Diário da Costa do Sol - 21/12/2016

Macaé respira cultura na programação especial de fim de ano |

COMEMORAÇÕES

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CULTURA

DIÁRIO

Museu Arqueológico de Araruama

DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

Com dez anos de história, o museu resgata o passado, lembranças e a cultura do município.

CADERNO D

Macaé/RJ | Quarta-feira, 21 de dezembro de 2016 | Número 4007 | Ano 13

Justiça decreta indisponibilidade de bens de Alair Corrêa e irmão em ação proposta pelo MPRJ Ex-secretário de fazenda, Axiles Francisco Corrêa já estava afastado do governo por nepotismo | PÁGINA 03 REPRODUÇÃO

IGOR FARIA

DIVULGAÇÃO

LEGISLATIVO

IMPASSE

Câmara de Macaé pede, Secretaria de Educação atende e ensino médio noturno em Glicério continua

Funcionários da Personal Service continuam sofrendo e agora esperam por desbloqueio de conta judicial

Em bate boca vereador acusa Guto Garcia de não participar dos encontros para discutir as questões relativas a educação

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EDUCAÇÃO

Sessão da Câmara de Macaé desta terça-feira, 20, debateu manutenção das turmas de ensino médio noturno do Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, em Glicério, na região serrana do município

Começa fase de pré-matrícula em escolas de Araruama PÁGINA 06

IGOR FARIA DIVULGAÇÃO

REPRODUÇÃO

TRÂNSITO

380 mil veículos devem chegar a Região dos Lagos, a partir desta quinta-feira Vereador de Macaé EMPREGO

CRISE

Servidores de Araruama continuam sofrendo com salários atrasados PÁGINA 04

Já nesta semana do Natal, a Concessionária estima a passagem de 159 mil veículos pela rodovia

Com a chegada do verão, das festas de fim de ano e das tão esperadas férias, é mais do que normal que milhares de pessoas busquem as cidades da Região dos Lagos para aproveitarem o litoral. Prova disso, é que nesta semana, o fluxo de veículos já deve aumentar.

De acordo com a concessionária da ViaLagos, neste período, há um crescimento de 30% no tráfego da rodovia em relação ao restante do ano.

propõe isenção fiscal para empresas que abrirem vagas de 1º emprego PÁGINA 03 REPRODUÇÃO

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DIVULGAÇÃO

CONDENAÇÃO

RODOVIAS

Ex-Prefeito de Iguaba Grande é condenado por irregularidades na Saúde

Acidente na Rodovia Amaral Peixoto deixa cinco feridos em Macaé PÁGINA 05

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DIVULGAÇÃO

MOBILIZAÇÃO

Movimento de Mulheres de Búzios faz passeata contra o estupro PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil & Mundo O ministro da Educação, Mendonça Filho, ao lado do presidente Michel Temer, anunciou nesta terça-feira (20) o Mediotec. Trata-se de um braço do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) destinado a ofertar formação técnica e profissional a estudantes do ensino médio. Ao todo, serão ofertadas 82 mil vagas.

O Mediotec antecipa as mudanças estabelecidas na Medida Provisória 746/2016, que reforma a etapa de ensino. A formação é direcionada ao jovem do ensino médio e faz parte do Pronatec, mas traz a dupla certificação: o estudante conclui tanto o nível médio como o nível técnico.

“O programa dá mais autonomia para que os jovens possam definir o seu futuro do ponto de vista educacional das escolas de formação do nosso país”, diz Mendonça Filho. Destacou ainda que, no Brasil, 8,4% das matrículas do ensino médio estão articuladas a cursos de formação técnica. A porcentagem está aquém de países europeus, onde cerca de 40% das matrículas recebem essa formação.

“Temos que mudar essa realidade quando o jovem não tem acesso à formação técnica, mesmo que sonhe com o ensino superior, a rigor está comprometendo a sua perspectiva de futuro”, disse.

Segundo o ministro da Educação, R$ 700 milhões serão liberados ainda este ano para os estados. Em janeiro, haverá um novo repasse para as instituições privadas, Sistema S e institutos federais.

Os recursos deste ano serão destinados a 18 estados e ao Distrito Federal, que possuem oferta de ensino técnico. As vagas serão disponibilizadas já em 2017.

Entre as alterações feitas no ensino

MEC lança programa de ensino técnico para estudantes do ensino médio médio pela medida provisória figura a possibilidade de o estudante escolher uma trajetória de formação, que pode ser: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, além da formação técnica e profissional. O programa vem fortalecer esse quinto eixo de formação.

Com o programa, o MEC retoma o crescimento da oferta de ensino técnico concomitante ao ensino médio. Em 2015, foram ofertadas 44 mil bolsas para estudantes do ensino médio. Em 2016, esse número caiu para 9,1 mil, segundo o ministério. “Vamos dobrar a oferta em relação a 2015 e aumentar em quase dez vezes o que foi ofertado

em 2016”, diz Mendonça Filho.

Tempo integral Além do Mediotec, o ministro reforçou o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, lançado junto com a MP do Ensino Médio. Até o dia 9, o programa contava com 213 escolas aprovadas e outras 290 aprovadas com ressalvas. Segundo o ministro, 263 mil matrículas estão asseguradas para o próximo ano. Na primeira etapa, serão liberados R$ 150 milhões aos estados.

O objetivo do MEC é investir R$ 1,5 bilhão em dois anos para que 500 mil novos estudantes tenham a jornada escolar prolongada para sete horas por dia.

O total de escolas inscritas no programa este ano atende a 290 mil alunos. Dessas, 83 tiveram a participação negada por não atender aos critérios estabelecidos.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral até 2024 no ensino médio – atualmente apenas 6,4% das matrículas são em tempo integral.

REPRODUÇÃO

Artigo Sem sinal: como a falta de acesso à internet está limitando o desenvolvimento e gestão do país *Por Adão Lopes Recentemente entidades representativas de produtores rurais estiveram em discussão com membros do governo federal, pedindo o adiamento da obrigatoriedade da adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) em substituição ao Talão do Produtor Rural. A data anterior, de 1º de outubro de 2016, foi substituída por 31 de março de 2017. Isso por que esses produtores enfrentam um problema de infraestrutura: a falta de acesso à internet.

A adoção da NF-e é um processo de extrema importância para o governo federal.

Atualmente são mais de 8 milhões de notas emitidas ao ano, um custo de cerca de R$ 3,5 milhões/ano na confecção e distribuição das guias em papel para os produtores rurais de

todo o país. Os valores pesam nos cofres públicos e a mudança para a versão eletrônica eliminaria esses gastos, além de tornar a emissão e gestão do próprio agricultor algo mais seguro e ágil, já que eles tinham de ir até as prefeituras retirar e entregar os talões, e ainda armazenar sua guia por cinco anos em um material perecível que é o papel.

Apesar disso, a falta de antenas e repetidores de operadoras de internet nessas regiões afastadas impossibilita o produtor de adotar o modelo, sem contar os inúmeros problemas que envolvem não estar conectado à internet nos tempos atuais. A questão é que não basta adiar a data da obrigatoriedade. É preciso aproveitar a economia advinda da adoção do modelo de NF-e e investir em infraestrutura. Isso seria

benéfico para as comunidades rurais de muitas maneiras, mas acima de tudo, permitiria adiantar o programa de NF-e em todo o país.

A orientação atual é que os produtores, independente do valor da nota, ou do produto comercializado, portadores de CNPJ, devem buscar uma solução de emissão própria, gratuita ou paga para emitir as notas, e o produtor pessoa física deve emitir notas avulsas via o site da Secretaria da Fazenda. É importante lembrar também que os produtores rurais pessoa física dependem de habilitação via certificado digital, disponível no mercado ou via algum dos bancos que a disponibilizem como o Banrisul, para terem acesso à Nota Fiscal Eletrônica avulsa.

Portanto, para operações interestaduais, deverá antecipada-

mente buscar as informações necessárias para habilitar-se à emissão da NF-e.

Já não é possível ficar off-line. O próprio progresso e sucesso de bons modelos de gestão dependem de uma base de comunicações. As conversas com entidades representativas e o governo tem limites de negociação se não houver uma real mudança que afete o tratamento dado a essas regiões. Uma importante parte da economia nacional, para consumo e exportação, depende dessas regiões. Não dar atenção a isso é dar um tiro imenso no pé, principalmente considerando que o Brasil é um dos grandes produtores rurais que ainda restam no mundo. *Adão Lopes é CEO da Varitus Brasil.

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Banco de Empregos de Rio das Ostras oferece 60 oportunidades - O Banco de Empregos da Prefeitura de Rio das Ostras atualmente oferece vagas de empregos em diversas áreas. As oportunidades são para ambos os sexos e todos os níveis de escolaridade.

Nesta terça, dia 20 de dezembro, o Banco de Empregos está disponibilizando 60 oportunidades. Há vagas para manicure (11), padeiro (4), consultor de beleza (3), pedicure (2), cabeleireiro (2), caseiro (2), corretor de imóveis (1), fisioterapeuta (1), terapeuta ocupacional (1), fonoaudiólogo (1), nutricionista (1), dentre outras.

DOCUMENTOS - O Banco de Empregos de Rio das Ostras funciona na sala 5 do Centro de Cidadania, na Rua das Casuarinas, 595, no Âncora. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Os interessados devem levar os seguintes documentos: carteira de trabalho, CPF, identidade, comprovante de residência, currículo digitado (impresso), PIS/PASESP ou Cartão Cidadão (caso tenha) e certificado de reservista ou certificado de desobrigação (sexo masculino).

A relação de vagas também pode ser consultada no portal da Prefeitura, no endereço http://www.riodasostras.rj.gov.br/ www/bancodeempregos/UBE_cidadao.html

Ações de combate ao Aedes prosseguem no município - A prefeitura prossegue com ações de combate ao Aedes aegypti e ao Culex (pernilongo) em todo o município. Essa semana, as equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da secretaria de Saúde, se dividem em atividades de controle e prevenção na sede do município e na região serrana. Com a chegada do verão, com temperaturas mais elevadas e chuvas frequentes, que favorecem a proliferação de mosquitos, é necessário redobrar a atenção. As ações começaram na segunda (19) e vão até sexta-feira (23).

Na serra macaense, o combate ao mosquito transmissor da dengue, do chicungunha e do zika vírus, acontece no distrito de Córrego do Ouro, até sexta-feira, das 8h às 16h. Um supervisor e oito agentes de combate a endemias trabalham nas visitas domiciliares, orientações aos moradores e aplicação de larvicida.

Os moradores devem ficar atentos aos locais com água parada e a orientação é manter as caixas d’água, entre outros depósitos, devidamente fechados. Quem tem animais domésticos não pode esquecer ainda de lavar diariamente os recipientes de água. Pequenos cuidados como esse impedem o surgimento das larvas do mosquito.

Segunda fase da pré-matrícula registra 1.967 cadastros - A rede municipal registrou um total de 1.967 cadastros de candidatos a partir de quatro anos na segunda fase da pré-matrícula, encerrada na sexta-feira (16). A etapa teve um número expressivo de inscritos por oferecer vagas para o Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Infantil (pré I) direcionadas a alunos na faixa de quatro anos e pré II para alunos com cinco anos.

O resultado da pré-matrícula será divulgado no dia 11 de janeiro de 2017 no portal da prefeitura e nas dependências das escolas. No entanto, aqueles que desejam ingressar na rede terão mais uma chance entre os dias 16 a 20 de janeiro.

