Diário da Costa do Sol - 13/12/2016

APRESENTAÇÃO

Cabo Frio vai receber show do cantor gospel Bruno Lee nesta terça-feira, dia 13 | EVENTO

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

Artista e tatuador de Búzios é destaque na 5ª Rio das Ostras Tatoo Rodrigo Montello, “O Godri”, é conhecido em todo país como artista plástico e grafiteiro, é também tatuador.

CADERNO D

Macaé/RJ | Terça-feira, 13 de dezembro de 2016 | Número 4000 | Ano 13

Servidores municipais de Araruama sofrem com salários atrasados Diversas ações foram realizadas sem uma resposta satisfatória da atual gestão

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REPRODUÇÃO

DIVULGAÇÃO

LAVA JATO

Riverton e Sabino aparecem entre citados em delação premiada de ex-diretor da Odebrecht

DIPLOMAÇÃO

Prefeito e vereadores eleitos em Búzios foram diplomados

Os nomes de dois políticos, que comandaram duas das maiores cidades da nossa região, apareceram na delação premiada do ex-diretor da Odebrecht, Leandro Azevedo, divulgada no programa matinal de notícias da TV Globo, Bom Dia Rio, desta segunda-feira, 12.

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Programa Bom Dia Rio com reportagem sobre a delação de ex-diretor da Odebrecht em que aparecem nomes de políticos da região foi ao ar nesta segunda-feira, 12, mas pode ser reassistido na íntegra pela internet

COLUNA ESPORTIVA

MANOEL GERMANO

DIVULGAÇÃO

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FUTEBOL AMERICANO

Macaé Oilers atropela o Teresópolis Rockers e fatura o bicampeonato da LIFFA

VEÍCULOS

Cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense recebem vistoria itinerante do Detran-RJ nesta semana PÁGINA 06

Já virou rotina. Assim como no ano passado, o Macaé Oilers fez história mais uma vez. Com uma acachapante vitória por 10 a 0 sobre o Teresópolis Rockers no último domingo, dia 11, no Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, os macaenses puderam soltar o grito de campeão novamente.

A conquista veio para coroar o trabalho duro, sério, dedicado e também para fechar a temporada com chave de ouro. E que venham voos mais altos em 2017

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REPRODUÇÃO

ENCONTRO

Prefeita eleita de Araruama, Lívia, participar de encontro INEA/ SUPLAJ

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

POLÍCIA

Drogas são apreendidas em Rio das Ostras, Cabo Frio e Araruama PÁGINA 05

EVENTO

Feira Natalina movimentou fim de semana em Quissamã PÁGINA 06

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VIOLÊNCIA

Homem é esfaqueado em rua de Macaé PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou nesta segunda-fera (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira denúncia derivada da Operação Lava Jato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na denúncia, que envolve também o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), Renan é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido, segundo o Ministério Público Federal (MPF), R$ 800 mil em propina do diretor comercial da companhia Serveng, Paulo Twiaschor. O executivo foi denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

De acordo com Janot, o dinheiro foi repassado por meio de duas doações legais para a campanha política de 2010, ano em que Renan foi eleito senador pelo estado de Alagoas.

O destino oficial do dinheiro foi o diretório nacional do PMDB, que então repassou as quantias de modo fracionado para as campanhas dos políticos, numa estratégia típica de lavagem de dinheiro, segundo a denúncia.

No entanto, para o procurador-geral da República, o objetivo real do repasse foi comprar a atuação política de Renan e Aníbal para que Paulo Roberto Costa fosse mantido na diretoria de Abastecimento da Petrobras. Em troca, o ex-executivo da estatal atuaria para favorecer a Serveng em licitações.

Na denúncia, Janot ressalta que o apoio do PMDB a Paulo Roberto Costa

Janot apresenta ao STF primeira denúncia contra Renan derivada da Lava Jato foi confirmado nas delações premiadas do senador cassado Delcídio do Amaral, do operador financeiro Fernando Soares (Baiano) e do doleiro Alberto Yousseff.

Janot pede que Renan e Aníbal devolvam R$ 1,6 milhões aos cofres públicos, a título de reparação material e de “danos transindividuais causados”.

A denúncia é consequência do 11º inquérito contra Renan Calheiros no STF, oito deles derivados das investigações da Lava Jato. Desde o início do mês, o senador se tornou réu no Supremo, acusado de peculato em uma ação penal não relacionada aos desvios na Petrobras.

O deputado Aníbal Gomes se tornou réu no STF há uma semana, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, numa ação penal também relacionada à Lava Jato.

DIVULGAÇÃO

O presidente do Senado, Renan Calheiros, é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Opinião

O ESPETÁCULO NOSSO DE CADA DIA

*Professor José Augusto Abreu Aguiar Guy Debord, no livro Comentários sobre a sociedade do espetáculo, Editora Contraponto, oferece uma excelente ferramenta para construirmos uma percepção do nosso comportamento atual. O livro apresenta inicialmente uma forte crítica às imagens que fazem do ser humano um sujeito da passividade e profundamente “determinado” pelos valores defendidos pelo modelo econômico atual.

Para Debord, as imagens que vemos, em especial aque-

las veiculadas pelos meios de comunicação de massa, estão identificadas com as sombras e não representam a realidade. Elas, as imagens vistas por nós, não passam de uma grande representação, não constituem a realidade, são meramente um conjunto de aparências que nos faz consumir, de forma inconsciente, ideologias, crenças, fatos, notícias, produtos e mercadorias.

Para ele, tais imagens são um eficaz instrumento de mediação das relações sociais entre as pessoas, substituindo o diálogo. Elas, ocupando o lugar do diálogo através dos diferentes meios de comunicação de massa, produzem o isolamento e a separação social entre os seres humanos, ferem mortalmente os valores que conferem humanização, produzindo a sociedade do espetáculo onde não existem limites para as coisas.

No pensamento de Debord, os meios de comunicação de massa fazem com que o

ser humano tenha uma vida marcada pela mistura da realidade com a ficção, onde a primeira se alimenta da segunda, transfigurando-se totalmente. Tal constatação pode ser compreendida através das novelas apresentadas pelas redes de TV que, ao refletirem sobre algo de significativa importância para a vida em sociedade, carrega-o com tintas absurdas da ficção, produzindo uma percepção falseada, parcial, fragmentada dos acontecimentos cotidianos, produzindo imagens manipuladas da realidade.

As imagens manipuladas da realidade fazem com que os valores fundamentais para a humanização sejam percebidos como espetáculo, com novos critérios de justiça, de solidariedade, de convivência, de paz, etc., determinando os atuais comportamentos de nossa sociedade.

A sociedade transformada em espetáculo produz novos tipos de experiências humanas

validadas pelas aparências que devem ser reconhecidas como verdades absolutas. Tal reconhecimento é o que causa a manipulação do homem, sua subordinação às imagens, tornando-o alguém que passa a possuir um comportamento hipnótico distante da realidade.

A nova sociedade do espetáculo, onde tudo é possível, é, na verdade, a negação da própria humanidade, a validação de um falso projeto de humanização sem interfaces com a liberdade de escolha, fazendo com que a realização de cada ser humano e de todos os seres humanos ocorra a partir de um real fabricado, ficcional, que existe no mundo das imagens.

A sociedade do espetáculo é, em síntese, a nossa realidade “ficcionada” que padroniza comportamentos, identificando-os com a naturalização da violência, da intolerância, da falta de cuidado e, sobretudo com o consumo desenfreado como elemento da realização humana.

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Prefeitura de Cabo Frio realiza fiscalização de placas parafusadas em árvores - A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretária Municipal de Meio Ambiente, realiza a ação de combate à poluição visual de placas parafusadas em árvores em Cabo Frio. Além de ser uma atitude ilegal, qualquer colocação de placa em lugares públicos não é permitida sem a prévia autorização da Prefeitura.

Equipes de fiscalização do Meio Ambiente realizaram uma operação de combate a essa poluição visual, feita por meio de denúncia, retirando três placas parafusadas na Praça ao lado do Terminal Rodoviário Aléxis Novellino.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Jailton Dias Nogueira Jr., o material recolhido durante a operação da Prefeitura foi levado para o Depósito Municipal da cidade.

Os moradores podem denunciar a ação ilegal de placas parafusadas em árvores na Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio. Ressaltando que a denúncia é o caminho mais fácil para identificar os infratores.

FSMA faz convênio com GAOP - A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) recebeu, nos dias 30/11 e 08/12, integrantes do Grupo de Apoio Operacional (GAOP) da Guarda Municipal para a apresentação dos resultados de um convênio entre as duas instituições.

A parceria é estabelecida através da disciplina de Estágio Supervisionado Profissionalizante em Psicologia do Trabalho, ministrada pela Professora MSc. Denize Nogueira. No estágio, oito acadêmicas do curso de Psicologia atuaram no mapeamento de competências de 54 guardas deste grupamento que trabalha em conjunto com as Polícias Federal, Civil e Militar em Macaé.

O trabalho foi coordenado pela Psicóloga do órgão, Monalisa Poiares, que conduziu as alunas da FSMA em todo o processo realizado com o grupo, abrangendo entrevistas, dinâmicas e testes psicológicos.

- Depois de passarem por um treinamento, as estagiárias me auxiliaram nas etapas de aplicação e correção de testes, dinâmicas e apresentação do laudo. Essa parceria foi fundamental nesse trabalho que permitiu avaliarmos o perfil do grupo, de acordo com traços de personalidade, níveis de atenção, tendência à agressividade, entre outros aspectos – explicou Monalisa Poiares.

Para a acadêmica Aline Ybanez, a experiência do estágio na Guarda Municipal foi transformadora, dentro de sua perspectiva de atuação na área de Psicologia Organizacional.

- Sair da sala de aula e ir a campo me proporcionou um outro olhar e muito conhecimento. E principalmente consolidou minha decisão de seguir essa área organizacional. No estágio, pudemos confirmar o quanto a atuação do psicólogo é importante dentro das organizações, possibilitando aos trabalhadores uma ressignificação do seu espaço – afirmou Aline.

Rio das Ostras desenvolve Plano Diretor de Tecnologia da Informação - Em 2017, Rio das Ostras terá um Plano Diretor de Tecnologia da Informação (TI) que auxiliará os gestores municipais a desenvolverem as ações desta área com mais estratégia, observado sua efetividade junto à população.

