Diário da Costa do Sol - 20 e 21/11/2014

EVENTO

Festival de música, dança e teatro anima Rio das Ostras a partir desta sexta

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DA COSTA DO SOL

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| CADERNO D

CULTURA

Alunos de Casimiro de Abreu relembram “Caminhos de Darwin” na próxima semana CADERNO D

Macaé/RJ | Quinta e sexta-feira, 20 e 21 de novembro de 2014 | Número 3397 | Ano 11

47% da despesa de Macaé em 2015 será destinado para pagamento de pessoal A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 foi apresentada na noite de terça-feira (18), no Palácio do Legislativo

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JUSTIÇA

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MP anula decisão de despejo de aproximadamente 10 mil famílias em Búzios

RODOVIAS

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) anulou na última sexta-feira (14) os registros imobiliários de Arakem Rosa, Maria Beatriz de Mello Rosa e da Mekarasor Participação e Serviços Ltda, relativos a uma área de 5,6 milhões de metros quadrados em Armação de Búzios.

Região dos Lagos deve receber aproximadamente 175 mil veículos durante feriado

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O juiz, João Carlos de Souza Correa, está sendo investigado pela corregedoria por causa dessa sentença de despejo DIVULGAÇÃO

PÁGINA 03 ADILSON DOS SANTOS

BÚZIOS

Prefeitura inaugura estátua em homenagem a cultura afro-brasileira Nesta quinta-feira, dia 20, feriado da Consciência Negra, a Prefeitura de Búzios, através da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, realiza a cerimônia de inauguração do monumento da Praça Quilombola, às 10h, na Praia da Gorda, Rasa. O busto, que representa uma mulher da etnia banto, foi esculpido à mão pelo artista local Gilmário Santana.

A escultura é primeiro monumento do projeto Museu a Céu Aberto, que demarcará a Rota da Escravatura em Búzios

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QUISSAMÃ

Secretaria de Administração se empenha para valorizar servidor público PÁGINA 04

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CABO FRIO

RIO DAS OSTRAS

Acusado de matar PM é preso ao procurar a delegacia para fazer extravio de documento

Corridas de 5 km, 10 km e 21 km, caminhada de 5km e corrida para as crianças

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02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA E SEXTA-FEIRA, 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2014

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIRETOR GERAL: JOÃO ABREU DIRETOR DE CONTEÚDO: GUILHERME VEIGA (guilherme@diariocs.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro

Destaque do dia

Prefeitura de Araruama realiza recadastramento no Bolsa Família e garante beneficio para cerca de dez mil famílias DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de Araruama, através da Secretaria de Política Social, Trabalho e Habitação, está realizando o recadastramento do programa Bolsa Família, garantindo que o benefício não seja perdido pelos usuários no município. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), os beneficiários do Bolsa Família que realizaram o recadastramento há cerca de 2 anos devem novamente atualizar os dados cadastrais.

No entanto, o município de Araruama adotou um modelo de trabalho no qual o usuário pode fazer o recadastramento ao completar um ano da última atualização para evitar pendências.

Segundo a secretária de Política Social, Kelly Moura, cerca de 10 mil usuários recebem o Bolsa Família em Araruama e para que todos continuem com direito ao benefício é realizado o recadastramento anual das famílias.

"O objetivo do recadastramento anual é evitar que os benefícios sejam cancelados pela falta do cadastro. Atualmente possuímos 16 mil usuários cadastrados no Bolsa Família, sendo que 10 mil famílias já estão sendo beneficiadas pelo programa. A procura vem aumentando com o decorrer dos anos, não só para o Bolsa Família, mas também para outros benefícios do Governo Federal que estão inseridos no Cadastro Único, como isenção de paga-

mento de taxa de inscrição em curso público, carteira do idoso e tarifa social de energia elétrica", disse.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, no ano passado, 44 mil famílias em todo Estado do Rio de Janeiro ficaram sem o benefício ao fim do processo de revisão, por causa da perda de prazo. A média anual é de 20% de benefícios cancelados.

O recadastramento pode ser feito de segunda a quinta-feira, das 8 às 17h, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Fa-

zendinha, Mutirão, Bananeiras e São Vicente de Paulo. Já na sede da Sepol o agendamento para recadastro é feito mensalmente, sendo o próximo a iniciar no dia 1º de dezembro.

Os documentos necessários para fazer a atualização do cadastro são: Documento de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, Declaração escolar atualizada e Comprovante de Residência (conta de luz atualizada). Deve-se trazer os documentos originais de todas as pessoas que moram na residência.

Artigo

Gratidão ao homem do campo *Marco Antônio Papp Conta-se que um camponês brasileiro estava numa carroça passando vagarosamente por uma estrada quando um carro esportivo, em alta velocidade, parou e, para impressionar sua namorada, gritou: “E aí, caipira, quantos cavalos você tem”? Ao que respondeu, “Um só, uai, o sinhôr num tá vendo”? “Pois é – retrucou – o meu carro tem 200 cavalos”, e saiu rindo em alta velocidade, deixando muita poeira para trás. Horas depois o carroceiro chegou perto de um rio e encontrou aquele mesmo carro embicado uns cinco palmos na água. Vendo aquela cena, perguntou ingenuamente: “Como vai, cumpadre, dando de bebê aos cavalo”?!

É comum pessoas da cidade grande, porque mais próximas da tecnologia, sentirem-se inconscientemente superiores às pessoas do campo. É o equívoco da vida social! A história do Brasil é uma história de discriminação.

O trabalho braçal do camponês foi o trabalho escravo e, depois, o trabalho do pobre e inculto.

O camponês, por sua vez, desenvolveu seu modo de vida próprio, sua linguagem, sua música, a sertaneja. Por anos foi a música querida dessa população e, ao mesmo tempo, ridicularizada pelos jovens das cidades grandes, pois preferiam – e ainda preferem – músicas inglesas e norte-americanas, que são também as dos países economicamente dominadores.

Quando deu-se à música

sertaneja a mesma tecnologia de som e de informação, tornou-se imediatamente a mais ouvida do Brasil. Foi o que aconteceu na década de 80.

Também o camponês foi absorvido pela tecnologia, o que manteve a tensão rico-pobre. Há, contudo, valores que nem a tecnologia destrói, pois têm o objetivo de louvar tal riqueza, para que seja lembrada por todos e cultivada pelos que a merecem.

Trata-se, por exemplo, do modo próximo, alegre e carinhoso com que o homem do campo trata a todos, sem discriminação.

Sua fala, preguiçosa, que enrola os erres, mata os esses, troca a letra o por u, e por i, é, antes de tudo, encantadora, simples, amiga e, acima de qualquer suspeita, amorosa! Como “a boca fala do que o co-

ração está cheio”, a bondade do homem do campo, sua paciência, simplicidade e desapego às coisas materiais é testemunho cristão para todo o viciado em trânsito (viciado, na verdade, em andar de carro), tecnologias diversas, compras, dinheiro, fastfood, sedentarismo.

A palavra que melhor se dirige ao homem e à mulher do campo é gratidão, por serem modelos vivos que revelam aos complicados: “poucas coisas são necessárias” para que se “tenha vida em plenitude”! “Obrigado ao homem do campo”, é o que cantam os irmãos Farias, da dupla Dom & Ravel, mais conhecidos, na década de 70, por uma outra música, “Eu te amo meu Brasil”: *Professor

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PF adia para sexta-feira depoimento de Fernando Baiano - A Polícia Federal adiou para a próxima sextafeira (21) o depoimento do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso na sétima fase da Operação Lava Jato.

Segundo Mario Oliveira Filho, advogado do investigado, o motivo não foi informado pelo delegado responsável pela investigação.

Na chegada para acompanhar o depoimento de Fernando Soares, Oliveira Filho disse que seu cliente faz prospecção de negócios. O advogado também confirmou que Soares fez negócios lícitos com a Petrobras, mas negou que ele tenha qualquer ligação com o PMDB. Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef afirmou que o investigado arrecadava propina para o partido.

PF reconhece que errou em incluir diretor da Petrobras na Operação Lava Jato - A Polícia Federal informou hoje (19) à Justiça Federal que até o momento não há provas de que o atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Consenza, tenha envolvimento com o esquema de pagamento de propina na Petrobras. A manifestação da PF foi enviada em resposta ao pedido de esclarecimentos feito pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, após depoimentos prestados por investigados na operação.

No documento enviado ao juiz, o delegado Márcio Adriano Anselmo afirma que o nome de Cosenza foi inserido na investigação "por erro material". Segundo o policial, "Em relação ao quesito que figurou em alguns interrogatórios, por erro material, constou o nome de Cosenza em relação a eventuais beneficiários de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras. Em relação ao outro quesito em que se questiona se os investigados conhecem o mesmo, foi formulado apenas em razão do mesmo ter sucedido Paulo Roberto Costa, área em que foram identificados os pagamentos, bem como por ter sido seu gerente executivo", esclarece a PF. Crianças com alergia ao leite não devem tomar vacina contra sarampo - O Ministério da Saúde alerta as secretarias estaduais e municipais de Saúde que evitem aplicar a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba, em crianças com histórico de alergia à proteína do leite de vaca (APVL). A restrição, segundo a pasta, vale apenas para doses fornecidas pelo laboratório Serum Institutte of India Ltd. "A informação é preventiva, pois foram notificados alguns casos de reações adversas em crianças que têm alergia ao leite de vaca. Vale ressaltar que todas as crianças passam bem", garante o ministério, por meio de nota.

Crianças com intolerância à lactose do leite podem receber a vacina normalmente.

Comentário do Internauta Luiz Carlos Inacio

Por acaso a GUARDA MUNICIPAL não tem o objetivo de zelar pelo patrimônio público.

Comentário na matéria: Escola é invadida em Rio das Ostras e alunos ficam sem aulas

Pedro Loques Cheguei domingo e vi uma fumaceira danada realmente...

Mas não sei se entendi a explicação/ fenômeno...

2m abaixo do solo tem esse oxigênio todo disponível para queimar daquele jeito? Para mim isso é novidade...

Comentário na matéria: Tempo seco causa incêndio subterrâneo em Macaé. Conheça o fenômeno

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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QUINTA E SEXTA-FEIRA, 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2014

“47% da despesa de Macaé em 2015 será ORÇAMENTO

GERAL

O orçamento previsto para o próximo ano é de cerca de 2,4 bilhões, superando o do atual exercício em aproximadamente R$ 180 milhões de arrecadação estimada.

destinado para pagamento de pessoal A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 foi apresentada na noite de terça-feira (18), no Palácio do Legislativo

DIVULGAÇÃO

Atendendo à Lei Orgânica Municipal (Art. 122, §1º e §3º) e à convocação da Câmara Municipal de Vereadores, o secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia, com a colaboração de gestores de diversas pastas, apresentou, na noite de terça-feira (18), no Palácio do Legislativo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, em Audiência Pública. O objetivo é dar transparência às despesas e receitas municipais, além de ouvir propostas da sociedade. O orçamento previsto para o próximo ano é de cerca de 2,4 bilhões, superando o do atual exercício em aproximadamente R$ 180 milhões de arrecadação estimada.

Além de expor os números do município e esclarecer as dúvidas dos parlamentares e da plenária, o secretário apresentou o Sistema Informatizado de Propostas de Emendas, desenvolvido pelo Planejamento que será aprimorado, junto ao Legislativo, para dar mais eficiência e celeridade às indicações dos vereadores.

Assim como a LOA deste ano, a de 2015 comporta as Emendas Parlamentares Impositivas - às quais serão obrigatoriamente executadas pela gestão municipal. Elas contemplam as áreas de Saúde, Educação e Saneamento Básico, não podendo ultrapassar 2% da

arrecadação, correspondente a R$ 28.200 milhões. Fora esse recurso, R$ 18.500 milhões já estão reservados às obras do Orçamento Participativo (OP), elaborado por meio de sugestões de delegados comunitários.

No próximo ano, a execução orçamentária, cumprindo o limite legal de 40%, terá o teto de R$ 548.242.289.67 para suplementação/anulação.

Segundo o secretário, todos os valores da LOA 2015 foram corroborados pelo Tribunal de Contas do Estado. Se for necessário, haverá suplementação para atender as demandas da Saúde, da Manutenção, da Limpeza Pública, entre outras.", disse José Manuel.

O secretário de Planejamento também apresentou aos vereadores e ao público presente o projeto Macaé por você, que tem como principal meta a construção de um plano estratégico de desenvolvimento de curto, médio e longo prazos para o município, ressaltando a importância da participação de toda sociedade nessa pesquisa.

Para o próximo ano, o município espera um aumento da receita gerada por recursos próprios, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), R$ 600.185 milhões, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), R$ 31.789 milhões, o

LOA 2015, de Macaé, foi apresentada pelo secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia, com a colaboração de gestores de diversas pastas

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), R$ 24.300 milhões, e taxas, R$ 12.540 milhões, além das Cotas Partes do ICMS, do IPVA e do IPI. Os R$ 2.422.549 bilhões que serão arrecadados, conforme o Projeto de Lei 032/ 2014, tem a seguinte origem: 51,50% de recursos ordinários; 23,20% de royalties de cinco fontes que aponta para queda em relação ao atual exercício; 4,58% do Fundeb; 1,88% do SUS e 0,94 de receita diretamente arrecadada.

Assim como as receitas, as despesas foram destaque na apresentação. Com Pessoal, o

investimento será de R$ 1.009 bilhão, 47,13% do total, atendendo ao teto legal de 51%. Em Educação será aplicado 27, 08%, também superando o mínimo constitucional de 25% para o setor, e 21,53% para a Saúde, igualmente acima dos 15% legais.

Este ano, o investimento também foi maior que o constitucionalmente pré-estabelecido: 25,64% foi destinado à Educação e 29% à Saúde.

Cerca de 140 mil procedimentos, entre consultas, exames e distribuição de medicamentos foram realizados, até o mês de outubro, pela Se-

JUSTIÇA

cretaria de Saúde. Os números do Hospital Público Municipal (HPM), que é referência regional, também chamam a atenção. São mais de 75 mil atendimentos, incluindo cirurgias. O mesmo acontece com a Secretaria de Educação, com 105 escolas, 37.176 alunos e mais de 3 mil usuários do Cemeaes. Ainda a Secretaria de Assistência Social atende a mais de 20 mil pessoas nos Cras, Creas, Cemaia, Centro Pop e Pousada da Cidadania.

