Diário da Costa do Sol - 29/12/2016

Casa de Casimiro de Abreu mantém viva a lembrança onde o poeta viveu e objetos expostos da época de sua infância

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“Visite Macaé” começa hoje na cidade Programa lançado pelo Convention &Visitors Bureau promete ser uma das atrações mais procuradas no verão macaense.

CADERNO D

Macaé/RJ | Quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 | Número 4013 | Ano 13

Prefeitura de Macaé divulga programação da queima de fogos na noite de Réveillon Por ser uma das únicas cidades da região a promover a queima de fogos, Macaé tem recebido bastante turistas nos últimos dias IGOR FARIA

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CERIMONIAS

ORÇAMENTO

Prefeitos da Região dos Lagos tomam posse no dia primeiro de janeiro

Em votação relâmpago, vereadores de Macaé aprovam orçamento para 2017 com 134 emendas

Este ano a contagem regressiva não é só para a chegada de um novo ano, mas também de um novo governo em diversos municípios da Região dos Lagos. No dia primeiro de janeiro os novos prefeitos tomam posse do cargo e passam a governar os municípios, o que traz uma nova esperança para os moradores.

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IRREGULARIDADES

Em Cabo Frio, o prefeito Marquinho Mendes (PMDB), a vice-prefeita Rute Schuindt e os 17 vereadores assumirão os cargos às 10 horas, durante cerimônia realizada na Câmara Municipal

Conta de luz no Rio é 17% mais cara por elevado nível de furto de energia PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO

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MOBILIDADE

Ocupação desordenada na linha verde em Macaé pode gerar transtornos futuros Outrora um município permissivo com manobras imobiliárias que trazem muitos trantornos atualmente para os moradores e poder público, Macaé vem nos últimos anos implementando um política de rigor com o ordenamento urbano.

Limite em gabarito de prédios e endurecimento nas regras dos loteamentos foram algumas das medidas tomadas pela atual gestão para colocar fim às famosas “bandalhas” realizadas em solo macaense.

A linha verde, uma via coletora de trânsito que por erro em sua concepção inicial joga todo fluxo de veículos em um bairro residencial, pode sofrer ainda mais com empreendimentos que estão sendo erguidos em sua margem

ROUBO

Igreja tem peças sacras furtadas em Macaé PÁGINA 05 HOMICÍDIO

Jovem é morto a tiros em Cabo Frio

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MEIO AMBIENTE

FUTEBOOL

Lagoa de Araruama limpa em pleno verão é motivo de comemoração

Ícone Sports revela uniforme que o Macaé vestirá na disputa do Campeonato Carioca 2017

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REPRODUÇÃO

SOLIDARIEDADE

Hemolagos convida população para doação de sangue afim de garantir estoque para o fim de ano PÁGINA 06

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QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O presidente Michel Temer vetará algumas das alterações feitas pelo Congresso no projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. De acordo com a Casa Civil, um dos vetos será o do capítulo relativo à retirada das contrapartidas a serem dadas pelos estados em troca do alongamento de suas dívidas, bem como da suspensão e posterior retomada gradual do pagamento das parcelas.

Não foi confirmado até o momento se o projeto será ou não vetado em sua integralidade. A Casa Civil informa apenas que o veto a ser aplicado no capítulo que trata da recuperação fiscal das unidades federativas será feito, pois a proposta inicial apresentada pelo governo foi descaracterizada no Congresso e o veto é no sentido de garantir o ajuste fiscal.

Nas reuniões que teve com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles – na ultima terça-feira (27) no final da tarde e na manhã desta quarta (28), em Brasília –, Temer fez um balanço sobre as medidas econômicas mais recentes. A assessoria do Planalto não confirmou se a questão das dívidas dos estados estava na pauta. O assunto, no entanto, foi discutido ontem na reunião que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve com o secretário-executivo do

Temer vetará parte do projeto de renegociação das dívidas dos estados Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.

Na saída do encontro com Maia, Guardia disse que o governo está buscando, junto com o Legislativo, soluções que permitam criar um mecanismo eficaz para ajudar a resolver o problema dos estados em situação mais grave, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. No início da tarde de hoje, o Ministério da Fazenda divulgou uma nota na qual informa que continua trabalhando para encontrar “uma solução que dê instrumentos aos necessários ajustes fiscais dos estados, considerando que o presidente da República decidiu vetar parcialmente o projeto de lei que prevê a renegociação das dívidas com a União”. A nota acrescenta que o governo vetará “integralmente o Capítulo II do projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal”.

Projeto de renegociação O projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados foi aprovado pelo Senado e depois foi alterado na Câmara dos Deputados, que acabou por retirar as contrapartidas propostas pelo Executivo para os entes federativos.

O texto aprovado prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017.

O projeto de lei aprovado pelo Congresso estabelece um novo prazo de pagamento da dívida dos estados com a União, que passa a ser de 360 meses, contados a partir da data de celebração do contrato com cada unidade da federação. Com isso, as parcelas de pagamento terão seu valor reduzido.

Os estados em situação mais calamitosa que aderissem ao regime de recuperação fiscal teriam uma moratória de 36 meses no pagamento da dívida.

Em troca, o governo queria que os estados promovessem o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, suspendessem aumentos salariais e a realização de concursos públicos, privatizassem empresas e reduzissem incentivos tributários. Todas essas contrapartidas foram derrubadas pelos deputados.

Opinião

Pior Não Fica

*João Direnna Apesar de toda confusão pela qual passou - e passa - a maioria da população, com impeachment da presidente Dilma, assunção do vice Temer (ainda que do PMDB), muitas prisões de gente importante, envolvida em esquemas de corrupção, tudo isto tendo como consequências gravíssimas a queda na economia, com a volta da inflação e o aumento na taxa de desemprego, gerando uma baixa auto-estima poucas vezes vista no País (o ano de 2016, seguramente, será considerado no futuro como um dos piores para nossa economia), 2017 promete ser, segundo especialistas ligados ao governo, ‘um pouco menos pior’. Em meio a este cenário desalentador, logo de cara existem, para eles, três notícias favoráveis. A primeira se refere à inflação, que, frente à intensa contração do gasto agregado e à descompressão dos custos, começa a mostrar intenso recuo, que deverá prosseguir ao longo do ano que vem. Outro

aspecto favorável vem da balança comercial (diferença entre exportações e importações), que tem apresentado importantes saldos positivos, assegurando nossa solvência externa, embora grande parte do resultado decorra do efeito negativo da recessão sobre as importações. A terceira boa nova diz respeito às contas públicas. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/55 foi aprovada, finalmente, tanto pela Câmara como pelo Senado, abrindo caminho para o reequilíbrio fiscal. Uma menor taxa de inflação e a perspectiva de contenção das despesas governamentais permitirão que o Banco Central comece a reduzir de forma mais “agressiva” a taxa de juros básica a partir de 2017, o que diminuirá o custo do crédito, possibilitando que famílias e, principalmente, empresas possam renegociar suas dívidas, etapa imprescindível para a futura recuperação do consumo e do investimento produtivo.

Apesar das incertezas políticas (estas ainda tiram o sono de muitos que estão presos ou em vias de), o efetivo início do ajuste fiscal, marcando a volta de um modelo de política econômica mais consistente, será fundamental para a recuperação da confiança do setor privado, principalmente dos empresários, o que poderá, paulatinamente, iniciar a recuperação da produção, que conta com grande capacidade ociosa, gerando

criação de novos empregos. Em síntese, a política econômica parece estar seguindo no caminho certo, devolvendo a economia brasileira ao “prumo”. Esta tarefa, porém, além de impor sacrifícios e escolhas para toda a sociedade, deverá ser lenta em entregar resultados. Sem outro “motor” alternativo, o cenário mais provável é de moderado crescimento da atividade para 2017. Mas e os especialistas que pensam diferente (os gritos da oposição petista e/ou puxadinhos não vale)? Alguns da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, dizem que as expectativas de recuperação da economia têm melhorado, mas ainda não será em 2017 que o País sairá da crise. Longe disso.

A previsão é que haverá contração de 3,4% e que o próximo ano começará com queda de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB) e como o movimento de ‘desinflação’ tem ocorrido em ritmo lento, não deveremos ter a queda na taxa de juros esperada pelo mercado. O calcanhar de Aquiles continuará sendo a política fiscal e a trajetória da dívida pública. Sílvia Matos, coordenadora técnica do Boletim Macro Ibre, estudo mensal que contempla estatísticas, projeções e análises dos aspectos mais relevantes da economia brasileira, avalia que ‘neste momento de transição, a gente não sabe quanto de desinflação virá, pois o Banco Central está

sendo extremamente cauteloso para não errar na calibragem.

Logo, a economia não vai poder se recuperar com a mesma velocidade”. E nós, os simples mortais a quem cabe cumprir as regras, votar obrigatoriamente, pagar impostos e continuar acreditando que ‘a coisa vai melhorar’? O que pensamos?

Que nada vai melhorar enquanto a Justiça não colocar atrás das grades o responsável pelo maior projeto criminoso de poder e vários outros que estão soltinhos da silva, colocar em prática as Medidas (pra valer e ipsis litteris Contra Corrupção, o Congresso Nacional não acabar com a farra com o dinheiro público (gastos superiores a R$1,7 milhão em alimentos para o avião do presidente não dá, né!) - serve para assembleias e câmaras que, por sua vez, devem economizar e fiscalizar prefeitos e governadores - e não se permita punir, ainda mais, os trabalhadores que sempre bancaram tudo.

Com crise, sem crise, no amor e na dor. Em não acontecendo tudo isto, continuaremos só acreditando cumprindo regras, votando e ‘contribuindo’ com a maior carga tributária do planeta. E aceitando a roubalheira e a farra institucionais.

*João Direnna é jornalista e psicólogo. E deseja (torce para) um 2017 melhor pra todos!

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Prefeito Antônio Marcos firma parceria para construção de subestação de energia elétrica em Casimiro de Abreu - As oscilações e as quedas de energia elétrica em Casimiro de Abreu estão prestes a serem definitivamente resolvidas. Isso porque o prefeito Antônio Marcos se reuniu na última terça-feira, dia 27, em Macaé, e firmou um acordo de intenções com a Enel (antiga Ampla). No encontro, ele destinou duas áreas públicas para a concessionária realizar melhorias no sistema e a construção de uma subestação de energia elétrica, que deve ficar pronta em até três anos.

“Trata-se de mais uma grande vitória para a nossa população e para o governo que se empenhou para fazer sempre o melhor aos nossos munícipes. Casimiro de Abreu sempre almejou ter uma subestação de energia elétrica e com a construção desta obra toda a cidade será atendida, evitando diversos transtornos para nossa população”, disse o prefeito Antônio Marcos.

Dos terrenos destinados à empresa, um fica localizado ao lado do Parque de Exposições e o outro próximo a Escola Agrícola, na Serra. A partir de agora, a concessionária faz estudo técnico para saber qual das duas opções de terreno é a mais viável para construção da subestação. “Tecnicamente a área é perfeita. Estamos vendo a viabilidade do início da obra junto com os acionistas da empresa. Estamos fazendo o cálculo do custo da obra e acreditamos que no prazo de três anos podemos colocar para funcionar a subestação”, disse Fabrício Gonçalves, técnico da concessionária.

‘Circulando no Trânsito’ encerra 2016 com avaliação positiva - Com a proximidade do final do ano, a Secretaria de Mobilidade encerra as ações do “Circulando no Trânsito” em 2016. O programa trabalhou durante todo o ano em empresas, instituições e unidades de ensino público e particular da cidade. Nas apresentações foram transmitidos aos participantes conceitos como segurança no trânsito e cidadania, além do resgate de valores como a cooperação e o respeito no trânsito.

– É um orgulho para nós saber que o debate sobre o tema “trânsito” desperta cada vez mais interesse das escolas, empresas e instituições. E ficamos felizes em colaborar na formação de cidadãos mais conscientes do seu papel no trânsito não só hoje, mas também no futuro – afirma o secretário de Mobilidade Urbana, Júlio Antunes.

E os números do programa “Circulando no Trânsito” comprovam que esta ação tornou-se uma referência. Prova disso são os convites recebidos para participação em diversos eventos ligados à segurança e à prevenção de acidentes no trânsito e Semanas Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPATs) promovidos por empresas.

No caso das palestras sobre “Educação e Segurança no Trânsito”, grandes instituições foram atendidas ao longo de 2016. É o caso da Ampla, da Oi, da Oceaneering, da Manserv, da Marfood, da SIT, da AMS, da Smith, da Conaut, da Alpina Briggs, da Rodomac, da Estel, da Vix, da Sotreq, da Hopevig, da Líder Aviação, do Consórcio Integrar e da Alphatec. As apresentações também foram realizadas na Feira do Conhecimento, além de instituições como o Senac.

Portal do Aluno: pais podem acompanhar vida escolar on line - A partir do dia 9 de janeiro, todos os dados dos alunos matriculados nas 107 escolas da rede municipal de ensino de Macaé estarão disponíveis no Portal do Aluno. A Secretaria Municipal de Educação acerta os últimos detalhes do sistema que, até o final da próxima semana, termina de receber as informações do fechamento do ano letivo da rede.

No portal estão acessíveis dados do aluno e da escola, calendário escolar, horário das aulas com respectivos turnos e quadro das disciplinas com nomes dos professores. Além disso, pais ou responsável podem acessar frequências, notas, relatórios específicos do segmento Infantil, resultados e aproveitamentos. Outras consultas que constam no Portal do Aluno são os dados da escola com endereço e nomes dos diretores, referências quanto à matrícula (documentos do estudante como certidão de nascimento), De acordo com o subsecretário de Infraestrutura da Educação, José Vicente Rodrigues, estão sendo inseridos no sistemas dados como as bases curriculares e os procedimentos de avaliação, já preparando o calendário do ano letivo de 2017.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

“Em votação relâmpago, vereadores de Macaé ORÇAMENTO

POLÍTICA

Mesmo com 134 emendas, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada em menos de uma hora, devido ao um acordo entre os parlamentares da base aliada e da oposição.

aprovam orçamento para 2017 com 134 emendas Lei Orçamentária Anual prevê orçamento de 1,9 bilhões de reais para o exercício do próximo ano IGOR FARIA

Tunan Teixeira A expectativa era de polêmica, mas um acordo entre os vereadores da oposição e da bancada governista tornou relâmpago a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê orçamento de 1,9 bilhões de reais para o exercício de 2017.

“Eu queria lembrar a todos os presentes e a quem nos assiste pela internet que a sessão de hoje (quarta-feira, 28) será exclusivamente para que a gente discuta e vote o orçamento. Houve um acordo de votar todas as emendas de todos os vereadores em bloco, e depois, votar a peça orçamentária”, explicou o Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), no início da sessão ordinária desta quarta-feira.

Aprovada em menos de uma hora mesmo com 134 emendas, todas igualmente aprovadas, a LOA era motivo de grande dúvida entre os parlamentares, por não contemplar as mudanças na estrutura do governo aprovadas pela Câmara no projeto que tratava da reforma administrativa do governo.

“Fizemos um acordo junto à base do governo para termos nossas emendas aprovadas, já que é público e notório que não temos maioria, e, por isso, nós da oposição, vamos votar favoráveis a todas as emendas”, acrescentou o líder da oposição, Igor Sardinha (PRB), que despedia do mandato, já que a sessão que aprovou a LOA foi a última do ano que encerra a atual legislatura.

Fundo – Para encurtar o processo, os vereadores, principalmente da oposição, usaram o tempo regimental para a discussão da LOA para anunciar as áreas de suas Emendas Parlamentares Impositivas (EPIs), onde os vereadores têm direito a impor destinos para parte do orçamento, desde que os projetos contemplem as áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura.

Nesta LOA, o valor que cada vereador dispunha era de R$ 1.108.853,00, e alguns vereadores citaram emendas para a compra de mamógrafos digitais, mas o presidente da Casa informou que a Câmara está trabalhando para

MISTURA

Presidente da Câmara de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), cumpriu seu papel de mediador do acordo entre governo e oposição para uma votação mais célere tanto das emendas quanto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, aprovada em menos de uma hora

conseguir usar os recursos do Fundo Legislativo para realizar as compras para o município.

“A Câmara tem um Fundo, que já está ativo há uns 4 ou 5 anos, e nós pesquisamos

IGOR FARIA

uma forma de ajudar a cidade com esse recurso. O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também possuem Fundos e às vezes eles investem

esses recursos e doam para o Governo do Estado. Estamos vendo como poderemos fazer isso, alterando as leis necessárias, para que a gente possa, através desse Fundo, comprar os mamógrafos e

CERIMONIAS

ARARUAMA

Prefeitos da Região dos Lagos tomam posse no dia primeiro de janeiro Thaiany Pieroni

Sessão extraordinária ocorrida depois da votação da LOA 2017 provocou situação inusitada, onde líderes da oposição defenderam projeto do governo

Em sessão extraordinária, oposição e situação de Macaé se misturam e aprovam lei de revisão de zoneamento com muita polêmica Tunan Teixeira Uma situação inusitada aconteceu em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 28, na Câmara Municipal de Macaé, quando a Mesa Diretora colocou em votação uma proposta do Executivo para alternar as Zonas Industriais (ZIs) III e IV. O Projeto de Lei Complementar 019, de 2016, (PLC19/16) foi aprovado por 13 votos a favor, com 1 voto contrário e uma abstenção.

A iniciativa ainda gerou emendas ao Código de Zo-

neamento da cidade, com 13 emendas voltadas para a readequação de áreas para comércio, condomínios e pequenos e médios empreendimentos.

A grande surpresa do processo de votação, porém, ficou por conta do posicionamento dos principais líderes da oposição, Igor Sardinha (PRB), Chico Machado (PDT) e Maxwell Vaz (SD), que defenderam a aprovação do projeto frente aos questionamentos dos vereadores Marcel Silvano (PT) e do próprio Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que provocaram

grandes discussões acerca da votação, principalmente das emendas de autoria dos vereadores Welberth Rezende (PPS) e Luciano Diniz (PMDB).

“Macaé tem muito a ganhar com essas mudanças e teremos a oportunidade de gerar empregos e receitas que beneficiarão todos os macaenses. Diversos pontos contemplados nas emendas são necessidades antigas e que precisam ser oficializadas para que empresários locais possam regularizar e ampliar seus negócios”, defendeu Welberth.

Este ano a contagem regressiva não é só para a chegada de um novo ano, mas também de um novo governo em diversos municípios da Região dos Lagos.

No dia primeiro de janeiro os novos prefeitos tomam posse do cargo e passam a governar os municípios, o que traz uma nova esperança para os moradores e muita responsabilidade para os novos representantes do Executivo.

Em Cabo Frio, o prefeito Marquinho Mendes (PMDB), a vice-prefeita Rute Schuindt e os 17 vereadores assumirão os cargos às 10 horas, durante cerimônia realizada na Câmara Municipal. Após a festa na Câmara, um trio elétrico vai parar em frente à Prefeitura para que Marquinho discurse para a população.

Quem quiser participar de cerimônia, terá que sair de casa cedo, já que ainda durante a semana, a cidade já está toda parada por conta do aumento do fluxo de veículos, causando pelo grande número de turistas, que vieram passar a virada do ano no município.

Já em Arraial, Renatinho Vianna (PRB) resolveu fazer a cerimônia de forma diferente, e pela primeira vez o evento acontecerá na região dos distritos, a partir das 9 horas. O lugar escolhido foi

doar para as unidades de Saúde da prefeitura”, falou Dr. Eduardo, antes de iniciar a votação do projeto, que foi aprovado por unanimidade dos votos dos 17 vereadores presentes à sessão.

o campo de futebol do Clube Beira-Mar, que fica em Figueira, a cerca de 25 Km do centro da cidade. A decisão contribuirá para aproximar a população das áreas mais afastadas da cidade, além de melhorar a viabilidade de quem quer chegar ao local, já que a cidade está completamente lotada e com muito trânsito, por conta das festas de fim de ano.

Em Búzios, o evento acontece na parte da tarde, às 15 horas, também em um local pouco habitual, porém de mais fácil acessibilidade: o Cine Teatro da Rasa, na Praça do Instituto de Educação e Formação Integral (Inefi) Judite Gonçalves, duas das meninas dos olhos da gestão do reeleito André Granado (PMDB).

Em Araruama, a cerimônia também será no final do dia. O evento, que oficializará Lívia de Chiquinho como a nova prefeita de Araruama, está marcado para às 19h, na Câmara dos Vereadores da cidade.

O único que optou por não ser empossado em meio ao tumulto do primeiro dia do ano, foi o prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho (PMDB), que será reempossado em evento na Câmara de São Pedro da Aldeia, mas apenas na noite do dia 2, às 19 horas. De acordo com a assessoria de Comunicação, a decisão foi do gabinete da Prefeitura.

Prefeito convoca aprovados em concurso um dia e empossa no outro A três dias de entregar o governo, o prefeito de Araruama, Miguel Jeovani (PMDB), publicou no Portal da Transparência da Prefeitura, o Edital de Convocação para assinatura do termo de posse do concurso público Nº 001/2015. Na publicação, que saiu nesta quarta-feira (28), estão os nomes dos convocados, que devem comparecer na cerimônia que ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Amaral Peixoto, Nº103, Vila Capri,na quinta-feira (29), a partir das 10h.

Os convocados serão empossados no quadro permanente de servidores após concluídas as etapas das provas objetiva, provas de título, conferência de documentos e exame médico admissional. Ao todo, estão sendo convocados 65 aprovados que serão lotados nas secretarias de Educação, Administração, Procuradoria, Controladoria, Fazenda, Meio Ambiente, Defesa Civil, Política Social, Saúde, Transporte e Obras e Urbanismo Público.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Prefeitura, a convocação e posse faz parte da Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Executivo e o Ministério Público e está sendo feita no final do ano que é quando os contratos de trabalho são encerrados.

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QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

“Ocupação desordenada na linha verde em MOBILIDADE

CIDADES

No início da via, próximo ao Bairro da Glória, está em construção um posto de combustível situado em meio a uma curva e que muito provavelmente não contará com pista de desaceleração.

Macaé pode gerar transtornos futuros Atual gestão que sempre primou pelo ordenadamente deve ficar atenta a novos projetos REPRODUÇÃO

Outrora um município permissivo com manobras imobiliárias que trazem muitos trantornos atualmente para os moradores e poder público, Macaé vem nos últimos anos implementando um política de rigor com o ordenamento urbano. Limite em gabarito de prédios e endurecimento nas regras dos loteamentos foram algumas das medidas tomadas pela atual gestão para colocar fim às famosas “bandalhas” realizadas em solo macaense.

A linha azul é um exemplo clássico de como a ocupação desordenada do solo pode trazer problemas ao município. Uma série de aterros sem critério vem acabando com as áreas permeáveis que aliviam os alagamentos e com a pista de desaceleração que deveria existir ao longo da via. Mais recentemente a linha verde, uma via coletora de trânsito que por erro em sua concepção inicial joga todo fluxo de veículos em um bairro residencial, pode sofrer ainda mais com empreendimentos que estão sendo erguidos em sua margem.

No início da via, próximo ao Bairro da Glória, está em construção um posto de combustível situado em meio a uma curva e que muito provavelmente não contará com pista de desaceleração. Mais

à frente uma construtora resolveu abrir diretamente na via uma entrada e saída de veículos para os prédios sem também se preocupar com pista de desaceleração. Além da questão das pistas de desaceleração, na linha verde também pesa a questão ambiental, já que os sucessivos aterros colocam sob risco de alagamentos comunidades inteiras como Aroeira, já que a via possui inúmeras áreas alagadiças fundamentais para escoamento das águas.

Especialistas ouvidos pelo Diário da Costa do Sol afirmam que esse precedente pode criar sérios transtornos futuros caso ao longo da via expressa se resolva, a partir desse precedente criado , liberar a abertura de entradas e saídas de veículos e o aterro desenfreado de áreas sem um estudo criterioso sobre o impacto de trânsito e no meio ambiente.

Essa semana a câmara de vereadores aprovou projeto de lei complementar alterando questões importantes no zoneamento da cidade. O que causou estranheza foi a ausência de discussão prévia com a sociedade. O projeto foi aprovado quase que de forma unânime, inclusive com os votos da chamada bancada da oposição ao governo do municipal.

RÉVEILLON

Uma construtora resolveu abrir diretamente na via uma entrada e saída de veículos para os prédios sem também se preocupar com pista de desaceleração

DIVULGAÇÃO

Conta de luz no Rio é 17% mais cara por elevado nível de furto de energia

No ano passado a cidade recebeu cerca de 30 mil pessoas, número que pode ser ultrapassado agora já que o município é um dos únicos da região a promover a queima de fogos

Prefeitura de Macaé divulga programação da queima de fogos na noite de Réveillon A Prefeitura Municipal de Macaé divulgou nesta semana os detalhes da programação do Réveillon. A noite da virada contará com um show pirotécnico e queima de fogos, que terá uma duração prevista de 12 minutos. A balsa ficará ancorada em um ponto estratégico na Lagoa de Imboassica, possibilitando que bairros próximos também possam desfrutar do espetáculo.

No ano passado a cidade recebeu cerca de 30 mil pessoas, número que pode ser ultrapassado agora já que o município é um dos únicos da região a promover a queima de fogos.

De acordo com a programação, serão seis toneladas entre

IRREGULARIDADES

fogos e equipamentos, com 23 quadros coreográficos, que vão se modificar de 30 em 30 segundos.

Por ser uma das únicas cidades da região a promover a queima de fogos, Macaé tem recebido bastante turistas nos últimos dias, o que certamente irá impactar na rede hoteleira e o comércio local. A maioria dos hotéis já está com sua capacidade máxima. Para orientar quem vem de fora e os que já estão na cidade, a prefeitura montou um ponto de informações, que vai funcionar todos os dias, de 8h às 17h. Ele ficará localizado entre os postos 1 e 2 da Praia dos Cavaleiros.

