Diário da Costa do Sol - 10/01/2017 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Projeto Arte e Cultura na Praça agita Araruama neste verão |

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Cabo Frio se destaca no circuito de praias no verão 2017 Considerada um dos lugares mais atrativos da alta temporada, cidade oferece opções de praias, lazer e badalação. CADERNO D

Macaé/RJ | Terça-feira, 10 de janeiro de 2017 | Número 4022 | Ano 13

Após acordo com novo governo, greve dos servidores da educação é suspensa em Cabo Frio A categoria decidiu aceitar por unanimidade a proposta da nova administração municipal em assembleia | PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

GUGA MALHEIROS

LEGISLATIVO

CUIDADOS

INSEGURANÇA

Prefeitura de Macaé intensificará ações de combate ao Aedes Aegypti a partir desta terça-feira

O ano começa em Búzios com uma professora sequestrada no domingo e vans assaltadas nesta segunda-feira

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Adjunta de Atenção Básica, irá intensificar as ações de combate ao Aedes Aegypti nesta terça-feira, dia 10. Durante o dia, serão realizadas diversas ações como conscientização, combate, visitas a residências, dentre outras medidas. Tais ações fazem parte da campanha “Macaé contra o Aedes”.

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Câmara de Macaé fará apresentação do balanço do mandato 2013-2016 nesta semana PÁGINA 03 EDUCAÇÃO

Equipes realizarão diversas ações pela cidade para combater o mosquito transmissor da dengue

Secretaria Estadual de Educação prorroga inscrições para escolas de Ensino Médio em horário integral PÁGINA 06 REPRODUÇÃO

REPRODUÇÃO

DIVULGAÇÃO

SAÚDE

Período das chuvas de verão traz de volta preocupação com doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

ORGANIZAÇÃO

Prefeitura de Quissama realiza mutirões de limpeza pela cidade Prefeita Fátima e o Vice Marcelo Batista percorrem a cidade para conhecer de perto as necessidades PÁGINA 06

Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro traz informações sobre os cuidados para evitar a proliferação do Aedes aegypti nesse verão, além de dados sobre os sintomas da dengue, zika e chikungunya

Com a entrada do novo ano, é chegado também o período das chuvas de verão, que tanto preocupam cidades de todo o país. Além dos alagamentos que provocam graças ao grande volume de água, as chuvas também trazem o fantasma da proliferação das larvas do Aedes aegypti, mosquito transmissor de uma série de doenças, dentre as quais, as mais preocupantes do Brasil são a dengue, a zika e a chikungunya.

IRREGULAR

Carvão em brasa é encontrado nas areias da Praia de Imbetiba em Macaé PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

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MAURICIO ROCHA

POLÍTICA

Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, nomeia secretária de planejamento da nova gestão PÁGINA 03

ATENDIMENTO

Hospital do Jardim Esperança, em Cabo Frio, volta a receber pacientes PÁGINA 04

REPRODUÇÃO

APREENSÕES

Polícia apreende meio quilo de haxixe em Cabo Frio e drogas em Conceição de Macabu PÁGINA 05

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TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Os assassinatos de pelo menos 95 presos em estabelecimentos prisionais do Amazonas e de Roraima motivaram juízes estaduais a determinar a soltura de um grupo de presos que os magistrados consideram não oferecer risco à população. No Amazonas, o juiz plantonista Leoney Figlioulo Harraquian atendeu ao pedido da Defensoria Pública estadual e ordenou a soltura de sete homens que estavam detidos em unidades prisionais de Manaus por não pagarem pensão alimentícia. Em sua decisão, o magistrado anotou que levou em conta a atual crise do sistema prisional amazonense, onde, desde o primeiro dia do ano, pelo menos 64 presos foram mortos. Harraquian condicionou a libertação ao compromisso dos sete presos de pagar as pensões atrasadas em, no máximo, 30 dias, sob pena de serem presos novamente. O juiz ainda enfatizou que cada caso está sendo analisado criteriosamente e que os devedores de pensão estavam expostos a perigo maior, pois cumpriam medidas coercitivas ao lado de condenados por crimes comuns. Já em Roraima, o juiz da Vara de Execução Penal, Marcelo Lima de Oliveira, e a juíza plantonista Suelen Márcia Silva Alves, determinaram, em caráter emergencial e liminar, que os 160 presos que cumpriam pena no regime semiaberto no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Boa Vista, passem a cumprir a pena em casa. A decisão deve vigorar por dez dias, de 7 à 13 de janeiro. Os presos, que já tinham

Após mortes em presídios, juízes mandam soltar presos no Amazonas e em Roraima REPRODUÇÃO

recebido antes autorização para trabalhar fora da unidade prisional, não deverão deixar suas casas entre 20h e 6h e durante os finais de semana; não deixar Boa Vista sem prévia autorização judicial; não frequentar bares; casas noturnas ou estabelecimentos do gênero; não portar armas de fogo ou qualquer instrumento que possa ser usado como armamento e voltar a se apresentar no CPP até as 20h do próximo dia 13. Requisitada pela Comissão de Direitos Humanos da seccional da Ordem dos

Advogados do Brasil (OAB) e por 23 detentos, a decisão liminar foi expedida depois que o próprio diretor do CPP, Wlisses Freitas da Silva, disse ao juiz não haver condições de garantir a segurança dos reeducandos na unidade. Segundo Silva, desde que 33 presos foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, os presos do CPP estão apreensivos – principalmente os ex-policiais, parentes de agentes da segurança pública, idosos ou que cumprem pena por crimes sexuais. Em sua decisão, o juiz disse que Silva relatou que, além de serem poucos para garantir a segurança, em caso de ocorrência mais grave, os agentes do CPP não dispõem de armamentos adequados. Além disso, a vigilância das muralhas da unidade não é feita por policiais militares e não há sequer coletes à prova de balas suficientes para os agentes penitenciários. Ainda de acordo com o magistrado, ao solicitar à Vara de Execução Penal o direito de cumprirem sua pena em prisão domiciliar, os 23 detentos que assinam o ofício afirmaram estar sendo ameaçados de morte por membros de facções criminosas “Ora, se a própria unidade prisional destaca de forma veemente que não tem como resguardar a segurança dos reeducandos e dos próprios agentes penitenciários, não é possível a estes juízes fechar os olhos a tal realidade”, afirmam os juízes Oliveira e Suelen, lembrando que, constitucionalmente, é dever do Estado zelar pela integridade física e moral de todos os presos sob sua custódia e que, em outubro de 2016.

Opinião

Desafios de 2017 - flexibilização trabalhista é o caminho? *Celso Bazzola Vivemos um período de nova cultura e de mudanças na postura dos profissionais. Assim, se torna fundamental o debate sobre a possibilidade de mudanças nas leis trabalhistas, modernizando as relações, buscando também combater a atual crise econômica. Infelizmente nossa legislação ainda é complexa na relação entre empregadores, sindicatos e empregados. Existe uma tendência no mercado de trabalho de maior participação dos profissionais nos resultados e ganhos, em detrimento de garantias que muitas vezes se mostram obsoletas. Com isto, as negociações deveriam estar focadas muito além do simples desejo de obter vantagens na negociação, mas sim criar mecanismos de sustentabilidade desse acordo, entendo que existe uma interdependência nas relações, sendo necessário o equilíbrio econômico e garantia de ganhos e lucros.

Flexibilizar alguns critérios de negociação, o ganho pelo resultado e a composição justa de uma remuneração total pode ser o caminho fundamental para esse equilíbrio, onde todos obtêm resultados pela importância que possuem no processo produtivo. Hoje, infelizmente, a legislação tributária é implacável e a trabalhista em alguns pontos dificultam a criação de novas possibilidades de acordos. Pilares devem ser mantidos, como FGTS, 13º salário ou férias. Entretanto, o mundo mudou, as relações mudaram e as necessidades são outras. Temas como remuneração, carga horária e até mesmo os direitos garantidos pela legislação, podem ser cumpridos de forma mais adequada para as necessidades de trabalhadores e empresas. Exemplos seriam encargos menores em ganhos por resultado (não somente no PLR), férias com maiores possibilidades de fracionamento, entre outros. Assim, uma reforma tra-

balhista se mostra importante para modernização das empresas e para suportar momentos de instabilidade econômica, possibilitando a realização de acordos que sejam compatíveis com a necessidade de mercado, evitando situações de demissão em massa ou quebra de empresas como ocorridas recentemente. Um caminho é focar a flexibilização nas estruturas de acordos coletivos e contrato de trabalho. O que é saudável mantendo os direitos principais, isto é, não suprimir, e sim ajustar a forma de cumpri-los. Ampliar a capacidade de negociar e fazer com que todos sintam parte do processo. Esta mudança é muito ligada ao bom senso das partes, deixando de lado a ideia de “levar vantagem em tudo”, que algumas pessoas possuem. No modelo que temos hoje leva todos questionamentos trabalhistas para processos jurídicos, o que ocasiona um grande desgaste entre as partes envolvidas e trazendo

prejuízos a todos. Assim, se mostra necessária de debate sobrea possibilidade de acordos livres, obedecendo uma regra mínima dentro de uma realidade. Essa mudança ajudará na redução de processos na Justiça do Trabalho e aumentará a velocidade na tomada de decisão e nos resultados de ganhos tanto para as empresas como aos empregados. Enfim, a mudança na nossa legislação trabalhista, por mais que a priori possa parecer problemática, se mostra fundamental e requer uma análise profunda. Só assim se terá uma evolução nas relações, onde todos os lados podem definir e ajudar a sustentabilidade de mercado, gerando empregos e ganhos justos de acordo com a performance de todos os envolvidos.

*Celso Bazzola é especialista em recursos humanos e diretor executivo da Bazz Estratégia e Operação de RH.

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Acordo suspende greve dos profissionais da Educação - Após uma longa negociação, professores e demais profissionais da rede municipal de educação de Cabo Frio decidiram, em assembleia geral, aceitar a proposta do novo governo e retomar as atividades. Nas duas reuniões realizadas antes da assembleia foi construída uma proposta para reposição dos dias letivos e encerramento do ano de 2016, com retorno às salas de aula no dia 1º de fevereiro. A greve da categoria já durava 7 meses, desde a gestão anterior da Prefeitura. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 8 de março. Durante este tempo, a categoria retoma todas as atividades e permanece em estado de greve. A volta às aulas para conclusão do ano letivo de 2016 será no dia 1º de fevereiro. O início do ano letivo de 2017 será em 24 de abril. “Temos uma única rede, mas a realidade de cada unidade é muito diferente neste momento. Por isso, às aulas será em 1º de fevereiro, mas o encerramento será diferenciado, de acordo com o levantamento realizado pelas equipes de Inspeção e Supervisão Escolar”, explica a secretária de Educação Laura Barreto. A proposta A proposta feita pelo governo e aceita pelos servidores ficou da seguinte forma: entre os dias 18 e 30 de janeiro, pagamento do resíduo de outubro e os meses de novembro de 2016 e janeiro de 2017. Até o final de fevereiro, pagamento dos meses de fevereiro de 2017 e dezembro de 2016. Em março, pagamento do mês de março e 50% do 13º de 2016. Em abril, pagamento do mês corrente e mais 50% do 13º de 2016.

Coordenadoria da Mulher atende 5 vítimas de violência na primeira semana do novo governo - A Coordenadoria da Mulher realizou 5 atendimentos a mulheres vítimas de violência na primeira semana do novo governo. O atendimento conta com o auxílio de assistente social e advogados, que acompanham as vítimas de violência de gênero ou doméstica. “É muito importante o atendimento e acolhida à mulher vítima de violência doméstica. Nossa equipe trabalha no resgate da autoestima, mostrando a mulher sua capacidade de escolha e decisão para o rompimento com o ciclo da violência”, disse a coordenadora, Tereza Tenan. As mulheres são instruídas a dar andamento às denúncias contra os agressores, para que a violência não volte a ocorrer. O atendimento mulher é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292 – Braga.

Hospital do Jardim volta a atender pacientes no setor de emergência - O setor de emergência do Hospital Municipal Otime Cardoso dos Santos, no bairro Jardim Esperança, voltou a receber pacientes nesta segunda-feira (9). A interrupção nos atendimentos no setor durou cerca de 9 meses durante a gestão anterior do governo municipal. São 6 médicos de plantão na unidade, sendo 4 clínicos gerais e 2 pediatras. Foram reabertos o pronto-socorro e o pronto atendimento. O ambulatório ainda precisa ser estruturado com equipamentos como ar refrigerado, móveis e equipamentos para o laboratório. A unidade também está abastecida com medicamentos e materiais necessários para os atendimentos. A Secretaria de Saúde também estabeleceu um cronograma para reabrir os postos de saúde que foram fechados ao longo do ano passado. Segundo o secretário Roberto Pillar, a previsão é de que a maioria dos postos volte a funcionar nos próximos dias. “Vamos começar a abrir o máximo de postos nos próximos 15 dias. Alguns já reabrem nesta segunda, só aqueles que estão em estado mais precário ou sem médicos e demais funcionários é que levarão até 15 dias para funcionar. Só para se ter uma ideia, das 37 equipes de ESF (medico de família), 18 estão sem médicos, que pediram demissão durante o ano passado e não foram contratados outros”, explicou Pillar.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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LEGISLATIVO

POLÍTICA

Além de conceder dados e informações referentes à administração da Câmara no último mandato, o evento também servirá para a apresentação das metas da nova mesa diretora.

IGOR FARIA

DECISÃO

Após acordo com novo governo, greve dos servidores da educação é suspensa em Cabo Frio Thaiany Pieroni

Em sessão para eleição da nova mesa diretora, realizada logo após a sessão solene de posse dos eleitos, dia 1 de janeiro, chapa capitaneada por Dr. Eduardo Cardoso (PPS) venceu o pleito e vai comandar a Câmara de Macaé até 2018

Câmara de Macaé fará apresentação do balanço do mandato 2013-2016 nesta semana

Após vários meses fora da sala de aula, os profissionais da educação conseguiram negociar com a administração municipal de Cabo Frio e decidiram por suspender temporariamente a greve. A decisão foi aceita por unanimidade durante assembleia da categoria. De acordo com o Sindicato dos profissionais da Educação - Sepe, apesar de ter suspendido a greve, a categoria permanece em estado de greve até o dia 31 de janeiro, quando acontecerá uma nova assembleia, às 18h, no Edilson Duarte. Sobre a proposta - O acordo definido entre o governo e os profissionais da educação, depois de cerca de três horas de negociação, ficou da seguinte forma: pagamento do resíduo de outubro e os meses de novembro do ano passado e janeiro deste ano entre os dias 18 e 30 de janeiro; pagamento dos meses de fevereiro deste

Metas da nova gestão da Câmara para o próximo mandato também serão apresentadas Tunan Teixeira Ainda em recesso, a Câmara Municipal recebe a imprensa na manhã desta quarta-feira, 11, para apresentação do balanço do mandato 2013-2016, presidido nos 2 biênios por Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que foi reeleito para o primeiro biênio na nova legislatura de 2017-2018.

Além de conceder dados e informações referentes à administração da Câmara no último mandato, o evento também servirá para a apresentação das metas da nova mesa diretora, eleita após a posse, no último dia 1 de janeiro. Composta por Dr. Eduardo como presidente, a nova mesa diretora terá o retorno de Julinho do Aero-

porto (PMDB) como vice-presidente, e de Welberth Rezende (PPS) como 1º secretário, além da adição de Cesinha (PROS) como 2º secretário, e George Jardim (PMDB) como 2º vice-presidente. Os dois últimos nomes da chapa eleita com 15 dos 17 votos da Câmara, substituem, respectivamente, Renata Paes (PSC), que agora

está na oposição, e Manoel das Malvinas (PPS), que não conseguiu a reeleição. O evento acontece às 9h desta quarta-feira, na nova sede do Legislativo macaense, Palácio Natálio Salvador Antunes, que fica na Rodovia do Petróleo (RJ168), km 3,5, na Virgem Santa, quase em frente ao Hospital Público Municipal (HPM).

SECRETARIOS

Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, nomeia secretária de planejamento da nova gestão MAURICIO ROCHA

Tunan Teixeira No último sábado, 7, em seus Atos Oﬁciais, publicados semanalmente aos sábados, a Prefeitura de Rio das Ostras anunciou o nome de mais um integrante da nova equipe de governo do município. Trata-se de Márcia de Souza Almeida, que assume a Secretaria de Planejamento Urbanismo e Habitação. A nova secretária responderá interinamente ainda pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Além dela, o Prefeito Carlos Augusto Balthazar (PMDB) nomeou também 11 servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Pregão I e II, e mais 8 funcionários da Procuradoria-Geral do Município, bem como outros cargos da administração municipal. A publicação traz ainda os nomes dos novos gestores da Saúde da cidade, área em que o prefeito e o Secretário, Marcelino da Farmácia (PV), identiﬁcaram grandes problemas desde os primeiros dias de trabalho do governo. Marcos Vinícius de Mota

Hospital Municipal de Rio das Ostras foi uma das unidades de saúde a ter servidores contratados de forma emergencial

Souza será o novo responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, Lenise Maria Pedrosa da Silva assume como Coordenadora de Pronto Atendimento, Rosimeri de Souza Azevedo é a nova Subsecretária de Atenção Básica, e Paulo César de Sá e Getúlio Cabral serão, respectivamente, os novos diretores do Departamento Administrativo do Hospital Municipal e do Departamento Técnico do Pronto Socorro.

Ainda na área da Saúde, a prefeitura anunciou a contratação, em caráter emergencial de até 90 dias, de mais de 200 proﬁssionais, entre assistentes sociais, ﬁsioterapeutas, biólogos, enfermeiros, maqueiros, e médicos anestesiologistas, cirurgiões gerais, ginecologistas, neurocirurgiões, ortopedistas, pediatras, socorristas, e técnicos em radiologia e enfermagem, entre outros, para atuarem no hospital, no

Pronto Socorro, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Residência Terapêutica. As contratações são para atender a demanda das unidades de saúde do município, que tiveram os contratos dos servidores encerrados no último dia 31 de dezembro. Para tal, a prefeitura utilizou o Processo Seletivo Simpliﬁcado de fevereiro e março de 2016, que ainda está em vigência.

ano e dezembro de 2016 até o fim de fevereiro; pagamento do mês de março e 50% do 13º de 2016 durante o mês de março; em abril, pagamento do mês corrente e mais 50% do 13º de 2016. Uma nova reunião ﬁcou agendada para dia 8 de março para negociar o restante da dívida deixada pelo governo anterior. Com relação a reposição das aulas, a proposta é que os professores voltem as salas de aula no dia primeiro de fevereiro para os aproximadamente 58 dias de reposição, e o encerramento do ano letivo de 2016, deve ser em abril de 2017. “Temos uma única rede, mas a realidade de cada unidade é muito diferente neste momento. Por isso, às aulas será em 1º de fevereiro, mas o encerramento será diferenciado, de acordo com o levantamento realizado pelas equipes de Inspeção e Supervisão Escolar”, explica a secretária de Educação Laura Barreto. REPRODUÇÃO

A categoria decidiu aceitar a proposta da nova administração municipal

POLÊMICA

Legislativo de Búzios e Cabo Frio insistem em proibir Uber Thaiany Pieroni Com pouco menos de um mês, que a opção de transporte Uber chegou na Região dos Lagos, a polêmica já é grande. O legislativo de Búzios e de Cabo Frio estão insistindo em proibir o transporte alternativo, enquanto para os usuários o serviço é uma ótima alternativa. Em Cabo Frio, já na primeira semana de atuação da nova gestão legislativa, o vereador Vanderlei Bento apresentou um projeto de lei para proibir a circulação do Uber na cidade. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só depois seguirá para a votação na Câmara. Mas só de entrar no assunto, o vereador já foi criticado intensamente por muitas pessoas, que são contra tal medida e veem a atitude como uma “tirania da canetada para agradar os taxistas”. Já em Búzios, o antigo mandato da Câmara de Vereadores aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei proibindo o serviço de transporte Uber na cidade. O projeto de lei nº126 /2016, do vereador Lorram Silveira, proíbe o uso de carros particulares para o transporte remunerado de pessoas no município, estando ou não

cadastrados em aplicativos ou sites. O texto diz que os serviços de transporte de passageiros serão mantidos apenas por veículos legalizados pelo município, cuja atividade privativa é restrita ao taxista, e o descumprimento da Lei implicará ao infrator a aplicação das penalidades pertinentes à infração de transporte irregular de passageiros. Porém, o projeto ainda não foi sancionado pelo Executivo, tão pouco a empresa foi notiﬁcada de tal proibição e por isso, o serviço continua sendo oferecido normalmente para a sorte dos usuários De um lado, taxistas são contra o serviço e acabam apoiando a ação arbitraria do legislativo, alegando, entre outros a concorrência desleal e sua ilegalidade; do outro lado, usuários veem no serviço uma nova opção de transporte e renda, às vezes com rodada mais econômica ou serviço mais personalizado. A empresa Uber afirma que opera amparado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, que descreve duas modalidades de transporte privado: o individual, que somente o táxi pode fazer, e o privado, que não tem regulamentação especíﬁca. Em nota, a empresa informou que “Por diversas vezes os tribunais brasileiros afastaram as tentativas de proibição da Uber, confirmando a legalidade das atividades da empresa e dos motoristas parceiros, e garantindo o direito de escolha da população”.

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SAÚDE

CIDADES

Além dos cuidados para evitar a proliferação dos mosquitos, é importante ainda saber diferenciar cada uma das doenças, já que elas possuem sintomas bastante semelhantes, e tratamentos diversos.

