Diário da Costa do Sol -19/12/2014

GASTRONOMIA

Rio das Ostras divulga vencedores de Festival de Frutos do Mar

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MACAÉ

Eventos resgatam orgulho e levam entretenimento à população Macaense CADERNO D

Macaé/RJ | Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 | Número 3421 | Ano 11

Suspeito de estuprar e matar duas jovens em Macaé tem a prisão preventiva decretada O investigado pelos crimes foi detido na noite desta quarta-feira (17) e se encontra em cárcere na 123ºDP

DIVULGAÇÃO

TADEU MOUZER

EVENTO

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Prefeitura de Macaé prepara sorteio das 1.104 residências do Bosque Azul DECISÃO

Com a presença do Ministério Público Federal, a Prefeitura de Macaé realizou, na manhã desta quinta-feira (18), a inserção nas urnas de todos os nomes que estarão participando do sorteio que faz parte do Processo de Seleção Habitacional da Demanda Espontânea do Programa "Minha Casa, Minha Vida".

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TRE-RJ mantém cassação do prefeito de Arraial do Cabo PÁGINA 03

Diversas autoridades municipais participaram do processo de inserção dos nomes dos inscritos nas urnas para o sorteio

RAPHAEL BÓZEO DIVULGAÇÃO

SAÚDE

Hospital de Quissamã implanta serviço de diálise aguda A transferência de pacientes com necessidade de diálise aguda para outras cidades, que estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus (HMMMJ), está com os dias contados. O serviço será implantado pela Secretaria de Saúde de Quissamã a partir do primeiro trimestre de 2015.

A novidade foi divulgada pelo Prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro, e pelo Secretário de Saúde Tiago Santos Silva

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ESPORTE

Macaé encara o Flamengo na Gávea nesta sexta-feira pela final do Estadual Sub-19 PÁGINA 12

DIVULGAÇÃO

MACAÉ

CASIMIRO DE ABREU

SIT inicia testes em sistema de rede de internet wi-fi gratuito em seus coletivos

Vandalismo gera prejuízos à população e aos cofres públicos

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JULIANA GUZZO

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIRETOR GERAL: JOÃO ABREU DIRETOR DE CONTEÚDO: GUILHERME VEIGA (guilherme@diariocs.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro

Destaque do dia

O governador Luiz Fernando Pezão anunciou, nesta quinta-feira (18/ 12), os futuros titulares das secretarias de Assistência Social e Ciência e Tecnologia. A primeira pasta será ocupada pela economista Teresa Cosentino. Formada pela Faculdade Cândido Mendes, cursou mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro e o MBA em Finanças, no IBMEC. Ingressou, por concurso público, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na instituição, iniciou sua carreira na área financeira, atuando junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De 1999 a 2003, foi assessora da diretora da área de inclusão social. Participou ativamente de financiamento a projetos de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade.

Destacou-se, também, em projetos de geração de renda, como o financiamento a cooperativas de catadores de lixo em todo o Brasil, e ainda no financiamento da estruturação de bancos de sangue de cordão umbilical (células tronco) para transplante de medula óssea, do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Em 2010, assumiu a presidência da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), onde ficou cerca de quatro anos.

O analista de sistemas Gustavo Tutuca volta ocupar a pasta de Ciência e Tecnologia. Gustavo Tutuca iniciou a carreira política como secretário municipal de Governo e de Esporte e Lazer do município de Piraí. Foi coordenador-geral do Projeto Piraí Digital, premiado nacional e internacionalmente pelo pioneirismo na inclusão digital e na democratização do acesso à informação.

A iniciativa recebeu a chancela da Unesco e conquistou o prêmio Top Seven Intelligent Communities (As

Pezão anuncia os futuros secretários de Assistência Social e Ciência e Tecnologia

Sete Cidades Mais Inteligentes do Mundo). Outro projeto revolucionário coordenado por ele foi o Piraí Educação Digital, que garantiu a distribuição de um notebook para cada aluno e professor das escolas públicas municipais. Foi nomeado secretário de Estado de Ciência e Tecnologia em janeiro de 2013, deixando o cargo em abril de 2014 para disputar a reeleição como deputado.

Durante o período à frente da secretaria, Gustavo ampliou o número de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e escolas técnicas, que chegaram a 46 e 21, respectivamente, em 2013; deu início à ex-

pansão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em Queimados, Petrópolis, Resende e Nova Friburgo, criando as condições necessárias para a construção de novas unidades e abertura de novos cursos; inaugurou as Faculdades Tecnológicas da Faetec (Faeterjs) de Barra Mansa e Volta Redonda, e deu início às construções das unidades de Campos, Barra do Piraí, São João de Meriti e Niterói. Alem disso, criou o programa Startup Rio e o Sistema Fluminense de Parques Tecnológicos, de apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico; construiu o novo polo de educação à distância da Rocinha e deixou em implantação os projetos do campus principal do Cederj, em Benfica, e dos novos polos de Miracema, Belford Roxo, Barra do Piraí, Resende, SãoPedro d'Aldeia, Saquarema, Bom Jesus de Itabapoana e Itaguaí; além disso, participou do processo de atração de novos centros de pesquisa. Durante sua gestão, foram dez centros instalados no Rio de Janeiro.

DIVULGAÇÃO

Gilberto Carvalho deixará governo para assumir presidência do Conselho do Sesi - O ministro da SecretariaGeral da Presidência, Gilberto Carvalho, deixará o governo depois de 12 anos e anunciou ontem (18) que assumirá a presidência do Conselho Nacional do Sesi, a partir de fevereiro de 2015, após oito anos como chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro anos no comando da Secretaria-Geral.

Carvalho disse que já começou a transição com o futuro ministro da pasta, Miguel Rosseto, que ainda não foi confirmado oficialmente pela presidenta Dilma Rousseff. "Estou fazendo a transição com o Rosseto. Está indo muito bem. Estou muito feliz com a vinda do Rosseto, ele tem condições não só de dar conta, mas também de ampliar o trabalho feito aqui", avaliou. Segundo Carvalho, ele e Rosseto são amigos desde a década de 1980.

Patricia Paes

Prepare sua mente para os desafios do próximo ano No último mês do ano, quase que naturalmente, a mente começa a querer fazer uma análise geral do que aconteceu na nossa vida pessoal e profissional durante o ano, fazendo um balanço dos momentos vividos. Essa reflexão é muito importante para nos conscientizarmos de quais aspectos podemos melhorar para enfrentar com sabedoria os desafios do novo ano.

Fazendo uma análise produtiva sobre alguns pontos

Lava Jato: Janot deve pedir inquérito contra parlamentares em fevereiro - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar, em fevereiro do ano que vem, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Em fevereiro, termina o recesso do Judiciário, que começa hoje.

Em depoimentos de delação premiada prestados no Ministério Público Federal e na Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef indicou os nomes de autoridades com foro privilegiado, como deputados federais e senadores, que receberam dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.

Para ter validade, a delação premiada aguarda homologação pelo ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da operação no Supremo. Os nomes dos citados estão em segredo de Justiça e ainda não foram revelados oficialmente.

Comentário do Internauta

Artigo *Eduardo Shinyashiki

CPMI da Petrobras aprova relatório final e pede indiciamento de 52 pessoas - Depois de aguardar por mais de uma hora a abertura da reunião e mais 30 minutos discutindo questões regimentais, deputados e senadores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovaram por 19 votos a 8 o novo relatório do deputado Marco Maia (PT-RS) sobre as irregularidades envolvendo a estatal. No novo texto, Maia incluiu o pedido de indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva. Entre os nomes indicados pelo relator estão os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró. Marco Maia também reavaliou a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, desta vez pedindo o aprofundamento das investigações e admitindo o prejuízo de US$ 561,5 milhões na compra.

do ano que se encerra podemos redirecionar nossas atitudes e pensamentos em busca de novas conquistas.

Veja o passo a passo: 1- Pergunte para si mesmo: dos propósitos que fiz no início do ano, o que efetivamente realizei?

2- Sobre as ações em busca do objetivo, o que funcionou e o que não deu certo?

3- Analise suas metas, repense sobre seus desejos e redirecione o foco.

4- Busque identificar quais conhecimentos preci-

sam ser aprimorados e quais as competências e aptidões a serem fortalecidas.

5- Relembre dos acertos e comemore os resultados conquistados.

6- Para ter um futuro de sucesso é necessário estabelecer um norte, por isso, definir objetivos é uma ferramenta poderosa em nossas mãos.

7- Exercite o pensamento. Visualize o objetivo para que ele seja fixado na mente.

Fazer um balanço sobre

os acontecimentos dos últimos 12 meses influencia nas próximas escolhas e contribui para o desenvolvimento de novas ideias, planos e projetos. Nada é mais desafiador do que viver de acordo com nossos sonhos, assim como nada é tão emocionante do que criar objetivos na mente, antecipando-se ao futuro.

Invista alguns minutos nessa reflexão e transforme seus sonhos em vida em 2015. *Consultor Organizacional

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Forças policiais dizem que esse boato de serial killer não deve ser levado a sério, mas e essa onda de violência na cidade? E essas tantas mulheres sendo estupradas? E essas tantas mortes? E esses muitos assaltos na linha azul e na linha vermelha?? Será que isso está sendo levado a sério?

ONDE ESTÃO AS FORÇAS POLICIAIS???????

Cissa Resende Meio difícil de acreditar.. Sinceramente prefiro ficar alerta!

Comentário na matéria: Forças policiais de Macaé desmentem existência de "serial killer"

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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“

MACAÉ

GERAL

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, lembrou que este é um momento único para o município e que o maior beneficiado é a população.

Com presença do Ministério Público, Prefeitura prepara sorteio das 1.104 residências do Bosque Azul

TADEU MOUZER

Com a presença do Ministério Público Federal, a Prefeitura de Macaé realizou, na manhã desta quinta-feira (18), a inserção nas urnas de todos os nomes que estarão participando do sorteio que faz parte do Processo de Seleção Habitacional da Demanda Espontânea do Programa "Minha Casa, Minha Vida". O sorteio para 1.104 residências será realizando no sábado (dia 20 de dezembro), a partir das 8h, no Estádio Cláudio Moacyr, na Rua Fernando Hipólito dos Santos, s/nº, Barra de Macaé.

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, lembrou que este é um momento único para o município e que o maior beneficiado é a população.

- Em menos de dois anos de governo, cumprimos o que prometemos em nosso plano de governo para a Habitação. O nosso compromisso é dar mais qualidade de vida. E nada é tão importante para uma família do que ter a casa própria. Teremos um sorteio aberto, de forma justa e para que não paire nenhuma dúvida -, ressaltou Dr. Aluízio.

Flávio de Carvalho Reis, do Ministério Público Federal; Marcelo Mouzer Viana, do Banco do Brasil; o vereador Luciano Diniz, da Câmara Municipal de Macaé; Ana Cláudia Costa Gonçalves, da Secretaria de Desenvolvimento Social; José Luiz Daudt, da Federação das Associações de Moradores (Fama); e representantes do Fundo

Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), Conselho Municipal de Habitação, entre outros, participaram do processo de inserção dos nomes nas urnas.

O sorteio atende o resultado preliminar objeto do Edital nº 001/2014 e tornado público pela Secretaria de Habitação, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, em conjunto com o Conselho Gestor do Fundo, nos termos da Lei Municipal nº 3278/ 2009, referente à demanda espontânea, no total de 1.104 (mil cento e quatro) unidades habitacionais, do Empreendimento Residencial Bosque Azul.

Um total de 4.732 famílias se cadastrou, de 11 a 19 de agosto, nos programas federal "Minha Casa Minha Vida II" e municipal "Habitar Legal" para adquirir uma das 1.104 unidades habitacionais no Residencial Bosque Azul, Complexo da Ajuda, área definida como Zona Especial de Interesse Social. Os cadastros passaram por checagem pelo Banco do Brasil da veracidade dos dados informados, através do cruzamento de informações bancárias por meio do CPF, também de informações cartoriais e junto à Receita Federal. Os inscritos que se enquadraram às exigências dos programas vão participar do sorteio das unidades e tiveram seus nomes inseridos nas urnas, nesta quinta-feira (18), para garantir a transparência do processo.

Diversas autoridades municipais participaram do processo de inserção dos nomes nas urnas para o sorteio

As obras do Residencial Bosque Azul, que começaram em maio deste ano, estão previstas para serem concluídas em julho do próximo ano. São 2.208 unidades habitacionais, sendo 1.104 para o sorteio dos inscritos no programa. Dessas, estão reservadas cotas para: 10% para pessoas idosas ou em cuja família façam parte pessoas idosas; 3% de pessoas com deficiência ou de cuja família façam parte pessoas com deficiência, e 30% para mulheres chefes de família. E ainda serão sorteados 30% a mais de cadastro de reserva. Os inscritos no Processo de Seleção Habitacional da Demanda Espontânea precisam comprovar residência no município há, no mínimo, três anos, ou vínculo formal de

emprego no município; que possuem renda bruta familiar mensal de até R$ 1.600,00; que não possuem imóvel e não foram contemplados em outros programas habitacionais. Os beneficiados com o Programa pagarão pelo apartamento prestação mensal que não ultrapassará 5% da renda familiar, estando entre R$ 25 e R$ 150.

Os apartamentos terão 40 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e total acessibilidades a portadores de deficiências físicas. Eles estarão agrupados em quadras com infraestrutura de esgotamento sanitário e águas pluviais; asfaltamento; calçadas; iluminação pública; escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamen-

DESRESPEITO

Serra de Macaé recebe decoração de Natal "Fato inédito!" foram com essas palavras que o comerciante do Frade, Rodrigo Araújo, de 33 anos, definiu a decoração de Natal da região serrana de Macaé. Os distritos do Sana, Frade, Glicério e Córrego do Ouro receberam os arranjos natalinos com o objetivo de surpreender a população com uma decoração tradicional, buscando a essência do verdadeiro Natal.

De acordo com Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães, a intenção foi contemplar pontos estratégicos do município, incluindo a serra macaense. "A ideia foi levar o sentimento de pertencimento a cidade", destacou.

Para a moradora do Frade, Dulcilene Pereira, de 59 anos, a decoração do Frade virou ponto de encontro para os moradores. Ela acrescenta que mora no distrito desde que nasceu, e essa foi a primeira vez que a região recebe decoração natalina.

"Nós nunca nos sentimos tão valorizados. Estamos mais entusiasmados e felizes com esse carinho que a prefeitura demonstrou ter com a serra macaense. Esse ano o espírito natalino nos contagiou", destacou.

A decoração natalina da serra conta com várias árvores distribuídas entre os distritos.

No Frade, por exemplo, a árvore chega a seis metros de altura. As luzes e os papais noeis contagiam a população.

A decoração, que já está sendo apreciada, atrai a atenção de moradores, que se emocionam e param para fazer um registro.

DECISÃO

Vandalismo gera prejuízos à população e aos cofres públicos de Casimiro de Abreu A Prefeitura de Casimiro de Abreu tem destinado parte significativa de seu orçamento para o conserto de locais deteriorados por atos vandalismo. Parques infantis, lixeiras e prédios do patrimônio municipal são alvos de depredação. Toda ação dos vândalos vem causando prejuízos aos cofres públicos. Para tentar coibir os crimes, a Secretaria de Ordem Pública está intensificando a ronda municipal e utilizando as câmeras de monitoramento na proteção ao patrimônio.

De acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Luiz Augusto Peres, as pichações são os crimes mais comuns. A urbanização da Rua Silvio Medeiros, conhecida como "Beco dos Velhacos", em Barra de São João, sofreu vandalismo mesmo antes de ser entregue, outro exemplo recente foi a casinha do Papai Noel, também em Barra de São João, que foi pichada no dia seguinte de sua montagem.

Além disso, a sede da administração distrital também sofreu atos de depredação. Em Casimiro, a Praça Jadilson Marchon de

tal; Unidade Básica de Saúde; Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); centro de atividades esportivas; biblioteca; praça; parque e academia para idosos.

As outras 1.104 unidades serão destinadas às famílias que possuem imóveis condenados pela Coordenadoria de Defesa Civil, ou foram removidas por irregularidades, como edificação em área de proteção ambiental. Um total de 108 famílias vão visitar, neste domingo (21), às 9h, suas futuras residências no Bosque Azul. Essas famílias possuem moradias em 'risco eminente' no Morro de Sant'Anna, na Ladeira de Santana ou Beco de São Jorge, desde as chuvas do final de 2013.

DECORAÇÃO

JULIANA GUZZO

TRE-RJ mantém cassação do prefeito de Arraial do Cabo A decisão de manter a cassação do prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho (PMDB), e do vice, Reginaldo Mendes Leite (PT), foi expedida nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

A cassação de Andinho havia sido anunciada em novembro, mas o político recorreu e aguardava a decisão do TRE. A denúncia que levou a cassação de Andinho e de seu vice, diz respeito a irregularidades na entrega de certidões de IPTU a moradores de bairros carentes, em 2012, fato que fez os moradores levarem a

crer que seus imóveis estavam regularizados.

De acordo com o TRE, a decisão judicial anula mais de 50% dos votos válidos nas últimas eleições. Em 2012, Andinho recebeu 14.036 votos, o que equivale a 66% dos votos válidos. Após a publicação da decisão, o presidente da câmara municipal da cidade será comunicado para assumir a prefeitura até a realização da nova eleição, com data ainda a ser definida. O TRE-RJ também tornou o prefeito inelegível por oito anos.

