Diário da Costa do Sol - 16/12/2016

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Búzios recebe Festival das Cores “Holi” em comemoração da Feira Livre |

FESTIVIDADES

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

5º Rio das Ostras Tattoo Fest começa hoje na cidade Competição que acontece neste final de semana no município, reúne tatuadores da América Latina e ainda promove solidariedade.

CADERNO D

Macaé/RJ | Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 | Número 4003 | Ano 13

Marquinho Mendes é diplomado prefeito de Cabo Frio em cerimônia no Forum Municipal A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (15), e contou com a presença de familiares e amigos dos diplomados

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REPRODUÇÃO

NORTE FLUMINENSE

Prefeitos e vereadores de Quissamã e Carapebus são diplomados nesta quinta-feira Em evento realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca Quissamã/Carapebus na manhã desta quinta-feira (15), foram diplomados os prefeitos das duas cidades. A Juíza Eleitoral Marcia Regina Sales Souza, da 255ª Zona Eleitoral conduziu a cerimônia, que foi restrita aos políticos, familiares e a imprensa.

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SOCIAL

Educação ambiental e saúde alimentar são temas tratados em escola de Macaé PÁGINA 08

Assim como os prefeitos e vices, os vereadores eleitos e suplentes de ambas as cidades também receberam seus diplomas

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ECONOMIA

Supremo Tribunal Federal decide pela revisão do cálculo dos Trio é detido royalties planejando assaltos em Cabo Frio POLÍCIA

EXPECTATIVA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (15) para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aplique nova fórmula de cálculo do preço mínimo do petróleo, o que revisionaria automaticamente os royalties pagos pelas petroleiras ao Estado do Rio. A medida pode render mais R$ 1 bilhão ao governo fluminense.

Em Rio das Ostras, Carlos Augusto é diplomado prefeito e destaca rigor aos gastos públicos como bandeira PÁGINA 03

De acordo com a decisão, a ANP tem que publicar até 1º de março de 2017 a resolução com a fixação dos novos valores

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TIAGO FERREIRA

FUTEBOL

Macaé fecha com mais quatro reforços e vai dando forma ao grupo para a próxima temporada PÁGINA 07

DIVULGAÇÃO

TRANSPORTES

Uber chega à Região dos Lagos nesta sexta-feira PÁGINA 04

PÁGINA 05 MACAÉ

Forte Marechal Hermes recebe projeto de estimulo ao esporte educacional PÁGINA 05 ACIDENTE

Mar agitado encalha embarcação em Arraial do Cabo PÁGINA 05


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SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016

DIÁRIO

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da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Metade das pessoas encarceradas no Rio de Janeiro não teve um julgamento e não recebeu uma pena. Elas aguardam a sentença, situação que deve ser exceção. A revelação é da pesquisa Imparcialidade ou cegueira: um ensaio sobre prisões provisórias e alternativas penais, divulgada nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro. O documento mostra também que, quando um juiz julga um caso, a maioria desses presos é absolvida ou liberada da cadeia, sinalizando que a prisão provisória pode ser evitada, inclusive pelo custo – cada preso consome R$ 760 por mês dos cofres públicos. A pesquisa foi feita pela organização não governamental Instituto de Estudos da Religião (Iser), em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes. Por mais de um ano, especialistas em direitos humanos e segurança pública acompanharam audiências de custódia e obtiveram e cruzaram dados do sistema penal. Próximo à média nacional de 41%, o Rio de Janeiro tem 42,7% de presos provisórios do total de mais de 50 mil detentos nas 50 penitenciárias do estado, segundo o Iser. Eles custam R$ 38 milhões por mês, embora ao final do processo legal, 54,4% recebam uma pena alternativa. “Ou seja, são pessoas que poderiam estar respondendo em liberdade, o que é um direito, a liberdade deveria ser a regra e não a exceção”, afirmou a coordenadora do estudo, Paula Jardim Duarte. Na avaliação da especialista, as prisões provisórias refletem uma “cultura punitivista” do Judiciário, que espelha um “clamor social”. “As pessoas acham que punindo mais e prendendo mais a gente teria uma sociedade segura, quando não há nenhuma correlação

em casos de tráfico. No Rio, essas medidas são aplicadas em apenas 35,5% do total de casos, o que faz o estado ocupar a quinta posição entre aqueles que menos soltam após as audiências de custódia – que colocam o juiz frente a frente com o preso para ponderar sobre a manutenção da prisão cautelar. A média nacional é de 50% de solturas com as audiências.

Presos provisórios no Rio são mais da metade dos encarcerados entre o número de prisões e a diminuição de crimes violentos, ninguém conseguiu provar isso”, sustentou Paula. Reincidência no crime Ao citar dados de pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), o Iser afirma que, ao contrário do que diz o senso comum, a reincidência no crime é maior entre as pessoas que já ficaram presas. A cadeia, segundo a especialista, retira a dignidade e humanidade do indivíduo, o que desestimula a reflexão sobre o ato penal e dificulta uma mudança de cultura. No Rio, a prisão provisória é experimentada por uma maioria de jovens negros, com baixa escolaridade. Os pretos e pardos chegam a 72,57% dos encarcerados, mesmo sendo 52,29% da população do estado, indicando uma política criminal seletiva, afirma a pesquisa. Entre as mulheres, 73% são de presas provisórias, condenadas por crimes relacionados ao tráfico de drogas, como mostrou levantamento da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) também citado pelo Iser. Contribui para o alto número de presos provisórios a resistência de juízes do estado do Rio às penas alternativas, principalmente,

Juízes extrapolam atuação Na avaliação da Defensoria Pública do Estado do Rio, que teve acesso aos dados, os juízes têm abusado do argumento da “garantia da lei e da ordem” para manter pessoas na cadeia, desconsiderando a “essência” da prisão provisória, que é a necessidade de evitar fugas ou ameaças a testemunhas. “O dispositivo da garantia da lei e da ordem tem sido um coringa para justificar esse tipo de prisão [provisória]”, disse o subcoordenador de Defesa Criminal da defensoria, advogado Ricardo André de Souza. “As sentenças não falam em antecipação de pena, isso não é declarado, mas seguem essa ideia generalista que admite tudo, desde uma periculosidade, que está na cabeça do juiz, até a possibilidade de uma grande repercussão na imprensa e que não têm base na realidade”, afirmou. Para o defensor, o Judiciário, que deveria agir como “mediador” na sociedade, extrapola a própria função, atuando mais como mais um braço das forças de segurança. “Juízes, no lugar de assumir a vocação que, acredito, seja ancestral da função, que é conter abusos e racionalizar o poder punitivo, parece que se identificam mais com as funções policiais do que [com a função de] garantidor de direitos fundamentais previstos na Constituição”, criticou o defensor público.

Opinião

As marcas de Francisco *Paula Guimarães Nas primeiras semanas de março de 2013, os olhos do mundo se voltavam para a Praça de São Pedro, em Roma, para a chaminé, de onde sairia a fumaça branca anunciando o novo papa. No dia 13 daquele mês, se ouviu “Habemus Papam”, a frase que confirmava ao povo cristão: “Temos um papa”. Nascido em Buenos Aires, no dia 17 de dezembro de 1936, o Cardeal Jorge Mario Bergoglio foi eleito papa no segundo dia do conclave. O primeiro papa latino-americano! Homem conhecido por todos em seu país, como uma pessoa de hábitos simples e de grande amor pelos pobres. Suas primeiras palavras foram um pedido: Orem por mim! Naquele momento, todas as pessoas de todas as religiões começavam um caminho de descoberta deste homem de grande carisma. Ao escolher o nome Francisco, lembrou que no exato momento que a votação começava a dar sinais de que seria eleito Papa, Cardeal Dom Cláudio Hummes, seu amigo brasileiro, lhe disse: “Não se esqueça dos pobres”. Ele guardou a palavra para si

e escolheu o nome Francisco. Disse à imprensa ao falar de sua escolha que queria uma “Igreja pobre e para os pobres!”. Atitudes que dizem mais do que as palavras! Um papa tão “próximo” das pessoas, cujo segredo para manter a energia aos 80 anos está, segundo ele mesmo, em rezar e depois dormir bem, como uma pedra. Um homem de bom humor quantas vezes o vemos dando aquelas gargalhadas,aproximando jovens, as crianças que não querem sair do lado dele. Em uma entrevista, afirmou que às vezes pode ficar cansado, mas nunca estressado ou deprimido: “O senso de humor é uma graça que peço todos os dias. [Ele] te alivia, te faz ver o provisório da vida e lidar com as coisas com um espírito de alma redimida, é uma atividade humana, mas é a mais próxima de Deus”. Um papa que também chora com a dor dos povos sofridos, e sempre pede para orar por eles, assim como pelas autoridades mundiais, para que tomem providências em relação a todas as situações de exclusão, de guerras, os que sofrem com

a imigração - e morrem nas péssimas condições de viagens atravessando mares revoltos. O vemos também acolhendo em sua residência esses imigrantes, mostrando que é possível construir um mundo melhor se cada um fizer a sua parte. O papa argentino tem horror à “ falsa admiração de bajuladores”. Para Francisco, bajular o outro é usar uma pessoa para um fim, escondido ou aparente, para obter alguma coisa para si mesmo, e por isso é indigno. Em julho deste ano, na Vigília da Jornada Mundial da Juventude, falou: “Queridos jovens, não viemos ao mundo para ‘vegetar’, para transcorrer comodamente os dias, para fazer da vida um sofá que nos adormeça; pelo contrário, viemos com outra finalidade, para deixar uma marca. É muito triste passar pela vida sem deixar uma marca”. Depois, no mês de outubro, disse às famílias: “A vida tem muitas fadigas. No entanto, o que mais pesa na vida é a falta de amor”. “Pesa não receber um sorriso, não ser acolhido, pesa um certo silêncio… Sem amor a fadiga torna-se mais pesada, intolerável”.

Em seu mais recente documento pontifício, intitulado “A não-violência: estilo de uma política para a paz”, Papa Francisco divulgou a mensagem para o Dia Mundial da Paz 2017, 1º de janeiro. Nela Francisco defende que a “não-violência” deve ser o caminho para resolver as atuais crises político-militares, apelando à abolição das armas nucleares. Dia 17 de dezembro se aproxima, e Francisco completará 80 anos. Um senhor que poderia gozar de um descanso, permanece bem ativo na missão que recebeu e, assim, segue fazendo a diferença nos dias de hoje.