Período das chuvas de verão traz de volta preocupação com doenças transmitidas pelo Aedes aegypti Apesar de serem as mais famosas, dengue, zika e chikungunya são apenas algumas das doenças transmitidas pelo mosquito REPRODUÇÃO

Tunan Teixeira Com a entrada do novo ano, é chegado também o período das chuvas de verão, que tanto preocupam cidades de todo o país. Além dos alagamentos que provocam graças ao grande volume de água, as chuvas também trazem o fantasma da proliferação das larvas do Aedes aegypti, mosquito transmissor de uma série de doenças, dentre as quais, as mais preocupantes do Brasil são a dengue, a zika e a chikungunya. E nas cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, a preocupação não é diferente. Nesta terça-feira, 10, a Prefeitura de Macaé está relançando oﬁcialmente a campanha Macaé contra o Aedes, promovida pela Secretaria de Saúde, mas que terá a participação de todos os órgãos da administração municipal. As precauções são basicamente as mesmas dos anos anteriores, e a participação da população pode ser o fator fundamental para que a cidade se veja livre das doenças que tanto assustam a população. Cuidados com garrafas, pneus, vasilhas, vasos de plante e outros recipientes como copos descartáveis, tampinhas de garrafa e até latinhas vazias, estão entre os principais focos de criadouro das larvas do mosquito. Por isso, é importante estar atento a todos os cantos das casas e apartamentos, principalmente em áreas abertas que recebem chuva diretamente, para manter limpos esses ambientes, livrando-os dos criadouros potenciais. Mas além dos cuidados para evitar a proliferação dos mosquitos, é importante ainda saber diferenciar cada uma das doenças, já que elas possuem sintomas bastante semelhantes, e tratamentos diversos. Dengue – Mais conhecida das 3, a dengue, que já foi alçada à vilã número 1 do Ministério da Saúde, ainda é uma das doenças mais transmitidas pelo Aedes aegypti no Brasil e na região. A doença é transmitida pela picada do Aedes e manifesta alguns sintomas muito similares aos da zika. No início aparecem febre e dores musculares. No entanto, no caso da dengue, a febre é muito alta e as dores nas articulações muito fortes, quase insuportáveis em alguns casos.

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Entre seus sintomas se encontram náuseas e vômitos, dores muito fortes de cabeça e dores atrás dos globos oculares. Atualmente se pesquisa uma vacina de uma doença que milhões de pessoas sofrem em todo o mundo e que, em muitos casos pode ser fatal, como a dengue hemorrágica. Zika – Parecida com a dengue, a zika pode ou não se desenvolver após a picada do mosquito fêmea, que é o verdadeiro transmissor. Os sintomas são febre, erupções avermelhadas em todo o corpo, conjuntivite (algo que não acontece nas outras doenças), mal estar geral, e artrite nas mãos e pés. Também podem acontecer, em alguns casos, diarréia e dor nos olhos. Os sintomas desaparecem entre 5 e 7 dias e não deixa de ser uma doença leve em adultos, quando não se trata de uma gestante. Neste caso, os efeitos podem recair no feto. Mas ainda se estuda muito a relação entre o aumento de bebês com microcefalia nas áreas afetadas pela zika. O vírus, cuja origem é a cidade de Uganda, na África, cruzou o continente americano e já se converteu num pesadelo, sobretudo em países como o Brasil e Colômbia, onde a

zika já pode ser considerada uma epidemia. Chikungunya – Já na chikungunya, as dores são consideradas insuportáveis. Como curiosidade, o nome da doença, que também viria da África, signiﬁcaria “dobrar-se de dor”. Os primeiros sintomas chegam entre 3 e 7 dias depois da picada, e além dessas terríveis dores nas articulações, também acontecem náuseas, febre alta e erupções cutâneas em forma de brotoejas de cor púrpura que coçam muito. A diferença das outras três doenças é que os gânglios linfáticos se inﬂamam e pode sangrar o nariz. O mal desse vírus é que seus efeitos duram meses, inclusive, podem se converter em dores crônicas nas articulações. Este vírus também se encontra já em alguns países sul americanos. No momento, não existe vacina para nenhuma das 3 doenças, e por isso, os cuidados para evitar deixar objetos que sirvam de recipientes para a água parada, onde as fêmeas depositam seus ovos, são tão importantes. Secretaria Estadual de Saúde – Em seu site, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro lembra que, apesar da grande preocupação com a

zika, a chikungunya também deve ser uma preocupação para gestantes, já que se ocorrida no final da gravidez, pode causar danos sérios à saúde e até a morte do bebê. “Neste verão de 2017, a preocupação é ainda maior porque a população fluminense ainda não esteve exposta de forma intensa ao vírus e, por isso, ainda não tem imunidade contra ele”, explica a secretaria. Ainda segundo a secretaria, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é o combate ao vetor, pois o ciclo do mosquito, da fase larvar até a fase adulta, dura entre 7 a 10 dias. “Com vistorias semanais, é possível evitar que ele se reproduza. É importante a participação e mobilização de todos neste momento que antecede o período de maior transmissão dessas doenças, que vai de janeiro a maio”, ressalta a pasta, reforçando ainda que, em caso de surgirem os sintomas, a população deve evitar o uso de medicamentos à base de ácido acetilsalicílico (AAS) e outros antiinflamatórios, “uma vez que podem aumentar o risco de complicações hemorrágicas”, e devem procurar as unidades de saúde mais próximas de suas residências.

Prefeitura de Macaé intensificará ações de combate ao Aedes Aegypti a partir desta terça-feira A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Adjunta de Atenção Básica, irá intensiﬁcar as ações de combate ao Aedes Aegypti nesta terça-feira, dia 10. Durante o dia, serão realizadas diversas ações como conscientização, combate, visitas a residências, dentre outras medidas. Tais ações fazem parte da campanha “Macaé contra o Aedes”. A campanha tem como objetivo principal minimizar os casos de dengue na cidade e também intensiﬁcar o com-

Hospital do Jardim Esperança, em Cabo Frio, volta a receber pacientes Thaiany Pieroni

CUIDADOS

Sérgio Barcellos

ATENDIMENTO

bate ao Aedes Aegypti, mosquito que transmite a doença. Serão realizadas ações no controle do vetor nos bairros da cidade e da serra, pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); além de ações nos órgãos municipais e nas escolas da rede municipal de ensino. Cabe lembrar que, ao longo do ano, o CCZ já realiza mutirões semanais nos bairros e região serrana. Segundo levantamentos, existem áreas na cidade com o maior número de infestação do mosquito. São elas: Centro, Visconde de Araújo,

Granja dos Cavaleiros, Nova Malvinas, Miramar, Praia da Barra, Parque Aeroporto, Jardim Franco, Vivendas da Lagoa e Córrego do Ouro. Por se tratar de áreas de risco, elas receberão uma atenção maior nesse primeiro momento. Os responsáveis estarão atentos também aos grupos de risco, como gestantes, crianças, idosos e pessoas imunodeprimidas sujeitas a maiores complicações por essas doenças. Exatamente por isso, o governo municipal deverá priorizar o atendimento

a este grupo em um primeiro momento. Os especialistas pedem também para que a população colabore no combate ao Aedes Aegypti não deixando água parada em suas residências. Isso porque as ações de prevenção são bem mais eﬁcientes do que lidar com o mosquito já adulto, quando as larvas já eclodiram. Eles lembram ainda que o carro fumacê só deverá ser utilizado quando as outras ações não surtirem efeito. Normalmente, o carro só é utilizado quando se instala a epidemia.

O setor de emergência do Hospital Otime Cardoso dos Santos, que fica no bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio, voltou a receber pacientes nesta segunda-feira, 09, depois de nove meses sem funcionamento por conta da greve e da falta de proﬁssionais capacitados. Com a ação, o município de Cabo Frio, que nos últimos meses ficou praticamente sem nenhum Hospital funcionando, volta a ter todas as unidades de atendimento de emergência funcionando normalmente. O hospital conta com seis médicos de plantão na unidade, sendo quatro clínicos gerais e dois pediatras. Foram reabertos o pronto-socorro e o pronto atendimento. O ambulatório ainda precisa ser estruturado com equipamentos como ar refrigerado, móveis e equipamentos para o laboratório. A unidade também está abastecida com medicamentos e materiais necessários para os atendimentos. Outra notícia positiva para os cabo-frienses, é que a Secretaria de Saúde também estabeleceu um cronograma para reabrir os postos de saúde que foram fechados ao longo do ano passado. Segundo o secretário Roberto Pillar, a previsão é de que a maioria dos postos volte a funcionar nos próximos dias. O período dependerá das condições de cada unidade. “Vamos começar a abrir o máximo de postos nos próximos 15 dias. Alguns já reabrem nesta segunda, só aqueles que estão em estado

mais precário ou sem médicos e demais funcionários é que levarão até 15 dias para funcionar. Só para se ter uma ideia, das 37 equipes de ESF (médico de família), 18 estão sem médicos, que pediram demissão durante o ano passado e não foram contratados outros”, explicou Pillar. Hospital da Mulher faz 20 partos nos cinco primeiros dias do novo governo - Depois de algumas semanas com as portas fechadas e muitos problemas ocasionados pela última gestão, nos primeiros cinco dias do novo governo de Cabo Frio, vinte partos foram realizados no Hospital da Mulher. A reabertura do Hospital da Mulher foi uma das primeiras providências do novo governo de Cabo Frio, uma vez que a unidade estava fechada na gestão anterior por falta de estrutura e funcionários. As alas passaram por limpeza e desinfecção no primeiro dia do ano. No dia seguinte os atendimentos foram restabelecidos e partos normalizados. O Hospital possui 40 leitos para gestantes no andar superior. Uma ala pediátrica também foi inaugurada na unidade na terça-feira, 03. Essa ala conta com 10 leitos. Segundo a diretora do Hospital da Mulher, Dra Maria Caroline Dalboni, o quadro de funcionários está quase completo e a previsão é que até o ﬁm do mês as equipes sejam ajustadas. “Estamos conversando com os funcionários concursados que estão em greve para que voltem ao trabalho. Em breve o quadro estará completo”, disse a gestora da unidade.

IMUNIZAÇÃO

Prefeitura de Conceição de Macabu disponibiliza vacina contra o HPV para meninos Tunan Teixeira A Prefeitura de Conceição de Macabu está disponibilizando na rede pública municipal a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) para meninos de 12 a 13 anos de idade. A imunização é feita por meio do setor de Epidemiologia/Imunização, da Secretaria de Saúde do município, e, aplicada em duas doses, sendo 6 meses de intervalo entre elas, protege contra o câncer de pênis, de garganta e do ânus. “Vale ressaltar que o Ministério da Saúde disponibilizará a vacina para a população masculina apenas nesta faixa etária (12 e 13 anos), de acor-

do com o Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), e na faixa etária de 9 a 26 anos, somente para quem vive com o HIV e apresentar prescrição médica. Neste caso, o esquema vacinal é de 3 doses (com intervalos de 2 e 6 meses)”, informou a Secretaria de Saúde. Segundo a prefeitura, a aplicação da vacina será realizada na Clínica da Família, no bairro São Henry, de terça a sexta-feira, das 8h às 14h, e para receber o medicamento, o adolescente deve levar identidade, Cartão de Vacinação ou Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação faz parte do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde. DIVULGAÇÃO

Vacina contra HPV está sendo oferecida pela Secretaria de Saúde de Conceição de Macabu para menino de 12 a 13 anos, na rede pública municipal

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017

INSEGURANÇA

“O ano começa em Búzios com uma

POLÍCIA

Na manhã desta segunda-feira, 09, duas vans que fazem o transporte alternativo no município foram assaltadas.

professora sequestrada no domingo e vans assaltadas nesta segunda-feira Vítima foi abandonada no bairro Marina e teve o carro roubado REPRODUÇÃO

Victor Viana Uma moradora de Búzios, que atua como professora no município foi, de acordo com ela, vítima de um sequestro relâmpago por volta das 12h40 do último domingo, 08, no bairro Bosque de Geribá. A professora conta que foi abordada por um homem armado que invadiu seu veículo e tomou a direção a levando com ele até o bairro Marina, onde a deixou e seguiu com seu carro. E na manhã desta segunda-feira, 09, duas vans que fazem o transporte alternativo no município foram assaltadas. De acordo com o proprietário da van que fazia o trajeto Rasa x Centro, dois homens armados entraram na van lotada e levaram dinheiro e objetos de valor como celulares, próximos ao bairro Marina desceram e fugiram a pé. Ainda no período da manhã outra van foi assaltada, também na altura da Marina. Populares informaram que o veiculo foi parado por dois homens, um deles escondia um objeto debaixo da camisa - supostamente uma arma de fogo. Também foram levados dinheiro e celulares dos passageiros, e também do motorista. Nossa equipe fez contato com a cooperativa que informou que dois suspeitos foram detidos ainda pela manhã e que passageiros e o motorista da van que sofreu o assalto foram para a 127ª DP (Búzios) para fazer o reconhecimento. O 25º BPM informou que logo após o registro de ocorrência do sequestro relâmpago seguido de roubo do carro da professora o patrulhamento foi intensificado uma operação foi montada e nesta segunda-feira o veiculo foi recuperado no bairro São José, ainda em Búzios. A proprietária já foi avisada.

A polícia informou ainda que a professora ﬁcou cerca de 30 minutos com o sequestrador. Logo após ela teria acionado a polícia, que ﬁzeram buscas pelo local, mas ninguém foi encontrado

Uma onda de insegurança Desde meados do ano passado a sensação de insegurança cresceu em Búzios por conta de casos semelhantes a esses ocorridos no curto espaço de dois dias. No dia 20/12/2016 foi noticia em diversos veículos o caso dos quatro homens que promoveram um verdadeiro arrastão na Cidade, no espaço de cinco horas assaltaram estabelecimentos, roubaram carros, motos, e realizaram

sequestros relâmpagos e diferentes bairros. Não é também a primeira vez que o transporte alternativo é alvo de assaltantes: Também nos últimos dias do recém findado 2016, uma van que seguia para o centro de Búzios dois homens (o padrão dos assaltos parece se repetir) renderam motoristas e passageiros levando com eles dinheiro e pertences das vítimas. Mais

dois fatos muito semelhantes a este também aconteceram ainda no último mês do ano passado. Além de assaltos também foram desde então registrados tráfico de drogas, troca de tiros, estupros, assassinatos, fazendo o índice de criminalidade de a península aumentar consideravelmente, assustando moradores e turistas acostumados a uma cidade tranquila.

REGIÃO

Polícia apreende meio quilo de haxixe em Cabo Frio e drogas em Conceição de Macabu Flávia Martins Em Cabo Frio, um jovem, de 22 anos, foi preso por tráﬁco de drogas. Segundo a PM, a ação aconteceu durante um patrulhamento no bairro do Portinho, quando avistaram um grupo de quatro pessoas em atitude suspeita. Abordados, o telefone de um dos suspeitos tocou. A polícia informou ainda que ao veriﬁcar o telefone foram vistas diversas mensagens solicitando drogas. Questionado, o suspeito confessou que guardava a droga em sua casa, no Condomínio da Moringa, na Avenida do Contorno (Passagem). No local, a PM apreendeu meio quilo de haxixe (produto que tem maior efeito alucinógeno que a maconha), uma balança de precisão e celular. Preso e levado para a 126ª DP. E em Conceição de Macabu, jovem, de18 anos, foi detido e dois menores, de 16 e 17, foram apreendidos pelo mesmo crime, em Conceição de Macabu. A primeira prisão acon-

teceu no bairro Bocaina. O caso, de acordo com a polícia, aconteceu após denúncias. Weslley Pereira da Silva tentou escapar ao avistar a viatura, mas não conseguiu. Questionado, ele confessou estar traficando naquela região. Com ele, foram apreendidos 18 papelotes de cocaína. Na casa do jovem, também foi apreendida uma balança de precisão, uma lanterna e farto material para endolação. Ele foi encaminhado para a delegacia de Macaé. E no bairro Vila São José, os dois adolescentes também foram apreendidos após denúncias. As informações davam conta de que as drogas estariam sendo distribuídas na quadra esportiva do bairro. Eles foram encontrados ainda no local. Com eles, foram apreendidos 28 sacoles e seis pinos de cocaína, sete buchas de maconha, uma balança de precisão, três celulares, um simulacro de arma de fogo e 130 reais. A dupla também foi encaminhada para a delegacia de Macaé.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL Nº 6081 DE 21.11.2011 Portaria n° 024/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, resolve: Art. 1° - Designar a servidora Gabriele Vidal Souza, matrícula n° 4846-1, como Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé: Juliano Farias Pereira Gáspio, matrícula n° 4095-9; Alessandra Nunes Batista Gomes, matrícula n° 4435-0. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Estupro, um problema mais profundo Uma mulher de 34 anos foi estuprada em Armação dos Búzios no final de 2016. Mesmo sendo uma data não tão recente, o crime continua em repercussão no município. De acordo com o boletim policial da época, a vítima, que foi internada no Hospital Rodolfo Perissé, foi violentada dentro da própria casa por um homem que invadiu a residência com uma faca.

Um grupo de mulheres da Cidade está organizando passeatas e encontros como forma de denunciar o alto grau de violência contra a mulher, em especial o estupro, em Búzios. O grupo quer por em evidência que, de acordo com as lideres do movimento, moradoras e turistas estão sendo violentadas de forma constante na cidade e, no entanto, não há ainda uma

IRREGULAR

política de segurança para assegurar a integridade física e psicológica das mulheres no município. “A cidade está se perdendo entre estupros, roubos e sujeira… por isso queremos dar o nosso parecer na rua. Na voz de muitas e muitos. Divulguem para fazer mais força juntos”, informou em nota o Movimento de Mulheres de Búzios.

Câmara Municipal de Macaé, 09 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ABANDONO DE EMPREGO A empresa CONSTRUTURA M. ALVES LTDA. CNPJ 08.579.251/0001-84, Situada á Rua São Fidelis, 152 – Jardim Mariléa - Rio das Ostras RJ – CEP 28896-067 Solicita o comparecimento do Sr. MARCELO SALES DE OLIVEIRA CTPS 98441 – Serie 52/RJ, no endereço acima citado, no prazo de 48hrs para justificar por meios legais, sua ausência ao local de trabalho, sob pena de não o fazendo, caracterizar o Abandono de Emprego, conforme o Artigo482, L “I” da CLT.

TRÁFICO DE DROGAS

Carvão em brasa é encontrado nas areias da Praia de Imbetiba em Macaé

PM apreende adolescentes e detém mulher por tráfico na Região dos Lagos

DIVULGAÇÃO

Esio Bellido Foram encontrados na manhã desta segunda-feira (09), resíduos de carvão ainda em brasa nas areias da Praia de Imbetiba, em Macaé. Segundo informações da Associação de Moradores do bairro, os resíduos foram os responsáveis por diversas queimaduras em crianças e idosos que frequentam a praia neste verão.

Resíduos foram responsáveis por queimaduras em crianças e idosos que frequentam o local

De acordo com informações da Secretaria de Am-

biente de Macaé, a fiscalização é feita 24h. Informou também que toda a orla é vistoriada, principalmente as praias e que provavelmente tais resíduos de carvão ainda em brasa foram deixados após a vistoria dos agentes e que estará tomando providências para que nenhum incidente parecido aconteça, principalmente no verão onde há um aumento expressivo de pessoas na cidade.

Flávia Martins Dois adolescentes, de 16 e 15 anos, foram apreendidos durante este ﬁm de semana na Praia Linda, em São Pedro da Aldeia. De acordo com a PM, 83 pinos de cocaína foram apreendidos, além e uma moto. A polícia também informou que os dois foram encontrados após denúncias sobre venda de drogas na Rua Nicolas Perigrino dos Santos.

Eles chegaram a tentar fugir ao avistarem os agentes, mas não conseguiram. A dupla foi encaminhada para a delegacia da cidade. Ainda na Região dos Lagos, desta vez no balneário de Búzios, uma mulher, de 26 anos, também foi detida com drogas durante o fim de semana. A ação aconteceu durante um patrulhamento Praça Santos Dumont, no Centro. Segundo a polícia, um

grupo foi avistado em atitude suspeita. Eles foram abordados e todos passaram por revista. A mulher, por sua vez, tentou escapar, mas foi alcançada na Rua das Pedras. Com ela, foram apreendidos cinco sacolés de cocaína e outras duas cápsulas da mesma droga, além de dinheiro e celular. Ela foi presa em flagrante e levada para a 127ª DP, onde foi autuada por tráfico.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017

EDUCAÇÃO

GERAL

Das 33 unidades com vagas abertas, 5 estão nas cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense.

Secretaria Estadual de Educação prorroga inscrições para escolas de Ensino Médio em horário integral Prazo que vencia nesta segunda-feira, 9, agora foi estendido até terça-feira, 10 REPRODUÇÃO

Tunan Teixeira A Secretaria Estadual de Educação anunciou nesta segunda-feira, 9, que foi prorrogado o prazo para pais, responsáveis e alunos interessados fazerem as inscrições para preencher as vagas de Ensino Médio em tempo integral e vocacionadas ao Empreendedorismo. “O prazo, que terminaria nesta segunda-feira, 9, segue até terça-feira, 10”, informou a pasta, que lembra que as inscrições devem ser feitas nas próprias escolas. Das 33 unidades com vagas abertas, 5 estão nas cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense. São elas o Colégio Estadual Nelson Pereira Rebel, em Campos dos Goytacazes; e os Cieps, 470 Celso Martins Cordeiro, em São Francisco de Itabapoana; 271 José Bonifácio Tassara, em Conceição de Macabu; 258 Astrogildo Pereira, em Saquarema; e 262 Curvelina Dias Curvello, em São Pedro da Aldeia. Para o Secretário Estadual de Educação, Wagner Victer, essas unidades de ensino, que aderiram ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, oferecem ótimas oportunidades para os alunos que desejam concluir

ORGANIZAÇÃO

Prefeitura de Quissama realiza mutirões de limpeza pela cidade Ao lado do vice, o secretário municipal de Obras, Marcelo Batista, a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, acompanhou nesta segunda-feira (9), o mutirão de limpeza no bairro Santa Catarina. O trabalho, que inclui poda de árvores e remoção de lixo, vem sendo realizado em todo o município e já contemplou as praias de João Francisco e Visgueiro. Em Santa Catarina, a praça Domingos Barcelos Rodrigues teve árvores podadas, algumas até tomavam conta do telhado dos banheiros públicos, com ajuda de motosserras, e o lixo acumulado em diversos pontos do local coletado. O desgaste estrutural da praça se deve,

Ciep 262 Curvelina Dias Curvello, em São Pedro da Aldeia, é uma das 5 unidades da Região dos Lagos e Norte Fluminense que terão Ensino Médio em tempo integral neste ano de 2017

o Ensino Médio regular e, ainda, ter uma qualiﬁcação proﬁssional. “As disciplinas vocacionadas ao Empreendedorismo serão desenvolvidas de acordo com princípios pedagógicos e pretendem levar os jovens a entender que empreender significa buscar soluções e alcançar

MACAÉ

objetivos. A ideia é, também, preparar o aluno para o mundo do trabalho, permitindo que construa sua autonomia, tome decisões qualiﬁ cadas e faça escolhas para além da escola”, acredita o secretário. A lista com os nomes dos alocados será divulgada na sexta-feira, 13, no Facebook

REPRODUÇÃO

oﬁcial da Secretaria Estadual de Educação, www.facebook.com/seeducRJ, e no site da pasta, no endereço, www.rj.gov.br/seeduc. Após a divulgação da listagem, os interessados terão de 16 a 17 deste mês para conﬁrmar a matrícula, o que deve ser feito na unidade em que foram selecionados.