O prefeito e o vice ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

DIVULGAÇÃO

A sede da administração distrital de Barra de São João também sofreu atos de depredação

Araújo, tem sinais de desrespeito com o patrimônio público, as mesas de damas são uma mostra desse problema.

Segundo Luiz Augusto, a Prefeitura destina anualmente cerca de R$ 400 mil, somente para o reparo dos parques infantis; a reposição de lixeiras, que são furtadas, queimadas e quebradas, custam cerca de R$ 60 mil.

"O que gastamos com ma-

nutenção e conserto daria para construir uma nova área de lazer", comparou o secretário de Obras.

O secretário de Ordem Pública e Defesa Civil, Luiz Fernando Shinkado, ressalta que a ação da Guarda é apenas parte das medidas e que a população também deve se conscientizar e denunciar os casos. "É preciso educar as pessoas, em especial as crianças e os jo-

vens, que o patrimônio pertence a eles e que por isso é preciso preservar, pois do contrário, o conserto será feito com verba pública", destacou o secretário A Prefeitura de Casimiro de Abreu conta com a colaboração da comunidade para reduzir os problemas decorrentes de vandalismo.

Para denunciar ações de vândalos, os moradores podem ligar gratuitamente para 199.

A cassação do prefeito Andinho havia sido anunciada em novembro

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

“SIT inicia testes em sistema de MACAÉ

CIDADES

Funcionando em caráter experimental em dez veículos, o sistema oferece sinal gratuito para os passageiros.

wi-fi gratuito em seus coletivos Os usuários do transporte público de Macaé já podem aproveitar o tempo em que estão dentro dos coletivos conectados à internet.

Isso porque alguns ônibus do sistema integrado de transporte já contam com redes Wi-Fi. Funcionando em caráter experimental em dez veículos, o sistema oferece sinal gratuito para os passageiros que usam smartphones para lazer ou trabalho enquanto estão no trânsito.

Com a possibilidade de conectar o celular à internet sem fio, a intenção é criar um ambiente mais favorável ao transporte público para que o tempo em que o usuário está dentro do coletivo seja utilizado com qualidade e com as comodidades da vida moderna. Assim, além do trabalho e dos projetos em elaboração para que as viagens sejam mais rápidas e seguras, também acrescenta-se qualidade ao trajeto.

- O transporte público é o meio mais inteligente de deslocamento e estamos elaborando um grande estudo nesta área, que nos servirá de base para que todas as iniciativas proporcionem rapidez, segurança e

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As novas tecnologias chegam aos ônibus da SIT para ampliar a qualidade e comodidade dos usuários

conforto ao usuário. Isso inclui a solução para gargalos viários, criação de corredores exclusivos entre outros projetos. E inclui também proporcionar tudo que o transporte público pode oferecer de bom, como as novas tecnologias -, disse o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.

Além dos dez ônibus que já circulam com redes WiFi, o diretor-executivo da empresa que presta o serviço de transporte urbano em Macaé, Renato Montei-

ro, adianta que a intenção, após a avaliação do período de testes, é aumentar o número de coletivos com a tecnologia: - É uma constante a preocupação em oferecer um serviço diferenciado ao usuário e a intenção é estender o serviço a partir da aprovação do teste. Com isso oferecemos mais qualidade ao passageiro quando ele está embarcado -, explicou.

Tecnologias - Além das redes Wi-Fi, outros coletivos de Macaé estão testan-

CABO FRIO WALMOR FREITAS

A previsão da Prefeitura é que o trabalho de instalação e demarcação das áreas esteja concluído em uma semana

Prefeitura instala cancelas e guaritas na Ilha do Japonês e Praia das Conchas Equipes de técnicos da Prefeitura já começaram a instalação de guaritas, cancelas e moirões para impedir o acesso de veículos em área de preservação ambiental. Placas indicativas que orientam o que não é permitido na área da Ilha do Japonês e da Praia das Conchas também estão sendo colocados em pontos de grande circulação de pessoas.

Serão distribuídos folhetos explicativos sobre a Lei Federal sobre Crimes Ambientais (Lei 9605/98) alertando que não é permitido fazer churrascos, utilizar

equipamento de som, deixar lixo no local, danificar a vegetação e circular com veículos motorizados. Com o ordenamento do espaço público pela Prefeitura no Plano Verão 2015 o estacionamento será cobrado e o número de vagas para carros, limitado.

A previsão da Prefeitura é que o trabalho de instalação e demarcação das áreas esteja concluído em uma semana. A cobrança de estacionamento rotativo atende o Decreto 5.284 de 2 de dezembro de 2014. Pelo documento já publicado em 13 de dezembro, a Vaga

Parque I se refere a área da Praia das Conchas e a Vaga Parque II ao bolsão da Ilha do Japonês.

Nas Vagas Parque dos bolsões da Praia das Conchas e da Ilha do Japonês veículos com placas do município ou de outras localidades do país vão pagar R$ 10 (dez reais) pelo período de seis horas. Cada quiosque terá direito a duas vagas durante o expediente, todos já foram devidamente cadastrados. A cobrança será feita pela Prefeitura mediante talonário de estacionamento identificado "Vaga Parque".

do um sistema de indicação por voz, o "voicer". Neste caso, cinco coletivos estão circulando pela cidade com esta tecnologia que permite ao passageiro, por exemplo, receber informações sobre os pontos de parada, a proximidade de locais como escolas e hospitais. A frota, que é adaptada para pessoas com necessidades especiais e dificuldade de locomoção, também é monitorada por meio de câmeras e pelo Sistema de Monitoramento por GPS.

MOBILIDADE

Rio das Ostras tem esquema especial de transporte no final de ano Para melhor atender a moradores e turistas no período festivo, a Prefeitura de Rio das Ostras preparou um esquema especial de transporte. Entre as principais medidas adotadas, a partir do dia 19, está o aumento do número de vans e a interdição de um trecho na Avenida Amazonas, no Centro, para o embarque e desembarque de ônibus intermunicipais e interestaduais.

De acordo com o esquema especial montado pela Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, no trecho entre as ruas Carlos Inoac e Prefeito Wilson de Barros Vieira ficarão estacionados os ônibus da empresa 1001 com destino a Unamar e Cabo Frio. Entre as ruas

Guaporé e Piraí e entre a Rua Guaporé e Rua São Francisco deverão estacionar somente os ônibus da Viação Teresópolis e 1001 para embarque de passageiros com destino a Nova Friburgo e Teresópolis.

Já o embarque e desembarque de ônibus intermunicipais (duas portas) e interestaduais rodoviários (uma porta) deverá ser realizado na Rodovia Amaral Peixoto em frente ao Ponto Frio. Neste local não poderão parar as vans do Sistema e Subsistema de Transporte Urbano (SSTU), que durante a vigência do esquema especial de transporte terão seu ponto de embarque e desembarque deslocado para o trecho da Rodovia Amaral Peixoto em frente ao Banco Itaú.

MAURICIO ROCHA

As medidas no transito passam a valer partir do dia 19 de dezembro

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SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

“Suspeito de estuprar e matar duas jovens em INVESTIGAÇÃO

POLÍCIA

O suspeito foi identificado como Felipe dos Santos Silva de 29 anos, morador do bairro Engenho da Praia.

Macaé tem a prisão preventiva decretada O investigado está detido na 123ºDP e é acusado de homicídio qualificado e estupro Laís Vargas Parece ter chegado ao fim o clima de tensão que permeava Macaé durante os últimos dias. Desde domingo (14), quando duas jovens foram encontradas mortas no bairro Jardim Franco em Macaé, a cidade entrou em pânico e boatos surgiram na internet. O investigado pelos crimes foi detido na noite desta quarta-feira (17) e está com a prisão preventiva decretada pela Justiça e está sendo acusado de homicídio qualificado e estupro.

Atualmente, ele se encontra no 123ºDP, em Macaé.

O investigado foi identificado como Felipe dos Santos Silva de 29 anos, morador do bairro Engenho da Praia. Os corpos das vítimas, identificadas como Raissa Rosa da Silva e Erica de Souza Xavier, foram liberados pelo IML na última segunda-feira (15) e enterrados em seguida.

De acordo com o comandante do 32º Batalhão de Macaé, o tenente coronel Jorge Pimenta, ele foi reconhecido como estuprador por outras duas mulheres que prestaram depoimento na delegacia. Segundo o tenente-coronel, depois do homicídio das duas jovens a Polícia Militar fez um grande trabalho de investigação e descobriu que o suspeito deu entrada na UPA do bairro Lagomar com um corte na mão. O comandante explica que ele tinha dado um endereço errado, mas conseguiram localizá-lo e efetuaram a prisão.

"Durante o questionamento a versão apresentada por ele tinha inconsistências. Ele está com um corte na mão que aparenta ser de faca, mas disse que foi golpeado quando teve a moto roubada. Ele falou que isso aconteceu quando já não estava mais sobre a moto, mas tem manchas de sangue na moto que encontramos. As informações não batiam", expli-

cou o tenente-coronel Pimenta.

De acordo o delegado da Polícia Civil responsável pelo caso, Carmelo Santalúcia, o suspeito não tem antecedentes criminais. "O suspeito não tem nenhum problema com a polícia ou com a justiça, sendo um caso atípico, entretanto, todas as evidências apontam para ele", diz.

Uma amostra de sangue do suspeito foi recolhida e encaminhada para o Rio, junto com a coletada na moto encontrada em um dos locais do crime, para que um exame de DNA seja realizado. A previsão é que o resultado saia entre 15 e 30 dias.

De acordo com o Núcleo de Atendimento as Mulheres, neste ano cerca de 20 estupros aconteceram em Macaé.

Entenda o caso - Raissa Rosa da Silva e Erica de Souza Xavier, foram mortas a facadas, após terem sido estupradas, no bairro Jardim

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O investigado pelos crimes foi detido na noite desta quarta-feira (17) e se encontra em cárcere na 123ºDP

Franco em Macaé. Uma delas recebeu 14 golpes de faca e a outra uma facada nas costas. Os corpos foram encontrados separados em um matagal. Ao lado de uma das vítimas a polícia encontrou uma moto de cor preta. O

detalhe que chamou a atenção dos policiais é que o autor do crime vestiu os corpos, com as roupas das vítimas trocadas, logo após a violência sexual.

O que é prisão preventiva? É uma prisão cautelar

que tem o objetivo de evitar que o réu cometa novos crimes, prejudique a colheita de provas ou fuja. Pode ser decretada inclusive na fase investigatória do crime, ou seja, durante o inquérito policial.

de Imboassica, praia da Barra, praia do Lagomar, Arraial do Sana, Córrego do Ouro e praia dos Cavaleiros; em Macaé. Já em Rio das Ostras os lugares com maior policiamento são praia da Tartaruga, Costazul, praça São Pedro, Mirante da Baleia e praia do Centro. "Estamos priorizando locais com maior circulação de pessoas e os principais centros comerciais que tem o costume de ficarem lotados durante o período. Mas lembrando que o policiamento normal nos bairros vai continuar e não sofrerá nenhuma alteração", pontua o comandante.

Nas cidades de Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã, os pontos onde a PM vai focar o policiamento são praia de Carapebus, praça Central e

praia de São Francisco, respectivamente. Em Casimiro de Abreu os focos da PM são praça Feliciano Sodré, Professor Souza; além do Praião e Prainha, em Barra de São João.

Nova forma de policiamento - O novo Ciclo Patrulhamento também será utilizado nesse fim de ano.

Serão 14 policiais que trabalharão em dupla para guardar os comércios e locais turísticos da cidade. De acordo com o comandante Jorge Pimenta os agentes se deslocarão de bicicleta, o que vai tornar o policiamento mais dinâmico e próximo da população, se comparado as viaturas.

"Além disso, quantidade de terreno que um policial de bicicleta pode cobrir é maior, cerca de 3km, contra as duas ou três quadras que um agente a pé pode

fazer", explica o tenentecoronel.

Ele afirma ainda que o Ciclo Patrulhamento vá inicialmente ser designado para agir durante todo o verão em Rio das Ostras e Macaé, e posteriormente ser estendido, após análise, durante todo o ano. "Todos eles são recrutas recém formados da academia e estão no ápice do seu vigor físico. Portanto, estão preparados para realizar o policiamento preventivo e até a abordagem de algum suspeito", relata o comandante Pimenta.

Os agentes desse patrulhamento vão policiar os bairros Imbetiba, Visconde, Aeroporto e Cavaleiros, até a praia do Pecado, em Macaé. Já em Rio das Ostras os locais onde eles vão circular são: Centro, Costazul e praia da Tartaruga.

SEGURANÇA

Polícia Militar reforça policiamento em Macaé e Rio das Ostras para o fim de ano Laís Vargas A Polícia Militar anunciou nesta quinta-feira (18) as medidas que vai tomar para reforçar a segurança durante Réveillon em Macaé e região. Além de adicionar 502 policiais militares para as operações de fim de ano, a PM também vai contar com o novo Ciclo Patrulhamento, que é uma dupla de agentes circulando de bicicleta pelos pontos mais movimenta-

dos da cidade. A operação de Natal e Réveillon terá início nesta quinta-feira.

Para proteger a população durante esse período o efetivo também contará com policiamento motorizado; que compreende os grupos de ações táticas (GAT), moto e rádio patrulha e quadriciclos; grupo de policiamento à pé; grupo de pronta resposta(GPR), além do serviço de inteligência.

Serão 312 policiais em policiamento ostensivo ex-

traordinário, que seriam os reforços de outros batalhões e os policias que tiveram suas férias suspensas. Já em policiamento ostensivo ordinário serão 190 agentes. Eles estarão divididos entre as cidades de Macaé, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus.

De acordo com o comandante do 32ª Batalhão de Macaé, o tenente coronel Jorge Pimenta, os principais pontos de circulação dos policiais serão: Lagoa

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

SAÚDE

GERAL

A assistência estará a disposição dos munícipes no primeiro trimestre de 2015.

Hospital de Quissamã implanta serviço de diálise aguda, exclusiva para pacientes internados na UTI

DIVULGAÇÃO

A transferência de pacientes com necessidade de diálise aguda para outras cidades, que estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus (HMMMJ), está com os dias contados. O serviço será implantado pela Secretaria de Saúde de Quissamã a partir do primeiro trimestre de 2015. A novidade foi divulgada pelo Prefeito Octávio Carneiro e pelo Secretário de Saúde Tiago Santos Silva, que também aproveitaram a oportunidade para falar sobre os benefícios trazidos aos pacientes com essa nova conquista da saúde. "A nossa prioridade é o bem-estar do paciente e por determinação do prefeito, viabilizaremos no município o tratamento de diálise aguda para evitar que os usuários sejam levados para cidades vizinhas", declarou Tiago.

Profissionais capacitados e especializados como médicos nefrologistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem, atuarão diretamente junto aos doentes neurológicos e dialíticos internados apenas na Unidade de Terapia Intensiva - UTI. Os pacientes que necessitam de diálise crônica, continuarão fazendo seus tratamentos nos lugares indicados.

Diálise é o nome genérico que se dá a qualquer proce-

A novidade foi divulgada pelo Prefeito Octávio Carneiro e pelo Secretário de Saúde Tiago Santos Silva

dimento que promova a filtragem do sangue. Ela é indicada para pacientes que apresentam deficiência no funcionamento de seus rins, que em geral deve ser maior do que 85%. A hemodiálise é o procedimento executado diretamente no sangue do paciente, por meio de equipamento próprio, no qual o sangue passa por um filtro e retorna com uma quantidade menor de impurezas.

"Agora, com a implantação da diálise aguda realizada na UTI do Hospital Municipal, os pacientes que necessitarem desse tratamento serão atendidos em sua própria cidade, Quissamã. Essa realidade se torna possível com

um grande esforço do nosso governo, e muitas melhorias ainda estão por vir, porque queremos sempre o melhor para a população e não vamos medir esforços para isso", explicou Octávio Carneiro.

Com o novo serviço, o hospital promoverá uma imensa melhoria na saúde. A implementação desse procedimento possibilitará principalmente a economia de tempo para os pacientes e dará uma ênfase ainda maior na questão do tratamento humanizado, primordial na área. Será utilizada uma estrutura de última geração e alta complexidade que vai melhorar ainda mais a qualidade do atendi-

mento, além da economicidade que gerará para o município.

"Cerca de 80% dos pacientes transferidos da UTI são por necessidade de diálise aguda e nesses casos, o tempo não conta a nosso favor, pois para que consigamos vaga em outros hospitais, precisamos cadastrar o paciente no SER - Sistema Estadual de Regulação e aguardar. Vamos, definitivamente, a partir do início do funcionamento, deixar de mandar doentes que necessitam de diálise aguda para outros municípios e seremos autônomos nesta matéria", afirmou o Diretor do hospital, Flávio Aderito.

MACAÉ

Condutores devem estar atentos ao novo semáforo na RJ-106, na altura do Jardim Guanabara A Prefeitura de Macaé continua realizando ações para a melhoria do fluxo e segurança viária na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), inclusive nos acessos aos bairros. Uma delas entrou em operação esta semana: os semáforos instalados pela Secretaria de Mobilidade Urbana no cruzamento da Rodovia com o bairro Jardim Guanabara. A instalação do dispositivo, que atende a uma solicitação dos moradores da localidade, visa disciplinar o trânsito local, além de oferecer mais segurança aos condutores e pedestres que transitam pela região.