Outros investimentos a destacar são: em obras de Saneamento Básico, R$ 22.522

milhões; na terceira etapa das obras de urbanismo no Lagomar, R$ 15 milhões, e na construção do Hospital Público da Mulher, R$ 13 milhões.

Somam-se a essas despesas, as com passagens utilizadas no Sistema Integrado de Transporte (SIT). Foram quase 30 milhões, até outubro, mais 1,5 milhão de passes escolares e 400 mil passes sociais, destinados a idosos e a pessoas com deficiência. Fora isso, cerca de 10 mil alunos são beneficiados com transporte escolar exclusivamente dedicado à Rede Municipal de Educação.

RODOVIAS

MP anula decisão de despejo de moradores de Búzios dada Região dos Lagos deve receber aproximadamente 175 mil por juiz que mandou prender agente de trânsito na Lei Seca DIVULGAÇÃO

Laís Vargas

veículos durante feriado Laís Vargas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) anulou na última sexta-feira (14) os registros imobiliários de Arakem Rosa, Maria Beatriz de Mello Rosa e da Mekarasor Participação e Serviços Ltda, relativos a uma área de 5,6 milhões de metros quadrados em Armação de Búzios. A decisão que autorizava o despejo de aproximadamente 10 mil famílias que viviam no local tinha sido dada pelo juiz João Carlos de Souza Correa.

O advogado Arakem Rosa reivindicava a posse da terra contra as famílias, que tinham o registro por usucapião (direito adquirido por tempo de uso). O caso corre há mais de 30 anos na Justiça.

A nova sentença foi publicada na semana em que o Tribunal de Justiça confirmou a condenação da agente de trânsito Luciana Tamburini, obrigada a indenizar João Carlos por ter dito a um policial militar, durante blitz da Operação Lei Seca, em 2011, que "juiz não é Deus".

A informação foi passada ao juiz, que determinou a prisão da agente da Lei Seca.

Durante a operação, o juiz dirigia um carro com documentação irregular e sem habilitação.

O juiz, João Carlos de Souza Correa ,está sendo investigado pela corregedoria por causa dessa sentença

Segundo a sentença dada no fim da última semana, há incompatibilidade entre a área relacionada nos termos de posse e a efetivamente adquirida pelo advogado Arakem Rosa. Isso teria acontecido com a retirada de demarcações dos terrenos, durante a ocupação da região. A suposta propriedade abrange vários bairros e loteamentos, como: Tucuns, Cem Braças, Capão, São José e Pórtico de Búzios, além de áreas públicas, tais como ruas, praças, escolas, postos de saúde, hospitais e centenas de imóveis particulares..

O Ministério Público, em nota, informou que as "decisões tomadas pelo juiz João Carlos de Souza Correa, na época titular da 1ª Vara da comarca de Búzioa, são alvo de investigação pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça". A área em discussão era povoada por centenas de famílias. Em 2004, o juiz homologou acordo entre a prefeitura e Arakem. O acordo previa concessão de títulos às famílias que apresentassem documentos provando que tinham direito a estar ali e o reconhecimento de que o advogado

seria dono da área.

O MP ainda explica que os moradores alegaram que o advogado havia fraudado a extensão da área de sua propriedade, e por isso tiveram dificuldades para provar que não eram invasores. Sem esperar o julgamento da questão, o juiz João Carlos Correa teria determinado a remoção com medidas de coerção e corte de eletricidade das residências.

A equipe do Diário da Costa do Sol procurou o advogado de Arakem Rosa, mas não ele não foi encontrado para comentar a decisão.

Aproximadamente 175 mil veículos devem utilizar a BR101(Via Lagos), a principal via de ligação do Rio de Janeiro com a Região dos Lagos, no feriado da Consciência Negra que começa nesta quinta-feira (20). Muitos motoristas devem prolongar o recesso até segunda-feira (24) o que deve causar congestionamentos na volta para casa. O dia 20 e 23 receberão um fluxo de veículos mais intenso, de 35 e 43 mil, respectivamente, o que pode causar retenções no trânsito na ida e na volta do recesso.

De acordo com a concessionária que administra a rodovia, na ida para a Costa do Sol o horário de maior movimento será na quinta-feira, das 6h às 13h. Já na volta para o Rio de Janeiro, é possível que os motoristas encontrem engarrafamentos no domingo, das 16h às 22h, e na segunda-feira (24), das 6h às 10h.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) também vai colaborar com a organização do trânsito e prosseguirá com a Operação Radar Móvel para coibir o excesso de velocidade. Os locais de fiscalização já estão devidamente sinalizados.

A Polícia Militar Rodoviária

também realiza fiscalizações ao longo da rodovia para proporcionar mais segurança aos usuários da Via Lagos.

Volta para casa - Para o retorno do feriadão, a concessionária estima que 66 mil veículos passem pela Via Lagos, entre o domingo (23) e a segunda (24). Para não comprometer a fluidez do trânsito na rodovia no período, as obras de implantação da divisória metálica entre as pistas serão realizadas apenas nos horários de menor movimento e duas faixas de rolamento estarão liberadas no sentido de maior fluxo. A empresa relembra que é necessário redobrar a atenção e respeitar a sinalização e, principalmente, o limite de velocidade nos pontos sob intervenção.

Sinalização especial - Em nota, a assessoria informou ainda que irão implantar uma sinalização especial em acessos e entroncamentos da rodovia, para melhorar a fluidez do tráfego nos dias dos feriados.

O km 297, trecho do Trevo da Manilha, receberá sinalização especial no entroncamento com a RJ-104, ordenando o tráfego de veículos que passam pelo trevo na saída para o feriado. No retorno do feriado, a saída da RJ-124 (Via Lagos), no km 262, receberá sinalização para ordenar o acesso à BR-101/RJ.

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SERVIDORES

Quissamã vem trabalhando duro para que não haja atraso ou inadimplência no que diz respeito as obrigações trabalhistas e salários do servidores municipais.

Secretaria de Administração de Quissamã se empenha para valorizar servidor público A Secretaria de Administração Municipal de Quissamã vem trabalhando duro para que não haja atraso ou inadimplência no que diz respeito as obrigações trabalhistas e salários do servidores municipais e se empenha para que todos os direitos e benefícios aos funcionários sejam preservados.

Hoje a Prefeitura de Quissamã conta com mais de 2 mil funcionários concursados, que recebem além do salário, ticket alimentação no valor de 297,73 (duzentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos) e

também seguro de vida.

Para a secretária de Administração Udete Ferriol, este é um compromisso com os funcionários, além de ser uma obrigação do município.

"Não estamos fazendo nada além daquilo que nos compete enquanto empregador e órgão público. Nossos funcionários merecem esse respeito", enfatizou.

A Prefeitura de Quissamã trabalha sob o Regime Celetista, no qual os servidores têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), aviso prévio, multas rescisórias, férias, décimo

PREVENÇÃO ANA CHAFFIN

Agentes realizaram visitas domiciliares para combater focos de doenças

Com a proximidade do verão, CCZ intensifica ações em Macaé Com um trabalho voltado na prevenção de doenças transmitidas ao homem por animais, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria de Saúde de Macaé, vem realizando uma série de ações de controle de dengue, roedores, pernilongos, caramujo africano, entre outros.

Com a proximidade do verão, as atividades de controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, estão sendo intensificadas com visitas domiciliares, eliminação de criadouros, orientações, colocação de telas em caixas d´água, entre outros.

Uma das ações fundamentais do CCZ no controle da dengue é a integração da sociedade para evitar a formação de focos e evolução dos criadouros do mosquito. Outra preocupação dos gestores para o próximo verão é a febre Chikungunya, que também pode ser transmitida pelo Aedes aegypti.

No último Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa), em outubro, dos 105.833 imóveis visitados rotineiramente por ciclo na cidade, a pesquisa amostrou 4.121 imóveis, dos quais 71 foram positivos para Aedes aegypti na área urbana; na

área rural foram visitados 239 imóveis, onde não foram encontradas amostras. Os resultados do LIRAa apresentaram um índice de Infestação Predial (IIP) da cidade de 1,7%, condição considerada estado de alerta pelo Ministério da Saúde.

Atividades - O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) também desenvolve outros trabalhos como a Campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos. Agentes estão percorrendo os bairros da sede do município imunizando os animais. O dia D da campanha será 13 de dezembro, com vários postos, que irão funcionar de 8h às 17h.

O órgão também faz atendimento de denúncias de maus tratos a animais e criações irregulares, monitoramento de casos de acidentes por mordedura ou arranhadura causada por cães ou gatos em unidades de saúde locais.

Como também fiscalização em estabelecimentos comerciais ligados à atividade de banho e tosa, pet shop, hotéis, abrigos, casas de ração e agropecuárias e consultórios veterinários, com a emissão da licença zoossanitária para o pleno funcionamento do local.

terceiro, vale-transporte e aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS),entre outros.

No início de cada mês é depositado em contas vinculadas na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que é a gestora do fundo, em nome dos seus empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem exclusivamente aos empregados. Os recolhimentos do INSS e do FGTS estão rigorosamente em dia.

CIDADES ADILSON DOS SANTOS

Hoje a Prefeitura Municipal de Quissamã conta com mais de 2 mil funcionários concursados

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MACAÉ

GERAL

Na manhã desta quarta-feira (19) por volta das 10h os integrantes da equipe vencedora da gincana participaram da distribuição do material arrecadado.

Alunos arrecadam mais de meia tonelada de ração para instituição de proteção aos animais TADEU MOUZER

Adriano Pereira Alunos do Centro Educacional Crescer Crescendo de Macaé arrecadaram 607kg de ração para a instituição de proteção aos animais, "Casas dos Anjos". Cerca de 190 alunos do 6º ao 9º ano participaram pela segunda vez da gincana. Entre os itens arrecadados também estão: 157 litros de cloro, 176 kg de areia sanitária, 236 unidades de saches para gatos e cachorros, além de 509 brinquedos que devem ser doados para outras instituições de caridade. A "Casa dos Anjos" é uma instituição particular no bairro Aeroporto que abriga cerca de 260 animais acolhidos das ruas e organiza feiras de adoção mensalmente.

Na manhã desta quartafeira (19) por volta das 10h os integrantes da equipe vencedora da gincana participaram da distribuição do material arrecadado e finalizaram as três semanas de trabalho que tornaram o evento possível.

A equipe campeã competiu com outras três equipes cumprindo todas as tarefas e arrecadando o maior número de itens. No ano passado além de ajudar a "Casa dos Anjos" os alunos também arrecadaram

Cerca de 190 alunos do 6º ao 9º ano participaram pela segunda vez da gincana de arrecadação de ração

materiais de higiene para o ''Recanto dos Idosos em Macaé''.

Bruno Pereira é professor de educação física e foi quem organizou o evento. Segundo ele o objetivo da gincana é incentivar os alunos a ajudar o próximo. "Gostamos da idéia do ano passado e resolvemos fazer a segunda edição. Por causa da gincana um aluno virou voluntário da "Casa dos

Anjos". Fico feliz em incentivar as crianças a ajudar as pessoas e os animais abandonados que necessitam de atenção'' diz o professor.

Igor Horsth é aluno da escola e voluntário da "Casa dos Anjos" há um ano, e diz: "Valeu a pena passar dia e noite, debaixo de chuva e sol arrecadando os itens e hoje realizar a entrega para a "Casa dos Anjos" onde

sou voluntário. Quero agradecer a todos que ajudaram a gincana, fico orgulhoso demais em ver a quantidade de arrecadações que conseguimos'' diz o aluno.

Os interessados em ajudar ou conhecer o trabalho da "Casa dos Anjos" podem entrar em contato pelo número (22) 9.9800-4342 ou pela página no Facebook "Casa dos Anjos".

BÚZIOS

Prefeitura inaugura estátua em homenagem a cultura afro-brasileira Nesta quinta-feira, dia 20, feriado da Consciência Negra, a Prefeitura de Búzios, através da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, realiza a cerimônia de inauguração do monumento da Praça Quilombola, às 10h, na Praia da Gorda, Rasa. O busto, que representa uma mulher da etnia banto, foi esculpido à mão pelo artista local Gilmário Santana, em uma pedra bruta extraída em São Pedro da Aldeia, e é um marco do ponto de desembarque do tráfico de escravos.

A escultura é primeiro monumento do projeto Museu a Céu Aberto, que demarcará a Rota da Escravatura em Búzios. Além da Praça Quilombola na Praia Gorda, serão inaugurados

um monumento em José Gonçalves (outro ponto de desembarque) e marcos na Praia da Armação, com destaque para a Casa do Sino, passando pela Igreja de Sant'Anna, Praia dos Ossos, Ponta do Pai Vitório, tendo como destino final a Fazenda Campos Novos.

A criação do Museu a Céu Aberto coloca Búzios no calendário de visitação da cultura afro-brasileira. Esta iniciativa é a primeiro do Brasil a constar do "Inventário dos Lugares de Memória do Tráfico Atlântico de Escravos e da História dos Africanos Escravizados no Brasil", um dos projetos que a UNESCO desenvolve ao redor do mundo para o resgate e preservação do patrimônio histórico-cultural.

DIVULGAÇÃO

O busto foi esculpido à mão pelo artista local Gilmário Santana

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA E SEXTA-FEIRA, 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2014

“Campanha Nacional de Vacinação Infantil SAÚDE

GERAL

Mais de 50% da meta de vacinações estipulada para o município já foi concluída.

prorrogada até dia 28 em São Pedro da Aldeia O município tem como meta a imunização de 5.590 crianças para pólio e 4.630 para sarampo

DIVULGAÇÃO

A Campanha Nacional de Vacinação Infantil foi prorrogada até o dia 28 de novembro. A mobilização é uma ação da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Saúde, e ocorre em todas as Unidades de Saúde do município. O segundo dia D de mobilização da Campanha acontece nesse sábado (22). A estratégia de Campanha é voltada ao acerto do cartão de vacinação atrasado e apenas crianças que não receberam a vacina num período de 30 dias são vacinadas. Mais de 50% da meta estipulada para o município já foi vacinada. A imunização contra a poliomielite tem como público-alvo crianças de seis meses até menores de cinco anos. Já a vacinação contra sarampo será aplicada em crianças de um ano a menores de cinco anos. São Pedro da Aldeia recebeu 6.000 doses para vacinação contra poliomielite e 5.000 para sarampo e tem como meta a imunização de 5.590 crianças para pólio e 4.630

para sarampo. É necessária a apresentação do cartão da criança ou cartão de imunização.

