6

10.786,5

42.225,3

54.930,6

Contribuição do Servidor Inativo Civil

Contribuição do Servidor Ativo Civil

957,5

957,5

175,5

574,6

575,2

Contribuição de Pensionista Civil

158,4

158,4

34,2

103,4

95,2

16,8

16,8

13,2

29,8

10,1

50.869,9

50.869,9

25.439,1

25.533,0

30.560,4

Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

50.869,9

50.869,9

25.439,1

25.533,0

30.560,4

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

2.393,8

2.393,8

240,8

1.501,9

1.438,1

Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

314,1

314,1

0,0

0,0

188,7

2.079,7

2.079,7

240,8

1.501,9

1.249,4

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

150.238,0

150.238,0

8.551,5

59.394,6

90.256,4

296.070,0

45.240,8

129.362,6

177.866,0

296.070,0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até 4º Bim/2014

Até 4º Bim/2013

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

43.596,2

43.596,2

6.286,1

20.476,9

15.094,2

ADMINISTRAÇÃO

15.596,2

15.596,2

468,8

1.474,1

1.349,8

7.106,2

7.106,2

461,2

1.466,5

1.346,0

Despesas Correntes Despesas de Capital

8.490,0

8.490,0

7,6

7,6

3,8

PREVIDÊNCIA SOCIAL

28.000,0

28.000,0

5.817,3

19.002,8

13.744,4

28.000,0

28.000,0

5.817,3

19.002,8

13.744,4

Pessoal Civil Aposentadorias

13.000,0

13.000,0

3.296,0

10.343,5

6.985,2

Pensões

6.000,0

6.000,0

1.054,7

3.410,7

2.590,0

Outros Beneficios Previdenciários

9.000,0

9.000,0

1.466,6

5.248,6

4.169,2

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

430,0

430,0

34,5

108,6

101,6

44.026,2

44.026,2

6.320,6

20.585,5

15.195,8

252.043,8

252.043,8

38.920,2

108.777,1

162.670,2

PREVISÃO

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até 4º Bim/2014

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Formação de Reservas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Plano Previdenciário

R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes¹

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

1.323.926,2 428.305,8 21.483,3 343.380,7 14.585,8 39.865,8 8.990,2 149.240,5 145.867,4 3.373,1 95,0 35.370,1

58.951,8 1.290.496,5

27.727,2 195.791,8

33.559,8 785.554,8

35.275,1 709.589,3

52.524,2 414.260,8 1.957,1 34.316,1 787.438,3 57.157,7 22.325,4 34.832,3 31.853,6 31.158,6 695,0 0,0 0,0

5.707,0 52.304,6 197,7 841,5 136.741,0 9.600,2 2.558,0 7.042,2 3.741,5 3.736,7 4,8 0,0 0,0

26.925,9 215.612,4 692,0 8.932,0 533.392,5 38.435,2 12.426,7 26.008,5 6.939,0 6.852,7 86,3 0,0 0,0

24.784,4 198.100,7 756,6 1.629,2 484.318,4 36.695,6 7.119,5 29.576,1 259,7 0,0 259,7 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 2.152.621,3

0,0 0,0 0,0 0,0 358.789,9

0,0 0,0 0,0 0,0 1.429.148,9

0,0 0,0 0,0 0,0 1.323.926,2

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

347.940,1

1.164.312,7

952.236,5

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras

924.492,3 118,9 766.740,8 1.691.233,0 402.496,1 368.537,1 4.017,6 814,0 0,0 3.203,6

216.399,8 0,0 131.540,3 347.940,1 35.587,9 31.656,4 0,0 0,0 0,0 0,0

733.204,0 0,0 431.108,8 1.164.312,7 115.854,2 98.048,3 2.344,0 0,0 0,0 2.344,0

620.361,9 0,0 331.874,6 952.236,5 59.400,4 19.072,0 0,0 0,0 0,0 0,0

29.941,4 371.740,7 0,0

3.931,5 31.656,4 0,0

15.461,9 100.392,3 0,0

40.328,4 19.072,0 0,0

252.043,8 2.315.017,5

0,0 379.596,5

0,0 1.264.705,0

0,0 971.308,5

-162.396,2

-20.806,6

164.443,9 0,0

352.617,7

Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -104.908,1 Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 30/09/2014 12:40h

LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

R$ Milhares

Ago/2014

PODER/ÓRGÃO

Dez/2013

0,0 1.457,0 1.176.391,2 0,0

0,0 202,5 1.221.537,2 0,0

0,0 82,6 1.022.335,8 0,0

1.177.848,2

1.221.739,7

1.022.335,8

Data de Emissão: 30/09/2014 12:39h

Anexo 4 do RREO

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições Patronal Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil

No Bimestre

Até 4º Bim/2014

Pagos

Exerc.

Ant.

Saldo

Inscritos

2013

Canc.

Pagos

Saldo

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

PREFEITURA MACAE

0,0

15.966,2

0,0

15.765,8

200,4

1.183,9

22.651,8

0,0

20.360,2

3.475,5

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ

0,0

134,0

0,0

133,2

0,8

0,0

511,0

0,0

292,0

219,0

EMPRESA MUN HABIT URBAN SAN MACAÉ-

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

EMPRESA MUN TURISMO MACAÉ- MACAET

0,5

0,0

0,0

0,0

0,5

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

117,0

1.078,4

0,0

773,1

422,3

1.878,3

6.219,1

0,0

6.303,6

1.793,8

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

FUNDAÇÃO MACAÉ CULTURA

0,0

226,2

0,0

223,8

2,4

0,0

204,3

112,1

77,2

15,0

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ FUNDO MUN DIR PES PORT DEFICIENCIA M

Até 4º Bim/2013

Canc.

2013

EXECUTIVO

FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE M

R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

Exerc.

Ant.

FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Jul/2014

SIGFIS - Versão 2014

Anexo 6 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

252.043,8

TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS

Jan a Ago/2013

1.691.351,9

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos

Jan a Ago/2014

DESPESAS CORRENTES (VIII)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E

BENS E DIREITOS DO RPPS

Jan a Ago/2013

1.429.148,9 498.634,7 24.840,1 379.247,5 14.669,1 68.878,4 10.999,6 106.105,5 102.327,7 3.777,8 418,7 33.978,5

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

Jan a Ago/2014

358.789,9 132.719,0 2.787,9 107.097,2 3.885,7 17.178,1 1.770,1 20.533,8 19.560,8 973,0 145,1 27.872,3

Cota Parte FPM (80%) Cota Parte ICMS (80%) L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

No Bimestre

2.152.621,3 558.405,8 21.488,7 457.869,1 10.450,3 44.857,9 23.739,8 246.306,3 242.806,3 3.500,0 255,0 59.206,8

Até 4º Bim/2013

0,0

Plano Financeiro

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

TOTAL DE APORTES PARA O RPPS

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

GUARDA MUNICIPAL MACAÉ

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

4,4

0,9

0,0

0,0

5,3

331,3

0,0

0,0

0,0

331,3

50,5

496,9

0,0

356,9

190,5

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

-0,2

0,0

0,0

0,0

-0,2

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

150.238,0

150.238,0

8.551,5

59.394,6

90.256,4

INSTITUTO MACAÉ METROLOGIA E TECON

0,0

0,8

0,8

0,0

0,0

0,0

11,8

0,0

11,8

0,0

150.238,0

150.238,0

8.551,5

59.394,6

90.256,4

INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACA

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

5,9

0,0

5,9

0,0

134.894,6

134.894,6

7.633,3

52.972,2

81.038,8

133.595,4

133.595,4

7.544,4

52.390,5

80.258,3

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACA

365,0

79,7

0,0

79,7

365,0

0,4

2.448,0

222,0

2.179,6

46,8

1.158,2

1.158,2

74,0

505,0

695,8

FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MAC

0,0

11,3

0,0

11,3

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ

0,2

0,0

0,0

0,0

0,2

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

AGRAPE MACAÉ

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

0,0

268,9

0,0

266,8

2,1

0,0

1.050,6

0,0

634,8

415,8

MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACT

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

FUNDO MUN ASSISTENCIA ANIMAIS MACAE

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

FUNDO AMBIENTAL DE MACAÉ

0,0

4,8

0,0

4,8

0,0

0,0

14,0

3,8

7,3

2,9

141,0

141,0

14,9

76,7

84,7

1.159,8

1.159,8

66,1

457,8

696,7

14.183,6

14.183,6

852,1

5.964,6

8.520,9

Receita Patrimonial

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita de Serviços

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas Correntes

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Alienação de Bens

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

CENTRO EDUC TECN PROFISSIONAL DE M

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

2,8

8,0

0,0

8,0

2,8

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACA

13,4

23,0

0,0

23,0

13,4

545,3

28,5

0,0

28,1

545,7

150.238,0

8.551,5

59.394,6

90.256,4

Contribuição Patronal de Pensionista Civil Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X) TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS

150.238,0

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até 4º Bim/2014

Até 4º Bim/2013

430,0 430,0 0,0

430,0 430,0 0,0

34,5 34,5 0,0

108,6 108,6 0,0

101,6 101,6 0,0

430,0

430,0

34,5

108,6

101,6

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

FUNDO MUN. DE TRANSP E TRÂNSITO MAC

0,0

159,9

0,0

159,9

0,0

50,3

240,5

0,0

218,3

72,5

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

FUNDO MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL

0,0

16,1

0,0

10,2

5,9

1,2

102,7

2,4

72,9

28,6

CAMARA MACAE

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

2.539,5

2.884,4

102,9

3.136,8

2.184,2

FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE M

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,8

17.451,6

1.344,1

6.256,6

36.878,4

443,2

33.693,4

8.998,4

0,0

LEGISLATIVO

TOTAL (I)

827,2

17.969,3

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

EXECUTIVO

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 30/09/2014 12:39h

Anexo 4 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

FUNDACAO ACAO SOCIAL MACAE

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

GUARDA MUNICIPAL MACAÉ

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

TOTAL (II)

0,0

TOTAL (I + II)

827,2

0,0 17.969,3

SIGFIS - Versão 2014

LRF, art 53, inciso III - Anexo 5

0,0

0,0

0,8

17.451,6

0,0 1.344,1

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

6.256,6

36.878,4

443,2

33.693,4

8.998,4

Data de Emissão: 30/09/2014 12:40h

Anexo 7 do RREO

R$ Milhares SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/12/2013 (a)

Em 30/Jun/2014 (b)

Em 31/Ago/2014 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

188.272,0

179.857,9

186.748,8

DEDUÇÕES (II)

370.399,2

515.129,3

277.473,4

Disponibilidade de Caixa Bruta

371.365,2

514.636,4

276.980,5

Demais Haveres Financeiros

1.836,8

1.836,8

1.836,8

(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)

2.802,7

1.343,8

1.343,8

-182.127,2

-335.271,4

-90.724,6

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

0,0

0,0

0,0

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,0

0,0

0,0

-182.127,2

-335.271,4

-90.724,6

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

No Bimestre (c - b)

VALOR

Jan/2014 até Ago/2014 (c - a)

244.546,8

91.402,6

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU Dívida Ativa do IPTU Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

-116.236,8

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI Dívida Ativa do ITBI Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI

SALDO Em 31/12/2013

(-) Deduções da Receita do ITBI

Em 30/Jun/2014

Em 31/Ago/2014

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

1.009.021,6

1.009.021,6

1.009.021,6

Passivo Atuarial

1.009.021,6

1.009.021,6

1.009.021,6

Demais Dívidas

0,0

0,0

0,0

1.022.417,6

941.881,3

999.052,8

82,6

287,1

202,5

1.022.335,8

941.594,2

998.850,3

Haveres Financeiros

0,0

0,0

0,0

(-) Restos a Pagar Processados

0,8

0,0

0,0

-13.396,0

67.140,3

9.968,8

0,0

0,0

0,0

-13.396,0

67.140,3

9.968,8

Deduções (VIII) Ativo Disponível Investimentos do RPPS

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

Dívida Ativa do ISS Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Dívida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SIGFIS - Versão 2014

R$ Milhares RECEITAS DO ENSINO

(-) Deduções da Receita do IPTU

REGIME PREVIDENCIÁRIO ESPECIFICAÇÃO

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

Valor

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

PERÍODO DE REFERÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

2.1-Cota-Parte FPM

Data de Emissão: 30/09/2014 12:40h

Anexo 5 do RREO

2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR

PREVISÃO INICIAL 559.679,6 31.598,3 21.488,7 38,1 7.877,2 2.194,3 0,0 10.450,3 10.450,3 0,0 0,0 0,0 0,0 472.773,1 457.869,1 525,9 12.542,0 1.836,1 0,0 44.857,9 44.857,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 629.231,6 65.655,2 65.655,2 0,0 517.826,0 2.446,4 13.357,6 95,4

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 559.679,6 31.598,3 21.488,7 38,1 7.877,2 2.194,3 0,0 10.450,3 10.450,3 0,0 0,0 0,0 0,0 472.773,1 457.869,1 525,9 12.542,0 1.836,1 0,0 44.857,9 44.857,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 629.231,6 65.655,2 65.655,2 0,0 517.826,0 2.446,4 13.357,6 95,4

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 4º Bim/2014 (b) 133.345,3 501.041,4 4.176,1 31.650,3 2.787,9 24.840,1 16,4 48,8 994,9 5.391,4 376,9 1.370,0 0,0 0,0 3.885,7 14.669,1 3.885,7 14.669,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 108.105,4 385.843,6 107.097,2 379.247,5 93,3 521,2 736,3 4.668,9 178,6 1.406,0 0,0 0,0 17.178,1 68.878,4 17.178,1 68.878,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 76.791,6 335.615,1 7.133,7 33.657,4 7.133,7 33.657,4 0,0 0,0 65.380,7 269.515,5 247,1 865,0 2.192,4 8.171,0 1,6 25,6

% (b/a) 23,83 13,22 12,97 43,02 12,63 17,18 0,00 37,18 37,18 0,00 0,00 0,00 0,00 22,87 23,39 17,74 5,87 9,73 0,00 38,29 38,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,20 10,87 10,87 0,00 12,63 10,10 16,41 1,68

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

95,4 29.850,9 0,0 1.188.911,2

2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

95,4 29.850,9 0,0 1.188.911,2

1,6 1.836,1 0,0 210.136,9

25,6 23.380,6 0,0 836.656,5

1,68 6,15 0,00 17,67

15.036,6

15.036,6

3.200,0

136,8

136,8

0,0

0,00

60,0

60,0

245,3

408,83

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

0,0

0,0

0,0

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,0

0,0

0,0

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,0

0,0

0,0

0,00

84.110,6

84.110,5

35.011,4

41,63

Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 30/09/2014 12:40h

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014 R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

0,0 21.902,8 15.100,0 6.427,3 375,5 368,5 368,5 0,0 0,0 0,0 22.271,3

5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Outras Transferências do FNDE 5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre <Periodo Atual> (b)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,0 21.902,8 15.100,0 6.427,3 375,5 368,5 368,5 0,0 0,0 0,0 22.271,3

0,0 3.711,5 2.941,1 712,3 58,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.711,5

0,0 15.335,3 12.579,4 2.615,7 140,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 15.335,3

0,00 16,95 19,48 11,08 15,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,66

FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) 125.846,3 13.131,0 103.565,2 489,3 2.671,5 19,1 5.970,2 72.281,1 72.080,0 0,0 201,1 -53.766,3

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

125.846,3 13.131,0 103.565,2 489,3 2.671,5 19,1 5.970,2 72.281,1 72.080,0 0,0 201,1 -53.766,3

10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 4º Bim/2014 (b) 15.358,2 67.123,0 1.426,7 6.731,5 13.076,1 53.903,1 49,4 173,0 438,5 1.634,2 0,3 5,1 367,2 4.676,1 15.946,0 69.970,0 15.838,6 69.616,9 0,0 0,0 107,4 353,1 480,4 2.493,9

% (b/a) 12,20 10,87 12,63 10,10 16,41 1,57 6,15 22,06 21,97 0,00 53,41 -0,89

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 72.281,1 13.169,3 59.111,8 0,0 0,0 0,0 72.281,1

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

72.281,1 13.169,3 59.111,8 0,0 0,0 0,0 72.281,1

13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 20.863,3 61.803,1 85,50 11.139,0 11.705,7 88,89 9.724,3 50.097,4 84,75 0,0 101,0 0,00 0,0 101,0 0,00 0,0 0,0 0,00 20.863,3 61.904,1 85,64

470.167,8 376.821,2 0,0 93.346,6 21.570,4 21.570,4 0,0 0,0 491.738,2

DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bim/2014 % (h) (h/IVf) 0,0 0,0 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

% (b/a)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até 4º Bim/2014 % Até 4º Bim/2014 % (f) (f/e) (e) (g) (g/e) 502.129,6 407.792,6 81,21 323.698,6 64,47 328.661,2 298.875,3 90,94 250.312,8 76,16 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 73.385,8 42,30 173.468,4 108.917,3 62,79 1.567,7 8,26 18.972,3 2.875,5 15,16 18.972,3 2.875,5 15,16 1.567,7 8,26 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,0 0,00 521.101,9 410.668,1 78,81 325.266,3 62,42

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

Anexo 8 do RREO

0,0

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO³ NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

SIGFIS - Versão 2014

21,28

DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bim/2014 % (i) (i/Vg) 0,0 0,00

0,0 69.987,8 55.170,4 0,0 14.817,4 0,0

0,0 96.063,1 78.930,4 0,0 17.132,7 0,0

0,0 36.727,9 30.118,7 0,0 6.609,2 0,0

0,00 8,94 7,33 0,00 1,61 0,00

0,0 23.121,9 19.860,2 0,0 3.261,7 0,0

0,00 7,11 6,11 0,00 1,00 0,00

0,0

0,0

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,0

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 69.987,8

0,0 96.063,1

0,0 36.727,9

0,00 8,94

0,0 23.121,9

0,00 7,11

421.750,4

425.038,8

373.940,2

91,06

302.144,4

92,89

Data de Emissão: 30/09/2014 12:40h

Anexo 12 do RREO

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5) VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

