Diario da Costa do Sol - 23/10/2014

CINEMA

Aberta a votação para escolha do filme do CineMaterna no Shopping Plaza Macaé | ZZZ FOLTXHGLDULR FRP EU

EVENTO

DIÁRIO

DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

Culto abre programação da XVIII Semana Evangélica de São Pedro da Aldeia CADERNO D

Macaé/RJ | Quinta-feira, 23 de outubro de 2014 | Número 3375 | Ano 11

Vereador Guto Garcia faz proposta de alteração na gratificação dos servidores da educação A emenda foi apresentada na sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Macaé

TADEU MOUZER

DIVULGAÇÃO

CABO FRIO

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Prefeito Alair Corrêa organiza carreata em prol de Pezão.

Evento acontece no sábado (25) Está marcada para este sábado (25), véspera da votação do segundo turno das eleições, a carreata em apoio à candidatura de Luiz Fernando Pezão (PMDB), em Cabo Frio. A concentração está marcada para às 10 horas, na Avenida Vereador Antônio Ferreira dos Santos, no Braga próximo à universidade Estácio.

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INTERVENÇÃO

Policiais federais suspendem a greve após intervenção de Ministros O prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, está convocando partidários para o evento que vai sair do Braga, às 10 horas da manhã

PÁGINA 02 DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

APRIMORAMENTO

Representantes da Mobilidade Urbana de Macaé fazem visita técnica a Vitória A Secretaria de Mobilidade Urbana enviou um grupo para realização de uma visita técnica ao Município de Vitória, no Espírito Santo. O objetivo foi compartilhar informações relacionadas a procedimentos operacionais e administrativos, no que diz respeito à fiscalização de trânsito quanto a infrações cometidas por pessoas físicas e jurídicas sem a utilização de veículo automotor.

Durante a visita técnica à Prefeitura de Vitória, o grupo de Macaé conheceu procedimentos operacionais e administrativos

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POLÍCIA

Dois jovens são detidos com 390 cápsulas de cocaína em Cabo Frio PÁGINA 07

DIVULGAÇÃO TIAGO FERREIRA

PROJETO

ESPORTE

Cidades do interior fluminense ganham programa de valorização turística PÁGINA 05

De olho no inédito acesso, Macaé embarca para Fortaleza nesta quinta-feira PÁGINA 12

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2014

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIRETOR GERAL: JOÃO ABREU DIRETOR DE CONTEÚDO: GUILHERME VEIGA (guilherme@diariocs.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro

Destaque do dia A Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef - decidiu pela suspensão da greve em todo o país. A decisão foi tomada nesta terça, 21, à noite, em uma videoconferência com todos os 27 sindicatos regionais. Na reunião foi aprovado um voto de confiança à intervenção do Ministro interino da Casa Civil, Valdir Simão, e do Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que estabeleceram um compromisso já agendado para solucionar a crise na Polícia Federal.

O motivo da greve foi a Medida Provisória 657/2014, encaminhada recentemente pelo Governo. Ela cria prerrogativas políticas para o cargo de delegado e o transforma numa espécie de policial-juiz, retirando a autoridade e a perspectiva profissional dos demais cargos policiais. A falta de interesse público dessa MP é comprovada pela declaração de um Deputado Federal e também delegado federal para a imprensa: "o Governo teve que editar uma MP à noite, porque sabia que hoje seria uma pancadaria.

Botamos o Governo de joelhos".

As primeiras manifestações já haviam se iniciado em algumas capitais, mas a intervenção de Berzoini e Simões foi considerada o início de uma solução política, que vai envolver vários ministérios na busca pelo justo reconhecimento profissional de todos os policiais federais. Afinal, para os dirigentes sindicais, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o Diretor da PF, Leandro Daiello, são os grandes

Policiais federais suspendem a greve após intervenção de Ministros

personalidade forte de Cardozo tem sido o maior obstáculo para a modernização de um modelo burocrático e ineficiente de polícia fascista, herdado da época da ditadura.

responsáveis pela crise institucional do órgão.

Segundo a federação, a alta cúpula do governo federal demorou a perceber os efeitos da péssima gestão da Polícia Federal e seus impactos para os servidores e para a Sociedade. A entidade afirma que a gestão da segurança pública tem sido desastrosa, e a

Jones Borges Leal, presidente da Fenapef, explica que "a suspensão da greve mostra que o movimento sindical da PF é apartidário e justo. Só queremos trabalhar em paz e sermos reconhecidos pelo nosso esforço e dedicação. Estamos há quase seis anos com salários congelados e nossas atribuições são realizadas na informalidade, pois não temos uma Lei Orgânica que reconheça nossas atividades de inteligência, análise criminal e perícias".

Campeonato de Karatê reuniu atletas de todo Estado em Casimiro de Abreu - No último final de semana, atletas do Rio de Janeiro participaram do Campeonato Estadual de Karatê Interestilos, no Ginásio Poliesportivo em Barra de São João. Uma das competidoras foi a atual campeã brasileira e sul-americana, Renata Rocha. "É importante o poder público incentivar a prática de esportes entre as crianças. Sabemos dos investimentos feitos aqui e isso muda bastante a realidade dos nossos pequenos".

O competidor de Casimiro de Abreu, Luiz Alberto Lima, ficou classificado nas três categorias que disputou. O evento foi uma realização da Federação Fluminense de Karatê Interestilos e teve o apoio da Prefeitura de Casimiro de Abreu.

Segundo turno das eleições terá esquema especial preparado pela Mobilidade Urbana - O segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo (26), contará com um esquema especial de trânsito, em atendimento à Justiça Eleitoral e aos eleitores que comparecerem aos locais de votação. As equipes da Secretaria de Mobilidade Urbana já estarão mobilizadas desde as primeiras horas da manhã a fim de garantir um bom funcionamento do trânsito durante o pleito eleitoral. A área de atuação das equipes foi subdividida em sete setores e, em cada um deles, será utilizada uma viatura para patrulhamento no esquema de rondas periódicas. Além disso, serão três postos fixos com a presença de viaturas, agentes, coordenadores e motoristas: na sede da 109ª Zona Eleitoral, na Rua Visconde de Quissamã, no Centro; na sede da 254ª Zona Eleitoral, na Rua Francisco Portela, também no Centro; e no CIEP na Rua Alcides Mourão, na Aroeira. No total, serão 45 agentes para manter a fluidez e segurança viária, orientar os condutores quanto as interdições e estacionamento em locais permitidos. Eles também estarão aptos a fazer outras intervenções no trânsito, se necessário.

TADEU MOUZER

Amvisa Macaé recebe visita de fiscal da Vigilância Sanitária de Campos dos Goytacazes - Com um trabalho pioneiro no Estado do Rio de Janeiro, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa) em Macaé, criada este ano, segue os moldes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e já é referência para algumas cidades, por ser um importante passo para saúde pública. O diretor presidente, Ângelo Luz Martins, explicou que a partir da sanção da Lei 228/2014, que cria o órgão, as ações realizadas no município se fortaleceram e ganharam mais autonomia em seu exercício de papel regulador e imparcial nas ações e políticas de saúde desenvolvidas, conforme definido pelo Ministério da Saúde, Anvisa e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Este mês a fiscal de Saúde Pública da Vigilância Sanitária de Campos dos Goytacazes, Marilzete Teles, fez uma visita técnica ao órgão, com o objetivo de adquirir e aprimorar conhecimentos junto a Diretoria de Resíduos, no que se refere a fiscalização do Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Comentário do Internauta

Artigo Rosane Junger

A campanha do ódio

*Guilherme Veiga Pela primeira vez na história do país, uma campanha eleitoral consegue atingir o mais baixo nível do debate das ideias e propostas. Por outro lado, é a melhor campanha de todos os tempos, consequência dos milhões investidos pelos partidos aos 'marqueteiros' estrelas, que podem salvar ou arruinar uma eleição. O marqueteiro passou, de um profissi-

onal com habilidades de entender as demandas da sociedade e fazer com que o discurso do seu candidato, fale exatamente o que a sociedade quer, para ser o personagem do jogo sujo. É ele quem executa, ou sugere, ou articula, os ataques pessoais ao candidato que está do outro lado. Os partidos conseguiram, nesta eleição, elevar o discurso do ódio e do separatismo no nosso país. Paulistas estão brigados com cariocas, mineiros brigados com sulistas, conservadores raivosos com os liberais, a esquerda, ficou muito distante da direita e o meio, praticamente não existe mais.

O país terá que fazer as pazes depois desta eleição.

Esta será a primeira missão do presidente eleito, reestabelecer um país que

nunca se odiou, que nunca teve problemas com acolhimento, que nunca sofreu de discriminações a níveis extremos. Tenho o meu candidato de preferência, mas não acredito que vou conseguir fazê-lo ganhar atacando o opositor, mas sim, mostrando as propostas que o meu escolhido tem para apresentar.

A sociedade é frágil, a busca pela vitória vem desde os primórdios e está cada vez mais próxima de quando éramos primitivos. É assim no esporte, é assim nos negócios e é assim na política. As redes sociais criaram debates profundíssimos sobre como melhorar o país. O Facebook foi o grande protagonista da manifestação do ano passado, mas agora, virou um ringue típico das famosas disputas

de MMA: uma discussão sem fundamento, sem final, sem vitorioso e que só desperta o ódio.

A eleição vai passar, vamos continuar com esse instinto de rivalidade, isso é normal. Agora, o que não é normal, é que partidos políticos e seus representantes estimulem essa disputa. Eles são o Estado.

O Estado não pode falar como um cidadão fala com o outro. O Estado não pode incitar o ódio, a discriminação, a guerra. O Estado tem o dever de apaziguar, amenizar, encontrar o melhor caminho. E hoje, nenhum representante do estado está fazendo isso.

*Diretor de conteúdo do Grupo Diário. guilherme@diariocs.com

Fale com o DIÁRIO TEL (22) 2765-7353 Redação : redacao@diariocs.com

Comercial: comercial@diariocs.com

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Meu marido passava por lá e mesmo não gostando viu... Muito triste tudo... Deus abençoará os familiares.

Comentário na matéria: Matéria: Acidente grave na BR101

Marcelle Pereira Macaé tem muito mais habitante do que 220 mil. Considerando a margem de erro... existem crianças e adolescentes sem título de eleitor! Milhares...

Comentário na matéria: #Eleições2014 - 70.000 pessoas que moram em Macaé, não votam no município.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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APOIO

GERAL

³3UHIHLWR GH &DER )ULR RUJDQL]D FDUUHDWD HP A presença de Pezão ainda não Ê 100% certa. Alguns ajustes na agenda do governador serão feitos atÊ o fim da semana.

SURO GH 3H]mR (YHQWR DFRQWHFH QR ViEDGR Alair CorrĂŞa estĂĄ convocando partidĂĄrios para o evento que vai sair do Braga, Ă s 10 horas da manhĂŁ

DIVULGAĂ‡ĂƒO

Estå marcada para este såbado (25), vÊspera da votação do segundo turno das eleiçþes, a carreata em apoio à candidatura de Luiz Fernando Pezão (PMDB), em Cabo Frio. A concentração estå marcada para às 10 horas, na Avenida Vereador Antônio Ferreira dos Santos, no Braga próximo à universidade Eståcio.

O prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa (PP) estå convocando a população via Facebook.