O documento foi apresentado no último dia 7, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com assinatura dos integrantes do Comitê Municipal de TI. A elaboração do Plano atende a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que avalia a relação custo/benefício do investimento nesta área e seu resultado direto para o munícipe. Com o documento a equipe de TI da Prefeitura poderá se nortear por meio dos objetivos, metas, índices e prioridades dispostos no Plano.

Para desenvolver o texto, o Comitê, integrado por representantes de diversas secretarias municipais, aplicou quatro pesquisas para diagnosticar quais demandas precisam de maior atenção, dando a elas prioridades no próximo ano. Os questionários foram respondidos por Gestores da Tecnologia da Informação da Prefeitura, equipe técnica, usuários dos sistemas e membros do Comitê.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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TERÇA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016

“Riverton e Sabino aparecem entre citados em LAVA JATO

POLÍTICA

Eles foram denunciados por supostamente receberem dinheiro de caixa 2 como apoio em suas campanhas, entre 2006 e 2010.

delação premiada de ex-diretor da Odebrecht Em nota o ex-Prefeito Riverton Mussi nega as acusações do diretor da Odebrecht REPRODUÇÃO

Tunan Teixeira Os nomes de dois políticos, que comandaram duas das maiores cidades da nossa região, apareceram na delação premiada do ex-diretor da Odebrecht, Leandro Azevedo, divulgada no programa matinal de notícias da TV Globo, Bom Dia Rio, desta segunda-feira, 12.

Eles foram denunciados por supostamente receberem dinheiro de caixa 2 como apoio em suas campanhas, entre 2006 e 2010.

Além deles, o irmão de Riverton, Adrian Mussi (PHS), que este ano concorreu à Prefeitura de Rio das Ostras e perdeu, também aparece na delação do ex-diretor da Odebrecht.

“No ano de 2006, havia acertado com Alcebíades Sabino (PSDB), realização de ajuda financeira para sua campanha a Deputado Estadual, naquela eleição.

A companhia faria repasses em forma de caixa 2 para o candidato. Me pediu que colocasse na Obra de Saneamento de Rio das Ostras”, teria dito Leandro Azevedo,

em trecho divulgado pelo jornal.

“Em 2008, fui procurado novamente para operacionalizar pagamentos via caixa 2 para a campanha de Sabino para a Prefeitura de Rio das Ostras. “Os recursos em espécie eram entregues diretamente para Wayner Fajardo (atual Secretário de Obras). Pagamentos no montante de 195 mil reais”.

O ex-diretor da empreiteira, contou ainda que o irmão de Riverton, Adrian Mussi, também recebeu pagamento de caixa 2 como apoio em duas campanhas. Uma em 2008, para a Prefeitura de Macaé, e outra em 2010, para Deputado Federal.

“Recebi pedido de Riverton Mussi (PDT), então Prefeito de Macaé, para pagamento a pretexto de doação de campanha”, teria denunciado Leandro.

“Em 2010, Riverton Mussi, então Prefeito de Macaé, pediu apoio à campanha para Deputado Federal de seu irmão, Adrian Mussi.

Foram realizados pagamentos no montante de 475 mil reais”, finalizou.

JUSTIÇA

Programa Bom Dia Rio com reportagem sobre a delação de ex-diretor da Odebrecht em que aparecem nomes de políticos da região foi ao ar nesta segunda-feira, 12, mas pode ser reassistido na íntegra pela internet

O ex-prefeito Riverton se defendeu através de nota em que comenta alguns pontos da delação: “Jamais recebi em minha casa o ex-diretor da Odebrecht Leandro Azevedo.

Em 2008, meu irmão Adrian simplesmente não foi candidato a prefeito de

DIVULGAÇÃO

Macaé, nem muito menos pertencia ao PHS, não fazendo sentido a acusação de caixa 2 para sua campanha.

Em 2010, realmente meu irmão foi candidato a deputado federal mas a acusação carece de lógica até no valor apontado: por que a Odebrecht daria esse valor para

um candidato ao legislativo, estreante que nunca havia concorrido a cargo algum?

Admito, outrossim, que conheço o ex-diretor Leandro Azevedo, tendo participado de diversas reuniões administrativas em que várias outras pessoas se encontravam presentes,

da mesma forma que em eventos institucionais como inaugurações. No entanto, jamais pedi nenhuma contribuição a ele, muito menos via caixa 2.” Finaliza dizendo estar à disposição da justiça e da imprensa para demais esclarecimentos necessários.

ENCONTRO

Prefeita eleita de Araruama, Lívia, participar de encontro INEA/SUPLAJ

Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, vai solicitar investigação sobre vazamento ilegal de informações de delação premiada de ex-diretor da Odebrecht

Procurador-Geral da República vai solicitar investigação sobre vazamento de delação premiada de ex-diretor da Odebrecht Tunan Teixeira O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma nota nesta segunda-feira, 12, a respeito do vazamento da delação premiada de ex-diretor da Odebrecht, que cita diversos políticos que teriam recebido dinheiro da empresa em troca de favores, entre eles o ex-prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PDT), e seu irmão, Adrian Mussi (PHS), e o atual prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino (PSDB).

“Em virtude da divulga-

ção, pela imprensa, de documento sigiloso que seria relativo à colaboração premiada de um dos executivos da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento”, diz a nota publicada pelo MPF. Segundo Ministério Público, o documento que constituiria objeto de colaboração, fazendo com que o vazamento das informações seja ilegal, além de “não auxiliar os trabalhos sérios que são desenvolvidos”.

O MPF diz ainda que o vazamento é causa de grave preocupação, pois atrapalha também a determinação de apurar todos os fatos com responsabilidade e profissionalismo.

De acordo com o órgão, todo documento de colaboração, para que possa ser usado como prova e para que tenha cláusulas produzindo efeitos jurídicos para o colaborador, somente possui validade jurídica após regular homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta segunda-feira, 12, a prefeita eleita de Araruama, Lívia de Chiquinho participou do encontro INEA/SUPLAJ. O encontro contou com a participação de gestores municipais da Bacia Hidrográfica Lagos São João:2017/2020.

Mesmo sem a transição, que não foi concedida pelo atual prefeito, a prefeita eleita, Lívia de Chiquinho, segue trabalhando em

busca de melhorias para o município de Araruama e de toda a Região. “Essa parceria é essencial para o desenvolvimento do nosso município’, avalia Lívia.

Com sede em Araruama, na Região dos Lagos, a Superintendência Regional Lagos de São João (Suplaj) atua na Região Hidrográfica VI, cuja área, de 3.617,2 Km², abrange totalmente os municípios de Silva

Jardim, Araruama, Cabo Frio, Búzios, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo, e parcialmente os de Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Maricá e Rio das Ostras, além das bacias do São João, do Una e do litoral de Búzios, e das bacias contribuintes ao Complexo Lagunar de Saquarema, Jaconé e Araruama.

REPRODUÇÃO

Lívia participou do encontro junto com seu marido Chiquinho

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TERÇA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016

DIPLOMAÇÃO

CIDADES

Na quarta-feira, 14, será a vez da prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho, participar da cerimônia.

DIVULGAÇÃO

EVENTO

Casimiro de Abreu recebe Seminário Itinerante de Contabilidade do Setor Público nesta semana

Prefeito de Búzios, André Granado (à direita), foi diplomado pelo Juiz da Comarca de Búzios, Dr. Marcelo Villas

Tunan Teixeira

Prefeito e vereadores eleitos em Búzios foram diplomados

A cidade de Casimiro de Abreu receberá nesta semana o Seminário Itinerante de Contabilidade do Setor Público, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ), e que tem o apoio da prefeitura.

O evento acontece nesta terça e quarta-feira, 13 e 14, no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores do Município (IPREV), em Casimiro de Abreu, e é aberto a todos os interessados, inclusive de outras cidades, com início às 8h e término

Em Cabo Frio e Araruama as diplomações ocorrem ainda nesta semana Thaiany Pieroni Na noite da última sexta-feira, 09, o prefeito reeleito, André Granado, o vice-prefeito, Henrique Gomes e os vereadores eleitos para representar o legislativo da Búzios, a partir do dia primeiro de janeiro, foram diplomados, assim como também os suplentes.

O evento aconteceu no fórum da cidade e foi presidido pelo Juiz da Comarca de Búzios, Dr. Marcelo Villas.

Para o prefeito reeleito,

André Granado, o momento foi especial para a cidade.

“Hoje é um dia muito especial para a Armação dos Búzios. Todo o esforço do nosso trabalho que promoveu tantas transformações na cidade nos últimos 48 meses, foi oficialmente reconhecido com a nossa Diplomação”, comemorou André.

O prefeito aproveitou o momento para reforçar que continuará trabalhando para melhorar cada vez mais o município. “A cerimônia, que

reuniu centenas de pessoas no Fórum da cidade, marca a renovação dos nossos votos diante da comunidade buziana a quem seguiremos servindo, tendo como princípios básicos, a equidade no oferecimento dos serviços públicos municipais e a garantia do trabalho incessante na busca pelo bem-estar da população buziana. Sabemos que temos muito que melhorar e esta cerimônia foi a ratificação do desejo da população de ver Búzios con-

tinuar a mudar para melhor”, concluiu.

Ainda nesta semana, haverá a diplomação dos candidatos eleitos em Araruama e Cabo Frio. Na quarta-feira, 14, será a vez da prefeita Lívia de Chiquinho participar da cerimônia.

Já na quinta-feira, 15, apesar de todos os comentários políticos sobre a possibilidade de Marquinho Mendes não assumir, será ele o diplomado, na cerimônia que acontece às 14h, no fórum de Cabo Frio.

Servidores de Araruama sofrem com salários atrasados REPRODUÇÃO

Na última semana, uma servidora decidiu ir sozinha para a porta de Prefeitura protestar

mesma situação.

“Cadê o salário dos servidores? Quero saber se o salário do senhor e dos vereadores também estão atrasados?”, comentou Angélica, entre tantos outros comentários solicitando a atenção do prefeito Miguel Jeovani.

