Diário da Costa do Sol - 06/12/2014

ARARUAMA

Exposição fotográfica “Flores da Minha Aldeia” será realizada no Espaço Cultural Caio Mourão

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ESPETÁCULO

Projeto “Crescendo com o Esporte” apresenta espetáculo de balé em Cabo Frio CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 6 de dezembro de 2014 | Número 3410 | Ano 11

Quissamã inova na região e lança canal de comunicação com a população no WhatsApp A ferramenta estará disponível para os moradores a partir da próxima segunda-feira

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TADEU MOUZER

MACAÉ

SÃO PEDRO DA ALDEIA

Dr. Eduardo Cardoso é reeleito presidente da Câmara de Vereadores

Plano de Carreira da Educação é aprovado na Câmara Municipal PÁGINA 05

A composição da nova mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Macaé foi decidida durante uma sessão extraordinária no plenário na manhã desta sextafeira (5). Os 17 vereadores presentes decidiram que grupo administraria a Câmara Municipal de Macaé pelos próximos dois anos.

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ARARUAMA

Assessor de vereador é preso por controlar quadrilha de agiotas O vereador, Eduardo Cardoso, já disputou cerca de 12 eleições para presidência da casa em 22 anos de mandato DIVULGAÇÃO

PÁGINA 07 DIVULGAÇÃO

MACAÉ

PM divulga balanço de operação contra criminalidade A Policia Militar de Macaé deu início nesta sexta-feira (5), a operação Brasil Integrado. De acordo com informações do comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar, coronel Pimenta, a ação é em resposta aos ataques praticados por criminosos contra policiais militares e repressão a toda modalidade de crime. Durante a operação policiais militares identificaram o suposto traficante Lohan de Souza de Oliveira, de 18 anos, conhecido como ''Baratão".

Operação denominada "Brasil Integrado" tem como objetivo reprimir atividades ilegais no município de Macaé

PÁGINA 07

ECONOMIA

Crise da Petrobras não abala investidores em Macaé PÁGINA 04

DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO

CRÍTICA

CABO FRIO

Árvores de Natal de Arraial do Cabo viram motivo de chacota nas redes sociais PÁGINA 05

Cerimônia de encerramento dos Jogos Estudantis acontece neste sábado PÁGINA 12

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 6 DE DEZEMBRO DE 2014

DIÁRIO

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CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIRETOR GERAL: JOÃO ABREU DIRETOR DE CONTEÚDO: GUILHERME VEIGA (guilherme@diariocs.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro

Destaque do dia

Com faixas e cartazes, jovens, adultos e crianças caminharam na manhã desta sexta-feira (05) com o intuito de alertar sobre as violências e mostrar que com a Paz o mundo torna-se um melhor lugar para se viver.

A caminhada da Paz foi promovida pela Casa da Criança e do Adolescente e faz parte do Programa Viva Paz, que trabalha com a prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes e promoção da cultura de paz, tendo patrocínio da Petrobrás. O evento acon-

Caminhada pela Paz aconteceu em 24 cidades do Estado do Rio

teceu ao mesmo tempo em 24 municípios do Estado do Rio de Janeiro, sendo 12 na Região Serrana/Norte e outros

12 no médio Paraíba. Entre essas cidades está Conceição de Macabu, Bom Jardim, Petrópolis, Teresópolis, Santa Maria Madalena, Cordeiro, Cantagalo, além de Nova Friburgo, que foi escolhida como a cidade sede.

Segundo o articulador do Programa, o psicólogo Anoberto Serafim Matos, o objetivo da caminhada foi fazer um alerta a toda população sobre a violência contra crianças e adolescentes, além de mostrar que podemos vivenciar em uma cultura de paz.

DIVULGAÇÃO

Artigo Para se desenvolver mais, a criança com deficiência deve estudar em escola regular *Francisca Paris Escolher a escola para matricular um filho é uma das decisões mais importantes que os pais têm de tomar. Quando a criança t e m alguma def iciência intelectual, os adultos se deparam com uma dificuldade: definir se a matrícula será em uma escola regular – em que ela conviverá com colegas da mesma faixa etária –, ou em uma instituição específica, ou em uma escola regular que ofereça classe separada, na qual a criança estudará apenas com alunos que tenham algum tipo de deficiência.

Crianças com qualquer deficiência têm direito de frequentar uma escola regular. Este acesso é assegurado desde 2009, quando foi decretado no Brasil que tudo o que está escrito na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, assinado em 2007 em Nova York,

deve ser cumprido.

Cabe aos pais decidir se é melhor a criança frequentar uma sala regular e, no período em que não estuda, ter assistência especializada para o reforço, ou uma sala especial para a aprendizagem das disciplinas clássicas, como língua portuguesa e matemática. Neste segundo caso, a criança se reúne com os demais alunos da escola em alguns momentos, como nas aulas de arte, esportes e música e em outras atividades com caráter lúdico.

Claro que a decisão da família é soberana. No entanto, acredito que segregar a criança a uma sala especial, independentemente de qual deficiência ela tenha, é muito prejudicial ao seu desenvolvimento. Naturalmente essa criança terá mais dificuldade para realizar as tarefas, mas a convivência com todos e o enfrentamento de desafios cotidianos são essenciais

para a aprendizagem. As crianças crescem convivendo na diversidade, que está em toda a parte.

A escola é o lugar onde as pessoas aprendem a viver em sociedade. E todas são capazes de aprender, cada uma a seu tempo! Basta os educadores buscarem o melhor método para atender às mais variadas dificuldades, uma vez que cada aluno é único, com características próprias, tendo ou não algum tipo de deficiência.

Para ajudar, os professores podem, por exemplo, variar a forma como apresentam os assuntos, ser mais flexíveis em relação ao tempo do ensino e às expectativas e traçar metas de aprendizagens individuais, sem subestimar ninguém. No contraturno, a escola pode, ainda, propor atividades em salas reservadas, com atendimento personalizado, para resolver problemas pontuais, como dificuldades de fala, escrita, inter-

pretação e expressão.

O primeiro ponto a ser observado pelos pais é o ambiente escolar, se eles se identificam com os professores, se gostam do espaço físico e se concordam com o projeto pedagógico. A escola não precisa ter experiências anteriores com alunos com deficiência. Os docentes aprendem a trabalhar com as situações diferentes no momento em que elas passam a existir.

Quando uma criança com deficiência é deslocada para uma vida social à parte, sofre uma perda considerável. Nem a família nem a escola podem afastá-la do convívio geral, tanto dentro quanto fora da sala de aula.

Essas crianças se tornarão jovens e adultos e devem aprender a cultivar amizades, a ter sonhos e a fazer planos. * xxxxxxxxxxxxxxxx

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Operação Lei Seca reduz em 13% o número de motoristas flagrados - A Operação Lei Seca acaba de contabilizar uma expressiva redução no número de motoristas flagrados nos testes de alcoolemia realizados nas blitzes da campanha no estado: 7% contra os 20% registrados no início da campanha. Para o coordenador da operação, o tenente-coronel Marco Andrade, a queda é fruto de uma mudança no comportamento do cidadão fluminense e da aplicação de medidas efetivas de fiscalização e controle.

- O Estado conseguiu mostrar o outro lado da história, que é possível colaborarmos para um trânsito mais humano. Hoje, a Operação Lei Seca interage com o cotidiano das pessoas, causando uma mudança de conduta. A sociedade passou a conviver com a certeza da fiscalização constante - afirmou Marco Andrade.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde em novembro, o Rio de Janeiro apresentou redução de 35% nas mortes causadas por acidentes de trânsito no acumulado de 2008 a 2013. Enquanto isso, o país registrou média de crescimento de 10% no mesmo período.

Talentos da Matemática de Rio das Ostras conquistam três medalhas na Obmep 2014 - Com duas medalhas de ouro, uma de bronze e 38 menções honrosas, Rio das Ostras se destacou na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Obmep 2014. Medalhista de ouro pelo segundo ano consecutivo, Lucas Costa Pereira, de 12 anos, ficou em primeiro lugar no Rio de Janeiro entre os alunos das redes municipais e estadual de Ensino.

As estudantes Rebecca Cavalcante Menezes e Maria Luiza Almeida Fontes, ambas de 12 anos, participaram pela primeira vez de uma olimpíada alcançando um ouro e um bronze, respectivamente.

Alunos do 7º ano, Lucas e Rebecca participavam do Projeto "Marinheiro da Matemática", uma ação da Coordenadoria de Formação e Acompanhamento Pedagógico - Casa de Educação. A inciativa, que consiste em um encontro semanal, é voltada para estimular o estudo da disciplina e preparar os alunos para a Obmep. Quem coordena o projeto é o professor de Matemática Bruno Souza, que leciona para Lucas na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel e comemora os bons resultados.

I Jornada Científica de Fisioterapia Hospitalar de Macaé termina neste sábado - A I Jornada Científica de Fisioterapia Hospitalar de Macaé acontece até este sábado (6), no Hotel Blue Tree. Com o tema "A importância precoce na reabilitação do paciente internado em ambiente hospitalar", a ideia é incentivar as ações para humanização do atendimento. O encontro, que começou nesta quinta-feira (4), é promovido pela Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM).

A programação desta sexta-feira (5), das 8h às 18h, conta com ciclo de palestras e mesas redondas. O tema é "Fisioterapia hospitalar: desafios e perspectivas atuais".

No sábado, das 8h às 13h, os assuntos são: Protocolos de Desmame são úteis?, às 8h; Recortes Contemporâneos em Mobilização Precoce, às 9h; Sedação, Ventilação Mecânica e Reabilitação: Otimizando estratégias, às 10h20; Estratégias Ventilatórias na SDRA, às 12h.

Comentário do Internauta Nilcéa Almeida

Que linda!!! Eu amo Cabo Frio!

Comentário na matéria: Site coloca Cabo Frio entre as 10 cidades brasileiras mais baratas para viajar.

Marlene Gomes claro já se vil dengue sem água uma seca violenta Comentário na matéria: Dengue: em Macaé, queda de casos é de 98% em 2014

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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SÁBADO, 6 DE DEZEMBRO DE 2014

“Eduardo Cardoso é reeleito presidente POLÍTICA

GERAL

A nova mesa diretora da Câmara de Vereadores toma posse em janeiro de 2015.

da Câmara de Vereadores de Macaé O vereador já disputou cerca de 12 eleições para presidência da casa em 22 anos de mandato

TADEU MOUZER

Laís Vargas A composição da nova mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Macaé foi decidida durante uma sessão extraordinária no plenário na manhã desta sexta-feira (5). Os 17 vereadores presentes decidiram que grupo administraria a Câmara Municipal de Macaé pelos próximos dois anos.

Pelo resultado da apuração, que apresentou o resultado de 15 votos na chapa um, um voto na chapa dois e um voto em branco, os novos administradores da casa legislativa foram escolhidos. São eles: o atual presidente Dr. Eduardo, candidato a reeleição, seguido do vereador Júlio César de Barros, o Julinho do Aeroporto, como vice; Manoel das Malvinas, como segundo vice-presidente; Welberth Rezende como primeiro secretário e Renata Paes como segunda secretária.

Até o início da sessão uma única chapa havia sido apresentada, mas após o presidente questionar se haveria apenas uma chapa, foi aberta uma oportunidade caso outros grupos quisessem concorrer. Nesse momento se formou uma segunda chapa, denominada pelo candidato, o vereador Marcel Silvano, como uma chapa de "anti-candidatura". Nos cinco minutos permitidos ao

parlamentar para defender sua candidatura ele aproveitou para apontar problemas no mandado de Eduardo Cardoso que precisam ser solucionados.

"Precisamos consolidar a Tribuna Cidadã para dar um maior espaço a população.

Não apenas de vez em quando, mas uma participação expressiva, como tem que ser. A questão da transparência também tem que ser melhorada, as pautas e vídeos da câmara tem que ser colocados no site, para benefício da população. A questão da criação da CPI dos transportes também tem que ser resolvida para que os macaenses tenham transporte de melhor qualidade", pontuou o vereador Marcel Silvano durante seu tempo de discurso.

O reeleito presidente da Câmara dos Vereadores Eduardo Cardoso comentou que, em 22 anos de mandato, já disputou cerca de 12 eleições para presidência da casa e essa foi uma das mais tranquilas que presenciou.

"Não me considero um excelente gestor mas sou um bom parlamentar. Meu negócio é a discussão política e o confronto com opiniões contraditórias. Acredito que esse jeito de pensar facilite a minha presidência na câmara. Justamente por considerar e respeitar todos os lados tive essa resposta positiva.", disse o presidente.

Além do presidente reeleito, Dr. Eduardo, integrarão a mesa diretora a partir de 2015: o vereador Julinho do Aeroporto, como vice; Manoel das Malvinas, como segundo vicepresidente; Welberth Rezende, como primeiro secretário e Renata Paes, como segunda secretária

Chapa considerada 'governista' recebeu votos até da oposição Os vereadores que integram o partido opositor à atual gestão de Macaé também votaram na chapa 1, considerada governista, já que tem em sua composição o líder do governo na Câmara, Julinho do aeroporto, além de outros vereadores que dão apoio ao governo no legislativo.

