Diário da Costa do Sol - 30/12/2016

CULTURA

Solar dos Mellos foi palco de relevantes eventos culturais que se destacaram no município de Macaé | SHOWS

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

Naiara Azevedo e Nego do Borel se apresentam hoje em Macaé Em uma noite de pré Réveillon, o Centro de Convenções da cidade promete receber número recorde nesse final de ano.

CADERNO D

Macaé/RJ | Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 | Número 4014 | Ano 13

Servidores da secretaria estadual de Saúde decretam greve a partir de segunda-feira Todas as categorias decidiram fazer paralisação a partir do primeiro dia útil de 2017 (segunda-feira), dia 02 DIVULGAÇÃO

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IGOR FARIA

DIVULGAÇÃO

ALERTA

NOVO INÍCIO

Marquinho Mendes toma posse neste domingo como prefeito de Cabo Frio PÁGINA 03

Novos casos de afogamento são registrados em Macaé e Cabo Frio Um jovem morreu após se afogar na tarde desta quarta-feira, dia 28, na Praia do Foguete, na divisa entre Cabo Frio e Arraial do Cabo. De acordo com os bombeiros, o jovem estava com familiares na praia quando se afogou.

E em Macaé, a praia fez uma nova vítima, desta vez no bairro Fronteira, na tarde desta quinta-feira, dia 29.

Ambos chegaram a ser socorridos, mas não resistiram.

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PLANEJAMENTO

Vale lembrar que este já é o segundo caso de afogamento em Macaé.

Um homem também morreu afogado na manhã de quartafeira, dia 28, na Praia dos Cavaleiros

Prefeita eleita de Araruama, Lívia de Chiquinho, terá que ter muita resistência para reorganizar a cidade PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO

MAURÍCIO PORÃO

REPRODUÇÃO

SUSTENTABILIDADE

Prefeitura de Macaé apoia produção agrícola hidropônica no município

RECURSO

Em meio a polemicas e incertezas, Grasiella Magalhães, é diplomada como prefeita de Iguaba Grande PÁGINA 03

Alexandre é o primeiro produtor do município a utilizar a técnica que cultiva plantas sem solo, onde as raízes recebem uma solução nutritiva balanceada com água e todos os nutrientes necessários

Nem o sol escaldante desses primeiros dias de verão tiram o frescor e o verde das folhas de alface plantadas pelo produtor rural Alexandre Valadares Ramos.

O morador da localidade de Califórnia, em Macaé, vem utilizando a técnica de hidroponia para o plantio da hortaliça.

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TIAGO FERREIRA

FUTEBOL

Macaé anuncia René Simões como técnico para a disputa do Campeonato Carioca PÁGINA 07

POLÍCIA

PM apreende farta quantidade de drogas no Porto do Carro, em Cabo Frio PÁGINA 05 FLAGRANTE

Homem é preso após tentar extorquir ex-companheira, em Macaé PÁGINA 05

DIVULGAÇÃO

SECRETÁRIOS

Prefeito reeleito em São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho anuncia novo secretariado PÁGINA 04

ESPORTE

Fluminense se aproxima de Matheus Sales e espera “ok” do Palmeiras para confirmar reforço PÁGINA 07

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2016

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (29) que os vetos à lei complementar que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União foram feitos porque, sem as contrapartidas dos estados, retiradas durante a tramitação no Congresso, a medida acabou por tornar a recuperação fiscal “mais ou menos inútil”. A lei foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Segundo Temer, a partir de agora serão feitas negociações com cada estado para identificar quais contrapartidas cada um poderá oferecer. “[O veto] não significa que abandonaremos os estados. Vamos negociar com cada estado que estejam em dificuldade para identificar quais contrapartidas podem ser oferecidas”, disse o presidente durante entrevista coletiva para apresentar um balanço das ações do governo.

“Da forma como veio ao Executivo, tornou-se mais ou menos inútil. Sem contrapartidas, quando você entrega o dinheiro para um estado, aquilo serve para uma emergência, mas não serve para preparar o futuro”, disse o presidente.

A lei complementar estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal das unidades federativas. As contrapartidas que estavam previstas antes das alterações no Legislativo eram pré-condições a serem dadas pelos estados em troca do alongamento de suas dívidas, bem como da suspensão e posterior retomada gradual do pagamento das parcelas.

Sem contrapartidas, renegociação com estados é “mais ou menos inútil”, diz Temer “Nós vamos agora negociar com cada estado que esteja com dificuldades, para averiguar quais sejam as dificuldades, quais serão as contrapartidas que podem ser apresentadas e o que pode a União federal fazer para ajudar esses estados”,

reforçou o presidente.

A renegociação O projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados foi aprovado pelo Senado e depois alterado na Câmara dos Deputados, que acabou por retirar as contrapartidas propostas pelo Executivo para os entes federativos. O texto aprovado prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017.

Segundo o projeto de lei aprovado pelo Congresso, o novo prazo de pagamento da dívida dos estados, de 360 meses, passa a contar a partir da data de celebração do contrato com cada unidade da federação. Com isso, as parcelas de pagamento terão seu valor reduzido.

DIVULGAÇÃO

O presidente Michel Temer faz balanço das ações do governo

Opinião

Desafios de 2017 - flexibilização trabalhista é o caminho? *Celso Bazzola Vivemos um período de nova cultura e de mudanças na postura dos profissionais.

Assim, se torna fundamental o debate sobre a possibilidade de mudanças nas leis trabalhistas, modernizando as relações, buscando também combater a atual crise econômica. Infelizmente nossa legislação ainda é complexa na relação entre empregadores, sindicatos e empregados.

Existe uma tendência no mercado de trabalho de maior participação dos profissionais nos resultados e ganhos, em detrimento de garantias que muitas vezes se mostram obsoletas. Com isto, as negociações deveriam estar focadas muito além do simples desejo de obter vantagens na negociação, mas sim criar mecanismos de sustentabilidade desse acordo, entendo que existe uma interdependência nas relações, sendo necessário o equilíbrio econômico e garantia de ganhos e lucros.

Flexibilizar alguns critérios de negociação, o ganho pelo resultado e a composição justa de uma remuneração total pode ser o caminho fundamental para esse equilíbrio, onde todos obtêm resultados pela importância que possuem no processo produtivo.

Hoje, infelizmente, a legislação tributária é implacável e a trabalhista em alguns pontos dificultam a criação de novas possibilidades de acordos.

Pilares devem ser mantidos, como FGTS, 13º salário ou férias. Entretanto, o mundo mudou, as relações mudaram e as necessidades são outras.

Temas como remuneração, carga horária e até mesmo os direitos garantidos pela legislação, podem ser cumpridos de forma mais adequada para as necessidades de trabalhadores e empresas. Exemplos seriam encargos menores em ganhos por resultado (não somente no PLR), férias com maiores possibilidades de fracionamento, entre outros.

Assim, uma reforma tra-

balhista se mostra importante para modernização das empresas e para suportar momentos de instabilidade econômica, possibilitando a realização de acordos que sejam compatíveis com a necessidade de mercado, evitando situações de demissão em massa ou quebra de empresas como ocorridas recentemente.

Um caminho é focar a flexibilização nas estruturas de acordos coletivos e contrato de trabalho. O que é saudável mantendo os direitos principais, isto é, não suprimir, e sim ajustar a forma de cumpri-los. Ampliar a capacidade de negociar e fazer com que todos sintam parte do processo.

Esta mudança é muito ligada ao bom senso das partes, deixando de lado a ideia de “levar vantagem em tudo”, que algumas pessoas possuem.

No modelo que temos hoje leva todos questionamentos trabalhistas para processos jurídicos, o que ocasiona um grande desgaste entre as partes envolvidas e trazendo

prejuízos a todos. Assim, se mostra necessária de debate sobrea possibilidade de acordos livres, obedecendo uma regra mínima dentro de uma realidade.

Essa mudança ajudará na redução de processos na Justiça do Trabalho e aumentará a velocidade na tomada de decisão e nos resultados de ganhos tanto para as empresas como aos empregados.

Enfim, a mudança na nossa legislação trabalhista, por mais que a priori possa parecer problemática, se mostra fundamental e requer uma análise profunda. Só assim se terá uma evolução nas relações, onde todos os lados podem definir e ajudar a sustentabilidade de mercado, gerando empregos e ganhos justos de acordo com a performance de todos os envolvidos.

*Celso Bazzola é especialista em recursos humanos e diretor executivo da Bazz Estratégia e Operação de RH.

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Saúde prepara atendimento para o Réveillon - A estrutura de atendimento médico para o Réveillon de Macaé, que acontecerá, este ano, na Lagoa de Imboassica, já está definida.

A Secretaria de Saúde escalou 12 profissionais para atender qualquer eventualidade, a partir das 20h, de sábado (31).

Além da equipe técnica com médico, enfermeiros, técnicos de enfermagem, maqueiros e motoristas, serão três ambulâncias, sendo uma UTI montada com todo suporte necessário para atendimento crítico, e duas simples.

As unidades de emergência como Hospital Público Municipal (HPM), Prontos Socorros Aeroporto e Imbetiba, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Barra e Lagomar também estão preparadas. A região serrana contará com atendimento 24 horas nas localidades do Sana, Trapiche (Hospital Municipal da Serra), Glicério e Bicuda, todas com ambulância.

Outro serviço será o de regulação de ambulâncias (192) que dará todo apoio de remoção.

Fogos - O Réveillon do município vai contar com show pirotécnico e queima de fogos de artifício, com duração de 12 minutos. A balsa ficará ancorada na Lagoa de Imboassica, em distância segura definida pela Marinha do Brasil. Serão seis toneladas, entre fogos e equipamentos, com 23 quadros coreográficos, que vão se modificar de 30 em 30 segundos. O espetáculo acontecerá à meia-noite do dia primeiro e poderá ser visto por todos os bairros do entorno. Macaé é uma das únicas cidades da região a promover uma queima de fogos e vem se destacando como destino turístico.

Tenda da Saúde dará suporte ao réveillon em São Pedro da Aldeia - A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Saúde estará presente nos festejos da virada de ano, vai montar uma tenda na Praia do Centro, com o objetivo de dar suporte médico às pessoas que participarão dos festejos da virada do ano.

A tenda vai contar com um médico, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e dois maqueiros para o atendimento de eventuais necessidades da população que prestigiará o evento além de uma ambulância. No Pronto Socorro Municipal estará reforçando os atendimentos com equipe de plantão A festa da virada em São Pedro da Aldeia vai iniciar às 20h com show do cantor Adriano Marques, seguido da banda Vap , o grupo de pagode Nosso Sentimento e o DJ Bruno Cerveira, com 13 minutos de show pirotécnico à meia noite.

Estacionamento temporário no Centro se encerra no dia 31 - O plano especial de estacionamento na Teixeira de Gouveia, que permitiu a parada nos dois lados da via no trecho da Rua Tenente Coronel Amado (Praça Washington Luiz) até o cruzamento com a Silva Jardim (semáforo do quarteirão em que está localizada a Clínica São Lucas) se encerra no próximo sábado (31). A medida temporária foi implantada no dia 1º de dezembro para permitir que os condutores pudessem parar mais próximo aos comércios do Centro, não só na Rua Teixeira de Gouveia, mas de outros locais como o Calçadão da Avenida Rui Barbosa.

A mesma data vale para o fim do estacionamento especial nos dois lados da Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro (rua em que está localizada a Fafima), no trecho entre a Rua Velho Campos (esquina da Casa & Vídeo) e a Avenida Rui Barbosa (esquina do Banco Itaú). Nesta via, a medida temporária passou a vigorar no dia 13 de dezembro e também se encerra no próximo dia 31.

Com a volta do fluxo normal, a regulamentação do trânsito nas duas vias deverá ser obedecida novamente.

E a fiscalização de irregularidades passíveis de punições será realizada pelos agentes de trânsito, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Vale lembrar que, nos locais regulamentados, está mantida a cobrança do rotativo, sendo obrigatório o uso do ticket.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2016

“

PARALISAÇÃO A decisão pela greve foi deliberada em assembleia realizada nesta quinta-feira (29). As categorias já enviaram ofício à secretaria informando a greve.

POLÍTICA REPRODUÇÃO

NOVO INÍCIO

Marquinho Mendes toma posse neste domingo como prefeito de Cabo Frio

Funcionários da saúde do Estado do Rio anunciam greve para a próxima segunda-feira, devido à crise que o setor passa desde o final de 2015

Servidores da secretaria estadual de Saúde decretam greve a partir de segunda-feira Todas as categorias decidiram fazer paralisação a partir do primeiro dia útil de 2017 (segunda-feira), dia 02 Esio Bellido Os servidores da secretaria estadual de Saúde entrarão em greve a partir de segunda-feira devido ao não pagamento de parte das categorias.

Os funcionários, incluindo enfermeiros, médicos, agentes da Vigilância Sanitária e os da área administrativa, alegam falta de condições de ir ao trabalho.

A decisão pela greve foi deliberada em assembleia realizada nesta quinta-feira (29). As categorias já enviaram ofício à secretaria

informando a greve. Eles só podem começar o movimento 72 horas após a comunicação à administração.

A secretaria de Saúde havia informado que até hoje (30), mais de 4 mil servidores da pasta (os de níveis fundamental, elementar e médio) receberiam seus salários integralmente.

Os servidores, no entanto, dizem que as categorias não receberam até agora.

Crise na saúde - Com repasses e auxílios emergenciais da União e da Prefeitura do Rio, a saúde fluminense recebeu R$ 387

milhões em ajuda no final de 2015, quando começou a instalar uma das maiores crises do setor no Estado do Rio de Janeiro, o que no começo deste ano já acumulava R$ 1,4 bilhão de déficit.

Já o orçamento total do Estado tinha na instalação da crise R$ 3 bilhões de déficit e o que foi proposto para este ano, de R$ 79 bilhões, já iniciou com um rombo de R$ 14 bilhões que era preciso ser coberto através de receitas extraordinárias.