A colocação dos dispositivos foi concluída nesta segunda-feira (16) e a vegetação no entorno da pista passou por uma poda nesta quarta-feira (17) para dar maior visibilidade aos conDIVULGAÇÃO

A colocação dos dispositivos foi concluída nesta segunda-feira (16)

dutores que trafegam pela via. No entanto, para que os motoristas tenham um prazo de adaptação, os semáforos estão funcionando em alerta piscante (luz amarela intermitente) para chamar atenção para a necessidade da redução de velocidade no trecho. A previsão é de que permaneça assim durante alguns dias, até que passe a funcionar de forma efetiva.

No local, também será instalada sinalização vertical indicando a presença do semáforo. A previsão é de que as placas sejam colocadas no trecho até a próxima semana.

A instalação da sinalização na Amaral Peixoto no trecho do Jardim Guanabara tem como objetivo também uma maior segurança para os pedestres que precisam fazer a travessia da pista (já foi pintada uma faixa de pedestres no local) e também uma maior segurança na ligação com a Rodovia Norte-Sul pela Avenida A. O dispositivo se junta ao conjunto semafórico do trecho, que inclui ainda os semáforos instalados no cruzamento com a Rua Ricardo Muylaert Salgado (ao lado do IFF) e no Trevo da Fazenda Mutum.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

“Centro Integrado de Convivência RIO DAS OSTRAS

Unidade ganhará oficina de artesanato e cobertura da quadra de esporte. Com as obras, será possível ampliar o número de vagas.

GERAL

(CIC I) terá melhorias em 2015

GABRIEL SALES

Após um ano de muitas atividades, o Centro Integrado de Convivência Ernestina Jorge Pereira, CIC I, em Nova Cidade, promoveu na tarde desta quartafeira, dia 17, a festa de confraternização de Natal, reunindo alunos e equipe pedagógica da unidade.

O encontro contou com entrega de presentes, que foram doados por voluntários para as 136 crianças assistidas no CIC I. Também houve entrega de presentes por meio de parceria com os Correios, que encontrou padrinhos para fazer a doação, levando muita alegria para a garotada. Uma ceia de frutas foi oferecia para os alunos, que aproveitaram a tarde de atividades para dançar e brincar.

O trio de alunas e amigas Granda Elias Dionísio da Silva, de 12 anos, Victoria Heringer de Souza, de 13 anos, e Agaby de Moraes Santos Cleam, de 13 anos, após quase 5 anos no CIC III, em 2015 terão que deixar a unidade.

Para as adolescentes, é um momento de alegria pe-

A confraternização reuniu alunos e equipe de profissionais do CIC I e também contou com entrega de presentes

las conquistas, mas de tristeza por deixar o CIC, já que na unidade, elas recebem carinho, reforço escolar, além das aulas de teatro, fundamental para que consigam se expressar me-

lhor.

De acordo com a diretora Rosimeri Costa Melo, o CIC I recebe crianças entre 6 a 12 anos.

MELHORIAS - Em 2015, a unidade passará por uma

reforma, com a construção de uma oficina de artes manuais e outra para jogos, além da cobertura da quadra de esporte. Com as obras, será possível ampliar o número de vagas.

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAĂ‡ĂƒO

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL CONVOCAĂ‡ĂƒO

PORTARIA N.Âş 031/2014

RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş 023/2014

O Município de MacaÊ, torna público a relação nominal das famílias que terão direito a unidade habitacional em fase de entrega, localizadas no empreendimento denominando Residencial Bosque Azul, na Ajuda.

Estas famílias são oriundas Morro de Santana, Ladeira de Santana, Beco de 6mR -RUJH RQGH VXDV FDVDV VH HQFRQWUDP QD SROLJRQDO GH¿QLGD FRPR ULVFR eminente ,interditados pela Coordenadoria Extraordinåria de Defesa Civil com a indicação de demolição.

O Prefeito convoca as famĂ­lias abaixo listadas para comparecerem ao empreendimento, a Rua Projetada , CondomĂ­nio 1, Bosque Azul Ajuda ,para realizarem visita as unidades disponĂ­veis no dia 21/12/2014 as 9:00 Ă s 11:00 da manhĂŁ.

O Controlador Geral do Município no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas pela Lei 1757/97, alterada pela Lei Complementar nº 164/10 de 23/12/2010,

Aprova: Plano de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Jovens atÊ 21 anos.

O Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS em Reunião Extraordinåria realizada em 17 de dezembro de 2014, no uso das suas competências e atribuiçþes legais:

Ademilson Machado de Freitas Adenilson da Silva Canuto Adriana Carvalho de Abreu Alcemir Viana Alcimar Viana Alexandre Prado da Silva Alexinaldo Rocha da Silva Amaro Luiz Alves da Silva Ana Lourdes Freire Azevedo Ana Lúcia de Paiva Silva Ana Roberta da Silva Rocha Ananias Prado da Silva Anderson Flåvio da Silva Arinez Francisco da Silva Arlete Moraes Coelho Bårbara Beatriz Soares Pinto Beatriz Maria Soares Pinto Benilda Navarro Carvalho Carla Barbosa da Conceição Carla Prado da Silva Carlos Antônio Azevedo Carlos Eduardo Rocha Clemente CÊlia Ferreira Monteiro Cheila da Silva Monteiro Vilela Cintia Carla de Souza da Silva Crisdaian Barbosa Cristiana Souza Antonia Daisa Fernandes de Salles Daniele de freitas da Silva Danielli Viter da Silva DÊbora Gonçalves Bastos Degilson Maia da Silva Denair Barbosa da Conceição Edilson Augusto da Silva Edio da Silva Ribeiro Edson dos Santos da Conceição Elia Reduzino dos Santos Elieldo da Silva Basílio Emilson Rosa de Freitas Erica de Lima Tiburcio Everson da Silva Coutinho Flåvia Pacheco da Silva Franciane Pacheco Francisca Paulino da Conceição Francisco de Assis Lima Gedalcir Corrêa Gentil da Silva Porto Gilmar Saraiva Martins Graciele Nascimento dos Reis Idenir Machado de Freitas Iolanda da Silva Isaias Gama Mendonça Ivonique Silva do Nascimento Janete Fonseca da Silva

Jaqueline Romão Viana JÊssica da Silva Coutinho João Batista Nunes da Silva João Carlos Machado Johny Wilian Flores Tomaz JosuÊ Ferreira Vicente Juarez de Sousa Lima Juliana Oliveira Nunes Laudecira de Oliveira Pereira Leidiane Antonia dos Santos Lucia da Silva Machado Luciano Rocha Clemente Luiana Tereza Rocha Luiz Carlos Rocha Luiz Carlos Sousa Clemente Luzia Leandro da Silva Miguel Luzia Ribeiro Navarro Marcelo Corrêa Maria Cristina Flores Pinheiro Maria das Graças da Silva Alves Maria Heloisa Gonçalves Bastos Måria Rúbia da Silva Porto Maria Santana de Souza Rodrigues Marinete Fernandes Porto de Souza Marlene Barbosa de Oliveira Marta Eugênia dos Santos Natålia Fernandes Silva Nilceia Madureira Nilza Guedes Joaquim Nilzimar Prado da Silva Olício Pinheiro Paulo CÊsar Meyer do Nascimento Paulo SÊrgio Nascimento Regildo dos Santos Regina Pereira da Silva Renata Nogueira de Almeida Rosa Roberto Fonseca da Silva Rogeria Moraes da Silva Rosangela Ribeiro Feijó Rosicleia da Silva Duarte Ruan Cleber Barbosa Suelen Prado da Silva Sueli Clemente Correa Tamara Cristina dos Santos Martins Tanisse da Silva Canuto Tersa Ribeiro Valdecino Lima de Araujo Valdineia dos Santos Vanderlea Prado da Silva Vera Lúcia Monteiro da Conceição Vera Lúcia Silva Wallace Navarro Carvalho Wanderley Prado da Silva Zenice de Souza

ALESSANDRA RIBEIRO AGUIAR Secretåria Municipal de Habitação e Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO PORTARIA N.º 028/2014

CONSIDERANDO o OFICIO/PRS/SSE/CSO nº 36140, de 11 de novembro de 2014, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para que apure DV LUUHJXODULGDGHV DSXUDGDV LGHQWL¿FDU RV UHVSRQViYHLV H TXDQWL¿FDU RV GDQRV decorrentes daquela contratação.

RESOLVE determinar a Instauração de Tomada de Contas, conforme Ofício supracitado.

RESOLVE designar os servidores a seguir relacionados para compor a ComisVmR GH 7RPDGD GH &RQWDV SDUD DSXUDomR GRV IDWRV LGHQWL¿FDomR GRV UHVSRQViYHLV H TXDQWL¿FDomR GRV GDQRV DSRQWDGRV Jerônimo Santos Lima – Mat. 44568 Juliana Tavares Ribeiro – Mat. 42743 $QD .iWLD 0LUDQGD &KDYHV GH &DUYDOKR ¹ 0DW

MacaÊ, 18 de dezembro de 2014 MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO CONTROLADOR GERAL DO MUNIC�PIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO

CONSIDERANDO o OFICIO/PRS/SSE/CSO nº 35462/2014, dep 04 de novembro de 2014, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para que sejam apresentados os elementos solicitados pelo MinistÊrio Público Especial, H HVSHFL¿FDGRV QR 9RWR &* RESOLVE determinar a Instauração de Tomada de Contas, conforme Ofício VXSUDFLWDGR RESOLVE designar os servidores a seguir relacionados para compor a ComisVmR GH 7RPDGD GH &RQWDV SDUD DSXUDomR GRV IDWRV LGHQWL¿FDomR GRV UHVSRQViYHLV H TXDQWL¿FDomR GRV GDQRV DSRQWDGRV -HU{QLPR 6DQWRV /LPD ¹ 0DW -XOLDQD 7DYDUHV 5LEHLUR ¹ 0DW $QD .iWLD 0LUDQGD &KDYHV GH &DUYDOKR ¹ 0DW 0DFDp GH GH]HPEUR GH MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO CONTROLADOR GERAL DO MUNIC�PIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC�PIO PORTARIA N.º 030/2014 O Controlador Geral do Município no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas pela Lei 1757/97, alterada pela Lei Complementar nº 164/10 de 23/12/2010, CONSIDERANDO o OFICIO/PRS/SSE/CSO nº 36718/2014, de 11 de novembro de 2014, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, visando à apuração dos fatos, LGHQWL¿FDomR GRV UHVSRQViYHLV H TXDQWL¿FDomR GR GDQR UHIHUHQWH DR DXPHQWR QmR MXVWL¿FDGR QD DTXLVLomR GH SDVVHV HVFRODUHV QRV PHVHV GH RXWXEUR H QRYHPEUR GH RESOLVE determinar a Instauração de Tomada de Contas, conforme Ofício supracitado.

RESOLVE designar os servidores a seguir relacionados para compor a ComisVmR GH 7RPDGD GH &RQWDV SDUD DSXUDomR GRV IDWRV LGHQWL¿FDomR GRV UHVSRQViYHLV H TXDQWL¿FDomR GRV GDQRV DSRQWDGRV Jerônimo Santos Lima – Mat. 44568 Juliana Tavares Ribeiro – Mat. 42743 $QD .iWLD 0LUDQGD &KDYHV GH &DUYDOKR ¹ 0DW

ALTINA PINHEIRO DANTAS Presidente do COMAS

MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO CONTROLADOR GERAL DO MUNIC�PIO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.764 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, RESOLVE designar a servidora SÔNIA TEREZINHA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1097984, para exercer a função de Coordenador do Orçamento Participativo, Símbolo CC-II, da Câmara Permanente de Gestão / Gabinete do Prefeito, a contar de 05 de novembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de dezembro de 2014.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO *Omitida a publicação na edição 3419 de 17/12/14

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş 019/2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 263/2014.

(VWDEHOHFH RV YDORUHV FRQVLGHUDGRV tQ¿PRV SDUD FREUDQoD H H[HFXomR GD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO CONSIDERANDO R GLVSRVWR QR SDUiJUDIR ~QLFR GR DUW GD /HL &RPSOHPHQWDU Qž GH GH VHWHPEUR GH CONSIDERANDO TXH D ([HFXomR )LVFDO GRV UHIHULGRV YDORUHV WRUQD D FREUDQoD QRWRULDPHQWH DQWLHFRQ{PLFD H TXH R FDQFHODPHQWR GH GpELWR FXMR PRQWDQWH VHMD LQIHULRU DRV UHVSHFWLYRV FXVWRV GH FREUDQoD QmR VH FRQ¿JXUD UHQ~QFLD GH UHFHLWD FRQIRUPH R GLVSRVWR QR DUW † ž ,, GD /& 2 35()(,72 '2 081,&Ë3,2 '( 0$&$e QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV DECRETA: Art. 1º &RQIRUPH R GLVSRVWR QR DUW SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL &RPSOHPHQWDU ¿FD FRQVLGHUDGR FRPR YDORU tQ¿PR SDUD HIHLWR GH FREUDQoD GD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO H SURSRVLWXUD GH ([HFXomR )LVFDO R FUpGLWR GD )D]HQGD 3~EOLFD FRQVROLGDGR SRU LQVFULomR PXQLFLSDO TXH QD GDWD GH VHX DMXL]DPHQWR VRPDQGR VH SULQFLSDO DWXDOL]DomR PRQHWiULD PXOWD H MXURV LQFOXVLYH PRUDWyULRV QmR H[FHGD D 5 TXDWURFHQWRV UHDLV SRU H[HUFtFLR Art. 2º (VWH GHFUHWR VH DSOLFD DRV H[HUFtFLRV DQWHULRUHV FXMRV YDORUHV GDV FREUDQoDV QmR H[FHGDP R ¿[DGR QR DUWLJR ž GHVWH 'HFUHWR H QmR DXWRUL]D D UHVWLWXLomR RX FRPSHQVDomR GH LPSRUWkQFLDV Mi SDJDV Art. 3º (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GD VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 'H]HPEUR GH

Aprova: DOWHUDo}HV PRGLÂżFDo}HV QR UHJLPHQWR LQWHUQR GR &RQVHOKR 2 &RQVHOKR 0XQLFLSDO GH $VVLVWrQFLD 6RFLDO &20$6 HP 5HXQL}HV 2UGLQi ULDV UHDOL]DGDV HP GH MXQKR GH H HP GH GH]HPEUR GH QR XVR GDV VXDV FRPSHWrQFLDV H DWULEXLo}HV OHJDLV RESOLVE: Art. 1Âş - $SURYDU DV DOWHUDo}HV PRGLÂżFDo}HV UHDOL]DGDV QR UHJLPHQWR LQWHUQR GR &20$6 FRQVRDQWHV DV OHJLVODo}HV SHUWLQHQWHV DR WHPD DQH[R UHGDomR LQWHJUDO GR DWXDO GR UHJLPHQWR

Art. 2º - 5HYRJDU DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR Art. 3º - (VWD UHVROXomR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GD VXD DSURYDomR Art. 4º - 3XEOLTXH VH 0DFDp GH GH]HPEUR GH ALTINA PINHEIRO DANTAS 3UHVLGHQWH GR &20$6 20,7,'$ 38%/,&$d­2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş 020/2014 Aprova: Demonstrativo do IGD/PBF- SUAS (Governo Federal-exercĂ­cio de 2013) O Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social - COMAS em ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria realizada em 08 de dezembro de 2014, no uso das suas competĂŞncias e atribuiçþes legais: RESOLVE: Art. 1Âş - Aprovar: o DEMONSTRATIVO DO INDICE DE DESCENTRALIZAĂ‡ĂƒO GESTĂƒO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (IGD- PBF) – SUAS Art. 2Âş - Revogar as disposiçþes em contrĂĄrio.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua aprovação.

Art. 4Âş - Publique-se.

MacaĂŠ, 10 de dezembro de 2014.

ALTINA PINHEIRO DANTAS Presidente do COMAS

PORTARIA N.º 029/2014 O Controlador Geral do Município no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas pela Lei 1757/97, alterada pela Lei Complementar nº 164/10 de 23/12/2010,

MacaĂŠ, 18 de dezembro de 2014.

MacaĂŠ, 18 de dezembro de 2014

O Controlador Geral do Município no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas pela Lei 1757/97, alterada pela Lei Complementar nº 164/10 de 23/12/2010, CONSIDERANDO o OFICIO/PRS/SSE/CSO nº 36887/2014 de 13 de novembro de 2014, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para que apure a legalidade do pagamento de bolsas aos docentes da Universidade Federal )OXPLQHQVH ¹ 8)) QRV WHUPRV GH FRQYrQLR ¿UPDGR HP GH PDUoR GH RESOLVE determinar a Instauração de Tomada de Contas, conforme Ofício VXSUDFLWDGR RESOLVE designar os servidores a seguir relacionados para compor a ComisVmR GH 7RPDGD GH &RQWDV SDUD DSXUDomR GRV IDWRV LGHQWL¿FDomR GRV UHVSRQViYHLV H TXDQWL¿FDomR GRV GDQRV DSRQWDGRV -HU{QLPR 6DQWRV /LPD ¹ 0DW -XOLDQD 7DYDUHV 5LEHLUR ¹ 0DW $QD .iWLD 0LUDQGD &KDYHV GH &DUYDOKR ¹ 0DW

RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: o Plano de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Jovens atÊ 21 anos.

