Diário da Costa do Sol - 05/12/2014

EVENTO

Casimiro de Abreu promove a 1ª Conferência Regional do Agrotóxico neste final de semana |

DIÁRIO www.cliquediario.com.br

DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

CULTURA

Centro Cultural Sobradinho encerrará o ano com apresentações em Quissamã CADERNO D

Macaé/RJ | Sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 | Número 3409 | Ano 11

Centro Municipal de Atenção à Infância e à Adolescência (Cemaia) de Macaé deve receber projeto para reforma geral Secretários municipais visitaram, nesta quinta-feira (4), as dependências da instituição DIVULGAÇÃO

MOBILIDADE

Empresas de ônibus de Macaé e Cabo Frio cumprem as regras de acessibilidade para deficientes

DIVULGAÇÃO

CABO FRIO

Mercado automotivo de Cabo Frio espera vender mais por conta do 13º .

Venceu na ultima quarta-feira (3) o prazo de 10 anos que as empresas de ônibus de todo país tinham para adaptar aos deficientes físicos toda a frota de ônibus do transporte coletivo e rodoviário. Em muitos estados até hoje não se cumpriu o decreto (lei 5296 de 2 de dezembro de 2004).

PÁGINA 03

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Em Macaé a frota já está praticamente toda adequada. A SIT (Sistema Integrado de Transporte), opera com 250 ônibus

PÁGINA 03 ADILSON DOS SANTOS

DIVULGAÇÃO

MACAÉ

Homens suspeitos de alvejar viatura da PM são presos em operação especial Três homens foram presos em flagrante na tarde desta quinta-feira (4) na comunidade Nova Holanda, localizada no bairro Nova Esperança, em Macaé. Foi encontrado com eles um fuzil Colt M16 A2, calibre 356; um carregador; 71 munições Calibre 5.56; um rádio transmissor e R$ 490 reais, em espécie.

A operação "Martelo de Thor", organizada pelas equipes do 32º Batalhão, é resposta a violência contra a Polícia Militar

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QUISSAMÃ

Alunos da rede municipal participam de formatura do PROERD PÁGINA 04

DIVULGAÇÃO TIAGO FERREIRA

POSSE

Bomba no Macaé Esporte:

Vereador de Carapebus é empossado vice-presidente da UVB PÁGINA 04

Douglas Assis e Filipe Machado teriam assinado pré-contrato com outro clube PÁGINA 10

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014

DIÁRIO

Painel Diário

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CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIRETOR GERAL: JOÃO ABREU DIRETOR DE CONTEÚDO: GUILHERME VEIGA (guilherme@diariocs.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro

Destaque do dia

A prefeitura de Macaé prossegue as obras de construção do novo Mercado de Peixes, na área do antigo mercado que foi demolido por não atender mais à demanda do município. O novo projeto contempla a construção de três prédios que vão abrigar as bancas para comercialização do pescado. As obras de construção de dois prédios, 1 e 3, estão adiantadas e a previsão é que devem estar concluídas e já em funcionamento no início de 2015. Depois disso, será iniciada a construção do prédio 2 que ocupará a área onde, hoje, funcionam as bancas provisórias para a venda do pescado.

O projeto de construção prevê um mercado mais moderno e funcional, a construção de área de convivência, lanchonetes, dois restaurantes, duas lojas de materiais pesqueiros, banheiros, 61 bancas de pescados e oito de verduras e frutas, fachada em madeira plástica e estrutura com vidro e com passarela interligando os prédios com acesso aos restaurantes.

As obras estão sob a responsabilidade Inbra Construtora e fiscalizadas pela Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo. Segundo a engenheira da Inbra, Ana Teles, as obras físicas do prédio 1 estão praticamente prontas e as do prédio 3 adiantadas. Cada um desses prédios contém 44 bancas com 4,31 m² cada, que receberão granito para exposição do pescado e uma pia.

Contam com corredor de serviço se-

Obras do novo mercado de peixes de Macaé estão adiantadas

parado e dois banheiros públicos, com acessibilidade. No final desses prédios foi construído o mezanino, com banheiros para funcionários, vestiários e escritórios para administração do mercado.

Mesmo com a construção do novo Mercado de Peixes, a venda do pes-

cado continua acontecendo. No espaço provisório construído pela prefeitura para abrigar as bancas, o movimento é grande, de segunda-feira a sábado, das 7h às 17h, e no domingo, das 7h às 12h. Cerca de 500 pessoas movimentam o espaço nos dias de semana, mas o movimento aumenta nos finais de semana, quando mais de mil pessoas compram peixes e frutos do mar.

Enquanto aguardam as obras do novo mercado, a população recebeu bem o espaço provisório, onde os comerciantes contam com um espaço digno para atender com qualidade os compradores, com correta exposição dos produtos.

TADEU MOUZER

Saúde de Cabo Frio participa de seminário sobre o programa "Rede Cegonha" - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, como profissionais que prestam assistência ao pré-natal, parto e nascimento, coordenadores municipais e a diretora do Hospital Municipal da Mulher, Drª Rosalice Almeida, participaram nesta quarta-feira (3/12) do primeiro seminário da Rede Cegonha realizado na Baixada Litorânea. O encontro, organizado pelo Colegiado Intergestores Regionais (CIR) e pelo Grupo Condutor da Rede Cegonha, aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia. Com o tema "Boas Práticas na Assistência à Gestação, Parto e Nascimento", também reuniu profissionais da saúde dos municípios de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Araruama, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema.

Congresso aprova texto-base do projeto que muda cálculo do superávit primário - Em sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada de ontem o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado. Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado.

Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDBAL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, às 12h, a fim de apreciar e votar o último destaque.

Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão.

Rio das Ostras alcança bons resultados com programa para resgate do aprendizado - Implantado em 2014, o Programa de Correção de Fluxo beneficia 225 alunos com idade superior à faixa etária do ano de escolaridade cursado, que podem avançar em até duas séries. Na conclusão do ano letivo, os resultados são positivos, como explica a coordenadora geral do programa, Rita de Cássia Gonçalves. "Conseguimos resgatar a autoestima desses estudantes, muitos deles desacreditados e até estigmatizados pelos colegas. Alguns tiveram resultados tão bons que foram considerados alunosdestaque em suas unidades de ensino", diz a educadora.

As nove turmas de correção de fluxo contam com material didático exclusivo - os cadernos pedagógicos preparados pela equipe do programa - e educadores qualificados especialmente para esse atendimento. Os professores foram convidados para atuar no programa e, no início do ano letivo, passaram por um treinamento oferecido pela Casa da Educação. O grupo é muito unido e atua de forma integrada, trabalhando diferentes eixos temáticos.

Comentário do Internauta Luizinho Pinheiro

Artigo

O Brasil precisa de ampla reforma moral *Luiz Carlos Borges Todas as reformas políticas até agora propostas e discutidas no país são importantes, todavia penso que a mais urgente de todas está passando despercebida: trata-se da reforma moral. É o que tristemente se deduz de recente, séria e bem fundamentada pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas que revela alguns dados realmente estarrecedores e preocupantes.

O levantamento realizado em oito Estados de diferentes níveis socioeconômicos deixa bem claro que a grande maioria dos brasileiros entende que a lei pode ser facilmente ignorada e que esse comportamento é generalizado. Um quadro desanimador do trabalho revela que 81% dos brasileiros têm certeza de

que é fácil transgredir as leis e levar vantagem sempre que desejar. Apenas 32% dos cidadãos confiam no Poder Judiciário, e 33% na polícia. Os entrevistados disseram aos pesquisadores da FGV haver poucos motivos para seguir as leis no Brasil.

A análise do resultado da pesquisa leva à clara compreensão do sentimento dos cidadãos para fatores conhecidos e não combatidos. Em primeiro lugar está a certeza da impunidade, depois a desregrada e institucionalizada corrupção que começa nos altos escalões oficiais e desce a todos os patamares deixando as pessoas descrentes.

A partir daí, ainda que intuitivamente, cada vez mais brasileiros se sentem tentados ou mesmo cometem delitos com a intenção

de auferir pequenas vantagens em relação à grande corrupção que vê estampada diariamente nos noticiários.

Isto somente ocorre porque há quem os corrompa, evidentemente. A sedução é, muitas vezes, irresistível também pelas circunstâncias. Quando a oferta de propina em valor real vai muito além dos vencimentos de um funcionário, talvez em dificuldade econômica, fica difícil recusar, sobretudo quando sabe que se não aceitar outro aceitará.

Acrescente-se a ainda o mau exemplo em toda a cadeia hierárquica com o agravante de que a impunidade é quase uma regra, tornando-se forte incentivo.

Sem corruptor não há corrupto - Chegamos ao fundo do poço em termos de corrupção, porém exis-

te esperança de subir à superfície e sair dessa situação. O alento vem da recente prisão (ainda que temporária) de diretores e executivos de grandes empresas, o que não deixa de ser um fato histórico e até sugere um pacto capaz de extirpar esta mancha: um pacto contra a propina. É sabido que se existem corruptos é porque existem corruptores, estancando este lado o efeito nefasto tende a diminuir e até desaparecer.

Por tanto, é essencial que se denuncie e se puna, também, o corruptor e não apenas o corrupto. No momento em que não houver corrompedores não haverá, por lógica consequência, corrompidos. *Empresário, médico e professor

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Na época da antiga SUCAM (/Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), sem muita publicidade, o mosquito (fêmea), transmissor da doença Dengue, era controlado, a fim de não existir transmissão, mas com a municipalização do combate o Dengue foi municipalizado, os casos de Dengue se alastrou no país, mostrando que as Prefeituras não tem condições de estrutura e planejamento, para combater doenças endêmicas.

Comentário na matéria: Dengue: em Macaé, queda de casos é de 98% em 2014

Cláudio Nunes Macaé Kueu, Kueu Kueu Kueu Kueu...foram inteligentes kkk...venderam e garantiram o Natal da família kkk Ôo turma ruim Comentário na matéria: Vândalos roubam 700 metros de cabos da árvore de Natal do Pontal da Barra em Macaé

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014

“

MOBILIDADE

GERAL

Em muitos estados até hoje não se cumpriu o decreto (lei 5296 de 2 de dezembro de 2004).

Empresas de ônibus de Macaé e Cabo Frio cumprem as regras de acessibilidade para deficientes físicos No Estado do Rio de Janeiro, cerca de 85% da frota já possuem acessibilidade DIVULGAÇÃO

Adriano Pereira e Laís Vargas Venceu na ultima quarta-feira (3) o prazo de 10 anos que as empresas de ônibus de todo país tinham para adaptar aos deficientes físicos toda a frota de ônibus do transporte coletivo e rodoviário. Em muitos estados até hoje não se cumpriu o decreto (lei 5296 de 2 de dezembro de 2004). No estado do Rio de Janeiro cerca de 85% da frota já possuem acessibilidade.