O Palácio Guanabara atribui o caos na saúde públi-

ca à falta de recursos em caixa, gerada pela redução na arrecadação, queda do preço do petróleo e a crise da Petrobras, que mantém a maioria de suas operações no Estado, além dos reflexos da crise nacional.

Especialistas, no entanto, apontam que outros fatores levaram à crise, entre eles falhas de gestão das finanças públicas, a ausência de um fundo soberano com excedentes dos royalties do petróleo e os próprios Jogos Olímpicos, que trouxeram vantagens e desvantagens para o Estado.

TRANSIÇÃO

Gestão de Nilton Pinto em Quissamã termina com exoneração de 470 servidores gratificados ADILSON DOS SANTOS

Tunan Teixeira Depois de assumir o mandato no meio da gestão, em função do falecimento do então prefeito Octávio Carneiro (PP), em junho de 2015, o atual Prefeito de Quissamã, Nilton Pinto (PSDB), começa a despedir do cargo, já que seu mandato termina dia 31 de dezembro deste ano.

No período em que ficou à frente da administração municipal, Furinga, como é chamado na cidade, enfrentou a pior crise da história de Quissamã, por conta da queda no repasse dos royalties, situação que também afetou os demais municípios da região.

Nesta quinta-feira, 29, o prefeito publicou a exoneração de 470 servidores que ocupavam cargos comissionados ou em função gratificadas, em diversas secretarias, a contar do fim de seu mandato.

O prefeito garante ter feito o que foi possível para minimizar os efeitos para a população quissamaense, já que, de acordo com a prefeitura, nos dois últimos anos, a cidade perdeu, em média, 150 milhões de reais em arrecadação.

Segundo Furinga, isso contribuiu para que ele e sua equipe precisassem tomar uma série de medidas, visando reduzir custos, como a extinção de secretarias

Depois de 18 meses no cargo, Prefeito de Quissamã, Nilton Pinto (PSDB), começa processo para deixar a prefeitura

e a priorização de áreas como Saúde e Educação, que são as mais sensíveis para a população.

“Governar não é tarefa das mais fáceis. Não porque não se saiba como fazer, mas por depender de inúmeros fatores inerentes à condição do querer, para realizar. Por isso, nesses 18 meses de gestão, tivemos que reorganizar o município, de modo que a administração pública quissamaense alcançasse sua máxima eficiência diante do momento de grande desafio como o que se vive desde então”, analisou ele, lembrando de sua experiência de 25 anos como servidor.

Ainda conforme a prefeitura, 18,94% da arrecadação foi investido na Saúde e 40,62%, na Educação, ficando bem acima dos limites mínimos previstos da Constituição Federal, que são,

respectivamente, de 15% e 25%.

Outro problema enfrentado pelo prefeito foi manter em dia a folha de pagamento dos cerca de 2.200 servidores do município, assim como o pagamento do 13º salário, que já foi integralmente quitado, segundo a prefeitura.

“A prefeitura é a maior empregadora do município. Então, se o pagamento é realizado em dia, isso permite que o dinheiro circule no comércio local, fomentando a economia e permitindo que outras pessoas também sejam beneficiadas indiretamente”, aponta ele.

Apesar de todas as dificuldades, Furinga também afirmou que sai com a certeza do dever cumprido neste período em que esteve à frente da administração de Quissamã. “Ter responsabilidade com a gestão pública tem sido minha conduta desde

que me tornei servidor público municipal, e não foi diferente quando assumi a prefeitura. E foi preciso ter coragem para adotar as medidas que adotei, para evitar que os quissamaenses fossem ainda mais prejudicados. Na vida é sempre mais fácil dizer sim do que não, mas na gestão pública que busca eficiência é completamente diferente. Foi o que tentamos fazer dentro da realidade que nos apresentava.

Na verdade, fizemos muito com o pouco que tínhamos para usar em prol da população”, concluiu o prefeito, que a partir do próximo dia 31, deixará a cidade com uma dívida de 80 milhões de reais e uma das piores situações da cidade, de acordo com a prefeita eleita, Fátima Pacheco (PTN), que assumirá gestão do município a partir de 1 de janeiro de 2017.

O prefeito eleito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, vai tomar posse como chefe do Executivo municipal neste domingo, dia 1º de janeiro, ás 10h na Câmara Municipal. Na ocasião serão empossados também os 17 vereadores eleitos para a próxima legislatura. De acordo com o protocolo, o prefeito é empossado pelo vereador mais votado nas últimas eleições, no caso o vereador Aquiles Barreto.

Após a cerimônia na Câmara, o prefeito recém empossado irá caminhar com o público em direção à sede da Prefeitura. “Será uma entrada com o povo, simbólica, para assumirmos juntos a reconstrução da cidade”, diz Marquinho.

O prefeito fará um pronunciamento aos cidadãos em frente à Prefeitura e, logo em seguida, iniciará a

ocupação do prédio com a equipe de governo. O objetivo é encaminhar as primeiras ações a serem tomadas a partir de segunda-feira (2) com a volta do funcionalismo ao trabalho.

Primeiras ações - A partir da posse o novo governo irá desencadear uma série de ações emergenciais na cidade. Os primeiros atos serão tomados antes mesmo da cerimônia, ainda na madrugada da virada do ano, com a ocupação das unidades de saúde. O objetivo é manter equipes de prontidão e, ainda no domingo, disponibilizar materiais de primeira necessidade.

Durante a primeira semana de governo serão realizados mutirões de limpeza e operações tapa-buraco.

Equipes de fiscalização de posturas também irão atuar no ordenamento da cidade.

DIVULGAÇÃO

Cerimônia será às 10h na Câmara e depois na Prefeitura; ações emergenciais estão sendo programadas já no primeiro dia de governo

RECURSO

Em meio a polemicas e incertezas, Grasiella Magalhães, é diplomada como prefeita de Iguaba Grande Thaiany Pieroni Em meio a polêmicas e incertezas, a prefeita reeleita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, foi surpreendentemente diplomada, no Fórum da cidade. Grasiella deve tomar posse do cargo no dia primeiro de janeiro, assim como os demais prefeitos da Região.

A prefeita fez questão de dedicar sua vitória a Deus e chegou a compara-la com atos bíblicos. “O Adonias de Iguaba terá que ir para dentro de Casa porque Salomão venceu”, comemorou em um videio divulgado por suas redes sociais.

Mas, apesar dos muitos comentários parabenizando a prefeita, nem todos ficaram satisfeitos. Segundo testemunhas, a Dra Maira Valéria fez um discurso duro contra a prefeita, uma vez que a mesma conseguiu o impossível, contrariando até a Constituição Federal.

Mas, tudo indica que a luta da prefeita não terminará por ai. Dizem que todos, que são contrários à prefeita estão unidos para fazer o possível e o impossível para derrubar a liminar e tirar Grasiella da cadeira.

Entenda o caso - Grasiella é nora do ex-prefeito Oscar Bandeira do Carmo Magalhães, que governo o município do dia primeiro de 2009 ao dia 6 de abril de 2012. Ele

teria renunciado seis meses antes das eleições, ao cargo, já com o intuito de validar a candidatura de Grasiella.

No entanto, o Oscar morreu dez dias antes do pleito, o que para os advogados de Grasiella seria a prova de que o vínculo familiar não influenciou no pleito subsequente e que o vínculo de afinidade teria se rompido definitivamente em razão do evento morte, “que o vínculo entre sogro e nora revelar-se-ia frágil por ser mero reflexo do matrimônio que é dissolúvel, que não estariam presentes na hipótese dos autos, pois a hipótese não se amoldaria à inelegibilidade reflexa prevista na Constituição Federal”.

Porém, não foi esse o entendimento da justiça, que teve.

No entendimento do TRE, mantido pelo TSE, a ação constitui o terceiro mandato do mesmo grupo familiar, ou seja, da família Magalhães, cujo primeiro do falecido Sr. Oscar Bandeira do Carmo Magalhães (2009/2012); da Sr.ª Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães, nora do ex-Prefeito renunciante (2012/2016) e agora no pleito de 2016 para o próximo mandato das eleições majoritárias.

Mas no último dia 15, o cenário mudou, quando o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu pela Admissibilidade do Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal emitido pela defesa da prefeita.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2016

“Prefeita eleita de Araruama, Lívia de Chiquinho, terá PLANEJAMENTO

CIDADES

Para a população, a nova administração é motivo de esperança renovada, já que atualmente a cidade enfrenta inúmeros problemas e há meses não se vê a administração atual atuar para mudar o cenário.

que ter muita resistência para reorganizar a cidade O município está cercado de problemas, enquanto o atual prefeito, Miguel Jeovani, parece não se importar REPRODUÇÃO

Thaiany Pieroni Os moradores de Araruama estão, literalmente, na contagem regressiva para o dia primeiro de janeiro, mas quem pensa que é ansiedade para começar um novo ano se engana, o anseio dos moradores é para que comece um novo governo. A prefeita eleita, Lívia de Chiquinho, toma posse do cargo às 19h, mas desde que foi eleita carrega a responsabilidade de ser quase uma “super-heroína”, que tem os poderes necessários para salvar Araruama.

Para a população, a nova administração é motivo de esperança renovada, já que atualmente a cidade enfrenta inúmeros problemas e há meses não se vê a administração atual, sob o comando de Miguel Jeovani, atuar para mudar o cenário. Lívia terá que, de fato, ter super poderes para conseguir organizar a casa.

Um dos principais problemas do município é o atraso no salário dos servidores, que passaram o Natal sem condições financeiras de planejar uma ceia ou presentear seus entes queridos, e tudo indica, que no Ano Novo, a situação não será diferente. O servidores já fizeram protestos e

diariamente fazem posts pelas redes sociais com o intuito de chamar atenção do Prefeito, que ignora os recados. Com a tensão, a característica esnobe do então prefeito, Miguel Jeovani fica ainda mais em evidencia e as críticas são inúmeras.

Uma foto chegou a circular na internet, onde servidores criticavam o prefeito que teria passado o Natal tomando um espumante, que custa mais de três mil reais, enquanto os servidores estão com as contas zeradas.

“Sr. Miguel Jeovanni com certeza a sua ceia deve ter sido farta, com muitas trocas de presentes, não é? Será que nem por um segundo nesta noite o Senhor pensou no grande números de famílias que não puderam ter uma ceia? Ou como ouvi de uma funcionária chorando que não pode dar um carrinho de presente de “Papai Noel” que o filho de seis anos vem pedindo todos os dias através de cartinhas colocadas na árvore de natal? Isso é desumanidade e muita cara de pau”, desabafou a moradora Andréa Rouças, que ainda fez questão de afirmar que o prefeito não é digno se quer de continuar morando em Araruama.

A coleta de lixo ou melhor a falta dela é outro dos problemas enfrentados pelos moradores de Araruama. Há dias, os caminhões não realizam o serviço, e não é só nos bairros mais afastados, até no Centro os moradores reclamam da falta da coleta, que vem gerando um grande mal estar nos moradores, que sofrem com o forte odor e o receio de infestação de animais. “Não sei nos outros bairros, mas aqui no centro a coleta está parada.

A última coleta parece que foi dia 23 deste mês”, comentou a moradora Thamires.

A falta de iluminação pública é outro problema, diversas ruas estão sem iluminação.

Isso sem falar na Praça principal da cidade, que sempre foi reconhecida por um dos principais pontos turísticos de Araruama, mas hoje, a população tem receio de frequentar por conta da escuridão.

Na saúde, a lista de problemas que englobam o setor é enorme. A prefeita eleita, Lívia de Chiquinho, esteve em alguns postos de saúde do município com o intuito de fazer um levantamento antes de assumir a administração municipal, e se deparou com unidades em condições precárias. Com problemas na

Antes mesmo de tomar posse, Lívia já foi buscar parcerias para reestruturar a cidade

estrutura física, falta de medicamentos e materiais adequados para os funcionários.

Isso sem falar na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, que chegou a ficar com atendimento restrito porque não havia condições de receber novos pacientes.

A verdade é que é difícil resumir a quantidade de problemas que o município encontra, mas fácil é perceber o quanto os moradores de Araruama estão insatisfeito com o atual prefeito, que parece não ter mais chance na política pelo menos do município.

“Esse homem enganou o

SECRETÁRIOS

povo de Araruama que o elegeu, disse que foi pobre, mas nunca gostou de pobre, disse que quem ia mandar na cidade até 31/12/2016 era ele, e o que está fazendo, UPA fechada, sem remédios, Lixo sem coletar a mais de 15 dias, ruas escuras, com a nossa taxa de iluminação pública paga, em 2016 entrou 20 milhões na Saúde, o que ele fez com esse dinheiro, e ainda tem pessoas que o defendem, funcionários da PMA sem pagamento a meses, e 13º. Salário sem chance, Funcionários negativados no SPC e SERASA e muitas outras maldades, cadê aquele

ECONOMIA

Prefeito reeleito em São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho anuncia novo secretariado REPRODUÇÃO

Governo do Estado do Rio deposita pagamento do 13º salário para 90 mil servidores da Educação Tunan Teixeira

Tunan Teixeira O prefeito reeleito em São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho (PMDB), anunciou nesta quinta-feira, 29, os novos secretários que irão compor o governo no próximo mandato, a partir de 1 de janeiro de 2017.

Com a reforma administrativa que reduziu o número de secretarias de 16 para 13 secretarias, dos 13 nomes anunciados, apenas 3 são novidades, casos de Carlos Ronan de Freitas Marinho Júnior, que assume a Secretaria de Fazenda no lugar de Marco Antônio Rodrigues dos Santos; de Liane de Oliveira Martins, que entra na Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, onde Wilmar Mureb, que continua como Secretário de Urbanismo e Habitação, exercia o cargo interinamente; e de Mário César Cordeiro, que será o responsável pela gestão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Pedro da Aldeia (Previspa).

“No nosso primeiro mandato sempre tivemos o compromisso de manter um secretariado técnico, voltado para o trabalho transparente, responsável e comprometido.

Com a reeleição e a reestruturação do governo, nosso objetivo não pode ser diferente; manteremos, a partir de 2017, pessoas capacitadas para responder sobre suas pastas e as demandas do cotidiano”,

homem bom e generoso, que a Deputada tanto defende ???.