"Neste såbado, grande carreata do Pezão! Tire o seu carro da garagem e venha comigo!", postou ele na rede social. A presença de Pezão ainda não Ê 100% certa. Alguns ajustes na agenda do governador serão feitos atÊ o fim da semana. Mas o vice dele, Francisco Dornelles (PP) jå confirmou que vai participar da carreata.

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APRIMORAMENTO

MACAÉ DIVULGAĂ‡ĂƒO

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5HSUHVHQWDQWHV GD 0RELOLGDGH 8UEDQD GH 0DFDp ID]HP YLVLWD WpFQLFD D 9LWyULD A Secretaria de Mobilidade Urbana enviou um grupo para realização de uma visita tÊcnica ao Município de Vitória, no Espírito Santo. O objetivo foi compartilhar informaçþes relacionadas a procedimentos operacionais e administrativos, no que diz respeito à fiscalização de trânsito quanto a infraçþes cometidas por pessoas físicas e jurídicas sem a utilização de veículo automotor. Atualmente, poucos municípios fazem cumprir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) neste sentido e Vitória Ê um dos pioneiros neste tipo de fiscalização aos abusos cometidos em via pública.

- Quando a via Ê indevidamente utilizada quem perde Ê a população, pois quando nos deparamos com uma vaga em via pública reservada com cone ou qualquer outro material, por exemplo, colocamos em prejuízo o uso coletivo da vaga. Ou quando hå mesas e cadeiras nas calçadas o pedestre Ê obrigado a dividir espaço com o veículo na rua, colocando em prejuízo e segurança vi-

ĂĄria - explicou o secretĂĄrio de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.

Durante a visita tÊcnica à Prefeitura de Vitória, do grupo de MacaÊ conheceu a Gerência de Planejamento Operacional de Trânsito e a Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana. Foi a oportunidade para que se aprofundassem mais sobre como Ê realizada a fiscalização e tambÊm se familiarizassem com outros procedimentos realizados pelos agentes do Espírito Santo.

- Hoje verificamos em MacaÊ estabelecimentos comerciais utilizando-se da via pública como extensão de sua atividade, vagas de estacionamento nas vias públicas reservados com cones e cavaletes, utilização da via de maneira desordenada por caçambas metålicas e outros. Daí a necessidade de fazer cumprir o que estå previsto no CTB - disse o subsecretårio de Trânsito, Itacir Indicatti.

Legislação - No Código de Trânsito Brasileiro, alguns ar-

tigos tratam das infraçþes cometidas sem a utilização de veículo automotor. É o caso do Artigo 95, que rege sobre a realização de obras e eventos; o Artigo 174, que fala sobre a realização de competiçþes esportivas, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo; o Artigo 245, que rege sobre a utilização da via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos sem autorização; e o Artigo 246, onde estå descrita a punição para quem deixa de sinalizar qualquer obståculo à livre circulação e a segurança de veículos e pedestres.

- As infraçþes cometidas sem veículo automotor variam de grave a gravíssima e as multas vão de R$ 127,69 a R$ 957,65, alÊm da remoção do objeto e/ ou mercadoria para depósito público, sem prejuízo das legislaçþes municipais de Posturas que são fiscalizadas por outro órgão - finalizou o coordenador de Trânsito, Adriano Barbosa, que fez parte do grupo que esteve em Vitória.

O Projeto de Lei 06/ 2014, proposto pelo Executivo, foi aprovado junto da emenda modificativa, de autoria do vereador Guto Garcia (PT), na sessão ordinåria desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de MacaÊ. A proposta altera a pontuação das escolas, que Ê usada para calcular o valor da gratificação dos diretores.

O projeto teve a adesĂŁo de todos os parlamentares presentes, no entanto a emenda recebeu dois votos contrĂĄrios: do vereador Marcel Silvano (PT) e do presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PPS).

Para o autor da emenda, a Lei Ê boa porque Ê mais justa, uma vez que aumenta a gratificação dos diretores conforme o número

de alunos matriculados e de modalidades de ensino oferecidas. "O problema Ê que os diretores das escolas menores (atÊ 400 alunos) teriam os seus vencimentos reduzidos, segundo a nova legislação. Por esse motivo, propus a emenda, a fim de manter o valor das gratificaçþes nestes casos", explicou Guto.

Contudo, o presidente Eduardo Cardoso se posicionou contrĂĄrio Ă emenda, justificando que nĂŁo ĂŠ prerrogativa da Câmara legislar sobre qualquer tipo de aumento de despesas com salĂĄrios e gratificaçþes no Executivo. JĂĄ Marcel Silvano alegou que um possĂ­vel veto do prefeito AluĂ­zio Santos Jr. (PV) atrasaria a sansĂŁo do DIVULGAĂ‡ĂƒO

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Projeto de Lei e, neste caso, não haveria tempo håbil para a realização das eleiçþes de diretores este ano.

"NĂŁo podemos retroceder no direito conquistado.

A comunidade escolar estå cobrando a realização das eleiçþes e o prazo jå foi ultrapassado. AlÊm disso, a atual gestão se encerra em dezembro e precisamos de novos diretores a partir de janeiro para preparar a volta às aulas", argumentou Marcel.

PorÊm, Guto Garcia acredita ser possível realizar as eleiçþes ainda este ano, jå que a emenda foi construída com o apoio do prefeito e, portanto, não deve ser vetada por ele.

"Na pior das hipóteses, caso a emenda seja vetada, as eleiçþes aconteceriam em fevereiro e os atuais diretores teriam seus mandatos prorrogados por mais dois meses. Mas, pelo menos, teríamos assegurado o valor integral dos vencimentos de todos os diretores de escolas."

Por fim, o vereador Maxwell Vaz (SD) solicitou que o projeto emendado e aprovado pela Câmara seja enviado ao Executivo ainda hoje. Dessa forma, o prefeito poderå fazer as alteraçþes necessårias (veto integral ou parcial) para que os parlamentares voltem a apreciå-lo na sequência.

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COMÉRCIO

CIDADES

³1DWDO FKHJRX PDLV FHGR HP DOJXPDV Faltando dois meses para as festas, as lojas se antecipam na venda de artigos de decoração natalina.

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O Natal jå chegou ao comÊrcio de Cabo Frio. Faltando dois meses para as festas, as lojas se antecipam na venda de artigos de decoração natalina. Vitrines e gôndolas dão espaço ao vermelho e dourado e, no lugar dos brinquedos - que eram destaque atÊ pouco tempo - pinheiros, bolas, guirlandas e presÊpios dão o tom. E jå tem gente se antecipando nas compras e, quem sabe assim, conseguir mais variedade e melhores preços.

"A expectativa para este ano Ê vender o dobro de 2013", disse a gerente de uma loja de variedades do centro da cidade, Míriam Pereira. Ela destaca que alÊm do vermelho e dourado tradicional, a loja estå investindo em outras cores, como o laranja e o azul - muito procurados ano passado - e tambÊm em flores e fitas para a decoração das årvores no lugar das tradicionais bolas de natal.

Os preços dos enfeites estão bem variados. Nessa loja por exemplo, pode-se encontrar pinheiros (sem de-

coração) a partir de R$ 9,00 atÊ R$ 299,00 (decorados).

Os presĂŠpios, tambĂŠm bastante procurados nessa ĂŠpoca, tĂŞm uma enorme variedade de tamanho e o material que foi feito. Quem gosta mas nĂŁo pretende gastar muito com isso, consegue comprar um mini presĂŠpio por R$ 5,00. Mas tĂŞm os mais sofisticados e maiores, que passam dos R$ 300,00.

Para a dona de casa Maria Sheila Vieira, comprar com antecedĂŞncia pode significar lucro e ganho de tempo.

"Consigo preços melhores, pois ainda não estå vendendo muito, e a variedade Ê grande. Quando estå mais perto do Natal as opçþes não são muitas e as lojas ficam muito cheias", explicou a dona de casa.

A vendedora Cleide Oliveira, que trabalha numa loja de artigos de decoração, que a montagem da vitrine meses antes da celebração Ê bom atrativo para os clientes. Ela garante que quem antecipa as compras leva os melhores produtos sem gastar tanto.

MACAÉ

6HFUHWDULD GH 6D~GH UHDEUH R +RVSLWDO 0DGUH 7HUH]D GH &DOFXWi A Prefeitura de MacaÊ e a Secretaria de Saúde reabrirão o Hospital Madre Tereza de Calcutå na próxima sexta-feira (24), às 10 horas. A unidade passou por reformas e estå preparado para atender as demandas do município. O setor receberå a benção do Bispo Diocesano Dom Edney Gouvêia Mattoso.

A Instituição, fundada em 1982, conta com assistência hospitalar, atendimento emergencial, internaçþes de longa permanência, e atendimento ambulatorial nas åreas de cardiologia, clínica mÊdica, cirurgia pediåtrica, cirurgia geral, dermatologia, endocrinologia, neurologia, ortopedia, otorrino, oftalmologia, reumatologia, urologia, homeopatia.

AlÊm dos serviços de fisioterapia, nutrição, e exame de eletrocardiograma.

As especialidades mÊdicas serão agendadas na recepção do ambulatório.

Os pacientes devem ter em mĂŁos o encaminhamento do clĂ­nico geral; cartĂŁo do Sistema Ăšnico de SaĂşde (SUS), carteira de identidade, CPF e comprovante de residĂŞncia. De segunda a quinta-feira o atendimento acontece das 7h Ă s 18h. Na sexta-feira,

das 7h às 16h. É bom lembrar que no local, caso o usuårio ainda não tenha o cartão do SUS, poderå fazer sua inscrição nos horårios mencionados.

O teste do olhinho tambÊm poderå ser agendado na instituição.

O que Ê o Teste do olhinho? - Exame simples, råpido e indolor, que consiste na identificação de um reflexo vermelho, que aparece quando um feixe de luz ilumina o olho do bebê. O fenômeno Ê semelhante ao observado nas fotografias. Para que este reflexo possa ser visto, Ê necessårio que o eixo óptico esteja livre, isto Ê, sem nenhum obståculo à entrada e à saída de luz pela pupila. Isso significa que a criança não tem nenhum obståculo ao desenvolvimento da sua visão.

O teste pode detectar qualquer alteração que cause obstrução no eixo visual, como catarata, glaucoma congênito e outros problemas - cuja identificação precoce pode possibilitar o tratamento no tempo certo e o desenvolvimento normal da visão.

O Hospital Madre Tereza de CalcutĂĄ estĂĄ localizado na Rua LuĂ­s Belegard, 540, bairro Imbetiba.

"A expectativa para este ano ĂŠ vender o dobro de 2013", disse a gerente de uma loja de variedades do centro da cidade, MĂ­riam Pereira.

6GORQTCFC FG EQPVTCVC à �GU Quem procura uma vaga de trabalho temporårio em 2014 deve ficar atento, pois a maioria das contrataçþes jå começaram em outubro (37%) e continuam em novembro (38%), quando os

empresårios começam a se preparar para atender ao aumento das vendas no Natal.

Os dados são de uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao CrÊdito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lo-

jistas (CNDL).

Neste período do ano as funçþes mais procuradas pelas empresas são as de vendedor e balconista (46%), caixa (28%), garçom (24%), estoquista e repositor (15%), auxiliar de limpe-

za (10%) e ajudante de cozinha (6%). A remuneração mÊdia do trabalhador temporårio em 2014 deve ser de R$ 935,00 e em 35% das contrataçþes, tambÊm hå o pagamento de bônus por meio de comissþes.