Inscritos em 2013 Inscritos em 2012

0,0 0,0

Total

0,0

CANCELADOS/ PRESCRITOS

36,11 %

6

176.645,9

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

0,0 0,0

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,0

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

0,00 0,00 0,00 88,33

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014

SIGFIS - Versão 2014

0,00 0,00

Data de Emissão: 30/09/2014 12:40h

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

0,0

0,0

0,00

0,0

0,0

0,00

Total (VIII)

0,0

0,0

0,00

Anexo 8 do RREO

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Inicial 0,0 0,0

Diferença de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em 2012

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

297.227,8 DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

73.531,1 13.169,3 60.361,9 196.132,0 59.111,8 137.020,1 606,0 4.313,0 0,0 4.818,9 279.401,0

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até 4º Bim/2014 % (b/a) (b) 52.534,2 209.164,1 70,37 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 25.016,1 39.433,6 62,88 11.139,0 11.806,7 89,65 13.877,1 27.626,9 55,76 51.665,4 183.684,8 80,13 9.724,3 50.097,4 84,75 41.941,1 133.587,4 78,52 96,5 272,0 48,80 1.216,5 4.118,9 80,66 0,0 0,0 0,00 386,2 803,4 28,01 78.380,7 228.312,7 75,98

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 297.227,8 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 62.713,2 13.169,3 49.544,0 229.232,8 59.111,8 170.120,9 557,3 5.106,3 0,0 2.867,8 300.477,4

Saldo Final (Não Aplicado)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

2.493,90 0,00 353,10 0,00 0,00 0,00

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

Total (IX)

0,0

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL Fonte : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

61.429,3 22.261,8 0,0 620,5 541,6 316,5 165.156,5

63.155,8 54.875,2 0,0 2.236,6 5.380,6 1.116,7 198.136,7

250.326,3

324.901,7

0,00 0,00

0,0

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bim/2014 % (m) (m / total m) 24.156,4 13,07 23.526,0 12,73 0,0 0,00 27,2 0,01 449,7 0,24 409,2 0,22 136.195,1 73,71

DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bim/2014 % (l) (l / total l) 31.154,5 13,85 34.182,3 15,20 0,0 0,00 27,2 0,01 451,1 0,20 945,5 0,42 158.185,0 70,32 224.945,6

Saldo Final (Não Aplicado)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

184.763,6

100,00

100,00

¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.

6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 30/09/2014 12:40h

Anexo 12 do RREO

0,00 2.847,00 220.271,40 26,33

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

0,0 15.494,5 0,0 7.248,0 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+41+42+43) 22.742,5 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 302.143,5 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,0 15.494,5 0,0 7.248,0 22.742,5 323.219,9

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (e) 0,0 0,0 0,00 1.336,1 1.411,7 9,11 0,0 0,0 0,00 92,6 189,9 2,62 1.428,7 1.601,6 7,04 79.809,4 229.914,3 71,13

MUNICÍPIO DE MACAE - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

Cancelado em 2014 (g)

0,00

0,00

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

LRF, art 48 - Anexo 14

VALOR

0,00 69.616,90 0,00 353,10 69.970,00

47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

R$ Milhares BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS

FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

2.243.426,7 2.243.426,7 1.469.647,8 0,0 0,0

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS

No bimestre

Até o bimestre 2.243.242,6 2.345.891,9 1.654.548,7 1.280.167,0 189.480,8

0,0 0,0 441.748,5 383.528,0 0,0

Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No bimestre

Até o bimestre 1.654.548,6 1.280.166,9

441.748,4 383.528,1

166.408,60

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) Outras Despesas com Ensino

133.587,40 27.626,90 5.194,30 67.123,00

PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 ) INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

0,00 0,00

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

2.025.391,7 RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

88,33

-116.236,8 -104.908,1

Resultado Nominal Resultado Primário

MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

MUNICÍPIO DE MACAE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2014 ADCT, art 77 - Anexo 12 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

TOTAL

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

R$ Milhares PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS Até 4º Bim/2014 % (b) (b/a)

559.679,6

559.679,6

501.041,4

89,52

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

21.488,7

21.488,7

24.840,1

115,60

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

10.450,3

10.450,3

14.669,1

140,37

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

457.869,1

457.869,1

379.247,5

82,83

44.857,9

44.857,9

68.878,4

153,55

0,0

0,0

0,0

0,00

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

564,0

564,0

570,0

101,06

20.419,2

20.419,2

10.060,3

49,27

4.030,4

4.030,4

2.776,0

68,88

629.231,5

629.231,5

335.615,1

53,34

65.655,2

65.655,2

33.657,4

51,26

95,4

95,4

25,6

26,83

Cota-Parte IPVA

29.850,9

29.850,9

23.380,6

78,32

Cota-Parte ICMS

517.826,0

517.826,0

269.515,5

52,05

13.357,6

13.357,6

8.171,0

61,17

0,0

0,0

0,0

0,00

2.446,4

2.446,4

865,0

35,36

2.446,4

2.446,4

865,0

35,36

0,0

0,0

0,0

0,00

1.188.911,1

1.188.911,1

836.656,5

70,37

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências CONSTITUCIONAIS Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS Até 4º Bim/2014 % (d) (d/c)

84.110,6

84.110,5

35.011,4

41,63

Provenientes da União

68.877,1

68.877,1

31.566,1

45,83

Provenientes dos Estados

15.036,6

15.036,6

3.200,0

21,28

% em Relação à Meta (b/a)

91.402,6 164.443,9 Cancelamento até o bimestre

Inscrição

129.362,6 20.585,5 108.777,1

-78,6% -156,8% Pagamento até o bimestre

Saldo a pagar

18.796,5 0,0

0,8 0,0

17.451,6 0,0

33.994,0 2.884,4

340,3 102,9

30.556,6 3.136,8

6.814,2 2.184,2

55.674,9

444,0

51.145,0

10.342,5

Valor Apurado até o bimestre

1.344,1 0,0

Limites Constitucionais Anuais %Mínimo Aplicar Exerc

220.271,4

25%

61.803,1

60%

Valor Apurado Até o Bimestre

%Aplicado até bimestre 26,3% 88,3% Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício em

10º Exercício

Referência

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Limite Constitucional Anual

Até o Bimestre 373.940,2

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

Meta Fixada no Resultado Anexo de Metas Apurado Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) (a)

Anexo 8 do RREO

Data de Emissão: 30/09/2014 12:40h

Até o bimestre 45.240,8 6.320,6 38.920,2

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS 27,29

No bimestre

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)

228.337,30

Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

Até o bimestre

Receita Corrente Líquida

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

Até o bimestre

0,0 0,0 390.258,6 0,0 0,0

Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

SIGFIS - Versão 2014

No bimestre

%Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o bimestre

15,0%

36,1%

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das despesas / RCL (%)

FONTE : Nota :

SIGFIS - Versão 2014

Data de Emissão: 30/09/2014 12:40h

Anexo 14 do RREO

16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 180/2014

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

34.01.18.541.0036.1.032 Apoio à realização de atividades e eventos relacionados ao reflorestamento e edu

3.3.90.30.00.00.00

2152

100

4.584,00

3.3.90.36.00.00.00

2154

100

7.433,60

3.3.90.36.00.00.00

2946

100

2.038,39

3.3.90.39.00.00.00

2156

100

37.168,01

3.3.90.39.00.00.00

2947

100

115,10

4.4.90.52.00.00.00

2158

100

8.584,00

4.4.90.52.00.00.00

2948

100

76,78

34.01.27.813.0113.1.028 Apoio à implementação de parque de Skate

31.01.18.542.0052.1.100 Controle de Efluentes

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$5.316.461,33 (cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA DE MACAÉ.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, EM 30 de setembro de 2014.