Em Macaé a frota já está praticamente toda adequada. A SIT (Sistema Integrado de Transporte), opera com 250 ônibus veículos urbanos, e mais 20 estão para chegar no município. 94% da frota possui elevador e 100%, locais separados para que o deficiente possa utilizar o veículo. Os locais são aparelhados de identificação, campainha instalada de forma acessível e cinto de segurança.

De acordo com o diretor executivo da SIT, Renato Monteiro, as adequações foram iniciadas em 2011. A empresa mantém treinamento intensivo no sentido de que todos os usuários portadores de necessidades especiais

sejam atendidos. Um treinamento de primeiros socorros oferecido pela Defesa Civil foi aplicado para os motoristas e cobradores, o diretor ainda garante que até o meio do ano que vem, todos os 1.400 funcionários da empresa receberão o treinamento especializado. "É um diferencial da SIT, ser uma das primeiras empresas no estado do Rio a fazer as movimentações para adequação à lei da acessibilidade. É responsabilidade da SIT, como empresa de transporte, fornecer o necessário para as pessoas conseguirem usar o transporte de forma segura e adequada." Afirmou o diretor.

Outra empresa de transporte que também adotou a medida foi a Salineira, que atende os municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Búzios, Araruama, Saquarema e São Pedro da Aldeia. A empresa já possui 100% da frota adaptada para portadores de deficiência física. Desde 2010 a empresa adotou a meta, garantindo o direito de ir e vir de pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.

Os veículos do grupo Salineira que é formado também pela Viação Mon-

De acordo com o diretor executivo da SIT, Renato Monteiro, as adequações foram iniciadas em 2011

tes Brancos e Viação São Pedro, possuem elevadores destinados a cadeirantes e assentos preferenciais identificados. A empresa vem trabalhando há alguns anos com programas de inclusão, como o curso de LIBRAS (linguagem brasileira dos sinais), que já formou e preparou cerca de 40 colaboradores para se comunicarem melhor com os colegas de trabalho que possuem deficiência auditiva. De acordo com o diretor administrativo da empresa,

Gerson Geraldo, o objetivo é proporcionar a inclusão, a mobilidade e a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.

Em Rio das Ostras um decreto obriga todos os veículos que compõem o subsistema de Transporte Urbano (SSTU) a instalar um degrau de acessibilidade, o veículo que não cumprir até o dia 15 de Janeiro será retirado de circulação. A Prefeitura garante que até a data todas as vans terão degrau.

Enquanto isso quem depende de um veículo com acessibilidade na cidade conta com a ajuda de um táxi acessível, um serviço especial com rampa eletro-hidráulico que é acionada por um controle remoto e suporta até 250 kg. O carro possui espaço para atender cadeira de rodas e acompanhante com total segurança.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que até 2015 todas as frotas serão acessíveis.

pagamento. Lá, o consumidor encontra carros desde R$ 4 mil até os seminovos mais caros, acima de R$ 90 mil. Algumas também investem mais pesado e dão descontos maiores nos pagamentos à vista que incluem de tanque cheio a pagamento do IPVA (Imposto sobre Pagamento de Veículos Automotores).

Para cada carro zero vendido outros três seminovos são negociados, diz Fenauto Para cada carro zero quilômetro vendido, outros três seminovos são comercializados no país. A diferença no desempenho pode ser explicada por diversas razões, como restrição de crédito das instituições financeiras, aumento de preços dos carros novos devido à obrigatoriedade de inclusão de airbags e freios ABS e a baixa confiança do consumidor na economia, que apresenta juros e inflação mais altos. Segundo a Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), no primeiro semestre, a venda de seminovos cresceu 4,6% em comparação com o mesmo período do ano passado. A expectativa é que o crescimento chegue à casa dos 6% no fechamento do ano, diferentemente do que ocorre com os carros zero quilômetro, que devem ter estagnação ou até mesmo queda nas vendas frente a 2013.

Entre as razões que favorecem o mercado de seminovos, está a facilidade de aprovação do crédito para compra de carros usados, uma vez que os bancos aumentaram os índices de aprovação desse tipo de financiamento, ao contrário do que ocorre com empréstimo para aquisição de novos. Eduardo explica que hoje, das transações realizadas no mercado automotivo, são financiadas 70% das vendas de novos e 30% dos seminovos.

EXPECTATIVA

Mercado automotivo de Cabo Frio espera vender mais por conta do 13º Andréa Reys / RC24h A primeira parte do 13º salário - depositada no último dia 28 para a maioria dos trabalhadores - é motivo de euforia para os setores de comércio, indústria e serviços: é a época propícia para lançar mão de promoções para vender estoques e abastecer lojas de

novos produtos. Pensando nisso, diversos setores estão em plena promoção e com as concessionárias e lojas multimarcas de veículos em Cabo Frio não é diferente.

Entrada facilitada com primeiro pagamento depois do Carnaval, entrada parcelada, descontos de pai para filho na compra à vista.

Vale tudo para conquistar o consumidor que está pre-

tendendo trocar ou comprar carro novo.

Nas lojas multimarcas que revendem seminovos e usados - as opções estão a perder de vista. Só na Avenida Joaquim Nogueira, no bairro São Cristóvão, em Cabo Frio - local que reúne grande número de revendedoras -, o consumidor pode encontrar dezenas de lojas com promoções e formas de ANDRÉA REYS

No período, as lojas buscam conquistar o consumidor que está pretendendo trocar ou comprar carro novo

Aumento nas vendas pode chegar a 20% Em uma das revendas multimarcas da cidade, as vendas aumentaram 20% este mês, se comparadas aos meses anteriores. A expectativa do proprietário, Ricardo Moreira é que o crescimento chegue a 30% no resultado de novembro e permaneça neste mês.

"Temos muito produto no mercado para pouco comprador. A injeção do 13º salário é a melhor temporada para o setor. É sempre no fim de ano que as pessoas querem trocar o carro e, se vendermos bem, vamos fechar o ano com crescimento".

Em outra loja cabofriense, o movimento aumentou e as vendas e o faturamento cresceram 10% nos últimos seis meses. Segundo o gerente da revenda Moisés de Souza, a expectativa é que este mês seja ainda melhor. "Estou bastante otimista", completou Moisés. Na loja, segundo ele, entre os modelos mais procurados estão os carros populares como Pálio, da Fiat e Gol, da Volkswagen.

OBRAS

Cemaia de Macaé deve receber reforma geral Os secretários municipais de Obras Públicas e Urbanismo, Antonio Pires; e de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles, visitaram nesta quinta-feira (4) as dependências do Centro Municipal de Atenção à Infância e à Adolescência (Cemaia), para discutirem a reforma geral do Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, o Cemaia III. De acordo com Antonio Pires, a obra, que também inclui algumas adequações do Cemaia I e II (destinados à crianças de zero a 12 anos de idade), já está em fase de finalização do projeto. "Estamos ultimando a finalização e orçamentação do projeto. O processo de licitação será feito em janeiro, começaremos a obra em abril e o prazo para finalizar a execução da obra está estimado para outubro de 2015", informou.

Na visita foram analisados itens da reforma que se ajustem às orientações técnicas do serviço de acolhimento institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A comitiva vistoriou todos os cômodos, com acompanhamento da coordenadora do Cemaia, Ana Cristina Reis.

Andrea Meirelles explicou que, durante a visita, determinada pelo prefeito Dr. Aluízio, foram discutidos os detalhes da obra. "O Cemaia I e II já passaram por reformas, precisam apenas de alguns ajustes. Agora no Cemaia III será feita uma reforma geral. Nós temos investido na melhoria dos serviços oferecidos. A ideia é que a gente continue avançando mais, pois a criança e o adolescente são prioridade absoluta da atual administração", sustentou.

O Cemaia tem por finalidade acolher e assegurar proteção integral em caráter provisório e excepcional às crianças e aos adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de acolhimento institucional. Localizado no bairro Virgem Santa, funciona como uma Casa Lar, sendo mantido pela prefeitura desde a sua inauguração, em 1999. O espaço tem capacidade para abrigar cerca de 60 crianças e adolescentes, de ambos os sexos. A reforma do Cemaia III deverá melhorar as condições atuais de atendimento, proporcionando um ambiente mais acolhedor.

Atendimento - A atual equipe técnica atua com foco principal nas carências emocionais e psicológicas de crianças e adolescentes de idades entre zero e 17 anos e onze meses, em risco social, levados ao abrigo em sua grande maioria pelos conselheiros tutelares.

- Contamos com uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais como assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e orientadores sociais. As crianças e adolescentes sob medida de proteção judicial não são vistas pela instituição, como crianças carentes, mas, como sujeito de direitos, como seres humanos que merecem o melhor que o Poder Público, através dos seus funcionários pode e deve ofertar -, ressaltou Ana Cristina Reis.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014

“Vereador de Carapebus é empossado viceUVB

CIDADES

Centenas de Vereadores de todo o Brasil prestigiaram o evento, que também contou com a presença de deputados federais, senadores e ministros.

presidente da União dos Vereadores do Brasil Juninho Luna participou da solenidade em Brasília, durante a Marcha dos Vereadores

SECOM CARAPEBUS

"Aceito esta nova missão para trabalhar ainda mais para Carapebus", assim discursou Juninho Luna, presidente do legislativo carapebuense, durante a Solenidade de Posse da Diretoria da União dos Vereadores do Brasil (UVBV), realizada na última quinta-feira, dia 4. Acompanhado do prefeito Amaro Fernandes e dos colegas parlamentares Albecir Ribeiro, Luciano Sardinha, Adilça Felizardo, Bernard Tavares, Daniel Vicente, Renato Silva e Valdecy Alves, Juninho foi empossado Vice-Presidente Nacional da entidade durante a Marcha dos Vereadores que aconteceu em Brasília.

Centenas de Vereadores de todo o Brasil prestigiaram o evento, que também contou com a presença de deputados federais, senadores e ministros. O presidente da UVB, Gilson Conzati (Iraí/RS) destacou a importância de Juninho na diretoria da entidade: "O Rio de Janeiro é um dos mais im-

portantes estados da federação e, sem dúvida, merece uma representação forte e qualificada na UVB. E o vereador Juninho está talhado para esse papel, pois possui vocação política e institucional admirável. Carapebus está de parabéns pela qualidade de seus parlamentares", disse.

Juninho agradeceu ao Prefeito Amaro Fernandes e aos colegas vereadores de Carapebus pelo prestígio à solenidade. Na ocasião, reafirmou a parceria em favor do desenvolvimento de Carapebus: "Nossa cidade tem homens e mulheres de valor à frente da administração. Mas precisamos seguir unidos para que nossa população possa desfrutar cada vez mais benefícios", comentou.