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PROJETO

GERAL

³&LGDGHV GR LQWHULRU IOXPLQHQVH JDQKDP O objetivo do programa é destacar o melhor das cidades, além de enfatizar o potencial turístico.

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Projeto prevê a instalação de placas nas rodovias estaduais e nos acessos aos municípios DIVULGAÇÃO

Os patrimônios materiais e imateriais das cidades do interior fluminense serão valorizados em um projeto inédito no país, que começou a ser implantado este mês pelo Governo do Estado. A parceria entre a Secretaria de Turismo e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) prevê a instalação de placas nas rodovias estaduais e nos acessos aos municípios, com o objetivo de atrair visitantes e mostrar a riqueza cultural das regiões. Ao todo, o programa Sinalização de Valorização Turística inclui a colocação de 920 placas turísticas.

Carmo, na Região Serrana, foi a primeira cidade a receber as informações turísticas, que privilegiam o roteiro Caminhos da Serra. Em Piraí, no Sul Fluminense, cinco placas fazem referência aos atrativos da cidade, que reúne opções de gastronomia e lazer.

- Cada município está elegendo os ícones que serão valorizados. O objetivo do programa é destacar o melhor das cidades, além de enfatizar o potencial turístico.

Isso terá efeito direto na co-

munidade, resgatando a autoestima da população local - afirmou o secretário de Turismo, Cláudio Magnavita.

O projeto contemplará, ainda nesta primeira fase, os municípios de Bom Jardim; Rio Claro; Quatis; Resende; Rio das Flores; Cachoeiras de Macacu; Cantagalo; Nova Friburgo; Macuco; Petrópolis; São Sebastião do Alto; Miguel Pereira; Arraial do Cabo; Armação dos Búzios; Cabo Frio; Rio das Ostras; Magé; Teresópolis; Angra dos Reis; Paraty; Mangaratiba; Trajano de Moraes; Paty de Alferes; Cantagalo; Engenheiro Paulo de Frontin; Vassouras; Valença; e Itatiaia.

Segundo a Secretaria de Turismo, o programa prevê a instalação de dez placas para cada cidade, totalizando, até o fim do ano, 300. A partir do ano que vem, o Ministério do Turismo pretende tornar o programa nacional. O projeto será apresentado durante o Fórum Nacional de Secretários Estaduais e Dirigentes de Turismo, no dia 11 de novembro, em Brasília.

Ao todo, o programa Sinalização de Valorização Turística, inclui a colocação de 920 placas turísticas em várias cidades do interior fluminense

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EDUCAÇÃO

GERAL

³0DLV GH XP WHUoR GH DOXQRV IRUPDGRV QD &DS Em 2013, foram 55 alunos concluintes, dos quais 24 (44%) foram aprovados em cursos de instituições do Estado.

)XQHPDF LQJUHVVDP HP XQLYHUVLGDGHV S~EOLFDV A Instituição de ensino público vem obtendo avanços consecutivos nos últimos dois anos GABRIEL EMERIK

Quarto lugar no ranking do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Macaé, conquistando o título de primeira escola pública do município com o maior conceito no exame em 2012, o Colégio de Aplicação da Fundação Educacional de Macaé (CAp-Funemac), continuou obtendo avanços consecutivos nos últimos dois anos.

Durante este período, o CAp-Funemac formou as suas quatro primeiras turmas de ensino médio, um total de 108 alunos que, após a conclusão dessa etapa, seguiram diferentes caminhos, como o ensino superior, mercado de trabalho e ensino técnico. No total, 35% desses alunos ingressaram nas universidades públicas do país. Ao todo mais de 1/ 3 de estudantes formados pela instituição estão cursando o ensino superior em instituições públicas no município como Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS).

O número absoluto de es-

tudantes do colégio que ingressam nas universidades públicas obteve avanços ainda mais consistentes nos anos de 2012 e 2013, quando, de um total de 53, 14 ingressaram nas universidades públicas (27%). Já em 2013, foram 55 alunos concluintes, dos quais 24 (44%) foram aprovados em cursos de instituições do Estado. Os dados demonstram o aumento de 10 estudantes que conseguiram chegar à universidade pública, revelando um percentual de crescimento de 71% do primeiro para o segundo grupo de formandos. As turmas de 2013 obtiveram esse resultado em apenas um ano de prestação de exames admissionais.

Outro aspecto relevante é a predominância absoluta de mulheres nos dois anos. No total, são 32 mulheres, o que equivale a 84% e 6 homens (16%). No entanto, quando esse dado é decomposto é perceptível o crescimento do número de estudantes do sexo masculino pois, no primeiro grupo, apenas um aluno (7,7%) alcançou a universidade pública e está estudando sistemas de infor-

Durante os últimos dois anos, o CAp-Funemac formou as suas quatro primeiras turmas de ensino médio, um total de 108 alunos

mações na FeMASS. Em 2013, esse número aumentou para cinco, uma porcentagem de 21% dos concluintes. Embora a grande maioria de mulheres seja um reflexo da própria composição de gênero dos alunos do colégio (dois terços de meninas e um terço de meninos), o percentual apresentado nas aprovações das IES públicas é ainda superior: 84%.

Em relação a procedência dos alunos, os dados mos-

tram que a grande maioria dos estudantes cursaram o ensino fundamental em escolas públicas (68%), sendo que, em 2012, o percentual de alunos da escola pública foi de 79%; e, em 2013, de 63%. Na composição das universidades, há um empate entre UFF e UFRJ, com 12 alunos cada. Logo depois vem a FeMASS, com 7 estudantes. IFF, UERJ e UFRJ possuem 2 estudantes cada. E a UNICAMP possui um aluno: Luana do Valle,

que foi cursar Antropologia na sua cidade de origem, Campinas.

A análise da localização confirma a importância da oferta de cursos superiores na cidade, pois 71% dos alunos estão estudando nas universidades instaladas em Macaé. Desse total, 12 (44%) estão na UFRJ, 8 (30%) na UFF e 7 (26%) na FeMASS. O CAp é mantido pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac), vincula-

do à Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), pública municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Está situado à Alameda Almirante Raimundo Correa, 151, bairro Novo Cavaleiros. Atualmente atende a quase 200 alunos, tendo uma equipe de 25 professores, da 1ª à 3ª series do Ensino Médio. O colégio começou a funcionar em 2010 e a primeira turma se formou em 2012.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2014

APREENSÃO

³'RLV MRYHQV VmR GHWLGRV FRP

POLÍCIA

Os suspeitos tentaram fugir de moto mas foram capturados após passarem por um buraco e caírem.

FiSVXODV GH FRFDtQD HP &DER )ULR DIVULGAÇÃO

Lais Costa e Andréa Reys Portal RC24h Daniel Nunes de Oliveira, 20 anos, e um menor de 14 anos foram detidos por tráfico na Boca do Mato, na noite desta terça-feira (21). Com eles havia uma sacola contendo 390 cápsulas de cocaína, cerca de 330 gramas.

Segundo a PM, durante patrulhamento Daniel passava de moto com um menor na garupa e, ao avistar a polícia, tentou fugir. A moto passou por um buraco e os dois caíram. Ao ser indagado, Daniel disse que estava levando a droga para abastecer o tráfico da Praia do Siqueira. Daniel foi preso e levado para a delegacia. O menor foi apreendido.

Tráfico em Búzios - Em Búzios, Luiz Felipe Saches Ribeiro da Silva, 42, também foi preso por tráfico. No veículo em que ele estava a polícia encontrou uma balança de precisão, certa quantidade de cocaína e uma pedra branca. Ao verificar uma denúncia de que um carro Palio verde estaria saindo de Tucuns rumo ao Rio de Janeiro, a guarnição do sardento Brum deparou com o veículo parado numa lanchonete.

Durante revista, a PM encontrou no porta-malas as drogas. Ele foi preso e encaminhado para a 127 DP. O veículo ficou retido no depósito legal de Búzios.

Homem baleado em Cabo Frio - Na noite desta terça (21), Paulo Henrique da Silva, 29, teria sido alvejado por assal-

+RPHP DFXVDGR GH HVWXSUR HP 0LQDV *HUDLV p SUHVR HP GLVWULWR GH 0DFDp Um homem foi preso na última terça-feira (21) em Trapiche, distrito de Macaé.

De acordo com a polícia, o suspeito é acusado de um estupro que aconteceu no estado de Minas Gerais. A PM afirma que o homem de

2V VXVSHLWRV GHWLGRV GLVVHUDP TXH HVWDYDP OHYDQGR D GURJD SDUD DEDVWHFHU R WUiILFR GD 3UDLD GR 6LTXHLUD

tante, na Avenida Wilson Mendes, próximo ao Mercado do Peixe. Segundo a vítima, dois elementos teriam anunciado o assalto e quando a vítima tentou fugir, levou um tiro que acertou a perna esquerda.

Ele foi socorrido por populares e encaminhado à UPA, onde foi feita a ocorrência. A polícia também informou que, ainda não pode confirmar o fato dos tiros terem vindo de um assaltante. Ninguém foi preso.

Assalto a turista - Felipe Gomes dos Santos, 18, foi preso na madrugada desta quarta (22) por assalto a uma turista argentina em Búzios, depois de simular estar armado.

Acompanhado por duas menores de 13 e 16 anos, eles abordaram a argentina Alicia Marta Diaz, 71 anos, na Rua João Fernandes, no bairro de mes-

mo nome, e levaram um tablet, R$ 600 em dinheiro e U$ 200. Após patrulhamento, Felipe foi localizado e preso com os pertences da turista. As duas adolescentes autuadas.

Apreensão de armas na Região dos Lagos - A polícia prendeu, nesta terçafeira (21), Mathias Cruz da Silva, vulgo MT, de 19 anos, por porte arma no bairro Praia do Siqueira.

Com ele, segundo a polícia, foi encontrado um revólver Taurus calibre 38 com 6 munições intactas.

Após denúncia de que o mesmo estaria traficando, a PM foi até a Rua Trindade, onde deteve o suspeito com a arma. Mathias foi encaminhado à 126 DP onde ficou preso.

Já em Araruama, na Estrada do Outeiro, três foram detidos por porte compartilhado de arma, na madrugada desta quar-

ta (22). Com eles foi encontrado um revólver sem marca, calibre 32, sem munição e um rádio transmissor, por volta da 1h, após revista em um Gol branco, onde os três rapazes estavam. Pablo da Costa Vignoli e João Carlos da Costa, ambos de 18 anos, foram presos e encaminhados para a 118 DP e menor de 17 anos ficou apreendido. Pablo também foi acusado de corrupção de menores.

Paulo Junior Ribeiro da Silva Correia Mariano, 23 anos, também foi preso por porte ilegal de armas no Jacaré, estrada do Guriri perto do condomínio Santorini, nesta terça-feira (21). Segundo a polícia, ao ser revistado durante patrulhamento no local, foi encontrada com ele uma pistola Puma calibre 38. Paulo foi preso e encaminhado à 126 DP.

&RUSR GH KRPHP QmR LGHQWLILFDGR p HQFRQWUDGR QR EDLUUR 0DOYLQDV HP 0DFDp

feira (21). A vítima foi achada após denúncia anônima nas margens do Rio Macaé, próximo ao lixão do bairro.

A perícia da Polícia Militar constatou que a causa da morte foi uma perfuração de arma de fogo na região do tórax. Segundo a PM, o homem era de cor negra, esta-

tura alta e foi encontrado vestindo uma camisa marrom e cueca preta.

