Diário da Costa do Sol - 18/.10/2014

EVENTO

Sandra Pina recebe alunos no próximo Encontro Literário em Rio das Ostras

DIÁRIO www.cliquediario.com.br

DA COSTA DO SOL

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CULTURA

Isabelita dos Patins participa pela segunda vez do Outubro Rosa em Araruama CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 18 de outubro de 2014 | Número 3371 | Ano 11

Últimos dias de inscrição para processo seletivo da Petrobras Encerram-se na próxima segunda-feira (20/10), as inscrições divulgado no dia 12 de setembro

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CAMPOS

Irmão de Anthony Garotinho é preso acusado de exploração sexual infantil

MACAÉ

Irmão do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, o ex-vereador de Campos dos Goytacazes, Nelson Nahim (PSD), foi preso acusado de envolvimento em caos de exploração sexual infantil. A prisão ocorreu na tarde desta sextafeira. Ao todo, seis pessoas foram presas por envolvimento no caso que ficou conhecido como 'Meninas de Guarus'.

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Funcionários da Brasil Center passam mal por falta de arcondicionado O caso, denominado 'Menina de Guarus' teve maior repercussão após a prisão dos envolvidos, na tarde desta sexta-feira, 17

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REUNIÃO

PT Rio das Ostras agradece apoio de Sabino (PSC) a Dilma O presidente do PT, Erasmo Lopes, e o vice-presidente, Jefferson Corrêa, foram recebidos na tarde desta quinta, 16, pelo prefeito Sabino. Os dirigentes agradeceram o apoio de Sabino à campanha de reeleição da presidente Dilma.

Participaram da reunião os vereadores Elói Dutra, Misaias Machado e Nini.

Para Sabino é preciso reconhecer o esforço da presidente Dilma para contribuir com o desenvolvimento do Município

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ECONOMIA

Horário de verão: Ampla prevê redução na demanda de energia de até 4,5% nas horas de ponta PÁGINA 05

REPRODUÇÃO / FACEBOOK TIAGO FERREIRA

POLÍCIA

ESPORTE

Jovem é baleado no rosto em Macaé. Crime pode ter sido vingança

Macaé recebe o Fortaleza (CE) neste sábado na partida mais importante do ano

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02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIRETOR GERAL: JOÃO ABREU DIRETOR DE CONTEÚDO: GUILHERME VEIGA (guilherme@diariocs.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

A Prefeitura de Macaé está concluindo a construção de dois canais de drenagem que passam dentro de área da empresa Frank´s International, nas proximidades de Imboassica e Parque de Tubos. Com a drenagem das águas pluviais vão ser beneficiadas a localidade de Imboassica e cerca de 50 empresas ofshores situadas próximas.

Em janeiro, o Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, se reuniu com empresários, que atuam nessa área da cidade, para anunciar o início dos trabalhos. Imboassica é um bairro que reúne grande parte das empresas offshores e, também, onde o fluxo de veículos é intenso.

As intervenções de drenagem no local vão ampliar o escoamento das águas em período de chuva, evitando

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro

Destaque do dia

Prefeitura constrói dois canais de drenagem para escoamento pluvial de Imboassica

os alagamentos que, além de causarem prejuízos aos motoristas e aos moradores do bairro, faz com que o tráfego fique ainda mais lento. Segundo o prefeito, "essa drenagem é necessária para ampliar a capacidade de vazão da bacia de Imboassica, ofere-

cendo melhores condições de escoamento".

De acordo com o subsecretário de Obras, Dionísio Maia Valon, a área para a abertura dos canais, situada dentro do pátio da empresa, foi cedida à Prefeitura pela empresa Frank's para que esse benefício chegue à toda região, atendendo não só a área offshore, mas também aos moradores da localidade.

O canal maior que está sendo construído é direcionado para o escoamento das empresas offshores e começa depois da ampliação da Estrada Norte Sul. Este canal tem 440 metros de extensão, sete metros de largura e um metro de altura, e recebe as águas do canal menor, que começa em Imboassica.

MAURICIO PORÃO

Artigo

Com o passar dos anos, inexoravelmente chegamos à conclusão de que, numa sociedade, quer do ponto de vista pessoal, quer do ponto de vista coletivo, a liberdade se configura como a grande redentora das tensões entre grupos sociais e políticos. Fica evidente que, numa democracia plena, deve existir um limite ao exercício dessa liberdade, pois o excesso pode promover ideologias perigosas, assim como apregoar ódio e racismo. A democracia, portanto, no seu bojo, contempla um limite na proteção das minorias, sejam elas quais forem.

Infelizmente o que temos observado no mundo pósmoderno é o crescimento da intolerância religiosa por parte de grupos extremistas, o estado islâmico fazendo uso de vídeos para provar até

que ponto eles estão dispostos a agir para atingir seus desideratos, causando imensa preocupação principalmente nos Estados Unidos e na Europa. No Brasil, isso se dá de forma branda, até porque somos um país laico. De algum modo, grupos religiosos sempre participaram da nossa política, ainda que discretamente. Na época do regime militar quem dava as diretrizes era uma ala da igreja católica; atualmente temos a bancada evangélica que, com muita força, direciona setores da política no Brasil. É bem verdade que isso ocorre em todas as democracias, mas podemos afirmar que tal fato não significa um ganho para as minorias religiosas, que têm de se valer cada vez mais dos chamados “diálogos interreligiosos”, que abrigam representantes de vários países, na tentativa de promover um respeitoso convívio

entre todos os credos.

Essa experiência, do envolvimento religioso na política de forma mais ostensiva, não considero saudável, pois a meu ver acaba discriminando ou intimidando as minorias religiosas. Hoje, no Brasil, temos a candidata a Marina Silva que traz certa mística evangélica, por vezes discreta, mas que, em alguma medida, poderia apontar um caminho de viés religioso para o Brasil, embora ela jamais tenha mencionado tal intenção. E, como já sabemos, misturar religião com o Estado não é a forma mais saudável de exercer uma democracia. O mais interessante é que há 30 anos não poderíamos imaginar que conceitos religiosos pudessem dar o ritmo de algumas democracias, e que o avanço dessa participação poderia se tornar perigoso – como já se observa no Oriente Médio. É

importante salientar que talvez o único país que se esforça para conter o fundamentalismo religioso ortodoxo e insiste nas políticas afirmativas na aceitação da diversidade religiosa é Israel, uma verdadeira democracia, onde as minorias religiosas são efetivamente cada vez mais respeitadas.

Espero que o Brasil não trilhe esse caminho de ameaça às minorias, como se vê na Europa e no Oriente Médio. É um processo que pode ocorrer sem que se perceba. Aliás, a intolerância legitimada através de qualquer religião é uma das formas mais perigosas de chegarmos perto das tragédias que já assolaram a humanidade, pois a crueldade justificada, quer por religião, quer por racismo, se torna purificada, insensível e violenta. *Advogado

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Prefeito Cláudio Chumbinho fiscaliza início de recapeamento na Estrada dos Passageiros - Nesta sexta-feira (17), o Prefeito Cláudio Chumbinho, acompanhado do Secretário de Urbanismo e Habitação, Wilmar Mureb, fiscalizou o início das obras de recapeamento da Rua Silva Jardim, mais conhecida como Estrada dos Passageiros, no bairro Campo Redondo. Ao todo, 3.400 metros de rua receberão asfaltamento. A Rua Feliciano José Maurício, sentido Pedreiras, também será pavimentada com mais de mil metros de massa asfáltica. O recapeamento das vias faz parte de um pacote de 67 ruas aldeenses, dentro do Programa "Asfalto na Porta" - uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Segundo o Prefeito Cláudio Chumbinho, o investimento em obras de infraestrutura na Estrada dos Passageiros é de grande importância. "A Estrada dos Passageiros é umas das principais ruas de São Pedro da Aldeia, que faz a ligação entre diversos bairros e recebe, diariamente, um fluxo muito grande de veículos de pequeno e grande porte. Essa é apenas uma das diversas obras que estamos realizando em vários bairros do município, melhorando a infraestrutura das ruas e trazendo qualidade de vida para a população", destacou.

São Pedro da Aldeia pula do 19º para 8º lugar no recebimento do ICMS Verde - Desde 2013, São Pedro da Aldeia vem elevando seu ICMS Verde devido aos investimentos na área ambiental, como destinação final dos resíduos sólidos, captação e tratamento do esgoto, entre outras. Em 2014 o município ficou em 19º lugar no Estado em relação ao recebimento da compensação, o que correspondeu ao recebimento extra de R$ 3.600.000,00/ano. Pois em 2015, a cidade passou dessa posição para a 8º , melhorando no ranking e, com certeza , aumentando os valores deste repasse. Os números ainda não estão definidos. A boa colocação de São Pedro da Aldeia nesse ranking ecológico se deve aos já citados investimentos de destino final do lixo, aumento de redes de esgoto e remediação do antigo lixão. Por conta disso, o prefeito Claudio Chumbinho ganhou, do Governo do Estado, o certificado de 2º lugar no Rio de Janeiro em remediação e 3º em destino de lixo (aterro sanitário).

Comentário do Internauta

Liberdade, religiões e democracia *Fernando Rizzolo

Prefeitura de Araruama avança na discussão de um projeto para implantar um Centro de Controle de Zoonoses - Nesta sexta-feira, dia 17, foi realizada reunião entre funcionários das secretarias de Saúde, Agricultura, Planejamento e Procuradoria Geral do município para definir a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses, que permitirá a ampliação do atendimento aos animais, oferecendo serviços de vacina e castração, além de mais recursos e encaminhamentos para adoções. Segundo a secretária de Saúde, Rejane Silva, o Centro de Controle de Zoonoses responderá pela assistência a caninos e felinos, pelo controle de roedores e combate de zoonoses.

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Glaucio Tai Chi

As Bocas de Fumo de Macaé vão vender todo o estoque de COCAÌNA!!!

Comentário na matéria: Aécio Neves visita Macaé na próxima segunda-feira.

Ricardo Silva vai ser feriado?

Comentáio na matéria: Aécio Neves visita Macaé na próxima segunda-feira.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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SÁBADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014

“Irmão de Anthony Garotinho é preso CAMPOS

GERAL

Ao todo, seis pessoas foram presas, na tarde desta sexta-feira (17), por envolvimento no caso.

acusado de exploração sexual infantil O caso, denominado 'Menina de Guarus' teve maior repercussão após a prisão dos envolvidos

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Irmão do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, o ex-vereador de Campos dos Goytacazes, Nelson Nahim (PSD), foi preso acusado de envolvimento em caso de exploração sexual infantil. A prisão ocorreu na tarde desta sexta-feira. Ao todo, seis pessoas foram presas por envolvimento no caso que ficou conhecido como 'Meninas de Guarus', descoberto em 2009 pela Polícia Civil. O caso que chocou o país, é resultado de um inquérito da Polícia Civil que iniciou investigações para saber os motivos da morte de duas meninas envolvidas em uma rede de pedofilia e prostituição no bairro de Guarus, em Campos. O caso, denominado 'Menina de Guarus' teve maior repercussão após a prisão dos envolvidos. De acordo com o processo, meninas eram exploradas sexualmente e obrigadas a usar drogas. Duas das meninas acabaram mortas por participar de orgias com adultos, entre eles, empresários e políticos influen-

tes de Campos. Também estão sendo investigados dois empresários de Campos - um dono de uma rede de motéis e um proprietário de uma boate. O dono dos motéis não foi encontrado. O advogado de Nelson Nahim pediu a liberação do seu cliente para realização de exames médicos cardiológicos, mas o pedido foi indeferido. Os outros acusados que foram presos nesta sexta-feira foram: Sérgio Crespo Gimenes Júnior, Fabrício Trindade Calil, Leílson Rocha da Silva, o policial reformado da PM Ronaldo de Souza Santos; e Thiago Machado Calil. O último é o único que ainda não foi encontrado. As prisões dos acusados de participarem do caso conhecido como 'Menina de Guarus', ocorreu na mesma semana em que a Polícia federal realizou uma megaoperação de combate à disseminação da pornografia infantil pela internet. Cerca de 500 policiais cumpriram 102 mandatos no Distrito Federal e em 17 estados.

REUNIÃO

O ex-vereador de Campos dos Goytacazes, Nelson Nahim (PSD), foi um dos presos acusado de envolvimento no caso que chocou o país

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MACAÉ

Funcionários da Brasil Center passam mal por falta de ar-condicionado na empresa

Para Sabino é preciso reconhecer o esforço de Dilma para contribuir com o desenvolvimento do Município

PT Rio das Ostras agradece apoio de Sabino (PSC) a Dilma O presidente do PT, Erasmo Lopes, e o vice-presidente, Jefferson Corrêa, foram recebidos na tarde desta quinta, 16, pelo prefeito Sabino. Os dirigentes agradeceram o apoio de Sabino à campanha de reeleição da presidente Dilma.

Participaram da reunião os vereadores Elói Dutra, Misaias Machado e Nini.

Para Sabino é preciso reconhecer o esforço de Dilma para contribuir com o desenvolvimento do Município. "Em dois anos, estamos recebendo quase R$ 100 milhões em investimentos como o Minha Casa Minha Vida, que vai dar a oportunidade para 480 famílias de baixa renda realizarem o sonho da casa própria, a construção da UPA e de cin-

co creches entre outras ações, que estão mudando para melhor a vida das pessoas", disse. Sabino aproveitou a oportunidade para pedir o apoio dos petistas para o candidato ao Governo do Estado, Pezão.

O prefeito também destacou o papel de Dilma na defesa da manutenção dos royalties para o Estado do Rio e os Municípios produtores de petróleo. "Sofremos uma ameaça terrível de perder os royalties. O impacto que Rio das Ostras, outros Municípios e o Estado do Rio sofrem com a exploração são compensações justas para quem é impactado diretamente nos serviços públicos.

Dilma mostrou sensibilidade e, mesmo com a pressão da maioria dos Estados, do Con-

gresso e do Senado, vetou a redistribuição dos royalties.

Não podemos esquecer este gesto de coragem da presidente", destacou.

Para o presidente do PT de Rio das Ostras, Erasmo Lopes, a postura de Sabino demonstra o compromisso do prefeito com quem mais precisa. "O PT e a Dilma estão mudando a vida das pessoas, especialmente a da população mais pobre, que mais precisa da atenção dos governos. Esta eleição representa um momento importante para a democracia brasileira e estamos confiantes de que a população vai escolher o projeto que vai continuar mudando este país, gerando emprego e renda, e tirando milhões da miséria", observou Erasmo.

Pessoas identificadas como funcionários da empresa de telecomunicações Brasil Center, entraram em contato através dos canais de relacionamento do Diário da Costa do Sol / Clique Diário, para relatar um problema que de acordo com eles, já se arrasta por semanas. De acordo com os profissionais que preferiram não se identificar, o ar-condicionado da empresa não está funcionando, além do bebedouro não ter água gelada e as vezes ficar sem água e banheiros interdita-

dos. Segundo os funcionários, por conta da falta de ar-condicionado, uma funcionária não se sentiu bem na manhã da última quarta-feira, chegando a desmaiar no interior da mesma.

A empresa presta serviços de tele atendimento para operadoras de TV. Entramos em contato com a empresa, que primeiro negou que estivesse com algum problema no ar-condicionado, mas depois, enviou nota confirmando a deficiência em um dos aparelhos.

A assessoria negou também

que funcionários estejam passando mal por conta disso. Leia a nota na íntegra: ''Identificamos uma falha na regulagem de uma de nossas fontes de ar condicionado, que não interrompeu o funcionamento total dos aparelhos. Nossas equipes de operação foram acionadas imediatamente e estamos finalizando os reparos necessários. Sobre o bem-estar dos funcionários, esclarecemos que não houve nenhuma eventualidade em função de alterações na temperatura."

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Segundo os funcionários, por conta da falta de ar-condicionado, uma funcionária não se sentiu bem e desmaiou

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014

“Escola Rural realiza projeto SÃO PEDRO DA ALDEIA

CIDADES

As atividades foram propostas em sala de aula pelos professores que incentivaram os alunos de diversas formas.

Brincando e se Descobrindo

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Com o objetivo de resgatar as brincadeiras infantis, a Escola Municipalizada Elizio da Costa Moreira promoveu, durante todo o ano de 2014, o Projeto Brincando e se Descobrindo, que teve a culminância realizada hoje, dia 17 de outubro, com a exposição dos brinquedos confeccionados pelos alunos. O Secretário Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, professor Evaldo Bittencourt, visitou a escola do bairro Pau Rachado, zona rural do município, para apreciar o trabalho realizado.

De acordo com a diretora da escola, Eliane Lopes, as atividades foram propostas em sala de aula pelos professores que incentivaram os alunos a pesquisarem, de diversas formas, inclusive com entrevistas nas famílias, como eram as brincadeiras infantis antigamente. Na exposição dos brinquedos, em sua maioria feitos com material reciclado, havia jogos como dominó, bilboquê, telefone sem fio, amarelinha, pião, pipa, peteca, entre outros.