Sempre nessa época do ano, as pessoas que aproveitam o Réveillon na Praia dos Cavaleiros costumam montar tendas na orla do município. Mas para isso será preciso estar de posse de uma autorização emitida pela subsecretaria de Posturas até esta quinta-feira, dia 29. Elas estão sendo emitidas no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), que fica na Avenida Presidente Sodré, 466, 2º andar, das 8h às 17h.

Será necessário apresentar um documento de identidade e indicar o local desejado para a montagem da tenda. A montagem das mesmas estará liberada a partir das 17h do dia 31 de dezembro.

A Light realizou nesta terça-feira (27) uma grande operação de combate ao furto de energia em Guaratiba, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A distribuidora informou que encontrou 1.300 irregularidades no consumo de energia, de um total de 1.500 inspeções, ou seja, com 85% de efetividade.

Como parte da energia que é roubada é paga por todos os consumidores, segundo a distribuidora, as contas de luz poderiam ser 17% mais baratas se não fossem os furtos de energia no Rio. Segundo a concessionária, o Rio de Janeiro é o estado

com maior perda de energia no Brasil. Já a companhia detém o posto de concessionária com o maior nível de furto: quase um quarto (23,39%) de toda a energia distribuída pela Light é furtada, equivale a 6.000 Gigawatts/hora/ano (GWh/ ano) ou o consumo de todo o mercado residencial do Espírito Santo.

De acordo com a Light, até setembro deste ano foram realizadas 81 operações e mais de 40 mil inspeções com 50% de detecção de irregularidades. Como consequência da atuação conjunta com a Secretaria de Segurança

Pública foram lavrados 276 boletins de ocorrência e efetuadas 33 prisões.

Na operação desta terça-feira (27), a Light utilizou cerca de 800 profissionais que inspecionaram estabelecimentos comerciais e residenciais na região de Guaratiba. A concessionária informou que também disponibilizou atendimento comercial aos clientes, por meio de sua agência móvel, estacionada na Praça Antônio Ibiapina, na Rua Vicente Perrota. A empresa reforçou o pedido à população para que denuncie furto de energia.

DIVULGAÇÃO

De acordo com a Light, até setembro deste ano foram realizadas 81 operações e mais de 40 mil inspeções com 50% de detecção de irregularidades

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

“Homem morre afogado ACIDENTE

POLÍCIA

De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Macaé, o homem morreu na unidade de saúde.

em praia de Macaé

Igreja tem peças furtadas em Macaé Flávia Martins

Acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 28 DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Um homem morreu afogado na manhã desta quarta-feira, dia 28, na Praia dos Cavaleiros, em Macaé. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ele foi atendido por guarda-vidas e foi levado para o Hospital Público de Macaé sem sinais vitais.

De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Macaé, o homem morreu na unidade de saúde. O corpo foi encaminhado para no Instituto Médico Legal da cidade.

O Corpo de Bombeiros recomenda, nesta época, as pessoas redobrem a atenção.

Pequenas atitudes, como evitar ingerir bebidas alcoólicas, já que a perda de consciência pode representar perigo e desrespeito as leis de segurança,

FURTO

Em Macaé, uma igreja teve diversas peças sacras furtadas. De acordo com a polícia, foi o próprio padre quem denunciou o furto.

Ao chegar no local, ele teria dito aos policias que se deparou com a igreja arrombada.

O crime teria acontecido no dia 25, mas só foi denunciado neste dia 27. Uma

busca foi feita e um homem, de 58 anos, acabou detido quando tentava vender as peças. José Francisco dos Santos Santana foi detido em flagrante. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde foi constado que ele já tinha anotações criminais pelo crime de receptação. José ficou detido pelo crime de furto qualificado e o material foi apreendido.

DIVULGAÇÃO

Corpo de Bombeiros tentou reanimar a vítima, mas ele não resistiu

podem evitar que o verão termine mais cedo. Além disso, ainda segundo bombeiros, é importante ter atenção com à ingestão de medicamentos

antes de nadar, bem como com brincadeiras que possam ocasionar traumas, como bater a cabeça ao pular para dentro da água e nadar em locais

desconhecidos. A atenção também deve ser redobrada com as crianças, já que são vítimas comuns em afogamentos nesta época.

APREENSÃO DIVULGAÇÃO

Drogas são apreendidas em São Pedro e Arraial do Cabo Flávia Martins Um jovem, de 18 anos, foi levado para a delegacia de São Pedro da Aldeia depois da PM encontrar 22 trouxinhas de maconha perto do local onde estava, na Rua Arquimedes José dos Reis, no Morro dos Milagres. O suspeito estava sentado na calçada quando foi observado por policiais que faziam patrulhamento pelo

local. Material apreendido e encaminhado para a 125ª DP. E em Arraial do Cabo, no Morro da Boa Vista, dois suspeitos foram detidos após denúncias sobre o tráfico da localidade. Com a dupla, foram apreendidas 89 trouxinhas de maconha. Os acusados foram encaminhados para a 132ª DP, onde foram autuados e presos por tráfico e associação ao tráfico.

Furto aconteceu na Paróquia Santo Antônio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL

Material apreendido em Arraial do Cabo

HOMICÍDIO

Jovem é morto a tiros em Cabo Frio Flávia Martins Um jovem, de 18 anos, foi morto a tiros, na noite desta

terça-feira, dia 27, em Cabo Frio. A polícia disse que, após os disparos, os moradores ligaram denunciando o crime, que

aconteceu na Praia do Siqueira, na Avenida América Central, perto da passarela. Ainda não há suspeitos ou pistas sobre a moti-

vação do crime, que está sendo investigado por agentes da 126ª DP. O corpo foi encaminhado para o IML de Araruama.

I. Espécie: Contrato para fornecimento, sob demanda, de recarga de gás tipo GLP, 13 kg serviços n. 001/2016 – Processo Administrativo FMAS n. 040/2016 II. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de recargas de gás tipo GLP de 13 kg para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ,,, -XVWL¿FDWLYD Artigo 24, V, da Lei 8.666/1993; ,9 0RGDOLGDGH GH /LFLWDomR Dispensa de licitação com base no Artigo 24, V, da Lei 8.666/1993; V. Crédito: Programas de Trabalho nº 08.244.0099.1.261, 08.244.0099.1.262, 08.244.0098.1.227, 08.244.0098.1.233, 08.244.0098.1.226, 08.244.0098.1.227, 08.244.0098.1.269, 08.244.0098.1.232, 08.244.0098.1.269, 08.244.0098.1.234, 08.244.0100.2.264, 08.122.00053.2.168, 08.244.0098.2.269, 08.122.0067.2.292, 08.244.0066.1.254, 08.244.0098.1.231. Natureza da despesa nº 3.3.90.30 – Códigos Reduzidos nº 2595, 2607, 2606, 2400, 2505, 2440, 2447, 2530, 2497, 2530, 2514, 2629, 2310, 2530, 2347, 2426 e 2483; VI. Empenhos: 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, todos de 2016; 9,, 9DORU 7RWDO (VWLPDWLYR 24.948,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais; 3UD]R 12 meses; 9,,, 3DUWHV Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e HERALDO A. RIBEIRO – ME; ,; ,QWHUYHQLHQWH Fundo Municipal de Assistência Social.

Macaé, 25 de novembro de 2016 BRUNO DAUMAS GABRIEL Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - Interveniente NILMARA VALADARES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Contratante

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

CÂMARA

GERAL

A nova tabela estabelece um aumento significativo no valor da taxa para os grandes produtores de lixo, mas garantindo um abatimento de 60% no valor para os que implantarem a coleta seletiva em seus imóveis.

Tabela da coleta de lixo de Búzios é alterada e o orçamento é decidido nesta quinta-feira Durante a sessão houve um tumulto e a Guarda Municipal teve de intervir DIVULGAÇÃO

Em Búzios, nessa última terça-feira, dia 27, na Câmara, foi aprovada a alteração da tabela de coleta de lixo (resíduos sólidos), do Código Tributário Municipal, por Projeto Substitutivo, o Projeto de Lei Complementar do Governo. A nova tabela estabelece um aumento significativo no valor da taxa para os grandes produtores de lixo, mas garantindo um abatimento de 60% no valor para os que implantarem a coleta seletiva em seus imóveis, assumindo a separação e a destinação do lixo reciclável. A iniciativa ao propor este incentivo foi com o intuito de se ir ao encontro do que dispõe legislação federal que trata do assunto: A Lei Federal 11.445/2007 definiu que a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos seja assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança destes serviços, por meio de taxas ou tarifas e outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades.

Lei Federal 12.305/2010: Princípio - O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem

O Projeto de Substitutivo, por ser lei complementar, ainda passará por votação em segundo turno nesta quinta-feira, dia 29

econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; Objetivos - Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente. Adequada dos rejeitos; Regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos

custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira.

Foi aprovada também a estimativa de quase 230 milhões de receita para o exercício 2017 (Lei Orçamentária Anual).

O Projeto de Substitutivo, por ser lei complementar, ainda passará por votação em segundo turno nesta quinta-feira, dia 29. O mesmo acontece com os Projetos de Lei: cria a Área de Especial Interesse da Baía Formosa (região de José Gonçalves e adjacên-

cias); cria a Área de Especial Interesse da Baía Formosa (região de José Gonçalves e adjacências); do empréstimo de 30 milhões deverá retornar à pauta para votação quinta-feira. Assim como a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Durante a sessão houve um tumulto e a Guarda Municipal teve de intervir. O ex-vereador Flávio Machado, que estava acompanhando a sessão, bateu boca com um dos assessores do prefeito e teve que ser retirado do local.

SOLIDARIEDADE

Hemolagos convida população para doação de sangue afim de garantir estoque para o fim de ano A Prefeitura Municipal de Macaé divulgou nesta semana os detalhes da programação do Réveillon.

A noite da virada contará com um show pirotécnico e queima de fogos, que terá uma duração prevista de 12 minutos. A balsa ficará ancorada em um ponto estratégico na Lagoa de Imboassica, possibilitando que bairros próximos também possam desfrutar do espetáculo.

No ano passado a cidade recebeu cerca de 30 mil pessoas, número que pode ser ultrapassado agora já que o município é um dos únicos da região a promover a queima de fogos. De acordo com a programação, serão seis toneladas entre fogos e equipamentos, com 23 quadros coreográficos, que vão se modificar de 30 em 30 segundos.

DIVULGAÇÃO

Pessoas com idade entre 16 e 60 anos podem fazer a doação diretamente no Hemolagos, em Cabo Frio

Por ser uma das únicas cidades da região a promover a queima de fogos, Macaé tem recebido bastante turistas nos últimos dias, o que certamente irá impactar na rede hoteleira e o comércio local. A maioria dos hotéis já está com sua capacidade máxima. Para orientar quem vem de fora e os que já estão na cidade, a prefeitura montou um ponto de informações, que vai funcionar todos os dias, de 8h às 17h. Ele ficará localizado entre os postos 1 e 2 da Praia dos Cavaleiros.

Sempre nessa época do ano, as pessoas que aproveitam o Réveillon na Praia dos Cavaleiros costumam montar tendas na orla do município. Mas para isso será preciso estar de posse de uma autorização emitida pela subsecretaria de Posturas até esta quinta-feira, dia 29. Elas estão sendo emitidas no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), que fica na Avenida Presidente Sodré, 466, 2º andar, das 8h às 17h. Será necessário apresentar um documento de identidade e indicar o local desejado para a montagem da tenda.

A montagem das mesmas estará liberada a partir das 17h do dia 31 de dezembro.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

“Técnico Léo Costa faz balança da temporada BASQUETE

ESPORTE

O próximo confronto foi diante do Franca, uma das principais escolas de basquete do país, também fora de casa.

até aqui e projeta evolução na reta final Entrosamento e lesões explicam a má campanha neste início, mas time segue sonhando com os playoffs JOÃO BARRETO

Sérgio Barcellos O início irregular no NBB e a sequência de derrotas deixaram o torcedor do Macaé Basquete receosos para a sequência da temporada.

No entanto, o time vem mostrando evolução nos últimos jogos. Prova disso foi a excelente vitória sobre o Basquete Cearense na última rodada.

Um resultado que recolocou o time na briga por uma vaga nos playoffs. Aproveitando o recesso do NBB por conta das festas de final de ano, a reportagem procurou o técnico Léo Costa para fazer um balanço da participação da equipe na competição até aqui.

Logo de cara, o Macaé encarou uma sequência indigesta.

Na estreia pegou o Bauru, vice-campeão da última temporada. Para piorar, o jogo foi fora de casa. O próximo confronto foi diante do Franca, uma das principais escolas de basquete do país, também fora de casa. Duas derrotas consideradas normais, mas que certamente jogaram muita pressão sobre o elenco.

“Tivemos um início delicado por conta das derrotas. É até um processo natural, já que

passamos por grande reformulação. Tivemos que trocar um americano que não se adaptou (o clube contratou Lewis, que não ficou e foi substituído por Simmons), mas vejo o time em um processo de evolução.

Nossa última vitória mostrou a cara desse time e nos deixou otimistas. Estamos em uma crescente e esperamos continuar assim para buscar as vitórias e a vaga nos playoffs”, analisou o técnico Léo Costa.

A falta de entrosamento é um dos fatores determinantes para explicar a campanha até aqui de oito derrotas e apenas duas vitórias em dez jogos.

Reforçar o elenco no decorrer da competição e as lesões também pesaram nos resultados. “É natural que o time leve um pouco mais de tempo para adquirir o entrosamento em virtude da grande reformulação que passamos. Acredito que se os jogadores que chegaram depois estivessem com a gente desde o Campeonato Estadual o resultado hoje seria diferente. Infelizmente por questões de documentação e outros problemas eles só foram inscritos no decorrer do NBB e isso nos atrapalhou um pouco. Mas temos que

Técnico Léo Costa fez um balanço da temporada até aqui e se mostrou confiante em uma classificação para os playoffs

deixar esses problemas de lado e seguir trabalhando”, afirmou Léo.

Os números em si apontam uma campanha fraca, mas a verdade é que o Macaé esteve muito perto de conquistar vitórias importantes em di-

CAMPEONATO

versos momentos. A equipe por muito pouco não bateu o Pinheiros e o Vitória no Juquinha, chegando a ficar a frente do placar durante grande parte do jogo. Essas vitórias hoje colocariam o time nos playoffs. Isso sem falar na excelente

partida contra o Flamengo, onde esteve brigando pelo resultado até o último quarto.

“Apesar dos resultados negativos, conseguimos boas atuações contra times fortes.

A nossa última vitória mesmo mostrou isso. O Basquete

Cearense havia acabado de impor a única derrota do Flamengo no NBB e nós vencemos eles. Isso nos faz acreditar que estamos em uma crescente e podemos chegar aos playoffs”, encerrou Léo Costa.

FUTEBOL REPRODUÇÃO

Cristóvão Borges pede contratação de zagueiro Luccas Claro do Coritiba

Novo uniforme do Macaé mantém as tradicionais listras azuis e branco e aposta em um visual mais limpo

Ícone Sports revela uniforme que o Macaé vestirá na disputa do Campeonato Carioca 2017 Sérgio Barcellos Os torcedores do Macaé já sabem como será o uniforme principal do clube para a próxima temporada. Nesta semana, a nova fornecedora de material esportivo do Leão, a Ícone Sports, divulgou um vídeo em suas redes sociais, revelando a camisa que o Alvianil Praiano vestirá no Campeonato Carioca.

A nova camisa do Macaé Esporte mantém as tradicionais listas azuis e brancas,

mas aposta em um visual mais “limpo”. Neste primeiro momento, somente a parte frontal do uniforme foi revelada, ainda sem muitos detalhes.

O segundo uniforme ainda é um completo mistério e a expectativa é que o mesmo seja revelado nos próximos dias.

Na parte superior frontal do uniforme principal estão presentes o logotipo da Ícone Sports, localizado à direita, acompanhado do escudo do clube, que fica ao lado esquerdo. As mangas trazem o tradicional azul, com

detalhes em branco nas pontas, além de faixas nos ombros na mesma cor.

O Macaé irá se reapresentar de forma oficial no próximo dia 2 de janeiro. A diretoria do clube vem trabalhando forte nos bastidores para anunciar o treinador que comandará a equipe no Estadual. O nome do novo técnico deverá ser anunciado nesta quinta-feira, dia 29. A estreia no Carioca será no dia 29 de janeiro, contra o Madureira, no Moacyrzão.

Depois de fechar a contratação do meia argentino Escudero, a diretoria do Vasco vai atrás de um zagueiro para disputar posição com Rodrigo e Luan. O nome indicado pelo treinador Cristóvão Borges é o do zagueiro Luccas Claro, que tem contrato até o dia 31 de dezembro com o Coritiba.

Segundo informações divulgadas pela Rádio Transamérica, Luccas já foi procurado por um representante cruz-maltino e reagiu com simpatia à possibilidade de transferência para a equipe de São Januário. Nos próximos dias, os contatos serão

intensificados para que aconteça uma definição rápida.

A intenção da diretoria é contratar, pelo menos, quatro reforços para a próxima temporada. O Vasco ainda não desistiu do meia Diego Souza, vinculado ao Sport.

O jogador integrou a equipe que conquistou a Copa do Brasil, pelo Vasco, em 2011, e tinha sido aprovado por Cristóvão Borges, mas o Sport não facilitou as negociações e exige um valor considerado alto para liberar o seu principal destaque.

Outra negociação difícil é a que envolve o atacante Luis Fabiano. A diretoria do

clube de São Januário está encontrando dificuldades para obter as garantias solicitadas pelos representantes do experiente jogador.

Caso a conversa com Luis Fabiano seja interrompida, o Vasco admite tentar a contratação do atacante Kelvin, que foi devolvido ao Porto, de Portugal, após o período de empréstimo ao São Paulo. Os dirigentes também receberam boas informações sobre o meia chileno Leonardo Valencia e o jogador pode ser contratado, caso o valor da transferência esteja no limite estabelecido pelo Vasco.

DIVULGAÇÃO

Luccas Claro despertou interesse do técnico Cristóvão Borges para a disputa do Campeonato Carioca

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL MEIO AMBIENTE

QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

DIVULGAÇÃO

REGULARIZAÇÃO

Pescadores de São Pedro da Aldeia devem realizar o recadastramento DIVULGAÇÃO

Vistoria concluiu que Lagoa de Araruama está em condições bem melhores que nos anos anteriores

Lagoa de Araruama limpa em pleno verão é motivo de comemoração Thaiany Pieroni Com o calor que está fazendo, os moradores e visitantes de Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo, que são cidades banhadas pela Lagoa de Araruama não poderiam ter notícia melhor, do que as ótimas condições apresentadas pela água da laguna.

Desde o inicio do mês, os frequentadores da lagoa tem encontrado uma água cristalina bem diferente dos últimos anos, quando a água apresentava uma cor mais escura. Agora veio a constatação, após vistoria técnica, realizada pelo ambientalista Arnaldo Vilanova, presidente da ONG Viva Lagoa, que há anos monitora a qualidade da água da laguna.

Arnaldo Vilanova aponta a dragagem feita na altura do boqueirão de São Pedro da Aldeia como sendo respon-

sável pela melhoria da qualidade da água. Os recursos para a dragagem foram liberados pela Agência Nacional de Águas. A licitação foi feita pela prefeitura de Iguaba Grande, que, na época, era a única adimplente junto ao governo federal.

“Este dinheiro ficou parado por uns dez anos até ser liberado. Ocorreram problemas também para o licenciamento e depois com o “bota-fora” (destino do material retirado da lagoa). Outro fator que está garantindo a água limpa são marés fortes, que junto com a dragagem estão facilitando a renovação das águas”, declarou o ambientalista.

Com essa notícia o que não falta é gente comemorando.

Pelas redes sociais não faltam fotos e vídeos da água totalmente clara. Até a prefeita eleita de Araruama, Lívia de Chiquinho, postou uma foto aproveitando a água com sua

família e destacando o potencial do local. “Laura curtindo a lagoa em Praia Seca, nosso grande potencial turístico!

Uma Nova História! Aguardem!”, comentou.

Sobre a Lagoa - Com superfície de 220 quilômetros quadrados, a Lagoa de Araruama tem um volume de água estimado em 630 milhões de metros cúbicos e idade estimada entre 5 e 7 mil anos. É a maior massa de água hipersalina em estado permanente do mundo, superando outros corpos d’água como o Lago Coorong, na Austrália.

A salinidade média da laguna (o nome correto da lagoa) está em torno de 52%, o que corresponde a uma vez e meia a do oceano (por isso se diz que a laguna tem água salgada e não água salobra, cuja salinidade está abaixo da água do mar). A ligação com o mar é feita através do Canal do Itajuru, em Cabo Frio.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda está dando continuidade ao recadastramento de todos os pescadores do município. O recadastramento é uma determinação do Ministério da Pesca e é anual e obrigatório. Quem não o fizer no prazo determinado, poderá ficar sem o registro.

Os profissionais devem comparecer no Departamento de Pesca, na Ponta da Areia, Rua José Costa, s/n, munidos

Os profissionais devem comparecer no Departamento de Pesca, na Ponta da Areia

da carteira de Pesca, NIT, duas testemunhas e com o Registro de Pesca em dia, de segunda a sexta-feira, de 8h30 às 13h30. Os pescadores que recadastraram os seus registros de pesca no ano de 2016 e ainda não pegaram os seus protocolos,

devem pegá-lo no Departamento de Pesca. “É importante que todos os pescadores compareçam, pois é uma maneira de garantir recebimento do defeso, aposentadoria, entre outros benefícios só concedidos a pescadores”, afirmou o secretário da pasta, Dimas Tadeu.

O recadastramento dos pescadores obedecerá à ordem da data de aniversário.

Desta forma, os pescadores devem comparecer nesta data ou logo após, com o prazo de 30 dias, a partir do dia do aniversário, para fazerem o procedimento online.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

LEI NÂş. 4.322 / 2016.

PORTARIA NÂş 1.898 /2016.

DECRETO NÂş.: 158/2016

Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.

Dispþe sobre a instituição do Dia Municipal da Doula, no âmbito municipal.

A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1Âş Fica instituição o “Dia Municipal da Doulaâ€?, a ser comemorado todo o dia 18 de dezembro de cada ano, no âmbito do Municipal de MacaĂŠ.

Art. 2º 2 ³'LD 0XQLFLSDO GD 'RXOD´ SDVVD D LQWHJUDU R &DOHQGiULR 2¿FLDO GR Município de MacaÊ.

Art. 3Âş Os objetivos do “Dia Municipal da Doulaâ€? sĂŁo: I - Estimular açþes informativas visando Ă conscientização da importância das doulas; II - Promover debates e outros eventos sobre a importância das doulas na gestĂŁo; III - Estimular a humanização do parto, a redução das cesarianas desnecessĂĄrias e das violĂŞncia obstĂŠtricas contra as mulheres.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 55592/2013.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 4.145/2016 DE 08 DEJANEIRODE 2016, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 7º. Inciso III da Lei Municipal nº 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016,

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

RESOLVE demitir o servidor municipal ADRIANO DE BRITO ALCANTARA, matrícula nº. 44.410, do cargo de Porteiro I-A, de acordo com o relatório conclusivo da comissão do InquÊrito Administrativo nº. 059/2014, com fundamento no Art. 118, II da Lei Complementar Municipal nº 011/98 e suas alteraçþes, a contar de 01 de outubro de 2013.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016 ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

DECRETA: Art. 1° - )LFD DEHUWR R FUpGLWR DGLFLRQDO VXSOHPHQWDU SRU VXSHUiYLW ÂżQDQFHLUR na importância de R$55.290.280,68 (cinquenta e cinco milhĂľes, duzentos e noventa mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2° - 2V UHFXUVRV ÂżQDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW ƒ VHUmR SURYHQLHQWHV GR SuperĂĄvit Financeiro na Fonte de Recursos 100 – Recursos OrdinĂĄrios conforme art. 7Âş, Inciso III da Lei Municipal nÂş 4.145/2016, de 08 de janeiro de 2016 H GHWHUPLQDomR GR (JUpJLR 7ULEXQDO GH &RQWDV GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR TCE/RJ em processo de anĂĄlise de contas anuais, e demonstrado em Anexo II Art. 3° - (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiçþes em contrĂĄrio.

PORTARIA NÂş 1.899 /2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de dezembro de 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 55550/2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 088/2016

RESOLVE demitir a servidora municipal ALINE REZENDE DA CONCEIĂ‡ĂƒO FERREIRA DA SILVA, matrĂ­cula nÂş. 28.714, do cargo de Professor A I-A, de acordo com o relatĂłrio conclusivo da comissĂŁo do InquĂŠrito Administrativo nÂş. 071/2014, com fundamento no Art. 118, II da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98 e suas alteraçþes, a contar de 01 de outubro de 2013.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

A Fundação de Esporte de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 02, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 20 de janeiro de 2017, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NÂş 087/2016 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www.macae. rj.gov.br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

OBJETO: AQUISIĂ‡ĂƒO DE MATERIAL ESPORTIVO EM ATENDIMENTO AS ACADEMIAS POPULARES DA FUNDAĂ‡ĂƒO DE ESPORTE DE MACAÉ.

MacaĂŠ-RJ, 28 de Dezembro de 2016.

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de Licitaçþes - P.M.M.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL – PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 087/2016 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 02, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 19 de janeiro de 2017, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 088/2016 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www. macae.rj.gov.br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA FORNECER, INSTALAR E TESTAR OS EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO - CEU MALVINAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂƒO PĂšBLICA.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RESOLUĂ‡ĂƒO SEMFAZ NÂş 014 /2016.

