Diário da Costa do Sol - 13/01/2015 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

EVENTO

Nova diretoria do Macaé CVB participa da posse do novo secretário Estadual de Turismo do Rio de Janeiro

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TURISMO

Três praias da Região dos Lagos estão entre 20 melhores do país CADERNO D

Macaé/RJ | Terça-feira, 13 de janeiro de 2015 | Número 3438 | Ano 11

Prefeito de Cabo Frio segue tendência e anuncia a redução de seu salário em 20% Alair Corrêa também decretou redução de 20% nos contratos entre a Prefeitura e fornecedores, já em vigor

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DIVULGAÇÃO / ARQUIVO

BLITZES

PREOCUPAÇÃO

Primeira semana da Operação Lei Seca esquenta ruas de Macaé

Boatos sobre o ebola inundaram redes sociais nos últimos meses

Com termômetro marcando uma média de 37 graus e sensação térmica bem próxima dos 40 graus, Macaé viu esquentar ainda mais o clima nas ruas durante a primeira semana da Operação Lei Seca promovida pela Secretaria de Estado de Governo, Polícia Militar e Detran. Não houve divulgação oficial para Macaé e Maricá, duas cidades do interior que foram escolhidas para integrar a operação. PÁGINA 03

PÁGINA 03 MACAÉ

Clínica móvel OdontoSesc chega no bairro Lagomar Há quatro dias, equipes da da OLS promoveram fiscalização e conscientização do não consumo de álcool quando se dirige

PÁGINA 04 JULIANA GUZZO

ANA CHAFFIN

MACAÉ

Prefeitura inclui alimentos da agricultura familiar no cardápio das escolas Reforçar a qualidade da merenda escolar é o objetivo da rede municipal de ensino, que atua em parceria com a Secretaria de Agroeconomia no oferecimento da alimentação dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com a volta às aulas, a pasta seguirá as recomendações do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Pnae

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ENCONTRO

Casimiro de Abreu apresenta obras de melhorias para distribuição de água PÁGINA 02

DIVULGAÇÃO TIAGO FERREIRA

POLÍCIA

ESPORTE

Pistola calibre 380 é encontrada dentro de fogão no bairro Barreto em Macaé

Macaé vai bem em jogo-treino com a Seleção Brasileira Sub-20 na Granja Comary

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02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIRETOR GERAL: JOÃO ABREU DIRETOR DE CONTEÚDO: GUILHERME VEIGA (guilherme@diariocs.com) DIAGRAMAÇÃO: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Destaque do dia JULIANA GUZZO

A autarquia municipal Águas de Casimiro, sempre com o objetivo de prestar um serviço de qualidade à população, apresentou à população do distrito de Professor Souza, as obras que já começaram a ser realizadas para a melhoria na captação, reserva e distribuição de água no município. O encontro, que aconteceu na quinta-feira, dia 8, na Escola Municipal Santa Luzia, serviu ainda para tratar sobre a estiagem das chuvas no verão. Já na sexta-feira, dia 9, alguns moradores conheceram o reservatório localizado na localidade. "Muitos governos que nos antecederam não fizeram os investimentos necessários. Nós estamos aqui para mostrar que não fugimos de nossa responsabilidade e, estamos sempre buscando soluções. Já fizemos inúmeros investimentos em nosso município, entre eles estão aqueles voltados para a questão da água. Queremos continuar investindo e trazendo mais qualidade de vida", disse o prefeito Antônio Marcos, presente no encontro. Os moradores conheceram obras como a construção de um novo reservatório na localidade de Professor Souza, aumentando o volume de re-

Casimiro de Abreu apresenta obras de melhorias para distribuição de água serva de 65 mil litros para 165 mil litros de água. Além disso, uma nova elevatória de água bruta será construída na comunidade, passando a capacidade de elevação de 9 mil litros para

27 mil litros. A curto prazo a localidade receberá ainda uma nova adutora,que levará água de Casimiro de Abreu para Professor Souza. "Temos a preocupação de sempre melhorar a nossa prestação de serviço, por isso, fazemos investimentos constantes", disse o presidente da autarquia Eliezer Crispim. Ele alertou ainda a população sobre o uso consciente da água. A moradora Neuza dos Santos avaliou os projetos como necessários. "É o que precisamos. Esse é o caminho para evitar qualquer tipo de transtorno durante período em que a chuva não cai. A população também precisa economizar", ressaltou. OUTROS INVESTIMENTOS - As obras para melhorias nos serviços já começaram a ser realizadas também no distrito de Rio Dourado, beneficiando também a localidade de Boa Esperança. Outras obras serão realizadas na sede do município como o aumento da capacidade do reservatório localizado no bairro Alto das Palmeiras e a construção de um novo reservatório no bairro Monte Belo. Duas novas redes serão implantadas na sede: uma de 200 mm e outra de 300mm.

Artigo

Pauta das preocupações para 2015 *José Augusto Abreu Aguiar Ofereço aos leitores do Diário da Costa do Sol uma pauta de preocupações que poderão balizar nossas reflexões e ações para o ano de 2015. As preocupações possuem uma íntima relação com diferentes problemas que a nossa sociedade vem enfrentando na atualidade. 1. A EDUCAÇÃO A escola para formar pessoas capazes de, em interação com a sociedade, provocarem mudanças, deve recuperar sua função primordial que é emancipar. Ela precisa tornar-se uma instituição organizada segundo a razão comunicativa. Isto significa tornar-se um locus de conversação, com um ato educativo capaz de construir situações onde o processo de conscientização possa estar articulado com a multiplicidade de discursos existentes na realidade. 2. A FRAGILIDADE DOS LAÇOS HUMANOS Zygmunt Bauman, no seu livro Amor líquido: Sobre a fragilidade dos laços humanos, fala da fragilidade dos relacionamentos humanos

na atualidade. Diz que os mesmos são estruturados sobre os espectros do distanciamento e do descompromisso. A sua constatação serve-me de base para a defesa da idéia de que a educação intercultural pode ser uma ferramenta de grande valor na recomposição dos relacionamentos humanos; de relacionamentos sustentados no respeito ao diferente e irradiadores de experiências afetivas responsáveis pela construção equilibrada da personalidade e por sua influência na convivência. 3. O RESPEITO AO DIFERENTE Um dos pilares da democracia é o respeito ao diferente, ao divergente. Quando não respeitamos o outro, tentamos sufocar suas posições, ideias e palavras, estamos exercitando a prática do autoritarismo. É preciso lutar por tudo que acreditamos, sem, necessariamente, desrespeitar aqueles que possuem posições contrárias às nossas. 4. A EXCLUSIVIDADE NAS INFORMAÇÕES Quando as informações circulam sem restrições, permitindo que os diversos se-

tores da sociedade possam a elas terem acesso, vivemos o processo democrático. Quando as informações, aquelas mais relevantes, estão aprisionadas pelo poder dos poderosos, dos mais ricos, vivemos o processo autoritário da exclusão. 5. A POLÍTICA No Livro dos Juízes, Antigo Testamento, o conceito de POLÍTICA está radicalmente comprometido com o conceito de SERVIÇO... o político necessário é aquele que presta um serviço ao povo e, jamais, aquele que presta um serviço a si mesmo. Hoje, infelizmente, política é a arte do "olhar para o próprio umbigo", para os interesses pessoais, tornando o público um espaço privado, criando as condições ideais para a prática da corrupção. 8. A ALTERIDADE Na contemporaneidade a ausência da alteridade é algo preocupante. Se sou ser da alteridade, sujeito capaz de colocar-se no lugar do outro, em uma relação baseada no diálogo e na valorização das diferenças existentes, devo assumir tal relação tendo como fundamentos a

interação e a dependência. 9. A IMPORTÂNCIA DOS VALORES Eu vivo a contradição da humanidade. Sei que o amor, a solidariedade, a verdade e a vida em abundância são valores que existem além da materialidade, existem em íntima conexão com o mistério da criação. Porém, meus desejos de mundo, nascidos de meu individualismo, levam-me a abraçar valores que produzem atos de egoísmo, ódio, desrespeito, preconceito, violência e morte. 10. A REFLEXÃO SOBRE OS PROBLEMAS DA VIDA É de nossa natureza querer encontrar soluções rápidas para todos os problemas que enfrentamos. Muitas vezes somos surpreendidos por nossa incapacidade para resolvê-los de forma satisfatória. Afirmo, sem medo de errar, que a questão central de nossa incapacidade está na falta de uma reflexão mais objetiva sobre o problema e no nosso não saber buscar os meios necessários para a sua superação. *Professor

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Fiscalização do Procon autua 25 escolas no Rio de Janeiro - O Procon do Rio de Janeiro autuou 11 escolas hoje (12), ao retomar a operação para fiscalizar a cobrança de taxas extras e pedidos irregulares nas listas de material escolar. Os fiscais, que recuperaram listas em papelarias e receberam denúncias de pais, fizeram a fiscalização em escolas da zona oeste, da Baixada Fluminense, Niterói e de São Gonçalo, na região metropolitana. Segundo o diretor de Fiscalização do Procon, Fábio Domingos, nas autuações desta segunda-feira, foram constatados em algumas escolas problemas além da lista de material escolar. "Autuamos escolas com problemas como falta do livro de reclamações, que tem os dados dos registros de toda e qualquer relação de consumo", informou. Além disso, foram identificadas escolas que cobram taxas incluídas na mensalidade, incidindo em valores extras, como a taxa de material. Chega a 34 o número de deputados que assumem o mandato por um mês - O número de suplentes que assumiram o mandato de deputado federal do dia 30 de dezembro até hoje (9) para ficar no cargo por um mês, em um período de recesso parlamentar, soma 34. A maior parte desses novos parlamentares (27) permanecerá no cargo apenas até o dia 31 deste mês. Os outros sete serão, novamente, empossados em 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura. Isso porque eles foram eleitos para um mandato de quatro anos no último dia 5 de outubro. Esses 34 deputados que assumiram o mandato no final de dezembro e no início de janeiro e que não precisarão ficar no Congresso, uma vez que desde o dia 22 de dezembro a Casa encontra-se em recesso parlamentar e sem atividades legislativas, poderão receber no total cerca de R$ 150 mil cada um. Incêndio atinge maior reserva florestal do Rio de Janeiro - Um incêndio atingiu o Parque Estadual da Pedra Branca, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o fogo começou entre o final da tarde e o início da noite desta segunda-feira (11), no setor próximo ao Bairro de Bangu, mas já foi contido pelo Corpo de Bombeiros. Os bombeiros e guardas-parque estão fazendo um trabalho de rescaldo, para evitar que o fogo se alastre novamente. "A gente não tem ainda noção da área queimada. Como a gente não está tendo problema de balão nessa época, então ou ele foi provocado por um fogo ateado por alguém, por queima de lixo ou por alguma pastagem fora do parque", disse o chefe da unidade, Alexandre Pedroso. O Parque Estadual da Pedra Branca é a maior reserva florestal da cidade do Rio de Janeiro, com 12,4 mil hectares, mais do que o triplo do Parque Nacional da Tijuca, e considerada o maior parque florestal urbano do mundo.

Comentário do Internauta Rosi Coiffuer

Ainda tem né, pq o q tem de gente bêbados dirigindo canso de ver Comentário na matéria: Operação Lei Seca na Praia dos Cavaleiros

Danielly Rodrigues Seria uma maravilha se o salário fosse esse, mais que o arroz não custasse r$ 35,00 o feijão r$ 50,00 um kilo de carne r$ 200,00 etc etc... Comentário na matéria: Salário mínimo ideal deveria ser de R$2.975,55, diz Dieese

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

“Prefeito de Cabo Frio segue tendência e ECONOMIA

GERAL

De acordo com matéria veiculada no Jornal do Brasil, o prefeito vetou a aprovação de diversos novos projetos apresentados pelo seu secretariado.

anuncia a redução de seu salário em 20%

Alair Corrêa também decretou redução de 20% nos contratos entre a Prefeitura e fornecedores, já em vigor EDUANDER SILVA / REPRODUÇÃO

A queda na arrecadação dos royalties está fazendo com que os prefeitos da região tenham que manobrar as contas públicas para arcar com seus compromissos. Em Macaé, uma ampla revisão de contratos será feita, além do prefeito, dr. Aluizio, ter reduzido seu salário, de seus secretários e dos cargos comissionados. Despesas com telefone e locação de veículos também serão reduzidas e até extintas do orçamento em 2015. Temendo também um orçamento menor, o prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa (PP), anunciou na última semana um corte de 20% no seu próprio salário. Alair também decretou redução de 20% nos contratos entre a Prefeitura e fornecedores, já em vigor. O aumento nas taxas, de acordo com o prefeito, também será inevitável. Iptu e ISS devem sofrer

reajustes para que os investimentos do governo possam se manter estáveis no município. De acordo com matéria veiculada no Jornal do Brasil, o prefeito vetou a aprovação de diversos novos projetos apresentados pelo seu secretariado. Grande parte do recurso advindo dos royalties, era investido no turismo e na manutenção dos equipamentos públicos do município, o que dava um grande retorno para a cidade. No Réveillon, por exemplo, mais de um milhão de pessoas passaram a virada em Cabo Frio, consolidando a marca do segundo maior evento do estado, perdendo apenas para a capital. De acordo com o secretário de Fazenda do estado, Sérgio Ruy Barbosa, os municípios mais afetados são os do litoral norte Fluminense e da Região dos Lagos,

onde cerca de 62% das receitas dessas cidades são oriundas do petróleo. "A situação é realmente preocupante, pois os royalties são uma compensação por causa da exploração do petróleo. Vamos procurar novas formas de arrecadação, como a venda de imóveis e até a concessão de linhas intermunicipais de ônibus" disse o secretário. Governo do Estado também cortou gastos Logo após tomar posse no Rio de Janeiro, o governador reeleito Luiz Fernando Pezão (PMDB), anunciou uma série de cortes que irão reduzir os custos entre 20 e 25% em praticamente todas as secretarias do governo. O motivo também foi a perda prevista de R$2 bilhões em Royalties do Petróleo, conforme previsão feita pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). O estado

Segundo o prefeito, Alair Corrêa, taxas de impostos como Iptu e ISS também devem sofrer reajustes

também se planeja para perder mais R$2 bilhões em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercado-

BLITZES

para garantir que setores como saúde, educação e segurança possam se manter em desenvolvimento.

PREOCUPAÇÃO

Primeira semana da Operação Lei Seca esquenta ruas de Macaé DIVULGAÇÃO

Tânia Garabini Com termômetro marcando uma média de 37 graus e sensação térmica bem próxima dos 40 graus, Macaé viu esquentar ainda mais o clima nas ruas durante a primeira semana da Operação Lei Seca promovida pela Secretaria de Estado de Governo, Polícia Militar e Detran. Não houve divulgação oficial para Macaé e Maricá, duas cidades do interior que foram escolhidas para integrar a operação. Em três dias, equipes compostas por quinze agentes promoveram fiscalização e conscientização do não consumo de álcool quando se dirige. Iniciadas na sexta-feira no Estado foram realizadas um total de sete operações que culminaram com a abordagem de 1.131 condutores. Desses, 358 se submeteram ao teste de etilômetro e constatados 125 casos de teor alcoólico no sangue. Houve 98 recusas para a realização do teste. A operação que visa conscientizar o motorista que não deve consumir bebida alcoólica e depois dirigir. As equipes uniformizadas usam barracas e barreiras identificadas, oferecem aos motoristas folhetos explicativos sobre a operação e realizam testes nos condutores, independente dos mesmos apresentar sinais de consumo de bebida. Nessa primeira ação foram multados 362 condutores; 59 veículos rebocados e 54 Carteiras Na-

rias e Serviços, o ICMS. DE acordo com Pezão, os cortes acontecerão em secretarias menos estratégicas,

As equipes uniformizadas usam barracas e barreiras identificadas para fiscalização e conscientização

cionais de Habilitação (CNHs) apreendidas. O coordenador geral da Operação Lei Seca Tenente-coronel Marco Andrade detalhou que as ações de abordagem foram intensificadas porque o objetivo é reduzir drasticamente os índices de acidentes resultantes de álcool associado com direção de veículo. Acredita ele, que o carioca

deve demonstrar sua civilidade e cidadania evitando colocar sua vida e de seus acompanhantes por beber durante o período de verão e principalmente ao sair para a praia. - Tenho certeza de que até o fim do verão os números desse primeiro final de semana serão revertidos em prol da sociedade fluminense, disse Marcos Andrade.

Até o fim de fevereiro, os agentes da OLS realizarão blitzes nos principais acessos da orla fluminense, alertando a população sobre o perigo da mistura de álcool e direção. As ações acontecerão de quinta-feira a domingo. Serão 15 agentes em cada fiscalização, incluindo funcionários da Secretaria de Governo, da Polícia Militar e do Detran.