O resgate das brincadeiras infantis na zona rural de São Pedro da Aldeia faz parte do

O projeto foi realizado nesta sexta-feira (17), com a exposição dos brinquedos confeccionados pelos alunos

trabalho de resgate da memória desta localidade que vem sendo feita pela Secretaria Municipal de Educação com o apoio do IPHAN. De acordo com a Coordenadora das Escolas do Campo, Elizabeth Franco, outras escolas da zona rural também realizam trabalhos de resgate com as crianças: "Na Escola Municipalizada Pequiá os alunos trabalharam em uma

EDUCAÇÃO

Programa federal "Mais Educação" se destaca em 13 escolas municipais de Macaé As 13 escolas municipais, que aderiram ao programa do Governo Federal " Mais Educação" seguem com suas atividades até o final deste segundo semestre. Mais de 2.100 alunos são atendidos pelo programa, que tem o objetivo de oferecer o ensino de jornada ampliada, com no mínimo sete horas diárias. A intenção das ações é a permanência dos alunos na escola no contraturno para fazer parte de aulas extracurriculares.

O "Mais Educação" está reforçando no município a oferta educativa nas escolas públicas, por meio de ações pedagógicas optativas. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD-MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica e Secretarias Municipais e estaduais de Educação. A operação do programa é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em Macaé, as escolas participantes do programa "Mais Educação" desenvolvem oficinas como reforço escolar de letramento e matemática, educação ambiental, educação em Direitos Humanos, promoção da saúde, uso de mídias, cultura, artes, educação patrimonial, esporte e lazer.

As escolas municipais atendidas no "Mais Educação" são Carolina Curvello Benjamin, Ancyra Gonçalves Pimentel, Botafogo, Eraldo Mussi, Professora Elza Ibrahim, Pedro

Adami, Professora Maria Letícia Santos Carvalho, Engenho da Praia, Balneário Lagomar, Ciep Municipalizado Darcy Ribeiro, Leonel de Moura Brizola e Neuza Goulart Brizola.

Capoeira - A unidade Neuza Goulart Brizola, situada na Barra, é uma das que se destacam na realização de programações esportivas. Uma das atividades, que atraem o interesse da comunidade escolar e caiu no gosto dos estudantes, é a capoeira. As aulas são ministradas para cerca de 50 estudantes das turmas de 1º ao 5º ano. Um dos destaques das aulas de capoeira é o apoio do grupo Macaé Capoeira, do mestre Anú.

De acordo com a coordenação do "Mais Educação", na rede municipal de ensino as aulas de capoeira estão contribuindo com a elevação da estima dos alunos-capoeiristas. "Percebemos que as aulas de capoeira estão conseguindo mudar o hábito dos alunos e contribuir com o processo de aprendizagem", afirmam as diretoras da unidade, Erika Antunes e Simone Lima.

Outra unidade que está se dedicando ao "Mais Educação" é o Ciep Leonel Moura Brizola (Barra). Cerca de 60 estudantes estão ensaiando para apresentação do "Mais Educação", que vai abranger as atividades de balé, jazz, hip hop e capoeira. A programação vai acontecer na sede da escola, no dia 29 de novembro, às 18h.

história em quadrinhos falando sobre os moradores antigos, na Escola Municipalizada Capitão Costa vamos fazer a pintura estilizada do muro, na Escola Antônio Vieira de Andrade estamos recontando a história do café do município e do boi pintadinho e na Escola Barnabé Mariano de Souza a pesquisa é referente aos sabores de nossa terra", explicou

a coordenadora, lembrando que as escolas, todas na zona rural do município, vem sendo incentivadas a elaborarem projetos objetivando resgatar a história e cultura de cada localidade.

Durante todo o dia as crianças da Escola Municipalizada Elizio da Costa Moreira participaram de brincadeiras e oficinas para confecção de novos brinquedos.

MACAÉ

Campanha de vacinação antirrábica começa nesta segunda-feira (20) A Secretaria de Saúde de Macaé, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), inicia na segundafeira (20) a campanha de vacinação antirrábica. Realizada durante a semana com postos volantes nos bairros, a campanha tem como meta imunizar 18 mil cães e gatos, a partir dos quatro meses de idade.

Na segunda e terça (20 e 21), a equipe de vacinadores estará no bairro Lagomar, de acordo com o coordenador do CCZ, Ramon Bouças eles ficarão em três pontos diferentes já que a localidade é muito extensa.

"Em 2013, foram imunizados 1.177 animais e a expectativa é de aumento este ano", frisou.

Ramon explica que a campanha deste ano foi dividida em três fases. A primeira foi realizada no primeiro quadrimestre, onde a equipe percorreu os distritos da Região Serrana e, no segundo quadrimestre, a vacina foi oferecida nas localidades mais distantes do município. Neste período foram vacinados quatro mil animais.

A orientação do CCZ é de que os animais doentes, em tratamento e debilitados deverão aguardar a recuperação. O mesmo vale para as fêmeas que estejam prenhas. Para esses casos, a vacina pode ser aplicada durante a campanha.

O coordenador lembrou ainda que os animais deverão ser levados por um adulto e os que possuem caderneta devem portar o documento.

O Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica será em 13 de dezembro, quando acontecerá a vacinação em 11 postos em diversos bairros da cidade.

Raiva - A vacina antirrábica é para combater a raiva, doença infecciosa aguda e sempre fatal causada por um vírus que se alastra pelo sistema nervoso do animal doméstico e o homem. A transmissão ocorre pela saliva do animal contaminado.

Os sintomas são espasmos musculares, ansiedade extrema e convulsões. A morte ocorre em 100% dos casos.

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ECONOMIA

GERAL

O novo horário, que termina no dia 22 de fevereiro de 2015, será instituído em dez estados e no Distrito Federal.

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INSCRIÇÕES

Últimos dias de inscrição para processo seletivo da Petrobras

Horário de verão: Ampla prevê redução na demanda de energia de até 4,5% nas horas de ponta Relógios serão adiantados em uma hora neste domingo (19)

A partir da zero hora deste domingo (19), entra em vigor o horário de verão em parte do território nacional.

Os relógios deverão ser adi-

antados uma hora em relação ao horário normal. O novo horário, que termina no dia 22 de fevereiro de 2015, será instituído em dez estados e

no Distrito Federal.

A expectativa da Ampla, alinhada com a estimativa do Ministério de Minas e Energia, é que a redução da de-

manda chegue a 4,5% no horário de ponta (entre 18h e 21h). O principal objetivo da implantação do horário de verão é o maior aproveita-

mento da iluminação natural, proporcionando a queda na demanda em função do deslocamento da carga no período mais crítico do dia.

Encerram-se na próxima segunda-feira (20/ 10) as inscrições para o processo seletivo público da Petrobras, divulgado no dia 12 de setembro. O objetivo é preencher 663 vagas, sendo 575 vagas para cargos de nível médio e 88 para cargos de nível superior.

As inscrições devem ser realizadas no site da Cesgranrio: www.cesgranrio.org.br O valor das inscrições é de R$ 40,00 para cargos de nível médio e R$ 58,00 para nível superior. As provas objetivas ocorrerão no dia 7 de dezembro.

O processo seletivo terá validade de seis meses e pode ser prorrogado por igual período. O edital completo, com quadro de cargos, polos de trabalho, localidades, vagas, cidades de provas, requisitos e remuneração, pode ser consultado no site da Cesgranrio: www.cesgranrio.org.br ou da Petrobras: www.petrobras.com.br

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SÁBADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014

“Orla dos Cavaleiros terá esquema especial MACAÉ

GERAL

A Secretaria de Mobilidade Urbana iniciará uma ação especial que acontecerá durante todo o período.

de trânsito no Verão. Saiba o que muda As ações realizadas têm como foco a melhoria da qualidade de vida da população

ANA CHAFFIN

A estação mais quente do ano só tem início no dia 21 de dezembro. No entanto, assim como o horário de verão, que começa neste domingo (19), a Secretaria de Mobilidade Urbana também iniciará uma ação especial que acontecerá durante todo este período. É a "Escolinha de Trânsito na Orla", que levará à Praia dos Cavaleiros orientações às crianças para que se tornem multiplicadores de informações sobre a necessidade da responsabilidade na condução de veículos. A atividade de educação no trânsito acontecerá sempre das 9h às 11h.

Por meio da "Escolinha de Trânsito na Orla", os pequenos receberão informações sobre temas como comportamento das crianças no papel de pedestres; uso de dispositivos de segurança - bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação ou cinto de segurança , conforme a idade; e uso do celular ao volante, entre outros assuntos. O enfoque é a criança como multiplicadora de informações.

Todas estas informações serão passadas durante uma

simulação sobre as regras básicas de circulação e segurança no trânsito, em que as crianças percorrerão um circuito que conta com réplicas reduzidas de semáforos, faixas de pedestre, lombadas eletrônicas e placas de sinalização.

- As ações realizadas têm como foco a melhoria da qualidade de vida da população. Mas, todos têm um papel importante neste processo de melhoria da mobilidade, com mais fluidez no trânsito e, acima de tudo, com mais segurança e respeito. E aprendendo estes conceitos desde crianças, além de multiplicadores, formamos cidadãos mais conscientes - disse o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.

Trânsito - Para que o público aproveite os dias de calor na Praia dos Cavaleiros com o máximo de segurança, um esquema especial de trânsito funcionará em um dos trechos da orla.

Com isso, o fluxo de veículos na Avenida Atlântica será interrompido entre as ruas Bariloche e Val Paraíso, das 8h às 17h, até o final do verão.

O fluxo de veículos na Avenida Atlântica será interrompido entre as ruas Bariloche e Val Paraíso, das 8h às 17h, até o final do verão

Neste trecho, nem mesmo os ciclistas serão liberados para passar com as suas bicicletas pela ciclovia, para evitar o risco de acidentes - em especial, envol-

vendo as crianças, já que ali também estão o Centro de Convivência e um parquinho. Neste caso, será necessário descer da bicicleta e empurrá-la até o local ade-

quado.

Alternativa - Para que não haja prejuízos ao trânsito de veículos, será montado um esquema de "mão inglesa" na Avenida Nossa

Senhora da Glória. Além disso, os condutores que forem à praia de carro poderão estacionar ao longo das ruas Val Paraíso, Acapulco e Bariloche.

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“

APREENSÃO

No terreno também foi encontrada uma caixa, contendo duas mil capsulas vazias para endolação de drogas, e uma balança de precisão.

POLÍCIA DIVULGAÇÃO

INVESTIGAÇÃO

Jovem é baleado no rosto em Macaé. Crime pode ter sido vingança Por volta de 12:00 desta sexta-feira, uma dupla de assaltantes realizou uma tentativa de assalto a uma lanchonete localizada na rua Conde de Araruama, no centro de Macaé. De acordo com testemunhas, os homens chegaram em uma moto e o carona entrou no estabelecimento anunciando o assalto, já indo direto para cima da vítima e efetuando

disparos que atingiram o jovem de 15 anos. O jovem foi levado para o HPM, mas ninguém foi preso. De acordo com as investigações preliminares, o crime pode ter tido motivação pessoal, já que a vítima teria se envolvido em uma discussão com outro rapaz por conta de um relacionamento amoroso. O jovem segue internado no HPM. REPRODUÇÃO - FACEBOOK

Policiais avistaram homens fugindo ao aproximar da viatura. No local, encontraram a droga dentro de dois toneis. O material foi encaminhado para 126DP

PM apreende quatro quilos de cocaína em terreno baldio, na Boca do Mato, em Cabo Frio O fim de semana começa com grande prejuízo ao tráfico de drogas. O Grupamento de Ações Táticas (GAT) dos Bravos apreendeu no fim da tarde desta sexta-feira (17), por volta das 17h, quatro quilos de cocaína. A droga estava escondida em dois toneis,

MACAÉ

escondidos em um terreno baldio, na Rua Monte Alegre, na Boca do Mato, em Cabo Frio.

De acordo com os policiais militares, em patrulhamento pela comunidade, a guarnição avistou homens saindo do local e fugindo em motocicletas.

DIVULGAÇÃO

Desconfiados, os PMs entraram no terreno, onde estavam dois toneis enterrados no chão. Dentro de um deles, estavam cinco mil cápsulas de cocaína.

No terreno também foi encontrada uma caixa, contendo duas mil capsulas vazias para endolação

de drogas, balança de precisão e material diversos para o embalamento de substâncias entorpecentes.

Todo o material foi apreendido e levado para a 126 DP (Cabo Frio), onde a ocorrência foi registrada.

Portal RC24h

PM apreende 42 sacolés de cocaína no Lagomar Roseane Araujo Uma denúncia anônima levou homens do 32º Batalhão até a Avenida W 5, no Lagomar, por volta das 10h30 desta quintafeira (16), onde um homem vestindo bermuda preta e camisa vermelha estaria comercializando drogas. Ao ser abordado pelos agentes só foi encontrado com o acusado

R$ 221,00 em espécie.

Depois de fazer uma varredura no local os policiais encontraram 42 sacolés de cocaína, 9 trouxinhas de maconha próximo ao local onde o acusado estava. O homem e as drogas foram levados para a 123º DP. O suspeito foi ouvido e liberado porque o material não teria sido encontrado em seu poder. Os entorpecentes foram apreendidos.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMUSA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Resolução CMS/MACAE 016/2014

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, os créditos abaixo discriminados:

1- CONTRATO Nº 225/2014 2- Fato gerador: Solicitação nº 545/2014 - Chamada Pública nº 002/2014 - Processo nº 5619/2014 – SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e VÂNIA DA SILVA BARRETO RICARDO. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (Picolés de Fruta, com 65 gramas de unidade), visando a clientela assistida, alunos da rede municipal do PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme projeto básico que integra este contrato.

5- Prazo do Contrato: 04 (quatro) meses.

6- Forma de Pagamento: Será efetuado em 04 (quatro) parcelas.

7- Valor total: R$ 8.002,40 (oito mil, dois reais e quarenta centavos).

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 17/10/14 RECEITA

CONTA CORRENTE

RECEBIDO EM

CREDITADO POR

FUNDEB

14/10/14

Secretaria do Tesouro Nacional

SNA – SIMPLES NACIONAL

14/10/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 15,35

10.267-9

SNA – SIMPLES NACIONAL

15/10/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 280,71

10.267-9

SNA – SIMPLES NACIONAL

16/10/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 259,00

10.267-9

TOTAL

VALOR R$ R$ 146.275,02

9.999-6

A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Macaé – CMS/MACAÉ, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis: Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Decreto 7508/2011, Lei complementar 141/2012, Resolução CNS 453/2012 da qual alterou a Resolução CNS 333/2003, Lei Municipal do CMS 3.233/2009 que alterou o Decreto 098/1991 e o Decreto 1594/1995 da criação do CMS, Regimento Interno deste, Lei Orgânica Municipal e demais Leis em vigor, e recomendação aprovada em 07/08/2014 na Reunião Ordinária do CMS, após verificação de todos os atos legais vem tornar Publico a Sociedade Macaense em Jornal Noticioso que, fora aprovado a Programação Anual de Saúde - 2015, da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, com ressalvas quanto a elaboração do PAS 2016 no Ano de 2015 deverá ser previamente acompanhada por este CMS/MACAÉ como prevê as Leis da Saúde: Considerando as Leis e Portarias vigentes: Considerando a PPA 2014 - 2017 – Plano Plurianual da Saúde – 2014 - 2017, aprovado em Novembro de 2013 e Deliberações XI Conferência Municipal de Saúde de Macaé realizada no Ano de 2013, aprovadas pelo Conselho M. de Saúde, Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;

Quissamã (RJ), 17 de outubro de 2014.

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

Controladoria Geral Viviane da Conceição Marques Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

R$ 146.830,08

Quissamã, 17 outubro de 2014 Nilton Pinto Secretário Municipal de Fazenda Matr. 338

Considerando o Decreto Federal nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; Considerando, Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do Art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo; e revoga dispositivos das Leis de nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993.

Considerando a Portaria GM/MS nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde; Considerando a Portaria GM/MS nº 3.332 de 28/12/06 - Aprova orientações gerais relativas aos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS;

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Considerando a Portaria GM/MS nº 3.176 de 24/12/08 – Aprova orientações acerca da elaboração, da aplicação e do fluxo do Relatório Anual de Gestão; Considerando a Lei Complementar 141/2012, traz a obrigatoriedade da construção da PAS, em seu Art. 36 § 2º: “Os entes da Federação deverão encaminhar a programação anual do Plano de Saúde ao respectivo Conselho de Saúde, para aprovação antes da data de encaminhamento da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do exercício correspondente, à qual será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público”,

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 100/2014 Processo nº 6774/2014 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo (cartucho e toner), em favor das empresas: . R. F. OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA...........................................R$ 8.520,70 . A. C. BARCELOS COMÉRCIO E SERVIÇO – EPP.............................R$ 1.017,00 . BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA...................................R$ 32.910,85 . C. A. M. CASTILHOS – ME...................................................................R$ 36.064,50 . C. B. BRAGA-SERVIÇO E COM. DE ART. DE PAPELARIA-ME.....R$ 72.870,40 . REALTEK COM. E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME.................................R$ 8.850,50

Outrossim, autorizo a emissão da notas de empenho correspondentes.

Quissamã (RJ), 17 de outubro de 2014.

Francisco Pinto de Souza Secretário Municipal de Governo

1- CONTRATO Nº 226/2014 2- Fato gerador: Solicitação nº 545/2014 - Chamada Pública nº 002/2014 - Processo nº 5619/2014 – SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e IVANA AGUIAR PAULA. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (Picolés de Fruta, com 65 gramas de unidade), visando a clientela assistida, alunos da rede municipal do PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme projeto básico que integra este contrato.

5- Prazo do Contrato: 04 (quatro) meses.

6- Forma de Pagamento: Será efetuado em 04 (quatro) parcelas.