FIXA O VALOR DA URM PARA O EXERCĂ?CIO DE 2017.

O Secretårio Municipal de Fazenda de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais e nos termos dos arts. 59 e 615, da Lei Complementar n.º 053/2005.

RESOLVE: Art. 1º - O valor da Unidade de Referência Municipal – URM, prevista no art.

59 c/c o art. 615 do CTMM, Lei Complementar 053/2005 e suas alteraçþes, serå de R$ 3,1999 (três reais, mil novecentos e noventa e nove milÊsimos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio, produzindo efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2017.

MacaĂŠ-RJ, 28 de Dezembro de 2016.

Gabinete do SecretĂĄrio, 28 de dezembro de 2016.

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de Licitaçþes - P.M.M.

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

16.580.964,18

21.333.551,90

2701

100

17.375.764,60

100

Total Reforçado da Unidade Gestora: 55.290.280,68

TOTAL REFORÇADO: 55.290.280,68

RESUMO DAS FONTES

FONTE

Valor Anulado

100

TOTAL:

Valor Reforçado

55.290.280,68

0,00

55.290.280,68

ANEXO II CĂ LCULO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31/12/2015* Banco

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

VALOR REFORÇADO

3.1.90.11.01.01.00

1277 Secretaria Municipal de Gestão Pública 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.1.90.11.01.01.00

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 55551/2013.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016

VALOR ANULADO

PORTARIA NÂş 1.900 /2016.

RESOLVE demitir o servidor municipal CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ, matrícula nº. 28.760, do cargo de Professor A I-A, de acordo com o relatório conclusivo da comissão do InquÊrito Administrativo nº. 075/2014, com fundamento no Art. 118, II § 1º da Lei Complementar Municipal nº 011/98 e suas alteraçþes, a contar de 01 de abril de 2013.

FONTE

3.1.90.11.01.01.00

853 100 Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

DESPESA

Secretaria Municipal de Saúde 27.01.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016

DE: 28/12/2016

DECRETO NÂş.: 158/2016 CĂ“DIGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

001

001

001

001 001 104 237 001 341 341 341 237 399 341

001 001 001 001 001 001 341 341 341 341 001 341 001 001 001 001 341 001 001 001 001 001 001 001 001 341 341 341 341 341 341 341 341 341 341 104

AgĂŞncia Conta Fonte BancĂĄria Recurso

51-5 51-5 51-5 51-5 184 1545 51-5 941 6128 6128 1545 719 6128 51-5 51-5 51-5 51-5 51-5 51-5 51-5 6128 6128 6128 6128 51-5 6242 51-5 51-5 51-5 51-5 6128 51-5 51-5 51-5 51-5 51-5 51-5 51-5 51-5 6242 6242 6128 6128 6128 6128 6128 6128 6242 6242 184

1942-9 7121-8 12362-5 73003-3 527-5 114520-7 56661-6 34100-0 21116-3 5502-4 37901-8 3205-21 42136-6

100

100

Saldo ContĂĄbil em 31.12.2015

6.832.315,94 1.060.129,85 3.396.074,31 438.569,04 1.332.577,70 57.040.389,83 235.930,20 432.412,73 314.574,75 298.566,87

Subtotal

96.682,43 107.201,03 192.116,35 63.492,32 16.025,06 190,97 1.207,85 60.871,63 957.768,00 963,28 155.651,66 2.388,00 12.472,49 7.112,26 3.330.281,44 44.877,97 470.504,64 4.315.750,30 73.148,84 63.670,18 0,00 0,00 51,21 4.425,00 94.642,59 6.362,32 291,44 9.157,87 92.544,78 829,75 33.985,17 0,00 5,00 1.373,28 83.267.276,48

Total Geral

83.267.276,48

73011-4 73019-X 73050-5 73060-2 283142-2 37268-4 72581-1 1879-0 11970-5 2303-1 31970 5978-X 14601-1 39478-5 42530-3 45045-6 39881-0 27431-0 49743-6 80102-X 74220-1 59428-8 91000-7 57514-3 70655-2 83360-6 40001-5 30403-5 58720-8 25004-7 58060-9 58400-7 58403-1 25006-2 24498-3 28523-4 706-5

100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

Restos a Pagar

Valores RestituĂ­veis

Decretos Anteriores

SuperĂĄvit

0,00

88.866,06

167.635,51

1.399.982,19

9.721,65 3.484,74

12.158.971,62

15.818.024,18

12.158.971,6 15.818.024,18

0,00

55.290.280,68

0,00 55.290.280,68

* De acordo com o princĂ­pio contĂĄbil da prudĂŞncia, foram considerados para apuração do superĂĄvit financeiro, alĂŠm do previsto na Lei Federal nÂş 4.320/64 e, quando for o caso; os “dĂŠbitos vĂĄrios nĂŁo contabilizadosâ€? e desconsiderados os “crĂŠditos vĂĄrios nĂŁo contabilizadosâ€?, ambos da

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

CATHY ALVES PINTO

P O R T A R I A N° 14.205/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

DAIANA DA SILVA MACHADO

RESOLVE: Exonerar os (as) servidores (as) relacionados (as) no ANEXO I, ocupantes de cargo de Agente PolĂ­tico, em comissĂŁo e especiais, a partir de 31 de dezembro de 2016.

- Ana Maria Leite de Azevedo, mat.n° 1037 – Professor I, Prefeitura Municipal de Quissamã.

Edson Luiz Gomes, mat.n° 1730 – Professor AI, Prefeitura Municipal de MacaÊ.

NOME

MAT.

JOĂƒO CARLOS FRANCISCO DE PAULA

693

MARCELINO AZEVEDO

1821

ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

2633 2468

ANDRÉA PESSANHA DA SILVA

1172

CILĂŠNIO TAVARES RIBEIRO

6173

DEISE VIEIRA

4938

FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES

6163

GABRIELA HINTZ

4941

GRAZIELLE DE QUEIROZ TAVARES

P O R T A R I A N° 14.204/2016

4937

ISLAN PIMENTA PONTES

6141

MARCELLO CORDEIRO BARCELOS SILVA

4939

CECILIA DA CRUZ PELICIONI

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

2589

VILSON AZEREDO DE BARCELOS

245

MAURĂ?CIO DO NASCIMENTO FERNANDES

RESOLVE: cancelar a permuta das servidoras abaixo relacionadas, a partir de 07 de dezembro de 2016.

2943

ADRIANA POETA DE ALMEIDA FERREIRA

2582

ANTÔNIO CARLOS DO ESP�RITO SANTO

2863

ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA

6131

BETĂ‚NIA CASTILHO DO ROSĂ RIO

6171

EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES

- Elizabete Gonçalves Nogueira, mat.n° 748 – Professor I, Prefeitura Municipal de Quissamã.

AndrÊa Trindade Carneiro da Silva, mat.n° 246.952-6 – Professor DOC II, Governo do Estado do Rio de Janeiro.

4927

FĂ BIO MAGALDI DE CARVALHO

4961

MAURĂ?CIO DE ANDRADE AZEVEDO

6139

MIRIAN DE SOUZA PIMENTA 4960 VIVIANE DA CONCEIĂ‡ĂƒO MARQUES

CC-7

Assessor A4

CC-7

RAISSA BARRETO DE SOUZA FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA

6144

Diretor de Departamento de Trabalho e Renda

CC-7

1035

AMANDA FRAGOSO BARCELOS

VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES SILVIA CRISTINA DO ROSARIO

Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2016.

DALMA DOS SANTOS RICARDO ELIZETH MOURA DE SOUZA LETĂ?CIA DOS SANTOS NASCIMENTO

NILTON PINTO Prefeito

MARIANA BARCELLOS SILVA PAULO CESAR S BARROS VALDIRENE DE BRITO PEREIRA CLEBER DE JESUS SANTOS CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO MAUR�CIO ANTÔNIO DE SOUZA ALINE BARCELOS PAULA

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

ANTÔNIO ANDRADE DA SILVA

MARCUS PEREIRA DA SILVA

MARIA LĂšCIA CARVALHO MELCHĂ?ADES

P O R T A R I A NÂş 14.203/2016

ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MAHĂƒES CLEIDE DOS SANTOS MAGNO

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

JULIO GAMA FERNANDES

WAGNER GIL DE SOUZA

RENAN BARCELOS SEVERIANO

RESOLVE: alterar a carga horĂĄria dos servidores abaixo relacionados, a partir de 31 de dezembro de 2016.

ISABEL CRISTINA PESSANHA GELSON AZEVEDO

Diretor de Departamento de Imagem e Som

CC-7

Diretor de Departamento de Imprensa Oficial

CC-7

Diretor de Departamento de MĂ­dias Sociais

CC-7

Diretor de Departamento de Eventos

CC-7

Coordenador Municipal de Comunicação Social

CC-1

Assessor A2

CC-4

Coordenadoria de Cerimonial

CC-5

Coordenadoria de Jornalismo

CC-5

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

Coordenador de Divulgação e Marketing Institucional

CC-5 AP

Assessor Administrativo da Controladoria

CC-2

Coordenador de Auditoria

CC-2

RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES

SECRETARIA

2009

Adelaine Barbosa Chagas

De 200h mensais para 125h

SEMED

MARLUCIA DOS SANTOS B MACIEL

1851

Alessandra Pereira Faria

De 200h mensais para 125h

SEMED

ALINE APARECIDA ROMANO DE SOUZA

JOSÉ ROBERTO DO R MOREIRA

ANA MARIA DOS SANTOS

8050

Ana Laura da Silva Gomes de Sales

De 200h mensais para 125h

SEMED

CAMILA DE SOUZA CRUZ

5653

Ana Lucia Barcelos Perrout

De 200h mensais para 125h

SEMED

CRISTIANO DE OLIVEIRA DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIĂ‡ĂƒO

33

Ana Luiza de Souza Leite da Conceição

De 200h mensais para 125h

SEMED

34

Angela Maria Pereira de Souza

De 200h mensais para 110h

SEMED

8083

Carmen Lucia de S. Felisminda dos Santos

De 200h mensais para 125h

SEMED

1152

Claudia Maria de Almeida

De 200h mensais para 125h

SEMED

FERNANDA RIBEIRO MACIEL

SEMED

GILCELIO CHAGAS PEREIRA

425

Cristiani Maria dos Santos Barcelos

De 200h mensais para 125h

DOMINADOR BERNARDO EDIO FONSECA RIBEIRO FELIPE DA SILVA MONTEIRO FERNANDA BARRETO SILVA

8061

Elen Vieira Azevedo

De 200h mensais para 125h

SEMED

349

Eliane Santos

De 200h mensais para 125h

SEMED

8081

Eliete da Silva Teixeira

De 200h mensais para 125h

SEMED

2483

Gilene da Conceiçao Santiago Neris

De 200h mensais para 125h

SEMED

5590

Jeronimo Ramos de Lemos

De 200h mensais para 125h

SEMED

8030

Jocilane Damasceno Rodrigues

De 200h mensais para 125h

SEMED

5983 5927

Lucia Cristina Abreu Fernandes

De 200h mensais para 125h

Manuela Silva Barbosa

De 200h mensais para 125h

SEMED SEMED

1189

Maria dos Anjos do Desterro Barreto

De 200h mensais para 125h

SEMED

5928

Nara Moreira Campos Rocha

De 200h mensais para 125h

SEMED

5649

Patricia de Souza Carvalho

De 200h mensais para 125h

SEMED

1979

Patricia de Souza Teixeira

De 200h mensais para 125h

SEMED

8020

Patricia Ribeiro de Oliveira

De 200h mensais para 125h

SEMED

JAKSON MACHADO ANDRADE JESSICA DANTAS DE ALMEIDA LEANDRO PATROCĂ?NIO COELHO LUCIANA PEREIRA MOULIN LUCIANA SILVA DOS SANTOS LUCIANO SOUZA CARVALHO PAMMELA SOUZA DA SILVA RITA DE CASSIA DO ROSĂ RIO SIDNEY MORGADO NASCIMENTO VERA LUCIA FERREIRA

QUELEN MOREIRA DE SOUZA DJALMA S MELO LEITE

MARCOS AURÉLIO DOS S BARCELOS

CC-5

Assessor TĂŠcnico de Normas de Controle Interno

CC-5

Assistente TĂŠcnico da Controladoria Geral

CC-7

Assessor Administrativo de Controle Interno

CC-5

Diretor de Departamento de Auditoria e Liquidação de Despesa

CC-7

De 200h mensais para 125h

SEMED

GILMAR FERREIRA

1527

Ana Paula Borba Scudieri

De 170h mensais para 100h

SEMED

TANIA MARIA M RIBEIRO

8226

Mariana Oliveira Monteiro

De 140h mensais para 100h

SEMED

1151

Norma Sueli Nogueira Ribeiro

De 200h mensais para 110h

SEMED

2868

Bruno Costa de Souza

De 200h mensais para 100h

SEMSA

2879 2930

Carlos Roberto Bertoni

De 200h mensais para 100h

Claudia Marcia Ramos de Carvalho

De 200h mensais para 100h

SEMSA SEMSA

2487

Eledinira Alves Rodrigues

De 200h mensais para 120h

SEMSA

2401

Fabiana Augusta da Silva

De 200h mensais para 100h

SEMSA

ADELMO GUSTAVO DE SOUZA ISABEL CRISTINA F PEREZ ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA DANIELI AZEVEDO DO CARMO LEMOS

1165

Gianna Pinto Lucas Dias

De 160h mensais para 80h

SEMSA

219

Guilherme Octavio P. de Siqueira

De 160h mensais para 80h

SEMSA

1893

Humberto Bispo da Gama

De 200h mensais para 100h

SEMSA

695

Jaqueline Silveira de Freitas

De 200h mensais para 100h

SEMSA

KAMILA DAS GRAÇAS LEANDRO BELARMINO

2694

Marcia Regina Morais Gondim

De 200h mensais para 100h

SEMSA

MARCIO SIMAS BASTOS

2910

Wilson Maia

De 200h mensais para 100h

SEMSA

2470 1523 282

Ana ClĂĄudia Rocha de Castro

De 30h semanais para 20h

ValdicĂŠia Carvalho

De 40h semanais para 20h

Dalva de Fatima Pessanha da Silva

De 200h mensais para 100h

SEMAS

EDUARDA DIAS DE OLIVEIRA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO JANAINA COUTINHO FIGUEIREDO

MONIQUE NUNES DOS SANTOS QUELI DOS SANTOS CARVALHO RAIMAR BARCELOS LEITE JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA

COMC

JOSÉ DANIEL CHAGAS COSME FRANCISCO CHAGAS

1808

Charles Alexander Mizrahi

De 200h mensais para 100h De 200h mensais para 100h

SEMAOS SEMAOS

CARLOS JOSÉ PINTO

2766

Luiz Augusto Crespo Monteiro

1077

Maria da Conceição Silva e Paula

De 200h mensais para 100h

SEMAOS

1887

Luiz AntĂ´nio Fernandes dos Santos

De 200h mensais para 100h

SEMAOS

JOSÉ MARIA SIMÕES

2803

Leilson de Souza Lyra

De 200h mensais para 100h

SEMFA

RENATO DAS DORES

1146

Carlos Alberto de A. Carneiro da Silva

De 200h mensais para 100h

CEDE

ERB MACHADO NUNES ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA TEREZA CRISTINA F OLIVEIRA DA SILVA

2763 2415

Carlos Eduardo Ferreira Maia JosĂŠ Ribeiro Carvalho

De 200h mensais para 100h De 200h mensais para 100h

CEDE

COMC COMC

CEDE

GERALDO LOPES DA SILVA

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

373

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

COMUT

2115

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

COMUT

4892

Assessor A5

JOSÉ AMARO DA SILVA

Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2016.

LĂšCIA HELENA DE SOUZA PABLO BARCELOS MAGNO

NILTON PINTO Prefeito

ROGÉRIA Mà RCIA DE PAULA FERREIRA SÉRGIO MARTINE SIQUEIRA

COMUT

CC-7

COMUT

MARCOS TERRA CARLOS RENATO N NUNES

Assessor A3

CC-6

COMUT

ALCEA GOMES DE SOUZA

Diretor de Dep de Controle e Manutenção da Frota

CC-7

COMUT

ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA

CC-6

2640

SecretĂĄrio Executivo

CC-6

PROGE

2847

SecretĂĄrio Executivo

CC-6

PROGE

Assessor JurĂ­dico

CC-1

PROGE

Assessor A5

CC-8

PROGE

AP

PROGE

AP

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

SONIA MARIA GOMES

SEGOV

FERNANDA LUĂ?ZA DE SOUZA SILVA

Chefe de Gabinete

CC-1

SEGOV

HUGO IEDO DE SOUZA PESSANHA

Coordenador de Informåtica e Tecnologia da Informação

CC-3 CC-4

BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA ANNE CAROLINE A FERREIRA R CARDOSO BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA

P O R T A R I A NÂş 14.199/2016

DELFIM FERNANDEZ MARTINS HUDSON DE JESUS CANDIDO FILHO

SEGOV SEGOV SEGOV

4967

Assessor A6

CC-9

SEGOV

NEUZA MARIA DO ESPĂ?RITO SANTO PATRĂ?CIA MACIEL MONTEIRO

6109

Assessor A6

CC-9

SEGOV

VALDIRA SANTOS RODRIGUES

4957

Assessor A6

CC-9

SEGOV

DANILO SILVA CHAGAS

6176

Assessor Especial de Governo

CC-1

SEGOV

JULIO CARLOS DE SOUZA

6183

Assessor A4

CC-7

SEGOV

CARLOS BARCELOS

6075

Assessor A6

CC-9

SEGOV

4964

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

SEGOV

CC-9

6066

Assessor A1

CC-2

SEGOV

6142

Assessor A4

CC-7

SEGOV

RENATA PEREIRA DA CONCEIĂ‡ĂƒO

LEANDRO MACHADO SILVA SIMONE FLORES SOARES

6179

SEGOV

CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA

6067

Assessor Especial de Governo

CC-1

SEGOV

LISA PRISCILA DE CASTRO FLORĂŠNCIO

4911

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

SEGOV

JĂšLIO CESAR P PINTO

Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação

CC-4

SEGOV

4953

Assessor A6

CC-9

SEGOV

4965

Assessor A2

CC-4

SEGOV

CC-2

JOICE PEREIRA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE

SEGOV

CEGEST

CHARLENE DA CRUZ VICENTE

CC-4

CEGEST

WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA

CC-4

CEGEST

AGILDO FREITAS LUIZ

CEGEST

GILSON LĂšCIO AZEREDO BARCELOS

CEGEST

CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO

CC-6 CC-2

Coordenador Geral de GestĂŁo de Pessoas

CC-3

2601

Assessor A2

2363

Assessor A2 Coordenador de Almoxarifado Central

CC-4

Coordenador de Apoio Administrativo

CC-4

Coordenador de Materiais e Compras

CC-4

SEGOV

CEGEST

CC-4 CEGEST

Coordenador de PatrimĂ´nio

CC-4

Coordenador de Projetos e Contratos da Administração

CC-4

Coordenador de Serviços Especializados em Med. E Seg. do Trabalho – SESMT

CC-4

1554 2079

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

Presidente da ComissĂŁo Disciplinar

CC-5

Assessor A3

CC-6

Diretor de Departamento de Medicina e SaĂşde Ocupacional

CC-7

Diretor de Departamento de Arquivo Geral

CC-7

Diretor de Departamento de Recursos Humanos

CC-7

VERA LĂšCIA PATROCĂ?NIO

CEGEST

CEGEST CEGEST

ROSEMERI RIBEIRO SANTOS AMARO CARLOS MACHADO ALDEIR GOMES CHAGAS

CEGEST

ANDRÉ MONTEIRO DA SILVA

CEGEST

JORGE FERNANDES DE AZEVEDO

CEGEST

NECY GOMES DA SILVA FILHO

CEGEST

CRISTIANO BORBA PESSANHA

CEGEST

ADRIANA SANTOS

CC-8

CEGEST

SANDRA ELENA DO ROSĂ RIO

4887

Assessor A5

CC-8

CEGEST

JĂšLIA CHRISTINA ABREU PEREIRA

6187

Assessor A6

CC-9

CEGEST

ROSIMERI BRAGA DE ASSIS

6053

Assessor A3

CC-6

CEGEST CEGEST

4901

Assessor A6

CC-9

CEGEST

6170

Assessor A5

CC-8

CEGEST

CRISTIANE DE SOUZA WLADIMIR TAVARES DE OLIVEIRA ALBA VALÉRIA DIAS ABREU

CC-2

CEGEST

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO

4889

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

CEGEST

ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA

1219

Diretor de Departamento de Prestação de Contas de Almoxarifado Secretårio Municipal de Meio Ambiente Agricultura, Obras e Serviços Públicos

SEMAOS

CIRLENE JOSÉ P DOS SANTOS

1663

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

SEMAOS

ADRIANY CRISTINA MARQUES

1218

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

SEMAOS

ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS

1463

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

SEMAOS

ALESSANDRA RIBEIRO PINTO DAS CHAGAS

406

Assessor A3

CC-6

SEMAOS

ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA

SEMAOS

ANA LĂšCIA DA SILVA BARCELOS

CEGEST

EDVALDO DE SOUZA SANTOS

AP

Assessor A5

CC-8

SEMAOS SEMAOS SEMAOS

Diretor do Departamento de Controle da Fauna, Flora e Unidades de Conservação

CC-7

4950

Assessor A2

CC-4

SEMAOS

ANDREZA DE SOUZA Ă‚NGELA MARIA DOS SANTOS VIANA

SEMAOS

SEMAOS

5106

1462

2618 4909

SEMAS SEMAS

EDVALDO MARCOS DOS SANTOS

EMERSON MIRANDA

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

SEMAS

Diretor do Departamento de AssistĂŞncia Social

CC-7

Diretor do Departamento de Programas Especiais

CC-7

Diretor do Departamento de Apoio Administrativo

CC-7

SEMAS

Assessor Administrativo de AssistĂŞncia Social

CC-2

SEMAS

GILDA DE QUEIRĂ“S TAVARES JANAINA LOPES WAGNER

Coordenador de Programas para a Pessoa Idosa

CC-4

SEMAS

LUIZA AUGUSTO SANTOS

Coordenador de Controle, Monitoramento e Avaliação

CC-4

SEMAS

MARCELA APARECIDA C MAIA

Coordenador do Programas para a Juventude

CC-4

SEMAS

MARIA CĂ‚NDIDA DE JESUS ALEXANDRIA

SEMAS

MARILIA SANTANA DE SOUZA

CC-4

SEMAS

MICHEL FRANCISCO DE SOUZA

CC-4

SEMAS

MILTON PESSANHA

CC-6 CC-7

Diretor de Expediente da Casa do Emprendedor

CC-7

Diretor do Programa QuissamĂŁ Emprendedor

CC-7

Assessor A3

CC-6

FRANCISCO GONÇALVES FILHO

CC-5

SEMFA

CC-8

SEMFA

Administrador Regional

SEMFA

4934

Assessor A5

CC-8

SEMFA

4946

Assessor da Divisão de Execução de Despesas

CC-8

SEMFA SEMFA

4913

Administrador Regional

CC-9

4949

Administrador Regional

CC-9

SEMFA

CC-7

SEMFA

6126 4926

Assessor A4 Assessor Administrativo FazendĂĄrio

CC-2

SEMFA

Assessor A5

CC-8

SEMFA

4916

Administrador Regional

CC-8

SEMFA

4944

Assessor A4

CC-7

SEMFA

Coordenador Municipal de Obras e Serviços Públicos

CC-1

5116

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

COMOSP

1308

Assessor- SEMOB II

CC-7

COMOSP

2751

Assessor- SEMOB II

CC-7

COMOSP

6125

Assessor- SEMOB I

CC-4

4951

Assessor A4

CC-7

Coordenador Municipal de Habitação

COMOSP

COMOSP COMOSP

SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

CC-1 AP

SubsecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

CC-1

1703

Assessor Executivo do Fundo Municipal de Saúde – FMS

CC-2 CC-2

2189

Coordenador Geral de Promoção, Proteção e Atenção a Saúde Coordenador de Açþes Programåticas