Espero que Deus tenha muita misericórdia de ti, Sr. Miguel Alves Jeovani, pois enquanto eu estiver por aqui, vou sempre contra qualquer candidatura sua, isso se a justiça dos homens falhar”, desabafou um morador conhecido como Felix, pelas redes sociais.

Agora, é desejar sorte a nova prefeita, que dependera e muito da colaboração da população para passar esses primeiros meses, onde será necessário muito trabalho para arrumar a bagunça que a cidade se encontra.

Reeleito prefeito de São Pedro da Aldeia com mais de 20 mil votos, o que significaram 53,8% dos votos válidos, Cláudio Chumbinho anuncia seus 13 secretários para o próximo mandato que começa dia 1 de janeiro

analisou o prefeito.

Nas eleições do último 2 de outubro, Cláudio Chumbinho, um dos poucos prefeitos que conseguiu se reeleger na região durante a crise financeira que atingiu o Estado do Rio e diversos municíos, venceu

com 53,8% dos votos válidos.

“De acordo com o atual cenário de crise e a necessidade de adequação financeira, extinguimos 3 secretarias e reduzimos os salários de todos os secretários e demais comissionados, o que corresponderá

a uma economia anual de aproximadamente 2 milhões de reais. Continuaremos trabalhando para desenvolver nossa cidade, buscando o melhor para São Pedro da Aldeia”, arrematou Cláudio Chumbinho.

Novo Secretariado de São Pedro da Aldeia Procuradoria Geral: Cris ano Cavalcante de Oliveira Controladoria Geral: Luciana de Azevedo Leite Vieira Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico: Eronildes Agos nho Bezerra Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública: Edmilson de Souza Bi encourt Secretaria Municipal de Fazenda: Carlos Ronan de Freitas Marinho Júnior Secretaria Municipal de Administração: Antônio Carlos Teixeira Barreto Secretaria Municipal de Saúde: Francislene dos Santos Casemiro Secretaria Municipal de Educação: Evaldo de Souza Bi encourt Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Jayme Gomes Ferreira Filho Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Ester Marques dos Santos Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação: Wilmar Ribeiro Mureb Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda: Dimas Tadeu de Oliveira Dias Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento: Liane de Oliveira Mar ns Ins tuto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (Previspa): Mário César Cordeiro

O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou na última quarta-feira, 28, que depositou integralmente o pagamento referente ao 13º salário de todos os cerca de 90 mil servidores estaduais da Educação, maior categoria do estado.

A Secretaria de Educação informou que os benefícios foram pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e que os outros servidores ainda não têm previsão de receber o 13º por causa da crise nas contas do estado.

A pasta explicou também que o salário de novembro será dividido em 5 parcelas, com a primeira a ser paga a partir do dia 5 de janeiro, e não mais em 23 de dezembro, como havia anunciado antes.

DIVULGAÇÃO

Governo do Estado anuncia pagamento integral do 13º salário dos cerca de 90 mil servidores da Educação, mas restante dos servidores ainda não tem data para receber

Campanha – Após o anúncio do adiamento, desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) criaram uma campanha de doações para ajudar os funcionários estaduais, chamada de SOS Servidores, e a distribuição está sendo feita pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário do Rio de Janeiro (SindJustiça-RJ).

De acordo com o Diretor-Geral do sindicato, Ramon Carrera, 34 toneladas de alimentos e 85 mil reais já teriam sido arrecadados na campanha, e mais de duas mil cestas foram distribuídas.

Para receber a doação, basta ir à sede do sindicato, na Travessa do Paço, no centro do Rio, e comprovar o vínculo de emprego no estado. A prioridade na distribuição é para quem está sem receber o salário.

“A campanha é por prazo indeterminado. Enquanto tiver alimento e necessidade do servidor, aposentado e pensionista, vamos continuar com a campanha. O ato não é para confrontar o governo, nada disso. É porque tem muitos servidores, aposentados e pensionistas que estão passando extrema necessidade, estão com aluguel atrasado, as outras contas vão se somando no final do mês. Então é uma forma que a gente tem de diminuir o sofrimento dessas pessoas”, disse Carrera.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2016

“Novos casos de afogamento são ACIDENTE

POLÍCIA

O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal de Macaé.

registrados em Macaé e Cabo Frio Corpo de Bombeiros pede cautela aos banhistas IGOR FARIA

Flávia Martins Um jovem morreu após se afogar na tarde desta quarta-feira, dia 28, na Praia do Foguete, na divisa entre Cabo Frio e Arraial do Cabo. Segundo o Corpo de Bombeiros, Alisson da Silva Araújo, de 23 anos, era de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital Central de Emergências, mas não resistiu. De acordo com os bombeiros, o jovem estava com familiares na praia quando se afogou. O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal de Macaé.

E em Macaé, a praia fez uma nova vítima, desta vez no bairro Fronteira, na tarde desta quinta-feira, dia 29. De acordo com testemunhas, pessoas que estavam próximas tentaram reanima-lo até que o Corpo de Bombeiros chegassem, mas ele não resistiu.

O corpo foi encaminhado para o IML da cidade.

Vale lembrar que este já é o segundo caso de afogamento em Macaé. Um homem também morreu afogado na manhã de quarta-feira, dia 28, na Praia dos Cavaleiros.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ele foi atendido

Flávia Martins Quatro pessoas foram detidas com drogas em São Pedro, no Parque Dois Meninos. De acordo com a polícia, o grupo foi encontrado após denúncias. Buscas foram feitas pelo local e todos foram localizados em um matagal da Rua Mário Pereira de Souza.

Com eles, foram apreendidas 22 trouxinhas de maconha e dinheiro. Dos quatro detidos, apenas dois permaneceram presos por tráfico de drogas. Os outros dois, que, ainda segundo a polícia, haviam acabado de comprar a droga, ficaram enquadrados como usuários. O caso foi registrado na 125ª DP.

Grupo foi detido em um matagal no Parque Dois Meninos De acordo com os bombeiros, o jovem estava com familiares na praia quando se afogou

por guarda-vidas e foi levado para o Hospital Público de Macaé sem sinais vitais. É importante ressaltar que o Corpo de Bombeiros recomenda que, nesta época, as pessoas redobrem a atenção.

Pequenas atitudes, como evitar ingerir bebidas alcoólicas,

já que a perda de consciência pode representar perigo e desrespeito as leis de segurança, podem evitar que o verão termine mais cedo. Além disso, ainda segundo bombeiros, é importante ter atenção com à ingestão de medicamentos antes de nadar, bem como

com brincadeiras que possam ocasionar traumas, como bater a cabeça ao pular para dentro da água e nadar em locais desconhecidos. A atenção também deve ser redobrada com as crianças, já que são vítimas comuns em afogamentos nesta época.

PM apreende farta quantidade de drogas e Cabo Frio DIVULGAÇÃO

Em Cabo Frio, a Polícia Militar apreendeu uma carga de drogas e uma arma na tarde desta quarta-feira, dia 28, no Porto do Carro. Segundo os agentes, a apreensão aconteceu na Rua Lucinda Francisco de Medeiros após levantamento da equipe de inteligência sobre venda de drogas no local.

Na ocasião, um jovem, de 22 anos, foi detido. Com ele, foram apreendidos 100 comprimidos de ecstasy, 3 mil papelotes de cocaína, 1.200 trouxinhas de maconha, uma

Polícia detém quatro com drogas em São Pedro

DIVULGAÇÃO

APREENSÃO

Flávia Martins

NOTAS

pistola 9mm, seis munições e anotações do tráfico. O homem e as drogas foram levados para a 126ª DP. Ainda em Cabo Frio, desta vez no distrito de Unamar, o tráfico teve outro prejuízo com a apreensão de um novo carregamento de drogas.

Também besta quarta-feira, após receberem denuncias sobre o abastecimento pela localidade. Quatro pessoas foram presas e um menor foir apreendido. De acordo com a polícia, o grupo pertenceria a uma quadrilha vinda da comunidade carioca Mangueira. O

Material apreendido em Unamar

resultado foi a apreensão de 4.374 cápsulas de cocaína, que resultou num prejuízo de cerca de R$ 150.000,00, celulares,

rádios transmissores e um carro clonado. A ocorrência foi registrada na delegacia da cidade.

Homem é preso após tentar extorquir excompanheira, em Macaé Flávia Martins Em Macaé, um homem, de 40 anos, acabou detido após tentar extorquir a ex – companheira. De acordo com a polícia, além das ameaças, o suspeito ainda teria quebrado o carro da vítima. Na delegacia, enquanto denunciava o caso, Cleverson Dornelles Costa tornou a fazer contato com a mulher. Ela, então, colocou o telefone no modo “viva-voz” para que os policiais pudessem escutar

as novas ameaças.

Na ocasião, foi possível ouvir o suspeito exigindo a quantia de 17 mil reais para que nada fosse feito contra os familiares da ex-companheira. Ele teria dito ainda que pertencia a uma facção criminosa. Desta forma, a polícia montou um cerco, marcando um encontro no bairro Cavaleiros para a entrega do suposto dinheiro. No local, Cleverson foi surpreendido pelos policiais e preso em flagrante . O caso foi registrado na delegacia da cidade.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL SUSTENTABILIDADE

ORÇAMENTO

Prefeitura de Macaé apoia produção agrícola hidropônica no município Nem o sol escaldante desses primeiros dias de verão tiram o frescor e o verde das folhas de alface plantadas pelo produtor rural Alexandre Valadares Ramos. O morador da localidade de Califórnia, em Macaé, vem utilizando a técnica de hidroponia para o plantio da hortaliça. E com o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria de Agroeconomia, o escoamento da produção, tem comemorado o crescimento de seu negócio.

O secretário da pasta, Joaquim Jardim, ressalta que tem fornecido o apoio para a comercialização dessa produção. “É uma tecnologia simples e com o esforço do produtor, a gente está vendo o resultado.

Também economiza água, se compararmos com o plantio tradicional. Isso mostra que é possível, até em terras menores, tirar renda e suprir parte da necessidade da região. Tem demanda. Só precisa de investimento e a prefeitura pode ajudar com o apoio técnico”, observa Jardim.

Alexandre é o primeiro produtor do município a utilizar a técnica que cultiva plantas sem solo, onde as raízes recebem uma solução nutritiva balanceada com água e todos os nutrientes necessários. O produtor aprendeu a hidroponia com o tio com quem trabalhava quando morava em Teresópolis. Após uma forte chuva, que devastou toda a lavoura da família, Alexandre perdeu tudo e resolveu vir para Macaé, em 2011, com a família, para recomeçar a vida.

SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2016

MAURÍCIO PORÃO

O produtor aprendeu a hidroponia com o tio com quem trabalhava quando morava em Teresópolis

- Assim que comecei, com uma estufa e seis mil pés de alface, já participei com a merenda escolar do município.

Hoje, já produzimos 200 mil mudas de alface a cada mês.

São 30 dias para preparar as mudas, oito dias para ficar no que chamamos de berçário e 25 dias para se tornar adultas, já nos tubos com a água e nutrientes, explica o produtor que aguarda o resultado da chamada pública para fornecer produtos, mais uma vez, para a merenda escolar.

Alexandre também fornece as hortaliças para hortifrutis e mercados de Macaé e Rio das Ostras. Com o aumento da produção, acredita que poderá expandir seu negócio. As hortaliças são colhidas todas as tardes e, no dia seguinte, às 5h, já começa a entrega. Todo equipamento e maquinário pertencem ao produtor que trabalha em parceria com três famílias, todas parentes: mãe e dois primos.

Além da hidroponia, o produtor está atuando com plantio no solo. Apesar de ter um chão mais arenoso, Alexandre tem preparado a terra e expandiu o plantio de couve, brócolis,

cheio verde e pretende, ainda, colocar pimentão vermelho, amarelo e tomatinho cereja.

“Não uso agrotóxico, não uso veneno, só utilizo os adubos especais para cada tipo de hortaliça. Por causa disso, tem sempre uma perda de cerca de 40% das mudas”, explica Alexandre.

Engenheiro agrônomo da prefeitura, Ney Aleixo, acompanha de perto o desenvolvimento do trabalho do produtor rural. “Esse sistema é interessante e cada planta tem uma dosagem de adubo especial e se adapta a terrenos mais baixos também. Na área tem poço com água nascente. A água se concentra nas raízes o que evita certos tipos de pragas, já que há doenças que são favorecidas no processo de molhagem das folhas”, explica Ney. Hidroponia - Hidroponia (do grego: água + trabalho) é um sistema de cultivo de plantas caracterizado por não precisar de terra (solo). As raízes ficam dentro da água. Soluções fertilizantes são adicionadas à água para alimentar as plantas.

Os produtores encontraram na hidroponia muitas vantagens: ocupa um espaço reduzido e tem o clima da estufa controlado permitindo produzir o ano todo. Diminui a quantidade de água utilizada, por possuir um sistema fechado, além de utilizar um espaço muito menor do que a agricultura tradicional. É uma alternativa onde o solo não mais comporta a plantação. Hoje, é possível encontrar muitos produtos hidropônicos nos supermercados.

Empréstimo de R$30 milhões é aprovado na Câmara de Búzios DIVULGAÇÃO

O pedido de empréstimo de R$30 milhões do prefeito André Granado (PMDB) à Câmara de Vereadores de Búzios foi aprovado em dois turnos por 5 a 4 na sessão da manhã desta quinta-feira, dia 29, assim como o substitutivo para alteração da taxa da coleta de lixo e resíduos sólidos proposta pelos vereadores Messias Carvalho, Lorram da Silveira e Joice Costa, todos do PP. Na última terça-feira, dia 27, o pedido de empréstimo havia sido retirada da pauta por ter incorreções na proposta enviada pelo Governo.