7- Valor total: R$ 7.996,80 (sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

Considerando todo o Teor desta Apresentação do PAS 2015, se encontra no arquivo da Secretaria do CMS para análise de todo, bem como o acompanhamento da execução das Ações e Serviços em Saúde,da qual será publicado em Site da Prefeitura ou Saúde, Considerando que... A Programação Anual de Saúde contém, de forma sistematizada, as ações, os recursos financeiros e outros elementos que contribuem para o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; as metas anuais para cada ação definida; os indicadores utilizados no monitoramento e na avaliação de sua execução, Considerando que sua elaboração inicia no ano em curso, para execução no ano subsequente, nossa ressalva é que este Conselho acompanhe sua elaboração e possa opinar, sugerir, apreciar, recomendar antes da apresentação e aprovação da Plenária deste CMS/ Macaé de forma contributiva para Política Pública da Saúde, cumprindo seu papel de Controle Social,

Quissamã (RJ), 17 de outubro de 2014.

Controladoria Geral Viviane da Conceição Marques Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

Resolve informar publicamente a Deliberação/Resolução CMS 016/2014 quanto a Aprovação com ressalvas da Programação Anual de Saúde – PAS 2015, apresentado pela Assessoria Técnica de Planejamento da Semusa, com a presença da Gerente do FMS – Fundo Municipal de Saúde e da Subsecretária M. de Saúde - SEMUSA/MACAÉ na Reunião Ordinária realizada em 07/08/2014 deste CMS/MACAÉ, conforme Pauta do Edital Publicado jornal o Diário da Costa do Sol. Ressaltando que nenhum Conselheiro (a) é Especialista no assunto em Gestão SUS, Contas Públicas SUS, e que nossos Serviços são de Relevância Pública (agentes Públicos) ao Controle Social – Humaniza SUS, fazemos monitoramento das Ações e Serviços em Saúde através de visitas e apreciando e analisando os Relatórios de Gestão, bem como o Relatório SARGSUS Quadrimestral e Anual e Balancetes do FMS, da FMHM, acompanhando Contratos, Conveniadas e afins correlacionados nesta Programação e outras Ações de acompanhamento às execuções das Ações e Serviços em Saúde. Este é um cumprimento legal do papel deste Controle Social, como preconiza as Leis sobre as Diretrizes da Saúde, Manual de Orientações aos Conselheiros (as) de Saúde do TCU, O Manual de Orçamento para Conselheiros (as) de saúde do CNS, de maneira eficaz, transparente para a Política Pública de Saúde Gestão SUS.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Macaé, 16 de Outubro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO 1 – Fato Gerador: Processo nº 3034/2013 2 – Celebrado entre o Município de Quissamã e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IFF. 3 – Objeto: Transferência da titularidade do próprio municipal descrito no Art. 1º da Lei nº 1.372/2013 (imóvel contíguo ao campus situado na Avenida Amilcar Pereira da Silva, nº 727, Piteiras, Quissamã/RJ, já desmembrado e que perfaz uma área total de 4.704,13m²) Quissamã, 17 de outubro de 2014 Secretaria Municipal de Governo Renan Barcelos Severiano Mat.: 2630

Sebastião de Paula Piraí Presidente CMS/MACAÉ

1- CONTRATO Nº 227/2014 2- Fato gerador: Solicitação nº 545/2014 - Chamada Pública nº 002/2014 - Processo nº 5619/2014 – SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural (Picolés de Fruta, com 65 gramas de unidade), visando a clientela assistida, alunos da rede municipal do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme projeto básico que integra este contrato.

5- Prazo do Contrato: 04 (quatro) meses.

6- Forma de Pagamento: Será efetuado em 04 (quatro) parcelas.

7- Valor total: R$ 7.996,80 (sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

Homologo a Resolução CMS 016/2014 do Conselho Municipal de Saúde, nos termos do Art.1º § 2º da Lei Federal 8.142/90 e da Resolução CNS 453/2012.

Pedro Reis Pereira

Secretario - Semusa

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde

Quissamã (RJ), 17 de outubro de 2014.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Controladoria Geral Viviane da Conceição Marques Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE convoca os Conselheiros Titulares e seus respectivos suplentes para participar da Reunião Extraordinária Fechada do Conselho Municipal de Saúde, a realizar-se em 21 /10/2014 ás 08h30minh com última chamada às 09h00min, no Auditório Erosita França Leclerc (sede do Conselho de Saúde), situado à Rua Teixeira de Gouveia, 469, Centro, tendo a seguinte ordem do dia: Expediente da Secretaria Executiva do Conselho

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO Nº: 1938/2014

Ordem do Dia: 1- Informe sobre o Controle Social – SUS/Macaé, 2- Relatório da Conselheira Magda Soraia, 3 - Informe sobre a reestruturação/alteração da L.M 3.233/2009 e Regimento Interno do CMS/MACAÉ, 4- Necessidades das Comissões e dos Conselheiros (as), 5 – Reestruturação do CMS/Macaé.

Em, 17 de outubro de 2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº: 1396/2013 de 20 de dezembro de 2013 .

DECRETA :

Macaé, 17 de Outubro de 2014

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 1.630.413,50 ( Um Milhão Seiscentos e Trinta Mil Quatrocentos e Treze Reais e Cinquenta Centavos ) , para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I.

Sebastiao de Paula Piraí Presidente do CMS/MACAÉ

Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º, serão provenientes das ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA, nas Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 § 1º, item III, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Quissamã, 17 de outubro de 2014

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Fundo Municipal de Saúde: Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 091/2014. Objeto: Aquisição de filtro de respirador. Prazo de vigência: 11/09/2014 à 11/09/2015. A discriminação, quantidades e valores constantes na Ata constam nas tabelas abaixo:

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro

Octávio Carneiro da Silva Prefeito

CNPJ:

CÓDIGOS DESPESA

REFORÇO

C.E.P:

170

3390.30

2.000,00

40.01-15.452.0055.2.078

481

3390.39

1.628.413,50

905

4490.51

Participante:

FMDE

915

3390.39

-

-

10229 - APX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAIS E

1.628.413,50

FMCA

TOTAIS:

6798/2014

28735000 - Quissamã - RJ

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº91/2014

28.01-04.122.0036.2.091

42.01-18.541.0037.2.075

Processo de Licitação:

ANULAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL

41.01-22.661.0020.1.059

11.892.333/0001-99

RUA CONDE DE ARARUAMA, 425

VALORES FICHA

Nr.:91/2014 - PR

RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - Quissamã - Rio de

ANEXO I

PROGRAMA DE TRABALHO

Pregão Presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

2.000,00 1.630.413,50

1.630.413,50

Item 1

Especificação Filtro de respirador adulto para sistema respiratório.

Marca

Un. Med

Qtd.

Preço Unit.

Preço Total

GIBECK

unid

3000

20,00

60.000,00

Total do Participante:

60.000,00

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SÁBADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Participante:

Registrador: Fundo Municipal de Saúde: Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 089/2014. Objeto: Aquisição de fórmulas nutricionais. Prazo de vigência: 09/09/2014 à 09/09/2015. A discriminação, quantidades e valores constantes na Ata constam nas tabelas abaixo:

Item 1

Especificação COMPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, ESPECÍFICO PARA ÚLCERAS DE DECÚBITO COMPLEMENTO ALIMENTAR LIQUIDO, SIMILAR RESOURCE BREEZE C/ 200 ML Leite integral em pó lata 400g

3 21

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro

Participante:

11.892.333/0001-99

5975/2014

28735000 - Quissamã - RJ

Item 6

20

Participante:

12

Fórmula nutricional com proteina vegetal de alto valor biológico, gorduras, Lata 350g

Marca Un. Med FRESUBIN unid ENERGY DRINK FRESENIUS SOYPLEXFOS LT VITAFOR

Qtd.

Preço Unit.

Preço Total

2160

11,99

25.898,40

13 26

25,99

56.138,40

Total do Participante:

82.036,80

2160

11

49 - Repromed Com.R.de Mat.Hospitalar Ltda

Especificação Fórmula nutricional amido de tapioca, óleo de girassol de alto teor oléico, Lata 400g Fórmula nutricional sólidos de xarope de milho; óleos vegetais, sacarose, isolado. Lata 400g

Marca

Un. Med

Qtd.

Preço Unit.

Preço Total

Abbott

LT

2160

42,00

90.720,00

Abbott

LT

324

25,00

8.100,00

Total do Participante:

98.820,00

Participante:

8475 - METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA 16

Item 4

Especificação complemento alimentar liquido similar resource diabetic

22

Fórmula nutricional Maltodextrina, óleos vegetais e óleo de peixe, Glutamato, L-Prolina, Lata 400g maltodextrina,soja integral em pó(SOYOS),frutose,proteína isolada de soja,fibras. Lata 350g Regulador Intestinal Lactobacilus ( Similar Yakult )

25

Marca DIAMAX 200ML

Un. Med

Qtd.

Preço Unit.

Preço Total

Unid

2160

12,00

25.920,00

PURAMINO

LT

324

163,00

52.812,00

SOYPLEX

LT

216

48,00

10.368,00

SIMFORT 2G

unid

2160

4,80

10.368,00

Total do Participante:

99.468,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro

C.E.P:

19 24

Item 69 90

89

10155 - TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS Marca

Un. Med

Qtd.

Preço Unit.

Preço Total

MEDSONDA

unid

2000

2,30

4.600,00

8 9 11 12 13 16 17 18 27 29 30 31 33 35 40 41 42 43 45 46 52 53 54 56 60 62 63 64 65 66 67 68 70

Preço Unit.

Preço Total

324

124,00

40.176,00

aptamil

LT

324

49,00

15.876,00

sustain

LT

324

15,00

4.860,00

Total do Participante:

60.912,00

MISSNER

unid

6000

3,91

23.460,00

MISSNER

Unid

6000

2,52

15.120,00

Total do Participante:

43.180,00

Marca

Un. Med

Qtd.

Preço Unit.

Preço Total

MEDSONDA

Unid

2000

1,89

3.780,00

CRISTALIA

Unid

3000

14,00

42.000,00 45.780,00

Preço Total

154,62

50.096,88

2160

18,55

40.068,00

324

40,60

13.154,40

Total do Participante:

103.319,28

Un. Med

Qtd.

Preço Unit.

Preço Total

LT

324

99,48

32.231,52

LT

1500

18,10

27.150,00

Total do Participante:

59.381,52

Qtd.

Preço Unit.

Preço Total

324

22,00

7.128,00

324

15,00

4.860,00

324

22,00

7.128,00

324

24,00

7.776,00

324

23,80

7.711,20

324

18,50

5.994,00

2160

4,00

8.640,00

Total do Participante:

49.237,20

5000

4,75

23.750,00

Unid

3000

2,52

7.560,00

KOLPLAST

Unid

5000

0,96

4.800,00

Especulo vaginal descartável tamanho pequeno

KOLPLAST

Unid

3000

0,86

2.580,00

Fita para teste de gravidez na urina (Beta HCG)

LABOR IMPORT

unid

500

0,50

250,00

Total do Participante:

244.711,54

7185 - M.A.L.E. Comercio e Representacoes Ltda

Marca

Especificação Algodão Hidrófilo 500g em manta uniforme,livre de impurezas,manchas MEDIHOUSE ou qualquer outro defeito Almotolia fotossensível 250ml - recipiente de cor âmbar, com tampa J PROLAB enroscada, bico longo com proteto Almotolia plástica 100ml, recipiente de cor marrom, com tampa J PROLAB enroscada, bico longo com protetor Almotolia plástica 100ml, recipiente de cor transparente, com tampa J PROLAB enroscada, bico longo com protet Almotolia plástica 250ml, recipiente de cor branca, com tampa J PROLAB enroscada, bico longo com protetor ríg Atadura gessada, confeccionada em tecido tipo giro inglês ou gaze NEVE comum. O gesso que entra na formaç Atadura gessada, confeccionada em tecido tipo giro ingles ou gaze NEVE comum: o gesso que entra na formaç Atadura gessada, confeccionada em tecido tipo giro inglês ou gaze NEVE comum: o gesso que entra na formaç Campo Operatório tamanho de 45 X 50cm, confeccionado em 100% CLEAN algodão, com quatro camadas não esteril Cânula de traqueostomia c/ 8,5mm de diâmetro interno em plástico CPL flexível, superfície lisa.

Cânula de traqueostomia c/ 9mm de diâmetro interno em plástico CPL flexível, superfície lisa Canula para traqueostomia em polivinil flexivel nº 10,0 com balao, CPL radiopaco, superficie lisa.

Cânula para traqueostomia em polivinil flexivel nº 3,0 sem balão, CPL radiopaco, superfície lisa, Cânula para traqueostomia em polivinil flexível nº 4,0 sem balão, CPL radiopaco, superfície lisa Cânula para traqueostomia em polivinil flexível nº 6,0 com balão, CPL radiopaco, superfície lisa Canula para traqueostomia em polivinil flexivel nº 7,0 com balao, CPL radiopaco, superficie lisa Canula para traqueostomia em polivinil flexivel nº 8, com balao, CPL radiopaco, superficie lisa.

Colar cervical de espuma tamanho grande, confeccionado em material MSO atóxico, material resistente aos MSO Colar cervical de espuma tamanho médio.

Especulo vaginal descartável tamanho Grande

Item 3 4 5

Qtd.

Preço Unit.

Preço Total

71

unid

3000

7,25

21.750,00

83

Unid

100

1,79

179,00

85

unid

50

1,24

62,00

86

unid

50

1,24

62,00

Unid

300

1,79

537,00

rl

1600

1,10

1.760,00

rl

1600

1,65

2.640,00

rl

1600

2,88

4.608,00

unid

400

41,88

16.752,00

unid

30

12,07

362,10

20

12,07

241,40

unid

10

12,80

128,00

unid

10

12,80

128,00

unid

10

12,80

128,00

unid

20

12,80

256,00

unid

50

12,10

605,00

unid

60

12,80

768,00

unid

12

4,59

55,08

unid

12

4,59

55,08

MSO

unid

12

4,59

55,08

POLAR FIX

unid

40

16,36

654,40

POLAR FIX

unid unid

40 40

16,36 16,36

654,40 654,40

Marca

Un. Med

Qtd.

Preço Unit.

Preço Total

SILMAG

unid

500

20,00

10.000,00

MAKE LINE

unid

100

14,20

1.420,00

Total do Participante:

11.420,00

7186 - J & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES

80

Un. Med

unid

POLAR FIX

Especificação Cateter Uni Lúmen Umbilical 3,5 X 50cm esterilizado em óxido de etileno.

Fixador de Tubo endotraqueal, aderente, antialérgico e composto por trava de segurança para maior fi

Especificação Compressa de gaze hidrófila 7,5cm x 7,5cm, estéril-confeccionada em fios 100% algodão.

34

7135 - Cirurgica Sao Jose Ltda

Colar cervical de espuma tamanho P colar cervical tipo resgate - tamanho: g- confeccionado polietileno, de alta resistência, revestido colar cervical tipo resgate - tamanho: m- confeccionado polietileno, de alta resistência, revestido colar cervical tipo resgate - tamanho: p- confeccionado polietileno, de alta resistência, revestido coletor de urina infantil unissex Coletor de urina, para crianças do sexo feminino, infantil, não estéril, formato retangular (tipo sa Coletor de urina, para crianças do sexo masculino, infantil, não estéril, formato retangular (tipo s Coletor de urina sistema fechado em PVC transparente com tubo em PVC cristal, capacidade para 1.000 Compressa de gaze hidrófila não estéril 7.5 x 7.5cm, com 8 dobras 13fios, 100% algodão - pct 500uni Conjunto para drenagem mediastinal n°26, capacidadedo frasco reservatorio de 2.000ml. Contendo: 1 dr Conjunto para drenagem mediastinal n°28, capacidadedo frasco reservatorio de 2.000ml. Contendo: 1 dr Conjunto para drenagem mediastinal n°30, capacidadedo frasco reservatorio de 2.000ml. Contendo: 1 dr Conjunto para drenagem mediastinal n°32, capacidadedo frasco reservatorio de 2.000ml. Contendo: 1 dr Conjunto para drenagem mediastinal n°34, capacidadedo frasco reservatorio de 2.000ml. Contendo: 1 dr Conjunto para drenagem mediastinal n°36, capacidadedo frasco reservatorio de 2.000ml. Contendo: 1 dr Conjunto para drenagem mediastinal n°38, capacidadedo frasco reservatorio de 2.000ml. Contendo: 1 dr Dispositivo para conexão Adulto em duas vias, polivinil, com adaptador para equipo e pinça corta-flu

Preço Unit.

324

Unid

Participante:

4420 - Nova Aerofarma Comercio e Representacoes Ltda

Especificação Dispositivo Externo para Incontinência Urinária, tamanho médio com diâmetro de 30 a 35 mm, com fita Fixador de Tubo endotraqueal, aderente, antialérgico e composto por trava de segurança para maior fi

Qtd.

MISSNER

Item 61

44

7

Qtd.

