Diário da Costa do Sol - 11/12/2014

CABO FRIO

Prefeitura realiza intervenção cultural no Largo Santo Antônio

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DA COSTA DO SOL

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| CADERNO D

EVENTO

Macaé realiza Tarde de Integração da Melhor Idade especial de Natal CADERNO D

Macaé/RJ | Quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 | Número 3414 | Ano 11

Prefeitura de Quissamã já convocou 196 aprovados no Concurso Público PÁGINA 03

As convocações foram realizadas de 20 de setembro até o dia 10 de dezembro

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OPERAÇÃO

Polícia Federal investiga fraudes licitatórias de 17 milhões em Carapebus CABO FRIO

O Polícia Federal de Macaé realizou nesta terça-feira (9) mais uma operação contra fraudes nas licitações da prefeitura de Carapebus.

No local foram recolhidos processos referentes a seis licitações e estima-se que a fraude chegue a mais de R$ 17 milhões. Por causa da situação a Justiça determinou o afastamento imediato do presidente da Comissão de Licitação PÁGINA 03

Prefeitura está redobrando esforços e investindo em obras de recuperação de espaços públicos A ação realizada nesta terça-feira (9), faz parte da segunda fase da operação "Marco Zero" iniciada no dia 23 de outubro

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TIAGO FERREIRA

ESPORTE

Macaé acerta com atacante Pipico para a disputa do Carioca e Série B Após flertar com Pipico desde o fim de novembro, a diretoria do Macaé finalmente acertou a volta do atacante na tarde desta quarta-feira (10). O atacante se reuniu com o presidente de honra do clube, Mirinho, na sede do clube para selar o acordo e assinar contrato de um ano e meio com o Alvianil Praiano, válido até o Carioca de 2016.

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Pipico, que também comemorou o acerto, chega ao Macaé com status de grande contratação e fala em fazer história no clube

ENSINO

Pré-matricula para novos alunos na rede municipal de Macaé começa no próximo dia 17 PÁGINA 06

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AÇÃO POPULAR

POLÍCIA

Búzios suspende cobrança de estacionamento rotativo na cidade

Homem é preso por tráfico de drogas em Rio das Ostras

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02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIRETOR GERAL: JOÃO ABREU DIRETOR DE CONTEÚDO: GUILHERME VEIGA (guilherme@diariocs.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro

Destaque do dia A presidenta Dilma Rousseff recebeu ontem (10) o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar "fantasmas de um passado doloroso" e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam.

"Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão", destacou.

Muito emocionada, Dilma chorou ao dizer que o Brasil merecia a verdade sobre a ditadura militar. "Sobretudo merecem a verdade aqueles que perderam familiares e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia", disse, com a voz embargada, após interromper o discurso por causa do choro.

O relatório final da CNV faz um relato das atividades desenvolvidas durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações.

De acordo com o coordenador do colegiado, Pedro Dallari, uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação de que

Dilma chora ao receber relatório sobre ditadura e diz que país merece a verdade as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas de ma-

neira sistemática.

Dilma agradeceu e elogiou o trabalho dos integrantes da comissão e disse que a conclusão das atividades não representa um ponto final nas investigações das violações de direitos humanos na ditadura. Segundo Dilma, o Estado brasileiro vai se "debruçar" sobre o relatório, "olhar as recomendações e propostas e tirar as consequências necessárias". A presidenta citou os trabalhos de comissões da verdade estaduais e setoriais como complementares ao trabalho do colegiado.

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Festival de Cultura Urbana 'You Vive' movimenta Parque da Cidade neste sábado - O II Festival de Cultura Urbana Yury Alves Neves - You Vive é um festival de cultura urbana produzido pelo Movimento You Vive, em homenagem a Yury Luis Alves Neves. Representante do Coletivo CultuRap, o artista plástico, grafiteiro, tatuador e multi-instrumentista foi morto em 2012, enquanto grafitava. A segunda edição do festival ocorrerá, neste sábado (13), no Parque da Cidade, reunindo os jovens da cidade e região.

O evento tem início, às 10h, com programações simultâneas e gratuitas de Rock, Rap, Sound System, batalhas de MC e B.Boy, exposições, debates sobre Cultura Urbana, Graffiti, Teatro, Circo, Audiovisual, Dança de Rua, Skate, Basquete e Slackline. O Movimento You Vive é constituído pelo coletivo Culturap, Unidade Sound System, Associação Macaense de Rock e produtores culturais locais.

Teatro Municipal abre inscrições para ocupação de pauta na temporada de 2015 - Estão abertas as inscrições para ocupação da pauta no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb em 2015. O teatro é referência na cidade e, em seus 17 anos de existência, vem sediando grandes eventos.

No ano de 2014, a procura por um espaço na agenda do teatro cresceu muito. A direção do Teatro informa que para 2015, algumas datas já foram priorizadas.

O Programa Municipal de Editais de Fomento e Divisão Cultural (PROEDI) foi contemplado com 12 datas.

Os meses de novembro e dezembro estão reservados para a "Temporada das Escolas e Oficinas de Arte".

O processo seletivo é dividido em quatro etapas e se dará da seguinte forma: a proposta de ocupação deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço: teatrocabofrio@gmail.com, contendo a data desejada, release do evento e contato (telefone e e-mail) da produção para que a direção do teatro possa confirmar a ocupação, através do mesmo correio eletrônico.

UVA realiza vestibular solidário - A Universidade Veiga de Almeida (UVA) realiza, neste fim de semana, dias 13 e 14 de dezembro, o último vestibular do ano.

Mantendo a tradição, o candidato não precisa pagar taxa de inscrição em espécie, mas deve doar duas latas de leite em pó ou um pacote de fraldas geriátricas descartáveis ou um agasalho em boas condições de uso. Todo o material arrecadado será doado para instituições sem fins lucrativos próximas aos campi.

A prova, formada por uma redação e 20 questões de múltipla escolha, inicia às 9 horas e o candidato tem até três horas para concluir o exame. No sábado (13), as provas serão aplicadas nos campi Tijuca, Barra e Centro.

No domingo, dia 14, o vestibular acontecerá no campus Cabo Frio, na Região dos Lagos

Artigo

Comentário do Internauta

O que esperar da telefonia móvel no Brasil em 2015? *Dane Avanzi Conforme anunciado no Portal Brasil, site da Imprensa Oficial do Governo Federal, os investimentos das operadoras de telefonia móvel no setor deverão chegar a R$ 30 bilhões em 2014, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O montante anunciado pelo ministro é bem superior aos R$ 19 bilhões que, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), foram investidos até setembro.

De acordo com o próprio sindicato, é natural uma expansão de investimentos mais significativa nos últimos meses do ano.

Não obstante a todos esforços envidados pelas operadoras, a cifra aparentemente poupuda, é insuficiente para amenizar os graves problemas de lentidão na rede, ligações não completadas, falta de cobertura em regiões densamente povoadas, dentre outros. Tais problemas somente serão mitigados com investimentos e ações reais, em infraestrutura, ca-

pacitação de profissionais e comprometimento dos executivos das operadoras com metas de melhoria da qualidade do serviço.

Em decorrência disso, em todos os Estados da Federação, pululam iniciativas de Ministérios Públicos (Estaduais ou Federal) no sentido de obrigar as operadoras a cumprirem minimamente os serviços contratados com a sociedade Brasileira. O Ministério Público Federal no Ceará, por exemplo, ajuizou ação civil pública contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas de telefonia móvel Claro, Oi, TIM e Vivo para que apresentem, no prazo de 90 dias, planos de melhoria da qualidade do serviço prestado no estado. Na ação, a procuradora da República Nilce Cunha pede que as quatro operadoras deixem imediatamente de vender chips, novos acessos e novos planos pelo prazo mínimo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A ação, encaminhada à Justiça Federal, é baseada no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

instaurada na Assembleia Legislativa para investigar a prestação dos serviços da telefonia móvel no estado. Entre as deficiências apontadas estão a ausência de investimentos das operadoras em relação ao crescimento da demanda, a ausência de sinal, queda nas chamadas, lentidão na internet, cobranças indevidas, dificuldade de acesso à banda larga móvel, preços exorbitantes e dificuldades para cancelar o vínculo com as prestadoras. Cabe salientar que tal afronta ao consumidor de serviços de telecomunicações ocorre de Norte a Sul do Brasil e não é de hoje.

O ilustre "Parquet" requereu ainda o detalhamento dos valores investidos e das medidas a serem adotadas pelas operadoras para suportar a demanda e superar as deficiências e falhas no serviço.

Também pede a fixação de um cronograma com início imediato e prazo máximo de dois anos para conclusão das medidas de melhoria. A procuradora também sugere que a Anatel analise os planos apresentados, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A

ação busca ainda a condenação das empresas operadoras à indenização por danos morais coletivos. Trocando em miúdos, foi exigido das operadoras do Ceará as principais obrigações contraídas por força do contrato de concessão com o Poder Público.

Outra ideia inverossímil que se tenta impetrar pela mídia e marketing é que o 4G vai resolver todos os problemas. Uma lição de casa a ser feita e depende exclusivamente das operadoras de telefonia móvel adequarem as suas redes a quantidade de linhas e serviços comercializados. Enquanto esse ajuste não ocorrer não haverá melhora na qualidade do serviço.

Pior. Além de ruim o serviço ficará mais caro, uma vez que a Anatel tacitamente tem aceitado que as operadoras reduzam ou bloqueiem a velocidade uma vez esgotada a franquia do plano de dados, forçando os consumidores a comprarem pacotes cada vez maiores e mais caros. *Advogado, Diretor Comercial do Grupo Avanzi e Vice-Presidente da Aerbras

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Felipe Faria

Vcs viram a rua naquele buraco?

Prefeitura pobre é assim mesmo! Mas quem se importa com uma pequena cratera no meio da rua? O importante é que a cidade está toda enfeitada pro Natal! Dayane Camargo Teixeira Comentário na matéria: Carro cai em buraco no bairro Aroeira, em Macaé

Luciano Duarte Duarte A Cedae sabe cobrar , mas não faz os reparos necessários . Vamos cobrar, estamos de olho.

Comentário na matéria: Carro cai em buraco no bairro Aroeira, em Macaé

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014

OPERAÇÃO

“Polícia Federal investiga fraudes

GERAL

A ação desta terça-feira (9) faz parte da segunda fase da operação "Marco Zero" iniciada no dia 23 de outubro.

licitatórias de 17 milhões em Carapebus Cerca de 50 empresas que atuam na região estão envolvidas, diz Polícia Federal DIVULGAÇÃO

Laís Vargas O Polícia Federal de Macaé realizou nesta terça-feira (9) mais uma operação contra fraudes nas licitações da prefeitura de Carapebus.

No local foram recolhidos processos referentes a seis licitações e estima-se que a fraude chegue a mais de R$ 17 milhões. Por causa da situação a Justiça determinou o afastamento imediato do presidente da Comissão de Licitação, Alex Sandro Barcelos de Azevedo. Além do afastamento, o presidente também está proibido, por ordem judicial, a entrar do prédio da prefeitura do município. A ação desta terça faz parte da segunda fase da operação "Marco Zero" iniciada no dia 23 de outubro.