Os parlamentares Igor Sardinha, Maxwell Vaz e Amaro Luiz deixaram de votar na chapa 2, presidida pelo vereador Marcelo Silvano, também ligado ao

bloco de oposição.

De acordo com o vereador Igor Sardinha, líder do 'Bloco de Oposição', seu voto foi a decisão mais lógica, já que o bloco opositor ao governo não tem muita expressão na Câmara dos Vereadores. "Fiz o que seria melhor para a administração da Casa, pensando também que o presidente da Câmara Eduardo Cardoso é bastante democrático e consegue equilibrar todas as vozes dentro do plenário,

inclusive as da oposição", revelou Sardinha.

O candidato a presidência da câmara legislativa pela chapa dois, Marcel Silvano, se pronunciou sobre o assunto após a contagem de votos que deu a vitória para a chapa um, presidida por Eduardo Cardoso. Ele encerrou seus comentários durante a sessão extraordinária ressaltando que a chapa eleita é extremamente governista. "É preciso ter uma relação independente e

ADMINISTRAÇÃO

INTEGRAÇÃO

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Macaé tem nova gestão FLÁVIO SARDOU

A equipe reestruturada da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico foi apresentada pelo novo gestor da pasta, Vandré Guimarães, na manhã desta sexta-feira (5), na sede do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), na Imbetiba, a membros do governo municipal e dirigentes de instituições dos setores da Indústria e do Comércio de Macaé.

Vandré Guimarães, que acumulava os cargos de subsecretário de Indústria e Comércio e de presidente do Fumdec, é pós-graduado em administração pública e empresário macaense. Ele assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico já familiarizado com as principais demandas da pasta. O Terminal Portuário de Macaé (Terpor), com início de obras no bairro São José do Barreto previsto para março do próximo ano, tem o processo conduzido pela subsecretaria que era gerida por ele.

Para que o empreendimento se inicie está sendo aguardado o parecer do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), solicitado pelo Ministério Público. A expectativa da ges-

essa articulação foi um ganho para o executivo.

Que a casa legislativa mantenha sua independência para fazer os debates com a sociedade. O vereador Eduardo tem conduzido os debates com bons enfrentamentos. Tenho por ele um respeito enorme, mas acho que é fundamental fazermos um debate nesse momento de transição histórica que estamos vivendo", finalizou o parlamentar durante a sessão nesta quarta-feira.

O novo gestor, Vandré Guimarães, assume a secretaria já familiarizado com as principais demandas

tão municipal é que esse parecer vá ao encontro do dos órgãos ambientais federais e que a licença seja emitida dentro do prazo previsto, não atrasando o projeto. O Terpor ocupa uma posição central da política pública de desenvolvimento econômico para que Macaé se mantenha como cidade referência no país para a indústria de óleo e gás.

Também estavam aos cuidados da Subsecretaria de Indústria e Comércio as obras de reforma e ampliação do aeroporto e o projeto Porto

Seco, que constitui a construção de uma pista para aviões de carga. "O prefeito Dr. Aluízio esteve ontem, no Rio de Janeiro, captando novos atores políticos e firmando entendimentos para a viabilização do Porto Seco. Não estamos medindo esforços e esse trabalho terá continuidade com a reestruturação da Secretaria. Ressaltamos a importância para nosso município dessas indústrias que geram impostos que se revertem em mais infraestrutura e em desenvolvimento social",

disse o novo secretário.

Outro destaque do órgão é o Macaé Techno Park, que continua sendo gerido pelo subsecretário de Ciência e Tecnologia Joelson Tavares.

A meta é que o parque tecnológico de Macaé comece a ser operacionalizado na mesma época em que o Terpor, a partir do segundo semestre de 2016.

- Macaé concentra as 45 grandes marcas empresariais da área de petróleo e gás, como não ocorre em nenhum outro município do país. Te-

mos desafios que estão sendo superados porque temos o diferencial de estarmos conseguindo um bom relacionamento com os diversos órgãos de toda a estrutura do governo municipal, das outras esferas e com os empresários. Toda a tecnologia que possibilitou o pré-sal foi desenvolvida aqui e precisamos reter esse conhecimento. Por isso o Techno Park é estratégico -, destacou. À frente da Subsecretaria de Pesca se mantém Rizete Ribeiro, que atuou por treze anos na Colônia de Pescadores. Vandré salientou que a pesca é uma atividade econômica de relevância para o município e será assim encarada, visando o desenvolvimento local. Assumem a Secretaria de Indústria e Comércio e o Fumdec, respectivamente, Clovis Queiroz e Leonardo Pessanha. Clovis é empresário na cidade há 35 anos e Leonardo é especialista em análise orçamentária e empresário. A Casa do Empreendedor, vinculada ao Fumdec, passa a ser coordenada pela especialista em administração pública Valciléia Sanches, servidora estatutária há 11 anos. Também uma servidora, Camila Andrade, assume o cargo de subsecretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. A coordenação de Infraestrutura e Indústria será do especialista em licenciamento ambiental, Gustavo Wagner.

Quissamã cria canal de comunicação com população no WhatsApp Pensando no respeito e no compromisso com o cidadão, a Prefeitura disponibilizará a partir da próxima segunda-feira, dia 08, por meio do WhatsApp pelo número (22) 99265-4111, mais um canal direto para receber informações da população de Quissamã.

O órgão municipal estará no aplicativo de mensagens multiplataforma que permite trocar e receber fotos, vídeos, áudios, elogios e reclamações pelo celular. Mas vale frisar que através do número telefônico não serão aceitas ligações, somente troca de informações através do WhatsApp. O WhatsApp é um canal perfeito, atual, com ferramentas simples, que é utilizado no mundo inteiro e já faz parte do dia a dia de grande parte dos quissamaenses. O canal de messenger usa o mesmo plano de dados de internet que você usa para e-mails e navegação, e não há custo para enviar mensagens.

O prefeito Octávio Carneiro ressaltou que a ideia é de que o cidadão esteja cada vez mais integrado ao dia a dia do município. "A interação com a população fortalece o bom andamento dos trabalhos", destacou.

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SÁBADO, 6 DE DEZEMBRO DE 2014

ECONOMIA

Cerca de 63% dos empregos formais em Macaé são ligados à indústria de petróleo.

GERAL

Crise da Petrobras não abala investidores em Macaé DIVULGAÇÃO

De um lado, a notícia que assola Macaé sobre a onda de demissões nas empresas que prestam serviços para a Petrobras e a instabilidade do setor de Petróleo e Gás. Do outro, a potência econômica da Capital Nacional do Petróleo e a credibilidade consolidada há décadas de uma estatal.

Cerca de 63% dos empregos formais em Macaé são ligados à indústria de petróleo. Segundo informações do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FUMDEC), existem 11.268 empresas. Deste número, 3.535 são microempresas; 6.589, Microempresa Individual (MEI); Empresa de Pequeno Porte (EPP) já somam 879; Empresas de Médio Porte são 133; e de

Grande Porte, 132.

Em meio a um dos maiores escândalos de corrupção da sua história envolvendo a Petrobras e sobre o fato de que 2014 foi um ano de demissões em Macaé, muitos economistas e empresários visionários enxergam estabilidade no setor.

O diretor da empresa De Nadai, Fabrício De Nadai, que acabou de inaugurar sua nova base em Macaé, afirma que mesmo sob crescente pressão em meio à operação Lava-Jato, a Petrobras é muito maior que esses acontecimentos. "De nada afeta a credibilidade da estatal junto ao mercado e à opinião pública. Por isso, resolvemos investir em Macaé. O mercado continua muito propício. A expecta-

MACAÉ TIAGO FERREIRA

Vereador Cesinha pede informações sobre invasão em terreno público Um Importante requerimento de autoria do vereador Nilton César (Pros) foi aprovado na sessão da última quarta-feira. O documento solicita à Procuradoria Geral do Município de Macaé informações sobre a atual situação da invasão no terreno doado para a Prefeitura pela concessionária de energia Ampla no bairro Ajuda de Baixo. Segundo informações, estão loteando e vendendo o espaço público que poderia

servir futuramente para construção de praça, campo de futebol ou qualquer outra coisa que possivelmente beneficiaria a população daquela localidade. " Temos que combater essa ilegalidade o quanto antes, pois o espaço público não pode ser invadido e, principalmente, não pode ser vendido como estão fazendo. O espaço é da Prefeitura de Macaé e consequentemente do povo macaense", disse o vereador

MACAÉ

Secretaria de Ambiente recolhe 1,5 mil litros de óleo de cozinha Após sete meses de entrega de óleo de cozinha pela população, a Secretaria de Meio Ambiente recolheu cerca de 1,5 mil litros do produto, já utilizados nas cozinhas particulares. Essa coleta teve início em maio desse ano. No último mês de novembro, foram recolhidos 319 litros.

Segundo o coordenador da coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território da Sema, o geógrafo Sávio Magaldi, tem sido significativa a contribuição e a ajuda da população, que está engajada no projeto.

- É bom lembrar que as pessoas devem levar o óleo de cozinha devidamente contido em garrafa pet e entregue nos

postos de coleta – avisa.

Os postos de coleta em Macaé são: na base da coordenadoria (Rua Amphilóphio Trindade 67, Lagoa), Secretaria de Ambiente (Rua da Igualdade 567, Imbetiba), Guarda Municipal (Botafogo) e no 95º Grupo de Escoteiros (ao lado do Ciep Maringá, no Campo do Oeste).

O material é encaminhado a cooperativas vinculadas ao Instituto Estadual de Ambiente (Inea) e transformado em produtos de limpeza como detergente e sabão. Em Macaé, não há cooperativas cadastradas no Inea. As cooperativas que tratam óleo de cozinha ficam na cidade do Rio de Janeiro.

tiva é de receber mais embarcações até 2017", disse o diretor da empresa que já está no município desde 2003. "Macaé é um dos nossos principais negócios.

Trabalhamos com logística de alimentos e bebidas na Bacia de Santos, Vitória e Itajaí, além de atender o mercado da eterna Capital Nacional do Petróleo", afirmou.

Para Vanderlei Morais, diretor de uma empresa de logística compartilha da mesma opinião de Fabrício. "Temos percebido uma recessão no últimos anos, mas, o Brasil e a Petrobras tem uma credibilidade consolidada e de grande potencial. Nossa expectativa maior está nos próximos anos", concluiu Vanderlei.

Muitos economistas e empresários visionários enxergam estabilidade no setor industrial do município

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SÁBADO, 6 DE DEZEMBRO DE 2014

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SÃO PEDRO DA ALDEIA

CIDADES

A sessão extraordinária foi conduzida pelo vereador e presidente da Casa Guga de Mica .

Plano de Carreira da Educação é aprovado na Câmara Municipal DIVULGAÇÃO

Foi votado nesta quinta-feira, 4 dezembro, em sessão extraordinária na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR - da Educação Básica do município. O Plano, aprovado por unanimidade em sessão extraordinária, prevê identificação de cargos, níveis de remuneração salarial, progressão profissional e plano de aperfeiçoamento e desenvolvimento da classe.

A sessão extraordinária foi conduzida pelo vereador e presidente da Casa Guga de Mica e contou ainda com as presenças dos vereadores Robinho do Raio-X (vicepresidente), Zezinho (1º Secretário), Adalberto Amaral, Chiquinho de Dona Chica, Franklin da Escolinha, Denilson e Kaká. Estiveram presentes à sessão a secretária adjunta de Educação do município, Edlúcia Marques - que representou o secretário municipal de Educação, professor Evaldo Bittencourt, que está adoentado -, representantes da SEMED e cerca de cem profissionais da rede municipal de ensino.

Antes da aprovação, ainda em sessão ordinária, o presidente da Câmara, vereador Guga de Mica, falou aos presentes sobre a importância do trabalho realizado pelos pro-

CRÍTICA

Árvores de Natal de Arraial do Cabo viram motivo de chacota nas redes sociais Portal RC24h

O PCCR, aprovado por unanimidade na Câmara, representa um grande avanço para os profissionais da educação

fessores e também sobre a importância da aprovação do PCCR: "Sabemos que a tarefa de vocês, educadores, é muito árdua, porque hoje as famílias transferem a educação das crianças para a escola, sem falar na violência que atinge a nossa sociedade.

Vocês trabalham com muito amor, e por amor. Agradeço ao Prefeito Cláudio Chumbinho pelo envio dessa proposta a esta Casa. O que ele fez muitos deixaram de fazer no passado. Por isso, e por outras coisas, é preciso reconhecer o trabalho que vem sendo feito pelo Prefeito", disse.

Para a secretária adjunta de Educação Edlúcia Marques, o PCCR é um sonho realizado:

"Foi uma idealização do Prefeito Cláudio Chumbinho e hoje estamos realizando este sonho. Estamos muito felizes, inclusive pela atenção dada pela Câmara a este Projeto e pela sua aprovação por unanimidade. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas hoje a sensação é de dever cumprido".