Também foi provada a alteração da tabela de co-

Durante a sessão quinta-feira, 29, também foi provada a alteração da tabela de coleta de lixo (resíduos sólidos)

leta de lixo (resíduos sólidos), do Código Tributário Municipal, por Projeto Substitutivo, o Projeto de Lei Complementar do Governo. A nova tabela estabelece um aumento significativo no valor da taxa para

os grandes produtores de lixo, mas garantindo um abatimento de 60% no valor para os que implantarem a coleta seletiva em seus imóveis, assumindo a separação e a destinação do lixo reciclável.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2016

“Macaé anuncia René Simões como técnico CAMPEONATO

ESPORTE

A chegada de René coloca o Macaé em outro patamar. Aos 64 anos, ele chega ao Leão com a missão de comandar a equipe no Campeonato Carioca do próximo ano.

para a disputa do Campeonato Carioca Treinador foi oficialmente apresentado à imprensa nesta quinta-feira na sede do clube DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos O Macaé anunciou nesta quarta-feira, dia 29, o substituto de Luiz Antônio Zaluar no comando técnico da equipe. O escolhido é nada mais nada menos que René Simões, dono de um currículo no futebol que dispensa apresentação. A chegada de René coloca o Macaé em outro patamar. Aos 64 anos, ele chega ao Leão com a missão de comandar a equipe no Campeonato Carioca do próximo ano.

A contratação surpreendeu boa parte da imprensa. As conversas entre as partes se intensificaram ao longo da semana, chegando a um final feliz na última quarta-feira, dia 28.

Diante da possibilidade real de trazer um treinador do gabarito de René Simões, o presidente Mirinho não hesitou.

“Eu mesmo não esperava.

Isso foi resolvido nessa semana. Um dia temos que dar uma guinada. É como falei com o René Simões. Ele é técnico de time grande. Senti ele com muita vontade de levar o Macaé a frente. Então fechamos não só com o René

como também toda a sua comissão técnica”, comemorou Mirinho.

René Simões confessa que chegou a pensar em não seguir com a carreira de treinador, mas decidiu voltar atrás. “Achei até que fosse parar como treinador. Tive convites para trabalhar na Fox Sports, na rádio também.

Mas nos últimos quatro anos eu fiz muitos cursos e estudei muito junto com a minha comissão técnica. Acho que não está na hora de parar e sim de mostrar que a experiência que adquiri posso passar para os jovens, os jogadores e ajudar na administração. Vejo o Macaé com uma história muito bonita. Fundado pelo presidente aqui e levado com muita dificuldade, mas com muito amor”, resumiu o novo comandante do Leão.

A partir de agora, o treinador terá cerca de um mês para preparar a equipe para a estreia no Campeonato Carioca, dia 29 contra o Madureira.

René evitou fazer projeções sobre quando o time terá a “sua cara”. Até porque ele ainda precisará fazer uma avaliação do elenco.

René Simões tem um currículo no futebol que dispensa apresentações e chega com a missão de comandar o Macaé na disputa do Campeonato Carioca

“É muito difícil dizer em quanto tempo o time estará pronto. Ainda preciso fazer uma avaliação do elenco.

Precisamos trazer um reforço de peso. Falei isso

FUTEBOL

no Botafogo a respeito do Jefferson, que tínhamos que mantê-lo. Temos que descobrir um nome de peso que puxe esse trabalho, seja uma referência”, explicou René.

René Simões tem em seu currículo bastante experiência e rodagem no futebol.

Seus feitos mais notáveis foram a conquista da medalha de prata com a Seleção Bra-

sileira Feminina em 2004, na Grécia, o título Brasileiro da Série B em 2007 com o Coritiba e a classificação para a Copa do Mundo de 1998 com a Jamaica.

REFORÇO DIVULGAÇÃO

Fluminense se aproxima de Matheus Sales e espera “ok” do Palmeiras para confirmar reforço

Xavier deve se apresentar ao Macaé no próximo dia 2 de janeiro, quando a equipe dará início a pré-temporada

Macaé confirma empréstimo de Xavier junto ao América Mineiro Sérgio Barcellos Além da contratação do técnico René Simões, outra novidade chamou a atenção da imprensa nesta quinta-feira, dia 29. A diretoria do Macaé confirmou a contratação por empréstimo do lateral-direito Xavier, que disputou o último Campeonato Brasileiro pelo América (MG). O atleta foi cedido por empréstimo pelo Coelho e deve seguir no Alvianil Praiano até o fim do Campeonato Carioca.

A expectativa é que Xavier se apresente ao Macaé junto

com o restante do elenco no próximo dia 2 de janeiro, data da reapresentação oficial da equipe. O atleta de 22 anos chega ao Alvianil Praiano para disputar uma posição entre os titulares com Ronaldo na lateral-direita e também para dar mais uma opção ao técnico René Simões.

Xavier é natural de Divinópolis, Minas Gerais. Ele deu início a sua carreira na base do América (MG).

Em 2014, foi promovido ao elenco principal do coelho, onde teve participação na campanha que culminou com a volta do clube à Série A

do Campeonato Brasileiro.

Nesta temporada, o lateral não conseguiu uma boa sequência. Ele disputou apenas oito partidas, não tendo balançado as redes em nenhuma oportunidade.

Com a chegada de Xavier, o Macaé chega ao seu 12º reforço para a próxima temporada. Antes dele, o Alvianil Praiano já havia anunciado os zagueiros Ramon e André Ribeiro, o lateral-direito Léo Rodrigues, o volante Dierson, os meias Rafael Laurenço, Marquinho e Zotti e os atacantes Charles Chad, Yago, Romarinho e Jones.

A transferência do volante Hudson para o Cruzeiro frustrou os planos da comissão técnica do Fluminense de contratar Wellington, do São Paulo. O jogador vai continuar no Morumbi e a diretoria do Flu já está partindo para a contratação de outro jogador para a posição. Matheus Sales, do Palmeiras, entrou nos planos do clube das Laranjeiras.

A diretoria do Palmeiras já foi sondada e não colocou qualquer obstáculo para o início das negociações. De acordo com as informações divulgadas pelo site NetFlu, as bases salariais até já foram acertadas, mas

a última palavra sobre a transferência será do técnico Eduardo Baptista. Se o treinador palmeirense liberar o empréstimo do volante, Matheus Sales se apresentará na próxima semana.

O técnico Abel Braga deu o aval para a contratação do jogador do Palmeiras e segue avaliando o elenco que sofrerá uma reformulação moderada. Três jogadores já deixaram o clube: Igor Julião, para o Sport Kansas City (EUA), Alexis Rojas, para o Olimpia, do Paraguai, e o volante Dudu, para o Náutico.

Outros jogadores deverão ser liberados ou incluídos

em alguma negociação.

O lateral-direito Jonathan não teve o contrato renovado e se transferiu para o Atlético-PR. Os laterais William Matheus e Giovanni devem ser emprestados.

O zagueiro Gum está negociando com o Trabzonspor, da Turquia.

O volante Edson, o meia Danilinho e os atacantes Maranhão, Henrique Dourado e Aquino não fazem parte dos planos de Abel, enquanto o meia Cícero, que recebe salário considerado muito alto, está sendo encarado como moeda de troca para que o Fluminense consiga um reforço de bom nível.

DIVULGAÇÃO

Matheus Sales já teria acertado as bases salariais com o Fluminense e estaria apenas aguardando liberação do Palmeiras

08 DIà RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I – EspÊcie: Contrato de prestação de serviços – Processo nº 39067/2016.

II – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços conWtQXRV GH HOHWURJUD¿D FRP HPSUHJR GH VROXomR GH JHVWmR GH LPSUHVVmR DWUDYpV GH software e com fornecimento dos equipamentos descritos no Anexo I deste ContraWR HP UHJLPH GH FRPRGDWR H DVVLVWrQFLD WpFQLFD DXWRUL]DGD SHOR IDEULFDQWH WRGRV RV suprimentos, peças e materiais de consumo, exceto papel. – Contrato n° 018/2016.

III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 046/2015 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2016/TRT11.

IV – CrÊdito: 3URJUDPD GH 7UDEDOKR (OHPHQWR GH 'HVSHVD 339039.00.00 - Outros serviços de Terceiros - PJ - Código Reduzido nº 2713.

V â&#x20AC;&#x201C; Empenho: QR *OREDO VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: R$ 3.834.300,00 VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: 12 (doze) meses VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: 081,&Ă&#x2039;3,2 '( 0$&$e H '$'< ,/+$ 62/8dÂŽ(6 ,17(*5$'$6 /7'$

I - EspĂŠcie: 3Âş (terceiro) Termo de Aditamento do Contrato â&#x20AC;&#x201C; Processos Administrativos nos 261360/2016 e 391915/2016.

II â&#x20AC;&#x201C; Termo Aditivo: Prorrogação do prazo do contrato. â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂş 238/2005.

III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de Licitação: ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 002/2004.

IV â&#x20AC;&#x201C; Prazo Aditivado: 09 anos.

V â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e SIT - MACAĂ&#x2030; TRANSPORTES S/A. MacaĂŠ, 27 de setembro de 2016.

JĂ&#x161;LIO MARTINS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de Mobilidade Urbana

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

0DFDp GH GH]HPEUR GH EXTRATO DE TERMO ADITIVO ANTĂ&#x201D;NIO LUIZ PINHEIRO SANTOS 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH *HVWmR 3~EOLFD

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

I - EspĂŠcie: 3Âş (terceiro) Termo de Aditamento do Contrato â&#x20AC;&#x201C; Processos Administrativos nos 261360/2016 e 391915/2016.

II â&#x20AC;&#x201C; Termo Aditivo: Prorrogação do prazo do contrato. â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂş 239/2005.

III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de Licitação: ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 002/2004.

IV â&#x20AC;&#x201C; Prazo Aditivado: 09 anos.

V â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e SIT - MACAĂ&#x2030; TRANSPORTES S/A.

EXTRATO DO CONTRATO

MacaĂŠ, 27 de setembro de 2016.

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato de prestação de serviços â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 38476/2016.

II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de shows pirotĂŠcnicos no Reveillon 20016/2017, incluindo montagem, desmontagem, manutenção preventiva e corretiva, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico, TecnolĂłgico e Turismo. â&#x20AC;&#x201C; Contrato n° 016/2016.

III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de Licitação: PregĂŁo Presencial nÂş 082/2016.

IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho 123610112.2.364 - Elemento de Despesa 339039.00.00 - Outros serviços de Terceiros - PJ - CĂłdigo Reduzido nÂş 1732.

V â&#x20AC;&#x201C; Empenho: no 001664/2016 - OrdinĂĄrio VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: R$ 174.000,00 VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: 04 (quatro) dias VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e PIROEX EIRELI-EPP

JĂ&#x161;LIO MARTINS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de Mobilidade Urbana

MacaĂŠ, 29 de dezembro de 2016.

ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico, TecnolĂłgico e Turismo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EXTRATO DE TERMO ADITIVO I - EspĂŠcie: 3Âş (terceiro) Termo de Aditamento do Contrato â&#x20AC;&#x201C; Processos Administrativos nos 261360/2016 e 391915/2016.

II â&#x20AC;&#x201C; Termo Aditivo: Prorrogação do prazo do contrato. â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂş 237/2005.

III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de Licitação: ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 002/2004.

IV â&#x20AC;&#x201C; Prazo Aditivado: 09 anos.

V â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e SIT - MACAĂ&#x2030; TRANSPORTES S/A. MacaĂŠ, 27 de setembro de 2016.

JĂ&#x161;LIO MARTINS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de Mobilidade Urbana

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I - EspĂŠcie: 2Âş (segundo) Termo de Aditamento Contratual â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 24611/2015.

II â&#x20AC;&#x201C; Termo de Aditamento: AcrĂŠscimo de valor inicialmente contratado e prorrogação de prazo. - Contrato nÂş 062/2016.

III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de Licitação: PregĂŁo Presencial nÂş 055/2015.

IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho n° 041260019.1.268, Elemento de Despesa n° 339039.00.00 â&#x20AC;&#x201C; Outros Serviços de Terceiros - P.J., CĂłdigo Reduzido nÂş: 2722.

V â&#x20AC;&#x201C; NĂşmero do Empenho: n° 001581/2016 - Global.

VI â&#x20AC;&#x201C; Valor Acrescido: R$ 57.237,00 VII - Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e L. P. DE OLIVEIRA ME. MacaĂŠ, 12 de dezembro de 2016.

ANTĂ&#x201D;NIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Secretaria Municipal de GestĂŁo PĂşblica

REGIĂ&#x192;O DOS LAGOS

Confira o funcionamento dos ĂłrgĂŁos pĂşblicos e outras repartiçþes neste fim de ano O perĂ­odo de ďŹ m de ano, entre Natal e RĂŠveillon, provoca alteraçþes nos esquemas de funcionamento em estabelecimentos comerciais e ĂłrgĂŁos pĂşblicos. Fizemos um compilado do funcionamento.

ConďŹ ra: Justiça Eleitoral - O Tribunal Regional Eleitoral interrompeu, no Ăşltimo dia 20, o recadastramento biomĂŠtrico de eleitores nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral na RegiĂŁo, por causa do recesso forense. O recadastramento deverĂĄ ser retomado em 09 de janeiro de 2017.

Entre 20 de dezembro e 06 de janeiro de 2017, cartórios e secretarias do Tribunal Regional Eleitoral da Região estarão em recesso. Estão suspensos os serviços de alistamento eleitoral, transferência (mudança de local de votação ou município), revisão (alteração de dados cadastrais), emissão da 2ª via do título e o recadastramento biomÊtrico.

Os procedimentos voltarĂŁo a ser realizados pelos cartĂłrios eleitorais a partir de 09 de janeiro de 2017, primeiro dia Ăştil apĂłs o recesso forense.

Durante o recesso forense, somente estarão disponíveis ao eleitor os serviços oferecidos de maneira online. O eleitor que estiver em situação regular junto à Justiça Eleitoral poderå, por exemplo, obter a certidão de quitação eleitoral atravÊs da internet, por meio do site www.tre-ba.jus.br.

O TRE-RJ lembra ainda que tambÊm estarå disponível ao eleitor, no site do Regional, a certidão circunstanciada, documento que certifica a impossibilidade de regularizar a situação do interessado durante o período de recesso.