*Paula Guimarães é missionária da Comunidade Canção Nova, jornalista, administradora, apresentadora da TV Canção Nova, aluna do curso de mestrado em Comunicação e Semiótica e pesquisadora no grupo de Processos de Criação nas Mídias, pela PUC-SP.. É autora do livro “TV Canção Nova- A vida por trás das câmeras”e “Como ser feliz em família – 15 passos para encontrar felicidade em seu lar” – Editora Canção Nova.

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Mais dois módulos da Estação de Tratamento de Esgoto são inaugurados em Casimiro de Abreu - Desde a quarta-feira, dia 14, a Prefeitura de Casimiro de Abreu trata 100% do esgoto da sede do Município. Isso porque, neste dia, foram inaugurados mais dois módulos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A obra, com capacidade de atender 28 mil pessoas, foi possível por meio de convênio com o Governo Federal, no valor de R$ 40 milhões e recursos da Fundação Nacional de Saúde e também da Prefeitura. “A preocupação com a melhoria de saúde pública sempre foi uma meta. E, agora, cumprida. Ganha o meio ambiente, a saúde, e toda a nossa população”, disse o prefeito Antonio Marcos. A obra conta ainda com a construção de uma elevatória e de redes coletoras. Anteriormente, o esgoto possuía tratamento rudimentar de fossa e filtro interligado na rede pluvial, conforme prevê o Código Municipal de Obras.

Prefeitura realiza cadastro para tendas no Réveillon - O cadastro de montagem de tendas para o Réveillon 2017 já começou. Os interessados devem procurar a sede da subsecretaria de Posturas, das 8h às 17h, até o dia 30 de dezembro para pegar a autorização que é emitida na hora. A permissão é válida para a montagem das estruturas em toda a orla do município. Para solicitar a autorização, é necessário comparecer na sede do órgão localizado no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), Avenida Presidente Sodré, 466, 2º andar. O interessado deve apresentar documento de identificação e indicar, no ato do pedido, o local desejado para a montagem da tenda. O subsecretário de Fiscalização de Posturas, Paulo Ivo, informa que o objetivo é proporcionar melhor ordenamento na utilização dos espaços. - Todo ano fazemos esse cadastro que facilita para quem pretende comemorar a chegada do Ano Novo nas praias de Macaé. Assim, cada um tem o seu espaço definido e fica ciente dos critérios de segurança a serem seguidos no dia de festa – garante. As tendas deverão medir, no máximo, 64 metros quadrados. A montagem estará liberada a partir das 17h do dia 31 de dezembro. Não será permitida a utilização de churrasqueiras, tochas, fogos de artifício e recipientes de vidro, inclusive para bebidas. Ao término, o responsável pelo cadastro também deverá recolher o lixo produzido. Para evitar que as crianças se percam, o setor orienta ainda para a identificação delas, que devem utilizar crachás com informações como nome, nome e telefone do responsável, além do endereço.

Casimiro receberá mais uma edição do Food Truck Festival neste final de semana - Nos dias 16, 17 e 18 de dezembro será realizada a segunda edição do Food Truck Festival, na Nova Praça Feliciano Sodré, em Casimiro de Abreu. Com trucks de comida, cervejas artesanais e bikes de doces, essa edição trará também o bom velhinho, o Papai Noel irá encantar a criançada. O evento é uma realização da iniciativa privada e tem o apoio da Prefeitura. Para a secretária de Turismo e Eventos, Dulcenete Arruda eventos como este movimentam o comércio local e são uma excelente atração para o final de semana. “Estamos muito felizes com essa nova edição do Festival em Casimiro de Abreu. Na primeira, a chuva atrapalhou um pouco, mas mesmo assim quem pôde conferir aprovou”, disse. Por estar no mês do Natal, a organização do evento vai montar a casa do Papai Noel, que chegará à praça todos os dias a partir das 18 horas. “Esperados agradar aos pais e as crianças como essa novidade”, disse o organizador do evento, Roger Vilela. Estão confirmados trucks de hambúrgueres, crepe, pizza e massas, cervejas artesanais e bikes de doces e geladinhos. O evento tem entrada franca. Na sexta-feira começa a partir das 18 horas. No sábado e domingo os restaurantes estarão abertos a partir das 14 horas. Todos os dias o encerramento está previsto para as 24 horas. MÚSICA - O festival acontecerá ao som de muita MPB, pop rock nacional e internacional. Na sexta-feira, dia 16, se apresenta a dupla Alex e Gabriel. No sábado, dia 17, é a vez da banda Sistema Paralelo e no domingo, dia 18 encerrando o evento, a cantora Micha Devellard.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100


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SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016

“Alerj aprova o fim das isenções ECONOMIA

POLÍTICA

A mudança no Repetro foi um dos pontos incluídos no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou as consequências para o estado da má gestão da Petrobras.

fiscais para a cadeia do petróleo Mudança que não precisa de sanção do Executivo pode representar aumento de R$ 4 bilhões na arrecadação para 2017

Esio Bellido A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade, com 46 votos favoráveis, na última quarta-feira (14), em discussão única, o projeto de decreto legislativo 11/16, que cancela o regime especial de tributação da cadeia do petróleo, o Repetro. A proposta, do deputado André Ceciliano (PT), susta os efeitos de um decreto do Executivo, publicado em 2008, que regulamentou o benefício. Segundo o parlamentar, o estado do Rio deixou de arrecadar cerca de R$ 4 bilhões neste ano com essas isenções fiscais. Ceciliano explica que o Repetro foi criado em 1999, com o objetivo de incentivar o crescimento da indústria do petróleo, o que já foi alcançado. Segundo ele nos anos de 2014 e 2015, por exemplo, o estado deixou de arrecadar cerca de R$ 3,5 bilhões de reais em cada ano, só no Repetro, sem contar os mais de 20 dispositivos que a Petrobras usa para pagar menos impostos. “Com esses recursos no cofre do estado poderá ser garantida parte do pagamento da folha dos servidores”, avaliou.

DIVULGAÇÃO

Marquinho Mendes é diplomado prefeito de Cabo Frio em cerimônia no Forum Municipal Foram diplomados nesta nesta quinta-feira (15) o prefeito eleito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, e os 17 vereadores eleitos para a próxima legislatura. A cerimônia foi realizada no Fórum da cidade e contou com a presença de familiares e amigos dos diplomados. Marquinho Mendes foi eleito no último pleito com 44.161 votos, o correspondente a 42,89% do DIVULGAÇÃO

Ceciliano explica que o Repetro foi criado em 1999, com o objetivo de incentivar o crescimento da indústria do petróleo, o que já foi alcançado

O texto será promulgado e publicado no Diário Oficial nos próximos dias. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa suprimiu um artigo relacionado à proibição de uma nova regulamentação do convênio pelo Executivo enquanto durasse o estado de calamidade financeira. O temor é que que com to-

das essas perdas na arrecadação, cidades que “vivem” da produção do petróleo, como Macaé e outras da região do Estado do Rio possam sofrer com o resultado de uma possível desmobilização da indústria de óleo e gás que além de sofrer com a queda do preço do barril e a crise mundial ainda terá que absor-

ver o fim da isenção fiscal estadual. Além do aumento do desemprego, parte da população dessas cidades passam a viver do subemprego, ou seja, a maioria da população fica sem recursos financeiros ou qualificação profissional para se recolocar no mercado de trabalho e passam a viver de uma economia informal.

EXPECTATIVA

Em Rio das Ostras, Carlos Augusto é diplomado prefeito e destaca rigor aos gastos públicos como bandeira DIVULGAÇÃO

O prefeito eleito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, seu vice, Zezinho Salvador, foram diplomados nesta quinta-feira, dia 15. A solenidade aconteceu no Fórum da cidade e foi conduzida pelo juiz eleitoral, Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, que fez a entrega dos diplomas aos novos gestores e aos 13 vereadores eleitos no pleito de 2016, além dos primeiros suplentes do Legislativo. Eleito com mais de 28 mil votos, cerca de 60% dos votos válidos, Carlos Augusto destacou seu compromisso com o rigor dos gastos públicos num momento em que a cidade passa por uma crise financeira e de gestão. “Sabemos que os desafios serão muitos, mas estamos com muita disposição para o trabalho e, com o apoio da sociedade civil organizada, vamos fazer com que Rio das Ostras volte a ser referência em qualidade de vida no Estado”, disse Carlos Augusto, que assume a prefeitura a partir de janeiro pela terceira vez Na abertura da diplomação, o juiz eleitoral parabenizou os candidatos eleitos e destacou a importância da união de todos para retomar o desenvolvimento local. “Estamos passando por uma grave crise e nesse momento é muito importante que os vereadores se unam ao prefeito e ao vice eleitos e juntos elaborem políticas públicas para que Rio das Ostras volte a se desenvolver”, disse o juiz.

REGIÃO DOS LAGOS

O prefeito eleito Carlos Augusto (ao centro), com o filho Angelo, sua mãe Zenaide e a esposa Marcia

PERFIL - Carlos Augusto nasceu em Campos dos Goytacazes e em 1978 mudou-se para Rio das Ostras com a família, cidade onde se estabeleceu como comerciante. Sempre envolvido em movimentos sociais, desde jovem Carlos Augusto já era ligado à política. Fundou a Associação de Moradores de Nova Aliança, passando a representar os interesses da comunidade. Seu amor por Rio das Ostras, e sua vontade de vê-la crescer e desenvolver, fez com que ele participasse efetivamente do movimento de emancipação da cidade e buscasse fazer a diferença para melhorar a qualidade de vida dos moradores

do lugar que escolheu para viver com sua família. Especializado em Políticas Públicas pela Escola de Políticas Públicas e Governo da UFRJ, ele foi vereador por 12 anos e eleito prefeito de Rio das Ostras em 2004 e reeleito em 2008. Sua administração à frente do município de Rio das Ostras foi marcada por grandes feitos como o projeto Reviver, que foi a primeira parceria público-privada na área de saneamento no país, o Sistema de Esgotamento Sanitário e a implantação do Programa de Qualificação Profissional Carlos Augusto se empenhou para fazer de Rio das

Ostras referência no Brasil em desenvolvimento. O município também foi considerado o melhor em qualidade de vida no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com pesquisa realizada em 2010 pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). VEREADORES – Foram diplomados os vereadores Marcelino Borba, Rodrigo Jorge Barros, Fábio Simões, Marciel Nascimento, Robson Carlos Gomes, Alberto Moreira Jorge, Wanderlan Morais, Alan Machado, Misaias Machado, Carlos Afonso Fernandes, Paulo Fernando Carvalho, André dos Santos Braga e Leandro de Almeida.