Por telefone, emocionado, o secretário de Educação, professor Evaldo Bittencourt, manifestou: "Destaco a força da democracia participativa em nossa gestão à frente da Secretaria, pois a Lei do novo PCCR é resultante de um trabalho conjunto entre os representantes da categoria, o SEPE e o Governo Municipal, com

total apoio do Prefeito. Muito diálogo em diversas reuniões da Comissão Mista resultou nesta conquista para os profissionais da educação aldeense. Estou muito feliz. Também agradeço à Câmara pela aprovação por unanimidade desta Lei", declarou.

Ao final da sessão houve muita comemoração por parte dos presentes. O PCCR segue agora para sanção do Prefeito Cláudio Chumbinho.

Conselho Municipal de Educação, representante do FUNDEB, representante do magistério municipal eleito por assembleia e representante dos profissionais de educação também escolhido por assembleia.

As árvores de Natal colocadas pela Prefeitura de Arraial do Cabo nas praças do Cova (Praia dos Anjos) e do Adolpho (Vila Canaã) viraram motivo de chacota em rede social pela própria população que, ao que parece, não aprovou muito. Muitos internautas cabistas reclamam que a árvore é muito pequena e sem graça, "e que uma cidade com tantas belezas naturais merecia algo mais grandioso neste fim de ano".

O assunto árvore de Natal DIVULGAÇÃO

Tamanho e largura dos enfeites vira alvo de críticas por parte da população

de Arraial do Cabo, então, virou praticamente um fórum de debates. Mas elogio mesmo, quase nenhum.

"Essa é a árvore de Natal da Praça do Cova, em Arraial do Cabo. A população de lá não gostou muito da decoração natalina da cidade, não...e você, o que achou?", disse um internauta que deu o starte para um desses debates.

Muitos fizeram questão de mostrar a indignação quanto aos enfeites. "Parece um raio sei lá!! Mas é ridícula, pobre e sem graça, parece mais um palito de fósforos em brasa, uma vergonha para uma cidade tão linda e famosa como essa!!!", revoltou-se outro internauta.

Outros posts das redes sociais foram mais para o contexto da "piadinha". "Isso é uma árvore de natal?". Ou então: "Quero ver selfies junto a essa árvore, kkkkkkkk". E ainda "Deve ser filhote da árvore da Lagoa Rodrigues de Freitas"; "A minha árvore natalina da sala é mais bonita que essa!"; "Era melhor nem ter colocado"; "Muito feia a árvore diet/light".

Mas, pelo menos por enquanto, a prefeitura de Arraial vai manter a decoração.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 6 DE DEZEMBRO DE 2014

“Alunos da rede municipal recebem medalha QUISSAMÃ

GERAL

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) é uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA.

de prata nas olimpíadas de Matemática Eles estiveram entre os melhores do país na disputa que tem como objetivo estimular o estudo da matemática

ADILSON DOS SANTOS

Mais uma conquista para o município de Quissamã, desta vez na área da Educação, que obteve a Medalha de Prata e Menção Honrosa na 10ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Dois alunos do CIEP Municipalizado 465 - Dr. Amilcar Pereira da Silva, ficaram entre os melhores do país na disputa que tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.

O aluno do 8º ano Júlio César Rosa Gomes Barrozo Mathias, de 13 anos, conquistou a Medalha de Prata e a aluna Simone Florincy Torres Marques recebeu a Menção Honrosa pelo excelente resultado de sua participação.

Essa foi a terceira vez que Julio César participa da competição e obteve seu melhor resultado. A escola já tem um histórico de bons resultados na OBMEP com várias menções honrosas, mas essa foi a sua primeira medalha. "É importante estimular e valorizar os sonhos de nos-

sos alunos, queremos que eles sonhem alto para que tenham grandes conquistas, como este resultado", revelou Ailson Belarmindo Barreto", diretor do CIEP 465. Para o aluno, estudar matemática é um grande prazer que já faz parte do seu cotidiano. "A matemática faz parte do nosso dia a dia, é só se esforçar um pouco para aprender", disse Júlio César.

A fim de conquistar bons resultados na competição a unidade de ensino ofereceu aos alunos do 5º ao 9º anos, a oportunidade de participar de uma oficina de matemática, no contra-turno das aulas, coordenada pelo professor Bruno Oliveira.

Para estimular os estudantes o professor utilizava jogos e atividades lúdicas para despertar o interesse pela matéria, muitas vezes vista como um bicho de sete cabeças pelas crianças.

A Diretora Pedagógica Joedma Passos conta que essas iniciativas estimulam e desmistificam as dificuldades sobre a matemática.

"Nosso objetivo é fazer com que a matemática seja

Essa foi a terceira vez que Julio César participa da competição e obteve seu melhor resultado conquistando a Medalha de Prata

uma disciplina acessível, que todos tenham prazer de estudar", ressaltou.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) é uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA e este ano comemorou a sua décima edição. Com grande adesão e apoio das escolas,

professores, pais e alunos, o programa frutificou e novos projetos foram iniciados, possibilitando acesso a um ensino de matemática diferenciado. Em 2013, cerca de 19 milhões de alunos espalhados por quase todos os municípios brasileiros (99.3%) participaram da competição.

O coordenador de mate-

mática da SEMED, Fábio Garcez, destaca que a OBMEP tem como finalidade descobrir talentos com grandes potenciais na disciplina e a coordenação está atenta procurando cada vez mais incentiválos. "Esses exemplos dão muita visibilidade para projetos desse tipo, que o professor Bruno Oliveira con-

duziu, preparando-os especificamente, complementando o conhecimento diário da sala de aula. A expectativa é que no próximo ano tenhamos mais alunos motivados para se preparar e conquistar mais medalhas para Quissamã, pois temos muitos alunos talentosos em toda rede municipal", finalizou.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SÁBADO, 6 DE DEZEMBRO DE 2014

“Polícia Militar divulga balanço de MACAÉ

POLÍCIA

A ação foi em resposta aos ataques praticados por criminosos contra policiais militares e repressão a toda modalidade de crime.

operação contra criminalidade

DIVULGAÇÃO

Adriano Pereira A Policia Militar de Macaé deu início nesta sexta-feira (5), a operação Brasil Integrado. De acordo com informações do comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar, coronel Pimenta, a ação é em resposta aos ataques praticados por criminosos contra policiais militares e repressão a toda modalidade de crime.

Durante a operação policiais militares identificaram o suposto traficante Lohan de Souza de Oliveira, de 18 anos, conhecido como ''Baratão".

A ação deu inicio às 24h na comunidade da Linha, no bairro Cajueiro, em Macaé. Junto com o acusado foram encontradas duas pistolas, sendo uma Glock e uma Taurus, ambas calibre 380. O homem foi levado para a 123ªDP onde foi preso por porte ilegal de arma.

No bairro Parque Aeroporto, a PM apreendeu também um criminoso que tinha acabado de cometer um roubo a um estabelecimento comercial próximo ao Bar do Coco.

ARARUAMA

Assessor de vereador é preso por controlar quadrilha de agiotas Laís Vargas

Operação denominada "Brasil Integrado" tem como objetivo reprimir atividades ilegais no município

Foi encontrado junto com o homem um revólver de calibre 32. O acusado e as vítimas foram conduzidos à 123ªDP para reconhecimento formal e prisão do criminoso.

Agentes do Serviço de Inteligência prenderam em flagrante um homem com dois rádios transmis-

sores. A apreensão ocorreu na comunidade Brasília, em Macaé.

De acordo com informações do 32º Batalhão de Macaé, no momento do flagrante o homem estava repassando informações no rádio transmissor. Ele foi levado para a 123ªDP.

No Centro do município um veículo foi recuperado na tarde desta sexta-feira. De acordo com informações do 32º BPM, após a consulta foi constatado que o automóvel fiat/fiorino havia sido furtado no último dia 27, em Macaé. A ocorrência foi registrada na 123ªDP.

A Polícia Civil prendeu na manhã desta sexta-feira (05/ 12), quatro integrantes de uma quadrilha de agiotas que praticava extorsão em Macaé, Araruama, Niterói, São Gonçalo e no Rio de Janeiro. Entre os presos estão o suposto chefe da quadrilha, Bruno Silva Pinheiro, de 26 anos, que trabalhava como assessor parlamentar na Câmara dos Vereadores de Araruama e é sobrinho do secretário de Segurança do município, Carlos Eduardo Cardoso Mendes; Renato Gomes Fonseca e Luiz Carlos Gomes da Silva Junior. De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha lucrava cerca de R$500 mil por mês.

De acordo com a delegada titular da Delegacia de Defraudações (DDEF), Carolina Salomão, as investigações tiveram início após uma vítima procurar a unidade para registrar uma extorsão. "Tomamos conhecimento da existência dessa quadrilha através da denúncia de uma vítima que procurou a delegacia dizendo

que teria feito empréstimo de R$200 com eles e já tinha pago a quantia de R$15 mil", disse ela.

Ainda segundo a delegada, como a vítima deixou de efetuar os pagamentos eles começaram a ameaçá-la.

"Quando ela deixou de efetuar os pagamentos começou a receber vários telefonemas dos estelionatários ameaçando vítima e família de morte caso ela não voltasse a fazer os depósitos", conclui a titular.

As investigações apontaram que o bando tinha escritórios no Centro, em Copacabana, Niterói, Araruama e Macaé. Alguns dos investigados atuavam em mais de um local.

O vereador Paulo Roberto Corrêa, parlamentar de quem Bruno Silva era assessor, não tinha conhecimento de nenhuma atividade ilegal que seu assessor poderia estar cometendo.

Segundo o vereador, ele tomou conhecimento das ações de Bruno por notícias da televisão. Paulo Roberto afirma ainda que o acusado de agiotagem já foi candidato a vereador de Iguaba Grande.

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

Sà BADO, 6 DE DEZEMBRO DE 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº.: 246/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

DECRETO Nº.: 244/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. c/c no Inciso V do Art. 8º. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crÊdito suplementar na importância de R$8.658.605,16 (oito milhþes, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos), para reforço de dotaçþes orçamentårias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA DE MACAÉ.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$903.085,00 (novecentos e trĂŞs mil, oitenta e cinco reais), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes nos Anexos I e II, para a(o) PREFEITURA DE MACAÉ, FUNDAĂ‡ĂƒO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ e EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE. Art. 2° - Os recursos de R$779.173,81 (setecentos e setenta e nove mil, cento e setenta e trĂŞs reais e oitenta e um centavos) para atender o Anexo I, serĂŁo os provenientes de anulação(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7Âş. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(Ăľes) orçamentĂĄria(s) constantes do mesmo Anexo.

Art. 3° - Os recursos de R$123.911,19 (cento e vinte e três mil, novecentos e onze reais e dezenove centavos) para atender o Anexo II, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. c/c no Inciso V do Art. 8º. da Lei 4.025/2014 e Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do mesmo Anexo.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, EM 05 de dezembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

DECRETO NÂş.: 246/2014 ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CĂ“DIGOS PREFEITURA DE MACAÉ

GABINETE DO PREFEITO, EM 05 de dezembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

DECRETO NÂş.: 244/2014 ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CĂ“DIGOS PREFEITURA DE MACAÉ

DESPESA

FONTE

3659

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento

20.05.17.122.0053.1.070 Construção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE

20.05.17.122.0053.2.356 Serviço de Apoio Operacional

4.4.90.51.00.00.00

129

003

3.3.90.14.14.00.00

148

003

36.166,78

3.3.90.39.00.00.00

149

003

1.722,00

3.3.90.30.00.00.00

151

003

3.3.90.39.00.00.00

152

003

34.444,00

20.05.17.125.0105.2.098 Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de à gua

157

164

003

12.400,00

3.3.90.39.00.00.00

166

003

21.111,00

20.05.17.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

20.05.17.511.0105.1.205 Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distrito

168

176

003

212.698,00

4.4.90.51.00.00.00

178

003

18.806,00

20.05.17.512.0105.1.168 Implantação de Sistema de Abastecimento de à gua

20.05.17.512.0105.1.169 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitårio

20.05.17.512.0105.1.176 Implantação do Consórcio Público de Saneamento

4.4.90.51.00.00.00

181

3.000,00

003

3.3.90.14.14.00.00

187

003

2.066,00

3.3.90.33.00.00.00

189

003

1.033,00

3.3.90.36.00.00.00

191

003

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

193

003

5.511,00

3.3.90.47.00.00.00

194

003

3.444,00

3.3.90.30.00.00.00

202

003

55.456,23

3.3.90.39.00.00.00

207

003

14.305,00

4.4.90.51.00.00.00

209

003

25.575,00

4.4.90.52.00.00.00

210

003

25.575,00

20.05.17.542.0105.2.058 Controle de Qualidade de Ă guas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento

3.3.90.39.00.00.00

2.700,00

003

229

Secretaria Municipal de Administração 35.01.04.122.0053.2.106 Gestão do Programa Bolsa Estågios

2953 004 3.3.90.36.00.00.00 Secretaria Municipal de Ordem Pública 38.01.08.242.0090.2.214 Manutenção do Programa Guarda Mirim

Empresa Pública Municipal de Saneamento 20.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

58.285,00

3.3.90.48.00.00.00

3127 004

Sec.M.Manut.Vias Parq.Jardins e Cemit.