LT

MISSNER

Participante:

32

6

Un. Med

9891 - PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

82

Item 38

6184/2014

Total do Participante:

Item 2

Marca neocate

Processo de Licitação:

28735000 - Quissamã - RJ

Especificação Coletor de urina sistema aberto com garrafa - 1200ml e polietileno resistente, graduada a cada 100ml Fita Hipoalérgica Microporosa confeccionada com substrato de nãotecido à base de fibras de viscose, Fita Hipoalérgica Microporosa confeccionada com substrato de nãotecido à base de fibras de viscose,

Participante:

128.217,60

9730 - ARTHUCELY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

81

79

91

Participante:

Total do Participante:

9234 - INVICTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Esparadrapo impermeável, confeccionado em tecido apropriado, cor branca, medindo 10 cm x 4,5m, isent esparadrapo impermeável pré-cortado composto de tecido 100% algodão com resina acrílica impermeabili Especulo vaginal descartável tamanho Médio

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº90/2014

88

16.200,00

9153 - REAL BRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

Participante:

11.892.333/0001-99

RUA CONDE DE ARARUAMA, 425

87

53.784,00

15,00

Nr.:90/2014 - PR

RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - Quissamã - Rio de

Item 55

24,90

1080

Pregão Presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ CNPJ:

17

78

Registrador: Fundo Municipal de Saúde: Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 090/2014. Objeto: Aquisição de material hospitalar. Prazo de vigência: 10/09/2014 à 10/09/2015. A discriminação, quantidades e valores constantes na Ata constam nas tabelas abaixo:

Participante:

2160

LT

Especificação Formula infantil a base de proteina isolada de soja apres. lt de 400g, para lactentes de 0 a 6meses

15

23

unid

Marca Un. Med Aptamil Soja 1 LT - Lata 400g Danone Fórmula infantil de partida, favorecendo as defesas imunológicas nos Aptamil 1 LT primeiros meses de vida.

Lata 400g Danone Fórmula nutriconal Maltodextrina, proteína isolada de soja, oleína de Aptamil Soja 1 LT palma, óleo de soja Lata 400g - Lata 400g Danone Fórmula nutricional Maltodextrina, proteína isolada de soja. Lata 400g Aptamil Soja 2 LT - Lata 400g Danone Fórmula nutriconal Lactose, leite de vaca desnatado*, amido, oleína de Aptamil AR LT palma,desmineraliza. 400g Lata 400g Danone Lactose, leite desnatado*, concentrado protéico de soro do leite, oleína Aptamil 2 LT de palma, óleo. Lata 400g Lata 400g Danone Módulo de fibra solúvel com 60% de goma-guar parcialmente Fiber Fos unid hidrolisada e 40% de inulina. Apresentação Sachê 5g Invictus

Item 8 9

Participante:

NESTLE OLVEBRA

Marca Especificação Dieta (leite) semi-elementar e hipoalergênica, à base de proteína DANONE extensamente hidrolisada de soro Fórmula nutricional com fibras, cálcio, ferro e vitaminas (C, complexo B SOYOS MILK JUNIOR e ácido fólico). Lata 300g

Item 5

18

58.233,60

Marca Un. Med Especificação Fórmula hipoalergênica á base de proteína extensamente hidrolizada alergomed/omi LT damed de soja. Lata 400g Fórmula nutricional com proteina vegetal de alto valor biológico, Lata soyosmilk LT 350g Soro de leite desmineralizado*, maltodextrina, leite desnatado*, óleo de nan/mestle LT girassol. Lata 400g

Item 7

Participante:

Item 10

Preço Total

26,96

10226 - NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA

Especificação COMPLEMENTO ALIMENTAR LIQUIDO, SIMILAR NUTREN 1.5 E NUTRIDRINK C/ 200 ML

Participante:

Preço Unit.

2160

Especificação Fórmula de aminoácidos elementar e única não alergênica, com 100% de eficácia nos casos de alergia a Fórmula nutriconal maltodextrina, oleína de palma, proteína de soro de leite*, Lata 400g Leite em pó desnatado, maltodextrina, frutooligossacarídeos, gordura láctea, inulina Lata 400g

14

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº89/2014

Item 2

Qtd.

unid

Processo de Licitação:

RUA CONDE DE ARARUAMA, 425

Participante:

Un. Med

Nr.:89/2014 - PR

RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - Quissamã - Rio de

C.E.P:

Marca SUPPORT

Pregão Presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ CNPJ:

8993 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA ME

Marca AMERICA MEDICAL

Un. Med

Qtd.

Preço Unit.

Preço Total

PCT

160000

0,42

67.200,00

ADLIN

Unid

4000

1,31

5.240,00

Total do Participante:

72.440,00

7481 - MERRIAM-FARMA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS EIRELI - EPP

Marca Un. Med Especificação Algodão ortopédico, atadura de algodão ortopédico, medindo:10cm de CREMER rl largura x 1,8m de comprimento.

Algodão ortopédico, atadura de algodão ortopédico, medindo:15cm de ORTOFEN rl largura x 1,8m de comprimento.

Algodão ortopédico, atadura de algodão ortopédico, medindo:20cm de CREMER rl largura x 1,8m de comprimento.

Canula para traqueostomia em polivinil flexivel nº 6,5 com balao, SOLIDOR unid radiopaco, superficie lisa.

Canula para traqueostomia em polivinil flexivel nº 7,5 com balao, SOLIDOR unid radiopaco, superficie lisa colar cervical tipo resgate - tamanho: GG- confeccionado polietileno, de RESGATE-SP unid alta resistência, revestido Dispositivo para conexão Adulto em quatro vias, polivinil, com VITAL GOLD Unid adaptador para equipo e pinça corta-f Extensor de equipo 60cm - composto de tubo de pvc atóxico, com EQ FLEX unid conexão luer look, em embalagem indiv ADERE Unid Fita adesiva crepe 19mmX50m Fita adesiva para autoclaves 19x30mm, para identificação e lacre dos CIEX Unid pacotes a serem esterilizados a

Participante:

Qtd.

Preço Unit.

Preço Total

4800

0,45

2.160,00

4800

0,66

3.168,00

4800

0,86

4.128,00

40

12,00

480,00

80

12,00

960,00

40

20,45

818,00

5000

1,09

5.450,00

100

1,70

170,00

1500

2,30

3.450,00

1000

3,15

3.150,00

Total do Participante:

23.934,00

8418 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA

Item 1

Especificação absorvente puerperal. Absorvente higiênico para fluidos corporais, uso pós-parto

Marca MAIS CONFORTO

Un. Med

Qtd.

Preço Unit.

Preço Total

unid

12000

0,44

5.280,00

10

aparelho de barbear descartável 2 lâminas

BOB SHAVE

Unid

2000

0,37

740,00

15

POLAR FIX Campo Cirúrgico fenestrado descartável estéril 40x40 cm Cânula de traqueostomia nº 5.0 com balão - confeccionada em material CPL atóxico,flexível, transparente, cânula orofaringe guedel nº 0 confeccionada em material atóxico, PROTEC flexibilidade e curvatura adequada, cânula orofaringe guedel nº 01 confeccionada em material atóxico, PROTEC flexibilidade e curvatura adequada cânula orofaringe guedel nº 02 confeccionada em material atóxico, PROTEC flexibilidade e curvatura adequada cânula orofaringe guedel nº 03 confeccionada em material atóxico, PROTEC flexibilidade e curvatura adequada cânula orofaringe guedel nº 04 confeccionada em material atóxico, PROTEC flexibilidade e curvatura adequada cânula orofaringe guedel nº 05 confeccionada em material pvc atóxico, PROTEC flexibilidade e curvatura adeq Cânula traqueostomia nº. 5,5 com balão, confeccionada em material CPL atóxico, flexível, transparente, c capa para vídeo cirurgia envelopada em grau cirúrgico, plástico, ESTERILI atóxico, apirogênico, descartável clamp para cordão umbilical ,em plástico resistente ,06 cm ,atóxico, MEDSONDA em forma de pinça dentada inte colar cervical tipo resgate - tamanho: PP- confeccionado polietileno, de POLAR FIX alta resistência, revestido CRAL coletor de fezes nao esteril - cap. 50 ml

unid

400

1,60

640,00

unid

20

16,50

330,00

unid

20

3,75

75,00

unid

20

3,75

75,00

unid

20

3,75

75,00

unid

20

3,75

75,00

unid

20

3,75

75,00

Unid

20

3,75

75,00

unid

20

16,50

330,00

Unid

500

2,92

1.460,00

Unid

1600

0,57

912,00

unid

24

20,55

493,20

unid

24000

0,21

5.040,00

CRAL

unid

2400

0,22

528,00

DESKARPLAS

unid

800

2,92

2.336,00

unid

6.000,00

19 20 21 22 23 24 25 36 37 39 47 48

MEDSHARP

unid

500

0,38

190,00

MEDSHARP

unid

500

0,19

95,00

MEDSHARP

unid

500

0,19

95,00

LABOR IMPORT

unid

3000

2,33

6.990,00

MB TEXTIL

PCT

12000

10,55

126.600,00

59

MEDSHARP

unid

10

20,38

203,80

72

MEDSHARP

unid

10

20,38

203,80

73

MEDSHARP

unid

10

20,38

203,80

76

MEDSHARP

unid

10

20,38

203,80

77

MEDSHARP

unid

10

20,38

203,80

92

MEDSHARP

unid

10

20,38

203,80

93

MEDSHARP

unid

10

20,38

203,80

94

MEDSONDA

Unid

32000

0,54

17.280,00

49 50 51 58

Coletor de fezes para exame de MIF Coletor de urina de 24 horas com tampa em rosca, volume 2000 ml.

CRAL Coletor de urina estéril cap.50 ml Coletor descartavel para artigos perfurocortantes com capacidade de POLAR FIX 7L, com alça dupla para transpor ORAL Coletor estéril para cultura Dispositivo para conexao infantil, em duas vias, polivinil, com MEDSONDA adaptador para equipo e pinça Dispositivo p/ conexão neonatal em 2 vias, possui 2 conectores luer MEDSONDA lock femea universais c/ tampas Eletrodo descartável para monitorização cardíaca de adulto, constituído SOLIDOR por um dorso de espuma de al Eletrodo descartável para monitorização pediátrica, com dorso de SOLIDOR micropore com adesivo acrílico hipo Fixador para cânula de traqueostomia composto por duas bandas, NEWMED confeccionada em tecido de algodão, a Fixador para sonda foley/vesical confeccionada em banda de algodão, NEWMED elástico, atóxico, hopoalégico e Frasco coletor de fluidos orgânicos 500ml (para vacuômetro) PROTEC confeccionado em polivinil ou pvc

24000

0,25

cx

120

3,07

368,40

unid

4500

0,37

1.665,00

unid

1000

1,29

1.290,00

unid

1000

1,57

1.570,00

unid

32000

0,22

7.040,00

unid

500

0,22

110,00

unid

500

6,75

3.375,00

unid

50

20,71

1.035,50

unid

30

103,50

3.105,00

Total do Participante:

44.098,10

10 DIà RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 199/2014.

Dispþe sobre a padronização interna do envio de dados pelo Sistema Integrado de Gestão Fiscal do TCE/RJ - SIGFIS da Administração Direta, por determinação da Deliberação TCE/RJ n.° 222/2002.

CONSIDERANDO que a Deliberação 222/2002 do EgrÊgio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ disciplina o encaminhamento, em kPELWR PXQLFLSDO GDV LQIRUPDo}HV GRV DWRV RUoDPHQWiULRV ¿QDQFHLURV MXUtGLcos de licitaçþes e contratos, pessoal e obras atravÊs do Sistema Integrado de Gestão Fiscal – SIGFIS; CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 164/2010 dispþe sobre a reestruturação na administração pública municipal, inclusive da competência dos órgãos da administração direta; O PREFEITO DO MUNIC�PIO DE MACAÉ, na condição de Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuiçþes que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislaçþes pertinentes DECRETA: Art. 1º. $ 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 3ODQHMDPHQWR ¿FD UHVSRQViYHO SHORV ODQoDmentos de dados no SIGFIS nos módulos: Orçamento Anual, PPA, alteraçþes orçamentårias, empenhamento, subempenho, anulação de empenho e despesas HIHWXDGDV SHOD DGPLQLVWUDomR GLUHWD GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp Art. 2º. $ 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD ¿FD UHVSRQViYHO SHORV ODQoDPHQWRV de dados no SIGFIS nos módulos: movimento contåbil, conciliação bancåria, UHJXODUL]DomR UHFHLWD DUUHFDGDGD OLTXLGDomR SDJDPHQWR UHWHQo}HV QRWDV ¿Vcais, folhas de pagamento, diversos) das despesas efetuadas pela administração GLUHWD GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp Art. 3º. $ 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 2EUDV H 8UEDQLVPR ¿FD UHVSRQViYHO SHORV lançamentos de dados no SIGFIS nos módulos: obras, medição de obra e cadasWUDPHQWR GH ¿VFDLV HIHWXDGDV SHOD DGPLQLVWUDomR GLUHWD GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp Art. 4º $ 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH $GPLQLVWUDomR ¿FD UHVSRQViYHO SHORV ODQçamentos de dados no SIGFIS nos módulos: pessoal, bolsistas/estagiårios, concursos e contratação de mão de obra efetuada pela administração direta do 0XQLFtSLR GH 0DFDp Art. 5º $ &RQWURODGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR ¿FD UHVSRQViYHO SHORV ODQoDPHQtos de dados no SIGFIS nos módulos: contratos de despesa, convênios, termo de parceria, licitaçþes homologadas e dispensas/inexigibilidades.

Art. 6º. 2 ODQoDPHQWR GH WRGDV DV IDVHV HVSHFL¿FDGDV QR 6LVWHPD ,QWHJUDGR de Gestão Fiscal - SIGFIS de responsabilidade de cada Secretaria Municipal deverå ser efetuado pelo responsåvel atÊ o antepenúltimo dia útil do mês subVHTXHQWH DR PrV GH UHIHUrQFLD SDUD TXH D &RQWURODGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR encaminhe mensalmente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a base de dados eletrônica das informaçþes no prazo legal determinado pela Deliberação TCE/RJ n° 222/2002.

Parågrafo único: $V LQIRUPDo}HV PHQVDLV GH SHUtRGRV DQWHULRUHV D SXEOLFDomR deste decreto não-preenchidas deverão ser regularizadas em atÊ 30 (trinta) dias para envio ao TCE/RJ. Art. 7º. Os titulares das Secretarias responsåveis pelos lançamentos no SIGFIS respondem diretamente pelas informaçþes registradas na base de dados eletrônica encaminhada mensalmente ao Tribunal de Contas, bem como pela ausência de informaçþes perante a EgrÊgia Corte de Contas.

Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş. 200 /2014 “Nomeia as Instituiçþes membros e respectivos representantes e suplentes para a composição do Conselho Gestor da APA do Sana.â€?

O PREFEITO DO MUNIC�PIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 1º, do Decreto Municipal nº. 075/2012.

DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Conselho Gestor da APA do Sana – SANAPA, para o biênio 2014 – 2015 atravÊs das seguintes Instituiçþes membros e seus respectivos representantes: Secretaria Municipal de Ambiente (SEMA) Titular: Marcelo Barbosa Antunes Maciel Loureiro Suplente: Jamile Lavigne Halla Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOB) Titular: Luiz Henrique Borges Cruz Suplente: Jorge Rodrigues Neves Fundação de Esporte e Turismo de MacaÊ (FESPORTUR) Titular: Vânia SodrÊ Hatab Suplente: Daniel Pinto Dias Secretaria Municipal do Interior (SEMINT) Titular: Irineu JandrÊ Júnior Suplente: Ewerton dos Santos Fernandes Coordenadoria Extraordinåria de Defesa Civil Titular: Paulo CÊsar Rezende de Jesus Suplente: Jomar Hotz Faturini Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE) Titular: Luiz Gomes Ferreira Junior Suplente: Érika Diane Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) Titular: Mårcio Antonio Gomes da Silva Suplente: Mårcio Silva Pinto Secretaria Municipal de Agroeconomia Titular: RogÊrio Freire de Carvalho Valença Suplente: João Carlos Flores Grupo de Defesa Ecológica Pequena Semente (GDEPS) Titular: JosÊ Luis Cordeiro Nascimento Suplente: Bruno Szuchmacher Associação de Moradores do SANA (AMASANA) Titular: Cristiano Peçanha Veiga Suplente: Rafael Gôdim de Oliveira Associação de Moradores, Produtores rurais e Ecoturística da Cabeceira do SANA (AMPRECTS) Titular: Nilson Mendonça Mozer Suplente: Nivalda Mendonça Mozer Schotte Associação de Moradores e Proprietårios do Vale do Peito do Pombo (AMOPPP) Titular: Izabel Maria Pinto Araujo Suplente: Elias de Macedo Associação de Moradores e Amigos da Glória e Boa Sorte (AMAGLOSORTE) Titular: Patrícia Figueira da Veiga Suplente: Luiz Gonzaga da Rocha Martins Sana Futebol Clube Titular: Felipe da Silva Gomes Suplente: Alexandre Amoedo Haddad Associação de proteção ao Patrimônio Ambiental e cultural Tororó Sana Titular: Pedro Gabriel Azevedo Menezes de Almeida Suplente: JÊssica Denise de Oliveira Art. 2º Este Decreto entra em vigor a contar de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO: 3HOR SUHVHQWH ÂżFD R VHUYLGRU S~EOLFR PXQLFLSDO 6U PAULO CÉSAR DE OLIVIERA CARDOSO PDWUtFXOD Qž FRQYRFDGR D FRPSDUHFHU QR SUD]R GH GH] GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVWH (GLWDO j 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp VLWXDGD QR 3DoR 0XQLFLSDO j $Y 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- SDUD WUDWDU GH DVVXQWR GH LQWHUHVVH SUySULR FRQFHUQHQWH jV GLVSRVLo}HV GD /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž

SĂ BADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL CONVOCAĂ‡ĂƒO A SecretĂĄria Municipal de Desenvolvimento Social e o Gestor do Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social, no uso de suas atribuiçþes legais, convocam o presidente ou responsĂĄvel pela Associação Cultural e Social de OfĂ­cios Manuseios de MacaĂŠ - ASSOCIARTE, inscrita no CNPJ nÂş 06.048.410/000199, a comparecer no Setor de ConvĂŞnios do Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social, localizado na Av. Presidente SodrĂŠ, nÂş 466, 3Âş andar - Centro - MacaĂŠ/ RJ, Centro Administrativo Luiz OsĂłrio – CeALO, atĂŠ o dia 21/10/2014, para resolução das pendĂŞncias nas prestaçþes de contas do exercĂ­cio 2009 em atendimento ao ofĂ­cio nÂş 295/2014, da Controladoria Geral do MunicĂ­pio e tambĂŠm OFĂ?CIO/PRS/SSE/CSO nÂş 14311/2014 -TCE-RJ. MacaĂŠ, 17 de outubro de 2014.