Ao se candidatar, os interessados deverão realizar o cadastro por meio do sistema informatizado pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou comparecer de segunda a sexta-feira nos seguintes polos de atendimento: Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à Rua Alfredo Backer, 363, Centro, das 9h às 17h.

A terceira etapa da pré-matrícula será direcionada às vagas para Ensino Fundamental (1° ao 9° ano), Educação de Jovens e Adultos e Educação Infantil; maternal I e II (dois e três anos) , além de pré I e II, quatro e cinco anos. As crianças devem ter idade completa ou a completar no dia 31 de março.

Já o estudante que ingressar no Ensino Fundamental deve ter seis anos ou a completar no dia 31 de março de 2017. Já para a EJA, os alunos dos ciclos I ao V devem ter 15 anos completos ou a completar. O Ensino Médio somente é oferecido nas unidades escolares situadas na região serrana.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2016

“

LIMINAR

POLÍTICA

De acordo com a ação ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, os descontos regulares na folha de pagamento dos servidores para o PASMH não eram repassados para o plano.

Justiça decreta indisponibilidade de bens de Alair Corrêa e irmão em ação proposta pelo MPRJ Ex-secretário de fazenda, Axiles Francisco Corrêa já estava afastado do governo por nepotismo REPRODUÇÃO

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar em Ação Civil Pública (ACP), junto à 3ª Vara Cível de Cabo Frio, que determina, por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade de bens do prefeito municipal de Cabo Frio, Alair Francisco Corrêa, e do ex-secretário Municipal de Fazenda, Axiles Francisco Corrêa, já afastado do cargo por nepotismo.

De acordo com a ação ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, os descontos regulares na folha de pagamento dos servidores para o Programa de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológico dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio (PASMH) não eram repassados para o plano. A quantia era destinada para o pagamento de outras despesas do município, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A liminar determina que município quite, no prazo de 10 dias, as parcelas em atraso no valor total de R$ 2.340.000,00. Também deverá efetuar o repasse mensal ao PASMH sempre até o 5º dia útil do mês. Em caso de descumprimento de qualquer

Câmara de Macaé pede, Secretaria de Educação atende e ensino médio noturno em Glicério continua Em bate boca vereador acusa Guto Garcia de não participar dos encontros para discutir a questões relativas a educação Tunan Teixeira

Axiles Francisco Corrêa, irmão do prefeito Alair Francisco Corrêa, estava como secretário de Fazenda de Cabo Frio, quando o Ministério Público interferiu, impedindo que o mesmo continuasse na função por ser configurado o crime de nepotismo

obrigação, foi fixada multa de R$ 100.000,00.

O Instituto de Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (IBASCAF) de-

verá, ao receber as verbas do Município, cumprir integralmente as obrigações relativas ao PASMH prestando serviço médico-hospitalar e odonto-

lógico de forma eficiente e ininterrupta aos servidores público municipais. Caso descumpra, o IBASCAF será multado em R$ 100.000,00.

EMPREGO

Vereador de Macaé propõe isenção fiscal para empresas que abrirem vagas de 1º emprego IGOR FARIA

Tunan Teixeira Alterado no fim de 2015, o Código Tributário de Macaé, que desde então prevê descontos no Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas do setor terciário que atuam junto à indústria do petróleo, desde que tenham 60% da mão de obra residindo no município, recebeu nova proposta de mudança neste fim de ano.

Em outubro o vereador Cesinha (PROS) teve aprovada pela Câmara Municipal um projeto de lei que institui o Programa Meu Primeiro Emprego, que destina 20% das vagas anteriormente destinadas a moradores da cidade para fomentar a inserção de jovens no mercado de trabalho. “É uma proposta muito importante e que já foi aprovada pela Câmara. Agora a gente espera a sanção do Prefeito Aluízio e eu tenho a certeza de que isso vai acontecer, para ajudar aos jovens do nosso município a conseguir ingressar no mercado de trabalho”, comentou Cesinha, após a sessão ordinária desta terça-feira, 20, acrescentando ainda que o projeto já foi encaminhado pela prefeitura à Procuradoria Geral, que o está analisando.

Essa é mais uma das propostas do vereador, que com a saída de Manoel Francisco (PPS) e Lúcio Mauro Junger (PDT), terá a responsabilidade de ser uma das principais vozes da Aroeira, Malvinas, Botafogo, Novo Botafogo, Horto, Virgem Santa, dentre outras

LEGISLATIVO

Segundo vereador mais votado no município, com 3.390 votos, Cesinha (PROS) foi um dos que mais lutou pelo aumento das vagas de vistoria do Detran-RJ em Macaé na atual legislatura

comunidades adjacentes.

Entretanto, Cesinha sabe que os 3.390 votos que o colocaram como o 2º vereador mais votado do município significam mais que o reconhecimento pelo trabalho, mais responsabilidade com toda a população de Macaé. “É preciso destacar a votação que nós tivemos. Praticamente dobrou o número de votos que nós tivemos em 2012. Isso demonstra o respeito que nós temos pelo cidadão, e nós sabemos que vamos para o 2º mandato com ainda mais expectativa e mais responsabilidade também, porque tem mais gente contando com o nosso trabalho”, reconheceu o vereador, que segue trabalhando junto ao Executivo para tirar do papel obras importantes para os moradores da cidade.

Como, por exemplo, as obras de macro-drenagem da Buraca 2, na Aroeira, bairro que sofre constantemente com os alagamentos provocados pelos fortes chuvas que caem na cidade nessa época do ano.

O vereador acredita que, tão logo as obras saiam do papel, representarão grandes avanços para a qualidade de vida da população de um dos bairros mais populosos do município, resolvendo definitivamente o problema.

“As obras são nas ruas Eronzina Nolasco de Abreu, Miguel Marotti Cabral e Alcides Mourão, na Aroeira, que vão fazer a macro-drenagem para o Canal do Capote para levar essa água das chuvas para o mar. Já começaram esse trabalho quando fizeram as obras da Buraca 1, do lado de lá, e agora, com a Buraca

2, tenho certeza que vamos resolver o lado de cá”, disse Cesinha, que no atual mandato, foi um dos parlamentares que mais lutou pelo aumento do número de vagas de vistoria no posto do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) na cidade.

“Eu estive à frente do Detran-RJ há 10 anos e há 10 anos, a gente fazia 250 vistorias por dia. Hoje, 10 anos depois, o Detran-RJ de Macaé continua fazendo 250 vistorias por dia. Precisamos nos integrar mais com o Detran-RJ, como fizeram Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Cabo Frio. Até porque o Governo do Estado está quebrado, não tem condições de oferecer estrutura, mas o município tem. E se der mais estrutura, as vagas aumentam”, acredita o vereador.

Em sessão ordinária desta terça-feira, 20, os vereadores de Macaé tiveram importante papel na garantia da manutenção das turmas de ensino médio do horário noturno do Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, em Glicério, na região serrana do município.

Surgida há algumas semanas na Câmara, quando um grupo de alunos da unidade teria se encontrado com os vereadores Welberth Rezende (PPS), Guto Garcia (PMDB) e Marcel Silvano (PT), e revelado a possibilidade do encerramento das turmas noturnas, a notícia foi finalmente esclarecida nesta terça-feira, durante votação de um requerimento que pedia justamente pela manutenção das aulas à noite.

“Na ausência da comissão de alunos e professores, a Secretaria de Educação e a equipe gestora decidiram pela permanência do ensino médio noturno no Raul Veiga”, estava no início da mensagem de WhatsApp recebida pelo vereador Guto Garcia, ainda durante o debate sobre o requerimento.

A notícia serviu para apaziguar os ânimos dos vereadores, que haviam participado de um encontro com representantes da pasta e da comunidade escolar da unidade na última quarta-feira, 14, onde estiveram os vereadores Welberth, Marcel e Igor Sardinha (PRB).

Segundo os parlamentares, que assinaram juntos o requerimento, os argumentos do relatório apresentado pela diretora do Raul Veiga, Jane Parente, solicitando o encerramento das turmas e o remanejamento dos alunos para o Colégio Municipal Pedro Adami, em Córrego do Ouro, eram insuficientes para justificar a medida.

Os vereadores argumentaram que unidade de Glicério recebe alunos que precisam exercer outras atividades diurnas para ajudar no sustento da família, e que, por isso, acabariam abandonando a escola caso as aulas fossem ainda mais distantes de suas residências.

“Conversamos com todos os envolvidos e foi muito interessante. Ainda não foi decidido (disse antes da mensagem de confirmação da permanência das turmas), e esperamos que esse requerimento sirva para sensibilizar as pessoas que têm o poder de decidir.

Pelos argumentos apresentados no relatório, não encontrei nenhum motivo para o fechamento das turmas, muito pelo contrário.

Nem pelo fator econômico.

Porque não vejo como tirar os alunos de Glicério e levar para Córrego do Ouro, onde

não tem ensino médio, vai ajudar a resolver o problema”, analisou o vereador Welberth Rezende.

Mesmo com muitas polêmicas entre o líder da oposição, Igor Sardinha, e o ex-secretário de educação, Guto Garcia, que chegaram a trocar acusações durante o debate, porém, a discussão foi resolvida com a mensagem a secretaria mantendo a permanência do serviço, para a tranquilidade dos alunos do ensino médio do período noturno do Raul Veiga. Como acreditou Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

“Conhecendo a Marilena (Garcia, atual Secretária de Educação e ex-vereadora) como eu conheço de tantos anos, não podia esperar outra decisão. Tenho certeza que ela não aceitaria fechar escola nenhuma, tivessem os argumentos que tivessem nesse relatório”, comentou Dr. Eduardo, encerrando a discussão sobre o requerimento, que mesmo assim, foi votado e aprovado por unanimidade.

Em bate boca vereador acusa Guto Garcia de não participar dos encontros para discutir a questões relativas a educação - Durante a discussão do requerimento, o vereador Guto Garcia chegou a chamar de mentiroso o líder da oposição, Igor Sardinha, que responsabilizou a Secretaria de Educação pela iniciativa de fechamento das turmas noturnas do ensino médio.

“Isso que o vereador está dizendo é uma mentira!

A Secretaria de Educação nunca falou que ia fechar escola nenhuma, nem turma nenhuma. O pedido foi feito através de um relatório da diretora do Raul Veiga, que a secretaria vai analisar. Não tem nada decidido. Nenhuma escola vai ser fechada.

Isso é mentira!”, disparou o vereador e ex-gestor da Educação.

“O vereador não se fez presente à reunião. Não pode ser leviano. Quem disse que as turmas seriam fechadas foram as representantes da própria Secretaria de Educação, que estiveram no encontro que o senhor não esteve. Não se pode vir aqui jogar para a plateia!

Ninguém aqui está de brincadeira. Ninguém aqui está de brincadeira. Discordar, tudo bem, agora vir aqui desrespeitar o vereador que ficou lá dialogando até quase 23h da noite, não pode.

Isso é um desrespeito com o vereador que está trabalhando”, devolveu Igor.

O vereador Chico Machado (PDT) até tentou apaziguar os ânimos, mas foi a fala lenta do vereador Manoel Francisco (PPS) e o pedido de alerta do vereador Amaro Luiz (PSB) que acabaram esfriando o embate entre os dois. Depois da fala de Amaro, Guto, mais comedido, tentou se desculpar com o colega de plenária.