Senador Romário Confirmando sua capacidade de articulação política e institucional, o VicePresidente Nacional da União dos Vereadores do Brasil, vereador Juninho

EVENTO ADILSON DOS SANTOS

O projeto é uma parceria da Secretaria de Educação e Polícia Militar

Alunos da rede municipal de Quissamã participam de formatura do PROERD Nesta quinta-feira (04) aconteceu a segunda etapa de formaturas de mais três grupos de estudantes da rede municipal de ensino que participaram do Programa Educacional de Resistência às Drogas-Proerd, uma parceria da Coordenação de Ensino e a Polícia Militar.

O evento reuniu no auditório da prefeitura, no período da manhã e a tarde alunos do II período da Educação Infantil e do Ciclo Básico de Alfabetização das Escolas Municipais, Prof. Miguel Ângelo da Silva, Prof.ª Tânia Regina de Paula, Prof.ª. Nelita Barcelos dos Santos e Prof.ª Maria de Lourdes de Castro Ribeiro.

O Proerd é desenvolvido nas escolas públicas e atua na educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental com o Proerd Kids e no 5º e 7º anos com apoio teórico e cartilhas de estudo. E consiste na orientação de policiais treinados e preparados para desenvolver através de meto-

dologia especialmente voltada para crianças, com linguagem acessível e uma variedade de atividades interativas projetadas a fim de estimular os estudantes a resolverem os principais problemas na fase em que se encontra vivendo.

De acordo com o Cabo Amaral, instrutor do Proerd, o projeto tem como principal objetivo transmitir uma mensagem e valorização à vida e da importância de manter-se longe das drogas e violência. "É uma experiência que tem dado muito certo e as crianças respondem de forma muito positiva as orientações que são passadas", salientou.

Para a Diretora do Departamento de Ensino Fundamental, Adelaine Barbosa Chagas Costa, é importante o apoio dos pais e da escola neste processo já que as crianças vão atuar como agentes na reprodução daquilo que elas aprenderam durante o programa.

"As crianças vão replicar essas informações na comunidade", destacou Adelaine.

Juninho agradeceu ao Prefeito Amaro Fernandes e aos colegas vereadores de Carapebus pelo prestígio à solenidade na última quinta-feira, dia 4

Luna, levou o Presidente Nacional da entidade, vereador Gilson Conzati (Iraí/ RS), a uma reunião de trabalho com o deputado fe-

deral Romário, eleito senador nas últimas eleições.

Na oportunidade, os representantes da UVB se comprometeram em apoiar

o projeto de lei do senador Romário que propõe o estudo da Constituição Federal nas escolas de ensino fundamental e médio. O

presidente e vice-presidente da UVB se comprometeram levar o tema aos mais de 57 mil vereadores em atividade no Brasil.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014

Licenciamento Nove vereadores estiveram no Rio na quarta-feira, 3. Por lá, se reuniram no Inea com a superintentende, Isaura Maria Ferreira Frage, e com o presidente

do ICMBio, Paulo Mota.

Em pauta, as licenças ambientais para que o novo Terminal Portuário de Macaé (Tepor) saia do papel e se torne realidade.

Macabu A avalanche político-administrativa que Conceição de Macabu viveu nos últimos dois anos começa a dar lugar a uma certa calmaria. Ou, ao menos, harmonia. Esse, aliás, tem sido o tom dos discursos e depoimentos do presidente da Câmara Municipal, Kódia (PV).

Licenciamento (2) A comitiva parlamentar esteve primeiro no Inea. De acordo com a presidente, o processo está paralisado porque a legislação obriga que haja um posicionamento do ICMBio. Por sua vez, Paulo Mota, do Instituto Chico Mendes, disse que em duas semanas (em média) a avaliação e posicionamento da entidade serão conhecidos.

Macabu (2) Ao colunista, ele reafirmou não fazer parte da bancada do Governo, mas pontuou "admiração e respeito" ao prefei-

to, Cláudio Linhares (PMDB).

"Sou um agente político independente de quem governe a cidade", frisou.

Macabu (3) Educação e cidadania A União dos Vereadores do Brasil (UVB) apresentou, oficialmente, esta semana, pedido ao (ainda) deputado federal e senador eleito, Romário (PSB),

para que o parlamentar apresente projeto de lei e assim seja possível inserir a Constituição Federal como disciplina na grade escolar brasileira.

Educação e cidadania (2) Licenciamento (3) Mesmo assim, os vereadores deixaram a capital entusiasmados. Welberth Rezende (PPS), por exemplo, frisou que o Inea reconhece a importância do novo porto

para Macaé e Região. "Estamos otimistas, principalmente, por perceber que o Inea entende a importância econômica e social do porto para Macaé", disse.

Licenciamento (4) Além de Welberth, Dr. Eduardo (PPS), Boca (PMDB), Maxwell Vaz (SD), Igor Sardinha (PT), Julinho (PPL), Chico Machado (PMDB), Manoel das Malvinas (PR) e Amaro Luiz (PSB) participaram dos encontros no Rio.

A entidade, que representa mais de 57 mil vereadores de todo o Brasil, teve o encontro com Romário mediado por Juninho Luna (PT) - presidente da Câmara Municipal de Carapebus e que será empossado nesta quintafeira como vice-presidente da UVB. Os dois saíram da reunião confiantes.

Educação e cidadania (3) O petista e o presidente reeleito da instituição, Gilson Conzati, também vão discutir o assunto durante a Marcha dos Vereadores, que acontece em Brasília até hoje.

"Essa é uma proposta que Romário já defendia durante seu mandato, mas tem agora o apoio irrestrito da UVB pela importância social do tema", resumiu Juninho.

O parlamentar foi além. Enfatizou ter aprendido a "admirar e respeitar" a maneira de governar do peemedebista que assumiu a Prefeitura após o afastamento de Tedi (PT) pela Justiça da cadeira número 1 da política macabuense.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014

“Prefeitura de Macaé discute implantação INICIATIVA

GERAL

Durante o encontro, o secretário de Saúde, Pedro Reis, ressaltou que a ideia é capacitar toda rede de saúde para uma atuação de forma articulada.

de Banco de Leite Humano na cidade Nesta quinta-feira (04) foi realizado o primeiro encontro para traçar detalhes da implementação do trabalho

GUGA MALHEIROS

Importante medida de proteção e promoção do aleitamento materno, a Prefeitura de Macaé discute implantação do primeiro Banco de Leite Humano na cidade. A ação contará com a parceria da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), que dará consultoria em todas as fases do projeto. Nesta quinta-feira (04) foi realizado o primeiro encontro para traçar detalhes da implementação do trabalho.

O secretário de Saúde, Pedro Reis, ressaltou que a iniciativa é o resgate de uma antiga idealização do pediatra Newton José, que coordenará o projeto. "O prefeito, Dr. Aluizio, e nós, reconhecemos o valor de um Banco de Leite Humano para nossa cidade, principalmente para as mães e crianças que nascem prematuramente", disse, acrescentando que a ideia é capacitar toda rede de saúde para uma atuação de forma articulada.

O Banco de Leite Humano servirá como importante suporte para as crianças

internadas na UTI Neonatal, o que facilita uma recuperação e desenvolvimento do bebê que apresenta baixo peso.

O coordenador do projeto, o pediatra Newton José, frisou também a importância do Banco de Leite Humano, que é um antigo sonho. "A intenção é trazer benefícios para a saúde e qualidade de vida das crianças do município e incentivar o aleitamento materno", observou.

O chefe do Banco de Leite do Hospital Fernandes Figueira da Fiocruz, Franz Reis Novak, e sua equipe, darão consultoria técnica para execução do projeto.

"O objetivo é reforçar a promoção, proteção e apoio ao aleitamento. O Banco de Leite Humano poderá ser útil para toda comunidade, pois o contará com a doação de leite humano pelas nutrizes do município", falou.

Ele pontuou, ainda, que 100% das mulheres que estão amamentando podem ser doadoras e a ação também funciona como uma

No encontro, o coordenador do projeto, o pediatra Newton José, frisou também a importância do Banco de Leite Humano, que é um antigo sonho

terapia ligada à solidariedade. "O leite materno é considerado uma rica fonte de energia e proteção

para as crianças", explicou Franz Reis.

Também participaram da reunião a subsecretária de

Saúde, Sônia Mussi; o pediatra Maurício Zampieri; a neonatologista Naly Soares; a chefe de gabinete da

Secretaria de Saúde, Márcia Agostinho; e a gerente administrativa, Laís Soares Almeida.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014

“

OPERAÇÃO

POLÍCIA

A ação também tem como alvo o combate ao jogo do bicho e as máquinas caça-níquel.

Homens suspeitos de alvejar viatura da PM são presos em operação especial em Macaé Operação "Martelo de Thor" é resposta a violência contra a Polícia Militar DIVULGAÇÃO

Laís Vargas e Adriano Pereira Três homens foram presos em flagrante na tarde desta quinta-feira (4) na comunidade Nova Holanda, localizada no bairro Nova Esperança, em Macaé. Foi encontrado com eles um fuzil Colt M16 A2, calibre 356; um carregador; 71 munições Calibre 5.56; um rádio transmissor e R$ 490 reais, em espécie.

A prisão aconteceu durante a operação denominada "Martelo de Thor" foi organizada pelas equipes do 32º Batalhão para localizar suspeitos que fuzilaram duas viaturas da Polícia Militar na noite da última quarta-feira (3) na comunidade Engenho da Praia. A operação foi deflagrada também como uma resposta aos violentos ataques visando policiais do Rio de Janeiro. A ação também tem como alvo o combate ao jogo do bicho e as máquinas caçaníquel.

Na quarta-feira (4), em Macaé, na Comunidade da Linha, uma pessoa foi detida com 192 pinos de cocaína. No bairro Nova Holanda um menor foi apreendido suspeito, segundo a PM, de ser olheiro do tráfico.

CABO FRIO

Polícia prende traficante na Rainha da Sucata, nesta tarde de quinta-feira (4) Portal RC24h Policiais militares da equipe GAT dos Bravos, do subtenente Americo Chakall, prenderam nesta tarde de quinta-feira (4) Patrik dos Santos Mathias, de 21 anos, acusado por tráfico de drogas. De acordo com informações do 25º BPM, durante patrulhamento na Rua Rosalina Cardoso da Fonseca, na comunidade Rainha da Su-

cata, em Cabo Frio, a guarnição avistou o acusado em situação suspeita.

Ao se aproximarem do mesmo, ele se desfez de uma sacola, jogando-a longe e tentou fugir, mas foi detido.