Marquinho atualmente é deputado federal e também já foi deputado estadual e vereador de Cabo Frio

total, e foi diplomado para o terceiro mandato como prefeito. Marquinho atualmente é deputado federal e também já foi deputado estadual e vereador de Cabo Frio. Durante o discurso de diplomação, ele falou da responsabilidade que será administrar a cidade com todas as dificuldades enfrentadas nos últimos anos. “Temos muito trabalho pela frente, e vamos atuar com enorme determinação. Nosso objetivo primordial será regularizar a situação dos servidores, normalizar a prestação de serviços e movimentar novamente a economia. Precisamos de todos neste momento. É a nossa cidade que está em jogo”, disse o prefeito eleito. Marquinho e os vereadores vão tomar posse dos cargos no dia 1° de janeiro de 2017. A cerimônia de posse será na Câmara Municipal. O mandato vai até 31 de dezembro de 2020.

NORTE FLUMINENSE

Prefeitos e vereadores de Quissamã e Carapebus também foram diplomados Sérgio Barcellos e Esio Bellido Em evento realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca Quissamã/Carapebus na manhã desta quinta-feira (15), foram diplomados os prefeitos das duas cidades. A Juíza Eleitoral Marcia Regina Sales Souza, da 255ª Zona Eleitoral conduziu a cerimônia, que foi restrita aos políticos, familiares e a imprensa. Os vereadores eleitos e suplentes de ambas as cidades também receberam seus diplomas. Eleita em Quissamã, a prefeita Fátima (PTN) e o vice Marcelo Batista (PMDB) receberam seus diplomas. Assim como os vereadores e suplentes eleitos, entre eles Alexandre Moreira (PSC), Luciano Pessanha (PRB), Marquinhos Marikita (DEM), Calico (PRB), José Borba (PMDB), Xande Moreno (PSDB), Luiz de Acil (SD), Léo da Sis (PMB) e Chiquinho Arué (PSDB). Ex-vereadora por dois mandatos e assistente social por formação, Fátima venceu o pleito de 02 de outubro com 6.679 votos, correspondente a 46,03% do total, se tornando a primeira mulher a comandar o Executivo da cidade do Norte Fluminense. “Nosso compromisso prio-

ritário é trabalhar pelo desenvolvimento de nosso município, melhorando a vida das pessoas. Vamos honrar todos os quissamaenses que com vontade de mudança nos concederam o mandato. Agradeço a Deus e com fé, trabalho e determinação seremos incansáveis para promover o bem coletivo e desenvolver nossa cidade”, destacou Fátima Pacheco. Já por Carapebus, a prefeita Christian Cordeiro (PP) e sua vice Marinete Possidônio (SD) também foram diplomadas. Assim como os vereadores Deuti (PSDC), Tânia Cabral (PSB), Marquinho Pacato (PMDB), Anselmo Prata (PSDB), Borginho (PP), Maicon Véio (PSD), Tuti (PDT), Dandinho (PP) e Wagner Mello (PTdoB). A diplomação é uma cerimônia que marca a entrega de um documento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TER-RJ), oficializando a aptidão dos candidatos eleitos para assumir os cargos, depois de apurados os votos e passados os prazos de recursos sobre o resultado das eleições. Os diplomados das duas cidades devem tomar posse no dia 1º de janeiro de 2017, para um mandato de quatro anos. REPRODUÇÃO

Evento foi realizado no Salão do Júri do Fórum de Quissamã e contou apenas com políticos, familiares e imprensa


04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016

“Supremo Tribunal Federal decide MEDIDA

CIDADES

Em janeiro deste ano, a ANP abriu consulta pública para a discussão da fixação do preço mínimo do barril de petróleo. Só que logo depois o CNPE vetou a medida, o que desencadeou uma briga na Justiça.

pela revisão do cálculo dos royalties Ministro Luiz Fux determinou que ANP prossiga com a implementação da nova fórmula DIVULGAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (15) para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aplique nova fórmula de cálculo do preço mínimo do petróleo, o que revisionaria automaticamente os royalties pagos pelas petroleiras ao Estado do Rio. A medida pode render mais R$ 1 bilhão ao governo fluminense. De acordo com a decisão, a ANP tem que publicar até 1º de março de 2017 a resolução com a fixação dos novos valores. A decisão é do ministro Luiz Fux, que mediou audiência de conciliação nesta quinta-feira (15) entre o governo do Rio, a ANP, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Ministério de Minas e Energia. Em janeiro deste ano, a ANP abriu consulta pública para a discussão da fixação do preço mínimo do barril de petróleo. Só que logo depois o CNPE vetou a medida, o que desencadeou uma briga na Justiça. O Estado do Rio foi ao STF para que a Corte decidisse pela aplicação da nova fórmula. O ministro Luiz Fux declarou, em decisão,

DIPLOMAÇÕES

Cerimônia também em Arraial do Cabo, onde Renatinho Viana foi diplomado prefeito Em Arraial do Cabo também teve diplomação na tarde desta quinta-feira, 15. Renatinho Vianna foi diplomado prefeito. A cerimônia aconteceu no Centro Cultural Manoel Camargo, e na ocasião, também foram diplomados os vereadores eleitos para assumirem a Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro. Em seu discurso, Renatinho afi rmou que terá “muito trabalho para colo-

car Arraial no rumo certo, mas que tem certeza de que contará com o apoio irrestrito de todos os vereadores eleitos em benefício de Arraial, esquecendo qualquer diferença político partidária, pois a campanha eleitora passou, e o objetivo agora é unica e simplesmente o bem estar da nossa população e o direcionamento correto da cidade de Arraia do Cabo”, disse Renatinho. REPRODUÇÃO

A ANP tinha autonomia e independência para decidir sobre a matéria e determinou que fosse realizada nova audiência pública para discussão do tema

que a ANP tinha autonomia e independência para decidir sobre a matéria e determinou que fosse realizada nova audiência pública para discussão do tema, com as partes envolvidas, o que ocorreu em outubro deste ano.

SALÁRIOS ATRASADOS

E, na audiência desta quinta-feira (15), Fux determinou que a ANP prosseguisse com a revisão do cálculo. “A decisão do ministro Luiz Fux é um grande avanço na fixação do justo e correto preço do barril de

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petróleo, com o estabelecimento de prazo definitivo para a publicação de resolução da ANP com esses parâmetros”, declarou, o procurador-geral do Estado do Rio, Leonardo Espíndola.

Na ocasião, também foram diplomados os vereadores eleitos para assumirem a Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro

TRANSPORTES

Uber chega à Região dos Lagos nesta sexta-feira

A decisão foi tomada em assembleia realizada com a categoria, no auditoria do sindicato

Justiça determina que prefeitura de Araruama pague o salário dos servidores Thaiany Pieroni A justiça já determinou, que a Prefeitura de Araruama pague nos próximos dias os salários dos servidores, que estão atrasados. De acordo com a ação, o município tem até 72 horas para regularizar a folha de pagamento. Em caso de descumprimento, foi requerida multa de caráter pessoal ao prefeito Miguel Alves Jeovani, no valor de R$ 5 mil, por dia e para cada salário atrasado. A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama a partir da quantidade de reclamações recebidas junto à Ouvidoria do MPRJ e de representações devido à falta de pagamento

dos servidores do Município. Enquanto isso, os servidores de Araruama seguem com as atividades paralisadas, por conta do atraso no pagamento dos salários. A decisão foi tomada em assembleia realizada com a categoria, no auditoria do sindicato. De acordo com o Sindicato dos Servidores de Araruama, a medida foi uma alternativa de repúdio ao cenário, vivido atualmente, por servidores municipais, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio doença, que continuam sem receber os pagamentos que o Poder Executivo de Araruama tem a responsabilidade de fazer. A série de atrasos teria começado no início em 2015 e se perpetua

até o último mês da gestão do Prefeito Miguel Jeovani. Com a paralisação, o sindicato alerta que os servidores, principalmente da educação, que por ventura sejam coagidos de alguma forma se remetam ao sindicato para que seja dado explicação jurídica em que pode ser feito. Já há denúncias de algumas diretoras, que agiram de forma inadequada o que consiste em Assédio Moral ao Servidor. A Prefeitura de Araruama informou, afirmou que o décimo terceiro salário começou a ser pago na terça-feira, dia 13, e que todos esforços necessários para o pagamento dos servidores está sendo realizado.

Nesta sexta-feira, 16, o transporte conhecido como Uber passará a funcionar em algumas cidades da Região dos Lagos. Apesar da briga com os taxistas, a Justiça já reiterou diversas vezes que a Uber é legal no Brasil. Os motoristas parceiros da Uber prestam o serviço de transporte individual privado, que tem respaldo na Constituição Federal e é previsto em lei federal (Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU Lei Federal 12.587/2012). Por enquanto, na Região dos Lagos, as cidades atendidas serão Cabo Frio Búzios, Arraial e São Pedro da Aldeia. Neste início, o sistema irá disponibilizar o carro mais compacto, com preços mais acessíveis, chamado de Uber X. A tabela é a seguinte: para que o carro saia da base existe uma tarifa de R$ 2,25. O preço é calculado através da soma da distância e tempo, sendo o quilômetro calculado a R$ 1,37 e o minuto a Min R$ 0,20. Mas é impor-

tante ressaltar que assim que o usuário faz a solicitação da corrida no aplicativo, ele tem acesso ao preço total da corrida que irá pagar. Existe também uma taxa de cancelamento de corrida, cobrada a partir de cinco minutos da solicitação da mesma, que é no valor de R$ 6,00. Como funciona – Os carros que fazem o transporte são acionados por um aplicativo no celular, disponível para IOS e Android. Ao chamar um Uber, é possível acompanhar o trajeto dele até a chegada no ponto inicial, permitindo que o usuário aguarde a chegada do carro em segurança. Além disso, o usuário tem acesso a foto, nome do motorista, modelo e placa do carro. Vale lembrar que, para se cadastrar como motorista parceiro, é preciso ter carteira de motorista com licença para exercer atividade remunerada - EAR, e passar por checagem de antecedentes criminais. Os carros precisam ser cadastrados com a apresenDIVULGAÇÃO

Apesar dos boatos a Justiça já reiterou diversas vezes que o Uber é legal no Brasil

tação de Certidão de Registro e Licenciamento do Veículo, Bilhete de DPVAT do ano corrente. Existe um seguro APP que cobre motoristas e usuários em cada viagem, em caso de acidentes. Quando o usuário precisa contatar o motorista ou vice e versa, o número de telefone é anonimizado. Ao longo do trajeto é possível compartilhar a sua localização e o tempo de chegada em tempo real com quem o usuário desejar, além do caminho sendo feito pelo motorista parceiro com qualquer pessoa por redes sociais ou mensagem. Caso o usuário tenha um Perfil Familiar, cada vez que uma pessoa cadastrada em seu perfil começa uma viagem, ele pode automaticamente acompanhar o percurso diretamente de seu celular. Um ponto importante é o sistema de “avaliação mútua” após cada viagem. Além de ser anônima, é ela que garante que a plataforma mantenha-se saudável tanto para motoristas parceiros quanto para usuários. Os motoristas precisam ter média de 4,6 (em uma escala de 1 a 5 estrelas) para continuar na plataforma. O usuário também pode ser desconectado da plataforma se tiver uma média baixa de avaliações ou conduta que viole os termos de uso. Após cada viagem, os usuários recebem um recibo com os detalhes do preço e o mapa do trajeto realizado. Caso o passageiro precise reportar algum incidente, a Uber conta com uma equipe de suporte ao usuário que analisa caso a caso.