“Eu queria pedir desculpas ao vereador, porque eu me exaltei. Vereador, na verdade, estava equivocado nas suas afirmações, porque nunca partiu da Secretaria de Educação a iniciativa de fechar escola nenhuma”, ponderou Guto, que é filho da atual Secretária de Educação, ex-vice-prefeita e ex-vereadora do município, Marilena Garcia.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2016

CONDENAÇÃO

CIDADES

A sentença estabeleceu a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por 5 anos sem perda da função pública, em razão do término do mandato eletivo.

Ex-Prefeito de Iguaba Grande é condenado por irregularidades nas contas da Saúde do município Hugo Canellas e Oscip devem ressarcir cofres públicos em 715 mil reais REPRODUÇÃO

Tunan Teixeira O ex-prefeito de Iguaba Grande, Hugo Canellas (PSB), e a Organização Social Civil de Interesse Público (Oscip), Associação Comunitária Vida Plena, foram condenado nesta semana por irregularidades na aplicação dos recursos na Saúde do município.

Hugo Canellas, que foi candidato à prefeitura na última eleição do dia 2 de outubro, e teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral, foi condenado por improbidade administrativa após ação do Ministério Público Federal (MPF), em São Pedro da Aldeia (RJ) sob acusação de aplicação irregular de recursos federais na execução do Programa Sáude da Família (PSF), entre agosto de 2005 e setembro de 2006.

“De acordo com a ação, em 2005, o município de Iguaba Grande aderiu ao PSF, criado pelo Ministério da Saúde, e incentivado por recursos federais, com o objetivo de priorizar ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde da população local”, explicou o MPF. O projeto era operacionalizado pela Oscip Associação Comunitária Vida Plena e tinha custo inicial previsto de 5,18 milhões de reais, e o desembolso ocorreria em 41 parcelas,

Ex-Prefeito de Iguaba Grande, Hugo Canellas (PSB) tentou, disputou as eleições, perdeu, teve a candidatura indeferida e nesta semana foi condenado por irregularidades na aplicação dos recursos da Saúde durante a gestão 2005-2008

no valor mensal de, aproximadamente, 126 mil reais, mas as informações financeiras não foram apresentadas de forma devida.

“Cabia à Associação Comunitária Vida Plena a entrega de relatório da execução do termo de parceria com as metas e resultados alcançados e a prestação de contas trimestral. Também foram verificadas despesas não previstas no Programa de Trabalho (consultoria técnica e treinamentos) e incompatíveis com o vínculo de cooperação estabelecido, além da ausência de detalhamento dos

IMPASSE

valores efetivamente gastos na folha de pagamento, o que impossibilitava a comprovação da regular aplicação de recursos”, revela o MPF. A ação lembra ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas de Hugo Canellas, pela realização de despesas indevidas, e pela não comprovação do emprego regular de recursos federais destinados ao PSF. O ex-prefeito foi condenado solidariamente com a Oscip ao ressarcimento da quantia de 715 mil reais, referente ao repassado pela União no período

REPRODUÇÃO

de 26 de agosto de 2005 a 14 de setembro de 2006.

“A sentença estabeleceu a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por 5 anos sem perda da função pública, em razão do término do mandato eletivo. Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil correspondente a 50 vezes o valor da remuneração recebida no prazo de 30 dias, sendo revertidos em favor da União, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por 3 anos”, concluiu o MPF.

ORÇAMENTO

Pequeno protesto na sessão da Câmara de Vereadores de Búzios Na sessão da Câmara de Vereadores de Búzios desta terça-feira, dia 20, alguns populares – muitos deles foram candidatos a vereador e até prefeito na última eleição, realizaram um protesto por conta do Projeto de Lei Complementar nº 0007/2016, de autoria do prefeito André Granado, que pede a alteração do artigo 286 e o anexo XVI da Lei Complementar n° 22 de outubro de 2009 com o objetivo de ser aprovado empréstimo de 30 milhões para adequação do fundo financeiro do município e um acréscimo no valor da taxa de recolhimento de lixo da Cidade.

A pesar do pequeno protesto, o presidente da Casa, e agora vice-prefeito, Henrique Gomes, foi bem claro

que o projeto não seria votado em regime de urgência como foi propagado em falsas noticias nas redes sociais.

“Essa Casa sempre se pautou pelo respeito à sociedade, em especial durante minha gestão como presidente, e nós nunca aprovaríamos esse projeto de lei sem que a sociedade pudesse acompanhar todo o trâmite.”, disse Henrique que ainda respondeu aos questionamentos do vereadore Felipe Lopes de que faltam alguns pontos no Projeto, como a realização de um parecer técnico: “O senhor vereador Felipe, é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Tem toda a liberdade de propor a inclusão de qualquer item que julgue que falte ao projeto.”, finalizou a questão.

DIVULGAÇÃO

O que motivou o burburinho foi o pedido de empréstimo e aumento da taxa do lixo proposto pelo prefeito à Câmara

EDUCAÇÃO

Servidores de Araruama continuam sofrendo com salários atrasados Thaiany Pieroni

Ex-funcionários aguardam volta do recesso judicial para terem acesso à rescisão

Funcionários da Personal Service continuam sofrendo e agora esperam por desbloqueio de conta judicial Os ex-funcionários da empresa Personal Service, instituição que prestava serviços terceirizados para a estatal Petrobrás, seguem firme na cobrança do pagamento da verba rescisória após o encerramento do contrato de cerca de 900 funcionários.

No ultimo dia 18, gerentes e fiscais de contratos da Petrobras com a empresa se reuniram para analisar o contrato da empreiteira com a estatal, a fim de negociar que o capital destinado ao Fundo de Contratos da Personal fosse retido judicialmente para pagamento das verbas rescisórias e do fundo dos empregados, demitidos no inicio do mês de novembro.

Os funcionários foram desligados da empresa com a promessa de que o valor seria pago até o dia 14 de novembro, o que não foi cumprido. O protesto começou após a primeira proposta: parcelar este pagamento em 24 vezes, o que foi considerada “indecente” pelos trabalhadores.

Durante a assembléia, que aconteceu no inicio da tarde do dia 6 deste mês, no Ginásio Juquinha, no Centro de Macaé, não foi necessário muito para o resultado: mais de 500 funcionários estiveram presentes e, de forma unânime, decidiram pela não aceitação da segunda oferta.

Agora, de acordo com a

Comissão dos Ex - Trabalhadores da Personal, a empresa Personal Service demandou judicialmente um mandado de segurança. No entanto, a categoria espera a volta do recesso judicial, iniciado no dia 20 de dezembro, para que possam ter acesso às verbas rescisórias.

O Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade (Setuhcam) informou que a Personal tem tentado ainda desbloquear o dinheiro da conta judicial, alegando dificuldade financeira que, segundo a empresa, é constatada a partir da situação em que se encontram seus clientes. Tal liberdade dá a empresa o de utilizar para qualquer fim.

Os servidores de Araruama continuam sem salários. Apesar da justiça ter determinado, que a prefeitura quitasse a dívida até a última sexta-feira, 16, a categoria afirma que os saldos em suas contas continua zerado.

Agora, uma nova liminar foi liberada, definindo que o prefeito de Araruama, Miguel Jeovani, pague em até 24 horas os salários e o 13º dos servidores ativos e inativos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Caso a decisão judicial seja descumprida, tanto o prefeito quanto o presidente do Ibasma serão pessoalmente responsabilizados com multa diária. A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama a partir da quantidade de reclamações recebidas junto à Ouvidoria do MPRJ e de representações

devido à falta de pagamento dos servidores do Município.

O documento destaca que o atraso dos pagamentos ocorre desde o mês de outubro e que o gestor público municipal não informa concretamente os motivos pelos quais ocorrem tais atrasos. Apenas são feitas referências genéricas, atribuindo o atraso à diminuição dos repasses, sem, no entanto, apresentar documentação que comprove a diminuição efetiva do repasse das receitas municipais.

A prefeitura alega que não tem verbas para quitar os valores e que irá acertar conforme for recebendo.

Sobre a situação da educação - Apesar das alegações da prefeitura, o Sindicato dos Servidores municipais de Araruama afirmou ter realizado um levantamento baseado nas transações realizadas desde outubro, que incluem os repasses do FUNDEB e a REPRODUÇÃO

Prefeitura tinha até sexta-feira, 16, para pagar os salários, o que não foi cumprido

arrecadação dos últimos 60 dias, o que levou a alguns considerações com relação a incoerência do pagamento dos salários dos servidores da educação.

Segundo o sindicato, o prefeito está utilizando a verba do mês seguinte do Fundeb para pagar mês que está atrasado. A questão é que se a verba deste ano em todos os aspectos é maior do que o ano de 2015, além disso, a verba do FUNDEB destes últimos três meses é maior do que a verba do primeiro semestre.

“Fica a suspeita de uma possível utilização da verba de forma errada no mês de outubro. Pois até então, a prefeitura conseguia fazer pagamento normal da educação.

Porém, no mês que a verba passa de 4 milhões para um pouco mais de 5 milhões começa o atraso no pagamento da educação. Valendo lembrar que em meados do mês de outubro houve uma manifestação na porta da UPA e paralisação do servidores para receber seus salários em atrasos. Em dois dias ele resolveu a situação pagando uma parte dos salários atrasados. Coincidentemente a partir deste momento começa o atraso da educação”, avaliou o sindicato.

A Prefeitura ainda não se pronunciou sobre o quando os salários serão quitados.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2016

“Movimento de Mulheres de Búzios MOBILIZAÇÃO

POLÍCIA

A ação é uma iniciativa do Movimento de Mulheres de Búzios e convoca o maior número pessoas a participarem.”

faz passeata contra o estupro

Integrantes do movimento denunciam que moradoras e turistas estão sendo violentadas DIVULGAÇÃO

A violência contra a mulher assola todo o Brasil e em Búzios não é diferente. No próximo dia 23, sexta-feira, moradoras da Cidade estão organizando uma passeata contra a violência. O ponto de encontro é na Praça dos Ossos, às 18h, para sair as 19h.

A ideia é passar pela Praça dos Ossos, Orla Bardot, Rua das Pedras, Turíbio de Farias e chegando à Praça Santos Dumont, no centro de Búzios.

A ação é uma iniciativa do Movimento de Mulheres de Búzios e convoca o maior número pessoas a participarem. Segundo integrantes do movimento, moradoras e turistas estão sendo violentadas e a segurança no direito de ir e vir pelas ruas do município sendo cerceado às mulheres por não haver uma ação forte contra esses atos de violência. “A cidade está se perdendo entre estupros, roubos e sujeira... por isso

queremos dar o nosso parecer na rua. Na voz de muitas e muitos. Divulguem para fazer

mais força juntos, entre todas e todos que sabemos que Búzios é nossa e não da ban-

Caso aconteceu na Rodovia Amaral Peixoto, na altura restaurante Pirata

na lateral com o caminhão que vinha em sentido contrário. Ainda segundo informações dos Bombeiros, provavelmente o veículo estava entrando na rodovia na hora do acidente. Informou também que as vítimas foram todas levadas para o Hospital Público Municipal de Macaé (HPM), com ferimentos e sem risco de morte.

Até o fechamento desta edição, o HPM não informou o estado de saúde das vítimas. O caso foi registrado na 123ª Delegacia de Polícia (123ªDL-Macaé).

Com a colisão, os cinco ocupantes do veículo ficaram feridos e foram encaminhados para o HPM. Acidente aconteceu na Rodovia Amaral Peixoto, na entrada do município de Carapebus

Jovem é detido por homicídio e corrupção de menores em Araruama de prisão preventiva. O rapaz, de acordo com a polícia, é suspeito de ter cometido um homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores.