Não foram encontrados com a vítima nenhum documento de identificação.

Nenhum parente ou conhecido do homem compareceu a 123ª DP para reconhecer o copo.

DENUNCIA

Corpo de homem não identificado foi encontrado

PRISÃO

no bairro Malvinas em Macaé às 14h da última terça-

DIVULGAÇÃO

38 anos estava escondido em um sitío onde, supostamente, uma tia trabalha.

O acusado foi conduzido até a 123ª DP, onde foi constatado o madado de prisão. O detido permaneceu preso.

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO: RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO

P O R T A R I A N° 12.739/2014

A Prefeitura Municipal de Quissamã, atravÊs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, noti¿ca aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, os crÊditos abaixo discriminados:

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, em conformidade com o estatuto no artigo 100, II letra f da Lei Orgânica Municipal e fazendo uso de suas atribuiçþes,

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 22/10/14

Art. 1°- Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos, relatados e apontados no processo de n° 8114/2014.

RECEITA

VALOR R$

CONTA CORRENTE

RECEBIDO EM

CREDITADO POR

SNA – SIMPLE NACIONAL

17/10/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 1.140,31

10.267-9

FPM – FUN. PART. MUNICIPIOS

20/10/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 111.343,06

73.044-0

FUNDEB

20/10/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 16.858,46

9.999-6

SNA – SIMPLE NACIONAL

20/10/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 62,53

10.267-9

ITR – IMPOS. TERRIT. RURAL

21/10/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 391,70

23.779-5

21/10/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 489.116,94

9.999-6

21/10/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 3.568,83

10.267-9

FUNDEB SNA – SIMPLES NACIONAL

TOTAL

R$ 622.481,83

QuissamĂŁ, 22 outubro de 2014

RESOLVE:

Art. 2° - Designar com o ¿m de dar cumprimento a determinação feita no item precedente a Comissão Permanente Disciplinar instituída pela Portaria n° 12.541/2014, para apuração dos fatos.

Art. 3° - Conceder ao servidor vistas aos autos na repartição da Comissão Permanente Disciplinar no horårio de 8h a 11h30min. e 13h30min a 17h em dia de expediente da municipalidade.

Art. 4° - Determinar a noti¿cação do servidor de todos os atos do processo para que este possa exercer o contraditório e da ampla defesa.

Art. 5° - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação da presente portaria para a conclusão dos trabalhos.

Gabinete do Prefeito, 20 de outubro de 2014.

Nilton Pinto SecretĂĄrio Municipal de Fazenda Matr. 338

3HOR SUHVHQWH ÂżFD R VHUYLGRU S~EOLFR PXQLFLSDO 6U ALEX FABIANO TEĂ“FILO AZEVEDO PDWUtFXOD Qž FRQYRFDGR D FRPSDUHFHU QR SUD]R GH GH] GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVWH (GLWDO j 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp VLWXDGD QR 3DoR 0XQLFLSDO j $Y 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- SDUD WUDWDU GH DVVXQWR GH LQWHUHVVH SUySULR FRQFHUQHQWH jV GLVSRVLo}HV GD /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž 0DFDp GH RXWXEUR GH EBERSON LESSA PACHECO 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO Âą 0DW Qž 3UHVLGHQWH GD &RPLVVmR GH ,QTXpULWR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO: 3HOR SUHVHQWH ÂżFD R VHUYLGRU S~EOLFR PXQLFLSDO 6U ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO PDWUtFXOD Qž FRQYRFDGR D FRPSDUHFHU QR SUD]R GH GH] GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVWH (GLWDO j 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp VLWXDGD QR 3DoR 0XQLFLSDO j $Y 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- SDUD WUDWDU GH DVVXQWR GH LQWHUHVVH SUySULR FRQFHUQHQWH jV GLVSRVLo}HV GD /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž 0DFDp GH RXWXEUR GH EBERSON LESSA PACHECO 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO Âą 0DW Qž 3UHVLGHQWH GD &RPLVVmR GH ,QTXpULWR

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO:

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.724/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: conceder licença sem vencimento a pedido, ao servidor RODRIGO SIQUEIRA PITANGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, mat.n° 1255, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei n° 0937/2007, de acordo com o processo n° 7952/2014, no perĂ­odo de 01 de outubro de 2014 a 01 de outubro de 2016.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj Portaria NÂş 12.743/2014

0DFDp GH RXWXEUR GH O PREFEITO DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com o resultado do Concurso PĂşblico 001/2014, homologado pela Portaria 12.641/2014 de 03/09/2014.

RESOLVE: DesclassiÀcar o(a) candidato(a) aprovado(a), abaixo relacionado(a), pelo não comparecimento da data estipulada, desistência ou inaptidão, o que resulta na perda da vaga.

Port. Convocação 12.674/2014

Gabinete do Prefeito, 08 de outubro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

3HOR SUHVHQWH ¿FD D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 6UD EDNA TEREZA COSTA LIMA PDWUtFXOD Qž FRQYRFDGD D FRPSDUHFHU QR SUD]R GH GH]

GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVWH (GLWDO j 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp VLWXDGD QR 3DoR 0XQLFLSDO j $Y 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- SDUD WUDWDU GH DVVXQWR GH LQWHUHVVH SUySULR FRQFHUQHQWH jV GLVSRVLo}HV GD /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž

Nome

Emprego

Ă€ partir de

CHRISTIANE SAYURI IGARASHI AFFONSO

PNS EM MÉDICO PSF AMPLA CONCORRÊNCIA

22/10/2014

Esta Portaria entrarå em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

EBERSON LESSA PACHECO 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO Âą 0DW Qž 3UHVLGHQWH GD &RPLVVmR GH ,QTXpULWR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO: 3HOR SUHVHQWH ÂżFD R VHUYLGRU S~EOLFR PXQLFLSDO 6U FABRICIO TAVEIRA MARTINS AZEVEDO PDWUtFXOD Qž FRQYRFDGR D FRPSDUHFHU QR SUD]R GH GH] GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVWH (GLWDO j 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp VLWXDGD QR 3DoR 0XQLFLSDO j $Y 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- SDUD WUDWDU GH DVVXQWR GH LQWHUHVVH SUySULR FRQFHUQHQWH jV GLVSRVLo}HV GD /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž 0DFDp GH RXWXEUR GH EBERSON LESSA PACHECO 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO Âą 0DW Qž 3UHVLGHQWH GD &RPLVVmR GH ,QTXpULWR

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 12.737/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: prorrogar a Licença Maternidade da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHĂƒES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO mat. nÂş 2640, no perĂ­odo de 14.10.2014 a 12.12.2014, lotada na Procuradoria Geral do MunicĂ­pio, de acordo com a Lei n° 1.131/2009 de 24/10/2009, referente processo n° 8572/2014.

Gabinete do Prefeito, 20 de outubro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.745/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, em conformidade com o estatuto no artigo 100, II letra f da Lei Orgânica Municipal e fazendo uso de suas atribuiçþes, RESOLVE:

Art. 2° - Designar com o ¿m de dar cumprimento a determinação feita no item precedente a Comissão Permanente Disciplinar instituída pela Portaria n° 12.541/2014, para apuração dos fatos.

Art. 4° - Determinar a noti¿cação do servidor de todos os atos do processo para que este possa exercer o contraditório e da ampla defesa.

P O R T A R I A NÂş 12.738/2014

Art. 5° - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação da presente portaria para a conclusão dos trabalhos.

Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: Conceder Licença Maternidade a servidora SILVANA DA CONCEIĂ‡ĂƒO DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, mat.nÂş 5011, no perĂ­odo de 13.10.2014 a 09.02.2015, lotada na Secretaria Municipal de SaĂşde, de acordo com o processo 8584/2014.

Gabinete do Prefeito, 20 de outubro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.747/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: exonerar o servidor LUIZ CLĂ UDIO MEDEIROS COMPASSO, mat.n° 4741, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 20 de outubro de 2014.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

P O R T A R I A NÂş 12.742/2014 O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: Art. 1° - Em referĂŞncia ao Processo de Sindicância n° 6853/2014, e com base nos incisos de I a IV, parĂĄgrafo Ăşnico do Art. 5° do Decreto n° 726/2006, decido pelo arquivamento do Processo.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO

EBERSON LESSA PACHECO 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO Âą 0DW Qž 3UHVLGHQWH GD &RPLVVmR GH ,QTXpULWR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO: 3HOR SUHVHQWH ÂżFD R VHUYLGRU S~EOLFR PXQLFLSDO 6U RICARDO NEY SOARES PDWUtFXOD Qž FRQYRFDGR D FRPSDUHFHU QR SUD]R GH GH]

GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVWH (GLWDO j 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp VLWXDGD QR 3DoR 0XQLFLSDO j $Y 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- SDUD WUDWDU GH DVVXQWR GH LQWHUHVVH SUySULR FRQFHUQHQWH jV GLVSRVLo}HV GD /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž 0DFDp GH RXWXEUR GH EBERSON LESSA PACHECO 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO Âą 0DW Qž 3UHVLGHQWH GD &RPLVVmR GH ,QTXpULWR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO Processo FA: 0111-001.312-2 - Via Varejo S.A. Processo FA: 0111-000.979-3 - Via Varejo S.A. Processo FA: 0112-002.292-4 - TNL PCS S.A. Processo FA: 0110-001.247-0 - Banco Bradesco S.A. 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ÂżFD P D V HPSUHVD V

VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH WHP R SUD]R GH TXLQ]H GLDV FRUULGRV QD IRUPD GR DUW GD /HL SDUD DSUHVHQWDU UHFXUVR RX HIHWXDU R UHFRlhimento do valor da multa arbitrado.

0$&$e '( 2878%52 '( CARLOS JOSE FIORETTI BENTO &RRUGHQDGRU ([WUDRUGLQiULR GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL 16/2014

MACAÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2014

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, Altina Pinheiro Dantas, no uso de suas atribuiçþes, convoca os Representantes da Sociedade Civil e demais interessados para Reunião Extraordinåria a realizar-se no dia 24 de outubro de 2014 (sexta-feira), de 9h as 12h, na sede do COMAS, sito à Travessa Ari Schueller Pimentel, nº 25, Centro – MacaÊ (próximo ao Conselho Tutelar), conforme abaixo: Pauta: 1- Eleição da Sociedade Civil (Grade Não Governamental) Representativa da Gestão COMAS biênio 2014/2016.

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador Extraordinårio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

ALTINA PINHEIRO DANTAS PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMAS - MACAÉ

Processo FA: 012-002.304-7 - Tim Celular S.A. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS:

Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

3HOR SUHVHQWH ÂżFD D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 6UD MARCELE CRISTINE CORTES DA CONCEIĂ‡ĂƒO PDWUtFXOD Qž FRQYRFDGD D FRPSDUHFHU QR SUD]R GH GH] GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVWH (GLWDO j 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp VLWXDGD QR 3DoR 0XQLFLSDO j $Y 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- SDUD WUDWDU GH DVVXQWR GH LQWHUHVVH SUySULR FRQFHUQHQWH jV GLVSRVLo}HV GD /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž 0DFDp GH RXWXEUR GH

Art. 1°- Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos, relatados e apontados no processo de n° 8680/2014.