CÓDIGOS

ESPECIFICAÇÃO

DE: 30/09/2014 DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA DE MACAÉ Coordenadoria Extraord. Pol. s Drogas

20.12.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.16.00.00.00

693

100

7.907,79

3.3.90.39.00.00.00

700

100

43.899,76

732

100

1.140,19

3.3.90.39.00.00.00

733

100

3.420,57

4.4.90.52.00.00.00

734

100

4.560,76

738

100

1.140,19

3.3.90.30.00.00.00

739

100

524,49

3.3.90.33.00.00.00

740

100

285,05

3.3.90.36.00.00.00

741

100

6.841,68

3.3.90.39.00.00.00

742

100

51.593,63

746

100

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

747

100

9.596,80

3.3.90.33.00.00.00

748

100

1.932,00

3.3.90.36.00.00.00

749

100

1.600,00

3.3.90.39.00.00.00

750

100

16.480,00

4.4.90.52.00.00.00

751

100

5.988,00

3.3.90.13.00.00.00

774

780

791

801

828

7.554,43 1.270,44

100

22.01.24.131.0070.2.353 Publicação de Atos Oficiais

3.3.90.39.00.00.00

836

Secretaria Municipal de Fazenda

25.01.04.122.0053.1.156 Implantação da Contadoria Geral do Município

3.3.90.30.00.00.00

857

100

29.106,09

3.3.90.33.00.00.00

858

100

17.659,14

864

100

13.826,13

3.3.90.39.00.00.00

866

100

279,37

3.3.90.92.00.00.00

870

100

24.221,21

875

100

29.262,28

3.2.91.21.00.00.00

876

100

10.000,00

4.6.90.71.00.00.00

878

100

188.390,08

100

76,78

4.4.90.51.00.00.00

2952

100

191,95

31.01.18.542.0052.2.103 Gerenciamento de Resíduos Urbanos

2166

100

Sec.Mun. Desenv.Econômico e Tecnológico 30.01.08.244.0001.1.309 Subvenções Sociais

4.4.90.52.00.00.00

2172

100

16.460,01

36.01.04.122.0053.1.130 Elaboração do Plano Estratégivo de Gestão Municipal 36.01.04.122.0053.2.080 Estruração do Cadastro Territorial Multifinalitário

