Diário da Costa do Sol - 11/01/2017 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

PROGRAMA

Macaé Convention & Visitors Bureau realiza passeios turísticos na cidade | www.cliquediario.com.br

TURISMO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

Macaé oferece opções de lazer no verão 2017 Cidade está sendo uma das mais procuradas por turistas quem chegam em busca de praias e muita diversão. CADERNO D

Macaé/RJ | Quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 | Número 4023 | Ano 13

Alegando falta de salários, funcionários da SIT trancam terminais de ônibus em Macaé Sindicato afirma não ter participação na paralisação e prefeitura garante manutenção da passagem a 1 real e tarifa congelada | DIVULGAÇÃO

PÁGINA 03

RÔMULO CAMPOS

DIVULGAÇÃO

TURISMO

AVISO

Prefeitura de Quissamã se reúne com chefia do Parque de Jurubatiba para tentar soluções para o turismo

Prefeitura de Rio das Ostras envia notificação à distribuidora de energia após quase perder vacinas em “apagão”

Na última segunda-feira, 9, a Prefeita Fátima Pacheco (PTN), recebeu em seu gabinete o chefe do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Marcelo Pessanha, para debater parcerias voltadas ao fomento do turismo ecológico.

PÁGINA 03

PÁGINA 08

TRANSPORTE PÚBLICO

Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba tem grande potencial para o turismo ecológico, além de poder servir para fins científicos, educacionais e recreativos no município

Na região dos Lagos passagem de ônibus vai a R$ 4,10 e causa polêmica entre moradores de 5 cidades PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO

ORLANDO BENTO

LEGISLATIVO

BASQUETE

Câmara de Búzios cria 91 novos cargos de assessores

Minas controla bem o jogo em casa e bate o Macaé Basquete por 86 a 78 pelo NBB

PÁGINA 04

SEGURANÇA

Com uma atuação segura e consistente, o Minas não deu espaço para o Macaé Basquete. Os mineiros lideraram o placar durante toda a partida e venceram por 86 a 78, em partida disputada no Minas Tênis Clube na noite desta terça-feira, dia 10. Com a vitória os donos da casa se firmaram na zona de classificação dos playoffs.

Operação Verão em Casimiro de Abreu contará com a Guarda Municipal e a Polícia Militar PÁGINA 05

EDUCAÇÃO

Prefeitura de Carapebus lança campanha para trazer de volta alunos da rede pública PÁGINA 03

Minas teve uma atuação segura e soube controlar as investidas do Macaé para ficar com a vitória na noite desta terça

APREENSÕES

Polícia apreende drogas em casa abandonada em Cabo Frio PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

PÁGINA 07

IGOR FARIA

FUTEBOL

Macaé fecha com mais um reforço e chega a acordo com o goleiro Andrey para o Carioca PÁGINA 07

TIAGO FERREIRA

PATRULHAMENTO

Policiamento é reforçado em Búzios após onda de assaltos a mão armada PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro informou nesta terça (10) que identificou os seis presos que gravaram um vídeo com celular para denunciar a falta de água na Penitenciária Lemos de Brito (Bangu 6). Os internos foram punidos pelo uso do celular, com detenção no Regime Disciplinar Diferenciado com a transferência para a Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1), no Complexo Penitenciário de Gericinó, também conhecido como Complexo de Bangu, na zona oeste da cidade. Em nota, a Seap informou ainda que o abastecimento de água está sendo norma-

Governo do Rio transfere presos que gravaram vídeo sobre falta d’água em prisões lizado no Complexo de Bangu. Superlotação de presídios O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou ontem (9) que está acompanhando o problema de abastecimento de água no Complexo Penitenciário de Gericinó. O MP apurou, junto à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), res-

ponsável pelo abastecimento do Grande Rio, e à Seap que o problema se deve ao aumento do consumo de água na região do complexo e à perda de pressão do sistema, que, segundo a Cedae, deve-se a uma tentativa de furto que provocou um vazamento na adutora da região. De acordo com o MP, o problema é ampliado devido à superlotação do sistema penitenciário.