CC-3

Coordenador de Serviços Gerais de Apoio à Saúde

CC-3

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

951

Assessor A2

CC-4

SEMSA

484

Assessor A2

CC-4

SEMSA

Coordenador de ClĂ­nica MĂŠdica

CC-4

Coordenador de Faturamento

CC-4

Coordenador de UTI

CC-4

Coordenador TĂŠcnico de Enfermagem

CC-4

Coordenador TĂŠcnico de Suprimentos

CC-4

Coordenador TĂŠcnico de LaboratĂłrio

CC-4

Coordenador TĂŠcnico Administrativo

CC-4

Coordenador TĂŠcnico do Centro de Especialidades

CC-4

Coordenador de Almoxarifado da SaĂşde

CC-5

1776

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

SEMSA

83

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

SEMSA

1751

Assessor A3

CC-6

SEMSA

1810

Assessor A3

CC-6

SEMSA

2825

Assessor A3

CC-6

SEMSA

8308

Assessor A3

CC-6

1305

Assessor A4

CC-7

SEMSA SEMSA

1344

Assessor A4

CC-7

SEMSA

Chefe da Central de Exames

CC-7

Chefe do AmbulatĂłrio de SaĂşde Mental

CC-7

Chefe do Setor de Hepatites Virais e DST/AIDS

CC-7

Chefe do Setor de Imunização

CC-7

Chefe do Setor de SaĂşde da Mulher

CC-7

Chefe do Setor de Serviço de Nutrição

CC-7

Chefe do Setor de Vigilância Alimentar e Nutricional

CC-7

Chefe do Setor TĂŠcnico de Barra do Furado

CC-7

Diretor de DivisĂŁo de SaĂşde do Trabalhador

CC-7

Diretor da Divisão de Vigilância Ambiental

CC-7

Diretor de DivisĂŁo Administrativa

CC-7

Supervisor de Unidade de SaĂşde

CC-7

6167

Assessor A2

CC-4

6186

Assessor A2

973

8334

469

796

794 1556

532 5956 417

COMHAB SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA

SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA

SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA SEMSA

CC-4

SEMSA

Coordenador de ObstetrĂ­cia

CC-4

SEMSA

Assessor A3

CC-6

SEMSA

Assessor A2

CC-4

SEMSA

Coordenador de Vigilância em Saúde

CC-3

SEMSA

4991

Assessor A3

CC-6

SEMSA

4994

Acompanhante TerapĂŞutico

CC-8

SEMSA

6146

6169

4995

Coordenador de Serviços de Agendamento e Ouvidoria

C-4

SEMSA

Assessor A3

CC-6

SEMSA

Chefe do Setor de HipertensĂŁo e Diabetes

CC-7

SEMSA

Assessor Especial de Governo

CC-1

SEMSA

6184

Assessor A2

CC-4

SEMSA

6174

Assessor A3

CC-6

SEMSA

Diretor TĂŠcnico do Hospital

CC-2

SEMSA SEMSA

6094 6172

4984

Acompanhante TerapĂŞutico

CC-8

6062

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

Diretor Administrativo do Hospital

CC-3

SEMSA

Coordenador TĂŠcnico de GestĂŁo

CC-4

SEMSA

6096

Assessor A4

CC-7

SEMSA

6134

Assessor A3

CC-6

SEMSA

4982

Acompanhante TerapĂŞutico

CC-8

SEMSA

Chefe do Setor de Saúde da Criança e do Adolescente

CC-7

SEMSA

6065

Acompanhante TerapĂŞutico

CC-8

SEMSA

6190

Assessor A1

CC-2

SEMSA

Coordenador TĂŠcnico de SaĂşde Mental

CC-4

SEMSA

6103

Chefe de Unidades de SaĂşde

CC-8

SEMSA

4986

Acompanhante TerapĂŞutico

CC-8

SEMSA

6097

Chefe de Unidades de SaĂşde

CC-8

SEMSA

4988

Assessor A3

CC-6

SEMSA

6178

Assessor A2

CC-4

SEMSA

Coordenador TĂŠcnico de Barra do Furado

CC-4

SEMSA

Assessor A1

CC-2

SEMSA

Coordenador de EmergĂŞncia

CC-4

SEMSA

4981

Assessor A3

CC-6

SEMSA

4972

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-5

SEMSA

Coordenador do Centro CirĂşrgico

CC-4

SEMSA

4977 6168

6099

PAULA MIRANDA DE LACERDA SILVA CEDE

PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES

CEDE

REGINALDO JĂšNIOR DE A COUTINHO

CEDE

REJANI NASCIMENTO PEÇANHA

CEDE

SAMIRA DO CARMO

CEDE

TAIS RAMOS DE SOUZA RODRIGUES

CEDE CEDE CEDE

Assessor A4

CC-7

SEMFA

SEMSA

SEMAS

CE

Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras Posturas

Assessor A4 Assessor TĂŠcnico FazendĂĄrio

6165

FLĂ VIA FRAGA DOS SANTOS

SEMAS SEMAS

CC-6

CC-7

4999

DENISE ROCHA BARCELOS PESSANHA

ELIZABETH DE AZEVEDO

CC-5

Assessor A4

SEMSA

CINTIA GOMES SOUZA CARDIM

SEMAS

Diretor do Dep de Geoprocessamento Cartografia

CC-6

4959

SEMSA

CC-4

Assessor TĂŠcnico AT1

SEMFA

Diretor de Departamento de Programação e Execução Orçamentåria

CC-4

SEMAS

CC-4

2607

SEMAOS

CC-4

Assessor A2

CC-9

Assessor A6

SEMFA

6129

6180

CESĂ REO ALVAREZ PARADA JĂšNIOR

EDMILSON AZEREDO DE BARCELOS

853

SEMFA SEMFA

SEMFA

SEMSA

SEMAOS

CC-4

CC-7

CC-5

CC-6

Assessor A2

Assessor A4

SEMFA SEMFA SEMFA

Coordenador Administrativo do Centro de Especialidades

Assessor A3

833

CC-6

Assessor TĂŠcnico AT1

4914

CC-2

Assessor A3

SEMFA

6055

SEMAOS

Assessor A1

CC-6

SEMSA

CC-7

2146

Diretor de Departamento de Finanças

SEMFA

CC-7

Assessor A4

CC-2

CC-6

SEMFA

Assessor A4

6181

2763

Diretor de Departamento de Fiscalização Fazendåria

SEMFA

6054

CELIA REGINA PESSANHA

CC-4

CC-6

SEMSA

SEMAOS

Assessor Executivo do Fundo Municipal de AssistĂŞncia SocialFMAS Coordenador Especial de Desenvolvimento EconĂ´mico Urbanismo, Trabalho e Renda Coordenador de Apoio e Desenvolvimento Urbano

Diretor de Departamento de Receita

SEMFA

CC-6

CC-9

Coordenador de Acolhimento Institucional

CC-6

Assessor A3

Assessor A6

6151

Assessor A3

6135

6080

CC-4

CC-4

SEMSA

SEMAOS

Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Coordenador do Programa de Bolsa Família – PBF

CC-4

Coordenador de Fiscalização Tributåria

CC-8

SEMAOS

6158

SEMFA Coordenador de Arrecadação, Cadastro e Lançamento

Chefes de Unidades de SaĂşde

CC-8

6070

SEMFA

6072

Assessor A5

6155

CC-4

CC-5

4966

2964

Coordenador de Apoio Administrativo de Contabilidade

SEMFA

Assessor TĂŠcnico AT1

CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DOMINGUES CĂ SSIA BICHARA RIBEIRO

6156

CC-1

6140

CC-2

344

Tesoureiro

CARLA CRISTINA CARVALHO NOGUEIRA DE OLIVEIRA CARLA DA CONCEIĂ‡ĂƒO COUTO

CC-5

2088

AP

SEMFA

4987

Assessor TĂŠcnico AT1

Assessor A2

CESTUL

SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

CC-9

6177

ANA MARGARIDA VIEIRA MARQUES

Assessor A1

CC-4

CESTUL

CC-5

Assessor A6

2562

SEMAOS

4954

AP

Assessor A6

823

1927

BĂ RBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

CC-4

CESTUL

CC-7

Assessor TĂŠcnico AT1

CC-8

1009

Assessor da Administração

520

CC-9

Diretor do Parque AquĂĄtico

Assessor A5

2325

6123

CC-8

CESTUL

2084

2729

ISABEL CRISTINA MARTINS MANHĂƒES

Assessor A5

CESTUL

CC-7

CC-7

1876

CEGEST

2136

CESTUL

CC-8

CC-7

2049

NATà LIA VILLAÇA ALVES

CC-6

CC-7

CC-5

Assessor A5

Diretor de Divisão de Prestação de Contas

1177

Assessor A3

CC-7

CESTUL

Diretor de Divisão de Execução de Despesas

2824

1018

4905

CC-7

441

1285

CC-8

Diretor do Horto Municipal

1449

1735

RONALDO SOUZA E SILVA

Assessor A5

Diretor do Parque de Exposiçþes

CC-9

Assessor TĂŠcnico AT1

Diretor do GinĂĄsio Poliesportivo

5054

LEONARDO MOREIRA MANHĂƒES

Assessor A5

2781

4925

2048

465

1948

6152

2935

4888

CC-7

CESTUL

CESTUL CESTUL

CEGEST

CEGEST

CC-7

CC-9

Assessor A6

1207

CEGEST

Assessor A3

Assessor A6

6119

5946

RODNEI PINTO BARCELOS

MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CESTUL

5474

MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA

CC-9

SEGOV

CESTUL

CC-8

6133

CC-2

1675

CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS ANDERSON SILVA NOGUEIRA

SEGOV

Assessor A6

2451 HOSANA APARECIDA PAULA

LORENA LOPES FERNANDES

Assessor A1

LUIZ AUGUSTO DE MELO REIS ELENICE CORREA DE FRANÇA

ELIETE MATOS MACHADO

CESTUL

Assessor A5

2071

SOLANGE MUKIM BEZERRA

CESTUL CESTUL

4924

6175

MARTA CRISTIANE MOREIRA DA SILVA

6085

2402

RENATA CAVALCANTE GONÇALVES

SEGOV

Assessor A6

FABIANO BARRETO GOMES

Mà RCIO MENDONÇA DE MELO

NILTON PINTO Prefeito

CC-2

4990

6157

TATIANA PESSANHA CĂ‚NDIDO

LARISSA DO ESPĂ?RITO SANTO NEVES LUANA CĂ SSIA SILVA MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA

CC-2

MELINA DE CASTRO DIAS DA SILVA

CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA

SEGOV SEGOV

CC-2

6153

ELSA RODRIGUES SANTUCHI LOPES

Gabinete do Prefeito, 27 de dezembro de 2016.

CC-4 CC-6 CC-6

6148 JOSIMERE COUTO DA SILVA MARCELA DO ESPĂ?RITO SANTO

RESOLVE: cancelar a cessão com ônus para a Prefeitura Municipal de São João da Barra, do servidor RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, mat.n° 2072, a partir de 31 de dezembro de 2016.

Diretor do Departamento de InformĂĄtica

CC-6 CC-6

CESTUL

4912

JORGE CARLOS CAMPONEZ LAHANNA DE OLIVEIRA PATROCĂ?NIO

SEGOV

Assessor A3

CC-2

ASSessor A3 Diretor do Departamento de Lazer

SEMED CESTUL

CESTUL

6149

Assessor A1

IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

SEGOV

Assessor de Programas Esportivos

CE

CC-8

6138

Assessor A1

1830

NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO

CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO

CC-1

Diretor de Departamento de Apoio Administrativo de Governo

Coordenador Especial de Esporte Turismo e Lazer

CC-9

1528

ANDRESSA DO ESPĂ?RITO SANTO OLIVEIRA

SEMED

Assessor A5

ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA

Secretåria de Serviços de Gabinete

1875

LUIS JORGE FERREIRA

SEGOV

CLĂ UDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA

6189

FLĂ VIA LĂšCIA EDUARDO DA SILVA

CC-7

Assessor A6

1586

ADRIANA AZEVEDO SILVA

Assessor Especial de Governo

Coordenador do Centro de ReferĂŞncia de AssistĂŞncia Social CRAS Coordenador do Centro de ReferĂŞncia Especializado de AssistĂŞncia Social CREAS

Diretor de DivisĂŁo de PrĂŠ-Escola

SEMED

4928

5144

6079

2903

CC-7

SEMED

4923

2475

PAULO ROBERTO PATROCĂ?NIO

SecretĂĄrio Municipal de AssistĂŞncia Social

Diretor de DivisĂŁo de Creche

SEMED

6121

2168

PROGE

Assessor A2

CC-7

CC-8

2591

Assessor A3

6127

CC-7

Diretor de DivisĂŁo de Acompanhamento de P, P e ConvĂŞnios

Assessor A5

1229

2636

ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO

VITOR AZEREDO DE BARCELOS

DEISE LĂšCIA A DE BARCELOS

CC-8

Diretor do Departamento de Meio Ambiente

Diretor de DivisĂŁo de Abastecimento

SEMED

CC-7

2721

RITA DE CĂ SSIA F DA SILVA LEMOS

2295

CC-7

SEMED

CC-6

1480

FLĂ VIO SILVA CHAGAS

JOSÉ EG�DIO GOMES DA SILVA

1379

Diretor de DivisĂŁo de Reparos da Rede FĂ­sica

SEMED

Diretor do Departamento de Turismo

408

DIUCIMAR DE BARCELOS

Diretor de Dep Fiscalização de Transportes Coletivos

Diretor de Departamento de Suprimentos

CC-7

2979 EDIVALDO FRANCISCO ALVES

COMUT

4902

Diretor da Divisão de Educação Inclusiva

SEMED

Diretor do EstĂĄdio Municipal

MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE

COMUT

4952

RENATA DE QUEIRĂ“S MATTOSO CUNHA

COMUT

CARMEN LĂšCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS

CC-1

159

CC-7

SEMED

4907

CC-7

2371

CC-7

Diretor da DivisĂŁo do Segundo Segmento

SEMED

CC-7

6120

Coordenador Municipal de Transportes

2906

Diretor do NĂşcleo de AssistĂŞncia ao Educando

SEMED

Diretor de Divisão de Apoio a Nutrição Escolar

6154

Assessor A4

2484

CC-6

4929

6185

6071

GUSTAVO SILVEIRA DE ALBUQUERQUE

COGER

2302

306

Diretor de Departamento de Bolsa de Estudo

SEMED

SEMED

PAULO ROBERTO ANTONY DE FARIAS TAVARES

CC-6

409

CC-6

CC-7

6101

MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA

CC-9

CARLOS JOSÉ DE JESUS CLEIDE DE JESUS SANTOS PAULA

COGER

Assessor A6

Assessor A1

Diretor de Dpt.Âş de Infra-Estrutura Escolar

SEMED

CC-9

216

JAQUELINE DE AZEREDO NASCIMENTO

Diretor do Museu Casa QuissamĂŁ

6082

CC-6

Assessor A4

434

FĂ BIO LUIZ DE ALMEIDA GUIMARĂƒES JACINTO AZEVEDO

4989

2195

JOSÉ MARTINS MANHĂƒES

COGER

6124

4943

SEMAS

COGER

COMC

4962

Diretor de Departamento SupervisĂŁo Educacional

SEMED

4980

1772

COGER

CC-1

2560

LEANDRO DA CONCEIĂ‡ĂƒO FRANÇA

COGER

Coordenador Municipal de Cultura

Assessor A1

CC-6

CC-7

602

ANDRÉA GOMES CODEÇO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS

COMC

440

Diretor de Departamento de Apoio de Pessoal

SEMED

Assessor A6

2375

ADRIANO SOUZA DA CONCEIĂ‡ĂƒO ALEX MELO DE PAULA

CC-9

RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE

JOSÉ FERNANDO C DA R DUMAS

COGER

Assessor A6

822

MIRIAN GISELY DE S F ANDRADE

LUCIANO PEREIRA VICENTE

6074

246

ROSIMAR MAIA CHEVRAND

OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA

COMC

Coordenador de Obrigaçþes Acessórias e Rotinas Trabalhistas

PATRĂ?CIA CORREA CEZAR PESSANHA

COGER COGER

CC-9

553

CC-6

SEMED

Assessor A4

589

COGER

2644

Rodrigo Bittencourt Duarte

COCOM

JUSARA ALVES DE O RODRIGUES

Assessor A6

VALDENIR RIBEIRO ONORIO

5577

LUIS ROBERTO DA CONCEIĂ‡ĂƒO

6122

1695

ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS

COCOM

COMC

1287

LEONARDO CRUZ COSTA

COCOM

CC-6

2222

CC-6

Diretor de Departamento de Apoio Administrativo

SEMED

6164

6145

LUIS FELIPE ALMEIDA DE AZEVEDO JEFFERSON PAULINO ADĂƒO

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Cultural

40

Diretor de Departamento de Valorização do MagistÊrio

SEMED

SEMED SEMED

8255

MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA

6058

433

RONNIE JOSÉ DE SOUZA

COCOM

COGER

Assessor TÊcnico de Auditoria e Liquidação

1755

JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO

TAIS PESSANHA ALMEIDA

6188

DENISE PESSANHA

COCOM

COGER

CC-7

1985

COCOM

CC-5

Assistente TĂŠcnico da Controladoria Geral

1837

PRISCILA SANTOS PEREIRA FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA

RAQUEL BARCELOS PAULA

4917

IZABEL CRISTINA DAS DORES

COCOM

CC-4

207

CARGA HORĂ RIA

COCOM

COMC

481

NOME

SHARLENE DE SOUZA S CABRAL

Auditor

SecretĂĄrio Municipal de Governo

127

COCOM

COMC

ROSEMERY DE SOUZA

MAT.

CRISTIANE GIRĂ“ CORDEIRO TERRA

CC-6

2630

SEMED

2185

COMGT

CC-6

2064

CC-5

1746

COCOM

Assessor Administrativo de Controle Interno

Procurador Geral do MunicĂ­pio

Assessor TĂŠcnico AT1

615

Diretor de DivisĂŁo de Biblioteca

4970

SEMED

2280

677

COMGT

Diretor de Departamento de PatrimĂ´nio Cultural

4897

ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA

CC-4

2918

6166

VINĂ?CIUS RODRIGUES RIBEIRO

Assessor da Guarda Municipal e Trânsito

2145

6128

WAGNER JĂšNIO ROCHA MOREIRA

CC-4

1450

FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA ZENILDA MARIA F DE SOUZA

RAMON RAMOS COUTO

4931

Assessor A2

1257

ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA

COMC

4896

IPÓLITO JOSÉ DE PAULA PINTO

CC-1

SECRETARIA / COORDENADORIA

CC-4

4893

FERNANDO JOSÉ MAGNO

SĂ?MBOLO

Assistente TĂŠcnico de Auditoria

6147

235

1222

Diretor do Centro Cultural Sobradinho

1282

CC-4

DENISE MARIA MOREIRA DA SILVA BARCELOS

Coordenador Municipal de Guarda Municipal e Trânsito

Controlador Geral do MunicĂ­pio

Coordenador de Apoio ao Educando

8228

ADRIANA DA ROCHA FARIA

CEDE SEMED

CC-3

8115

REGINA DE JESUS S E SILVA

CEDE

CC-2

234

MARLI DE ALMEIDA MANHĂƒES

CEDE

Coordenador de Ensino

2111

VALDI DE SOUZA ALMEIDA MARCILENI DE SOUZA RANGEL

CEDE

Assessor Executivo do FUNDEB

2720

REGINA CÉLIA BARCELOS MAGNO

AP

CEDE CEDE

CC-1

1434

JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO

Secretårio Municipal de Educação

CEDE

Subsecretårio Municipal de Educação

2424

MARLUCE GONÇALVES REIS

CC-6

6137

MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA

CARGO

CC-4

Assessor A4

DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA

ANEXO I - PORTARIA NÂş 14.201/2016

NILTON PINTO Prefeito

6160

Assessor A2

4918

ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO

Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2016.

CC-7

4910

NATHALIA TAVARES PINHO

NILTON PINTO Prefeito

Diretor de Departamento de Desenvolvimento EconĂ´mico

RAFAEL DE SOUZA PESSANHA

WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO

Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2016.

CC-4

4843

LIDIA NASCIMENTO PEREIRA

MĂ RCIA RENATA M DE A DOS SANTOS

RESOLVE: cancelar a permuta dos servidores abaixo relacionados, a partir de 01 de dezembro de 2016.

CC-7

Diretor de Captação de Recursos da EGP

6150

PRICILA SILVA NOGUEIRA

P O R T A R I A NÂş 14.201/2016

Assessor A4

4908

CĂ TIA CRISTINA DE PAULA DA SILVA

CEDE

TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA TIANA GONÇALVES MACHADO

CEDE CEDE

6143

VANUSA DE CĂ SSIA F DE SOUZA VIVIAN CASTRO DE PAULA WALLACE SANTOS

6093 4983

VANESSA CRISTINA RIBEIRO

CEDE

4996

6161

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1.896 /2016.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, RESOLVE FRQFHGHU 5HDGDSWDomR 'H¿QLWLYD DRV 6HUYLGRUHV DEDL[R UHODFLRQDGRV WHQGR HP YLVWD D FRQFOXVmR GD FDSDFLGDGH ODERUDWLYD GD -XQWD 0pGLFD e, de acordo com Art. 11 da Lei Complementar nº. 011/98, a partir da data discriminada.

120( 0$75Ă‹&8/$ 352&(662

'$7$ Karla Pereira Costa-12.825 42649/2016 6/12/2016 1HOVRQ %LFKDUD GH 6RX]D

*$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 'H]HPEUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

P O R T A R I A N° 14.198/2016

P O R T A R I A N° 14.200/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

RESOLVE: transferir a pedido, o servidor ROBSON ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, mat.n° 2064, da Secretaria Municipal de Governo para a Coordenadoria Especial de Gestão, de acordo com o processo n° 8246/2016, a partir de 31 de dezembro de 2016.

RESOLVE: exonerar a pedido, o servidor MIGUEL ANTÔNIO COUTINHO FREITAS, mat.n° 2020, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PER�CIA MÉDICA - CC-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07 de dezembro de 2016.

Gabinete do Prefeito, 27 de dezembro de 2016.

NILTON PINTO Prefeito

Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2016.

NILTON PINTO Prefeito

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj LEI N° 1657 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

P O R T A R I A Nº 14.202/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar os (as) servidores (as) relacionados (as) no ANEXO I, ocupantes de função gratificada, a partir de 31 de dezembro de 2016.

Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2016.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

A Câmara Municipal de Quissamã delibera e o Exmo. Sr. Prefeito, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada Rua EDSON MOURA DOS SANTOS, a rua projetada, ao lado do campo de futebol, que se inicia na Rua Edval Barcelos e finda-se na Rua José Saturnino, localizada no bairro Ribeira.

NILTON PINTO Prefeito

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I - PORTARIA Nº 14.202/2016 NOME MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA ALDO DOS SANTOS PAULA CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES FRANCISCO ARINO DE SOUZA CRUZ GERSON JOSÉ DOS REIS CARLOS ZEMIR DE ASSIS LUIZ OTÁVIO MARTINS BOGADO ARILSON JOSÉ DOS REIS PAULO CÉSAR CHAGAS PESSANHA UOXINTOM LUIS JOSÉ DE SOUZA JOSÉLIA DA CONCEIÇÃO DE S ALMEIDA VALDEMIR ERNESTO DOS SANTOS UERSSILES AZEVEDO DE JESUS ROSÉLIA CABRAL PINTO ALEX NASCIMENTO PAES CRISTIANO SOUZA SANTOS DEJAVAL MACHADO MARCELO DE JESUZ ANDRADE RICARDO VICENTE SEBASTIÃO MATOS MACHADO ADEILSON BELARMINDO BARRETO ISAIAS DE SOUZA MATTOS LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO PAULO SÉRGIO FERREIRA RAIMUNDA NONATA S ALBARADO JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA CARLOS FRANCISCO MAIA RENILDO RAMOS PAULA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA ROSELI DE SOUZA SANTANA MÁRCIO ANDRADE PINTO MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO SIMONE BARBOSA JARDIM CESAR DA CRUZ DAUMAS ADRIANA MARIA DOS SANTOS CLÁUDIO LUIS PEREIRA VÂNIA ALVES DE ALMEIDA DAGUIMAR PEROBA MAURICIO MANOEL GONÇALVES ANTÔNIO SOARES ADÃO JOSÉ CARLOS VIEIRA DANIEL DAS DORES MANHÃES ESRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA LUIZ ANTÔNIO PESSANHA NETO IOLANDO PESSANHA PAULO CÉSAR LONGHI ALCY MANHÃES DE ASSIS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA CHAGAS JAIR ALVES DOS SANTOS

RAUL DE SOUZA FILHO ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO MORVAN PAVUNA AZEVEDO OSVALDO BARCELOS FILHO VICTOR CHARLES SANTOS WALDEMIRO ALCI PAULO PESSANHA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO LUIZ RICARDO L ANDRADE GABRIELA DE FÁTIMA SILVA CHAGAS JULIANA PALMEIRA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO UELLES BARCELOS DE SOUZA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO ANA CRISTINA DE SOUZA FLÁVIA MOTA AZEREDO DE SOUZA CLÁUDIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA TATIANE NUNES DA SILVA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA CELIMAR PEREIRA PAES LUCILENE BARCELOS ROSA HELENA BARCELOS PAULA ROSANE DE BARCELOS AZEREDO ROSÂNDIA MOISÉS MAURÍCIO NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO AILSON BELARMINDO BARRETO ÂNGELO BARRETO LEAUBON JOEDIMA PASSOS GOMES JOSÉ MARTINS COSTA FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARIA DO CARMO MACHADO FIGUEIREDO MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA ANA CLÁUDIA BARCELOS LUCIVANIA SALES FREITAS DE AZEVEDO DANIEL VICTOR DOS SANTOS JOELMA BARCELOS MARINS REIS MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES MARIA CLAUDIA FERNANDES ROSALIA MAIA PINTO PESSANHA GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA NEIDE APARECIDA A RIBEIRO ROSÉLIA DE SOUZA VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS LUCIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DOS SANTOS ALCEI BELARMINDO BARRETO CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO MARCELA SILVA DE MOURA

Prefeitura Municipal de Quissamã, 28 de dezembro de 2016.

SÍMBOLO

SECRETARIA / COORDENADORIA

Chefe de Divisão de Administrativa e de RH

FG-1

COMGT

1581

Chefe de Divisão de Segurança Patrimonial

FG-1

COMGT

1323

ASSISTENTE

FG-2

COMGT

2264

ASSISTENTE

FG-2

COMGT

708

Supervisor Operacional da Guarda Municipal

FG-2

COMGT

1591

Supervisor Operacional da Guarda Municipal

FG-2

COMGT

5026

Supervisor Operacional da Guarda Municipal

FG-2

COMGT

1317

Inspetor de Patrimônio

FG-3

COMGT

2706

Inspetor de Patrimônio

FG-3

COMGT

5024

Inspetor de Patrimônio

FG-3

COMGT

2724

Inspetor de Ronda Escolar

FG-3

COMGT

1451

Inspetor de Trânsito

FG-3

COMGT

2567

Inspetor de Trânsito

FG-3

COMGT

186

ASSISTENTE

FG-2

COMC

2253

ASSISTENTE

FG-2

COMUT

2499

ASSISTENTE

FG-2

COMUT

69

ASSISTENTE

FG-2

COMUT

2834

ASSISTENTE

FG-2

COMUT

2266

ASSISTENTE

FG-2

COMUT

MAT.