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016

PROJETO

POLÍCIA

O programa funciona no turno vespertino, das 13h às 17h.

Forte Marechal Hermes recebe projeto de estimulo ao esporte educacional Projeto foi encerrado ontem, dia 15, e deve ser iniciado novamente no próximo ano IGOR FARIA

Flávia Martins O Forte Marechal Hermes encerrou na tarde de ontem, dia 15, as atividades do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte, o Profesp. O projeto funciona como um incentivo a educação e ao esporte e dá acesso a diversas atividades e modalidades esportivas desenvolvidas em escolas, espaços comunitários ou núcleos das Forças (Marinha, Exército e Força Aérea) tendo como foco principal o esporte educacional e o respeito aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Em Macaé, as atividades deste ano foram voltadas para os colégios municipais Eda Moreira Daflon, Professora Letícia Peçanha de Aguiar e Professor Antonio Alvarez Parada e o projeto vem sendo adotado pelo Forte Marechal Hermes em parceria com a Prefeitura de Macaé, que disponibiliza profissionais habilitados ao desenvolvimento de atividades esportivas individuais e coletivas. De acordo com o coordenador do projeto, Tenente André, apesar de ter acontecido apenas no fim do ano, o programa abrange todo o período escolar, funcionando como um “segundo tempo”. “Ao saírem do colégio, as

Flávia Martins Três homens foram detidos suspeitos de planejarem série de assaltos em Unamar, no segundo distrito de Cabo Frio. De acordo com a PM, a ação foi descoberta após denúncia. Ao se dirigirem ao local denunciado, os agentes flagraram um dos suspeitos no quintal de uma casa. Ele , ainda segundo a polícia, teria permitido a entrada dos policiais no local, onde foram encontrados os outros dois homens. Na ocasião, após revista, foi

encontrada uma réplica de pistola enrolada em um cobertor. Questionados, um deles confessou que a usava para praticar assaltos junto com os outros dois homens em uma moto, que não foi encontrada no local. A polícia informou ainda que o trio teria tentado subornar os agentes com 490 reais. Eles foram encaminhados para a delegacia da cidade, onde foi constato que havia um mandado de prisão contra um deles. Os outros dois ficaram detidos por corrupção ativa.

Programa funciona como um segundo turno escolar, onde as crianças participam de oficinas educacionais e praticas esportivas

crianças vem para cá. Ao chegarem, elas são direcionadas para o refeitório para almoçarem. Em seguida elas sobem para a sala, onde acontecem as oficinas de leitura ou de matemática. Terminando a oficina, elas descem para o campo para as práticas esportivas. Aqui foram praticados a orientação ou atletismo e futebol ou vôlei. Depois das atividades, elas retornam as salas para terem seus lanches”, explicou. O coordenador disse ainda que há grande possibilidade de que o projeto continue no próximo ano, mas que conta com o apoio da prefeitura para

abranger escolas de áreas mais distantes e também na ampliação do vestiário feminino, que foi um obstáculo que implicou na não participação das meninas neste ano. No município, o Profesp atende crianças até o 5º ano do ensino fundamental, em condições de vulnerabilidade social. O projeto é uma extensão do Programa do Governo Federal, o Segundo Tempo. Na ocasião, foi destacada também que o Exército tem tratado o Profesp com seriedade e que a vontade é ampliar as parcerias para que as crianças atendidas sejam

acompanhadas até ingressar em um outro programa. Além de ser enfatizado o interesse pelo envolvimento das famílias e o acompanhamento pela rotina escolar das crianças. O programa funciona no turno vespertino, das 13h às 17h. As atividades do projeto consistem em orientação pedagógica, iniciação em diversas modalidades esportivas, palestras e cursos sobre temas variados, que vão desde qualidade de vida, saúde, hábitos alimentares, conscientização ambiental, até orientações cívicas e ordem unida, iniciação musical, entre outros.

Mais dois corpos são encontrados na Região dos Lagos REPRODUÇÃO

Mais um corpo foi encontrado em Cabo Frio nesta semana. Este já é o quinto em quatro dias consecutivos. De acordo com a polícia, o corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado já em avançado estado de decomposição na tarde desta quarta, dia 14, em um sítio do bairro Maria Joaquina. A descoberta foi feita por moradores da região, que desconfiaram do forte cheiro vindo do local. O corpo foi encaminhado para o IML de Araruama e a

Trio é detido planejando assaltos em Cabo Frio

REPRODUÇÃO

REGIÃO

Flávia Martins

NOTAS

ocorrência foi registrada na delegacia da cidade. Também na quarta, o corpo de um homem foi descoberto enterrado nas dunas da Praia do Forte. Outros três corpos foram encontrados no ultimo domingo, dia 11, na segunda e terça-feira, dia 13. E em Araruama, um corpo de um jovem também foi encontrado. Ele foi encontrado com marca de tiros, na noite desta quarta e ainda não foi identificado. O corpo foi encmainhado para o IML da cidade e a ocorrência foi registrada na 118ª DP.

Material apreendido na ocasião

Mar agitado encalha embarcação em Arraial do Cabo Durante a madrugada desta quinta-feira (15), uma traineira encalhou na Praia de Pernambuca, distrito de Arraial do Cabo. Não havia ocupantes no barco no momento do encalhe. Segundo pescadores, a embarcação só poderá ser retirada do local após a mudança da maré, que irá

ocorrer gradativamente nos próximos dias. A Praia de Pernambuca, que está inserida na Restinga de Massambaba, na divisa com Araruama, é caracterizada por ter o mar agitado, e outros barcos já foram arrastados para a faixa de areia com a força da maré. REPRODUÇÃO

Em Cabo Frio, cinco corpos foram encontrados somente nesta semana

A praia da Pernambuca é considerada umas das mais perigosas da Região dos Lagos

CABO FRIO

Protesto de guardas municipais e coveiros fecha Ponte Feliciano Sodré DIVULGAÇÃO

Na manhã desta quinta-feira, dia 15, mais um protesto foi feito em Cabo Frio. A guarda municipal (GM) e coveiros se uniram e foram para o centro do município em manifestação ao atraso no pagamento de salário. Na subida da ponte Feliciano Sodré, a GM fechou as duas pistas (que eram liberadas a cada meia hora, por dez minutos). O engarrafamento no entorno do Largo Santo Antônio e Itajuru ficou enorme, porém os servidores disseram que só iriam sair após o depósito dos atrasados: eles estão sem receber os salários de outu-

Durante a manifestação formou-se um grande engarrafamento no local

bro, novembro e o 13º salário de 2015. Até o momento, a Prefeitura garantiu o depósito apenas de outubro. O protesto acontece 24 horas depois de manifestação

ocorrida na última quarta, dia14. E, segundo eles, “será desta forma até que o pagamento seja normalizado”. Após o protesto o trânsito segue normal no local.


06 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016

ALUGA-SE CASA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Aluga-se casa na Barra de MacaĂŠ, PrĂłximo ao EstĂĄdio Claudio Moacyr de Azevedo Valor 450,00 Contem: 1 Quarto, sala Cozinha e Banheiro Telefone: (22) 99860-7935 ou 98147775/Falar com ClĂĄudio

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAĂ‡ĂƒO TRIMESTRAL

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

INTERESSADO: CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MIGTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMĂ TICA LTDA - ME CNPJ nÂş 07.855.254/0001-30 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 01198/2015 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş023/2015 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de escritĂłrio. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 18/01/2016 TÉRMINO: 18/01/2017 VALOR REGISTRADO: R$ 29.484,00 (vinte nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO, usando de suas atribuiçþes legais, convoca os Conselheiros e seus respectivos suplentes para a reuniĂŁo ordinĂĄria do Conselho Municipal de Educação, a realizar-se no dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, Ă s 9 horas, na sala 111 dos Conselhos Municipais – 1°andar da Secretaria Municipal de Educação – situada na Rua Antero Perlingeiro, 402 -Centro- MacaĂŠ/RJ, para tratar dos seguintes assuntos: 1- EmissĂŁo de Parecer sobre autorização de funcionamento de Educação Infantil; 2- EmissĂŁo de Parecer sobre a reformulação da Deliberação CME nÂş 001/2008; 3- CorrespondĂŞncias; 4- Informes; 5- Assuntos Gerais.

ITEM

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

UNID.

CAIXA DE CORRESPONDĂŠNCIA UNIDADE TRIPLA EM ACRĂ?LICO

01 02

PENDRIVE 16 GB

03

SUPORTE PARA UNIDADE AVISO, TAMANHO A4

UNIDADE

MARCA

QUANT.