De acordo com o delegado da Polícia Federal Luiz Gustavo Carvalho, responsável pelas investigações em Carapebus, cerca de 50 empresas que atuam na região estão envolvidas com as licitações fraudulentas. O delegado Gustavo explica que os valores fraudados são grandes e envolvem vários tipos de licitações como compra de medica-

mentos, transporte escolar, construções e pavimentação.

Também está sendo investigado um contrato da prefeitura com um jornal de Macaé que faz as publicações dos atos oficiais de Carapebus, servindo como Diário Oficial. "O jornal fazia publicações com exemplares duplos. Era publicada uma edição para circular, sem os editais de licitação e com outra edição para consumo interno do grupo envolvido na fraude, com os atos oficiais que ficavam em posse da prefeitura e das empresas envolvidas no esquema. As licitações não ganhavam publicidade, restringindo os participantes, o que é caracterizado direcionamento licitatório. Fomos na terça-feira na sede do jornal e recolhemos edições como prova", esclareceu o delegado.

O delegado Gustavo Carvalho não descarta a possibilidade de uma nova fase da operação "Marco Zero" e afirma que o foco da ação está na cidade de Carapebus, não se estendendo a municípios próximos. Os processos apreendidos pela Polícia Federal são relativos

AÇÃO POPULAR

Segundo a Polícia Federal, o Presidente da Comissão de Licitação foi afastado e proibido de entrar no prédio da prefeitura do município

às licitações do Programa Somando Forças, do governo do Estado.

Todos os envolvidos na investigação serão ouvidos pela Polícia Federal em janeiro de 2015, para que

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logo depois seja instaurado um inquérito no Ministério Público Federal.

A equipe do Diário da Costa do Sol entrou em contado diretamente com o prefeito de Carapebus, Amaro

Fernandes. Ele informou que não iria se pronunciar sobre a operação da Polícia Federal nem sobre a investigação de fraudes licitatórias.

Até o fechamento desta

edição a Assessoria de Comunicação de Carapebus não divulgou nenhuma nota oficial ou prestou esclarecimentos sobre a situação do município com a Polícia Federal.

QUISSAMÃ

Prefeitura já convocou 196 aprovados no Concurso Público

Juiz Marcelo Villas, da comarca de Búzios, concedeu liminar suspendendo a cobrança na terça-feira (9)

A Prefeitura de Quissamã já convocou até o momento 196 aprovados no Concurso Público 01/ 2014, que abriu 63 vagas à época para diversas áreas do setor público.

Segundo a secretária de Administração, Udete Ferriol, as convocações começaram a ser feitas no dia 20 de setembro e até o dia 10 de dezembro, 196 aprovados no concurso já foram chamados. "Desde a primeira convocação até hoje, o fluxo de concursados convocados está muito bom", declarou a secretária.

Ela explica que desse to-

tal, já foram contratados pelo poder público 99 aprovados, 44 foram desclassificados e 53 estão fazendo os exames médicos.

Outro dado importante ressaltado pela secretária foram as ampliações das vagas para auxiliar cuidador (26 vagas), cuidador (16 vagas) e auxiliar de creche (53 vagas). "Essa ampliação foi necessária para atender de forma mais eficaz o município, oferecendo um serviço de mais qualidade para a população.

Foi necessário renovar alguns contratos até dezembro, da Secretaria de Ação Social e Secretaria de Edu-

cação para que os serviços essenciais não sofressem descontinuidade, pois algumas funções como cuidador, auxiliar cuidador e auxiliar de creche estão em fase de exames médicos admissionais", justificou.

O concurso foi organizado pelo Instituto Nacional de Concurso Público (INCP), com as provas realizadas nos dias 8 e 9 de março deste ano e contou mais de 31 mil inscritos. Os salários dos servidores é de acordo com a ocupação desempenhada e o valor pode variar de R$ 937,35 a R$ 12.185,66 em jornadas de 20h, 24h, 25h e 40h.

ADILSON DOS SANTOS

Búzios suspende cobrança de estacionamento rotativo na cidade Portal RC24h No fim da tarde de terçafeira (9) o juiz Marcelo Villas expediu uma liminar suspendendo a cobrança de estacionamento na cidade de Búzios. A cobrança rotativa entrou em vigor no último dia 21 e muitos se colocaram contra, pela forma que a cobrança estava sendo realizada: o motorista pode permanecer estacionado no

mesmo local somente por duas horas, inclusive moradores da cidade.

O ato foi uma ação popular, que teve o apoio de alguns vereadores da cidade, que elaboraram um parecer contra o decreto que regulamentava a cobrança de estacionamento. Este parecer seguirá para pauta na próxima sessão na Câmara, na quinta-feira (11), com objetivo de derrubar definitivamente o decreto.

Cobrança de estacionamento rotativo As vagas custavam R$ 3 por hora, mas o motorista só poderia ficar parado na mesma vaga durante no máximo duas horas. A partir das 18h, o motorista podia ficar na vaga por até seis horas.

Ainda estava determinado na Lei Municipal que quem ultrapassasse o tempo limite do estacionamento deveria pagar uma multa de R$ 53,20.

No concurso, houve ampliações das vagas para auxiliar cuidador, cuidador e auxiliar de creche

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LEVANTAMENTO

“Pesquisa da Mobilidade Urbana de Vale lembrar que continuam também, até sexta-feira (12), as pesquisas complementares de contagem manual em alguns pontos da cidade, em que não há entrevistas.

Macaé termina nesta quinta-feira DIVULGAÇÃO

O último dia da pesquisa de origem/destino da Secretaria de Mobilidade Urbana, com a colaboração da Coppetec/UFRJ, acontece nesta quinta-feira (11). E, para encerrar, as entrevistas vão ser realizadas com os condutores que passarem pelo bairro Lagomar e também a caminho da região serrana.

Isso inclui motoristas de carros de passeio, caminhões, transporte escolar, veículos de fretamento e táxis, além de motocicletas e motonetas. A colaboração é fundamental, pois os dados recolhidos servirão de base para a identificação dos padrões de deslocamento das pessoas no município e o planejamento futuro da cidade.

Para finalizar o levantamento, das 6h às 9h, a pesquisa será feita na RJ-168 (após o trevo da BR-101, logo no início do trecho em direção à serra); no Portal do Sana (na rodovia MC-109, próximo à ponte que leva à RJ-142); na RJ106 (no Lagomar, em frente à MPE) e na RJ-106 (na praça de acesso ao Lagomar).

Serão feitas perguntas

Nesta quinta-feira, as entrevistas vão ser realizadas com os condutores que passarem pelo bairro Lagomar e também a caminho da região serrana

básicas relacionadas ao trajeto dos condutores: de onde estão vindo, para onde vão, o motivo da viagem e a frequência que a viagem é feita, entre outras.

Para cada tipo de veículo haverá questões específicas. O levantamento leva apenas alguns minutos.

MACAÉ

Campanha de vacinação contra a poliomielite e sarampo termina nesta sexta-feira (12) Termina nesta sexta-feira (12) a Campanha do Ministério da Saúde de vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo. A meta é atingir 95% do público alvo. O objetivo é imunizar em todo o país 12,7 milhões de crianças contra a poliomielite e 10,6 milhões contra o sarampo. Todas as crianças com até cinco anos incompletos podem receber as doses. As vacinas estão disponíveis em mais de trinta unidades de saúde. O município já está com 100% de cobertura vacinal.

A gerente de Imunização, Cláudia Campanati, mostra as estatísticas da vacinação em Macaé: Poliomielite 15.767 doses - 103,94%; Triviral - 13.520 doses 101.80%. Ela informa que após a campanha começará o Monitoramento Rápido de Coberturas Vacinais (MRC).

O MRC é uma atividade recomendada pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) para supervisão das ações de vacinação, adotado em vários países das Américas como uma ação rotineira. É um método extremamente útil para avaliação da situação vacinal local e seus resultados devem ser utilizados para (se necessário) definir ou redefinir ações de vacinação, melhorar as coberturas vacinais e a homogeneidade de coberturas. Em geral, o MRC sucede a uma ação de intensificação vacinal. A utilização desse método, como nos demais, deve

ser uma ação de responsabilidade compartilhada intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS) tendo como parâmetros as metas pré-estabelecidas de coberturas vacinais para cada tipo de vacina nos respectivos grupos alvos da vacinação.

Cláudia Campanati lembra ainda que a vacina tríplice viral, além de proteger contra o sarampo, também imuniza as crianças contra rubéola e caxumba. "Os pais e responsáveis que ainda não levaram as crianças para serem imunizadas, podem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência", diz, acrescentando que é necessário levar o cartão de vacina para o devido registro das doses aplicadas.

O secretário de Saúde, Pedro Reis, ressalta que a adesão vai garantir maior cobertura vacinal que dará proteção às crianças contra as duas doenças. "É importante manter a vigilância e as crianças imunizadas. A vacinação continua sendo a melhor forma de prevenção", afirma.

O Ministério da Saúde informa que as crianças com alergia ao leite de vaca serão vacinadas posteriormente contra o sarampo. Pais e responsáveis que levarem as crianças aos postos de saúde serão questionados sobre uma possível alergia ao leite de vaca. Caso a criança não tenha registro algum prévio, a dose será ministrada normalmente.

Os pesquisadores estarão usando coletes verdes e crachás para identificação. Agentes de trânsito e fiscais de transporte ficarão no local para garantir a segurança viária dos motoristas que vão responder o questionário e também para dar a máxima fluidez

no trânsito.

Incluindo os locais desta quinta-feira, o levantamento será realizado em 34 pontos diferentes do município. Vale lembrar que continuam também, até sexta-feira (12), as pesquisas complementares de contagem manual em al-

guns pontos da cidade, em que não há entrevistas com os condutores. Os dados levantados nos dois casos serão utilizados na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Macaé que tem previsão de finalização até abril de 2015

GERAL TCE-RJ

Ex-prefeito de Carapebus é multado por contrato ilegal O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), na sessão plenária desta terça-feira (9/12), seguindo o voto do conselheiro-relator Aloysio Neves, decidiu pela aplicação de multa ao ex-prefeito de Carapebus Rubem Vicente no valor de R$ 7.641,90, equivalente a 3 mil Ufir/RJ. O motivo foi o contrato, considerado ilegal, celebrado entre a prefeitura e a empresa Bem Estar Medicina Física e Reabilitação Ltda. para a prestação de serviços médicos de fisioterapia ambulatorial e domiciliar, pelo prazo de 180 dias, no valor de R$ 369.709,00.

O acordo foi considerado ilegal depois que os técnicos do Tribunal constataram que a contratação não teve um orçamento estimado, com detalhamento de planilhas e custos unitários, como determina a Lei Federal nº 8.666/ 93 (a Lei de Licitações).