Art. 2º - Revogar as disposiçþes em contrårio.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua aprovação.

Art. 4Âş - Publique-se.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR 35()(,72

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 264/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. c/c no Inciso V do Art. 8º. da Lei n° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$200.443,68 (duzentos mil, quatrocentos e quarenta e trĂŞs reais e sessenta e oito centavos), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes nos Anexos I e II, para a(o) FUNDAĂ‡ĂƒO MACAÉ DE CULTURA e FUNDAĂ‡ĂƒO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ.

Art. 2° - Os recursos de R$136.007,38 (cento e trinta e seis mil, sete reais e trinta e oito centavos) para atender o Anexo I, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do mesmo Anexo.

Art. 3° - Os recursos de R$64.436,30 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos) para atender o Anexo II, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. c/c no Inciso V do Art. 8º. da Lei 4.025/2014 e Art. 43, § 1°, item III da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do mesmo Anexo.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, EM 18 de dezembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

DECRETO NÂş.: 264/2014 ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CĂ“DIGOS PREFEITURA DE MACAÉ

DE: 18/12/2014 DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44.01.08.244.0006.1.336 Construção do CRAS Lagomar - PAC II

4.4.90.51.00.00.00

19530

136.007,38

100

TOTAL ANULADO: 136.007,38

FUNDAĂ‡ĂƒO MACAÉ DE CULTURA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.90.11.01.01.00 3.1.90.13.03.01.00 3.1.91.13.02.01.00

455 456 457

RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş 021/2014 Aprova: Demonstrativo do IGD- SUAS (Governo Federal-exercĂ­cio de 2013) O Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social - COMAS em ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria realizada em 08 de dezembro de 2014, no uso das suas competĂŞncias e atribuiçþes legais: RESOLVE: Art. 1Âş - Aprovar: o DEMONSTRATIVO DO INDICE DE DESCENTRALIZAĂ‡ĂƒO DA GESTĂƒO DO SUAS DO GOVERNO FEDERAL- SUAS (IGD- SUAS) Art. 2Âş - Revogar as disposiçþes em contrĂĄrio.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua aprovação.

Art. 4Âş - Publique-se.

MacaĂŠ, 10 de dezembro de 2014.

ALTINA PINHEIRO DANTAS Presidente do COMAS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş 022/2014 Aprova: Demonstrativo Programas/Serviços (Governo Federal-exercĂ­cio de 2013) O Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social - COMAS em ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria realizada em 08 de dezembro de 2014, no uso das suas competĂŞncias e atribuiçþes legais:

Fundação MacaÊ de Cultura 20.08.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 100 100 100

116.698,41 1.082,89 18.226,08 TOTAL REFORÇADO: 136.007,38

ANEXO II FUNDAĂ‡ĂƒO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ

Fundação Mun. Hospitalar de MacaÊ 27.02.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.46.01.00.00

922

003

700,76

3.3.90.30.00.00.00

19519

003

46.500,00

3.3.90.36.00.00.00

19520

003

3.503,81

3.3.90.91.00.00.00

19521

003

12.279,59

3.3.90.92.00.00.00

19522

003

751,38

3.3.90.93.00.00.00

19523

003

700,76

TOTAL ANULADO: 64.436,30

FUNDAĂ‡ĂƒO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ

Fundação Mun. Hospitalar de MacaÊ 27.02.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.3.90.39.00.00.00

19518

003

64.436,30 TOTAL REFORÇADO: 64.436,30

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

003

64.436,30

64.436,30

100

136.007,38

136.007,38

200.443,68

200.443,68

TOTAL:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAĂ‡ĂƒO CONCORRĂŠNCIA PĂšBLICA NÂş 014/2014

RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: o DEMONSTRATIVO PROGRAMAS/SERVIÇOS DO GOVERNO FEDERAL – SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL) Art. 2º - Revogar as disposiçþes em contrårio.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua aprovação.

Art. 4Âş - Publique-se.

O Município de MacaÊ, atravÊs da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuiçþes legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa Obradeck Construçþes Ltda (Processo Administrativo nº 36.744/2014), dando provimento do PHVPR H FRQVLGHUDQGR D UHFRUUHQWH KDELOLWDGD ,QIRUPD WDPEpP TXH ¿FD PDUcado para o dia 23 de dezembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano SodrÊ, 534, TÊrreo, Centro na cidade de MacaÊ/RJ, nova sessão para abertura e anålise dos envelopes de proposta comercial.

MacaĂŠ, 18 de dezembro de 2014

MacaĂŠ, 10 de dezembro de 2014.

MacaĂŠ-RJ, 17 de dezembro de 2014.

MARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO CONTROLADOR GERAL DO MUNIC�PIO

ALTINA PINHEIRO DANTAS Presidente do COMAS

ROBERTO HIME LINHARES Presidente - Comissão Permanente de Licitação - PMM

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş.: 265/2014 DISPĂ•E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAĂ‡ĂƒO CONFORME A LEI MUNICIPAL No. 4.025 DE 09 DE JANEIRO DE 2014, E DĂ OUTRAS PROVIDĂŠNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 7o. Inciso II da Lei 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

ANEXO

DECRETO NÂş.: 265/2014 CĂ“DIGOS

DESPESA

FONTE

DESCRIĂ‡ĂƒO DA FONTE DE RECURSOS

VALOR REFORÇADO

3.1.90.13.03.01.00

20131 006 Secretaria Municipal de Administração 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.13.03.01.00

20130 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44.01.15.451.0006.2.119 Lagomar Etapa 3

4.4.90.51.00.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE

006

20119

245.000,00

986.303,00

006

1.803.000,00

TIPO

EXCESSO ARRECADADO (DÉFICIT) ARRECADAĂ‡ĂƒO

PREVISTO

3.3.90.39.00.00.00

19991

006

ϲ ZĹ˝Ç‡Í˜WÄ‚ĆŒĆšÍ˜ Ć?Ć‰Í˜ ĹŻÄžĹ? Ͼϰϳϴ ͏Ͼϳ ZŽLJĂůƚĹ?ÄžĆ?

Valor Anulado

Valor Reforçado

3.264.358,00

0,00

3.264.358,00

006 TOTAL:

230.055,00 TOTAL REFORÇADO: 3.264.358,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş.: 266/2014 DISPĂ•E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAĂ‡ĂƒO CONFORME A LEI MUNICIPAL No. 4.025 DE 09 DE JANEIRO DE 2014, E DĂ OUTRAS PROVIDĂŠNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 7o. Inciso II da Lei 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

ANEXO

DECRETO NÂş.: 266/20142014 CĂ“DIGOS

DE: 03/12/2014

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA DE MACAÉ

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 44.01.12.361.0112.1.017 Ampliação e Qualificação da Rede Física 4.4.90.51.00.00.00

3408

007

107.687,50 TOTAL REFORÇADO: 107.687,50

DEC 248/2014 08/12/14

DEC 258/2014 12/12/14

ĎŽĎ°Í˜Ď°ĎľĎ°Í˜ĎŻĎąĎ´Í•ĎľĎł Ď­Ď˛Í˜Ď´ĎŹĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ Ď°Í˜ĎŻĎŹĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ Ͳ

ATÉ MÊS DE NOVEMBRO

CRÉDITO SUPLEMENTAR DEC 232/2014 25/141

SALDO

TOTAL

Ď­ĎŻĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ

ĎŻÍ˜ĎŽĎ˛Ď°Í˜ĎŻĎąĎ´Í•ĎľĎł

ĎŽĎ­Í˜ĎŽĎŻĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ

ĎŹÍ•ĎŹĎŹ

ĎŹÍ•ĎŹĎŹ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

ĎŹÍ•ĎŹĎŹ

Ͳ

ĎŹÍ•ĎŹĎŹ

ĎŽĎ­Í˜ĎŽĎŻĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ

ĎŻÍ˜ĎŽĎ˛Ď°Í˜ĎŻĎąĎ´Í•ĎľĎł

Ͳ ĎŻĎŻÍ˜Ď­Ď´Ď´Í˜ĎľĎŻĎŻÍ•Ď´ĎŽ ĎąĎłÍ˜Ď˛Ď´ĎŻÍ˜ĎŽĎľĎŽÍ•ĎłĎľ

ĎŽĎ°Í˜Ď°ĎľĎ°Í˜ĎŻĎąĎ´Í•ĎľĎł Ď­Ď˛Í˜Ď´ĎŹĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ Ď°Í˜ĎŻĎŹĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ

Valores previstos com base no Decreto 14/2014 para o ano de 2014 - considerado de janeiro a novembro.

Valores arrecadados efetivamente realizados atÊ 30 de novembro de 2014 e lançado no CETIL 17/dez/2014 atÊ Valores referentes aos CrÊditos Suplementares emitidos atÊ 16/dez/2014

Ď­ĎŻĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ

Ͳ

Ͳ

Recursos Royalties incluido repasses efetivos e remuneração de conta corrente

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito adicional suplementar por excesso de arrecadação na importância de R$107.687,50 (cento e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2° - 2V UHFXUVRV Âż QDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW ƒ VHUmR SURYHQLHQWHV GR ([ FHVVR GH $UUHFDGDomR YHULÂż FDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH R ,QFLVR ,, GD Lei 4.025 de 09 de Janeiro de 2014 e demonstrado em Anexo II.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, EM 18 de dezembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ANEXO

DESCRIĂ‡ĂƒO DA FONTE DE RECURSOS

TIPO

I I

2014

ROYALTIES - Fundo Especial do PetrĂłleo- fonte 7 F.R.

I

I I

Fonte: CETIL Consolidado em 17/dezembro/2014

RESUMO DAS FONTES FONTE

ĎŻĎŻÍ˜Ď­Ď´Ď´Í˜ĎľĎŻĎŻÍ•Ď´ĎŽ ĎąĎłÍ˜Ď˛Ď´ĎŻÍ˜ĎŽĎľĎŽÍ•ĎłĎľ

ROYALTIES

Fundo Municipal de Saúde 27.03.10.302.0012.2.238 Manutenção dos Serviços de Apoio Clínico

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

2014

PREFEITURA DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde 27.01.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

GABINETE DO PREFEITO, EM 18 de dezembro de 2014.

OYALTIES - Participação Especial - fonte 6 F.R.

VALOR ANULADO

Art. 3° - (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiçþes em contrårio.

ANEXO

I

DE: 18/12/2014

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito adicional suplementar por excesso de arrecadação na importância de R$3.264.358,00 (trĂŞs milhĂľes, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2° - 2V UHFXUVRV Âż QDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW ƒ VHUmR SURYHQLHQWHV GR ([ FHVVR GH $UUHFDGDomR YHULÂż FDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH R ,QFLVR ,, GD Lei 4.025 de 09 de Janeiro de 2014 e demonstrado em Anexo II.

PREVISTO

EXCESSO (DÉFICIT) ARRECADAĂ‡ĂƒO

ARRECADADO

NOVEMBRO CRÉDITO SUPLEMENTAR

SALDO

TOTAL

Ďł

ZĹ˝Ç‡Í˜WÄ‚ĆŒĆšÍ˜ Ć?Ć‰Í˜ ĹŻÄžĹ? Ͼϰϳϴ ͏Ͼϳ

ZŽLJĂůƚĹ?ÄžĆ?

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

ĎŹÍ•ĎŹĎŹ

Ͳ

Ď­ĎŹĎłÍ˜Ď˛Ď´ĎłÍ•ĎąĎŹ

ĎłĎŻĎłÍ˜ĎłĎąĎ°Í•Ď­Ď­

Ď´Ď°ĎąÍ˜Ď°Ď°Ď­Í•Ď˛Ď­

ROYALTIES

Ď­ĎŹĎłÍ˜Ď˛Ď´ĎłÍ•ĎąĎŹ Ͳ

ĎłĎŻĎłÍ˜ĎłĎąĎ°Í•Ď­Ď­

Ď´Ď°ĎąÍ˜Ď°Ď°Ď­Í•Ď˛Ď­

Ď­ĎŹĎłÍ˜Ď˛Ď´ĎłÍ•ĎąĎŹ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ď­ĎŹĎłÍ˜Ď˛Ď´ĎłÍ•ĎąĎŹ

Ͳ

ĎŹÍ•ĎŹĎŹ

Ͳ

ĎŹÍ•ĎŹĎŹ ĎŹÍ•ĎŹĎŹ

Fonte: CETIL Consolidado em 01/dezembro/2014

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

107.687,50

0,00

107.687,50

007 TOTAL:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

DISPĂ•E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAĂ‡ĂƒO CONFORME A LEI MUNICIPAL No. 4.025 DE 09 DE JANEIRO DE 2014, E DĂ OUTRAS PROVIDĂŠNCIAS.

DECRETO NÂş.: 267/2014 CĂ“DIGOS

I

DE: 18/12/2014

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

DESPESA

FONTE

Secretaria Municipal de Saúde 27.01.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.96.00.00.00

2961

100

2.526.450,43

320.000,00

834.402,00 173.800,00

35.01.04.272.0091.0.003 Pagamento de Aposentadorias e PensĂľes

3.1.90.01.00.00.00

3.1.90.03.00.00.00

FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ

2973 2974

100 100

1649 1651 1652 1656

100 100 100 100

10.000,00 164.756,27 10.975,03 18.530,54

73.210,62 15.875,11 TOTAL REFORÇADO: 4.148.000,00

28.02.12.364.0038.1.148 Fomento às Instituiçþes de Ensino Superior

3.1.90.11.01.01.00 3.1.90.13.03.01.00

1707 1708

100 100

RESUMO DAS FONTES FONTE 100 TOTAL:

Valor Anulado

Valor Reforçado

4.148.000,00

0,00

4.148.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

GABINETE DO PREFEITO, EM 18 de dezembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO I I

2014

F.R.

DESCRIĂ‡ĂƒO DA FONTE DE RECURSOS

TIPO

PREVISTO

EXCESSO (DÉFICIT) ARRECADAĂ‡ĂƒO

ARRECADADO

OrdinĂĄrios

WĆŒĹżĆ‰ĆŒĹ?Ĺ˝ Ď­Í˜ĎŹĎŹĎ­Í˜ĎŻĎŻĎ°Í˜ĎąĎŹĎłÍ•ĎľĎ´ Ď­Í˜Ď­Ď­ĎŽÍ˜ĎąĎŹĎ´Í˜Ď°Ď­ĎŽÍ•Ď°Ďą

PRĂ“PRIOS

DEC. 147/2014

DEC. 197/2014

DEC. 219/2014

DEC. 228/2014

DEC. 236/2014

28/05/14

20/06/14

08/08/14

22/08/14

13/10/14

12/11/14

19/11/14

27/11/14

Ď­Í˜Ď˛ĎąĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ Ď­ĎŻÍ˜Ď­ĎŽĎ˛Í˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ

Ď­Í˜ĎŹĎŹĎ­Í˜ĎŻĎŻĎ°Í˜ĎąĎŹĎłÍ•ĎľĎ´ Ď­Í˜Ď­Ď­ĎŽÍ˜ĎąĎŹĎ´Í˜Ď°Ď­ĎŽÍ•Ď°Ďą

DEC. 139/2014

DEC. 103/2014

NOVEMBRO

DEC. 083/2014

Ď­Ď­Ď­Í˜Ď­ĎłĎŻÍ˜ĎľĎŹĎ°Í•Ď°Ďł ĎŽĎŹÍ˜Ď˛ĎŻĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ

ATÉ MÊS DE

CRÉDITO SUPLEMENTAR

Ď­Ď­Ď­Í˜Ď­ĎłĎŻÍ˜ĎľĎŹĎ°Í•Ď°Ďł ĎŽĎŹÍ˜Ď˛ĎŻĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ

SALDO

TOTAL

Ď´Í˜Ď˛Ď´ĎŹÍ˜Ď­ĎľĎ°Í•ĎŹĎŹ ĎŽĎŹÍ˜ĎŻĎ´ĎŽÍ˜Ď­ĎąĎŻÍ•ĎąĎ˛ Ď­ĎŽÍ˜ĎŻĎ­Ď´Í˜Ď´ĎľĎŹÍ•Ď­ĎŽ Ď­ĎŹÍ˜ĎŽĎŻĎ´Í˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ ĎŽĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ

Ď­Í˜Ď˛ĎąĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ Ď­ĎŻÍ˜Ď­ĎŽĎ˛Í˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ

Ď­ĎŹĎłÍ˜ĎŹĎŽĎąÍ˜ĎŽĎŻĎłÍ•Ď˛Ď´ Ď°Í˜Ď­Ď°Ď´Í˜Ď˛Ď˛Ď˛Í•ĎłĎľ

Ď´Í˜Ď˛Ď´ĎŹÍ˜Ď­ĎľĎ°Í•ĎŹĎŹ ĎŽĎŹÍ˜ĎŻĎ´ĎŽÍ˜Ď­ĎąĎŻÍ•ĎąĎ˛ Ď­ĎŽÍ˜ĎŻĎ­Ď´Í˜Ď´ĎľĎŹÍ•Ď­ĎŽ Ď­ĎŹÍ˜ĎŽĎŻĎ´Í˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ ĎŽĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ˜ĎŹĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ď­ĎŹĎłÍ˜ĎŹĎŽĎąÍ˜ĎŽĎŻĎłÍ•Ď˛Ď´ 4.148.666,79

Fonte: CETIL Consolidado em 17/dezembro/2014

Valores previstos com base no Decreto 14/2014 para o ano de 2014 - considerado de janeiro a novembro.