PREÇO UNITà RIO

SUBTOTAL

WALEU

200

R$77,20

R$15.440,00

SANDISK

300

R$34,20

R$10.260,00

WALEU

80

R$47,30

R$3.784,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

MacaĂŠ, 15 de dezembro de 2016 ILCE BERALDI SANTOS Presidente do CME - MacaĂŠ/RJ

R$29.484,00

DENIZE LUIZ CARDIM Coordenadora do Ă“rgĂŁo Gerenciador

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PORTARIA NÂş 325/2016 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1860/2016.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAĂ‡ĂƒO TRIMESTRAL

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Fazenda EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO A Prefeitura Municipal de Carapebus, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art. 2Âş da Lei n.Âş 9.452, de 20 de Março de 1997, notifica aos Partidos PolĂ­ticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresarias, com sede neste MunicĂ­pio, sobre os repasses dos recursos federais recebidos no perĂ­odo 01/12/2016 Ă 15/12/2016 conforme abaixo discriminados: C/C 73.105-6 6673-7 7430-6 8730-0 8892-7 9799-3 9652-0 12881-3

ITEM 01

02

Receita/Fonte FPM-STN ITR-STN QSE-FNDE FUNDEB SIMPLES NACIONAL PNAE/PEJA/PNAP PAB/PACS/PSF/PSB-FNS GBF-FNS

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor PAULO SERGIO ABREU DE CARVALHO, MatrĂ­cula 3345, TĂŠcnico em Contabilidade, Classe Especial, PadrĂŁo III, do Quadro da Contadoria, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 3Âş, da Emenda Constitucional nÂş 47 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de puEOLFDomR GR UHVSHFWLYR $WR FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR QR YDORU GH 5 (cinco mil, sessenta e um reais e dezesseis centavos), de acordo com os §§ 5.Âş e 6.Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, acrescidos pela Lei &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž FRQIRUPH SDUFHODV GLVFULPLQDGDV DEDL[R - Vencimento do cargo de TĂŠcnico em Contabilidade, Classe Especial, PadrĂŁo III, Quadro Contadoria, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 227/2013 3&&9 'HFUHWR Q ž H /HL &RPSOHPHQWDU Q ž 5 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q ž 5 - 50% da Incorporação do Cargo em ComissĂŁo de Assessor, SĂ­mbolo FAS – III, conforme § 1Âş, Artigo 158 da Lei Complementar n.Âş 011/98 e Portaria n.Âş 378/20 5 727$/ 5 Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INTERESSADO: CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BETA EMPREENDIMENTOS DE CASIMIRO EIRELI - ME CNPJ nÂş 17.507.411/0001-70 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 01198/2015 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş023/2015 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de escritĂłrio. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 18/01/2016 TÉRMINO: 18/01/2017 VALOR REGISTRADO: R$ 44.187,40 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos).

853.886,29 837,03 107.439,64 197.371,24 3.157,39 19.256,00 33.679,33 2.710,07

03

04

Carapebus-RJ, 15 de Dezembro de 2016.

05

JosĂŠ Carlos Alexandre Rocha SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

06 07 08

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

09

TERMO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO

10

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 095/2016 Processo nº 5422/2016

11

12

Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material gråfico (impressos), em favor das empresas:

13

. DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRAFICA LTDA – EPP..R$ 34.837,85 . GRà FICA ROCHA LTDA- ME...............................................................R$ 40.848,38 14

Outrossim, autorizo a emissĂŁo da notas de empenho correspondentes.

15

QuissamĂŁ (RJ), 15 de Dezembro de 2016.

16

Simone Flores Soares SecretĂĄria Municipal de SaĂşde

17

18

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO ALFINETE DE AÇO, CABEÇA ESFÉRICA, PARA MARCAR MAPAS, CAIXA COM 50 UNIDADES APAGADOR PARA QUADRO MAGNÉTICO BRANCO, FELTRO, MEDINDO (50 X 125) MM, ESPESSURA DE 25 MM APONTADOR DE LĂ PIS, DE METAL, PORTĂ TIL, COM 1 FURO ARQUIVO MORTO POLIONDA (CAIXA BOX), COR BRANCA/AZUL, EMBALAGEM COM 5 UNIDADES, MEDIDAS: 35X13X25MM ARQUIVO MORTO POLIONDA (CAIXA BOX), COR BRANCA/AZUL, EMBALAGEM COM 5 UNIDADES, MEDIDAS: 150 X 260 X 387 MM

PREÇO SUBTOTAL UNITà RIO

UNID.

MARCA

QUANT.

CAIXA

BRW

100

R$5,00

R$500,00

UNIDADE

BRW

40

R$15,80

R$632,00

UNIDADE

TRIS

200

R$1,20

R$240,00

EMBALAGEM

ALAPLAST

500

$22,50

R$11.250,00

EMBALAGEM

ALAPLAST

300

R$29,45

R$8.835,00

MacaĂŠ, 12 de dezembro de 2016.

CALCULADORA 12 DĂ?GITOS ESPĂ TULA EXTRATORA DE GRAMPO, EM LATĂƒO GRAMPEADOR DE MESA, 100 GRAMPOS, TAMANHO 26/6 GRAMPEADOR TIPO UNIVERSAL PARA PAPEL, CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATÉ 13 MM DE ALTURA, PARA USO COM QUALQUER TIPO DE GRAMPO GRAMPO METALIZADO 80MM, CAIXA COM 50 UNIDADES GRAMPO PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO 26/6, CAIXA COM 5000 UN MALETA ARQUIVO PLĂ STICA COM 10 PASTAS SUSPENSAS PERFURADOR PARA PAPEIS, METĂ LICO, LIMITE 45 FOLHAS 75G/M², TAMANHO 152 X 115 X 50MM, APOIO DA BASE EM POLIETILENO, PINOS E MOLA EM AÇO, DIMENSĂƒO DOFURO 7MM, DISTANCIA ENTRE FUROS80MM, COM MARGEADOR PLĂ STICO PILHA ALCALINA TAMANHO AA, EMBALAGEM COM 2 UNIDADES PILHA ALCALINA AAA, PEQUENA, EMBALAGEM COM 2 UNIDADES PRISMA DE MESA, DUPLA FACE EM ACRĂ?LICO 21X10,5CM TESOURA DE AÇO, NIQUELADA, ESCRITĂ“RIO/DOMÉSTICA GRANDE TESOURA DE AÇO, NIQUELADA, ESCRITĂ“RIO/DOMÉSTICA PEQUENA

UNIDADE

SHENE

120

R$10,05

R$1.206,00

UNIDADE

CAVIA

150

R$1,87

R$280,50

UNIDADE

BRW

180

R$15,90

R$2.862,00

UNIDADE

BRW

50

R$67,00

R$3.350,00

CAIXA

BRW

100

R$6,65

R$665,00

PORTARIA N Âş 233 / 2016

UNIDADE

BRW

150

R$4,90

R$735,00

UNIDADE

DELLO

80

R$67,00

R$5.360,00

UNIDADE

BRW

80

R$67,70

R$5.416,00

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista o Processo Administrativo nÂş 171330/2016, RESOLVE autorizar a concessĂŁo de redução de carga horĂĄria em 50%, com vencimentos proporcionais, pelo perĂ­odo de 01 ANO a partir da publicação desta, ao Servidor ALLINE DE SOUZA LESSA, MÉDICO PEDIATRA INTENSIVISTA PLANTONISTA, matricula 2949, de acordo com a LC. 011/1998, atualizada pela LC. 180/2011, TĂ­tulo IV, CapĂ­tulo V, Art. 106.

UNIDADES

THOM

150

R$2,90

R$435,00

UNIDADES

THOM

100

R$5,75

R$575,00

UNIDADE

BETA

50

R$24,00

R$1.200,00

UNIDADE

BRW

80

R$5,90

R$472,00

UNIDADE

BRW

60

R$2,90

R$174,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Secretaria Municipal de Fazenda

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 13 de dezembro de 2016. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 326/2016

R$44.187,40

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1505/2016.

DENIZE LUIZ CARDIM Coordenadora do Ă“rgĂŁo Gerenciador

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO

DECRETO NÂş.: 146/2016

15/12/16 RECEITA

RECEBIDO EM

FPM – FUN. PART. MUNICIPIOS

09/12/16

CREDITADO POR Secretaria do Tesouro Nacional Secretaria do Tesouro Nacional Secretaria do Tesouro Nacional

ITR – IMPOS. TERRIT. RURAL

09/12/16

FUNDEB

09/12/16

SNA- SIMPLES NACIONAL

09/12/16

Secretaria do Tesouro Nacional

SNA- SIMPLES NACIONAL

12/12/16

FUNDEB

VALOR R$

CONTA CORRENTE

R$ 466.410,08

73.044-0

R$ 1.522,38

23.779-5

R$ 63.363,49

9.999-6

R$ 174,04

10.267-9

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 24,38

10.267-9

13/12/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 235.979,19

9.999-6

SNA – SIMPLES NACIONAL

13/12/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 3.366,82

10.267-9

SNA – SIMPLES NACIONAL

13/12/16

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 729,91

10.267-9

TOTAL QuissamĂŁ,15 de Dezembro de 2016.

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV QR que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, EMILIA AMARAL DE CARVALHO, MatrĂ­cula 8213, no cargo de Professor C, Categoria I, PadrĂŁo N, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 Qž FRP IXQGDPHQWDomR QD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO Q ž FRP SURYHQWR PHQVDO SURporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 2.219,05 (dois mil, duzentos e dezenove reais e cinco centavos), calculado conforme o § 3.Âş, artigo GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qž D VHU FXVWHDGR GH DFRUGR FRP a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor C, Categoria I, PadrĂŁo N, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 195/2011 3&&9 'HFUHWR Qž H /HL Qž 5 - 25% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Qž 5 7RWDO 5 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: %DVH SDUD FiOFXOR GR SURYHQWR † ž DUWLJR ž GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qž 5 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

A Prefeitura Municipal de Quissamã, atravÊs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, os crÊditos abaixo discriminados:

R$ 771.570,29

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7Âş. da Lei nÂş 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1Âş - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$700.000,00 (setecentos mil reais), para reforço da(s) dotação(Ăľes) orçamentĂĄria(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE. Art. 2Âş - Os recursos para atender ao Art. 1Âş, serĂŁo provenientes de anulação(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7Âş da Lei nÂş 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(Ăľes) orçamentĂĄria(s) constante(s) do Anexo I. Art. 3Âş - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, em 15 de dezembro de 2016.

Carmen LĂşcia do E. S. Gomes SecretĂĄria Municipal de Fazenda Matr. 1449

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

DECRETO NÂş.: 146/2016 CĂ“DIGOS

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

DESPESA

DE: 15/12/2016 FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

MacaĂŠ, 12 de dezembro de 2016.

CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ

Plenårio da Câmara 3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

4

100

75.000,00

4.4.90.52.00.00.00

7

100

60.000,00

100

130.000,00

10.02.01.031.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

19

10.02.01.031.0053.2.402 Pagamento de AuxĂ­lio-Transporte aos Servidores

3.3.90.47.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

33

6.000,00

100

10.02.01.031.0053.2.477 Capacitação e Qualificação Profissional do Servidor Público

Total Anulado da Unidade Gestora:

8383 8385 700.000,00

100

145.000,00

100

50.000,00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 700.000,00

700.000,00

O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 03, torna pĂşblico, o aviso de adiamento “SINE DIEâ€? do edital de PregĂŁo Presencial para Registro de Preços nÂş 078/2016, em atendimento ao Voto, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, atravĂŠs do Processo nÂş 828.311-6/16 TCE-RJ.