Detenção Os agentes da Operação Lei Seca prenderam, na madrugada de sábado (10/1), um homem acusado de receptação e de dirigir alcoolizado. Rodrigo dos Santos Costa foi abordado na Rua da Feira, em Bangu, com uma moto sem placa e com numeração do chassi raspada. Após ser orientado sobre a legislação, ele passou pelo teste do etilômetro, que constatou a presença de 0,43 mg/L de álcool no sangue. Rodrigo foi encaminhado, junto com a moto, à 34ª DP, no Rio de Janeiro.

Boatos sobre contaminação por ebola inundaram redes sociais nos últimos meses Laís Vargas Nos últimos meses a contaminação com o vírus Ebola está assustando a população de diversas cidades no mundo, o que causa o surgimento constante de boatos de contágio. Macaé e, recentemente, Búzios sofreram com essas suposições que ganharam força nas redes sociais. Nesta semana Armação dos Búzios também entrou na lista de cidade onde nasceram esses rumores prejudiciais. Tudo começou na quinta-feira (8) quando um angolano suspeito de estar contaminado com o vírus ebola foi internado no Hospital Rodolpho Perrisé e logo em seguida teria sido isolado. De acordo com os rumores, o africano tinha chegado a Búzios de navio e estava com febre há 10 dias. O boato também informava que os órgãos competentes do Ministério da Saúde estariam se encaminhando para cidade para cuidar do caso e que o hospital foi totalmente evacuado e lacrado. Logo depois, o boato foi desmentido oficialmente pela prefeitura, que informou que realmente havia um angolano internado no hospital, mas possibilidade de ser o vírus mortal que levou a população mundial ao pânico estava totalmente descartada pela equipe médica. Da mesma forma, o hospital não tinha sido evacuado nem lacrado. De acordo com a comunicação oficial da prefeitura, o paciente estava com malária, uma doença que não é contagiosa, e já chegou ao Brasil contaminado. Durante o decorrer das es-

peculações o prefeito se apressou em tranquilizar a população. "Não é verdade que seja ebola e nem que o hospital foi isolado. População e visitantes podem ficar tranquilos que estamos atentos e cuidando de tudo", declarou o prefeito Dr. André Granado. Já os casos em Macaé aconteceram no meio e no fim do ano de 2014. O primeiro aconteceu quando a cidade registrou alguns casos de meningite. A informação que circulou nas redes sociais era que junto com pacientes em observação por conta da doença haveria um isolado com ebola no Hospital Municipal de Macaé (HPM). Na época, a informação foi negada pela diretoria do hospital, que afirmou não existir nem hipótese de um paciente com o vírus na cidade. O segundo caso ocorreu no fim de novembro depois um relato sugeria que paciente com o vírus tinha dado entrada no hospital da Unimed. O paciente teria desembarcado de um navio que supostamente passou pela África, e havia sido isolado no hospital, no setor de infectologia. Logo depois que o boato tinha sido disseminado na internet a redação do Diário da Costa do Sol entrou em contato com a diretoria do hospital da Unimed em Macaé para apurar o fato. Na época o médico e diretor do hospital Márcio Bittencourt informou que aquele foi mais um dos boatos que circulam na cidade. "Não existe nem nunca existiu nenhum paciente com suspeita de ebola em Macaé. Um paciente foi examinado hoje, mas se tratava de uma amidalite. Ele passa bem e já está em casa", afirmou o médico.

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TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

“ Pré-Matrícula Escolar on-line ENSINO

CIDADES

Em Cabo Frio, a liberação do sistema para a realização das pré-matrículas só será feita a partir das 9h do próximo dia 15.

MACAÉ

começa na próxima quinta em Cabo Frio e no dia 19 em Rio das Ostras

MAURICIO ROCHA

Nesta quinta-feira (15/1), começa a segunda etapa das pré-matrículas online na rede municipal de ensino de Cabo Frio para o público em geral. É importante estar atento aos prazos e às orientações na hora de preencher o formulário no site. Para que ninguém tenha problemas ao garantir a vaga do filho, a Prefeitura colocou em seu portal oficial: (www.cabofrio.rj.gov.br) um Vídeo Explicativo e também um Manual Explicativo, no link Ajuda. A liberação do sistema para a realização das prématrículas só será feita a partir das 9h do dia 15 de janeiro e ficará disponível até às 23h59min do dia 24 de janeiro. Uma boa dica para quem está de olho nas vagas é já separar os documentos necessários, que são o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal e ainda a certidão de nascimento do aluno. Atenção também para o Ensino e Ano de Escolaridade do menor - caso o responsável tenha alguma dúvida, é fundamental pesquisar previamente a informação na escola de origem da criança. A última orientação é básica: preencher o formulário com calma e atenção para

A expectativa, em Rio das Ostras, é de que 5 mil novos alunos ingressem na rede em 2015. O cadastro pode ser realizado pelo portal oficial da Prefeitura

não cometer erros. Os dados do cadastro precisam estar corretos, pois serão conferidos no momento da efetivação da matrícula na escola. Caso os documentos apresentados não confiram com os dados do formulário online o aluno poderá perder a vaga. Para realizar a pré-matrí-

cula online, basta seguir os passos no portal oficial da Prefeitura: (www.cabofrio.rj.gov.br) clicando no link "Prématrícula Online" e não se esquecer de imprimir o protocolo de pré-matrícula para comprovação no ato da matrícula na escola escolhida.

VOLTA AS AULAS

Alunos da rede municipal de Quissamã encontrarão escolas reformadas depois das férias Para preservar os prédios públicos, garantir o funcionamento dos equipamentos e melhorar a experiência dos alunos das escolas municipais de Quissamã, a Secretaria Municipal de Educação promove, no período de férias, um mutirão de reformas e pequenos reparos nas unidades escolares. Geralmente são realizados serviços como pintura, troca de portas, vidros e consertos nos forros. A primeira instituição a passar pelas obras será a E.M. Profª Délfica de Carvalho em Barra do Furado. Nesta segunda, a equipe da secretaria esteve na escola para avaliar as demandas. A unidade atende alunos da Educação Infantil até o 9º ano, além do EJA no período noturno. Participaram da visita técnica o secretário de Educação Francisco Carlos Gomes, a subsecretaria Regina Magno, o chefe da Divisão de Reparo da Rede Física, Valdi de Souza Almeida, o Técnico de

Edificações, Danilo Silva Chagas e integrantes da empresa IMBRA, responsável pelas obras. A previsão é que os tra-

balhos tenham início na próxima semana. O diretor Celso Ribeiro, está otimista com as melhorias e acredita que será um estí-

Já em Rio das Ostras, o processo de pré-matrícula on-line de novos alunos da Rede Municipal de ensino será entre os dias 19 e 23 de janeiro. O cadastro pode ser realizado a partir de qualquer computador conectado à internet, por meio do site da Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br/

matricula2015). A expectativa do Município é de que 5 mil novos alunos ingressem na rede em 2015. A novidade neste ano é o cadastro de estudantes com deficiência, que poderão fazer sua matrícula online em todos os dias, sendo que 19 de janeiro será exclusivo desse público.

mulo a mais para funcionários e alunos no retorno das férias. "Voltar as aulas com uma escola bonita serve como estímulo para que todos conservem o espaço limpo e arrumado durante todo o ano", acredita. Segundo a subsecretaria de Educação Regina Magno, esta é a primeira escola a receber as melhorias, mas todas as unidades serão contempladas ao longo do ano. "Já fizemos o levantamento das deman-

das e vamos atender todas as escolas e creches", informou. O secretário de Educação Francisco Carlos Gomes contou que além desses reparos a escola deve ganhar um espaço para as aulas de educação física, uma demanda antiga da comunidade. "A prefeitura já adquiriu o terreno ao lado da escola e vamos adaptar o espaço para as aulas de educação física até a construção em definitivo da quadra", contou. EMMANOEL PEREIRA

A primeira instituição a passar pelas obras será a E.M. Profª Délfica de Carvalho e a previsão é que os trabalhos tenham início na próxima semana

Clínica móvel OdontoSesc chega no bairro Lagomar Serão quinhentos atendimentos odontológicos a serem realizados gratuitamente de hoje até o dia 14 de abril, pelos profissionais do Serviço Social do Comércio (SESC) aos moradores do bairro Lagomar. As inscrições serão feitas na Unidade Móvel OdontoSesc que ficará instalada na Avenida José Francisco Mancebo, atrás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) a partir das 10 horas de hoje, quando todas as senhas serão distribuídas. O Sesc oferece os seguintes serviços odontológicos em seus consultórios fixos, bem como nas clínicas móveis do OdontoSesc: Tratamento de cárie, extração, limpeza, aplicação de flúor, tratamento das gengivas, raspagem de tártaro e aplicação de flúor, extração e restauração de amálgama e resina, tratamento de canal, hemorragias e pequenas cirurgias bucais e promoção e reabilitação da saúde bucal. Das vagas oferecidas, 320 são para atendimento imediato e 180 para a fila de espera. Os interessados nos serviços de restauração, extração, limpezas, aplicações de flúor e radiografias devem apresentar para a reserva de vaga, documento de identidade com foto. Os menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal portando certidão de nascimento ou carteira de estudante ou de vacinação. No dia da inscrição, o Sesc oferecerá ainda aferição de pressão arterial, de taxa glicêmica e de colesterol. Os profissionais de saúde darão orientações nutricionais e para a adequada higiene bucal, com oficinas de escovação. Para as crianças, uma programação especial, com recreação e atividades culturais. Os consultórios móveis do Sesc são equipados com quatro consultórios odontológicos completos para tratamentos de clínica geral. As carreiras do OdontoSesc, em 2014, passaram por Campos dos Goytacazes, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, Conceição de Macabu, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, além dos bairros Andaraí e Campo Grande no Rio de Janeiro. O tempo de permanência em cada localidade, em média, é de três meses. Em Macaé, o Sesc desenvolverá esse programa em parceria com a prefeitura municipal através de convenio firmado com a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. A Assistência odontológica do Sesc é oferecida desde 1940 aos comerciários de baixa renda e seus dependentes.

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TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

Bem melhor

Muito bom!!!

Faltando pouco mais de um mês para o carnaval, a cidade do samba, na Linha Verde já começa a ganhar vida com a nova estrutura montada pela Prefeitura de Macaé em parceria com a Fesportur e a Nova Liecam. De novidade, as agremiações poderão contar este ano, com banheiros e vestiários, além de um refeitório climatizado e barracões individuais para as escolas do Grupo Especial.

A nossa queridíssima atriz, Mônica Martelli está como sempre de parabéns, além de mandar ver no "Saia Justa", do GNT, o seriado homônimo da peça e do filme "Os homens são de Marte...e é pra lá que eu vou", é uma excelente opção de programa na TV por assinatura e garantia de boas risadas. Sucesso puro, meu amor!!!

Na onda A nova sede da Escola Municipal de Surf foi entregue na sexta-feira (9). O contêiner, localizado após o Espaço de Convivência da Orla dos Cavaleiros, foi totalmente revitalizado com estrutura em madeira ipê envernizada, com propriedades anticorrosivas, e telha ecológica. A pintura externa ficou por conta do grafiteiro macaense Marlon "Muk", que destacou o atual campeão mundial de surf, Gabriel Medina, que, no desenho, segura uma prancha com a bandeira de Macaé. As atividades acontecem de terça-feira a sexta-feira, das 8h às 10h e das 14h às 16h. Para se inscrever, o responsável do aluno deve comparecer à sede da Escola de Surf com atestado médico e uma foto 3x4.

Passeando...

Mandou bem

Outro dia passeando pela ciclovia da Av. Evaldo Costa, me deparei com algumas pessoas e seus "filhinhos de pelo", até aí tudo, só não dar pra esquecer de recolher a caca que eles deixam pelo caminho... #FicaADica.

Quero agradecer a secretaria de limpeza pública pelo reparo no esgoto da minha rua, no Visconde, passamos o Natal e o Reveillon com uma fedentina horrorosa, mas logo o ano começou a equipe esteve lá e mandou muito bem... Obrigado!!!

Sem educação Tem gente que posta por aí que os novos pontos de ônibus estalados pela Prefeitura, através da Secretaria de Mobilidade Urbana parece mais um poleiro de galinha...Oi?! Tem gente que reclama de tudo e esquece de ter educação.

Mandou bem 2 Depois dos nossos gatos do Macaé Esporte mandar ver em 2014, sendo nossos campeões, agora ao que parece as nossas gatas estão prestes a vir com tudo... Se-

gundo me contaram as meninas do Macaé Esporte estão à todo vapor e já ganharam até o apoio do Mirinho, o presidente de honra do Macaé Esporte.

Quer casar? Com o objetivo de dar oportunidade aos casais que sonham em oficializar sua situação conjugal, mas não possuem condições financeiras para arcar com as custas cartorárias, a secretaria de Desenvolvimento Social resolveu prorrogar mais uma vez as inscrições para o casamento comunitário, um dos programas executados pela Subsecretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Vara de Família da Comarca de Macaé. As inscrições serão encerradas na quarta-feira (14). Os casais interessados devem entregar a documentação exigida no Espaço Mulher Cidadã Erosita França Leclerc, situado na Rua da Igualdade, nº 890, Imbetiba, em horário comercial.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

“Prefeitura de Macaé inclui alimentos da ALIMENTAÇÃO

GERAL

O cardápio dos estudantes conta diariamente com café da manhã (desjejum), almoço, lanche da tarde e jantar.

agricultura familiar no cardápio das escolas

De acordo com a secretária de educação, um dos objetivos é contribuir para a formação de hábitos saudáveis dos alunos ANA CHAFFIN

O ensino municipal oferece cerca de 40 mil refeições diárias. O cardápio dos estudantes conta diariamente com café da manhã (desjejum), almoço, lanche da tarde e jantar. Com o início do ano letivo, o governo municipal vai incluir no cardápio da merenda gêneros da Agricultura Familiar. Uma das exigências é que os alimentos produzidos sejam de acordo com as boas práticas agrícolas e de fabricação no município. Para isso, a prefeitura adverte que os produtos deverão ser produzidos, acondicionados e transportados conforme as normas da Vigilância Sanitária. Além disso, os alunos da rede municipal com patologias e cuidados especiais recebem merenda com cardápio diferenciado como os que apresentam intolerância ao glúten (trigo, cevada e aveia), diabetes e intolerância à lactose. Para melhor preparação e acondicionamento da alimentação, a Coordenação de Nutrição da secretaria de Educação está traçando os últimos detalhes para o primeiro treinamento de merendeiras deste ano letivo. A fi-

Reforçar a qualidade da merenda escolar é o objetivo da rede municipal de ensino, que atua em parceria com a Secretaria de Agroeconomia no oferecimento da alimentação dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com a volta às aulas, prevista para o dia 4 de fevereiro, a pasta seguirá as recomendações do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, entre os objetivos da rede municipal está assegurar a higiene e o reforço alimentar, visando contribuir para o crescimento, aprendizagem, desempenho escolar e formação de hábitos saudáveis dos alunos. "O município segue a determinação do Pnae e garante a alimentação escolar dos alunos da educação básica. A intenção é atender às necessidades nutricionais dos alunos para contribuir na aprendizagem e rendimento, bem como promover hábitos alimentares saudáveis", diz.

página 06 costa do sol 13_01.PMD

Com a volta às aulas, prevista para o dia 4 de fevereiro, a pasta seguirá as recomendações do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Pnae

nalidade é qualificar as profissionais que atuam na merenda em oficinas específicas com enfoques sobre temáticas como boas práticas na produção de refeições. A

data do encontro será divulgada nos próximos dias. Lei - A rede municipal segue a determinação da Lei 11.947/2009, que prevê a aplicação de 30% dos recur-

12/01/2015, 20:15

sos da merenda escolar, provenientes do governo federal, na compra de produtos da Agricultura Familiar. Macaé segue o Programa Nacional de Alimentação

Escolar. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da chamada pública, dispensando, nesse caso, o procedimento licitatório.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

APREENSÃO

POLÍCIA

DIVULGAÇÃO

MACAÉ

Pistola calibre 380 é encontrada dentro de fogão no bairro Barreto Adriano Pereira

Foram encontrados com o menor um revólver calibre 38, entorpecentes, munições, um rádio e R$560 em espécie

Menor é apreendido por tráfico de drogas no bairro Fronteira em Macaé Adriano Pereira Após uma denúncia de tráfico de drogas, policiais do Grupamento de Ações Táticas (GAT), se deslocaram até a rua Beira Mar no bairro Fronteira em Macaé na tarde deste domingo (11). De acordo com infor-

mações da Polícia Militar, ao entrar na residência informada na denúncia, foi encontrado um revólver Taurus calibre 38, 19 tabletes de maconha, 15 munições calibre 40, duas munições calibre 9mm, um rádio transmissor e R$560, em espécie. A polícia apreendeu em flagrante um menor

de 17 anos após assumir que era proprietário do material encontrado. O menor foi levado para a 123ªDP (Macaé), onde após consulta, foi verificado que o mesmo já possuía um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. O suspeito foi autuado por tráfico de drogas e permaneceu preso.