Secretária de Saúde do município, Dra. Isaura Maria fala sobre a importância da ação. "Qualquer vacina é sempre muito importante, então é preciso que os pais não deixem de vacinar seus filhos. Sabemos que a doença da poliomielite causa nas crianças uma deficiência que permanece pelo resto da vida, então precisamos estar atentos às datas de vacinação para não corrermos riscos. É de extrema importância que todas as crianças sejam vacinadas e estejam em dia com seu cartão de vacinas", disse.

O Ministério da Saúde realiza a Campanha Nacional de Imunização Infantil para garantir a eliminação do sarampo no Brasil e para manter a erradicação da poliomielite. A pólio é uma doença infectocontagiosa grave, responsável pela paralisia infantil. Causada pelo poliovírus, a infecção se dá, principalmente, por via oral.

A campanha é voltada ao acerto do cartão de vacinação atrasado e apenas crianças que não receberam a vacina num período de 30 dias são vacinadas

Já o sarampo é uma doença viral aguda grave e contagiosa. Os sintomas

mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e con-

juntivite. A única forma de prevenção é por meio da vacina, a tríplice viral,

destinada à vacinação contra sarampo, caxumba e rubéola.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

“

SÃO PEDRO DA ALDEIA

POLÍCIA

De acordo com a Polícia Civil, a dupla abordava as vítimas em suas residências.

APREENSÃO

PM intercepta carregamento de drogas em São Pedro da Aldeia. Um homem é preso Portal RC24h

Casal envolvido em roubos a residências é identificado pela Polícia Civil Laís Vargas Após investigações, policiais da 125ª DP, localizada em São Pedro da Aldeia, identificaram o casal Marco Antônio da Conceição, 23 anos, e Graziele Souza das

Neves, 24 anos, como autores de dois roubos de veículos praticados em outubro deste ano no bairro Praia Linda. De acordo com a Polícia Civil, a dupla abordava as vítimas em suas residências. As investigações constataram que Marco usa-

PRISÃO

va um revólver calibre 38 para ameaçar os moradores.

Nos dois roubos foram levados, além dos veículos, pertences das vítimas. A prisão do casal foi decretada pela Justiça, mas os suspeitos ainda estão sendo procurados pela polícia.

DIVULGAÇÃO

A polícia descobriu durante o levantamento da ficha, que Naldinho é acusado de assassinar policial militar em SP

Acusado de matar PM é preso ao procurar a delegacia de Cabo Frio para fazer extravio de documento Portal RC24H Uma prisão inusitada foi realizada pela equipe da 126 DP (Cabo Frio) na manhã desta quarta-feira (19). Magnaldo Gomes de Souza, 40 anos, conhecido como Naldinho, foi à delegacia para fazer o procedimento de extravio de documentos. O que ele não contava é que toda a ficha dele fosse levantada e isso lhe custasse a liberdade. Isso mesmo, os policiais identificaram Naldinho, ele é foragido da Justiça, acu-

sado de matar um policial militar em Praia Grande (SP).

Acontece que, diante da cara de pau de muitos procurados pela Justiça, que vão à autoridade policial para fazer o extravio de documentos, a delegada Flávia Monteiro, determinou que toda pessoa que procure a delegacia tenha a ficha levantada. Com isso, os policiais descobriram que Naldinho era considerado foragido da polícia.

Para os policiais, ele contou que o homicídio que car-

rega na ficha aconteceu há mais de dez anos. Ele era traficante em Praia Grande e em uma troca de tiros com a PM, acabou baleando e matando um policial. Segundo o acusado, ele já pagou pelo crime, ficando nove anos preso. Ele contou ainda que estava morando em Saquarema e está há poucos meses em Cabo Frio, tentando levar uma vida correta.

O que está difícil, porque toda vez que a polícia o pega, ele acaba preso. Naldinho ficou detido e será transferido para São Paulo.

A polícia interceptou na madrugada desta quartafeira (19), por volta das 2h, um carregamento de drogas em São Pedro da Aldeia. Foram apreendidos cerca de 500g de pasta base de cocaína, que estava escondida dentro do painel do Meriva de branco, placa HHN 4108. Arthur Ramos Figueiredo,24, foi preso. Ele era o condutor do veículo.

A polícia chegou ao carro depois de receber denúncia anônima, informando sobre o deslocamento do automóvel pela ViaLagos. O veículo e o condutor foram abordados pelo GAT dos Bravos, sob comando do sargento Américo. Na mesma ocorrência, foram apreendidos dois aparelhos de telefonia e dinheiro. Arthur foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Revólver apreendido em Saquarema - Na madrugada desta quarta-feira (19), a polícia apreendeu

um revólver calibre 32 com a numeração respalda no bairro Jaconé, em Saquarema. Segundo a polícia, homens fugiram quando viram a polícia na Rua 82, deixando para trás a arma e uma sacola com material para embalar drogas. Todo material foi levado para a 124 DP. Gerente do tráfico morto no Jacaré - Em Cabo Frio, no bairro Jacaré, Thiago Alves da Fonseca, 19, conhecido como Thiago Volt, foi morto em uma troca de tiros com a polícia.

A troca de tiros iniciou por volta das 23h de terça-feira, após uma denúncia de homens armados no alto do morro na Rua do Pomar II. A polícia foi recebida com tiros no local e revidou, atingindo Thiago.

Outro homem que participou do tiroteio conseguiu fugir. No local foram encontrados uma pistola com mira a laser calibre 9mm e uma pistola calibre 40. Ainda foram encontradas 12 munições calibre 45 intactas. O corpo foi recolhido para o IML.

Homem preso após furtar residência em Arraial - Em Arraial do Cabo, na tarde desta terça-feira (18), Bruno Barbosa Gomes, 21, foi preso por furtar uma residência na Praia dos Anjos. Segundo a polícia, o acusado furtou um vídeo game da marca Sony. Ainda segundo as informações da PM, o circuito de segurança interno da residência mostra, através das câmeras, Bruno escondendo a aparelho atrás do sofá. Ele foi conduzido a 132 DP, onde ficou preso.

Casal ladrão de carros é procurado pela polícia Marco Antônio da Conceição, de 23 anos, e Graziele Souza das Neves, 24, são considerados foragidos pela Polícia Civil de São Pedro da Aldeia. Segundo informações do delegado Carlos Abreu, após investigação criminal, o casal foi identificado como responsável por pelo menos dois roubos de veículos utilizando arma de fogo, no mês de outubro, no bairro Praia Linda.Frio).

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA E SEXTA-FEIRA, 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2014

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ AVISO DE EDITAL PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 113/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE AVISO DE EDITAL PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 114/2014

P O R T A R I A NÂş 12.819/2014

OBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para o EJA. PRAZO DE ENTREGA: Em atÊ 10 (dez) dias, após a emissão do empenho.

VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.

VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORà RIO: 04/12/2014 – 09:30 horas.

LOCAL: PrÊdio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitårio.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontrase a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-å mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderå ser obtido atravÊs do site http://www.quissama.rj.gov.br.

QuissamĂŁ (RJ), 19 de novembro de 2014.

OBJETO: Aquisição de material hospitalar, destinado ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.

PRAZO DE ENTREGA: Em atÊ 10 (dez) dias, com início após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.

VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.

DATA DE ABERTURA E APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS AMOSTRAS: 05/12/2014 – 09:30 horas.

LOCAL: PrÊdio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitårio.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-å mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderå ser obtido atravÊs do site http:// www.quissama.rj.gov.br.

Obs: As empresas que jĂĄ retiraram o edital, receberĂŁo outro retificado.

QuissamĂŁ (RJ), 19 de novembro de 2014.

Denise Pessanha Pregoeira

Denise Pessanha Pregoeira

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no exercĂ­cio de suas funçþes e uso de suas atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas pela legislação municipal.

RESOLVE: Art 1º – Nomear os senhores abaixo designados para Conselheiros da Politica de Assistência Social para mandato no Biênio 2013/2015, aos quais caberå exercer as atribuiçþes de sua competência, em conformidade com o Decreto nº 1462, de 9 de maio de 2011 e a Lei Municipal nº 1.329, de 25 de outubro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 1.382, de 26 de Novembro de 2013 Secretaria Executiva Presidente: Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso Vice-Presidente: Paulo Batista Pessanha Secretåria executiva: Soraia Alvarenga Selem Alencar Representantes Governamentais 1) Secretaria Municipal de Assistência Social Conselheiro Titular: Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso Conselheiro Suplente: Flavia Lucia Eduardo da Silva 2) Secretaria Municipal de Educação Conselheiro Titular: Lucilene Barcelos.

Conselheiro Suplente: Maria Josefa de Souza Pessanha 3) Secretaria Municipal de SaĂşde Conselheiro Titular: Leila Gomes Ventura Conselheiro Suplente: Regina CĂŠlia Ribeiro de Siqueira

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4) Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico, Urbanismo, Trabalho e Renda

LEI N° 1429 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.

Conselheiro Titular: MĂĄrcia Silva Conselheiro Suplente: Elizete da Fonseca Ribeiro

Dispþe sobre denominação de rua no município de Quissamã.

5) Empresa Municipal de Habitação de Quissamã

O Prefeito do Municipal de Quissamã, faz saber que a Câmara Municipal de Quissamã aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Conselheiro Titular: Rita de CĂĄssia do RosĂĄrio Conselheira Suplente: Eliane Martins Rosa

Art. 1Âş- Fica denominado â&#x20AC;&#x153;Rua Jefferson Pinto de Souzaâ&#x20AC;? a rua projetada I que se inicia na faixa de dutos da Petrobras e termina na Avenida do Contorno, no bairro Ribeira, neste municĂ­pio de QuissamĂŁ-RJ.

Representantes nĂŁo Governamentais

Art. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Conselheiro Titular: Paulo Batista Pessanha Conselheiro Suplente: Cosme Francisco de Paula

Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, 19 de novembro de 2014 OctĂĄvio Carneiro da Silva Prefeito

1) Associação de Moradores de Alto Grande

2) Associação de Moradores do Bairro Alto Alegre e Loteamento Vista Alegre Conselheiro Titular: Fåbio Magaldi de Carvalho Conselheiro Suplente: Marciano Azevedo da Boa Morte 3) Sindicato dos Servidores Públicos de Quissamã Conselheiro Titular: Vera Lúcia Patrocínio Conselheiro Suplente: JosÊ Carlos Manhães 4) Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos

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RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 12.820/2014 O Prefeito Municipal de QuissamĂŁ, no exercĂ­cio de suas funçþes e uso de suas atribuiçþes, que lhes sĂŁo conferidas pela legislação municipal especĂ­ďŹ ca.

Conselheiro Titular: Wagner Nunes Firmino Conselheiro Suplente: Maria Eunice Azevedo da Silva 5) Representante dos UsuĂĄrios Conselheiro Titular: Irinice Cunha da Fonseca Conselheiro Suplente: CĂŠlio ManhĂŁes Wagner Art 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Gabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2014.

Art 1Âşâ&#x20AC;&#x201C; Nomear os Senhores e Senhoras abaixo, designados para participarem do quadro de ComissĂľes TemĂĄticas Permanentes do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social, conforme a Lei nÂş 1329, de 25 de outubro de 2012, alterada pela Lei nÂş 1382, de 26 de novembro de 2013.

OctĂĄvio Carneiro da Silva Prefeito

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Art 2Âşâ&#x20AC;&#x201C; As ComissĂľes TemĂĄticas Permanente tem como ďŹ nalidade subsidiar o Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social, em suas decisĂľes no cumprimento de suas competĂŞncias, preservando-se a paridade entre as representaçþes do poder pĂşblico e sociedade civil.

I- Comissão de Normas; Poder Público: Rita de Cåssia do Rosårio Renata Pereira da Conceição

P O R T A R I A N° 12.811/2014

Sociedade Civil: Paulo Batista Pessanha Fabio Magaldi de Carvalho

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RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

II- ComissĂŁo de Estudos, e Acompanhamento da PolĂ­tica de AssistĂŞncia Social: Poder PĂşblico: Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso Rita de CĂĄssia do RosĂĄrio Sociedade Civil: Wagner Nunes Firmino Irinice Cunha da Fonseca III- ComissĂŁo de Acompanhamento do Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social; Poder PĂşblico:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSĂ&#x192;O PROCEDER TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.

ESPECIAL

PARA

O Prefeito do MunicĂ­pio de QuissamĂŁ, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçþes legais; RESOLVE: Art. 1Âş - Designar os servidores Gustavo Silveira de Albuquerque, mat.n° 4769, Mauricio AntĂ´nio de Souza, mat.n° 2115 e Renan Barcelos Severiano, mat.n° 2630, sob a presidĂŞncia do primeiro para compor a ComissĂŁo que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada atravĂŠs do processo 9248/2014, com vistas Ă apuração dos fatos, identiďŹ cação dos responsĂĄveis e quantiďŹ cação do dano, bem como de elaboração de relatĂłrio conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cino) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 12.798/2014.

Gabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2014.

Renata Pereira da Conceição Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Sociedade Civil: Wagner Nunes Firmino Paulo Batista Pessanha IV- ComissĂŁo do programa Bolsa FamĂ­lia;

Poder PĂşblico:

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Maria Josefa de Souza Pessanha Renata de Queiroz Mattoso Cunha

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Art 3Âş - A Portaria nĂşmero 12.244/2014 ďŹ ca cancelada;

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Sociedade Civil: Irinice Cunha da Fonseca Maria Eunice Azevedo da Silva

Art 4º - Esta Portaria entrarå em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do prefeito, 19 de novembro de 2014 OctĂĄvio Carneiro da Silva Prefeito

CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA A Associação dos FerroviĂĄrios, Ex-FerroviĂĄrios e Pensionistas da RFFSA, estando aberto o prazo para inscriçþes de chapas, CONVOCA os associados, em dia com suas obrigaçþes estatutĂĄrias, para a Assembleia Geral OrdinĂĄria a realizar-se em sua sede Ă rua Santos Moreira 65/4 - Visconde de AraĂşjo/MacaĂŠ, no dia 19 de dezembro, em primeira convocação Ă s 10 horas e, em segunda, Ă s 10 horas e 30 minutos, tendo como pauta: - ELEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL para o prĂłximo biĂŞnio, compreendido entre 20 de dezembro de 2014 e 26 de novembro de 2016.