Guarda Ambiental apreende armadilhas ilegais de preás - Capturar animais silvestres é crime. Em Macaé, a Guarda Ambiental está de olho à caça ilegal. Nesta terça-feira (10), foram encontradas cerca de 20 armadilhas para capturar preás, no Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto. A descoberta foi feita durante um patrulhamento de ronda rotineira da equipe que está atenta a esse crime ambiental. O patrulhamento da guarda ambiental é feito diariamente, no Barreto, entre o Atacadão e até próximo à empresa UTC, por dentro da restinga. Caso observe algo estranho, a equipe faz um trajeto maior. Nenhum caçador foi pego, mas todas as armadilhas clandestinas foram desmontadas pelos guardas. A preá é um animal silvestre muito caçado para consumo. A caça é considerada crime pelo artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) que prevê matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. É importante que as pessoas apoiem a guarda fazendo denúncias, caso observem essa prática. É possível fazer de forma anônima, entrando em contato com a Guarda Ambiental pelo telefone (22) 99701-9770 ou com a Secretaria de Ambiente, no telefone (22) 2762-4802. Na semana passada, a equipe da secretaria de Ambiente e Sustentabilidade recebeu oito pássaros que foram aprisionados ilegalmente. Canário da terra, sabiá, sanhaçu e trinca ferro (este último cada vez mais raro no município) foram as espécies levadas para a base operacional do Meio Ambiente e da Guarda Municipal, no Barreto. Todos estavam selvagens e foram devolvidos à natureza.

DIVULGAÇÃO

Procon realiza mais de 80 atendimentos em uma semana do novo governo - O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon, realizou 87 atendimentos na primeira semana do novo governo. No ranking de reclamação estão a operadora Vivo, Prolagos e Casas Bahia. A atual gestão quer priorizar o atendimento rápido e de qualidade para comodidade dos consumidores. O trabalho do Procon é ajudar a resolver o problema do consumidor, uma vez que a demanda judicial é bem mais demorada. Foram oito reclamações da Vivo, sete da Prolagos e seis das Casas Bahia. Segundo o coordenador, Thiago Vasconcelos, apesar da redução do efetivo, o órgão está funcionando com excelência. “Acreditamos que quando findar o período de recesso os números de atendimento irão dobrar”, disse o coordenador. O Procon funciona de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, na Rua Floribela Rosa da Penha, 292, no bairro Braga.

Os internos foram punidos pelo uso do celular, com detenção no Regime Disciplinar Diferenciado com a transferência para a Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1)

Opinião

Mais leitura e menos jogos eletrônicos *Alexandra Vieira de Almeida

No universo infanto-juvenil, a leitura deixou de ser uma necessidade dando lugar assustadoramente aos jogos eletrônicos. As famílias modernas permitiram que a rotina tecnológica na vida dos pequenos ganhasse força e, hoje, enfrentam dificuldades no combate de tal. As crianças e adolescentes não podem deixar suas vidas sendo guiadas por pequenos aparelhos, como meio de divertimento e prazer. Esse elemento deveria ser secundário e não o fundamental. Com isso, temos uma geração mais cansada e preguiçosa para pensar, pesquisar e refletir. Por outro lado, a leitura é o eixo que leva os jovens para o espaço do imaginário mais fecundo, revelando uma criati-

vidade muito mais rica e plena do que os videogames. Estes jogos desconcentram as crianças e jovens do hábito da leitura e estudos, pois muitas horas são gastas nesta distração. Não que eles sejam desnecessários. Com equilíbrio, é possível encaixar tudo na rotina deles. Mas quando eles acabam sendo vitais, fazem com que os mais jovens deixem de lado algo grandioso em suas vidas, a experiência que é ler um livro. Objeto que tem o poder de levá-los para o reino da riqueza imaginativa. Não podemos negar que os jogos eletrônicos trabalham com o lúdico, brincando também com a imaginação. Porém, a literatura é capaz de ir onde os videogames nunca alcançam. A leitura, por exemplo, permite que cada um crie uma imagem mental