A Polícia Militar de Macaé prendeu na madrugada desta segunda-feira (12), um homem suspeito de tráfico de drogas no bairro São José do Barreto em Macaé. De acordo com informações do 32º Batalhão da Polícia Militar, no local o suspeito de 38 anos, confessou ser o gerente do tráfico de drogas do local, indicando a equi-

pe da PM onde as drogas estariam escondidas. Na residência foram encontrados 34 pinos de cocaína, R$1.900, em espécie, escondido no guarda-roupa e uma pistola calibre 380 que estava dentro do fogão na cozinha da residência. O suspeito foi conduzido para a 123ªDP (Macaé), onde a autoridade policial enquadrou o mesmo no tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. DIVULGAÇÃO

O suspeito foi enquadrado por tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo

DIVULGAÇÃO

Homens são detidos por tráfico de drogas na Malvinas Adriano Pereira Três homens foram detidos suspeitos de tráfico de drogas na noite deste domingo (11), na comunidade das Malvinas em Macaé. Segundo informações da Polícia Militar, durante patrulhamento a polícia avistou os suspeitos usando pochetes. Após revista foram encontrados no interior das pochetes, 113 sacolés de cocaína, sete tabletes de maconha, um rádio transmissor com carregador e R$255,00, em espécie. Os envolvidos foram conduzidos para a 123ªDP (Macaé). A autoridade policial enquadrou dois homens no artigo 33 e 35 do Código Penal, eles permaneceram presos. Um menor de 15 anos que também estava na localidade foi liberado com a presença do responsável.

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

TERĂ&#x2021;A-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE REVOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 195/2014 A FundaĂ§ĂŁo de Esporte e Turismo de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 02 da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, a revogaĂ§ĂŁo do Edital de PregĂŁo Presencial nÂş 195/2014, nos termos do Processo Administrativo nÂş 200837/2014 - FESPORTUR. MacaĂŠ-RJ, 12 de Janeiro de 2015. ROBERTO HIME LINHARES Presidente da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo - PMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

3.1.90.13.03.01.00

456

100

1.300,00

3.3.90.30.00.00.00

460

100

7.765,50

20.08.13.244.0001.1.309 SubvenĂ§Ăľes Sociais

DECRETO NÂş.: 277/2014

3.3.50.43.01.15.00

478

100

6.923,99

3.3.50.43.01.16.00

479

100

12.898,52

3.3.50.43.01.17.00

480

100

45.098,92

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7Âş. da Lei nÂ° 4.025 de 09 de Janeiro de 2014.

3.3.50.43.01.18.00

481

100

27.886,43

3.3.50.43.01.19.00

482

100

17.197,92

3.3.50.43.01.21.00

483

100

13.628,82

DECRETA: Art. 1Â° - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importĂ˘ncia de R$4.875.497,22 (quatro milhĂľes, oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), para reforĂ§o de dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030;. Art. 2Â° - Os recursos para atender ao Art. 1Â°, serĂŁo os provenientes de anulaĂ§ĂŁo(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7Âş. da Lei 4.025/2014 c/c Art. 43, Â§ 1Â°, item III da Lei 4.320 de 17 de marĂ§o de 1964, na(s) dotaĂ§ĂŁo(Ăľes) orĂ§amentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3Â° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

3.3.50.43.01.24.00

484

100

17.197,92

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CADASTRO DE FORNECEDOR A CoordenaĂ§ĂŁo Geral de LicitaĂ§Ăľes torna pĂşblico, o chamado para renovaĂ§ĂŁo e ingresso no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ. Os interessados deverĂŁo se dirigir a DivisĂŁo de Cadastro, situado Ă Avenida Presidente Feliciano SodrĂŠ, nÂ° 534, tĂŠrreo, Centro - MacaĂŠ/RJ, de 2ÂŞ a 6ÂŞ no horĂĄrio de 09 Ă s 17 horas,.

GABINETE DO PREFEITO, EM 30 de dezembro de 2014. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I DECRETO NÂş.: 277/2014 ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CĂ&#x201C;DIGOS FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

DESPESA

FONTE

Fundo Municipal de Desenv. EconĂ´mico 30.03.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

1978

2.000,00

100

FundaĂ§ĂŁo Educacional de MacaĂŠ

28.02.10.122.0084.1.105 CriaĂ§ĂŁo de bolsa para os residentes e

28.02.12.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.3.90.18.00.00.00

10868

38.790,43

100

3.1.90.04.00.00.00

1649

100

11.996,99

3.1.90.11.01.01.00

1651

100

55.310,06

3.1.90.13.03.01.00

1652

100

13.217,84

3.1.91.13.02.01.00

1656

100

5.322,37

3.3.90.39.00.00.00

1666

100

6.027,70

3.3.90.46.01.00.00

1668

100

5.223,48

28.02.12.244.0001.1.309 SubvenĂ§Ăľes Sociais

28.02.12.364.0038.1.148 Fomento Ă s InstituiĂ§Ăľes de Ensino

3.3.50.43.01.06.00

1677

53.686,00

100

3.1.90.11.01.01.00

1707

100

177.182,66

3.1.90.13.03.01.00

1708

100

37.476,16

CENTRO EDUC.TECNOL.PROFS.CETEP

Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social

3.3.90.39.00.00.00

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;

DE: 30/12/2014

FUNDO MUN. DE DESENV. ECONĂ&#x201D;MICO

Centro de EducaĂ§ĂŁo TecnolĂłg.Prof.CETEP 28.03.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

MacaĂŠ, 12 de Janeiro de 2015.

33.04.08.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de LicitaĂ§Ăľes - P.M.M.

33.04.08.122.0066.2.124 LocaĂ§ĂŁo de VeĂculos

33.04.08.128.0067.1.053 CapacitaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos dos integrantes da GestĂŁo do Programa Bolsa FamĂ

33.04.08.243.0100.2.265 ManutenĂ§ĂŁo e OperacionalizaĂ§ĂŁo do CREAS

3.3.90.30.00.00.00

2408

100

11.240,00

3.3.90.39.00.00.00

2410

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2412

100

10.414,72

33.04.08.244.0001.1.309 SubvenĂ§Ăľes Sociais

3.3.50.43.01.26.00

2418

100

50.000,00

3.1.90.11.01.01.00

132

100

9.347,21

3.3.50.43.01.27.00

2419

100

35.000,00

3.1.90.13.03.01.00

133

100

11.333,22

3.3.50.43.01.30.00

2421

100

91.666,67

3.1.91.13.02.01.00

134

100

18.508,51

3.3.50.43.01.31.00

2422

100

131.068,84

3.3.50.43.01.32.00

2423

100

15.000,00

3.1.90.92.00.00.00

16895

100

10.000,00

3.3.50.43.99.14.00

2424

100

10.000,02

3.1.90.94.00.00.00

16896

100

5.394,52

33.04.08.244.0011.2.050 ConcessĂŁo de BenifĂcios Eventuais - AuxĂlio-AlimentaĂ§ĂŁo

33.04.08.244.0011.2.051 ConcessĂŁo de BenifĂcios Eventuais - AuxĂlio-Aluguel Social

33.04.08.244.0011.2.053 ConcessĂŁo de BenifĂcios Eventuais - AuxĂlio-Funeral

33.04.08.244.0011.2.054 ConcessĂŁo de BenifĂcios Eventuais - AuxĂlio-Natalidade

33.04.08.244.0011.2.055 ConcessĂŁo de BenifĂcios Eventuais - AuxĂlio-Passagem

33.04.08.244.0066.2.061 Controle Social do Programa Bolsa FamĂlia

33.04.08.244.0098.1.226 ImplantaĂ§ĂŁo, ManutenĂ§ĂŁo e OperacionalizaĂ§ĂŁo Unidade do CRAS Aroeira e dos serviĂ§

33.04.08.244.0098.1.232 ImplantaĂ§ĂŁo, ManutenĂ§ĂŁo e OperacionalizaĂ§ĂŁo Unidade do CRAS Nova EsperanĂ§a e dos

33.04.08.244.0098.1.234 ImplantaĂ§ĂŁo, ManutenĂ§ĂŁo e OperacionalizaĂ§ĂŁo Unidade do CRAS Serra e dos serviĂ§os

33.04.08.244.0100.2.264 ManutenĂ§ĂŁo e OperacionalizaĂ§ĂŁo do Centro POP e do ServiĂ§o especializado em Pesso

3.3.90.32.00.00.00

2655

100

2.319,94

3.3.90.39.00.00.00

2658

100

1.111,20

4.4.90.52.00.00.00

2660

100

1.667,95

FUNDAĂ&#x2021;. ESPORTES E TUR. DE MACAĂ&#x2030;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO Processo FA: 0114-006.515-0 - Telemar Norte Leste S.A. Processo FA: 0114-003.252-3 - Telemar Norte Leste S.A. Processo FA: 0114-006.840-2 - Telemar Norte Leste S.A. Processo FA: 0114-003.250-7 - Telemar Norte Leste S.A. Processo FA: 0112-004.073-0 - Liberty Seguros Processo FA: 0112-004.202-5 - Silvano Pereira da Silva Processo FA: 0114-004.362-1 - Ricardo Eletro.com Processo FA: 0111-000.249-9 - B2W Cia Global do Varejo Processo FA: 0114-003.054-4 - Telemar Norte Leste S.A. Processo FA: 0114-001.480-0 - Telemar Norte Leste S.A. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS: MACAĂ&#x2030;, 12 DE JANEIRO DE 2015 CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de ProteĂ§ĂŁo e Defesa do Consumidor - PROCON ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO Processo FA: 0113-003.201-0 - Whirlpool S.A. Processo FA: 0113-003.576-1 - Whirlpool S.A. DecisĂŁo: ManutenĂ§ĂŁo da DecisĂŁo CondenatĂłria proferida em 1ÂŞ InstĂ˘ncia. Dessa forma, intime-se a empresa reclamada para pagamento da multa dos termos do artigo 55 do Decreto Federal nÂş 2181 de 20 de marĂ§o de 1997. MACAĂ&#x2030;, 12 DE JANEIRO DE 2015 CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de ProteĂ§ĂŁo e Defesa do Consumidor - PROCON ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO Processo FA: 0114-003.480-8 - MRV Empreendimentos ImobiliĂĄrios Processo FA: 0114-007.134-8 - MRV Empreendimentos ImobiliĂĄrios Processo FA: 0110-001.165-4 - Electrolux do Brasil S.A. Processo FA: 0114-001.679-8 - Telemar Norte Leste S.A. Processo FA: 0114-000.435-9 - Via Varejo S.A. Processo FA: 0111-004.352-0 - Ricardo Eletro DivinĂłpolis Ltda. Processo FA: 0112-002.567-8 - Motorola do Brasil Processo FA: 0114-002.770-0 - RN ComĂŠrcio Varejista S.A. Processo FA: 0114-001.841-2 - RN ComĂŠrcio Varejista S.A. Processo FA: 0114-007.804-1 - A Viana da Silva Curso Livre Processo FA: 0114-002.968-0 - RN ComĂŠrcio Varejista S.A. Processo FA: 0114-001.533-9 - RN ComĂŠrcio Varejista S.A. Processo FA: 0114-007.677-3 - RN ComĂŠrcio Varejista S.A. Processo FA: 0114-002.156-0 - RN ComĂŠrcio Varejista S.A. Processo FA: 0114-003.443-5 - RN ComĂŠrcio Varejista S.A. Processo FA: 0114-001.314-8 - RN ComĂŠrcio Varejista S.A. Processo FA: 0114-004.276-3 - RN ComĂŠrcio Varejista S.A. Processo FA: 0114-005.817-0 - RN ComĂŠrcio Varejista S.A. 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ÂżFD P D V HPSUHVD V VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH WHP R SUD]R GH TXLQ]H GLDV FRUULGRV QD IRUPD GR DUW GD /HL SDUD DSUHVHQWDU UHFXUVR RX HIHWXDU R UHFRlhimento do valor da multa arbitrado. 0$&$e '( -$1(,52 '(

Processo FA: 0114-007.403-2 - Banco Bradescard S.A. Dar ciĂŞncia da decisĂŁo de conceder prazo para manifestaĂ§ĂŁo. MACAĂ&#x2030;, 08 DE JANEIRO DE 2015 CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Coordenador ExtraordinĂĄrio de ProteĂ§ĂŁo e Defesa do Consumidor - PROCON ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB NÂş. 42466/2014 No Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol ediĂ§ĂŁo 3419 de 17/12/2014 Na pĂĄg. 08, na Portaria nÂş. 1.768 /2014. Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;a contar de 15 de dezembro de 2014... Leia-se: ...a contar de 16 de dezembro de 2014.â&#x20AC;?

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.32.00.00.00

3.3.90.08.00.00.00

3.3.90.32.00.00.00

3.3.90.08.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

2334 2343 2390

2428 2430 2435 2436 2438 2451 2467 2525 2547

100

58.564,00

100

18.175,00

1.618,78

100

16.677,61

542,71

33.977,76

100

2212

8.379,15

100

Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento 20.05.17.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

20.05.17.122.0053.2.356 ServiĂ§o de Apoio Operacional

3.1.90.11.01.01.00

145

100

14.356,33

3.1.90.13.03.01.00

146

100

14.844,72

3.1.91.13.02.01.00

147

100

12.696,14

3.1.90.94.00.00.00

16898

100

4.426,81

Instituto MacaĂŠ de Metrol. e Tecnologia 30.02.19.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

1898

100

392.341,24

3.1.90.13.03.01.00

1899

100

34.427,55

3.1.91.13.02.01.00

1900

100

11.511,97

33.977,76

100

3.1.90.13.03.01.00

EMPRESA MUN. ILUMIN. PĂ&#x161;BLICA

6.242,82

100

41.323,60

31.03.18.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

100

66.166,42

100

4.743,08

100

1749

INSTIT. METROLOGIA E TECNOLOGIA

1.000,00

100

1748

Fundo Ambiental

3.895,31

100

3.1.90.13.03.01.00

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

5.448,46

100

3.1.90.11.01.01.00

FUNDO AMBIENTAL

Empresa Mun. de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica 20.06.15.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.1.90.09.01.01.00

237

100

8.339,05

3.1.90.11.01.01.00

238

100

278.860,15

3.1.90.13.03.01.00

239

100

84.581,04

3.1.90.13.99.00.00

240

100

15.389,11

FUNDO MUNIC.TRANSPORTE E TRĂ&#x201A;NSITO

FundaĂ§. Esportes e Tur. de MacaĂŠ

20.07.13.392.0102.1.284 RealizaĂ§ĂŁo de Eventos Esportivos e 20.07.27.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

FUNDO M. DEFESA D. CRIANĂ&#x2021;A ADOL

3.1.90.11.01.01.00

295

100

146.146,11

3.1.90.13.03.01.00

297

100

107.265,33

3.1.91.13.02.01.00

298

100

56.527,73

Fundo Municipal de Transporte TrĂ˘nsito 39.03.26.782.0071.1.038 AquisiĂ§ĂŁo de Abrigos com cobertura e Assentos

4.4.90.52.00.00.00

3288

368.500,00

100

Fundo Mun.Def. Direitos CrianĂ§a Adolesc 33.03.08.122.0053.1.052 CapacitaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

3.3.90.39.00.00.00

276

2303

100

2.394,84

3.3.90.39.00.00.00

304

100

9.335,52

3.3.90.39.00.00.00

2304

100

11.974,21

3.3.90.46.01.00.00

305

100

36.081,93

20.07.27.244.0001.1.309 SubvenĂ§Ăľes Sociais

3.1.90.11.01.01.00

2305

100

286.683,79

3.1.90.13.03.01.00

2306

100

57.853,34

3.1.91.13.02.01.00

2307

100

10.000,00

20.07.27.811.0080.2.195 ManutenĂ§ĂŁo do Estadio ClĂĄudio

3.3.90.14.14.00.00

2308

100

6.772,49

3.3.90.39.00.00.00

2312

100

64.766,65

20.07.27.812.0054.1.202 ImplantaĂ§ĂŁo e ManutenĂ§ĂŁo de Academias

20.07.27.812.0054.2.116 Jogos Estudantis

33.03.08.243.0014.1.278 QualificaĂ§ĂŁo Profissional dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas

3.3.90.30.00.00.00

2316

100

2.651,40

3.3.90.39.00.00.00

2318

100

31.931,23

33.03.08.243.0014.2.004 AĂ§Ăľes Permanentes

33.03.08.243.0014.2.065 Desenvolvimento de Programa Psicossocial de Atendimento as SituaĂ§Ăľes de

33.03.08.243.0014.2.066 Desenvolvimento do Potencial de CrianĂ§as e Adolescentes atrĂĄves de Atividades

33.03.08.243.0014.2.074 EducaĂ§ĂŁo, Cultura e Paz

3.3.90.39.00.00.00

2320 2322 2324

15.965,61

100

30.479,65

100 100

15.965,61

2325

100

3.991,40

3.3.90.32.00.00.00

2326

100

3.991,40

3.3.90.39.00.00.00

2327

100

1.182,81

2328

455

390

900.000,00

100

402

100

1.913,87

3.3.90.30.00.00.00

404

100

2.390,46

3.3.90.39.00.00.00

406

100

56.574,18

20.07.27.812.0080.2.196 ManutenĂ§ĂŁo do GinĂĄsio

4.4.90.51.00.00.00

416

100

17.928,44

4.4.90.52.00.00.00

418

100

1.011,16

7.752,24

100

35.856,88

20.08.13.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

101.261,80

100

TOTAL ANULADO: 4.875.497,22 Secretaria Municipal de AdministraĂ§ĂŁo 35.01.04.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos 3.1.90.11.01.01.00