Valores arrecadados efetivamente realizados atÊ 30 de novembro de 2014 e lançado no CETIL 17/dez/2014 atÊ Valores referentes aos CrÊditos Suplementares emitidos atÊ 16/dez/2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

O Município de MacaÊ, atravÊs da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item do Edital excluído: 16.4, Itens do Edital FRP UHGDomR DOWHUDGD H $QH[RV PRGL¿FDGRV ,9 9 9, 9,, H 9,,, Fica remarcado para o dia 30 de janeiro de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano SodrÊ, 534, TÊrreo, Centro na cidade de MacaÊ/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2014. O Edital e seus anexos com as alteraçþes estarão disponíveis, entre os dias 22 de dezembro de 2014 à 27 de janeiro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no tÊrreo da Prefeitura Municipal de MacaÊ/ RJ, e a retirada serå mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravÊs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde jå estabelecido que a última visita tÊcnica ocorrerå no dia 28 de janeiro de 2015.

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUĂ‡ĂƒO CIVIL, PARA CONSTRUĂ‡ĂƒO DE BLOCO DE ALUNOS NO COMPLEXO UNIVERSITĂ RIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MĂƒO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSĂ RIOS.

O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, o aviso de adiamento “SINE DIEâ€? do edital de ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 011/2014, devido a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ.

ABANDONO DE EMPREGO Sr. Jorge Antonio Barbosa, CTPS n° 10.508/010-ES, esgotados nossos recursos na localização e tendo em vista encontrar-se em local nĂŁo sĂĄbio, convidamos o Sr. Jorge Antonio Barbosa, portador da CTPS n° 10.508/010-es, a comparecer em nossa empresa, a ďŹ m de retorna ao emprego ou justiďŹ car as faltas desde 08/07/2014, dentro do prazo de 24hs a parti desta publicação, sob pena de ser rescindido, automaticamente o contrato de trabalho, nos termos do artigo 482 da CLT. MacaĂŠ 01/12/2014 Turim Turismo Imbetiba ComĂŠrcio Ltda Avenida Rui Barbosa, n° 55, Centro MacaĂŠ/RJ CEP: 27.910.361

7o. Inciso II da Lei 4.025 de 09 de Janeiro de 2014 e demonstrado em Anexo II. Art. 3° - (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiçþes em contrårio.

RECURSOS ORDINĂ RIOS - FONTE 100

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2014

ROBERTO HIME LINHARES Presidente - Comissão Permanente de Licitação - PMM

ANEXO

AVISO DE ERRATA 002 EDITAL – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 020/2014

MacaĂŠ-RJ, 17 de dezembro de 2014.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito adicional suplementar por excesso de arrecadação na importância de R$4.148.000,00 (quatro milhĂľes, cento e quarenta e oito mil reais), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2° - 2V UHFXUVRV Âż QDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW ƒ VHUmR SURYHQLHQWHV GR ([FHVVR GH $UUHFDGDomR YHULÂż FDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH

Ď­ĎŹĎŹ

Fundação Educacional de MacaÊ 28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.1.90.04.00.00.00 3.1.90.11.01.01.00 3.1.90.13.03.01.00 3.1.91.13.02.01.00

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA DE MACAÉ

3.1.90.11.01.01.00

907 100 Secretaria Municipal de Administração 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

VALOR ANULADO

Recursos Royalties incluido repasses efetivos e remuneração de conta corrente

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 7o. Inciso II da Lei 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

DECRETO NÂş.: 267/2014

ANEXO

Valores previstos com base no Decreto 14/2014 para o ano de 2014 - considerado de janeiro a novembro.

Valores arrecadados efetivamente realizados atÊ 31 de outubro de 2014 e lançado no CETIL 01/dez/2014 atÊ Valores referentes aos CrÊditos Suplementares emitidos atÊ 30/nov/2014

MacaĂŠ-RJ, 17 de dezembro de 2014.

ROBERTO HIME LINHARES Presidente - ComissĂŁo Permanente de Licitação - PMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.802 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 18770/2014, RESOLVE conceder abono permanĂŞncia a servidora municipal MARIA DE FĂ TIMA PINHEIRO BRANDĂƒO, Assistente de Administração e LogĂ­stica Pleno P, matrĂ­cula 1.330, de acordo com art. 5Âş da Lei Municipal 2.618/2005, a contar de 22 de maio de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.803 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 28559/2014, RESOLVE conceder abono permanĂŞncia ao servidor municipal JOĂƒO CARLOS DE FREITAS GOBBI, MĂŠdico Socorrista Pleno K, matrĂ­cula 2.959, de acordo com art. 5Âş da Lei Municipal 2.618/2005, a contar de 07 de agosto de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de dezembro de 2014.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.804 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 12159/2014, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor municipal JORGE CARLOS PINTO DE SOUZA, Fiscal de Transportes Pleno I, matrícula 3.789, de acordo com art. 5º da Lei Municipal 2.618/2005, a contar de 03 de abril de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de dezembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de dezembro de 2014.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.805 /2014

PORTARIA Nº. 1.809 /2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício Digital nº. 1515/2014 - SEMDS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 44152/2014,

RESOLVE: 1 – Cessar os efeitos da Portaria nº. 2.084/2013, no que se refere à designação do servidor LEONARDO FRANCISCO FILANO, matrícula 39.826, para exercer a Função de Membro da Comissão de Licitação, Símbolo GFS-V, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a contar de 15 de dezembro de 2014.

2 – Substituir na Portaria nº. 186/2014, o servidor LEONARDO FRANCISCO ),/$12 PDWUtFXOD GHVLJQDGR FRPR 3UHJRHLUR 2¿FLDO GR )XQGR 0Xnicipal de Assistência Social / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo servidor LUIZ FELIPE DE BARROS BASÍLIO, matrícula 44.000, a contar de 15 de dezembro de 2014.

3 – Cessar os efeitos da Portaria nº. 1.312 /2014, que designou o servidor ODENILSON PEREIRA, matrícula 4.361, para exercer a função de Assessor Intermediário, Símbolo CAIS-VI, e designar o mesmo, para exercer a função de Membro da Comissão de Licitação, Símbolo GFS-V, do Fundo Municipal da Assistência Social / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a contar de 15 de dezembro de 2014.

RESOLVE designar o servidor municipal MAURÍCIO FERNANDO CASTELANI DANIEL, matrícula 44.760, para exercer a Função de Corregedor Geral, Símbolo GFS-I, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, a contar de 01 de janeiro de 2015.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de dezembro de 2014.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.806 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE cessar os efeitos da Portaria 079/2013, no que se refere a designação da servidora JULIANA PEREIRA DIAS LIMA, matrícula 41.853, para exercer a função de Assessor Adjunto, Símbolo GFS-IV, da Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas / Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de dezembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de dezembro de 2014.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.807 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício Digital nº. 1.381 e 1459/2014 - SEMDS, RESOLVE: 1 - Cessar, a pedido, os efeitos da Portaria 2.084 /2013, no que se refere à designação do servidor LUIZ ANTÔNIO FERRO DE MOURA, matrícula 23.024, para exercer a função de Assessor Adjunto, Símbolo GFS-IV, da Subsecretaria Municipal da Infância e Juventude / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a contar de 17 de outubro de 2014.

2 – Nomear a cidadã NATHÁLIA NUNES BORGES DOS SANTOS, CPF 013.577.090-48, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo GFS-IV, da Subsecretaria Municipal da Infância e Juventude / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a contar de 17 de outubro de 2014.

3 – Nomear o cidadão CAIO MESCOUTO TERRA DE SOUZA, CPF 120.542.907-77, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a contar de 08 de dezembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de dezembro de 2014.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.808 /2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 46 e 47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar os Procuradores Municipais elencados na Portaria nº SDUD ¿QV GH DFRPSDQKDPHQWR H RX SURFHVVDPHQWR GRV ,QTXpULWRV Sindicâncias abaixo listados instaurados no mês de dezembro, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de dezembro de 2014.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 1.808 /2014 INQUÉRITO Nº 086/2014

COMISSÃO 01

140/2014 207/2014 208/2014 209/2014 210/2014 211/2014 212/2014 213/2014 214/2014 215/2014 216/2014 217/2014 218/2014 219/2014 220/2014 221/2014 222/2014

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO Nº 42907/2012 (Apenso 1941/2012; Sindicância 031/2012 e Inquérito 086/2014) 11022/2014 (Apenso 30293/2012) 33892/2014 35885/2014 410354/2014 34154/2014 41907/2014 10785/2014 20165/2014 33895/2014 33765/2014 33965/2014 25667/2014 (Apenso 1702/2014) 32079/2014 43118/2014 35415/2014 34753/2014 34754/2014

SINDICÂNCIA Nº 020/2014

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO Nº 26430/2012 (Apenso 33701/2014)

INQUÉRITO Nº 043/2013 223/2014 224/2014 225/2014 226/2014 227/2014 228/2014 229/2014 230/2014 231/2014 232/2014 233/2014 234/2014 235/2014 236/2014 237/2014 238/2014

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14128/2013 23871/2010 (Apenso Sindicância 035/2010) 1033/2014 1026/2014 1030/2014 1023/2014 1036/2014 1027/2014 40051/2014 33767/2014 41245/2014 33893/2014 33694/2014 33766/2014 33894/2014 31124/2014 33891/2014

SINDICÂNCIA Nº 021/2014 022/2014 023/2014

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO Nº 33394/2014 31971/2014 30442/2013

COMISSÃO 02

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.811 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores no Anexo Único, período correspondente, conforme Art. 68, da Lei Complementar 011/98.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de dezembro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de dezembro de 2014.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.810 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 42527/2014, RESOLVE considerar licenciado o Servidor ALEXANDRE DE MATOS GRAVINA, Professor C, matrículas 22.643, no período de 26/11/2014 a 25/12/2014, de acordo com o Art. 1º, da Lei Municipal nº. 3.351/2010.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de dezembro de 2014.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.812 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE autorizar a cessão do cidadão VALTER WENDEROSCHY MOREIRA, CPF 071.893.697-32, para a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de dezembro de 2014.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.813/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nº. 454/2014 SESMT, RESOLVE substituir, a pedido, na Portaria nº. 1.449/2014, a nomeação do Médico Neurologista Dr. João Carlos de Freitas Gobbi, matrícula 2.959, pelo Médico do Trabalho Dr. Cláudio Azevedo dos Santos, matrícula 7.713, para compor Junta Médica Municipal.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de dezembro de 2014.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.814 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº. 173, de 2011, quanto à alteração da carga horária de 16 horas para 20 horas dos professores C; R E S O L V E: Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de Professor C – Ciências, que optaram pela carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em caráter irretratável e irrecorrível, conforme abaixo relacionado, a contar da data da opção.

NOME/MATRÍCULA DATA DA OPÇÃO LOTAÇÃO Eduardo Henrique Soares Figueiredo-6.461 29/10/2014 CIEP 058 M. Oscar Cordeiro Mauro da Rocha Silva Junior-16.564 12/11/2014 C.M. Ancyra Gonçalves Pimentel GABINETE DO PREFEITO, em 18 de dezembro de 2014.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 268 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido o seguinte expediente nas repartições públicas municipais, nas datas abaixo citadas, véspera das comemorações de Natal e Ano Novo, salvo nas repartições cujo serviço, a juízo do respectivo Chefe, for considerado indispensável.

'LD GH GH]HPEUR TXLQWD IHLUD ± 3RQWR )DFXOWDWLYR 'LD GH GH]HPEUR VH[WD IHLUD ± 3RQWR )DFXOWDWLYR 'LD GH GH]HPEUR TXDUWD IHLUD ± 3RQWR )DFXOWDWLYR 'LD GH MDQHLUR VH[WD IHLUD ± 3RQWR )DFXOWDWLYR $UW (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposições em contrário. *$%,1(7( '2 35()(,72 (0 GH GH]HPEUR GH ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

RELATÓRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA DEZEMBRO NOME ADRIANO MOTA DA SILVA ALAIR DE CARVALHO MACHADO ALCINA DE OLIVEIRASILVA ALESSANDRA MARIA PEREIRA GIL DA ROCHA ALEX DA SILVA XAVIER ALINE DE JESUS FERREIRA ALINE REZENDE DA CONCEIÇÃO FERREIRA ANA BEATRIZ DE PAULA SODRÉ ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA

ANA CARLA DOS SANTOS FREIRE ANA CLAUDIA GARCIA CERQUEIRA ANA CLAUDIA ROCHA AMORIM ANA CLAUDIA RIBEIRO DE S GARBELINE ANA PAULA LUCINDO DE SOUZA ANA PRISCILA SILVA MARTINS CARLOS ANDRE DE QUEIROZ C. DA SILVA ANDREA DE ANDRADE DA SILVA ANDREA PAULA DE SOUZA WALDHELM ANDREIA FERNANDA A. FERREIRA ANDRESSA AZEVEDO DEMIDOFF ANGELA MARIA DE FREITAS RIBEIRO ANGELA MARIA PONTES FONTES ANGELA SUELI NOGUEIRA ROCHA ANNAÍDA MARINHO CORDEIRO ANNA LUISA LORENZ CUNHA ANTONIO LUIZ DAUDT APARECIDA COSTA M. PAGANOTTI BIANCA MAIA VERSTAPPEN BRUNO GAMA LINHARES CARLA BEATRIZ SOARAIVA A. VIEIRA CARLA FABIANI SOARES MACHADO CARLA GAVINA TROINA COIMBRA CARLOS ANDRE TERRA PAES CARLOS JONES REIS DE PAULA CELSO DE FREITAS JARDIM CINTHYA SANTOS DE PAULA CLAUDIA MARCIA BARBOSA FERREIRA CLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA CRISTIANE MOURA DE SOUZA CRISTINA MENEZES SOARES DA CRUZ DAYSE DE FÁTIMA BARROCO DE PAULA DEBORA TEIXEIRA CARDOSO DECIMO DA ROCHA FIGUEIREDO DEISE SILVA MAIA DENISE CHAGAS DULCE CORDEIRO CAMPOS EDSON CARLOS FERREIRA BARRETO ELAINE FELDMANN F. OLIVEIRA ELENILDA DANIEL PIRES DE MATTOS ELENISE VERA DA SILVA COSTA ELIANA DOS SANTOS COSTA ELIANE AMADO LAGAME ELICEU FREITAS MONTEIRO ELINETE SILVA DE OLIVEIRA ELISANGELA MEIRA DE SOUZA ELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDAS ELIZABETH SILVANA DE OLIVEIRA SATIL ELIZETE PACHECO NASCIMENTO ELUS DE FÁTIMA FERNANDES DE V. VIANA EMILIA AMARAL DE CARVALHO FABIELE CABRAL F. MACHADO FABIO GRAÇA BENTO FABIOLA MACEDO RIBEIRO GENILDA GONÇALVES M. DOS SANTOS GERLANI DOS ANJOS FERREIRA GISELE DA SILVA MELO GLEICE PEREIRA DOS SANTOS HELENA MARIA SANTANA DE FREITAS MENEZ

HERCIRALDA DAVID PINHEIRO IEDA MORAES DA SILVA IGNEZ SILVA AZEVEDO DE MIRANDA JOSÉ EDUARDO A. FIGUEIREDO JUCILENE SOUZA MAGALHÃES JULIANA M. DE ALMEIDA DA C. SILVA JULIO CESAR DA PAIXÃO BARRETO JUREMA AVELLAR MENDES KARINY DE CASSIA NEVES RIBEIRO KATIA SANTOS DE SOUZA LECI DOS SANTOS ESMAEL LEILA DE SOUZA CALDAS LETÍCIA DOS SANTOS B. BARROS LIA CARLA JATOBÁ ALVES DE OLIVEIRA LIANA REZENDE DA CONCEIÇÃO LISIANE DE ABREU DE SOUZA CARVALHO LUCIA HELENA DOS SANTOS M. MONTEIRO LUCIANA DO NASCIMENTO FREITAS LUCILEIA GONÇALVES N. LIMA LUCINETE DA CONCEIÇÃO PARADELLA LUIZ JORGE SILVA LUZIANE MACHADO R. SANTOS MAGALY GARCIA BRUM MARCELA BARRETO DE SOUZA MARCELO COLLA MACHADO MARCIO CUBA FERREIRA MARCOS DA SILVA ALVARENGA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA E SILVA MARIA DE FATIMA P. CANEJO FRANCISCO MARIA DE NAZARÉ BASTOS EFIMA MARIA DO AMPARO P. DE FARIA MARIA TEREZA S. FERNANDES DA COSTA MARIANE PEREIRA DA SILVA MARLENE DOS SANTOS GOMES MAURA JEANNE TEIXEIRA DOMINGUES MAYRA ABREU MENEZES MEIRE BRAGANÇA GONÇALVES DA SILVA MEYRE GERMANO TRINDADE MICHELLE SCHINKOETH DA ROCHA REIS NEI SANTOS DUARTE NELCY DE MOURA MURINAR NÍCIA LANNES PEREIRA ILMA DOS SANTOS C. COELHO ORLENE DA CRUZ P. MAGAZINI DOS SANTOS PATRÍCIA MARIA RIBEIRO BARBOSA PATRÍCIA RIBEIRO FIAUX PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA POLLYANA BRUM DE S. ALVARENGA PRISCILA LISBOA DUARTE RACHEL BARBOSA DAS CHAGAS REGINA MOTTA G. DE ABREU RENATA MELLO BELIENE ARANTES RENATA SOARES TELLES RITA COUTINHO LACERDA RITA NEIDE PEREIRA RODRIGO MAIA SANTAROSSA ROGERIO EVANGELISTA SANTOS RONALDO VIANA SANTANA ROSANE DE MIRANDA BARBOSA ROSANGELA WANDERLEY GARCIA SAMANTA GONÇALVES FLORES SELMA RODRIGUES CORDEIRO COSTA SHEILA DA MOTA DIAS SILVANA RIBEIRO ATAÍDE SIMONE DE AZEVEDO LIMA SIMONE FONSECA MENEZES M. CABRAL SIMONE SOUTINHO FIGUEIREDO SIMONI RIBEIRO MIRANDA DE ARAUJO SOLANGE MARICE CABRAL FIGUEIRA SONIA LUCIA LIMA CARVALHO SONIA RAMOS PEREIRA SONORA ALICE BITTENCOURT MAIA DOS SANTOS