da história de maneira diferente. Os jogos já apresentam o que eles querem mostrar, já nos dá algo pronto. Na hora da escolha, as crianças e adolescentes optam pelo caminho mais fácil, os videogames. Os pais e professores devem ser uma luz, os orientadores que levem os pequenos a trilharem um caminho mais rico em significados, em que a leitura e o que ela pode proporcionar, ou seja, o universo mágico da invenção, da criação, tornando estes seres inventores e desbravadores de mundos possíveis e impossíveis. Cabe a eles, escolherem uma via mais engrandecedora para suas vidas, o mundo mágico da literatura, que os jogos eletrônicos não comportam em sua inteireza. Somente a literatura revela, mostrando o

outro lado do lúdico, que é o questionamento. Ela é capaz de nos fazer pessoas melhores, pensadores melhores e cidadãos melhores. Portanto, vivamos mais a leitura e menos os videogames. Isso não é um movimento contra a tecnologia e os jogos. Não. Mas um alerta para que esses elementos se tornem secundários e não o principal das vidas de nossos filhos. Que os pais saibam ter equilíbrio com as crianças em relação aos jogos, utilizando-os pela própria arte do jogo e do prazer, algo que descontraia estes pequenos. Portanto, que as nossas crianças possam valorizar mais os momentos de estudos e de leitura. *Alexandra Vieira de Almeida – Escritora e Doutora em Literatura Comparada (UERJ)

Fale com o DIÁRIO TEL (22) 2765-7353

Redação : adm@diariocs.com

Comercial: comercial@diariocs.com

www.cliquediario.com.br @CliqueDiario

www.facebook.com/cliquediario1

Prefeito convoca população para combate ao Aedes aegypti - “Se não realizarmos juntos, população e governo, um combate efetivo ao Aedes aegypti, poderemos ter uma grave epidemia de dengue, zika e chikungunya”. O alerta foi feito pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, nesta terça-feira (10), durante reunião realizada no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, em mais uma ação da campanha “Macaé contra o Aedes”. - O primeiro passo é a conscientização em massa, que tem quer ser feita de forma sistemática. Em segundo lugar, vem o trabalho do poder público e dos moradores. Não adianta só a prefeitura fazer a parte dela, já que 94% dos focos estão dentro das casas. Todos têm que fazer juntos esse trabalho. Isso é fundamental para combatermos o mosquito -, disse o prefeito. O biólogo Gilberto Rozindo, que proferiu a palestra “Bioecologia do Aedes aegypti”, concordou com Dr. Aluízio. “O controle é difícil, porque depende muito dos cidadãos. Os focos do mosquito, às vezes, estão em locais inusitados, como, por exemplo, atrás da geladeira, no reservatório de água. O maior êxito do controle é combater as larvas”, pontuou. Participaram do encontro representantes de órgãos públicos como a Defesa Civil e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), além de servidores de todos os órgãos da municipalidade, convocados por decreto. Para vencer a guerra contra o transmissor, todos os setores da prefeitura de Macaé atuam no combate ao Aedes aegypti em toda a área do município.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

“ Alegando falta de salários, TRANSPORTE PÚBLICO

GERAL

De acordo com os funcionários, a reivindicação é pelo pagamento integral do salário de dezembro, que deveria ter sido pago até a ultima sexta-feira, dia 6, pela empresa.