DIVULGAÇÃO

Prefeita Fátima e o Vice Marcelo Batista percorrem a cidade para conhecer de perto as necessidades

sobretudo, a falta de cuidado das administrações anteriores. A intenção da Prefeitura é utilizar o espaço vago de um quiosque para o projeto Governo Itinerante, com a instalação de uma Ouvidoria, para aproximar governo e população. O local ganhará ainda uma caçamba para recebimento do lixo diário. Para o mutirão, a equipe de trabalhadores teve o auxílio de máquinas e caminhões. Os detritos foram levados para a empresa terceirizada, responsável pela limpeza pública, que dará destinação correta ao material. Saúde - Ainda no bairro Santa Catarina, Fátima e Marcelo visitaram o posto do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), onde conheceram os problemas de operacionalidade na unidade. Lá, de acordo com a técnica de Enfermagem Maria da Paz Souza, as dificuldades estão concentradas em poucos recursos materiais e humanos. O prédio tem ainda mato no seu entorno e necessita de reparos em sua estrutura.

REGIÃO

Projeto cruz Vermelha nas Praias convoca para trabalho voluntário Thaiany Pieroni A filial de Casimiro de Abreu da Cruz Vermelha Brasileira está convocando moradores de Barra de São João, Tamoios e Rio das Ostras para compor o seu quadro de voluntários. Os interessados deverão atuar no projeto Cruz Vermelha nas praias. De acordo com a organização podem se voluntariar pessoas de todas as idades, ambos os sexos e independente da proﬁssão. O objetiNovo endereço da Coordenação de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde ﬁca na Avenida Agenor Caldas, 261, na Imbetiba, onde funcionava a Casa do Empreendedor

Coordenação de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde de Macaé começa a funcionar em novo endereço Tunan Teixeira A Coordenação de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde de Macaé já está funcionando em novo endereço. Desde esta segunda-feira, a unidade passou a atender na Avenida Agenor Caldas, 261, no bairro Imbetiba, na antiga Casa do Empreendedor. “As atividades da coordenação consistem em processos

de compra de serviços que não são oferecidos pela rede municipal de saúde, regulação de internações, autorização de consultas e exames, viabilizar tratamento fora do município e realizar faturamento SUS”, explica a prefeitura. O governo acrescenta ainda que o setor atua no aprimoramento e implementação da Política Nacional de Regulação, Controle e Avaliação, do Ministério da Saúde, com

a ﬁnalidade de promover o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na atenção ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo endereço conta ainda com o setor de Ouvidoria, cadastro do Cartão SUS e de encaminhamento para tratamento de saúde fora do domicílio, e o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

vo é utilizar o tempo ocioso para fazer o bem ao próximo. A sede do projeto fica situada no centro de Barra de São João, em Casimiro de Abreu, em cima do Restaurante Ferreira ao lado da agência da 1001. Mais informações não podem ser obtidas pelo telefone (22) 998178035 Whatsapp ou pelo e-mail socorroedesastre@cruzvermelhacasimirodeabreurj.org Sobre o projeto - A Cruz Vermelha Brasileira apoia anualmente o Grupamen-

to Marítimo do Corpo de Bombeiros na assistência a vítimas das praias, afogadas ou não, com voluntários treinados e capacitados em primeiros socorros para um atendimento mais rápido e eficaz, cooperando com o trabalho do serviço médico de urgência e emergência. O foco central neste projeto é oferecer aos frequentadores uma maior atenção e segurança, seguindo nossa missão institucional de amenizar ao máximo o sofrimento humano.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.207/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: cancelar a cessão com ônus para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, do servidor GUILHERME RODRIGUES PACHECO, Assistente Administrativo, mat. n° 5112, a partir de 02 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 05 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 14.208/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.213/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, brasileira, casada, CPF n° 735.378.617-53, mat. n° 1449, com endereço na Rua Conde de Araruama, 425 – Centro – Quissamã/RJ, para praticar os atos extrajudiciais de representação perante a Receita Federal do Brasil, Procuradoria da Receita Federal e a Procuradoria Geral do Estado, em todos os seus órgãos e níveis notadamente, requerer e tomar ciência de documentos solicitados pelo município de Quissamã.

P O R T A R I A Nº 14.210/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da servidora abaixo relacionada, de acordo com a Lei n° 1.131/2009 de 24/10/2009. Mat.

Nome

Função

5724

Tatiana Machado Bragança Alvarez

Orientador Educacional

Período 04.01.17 a 04.03.17

Gabinete da Prefeita, 06 de janeiro de 2017.

Gabinete da Prefeita, 05 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Processo

Lotada

8028/16

SEMED

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.214/2017 P O R T A R I A Nº 14.211/2017

RESOLVE: cancelar, a pedido, a licença sem vencimento da servidora MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo, mat. n° 1804, lotada na Coordenadoria Municipal de Comunicação Social, a partir de 02 de janeiro de 2017, de acrodo com o processo n° 2101/2016.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: transferir o servidor ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA, mat.n° 1586, da Secretaria Municipal de Fazenda para a Coordenadoria Especial de Transporte, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Gabinete da Prefeita, 05 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 14.209/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: transferir, a pedido, o servidor VITOR AZEREDO DE BARCELOS, mat. n° 2781, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2017, de acordo com o processo n° 007/2017.

Gabinete da Prefeita, 06 de janeiro de 2017.

P O R T A R I A Nº 14.216/2017

Gabinete da Prefeita, 06 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.215/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: transferir a servidora NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, mat. n° 344, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL Nº 6081 DE 21.11.2011 Portaria n° 025/2017

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder a cessão, com ônus para a Prefeitura Municipal de Macaé, da servidora CARLA PIRES ROCHA CORGA, PNS - Enfermagem, mat. n° 1827, nos termos do Decreto n° 1362/2010, que passou a exercer suas funções naquele município, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Gabinete da Prefeita, 06 de janeiro de 2017.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Gabinete da Prefeita, 05 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Gabinete da Prefeita, 05 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

RESOLVE: prorrogar a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento) da servidora EUZINETE CARVALHO DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, mat. n° 1343, pelo período de 12 meses, a partir de 23 de dezembro de 2016, de acordo com a Lei n° 1369 de 22 de agosto de 2013 e processo n° 9385/2014.

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, resolve: Art. 1° - Designar a servidora Ana Paula Pinto Cruz, matrícula n° 4845-3, como Pregoeira da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores abaixo relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos. 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé:

P O R T A R I A N° 14.212/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: transferir os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a partir de 02 de janeiro de 2017. - Ronald Rocha de Jesus, mat.n° 8128 - Antonio Soares Adão, mat.n° 2460 - Adenilson Monteiro da Silva, mat.n° 2295 - Jocimar Alves dos Santos, mat.n° 2651 - Luiz Antonio Andrade, mat.n° 2869 - Valber José Freitas, mat.n° 2108 - Jorge Barcelos Carvalho, mat.n° 2118 - Jorge da Penha P. de Souza, mat.n° 1219 - Iolando Pessanha, mat.n° 523 - Claudenir Medeiros Volatão, mat.n° 1865 - Rosicleide Pinto Pessanha, mat.n° 1334 - Sandra Marta Dias da Silva, mat.n° 776 - Vânia Fátima Borges Gonçalves, mat.n° 1340 - José Martins Manhães, mat.n° 520 - Maria Helena Leandro Manhães, mat.n° 1331 - Luiz Antonio Pessanha Neto, mat.n° 1862 Gabinete da Prefeita, 05 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Alexandre Machado Ferreira, matrícula n° 4506-3; Chaeyn Fernandes Lima Araújo, matrícula n° 3839-3; Thiago Souza Soares, matrícula n° 3851-2. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Câmara Municipal de Macaé, 09 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 059 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 006/2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

PORTARIA N° 14.197/2016, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL DE 28/12/2016, EDIÇÃO N° 4012.

RESOLVE designar os servidores/cidadãos abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Pregoeira 01 do Município de Macaé, vinculada a Coordenadoria Geral de Licitações, para atuar preferencialmente nos pregões oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o primeiro como Pregoeiro e os demais como equipe de apoio, podendo o último atuar como substituto, a contar do 01 de janeiro de 2017. NOME/MATRÍCULA/CPF Diego Alencar dos Santos Melo-17.620 Samuel de Souza Carvalho-118.952.077-03 Bruno Torquato Maia-38.621 Natalia Vieira Alves de Oliveira-38.584

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1212/2016 -

GABINETE DO PREFEITO, em 09 de Janeiro de 2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2016

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGO a licitação, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, com fulcro nas Leis Federais nos 10.520/02 e 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTALADOS NO PALÁCIO NATÁLIO SALVADOR ANTUNES E PALÁCIO DO LEGISLATIVO DR. CLAUDIO MOACYR, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), adjudicando o objeto em favor da empresa L. P. DE OLIVEIRA – ME.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO CADASTRO DE FORNECEDOR A Coordenação Geral de Licitações, torna público, o chamado para renovação e ingresso no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Macaé. Os interessados deverão se dirigir a Divisão de Cadastro, situado à Avenida Presidente Feliciano Sodré, n° 534, térreo, Centro - Macaé/RJ, de 2ª a 6ª no horário de 09 às 17 horas.

ERRATA

Onde se lê: RESOLVE: …, a partir de 02 de janeiro de 2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

Leia-se: RESOLVE: …, a partir de 31 de dezembro de 2016.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj ERRATA PORTARIA N° 14.200/2016, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL DE 29/12/2016, EDIÇÃO N° 4013. Onde se lê: RESOLVE:…, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ... Leia-se: RESOLVE:…, lotado na Coordenadoria Especial de Gestão, ...

Macaé, 05 de janeiro de 2017.

3UHIHLWXUD GH 4XLVVDP¥

EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Macaé-RJ, 05 de janeiro de 2017. JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JÚNIOR Coordenador Geral de Licitações ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

(',7$/ ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

PORTARIA Nº. 062 /2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1689/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 009/2017, RESOLVE designar os servidores/cidadãos abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Pregoeira 04 do Município de Macaé, vinculada a Coordenadoria Geral de Licitações, para atuar preferencialmente nos pregões exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte, sendo o primeiro como Pregoeiro e os demais como equipe de apoio, podendo o último atuar como substituto, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/MATRÍCULA/CPF Natália Pinheiro Rodrigues Thomaz-109.268.327-51 Guirlayne Gigliane de Lima Almeida-38.407 Marina Maria Teixeira da Silva-46.615 Natalia Vieira Alves de Oliveira-38.584

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGO a licitação, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, com fulcro na Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO PALÁCIO CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO (ANTIGA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ) E NA PRAÇA GÊ SARDENBERG, no valor de R$219.004,02 (duzentos e dezenove mil, quatro reais e dois centavos), adjudicando o objeto em favor da empresa C. H. CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELLI - ME. Macaé, 09 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 09 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE

O Secretário Municipal de Fazenda no uso de suas atribuições com fundamento no Art. 153 da Lei 0142/1991 – Código Tributário Municipal, notifica os contribuintes do Imposto Sobre Serviço – ISS – abaixo discriminados, do valor estimado do referido imposto devidamente convertido em URMQ, com prazo de vigência de 01.01.2017 à 31.12.2017. A reclamação contra o valor estimado, endereçada à Secretaria Municipal de Fazenda, deverá ser entregue ao Protocolo Geral da Prefeitura, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação desta notificação ( § 1º do art. 153 da Lei 0142/1991 – CTMQ. Quissamã, 02 de Janeiro de 2017 Leilson de Souza Lyra Secretário Municipal de Fazenda CRA/RJ 20.50234-6 Matr. PMQ 2803 CMC

Contribuinte

Quantidade

URMQ

Atividade

0195

Antônio N. da Silva

1,50

URMQ

0435

Waldemiro de M. Ferreira

1,50

URMQ

Oficina de Pintura/ elétrica Oficina mecânica

0453

Viviane da P. B. Santos

1,50

URMQ

Borracharia

0591

Posto Quissamã ltda

1,50

URMQ

Posto de Serviços p/ veículos

1739

V L da Silva Som e Acessório

1,00

URMQ

Serviços de Manutenção p/ veículos

1727 Canedo & Curty Clinica de Oftalmologia 0,50

URMQ

Serviços Oftamológicos

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Página 5

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2014/2017

LEI 654/2016

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE

META FÍSICA:

Altera o Plano Plurianual previsto para o quadriênio 2014-2017.

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-MEIO AMBIENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte LEI:

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-HABITAÇÃO

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - HABITAÇÃO

Art. 1º - Fica alterado o Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 2014-2017, da Lei Municipal nº 582, de 21 de dezembro de 2013, Lei do Plano Plurianual, o qual passará a vigorar de acordo com o anexo desta Lei.

META FÍSICA: VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TRABALHO E RENDA

META FÍSICA: VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-TRABALHO E RENDA

Art. 2º - As demais legislações orçamentárias municipais, especialmente as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis Orçamentárias Anuais, para o exercício de 2017, quando necessário, deverão ser compatibilizadas com o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, considerando as inclusões de novos programas e alterações promovidas por esta Lei.

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUT.PESSOAL/ENCARGOS - SEC. DE SAÚDE/FMS

META FÍSICA:

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUT. ATIV. ADMINIST. - SEC. DE SAÚDE/FMS

VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUT. PESSOAL E ENCARGOS ATENÇÃO BÁSICA - PAB/PACS

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito em 16 de dezembro de 2016.

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMAS

META FÍSICA:

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO

AMARO FERNANDES DOS SANTOS Prefeito Municipal

MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FMAS

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 1

MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICA DO CMDCA

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

76.700,00

33.400,00

17.200,00

327.300,00

149.636,22

24.000,00

221.400,00

110.700,00

505.736,22

149.636,22

247.265,00

97.493,76

297.940,93

792.335,91

72.584,16

294.730,00

86.879,52

66.795,72

520.989,40

72.584,16

20.500,00

18.200,00

18.000,00

129.284,16

13.768.296,99

11.743.523,93

57.715.218,07

2.854.850,51

2.352.040,80

2.780.000,00

2.952.619,67

10.939.510,98

492.000,00

346.820,90

316.000,00

306.358,63

1.461.179,53

456.000,00

342.240,00

304.704,00

220.355,00

1.323.299,00

1.378.000,00

1.524.845,00

1.223.436,06

1.175.524,51

5.301.805,57

443.420,00

1.240.000,00

771.450,00

743.847,95

3.198.717,95

12.084,00

16.480,00

0,00

40.648,00

27.682,05

22.976,10

17.300,00

85.258,15

VALOR: META FÍSICA: VALOR:

INSTALAÇÕES FÍSICAS MANTIDAS

0 200.000,00

META FÍSICA:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS

0 1.181.088,25

17.203.397,15

VALOR:

APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CMDCA

0 301.693,51

VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD-SUAS

0 326.389,74

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO

0 353.005,00

15.000.000,00

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUT. PESSOAL E ENCARGOS ATENÇÃO BÁSICA - PAB/PSF

0 200.000,00

26.125,00

21.683,75

12.300,00

72.408,75

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

PPA 2014/2017 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 6

PROGRAMA : 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO : DAR SUPORTE A DIVIDA CONTRATADA ORIUNDA DE PARCELAMENTOS, SUBVENÇÕES E DEMAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS.

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

PPA 2014/2017 Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO PRODUTO AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO/ENCARGOS SOBRE DÍVIDA

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

META FÍSICA:

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1.590.892,50

747.800,00

656.500,00

617.001,78

3.612.194,28

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1.489.005,00

597.800,00

536.500,00

567.001,78

3.190.306,78

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS

VALOR:

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMA

SUBVENÇÃO À LIGA CARNAVALESCA

META FÍSICA:

101.887,50

150.000,00

120.000,00

50.000,00

421.887,50

41.883,75

11.150,00

79.742,49

45.120,36

38.644,55

36.875,65

157.516,21

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS

VALOR:

REDUÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA

0 15.558,74

META FÍSICA:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS

PROGRAMA : 0002 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO OBJETIVO : AMPLIAR O POTENCIAL DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO RECADASTRAMENTO DE CONTRIBUINTES. INDICADOR

VALOR:

PARCERIA NO CARNAVAL

PROGRAMA : 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DO MUNCIPIO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DE CARATER ADMINISTRATIVO INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

PRODUTO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO ECONÔMICO

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - GABINETE

META FÍSICA: VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PROCURADORIA

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROCURADORIA

META FÍSICA:

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS

2014

2015

2016

2017

TOTAL

65.969.364,87

68.137.532,59

58.001.415,18

49.645.577,94

241.753.890,58

2014

2015

2016

2017

TOTAL

3.069.331,85

1.419.106,71

1.716.314,98

1.450.542,96

7.655.296,50

852.377,43

1.106.251,24

574.785,00

618.000,00

3.151.413,67

572.250,00

528.157,00

602.985,44

498.038,29

2.201.430,73

560.000,00

182.710,00

156.700,00

47.500,00

946.910,00

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

ÍNDICE FINAL PPA

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

ÍNDICE FINAL PPA AÇÃO

PRODUTO MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE

ÍNDICE MAIS RECENTE

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

Página 2

2015

2016

2017

TOTAL

423.367,50

38.000,00

551.617,50

2014

2015

2016

2017

TOTAL

52.250,00

423.367,50

38.000,00

551.617,50

META FÍSICA: VALOR:

CADASTRO IMOBILIÁRIO ATUALIZADO

PROGRAMA : 0003 - CARAPEBUS EDUCAÇÃO OBJETIVO : SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEMED NO QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO PRODUTO IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS NAS UNIDADES ESCOLARES

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

VALOR:

CONSELHOS IMPLANTADOS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS

VALOR: UN

2015

2016

2017

TOTAL

15.327,39

58.629,25

59.099,25

147.685,89

2014

2015

2016

2017

TOTAL

7.315,00

6.949,25

6.500,00

27.264,25

7.315,00

6.949,25

51.149,25

116.562,75

META FÍSICA:

CONSELHOS ESCOLARES MANTIDOS MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE

2014 14.630,00

META FÍSICA:

0,00

1.428,89

980,00

1.450,00

3.858,89

META FÍSICA: VALOR:

Emissão 08/11/2016 - 09:05

2014 52.250,00

PROGRAMA : 0004 - CARAPEBUS SEMPRE OBJETIVO : MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL OPORTUNIZANDO A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

PPA 2014/2017 Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 7

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ADMINISTRAÇÃO

META FÍSICA:

2.050.000,00

2.274.281,00

2.756.451,55

1.862.707,27

8.943.439,82

5.516.662,33

5.592.722,00

6.114.108,17

5.148.126,01

22.371.618,51

2.037.750,00

1.450.000,00

100.000,00

50.000,00

3.637.750,00

700.000,00

557.355,00

541.879,09

126.066,62

1.925.300,71

PPA 2014/2017 VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ADMINISTRAÇÃO

META FÍSICA:

VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

VALOR:

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FAZENDA

META FÍSICA: VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - EDUCAÇÃO

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO

META FÍSICA:

1.450.000,00

1.126.654,00

1.135.300,00

902.001,27

4.613.955,27

3.300.368,84

4.408.478,82

3.565.271,67

2.066.962,20

13.341.081,53

400.812,10

257.330,00

252.330,00

280.897,80

1.191.369,90

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO PRODUTO MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

META FÍSICA: VALOR:

UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

META FÍSICA: VALOR:

TRANSPORTE ESCOLAR CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

META FÍSICA: VALOR:

NOVAS UNIDADES ESCOLARES

VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ENSINO INFANTIL

META FÍSICA:

EQUIPAGEM DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL

META FÍSICA: VALOR:

ESCOLAS EQUIPADAS

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ENSINO INFANTIL

VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS MAGISTÉRIO (60%)

META FÍSICA:

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

VALOR:

ATIVIDADES DO ENSINO MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CULTURA

META FÍSICA:

73.789,51

633.840,00

418.950,78

114.487,48

1.241.067,77

MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL

META FÍSICA: VALOR:

UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS

11.913,00

11.383,00

11.200,00

11.000,00

45.496,00

5.336.205,81

6.710.806,26

5.564.472,29

6.233.176,71

23.844.661,07

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

698.989,72

1.585.000,00 0

1.107.290,90 0

4.123.074,81 0

META FÍSICA: VALOR:

TRANSPORTE ESCOLAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

META FÍSICA:

VALOR:

ESCOLAS REFORMADAS CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

731.794,19

VALOR:

ESCOLA CONSTRUÍDA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.