O ex-prefeito, embora tenha sido chamado para apresentar defesa, não comprovou que os preços ajustados à época eram os mesmos praticados pelos outros órgãos públicos ou privados.

Também não foi comprovada que a contratação trouxe economicidade para os cofres públicos.

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CABO FRIO

“

CIDADES

"Com centro da cidade recuperado já estamos fazendo obras em outros bairros", diz prefeito Alair Corrêa

Prefeitura está redobrando esforços e investindo em obras de recuperação de espaços públicos O prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, voltou a lamentar a falta de investimentos municipais na manutenção de equipamentos públicos nos últimos anos. Com isso, em pouco mais de um ano, a Prefeitura está redobrando esforços e investindo cerca de R$ 30 milhões em obras de recuperação de espaços públicos. Em dezembro, estão sendo reinaugurados locais que passaram por reformas, como o Boulevard Canal, a Orla Scliar, a Rua dos Biquínis, a nova Orla da Praia do Forte, o trecho da Praia do Forte em frente ao Hotel Malibu, além da recuperação da Praça da Passagem e outros equipamentos no município.

- Tivemos que adiar projetos e sonhos que nós anunciamos para recuperar o que nós construímos lá atrás e que eles (do governo anterior) não fizeram manutenção - lamentou o prefeito, durante discurso de cerimônia de posse do secretário de Esportes, Alfredo Gonçalves.

O prefeito destacou ainda que os cerca de R$ 30 milhões gastos no centro da cidade poderiam ser investidos para fazer dezenas de outras obras em bairros de Cabo Frio que

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INAUGURAÇÃO

Renault Auto France Agora em Macaé Dia 16 de dezembro a Renault Auto France inaugura o primeiro ponto de vendas na cidade de Macaé, reafirmando a presença da marca no Brasil.

Localizada na Av. Lacerda Agostinho, Área D, Linha Azul, a loja segue os padrões da marca Renault e ocupa um terreno de 4.816 metros quadrados, sendo 1.484 metros de área construída.

A nova concessionária contará com showroom de carros novos, e oferecerá oficina mecânica, loja de peças e funilaria, revisão, reparos e instalação de acessórios originais de fábrica, sempre com a garantia da mão de obra trei-

nada pela Renault do Brasil.

Com um investimento de R$ 2.500.000,00, o novo ponto de vendas irá gerar dezenas de empregos diretos para a região, além de benefícios através da arrecadação de impostos.

Além de Macaé, a concessionária deve atender clientes da Marca dos municípios próximos como Rio das Ostras, Carapebus, Conceição de Macabú e Quissamã.

Mais informações sobre os serviços e a linha de veículos Renault comercializada pela Auto France podem ser obtidas através do site: www.renaultautofrance.com.br

Auto France

Prefeito diz que os gastos para recuperar o centro da cidade poderiam ser investidos em locais mais necessitados

precisam muito, mas os pontos considerados como cartão de visita aos turistas merecem prioridade.

- O turismo movimenta a economia de todo o município e temos que ter a cidade bem arrumada para receber bem o vi-

sitante - disse.

O prefeito pediu ainda que a população entenda o aperto financeiro do município e que, agora com as contas em dia e a maioria das áreas recuperadas, poderá investir em outros locais do mu-

nicípio.

- O investimento valeu.

Está tudo pronto e agora, tudo o que conseguimos arrecadar, após pagar despesas, já estamos fazendo obras em outros bairros. E vamos fazer muito mais garantiu o prefeito.

Endereço: Av. Lacerda Agostinho, Área D, Linha Azul Macaé - Rio de Janeiro - Bairro Botafogo Horário de Funcionamento: Vendas: Segunda a Sexta 08:00 h às 19:00h Sábado das 08:00h ás 14:00h.

Oficina: Segunda a sexta das 08: 00 ás 18:00h.

Estacionamento para clientes: 06 vagas na frente da Loja

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QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014

ENSINO

“ Pré-matricula para novos alunos na rede municipal de Macaé começa no próximo dia 17 GERAL

O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar.

Começa na quarta-feira (17) a fase da pré-matrícula da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2015. A etapa é direcionada a novos alunos que não fizeram parte do ensino municipal e são provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar. Pais e responsáveis devem ficar atentos, o cadastro encerra no dia 5 de janeiro.

A pré-matrícula pode ser feita por meio do portal da prefeitura: (www.macae.rj.gov.br) ou nos polos de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. São eles; Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), situado na rua Alfredo Backer, 363, Centro e Macaé Facilita, localizado na rodovia Amaral Peixoto, s/nº, próximo ao Estádio

Municipal Claúdio Moacyr de Azevedo, na Barra. De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, os polos foram montados para melhor atender quem não dispõem de computador e não tem acesso à internet.

O ensino municipal segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que garante a educação básica, obrigatória e gratuita. Além disso, a rede municipal também considera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelece acesso à escola pública e gratuita próxima da residência.

São oferecidas vagas para alunos de todas as modalidades de ensino Educação Infantil (maternal I- crianças com dois anos completos ou a completar até 31 de março de 2015, maternal II- três anos completo também até dia 31 de março, Pré I- quatro

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anos completos até o mesmo período e Pré II- cinco anos completos); Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), que vai abranger os ciclos I ao V, para candidatos com 15 anos completos ou a completar até 31 de março. Para o ingresso, o candidato deve ter idade mínima prevista.

No ato da inscrição da pré-

matrícula, os interessados devem oferecer os seguintes dados: nome completo do candidato; data de nascimento, conforme certidão de nascimento; certidão de casamento ou documento oficial que substitua; deverá ser declarado, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado; endereço completo;

nome dos pais ou responsáveis legais e telefone para contato.

O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar e levará em conta a proximidade com a residência.

Caso a família venha a optar por unidade não indicada pela Secretaria de Educação, a matrícula somente será efetivada após o atendimento a alunos residentes próximos e se ainda houver vagas remanescentes. A Secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade escolar, caso não existam vagas nas opções apresentadas na etapa da pré-matrícula.

A secretaria de Educação vai seguir a análise de previsão de vagas que obedecerá os seguintes critérios: número de salas de aula existentes, capacidade física das salas de

nicos em sala de aula, salvo aqueles permitidos para fins pedagógicos com a orientação dos professores. O projeto visa assegurar a essência do ambiente escolar, onde a atenção do aluno deve estar integralmente direcionada aos estudos, na fixação do aprendizado passado pelos professores,

sem que nada possa competir ou desviá-lo desse objetivo.

Segundo o vereador: "o uso do celular no ambiente escolar compromete o desenvolvimento e a concentração dos alunos, e são preocupantes os relatos de professores e alunos de como é comum o uso do celular

dentro das salas de aulas".

Há relatos de estudantes que usa o celular para colar nas provas, através de mensagens de texto e também armazenando a matéria no próprio aparelho. Recentemente tivemos problemas com a prova do Enem, onde candidatos usaram dessa tecnologia para se benefici-

A pré-matrícula pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

aula, quantitativo de alunos previstos por turma e número de vagas existentes, disponibilizadas pelas escolas municipais.

Serra- Os interessados em estudar na serra terão que efetuar a matrícula nas próprias escolas municipais situadas na região serrana entre os dias 19 a 23 de janeiro.

Ensino Médio- A modalidade de Ensino Médio será oferecida somente nas unidades municipais de ensino localizadas na Serra, devendo o interessado, se for maior de idade realizar a matrícula nas próprias escolas, também no período de 19 a 23 de janeiro.

Divulgação- A relação dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula será publicada no portal oficial da prefeitura no dia 16 de janeiro.

O resultado também estará disponível nas dependências das unidades escolares.

ar ilicitamente.

Segundo Yves de La Taille, professor do Departamento de Psicologia Escolar da USP: "o celular prejudica o aprendizado e a socialização face a face. O recreio é um momento importante, é uma pena que seja despedaçado por relações não presenciais".

CÂMARA

Projeto de Lei visa proibir celulares e aparelhos eletrônicos nas salas de aula de Macaé Aprovado nesta terça-feira, Projeto de Lei de autoria do Vereador Nilton Ce-

página 06 costa do sol 11_12.PMD

sar (Cesinha) PROS, proibindo aos alunos de usarem celulares e aparelhos eletrô-

1

11/12/2014, 00:47

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014

PRISÃO

PRISÃO II DIVULGAÇÃO

Suspeitos são presos por tráfico de drogas em Macaé Adriano Pereira

Homem é preso por tráfico de drogas em Rio das Ostras Adriano Pereira A Polícia Militar se encaminhou até o bairro Liberdade em Rio das Ostras na noite desta terça-feira (9), por volta de 20h, para verificar uma denúncia de tráfico de drogas.

Segundo a denúncia um homem magro, caucasiano,

trajando camisa preta traficava no local. Após a equipe da polícia abordar o suspeito, foi encontrado R$50,00 em espécie, um pino de cocaína, sete trouxinhas de maconha e três pinos de cocaína que estavam no pé de uma cerca. Thiago Gomes do Nascimento de 22 anos foi levado para a 128ªDP, autuado e permanecendo preso.

Durante um patrulhamento, o Grupo de Ações DIVULGAÇÃO

Táticas (GAT) do 32º Batalhão da Polícia Militar de Macaé apreendeu três homens no bairro Parque Aeroporto, nem Macaé.

A apreensão ocorreu na noite desta terça-feira (9), por volta das 21h.

De acordo com informações da PM um dos suspeitos era menor e estava na quadra de uma praça junto com dois homens com atitude suspeita. Os detidos foram abordados pela equipe da Polícia e com eles foram encontrados: 15 sacolés de cocaína (9,0g) e R$ 70,00; em espécie. Os homens foram levados para a 123ªDP onde ficaram presos.

08 DIà RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 253/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME A LEI MUNICIPAL No. 4.025 DE 09 DE JANEIRO DE 2014, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014

DECRETA: Art. 3° - (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV Art. 1° - )LFD DEHUWR R FUpGLWR DGLFLRQDO VXSOHPHQWDU SRU VXSHUDYLW ¿ QDQFHLUR QD LP disposiçþes em contrårio. portância de R$903.808,50 (novecentos e três mil, oitocentos e oito reais e cinquenta centavos), nas dotaçþes orçamentårias elencadas em Anexo I. GABINETE DO PREFEITO, EM 10 de dezembro de 2014.