AVISO

funcionários da SIT trancam terminais de ônibus em Macaé

Sindicato afirma não ter participação na paralisação e prefeitura garante manutenção da passagem a 1 real e tarifa congelada DIVULGAÇÃO

Flávia Martins A manhã desta terça-feira, dia 10, começou com menos transito e muito estresse para os que dependiam do transporte público. Isso porque alguns funcionários da SIT (Sistema Integrado de Transporte), empresa responsável pelo transporte público de Macaé, fecharam a saída do Terminal Central durante uma paralisação. De acordo com os funcionários, a reivindicação é pelo pagamento integral do salário de dezembro, que deveria ter sido pago até a ultima sexta-feira, dia 6. Ônibus foram estacionados na saída do terminal, o que impossibilitou a circulação no local. Cerca de 40% da frota ficou fora de circulação. “Todo mês é isso agora. Então dessa vez nós ﬁzemos diferente. Decidimos parar de circular de circular hoje de manhã. Começou no Terminal Cehab e foi paralisando o resto. E só voltaremos quando o pagamento sair. Porque parece que eles só pagam assim”, desabafou um motorista, que preferiu não se identiﬁcar. Em entrevista ao Diário da Costa do Sol, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Macaé, Aluízio Viana, disse apoia os trabalhadores mas não tem participação efetiva na paralisação. “Eu estou aqui no sindicato, aguardando a presença dos trabalhadores. Nós estamos monitorando daqui, porque eu não quero que aconteça o que aconteceu na greve passada. Nós recebemos uma carta de juízo da

comarca, que determinou que todos voltassem ao trabalho.” ele também disse que como representante da categoria, eu gostaria de pedir desculpas a população no entanto os atrasos já vêm acontecendo há quatro meses. “O que está acontecendo é uma paralisação justa pela reivindicação de salário mas acredito que o pagamento será feito hoje”, disse. Questionado sobre a redução de ônibus em circulação por parte da empresa constatada pela população e

pelos próprios funcionários o presidente do sindicato disse que é necessário veriﬁcar a veracidade da informação pois segundo ele alguns ônibus costumam circular vazios pela cidade. Porém ao longo da entrevista o próprio Aluizio Viana admite redução no efetivo da empresa “Estamos torcendo para que as coisas melhorem. O quadro também está diminuindo. Nós tínhamos 1600 trabalhadores, e agora temos cerca de 1240. Então está havendo demissões no setor e a redução de carros

circulando da cidade. Em todos os setores está havendo redução, isso signiﬁca menos carros nas ruas e população atingida”, informou. A reportagem do jornal DiárioCS procurou a empresa responsável pelo transporte que, inicialmente, preferiu não se pronunciar. No entanto, no inicio da tarde, por meio de nota, informou que os ônibus já haviam voltado a operar e que não haveria diminuição da frota, mas não esclareceu se os pagamentos dos funcionários haviam sido realizados.

Prefeitura de Macaé garante passagem a 1 real até 2020 e tarifa congelada em 2017 Em meio à polêmica criada pela paralisação dos rodoviários a Prefeitura de Macaé em nota oficial rechaçou o risco de chegar ao fim o dos maiores programas sociais do estado

do Rio de Janeiro, a passagem 1 real, que nesse momento de crise econômica e desemprego possibilita um vantagem competitiva tanto aos empresários quanto aos trabalhadores da

cidade. Segunda a prefeitura, em cláusula contratual estão garantidos tanto a passagem 1 real até 2020 quanto congelamento da tarifa em R$ 3,07 até o final de 2017.

Prefeitura de Carapebus lança campanha para trazer de volta alunos da rede pública IGOR FARIA

A Prefeitura de Carapebus, através da Secretaria de Educação, está lançando nesta semana a campanha Toda Criança na Escola, para trazer de volta às salas de aula os alunos da rede pública municipal. A Prefeita Christiane Cordeiro (PP) e sua vice, Marinete Possidônio (SD), que assumiu a Educação, haviam mencionado já na primeira semana de governo uma grande preocupação com a situação da rede de ensino da prefeitura, que segundo a prefeita, teria perdido alunos nos últimos anos. “Nós vamos fazer essa campanha das matrículas pelos bairros da cidade, de porta em porta, para tentar recuperar a conﬁança da nossa população nas nossas escolas, porque houve uma evasão muito grande nos últimos anos. As crianças saíram das escolas por causa do estado de conservação e da qualidade do ensino. Vamos recuperar