FUNÇÃO GRATIFICADA

2707

885

ASSISTENTE

FG-2

COMOSP

2645

ASSISTENTE

FG-2

SEGOV SEGOV

2127

ASSISTENTE

FG-2

1212

ASSISTENTE

FG-2

SEGOV

2498

ASSISTENTE

FG-2

SEGOV

1557

ASSISTENTE

FG-2

CEGEST

562

ASSISTENTE

FG-2

CEGEST

2977

ASSISTENTE

FG-2

CEGEST

1147

ASSISTENTE

FG-2

CEGEST

1761

ASSISTENTE

FG-2

CEGEST

1801

ASSISTENTE

FG-2

CEGEST

561

Chefe da Divisão de Administrativa de Protocolo

FG-2

CEGEST

2122

Chefe da Divisão de Conferência de Processos

FG-2

CEGEST

Chefe da Divisão de Serviços Gerais

FG-2

CEGEST

2179

Chefe da Divisão do Auditório Municipal

FG-2

CEGEST

1531

Membro da Comissão Disciplinar

FG-3

CEGEST

2198

Membro da Comissão Disciplinar

FG-3

CEGEST

1590

Encarregado de Copa-cozinha

FG-4

CEGEST

2212

Encarregado de Copa-cozinha

FG-4

CEGEST

2068

Encarregado de Copa-cozinha

FG-4

CEGEST

1731

Encarregado

FG-5

CEGEST

5118

Encarregado

FG-5

CEGEST

2460

ASSISTENTE

FG-2

SEMAOS

97

2344

ASSISTENTE

FG-2

SEMAOS

2095

ASSISTENTE

FG-2

SEMAOS

2783

ASSISTENTE

FG-2

SEMAOS

1862

Chefe de Divisão de Coleta de Lixo e Limpeza Urbana

FG-2

SEMAOS

523

Chefe de Divisão de Destinação de Resíduos

FG-2

SEMAOS

1709

Chefe de Divisão de Pesca

FG-2

SEMAOS

498

Encarregado

FG-5

SEMAOS

2123

Encarregado

FG-5

SEMAOS

672

Encarregado

FG-5

SEMAOS

493

Encarregado

FG-5

SEMAOS

1431

Encarregado

FG-5

SEMAOS

2147

Encarregado

FG-5

SEMAOS

2352

Encarregado

FG-5

SEMAOS

2142

Encarregado

FG-5

SEMAOS

2183

Encarregado

FG-5

SEMAOS

2294

Encarregado

FG-5

SEMAOS

1254

Encarregado

FG-5

SEMAOS

1986

ASSISTENTE

FG-2

SEMAS

2972

ASSISTENTE

FG-2

SEMAS

2465

Chefe de Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente Chefe de Divisão de Atendimento à Mulher

FG-2 FG-2

SEMAS

2999

Chefe de Divisão de Atendimento ao Idoso

FG-2

SEMAS

1276

ASSISTENTE

FG-2

CEDE

337

ASSISTENTE

FG-2

CEDE

492

ASSISTENTE

FG-2

CEDE

2858

SEMAS

Chefe de Divisão de Análise e Licenciamento de Projetos

FG-2

2899

Chefe de Divisão de Apoio à Indústria

FG-2

CEDE

2981

Chefe de Divisão de Comércio e Serviços

FG-2

CEDE

2961

Chefe de Divisão de Geração de Renda

FG-2

CEDE

1122

COORDENADOR PEDAGÓGICO

CP-1

SEMED

101

COORDENADOR PEDAGÓGICO

CP-1

SEMED

93

COORDENADOR PEDAGÓGICO

CP-1

SEMED

718

COORDENADOR PEDAGÓGICO

CP-1

SEMED

133

COORDENADOR PEDAGÓGICO

CP-1

SEMED

2436

COORDENADOR PEDAGÓGICO

CP-1

SEMED

1123

COORDENADOR PEDAGÓGICO

CP-1

SEMED

2719

Diretor de Unidade Escolar tipo I

DE-1

SEMED

1040

Diretor de Unidade Escolar tipo I

DE-1

SEMED

2508

Diretor de Unidade Escolar tipo I

DE-1

SEMED

2722

Diretor de Unidade Escolar Tipo II

DE-2

SEMED

DE-3

SEMED

DE-3

SEMED

DE-3

SEMED

1864

CEDE

5553

Diretor Creche-Diretor de Centro Municipal de Educação Infantil Diretor Creche-Diretor de Centro Municipal de Educação Infantil Diretor Creche-Diretor de Centro Municipal de Educação Infantil

182

Diretor da Unidade Escolar Tipo III

DE-3

SEMED

1733

Diretor da Unidade Escolar Tipo III

DE-3

SEMED

2919 1167

1133

Diretor da Unidade Escolar Tipo III

DE-3

SEMED

105

Diretor da Unidade Escolar Tipo III

DE-3

SEMED

1727

Diretor da Unidade Escolar Tipo III

DE-3

SEMED

94

Diretor da Unidade Escolar Tipo III

DE-3

SEMED

87

Diretor da Unidade Escolar Tipo III

DE-3

SEMED

2916

Diretor de Unidade Escolar Tipo IV

DE-4

SEMED

2656

Diretor de Unidade Escolar Tipo IV

DE-4

SEMED

224

Diretor de Unidade Escolar Tipo IV

DE-4

SEMED

1036

Diretor de Unidade Escolar Tipo IV

DE-4

SEMED

8016

Diretor Adjunto de Unidade Escolar Tipo II

DE-5

SEMED

38

Diretor Adjunto da Unidade Escolar Tipo III

DE-6

SEMED

608

Diretor Adjunto da Unidade Escolar Tipo III

DE-6

SEMED

728

Diretor Adjunto da Unidade Escolar Tipo III

DE-6

SEMED

5727

Diretor Adjunto da Unidade Escolar Tipo III

DE-6

SEMED

368

Diretor Adjunto da Unidade Escolar Tipo III

DE-6

SEMED

5577

Diretor Adjunto da Unidade Escolar Tipo III

DE-6

SEMED

ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO

8187

ASSISTENTE

FG-2

SEMED

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA

1587

ASSISTENTE

FG-2

SEMED

67

ASSISTENTE

FG-2

SEMED

Chefe da Divisão de Alimentação Escolar

FG-2

SEMED

MARIZETE OLIVEIRA MAGALDI RODRIGO BITTENCOURT DUARTE

PATRÍCIA HELENA MOREIRA DA SILVA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA JOSEFA DO DESTERRO LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO SEBASTIANA MARIA P MANHÃES ROSELAINE MOISES MAURÍCIO RUBSON PESSANHA BARBOSA

1060 1565

Encarregado

FG-5

SEMED

632

Encarregado

FG-5

SEMED

1383

Encarregado

FG-5

SEMED

2144

ASSISTENTE

FG-2

CESTUL

2089

ASSISTENTE

FG-2

CESTUL

2205

ASSISTENTE

FG-2

CESTUL

2204

ASSISTENTE

FG-2

CESTUL

EDUARDO ESPÍRITO SANTOS DE PAULA

2889

ASSISTENTE

FG-2

CESTUL

ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO

328

ASSISTENTE

FG-2

CESTUL

1635

ASSISTENTE

FG-2

CESTUL

2214

ASSISTENTE

FG-2

CESTUL

2199

ASSISTENTE

FG-2

CESTUL

550

ASSISTENTE

FG-2

CESTUL

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES

2110

ASSISTENTE

FG-2

CESTUL

GENILSON DE SOUZA MACIEL MARCELO CARLOS DE BARCELOS

961

ASSISTENTE

FG-2

CESTUL

2121

Chefe da Divisão Administrativa de Lazer

FG-2

CESTUL

2149

Chefe de Divisão de Programas Esportivos

FG-2

CESTUL

REGINA DE SOUZA A GOMES

1788

ASSISTENTE

FG-2

SEMFA

ASSENIR RIBEIRO DOS S MACIEL JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA

2641

ASSISTENTE

FG-2

SEMFA

5047

Chefe de Divisão de Dívida Ativa

FG-2

1816

ASSISTENTE

LUCIANO TEIXEIRA CARDIM JOANA FORTES DOS SANTOS

CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA MARILENE FIGUEIREDO CORREA

DAVI MAGNO PINHEIRO

JOELMA DE SOUZA MATOS LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ SEBASTIÃO MATOS MACHADO JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO NEI PINTO DE CARVALHO MARCELA DOS SANTOS DA SILVA VANUZA BARCELOS CARVALHO JOÃO RICARDO DA ROCHA MACEDO ESMERALDO ALVES MACHADO KÁTIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA RODRIGO MARTINS MACIEL DAMACENA RITA DE CÁSSIA PESSANHA BRASIL MARCELINO SOUZA SILVA SELMA DOS SANTOS LIMA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS CARLA JACQUELINE MANHÃES BESSA MICHELI DE SOUZA SANTOS KATIA REGINA XAVIER JOICE DOS SANTOS MAGALDI SANDRA DA SILVA CASTRO

FG-2

SEMFA COMOSP

2190

ASSISTENTE

885

ASSISTENTE

FG-2

COMOSP

2164

Chefe de Divisão de Águas e Esgoto

FG-2

COMOSP

2186

Chefe de Divisão de Obras e Reparos Gerais

FG-2

COMOSP

2613

Chefe de Divisão de Cadastro Habitacional

FG-1

COMHAB

2812

Chefe do Setor de Farmácia

FG-1

1206

Chefe do Setor de Informação Educação e Comunicação em Saúde Chefe do Setor de Recepção

FG-1 FG-1

SEMSA

2461

Chefe do Setor de Recursos Humanos

FG-1

SEMSA

5119

Chefe do Setor de Serviços Gerais

FG-1

SEMSA

2021

Chefe do Setor de Transportes

FG-1

SEMSA

558

Chefe da Divisão de Patrimônio

FG-1

SEMSA

5101

Chefe do Setor de Manutenção

FG-1

SEMSA

256

ASSISTENTE

FG-2

SEMSA

2337

ASSISTENTE

FG-2

SEMSA

1905

ASSISTENTE

FG-2

SEMSA

631

COMOSP

SEMSA SEMSA

2279

ASSISTENTE

FG-2

SEMSA

2426

ASSISTENTE

FG-2

SEMSA

2561

ASSISTENTE

FG-2

SEMSA

2876

ASSISTENTE

FG-2

SEMSA

NILTON PINTO Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO 1 – CONTRATO Nº 101/2015 2- Processo nº 7944/2015 – FMS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e M. G. RANGEL DA SILVA – ME. 4- Objeto: Contratação de empresa devidamente qualificada para locação de copiadora laser monocromática, velocidade de impressão alta de até 45 PPM, com ciclo máximo de impressão de 100000 cópias mensais, com uma resolução de 2.400 x 600 DPI na impressão, duas gavetas com capacidade máxima de 1000 folhas, tamanho papel até A3, interface de rede de USB, com franquia de 18000 cópias mensais, fornecimento de toner e substituição de peças caso seja necessário. Suporte on-site com atendimento em até 4 horas e resolução do problema em até 24 horas, destinada ao Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas, em conformidade com o Termo de Referência que integra este contrato.

5- Suspensão: Fica suspenso o contrato em referência, a partir de 31/12/2016, em atendimento ao Art. 8º do Decreto Municipal nº 2192/2016.

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

LEI N° 1656 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. A Câmara Municipal de Quissamã delibera e o Exmo. Sr. Prefeito, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada ADILSON FERNANDES LEITE, a Rua que se inicia na Manoel Gomes dos Santos e finda-se na Rua Edval Barcelos, no loteamento Vista Alegre.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Quissamã, 28 de dezembro de 2016.

NILTON PINTO Prefeito

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO 1 - CONTRATO Nº 091/2016.

2- Processo nº 3895/2015 – FMS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e INTERCOR E INTERLAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames de otorrinolaringologia em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã, conforme termo de referência que integra o contrato.

5- Suspensão: Fica suspenso o contrato em referência, a partir de 31/12/2016, em atendimento ao art. 8º do Decreto Municipal nº 2192/2016.

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6992/2016 Fica adiado “SINE DIE” a data de abertura do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 096/2016, para aquisição de insumos para suporte nutricional em pacientes assistidos no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus - Quissamã.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Quissamã (RJ), 27 de Dezembro de 2016.

Denise Pessanha Pregoeira

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2016 Tornamos público, que por interesse da Administração, fica revogado o Pregão Presencial nº 059/2016, que trata da aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel), com fundamento no Art. 49 §3º da Lei 8.666/93. Fica aberto o prazo que assegura o contraditório e a ampla defesa.

1 - CONTRATO Nº 055/2015.

2- Processo nº 5476/2015 – CEGEST. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e L. C. VIEIRA SHAMAR TELEFONIA E SERVIÇOS – ME. 4- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação mensal de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, da Central Telefônica da Secretaria Municipal de Administração que se encontra instalada no Prédio da Prefeitura – Complexo Administrativo e Anexo, conforme Termo de Referência que integra este contrato.

5- Suspensão: Fica suspenso o contrato em referência, a partir de 31/12/2016, em atendimento ao art. 8º do Decreto Municipal nº 2192/2016.

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

Quissamã (RJ), 28 de Dezembro de 2016.

Denise Pessanha Pregoeira

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO 1 - 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0237/2014.

2- Processo Nº 7380/2014 – FMS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e TAVARES MACIEL L. DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para a realização de exames laboratoriais de microbiologia, imunologia, hormônios, marcadores tumorais e outros de carácter emergencial em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde, conforme termo de referência que integra este contrato.

5- Suspensão: Fica suspenso o contrato em referência, a partir de 31/12/2016, em atendimento ao art. 8º do Decreto Municipal nº 2192/2016.

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO 1 - CONTRATO Nº 051/2016.

2- Processo nº 5838/2015 – FMS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços ambulatoriais, hospitalares e de apoio Diagnóstico e Terapêutico, em caráter complementar do Sistema Único de Saúde do Município de Quissamã/RJ, em conformidade com o POA (Plano Operativo Anual), de acordo com o anexo que integra o presente instrumento.

5- Suspensão: Fica suspenso o contrato em referência, a partir de 31/12/2016, em atendimento ao art. 8º do Decreto Municipal nº 2192/2016.

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

1 - CONTRATO Nº 0102/2016.

2- Processo nº 3001/2016 – FMS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e CLEAN SURGICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 4- Objeto: Aquisição de material de lavanderia destinado ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, conforme termo de referência que integra o contrato.

5- Suspensão: Fica suspenso o contrato em referência, a partir de 31/12/2016, em atendimento ao art. 8º do Decreto Municipal nº 2192/2016.

1 - CONTRATO Nº 050/2016.

2- Processo nº 9222 E 5838/2015 – FMS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e IBAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços ambulatoriais, hospitalares e de apoio Diagnóstico e Terapêutico, em caráter complementar do Sistema Único de Saúde do Município de Quissamã/RJ, em conformidade com o POA (Plano Operativo Anual), de acordo com o anexo que integra o presente instrumento.

5- Suspensão: Fica suspenso o contrato em referência, a partir de 31/12/2016, em atendimento ao art. 8º do Decreto Municipal nº 2192/2016.

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

1 - CONTRATO Nº 042/2016.

2- Processo nº 9382/2015 – FMS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET – ME. 4- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de quentinhas destinadas aos pacientes do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), conforme Termo de Referência que integra este contrato.

5- Suspensão: Fica suspenso o contrato em referência, a partir de 31/12/2016, em atendimento ao art. 8º do Decreto Municipal nº 2192/2016.

1- CONTRATO Nº 100/2016.

2- Processo nº 5487/2015 – FMAS 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e ZÉ FUMAÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 4- Objeto: Este Contrato tem por objeto aquisição de material de consumo para preparo de lanche para atender aos 60 (sessenta) adolescentes beneficiários de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme termo de referência que integra este contrato 5- Interrupção: Fica interrompido o fornecimento do objeto do contrato em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 06 dezembro de 2016.

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 020/2014.

2- Processo nº 9429/2013 – CEGEST 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e CLARO S/A. 4- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoa, através de tecnologia 3G pelo sistema pós-pago, e serviços para utilização Banda Larga, com fornecimento de aparelhos novos em regime de comodato conforme especificações descritas no projeto básico que integra este contrato.

5- Suspensão: Ficam suspensos o contrato em referência, a partir de 31/12/2016, em atendimento ao art. 8º do Decreto Municipal nº 2192/2016.

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 104/2016.

2- Fato gerador: Solicitação Nº 1273/2016 – Convite nº 100/2016 – Processo nº 7379/2016 – FMAS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e ESQUADRO SERVICE EDIFICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME. 4- Objeto: A Contratada por força deste CONTRATO, obriga-se a executar para o Município de Quissamã, serviços de reforma no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Barra do Furado, para adequação e melhorias do espaço físico, conforme projeto básico, que integra este termo.

5- Prazo: 30 (trinta) dias, a contar da ordem de inicio de serviços.

6- Forma de Pagamento: Em 02 (duas) parcelas, conforme o cronograma de desembolso.

7- Valor total: R$ 26.288,78 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO 1 - 06º – TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2014.

2- Processo nº 088/2014 – SEGOV. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e E.L. MIDIA EDITORA LTDA. 4- Objeto: Contratação de Jornal diário de circulação regional para publicação de Atos Oficiais do Poder Executivo Municipal, conforme projeto básico que integra este contrato..

5- Suspensão: Fica suspenso o contrato em referência, a partir de 31/12/2016, em atendimento ao art. 8º do Decreto Municipal nº 2192/2016.

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 – 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014.

2 – Fato gerador: Processo nº 9243/2013, Pregão nº 058/2013 – FMS. 3 – Celebrado entre o Município de Quissamã e VICTOR CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. 4 – Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente qualificada e especializada, para manutenção e suporte para os módulos do Sistema de Gestão de Saúde do Município de Quissamã/RJ, conforme termo de referência que integra este aditivo.

5 – Fundamentação: Prorrogação por igual período, com fundamento no Art. 57, incisos II e IV, da Lei 8.666/93.

6 – Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses.

7- Valor do Aditivo: R$ 235.998,00 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais).

SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

1 – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2014.

2- Processo nº 9521/2013 – FMS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e VICTOR CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. 4- Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente qualificada e especializada para manutenção Preventiva e Corretiva dos computadores de toda Rede Municipal de Saúde no Município de Quissama-RJ, conforme termo de referência que integra este contrato.

5- Suspensão: Fica suspenso o contrato em referência, a partir de 31/12/2016, em atendimento ao Art. 8º do Decreto Municipal nº 2192/2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO 1 – CONTRATO Nº 049/2016.

2- Processo nº 2228/2016– FMS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e A. R. MOREIRA INFORMÁTICA LTDA. 4- Objeto: Aquisição de recarga de tonner para impressoras a laser da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, conforme termo de referência que integra este contrato.

5- Suspensão: Fica suspenso o contrato em referência, a partir de 31/12/2016, em atendimento ao Art. 8º do Decreto Municipal nº 2192/2016.

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO 1 – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2014.

2- Processo nº 1922/2014 – SEMAOS. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e TRANSGOMES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – ME. 4- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte e distribuição de água potável, por meio de caminhão pipa, em quantidade suficiente para atender às necessidades dos próprios e/ou localidades do município que não estejam ligados a rede de abastecimento de água ou que sofram com paralisações no abastecimento, conforme projeto básico que integra este contrato.

5- Suspensão: Fica suspenso o contrato em referência, a partir de 31/12/2016, em atendimento ao Art. 8º do Decreto Municipal nº 2192/2016.

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

PORTARIA Nº 263/2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Fica considerado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Macaé no dia: 30/12/2016 - Quinta-feira. { sexta feira } Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Macaé, 28 de dezembro de 2016.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.282 / 2016.

Autor: Vereador Maxwell Souto Vaz. Denomina Logradouro Públicos no Bairro Lagomar.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros, abaixo relacionados, localizados no Bairro Lagomar, Loteamento Balneário Lagomar, da seguinte forma: (Revogada a Lei nº. 4.235/2016) I - Vila Sena - Antiga Trav. Sena - (Lt. 136 - Qd. 35 - Av. Juiz de Fora); II - Vila Holambra - Antiga Trav. W-9 - 6C - (Lt. 88 - Qd. 09 - Av. Floriano); III - Vila Xavier Daim - Antiga Trav. Xavier Daim - (Lt. 501 - Qd. 40 - Av. Dr. Sérgio Vieira de Moraes); IV - Vila Guiomar - Antiga Trav. 13 - (Lt. 411 - Qd. 33) Av. Hebe Camargo; V - Vila Joinville - Antiga Trav. 34 - (Lt. 483 - Qd. 38 - Av. Theodomiro Bittencourt); VI - Vila Nova Jerusalém - Antiga Trav. Nova Jerusalém - (Lt. 152 - Qd. 15 - Av. Mossoró); VII - Vila Moema - Antiga Trav. Arte do Amor - (Lt. 168 - Qd. 16 - Av. Mossoró); VIII - Vila Feitosa - Antiga Trav. São José - (Lt. 463/465 - Qd 36 - Av. Porto Seguro); IX - Vila Eunápolis - Antiga Trav. A - (Lt. 454 - Qd. 35 - Av. Parnaíba); X - Vila Angélica - Antiga Trav. 3 - (Lt. 457 - Qd. 35 - Av. Porto Seguro); XI - Vila Balbina - Antiga Trav. 01 - (Lt. 411 - Qd. 35 - Av. Hebe Camargo); XII - Vila Embú das Artes - Antiga Rua A - (Lt. 184 - Qd. 17 - Av. Theodomiro Bittencourt); XIII - Vila Corumbá - Antiga Trav. 31 - (Lt. 480 - Qd. 38 - Av. Theodomiro Bittencourt; XIV - Vila Cruzeiro do Sul - Antiga Trav. 01 - (Lt. 82 - Qd. 09 - Av. Gov. Geremias de Mattos Fontes; XV - Vila Anjo da Guarda - Antiga Trav. Anjo da Guarda - (Lt. 465 - Qd.36 Av. Porto Seguro); XVI - Vila Honório Gurgel - Antiga Trav. José Alves Machado - (Lt. 276/277 - Qd. 24 - Av. Denise Cristina Silva Araújo); XVII - Vila Amendoeiras - Antiga Trav. Amendoeiras (Lt. 322 - Qd. 26 - Av. Nossa Senhora Desatadora de Nós); XVIII - Vila Nova - Antiga Trav. Nova - (Lt. 337 - Qd. 27 - Av. Dr. Pery Gonçalves dos Santos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.315 / 2016.

Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.

Denomina Logradouro Público.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Vitoria de Moraes, a atual Rua B 5, localizada no Loteamento Paraizo, no Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj SUSPENSÃO EXECUÇÃO DO CONTRATO 1- CONTRATO Nº 068/2016.

2- Processo nº 3646/2016 –SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME. 4- Objeto: Aquisição de material de consumo (água) para atender os espaços administrados pela Coordenadoria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência que integra este contrato.

5- Suspensão: Fica suspenso o contrato em referência, a partir de 31/12/2016, em atendimento ao art. 8º do Decreto Municipal nº 2192/2016.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.316 / 2016.

Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.

Denomina Logradouro Público.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Dormidio Martins, a atual Rua 5, localizada no Loteamento Paraiso, no Distrito de Glicério.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 003/2016.

2- Processo nº 7911/2015 – Convite nº 101/2015 –SEMED. 3- Celebrado entre o Município de Quissamã e L. C. VIEIRA SHAMAR TELEFONIA E SERVIÇOS – ME. 4- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e de manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças nas Centrais Telefônicas do CIEP e Coordenação de Ensino e seus respectivos ramais, e linhas telefônicas das Escolas Municipais e NAE, conforme Termo de Referência que integra este contrato.

5- Interrupção: Fica interrompido o serviço do contrato em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2016, conforme justificativa apresentada.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.317 / 2016.

Autor: Vereador Igor Paes Nunes Sardinha.

Denomina logradouro público.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Júlia Dias Torres Pessanha, a atual Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Fazenda Blanchete, no Bairro do Horto.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Quissamã (RJ), 28 de dezembro de 2016.

LEI Nº. 4.304 / 2016.

Controladoria Geral Maurício de Andrade Azevedo Assessor Administrativo de Controle Interno Mat. 6139

Autor: Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger.

Dispõe sobre denominação de logradouro público A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Maria Celeste Borges Rodrigues, a atual Rua E 4, localizada no Loteamento Paraizo de Macaé 3, Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

LEI NÂş. 4.277 / 2016.

LEI NÂş. 4.284 / 2016.

LEI NÂş. 4.292 / 2016.

Autor: Vereador Igor Paes Nunes Sardinha.

Dispþe sobre a denominação de Logradouro.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Coronel Clåudio SÊrgio Gonçalves de Araújo, a atual Rua A, que se inicia na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, no Bairro GD *OyULD /RWHDPHQWR 1RYR &DYDOHLURV ¿FD UHYRJDGD D /HL Qž Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Autor: Vereador LĂşcio Mauro da Silva Junger.

Dispþe sobre a denominação de logradouro público.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Lacy Figueiredo Borges, a atual Rua 19, no1º trecho, que se inicia na Rua 13 entre as quadras 38 e 39 e terminando na Rua 25, entre as quadras 37 e 39, localizada no Loteamento Atlântico Norte, %DLUUR $MXGD GH &LPD ¿FD UHYRJDGD D /HL Qž Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Autor: Vereador Chico Machado.

Denomina Rua no Loteamento CabiĂşnas - 2Âş Prolongamento, no Bairro CabiĂşnas.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Missionåria Neuza Fernandes Soares, a atual Rua D 1, no Loteamento Cabiúnas - 2º Prolongamento, Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

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ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

*$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 'H]HPEUR GH ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.278 / 2016.