FundaĂ§ĂŁo MacaĂŠ de Cultura

100

328

2957

100

4.875.497,22 TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 4.875.497,22

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE CULTURA

319

3.3.90.39.00.00.00

19.957,05

100

3.3.50.43.99.12.00

PREFEITURA DE MACAĂ&#x2030;

33.03.08.243.0014.2.352 Proporcionar a comunidade o entendimento sobre o ECA

3.3.90.39.00.00.00

3.3.50.43.99.01.00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

316.679,01

100

3.3.90.30.00.00.00

33.03.08.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

RESUMO DAS FONTES FONTE 100

TOTAL:

Valor Anulado

Valor ReforĂ§ado

4.875.497,22

REPUBLICADO POR TER SAĂ?DO COM INCORREĂ&#x2021;Ă&#x192;O NA EDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 3429 DO DIA 31/12/14

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

ERRATA EM ATENDIMENTO AO MEMO. NÂş. 026/2015 - PROGEM No Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol ediĂ§ĂŁo 3421 de 19/12/2014 Na pĂĄg. 10, na Portaria nÂş. 1.808 /2014. Onde se lĂŞ: INQUĂ&#x2030;RITO NÂş

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO NÂş

Leia-se: INQUĂ&#x2030;RITO NÂş

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO &RRUGHQDGRU ([WUDRUGLQiULR GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA EXTRAORDINĂ RIA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Ă DESPACHO DO COORDENADOR EXTRAORDINĂ RIO

3.3.90.39.00.00.00

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO NÂş

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EXTRATO RESUMIDO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 063/2014 â&#x20AC;&#x201C; REPUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O TRIMESTRAL INTERESSADO: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DOS GOULART MĂ&#x201C;VEIS E INFORMĂ TICA LTDA CNPJ NÂş 05.787.243/0001-35 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 10069/2014 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 080/2014 OBJETO: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MOBILIĂ RIO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 21/07/2014 TĂ&#x2030;RMINO: 20/07/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 67.890,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa reais). Lote 04 1 2

Lote 05 1 2

DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Estrutura CADEIRA GIRATĂ&#x201C;RIA POLTRONA FIXA VALOR TOTAL DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Estrutura LONGARINA COM 03 LUGARES LONGARINA COM 04 LUGARES VALOR TOTAL VALOR TOTAL REGISTRADO

UND UND UND

UND

QTD Valor UnitĂĄrio 50 15

Valor Total

R$ 1.158,50 R$ 57.925,00 R$ 465,00 R$ 6.975,00 R$ 64.900,00

QTD Valor UnitĂĄrio

Valor Total

UND

R$ 235,00

R$ 1.175,00

UND

R$ 605,00

R$ 1.815,00

R$ 2.990,00 R$ 67.890,00

EXTRATO RESUMIDO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 064/2014 â&#x20AC;&#x201C; REPUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O TRIMESTRAL INTERESSADO: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VERĂ&#x201D;NICA RUBIM MATTOS ME CNPJ NÂş 04.472.934/0001-87 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 10069/2014 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 080/2014 OBJETO: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MOBILIĂ RIO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 21/07/2014 TĂ&#x2030;RMINO: 20/07/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 140.998,00 (cento e quarenta mil, novecentos e noventa e oito reais). Lote 02 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Lote 03 1 2 3 4 5 6 7

DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Estrutura MESA RETA ESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE TRABALHO EM L MESA PARA REUNIĂ&#x2022;ES, OVAL MESA PLATAFORMA DUPLA INICIAL MESA PLATAFORMA DUPLA CENTRAL MESA PLATAFORMA DUPLA FINAL MESA PLATAFORMA SIMPLES INICIAL MESA PLATAFORMA SIMPLES CENTRAL MESA PLATAFORMA SIMPLES FINAL PAINEL DE RESGUARDO LATERAL PAINEL DIVISOR CURVO PAINEL DIVISOR RETO VALOR TOTAL DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Estrutura ARMĂ RIO SECRETĂ RIA ARMARIO DIRETOR GAVETEIRO FIXO PARA PLATAFORMA GAVETEIRO MĂ&#x201C;VEL GAVETEIRO FIXO DUAS GAVETAS ARQUIVO COM 04 GAVETAS ARMARIO SUSPENSO SEM PORTA VALOR TOTAL

UND QTD Valor UnitĂĄrio UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND

20 05 02 06 10 06 04 06 04 40 25 10

UND QTD Valor UnitĂĄrio UND UND UND UND UND UND UND

08 20 30 40 25 15 20

Valor Total

R$ 224,00 R$ 4.480,00 R$ 544,20 R$ 2.721,00 R$ 543,95 R$ 1.087,90 R$ 826,50 R$ 4.959,00 R$ 946,80 R$ 9.468,00 R$ 1.023,60 R$ 6.141,60 R$ 633,00 R$ 2.532,00 R$ 781,15 R$ 4.686,90 R$ 833,90 R$ 3.335,60 R$ 124,95 R$ 4.998,00 R$ 271,20 R$ 6.780,00 R$ 325,80 R$ 3.258,00 R$ 54.448,00 Valor Total

R$ 433,80 R$ 3.470,90 R$ 791,88 R$ 15.837,60 R$ 230,90 R$ 6.927,00 R$ 518,85 R$ 20.754,00 R$ 211,90 R$ 5.297,50 R$ 865,70 R$ 12.985,50 R$ 263,90 R$ 5.278,00 R$ 70.550,00

Lote DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Estrutura UND QTD Valor UnitĂĄrio Valor Total 06 1 ESTANTE ABERTA METĂ LICA DE 06 PRATELEIRAS UND 20 R$ 336,30 R$ 6.726,00 2 ESTANTE ABERTA METALICADE 08 PRATELEIRAS UND 20 R$ 463,70 R$ 9.274,00 VALOR TOTAL R$ 16.000,00 VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 140.998,00

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

TERĂ&#x2021;A-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA GABINETE DO SECRETĂ RIO MUNICIPAL DE FAZENDA RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O SEMFAZ NÂş 003 /2015. Fixa o CalendĂĄrio TributĂĄrio com prazo para recolhimento da Taxa de FiscalizaĂ§ĂŁo de LocalizaĂ§ĂŁo, InstalaĂ§ĂŁo e Funcionamento de Estabelecimento no ExercĂcio de 2015 e dĂĄ outras providĂŞncias. O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e nos termos do art. 397, parĂĄgrafo Ăşnico da Lei Complementar nÂ° 53/2005, RESOLVE: Art. 1Â° Em obediĂŞncia ao CalendĂĄrio TributĂĄrio, as empresas comerciais, industriais, agropecuĂĄrias e prestadores de serviĂ§os estabelecidos no MunicĂpio de MacaĂŠ, deverĂŁo recolher atĂŠ o dia 31 de marĂ§o de 2015, a TAXA DE FISCALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE LOCALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, INSTALAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, relativa ao exercĂcio de 2015 e instituĂda pelo art. 278, Â§1Â° da Lei Complementar nÂ° 53/2005. ParĂĄgrafo Ăşnico. Juntamente com a Taxa de que cuida o "caput" deste artigo, serĂĄ cobrada, quando couber, a TAXA DE AUTORIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E FISCALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PARA VEICULAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, instituĂda pelo art. 307 da Lei Complementar nÂ° 53/2005. Art. 2Â° &RQVLGHUDU VH i QRWLÂżFDGR SDUD HIHLWR GR DUW H VHXV SDUiJUDIRV 1Â° e 2Â° da Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio de MacaĂŠ, o contribuinte que assinar o protocolo de recebimento do carnĂŞ das Taxas, objeto desta ResoluĂ§ĂŁo, seja o prĂłprio ou seu mandatĂĄrio. ParĂĄgrafo Ăşnico. O contribuinte que nĂŁo receber o respectivo carnĂŞ atĂŠ o dia 20/03/2015, no endereĂ§o constante de seu cadastro, deverĂĄ comparecer pessoalmente ou atravĂŠs de mandatĂĄrio, Ă Secretaria Municipal de Fazenda, situada na Av. Presidente SodrĂŠ nÂ° 466, Centro, para retirĂĄ-lo. Art. 3Â° $SyV R SUD]R Âż[DGR QR DUW Â&#x192; GHVWD 5HVROXomR R FRQWULEXLQWH ÂżFDUi VXjeito ao pagamento de juros de mora de 1,00% (um por cento) ao mĂŞs ou fraĂ§ĂŁo, equivalentes a 0,033% (trinta e trĂŞs milĂŠsimos por cento) ao dia, e Ă atualizaĂ§ĂŁo monetĂĄria com a aplicaĂ§ĂŁo da URM, quando couber. Â§ 1Â° 6H R FRQWULEXLQWH HVWLYHU VRE DomR ÂżVFDO D TXRWD ~QLFD RX DV SDUFHODV mensais serĂŁo acrescidas dos mesmos Ăndices descritos no caput deste artigo Â§ 2Â° (QWHQGH VH SRU DomR ÂżVFDO TXDOTXHU SURFHGLPHQWR DGPLQLVWUDWLYR LPSOHmentado pela Secretaria Municipal de Fazenda para recebimento de seus crĂŠditos tributĂĄrios dentro do mesmo exercĂcio ou apĂłs o seu encerramento, atravĂŠs da CobranĂ§a AmigĂĄvel da dĂvida Ativa. Art. 4Â° )DUmR MXV DR EHQHÂżFLR GD LVHQomR GR SDJDPHQWR GDV 7D[DV GH TXH FXLGD HVWD ResoluĂ§ĂŁo as entidades e associaĂ§Ăľes que se enquadrarem em qualquer das hipĂłteses dos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII do art. 288 da Lei Complementar nÂ° 53/2005. Â§ 1Â° Nos casos compreendidos nos incisos mencionados no "caput" deste artigo, RV EHQHÂżFLiULRV GD LVHQomR DOpP GH SURYDUHP QmR WHU ÂżQV OXFUDWLYRV GHYHUmR cumprir os requisitos previstos no art. 14 do CĂłdigo TributĂĄrio Nacional, a saber: I - nĂŁo distribuĂrem qualquer parcela de seu patrimĂ´nio ou de suas rendas, a qualquer tĂtulo; II - aplicarem integralmente, no paĂs, os seus recursos na manutenĂ§ĂŁo de seus objetivos institucionais; III - mantiverem escrituraĂ§ĂŁo de suas receitas e despesas, em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidĂŁo. Â§ 2Â° O pedido de isenĂ§ĂŁo das Taxas de que trata esta ResoluĂ§ĂŁo deverĂĄ ser formalizado atĂŠ o seu vencimento, em impresso prĂłprio a ser fornecido pela 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD DFRPSDQKDGR GH FySLDV UHSURJUiÂżFDV GRV documentos obrigatĂłrios e/ou facultativos abaixo relacionados: I - documentos obrigatĂłrios: a) estatuto social e suas respectivas alteraĂ§Ăľes, se for o caso, devidamente arquivadas no CartĂłrio do Registro Civil das Pessoas jurĂdicas (art. 114 da Lei nÂ° 6.015/73); b) cĂłpias da ata de eleiĂ§ĂŁo da Ăşltima Diretoria, devidamente arquivada no CartĂłrio do Registro Civil das Pessoas JurĂdicas; c) GHFODUDomR FRP ÂżUPDV UHFRQKHFLGDV GRV 'LUHWRUHV H GRV 0HPEURV GRV UHVpectivos Conselhos de que nĂŁo recebem qualquer parcela de seu patrimĂ´nio ou de suas rendas, a qualquer tĂtulo, inclusive qualquer remuneraĂ§ĂŁo pelos servioRV SUHVWDGRV j HQWLGDGH EHQHÂżFLiULD GD LVHQomR d) GHFODUDomR FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD GR 3UHVLGHQWH GD HQWLGDGH GH TXH RV UHcursos auferidos sĂŁo aplicados integralmente nos seus objetivos institucionais e de que mantĂŠm escrituraĂ§ĂŁo de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades legais; e) FySLDV UHSURJUiÂżFDV GDV FpGXODV GH LGHQWLGDGH H GRV &3) GRV 'LUHWRUHV H Membros dos Conselhos Fiscais; f) demonstrativo das Receitas e Despesas do Ăşltimo exercĂcio, assinado pelo Presidente e Tesoureiro da entidade, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal: g) breve histĂłrico da entidade desde a sua fundaĂ§ĂŁo; II - documentos facultativos: a) GRFXPHQWR OHJDO TXH FRPSURYH VHX UHFRQKHFLPHQWR FRPR HQWLGDGH VHP ÂżQV lucrativos e/ou de utilidade pĂşblica; b) outros documentos que a entidade julgar pertinentes para embasar o pedido de isenĂ§ĂŁo. Â§ 3Â° PoderĂĄ o SecretĂĄrio Municipal de Fazenda prorrogar o prazo para apresentaĂ§ĂŁo da documentaĂ§ĂŁo mencionada no parĂĄgrafo anterior, mediante pedido fundamentado da parte interessada. Â§ 4Â° PoderĂĄ, ainda, o SecretĂĄrio Municipal de Fazenda designar Fiscal de Tributos para oferecer relatĂłrio sobre as atividades da entidade requerente. Art. 5Â° FarĂŁo tambĂŠm jus Ă isenĂ§ĂŁo das Taxas de que cuida esta ResoluĂ§ĂŁo as pessoas fĂsicas, com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos ou porWDGRUDV GH GHÂżFLrQFLD ItVLFD RX PHQWDO TXH H[HUoDP DWLYLGDGHV DUWHVDQDLV HP pequena escala, no interior de sua residĂŞncia, de conformidade com o disposto no art. 288, VIII da Lei Complementar nÂ° 53/2005. ParĂĄgrafo Ăşnico. 2V EHQHÂżFLiULRV GD LVHQomR GH TXH FXLGD HVWH DUWLJR GHYHUmR requerĂŞ-la atĂŠ o vencimento das Taxas, mediante o preenchimento de impresso prĂłprio a ser fornecido pela Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 6Â° Esta ResoluĂ§ĂŁo entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. MacaĂŠ, 12 de janeiro de 2015. RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal da Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI NÂş. 4.084/2015.

LEI NÂş. 4.085 /2015 Autor: Vereador Luciano AntĂ´nio Diniz Caldas. ESTABELECE A â&#x20AC;&#x153;SEMANA MUNICIPAL DE PREVENĂ&#x2021;Ă&#x192;O E COMBATE AO CĂ&#x201A;NCER BUCALâ&#x20AC;? e dĂĄ outras providĂŞncias. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1Âş Fica instituĂdo a â&#x20AC;&#x153;Semana Municipal de PrevenĂ§ĂŁo e Combate ao CĂ˘ncer Bucalâ&#x20AC;?. ParĂĄgrafo Ăşnico. A comemoraĂ§ĂŁo da â&#x20AC;&#x153;Semana Municipal de PrevenĂ§ĂŁo e Combate ao CĂ˘ncer Bucalâ&#x20AC;? se darĂĄ na semana em que estiver incluĂdo o dia 31 de maio anualmente. Art. 2Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogada as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2015. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

LEI NÂş. 4.090 /2015

Autoriza a ConcessĂŁo de Direito Real de Uso Ă Companhia de Desenvolvimento RodoviĂĄrio e Terminais do Estado do Rio de Janeiro e dĂĄ outras providĂŞncias.