ANITA BARBOSA DE MORAES PERPETO

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

QUINTA E SEXTA-FEIRA, 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONĂ&#x201D;MICO E TECNOLĂ&#x201C;GICO RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 12.812/2014

Ata da SĂŠtima ReuniĂŁo OrdinĂĄria do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social da Cidade de QuissamĂŁ, Estado do Rio de Janeiro.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSĂ&#x192;O ESPECIAL PARA PROCEDER TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. O Prefeito do MunicĂ­pio de QuissamĂŁ, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçþes legais; RESOLVE: Art. 1Âş - Designar os servidores Gustavo Silveira de Albuquerque, mat.n° 4769, Mauricio AntĂ´nio de Souza, mat.n° 2115 e Renan Barcelos Severiano, mat.n° 2630, sob a presidĂŞncia do primeiro para compor a ComissĂŁo que tem objetivo conduzir a Tomada de Contas Especial instaurada atravĂŠs do processo 9249/2014, com vistas Ă apuração dos fatos, identiďŹ cação dos responsĂĄveis e quantiďŹ cação do dano, bem como de elaboração de relatĂłrio conclusivo a ser apreciado pela Controladoria Geral, tendo para isto o prazo de 45 (quarenta e cino) dias contados da publicação dos termos desta Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 12.799/2014.

Gabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 12.821/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: conceder de acordo com o artigo 74 da Lei n° 1.015/2008, aos servidores abaixo relacionados a GratiďŹ cação de Adicional de mais 5% sobre seu salĂĄrio, no mĂŞs de outubro de 2014.

MatrĂ­cula

Nome

Admissao

Qtd Trienio Anterior

Qtd Trienio Atual

Unidade

5133

ADRIANO DOS SANTOS AZEREDO

21/10/2005

2

3

CEGT

5129

ALEX SANDRO PESSANHA GOUVEIA

14/10/2005

2

3

CEGT

5127

ANTONIO LUIZ NEVES DO DESTERRO

14/10/2005

2

3

CEGT

5128

CARLOS ROBERTO SILVA MACHADO

14/10/2005

2

3

CEGT

5121

CENILTON ROCHA DA CONCEICAO

13/10/2005

2

3

CEGT

2592

ERALDO FIGUEIREDO JUNIOR

01/10/2002

3

4

CEGT

5136

FAGNER COSTA RODRIGUES

28/10/2005

2

3

CEGT

1692

JOAO BARBOZA DA SILVA SOBRINHO

01/10/1999

4

5

CEGT

5132

JOSE RICARDO LINDOSO DA COSTA

19/10/2005

2

3

CEGT

5120

LUCIANO NOGUEIRA VIZINHO

13/10/2005

2

3

CEGT

5126

MARCOS DAS CHAGAS MAIA

14/10/2005

2

3

CEGT

5135

NILTON DO NASCIMENTO SOUZA

28/10/2005

2

3

CEGT

5131

ROBERTA REIS DOS SANTOS

19/10/2005

2

3

CEGT

5125

RONALDO LEITE

14/10/2005

2

3

CEGT

2589

CECILIA DA CRUZ PELICIONI

01/10/2002

3

4

COGER

2603

PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS

15/10/2002

3

4

PGM

2606

ALFREDO FELIX NETO

17/10/2002

3

4

SEGOV

5112

GUILHERME RODRIGUES PACHECO

05/10/2005

2

3

SEGOV

2601

LEONARDO CRUZ COSTA

08/10/2002

3

4

SEGOV

1695

DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE

18/10/1999

4

5

SEMAD

5118

MAURICIO MANOEL GONCALVES

07/10/2005

2

3

SEMAD

1305

CRISTIANO BORBA PESSANHA

16/10/1996

5

6

SEMAP

1697

MARCOS AURELIO BARCELOS

21/10/1999

4

5

SEMAP

5106

MARCIO MENDONCA DE MELO

03/10/2005

2

3

SEMDE

853

RENATA CAVALCANTE GONCALVES

01/10/1993

6

7

SEMDE

2595

ARILSON SILVA

01/10/2002

3

4

SEMED

2590

CIRLENE DE MATTOS BERSOT

01/10/2002

3

4

SEMED

2597

CLAUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO

01/10/2002

3

4

SEMED

1694

FRANCISCO INACIO DE SOUZA FILHO

04/10/1999

4

5

SEMED

5111

ISABELA BARRETO DE SOUZA

03/10/2005

2

3

SEMED

5878

JACQUELINE GONCALVES PEREIRA

06/10/2011

0

1

SEMED

5108

JOSE FRANCISCO PESSANHA ROSA

03/10/2005

2

3

SEMED

5876

KATIA CALDAS CASTRO MACEDO

03/10/2011

0

1

SEMED

2593

LUCIANO DOS SANTOS SOUZA

01/10/2002

3

4

SEMED

1696

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS

20/10/1999

4

5

SEMED

5102

MACIEL BARCELOS DE SOUZA

03/10/2005

2

3

SEMED

5124

MARIA LUCIA DIAS HENRIQUE ROMANO

14/10/2005

2

3

SEMED

5109

MARILEMAR FERREIRA DE BARCELOS

03/10/2005

2

3

SEMED

5105

SILVIO CESAR DE SOUZA

03/10/2005

2

3

SEMED

5115

VANDA MARIA DA SILVA BARRETO

06/10/2005

2

3

SEMED

5103

WAGNER RODRIGUES GOMES

03/10/2005

2

3

SEMED

5113

CARLOS ATILA DA SILVA GOMES

05/10/2005

2

3

SEMES

2591

MARCOS TERRA

01/10/2002

3

4

SEMFA

1691

CARLOS ROBERTO LONGUI

01/10/1999

4

5

SEMOSP

5104

DANIEL DAS DORES

03/10/2005

2

3

SEMOSP

1689

EDINA RANGEL BARRETO

01/10/1999

4

5

SEMOSP

2594

GENECI PESSANHA

01/10/2002

3

4

SEMOSP

5116

JULIO CARLOS DE SOUZA

06/10/2005

2

3

SEMOSP

2600

LUCIANO DA CONCEICAO

08/10/2002

3

4

SEMOSP

855

NEUZA DA CONCEICAO SILVA MOREIRA

01/10/1993

6

7

SEMOSP

2599

DANIELLA LEMOS GONCALVES

08/10/2002

3

4

SEMSA

5117

IVANIR MARIA DAS DORES RODRIGUES

06/10/2005

2

3

SEMSA

5119

JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA

10/10/2005

2

3

SEMSA

2602

JOILMA DAS GRACAS MIGUEL DE SOUZA

09/10/2002

3

4

SEMSA

2596

MARCELINO DE SOUZA MARTINS

01/10/2002

3

4

SEMSA

2605

RODRIGO SUISSO TERRA

15/10/2002

3

4

SEMSA

Gabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Aos seis dias do mĂŞs de agosto de dois mil e quatorze reuniram-se na cidade de QuissamĂŁ, Rio de Janeiro, os Conselheiros da AssistĂŞncia Social: Wagner Nunes Firmino, JosĂŠ Carlos ManhĂŁes, Leila Gomes Ventura, Sara Meireles de Souza, Lucilene Barcelos, Irinice Cunha da Fonseca, Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso, Rita de CĂĄssia do RosĂĄrio e a SecretĂĄria Executiva do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Flavia Lucia Eduardo da Silva, para tratar da pauta: Aprovação das Atas da quinta e sexta reuniĂľes ordinĂĄrias; Apresentação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social, primeiro quadrimestre de dois mil e quatorze; Deliberação sobre a participação da Associação de Moradores dos bairros de Vista Alegre e Alto Alegre; Apresentação e deliberação sobre o Planejamento estratĂŠgico da ComissĂŁo de Estudos e Acompanhamento da PolĂ­tica de AssistĂŞncia Social; Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo; A Presidenta iniciou a reuniĂŁo e pediu que a SecretĂĄria Executiva ď&#x20AC; zesse a leitura da Ata da quinta reuniĂŁo que foi aprovada em unanimidade, em seguida foi feita a leitura da ata da sexta reuniĂŁo, tambĂŠm aprovada em unanimidade. Posteriormente a Conselheira Sara Meireles de Souza apresentou a justiď&#x20AC; cativa de saĂ­da do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social, informando que o novo presidente da Associação de Moradores dos bairros de Alto Alegre e Vista Alegre deverĂĄ encaminhar as novas representaçþes para o Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social. A Presidenta do Conselho informou que jĂĄ foi procurada pelo vice presidente da referida Associação e que, este estarĂĄ oď&#x20AC; ciando o conselho sobre os seus conselheiros. Foi deliberado que sejam encaminhados ofĂ­cios informando o desligamento dos Conselheiros Titular e Suplente Rivelino Henrique Camilo e Sara Meireles de Souza e outro ofĂ­cio da nova composição da Associação de Moradores de Vista Alegre e Alto Alegre com os seus documentos, atĂŠ a prĂłxima reuniĂŁo OrdinĂĄria. O Conselheiro JosĂŠ Carlos ManhĂŁes solicitou o registro em Ata, que no municĂ­pio de QuissamĂŁ nĂŁo hĂĄ nenhuma Associação de Moradores registrada na Federação das Associaçþes de Moradores do Estado do Rio de Janeiro-FAMERJ. Foi solicitado pela Conselheira Irinice Cunha da Fonseca que fosse encaminhada a Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social um ofĂ­cio para que a mesma informasse as razĂľes do fechamento de NĂşcleos do Programa de Erradicação Trabalho Infantil-PETI, bem como, a interrupção do Serviço. O corpo de Conselheiros aprovou a solicitação e a Presidenta pediu providĂŞncias para a Secretaria Executiva. Seguindo a pauta foi feita a apresentação dos formulĂĄrios de visitas aos equipamentos, elaborados pela ComissĂŁo de Estudos e Acompanhamento da PolĂ­tica de AssistĂŞncia Social, que apĂłs algumas sugestĂľes foram aprovados em unanimidade.

Posteriormente a Senhora Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso apresentou, enquanto Coordenadora do Centro de ReferĂŞncia Especializado da AssistĂŞncia Social â&#x20AC;&#x201C; CREAS, os objetivos da medida socieducativa e ratiď&#x20AC; cou a importância da construção de um Plano Municipal socieducativa onde toda a sociedade deve estar envolvida.

Foi solicitado que um Conselheiro, representando o Conselho Municipal de AssistĂŞncia fosse escolhido para integrar a ComissĂŁo que irĂĄ elaborar o referido Plano. ApĂłs deliberação ď&#x20AC; cou decidido que o conselheiro Wagner Nunes Firmino serĂĄ o representante na ComissĂŁo de Elaboração do Plano Municipal de Medida Socioeducativa. NĂŁo foi apresentada a Prestação de Contas do Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social, referente ao primeiro quadrimestre de dois mil e quatorze, devido ao excesso de conteĂşdo, ď&#x20AC; cando este assunto, para a prĂłxima reuniĂŁo.

Não houve informes e a Presidenta encerrou a reunião agradecendo a participação de todos.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO Processo FA: 0111-002.367-6 - B2W Companhia Global do Varejo Processo FA: 0112-003.525-8 - Empresa Brasileira de Telecomunicaçþes S.A. EMBRATEL Processo FA: 0112-003.241-0 - Moto Classe Motos Ltda.

DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS: MACAĂ&#x2030;, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO Processo FA: 0113-004.913-0 - PRM EletromĂłveis Ltda.

Processo FA: 0113-000.598-0 - PRM EletromĂłveis Ltda.

Processo FA: 0113-002.032-4 - Empresa Brasileira de Vendas On Line - Eireli - Casas Aurora Processo FA: 0113-001.256-2 - Ricardo eletro DivinĂłpolis Ltda.

'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ÂżFD P D V HPSUHVD V

VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH R SURFHVVR IRL HQYLDGR SDUD D LQVFULomR HP GtYLda ativa em cumprimento ao artigo 55 do Decreto Federal 2181/97 e artigo 45 da Lei Estadual 6007/2011 MACAĂ&#x2030;, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CARLOS JOSE FIORETTI BENTO &RRUGHQDGRU ([WUDRUGLQiULR GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21

EXTRATO EspĂŠcie: Contrato nÂş 029 â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 900193/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de â&#x20AC;&#x153;Festival de Esquetesâ&#x20AC;?, a acontecer no Teatro Municipal de MacaĂŠ, a partir das 19 horas, no perĂ­odo de 01 a 05 de novembro de 2014.

CrĂŠdito: Programa de Trabalho: 1312200532168; Elemento de Despesa: 3390399999; Nota de Empenho OrdinĂĄrio nÂş 175/2014 Valor: R$ 74.050,00 (setenta e quatro mil e cinqĂźenta reais) Prazo: O presente contrato terĂĄ vigĂŞncia atĂŠ 05 de novembro de 2014.

Partes: FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE CULTURA / FEDERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MacaĂŠ, 18 de novembro de 2014.

JULIANO TANNUS DA FONSECA Presidente

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS I- EspĂŠcie: Termo de Ajuste de Contas â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş: 6580/2013 II- Objeto: Termo de Ajuste de Contas dos meses de janeiro a dezembro de 2013, referente Ă locação de 840 computadores pela empresa Investiplan Comp. e Sistemas de refrigeração.

III- Fundamento Legal: Art. 10, inciso I da LCM nÂş 187/2011 IV- NĂşmero do Empenho: 003278/2013 V- Valor: R$ 1.173.508,12( hum milhĂŁo, cento e setenta e trĂŞs mil, quinhentos e oito reais e doze centavos).