Durante revista pessoal, a PM encontrou R$ 80 em espécie. Na sacola, 20 cápsulas de cocaína. Patrik, que tem outras duas anotações criminais por tráfico, foi preso e encaminhado para a 126ª DP. DIVULGAÇÃO

Com os suspeitos presos na operação, foram encontrados armamentos, um rádio transmissor e R$ 490 reais

Com ele foram encontrados um rojão, um rádio transmissor e um aparelho celular.

Centrais do jogo do bicho, em Macaé, também foram descobertas nos bairros Visconde de Araújo, Aroeira e Centro. Foram encontrados vários materiais de contabilidade e anotações, além de R$ 2.116; em dinheiro. Os três responsáveis pelas centrais foram encaminhados até a 123º DP. Em Rio das Ostras, no bairro Cidade Praiana, foram apreendidas 12 máquinas

caça níquel, uma moto e R$ 252, em espécie. Dois homens também foram presos e um veículo recuperado.

Já em Casimiro de Abreu, uma central do "jogo do bicho" também foi descoberta. No local foi encontrado R$ 497, materiais de aposta e de contabilidade. Junto com o material estava um acusado, segundo a PM, de ser apontador do jogo.

"O comando do 32º Batalhão vai intensificar suas ações. Essa é a resposta do batalhão aos ataques feitos

aos agentes da nossa força.

Não podemos deixar que a criminalidade se propague, somos o braço forte do Estado. A Polícia Militar tem o monopólio exclusivo do uso qualificado e progressivo da força, temos que seguir avançando. Acredito que não seremos os únicos batalhões a intensificar suas operações em resposta as ações dos criminosos. É uma necessidade", afirmou o comandante do 32º Batalhão, tenente coronel Jorge Fernando Pimenta.

Patrik, de 21 anos, foi preso acusado por tráfico de drogas na comunidade

08 DIà RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA

SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂ‡ĂƒO

EDITAL 18/2014

Tornamos pĂşblico que, com base artigo 25, II, da Lei Federal nÂş. 8.666/93, estamos contratando a ASSOCIAĂ‡ĂƒO NACIONAL DE EQUOTERAPIA - ANDE BRASIL, CNPJ nÂş 26.410.860/0001-97, para participação de 02 servidores no VI Congresso Nacional Brasileiro de Equoterapia a ser realizado em Bento Gonçalves/ RS nos dias 17/09/2014 a 19/09/2014. Processo Administrativo n°. 28523/2014.

A Presidente do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social – COMAS, Altina Pinheiro Dantas, no uso de suas atribuiçþes, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes e demais interessados para ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2014 (segunda-feira), as 9h30 (1ÂŞ convocação); 10h (2ÂŞ convocação) na sede do COMAS, sito Ă Travessa Ari Schueller Pimentel, nÂş 25, Centro – MacaĂŠ (prĂłximo ao Conselho Tutelar), conforme abaixo: Pauta: 1- Apreciação e aprovação do DEMONTRATIVO PROGRAMAS/SERVIÇOS DO GOVERNO FEDERAL – SUAS 2- Apreciação e aprovação do DEMONSTRATIVO DO INDICE DE DESCENTRALIZAĂ‡ĂƒO DA GESTĂƒO DO SUAS DO GOVERNO FEDERAL SUAS .(IGD SUAS) 3- Apreciação e aprovação do DEMONSTRATIVO DA INDICE DE DESCENTRALIZAĂ‡ĂƒO GESTĂƒO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – SUAS (IGD PBF)

MacaĂŠ-RJ, 16 de setembro de 2014.

AURÉLIO VASCONCELLOS Secretaria Municipal de Agroeconomia

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ALTINA PINHEIRO DANTAS PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMAS - MACAÉ

DECRETO Nº.: 243/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$1.526.211,78 (um milhĂŁo, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e onze reais e setenta e oito centavos), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA DE MACAÉ, FUNDAĂ‡ĂƒO MACAÉ DE CULTURA e FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, EM 04 de dezembro de 2014.

DECRETO NÂş.: 243/2014 ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CĂ“DIGOS CENTRO EDUC.TECNOL.PROFS.CETEP

DE: 04/12/2014 DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

Centro de Educação Tecnológ.Prof.CETEP 28.03.04.122.0043.2.191 Manutenção do Convênio Prodesmar

3.1.90.13.03.01.00

1742

100

33.172,83

3.1.90.34.00.00.00

1744

100

82.932,08

3.3.90.36.00.00.00

1753

100

76.940,86

4.4.90.52.00.00.00

1759

100

20.227,34

3.1.90.13.03.01.00

1760

100

4.719,71

3.1.90.34.00.00.00

1761

100

23.598,56

28.03.04.128.0050.2.064 Cursos TĂŠcnicos

3.1.90.13.03.01.00

1767

100

2.359,86

3.1.90.34.00.00.00

1768

100

11.799,28

28.03.11.334.0050.1.273 Qualificação de Agricultores

3.1.90.13.03.01.00

1777

100

2.517,18

3.1.90.34.00.00.00

1778

100

12.585,90

3.3.90.30.00.00.00

1779

100

4.494,96

4.4.90.52.00.00.00

1783

100

4.494,96

28.03.11.334.0050.1.274 Qualificação de Pescadores

3.1.90.13.03.01.00

1784

100

2.517,18

3.1.90.34.00.00.00

1785

100

12.585,90

3.1.90.13.03.01.00

1791

100

28.048,57

3.1.90.34.00.00.00

1792

100

140.242,87

4.4.90.52.00.00.00

1797

100

33.712,23

3HOR SUHVHQWH ÂżFD &2192&$'$ D 6HUYLGRUD 3~EOLFD 0XQLFLSDO 6UÂ? 'DQLHOH GH 6RX]D -DUGLP 0DWUtFXOD SDUD FRPSDUHFHU QR SUD]R GH TXLQ]H

GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GR ~OWLPR HGLWDO QD VHGH GD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp ORFDOL]DGD QR 3DoR 0XQLFLSDO QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp ž DQGDU &HQWUR 0DFDp SDUD WUDWDU GH DVVXQWRV GH LQWHUHVVH SUySULR FRQFHUQHQWH jV GLVSRVLo}HV GD /HL &RPSOHPHQWDU

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

MacaĂŠ, 4 de dezembro de 2014.

MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA Procuradora Municipal – Mat. 7766 - Presidente da Comissão de InquÊrito

28.03.11.334.0050.1.276 Qualificação na à rea Industrial

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

A Comissão Disciplinar de InquÊrito Nº 128/2014, nos termos do Art. 143 da L.C nº 011/98, convoca a servidora FERNANDA GUIMARAES DE ALMEIDA, MÊdica Socorrista I A, Matrícula nº 027009, para comparecer na Procuradoria Geral do Município de MacaÊ (tel. 22-27919008, R 177), situada no Paço Municipal, na Av. Presidente SodrÊ n.º 534, Centro, MacaÊ/RJ, no dia 17 de dezembro de 2014, quarta-feira, às 11h D ¿P GH WRPDU FLrQFLD GH WRGRV RV WHUPRV do Processo Administrativo nº 99/2014, de 19 de março, sob pena de revelia, instaurado para apurar eventual falta disciplinar no exercício do cargo, podendo constituir advogado para o pleno exercício do seu direito de defesa.

28.03.04.128.0050.1.275 Qualificação do Servidor Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

28.03.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

28.03.11.334.0050.1.279 Qualificação Profissional e Geração de Trabalho e Renda

3.1.90.13.03.01.00

1798

100

22.654,62

3.1.90.34.00.00.00

1799

100

113.273,09

100

360.000,00

28.03.11.334.0050.1.309 Subvençþes Sociais

28.03.11.334.0057.1.277 Qualificação Profissional da Pessoa com Deficiência

3.3.50.43.99.95.00

11585

3.1.90.13.03.01.00

1810

100

3.146,47

3.1.90.34.00.00.00

1811

100

15.732,37

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO CONCURSO PĂšBLICO DA SAĂšDE – 2012 - 14ÂŞ CONVOCAĂ‡ĂƒO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO CARGOS DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO PĂšBLICA DIRETA E INDIRETA – PMM E FMHM

FUNDO AMBIENTAL

Fundo Ambiental 31.03.18.541.0040.2.021 Apoio a Programas e Projetos Ambientais

3.3.90.30.00.00.00

2220

100

3.3.90.36.00.00.00

2222

100

35.165,88 41.895,73

3.3.90.39.00.00.00

2224

100

293.270,14

4.4.90.52.00.00.00

2226

100

853,08

31.03.18.541.0040.2.022 Apoio a Programas e Projetos de Educação Ambiental

3.3.90.30.00.00.00

2228

100

33.791,47

3.3.90.36.00.00.00

2230

100

41.895,73

3.3.90.39.00.00.00

2232

100

25.687,20

4.4.90.52.00.00.00

2233

100

41.895,73

TOTAL ANULADO: 1.526.211,78

Fundação MacaÊ de Cultura 20.08.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

Fundação Educacional de MacaÊ 28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

3.1.90.13.03.01.00

3.1.91.13.02.01.00

FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ

3.1.90.04.00.00.00 3.1.90.11.01.01.00 3.1.91.13.02.01.00 3.3.90.46.01.00.00

455 456 457

100 100 100

1649 1651 1656 1668

100 100 100 100

491.082,80 30.593,44 37.940,74

16.000,00 190.000,00 25.000,00 16.000,00

192.000,00 TOTAL REFORÇADO: 1.526.211,78

28.02.12.364.0038.1.148 Fomento às Instituiçþes de Ensino Superior

3.1.90.11.01.01.00

1707

100

RESUMO DAS FONTES FONTE 100 TOTAL:

Valor Anulado

Valor Reforçado

1.526.211,78

1.526.211,78

1.526.211,78

1.526.211,78

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBSECRETARIA DE POLĂ?TICAS PARA AS MULHERES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- COMDIM, criado na forma da Lei Municipal nÂş 2.130/2001, no uso das atribuiçþes que lhe confere e nos termos de seu Estatuto, convoca todos os seus conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e demais entidades para a ReuniĂŁo ordinĂĄria de Conselheiros do Direito da Mulher que acontecerĂĄ no dia 15(quinze) de dezembro de 2014, segunda-feira, Ă s 15h30min, na Casa dos Conselhos ,Trav.

Ary Schuller, 23, Centro - MacaÊ/RJ, tendo como pauta: 1- Leitura da ata anterior 2- Assuntos gerais 3 - Informes Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos da mais alta estima e distinta consideração.

MacaĂŠ,04 de dezembro de 2014.

CONCEIĂ‡ĂƒO DE MARIA P.A. ROSA Presidenta

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 188/2014 A Fundação de Esporte e Turismo de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 02 da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 22 de Dezembro de 2014, Ă s 10:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, NÂş 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 188/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital e seus anexos estarĂŁo disponĂ­veis na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: PRESTAĂ‡ĂƒO DE SERVIÇOS DE DECORAĂ‡ĂƒO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZAĂ‡ĂƒO DO CARNAVAL 2015 DO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAĂ‡ĂƒO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ.