Autor: Vereador Welberth Porto de Rezende. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; delibera e eu sanciono a seguinte Lei:

A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1Âş Fica denominada de Unidade BĂĄsica de SaĂşde Pedro Leon da Silva Carvalho, a atual Unidade BĂĄsica de SaĂşde do Visconde de AraĂşjo. Art. 2Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogada as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

Art. 1Âş Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder a ConcessĂŁo de Direito Real de Uso Ă COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIĂ RIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, em conformidade com os artigos 27, 62, inciso V, e, 92, inciso VIII, da Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio de MacaĂŠ. ParĂĄgrafo Ăşnico. A ĂĄrea do imĂłvel correspondente Ă ConcessĂŁo de Direito Real de Uso de que trata o caput deste artigo inicia-se no Marco 01, com coordenadas (9746.114;19998.125). Do vĂŠrtice 01 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 02 (9764.318; 19997.865) com azimute de 90Â°48â&#x20AC;&#x2122;57â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 18.206m. Do vĂŠrtice 02 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 03 (9790.598; 19995.882) com azimute de 94Â°19â&#x20AC;&#x2122;00â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 26.355m. Do vĂŠrtice 03 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 04 (9825.124; 19993.431) com azimute de 94Â°03â&#x20AC;&#x2122;36â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 34.613m. Do vĂŠrtice 04 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 05 (9871.432; 19990.193) com azimute de 93Â°59â&#x20AC;&#x2122;57â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 46.421m. Do vĂŠrtice 05 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 06 (9919.370; 19986.843) com azimute de 93Â°59â&#x20AC;&#x2122;51â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 48.055m. Do vĂŠrtice 06 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 07 (9941.368; 19985.285) com azimute de 94Â°03â&#x20AC;&#x2122;09â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 22.052m. Do vĂŠrtice 07 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 08 (9971.126; 19983.143) com azimute de 94Â°06â&#x20AC;&#x2122;58â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 29.836m. Do vĂŠrtice 08 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 09 (9972.227; 19956.364) com azimute de 177Â°38â&#x20AC;&#x2122;43â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 26.802m. Do vĂŠrtice 09 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 10 (9973.096; 19930.911) com azimute de 178Â°02â&#x20AC;&#x2122;44â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 25.468m. Do vĂŠrtice 10 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 11 (9974.134; 19904.922) com azimute de 177Â°42â&#x20AC;&#x2122;41â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 26.010m. Do vĂŠrtice 11 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 12 (9976.131; 19866.778) com azimute de 177Â°00â&#x20AC;&#x2122;12â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 38.196 m. Do vĂŠrtice 12 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 13 (9977.131; 19828.147) com azimute de 178Â°31â&#x20AC;&#x2122;03â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 38.644m. Do vĂŠrtice 13 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 14 (9977.191; 19823.295) com azimute de 179Â°17â&#x20AC;&#x2122;29â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 4.852m. Do vĂŠrtice 14 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 15 (9978.536; 19791.290) com azimute de 177Â°35â&#x20AC;&#x2122;40â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 32.033m. Do vĂŠrtice 15 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 16 (9979.621; 19763.308) com azimute de 177Â°46â&#x20AC;&#x2122;44â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 28.004m. Do vĂŠrtice 16 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 17 (9740.430; 19778.198) com azimute de 273Â°33â&#x20AC;&#x2122;44â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 239.654m. Do vĂŠrtice 17 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 18 (9741.126; 19810.476) com azimute de 1Â°14â&#x20AC;&#x2122;08â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 32.285m. Do vĂŠrtice 18 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 19 (9741.727; 19850.419) com azimute de 0Â°51â&#x20AC;&#x2122;41â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 39.948m. Do vĂŠrtice 19 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 20 (9742.788; 19888.493) com azimute de 1Â°35â&#x20AC;&#x2122;48â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 38.089m. Do vĂŠrtice 20 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 21 (9743.639; 19939.301) com azimute de 0Â°57â&#x20AC;&#x2122;36â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 50.815m. Do vĂŠrtice 21 segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 22 (9744.941; 19981.261) com azimute de 1Â°46â&#x20AC;&#x2122;34â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 41.980m. Finalmente segue-se atĂŠ o vĂŠrtice 01 (InĂcio da descriĂ§ĂŁo) com azimute de 3Â°58â&#x20AC;&#x2122;45â&#x20AC;? e distĂ˘ncia de 16.905m, fechando assim o polĂgono acima descrito com a ĂĄrea de 51.244,946mÂ˛. Art. 2Âş A ConcessionĂĄria terĂĄ o prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da DVVLQDWXUD GR FRQWUDWR SDUD HGLÂżFDU R QRYR 7HUPLQDO 5RGRYLiULR GH 0DFDp VRE pena de reversĂŁo do direito real de uso da ĂĄrea ao MunicĂpio, resolvendo-se o contrato de pleno direito. Art. 3Âş $ &RQFHVVmR GR 'LUHLWR 5HDO GH 8VR TXH ÂżFDUi FRQGLFLRQDGD DR FXPprimento de encargos, terĂĄ prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data da asVLQDWXUD GR FRQWUDWR WHQGR FRPR ÂżQDOLGDGH H[FOXVLYD D HGLÂżFDomR GR QRYR 7HUPLQDO 5RGRYLiULR GH 0DFDp VRE SHQD GH UHYHUVmR GR GLUHLWR UHDO GH XVR GD ĂĄrea ao MunicĂpio resolvendo-se o contrato de pleno direito. ParĂĄgrafo Ăşnico. A ConcessĂŁo de Direito Real de Uso poderĂĄ ser prorrogada, PHGLDQWH D FHOHEUDomR GH 7HUPR $GLWLYR D FULWpULR GR &KHIH GR 3RGHU ([HFXWLvo e de comum acordo entre as partes. Art. 4Âş (VWD /HL HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRsiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2015. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI NÂş. 4.091 /2015 Autor: Vereador Carlos Augusto Garcia Assis. DispĂľe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos ĂłrgĂŁos de proteĂ§ĂŁo da crianĂ§a e do adolescente os casos de uso e abuso de ĂĄlcool e drogas. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1Âş As unidades hospitalares, as clinicas, os ambulatĂłrios, os centros de VD~GH HVFRODV H VLPLODUHV ÂżFDP REULJDGRV D FRPXQLFDU DR &RQVHOKR 7XWHODU GH VXD UHJLmR RV FDVRV VXVSHLWRV H RX FRQÂżUPDGRV GH XVR H DEXVR GH iOFRRO H drogas envolvendo crianĂ§as e adolescentes. ParĂĄgrafo Ăşnico. Considera-se crianĂ§a, para os efeitos desta Lei, a pessoa de atĂŠ doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Art. 2Âş O Poder Executivo regulamentarĂĄ esta Lei. Art. 3Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo. *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH MDQHLUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR 35()(,72

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 015 /2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 397/2015, RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria nÂş. 1.823/2013, no que se refere Ă designaĂ§ĂŁo do servidor JOSIEL PEREIRA FERREIRA, matrĂcula 27.343, para exercer a funĂ§ĂŁo de Controlador Interno, SĂmbolo GFS-III, do Fundo Municipal de SaĂşde / Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar de 01 de janeiro de 2015. 2 â&#x20AC;&#x201C; Designar o servidor LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, matrĂcula 42.888, para exercer a funĂ§ĂŁo de Controlador Interno, SĂmbolo GFS-III, do Fundo Municipal de SaĂşde / Secretaria Municipal de SaĂşde, a contar de 01 de janeiro de 2015.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2015.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI NÂş. 4.087 /2015 Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. DispĂľe sobre Utilidade PĂşblica. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1Âş Fica considerada de Utilidade PĂşblica Municipal a AssociaĂ§ĂŁo Centro de Cultura Nordestina de MacaĂŠ. Art. 2Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogada as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2015. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 016/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂcio nÂş. 017/2015, RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria nÂş. 014/2014, no que se refere Ă designaĂ§ĂŁo do servidor WELINGTON PAQUINI FAGUNDES, matrĂcula 27.498, para H[HUFHU D )XQomR *UDWLÂżFDGD GH &KHIH GH 6HWRU 6tPEROR &+) ,, H GHVLJQDU R PHVPR SDUD H[HUFHU D )XQomR *UDWLÂżFDGD GH &KHIH GH 'LYLVmR 6tPEROR &+) , GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD D FRQWDU GH GH MDQHLUR GH 2 â&#x20AC;&#x201C; Designar o servidor GABRIEL PONTES DE SOUZA, matrĂcula 27.294, SDUD H[HUFHU D )XQomR *UDWLÂżFDGD GH &KHIH GH 6HWRU 6tPEROR &+) ,, GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD D FRQWDU GH GH MDQHLUR GH *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH MDQHLUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI NÂş. 4.088 /2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. DispĂľe sobre Utilidade PĂşblica. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1Âş Fica instituĂdo o dia municipal da famĂlia, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de dezembro. Art. 2Âş Na data a que se refere esta Lei serĂŁo desenvolvidas aĂ§Ăľes com os seguintes objetivos: I â&#x20AC;&#x201C; Promover aĂ§Ăľes que caracterizem a importĂ˘ncia da famĂlia para uma sociedade justa, humana e de paz. II â&#x20AC;&#x201C; Promover palestras abordando a importĂ˘ncia e responsabilidade da famĂlia como instituiĂ§ĂŁo formadora pregando os seus valores morais e ĂŠticos. Art. 3Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2015.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 017 /2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 38728/2014, RESOLVE autorizar a cessĂŁo do servidor municipal FERNANDO AUGUSTO AGUILERA AMORIN, Assistente de AdministraĂ§ĂŁo e LogĂstica, matrĂcula 28.134, para a AssemblĂŠia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, para exercer suas funĂ§Ăľes no Gabinete do Deputado AndrĂŠ Lazaroni, com Ă´nus para o Poder Legislativo do Estado, de acordo com o inciso I, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraĂ§Ăľes, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2015. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO LEI NÂş. 4.089 /2015 Autor: Vereador JĂşlio CĂŠsar de Barros. DispĂľe sobre a vedaĂ§ĂŁo de utilizaĂ§ĂŁo pelo servidor pĂşblico municipal de vestimentas de biosseguranĂ§a fora do local de trabalho, e dĂĄ outras providencias.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 018 /2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂcio nÂş. 002/2015 - SECOM

Art. 1Âş Fica denominada DrÂŞ. Olga Sueli Neme Rios, a sede do Conselho Tutelar 3, situado na regiĂŁo Serrana. Art. 2Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogada as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

Art. 1Âş Fica vedada a utilizaĂ§ĂŁo das vestimentas de biosseguranaĂ§a e dos equipamentos de proteĂ§ĂŁo individual dos servidores pĂşblicos municipais, fora do local de trabalho, no Ă˘mbito do MunicĂpio de MacaĂŠ. ParĂĄgrafo Ăşnico. Os equipamentos que trata esta Lei sĂŁo os jalecos, aventais, luvas de procedimentos e calĂ§ados. Art. 2Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.

RESOLVE: 1 â&#x20AC;&#x201C; Cessar os efeitos da Portaria nÂş. 014/2013-D, no que se refere a designaĂ§ĂŁo da servidora ELOISA HELENA GONĂ&#x2021;ALVES SEADY, matrĂcula 10.784(FMC), para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo GFS-II, do Gabinete do Prefeito e, designar a mesma para exercer a funĂ§ĂŁo de SubsecretĂĄria Municipal, sĂmbolo GFS-I, da Secretaria Municipal de ComunicaĂ§ĂŁo Social, revogando a Portaria nÂş. 1.196/2014, a contar de 08 de janeiro de 2015. 2 - Cessar a Portaria n.Âş 1.914/2013, que designou a servidora JULIANA CARVALHO LEAL CRAVO, matrĂcula 41.807, para exercer a funĂ§ĂŁo de SubsecretĂĄria Municipal, SĂmbolo GFS-I, da Secretaria Municipal de ComunicaĂ§ĂŁo e, designar a mesma para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo GFS-II, do Gabinete do Prefeito, a contar de 08 de janeiro de 2015.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2015.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

LEI NÂş. 4.086 /2015 Autor: Vereador Marcel Silvano da Silva Souza. Denomina a sede do Conselho Tutelar 3, situado na regiĂŁo Serrana. A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; delibera e eu sanciono a seguinte Lei:

A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; delibera e eu sanciono a seguinte Lei:

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 019 /2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 37004/2014,

ALERTA AOS MÉDICOS

RESOLVE considerar licenciada a Servidora LUANNY VITAL DOS SANTOS, Agente de Combate a Endemias, matrícula 45.488, no período de 07/10/2014 a 05/11/2014, de acordo com o do Art. 74 Parágrafo 5º, da Lei Complementar nº. 095/08.

Diante dos IRRISÓRIOS VENCIMENTOS de R$ 850,00 oferecidos

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2015.

Municipal de Conceição de Macabu, o CREMERJ recomenda que:

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

OS MÉDICOS NÃO SE INSCREVAM NESTE CONCURSO E, CASO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 010 /2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: 1 - Prorrogar a cessão do servidor ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula 39.136, para o Ministério da Justiça – Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, com ônus para o Município de Macaé, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, de acordo com o Art. 85 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 43884/2014. 2 - Prorrogar a cessão da servidora FLÁVIA FRANCO SILVEIRA, matrícula 27.290, para o Ministério da Justiça – Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, com ônus para o Município de Macaé, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, de acordo com o Art. 85 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 43883/2014. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2015. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 011 / 2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício FMHM nº. 0018/2015, RESOLVE cessar os efeitos da Portaria nº. 128/2013, no que se refere à designação do servidor GUILHERME BRANDÃO PESSANHA, matrícula 4.327 (FMHM), para exercer a função de Coordenador Médico, Símbolo CHF-I, do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva / Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, a contar de 01 de dezembro de 2014.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

aos médicos na jornada de 20 horas semanais para diversas especialidades, no edital 001/2014 do concurso público da Prefeitura

JÁ TENHAM SE INSCRITO, NÃO FAÇAM A PROVA. Macaé, 13 de janeiro de 2015

Conselheiro Sidnei Ferreira Presidente

Gumercino Pinheiro Faria Cord. da Secc. de Macaé do CREMERJ

EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 254/2014. 2- Fato gerador: Solicitação nº 818/2014 – Inexigibilidade nº 043/2014 – Processo nº 9931/2014 – SEMES. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e SHEILA MATTOS RAMOS FERREIRA . 4- Objeto: Contratação de empresa para Apresentação Artística das Bandas: Explosão do Forró e Levanta Saia, para a realização das comemorações do Reveillon 2014/2015, nas praias de Barra do Furado, João Francisco e Visgueiro, conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: O shows serão realizados nos dias 01/01/2015, 03/01/2015 e 04/01/2015. 6- Forma de Pagamento: Em parcela única. 7- Valor total: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Quissamã (RJ), 12 de janeiro de 2015. Controladoria Geral Viviane da Conceição Marques Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1 - CONTRATO Nº 249/2014. 2 - Fato gerador: Solicitação nº 810 e 811/2014 – Convite nº 201/2014 - Processo nº 9926/2014 – SEMES. 3 - Celebrado entre o Município de Quissamã e E. C. DA SILVA RAMOS – ME. 4 -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem e execução de show pirotécnico, com fornecimento de materiais, para ﬁnalidade de realização em comemorações do Reveillon 2014/2015, conforme projeto básico que integra este contrato. 5 - Prazo: O serviço será realizado no dia 31/12/2014. 6- Forma de Pagamento: Será efetuado em parcela única. 7 - Valor total: R$ 20.620,00 (vinte mil e seiscentos e vinte reais). Quissamã (RJ), 12 de janeiro de 2015. Controladoria Geral Viviane da Conceição Marques Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 255/2014. 2- Fato gerador: Solicitação nº 822/2014 – Inexigibilidade nº 041/2014 – Processo nº 9932/2014 – SEMES. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e INCHALÁ PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa para Apresentação Artística da Banda Vibe Mix, para a realização das comemorações do Reveillon 2014/2015, na Praia de João Francisco, conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: O show será realizado em 04/01/2015. 6- Forma de Pagamento: Em parcela única. 7- Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Quissamã (RJ), 12 de janeiro de 2015.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2015.

Controladoria Geral Viviane da Conceição Marques Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2015

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o requerimento protocolado sob o nº. 19090/2013,

EXTRATO DE CONTRATO

RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº. 1.597/2014, publicada no Jornal Diário da Costa do Sol, edição 3371 página 11 de 18/10/2014. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2015. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 013 /2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º da Lei nº. 2.951/2007, que dispõe sobre a contratação temporária no Município de Macaé, RESOLVE rescindir a pedido o contrato das cidadãs abaixo relacionadas, referente à Portaria 668/2014, no cargo correspondente, para atuar na Estratégia Saúde da Família, a contar de 01 de dezembro de 2014. NOME/CPF CARGO Enilda da Conceição Cordeiro F. Nogueira / 429109946-00 Recepcionista Deuzimar Borges Macedo / 083196497-90 Técnico de Enfermagem

1- CONTRATO Nº 251/2014. 2- Fato gerador: Solicitação nº 819/2014 – Inexigibilidade nº 039/2014 – Processo nº 9930/2014 – SEMES. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e HB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa para Apresentação Artística do Cantor Paulinho Badaloka, para a realização das comemorações do Reveillon 2014/2015, na Praia de Barra do Furado, conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: O show será realizado em 31/12/2014. 6- Forma de Pagamento: Em parcela única. 7- Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Quissamã (RJ), 12 de janeiro de 2015. Controladoria Geral Viviane da Conceição Marques Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj ERRATA PORTARIAS N° 12.933/2015 E 12.940/2015, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL DE 10/01/2015, EDIÇÃO N° 3436. Onde se lê: …, a partir de 01 de janeiro de 2015. Leia-se: …, a partir de 05 de janeiro de 2015.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2015. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 014 /2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 45188/2014, RESOLVE cessar os efeitos da Portaria nº. 1.676/2013, que autorizou a cessão da servidora municipal MARIA DE FÁTIMA MORAES VALENTIM, Professor C-01, matrícula 24.682, para o Estado do Rio de Janeiro, para exercer sua função na Fundação Instituto de Pesca – FIPERJ, vinculada a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, a contar de 08 de dezembro de 2014. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2015. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 253/2014. 2- Fato gerador: Solicitação nº 812/2014 – Inexigibilidade nº 040/2014 – Processo nº 9929/2014 – SEMES. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e ANDERSON ANDRE PIRES NUNES. 4- Objeto: Contratação de empresa para Apresentação Artística da Banda Catukaí, para a realização das comemorações do Reveillon 2014/2015, nas Praias de João Francisco, Visgueiro e Barra do Furado, conforme projeto básico que integra este contrato. 5- Prazo do Contrato: Os shows serão realizados em 01/01/2015, 03/01/2015 e 04/01/2015. 6- Forma de Pagamento: Em parcela única. 7- Valor total: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).