Tunan Teixeira A Prefeitura de Rio das Ostras enviou uma notiﬁcação na última segunda-feira, 9, a Enel SpA, empresa italiana distribuidora de energia, por conta do ‘apagão’ que colocou em risco o principal estoque de vacinas da cidade na última sexta-feira, 6. A queda de luz aconteceu no início da noite de sexta-feira, e teria durado por 5 horas, colocando em risco o armazenamento das vacinas, pois segundo a prefeitura, o posto afetado pela falta de energia seria o principal local de armazenamento dos medicamentos, que são distribuídos para toda a cidade. Para evitar as perdas, a prefeitura teria precisado consertas às pressas um gerador do posto. A notiﬁcação enviada pelo município à Enel solicita investimento na manutenção e expansão da rede de energia

“Só voltaremos quando o pagamento sair, porque parece que eles só pagam assim”, desabafou um motorista

EDUCAÇÃO

Tunan Teixeira

Prefeitura de Rio das Ostras envia notificação à distribuidora de energia após quase perder vacinas em “apagão”

isso e trazer nossas crianças de volta para a escola”, falou Christiane, ainda na primeira semana de governo à frente da gestão municipal. Segundo a prefeitura, a campanha será desenvolvida por veículos de comunicação, professores e funcionários da secretaria, que irão visitar residências em todos os bairros e localidades do município, conversando e procurando mostrar aos pais a importância de colocar seus ﬁlhos na escola. Conforme antecipou Marinete no dia da posse, dia 1, a campanha, iniciada nesta quarta-feira, 10, vai até a próxima segunda-feira, 16, quando começa o período das matrículas da rede municipal, que terminam no dia 20 e poderão ser realizadas nas próprias escolas da rede municipal. Essa era uma das principais preocupações da nova gestão da Educação, a de antecipar para janeiro o período de matrículas, que durante o governo anterior,

Prefeita de Carapebus, Christiane Cordeiro (PP), e sua vice, Marinete Possidônio (SD), que assumiu Secretaria de Educação, lançam campanha para trazer alunos da rede pública municipal de volta às escolas

começava apenas em fevereiro. Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, a estimativa é de que atualmente, o número de alunos matriculados em Carapebus é de 50% menor que em governo anteriores, já que a última gestão “desativou muitas escolas”. “No governo do então prefeito Eduardo Cordeiro (PP), a rede municipal de ensino chegou a ter mais de quatro mil

alunos matriculados, com merenda escolar, transporte e 16 escolas municipais funcionando em perfeito estado”, revelou a pasta. De acordo com a prefeita, que é esposa do ex-prefeito, a meta é proporcionar ensino de qualidade para os alunos, recuperar escolas em mau estado de conservação, e também implantar no município uma escola em tempo integral.

DIVULGAÇÃO

Desde que reassumiu a Prefeitura de Rio das Ostras, no último domingo, 1º de janeiro, Prefeito Carlos Augusto Balthazar (PMDB), vem enfrentando um problema atrás do outro para tentar manter a cidade funcionando