Art. 2° - 2V UHFXUVRV Âż QDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW ƒ VHUmR SURYHQLHQWHV GR 6XSH UDYLW YHULÂż FDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH R ,QFLVR ,,, GD /HL GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR de Janeiro de 2014 e demonstrado em Anexo II. PREFEITO ANEXO II

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 7o. Inciso III da Lei 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

ANEXO

DECRETO NÂş.: 253/2014 CĂ“DIGOS

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

I

DE: 10/12/2014 DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE

Fundo Municipal de Saúde 27.03.10.301.0012.2.370 Manutenção das Unidades de MÊdia e Alta Complexidade 4.4.90.52.00.00.00

19541

020

903.808,50 TOTAL REFORÇADO: 903.808,50

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

020 TOTAL:

Valor Reforçado

903.808,50

0,00

903.808,50

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO A Presidente do Conselho Municipal de Idoso – CONIM – MarilĂŠa Ramos da C. M. de Morais imbuĂ­da das atribuiçþes estabelecidas atravĂŠs da Lei nÂş. 2.105 de 2001, convoca todos os senhores conselheiros e respectivos suplentes para a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria que serĂĄ realizada no dia 15 de Dezembro de 2014, segunda-feira Ă s 15h em sua sede, na Estrada do Caminho s/nÂş, Ajuda de Baixo, MacaĂŠ - RJ. Pauta do dia: ‡ /HLWXUD H DSURYDomR GD DWD GD UHXQLmR GR GLD ‡ &DOHQGiULR GH (YHQWRV GH ‡ &RQIHUrQFLD 0XQLFLSDO GR ,GRVR ‡ (QFHUUDPHQWR GDV DWLYLGDGHV GH ‡ $VVXQWRV *HUDLV MacaĂŠ, 09 de Dezembro de 2014

EDITAL DE ELEIĂ‡ĂƒO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLĂ?TICAS DE PROMOĂ‡ĂƒO DE IGUALDADE RACIAL – COMPPIR/MACAÉ – GESTĂƒO 2014-2017.

O Município de MacaÊ, por meio da Coordenadoria Extraordinåria de Igualdade Racial, no uso dos poderes que lhe foram conferidos pelo art. 7º, §1º da Lei Municipal nº 4.070/2014, faz saber que serão realizadas eleiçþes para escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial - COMPPIR - gestão 2014-2017.

RESOLVE: Art. 1º: A eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, para o período compreendido entre os anos de 2014 à 2017, serå realizada no dia 12 de janeiro de 2015, nas dependências da Coordenadoria Extraordinåria de Igualdade Racial, localizada na avenida Presidente SodrÊ, nº 466, 1º andar, centro, nesta cidade.

Art. 2º: Poderão concorrer na eleição as pessoas físicas indicadas por entidades da sociedade civil organizada legalmente constituídas que efetivamente estejam envolvidas na elaboração e execução de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial com ênfase na população negra, povos indígenas e outros segmentos Êtnicos da população de MacaÊ, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito, a discriminação racial e reduzir as desigualdades UDFLDLV LQFOXVLYH QR DVSHFWR HFRQ{PLFR ¿QDQFHLUR VRFLDO SROtWLFR H FXOWXUDO Art. 3º: As inscriçþes deverão ser encaminhadas e protocoladas na Coordenadoria Extraordinåria de Igualdade Racial, localizada na Avenida Presidente SodrÊ, 466, 1º andar – Centro - MacaÊ/RJ, no período de 15/11/2014 a 23/11/2014, no horårio das 9h às 17h, apresentando a seguinte documentação: Estatuto devidamente registrado; Ata de Eleição e Posse da diretoria atual; CNPJ; Documentos do Presidente: RG, CPF, comprovante de residência e indicação prÊvia do titular e suplente que irå representar a entidade perante o Conselho.

Art. 4º: A votação serå realizada no dia 12 de janeiro de 2015, às 14 horas, na Coordenadoria Extraordinåria de Igualdade Racial, localizada na Avenida Presidente SodrÊ, 466, 1º andar – Centro - MacaÊ/RJ. Art. 5º: Serão eleitos representantes titulares e suplentes de 08 (oito) entidades da sociedade civil organizada para integrar o Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial.

Art. 6º: O resultado da eleição serå registrado em ata e serå publicado em jornal de grande circulação no território do município. §1º Poderão ser interpostos recursos contra o resultado da eleição em atÊ 48 (quarenta e oito) horas contadas da publicação do resultado. §2º Os recursos serão decididos pela Coordenadora Extraordinåria da Coordenadoria Extraordinåria de Igualdade Racial, após elaboração de parecer sobre aos mesmos pela Procuradoria Geral do Município.

Art. 7º: A posse dos membros do Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial ocorrerå no dia 04 de fevereiro de 2015.

Art. 8º: O presente Edital entrarå em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º: As situaçþes não previstas no presente edital serão solucionadas pela Coordenadoria Extraordinåria de Igualdade Racial.

MacaĂŠ, 08 de dezembro de 2014.

ZORAIA BRAZ SOBRINHO DIAS Coord. Ext. de Igualdade Racial

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Processo FA: 0113-000.106-7 - VCB Comunicaçþes S.A. Processo FA: 0112-005.006-2 - Odonto Emp. Convênios Dentårios Processo FA: 0114-006.216-0 - MRL Engenharia e Empreendimentos Processo FA: 0112-006.407-9 - MRV Engenharia e Empreendimentos Processo FA: 0112-006.834-0 - MRV Engenharia e Empreendimentos DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS: MACAÉ, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador Extraordinårio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

MARILÉA RAMOS Presidenta CONIM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINà RIA DE IGUALDADE RACIAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 072/2014

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador Extraordinårio de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 252/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crÊdito suplementar na importância de R$6.417.424,00 (seis milhþes, quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), para reforço de dotaçþes orçamentårias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA DE MACAÉ.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

44.01.15.451.0006.1.321 Urbanização do Novo Cavaleiros

4.4.90.51.00.00.00

3432

006

6.417.424,00

TOTAL ANULADO: 6.417.424,00

PREFEITURA DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Administração 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.1.91.13.02.01.00

20068

006

6.417.424,00 TOTAL REFORÇADO: 6.417.424,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

006 TOTAL:

Valor Reforçado

6.417.424,00

6.417.424,00

6.417.424,00

6.417.424,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

I – EspÊcie: Contrato para Execução de Obra – Processo nº 21081/2014.

II – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do ColÊgio Municipal Maria Izabel Damasceno Simão, localizada na rua Francisco Portela, 410, centro, MacaÊ-RJ, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. – Contrato n° 122/2014.

III – Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 016/2014.

IV – CrÊdito: Programa de Trabalho n° 123610112.1.293 - Elemento de Despesa n° 449051.00.00 – Obras e Instalaçþes, Código Reduzido nº 3412.

V – Empenho: n° 003491/2014 - Global VI – Valor do Contrato: R$ 1.225.955,67 VII – Prazo de vigência: 03 (três) meses.

VIII – Partes: MUNIC�PIO DE MACAÉ e SERCON CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. MacaÊ, 08 de dezembro de 2014.

ANTONIO NUNES PIRES FILHO SecretĂĄrio Municipal de Obras PĂşblicas e Urbanismo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO I – EspÊcie: Contrato para Prestação de Serviços – Processo no 39234/2014.

II – Objeto: Contratação por EmergĂŞncia de Empresa Especializada para Prestação de “Serviço de Transporte Escolarâ€?, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. – Contrato 116/2014.

III – Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação, art. 24, IV da Lei 8666/93.

IV – CrÊdito: Programa de trabalho nº 123610112.2.364, elemento de despesa nº 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P. J., código reduzido no 1425.

V – Empenho: 003321/2014 - Global.

VI – Valor: R$ 4.058.272,00.

VII – Prazo de vigência: 32 (trinta e dois) dias letivos.

VIII – Partes: MUNIC�PIO DE MACAÉ e MACAESCOLAR - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA. MacaÊ, 31 de outubro de 2014.

LÚCIA MARIA SILVA THOMAZ Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

ANTONIO NUNES PIRES FILHO SecretĂĄrio Municipal de Obras PĂşblicas e Urbanismo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

GABINETE DO PREFEITO, EM 09 de dezembro de 2014.

DE: 09/12/2014

MacaĂŠ, 08 de dezembro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO

RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0112-004.403-9 A Coordenadoria ExtraordinĂĄria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş.

2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando D LPSRVVLELOLGDGH GH QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR que consta nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: WAS COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME - CNPJ 11.077.670/0001-22, tomar ciência sobre a instauUDomR GH 3URFHVVR $GPLQLVWUDWLYR Portanto, para que ninguÊm possa alegar desconhecimento, expediu-se o preVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD &RRUGHQDGRULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DcaÊ/RJ, bem como disponibilizado no sítio eletrônico do PROCON MACAÉ ZZZ PDFDH UM JRY EU SURFRQ

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH GH]HPEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL

DECRETO NÂş.: 252/2014 ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CĂ“DIGOS PREFEITURA DE MACAÉ

I - EspÊcie: 3º (terceiro) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 43011/2014.

II – Termo de aditamento: Alteração de itens de planilha. - Contrato nº 155/2012.

III – Modalidade de licitação: Concorrência Pública n° 039/2011.

IV – Partes: MUNIC�PIO DE MACAÉ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

Omitida publicação em 10/12/2014

Processo FA: 0113-002.673-6 - Mabe Brasil EletrodomĂŠsticos Processo FA: 0113-002.771-2 - RN ComĂŠrcio Varejista S.A. Processo FA: 0111-000.103-0 - Ricardo Eletro DivinĂłpolis Ltda.

Processo FA: 0111-001.196-4 - Ricardo Eletro DivinĂłpolis Ltda.

Processo FA: 0111-002.363-3 - Ricardo Eletro DivinĂłpolis Ltda.

Processo FA: 0112-004.207-6 - Ricardo Eletro DivinĂłpolis Ltda.

Processo FA: 0112-003.778-7 - Nextel Telecomunicaçþes Processo FA: 0112-003.734-7 - Nextel Telecomunicaçþes 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ¿FD P D V HPSUHVD V

VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH WHP R SUD]R GH TXLQ]H GLDV FRUULGRV QD IRUPD GR DUW GD /HL SDUD DSUHVHQWDU UHFXUVR RX HIHWXDU R UHFRlhimento do valor da multa arbitrado.

I - EspÊcie: 1º (primeiro) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 37985/2014.

II – Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo – Contrato nº 033/2013.

III – Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 063/2013.

IV – Prazo Aditivado: 12 meses.

V – Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAÉ e V. M. OPENLINK COMUNICAĂ‡ĂƒO MULTIMĂ?DIA LTDA - EPP.

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MacaĂŠ, 02 de dezembro de 2014.

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO &RRUGHQDGRU ([WUDRUGLQiULR GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21

JOSE WALMIR MOREIRA DIAS Coordenador Geral da Câmara Permanente de Gestão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

I – EspÊcie: Contrato de Prestação de Serviços – Processo nº 27337/2014.

II – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte marítimo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. Contrato Administrativo nº 119/2014.

III – Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 160/2014.

IV – CrÊdito: Programa de Trabalho 191220033.2.123. Elemento de Despesa 339039.00.00, Outros Serviços de Terceiros – P.J. Código Reduzido n° 1823.

V – Empenho: n° 003486/2014 – Global.

VI – Valor do Contrato: R$ 106.800,00 VII – Prazo de Vigência: 12 meses.

VIII – Partes: MUNIC�PIO DE MACAÉ e ANAZIRA A. BATISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. MacaÊ, 28 de novembro de 2014.

VANDRÉ DE ARAUJO GUIMARĂƒES Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico e TecnolĂłgico

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO I – EspÊcie: Contrato de Execução de Obras – Processo no 58385/2013.

II – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, situado no bairro Lagomar, MacaÊ - RJ, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessårios. – Contrato n° 120/2014.

III – Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 012/2014.

IV – CrÊdito: Programa de Trabalho n° 082440006.1.336 - Elemento de Despesa n° 449051.00.00 – Obras e Instalaçþes – Código Reduzido n°: 19529.

V – Empenho: n° 003490/2014 - Global VI – Valor do Contrato: R$ 478.055,20 VII – Prazo de vigência: 04 meses.

VIII – Partes: MUNIC�PIO DE MACAÉ e C. H. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME. MacaÊ, 03 de dezembro de 2014.

ANTONIO NUNES PIRES FILHO SecretĂĄrio Municipal de Obras PĂşblicas e Urbanismo

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº.: 4.076/2014 Dispþe sobre alteraçþes na Lei Municipal nº 4.025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crÊdito especial e då outras providências.

A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder abertura de crĂŠdito especial no valor total de R$ 84.212,78 (Oitenta e quatro mil, duzentos e doze reais e setenta e oito centavos), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I; Art. 2° - 2V UHFXUVRV Âż QDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW ž VHUmR RV SURYHQLHQWHV GH DQXODomR }HV SDUFLDO DLV H GH LJXDO YDORU QRV WHUPRV GR $UW † ƒ LWHP ,,, GD /HL GH GH PDUoR GH QD V GRWDomR }HV RUoDPHQWiULD V

constantes do Anexo I; Art. 3° - (VWD /HL HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLV posiçþes em contrårio.

Art. 2º - O atendimento dos Benefícios Eventuais, constituem-se como Proteção Social Båsica, visando o atendimento das necessidades emergenciais decorrentes das situaçþes elencadas no Art. 1º, e por isso possuem caråter suplementar e temporårio e não continuadas.

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

27.03.10.301.0012.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.00.00.00.00

84.212,78

003

TOTAL ANULADO: 84.212,78

FUNDAĂ‡ĂƒO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ

Fundação Mun. Hospitalar de MacaÊ 27.02.10.301.0012.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.00.00.00.00

003

84.212,78 TOTAL REFORÇADO: 84.212,78

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

84.212,78

84.212,78

84.212,78

84.212,78

003

TOTAL:

LEI NÂş.: 4.077/2014 DispĂľe sobre alteraçþes nas Leis Municipais nÂş 4.020/2013 e 4.025/2014 com vistas a abertura de crĂŠdito adicional especial e dĂĄ outras providĂŞncias A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1Âş - Fica criado na estrutura administrativa dos ĂłrgĂŁos da municipalidade, em decorrĂŞncia da aplicação do § 2Âş, art. 28, da Lei Complementar Municipal Qž GH GH DEULO GH D FRGLÂż FDomR GH XQLGDGH JHVWRUD H XQLGDGH RUoD PHQWiULD GD $JrQFLD 0XQLFLSDO GH 9LJLOkQFLD 6DQLWiULD $09,6$ GHWDOKDGDV sob os nĂşmeros “034â€? e “20.14â€?; respectivamente.

Parågrafo único - Em decorrência das disposiçþes contidas no caput deste DUWLJR ¿ FDP DOWHUDGDV DV /HLV 0XQLFLSDLV Qž GH GH GH]HPEUR GH e nº 4.025, de 09 de janeiro de 2014; respectivamente.

Art. 2° - )LFD R 3RGHU ([HFXWLYR DXWRUL]DGR D SURFHGHU DEHUWXUD GH FUpGLWR HVSHFLDO QR YDORU WRWDO GH 5 GRLV PLOK}HV FHQWR H TXDUHQWD H FLQFR PLO WUH]HQWRV H WULQWD H RLWR UHDLV H RLWHQWD H VHLV FHQWDYRV QDV GRWDo}HV orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I; Art. 3° - 2V UHFXUVRV Âż QDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW ž VHUmR RV SURYHQLHQWHV GH DQXODomR }HV SDUFLDO DLV H GH LJXDO YDORU QRV WHUPRV GR $UW † ƒ LWHP ,,, GD /HL GH GH PDUoR GH QD V GRWDomR }HV RUoDPHQWiULD V

constantes do Anexo I; Art. 4° - (VWD /HL HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLV posiçþes em contrårio. *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH GH]HPEUR GH ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CĂ“DIGOS FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

Fundo Municipal de Saúde 27.03.10.304.0114.1.091 Construção e manutenção das açþes de Vigilância Sanitåria

3.3.90.00.00.00.00

004

73.645,04

3.3.90.00.00.00.00

010

431.760,67

4.4.90.00.00.00.00

010

1.639.933,15

TOTAL ANULADO: 2.145.338,86

3.3.90.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00.00

004 010 004 010

33.645,04 431.760,67 40.000,00 1.639.933,15 TOTAL REFORÇADO: 2.145.338,86

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

004

73.645,04

73.645,04

010

2.071.693,82

2.071.693,82

2.145.338,86

2.145.338,86

Agência Mun. de Vigilância Sanitåria 20.14.10.304.0114.1.091 Construção e manutenção das açþes de Vigilância Sanitåria

TOTAL:

Art. 4º - São consideradas Situaçþes de Vulnerabilidade Temporåria, aquelas oriundas de riscos, perdas, danos que impeçam os indivíduos e as famílias em dificuldade de suprir a sua reprodução social como: situação de carência de alimentação, documentação e domicílio, situação de abandono ou impossibilidade de garantir abrigo aos filhos, ruptura de vínculos familiares, violência física ou psicológica, ameaça à vida e, situaçþes sociais que comprometam a sobrevivência.

Art. 6º - Os benefícios eventuais decorrentes de situaçþes emergenciais de calamidade pública, são: I – Aluguel Social; II – à gua mineral, cobertores, colchonetes e outros materiais de limpeza e de higiene pessoal; §1º. Devido ao caråter emergencial que se apresentar, o Benefício Eventual previsto no Inciso II serå ofertado a todas as famílias e indivíduos vítimas de calamidades previstas no Art. 5º. §2º. A Concessão do Aluguel Social serå devido às vítimas que observarem os critÊrios previstos no § 1º do art. 7º e Art. 11.

Art. 7º - Os Benefícios Eventuais serão concedidos em razão das condiçþes de vulnerabilidade temporåria, a saber: I – Cesta Båsica; II – Passagem para fora do Município; III – Aluguel Social; IV- Auxílio Natalidade; V – Auxílio Funeral; VI – 2ª via de documentos; VII - Pagamento de Energia ElÊtrica; VIII - Fornecimento de Gås.

§1º. Os Benefícios dispostos acima serão viabilizados após avaliação socioeconômica submetidos aos critÊrios de renda per capita mensal da família, igual ou inferior a 1/2 salårio-mínimo, deferidos pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS ou Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, conforme o caso, com reavaliação a cada 06 (seis) meses pelo tÊcnico e/ou equipe responsåvel pelo acompanhamento da família beneficiada.

Art. 9º- A concessão de cesta båsica ocorrerå mediante a constatação de vulnerabilidade de famílias e indivíduos, decorrentes de situaçþes emergenciais.

Parågrafo único. A cesta båsica serå concedida ao indivíduo/família mediante atendimento cumulativo dos critÊrios abaixo: I – atender ao previsto no § 1º do art. 7º desta Lei; II – comprovar o requerente residir no Município.

Art.10 - O alcance do benefício eventual, em forma de passagem, visa garantir o retorno de indivíduos e famílias em situação de rua, para seus Estados ou Municípios de origem ou de referência, ou em outros casos que o estudo social indicar.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ AVISO DE EDITAL PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 118/2014 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (eletrodomĂŠsticos e eletroeletrĂ´nicos) para as Escolas de Ensino Fundamental, Creches e PrĂŠ Escolar.

PRAZO DE ENTREGA: AtĂŠ 15 (quinze) dias, apĂłs a emissĂŁo do empenho.

VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORà RIO: 23/12/2014 – 09:30 horas.

LOCAL: PrÊdio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitårio.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontrase a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-å mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel de A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderå ser obtido atravÊs do site http://www.quissama.rj.gov.br.

§1º. O benefício de Aluguel Social, não implica, necessariamente, na concessão do benefício do Programa de Habitação Popular Municipal. §2º. O indivíduo e a família que estejam aguardando a reforma e construção da habitação e necessitam de remoção devido as situaçþes previstas no inciso I e II ou por falta de moradia associada a precariedade de recursos socioeconômicos, deverão possuir cadastro na Empresa Municipal de Habitação de Quissamã – EMHAQ. §3º. Caso as obras de reforma e ampliação, realizadas pela EMHAQ, não permitirem a permanência do indivíduo e da família beneficiåria na moradia, a EMHAQ encaminharå à Secretaria de Assistência Social que providenciarå a concessão do benefício de Aluguel Social, pelo prazo previsto conforme o inciso III, do artigo 11. §4º. Quanto ao valor mensal do aluguel e as condiçþes de prorrogação aplica-se a recomendação do inciso II e III, do artigo 11. §5º. Quanto ao contrato e recibo de pagamento de locação, para prestação de contas, deverå ser considerado o descrito no inciso IV e V, do artigo 11.

Art. 13 - O benefício eventual, na forma de Auxílio Natalidade deverå atender, preferencialmente, às necessidades do bebê que vai nascer; dar apoio à mãe nos casos em que o bebê nascer morto ou morrer logo após o nascimento; alÊm de garantir apoio à família no caso de morte da mãe. § 1º. Os bens de consumo, de acordo com a necessidade apresentada, consistem em kit enxoval com itens de vestuårio, utensílios para alimentação e de higiene, observada a qualidade que garanta a dignidade e o respeito à família beneficiåria. § 2º. O requerimento do benefício natalidade deve ser realizado atÊ 90 (noventa) dias após o nascimento e fornecido atÊ 30 (trinta) dias após o requerimento. § 3º. O Auxilio Natalidade serå autorizado após requerimento do interessado, desde que atenda ao critÊrio previsto no §1º do art. 7º, e o indivíduo e a família sejam residentes no município.

Art. 14 - O Benefício Eventual, na forma de Auxílio Funeral, constituise em uma prestação temporåria não contributiva, de assistência social, em bens de consumo ou serviços, para reduzir vulnerabilidade provocada por morte de membro da família.

Art. 15 - O Benefício Funeral constituirå no fornecimento de uma urna mortuåria, de sepultamento em cemitÊrio público, que garantam a dignidade e o respeito à família beneficiåria, podendo ser prestado, diretamente, pelo Órgão Gestor, ou indiretamente em parceria. § 1º. O transporte funerårio (translado) somente serå concedido dentro dos limites do Município de Quissamã, exceto no caso de falecimento de paciente do SUS – Sistema Único de Saúde, ocorrido em outra cidade em que o tratamento de saúde tenha sido encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. § 2º. O requerimento do Benefício Funeral deverå ser realizado logo após o óbito, que para ser concedido deverå atender aos critÊrios previstos no § 1º art. 7º.