VI- Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico e TecnolĂłgico e Investiplan Comp. e Sistemas de Refrigeração LTDA. VII- CrĂŠdito: Programa de Trabalho nÂş 041220019.2.112 - Elemento de Despesas nÂş 339039.00.00- Outros Serviços de Terceiros P.J. â&#x20AC;&#x201C; CĂłdigo Reduzido nÂş 1107 MacaĂŠ, 27 de dezembro de 2013.

FERNANDO CĂ&#x2030;SAR BARBOSA SecretĂĄrio Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico e TecnolĂłgico

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTĂ VEL RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 12/2014 â&#x20AC;&#x201C; COMMADS DispĂľe sobre o Regimento Interno da Câmara TĂŠcnica de Julgamento de Processos do COMMADS O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTĂ VEL, no uso de suas atribuiçþes legais e, Considerando o Inciso II do Art. 158 da LC 027/2001 â&#x20AC;&#x201C; CĂłdigo Municipal de Meio Ambiente â&#x20AC;&#x201C; O COMMADS ĂŠ a segunda e Ăşltima instância administrativa para R MXOJDPHQWR GH SURFHVVRV RULXQGRV GR H[HUFtFLR GDV DWLYLGDGHV GH ÂżVFDOL]DomR Considerando o carĂĄter consultivo, deliberativo e normativo conferido ao COM0$'6 SHOR $UW Â&#x17E; ,QFLVR ,, $UW Â&#x17E; H $UW Â&#x17E; ,QFLVR ,, GD /& Considerando a necessidade de dar celeridade ao julgamento dos processos GD -,) -XQWD GH ,PSXJQDomR )LVFDO HP HVWiJLR GH UHFXUVR DR &200$'6 Considerando a necessidade de se estabelecer as regras de funcionamento da &kPDUD 7pFQLFD GH -XOJDPHQWR GH 3URFHVVRV FULDGD HP UHXQLmR RUGLQiULD GR &200$'6 QR GLD GH DJRVWR GH Resolve aprovar o Regimento Interno da Câmara TĂŠcnica de Julgamento de Processos do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SusWHQWiYHO FRP D VHJXLQWH UHGDomR REGIMENTO INTERNO DA CĂ&#x201A;MARA TĂ&#x2030;CNICA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTĂ VEL - COMMADS CAPITĂ&#x161;LO I DAS DISPOSIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PRELIMINARES Art. 1Âş. (VWH UHJLPHQWR WHP SRU ÂżQDOLGDGH HVWDEHOHFHU DWULEXLo}HV H SURFHGLPHQWRV GD &kPDUD 7pFQLFD GH -XOJDPHQWR yUJmR GH DVVHVVRUDPHQWR GR &20MADS, no que tange a anĂĄlise e julgamento dos processos administrativos UHIHUHQWHV DRV $XWRV GH ,QIUDomR HPLWLGRV SHORV ÂżVFDLV GD 6HPD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH $PELHQWH TXDQGR Mi MXOJDGRV HP Â? LQVWkQFLD CAPĂ?TULO II DA COMPOSIĂ&#x2021;Ă&#x192;O Art. 2Âş. Nos termos do Decreto nÂş 153/2003, a Câmara TĂŠcnica serĂĄ constituĂ­da SRU FLQFR LQVWLWXLo}HV PHPEURV Art. 3Âş. $ &kPDUD 7pFQLFD GH -XOJDPHQWR WHP IXQomR GH DSRLR WpFQLFR H MXOJDPHQWR GRV SURFHVVRV HP UHFXUVR HP Â? LQVWkQFLD § 1Âş. $ FRPSRVLomR GHVWD &kPDUD 7pFQLFD VHUi REMHWR GH GHOLEHUDomR SHOR 3OHnĂĄrio devendo delas participar somente os conselheiros do COMMADS. § 2Âş. O encaminhamento dos processos ao Coordenador da Câmara TĂŠcnica GHYHUi VHU UHDOL]DGR SHOR SUHVLGHQWH GD -,) § 3Âş. O coordenador deverĂĄ ser eleito anualmente entres as instituiçþes membros da Câmara TĂŠcnica. § 4Âş. $V UHXQL}HV GD &kPDUD 7pFQLFD GH -XOJDPHQWR VHUmR FRQYRFDGDV SHOR VHX UHVSHFWLYR FRRUGHQDGRU H GHYHUi VHU UHDOL]DGD FRP XP TXyUXP PtQLPR GH WUrV UHSUHVHQWDQWHV GH LQVWLWXLo}HV PHPEURV 1D DXVrQFLD GR FRRUGHQDGRU RV SUHVHQWHV GHOLEHUDUmR R $G +RF § 5Âş. (P FDVR GH HPSDWH QD YRWDomR GHYHUi SUHYDOHFHU R YRWR GR 5HODWRU Art. 4Âş. $V LQVWLWXLo}HV PHPEURV GD &kPDUD 7pFQLFD WHUmR PDQGDWR GH GRLV

DQRV VHQGR SHUPLWLGD D UHFRQGXomR SRU XPD ~QLFD YH] REVHUYDQGR R SHUtRGR de mandato das referidas instituiçþes membros.

Art. 5Âş. $ $XVrQFLD QmR MXVWLÂżFDGD GRV PHPEURV GD &kPDUD 7pFQLFD SRU WUrV UHXQL}HV FRQVHFXWLYDV RX SRU FLQFR DOWHUQDGDV QR GHFRUUHU GH XP

DQR LPSOLFDUi QD H[FOXVmR GR PHPEUR GD &kPDUD 7pFQLFD Art. 6º. $ H[FOXVmR GD LQVWLWXLomR PHPEUR QD KLSyWHVH GR DUWLJR DQWHULRU GHYHUi ser comunicada pelo Coordenador da Câmara TÊcnica e encaminhada ao PlenåULR GR &200$'6 SDUD HOHLomR GD LQVWLWXLomR PHPEUR VXEVWLWXWD CAP�TULO III DO JULGAMENTO DOS PROCESSOS Art. 7º. O Coordenador da Câmara TÊcnica distribuirå por sorteio os processos entre todos os membros em número igual para anålise. § 1º. Quem receber o processo serå o relator do mesmo e deverå apresentar para os membros da Câmara TÊcnica o seu relatório e voto. § 2º. $ &kPDUD 7pFQLFD MXOJDUi RV SURFHVVRV QR SUD]R GH TXDUHQWD H FLQFR

dias a contar da data do recebimento pelo respectivo relator, e este farå uma ata, que deverå ser anexada ao processo. § 3º. $ &kPDUD 7pFQLFD DSyV ¿QDOL]DU D DQiOLVH H R MXOJDPHQWR HQYLDUi R SURcesso para o secretårio executivo do COMMADS, que darå ciência ao infrator GD GHFLVmR SRU FDUWD $5

§ 4º. 5HVWDQGR LQIUXWtIHUD D FRPXQLFDomR GH GHFLVmR PHGLDQWH DYLVR GH UHFHELPHQWR $5 FDEHUi DR VHFUHWiULR H[HFXWLYR GR &200$'6 HQFDPLQKDU D UHVSHFWLYD GHFLVmR DR JDELQHWH GR 6HFUHWiULR GH $PELHQWH D ¿P GH TXH D PHVma seja remetida ao Gabinete do Prefeito para que se dê publicidade ao ato GHFLVyULR HP MRUQDO GH JUDQGH FLUFXODomR QR 0XQLFtSLR GH 0DFDp Art. 8º. Caberå ao Coordenador da Câmara TÊcnica relatar ao plenårio as deliberaçþes.

Art. 9Âş. $V UHXQL}HV GD &kPDUD 7pFQLFD GHYHUmR VHU FRQYRFDGDV FRP QR PtQLPR FLQFR GLDV ~WHLV GH DQWHFHGrQFLD CAPĂ?TULO IV DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O Art. 10. 2 UHSUHVHQWDQWH GD LQVWLWXLomR PHPEUR HVWDUi LPSHGLGR GH DWXDU QR -XOJDPHQWR I â&#x20AC;&#x201C; HP FXMR SURFHVVR a) 7HQKD SUDWLFDGR DWR GHFLVyULR Art. 11. ,QFRUUH HP VXVSHLomR R UHSUHVHQWDQWH GD LQVWLWXLomR PHPEUR TXH WHQKD DPL]DGH tQWLPD RX LQLPL]DGH QRWyULD FRP R DXWXDGR RX FRP SHVVRD GLUHWDPHQWH interessada no resultado do processo administrativo, ou com seus respectivos F{QMXJHV FRPSDQKHLURV SDUHQWHV H DÂżQV DWp R WHUFHLUR JUDX ParĂĄgrafo Ăşnico. 2 UHSUHVHQWDQWH GD LQVWLWXLomR PHPEUR TXH VH GHFODUDU VXVSHLWR QmR SDUWLFLSDUi GR MXOJDPHQWR Art. 12. 2 LPSHGLPHQWR H D VXVSHLomR GHYHUmR VHU GHFODUDGRV SHOR UHSUHVHQWDQWH GD LQVWLWXLomR PHPEUR H SRGHUmR VHU VXVFLWDGRV SRU TXDOTXHU LQWHUHVVDGR FDEHQGR DR DUJXLGR SURQXQFLDU VH VREUH D DOHJDomR DQWHV GR WpUPLQR GR MXOJDPHQWR ParĂĄgrafo Ăşnico. &DVR R LPSHGLPHQWR QmR VHMD UHFRQKHFLGR SHOR DUJXLGR D TXHVWmR VHUi VXEPHWLGD j GHOLEHUDomR GR &200$'6 Art. 13. 1RV FDVRV GH LPSHGLPHQWR RX VXVSHLomR R SURFHVVR VHUi UHGLVWULEXtGR D RXWUR UHSUHVHQWDQWH GH LQVWLWXLomR PHPEUR GD &kPDUD 7pFQLFD GH -XOJDPHQWR CAPĂ?TULO V DISPOSIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES GERAIS E FINAIS Art. 14. 2V FDVRV RPLVVRV H DV G~YLGDV VXUJLGDV QD DSOLFDomR GR SUHVHQWH 5HJLPHQWR VHUmR UHVROYLGRV SHOR SOHQiULR GR &RQVHOKR Art.15. (VWD 5HVROXomR HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiçþes em contrĂĄrio.

MacaĂŠ, 05 de novembro de 2014.

GĂ&#x2030;RSON LUCAS MARTINS Presidente do COMMADS

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş.: 227/2014 * DISPĂ&#x2022;E SOBRE ABERTURA DE CRĂ&#x2030;DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONFORME A LEI MUNICIPAL NÂş. 4.025 DE 09 DE JANEIRO DE 2014, E DĂ OUTRAS PROVIDĂ&#x160;NCIAS.

QUINTA E SEXTA-FEIRA, 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2014

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito adicional suplementar por excesso de arrecadação na importância de R$1.000.000,00 (um milhĂŁo de reais), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2° - 2V UHFXUVRV Âż QDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW Â&#x192; VHUmR SURYHQLHQWHV GR ([FHV VR GH $UUHFDGDomR YHULÂż FDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH Â&#x17E; ,QFLVR ,, GD /HL Municipal nÂş 4.025, de 09 de Janeiro de 2014 e demonstrado em Anexo II.

Art. 3° - (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiçþes em contrĂĄrio. *$%,1(7( '2 35()(,72 (0 GH QRYHPEUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ANEXO

I I

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com FONTE DE RECURSOS: ROYALTIES - FONTE 23 fulcro no Art. 7Âş. Inciso II da Lei Municipal nÂş 4.025, de 09 de Janeiro de 2014.

ANEXO

DECRETO NÂş.: 227/2014 CĂ&#x201C;DIGOS

DESPESA

DESCRIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA FONTE DE RECURSOS

23

ROYALTIES TRANS. ESTADO

I

DE: 18/11/2014

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

F.R

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030;

Sec.M.Manut.Vias Parq.Jardins e Cemit.

52.01.15.451.0081.2.133 Manutenção / Novo Aterro Sanitårio de Inertes

3.3.90.39.00.00.00

3692

023

1.000.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 1.000.000,00

ROYALTIES

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

023 TOTAL:

CRĂ&#x2030;DITO SUPLEMENTAR SALDO EXCESSO (DĂ&#x2030;FICIT) DEC. 189/2014 TOTAL ARRECADAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 09/10/14 Royalties 17.777.423,68 20.453.215,64 2.675.791,96 1.000.000,00 1.000.000,00 1.675.791,96 TIPO

PREVISTO

ARRECADADO

17.777.423,68 20.453.215,64

2.675.791,96

DECRETO NÂş.: 228/2014 DISPĂ&#x2022;E SOBRE ABERTURA DE CRĂ&#x2030;DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONFORME A LEI MUNICIPAL No. 4.025 DE 09 DE JANEIRO DE 2014, E DĂ OUTRAS PROVIDĂ&#x160;NCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 7o. Inciso II da Lei 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

arrecadação na importância de R$10.238.000,00 (dez milhĂľes, duzentos e trinta e oito mil reais), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2° - 2V UHFXUVRV Âż QDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW Â&#x192; VHUmR SURYHQLHQWHV GR ([FHVVR GH $UUHFDGDomR YHULÂż FDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH 7o. Inciso II da Lei 4.025 de 09 de Janeiro de 2014 e demonstrado em Anexo II. Art. 3° - (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSR siçþes em contrĂĄrio. *$%,1(7( '2 35()(,72 (0 GH QRYHPEUR GH

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crÊdito adicional suplementar por excesso de

ARRECADADO

EXCESSO ARRECADAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DEC. 083/14 28/05/14

DEC. 103/14 20/06/14

CĂ&#x201C;DIGOS

DE: 19/11/2014

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030; Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.47.00.00.00 Secretaria Municipal de SaĂşde

869

100

1.500.000,00

27.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.13.03.01.00 Secretaria Municipal de Educação

908

3.1.90.11.01.01.00 3.1.90.13.03.01.00 Secretaria Municipal de Administração

100

500.000,00

1380 1383

100 100

5.700.000,00 360.000,00

35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

2014

3.1.90.13.03.01.00 3.1.90.96.00.00.00

AtĂŠ mĂŞs de out/2014

DEC. 139/14 08/08/14

DEC.147/14 22/08/14

DEC. 197/2014 13/10/14

DEC. 219/2014 12/11/14

TOTAL

2958 2961

100 100

800.000,00 245.000,00

35.01.04.272.0091.0.003 Pagamento de Aposentadorias e PensĂľes

CRĂ&#x2030;DITO SUPLEMENTAR PREVISTO

ANEXO I DECRETO NÂş.: 228/2014

28.01.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ANEXO II ARRECADAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

RECURSOS ORDINĂ RIOS â&#x20AC;&#x201C; Fonte 100

TIPO

1.000.000,00 1.675.791,96

Valores previstos com base no Decreto 14/2014 para o ano 2014 - considerado de janeiro a outubro Valores referentes aos CrÊditos Suplementares emitidos atÊ 17/nov/2014 Valores arrecadados efetivamente realizados atÊ 31 de outubro de 2014 e lançados no Cetil atÊ 18/nov/2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

DESCRIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA FONTE DE RECURSOS

-

Fonte: CETIL Consolidado em 18/novembro/2014.