ANDREA MEIRELLES VASCONCELLOS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

BRUNO DAUMAS GABRIEL Gestor do Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO CONCURSO PĂšBLICO - 2004 - CONVOCAĂ‡ĂƒO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO CARGOS ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DIRETA – P.M.M. 3HOR SUHVHQWH HGLWDO ÂżFD FRQYRFDGR R FDQGLGDWR D VHJXLU UHODFLRQDGR FODVVLÂżFDGR QR FRQFXUVR S~EOLFR GD SUHIHLWXUD GH 0DFDp 5- GH DFRUGR FRP R FHUWDPH H conforme determinado pela 10ÂŞ Câmara CĂ­vel do EgrĂŠgio TribuQDO GH -XVWLoD GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR TXH FRQÂżUPRX D VHQWHQoD SURIHULda pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ÂŞ Vara CĂ­vel da comarca de MacaĂŠ, nos autos do processo n.Âş 0005520-08.2007.8.19.0028 D FRPSDUHFHU QR GLD H KRUiULR LQGLFDGRV DEDL[R QD Secretaria Municipal de Administração VHQGR HVWD VLWXDGD QD $YHQLGD 5XL %DUERVD Âą ž DQGDU Âą VDOD Âą *DOHULD 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- SDUD HQWUHJD GRV GRFXPHQWRV OLVWDGRV DEDL[R H IRUQHFLPHQWR GH HQFDPLQKDPHQWR DXWRUL]DQGR D UHDOL]DomR GRV H[DPHV SUp DGPLVVLRQDLV H[LJrQFLD H[SUHVVD GR FHUWDPH Informamos que o candidato que nĂŁo comparecer serĂĄ excluĂ­do, mediante regulamento do Concurso e respectivo Edital; A DOCUMENTAĂ‡ĂƒO DEVERĂ SER ENTREGUE EM CĂ“PIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA): XP UHWUDWR [ FRORULGR DWXDOL]DGR &DUWHLUD GH LGHQWLGDGH RULJLQDO H FySLD

7tWXOR GH HOHLWRU H FRPSURYDQWH GD ~OWLPD HOHLomR RULJLQDO H FySLD

&3) RULJLQDO H FySLD

&DUWHLUD GR 3,6 3$6(3 RULJLQDO H FySLD

&DUWHLUD GH KDELOLWDomR SRU FDWHJRULD FRUUHVSRQGHQWH RULJLQDO H FySLD

&RPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH 'LSORPD &HUWLÂżFDGR RX &HUWLGmR FRP GDWD DWXDOL]DGD RULJLQDO H FySLD

&HUWLÂżFDGR GH UHVHUYLVWD GD IRUoDV DUPDGDV RULJLQDO H FySLD

&HUWLGmR GH 1DVFLPHQWR RX FDVDPHQWR RULJLQDO H FySLD

&HUWLG}HV GH QDVFLPHQWR GRV ÂżOKRV PHQRUHV GH YLQWH H XP DQRV H FDUWmR GH YDFLQD SDUD PHQRUHV GH DQRV RULJLQDO H FySLD

&HUWLGmR QHJDWLYD GR &DUWyULR 'LVWULEXLGRU GD -XVWLoD &ULPLQDO GD &RPDUFD GH 0DFDp RX GR 'LVWULEXLGRU GR 0XQLFtSLR RQGH UHVLGH RULJLQDO

'HFODUDomR completa GH LPSRVWR GH 5HQGD FySLD RX 'HFODUDomR GH ,VHQWR RULJLQDO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD

&RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD FRQWD OX] iJXD RX WHOHIRQH RULJLQDO H FySLD

RX GHFODUDomR GR SURSULHWiULR HP FDVR GH DOXJXHO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD

FRP CEP OHJtYHO 5HJLVWUR QR &RQVHOKR 3URÂżVVLRQDO SDUD FDUJRV UHIHUHQWHV jV SURÂżVV}HV UHJXODPHQWDGDV EHP FRPR GRFXPHQWRV UHTXHULGRV GRV SUp UHTXLVLWRV GRV DQH[RV GR HGLWDO RULJLQDO H FySLD

'HFODUDomR GH DFXPXODomR RX QmR DFXPXODomR GH &DUJR 3~EOLFR GR Ă?UJmR 3~EOLFR 2ÂżFLDO FRP UHVSHFWLYD IXQomR FDUJD KRUiULD H GLDV WUDEDOKDGRV ÂżUPD UHFRQKHFLGD

&RPSURYDQWH GH H[SHULrQFLD GRFHQWH PtQLPD GH GRLV DQRV SDUD RV FDUJRV GH 6XSHUYLVRU GH (QVLQR 2ULHQWDGRU 3HGDJyJLFR H 2ULHQWDGRU (GXFDFLRQDO QRV WHUPRV GD OHJLVODomR YLJHQWH YROWDGD SDUD R PDJLVWpULR

1~PHUR GD FRQWD FRUUHQWH ,7$8 6 $ ;HUR[ GR FDUWmR

DIA: 23/10/2014 Ă€S 09h30min – SEMAD CARGO: FMHM – ASSISTENTE DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E LOGĂ?STICA I A 0$852 /8,6 5(,6 $558'$ 0DFDp GH 2XWXEUR GH ADERSON FERREIRA JUNIOR 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH $GPLQLVWUDomR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

SEGUNDA VARA CĂ?VEL DA COMARCA DE MACAÉ EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Josue de Matos Ferreira - Juiz Titular do CartĂłrio da 2ÂŞ Vara CĂ­vel da Comarca de MacaĂŠ, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este JuĂ­zo, que funciona a Rodovia do PetrĂłleo, S/NÂş Km 04 CEP: 27910200 - Virgem Santa - MacaĂŠ - RJ e-mail: mac02vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Desapropriação - Desapropriação, de nÂş 000011407.1987.8.19.0028 (1987.028.000114-3), movida por MUNICIPIO DE MACAE em face de FRANCO JOSE DOS SANTOS,GUIOMAR MIRANDA D’OLIVEIRA,ADHEMAR MOREIRA DE MIRANDA,NAZARETH MIRANDA VITOLA,FRANCISCO PAULINO DE MIRANDA,ARY MIRANDA,OLGA MIRANDA CHAVES,NANCY MIRANDA PENNA,JOAO BATISTA DE MIRANDA,YEDDA MIRANDA GRAÇA,DINORAH MIRANDA GRAÇA COELHO,JOSE MIRANDA GRAÇA,GERALDO MIRANDA GRAÇA,NARA MIRANDA GRAÇA e YARA GRAÇA SANTORO, objetivando CITAĂ‡ĂƒO para responder Ă mencionada ação no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado nos autos, considerando-se, se for o caso, o privilĂŠgio concedido pelos artigos 188 e/ou 191 do CĂłdigo de Processo Civil, fazendo-lhe, outrossim, a advertĂŞncia de que, nĂŁo sendo contestada, presumir-se-ĂŁo aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor na petição inicial.. Assim, pelo presente edital CITA o rĂŠu FRANCO JOSE DOS SANTOS, GUIOMAR MIRANDA D’OLIVEIRA, ADHEMAR MOREIRA DE MIRANDA,NAZARETH MIRANDA VITOLA,FRANCISCO PAULINO DE MIRANDA,ARY MIRANDA,OLGA MIRANDA CHAVES,NANCY MIRANDA PENNA,JOAO BATISTA DE MIRANDA,YEDDA MIRANDA GRAÇA,DINORAH MIRANDA GRAÇA COELHO,JOSE MIRANDA GRAÇA,GERALDO MIRANDA GRAÇA,NARA MIRANDA GRAÇA e YARA GRAÇA SANTORO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ÂżFDQGR FLHQWH GH TXH SUHVXPLU VH mR DFHLWRV FRPR YHUGDGHLURV RV IDWRV DOHJDdos, caso nĂŁo ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de MacaĂŠ, aos treze dias do mĂŞs de agosto do ano de dois mil e catorze. Eu, MĂĄrcia Souza Trulio - Analista JudiciĂĄrio - Matr. 01/18708, digitei. E eu, Silvana Oliveira Carvalho Pereira - responsĂĄvel pelo Expediente - Matr.01/20973, o subscrevo.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.586 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE considerar licenciada as Servidoras abaixo relacionadas, no período correspondente, de acordo com o do Art. 74, da Lei Complementar nº.

011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nÂş. 095/08.

NOME/MATR�CULA PROCESSO PER�ODO Aline Bogado de Lima-39.962 25678/2014 14/07/2014 a 09/01/2015 AndrÊia da Conceição Honorato da Silva-22.753/27.081 28027/2014 29/07/2014 a 25/01/2015 Cibelle Silva Barreto Andrade Moreira-38.550 28556/2014 07/08/2014 a 02/02/2015 Cristiane da Silva Gomes-44.634 28535/2014 01/08/2014 a 27/01/2015 Daniele Pacheco da Silva Coelho-39.983 28066/2014 21/07/2014 a 16/01/2015 Joyce Araujo Fróes-27.344 28623/2014 04/08/2014 a 30/01/2015 Monica Magalhães Reis-43.068 28976/2044 04/08/2014 a 30/01/2015 Raquel Machado Nogueira-29.040 29306/2014 11/08/2014 a 06/02/2015 Silvia Mota dos Santos-44.725 28973/2014 07/08/2014 a 02/02/2015 Vanessa Vasconcelos Menezes-17.782 29298/2014 05/08/2014 a 31/01/2015 GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.587 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE conceder readaptação provisória, aos Servidores abaixo relacionados, no período correspondente, tendo em vista a capacidade laborativa prejudicada, de acordo com Laudo MÊdico pericial, com respaldo no Art. 11 da Lei ComSOHPHQWDU Q ž PRGL¿FDGR SHOR $UW ž GD /HL &RPSOHPHQWDU NOME/MATR�CULA PROCESSO PER�ODO 'DLDQD (UQHVWR $EUHX &XQKD D (OL]DEHWK 6LOYDQD GH 2 6DWLO D )DEtROD * GR & 6 %DUFHORV D *HUODQL GRV $QMRV )HUUHLUD D *UDVLHOH 5LEHLUR 0DFKDGR D 0DULQHV GD &RQFHLomR 6DQWRV D 0RQLFD $QGUHD GD 6LOYD %XHQR D 1HOPD 5RFKD $PRULP 0LGmR D

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

*$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH RXWXEUR GH

I - EspÊcie: 3º (terceiro) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 25677/2014.

II – Termo de aditamento: Prorrogação de prazo e redução de valor – Contrato nº 168/2011.

III – Modalidade de licitação: Inexigibilidade n° 001/2011 IV – Prazo Aditivado: 12 meses V – Valor Reduzido: R$ 2,50 por centímetro/coluna VI – Valor Estimado do Aditivo: R$ 1.623.500,00 VII – Partes: MUNIC�PIO DE MACAÉ e E. L. M�DIA EDITORA LTDA.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

MacaĂŠ, 14 de agosto de 2014.

LEONARDO GONÇALVES GOMES SecretĂĄrio Municipal de Governo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE EDITAL DE INTIMAĂ‡ĂƒO O SecretĂĄrio Municipal de Ambiente, no uso de suas atribuiçþes, em cumprimento aos princĂ­pios constitucionais do contraditĂłrio e da ampla defesa, considerando TXH IRUDP H[DXULGDV DV WHQWDWLYDV GH QRWLÂżFDomR QR ORJUDGRXUR GLVFULPLQDGR HP seu Cadastro Nacional de Pessoa JurĂ­dica, vem pelo presente convocar a pessoa MXUtGLFD DEDL[R GLVFULPLQDGD SDUD FRPSDUHFHU j 5XD GD ,JXDOGDGH Qž %DLUUR ,PEHWLED HP GLDV ~WHLV QR KRUiULR HQWUH K H K QR SUD]R GH FLQFR

GLDV D FRQWDU GD GDWD GH SXEOLFDomR GHVWH SDUD WRPDU FRQKHFLPHQWR H SUHVWDU HVFODUHFLPHQWRV DFHUFD GR SURFHVVR DGPLQLVWUDWLYR SURFHVVR HVWH UHIHUHQWH D VROLFLWDomR GR 0LQLVWpULR 3~EOLFR GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR

NOME BIOURBE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAĂ‡ĂƒO E CONSTRUĂ‡ĂƒO LTDA - ME

CNPJ 06.047.236/0001-60

0DFDp 5- GH RXWXEUR GH GERSON LUCAS MARTINS 6(&5(7Ăˆ5,2 081,&,3$/ '( $0%,(17( ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.588 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nÂş. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar o Procurador Municipal Dra. Maria Clara Galiza de Almeida, matrĂ­cula 7.766, para atuar como Presidente da ComissĂŁo de InquĂŠrito Administrativa nÂş. 009/2014, originĂĄrio do Processo Administrativo nÂş.

41677/2013, em substituição a Procuradora Municipal Dra. Evelyne Vieira Silva Mazoni Mendes, matrícula 9.685.

0DFDp GH RXWXEUR GH

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

MARCOS MAROTTI SALES 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO Âą PDW 3UHVLGHQWH GD &RPLVVmR GH ,QTXpULWR $GPLQLVWUDWLYR

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.589 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar a Procuradora Municipal Dra. Maria Clara Galiza de Almeida, matrícula 7.766 para atuar como Presidente da Comissão de InquÊrito nº. 152/2014, originårio do Processo Administrativo nº. 11040/2014, em substituição a Procuradora Municipal Dra. Evelyne Vieira Silva Mazoni Mendes, matrícula 9.685.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.590 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar a Procuradora Municipal Dra. Maria Clara Galiza de Almeida, matrícula 7.766 para atuar como Presidente da Comissão de InquÊrito nº. 082/2014, originårio do Processo Administrativo nº. 41669/2013, em substituição a Procuradora Municipal Dra. Evelyne Vieira Silva Mazoni Mendes, matrícula 9.685.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

SĂ BADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PORTARIA NÂş. 1.591 /2014

PORTARIA NÂş. 1.598/2014

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 433/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98,

RESOLVE designar o Procurador Municipal Dr. Jean Franco Manhães de Carvalho, matrícula 9.675 para atuar como Presidente da Comissão de InquÊrito nº. 140/2014, originårio do Processo Administrativo nº. 11022/2014, em substituição a Procuradora Municipal Dra. Evelyne Vieira Silva Mazoni Mendes, matrícula 9.685.

RESOLVE designar o Procurador Municipal Dr. Rodrigo Matoso de Carvalho, matrícula 11.028, para atuar como Presidente da Comissão de InquÊrito Administrativa nº. 058/2014, originårio do Processo Administrativo nº. 55552/2013, em substituição a Procuradora Municipal Dra. Evelyne Vieira Silva Mazoni Mendes, matrícula 9.685.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RECURSOS DE DECISĂ•ES TRIBUTĂ RIAS, sob pena de arquivamento dos autos: UNIĂƒO RCR COMERCIAL DE MACAÉ LTDA Processo nÂş 23611/2013 MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A Processo nÂş 33478/2013 CERTS CONTROL COM E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Processo nÂş 44027/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.592 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar a Procuradora Municipal Dra. Maria Clara Galiza de Almeida, matrícula 7.766 para atuar como Presidente da Comissão de InquÊrito nº. 128/2014, originårio do Processo Administrativo nº. 9945/2014, em substituição a Procuradora Municipal Dra. Evelyne Vieira Silva Mazoni Mendes, matrícula 9.685.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

MacaĂŠ/RJ, 16 de Outubro de 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE ANĂ LISE DA DOCUMENTAĂ‡ĂƒO DE HABILITAĂ‡ĂƒO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO CONCORRĂŠNCIA PĂšBLICA NÂş 016/2014 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação, no uso de suas atribuiçþes legais, torna pĂşblico o resultado da anĂĄlise da documentação de habilitação referente a ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 016/2014.

Empresas habilitadas: Horion Construçþes Ltda, Nativa de GlicÊrio, Manutenção e Reformas Ltda e Sercon Construçþes EIRELI EPP. (PSUHVDV LQDELOLWDGDV 'HO¿VV (QJHQKDULD /WGD 0( ,1 %5$ &RQVWUXWRUD /WGD Obradeck Construçþes Ltda ME e STC Derrick Serviços TÊcnicos Ltda – EPP. ,QIRUPDPRV TXH ¿FD DEHUWR SUD]R GH UHFXUVR FRQIRUPH GLVSRVWR QR LWHP do edital e no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.