SUELENA MARTINS DA SILVA SUZETE DA SILVA SILVEIRA TEREZA REGINA PINHEIRO TOMAZ THAÍS TEIXEIRA DA C. PONTES BRUDZENSKI VALERIA BERSOT FERREIRA MEDEIROS VANDERLEIA DA SILVA SANTOS VANESSA ALVES DAVID MARTINS VANESSA CARVALHO GARCEZ VANESSA CRISTINA DE O. M. FIGUEIREDO VANESSA RIBEIRO FERREIRA VANIA MONTEIRO BENAC VERA LUCIA GOMES RODRIGUES VERONICA MARIA DE OLIVEIRA GOMES VICTOR JUNIOR XAVIER MARTINS VINÍCIUS RANGEL VIANA CHEIN WANDERLEA DE OLIVEIRA SOUZA SOARES YVONNE BACELLAR DOS S. PEREIRA

MATRICULA

PROCESSO

PERÍODO

44815 3797 13012 28301 43077 45942 28714 / 45597 43831 16133 45286 22152 45134 8162 10496 43275 / 28734 9508 43499 22639 41490 41905 45619 8760 7105 27907 21600 44756 2302 / 6527 8520 / 22448 22641 23395 17635 38669 9527 43859 27060 17430 17955 11206 28786 21756 23402 39420 43988 3420 / 9491 11169 3505 26039 22808 43402 12897 9152 4411 2261 6605 / 9376 16478 2244 43599 24653 10347 8213 45179 17396 43997 39376 28618 10151 / 24622 43351 5801 / 8254 43865 6486 10157 3184 23221 41453 17471 12786 39007 23006 38372 43500 42250 9283 43691 3685 43941 21900 28944 41437 3807 42386 9000 41886 21739 9476 / 23314 45338 4457 904 43432 41758 10374 2336 45994 45009 9466 8581 / 44856 9777 43754 44145 9634 2640 / 8268 43816 3601 45106 39374 42288 23265 29032 17567 29297 10764 12845 / 43224 43918 10398 / 29049 3697 38879 21858 3625 8597 27978 23452 17592 24643 43408 17521 8970 8607 / 23456 27730 16535 / 44979 3342 44237 9405 44160 4854 5398 29097 6412 41655 28499 9864 10214 42451 16547 9713 17528 / 29455 26089 43053 23256 6436 / 8295

1703/14 871/13 302/14 1797/12 1636/14 1667/14 447/14 1629/14 923/14 1623/14 1630/14 1548/14 336/14 1480/14 2053/13 1238/13 546/14 1691/14 357/13 1320/14 1230/14 738/13 183/13 1491/14 930/14 1384/14 1438/13 1192/13 528/14 547/14 2055/13 1569/12 716/14 477/13 687/13 1756/13 1343/14 1360/14 1255/14 1371/12 233/14 1132/12 337/14 1020/14 230/14 813/14 1350/14 680/14 648/14 1178/14 646/14 415/13 1177/13 386/14 577/14 1547/13 1307/14 1335/14 1726/13 616/14 088/14 586/13 1264/14 1034/14 1311/14 658/13 1366/14 1376/14 1807/14 1592/13 167/14 2016/13 1263/14 1173/14 272/14 825/14 565/13 788/14 670/14 1303/14 1962/13 1272/14 531/14 2078/13 134/14 1092/14 976/13 598/14 1452/14 645/14 602/14 1138/14 1071/13 426/13 1636/13 1355/14 1520/14 1229/14 1373/14 993/14 344/13 1315/14 267/14 1499/14 859/14 657/13 1437/14 1371/14 1416/14 103/13 1512/14 8906/14 1923/13 1209/13 1164/14 948/14 288/13 826/14 1599/14 109/14 1220/14 945/14 1356/14 1493/14 1039/14 1928/13 2099/13 165/14 1961/13 1340/14 1080/14 279/13 142/14 146/13 1130/13 1497/14 1569/14 416/14 691/14 1715/14 1657/14 1220/14 1625/14 1055/14 866/14 350/14 1591/14 900/14 1304/14 898/12 897/14 1640/14 1424/14 1373/13 1068/14 1211/14 1479/14 504/14

11/11/14 A 08/02/15 12/11/14 A 10/01/15 08/11/14 A 06/01/15 18/11/14 A 17/12/14 05/11/14 A 28/12/14 11/11/14 A 09/01/15 27/11/14 A 25/01/15 03/11/14 A 01/01/15 11/11/14 A 09/01/15 16/10/14 A 28/02/15 02/11/14 A 09/12/14 17/10/14 A 15/12/14 05/11/14 A 04/12/14 16/10/14 A 24/12/14 28/11/14 A 27/12/14 30/11/14 A 27/02/15 25/11/14 A 24/12/14 03/11/14 A 17/11/14 21/11/14 A 18/02/15 01/12/14 A 30/12/14 25/08/14 A 07/12/14 20/11/14 A 03/01/15 28/11/14 A 26/01/15 21/11/14 A 30/11/14 04/11/14 A 03/01/15 04/11/14 A 02/01/15 25/10/14 A 23/12/14 11/11/14 A 10/12/14 07/11/14 A 05/01/15 20/11/14 A 19/12/14 26/11/14 A 25/12/14 29/11/14 A 27/01/15 27/11/14 A 10/01/15 25/11/14 A 23/01/15 08/11/14 A 05/02/15 31/10/14 A 29/12/14 07/10/14 A 20/11/14 25/11/14 A 24/12/14 21/08/14 A 03/12/14 9/12/14 A 08/03/14 17/11/14 A 15/01/15 04/11/14 A 02/01/15 02/11/14 A 30/01/15 28/11/14 A 04/12/14 25/11/14 A 23/01/15 08/11/14 A 07/12/14 10/11/14 A 11/11/14 08/11/14 A 07/12/14 29/11/14 A 28/12/14 25/11/14 A 24/12/14 09/11/14 A 07/01/15 27/11/14 A 25/01/15 09/11/14 A 07/01/15 16/11/14 A 14/01/15 27/10/14 A 25/12/14 06/11/14 A 04/01/15 24/11/14 A 24/12/14 14/11/14 A 12/01/15 10/12/14 A 08/01/15 03/11/14 A 01/01/15 16/11/14 A 13/02/15 16/11/14 A 15/12/14 11/10/14 A 26/11/14 02/11/14 A 31/12/14 31/10/14 A 29/12/14 08/11/14 A 07/12/14 30/11/14 A 28/01/15 28/11/14 A 26/01/15 01/12/14 A 29/01/15 23/11/14 A 22/12/14 3011/14 A 28/01/15 04/11/14 A 02/01/15 02/11/14 A 01/12/14 01/12/14 A 30/12/14 12/11/14 A 10/01/15 21/11/14 A 19/01/15 30/11/14 A 28/10/15 23/11/14 A 23/11/14 12/11/14 A 10/01/15 04/11/14 A 24/11/14 28/11/14 A 26/01/15 15/11/14 A 13/01/15 29/11/14 A 27/01/15 01/10/14 A 29/12/14 14/11/14 A 13/12/14 26/11/14 A 09/01/15 03/11/14 A 02/12/14 24/11/14 A 27/11/14 18/11/14 A 16/01/15 04/11/14 A 02/01/15 10/11/14 A 08/01/15 05/11/14 A 13/01/15 09/11/14 A 27/01/15 03/11/14 A 31/01/15 18/11/14 A 16/01/15 24/11/14 A 22/01/15 01/12/14 A 30/12/14 15/11/14 A 13/01/15 29/11/14 A 01/12/14 26/11/14 A 25/12/14 28/11/14 A 26/01/15 07/11/14 A 06/12/14 12/11/14 A 11/12/14 08/11/14 A 06/01/15 01/11/14 A 30/12/14 20/11/14 A 18/01/15 07/10/14 A 12/11/14 12/11/14 A 12/11/14 31/10/14 A 29/12/14 07/11/14 A 06/12/14 02/11/14 A 01/12/14 01/11/14 A 15/12/14 27/11/14 A 25/01/15 21/11/14 A 04/01/15 01/09/14 A 19/10/14 15/11/14 A 13/01/15 30/11/14 A 28/01/15 19/11/14 A 16/02/15 07/11/14 A 06/12/14 20/11/14 A 19/12/14 31/10/14 A 29/12/14 11/11/14 A 10/12/14 25/09/14 A 23/11/14 16/10/14 A 13/01/15 22/10/14 A 26/11/14 16/11/14 A 13/02/15 20/11/14 A 19/12/14 05/11/14 A 03/01/15 08/10/14 A 06/12/14 28/11/14 A 26/01/15 17/11/14 A 16/12/14 07/11/14 A 05/01/15 27/11/14 A 26/12/14 24/11/14 A 21/02/15 10/11/14 A 08/01/15 16/10/14 A 14/11/14 27/10/14 A 25/11/14 22/11/14 A 21/12/14 17/11/14 A 15/01/15 04/11/14 A 18/12/14 10/11/14 A 08/01/15 23/11/14 A 21/01/15 07/11/14 A 25/11/14 04/11/14 A 19/11/14 08/11/14 A 06/01/15 23/11/14 A 20/02/15 27/10/14 A 14/12/14 22/11/14 A 19/02/15 20/11/14 A 18/01/15 28/11/14 A 26/01/15 29/11/14 A 15/12/14 10/11/14 A 09/12/14 17/11/14 A 14/02/15 29/11/14 A 27/01/15 02/11/14 A 16/12/14 02/11/14 A 02/12/14 28/11/14 A 13/12/14 30/10/14 A 28/12/14

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.815 /2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE exonerar, a pedido, os Servidores abaixo relacionados, do cargo correspondente, a contar da data discriminada.

NOME/MATRÍCULA CARGO PROCESSO DATA Ana Maria Vasconcelos de Aguiar-7.534 Aux. de Enfermagem Pleno H 41102/2014 17/11/2014 Denilton Valério de Andrade-44.019 Motorista de Ambulância I-A 41264/2014 18/11/2014 Grasiele Soares Pereira Gonçalves-44.032 Enfermeiro I-A 40585/2014 12/11/2014 Marcelo de Souza-42.261 Professor C I-A 40831/2014 13/11/2014 GABINETE DO PREFEITO, em 18 de dezembro de 2014.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

EXTRAVIO DE DOCUMENTO

EXTRAVIO DE DOCUMENTO

O Senhor ALCINEI DA CONCEIÇÃO CPF: 007116297- 65, domiciliado a Rua: Alcidenez Cabral nº 39, na Barra de Macaé, comunica o extravio do ALVARÁ Nº 13433.

A empresa AUTOMAC MACAÉ VEÍCULOS, declara o extravio dos contratos abaixo:

Macaé, 19 de dezembro de 2014.

Macaé, 19 de dezembro de 2014.

1025204, 1025211, 1025213, 1025216, 1025250, 1025269, 1025282

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EMIP, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 3564/2011, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para formarem a Comissão Especial, sendo o primeiro como Presidente e os demais como Equipe de Apoio, para fazer o julgamento da proposta técnica da Concorrência Pública 001/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS: I – Paulo Cezar Ferreira Noronha II – Jean Carlos Rocha Eler III – Rudson Paganotti Lopes Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 004/2014 DECRETO Nº: 1972/2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Em, 18 de dezembro de 2014

LEI Nº: 1437/2014

Em, 18 de dezembro de 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº: 1396/2013 de 20 de dezembro de 2013 .

DECRETA : Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 22.362,24 ( Vinte e Dois Mil Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos ) , para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I. Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º, serão provenientes das ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA, nas Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 § 1º, item III, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macaé, 19 de dezembro de 2014.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 3.599.726,95 .

0 PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. Faço saber que a Câmara delibera e eu sanciono a seguinte LEI : Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 3.599.726,95 ( Tres Milhões Quinhentos e Noventa e Nove Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos ) , para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I. Art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º, serão os provenientes da ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA, nas Dotações Orçamentárias constantes do ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Art. 43 § 1º, item III, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Esta LEI entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Quissamã, 18 de dezembro de 2014 Prefeitura Municipal de Quissamã, 18 de dezembro de 2014

Antonio Nunes Pires Filho Diretor-Presidente – EMIP Octávio Carneiro da Silva Prefeito

Octávio Carneiro da Silva Prefeito

ANEXO I CÓDIGOS PROGRAMA DE TRABALHO

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, reconheço a DISPENSA de Licitação em favor de SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA - ME, referente a aquisição de medicamentos não padronizados, conforme Ofício nº 038/2014 do processo nº 9708/2014.

Quissamã(RJ), 16 de dezembro de 2014.

FICHA

DESPESA

21.05-26.122.0054.2.086

75

3390.30

33.01-12.361.0026.2.227

982

3390.30

Quissamã(RJ), 16 de dezembro de 2014.

Tiago Santos Silva Secretário Municipal de Saúde

REFORÇO

PROGRAMA DE TRABALHO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DESPESA

28.01-11.331.0000.0.001

181

3390.47

128.800,00

33.01-12.362.0027.2.113

310

3390.18

28.000,00

33.01-12.363.0028.2.111

311

3390.18

3.656,34

33.01-12.364.0029.2.112

312

3390.18

107.482,68

33.01-12.362.0027.2.113

384

3390.39

7.992,40

33.01-12.363.0028.2.111

387

3390.39

9.369,00

33.01-12.364.0029.2.112

390

3390.39

99.326,53

33.01-12.361.0026.2.081

412

3390.46

21.000,00

33.01-12.361.0026.2.108

413

3390.46

170.000,00

33.01-12.365.0025.2.129

414

3390.46

49.000,00

33.01-12.365.0025.2.129

415

3390.46

21.000,00

33.01-12.365.0025.2.179

416

3390.46

3.000,00

33.01-12.365.0025.2.179

417

3390.46

4.000,00

33.01-12.361.0026.2.081

418

3390.49

7.000,00

Portaria Nº 12.885/2014

33.01-12.361.0026.2.108

419

3390.49

78.000,00

33.01-12.365.0025.2.129

420

3390.49

12.000,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado do Concurso Público 001/2014, homologado pela Portaria 12.641/2014 de 01/09/2014, publicada em 03/09/2014.

33.01-12.365.0025.2.129

421

3390.49

18.000,00

33.01-12.364.0029.2.112

430

3390.92

2.100,00

21.01-04.122.0036.2.091

6

3390.30

21.02-04.131.0036.2.091

27

3390.39

398,54

21.03-13.392.0051.2.094

36

3390.30

1.439,56

21.03-13.392.0051.2.094

43

3390.39

6.177,25

21.03-13.392.0051.1.036

55

4490.52

2.061,00

21.04-04.122.0036.2.091

64

3390.39

20,00

21.05-26.122.0054.2.086

74

3390.30

0,04

21.05-26.122.0054.2.086

75

3390.30

11,46

23.01-04.122.0036.2.091

103

3390.14

400,00

23.01-04.122.0036.2.091

104

3390.30

2.199,50

23.01-04.122.0036.2.091

107

3390.39

7,00

26.01-27.122.0036.2.091

115

3390.14

3.944,00

26.01-27.122.0036.2.091

132

3390.39

598,58

27.01-04.122.0036.2.091

150

3390.30

25,00

27.01-04.122.0036.2.091

155

3390.39

4.082,13

22.000,00

EMHAQ 44.01-04.122.0036.2.091

923

3190.13

44.01-04.122.0036.2.091

922

3190.13

-

-

TOTAIS:

362,24 362,24 22.362,24

22.362,24

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã / RJ

RESOLVE: Convocar o(s) concursado(s), relacionados no anexo, para se apresentar(em) no prazo de 05 (cinco) dias úteis à partir de 22/12/2014, na Secretaria Municipal de Administração - situada à Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã - RJ, no horário de 09h00 às 11h30 horas e de 13h30 às 16h00 horas, munidos dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho; Comprovante de Escolaridade exigido para o cargo a ser ocupado; Xerox da Identidade; Xerox de PIS/PASEP; 02 fotos coloridas 3x4 (recentes e tiradas de frente); Xerox Título de Eleitor e comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; Xerox CPF válido; Xerox Certificado de Reservista; Xerox de Certidão de Nascimento ou Casamento; Xerox Certidão de filhos até a idade de 21 anos e cartão de vacinação dos menores de 14 anos; Xerox do comprovante de residência; Certidão de antecedentes criminais.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 19 de dezembro de 2014.