RESOLVE considerar licenciado o Servidor abaixo relacionado, no período correspondente, de acordo com o Art. 1º, da Lei Municipal nº. 3.351/2010. NOME/MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO Deivison Leonel França Soares-44.991 42607/2014 29/11/2014 a 28/12/2014 Leandro de Paula Soares-29.186 43136/2014 01/12/2014 a 30/12/2014 Tiago Pereira Siqueira-27.480 42697/2014 26/11/2014 a 25/12/2014 GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2015. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

PORTARIAS N° 12.937/2015, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL DE 10/01/2015, EDIÇÃO N° 3436. Onde se lê: …, a partir de 02 de janeiro de 2015. Leia-se: …, a partir de 05 de janeiro de 2015.

Quissamã (RJ), 12 de janeiro de 2015. Controladoria Geral Viviane da Conceição Marques Diretora de Departamento de Normas de Controle Interno Mat. 4569

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 12.941/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA N.º 021 /2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

ERRATA

CONVOCAÇÃO Estão convidadas todas as pessoas interessada para Assembléia geral de fundação da Associação Macaense Evangélica ( AME) para discussão e aprovação do estatuto, eleição e posse dos membros da diretoria executiva, bem como para deﬁnição da sede provisória, a realizar-se no dia 15 de janeiro de 2015, as 18:00 hs e em segunda chamada, as 18:30 hs na Rua Santa Dores nº 109 no bairro Jardim Vitória – Macaé – RJ. Macaé 13 de Janeiro de 2015.

RESOLVE: Demitir a pedido os servidores abaixo relacionados. Mat.

Nome

Função

A partir de

Secretaria

8112

Iana de Almeida Maravilha Gomes

PNT-Laboratório

10/11/2014

SEMSA

9220/2014

8196

Cristine de Souza Fidelis

Auxiliar de Creche

02/12/2014

SEMED

9704/2014

9878

Suéllen Barreto Fragoso

Auxiliar de Creche

07/01/2015

SEMED

9878/2014

15216

Pâmela Cristine de Andrade

Auxiliar de Creche

26/11/2014

SEMED

9575/2014

15058

Jocimar Cruz do Nascimento

Auxiliar de Creche

26/11/2014

SEMED

9579/2014

15566

Cristina da S. Ramos de Matos

Professor I

04/12/2014

SEMED

9774/2014

Gabinete do Prefeito, 09 de janeiro de 2015. OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

Processo

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj Lei n. º 1438 de 12 de Janeiro de 2015.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 44.01 Empresa Pública Mun. de Hab. De Quissamã................... 46.01 Fundo Municipal de Habitação..........................................

1.881.600,00 6.000,00

Total das Despesas do Poder Executivo (Adm Indireta).........

1.887.600,00

TOTAL GERAL

238.500.000,00

Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a:

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2015. O Prefeito de Quissamã, faz saber que, com a aprovação da Câmara Municipal de Quissamã, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Orçamento do Município de Quissamã, para o exercício de 2015 estima a Receita em R$ 238.500.000,00 (duzentos e trinta e oito milhões e quinhentos mil) e ﬁxa a Despesa em igual importância, distribuído conforme abaixo: I - Orçamento Fiscal..................................................................................R$ 174.472.600,00 II – Orçamento da Seguridade Social.........................................................R$ 64.027.400,00 Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Rendas e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento: RECEITAS POR UNIDADE GESTORA ÓRGÃOS

Valor (R$)

Prefeitura................... ................................................................... Fundo de Assistência Social......................................................... Fundo de Saúde..................... ....................................................... Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico..................... Total das Receitas

226.108.900,00 902.100,00 9.526.000,00 1.963.000,00 238.500.000,00

RECEITAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS Receitas Correntes 1.1 Receita Tributária .................................................................. 1.2 Receita Contribuições............................................................. 1.3 Receita de Serviços........ ....................................................... 1.4 Receita Patrimonial ................................................................ 1.5 Transferências Correntes ....................................................... 1.6 Outras Receitas Correntes ...................................................... Total das Receitas Correntes

Valor (R$) 10.652.700,00 596.100,00 34.400,00 1.250.400,00 243.054.480,00 4.271.000,00 259.859.080,00

Receitas de Capital 2.1 Alienação de Bens ................................................................. 2.2 Amortização de Empréstimos................................................. 2.3 Transferências de Capital....................................................... Total das Receitas de Capital ....................................................

27.500,00 60.000,00 2.903.000,00 2.990.500,00

Total Geral da Receita ...............................................................

262.849.580,00

(-) Dedução de receita para formação do FUNDEB ...............

24.349.580,00

Total da Receita Líquida ...........................................................

238.500.000,00

I Nos termos dos Arts. 7º e 43º da Lei n.º 4.320, de 17.03.1964, a abrir créditos suplementares, até o limite de 0,1% (zero, um por cento) do total da despesa autorizada por esta Lei, criando, se necessário, elementos de despesa dentro de cada grupo de natureza de despesa. II Utilizar os recursos vinculados a conta de reserva de contingência nas situações previstas no artigo 5°, Inciso III da LRF, e artigo 8° da Portaria Interministerial 163 de 04 de maio de 2001. III Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei 4320/64. IV Realizar abertura de créditos suplementares provenientes do excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4320/64. V A abrir no curso da execução do orçamento de 2015, créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fonte de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenham excedido a previsão de arrecadação e execução. VI A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos orçamentários de uma mesma categoria de programação, nos termos de inciso VI, artigo 167 da CF. Parágrafo 1º.Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderá ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária. Parágrafo 2º. Entende-se como categoria de programação, de que trata o inciso VI deste artigo, despesas que fazem parte da mesma classificação funcional programática e que pertençam ao mesmo órgão e unidade orçamentária. Parágrafo 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar a Reserva de Contingência a partir do 2º semestre de 2015 para abertura de crédito adicional suplementar para as demais despesas, caso não ocorra o estabelecido no inciso II do artigo 4º desta Lei. A Reserva de Contingência está constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, no valor até 1% (um por cento) da receita corrente líquida, ou seja, 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e destina-se ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, eventos fiscais imprevistos e aberturas de Créditos Adicionais (Art 8º da Portaria Interministerial nº 163/01 de 04 de maio de 2001). Parágrafo 4°. Durante a execução orçamentária, as fontes de recursos poderão ser alteradas ou novas poderão ser incluídas, desde que mantidas a mesma estrutura programática, mediante Projeto de Lei, com as devidas justificativas. Art. 5º São partes integrantes desta Lei, dentre outras, demonstrativos de aplicação de recursos no desenvolvimento do ensino e na promoção da saúde. Também estão disponíveis demonstrativos da despesa de pessoal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto para o Executivo quanto o Legislativo, além de anexo sobre refinanciamento da dívida. Art. 6º Em cumprimento ao disposto no artigo 32, § 1, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas a contratação de Operações de Crédito incluídas nesta Lei. Parágrafo 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar Operações de Crédito para o Programa de Modernização da Gestão Municipal, limitado ao valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões). Art. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação tendo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que representam a composição por função e por órgão, conforme o seguinte desdobramento sintético:

Prefeitura Municipal de Quissamã, em 12 de Janeiro de 2015. OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA Prefeito

DESPESAS POR FUNÇÕES Funções 01 Legislativa ................................................................... 02 Judiciária ..................................................................... 04 Administração ............................................................. 08 Assistência Social ....................................................... 10 Saúde ........................................................................... 11 Trabalho ...................................................................... 12 Educação ..................................................................... 13 Cultura ........................................................................ 15 Urbanismo ................................................................... 16 Habitação..................................................................... 17 Saneamento ................................................................. 18 Gestão Ambiental ....................................................... 20 Agricultura .................................................................. 22 Indústria ...................................................................... 26 Transporte ................................................................... 27 Desporto e Lazer ......................................................... 28 Encargos Especiais...................................................... 99 Reserva de Contingência ............................................ Total Geral da Despesa ..................................................

Valor (R$) 9.540.600,00 1.444.000,00 42.562.600,00 11.305.320,00 52.722.080,00 2.871.000,00 65.066.200,00 2.245.000,00 27.498.200,00 1.013.000,00 2.401.500,00 8.000,00 2.202.000,00 3.612.000,00 5.304.500,00 5.484.000,00 1.020.000,00 2.200.000,00 238.500.000,00

DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS E GRUPOS DE DESPESAS Despesas Correntes 1. Pessoal e Encargos Sociais ........................................ 2. Juros e Encargos da Dívida........................................ 3. Outras Despesas Correntes ........................................ Total das Despesas Correntes .....................................

Valor (R$) 120.465.666,08 1.105.000,00 96.967.533,92 218.538.200,00

Despesas de Capital 1. Investimentos ............................................................. 2. Inversões Financeiras ................................................. 3. Amortização da Dívida............................................... Total das Despesas de Capital .................................... Reserva de Contingência..............................................

16.740.800,00 1.000,00 1.020.000,00 17.761.800,00 2.200.000,00

Total Geral da Despesa

ANEXO AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

VALORES

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA ELEMENTO DE DESPESA 469071 (INSS E PASEP)

AÇÃO

0002

1.020.000,00

FONTE DE FINANCIAMENTO

1.020.000,00

RECURSOS PRÓPRIOS

FONTE: Procuradoria Geral e Secretaria de Fazenda NOTA EXPLICATIVA:

A previsão contida neste anexo visa contemplar o parcelamento especial previsto na Lei Federal 11196/95, a qual aderiu o município, conforme demonstram os documentos em posse desta Prefeitura, protocolizados junto à delegacia da Receita Federal, em Macaé-RJ. A estimativa do município é de que o débito totalize o montante aproximado de R$ 6.000.000,00 (seis milhoes). No entanto, aguarda a consolidação do mesmo, por parte da SRF que indicará o valor das parcelas. Segundo o estabelecido pelo art. 98 da citada Lei (com a redação alterada pela Lei 11960/2009), enquanto não houver a consolidação do débito, fica o município obrigado a efetuar o pagamento das parcelas com valores equivalentes a 1,5%, no mínimo, da média mensal da Receita Corrente Liquida. Assim vem procedendo esta administração. Também o parcelamento da dívida do PASEP está contemplado na LOA.

238.500.000,00

DESPESAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA PODER LEGISLATIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 ANEXO - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA

Valor (R$)

10.01 Plenário da Câmara ............................................................ 10.02 Secretaria da Câmara ......................................................... Total das Despesas do Poder Legislativo .................................

703.486,08 8.837.113,92 9.540.600,00

PODER EXECUTIVO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA) 21.01 Secretaria Municipal de Governo...................................... 21.02 Coordenadoria de Comunicação Social............................. 21.03 Coordenadoria Municipal de Cultura e Turismo............... 21.04 Coordenadoria Especial de Guarda Municipal e Transito.. 21.05 Coordenadoria Municipal de Transporte............................ 22.01 Procuradoria Geral do Município...................................... 23.01 Controladoria Geral do Município..................................... 26.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer............................ 27.01 Secretaria Municipal de Administração.............................. 28.01 Secretaria Municipal de Fazenda....................................... 29.01 Sec. Mun. Desenv. Econ, Urbanismo, Trabalho e Renda... 31.01 Secretaria M. de Obras e Serviços Públicos....................... 33.01 Secretaria Municipal de Educação..................................... 34.01 Secretaria Municipal de Assistência Social........................ 35.01 Fundo Municipal de Assistência Social............................. 36.01 Fundo Municipal de Saúde................................................ 37.01 Secretaria Municipal de Saúde.......................................... 40.01 Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.. 41.01 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico........... 42.01 Fundo Municipal de Conservação Ambiental.................... 43.01 Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente.... 45.01 Fundo Municipal de Cultura..............................................

5.520.000,00 1.070.000,00 2.232.000,00 6.470.000,00 5.304.500,00 1.444.000,00 1.045.000,00 4.932.000,00 9.869.200,00 10.281.600,00 3.897.000,00 15.284.900,00 65.066.200,00 1.000,00 11.300.320,00 52.721.080,00 1.000,00 27.048.000,00 3.559.000,00 8.000,00 4.000,00 13.000,00

Total das Despesas do Poder Executivo (Adm Direta)............

227.071.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2015 DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL - (DESPESAS FIXADAS) Incluida a Remuneração dos Agentes Políticos (Art. 38 DAS DTCF) Mês de Referência: ORÇAMENTO/2015

Página

Unidade Gestora: Todas do Poder: (EXECUTIVO) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Código Descrição da Conta Valor ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1.1.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 10.652.700,00 1.2.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 596.100,00 1.3.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.250.400,00 1.6.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 34.400,00 1.7.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 243.054.480,00 1.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.271.000,00 * OS VALORES ACIMA INCLUEM AS RECEITAS INTRAGOVERNAMENTAIS (-)DEDUÇÕES E EXCLUSÕES DA RECEITA (-) DEDUÇÕES DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -24.349.580,00 CONTRIBUIÇÕES À PREVIDÊNCIA PRÓPRIA (EXCETO INTRAGOVERNAMENTAL) 0,00 TRANFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 OUTRAS DUPLICIDADES 0,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------T O T A L D A R E C E I T A C O R R E N T E L I Q U I D A.......... 235.509.500,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------D E S P E S A S C O M R E M U N E R A Ç Ã O - (Poder: EXECUTIVO) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Código Descrição da Conta Valor ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.468.020,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 82.782.800,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.952.000,00 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 433.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 244.000,00 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 250.000,00 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 83.000,00 (-)EXCLUSÕES DO GASTO COM PESSOAL 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS -50.000,00 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -433.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -244.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------T O T A L D A D E S P E S A ........................................... 111.535.820,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------54% Sobre as Receitas Correntes............................................. 127.175.130,00 Percentual Orcado com Pessoal............................................... 47,36 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

Página

Unidade Gestora: Todas do Poder: (LEGISLATIVO) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Código Descrição da Conta Valor ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1.1.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 10.652.700,00 1.2.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 596.100,00 1.3.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.250.400,00 1.6.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 34.400,00 1.7.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 243.054.480,00 1.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.271.000,00 * OS VALORES ACIMA INCLUEM AS RECEITAS INTRAGOVERNAMENTAIS (-)DEDUÇÕES E EXCLUSÕES DA RECEITA (-) DEDUÇÕES DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -24.349.580,00 CONTRIBUIÇÕES À PREVIDÊNCIA PRÓPRIA (EXCETO INTRAGOVERNAMENTAL) 0,00 TRANFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 OUTRAS DUPLICIDADES 0,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------T O T A L D A R E C E I T A C O R R E N T E L I Q U I D A.......... 235.509.500,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------D E S P E S A S C O M R E M U N E R A Ç Ã O - (Poder: LEGISLATIVO) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Código Descrição da Conta Valor ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.560.386,08 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.725.460,00 (-)EXCLUSÕES DO GASTO COM PESSOAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------T O T A L D A D E S P E S A ........................................... 8.285.846,08 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------6% Sobre as Receitas Correntes.............................................. 14.130.570,00 Percentual Orcado com Pessoal............................................... 3,52 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Página: 0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercicio: 2015 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 ANEXO I - PREVISÃO DE GASTOS COM A EDUCAÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA

Unidade Gestora:CONSOLIDADO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro Demonstrativo da previsão da aplicação de no mínimo 25% da receita resultante de impostos e proveniente de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino. (art. 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional nº 53/06, Leis nº 9.394/96 e 11.494/07) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Descrição da Conta Valor Previsto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1. RECEITAS CORRENTES A) IMPOSTOS 1.1.12.02.00.00 1.1.12.04.31.00 1.1.12.04.34.00 1.1.12.08.00.00 1.1.13.05.01.01 1.1.13.05.01.02

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – LC Nº 87/96 ICMS IPVA IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

CORRENTES MULTAS E JUROS DE MULTAS E JUROS DE MULTAS E JUROS DE MULTAS E JUROS DE MULTAS E JUROS DE MULTAS E JUROS DE RECEITA DA DÍVIDA RECEITA DA DÍVIDA RECEITA DA DÍVIDA