Art. 3° - Conceder ao servidor vistas aos autos na repartição da Comissão Permanente Disciplinar no horårio de 8h a 11h30min. e 13h30min a 17h em dia de expediente da municipalidade.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO:

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2014

SEGUNDA VARA CĂ?VEL DA COMARCA DE MACAÉ EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Josue de Matos Ferreira - Juiz Titular do CartĂłrio da 2ÂŞ Vara CĂ­vel da Comarca de MacaĂŠ, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este JuĂ­zo, que funciona a Rodovia do PetrĂłleo, S/NÂş Km 04 CEP: 27910200 - Virgem Santa - MacaĂŠ - RJ e-mail: mac02vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Desapropriação - Desapropriação, de nÂş 000011407.1987.8.19.0028 (1987.028.000114-3), movida por MUNICIPIO DE MACAE em face de FRANCO JOSE DOS SANTOS,GUIOMAR MIRANDA D’OLIVEIRA,ADHEMAR MOREIRA DE MIRANDA,NAZARETH MIRANDA VITOLA,FRANCISCO PAULINO DE MIRANDA,ARY MIRANDA,OLGA MIRANDA CHAVES,NANCY MIRANDA PENNA,JOAO BATISTA DE MIRANDA,YEDDA MIRANDA GRAÇA,DINORAH MIRANDA GRAÇA COELHO,JOSE MIRANDA GRAÇA,GERALDO MIRANDA GRAÇA,NARA MIRANDA GRAÇA e YARA GRAÇA SANTORO, objetivando CITAĂ‡ĂƒO para responder Ă mencionada ação no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado nos autos, considerando-se, se for o caso, o privilĂŠgio concedido pelos artigos 188 e/ou 191 do CĂłdigo de Processo Civil, fazendo-lhe, outrossim, a advertĂŞncia de que, nĂŁo sendo contestada, presumir-se-ĂŁo aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor na petição inicial.. Assim, pelo presente edital CITA o rĂŠu FRANCO JOSE DOS SANTOS, GUIOMAR MIRANDA D’OLIVEIRA, ADHEMAR MOREIRA DE MIRANDA,NAZARETH MIRANDA VITOLA,FRANCISCO PAULINO DE MIRANDA,ARY MIRANDA,OLGA MIRANDA CHAVES,NANCY MIRANDA PENNA,JOAO BATISTA DE MIRANDA,YEDDA MIRANDA GRAÇA,DINORAH MIRANDA GRAÇA COELHO,JOSE MIRANDA GRAÇA,GERALDO MIRANDA GRAÇA,NARA MIRANDA GRAÇA e YARA GRAÇA SANTORO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ÂżFDQGR FLHQWH GH TXH SUHVXPLU VH mR DFHLWRV FRPR YHUGDGHLURV RV IDWRV DOHJDdos, caso nĂŁo ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de MacaĂŠ, aos treze dias do mĂŞs de agosto do ano de dois mil e catorze. Eu, MĂĄrcia Souza Trulio - Analista JudiciĂĄrio - Matr. 01/18708, digitei. E eu, Silvana Oliveira Carvalho Pereira - responsĂĄvel pelo Expediente - Matr.01/20973, o subscrevo.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.615 /2014

PORTARIA NÂş. 1.624 /2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 1152/2014 – FMHM,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 37341/2014,

RESOLVE substituir na Portaria nº 973/2013, a designação do Membro Titular e Membro Suplente, para comporem a Conselho Fiscal da Fundação Municipal Hospitalar de MacaÊ, representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Membro Titular Michel Oliveira Haddad por SĂ´nia Regina Gama Mussi.

Membro Suplente: JĂşlio CĂŠsar Freitas da Silva por LaĂ­s Soares de Almeida

RESOLVE nomear a cidadĂŁ DAYSE FRANCE BARBOSA DA SILVA, CPF 958.330.565-00, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Setorial, SĂ­mbolo CC-VI, da Secretaria Municipal de Ordem PĂşblica, a contar de 01 de outubro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.616 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.º 33643/2014, RESOLVE conceder Licença Sem Vencimentos, no período de 29 de outubro de 2014 a 09 de janeiro de 2015, a Servidora ANA PAULA ROSSINI RIBEIRO, Assistente de Administração e Logística I-G, matricula 28.144, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraçþes e parecer da PROGEM. GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

PORTARIA Nº. 1.625 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nº. 396/2014 SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo, sobre a avaliação da capacidade laborativa da Servidora LISIANE DE ABREU DE SOUZA CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3.685.

NOME/MATRĂ?CULA ESPECIALIDADE Dr. ClĂĄudio Azevedo dos Santos-7.713 MĂŠdico do Trabalho Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 MĂŠdico do Trabalho Dr. SĂŠrgio Osmar Pina Servino-7.720 MĂŠdico do Trabalho GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

PORTARIA NÂş 036/2014 O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAĂ‡ĂƒO MACAÉ DE CULTURA, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas pelo inciso IX do art. 8Âş da Lei nÂş 3067/2008, RESOLVE, cessar os efeitos da Portaria FMC nÂş 013/2014, no que se refere Ă designação do cidadĂŁo MARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO, CPF 097.365.447-37, para exercer a função de Assessor IntermediĂĄrio, SĂ­mbolo CAI -IV, a contar de 01 de novembro de 2014.

MacaĂŠ, 20 de outubro de 2014.

JULIANO TANNUS DA FONSECA Presidente

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 006/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 10 de novembro de 2014, Ă s 09:30h, no AuditĂłrio do Centro Administrativo Luis OsĂłrio, situado na Avenida Presidente SodrĂŠ, nÂş. 466 - 1Âş andar, Centro da cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL nÂş 006/2014 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis, a partir do dia 24 de outubro de 2014, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação no Centro Administrativo Luis OsĂłrio, localizado na Avenida Presidente SodrĂŠ, nÂş 466 - 4Âş andar, e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel $ DWUDYpV GH SUHHQFKLPHQWR GH ÂżFKD GH FUHGHQFLDPHQWR H FRP FDULPER GR CNPJ, de segunda a sexta - feira de 08:00 Ă s 12:00 e de 13:00 Ă s 17:00 horas, tel. contato (22) 2765-8700 Ramais 318 e 319.

OBJETO: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GĂŠNEROS ALIMENTĂ?CIOS PARA COMPOR OS LANCHES A SEREM OFERTADOS AOS USUĂ RIOS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 1.617/2014 O PRFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 37012/2014,

PORTARIA Nº. 1.626 /2014 RESOLVE exonerar, a pedido, o cidadão CARLOS ANDRÉ LUZ JERONYMO, CPF 110.164.147-90, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, da Secretaria Municipal de Ambiente, a contar de 13 de outubro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nº. 407/2014 SESMT, RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo, sobre a avaliação da capacidade laborativa do Servidor MARC�LIO -25*( *21d$/9(6 $UWt¿FH PDWUtFXOD NOME/MATR�CULA ESPECIALIDADE 'U &OiXGLR $]HYHGR GRV 6DQWRV 0pGLFR GR 7UDEDOKR 'U $OEHUWR GH )UHLWDV %DOGH]

0pGLFR GR 7UDEDOKR Dr. JosĂŠ Murilo Campanati de Souza-22.704 Psiquiatra

PORTARIA NÂş. 1.619 /2014

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e,

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

RESOLVE revogar a Portaria nº. 1.486/2014, publicada no Jornal O Diårio da Costa do Sol, edição 3356 de 30/09/2014, pågina 08, tendo em vista duplicidade de portaria.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.620 / 2014

PORTARIA N.º 1.627 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 17957/2014, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde, para a Servidora KELY CRISTINA SILVA DE SOUZA, no período de 12/05/2014 a 26/05/2014, conforme Art. 68, da Lei Complementar 011/98.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Ofício digital nº. 822/2014 - CPG,

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

MACAÉ-RJ, 22 DE OUTUBRO DE 2014.

JANAYNA COSTA RECLA PRESIDENTE DA COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO - FMAS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 006/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira, torna pĂşblico, o aviso de adiamento SINE DIE, do edital de PREGĂƒO PRESENCIAL nÂş 006/2014 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com seu poder de autotutela, consoante com a SĂşmula 473 do STF, que permite anular seus prĂłprios atos.

MacaĂŠ-RJ, 21 de outubro de 2014.

JANAYNA COSTA RECLA PRESIDENTE DA COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO - FMAS

RESOLVE cessar os efeitos da Portaria nº. 092/2013, no que se refere à designação da servidora EUROSINA CASTILHO DE ABREU, matrícula 27.274, para exercer a função de Chefe de Divisão, Símbolo CHF-I, na Câmara Permanente de Gestão / Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.621 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Ofício Digital nº. 778/2014 SEMA,

PORTARIA N.º 1.628 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 31110/2014, RESOLVE considerar licenciada a Servidora RENATA MIRANDA TAVARES BASTOS, matrícula 21.630, no período de 20/08/2014 a 17/12/2014, de acordo com o Art. 74 parågrafo 4º da Lei Complementar nº. 011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nº. 095/08.

RESOLVE designar o servidor RAFAEL MANHĂƒES DE CARVALHO, matrĂ­cula 44.223, para responder pelo Almoxarifado do Fundo Ambiental / Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar da data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PRESTAĂ‡ĂƒO DE CONTAS FINAL DE SUBVENĂ‡ĂƒO CONCEDIDA %HQHÂżFLiULR )XQGDomR (GXFDFLRQDO &XOWXUDO GH 5DGLRGLIXVmR (VSHUDQoD )(&5( &RQFHGHQWH 0XQLFtSLR GH 0DFDp 9DORU &RQFHGLGR 5 &HQWR H TXDUHQWD H FLQFR PLO QRYHFHQWRV H GH]HVVHLV UHDLV H VHVVHQWD H GRLV FHQWDYRV

9DORU *ORVDGR 5 +XP PLO QRYHFHQWRV H YLQWH H RLWR UHDLV H VHWH FHQWDYRV

Exercício: 2005 HOMOLOGO – IRREGULAR 0DFDp GH 2XWXEUR GH ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS &KHIH GH *DELQHWH GR 3UHIHLWR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.614 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Ofício GAB. VER. nº. 018/2014, RESOLVE a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº. 1.047/2014, no que se refere à cessão da servidora municipal MICHELE NEVES PINHEIRO DO ROSà RIO, Professor A III-Q, matrícula 7.133, para a Câmara Municipal de MacaÊ - Gabinete da Vereadora Renata Paes, a contar de 07 de julho de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.Âş 1.630 /2014

PORTARIA Nº. 1.622 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento nº.37675/2014,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais,

RESOLVE cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nº. 1.030/2010, que autorizou a cessão da servidora ANDREIA FABIOLA DE MIRANDA ELIAS, matrícula 21.528, para o tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – ETIC - MacaÊ, - 6º NUR, a contar da data da sua publicação.

RESOLVE considerar licenciada as Servidoras abaixo relacionadas, no perĂ­odo correspondente, de acordo com o do Art. 74, da Lei Complementar nÂş.

011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nÂş. 095/08.

NOME/MATR�CULA PROCESSO PER�ODO Gabriella Gabina Percico-401.561 34063/2014 03/09/2014 a 01/03/2015 Tayme Rejane dos Santos Terra Conceição-45.078 32752/2014 08/09/2014 a 06/03/2015

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.1.618 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, RESOLVE exonerar, a pedido, os Servidores abaixo relacionados, do cargo correspondente, a contar da data discriminada.