Diante de tantas críticas, o prefeito fez questão de afirmar que queria muito que as contas estivessem em dia e que os boatos, que estão soltando sobre ele não procedem. “Quero esclarecer a todos os servidores e munícipes, que ao contrário do que vem sendo divulgado irresponsavelmente em redes sociais, não tenho viagem marcada para o exterior. Dizer ainda que ninguém mais do que eu gostaria que as contas do município estivessem completamente sanadas diante desta crise sem precedentes, que fez com que o governo

Seminário Itinerante de Contabilidade do Setor Público acontece nesta terça e quarta-feira, 13 e 14, no Instituto de Previdência dos Servidores do Município (IPREV), de Casimiro de breu, e é aberto ao público

CABO FRIO

Thaiany Pieroni

Thaiany Pieroni

manha humilhação por algo a que tem direito”, comentou Fátima Cristina.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Araruama também tem realizado ações com o intuito de solucionar a falta de pagamentos dos salários do funcionalismo. Inclusive, entrou com uma ação civil pública nº 00143117320168190052, solicitando à justiça o bloqueio das contas vinculadas à Prefeitura Municipal de Araruama para que sejam pagos os salários, assim como o décimo terceiro.

Na página nas redes sociais do atual prefeito, Miguel Jeovani, os comentários são inúmeros de servidores, que solicitam uma resposta da administração municipal, de como ficará a situação deles.

Alguns questionam se o prefeito e os vereadores estão na

MAGNO LOPES

Funcionário da Prefeitura de Cabo Frio com salários atrasados se revolta ao ter carro apreendido

REVOLTA

Os servidores de Araruama não aguentam mais a incerteza de quando conseguirão receber seus salários atrasados. Na última semana, uma servidora decidiu fazer um protesto solitário, em frente à sede do executivo, além disso, pelas redes sociais as mensagens não param de chegar ao prefeito, Miguel Jeovani, e o Sindicato também já tomou algumas providencias.

Na última semana, uma mulher cuja a identidade não foi divulgada resolveu fazer um protesto solitário em frente à prefeitura. Com apenas uma panela na mão ela chamou atenção, cantando. “Eeee, eu quero receber”.

O vídeo do ato foi postado pela irmã da servidora, que lamenta a situação da cidade e dos servidores. “Esta senhora que está em frente à prefeitura de Araruama, neste protesto solitário é minha irmã. Muitos riram de sua atitude, mas eu a aplaudo de pé. Se as pessoas se unissem talvez desse mais ênfase ao que estão requerendo seus salários atrasados, mas é mais cômodo criticar, reclamar dentro de suas casas do que botar a cara como ela fez. Sr. Prefeito o digníssimo não queria ficar para a história da cidade? Vai ficar como o pior e o que mais humilhou os Araruamense. Não pensem que isso é sensacionalismo, é triste ver seu irmão em ta-

previsto para as 13h.

Segundo a organização, durante o seminário, os participantes vão discutir sobre “A Contabilidade na Prática Municipal” e “Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público”, entre outros.

As inscrições devem ser realizadas pelo site da CRC-RJ: webserve.crcrj.org. br/_eventos/form-inscricao. asp?id_evento=641%27.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2216-9529. O auditório do IPREV está localizado à Rua Nilo Peçanha, 29, no centro de Casimiro.

estadual, por exemplo, esteja a praticamente dois anos sem repassar cerca de 8 milhões de reais para Upa”, avaliou o prefeito que afirmou que os servidores devem receber nos próximos dias. “Estamos unindo todos os esforços possíveis para efetuar o pagamento dos servidores e amanhã os pagamentos começarão a ser liberados e nos próximos dias poderemos dar uma posição mais clara, pois contamos com repasses que ainda estão para entrar nos cofres do município. Sou prefeito de Araruama até 31 de dezembro e posso dizer que sou o que governou esta cidade nos tempos de crise mais difíceis da história, mas com o coração em paz, não porque estou fazendo o possível, mas o melhor que se pode neste momento”, concluiu o prefeito.

Um funcionário contratado da prefeitura de Cabo Frio, com oito meses sem salário, se revoltou e quebrou os vidros do seu próprio carro. O veículo foi apreendido durante uma operação da polícia, em Tamoios, distrito de Cabo Frio por conta do atraso no pagamento do IPVA. A cena, que aconteceu em frente ao DPO e foi filmada por pessoas que passavam pelo local, mostra Célio, que faz parte da equipe da superintendência de obras de Tamoios, quebrando os vidros do carro e emocionalmente abalado, ele diz que há oito meses não recebe o seu salário. O vídeo foi compartilhado por dezenas de internautas que prestam solidariedade ao trabalhador e dão ênfase ao problema que não só o município de Cabo Frio vive, mas todo o país, por conta da corrupção.

No dia seguinte, Célio fez questão de ir as redes sociais se desculpar pelo caso.

“Boa noite amigos!

Como sou de assumir os

meus atos, venho publicamente, pedir “desculpas” a toda comunidade de tamoios principalmente os moradores de Unamar, em especial os “militares” pelo fato ocorrido ontem em frente ao DPO de Unamar. Usava o veículo para meu trabalho no sustento de minha família de toldo e placas ,como cometei com responsável pela operação, ele mencionou que estava cumprindo ordem, e sou ciente disto, só que o país em crise, e todos nós estamos com dificuldades de sanar nossos compromisso eu estava só com ipva deste ano atrasado, já que boa parte da população se encontra com seus salários em atraso a meses, me descontrolei emocionalmente, peço humildemente desculpas em especial os companheiros da farda a quem sempre tive respeito; infelizmente o sistema usam eles para extorquir dinheiro da população, este corcinha já carregou muitas tampas de ralos e bueiros para sanar os problemas da comunidade de tamoios. Abraço a todos e boa noite”, postou em seu perfil em uma rede social.

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TERÇA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016

APREENSĂ•ES

POLĂ?CIA

“ Drogas sĂŁo apreendidas em Em Cabo Frio, no bairro Jardim Caiçara, a polĂ­cia apreendeu drogas em uma casa abandonada, na Rua Espanha.

EXECUÇÕES

Rio das Ostras, Cabo Frio e Araruama Menor foi apreendido na ocasiĂŁo

HomicĂ­dios sĂŁo registrados em Cabo Frio FlĂĄvia Martins

DIVULGAĂ‡ĂƒO

Flåvia Martins Em Rio das Ostras, um adolescente, de 17 anos, foi apreendido com cocaína na noite do ultimo domingo. Segundo a polícia, a ação aconteceu após denuncias sobre a venda de drogas no bairro Cidade Praiana. Com o jovem foram apreendidos 150 pinos de cocaína com o jovem. Ele foi encaminhado para a delegacia de MacaÊ, onde o caso foi registrado.

Jå em Cabo Frio, no bairro Jardim Caiçara, a polícia apreendeu drogas em uma casa abandonada, na Rua Espanha.

A denuncia dava conta de que a residĂŞncia estaria sendo usada por traďŹ cantes. O local foi encontrado com a porta da residĂŞncia entreaberta. ApĂłs revistas, embaixo de um tanque, os agentes encontraram um tablete de maconha de, aproximadamente, 1 kg, 12 trouxinhas de maconha, 33 sacolĂŠs de cocaĂ­na, um caderno de anotaçþes do trĂĄďŹ co uma faca. NinguĂŠm foi encontrado no local. O material foi encaminhado para a

Um jovem, de 18 anos, foi morto a tiros na tarde do ultimo domingo, em Cabo Frio. De acordo com a PolĂ­cia Civil, Pedro Motta da Fonseca foi morto na Rua ElĂłi Chaves, no bairro Palmeiras.

A polícia não divulgou informaçþes sobre a motivação do crime. Segundo testemunhas, a vítima teria estacionado o carro na frente de casa e, no momento em que saía do veículo, dois homens em um outro carro teriam encostado e efetuado diversos disparos.

NinguĂŠm foi preso atĂŠ o

momento e o caso segue sendo investigado.

Ainda em Cabo Frio, o corpo de uma mulher amarrado, seminu e em avançado estado de decomposição foi encontrado no bairro Monte Alegre, na Avenida Nelore.

Segundo a PM, o corpo foi encontrado escondido embaixo de telhas por moradores que despejam o entulho no lugar. Eles acionaram a polĂ­cia. Peritos foram enviados ao local para remover a vĂ­tima e o corpo foi encaminhado para o IML de Araruama.

O caso foi registrado na 126ª DP, onde segue sob investigação.

DIVULGAĂ‡ĂƒO

Material apreendido foi encaminhado para a delegacia da cidade

delegacia da cidade.

E em Araruama, durante patrulhamento pela Avenida Country Club dos Engenheiros, no Rio do LimĂŁo, em Araruama, policiais aborda-

ram cinco homens em um bar apĂłs denĂşncias. Com eles, foram encontradas 80 cĂĄpsulas de cocaĂ­na, 10 buchas de maconha, uma balança de precisĂŁo, anotaçþes do trĂĄďŹ co,

145 reais e um celular. Eles foram encaminhados para a delegacia, mas apenas dois deles permaneceram detidos.

Os demais envolvidos foram liberados.

MACAÉ DIVULGAĂ‡ĂƒO

Homem ĂŠ esfaqueado em rua de MacaĂŠ FlĂĄvia Martins Um homem foi atingido por um golpe de faca no abdĂ´men neste domingo, dia 11, em MacaĂŠ. De acordo com a PolĂ­cia Militar, o suspeito foi detido apĂłs a vĂ­tima ser encontrada por moradores caĂ­da na Rua Elias Agostinho, em Imbetiba.

A polícia informou que o homem estava escondido próximo a um estacionamento na Rua Benedito Peixoto, no Centro. A vítima foi encaminhada para o Hospital Público de MacaÊ. O estado de saúde não foi divulgado. O caso foi registrado na delegacia da cidade, mas a motivação do crime ainda não foi esclarecida.

O caso segue sob investigação na 126ªDP ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 322/2016

Motivação do crime ainda não foi esclarecida

BĂšZIOS

Uma prisão e um homicídio aconteceram no bairro de Cem Braças No último såbado, dia 10, no bairro de Cem Braças, um jovem foi morto a tiros.

O homicĂ­dio ocorreu na Rua Mercedes. Segundo moradores, dois suspeitos em uma moto fizeram os disparos.

Ainda de acordo os popula-

res, nenhum morador local conhecia a vítima ou tinha informaçþes de onde ele seria.