Republicar por ter saído com incorreçþes,

F.R.

-

SALDO

3.1.90.01.00.00.00 2973 3.1.90.03.00.00.00 2974 EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

100 100

841.000,00 106.000,00

Empresa Pública Municipal de Saneamento 20.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

100 ORDINĂ RIOS

PRĂ&#x201C;PRIO

912.098.623,07

999.213.272,34

87.114.649,27 20.630.000,00

1.650.000,00 13.126.000,00 8.860.194,00 20.382.153,56

12.318.890,12

76.787.237,68

10.327.411,59

3.1.90.11.01.01.00 3.1.90.13.03.01.00 3.1.91.13.02.01.00

-

132 133 134

100 100 100

97.125,12 4.000,00 5.000,00

100 100 100

72.874,88 4.000,00 3.000,00 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 10.238.000,00

20.05.17.122.0053.2.356 Serviço de Apoio Operacional

3.1.90.11.01.01.00 3.1.90.13.03.01.00 3.1.91.13.02.01.00

ORDINĂ RIOS

912.098.623,07

999.213.272,34

87.114.649,27 20.630.000,00

1.650.000,00 13.126.000,00 8.860.194,00 20.382.153,56

12.318.890,12

76.787.237,68

10.327.411,59

RESUMO DAS FONTES

Fonte: CETIL Consolidado em 14/NOVEMBRO/2014

FONTE Valores previstos com base no Decreto 14/2014 para o ano de 2014

O Município de MacaÊ, atravÊs da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuiçþes legais, torna público o resultado da anålise das propostas referente a Concorrência Pública nº 015/2014, considerando que as propostas das empresas Chumaquer & Cia Ltda EPP (R$ 257.934,78), Obradeck Construçþes Ltda ME (R$ 258.755,54), C. H. Construtora e Serviços LTDA (R$ 269.998,94), Nativa de GlicÊrio Manutenção e Reformas LTDA (R$ 277.064,05) e Sercon Construçþes EIRELI EPP (R$ 277.064,69) foram consiGHUDGDV FODVVL¿FDGDV H D SURSRVWD GD HPSUHVD +RULRQ &RQVWUXo}HV /7'$ 0( 5 IRL FRQVLGHUDGD GHVFODVVL¿FDGD ,QIRUPDPRV TXH ¿FD DEHUWR SUD]R GH FLQFR GLDV ~WHLV HP FXPSULPHQWR DR disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e item 12.6 do edital.

O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação, torna pĂşblico, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providĂŞncias, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 2, H $QH[RV PRGLÂżFDGRV ,9 9 9,, H 9,,, Fica remarcado para o dia 30 de dezembro de 2014, Ă s 09:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, a CONCORRĂ&#x160;NCIA PĂ&#x161;BLICA NÂş 019/2014. O Edital e seus anexos com as alteraçþes estarĂŁo disponĂ­veis, entre os dias 24 de novembro de 2014 Ă 24 de dezembro de 2014, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ, e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde jĂĄ estabelecido que a Ăşltima visita tĂŠcnica ocorrerĂĄ no dia 29 de dezembro de 2014.

Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O CIVIL, PARA CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE UM CEMITĂ&#x2030;RIO PARQUE NO DISTRITO DO FRADE, EM Ă REA LOCALIZADA NA ESTRADA FRADE/SANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MĂ&#x192;O-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE ERRATA 002 EDITAL â&#x20AC;&#x201C; CONCORRĂ&#x160;NCIA PUBLICA NÂş 017/2014 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação, torna pĂşblico, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providĂŞncias, em forma de ERRATA: Item do Edital com UHGDomR DOWHUDGD H $QH[RV PRGLÂżFDGRV LWHP GR DQH[R , ,9 9 9,, LWHP 2.2 do anexo VIII (Memorial Descritivo), VIII (memĂłria de calculo) e VIII (Plantas).

Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O CIVIL PARA CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EDIFĂ?CIO COMERCIAL, FUTURO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA MACAEPREV, SITUADO Ă&#x20AC; RUA TENENTE RUI LOPES, LOTE 44 â&#x20AC;&#x201C; A, CENTRO, MACAĂ&#x2030; - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MĂ&#x192;O DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSĂ RIOS. MacaĂŠ-RJ, 19 de novembro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente - Comissão Permanente de Licitação - PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONCORRĂ&#x160;NCIA PĂ&#x161;BLICA NÂş 016/2014 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação, no uso de suas atribuiçþes legais, torna pĂşblico a decisĂŁo da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa IN.BRA Construtora Ltda (Processo Administrativo nÂş 38.721/2014), negando provimento do mesmo e mantendo D GHFLVmR DQWHULRU LQDOWHUDGD ,QIRUPD WDPEpP TXH ÂżFD PDUFDGR SDUD R GLD 25 de novembro de 2014, Ă s 15:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, nova sessĂŁo para abertura e anĂĄlise dos envelopes de proposta comercial.

MacaĂŠ-RJ, 19 de novembro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente - Comissão Permanente de Licitação - PMM

0,00

10.238.000,00

10.238.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE ERRATA 002 EDITAL â&#x20AC;&#x201C; CONCORRĂ&#x160;NCIA PUBLICA NÂş 019/2014

ROBERTO HIME LINHARES Presidente - Comissão Permanente de Licitação - PMM

Valor Reforçado

TOTAL:

AVISO DE ANĂ LISE DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO CONCORRĂ&#x160;NCIA PĂ&#x161;BLICA NÂş 015/2014

MacaĂŠ-RJ, 19 de novembro de 2014.

Valor Anulado

100

Valores referentes aos CrĂŠditos Suplementares emitidos atĂŠ 13/NOV/2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

145 146 147

MacaĂŠ-RJ, 19 de novembro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente - ComissĂŁo Permanente de Licitação - PMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 182/2014 A Fundação de Esporte e Turismo de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 03 da PMM, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 05 de dezembro de 2014, Ă s 09:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 182/2014 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREĂ&#x2021;O UNITĂ RIO, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DOS SHOWS PIROTĂ&#x2030;CNICOS DO REVEILLON 2014/2015 NO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030;, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ESPORTE E TURISMO DE MACAĂ&#x2030;.

MacaĂŠ-RJ, 19 de novembro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente - Comissão Permanente de Licitação - PMM

ABANDONO DE EMPREGO

A Construtora Zadar Ltda, inscrita no CNPJ 30.183.941/000179, localizada Ă Rua Cristino JosĂŠ da Silva Junior s/nÂş Virgem Santa - MacaĂŠ/RJ - ao lado do FĂłrum , em Frente ao HPM. Solicita o comparecimento do funcionĂĄrio SANDRO SILVA SOARES - CTPS 58676 - 116, no prazo de 48 horas, sob pena de caracterizar abandono de emprego, conforme lei 482 letra I da CLT. MacaĂŠ, 20 de novembro de 2014.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 005/2014 Ă&#x201C;rgĂŁo Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL - SEMDS, COM INTERVENIĂ&#x160;NCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL â&#x20AC;&#x201C; FMAS. EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO: UP SOLUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S/S LTDA CNPJ NÂş: 08.723.878/0001-67 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS NÂş 022/2014 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 005/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, SOB DEMANDA, DE PASSAGENS TERRESTRES, INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, SOMENTE DE IDA, INCLUINDO A EMISSĂ&#x192;O DE BILHETES, MARCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, REMARCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E CANCELAMENTO DE BILHETES E ASSESSORAMENTO DO MELHOR ROTEIRO TERRESTRE, PARA ATENDER AOS BENEFICIĂ RIOS DO CENTRO POP - CENTRO ESPECIALIZADO PARA POPULAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E PESSOAS EM SITUAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE RUA E ALBERGUE MUNICIPAL POUSADA DA CIDADANIA, por um perĂ­odo de 12 (doze) meses, conforme Anexo V do processo em epĂ­grafe, solicitadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com a CONCESSĂ&#x192;O DE BENEFĂ?CIOS eventuais, previstos pela legislação vigente, com interveniĂŞncia do Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social â&#x20AC;&#x201C; FMAS. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 19/11/2014 TĂ&#x2030;RMINO: 18/11/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 88.115,38 (Oitenta e Oito Mil, Cento e Quinze Reais e Trinta e Oito Centavos).

1Â&#x17E; ,7(0 01 02 03 04 05 06

3UHoR 'HVFULomR GR /RWH 47' 3UHoR 7RWDO 8QLWiULR MACAĂ&#x2030; X VITĂ&#x201C;RIA (ES) R$ 118,26 48 R$ 5.676,48 MACAĂ&#x2030; X SĂ&#x192;O PAULO (SP) R$ 154,71 32 R$ 4.950,72 MACAĂ&#x2030; X SĂ&#x192;O MATEUS (ES) R$ 136,01 16 R$ 2.176,16 MACAĂ&#x2030; X SALVADOR (BA) R$ 341,95 96 R$ 32.827,20 MACAĂ&#x2030; X RIO DE JANEIRO (RJ) R$ 78,23 40 R$ 3.129,20 MACAĂ&#x2030; X ITABUNA (BA) R$ 275,65 40 R$ 11.026,00 MACAĂ&#x2030; X CAMPOS X MATIAS DO 07 UN R$ 430,22 16 R$ 6.883,52 OLIMPO (PI) 08 R$ 31,90 72 R$ 2.296,80 UP SOLUCOES S/S UN MACAĂ&#x2030; X CAMPOS (RJ) 08.723.878/0001-67 09 LTDA - ME UN MACAĂ&#x2030; X BELO HORIZONTE (MG) R$ 208,80 04 R$ 835,20 10 UN MACAĂ&#x2030; X ARARUAMA (RJ) R$ 26,99 02 R$ 53,98 11 UN MACAĂ&#x2030; X BĂ&#x161;ZIOS (RJ) R$ 25,30 32 R$ 809,60 12 UN MACAĂ&#x2030; X CABO FRIO (RJ) R$ 26,11 12 R$ 313,32 13 UN MACAĂ&#x2030; X NOVA FRIBURGO (RJ) R$ 81,49 16 R$ 1.303,84 14 UN MACAĂ&#x2030; X GUARAPARI (ES) R$ 105,12 32 R$ 3.363,84 15 UN MACAĂ&#x2030; X RECIFE (PE) R$ 537,20 12 R$ 6.446,40 16 UN MACAĂ&#x2030; X JOĂ&#x192;O PESSOA (PA) R$ 537,78 08 R$ 4.302,24 17 UN MACAĂ&#x2030; X CAMPINA GRANDE (PA) R$ 430,22 04 R$ 1.720,88 TOTAL DO VALOR GLOBAL..................................................................................................................................................................... R$ 88.115,38 &13-

)RUQHFHGRU 9HQFHGRU

81 UN UN UN UN UN UN

SECRETARIA MUNICIPA DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL â&#x20AC;&#x201C; SEMDS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL â&#x20AC;&#x201C; FMAS ORGĂ&#x192;O INTERVENIENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.707 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂ­cio nÂş. 110/2014 ComissĂŁo Permanente de Licitação, RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD QÂ&#x17E; 2 â&#x20AC;&#x201C; Designar os servidores abaixo relacionados, para formarem a ComissĂŁo Pregoeira 03 da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, sendo o primeiro como Pregoeiro e os demais como equipe de apoio, podendo o Ăşltimo atuar como Pregoeiro substituto, vinculados Ă Coordenadoria Geral de Licitação.

NOME/MATRĂ?CULA Ă&#x2C6;OYDUR &DOGHLUD 3LPHQWHO 5HQpULR $PDUDO GH $JXLDU )LOKR 6DQGUD (PtOLD 7RPD] 6DQWRV 'LHJR $OHQFDU GRV 6DQWRV 0HOR *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH QRYHPEUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

QUINTA E SEXTA-FEIRA, 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2014

SAÚDE

Secretaria de Saúde de Macaé esclarece população sobre atendimento móvel de urgência Para dar mais qualidade e agilidade ao atendimento móvel de urgência na cidade, o secretário de Saúde de Macaé, Pedro Reis, reuniuse, na tarde desta quarta-feira (19), com representantes do 9° Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), Serviço de Emergência 192, Hospital Público Municipal (HPM) e Hospital Público Municipal da Serra.

- Queremos neste encontro esclarecer para população em quais situações cada serviço deve ser acionado. A integração desses órgãos é importante para que o resultado seja o melhor para a

comunidade -, disse.

O Serviço de Emergência 192, custeado pelo município, realiza atendimentos domiciliar e em vias públicas, atendimento inter-hospitalar nas unidades de emergência e intermunicipal, além de auxiliar no transporte de paciente psiquiátrico para avaliação médica no Pronto Socorro Aeroporto e dar suporte ao Plano Municipal de Emergência.

A população deve ligar para Regulação do 192 e será atendida por um médico ou enfermeiro que irá direcionar qual procedimento será realizado. A equipe

conta com oito ambulâncias entre a área urbana e região serrana, com bases nos distritos do Frade, Glicério e Córrego do Ouro e Sana, sendo que nos dois últimos os veículos possuem tração nas quatro rodas, que permite maior força no motor para percorrer as curvas e ladeiras da serra. Por mês, a equipe faz uma média de 500 a 1.200 atendimentos.