NOME/MATRĂ?CULA CARGO PROCESSO DATA FlĂĄvia da Silva Bernardes-42.424 Professor C I-A 32716/2014 08/10/2014 Gabriel Rodrigues Daumas Marques-29.168 Professo-C III-D 36260/2014 07/10/2014 Yuri Figueiredo da Silva-44.369 Ag. Coletor de Animais I-A 36145/2014 06/10/2014 GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

10 DIà RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.629 /2014

QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.637 /2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais,

RESOLVE considerar licenciada as Servidoras abaixo relacionadas, no perĂ­odo correspondente, de acordo com o do Art. 74, da Lei Complementar nÂş.

011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nÂş. 095/08.

NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Ana Francisca Ramos de Souza-45.969 34437/2014 01/09/2014 a 27/02/2015 Barbara Coutinho Bastos-39.150 34059/2014 17/09/2014 a 15/03/2015 Carla Leobaldo de A. Garcia-10.123 35462/2014 24/09/2014 a 22/03/2015 Carolina Garcia Gomes-44.076 34723/2014 12/09/2014 a 10/03/2015 Cristiane Miranda Prunes Pena-45.974 34393/2014 15/09/2014 a 13/03/2015 Cristianne Pagani Miranda Nunes-43.346 34342/2014 11/09/2014 a 09/03/2015 Fernanda de Azevedo Longo-29.165 35354/2014 26/09/2014 a 24/03/2015 Fernanda Fourny Couto-45.377 34879/2014 11/03/2014 a 06/09/2014 Gisele Correa de Oliveira e Oliveira-39.894 34495/2014 10/09/2014 a 08/03/2015 Jaqueline da Silva Antero-41.680 34710/2014 22/09/2014 a 20/03/2015 Juliana FĂĄbia Alves de S. Neves-41.898 33962/2014 10/09/2014 a 08/03/2015 Lorena Valory Neiva Xavier-39.254 34946/2014 22/09/2014 a 20/03/2015 Luana Lima de Oliveira-38.322 34592/2014 15/09/2014 a 13/03/2015 Regina Barcelos de Souza-21.924 33636/2014 15/09/2014 a 13/03/2015 Rita de CĂĄssia Pacheco Moraes-22.694 35117/2014 08/09/2014 a 06/03/2015 Tamires Gomes Guerreiro Porto-45.827 35630/2014 10/09/2014 a 08/03/2015

RESOLVE conceder aos Servidores relacionados em anexo, um novo percentual de triênio a que fazem jus, a partir da data discriminada, conforme legislação em vigor.

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.631 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE conceder licença, aos Servidores abaixo relacionados, para acompanhar pessoa da família no período correspondente, conforme Art. 77 da Lei Complementar 011/98 e suas alteraçþes e perícia mÊdica apresentada.

NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Elisangela Gouveia de Lima-39.989 33032/2014 08/09/2014 a 16/09/2014 Ingrid Israeli Tavares de Souza-28.371 34880/2014 15/09/2014 a 22/09/2014 GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.632/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado 8182/2014, RESOLVE conceder Readaptação ProvisĂłria a Servidora DANIELLA CORDEIRO GUIMARĂƒES DE SOUZA, Professora, matrĂ­cula 10.133, no perĂ­odo 28/02/2014 a 27/06/2015, de acordo com decisĂŁo da PerĂ­cia MĂŠdica, com resSDOGR QR $UW GD /HL &RPSOHPHQWDU Q ž PRGLÂżFDGR SHOR $UW ž GD Lei Complementar 031/2003.

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.633 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 37586/2014, RESOLVE renovar a permuta entre os Servidores DÉBORA DUARTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Fonoaudióloga, matrícula 8.835 / MacaÊ e LUCIANE RIBEIRO GOULART, Fonoaudióloga, matrícula 10/174.088-5 / Rio de Janeiro, com ônus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, conforme §2º, do art. 85, da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.634 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE considerar licenciado o Servidor abaixo relacionado, no período correspondente, de acordo com o Art. 1º, da Lei Municipal nº. 3.351/2010.

NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO AndrĂŠ Vieira Maia-43.880 34840/2014 11/09/2014 a 10/10/2014 Gustavo Paretti Wagner-401.546 34906/2014 23/09/2014 a 22/10/2014 GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.636 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE considerar licenciado o Servidor abaixo relacionado, no período correspondente, de acordo com o Art. 1º, da Lei Municipal nº. 3.351/2010.

NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Alex da Silva Xavier-43.077 34512/2014 22/09/2014 a 21/10/2014 FĂĄbio LuĂ­s Moreira Chagas-26.042 34610/2014 16/09/2014 a 15/10/2014 GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.639 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento administrativo nº. 34455/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora municipal ISIS FRANÇA DE PAULA, do cargo de TÊcnico de Contabilidade I-D, matrícula nº 27.946, de acordo com o dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 011/98 e suas alteraçþes, e parecer da PROGEM, a contar de 02 de janeiro de 2013.

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

LEVANTAMENTO DO TRIÊNIO Outubro de 2014 NOME Adriana Elisa Siqueira de Souza Aguinaldo Beraldini Ailton Jose de Oliveira Alba Flora Gomes Alves Alba Sarzeda Valenca Alba Valeria Furlani Novo Alberto de Freitas Baldez Alcelino Correa Alessandra da Cruz Felix Alessandra de Azevedo Domingos Alessandra Nunes Lamonica Alessandra Pessoa Lopes Alex Sandro dos Santos Cunha Alice Bittencourt M Figueiredo Amanda Pacheco de Siqueira Ana Cristina Carneiro Ana Paula de Castro Vasconcelos Ana Paula M Barreto Pizziolo Anderson de Oliveira Araujo Andrea Trugilho Zanao Andreia Cristina de A Teixeira Andresa Mariana de Jesus M Chaffin Anick Rodrigues Leite Antonio Carlos R Neto Antonio Marcos Zampier Bonin Barbara Guimaraes Nogueira Benizia Soares Pessanha Bianca Albuquerque C Monteiro Carina Trindade H Gomes Gonçalves Carla Beatriz Soares Bittencourt Pe Carla Betania Botelho Carla Felismindo de Freitas Carla Sarzeda Combat Carla Waleska e Silva Gomes Carlos Alexandre da C Porto Caroline de Souza Stephen Cezar Augusto G Graca Charles Fitzgerald Oliveira Silva Claudio Marcio Cortes Monteiro Cleidimar Ferreira da Silva Conceicao Aparecida A de Oliveira Crislane Areas da Silva Celestino Cristiane Villas Boas Legentil Cristiano Ramos da Silva Dagmar Gomes Leite David Jose Caldas Filho Dayse Parente Haddad Machado Deborah de Andrade Casarsa Deise dos Santos C Coelho Diane de Oliveira Feitosa Dilson Dilberto C de Fiuza Dulce Lisboa Barreto Edilbert Pellegrini Nahn Junior Ednei Rodrigues Santos Eduardo Machado Bastos Eduardo Pereira de Almeida Eduardo Salvador Barreto Eduardo Trindade de Barbosa Elaine Vasques de Souza Eliane Moura Muzy Eliene Rodrigues da S Marques Elizangela de A Terra Valente Elizeth Sardinha Venancio Evelyne Vieira S Mazoni Mendes Fabiana Costa Rodrigues Felipe Bernardes da Costa Oliveira Fernanda Loures de S Magalhaes Fernando de Siqueira Baptista Flavia Luiza Costa G da Silva Francisco dos Santos Ramos Gisele Maria de Castro Peixoto Guida da Silva Ferreira Gustavo Batista Cunha Ieda Maria Nascimento de Queiroz Isabel Cristina T de Paula Isabel da Gama Silva Diniz Isael Carvalho Janete Cristina P da Penha Jaques de Azevedo Borba Jean Franco Manhaes de Carvalho Joaci Ricardo Ferreira Jorge Luiz de Andrade Jose Luiz Pecanha Jose Wallace Tavares Farah Jucelia Chacauir de Oliveira Katia Cristina de Oliveira Xavier Keite Nunes do Amaral Laercio Macedo da Silva Lais Soares de Almeida Leticia Braga Cardoso Pessanha Lilian Shiota Luana Satler Cosmo Lucia Franco Pires Coura Luciana Aguilar da Costa Luciana Aparecida dos Santos Luciana Guedes dos Santos Luciana Utrini Fontes Luiz Ricardo F Tigre Maia Luiza Helena L dos Santos Soares Manoel dos Santos Melo Mara Valeria Matulonis D Almeida Marcelo Silva Feydit Marcia Constantino Ramos Marcia Souza da Silva Marcio Dutra Salgado Maria Alice F Marques Maria Christina R Menezes Maria da Conceicao Caldas Lerio Maria de Fatima F L da Fonseca Maria do Carmo Daibert Gomide Mariangela Garcia Guimaraes Marilsa Freire da Silva Marilza Alvarenga R Simoes Dias Maristela Paiva Munoz Marlane Nascimento Pinheiro Marysthella Akiyama Pereira Mauro Wagner Madureira Meire Braganca Goncalves da Silva Milene de Souza S Martins Nadia Maria da Silva Fernandes Nadicea Maria Barcelos Nei Santos Duarte Neise Aziz da Silva Guedes Neise Cristiana P do Nascimento Newton Jose Filho Ofelia Virla Patricia Goncalo Moreira Patricia Siqueira da Silva Paulo Andre da Silva Paulo Roberto de Melo Rafael Bastos Så dos Santos Ralfe Schueler Narchon Ramon Mena Oliveira Raphael Bittencourt Duarte Renato Paula de Souza Rhyan Paula Pinheiro Ricardo Goulart Simoes Rita de Cassia Tomaz Baiao Rodrigo Corral Gonzalez Rodrigo Duarte de Souza Rony Peterson Fernandes de Araujo Roseli Marques dos Santos Sandro da Cunha Candea Sara Ribeiro Pinto da Silva Sheila Gilselle Costa de Oliveira Shermon de Souza Brune Sidinea Carla Costa Silvana Menezes Zaniboni Felix Simoni de Souza Brune Sirlei de Almeida Bastos Sonia Cristina Beleza Soraia Rodrigues Crespo Tatiana Abreu Menicucci Tereza Cristina Cabral Gomes Tereza Cristina Q R Goncalves Valdo Rangel de Salles Valeria Correa Lopes Valeska de Azevedo Costa Almeida Vanja Beatriz P L e Santos Vera Lucia Freire da Silva Dutra Vera Lucia Gomes Rodrigues Veronica Soares Sales de Souza Virginia Tavares Rodrigues Vladimyr Areas Pacheco Wagner dos Reis Wantuil Rimes Valente Wellington Ramos Ligeiro Yannes Asevedo de Oliveira