52.01.15.451.0006.2.246 Manutenção e construção de Galerias de åguas pluviais

3.3.90.39.00.00.00

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

3.3.90.36.00.00.00

3677

32.800,00

3.3.90.39.00.00.00

003

218

1.200,00

003

II

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento

20.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

20.05.17.512.0105.2.176 Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitårio

3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00

136

213

22.111,19

003

Fundação Mun. Hospitalar de MacaÊ 27.02.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

19518

100.000,00

003

TOTAL ANULADO: 123.911,19

FUNDAĂ‡ĂƒO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ

Fundação Mun. Hospitalar de MacaÊ 27.02.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

Empresa Pública Municipal de Saneamento 20.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

19519 EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

3.3.90.36.00.00.00

003

138

003

100.000,00

1.800,00

20.05.17.512.0105.2.176 Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitårio

3.3.90.39.00.00.00

218

003

22.111,19 TOTAL REFORÇADO: 123.911,19

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

003

740.000,00

740.000,00

004

163.085,00

163.085,00

903.085,00

903.085,00

TOTAL:

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crÊdito suplementar na importância de R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais), para reforço de dotaçþes orçamentårias constantes no Anexo I, para a(o) EMPRESA MUN. ILUMIN. PÚBLICA. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

3676

004

3.518.971,65 TOTAL REFORÇADO: 8.658.605,16

RESUMO DAS FONTES FONTE 004 TOTAL:

Valor Anulado

Valor Reforçado

8.658.605,16

8.658.605,16

8.658.605,16

8.658.605,16

O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, o aviso de adiamento “SINE DIEâ€? do edital de ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 020/2014, devido a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente - Comissão Permanente de Licitação - PMM

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD), criado pela Lei Municipal nº 1.718/96 que foi alterada pela Lei Municipal 2.663/2005, no uso das suas atribuiçþes conferidas pelas respectivas Leis Municipais, convoca todos os seus Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes e demais entidades para a dÊcima Reunião Anual a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2014, quarta-feira, em primeira convocação às 15h30min e segunda convocação às 16h, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Travessa Ary Schueller Pimentel, n.º 25, Centro - MacaÊ/ RJ, tendo como pauta: 1- Aprovação da Ata da Reunião anterior (05/11/14); 2- Apresentação do Plano de Ação de 2015; 3- Criação da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal dos DireiWRV GD 3HVVRD FRP 'H¿FLrQFLD 4 - Homenagem as duas Entidades Amigas do Conselho do ano de 2014; 5 - Homenagem póstuma a Prof. Sônia Lapa; 6 - Outros assuntos.

3HOR SUHVHQWH ÂżFD &2192&$'$ D 6HUYLGRUD 3~EOLFD 0XQLFLSDO 6UÂ? 'DQLHOH GH 6RX]D -DUGLP 0DWUtFXOD SDUD FRPSDUHFHU QR SUD]R GH TXLQ]H

GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GR ~OWLPR HGLWDO QD VHGH GD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp ORFDOL]DGD QR 3DoR 0XQLFLSDO QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp ž DQGDU &HQWUR 0DFDp SDUD WUDWDU GH DVVXQWRV GH LQWHUHVVH SUySULR FRQFHUQHQWH jV GLVSRVLo}HV GD /HL &RPSOHPHQWDU ERIKA CARVALHO DA SILVA 3URFXUDGRUD 0XQLFLSDO Âą 0DW Qž 6HFUHWiULD GD &RPLVVmR GH ,QTXpULWR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB convoca os conselheiros e seus respectivos suplentes, para participarem da reunião extraordinåria a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2014, às 14h00min horas, em primeira convocação e em segunda convocação às 14h30min, com qualquer número de conselheiros presentes, na Sala 111 – Conselhos Municipais- 1º andar, da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402-Centro- MacaÊ/RJ. Ordem do dia: 1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2- Anålise dos Demonstrativos Gerenciais do FUNDEB referente ao exercício de 2014; 3- Informes; 4- Assuntos Gerais.

DE: 05/12/2014 DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

Empresa Mun. de Iluminação Pública 20.06.15.451.0074.1.014 Ampliação e melhoria da rede de Iluminação Pública

4.4.90.51.00.00.00

255

46.000,00

002

TOTAL ANULADO: 46.000,00

Empresa Mun. de Iluminação Pública 20.06.15.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.3.90.39.00.00.00

20046

002

46.000,00 TOTAL REFORÇADO: 46.000,00

RESUMO DAS FONTES FONTE 002 TOTAL:

Valor Anulado

Valor Reforçado

46.000,00

46.000,00

46.000,00

46.000,00

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 459/2014

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

EMPRESA MUN. ILUMIN. PĂšBLICA

3.3.90.39.00.00.00

2.055.000,00

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

3.084.633,51

GABINETE DO PREFEITO, EM 05 de dezembro de 2014.

DECRETO NÂş.: 245/2014 ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CĂ“DIGOS EMPRESA MUN. ILUMIN. PĂšBLICA

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

004

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

DECRETO NÂş.: 245/2014

3429

PAULO SÉRGIO CARVALHO DE BARCELLOS Presidente do CMDPD

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

4.4.90.51.00.00.00

3476 004

Sec.M.Manut.Vias Parq.Jardins e Cemit.

52.01.15.451.0006.2.181 Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

1.800,00

003

FUNDAĂ‡ĂƒO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ

4.4.90.51.00.00.00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

44.01.15.451.0085.2.301 Obras de Infraestutura Urbana

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

614.888,81 TOTAL REFORÇADO: 779.173,81

ANEXO

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44.01.15.451.0006.1.318 Urbanização do Loteamento Barramares

MacaĂŠ-RJ, 05 de dezembro de 2014.

72.000,00

20.05.17.512.0105.2.176 Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitårio

TOTAL ANULADO: 8.658.605,16

004

138

658.605,16

004

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2014

36.624,80

003

TOTAL ANULADO: 779.173,81

PREFEITURA DE MACAÉ

3414

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

20.05.17.512.0105.2.176 Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitårio

220

1.000.000,00 7.000.000,00

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

3410

ROBERTO HIME LINHARES Presidente - Comissão Permanente de Licitação - PMM

004 004

O Secretårio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. SodrÊ nº 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horårio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS IMOBILIà RIOS, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: Bà RBARA TAPIA BRITO OLIVEIRA Processo nº 06341/2014 WEIDMAN ALEX ALBUQUERQUE Processo nº 06612/2014 SOLANGE TEIXEIRA DA SILVA SOUZA Processo nº 06675/2014 JOSELIA MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA Processo nº 06917/2014 PATRICIA CRISTINA BARBOSA CASTRO Processo nº 06941/2014 ANTONIO VER�SSIMO Processo nº 34479/2014

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAĂ‡ĂƒO DE ISENĂ‡ĂƒO DE IMPOSTO MUNICIPAL, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: MOACIR KLEM Processo nÂş 21222/2004 IVONILDES DRUMOND DE SOUZA Processo nÂş 17411/2005 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO Processo nÂş 15103/2011 ANNY ISABELLY KLEM ROCHA PORTUGAL Processo nÂş 50106/2011 MacaĂŠ, 04 de Dezembro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

MacaĂŠ-RJ, 05 de dezembro de 2014.

20.05.17.512.0105.2.175 Manutenção de Sistema de Abastecimento de à gua

4.4.90.51.00.00.00

19533

O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, o aviso de adiamento “SINE DIEâ€? do edital de ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 006/2014, devido a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ.

3.000,00

003

184

4.4.90.51.00.00.00

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2014

15.500,00

003

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

28.933,00

003

3.3.90.35.00.00.00

3.3.90.14.14.00.00

3.3.90.39.00.00.00

41.208,00

3.3.90.35.00.00.00

44.01.12.365.0032.1.077 Construção de Unidades

13.810,00

20.05.17.125.0105.2.097 Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada

44.01.12.361.0112.1.076 Construção de Unidade

20.05.17.122.0105.2.161 Manutenção predial das bases Operacionais da ESANE

163.085,00

004

44.01.10.301.0015.1.338 Reforma e Ampliação

52.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA DE MACAÉ

Sec.M.Manut.Vias Parq.Jardins e Cemit.

VALOR ANULADO

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

DE: 05/12/2014

FONTE

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 458/2014

MacaĂŠ, 04 de Dezembro de 2014

DE: 05/12/2014 DESPESA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

MacaĂŠ, 04 de novembro de 2014.

EDSON DIAS DE CARVALHO Vice-Presidente do CMACSFUNDEB

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 460/2014 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE BAIXA DE ALVARĂ , sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: ANA CAROLINA SILVA ROMA Processo nÂş 51247/2009 DYONATH PEREIRA TERRA Processo nÂş 43649/2010 LOBO & LOBO POUSADA LTDA Processo nÂş 51667/2012 CEMPS – CENTRO EDUCACIONAL LTDA Processo nÂş 15291/2013 MAGALY FEIJĂ“ CHALRÉO Processo nÂş 45620/2013 MARLIN SUPLY COM E SERVIÇOS LTDA Processo nÂş 46113/2013 MAN PRED CONSULTORIA EM MANUTENĂ‡ĂƒO INDUSTRIAL LTDA Processo nÂş 00550/2014 SILVA & MONTEIRO DE MACAÉ LTDA Processo nÂş 18796/2014 MacaĂŠ, 04 de Dezembro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 461/2014 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAĂ‡ĂƒO DE ALVARĂ , sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: LUCIENE DAS DORES CARVALHO Processo nÂş 25539/2011 FLĂ VIA DE ARAĂšJO DA SILVA Processo nÂş 26986/2011 JOSEMARA ESTEVES DOS SANTOS ME Processo nÂş 41230/2011 ALESSANDRO CARVALHO SOARES E SOUZA Processo nÂş 41127/2013 WANDER LĂšCIO TRINDADE CAMPOS Processo nÂş 08852/2014 ERALDO ALVES GOMES Processo nÂş 08852/2014 G MAX TURISMO LTDA Processo nÂş 30540/2014 I OLIVEIRA NETO (BORRACHARIA PARĂ ) Processo nÂş 30540/2014 GELRE TRABALHO TEMPORĂ RIO S/A Processo nÂş 30540/2014 CHRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Processo nÂş 30540/2014 ISIDORO LACERDA Processo nÂş 30540/2014 GLOBAL SEA MULT SERVICE LTDA Processo nÂş 30540/2014 MacaĂŠ, 04 de Dezembro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO A ComissĂŁo Disciplinar de InquĂŠrito NÂş 152/2014, nos termos do Art. 143 da L.C nÂş 011/98, convoca a servidora REGINA CELIA LOPES VIANNA ROSA, Auxiliar de Serviços Escolares I A, MatrĂ­cula nÂş 027009, para comparecer na Procuradoria Geral do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (tel. 22-27919008, R 177), situada no Paço Municipal, na Av. Presidente SodrĂŠ n.Âş 534, Centro, MacaĂŠ/RJ, no dia 17 de dezembro de 2014, quarta-feira, Ă s 11h D ÂżP GH WRPDU FLrQFLD GH WRGRV os termos do Processo Administrativo nÂş 11040/2014, de 26 de março, sob pena de revelia, instaurado para apurar eventual falta disciplinar no exercĂ­cio do cargo, podendo constituir advogado para o pleno exercĂ­cio do seu direito de defesa.

MacaĂŠ, 5 de dezembro de 2014.

MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA Procuradora Municipal – Mat. 7766 - Presidente da Comissão de InquÊrito

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

Sà BADO, 6 DE DEZEMBRO DE 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş. 020/2014

3HOR SUHVHQWH ÂżFD &2192&$'2 R 6HUYLGRU 3~EOLFR 0XQLFLSDO 6U :HOLQJWRQ *DHWKR (VFROD 0DWUtFXOD SDUD FRPSDUHFHU QR SUD]R GH TXLQ]H

GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GR ~OWLPR HGLWDO QD VHGH GD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp ORFDOL]DGD QR 3DoR 0XQLFLSDO QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp ž DQGDU &HQWUR 0DFDp SDUD WUDWDU GH DVVXQWRV GH LQWHUHVVH SUySULR FRQFHUQHQWH jV GLVSRVLo}HV GD /HL &RPSOHPHQWDU

O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

ERIKA CARVALHO DA SILVA 3URFXUDGRUD 0XQLFLSDO Âą 0DW Qž 6HFUHWiULD GD &RPLVVmR GH ,QTXpULWR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO Processo FA: 0113-001.263-0 - Via Varejo S.A. Processo FA: 0111-000.289-6 - Via Varejo S.A. DecisĂŁo: Manutenção da DecisĂŁo CondenatĂłria proferida em 1ÂŞ Instância.

Dessa forma, intime-se a empresa reclamada para pagamento da multa dos termos do artigo 55 do Decreto Federal nº 2181 de 20 de março de 1997.