A polícia informou ainda

que o jovem foi encontrado dormindo em uma casa no bairro Outeiro e não resistiu a prisão. Ele, ainda de acordo com a polícia, ocupava o posto de gerente geral do

REGIÃO

Homens são presos em Cabo Frio e menor é apreendido com drogas em São Pedro da Aldeia DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Dois homens, de 32 e 36 anos, foram presos na noite desta segunda-feira, dia 19, em Cabo Frio, por tráfico de drogas. Segundo a PM, o caso aconteceu no Jardim Esperança. Os policiais chegaram ao local após uma denúncia anônima. Foram apreendidos 200 papelotes de cocaína, outras 278 cápsulas da mesma droga, dois pés de maconha, 75 buchas da mesma droga, além de munições de revólver 38 e celular.

Foram encaminhados para a 126ª DP e ficaram presos.

Já em São Pedro da Aldeia, um menor, de 17 anos, foi

Material apreendido em Cabo Frio

apreendido com 34 papelotes de cocaína, 18 cápsulas da mesma droga, uma pedra de crack, revólver cal.38 municiado e uma pistola cal.380.

A PM fez a apreensão durante um patrulhamento de rotina,

Homens são mortos a tiros em Macaé e Carapebus Flávia Martins

PRISÃO

Um jovem, de 21 anos, foi detido na manhã, dia 20, em Araruama. A prisão foi o cumprimento de um mandado

A fuga de dois assaltantes numa moto por pouco não termina em tragédia em Araruama. Durante um patrulhamento, de acordo com a polícia, os dois teriam chamado atenção por estarem atitude suspeita.

Uma ordem de parada foi dada, que não foi acatada.

Houve perseguição.

Após passar por diversas ruas fugindo do cerco policial, o condutor acabou ficando sem saída e tentou

furar o bloqueio, quando colidiu com a viatura. Policiais e suspeitos se feriram na ocasião. Os agentes foram encaminhados para UPA com ferimentos leves. Já a dupla foi encaminhada para o hospital municipal. O caso foi registrado na delegacia da cidade, onde foi constato que um dos suspeitos já tinha passagens por crimes relacionados a roubo de rua, furto e porte de arma.

O estado de saúde não foi divulgado.

didagem”, informou em nota o Movimento de Mulheres de Búzios.

REPRODUÇÃO

Flávia Martins

Flávia Martins

Segundo integrantes do movimento, moradoras e turistas estão sendo violentadas e a segurança no direito de ir e vir pelas ruas do município sendo cerceado às mulheres por não haver uma ação forte contra esses atos de violência

Acidente deixa cinco feridos em Macaé Um acidente envolvendo um veículo Nissan Versa e um caminhão Mercedes-Benz deixaram cinco pessoas feridas na tarde desta terça-feira (20) na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Km 188, na entrada do município de Carapebus, próximo ao terminal Cabiúnas, em Macaé.

De acordo com informações do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (9ºGBM-Macaé), o veículo que estava com as cinco pessoas, colidiu

Tentativa de fuga acaba em acidente em Araruama

DIVULGAÇÃO

RODOVIAS

Esio Bellido

PERSEGUIÇÃO

em uma região conhecida como Pontilhão. O adolescente tentou fugir ao perceber a presença policial, mas acabou apreendido em seguida.

Ocorrência registrada na 125ª DP.

tráfico de drogas na Favela do Corte e do Outeiro. Ele é investigado pela prática de diversos roubos e homicídios ocorridos na região nos últimos meses.

Um homem, ainda não identificado, foi morto a tiros no bairro Imburo, em Macaé. O corpo foi encontrado por pessoas que passavam pelo local e acionaram a polícia. Ainda não se sabe a motivação do crime e ninguém foi preso. O corpo foi encaminhado para o Instituto Medico Legal de

Macaé e o caso registrado na delegacia da cidade.

E em Carapebus, um homem, de 33 anos, também foi encontrado com marcas de tiros. Fabiano da Mota foi encontrado na Rua José Bonefácio. O corpo foi encaminhado para o IML de Macaé e a motivação do crime ainda não foi descoberta. O caso foi registrado na delegacia de Quissamã.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2016

TRÂNSITO

GERAL

Para o Ano Novo, a previsão é de tráfego bem mais intenso, com 221 mil veículos, entre os dias 28 e 02 de janeiro, sendo a sextafeira e o sábado, 30 e 31, os dias mais movimentados.

380 mil veículos devem chegar a Região dos Lagos, a partir desta quinta-feira Já nesta semana do Natal, a Concessionária estima a passagem de 159 mil veículos pela rodovia DIVULGAÇÃO

Com a chegada do verão, das festas de fim de ano e das tão esperadas férias, é mais do que normal que milhares de pessoas busquem as cidades da Região dos Lagos para aproveitarem o litoral. Prova disso, é que nesta semana, o fluxo de veículos já deve aumentar.

De acordo com a concessionária, que administra a ViaLagos, principal Rodovia de acesso à Região, deste período, que vai até o carnaval, há um crescimento de 30% no tráfego da ViaLagos em relação ao restante do ano.

Já nesta semana do Natal, a Concessionária estima a passagem de 159 mil veículos pela rodovia, a partir desta quinta-feira, 22. Para o Ano Novo, a previsão é de tráfego bem mais intenso, com 221 mil veículos, entre os dias 28 e 02 de janeiro, sendo a sexta-feira e o sábado, 30 e 31, os dias mais movimentados na ida para Região dos Lagos, quando deverão passar 40 e 30 mil veículos, respectivamente.

Para atender essa demanda, durante os próximos 12 dias haverá operação especial, com todo o efetivo do SOS Usuário Médico e Mecânico da Concessionária atuando em regime de plantão. Para

EDUCAÇÃO

Começa fase de pré-matrícula em escolas de Araruama A primeira fase do período de pré-matrícula para alunos com necessidades educacionais especiais que irão integrar a rede municipal de ensino no ano de 2017, em Araruama, já começou.

As inscrições devem ser feitas através do site da prefeitura até o dia 23 de dezembro. A segunda fase terá início no dia 9 de janeiro, aonde poderá ser feita a pré-matrícula dos demais alunos.

Segundo a secretária de Educação, Myriam Inêz, a ferramenta garante a trans-

parência no preenchimento das vagas disponíveis e proporciona mais eficácia no procedimento das matrículas.

“A pré-matrícula online tem como finalidade dinamizar o processo de admissão de novos estudantes na Rede Municipal de Ensino.

Esta nova ferramenta vai facilitar o ingresso da população araruamense nas unidades educacionais através da internet, com o uso do computador, tablet ou celular. Tudo de forma muito simples e intuitiva”, ressalta a secretária.

DIVULGAÇÃO

De acordo com a concessionária, que administra a ViaLagos, O fluxo no trânsito deve ser intenso nos próximos dias

garantir ainda mais rapidez nos atendimentos e na liberação das pistas, em caso de ocorrências, as equipes e viaturas foram reforçadas e estarão baseadas em pontos estratégicos da rodovia com viaturas de inspeção, guinchos e ambulâncias UTI e de resgate.

Antes de viajar - É reco-

mendável que o motorista, antes de viajar, verifique as condições gerais do veículo como as lanternas e faróis, calibragem dos pneus, filtro de ar e os níveis de água e óleo do motor e também o de combustível. É importante também obedecer à sinalização e os limites de velocidade da rodovia, que

são controlados por fiscalização eletrônica do DER-RJ e da Polícia Militar Rodoviária para coibir o excesso de velocidade. Os locais de fiscalização são devidamente sinalizados. Painéis eletrônicos de mensagens orientarão sobre as fiscalizações, segurança e eventuais incidentes na rodovia.

Inscrições devem ser feitas através do site oficial do município, até o dia 23

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2016

“Macaé abre boa vantagem, mas acaba BASQUETE

ESPORTE

Diante de sua torcida, o Macaé Basquete começou bem a partida. Liderado por Schneider e o norte-americano Kendall Anthony, o Alvianil Praiano tomou o controle do jogo, jogando bastante pressão sobre o Vitória.

perdendo para o Vitória nos minutos finais Alvianil Praiano não conseguiu segurar a reação dos baianos no último quarto e acabou derrotado RAPHAEL BÓZEO

Sérgio Barcellos Foi por pouco. O Macaé Basquete esteve muito perto de conquistar um resultado positivo diante do Vitória na noite desta terça-feira, 20, no Ginásio do Juquinha. Mas após um excelente primeiro período, o Alvianil Praiano viu o adversário dar início a uma improvável reação nos minutos finais e com isso vencer o confronto por 67 a 59. Dawkins foi o cestinha do jogo com 17 pontos, enquanto que Schneider foi o maior pontuador do Macaé, com 15.

Diante de sua torcida, o Macaé Basquete começou bem a partida. Liderado por Schneider e o norte-americano Kendall Anthony, o Alvianil Praiano tomou o controle do jogo, jogando bastante pressão sobre o Vitória. Do lado dos baianos, Keyron anotou cinco pontos, que não foram suficientes para evitar a vitória parcial do Macaé, por 20 a 11 no primeiro período.

A vantagem de nove pontos conquistada pelo Macaé no primeiro período começou a ruir a partir do segundo quarto.

O Vitória acertou sua marcação e melhorou significativa-

mente o aproveitamento nos arremessos. Com nove pontos de Dawkins, o Vitória venceu a parcial por 20 a 16. Ainda assim, o Macaé desceu para o intervalo vencendo por 36 a 31.

O terceiro período foi sem dúvidas o mais disputado.

As duas equipes buscavam o ataque a todo momento. Pelo lado do Macaé, Lupa e Igor se destacavam, enquanto pelo Vitória, Arthur e André não davam descanso aos donos da casa e mantinham o jogo em aberto. O resultado não poderia ser outro. O período terminou empatado, por 12 a 12. Melhor para o Macaé, que seguiu a frente com uma vantagem de cinco pontos: 48 a 43.

E quando parecia que o Macaé conquistaria sua segunda vitória em casa no NBB, o time visitante deu início a uma surpreendente reação. Dawkins mais uma vez foi decisivo.

Com 9 pontos no período, ele conduziu os baianos a virada.

O Vitória anotou 24 pontos no último quarto, contra apenas 11 do Macaé, que não conseguiu manter o bom ritmo do início do jogo. Com o resultado do último quarto, os visitantes viraram o jogo e venceram por 67 a 59.

Macaé Basquete abriu boa vantagem no início, mas viu o Vitória se impor e conquistar a virada no último quarto

PALESTRA

FUTEBOL DIVULGAÇÃO

Botafogo acerta a renovação de contrato de Jair Ventura por duas temporadas Sérgio Barcellos

Alberto Bial irá abrir o ciclo de palestras na cidade promovido pelo grupo Esportes em Macaé

Alberto Bial dará palestra sobre gestão de um evento esportivo na AABB nesta quarta-feira Sérgio Barcellos Com o intuito de fortalecer o esporte na cidade, a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) estará promovendo nesta quarta-feira, dia 21, uma palestra com Alberto Bial, técnico e gestor do Basquete Cearense. O encontro terá como tema a “gestão de um projeto esportivo” e está previsto para acontecer a partir das 20 horas, na AABB. A entrada é franca.