MAT. TRIĂŠNIO % DATA 9739 4 20% 30.10.2014 1915 9 45% 22.10.2014 9708 4 20% 29.10.2014 9662 4 20% 29.10.2014 9623 4 20% 28.10.2014 8513 4 20% 01.10.2014 9653 4 20% 28.10.2014 1898 9 45% 30.10.2014 9615 4 20% 28.10.2014 9638 4 20% 28.10.2014 9679 4 20% 29.10.2014 9709 4 20% 29.10.2014 20417 3 15% 26.10.2014 9637 4 20% 28.10.2014 9622 4 20% 28.10.2014 9659 4 20% 29.10.2014 9774 4 20% 30.10.2014 9668 4 20% 29.10.2014 9775 4 20% 30.10.2014 9614 4 20% 28.10.2014 9620 4 20% 28.10.2014 16454 3 15% 01.10.2014 9693 4 20% 29.10.2014 9640 4 20% 28.10.2014 17577 3 15% 01.10.2014 9618 4 20% 28.10.2014 9694 4 20% 29.10.2014 18173 3 15% 04.10.2014 42511 1 5% 24.08.2014 42049 1 5% 05.10.2014 9706 4 20% 29.10.2014 9714 4 20% 30.10.2014 9757 4 20% 30.10.2014 9626 4 20% 28.10.2014 5705 7 35% 24.10.2014 9691 4 20% 29.10.2014 9629 4 20% 28.10.2014 9669 4 20% 29.10.2014 9780 4 20% 30.10.2014 38087 1 5% 10.01.2014 9742 4 20% 30.10.2014 21878 2 10% 06.10.2014 9699 4 20% 29.10.2014 9701 4 20% 29.10.2014 8479 5 25% 10.10.2014 9630 4 20% 28.10.2014 9721 4 20% 30.10.2014 9639 4 20% 28.10.2014 10290 3 15% 01.10.2014 9730 4 20% 30.10.2014 9719 4 20% 30.10.2014 9715 4 20% 30.10.2014 9667 4 20% 29.10.2014 9717 4 20% 30.10.2014 9764 4 20% 30.10.2014 39796 4 20% 31.10.2014 9700 4 20% 29.10.2014 9687 4 20% 29.10.2014 9726 4 20% 30.10.2014 9754 4 20% 30.10.2014 9649 4 20% 28.10.2014 9645 4 20% 28.10.2014 9696 4 20% 29.10.2014 9685 4 20% 29.10.2014 9684 4 20% 29.10.2014 9782 4 20% 30.10.2014 9749 4 20% 30.10.2014 9631 4 20% 28.10.2014 9711 4 20% 30.10.2014 9748 4 20% 30.10.2014 20421 3 15% 26.10.2014 9727 4 20% 30.10.2014 9781 4 20% 30.10.2014 9743 4 20% 30.10.2014 9625 4 20% 28.10.2014 9676 4 20% 29.10.2014 9750 4 20% 30.10.2014 9770 4 20% 30.10.2014 9723 4 20% 30.10.2014 9675 4 20% 29.10.2014 4234 7 35% 01.10.2014 9758 4 20% 30.10.2014 1296 10 50% 01.10.2014 1892 8 40% 10.10.2014 9651 4 20% 28.10.2014 9768 4 20% 30.10.2014 9689 4 20% 29.10.2014 1859 9 45% 01.10.2014 9619 4 20% 28.10.2014 9732 4 20% 30.10.2014 9778 4 20% 30.10.2014 9674 4 20% 29.10.2014 9734 4 20% 30.10.2014 9671 4 20% 29.10.2014 39195 4 20% 31.10.2014 9688 4 20% 29.10.2014 9646 4 20% 28.10.2014 9647 4 20% 28.10.2014 9707 4 20% 29.10.2014 9039 4 20% 01.10.2014 9635 4 20% 28.10.2014 9672 4 20% 29.10.2014 9763 4 20% 30.10.2014 9654 4 20% 28.10.2014 9695 4 20% 29.10.2014 9746 4 20% 30.10.2014 1916 9 45% 28.10.2014 18175 3 15% 04.10.2014 9765 4 20% 30.10.2014 9655 4 20% 28.10.2014 9733 4 20% 30.10.2014 929 11 55% 14.08.2013 9661 4 20% 29.10.2014 39045 4 20% 31.10.2014 9741 4 20% 30.10.2014 9729 4 20% 30.10.2014 9725 4 20% 30.10.2014 9777 4 20% 30.10.2014 9686 4 20% 29.10.2014 9660 4 20% 29.10.2014 3012 8 40% 01.10.2014 9634 4 20% 28.10.2014 9703 4 20% 29.10.2014 9731 4 20% 30.10.2014 9616 4 20% 28.10.2014 3016 8 40% 01.10.2014 18174 3 15% 04.10.2014 9692 4 20% 29.10.2014 20423 3 15% 26.10.2014 45528 1 5% 25.11.2013 42982 3 15% 04.10.2014 20419 3 15% 26.10.2014 9650 4 20% 28.10.2014 9718 4 20% 30.10.2014 9735 4 20% 30.10.2014 9648 4 20% 28.10.2014 9628 4 20% 28.10.2014 9744 4 20% 30.10.2014 9678 4 20% 29.10.2014 9737 4 20% 30.10.2014 9767 4 20% 30.10.2014 9712 4 20% 30.10.2014 9760 4 20% 30.10.2014 9670 4 20% 29.10.2014 9636 4 20% 28.10.2014 9766 4 20% 30.10.2014 38870 4 20% 01.07.2014 9683 4 20% 29.10.2014 9756 4 20% 30.10.2014 9664 4 20% 29.10.2014 9728 4 20% 30.10.2014 3015 8 40% 01.10.2014 9682 4 20% 29.10.2014 9617 4 20% 28.10.2014 9745 4 20% 30.10.2014 1913 9 45% 30.10.2014 9747 4 20% 30.10.2014 9698 4 20% 29.10.2014 2969 8 40% 10.10.2014 9673 4 20% 29.10.2014 9713 4 20% 30.10.2014 9736 4 20% 30.10.2014 9710 4 20% 30.10.2014 9610 4 20% 28.10.2014 9772 4 20% 30.10.2014 9761 4 20% 30.10.2014 9658 4 20% 29.10.2014 9759 4 20% 30.10.2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.638 /2014 Cria ComissĂŁo de recebimento de equipamento para o Programa “Crack, p SRVVtYHO YHQFHU´ ÂżUPDGR SRU PHLR GH 7HUPR GH $GHVmR QR GLD GH PDLR GH HQWUH R 0XQLFtSLR GH 0DFDp 5- H R *RYHUQR )HGHUDO QRV WHUPRV GR 'HFUHWR )HGHUDO Qž 2 35()(,72 081,&,3$/ '( 0$&$e QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H WHQGR HP YLVWD R 7HUPR GH $GHVmR DR 3URJUDPD Âł&UDFN p SRVVtYHO YHQFHU´ RESOLVE designar os servidores municipais abaixo relacionados, sob a presidĂŞncia do primeiro, constituir ComissĂŁo de recebimento de equipamento para R 3URJUDPD Âł&UDFN p SRVVtYHO YHQFHU D FRQWDU GH GH PDUoR GH NOME/MATRĂ?CULA (GLOVRQ GRV 6DQWRV 6DQWDQD 6XEVHFUHWiULR 0XQLFLSDO GH 2UGHP 3~EOLFD 6HEDVWLmR -RVp GH 6RX]D 0RQWHLUR &RPDQGDQWH GD *XDUGD 0XQLFLSDO $QW{QLR &DUORV 5LEHLUR 5RGULJXHV &RPDQGDQWH GD *XDUGD 0XQLFLSDO *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH RXWXEUR GH ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR 35()(,72

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.640 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 33844/2014, RESOLVE considerar licenciado o Servidor WENDELL DE OLIVEIRA VELOSO, Assistente Jurídico, matrícula 43.097, no período de 12/09/2014 a 11/10/2014, de acordo com o Art. 1º, da Lei Municipal nº. 3.351/2010.

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.641 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ , no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 22514/2013, RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença a título de prêmio a servidora DEISE PINHEIRO DA COSTA TEIXEIRA, Professor A, matrícula 3.127, referente ao período de 14.02.91 a 14.02.96, de acordo com a Legislação em vigor, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.642 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear o cidadão SIDNEY DA SILVA PEREIRA, CPF 482.825.887-68, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CC-III, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, exercendo suas funçþes no Gabinete do Prefeito, a contar de 07 de outubro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de outubro de 2014.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 174/2014 O Fundo Municipal de SaĂşde, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 10 de novembro de 2014, Ă s 09:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 174/2014 do tipo MENOR PREÇO e a adjudicação serĂĄ realizada POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL (TRASTUZUMABE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE. MacaĂŠ-RJ, 22 de outubro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 175/2014 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 03, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 06 de novembro de 2014, Ă s 09:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, EXECUĂ‡ĂƒO INDIRETA, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITĂ RIO, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAĂ‡ĂƒO DE EVENTOS COM DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. MacaĂŠ-RJ, 22 de Outubro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMM

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2014

MACAÉ

GERAL

Âł3DOHVWUD VREUH HGXFDomR FLHQWtILFD p O professor, Pedro Demo, mostrou na prĂĄtica como os professores devem problematizar e solucionar

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GABRIEL EMERIK

A educação cientĂ­fica, tema discutido pelo filĂłsofo que trabalha a educação por meio da pesquisa, o professor doutor Pedro Demo, autor de mais de 90 livros, prendeu a atenção do pĂşblico durante palestra integrante da Semana Nacional de CiĂŞncia e Tecnologia (SNCT) realizada pela prefeitura, na noite desta terçafeira (21), no auditĂłrio ClĂĄudio Ulpiano, na Cidade UniversitĂĄria. “A educação cientĂ­fica vai começar efetivamente no paĂ­s quando conseguir que os professores produzam ciĂŞncia. Precisamos de uma engenharia da pedagogia no Brasilâ€?, definiu.

- A gente não aprende escutando o professor falar nem copiando aulas. Isso Ê plågio. O Brasil tem de rever a pedagogia nesse sentido: como formar as pessoas. O pedagogo tem que gostar de matemåtica, física, química, gostar de fazer ciência pela ciência. As cidades têm de ter jogos interdisciplinares de ciência, muita gincana, brincadeiras em torno da ciência – acrescentou.

Pedro Demo defende que, desde os quatro anos de idade, a criança precisa come-

çar a aprender a linguagem científica para desenvolver a capacidade do conhecimento próprio jå na prÊ-escola. Mas, para isto, destaca que o professor precisa saber fazer da ciência um patrimônio de todos.

- O problema Ê que a maioria dos professores não faz ciência; då aulas, simplesmente. Nós precisamos aprender a fazer ciência e da melhor forma possível. Na prÊ-escola a criança deve aprender ciência fazendo ciência sem aula, no laboratório, com experimentação, usando a ciência com conteúdo e habilidade, sendo protagonista de seu próprio conhecimento – explicou.

Demo avaliou que o mÊtodo de ensinar com aulas, apostilas e provas desestimula os alunos e enfatizou que a educação científica tambÊm passa pelo investimento na qualidade e valorização do professor. Enquanto isto não acontece, a escola e atÊ as universidades, são feitas de aulas, apostilas, provas e currículos prontos e, segundo ele, não tomam a ciência a sÊrio.

Para sair desse sistema de ensino sĂŁo necessĂĄrios, fundamentalmente, professor/ pesquisador, estudante/pes-

2 SURIHVVRU GRXWRU 3HGUR 'HPR SUHQGHX D DWHQomR GR S~EOLFR GXUDQWH SDOHVWUD LQWHJUDQWH GD 6HPDQD 1DFLRQDO GH &LrQFLD H 7HFQRORJLD 61&7

quisador, usar a escola como laboratĂłrio, aprendizagem com autoria e escola integral com tempo de estudo.

O professor mostrou na prĂĄtica como os professores devem problematizar e solucionar. Ele exemplificou com a questĂŁo da ĂĄgua que pode ser abordada na forma de economia, fĂ­sica, portuguĂŞs da ĂĄgua, histĂłria, geografia e outras pedagogias envolvendo os alunos para que possam sair da sala de

aula reconstruindo os temas, recomeçando, motivados a serem os solucionadores.