META FÍSICA: VALOR:

CRECHE MUNICIPAL

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CULTURA

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS

982.110,61

731.725,00

716.193,39

498.665,58

2.928.694,58

300.833,39

100.355,00

86.360,00

43.000,00

530.548,39

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

EQUIPAGEM DE CRECHES

META FÍSICA: VALOR:

CONJUNTO ALUNO/PJA

2014

2015

2016

2017

TOTAL

5.631.755,27

5.136.652,55

5.159.610,63

4.560.867,23

20.488.885,68

2014

2015

2016

2017

TOTAL

481.375,00

258.000,00

408.000,00

97.828,00

1.245.203,00

1.700.000,00

2.244.242,00

2.219.592,00

2.506.714,80

8.670.548,80

250.717,90

766.605,22

400.000,00

1.817.323,12

126.374,94

326.374,94

420.949,00

1.200.073,82

382.417,05

182.417,05

598.925,06

800.000,00

1.963.759,16

95.000,00

100.375,43

385.375,43

100

96.000,00

0,00

195.000,00

291.000,00

910.551,75

0,00

910.551,75

1.423.718,63

1.098.413,34

1.066.718,63

0,00

3.588.850,60

1380

2760

165.600,00

45.000,00

40.000,00

416.200,00

PROGRAMA : 0005 - CARAPEBUS ALIMENTANDO OBJETIVO : SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, CONTRIBUINDO PARA DIMINUIR A REPETÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR E PARA AS MELHORES CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Emissão 08/11/2016 - 09:05

ÍNDICE FINAL PPA

Página 3

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 8

PPA 2014/2017

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGURANÇA

META FÍSICA:

PPA 2014/2017

2.694.162,50

3.471.425,00

3.069.359,75

2.909.491,77

12.144.439,02

717.435,91

666.372,80

628.100,00

320.359,80

2.332.268,51

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEGURANÇA

INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - OBRAS

META FÍSICA:

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SERV.PÚBLICOS

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS

META FÍSICA: VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO

1.100.000,00

1.201.850,00

992.839,81

857.033,02

4.151.722,83

717.535,14

801.000,00

564.000,00

302.994,86

2.385.530,00

1.820.956,72

1.716.200,00

1.311.288,78

1.143.200,78

5.991.646,28

400.000,00

183.750,00

164.700,00

265.683,80

1.014.133,80

900.169,34

860.190,00

726.942,00

517.876,85

3.005.178,19

2.042.000,00

2.209.000,00

1.506.600,00

1.290.508,89

7.048.108,89

328.130,00

510.325,00

317.242,38

272.807,62

1.428.505,00

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO PRODUTO EQUIPAGEM DA GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - COMUNICAÇÃO

META FÍSICA: VALOR:

MERENDA ESCOLAR UN

META FÍSICA: VALOR:

FORTALECIMENTO ALIMENTAR MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TRANSPORTE

COZINHAS EQUIPADAS

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA EM CASA

VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TRANSPORTE

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

META FÍSICA: VALOR:

MERENDA ESCOLAR

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1.097.640,00

777.460,81

694.723,00

369.883,47

2.939.707,28

2014

2015

2016

2017

TOTAL

31.350,00

29.782,50

15.000,00

7.500,00

83.632,50

852.350,00

584.750,00

530.600,00

362.383,47

2.330.083,47

75.240,00

0,00

75.240,00

138.700,00

162.928,31

149.123,00

0,00

450.751,31

PROGRAMA : 0006 - CARAPEBUS PROFISSIONAL OBJETIVO : CAPACITAR JOVENS MAIORES DE 18 ANOS PARA O MERCADO DE TRABALHO. INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - COMUNICAÇÃO

MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ESPORTE E LAZER

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO

META FÍSICA: VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ESPORTE E LAZER

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS

META FÍSICA:

43.890,00

10.000,00

7.500,00

22.200,00

83.590,00

463.925,79

623.825,00

394.446,35

402.320,94

1.884.518,08

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO PRODUTO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO ENS. TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

META FÍSICA: VALOR:

ENSINO PROFISSIONALIZANTE

35.000,00

27.440,00

17.400,00

17.000,00

96.840,00

700.000,00

505.605,00

319.322,53

353.058,45

1.877.985,98

2014

2015

2016

2017

TOTAL

118.175,00

0,00

118.175,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

118.175,00

0,00

118.175,00

PROGRAMA : 0007 - CARAPEBUS POR VOCÊ OBJETIVO : GARANTIR AOS MUNÍCIPES ACESSO AO CURSO SUPERIOR COM TRANSPORTE DE QUALIDADE. INDICADOR

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

Página 4

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 9

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

PPA 2014/2017

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TURISMO

MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CONT. INTERNO

META FÍSICA: VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - IND. E COMÉRCIO

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - IND. E COMÉRCIO

META FÍSICA: VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PLANEJAMENTO

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLANEJAMENTO

META FÍSICA: VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - GOVERNO

META FÍSICA: VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTROLE INTERNO

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS

META FÍSICA:

253.879,10

21.450,00

17.600,00

24.100,00

317.029,10

20.064,00

27.096,50

29.550,00

37.900,00

114.610,50

289.680,07

227.555,00

239.418,88

191.404,90

948.058,85

127.315,63

125.230,00

72.671,04

66.395,75

391.612,42

45.286,70

7.000,00

4.500,00

63.786,70

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO PRODUTO MANUTENÇÃO DO DESENV. ACESSO AO ENS. SUPERIOR

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - AGRICULTURA

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR

META FÍSICA: VALOR:

ENSINO SUPERIOR UN

META FÍSICA: VALOR:

TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1.296.788,33

1.201.010,00

990.971,48

1.098.745,40

4.587.515,21

2014

2015

2016

2017

TOTAL

357.750,00

211.484,00

225.000,00

300.000,00

1.094.234,00

939.038,33

989.526,00

765.971,48

798.745,40

3.493.281,21

PROGRAMA : 0008 - CARAPEBUS ATENÇÃO OBJETIVO : POSSIBILITAR ATENÇÃO ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

600.000,00

543.075,00

427.349,06

369.789,47

1.940.213,53 0

245.083,10

78.300,00

16.000,00

10.800,00

350.183,10

411.936,33

227.870,00

75.875,54

85.275,67

800.957,54

18.078,50

10.470,00

8.900,00

5.400,00

42.848,50

900.000,00

833.170,00

647.880,66

611.157,18

2.992.207,84

1.422.355,56

1.164.142,54

419.250,00

155.000,00

3.160.748,10

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO PRODUTO MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIAL

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

META FÍSICA: VALOR:

CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIAL MANTIDO MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

META FÍSICA: VALOR:

EDUCAÇÃO ESPECIAL MANTIDA

2014

2015

2016

2017

TOTAL

78.375,00

8.300,00

17.400,00

15.000,00

119.075,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

56.430,00

0,00

56.430,00

21.945,00

8.300,00

17.400,00

15.000,00

62.645,00

PROGRAMA : 0009 - SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA OBJETIVO : DESENVOLVER AÇÕES DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, MODERNIZAR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL, BEM COMO VALORIZAR OS SEUS PROFISSIONAIS. INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PESCA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-PESCA

META FÍSICA: VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO UN

META FÍSICA:

100.000,00

125.230,00

73.120,32

313.669,60

612.019,92

31.000,00

7.000,00

5.000,00

50.000,00

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO PRODUTO

IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

VALOR:

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

2014

2015

2016

2017

TOTAL

415.182,60

479.662,60

93.000,00

48.000,00

1.035.845,20

2014

2015

2016

2017

TOTAL

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 10

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 15

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

PPA 2014/2017

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MANUT. CONSÓRCIO INTERM. SEG. PÚB. E CIDADANIA

META FÍSICA:

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

27.170,00

4.000,00

39.170,00

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

VALOR:

SEGURANÇA PÚBLICA MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

META FÍSICA:

AÇÃO

VALOR:

DEFESA CIVIL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO

META FÍSICA: VALOR:

VIGILANCIA ELETRONICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROEIS

META FÍSICA: VALOR:

PROGRAMA IMPLANTADO

31.350,00

4.000,00

43.350,00

356.662,60

371.662,60

0,00

728.325,20

0,00

100.000,00

85.000,00

40.000,00

225.000,00

PROGRAMA : 0010 - CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS PUBLICOS OBJETIVO : MANTER OS APARELHOS PUBLICOS NAS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO USO PLENO DA POPULAÇAO.

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1.181.085,00

964.414,56

749.000,00

194.500,00

3.088.999,56

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1.181.085,00

964.414,56

749.000,00

194.500,00

3.088.999,56

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

PRODUTO FESTIVIDADES E EVENTOS DO MUNICÍPIO

META FÍSICA: VALOR:

FESTAS POPULARES

PROGRAMA : 0022 - CIRCUITO DE AVENTURA OBJETIVO : PROPORCIONAR ATIVIDADES RECREATIVAS À POPULAÇÃO E VISITANTES QUE FREQUENTAM O BALNEÁRIO. INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA Dados Financeiros em R$ Médios/2014

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO PRODUTO CONSTRUÇÃO DE APARELHOS PÚBLICOS

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

META FÍSICA: VALOR:

APARELHOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO E REFORMA DE APARELHOS PÚBLICOS

META FÍSICA: VALOR:

APARELHOS PÚBLICOS MANTIDOS

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2.367.693,65

2.621.044,50

1.002.927,33

700.356,65

6.692.022,13

2014

2015

2016

2017

TOTAL

365.750,00

1.272.000,00

423.627,33

304.000,00

2.365.377,33

2.001.943,65

1.349.044,50

579.300,00

396.356,65

4.326.644,80

PROGRAMA : 0011 - MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL OBJETIVO : DOTAR O MUNICIPIO DE INFRA ESTRUTURA VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AO SEU DESENVOLVIMENTO.

AÇÃO PRODUTO IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO DE AVENTURA E MIRANTE TURÍSTICO

META FÍSICA:

VALOR:

ATRAÇÃO TURÍSTICA MANUTENÇÃO DO CIRCUITO DE AVENTURA E MIRANTE TURÍSTICO

ÍNDICE MAIS RECENTE

META FÍSICA:

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2.641.193,23

3.453.892,27

1.627.200,00

1.122.971,86

8.845.257,36

2014

2015

2016

2017

TOTAL

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 11

PRODUTO ESTUDOS, REVISÃO E PROJETOS LEG. URBANÍSTICA

META FÍSICA:

VALOR:

VIAS URBANAS MANTIDA

100.408,71

40.000,00

96.430,42

410.085,16

2.414.652,20

3.331.733,56

1.567.600,00

1.015.541,44

8.329.527,20

53.295,00

21.750,00

19.600,00

11.000,00

105.645,00

INDICADOR

VALOR:

LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA

VALOR:

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO UN

META FÍSICA:

566.000,00

0,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

81.471,00

170.000,00

73.950,00

37.000,00

362.421,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

29.246,00

70.000,00

30.450,00

15.000,00

144.696,00

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO

52.225,00

100.000,00

43.500,00

22.000,00

217.725,00

META FÍSICA: VALOR:

DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

PROGRAMA : 0024 - DESENVOLVER CARAPEBUS OBJETIVO : FORMULAR ACÕES QUE PROPORCIONEM AO MUNICÍPIO O DESENVOLVIMENTO NO SENTIDO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO VOLTADAS PARA A INDÚSTRIA, O COMÉRCIO E OS SERVIÇOS. INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

2014

2015

2016

2017

TOTAL

5.104.500,00

73.142,36

47.923,93

12.000,00

5.237.566,29

2014

2015

2016

2017

TOTAL

62.700,00

40.000,00

15.000,00

10.000,00

127.700,00

10.450,00

5.000,00

2.175,00

2.000,00

19.625,00

5.020.900,00

28.142,36

30.748,93

0,00

5.079.791,29

2014

2015

2016

2017

TOTAL

183.920,00

92.150,00

47.770,00

24.550,00

348.390,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

135.850,00

75.000,00

32.600,00

16.000,00

259.450,00

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

PRODUTO IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CONDOMÍNIOS

META FÍSICA: VALOR:

MANUTENÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN

48.070,00

17.150,00

15.170,00

8.550,00

88.940,00

META FÍSICA: VALOR:

PROGRAMA : 0025 - GESTÃO AMBIENTAL OBJETIVO : PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS COM A INTRODUÇÃO DE ESPÉCIES DE REFLORESTAMENTO. INDICADOR

VALOR:

ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS IMPLANT. PAVIMENT. REDE DE DRENAGEM - CONVÊNIO

ÍNDICE FINAL PPA

Página 16

PROMOÇÃO COMERCIAL

DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS

0,00

Emissão 08/11/2016 - 09:05

CONDOMÍNIO COMERCIAL

META FÍSICA:

0,00

ÍNDICE FINAL PPA

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

166.000,00

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

AÇÃO

400.000,00

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

EM APURAÇÃO

PRODUTO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS EM VIAS URBANAS

TOTAL

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

ÍNDICE MAIS RECENTE

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

2017

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

173.246,03

PROGRAMA : 0012 - SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVO : ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE INFR ESTRUTURA BÁSICA DE SANEAMENTO.

AÇÃO

2016

META FÍSICA:

PPA 2014/2017

ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS MANUTENÇÃO E REPARO DE VIAS URBANAS

PPA 2014/2017

2015

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

2014

ÍNDICE MAIS RECENTE

AÇÃO

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

566.000,00

PROGRAMA : 0023 - MAPEANDO O DESENVOLVIMENTO OBJETIVO : LEVANTAMENTO DOS POTENCIAIS ECONÔMICOS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, NA ELABORAÇÃO DE PLANOS/PROJETOS PARA NORTEAR O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO, COM POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROPORCIONEM MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

VALOR:

TOTAL

0,00

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO

2017

0,00

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

2016

VALOR:

CIRCUITO DE AVENTURA MANTIDO

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

PRODUTO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS

2015 166.000,00

INDICADOR

AÇÃO

2014 400.000,00 UNIDADE DE TIPO MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ Médios/2014

VALOR:

AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS

AÇÃO

VALOR:

CÓRREGOS LIMPOS

10.450,00

0,00

10.450,00

PROGRAMA : 0013 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO : PROVER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BUSCANDO OFERECER À POPULAÇÃO MUNICIPAL MAIORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NAS VIAS URBANAS E RURAIS. INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

PRODUTO AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES

2015

2016

2017

TOTAL

9.960,00

8.600,00

4.600,00

45.160,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

22.000,00

9.960,00

8.600,00

4.600,00

45.160,00

META FÍSICA: VALOR:

PROTEÇÃO AMBIENTAL

ÍNDICE FINAL PPA

2014 22.000,00 UNIDADE DE TIPO MEDIDA

PROGRAMA : 0026 - EXTENSÃO RURAL OBJETIVO : REALIZAR A EXPOSIÇÃO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA PATRULHA MECANIZADA. COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SEAPPA E O MUNICÍPIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIO RURAL.

EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ Médios/2014 2014

2015

2016

2017

TOTAL

530.284,08

819.710,21

623.021,30

874.478,32

2.847.493,91

INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 12

Emissão 08/11/2016 - 09:05

PRODUTO ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

PPA 2014/2017

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

Página 17

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO

META FÍSICA:

2014

2015

2016

2017

TOTAL

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO

VALOR:

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

530.284,08

819.710,21

623.021,30

874.478,32

2.847.493,91

PROGRAMA : 0014 - LIMPEZA URBANA OBJETIVO : MANTER OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMESTICOS A FIM DE GARANTIR A LIMPEZA E HIGIENE NO MUNICÍPIO. INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

PRODUTO IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

PRODUTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2.806.256,29

3.025.010,00

3.957.100,00

1.991.041,72

11.779.408,01

VALOR:

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2.806.256,29

3.025.010,00

3.957.100,00

1.991.041,72

11.779.408,01

INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

ATIVIDADES DE EXTENSÃO RURAL

META FÍSICA: VALOR:

FROTA MUNICIPAL MANTIDA

2015

2016

2017

TOTAL

37.700,00

620.100,00

2016

2017

TOTAL

30.000,00

10.000,00

8.700,00

4.300,00

53.000,00

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

330.000,00

111.000,00

53.100,00

27.400,00

521.500,00

META FÍSICA:

15.600,00

12.000,00

6.000,00

45.600,00

META FÍSICA: VALOR: META FÍSICA: VALOR:

ESTRADAS

0,00

PROGRAMA : 0027 - PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA OBJETIVO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL. INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

2017

TOTAL

91.785,63

0,00

91.785,63

2014

2015

2016

2017

TOTAL

91.785,63

0,00

91.785,63

2014

2015

2016

2017

TOTAL

160.000,00

62.250,00

54.100,00

27.400,00

303.750,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

160.000,00

62.250,00

54.100,00

27.400,00

303.750,00

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

PRODUTO MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL

META FÍSICA: VALOR:

HORTO MUNICIPAL MANTIDO

PROGRAMA : 0028 - DEFESA AGROPECUÁRIA OBJETIVO : CONTROLE SANITÁRIO E EPIDEMIOLÓGICO DO REBANHO DO MUNICÍPIO. MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO DO MUNICÍPIO. INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

PROGRAMA : 0016 - MARKETING INSTITUCIONAL OBJETIVO : ELABORAR CAMPANHAS DE MARKENTIG INTERNO E EXTERNO PARA DIVULGAÇÃO ORIENTAÇÃO E MELHORIA DA IMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BUSCANDO MAIOR INTEGRAÇÃO COM O PÚBLICO. INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

Dados Financeiros em R$ Médios/2014 2014

2015

2016

2017

TOTAL

178.000,00

129.450,00

69.300,00

34.900,00

411.650,00

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

AÇÃO

2014

2016 73.800,00

2015

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

2015 133.000,00

2014 META FÍSICA:

VALOR:

ÁREAS RURAIS PRESERVADAS

META FÍSICA:

VIAS PÚBLICAS LIMPAS

PRODUTO MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

CONSERVAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES

PROGRAMA : 0015 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL OBJETIVO : MELHORAR O ATENDIMENTO DA FROTA ESCOLAR NO TRANSPORTE DOS ALUNOS NAS SUAS RESPECTIVAS ROTAS. MODERNIZAR E MELHORAR OS SERVIÇOS PUBLICOS DE TRANSPORTE VISANDO A SEGURANÇA E A EFICIENCIA DO MESMO.

AÇÃO

VALOR:

MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

2014 375.600,00 UNIDADE DE TIPO MEDIDA

MAQUINÁRIO AGRÍCOLA

ÍNDICE FINAL PPA

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 18

Página 13

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2014/2017

PPA 2014/2017 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO PRODUTO PUBLICIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

VALOR:

PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

META FÍSICA:

2014

2015

2016

2017

TOTAL

455.000,00

350.000,00

170.000,00

375.002,27

1.350.002,27

2014

2015

2016

2017

TOTAL

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

PRODUTO PROGRAMA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

VALOR:

DEFESA DO REBANHO MUNICIPAL ESTIMULANDO A MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO

100.000,00

90.000,00

45.000,00

535.000,00

155.000,00

250.000,00

80.000,00

330.002,27

815.002,27

META FÍSICA: VALOR:

PROMOÇÃO DA SAÚDE DO REBANHO

300.000,00

META FÍSICA:

2014

2015

2016

2017

143.000,00

116.000,00

57.500,00

28.500,00

345.000,00

35.000,00

13.450,00

11.800,00

6.400,00

66.650,00

PROGRAMA : 0029 - PEIXE NA REDE OBJETIVO : PROPORCIONAR À POPULAÇÃO FORMA DE LAZER, FORNECENDO PROTEÍNAS ATRAVÉS DO PEIXE CAPTURADO. INDICADOR

VALOR:

ATOS OFICIAIS PUBLICADOS PROGRAMA : 0017 - EVENTOS PUBLICOS OBJETIVO : APOIAR EVENTOS E FESTIVIDADES PÚBLICAS

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO AÇÃO

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

PRODUTO REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

META FÍSICA:

2014

2015

2016

2017

TOTAL

445.000,00

72.000,00

47.000,00

36.142,86

600.142,86

2014

2015

2016

2017

TOTAL

395.000,00

70.000,00

45.000,00

35.142,86

545.142,86

50.000,00

2.000,00

1.000,00

55.000,00

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

PRODUTO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEIXE NA REDE

META FÍSICA: VALOR:

ESTÍMULO À ATIVIDADE PESQUEIRA

2014

2015

2016

2017

TOTAL

119.000,00

14.000,00

12.200,00

6.650,00

151.850,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

119.000,00

14.000,00

12.200,00

6.650,00

151.850,00

PROGRAMA : 0030 - PISCICULTURA OBJETIVO : ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSTRUÇÃO DE TANQUES E REPRESAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA, ALÉM DE ADQUIRIR TANQUE E REDE QUE SERÃO COLOCADOS NA LAGOA DE CARAPEBUS. INDICADOR

VALOR:

EVENTOS INSTITUCIONAIS CERIMONIAL, HOMENAGENS E RECEPÇÕES

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ Médios/2014

INDICADOR

AÇÃO

TOTAL

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ Médios/2014

VALOR:

EVENTOS INSTITUCIONAIS

PROGRAMA : 0018 - CARAPEBUS NO ESPORTE OBJETIVO : INCENTIVAR A PRATICA DE VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS, DESCOBRINDO NOVOS TALENTOS, DIVULGANDO O MUNICIPIO E PROPORCIONANDO À COMUNIDADE LAZER, DIVERSÃO E SAÚDE INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

AÇÃO PRODUTO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PISCICULTURA

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

PRODUTO

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

2014

2015

2016

2017

TOTAL

55.000,00

150.000,00

100.000,00

50.000,00

355.000,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

META FÍSICA: VALOR:

PISCICULTURA

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

2014

2015

2016

2017

TOTAL

370.000,00

14.000,00

12.400,00

8.200,00

404.600,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

370.000,00

14.000,00

12.400,00

8.200,00

404.600,00

PROGRAMA : 0032 - CONSTRUINDO O FUTURO DE JOVENS E ADULTOS OBJETIVO : ATENDER AO JOVEM E ADULTO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 14

Emissão 08/11/2016 - 09:05

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

PPA 2014/2017

PPA 2014/2017 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO SUBVENÇÃO À LIGA DE DESPORTOS

Página 19

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

META FÍSICA: VALOR:

PARCERIA NA PROMOÇÃO DO DESPORTO COMUNITÁRIO

55.000,00

150.000,00

100.000,00

50.000,00

355.000,00

INDICADOR TAXA DE ATENDIMENTO

PROGRAMA : 0019 - VIVENDO COM ESPORTE E LAZER OBJETIVO : OFERECER AOS CIDADÃOS CARAPEBUENSES ATIDADES DE ESPORTE E LAZER, VISANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO E ENTRETENIMENTO. ATENDER AO PROJETO VERÃO VERDE, COLÔNIA DE FÉRIAS, CAMPEONATOS, TORNEIOS E AOS BAIRROS NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS.