Art. 8º - O protocolo de atendimento para a concessão dos Benefícios Eventuais serå definido pelo órgão gestor de Assistência Social, conforme legislação vigente.

AGĂŠNCIA MUN. VIGILĂ‚NCIA SANITARIA

Art. 3º - O atendimento aos indivíduos e as famílias, demandatårios dos Benefícios Eventuais, serå prestado diretamente pelo Município, atravÊs do órgão executor da Assistência Social, ou atravÊs da celebração de convênios com entidades de Assistência Social, devidamente regulamentadas.

Art. 5º - São considerados estado de Calamidade Pública o reconhecimento pelo Poder Público Municipal de situação anormal, advinda de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão tÊrmica, desabamentos, incêndios, epidemias, causando sÊrios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança ou à vida de seus integrantes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

O Prefeito de Quissamã, no uso de suas atribuiçþes, faz saber que, com a aprovação da Câmara Municipal sanciona a seguinte Lei:

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

DispĂľe sobre ConcessĂŁo de BenefĂ­cios Eventuais e dĂĄ outras providĂŞncias.

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de dezembro de 2014.

Fundo Municipal de SaĂşde

LEI NÂş 1423 DE O4 DE SETEMBRO DE 2014.

Art. 1º - Os Benefícios Eventuais constituem-se como provisþes gratuitas, prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporåria e de calamidade pública.

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CĂ“DIGOS FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

I – Estar o indivíduo e a família habitando em condiçþes sub-humanas ou em condiçþes de moradia que contribuem para o agravamento de enfermidades; II – Ter criança, idoso, pessoa com deficiência, gestante e nutriz na família que residam no mesmo domicílio e estejam em risco habitacional; III- Comprovar residir no município hå no mínimo 10 (dez) anos; IV – Não ter sido beneficiado anteriormente em programas habitacionais no Município, isoladamente ou casal;

Art. 11 - O Aluguel Social nas circunstancias de calamidade pública prevista no art. 5º desta lei, para ser concedido deverå obedecer ao disposto no § 2º do art. 6º e atender aos seguintes requisitos: I – A família atingida serå cadastrada no CRAS e poderå ser encaminhada a Empresa Municipal da Habitação – EMHAQ para inscrição no programa de Habitação Popular; II – O valor mensal do aluguel não poderå ultrapassar 70% do salåriomínimo nacional vigente.

III – O benefício de Aluguel Social serå concedido durante o período måximo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado mediante parecer social favoråvel.

IV – O pagamento do benefício serå feito por meio de cheque administrativo nominal ao beneficiårio.

V – O beneficiårio deverå apresentar o contrato de locação e recibo de pagamento para prestação de contas;

Art. 16 - O Auxílio Documentação, serå concedido aqueles que residem no Município, migrantes e pessoas em situação de rua, que atendam aos critÊrios previstos no § 1º art. 7º, mediante verificação da inexistência de gratuidade, no requerimento de documentos civis.

ParĂĄgrafo Ăşnico. Para o disposto neste artigo, serĂĄ necessĂĄrio encaminhamento do CRAS, para os devidos ĂłrgĂŁos competentes e providĂŞncias necessĂĄrias.

Art. 17 - O Benefício Eventual na forma de Pagamento de Energia ElÊtrica têm por objetivo geral a quitação de faturas referentes a prestação de serviço de fornecimento de energia elÊtrica.

Parågrafo Único – Para a concessão deste benefício, alÊm dos requisitos gerais descritos na Lei, deverão ainda serem considerados os seguintes critÊrios: a) A fatura deverå ser referente a consumo de energia elÊtrica residencial monofåsica, com limite de atÊ 150kWh. b) A concessão deverå ser eventual e para atendimento de situaçþes excepcionais, possuindo caråter suplementar, temporårio e não continuado.

Art. 18 - O BenefĂ­cio Eventual na forma de Fornecimento de GĂĄs tem por objetivo o fornecimento de quotas de gĂĄs.

Parågrafo Único – Para a concessão deste benefício, alÊm dos requisitos gerais de que tratam a presente lei, deverão ser considerados os seguintes critÊrios: a) A concessão deste benefício refere-se somente a recargas de botijþes de gås de 13 Kg; b) Poderå, em casos excepcionais, ser concedido o botijão de acordo com o relatório social, justificando o motivo da necessidade; c) A concessão deverå ser eventual e para atendimento de situaçþes excepcionais, possuindo caråter suplementar, temporårio e não continuado.

Art. 19 - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta de dotação orçamentåria própria.

Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se a Lei nº1.138/2009 e demais disposiçþes em contrårio.

Prefeitura M. de QuissamĂŁ, 04 de setembro de 2014.

OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito Lei publicada no dia 05/09/14, edição n° 3335, republicada por erro material.

Art. 12 - Nas situaçþes de vulnerabilidade temporåria, elencadas no art.

4º, que demandem a concessão do Aluguel Social, serão considerados na avaliação socioeconômica alÊm do critÊrio de renda disposto no § 1º do art.7º, os seguintes aspectos:

QuissamĂŁ (RJ), 10 de dezembro de 2014.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A NÂş 12.865/2014

P O R T A R I A NÂş 12.866/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

RESOLVE: prorrogar a Licença Maternidade das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei n° 1.131/2009 de 24/10/2009.

RESOLVE: Conceder Licença Maternidade as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação.

Quelen Moreira de Souza Pregoeira

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO O presidente de coordenação eleitoral da FAMMA – Federação das Associaçþes de Moradores do MunicĂ­pio de MacaĂŠ e entidades afins, no uso das suas atribuiçþes vem atravĂŠs deste, convocar os moradores do bairro Praia Campista interessados a montar a chapa para eleição da diretoria executiva da Associação dos Moradores, que serĂĄ realizada em 20/12/2014 das 08:00 ĂĄs 14:00 hs na Rua Professor GusmĂŁo – Escola Estadual Coquinho , nÂş 400 . A apresentação das chapas serĂĄ das 15:00 ĂĄs 17:00 hs na Rua Alcides MourĂŁo, nÂş 892 Aroeira, atĂŠ o dia 18/12/2014 das 15:00 ĂĄs 17:00 hs.

Mat.

Nome

Mat.

Nome

Função

PerĂ­odo

Processo

5565

Simone Martins da Silva Gonzaga

15187

Thalita Oliveira Inacio

Auxiliar de Creche

02.12.14 a 30.01.15

9659/14

15384

Renata Germano ManhĂŁes

8065

Luciana Pinto de Souza

Professor I

25.11.14 a 23.01.15

9589/14

5874

Aline de Almeida da Conceição Cabral

1996

Ester Cristina Cerqueira Pinto

Auxiliar de Creche

26.11.14 a 24.01.15

9703/14

Natan Lino Balbino Presidente de coordenação eleitoral da FAMMA

Gabinete do Prefeito, 09 de dezembro de 2014.

MacaĂŠ, 11 de dezembro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Função

PerĂ­odo

Processo

Professor I

25.11.14 a 24.03.15

9638/14

Auxiliar de Creche

27.11.14 a 26.03.15

9719/14

Professor I

05.12.14 a 03.04.15

9854/14

Gabinete do Prefeito, 09 de dezembro de 2014.

OCTĂ VIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014

FUTEBOL

“ longa negociação, Macaé acerta com Após Pipico para a disputa do Carioca e Série B ESPORTE

Em sua primeira passagem pelo Macaé, Pipico esteve em campo em 36 jogos, tendo marcado 12 gols.

Esta será a segunda passagem do jogador no Alvianil Praiano, clube que defendeu entre 2011 e 2012 TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos Após flertar com Pipico desde o fim de novembro, a diretoria do Macaé finalmente acertou a volta do atacante na tarde desta quarta-feira (10). O atacante se reuniu com o presidente de honra do clube, Mirinho, na sede do clube para selar o acordo e assinar contrato de um ano e meio com o Alvianil Praiano, válido até o Carioca de 2016.

Um dos principais entusiastas da contratação de Pipico, o presidente de honra Mirinho não mediu esforços para repatriar o jogador.

Após sacramentado o acerto, o mandatário falou a negociação. "Desde que saiu do Macaé, após o Carioca de 2012 - quando foi para o Vasco -, tentamos recontratar o Pipico em duas ocasiões. Desta vez, chegamos a um acordo e acertamos um contrato maior. Pipico voltou para casa", afirmou o di-

rigente.

O jogador também comemorou o acerto e falou em fazer história no clube. "Espero, nesta segunda passagem, marcar meu nome na história do Macaé. Estou confiante e quero ajudar o clube a conquistar objetivos ainda maiores. Em 2012, faltou pouco para a gente chegar as semifinais do Carioca. Vamos trabalhar forte para surpreender no Estadual e fazer uma ótima Série B", afirmou o atacante.

Pipico chegou ao Macaé em 2011 para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série C e Copa Rio. O atacante seguiu no Alvianil Praiano também em 2012, onde disputou o Campeonato Carioca daquele ano.

Em sua primeira passagem pelo Macaé, Pipico esteve em campo em 36 jogos, tendo marcado 12 gols. Por conta das boas exibições com a camisa do Alvianil Praiano no Carioca, o atacante chamou a atenção do Vasco, que

CAMPOS

O atacante Pipico, que também comemorou o acerto, chega ao Macaé com status de grande contratação e fala em fazer história no clube

bancou a sua contratação para o Brasileirão. No Cruzmaltino, o jogador não foi muito aproveitado a acabou deixando a equipe tendo participado apenas de 7 jogos.

DIVULGAÇÃO

Ainda neste ano, ele defendeu o XV de Piracicaba e o Red Bull Brasil, no Paulista da Série A e A2, respectivamente.

O último clube de Pipico

antes do retorno ao Macaé foi o Tarxien Rainbowns, equipe do sul de Malta, onde disputou 7 jogos e balançou as redes em três oportunidades. O atacante agora se jun-

ta ao meia Aloisio como segundo reforço do Alvianil Praiano para a próxima temporada. Eles estarão presentes na reapresentação do clube, no dia 26 de dezembro.

ROMPIMENTO

Unimed anuncia fim da parceria com o Fluminense após 15 anos

Rondinelli volta ao Goytacaz após ter se destacado com a camisa do São João da Barra este ano

Goytacaz anuncia primeiros reforços para a disputa do Carioca da Série B Sérgio Barcellos Já pensando na próxima temporada, a nova diretoria do Goytacaz, encabeçada pelo presidente Márcio Rocha, anunciou os primeiros reforços da equipe para 2015. As caras "novas" são na verdade bem conhecidas da torcida, como o meia Rondinelli, o volante Flávio Pinto e o lateral Sassá. A novidade mesmo fica por conta do goleiro Jéfferson, ex-Cabofriense.

Rondinelli volta ao Goytacaz com moral após ter conquistado o posto de artilheiro do São João da Barra no Carioca da Série B deste ano com sete gols. Ele chega ao Alvianil da Rua do Gás como uma das principais

contratações do clube, que sonha com o acesso para a elite do futebol carioca. O atleta irá dividir a responsabilidade conduzir o time com os novos contratados.