O corpo foi removido para IML de Araruama e a polĂ­cia investiga o caso.

Ainda no bairro Cem Braças, mais um caso.

No mesmo bairro, em Cem Braças, um homem foi preso na noite do último domingo, dia 11. A PM em patrulhamento pelo bairro se deparou com um rapaz de 21 anos, que ao perceber a presença policial jogou 05 buchas de

maconha por cima de um muro, segundo relato policial.

De acordo com a Polícia, na casa do acusado foram encontrados mais 13 buchas e pinos de cocaína. O acusado foi encaminhado para 126° Departamento de Polícia.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2420/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, LENITA FERNANDES BASTOS, MatrĂ­cula 41548, no cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, Categoria I, PadrĂŁo A, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar 0XQLFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 06 de dezembro de 2016.

MacaĂŠ, 12 de dezembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

TERÇA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016

VEÍCULOS

GERAL

O Detran-RJ acrescenta ainda que quem quiser fazer o agendamento, pode fazê-lo pelos telefones 0800-0204040 e 0800-0204041, ou pela internet.

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EVENTO

Feira Natalina movimentou fim de semana em Quissamã

Postos de vistoria itinerante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DetranRJ) serão montados em 7 cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense nesta semana

Cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense recebem vistoria itinerante do Detran-RJ nesta semana Posto de vistoria itinerante do Detran-RJ passará por 7 cidades de região Tunan Teixeira Começou nesta segunda-feira, 12, o serviço de vistoria itinerante promovido pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), que vai levar o atendimento em 22 cidades do interior do estado, sendo 7 da Região dos Lagos e do Norte Fluminense.

“O órgão oferece serviços como licenciamento anual, transferência de propriedade, transferência de município, transferência de jurisdição, 2ª via de CRV, inclusão e baixa de alienação, além de alteração de características.

A vistoria itinerante vai até sexta-feira, dia 16”, informou o Detran-RJ. Ainda de acordo com o

Detran-RJ, com a visita dos vistoriadores, o departamento pretende evitar que os clientes precisem se deslocar

Confira abaixo as cidades que receberão a vistoria itinerante 13/12 - Cantagalo, Italva, Carapebus, Itaocara e Três Rios; 14/12 - Trajano de Moraes, São Fidélis, Conceição de Macabu, Cambuci e Rio das Ostras; 15/12 - Santa Maria Madalena, São Fidélis, Arraial do Cabo, São José de Ubá e Silva Jardim; 16/12 - São Sebas ão do Alto, Saquarema, Aperibé e Itaguaí.

até cidades vizinhas para regularizar os veículos, como acontece frequentemente na região.

O Detran-RJ acrescenta ainda que quem quiser fazer o agendamento, pode fazê-lo pelos telefones 08000204040 e 0800-0204041, ou pela internet. Das cidades da região, Quissamã (ontem, 12); Carapebus (hoje, 13); Conceição de Macabu e Rio das Ostras (quarta-feira, 14); Arraial do Cabo e Silva Jardim (quinta-feira, 15); e Saquarema (sexta-feira, 16), estão entre as cidades que receberão o serviço itinerante nesta semana.

A Feira Natalina promovida pelo grupo Arte Nossa movimentou o último fim de semana em Quissamã. O evento aconteceu nos dias 09 e 10, no Centro Cultural Sobradinho.

Além da venda de produtos confeccionados pelas artesãs, barraca de pescaria, comidas típicas, doces e sorteio de uma cesta de produtos artesanais, houve desfile moda verão, música ao vivo, com o Neném dos Teclados, visita do Papai Noel e apresentação de Hip Hop. De acordo com a artesã Aparecida Sales, a receptividade do público foi muito boa durante os dois dias da feira. “Foi a primeira vez que organizamos esse tipo de evento e contamos com o apoio da prefeitura, do comércio local e da população que nos prestigiou, por isso mesmo já estamos pensando no próximo”, contou.

O evento contou com o apoio da Coordenadoria Especial de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda e Coordenadoria de Cultura.

Além de feiras sazonais, o artesanato quissamaense também pode ser encontrado no quiosque da Praça Brigadeiro José Caetano, de terça a sexta-feira, das 9h às 17h e às quartas-feiras, pela manhã, na feira ao lado da Casa do Empreendedor, na Praça Mário Moreira, no Centro Histórico.

Durante o verão, também será possível encontrar o artesanato quissamaense, no balneário de João Francisco, no Posto de Atendimento ao Turista, situado na orla da praia. O local abre logo após o Natal e vai funcionar neste mês de dezembro aos fins de semana das 9h às 17h e a partir de janeiro, de terça a domingo.

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O evento aconteceu nos dias 09 e 10, no Centro Cultural Sobradinho

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

TERÇA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016

“Rockers Macaé Oilers atropela o Teresópolis e fatura o bicampeonato da LIFFA FUTEBOL AMERICANO

Sérgio Barcellos www.cariocaonarede.blogspot.com twitter: @serbarcellos

Adiós 2016 A temporada 2016 foi devidamente encerrada no último domingo. Vimos a volta por cima do Palmeiras, o Flamengo surgir muito forte e bem administrado. As gratas surpresas com Zé Ricardo e Jair Ventura. Fica um gosto amargo por conta da tragédia com a Chapecoense, mas também a certeza de que evoluímos em diversos aspectos, dentro e fora de campo. Futebol agora no Brasil, só em 2017.

Macaenses se desdobraram em campo e sequer deram chances ao rival que ficou com o vice Sérgio Barcellos

E agora?

Como o futebol já acabou neste ano no Brasil, nos resta agora recorrer aos campeonatos internacionais. Tem a Liga dos Campeões, Campeonato Espanhol, Inglês. Quem tiver a oportunidade de assistir não deve perder tempo. Vale e muito a pena.

Saldo positivo A temporada nos fez enxergar novos horizontes. O ano serviu para mostrar que quando um clube é bem administrado fora de campo isso será refletido dentro dele. O Palmeiras passou anos em baixa. Trocou o presidente e ressurgiu. O mesmo pode se dizer aconteceu com o Flamengo. Eduardo Bandeira de Mello tornou o Rubro-Negro muito competitivo. Esse é o caminho.

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ESPORTE

A conquista veio para coroar o trabalho duro, sério, dedicado e também para fechar a temporada com chave de ouro.

Já virou rotina. Assim como no ano passado, o Macaé Oilers fez história mais uma vez. Com uma acachapante vitória por 10 a 0 sobre o Teresópolis Rockers no último domingo, dia 11, no Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, os macaenses puderam soltar o grito de campeão novamente. Pelo segundo ano consecutivo, a equipe faturou o título da Liga Fluminense de Futebol Americano (LIFFA).

A conquista veio para coroar o trabalho duro, sério, dedicado e também para fechar a temporada com chave de ouro. E que venham voos mais altos em 2017.

O Teresópolis Rockers en-

trou em campo invicto e com boa parte dos jogadores do Flamengo no elenco. O Rubro-Negro é um dos melhores times do país. Mesmo diante disso, os guerreiros do Oilers não se intimidaram. Como atuais campeões, foram pra cima. E pulverizaram todo o favoritismo do rival com uma atuação quase perfeita.

“Foi um jogo bastante pegado. Eles vieram com tudo e a gente já seria assim. Ainda trouxeram mais um estrangeiro que deu trabalho, mas graças a Deus conseguimos suas jogadas. A conquista é fruto de muito trabalho, estudo do adversário, entre outras coisas. O ataque no primeiro tempo não funcionou muito bem. Já no segundo ele engre-

nou e conseguimos ficar mais tempo em campo, fazendo nossa defesa descansar um pouco mais. O resumo é esse.

A defesa trabalhou extremamente bem novamente. Acho que é o ponto mais forte do nosso time. E o Oilers como um todo vem mostrando que é uma equipe com muita raça, amor e com jogadores que vestem a camisa”, enfatizou o presidente do Macaé Oilers, Nivaldo Valadão.

Passada a euforia pelo título, Nivaldo projeta em 2017 ainda melhor para a equipe.

“Estamos cada vez mais crescendo na parte técnica. Hoje o Macaé é bem diferente daquele time que foi vice-campeão em 2014 contra o RJ Islanders.

Hoje esse time é simplesmente

fantástico e tenho certeza que vamos melhorar ainda mais no ano que vem. Temos reforços em vista e estamos negociando com alguns atletas. Muitos jogadores de ponta de outros times estão com o interesse de jogar aqui”, revelou o presidente.

“Essa vitória teve muito destaque na imprensa. Principalmente porque o time principal do Flamengo está prestes a disputar a final do Campeonato Brasileiro. A gente provou que eles não são invencíveis. Um time do interior do Rio provou que o melhor time da capital não é perfeito, que tem defeitos.

Isso engrandeceu bastante a nossa conquista”, finalizou Nivaldo.

MANOEL GERMANO

Técnico Jair Ventura encerrou o Brasileirão bastante valorizado no Botafogo

Nota 10: Para a demonstração de solidariedade nas homenagens à Chapecoense

Nota 0: Para os marginais que quase agrediram um senhor torcedor do Internacional no Rio de Janeiro

Renovação

Time do Oilers posa para a foto após conseguir mais uma façanha e assegurar o bicampeonato da LIFFA

O Botafogo também mostrou o caminho. Muitos diziam que o clube afundaria após a saída de Ricardo Gomes. Jair Ventura assumiu e se mostrou uma grata surpresa. Assim como renovamos a safra de jogadores, precisando fazer o mesmo com os treinadores. Chega de Celso Roth, Joel Santana, Luxemburgo. Com todo respeito a estes profissionais.

Não estou dizendo que precisam ser extintos, mas sim que precisamos de renovação.

Contradição

BASQUETE

Flamengo mostra força, vence a sétima seguida e impõe sexta derrota do Macaé no NBB GILVAN DE SOUZA

Ao mesmo tempo que a última rodada nos emocionou com uma série de homenagens a Chapecoense, ela também nos envergonhou com o vídeo do torcedor do Fluminense quase agredindo um senhor torcedor do Internacional em um metrô no Rio. Atitude vergonhosa.

Discurso de ódio Não é de hoje que venha falando sobre o discurso de ódio no futebol. É algo abominável, mas que infelizmente se manifesta com mais frequência do que gostaríamos. Isso tem que acabar. Que esse torcedor seja punido de forma exemplar (algo que, convenhamos, é muito pouco provável de acontecer).