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

INDICADOR

AÇÃO

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

PRODUTO IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

META FÍSICA:

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

2014

2015

2016

2017

TOTAL

80.000,00

31.150,00

27.000,00

13.350,00

151.500,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

80.000,00

31.150,00

27.000,00

13.350,00

151.500,00

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO PRODUTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

META FÍSICA: VALOR:

ESPORTE E LAZER AO CIDADÃO

2014

2015

2016

2017

TOTAL

350.000,00

180.000,00

81.000,00

40.500,00

651.500,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

350.000,00

180.000,00

81.000,00

40.500,00

651.500,00

ÍNDICE MAIS RECENTE

PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

OFICINA

META FÍSICA: VALOR:

CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO

DESPORTO COMUNITÁRIO

META FÍSICA: VALOR:

2014

2015

2016

2017

TOTAL

180.000,00

354.000,00

159.200,00

78.000,00

771.200,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

180.000,00

354.000,00

159.200,00

78.000,00

771.200,00

ÍNDICE MAIS RECENTE

PRODUTO APOIO ÀS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

META FÍSICA: VALOR:

ÍNDICE FINAL PPA

APOIO CULTURAL

2015

2016

2017

TOTAL

40.000,00

34.600,00

17.000,00

151.100,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

59.500,00

40.000,00

34.600,00

17.000,00

151.100,00

INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO PRODUTO REALIZAÇÕES DO PROGRAMA DESPERTANDO ARTE

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

2014 59.500,00

PROGRAMA : 0034 - DESPERTANDO ARTE OBJETIVO : DESENVOLVER ATIVIDADES DE CUNHO SOCIAL-PSICO-CULTURAL PARA ATENDER NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBJETIVANDO RESGATAR A AUTO-ESTIMA, QUALIDADE DE VIDA, GERAÇÃO DE RENDA, ATENDENDO A TODOS OS MUNÍCIPES, ATRAVÉS DO ACESSO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS.

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

3 0,00

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

PROGRAMA : 0021 - CARAPEBUS DE BRAÇOS ABERTOS OBJETIVO : INCREMENTO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO VISANDO DIVULGAR AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS, NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O TRABALHADOR DE CARAPEBUS INDICADOR

1 0,00

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

PRODUTO INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA

1 0,00

INDICADOR

AÇÃO

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

1 0,00

PROGRAMA : 0033 - CARAPEBUS CULTURA E ARTE OBJETIVO : PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES EM PROL DO RESGATE CULTURAL LOCAL, TURISMO CULTURAL E IDENTIDADE DO MUNICÍPIO.

EM APURAÇÃO

AÇÃO

0 0,00

EM APURAÇÃO

PROGRAMA : 0020 - CRIANÇA NO ESPORTE OBJETIVO : ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, VISANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E À PRÁTICA ESPORTIVA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROFESSORES E MONITORES ESPECIALIZADOS. INDICADOR

VALOR:

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

UNIDADE DE TIPO MEDIDA OFICINAS

META FÍSICA:

2014

2015

2016

2017

TOTAL

95.287,62

144.245,00

119.100,00

57.500,00

416.132,62

2014

2015

2016

2017

TOTAL

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 20

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 25

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

PPA 2014/2017

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO VALOR:

CULMINÂNCIA DOS PROJETOS FEIRA DA INTEGRAÇÃO FAMILIAR

FEIRA

META FÍSICA: VALOR:

INTEGRAÇÃO ENTRE AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

BIBLIOTECA

META FÍSICA: VALOR:

ACERVO BIBLIOTECÁRIO MANUT. DA ESTAÇÃO CULTURAL E DA SALA DE CINEMA

EST.CULT.

META FÍSICA: VALOR:

ESTAÇÕES CULTURAIS MANTIDAS

66.000,00

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

66.150,00

55.500,00

28.000,00

215.650,00

20.000,00

52.595,00

41.800,00

19.500,00

133.895,00

5.000,00

13.000,00

11.200,00

5.000,00

34.200,00

4.287,62

12.500,00

10.600,00

5.000,00

32.387,62

AÇÃO

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

META FÍSICA: VALOR:

CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL REPRESENTATIVIDADE EXTERNA

META FÍSICA: VALOR:

REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL GESTÃO DA FAUNA E FLORA

META FÍSICA: VALOR:

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL - AGENDA 21

META FÍSICA: VALOR:

PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS EXPEDIÇÕES E PUBLICIDADES ECOTURÍSTICAS

META FÍSICA: VALOR:

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

2014

2015

2016

2017

TOTAL

43.090,82

35.900,00

20.700,00

178.297,15

2015

2016

2017

TOTAL

9.825,79

8.000,00

6.400,00

4.700,00

28.925,79

9.825,79

3.500,00

3.000,00

1.500,00

17.825,79

39.303,17

15.110,00

13.000,00

6.900,00

74.313,17

9.825,79

8.325,41

7.000,00

4.300,00

29.451,20

9.825,79

8.155,41

6.500,00

3.300,00

27.781,20

VALOR:

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

>80

2014

2015

2016

2017

TOTAL

982.579,14

150.800,00

85.800,00

43.400,00

1.262.579,14

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 21

CAPS I

META FÍSICA:

EQUIPES

META FÍSICA:

PROGRAMA

META FÍSICA:

VALOR:

PROGRAMA ESPECIFICIDADES REGIONAIS IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA-SAÚDE MENTAL

PROGRAMA

META FÍSICA:

PMAQ

META FÍSICA:

VALOR:

PROGRAMA GERAÇÃO RENDA-SAÚDE MENTAL IMPLANTAÇÃO DO PMAQ NAS UNIDADES DE ESF

VALOR:

PMAQ IMPLANTAÇÃO DO PROG. APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR-PAHI

PAHI

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

VALOR:

SANEAMENTO AMBIENTAL UN

META FÍSICA: VALOR:

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO

350.251,96

2.139.947,16

269.000,00

2015

2016

2017

TOTAL

VALOR:

ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL

117.600,00

57.000,00

29.000,00

51.000,00

457.900,00

1.600,00

500,00

28.200,00

9.100,00

17.000,00

39.000,00

29.000,00

28.000,00

0,00

96.000,00

42.700,00

60.520,00

53.520,00

58.745,00

215.485,00

575.000,00

0,00

575.000,00

13.000,00

12.500,00

IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO

CENTRAL

META FÍSICA: VALOR:

PLANO MUNIC.GERENC.RES. SÓLIDOS E SAN. BÁSICO INCENTIVO À RECICLAGEM

META FÍSICA: VALOR:

COLETA SELETIVA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

META FÍSICA: VALOR:

VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS INCENTIVO À COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA

META FÍSICA: VALOR:

COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA ATERRO SANITÁRIO AMBIENTAL MUNICIPAL

META FÍSICA: VALOR:

ATERRO SANITÁRIO

196.515,83

33.200,00

28.800,00

14.400,00

272.915,83

28.629,00

89.600,00

87.145,00

409.065,00

68.000,00

70.000,00

15.000,00

0,00

153.000,00

ÍNDICE FINAL PPA

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1.720.000,00

2.240.636,94

2.119.392,64

1.233.957,08

7.313.986,66

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1.650.000,00

2.051.651,50

2.014.392,64

1.183.957,08

6.900.001,22

META FÍSICA:

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 26

VALOR:

CENTRAL MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REDE CEGONHA

META FÍSICA: VALOR:

70.000,00

138.985,44

55.000,00

50.000,00

313.985,44

0,00

50.000,00

0,00

100.000,00

PROGRAMA : 0304 - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA-LABORATÓRIO OBJETIVO : GARANTIR O ACESSO A EXAMES ESPECIALIZADOS VIABILIZANDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

100

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

2014

2015

2016

2017

TOTAL

647.323,14

126.350,00

85.200,00

44.600,00

903.473,14

2014

2015

2016

2017

TOTAL

393.031,65

71.600,00

38.300,00

19.200,00

522.131,65

4.716,38

2.000,00

1.000,00

9.716,38

49.128,96

20.750,00

17.900,00

8.900,00

96.678,96

3.930,32

1.000,00

6.930,32

196.515,83

31.000,00

26.000,00

14.500,00

268.015,83

PROGRAMA : 0038 - GESTÃO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL OBJETIVO : REALIZAR ANÁLISE DE IMPACTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS. COMBATER CRIMES AMBIENTAIS. PROTEGER O PATRIMÔNIO AMBIENTAL. CONTROLAR A POLUIÇÃO. INDICADOR TAXA DE COBERTURA DA POPULAÇÃO AUTO DE INFRAÇÕES, SANÇÕES E MULTAS

1.629,00

0 120.000,00

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

AÇÃO

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

1.500,00

1 112.320,00

989.663,31

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

PRODUTO PLANO MUNIC. DE GERENC. RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO

555.500,00

0 145.500,00

PROGRAMA : 0037 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS OBJETIVO : INCENTIVAR A RECICLAGEM, REUSO E CONSUMO SUSTENTÁVEL. REALIZAR SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERRO SANITÁRIO AMBIENTAL.

AÇÃO

1.000,00

0 160.000,00

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

ATENDIMENTO À GESTANTE

INDICADOR MONITORAMENTO DOS RESÍDUOS

181.500,00

0 101.400,00

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

2014

786.063,31

442.551,96

META FÍSICA:

PPA 2014/2017

META FÍSICA:

557.343,24

1 104.000,00

TOTAL

EM APURAÇÃO

PPA 2014/2017

789.800,00

ÍNDICE MAIS RECENTE

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

INDICADOR

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

2017

META FÍSICA: VALOR:

HOSPITAL APOIADO

2016

PROGRAMA : 0303 - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA-PRONTO ATENDIMENTO OBJETIVO : PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE HOSPITALAR COM ÊNFASE NA ADEQUAÇÃO DE OFERTAS ÀS NECESSIDADES EM SAÚDE

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

INCENTIVO ÀS FOSSAS SÉPTICAS NAS ÁREAS RURAIS

META FÍSICA:

EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

PRODUTO MANUT. DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO CARLITO GONÇALVES

PRODUTO CONST., REFORMA E ADEQ. DAS EST. DE TRAT. DE ESGOTO

VALOR:

AÇÃO

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO

PROGRAMA

VALOR:

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIFICIDADES REGIONAIS

2015

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

PROGRAMA : 0036 - SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL OBJETIVO : GERENCIAR EFLUENTES LÍQUIDOS E CORPOS HÍDRICOS LOCAIS. MANTER E FISCALIZAR OS RECURSOS HÍDRICOS. REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO. INDICADOR MONITORAMENTO COSTEIRO

META FÍSICA:

CAPS I

78.606,33 2014

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

PRODUTO OFICINAS POLÍTICAS PARTICIPATIVAS, CURSOS E REAL. DIAGNÓSTICOS

META FÍSICA:

NASF

2014 META FÍSICA:

VALOR:

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

AÇÃO

NASF

IMPLANTAÇÃO DO CAPS I

>70%

ACADEMIA

ACADEMIA DA SAÚDE

INDICADOR PARTICIPAÇÃO POPULAR

ÍNDICE FINAL PPA

VALOR:

IMPLANTAÇÃO DO NASF

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

ATENÇÃO BÁSICA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

PROGRAMA : 0035 - ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OBJETIVO : GERENCIAR CONSELHOS E COMITÊS, PROMOVENDO RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL TRIPARTIDE, POLÍTICA PÚBLICA PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL. MANTER EQUIPE ESPECIALIZADA. REALIZAR PUBLICIDADES E EXPEDIÇÕES ECOTURÍSTICAS. ÍNDICE MAIS RECENTE

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

PRODUTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

PRODUTO MANUT. DAS ATIVIDADES ESPECIALIZADAS DO LAB. MUNICIPAL

ÍNDICE FINAL PPA

5 0

>80 >80

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LAB. MUNICIPAL

META FÍSICA: VALOR:

EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL SERVIÇOS DE IMUNOLOGIA, HORMÔNIO E MICROBIOLOGIA

SERVIÇO

META FÍSICA: VALOR:

IMUNOLOGIA, HORMÔNIO E MICROBIOLOGIA

2015

2016

2017

TOTAL

506.805,00

425.000,00

383.600,00

2.191.405,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

476.000,00

432.500,00

355.000,00

345.000,00

1.608.500,00

250.000,00

5.000,00

6.100,00

266.100,00

150.000,00

69.305,00

65.000,00

32.500,00

316.805,00

PROGRAMA : 0305 - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA-ODONTOLOGIA OBJETIVO : PRESTAR ASSISTÊNCIA HUMANIZADA COM ÊNFASE NA ADEQUAÇÃO DAS OFERTAS ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE BUCAL DOS USUÁRIOS INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO

ÍNDICE MAIS RECENTE

2014 876.000,00

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

PRODUTO MANUT. DAS ATIVIDADES ESPECIALIZADAS DE ODONTOLOGIA

META FÍSICA: VALOR:

ATIV. ESPECIALIZADAS DE ODONTOLOGIA

2014

2015

2016

2017

TOTAL

383.000,00

111.620,00

20.000,00

10.000,00

524.620,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

383.000,00

111.620,00

20.000,00

10.000,00

524.620,00

PROGRAMA : 0306 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO : DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, ENVOLVENDO SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL.

Dados Financeiros em R$ Médios/2014 2014

2015

2016

2017

TOTAL

141.491,39

62.615,41

53.000,00

27.800,00

284.906,80

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 22

INDICADOR TAXA DE USUÁRIOS ASSISTIDOS

PRODUTO MANUT. EQUIPE TÉCNICA E EQUIP. ESPECIALIZADO

Emissão 08/11/2016 - 09:05

PPA 2014/2017

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

2014 META FÍSICA: VALOR:

META FÍSICA: VALOR:

GESTÃO TERRITORIAL AMBIENTAL ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

META FÍSICA: VALOR:

CONTROLE AMBIENTAL GESTÃO DE PROJETOS E FUNDO AMBIENTAL

Página 27

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

CONTROLE AMBIENTAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO TERRITORIAL

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

META FÍSICA: VALOR:

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

2015

2016

2017

TOTAL

78.606,33

33.540,00

28.000,00

14.800,00

154.946,33

33.407,69

14.110,00

12.000,00

6.000,00

65.517,69

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

PRODUTO PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

9.825,79

8.155,41

7.000,00

3.500,00

28.481,20

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

6.810,00

6.000,00

3.500,00

35.961,58

INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

META FÍSICA:

META FÍSICA: VALOR:

ASSIST ÀS UNIDADES MEDICAMENTOS/INSUMOS PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

PROGRAMA : 0039 - PROJETO URBANO OBJETIVO : PROMOÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DE CENTROS URBANOS

VALOR:

MANUT. ASSIST. ÀS UNIDADES MEDICAMENTOS/INSUMOS

19.651,58

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO

ÍNDICE MAIS RECENTE

META FÍSICA: VALOR:

ASSIST. FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2.380.000,00

889.634,38

1.334.854,76

732.769,18

5.337.258,32

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1.280.000,00

475.624,38

169.854,76

130.304,76

2.055.783,90

500.000,00

276.310,00

1.050.000,00

500.000,00

2.326.310,00

600.000,00

137.700,00

115.000,00

102.464,42

955.164,42

PROGRAMA : 0307 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO : DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CONSOLIDAR O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO, ORGANIZANDO DE FORMA DESCENTRALIZADA E INTEGRADA À REDE DE SERVIÇOS

ÍNDICE FINAL PPA

INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

PRODUTO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

2015

2016

2017

TOTAL

452.491,20

480.000,00

285.000,00

2.328.873,08

2014

2015

2016

2017

TOTAL

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO

META FÍSICA: VALOR:

PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

2014 1.111.381,88

100

1.111.381,88

452.491,20

480.000,00

285.000,00

2.328.873,08

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

PRODUTO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMA : 0040 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM OBJETIVO : PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO.

MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO

INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

META FÍSICA:

VALOR:

PROG. DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

VALOR:

PROG. DST/AIDS HEPATITES VIRAIS

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER

AÇÃO PRODUTO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DA PRAIA

META FÍSICA: VALOR:

ESTRADA PAVIMENTADA

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2.793.581,07

1.138.385,59

1.200.000,00

400.000,00

5.531.966,66

VALOR:

PROG ATENÇÃO À SAÚDE MULHER MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2.793.581,07

1.138.385,59

1.200.000,00

400.000,00

5.531.966,66

VALOR:

PROG. VIG SANITÁRIA E AMBIENTAL MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA TUBERCULOSE

META FÍSICA:

VALOR:

PROGRAMA TUBERCULOSE MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA HANSENÍASE

PROGRAMA : 0041 - OBRAS PUBLICAS OBJETIVO : OBRAS PUBLICAS

2015

2016

2017

TOTAL

190.486,55

126.571,93

56.940,60

740.999,08

2014 META FÍSICA: VALOR:

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2014 367.000,00

2015

2016

2017

TOTAL

60.000,00

33.000,00

24.000,00

31.940,64

148.940,64

220.000,00

52.903,24

40.366,93

0,00

313.270,17

5.000,00

14.583,31

25.000,00

24.999,96

69.583,27

4.000,00

0,00

6.000,00

16.000,00

40.000,00

48.000,00

13.205,00

0,00

101.205,00

3.000,00

2.000,00

0,00

8.000,00

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 28

Página 23

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2014/2017

PPA 2014/2017 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO INDICADOR

VALOR:

PROGRAMA HANSENÍASE

ÍNDICE MAIS RECENTE

MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA TABAGISMO

ÍNDICE FINAL PPA

MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONTINUADA

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO PRODUTO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

META FÍSICA: VALOR:

CRAS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

META FÍSICA:

VALOR:

QUADRAS ESCOLARES OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

META FÍSICA:

VALOR:

PROGRAMA EDUCAÇÃO CONTINUADA

VALOR:

OBRAS PÚBLICAS

2014

2015

2016

2017

TOTAL

357.000,00

1.034.004,77

401.500,00

552.500,00

2.345.004,77

2014

2015

2016

2017

TOTAL

357.000,00

0,00

350.310,00

707.310,00

0,00

774.004,77

301.500,00

132.000,00

1.207.504,77

0,00

260.000,00

100.000,00

70.190,00

430.190,00

PROGRAMA : 0042 - BRASIL CARINHOSO OBJETIVO : APOIO FINANCEIRO ÀS CRECHES MUNICIPAIS, COM VISTAS À EXPANSÃO DE MATRÍCULAS.

META FÍSICA: VALOR:

PROGRAMA TABAGISMO

MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO

VALOR:

PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

META FÍSICA: VALOR:

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA HIPERDIA

META FÍSICA: VALOR:

PROGRAMA HIPERDIA MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR

META FÍSICA: VALOR:

PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR

4.000,00

ÍNDICE MAIS RECENTE

2.000,00

0,00

10.000,00

4.000,00

2.500,00

0,00

10.500,00

0,00

4.000,00

8.000,00

10.000,00

0,00

30.000,00

3.000,00

0,00

6.000,00

5.000,00

2.000,00

0,00

12.000,00

3.000,00

1.500,00

0,00

7.500,00

PROGRAMA : 0308 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE OBJETIVO : DESENVOLVER ESFORÇOS EM MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA INDICADOR

INDICADOR

4.000,00

0 4.000,00

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA Dados Financeiros em R$ Médios/2014

Dados Financeiros em R$ Médios/2014 2014 AÇÃO PRODUTO MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-CRECHE

UNIDADE DE TIPO MEDIDA R$

META FÍSICA: VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-CRECHE

META FÍSICA: VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS

2015

2016

2017

TOTAL

0,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

AÇÃO

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

PRODUTO CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE

0,00

PROGRAMA : 0101 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DE CARÁTER ADMINISTRATIVO. INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

META FÍSICA: VALOR:

UBS REFORMADAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES DE SAÚDE

0,00

UBS

META FÍSICA: VALOR:

AÇÕES DE SAÚDE BÁSICA MANTIDAS

2014

2015

2016

2017

TOTAL

320.000,00

571.000,00

200.000,00

0,00

1.091.000,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

200.000,00

501.000,00

200.000,00

0,00

901.000,00

120.000,00

70.000,00

0,00

190.000,00

PROGRAMA : 0309 - PROJETO VIDA DIGNA OBJETIVO : GARANTIR AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA TODA A POPULAÇÃO, EM TODOS OS NÍVEIS, ASSEGURANDO AJUDA DE CUSTO PARCIAL OU TOTAL AOS USUÁRIOS DA SAÚDE QUE NÃO FOREM ATENDIDOS PELO SUS. INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

ÍNDICE FINAL PPA Dados Financeiros em R$ Médios/2014

Dados Financeiros em R$ Médios/2014 2014 3.507.701,00

2015 3.760.921,76

2016 3.200.562,89

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

2017 3.055.856,98

TOTAL 13.525.042,63

2014

2015

2016

2017

TOTAL

308.240,00

41.000,00

11.000,00

100.000,00

460.240,00

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 29

Página 24

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PPA 2014/2017

PPA 2014/2017 ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO

AÇÃO PRODUTO MANUTENÇÃO DE PESSOAL - SUBSÍDIO DE VEREADORES

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

META FÍSICA:

VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-CÂMARA

META FÍSICA: VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO DE PESSOAL - ADMINISTRATIVO

META FÍSICA: VALOR:

QUADRO DE PESSOAL MANTIDO MANUTENÇÃO DE PESSOAL-ASSESSORIA LEGISLATIVA

2014

VALOR:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS

2015

2016

2017

TOTAL

826.198,27

3.304.793,08

1.575.100,00

1.899.000,00

1.396.912,58

1.214.781,33

6.085.793,91

540.000,00

460.000,00

488.465,90

522.720,00

2.011.185,90

566.402,73

575.723,49

488.986,14

492.157,38

2.123.269,74

ÍNDICE MAIS RECENTE

PRODUTO IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA EM SAÚDE

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

2017

TOTAL

21.000,00

10.000,00

4.500,00

2.500,00

38.000,00

META FÍSICA:

2014

2015

2016

2017

TOTAL

VALOR:

10.000,00

0,00

10.000,00

VALOR:

6.000,00

2.000,00

1.000,00

15.000,00

VALOR:

5.000,00

4.000,00

2.500,00

1.500,00

13.000,00

PROGRAMA : 0302 - ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO : FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE AGRAVOS, DISSEMINANDO PRÁTICAS SAUDÁVEIS E PROMOVENDO A UNIDADE EM SAÚDE ATRAVÉS DA INTERSETORIALIDADE E DO TRABALHO EM REDE INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

CONSELHO

MANUT. DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

VALOR: CONSELHO

META FÍSICA:

CONSELHO

META FÍSICA:

CONSELHO

META FÍSICA:

CONSELHO

VALOR:

CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANTIDO

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER

VALOR: META FÍSICA: VALOR:

CONSELHO DA MULHER MANTIDO

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1.295.363,24

958.771,96

550.270,96

4.658.726,16

TOTAL

41.000,00

11.000,00

100.000,00

460.240,00

ÍNDICE FINAL PPA

2014

2015

2016

2017

TOTAL

180.000,00

55.000,00

41.170,00

18.000,00

294.170,00

2015

2016

2017

TOTAL

36.000,00

11.000,00

9.350,00

6.000,00

62.350,00

36.000,00

11.000,00

9.350,00

6.000,00

62.350,00

36.000,00

11.000,00

0,00

47.000,00

36.000,00

11.000,00

12.120,00

0,00

59.120,00

36.000,00

11.000,00

10.350,00

6.000,00

63.350,00

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

APOIO ÀS GESTANTES SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

308.240,00

INDICADOR

PRODUTO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GESTANDO O FUTURO

1.854.320,00

PROGRAMA : 0402 - VIVER - BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA OBJETIVO : AUXILIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

AÇÃO

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

2017

2014 META FÍSICA:

ÍNDICE FINAL PPA

EM APURAÇÃO

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANTIDO

OUVIDORIA EM SAÚDE MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

2016

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OUVIDORIA

OUVIDORIA EM SAÚDE MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA EM SAÚDE

2015

ÍNDICE MAIS RECENTE

CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MANTIDO

2014

INDICADOR

MANUT. DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

META FÍSICA: VALOR:

CONSELHO DO IDOSO MANTIDO

EM APURAÇÃO

AÇÃO

PROGRAMA : 0401 - CONTROLE SOCIAL OBJETIVO : APOIAR E ESTIMULAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS VOLTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRODUTO MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO

ÍNDICE FINAL PPA

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

PROJETO VIDA DIGNA

AÇÃO

PROGRAMA : 0301 - GESTÃO PARTICIPATIVA OBJETIVO : DAR CONDIÇÕES AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE AO EXECUTAR SUAS FUNÇÕES DE ACORDO COM A LEI 8.142, BEM COMO AOS OUVIDORES MUNICIPAIS DE EXERCEREM SUAS FUNÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO E DAR AMPLO ACESSO À POPULAÇÃO PARA DISCUSSÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDICADOR

PRODUTO IMPLANT. E MANUT. DAS AÇÕES DO PROJETO VIDA DIGNA

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

META FÍSICA: VALOR:

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1.350.200,00

243.000,00

229.450,00

184.254,00

2.006.904,00

2014

2015

2016

2017

TOTAL

50.000,00

0,00

50.000,00

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017

Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 30

Emissão 08/11/2016 - 09:02

Página 1

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

PPA 2014/2017

LDO 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES 2017

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RECONSTRUINDO A CIDADANIA

META FÍSICA:

PROJETO

META FÍSICA:

VALOR:

PROJETO IMPLANTADO MANUTENÇÃO DO PROJETO RECONSTRUINDO A CIDADANIA

100

180.000,00

0,00

180.000,00

0,00

77.200,00

0,00

77.200,00

VALOR:

PROJETO RECONSTRUINDO A CIDADANIA MANTIDO CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

META FÍSICA: VALOR:

BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS

CESTAS

META FÍSICA:

VALOR:

CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS ALUGUEL SOCIAL

VALOR:

REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL PROGRAMA GESTANDO O FUTURO

100.000,00

1.200.000,00

10.000,00

VALOR: UN

META FÍSICA:

VALOR:

ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À COMUNIDADE

0 100.000,00

VALOR:

REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

10.000,00

13.350,00

4.350,00

37.700,00

50.000,00

43.500,00

20.000,00

163.500,00

80.000,00

69.600,00

59.904,00

289.504,00

META FÍSICA:

REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL AUXÍLIO FUNERAL

0 900.000,00

3.000,00

0,00

9.000,00

PROGRAMA : 0403 - VIVER EM PAZ - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBJETIVO : ATENDER A POPULAÇÃO COM NECESSIDADES DOS MINIMOS SOCIAIS, DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

AÇÃO

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1.452.140,75

670.893,74

603.420,00

6.500,00

2.732.954,49

2014

2015

2016

2017

UNIDADE DE TIPO MEDIDA UN

VALOR:

MANUT. DOS SERV. DE ASSIST. À PESSOA C/ DEFICIÊNCIA

VALOR:

FORT. DE VÍNCULOS CRIANÇA E ADOLESC. ATÉ 18 ANOS

CONSELHO

VALOR:

VALOR: UN

0,00

36.000,00

64.800,00

0,00

64.800,00

36.000,00

0,00

36.000,00

8.000,00

11.240,00

6.500,00

61.740,00

META FÍSICA:

CONSELHO TUTELAR MANTIDO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

0 0,00

META FÍSICA:

SERVIÇO À CRIANÇA E ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0 0,00

META FÍSICA:

SERV. ASSIST. À PESSOA C/ DEFICIÊNCIA MANTIDOS

TOTAL

0 36.000,00

META FÍSICA:

APOIO AO IDOSO

META FÍSICA:

OBJETIVO

APOIO ADMINISTRATIVO

: MANTER AS ATIVIDADES DE GESTÃO DO MUNCIPIO REFERENTES A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESPESAS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO DE CARATER ADMINISTRATIVO

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

2786

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD-SUAS

APOIO ADMINISTRATIVO

PROGRAMA : 0002 OBJETIVO

: AMPLIAR O POTENCIAL DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO RECADASTRAMENTO DE CONTRIBUINTES.

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

0011

RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO ECONÔMICO

CADASTRO IMOBILIÁRIO ATUALIZADO

PROGRAMA : 0003 OBJETIVO AÇÃO

META FÍSICA

RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO

AÇÃO

META FÍSICA 0

CARAPEBUS EDUCAÇÃO

: SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEMED NO QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

META FÍSICA

0016

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS

CONSELHOS ESCOLARES MANTIDOS

0026

MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE

PRODUTO

UN.MEDIDA

PROGRAMA : 0004 OBJETIVO AÇÃO

CARAPEBUS SEMPRE

: MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL OPORTUNIZANDO A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DESCRIÇÃO

META FÍSICA

0017

MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS

0018

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

TRANSPORTE ESCOLAR

0027

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

NOVAS UNIDADES ESCOLARES

0028

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

PRODUTO SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO P/ IDOSOS

PROGRAMA : 0001

EQUIPAGEM DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL

ESCOLAS EQUIPADAS

0029

MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL

UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS

0030

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

TRANSPORTE ESCOLAR

1.139

CONSTRUÇÃO DE CRECHE.

CRECHE MUNICIPAL

1.140

EQUIPAGEM DE CRECHES

CONJUNTO ALUNO/PJA

PROGRAMA : 0005 OBJETIVO

CARAPEBUS ALIMENTANDO

: SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, CONTRIBUINDO PARA DIMINUIR A REPETÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR E PARA AS MELHORES CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

0019

EQUIPAGEM DA GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

COZINHAS EQUIPADAS

PROGRAMA : 0006 OBJETIVO

META FÍSICA 0

CARAPEBUS PROFISSIONAL

: CAPACITAR JOVENS MAIORES DE 18 ANOS PARA O MERCADO DE TRABALHO.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

0034

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO ENS. TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE

ENSINO PROFISSIONALIZANTE

META FÍSICA 0

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Emissão 08/11/2016 - 09:02

Emissão 08/11/2016 - 09:05

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

LDO 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

PPA 2014/2017

METAS E PRIORIDADES 2017 PROGRAMA : 0007

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO VALOR:

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CONST. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS

CRAS

META FÍSICA:

PRONATEC

META FÍSICA:

VALOR:

CRAS MANTIDO MANUT. PROG. NAC. ACESSO ENS. TÉC. EMPREGO-PRONATEC

VALOR:

PRONATEC MANTIDO MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À FAMÍLIA

40.740,00

0,00

110.125,00

AÇÃO

DESCRIÇÃO

0035

MANUTENÇÃO DO DESENV. ACESSO AO ENS. SUPERIOR

ENSINO SUPERIOR

0,00

0036

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR

TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS

529.902,01

456.470,00

339.000,00

0,00

1.325.372,01

PRODUTO

UN.MEDIDA

VALOR: UN

META FÍSICA:

VALOR:

GUARDA SÊNIOR MANTIDA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA RENDA MELHOR

VALOR:

PROGRAMA RENDA MELHOR MANTIDO BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA

VALOR:

PROGRAMA BPC MANTIDO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV

4 24.000,00

VALOR:

0,00

282.150,00

0,00

36.000,00

100

110.000,00

0,00

110.000,00

PROGRAMA : 0008 OBJETIVO

CARAPEBUS ATENÇÃO

: POSSIBILITAR ATENÇÃO ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

0037

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIAL

CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIAL MANTIDO

0038

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDUCAÇÃO ESPECIAL MANTIDA

PROGRAMA : 0009 OBJETIVO

SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

: DESENVOLVER AÇÕES DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, MODERNIZAR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL, BEM COMO VALORIZAR OS SEUS PROFISSIONAIS.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

0048

MANUT. CONSÓRCIO INTERM. SEG. PÚB. E CIDADANIA

SEGURANÇA PÚBLICA

0049

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

DEFESA CIVIL

2131

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROEIS

PROGRAMA IMPLANTADO

PRODUTO

UN.MEDIDA

0,00

60.000,00

48.000,00

0,00

48.000,00

0052

CONSTRUÇÃO DE APARELHOS PÚBLICOS

APARELHOS PÚBLICOS

0053

MANUTENÇÃO E REFORMA DE APARELHOS PÚBLICOS

APARELHOS PÚBLICOS MANTIDOS

560,00

1.000,00

0,00

2.120,00

PRODUTO

UN.MEDIDA

162.603,74

211.440,00

0,00

536.647,48

ÍNDICE FINAL PPA

2014

2015

2016

2017

TOTAL

666.142,49

169.000,00

236.210,00

0,00

1.071.352,49

2014

2015

2016

2017

TOTAL

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

20.000,00

0,00

20.000,00

META FÍSICA:

200.000,00

0,00

META FÍSICA: VALOR:

CASA ABRIGO SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

PROGRAMA : 0010 OBJETIVO AÇÃO

CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS PUBLICOS

: MANTER OS APARELHOS PUBLICOS NAS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO USO PLENO DA POPULAÇAO.

DESCRIÇÃO

PROGRAMA : 0011 OBJETIVO

META FÍSICA

MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL

: DOTAR O MUNICIPIO DE INFRA ESTRUTURA VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AO SEU DESENVOLVIMENTO.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

0054

CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS

AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO

0063

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS

0064

MANUTENÇÃO E REPARO DE VIAS URBANAS

VIAS URBANAS MANTIDA

OBJETIVO

CONSTRUÇÃO DE CASA ABRIGO

META FÍSICA

0,00

PROGRAMA : 0012

VALOR:

UN.MEDIDA

AÇÃO

PRODUTO

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

META FÍSICA

0,00

ÍNDICE MAIS RECENTE

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

META FÍSICA

INDICADOR

PRODUTO MANUT. DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

UN.MEDIDA

PROGRAMA : 0404 - VIVER SEGURO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OBJETIVO : OFERTAR E REFERENCIAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS

AÇÃO

PRODUTO

60.000,00

META FÍSICA:

ATIVIDADE MANTIDA

36.000,00

META FÍSICA:

GUARDA SÊNIOR IMPLANTADA MANUTENÇÃO DA GUARDA SÊNIOR

1 0,00

282.150,00

VALOR: %

1 0,00

META FÍSICA:

PROTEÇÃO À MULHER IMPLANTAÇÃO DA GUARDA SÊNIOR

1 0,00

VALOR: UN

1 24.000,00

META FÍSICA:

ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA MANTIDA MANUT. DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER-CRAS

: GARANTIR AOS MUNÍCIPES ACESSO AO CURSO SUPERIOR COM TRANSPORTE DE QUALIDADE.

43.260,00

VALOR:

MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS

OBJETIVO

CARAPEBUS POR VOCÊ

26.125,00

META FÍSICA:

CRAS CONSTRUÍDO

Página 2

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

Página 31

META FÍSICA 0

SANEAMENTO BÁSICO

: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE INFR ESTRUTURA BÁSICA DE SANEAMENTO.

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

META FÍSICA

0056

CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS EM VIAS URBANAS

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO

0057

DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS

ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS

0058

IMPLANT. PAVIMENT. REDE DE DRENAGEM - CONVÊNIO

AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO

0066

DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS

CÓRREGOS LIMPOS

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

0,00 0,00 200.000,00 Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

Emissão 08/11/2016 - 09:02

Página 3

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Emissão 08/11/2016 - 09:05

Página 32

LDO 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

METAS E PRIORIDADES 2017

PPA 2014/2017 PROGRAMA : 0013 OBJETIVO

ANEXO 1 - OBJETIVOS, PROGRAMAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO

META FÍSICA: VALOR:

CASA ABRIGO MANTIDA SERV. PROTEÇÃO CRIANÇA/ADOLESC. EM VULNERABILIDADE

META FÍSICA:

CREAS

META FÍSICA:

VALOR:

PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE IMPLANT. DO CENTRO DE REF. ESPEC. DE ASSIST. SOCIAL

VALOR:

CREAS MANUT. DO CENTRO DE REF. ESPEC. DE ASSIST. SOCIAL

CREAS

META FÍSICA:

VALOR:

CREAS MANTIDO SERV. PROT. PESSOAS C/ DEFIC., IDOSOS E FAMÍLIAS

VALOR:

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SERV. DE PROTEÇÃO À MULHER EM VULNERABILIDADE

VALOR:

138.142,49

83.000,00

72.210,00

0,00

293.352,49

36.000,00

0,00

36.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

86.000,00

164.000,00

0,00

350.000,00

36.000,00

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

META FÍSICA:

PROTEÇÃO À MULHER

PROGRAMA : 0801 - ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBJETIVO : INCLUIR SOCIALMENTE E PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCOS SOCIAIS. INDICADOR

ÍNDICE MAIS RECENTE

ÍNDICE FINAL PPA

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

0060

ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PROGRAMA : 0014 OBJETIVO AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA

VIAS PÚBLICAS LIMPAS

AÇÃO

2014

2015

2016

2017

TOTAL

55.093,78

46.727,28

31.643,52

165.108,10

PRODUTO MANUT. DAS ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA/ADOLESCENTE

2014

VALOR:

2016

2017

TOTAL

55.093,78

46.727,28

31.643,52

165.108,10

META FÍSICA:

CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDOS

2015

PROGRAMA : 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO : RESERVA DE PASSIVO CONTINGENCIAL PARA DESPESAS IMPREVISTAS ÍNDICE MAIS RECENTE

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

META FÍSICA

0072

PUBLICIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

ATOS OFICIAIS PUBLICADOS

PROGRAMA : 0017 OBJETIVO

EVENTOS PUBLICOS

: APOIAR EVENTOS E FESTIVIDADES PÚBLICAS

AÇÃO

DESCRIÇÃO

0074

REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO

EVENTOS INSTITUCIONAIS

0075

CERIMONIAL, HOMENAGENS E RECEPÇÕES

EVENTOS INSTITUCIONAIS

PRODUTO

UN.MEDIDA

VIVENDO COM ESPORTE E LAZER

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

ESPORTE E LAZER AO CIDADÃO

OBJETIVO

META FÍSICA

: OFERECER AOS CIDADÃOS CARAPEBUENSES ATIDADES DE ESPORTE E LAZER, VISANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO E ENTRETENIMENTO. ATENDER AO PROJETO VERÃO VERDE, COLÔNIA DE FÉRIAS, CAMPEONATOS, TORNEIOS E AOS BAIRROS

0080

META FÍSICA 0

CRIANÇA NO ESPORTE

: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, VISANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E À PRÁTICA ESPORTIVA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROFESSORES E MONITORES ESPECIALIZADOS.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

0081

INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA

DESPORTO COMUNITÁRIO

OBJETIVO

ÍNDICE FINAL PPA

0073

PROGRAMA : 0021

INDICADOR

META FÍSICA

MARKETING INSTITUCIONAL

: ELABORAR CAMPANHAS DE MARKENTIG INTERNO E EXTERNO PARA DIVULGAÇÃO ORIENTAÇÃO E MELHORIA DA IMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BUSCANDO MAIOR INTEGRAÇÃO COM O PÚBLICO.

PROGRAMA : 0020

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

: MANTER OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMESTICOS A FIM DE GARANTIR A LIMPEZA E HIGIENE NO MUNICÍPIO.

PROGRAMA : 0016 OBJETIVO

META FÍSICA

LIMPEZA URBANA

0065

OBJETIVO

AÇÃO

: PROVER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BUSCANDO OFERECER À POPULAÇÃO MUNICIPAL MAIORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NAS VIAS URBANAS E RURAIS.

AÇÃO

PROGRAMA : 0019

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

META FÍSICA 0

CARAPEBUS DE BRAÇOS ABERTOS

: INCREMENTO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO VISANDO DIVULGAR AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS, NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O TRABALHADOR DE CARAPEBUS

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

0085

FESTIVIDADES E EVENTOS DO MUNICÍPIO

FESTAS POPULARES

META FÍSICA 0

Dados Financeiros em R$ Médios/2014

AÇÃO

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2.088.045,11

1.683.798,75

1.692.481,80

1.417.264,77

6.881.590,43

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2.088.045,11

1.683.798,75

1.692.481,80

1.417.264,77

6.881.590,43

UNIDADE DE TIPO MEDIDA

PRODUTO RESERVA DE CONTINGÊNCIA

META FÍSICA: VALOR:

COBERTURA DE PASSIVOS CONTIGENTES

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Emissão 08/11/2016 - 09:02

Página 4

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS LDO 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES METAS E PRIORIDADES 2017

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PROGRAMA : 0023 OBJETIVO AÇÃO

Lei 655/2016

: LEVANTAMENTO DOS POTENCIAIS ECONÔMICOS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, NA ELABORAÇÃO DE PLANOS/PROJETOS PARA NORTEAR O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO, COM POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROPORCIONEM MELHOR QUALID

DESCRIÇÃO

Art. 2º - As demais legislações orçamentárias municipais, especialmente a Lei Orçamentária Anual de 2017, quando necessário, deverão ser compatibilizadas com esta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

: FORMULAR ACÕES QUE PROPORCIONEM AO MUNICÍPIO O DESENVOLVIMENTO NO SENTIDO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO VOLTADAS PARA A INDÚSTRIA, O COMÉRCIO E OS SERVIÇOS.

PROGRAMA : 0025 OBJETIVO

GESTÃO AMBIENTAL

: PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS COM A INTRODUÇÃO DE ESPÉCIES DE REFLORESTAMENTO.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

0102

AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES

PROTEÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA : 0026 OBJETIVO AÇÃO

0108

ATIVIDADES DE EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA : 0027 OBJETIVO

PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

0103

MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL

HORTO MUNICIPAL MANTIDO

PRODUTO

UN.MEDIDA

DESCRIÇÃO

EXERCÍCIO 2018

DESPESA TOTAL

73.123.688,94

69.974.821,95

DESPESA NÃO FINANCEIRA (II)

72.233.296,44

69.122.771,71

EXERCÍCIO 2019

6,23

VALOR CORRENTE 80.234.967,69

VALOR CONSTANTE 73.475.245,14

6,15

79.480.380,74

72.784.231,45

6,23

80.234.967,69

73.475.245,14

6,15

79.304.507,53

72.623.175,39

%PIB

META FÍSICA

0104

PROGRAMA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

DEFESA DO REBANHO MUNICIPAL

0105

ESTIMULANDO A MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO

PROMOÇÃO DA SAÚDE DO REBANHO

PEIXE NA REDE

: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO FORMA DE LAZER, FORNECENDO PROTEÍNAS ATRAVÉS DO PEIXE CAPTURADO.

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

Emissão 08/11/2016 - 09:02

Página 5

METAS E PRIORIDADES 2017

LRF, art. 4º, par. 1º

69.144.021,38

: CONTROLE SANITÁRIO E EPIDEMIOLÓGICO DO REBANHO DO MUNICÍPIO. MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO DO MUNICÍPIO.

OBJETIVO

R$ 1,00

72.255.502,34

META FÍSICA

DEFESA AGROPECUÁRIA

LDO 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

RECEITA NÃO FINANCEIRA (I)

META FÍSICA

MAQUINÁRIO AGRÍCOLA CONSERVAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ÁREAS RURAIS PRESERVADAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

VALOR CONSTANTE 69.974.821,95

UN.MEDIDA

IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES

METAS ANUAIS 2017

RECEITA TOTAL

PRODUTO

0106 0107

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

VALOR CORRENTE 73.123.688,94

: REALIZAR A EXPOSIÇÃO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA PATRULHA MECANIZADA. COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SEAPPA E O MUNICÍPIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVO

DESCRIÇÃO

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

EXERCÍCIO 2017

META FÍSICA

EXTENSÃO RURAL

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Página 1

META FÍSICA

CONDOMÍNIO COMERCIAL PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA : 0029

Emissão 08/11/2016 - 09:03

UN.MEDIDA

IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CONDOMÍNIOS MANUTENÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN

AÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

PRODUTO

0098 0099

OBJETIVO

AMARO FERNANDES DOS SANTOS Prefeito Municipal

DESENVOLVER CARAPEBUS

DESCRIÇÃO

PROGRAMA : 0028

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 16 de dezembro de 2016.