Segundo o capitão do 9° GBM, Thiago Barrocas, que representou o comandante Jorge Vincenzi, o órgão atende vítimas de acidentes, atropelamento, tentativa de homicídio, queda de altura

e suicídio. A média de chamados do 193 é de 15 atendimentos por dia. Já o carro de autobusca e salvamento realiza aproximadamente 25 saídas do grupamento diariamente.

O Corpo de Bombeiros, com sede em Macaé, possui quatro destacamentos, Rio das

Ostras, Casimiro de Abreu e Cabiúnas e um posto avançado em Conceição de Macabu.

Além disso, atende as cidades de Quissamã, Carapebus, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e a BR 101 entre os municípios de Silva Jardim até o distrito de Serrinha.

Também participaram do

encontro, a subsecretária de Saúde, Sônia Mussi; a diretora técnica do Hospital da Serra, Jucélia Choucair; o diretor médico do Serviço de Emergência 192, Antônio Soares; a gerente de Emergência, Jussara Natalino e o médico do HPM, Fabiano Selem.

RUI PORTO FILHO

O secretário de Saúde, Pedro Reis, reuniu-se com representantes do serviços de atendimento móvel de urgência

DOAÇÃO

Agência Transfusional de Araruama possui cerca de 1500 doadores voluntários de sangue Diante da aproximação do Dia do Doador de Sangue, comemorado em 25 de novembro, a Prefeitura de Araruama, através da Secretaria de Saúde, vem desenvolvendo ações para promover a ampliação do número de doadores no município. Atualmente a agência transfusional da cidade conta com cerca de 500 voluntários fixos e aproximadamente mil esporádicos.

“O papel desses voluntári-

os é fundamental para a manutenção dos bancos de sangue que atendem não só Araruama, mas toda a Região dos Lagos. Eles estão de parabéns por sua consciência de querer ajudar o próximo. No entanto, estamos entrando num período crítico, que são as férias e as festas de fim de ano, quando a região recebe milhares de visitantes e aumentam casos de acidentes de automóvel e cirurgias eletivas, colo-

cando em risco o abastecimento de sangue para doação. Precisamos aumentar o número de doadores”, disse a secretária de Saúde, Rejane Silva.

Apesar de não possuir um ponto de coleta no município, a Prefeitura mantém uma agência transfusional no PAM, que promove o transporte dos doadores para a captação do sangue em Cabo Frio. A van sai da unidade de

saúde toda quinta-feira às 8 horas. O agendamento pode ser feito através do telefone 2665-3124.

Para ser um doador voluntário basta apenas estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50 quilos, estar alimentado evitando alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e portar documento de identidade.

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

QUINTA E SEXTA-FEIRA, 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2014

BASQUETE

ESPORTE

O Macaé Basquete vem pecando no início dos jogos, o que tem sido determinante em suas derrotas.

Macaé perde para o Uberlândia por apenas um ponto e agora busca reação diante do Minas Alvianil Praiano ainda não venceu pelo NBB 7 e precisa reagir para deixar as últimas posições

RAPHAEL OLIVEIRA

Sérgio Barcellos A atual temporada do NBB não tem sido nada fácil para o Macaé Basquete. Em partida realizada na noite da última terça-feira, 18, o Alvianil Praiano perdeu para o Uberlândia, por 81 a 80, no Ginásio Homero Santos, em Minas Gerais. Foi a quarta derrota em quatro jogos até aqui pela competição. A equipe agora busca reagir no torneio embora tenha outra pedreira pela frente. O time enfrenta o Minas, nesta quintafeira, às 20 horas, na Arena Vivo, em Minas Gerais.

O Macaé Basquete vem pecando no início dos jogos, o que tem sido determinante em suas derrotas.

Assim como nos confrontos anteriores, o Alvianil Praiano viu o Uberlândia abrir vantagem logo no primeiro quarto, fato que dificultou uma reação ao longo da partida. Mais "ligados", os mineiros ven-

ceram o primeiro período, por 23 a 15.

O Macaé reagiu e equilibrou as ações no início do segundo período. Mais consistente em sua defesa e com um aproveitamento maior nos arremessos, o Alvianil Praiano recuperou parte do prejuízo na partida e desceu para o intervalo perdendo por apenas 3 pontos de diferença: 39 a 36.

A partida seguiu bastante equilibrada no terceiro período, com as duas equipes disputando a liderança do placar a cada ponto.

O Uberlândia conseguiu uma ligeira vantagem na parcial (21 a 20) e seguiu a frente no placar geral, com 60 a 56.

O último período seguiu equilibrado, mas o Macaé Basquete teve um aproveitamento melhor em relação ao Uberlândia. E a parcial mostrou isso. O Alvianil Praiano venceu o período por 24 a 21, mas ainda assim a reação não foi suficiente para vencer

RIO DAS OSTRAS

Em busca da primeira vitória no NBB, Macaé Basquete encara o Minas, nesta quinta-feira, às 20 horas, na Arena Vivo, em Minas Gerais

o confronto e os macaenses acabaram mais uma vez derrotados por apenas um ponto de diferença.

DIVULGAÇÃO

O resultado deixou o Macaé na lanterna da competição e empatado com o Rio Claro. As duas equi-

pes são as únicas que ainda não venceram. O Alvianil Praiano agora tem pela frente o Minas, que

tem duas vitórias e duas derrotas no NBB. Os mineiros estão na 7ª posição, empatados com o Brasília.

JIU-JÍTSU

Atleta macaense fecha ano com mais um título e já projeta mais conquistas para 2015 Sérgio Barcellos

Os treinos para o circuito estão sendo realizados aos domingos, na Praça da Baleia, em Rio das Ostras

Corridas de 5 km, 10 km e 21 km, caminhada de 5km e corrida para as crianças O município de Rio das Ostras irá receber no dia 14 de dezembro a 4ª etapa do Circuito Ostras Odebrecht Ambiental.

O evento será realizado na Praia do Centro com largada prevista para às 7h na Praça São Pedro. A competição é destinada ao público em geral e tem como objetivo estimular a prática do esporte como elemento fundamental de promoção da saúde e aumento da qualidade de vida.

De acordo com os organizadores do evento, cada participante receberá um kit composto por uma camisa em tecido tecnológico, uma sacola tipo mochila, viseira, squeeze, além de numeração e chip de cronometragem. Os competidores que cruzarem a

linha de chegada irão receber uma medalha de participação.

Serão distribuídos também prêmios em dinheiro e medalhas para os três primeiros colocados nas categorias masculino e feminino. Estima-se que o valor total das premiações chegue perto da casa dos R$ 10 mil. A prova prevê ainda premiação para os três primeiros colocados das faixas etárias acima de 70 anos no masculino e 60 anos no feminino.

Para esta etapa as crianças também estão convidadas. A largada será a partir das 09h30. Serão 4 baterias, sendo provas de 100 a 400 m para crianças de 5/ 6 anos, até 11/12 anos, respectivamente.

O Kit infantil é composto por uma camisa em te-

cido tecnológico, sacola tipo mochila, mini squeeze e número de peito. Todas as crianças também receberão uma medalha de participação.

A RO2 Esportes, organizadora do Circuito, convida a todos para participar dos treinos de corrida. Estes acontecem todos os domingos, às 08h na Praça da Baleia, em Costazul/ Rio das Ostras.

O Circuito Ostras Odebrecht Ambiental de Corrida de Rua é uma realização da RO2 Esportes com patrocínio da Odebrecht Ambiental, da Faculdade Cenecista de Rio das Ostras e do SBT e apoio institucional da Prefeitura de Rio das Ostras. Mais informações estão disponíveis no site do evento: www.circuitoostras.com.br

O atleta macaense Rhuan Alves fechou a temporada com mais um título. No início deste mês, ele sagrou-se bicampeão do Pan-americano de JiuJítsu na categoria peso pesado, faixa marrom. A conquista encerrou a participação de Rhuan em competições neste ano.

Seu próximo compromisso será apenas em 2015, quando disputará o Rio Internacional Open no dia 10 de janeiro.

Após confirmar mais um título na temporada, Rhuan Alves agradeceu o apoio de seus patrocinadores e mestres.

"Quero agradecer primeiramente a Deus por mais essa benção, a minha equipe Caveirinha Family Jiu-Jítsu/Elite Gym. Deixo um agradecimento especial também aos meus mestres, professores e patrocinadores, entre eles a Academia Macforma, Fesportur e o Projeto Lutadores de Cristo, da Igreja Metodista Central de Macaé", ponderou Rhuan.

Rhuan Alves competiu também na categoria absoluto, que mistura todos os pesos com atletas de faixa marrom e preta. Nesta categoria ele acabou caindo na semifinal, faturando assim o terceiro lugar. "Minha motivação é sempre querer me superar, sempre ultrapassar meus limites. Não é fácil sem competidor", afirmou Rhuan.

Na competição, a Family Jiu-Jítsu/Elite Gym foi representada por treze atletas. Destes, onze voltaram com medalhas.

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CADERNO D

CADERNO

REGINA LYRIO

Pastores macaenses divulgam Palavra de Deus em novo CD

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Alunos de Casimiro de Abreu relembram “Caminhos de Darwin” na próxima semana P

Ação começou a ser realizada pelo município em 2009

ara aguçar a curiosidade dos estudantes sobre a passagem do cientista Charles Darwin em Barra de São João, a Prefeitura de Casimiro de Abreu, em parceria com a Casa da Ciência, realiza o projeto “Caminhos de Darwin” na quinta-feira, dia 27.

A programação começa logo pela manhã com a “Caminhada com Darwin”, que passará pelo Centro Histórico do distrito, na Beira-Rio. Em seguida, será realizada a apresentação do grupo de pagode dos alunos da Educação Espe-

cial do CIEP 406 Municipalizado Ludevis Teixeira Bastos.

Na parte da tarde, novos conhecimentos serão repassados aos alunos por meio de uma palestra. Logo após, será a vez da apresentação dos alunos do projeto “Contadores de História Mirins”. O tema das histórias será “Um cordel para Darwin”. O evento terminará às 16 horas com o “Chá de Darwin”, reunindo diretores e autoridades.

De acordo com relatos, quando esteve no distrito de Casimiro de Abreu, Darwin e seus companheiros

atravessaram o rio São João de canoa. Dessa forma, o evento resgata a visita do naturalista, que aconteceu em 1832. Neste período, ele participou de excursões e caçadas nas florestas, conheceu o ambiente de restinga e pesquisou rochas, plantas e animais. No Norte Fluminense, visitou ainda fazendas e rios.

Segundo a secretária de Educação, Sonia Coêlho, a ação colabora para que os estudantes conheçam a história e, assim, reforcem a sua identidade local.

“Começamos a realizar este evento no ano de 2009 e

temos conseguido resgatar esse fato tão importante em nosso município”, disse.

O CIENTISTA Darwin foi um dos maiores cientistas de todos os tempos. Nasceu no dia 12 de fevereiro de 1809, na Inglaterra, em uma família rica. Não teve bom desempenho escolar, mas apreciava colecionar conchas, selos e besouros, além de realizar experimentos em laboratório de química. É dele a teoria que explica a origem das espécies, baseada na seleção natural.

JOSÉ EDUARDO

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MACAÉ

Pastores macaenses divulgam Palavra de Deus em novo CD “Quero Habitar” é fruto de anos de trabalho dos pastores do Ministério Geração Shekinah

Com o tema “Quero Habitar” o primeiro CD do Ministério Geração Shekinah( é fruto de dois anos de trabalho dos pastores Maurício e Márcio Gonçalves e tem como proposta de reafirmar que todas as ações devem ser voltadas para Deus e que Ele deve habitar sempre nossos pensamentos.

De acordo com o pastor Maurício a inspiração para a música que dá nome ao CD

aconteceu a noite próximo a hora de dormir. “Ouvi Deus falando comigo, Ele que me iluminou naquela hora. Foi quando orei e pedi para Ele habitar meu corpo. Nesse momento percebi que isso podia ser uma música. Por isso que ela começa como uma oração”, relata o pastor.

Maurício conta que a produção do CD é um sonho realizado e que só com a ajuda dos membros da ig-

DIVULGAÇÃO

Programação Annabelle – Um casal se prepara para a chegada de sua primeira filha e compra para ela uma boneca. Quando sua casa é invadida por membros de uma seita, o casal é violentamente atacado e a boneca, Anabelle, se torna recipiente de uma entidade do mal.

A Festa no Céu - O jovem Manolo tem dúvidas entre cumprir as expectativas impostas por sua família de toureiros ou seguir a vontade de seu coração - que leva à música. Tentando se decidir, ele embarca em uma viagem por três diferentes mundos: o dos Vivos, o dos Esquecidos e o dos Eternizados. Ele encontra figuras marcantes e conta com o apoio do amigo Joaquin e da amada Maria.

O Candidato Honesto - João Ernesto Praxedes é um político corrupto, candidato à presidência da República. Ele está no segundo turno das eleições, à frente nas pesquisas, quando recebe uma mandinga da avó, fazendo com que ele não possa mais mentir. Agora começa o problema: como vencer uma eleição falando apenas a verdade?.

Drácula - A História Nunca Contada - Os habitantes da Transilvânia sempre foram inimigos dos turcos, com quem tiveram batalhas épicas. Para evitar que sua população fosse massacrada, o rei local aceitou entregar aos turcos centenas de crianças. Entre elas estava seu próprio filho, Vlad Tepes, que aprendeu com os turcos a arte de guerrear. Logo Vlad ganhou fama pela ferocidade nas batalhas e também por empalar os derrotados. De volta à Transilvânia, onde é nomeado príncipe, ele governa em paz por 10 anos. Só que o rei Mehmed mais uma vez exige que 100 crianças sejam entregues aos turcos. Vlad se recusa e, com isso, inicia uma nova guerra. Para vencê-la, ele recorre a um ser das trevas que vive pela região. Após beber o sangue dele, Vlad se torna um vampiro e ganha poderes sobrehumanos.

Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I - Após sobreviver por duas vezes aos Jogos Vorazes, Katniss Everdeen servirá como símbolo de uma revolução iniciada no Distrito 13.

Além de ter que manter sua imagem de ícone, a jovem ainda precisa se preocupar em defender sua mãe e sua irmã no meio da guerra.