MacaĂŠ-RJ, 04 de Dezembro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente - Comissão Permanente de Licitação - PMM

ERIKA CARVALHO DA SILVA 3URFXUDGRUD 0XQLFLSDO ¹ 0DW Qž 6HFUHWiULD GD &RPLVVmR GH ,QTXpULWR

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

3HOR SUHVHQWH HGLWDO ÂżFD FRQYRFDGD D FDQGLGDWD D VHJXLU UHODFLRQDGD FODVVLÂżFDGD QR &RQFXUVR 3~EOLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO H )XQGDomR 0XQLFLSDO +RVSLWDODU GH 0DFDp GH DFRUGR FRP R FHUWDPH H RUGHP GH FODVVLÂżFDomR ÂżQDO SRU FDUJR SXEOLFDGD QD HGLomR GR GLD MRUQDO Âł2 '(%$7( ',Ăˆ5,2 '( 0$&$e´ HP REVHUYDomR DRV HGLWDLV GH UHWLÂżFDomR SXEOLFDGRV QRV GLDV H WHQGR VLGR R SULPHLUR SRU PHLR GR MRUQDO Âł2 '(%$7( ',Ăˆ5,2 '( 0$&$e´ H R VHJXQGR DWUDYpV GR Âł',Ăˆ5,2 '$ &267$ '2 62/´ D FRPSDUHFHU QR GLD H KRUiULR LQGLFDGRV DEDL[R QD Secretaria Municipal de Administração VLWXDGD QD $YHQLGD 5XL %DUERVD Âą ž DQGDU Âą VDOD Âą *DOHULD 0DFDp &HQWHU Âą &HQWUR Âą 0DFDp 5- SDUD HQWUHJD GRV GRFXPHQWRV OLVWDGRV DEDL[R H IRUQHFLPHQWR GH HQFDPLQKDPHQWR DXWRUL]DQGR D UHDOL]DomR GRV H[DPHV SUp DGPLVVLRQDLV H[LJrQFLD H[SUHVVD GR FHUWDPH FRQIRUPH LWHP Informamos que o candidato que nĂŁo comparecer serĂĄ excluĂ­do, mediante regulamento do concurso e respectivo edital; A DOCUMENTAĂ‡ĂƒO DEVERĂ SER ENTREGUE EM CĂ“PIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA): XP UHWUDWR [ FRORULGR DWXDOL]DGR &DUWHLUD GH LGHQWLGDGH RULJLQDO H FySLD

7tWXOR GH HOHLWRU H FRPSURYDQWH GD ~OWLPD HOHLomR RULJLQDO H FySLD

&3) RULJLQDO H FySLD

&DUWHLUD GR 3,6 3$6(3 RULJLQDO H FySLD

&DUWHLUD GH KDELOLWDomR SRU FDWHJRULD FRUUHVSRQGHQWH RULJLQDO H FySLD

&RPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH 'LSORPD &HUWLÂżFDGR RX &HUWLGmR FRP GDWD DWXDOL]DGD RULJLQDO H FySLD

&HUWLÂżFDGR GH UHVHUYLVWD GD IRUoDV DUPDGDV RULJLQDO H FySLD

&HUWLGmR GH 1DVFLPHQWR RX FDVDPHQWR RULJLQDO H FySLD

&HUWLG}HV GH QDVFLPHQWR GRV ÂżOKRV PHQRUHV GH YLQWH H XP DQRV H FDUWmR GH YDFLQD SDUD PHQRUHV GH DQRV RULJLQDO H FySLD

&HUWLGmR QHJDWLYD GR &DUWyULR 'LVWULEXLGRU GD -XVWLoD &ULPLQDO GD &RPDUFD GH 0DFDp RX GR 'LVWULEXLGRU GR 0XQLFtSLR RQGH UHVLGH RULJLQDO

'HFODUDomR FRPSOHWD GH LPSRVWR GH 5HQGD FySLD RX 'HFODUDomR GH ,VHQWR RULJLQDO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD

&RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD FRQWD OX] iJXD RX WHOHIRQH RULJLQDO H FySLD

RX GHFODUDomR GR SURSULHWiULR HP FDVR GH DOXJXHO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD

FRP CEP OHJtYHO 5HJLVWUR QR &RQVHOKR 3URÂżVVLRQDO SDUD FDUJRV UHIHUHQWHV jV SURÂżVV}HV UHJXODPHQWDGDV EHP FRPR GRFXPHQWRV UHTXHULGRV GRV SUp UHTXLVLWRV GRV DQH[RV GR HGLWDO RULJLQDO H FySLD

'HFODUDomR GH DFXPXODomR RX QmR DFXPXODomR GH &DUJR 3~EOLFR GR Ă?UJmR 3~EOLFR 2ÂżFLDO FRP UHVSHFWLYD IXQomR FDUJD KRUiULD H GLDV WUDEDOKDGRV ÂżUPD UHFRQKHFLGD

&RPSURYDQWH GH H[SHULrQFLD GRFHQWH PtQLPD GH GRLV DQRV SDUD RV FDUJRV GH 6XSHUYLVRU GH (QVLQR 2ULHQWDGRU 3HGDJyJLFR H 2ULHQWDGRU (GXFDFLRQDO QRV WHUPRV GD OHJLVODomR YLJHQWH YROWDGD SDUD R PDJLVWpULR

1~PHUR GD FRQWD FRUUHQWH ,7$8 6 $ ;HUR[ GR FDUWmR

SEMAD: 08/12/2014 Ă s 09h30min .(//< 3,5(6 &285$ )0+0 )212$8',Ă?/2*2 0DFDp GH 1RYHPEUR GH ADERSON FERREIRA JUNIOR 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH $GPLQLVWUDomR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 3HOR SUHVHQWH ÂżFD &2192&$'2 R 6HUYLGRU 3~EOLFR 0XQLFLSDO 6U :HOLQJWRQ *DHWKR (VFROD 0DWUtFXOD SDUD FRPSDUHFHU QR SUD]R GH TXLQ]H

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol edição 3395 de 18/11/2014 Na pĂĄg. 08, na Portaria nÂş. 1.703/2014, Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;JoĂŁo Batista Fernandes - CPF 091.912.717-70...

Leia-se: JoĂŁo Carlos Batista Fernandes - CPF 091.912.717-70.â&#x20AC;?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O NÂş. 40743/2014 No Jornal O Debate edição 7641 de 09/12/2011 Na pĂĄg. 11, na Lei nÂş. 3.701/2011 Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Art. 1Âş(...)

I â&#x20AC;&#x201C; RUA 20 â&#x20AC;&#x201C; RUA LEONIDAS CURVELLO DE FIGUEIREDO...

Leia-se: Art. 1Âş (...)

I â&#x20AC;&#x201C; RUA 20 â&#x20AC;&#x201C; RUA LEONIDES CURVELLO DE FIGUEIREDOâ&#x20AC;?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL ERRATA No Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol na Edição n° 3.407 de 03 de dezembro de 2014, na pĂĄgina 11: Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 010/2014â&#x20AC;?

Leia-se: â&#x20AC;&#x153;EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 010/2014â&#x20AC;?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ERRATA NO JORNAL DIĂ RIO DA COSTA DO SOL, EDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O PUBLICADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2012, PĂ GINA 09, PORTARIA DE INVESTIDURA 016/2012 (29ÂŞ CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O â&#x20AC;&#x201C; CONCURSO PĂ&#x161;BLICO 001/2008); CONFORME DETERMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EXPEDIDA PELA 7ÂŞ CĂ&#x201A;MARA CĂ?VEL DO EGRĂ&#x2030;GIO TRIBUNAL DE JUSTIĂ&#x2021;A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE CONFIRMOU SENTENĂ&#x2021;A PROFERIDA PELO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3ÂŞ VARA CĂ?VEL DA COMARCA DE MACAĂ&#x2030;, NOS AUTOS DO PROCESSO N.Âş 0033494-78.2011.8.19.0028: ONDE SE LĂ&#x160; â&#x20AC;&#x153;09/02/2012â&#x20AC;?, LEIA-SE â&#x20AC;&#x153;01/09/2011â&#x20AC;?.

REPUBLICADO POR INCORREĂ&#x2021;Ă&#x192;O MacaĂŠ, 28 de Novembro de 2014 ADERSON FERREIRA JUNIOR SecretĂĄrio Municipal de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECINĂ&#x201D;MICO E TECNOLĂ&#x201C;GICO. ERRATA No jornal â&#x20AC;&#x153;O DIĂ RIO DA COSTA DO SOLâ&#x20AC;?, na edição de n.Âş 3403 de sexta-feira, 28/11/2014. Na pĂĄgina 08.

Onde se lĂŞ: III â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: ... R$ 216.917,11 (duzentos e dezesseis mil novecentos e dezessete reais e onze centavos).

Leia-se: III â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: ... R$ 216.017,11 (duzentos e dezesseis mil e dezessete reais e onze centavos).

Onde se lĂŞ: III â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: ... R$ 6.291,76 (seis mil duzentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).

Leia-se: III â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: ... R$ 6.291,75 (seis mil duzentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).

MacaĂŠ, 02 de dezembro de 2014.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico e TecnolĂłgico.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EXTRATO DO CONTRATO I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato de Execução de Obras â&#x20AC;&#x201C; Processo no 63611/2013.

II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma no ColĂŠgio Municipal ElĂŠa Tatagiba de Azevedo, localizado na Rua Rubens de Moraes, S/NÂş, Bairro Jardim Santo AntĂ´nio, MacaĂŠ - RJ, com fornecimento de materiais, mĂŁo de obra, mĂĄquinas e equipamentos. â&#x20AC;&#x201C; Contrato n° 118/2014.

III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de Licitação: ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 018/2014.

IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho n° 123610112.1.293 - Elemento de Despesa n° 449051.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Obras de Instalaçþes â&#x20AC;&#x201C; CĂłdigo Reduzido n°: 3412.

V â&#x20AC;&#x201C; Empenho: n° 003391/2014 - Global VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: R$ 147.186,87 VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: 02 meses.

VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e C. H. CONSTRUTORA E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA. MacaĂŠ, 10 de novembro de 2014.

ANTONIO NUNES PIRES FILHO SecretĂĄrio Municipal de Obras PĂşblicas e Urbanismo

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

PORTARIA Nº. 1.750 /2014

I - Espécie: 1º (primeiro) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 33293/2014.

II – Termo de aditamento: Prorrogação do prazo – Contrato nº 013/2014.

III – Modalidade de licitação: Tomada de Preço n° 005/2013.

IV – Prazo prorrogado: 90 dias.

V – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e C. H. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício Adm. 00324/2014 FUMDEC,

Macaé, 17 de novembro de 2014.

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I - Espécie: 1º (primeiro) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 33292/2014.

II – Termo de aditamento: Prorrogação de prazo e Acréscimo de valor – Contrato nº 049/2014.

III – Modalidade de licitação: Tomada de Preço n° 004/2014.

IV – Prazo prorrogado: 60 dias.

V – Valor do aditamento: R$ 101.458,02.

VI – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e CONSTRUTORA M. ALVES LTDA. Macaé, 10 de novembro de 2014.

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I - Espécie: 1º (primeiro) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 24798/2014.

II – Termo de Aditamento: Alteração de itens de planilha e prorrogação do prazo – Contrato nº 030/2012.

III – Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 006/2012.

IV – Prazo Aditivado: 60 dias.

V – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA Macaé, 17 de novembro de 2014.

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I - Espécie: 2º (segundo) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 14129/2014.

II – Termo de aditamento: Prorrogação do prazo – Contrato nº 265/2011.

III – Modalidade de licitação: Concorrência Pública n° 020/2011.

IV – Prazo prorrogado: 150 dias.

V – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Macaé, 17 de novembro de 2014.

ANTONIO NUNES PIRES FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.747 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 1 - Cessar os efeitos da Portaria nº. 032/2013-D, no que se refere à designação do servidor FABIANO ROSA LIMA, matrícula 720.172, da função de Assessor Adjunto, Símbolo GFS-IV, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a contar de 01 de dezembro de 2014.

2 – Designar o servidor GELCI DA CONCEIÇÃO, matrícula 4.597, para exercer a função de Assessor Adjunto, Símbolo GFS-IV, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a contar de 01 de dezembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 04 de dezembro de 2014.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.748 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar o cidadão VANDRE DE ARAUJO GUIMARÃES, CPF 010.795.107-02, do cargo em comissão de Presidente, Símbolo CC-E, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – FUMDEC e, nomear o mesmo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, Símbolo CC-E, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, revogando a Portaria nº. 435/2014, a contar de 01 de dezembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 04 de dezembro de 2014.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.749 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar o cidadão LEONARDO PESSANHA DA ROCHA, CPF 017.635.317-83, do cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo CC-II, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FUMDEC, e nomear o mesmo para exercer o cargo em comissão de Presidente, Símbolo CC-E, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FUMDEC, a contar de 01 de dezembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 04 de dezembro de 2014.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

RESOLVE: 1 - Exonerar o cidadão MARCO AURÉLIO RIBAS LEMOS, CPF 026.649.58771, do cargo em comissão de Assessor Funcional, Símbolo CC-V, do Gabinete do Prefeito, e nomear o mesmo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CC-III, da Secretaria Municipal de Fazendo, exercendo suas funções no Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FUMDEC, a contar de 01 de dezembro de 2014.

2 – Nomear a cidadã ISABELLE DE SOUZA XAVIER, CPF 096.652.387-36, para exercer o cargo em comissão de Assessor Funcional, Símbolo CC-V, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funções no Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FUMDEC, a contar de 01 de dezembro de 2014.

3 – Nomear o cidadão CLOVIS DE QUEIROZ LIMA, CPF 570.959.907-78, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Indústria e Comércio, Símbolo CC-I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, a contar de 01 de dezembro de 2014.

4 - Cessar os efeitos da Portaria nº. 1.561/2014, no que se refere à designação da servidora CAMILA DUARTE PINHEIRO, matrícula 44.548, para exercer a função de Coordenado, Símbolo GFS-III, da Secretaria Municipal de Fazenda e, designar a mesma para exercer a função de Vice-Presidente, Símbolo GFS-II, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FUMDEC, a contar de 01 de dezembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO Nº: 1959/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº: 1396/2013 de 20 de dezembro de 2013 .

DECRETA : Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 102.232,54 ( Cento e Dois Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos ) , para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I. Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º, serão provenientes das ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA, nas Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 § 1º, item III, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Quissamã, 04 de dezembro de 2014

Octávio Carneiro da Silva Prefeito

ANEXO I

GABINETE DO PREFEITO, em 04 de dezembro de 2014.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

Em, 04 de dezembro de 2014

CÓDIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

VALORES FICHA

DESPESA

REFORÇO

ANULAÇÃO

21.01-04.122.0036.2.051

10

3390.39

89.500,00

21.05-26.122.0054.2.086

82

3390.39

3.012,03

21.01-04.122.0036.2.091

11

3390.39

2.319,00

27.01-04.122.0036.2.091

147

3190.92

1.794,93

27.01-04.122.0036.2.091

150

3390.30

1.217,10

31.01-04.122.0036.2.091

222

3390.39

7.401,51

31.01-15.451.0045.2.096

229

3390.39

89.500,00

36.01-10.302.0013.2.022

813

3390.39

3.617,51

36.01-10.302.0014.2.124

827

3390.39

6.028,00

36.01-10.302.0057.2.091

841

3390.39

-

-

PREFEITURA MUNICIPAL

FMS

TOTAIS:

75,00 102.232,54

102.232,54

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014

FUTEBOL

ESPORTE

Ainda segundo a publicação do GE, os paulistas exigem que o acordo seja cumprido e prometem ir a FIFA caso os atletas se recusem a se apresentar ao novo clube.

Bomba no Macaé: Douglas Assis e Filipe Machado teriam assinado pré-contrato com outro clube Alvianil Praiano chegou a anunciar a renovação com jogadores, mas acordo pode não sair

TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos Uma verdadeira bomba caiu sobre o Macaé na tarde desta quinta-feira. Após ter anunciado a renovação de contrato dos zagueiros Douglas Assis e Filipe Machado, a diretoria do clube ficou sabendo via imprensa que os atletas teriam assinado um pré-contrato com o São Bento, equipe que disputa a Primeira Divisão do Campeonato Paulista. As informações são do Globoesporte.com De acordo com a publicação, tanto Douglas Assis quanto Filipe Machado teriam assinado o pré-contrato com o São Bento antes das quartas-de-final do Campeonato Brasileiro da Série C, em outubro deste ano. A negociação teria sido intermediada por meio de empresários culminando na assinatura de contrato entre as partes.

As divergências começaram quando a dupla optou por renovar o contrato com o Macaé, que conquistou não somente o acesso para a Série B do Brasileiro

como também faturou o título da competição, o que acabou irritando a diretoria do São Bento.

Ainda segundo a publicação do GE, os paulistas exigem que o acordo seja cumprido e prometem ir a FIFA caso os atletas se recusem a se apresentar ao novo clube. Douglas Assis deveria se apresentar ao São Bento na próxima segunda-feira (8), enquanto que Filipe Machado é aguardado na quarta-feira (10).

A reportagem do jornal DIÁRIO DA COSTA DO SOL entrou em contato com o Gerente de Futebol do Macaé, Gustavo Mendes para comentar o caso.

"Só estou sabendo o que foi divulgado pela imprensa. Os jogadores não falaram nada sobre o assunto.

O presidente de honra Mirinho conduziu a renovação de contratos de ambos, então pra mim continua valendo o que foi acordado com o Macaé", afirmou.

A tendência é que o caso tenha desdobramentos nos próximos dias. De acordo com a publicação, o za-

CAMPOS

Zagueiro Filipe Machado teria assinado pré-contrato com a equipe paulista do São Bento e depois renovado contrato com o Macaé

gueiro Douglas Assis teria se arrependido do pré-contrato e agora tenta chegar a um acordo com o São

STÉFANO SALES

Mauro Chidid posa para foto com a camisa do Goytacaz, seu mais novo cliente

Advogado Mauro Chidid é contratado pelo Goytacaz para a temporada 2015 Sérgio Barcellos O Goytacaz oficializou na última quinta-feira uma contratação, no mínimo, curiosa. Trata-se do advogado Mauro Chidid, conhecido no futebol carioca justamente por ter "derrubado" o Alvianil da Rua do Gás nos tribunais, na ação do clube contra o Quissamã e no caso Talis. Em ambos os casos, o Goyta foi derrotado e acabou vendo o sonho de conquistar o acesso para a Série A do Carioca ficar pelo caminho.

Especializado na área esportiva, Mauro Chedid chega ao Goytacaz com o objetivo de cuidar do setor jurídico e defender os interesses do clube na próxima temporada. O advogado exerce a profissão desde 1991 e

defende vários clubes do Rio de Janeiro, além de ter como cliente também a Federação Gaúcha de Futebol e o Internacional, de Porto Alegre.

Em entrevista ao site oficial do clube, o presidente em exercício do Goytacaz, Márcio Rocha, comentou a chegada do mais novo reforço alvianil. "É mais um nome que chega para somar.

Mauro Chidid é um profissional vitorioso e agora estará defendendo o Goytacaz, quando houver necessidade", afirmou o mandatário.

A primeira vitória de Chidid contra o Goytacaz foi em 2012. Na ocasião, o Quissamã havia acabado de conquistar o acesso para a Série A do Carioca e o Goyta entrou com uma ação na justiça alegando que o adversá-

rio não havia indicado onde mandaria seus jogos na competição, o que infringia um o regulamento do torneio. O advogado defendeu o Quissamã e conseguiu reverter a acusação, garantindo o time na Série A e frustrando os planos do Goytacaz.

Já a segunda vitória de Mauro Chidid contra o Goytacaz veio no caso Talis, quando o Alvianil da Rua do Gás acabou perdendo pontos por ter escalado o zagueiro Talis de forma irregular no Carioca da Série B de 2013. Na ocasião, o Goyta liderava a competição e era um dos favoritos para ficar com o acesso, mas acabou perdendo os pontos e ficou de fora das finais. O advogado na ocasião defendeu o América, clube que acabou beneficiado com a punição do Goytacaz.

Bento pela sua liberação.

Cabe lembrar que a renovação de contrato de ambos os atletas ainda não foi

oficializada no Macaé, já que o nome dos dois ainda não apareceram no Bira (Boletim Informativo de

Registro de Atletas) da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, a Ferj.

EVENTO

Rio das Ostras recebe Encontrão Ostreet de BMX no final de semana Os amantes de manobras radicais vão adorar a programação de final de semana de Rio das Ostras. O município irá receber no próximo domingo o Encontrão Ostreet BMX. O evento promete agitar a cidade e está previsto para acontecer a partir das 9 horas, na Praça do Skate. De acordo com a comissão organizadora, o encontro deverá reunir atletas não só de Rio das Ostras como também de toda a região.

A expectativa é que os participantes se reúnam na Praça do Skate para a apre-

sentação das modalidades Park e Street. Ainda no local, os pilotos deverão aproveitar a oportunidade para trocar informações e experiências ao longo do evento, além de dar dicas de como executar manobras para os iniciantes.