Bancos - As agências bancårias funcionam atÊ esta quinta-feira, dia 29. A partir desta sexta-feira, dia 30, elas estarão fechadas ao público, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento volta ao normal no dia 02 de janeiro de 2017.

A Federação ressalta que as contas de consumo, como ågua, luz, telefone e TV a cabo, assim como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado (02 de janeiro de 2017), sem multa por atraso. A Febraban lembra ainda que os tributos jå vêm com data ajustada em relação ao calendårio de feriados.

Shopping - O principal Shopping da Região dos Lagos, o Park Lagos, divulgou os horårios de funcionamento do local. No dia 31, último dia do ano, o shopping vai funcionar atÊ de 10h às 16h, entre lojas, årea de lazer e praça de alimentação. Jå no dia 01, todas as lojas estarão fechadas e as lanchonetes na praça de alimentação irão abrir das 13h às 21h.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂ&#x192;O PĂ&#x161;BLICA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PĂ&#x161;BLICO DA SAĂ&#x161;DE â&#x20AC;&#x201C; 2012 40ÂŞ CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CARGOS DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PĂ&#x161;BLICA DIRETA E INDIRETA â&#x20AC;&#x201C; PMM E FMHM

CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Com base no art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93, reconheço a INEXIGIBILIDADE de licitação em favor de INCHALĂ PRODUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, referente a apresentação artĂ­stica da banda VIBE MIX, no Complexo Cultural da Fazenda Machadinha, conforme Processo n.Âş 262/2016.

QuissamĂŁ, 29 de dezembro de 2016.

AndrÊa Chagas Pessanha Presidente da Comissão de Licitação Câmara de Quissamã Ratifico a Inexigibilidade de licitação supra, com base no processo n.º 262/2016, nos termos do art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93.

QuissamĂŁ, 29 de dezembro de 2016.

Luiz Carlos Fonseca Lopes Presidente Câmara de QuissamĂŁ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş.: 160/2016 DISPĂ&#x2022;E SOBRE ABERTURA DE CRĂ&#x2030;DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONFORME A LEI MUNICIPAL No. 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016, E DĂ OUTRAS PROVIDĂ&#x160;NCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Art. 7o. Inciso II da Lei 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito adicional suplementar por excesso de arrecadação na importância de R$ 5.289.144,52 (cinco milhĂľes, duzentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), nas dotaçþes orçamentĂĄrias elencadas em Anexo I. Art. 2° - 2V UHFXUVRV ÂżQDQFHLURV SDUD DWHQGHU DR $UW Â&#x192; VHUmR SURYHQLHQWHV GR ([FHVVR GH $UUHFDGDomR YHULÂżFDGRV QDV )RQWHV GH 5HFXUVRV FRQIRUPH R ,Qciso II da Lei 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016 e demonstrado em Anexo II. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.

GABINETE DO PREFEITO, em 29 de dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I DE: 29/12/2016

DECRETO NÂş.: 160/2016

CĂ&#x201C;DIGOS

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

Secretaria Municipal de Saúde 27.01.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.3.90.14.14.00.00

8713 Secretaria Municipal de GestĂŁo PĂşblica 35.01.04.122.0053.2.106 GestĂŁo do Programa Bolsa EstĂĄgios

3.3.90.36.00.00.00

2697

3.1.90.11.01.01.00

2701

35.01.04.272.0091.0.003 Pagamento de Aposentadorias e PensĂľes

3.1.90.01.02.00.00

Total Reforçado da Unidade Gestora:

100

456.500,00

100

4.311.644,52

100

332.000,00

189.000,00

35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

100

2727

5.289.144,52

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 5.289.144,52

RESUMO DAS FONTES

FONTE

Valor Anulado

TOTAL:

5.289.144,52

0,00

ANEXO II Excesso de Arrecadação 2016 atÊ mês de DEZEMBRO Fonte Descrição

100

Valor Previsto Valor Arrecadado Valor Decretado

RECURSOS ORDINĂ RIOS - TESOURO TOTAL

Saldo

1.204.152.090,97

36.692.946,45

5.289.144,52

1.162.170.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONTROLADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO PORTARIA CONGEM N.Âş 019/2016 CONSIDERANDO que a Controladoria Geral do MunicĂ­pio ĂŠ o Ă&#x201C;rgĂŁo Central de Controle do MunicĂ­pio; CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 14 em conjunto com os incisos XVIII a XXI do art. 15, ambos da Lei Complementar Municipal nÂş 238/2015, quanto a atribuição da Controladoria Geral do MunicĂ­pio na responsabilidade de planejar, orientar, indicar, instaurar e elaborar relatĂłrios de Tomadas de Contas e Tomadas de Contas Especiais; CONSIDERANDO as complexidades na apuração dos fatos.

RESOLVE prorrogar por mais 90 dias, o prazo contido na Portaria CONGEM nº 012/2016, publicada no Jornal O Diårio da Costa do Sol, Pågina 05, Edição 3946, no dia 05/10/2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ (RJ) 29 de dezembro de 2016.

LUĂ?S CARLOS DA SILVA CUNHA Controlador Geral do MunicĂ­pio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONTROLADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO PORTARIA CONGEM N.Âş 020/2016 CONSIDERANDO que a Controladoria Geral do MunicĂ­pio ĂŠ o Ă&#x201C;rgĂŁo Central de Controle do MunicĂ­pio; CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 14 em conjunto com os incisos XVIII a XXI do art. 15, ambos da Lei Complementar Municipal nÂş 238/2015, quanto a atribuição da Controladoria Geral do MunicĂ­pio na responsabilidade de planejar, orientar, indicar, instaurar e elaborar relatĂłrios de Tomadas de Contas e Tomadas de Contas Especiais; CONSIDERANDO as complexidades na apuração dos fatos.

RESOLVE prorrogar por mais 60 dias, o prazo contido na Portaria CONGEM nº 011/2016, publicada no Jornal O Diårio da Costa do Sol, Pågina 10, Edição 3946, no dia 05/10/2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ (RJ) 29 de dezembro de 2016.

LUĂ?S CARLOS DA SILVA CUNHA Controlador Geral do MunicĂ­pio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.903 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 473/2016 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor JOSĂ&#x2030; PAULO DE ARAĂ&#x161;JO, Professor, matrĂ­culas 8.055/12.908.

Nome/Matrícula Dr. Clåudio Azevedo dos Santos-7.713 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Mariângela Mendes Toledo-8.955

A Fundação de Esporte de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 02, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 20 de janeiro de 2017, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 088/2016 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov. br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MATERIAL ESPORTIVO EM ATENDIMENTO AS ACADEMIAS POPULARES DA FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ESPORTE DE MACAĂ&#x2030;.

MacaĂŠ-RJ, 28 de Dezembro de 2016.

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de Licitaçþes ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.901 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 471/2016 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a reavaliação (Processo nÂş. 2234/2016) da capacidade laboral da Servidora CLĂ UDIA BEATRIZ TEIXEIRA MASSAD, Jornalista, matrĂ­culas 4.110.

Nome/Matrícula Dr. Clåudio Azevedo dos Santos-7.713 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Mariângela Mendes Toledo-8.955 GABINETE DO PREFEITO, em 29 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.902 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 472/2016 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor LUIS SALOMĂ&#x192;O, Professor, matrĂ­cula 42.254.

Nome/Matrícula Dr. Clåudio Azevedo dos Santos-7.713 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Mariângela Mendes Toledo-8.955 GABINETE DO PREFEITO, em 29 de Dezembro de 2016.

5.289.144,52

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 088/2016

0DFDp GH 'H]HPEUR GH ALEXANDRE DE SIQUEIRA SALLES 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO $GMXQWR GH 5HFXUVRV +XPDQRV

Valor Reforçado

100

3HOR SUHVHQWH HGLWDO ÂżFDP FRQYRFDGDV DV FDQGLGDWDV UHODFLRQDGDV HP DWHQGLPHQWR jV GHWHUPLQDo}HV H[SHGLGDV SHOD 12ÂŞ Câmara CĂ­vel do EgrĂŠgio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que reformou sentença proferida pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ÂŞ Vara CĂ­vel da Comarca de MacaĂŠ, nos autos do processo n.Âş 0010331-30.2015.8.19.0028, e pela 17ÂŞ Câmara CĂ­vel do EgrĂŠgio 7ULEXQDO GH -XVWLoD GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR TXH FRQÂżUPRX VHQWHQoD proferida pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ÂŞ Vara CĂ­vel da Comarca de MacaĂŠ, nos autos do processo n.Âş 0011847-85.2015.8.19.0028 FODVVLÂżFDGDV QR FRQFXUVR S~EOLFR GD 3UHIHLWXUD H )XQGDomR 0XQLFLSDO +RVSLWDODU GH 0DFDp FHUWDPH FRQIRUPH RUGHP GH FODVVLÂżFDomR ÂżQDO SRU FDUJR SXEOLFDGD QD HGLomR 2 '(%$7( ',Ă&#x2C6;5,2 '( 0$&$e HP REVHUYkQFLD DRV HGLWDLV GH UHWLÂżFDomR SXEOLFDGRV QDV HGLo}HV 2 '(%$7( ',Ă&#x2C6;5,2 '( 0$&$e

H ',Ă&#x2C6;5,2 '$ &267$ '2 62/ D FRPSDUHFHU QR GLD H KRUiULR LQGLFDGRV DEDL[R j Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos $Y 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Â&#x17E; DQGDU &HQWUR $GPLQLVWUDWLYR /XL] 2]yULR &HQWUR 0DFDp 5- SDUD HQWUHJD GRV GRFXPHQWRV OLVWDGRV D VHJXLU H UHFHELPHQWR GH HQFDPLQKDPHQWR DXWRUL]DQGR UHDOL]DomR GRV H[DPHV SUp DGPLVVLRQDLV H[LJrQFLD H[SUHVVD GR FHUWDPH LWHP Informamos que o candidato que nĂŁo comparecer serĂĄ excluĂ­do de acordo com regulamento do concurso pĂşblico; A DOCUMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DEVERĂ SER ENTREGUE EM CĂ&#x201C;PIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA): XP UHWUDWR [ FRORULGR DWXDOL]DGR &DUWHLUD GH LGHQWLGDGH RULJLQDO H FySLD

7tWXOR GH HOHLWRU H FHUWLGmR GH TXLWDomR HOHLWRUDO RULJLQDO H FySLD

&3) RULJLQDO H FySLD

&DUWHLUD GR 3,6 3$6(3 RULJLQDO H FySLD

&DUWHLUD GH KDELOLWDomR SRU FDWHJRULD FRUUHVSRQGHQWH SDUD R FDUJR TXH H[LMD KDELOLWDomR RULJLQDO H FySLD

&RPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH 'LSORPD &HUWLÂżFDGR RX &HUWLGmR FRP GDWD DWXDOL]DGD RULJLQDO H FySLD

&HUWLÂżFDGR GH UHVHUYLVWD GDV IRUoDV DUPDGDV RULJLQDO H FySLD

&HUWLGmR GH QDVFLPHQWR RX FDVDPHQWR RULJLQDO H FySLD

&HUWLG}HV GH QDVFLPHQWR GRV ÂżOKRV PHQRUHV GH YLQWH H XP DQRV H FDUWmR GH YDFLQD GRV ÂżOKRV PHQRUHV GH DQRV RULJLQDO H FySLD

&HUWLGmR QHJDWLYD GR FDUWyULR GLVWULEXLGRU GD MXVWLoD FULPLQDO GD FRPDUFD GH 0DFDp RX PXQLFtSLR RQGH UHVLGH RULJLQDO

'HFODUDomR completa GH ,PSRVWR GH 5HQGD FySLD RX 'HFODUDomR GH ,VHQWR RULJLQDO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD

&RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD DWXDO um dos Ăşltimos 6 meses (ĂĄgua, luz, telefone ou gĂĄs) QR SUySULR QRPH RX HP QRPH GRV SDLV RX F{QMXJH RX GR ORFDGRU F GHFODUDomR GR PHVPR F ÂżUPD UHFRQKHFLGD HP FDUWyULR 5HJLVWUR QR FRQVHOKR SURÂżVVLRQDO FRQFHUQHQWH D FDUJR FXMD SURÂżVVmR SRVVXD UHJXODPHQWDomR FHUWLGmR QHJDWLYD H[SHGLGD SHOR UHVSHFWLYR FRQVHOKR GD FODVVH FRPSURYDQWH GH SDJDPHQWR GD DQXLGDGH DQR FRUUHQWH EHP FRPR GHPDLV GRFXPHQWRV SUp UHTXLVLWRV GHVWH FHUWDPH RULJLQDO H FySLD

'HFODUDomR GH DFXPXODomR RX QmR DFXPXODomR GH FDUJR S~EOLFR GR yUJmR S~EOLFR RÂżFLDO FRP UHVSHFWLYD IXQomR FDUJD KRUiULD H GLDV WUDEDOKDGRV ÂżUPD UHFRQKHFLGD

&RPSURYDQWH GH H[SHULrQFLD GRFHQWH PtQLPD GH GRLV DQRV SDUD RV FDUJRV GH 6XSHUYLVRU GH (QVLQR 2ULHQWDGRU 3HGDJyJLFR H 2ULHQWDGRU (GXFDFLRQDO QRV WHUPRV GD OHJLVODomR YLJHQWH YROWDGD SDUD R PDJLVWpULR

1~PHUR GD FRQWD FRUUHQWH ,7$8 6 $ FDVR Mi SRVVXD

',$ jV K PLQ PMM202 - PODĂ&#x201C;LOGO JOSIANE DE OLIVEIRA ANDRADE 300 (1)(50(,52 &/$8',$ 5(*,1$ &$03$1$7, '( 628=$

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O / continuidade EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 046 / 2016 - FMS Registro de Preços O FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE - FMS, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira WRUQD S~EOLFR SDUD FRQKHFLPHQWR GRV LQWHUHVVDGRV TXH ÂżFD UHPDUFDGR SDUD o dia 05 de JANEIRO de 2017 Ă s 15:00hs, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, a continuidade do certame para inĂ­cio da sessĂŁo de lances/negociaçþes, e, posterior abertura do(s) envelope(s) de habilitação e seus julgamentos, conforme registrado em Ata do dia 13 de dezembro de 2016.