Reflexão É preciso entender e separar as coisas. A paixão deve ficar dentro de campo. É uma questão muito complexa e difícil de discutir. Trata-se de um reflexo direto da educação (ou falta dela). Mas de uma forma geral, acredito que cada torcedor deva se preocupar única e exclusivamente com o seu time. Não tem porque cultivar ódio contra o rival. E no caso os dois nem são rivais diretos. Se este é o sentimento geral do brasileiro, acho que o futebol precisa ser revisto.

Minoria?

Claro que muitos vão dizer que é um caso isolado, uma minoria. Mas no fundo sabemos que isso acontece todos os dias, nas ruas, nos bares. É muito mais comum do se que imagina. Essa dita minoria não é tão pequena assim.

Infelizmente.

Até a próxima!!!

Sérgio Barcellos O Flamengo fez o seu dever de casa. Diante do Macaé no último sábado, dia 10, o Rubro-Negro mostrou sua força e bateu os visitantes no Tijuca Tênis Clube, por 85 a 66. Com o resultado, o Fla chegou a sua sétima vitória em sete jogos, mantendo a campanha perfeita até aqui.

Já o Alvianil Praiano segue em situação delicada. O time comandado pelo técnico Léo Costa conheceu sexta derrota, em sete partidas.

A vitória em casa fez o Flamengo disparar ainda mais na liderança do NBB. O Rubro-Negro é o único invicto da competição e manteve uma distância de uma vitória em relação ao vice-líder Brasília.

Já o Macaé vive um momento conturbado. O time ainda não encaixou no torneio e hoje se encontra na vice-lanterna, a frente apenas do Caxias do Sul. O Flamengo começou a construir sua vitória já no primeiro quarto. Embora desfalcado de peças importantes, o Rubro-Negro tinha um Marquinhos inspirado em quadra.

Macaé não conseguiu fazer frente ao Flamengo no Tijuca Tênis Clube e acabou amargando mais uma derrota

Ele foi o cestinha da partida, com 23 pontos. O Fla venceu o primeiro período por 22 a 13. O Macaé deu um “susto” nos donos da casa no segundo quarto. Fez 20 a 14 na parcial, mas desceu para o intervalo perdendo por 36 a 33.

O Flamengo retomou o

controle da partida no terceiro período, onde venceu por 27 a 23. No placar geral, os donos da casa seguiam a frente, com 63 a 56. No último e decisivo quarto, o Rubro-Negro seguiu melhor e conseguiu fechar a partida com 85 a 66.

O Macaé Basquete agora

tentará se reabilitar no NBB na próxima quarta-feira, dia 14. Na ocasião, a equipe irá receber o Vasco, às 19h30, no Ginásio do Juquinha. Já o Flamengo irá encarar o lanterna Caxias do Sul no mesmo dia, às 20h, no Ginásio Vasco da Gama.

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş 323/2016

PORTARIA NÂş 309/2016

PORTARIA NÂş 308/2016

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2422/2016.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1681/2016.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1602/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, REGINA MOTTA GAMBARO DE ABREU, MatrĂ­cula 10764, no cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, Categoria III, PadrĂŁo C, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar 0XQLFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 05 de dezembro de 2016.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor $1721,2 -26( *21d$/9(6 0DWUtFXOD $UWtÂżFH &DWHJRULD 3OHQR PadrĂŁo S, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 3.836,24 (trĂŞs mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: 9HQFLPHQWR GR FDUJR GH $UWtÂżFH &DWHJRULD 3OHQR 3DGUmR 6 4XDGUR 3HUPDQHQte, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015........................................R$ 2.073,65 - 55% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98....................................R$ 1.140,50 - 30% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Risco de Vida, de acordo com artigo 12, Decreto nÂş 158/2010 e Lei Complementar n.Âş 051/2005........R$ 622,09 - TOTAL............................................................................................R$ 3.836,24 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor SERGIO FERREIRA DA SILVA, MatrĂ­cula 2279, Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo L, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 2.012,97 (dois mil, doze reais e noventa e sete centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo L, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.........R$ 1.388,26 - 45% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98.....................................R$ 624,71 - TOTAL............................................................................................R$ 2.012,97 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, 12 de dezembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1.872 /2016

MacaĂŠ, 06 de dezembro de 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o n.º 30357/2016,

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

RESOLVE FRQFHGHU OLFHQoD SDUD DFRPSDQKDU SHVVRD GRHQWH GD IDPtOLD Âżlho Miguel Pires Baptista), da Servidora RENATA RIMES PIRES CORTES, Professor, matrĂ­cula10.204, no perĂ­odo de 22/08/2016 a 28/08/2016, conforme decisĂŁo da PerĂ­cia MĂŠdica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

PORTARIA Nº 310/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1737/2016.

MacaĂŠ, 06 de dezembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 311/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1910/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora DENIZE RODRIGUES DE ALMEIDA, MatrĂ­cula 2636, Professor A, Categoria I, PadrĂŁo Z, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 3Âş, da Emenda Constitucional nÂş 47 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação GR UHVSHFWLYR $WR FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR QR YDORU GH 5 TXDWUR mil, seiscentos e doze reais e trinta centavos), de acordo com os §§ 5.Âş e 6.Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, acrescidos pela Lei ComSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž FRQIRUPH SDUFHODV GLVFULPLQDGDV DEDL[R - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo Z, Quadro de Pessoal GR 0DJLVWpULR GR 5HJLPH (VWDWXWiULR FRQIRUPH /HL Q ž 3&&9 'HFUHWR Q ž H /HL Q ž 5 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q ž 5 7RWDO 5 Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora ANGELA MARIA RIBEIRO CABRAL, MatrĂ­cula 4006, Professor A, Categoria I, PadrĂŁo V, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41, § 5Âş do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 4.433,20 (quatro mil, quatrocentos e trinta e trĂŞs reais e vinte centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo V, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 195/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 244/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.........................R$ 3.166,57 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98...................................R$ 1.266,63 -TOTAL............................................................................................R$ 4.433,20 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Dezembro de 2016.

MacaĂŠ, em 06 de dezembro de 2016.

MacaĂŠ, 07 de dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.870 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar os servidores Dr. Túlio Marco Castro Barreto, matrícula 10.024, Dra. Laís Lobo Ferreira, matrícula 43.083 e Dra. Vivian Raimundo da Silva, matrícula 42.852, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para instauração dos procedimentos administrativos disciplinares listados abaixo, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação.

INQUÉRITO Nº 115/2016 116/2016

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO NÂş 36540/2016 23728/2016

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

TERÇA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş.: 145/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7Âş. c/c no Inciso II do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1Âş - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$1.752.000,00 (um milhĂŁo, setecentos e cinquenta e dois mil reais), para reforço da(s) dotação(Ăľes) orçamentĂĄria(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, FUNDAĂ‡ĂƒO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ e EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE. Art. 2Âş - Os recursos de R$555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) para atender o Anexo I, serĂŁo provenientes de anulação(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7Âş. da Lei nÂş 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(Ăľes) orçamentĂĄria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 3º - Os recursos de R$1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais) para atender o Anexo II, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso II do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

DE: 12/12/2016

DECRETO NÂş.: 145/2016 CĂ“DIGOS

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

DESPESA

FONTE

DESPACHO DO SECRETĂ RIO MUNICIPAL

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 169/2016

Processo FA: 0116-003.497-0 - A. M. R. DE MACAÉ CENTRO DE FORMAĂ‡ĂƒO DE CONDUTORES. Processo FA: 0116-004.448-2 – ATLĂ‚NTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMĂ“BILIĂ RIOS LTDA. Processo FA: 0116-002.820-7 – SUBMARINO VIAGENS LTDA. Processo FA: 0116-003.302-0 – FĂŠNIX SUL EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIĂ‡ĂƒO EIRELI – ME. Processo FA: 0116-000.933-9 – CENTRO DE REABILITAĂ‡ĂƒO INFANTIL ALBANO REIS. Processo FA: 0116-004.101-0 – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DOS ANJOS .

Processo FA: 0116-002.561-4 – WM TERRA EXAUSTĂƒO E CIA – ME. Processo FA: 0116-000.811-6 – WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES. Processo FA: 0115-002.622-1 – RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. Processo FA: 0115.001.759-3 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. Processo FA: 0114-007.111-0 – MRV MRL PARQUE AEROPORTO INCORPORAÇÕES SPE LTDA. Processo FA: 0111-000.008-8 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. Processo FA: 0113-006.845-7 – ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ÂżFD P D V HPSUHVD V

VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH R SURFHVVR IRL HQYLDGR SDUD D LQVFULomR HP GtYLGD DWLYD HP FXPSULPHQWR DR DUWLJR GR 'HFUHWR )HGHUDO H DUWLJR GD /HL (VWDGXDO

RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0116-003.975-3 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: MISTERBILL INTERMEDIAĂ‡ĂƒO E COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ 21,820.431/0001-74 WRPDU FLrQFLD VREUH R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH GH]HPEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL

MacaĂŠ, 12 de Dezembro de 2016.