O BMX Freestyle é uma das modalidades que mais crescem não só no país, como também fora dele.

Além disso, a modalidade parece seduzir um público específico, uma vez que conta com grande adesão de jovens e adolescentes por conta das manobras ra-

dicais que são executadas.

Embora atraia olhares e admiração de curiosos, é preciso muita técnica, prática e treinamento para executar as manobras, que além de dedicação, exigem muita coragem dos pilotos para praticá-la.

O Encontrão Ostreet BMX é uma realização da Prefeitura de Rio das Ostras em um trabalho conjunto com a Secretaria de Esporte e Lazer, e conta com o apoio da Bikero e da Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014

CADERNO D

Rio das Ostras recebe prêmio nacional de Cidade Sustentável Reconhecimento destaca gestões municipais voltadas à qualidade de vida e desenvolvimento sustentável PÁGINA 02

CADERNO

JORGE RONALD

Centro Cultural Sobradinho encerrará o ano com apresentações em Quissamã Oficinas de dança, leitura e artes plásticas irão expor os trabalhos realizados

A Coordenadoria de Cultura e Turismo de Quissamã, fará o encerramento das oficinas de dança, leitura e artes plásticas do Centro Cultural Sobradinho na próxima sexta-feira (05) às 18h, no Auditório da Prefeitura Municipal. O evento aberto ao público, espera reunir a população para as apresentações e exposições.

Durante o ano de 2014, foram contemplados 521 alunos divididos entre as turmas de música, que teve encerramento na última sexta-feira (28), de dança, que engloba ballet clássico e neoclássico, Jazz, dança acrobática e Baby Class, além das oficinas de leitura e artes plásticas.

A professora Dalva Pessanha, responsável por oito turmas de dança, escolheu junto com as alunas, intérpretes de vários estilos, como por exemplo, Amadeus Mozart, Tchaikovsky, Beyoncé e Zeca Pagodinho. As músicas foram do clássico ao popular, passando pelo pop. Já as crianças de cinco e seis anos, dançarão clássicos dos anos 60.

ADILSON DOS SANTOS

“A apresentação serve como uma grande confraternização entre nós professores, os pais e os alunos. É uma maneira de avaliarmos o trabalho realizado durante o ano e de mostrarmos aos responsáveis tudo aquilo que desenvolvemos com as crianças”, declarou Dalva.

Segundo a Coordenadora de Cultura e Turismo, Marta Medeiros, o evento servirá para encerrar o ano com chave de ouro. “Queremos aproveitar para agradecer e parabenizar todos os envolvidos no processo, principalmente os alunos pelo avanço no aprendizado”, concluiu.

As inscrições para as oficinas de 2015 estarão abertas a partir de fevereiro no Centro Cultural Sobradinho no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014

LAZER

“Música na praça” é alternativa para fim de semana em São Pedro da Aldeia O projeto “Música na Praça”, que acontece todos os finais de semana na Praça Agenor Santos (da Matriz),

terá como atração nesta sexta-feira (05) o cantor Adriano Marques. No sábado (06) é a vez do cantor Fábio.

As apresentações começam às 21h e podem ser canceladas, caso chova. O projeto é uma realização da

Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Boogie Oogie

Todos apreensivos na audiência sobre a troca de bebês.

Diana pede ajuda de Cristina para começar a trabalhar na boutique de Vitória. Vitória tenta convencer Sandra a não entregar Susana no seu depoimento. Carlota acusa Rafael de ter interesse no dinheiro da família. Gilda e Mário aceitam Homero como sócio e Cristina descobre a novidade. Fernando e Rafael discutem no banheiro masculino do Fórum e são interrompidos por Sandra. Mário discute com Cristina. Carlota é expulsa da audiência durante depoimento de Sandra. Ricardo recebe ligação de Dani, que avisa estar voltando para o Brasil. O juiz decide que as certidões de nascimento de Sandra e de Vitória devem ser atualizadas. Susana vai ao encontro de Vitória e avisa que pode revelar um segredo de Carlota.

Alto Astral

Caíque aceita que Marcos seja amigo de Laura. Os filhos de Manuel tentam convencer o pai a aceitar a reforma na lanchonete. Marcos pede a Sueli que providencie o aumento do patrocínio de Gustavo. Caíque promete ajudar Laura na investigação sobre sua mãe. César e Gustavo debocham da reforma da lanchonete. Susana confessa a Gaby que está preocupada com as contas do clube.

Samantha e Pepito resolvem fugir do retiro espiritual. Itália comenta com Fernando que repensará seu namoro com César. Débora ajuda César a comprar uma aliança para enganar Itália. Castilho não gosta quando Caíque reclama de sua presença para Laura. Itália tenta convencer Israel a operar um paciente de urgência. Caíque vê diversos espíritos e chama por Castilho.

Império

Magnólia afirma a José Alfredo que Maria Isis tentou lhe aplicar um golpe. Maria Ísis não consegue falar com José Alfredo. Maria Clara ironiza o comportamento de Cristina.

Juliane decide aceitar a ajuda de Arnoldão. Cora revela, no salão de Xana, que terá uma noite de amor com um homem. Magnólia e Severo comemoram o dinheiro que ganharam de José Alfredo. Orville observa um novo quadro de Salvador e fica temeroso. Felipe guarda comida vencida no freezer e avisa a Enrico. Maria Marta afirma que Cristina é filha de José Alfredo. Merival informa a Cláudio que a juíza exigiu sua presença e a de Téo no tribunal para ouvir a sentença. Severo pensa em apostar todo seu dinheiro nos cavalos. José Alfredo avisa a Maria Isis que irá encontrá-la.

Programação Ouija - O Jogo dos Espíritos - Filme baseado no jogo de mesmo nome, utilizado para estabelecer comunicação com espíritos. De acordo com as regras do jogo, os espíritos fazem uma pedra se mover sobre letras em um tabuleiro, compondo frases destinadas aos jogadores. Na trama, uma adolescente deve lidar com a morte da irmã, e usa Ouija para falar com ela.

O Hobbit - A Batalha dos Cinco Exércitos – Terceira parte da adaptação do livro “O Hobbit”, de J.R.R. Tolkien, para o cinema. Dirigido por Peter Jackson (trilogia O Senhor dos Anéis) e com Martin Freeman, Ian McKellen, Andy Serkis, Hugo Weaving, Christopher Lee, Ian Holm, Orlando Bloom, Stephen Fry, Luke Evans e Evangeline Lilly no elenco.

Uma Noite de Crimes - Nesta sequência de Uma Noite de Crime (2013), um jovem casal fica preso nas ruas poucas horas antes da tradicional noite em que todos os crimes são permitidos pelo governo, para os cidadãos poderem liberar os seus instintos violentos. Sem poder contar com a ajuda de ninguém, eles tentam sobreviver à barbárie nas ruas.

As Aventuras de Paddington – Um jovem garoto começa uma amizade com um urso falante que ele conhece numa estação de trem em Londres. Versão live-action da sério popular de livros infantis escritos por Michael Bond.

Caçada Mortal - Nova York. Matt Scudder é um ex-policial que agora trabalha como investigador privado, muitas vezes agindo fora da lei. Com uma certa relutância, ele aceita ajudar um traficante de drogas que está atrás do homem que sequestrou e matou sua esposa. Não demora muito para que Matt descubra que o procurado já havia cometido este tipo de crime.

Irmã Dulce - Cinebiografia de Irmã Dulce, que, em vida, foi chamada de “Anjo Bom da Bahia”, também indicada ao Nobel da Paz e beatificada pela Igreja. Contemplando da década de 1940 aos anos 1980, o filme mostra como a religiosa católica enfrentou uma doença respiratória incurável, o machismo, a indiferença de políticos e até mesmo os dogmas da Igreja para dedicar sua vida ao cuidado dos miseráveis – personificados na figura do fictício João –, deixando um legado que perdura até hoje.

De Volta ao Jogo – John Wick já foi um dos assassinos mais temidos da cidade de Nova York, trabalhando em parceria com a máfia russa. Um dia, ele decide se aposentar, e neste período tem que lidar com a triste morte de sua esposa.

Vítima de uma doença grave, ela já previa a sua própria morte, e deu de presente ao marido um cachorro para cuidar em seu período de luto. No entanto, poucos dias após o funeral, o cachorro

CINEMAGIC Sala 1 Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I – Dublado – 12 anos – 125min 15h10* *Exceto quinta-feira Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I – Legendado – 12 anos – 125min 14h30* | 17h00 | 19h30 | 21h50*Apenas Quinta - Sessão CineMaterna

Sala 2

Irmã Dulce – Nacional – 10 anos – 93min 15h00 Caçada Mortal – 14 anos – 113min Legendado – 17h00 | 21h40Dublado – 19h20

Sala 3

As Aventuras de Paddington – Dublado – 98min.

14h00* | 16h00 | 18h00*Apenas sábado e domingo Uma Noite de Crimes – Legendado - 16 anos – 103min 19h55 | 21:55* *Exceto quarta-feira O Hobbit - A Batalha dos Cinco Exércitos – Pré Estreia – Legendado – 14 anos – 114min. 21h55* * horário válido apenas quarta-feira

Sala 4

A Mansão Mágica 3D – Livre - Dublado - 85min 15h20 Boa Sorte – Nacional – 16 anos – 89min 17h10 Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I – Legendado – 12 anos – 125min 19h10 De Volta ao Jogo – 12 anos - 101 min.

21h30* O Hobbit - A Batalha dos Cinco Exércitos – Pré Estreia – Legendado – 14 anos – 114min.

21h30* * Apenas Quarta

Sala 5

Quero Matar meu Chefe 2– Dublado – 14 anos – 108min. *14:40 | 16:50 | 21:20 *Apenas sábado e domingo *Exceto sábado

Shopping PLAZA MACAÉ é morto por ladrões que roubam o seu carro. John Wick parte em busca de vingança contra estes homens que ele já conhecia muito bem, e que roubaram o último símbolo da mulher que ele amava.

Boa Sorte – O adolescente João tem uma série de problemas comportamentais: ele é ignorado pelos pais e se torna agressivo com os amigos de escola. Quando é diagnosticado com depressão, seus familiares decidem interná-lo em uma clínica psiquiátrica.

No local, ele conhece Judite, paciente HIV positivo e dependente química, em fase terminal. Apesar do ambiente hostil, os dois se apaixonam e iniciam um romance. Mas Judite tem medo que a sua morte abale a saúde de João.

Quero Matar Meu Chefe 2 – Após o trauma vivido no filme anterior, os amigos Nick, Dale e Kurt resolvem abrir seu próprio negócio, de forma que eles mesmos sejam seus chefes.