MACAÉ, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO Processo FA: 0112-001.047-7 - TSAC Mercearia e Açougue Processo FA: 0113-004.998-6 - PRM EletromĂłveis Processo FA: 0113-006.406-7 - PRM EletromĂłveis 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ÂżFD P D V HPSUHVD V

VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH R SURFHVVR IRL HQYLDGR SDUD D LQVFULomR HP GtYLGD DWLYD HP FXPSULPHQWR DR DUWLJR GR 'HFUHWR )HGHUDO H DUWLJR GD /HL (VWDGXDO 0$&$e '( '(=(0%52 '( CARLOS JOSE FIORETTI BENTO &RRUGHQDGRU ([WUDRUGLQiULR GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO Processo FA: 0113-000.541-4 - Ricardo Eletro DivinĂłpolis Ltda.

Processo FA: 0113-000.539-8 - Ricardo Eletro DivinĂłpolis Ltda.

Processo FA: 0112-003.871-2 - Banco Itaucard S.A. Processo FA: 0112-003.654-8 - Telemar Norte Leste Processo FA: 0112-003.531-7 - Tecno Micro Assistencia TĂŠcnica Man Computadores Processo FA: 0112-003.534-1 - Banco Itau Unibanco S.A. Processo FA: 0113-000.483-5 - AGP Tecnologia de InformĂĄtica Processo FA: 0114-000.685-3 - Unimed VitĂłria Cooperativa de Trabalho MĂŠdico Processo FA: 0114-000.235-3 - LG Eletronics da AmazĂ´nia Ltda.

Processo FA: 0112-003.550-2 - Generali ImĂłveis Processo FA: 0114-000.715-3 - OMNI S.A. Processo FA: 0112-004.097-7 - Cemaz IndĂşstria /eletrĂ´nica da AmazĂ´nia S.A. Processo FA: 0112-004.045-1 - Cencosud Brasil Comercial DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS: MACAÉ, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO Processo FA: 0114-004.002-2 - Sociedade de Ensino Superior EstĂĄcio de SĂĄ Processo FA: 0114-000.798-2 - Mabe Campinas EletrodomĂŠsticos Processo FA: 0112-003.645-4 - Mabe Campinas EletrodomĂŠsticos Processo FA: 0110-001.165-4 - Eletrolux do Brasil Processo FA: 0114.000.178-2 - Via Varejo S.A. Processo FA: 0111-000.503-0 - Ricardo Eletro DivinĂłpolis Ltda.

Processo FA: 0111-000.013-9 - Ricardo Eletro DivinĂłpolis Ltda.

Processo FA: 0111-000.521-8 - Ricardo Eletro DivinĂłpolis Ltda.

Processo FA: 0114-000.178-2 - Telemar Norte Leste 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ÂżFD P D V HPSUHVD V

VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH WHP R SUD]R GH TXLQ]H GLDV FRUULGRV QD IRUPD GR DUW GD /HL SDUD DSUHVHQWDU UHFXUVR RX HIHWXDU R UHFRlhimento do valor da multa arbitrado.

0$&$e '( 2878%52 '( CARLOS JOSE FIORETTI BENTO &RRUGHQDGRU ([WUDRUGLQiULR GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO Processo FA: 0111-000.533-6 - WMS Supermercados do Brasil Determino dar ciĂŞncia de decisĂŁo saneadora com fulcro no artigo 114 da Lei nÂş 8.112/90 c/c artigo 55 da Lei nÂş 9.784/99 e SĂşmulas 346 e 473 do STF. dos processos acima relacionados: MACAÉ, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol edição 3409 de 05/11/2014 Na pĂĄg. 09, na Portaria nÂş. 1.747/2014, Onde se lĂŞ: “da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana...

Leia-se: ...da Subsecretaria Municipal de Trânsito / Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.�

ABANDONO DE EMPREGO

A EngetÊcnica Serviços e Construçþes Ltda, inscrita no CNPJ 27.974.948/0001-02, localizada à Rua Cristino JosÊ da Silva Junior s/n Virgem Santa-- MacaÊ - RJ - ao lado do Fórum , em Frente ao HPM. Solicita o comparecimento do funcionårio Ivan dos Santos Silva CTPS 97398-114 - RJ, no prazo de 48 horas, sob pena de caracterizar abandono de emprego, conforme lei 482 letra I da CLT. MacaÊ, 06 de dezembro de 2014.

RECEITA

CONTA CORRENTE

73011-4 BANCO FPM DO BRASIL 54521-X BANCO FUNDEB DO BRASIL 73019-X BANCO ITR DO BRASIL RECURSOS 73050-5 BANCO HIDRICOS DO BRASIL ICMS - 283142-2 BANCO EXPORTAĂ‡ĂƒO DO BRASIL 54521-X BANCO FUNDEB DO BRASIL

DATA DO CRÉDITO 28/11/2014 28/11/2014 28/11/2014 01/12/2014 01/12/2014 01/12/2014 À 03/12/2014

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

R$ 1.067.037,02 218.654,13 650,02 1.596,45 123.565,19 1.041.961,14

MacaĂŠ – RJ, 05 de Dezembro de 2014 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 80/2014 RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0111-006.780-8 A Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş.

2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando D LPSRVVLELOLGDGH GH QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHço que consta nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO que ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: VOLKAN COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS - CNPJ 01.515.720/0001-52, ter ciência sobre a decisão adPLQLVWUDWLYD GH HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO Portanto, para que ninguÊm possa alegar desconhecimento, expediu-se o preVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD &RRUGHQDGRULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e ZZZ PDFDH UM JRY EU SURFRQ

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH GH]HPEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 081/2014 RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0112-000.878-9 A Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş.

2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, consideranGR D LPSRVVLELOLGDGH GH QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQdereço que consta nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: P & B STUDIO LTDA - CNPJ 32.165.466/0001-33 WHU FLrQFLD VREUH D GHFLVmR GH HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO Portanto, para que ninguÊm possa alegar desconhecimento, expediu-se o preVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD &RRUGHQDGRULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DcaÊ/RJ, bem como disponibilizado no sítio eletrônico do PROCON MACAÉ ZZZ PDFDH UM JRY EU SURFRQ

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH GH]HPEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 083/2014 RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0113-000.883-6 A Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş.

2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando D LPSRVVLELOLGDGH GH QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR que consta nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI - CNPJ - 14.911.185/0001-09, tomar ciência do parecer e decisão DGPLQLVWUDWLYD GH HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO Portanto, para que ninguÊm possa alegar desconhecimento, expediu-se o preVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD &RRUGHQDGRULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e ZZZ SURFRQ PDFDH UM JRY EU

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH GH]HPEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador Extraordinårio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

PORTARIA/ SEMED NÂş 19/2014 'HVLJQD FRPLVVmR GH 9HULÂżFDomR A SECRETĂ RIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO, no uso de suas atribuiçþes, tendo em vista o disposto no Art. 23 da Deliberação CME nÂş 001/2008.

Resolve: Art. 1º 'HVLJQDU &RPLVVmR GH 9HUL¿FDomR FRPSRVWD SHODV 3URIHVVRUDV 6XSHUYLsoras de Ensino Amanda Ferreira Alves Ramos – mat. 42.172 e Cristina Maria 2OLYHLUD %DLUULQKRV ¹ PDW SHOD 3URIHVVRUD 2ULHQWDGRUD 3HGDJyJLFD (OLVD 0DULD GH $]HYHGR 3RUWXJDO ¹ PDW H SHOD 3URIHVVRUD ,OPD GH 2OLYHLUD +RUVWK ¹ PDW SDUD VRE D 3UHVLGrQFLD GD SULPHLUD YHUL¿FDU DV FRQGLo}HV GH IXQFLRQDPHQWR SDUD D RIHUWD GH (GXFDomR ,QIDQWLO QD &UHFKH (VFROD 0XQGR GRV 6RQKRV )LOLDO ORFDOL]DGD j 5XD 3DGUH *XLOKHUPH GH &DVWUR Qž &DQFHOD 3UHWD &(3 ¹ 7HOHIRQH ¹ 0DFDp 5- Art. 2º $ FRPLVVmR GH 9HUL¿FDomR RUD QRPHDGD GLVSRUi GR SUD]R Pi[LPR GH WULQWD GLDV D FRQWDU D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVWD 3RUWDULD SDUD SURQXQFLDU VH FRQFOXVLYDPHQWH VREUH DV FRQGLo}HV SDUD R GHIHULPHQWR RX LQGHIHULPHQWR Art. 3º (VWD 3RUWDULD HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR 0DFDp GH GH]HPEUR GH LÚCIA MARIA SILVA THOMAZ 6HFUHWiULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.751 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, 1 - Cessar os efeitos da Portaria nº. 014/2013-A, no que se refere à designação do servidor TONY BATALHA FARIAS, matrícula 1.906, para exercer a função de Consultor TÊcnico, Símbolo GFS-I, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de dezembro de 2014.

2 – Nomear o cidadão RODOLPHO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 917.255.007-44, para exercer o cargo em comissão de Consultor TÊcnico, Símbolo CC-I, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funçþes na Fundação de Esporte e Turismo de MacaÊ - FESPORTUR, a contar de 01 de dezembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 05 de dezembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.752 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, R E S O L V E: 1 – Exonerar a cidadĂŁ WISLAINE DA CONCEIĂ‡ĂƒO SILVA, CPF 077.562.437-30, do cargo em comissĂŁo Assessor Adjunto, SĂ­mbolo CC-IV, da Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Apoio aos Bairros, e nomear a mesma, para exercer o mesmo cargo em comissĂŁo e SĂ­mbolo, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funçþes na Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Apoio aos Bairros, a contar de 01 de dezembro de 2014.

2 – Tornar sem efeito a nomeação do cidadĂŁo JOĂƒO BATISTA DA SILVA RODRIGUES, CPF 247.344.897-34, na Portaria 904/2013, tendo em vista duplicidade de nomeação do mesmo na Portaria nÂş. 844/2013.

3 - Nomear o cidadão FLà VIO FERNANDES, CPF 989.228.317-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor Intermediårio, símbolo CAI-V, do Gabinete do Prefeito, exercendo suas funçþes na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de dezembro de 2014.

4 – Exonerar o cidadĂŁo CALIXTO DA CONCEIĂ‡ĂƒO VIANA, CPF 616.563.997-68, do cargo em comissĂŁo de Assessor IntermediĂĄrio, SĂ­mbolo CAI-II, da Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Assuntos ComunitĂĄrios e, nomear o mesmo, para exercer o mesmo cargo em comissĂŁo, SĂ­mbolo CAI-IV, do Gabinete do Prefeito exercendo suas funçþes na Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Assuntos ComunitĂĄrios, a contar de 01 de dezembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 05 de dezembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.851/2014 O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais .

RESOLVE: renovar o contrato temporĂĄrio da senhora abaixo relacionada, conforme alĂ­nea b Inciso II artigo 10 do ADCT c/c a Lei 1.131/2009 atĂŠ 13/01/2015.

- Nome: Silvana Ribeiro Matrícula:15.161 Emprego: Aux. de Creche Lotação: SEMED Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE ANĂ LISE DAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAĂ‡ĂƒO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 133/2014 O Fundo Municipal de SaĂşde, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01, no uso de suas atribuiçþes legais, torna pĂşblico o resultado da anĂĄlise da documentação de habilitação referente ao PregĂŁo Presencial para Registro de Preços nÂş 133/2014, e considera as empresas AcĂĄcia Comercio de Medicamentos Ltda, Comercial CirĂşrgica Rioclarense Ltda, Costa Camargo ComĂŠrcio de Produtos Hospitalares Ltda, Deenea Distribuidora Ltda, Drogafonte Ltda, Exfarma Ltda, Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda, Help Farma Produtos FarmacĂŞuticos Ltda, Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda, Sogamax Distribuidora de Perfumaria Ltda ME e Venancio Produtos FarmacĂŞuticos Ltda foram consideradas habilitadas. ,QIRUPDPRV TXH ÂżFD DEHUWR SUD]R GH WUrV GLDV ~WHLV HP FXPSULPHQWR DR disposto no item 14 do edital.

0DFDp 5- GH 'H]HPEUR GH ROBERTO HIME LINHARES Presidente - Comissão Permanente de Licitação - PMM

Convocação O presidente do GRES Acadêmicos do Lagomar convoca seus sócios para ASSEMBLEIA GERAL ORDINà RIA no dia 16 de Dezembro de 2014 às 18:00 horas na Av. W 28, 11 Lagomar, para escolha da nova Diretoria quadriênio 2014/2018.

MacaĂŠ 06 de Dezembro de 2014

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 12.852/2014 O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais.

RESOLVE: renovar o contrato temporĂĄrio da senhora abaixo relacionada, conforme alĂ­nea b Inciso II artigo 10 do ADCT c/c a Lei 1.131/2009 atĂŠ 22/12/2014.

- Nome: Aline Barcelos Pessanha Matrícula: 15.082 Emprego: Aux. Desportivo Lotação: SEMAS Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Extravio de Documento PRECISION DO BRASIL SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA, CNPJ/MF. 07.035.044/0001-04 INSCRIĂ‡ĂƒO MUNICIPAL NÂş.355.944-0 - Comunica o extravio do seu alvarĂĄ e cartĂŁo de inscrição da empresa acima, no trecho entre MacaĂŠ e o Rio de Janeiro, onde ďŹ ca instalada a sua sede, informaçþes para Prefeitura de MacaĂŠ.