META FÍSICA

LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

OBJETIVO

Art. 1º - Ficam autorizadas as alterações dos Anexos de Metas Fiscais Anuais e Metas e Prioridades da Administração para o exercício 2017, instituídos pela Lei Municipal nº 653 de 18 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, os quais passarão a vigorar conforme os anexos constantes da presente Lei.

UN.MEDIDA

ESTUDOS, REVISÃO E PROJETOS LEG. URBANÍSTICA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO

AÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte LEI:

PRODUTO

0094 0095

PROGRAMA : 0024

Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.

MAPEANDO O DESENVOLVIMENTO

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

0111

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEIXE NA REDE

ESTÍMULO À ATIVIDADE PESQUEIRA

PROGRAMA : 0030

6,47

VALOR CORRENTE 88.037.818,30

VALOR CONSTANTE 77.151.711,77

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

6,41

87.248.912,47

76.460.356,21

6,66

0112

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PISCICULTURA

PISCICULTURA

6,47

88.037.818,30

77.151.711,77

6,72

PROGRAMA : 0032

6,39

87.065.487,43

76.299.612,15

PRODUTO

UN.MEDIDA

%PIB

OBJETIVO

%PIB 6,72

META FÍSICA 0

PISCICULTURA

: ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSTRUÇÃO DE TANQUES E REPRESAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA, ALÉM DE ADQUIRIR TANQUE E REDE QUE SERÃO COLOCADOS NA LAGOA DE CARAPEBUS. META FÍSICA 0

CONSTRUINDO O FUTURO DE JOVENS E ADULTOS

6,65

OBJETIVO

22.205,90

21.249,67

0,00

175.873,21

161.056,05

0,01

183.425,04

160.744,05

0,01

AÇÃO

DESCRIÇÃO

-104.625,27

-100.119,88

-0,01

-118.329,23

-108.360,10

-0,01

-132.654,05

-116.251,03

-0,01

0119

IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

41.988.221,27

40.180.116,05

3,58

41.696.810,02

38.183.891,96

3,36

41.383.285,26

36.266.133,78

3,16

0120

PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

OFICINA

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

45.834.488,39

43.860.754,44

3,90

45.716.159,16

41.864.614,62

3,69

45.583.505,11

39.946.985,46

3,48

CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO

RESULTADO PRIMÁRIO I-II RESULTADO NOMINAL

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES PASSIVOS RECONHECIDOS DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

0,00

45.834.488,39

0,00

43.860.754,44

3,90

45.716.159,16

0,00

41.864.614,62

3,69

45.583.505,11

0,00

39.946.985,46

3,48

FONTE: CONTABILIDADE / CONTROLE INTERNO

: ATENDER AO JOVEM E ADULTO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

PROGRAMA : 0033 OBJETIVO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

121

APOIO ÀS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO

APOIO CULTURAL

PROGRAMA : 0034

AÇÃO

AMARO FERNANDES DOS SANTOS

GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS

MARCUS PAES HENRIQUES

CPF: 56135734768

CPF: 01769088709

CPF: 96682507704

PREFEITO MUNICIPAL

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

SECRET.MUN.DE CONTROLE INTERNO

CRC: 112957/O-0

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

META FÍSICA

122

REALIZAÇÕES DO PROGRAMA DESPERTANDO ARTE

CULMINÂNCIA DOS PROJETOS

OFICINAS

123

FEIRA DA INTEGRAÇÃO FAMILIAR

FEIRA

124

MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

INTEGRAÇÃO ENTRE AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO ACERVO BIBLIOTECÁRIO

BIBLIOTECA

125

MANUT. DA ESTAÇÃO CULTURAL E DA SALA DE CINEMA

ESTAÇÕES CULTURAIS MANTIDAS

EST.CULT.

OBJETIVO AÇÃO

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

: GERENCIAR CONSELHOS E COMITÊS, PROMOVENDO RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL TRIPARTIDE, POLÍTICA PÚBLICA PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL. MANTER EQUIPE ESPECIALIZADA. REALIZAR PUBLICIDADES E EXPEDIÇÕES

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

META FÍSICA

126

OFICINAS POLÍTICAS PARTICIPATIVAS, CURSOS E REAL. DIAGNÓSTICOS

CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

127

REPRESENTATIVIDADE EXTERNA

REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL

128

GESTÃO DA FAUNA E FLORA

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

129

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - AGENDA 21

PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS

130

EXPEDIÇÕES E PUBLICIDADES ECOTURÍSTICAS

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA : 0036 OBJETIVO

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

META FÍSICA

DESPERTANDO ARTE

: DESENVOLVER ATIVIDADES DE CUNHO SOCIAL-PSICO-CULTURAL PARA ATENDER NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBJETIVANDO RESGATAR A AUTO-ESTIMA, QUALIDADE DE VIDA GERAÇÃO DE RENDA, ATEND

PROGRAMA : 0035

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

CARAPEBUS CULTURA E ARTE

: PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES EM PROL DO RESGATE CULTURAL LOCAL, TURISMO CULTURAL E IDENTIDADE DO MUNICÍPIO.

AÇÃO

OBJETIVO

META FÍSICA

SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL

: GERENCIAR EFLUENTES LÍQUIDOS E CORPOS HÍDRICOS LOCAIS. MANTER E FISCALIZAR OS RECURSOS HÍDRICOS. REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO.

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017

Emissão 08/11/2016 - 09:02

Página 6

Emissão 08/11/2016 - 09:02

Página 8

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

LDO 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

METAS E PRIORIDADES 2017

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

131

CONST., REFORMA E ADEQ. DAS EST. DE TRAT. DE ESGOTO

SANEAMENTO AMBIENTAL

132

INCENTIVO ÀS FOSSAS SÉPTICAS NAS ÁREAS RURAIS

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO

PROGRAMA : 0037 OBJETIVO

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

: INCENTIVAR A RECICLAGEM, REUSO E CONSUMO SUSTENTÁVEL. REALIZAR SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERRO SANITÁRIO AMBIENTAL.

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

133

PLANO MUNIC. DE GERENC. RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO

PLANO MUNIC.GERENC.RES. SÓLIDOS E SAN. BÁSICO COLETA SELETIVA

INCENTIVO À RECICLAGEM

UN UN

0591

MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

PROG. DST/AIDS HEPATITES VIRAIS

VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS

137

ATERRO SANITÁRIO AMBIENTAL MUNICIPAL

ATERRO SANITÁRIO

GESTÃO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

: REALIZAR ANÁLISE DE IMPACTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS. COMBATER CRIMES AMBIENTAIS. PROTEGER O PATRIMÔNIO AMBIENTAL. CONTROLAR A POLUIÇÃO. UN.MEDIDA

CONTROLE AMBIENTAL

139

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO TERRITORIAL

GESTÃO TERRITORIAL AMBIENTAL

PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PRODUTO

UN.MEDIDA

ESTRADA PAVIMENTADA

AÇÃO

META FÍSICA 0

OBRAS PUBLICAS

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

META FÍSICA

1141

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

QUADRAS ESCOLARES

OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

OBRAS PÚBLICAS

OBJETIVO

: DESENVOLVER ESFORÇOS EM MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

DESCRIÇÃO

603

CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE

UBS REFORMADAS

UBS

604

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES DE SAÚDE

AÇÕES DE SAÚDE BÁSICA MANTIDAS

PRODUTO

: GARANTIR AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA TODA A POPULAÇÃO, EM TODOS OS NÍVEIS, ASSEGURANDO AJUDA DE CUSTO PARCIAL OU TOTAL AOS USUÁRIOS DA SAÚDE QUE NÃO FOREM ATENDIDOS PELO SUS.

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

605

IMPLANT. E MANUT. DAS AÇÕES DO PROJETO VIDA DIGNA

PROJETO VIDA DIGNA

AÇÃO

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

VIVER - BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA

: AUXILIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

META FÍSICA

757

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GESTANDO O FUTURO

APOIO ÀS GESTANTES

MANUTENÇÃO DO PROJETO RECONSTRUINDO A CIDADANIA

PROJETO RECONSTRUINDO A CIDADANIA MANTIDO BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS

PROJETO

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

761

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS

CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS

CESTAS

2787

ALUGUEL SOCIAL

REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

2788

PROGRAMA GESTANDO O FUTURO

REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

Emissão 08/11/2016 - 09:02

META FÍSICA

759 761

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

META FÍSICA

PROJETO VIDA DIGNA

ATENÇÃO BÁSICA

: FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE AGRAVOS, DISSEMINANDO PRÁTICAS SAUDÁVEIS E PROMOVENDO A UNIDADE EM SAÚDE ATRAVÉS DA INTERSETORIALIDADE E DO TRABALHO EM REDE

UN.MEDIDA

AÇÃO

OBJETIVO

1142

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

AÇÃO

PROGRAMA : 0402

: OBRAS PUBLICAS

PROGRAMA : 0302

OBJETIVO

: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO.

PROGRAMA : 0041

PROGRAMA : 0308

PROGRAMA : 0309

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DA PRAIA

OBJETIVO

META FÍSICA 0

1133

MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR

PROJETO URBANO

DESCRIÇÃO

0601

: PROMOÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DE CENTROS URBANOS

AÇÃO

PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO

MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO

PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

0 0 0

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

UN UN UN

1132

PROGRAMA HANSENÍASE PROGRAMA TABAGISMO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONTINUADA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

UN.MEDIDA

MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA HANSENÍASE MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA TABAGISMO MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONTINUADA

PROGRAMA HIPERDIA

OBJETIVO

0595 0596 0597

MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

CONTROLE AMBIENTAL

PROGRAMA : 0040

0 0

MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA HIPERDIA

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

PRODUTO

UN UN

0599

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

DESCRIÇÃO

PROG. VIG SANITÁRIA E AMBIENTAL PROGRAMA TUBERCULOSE

0600

GESTÃO DE PROJETOS E FUNDO AMBIENTAL

AÇÃO

PROG ATENÇÃO À SAÚDE MULHER

MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA TUBERCULOSE

140

OBJETIVO

MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER

0593

META FÍSICA

141

PROGRAMA : 0039

0592

0594

0598

PRODUTO

MANUT. EQUIPE TÉCNICA E EQUIP. ESPECIALIZADO

META FÍSICA

VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROG. DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO

COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA

DESCRIÇÃO

UN.MEDIDA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

138

PRODUTO

0589

INCENTIVO À COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA

AÇÃO

: DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CONSOLIDAR O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO, ORGANIZANDO DE FORMA DESCENTRALIZADA E INTEGRADA À REDE DE SERVIÇOS

DESCRIÇÃO

0590

135

OBJETIVO

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

META FÍSICA

136

PROGRAMA : 0038

PROGRAMA : 0307

AÇÃO

134

META FÍSICA

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

Página 7

Emissão 08/11/2016 - 09:02

Página 9

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

MUNICÍPIO DE CARAPEBUS LDO 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

LDO 2017 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

METAS E PRIORIDADES 2017

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

0559

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA

ATENÇÃO BÁSICA

META FÍSICA 0

2789

AUXÍLIO FUNERAL

ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS

0561

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

ACADEMIA DA SAÚDE

ACADEMIA

2790

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À COMUNIDADE

REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

0563

IMPLANTAÇÃO DO NASF

NASF

0565

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

PROGRAMA

0567

IMPLANTAÇÃO DO CAPS I

CAPS I

0570

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

EQUIPES

0573

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA-SAÚDE MENTAL

PROGRAMA

0574

IMPLANTAÇÃO DO PMAQ NAS UNIDADES DE ESF

PROGRAMA GERAÇÃO RENDA-SAÚDE MENTAL PMAQ

PMAQ

602

IMPLANTAÇÃO DO PROG. APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR-PAHI

HOSPITAL APOIADO

PAHI

PROGRAMA : 0303 OBJETIVO

ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA-PRONTO ATENDIMENTO

: PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE HOSPITALAR COM ÊNFASE NA ADEQUAÇÃO DE OFERTAS ÀS NECESSIDADES EM SAÚDE

PROGRAMA : 0403 OBJETIVO AÇÃO

VIVER EM PAZ - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

: ATENDER A POPULAÇÃO COM NECESSIDADES DOS MINIMOS SOCIAIS, DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

META FÍSICA

769

SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO P/ IDOSOS

APOIO AO IDOSO

771

MANUT. DOS SERV. DE ASSIST. À PESSOA C/ DEFICIÊNCIA

SERV. ASSIST. À PESSOA C/ DEFICIÊNCIA MANTIDOS SERVIÇO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

772

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

CONSELHO TUTELAR MANTIDO

CONSELHO

763

768

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

765

FORT. DE VÍNCULOS CRIANÇA E ADOLESC. ATÉ 18 ANOS

MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS

CRAS MANTIDO

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

META FÍSICA

767

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À FAMÍLIA

ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA MANTIDA

0576

MANUT. DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO CARLITO GONÇALVES

770

MANUT. DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER-CRAS

PROTEÇÃO À MULHER

0578

IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO

ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL CENTRAL MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO

CENTRAL

2593

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REDE CEGONHA

ATENDIMENTO À GESTANTE

PROGRAMA : 0304 OBJETIVO

ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA-LABORATÓRIO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

0579

MANUT. DAS ATIVIDADES ESPECIALIZADAS DO LAB. MUNICIPAL

ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

0581

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LAB. MUNICIPAL

0582

SERVIÇOS DE IMUNOLOGIA, HORMÔNIO E MICROBIOLOGIA

EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO UN MUNICIPAL IMUNOLOGIA, HORMÔNIO E MICROBIOLOGIA SERVIÇO

OBJETIVO

0 0

ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA-ODONTOLOGIA

: PRESTAR ASSISTÊNCIA HUMANIZADA COM ÊNFASE NA ADEQUAÇÃO DAS OFERTAS ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE BUCAL DOS USUÁRIOS

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

MANUT. DAS ATIVIDADES ESPECIALIZADAS DE ODONTOLOGIA

ATIV. ESPECIALIZADAS DE ODONTOLOGIA

OBJETIVO

META FÍSICA 0

0583

PROGRAMA : 0306

META FÍSICA 0

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

: DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, ENVOLVENDO SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

0586

PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

0587

MANUT. ASSIST. ÀS UNIDADES MEDICAMENTOS/INSUMOS

PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

ASSIST ÀS UNIDADES MEDICAMENTOS/INSUMOS ASSIST. FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

0588

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA RENDA MELHOR

PROGRAMA RENDA MELHOR MANTIDO

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA

PROGRAMA BPC MANTIDO

OBJETIVO

: GARANTIR O ACESSO A EXAMES ESPECIALIZADOS VIABILIZANDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE

AÇÃO

PROGRAMA : 0305

775 2784

PROGRAMA : 0404

VIVER SEGURO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

: OFERTAR E REFERENCIAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS

AÇÃO

DESCRIÇÃO

776

MANUT. DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

778

MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO

CASA ABRIGO MANTIDA

781

SERV. PROTEÇÃO CRIANÇA/ADOLESC. EM VULNERABILIDADE

PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE UN

780

PRODUTO

MANUT. DO CENTRO DE REF. ESPEC. DE ASSIST. SOCIAL

CREAS MANTIDO

PORTARIA Nº. 060 /2017.

CREAS

META FÍSICA 0

782

SERV. PROT. PESSOAS C/ DEFIC., IDOSOS E FAMÍLIAS

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

783

SERV. DE PROTEÇÃO À MULHER EM VULNERABILIDADE

PROTEÇÃO À MULHER

PROGRAMA : 0801 OBJETIVO

ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

: INCLUIR SOCIALMENTE E PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCOS SOCIAIS.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

PRODUTO

UN.MEDIDA

MANUT. DAS ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA/ADOLESCENTE

CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDOS

META FÍSICA 0

META FÍSICA

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

UN.MEDIDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Impresso por: FABRICIO ROCHA POYARES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL DE COMODATO

MANDADO DE INTIMAÇÃO

RESOLVE designar os servidores/cidadãos abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Pregoeira 02 do Município de Macaé, vinculada a Coordenadoria Geral de Licitações, para atuar preferencialmente nos pregões oriundos da Secretaria Municipal de Educação, sendo o primeiro como Pregoeiro e os demais como equipe de apoio, podendo o último atuar como substituto, a contar do 01 de janeiro de 2017. NOME/MATRÍCULA/CPF Adriano Costa de Souza - 601.400 Paulo Cesar Rozendo Gonçalves-4.282 Eduarda Pena Alves de Souza-150.079.257-80 Natalia Vieira Alves de Oliveira-38.584

nº do Processo Administrativo: 172674 / 2016 nº do Contrato: 024 / 2016 Comodatária: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Comodante: : White Martins Gases Industriais LTDA CNPJ nº 35.820.448/0012-99 Início: 24 / 10 / 2016 Término: 31 / 12 / 2016 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o empréstimo gratuito por parte da Comodante à Comodatária, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 058/2016 (pedido 001), que faz integrante do Pregão Presencial nº 027/2016, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal _ HPM, Hospital Público Municipal Irmãs do Horto _ HPM IH e Hospital Público Municipal da Serra _ HPMS. Origem do pedido: Diretoria Administrativa/FMHM.

A Presente Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria nº. 687/2015 do Ilmo.Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal para, nos termos da Lei Complementar nº. 011/98, instaurado Inquérito Administrativo, tombado sob o nº. 155/2014, vem proceder a INTIMAÇÃO da indiciada Mirian Barcelos de Souza Magno PDWULFXOD D ¿P GH TXH $35(6(17( '()(6$ QR SUD]R GH GH] GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVWH VHQGR OKH IDFXOWDGR YLVWD GRV DXWRV GXUDQWH todo esse período na sede da Comissão sito à Procuradoria Geral do Município de 0DFDp 5- VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- (VFODUHFH RXWURVVLP TXH HP FDVR GH UHYHOLD QmR DSUHVHQWDomR GD GHIHVD VHUi VROLFLWDGR DR WLWXODU GHVWH yUJmR MXUtGLFR D GHVLJQDomR GH SURFXUDGRU PXQLFLSDO SDUD proceder a defesa acima citada. Atenciosamente,

GABINETE DO PREFEITO, em 09 de Janeiro de 2017.

Macaé, 24 de outubro de 2016.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

LEANDRO MATOS SOARES Gestor - Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 007/2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 061 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 008/2017, RESOLVE designar os servidores/cidadãos abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Pregoeira 03 do Município de Macaé, vinculada a Coordenadoria Geral de Licitações, para atuar preferencialmente nos pregões em geral, sendo o primeiro como Pregoeiro e os demais como equipe de apoio, podendo o último atuar como substituto, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/MATRÍCULA/CPF Álvaro Caldeira Pimentel-17.719 Melina Pacheco de Brito Fernandes-29.433 Sandra Emília Tomaz Santos-074.833.757-10 Natalia Vieira Alves de Oliveira-38.584 GABINETE DO PREFEITO, em 09 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nº do Processo Administrativo: 172674 / 2016 nº do Contrato: 023 / 2016 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: White Martins Gases Industriais LTDA CNPJ nº 35.820.448/0012-99 Início: 24 / 10 / 2016 Término: 31 / 12 / 2016 Valor total: R$ 147.949,00 (cem e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais) Empenho Global no: 524 / 2016 Programa de Trabalho nº: 10.451.077.1.016 Elemento de Despesa nº: 33.90.30.00.00 Reduzida: 8479 Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES com cessão de equipamentos e acessórios, em regime de “comodato” visando o atendimento aos setores do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e Anexo, e do Hospital Público Municipal da Serra - HPMS, conforme discriminados na Ata de Registro de Preços nº 058/2016, que faz parte integrante do Edital do Pregão Presencial FMHM nº 027/2016 e em conformidade com os termos e condições da Nota de Empenho Global nº 524/2016 e com os Processos Administrativos FMHM nº 171914/2016 e nº 172674/2016 do Pedido nº 001. Origem do pedido: Diretoria Administrativa/FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nº do Processo Administrativo: 172602/2016 nº do Contrato: 025 / 2016 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA CNPJ nº 65.716.995/0001-37 Início: 26 / 11 / 2016 Término: 25 / 11 / 2017 Valor total: R$ 6.868,80 (seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) Empenho Global no: 000533/2016 Programa de Trabalho nº: 10.451.0078.2.314.000 Elemento de Despesa nº: 33.90.39.00.00 Reduzida: 936 Objeto: Prestação de serviços de monitoramento pessoal com dosímetros termoluminescentes, visando atender as necessidades técnicas do Setor de Radiologia do Hospital Público Municipal – HPM, conforme discriminados no Memo nº 112/2016, que faz parte integrante do Processo Administrativo nº 172602/2016 e em conformidade com os termos e condições da Nota de Empenho Global nº 533/2016. Origem do pedido: Diretoria Administratriva _ HPM

EDUARDO SALVADOR BARRETO Procurador Municipal - Mat. 9700

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL Nº 6081 DE 21.11.2011 Portaria n° 026/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, resolve: Art. 1° - Designar o servidor Gabriel de Miranda Peçanha, matrícula n° 4841-0, como Coordenador do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores Lillian Mello da Silva, matrícula n° 4842-9, e Thiago Souza Soares, matrícula n° 3851-2, respectivamente como secretária e assistente do Órgão Gerenciador. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 09 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA

Macaé, 04 de novembro de 2016. LEANDRO MATOS SOARES Gestor - Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 058 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 005/2017, RESOLVE designar os servidores/cidadãos abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, vinculada a Coordenadoria Geral de Licitações, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOMEMATRÍCULA/CPF Roberto Hime Linhares-104.361.387-00 Bruno Torquato Maia-38.621 Guirlayne Gigliane de Lima Almeida-38.407 Marina Maria Teixeira da Silva-46.615 Diego Alencar dos Santos Melo-17.620 Álvaro Caldeira Pimentel-17.719

Macaé, 24 de outubro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 09 de Janeiro de 2017.