Autor: Vereador Carlos Augusto Garcia Assis.

Dispþe sobre a denominação de Logradouro e då outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Estrada Flaubert Machado, a atual Estrada Projetada, que se inicia na Avenida Norte Sul, ao lado da empresa OSEP e terminando no haras, no BairUR ,PERDVVLFD /RWHDPHQWR 6mR -RVp H ,PERDVVLFD ¿FD UHYRJDGD D /HL Qž Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio. *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 'H]HPEUR GH ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.279 / 2016.

Autor: Vereador LĂşcio Mauro da Silva Junger.

Dispþe sobre a denominação de logradouro público.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Manoel Rodrigues da Hora, a atual Rua 05, na localidade Bairro Ajuda de Cima, loteamento Atlântico Norte, revogando a Lei nº. 4.216/2016.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.280 / 2016.

Autor: Vereador LĂşcio Mauro da Silva Junger.

Dispþe sobre a denominação de logradouro público.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Avenida Edileusa de Melo Dias, a atual Avenida B ž WUHFKR TXH VH LQLFLD QD FRQÀXrQFLD GD 5XD ' H WHUPLQDQGR QD FRQÀX rQFLD GD 5XD ( H $YHQLGD $ QR /RWHDPHQWR 3DUDL]R GH 0DFDp %DLUUR &DEL~QDV ¿FD UHYRJDGD D /HL Qž Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as dis posiçþes em contrårio.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.285 / 2016.

Autor: Vereador LĂşcio Mauro da Silva Junger.

Dispþe sobre a denominação de logradouro público.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Sadi Marins Deodoro da Fonseca, a atual Rua 19, no 2º trecho, que se inicia na Rua 13 entre as quadras 45 e 46 e terminando na Rua 27, localizada no Loteamento Atlântico Norte, Bairro Ajuda de &LPD ¿FD UHYRJDGD D /HL Qž Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio. *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 'H]HPEUR GH ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.286 /2016.

Dispþe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.156/2016, que denomina de Unidade Escolar, e då outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.156/2016, que denominou Unidade Escolar Municipal, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º A Escola Municipal São Sebastião dos Quarenta, criada pela Lei Municipal nº 778/82, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL MARIA CRISTINA CASTELLO BRANCO DA CRUZ, situada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 198, Cabiúnas, CEP 27910-000, nesta cidade de MacaÊ.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.288 / 2016.

Autor: Vereador Welberth Porto de Rezende.

Denomina como Praça Arlindo Azevedo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Praça Arlindo Azevedo, a Praça localizada na Rua Nergipe Soares, situada na localidade do Frade, 5º Subdistrito de MacaÊ.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.293 / 2016.

Autor: Vereador Welberth Porto de Rezende.

Denomina logradouro pĂşblico.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Rua Jasmim (antiga Rua 3), assim denominada atravÊs da Lei nº.

1919/1998, passa a se chamar Rua Domingos do Carmo Medeiros, localidade do BatalhĂŁo, Bairro Barra de MacaĂŠ.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.294 / 2016.

Autor: Vereador Welberth Porto de Rezende.

Denomina logradouro pĂşblico.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Rua Bem-me-Quer (antiga Rua 5), assim denominada atravÊs da Lei nº. 1920/1998, passa a se chamar Rua à lvaro Gonçalves Barreiros, localidade do Batalhão, Bairro Barra de MacaÊ.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.295 / 2016.

Autor: Vereador Welberth Porto de Rezende.

Denomina logradouro pĂşblico.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado como João Gonzalo da Silva, o Campo Municipal do Frade, localizado na Rua Neuzi Grativol, situado na localidade do Frade, 5º Subdistrito de MacaÊ.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

*$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 'H]HPEUR GH GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.281 / 2016.

Autor: Vereador Maxwell Souto Vaz. Denomina Rua no Bairro da GlĂłria.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Avenida Lindaura Baptista Machado, a atual Avenida paralela à Avenida JosÊ Alves Machado (Linha Verde), localizada no Bairro da Glória, /RWHDPHQWR )D]HQGD 1RVVD 6HQKRUD GD *OyULD ¿FD UHYRJDGD D /HL Qž Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio. *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 'H]HPEUR GH ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.283 / 2016.

Autor: Vereador Carlos Augusto Garcia Assis.

Dispþe sobre a denominação de Logradouro.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua ClimÊrio de Souza Gonçalves, a atual Rua conhecida como Nonato Buzar (antiga Travessa 01), na Gleba Mato Escuro, %DLUUR 3DUTXH $WOkQWLFR ¿FD UHYRJDGD D /HL Qž Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio. *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 'H]HPEUR GH ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.287 / 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.289 / 2016.

Autor: Vereador George Coutinho Jardim.

Denomina Estrada na Bicuda Pequena.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Estrada Pastor Henrique Gomes de Souza, a atual MC 105 Estrada da Laje, que inicia no Km 5,6 da Estrada do Baião - Bicuda Pequena, e termina na Laje do Suriço, com a extensão de 3,6 Km. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.290 / 2016.

Autor: Vereador George Coutinho Jardim.

Denomina Rua Principal do Trapiche.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Walter da Silva, a Rua Principal de Trapiche, correspondente ao trecho urbano da Rodovia RJ 162, no Distrito de Trapiche.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.291 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.296 / 2016.

Autor: Vereador Welberth Porto de Rezende.

Denomina logradouro pĂşblico.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Vila Jofre da Costa Fróes, a Vila localizada anexa a Rua Manoel Viana, situada na localidade do Frade, 5º Subdistrito de MacaÊ.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.297 / 2016.

Autor: Vereador George Coutinho Jardim.

Denomina Estrada na Bicuda Pequena.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Estrada Pastor Marcílio Gomes Franco, a atual MC 106 Estrada do Serro Frio, que inicia no Km 5,8 da Estrada do Baião - Bicuda Pequena, e termina no Povoado do Serro Frio, com a extensão de 10 Km. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.298 / 2016.

Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.

Denomina Escola Municipal do Aterrado do Imburo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como JosÊ Rodrigues de Matos Junior, a Escola Municipal do Aterrado do Imburo, situada na Avenida Principal, Aterrado do Imburo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Autor: Vereador George Coutinho Jardim.

Denomina logradouro pĂşblico no loteamento cabiĂşnas.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Erasmo Anthero Dias, a atual Rua D, localizada no Loteamento Cabiúnas - 2º Prolongamento, no Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Autor: Vereador George Coutinho Jardim.

Denomina Estrada na Bicuda Pequena.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Estrada Francisco de Aguiar Franco, a atual MC 103, Baião - Bicuda Pequena, que se inicia no Km 21 da RJ 162, e termina no Povoado da Bicuda Pequena, com a extensão de 6,1Km. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

14 DIà RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.Âş 332 /2016

LEI NÂş. 4.306 / 2016.

LEI NÂş. 4.313 / 2016.

O Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, no uso de suas atribuiçþes, com fundamento no art. 5º da Lei Complementar nº. 119/09 e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 1361/2016 - MACAEPREV, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença maternidade a cidadã Sra. Ana Beatriz da Silva Abreu, Assistente de Administração e Logística, matrícula nº 39872, no período de 27/12//2016 a 24/06/2017, de acordo com a CF, art. 7º, XVIII, c/c o art. 39, § 3º.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27 de Dezembro de 2016.

Autor: Vereador Chico Machado.

Denomina Logradouro PĂşblico.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Avenida Padre Carlos Guillena Rodriguez, a atual Estrada Projetada, marginal à Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), que se inicia na Rua Torres de Castro, terminando na Avenida Ivair Amado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto Denomina Logradouro PĂşblico.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Odete Tavares, a atual Rua C 3, localizada no Loteamento Paraizo, no Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

MacaĂŠ, RJ, em 28 de dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

RODOLFO TANUS MADEIRA Presidente do MACAEPREV

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.299 / 2016.

LEI NÂş. 4.307 / 2016.

Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.

Denomina Logradouro PĂşblico.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Agassis Barcelos de Souza, a atual Rua C 1, localizada no Loteamento Paraizo de MacaÊ 3, no Bairro Cabiúnnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

LEI NÂş. 4.300 / 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Autor: Vereador George Coutinho Jardim.

Denomina Estrada na Bicuda Pequena.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Estrada Jairo Gaspar, a atual MC 104, Bicuda Pequena - Figueira, que se inicia no Km 4,9 da Estrada do Baião, Bicuda Pequena, e termina na Ponte Rio MacaÊ - Divisa com Casimiro de Abreu, com extensão de 17,5 Km. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

LEI NÂş. 4.314 / 2016.

Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.

Denomina Logradouro PĂşblico.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Dorvolina Lemos Porto, a atual Rua B 4, localizada no Loteamento Paraizo, no Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO ANEXO II DA PORTARIA SEMED NÂş 14/2016 ĎŽĎŹĎ­Ďł CalendĂĄrio de Eventos e Atividades para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino CalendĂĄrio de Eventos

LEI NÂş. 4.308 / 2016.

Março

Setembro

21/03 - I Mostra de Artes Negras

07/09 - DESFILE CĂ?VICO

Abril

Autor: Vereador LĂşcio Mauro da Silva Junger.

Dispþe sobre denominação de logradouro público.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Ailton Martins de Azevedo, a atual Rua D 3, localizada no Loteamento Paraizo de MacaÊ 3, Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.

Denomina Logradouro PĂşblico.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Juvenil Chaves Filho, a atual Rua D 2, localizada no Loteamento Paraizo de MacaÊ 3, no Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

LEI NÂş. 4.301 / 2016.

LEI NÂş. 4.309 / 2016.

Autor: Vereador LĂşcio Mauro da Silva Junger.

Dispþe sobre denominação de logradouro público.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Roberto Barreto Maia, a atual Rua E 1, localizada no Loteamento Paraizo de MacaÊ 3, Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.

Denomina Logradouro PĂşblico.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Clinio Jardim, a atual Rua C 2, localizada no Loteamento Paraizo de MacaÊ 3, no Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.302 / 2016.

Autor: Vereador LĂşcio Mauro da Silva Junger.

Dispþe sobre denominação de logradouro público.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Amilson da Silva Pinheiro, a atual Rua E 2, localizada no Loteamento Paraizo de MacaÊ 3, Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.303 / 2016.

Autor: Vereador LĂşcio Mauro da Silva Junger.

Dispþe sobre denominação de logradouro público.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Sebastião Jorge Rodrigues, a atual Rua E 3, localizada no Loteamento Paraizo de MacaÊ 3, Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.310 / 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.311 / 2016.

Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.

Denomina Logradouro PĂşblico.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Margarida Olympio de Moraes, a atual Rua B 8, localizada no Loteamento Paraizo, no Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.305/ 2016.

20/09 - FECIMAC - Feira de CiĂŞncias

05/04 - JEEM - Corfebol 19/04 - II Festival de Dança Estudandil Indígena

21 e 22/09 - FLIMAC - Feira LiterĂĄria

Maio

28/09 - Carucango - Resgatando Identidades

Outubro

03,04 e 05/05 - JEEM - Xadrez

10 a 13/10 - II Semana da Criança 18/10 - JEEM - 2º Segmento do Ensino Fundamental

24/05 - I Festival de Musica Estudantil

Junho 07/06 - JEEM - 1Âş Segmento do Ensino Fundamental

19/10 - II Encontro de Bandas Escolares

08 e 09/06 - IV Conferência Municipal de Educação

Novembro

26 a 30/06 - Feira de CiĂŞncias nas Escolas

08/11 - III Festival de Dança Estudantil Afriacana e AfroBrasileira 13/11 - Encontro de Capoeira 27/11 - Mostra Cultural Infantil

Julho 15/07 - OBR - RobĂłtica 29/07 - DESFILE - ANIVERSĂ RIO DA CIDADE

29/11 - JEEM - Futsal

Agosto

Dezembro

17 e 18/08 - LITERARTE

08 e 09/12 - FLL - RobĂłtica

Feriados 1º/01 - Confraternização Universal

07/09 - IndependĂŞncia do Brasil

28/02 - Carnaval

12/10 - Nossa Senhora Aparecida

14/04 - PaixĂŁo de Cristo

15/10 - Dia do Professor

21/04 - Tiradentes

28/10 - FuncionĂĄrio PĂşblico

23/04 - SĂŁo Jorge

02/11 - Finados

1Âş/05 - Dia do Trabalho

15/11 - Proclamação da República

15/06 - Corpus Christi 24/06 - São João Batista (Padroeiro do Município) 29/07 - Emancipação de MacaÊ

Data de aniversĂĄrio da morte de Zumbi dos Palmares e Dia 20/11 Nacional da ConsciĂŞncia Negra 25/12 - Natal

Anexo II omitido na publicação do dia 27/12/2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.319 / 2016.

Autores: Vereadores Amaro Luiz e Chico Machado.

Institui o “Dia Municipal do Trabalhador Offshore�.

A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1Âş Fica instituĂ­do como “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR OFFSHORE, a segunda sexta-feira do mĂŞs de agosto.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.320 / 2016.

Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.

Denomina Logradouro PĂşblico.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Isaias Gomes Silva, a atual Rua B 9, localizada no Loteamento Paraizo, no Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

13 E 14/09 - JEEM - Atletismo - 2Âş Segmento do Ensino Fundamental

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.312 / 2016.

Autor: Vereador Carlos Augusto Garcia Assis. ,QVWLWXLU H LQFOXLU QR FDOHQGiULR R¿FLDO GR PXQLFtSLR R GLD GR $X[LOLDU GH 6HUviços Escolares. $ &Æ0$5$ 081,&,3$/ '( 0$&$e QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV GHOLEHUD H HX VDQFLRQR D VHJXLQWH /HL Art. 1º )LFD LQVWLWXLU H LQFOXtGR QR FDOHQGiULR R¿FLDO GR PXQLFtSLR R GLD GH DJRVWR GLD GR $X[LOLDU GH 6HUYLoRV (VFRODUHV Art. 2º (VWD /HL HQWUD HP YLJRU QD GDWD GD VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 'H]HPEUR GH ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.321 / 2016.

Autor: Vereador Maxwell Souto Vaz. ³,QFOXL QR &DOHQGiULR 2¿FLDO GH (YHQWRV GR 0XQLFtSLR R )HVWLYDO (VSRUWLYR GH ,QYHUQR´ $ &Æ0$5$ 081,&,3$/ '( 0$&$e QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV GHOLEHUD H HX VDQFLRQR D VHJXLQWH /HL Art. 1º )LFD LQFOXtGR QR FDOHQGiULR R¿FLDO GH HYHQWRV GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp R )HVWLYDO (VSRUWLYR GH ,QYHUQR D VHU UHDOL]DGR DQXDOPHQWH QR PrV GH DJRVWR Parågrafo único: 2 )HVWLYDO FRQWDUi FRP SUiWLFDV HVSRUWLYDV FXOWXUDLV H JDVWURQ{PLFDV Art. 2º (VWD /HL HQWUD HP YLJRU QD GDWD GD VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 'H]HPEUR GH ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR 35()(,72 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Autor: Vereador Carlos Augusto Garcia Assis.

Dispþe sobre a denominação de Logradouro e då outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º )LFD UHGH¿QLGD FRPR 5XD $ODtGH 0RWWD D DWXDO 5XD FRQKHFLGD FRPR AM, que se inicia na Av. Nelson Correa Brum, entre as quadras Y e Z, terminando na rotatória da Av. MacaÊ, no Bairro Parque Aeroporto.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.

Denomina Logradouro PĂşblico.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Paulo Cesar Siqueira, a atual Rua B 7, localizada no Loteamento Paraizo, no Bairro Cabiúnas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de Dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 27 de Dezembro de 2016

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.897/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 32519/2016, RESOLVE conceder Redução de Carga Horåria em 50% (Art. 105 da Lei Complementar n.º 11/98), para a Servidora ADRIANA JACQUES DE ARAÚJO DA CRUZ, Professora, matrícula 38.278/46.480, no período de 16/12/2016 à 15/12/2018, de acordo com a conclusão da Junta MÊdica.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.32.00.00.00

2664

100

1.000,00

3.2.91.21.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

2667

100

3.000,00

Secretaria Municipal de Saúde

4.4.90.52.00.00.00

2670

100

2.000,00

DECRETO Nº.: 153/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. c/c nos Incisos II, III e V do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016,

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$10.076.312,64 (dez milhões, setenta e seis mil, trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), para reforço da(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Art. 2º - Os recursos de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para atender o Anexo I, serão provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 3º - Os recursos de R$107.964,56 (cento e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para atender o Anexo II, serão provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso V do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 4º - Os recursos de R$9.544.348,08 (nove milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos) para atender o Anexo III, serão provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso II do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 5º - Os recursos de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para atender o Anexo IV, serão provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso III do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposições em contrário.

27.03.10.302.0012.2.238 Manutenção dos Serviços de Apoio Clínico

27.03.10.302.0068.2.139 Manutenção da Atenção Psicossocial

DE: 28/12/2016

DESPESA

FONTE

100

2.000,00

1068

100

2.000,00

1070

100

2.000,00

100

2.000,00

27.03.10.303.0013.2.138 Manutenção da Assistência Farmacêutica

VALOR REFORÇADO

629

23.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.14.14.00.00

701

Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39.03.26.122.0071.1.175 Implantação do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU

3.3.90.30.00.00.00

2868

100

1.000,00 1.000,00

39.03.26.122.0071.2.183 Manutenção do Centro de Controle de Mobilidade Urbana - CCMU

3.3.90.30.00.00.00

2877

3.3.90.39.00.00.00

2879

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2881

100

1.000,00

2910

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2914

100

1.000,00

2918

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2920

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2922

100

1.000,00

2935

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2937

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2939

100

1.000,00

Fundação Educacional de Macaé 28.02.12.364.0038.2.157 Manutenção de Cursos de Formação Continuada

3.3.90.49.00.00.00

1662

Total Anulado da Unidade Gestora: 1.000,00

25.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

Ag.TrabEmpEduc.Prof. e Renda AGETRAB 50.01.04.128.0050.1.275 Qualificação do Servidor Municipal

3.3.90.30.00.00.00

3342

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3345

100

1.322,56

3348

100

1.000,00

791

100

90,00

805

100

0,25

50.01.04.128.0050.2.064 Cursos Técnicos

50.01.11.334.0050.1.273 Qualificação de Agricultores

Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

3.3.90.36.00.00.00

1290

141,67

100

28.01.12.365.0032.2.249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil

3.3.90.36.00.00.00

1416

28.01.12.366.0030.1.040 Aquisição de Uniformes

3.3.90.32.00.00.00

18,77

100

1455

7,20

100

Secretaria Municipal de Ambiente 31.01.18.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

1979

3.210,50

100

Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33.01.08.244.0011.2.052 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Foto

3.3.90.32.00.00.00

2250

3.3.90.30.00.00.00

2710

100

400,89

3.3.90.92.00.00.00

2718

100

236,73

3.3.90.93.00.00.00

8018

100

35.01.04.331.0010.2.049 Concessão de Benefícios Assistenciais ao Servidor

45.01.15.452.0081.2.143 Manutenção da Coleta Seletiva

3.3.90.39.00.00.00

Secretaria Municipal do Interior

3172

004

200.000,00

47.01.15.452.0006.2.045 Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes

3.3.90.30.00.00.00

3309

2.200,00

100

Secretaria Municipal de Comunicação 53.01.24.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.14.14.00.00

3444

84,03

100

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.92.00.00.00

100

2.000,00

2315

100

2.000,00

2321

100

240,13

33.04.08.122.0053.2.290 Manutenção, operacionalização e capacitação do COMAS

3.3.90.30.00.00.00

2327

100

33.04.08.122.0066.2.124 Locação de Veículos

33.04.08.122.0066.2.235 Manutenção do veiculo do Bolsa Familia

3.3.90.39.00.00.00

2336

100

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2338

100

577,21

3.3.90.39.00.00.00

2340

100

4.000,00

33.04.08.122.0067.2.259 Manutenção e Operacionalização da Gestão do Trabalho e Educação permanente na As

3.3.90.30.00.00.00

2342

100

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2344

100

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2346

100

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2348

100

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2350

100

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2352

100

4.000,00

33.04.08.126.0103.2.177 Manutenção de Sistemas - Rede de Proteção Social

33.04.08.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

33.04.08.128.0066.1.054 Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes do Programa Bolsa Família

3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00

2359 2370

100 100

2379

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2382

100

4.000,00

100

3.331,32

33.04.08.244.0001.1.309 Subvenções Sociais

33.04.08.244.0011.2.052 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Foto

2.000,00

3.3.90.32.00.00.00

4.000,00

3.3.50.43.01.30.00

2411

3.3.90.08.00.00.00

2416

100

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

2417

100

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2432

100

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2434

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2436

100

2.000,00

33.04.08.244.0098.1.229 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Central e dos serviç

33.04.08.244.0098.1.230 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Lagomar e dos serviç

3.3.90.32.00.00.00

2464

100

3.3.90.30.00.00.00

2471

100

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

2475

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2479

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2482

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3439

3.3.90.39.00.00.00

53

Total Anulado da Unidade Gestora: 1.000,00

Fundação de Esportes de Macaé

3.3.90.39.00.00.00

179

3.3.90.39.00.00.00

184

3.1.90.13.01.01.00

190

100

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00

206

100

1.000,00 1.000,00

2.000,00 4.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2528

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2529

100

2.000,00

33.04.08.244.0098.2.274 Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicil

33.04.08.244.0098.2.276 Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicil

33.04.08.244.0098.2.277 Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicil

3.3.90.39.00.00.00

2548 2555

100 100

4.000,00 3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2558

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2560

100

3.000,00

33.04.08.244.0098.2.278 Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicil

33.04.08.244.0098.2.279 Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicil

33.04.08.244.0098.2.280 Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicil

33.04.08.244.0099.1.222 Implantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento da Casa d

33.04.08.244.0099.1.223 Implantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento em Repúbl

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

2564 2568 2571

100 100 100

3.000,00 3.000,00 3.000,00

10.000,00

33.04.08.128.0066.1.054 Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes do Programa Bolsa Família

33.04.08.128.0067.1.053 Capacitação de Recursos Humanos dos integrantes da Gestão do Programa Bolsa Famí

33.04.08.241.0001.2.004 Ações Permanentes

33.04.08.243.0014.1.309 Subvenções Sociais

33.04.08.243.0100.2.265 Manutenção e Operacionalização do CREAS

3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.06.00.00.00 3.3.50.43.01.07.00

2377

6.000,00

100

2388 2393 2399

100

8.000,00

100

15.000,00

100

6.724,08

3.3.90.30.00.00.00

2402

100

63.123,27

3.3.90.39.00.00.00

2406

100

6.335,00

4.4.90.52.00.00.00

2409

100

8.000,00

33.04.08.244.0001.1.309 Subvenções Sociais

3.3.50.43.01.27.00

2410

100

233.333,33

3.3.50.43.01.31.00

2412

100

87.383,18

33.04.08.244.0011.2.051 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Aluguel Social

3.3.90.08.00.00.00

2414

100

25.000,00

3.3.90.32.00.00.00

2415

100

25.000,00

3.3.90.30.00.00.00

235

100

1.000,00

241

100

329,60

243

100

1.000,00

100

1.000,00

20.07.27.811.0054.2.041 Atletismo Macaé

20.07.27.811.0054.2.076 Equipes de base

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.32.00.00.00

2420

100

2422

10.798,50 7.000,00

100

3.3.90.08.00.00.00

2423

100

68.164,86

3.3.90.32.00.00.00

2424

100

8.000,00

33.04.08.244.0098.1.226 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Aroeira e dos serviç

3.3.90.30.00.00.00

2441

100

3.3.90.39.00.00.00

2444

100

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2446

100

40.000,00

4.006,83

33.04.08.244.0098.1.227 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Barra e dos serviços

3.3.90.30.00.00.00

2448

100

3.3.90.39.00.00.00

2452

100

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2454

100

19.632,94

4.220,40

33.04.08.244.0098.1.228 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Botafogo e dos servi

3.3.90.30.00.00.00

2456

100

6.265,85

3.3.90.39.00.00.00

2460

100

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2462

100

8.000,00

33.04.08.244.0098.1.229 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Central e dos serviç

3.3.90.30.00.00.00

2463

100

5.790,20

3.3.90.39.00.00.00

2467

100

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2468

100

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2502

8.000,00

100

3.3.90.39.00.00.00

2511

100

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2513

100

8.000,00

33.04.08.244.0098.1.234 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Serra e dos serviços

3.3.90.30.00.00.00

2515

100

3.3.90.39.00.00.00

2519

100

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2521

100

25.000,00

4.133,03

33.04.08.244.0098.2.269 Manutenção e Operacionalização do serviço de Fortalecimento de vinculos do CRAS

3.3.90.30.00.00.00

2531

100

3.3.90.32.00.00.00

2533

100

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2536

100

25.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2538

100

8.983,00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.32.00.00.00

20.07.27.811.0054.1.246 Laboratório de Pesquisa e Inovação em Ciências do Esporte

20.07.27.811.0054.2.030 Apoio ao Esporte Adaptado

41.096,00

33.04.08.244.0098.2.273 Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicil

33.04.08.244.0098.2.275 Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicil

33.04.08.244.0098.2.276 Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicil

3.3.90.39.00.00.00

2544

5.000,00

100

3.3.90.30.00.00.00

248

3.3.90.36.00.00.00

250

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

252

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

254

100

1.000,00

33.04.08.244.0098.2.278 Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicil

1.000,00

33.04.08.244.0098.2.280 Manutenção e operacionalização dos Serviços de Proteção Social Básica no domicil

33.04.08.244.0099.1.222 Implantação, Manutenção e Operacionalização de Serviços de Acolhimento da Casa d

20.07.27.811.0080.2.195 Manutenção do Estadio Cláudio Moacyr

20.07.27.812.0054.1.202 Implantação e Manutenção de Academias Populares

4.4.90.51.00.00.00

276

100

3.3.90.30.00.00.00

283

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

285

100

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

287

100

1.000,00

297

100

1.000,00

20.07.27.812.0054.2.116 Jogos Estudantis

20.07.27.812.0080.2.196 Manutenção do Ginásio Municipal

3.3.90.30.00.00.00

306

100

1.000,00

309

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

311

100

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

312

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

314

100

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

332

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

335

100

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

338

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

339

100

1.000,00

TOTAL ANULADO: 400.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45.01.15.451.0074.2.254 Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas

3.3.90.39.00.00.00

3161

004

200.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3162

100

200.000,00

ANEXO II

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

Secretaria Municipal de Gestão Pública

3.1.90.92.00.00.00

2704

100

1.225,95

3.1.90.94.00.00.00

2705

100

106.737,91

35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

2706

0,70

2701

100

Total Reforçado da Unidade Gestora: 107.964,56

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Gestão Pública 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

TOTAL ANULADO: 107.964,56

3.1.90.11.01.01.00

100

Total Anulado da Unidade Gestora: 107.964,56

8.000,00

100

3.3.90.30.00.00.00

2575

100

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2579

100

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2603

8.000,00

100

3.3.90.30.00.00.00

2631

100

10.076,52

3.3.90.32.00.00.00

2635

100

5.000,00

33.04.08.244.0100.2.266 Manutenção e Operacionalização do PETI

3.3.90.30.00.00.00

2646

100

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2654

100

8.000,00

33.04.08.244.0100.2.270 Manutenção e Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Especializad

3.3.90.30.00.00.00

2660

Total Anulado da Unidade Gestora: 1.022.480,45

100

10.000,00

Fundo Municipal de Saúde 27.03.10.122.0068.2.189 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

3.3.90.30.00.00.00

958

100

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

959

100

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

960

100

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

990

100

15.710,00

3.3.90.30.00.00.00

1012

100

21.949,50

3.3.90.39.00.00.00

1013

100

11.968,71

4.4.90.52.00.00.00

1015

100

25.982,40

27.03.10.302.0012.2.469 Manutenção e Operacionalização das Ações de Saúde Bucal

3.3.90.30.00.00.00

1053

100

45.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1055

100

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1057

100

58.090,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 258.700,61

FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

2570

3.1.90.96.00.00.00

VALOR REFORÇADO

8.000,00

100

27.03.10.302.0012.1.093 Construção e manutenção do Hemonúcleo Municipal

2562

DE: 28/12/2016

DECRETO Nº.: 153/2016 CÓDIGOS

8.000,00

100

27.03.10.301.0015.1.066 Consolidação e expansão a atenção básica

TOTAL REFORÇADO: 400.000,00

2553

Total Reforçado da Unidade Gestora: 400.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5.000,00

100

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Total Anulado da Unidade Gestora: 28.999,60

3.3.90.30.00.00.00

2551

33.04.08.244.0100.2.264 Manutenção e Operacionalização do Centro POP e do Serviço especializado em Pesso

20.07.27.813.0080.2.201 Manutenção do Parque da Cidade

3.3.90.30.00.00.00

33.04.08.244.0099.2.261 Manutenção e Operacionalização do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania

4.4.90.51.00.00.00

20.07.27.812.0089.2.001 Academia para Melhor Idade

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

100

100

1.000,00

100

3.699,63

100

2373

100

100

230

234

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

233

100

2526

33.04.08.244.0098.1.233 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Parque Aeroporto e d

2496

2524

3.3.90.39.00.00.00

8.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

5.000,00

33.04.08.244.0098.1.232 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Nova Esperança e dos

3.3.90.39.00.00.00

3.415,12

33.04.08.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.32.00.00.00

670,00

1.016,00

3.3.90.30.00.00.00

100

1.000,00

1.000,00

1.000,00

100

100

100

8.000,00

100

100

232

100

2507

8.000,00

100 100

1.000,00

100

2493

100

2361

2368

3.3.90.36.00.00.00

2489

3.3.90.30.00.00.00

2360

2365

20.05.17.122.0053.1.280 Realização de Concurso Público

33.04.08.244.0098.2.211 Manutenção do Programa BPC e BPC Escola

4.4.90.52.00.00.00

Empresa Pública Municipal de Saneamento

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Total Anulado da Unidade Gestora: 8.322,56

100

3.3.90.39.00.00.00

100

3.422,79

100

3.3.90.30.00.00.00

1.000,00

100

231

3.3.90.32.00.00.00

2498

2338

33.04.08.244.0011.2.055 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Passagem

100

3431

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

20.07.27.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

1.000,00

33.04.08.244.0098.1.233 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Parque Aeroporto e d

8.000,00

33.04.08.244.0011.2.054 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Natalidade

100

8.000,00

100

2485

33.04.08.244.0098.1.232 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Nova Esperança e dos

100

2332

1.000,00

3409

20.07.13.392.0102.2.085 Eventos Desportivos

2329

3.3.90.33.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

100

3.3.90.39.00.00.00

20.07.13.392.0102.1.284 Realização de Eventos Esportivos e Turísticos

33.04.08.244.0098.1.231 Implantação, Manutenção e Operacionalização Unidade do CRAS Malvinas e dos servi

3.3.90.33.00.00.00

33.04.08.244.0011.2.053 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Funeral

1.000,00

9.963,67

33.04.08.122.0053.2.290 Manutenção, operacionalização e capacitação do COMAS

33.04.08.244.0066.2.061 Controle Social do Programa Bolsa Família

6.027,00

100

33.04.08.126.0103.2.177 Manutenção de Sistemas - Rede de Proteção Social

33.04.08.122.0067.2.292 Manutenção,Operacionalização e Apoio Técnico ao COMAS

100

2319

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ

1.000,00

2311

50.01.11.334.0057.1.277 Qualificação Profissional da Pessoa com Deficiência

3.3.90.39.00.00.00

1.000,00

20.07.27.811.0054.1.138 Escola de Ginástica Artística

2313

3.3.90.30.00.00.00

100

33.04.08.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3405

3.3.90.32.00.00.00

Fundo Municipal de Assistência Social

20.07.27.811.0054.1.137 Escola de Esportes Radicais

33.04.08.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Fundo Municipal de Assistência Social

100

1.000,00

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

2742

40.000,00

100

Total Anulado da Unidade Gestora: 209.780,81

100

3402

50.01.11.334.0050.2.349 Promoção do Ensino à Distância - EAD

1.075,15

100

Secretaria Municip. de Serviços Públicos

2729

658,01

2740

Total Anulado da Unidade Gestora: 6.118.198,00

9.612,00

100

3.3.90.39.00.00.00

2714

3.3.90.30.00.00.00

50.01.11.334.0050.1.274 Qualificação de Pescadores

3.3.90.39.00.00.00

33.04.08.122.0066.2.235 Manutenção do veiculo do Bolsa Familia

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.08.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

1.000,00

100

Secretaria Municipal de Gestão Pública

1.000,00

100

1.482,12

Total Anulado da Unidade Gestora: 1.482,12

3.3.90.39.00.00.00

100

356

10.000,00

100

35.01.12.364.0048.2.389 Gestão do Programa Bolsa Universitária (Lei n.° 2771/2006)

20.08.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

2253

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Fundação Macaé de Cultura 3.3.90.30.00.00.00

10.000,00

100

35.01.12.363.0048.2.388 Gestão do Programa Bolsa Profissionalizante/Técnico (Lei n.° 2771/2006)

Total Anulado da Unidade Gestora: 14.000,00

2249

39.03.26.782.0071.2.180 Manutenção do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit)

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.32.00.00.00

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

39.03.26.782.0071.1.174 Implantação do BRS (Bus Rapid Service) e BRT (Bus Rapid Transit)

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos

39.03.26.452.0056.2.067 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

3.3.91.97.00.00.00

1.000,00

100

Secretaria Municipal de Fazenda

22.588,46

33.01.08.244.0011.2.055 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Passagem

Total Anulado da Unidade Gestora: 13.135,50

1.000,00

67,61

100

34.153,42

100

100

AG.TRAB.EMP.ED.PROF.E RENDAAGETRAB

Secretaria Municipal de Planejamento

100

1402

33.01.08.244.0011.2.051 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Aluguel Social

1108

100

590,00

100

1401

3.3.90.30.00.00.00

22.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.13.01.01.00

3.3.90.39.00.00.00

3.000,00

27.03.10.305.0114.2.310 Operacionalização do programa DST/AIDS

100

Secretaria Municipal de Governo

3.3.90.30.00.00.00

2870

564.344,10

585,50

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ

100

100

FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA

VALOR ANULADO

3.965.234,81

1079

2872

100

748.027,38

3.3.90.92.00.00.00

1376

100

3.3.90.39.00.00.00

1320

6.518,84

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.32.00.00.00

1247

100

100

3.3.90.39.00.00.00

1167

1078

3.3.90.32.00.00.00

FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO

3.3.90.92.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

3.1.90.13.03.01.00

28.01.12.365.0032.2.220 Manutenção do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE

1066

28.01.12.365.0032.1.040 Aquisição de Uniformes

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

1072

10.000,00

100

28.01.12.361.0112.2.364 Transporte Escolar

8646

550,00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

Secretaria Municipal de Educação

28.01.12.361.0112.1.040 Aquisição de Uniformes

4.4.90.52.00.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

100

27.01.08.244.0062.1.418 Implantação do Projeto "Dá prá fazer"

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I ESPECIFICAÇÃO

1039

40.000,00

100

28.01.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

CÓDIGOS

3.3.90.32.00.00.00

813

Fundo Municipal de Saúde

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de dezembro de 2016.

DECRETO Nº.: 153/2016

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Total Anulado da Unidade Gestora: 122.279,41

107.964,56

TOTAL REFORÇADO: 107.964,56

Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39.03.15.451.0071.1.038 Aquisição de Abrigos com cobertura e Assentos

3.3.90.30.00.00.00

2849

100

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2850

100

10.000,00

39.03.26.122.0071.2.236 Manutenção do VLT

3.3.90.30.00.00.00

2882

100

40.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2884

100

10.000,00

39.03.26.125.0071.2.252 Manutenção e Fiscalização do Transporte Público

39.03.26.131.0071.2.281 Manutenção e sinalização do trânsito

39.03.26.782.0065.2.244 Manutenção dos Terminais Rodoviários

39.03.26.782.0071.1.220 Implantação Sinalização e Semáforos

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

2887

100

2898

100

2916

100

30.000,00 70.000,00 167.486,52

3.3.90.30.00.00.00

2923

100

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2924

100

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2582

100

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2586

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2590

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2593

100

1.000,00

33.04.08.244.0100.1.224 Implantação, Manut. e Operacionalização de serviços de Proteção Social ao adole

33.04.08.244.0100.1.225 Implantação, Manutenção e Operacionalização dos serviços de Proteção Social à P

33.04.08.244.0100.2.264 Manutenção e Operacionalização do Centro POP e do Serviço especializado em Pesso

33.04.08.244.0100.2.266 Manutenção e Operacionalização do PETI

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

2621 2626 2639

100 100 100

1.000,00 4.000,00

DECRETO Nº.: 153/2016 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

DE: 28/12/2016

2650

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2657

100

2.000,00

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

642 681

100

79.913,19

100

68.000,00

25.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

Secretaria Municipal de Fazenda

803

100

190.326,72

3.3.90.93.00.00.00

804

100

194.479,08

100

25.000,00

3.2.90.21.00.00.00

812

Fundação Macaé de Cultura 20.08.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.47.00.00.00

365

100

6.000,00

3.3.90.92.00.00.00

367

100

10.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 16.000,00

FUNDO MUN. DE DESENV. ECONÔMICO

3.3.90.92.00.00.00

25.01.28.841.0053.0.001 Amortização de dívida

Total Anulado da Unidade Gestora: 440.486,52

FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA

22.01.24.131.0070.2.353 Publicação de Atos Oficiais

Secretaria Municipal de Governo

3.3.90.32.00.00.00

FONTE

22.01.04.122.0053.2.287 Manutenção Predial

DESPESA

1.000,00

33.04.08.244.0100.2.270 Manutenção e Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Especializad

ANEXO III

Fundo Municipal de Desenv. Econômico 30.03.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

1879

100

9.700,00

3.3.90.39.00.00.00

1883

100

40.000,00

16 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.47.00.00.00

1884

3.3.90.30.00.00.00

1897

100

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1901

100

28.326,47

100

25.000,00

100

96.000,00

30.03.11.332.0041.1.151 Fumdec Itinerante

30.03.11.332.0041.2.102 Fumdec Equalização

30.03.11.334.0018.1.308 Sistema de Orientação Empresarial e Pública

3.3.90.36.00.00.00

1912

3.3.90.39.00.00.00

1919

3.3.90.39.00.00.00

1926

100

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1928

100

10.000,00

30.03.11.334.0041.2.134 Manutenção da Casa do Empreendedor

3.3.90.30.00.00.00

1932

100

3.3.90.36.00.00.00

1934

100

100.000,00 50.000,00

30.03.11.334.0041.2.444 Criação e Manutenção da Agência MacaÊ Negócios

3.1.90.11.01.01.00

1941

100

150.000,00

3.1.90.13.01.01.00

1942

100

30.000,00

3.1.91.13.02.01.00

1943

100

10.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 647.026,47

FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ

Fundação Educacional de MacaÊ 28.02.12.364.0005.1.047 Auxílio Financeiro a Projetos de Pesquisa e Extensão Universitåria

3.3.90.20.00.00.00

1599

20.000,00

100

20.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora:

AG.TRAB.EMP.ED.PROF.E RENDAAGETRAB

Ag.TrabEmpEduc.Prof. e Renda AGETRAB

50.01.04.122.0043.2.191 Manutenção do Convênio Prodesmar

50.01.11.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.04.05.00.00

3328

10.000,00

100

3.3.90.36.00.00.00

3359

100

55.121,68

3.3.90.93.00.00.00

8013

100

100.000,00

50.01.11.334.0050.1.279 Qualificação Profissional e Geração de Trabalho e Renda

DECRETO NÂş.: 155/2016

DECRETO NÂş.: 156/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. c/c nos Incisos II e V do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016,

DISPĂ•E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAĂ‡ĂƒO CONFORME A LEI MUNICIPAL NÂş.

4.145/2016 DE 08 DEJANEIRODE 2016, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 7º. Inciso II da Lei Municipal nº 4.145/2016, de 08 de janeiro de 2016.

8.000,00

100

3.3.90.30.00.00.00

8171

8.916,22

100

174.037,90

Total Anulado da Unidade Gestora:

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crÊdito suplementar na importância de R$5.864.449,37 (cinco milhþes, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), para reforço da(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Art. 2º - Os recursos de R$3.699.979,37 (três milhþes, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) para atender o Anexo I, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 3º - Os recursos de R$10.000,00 (dez mil reais) para atender o Anexo II, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso V do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 4º - Os recursos de R$2.154.470,00 (dois milhþes, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais) para atender o Anexo III, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso II do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposiçþes em contrårio.

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

20.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

20.05.17.122.0053.2.356 Serviço de Apoio Operacional

57

3.1.90.11.01.01.00

72 41.137,71

Total Anulado da Unidade Gestora:

100

8.000,00

100

33.137,71

FUNDAĂ‡ĂƒO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ

Fundação Mun. Hospitalar de MacaÊ 27.02.10.122.0077.1.009 Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPM.

3.3.90.39.00.00.00

887

6.700,00

100

6.700,00

Total Anulado da Unidade Gestora:

FUNDAĂ‡ĂƒO DE ESPORTES DE MACAÉ

20.07.13.392.0102.2.085 Eventos Desportivos

20.07.27.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

4.328,80

100

200

3.3.90.47.00.00.00

21.673,35

100

204

10.000,00

100

20.07.27.811.0001.1.099 Contribuiçþes financeiras

20.07.27.811.0054.2.027 Apoio ao Atleta

20.07.27.811.0054.2.208 Manutenção do Programa "Bolsa Atleta"

20.07.27.811.0080.2.195 Manutenção do Estadio Clåudio Moacyr

3.3.60.41.99.01.00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.48.00.00.00

222

100

151.000,00

240

100

140.000,00

263

3.3.90.39.00.00.00

TOTAL ANULADO: 9.544.348,08

3.1.90.11.01.01.00

1277

271.836,11

100

4.000.000,00

28.01.12.365.0032.2.249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil

3.1.90.11.01.01.00

853 100

Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

3.1.90.11.01.01.00

1404 100 Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos 33.01.08.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.1.90.11.01.01.00

Secretaria Municipal de GestĂŁo PĂşblica

2228

1.341.034,65

100

1.165.759,86

2.311.230,94

454.486,52

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

21.01.02.126.0053.1.157 Implantação da Informatização da PROGEM

21.01.02.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

614

003

26.213,41

003

30.000,00

003

484.489,13

003

400.000,00

003

400.000,00

003

80.000,00

003

335.000,00

003

200.000,00

4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

747

2984

4.4.90.51.00.00.00

3031

4.4.90.51.00.00.00

3045

4.4.90.51.00.00.00

Secretaria Municipal do Interior

44.01.27.813.0034.1.296 Reforma do Parque da Cidade

3.3.90.14.14.00.00

3282

003

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3285

003

40.654,00

4.4.90.52.00.00.00

3293

003

55.000,00

003

80.000,00

47.01.15.451.0006.1.332 Urbanização de Logradouros

3304

3478

003

33.256,85

3.3.90.39.00.00.00

3481

003

46.000,00

003

50.000,00

54.01.20.242.0084.2.358 Serviços de Equoterapia

4.4.90.52.00.00.00

3489

3494

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

3501

3506

20.000,00

003

2322

24.000,00

RESUMO DAS FONTES Valor Anulado

3.3.90.39.00.00.00

2930

Total Anulado da Unidade Gestora:

514

Total Anulado da Unidade Gestora:

24.000,00

24.000,00

200.000,00

9.852.312,64 10.076.312,64

DECRETO NÂş.: 154/2016

1906

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crÊdito especial na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotaçþes orçamentårias constantes no Anexo I, para a(o) EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE. Art. 2º - 2V UHFXUVRV ¿QDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW ž VHUmR RV SURYHQLHQWHV GH DQXODomR }HV SDUFLDO DLV H GH LJXDO YDORU QRV WHUPRV GR $UW ž GD Lei Municipal nº 4.276, de 27 de dezembro de 2016, c/c no Art. 43, § 1°, item III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV disposiçþes em contrårio.

DE: 28/12/2016

1559

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

3.3.90.39.00.00.00

Total Anulado da Unidade Gestora:

1717

3.3.90.14.14.00.00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 1.000.000,00

1.000.000,00

3332

Total Anulado da Unidade Gestora:

TOTAL REFORÇADO: 1.000.000,00

RESUMO DAS FONTES

FONTE

023

TOTAL:

Valor Anulado

Fundação Mun. Hospitalar de MacaÊ 3.3.90.46.01.00.00

883

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

10.000.000,00

Valor Reforçado

16.682.946,45

0,00

16.682.946,45

100

Valor Previsto Valor Arrecadado Valor Decretado

RECURSOS ORDINĂ RIOS - TESOURO TOTAL

1.162.170.000,00

1.198.852.946,45

20.000.000,00

Saldo

16.682.946,45

Total Anulado da Unidade Gestora:

995.857,98

003

995.857,98

TOTAL ANULADO: 3.699.979,37

3.3.90.39.00.00.00

1303 003 Secretaria Municipal de Ordem Pública 38.01.06.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

2.051.650,00

3.3.90.39.00.00.00

8708 003

Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45.01.15.451.0006.2.181 Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e paralelos 3.3.90.39.00.00.00

3149

Total Reforçado da Unidade Gestora:

003

1.323.329,37

3.699.979,37

TOTAL REFORÇADO: 3.699.979,37

DE: 28/12/2016

DECRETO NÂş.: 155/2016

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

DESPESA

FONT

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Ordem PĂşblica

38.01.06.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.14.14.00.00

2783

Total Anulado da Unidade Gestora: 10.000,00

10.000,00

003

TOTAL ANULADO: 10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Ordem Pública 38.01.06.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

8708

003

10.000,00

Total Reforçado da Unidade Gestora:

10.000,00

TOTAL REFORÇADO: 10.000,00

DE: 28/12/2016

FONTE

VALOR ANULADO

28.01.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

28.01.12.361.0112.2.294 Alimentação Escolar

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

1292

1305

Total Anulado da Unidade Gestora:

3.1.90.11.01.01.00

2.154.470,00

100

12.514,84

100

2.141.955,16

1277

Total Reforçado da Unidade Gestora:

2.154.470,00

100

2.154.470,00

TOTAL REFORÇADO: 2.154.470,00

RESUMO DAS FONTES

FONTE

003

100

TOTAL ANULADO: 2.154.470,00

VALOR REFORÇADO

Secretaria Municipal de Educação

DESPESA

Valor Anulado

TOTAL:

Valor Reforçado

3.709.979,37

3.709.979,37

2.154.470,00

2.154.470,00

5.864.449,37

5.864.449,37

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 4.318 / 2016.

CĂ“DIGOS

No Jornal O Diårio, na edição 4011, de 27 de dezembro de 2016.

Na pĂĄgina 09, no Anexo I da Lei Municipal nÂş 4.276/2016, no valor reforçado da Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento - ESANE Onde se lĂŞ: “20.05.17.512.0105.2.2â€?

Leia-se: “20.05.17.512.0105.2.234�

325.000,00

ANEXO II

Valor Reforçado

ERRATA

27.02.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

100

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

20.000,00

003

20.000,00

TOTAL:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

TOTAL ANULADO: 1.000.000,00

6.682.946,45

Valor Anulado

Fonte Descrição

71.264,00

1.000.000,00

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

Empresa Pública Municipal de Saneamento 20.05.17.512.0105.2.234 Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitårio

3.3.90.39.00.00.00

8707 023

2701

100

29.264,00

003

50.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

1.000.000,00

023

VALOR REFORÇADO

Ag.TrabEmpEduc.Prof. e Renda AGETRAB

30.01.19.573.0007.2.017 Apoio a Eventos Sociais, Culturais, ComunitĂĄrios de Desenvolvimento EconĂ´mico, C

42.000,00

003

1628

DECRETO NÂş.: 155/2016 ESPECIFICAĂ‡ĂƒO CĂ“DIGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Sec.Mun. Desenv.Econ. Tecnol. e Turismo

VALOR REFORÇADO

ANEXO II Excesso de Arrecadação 2016 atÊ mês de DEZEMBRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FONTE

TOTAL REFORÇADO: 16.682.946,45

ANEXO III

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

100

RESUMO DAS FONTES

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de dezembro de 2016.

100.000,00

003

100.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no art 1º, da Lei Municipal nº 4.276, de 27 de dezembro de 2016

3.1.90.11.01.01.00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 16.682.946,45

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.361.0112.2.294 Alimentação Escolar

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

VALOR ANULADO

3.1.90.11.01.01.00

1277 Secretaria Municipal de Gestão Pública 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

Fundação Educacional de MacaÊ

3.3.90.39.00.00.00

FONTE

Total Anulado da Unidade Gestora:

3.3.90.30.00.00.00

DESPESA

Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

50.000,00

FUNDAĂ‡ĂƒO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ

200.000,00

CĂ“DIGOS

50.000,00

003

30.03.11.331.0041.1.117 Desenvolvimento de Projetos EconĂ´micos

4.5.90.66.01.00.00

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

Fundo Municipal de Desenv. EconĂ´mico

004

AG.TRAB.EMP.ED.PROF.E RENDAAGETRAB

003

9.852.312,64

CĂ“DIGOS

20.08.13.392.0095.2.317 PaixĂŁo de Cristo

3.3.90.39.00.00.00

DE: 28/12/2016

DECRETO NÂş.: 157/2016

Fundação MacaÊ de Cultura

28.02.12.364.0038.1.148 Fomento às Instituiçþes de Ensino Superior

10.076.312,64

6.819.907,37

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

20.000,00

003

20.000,00

28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

Valor Reforçado

Saldo

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

0,00

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de dezembro de 2016.

39.03.26.782.0071.2.019 Apoio à Operação Viaria

TOTAL REFORÇADO: 24.000,00

DECRETO NÂş.: 154/2016

50.000,00

Fundo Municipal de Transporte Trânsito

003

FUNDAĂ‡ĂƒO EDUCACIONAL DE MACAÉ

50.000,00

FUNDAĂ‡ĂƒO MACAÉ DE CULTURA

TOTAL ANULADO: 24.000,00

TOTAL:

42.244,00

33.04.08.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

4.4.90.52.00.00.00

Total Anulado da Unidade Gestora:

121.259.907,37

Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social

2.000,00

100

20.000,00

003

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

1.000,00

FONTE

003

Total Anulado da Unidade Gestora: 2.392.857,39

003

20.000,00

54.01.20.601.0042.2.146 Manutenção da Patrulha Mecanizada

003

Total Reforçado da Unidade Gestora: 24.000,00

003

54.01.20.601.0042.1.165 Implantação de Projetos Agrícolas

621

Total Anulado da Unidade Gestora: 24.000,00

54.01.20.601.0042.1.041 Aquisição de Veículo,s Måquinas e Implementos para patrulha Mecanizada

TOTAL

114.440.000,00

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito adicional suplementar por excesso de arrecadação na importância de R$16.682.946,45 (dezesseis milhĂľes, seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2° - 2V UHFXUVRV ÂżQDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW ƒ VHUmR SURYHQLHQWHV GR ([FHVVR GH $UUHFDGDomR YHULÂżFDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH ž Inciso II da Lei Municipal nÂş 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016 e demonstrado em Anexo II. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.