MacaĂŠ, 06 de dezembro de 2014

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 6 DE DEZEMBRO DE 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

DECRETO Nº: 1960/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº: 1396/2013 de 20 de dezembro de 2013 .

P O R T A R I A N° 12.853/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais .

RESOLVE: renovar os contratos temporários dos(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), conforme alínea b Inciso II artigo 10 do ADCT. NOME

Matrícula

Emprego

Em, 05 de dezembro de 2014

Lotação

Gilsiana Aguiar Paula da Conceição

15.035

Aux. Administrativo

SEMES

Érica Santos do Carmo

15.101

Aux. de Creche

SEMED

Renata Germano Manhães

15.384

Aux. de Creche

SEMED

Eliana Barcelos Ribeiro

15.182

Aux. de Creche

SEMED

DjaraRangel de Souza

15.129

Aux. de Creche

SEMED

Roberta Machado de S Oliveira

15.048

Aux. de Creche

SEMED

Juliana Gomes da Silva

15.170

Aux. de Creche

SEMED

Rafaela de Souza Machado

15.217

Aux. de Creche

SEMED

Fabiana Pereira de Melo

15.437

PNS Fonoaudiologia

SEMED

Joziane Aguiar de Souza

15.421

Assist. Administrativo

SEMAS

Isabel Cristina Ribeiro N de Barcelos

15.240

Assist. Administrativo

SEMED

Rosimery Barcelos de Souza

15.337

Aux.de Creche

SEMAS

Edivania Magaldi de Souza

15.007

Assist. Administrativo

SEMAS

Thalita Oliveira Inacio

15.187

Aux. de Creche

SEMED

Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

DECRETA : Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 60.219,72 ( Sessenta Mil Duzentos e Dezenove Reais e Setenta e Dois Centavos ) , para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I. Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º, serão provenientes das ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA, nas Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 § 1º, item III, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Quissamã, 05 de dezembro de 2014

Octávio Carneiro da Silva Prefeito

ANEXO I CÓDIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

VALORES FICHA

DESPESA

REFORÇO

ANULAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL 21.01-04.122.0036.2.091

6

3390.30

7.676,86

40.01-20.601.0035.2.088

471

3390.30

29.447,00

40.01-20.602.0042.2.135

473

3390.30

8.000,00

40.01-04.122.0036.2.091

478

3390.39

4.395,86

40.01-20.601.0035.2.088

489

3390.39

10.700,00

40.01-04.122.0036.2.091

466

3390.30

7.219,72

40.01-17.452.0059.2.046

482

3390.39

53.000,00

-

-

TOTAIS:

60.219,72

60.219,72

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, os créditos abaixo discriminados: REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS 04/12/14 RECEITA

CONTA CORRENTE

RECEBIDO EM

CREDITADO POR

SNA – SIMPLES NACIONAL

27/11/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 1.659,86

10.267-9

FPM-FUND. PART. MUNICIPIOS

28/11/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 243.240,54

73.044-0

ITR – IMPOS. TERRIT. RURAL

28/11/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 2.279,92

23.779-5

FUNDEB

28/11/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 28.338,19

9.999-6

SNA – SIMPLES NACIONAL

28/11/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 250,16

10.267-9

ICMS – DESON. EXPORT. LEI 87/96

01/12/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 32.380,46

283.143-0

FUNDEB

01/12/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 3.240,73

9.999-6

SNA – SIMPLES NACIONAL

01/12/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 680,90

10.267-9

FUNDEB

02/12/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 125.255,52

9.999-6

SNA – SIMPLES NACIONAL

02/12/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 1.605,43

10.267-9

03/12/14

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 6.207,83

9.999-6

0312/2014

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 15,18

10.267-9

FUNDEB SNA – SIMPLES NACIONAL

TOTAL

VALOR R$

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 12.854 /2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais e conforme inciso IX, art. 37 da CF/88 e Lei Municipal n° 988/2007 alterada pela Lei Municipal n° 1357/2013 em seu inciso X.

Matrícula

Admissão

Cargo

Lotação

15432

ALESSANDRA BARRETO DOS SANTOS

Funcionário

01/07/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15166

ANA PAULA CORREA DE OLIVEIRA

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15181

EDSON DA SILVA MACHADO

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15095

ELIDA NASCIMENTO DA CONCEICAO

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15106

ELISANGELA SILVA DOS SANTOS

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15122

FABIANA BEZERRA MARINHO

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15286

FERNANDA MACHADO MANHAES DOS SANTOS

01/03/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15451

LETICE FERREIRA RIBEIRO

11/07/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15213

LUCIENE DO ROSARIO DOS SANTOS

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15306

MARCIO ROGERIO SOARES ROSA

01/03/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15141

MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15145

MARIA APARECIDA DE MATOS

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15189

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES ANDRADE

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15149

MARIA DA NATIVIDADE ANTONIO NUNES

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15195

MICHELLE DO DESTERRO SOUZA

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15287

MIRIAN APARECIDA SABINO DE SOUZA

01/03/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15204

NATALINA MARIA CHAVES

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15116

SHIRLE DA SILVA FERREIRA

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15057

TAIANA TAVARES PESCETTO

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15310

VALERIA DE OLIVEIRA

01/03/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

15205

VANESSA BARCELOS BARBOSA

01/02/2013

AUXILIAR DE CRECHE

SEMED

01/12/14

a

31/12/14

Período

Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Quissamã (RJ), 05 de dezembro de 2014.

Controladoria Geral Viviane da Conceição Marques Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

Considerando que de acordo com a Política Nacional de Medicamentos ocializada pela Portaria n° 3916 de 30.10.98, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) deve ser a base para a organização de listas estaduais e municipais, visando o processo de descentralização da gestão, tornando-se, portanto, meio fundamental para orientar a prescrição, a dispensação e o abastecimento de medicamentos, particularmente no âmbito do Sistema Único de Saúde; Considerando que segundo a OMS: “medicamentos essenciais são aqueles que satisfazem as necessidades sanitárias da maioria da população e devem estar disponíveis com regularidade, em quantidades adequadas e em dosagens e formas farmacêuticas apropriadas”, infere-se que qualquer outro medicamento fora dessa lista não signica que não seja útil, mas simplesmente que em uma dada situação os medicamentos da lista são os mais necessários para os cuidados de saúde da população.

Considerando que a Comissão de Farmacoterapia constitui órgão de fundamental importância na denição da política municipal de assistência farmacêutica básica;

Art. 1º) – Fica instituída a Comissão de Farmacoterapia (CFT), que tem como principal objetivo estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), e a Criação do Plano Municipal de Assistência Farmacêutica.

Art. 2º) – São as atribuições da Comissão de Farmacoterapia, dentro de um processo dinâmico, contínuo, multidisciplinar e participativo: I. Elaborar a REMUME com discriminação dos medicamentos utilizados nos diferentes níveis de atenção; II. Estabelecer os critérios de prioridade para orientar a área de aquisição de medicamentos; III. Analisar anualmente as estatísticas de morbidade e mortalidade com o objetivo de identicar as necessidades de alterações da REMUME; IV. Participar da elaboração de normas para prescrição e uso dos medicamentos da REMUME; V. Colaborar na descrição técnica dos produtos farmacêuticos a serem adquiridos; VI. Promover a capacitação dos prossionais da Secretaria Municipal de Saúde para a utilização da REMUME e dos protocolos de tratamento; VII. Elaborar estimativas para a primeira aquisição baseadas em dados epidemiológicos;

Art. 3º) – A elaboração da REMUME terá como referência a última lista de medicamentos essenciais da OMS, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), os protocolos de tratamento publicados pelo Ministério da Saúde e entidades cientíco-prossionais nacionais e internacionais e os diversos trabalhos da revisão da farmacoterapia baseada em evidência, publicados por instituições e centros de reconhecida competência e pela colaboração de médicos, farmacêuticos e demais prossionais de saúde com sua experiência prático-teórica.

RESOLVE: Renovar os contratos temporários dos senhores abaixo relacionados, no período de 01 a 31 de dezembro de 2014, lotados na Secretaria Municipal de Educação:

1- CONTRATO Nº 244/2014.

2- Fato gerador: Solicitação nº 725/2014 - Pregão nº 107/2014 Processo nº 8028/2014 – SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e ZÉ FUMAÇA PANIFICAÇÃO LTDA. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanche ao Programa Mais Educação, para atendimentos da clientela assistida, alunos da Rede Municipal da Comunidade Quilombola, do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme projeto básico que integra este contrato.

5- Prazo: 03 (três) meses.

6- Forma de Pagamento: Será efetuado 03 (três) parcelas.

7- Valor total: R$ 2.700,20 (dois mil, setecentos reais e vinte centavos).

Considerando que desde 1977 a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que os países procedam à criação de Comitês Cientícos e estabeleçam uma lista básica de medicamentos para uso nos diversos níveis de atenção, dado que o volume cada vez maior de drogas disponíveis, a crescente complexidade da farmacoterapia, a maior sosticação das técnicas de marketing pelas empresas farmacêuticas e os limitados recursos econômicos fazem com que a denição de lista com critérios de racionalidade seja uma tarefa primordial;

IX. Assessorar sempre que necessário a Secretaria Municipal de Saúde na área Jurídica no que tange a emissão de parecer técnico sobre ordens judiciais, referentes a aquisição de medicamentos exames complementares, procedimentos cirúrgicos e demais objetos.

Carmen Lúcia do E. S. Gomes Subsecretária Municipal de Fazenda Matr. 1449

Quissamã (RJ), 05 de dezembro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

VIII. Elaborar procedimentos que precedem à aquisição, em caráter excepcional, de medicamentos não constantes da REMUME no sentido de garantir a ecácia e segurança desses produtos;

R$ 445.154,72

Quissamã, 04 dezembro de 2014

1- CONTRATO Nº 242/2014.

2- Fato gerador: Solicitação nº 721/2014 - Pregão nº 111/2014 Processo nº 8027/2014 – SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e ARS REIS SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches para atender alunos da rede de Ensino Fundamental do PNAE – Mais Educação, conforme projeto básico que integra este contrato.

5- Prazo: 03 (três) meses.

6- Forma de Pagamento: Será efetuado 03 (três) parcelas.

7- Valor total: R$ 29.587,50 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

INSTITUI A COMISSÃO DE FARMACOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE QUISSAMÃ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Controladoria Geral Viviane da Conceição Marques Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

Em, 05 DE DEZEMBRO DE 2014.

Considerando o crescente número de determinações judiciais, para efetivação de procedimentos de saúde, normalmente oferecidos por este município;

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Quissamã (RJ), 05 de dezembro de 2014.

Controladoria Geral Viviane da Conceição Marques Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

DECRETO Nº: 1961/2014

Considerando que em que pese a universalidade dos serviços do SUS, estes devem também ser seletivos, priorizando assim o princípio da eciência;

EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 241/2014.

2- Fato gerador: Solicitação nº 721/2014 - Pregão nº 111/2014 Processo nº 8027/2014 – SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. 4- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches para atender alunos da rede de Ensino Fundamental do PNAE – Mais Educação, conforme projeto básico que integra este contrato.

5- Prazo: 03 (três) meses.

6- Forma de Pagamento: Será efetuado 03 (três) parcelas.

7- Valor total: R$ 26.386,38 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Oportunidades para trabalhar no McDonald's

140 vagas distribuídas entre

Cabo Frio (50), São Pedro d'Aldeia (25), Búzios (40), Rio das Ostras (25) Atendentes de Restaurante 16 a 18 anos (Manhã e Tarde) e Acima de 18 anos (Manhã / Tarde / Noite e Madrugada)

Art. 4º) – A REMUME seguirá os seguintes parâmetros: I. Seleção de medicamentos com ecácia comprovada e documentação consistente na literatura internacional; II. Indicação em mais de uma doença; III. Disponibilidade no mercado nacional; IV. Considerações críticas quanto ao perl de interação, segurança, relação benefício/risco, possibilidade de ampliar a adesão ao tratamento; V. Facilidade de administração, manuseio, comodidade posológica e condições de armazenagem e estabilidade; VI. Restrição, quando possível, da inclusão de fármacos de descoberta recente e insuciente experiência clínica, para os quais não foram denidas ainda a ecácia e efetividade por ensaios clínicos comparados efetuados mediante metodologia adequada; VII. As decisões devem ser baseadas em custo apenas após a segurança, ecácia e necessidades terapêuticas serem estabelecidas; VIII. A classicação da REMUME deve estabelecer a disponibilidade dos medicamentos nos vários níveis de atenção: uso geral, uso hospitalar, uso restrito e alto custo.

Art. 5º) – A Comissão de Farmacoterapia da Secretaria Municipal da Saúde será composta dos seguintes prossionais: 1 Médico, 1 odontólogo, 1 farmacêutico, 1 enfermeiro e 1 assistente social, que atuarão nas áreas de Atenção Básica, Média e Alta complexidade, bem como identicará a necessidade de consultores nas áreas de terapêutica e farmacologia clínica ou outras áreas que se zerem necessárias, devendo o requerimento ser dirigido ao Secretário Municipal de Saúde, com seu objeto delimitado, devidamente justicado e fundamentado.