MacaĂŠ-RJ, 17 de outubro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

RESOLVE designar a Procuradora Municipal Dra. PatrĂ­cia Campos Dantas, matrĂ­cula 16.136 para atuar como Presidente da ComissĂŁo de InquĂŠrito nÂş.

104/2014, originårio do Processo Administrativo nº. 2963/2014, em substituição a Procuradora Municipal Dra. Evelyne Vieira Silva Mazoni Mendes, matrícula 9.685.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.594 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar o Procurador Municipal Dr. Élcio do Nascimento Pontes, matrícula 12.354 para atuar como Presidente da Comissão de InquÊrito nº. 115/2014, originårio do Processo Administrativo nº. 2949/2014, em substituição a Procuradora Municipal Dra. Evelyne Vieira Silva Mazoni Mendes, matrícula 9.685.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.595 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar o Procurador Municipal Dr. Francklin Moreira da Silva, matrícula 11.011 para atuar como Presidente da Comissão de InquÊrito nº.

046/2014, originårio do Processo Administrativo nº. 62845/2013, em substituição a Procuradora Municipal Dra. Evelyne Vieira Silva Mazoni Mendes, matrícula 9.685.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.596 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar o Procurador Municipal Dr. Marcelo de Sousa Fragoso, matrícula 10.667, para atuar como Presidente da Comissão de InquÊrito nº.

070/2014, originårio do Processo Administrativo nº. 55553/2013, em substituição a Procuradora Municipal Dra. Evelyne Vieira Silva Mazoni Mendes, matrícula 9.685.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.597 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.46 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar o Procurador Municipal Dr. Marcos Marotti Sales, matrícula 11.017, para atuar como Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa nº. 017/2014, originårio do Processo Administrativo nº. 19090/2013, em substituição a Procuradora Municipal Dra. Evelyne Vieira Silva Mazoni Mendes, matrícula 9.685.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 434/2013 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONSULTAS TRIBUTĂ RIAS, sob pena de arquivamento dos autos: THOMAZINE & SOUZA LTDA - ME Processo nÂş 02521/2013 MacaĂŠ/RJ, 16 de Outubro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

PORTARIA Nº. 1.593 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no Art.47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98,

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 430/2014 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTIMAĂ‡ĂƒO, sujeitando as penalidades previstas na legislação vigente: LARAMAR HOTELARIA MARĂ?TIMA LTDA Processo nÂş 16675/2005 LUCIANO DE SOUZA LARA Processo nÂş 16675/2005 IVAN BARROS NUNES Processo nÂş 16675/2005 IOLANDA DA SILVA LEMOS MARÇAL Processo nÂş 33734/2010 M S E – MACAÉ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS Processo nÂş 26819/2011 MARLON RESENDE FERREIRA Processo nÂş 26819/2011 IDĂŠ REZENDE FERREIRA Processo nÂş 26819/2011 MARIA DE NAZARÉ ANTUNES TEIXEIRA DOS SANTOS Processo nÂş 05487/2012 M I CUNHA COM DE MANGUEIRAS E CONEXĂ•ES Processo nÂş 51647/2012 MĂ RCIO INĂ CIO DA CUNHA Processo nÂş 51647/2012 KAIRĂ“S DE MACAÉ DISTR DE GĂ S LTDA – ME Processo nÂş 24147/2013 JOCILENE VIEIRA DA SILVA Processo nÂş 24147/2013 EDILSON VIEIRA DA SILVA Processo nÂş 24147/2013 EUFRĂ SIO VERĂ?SSIMO DE SOUZA Processo nÂş 33421/2013 SARAH CORREA Processo nÂş 61774/2013 EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA Processo nÂş 62710/2013 LUIZ ANTĂ”NIO MAIA ESPĂ?NOLA DE LEMOS Processo nÂş 62710/2013 RIANI BALBI DE OLIVEIRA Processo nÂş 11462/2014 POUSADA PONTO BELO Processo nÂş 22036/2014 GIBRAN DE SĂ MENEZES Processo nÂş 22036/2014 L C G A CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Processo nÂş 32273/2014 LEONAM CRUZ DE AZEVEDO Processo nÂş 32273/2014 ANTONIO JOSÉ MARTINS Processo nÂş 33201/2014 CONDOMĂ?NIO RESIDENCIAL PRAIA MAR DO NORTE Processo nÂş 34500/2014 RENATA ERLENS MANTOVANI BASTOS MARTINS Processo nÂş 500082/2014 MacaĂŠ/RJ, 16 de Outubro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 431/2014 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CADASTRAMENTO DE AMBULANTE, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: CHAYENE DA SILVA AZEVEDOA Processo nÂş 17107/2014 MacaĂŠ/RJ, 16 de Outubro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 432/2013 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DENĂšNCIA DE IRREGULARIDADES, sob pena de arquivamento dos autos: ELIANE PETRELLI Processo nÂş 31042/2013 MacaĂŠ/RJ, 16 de Outubro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 435/2014 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESTITUIĂ‡ĂƒO DE IMPOSTOS, TAXAS, sob pena de indeferimento do pleito e a conseqĂźente cobrança e/ou arquivamento dos autos: NACIONAL GĂ S BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Processo nÂş 34915/2007 JOELSON FRANCO TRINDADE Processo nÂş 28943/2010 SOCIEDADE MUSICAL MACAENSE Processo nÂş 32932/2011 CORA RANGEL CORRĂŠA Processo nÂş 23700/2013 ANTĂ”NIO JOSÉ MARTINS Processo nÂş 03707/2014 MacaĂŠ/RJ, 16 de Outubro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 436/2014 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAĂ‡ĂƒO DE ISENĂ‡ĂƒO DE IMPOSTO MUNICIPAL, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: INSTITUTO DE CULTURAS POPULARES Processo nÂş 19316/2013 SĂ”NIA DALVA DE CARVALHO FLAMINI Processo nÂş 05993/2014 JOAQUIM FLAMINI Processo nÂş 05993/2014 ROSELI XIMENIS DOS SANTOS Processo nÂş 93602/2014 MacaĂŠ/RJ, 16 de Outubro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 437/2014 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na Coordenadoria de Atendimento aos Contribuintes, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REVISĂƒO DE IPTU E DE TAXAS, sob pena de arquivamento dos autos: FERNANDO ANTONIO RAMOS Processo nÂş 10344/2013 MacaĂŠ/RJ, 16 de Outubro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 438/2014 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REVISĂƒO DE ISS, sob pena de arquivamento dos autos: MARIA MAGDALENA DA SILVA NASCIMENTO Processo nÂş 36701/2011 SANTOS DA LUZ TRANSPORTES E LOCAĂ‡ĂƒO Processo nÂş 38718/2011 PETROBRĂ S LOGĂ?STICA DE EXPLORAĂ‡ĂƒO E PRODUĂ‡ĂƒO S/A – PB-LOG Processo nÂş 21962/2013

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

MacaĂŠ/RJ, 16 de Outubro de 2014

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS NO 013/2014

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 439/2014 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE BAIXA DE ALVARĂ , sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: JORGE LUIZ DE JESUS Processo nÂş 30936/2009 PRONAFI CRESCER CRECHE ESPECIAL LTDA Processo nÂş 28227/2013 MacaĂŠ/RJ, 16 de Outubro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PARALISAĂ‡ĂƒO DE ALVARĂ , sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: D’QUALITY COMÉRCIO SERVIÇOS ELÉTRICOS MECĂ‚NICOS E CIVIS LTDA Processo nÂş 14942/2007 WILSON SOLER MARQUES Processo nÂş 14942/2007 NEUZA KUCHINSKI MARQUES Processo nÂş 14942/2007 RICHARD ALEXANDER VERSTEEGH Processo nÂş 14942/2007 PACIFIC SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA Processo nÂş 16329/2013 RENATA DELFINO DOS SANTOS Processo nÂş 16329/2013 EDSON CHIQUINI DA SILVA Processo nÂş 16329/2013 PACIFIC SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA Processo nÂş 16330/2013 MacaĂŠ/RJ, 16 de Outubro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

MacaĂŠ/RJ, 16 de Outubro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş. 014/2014 O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

FUNDEB EXTRAĂ‡ĂƒO MINERAL FPM ITR FUNDEB

54521-X BANCO DO BRASIL 73060-2 BANCO DO BRASIL 73011-4 BANCO DO BRASIL 73019-X BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL

07/10/2014 08/10/2014 10/10/2014 10/10/2014 10/10/2014

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – CONCORRĂŠNCIA PĂšBLICA NÂş 022/2014 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 27 de novembro de 2014, Ă s 09:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, a CONCORRĂŠNCIA PĂšBLICA NÂş 022/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITĂ RIO de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis, entre os dias 21 de outubro de 2014 Ă 21 de novembro de 2014, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ, e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde jĂĄ estabelecido que a Ăşltima visita tĂŠcnica ocorrerĂĄ no dia 24 de novembro de 2014.

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUĂ‡ĂƒO CIVIL PARA CONSTRUĂ‡ĂƒO DE COMPLEMENTAĂ‡ĂƒO DO AQUARTELAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE UM PAVILHĂƒO ADMINISTRATIVO E LOGĂ?STICO, LOCALIZADO Ă€ AVENIDA CAMILO NOGUEIRA DA GAMA, BOTAFOGO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MĂƒO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAĂ‡ĂƒO DE ACERTOS PARA SERVIDORES, sob pena de indeferimento do pleito e o conseqĂźente arquivamento dos autos: LENICY SILVA CARINO Processo nÂş 32325/2013

DATA DO CRÉDITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

MacaĂŠ-RJ, 17 de outubro de 2014.

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 441/2014

CONTA CORRENTE

A Empresa Municipal de Iluminação Pública - EMIP, atravÊs da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MacaÊ, torna público, que farå realizar no dia 11 de novembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano SodrÊ, 534, TÊrreo, Centro na cidade de MacaÊ/RJ, a TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITà RIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 21 de outubro de 2014 e 06 de novembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no tÊrreo da Prefeitura Municipal de MacaÊ/RJ e a retirada serå mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravÊs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde jå estabelecido que a última visita tÊcnica ocorrerå no dia 07 de novembro de 2014.

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA INSTALAĂ‡ĂƒO DE 614 LUMINĂ RIAS COMPLETAS EM POSTES EXISTENTES, PARA ATENDER DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAGOMAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MĂƒO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. MacaĂŠ-RJ, 17 de outubro de 2014.

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 440/2014

RECEITA

SĂ BADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014

R$

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – CONCORRĂŠNCIA PĂšBLICA NÂş 023/2014 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 28 de novembro de 2014, Ă s 09:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, a CONCORRĂŠNCIA PĂšBLICA NÂş 023/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITĂ RIO de acordo com as Leis em vigĂŞncia.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 21 de outubro de 2014 à 24 de novembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no tÊrreo da Prefeitura Municipal de MacaÊ/RJ, e a retirada serå mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravÊs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde jå estabelecido que a última visita tÊcnica ocorrerå no dia 25 de novembro de 2014.

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUĂ‡ĂƒO CIVIL PARA EXECUĂ‡ĂƒO DE REFORMA E ACRÉSCIMO NA ESCOLA MUNICIPAL BALNEĂ RIO LAGOMAR, LOCALIZADO NA AVENIDA W – 16, S/N, BAIRRO LAGOMAR, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MĂƒO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.

1.878.103,74 99.357,60 1.596.856,02

MacaÊ – RJ, 17 de Outubro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretårio Municipal da Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS NÂş 012/2014 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 12 de novembro de 2014, Ă s 09:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/ RJ, a TOMADA DE PREÇOS NÂş 012/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITĂ RIO de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis, entre os dias 21 de outubro de 2014 e 06 de novembro de 2014, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/ RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde jĂĄ estabelecido que a Ăşltima visita tĂŠcnica ocorrerĂĄ no dia 07 de novembro de 2014.

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUĂ‡ĂƒO DE CONSELHO REGIONAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL – CRAS, SITUADO NO BAIRRO LAGOMAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MĂƒO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSĂ RIOS. MacaĂŠ-RJ, 17 de outubro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 169/2014 EXCLUSIVO PARA: EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Fundo Municipal de SaĂşde, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 04 de novembro de 2014, Ă s 09:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 169/2014 do tipo MENOR PREÇO e a adjudicação serĂĄ realizada POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIĂ RIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLĂ“GICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE, CONFORME SOLICITAĂ‡ĂƒO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE. MacaĂŠ-RJ, 17 de outubro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 170/2014 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 05 de novembro de 2014, Ă s 09:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 170/2014 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO DE PEÇAS DE MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PĂšBLICA. MacaĂŠ-RJ, 17 de outubro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 171/2014 A Fundação Educacional de MacaĂŠ - FUNEMAC, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 06 de novembro de 2014, Ă s 09:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 171/2014 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITĂ RIO, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAĂ‡ĂƒO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAĂ‡ĂƒO, ELABORAĂ‡ĂƒO, APLICAĂ‡ĂƒO E CORREĂ‡ĂƒO DE PROVAS OBJETIVAS E REDAĂ‡ĂƒO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSĂ RIO, INCLUSIVE, PARA A LEITURA OPTICA DAS PROVAS (CARTĂƒO DE RESPOSTA), BEM COMO, SEGURANÇA, CADASTRO E INSCRIĂ‡ĂƒO DE ALUNOS E TODA A LOGĂ?STICA NECESSĂ RIA PARA DESENVOLVIMENTO DE TODO O PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS PARA INGRESSO NA FACULDADE PROFESSOR MIGUEL Ă‚NGELO DA SILVA SANTOS, FEMASS - MANTIDA PELA FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, ATRAVÉS DE CONCURSO VESTIBULAR, PARA ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAĂ‡ĂƒO EM ADMINISTRAĂ‡ĂƒO (AD), ENGENHARIA DE PRODUĂ‡ĂƒO (EP) E SISTEMAS DE INFORMAĂ‡ĂƒO (SI), PARA CADA SEMESTRE DE 2015.

MacaĂŠ-RJ, 17 de outubro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

MacaĂŠ-RJ, 17 de outubro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

1.046.076,12 51.803,65

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 172/2014

O Município de MacaÊ, atravÊs da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que farå realizar no dia 01 de dezembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano SodrÊ, 534, TÊrreo, Centro na cidade de MacaÊ/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITà RIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 21 de outubro de 2014 à 25 de novembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no tÊrreo da Prefeitura Municipal de MacaÊ/RJ, e a retirada serå mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravÊs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde jå estabelecido que a última visita tÊcnica ocorrerå no dia 26 de novembro de 2014.

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUĂ‡ĂƒO CIVIL PARA EXECUĂ‡ĂƒO DE REFORMA E ACRÉSCIMO NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA CĂ“RREGO DO OURO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CĂ“RREGO DO OURO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MĂƒO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSĂ RIOS.

A Fundação Educacional de MacaĂŠ - FUNEMAC, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 06 de novembro de 2014, Ă s 14:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 172/2014 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITĂ RIO, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAĂ‡ĂƒO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAĂ‡ĂƒO, INSCRIĂ‡ĂƒO VIA INTERNET, ELABORAĂ‡ĂƒO, APLICAĂ‡ĂƒO E CORREĂ‡ĂƒO DE PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSĂ RIO, INCLUSIVE, PARA A LEITURA Ă“PTICA DAS PROVAS (CARTĂƒO DE RESPOSTA), BEM COMO, SEGURANÇA, CADASTRO E INSCRIĂ‡ĂƒO DE ALUNOS E TODA LOGĂ?STICA NECESSĂ RIA PARA DESENVOLVIMENTO DE TODO O PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS PARA ADMISSĂƒO AO COLÉGIO DE APLICAĂ‡ĂƒO - CAP - FUNEMAC MANTIDO PELA FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, PARA O ANO LETIVO DE 2015.

MacaĂŠ-RJ, 17 de outubro de 2014.

MacaĂŠ-RJ, 17 de outubro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – CONCORRĂŠNCIA PĂšBLICA NÂş 024/2014

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

SĂ BADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2014

PORTARIA NÂş. 1.601 /2014

INTERESSADO: MUNICĂ?PIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SOLUĂ‡ĂƒO INOX, COMÉRCIO, MANUTENĂ‡ĂƒO E LOCAĂ‡ĂƒO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ NÂş 06.137.445/0001-02 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 25351/2014 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 139/2014 OBJETO: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA AQUISIĂ‡ĂƒO DE EQUIPAMENTOS E UTENSĂ?LIOS PARA COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 16/10/2014 TÉRMINO: 15/10/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 339.885,00 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 124/2014,

Item

4

5

Descrição de Serviços

Quantidade

Freezer horizontal, com uma tampa, capacidade de 100 a 200 litros, voltagem 110V, linha branca. O congelador deverå possuir selo INMETRO apresentando classificação energÊtica "A" no Programa Nacional de Conservação de Energia ElÊtrica - PROCEL, conforme estabelecido na Portaria n.º20, de 01 de fevereiro de 2006.

Freezer horizontal, com duas tampas, capacidade de 400 a 500 litros, voltagem 110V, linha branca. O congelador deverå possuir selo INMETRO apresentando classificação energÊtica "A" no Programa Nacional de Conservação de Energia ElÊtrica - PROCEL, conforme estabelecido na Portaria n.º20, de 01 de fevereiro de 2006.