3.3.90.39.00.00.00

31.01.18.542.0097.1.272 Proteção Física da Área

3.3.90.30.00.00.00

2174

100

27.876,01

4.4.90.51.00.00.00

2176

100

16.460,01

31.01.18.543.0064.1.304 Revegetação de Nascentes e Áreas de Interesse

3.3.90.30.00.00.00

2181

100

3.3.90.36.00.00.00

2182

100

929,20

3.3.90.39.00.00.00

2184

100

27.876,01

100

42.208,50

3.3.90.36.00.00.00

2188

100

7.433,60

3.3.90.39.00.00.00

3016

100

101.697,66

3.3.90.39.00.00.00

2190

100

22.300,06

4.4.90.52.00.00.00

3019

100

13.157,37

4.4.90.52.00.00.00

2192

100

25.752,01 1.415,99

3.3.90.36.00.00.00

2197

100

4.646,00

3.3.90.39.00.00.00

3022

100

16.479,61

3.3.90.39.00.00.00

2200

100

24.336,02

4.4.90.52.00.00.00

3023

100

9.210,16

3024

100

26.310,79

3.3.90.30.00.00.00

2202

100

4.646,00

3.3.90.36.00.00.00

2204

100

929,20

3.3.90.39.00.00.00

2206

100

7.433,60

3.3.90.30.00.00.00

2208

100

16.460,01

3.3.90.36.00.00.00

2209

100

4.646,00

3.3.90.39.00.00.00

2211

100

10.752,35

2275

100

3.3.90.32.00.00.00

2276

31.01.18.122.0051.2.043 Base SEMA - Restinga do Barreto (ICM Bio/Parna Jurubatiba e ASSINCRA)

2278

100

2279

100

2280

100

15.240,69

72.601,64

34.01.04.122.0045.1.023 Apoio à Elaboração do Plano Diretor Cicloviário

3.3.90.36.00.00.00

2853

100

4.076,78

3.3.90.39.00.00.00

2854

100

137,08

100

4.646,00

2041

100

13.938,00

100

13.157,37

4.4.90.52.00.00.00

2862

100

815,36

4.4.90.52.00.00.00

3050

100

7.289,45

2863

100

2.038,39

3.3.90.30.00.00.00

3052

100

6.578,69

3.3.90.39.00.00.00

2864

100

2.038,39

4.4.90.52.00.00.00

3054

100

7.289,45

4.4.90.52.00.00.00

2865

100

2.038,39

3.3.90.30.00.00.00

3055

100

48.020,46

2866

100

779,97

3.3.90.39.00.00.00

3056

100

95.381,07

3.3.90.39.00.00.00

2867

100

1.691,01

4.4.90.52.00.00.00

3057

100

4.044,07

100

59.208,18

36.01.08.244.0079.2.091 Execução do Bairro Cidadão

3.3.90.14.14.00.00

2871

100

745,22

3.3.90.30.00.00.00

2872

100

110,23

3.3.90.36.00.00.00

2873

100

4.076,78

3.3.90.39.00.00.00

2874

100

10.863,30

4.4.90.51.00.00.00

2877

100

383,90

4.4.90.52.00.00.00

2878

100

383,90

3.3.90.30.00.00.00

2888

100

4.076,78

3.3.90.36.00.00.00

2889

100

2.038,39

3.3.90.39.00.00.00

2890

100

191,95

4.4.90.51.00.00.00

2891

100

2.038,39

4.4.90.52.00.00.00

2892

100

2.038,39

2897

100

3.3.90.30.00.00.00

2898

100

2.446,07

3.3.90.36.00.00.00

2899

100

815,36

3.3.90.39.00.00.00

2900

100

2.446,07

4.4.90.52.00.00.00

2901

100

2.446,07

3.3.90.30.00.00.00

2902

100

12.230,34

3.3.90.36.00.00.00

2903

100

4.076,78

3.3.90.39.00.00.00

2904

100

4.460,68

3.3.90.30.00.00.00

2905

100

4.892,14

3.3.90.36.00.00.00

2906

100

3.261,42

3.3.90.39.00.00.00

2907

100

407,68

4.4.90.51.00.00.00

2908

100

4.076,78

4.4.90.52.00.00.00

2062

100

16.460,01

4.4.90.52.00.00.00

2909

100

4.892,14

2070

100

7.433,60

4.4.90.51.00.00.00

2072

100

13.938,00

4.4.90.52.00.00.00

2074

100

13.938,00

2084

100

45.752,01

4.4.90.51.00.00.00

2089

100

24.336,02

31.01.18.541.0052.1.150 Fomento e Apoio ao Programa de Coleta Seletiva Municipal

100

268,73

2911

100

407,68

3.3.90.39.00.00.00

2912

100

4.268,73

4.4.90.52.00.00.00

2913

100

8.153,56

2914

100

3.3.90.30.00.00.00

2915

100

8.153,56

3.3.90.36.00.00.00

2916

100

8.153,56

3.3.90.39.00.00.00

2917

100

1.307,12

2103

100

13.230,01

3.3.90.39.00.00.00

2105

100

18.584,00

3.3.90.30.00.00.00

2918

100

4.076,78

4.4.90.51.00.00.00

2106

100

4.336,02

3.3.90.36.00.00.00

2919

100

4.076,78

4.4.90.52.00.00.00

2108

100

16.460,01

3.3.90.39.00.00.00

2920

100

383,90

4.4.90.51.00.00.00

2921

100

4.076,78

31.01.18.541.0052.2.158 Manutenção de Ecopontos

3.3.90.30.00.00.00

2110

100

7.876,01

3.3.90.36.00.00.00

2111

100

4.646,00

3.3.90.39.00.00.00

2113

100

27.876,01

4.4.90.52.00.00.00

2114

100

7.876,01

31.01.18.541.0075.2.113 Identificação de áreas prioritárias - Corredores Ecológicos e Áreas de Preservaç

3.3.90.36.00.00.00

2118

100

7.433,60

4.4.90.52.00.00.00

2122

100

3.230,01

31.01.18.541.0075.2.204 Manutenção do plantio de mudas nas áreas identificadas

3.3.90.30.00.00.00

2124

100

3.230,01

3.3.90.36.00.00.00

2126

100

9.292,00

3.3.90.39.00.00.00

2128

100

4.336,02

4.4.90.52.00.00.00

2130

100

23.230,01

31.01.18.541.0076.1.243 Instalação de Viveiros de Animais Silvestres

3.3.90.30.00.00.00

2132

100

9.734,41

3.3.90.36.00.00.00

2133

100

7.433,60

3.3.90.39.00.00.00

2134

100

6.460,01

4.4.90.51.00.00.00

2136

100

7.876,01

4.4.90.52.00.00.00

2137

100

27.876,01

31.01.18.541.0076.2.159 Manutenção de Equipamentos e serviços

3.3.90.30.00.00.00

2139

100

1.393,80

3.3.90.36.00.00.00

2141

100

7.433,60

31.01.18.541.0097.1.132 Elaboração e Execução de Projeto de arborização e paisagismo

2922

100

4.076,78

3.3.90.39.00.00.00

2924

100

1.307,12

4.4.90.52.00.00.00

2926

100

4.076,78

2927

100

383,90

3.3.90.36.00.00.00

2928

100

8.153,56

3.3.90.39.00.00.00

2929

100

767,79

4.4.90.51.00.00.00

2930

100

383,90

4.4.90.52.00.00.00

2931

100

2.230,34

34.01.13.392.0113.2.012 Apoio a Atividades Culturais, Sociais, Desportivas e Comunitarias

3.3.90.30.00.00.00

2932

100

2.230,34

3.3.90.36.00.00.00

2933

100

8.153,56

3.3.90.39.00.00.00

2934

100

383,90

4.4.90.52.00.00.00

2936

100

1.307,12

34.01.13.392.0113.2.024 Apoio a Realização das Feiras de Literatura, Educação Ambiental, Nordestina e de

3.3.90.30.00.00.00

2937

100

383,90

3.3.90.36.00.00.00

2938

100

6.115,17

3.3.90.39.00.00.00

2939

100

537,46

4.4.90.52.00.00.00

2940

100

6.115,17

2146

100

18.584,00

3.3.90.30.00.00.00

2941

100

383,90

3.3.90.39.00.00.00

2148

100

18.584,00

3.3.90.36.00.00.00

2942

100

8.153,56

4.4.90.51.00.00.00

2150

100

460,01

3.3.90.39.00.00.00

2943

100

614,23

4.4.90.51.00.00.00

2944

100

767,79

4.4.90.52.00.00.00

2945

100

767,79

31.01.18.542.0023.2.329 Programa de Controle Ambiental de Pragas Urbanas

3060

100

15.786,87

3061

100

32.893,44

4.4.90.52.00.00.00

3062

100

32.893,44

3.3.90.39.00.00.00

3063

100

12.893,44

4.4.90.52.00.00.00

3064

100

32.893,44

3071

47.360,61

100

3.3.90.39.00.00.00

3074

100

11.841,64

3075

100

21.783,27

36.01.18.542.0049.2.060 Controle Social

36.01.18.542.0049.2.081 Estruturação de Processos Participativos

3.3.90.39.00.00.00

3076

7.894,43

100

Secretaria Municipal de Ordem Pública 38.01.06.183.0108.1.056 Captação de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e estaudal

3.3.90.30.00.00.00

3115

100

800,03

3.3.90.36.00.00.00

3118

100

800,03

3.3.90.39.00.00.00

3121

100

800,03

4.4.90.52.00.00.00

3124

100

800,03

Secretaria Municipal Mobilidade Urbana

39.01.26.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.14.14.00.00

3131

3.027,83

100

39.01.26.782.0071.2.362 Subsídio Financeiro para o Transporte Público nos termos da Lei Municipal nº 3.9

3.3.90.93.00.00.00

11578

10.000,00

100

Secretaria Municipal do Interior

47.01.04.122.0007.2.034 Apoio as Festas Regionais da Serra

3.3.90.30.00.00.00

3564

100

54.237,29

3.3.90.39.00.00.00

3565

100

162.711,86

47.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.14.14.00.00

3569

100

19.571,62

3.3.90.30.00.00.00

3570

100

190.931,04

3.3.90.39.00.00.00

3571

100

144.334,17

4.4.90.52.00.00.00

3572

100

56.065,93

100

81.322,19

47.01.15.451.0006.1.101 Construção de pontes e praças

4.4.90.51.00.00.00

3573

47.01.15.451.0006.1.259 Pavimentação de Vias

3.3.90.30.00.00.00

3574

100

60.501,46

4.4.90.51.00.00.00

3576

100

65.417,89

47.01.15.451.0006.2.160 Manutenção de Praças e Pontes

3.3.90.30.00.00.00

3586

100

83.784,02

3.3.90.39.00.00.00

3587

100

225.423,73

47.01.15.452.0006.2.045 Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes

3.3.90.30.00.00.00

3588

100

54.237,29

3.3.90.39.00.00.00

3589

100

62.711,88

47.01.15.452.0081.1.135 Equoterapia, reciclagem e compostagem

3.3.90.30.00.00.00

3590

100

54.237,29

3.3.90.39.00.00.00

3591

100

54.237,29

100

25.000,00

Secret. Munic. de Limpeza Pública

51.01.15.452.0081.2.044 Coleta Domiciliar e Hospitalar

3.3.90.39.00.00.00

11582

Sec.M.Manut.Vias Parq.Jardins e Cemit.

52.01.15.451.0006.2.131 Manunteção, Reforma e Implantação de Novas Praças e Jardins

3.3.90.39.00.00.00

3674

625,87

100

52.01.15.451.0006.2.181 Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e

3.3.90.39.00.00.00

11584

25.000,00

100

Secretaria Municipal de Comunicação

53.01.24.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.32.00.00.00

3716

100

47.394,39

100

184.308,19

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA

54.01.20.603.0042.1.165 Implantação de Projetos Agrícolas

3.3.90.39.00.00.00

3760

TOTAL ANULADO: 5.316.461,33

PREFEITURA DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Administração 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.1.90.11.01.01.00

34.01.18.541.0025.1.026 Apoio à implantação do Parque da Ajuda e outras unidades de conservação no munic

3.3.90.30.00.00.00

48.680,31

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

34.01.08.244.0066.2.016 Apoio à Estruturação do Cadastro Único do Governo Federal em Macaé - CAD Único

3.3.90.30.00.00.00

100

36.01.18.542.0049.1.247 Levantamento dos Projetos Sustentáveis

34.01.08.244.0044.2.033 Apoio às Atividades de coleta de dados, treinamentos e melhorias das condições d

3.3.90.30.00.00.00

3059

36.01.18.541.0081.2.130 Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos

34.01.08.244.0044.2.013 Apoio a Atividades de Fomento e Promoção de Direitos Humanos a diversos Segmento

36.01.15.452.0056.2.361 Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento Urbano

8.153,56

3.3.90.30.00.00.00

Republicar por ter saído com incorreções.