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Procuradoria Geral do MunicĂ­pio

3.3.90.33.00.00.00

618

003

2.000,00

Secretaria Municipal de Ambiente 31.01.18.541.0084.1.309 Subvençþes Sociais

3.3.50.43.01.35.00

2104

100

100.000,00

3.3.50.43.01.36.00

2105

100

100.000,00

Secretaria Municipal de GestĂŁo PĂşblica 35.01.04.272.0091.0.003 Pagamento de Aposentadorias e PensĂľes

3.1.90.01.02.00.00

2727

DESPACHO DO SECRETĂ RIO MUNICIPAL

100

3.000,00

002

300.000,00

010

50.000,00

Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45.01.15.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

21.01.02.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.46.01.00.00

3134

Total Anulado da Unidade Gestora:

505.000,00

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

Empresa Pública Municipal de Saneamento 20.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

65

Total Anulado da Unidade Gestora:

50.000,00

TOTAL ANULADO: 555.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33.01.08.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.14.14.00.00

2231 003 Secretaria Municipal de Gestão Pública 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

2.000,00

3.3.90.46.01.00.00

2717 100

Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45.01.15.451.0074.2.254 Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas

3.3.90.39.00.00.00

3160

002

203.000,00

300.000,00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 505.000,00

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento 20.05.17.542.0105.2.058 Controle de Qualidade de Ă guas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento

3.3.90.30.00.00.00

8588

010

50.000,00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 50.000,00

TOTAL REFORÇADO: 555.000,00

ANEXO II DE: 12/12/2016

DECRETO NÂş.: 145/2016 ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CĂ“DIGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

Secretaria Municipal de GestĂŁo PĂşblica

35.01.04.272.0091.0.003 Pagamento de Aposentadorias e PensĂľes

DESPESA

3.1.90.01.02.00.00

2727 997.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora:

997.000,00

100

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE

Fundo Municipal de SaĂşde

27.03.10.303.0013.2.138 Manutenção da Assistência Farmacêutica

3.3.90.30.00.00.00

1075 200.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora:

200.000,00

100

0DFDp GH 'H]HPEUR GH

TOTAL ANULADO: 1.197.000,00

Total Reforçado da Unidade Gestora:

997.000,00

93.450,45

Fundação Mun. Hospitalar de MacaÊ 27.02.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

Total Reforçado da Unidade Gestora:

879 200.000,00

100

200.000,00

TOTAL REFORÇADO: 1.197.000,00

Valor Anulado

Valor Reforçado

002

300.000,00

003

2.000,00

2.000,00

010

50.000,00

50.000,00

100

1.400.000,00

1.400.000,00

1.752.000,00

1.752.000,00

TOTAL:

RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0115-003.182-2 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a imposVLELOLGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH consta nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: LC DE SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS - CNPJ 24.039.677/0001-48 WRPDU FLrQFLD VREUH R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH GH]HPEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO SECRETà RIO MUNICIPAL PROCON MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I - EspÊcie: 1º (Primeiro) Termo de Aditamento de Contrato de locação de Imóvel – Processo nº 1037/2015.

II – Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo – Contrato nº 009/2015.

III – Modalidade de Licitação: Não se aplica.

IV – CrÊdito: Programa de Trabalho n° 123650032.2.249, Elemento de Despesa n° 339036.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.E. Código Reduzido 8317 V – Número do Empenho: n° 001440/2016.

VI – Prazo Aditivado: 12 meses.

VII – Data da Assinatura: 19/10/2016 VIII – Valor do termo de aditamento: R$ 8.274,40 (oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) mensais.

IX – Partes: MUNIC�PIO DE MACAÉ e a Sra. NEPURCINA ALVES DE ANDRADE. MacaÊ, 05 de dezembro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

MARILENA PEREIRA GARCIA Secretåria Municipal de Educação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 170/2016

RESUMO DAS FONTES FONTE

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH 3URWHomR H 'HIHVD GR &RQVXPLGRU 352&21

903.549,55

FUNDAĂ‡ĂƒO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

3.1.90.11.01.01.00

1277 100

Secretaria Municipal de Gestão Pública 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

2701 100

3.1.90.13.03.01.00

Processo FA: 33.007.001.16-0009345– CAIXA ECONĂ”MICA FEDERAL – MATRIZ III. Processo FA: 0116-004.864-4 – CNOVA COMERCIO ELETRĂ”NICO S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0006034 - BANCO IAUCARD S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0009516 - CAIXA ECONĂ”MICA FEDERAL – MATRIZ III. Processo FA: 33.007.001.16-0007038 – BANCO PAN S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0009852 – BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Processo FA: 0116-005.739-0 – CLĂ?NICA ODONTĂ“LOGICA DENTISTA DE MACAÉ LTDA. Processo FA: 33.007.001.16-0007087 – WHIRLPOOL S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0008626 – LG ELETRONICS DA AMAZĂ”NIA LTDA. Processo FA: 33.007.001.16-0006847 – MRV MRL LI INCORPORAÇÕES SPE LTDA. Processo FA: 33.007.001.16-0006847 – CAIXA ECONĂ”MICA FEDERAL – MATRIZ III. Processo FA: 33.007.001.16-0008297 - ELETRĂ”NICA SACRAMENTO. Processo FA: 33.007.001.16-0006984 – ELECTROLUX DO BRASIL S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0005907 – MRV MRL PARQUE AEROPORTO INCORPORAÇÕES SPE LTDA. Processo FA: 33.007.001.16-0007711 – EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0005870 – MRV MRL PARQUE AEROPORTO INCORPORAÇÕES SPE LTDA. Processo FA: 0116-005.706-0 – MRV MRL XXVII INCORPORAÇÕES SPE LTDA. Processo FA: 33.007.001.16-0008393 – VIA VAREJO S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0009862 – BANCO BRADESCO S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0007776 – ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Processo FA: 33.007.001.16-0008174 – BANCO BRADESCO S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0008323 – MACAÉ REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA. Processo FA: 33.007.001.16-0008323 – JOĂƒO FORTES ENGENHARIA LTDA. 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ÂżFD P D V HPSUHVD V

VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH WHP R SUD]R GH TXLQ]H GLDV FRUULGRV QD IRUPD GR DUW GD /HL SDUD DSUHVHQWDU UHFXUVR RX HIHWXDU R UHFRlhimento do valor da multa arbitrado.

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO SECRETà RIO MUNICIPAL PROCON MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

300.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AGĂŠNCIA MUNICIPAL DE VIGILĂ‚NCIA SANITĂ RIA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO O Presidente do CONSELHO FISCAL DA AGĂŠNCIA MUNICIPAL DE VIGILĂ‚NCIA SANITĂ RIA, convoca os Conselheiros e seus respectivos suplentes a participarem de reuniĂŁo a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2016 Ă s 14:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação Ă s 14:30, com qualquer nĂşmero de conselheiros presentes, na sede da Agencia Municipal de Vigilância SanitĂĄria, situada na Rua JosĂŠ Aguiar Franco nÂş 2.150, Costa do Sol, MacaĂŠ – RJ, para tratar dos seguintes assuntos: 1 – Leitura da Ata de ReuniĂŁo anterior; 2 - Apreciação das Demonstraçþes Financeiras relativas ao perĂ­odo 01/07 Ă 30/11/2016.

3 – Deliberação sobre assuntos gerais.

MacaĂŠ (RJ), 12 de dezembro de 2016.

ALEXANDRE DA SILVA LIMA Presidente do Conselho Fiscal da AMVISA - MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 168/2016 RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0114-008.279-2 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: QUALITY SERVICE HOME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAĂ‡ĂƒO - CNPJ 03.829.431/0001-53, tomar ciĂŞncia VREUH R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH GH]HPEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO SECRETà RIO MUNICIPAL PROCON MACAÉ

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 166/2016 RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0111-008.486-6 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibilidade GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD QRV DXtos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: AM VIDROS E ALUMĂ?NIOS - CNPJ 12.582.869/0001-70, tomar FLrQFLD VREUH R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH GH]HPEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO SECRETà RIO MUNICIPAL PROCON MACAÉ

I - EspÊcie: 2º (Segundo) Termo de Aditamento de Contrato de locação de Imóvel – Processo nº 25488/2014.

II – Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo – Contrato nº 010/2015.

III – Modalidade de Licitação: Não se aplica.

IV – CrÊdito: Programa de Trabalho n° 123650032.2.249, Elemento de Despesa n° 339036.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.E. Código Reduzido 8317 V – Número do Empenho: n° 001442/2016.

VI – Prazo Aditivado: 12 meses.

VII – Data da Assinatura: 21/10/2016 VIII – Valor do termo de aditamento: R$ 28.703,99 ( vinte e oito mil, setecentos e três reais e noventa e nove centavos) mensais.

IX – Partes: MUNIC�PIO DE MACAÉ e o Sr. ARTHUR PEÇANHA DE AGUIAR. MacaÊ, 06 de dezembro de 2016.

MARILENA PEREIRA GARCIA Secretåria Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.871 /2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 307/2016 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1474/2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, RESOLVE conceder Redução de Carga Horåria em 50% (Art. 105 da Lei Complementar n.º 11/98), para as Servidoras abaixo relacionadas, no período correspondente, de acordo com a conclusão da Junta MÊdica.

NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO CĂ­ntia da Rocha Santos-22.453 32311/2009 25/11/2016 a 23/11/2020 Jeiza Regina de Souza Machado-29.321 58299/2013 02/12/2016 a 09/12/2016 GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Dezembro de 2016.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora ELIETE SOUZA FERREIRA, MatrĂ­cula 3334, Professor A, Categoria II, PadrĂŁo X, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41, § 5Âş do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 5.426,23 (cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e trĂŞs centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria II, PadrĂŁo X, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 195/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 244/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.......................R$ 3.875,88 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98...................................R$ 1.550,35 - TOTAL............................................................................................R$ 5.426,23 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

I - EspÊcie: 6º (sexto) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 37091/2016.

II – Termo de aditamento: Supressão de valor e prorrogação de prazo – Contrato nº 168/2011.

III – Modalidade de licitação: Inexigibilidade n° 001/2011 IV – CrÊdito: Programa de trabalho n° 241310070.2.353 – Elemento de Despesa n° 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - P.J. – Códigos Reduzidos n° 680.

V – Número do Empenho: 001572/2016 - Global.

VI – Prazo Aditivado: 03 meses VII – Valor Estimado do Aditivo: R$ 275.943,30 VIII – Partes: MUNIC�PIO DE MACAÉ e E. L. M�DIA EDITORA LTDA.

MacaĂŠ, 06 de dezembro de 2016.

MacaĂŠ, 14 de novembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

LUCIENE RANGEL PEIXOTO SANTOS Secretåria Municipal de Comunicação

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş 318/2016

PORTARIA NÂş 327/2016

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2373/2016.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2421/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, MARIA JOCILIA SOUZA DA CUNHA ASSIS, MatrĂ­cula 10556, no cargo de Assistente Social, Categoria III, PadrĂŁo F, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar 0XQLFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 28 de novembro de 2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, MARIA DAS GRAÇAS JACINTO DE OLIVEIRA, MatrĂ­cula 6509, no cargo de Professor A, Categoria III, PadrĂŁo S, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei ComplemenWDU 0XQLFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “bâ€?, inciso I, artigo 8Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 06 de dezembro de 2016.

MacaĂŠ, 08 de dezembro de 2016.