Pregão Presencial nº 060/2014 Processo nº 5016/2014

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj DECRETO Nº 1.971/2014

EM 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - É considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro de 2014 (quarta-feira) a partir das 11h30min.

Art. 2º - É considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2014 (sexta-feira), 31 de janeiro de 2014 (quartafeira) e 02 de janeiro de 2015 (sexta-feira).

Art. 3º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por interesse público.

Art. 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de dezembro de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

8.036,86

27.01-04.122.0036.2.091

156

3390.39

1.950,81

27.01-04.122.0036.2.091

162

3390.49

33.843,63

28.01-04.122.0036.2.091

170

3390.30

2,90

28.01-04.122.0036.2.091

182

3390.92

6,32

31.01-04.122.0036.2.091

215

3390.30

6.415,90

31.01-04.122.0036.2.091

221

3390.39

26.342,64

31.01-15.451.0003.2.128

226

3390.39

455,07

31.01-15.451.0041.2.087

228

3390.39

30.381,81

313

3390.30

3.265,00

3390.30

101.696,34

33.01-12.361.0026.2.122

319

3390.30

2.462,00

33.01-12.361.0026.2.183

322

3390.30

3.004,00

33.01-12.362.0027.2.197

323

3390.30

351,00

33.01-12.365.0025.2.007

326

3390.30

5.188,20

33.01-12.365.0025.2.105

329

3390.30

68.551,03

33.01-12.365.0025.2.105

330

3390.30

65.078,68

33.01-12.365.0025.2.121

333

3390.30

424,80

33.01-12.365.0025.2.129

337

3390.30

27.247,60

33.01-12.365.0025.2.188

342

3390.30

1.906,00

33.01-12.366.0047.2.084

345

3390.30

3.507,05

33.01-12.366.0047.2.101

346

3390.30

8.332,00

33.01-12.366.0047.2.198

347

3390.30

1.500,00

33.01-12.361.0026.2.104

350

3390.32

9.841,20

33.01-12.365.0025.2.105

352

3390.32

1.976,80

33.01-12.365.0025.2.105

353

3390.32

1.088,30

33.01-12.361.0026.2.104

364

3390.36

8.585,98

P O R T A R I A N° 12.886/2014

33.01-12.365.0025.2.105

368

3390.36

683,89

33.01-12.365.0025.2.105

369

3390.36

683,89

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado do Processo Seletivo – Edital n° 002/2014, que visa à Formação de Cadastro Reserva para contratação temporária para cobertura de Licença Médica e Licença Maternidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e em coformidade com o resultado homologado pela Portaria 12.844/2014 de 02/12/2014, publicada em 03/12/2014 no Diário da Costa do Sol Edição 3407.

33.01-12.366.0047.2.198

372

3390.36

500,00

33.01-12.361.0026.2.104

376

3390.39

97.973,81

33.01-12.365.0025.2.105

393

3390.39

55.890,47

33.01-12.365.0025.2.105

394

3390.39

41.852,85

33.01-12.365.0025.2.129

403

3390.39

6.300,00

33.01-12.366.0047.2.198

409

3390.39

500,00

33.01-12.361.0026.1.033

436

4490.51

75.000,00

33.01-12.365.0025.1.034

441

4490.51

6.000,00

33.01-12.365.0025.1.034

442

4490.51

5.500,00

RESOLVE: Convocar, conforme processos números 10.149/2014, 10.150/2014, 10.151/2014 e 10.152/2014, os classificados relacionados no anexo I, para se apresentarem no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir de 22/12/2014, na Secretaria Municipal de Administração – situada à Rua Conde de Araruama 425 – Centro - Quissamã RJ, no horário de 09h00 às 11h30 horas e de 13h30 às 16h30 horas, munidos dos seguintes documentos (originais e cópias): - Comprovante de Escolaridade exigido para o cargo a ser ocupado; - Identidade; - PIS/PASEP; - 02 fotos coloridas 3x4 (recentes e tiradas de frente); - Título de Eleitor e comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; - CPF válido; - Certificado de Reservista; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Certidão de filhos até a idade de 21 anos e cartão de vacinação dos menores de 14 anos; - Comprovante de residência atualizado (últimos 03 meses); - Conta Corrente na Caixa Econômica Federal (caso tenha); - Certidão de Antecedentes Criminais.

O não comparecimento no prazo de 05(cinco) dias úteis, implicará em desistência e perda da vaga.

33.01-12.361.0026.1.008

443

4490.52

8.980,00

33.01-12.361.0026.1.033

444

4490.52

27.056,06

36.01-10.301.0010.2.117

686

3350.39

200.000,00

36.01-10.302.0013.2.118

688

3350.39

2.000.000,00

36.01-10.302.0013.2.022

707

3390.30

126.000,00

36.01-10.302.0013.2.126

710

3390.30

1.000,00

36.01-10.303.0022.2.049

746

3390.30

500.000,00 3.000,00

AUXILIAR DE CRECHE - AMPLA CONCORRÊNCIA ANA LUCIA FREITAS WILLEMEN DE ANDRADE

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 18 de dezembro de 2014 OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito ANEXO I AUXILIAR DE ENFERMAGEM

VENDE–SE Vende-se hotel fazenda MALIBÚ em Conceição de Macabú. Maiores informações falar com Milton pelo telefone: (22) 997503528

PREFEITURA MUNICIPAL

316

Outrossim, autorizo a emissão da notas de empenho correspondentes.

Tiago Santos Silva Secretário Municipal de Saúde

ANULAÇÃO

33.01-12.361.0026.2.104

QUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP ….R$ 81.000,00

Quissamã (RJ), 18 de Dezembro de 2014.

REFORÇO

33.01-12.361.0026.2.006

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto a aquisição de material de lavanderia hospitalar com fornecimento de dosadores por cessão de uso, sem ônus para o município, em favor da empresa:

VALORES FICHA

22.000,00

O não comparecimento implicará em desistência e perda da vaga.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

CÓDIGOS

ANULAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL

Quelen Moreira de Souza Presidente Ratifico a Dispensa de Licitação supra, com base no Ofício nº 038/2014, Processo nº 9708/2014, nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.

ANEXO I

VALORES

1- Renilza Teles Nascimento Souza 2- Francisca da Fonseca Oliveira 3- Vania Ribeiro Marcelino 4- Bartolonez F.da Silva

FMS

36.01-10.302.0002.2.044

760

3390.32

36.01-10.122.0036.2.091

693

3390.30

75.455,30

36.01-10.301.0010.2.091

697

3390.30

21.104,21

36.01-10.301.0010.2.091

698

3390.30

40.000,00

36.01-10.301.0010.2.186

699

3390.30

239.421,20

36.01-10.301.0010.2.186

700

3390.30

155,70

36.01-10.302.0013.2.126

711

3390.30

4.505,32

36.01-10.302.0014.2.124

716

3390.30

1.774,48

36.01-10.302.0053.2.024

719

3390.30

25.000,00

36.01-10.302.0056.2.021

723

3390.30

115.000,00

36.01-10.302.0056.2.092

724

3390.30

7.000,00

36.01-10.302.0057.2.011

726

3390.30

19.251,44

36.01-10.302.0057.2.123

728

3390.30

112.370,00

36.01-10.302.0060.2.038

734

3390.30

2.987,50

36.01-10.302.0060.2.072

736

3390.30

15.000,00

36.01-10.304.0060.2.068

753

3390.30

6.000,00

36.01-10.304.0060.2.091

754

3390.30

14.144,00

36.01-10.122.0036.2.091

775

3390.36

15.590,00

36.01-10.301.0010.2.186

776

3390.36

80,00

36.01-10.122.0036.2.091

793

3390.39

34.734,60

36.01-10.122.0036.2.091

795

3390.39

7.000,00

36.01-10.128.0036.2.027

798

3390.39

49.100,00

36.01-10.128.0036.2.027

799

3390.39

72.000,00

36.01-10.301.0010.2.091

801

3390.39

19.705,61

36.01-10.301.0010.2.091

802

3390.39

11.300,00

36.01-10.301.0010.2.186

803

3390.39

88.024,00

36.01-10.302.0013.2.022

812

3390.39

739.637,53

36.01-10.302.0013.2.126

817

3390.39

42.094,92

36.01-10.302.0013.2.170

818

3390.39

32.113,08

36.01-10.302.0013.2.170

819

3390.39

6.502,55

36.01-10.302.0014.2.124

825

3390.39

52.477,00

36.01-10.302.0060.2.072

850

3390.39

75.000,00

36.01-10.302.0032.1.030

874

4490.51

100.000,00

36.01-10.302.0032.1.030

875

4490.51

141.493,33

36.01-10.302.0032.1.030

876

4490.51

74.316,01

36.01-10.122.0036.1.049

879

4490.52

569.662,22

-

-

TOTAIS:

3.599.726,95

3.599.726,95

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

“Macaé encara o Flamengo na Gávea nesta BASQUETE

ESPORTE

A partida desta sexta-feira marca o quarto encontro entre Macaé e Flamengo no Estadual Su-19. O Alvianil Praiano leva ligeira vantagem sobre o rival.

sexta-feira pela final do Estadual Sub-19 Alvianil Praiano pode conquistar o bicampeonato em caso de vitória sobre o Rubro-Negro

RAPHAEL BÓZEO

Sérgio Barcellos O Macaé Basquete terá pela frente o jogo mais importante da temporada até aqui nesta sexta-feira (19).

Afinal de contas, o Alvianil Praiano encara o Flamengo, na Gávea, às 19h, em partida que pode lhe dar o título de bicampeão do Estadual Sub-19. Para atingir o feito histórico, os macaenses precisam de uma vitória simples para sair de quadra com o caneco. O Rubro-Negro, por sua vez, ter que vencer de qualquer maneira, para levar a decisão do título para o terceiro jogo.

No último final de semana Macaé e Flamengo fizeram protagonizaram um dos confrontos mais equilibrados do Estadual Sub-19 até aqui. Diante de sua torcida, o Alvianil Praiano abriu boa vantagem, mas viu o Rubro-Negro esboçar uma inesperada reação no fim, levando a partida para a prorrogação. Passado o susto, os macaenses se reequilibraram no jogo e venceram por 93 a 85.

Com o resultado, o Macaé abriu 1 a 0 na série melhor

de três. Embora em vantagem, a tendência é que o Alvianil Praiano encontre grandes dificuldades nesta sexta-feira, já que é o jogo da vida para o Flamengo.

Além disso, os macaenses voltam ao local onde sofreram sua única derrota até aqui no torneio, diante do próprio Rubro-Negro, por uma diferença de quatro pontos (70 a 66), ainda no primeiro turno da fase de classificação. A Gávea, portanto, é o grande trunfo do Fla para empatar a série e jogar pressão para o rival.

A partida desta sexta-feira marca o quarto encontro entre Macaé e Flamengo no Estadual Su-19. O Alvianil Praiano leva ligeira vantagem sobre o rival, com duas vitórias, enquanto que o Rubro-Negro tem apenas uma. A tendência é que as equipes façam um jogo bastante equilibrado, onde tudo por acontecer.

Em caso de vitória do Flamengo, a decisão do Estadual Sub-19 irá para o terceiro jogo. Como o Macaé tem a melhor campanha do torneio, tem a vantagem de decidir em casa.

A partida seria disputada

CERIMÔNIA

Macaé Basquete pode ficar com o título do Estadual Sub-19 em caso conquista outra vitória sobre o Flamengo nesta sexta-feira

no Juquinha, no próximo domingo (21).

Entre os profissionais, o

DIVULGAÇÃO

Macaé Basquete encarou o Brasília na noite desta quinta-feira (18) no Juquinha

pelo NBB. No entanto, até o fechamento desta edição, a partida não havia sido en-

cerrada. Mais informações você confere na edição do próxima sábado (20).

PUNIÇÃO

Vasco terá que pagar multa por tirar Doriva do Botafogo de Ribeirão Preto Honraria serviu para consolidar o grande ano do atleta Rhuan Alves no Jiu-Jítsu

Atleta macaense é graduado com faixa preta no Ginásio Poliesportivo Sérgio Barcellos O atleta Rhuan Alves, da Caveirinha Jiu-Jítsu Family, Elite Gym, foi graduado no último final de semana com a faixa preta. Ele recebeu a honraria das mãos de seu mestre, Adão J. de Oliveira, no Ginásio Poliesportivo de Macaé. A cerimônia serviu para coroar o ótimo ano do atleta, que faturou inúmeros títulos ao longo de 2014.

Ao receber a honraria, Rhuan Alves comemorou mais uma conquista na carreira e aproveitou para falar sobre os planos para 2015.

"Um grande sonho foi realizado. Agora nessa nova eta-

pa tenho meus planos para o próximo ano. Quero me dedicar ainda mais aos treinos, lutar o Campeonato Sul Americano da X-Combat agora em janeiro. A meta é tentar repetir as conquistas de 2014 e ainda ser campeão da seletiva do WordPro Abu Dhabi de Jiu-Jítsu", afirmo o atleta.

Rhuan Alves aproveitou ainda a oportunidade para tecer alguns agradecimentos. "Não posso deixar de agradecer a Deus por me abençoar tanto, a minha família pelo apoio, minha esposa e filho por estarem sempre ao meu lado me incentivando, a minha equipe Caveirinha Jiu-Jítsu Family/

Elite Gym, meus professores e mestre, e também aos meus patrocinadores", afirmou o lutar que é patrocinado pela Academia Macforma e Fesportur.

Durante a temporada 2014, Rhuan Alves conquistou o Rio Internacional Open, o Campeonato Estadual, o Mundial X-Combat e o Bicampeonato do PanAmericano. Entre os regionais, ele conquistou o Aberto Metodista, o Macaé Open de Jiu-Jítsu, o Interestadual e a Super Copa de Jiu-Jítsu.

O atleta soma ainda um terceiro lugar no Campeonato Brasileiro. Todos os títulos foram conquistados na faixa marrom

O Vasco acertou na última semana a contratação do técnico Doriva para comandar a equipe na próxima temporada. O treinador havia sido anunciado pelo Botafogo-SP para ser o profissional à frente do time no Paulistão 2015, mas deixou o clube de Ribeirão Preto após receber o convite dos dirigentes cruzmaltinos. No entanto, os cariocas vão ter que pagar uma multa por tirar Doriva do clube do interior paulista.

O próprio Doriva confirmou que existe a multa e

ressaltou que o Vasco sabia disso e vai pagar ao Botafogo-SP. No entanto, o valor que será pago ao clube paulista não foi divulgado."Tem mesmo a multa, mas eu já conversei com o Vasco, que vai resolver isso o mais rápido possível para que o Botafogo não tenha nenhum prejuízo. Eu saí de lá muito agradecido pela oportunidade e a nossa relação é boa, então não terá problemas neste acordo", disse ao siteFutebol Interior.

A multa piora a situação do Vasco no início do man-

dato do presidente Eurico Miranda. O mandatário vem negociando para receber verbas de patrocinadores para pagar os salários atrasados ao elenco. Até o momento, dois meses de salários e o 13º não foram pagos pela diretoria.

Eurico Miranda corre contra o tempo para poder ter dinheiro e evitar que o Vasco chegue a três meses de salários atrasados. Se isso acontecer, os jogadores cruzmaltinos poderão entrar na Justiça para sair do clube.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

D SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

CADERNO D

Rio das Ostras divulga vencedores de Festival de Frutos do Mar

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CADERNO

MAURICIO ROCHA

Eventos resgatam orgulho e levam entretenimento à população Macaense C

riado a partir da necessidade de resgatar o orgulho da população por Macaé, o movimento ‘Eu Curto Macaé’ começou nas redes sociais e tomou as ruas.

No último mês, a prefeitura iniciou uma série de eventos que fazem parte do movimento criado. O evento ‘Eu Curto Macaé’ é uma espécie de ponto alto deste movimento, que em pouco tempo, mudou a maneira das pessoas enxergarem a cidade. O evento ‘Eu Curto Macaé’ já aconteceu na Barra de Macaé, Parque Aeroporto e Lagoa e agora, terá edições na Serra de Macaé, especificamente no Sana. O evento na Lagoa acontece no sábado, a partir das 17h, com ações de aferição de pressão, corte de cabelo, massagem e oficinas de brinquedos.

Uma oficina de Grafite com o artista plástico Marlon Muk dura toda a tarde e pra fechar com chave de ouro, o show do cantor Phil Braga, um dos destaques do cenário musical macaense. A ação tem a chancela da secretaria de governo de Macaé e vem sendo muito elogiada nas redes sociais.

Programação: Dia 19/12 – Sexta-feira – Sana Show com Phil Braga – a partir das 20h.