Art. 6º) – A Comissão de Farmacoterapia está diretamente vinculada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.

Art. 7º) – Os membros que irão compor a Comissão Farmacoterapia serão nomeados por Portaria.

Parágrafo único: A indicação dos componentes da referida comissão será de livre iniciativa do Secretário Municipal de Saúde.

Art. 8º) – O mandato das pessoas que compõem a Comissão será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada, uma única vez, por igual período.

Art. 9º) – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CABO FRIO / SÃO PEDRO D'ALDEIA – Av. Assunção, 61. (Procurar Petter / Elisa).

Prefeitura Municipal de Quissamã, 05 de dezembro de 2014

RIO DAS OSTRAS – Av. Hernani Coutinho da Costa, 21. (Procurar Fabiano / Maria).

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

BÚZIOS – Av. José Bento Ribeiro Dantas, 100. (Procurar Waldilene / Elidiane).

Todos são bem-vindos no nosso time!

SÁBADO, 6 DE DEZEMBRO DE 2014

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11 RIO DAS OSTRAS

CRAS de Cantagalo encerra atividades com novidades para 2015 A tarde de quinta-feira, 4, foi especial para as crianças, adolescentes e idosos que integram os projetos do Centro de Referência de Assistência Social – Cras de Cantagalo, em Rio das Ostras.

Eles receberam o Papai Noel, em um dia de apresentações musicais e de dança, que encerraram as atividades da unidade neste ano.

Durante a festa de encerramento, a secretária de Bem-Estar Social, Rose Santos, anunciou que está em processo de licitação a compra de uma van, para transporte das pessoas assistidas pelo Cras, que deve também ganhar uma nova sede para atender às famílias. Atualmente, cerca de 250 pessoas são atendidas pela unidade, os participantes de projetos como Vencendo Barreiras, Feliz Idade e de atividades artísticas para crianças e adolescentes.

“Todo o trabalho desenvolvido pela equipe, tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das famílias e principalmente dos jovens. Aqui em Cantagalo temos a participação total da comunidade nos projetos, e isso reflete positivamente nos trabalhos realizados. As famílias estão sempre presente nas reuniões e festas

promovidas” destacou.

APOIO - A aposentada Maria Delza Silva, 61 anos, que faz parte da Dança Sênior do Feliz Idade, disse que desde que entrou no projeto há um ano, sua vida melhorou bastante. Ela tem um filho participando do projeto Vencendo Barreiras, que apoia pessoas com deficiência. “É muito bom participar das atividades; nos ajuda a superar os problemas”, conta Maria Delza.

Quem também aproveitou a festa de confraternização da Cras de Cantagalo foi a adolescente Vitória de Freitas, de 15 anos, que já é mãe da pequena Clara, de 2 meses. Ela disse que buscou apoio do Cras quando descobriu a sua gravidez. Ela foi encaminhada ao Pré-Natal, na rede de Saúde, e desde então vem participando das atividades e recebendo cesta básica.

Marlene da Silva Gomes, de 70 anos, frequenta duas vezes por semana as aulas do Projeto de Dança Sênior, no Cras de Cantagalo, há quatro anos. “Minha vida melhorou bastante. Aqui fazemos amigos, conversamos e um ajuda o outro. Depressão aqui não existe!”, conta, animada.

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 6 DE DEZEMBRO DE 2014

“Ex-Macaé, meia Wallacer acerta com o FUTEBOL

ESPORTE

Wallacer deixou o Macaé no meio da disputa do Campeonato Brasileiro da Série C em 2012 para acertar com o Caxias (RS).

Juventude e disputará o Gauchão 2015 Atleta era um dos desejos do Alvianil Praiano para a próxima temporada

DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos Ainda não será dessa vez que o Macaé conseguirá repatriar o meia Wallacer.

Após o acesso para a Série B do Campeonato Brasileiro, a diretoria do Alvianil Praiano entrou em contato com o atleta para contar com seu futebol no próximo ano.

No entanto, o sonho de contar com o meia terá que ficar para depois. Isso porque o jogador acertou com o Juventude (RS) no meio de semana, frustrando os planos macaenses.

Wallacer deixou o Macaé no meio da disputa do Campeonato Brasileiro da Série C em 2012 para acertar com o Caxias (RS). Na ocasião, o Alvianil Praiano liderava o Grupo B e chegava com força para brigar pelo acesso. Desde então, a diretoria do Macaé vem flertando com o jogador na tentativa de contar mais uma vez com seu futebol.

Wallacer esteve em Macaé desde outubro até a semana passada, já que o Caxias (RS) foi eliminado

ao fim da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C. O jogador aproveitou o período para curtir férias junto da família, que é do município. Nesse período, a diretoria do Macaé tentou se aproximar do jogador na tentativa de seduzi-lo a voltar ao clube no próximo ano.

Em declarações recentes a imprensa, Wallace demonstrou carinho pelo Macaé, clube que acabou o projetando para o futebol fora do Rio de Janeiro. No entanto, o jogador deixou claro que não voltaria ao Alvianil Praiano neste momento.

O meia foi anunciado oficialmente como reforço do Juventude (RS) na última quinta-feira (5). Falando já como jogador da nova equipe, o atleta elogiou a recepção que teve no clube. "Fui muito bem recepcionado aqui no clube e já parece que estou em casa.

Vou trabalhar muito e me doar ao máximo para conseguir todos os objetivos.

Vestir a camisa do Juventude que é um grande clu-

BASQUETE

Meia Wallacer acertou com o Juventude e acabou frustrando os planos do Macaé de uma possível volta do jogador ao clube no próximo ano

be do futebol brasileiro, pra mim é um orgulho", afirmou Wallacer.

ANDERSON STEVENS

Macaé Basquete abriu boa vantagem no início e garantiu sua quinta vitória no LDB.

Macaé reencontra caminho das vitórias no LDB e bate o Anápolis: 62 a 46 O Ginásio Marcelino de Souza, em Recife (PE), foi o palco de um confronto emocionante na manhã desta quinta-feira (05/12). Em partida eletrizante, o Macaé Basquete chegou à sua quinta vitória em 11 jogos disputados na LDB 2014 (45,4% de aproveitamento) ao derrotar a Associação de Basquete de Anápolis, por 52 a 46.

Apesar do começo implacável do Macaé (22 a 9 no primeiro quarto), o Anápolis conseguiu uma bela reação. Com uma boa defesa, conseguiu anular o ataque do adversário nos dois períodos seguintes, permitindo

apenas 23 pontos à equipe fluminense em 20 minutos.

Enquanto isso, se aproximava cada vez mais no placar.

Com um pouco mais de dois minutos do início do terceiro quarto, Ivo fez um arremesso de três certeiro para deixar a diferença ainda menor (47 a 43). Mas não durou muito tempo e o Macaé venceu por 62 a 46.

O destaque da equipe do Rio de Janeiro foi o armador Daniel, com 16 pontos e nove rebotes. Pablo marcou nove pontos e ainda recolheu 17 bolas do aro para o seu time, além de ter roubado três do adversário. Pedrinho e Juan fecharam o

quarto com a maior pontuação do time com 11 e 10 pontos respectivamente.

Vale ressaltar ainda a diferença na quantidade de rebotes que cada equipe pegou. Enquanto Macaé teve 55, Anápolis teve apenas 35.

Já pelo lado goiano, o ala/ pivô Matheus marcou 13 tentos e ainda pegou cinco rebotes. O ala/armador Ivo fez 11 e ainda contou Lucão para pegar recolher rebotes.

A equipe da cidade de Anápolis sofreu seu oitavo revés em 11 jogos disputados até o momento (27% de aproveitamento) na edição 2014 da LDB.

Sem poder contar com Wallacer, o Macaé anunciou a contratação de Alo-

isio também no meio de semana. O atleta chega ao Alvianil Praiano para divi-

dir com Marquinho a responsabilidade de criar as jogadas no meio-campo.

EVENTO

Cerimônia de encerramento dos Jogos Estudantis acontece neste sábado em Cabo Frio Será realizada neste sábado (6/12), a partir das 17h, no Ginásio Poliesportivo Aracy Machado, a cerimônia de encerramento dos Jogos Estudantis de Cabo Frio. Durante o evento, serão entregues medalhas e troféus aos vencedores e artilheiros das competições disputadas durante os três meses de jogos. A competição, que teve início no dia 30 de agosto, contou com a participação de 30 insti-

tuições de ensino da cidade reunindo mais de dois mil alunos.

Os Jogos Estudantis foram realizados pela Prefeitura de Cabo Frio, com a organização feita em parceria das secretarias municipais de Esporte e Lazer e de Educação, com o objetivo de integrar os estudantes de todas as redes de ensino da cidade, além de incentiválos à prática de atividades físicas, promover a integra-

ção entre as instituições participantes e revelar talentos para o esporte.

A competição reuniu quatro modalidades esportivas (natação, futsal, handebol e atletismo) em quatro dos principais polos esportivos da cidade: Complexo Esportivo Aracy Machado, ginásio João Augusto, ginásio Vivaldo Barreto e polo de natação do projeto "Crescendo com o Esporte".

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D SÁBADO, 6 DE DEZEMBRO DE 2014

CADERNO D

Feira de Artesanato de Verão começa nesta segunda-feira

PÁGINA 02

CADERNO

DIVULGAÇÃO

Projeto “Crescendo com o Esporte” apresenta espetáculo de balé em Cabo Frio

Ginásio João Augusto recebe apresentação anual de encerramento do projeto socioesportivo com o espetáculo “A encantada fábrica do Papai Noel”

N

o domingo (7/12), às 20h, acontece no Ginásio Poliesportivo João Augusto, em Tamoios, a apresentação de balé do projeto sociesportivo “Crescendo com o Esporte”. Alunos com idade entre três e 16 anos irão se apresentar com o espe-

táculo “A encantada fábrica do Papai Noel”. A apresentação faz parte do encerramento anual do projeto.

O musical fala sobre a menina Sophia, que adorava contar histórias para sua boneca Nani, mas estava triste pois não acreditava mais na magia do

Natal. Um belo dia, Sophia adormeceu contando suas histórias para a boneca e foi levada por um anjo para a fábrica encantada, onde tomou forma humana.

O figurino, direção e coreografia ficam por conta da professora de balé do núcleo de dan-

ça de Unamar, Danielle Costa. O projeto “Crescendo com Esporte” é uma realização da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que tem como principal objetivo o incentivo e a inclusão social através da prática esportiva.

DANIEL RIBEIRO

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CABO FRIO

Feira de Artesanato de Verão começa nesta segunda-feira Serão 40 artesãos expondo suas artes durante a alta temporada na cidade em um espaço preparado no Largo Santo Antônio A Casa Artesanal estará expondo e vendendo seus artesanatos em um novo local entre 8 de dezembro de 2014 e 31 de janeiro de 2015.

A Feira de Artesanato de Verão será montada no Largo Santo Antônio, no centro da cidade. Diariamente, de 9 às 19h, 40 artesãos vão expor seus produtos de Natal em um espaço que está sendo preparado pela Prefeitura de Cabo Frio. Com duas tendas

medindo 3x3m, o espaço vai proporcionar que os artesãos exponham o material na alta temporada e comercializem seus trabalhos.

– Todas as peças estarão neste espaço, que será decorado para encantar os que por lá passarem. No período natalino, as tendas serão enfeitadas com casas de Papai Noel. A Feira de Verão será o mais novo point turístico e cultural da cidade, trazendo

muitas novidades aos moradores e visitantes de Cabo Frio – afirmou Vânia Carvalho, coordenadora de Artesanato da Prefeitura de Cabo Frio.

A Prefeitura já providenciou um espaço para ser a nova sede da Casa Artesanal, mas os tramites burocráticos do processo ainda estão em andamento. Segundo Vânia Carvalho, depois de janeiro, a Casa Artesanal será reinaugu-

rada com uma bela festa.

- A decisão do Prefeito agradou a todos os artesãos que estão gratos ao governo e acreditam que a temporada vai ser muito boa – revela Vânia.

A nova Casa Artesanal fica no bairro da Passagem, na Avenida Barão do Rio Branco, 112. Depois do verão, as portas do novo espaço irão se abrir para moradores e visitantes.

DIVULGAÇÃO | CASA ARTESANAL

Resumo de Novelas Boogie Oogie Vitória fica chocada com a revelação de Susana. Carlota conversa com Leonor sobre Homero. Vitória vai à mansão e pede a Carlota o endereço de Odete. Elísio aceita que Beatriz jante em sua casa a pedido dos filhos. Carlota não gosta de saber que Beto quer procurar Odete. Ricardo chama Fernando para ir à casa de Gilda, mas ele recusa. Cristina pede a Vitória para contratar Diana. Carlota quer que Beto a ajude a acabar com Fernando.