MORA DO IMPOSTOSOBRE IPTU MORA DO IMPOSTOSOBRE ITBI MORA DO IMPOSTOSOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE IPTU/TSU MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS ATIVA DO IMPOSTO SOBRE O IPTU/TSU ATIVA DO IMPOSTO SOBRE ITBI ATIVA DO ISS

D) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL E) DEDUÇÕES DAS RECEITAS (EXCETO FUNDEB)

SUBTOTAL

762.800,00 3.654.300,00 341.600,00 268.000,00 5.159.100,00 364.300,00 10.550.100,00

SUBTOTAL

11.384.700,00 127.000,00 414.500,00 106.000.000,00 854.200,00 2.967.500,00 121.747.900,00

SUBTOTAL

24.100,00 600,00 30.800,00 79.300,00 1.700,00 28.900,00 120.000,00 24.200,00 20.200,00 329.800,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

2. TOTAL DAS RECEITAS (A + B + C + D – E)

132.627.800,00

3. VALOR LEGAL MÍNIMO (art. 212 da CF) 25%

25,00

33.156.950,00

4. APLICAÇÃO FIXADA NO ORÇAMENTO PARA MENUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (Total do Anexo II)

42,68

56.607.580,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------** Não foram considerados os Gastos Efetuados com os Recursos do FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2015 ANEXO II - PREVISÃO DE GASTOS COM A EDUCAÇÃO DESPESAS SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Despesas Fixadas

Página

Unidade Gestora: CONSOLIDADO Critério de Apuração: Dotação (Empenhos) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função Sub-Função Programa Descrição Parcial Total ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Gastos na Manutenção do Desenvolvimento do Ensino: 12

EDUCAÇÃO 361 365 366

01 - RECURSOS: A - TRANSFERENCIAS CORRENTES: 1724010000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB

0026

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL

23.648.000,00

0025

EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO INFANTIL

8.608.000,00

0047

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS SUB-TOTAL Total das Contas Retificadoras da Receita FUNDEB

2.000,00

23.648.000,00 8.608.000,00 2.000,00 32.258.000,00 24.349.580,00

T O T A L 56.607.580,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------GASTOS COM O ENSINO - Valor Legal Mínimo : 25,00 33.156.950,00 - Valor Aplicado : 42,68 56.607.580,00 Obs.: A base de cálculo para a apuração dos percentuais acima compõem-se de 25% do Item 2 do Anexo I ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------(1) Não foram considerados os Gastos Efetuados com os Recursos do FUNDEB

13.400.000,00

B - Rentabilidade de Aplicações Financeiras (Art. 3o da Lei 9.424/96) 1325010200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOSDE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB

44.000,00

TOTAL:

13.444.000,00

02 - APLICAÇÃO: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função SubFunção Programa Descrição Parcial Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 11.444.000,00 0026 ENSINO FUNDAMENTAL 11.444.000,00 365

EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO INFANTIL

0025

2.000.000,00

T O T A L 13.444.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------APLICAÇÃO EM GASTOS COM PESSOAL: Receita Total do Fundo (Anexo III, Item 01)............. 13.444.000,00 Total das Despesas do FUNDEB............................ 13.444.000,00 Valor Legal Mínimo........................ 60,00 % ..... 8.066.400,00 Valor Aplicado............................ 100,00 % ..... 13.444.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página 1 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2015 ANEXO II - PREVISÃO DE GASTOS COM A SAÚDE DESPESAS SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Despesas Fixadas ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Função Sub-Função Programa Descrição Parcial Total ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0036 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.218.000,00 Sub-Total 3.218.000,00 301

302

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DOTRABALHO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS IMP.S/TRANSM.“INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIR.REAIS S/IMÓVEIS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - NORMAL IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SUPER SIMPLES

B) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.21.01.02.00 COTA-PARTE DO 1.7.21.01.05.00 COTA-PARTE DO 1.7.21.36.00.00 TRANSFERÊNCIA 1.7.22.01.01.00 COTA-PARTE DO 1.7.22.01.02.00 COTA-PARTE DO 1.7.22.01.04.00 COTA-PARTE DO C) OUTRAS RECEITAS 1.9.11.38.00.00 1.9.11.39.00.00 1.9.11.40.00.00 1.9.13.11.00.00 1.9.13.12.00.00 1.9.13.13.00.00 1.9.31.11.00.00 1.9.31.12.00.00 1.9.31.13.00.00

Página: 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercicio: 2015 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO - FUNDEB ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

304

0010

ATENÇÃO BÁSICA ATENÇÃO BÁSICA Sub-Total

3.465.000,00

0013 0053 0056 0057

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEX REABILITAÇÃO FÍSICA SORRISO SAUDÁVEL SAÚDE MENTAL Sub-Total

16.072.000,00 476.000,00 1.452.000,00 1.144.000,00

0060

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Sub-Total

1.652.000,00

SUB-TOTAL

3.465.000,00

19.144.000,00

1.652.000,00 27.479.000,00

TOTAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------GASTOS COM A SAÚDE - Valor Legal Mínimo: 15,00 19.065.660,00 - Valor Aplicado : 21,62 27.479.000,00 Obs.: A base de cálculo para a apuração dos percentuais acima compõem-se de 15% do Item D do Anexo I -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2015 ANEXO I - PREVISÃO DE GASTOS COM A SAÚDE Demonstrativo das Receitas

Página

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro Demonstrativo da aplicação de no mínimo 15% da receita resultante de Impostos e proveniente de Transferências para custeio das despesas com saúde Emenda Constitucional n° 29/2000 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Código Descrição da Conta Valor Arrecadado ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A) RECEITA TRIBUTÁRIA 1.1.12.02.00.00 1.1.12.04.31.00 1.1.12.04.34.00 1.1.12.08.00.00 1.1.13.05.01.01 1.1.13.05.01.02

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIA L E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DOTRABALHO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS IMP.S/TRANSM.“INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIR.REAIS S/IMÓVEIS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - NORMAL IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SUPER SIMPLES

B) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.21.01.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃ O DOS MUNICÍPIOS 1.7.21.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP RIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.7.21.36.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – LC Nº 87/96 1.7.22.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.7.22.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.7.22.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO C) OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.11.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE IPTU 1.9.11.39.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE ITBI 1.9.11.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA 1.9.13.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA A TIVA DO IMPOSTO SOBRE IPTU/TSU 1.9.13.12.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA A TIVA DO ITBI 1.9.13.13.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA A TIVA DO ISS 1.9.31.11.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE O IPTU/TSU 1.9.31.12.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE ITBI 1.9.31.13.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS D) TOTAL DE ( A + B + C )

762.800,00 3.654.300,00 341.600,00 268.000,00 5.159.100,00 364.300,00 11.384.700,00 127.000,00 414.500,00 106.000.000,00 854.200,00 2.967.500,00 24.100,00 600,00 30.800,00 79.300,00 1.700,00 28.900,00 120.000,00 24.200,00 20.200,00 132.627.800,00

E) APLICADO NA SAÚDE - Valor Legal Mínimo : 15,00 19.894.170,00 - Valor Fixado em Orçamento: 20,72 27.479.000,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

“

MACAÉ

GERAL

O prazo de conclusão total das obras, orçadas em R$ 9 milhões, é de 180 dias. JOÃO BARRETO

CABO FRIO

Guarda Marítima fiscaliza trânsito irregular de embarcações nas praias durante o verão

Para minimizar os impactos causados no trânsito, a secretaria de Obras conta com o apoio da secretaria de Mobilidade Urbana

Obras na Aroeira visam solucionar problemas de alagamentos A prefeitura, através da secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, promove ações para beneficiar a localidade conhecida como Buraca, na Aroeira, visando a solução dos problemas de alagamentos. As obras são de drenagem, com instalação de galerias de águas pluviais e pavimentação nos bairros Boa Vista e Nova Aroeira, que começaram na beira do Canal do Capote, na esquina da Rua das Acácias e Avenida Vitória Régia, e seguem até a Rua Francisco Coelho Sobrinho, onde começa a Buraca. As ações foram determi-

nadas pelo prefeito Dr. Aluízio para beneficiar os moradores da área, evitando os alagamentos. O prazo de conclusão total das obras, orçadas em R$ 9 milhões, é de 180 dias. De acordo com informações do engenheiro Márcio Resende, da secretaria de Obras e fiscal das intervenções, a rede de água pluvial tem aproximadamente dois quilômetros de extensão, com instalação de galerias de três metros de altura por 1,50 metro de largura, do final da Rua das Acácias e margem do Canal do Capote até a Rua Francisco Coelho Sobrinho e imedia-

ções. Além das intervenções na Rua das Acácias, a prefeitura abriu nova frente de obras, na Francisco Coelho Sobrinho, onde já começou a instalação das galerias com dois metros de diâmetro que serão interligadas às galerias que vêm da Rua das Acácias. Está pronto, inclusive já pavimentado, o trecho de cerca de 200 metros que vai do início da Rua das Acácias até a esquina da Rua Cabiúnas. Desta esquina, as obras prosseguem num trecho de cerca de cem metros até a Rua dos Ipês, próximo à Paróquia de Nossa Senho-

ra de Lourdes. O prazo de conclusão dos trabalhos foi definido pela secretaria de Obras porque as intervenções demandam tempo, por serem realizadas em ruas com movimento intenso. A galeria de águas pluviais vai atravessar a principal rua da Aroeira, a Alcides Mourão, com grande circulação de veículos e pessoas, e ruas adjacentes, até chegar à Buraca, onde as águas serão recolhidas e conduzidas para o Canal do Capote, que margeia a Aroeira e Linha Verde e é ponto de deságue das águas pluviais.

Os riscos provocados pelos condutores de embarcações aquáticas, que insistem em transitar próximos da arrebentação, colocando em risco a segurança dos banhistas aumentam durante o verão. As Capitanias dos Portos intensificaram suas ações de fiscalização a fim de garantir um período seguro para toda população. Através do programa "Verão Seguro", implantado pela Prefeitura de Cabo Frio, uma campanha educativa com dicas de segurança em relação às atividades náuticas está sendo fortemente divulgada pelos agentes da Guarda Marítima, que aumentou seu efetivo durante a alta temporada com pessoal contratado temporariamente para atuar nas praias da cidade. O último acidente grave causado por motos aquáticas registrado em Cabo Frio foi no ano de 2011. Segundo as informações das equipes da Guarda Marítima, as notificações feitas neste ve-

rão são de embarcações colocando em risco os banhistas pela proximidade da arrebentação, mas sem registro de ocorrência envolvendo lesões. O superintendente da Guarda Marítima, Sérgio Guedes, garante que este ano está sendo tratado com mais rigor o tráfego dessas embarcações, proporcionando assim mais segurança nas praias. - Estamos investindo forte na questão do Jet ski perto da faixa dos banhistas. Temos todo o trabalho voltado a coibir a essa atividade – declara o superintendente. É importante orientar os banhistas, ambulantes e prestadores de serviços náuticos como aluguel de brinquedos aquáticos e motos aquáticas (Jet-ski), dentre outros, sobre os riscos que estas embarcações oferecem. A utilização deste veículos na água só é permitida a partir de 200 metros da areia na praia.

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

“Macaé vai bem em jogo-treino com a FUTEBOL

ESPORTE

Além do confronto desta quinta-feira, o Macaé terá ainda mais dois jogos-treino pela frente.

Seleção Brasileira Sub-20 na Granja Comary Apesar da derrota por 3 a 2, Alvianil Praiano teve chances reais de vencer a partida

TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos O Macaé se saiu bem do primeiro teste da temporada. Sob o olhar atento do técnico Josué Teixeira, o Alvianil Praiano perdeu para a Seleção Brasileira Sub-20, por 3 a 2, em jogotreino realizado na tarde do último domingo na Granja Comary, em Teresópolis. Apesar da derrota, o Leão chegou a dominar a atividade em determinados momentos e teve chances reais de vencer a partida. O jogo-treino contou com dois tempos de 45 minutos e mais um de 20. Com os titulares, a Seleção Brasileira Sub-20 começou melhor, se aproveitando dos espaços na defesa do Macaé. A equipe comandada pelo técnico Alexande Gallo abriu o placar aos 32 minutos. Nathan cruzou na área e Kennedy subiu mais que a defesa e testou firme, sem chances para Ricardo Berna. A Seleção Brasileira ampliou a vantagem aos 43 minutos. Thalles caiu dentro da área e a arbitragem assinalou a penalidade. A marcação foi bastante contestada pelos jogadores do

Macaé. Na cobrança, Nathan acertou o canto, Berna chegou a tocar na bola, mas não evitou o gol. O Macaé descontou no início da segunda etapa, mais precisamente aos 12 minutos, com Éberson. Ele recebeu passe de Juninho e tocou com categoria na saída do goleiro. No terceiro tempo, Boschilia marcou o terceiro gol da Seleção Brasileira Sub-20, aos 10 minutos. Aos 13, Fernando Santos marcou o segundo do Macaé na partida e deu números finais ao jogo. Dando sequência a preparação para a disputa do Campeonato Carioca, o Macaé fará mais uma jogotreino na próxima quintafeira (15), quando a equipe irá receber o Atlético de Itapemirim, clube que disputa a Primeira Divisão do Campeonato Capixaba, às 16 horas, no Moacyrzão. Além do confronto desta quinta-feira, o Macaé terá ainda mais dois jogos-treino pela frente. O primeiro deles será no dia 19 ou 20 de janeiro, enquanto que a última data disponível será no dia 23 ou 24 de janeiro. Os adversários das partidas ainda não foram confirmados pela direção do clube.

CAMPOS

Mesmo com a derrota, o Macaé chegou a dominar a atividade em determinados momentos do jogo e teve chances reais de vencer a partida

GUSTAVO RANGEL

ELENCO

Mugni fala sobre adaptação e briga por vaga entre os titulares no Flamengo

Meia-atacante Franklin posou para foto ao lado do presidente do Goytacaz, Márcio Rocha

Goytacaz anuncia a contratação de mais um reforço para a disputa do Carioca da Série B Já pensando na disputa do Campeonato Carioca da Série B - competição que começa para a equipe em março -, a diretoria do Goytacaz vem trabalhando nos bastidores para reforçar o elenco. Na última semana, os dirigentes do Alvianil da Rua do Gás acertaram a contratação do meia-atacante Franklin. Franklin chega ao Goytacaz aos 22 anos e como uma das apostas da diretoria para a temporada. Natural de Campos, o atleta foi formado nas categorias de base do Rio Branco, antes de se des-

tacar com a camisa da Cabofriense e do arquirrival Americano. Em seu curto currículo no futebol, o atleta soma ainda uma rápida passagem pelo futebol do interior de São Paulo. Em entrevista ao site oficial do Goytacaz, o reforço falou pela primeira vez como jogador do clube. "Estou bastante motivado em jogar pelo Goytacaz, um clube com uma torcida maravilhosa e que empurra bastante. Além do mais é o clube da minha cidade e tenho certeza que com o time que está sendo montado temos

amplas condições de brigar pelo acesso", afirmou o jogador. Após sacramentada a negociação, Franklin se apresentou ao Goytacaz na tarde da última segunda-feira, data da reapresentação oficial da equipe. O técnico André Pimpolho agora dará início a preparação efetiva para a disputa do Carioca da Série B. O Alvianil da Rua do Gás está no Grupo A e fará a sua estreia na competição no dia 7 de março, contra o Barra da Tijuca, às 15h30, no estádio Ary de Oliveira, o Aryzão.