Os interessados poderĂŁo obter informaçþes do Edital e seus anexos, bem como, as Atas de ReuniĂŁo, na ComissĂŁo Permanente de Licitação/Equipe de PregĂŁo situada Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, de segunda a sexta-feira no horĂĄrio de 08:00h Ă s 12:00h e de 14:00 Ă s 17:00h â&#x20AC;&#x201C; tel. contato (22) 2791-9008 ramal 251/252 _ email: pregaosaude@macae.rj.gov.br, e ainda, obter informaçþes, via Portal da TransparĂŞncia, localizado no sĂ­tio eletrĂ´nico da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br).

MacaĂŠ-RJ, 28 de dezembro de 2016.

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de Licitaçþes

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 1.905 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais , RESOLVE conceder licença, aos Servidores abaixo relacionados, para acompanhar pessoa da famĂ­lia no perĂ­odo correspondente, conforme decisĂŁo da PerĂ­cia MĂŠdica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98 e suas alteraçþes.

NOME MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Ezilda Nascimento Moraes-21.887 310521/2015 04/05/2015 a 28/05/2015 Ketilha Cristina F. de Almeida Aguiar-28.911/43.285 310216/2015 05/05/2015 a 15/05/2015 Luciene Barreto da silva Fernandes-45.039 310340/2015 04/05/2015 a 02/06/2015 Neidmar Amaral Cruz Nascimento-27.697 310169/2015 07/05/2015 a 12/05/2015 GABINETE DO PREFEITO, em 29 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 1.904 /2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 087/2016 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 02, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 19 de janeiro de 2017, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 087/2016 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA PARA FORNECER, INSTALAR E TESTAR OS EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO - CEU MALVINAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂ&#x192;O PĂ&#x161;BLICA. MacaĂŠ-RJ, 28 de Dezembro de 2016.

ROBERTO HIME LINHARES Coordenador Geral de Licitaçþes ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 1.907 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 40237/2016, RESOLVE conceder Licença Sem Vencimentos, no perĂ­odo de 01 (um) ano, para a Servidora CLĂ UDIA MARIA MARELI MAGALI, MĂŠdica, matricula 17.811, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraçþes e parecer da PROGEM, a contar de 02 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 29 de Dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 29 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, RESOLVE conceder Redução de Carga HorĂĄria em 50% (Art. 105 da Lei Complementar n.Âş 11/98), para a Servidora abaixo, no perĂ­odo correspondente, de acordo com a conclusĂŁo da Junta MĂŠdica.

NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Nely Menezes Silva Barros-22.945/29.290 44467/2006 25/11/2016 Ă 22/02/2017 Nely Menezes Silva Barros-22.945/29.290 44467/2006 23/02/2017 Ă 21/02/2021 GABINETE DO PREFEITO, em 29 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 1.906 /2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 37012/2016, RESOLVE conceder Licença Sem Vencimentos, no perĂ­odo de 90 (noventa) dias, para a Servidora FABRICE SANCHES DO CARMO, PsicĂłloga, matricula 27.913, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraçþes e parecer da PROGEM, a contar de 02 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 29 de Dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Fundo Municipal de Saúde: Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 086/2016. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos não padronizados, destinados aos munícipes de Quissamã. Prazo de vigência: 05/12/2016 à 05/12/2017. A discriminação, quantidades e valores constantes na Ata constam nas tabelas abaixo: Página: 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Controle de Compras JULGAMENTO ================================================================================================================================== |Solicitação: 000897/2016 Data Julgamento: 30/11/2016 Comprador: | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |Item|Produto | Unidade Descrição | Quantidade |Preço Unitário| Valor Total | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|Fornecedor: 10402-HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES LTDA | |Telefone: () | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 0001 051-01-0007-0 COMPRIMIDACIDO TIOCTICO 600MG, APRESENTAÇÃO EM COMPRIMIDO . | | ACIDO TIOCTICO 600MG, APRESENTAÇÃO EM COMPRIMIDO . | 750,00 | 3,75 | 2.812,50| |Marca: | THIOCTACID | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |0002|051-01-0132-0 CAPSULA MESILATO DE ETEXILATO DE DABIGATRANA 150MG | 2.880,00 | 3,46 | 9.964,80| |Marca: | PRADAXA | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |0003|051-01-0089-0 CAPSULA FINGOLIMODE 0,5 MG. | 392,00 | 235,38 | 92.268,96| |Marca: | GILENYA | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 0005 051-01-0489-0 FRASCO INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 3 M | | L - CANETA | 200,00 | 116,72 | 23.344,00|

|Marca: | RITALINA | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |0009|051-01-0491-0 COMPRIMIDMETILFENIDATO LA 20 MG | 2.160,00 | 6,45 | 13.932,00| |Marca: | RITALINA LA | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |0013|051-01-0046-0 COMPRIMIDSITAGLIPTINA 100MG, FOSFATO . | 3.600,00 | 3,55 | 12.780,00| |Marca: | JANUVIA | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |0014|051-01-0494-0 COMPRIMIDSITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 1000 MG | 720,00 | 2,78 | 2.001,60| |Marca: | JANUMET | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |0015|051-01-0143-0 COMPRIMIDFOSFATO DE SITAGLIPTINA 50MG | 3.600,00 | 1,77 | 6.372,00|

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. c/c nos Incisos II e V do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 de 08 de janeiro de 2016,

|Marca: | GALVUS | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |0018|051-01-0495-0 COMPRIMIDVILDAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 1000 MG | 2.688,00 | 2,67 | 7.176,96| |Marca: | GALVUS MET | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

Página: 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Controle de Compras JULGAMENTO ================================================================================================================================== |Solicitação: 000897/2016 Data Julgamento: 30/11/2016 Comprador: | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |Item|Produto | Unidade Descrição | Quantidade |Preço Unitário| Valor Total | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|0019|051-01-0124-0 COMPRIMIDVILDAGLIPTINA 50MG + METFORMINA 850MG | 13.440,00 | 2,67 | 35.884,80| |Marca: | GALVUS MET | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |Total para este Fornecedor: 13 259.572,82| | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |Total para esta Solicitação: 259.572,82| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DE: 29/12/2016

DECRETO Nº.: 159/2016 CÓDIGOS

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

44.01.15.451.0006.1.314 Urbanização da Ajuda - PAC II

4.4.90.51.00.00.00

38644 38601 38628 38660 38652 38610 38792 38970 38822 38806 38733 38750 38741 38873 38989 38997 38857 38830 38849 38709 38954 38962 38679 38695 38687 38776 38768 38784 38903 38911 38890 38920 38946 38938

Andre Luiz Pinho da Motta Carlos Eduardo Moreira Ramos Cleber Gomes Moreira Edno Previtali e Souza Marcelo Netto Martins Emanoel de Oliveira Barcelos Denise Gonçalves da Silva Douglas Azevedo Jose Caetano Batista Filho Silvana Terra Giarolla Luiz Alberto dos Santos Paulo Roberto Nascimento Pedro Paulo Previtali Gilberto Lopes Marcio Alexandre de O. Leme Marileide Silva Meira Aldenisa de Souza Oliveira Mario Jose M.Dos Santos Junior Tais Carvalho da Conceição Ailton Correa da Costa Marcelo Rodrigues Terra Victor Matheus de Pinho Louro Leonardo Pereira da Silva Michele Costa do Desterro Mirian do Espirito Santo Silva Carlos Roberto Nunes Pobel Poliana de Souza Pinto Tathiane C. Santos de Souza Cileide M. Nolasco de Freitas Claudio de Souza Gonçalves Roberto Matias do Carmo Cintia Santos Pereira Conceição Pereira Pinto Joedson Silva Pereira

Chefe da D. de Informatica Diretor Administrativo Diretor Legislativo Assessor Juridico Procurador Geral Assessor de Comunicação Social Chefe de G. da Presidência Assistente da Presidência Assessor Parlamentar Secretário da Presidência Chefe de Gabinete Parlamentar Assessor Parlamentar Secretário Parlamentar Secretário Parlamentar Chefe de Gabinete Parlamentar Assessor Parlamentar Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete Parlamentar Secretário Parlamentar Chefe de Gabinete Parlamentar Assessor Parlamentar Secretário Parlamentar Chefe de Gabinete Parlamentar Assessor Parlamentar Secretário Parlamentar Secretário Parlamentar Chefe de Gabinete Parlamentar Assessor Parlamentar Secretário Parlamentar Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete Parlamentar Chefe de Gabinete Parlamentar Assessor Parlamentar Secretário Parlamentar

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

LUIZ CARLOS FONSECA LOPES PRESIDENTE

27.03.10.302.0012.2.469 Manutenção e Operacionalização das Ações de Saúde Bucal

3.3.90.39.00.00.00

1055

100

15.500,00

4.4.90.52.00.00.00

1057

100

15.290,00

27.03.10.306.0114.1.089 Construção e manutenção das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional

3.3.90.30.00.00.00

1115

6.282,52

100

Total Anulado da Unidade Gestora: 813.209,79

Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc 33.03.08.122.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.30.00.00.00

2281

100

2.514,32

3.3.90.39.00.00.00

2282

100

6.000,00

33.03.08.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

2283

100

150.000,00

3.1.90.13.03.01.00

2284

100

10.000,00

3.1.91.13.02.01.00

2285

100

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2291

100

25.996,00

33.03.08.243.0014.1.278 Qualificação Profissional dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socio-educ

3.3.90.30.00.00.00

2294

100

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2296

100

25.000,00

33.03.08.243.0014.2.065 Desenvolvimento de Programa Psicossocial de Atendimento as Situações de Direitos

33.03.08.243.0014.2.066 Desenvolvimento do Potencial de Crianças e Adolescentes atráves de Atividades li

33.03.08.243.0014.2.074 Educação, Cultura e Paz

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

2301

8.000,00

100

2303

40.000,00

100

3.3.90.30.00.00.00

2304

100

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2305

100

30.000,00

33.03.08.243.0014.2.352 Proporcionar a comunidade o entendimento sobre o ECA

3.3.90.30.00.00.00

2306

100

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2307

100

20.104,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 349.614,32

FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA

Fundação Macaé de Cultura 20.08.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

VALOR REFORÇADO

3.1.90.11.01.00.00

349

100

201.426,47

3.1.90.13.03.01.00

350

100

41.722,08

3.1.91.13.02.01.00

351

100

40.035,42

33.04.08.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

100

585,15

3.3.90.92.00.00.00

2321

100

1.154,06

33.04.08.243.0100.2.265 Manutenção e Operacionalização do CREAS

3.3.90.30.00.00.00

2402

Total Anulado da Unidade Gestora: 5.739,21

27.03.10.122.0053.1.105 Criação de bolsa para os residentes e professores

3.3.90.18.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

940

990

1550

100

225.779,68

1551

100

113.549,70

3.1.91.13.02.01.00

1556

100

29.099,12

3.3.90.46.01.00.00

1574

100

32.982,68

1013

4.368,71

100

27.03.10.302.0012.2.469 Manutenção e Operacionalização das Ações de Saúde Bucal

1053

2.664,00

100

27.03.10.302.0012.1.093 Construção e manutenção do Hemonúcleo Municipal

3.3.90.30.00.00.00

3.1.90.13.03.01.00

1068

100

2.000,00

1070

100

2.000,00

1072

100

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

27.03.10.303.0013.2.138 Manutenção da Assistência Farmacêutica

3.3.90.39.00.00.00

1078

100

2.458,90

3.3.90.92.00.00.00

1079

100

1.015,67

4.4.90.52.00.00.00

1081

100

2.626,00

3.000,00

27.03.10.305.0114.2.310 Operacionalização do programa DST/AIDS

3.3.90.30.00.00.00

1108

100

Total Anulado da Unidade Gestora: 24.775,11

FUNDO M. DEFESA D. CRIANÇA ADOL

Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc 33.03.08.122.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.30.00.00.00

2281

2.485,68

100

Total Anulado da Unidade Gestora: 2.485,68

TOTAL ANULADO: 624.000,00

44.01.15.451.0085.2.301 Obras de Infraestutura Urbana

4.4.90.51.00.00.00

3073 012

Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45.01.14.451.0006.2.131 Manunteção, Reforma e Implantação de Novas Praças e Jardins

3.3.90.39.00.00.00

3132

Total Reforçado da Unidade Gestora:

591.000,00

100

33.000,00

624.000,00

DE: 29/12/2016

DECRETO Nº.: 159/2016 CÓDIGOS

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

FONTE

2704

100

32.224,42

2706

100

362.996,57

Total Anulado da Unidade Gestora:

395.220,99

1

465.249,95

100

3

58.182,25

100

3.3.90.39.00.00.00

6

100

80.000,00

4.4.90.52.00.00.00

7

100

6.310,00

Secretaria da Câmara 10.02.01.031.0053.1.355 Implantação do Museu do Legislativo

3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00

9 10

20.670,20 13.218,11

100 100

10.02.01.031.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.01.02.00.00

11

100

112.375,68

3.1.90.03.02.00.00

12

100

57.268,62

3.1.90.11.01.01.00

13

100

63.182,03

3.1.90.13.03.01.00

14

100

365.887,26

3.1.90.92.00.00.00

15

100

29.258,33

3.1.90.96.00.00.00

16

100

94.732,67

3.1.91.13.02.01.00

17

100

82.253,98

3.3.90.14.14.00.00

18

100

52.820,00

3.3.90.30.00.00.00

19

100

147.947,44

3.3.90.39.00.00.00

21

100

2.106.218,55

3.3.90.46.01.00.00

22

100

34.368,09

3.3.90.92.00.00.00

23

100

99.279,33

3.3.90.93.00.00.00

24

100

171.245,00

4.4.90.51.00.00.00

25

100

300.000,00

4.4.90.52.00.00.00

26

100

360.482,88

4.6.90.71.00.00.00

27

100

45.000,00

10.02.01.031.0053.2.399 Implantação e Manutenção da Ouvidoria

10.02.01.031.0053.2.400 Manutenção dos Prédios do Poder Legislativo

10.02.01.031.0053.2.402 Pagamento de Auxílio-Transporte aos Servidores

10.02.01.031.0053.2.403 Realização de Eventos Solenes do Poder Legislativos

10.02.01.031.0053.2.475 Sistema de Digitalização de Documentos do Legislativo

3.3.90.08.00.00.00 3.3.90.08.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