54.01.20.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

618

3125

3.3.90.39.00.00.00

DISPĂ•E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAĂ‡ĂƒO CONFORME A LEI MUNICIPAL NÂş.

4.145/2016 DE 08 DEJANEIRODE 2016, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 7º. Inciso II da Lei Municipal nº 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA

6.819.907,37

DECRETO NÂş.: 157/2016

47.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

6.819.907,37

0,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

3119

3.3.90.30.00.00.00

Valor Reforçado

Valor Previsto Valor Arrecadado Valor Decretado

TRANSFERĂŠNCIAS DO FUNDEB

15

3070

44.01.15.451.0085.2.301 Obras de Infraestutura Urbana

Fonte Descrição

44.01.15.451.0085.1.121 Duplicação da Ponte da Barra

TOTAL:

3015

44.01.15.451.0006.1.332 Urbanização de Logradouros

4.4.90.51.00.00.00

Valor Anulado

015

44.01.15.451.0006.1.321 Urbanização do Novo Cavaleiros

6.819.907,37

44.01.12.361.0112.1.293 Reforma de Unidades Escolares

45.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.14.14.00.00

FONTE

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

4.4.90.52.00.00.00

737

3.3.90.33.00.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Gestão Pública 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.92.00.00.00

8703 003

003

015

TOTAL REFORÇADO: 6.819.907,37

24.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

FUNDO MUN. DE DESENV. ECONÔMICO

3.3.90.39.00.00.00

1.000,00

Secretaria Municip. de Serviços Públicos

Procuradoria Geral do MunicĂ­pio

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

003

4.4.90.52.00.00.00

730

1403

RESUMO DAS FONTES

FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO

DE: 28/12/2016

DECRETO NÂş.: 153/2016

4.4.90.51.00.00.00

TOTAL REFORÇADO: 9.544.348,08

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

ANEXO IV

10.000,00

100

Total Reforçado da Unidade Gestora: 9.544.348,08

CĂ“DIGOS

10.000,00

003

3.1.90.11.01.01.00

2701 100 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39.01.26.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 2834

Total Reforçado da Unidade Gestora: 6.819.907,37

VALOR REFORÇADO

003

729

726

24.01.06.182.0092.1.187 Implantação do PROEIS

VALOR REFORÇADO

A N E X O II Excesso de Arrecadação 2016 atÊ mês de DEZEMBRO

VALOR ANULADO

3.3.90.39.00.00.00

VALOR ANULADO

3.1.90.11.01.01.00

24.01.04.122.0053.1.299 Reforma e Manutenção da Sede

FONTE

Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.365.0032.2.249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil

35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

FONTE

DESPESA

24.01.04.122.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Saúde 27.01.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

DESPESA

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

3.3.90.35.00.00.00

35.578,27

100

799.580,42

Total Anulado da Unidade Gestora:

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

CĂ“DIGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil

437.000,00

100

273

CĂ“DIGOS

DE: 28/12/2016

DECRETO NÂş.: 156/2016

182

3.3.90.39.00.00.00

DE: 28/12/2016

DECRETO NÂş.: 155/2016

Fundação de Esportes de MacaÊ 3.3.90.30.00.00.00

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

Empresa PĂşblica Municipal de Saneamento 3.1.90.94.00.00.00

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito adicional suplementar por excesso de arrecadação na importância de R$6.819.907,37 (seis milhĂľes, oitocentos e dezenove mil, novecentos e sete reais e trinta e sete centavos), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2° - 2V UHFXUVRV ÂżQDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW ƒ VHUmR SURYHQLHQWHV GR ([FHVVR GH $UUHFDGDomR YHULÂżFDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH ž Inciso II da Lei Municipal nÂş 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016 e demonstrado em Anexo II. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.

GABINETE DO PREFEITO, em 28 de dezembro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

30.03.11.331.0009.2.217 Manutenção do Programa MacaÊ Facilita

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Autor: Vereador Marcel Silvano da Silva Souza.

Dispþe sobre o reconhecimento da Ciranda Literåria como Festival Literårio 2¿FLDO GH 0DFDp A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º )LFD LQVWLWXtGR QR FDOHQGiULR R¿FLDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp D &/,0 &LUDQGD /LWHUiULD GH 0DFDp FRPR R IHVWLYDO OLWHUiULR R¿FLDO GR PXQLFtSLR GH 0DFDp WHQGR FRPR PDUFR WHPSRUDO D VHJXQGD VHPDQD GR PrV GH DJRVWR GH cada ano a partir da publicação desta Lei. 3DUiJUDIR ~QLFR $ &/,0 &LUDQGD /LWHUiULD GH 0DFDp SRGHUi WHU VXD GDWD GH UHDOL]DomR DOWHUDGD SHORV VHXV RUJDQL]DGRUHV QR FDVR GH FRLQFLGrQFLD FRP D GDWD GH UHDOL]DomR GR )HVWLYDO 0DFDp GH &XOWXUD H *DVWURQRPLD VHP QHFHVVLGDGH GH FRPXQLFDomR SUpYLD Art. 2º Os alunos matriculados nas Escolas Municipais deverão ser levados SRU VHXV SURIHVVRUHV H GLUHWRUHV DR ORFDO GH UHDOL]DomR GD &/,0 HP GLDV GHWHUminados pela Secretaria de Educação, para que haja uma distribuição igualitåULD GD IUHTXrQFLD GRV PHVPRV H GH VXD SDUWLFLSDomR QR HYHQWR 3DUiJUDIR ~QLFR e YHGDGR D FREUDQoD GH LQJUHVVR SDUD RV HVWXGDQWHV GH HVFRODV S~EOLFDV PXQLFLSDLV H HVWDGXDLV VHQGR OKHV IUDQTXHDGR R OLYUH DFHVVR Art. 3º 2 HYHQWR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP HVSDoR S~EOLFR SULPDQGR VHPSUH SHOD GHPRFUDWL]DomR GR DFHVVR OLYUH j SURJUDPDomR SURSRVWD SHOR IHVWLYDO Parågrafo único - É vedada a cobrança de ingresso para a programação prinFLSDO GR IHVWLYDO Art. 4º 9LVDQGR D SURPRomR GR DFHVVR DR OLYUR H j OHLWXUD GH IRUPD D DWLQJLU GRWD D FRPXQLGDGH HQYROYLGD QHVVH SURFHVVR PXOWLSOLFDGRU ¿FD JDUDQWLGD D SDUWLFLSDomR GH QR PtQLPR XP DXWRU HGLWRU PHGLDGRU GH OHLWXUD RX SURIHVVRU GH VDOD GH OHLWXUD GRPLFLOLDGR QR PXQLFtSLR GH 0DFDp QD SURJUDPDomR R¿FLDO GR IHVWLYDO Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio. *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH 'H]HPEUR GH ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR 35()(,72

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Rendeiras de Bilro mantêm tradição em Arraial do Cabo Produtos confeccionados por verdadeiras artesãs que ensinam técnicas de habilidade, concentração e cálculo matemático fazem a diferença na cultura local PÁGINA 04

“Visite Macaé” começa hoje na cidade Esio Bellido

Criar um produto turístico para Macaé, oferecendo um atrativo para o turista e fazer com que ele volte sempre à cidade, esse é o objetivo do Programa “Visite Macaé” que começa hoje (29) no município. Lançado na noite desta quarta-feira (28) o Programa promete atrair visitantes e também moradores que procuram opção de lazer com exclusivos passeios e preço baixo.

O Macaé Convention & Visitors Bureau inova mais uma vez com um pacote de opções turísticas para o verão macaense. De acordo com o presidente do Macaé CVB, Guilherme Braga de Abreu, a ideia é oferecer inovação com entretenimento e preço acessível. “Além de ser uma ótima opção de lazer, o turista que visita Macaé irá aproveitar não só as praias mas também tem a oportunidade de fazer um passeio e conhecer lugares exóticos como o Arquipélago de Sant’Anna e o Forte Marechal Hermes de uma maneira diferente, em um barco exclusivo, com conforto, segurança e comodidade”, ressaltou.

Os passeios começam hoje (29) e seguem, amanhã (30), sábado (31) e domingo, dia 01 de janeiro de 2017. Tem também o objetivo de movimentar a economia da cidade e atrair turistas para verão macaense. Com projeto elaborado em conjunto com a rede hoteleira do município e alguns empresários da cidade.

Para melhor divulgar o programa, um container foi montado na Praia dos Cavaleiros e serve como ponto de informações e também como estrutura do “Visite Macaé”.

Nele o interessado pode obter mais detalhes sobre o passeio.

Ainda segundo Guilherme Braga, esse é apenas o começo do programa que pretende ser mantido durante todo o ano, além de novas atrações turísticas que envolvem todas as regiões da cidade.

“Em um segundo passo,

Programa lançado pelo Convention & Visitors Bureau promete ser uma das atrações mais procuradas no verão macaense FOTOS DIVULGAÇÃO

Arquipélago de Sant’Anna está no roteiro do Programa Visite Macaé que começa hoje (29) em Macaé

após o réveillon iremos lançar o pacote Jurubatiba, para mostrar a exclusiva reserva ecológica que temos aqui, o Quissamã para mostrar suas cachoeiras e fazendas e o Serra Macaé, como os distrito do Sana, entre outros, suas cachoeiras e natureza. Tem também o rafting com todas as suas opções de lazer e aventura”, disse.

Macaé tem hoje a segunda maior rede hoteleira do país e com preços acessíveis, diante

disso o “Visite Macaé” chega em boa hora. “Queremos segurar o turista em Macaé e atrair cada vez mais pessoas para conhecer a cidade. Temos aqui hotéis e pousadas com preços baixos em relação ao mercado atual, além de oferecer qualidade, segurança, para que o turista volte e também divulgue em outros lugares”, concluiu Braga.

O programa “Visite Macaé” está sendo realizado pelo Macaé CVB, com o apoio

da Prefeitura de Macaé, em parceria com a Cavaleiros Comunicação, Italínea Vilaare, Central de Aços, Jevin, RP Filho, Hortifruti Brasil Salads, Revista Divercidades, R Bureau, Mais Condomínios e Dubai Marítimo.

Para adquirir os pacotes dos passeios, os interessados devem acessar o site no endereço www.visitemacae.com. br ou no Centro de Informações Turísticas na Praia dos Cavaleiros.

Ilha de Sant’Anna é um dos pontos turísticos visitados no Programa Visite Macaé

Passeios Já pensou em visitar o Caribe Macaense? Então conheça os passeios que o Macaé Convention & Visitors Bureau lançou como opção de lazer para turistas e moradores no verão macaense, através do Programa “Visite Macaé”.

Os passeios diários acontecem nos dias 29, 30, 31 e 01 de janeiro e incluem o Arquipélago de Sant’Anna e Forte Marechal Hermes. O ponto de saída acontece no Centro de Informações Turísticas na Praia dos Cavaleiros às 7h com retorno às 15h.

Incluso no pacote: Transporte em ônibus do ponto de saída até o Iate Clube; transporte em embarcações do Iate

Clube para as Ilhas e kit com água, suco, fruta da estação e protetor solar. Haverá também um Bar flutuante exclusivo (com despesas individuais) com opções de refrigerantes, cerveja e porções (petiscos).

Preço Promocional: R$ 99,90 por pessoa ou em 3 x 33,30 (Crianças de até 5 anos sentadas no colo dos pais ou responsáveis não pagam).

Importante: Em caso de mau tempo o passeio será remarcado. O valor pago não será devolvido.

Dicas: É sugerido levar lanches leves, pois não há comércio local. Cadeiras e guarda-sol poderão ser levados.

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QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016

CABO FRIO DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Loretta se emociona com a aproximação de Mario. Mario sugere um nome para sua filha, e todos comemoram.

Mocinha, César e João Amaro passam o Natal com a família de Tanaka e Alice. A família de Chica e Quirino comemora o Natal. César tenta disfarçar sua paixão por Alice e afirma que contribuirá com as investigações de Damasceno. Felipe presenteia Sirlene e Lucas. Mario visita Carol. Tiago visita Yumi. Lenita ouve quando Loretta afirma a Vittorio que trabalhava na maternidade em que a empresária deu à luz sua filha.

Rock Story

Boulevard Canal em Cabo Frio vira point no verão Local foi escolhido por moradores e visitantes como sendo o de maior movimento junto à restaurantes e demais atrativos na noite da cidade Esio Bellido O verão chegou e a cidade de Cabo Frio oferece atrativos para receber os turistas que lotam o município nesta época do ano. Em diversos pontos existem bares e restaurantes com música ao vivo, karaokê, telões entre outras atrações, mas o Boulevard Canal é o point eleito pelos turistas neste verão.

O local consta de um calçadão que fica às margens do Canal do Itajurú e que é repleto de opções e atrativos

demais instalados em toda a Região dos Lagos.

Sem falar que o local possui uma das mais belas paisagens de Cabo Frio, e na noite fica ainda mais atrativo, com as luzes instaladas em toda sua extensão. O clima de verão, a brisa do mar e as músicas dos bares e restaurantes fazem do Boulevard Canal o lugar ideal para o divertimento com segurança e comodidade, por possuir vigilantes e estar em um local estratégico, próximo ao centro da cidade.

para a diversão noturna do lugar. Há muitas pessoas que preferem começar a noitada nos bares em torno do Hotel Malibu, na Praia do Forte, para só depois seguir par ao canal, onde a diversão rola por toda a madrugada.

Repleto de bares e restaurantes o Boulevard Canal tem opções para todos os gostos, além de oferecer a melhor gastronomia da cidade com a diversidade de comidas, aperitivos e lanches. Entre as opções estão os frutos do mar

que são pratos característicos de Cabo Frio. Mas é possível saborear uma boa pizza, sanduiches, porção de camarão, entre outras opções.

O Boulevard Canal é o lugar da badalação e neste verão está sendo frequentado por visitantes que chegam em Cabo Frio em busca de diversão e boa gastronomia. A Secretaria de Turismo da cidade calcula que até o final do verão o local será o mais frequentado por todos os turistas que chegam não só ao município como os

Programação

Planet Cinemas

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM

Baseado no livro Animais Fantásticos & Onde Habitam, lançado em 2001, o filme vai acompanhar as aventuras do escritor fictício Newt Scamander, que setenta anos antes da saga de Harry Potter, enfrentou e conheceu inúmeras criaturas do universo do bruxinho. A trama é uma extensão do mundo da magia.

HORIZONTE PROFUNDO - DESASTRE NO GOLFO

Marisa reconhece Romildo e aproveita para impressionar Nicolau. Romildo e William conseguem levar o dinheiro da churrascaria. Léo diz a Diana que não gostou da acusação contra sua mãe. Alex acalma Marisa, dando parte do dinheiro do assalto para a irmã.

Gui revela a Eva que pensa em abandonar a carreira solo para promover a banda de Zac.

O que rolou Ladrões invadem churrascaria enquanto Marisa e Nicolau namoram Os dois são surpreendidos por bandidos enquanto aproveitam clima quente no local

A Lei do Amor Letícia não aceita o pedido de Tiago. Ciro exige que Magnólia lhe dê a senha do cofre da casa de Sílvia. Leila sugere que Cidália consulte um médico. Ruty Raquel manda Mileide procurar Sansão. Fininho escapa de um assassino de aluguel e pede ajuda a Gustavo. Gustavo encontra Robinson desmaiado no depósito. O delegado encontra o corpo do assassino de aluguel. Elio instala um rastreador no carro de Magnólia. Helô comenta com Pedro que Tião é obcecado por Magnólia. Tiago tenta reconquistar Letícia.

O que rolou Ciro chega ao apartamento Gibson confirma a morte de Silvia na hora em de Zé Maria, e Kikique se Vitória lêdesespera. para a sogra.

A filhavocê de Mág ‘Eu livrei tenta esconder diz do marido do seusecarrasco’, ele no corredor do prédio à filha

Shopping PLAZA MACAÉ MASHA E O URSO - O FILME

Você já conhece as aventuras da `Masha e o Urso´, mas nunca imaginou vê-las no cinema! E, além de se divertir com episódios inéditos dessa dupla, você ainda vai poder interagir com as histórias.

O ÚLTIMO VIRGEM Júlia (Bia Arantes) e Dudu (Guilherme Prates) são amigos desde a infância e na adolescência querem perder a virgindade. Num período de 24 horas, Júlia sonha em encontrar o garoto perfeito para isso acontecer. Já Dudu luta contra o tempo para deixar de ser virgem, pois quer ganhar experiência para conquistar sua professora, Débora (Fiorella Mattheis).

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Em 20 de abril de 2010 a plataforma de petróleo Deepwater Horizon, no Golfo do México, explode, matando 11 operários. A corrida contra o tempo começa quando o derramamento de óleo se espalha pelo oceano. A pressa também é por parte de outros operários que precisam encontrar forças para escapar antes do petroleiro afundar.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

O VENDEDOR DE SONHOS

FALLEN

Um homem desconhecido tenta salvar um suicida. Segundo ele, a sociedade se tornou um hospício global e busca cativar pessoas para lhe ajudar a vender sonhos. Mas isso não é visto com bons olhos por algumas pessoas que julgam o homem como um louco.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.

CADERNO D

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Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Om momento é de reavaliações sobre carreira e sobre os seus projetos e realizações. É um período importante para rever a forma como você atua no trabalho e quais são seus verdadeiros parâmetros de realização. É uma fase em que deve desacelerar e compreender seus valores essenciais.

Touro

21/04 a 20/05

A re retomada de estudos ou de projetos ligados a conhecimento e trabalho se faz necessária agora. É um momento interessante para refletir sobre o sentido do que você está fazendo na vida pessoal e profissional.

Podem retornar antigas ideias e projetos que cabe a você aprimorar.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Reavaliações sobre finanças, intimidade e Rea emoções caracterizam o atual o momento dos geminianos. Não é uma fase propícia para realização de negócios mas para observar e aprimorar as suas atitudes. O fato de seu regente estar em movimento retrógrado indica um período de reflexões e de reavaliações aos geminianos.

Câncer

21/06 a 21/07

É po possível que haja a retomada de contato com pessoas do passado, canceriano. O momento é oportuno para rever os seus conceitos sobre relacionamento, parceria e casamento. Contatos profissionais são muito importantes nesta fase e podem indicar a realização de projetos para 2017.

Leão

22/07 a 21/08

23/08 a 22/09

Reavaliações afetivas e ligadas a filhos e a Rea projetos criativos. O momento pede mais calma e temperança para lidar com os desafios do cotidiano. Antigos sentimentos e pessoas do passado podem retornar aos virginianos.

Libra

23/09 a 22/10

Momento de importantes reflexões e decisões Mom envolvendo a área doméstica e familiar dos librianos. A fase é mais introspectiva e pede um maior recolhimento para processar os atuais desafios. É importante que não atropele as coisas, sabendo lidar com atrasos e dificuldades.

Escorpião

Casa de Casimiro de Abreu Local mantém viva a lembrança onde o poeta viveu e objetos expostos da época de sua infância

É im importante que esteja mais atento à saúde e que mude hábitos arraigados. É hora de reavaliar a sua relação com o trabalho e com os interesses cotidianos.

Observe mais a intuição e cuidado para não agir de forma rígida, leonino.

Virgem

CASIMIRO DE ABREU

Esio Bellido A casa, onde o poeta da saudade passou sua infância, hoje é um museu dedicado à sua memória. O acervo conta com peças de mobília originais e edições raras do livro “As Primaveras”. A Casa Casimiro de Abreu, que pertence à Secretaria de Estado de Cultura, é referência na região e ponto turístico de Barra de São João, distrito do município de Casimiro de Abreu. Antes de ser um museu, a casa já foi sede do governo municipal.

O imóvel, localizado na Praça das Primaveras, em

Barra de São João, era a residência da família e local de trabalho do pai do poeta, comerciante de madeiras. A casa de um pavimento, construção de período colonial, tem um salão e quatro salas laterais.

No quintal, às margens do Rio São João, há duas estátuas de Casimiro, assinadas por Christina Motta. Uma do jovem poeta, sentado à beira do rio, com o olhar ao horizonte.

A outra dele, aos oito anos de idade, sintetizando a imagem de seu mais famoso poema, Meus Oito Anos: “Oh! Que saudades que eu tenho/ da au-

rora da minha vida/ da minha infância querida/ que os anos não trazem mais...”

O museu é dividido em duas salas de exposições. Uma abriga mostras temporárias de artistas da região. E a outra mantêm uma exposição permanente sobre o poeta, com curadoria de Stella Kaz. A história de vida de Casimiro de Abreu é contada por meio de textos cronológicos, a partir de documentação reproduzida do acervo da Biblioteca Nacional e da Academia Brasileira de Letras.

Nas paredes, há fragmentos de poemas de Casimiro e a repro-

dução de pinturas e aquarelas da época, de coleções públicas e privadas.

Além disso, é possível assistir ao filme “Brasileiras”, “Meus Oito Anos”, de Humberto Mauro, 1955. E, ainda, ouvir o áudio-livro “4 Séculos de Poesias do Brasil”, em que o ator Paulo Autran recita poesias, incluindo o poema “Meus Oito Anos”.

A Casa de Casimiro de Abreu fica na Praça As Primaveras, s/nº, no Centro de Barra de São João. Funciona todos os dias das 8h às 17h, incluindo sábado, domingo e feriados.

DIVULGAÇÃO

23/10 a 21/11

Preste atenção redobrada em questões que Pres envolvem papéis, documentos e deslocamento cotidiano.

O trânsito, a comunicação e os fatores concretos podem estar mais demorados nesse momento. É hora de retomar o contato com pessoas próximas a fim de resolver pendências.

Sagitário

22/11 a 21/12

O pe período pede que aja com mais sobriedade em questões financeiras, evitando gastos desnecessários. É o momento de reavaliações sobre como você está lidando com o dinheiro e como está expressando suas habilidades. Desafios devem ser encarados nesta fase como testes de amadurecimento.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Hoje temos a conjunção de Sol e Mercúrio retrógrado em seu signo, capricorniano. Há uma tendência ao retorno de situações do passado para que sejam resolvidas. É um momento em que tudo tende a acontecer com maior lentidão e, por isso, há necessidade de paciência e perseverança.

Aquário

21/01 a 19/02

Nesta fase você está mais consciente de Nes seus limites físicos e emocionais, aquarianos. É importante que se proteja de situações e ambientes desgastantes que drenam sua energia. Momentos de descanso, bem como oração e meditação, podem lhe auxiliar nesta fase.

Peixes

20/02 a 20/03

É ho hora de refletir sobre o verdadeiro valor e sentido da amizade, pisciano. Reflexões acerca do que você construiu em 2016 e do que quer realizar no próximo ano.

Pode haver o reencontro com antigos amigos e também o retorno de projetos do passado.

Museu Casa de Casimiro de Abreu em Barra de São João, retrata a lembrança do poeta que viveu no local e deixou marcado sua história

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ARRAIAL DO CABO

CADERNO D

GERAL

As rendeiras da cidade que representou o país e se destacaram no segmento e hoje continuam a ensinar técnicas que exigem habilidade, concentração e cálculo matemático.

Rendeiras de Bilro mantêm tradição em Arraial do Cabo

Produtos confeccionados por verdadeiras artesãs que ensinam técnicas de habilidade, concentração e cálculo matemático fazem a diferença na cultura local DIVULGAÇÃO

Esio Bellido Após quatro anos em que o Brasil participou pela primeira vez de uma mostra internacional de Renda de Bilro, realizada em Peniche, Portugal, Arraial do Cabo se destaca como a cidade que mantêm a tradição desse tipo de trabalho. As rendeiras da cidade que representou o país e se destacaram no segmento e hoje continuam a ensinar técnicas que exigem habilidade, concentração e cálculo matemático, realizam um trabalho verdadeiramente artesanal.

Há um movimento internacional junto à Unesco que reconhece a renda de bilro como um patrimônio imaterial da humanidade. Em Arraial do Cabo o Ponto de Cultura dos Artesãos de cidade ministra cursos para mulheres de todas as faixas etárias.

A renda de bilro foi a principal atividade exercida pelas mulheres de pescadores no século passado, na Região dos Lagos. Além de ajudar no

orçamento familiar, o trabalho reunia as mulheres em grupos em que não faltavam casos para contar. Sentadas em cadeiras embaixo da sombra de grandes árvores, teciam as rendas ao mesmo tempo em que conversavam, cantavam, diziam versos. A maioria não sabia ler e escrever e algumas fumavam cachimbo.

Os materiais usados para a manufatura da renda de bilro são simples: almofada, bilros, espinhos ou alfinetes, tesoura e o pique. A almofada serve de base para a confecção da renda. Os bilros (bilos ou birros, como muitas rendeiras dizem) são pequenas peças de madeira, que variam em formato e tamanho. Servem para enrolar a linha que será usada para fazer a renda. Quanto mais larga a renda, tanto maior é o número de bilros usados.

O padrão da renda é determinado pelo desenho que é picado no papelão, conhecido como pique. Ele é espetado na almofada por meio de alfinetes ou espinho. Antigamente usava-

-se muito os espinhos, pois as rendas eram feitas à beira-mar e os alfinetes enferrujavam com a maresia. A atividade chegou à cidade pelas mãos das mulheres portuguesas.

Ponto de Cultura O Ponto de Cultura dos Artesãos de Arraial do Cabo é o primeiro do estado do Rio a oferecer oficinas de renda de bilros.

Com a missão de preservar

a cultura da pesca artesanal realizada em canoas, o Ponto de Cultura também promove cursos de manufatura de redes de pesca. Todos os cursos são para homens e mulheres dos

10 aos 70 anos.

O Ponto de Cultura funciona na Avenida dos Pescadores, s/ nº, Praia Grande em Arraial do Cabo. Funciona de terça a domingo, das 17h às 22h.