MacaĂŠ, 12 de dezembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş 321/2016

PORTARIA NÂş 328/2016

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2372/2016.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2417/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, MARIA LUCIA MARINHO DE MELLO, MatrĂ­cula 4090, no cargo de CirurgiĂŁo Dentista, Categoria Pleno, PadrĂŁo I, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar 0XQLFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 28 de novembro de 2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, ANA CLAUDIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA, MatrĂ­cula 22250, no cargo de Professor A, Categoria III, PadrĂŁo H, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar 0XQLFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 06 de dezembro de 2016.

MacaĂŠ, 12 de dezembro de 2016.

MacaĂŠ, 12 de dezembro de 2016.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Secretaria Municipal de Fazenda EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2Âş da Lei nÂş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­ssimo Senhor Presidente da RepĂşblica em 20 de março de 1997, notifica aos partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, os crĂŠditos abaixo discriminados:

09/12/16 RECEITA

CONTA CORRENTE

RECEBIDO EM

CREDITADO POR

SNA- SIMPLES NACIONAL

05/12/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 25,63

FUNDEB

06/12/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 56.911,51

9.999-6

SNA- SIMPLES NACIONAL

06/12/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 20,00

10.267-9

SNA- SIMPLES NACIONAL

07/12/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 82,32

10.267-9

FPM â&#x20AC;&#x201C; FUN. PART. MUNICIPIOS

08/12/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 558.253,46

73.044-0

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

08/12/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 167,55

10.267-9

TOTAL

VALOR R$

10.267-9

R$ 615.460,47

QuissamĂŁ,09 de Dezembro de 2016.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

Carmen LĂşcia do E. S. Gomes SecretĂĄria Municipal de Fazenda Matr. 1449

ERRATA RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj ERRATA PORTARIA N° 14.180/2016, PUBLICADA NO JORNAL DIĂ RIO DA COSTA DO SOL DE 10-12/12/2016, EDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O N° 3999 Onde se lĂŞ: Mat.

Nome

Função

Lotação

PerĂ­odo

Processo

8221

Luana Marcia da Silva Soares

Agente ComunitĂĄrio de SaĂşde

SEMSA

22.11.16 a 21.03.17

7606/2016

DECRETO N° 2192/2016, PUBLICADO NO JORNAL DIĂ RIO DA COSTA DO SOL DE 09/12/2016, EDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O N° 3998.

Onde se lê: Art.4º- O dia 30 de dezembro de 2016 fica definido como data limite para mediçþes de obras ou serviços. A solicitação de subempenho poderå ser realizada atÊ o dia 30 de dezembro de 2015.

Leia-se:

Leia-se: Mat.

Nome

Função

Lotação

PerĂ­odo

Processo

8221

Luana Marcia da Silva Souza

Agente ComunitĂĄrio de SaĂşde

SEMSA

22.11.16 a 21.03.17

7606/2016

Art.4º- O dia 30 de dezembro de 2016 fica definido como data limite para mediçþes de obras ou serviços. A solicitação de subempenho poderå ser realizada atÊ o dia 30 de dezembro de 2016.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj TERMO DE HOMOLOGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PregĂŁo Presencial para Registro de Preços nÂş 094/2016 Processo nÂş 5298/2016 Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatĂłrio supracitado que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de prestadora de serviços para realização de exames de Tomografia Computadorizada em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de SaĂşde de QuissamĂŁ, em favor da empresa INTERCOR E INTERLAB SERVIĂ&#x2021;OS MĂ&#x2030;DICOS LTDA, no valor de R$ 429.825,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).

Outrossim, autorizo a emissĂŁo das notas de empenho correspondentes.

QuissamĂŁ (RJ), 12 de dezembro de 2016.

Maria Bernadeth Azeredo de Souza SecretĂĄria Municipal de SaĂşde

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Araruama recebe projeto de incentivo à leitura O horário de funcionamento é das 9h às 18h. Às sextas-feiras, das 9h às 16h

PÁGINA 02

Artista e tatuador de Búzios

é destaque na 5ª Rio das Ostras Tatoo Rodrigo Montello, “O Godri”, é conhecido em todo país como artista plástico e grafiteiro, é também tatuador No próximo dia 16, numa sexta-feira, em Rio das Ostras, acontece o V Rio das Ostras Tatoo Festa, no Ginásio Benedito Zarour. O evento conta com diversas atrações e stands, com concurso de tatuagem, que conta com 150 tatuadores de todo o Brasil. Mas um dos destaques é a participação de Rodrigo Montello, “O Godri”, artista plástico, grafiteiro e tatuador, que mora em Búzios e tem diversos desenhos do seu avatar (um olho verde com asas e outras expressões) espalhados pelos muros da Cidade.

Godri já trabalhou pra marcar californianas, fez estamparia, customizou bonés, roupas..

Godri é carioca da Gema, mas, surfista, escolheu Búzios pra viver uma vida mais tranquila fazendo a sua arte.

“Participarei do Festival em Rio das O9stras defendendo meus desenhos de “Maori (uma técnica antiga de tatuagem que é sua especialidade).”, comenta.

No Festival também vai rolar o Concurso Miss Tatto, pirofagia, piercing exótico,

pintura em tela e sorteio de brindes também fazem parte do festival, que está na sua quinta edição.

Além das atrações, a banda Markyze se apresenta no sába-

do, dia 17, às 19h. A entrada custa R$ 15 mais um brinquedo ou alimento não perecível, das 11h às 22h.

A tatuagem é uma das formas de modificação do corpo

mais conhecidas e cultuadas do mundo. Trata-se de um desenho permanente feito na pele humana que, tecnicamente, é uma aplicação subcutânea obtida através da

O evento conta com diversas atrações e stands, com concurso de tatuagem, que conta com 150 tatuadores de todo o Brasil

introdução de pigmentos por agulhas, um procedimento que durante muitos séculos foi completamente irreversível (embora dependendo do caso, mesmo as técnicas de

remoção atuais possam deixar cicatrizes e variações de cor sobre a pele). A motivação para os cultuadores dessa arte é ser uma obra de arte viva, e temporal tanto quanto a vida.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016

PROJETO DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Mario e Damasceno pedem para Patrick ajudá-los a descobrir o paradeiro de César na noite da explosão das traineiras. Milena apresenta Ralf para a mãe, que o desaprova. Felipe comenta com Sirlene que tem vontade de se desculpar com Vittorio. Lenita aconselha Vittorio a se entender com Loretta. Milena conta para Ralf que fez as pazes com Lenita. Loretta fala mal de Vittorio para Peppino.

César arma para Paula não conseguir viajar com ele. Alice se despede de Mario. Quirino e Chica convidam Nuno para cuidar dos preparativos de seu casamento.

Rock Story Vanessa desconfia de Júlia quando a professora de balé diz que não sabe dirigir. O médico manda Nelson procurar um cardiologista. Laila entrega um CD com suas músicas para Gordo. Gui ajuda Júlia a falar com Vanessa e pede que a namorada tome cuidado com a moça. Diana exige que Lázaro cumpra o que prometeu a Léo. Edith leva Nelson ao cardiologista.

O que rolou Júlia fica contra a parede e acaba fazendo confissão que não devia Bailarina acaba deixando escapar que não sabe dirigir e Vanessa fica intrigada

O horário de funcionamento é das 9h às 18h. Às sextas-feiras, das 9h às 16h

Araruama recebe projeto de incentivo à leitura Livros custarão entre 2 e 4 reais Araruama recebe nesta semana o Projeto Mais Leitura, que oferece livros novos a preços entre R$ 2 e R$ 4.

O projeto ficará na cidade até o dia 23 de dezembro na Praça do Parque Mataruna, na Rua Oscar Clark.

semana e feriados.

Além de obras acadêmicas e didáticas, estarão à disposição títulos de importantes autores, como Carlos Drummond de Andrade e Jorge Amado, e clássicos da literatura brasileira como “Dom

Programação

Planet Cinemas

O neurocirurgião Stephen Strange (Benedict Cumberbatch) sofre um acidente e como sequela ele perde a habilidade com as mãos. Desesperado para voltar a ser um médico de prestígio, Stephen vai ao Himalaia em busca de cura e lá se torna aprendiz de um mestre, que o ajuda a se tornar o grande mago.

TROLLS Poppy (dublada em inglês por Anna Kendrick) é a líder dos Trolls e é conhecida por ser insanamente feliz. Todos do vilarejo onde vivem estão com medo com a chegada do gigante faminto Berguen, que sequestra vários Trolls. Agora, Poppy tem de unir forças com o irritadinho Branch (dublado em inglês por Justin Timberlake) para conseguir salvar seus amigos.

Mileide prevê que Jéssica precisará de Salete. Zuza descobre que Bruno sofreu um acidente. Magnólia comenta com Ciro que espera que Zuza tenha entendido o recado. O médico avisa que Bruno está bem. Letícia alerta Tião sobre seu comportamento. Mileide aconselha Yara a esquecer Aline. Magnólia visita Bruno, e Zuza contém seu ódio pela ex-patroa. Pedro diz a Helô que Magnólia e Ciro não podem saber que Fausto está recuperando os movimentos. Helô aconselha Pedro a fingir uma trégua com Magnólia.

Casmurro” e “Memorial de Aires”, de Machado de Assis, coleções de sucesso “Fantasmas da rua do medo” e “Escola de Terror”, além da “Série Filosofar” e de dezenas de títulos infantis, como os da Turma da Mônica e Disney.

De acordo coma a Prefeitura, serão oferecidos mais de 20 mil livros e cerca de 800 títulos de diversos gêneros.

O horário de funcionamento é das 9h às 18h. Às sextas-feiras, das 9h às 16h. Não há funcionamento nos fins de

DOUTOR ESTRANHO 3D

A Lei do Amor

OO que rolou que rolou Luciane volta para a mansão e

Gibson confirma a morte enfrenta Mág.e‘Eu de Zé Maria, Kikinão se preciso do seu dinheiro sujo desespera. ‘Eu livrei porque você ganho meu, honestamente!’, do seuocarrasco’, diz ele dispara à filha a loira à madame

Shopping PLAZA MACAÉ SOB PRESSÃO

Um médico (Ícaro Silva) recém-formado trabalha como plantonista no Rio de Janeiro. O sonho dele era seguir essa carreira, mas a realidade dura o frustra muito quando tenta salvar vidas num hospital em péssimas condições.