28

29

200.713,48

100

31

10.000,00

100

30

5.000,00

100

10.000,00

100

32

152.297,06

100

TOTAL ANULADO: 395.220,99

3.1.90.11.01.01.00

3.1.90.11.01.01.00

10.02.01.031.0053.2.397 Divulgação dos Atos da Câmara Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Gestão Pública 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

VALOR REFORÇADO

35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.92.00.00.00

Plenário da Câmara

10.02.01.031.0053.2.396 Concessão de Auxílio-Saúde aos Servidores

Secretaria Municipal de Gestão Pública

3.1.90.96.00.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Total Anulado da Unidade Gestora: 508.318,26

10.02.01.031.0053.2.376 Auxílio Educação e Creche aos Servidores

VALOR ANULADO

7.176,04

TOTAL REFORÇADO: 624.000,00

ANEXO II

99.731,04

100

10.01.01.031.0053.2.474 Ressarcimento de Despesas de Saúde dos Vereadores

2.000,00

100

1625

10.01.01.031.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

100

1624

1066

3.1.90.13.03.01.00

10.01.01.031.0053.1.420 Modernização e Informatização do Legislativo

425,85

3.3.90.30.00.00.00

3.1.90.11.01.01.00

100

27.03.10.302.0068.2.139 Manutenção da Atenção Psicossocial

28.02.12.364.0038.1.148 Fomento às Instituições de Ensino Superior

CÂMARA LEGISLATIVA DE MACAÉ

215,98

100

27.03.10.301.0015.1.066 Consolidação e expansão a atenção básica

3.3.90.39.00.00.00

3.1.90.11.01.01.00

Fundo Municipal de Saúde

28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fundação Educacional de Macaé

4.000,00

100

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ

Fundo Municipal de Assistência Social 2319

Total Anulado da Unidade Gestora: 283.183,97

2701

100

395.220,99

3.3.90.47.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

33

9.000,00

100

34

80.000,00

100

3.3.90.30.00.00.00

8377

100

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00

8378

100

145.000,00

4.4.90.52.00.00.00

8379

100

25.000,00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 395.220,99

TOTAL REFORÇADO: 395.220,99

DE: 29/12/2016

ESPECIFICAÇÃO CÓDIGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

Secretaria Municipal de Fazenda 25.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

796

100

132.960,04

Secretaria Municipal de Educação

28.01.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

3.3.90.14.14.00.00

1157

8.000,00

100

3.3.90.30.00.00.00

1288

100

116.674,30

3.3.90.36.00.00.00

1290

100

62.889,95

28.01.12.361.0112.2.294 Alimentação Escolar

28.01.12.361.0112.2.364 Transporte Escolar

28.01.12.365.0032.2.249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil

3.3.90.39.00.00.00

1305

1320

100

6.719.852,48

100

28.350,00

1414

100

54.850,00

3.3.90.36.00.00.00

1416

100

34.186,67

3.3.90.39.00.00.00

1418

100

15.419,10

28.01.12.365.0032.2.294 Alimentação Escolar

3.3.90.39.00.00.00

1434

100

1.817.194,36

Sec.Mun.Desenv.Social e Direitos Humanos

2252

8.000,00

100

Secretaria Municipal de Gestão Pública 3.3.90.39.00.00.00

2714

100

139.746,35

Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39.01.26.782.0071.2.362 Subsídio Financeiro para o Transporte Público nos termos da Lei Municipal nº 3.9

3.3.90.93.00.00.00

2848

100

44.01.08.244.0006.1.336 Construção do CRAS Lagomar - PAC II

4.4.90.51.00.00.00

2960

100

80.101,12

Secretaria Municipal do Interior 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

3300 3308

Total Anulado da Unidade Gestora: 18.977.623,21

100

16.378,12

100

12.728,01

Fundo Municipal de Saúde 27.03.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

942

100

3.3.90.92.00.00.00

948

100

6.868,70

4.4.90.52.00.00.00

949

100

10.145,95

8.389,32

27.03.10.122.0068.2.189 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

3.3.90.30.00.00.00

958

100

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

959

100

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

960

100

5.000,00

27.03.10.122.0068.2.308 Operacionalização da Central de Regulação Municipal

27.03.10.244.0012.1.309 Subvenções Sociais

100

33.139,90

10.02.01.031.0053.2.477 Capacitação e Qualificação Profissional do Servidor Público

3.3.90.30.00.00.00

8384

50.000,00

100

Total Anulado da Unidade Gestora: 5.531.100,81

AG.TRAB.EMP.ED.PROF.E RENDAAGETRAB

Ag.TrabEmpEduc.Prof. e Renda AGETRAB 50.01.11.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

3352

376.899,02

100

Total Anulado da Unidade Gestora: 376.899,02

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

Empresa Pública Municipal de Saneamento 20.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

54

100

178.828,43

3.1.90.13.03.01.00

55

100

12.910,61

3.1.91.13.02.01.00

58

100

10.617,17

100

39.983,62

20.05.17.122.0053.2.356 Serviço de Apoio Operacional

3.3.90.39.00.00.00

3.1.90.13.03.01.00

74

964

100

Fundação de Esportes de Macaé 20.07.27.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

189

Total Anulado da Unidade Gestora: 100.000,00

100.000,00

100

TOTAL ANULADO: 27.182.289,21

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Saúde 27.01.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

853 100

Secretaria Municipal de Educação 28.01.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

3.1.90.11.01.01.00

1277 100

Secretaria Municipal de Gestão Pública 35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

2701

Total Reforçado da Unidade Gestora:

27.182.289,21

100

981

100

13.676,20

3.3.50.43.01.03.00

982

100

185.500,00

3.3.50.43.01.04.00

983

100

200.000,00

27.03.10.302.0012.1.093 Construção e manutenção do Hemonúcleo Municipal

3.3.90.30.00.00.00

1012

100

19.060,50

4.4.90.52.00.00.00

1015

100

26.567,00

16.000.000,00

TOTAL REFORÇADO: 27.182.289,21

RESUMO DAS FONTES

FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

012

591.000,00

591.000,00

100

27.610.510,20

27.610.510,20

28.201.510,20

28.201.510,20

9.150.000,00

2.032.289,21

59.439,52

3.3.50.43.01.02.00

27.03.10.302.0012.2.238 Manutenção dos Serviços de Apoio Clínico

Total Anulado da Unidade Gestora: 242.339,83

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

8382

9.730.292,71

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

47.01.15.451.0006.2.160 Manutenção de Praças e Pontes

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ

35.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.32.00.00.00

47.01.15.451.0006.1.259 Pavimentação de Vias

10.000,00

33.01.08.244.0011.2.054 Concessão de Benifícios Eventuais - Auxílio-Natalidade

10.000,00

100

3.3.90.39.00.00.00

100

8381

3.3.90.30.00.00.00

8380

3.3.90.39.00.00.00

28.01.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

VALOR REFORÇADO

3.3.90.30.00.00.00

10.02.01.031.0053.2.476 Promoção da Saúde do Servidor Público

ANEXO III DECRETO Nº.: 159/2016

Cargo

34.800,00

3.3.90.39.00.00.00

Nome

100

Total Anulado da Unidade Gestora: 591.000,00

Mat.

1051

RESOLVE, exonerar os cidadãos abaixo mencionados dos respectivos cargos a partir de 31 de dezembro de 2016.

O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

4.4.90.52.00.00.00

591.000,00

012

Portaria nº 034/2016

40.581,20

3005

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10.550,25

100

Leia-se: RESOLVE:…, o servidor ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, ...

100

1047

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

Onde se lê: RESOLVE:…, o servidor ROBSON ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, ...

1044

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

PORTARIA N° 14.195/2016, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL DE 28/12/2016, EDIÇÃO N° 3872.

PORTARIA N° 14.198/2016, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL DE 29/12/2016, EDIÇÃO N° 4013.

3.3.90.39.00.00.00

FUNDO M. DEFESA D. CRIANÇA ADOL

ERRATA

3.3.90.30.00.00.00

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

66.633,63

27.03.10.302.0012.2.370 Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Leia-se: RESOLVE: …, lotado na Coordenadoria Municipal de Transporte, ...

33.925,00

100

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

Onde se lê: RESOLVE: …, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ...

100

1041

GABINETE DO PREFEITO, em 29 de dezembro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

ERRATA

1039

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

3.3.90.39.00.00.00

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$28.201.510,20 (vinte e oito milhões, duzentos e um mil, quinhentos e dez reais e vinte centavos), para reforço da(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Art. 2º - Os recursos de R$624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais) para atender o Anexo I, serão provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 3º - Os recursos de R$395.220,99 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte reais e noventa e nove centavos) para atender o Anexo II, serão provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso V do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 4º - Os recursos de R$27.182.289,21 (vinte e sete milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) para atender o Anexo III, serão provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso II do Art. 8º. da Lei nº 4.145/2016 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposições em contrário.

|Marca: | JANUVIA | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |0017|051-01-0085-0 COMPRIMIDVILDAGLIPTINA 50MG. | 2.160,00 | 2,67 | 5.767,20|

3.3.90.32.00.00.00

DECRETO Nº.: 159/2016

|Marca: | TRESIBA FLEXTOUCH | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |0007|051-01-0020-0 COMPRIMIDLINAGLIPTINA 5MG . LINAGLIPTINA 5MG . | 3.600,00 | 5,61 | 20.196,00| |Marca: | TRAYENTA | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |0008|051-01-0121-0 COMPRIMIDMETILFENIDATO, CLORIDRATO 10MG COMPRIMIDO . | 28.800,00 | 0,94 | 27.072,00|

TOTAL:

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2016

CADERNO D

D CADERNO

ROGERIO PECCIOLI

Solar dos Mellos: retrospectiva 2016 Eventos de cunho cultural fizeram parte do calendário do Solar que prestou relevante serviço durante todo o ano que termina PÁGINA 02

Naiara Azevedo e Nego do Borel se apresentam hoje em Macaé Esio Bellido Quem quiser curtir um mega show de pré réveillon em Macaé, hoje (30) acontece no Centro de Convenções da cidade duas apresentações para celebrar a chegada de 2017. O show serve como partida para as comemorações de final de ano que acontecem amanhã (31) na cidade.

O show de hoje (30) reúne os fenômenos do momento, Naiara Azevedo e Nego do Borel e começa às 22h. Com ingressos praticamente esgotados (em primeiro lote) a noite promete ter um público recorde. Um segundo e terceiro lotes estão abertos para a aquisição dos ingressos direto no Centro de Convenções ou pelo site www. bilheteriadigital.com.br Veja um pouco da carreira de Naira Azevedo, a cantora que conquistou o Brasil com o hit 50 Reais.

A cantora sertaneja Naira Azevedo, começou sua carreira artística alguns anos atrás.

Ela canta desde criança e tem como ídolos principalmente a dupla Chitãozinho e Xororó.

A carreira profissional de Naiara começou na verdade com uma brincadeira. No ano de 2011, diante do grande sucesso do single “Sou Foda”, da dupla Carlos & Jader, que

Em uma noite de pré Réveillon, o Centro de Convenções da cidade promete receber número recorde nesse final de ano

aos olhos dela, passava uma imagem um tanto quanto negativa da mulher, Naiara então resolveu compor uma música em resposta e postar um vídeo caseiro no YouTube. A música, batizada de “Coitado”, que trouxe uma letra inversa à da anterior, priorizando e fortalecendo o ponto de vista feminino, abriu as portas para Naiara.

Com uma quantidade im-

pressionante de 18 a 23 shows por mês, Naiara Azevedo acabou ganhando um slogan, que passou a utilizar até na divulgação de seu trabalho.

“Naiara Azevedo, defendendo a mulherada”. Em 2012, ela acabou se mudando para Londrina, tendo gravado seu primeiro DVD em 2013 naquela cidade. Em Janeiro de 2016, Naiara mudou-se para

Goiânia, capital dos sertanejos, para dar início a uma nova fase na carreira, onde gravou o novo projeto intitulado “Totalmente Diferente” que estreou o hit 50 Reais e rapidamente ganhou o Brasil, disparando na lista das músicas mais tocadas nas rádios brasileiras, além de entrar no top 100 mundial de vídeos no YouTube, alcançando a 75ª posição.

Réveillon O Réveillon 2017 em Macaé vai contar com show pirotécnico e queima de fogos de artifício, com duração de 12 minutos. A balsa ficará ancorada na Lagoa de Imboassica, em distância segura definida pela Marinha do Brasil. Serão seis toneladas, entre fogos e equipamentos, com 23 quadros coreográficos, que vão se modificar de 30 em 30 segundos. O espetáculo acontecerá

à meia-noite do dia primeiro e poderá ser visto por todos os bairros do entorno. Macaé é uma das únicas cidades da região a promover uma queima de fogos e vem se destacando como destino turístico.

O município está esperando um grande público para suas festividades, tanto na Lagoa, como nos restaurantes e hotéis da Orla dos Cavaleiros e do Pecado.

Centro de Convenções de Macaé (Macaé Centro) recebe hoje (30) o Pré Réveillon em um mega show

Ingressos - PISTA – Segundo Lote (Ingresso Pista Meia Unissex – R$ 40) / (Ingresso Pista Inteira Unissex – R$ 80) - ÁREA VIP – Segundo Lote (Ingresso Área Vip Meia Unissex – R$ 60) / (Ingresso Área Vip Inteira Unissex – R$ 120) - CAMAROTE – Terceiro Lote – Meia R$ 90 e Inteira R$ 180 As trocas dos ingressos comprados no site Bilheteria Digital (www.bilheteriadigital.com.br), estão acontecendo na loja Virgens e Vilões do Calçadão. É necessário levar documento original de quem comprou o ingresso, em caso de dúvidas, acesse o site do Bilheteria Digital (acima) e saiba mais sobre a troca.