A palestra é fruto de uma iniciativa do grupo Esportes em Macaé, fundado a menos de um mês sob a supervisão de Leobino Ribeiro, presidente da AABB Macaé. O grupo tem como um dos objetivos reunir os atores do desporto macaense, com o objetivo de alavancar a marca Macaé nos esportes.

Alberto Bial é hoje uma

das figuras mais respeitadas do basquete no Brasil. Aos 64 anos, ele soma quase que uma vida inteira dedicada a modalidade. Foi jogador profissional no início dos anos 60. Nesse período defendeu equipes tradicionais como Fluminense, Flamengo e também o Club Municipal e o Mackenzie, em uma carreira de atleta que durou 16 anos.

Na sequência deu início a carreira de treinador onde comandou Fluminense, Botafogo, Liga Angrense, Vasco e Universo/Goiânia. Alberto passou também pelos Emirados Árabes e acertou na sequência com o Joinville (SC), onde disputou as três primeiras edições do NBB. Ficou um ano afastado das quadras e voltou a ativa na temporada 2012/2013 para comandar o Basquete Cearense, (primeiro time nordestino

na história do NBB) onde se tornou uma das figuras mais respeitadas do esporte da Região Nordeste. Está no clube até hoje. Paralelarmente ao time cearense, o treinador comanda a Seleção Brasileira das Forças Armadas, onde conquistou o título dos Jogos Mundiais Militares de 2011, realizado no Rio de Janeiro.

Além de Alberto Bial, o grupo pretende trazer no futuro outros palestrantes. Entre eles o “coach” Narciso Cardoso, que desenvolve programas de “coaching” desportivo para atletas e equipes.

Marcelo Guimarães, um dos mais respeitados consultores de marketing esportivo do Brasil e o técnico e ex-jogador Humberto Rêdes, que foi coordenador das Seleções de Base da CBF também estão entre os convidados para o ano que vem.

O Botafogo acertou na última segunda-feira, dia 19, a renovação de contrato do técnico Jair Ventura. O novo vínculo será válido por duas temporadas e com isso o treinador deve permanecer em General Severiano até o fim de 2018. Com sua permanência assegurada, Jair estará a frente do Alvinegro na Libertadores, competição que o clube não disputa desde 2014.

“Estou muito feliz por permanecer no Botafogo e continuar o trabalho que

iniciamos no segundo turno do Brasileiro. Vai ser um ano muito importante pra nós, com disputa de um importante campeonato sul-americano, além das competições nacionais e regionais, e que vão ajudar na reestruturação do clube”, afirmou Jair Ventura.

Valorizado após a boa campanha com o Botafogo no Campeonato Brasileiro, o treinador chegou a ser especulado em vários clubes, entre eles o Corinthians, que busca um substituto para a vaga de Oswaldo de Oliveira, demitido recentemente.

Diante da possibilidade real de perder um de seus principais destaques do ano, a diretoria do Alvinegro se antecipou e acertou a renovação de contrato.

“Sempre estive tranquilo quanto a minha permanência, pois prezo pela gratidão e palavra. Já vinha conversando com a diretoria há algum tempo e estávamos apalavrados. Hoje, só concretizamos o que já estava acordado. O trabalho continua. Estou muito motivado”, completou, Jair por meio da assessoria de imprensa do Botafogo.

VITOR SILVA

De contrato renovado, Jair Ventura ficará no Botafogo por pelo menos mais dois anos e comandará o time na Libertadores

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 082/2016 - ERRATA 001

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 174/2016 RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0116-004.101-0 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DOS ANJOS - CNPJ 17.899.776/0001-98 WRPDU FLrQFLD VREUH R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH GH]HPEUR GH (X 9DQHVVD ;LPHQHV GH $OPHLGD VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO SECRETà RIO MUNICIPAL PROCON MACAÉ

O Município de MacaÊ, atravÊs da Comissão Pregoeira 03, torna público, que conforme solicitação atravÊs de Ofício Digital N°675/2016 da Secretaria MuQLFLSDO GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR 7HFQROyJLFR H 7XULVPR ¿FD DOWHUDGR os demais itens; 4.5 do Edital; itens 2 e subitem 18.1 do Termo de Referência (Anexo V) do Edital. Ficando inalterado os demais itens.

MacaĂŠ-RJ, 20 de dezembro de 2016.

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de Licitaçþes - P.M.M. ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 11/2016, REALIZADOS PELA COMISSĂƒO DE ANĂ LISE DE RECURSOS DE 2ÂŞ Instância DA JARIT ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE 2ÂŞ INSTĂ‚NCIA APRESENTADAS NAS ATAS 81/2016SI(03/11/2016) 82/2016SI(07/11/2016) 83/2016SI(09/11/2016) 84/2016SI(11/11/2016) 85/2016SI(16/11/2016) 86/2016SI(18/11/2016) 87/2016SI(21/11/2016) 88/2016SI(23/11/2016) Processos Deferidos Processos Indeferidos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

02366/2015 02367/2015 02368/2015 02369/2015 02370/2015 02371/2015 02372/2015 02373/2015 02374/2015 02375/2015 02376/2015 02377/2015 02378/2015 02385/2015 02386/2015 02387/2015 02388/2015 02389/2015 02390/2015 02391/2015 02392/2015 02393/2015 02394/2015 02395/2015

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 107/2016

02396/2015 02397/2015 02398/2015 02399/2015 02400/2015 02401/2015 02402/2015 02403/2015

O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

02419/2015 02421/2015 02422/2015 02423/2015 02424/2015 02425/2015 02426/2015 02427/2015

RECEITA SIMPLES NACIONAL ISS - CONVĂŠNIO FUNDEB SIMPLES NACIONAL

CONTA CORRENTE

BANCO 56661-6 DO BRASIL 72581-1 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRÉDITO 12/12/2016 12/12/2016 13/12/2016 13/12/2016

02404/2015 02411/2015 02412/2015 02413/2015 02414/2015 02415/2015 02417/2015 02418/2015

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

R$ 14.842,61

02428/2015 02429/2015 02430/2015 02431/2015 02432/2015 02433/2015 02434/2015 02435/2015 02436/2015 02437/2015 02438/2015 02439/2015 02440/2015 02442/2015 02443/2015 02444/2015 02445/2015 02446/2015 02447/2015 02448/2015 02449/2015 02450/2015 02451/2015 02452/2015 02453/2015 02454/2015 02455/2015 02456/2015 02457/2015 02458/2015 02459/2015 02460/2015 02461/2015 02462/2015 02463/2015 02464/2015 02465/2015 02466/2015 02467/2015 02468/2015 02469/2015 02470/2015 02471/2015 10001/2015 10146/2015 10147/2015 10148/2015 10149/2015 10150/2015 10151/2015 10152/2015 10153/2015 10154/2015 10155/2015 10156/2015 10157/2015 10158/2015 10159/2015 10160/2015 10161/2015 10162/2015 10163/2015 10164/2015 10166/2015

16.057,19

10167/2015 10169/2015 10170/2015 10171/2015 10172/2015 10173/2015 10174/2015 10175/2015

2.104.314,73

10059/2015 10060/2015 10061/2015 10062/2015 10063/2015 10064/2015 10069/2015 10071/2015

9.396,98

MacaÊ – RJ, 13 de Dezembro de 2016 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretårio Municipal de Fazenda

10072/2015 10073/2015 10074/2015 10076/2015 10077/2015 10176/2015 10178/2015 10179/2015 10180/2015 10182/2015 10183/2015 10184/2015 10185/2015 10186/2015 10187/2015 10188/2015 10190/2015 10215/2015 10221/2015 10222/2015 10224/2015 10244/2015 10078/2015 10079/2015 10086/2015 10087/2015 10088/2015 10089/2015 10091/2015 10092/2015 10093/2015 10094/2015 10095/2015 10096/2015 10097/2015 10098/2015 10099/2015 10100/2015 10101/2015 10102/2015

PORTARIA NÂş. 1.882 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar os servidores Dr. Túlio Marco Castro Barreto, matrícula 10.024, Dra. Laís Lobo Ferreira, matrícula 43.083 e Dra. Vivian Raimundo da Silva, matrícula 42.852, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para instauração dos procedimentos administrativos disciplinares listados abaixo, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO ÚNICO INQUÉRITO Nº 123/2016 124/2016 125/2016 126/2016 127/2016 128/2016 129/2016 130/2016 131/2016 132/2016 133/2016 134/2016 135/2016 136/2016 137/2016 138/2016 139/2016 140/2016 141/2016 142/2016 143/2016 144/2016 145/2016 146/2016 147/2016 148/2016 149/2016 150/2016 151/2016 152/2016 153/2016 154/2016 155/2016 156/2016 157/2016

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO NÂş 41423/2016) 41669/2016 37507/2016 24671/2016 35589/2016 35737/2016 32330/2016 36839/2016 38577/2016 36836/2016 36837/2016 41197/2016 41198/2016 41193/2016 36946/2016 36838/2016 40854/2016 36834/2016 34643/2016 41194/2016 41195/2016 40013/2016 39761/2016 39752/2016 39842/2016 36833/2016 36997/2016 37498/2016 34642/2016 38767/2016 38869/2016 32014/2016 29399/2016 (Anexo processo nÂş. 29399/2015 e 42825/2014) 36191/2016 36190/2016

10103/2015 10104/2015 10112/2015 10115/2015 10117/2015 10119/2015 10120/2015 10121/2015 10122/2015 10123/2015 10124/2015 10125/2015 10006/2015 10007/2015 10009/2015 10010/2015 10011/2015 10012/2015 10126/2015 10127/2015 10128/2015 10129/2015 10130/2015 10131/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.881 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98, RESOLVE designar os servidores Dr. Túlio Marco Castro Barreto, matrícula 10.024, Dra. Laís Lobo Ferreira, matrícula 43.083 e Dra. Vivian Raimundo da Silva, matrícula 42.852, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para instauração dos procedimentos administrativos disciplinares listados abaixo, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação.

COMISSĂƒO 02 INQUÉRITO NÂş 117/2016 118/2016 119/2016 120/2016 121/2016

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO NÂş 3682/2016 (anexo 3865/2016) 38509/2016 15003/2016 24942/2016 40805/2016

10132/2015 10133/2015 10134/2015 10135/2015 10136/2015 10137/2015 10138/2015 10139/2015 10140/2015 10141/2015 10142/2015 10144/2015 10206/2015 10207/2015 10208/2015 10211/2015 10212/2015 10213/2015 10013/2015 10014/2015 10015/2015 10016/2015 10020/2015 10021/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES

10022/2015 10023/2015 10024/2015 10025/2015 10027/2015 10028/2015 10029/2015 10030/2015 10031/2015 10033/2015 10034/2015 10035/2015 10036/2015 10037/2015 10038/2015 10039/2015 10040/2015 10041/2015 10042/2015 10043/2015 10044/2015 10045/2015 10056/2015 10057/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.884 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ,no uso de suas atribuiçþes legais e, tendoem vista o que consta no Ofício nº. 087/2016 - SEMUSA. RESOLVE: 1 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.873/2016, publicada no Jornal Diårio da Costa do Sol, edição 4001 de 14/12/2016.