3.3.90.39.00.00.00

34.01.08.244.0044.2.010 Apoiar estruturas Itinerantes que levem Serviços Públicos, Programas Sociais e A

31.01.18.541.0025.2.179 Manutenção de Unidades de Conservação da Natureza no Município

3.3.90.30.00.00.00

2910

3.3.90.30.00.00.00

6.969,00

100

3.3.90.36.00.00.00

3058

36.01.15.452.0056.2.360 Sistema Municipal de Licenciamento Integrado

34.01.08.244.0036.1.032 Apoio à realização de atividades e eventos relacionados ao reflorestamento e edu

31.01.18.541.0025.2.112 Identificação de áreas prioritárias

2079

3.3.90.39.00.00.00

34.01.08.244.0024.2.028 Apoio ao Controle Social e Participação Popular nas Decisões sobre as Políticas

3.3.90.30.00.00.00

36.01.15.452.0056.2.323 Plano de Acessibilidade

8.153,56

7.433,60

3.3.90.39.00.00.00

36.01.15.452.0056.1.311 Unidade de Parcerias com a Iniciativa Privada

3.3.90.39.00.00.00

29.734,41

3.3.90.36.00.00.00

36.01.04.126.0019.2.170 Manutenção de Serviços Administrativos - Gerência Cidade Digital

3.3.90.36.00.00.00

36.01.04.126.0019.1.268 Projeto Macaé Digital

3.3.90.30.00.00.00

100

12.756,53

130.254,05

100

3.3.90.36.00.00.00

100

100

2061

31.01.18.541.0025.1.244 Instalação do Jardim Botânico de Macaé

3044

100

2059

4.646,00

3049

100

4.4.90.52.00.00.00

3048

2065

125.693,79

4.4.90.51.00.00.00

19.736,06

100

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

100

3043

3.3.90.39.00.00.00

34.01.08.244.0024.1.146 Fomento a Criação e Desenvolvimento de Cooperativas e Associações

31.01.18.541.0025.1.024 Apoio à implantação de Unidades de Conservação no Município

3042

3.3.90.30.00.00.00

34.01.08.244.0024.1.031 Apoio a publicidade das diretrizes dos foruns participativos oficiais, transparê

31.01.18.541.0008.2.327 Produção de Mudas

3.3.90.39.00.00.00

815,36

3.3.90.36.00.00.00

53.980,16

3.3.90.30.00.00.00

4.076,78

34.01.08.244.0024.1.030 Apoio a Projetos de pré-vestibulares e pré-técnicos comunitários

31.01.18.541.0008.2.239 Manutenção dos serviços de arborização urbana e paisagismo

64.887,12

100

10.191,95

2039

17.353,02

100

100

100

100

3038

2861

2896

3037

2860

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

34.01.08.244.0017.2.365 Varrição Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, ret

31.01.18.122.0064.2.084 Estudo para licenciamento da dragagem da Lagoa de Imboasica

11.841,64

3.3.90.39.00.00.00

767,79

9.292,00

100

3.3.90.36.00.00.00

2.614,23

100

3035

36.01.04.126.0019.1.261 Plano Diretor TI e Telecom - PDTIC

34.01.08.244.0017.2.062 Coordenação Local do Plano "Brasil Sem Miséria"

31.01.18.122.0053.2.178 Manutenção de Sistemas de Informação

16.401,26

100

4.600,12

25.208,18

4.4.90.52.00.00.00

100

100

35.928,08

100

3047

2895

100

3034

2894

100

4.4.90.52.00.00.00

2031

26.580,08

3.3.90.39.00.00.00

36.01.04.126.0019.1.253 Modernização e Atualização Tecnológica dos Sistemas de Informação

407,68

2030

20.798,88

100

100

4.4.90.51.00.00.00

100

3033

2859

3.3.90.39.00.00.00

3032

8.584,00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

8.584,00

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

23.025,40

100

67.220,09

14.174,44

209.696,50

100

100

100

100

2018

2027

3030

100

2017

3046

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

3045

19.021,36

45.018,09

4.4.90.52.00.00.00

100

100

4.4.90.51.00.00.00

2026

3029

3.3.90.39.00.00.00

191,95

3.3.90.30.00.00.00

100

3.3.90.36.00.00.00

552,98

3.3.90.39.00.00.00

2.614,23

2893

10.884,81

10.853,19

3.045,69

100

100

100

3.3.90.30.00.00.00

2020

100

3028

100

8.584,00

3027

2857

8.584,00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

2856

100

31.01.18.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

100

929,20

18.724,26

100

2016

100

3026

3.3.90.39.00.00.00

2015

2019

3.3.90.30.00.00.00

9.402,90

100

36.01.04.126.0019.1.252 Modernização do Parque Computacional da Administração Municipal

3.3.90.30.00.00.00

3025

36.01.04.122.0079.2.320 Pesquisa domiciliar

6.702,42

3.3.90.39.00.00.00

31.01.18.122.0053.1.127 Elaboração de Projeto Arquitetônico

36.01.04.122.0079.1.286 Realização de Pesquisa Científicas

762,03

100

3.3.90.30.00.00.00

2055

3.3.90.36.00.00.00

34.01.08.243.0113.1.025 Apoio à implantação do Centro de Referência da Juventude

Secretaria Municipal de Ambiente

3.3.90.39.00.00.00

33.01.08.244.0011.2.054 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Natalidade

36.01.04.122.0079.2.216 Manutenção do Programa Macaé Cidadão

7.338,20

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

36.01.04.122.0079.1.128 Elaboração do Diagnóstico Social Participativo

9.144,42

100

2035

36.01.04.122.0079.1.122 Edição de Livros

36.01.04.122.0079.1.247 Levantamento dos Projetos Sustentáveis

2887

2.890,35

19.736,06

100

100

1.401,96

3020

2195

4.4.90.52.00.00.00

100

383,90

3.3.90.36.00.00.00

36.01.04.122.0056.2.173 Manutenção de Serviços Administrativos - Gerência de Urbanismo e Saneamento

3.3.90.30.00.00.00

100

100

30.713,80

36.01.04.122.0053.2.257 Manutenção e Operacionalização da Gerência de Desenvolvimento Sustentável e Resp

31.01.18.544.0064.2.023 Apoio a Programas indicados pelo Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfi

2885

1848

16.446,72

100 100

1847

3011

3015

3.3.90.39.00.00.00

3014

31.749,72

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

36.01.04.122.0053.2.256 Manutenção e Operacionalização da Coordenadoria da CPG

100

28.667,74

1818

3.3.90.48.00.00.00

23.683,27

100

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

100

3010

3.3.90.14.14.00.00

3.3.50.43.99.03.00

1.785,00

3009

12.920,02

4.076,78

100

4.4.90.52.00.00.00

100

100

1846

3.3.90.39.00.00.00

2186

2883

17,25

100

3.3.90.30.00.00.00

3008

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

30.01.19.244.0033.1.119 Distribuição de material e serviços gratuitos ( cesta básica de alimentos e pequ

36.01.04.122.0053.2.245 Manutenção e Conservação do Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP

13.938,00

34.01.04.126.0109.1.027 Apoio à implantação do Sistema Municipal de Informações georeferenciado já previ

2.516,07

13.333,25

100

18.584,00

60.416,76

100

3006

100

100

1837

2168

1817

3.3.90.39.00.00.00

30.01.19.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

36.01.04.122.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.30.00.00.00

3.3.50.43.99.02.00

3.3.90.39.00.00.00

Câmara Permanente de Gestão

9.690,02

31.01.18.542.0069.2.007 Acompanhamento e Controle das Condicionantes das Licenças Ambientais Emitidas

34.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

25.01.28.841.0053.0.001 Amortização de dívida

3.2.90.21.00.00.00

2951

34.01.04.122.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

25.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.32.00.00.00

34.01.04.122.0045.2.029 Curso de Extensão e Pesquisas de interesse do município, em parceria com Univers

15,18

100

3.3.90.39.00.00.00

34.01.04.122.0045.1.147 Fomento à participação voluntária de universitários em atividades promovidas pel

22.01.04.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.32.00.00.00

12.876,01

34.01.04.122.0045.1.034 Apoio à realização de pesquisas e estudos relativos à contaminação do solo, zone

5.408,89

100

100

Gabinete do Vice Prefeito

22.01.04.122.0053.2.287 Manutenção Predial

3.3.90.39.00.00.00

2163

3.3.90.32.00.00.00

100

33.01.08.244.0011.2.056 Concessão de Benifícios Eventuais - Cesta-Básica

Secretaria Municipal de Governo 3.3.90.14.14.00.00

76,78

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.32.00.00.00

700,00

22.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

38,39

100

33.01.08.244.0011.2.055 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Passagem

100

100

2950

3.3.90.32.00.00.00

21.01.02.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.13.00.00.00

2949

3.3.90.36.00.00.00

420,00

100

3.3.90.36.00.00.00

33.01.08.244.0011.2.052 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Foto

Procuradoria Geral do Município 21.01.02.126.0053.1.157 Implantação da Informatização da PROGEM

3.3.90.30.00.00.00

10.752,01

33.01.08.244.0011.2.051 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Aluguel Social

3.3.90.14.14.00.00

18.584,00

100

Secret. Mun. de Desenv. Social

Coordenadoria Extraord. Renda Mínima 20.13.08.244.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

100

2162

31.01.18.695.0051.2.059 Controle e Visitação ao Arquipélogo de Sant'Anna

20.12.19.573.0062.1.282 Realização de Eventos Científicos

3.3.90.14.14.00.00

2160

31.01.18.544.0064.2.295 Monitoramento da balneabilidade físico-quimicos da água

20.12.08.244.0062.2.224 Manutenção do Programa Viva Voz de Macaé

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

31.01.18.543.0075.1.290 Recuperação das Áreas Prioritárias e de Preservação Permanente

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I DECRETO Nº.: 180/2014

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

2957

100

5.316.461,33 TOTAL REFORÇADO: 5.316.461,33

RESUMO DAS FONTES FONTE 100 TOTAL:

Valor Anulado

Valor Reforçado

5.316.461,33

5.316.461,33

5.316.461,33

5.316.461,33

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

CADERNO D

Ed Motta, Teresa Cristina e Mauro Costa Júnior estarão no Encontro de Poetas de Casimiro de Abreu PÁGINA 02

CADERNO

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Projeto “Rodas de Livros” é destinado a todos os moradores do município

DIVULGAÇÃO

Serviço

A

s crianças se divertiram no primeiro dia de funcionamento do projeto Roda de Livros, em Casimiro de Abreu. O ônibus-biblioteca conseguido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Carioca Engenharia, conta com mais de 1.500 livros, que estarão à disposição da população para empréstimo.

O primeiro local a receber a estrutura foi a praça Jadylson Marchon de Araújo, no bairro Jardim Aparecida. No lançamento houve a participação das crianças do projeto Trinca Lata, da Secretaria de Assistência Social, bem como a participação de diversas autoridades municipais. “Por meio

desse ônibus-biblioteca conseguiremos aguçar ainda mais o prazer da leitura em nossas crianças e moradores”, disse a secretária de Educação, Sonia Coêlho.

Para o diretor da VR Projetos, Renato Paixão, a estrutura colabora significativamente para a vida das pessoas, uma vez que a leitura reflete em vários aspectos culturais e sociais.

“O livro transforma o ser humano”, completou a diretora Ana Backeuser, do Instituto João e Maria Backeuser.

O vice-prefeito, pastor Zedequias da Costa, também esteve presente no lançamento do projeto.

“A leitura nos deixa mais cultos. Por meio desse ato também podemos impedir

com que as nossas crianças entrem no mundo das drogas e assim, formaremos jovens e adultos mais conscientes”.

A cerimônia de lançamento contou ainda com as presenças da subsecretária de Educação, Gracenir Oliveira; da diretora do Departamento de Convênios e Projetos da Semed, Andreza Kiffer; da idealizadora e diretora geral do projeto, Cristina Figueiredo, bem como da secretária e subsecretário de Assistência Social, Rosana Lélia e Leandro Ramos, respectivamente.

DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS - Outro projeto que está sendo desenvolvido ao

mesmo tempo pela parceria firmada é o Prazer em Ler. Com ele serão distribuídos 1.500 livros para os moradores de Casimiro de Abreu e outros 1.500 para as escolas municipais.

“Isto é um show de cultura.

Muitos aqui não tinham tido contato com este tipo de estrutura ainda”, disse a diretora da Escola Francisco Basco Peres - Padre Paco, Cristina Ferreira.

O ônibus-biblioteca funcionará sempre de 10 às 16 horas e o leitor poderá levar como empréstimo até dois livros gratuitamente.

Para isso, é necessário a apresentação de documento de identidade e comprovante de residência no momento do cadastro.