A direção também confirmou a permanência de Ricardo Bózio, um dos líderes do elenco para o próximo ano.

Para sair da crise financeira que assolou o clube neste ano, a diretoria do Goytacaz aposta na fidelização de torcedores para 2015. O objetivo é criar um mecanismo onde a própria torcida poderá ajudar a equipe com as finanças. O torcedor comprará uma espécie de carnê onde terá direito a comparecer em todas as partidas no Aryzão. Mantendo a boa média de público na compe-

tição, o clube irá gerar receita e poderá arcar com o vencimento dos jogadores.

Em entrevista ao site oficial do clube, o presidente Márcio Rocha, falou sobre sua proposta. "Estamos fazendo a nossa parte e contamos com o apoio de nosso fiel torcedor para que possamos ter um time competitivo para brigar pelo acesso. A torcida vai ter papel fundamental nesse projeto", afirmou o mandatário.

O Goytacaz fará a sua estreia no Carioca da Série B 2015 em casa, contra o Barra da Tijuca. Além dos novos contratados, a diretoria também irá utilizar jogadores que foram aprovados pela comissão técnicas em peneiras realizadas no mês de agosto.

O clima nas Laranjeiras é de desconfiança. A temporada sem grandes conquistas dentro de campo foi finalizada nesta quarta-feira com o encerramento da parceria entre o Fluminense e a Unimed, até então sua principal patrocinadora. A empresa emitiu por meio de pronunciamento oficial.

"A Unimed-Rio informa que encerrará seu contrato de patrocínio ao Fluminense Football Club ao fim de 2014, após 15 anos de parceria. A decisão é fruto de uma revisão da estratégia de marketing da empresa", escreve o presidente Celso Barros, preferindo não detalhar os motivos para o fim da relação.

O mandatário da patrocinadora em muitos momentos entrou em atrito com a própria diretoria do Tricolor. Nos

últimos anos, ele e o presidente Peter Siemsen bateram cabeça por discordar das mais diversas decisões com relação ao futebol. Especula-se que uma das causas do final da parceria seja o posicionamento de Siemsen, que ultimamente teria tentado diminuir o poder da Unimed sobre o clube.

A interferência direta de Celso Barros gerou discussões nos bastidores das Laranjeiras e a relação ficou abalada no segundo mandato de Peter Siemsen. Ainda assim o esperado era que, em vez de encerrarem, as partes reformariam a parceria em resposta à diminuição do investimento da cooperativa para o ano que vem.

O contrato se estendia até o final de 2016, mas ao final de cada temporada po-

dia ser reavaliado e, como foi o caso neste ano, rompido. O prazo final para a decisão era a próxima segunda-feira, mas Celso Barros preferiu adiantar-se para não aumentar ainda mais as expectativas em torno da manutenção ou não do patrocínio.

Com o corte abrupto dos investimentos, a situação financeira do Fluminense pode ser perigosa no próximo ano. O clube não tem dinheiro para manter os jogadores que eram pagos pela parceira e a tendência é que haja uma debandada das Laranjeiras. Carlinhos foi o primeiro a sair ao acertar com o São Paulo. Diego Cavalieri, Gum, Diguinho, Valencia têm contrato encerrado no fim do mês e também devem deixar o Tricolor.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014

CADERNO D

Prefeitura de Cabo Frio realiza intervenção cultural no Largo Santo Antônio

PÁGINA 02

CADERNO

DIVULGAÇÃO

Macaé realiza Tarde de Integração especial de Natal

RUI PORTO FILHO

R

esgatar o sentimento de compaixão e solidariedade com o intuito de levar ao público o espírito do Natal por meio da música e do teatro, Macaé realizou o primeiro Auto de Natal, na tarde desta terça-feira (9), no salão do Fluminense Futebol Clube. A ação faz parte do Programa Tarde de Integração da Me-

Caderno D 00 costa do sol_11_12.indd 1

lhor Idade, promovido pela Coordenadoria da Terceira Idade, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

De acordo com informações do coordenador Especial da Terceira Idade, Cláudio de Souza, o evento contou com a participação de 17 grupos ativos de idosos da região urbana e serrana de Macaé, cerca de

700 pessoas. “As apresentações foram realizadas pelos próprios participantes que aproveitaram a oportunidade para mostrar suas habilidades com apresentações de música e teatro. Essa é uma forma dos idosos se reunirem e afastar a solidão”, disse.

Concordou Beatriz Maria Soares Pinto, de 73 anos,

que aproveitou a ocasião para cantar uma música de sua própria autoria. “Eu vivia desanimada, em depressão, sem ânimo. Encontrei no grupo uma inspiração para viver, lá eu me sinto viva”, se emociona Beatriz que, há um ano, frequenta o grupo do Coração, localizado no Morro São Jorge.

O evento contou ainda

com shows do cantor Lian (cover de Leonardo) e do coral do curso de voz da Terceira Idade da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), além de sorteio de brindes.

Os 17 grupos de Terceira Idade de Macaé são: Alvorecer – Miramar; Amor - Parque Aeroporto; Corações - Morro de São Jorge;

Despertar – Centro; Esperança- Sana; Esplendor – Trapiche; Estrela do Mar - Nova Holanda; Feliz Idade – Botafogo; Paz – Aroeira; Prosperidade – Barra; Renascer – Frade; Reviver – Ajuda; Serra Verde – Glicério; Sol Nascente - Virgem Santa; União - Córrego do Ouro; Vivaidoso – Lagomar; e Vivendo - Serra da Cruz.

10/12/2014 21:30:46

QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL CABO FRIO

Prefeitura de Cabo Frio realiza intervenção cultural no Largo Santo Antônio Presépio esculpido na madeira será iluminado esta semana e ficará exposta para visitação até o dia 6 de janeiro DIVULGAÇÃO SECULT

CADERNO D

Resumo de Novelas Boogie Oogie Vitória se vitimiza quando Sandra confessa que sabe sobre sua doença. Luísa e Ricardo não se conformam com a decisão de Dani de morar com Zuleica. Gilson se emociona ao falar com Filipe. Susana pede para Inês lhe repassar o dinheiro da venda de seu apartamento em Nova York.

Fernando demonstra interessa por Cristina. Carlota garante a Leonor que descobrirá de quem era a chave que encontrou na caixa de Odete. Vitória consegue uma nova pista sobre Carlota e Ivan. Homero avisa a Carlota sobre a investigação de Vitória. Vitória é atropelada.

Alto Astral Samantha impede que Sueli conte para Laura o seu acordo com Marcos. Laura avisa para Samantha que encontrou dificuldade para divulgar seu livro e sugere que ela contrate outra jornalista para fazer o trabalho. Manoel monta uma barraquinha de lanches com Afeganistão para concorrer com a lanchonete de Tina. Gaby conta para Heitor a origem do desfalque no clube. Laura pergunta a Tina quem é o homem que está com ela e as três mulheres na fotografia.

Vem Por aí Vicente é preso

Império

A chegada do Natal já esta movimentando toda a cidade. Logo após a inauguração da iluminação do “Natal de Luz”, com árvores iluminadas em vários bairros para marcar a data tão celebrada, a Prefeitura de Cabo Frio realiza uma

intervenção cultural no Largo Santo Antônio, no centro da cidade.

O presépio esculpido por Gilmário Santana foi feito com troncos reciclados talhados com serra elétrica e palha. O artista plástico da Região dos Lagos é diplo-

Programação Ouija - O Jogo dos Espíritos - Filme baseado no jogo de mesmo nome, utilizado para estabelecer comunicação com espíritos. De acordo com as regras do jogo, os espíritos fazem uma pedra se mover sobre letras em um tabuleiro, compondo frases destinadas aos jogadores. Na trama, uma adolescente deve lidar com a morte da irmã, e usa Ouija para falar com ela.

O Hobbit - A Batalha dos Cinco Exércitos – Terceira parte da adaptação do livro “O Hobbit”, de J.R.R. Tolkien, para o cinema. Dirigido por Peter Jackson (trilogia O Senhor dos Anéis) e com Martin Freeman, Ian McKellen, Andy Serkis, Hugo Weaving, Christopher Lee, Ian Holm, Orlando Bloom, Stephen Fry, Luke Evans e Evangeline Lilly no elenco.

Uma Noite de Crimes - Nesta sequência de Uma Noite de Crime (2013), um jovem casal fica preso nas ruas poucas horas antes da tradicional noite em que todos os crimes são permitidos pelo governo, para os cidadãos poderem liberar os seus instintos violentos. Sem poder contar com a ajuda de ninguém, eles tentam sobreviver à barbárie nas ruas.

As Aventuras de Paddington – Um jovem garoto começa uma amizade com um urso falante que ele conhece numa estação de trem em Londres. Versão live-action da sério popular de livros infantis escritos por Michael Bond.

Caçada Mortal - Nova York. Matt Scudder é um ex-policial que agora trabalha como investigador privado, muitas vezes agindo fora da lei. Com uma certa relutância, ele aceita ajudar um traficante de drogas que está atrás do homem que sequestrou e matou sua esposa. Não demora muito para que Matt descubra que o procurado já havia cometido este tipo de crime.

Irmã Dulce - Cinebiografia de Irmã Dulce, que, em vida, foi chamada de “Anjo Bom da Bahia”, também indicada ao Nobel da Paz e beatificada pela Igreja. Contemplando da década de 1940 aos anos 1980, o filme mostra como a religiosa católica enfrentou uma doença respiratória incurável, o machismo, a indiferença de políticos e até mesmo os dogmas da Igreja para dedicar sua vida ao cuidado dos miseráveis – personificados na figura do fictício João –, deixando um legado que perdura até hoje.

De Volta ao Jogo – John Wick já foi um dos assassinos mais temidos da cidade de Nova York, trabalhando em parceria com a máfia russa. Um dia, ele decide se aposentar, e neste período tem que lidar com a triste morte de sua esposa.

Vítima de uma doença grave, ela já previa a sua própria morte, e deu de presente ao marido um cachorro para cuidar em seu período de luto. No entanto, poucos dias após o funeral, o cachorro

mado pela Escola de Artes da Universidade Federal da Bahia e é conhecido como o “escultor da motosserra”.

A intervenção tem a participação das secretarias de Cultura e de Eventos.

A escultura começou a ser montada no início da

semana passada. Esta semana, a COMSERCAF irá iluminar o presépio para destacar seus detalhes e abrilhantar a intervenção.

A obra ficará exposta para visitação até o dia 6 de janeiro, quando é celebrado o Dia de Reis.

CINEMAGIC Sala 1 Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I – Dublado – 12 anos – 125min 15h10* *Exceto quinta-feira Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I – Legendado – 12 anos – 125min 14h30* | 17h00 | 19h30 | 21h50*Apenas Quinta - Sessão CineMaterna

Sala 2

Irmã Dulce – Nacional – 10 anos – 93min 15h00 Caçada Mortal – 14 anos – 113min Legendado – 17h00 | 21h40Dublado – 19h20

Sala 3

As Aventuras de Paddington – Dublado – 98min.