O problema é que, quando a companhia começa a deslanchar, eles sofrem um golpe do investidor que bancou o negócio. Sem o controle da empresa e sem ter como recorrer através dos meios legais, o trio decide partir para um ato desesperado: sequestrar o filho do investidor , de forma a convencê-lo a devolver aos amigos o comando da companhia.

Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I - Após sobreviver por duas vezes aos Jogos Vorazes, Katniss Everdeen servirá como símbolo de uma revolução iniciada no Distrito 13.

Além de ter que manter sua imagem de ícone, a jovem ainda precisa se preocupar em defender sua mãe e sua irmã no meio da guerra.

A Mansão Mágica - Após ser abandonado na rua, um jovem gato encontra abrigo em uma mansão sombria. Lá vive Leonardo, um senhor de idade que trabalha como mágico e vive rodeado de animais e brinquedos que possuem vida. Ele logo adota o gato e lhe dá o nome de Trovão, para desgosto do coelho Zeca e da ratinha Nina, que se sentem ameaçados.

Não demora muito para que a dupla planeje algo para expulsar Trovão do lugar, mas logo todos precisam lidar com uma ameaça bem mais perigosa: Daniel, sobrinho de Leonardo, que deseja vender a velha mansão.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014

Horóscopo Áries

Humor

FÓSSIL À FANTASIA

21/03 a 20/04

O s seu regente Marte inicia hoje um novo movimento, ariano. Tendência a agir de forma mais desprendida, inovadora e inconvencional. Favorecimento para projetos envolvendo amigos, grupos e instituições.

Touro

21/04 a 20/05

O novo n movimento do planeta Marte favorece a carreira dos taurinos. É hora de estimular projetos inovadores e inusitados. Desejo de agir de forma mais autônoma e independente.

Gêmeos

ENCONTRO 21/05 a 20/06

O no novo trânsito do planeta Marte favorece estudos e viagens, geminiano. É hora de agir mais de acordo com seus valores inovadores e inconvencionais. Estudos, cursos e palestras ganham agora um novo gás, geminiano.

Câncer

21/06 a 21/07

Tendência a uma nova atitude emocional e Tend na sexualidade. Momento oportuno para agir de forma mais independente e inovadora, canceriano. Favorecimento para negociações e para soluções alternativas.

Leão

22/07 a 21/08

Cuidado com a tendência a conflitos em seus reCuid lacionamentos, leonino. Procure agir de forma mais colaborativa e companheira. É hora de agir com mais desprendimento em suas parcerias e relações.

Virgem

23/08 a 22/09

Momento em que você deve investir mais no Mom trabalho, virginiano. Novos interesses e atividades podem ser desenvolvidos. O novo movimento de Marte favorece iniciativas vanguardistas e progressistas.

Libra

23/09 a 22/10

Uma nova atitude e energia na vida afetiva dos librianos. O novo movimento do planeta Marte favorece a expressão criativa. Desejo de agir com mais liberdade e independência.

Escorpião

23/10 a 21/11

Momento que enfatizará a vida doméstica e famiMom liar dos escorpianos. Necessidade de agir com mais independência e centramento. Cuidado com a tendência a agressividade mal canalizada.

Sagitário

22/11 a 21/12

Benefícios ao agir de uma forma mais inusitada Ben e inconvencional. Favorecimento para projetos ligados a estudos e negociações. Poder de comunicação e de expressão fica ativado.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Um novo movimento astrológico no setor financeiro, capricorniano. É hora de agir com mais consciência de seus talentos e habilidades. Cuidado com a inquietação e as atitudes rebeldes, capricorniano.

Aquário

21/01 a 19/02

O p planeta da ação e da motivação, Marte passa a agir em seu signo. Você tende a se sentir mais pleno de energia e quer conquistar novos objetivos. Momento em que as questões emocionais e relacionadas à sexualidade e a novos interesses ganham força.

Peixes

20/02 a 20/03

Um momento muito favorável para a carreira dos piscianos. Poderá ser beneficiado por pessoas que estão numa posição influente. Invista em conhecimento e vá mais longe do que onde hoje se encontra.

Casimiro de Abreu promove a 1ª Conferência Regional do Agrotóxico neste final de semana No próximo sábado, dia 6, Casimiro de Abreu sediará a 1ª Conferência Regional do Agrotóxico. Com o tema “Impactos dos Agrotóxicos na Saúde, no Campo e na Cidade”, o encontro visa promover o debate sobre o uso consciente do agrotóxico.

A conferência acontecerá a partir das 7 horas, no CIEP 459 Municipalizado José Bicudo Jardim e contará com a presença de produtores rurais e a participação de representantes de respeitáveis instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca. A realização é da Prefeitura, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura e Pesca. “É uma grande satisfação para Casimiro de Abreu sediar esta conferência. Através dela, será possível avançar com os trabalhos preventivos, que vêm sendo realizados no campo e que mostram a preocupação do município com o trabalhador rural e com consumidor, já que o uso indiscriminado do produto químico pode provocar diversos malefícios à saúde de ambos. O objetivo é discutir alternativas para a produção agrícola, não só para a nossa cidade, mas também para todas as outras da região”, destaca o prefeito Antônio Marcos.

Dentro desta temática, análises e rastreabilidades de produtos agrícolas, noções de agroecologia, comercialização, e impactos a saúde e meio ambiente são alguns dos assuntos que fazem parte da programação. A experiência de municípios que aderiram à agroecologia também estará na pauta de discussões. Ao

DIVULGAÇÃO

Uso consciente do agrotóxico e métodos alternativos de produção agrícola serão debatidos durante o evento

final do encontro, serão apresentadas propostas de produção agrícola sustentável.

“A saúde é o bem maior que possuímos e, por isto, queremos preservar a de todos. Isto está sendo feito através das constantes recomendações aos produtores rurais, que são orientados a utilizar os equipamentos de proteção e o defensivo químico. Com isto, evitamos a contaminação destes trabalhadores e também a dos consumidores, já que o produto é prejudicial tanto para quem maneja, como para quem consome”, afirma o secretário de Saúde, Edson Mangefesti.

Em Casimiro de Abreu, o Programa Saúde do Trabalhador, com o auxílio de profissionais das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Pesca, formou um grupo técnico de prevenção à saúde do trabalhador rural.

Por meio de levantamentos e visitas periódicas realizadas

nas comunidades agrícolas, o grupo orienta os agricultores sobre o uso do agrotóxico, a utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e o melhor horário para trabalhar na lavoura.

PREOCUPAÇÃO COM HOMEM DO CAMPO - Os investimentos realizados para o pequeno produtor têm feito toda a diferença na disseminação das boas práticas de cultivo no município. Desde 2009, foram adquiridos diversos equipamentos, como tratores, batedeira de grãos, retroescavadeiras, entre outros que beneficiam diretamente o trabalho do produtor.

Outros ganhos importantes foram: a manutenção das estradas vicinais, a limpeza de valas, o preparo do solo para o plantio e o auxílio até a colheita de algumas culturas como o feijão.

Foi ainda implantado, em parceria com o Sebrae, o projeto Produção Agroeco-

lógica Integrada e Sustentável (PAIS), que estimula a produção da agricultura orgânica, por meio de um processo produtivo sem uso de agrotóxicos.

Esta sendo também desenvolvido, o projeto de implementação do Agroturismo Ecológico, com base na experiência de sucesso da acolhida na colônia, que trouxe para o município uma alternativa de renda para as propriedades rurais por meio do turismo.

RECONHECIMENTO Toda esta política de ações no campo foi reconhecida pelo Sebrae por meio do Prêmio Prefeito Empreendedor.

Neste ano, o prefeito Antônio Marcos foi vencedor da categoria “Desenvolvimento Rural Sustentável” na temática “Pequenos Negócios no Campo”. Além disso, ficou em terceiro lugar no Estado na categoria geral da premiação.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014

CADERNO D

RECONHECIMENTO

Município de Rio das Ostras recebe prêmio nacional de Cidade Sustentável Rio das Ostras recebeu o prêmio de Cidade Sustentável, em uma cerimônia realizada na quarta-feira, dia 3, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Mais de 273 cidades aderiram ao Programa Cidades Sustentáveis e, na premiação, o Município ficou em terceiro lugar entre os de médio porte. O Prêmio reconhece as Prefeituras que se destacam na promoção de programas voltados à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável. Entre todas as categorias, Rio das Ostras foi a única representante do Estado do Rio de Janeiro premiada.

O Programa Cidades Sustentáveis é promovido pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Rede Nossa São Paulo e Instituto Ethos, com objetivo de sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

Rio das Ostras competiu com municípios brasileiros entre 101 mil e 500 mil habitantes. A cidade ficou com a terceira colocação, atrás somente de Canoas (RS), em primeiro, e Santos (SP), em segundo lugar. Ao todo, 12 cidades foram premiadas: as três primeiras colocadas nas

categorias cidades pequenas, médias e grandes e metrópoles.

“Reconhecendo a importância do Programa, assinei a carta compromisso em 2012, ainda como candidato a prefeito de Rio das Ostras.

Esse prêmio mostra que mantivemos o nosso compromisso com as metas de desenvolvimento sustentável da nossa cidade e com a melhoria contínua de nossos indicadores”, contou o prefeito Sabino.

DESTAQUES – A premiação avaliou 100 indicadores básicos, como por exemplo, área verde por habitante, distribuição de renda, número de unidades culturais, de conselhos municipais, índice de crianças na escola, de desemprego e de desnutrição infantil.

A análise também levou em conta a criação de novos indicadores, específicos do Município. Rio das Ostras destacou-se por critérios como desenvolvimento de setores como Turismo, Educação, Cultura, Assistência Social e Mobilidade Urbana.

A metodologia utilizada na avaliação e classificação dos municípios envolve, entre outros critérios, a qualidade e confiabilidade dos dados fornecidos, a série histórica de acompanhamento das

JORGE RONALD

Rio das Ostras competiu com municípios brasileiros entre 101 mil e 500 mil habitantes e foi a única representante do Estado do Rio de Janeiro premiada

metas e a transparência nas informações publicadas.

OBSERVATÓRIO – O Programa Cidades Sustentáveis disponibiliza aos municípios um espaço em sua página para que as Prefeituras possam incluir seus dados e atualizar seus indicadores.

O observatório cumpre uma

dupla função: é fonte de informação para o planejamento, gestão e tomada de decisão da administração pública, assim como é ferramenta que promove a transparência, o acompanhamento e a fiscalização para toda a sociedade, além de contribuir para o fortaleci-

mento da democracia.

Os dados de Rio das Ostras estão disponíveis na página principal do Portal da Prefeitura e no site do Programa http://indicadores. cidadessustentaveis.org.br/ br/RJ/rio-das-ostras CIDADES SUSTENTÁVEIS - O Programa Cidades

Sustentáveis oferece aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem atingidas pelos municípios.