ELIS Cinebiografia conta a história da cantora Elis Regina, que nasceu em 17 de março de 1945, em Porto Alegre. Ela começou a cantar ainda na infância e deixou o Rio Grande Sul para galgar passos mais largos na carreira. Apelidada de Pimentinha, por causa do gênio forte, a estrela lançou clássicos da música popular brasileira, como “Alô Alô Marciano”, “Fascinação” e “Como Nossos Pais”. Ela morreu em 19 de janeiro de 1982, aos 36 anos, vítima de uma overdose de cocaína e álcool.

ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM

A CHEGADA

Baseado no livro Animais Fantásticos & Onde Habitam, lançado em 2001, o filme vai acompanhar as aventuras do escritor fictício Newt Scamander, que setenta anos antes da saga de Harry Potter, enfrentou e conheceu inúmeras criaturas do universo do bruxinho. A trama é uma extensão do mundo da magia.

Naves alienígenas pousaram na Terra e estão incomunicáveis com os humanos. Quem pode ser capaz de fazer essa intermediação é uma linguista (Amy Adams), que tenta descobrir se eles vieram em paz ou são ameaças aos humanos. Nessa comunicação, ela começa a ter flashbacks que servem para que descobrir o real motivo da vinda dos extraterrestres ao planeta.

HORIZONTE PROFUNDO - DESASTRE NO GOLFO

JACK REACHER: SEM RETORNO

Em 20 de abril de 2010 a plataforma de petróleo Deepwater Horizon, no Golfo do México, explode, matando 11 operários. A corrida contra o tempo começa quando o derramamento de óleo se espalha pelo oceano. A pressa também é por parte de outros operários que precisam encontrar forças para escapar antes do petroleiro afundar.

O ex-policial do exército Jack Reacher (Tom Cruise) volta a sua antiga unidade na Virgínia para conhecer a nova comandante, Susan Warner. Mas ao chegar lá, ele descobre que a oficial foi presa injustamente e Reacher investiga o que realmente aconteceu.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Este é um momento de importantes aprendizados que você levará para o próximo ano, nativo de Áries. É um dia que favorece a consciência do que falta aprimorar em termos de conhecimentos e atitudes. Situações novas começam a se fazer presentes mas você também necessita resolver pendências.

Touro

21/04 a 20/05

Momento oportuno para você praticar mais Mom a cooperação, isso resultará em melhorias emocionais e materiais. Período favorável para seguir a intuição e para investir no poder transformador do conhecimento. Viagens ou estudos podem promover mudança nesse importante momento de sua vida, taurino.

Gêmeos

21/05 a 20/06

É ne necessário que aja de uma forma mais cooperativa, estando disposto a aprender com as pessoas.

O casamento, os relacionamentos, as alianças e os contratos estão enfatizados. É um belo momento para você ter um outro tipo de mentalidade nas relações e parcerias.

Câncer

21/06 a 21/07

Proj Projetos profissionais que se desenham agora terão seu desenvolvimento pleno em 2017. É um bom momento para você aliar a experiência adquirida com a capacidade de inovação. Divulgação de conhecimentos, palestras, cursos e viagens auxiliam no desenvolvimento profissional.

Leão

23/08 a 22/09

Há p pendências para resolver no âmbito familiar e emocional, virginiano. O momento é oportuno para ter uma consciência maior acerca de sua individualidade mas também da necessidade de união. A fase atual enfoca mais as questões subjetivas que envolvem imóveis, sentimentos e família.

Libra

23/09 a 22/10

Asp Aspectos mentais, intelectuais e culturais estão enfatizados neste momento aos librianos. É uma fase oportuna para ingressar em cursos, para leituras e também para viagens. O período é propício para o aprendizado de outras línguas e o contato com pessoas de outros países.

Escorpião

Cabo Frio vai receber show do cantor gospel Bruno Lee nesta terça-feira, dia 13

22/07 a 21/08

Um dos grandes ensinamentos de 2016 aos leoninos foi o amadurecimento emocional. Nesse momento você vislumbra novas oportunidades que serão aprimoradas no próximo ano. A semana inicia com uma energia positiva para conhecimento e para questões afetivas e de relacionamentos.

Virgem

EVENTO

Evento será realizado às 19h30 na Lona do Big Brothers Cirkus, no Shopping Park Lagos Cabo Frio irá receber nesta terça-feira, dia 13, um show do cantor gospel Bruno Lee. Na ocasião, o músico estará realizando na cidade uma ação social com o nome “Vou dar um boxe”, que tem como um dos objetivos arrecadar alimentos não perecíveis, que serão doados posteriormente.

O evento será realizado na Lona do Big Brothers Cirkus, localizado no Shopping Park Lagos, às 19h30.

Como um dos objetivos do evento é ajudar aos mais necessitados, o evento abriu mão da bilheteria e transformou o ingresso em 1kg de alimento não perecível. A turnê “Vou dar um Boxe”, que está lançando o novo DVD ao vivo do Bruno Lee, começa na

região da baixada litorânea em janeiro de 2017, mas o cantor se antecipou para transformar o Natal de famílias que necessitam de doação de alimentos.

Além de Bruno Lee também vão estar se apresentando em Cabo Frio o cantor de Gospel Funk, Tonzão. Por fim, o pastor Fabrício Valadares irá aproveitar o evento para ministrar uma palavra ao público presente.

Bruno Lee congrega na Comunidade Projeto Vida de Volta Redonda. Envolvido com a música desde cedo, ele teve o seu contato profissional musical no secular por meio da banda Metabolismo Urbano. Nascido e criado na Cidade do Aço e filho de metalúrgico começou a

carreira aos 15 anos, tendo a oportunidade de fazer mais de 500 apresentações no Brasil.

“Quero ir a Cabo Frio e ministrar na vida das pessoas o que Deus tem feito na minha.

Ele me transformou e hoje vivo por meio do agir dele.

“Vou dar um Boxe” nasceu no meu coração para cumprir o que Deus tem me chamado.

Vamos dar um “boxe” na fome esse fim de ano. Vem comigo Cabo Frio e região!

Vamos proclamar o nome do Senhor.”, disse Bruno Lee. Parcerias de sucesso pretendem arrecadar mais de uma tonelada por um Natal mais feliz O cabelereiro, Juliano San-

tos, é um parceiro essencial da ação. Juliano identificou que moradores de algumas comunidades em Cabo Frio enfrentavam uma grave crise econômica e se alinhou a ação para ajudar essas famílias. Juliano, que é empresário em Cabo Frio entende que se todos se unirem e doar um pouco esse pouco cresce e ajuda a muitos.

“Cabo Frio vive um dos piores momentos enfrentando uma grave crise econômica e política. Me sinto responsável para ajudar a quem precisa. Não farei apenas pelo Natal. Farei porque quero ver o povo da cidade que amo, vivendo bem e recebendo atendimento que precisa”, destacou Juliano.

DIVULGAÇÃO

23/10 a 21/11

Esta é uma fase importante para você estar mais ciente de suas habilidades e qualidades. A inovação no terreno profissional será uma das marcas do novo ano que começa a despontar agora. O conhecimento é a base de tudo que você for capaz de empreender e materializar.

Sagitário

22/11 a 21/12

Este é um momento importantíssimo na vida dos sagitarianos, com fortes lições de autonomia. Você está construindo uma nova trajetória de vida e precisa cuidar mais plenamente de si. Situações afetivas passam por uma mudança intensa neste final de ano.

Capricórnio

22/12 a 20/01

O m momento é de interiorização e de ponderação sobre o que ocorreu ao longo de 2016. É uma bela fase para você ter mais tempo para si e refletir o que é essencial. Acontecimentos significativos na esfera espiritual e familiar dos capricornianos.

Aquário

21/01 a 19/02

Amizade é um tema sempre importante na Ami vida dos aquarianos. Este início de semana estimula a inovação, a intuição e a mudança de atitudes. Projetos que envolvem grupos e empresas podem ser desenvolvidos agora com mais consciência

Peixes

20/02 a 20/03

A fase fa é importantíssima para definições na carreira e também na vida pessoal. É o momento em que você percebe a necessidade de inovar na expressão dos talentos. Surpresas e acontecimentos importantes na esfera profissional e também material dos piscianos.

Cantor Bruno Lee (centro) é uma das atraçãoes do evento desta terça-feira em Cabo Frio

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Rapidinhas

TERÇA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016

CADERNO D

DENISE RANGEL deniserangelcolunista@gmail.com

Crise, Natal, etc e tal Tudo indica que este Natal será de poucos presentes. O movimento no comércio está frio, desanimado, e preocupante. Comerciantes lançam promoções para aquecer as vendas, mas nem assim o povo se anima. É natural numa fase de tantas incertezas. Vai sobrar até para a ceia. Ai, ai. Já viram o preço do panetone?

Amigo oculto É dada a largada para as festas de fim de ano... Para a alegria de uns e desespero de outros, o tal do amigo oculto entre colegas de trabalho sempre rola. É um desconforto sem fim para os que não curtem esse po de confraternização. Por um lado ajuda a rar um pouco da tensão entre colegas de trabalho, por outro aquela sensação de ‘o que estou fazendo aqui?` Dependendo do clima do ambiente em que se trabalha é realmente paté co tentar, no fim do ano, juntar quem passou 180 dias úteis com temor, insegurança, sen mento de impotência, e tentando se proteger de afrontas, fofocas, compe ções, arrogâncias e vazios.

Saúde Caxumba na pauta: A doença tem aparecido em registros no Brasil. Segundo infectologistas, o crescimento se deve à ausência da vacinação ou da segunda dose da vacina, medida introduzida no calendário desde 2004. Hoje sabemos que para uma pessoa se considerar efe vamente protegida são necessárias duas doses do medicamento.

Cinco em cada dez trabalhadores... ... devem usar parte do décimo terceiro para compras de Natal, mostra pesquisa do SPC Brasil.

Faltam... ... dezoito dias para o fim de 2016. E que o universo esteja inspirado de boas intenções para 2017. Amém!

Rita Bersot e Tereza Cure e seus mojitos. Cenário... Cuba, se Deus quiser, Libre

Boa terça-feira! Até a próxima