CRONOGRAMA 29 a 3 de outubro Local: Jadylson Marchon de Araújo (Jardim Aparecida) 6 a 10 de outubro Local: Nova Praça Feliciano Sodré (Centro) 13 a 17 de outubro Local: Praça Maria Aparecida (Professor Souza) 20 a 24 de outubro Local: Jad y l s o n M a rchon de Araújo (Jardim Aparecida)

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

EVENTO

Expo Araruama 2014 supera todas as expectativas com recorde de público na história da maior feira agropecuária da Região dos Lagos MARCELO FIGUEIREDO

CADERNO D

Resumo de Novelas Boogie Oogie Vitória se desespera ao saber que é filha biológica de Elísio e Beatriz. Rafael conta para Vitória que está morando com Sandra. Cristina recebe Vitória em sua casa e pede que ela durma lá. Vitória abraça Fernando e pede ao pai que nunca se esqueça dela. Vitória revela a Sandra que elas foram trocadas na maternidade.

Geração Brasil Murphy tenta convencer Jonas a aceitar a ajuda de Gláucia. Verônica diz a Pamela que os filhos que espera não são de Jonas. Jonas volta para a Taquara. Megan conta para Davi que seu pai saiu da cadeia. Elias e Susana convidam Ernesto para assistir à última palestra de Iracema no Regenera. Davi comenta com Megan que teme que Jonas atrapalhe o lançamento de seu projeto.

Pamela fica satisfeita com o trabalho de Manuela. Jonas aparece na Marra, mas é impedido por Pamela de voltar para a empresa. Igor flagra Fred conversando com seu advogado e desconfia. Pamela conta para Herval sobre a gravidez de Verônica e estranha sua reação. Brian fica abalado ao saber que Jonas está morando com Gláucia.

Jonas descobre que Verônica está grávida.

Vem Por aí A Prefeitura de Araruama, através das secretarias de Turismo e de Agricultura, Abastecimento e Pesca, realizou entre os dias 25 e 29 de setembro, a Expo Araruama 2013. Mais de 350 mil pessoas passaram pelo Parque de Exposições Manoel Marinho Leão durante os cinco dias do evento. O local foi escolhido por muitas famílias que desfrutaram das atrações oferecidas no evento. A mini fazenda, arena de rodeio, pavilhões dos equinos e bovinos, além do parque de diversões,

foram alguns dos locais mais visitados pelas famílias araruamenses durante os dias de festa. Muitos negócios foram fechados nos estandes montados durante a 23ª Feira Agropecuária da Região dos Lagos. Foram cerca de 180 expositores de diversas áreas como gastronomia, automóveis, moda, agricultura, utensílios para área rural, entre outras áreas que movimentaram a vida financeira do município, transformando a Expo Araruama 2013 em uma feira de agronegócios.

Programação A Bela e a Fera – No ano de 1810 um naufrágio leva à falência um comerciante (André Dussollier), pai de três filhos e três filhas. A família se muda para o campo e Bela (Léa Seydoux), a filha mais jovem, parece ser a única entusiasmada com a vida rural. Certo dia o pai de Bela arranca uma rosa do jardim de um palácio encantado e acaba condenado à morte pelo dono do castelo, um monstro (Vincent Cassel). Para salvar a vida do pai, Bela vai viver com o estranho ser. Lá ela encontra uma vida cheia de luxo, magia e tristeza, e aos poucos descobre mais sobre o passado da Fera, que se sente cada vez mais atraída pela jovem moça.

Sin City 2 - A Dama Fatal – Após a morte de John Hartigan (Bruce Willis), Nancy Callahan (Jessica Alba) só pensa em vingança. Ela passa suas noites dançando no mesmo bar, mas agora na companhia de uma garrafa de bebida, enquanto toma coragem para enfrentar o poderoso Senador Roark (Powers Boothe). Ao mesmo tempo, Dwight (Josh Brolin) tenta ajudar a enigmática Ava (Eva Green) apenas para se ver traído mais uma vez por esta dama fatal. Praticamente destruído, ele buscará a ajuda de Gail (Rosario Dawson) e sua turma para enfrentar a amada, enquanto que Nancy contará com o apoio do gigante Marv (Mickey Rourke).

O Protetor – Baseado na série de televisão “The Equalizer” dos anos 1980, o filme apresenta Robert McCall (Denzel Washington), um homem misterioso que costumava trabalhar como oficial da polícia. Motivado pelas injustiças sociais, ele ajuda vítimas e qualquer pessoa em perigo. A protegida da vez é Teri (Chloë Grace Moretz), jovem explorada sexualmente por mafiosos russos.

Livrai-nos do Mal – O policial Ralph Sarchie (Eric Bana) tem uma intuição especial, que sempre o leva a combater casos extremos e perigosos. Em uma mesma semana ele se depara com um bebê jogado no lixo e uma mãe que atira seu filho na jaula dos leões em um zoológico. Intrigado pelos acontecimentos, ele começa a investigar as pessoas responsáveis, suspeitando que alguma força sobrenatural esteja por trás das histórias.

Com a ajuda de um padre especializado em demonologia (Edgar Ramírez), Sarchie descobre uma verdade assustadora, muito além do seu mundo cético e racional.

Um Milhão de Maneiras de Pegar na Pistola O covarde fazendeiro Albert (Seth MacFarlane) se encanta com a misteriosa forasteira Anna (Charlize Theron) e, movido pela paixão, demonstra ter sim um pouco de coragem dentro de si. Sua recém-descoberta bravura, porém, logo é posta em xeque com a chegada do marido da bela, o famoso pistoleiro Clinch (Liam Neeson), foragido da justiça.

Grande shows levaram as mais de 350 mil pessoas até ao parque. Na quinta-feira (25), a cantora Anitta abriu a exposição, seguida de Jota Quest, que se apresentou no dia 26 e levou cerca de 50 mil pessoas que vibraram com o show da turnê do novo álbum da banda. No sábado, 60 mil pessoas acompanharam o terceiro grande show da Expo. A noite foi de muito romantismo e samba no pé para acompanhar a banda Raça Negra. Já no domingo (29), o parque recebeu o recorde de público:

80 mil visitantes lotaram o parque de exposições para assistir ao show do cantor Luan Santana. As centenas de fãs do cantor já aguardavam ansiosas no parque desde o início do domingo. A noite de segunda-feira, dia 29, foi marcada por momentos de louvor e adoração no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão, no encerramento da 23ª Exposição Agropecuária da Região dos Lagos (Expo Araruama). Cerca de 20 mil pessoas participaram do show do cantor André Valadão.

CINEMAGIC Sala 1

A Bela e a Fera 12 anos – Dublado – 112min. *14h40 | 17h00 *Horário válido somente sábado e domingo Um Milhão de Maneiras de Pegar na Pistola – 14 anos – Dublado - 117min.

19h20 | 21h45

Sala 2

Livrai-nos do Mal 16 anos – Dublado - 119min. *14h50 | 19h 30 *Horário válido somente sábado e domingo Maze Runner - Correr ou Morrer 14 anos – Dublado - 114min.

17h10 | 21h50

Sala 3

Winter, O Golfinho Livre – Dublado - 107min. *14h45 *Horário válido somente sábado e domingo Hércules 12 anos – Dublado – 84min.

16h50 | 19h10 Sin City 2 - A Dama Fatal 18 anos – Dublado – 102min. - 21h10

Sala 4

Sin City 2 - A Dama Fatal 18 anos 102min.

Dublado – 15h20 | 17h30 Legenda – 19h40 | 21h40

Sala 5

Os Cavaleiros Do Zodíaco - A Lenda do Santuário – 10 anos - Dublado 93min. - *14:30 *Horário válido somente sábado e domingo O Protetor 16 anos – 132min.

Dublado – 16h30 | 21h30 Legendado – 19h

João Lucas decide aceitar emprego na joalheria Império.

Império

José Alfredo se surpreende quando Téo lhe conta a história de Ismael. Xana, Naná e Juliane acreditam que Ismael vai ajudar Lorraine. Orville procura Juliane. João Lucas se interessa quando ouve o pai dizer que não irá à casa de Maria Ísis. José Alfredo avisa a Maria Marta que vai oferecer um emprego a Ismael. Cristina insiste para que José Alfredo vá à sua casa. Leonardo conhece Amanda, que sugere que o rapaz trabalhe para ela como modelo. Salvador se lembra de sua namorada e começa a pintar. Orville estranha o comportamento tranquilo de Carmem. José Pedro e Danielle discutem. Cristina se recusa a falar com Cora. José Alfredo encontra Ismael e lhe oferece um emprego. João Lucas leva um fora de Maria Ísis. Cristina fala para Elivaldo sobre o encontro que teve com José Alfredo. João Lucas decide aceitar o emprego na joalheria Império e Maria Marta se irrita.

Shopping PLAZA MACAÉ Maze Runner - Correr ou Morrer – Em um mundo pós-apocalíptico, o jovem Thomas (Dylan O’Brien) é abandonado em uma comunidade isolada formada por garotos após toda sua memória ter sido apagada. Logo ele se vê preso em um labirinto, onde será preciso unir forças com outros jovens para que consiga escapar.