Alexandre e o dia Terrível, Horrível, Espantoso e Horroroso - O pequeno Alexandrer tem um péssimo dia pela frente. Primeiro, ele acorda com chiclete grudado em seu cabelo. Na hora de se vestir, ele tropeça e deixa cair sua malha na pia cheia de água. No café da manhã, seus irmãos encontram belos prêmios na caixa de cereal, mas Alexandre não encontra nada. O resto do dia reserva muitas outras más notícias e acontecimentos ruins.

reja, que abraçaram o projeto, essa idéia conseguiu ser concretizada. “E por isso que o CD ficou com uma sonoridade jovem, com muito Pop/Rock, afinal os jovens fiéis participaram ativamente da produção das músicas”, conclui.

Nova Igreja E mesmo iniciando a divulgação do CD “Quero Habitar”, o pastor Maurício Gonçalves já se prepara para outros projetos. Um deles é a obra da nova sede do Ministério Geração Shekinah, que ficará localizada na Rua Nelson Correa Brum, nº 19 – Novo Aeroporto, na mesma rua da atual sede.

De acordo com o pastor, o número de fiéis que freqüentam a igreja está aumentando e a atual sede está ficando pequena para abrigar tantas pessoas. “Com a nova sede poderemos ter mais estrutura e receber cada vez mais pessoas para ouvir a Palavra.” Ele revela ainda que grande parte da obra está sendo feita pelos fiéis com mão de obra voluntária. ”Participar da construção da está sendo ótimo para eles. Ajudar a construir a obra de Deus é realmente

edificante. Os membros da igreja sentem que isso vai ficar marcado na história deles. Todos os fiéis estão se mobilizando”, valoriza Pastor Maurício.

A nova sede deve ficar pronta em setembro de 2015, mas a mudança de local já está fazendo brotar planos na mente do pastor.

De acordo com Maurício, o atual prédio, depois que os cultos forem transferidos para o novo local, será utilizado para promover projetos sociais. “Já oferecemos alfabetização para adultos e curso de inglês básico. Estamos planejando ampliar esses projetos e criar novos”, conclui.

Seminário O Ministério Geração Shekinah também está promovendo nos dias 28 e 29 de novembro, um seminário sobre paternidade com o pastor Cleyton Alves de Brasília. O congresso vai retratar a imagem de Deus como pai e mostrar aos fiéis como se tornarem mais próximos d’Ele. O seminário acontece na sede do Ministério Geração Shekinah, localizado na Rua Nelson Correa Brum, nº305, no bairro Novo Aeroporto.

CINEMAGIC Sala 1 Tim Maia – Nacional – 16 anos – 141min.

14h30 Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I – Dublado – 12 anos – 125min 17h00 | 19h30 | 22h00

Sala 2 Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I – Legendado – 12 anos – 125min 15h20 | 20h50 | 23h10* *Horário válido apenas sexta e sábado Interestelar – 12 anos – Legendado- 164min.

17h50

Sala 3 Debi & Loide – 12 anos - Dublado – 110min.

15h10 | 17h30 | 19h40 | 21h50

Sala 4 A Mansão Mágica 3D – Livre - Dublado - 85min 14h50 Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I – Legendado – 12 anos – 125min 16h30 | 19h00 | 21h30

Sala 5 Drácula - A História Nunca Contada – Dublado - 14 anos – 93min.

15h00 Made in China – 10 anos - Nacional – 96min.

17h10 | 19h10 | 21h00 Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I – Legendado – 12 anos – 125min 22h50* *Horário válido apenas sábado e domingo

CADERNO D

Resumo de Novelas Boogie Oogie

Susana conta para Vitória que Rodrigo é filho de Fernando.

Paulo tenta consolar Vitória. Gilda pede a Mário para não contar à Cristina sobre eles. Fernando nega para Vitória e Beto que Rodrigo seja seu filho. Vicente afirma a Inês que vai com Madalena para Veneza. Sandra diz a Beatriz que Elísio precisa sentir sua falta. Vitória fala com Pedro sobre seu plano para reconquistar Rafael. Sandra avisa a Rafael que eles terão que adiar o casamento.

Luisa avisa que está voltando para o Brasil com Rodrigo e Dani. Cláudia declara guerra contra Vitória. Mário comenta com Serginho que terá uma conversa definitiva com Cristina.

Elísio e Paulo se enfrentam. Fernando reconhece um porta-documentos que Mário deixou na casa de Gilda e fica intrigado. Mário declara o fim de seu casamento com Cristina.

Alto Astral

Caíque insiste em conversar com Laura, mas ela o acusa de mentiroso. Itália cede e viaja com César para o litoral. Israel pede a Marcos uma chance para voltar a trabalhar. Com a ajuda de Castilho, Caíque diagnostica Vicente.

Marcos retira Caíque à força da sala e inventa que Vicente teve um princípio de infarto. Israel sofre um ataque de ansiedade e é salvo por Fernando. Maria Inês encontra Marcelo casualmente em uma livraria. Laura acredita que Marcos salvou a vida de Vicente. Marcos pede a Laura que reate o romance com ele.

Vem Por aí

Reginaldo negocia diamante rosa com Zé Alfredo

Império

Maurílio avisa a José Alfredo que irá responsabilizá-lo se algo acontecer com ele. Salvador enfrenta Carmem. Maurílio pede Maria Marta em casamento. Cora descobre que Reginaldo é o pai de Jairo e exige que o cúmplice roube o diamante. Beatriz não consegue conversar com Cláudio sobre Enrico. Antoninho pede que Juliane volte a ser a rainha da bateria de sua escola de samba. Enrico conversa com Manoel. José Pedro não gosta quando Cristina pede para saber sobre as finanças da empresa. Naná desconversa quando Xana pergunta sobre sua preocupação com os representantes do orfanato. Danielle confessa a Érika que gravou a declaração de José Pedro. Beatriz se sensibiliza com o estado de Leonardo. Jairo encontra o diamante escondido em sua casa. Reginaldo negocia o diamante cor-de-rosa com José Alfredo.

Shopping PLAZA MACAÉ Mande in China - Francis é vendedora na Casa São Jorge, que pertence ao árabe Seu Nazir, e tenta ajudar o patrão a não perder sua clientela para a Casa do Dragão, recém-aberta pelo chinês Chao. Com o apoio da colega de trabalho e fiel escudeira Andressa e de Carlos Eduardo, seu namorado, Francis investiga a concorrência e tenta desvendar por que as mercadorias chinesas são as mais baratas da Saara.

A Mansão Mágica - Após ser abandonado na rua, um jovem gato encontra abrigo em uma mansão sombria. Lá vive Leonardo, um senhor de idade que trabalha como mágico e vive rodeado de animais e brinquedos que possuem vida.

Ele logo adota o gato e lhe dá o nome de Trovão, para desgosto do coelho Zeca e da ratinha Nina, que se sentem ameaçados. Não demora muito para que a dupla planeje algo para expulsar Trovão do lugar, mas logo todos precisam lidar com uma ameaça bem mais perigosa: Daniel, sobrinho de Leonardo, que deseja vender a velha mansão.

Interestelar - Após ver a Terra consumindo boa parte de suas reservas naturais, um grupo de astronautas recebe a missão de verificar possíveis planetas para receberem a população mundial, possibilitando a continuação da espécie. Cooper é chamado para liderar o grupo e aceita a missão sabendo que pode nunca mais ver os filhos. Ao lado de Brand, Jenkins e Doyle, ele seguirá em busca de uma nova casa. Com o passar dos anos, sua filha Murph investirá numa própria jornada para também tentar salvar a população do planeta.

Tim Maia - Cinebiografia do cantor Tim Maia, baseada no livro “Vale Tudo - O Som e a Fúria de Tim Maia”. O filme percorre cinquenta anos na vida do artista, desde a sua infância no Rio de Janeiro até a sua morte, aos 55 anos de idade, incluindo a passagem pelos Estados Unidos, onde o cantor descobre novos estilos musicais e é preso por roubo e posse de drogas.

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Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Cuidado com a tendência à idealizar deCuid masia, ariano. Esteja atento em relação a tendência às ilusões e às confusões. Momento importante para ouvir mais a voz interior e a intuição.

Touro

21/04 a 20/05

Atenção com investimentos, gastos e negoAten ciações, taurino. É importante refletir sobre o verdadeiro valor das coisas. Um dia muito significativo para os relacionamentos, onde você deve agir com intuição.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Expectativas exageradas podem levar a dificuldaExpe des nos relacionamentos. Hoje pode haver desafios envolvendo as relações e a carreira. Momento importante para você redefinir suas crenças, ideais e valores.

RIO DAS OSTRAS

Câncer

21/06 a 21/07

Exag Exageros e negligências podem levar à dificuldades na saúde. Momento importante pra repensar os seus hábitos e rotina de vida. Cuidado com a tendência às expectativas irrealistas.

Leão

Formaturas dos alunos do Centro de Formação também estão na programação

22/07 a 21/08

Evite entrar em confronto com as pessoas que ama, leonino. Momento em que deve agir com sabedoria se utilizando a intuição. Momento oportuno para ter uma nova abordagem em relação ao amor.

Virgem

23/08 a 22/09

Cuidado com a tendência ao sentimento Cuid de culpa ou renúncia, virginiano. Momento em que deve evitar expectativas exageradas nos relacionamentos.

Deve estar atento à maneira como está se expressando.

Libra

23/09 a 22/10

Desafio de harmonizar a teoria e a prática, Des libriano. Cuidado com a tendência aos excessos que podem prejudicar a saúde. No trabalho, procure manter o foco e a concentração.

Escorpião

23/10 a 21/11

Momento em que deve evitar exageros em Mom gastos, escorpiano. Uma fase importante para investir mais no conhecimento. Cuidado com atitudes irrealistas e expectativas demasiadas.

Sagitário

22/11 a 21/12

Atenção com as demandas que provém da famíAten lia, sagitariano. É um momento para estar mais centrado nos sentimentos e relacionamentos. Cuidado com a tendência à negligências e ao excesso.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Momento importante para refletir sobre os ideais e princípios que regem as relações. Atenção com a tendência à confusões e idealizações excessivas. É necessário que esteja atento aos ensinamentos espirituais.

Aquário

21/01 a 19/02

uidado com a tendência à confusões envoluida vendo amigos, aquariano. Não é um dia propício para as questões financeiras e negócios. Reflita sobre o verdadeiro valor das coisas.

Peixes

Festival de música, dança e teatro anima Rio das Ostras a partir desta sexta

20/02 a 20/03

Uma fase de interiorização e de reflexão aos piscianos. Dia positivo para resolver pendências emocionais e financeiras. A fé e a conexão com o sagrado ajudam a superar desafios.

Alunos dos cursos básico e técnico do Centro de Formação de Música, Dança e Teatro de Rio das Ostras farão audições entre os dias 21 de novembro e 3 de dezembro, no Teatro Popular do município. As apresentações, que acontecerão no Teatro Popular, fazem parte do Festival da Onda, nome do prédio pelo qual é carinhosamente conhecido que sedia os cursos ministrados pela Fundação

de Cultura. Os espetáculos estão previstos para às 18h.

Este ano, o evento será coroado com as solenidades de formatura dos alunos dos cursos técnicos nos dias 22 e 29 de novembro.

O Festival da Onda acontece ao final de cada ano letivo, com os alunos dos cursos básico e técnico das habilitações de música, dança e teatro, sob a supervisão dos professores e da direção do Centro de For-

mação Artística, que preparam apresentações para a população gratuitamente.

Serão executadas apresentações de duo de sax e flautas, bandas de sopros, música de câmara, solo de piano, conjunto de violinos e viola. Além disso, peças com textos de Luis Fernando Veríssimo, Marcelo Evangelista, Bertolt Brecht serão apresentadas com direção e texto dos professores Manuel Thomas,

Marcelo Atahualpa, Vivaldo Franco e Polyana Lott.

FORMATURA Este ano, durante o Festival da Onda estará acontecendo também a solenidade de graduação de alunos de dança e teatro do Centro de Formação Artística. As formaturas estão previstas para os dias 22 e 29 de novembro, às 18h, no Teatro Popular.

CAROLINE FROSSARD

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RAEL Sertanejo!

Sexta-feira dia 12 de dezembro a Ensaio Produções vai trazer para Macaé e região o show de Gabriel Gava no Quenzas Hall, o sertanejo promete não deixar ninguém parado e o Quenzas vai car bombado, sem dúvidas vocês não podem perder!

Inauguração!

RAEL JR rael-jr@hotmail.co m

A querida Carolina Aguiar comemorou aniversário ontem, parabéns!

No próximo dia 27 vai rolar a inauguração do mais novo point da cidade, Pub Império! Contando com uma mega estrutura o pub veio para animar as noites macaenses, localizado no alto da glória próximo a pizzaria do CrisƟano, sem dúvidas vocês não podem perder, compareçam e convidem seus amigos.

Meu camarada Henrique Magno fez aniversário na úlƟma terça-feira, felicidades!

Sunset Boat Party!

Luigi Gioia comemorou ontem seu aniversário ao lado de sua namorada Gabriela BiƩencourt.

Alguma programação para o dia 29/11? Eu tenho o melhor desƟno pra você! Vem aí a festa que estava faltando na nossa região, e o desƟno escolhido não poderia ser mais perfeito para esses dias de calor, o paraíso Arraial do Cabo! Barco, open bar, música boa e uma paisagem de Ɵrar o fôlego. A mistura perfeita que vai tornar o seu nal de semana inesquecível! Garanta já o seu lugar que os ingressos são limitadíssimos.

A bela Thais Malatesta!

Se liga galera da noitada!

A linda Liz Malatesta!

Aryana Melo, Eduarda Queiroz e Lorena Satler sempre lindas!

A linda Natália Fraga!

A quinta-feira começa bombando com o show do cantor Gabriel Silva diretamente do The Voice Brasil na boate Ópera Club. A sexta-feira ca por conta da festa EcleƟc com Drophead, Flávio Mancebo e Tássio Duarte na boate Ópera. No sábado vai rolar o tradicional Baile Carioca na boate Ópera com os DJS Paulinho, Renan Carvalho e Tássio Duarte.