TOTAL REFORÇADO: 700.000,00

RESUMO DAS FONTES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES

TOTAL ANULADO: 700.000,00

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 078/2016

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE Fundo Municipal de SaĂşde 27.03.10.302.0012.2.238 Manutenção dos Serviços de Apoio ClĂ­nico 3.3.90.39.00.00.00 1041 100

234.000,00

100

Secretaria da Câmara

1

10.01.01.031.0053.2.474 Ressarcimento de Despesas de SaĂşde dos Vereadores

10.01.01.031.0053.1.420 Modernização e Informatização do Legislativo

FONTE

Valor Anulado

100 TOTAL:

Valor Reforçado

700.000,00

700.000,00

700.000,00

700.000,00

MacaĂŠ-RJ, 15 de Dezembro de 2016.

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de Licitaçþes - P.M.M.


DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016

“Macaé fecha com mais quatro reforços e vai CAMPEONATO

ESPORTE

Dentre as novidades está um velho conhecido da torcida, o meia Marquinho.

dando forma ao grupo para a próxima temporada Dentre eles está o meia Marquinho, um dos destaques no título do Brasileiro da Série C em 2014 TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos O Macaé Esporte anunciou nesta quinta-feira, dia 15, a chegada de mais quatro reforços para a disputa do Campeonato Carioca do próximo ano. Dentre as novidades está um velho conhecido da torcida, o meia Marquinho. Ele chega ao Alvianil Praiano emprestado pelo Botafogo, assim como o volante Dierson, também do Alvinegro. Já no setor ofensivo, o clube anunciou também a chegada dos atacantes Romarinho, que estava no futebol japonês e, Yago (ex-Vasco). Natural de Macaé, Marquinho está de volta ao Alvianil Praiano após pouco mais de seis meses longe do clube. O meia foi um dos destaques do Macaé na conquista do Campeonato Brasileiro da Série C em 2014. No ano seguinte, seguiu entre os titulares na disputa do Carioca e também da Série B. Marquinho se desligou do clube logo após o Carioca deste ano e acertou com o Botafogo, onde foi pouco aproveitado e acabou emprestado ao Atlético Goianiense. Já no Atlético, Marqui-

nho reencontrou o técnico Marcelo Cabo. Os dois já haviam trabalhado juntos no Macaé, em 2015. Por lá, o meia ganhou mais destaque, se tornando uma peça importante na conquista do título do Campeonato Brasileiro da Série B. Agora ele está de volta ao Alvianil Praiano para disputar uma vaga entre os titulares no meio-campo. Também emprestado pelo Botafogo, o volante Dierson tem 21 anos e é uma das crias das categorias de base do clube. Natural de Romelândia, em Santa Catarina, ele subiu para o time profissional do Alvinegro nesta temporada, onde disputou 10 partidas e marcou um gol. A expectativa é grande também em torno de Romarinho, o filho do baixinho. O atacante tem hoje 23 anos e chega ao Macaé após passagem pelo Zweigen Kanazawa, do Japão. Antes da experiência internacional, ele já havia defendido o Brasiliense aqui no Brasil. Assim como Romarinho, Yago também é cria das categorias de base do Vasco. Atualmente com 22 anos, ele estava emprestado ao Tupi (MG) onde disputou a

Marquinho foi campeão com o Macaé em 2014 e agora volta ao clube para a disputa do Campeonato Carioca de 2017

temporada deste ano. Os reforços agora se juntam aos outros já anuncia-

HANDEBOL

dos. Entre eles o zagueiro Ramon, o meia Zotti e o atacante Jones. A expecta-

tiva é que eles e o restante do elenco estejam presentes na reapresentação oficial da

equipe, que deverá acontecer no próximo dia 2 de janeiro.

FUTEBOL DIVULGAÇÃO

Flamengo anuncia saídas do atacante Emerson Sheik e do meia Alan Patrick

Associação Macaense de Handebol fez uma boa temporada ao longo do ano e conseguiu classificação para as finais do Carioca e Brasileiro

Equipe macaense disputará a 1ª Copa CESP de Handebol de Areia neste domingo Sérgio Barcellos A Associação Macaense de Handebol de Areia (AMHB) encerrará a temporada 2016 neste final de semana. Na ocasião, a equipe vai participar da 1ª Copa CESP de Handebol de Areia, no domingo, dia 18, na cidade de Itaboraí. O torneio tem caráter amistoso e servirá como uma espécie de confraternização entre os jogadores. A competição irá contar apenas com a participação de equipes do Rio de Janeiro. Além da própria AMHB, outras três equipes vão estar disputando o título da 1ª Copa CESP de Handebol de Areia

no masculino. São elas: São Gonçalo, CEPRAEA e Z5. Os dois últimos também disputam o Carioca e o Brasileiro da categoria, assim como o time macaense. Já no feminino, CEPRAEA, São Gonçalo, Central e Z5 estão entre os participantes. A Associação Macaense de Handebol de Areia fecha a temporada de 2016 com saldo positivo. Com uma campanha sólida, a equipe conseguiu atingir seus objetivos e está garantida tanto na final do Campeonato Carioca como também do Brasileiro. Pelo Estadual, o time encerrou sua participação na fase de classificação com o quarto lugar. A

grande final será realizada no dia 19 de fevereiro, nas areias de Copacabana. A última etapa do Campeonato Brasileiro será disputada neste final de semana no Piauí. No entanto, as equipes do Rio de Janeiro no masculino já comunicaram que não irão comparecer ao evento. Dessa forma, a classificação entre os cariocas não sofrerá nenhuma alteração. Com isso, a AMHB fechou a primeira fase com a quarta posição na classificação geral, garantindo seu lugar na decisão. A grande final será disputada em março do ano que vem. A data e o local dos jogos ainda não foram definidos.

O Flamengo optou pelo caminho mais provável e decidiu não renovar o contrato com o atacante Emerson Sheik. A diretoria discutiu o caso nos últimos dias e descartou até a possibilidade de um vínculo mais curto ou por produtividade. O próprio Emerson Sheik já não contava com a renovação. Tanto que o camisa 11 se despediu de companheiros e funcionários. Ele também recolheu os pertences do CT Ninho do Urubu. Aos 38 anos, o veterano encerrou a segunda passagem pelo Rubro-negro sem deixar saudades. Foram 28 jogos na temporada e cinco gols assinalados. Por conta de uma temporada abaixo das expectativas, Sheik foi um

dos jogadores mais criticados pela torcida durante o ano. O Flamengo está no mercado para contratar ao menos um atacante de lado de campo, o que os cartolas definem como “ponta agressivo”. Vitinho, Marinho e Willian mantêm conversas. O primeiro, no entanto, tem a liberação difícil pelo CSKA-RUS. Apenas o lateral-esquerdo peruano Miguel Trauco foi confirmado até o momento pelo clube. Quem também não continuará no clube é o meia Alan Patrick, que voltará para o Shakhtar Donetsk, da Ucrânia. Por meio de sua rede social, o próprio jogador confirmou o desligamento do Rubro-Negro. “Eu tinha a noção de como era

o Flamengo quando joguei contra, mas quando vesti a camisa senti a força real. Foram quase dois anos de muitos momentos felizes. Esse ano não conseguimos o objetivo principal que era o título, mas estamos na fase de grupos da Libertadores. Fico feliz por ter ajudado meus companheiros. Foi uma honra jogar com todos eles, um honra vestir essa camisa, jogar por essa torcida pelo Brasil e no Maracanã. Saio com o coração partido, mas tenho que seguir minha carreira. Não dependia só de mim. Espero que seja um até logo e que eu possa vestir o Manto novamente em breve. Obrigado a todos vocês. Saudações Rubro-Negras”, afirmou Alan. DIVULGAÇÃO

Alan Patrick se despediu dos torcedores do Flamengo por meio de sua página oficial no Facebook


08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016

“Educação ambiental e saúde alimentar SOCIAL

GERAL

O Parque Bellavista desenvolveu dois trabalhos de conscientização ambiental e alimentar no mês de novembro direcionado a pais, professores e alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Imboassica.

são temas tratados em escola de Macaé Projeto desenvolvido pelo Parque Bellavista visa favorecer a conscientização de crianças na sua alimentação DIVULGAÇÃO

A indústria alimentícia começa cedo a viciar seus consumidores em sal, açúcar e diversos tipos de produtos químicos em seus produtos. O que pode ser, inicialmente, amenizado com a inserção dos sabores naturais na rotina das crianças e a interação delas de forma agradável com estes alimentos. Além disso, o problema é que a vida corrida, a pouca informação, o grande apelo publicitário e a tendência de descontar na comida as frustrações cotidianas atrapalham a utilização dos alimentos como meios promotores da saúde, integração familiar, prática de cidadania e otimização de recursos. Pensando nisso, o Parque Bellavista desenvolveu dois trabalhos de conscientização ambiental e alimentar no mês de novembro direcionado a pais, professores e alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Imboassica. Foram dois dias de atividades. O primeiro apresentou sabores naturais de frutas e legumes na rotina das crianças da Escola e a interação delas de forma agradável

com estes alimentos. Com o apoio das professoras e da Direção da Escola, esta dinâmica promoveu a descoberta de frutas e legumes (cores, texturas, formas e odores), a preparação de mini sobremesas de frutas para o desenvolvimento de desenhos com frutas nos pratos, além de proporcionar a experimentação e descoberta desses sabores. Já no segundo dia, a oficina direcionada à comunidade de Imboassica contou com a presença de mães de alunos e desenvolveu uma conscientização teórica, mediante uma abordagem dinâmica com discussão sobre o tema, além da prática de produção de refeições oriundas do reaproveitamento de alimentos. Neste dia, as participantes cozinharam e degustaram uma torta salgada feita com talos de legumes e verduras e bolo de banana com cascas. De acordo com o coordenador do Programa de Educação Ambiental, Mauricio Brito, a proposta visou principalmente valorizar e tornar a própria população de Imboassica protagonista

Alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Imboassica aprendem desde cedo sobre educação ambiental e saúde alimentar

dessas ações, que são fundamentais para a construção e expansão de conhecimento das questões ambientais a partir das premissas da Educação Ambiental Crítica. “O que queremos trazer

à tona é que uma solução bastante acessível está na mudança da percepção da utilidade das cascas, sementes, talos e sobras de alimentos como insumos a serem aproveitados de diversas formas,

pois, em tempos de crise econômica, é preciso repensar nossos hábitos de consumo” alerta o coordenador e pedagogo Mauricio Brito. O Parque Bellavista vem realizando atividades com a

comunidade de Imboassica há mais de um ano, prezando pela sua Responsabilidade Socioambiental e com seu compromisso por um meio ambiente mais sustentável.


DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Petrobras promove Natal Solidário em 11 escolas públicas de Macaé O objetivo é promover a ação social e oferecer às crianças, mais alegria com entrega de presentes PÁGINA 04

5º Rio das Ostras Tattoo Fest começa hoje em Rio das Ostras Esio Bellido

A maior convenção de tatuagem realizada em Rio das Ostras inicia hoje (16) e vai até domingo (18), no Ginásio Benedito Zarour, no Jardim Marilea. É a 5ª edição do Rio das Ostras Tattoo Fest. O evento reúne workshops, exposições e concursos em só lugar e promove o intercâmbio de conhecimento entre artistas locais e os de fora. Entre os presentes estão tatuadores de diferentes países, entre argentinos, uruguaios e chilenos, além de outros de diferentes estados brasileiros. A competição acontece das 11h às 22h30 nos três dias do evento e reunirá ao todo 55 stands e cerca de 150 tatuadores de todo o Brasil. No festival também irá acontecer o Concurso Miss Tattoo, pirofagia, piercing exótico, pintura em tela e sorteio de brindes. Além das atrações, a banda Markyze se apresenta no sábado (17), às 19h. Para participar do evento, o público pode escolher a forma como adquirir o ingresso. A entrada custa R$ 15, mas o público participante pode optar em doar um brinquedo ou 1kg de alimento não pere-

Competição que acontece neste final de semana no município, reúne tatuadores da América Latina e ainda promove solidariedade FOTOS DIVULGAÇÃO

Curiosidades

cível, nesse caso o ingresso sai por R$ 10. As doações serão entregues à instituições de caridade da cidade. Além das competições e apresentações de trabalhos dos tatuadores, o festival irá premiar com troféus os três primeiros classificados de 20 modalidades diferentes. È a oportunidade de cada artista

mostrar todo o seu potencial na ponta da agulha. A organização da 5ª edição Rio das Ostras Tattoo Fest aponta que popularizar a arte da tatuagem no país, promover o intercâmbio internacional entre os profissionais e integrar o público apreciador da arte na pela, faz com que os festivais de tatuagens se con-

figurem como eventos cada vez mais populares, onde a arte e beleza são os ingredientes principais dessa prática milenar, além de apresentar as mais recentes tendências, desde estilos até lançamentos de produtos. Tudo isso são algumas das missões que o Festival de tatuagens de Rio das Ostras oferece.

As tatuagens são uma das grandes tendências do século XXI, quer como forma de expressão pessoal, quer como obra de arte ou acessório de moda. Embora ainda mantenha uma certa aura de tabu, a popularidade das tatuagens parece querer ultrapassar todos esses preconceitos à velocidade da luz. Três curiosidades – Existem cerca de 100 cores diferentes de

tintas para tatuagem; Apenas 16% das pessoas com tatuagens arrependem-se de as terem feito e entre os motivos para esse arrependimento são: “era muito novo quando o fez”, “sinto-me marcado para a vida toda”, “já não gosto mais da tatuagem” e a terceira curiosidade: Remover uma tatuagem pode custar até três vezes mais o preço da tatuagem em si.

Eventos Vale lembrar que entre os dias 13 e 15 de janeiro de 2017, acontece também a 5ª edição da Tattoo Week Rio, no Centro de Convenções Sulamérica, no Rio de Janeiro. Com mais de 90% dos stands já comercializados, a organização do evento em breve divulgará detalhes da programação e artistas convidados.

Mercado Estudos apontam que tanto a tatuagem como os festivais que exibem o trabalho do tatuador vem crescendo no país. A tatuagem virou um fenômeno e dados do Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) comprovam esse crescimento. Entre os anos de 2009 a 2012 áreas voltadas para serviços de tatuagens e piercing aumentaram 413% no mercado. Mais do que isso, de 2004 pra cá, o crescimento esteve próximo de 20% ao ano, segundo o estudo.


02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016

CULTURA DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Vittorio aceita o pedido de casamento de Lenita. Alice tenta convencer Hirô a desistir de se casar com Akira. Tiago pede ajuda a Chica ao ver Yumi chegar para jantar com ele e Dora. Um capanga de Sinhá tira Mocinha do cassino e a leva para São Paulo. César conversa com João Amaro sobre a chegada de sua tia a Arraial. Dora questiona Yumi sobre seus sentimentos por Tiago. Milena cozinha para Ralf e ele disfarça o incômodo com o sabor da comida. Loretta se irrita com Geppina e Gaetano. Paula vê Damasceno mapeando as câmeras de segurança da cidade e conta para César.

Rock Story Júlia conta sua história para Vanda. Nelson critica Júlia por ter contado a verdade para Vanda. Luizão fala para Gilda que viu Marisa beijar Nicolau. Néia comemora o desentendimento entre Léo e Diana. Vanessa afirma que Diana quer reatar com Gui. Júlia conta para Gui que falou com Vanda. Vanda testa Alex. Gilda conversa com Marisa.

O que rolou

Projeto “Natureza e Arte” apresenta exposição em Rio das Ostras Mostra reúne obras que retratam o cotidiano e paisagens em exposição no Parque dos Pássaros Esio Bellido Mais uma exposição de arte acontece em Rio das Ostras, dessa vez o Projeto “Natureza e Arte” começa hoje e segue até o dia 22 de janeiro de 2017, exibe a exposição “Expressão na Essência do Artista”, no Parque dos Pássaros, no final da Rua Petrópolis, s/ nº, no Jardim Marilea. Desenvolvido pela Secre-

às Artes Plásticas. Com o incentivo dos amigos, não parou mais de pintar e, aos poucos, passou a se dedicar somente à pintura. A exposição “Expressão na Essência do Artista” pode ser visitada até o dia 22 de janeiro de 2017, gratuitamente, no Parque dos Pássaros, em Rio das Ostras, sempre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

taria do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca do município, a exposição reúne obras de Euzébio Ribeiro, que é natural de Santo Antônio de Pádua, mas mora em Barra de São João há mais de 32 anos. Esta é a primeira exposição de Euzébio Ribeiro, que traz quadros que retratam o cotidiano, paisagens, pessoas em um estilo Naif, sempre

com traços marcantes e cores vibrantes. Nas obras do artista, destaca-se a tela intitulada “Oração”, que ilustra a sagrada família e representa o espírito natalino, momento especial que estamos vivenciando. O lado artístico do artista apareceu aos 40 anos, quando resolveu pintar sua primeira tela a óleo sem nunca ter feito qualquer curso relativo

Programação

Planet Cinemas

DOUTOR ESTRANHO 3D O neurocirurgião Stephen Strange (Benedict Cumberbatch) sofre um acidente e como sequela ele perde a habilidade com as mãos. Desesperado para voltar a ser um médico de prestígio, Stephen vai ao Himalaia em busca de cura e lá se torna aprendiz de um mestre, que o ajuda a se tornar o grande mago.

TROLLS Poppy (dublada em inglês por Anna Kendrick) é a líder dos Trolls e é conhecida por ser insanamente feliz. Todos do vilarejo onde vivem estão com medo com a chegada do gigante faminto Berguen, que sequestra vários Trolls. Agora, Poppy tem de unir forças com o irritadinho Branch (dublado em inglês por Justin Timberlake) para conseguir salvar seus amigos.

Júlia conta a verdade sobre Alex para Vanda. Professora quer acabar com plano do traficante e procura a cabeleireira que ele está seduzindo

A Lei do Amor Pedro procura Helô. Zuza conta para Pedro e Helô que Ciro e Magnólia são amantes. Vitória afirma a Augusto que só irá morar com ele quando Beth sair de sua casa. Ciro se encontra com Beth em um hotel, e Magnólia se revolta ao descobrir a ausência do amante. Luciane cuida de Fausto. Elio pede para entrevistar Letícia. Vitória vê Pedro e Fausto chorando e conta para Magnólia. Pedro tem uma ideia para desmascarar Magnólia e Ciro. Salete e Luciane discutem no comício.

que rolou rolou OO que

Gibsonvira confirma a morte Salete candidata à prefeita de Zé Maria, e Kiki se e Hércules é seu vice. Mág desespera. ‘Eu livrei vocêdo aceita proposta da dona do seu carrasco’, diz posto e negocia com oele partido à filha

Shopping PLAZA MACAÉ SOB PRESSÃO

Um médico (Ícaro Silva) recém-formado trabalha como plantonista no Rio de Janeiro. O sonho dele era seguir essa carreira, mas a realidade dura o frustra muito quando tenta salvar vidas num hospital em péssimas condições.

ELIS Cinebiografia conta a história da cantora Elis Regina, que nasceu em 17 de março de 1945, em Porto Alegre. Ela começou a cantar ainda na infância e deixou o Rio Grande Sul para galgar passos mais largos na carreira. Apelidada de Pimentinha, por causa do gênio forte, a estrela lançou clássicos da música popular brasileira, como “Alô Alô Marciano”, “Fascinação” e “Como Nossos Pais”. Ela morreu em 19 de janeiro de 1982, aos 36 anos, vítima de uma overdose de cocaína e álcool.

ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM

A CHEGADA

Baseado no livro Animais Fantásticos & Onde Habitam, lançado em 2001, o filme vai acompanhar as aventuras do escritor fictício Newt Scamander, que setenta anos antes da saga de Harry Potter, enfrentou e conheceu inúmeras criaturas do universo do bruxinho. A trama é uma extensão do mundo da magia.

Naves alienígenas pousaram na Terra e estão incomunicáveis com os humanos. Quem pode ser capaz de fazer essa intermediação é uma linguista (Amy Adams), que tenta descobrir se eles vieram em paz ou são ameaças aos humanos. Nessa comunicação, ela começa a ter flashbacks que servem para que descobrir o real motivo da vinda dos extraterrestres ao planeta.

HORIZONTE PROFUNDO - DESASTRE NO GOLFO

JACK REACHER: SEM RETORNO

Em 20 de abril de 2010 a plataforma de petróleo Deepwater Horizon, no Golfo do México, explode, matando 11 operários. A corrida contra o tempo começa quando o derramamento de óleo se espalha pelo oceano. A pressa também é por parte de outros operários que precisam encontrar forças para escapar antes do petroleiro afundar.

O ex-policial do exército Jack Reacher (Tom Cruise) volta a sua antiga unidade na Virgínia para conhecer a nova comandante, Susan Warner. Mas ao chegar lá, ele descobre que a oficial foi presa injustamente e Reacher investiga o que realmente aconteceu.


CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Od dia enfatiza as emoções, a sensibilidade, as questões familiares e profissionais. É um momento em que você pode apresentar um comportamento mais carente e sensível, fique atento, ariano. Um dia em que coloca a prova sua capacidade de harmonizar a criança interna e as demandas da vida adulta.

Touro

21/04 a 20/05

Éu um dia interessante, em que você pode oscilar entre um comportamento mais emocional e atitudes mais racionais e baseadas numa lógica. Um dia em que pode ter importantes intuições e colocar em prática suas ideias. O contato com pessoas do sexo feminino está estimulado e pode trazer interessantes percepções.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Od dia acentua as questões familiares, emocionais e financeiras. É um momento em que deve agir com prudência em relação às finanças, evitando tentar suprir a carência por meio de gastos. A família pode estar demandando bastante atenção dos geminianos, assim como crianças e questões ligadas às finanças.

Câncer

21/06 a 21/07

Hoje temos a Lua se movendo em seu signo oposta ao planeta Vênus, canceriano. É um dia de muita emotividade, sensibilidade e intuição aos cancerianos. É o momento em que você está mais conectado com as suas emoções e sensibilidade e isso se reflete nas suas relações.

Leão

22/07 a 21/08

Hoje você tende a estar mais fechado e defensivo emocionalmente, leonino. Está refletindo sobre seus sentimentos, questões que envolvem família e também trabalho e saúde. É um dia muito importante para as questões emocionais e para seus relacionamentos. O dia tem uma característica mais introspectiva.

Virgem

23/08 a 22/09

Um bom momento para cuidar mais das suas relações de amizade e agir com mais carinho e sensibilidade. Importantes questões afetivas vêm à tona, e você deve agir com mais maturidade. É um bom momento para expressar a criatividade e encontrar apoio em certos grupos e amigos.

Libra

23/09 a 22/10

Esta é uma fase importante para haver uma harmonia maior entre a dedicação ao trabalho e à família. Pode haver favorecimento em questões domésticas e ligadas a imóveis e familiares. Momento de grande sensibilidade em relação ao desejo de realizar determinados projetos.

Escorpião

23/10 a 21/11

Um dia em que assinala a importância de estar mais em contato com seus sentimentos, escorpiano. Um bom momento para o contato com mulheres, isso pode afetar positivamente os seus projetos. A intuição e a sensibilidade são as ferramentas principais para lidar com os desafios do dia.

Sagitário

Búzios recebe Festival das Cores “Holi” em comemoração da Feira Livre A festa acontece amanhã (17) na Praça da Ferradura, com entrada franca e programação diversificada Esio Bellido O Festival das Cores “Holi” acontece neste sábado (17) em Búzios. A festa é em comemoração aos dois anos da Feira Livre da cidade. Segundo os organizadores, o festival tem o objetivo de celebrar a alegria e o amor. A festa tem origem na Índia, onde reúne milhares de pessoas todos os anos. A programação terá início às 10h e vai até às 16h na Praça da Ferradura, com entrada franca. Os participantes podem adquirir o pó colorido, tradicional nas festividades Holi para participarem do evento. Na oportunidade haverá também exposições de artesanato e gastronomia da Feira Livre Periurbana, além de tendas de Mehandi e Gopi Dots, que são henna e pintura facial indiana. A recomendação é para que os participantes vistam branco, sendo assim o efeitos das cores na hora do festival será visível e terá mais colorido.

22/11 a 21/12

Imp Importante momento para as finanças e o amadurecimento emocional dos sagitarianos. É necessário que esteja mais consciente dos seus valores e do que considera as suas prioridades. Momento em que tende a agir mais pautado pela intuição e sensibilidade.

Capricórnio

EVENTO

Origem Holi ou Festival das Cores é um festival realizado na Índia todos os anos entre fevereiro e março, que comemora a chegada da Primavera. Neste

dia, as pessoas atiram tintas das mais diversas cores umas às outras, com muita bebida, comida e música. Essa brincadeira começa quando crianças atiram as tintas aos pais e irmãos sendo que, no final, todos estão completamente pintados e coloridos. Holi, também chamado de Festival das Cores, é um popular festival Primavera observado na Índia, Suriname, Guiana, Trindade, Reino Unido, Ilhas Fiji e no Nepal. Em Bengala Ocidental da Índia e do Bangladesh, é conhecido como Dolyatra (Doljatra) ou Boshonto Utsav ( “Festa da Primavera”). O principal dia, Holi, também conhecido como Dhulheti, Dhulandi ou Dhulendi, é celebrado por pessoas que atiram água e pó colorido uns aos outros. As pessoas cumprimentam-se dizendo “Holi Hai”. Os historiadores contam que o Holi antecede em muitos séculos o nascimento de Cristo e são muitas as lendas que explicam o seu aparecimento, em geral remetendo ao temível Rei Hiranyakashyap. Muito vaidoso, ele queria que todos no seu reino o adorassem, mas foi justamente o seu filho Prahlad quem

resolveu adorar uma entidade diferente, chamada Vishnu . Hiaranyakashyap combinou com a sua terrível irmã Holika, que tinha o poder de não se queimar, que ela entraria numa fogueira com Prahlad em seus braços para matá-lo. Mas Holika deu-se mal porque ela não sabia que o seu poder de enfrentar o fogo seria anulado quando ela entrasse na fogueira acompanhada de outra pessoa. O deus Vishnu reconheceu a bondade e devoção de Prahlad e salvou-o. O festival, portanto, celebra a vitória de um deus contra o outro e o triunfo da devoção. [1] A tradição da queima Holika ou o “Holika Dahan”

vem principalmente a partir desta lenda. Apesar de esta ser uma festa colorida, existem vários aspectos de Holi, o que o torna tão importante para a cultura da Índia. Embora possa não ser tão evidente, um olhar mais atento e um pouco de pensamento revelará o significado do Holi em mais formas do que aquilo que simplesmente se vê. Holi celebra também a lenda de Radha e Krishna, que descreve o extremo prazer que Krishna teve na aplicação de cor sobre Radha e Gopis. Esta brincadeira de Krishna mais tarde, tornou-se uma tendência e uma parte das festividades do Holi.

Atrações Das 10h às 10h10 – Abertura do evento, com Laura Montiel e o Círculo de Mulheres Cantoras. De 10h10 às 10h15 – Meditação para fortalecimento e purificação do Chakra do Coração, com Narayana Patni. De 10h15 às 10h30 – Tai Chi Chuan, com Hélio Costa e Aline Mesquita. De 10h30 às 10h45 – Yoga para o dia-a-dia, com Rosália (Yoga Ways). De 10h45 às 11h – Gaura Shakti apresenta a Yoga Dance. Das 11h ao meio dia – Apresentação de Dança Indiana, com Gaura Sundara, que apresenta também Jazz e Malabares. Do meio dia às 13h30 – Chandramuka Swami & Krishna Bhandhu (as explosões de cores começam com eles e seguem com intervalos de 30 minutos). Das 13h30 às 14h30 – Apresentação de músicos locais. Das 14h30 às 15h30 – DJ Bollywood. Das 15h30 às 16h – Encerra o evento o DJ EDM DIVULGAÇÃO

22/12 a 20/01

Vênus, o planeta do amor, se move em seu Vên signo e está oposto a Lua, capricorniano. O momento é muito importante para as emoções, sentimentos e relacionamentos. É hora de estar mais conectado com a sua sensibilidade, tenha cuidado com comportamentos infantis e carentes.

Aquário

21/01 a 19/02

Momento de perceber mais os fatores Mom emocionais que influenciam na saúde. Um dia com uma natureza mais introspectiva em que você deve recompor as suas energias físicas e emocionais. Momento de muita intuição e de reconexão com pessoas do passado.

Peixes

20/02 a 20/03

Um dia de muito romantismo, sensibilidade e emotividade aos piscianos. A relação amorosa e o contato com os amigos contêm uma energia muito sensível. É um momento interessante para você seguir sua intuição, tomando cuidado com a infantilidade.

A programação terá início às 10h e vai até às 16h na Praça da Ferradura, com entrada franca


04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016

CADERNO D

“Petrobras promove Natal Solidário AÇÃO SOCIAL

A ação faz parte da campanha Natal Solidário, organizada por funcionários de diferentes setores da Petrobras, com apoio da Secretaria de Educação de Macaé.

GERAL

em 11 escolas públicas de Macaé O objetivo é promover a ação social e oferecer às crianças, mais alegria com entrega de presentes DIVULGAÇÃO

Onze escolas da rede municipal de ensino de Macaé estão recebendo até o próximo dia 20 de dezembro a visita do Papai Noel, com direito a muita festa e distribuição de presentes. A ação faz parte da campanha Natal Solidário, organizada por funcionários de diferentes setores da Petrobras, com apoio da Secretaria de Educação de Macaé. A campanha está entregando presentes para cerca de duas mil crianças entre dois e seis anos em escolas de Educação Infantil situadas em áreas de vulnerabilidade social. A subsecretária de Educação Infantil do município, Leila Clemente, lembra que a campanha Natal Solidário é sempre aguardada pelas escolas nesta época do ano. “É uma ação muito bonita, que encanta as crianças e faz muito bem para o coração de quem participa, seja doando os presentes ou atuando como voluntário”, comentou, lembrando também que a chegada do Papai Noel é sempre acompanhada por atividades recreativas e culturais para a garotada. A visita do Papai Noel às

escolas começou no último dia nove. O Natal Solidário já passou pelas escolas Prefeito Alcides Ramos (Botafogo), Wanderley Quintino Ferreira (Malvinas), Maria Cecília Torinho Furtado (Fronteira), Olímpia Ribeiro dos Santos Machado (Alto dos Cajueiros), Carmem de Jesus França (Praia Campista), Maria Magdala Agostinho Cipriani (Imburo), Arlete Ribeiro José (Miramar) e Maria das Dores Souza Tavares (Morro de São Jorge). A ação também vai acontecer nas escolas Maria Lígia Beraldine Campos (Aroeira), Ângela Maria Félix Pereira (Óleo/ Glicério) e Maria José Ferreira Bastos (Visconde). A ação dos funcionários da Petrobras acontece desde 2003, sempre com “apadrinhamento” de escolas e creches municipais de Macaé. Segundo a secretária de Educação, Marilena Garcia o Natal Solidário é fruto de uma parceria que tem dado certo. “Bom saber que as crianças estão recebendo presentes frutos da força de trabalho da Petrobras. Parcerias público privada são sempre bem vindas”, destacou.

Crianças de escolas municiapis de Macaé, são agraciadas com a presença do Papai Noel na Campanha Natal Solidário realizado por funcionários da Petrobras


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