2 - Designar o servidor MAURĂ?CIO MĂ XIMO ZAMPIERI DE AZEVEDO, MĂŠdico, matrĂ­cula 2.562, para responder tecnicamente pelo Centro de SaĂşde Dr. Jorge Caldas, a contar de 14 de dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

AVISO DE REMARCAĂ‡ĂƒO EDITAL – CONCORRĂŠNCIA PĂšBLICA NÂş 009/2015 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação, torna pĂşblico, para conhecimento dos interessados, que farĂĄ realizar no dia 24 de janeiro de 2017, Ă s 10:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, a CONCORRĂŠNCIA PĂšBLICA NÂş 009/2015 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITĂ RIO de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

MacaĂŠ-RJ, 16 de dezembro de 2016.

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de Licitaçþes - P.M.M.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2016

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj DECRETO N° 2197/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

DECRETO NÂş.: 147/2016

Em 19 de dezembro de 2016.

DECRETO NÂş 2196/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais:

EM 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

D E C R E T A: Art. 1° - O valor da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), para o ano de 2017, serå reajustado em 6,98% (seis vírgula noventa e oito) nos termos do Decreto nº 1.410/10 e do artigo 5º da Lei 874 de 27 de dezembro de 2005, publicada em 29 de dezembro de 2005, conforme ANEXO I, II e III. Art. 2° - Este Decreto entrarå em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Gabinete do Prefeito, 19 de dezembro de 2016.

NILTON PINTO Prefeito

DECRETA:

Art. 1º - É considerado ponto facultativo nas repartiçþes públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016.

Art. 2º - O expediente serå normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartiçþes cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências tÊcnicas ou por interesse público.

Art. 3° - Este decreto entrarå em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Gabinete do Prefeito, 19 de dezembro de 2016.

NILTON PINTO Prefeito

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj FUNDO MUNICIPAL DE SAĂšDE AVISO DE EDITAL PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 097/2016 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material hospitalar para procedimentos relacionados ao Programa de Curativos da Secretaria de SaĂşde - QuissamĂŁ.

PRAZO DE ENTREGA: Em atĂŠ 10 (dez) dias, a partir da assinatura da ordem de inĂ­cio do fornecimento.

VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORà RIO: 10/01/2017 – 09:30 horas.

LOCAL: PrÊdio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-å mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta ciano original HP 951 XL, de segunda a quinta-feira, no horårio de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horårio de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderå ser obtido atravÊs do site http://www. quissama.rj.gov.br.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7Âş. c/c nos Incisos II e V do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1Âş - Fica aberto o crĂŠdito suplementar na importância de R$2.914.627,07 (dois milhĂľes, novecentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e sete reais e sete centavos), para reforço da(s) dotação(Ăľes) orçamentĂĄria(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, FUNDAĂ‡ĂƒO MACAÉ DE CULTURA, FUNDAĂ‡ĂƒO DE ESPORTES DE MACAÉ e FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. Art. 2Âş - Os recursos de R$1.402.627,07 (um milhĂŁo, quatrocentos e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e sete centavos) para atender o Anexo I, serĂŁo provenientes de anulação(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7Âş. da Lei nÂş 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1Âş, item III da Lei nÂş 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(Ăľes) orçamentĂĄria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 3º - Os recursos de R$12.000,00 (doze mil reais) para atender o Anexo II, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso V do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 4º - Os recursos de R$1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais) para atender o Anexo III, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso II do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I CĂ“DIGOS

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

Gabinete do Prefeito

20.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

Secretaria Municipal de Fazenda

4.6.90.71.01.01.00

48

25.01.28.841.0053.0.001 Amortização de dívida

77.180,00

003

1.245.447,07

Total Anulado da Unidade Gestora:

004

814

1.322.627,07

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

Fundo Municipal de Assistência Social 33.04.08.244.0100.2.264 Manutenção e Operacionalização do Centro POP e do Serviço especializado em Pesso

3.3.90.39.00.00.00

2638

098

40.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2641

098

40.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora:

80.000,00

TOTAL ANULADO: 1.402.627,07

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

Total Reforçado da Unidade Gestora:

3127

3.3.90.47.00.00.00

8698 003 Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

Denise Pessanha Pregoeira

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

QuissamĂŁ (RJ), 20 de Dezembro de 2016.

DE: 20/12/2016

DECRETO NÂş.: 147/2016

1.245.447,07

77.180,00

004

1.322.627,07

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

Fundo Municipal de Assistência Social 33.04.08.244.0099.2.261 Manutenção e Operacionalização do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania

3.3.90.30.00.00.00

Total Reforçado da Unidade Gestora:

2596

80.000,00

80.000,00

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

098

TOTAL REFORÇADO: 1.402.627,07

ANEXO II DE: 20/12/2016

DECRETO NÂş.: 147/2016

CĂ“DIGOS

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

P O R T A R I A NÂş 14.193/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Fazenda

RESOLVE: Demitir a pedido a servidora abaixo relacionada.

Mat. 8049

Nome

Função

Eliane Silva da Fonseca

A partir de

Professor II – Português

07/12/2016

Secretaria Processo SEMED

7850/2016

4.6.90.71.01.01.00

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

25.01.28.841.0053.0.001 Amortização de dívida

814

Total Anulado da Unidade Gestora: 12.000,00

12.000,00

003

TOTAL ANULADO: 12.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.28.841.0053.0.001 Amortização de dívida

4.6.90.71.01.02.00

8699

003

12.000,00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 12.000,00

TOTAL REFORÇADO: 12.000,00

ANEXO III

Gabinete do Prefeito, 16 de dezembro de 2016.

DE: 20/12/2016

DECRETO NÂş.: 147/2016 ESPECIFICAĂ‡ĂƒO DESPESA FONTE VALOR ANULADO CĂ“DIGOS

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

NILTON PINTO

RESOLVE designar os servidores Dr. Túlio Marco Castro Barreto, matrícula 10.024, Dra. Laís Lobo Ferreira, matrícula 43.083 e Dra. Vivian Raimundo da Silva, matrícula 42.852, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para instauração do InquÊrito Administrativo nº. 122/2016, originårio do Processo Administrativo nº. 41422/2016, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, no prazo måximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

3.3.90.39.00.00.00

RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0116-003.497-0 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: A. M. R. DE MACAÉ CENTRO DE FORMAĂ‡ĂƒO DE CONDUTORES - CNPJ 03.467.478/0001-14, tomar ciĂŞncia sobre o enYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 6HFUHWDULD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

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3.3.50.43.99.12.00

SIMPLES NACIONAL

19/12/2016

100.000,00

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

3.1.90.11.01.01.00

2701

100

576.090,26

Fundação MacaÊ de Cultura 20.08.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.00.00

349

100

703.702,55

3.1.90.13.03.01.00

350

100

44.855,23

3.1.91.13.02.01.00

351

100

75.351,96

Total Reforçado da Unidade Gestora: 823.909,74

FUNDAĂ‡ĂƒO DE ESPORTES DE MACAÉ

Fundação de Esportes de MacaÊ 20.07.27.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

189

100

Total Reforçado da Unidade Gestora: 100.000,00

100.000,00

TOTAL REFORÇADO: 1.500.000,00

RESUMO DAS FONTES

FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

003

1.257.447,07

1.257.447,07

004

77.180,00

77.180,00

098

80.000,00

80.000,00

100

1.500.000,00

1.500.000,00

2.914.627,07

2.914.627,07

TOTAL:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 109/2016

O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

16/12/2016

100

Total Reforçado da Unidade Gestora: 576.090,26

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 108/2016

SIMPLES NACIONAL

1.400.000,00

TOTAL ANULADO: 1.500.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

15/12/2016

220

SIMPLES NACIONAL

Total Anulado da Unidade Gestora: 100.000,00

ILCE BERALDI SANTOS Presidente do CME - MacaÊ/RJ Republicado por ter saído com incorreçoes.

DATA DO CRÉDITO

100

FUNDAĂ‡ĂƒO MACAÉ DE CULTURA

MacaĂŠ, 16 de dezembro de 2016

CONTA CORRENTE

118

20.07.27.244.0001.1.309 Subvençþes Sociais

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO, usando de suas atribuiçþes legais, convoca os Conselheiros e seus respectivos suplentes para a reuniĂŁo ordinĂĄria do Conselho Municipal de Educação, a realizar-se no dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, Ă s 9 horas, na sala 111 dos Conselhos Municipais – 1°andar da Secretaria Municipal de Educação – situada na Rua Antero Perlingeiro, 402 -Centro- MacaĂŠ/RJ, para tratar dos seguintes assuntos: 1- EmissĂŁo de Parecer sobre autorização de funcionamento de Educação Infantil; 2- EmissĂŁo de Parecer sobre a reformulação da Deliberação CME nÂş 001/2008; 3- CorrespondĂŞncias; 4- Informes; 5- Assuntos Gerais.

56661-6 BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

Fundação de Esportes de MacaÊ

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO

RECEITA

Total Anulado da Unidade Gestora: 1.400.000,00

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 175/2016

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Gestão Pública 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 47 da Lei Complementar nº. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 011/98,

FUNDAĂ‡ĂƒO DE ESPORTES DE MACAÉ

Aluga-se casa na Barra de MacaĂŠ, PrĂłximo ao EstĂĄdio Claudio Moacyr de Azevedo Valor 450,00 Contem: 1 Quarto, sala Cozinha e Banheiro Telefone: (22) 99860-7935 ou 98147775/Falar com ClĂĄudio

PORTARIA NÂş. 1.883 /2016.

20.05.17.511.0105.2.175 Manutenção de Sistema de Abastecimento de à gua

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento

ALUGA-SE CASA

R$

O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

RECEITA FPM ITR

18.863,55

IISS - CONVĂŠNIO

22.340,99

FUNDEB

18.807,48

SIMPLES NACIONAL

CONTA CORRENTE

73011-4 BANCO DO BRASIL 73019-X BANCO DO BRASIL 72581-1 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRÉDITO 20/12/2016 20/12/2016 20/12/2016 20/12/2016 20/12/2015

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

MacaÊ – RJ, 19 de Dezembro de 2016

MacaÊ – RJ, 20 de Dezembro de 2016

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

R$ 1.739.066,72 1.363,05 36.741,75 5.191.616,34 28.792,02

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

!

PORTARIA NÂş 9085/16

PORTARIA NÂş 9091/16

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais, e

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais e

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CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

RESOLVE:

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Art. 1Âş – CONCEDER LICENÇA PRĂŠMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (trĂŞs) meses de acordo com o Art. 124, XXV, “aâ€? da Lei Orgânica do MunicĂ­pio de Carapebus, ao servidor abaixo relacionado, matrĂ­cula, nome, cargo e perĂ­odo.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERĂ?ODO

5577/16

206024

Gilberto Maciel Oliveira Junior

Guarda Municipal

01/12/16 Ă 01/03/17

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*

CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado.

Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, matrĂ­cula, cargo e lotação, a partir de 09/12/16.

Pro

Nome

6876/16

Jean Ribeiro Barbosa

Mat.

Cargo

301051

Assistente Administrativo

Lot. Anterior SEMAD

Lot. Atual SEMIC

Art. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 16 de dezembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Art. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2016.

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Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

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PORTARIA NÂş. 9092/16 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais, e CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes.

PORTARIA NÂş 9086/16

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais e CONSIDERANDO o Processo da requerente relacionada abaixo.

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RESOLVE: Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; Autorizar a PERMUTA feita pelos servidores abaixo relacionados, conforme processo, nome, matrĂ­cula, cargo e ĂłrgĂŁo de origem, com Ă´nus, direitos e vantagens a cargo do respectivo ĂłrgĂŁo de origem e perĂ­odo.

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PRO

NOME

MAT.