Serginho diz a Rafael que não quer voltar a morar com a tia deles. Cristina vai à Vip Turismo e conta a Fernando que Gilda e Mário conseguiram um sócio para a agência. Homero encontra Gilda e Mário para os últimos detalhes da sociedade. Vicente pede a Augusta que finja ser sua namorada para colocar ciúmes em Madalena. Vitória avisa a Pedro que já está com os exames falsos. Beatriz acompanha Vitória ao médico, que diz que a menina tem uma doença rara.

Alto Astral Caíque fica confuso com a aparição dos espíritos e deixa Laura aflita. Fernando diz a Marcelo que o caso de Úrsula é grave. Marcos ordena que Israel não faça a cirurgia. Suzana avisa à família que não tem como pagar as dívidas do clube e sugere que vendam a casa.

Gaby aconselha a mãe a contar que foi Oscar quem roubou o clube. Israel liga para a clínica que trabalha com dependentes químicos e Bia atende. Caíque comenta com Escobar que receia ter problemas mentais. Laura pede para conversar com Caíque.

Império

Programação Ouija - O Jogo dos Espíritos - Filme baseado no jogo de mesmo nome, utilizado para estabelecer comunicação com espíritos. De acordo com as regras do jogo, os espíritos fazem uma pedra se mover sobre letras em um tabuleiro, compondo frases destinadas aos jogadores. Na trama, uma adolescente deve lidar com a morte da irmã, e usa Ouija para falar com ela.

O Hobbit - A Batalha dos Cinco Exércitos – Terceira parte da adaptação do livro “O Hobbit”, de J.R.R. Tolkien, para o cinema. Dirigido por Peter Jackson (trilogia O Senhor dos Anéis) e com Martin Freeman, Ian McKellen, Andy Serkis, Hugo Weaving, Christopher Lee, Ian Holm, Orlando Bloom, Stephen Fry, Luke Evans e Evangeline Lilly no elenco.

Uma Noite de Crimes - Nesta sequência de Uma Noite de Crime (2013), um jovem casal fica preso nas ruas poucas horas antes da tradicional noite em que todos os crimes são permitidos pelo governo, para os cidadãos poderem liberar os seus instintos violentos. Sem poder contar com a ajuda de ninguém, eles tentam sobreviver à barbárie nas ruas.

As Aventuras de Paddington – Um jovem garoto começa uma amizade com um urso falante que ele conhece numa estação de trem em Londres. Versão live-action da sério popular de livros infantis escritos por Michael Bond.

Caçada Mortal - Nova York. Matt Scudder é um ex-policial que agora trabalha como investigador privado, muitas vezes agindo fora da lei. Com uma certa relutância, ele aceita ajudar um traficante de drogas que está atrás do homem que sequestrou e matou sua esposa. Não demora muito para que Matt descubra que o procurado já havia cometido este tipo de crime.

Irmã Dulce - Cinebiografia de Irmã Dulce, que, em vida, foi chamada de “Anjo Bom da Bahia”, também indicada ao Nobel da Paz e beatificada pela Igreja. Contemplando da década de 1940 aos anos 1980, o filme mostra como a religiosa católica enfrentou uma doença respiratória incurável, o machismo, a indiferença de políticos e até mesmo os dogmas da Igreja para dedicar sua vida ao cuidado dos miseráveis – personificados na figura do fictício João –, deixando um legado que perdura até hoje.

De Volta ao Jogo – John Wick já foi um dos assassinos mais temidos da cidade de Nova York, trabalhando em parceria com a máfia russa. Um dia, ele decide se aposentar, e neste período tem que lidar com a triste morte de sua esposa.

Vítima de uma doença grave, ela já previa a sua própria morte, e deu de presente ao marido um cachorro para cuidar em seu período de luto. No entanto, poucos dias após o funeral, o cachorro

CINEMAGIC Sala 1 Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I – Dublado – 12 anos – 125min 15h10* *Exceto quinta-feira Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I – Legendado – 12 anos – 125min 14h30* | 17h00 | 19h30 | 21h50*Apenas Quinta - Sessão CineMaterna

Sala 2

Irmã Dulce – Nacional – 10 anos – 93min 15h00 Caçada Mortal – 14 anos – 113min Legendado – 17h00 | 21h40Dublado – 19h20

Sala 3

As Aventuras de Paddington – Dublado – 98min.

14h00* | 16h00 | 18h00*Apenas sábado e domingo Uma Noite de Crimes – Legendado - 16 anos – 103min 19h55 | 21:55* *Exceto quarta-feira O Hobbit - A Batalha dos Cinco Exércitos – Pré Estreia – Legendado – 14 anos – 114min. 21h55* * horário válido apenas quarta-feira

Sala 4

A Mansão Mágica 3D – Livre - Dublado - 85min 15h20 Boa Sorte – Nacional – 16 anos – 89min 17h10 Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I – Legendado – 12 anos – 125min 19h10 De Volta ao Jogo – 12 anos - 101 min.

21h30* O Hobbit - A Batalha dos Cinco Exércitos – Pré Estreia – Legendado – 14 anos – 114min.

21h30* * Apenas Quarta

Sala 5

Quero Matar meu Chefe 2– Dublado – 14 anos – 108min. *14:40 | 16:50 | 21:20 *Apenas sábado e domingo *Exceto sábado

CADERNO D

Vem Por aí

Cora e José Alfredo se encontram no hotel

José Alfredo vai para casa e impede que Silviano avise a Maria Marta. Beatriz pede que Amanda procure por Leonardo. Severo decide apostar seu dinheiro no pior cavalo do páreo. José Alfredo manda Merival e Cristina irem até sua casa. Cora se prepara para seu encontro com o Comendador. Valquíria pede que Maria Marta e seus filhos permaneçam na joalheria Império. José Alfredo afirma a Cristina que estará sempre ao seu lado.

Vicente manda um de seus ajudantes pegar comida no refrigerador e Felipe fica apreensivo. Enrico denuncia o restaurante de Vicente para a vigilância sanitária. Maurílio procura Danielle. Magnólia e Severo comemoram a aposta. Cristina avisa a Maria Marta e seus filhos que José Alfredo cancelou a reunião. Cora e José Alfredo se encontram no hotel.

Shopping PLAZA MACAÉ é morto por ladrões que roubam o seu carro. John Wick parte em busca de vingança contra estes homens que ele já conhecia muito bem, e que roubaram o último símbolo da mulher que ele amava.

Boa Sorte – O adolescente João tem uma série de problemas comportamentais: ele é ignorado pelos pais e se torna agressivo com os amigos de escola. Quando é diagnosticado com depressão, seus familiares decidem interná-lo em uma clínica psiquiátrica.

No local, ele conhece Judite, paciente HIV positivo e dependente química, em fase terminal. Apesar do ambiente hostil, os dois se apaixonam e iniciam um romance. Mas Judite tem medo que a sua morte abale a saúde de João.

Quero Matar Meu Chefe 2 – Após o trauma vivido no filme anterior, os amigos Nick, Dale e Kurt resolvem abrir seu próprio negócio, de forma que eles mesmos sejam seus chefes.

O problema é que, quando a companhia começa a deslanchar, eles sofrem um golpe do investidor que bancou o negócio. Sem o controle da empresa e sem ter como recorrer através dos meios legais, o trio decide partir para um ato desesperado: sequestrar o filho do investidor , de forma a convencê-lo a devolver aos amigos o comando da companhia.

Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I - Após sobreviver por duas vezes aos Jogos Vorazes, Katniss Everdeen servirá como símbolo de uma revolução iniciada no Distrito 13.

Além de ter que manter sua imagem de ícone, a jovem ainda precisa se preocupar em defender sua mãe e sua irmã no meio da guerra.

A Mansão Mágica - Após ser abandonado na rua, um jovem gato encontra abrigo em uma mansão sombria. Lá vive Leonardo, um senhor de idade que trabalha como mágico e vive rodeado de animais e brinquedos que possuem vida. Ele logo adota o gato e lhe dá o nome de Trovão, para desgosto do coelho Zeca e da ratinha Nina, que se sentem ameaçados.

Não demora muito para que a dupla planeje algo para expulsar Trovão do lugar, mas logo todos precisam lidar com uma ameaça bem mais perigosa: Daniel, sobrinho de Leonardo, que deseja vender a velha mansão.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

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Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Chegamos agora ao ápice do atual signo Che com a Lua Cheia, ariano. É um momento que evidencia informações, conhecimentos e aprendizados importantes. É hora de você fazer o uso consciente e sábio dos seus conhecimentos.

Touro

21/04 a 20/05

Importantes questões financeiras ocorrem Imp neste momento de Lua Cheia. É a fase em que você deve observar quais são os seus valores mais essenciais.

Importantes negociações que dependem do bom uso da inteligência.

Gêmeos

21/05 a 20/06

É em seu signo que temos hoje a Lua Cheia, geminiano. Uma excelente oportunidade de expandir contatos e conhecimentos. É se comunicando e expressando com inteligência que você obtém bons resultados.

Câncer

21/06 a 21/07

Questões ligadas ao trabalho e à saúde estão Que enfatizadas neste momento. Chegamos a Lua Cheia, o ápice do atual ciclo de desenvolvimento. Uma excelente fase para disseminar os seus projetos e obter resultados interessantes.

Leão

22/07 a 21/08

Amor e amizade são temas enfatizados na Lua Amo Cheia de hoje. É importante agir com equilíbrio e perceber o que você está aprendendo com as pessoas. Expressar-se e comunicar-se com naturalidade é essencial nesse momento.

Virgem

23/08 a 22/09

É h hora de estabelecer um balanço maior entre questões pessoais e profissionais. Hoje temos a fase lunar cheia, o momento mais importante do atual ciclo. Converse mais com as pessoas e esteja disposto a ampliar horizontes.

ARARUAMA

Exposição fotográfica “Flores da Minha Aldeia” será realizada no Espaço Cultural Caio Mourão em Araruama A cada R$200 em compras, o cliente ganha um cupom para concorrer.

Se usar cartão Santander MasterCard®, os cupons são em triplo

Com o apoio da Prefeitura de Araruama, através da Secretaria Municipal de Cultura, será realizada na sexta-feira, dia 5, às 19h, a abertura da exposição de fotografia “Flores da minha Aldeia”, no Espaço Cultural

Caio Mourão, na Praça Antônio Raposo, no Centro.

Segundo o organizador do evento, Wilson Viveiro, a exposição de fotografias homenageia a primavera, a estação das flores.

“Flores da minha aldeia é

um ensaio fotográfico realizado nos arredores da minha e de outras aldeias. Durante minhas andanças registrei essas imagens de cores e formas que só a natureza com sua inexplicável sabedoria é capaz de produzir espécies

variadas com belezas raras”, disse.

A exposição estará aberta para visitas até o dia 20 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h; e aos sábados e domingo, das 18 às 22h.

DIVULGAÇÃO

Libra

23/09 a 22/10

Importante fase de desenvolvimento mental Imp e cultural aos librianos. Hoje temos a Lua Cheia que é um momento interessante para conhecimentos e viagens. É hora de aplicar na prática do cotidiano os ensinamentos que você vem tendo.

Escorpião

23/10 a 21/11

Negócios e expressão de talentos e potenciais Neg estão enfatizados neste momento. Chegamos à Lua Cheia que evidencia o brilho da inteligência escorpiana. É hora de refletir sobre questões onde você age com ambivalência.

Sagitário

22/11 a 21/12

O So Sol em seu signo e a Lua no signo oposto caracterizam a fase lunar cheia. Momento de ápice em questões pessoais e seus relacionamentos. É agora que você percebe o que está realmente aprendendo com as pessoas.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Procure descansar e restabelecer as suas energias, capricorniano. Hoje temos a Lua Cheia que reflete sobre a sua saúde e qualidade de vida. É hora de repensar as suas atitudes e hábitos e ser mais flexível.

Aquário

21/01 a 19/02

Importante momento para a amizade e o Imp amor na vida dos aquarianos. A Lua Cheia enaltece as questões que vêm se desenvolvendo nos últimos dias. É o momento de você estar mais consciente de seus sentimentos e pensamentos.

Peixes

20/02 a 20/03

Chegamos ao momento da Lua Cheia que é Che a culminação do atual ciclo. Fase muito significativa para encontrar o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. É hora de agir com flexibilidade sendo inteligente e comunicativo.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 6 DE DEZEMBRO DE 2014

CADERNO D

ESTILO NOBRE

Dr. Sérgio Pina Servino, na última sexta-feira (28), assumiu a presidência da Associação Médica de Rio das Ostras.

MARLI SIMAS

(22) 2773-3475

Encerramento com chave de ouro “Tenda Plus”,

(22) 2759-9454

Parabéns amigos aniversariantes!!!!

Show Maria Rita.

Dr. Ségio Pina Servino e dr.André Gervásio

Aniversriante (27-11) Celso Souza dos Santos

Homenageado o médico do ano Dr. Fernando Linhares e Dr. André.

A Divina Maria Rita!

Dr Sérgio , com o filho dr. Daniel e a esposa Dra. Valéria

Dr. Fernando Linhares com familiares

Solange Vasconcelos comemorou aniversário dia 03-12

Parabéns! Bruno Costa (04/12) com a esposa Neide e o filhote Lorenzo