Classificação O evento é livre para todas as idades, mas se você for menor de idade, é necessário baixar essa autorização: https:// goo.gl/KF9Ngg e preencher

corretamente. O menor de idade tem que levar documento original com foto ou certidão de nascimento. Não é necessário reconhecimento desta autorização em cartório.

Ida e volta Foi montado um sistema especial de atendimento ao evento. Serão 50 ônibus em operação saindo direto do Terminal Central, indo direto para o Centro de Convenções, a partir das 21h, até 5h30h.

Todos no sistema “bate e volta” para facilitar a ida ao evento.

Unamar Os ônibus sairão de Unamar, no Condomínio Verão Vermelho às 20:40h, 21:00h, 21:20h e 21:40h. Ônibus Macaense com adesivo do evento na frente e tarifa especial, vem pegando os passageiros em todos os pontos de ônibus e levando direto para o evento. Os mesmos ônibus farão o retorno após o show.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2016

MACAÉ

Solar dos Mellos: retrospectiva 2016 Eventos de cunho cultural fizeram parte do calendário do Solar que prestou relevante serviço durante todo o ano que termina ROGERIO PECCIOLI

O ano de 2016 foi recheado de atividades desempenhadas por profissionais do Solar dos Mellos – Museu da Cidade de Macaé, órgão vinculado à Fundação Macaé de Cultura.

Foram inaugurações, lançamentos de livros, exposições, mostras de filmes, palestras e visitas guiadas a locais históricos da cidade.

Em maio, em parceria com o Sesi, o Solar promoveu exibição da Orquestra Sinfônica da Cesgranrio e apresentação de dueto musical: violino-violoncelo, em agosto. Em setembro, a mesma associação lançou o livro “Nos Caminhos da Cultura – Como o Sesi Cultural está transformando a realidade das cidades”.

Em junho houve o lançamento do livro “As Meninas do Castelo”, escrito pela professora Regina Céli. Já em outubro, parceria entre mãe (Mariúcha da Silva, 36 anos) e filha (Cecília Silva, 9 anos) promoveu o lançamento do livro infantil “Duas Marias”.

Inaugurada no final do mês de junho, na sede do Parque Atalaia, pela parceria entre a Secretaria de Ambiente e o Solar dos Mellos, a sala de exposição “Memória das Águas” valoriza a história do município e promove exaltação às belezas da Mata Atlân-

Solar dos Mellos foi palco de relevantes eventos culturais que se destacaram no município de Macaé

“Santana na Paisagem Cultural Macaense”.

Outra ação cultural foram as Visitas Guiadas realizadas durante o ano todo, com a participação de 1.681 alunos e professores de 25 instituições de ensino. A atividade foi realizada nos dias de semana, no Solar dos Mellos, Câmara Municipal, Forte Marechal Hermes, sociedades musicais Lyra dos Conspiradores e Nova Aurora e na Igreja de Santana.

No projeto ‘Lugares de Memória’, a fazenda Ayris, em Córrego do Ouro, e o Parque Atalaia também foram locais das visitas de centenas de pessoas, nos domingos de alguns meses. Os projetos foram coordenados pelo professor de História e historiador, Bruno Rodrigues.

tica, proporcionando meios de engrandecer o ambiente.

Num espaço de 30 metros quadrados, o local expõe 10 fotos clicadas nas trilhas do Parque Atalaia pelo fotógrafo e gestor ambiental Rogério Peccioli, além de quatro painéis com textos sobre a captação de água desse bosque.

Em outubro, aconteceu o lançamento da obra ‘Disse Adeus às Ilusões e Embarcou para Hollywood’, do teatrólogo Ricardo Meirelles. Peça interpretada por intermédio da leitura dramatizada das atrizes Priscila Vieira e Fátima Jorge, no auditório Washington Luis (Solar).

Também aconteceu a mostra de filmes pela 14ª Semana Nacional de Museus, em maio.

Os filmes foram assistidos e debatidos durante uma sema-

na. O foco da programação foi a valorização das culturas e da diversidade paisagística das várias regiões brasileiras.

Em outubro, foram exibidas a mostra de curtas, promovida pela Cia Grotoskos, entre eles o filme Carijó.

Duas palestras do Projeto Professor Investigador ocorreram no auditório Washington Luís: uma sobre Educação Patrimonial, ministrada pelo professor da UniRio João Bosco Cardoso, em julho, e outra sobre Práticas Patrimonializantes e objetos patrimonializados promovida pela professora Márcia Chuva, em agosto.

A professora de História Tatiana Costa de Souza ministrou palestra, em maio, sobre a historiografia do bairro Aroeira e sua importância para a cidade de Macaé. O tema foi:

Programação

Planet Cinemas

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM

Baseado no livro Animais Fantásticos & Onde Habitam, lançado em 2001, o filme vai acompanhar as aventuras do escritor fictício Newt Scamander, que setenta anos antes da saga de Harry Potter, enfrentou e conheceu inúmeras criaturas do universo do bruxinho. A trama é uma extensão do mundo da magia.

HORIZONTE PROFUNDO - DESASTRE NO GOLFO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente César disfarça as ameaças contra Sirlene para Alice.

Mario revela a Loretta que desconfia do caráter de César. Loretta aconselha Mario a se casar com Carol. Alice tenta identificar as reais intenções de César.

Geppina e Gaetano conversam com Alice sobre o interesse de Tanaka em Mocinha. Dora e Tiago trocam juras de amizade eterna. Vanda admira a atitude de Dora e a incentiva a costurar seus vestidos. Julia sente saudade de Wagner.

Rock Story rena combina com Alex uma forma de impedir que Vanessa entregue o depoimento de Júlia à polícia.

Romildo e William forjam um assalto para tentar roubar o pendrive de Vanessa . Lázaro conta a Néia sobre a intenção de Léo de pedir a mão de Diana em casamento no show. Gui não gosta de saber que Júlia gravou o depoimento.

O que rolou Diana flagra Gordo e Laila aos beijos na gravadora. Diretora da Som Discos leva um susto ao ver o pai junto com a cantora

A Lei do Amor Bruno oferece ajuda médica para Fininho e ele recusa.

Gustavo esbarra com Fininho. Jéssica conta sua história para Bruno. Ele diz que precisa de um tempo para digerir tudo o que ouviu. Pedro discute com Magnólia. A polícia encontra Fininho na rua, mas ele consegue fugir. Mag conversa com Tião. Vitória fala de Ciro para Beth. Misael e Yara discutem. Beth pressiona Ciro. Hércules arma para Luciane não ir ao comício. Mag descobre um localizador em seu carro. Mag discute com Ana Luiza.

O que rolou OGibson queconfirma roloua morte Rola Flavia de Zéclima Maria,entre e Kiki se e Misael.

David‘Eutermina com desespera. livrei você adomorena após discussão seu carrasco’, diz ele à filha

Shopping PLAZA MACAÉ MASHA E O URSO - O FILME

Você já conhece as aventuras da `Masha e o Urso´, mas nunca imaginou vê-las no cinema! E, além de se divertir com episódios inéditos dessa dupla, você ainda vai poder interagir com as histórias.

O ÚLTIMO VIRGEM Júlia (Bia Arantes) e Dudu (Guilherme Prates) são amigos desde a infância e na adolescência querem perder a virgindade. Num período de 24 horas, Júlia sonha em encontrar o garoto perfeito para isso acontecer. Já Dudu luta contra o tempo para deixar de ser virgem, pois quer ganhar experiência para conquistar sua professora, Débora (Fiorella Mattheis).

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Em 20 de abril de 2010 a plataforma de petróleo Deepwater Horizon, no Golfo do México, explode, matando 11 operários. A corrida contra o tempo começa quando o derramamento de óleo se espalha pelo oceano. A pressa também é por parte de outros operários que precisam encontrar forças para escapar antes do petroleiro afundar.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

O VENDEDOR DE SONHOS

FALLEN

Um homem desconhecido tenta salvar um suicida. Segundo ele, a sociedade se tornou um hospício global e busca cativar pessoas para lhe ajudar a vender sonhos. Mas isso não é visto com bons olhos por algumas pessoas que julgam o homem como um louco.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Hoje temos a Lua crescente que indica desafios de mudança e desapego aos arianos. O momento é muito importante para conduzir de uma forma sábia as questões financeiras e emocionais. É uma fase em que você se despede de um ciclo anterior e se abre a novas possibilidades, ariano.

Touro

21/04 a 20/05

A fase fa lunar crescente ocorre hoje no setor de carreira dos taurinos. É um momento em que pode haver desafios entre os seus relacionamentos e os objetivos profissionais. Esta é uma das fases mais importantes do ano para haver um aprofundamento e uma transformação das relações.

Gêmeos

21/05 a 20/06

A se semana inicia com a Lua crescente, que é um estímulo criativo e intuitivo aos geminianos. Esta é uma fase muito significativa para cuidar mais da saúde e das questões profissionais. A Lua crescente estimula o ingresso em cursos, estudos, viagens e novas possibilidades de crescimento.

Câncer

BÚZIOS 21/06 a 21/07

A Lu Lua regente canceriana está agora na fase crescente. O momento é de grandes mudanças emocionais na expressão da sexualidade e dos sentimentos dos cancerianos. Há uma conscientização mais profunda de suas emoções e do poder que elas exercem em sua vida.

Leão

22/07 a 21/08

Én no setor de relacionamentos que temos hoje a fase lunar crescente, leonino. É um período oportuno para crescimento emocional e progresso nas suas relações. A fase atual pede que você cuide mais de suas bases, alicerces e questões familiares.

Quilombo da Rasa e Fazenda Campos Novos em Búzios Locais são mantidos como referência da cultura africana por descendentes de escravos que colonizaram e marcaram o lugar na história do balneário Esio Bellido

Virgem

23/08 a 22/09

A se semana inicia marcada pela Lua crescente, o que é um estímulo intelectual e criativo aos virginianos.

O momento é importante para realizar mudanças nos hábitos e em como isso pode influenciar a saúde e o trabalho. Procure investir mais em conhecimento e no aprofundamento de vínculos.

Libra

23/09 a 22/10

A Lu Lua crescente recai sobre o setor amoroso dos librianos. O momento pode apresentar desafios entre questões materiais e demandas afetivas. É hora de encarar o amor sob um aspecto mais desapegado e libertador.

O bairro da Rasa possui uma área quilombola reconhecida em 2005 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pela Fundação Palmares, no mesmo ano. O local reúne moradores descendentes de escravos que mantiveram vivas ao longo do tempo as principais tradições da cultura africana.

A conversão de grande parte da comunidade da Rasa ao protestantismo, na década de 50, não apagou as recordações

do jongo, das festas de folia de reis, de calango e das festas do boi. O Quilombo da Rasa teria se originado de escravos da antiga Fazenda Campos Novos. O Quilombo da Rasa fica localizado no Bairro da Rasa em Búzios.

Fazenda Campos Novos Tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC) em 2003, o conjunto arquitetônico do final do século XVII é composto pela casa-grande, a igreja de

Santo Inácio e o cemitério, nos moldes da arquitetura jesuítica dos primeiros séculos da colonização.

Implantado em uma pequena colina, o sítio histórico é remanescente da antiga fazenda de Campos Novos, de propriedade da Companhia de Jesus. Com a expulsão dos jesuítas em 1759, a área foi incorporada aos bens da Coroa e, no início do século XIX, as terras sofreram uma reforma agrária. Em 1993, a fazenda foi desapropriada pelo município de Cabo Frio.

A estrutura arquitetônica original está preservada, apesar das reformas posteriores.

Na Fazenda Campos Novos atualmente funciona a sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, sendo permitida a visitação no período das 8 às 17h.

Para grupos maiores, pede-se o agendamento junto à secretaria, que oferece visitas guiadas.

A Fazenda Campos Novos fica localizada na Rodovia Amaral Peixito (RJ 106), Km 124 e o horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

DIVULGAÇÃO

Escorpião

23/10 a 21/11

OS Sol em seu signo e a Lua em Aquário caracterizam a fase lunar crescente, escorpiano. O momento é importante para cuidar mais das situações domésticas e familiares, além de ter mais consciência de sua individualidade. É uma fase oportuna para iniciar novos projetos e já observar alguns resultados de seu empenho.

Sagitário

22/11 a 21/12

A fa fase lunar crescente pede que você esteja mais atento a questões subjetivas, emocionais e espirituais. Este é o momento em que você fecha um longo ciclo iniciado no ano passado, sagitariano. É o momento em que deve parar de repetir comportamentos desgastados que lhe trazem problemas.

Capricórnio

22/12 a 20/01

A fase fa lunar crescente recai sobre o setor de talentos e habilidades dos capricornianos. É um bom momento para conduzir de forma mais inteligente negociações e questões financeiras. É uma fase oportuna para o desenvolvimento de projetos em equipe e objetivos em comum com outras pessoas.

Aquário

21/01 a 19/02

É em seu signo que temos hoje a Lua crescente, nativo de Aquário. O momento pode apresentar desafios entre os seus propósitos pessoais e as demandas da carreira. Você deseja agir com mais liberdade, autonomia e independência.

Peixes

20/02 a 20/03

A Lu Lua crescente retrata um momento propício para ouvir a intuição. É uma fase significativa para você cuidar mais da espiritualidade, da fé e das questões que exigem ética. Questionamentos sobre seus ideais, crenças e valores caracterizam o atual período.

Descendentes Quilombolas são moradores do Quilombo da Rasa, em Búzios

04 DIÁRIO DA COSTA TA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2016

JÔ

MORAES

Reinauguração Vila 58, Araruama-RJ, Show doIvo Meirelles

Eventos da semana

CADERNO D

jo_absolut@hotmail.com