VALOR TOTAL REGISTRADO

117

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

R$ 1.190,00 R$ 139.230,00

RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº. 1.285/2014, que autorizou a cessão da servidora NEIVA AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula 45.772, para a Câmara Municipal de MacaÊ no Gabinete do Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, a contar de 15 de agosto de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.602 /2014

117

R$ 1.715,00 R$ 200.655,00 R$ 339.885,00

LÚCIA MARIA SILVA THOMAZ Secretaria Municipal de Educação

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear a cidadã LAILA APARECIDA SOUZA NUNES, matrícula 8.938, para exercer o cargo em comissão de Assessor Institucional, Símbolo CC-VII, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de setembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AGĂŠNCIA MUNICIPAL DE VIGILĂ‚NCIA SANITĂ RIA PORTARIA N.Âş 003/2014 O DIRETOR PRESIDENTE da AgĂŞncia Municipal de Vigilância SanitĂĄria, AMVISA-MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, conferidas pelo artigo 12, inciso V da Lei Complementar 228/2014, RESOLVE: 1 – CESSAR os efeitos da Portaria 001/2014, no que se refere a DESIGNAĂ‡ĂƒO do servidor GILVAN FERNANDES SODRÉ, mat. 12.472, para o exercĂ­cio da função de Diretor, SĂ­mbolo GFAS II e DESIGNAR o mesmo para exercer a função de Consultor TĂŠcnico, SĂ­mbolo GFAS I, a contar de 01 de outubro de 2014.

2 – DESIGNAR o servidor MELKSEDEQUE DE ARAÚJO SILVA , mat.

23.021 para o exercício da função de Diretor, Símbolo GFAS II, respondendo, sem prejuízo de suas atribuiçþes, pelo expediente da Tesouraria, a contar de 01 de outubro de 2014.

MacaĂŠ, 17 de outubro de 2014.

ANGELO LUZ MARTINS Diretor Presidente - Agência Municipal de Vigilância Sanitåria/ AMVISA-MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 201/2014 Estabelece procedimentos para a regularização dos templos e locais de culto no Município de MacaÊ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçþes constitucionais e legais, nos termos do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO que a garantia constitucional de inviolabilidade da liberdade de crença, do livre exercício dos cultos religiosos e da proteção aos locais de culto e suas liturgias, estabelecida no artigo 5º, inciso VI, da Constituição da República; CONSIDERANDO que a obrigação do Poder Público Municipal de regulamentar as atividades exercidas no território municipal, atravÊs do Código Municipal de Urbanismo, na legislação municipal de zoneamento e demais atos normativos pertinentes, deve se conformar, mediantes princípios de razoabilidade e proporcionalidade, com os direitos e garantias constitucionais; CONSIDERANDO que hå interesse público na composição dos primados de garantia de segurança e tambÊm do livre exercício da crença pelos cidadãos em templos e locais de culto, sendo dever do Poder Público Municipal coadunar tais aspectos sem prejuízo das disposiçþes constitucionais; DECRETA: Art. 1°. Ficam suspensos os procedimentos administrativos da årea da Coordenadoria de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda relativos à regularização predial dos templos e locais destinados ao culto ou pråticas religiosas, pelo prazo GH YLQWH H TXDWUR PHVHV D ¿P GH SURSLFLDU RULHQWDomR H IRUPXODomR GRV projetos de regularização, como estabelecido na legislação municipal pertinente.

Art. 2º. Os responsåveis pelos templos e locais destinados ao culto ou pråticas religiosas deverão, no prazo estipulado (24 meses) no artigo 1º deste Decreto, providenciar o atendimento dos requisitos legais para a regularização dos referidos espaços.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.599 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 910/2014 SEMFAZ, RESOLVE designar o Subchefe de Gabinete do Prefeito PAULO IVO DOS SANTOS BORGES, matrícula 28.441, para responder pela Coordenadoria Geral de Fiscalização de Posturas / Secretaria Municipal de Fazenda, revogando a Portaria nº. 189/2014, a contar da data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.600 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no OF�CIO GAB. VER. nº. 007 e 017/2014, RESOLVE autorizar a cessão dos servidores abaixo relacionados, para a Câmara Municipal de MacaÊ – Gabinete da Vereadora Renata Thomaz de Oliveira, com ônus para a Prefeitura Municipal, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar nº. 011/98 e suas alteraçþes, a contar da data da publicação.

NOME/MATR�CULA Arnulfo Edmundo Gonçalves de Carvalho-3.389 Cleber Nunes Ribeiro Filho-42.781 Jeziel Azevedo-3.805 Serguem Pires Arcângelo-4.688 Vilma Eliane da Silva Terra-41.703 GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.603 /2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.604 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: 1 – Exonerar os cidadãos abaixo relacionados do cargo em comissão de Assessor Intermediårio, Símbolo CAI-III, da Coordenadoria Extraordinåria de Assuntos Comunitårios / Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de outubro de 2014.

NOME / CPF Denise da Silva Nascimento- 044.212.907-69 Andrea Pereira Mothe- 017.484.177-97 2 – Exonerar o cidadão ALEQUEXANDRE FERREIRA VIANA, CPF 004.320.737-52, do cargo em comissão de Assessor Adjunto, CC-IV, do Gabinete do Prefeito, e nomear o mesmo para exercer o cargo em comissão de Assessor Intermediårio, Símbolo CAI-III, da Coordenadoria Extraordinåria de Assuntos Comunitårios / Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de outubro de 2014.

3 – Designar o servidor JOSE CLAUDIO VASCONCELOS, matrícula 720.184, para exercer a função de Assessor Intermediårio, Símbolo CAIS-III, da Coordenadoria Extraordinåria de Assuntos Comunitårios / Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de outubro de 2014.

4 – Exonerar os cidadãos abaixo relacionados dos cargos em comissão respectivos, Símbolos correspondentes, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de outubro de 2014.

NOME / CPF CARGO / S�MBOLO Welinton Mendes Apolinario- 917.506.957-15 Assessor Administrativo / CC-III Flavio Fernandes- 989.228.317-15 Assessor Intermediårio /CAI-I 5 – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão respectivos, Símbolos correspondentes, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funçþes na Coordenadoria Extraordinåria de Assuntos Comunitårios, a contar de 01 de outubro de 2014.

NOME / CPF CARGO / SĂ?MBOLO Francine Alves Bueno- 116.911.257-92 Assessor Adjunto / CC-IV Daniel Batista Silva- 114.824.637-17 Assessor Administrativo / CC-III Welinton Mendes Apolinario- 917.506.957-15 Assessor IntermediĂĄrio /CAI-I GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: 1 – Exonerar o cidadão LEOMAR SARDINHA DE SOUZA, CPF 007.017.39746, do cargo em comissão de Assessor Intermediårio, Símbolo CAI-II, da Coordenadoria Extraordinåria de Assuntos Comunitårios / Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de outubro de 2014.

2 – Nomear o cidadão CARLOS ROBERTO DA SILVA, CPF 873.064.927-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor Intermediårio, Símbolo CAI-II, da Coordenadoria Extraordinåria de Assuntos Comunitårios / Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de outubro de 2014.

3 – Exonerar a cidadã ADRIANA SUELI SANTOS DA SILVA, CPF 016.145.355-40, do cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, da Coordenadoria Extraordinåria de Apoio aos Bairros / Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de outubro de 2014.

4 – Nomear o cidadão MARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO, CPF 097.365.447-37, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, da Coordenadoria Extraordinåria de Apoio aos Bairros / Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de outubro de 2014.

5 – Exonerar o cidadão ADENILSON CARVALHO BARBOSA, CPF 017.632.197-71, do cargo em comissão de Assessor Intermediårio, Símbolo CAI-IV, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de outubro de 2014.

6 – Nomear o cidadão MAURICIO SILVA DE SOUZA, CPF 129.137.107-94, para exercer o cargo em comissão de Assessor Intermediårio, Símbolo CAI-IV, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funçþes na Coordenadoria Extraordinåria de Assuntos Comunitårios, a contar de 01 de outubro de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO PORTARIA CONGEM Nº 023/2014 O CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçþes constitucionais e legais, nos termos do Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO os questionamentos apontados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municiais de MacaÊ no Processo Administrativo nº 32.541/2014, quanto aos atos de enquadramento promovidos com fulcro na Lei Complementar Municipal nº 195/2011;

RESOLVE nomear o cidadão OSMAR CARVALHO JÚNIOR, CPF 085.467.487-05, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, do Gabinete do Prefeito, a contar da data publicação.

RESOLVE: Art. 1Âş. Instaurar auditoria de conformidade para anĂĄlise dos procedimentos relativos ao Ăşltimo enquadramento do Plano de Cargos e Carreira e vencimentos da Guarda Municipal ocorrido no exercĂ­cio de 2010.

Parågrafo único. A auditoria serå realizada no prazo de 60(sessenta dias), poGHQGR VHU SURUURJDGD PHGLDQWH MXVWL¿FDWLYD UHOHYDQWH Art. 2º. A auditoria ora instaurada serå conduzida no âmbito da Controladoria Geral do Município, constituindo-se Comissão de Auditoria composta pelos seguintes servidores: 01. JOSEILSON LISBOA DA SILVA – Matrícula 400.838; 02. AILCE DAS DÔRES – Matrícula 400.326; 03. ANA KATIA M. CHAVES DE CARVALHO – Matrícula 42.742; 04. JERÔNIMO SANTOS DE LIMA – Matrícula 44.568.

Art. 3º. $ UHIHULGD &RPLVVmR GH $XGLWRULD ¿FD DXWRUL]DGD GHQWUH RXWURV DWRV pertinentes, a proceder da seguinte forma: I – solicitar documentos, arquivos e outros dados referentes ao ato objeto da auditoria ora instaurada, no âmbito de todos os órgãos municipais,; II – colacionar e analisar a legislação pertinente; III – aplicar os instrumentos de auditoria necessårios, inclusive entrevistas com servidores municipais; IV – propor revisão dos procedimentos pertinentes a questão.

Art. 4º. A Comissão de Auditoria, na apuração dos fatos, deverå recomendar medidas adequadas para promover a conformidade dos atos, conforme o caso, bem como providências ad cautelam para prevenção ou cessação de eventual dano ao erårio.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

MacaĂŠ, 17 de outubro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO CONTROLADOR GERAL DO MUNIC�PIO

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de outubro de 2014.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.605 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais,

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014

“Macaé recebe o Fortaleza (CE) neste FUTEBOL

ESPORTE

Por se tratar de uma decisão de 180 minutos, a tendência é vermos os macaenses um pouco mais cautelosos diante do Fortaleza (CE).

sábado na partida mais importante do ano Confronto começa a decidir quem ficará com uma das vagas na Série B do Brasileiro

TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos É chegada a hora da verdade para o Macaé. Na noite deste sábado (18), o Alvianil Praiano recebe o Fortaleza (CE) às 18h30 no Moacyrzão em confronto de ida das quartas-de-final do Brasileiro da Série C. Serão os primeiros 90 minutos de uma decisão de 180 e que dará ao vencedor o tão sonhado acesso à Série B do Brasileiro do próximo ano.

A partida é simplesmente a mais importante do ano até aqui para o Macaé. Por se tratar de uma decisão de 180 minutos, a tendência é vermos os macaenses um pouco mais cautelosos diante do Fortaleza (CE), sobretudo porque o gol como visitante é um dos critérios de desempate.

- O mais importante nesse momento e não levarmos gol. Será um jogo dificílimo, contra uma grande equipe e temos que ter a consciência que serão 180 minutos. Temos que nos cuidar porque a classificação pode ser decidida com o gol fora de casa ou até mesmo nos pênaltis, afirmou Josué Teixeira, técnico do Macaé.

Apesar do tom de mistério adotado na última sexta-

feira, o técnico Josué Teixeira deverá repetir a equipe que foi a campo na última rodada da fase de classificação contra o Caxias (RS). A única dúvida do treinador parece ser a escalação ser com o atacante Romário.

Recuperado de uma contratura na coxa esquerda, o jogador voltou a treinar normalmente no meio de semana e esta liberado pelo departamento médico para estar em campo. Josué Teixeira, no entanto, ainda não confirma o jogador. A tendência é que a incógnita só seja resolvida momentos antes da partida.

Assim como de costume em vésperas de decisão, o Fortaleza (CE) também adotou o mistério e não divulgou sua escalação oficial. O técnico Marcelo Chamusca tem pelo menos uma dúvida para o duelo, já que não poderá contar com Edinho.

O treinador, contudo, não definiu quem ficará com a posição. Erick Flores, Adriano e Wellington Bruno disputam a vaga.

O elenco encerrou sua preparação para a partida na tarde da última sexta-feira (17) a tarde no Rio de Janeiro. O elenco treinou na Gávea e embarcou para Macaé no fim da tarde.

Atacante Romário é a única dúvida do Macaé para o confronto deste sábado contra o Fortaleza (CE), às 18h30 no Moacyrzão

DESAFIO

FUTSAL

Jorginho irá participar da 10ª Maratona Internacional de São Paulo neste domingo DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos O atleta Jorge Luiz, o Jorginho, está se preparando para mais um desafio e tanto em sua carreira. Especialista em provas de curta distância, ela participará da 10ª Maratona Internacional de São Paulo. A prova será realizada neste domingo (19), no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

A 10ª Maratona Internacional de São Paulo irá reunir grandes nomes do atletismo do país, como também atletas respeitados do cenário internacional. O evento contará com percursos e provas específicas divididas em categorias. Serão realizadas corridas com extensão de 10, 25 e 42 quilômetros, além de uma caminhada de 3 km.

Jorginho vem se dedicando nos treinamentos para representar a cidade de Macaé da melhor maneira possível. Nas últimas semanas, ele intensificou sua preparação com o objetivo de chegar a competição nas melhores condições físicas possíveis. Atualmente ele é patrocinado pelo Tênis Clube de Macaé, Art Turismo, Papela-

Jorginho vai a São Paulo em busca de mais um desafio em sua carreira

ria Central e RS Cardoso Eventos, além de ser funcionário da secretaria de Fazenda.

Jorginho irá competir na prova de 25 km. A largada está prevista para acontecer às 8 horas na Avenida Pedro Alvares Cabral, no Obelisco do Ibirapuera. De

acordo com a organização do evento, a chegada será por volta das 9 horas na Avenida Tajurás c/Rua Oscar Americano. O evento contará com transmissão do Canal SporTV e será acompanhado em tempo real pelo: Globoesporte.com

ADDP Cabo Frio perde para Jaraguá e se complica na Liga Nacional de Futsal Sérgio Barcellos Ainda não foi dessa vez que a ADDP Cabo Frio conquistou a sua primeira vitória na segunda fase da Liga Nacional de Futsal.

Mesmo diante de sua torcida no Alfredo Barreto, os cabofrienses não conseguiram segurar o forte time do Jaraguá (SC) e acabou derrotado por 4 a 1.

O resultado acabou sendo péssimo para as pretensões da ADDP Cabo Frio e deixou a equipe em situação bastante delicada quanto à briga pela classifica-

ção. Hoje o time comandado pelo técnico Cupim ocupa a lanterna do Grupo A, com apenas um ponto conquistado. O time tem pela frente mais três jogos, onde precisará somar o máximo de pontos possíveis para seguir com chances de classificação.

A partida não começou boa para a ADDP Cabo Frio, que encontrava sérias dificuldades para chegar a área adversária. A situação dos donos da casa piorou aos 9 minutos quando o Jaraguá (SC) abriu o placar com Henrique. O gol fez os cabofrienses voltarem para

o jogo, mas o placar não foi mais alterado até o intervalo.

Na etapa final, a ADDP Cabo Frio reagiu e deu a impressão de que poderia mudar o jogo. A equipe chegou ao empate logo aos 3 minutos, com Fabrício, em gol que deu novo ânimo aos cabofrienses.

Mas três gols em seguida do Jaraguá (SC), marcados por Keko, Caio e Nenê, este último faltando menos de um minuto para o fim do jogo, decretaram a segunda derrota da ADDP Cabo Frio na segunda fase da Liga Nacional de Futsal.

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CADERNO D

Sandra Pina recebe alunos no próximo Encontro Literário em Rio das Ostras

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CADERNO

DIVULGAÇÃO

Isabelita dos Patins participa pela segunda vez do Outubro Rosa em Araruama

Prefeitura de Araruama, através das Sec r e t a r i a s d a Te r c e i r a Idade e Desenvolvimento Humano (Setid) e de Saúde, realiza neste sábado, dia 18, uma série de atividades de conscientização sobre o câncer de mama, como parte integrante da campanha Outubro Rosa.

Contando com a presença de Isabelita dos Patins pela segunda vez consecutiva no município, será realizada uma caminhada com concentração às 8 horas na Praça da Bíblia, saindo em direção à sede da Setid. Isabelita participa da Fundação Laço Rosa, no Rio de Janei-

ro, voltada para a divulgação sobre a detecção precoce e combate ao câncer de mama.

A partir das 9 horas, acontece na Setid o desfile das “Guerreiras do Câncer de Mama”, com mulheres que venceram a luta contra a doença.

Em seguida, será realizado show cover de Raul Seixas, palestra com a doutora Kesley Couto sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, e palestra com a fisioterapeuta Marina Valladão sobre atuação do estresse nas disfunções ginecológicas femininas. O evento também distribuirá requisições para exames de mamografia e ultrassons de mama.