Cavaleiros do Zodíaco – Zodíaco - A Lenda do Santuário - Em uma remota era mitológica, havia os defensores de Atena. Quando as forças do mal ameaçavam o mundo, eles apareciam. Atualmente, após um longo período de guerra, uma mulher, preocupada devido aos misteriosos poderes que possui, é inesperadamente atacada e salva pelo Cavaleiro de Bronze Seiya. Então, Saori começa a entender seu destino e, junto com Seiya e seus companheiros Cavaleiros de Bronze, decidem se dirigir ao Santuário.

Lá, porém, além de enfrentar as armadilhas do Mestre do Santuário, terão que lidar com os mais poderosos dos Cavaleiros, os orgulhosos Cavaleiros de Ouro.

Winter, O Golfinho - Depois de sobreviver graças a uma prótese na cauda em Winter, o Golfinho (2011), a sequência mostra o personagem lutando para não ser transferido para um novo aquário após a morte de sua mãe. De acordo com as regras locais, nenhum golfinho pode permanecer sozinho no tanque, precisando do contato com outros golfinhos.

Enquanto isso, Winter faz um novo amigo, chamado Hope (esperança).

Hércules - Esta é a história original de Hércules (Kellan Lutz), que deve enfrentar diversos inimigos para poder viver um romance com sua amada Hebe (Gaia Weiss), que já está prometida ao seu próprio irmão.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Este é um momento muito importante para as suas parcerias e associações, ariano. É necessário colaborar mais, ouvir pontos de vista alheios e estar receptivo ao diálogo. O dia favorece a consciência de suas responsabilidades pessoais e profissionais.

Touro

21/04 a 20/05

Esse é um momento de ajustes e de apriEss moramento em suas relações. É importante que se tenha consciência do que precisa ser melhorado e modificado.

Um dia que favorece conhecimentos e viagens ligados à esfera profissional.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Dia importante para resoluções ligadas às finanças e à vida afetiva. É fundamental agir com responsabilidade em questões materiais e emocionais. O momento oportuniza um novo dinamismo na vida amorosa dos geminianos.

Câncer

21/06 a 21/07

Um lar mais harmonioso e equilibrado é essencial aos cancerianos. Este é um momento muito importante para as suas relações e vida familiar. É hora de priorizar o seu centramento e as questões subjetivas e emocionais.

Leão

22/07 a 21/08

Não deixe de assumir responsabilidades pertinentes ao trabalho, leonino. É hora de um novo ciclo relacionado à comunicação, à expressão e aos conhecimentos. Acontecimentos envolvendo a vida de irmãos e pessoas próximas.

Virgem

23/08 a 22/09

Imp Importante reflexões sobre os seus valores mais significativos. É hora de expressar os seus dons com mais beleza e sensibilidade. Parcerias podem ser muito importantes para as finanças.

Libra

23/09 a 22/10

Iniciativas e novos propósitos estão favoreInici cidos, libriano. Um dia em que se deve agir com muita maturidade em assuntos domésticos e familiares. É importante que esteja mais centrado e consciente de suas responsabilidades.

Escorpião

23/10 a 21/11

Um dia importante para se dar o tempo que você precisa, escorpiano. A fase é de reflexões e de aprimoramento interior. O auxílio da espiritualidade e da psicologia pode ser muito significativo atualmente.

Sagitário

22/11 a 21/12

Momento importante para realizações envolvendo Mom grupos e amigos. Poderá ter um papel central numa organização ou empresa. Um momento importante para agir com mais maturidade em relação aos seus dons.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Um momento importante para ter mais consciência de suas responsabilidades e atribuições. É fundamental que cultive relacionamentos positivos, capricorniano. Momento oportuno para o desenvolvimento da carreira e dos seus objetivos.

Aquário

21/01 a 19/02

Um dia de reflexões e de ponderações aos aquarianos. A fase é oportuna para ampliar os seus horizontes mentais e emocionais. É hora de olhar para a sua vida sob um aspecto mais abrangente e expansivo.

Peixes

20/02 a 20/03

Questões consideradas tabu estão em pauQue ta neste momento. É importante que lide de uma forma mais harmoniosa com as suas emoções. A capacidade de cooperar e de unir está favorecida.

CASIMIRO

Ed Motta, Teresa Cristina e Mauro Costa Júnior estarão no Encontro de Poetas de Casimiro de Abreu A escritora goiana Cora Coralina, certa vez, disse que o “poeta, não é somente o que escreve. É aquele que sente a poesia, se extasia sensível ao achado de uma rima à autenticidade de um verso”. Assim, quem passar pela praça ‘As Primaveras’, em Barra de São João nos dias 10, 11 e 12 de outubro será bem vindo ao Encontro de Poetas de Casimiro de Abreu – EPOCABREU e poderá sentir-se à vontade.

De acordo com a programação divulgada, durante os três dias do evento, apresentações de teatro, palestras, lançamentos de livros, saraus e shows musicais ampliam as opções de lazer dos munícipes e visitantes que estiverem aproveitando os ares do segundo distrito de Casimiro de Abreu. “Ano passado fizemos um grande EPOCABREU. Neste ano, nos sentimos mais prontos e preparados para oferecer muita cultura ao público presente”, disse o assessor cultural, Denis Alves.

Abrindo o evento, no dia 10, a sambista portelense Teresa Cristina faz show às 23 horas no palco principal montado na praça. No sábado, dia 11, oficinas de

cerâmica e pintura, dentre outras, serão oferecidas ao público. É importante destacar que as inscrições poderão ser feitas no local, a partir das 14 horas. Para o dia, ainda estão programados o lançamento do livro da autora Marla de Queiroz, às 16 horas, apresentações teatrais e sarau de poesia. Às 23 horas, Ed Motta promete muita música e surpresas.

Outro destaque da programação é a palestra do escritor Mário Alves de Oliveira, às 17 horas. Autor de quatro livros sobre Casimiro de Abreu, Mário, contará sobre seu último livro “Casimiro de Abreu - Obra Completa”, que traz algumas poesias desconhecidas de Casimiro com comentários e análises do autor. As poesias citadas não foram publicadas no livro ‘As Primaveras’, de 1859 e falam também da saudade da terra natal.

No domingo, dia 12, grande parte da programação é voltada para os pequenos. Para comemorar o dia deles, a apresentação “pop-circus-show” dos “Irmãos Brothers” surpreende e diverte a plateia com bom humor, quadros de ilusionismo, acrobacia e pirotecnia,

a partir das 15 horas. Uma edição especial do ‘Cinema pra você’ acontece às 20 horas, no Museu Casa de Casimiro, às 20 horas é

dedicada às crianças. Às 23 horas, o público assiste ao show do violonista, produtor e arranjador Mauro Costa Júnior.

DIVULGAÇÃO

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014

CADERNO D

RAEL Muito Obrigado!

Essa semana nossa coluna comemora mais um aniversário e eu gostaria de agradecer imensamente a toda equipe do Diário da Costa do Sol e principalmente a todos vocês por estarem sempre nos acompanhando e parƟcipando. São 4 anos que escrevo no jornal Diário da Costa do Sol e o que me moƟva é o carinho e a repercussão que vocês ajudam nossa coluna a ter, tornando-a uma das mais lidas da cidade. Muito obrigado amigos, estamos juntos!

RAEL JR rael-jr@hotmail.com A amiga Maristela Gioia comemora nesta sexta-feira ao lado de seu marido Zé Luis e de seus familiares mais um aniversário.

Minha prima querida Thamires Gonçalves comemorou seu aniversário na úlƟma segunda-feira. Parabéns!

Eleições!

Domingo é dia de eleição e convido a todos a parƟcipar desta festa da democracia, embora todos nós estejamos saturados dos políƟcos a nossa parƟcipação é muito importante. Vote em quem tem serviço prestado a nossa região e ao nosso estado, não necessariamente o candidato precisa ser da sua cidade, pois muitos deles passaram ou estão em cargos no seu município e não faz ou não fez nada, por isso pense bem.

Minha querida Stefany Dimitriou comemora seu aniversário neste sábado.

E eu não poderia deixar de desejar muita sabedoria, saúde, felicidades e sucesso!

A querida Thainá Mancebo é a aniversariante de amanhã, parabéns e felicidades!

Bruna Leon fez aniversário na úlƟma terça-feira, parabéns querida!

Sertanejo!

Hoje vai rolar sertanejo na boate Ópera Club, o cantor João Noronha promete botar geral para dançar com o melhor do sertanejo. Sem dúvidas vocês não podem perder essa noitada sertaneja que a cada semana que passa vem bombando mais e recebendo o público mais bonito da cidade.

www.fusãocomercio.com.br 2772 - 1608

Lilan Carla também comemora seu aniversário amanhã, parabéns!

Se liga galera da noitada!

A quinta-feira começa bombando com o show de Amanda Amado no bar Dr. Jacarandá, também vai rolar sertanejo do bom na boate Ópera. A sexta-feira ca por conta da festa Black e White na Ópera Club com o projeto On Live. Já no sábado vai rolar boate Arena e também o show da banda Levada Carioca na Ópera Club.