- A ideia Ê fazer avaliação da produção diåria dos alunos por ensaios, por aquilo que produzem, mas a questão Ê que no Brasil quantos professores sabem o que Ê um ensaio? O professor precisa ter a generosidade de não dar aulas e fazer o aluno produzir conhecimento.

O MinistÊrio da Educação não tem que aumentar dias

PALESTRA

de aulas, como tem feito, precisa de mais dias de aprendizagem e menos dever de casa. Do jeito que a educação estå, vamos desaprendendo com a maior elegância – finalizou.

Participaram da mesa de abertura da palestra o subsecretårio de Ciência e Tecnologia, Joelson Tavares; o presidente da Fundação Educacional de MacaÊ (Funemac) – mantenedora da Cidade Universitåria – Glei-

son Guimarães; a subsecretåria de Educação na Saúde, Cultura e Esporte da Secretaria de Educação, Mônica Couto; o representante do Instituto Nossa Senhora da Glória, Rodrigo de Siqueira Melo; e a professora da UFRJ Cristina Ruta, representando a diretora do campus MacaÊ, Arlene Gaspar.

A SNCT ĂŠ uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento EconĂ´mico e TecnolĂłgico e parceiros.

ARARUAMA

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DIVULGAĂ‡ĂƒO

A Secretaria de Saúde, junto com a Gerência de Vigilância em Saúde e o Programa Municipal de Imunização, convida os tÊcnicos de enfermagem da EstratÊgia de Saúde da Família (ESF) e de Unidades Båsicas de Saúde para uma palestra sobre a Campanha de vacinação contra Poliomielite e Introdução da vacina dTpa para gestantes. O evento acontecerå no Auditório Clåudio Ulpiano (Funemac), na sexta-feira (24), às 8h30.

Na parte da tarde, Ă s 13h30, as palestras serĂŁo destinadas a enfermeiros e coordenação da EstratĂŠgia de SaĂşde da FamĂ­lia e de Unidades BĂĄsicas de SaĂşde, Coordenação de Enfermagem, Coordenação da Maternidade do Hospital PĂşblico de Municipal (HPM) e a Coordenação do STI Neo Natal do HPM. O objetivo ĂŠ orientar os profissionais para as prĂłximas campanhas. A dTpa ĂŠ uma vacina para as gestantes com idade gestacional acima de 20 semanas. É contra o tĂŠtano, difteria e coqueluche e serĂĄ implantada no calendĂĄrio de vacinação nacional a partir de novembro. “A prevenção ĂŠ importante para a mĂŁe nĂŁo transmitir a do-

O auditĂłrio da Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, em Rio das Ostras, ficou lotado na noite desta terça-feira, 21, durante a Roda de Conversa “Novos Olhares para a Educação Especial e Inclusivaâ€?. O evento faz parte da programação comemorativa ao mĂŞs do professor realizada pela Secretaria de Educação da Cidade. “Nossa equipe tem se empenhado para tornar as escolas mais vivas e significativas para os alunos. Somos chamados a promover uma educação que desenvolva habilidades e competĂŞncias. Por isso acredito em rodas de conversa como (YHQWR DFRQWHFH QHVWD VH[WD IHLUD FRP REMHWLYR GH RULHQWDU RV SURILVVLRQDLV SDUD DV SUy[LPDV FDPSDQKDV

ença ao recÊm-nascido. É para proteção dela e do bebê�, afirma a gerente do programa de Imunização, Clåudia Campanati.

A campanha da vacinação contra sarampo e poliomielite estarå disponível na rede entre os dias oito a 20 de novembro. No município, 34 salas de vacinas estarão abertas para a imunização. É importante que todas as pessoas que serão vacinadas estejam com a carteira de vacinação. Para menores de 18 anos, Ê recomendada a presença do

responsĂĄvel.

5CTCORQ ĹŒ É uma doença causada pelo vĂ­rus Morbillivirus. É altamente contagioso e a transmissĂŁo ĂŠ direta de pessoa a pessoa, por meio das secreçþes do nariz e da boca expelidas pelo doente ao tossir, respirar ou falar. Os sintomas sĂŁo o aparecimento de pequenas erupçþes na pele de cor avermelhada, febre alta, dor de cabeça, malestar e inflamação das vias respiratĂłrias, com presença de catarro.

2QNKQOKGNKVG ĹŒ É um vĂ­rus que tambĂŠm se espa-

lha por contato direto de pessoa a pessoa, por contato com muco, catarro ou fezes infectadas. Existem três padrþes båsicos de infecção por pólio: infecçþes subclínicas, não paralíticas e paralíticas. Os sintomas são dor de cabeça, febre, vômitos, dor ou rigidez nas costas, braços, pernas e abdome, entre outros.

F6RC RCTC IGUVCPVGU ĹŒ Vacina TrĂ­plice Acelular protege contra o tĂŠtano, diferia e a coqueluche.

Protege a doença de mãe para filho.

essa que nos possibilitam confrontar experiências e enfrentar desafios�, afirmou a secretåria de Educação, Andrea Machado.

Organizada pela Casa de Educação, a Roda de Conversa foi um momento de estudo que promoveu a anålise do processo ensinoaprendizagem e o aprimoramento das pråticas docentes. O encontro reuniu três especialistas que falaram de suas åreas de conhecimento: o neuroeducador João Beauclair, a pedagoga Paty Fontes e a arteterapeuta Sônia Branco. No encerramento, o evento foi aberto às perguntas dos professores.

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2014

FUTEBOL

ESPORTE

³De olho no inédito acesso, Macaé embarca Antes do embarque, o Macaé fará o seu último treino em solo macaense durante a manhã no Moacyrzão.

para Fortaleza nesta quinta-feira (23) Equipes duelo na Arena Castelão no sábado. Vencedor ficará com vaga na Série B em 2015 TIAGO FERREIRA

5ÃTIKQ $CTEGNNQU Com a cabeça totalmente voltada para a decisão do próximo sábado (25), o Macaé embarca para Fortaleza na noite desta quintafeira (23). O voo da delegação alvianil sairá do Rio de Janeiro às 22h15. Como as duas equipes empataram por 0 a 0 no último final de semana, quem vencer o confronto deste sábado ficará com uma das vagas no Brasileiro da Série B do próximo ano. Em caso de empate com gols, a vaga é do Macaé. Um novo empate por 0 a 0 leva a decisão para os pênaltis.

Antes do embarque, o Macaé fará o seu último treino em solo macaense na manhã desta quinta-feira (23) no Moacyrzão. De acordo com a assessoria de imprensa do Alvianil Praiano, o elenco viaja para o Rio de Janeiro na parte da tarde, por volta das 15h30.

Na cidade maravilhosa, a comissão técnica segue direto para Fortaleza.

O quarteto Tiago Pedra, Marquinho, Fernando Santos e Romário, que esteve em campo nesta quarta-fei-

ra na partida contra o Volta Redonda pela Copa Rio, vai se juntar ao restante da delegação no Rio de Janeiro.

Antes de entrar em campo no sábado, o Macaé fará o último treino da semana nesta sexta-feira (24) no Centro de Treinamento Luis Campos, também conhecido como CT do Nordeste ou Cidade do Vozão. O local pertence ao Ceará, considerado o maior rival do Fortaleza.

O técnico Josué Teixeira não terá problemas para escalar a equipe, já que o Macaé não conta com lesionados nem suspensos. O treinador, no entanto, ainda não confirma a equipe para o duelo com o Fortaleza. A tendência é que isso aconteça apenas após o treino desta sexta-feira (24).

Pelo lado do Fortaleza, o técnico Marcelo Chamusca vem fechando todos os treinos da equipe ao longo da semana. O treinador ainda não sabe se poderá contar com Edinho, que vem se recuperando de lesão, e com o atacante Robert, que ficou de fora do último treinamento por conta de dores no joelho.

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FUTEBOL II

EVENTO TIAGO FERREIRA

Equipe de Campos treina para o Brasileiro de Basquete em Cadeiras de Rodas

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Zagueiro Filipe Machado fala sobre pressão da torcida do Fortaleza, mas vê Macaé preparado 5ÃTIKQ $CTEGNNQU No próximo sábado (25), além de enfrentar o Fortaleza, o Macaé também precisa superar a pressão vinda das arquibancadas para conquistar o inédito acesso para a Série B do Brasileiro. Mais de 45 mil ingressos já foram vendidos e a expectativa é que cerca de 60 mil torcedores compareçam ao Castelão para empurrar o time local.

Um dos líderes do elenco do Macaé, o zagueiro Filipe Machado sabe que a equipe irá enfrentar muita pressão na Arena Castelão.

O defensor, no entanto, vê

o elenco preparado para o desafio. "A torcida pode influenciar como também pode prejudicar. Se conseguirmos imprimir o nosso ritmo de jogo, com uma boa troca de passes, a torcida deles pode ficar impaciente. Nós sabemos como é a cabeça de torcedor. Claro que eles vão incentivar, mas temos jogadores experientes no elenco para sair de lá com o resultado positivo", explicou o zagueiro.

Para Filipe Machado, as duas equipes deixaram a desejar no primeiro encontro. Preocupados em não levar gol, os dois times pouco se arriscaram no último final de semana e acabaram

ficando em um empate sem gols no Moacyrzão.

- O jogo foi muito estudado e até feio em alguns pontos. As duas equipes procuraram se manter fechadas para não dar chance ao adversário. Faltou caprichar um pouco mais no último passe, aquela bola para o atacante chegar com condição de finalizar. Mas era um jogo difícil. Sabíamos da qualidade do adversário, como também da nossa qualidade. Acho que está tudo em aberto, vamos a Fortaleza buscar um gol, uma vitória. A nossa equipe tem feito bons jogos fora de casa", finalizou o zagueiro.

A equipe de basquete em cadeiras de rodas da ONG Esporte Sem Fronteiras, que tem apoio da Fundação Municipal de Esportes (FME), está treinando para o Campeonato Brasileiro da modalidade. O evento será disputado de 19 a 23 de novembro, em Brasília.

Os treinos acontecem as segundas, quartas e sextasfeiras, das 19h às 22h, horas, no Ginásio Olavo Cardoso, do Automóvel Clube Fluminense. A competição terá a participação de 12 equipes de todo o Brasil. A equipe da ONG Esporte Sem Fronteiras tem três títulos da competição regio-

nal leste, nos anos de 2004, 2006 e 2008.

Em 2014, a ONG Esporte Sem Fronteiras conquistou os títulos do Torneio Sem Fronteiras, em setembro, em Vitória (ES); e da Taça Cidade de Campos, que teve a participação da própria equipe da ONG e de mais três equipes do estado do Espírito Santo, e foi realizada durante a Festa do Santíssimo Salvador, em agosto.

Outro bom resultado da ONG Esporte Sem Fronteiras, este ano, foi o vicecampeonato de um torneio disputado no início de outubro, no Rio de Janeiro,

que teve a participação das equipes da Associação Carioca de Deficientes Físicos (ACADEF) e da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos.

- Nós temos uma subvenção social da Fundação de Esportes para manter o basquete em cadeira de rodas em atividade. Estamos com um garoto de 13 anos, o Lucas, que pela primeira vez vai disputar um Brasileiro; e o Daniel, de 19 anos, que agora está na Seleção Brasileira adulta - informa o técnico da equipe de basquete em cadeira de rodas da ONG Esporte Sem Fronteiras, Maurício Lemos.