Dia 20/12 – Sábado – Lagoa de Imboassica Brinquedos, recreação e serviços de saúde a partir das 17h Oficina de Grafite com o artista plástico Marlon Muk – A partir das 17h Show com Phil Braga – A partir das 20h.

WEVERTHON MANHÃES

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

RIO DAS OSTRAS

Rio das Ostras divulga vencedores de Festival de Frutos do Mar

Sucesso desta edição aponta possiblidade de um Festival Gastronômico variado em 2015

MAURICIO ROCHA

CADERNO D

Resumo de Novelas Boogie Oogie Carlota explica a Vitória o motivo pelo qual não queria contar seu segredo. Cristina avisa a Rafael que entrará com um processo de separação litigiosa contra Mário. Sandra sente ciúmes de Vitória com Beatriz. Fernando pergunta se Beto sabe por que Homero foi à festa da Star Trip. Madalena fica arrasada ao descobrir que a casa de Augusta foi vendida. Vitória finge uma crise e Carlota se desespera. Nestor avisa a Vitória que Paulo o procurou. Vitória conta para Daniele que Carlota mentiu para ela. Carlota instrui Beto a negar todas as propostas para comprar a casa de Niterói. Elísio mostra as instalações do quartel para Leonor. Sandra recebe um convite para jantar, que acredita ser de Rafael. Vitória afirma a Pedro que Carlota vai separar Rafael de Sandra. Carlota encontra Sandra no restaurante.

Alto Astral

Empresários participantes do Festival de Frutos do Mar 2014 se reuniram, nesta semana, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo para avaliar o evento. Na oportunidade, a secretária da pasta, Carla Ennes, entregou os certificados de participação e divulgou o nome dos vencedores. Bartrô, Caricatura Pub e Missôshiru ficaram com a primeira, segunda e terceira colocações respectivamente.

Na reunião, foram apontados os avanços alcançados na 18ª edição do evento e a possibilidade de promover um Festival Gastronômico variado no primeiro semestre de 2015.

“Estou bastante feliz por esta vitória. Temos grande

potencial em nossos restaurantes, por isso precisamos fortalecer ainda mais o Núcleo Gastronômico para promover mais eventos que destaquem os empresários deste setor. Pra mim, o retorno nesta edição do Festival foi bastante positivo e quero colaborar para a construção de outros que aqueçam a culinária riostrense”, contou Pedro Rodrigues, chef do Bartrô Restaurante e Bistrô.

Quatro jurados avaliaram os quesitos paladar, criatividade, temperatura do prato, apresentação e atendimento dos nove estabelecimentos participantes. Emocionado, Marcelo Nunes contou sobre a importância do Festival para continuar investindo no

Programação Êxodo - Deuses e Reis - Exodus é uma adaptação da história bíblica do Êxodo, segundo livro do Antigo Testamento. O filme narra a vida do profeta Moisés, nascido entre os hebreus na época em que o faraó ordenava que todos os homens hebreus fossem afogados. Moisés é resgatado pela irmã do faraó e criado na família real. Quando se torna adulto, Moisés recebe ordens de Deus para ir ao Egito, na intenção de liberar os hebreus da opressão.

No caminho, ele deve enfrentar a travessia do deserto e passar pelo Mar Vermelho.

Operação Big Hero - Cidade de San Fransokyo, Estados Unidos. Hiro Hamada é um garoto prodígio que, aos 13 anos, criou um poderoso robô para participar de lutas clandestinas, onde tenta ganhar um bom dinheiro.

Seu irmão, Tadashi, deseja atraí-lo para algo mais útil e resolve levá-lo até o laboratório onde trabalha, que está repleto de invenções.

Hiro conhece os amigos de Tadashi e logo se interessa em estudar ali. Para tanto ele precisa fazer a apresentação de uma grande invenção, de forma a convencer o professor Callahan a matriculá-lo. Entretanto, as coisas não saem como ele imaginava e Hiro, deprimido, encontra auxílio inesperado através do robô inflável Baymax, criado pelo irmão.

A Noite da Virada - Durante uma festa de Réveillon na casa de Ana e Duda, o banheiro é o foco de todas as fofocas e polêmicas. É onde Duda confessa à esposa que vai deixá-la pela vizinha Rosa, que, por sua vez, leva um casamento bem monótono com Mario. É também onde Alê conta a Ana suas aventuras sexuais com o namorado, e onde um convidado traficante faz os seus negócios. Na noite da virada do ano, tudo pode acontecer.

Homens, Mulheres e Filhos - Adultos, adolescentes e crianças amam, sofrem, se relacionam e compartilham tudo, sempre conectados. A internet é onipresente e, nesta grande rede em que o mundo se transformou, as ideias de sociedade e interação social ganham um novo significado. Algumas situações como um casal que não tem intimidade; uma garota que quer ser uma anoréxica melhor; um adolescente que vive em num mundo de pornografia virtual, fazem o expectador repensar a relações humanas.

As Aventuras do Avião Vermelho - A trama apresenta a história de Fernandinho, um menino de 8 anos, que perdeu a mãe há pouco tempo, tornando-se um garoto solitário, sem amigos e com problemas de relacionamento com o pai e na escola. Sem saber como lidar com a situação, o pai tenta conquistá-lo com presentes. Nada funciona até que ele dá para o filho um livro de sua infância. Encantado com a história, Fernandinho decide que precisa de

empreendimento.

“Eu não imaginava ficar em segundo lugar. Fui pesquisar a fundo sobre os pratos elaborados desde a primeira edição do Festival e percebi que nunca havia sido feita uma receita com o Haddock.

Resolvi preparar o peixe com legumes grelhados ao molho bechamel e arroz de castanhas. Os jurados adoraram”, disse Marcelo.

Entre as avaliações, os empresários apontaram o retorno na divulgação, promovido pela Prefeitura por meio de propagandas em diversas mídias, redes sociais e veículos jornalísticos. O retorno financeiro foi um dos pontos destacados pelos donos de restaurantes.

Carla Ennes sugeriu que logo depois da alta temporada iniciassem as reuniões de planejamento da edição 2015.

“Queremos fortalecer o Núcleo Gastronômico e por isso vamos elaborar junto com ele um regulamento próprio que ficará definitivo para as próximas edições do Festival”.

JURADOS – Nesta edição, julgaram os restaurantes a chef Bell Meslsert; José Hugo Celidônio, um dos nomes mais respeitados da gastronomia; Marco Navega, presidente da Federação de Convention & Visitors Bureau do Estado do Rio de Janeiro; Renato Martins, proprietário de restaurantes reconhecidos e premiados em Macaé.

CINEMAGIC Sala 1 Quero Matar Meu Chefe 2 – 14 anos – Dublado – 108 min.

15h00 Homens, Mulheres e Filhos – 16 anos – Legendado – 119min. 17h00 Jogos Vorazes: A Esperança – Parte 1 – 12 anos – Dublado – 125 min.

19h20 | 21h45* *Exceto de quinta a domingo O Hobbit: A Batalha dos cinco exércitos – 14 anos – Legendado – 144 min.

21h45* *horário válido de quinta a domingo

Sala 2

A Noite da Virada – 12 anos – Nacional – 93min.

15h50 | 17h50 | 19h50 | 21h50

Sala 3

Operação Big Hero 3D –PRÉ ESTREIA – Livre – Dublado – 100min 14h40 | 16h50 O Hobbit: A Batalha dos cinco exércitos 3D – 14 anos – Legendado – 144 min.

19h00 | 21h55* *Horário valido de segunda a quarta-feira Êxodo - Deuses e Reis 3D – PRÉ ESTREIA12 anos – Legendado – 149min.

21h55* *Horário válido de quinta a domingo

Sala 4

As Aventuras do Avião Vermelho – Livre – Nacional – 72 min.

14h30* *Horário válido de quinta a domingo O Hobbit: A Batalha dos cinco exércitos 3D – 14 anos – Dublado – 144 min.

16h00 | 18h45 | 21h40

Sala 5

As Aventuras de Paddington – Livre – Dublaro – 98min. 15h20 Ouija - O Jogo dos Espíritos – 14 anos – Dublado – 90 min. 17h30 | 19h30 | 21h30

Ricardo diz a Maria Inês que ela e Marcelo devem assumir o amor que sentem um pelo outro. Marcelo contrata Laura para trabalhar na Celebrar. Úrsula manda Débora vigiar Laura. Israel descobre que Itália não estava no hospital e pergunta se foi ela quem ajudou a fazer os quitutes da barraca de Manuel. Itália assume que ajudou Afeganistão para esconder que estava com César. A voz reaparece para Samantha e diz que haverá uma explosão noshopping. Marcos chantageia Gustavo para que ele participe de seu plano para separar Caíque de Laura. Azeitona entra no casarão abandonado, se assusta ao ver uma assombração e pede ajuda a Caíque

Vem Por aí

Império

Todos seguem o cortejo de José Alfredo

Silviano acusa Maurílio pela morte do Comendador. A polícia retorna à mansão e José Pedro informa o ocorrido.

Josué pede para usar o celular de Marisa para contar a Cristina sobre a morte de José Alfredo. Téo se surpreende com a história de Cora. Cora entra em crise ao saber da morte de José Alfredo e conta para Maria Ísis, que desmaia ao receber a notícia. Danielle facilita a entrada de Érika na mansão. Josué retira do bolso de José Alfredo o frasco do líquido verde. Maria Ísis vai à casa de Maria Marta e as duas preparam o corpo de José Alfredo. Maria Clara, José Pedro e João Lucas decidem cremar o corpo de José Alfredo, mas Cristina chama Josué para impedir os irmãos. José Pedro expulsa Danielle de sua casa. Todos seguem o cortejo para o enterro de José Alfredo. Cora se esconde atrás do túmulo, depois que todos se afastam.

José Alfredo abre os olhos dentro do caixão.

Shopping PLAZA MACAÉ um avião para salvar o Capitão Tormenta – aviador personagem do livro, que está preso no Kamchatka. A bordo do Avião Vermelho e junto com seus brinquedos favoritos, Ursinho e Chocolate, que ganham a vida com sua imaginação, Fernandinho visita lugares inusitados, como a Lua e o fundo do mar, e percorre diferentes territórios – África, China, Índia, Rússia. Ao longo dessa jornada, ele descobre o prazer da leitura, a importância de ter amigos e o amor do pai.

Ouija - O Jogo dos Espíritos - Filme baseado no jogo de mesmo nome, utilizado para estabelecer comunicação com espíritos. De acordo com as regras do jogo, os espíritos fazem uma pedra se mover sobre letras em um tabuleiro, compondo frases destinadas aos jogadores. Na trama, uma adolescente deve lidar com a morte da irmã, e usa Ouija para falar com ela.

O Hobbit - A Batalha dos Cinco Exércitos – Terceira parte da adaptação do livro “O Hobbit”, de J.R.R. Tolkien, para o cinema. Dirigido por Peter Jackson e com Martin Freeman, Ian McKellen, Andy Serkis, Hugo Weaving, Christopher Lee, Ian Holm, Orlando Bloom, Stephen Fry, Luke Evans e Evangeline Lilly no elenco.

As Aventuras de Paddington – Um jovem garoto começa uma amizade com um urso falante que ele conhece numa estação de trem em Londres. Versão live-action da sério popular de livros infantis escritos por Michael Bond.

Quero Matar Meu Chefe 2 – Após o trauma vivido no filme anterior, os amigos Nick e Kurt resolvem abrir seu próprio negócio, de forma que eles mesmos sejam seus chefes. O problema é que, quando a companhia começa a deslanchar, eles sofrem um golpe do investidor que bancou o negócio. Sem o controle da empresa e sem ter como recorrer através dos meios legais, o trio decide partir para um ato desesperado: sequestrar o filho do investidor (, de forma a convencê-lo a devolver aos amigos o comando da companhia.

Jogos Vorazes – A Esperança – Parte I - Após sobreviver por duas vezes aos Jogos Vorazes, Katniss Everdeen (Jennifer Lawrence) servirá como símbolo de uma revolução iniciada no Distrito 13.

Além de ter que manter sua imagem de ícone, a jovem ainda precisa se preocupar em defender sua mãe e sua irmã no meio da guerra.

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Um momento importante para refletir sobre questões financeiras e emocionais. Você tem passado por intensos desafios de desapego e transformação. O dia é oportuno para agir com maior consciência e maturidade, ariano.

Touro

21/04 a 20/05

Relacionamento tem sido o grande desafio Rela de 2014 aos taurinos. O dia é propício para refletir sobre as demandas e responsabilidades de suas relações. É o momento da conscientização da melhor forma de você viver os seus relacionamentos.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Reflita sobre o que tem feito em relação à saúde Refl e ao trabalho. 2014 foi um ano de aperfeiçoamento na esfera profissional. A percepção de suas imperfeições lhe leva ao desejo de evolução.

Câncer

21/06 a 21/07

Maturidade emocional foi o grande desafio dos Matu cancerianos em 2014. O dia é oportuno para refletir sobre como tem vivido o amor os relacionamentos. Um dia com forte energia criativa e produtiva, canceriano.

Leão

22/07 a 21/08

NATAL

Quissamã iluminada para as festas de fim de ano Pontos do município receberam luzes decorativas

DANILO VILLANI

Questões familiares têm demandado a atenção Que dos leoninos. A fase é de um profundo centramento interior.

Questões ligadas às suas bases e alicerces emocionais estão ativadas.

Virgem

23/08 a 22/09

Um bom dia para fazer uma reflexão sobre o ano que está findando. Importância de encarar as coisas com mais profundidade e maturidade. Estudos, leituras e conversas podem ser muito importantes neste momento.

Libra

23/09 a 22/10

A organização or material e das finanças foi um desafio de 2014. Você está agora mais ciente dos seus valores essenciais. Um dia importante para perceber como tem manifestado os seus talentos.

Escorpião

23/10 a 21/11

Lua e Saturno estão posicionados em seu signo, escorpiano. Um dia muito importante para refletir o quanto você amadureceu em 2014. Está agora construindo uma nova identidade, escorpiano.

Sagitário

22/11 a 21/12

Hora de um profundo balanço sobre as limpezas de 2014. Um dia que pede reflexão e interiorização aos sagitarianos. Hora de agradecer pelas bençãos e aprendizados espirituais.

Capricórnio

O clima das festas de fim de ano já toma conta de todos os quissamaenses, e quem anda pela cidade à noite já se depara com a decoração natalina em diversos pontos.

Além de mais iluminada, a cidade está mais colorida. A iniciativa da ornamentação é da Prefeitura de Quissamã. Todas as noites a partir das 19h, a iluminação e o colorido das luzes de Natal, poderão ser admirados por toda população e visitantes.

Como no ano passado, a Praça da Matriz, o Pórtico Turístico, as capelas da Penha e do Carmo, a Prefeitura

e o Centro Cultural Sobradinho receberam iluminação especial. Na rotatória sentido Barra do Furado foi montada uma árvore de Natal. Como de costume, munícipes e turistas se reúnem nos locais para eternizarem o cenário através de fotografias.

Para o prefeito Octávio Carneiro, manter a tradição da decoração especial nesta época é uma forma de demonstrar a todos a magia do Natal. “Aproveito para desejar a população um Natal repleto de saúde, paz, amor e um Ano Novo de prosperidade”, declarou.

22/12 a 20/01

Importância das amizades e da percepção do seu papel na sociedade. É hora de refletir sobre o que ocorreu em 2014. Defina os rumos e as metas de 2015, capricorniano.

Aquário

21/01 a 19/02

Um momento de balanço e de resoluções relacionadas à carreira, aquariano. Muitas coisas aconteceram em termos emocionais e profissional em 2014. É hora de fazer o seu balanço anual e de agradecer.

Peixes

20/02 a 20/03

A espiritualidade, es a sensibilidade e a intuição são elementos importantes do dia. Hora de refletir sobre os acontecimentos e desafios de 2014. Meditação, contemplação e fé ajudam a superar desafios.

CADERNO D

ADILSON DOS SANTOS

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

CADERNO D

RIO DAS OSTRAS

Rio das Ostras comemora a virada de ano com muita música

Para celebrar a chegada de 2015 com muita alegria e música, Rio das Ostras está preparando uma grande festa. Além dos dois shows programados, dois Djs irão tocar antes e depois dos shows principais.

Shows da virada serão marcados por música eletrônica

Em Costazul, com suas melhores mixagens, DJ Cidinho abrirá o show da cantora Vanessa Jackson.

Já no Centro, quem anima o público é Dj Marcelo Mistake e a banda The Ambervision and The Night Driv-

ers. Os shows de música eletrônica estão previstos para começar às 20h30 e continuam por toda a virada até o sol nascer.

Fogos de Artificio - Duas balsas e cinco flutuadores vão lançar 15 toneladas

de fogos de artificio piro musicais. Eles poderão ser apreciados pelos moradores e turistas em quatro pontos: Praia do Centro, Praia da Tartaruga, Mirante da Praça da Baleia e Emissário Submarino em Costazul.

“Estamos preparando para a virada do ano uma programação com qualidade, valorizando a boa música dançante e agradando desde os jovens até o público mais velho. Acolhemos bem nossos turis-

tas, principalmente porque nesta época, em especial, eles contribuem para o aquecimento da economia da cidade.”, disse Carla Ennes, secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

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