Mabel Cristina Nunes da Silva Costa Leite

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308092

NĂ­vea Rodrigues de Matos

5612/16

CARGO

43625

Ă&#x201C;RGĂ&#x192;O DE ORIGEM

Professor I

P. M. de Carapebus

Professor AI- A

P. M. de MacaĂŠ

10/10/16 Ă 31/12/16

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RESOLVE: Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL, os servidores abaixo relacionados, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS â&#x20AC;&#x201C; Instituto de Seguro Social, conforme processo, matrĂ­cula, nome, cargo, lotação e a partir.

302034

23/11/16 Ă 06/12/16

6702/16

308216

Jose Barbara Mendonça

25/11/16 Ă 04/12/16

03/11/16 Ă 09/11/16

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

PRO

MAT.

NOME

CARGO

LOT.

A partir

6238/16

81280

Deogilda da Silva Barcelos

Cozinheiro

SEMED

30/11/16

5600/16

103087

Irene Melo de Abreu

Auxiliar de Serviços Gerais

SEMED

08/10/16

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais, e CONSIDERANDO as determinaçþes contidas na Lei Municipal nº 586 de 31/12/13, com alteração introduzida pela Lei Municipal nº 639 de 07/12/15.

CONSIDERANDO, ainda, o despacho da Procuradoria Geral â&#x20AC;&#x201C; PROGER. RESOLVE: Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; Fazer realizar a Promoção dos servidores abaixo, da classe I para a classe II, em cumprimento ao disposto nos Art. 25 c/c Art. 26, Art. 29 e o Anexo III, da Lei Municipal nÂş 586, de 31/12/16, a partir de 01/01/17.

Clåudio Fidelis Mansano, mat. 319.001, cargo TÊcnico de Informåtica Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 21 de janeiro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito PORTARIA NÂş 9094/16

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais, e CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

PORTARIA NÂş 337/16 O SECRETĂ RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O no uso de suas atribuiçþes legais e CONSIDERANDO os Processos 6628/16 de 30/11/16 e o 6630/16 de 30/11/16.

RESOLVE: Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos que dĂŁo conta ao Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Lei Complementar Municipal n.Âş10/03, em rito sumĂĄrio, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração.

RESOLVE: Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; CONCEDER LICENĂ&#x2021;A, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrĂ­cula, nome, cargo e perĂ­odo, para tratamento de saĂşde com base no ParĂĄgrafo 3Âş do Artigo 60 da Lei Federal nÂş 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1Âş do Art.109 da Lei Complementar Municipal nÂş 10 de 30/05/2003.

PRO 6422/16

MAT.

NOME

CARGO

103178

Maria Nilda Pereira Carlos

Aux. de Serviços Gerais

18/11/16 Ă 02/12/16

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 15 de dezembro de 2016.

Carapebus, em 13 de dezembro de 2016.

PORTARIA Nº 9084/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente.

RESOLVE: Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; PRORROGAR A LICENĂ&#x2021;A, sem vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.124, XXIX da Lei Orgânica Municipal, ao servidor abaixo, conforme matrĂ­cula, nome, cargo e perĂ­odo.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERĂ?ODO

5936/16

308195

AndrĂŠa da Costa Silva

Professor

01/11/16 ĂĄ 31/10/18

RESOLVE: ART. 1º. Readaptar nos termos do § 3º do Art. 31, da Lei Municipal nº 10/2003, em caråter provisório, a servidora Patrícia Gonçalves Pinto Vitoriano, mat. Professor, ocupante do cargo de Professor, para exercer atribuiçþes e responsabilidades compatíveis com suas limitaçþes de saúde, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 05 de dezembro de 2016.

ART. 2º. Determinar à Secretaria Municipal de Educação, a colocação do servidor em funçþes compatíveis com suas limitaçþes de saúde, conforme parecer da perícia mÊdica municipal.

PORTARIA Nº 9090/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais, e CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado, da requerente.

RESOLVE: Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; Fica concedida LICENĂ&#x2021;A MATERNIDADE nos termos do Art.109, II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Municipal 464 de 17/08/10, para o servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrĂ­cula, nome, cargo e perĂ­odo, com base no Artigo 7Âş, inciso XVIII da Constituição Federativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213 de 24.07.91.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERĂ?ODO

6693/16

308319 / 308252

Suelen Beatriz Moreira dos Santos de Souza

Professor

16/11/16 Ă 15/03/17

. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 15 dezembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ART. 3º. Determinar à Secretaria Municipal de Educação, o encaminhamento do servidor para reavalização pericial após o prazo estabelecido nesta portaria.

ART.4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 05 de dezembro de 2016.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Munipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

CONSIDERANDO a informação da Secretaria Municipal de Administração e o parecer da perícia mÊdica do município constantes do processo Nº 2013/000007582P, de 27/11/2013.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, 19 de dezembro de 2016

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Luiz Geraldo da Silva Barcelos Secretårio Municipal de Administração

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais, e

PERĂ?ODO

Art. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

6585/16

. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2016.

Agente SanitĂĄrio

Rosangela Marques Mello Professor de Oliveira Professor

PERĂ?ODO

PORTARIA NÂş 9093/16

PORTARIA NÂş. 9089/16

Art. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

216013

6258/16

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados do INSS â&#x20AC;&#x201C; Instituto Nacional do Seguro Social.

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CARGO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

PORTARIA NÂş 9087/16

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NOME Mateus Cordeiro A Barcelos

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de dezembro de 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais e

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MAT.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

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Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 07 de dezembro de 2016.

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Art. 1Âş â&#x20AC;&#x201C; CONCEDER LICENĂ&#x2021;A, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrĂ­cula, nome, cargo e perĂ­odo, para tratamento de saĂşde com base no ParĂĄgrafo 3Âş do Artigo 60 da Lei Federal nÂş 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1Âş do Art.109 da Lei Complementar Municipal nÂş 10 de 30/05/2003.

PERĂ?ODO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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2

RESOLVE:

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj COMUNICADO ANULAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Processo nÂş 6234/2015 Tornamos pĂşblico que, tendo em vista a DecisĂŁo do TCE/RJ que julgou pela Ilegalidade do PregĂŁo Presencial nÂş 055/2015, que tem como objeto a locação de Sistemas Integrados de GestĂŁo PĂşblica que compreendam: GestĂŁo TributĂĄria; Contabilidade e Orçamento PĂşblico; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Compras e Licitaçþes; Controle de Almoxarifado e PatrimĂ´nio; Controle de Frotas; Protocolo; Atendimento ao CidadĂŁo; Sistema de GestĂŁo Municipal; GestĂŁo de Educação, bem como para a realização dos serviços de: ConversĂŁo de Dados, Implantação, Treinamento, Manutenção e Atendimento TĂŠcnico Especializado, fica anulada a presente licitação, nos termos do Art. 49 da Lei Federal nÂş 8.666/93.

QuissamĂŁ (RJ), 19 de dezembro de 2016.

Robson Roberto de Souza Pereira SecretĂĄrio Municipal de Governo

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Macaé ainda respira cultura na programação especial de fim de ano Até o final do mês muita coisa acontece na cidade, como apresentação de coral e orquestra.

Atrações mais que especiais para a população

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Museu Arqueológico de Araruama Com dez anos de história, o museu resgata o passado, lembranças e a cultura do município

FOTOS DIVULGAÇÃO

Esio Bellido

O Museu Arqueológico de Araruama é uma instituição municipal, fundada em abril de 2006, e está situado na sede da Fazenda Aurora, um prédio tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC), por seu belíssimo exemplar da arquitetura civil do século XIX, em estilo Neoclássico, datada de 1862.

O principal objetivo para a criação do museu foi o resgate e a valorização da cultura das populações pré-coloniais, que deixaram um importante legado arqueológico na região.

Atualmente o Museu não conta com o acervo que foi encontrado nos sítios da região, estando este preservado no Museu Nacional no Rio de Janeiro, por ainda não ter condições estruturais para abriga-las. Dessa maneira, a história é contata por meio de painéis, imagens e visita monitorada.

Em meados do século XIX, a fazenda prosperou por ocasião do surto cafeeiro na região, tão rápido quanto o seu declínio e desaparecimento mais ou menos em 1885, devido a supremacia do café paulista cultivado na Vale do Paraíba. Araruama chegou a contar em meados do século, com dois portos lacustres, o de Maturuna e Capitão, pelos quais escoava sua produção

O Museu Arqueológico de Araruama situa-se na Rodovia RJ-124, Km 25, Fazenda Aurora, Morro Grande, Araruama-RJ de café, milho e açúcar até Cabo Frio, através do Canal do Itajurú, e lá sendo transferido para navios, que levavam a carga até o Rio de Janeiro.

A Fazenda Aurora, é um antigo prédio residencial, fundada pelo português Francisco Pereira da Costa Vieira em 1862, nela falecido em 1864.

Veio jovem tentar a sorte em

Araruama e na cidade se casou com Gertrudes Maria Custódia, natural do município. O fundador da fazenda deixou-a de herança para sua filha, vindo a passar de geração a geração até 1968, quando foi vendida a Valdemar Torres e no ano seguinte (1969) ao Almirante Tito Evandro Ribeiro de Noronha França.

Em 1998, a fazenda foi adquirida pelo empresário Oscar Magalhães, vindo o edifício a ser tombado junto ao INEPAC, em 2001 e desapropriado pela Prefeitura de Araruama em 2004, dando início ao processo de restauração do mesmo, inaugurando em 2006 como Museu Arqueológico de Araruama.

Museu e cultura Mais do que um Museu de arqueologia, a instituição cumpre a função de ser um polo disseminador das descobertas arqueológicas da região da Costa do Sol e também da cultura apreendida a partir destas pesquisas.

A exposição se divide entre a história de seu próprio prédio, de sua construção, de parede tão ricamente ornada, ainda que por pintor desconhecido, e

a própria tipologia do Museu, enquanto expoente da arqueologia da região e do Brasil.

Fica evidenciado que existe, na prática, uma disseminação do conhecimento produzido pelo Museu e pelos sítios arqueológicos O Museu Arqueológico de Araruama situa-se na Rodovia RJ-124, Km 25, Fazenda Aurora, Morro Grande, Araruama-RJ.

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EVENTO BRUNO CAMPOS

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Resumo de Novelas Sol Nascente Alice percebe o interesse de Tanaka por Mocinha.

Loretta não gosta quando Milena avisa que sairá com Ralf. Patrick sugere que Felipe seja o administrador da conta bancária da Arraial Pescados. Lenita sugere que Vittorio perdoe Loretta. Vittorio suspeita de que Loretta tenha voltado para o Brasil por causa de dinheiro. Dora revela a Vanda que quer unir Yumi e Tiago. Milena comenta com Ralf que não gosta dos comentários de Loretta sobre ele. Loretta vai à casa de Mario.

Rock Story

Macaé ainda respira cultura na programação especial de fim de ano

Alex fica furioso ao saber que Vanda vendeu a mercadoria.

Júlia consegue escapar de Alex, que a ameaça. Zac descobre que Yasmin será sua aluna. Diana diz que Gui está ficando dependente de Eva. Alex e Lorena se acusam mutuamente pelo fracasso do transporte da mercadoria. Diana sonda Vanessa para saber sobre Júlia. Gordo comenta com Nelson que não esqueceu que Laila o abandonou por outro homem.