14h00* | 16h00 | 18h00*Apenas sábado e domingo Uma Noite de Crimes – Legendado - 16 anos – 103min 19h55 | 21:55* *Exceto quarta-feira O Hobbit - A Batalha dos Cinco Exércitos – Pré Estreia – Legendado – 14 anos – 114min. 21h55* * horário válido apenas quarta-feira

Sala 4

A Mansão Mágica 3D – Livre - Dublado - 85min 15h20 Boa Sorte – Nacional – 16 anos – 89min 17h10 Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I – Legendado – 12 anos – 125min 19h10 De Volta ao Jogo – 12 anos - 101 min.

21h30* O Hobbit - A Batalha dos Cinco Exércitos – Pré Estreia – Legendado – 14 anos – 114min.

21h30* * Apenas Quarta

Sala 5

Quero Matar meu Chefe 2– Dublado – 14 anos – 108min. *14:40 | 16:50 | 21:20 *Apenas sábado e domingo *Exceto sábado

José Alfredo explica para Cristina como conseguiu sua pedra de volta. Pietro vê Cora chegar em casa com Josué e espalha a fofoca para Xana. Vicente argumenta com o chefe da fiscalização e pede para Maria Clara avisar a Cláudio. Kelly fica penalizada com o estado de Maria Ísis.

Cristina se irrita com uma discussão na casa de José Alfredo. João Lucas tenta entender o desprezo do pai. Beatriz ajuda Leonardo. Enrico impede a entrada de Cláudio no restaurante. Cora tenta se lembrar de sua suposta noite com José Alfredo. Vicente desconfia de que o restaurante foi sabotado. Vicente é preso e Maria Clara o acompanha.

Antoninho anuncia o tema para o novo samba enredo e pede para Orville pintar os painéis da escola. Téo termina mais uma matéria sobre José Alfredo. Maurílio procura Danielle. Cláudio avisa a Merival sobre a prisão de Vicente. Felipe assume o lugar de Vicente no restaurante. José Alfredo revela para João Lucas que Maria Ísis engravidou do filho.

Shopping PLAZA MACAÉ é morto por ladrões que roubam o seu carro. John Wick parte em busca de vingança contra estes homens que ele já conhecia muito bem, e que roubaram o último símbolo da mulher que ele amava.

Boa Sorte – O adolescente João tem uma série de problemas comportamentais: ele é ignorado pelos pais e se torna agressivo com os amigos de escola. Quando é diagnosticado com depressão, seus familiares decidem interná-lo em uma clínica psiquiátrica.

No local, ele conhece Judite, paciente HIV positivo e dependente química, em fase terminal. Apesar do ambiente hostil, os dois se apaixonam e iniciam um romance. Mas Judite tem medo que a sua morte abale a saúde de João.

Quero Matar Meu Chefe 2 – Após o trauma vivido no filme anterior, os amigos Nick, Dale e Kurt resolvem abrir seu próprio negócio, de forma que eles mesmos sejam seus chefes.

O problema é que, quando a companhia começa a deslanchar, eles sofrem um golpe do investidor que bancou o negócio. Sem o controle da empresa e sem ter como recorrer através dos meios legais, o trio decide partir para um ato desesperado: sequestrar o filho do investidor , de forma a convencê-lo a devolver aos amigos o comando da companhia.

Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I - Após sobreviver por duas vezes aos Jogos Vorazes, Katniss Everdeen servirá como símbolo de uma revolução iniciada no Distrito 13.

Além de ter que manter sua imagem de ícone, a jovem ainda precisa se preocupar em defender sua mãe e sua irmã no meio da guerra.

A Mansão Mágica - Após ser abandonado na rua, um jovem gato encontra abrigo em uma mansão sombria. Lá vive Leonardo, um senhor de idade que trabalha como mágico e vive rodeado de animais e brinquedos que possuem vida. Ele logo adota o gato e lhe dá o nome de Trovão, para desgosto do coelho Zeca e da ratinha Nina, que se sentem ameaçados.

Não demora muito para que a dupla planeje algo para expulsar Trovão do lugar, mas logo todos precisam lidar com uma ameaça bem mais perigosa: Daniel, sobrinho de Leonardo, que deseja vender a velha mansão.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

O Planeta P do afeto e dos relacionamentos passa a atuar em Capricórnio, ariano. A fase é oportuna para agir com mais maturidade e consciência nos relacionamentos. Benefícios relacionados à carreira e ao desenvolvimento das ambições.

Touro

21/04 a 20/05

O se seu regente Vênus muda hoje o movimento, taurino. Uma fase positiva para o contato com pessoas e locais distantes. Atitudes maduras são necessárias ao seu desenvolvimento emocional.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Importância da capacidade de estabelecer negoImpo ciações positivas. Aja com maturidade e com ética em questões materiais e emocionais. O novo movimento de Vênus favorece a conscientização das mudanças necessárias.

Câncer

21/06 a 21/07

MACAÉ

DIVULGAÇÃO

Vênus passa a atuar no signo oposto ao seu, Vên canceriano. Uma fase positiva para contatos e relacionamentos, especialmente de trabalho. Tendência a agir com mais sobriedade e maturidade nos relacionamentos.

Leão

22/07 a 21/08

Benefícios associados ao trabalho e à saúde dos Ben leoninos. O novo movimento de Vênus favorece uma atitude mais equilibrada e madura. É hora de dar atenção aos contatos e ligações de trabalho.

Virgem

23/08 a 22/09

O no novo movimento do Planeta Vênus é benéfico aos virginianos. Importância de uma atitude centrada e madura na vida afetiva. Benefícios ao lidar com crianças, na vida amorosa e na expressão criativa.

Libra

23/09 a 22/10

O se seu regente Vênus passa a atuar no setor doméstico, libriano. Uma fase oportuna para as questões ligadas à família, ao lar e imóveis. Profundas reflexões sobre a necessidade de mais amor próprio e maturidade.

Escorpião

23/10 a 21/11

Benefícios em contatos no cotidiano dos escorBen pianos. Um momento oportuno para se expressar com mais clareza e maturidade. O afeto exigirá uma atitude muito centrada e responsável.

Sagitário

22/11 a 21/12

Favorecimento financeiro aos sagitarianos, com Favo novo movimento de Vênus. Oportunidade de desenvolver os seus talentos com mais beleza e harmonia. Tende a ser favorecido na vida profissional e material.

Capricórnio

22/12 a 20/01

O Planeta do amor e dos relacionamentos, Vênus, passa a atuar em seu signo. Início de um novo ciclo na vida afetiva dos capricornianos. Momento importante para se conscientizar dos seus valores mais essenciais.

Aquário

21/01 a 19/02

Necessidade de ficar mais sozinho e de Nec refletir sobre as suas emoções. O novo movimento do Planeta Vênus pede maturidade emocional aos aquarianos. Importância do que ocorre nos bastidores e em situações sigilosas.

Peixes

20/02 a 20/03

Benefícios envolvendo amizades e atividaBen des grupais, pisciano. Os contatos de trabalho e com empresas e instituições estão favorecidos. Momento que oportuniza a estabilização das emoções.

Prefeitura realiza o I Encontro Municipal de Produtores de Leite A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria Municipal de Agroeconomia, realiza o I Encontro Municipal de Produtores de Leite, na Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes, que fica no Parque de Exposições de Córrego do Ouro. O evento, que conta com um ciclo de palestras e apresentação do projeto Balde Cheio, acontece na sexta-feira (12), a partir das 18h. São esperados cerca de 150 produtores de leite do município de Macaé.

Na ocasião, o coordenador

nacional do projeto Balde Cheio, Artur Chinellato, que também é engenheiro agrônomo da Embrapa Pecuária Sudeste, fará uma abordagem sobre o tema ‘Produção Intensiva de Leite a Pasto’. A palestra também se reportará ao aumento da produtividade leiteira, mesmo diminuindo a extensão de terras para pasto. “Para isso, é necessário que os espaços sejam devidamente adubados e corretamente manejados”, diz André.

Segundo o técnico em Agropecuária da Secretaria

de Agronomia, André Luiz Barbosa da Silva, o projeto Balde Cheio consiste em treinamento de técnicos em prol da cultura leiteira, sejam zootecnistas, engenheiros agrônomos, técnicos em agropecuária e outros.

Durante o encontro ainda ocorrerá apresentação de casos de sucesso no Estado do Rio de Janeiro, por meio de técnicos do projeto Balde Cheio de cidades como Natividade, Campos e Conceição de Macabu e outras, onde o projeto está avançado.

Atualmente, a Cooperativa Leiteira de Macaé capta cerca de seis mil litros de leite por dia. Com essa matéria prima são produzidos iogurte, doce de leite, ricota, manteiga, queijo, bebida láctea entre outros produtos.

- A partir desse encontro traçaremos a linha de trabalho para a área de produção leiteira no município, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), conclui o técnico em Agropecuária.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014

CADERNO D

INAUGURAÇÃO

Casa do Papai Noel em São Pedro da Aldeia vai funcionar até 6 de janeiro

FERNANDO CHAVES

A Casa de Papai Noel, que será inaugurada em grande estilo neste sábado (13), na Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, irá encantar moradores e visitantes de São Pedro da Aldeia até o dia 6 de janeiro, Dia de Reis, com visitação das 17h às 22h (exceção para os dias 24 e 31). A cerimônia de inauguração está programada para às 20h30, após extensa programação produzida pela Prefeitura, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com direito a trenzinho, desfile e apresentação de A Casa de Papai Noel, que será inaugurada em grande estilo neste sábado (13), na Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, irá encantar moradores e visitantes de São Pedro da Aldeia até o dia 6 de janeiro, Dia de Reis, com visitação das 17h às 22h (exceção para os dias 24 e 31). A cerimônia de inauguração está programada para às 20h30, após extensa programação produzida pela Prefeitura, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com direito a trenzinho, desfile e apresentação de coral.

A chegada de Papai

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Noel começará a ser anunciada já na tarde de sábado, com um trenzinho (com entrada liberada) circulando pelas ruas da cidade entoando canções natalinas. Na sequencia, o trenzinho se postará próximo à Casa dos Azulejos para o início do Primeiro Desfile de Natal da cidade, com crianças do NEDVIDA e Sementes do Amanhã percorrendo o comércio local.

Em seguida, todos retornam para a Casa dos Azulejos, onde o coral da Escola Municipal do Vinhateiro se apresentará nas janelas da Casa dos Azulejos. De lá, a cerimônia se desloca para a Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, para a inauguração da Casa de Papai Noel.

“Eu já estou emocionada e vou ficar mais ainda no dia 13, quando tudo que planejamos e ensaiamos for mostrado para a população. Estamos trabalhando com muito carinho para esta festa de Natal, que com certeza será a mais bonita da história do município”, afirmou a secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Sandra Coelho.

A Casa de Papai Noel será inaugurada neste sábado (13), na Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, irá encantar moradores e visitantes

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