LEANDRO MATOS SOARES Gestor - Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4018, de 05/01/2017, Na Portaria nº. 050 /2017, pág. 06, Onde se lê: “ Jerônimo Campos de Miranda Júnior - 007.953.827-70... Leia-se: ...Jerônimo Campos de Miranda Júnior - 077.953.827-70.” No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4019, de 06/01/2017, Na Portaria nº. 057 /2017, pág. 16, Onde se lê: “Monica Pinto Barros... Leia-se: ...Monica Pinto de Barros.” No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4018, de 05/01/2017, Portaria n.º 053/2017, pág. 07, item 01, Onde se lê: “ Jéssica Borel Nicolau - 129.571.317-90 Coordenador / CC-IIII Jocilênio Pedro da Conceição Paixão Consultor Fiscal/Contábil / CC-III ... Leia-se: ... Jéssica Borel Nicolau - 129.571.317-90 Coordenador / CC-III Jocilênio Pedro da Conceição Camilo Consultor Fiscal/Contábil / CC-III.” No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4018, de 05/01/2017, Portaria n.º 052/2017, pág. 06, Art. 5º e Art. 6º. Onde se lê: ‘Símbolo CC-II... Leia-se: ...Símbolo GFS-II.”

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Conceição de Macabu encanta por sua beleza natural Cidade localizada no pé da serra macaense, atrai visitantes por oferecer cachoeiras e parques florestais PÁGINA 04

Cabo Frio se destaca no

FOTOS DIVULGAÇÃO

circuito de praias no verão 2017 Considerada um dos lugares mais atrativos da alta temporada, cidade oferece opções de praias, lazer e badalação Esio Bellido

Os melhores programas de Cabo Frio são feitos durante o dia, sob a luz do sol, como surfar, mergulhar, passear de barco, entre outros. Aproveite o fim de tarde para passear pela orla da praia do Forte e curtir seus atrativos como a Praça das

Águas e a pista gigante de skate. Outra boa pedida é fazer compras na Rua dos Biquínis e jantar nos muitos restaurantes do Boulevard Canal. Mas sem dúvida as praias são as mais procuradas, tanto por moradores como turistas do Brasil e de várias partes do mundo. As águas transparentes e as

areais brancas são as marcas registradas das praias de Cabo Frio. Cartão-postal, a do Forte é a mais movimentada, tomada por turistas e jovens. Já as praias das Dunas, do Foguete e do Peró têm boas ondas e surfistas. A turma do naturismo se encontra na Brava, enquanto as famílias dividem espaço na praia das Conchas.

A seguir um pouco do circuito de praias em que Cabo Frio se destaca no verão 2017

Praia do Foguete Cenário dos campeonatos de surf, a praia do Foguete é famosa por suas águas frias e de águas profundas. No entanto, a praia é boa opção para quem quer tranqüilidade, pois não é muito freqüentada como a praia do Forte. Fica no km 4 da estrada que liga Cabo Frio a Arraial do Cabo. Ideal para prática de esporte a vela , com kitesurf e windsurf .

Praia do Forte A principal praia de Cabo Frio é bastante extensa, tem 7,5 quilômetros de extensão e, mesmo assim, fica lotada na alta temporada. Cartão-postal da cidade em função das águas transparentes (e geladas), da areia clarinha e do forte São Mateus no canto esquerdo. A praia foi considerada por velejadores internacionais a maior raia do mundo para a prática do esporte.

Praia de São Bento É um prolongamento do Canal Itajurú, localizado no Centro da cidade. É uma praia artificial, de 400 metros, criada por aterro. O recanto atraia casais de namorados, principalmente durante a noite, por ser pouco movimentada e bem segura, por estar localizada próxima ao Boulevard Canal.

Praia do Peró Com 7 km de extensão litorânea, a Praia do Peró caracteriza-se pelos quiosques à beira mar, nos quais se pode provar deliciosos peixes e frutos do mar (camarão, lula, mexilhão, lagosta) entre outros petiscos, acompanhados da tradicional cervejinha. Esta praia de águas límpidas, com ondas constantes e temperatura em torno de 22º C é também procurada pelos aficionados em pesca de arremesso, que lá encontram anchovas, tainhas e badejos.

Praia das Conchas

Praia do Sudoeste Próxima ao Aeroporto de Cabo Frio, a praia do Sudoeste faz parte da Lagoa de Araruama. Própria para piqueniques - não esquecendo, é claro, de deixar a praia limpa Também possui alta salinidade, o que requer muito cuidado na exposição ao sol.

Praia das Palmeiras Praia do Forte

Cercada por escarpas de 20 metros de altura, e com 400 metros de extensão, a Praia Brava tem águas claras e muito agitadas. A praia é a favorita dos surfistas e bodyboarders da cidade. Tem à sua frente a Ilha dos Papagaios, e em seu lado direito, uma área é reservada para a prática do nudismo. A Praia Brava está situada entre a Ponta do Peró e o Morro do Farolete (bairro Ogiva).

Situada no bairro das Palmeiras, distante 3 km do centro, a praia das Palmeiras fica na Lagoa de Araruama e é própria para a captura de camarão e siri. Em sua paisagem encontram-se muitas embarcações de pesca. No local existem quiosques e barracas com aperitivos, pescados da região e música ao vivo. Também podem ser encontradas grandes quantidades de conchas. A praia é cercada por altas palmeiras e coqueiros, que deram nome ao bairro.

Praia Rasa

Praia das Dunas As ondas fortes fazem da praia das Dunas a mais procurada para a prática do surf, windsurf, kitesurf e vela. Cercada por dunas gigantescas, tem acesso pela praia do Forte e não é indicada para banhos em função das correntezas. Tem quiosques apenas nos trechos que não fazem parte da área de preservação ambiental.

Praia do Siqueira Localizada à 5 km do centro. Nela se concentra a pesca do camarão. A praia é lacustre. Em torno dela se encontra a Igreja de São Pedro e a Praça Júlia Fonseca. Situada às margens da Lagoa de Araruama, a praia do Siqueira possui calçadão iluminado e quiosques com música ao vivo. A praia tem 2 km de extensão e suas águas têm temperatura entre 24° C à 26º C.

Situada no Bairro Peró entre o Morro do Vigia e a Ponta do Arpoador, é uma das relíquias da Costa do Sol. A praia possui 600m de extensão em formato de concha, de onde originou seu nome, e largura de 30m. Com águas claras e calmas, é uma das favoritas dos turistas e famílias de Cabo Frio. Em sua extremidade direita, onde se encontra a Ponta do Arpoador, existem piscinas naturais formadas entre rochas. Faz limite com a Praia do Peró, à esquerda e oferece uma bela vista das ilhas de Cabo Frio.

Praia Brava

Praia do Peró

Fica localizada entre os municípios de Cabo Frio e Búzios. Seu lado esquerdo pertence à Cabo Frio, e o direito à Búzios. A praia é semi-deserta e apresenta vegetação de restinga e eucaliptos. Suas águas pouco profundas, de onde se originou seu nome, favorecem o mergulho de crianças. Também é uma das favoritas para a prática da caminhada e do windsurfe – devido ao vento forte no mar.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017

EVENTO DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Carol observa o olhar apaixonado de César para Alice. Peppino não deixa Loretta dançar com Vittorio. Ralf sugere que Alice faça uma surpresa para Mario. Sinhá reclama da atuação de César em seu plano contra Tanaka. Argemiro tortura Mario. Vittorio critica o comportamento de Lenita com Flavinha. Milena reclama de Loretta para Ralf. Tanaka pede Mocinha em namoro. Dora confraterniza com Yumi e Tiago. César ordena que João Amaro elimine Mario. Mocinha sugere que César consiga outro cliente da Arraial Pescados para a lavagem de dinheiro.

Rock Story Gordo parabeniza Gui pelo trabalho com a banda 4.4. Zac critica JF por corresponder ao assédio das fãs. Marisa fica furiosa com o fora que leva de Nicolau. Gui avisa a Júlia que reservou um quarto de hotel para eles ficarem juntos. Laila mostra a Gordo a gravação da conversa que teve com Lázaro. Gordo e Laila deduzem que foi Diana quem armou com Lázaro contra ela.

Praça Antônio Raposo em Araruama é palco do projeto Arte e Cultura na Praça

O que rolou

Projeto Arte e Cultura na Praça agita Araruama neste verão Com um mês de programação, evento cultural já é sucesso na cidade Esio Bellido Teatro, dança e apresentações musicais estão presentes no Projeto Arte e Cultura na Praça, em Araruama. Realizado na Praça Antônio Raposo, o Projeto Arte e Cultura na Praça, uma realização da Prefeitura da cidade, tem emocionado a todos e resgatado a presença das famílias na Praça.

Sexta-feira (20) às 19h30 - Aulão de Zumba e às 21h apresentação de dança seguida de aulão e baile do ritmo apresentado com o professor Rodrigo Motta. Sábado (21) às 21h – Show com o cantor Vitor Brício Domingo (22) às 19h30 – Teatro infantil com o grupo Operários da Arte com a peça: “O Tesouro de Maria”

Uma das propostas do Governo é fazer o resgate da Cultura e da Arte Araruamense e é o que tem acontecido no Espaço de Interação Popular, na Praça Antônio Raposo, que faz parte do Complexo Manoel Fernandes Ribeiro. Segue a programação para esta e a outra semana: Sexta-feira (13), às 19h30Aulão de Zumba e às 21h,

apresentação de dança seguida de aulão e baile do ritmo apresentado com o professor Rodrigo Motta. Sábado (14) às 21h – Show com a Banda Misturasom Domingo (15) às 19h30 – Teatro infantil com o grupo TEATRAMA com a peça: “Alice no país das Maravilhas” TERCEIRA SEMANA

Programação

Planet Cinemas

Néia aceita proposta de falso sequestro. Mãe de Léo Régis está disposta a tudo para impedir casamento do filho com Diana

A Lei do Amor Magnólia atira em Beth. Vitória estranha quando Magnólia exige que Ruty Raquel e Sansão se apressem para ir à sua casa. Ciro procura por Beth no aeroporto. Vitória conta para Pedro que Beth esteve no SPA e que deu um presente caro para Augusto. Ciro implora para conversar com Yara. Luciane anuncia que pagará todos os exames de Cidália. Misael fica com Flávia e Luciane no hospital. Ciro chega embriagado em casa. Augusto conta para Pedro sobre a investigação de Vitória. Flávia tenta descobrir com Bruno o diagnóstico de Cidália.

que rolou rolou OOGibson que confirma a morte

Jéssica sofre com a frieza de Zé Maria, e Kiki se de Bruno. Loira conversa desespera. ‘Eu livrei você com Salete sobre o possível do seu carrasco’, diz ele fim de seu relacionamento à filha

Shopping PLAZA MACAÉ

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

ROGUE ONE: UMA HISTÓRIA STAR WARS

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

Lucasfilm lança o primeiro filme standalone de Star Wars, `Rogue One: Uma História Star Wars´, uma aventura épica totalmente nova. Em uma época de conflito, um grupo de heróis improváveis se une em uma missão para roubar os planos da Estrela da Morte, a maior arma de destruição do Império. Esse evento, fundamental na linha do tempo de Star Wars.

INVASÃO ZUMBI

Na Coreia do Sul, um vírus zumbi toma conta do país. O terror só piora quando os passageiros de um trem, saindo de Seul e indo para Busan, acabam descobrindo isso quando uma das pessoas a bordo está infectada.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2 Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

PASSAGEIROS - 3D

FALLEN

Jennifer Lawrence e Chris Pratt estrelam a esperada aventura sobre dois passageiros à bordo de uma espaçonave que os transporta para uma nova vida em um novo planeta. A viagem toma uma reviravolta mortal quando suas cápsulas de hibernação os acordam misteriosamente 90 anos antes que atinjam seu destino final. Enquanto Jim e Aurora tentam desvendar o mistério por trás desse defeito.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Você perceberá que a partir de hoje as coisas Voc tendem a fluir com mais naturalidade na comunicação, ariano. Deve haver cuidado com a tendência à dispersão e à falta de foco nos seus objetivos. Este é um momento de importantes aprendizados na esfera dos relacionamentos e também de reflexões sobre seus ideias.

Touro

21/04 a 20/05

As s situações materiais tendem a melhorar a partir de agora, com o novo movimento do planeta Mercúrio. É o momento em que parcerias de caráter profissional ou de negócios podem fluir com mais naturalidade. É um momento de reflexão sobre seus valores e sobre o que é considerado essencial.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Agora as coisas ficam mais claras e fluem Ago melhor em seus relacionamentos. Cuidado com a dispersão e a inquietação. Há dificuldade de harmonizar a mente e o coração. Atenção com o excesso de falatório, de fantasia e de idealização, geminiano.

Câncer

21/06 a 21/07

Melhorias na comunicação, nos contatos e Mel nas situações relacionadas ao trabalho dos cancerianos. O dia pede atenção à saúde e uma reflexão sobre a necessidade de mudança de hábitos. Cuidado com situações confusas e nebulosas. Procure deixar as coisas claras, canceriano.

Leão

22/07 a 21/08

Perceba que haverá uma maior facilidade de Perc expressão dos seus sentimentos e pensamentos a partir de hoje. É um momento importante para expressar com naturalidade o que você sente e também seus talentos criativos. Cuidado com confusões envolvendo amigos, situações amorosas ou fatores financeiros.

Virgem

Segue programação cultual em Cabo Frio com várias atividades Programação prossegue até início de fevereiro. Será um mês com ciclo de dança, teatro e outros eventos culturais que irá agitar a cidade Esio Bellido

23/08 a 22/09

Agora que Mercúrio, o seu regente, não está Ago mais em movimento retrógrado, você perceberá que as coisas fluirão melhor. É um dia importante para acontecimentos na esfera doméstica, familiar e também em questões de carreira. Cuidado com mal-entendidos nos relacionamentos devido a problemas de comunicação.

Libra

EVENTO

Cabo Frio está promovendo um grande evento cultural que está movimentando a cidade e que irá durar até o começo de fevereiro. A programação do evento “Cultura do Amanhã” teve início na escadaria do Teatro Municipal. Logo no primeiro dia houve a tradicio-

nal Folia de Reis, o início da Feira de Artes e abertura da Tenda Literária. O evento é uma realização da Secretaria de Cultura em parceria com o projeto Fábrica de Música e acontece até dia 05 de fevereiro no Teatro Municipal, na Praça da Cidadania e no Museu José de Dome, o “Charitas”, com

diversas atividades culturais como ciclos de dança, teatro, exposições artísticas e encontros musicais. Segundo o secretário de Cultura do município, Ricardo Chopinho, este é o primeiro de muitos eventos que a secretaria irá realizar para valorizar e resgatar a cultura e os movimentos que estão esquecidos

em Cabo Frio. “Por isso estamos retomando o calendário de atividades culturais logo nos primeiros dias da nova gestão”, afirmou. No Charitas a abertura do evento aconteceu com “Ciclo de Canções”, com o Coral LouvArraial e exposição de pinturas e esculturas de artistas da cidade.

23/09 a 22/10

DIVULGAÇÃO

Mom Momento que favorece aprendizados e uma expressão mais autêntica de suas ideias e sentimentos. Cuidado com a tendência à ansiedade e à inquietação, por querer fazer várias coisas ao mesmo tempo. É um momento em que será testado a colocar em prática suas ideias e objetivos.

Escorpião

23/10 a 21/11

Tende a haver melhorias no setor financeiro Ten devido ao novo posicionamento do planeta Mercúrio. Depois de muito refletir sobre seus valores e prioridades, chegou a hora de agir de acordo com eles. É um dia em que tende a sentir uma certa ambiguidade ou ambivalência em algumas situações, especialmente de caráter emocional.

Sagitário

22/11 a 21/12

Você perceberá uma melhoria na comunicação e nos aspectos do cotidiano, pois Mercúrio não está mais retrógrado em seu signo. O dia evidencia a importância dos relacionamentos e de uma comunicação muito clara, objetiva e consciente. Cuidado com a postura de mártir ou de vítima, porque pode gerar problemas com a família ou nas relações.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Mom Momento importante para você se aprofundar na busca de autoconhecimento, capricorniano. Perceberá uma melhoria em assuntos que estavam truncados ou dificultados ao longo das últimas semanas. É um dia importante para se organizar estrategicamente em relação a objetivos de trabalho.

Aquário

21/01 a 19/02

Uma comunicação mais expansiva e verdadeira se faz presente a partir de agora na vida dos aquarianos. Você deve ter cuidado com a tendência à volubilidade emocional. Também deve estar atento com situações materiais, evitando gastos desnecessários.

Peixes

20/02 a 20/03

Na ccarreira, as coisas tendem a fluir melhor a partir de hoje, pisciano. O dia pode trazer desafios envolvendo seus sentimentos e as demandas familiares ou da carreira. Momento de colocar em prática ideias inspiradoras relacionadas ao trabalho

Logo no primeiro dia houve a tradicional Folia de Reis, o início da Feira de Artes e abertura da Tenda Literária

Programação Abertura da Tenda Literária, da Feira de Artes com “Samba no Reino”, Clebinho Rodrigues e Banda e Folia de Reis. - Tenda Literária com Maria Lê, Maluco por leitura – Diariamente das 14h às 23h - Feira de Artes com artistas plásticos e artesãos do Espaço Cultural – Diariamente das 14h às 18h - Aulas abertas de teatro, com os grupos: Andança, TCC, Imaginário, Oficena – As terças e quintas, às 18h - Dança da Cidadania – Estúdio Master Dance, Espaço Corpo e Alma, Estúdio Katia Santana, DJ SID, Núcleo Khristian Giovaney, Marcio Valente, Luciano Melo – Todas as quartas, às 18h

- Infância e Juventude na Roda Cultural – Educação, Saúde, Turismo, Assistência Social, Meio Ambiente – Dia 25 de Janeiro (quarta-feira), às 9h30 - Exposição Coletiva Cultura do Amanhã – De terça-feira a domingo, das 15h às 19h - Pintores: José de Dome Oliveira (In Memória), Amaro Dudo, Macotinho, Glória Rimes, Ivan Amorin, Maria Luisa, Nelson Feitosa, Norma Fonseca, Paulo Luiz, Selemar, Seroma, Tereza M. Lean - Escultores: Chico Tabibuia (In Memória), Anfredo Rainho, Antony Aldridge, Chiquinho da Sucata, Fernando Nascimento, Marreta, Roberto Pessoa

- Ciclo de Danças – Todas as sextas-feiras, às 21h – Estúdio Master Dance, Espaço Corpo e Alma, Estúdio Katia, Santana, DJ SID, Núcleo Khristian Giovaney, Marcio Valente, Luciano Melo - Ciclo de Canções – Todos os sábados, às 19h30 - Amadeus – Grupo Instrumental – Dia 07 janeiro - Voz e Violão com Erika Muniz & Alvinhos Santos e Gabriella Chafin & Weriton Medeiros - Dia 21 janeiro - Fábrica de Música, Projeto Peró, Sarah Dhy – Dia 28 de janeiro - Ju Feliciano, Budega e amigos – Dia 04 de fevereiro (sábado), às 19h30 Encerramento – Folia Cultural – 05 de fevereiro (domingo), às 20h

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017

MACABU

CADERNO D

GERAL

Conceição de Macabu, Cidade Simpatia, é um lugar aprazível, com muito verde, cachoeiras, rios, serras e tranquilidade para quem vai visitar e para quem reside na cidade.

Conceição de Macabu encanta por sua beleza natural

Cidade localizada no pé da serra macaense, atrai visitantes por oferecer cachoeiras e parques florestais DIVULGAÇÃO

Esio Bellido O povoamento e o desenvolvimento do Município de Conceição de Macabu estão ligados à expansão da Cultura Canavieira. Em 1855, foi criada a freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Macabu e, em 1891, devido à instituição do Antigo Município de Macabu, a freguesia foi elevada à categoria de Vila e sede municipal. A criação do atual município efetivou-se em 15 de março de 1952, quando foram desanexados o quinto e o décimo distritos do município de Macaé (Conceição de Macabu e Macabuzinho), que passaram a constituir o primeiro e o segundo distritos do atual município. Conceição de Macabu, Cidade Simpatia, é um lugar aprazível, com muito verde, cachoeiras, rios, serras e tranquilidade para quem vai visitar e para quem reside na cidade. Como Chegar: Pegando a BR-101 em direção a Campos, entrar à esquerda, na RJ-182 (Conceição de Macabu - Santa Maria

Madalena). Pontos turísticos: • Serras do Deitado, Santa Catarina e São Tomé. • Parque Florístico. • Parque Florestal. • Cachoeira da Amorosa, desnivelamento do rio Carogango, tem dois saltos paralelos, com altura aproximada de 15 metros, que em época de maior incidência de chuvas podem se tornar um só. Os saltos formam uma piscina natural com pouca profundidade. • Cachoeira Santo Agostinho, apesar do nome, trata-se de uma pequena corredeira de águas claras e temperatura fria, que não apresenta quedas e sim um pequeno desnível que forma piscina natural de 20 metros de comprimento e 5 metros de largura, formada pelas tranquilas águas do Rio Santo Agostinho. Dados Estatísticos e Geográficos Número de Habitantes: • 22.316 (IBGE-2016) Localização: • Extensão geográfica: 347.63 km² fonte: IBGE/Macaé • Limites geográficos:

Praça Doutor José Bonifácio Tassara em Conceição de Macabu

Norte: Campos dos Goytacazes, Santa Maria Madalena Leste: Quissamã e Carapebus Oeste: Trajano de Moraes Sul: Macaé Distâncias da sede: • Rio de Janeiro - 226km • Trajano de Moraes - 33km • Santa Maria Madalena – 38km • Macaé - 51km • Campos dos Goitacazes - 83km

Distritos: • Distrito sede: Conceição de Macabu • 2º distrito: Macabuzinho, localizado na RJ 196 - interligando com a RJ 182 e a BR 101. Tipo de clima: • Tropical úmido de altitude, refrescando no final do período, lado ocidental da

área do 1º Distrito. • Tropical, lado oriental do município que compreende a área do 1º Distrito. • Temperatura mínima de 12º e máxima de 37º. Relevo: • Relevo da parte ocidental - Distrito sede de Conceição de Macabu: “O relevo é movimentado,

com vários níveis de altitude, formado por maciços montanhosos e perfis assimétricos orientados no sentido sudeste-nordeste. Este é o resultado de diversas formas erosivas, principalmente a erosão fluvial sobre os diferentes graus de resistências das rochas.” (Gomes.Geografia Física de Conceição de Macabu,18p.)