O Flamengo segue em busca de um camisa 10 para a temporada. Durante a pré-temporada em Atibaia, o técnico Vanderlei Luxemburgo conta com o meia argentino Lucas Mugni para o setor. O jogador destacou que 2014 foi um ano de adaptação ao futebol brasileiro e espera poder ter uma sequência de jogos para corresponder os torcedores. "Foi a primeira vez que saí do meu país. Muitos quando saem passam seis meses sem jogar. Sempre estive aí, entrava e saía. Eu

sempre estive à disposição e foi um ano muito bom. Queria jogar mais, mas não deu. Foi adaptação, a primeira vez que fiquei fora de casa. Não mostrei nem 50% do que posso. Já estou bem, me sinto tranquilo, com vontade de jogar. Ano passado era um peso. Agora, venho feliz", disse. Mugni ressaltou que vai brigar por um lugar entre os titulares nesta temporada. O argentino afirmou que não liga para pressão, principalmente por uma no melhor que 2014. "Não sei o que vai acon-

tecer, mas o que quero é ser titular para ajudar o time. O ano passado não foi como esperávamos. O Flamengo é time grande. Se fosse para eu ficar tranquilo, ficava em casa. Sei do meu potencial e do que posso dar", declarou. Aniversariante desta segunda-feira, Mugni já escolheu o presente que gostaria para esta temporada. "O meu melhor presente seria ser campeão do Brasileirão. Seria um belo presente, mas primeiro vamos pensar no Carioca", finalizou.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

CADERNO D

VITOR NANTES

Ronda Escolar nas Férias leva recreação para crianças de Barra de São João

PÁGINA 02

Três praias da região estão entre 20 melhores do país DIVULGAÇÃO

nualmente, o site Trip Advisor, especialista em informações sobre hotéis e destinos em todo o mundo, realiza um raking, com base em dados gerados pelos usuários, para escolher os melhores destinos. Em 2014, a região dos lagos teve destaque no site,

já que três praias da região compuseram o ranking das 20 melhores praias do Brasil. De acordo com o ranking, a Baía do Sancho, em Fernando de Noronha, é a melhor praia do país e de acordo com a opinião dos usuários, o local pode ser visitado em qualquer época do ano. Um

usuário relatou que o local realmente é paradisíaco “ Realmente espetacular, tanto na trilha no penhasco lá em cima ou na praia mesmo”. A sexta praia no ranking do site TripAdvisor é a praia do Farol, em Arraial do Cabo. Conhecida pelas suas águas transparentes e sua areia

parecida com talco, a praia é uma das mais badaladas da região, com passeios diários de escuna que permite a prática do mergulho em diversos pontos. Arraial do Cabo é a cidade com mais praias eleitas de acordo com o site. O Pontal do Atalaia é reconhecido como um

dos lugares mais bonitos da costa do Rio e ficou com o sétimo lugar no ranking. Já a Praia do Forno, também em Arraial do Cabo, é a décima oitava escolha do ranking, e de acordo com os usuários, um espetáculo da natureza. Arraial do Cabo foi fundado em 1503 pelo conquistador

Américo Vespúcio e até então, era um distrito de Cabo Frio. Foi elevado a município apenas em 1985 e em 2014, a cidade possuía apenas 28.866 habitantes. A cidade é conhecida como a “Capital do Mergulho” e carinhosamente apelidada de “O Caribe Fluminense”.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

BARRA DE SÃO JOÃO

Ronda Escolar nas Férias leva recreação para crianças de Barra de São João Atividades na areia, gramado e na água vão fazer parte do projeto

VITOR NANTES

CADERNO D

Resumo de Novelas Boogie Oogie

Corvo deixa uma revista antiga na casa de Sandra. Madalena ameaça tirar Carlota de sua casa. Diana conta para Beto que Inês e Tadeu estão namorando. Cláudia avisa a Otávio que Serginho está morando na casa de Inês e Vitória o incentiva a lutar para ficar com Alessandra. Sandra encontra os donos de Cacau. Inês tenta dar aulas de ginástica para Vicente. Sandra pede para Rafael ficar ao seu lado. Carlota fica tensa ao ver a revista na mão de Sandra e avisa para ela tomar cuidado com o Corvo. Otávio beija Alessandra, que mente para não sair com Serginho. Susana descobre que Fernando saiu da Vip Turismo. Cristina conta para Fernando sobre a morte de Odete e o empresário questiona Carlota.

Alto Astral

Caíque termina com Laura para garantir a segurança da amada. Emerson diz a Gaby que não voltará para sua casa. Gaby e Gustavo discutem por causa de Emerson. Para atrair Gustavo até o hospital, Sueli diz que Marcos pediu para ele fazer um exame. Samantha participa de um programa de televisão para falar sobre a premonição da explosão do estádio, mas é Pepito quem agrada o púbico. Suzana vai à delegacia e presta depoimento sobre Oscar. Sueli grava a conversa com Gustavo sobre a armação do acidente de carro planejado por Marcos.

Império

O mês de janeiro será de atividades para as crianças da Rede Municipal de Ensino de Casimiro de Abreu. Começa nesta terça-feira, dia 13, às 8 horas, o projeto Ronda Escolar nas Férias, promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil. Até o dia 30, cerca de 200 crianças, entre seis e 12 anos vão participar de várias atividades esportivas e recre-

ativas no Praião de Barra de São João. As atividades vão acontecer sempre de terça a quinta, entre 8 e 11 horas. Monitores da Guarda Municipal, Ambiental e salva-vidas fazem parte do projeto que tem como objetivo levar umas férias diferentes para a criançada. De acordo com o secretário de Ordem Pública e Defesa Civil, Luiz Fernando Shinkado, o projeto está em

Programação Êxodo - Deuses e Reis - Êxodus é uma adaptação da história bíblica do Êxodo, segundo l i v r o d o A n t i g o Te s t a m e n t o . O filme narra a vida do profeta Moisés (Christian Bale), nascido entre os hebreus na época em que o faraó ordenava que todos os homens hebreus fossem afogados. Moisés é resgatado pela irmã do faraó e criado na família real. Quando se torna adulto, Moisés recebe ordens de Deus para ir ao Egito, na intenção de liberar os hebr eus da opressão. No caminho, ele deve enfrentar a travessia do deserto e passar pelo Mar Vermelho. Operação Big Hero - Cidade de San Fransokyo, Estados Unidos. Hiro Hamada (voz de Ryan Potter) é um garoto prodígio que, aos 13 anos, criou um poderoso robô para participar de lutas clandestinas, onde tenta ganhar um bom dinheiro. Seu irmão, Tadashi (voz de Daniel Henney), deseja atraí-lo para algo mais útil e resolve levá-lo até o laboratório onde trabalha, que está repleto de invenções. Hiro conhece os amigos d e Ta d a s h i e l o g o s e i n t e r e s s a em estudar ali. Para tanto ele precisa fazer a apresentação de uma grande invenção, de forma a convencer o professor Callahan (James Cromwell) a matriculá-lo. Entretanto, as coisas não saem como ele imaginava e Hiro, deprimido, encontra auxílio inesperado através do robô inflável Baymax (voz Scott Adsit), criado pelo irmão. Uma Noite no Museu 3 - O segurança Larry Daley (Ben Stiller) segue com seu inusitado trabalho no Museu de História Natural de Nova York. Determinado dia, descobre que a peça que faz os objetos do museu ganharem vida está sofrendo um processo de danificação. Com isso, todos dos amigos de Larry correm o risco de não ganharem mais vida. Para tentar salvar a turma, ele vai para Londres pedir a orientação do faraó (Ben Kingsley) que está em exposição no museu local. Ouija - O Jogo dos Espíritos Filme baseado no jogo de mesmo

seu primeiro ano e foi muito bem elaborado para que as crianças possam receber toda a estrutura necessária para ter segurança nas atividades. “Nossa equipe está preparando um esquema especial para que as crianças tenham toda a assistência e realizem as atividades da melhor forma possível”. Um ônibus irá buscar as crianças em casa e levar até o local onde vai acontecer o

Ronda Escolar nas Férias. Água, lanche e apoio da Saúde estarão disponíveis durante toda a manhã de recreação. “Teremos capoeira, futebol, karatê, atividades dentro d’água e muitas outras. Queremos que essas crianças tenham férias especiais, diferente do que teriam em casa”, declarou o coordenador do projeto, Marcelo Pacheco.

Planet Cinemas Sala 1

Operação Big Hero – Livre – Dublado – 100 min. 14h00 - 16h00 - 18h00 Ouija - O Jogo dos Espíritos – 14 anos – Dublado – 90 min. 20h00 O Hobbit: A Batalha dos cinco exércitos – 12 anos – Dublado – 144 min. 21h45

Sala 2 Uma Noite no Museu 3 – Livre – Dublado – 108 min. 15h40 - 17h40 – 19h40 Êxodo - Deuses e Reis – 12 anos – Dublado – 149 min. 21h40

Sala 3 Uma Noite no Museu 3 – Livre – Dublado – 108 min. 15h40 - 17h40 – 19h40 Êxodo - Deuses e Reis – 12 anos – Dublado – 149 min. 21h40

Sala 4 Êxodo - Deuses e Reis 3D – 12 anos – Dublado – 149 min. 15h30 - 18h20 – 21h10

Sala 5 Os Caras de Pau – 10 anos – Nacional – 91 min. 14h30 - 16h20 - 18h10 - 20h10 Loucas Pra Casar – PRÉ ESTREIA – 14 anos – Nacional – 108 min 21h55

José Alfredo desconfia de que Maurílio tenha roubado o seu dinheiro. Cláudio revela que usou Felipe para descobrir os crimes de Enrico. Cristina se surpreende quando José Alfredo comunica que ela irá para a Suíça. Maria Marta percebe a tensão de Maurílio ao pedir a documentação para o casamento. Maurílio flagra os funcionários da joalheria Império reclamando da empresa. José Alfredo conta para Maria Ísis que perdeu sua fortuna. Danielle visita José Pedro. Orville acerta com Jonas os detalhes para o leilão de Salvador. Tuane ouve Elivaldo falando com Marcão sobre um parente distante. A diretora da casa de acolhimento orienta Naná a esquecer Luciano.

Vem Por aí

Cristina irá para a Suíça a pedido de Zé Alfredo

Shopping PLAZA MACAÉ nome, utilizado para estabelecer comunicação com espíritos. De acordo com as regras do jogo, os espíritos fazem uma pedra se mover sobre letras em um tabuleiro, compondo frases destinadas aos jogadores. Na trama, uma adolescente deve lidar com a morte da irmã, e usa Ouija para falar com ela. O Hobbit - A Batalha dos C i n c o E x é r c i t o s – Te r c e i r a parte da adaptação do livro “O Hobbit”, de J.R.R. Tolkien, para o cinema. Dirigido por Peter Jackson (trilogia O Senhor dos Anéis) e com Martin Freeman, Ian McKellen, Andy Serkis, Hugo Weaving, Christopher Lee, Ian Holm, Orlando Bloom, S t e p h e n F r y, L u k e E v a n s e Evangeline Lilly no elenco. Os Caras de Pau - A socialite Gracinha de Medeiros (Christine Fernandes) contrata os atrapalhados seguranças Pedrão (Marcius Melhem) e Jorginho (Leandro Hassum) para tomarem conta do anel Tatu Tatuado d e To p á z i o , u m a h e r a n ç a d e família, enquanto o objeto fica em exposição em um museu. Acontece que a joia é roubada e a dupla é acusada pelo furto. Para provar sua inocência, eles vão ter que enfrentar uma quadrilha de ninjas e até mafiosos portugueses, de olho no anel. Loucas Pra Casar - Malu (Ingrid Guimarães) tem 40 anos e trabalha como secretária de Samuel (Márcio Garcia), o homem de sua vida. Apesar de estarem namorando há três anos, não há o menor indício de que um pedido de casamento esteja por vir. Um dia, Malu percebe que faltam algumas camisinhas no estoque pessoal do namorado e logo deduz que ele tem uma amante. Após contratar um det e t i v e p a r t i c u l a r, e l a d e s c o b r e que há mais duas mulheres na vida de Samuel: a dançarina de boate Lúcia (Suzana Pires) e a f a n á t i c a r e l i g i o s a M a r i a ( Ta t á Werneck). É claro que as três irão disputar a preferência do amado.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Fase lunar minguante, que propõe um Fas período de reflexões e de ajustes aos arianos. Período importante para refletir sobre as demandas profissionais e também as dos seus relacionamentos. Os próximos sete dias são propícios a reflexão, a interiorização e a correção de erros, ariano.

Touro

21/04 a 20/05

A Lu Lua minguante propõe uma reflexão sobre o modo como você tem trabalhado e lidado com a saúde. É um dia importante para refletir se está agindo na prática de acordo com a teoria que prega. Trabalho, saúde, estudos e conhecimentos são temas enfatizados neste momento.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Chegamos ao momento da Lua minguante, Che que propõe uma reflexão sobre as suas atitudes emocionais. Questões envolvendo sexualidade, intimidade, emoções e finanças estão enfatizadas neste momento. Nos próximos dias procure corrigir as suas atitudes buscando melhorias no terreno afetivo e financeiro.

Câncer

21/06 a 21/07

AL Lua regente canceriana chegou agora a sua fase minguante. O momento é oportuno para refletir sobre questões ligadas aos relacionamentos, parcerias, associações, casa e família. Os próximos sete dias são interessantes para você se interiorizar mais, corrigir pendências e erros, e buscar o seu aprimoramento.

Leão

22/07 a 21/08

Por meio do diálogo é possível que você resolva problemas e conflitos ligados aos relacionamentos. Chegamos a fase lunar minguante, um período propício para refletir sobre o trabalho e a qualidade de vida. Ajustes vinculados à saúde, vida profissional, contatos e os relacionamentos estão enfatizados agora.

Virgem

RIO DAS OSTRAS

Rio das Ostras fortalece parceria com novo secretário de Estadual de Turismo Município já tem data para apresentar projetos desenvolvidos neste setor

DIVULGAÇÃO

23/08 a 22/09

A Lua minguante recai sobre o setor financeiro dos virginianos. Reflexões e ajustes. É um período importante para você refletir sobre como tem conduzido a vida afetiva e a expressão dos sentimentos. É hora de avaliar se você está vivendo de acordo com seus verdadeiros valores emocionais.

Libra

23/09 a 22/10

É em seu signo que ocorre a fase lunar minguante, libriano. O momento é oportuno para repensar as questões ligadas à família, vida doméstica, ao lar e imóveis. É um momento oportuno para você coordenar mais os seus interesses e os das pessoas com quem você convive.

Escorpião

23/10 a 21/11

A Lu Lua minguante é um período oportuno para você se interiorizar mais e para concluir pendências. É uma fase oportuna para refletir sobre como você está se expressando e se comunicando. Período importante de interiorização, em que você deve estar atento a questões espirituais.

Sagitário

22/11 a 21/12

Com boas conversas e com o apoio de amigos, você pode resolver questões materiais. Chegamos a fase lunar minguante, o período do atual ciclo que favorece reflexões e interiorização. É uma fase oportuna para resolver em definitivo questões financeiras.

Capricórnio

22/12 a 20/01

OS Sol em seu signo e a Lua em Libra caracterizam a fase lunar minguante, capricorniano. O momento é oportuno para a resolução de pendências envolvendo parcerias e trabalho. A ênfase está nas suas questões pessoais, mas também no atendimento das responsabilidades profissionais.

Aquário

21/01 a 19/02

AL Lua minguante favorece a restauração de energias e a conclusão de assuntos pendentes. O momento é oportuno para descansar, refletir e praticar a contemplação. É uma fase interessante para resolver pendências ligadas à justiça, aos relacionamentos e questões espirituais.

Peixes

20/02 a 20/03

A Lu Lua minguante que ocorre hoje e se estende ao longo dos sete dias, é uma fase de interiorização. Momento oportuno para resolver pendências ligadas a acordos emocionais, parcerias e questões financeiras. É uma fase oportuna para você refletir sobre o seu papel na sociedade, nos grupos e instituições.

A secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Rio das Ostras, Carla Ennes, e a subsecretária, Valéria Pinheiro, participaram da transmissão de cargo de Secretário de Estado de Turismo, até então ocupada pelo jornalista Cláudio

Magnavita e agora assumida por Nilo Sergio Felix. As gestoras já agendaram uma reunião com o novo secretário para apresentar os projetos desenvolvidos pelo município e fortalecer, ainda mais, a parceria conquistada nos últimos anos.

A cerimônia, que também empossou o novo presidente da TurisRio, Paulo Senise, aconteceu na última quinta, 8, e teve a presença do vice-governador Francisco Dornelles. Nilo Sergio atua há muitos anos na indústria na-

cional do turismo, ocupando também o cargo de presidente da TurisRio, foi subsecretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro e, durante oito anos, ocupou a superintendência da Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2015

CADERNO D

EVENTO

Nova diretoria do Macaé CVB participa da posse do novo secretário Estadual de Turismo do Rio de Janeiro

DIVULGAÇÃO

Macaé foi representada, na noite da última quinta-feira (08), pela atual diretoria do Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB), durante a posse do novo secretário Estadual de Turismo do Rio de Janeiro, Nilo Sergio Felix. Marco Aurélio Maia e Ronaldo Moraes, presidente e

vice-presidente, respectivamente, marcaram presença durante a cerimônia. Na oportunidade, novos contatos foram firmados e o network fomentado, através da troca de experiências e oportunidade de grandes ações no setor para Macaé. Sobre o novo secretário,

Nilo Sergio já ocupou o cargo de presidente da TurisRio, foi subsecretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro e, durante oito anos, ocupou a superintendência da Embratur. Desde 2011, vinha atuando como subsecretário de Estado de Esporte e Lazer. Na ocasião, estiveram pre-

sentes à frente do evento, o ex-secretário, Claudio Magnavita, o vice-governador Francisco Dorneles e Paulo Senise. Este último foi convidado pelo secretário empossado para a presidência da TurisRio. Paulo Senise está há 11 anos esteve à frente do Rio Convention & Visitors

Bureau. “Não poderia deixar de comparecer à cerimônia de posse do cargo mais alto do estado em relação ao setor turístico. Estou presidente do Macaé CVB e vamos precisar muito da contribuição do Estado para darmos sequencia aos trabalhos anteriores e

realizarmos novas ações que elevem o setor a um patamar muito mais além. Fiquei contente com a escolha do atual governador, Luiz Fernando Pezão, sobre Nilo Sérgio. Estivemos juntos na Embaixada do Brasil, em Lima/Peru, quando fui Secretário de Turismo de Macaé”, comentou.