O que rolou Júlia encontra Alex e fica em choque. Professora de balé vai ao salão em busca de notícias de Vanda e leva um susto quando encontra o ex

Até o final do mês muita coisa acontece na cidade, como apresentação de coral e orquestra. Atrações mais que especiais para a população Esio Bellido O final de ano em Macaé está recheado de novidades e eventos culturais. O Teatro Municipal e a Fundação Macaé de Cultura (FMC) estão apresentando há cada dia uma diversidade de artes.

As Escolas Municipais e de Ensino particular do município, estão sendo beneficiadas com uma vasta programação no Teatro Municipal em suas apresentações de final de ano. O local é propício à cultura, diversão e entretenimento com público

acontece também hoje (21), a partir das 17h30, a última edição do ano.

Na oportunidade, vale registrar que o projeto Visita Guiada, que é uma Integração Museu Escola, que resgata a história de Macaé, do Solar dos Mellos e que pertence à Fundação Macaé de Cultura, fecha o ano com 1.700 atendimentos, aproximadamente. Entre professores e alunos nos meses de março a dezembro, o que soma 25 instituições de ensino federal, público e privado.

específico para cada ocasião.

Hoje (21), por exemplo, o Coral da Cidade e a Orquestra Popular de Macaé (OPM) estarão se apresentando na Praça das Artes do teatro. A OPM encerrará seus ensaios abertos de 2016, com apresentação especial às 15h e o Coral com a tradicional Cantata de Natal, às 19h.

Já na Galeria de Artes Hindemburgo Olive, estão expostas as obras do artista Levy Mello Ribeiro, que com suas técnicas próprias, reproduziu paisagens arquivadas na me-

mória de suas viagens pelo mundo. As telas ficam expostas até o dia 31 de dezembro.

A proposta ‘Benê Lá’, inspirada no flautista macaense Benedito Lacerda, que consiste em música, poesia e diversão, foi sucesso em 2016 e fez da Praça do Mercado de Peixes, palco oficial da cultura no município, apresentando em casa edição uma novidade, participando de campanhas como a Outubro Rosa entre outras, e também abrindo espaço para os artistas, poetas e cantores pratas da casa. E

Programação

Planet Cinemas

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM

Baseado no livro Animais Fantásticos & Onde Habitam, lançado em 2001, o filme vai acompanhar as aventuras do escritor fictício Newt Scamander, que setenta anos antes da saga de Harry Potter, enfrentou e conheceu inúmeras criaturas do universo do bruxinho. A trama é uma extensão do mundo da magia.

HORIZONTE PROFUNDO - DESASTRE NO GOLFO

A Lei do Amor Ana Luiza pede socorro a Pedro por mensagem. Misael conta para Tiago, Letícia e Magnólia que viu Ciro sabotando os teares. Vitória ouve Magnólia discutir com Ciro e invade o quarto da mãe. Luciane comenta com Letícia e Tiago que torce para que eles voltem a namorar.

Salete pede para Gustavo acompanhá-la à periferia de São Dimas para um comício. Hércules se incomoda com Claudionor, que fez o pedido das roupas para Luciane.

O que rolou Roupas de Luciane fazem sucesso e ela recebe proposta irrecusável. Antigo conhecido da loira encomenda muitas peças para vender em suas lojas

Shopping PLAZA MACAÉ MASHA E O URSO - O FILME

Você já conhece as aventuras da `Masha e o Urso´, mas nunca imaginou vê-las no cinema! E, além de se divertir com episódios inéditos dessa dupla, você ainda vai poder interagir com as histórias.

O ÚLTIMO VIRGEM Júlia (Bia Arantes) e Dudu (Guilherme Prates) são amigos desde a infância e na adolescência querem perder a virgindade. Num período de 24 horas, Júlia sonha em encontrar o garoto perfeito para isso acontecer. Já Dudu luta contra o tempo para deixar de ser virgem, pois quer ganhar experiência para conquistar sua professora, Débora (Fiorella Mattheis).

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Em 20 de abril de 2010 a plataforma de petróleo Deepwater Horizon, no Golfo do México, explode, matando 11 operários. A corrida contra o tempo começa quando o derramamento de óleo se espalha pelo oceano. A pressa também é por parte de outros operários que precisam encontrar forças para escapar antes do petroleiro afundar.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

O VENDEDOR DE SONHOS

FALLEN

Um homem desconhecido tenta salvar um suicida. Segundo ele, a sociedade se tornou um hospício global e busca cativar pessoas para lhe ajudar a vender sonhos. Mas isso não é visto com bons olhos por algumas pessoas que julgam o homem como um louco.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.

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Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Momento de intensificação das emoções e Mom de questões relacionadas à sexualidade e às finanças. É preciso que aceite mais o que em outros momentos representou um tabu para você. É necessário que além de uma sintonia emocional, haja uma afinidade espiritual no relacionamento.

Touro

21/04 a 20/05

O s seu planeta regente, Vênus, está em contato com Netuno, taurino. O momento é muito interessante para o aprofundamento dos vínculos emocionais.

Intensificação das emoções, reações e da capacidade de determinação.

Gêmeos

21/05 a 20/06

O ciclo ci atual pode ter benefícios em relação à criatividade e à vida amorosa. É o momento de abrir o coração e expandir os horizontes emocionais. Pode haver favorecimento na relação com colegas de trabalho e em questões de saúde.

Câncer

21/06 a 21/07

RIO DAS OSTRAS

Este é o momento que enfatiza assuntos tipicamente cancerianos, como casa, subjetividade e emoções. É uma fase interessante para fortalecer as bases e alicerces emocionais de seus vínculos. Há uma necessidade de um maior centramento emocional para promover a paz nas relações.

Leão

22/07 a 21/08

Você tende a ter mais determinação e foco Voc no seu cotidiano, leonino. O momento é significativo para o desenvolvimento dos seus objetivos e projetos profissionais. Pode haver favorecimento em questões familiares e relacionadas à intimidade.

Virgem

23/08 a 22/09

23/09 a 22/10

O momento m é interessante para negociações onde todas as partes fiquem satisfeitas. É hora de explorar mais talentos os quais você ainda não tenha dado a devida importância. Questões familiares, emocionais e de relacionamento estão em pauta neste momento.

Escorpião

Lançamento do livro “As Aventuras de Brigitte – A Vida com Bom Humor é bem Melhor”, promete ser um sucesso de público e do meio jornalístico Esio Bellido

O momento m atual favorece associações e contratos que tragam benefícios financeiros. Você precisa confiar mais nos seus próprios valores e não ficar tão voltado aos valores alheios. É o momento em que podem surgir oportunidades de estabelecer novos valores para as relações.

Libra

Brigitte “desembarca” hoje em Rio das Ostras

23/10 a 21/11

Todos estão aguardando o “desembarque” de Brigitte.

Depois de muito andar, percorrer lugares em diferentes situações, “ela” chega a Rio das Ostras para o lançamento de suas aventuras.

O lançamento do livro “As Aventuras de Brigitte – A vida com Bom Humor é bem Melhor” acontece hoje (21), à partir das 19h30, no Espaço Jequitibá, localizado na Rua Jequitibá, 198, no Bosque da Praia.

Todas as experiências da vida pessoal e profissional da jornalista e colunista Brigitte Belmont, que atua há mais de

15 anos em Rio das Ostras e região estão nas páginas de seu primeiro livro. Brigitte tem uma longa e bem sucedida trajetória, onde escreveu colunas sociais, fez matérias e redigiu artigos para diferentes veículos de comunicação por todo o país e agora decidiu reunir toda suas experiências em um livro.

Para ela o trabalho tem um único objetivo, o de contribuir para a formação de estudantes de comunicação e também de novos profissionais do jornalismo em geral. “Além, claro, de dar dicas aos leitores, de fatos narrados, de apuração, fontes de informação, entre

outras. O certo é dar a notícia de forma clara e objetiva, sem fugir das regras e dos conceitos éticos”, frisou.

A edição do livro ficou a cargo do jornalista Alexandre Trápaga, que em parceria com Brigitte, conseguiu “captar” o que a autora queria propor com seu trabalho. “O livro apresenta um pouco da história da comunicação da região e mostra a visão da autora e também a minha sobre o que tange jornalismo, funções, fontes, assessorias e a comunicação de uma forma geral. Hoje acontece a noite de autógrafos, estou um pouco ansioso mas convicto que será

um sucesso”, disse.

Outra novidade presente no livro são crônicas do cotidiano que são apresentadas de uma forma leve e sutil. “A intenção é oferecer uma obra que informa e ao mesmo tempo contribui para o bem estar do leitor. Serão momentos de “relaxamento” que queremos oferecer, através de uma linguagem em humorada”, concluiu Trápaga.

Na oportunidade haverá também no evento, uma exposição de fotos denominada “Toda mulher pode ser Brigitte”. Com fotos de Akila Ribeiro, Bia Lallo, Cezar Fernandes e Jurandreia Silveira.

DIVULGAÇÃO

Hoje temos a Lua nova que ocorre no setor de espiritualidade dos escorpianos. O momento é de recolhimento e de colheita do que foi feito desde o ano passado. É uma fase propícia à interiorização e ao seu desenvolvimento emocional e espiritual.

Sagitário

22/11 a 21/12

A fase fas lunar nova ocorre em conjunção com seu planeta regente, Júpiter. Momento interessante para ter uma nova atitude nos relacionamentos, amizades e nos seus projetos. Poderá receber apoio para realização de seus intentos.

Capricórnio

22/12 a 20/01

É n no setor de sucesso, realização e carreira que temos hoje a Lua nova, capricorniano. Início de uma nova fase em relação aos seus projetos e desenvolvimento profissional. As parcerias e as atitudes mais equilibradas e harmoniosas serão essenciais nas realizações.

Aquário

21/01 a 19/02

Favorecimentos profissionais e materiais Fav podem ocorrer neste momento aos aquarianos. Esforços empreendidos nos bastidores e em sigilo tendem a ser recompensados. É o momento de se concentrar naquilo que é essencial, evitando o supérfluo.

Peixes

20/02 a 20/03

A fa fase lunar nova ocorre no setor de transformações emocionais dos piscianos. Momento que enfatiza a necessidade de conciliar diferenças nos relacionamentos.

Intimidade, sexualidade e negócios ficam mais enfatizados a partir de agora.

O lançamento do livro acontece hoje (21), à partir das 19h30, no Espaço Jequitibá, localizado na Rua Jequitibá, 198, no Bosque da Praia

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JÔ

MORAES

CADERNO D

jo_absolut@hotmail.com

O belo casal Juliana Vaconcelos ( De Fato- Araruama) e o dentista Marcelo Menezes O modelo Vinicius Alcantara no maravilhoso ensaio fotógrafico de verão para a Loja De fato- Araruama

Reinauguração do Vila 58, contou com a presença dessa galera mega animada Verônica Magalhães, Graciele Bragança, Juliana Vasconcelos, Gustavo Elias, Marcelo Menezes e Arthur

A bela Karolline Luigi arrasa sempre com os looks Forup Jô Moraes cuidando dos cabelos com Rosana Ribeiro

Madalena nesse sábado passado em seu curso de auto maquiagem e foi um sucesso

Dupla linda da Colcci! Silvinha e Jhon

Para o mundo!!! Nathan Vinicius e Forup, sem palavras...

Na reinauguração do Vila o show foi de Ivo Meirelles, na foto Ivo e Sérgio Ribeiro

Meu querido amigo de todas as horas, Glauco e a personal Gizelly Alves

Sérgio Ribeiro e Chiquinho da Educação, reinauguração do Vila 58