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RIO DAS OSTRAS

Sandra Pina recebe alunos no próximo Encontro Literário em Rio das Ostras

A Fundação Rio das Ostras de Cultura realizará mais uma edição do Pro-

jeto Encontros Literários – Conexão Jovem e desta vez receberá a jornalista e pub-

Programação Annabelle – Um casal se prepara para a chegada de sua primeira filha e compra para ela uma boneca. Quando sua casa é invadida por membros de uma seita, o casal é violentamente atacado e a boneca, Anabelle, se torna recipiente de uma entidade do mal.

A Festa no Céu - O jovem Manolo tem dúvidas entre cumprir as expectativas impostas por sua família de toureiros ou seguir a vontade de seu coração - que leva à música. Tentando se decidir, ele embarca em uma viagem por três diferentes mundos: o dos Vivos, o dos Esquecidos e o dos Eternizados. Ele encontra figuras marcantes e conta com o apoio do amigo Joaquin e da amada Maria.

Trash - A Esperança vem do Lixo – Três adolescentes vivem e trabalham em um lixão, no Rio de Janeiro, um dia, encontram uma carteira que contém instruções para o esconderijo de um tesouro. O trio então inicia uma jornada, na qual encontrarão pessoas inesperadas e logo irão perceber que precisam consertar um grande erro.

Os Boxtrolls - Um garoto órfão, criado por estranhas e amáveis criaturinhas catadoras de lixo, tem seus amigos presos por Archibald Snatcher, o vilão da cidade. Ele elabora um plano ousado e tenta descobrir um caminho para resgatar seus amigos desse exterminador do mal. Animação baseada no livro infantil “Here Be Monsters”, de Alan Snow.

licitária Sandra Pina, autora de livros direcionados ao público infanto-juvenil.

A escritora receberá alunos do município nesta terça, 21, às 9h30, na Biblioteca Pública Municipal. O evento é aberto ao público.

No Encontro, Sandra Pina vai conversar com os jovens sobre seus livros, sua inspiração para escrevêlos, trajetória profissional, tirando as dúvidas e respondendo a curiosidades dos participantes.

Entre suas obras estão “O Homem estranho da casa ao lado”, “Marcas de uma guerra”, “E agora?”, entre outros.

Sandra Pina nasceu no Rio de Janeiro e se formou pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ). É presidente da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AE-LIJ). Especialista em Literatura Infantil e Juvenil pela UFF, Sandra também ministra cursos e oficinas ligadas à palavra e à literatura voltadas para este público. Mais informações sobre a autora estão no site www.sandrapina.com.br.

CINEMAGIC Sala 1 Os Boxtrolls – Livre - Dublado – 96min.

15h00 A Festa no Céu – Livre – Dublado – 95min.

17h00 Maze Runner-Correr ou Morrer – 14 anos Dublado -114min 19h00 Garota Exemplar – 14 anos – Legendado – 148min 21h20

Sala 2

A Lenda de Oz – Livre – Dublado – 88min.

14h20* *Apenas sábado e domingo Annabelle – 14 anos - 99min.

Dublado 16h00 | 18h

Sala 3

A Festa no Céu – Livre – Dublado – 95min.

14h30* | 16h20 | 18h15 *Apenas sábado e domingo Hércules 3D– 12 anos – Dublado - 98min.

20h10

Garota Exemplar – Amy Dunne desaparece no dia do seu aniversário de casamento, deixando o marido Nick em apuros. Ele começa a agir descontroladamente, abusando das mentiras, e se torna o suspeito número um da polícia. Com o apoio da sua irmã gêmea, Margo, Nick tenta provar a sua inocência e, ao mesmo tempo, procura descobrir o que aconteceu com Amy.

Trash - A Esperança vem do Lixo – 14 anos - Nacional – 115min.

22h00

O Candidato Honesto - João Ernesto Praxedes é um político corrupto, candidato à presidência da República. Ele está no segundo turno das eleições, à frente nas pesquisas, quando recebe uma mandinga da avó, fazendo com que ele não possa mais mentir. Agora começa o problema: como vencer uma eleição falando apenas a verdade?

A Lenda de Oz – Livre – Dublado – 88min.

15h30 | 17h30 Fúria - 16 anos – 100min.

Dublado – 19h30 Legendado – 21h40

A Lenda de Oz - A garota Dorothy é levada de volta ao mundo mágico de Oz, onde reencontra os velhos amigos Homem de Lata, Espantalho e Leão. Entretanto, logo ela descobre que todos

Sala 4 Sala 5

A Lenda de Oz – Livre – Dublado – 88min.

15h30 | 17h30 Fúria - 16 anos – 100min.

Dublado – 19h30 Legendado – 21h40

CADERNO D

Resumo de Novelas Boogie Oogie

Sandra questiona Beatriz sobre Paulo ser o verdadeiro pai de Vitória e ela desconversa. Diana pergunta para Paulo o motivo do seu interesse na paternidade de Vitória. Beto viaja para Nova Iorque com Inês sem avisar a família. Paulo encontra com Sandra no elevador e a convida para um café. Adriano conta para Carlota sobre a viagem de Beto.

Fernando se irrita ao saber que Beto foi a Nova Iorque para achar Susana. Homero conta para Carlota mais informações sobre o homem que ajudou Ivan antes dele morrer.

Vitória vai à delegacia averiguar a morte de Ivan, mas descobre que o inquérito foi arquivado.

Paulo conta para Sandra sobre o caso que teve com Beatriz no passado e confessa que Vitória pode ser sua filha.

Gilda liga para Fernando e diz que quer se encontrar com ele. Cristina pede a ajuda de Madalena para que Vitória volte para casa. Sandra desabafa com Rafael sobre o passado de Beatriz e Paulo. Rafael tem uma ideia para a paternidade de Vitória seja descoberta. Augusta desconfia de que Pedro possa estar envolvido com o aparecimento de Jussara. Sandra e Rafael vão à casa de Paulo.

Geração Brasil

Todos se desesperam com o suposto sumiço do dinheiro do show da Navegabeat e da Trinca de Espadas. Rita supõe que Cidão tenha roubado o dinheiro do show. Igor tem uma crise, e Davi ajuda Manuela. Dante vê Fred e Rita juntos. Dorothy insinua que Pamela deveria ficar com Ernesto. Jonas e Verônica se irritam com o ataque virtual que a jornalista sofre nas redes sociais. Iracema não aceita a atitude de Shin e Lara com Tomás.

Dante alerta Cidão e ele decide investigar o que aconteceu com o dinheiro do show. Herval diz a Pamela que os computadores da Marra foram hackeados. Jonas descobre que Sandra se encontrou com Herval antes de falar com ele.

Herval convence Manuela de que Jonas sabotou o lote de Marrafones Sênior. Davi desconfia ao ver Fred e Douglas conversando. Zac conta para Herval que Jonas já sabe que os filhos de Verônica não são de Barata.

Império

José Alfredo se irrita ao ver Cora no restaurante. Maria Marta e José Alfredo discutem com Cristina e um cliente fotografa o escândalo. Elivaldo se envergonha com o comportamento de Cora. Vicente se preocupa com Cristina. José Alfredo comunica que Maria Ísis vai trabalhar no restaurante de Enrico. Maurílio gosta de conhecer a família Medeiros.

Cora avisa a Fernando que Cristina discutiu com Vicente.

Téo compra as fotos do cliente do restaurante e publica uma nota sobre o escândalo. Magnólia teme que José Alfredo se separe de Maria Ísis. Leonardo chega com Amanda em casa. José Alfredo pede o divórcio para Maria Marta.

Shopping PLAZA MACAÉ os habitantes do reino estão correndo sério risco graças aos atos do malvado Bufão. Continuação da história exibida em O Mágico de Oz. A Bela e a Fera – No ano de 1810 um naufrágio leva à falência um comerciante (André Dussollier), pai de três filhos e três filhas. A família se muda para o campo e Bela (Léa Seydoux), a filha mais jovem, parece ser a única entusiasmada com a vida rural. Certo dia o pai de Bela arranca uma rosa do jardim de um palácio encantado e acaba condenado à morte pelo dono do castelo, um monstro. Para salvar a vida do pai, Bela vai viver com o estranho ser. Lá ela encontra uma vida cheia de luxo, magia e tristeza, e aos poucos descobre mais sobre o passado da Fera, que se sente cada vez mais atraída pela jovem moça.

Um Milhão de Maneiras de Pegar na Pistola - O covarde fazendeiro Albert se encanta com a misteriosa forasteira Anna e, movido pela paixão, demonstra ter sim um pouco de coragem dentro de si. Sua recém-descoberta bravura, porém, logo é posta em xeque com a chegada do marido da bela, o famoso pistoleiro Clinch, foragido da justiça.

Maze Runner - Correr ou Morrer – Em um mundo pós-apocalíptico, o jovem Thomas é abandonado em uma comunidade isolada formada por garotos após toda sua memória ter sido apagada. Logo ele se vê preso em um labirinto, onde será preciso unir forças com outros jovens para que consiga escapar.

Hércules - Esta é a história original de Hércules (Kellan Lutz), que deve enfrentar diversos inimigos para poder viver um romance com sua amada Hebe (Gaia Weiss), que já está prometida ao seu próprio irmão.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Esteja atento às responsabilidades emocioEste nais e materiais, ariano. O momento favorece a expansão dos seus horizontes intelectuais. Tenha cuidado com a arrogância e com conflitos de poder e autoridade.

Touro

21/04 a 20/05

Os relacionamentos tem exigido comprometimento dos taurinos. Momento em que podem haver desafios envolvendo demandas familiares e das relações.

Uma fase significativa para ampliar os seus horizontes emocionais, taurino.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Um dia que favorece aprendizados e relacionamentos aos geminianos. Fase oportuna para ter uma nova consciência do que você está aprendendo com as pessoas. Tenha cuidado com a tendência à atitudes controladoras e possessivas.

Câncer

21/06 a 21/07

Um dia que favorece o trabalho e as finanças dos cancerianos. Tenha cuidado com a tendência à atitudes carentes ou mesquinhas. É importante que esteja consciente das demandas emocionais.

Leão

22/07 a 21/08

Um dia que favorece atitudes arrojadas e ousadas emocionalmente. Esteja atento às suas responsabilidades familiares e emocionais. Cuidado com a tendência à se fechar em demasia, leonino.

Virgem

23/08 a 22/09

Esteja atento aos componentes psicológicos Este e emocionais que regem suas atitudes. Um dia importante para refletir e estar numa postura mais contemplativa. O desenvolvimento espiritual é fundamental aos virginianos.

Libra

23/09 a 22/10

Aja com responsabilidade e maturidade nas questões financeiras, libriano. Tenha consciência dos valores e talentos que você precisa desenvolver. Momento que favorece o contato com amigos, aprendizados e viagens.

Escorpião

23/10 a 21/11

Pod Podem haver desafios entre as demandas pessoais e profissionais, escorpiano. Esteja atento à necessidade de agir com mais maturidade e responsabilidade. Um momento em que favorece o crescimento profissional e material.

Sagitário

22/11 a 21/12

Retorno de situações mal resolvidas nas relações Reto de amizade. Momento oportuno para repensar a sua atitude em relação às pessoas. É hora de ponderar, refletir e mudar conceitos, sagitariano.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Cuidado com posturas dogmáticas e inflexíCuid veis, sagitariano. Não se considere o dono da verdade. Escute mais o que as pessoas têm a lhe dizer.Seja humilde.

Aquário

21/01 a 19/02

Podem haver conflitos entre as demandas da Pod carreira e dos relacionamentos. Um dia que favorece as amizades e os encontros com grupos. Momento oportuno para uma consciência maior de suas responsabilidades e atribuições.

Peixes

20/02 a 20/03

Um dia interessante para as demandas profissionais dos piscianos. Expressar-se com criatividade e com confiança está estimulado. Cuidado com a tendência à agir de uma forma muito repressiva e controladora.

MACAÉ

Tenda Plus do Shopping Plaza Macaé inicia venda de ingressos online Espaço receberá apresentações de grandes nomes da música nacional

A Tenda Plus, montada no estacionamento do Shopping Plaza Macaé, abrirá sua temporada de eventos no dia 1° de novembro. O público da cidade e da região terá um grande leque de opções de lazer, seja para curtir com amigos ou com a família. O espaço trará entretenimento em geral, com shows de artistas consagrados da MPB e rock nacional. Além disso, espetáculos para o público adulto e infantil. A venda online de ingressos do 1° lote das atrações teve início nesta terça, 14 de outubro, no site www.ingressocerto. com. Quem preferir comprar nos pontos de vendas físicos, poderá fazê-lo a partir do dia 20 de outubro na Âmbar Cavaleiros, Academia Corpo e Movimento, loja South, localizada no Shopping Plaza Macaé e loja South, em Rio das Ostras.

A Tenda Plus será dividida em quatro setores: Pista, Pista Premium, Camarote e Camarote Premium. Os ingressos do 1° lote para a Pista custam a partir de R$50. Os demais valores podem ser consultados no site IngressoCerto ou em www.facebook.com/plusproducao. A meia entrada pode ser adquirida por quem comprar pelo site

IngressoCerto, por quem apresentar o flyer do evento nos pontos de venda ou por estudantes e idosos.

A programação da Tenda Plus conta com nomes de peso, como Ana Carolina (01/11), Malta (07/11), Zeca Pagodinho (08/11), Patati Patatá (09/11), Frejat (14/11), Jota Quest (19/11), Os Paralamas do Sucesso (28/11), e Maria Rita (29/11). A abertura do espaço será sempre às 21h e o início das atrações às 22h.

Aos domingos, a abertura será às 17h, com início das atrações às 18h. A classificação etária para a apresentação de Patati Patatá é livre e crianças de até dois anos, no colo, não pagam.

Para as demais atrações, a classificação é de 18 anos e não será permitida a entrada de menores de idade, mesmo acompanhados por responsáveis.

De acordo com a organização do evento, a cidade merece essas opções de entretenimento. A programação do espaço foi pensada para várias faixas etárias, de acordo com os dias da semana. O domingo, por exemplo, atenderá o público infantil. No meio da semana, acontecerão shows de humor, no estilo Stand Up Comedy. Os shows musicais serão diversificados,

alguns destinados para o público mais jovem, outros para idades mais avançadas.

A estrutura da Tenda promete chamar atenção pelos cuidados e detalhes de requinte. Totalmente climatizada e com acessibilidade, totalizará uma área de aproximadamente 2000m². O layout para shows musicais foi desenhado para o público assistir aos shows em pé, sendo a capacidade para até 3.000 pessoas desta forma.

Na Pista Premium, haverá algumas mesas bistrô com banquetas, servindo de apoio. Os camarotes serão equipados com puffs, mesas bistrô e banquetas. E haverá um lounge na entrada da Tenda, que servirá também como ponto de encontro. O palco será nas dimensões de 16m x 14m, totalizando 224m² e haverá cinco camarins para os artistas.

O cuidado com a integridade física dos espectadores é total. De acordo com a organização do evento, todos os procedimentos e normas de seguranças estão sendo atendidos, como determina o Corpo de Bombeiros e demais órgãos responsáveis. Toda a estrutura, palco, camarotes, tenda, sonorização e iluminação possuem técnicos responsáveis, com as devidas emissões das ARTs. Haverá um

grande efetivo de segurança para monitoramento de toda a área interna, fazendo revista na entrada, inclusive em mulheres (nesse caso, seguranças do sexo feminino). Também será montado um posto médico para atendimento local, com toda equipe e material necessário para atendimento: médico, enfermeiro e UTI Móvel.

O estacionamento funcionará de acordo com normas e regimento do Shopping.

E, para quem adquirir ingresso, haverá a venda antecipada de ticket de estacionamento, que estará disponível a partir de 15 de outubro, exclusivamente no caixa de pagamento que fica em frente ao Walmart.

O custo mínimo da hora será de R$ 6.

DIVULGAÇÃO

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CADERNO D

ESTILO NOBRE

MARLI SIMAS

(22) 2773-3475

(22) 2759-9454

40ª Semana Médica

Dra. Rozane homenageada médico do ano

Dra. Rozane com sua mãe Norma Alves

Simone, dr. Marcelo, dr Cicero e Sandra

A Associação Médica de Macaé promove, desde a segunda-feira (13) até hoje, a 40ª Semana Médica de Macaé. A programação, composta por palestras dos mais variados temas relacionados à medicina, é voltada para profissionais e estudantes da área. Este ano, o evento homenageou a Dra. Rozane Soraya Alves de Lacerda com o prêmio de Médica do Ano. Na programação do primeiro dia aconteceu ainda a apresentação da nova diretoria da Associação tendo o Dr. Cícero Costa como o novo presidente. Neste sábado, encerrando com chave de ouro as comemorações, acontece o já tradicional “Baile dos Médicos.”

Drs. Edilson, Marcelo, Rozane, Cicero, Clayton , Flávio e Renan

Homenagem Médico do Ano dra. Rozane Lacerda com a familia

Dr. Marcelo Rizzo e o palestrante (dia 13) dr. Roberto Miranda

Dr. Marcelo Rizzo passa a diretória da AMM para dr. Cícero

Dr. Marcelo Rizzo e a esposa Simone

Dr. Edilson Barreto, palestrante dr. Fernando César e dr. Raposo Drs. Alessandro Aguilar, Sávio Musssi e Antonio Alexandre ( CEDI)

Palestrante (dia 14) Dr.Fernando Cesar David Silva

Drs. Savio, Gleyson, Sérgio e o filho dr. Daniel

Drs. Marcelo, Cláudio Luiz, Silvia, Emerson e Cícero

Dr. Emerson dos Santos Sant’Anna, palestrante (dia 15)