elétrica. Segundo o município, atualmente funciona apenas a subestação, que ﬁca localizada no distrito de Rocha Leão. De acordo com o Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), a falta de manutenção no sistema de energia tem, inclusive, gerado problemas em outras áreas da saúde no município. “A sobrecarga no sistema devido à falta de manutenção tem ocasionado problemas no funcionamento de unidades de saúde, principalmente no Hospital Municipal e no Pronto Socorro. Não podemos deixar que vidas sejam colocadas em risco por esses problemas”, contou o prefeito ao portal G1. Em nota, a Enel teria informado que o ‘apagão’ de sexta-feira ocorreu por conta de uma falha na linha de transmissão, que afetou o fornecimento de energia elétrica da subestação que atende Rio das Ostras na noite da última sexta-feira. Ainda segundo a empresa, o serviço foi normalizado na madrugada de sábado, 7, às 2h22, e as causas do ocorrido ainda estariam sendo apuradas. Sobre o gerador que precisou ser consertado, a prefeitura teria informado ao site que o problema só foi detectado na hora do apagão, que já está sendo feito um monitoramento das condições dos geradores nas unidades de saúde para evitar novas surpresas.

REPAROS

Frota de carros oficiais começou a ser consertada pela da Prefeitura de Casimiro de Abreu Tunan Teixeira Na última semana, agentes da Diretoria de Transportes estiveram no pátio da Prefeitura de Casimiro de Abreu, vistoriando cerca de 40 carros oficiais que estavam com documentos vencidos ou precisando de consertos. Segundo a prefeitura, há ainda 1 caminhão, 7 tratores e 3 retroescavadeiras com defeito da Secretaria de Agricultura e Pesca, no Sítio Agrícola, além de uma escavadeira hidráulica, que foi doada pelo Governo Federal, e que era utilizada na limpeza de canais e na abertura de tanques de piscicultura, e permanece quebrada. Já na Secretaria de Meio Ambiente, 4 carros oﬁcias estão precisando de manutenção, e apenas 2 tratores e uma retroescavadeira estão em operação. Durante a visita aos pátios dos órgãos para vistoriar a situação dos veículos, o Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, Nilton de Paula aﬁrmou que a prefeitura vai começar os reparos. “Esperamos solucionar esse problema e colocar para funcionar pelos menos 3 tratores em 90 dias. O município possui mais de 600 pequenos e médios produtores que, aos poucos, vamos voltar a atender”, disse o secretário. Acompanharam a visita os

vereadores Neném da Barbearia (PMDB), Lelei da Marmoraria (PSL), Marquinho da Vaca Mecânica (PEN), Bitó (PSC), e o Presidente da Câmara de Casimiro, Rafael Jardim (PSB). “Senti muita tristeza ao ver o patrimônio chegar a esse ponto. Estamos nos colocando à disposição para ajudar no que for preciso e resolver logo esse problema para atender a população”, disse Rafael. Ainda sobre o transporte, mas desta vez sobre o transporte universitário, a prefeitura anunciou nesta semana a criação de uma comissão para solucionar o problema gerado com a suspensão do pagamento do contrato feito pelo governo anterior. O objetivo é solucionar a questão do fornecimento do transporte universitário, já que diversos estudantes que moram no município, dependiam do transporte subsidiado pela prefeitura para frequentar as aulas nas universidades dos municípios vizinhos. “Entendemos que este serviço é necessário para a população, porém uma melhor forma está sendo estudada, dentro das possibilidades ﬁnanceiras atuais do município, para atender a demanda. Estamos trabalhando para que a solução seja deﬁnida o mais breve possível”, explicou a prefeitura.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

Balanço de 2016 A Câmara de Macaé promove na manhã desta quarta-feira um café da manhã à imprensa para apresentar o balanço do trabalho legislativo em 2016. O objetivo da

mesa diretora é que, através de números, a população dimensione o que foi produzido pelos parlamentares em termos de projetos de leis, indicações e requerimentos.

Tem razão O deputado estadual Bruno Dauaire (PR) usou seu perﬁl numa rede social esta semana para ironizar a atuação de grupos militantes de direitos humanos. O parlamentar frisou que nos primeiros dias de janeiro, 8 policiais já haviam sido mortos, outros 4 baleados e um ferido por estilhaços, mas que nenhuma organização do setor havia se pronunciado ainda.

Proposta Marcel Silvano (PT) protocolou Requerimento ao Governo Municipal sugerindo que o Executivo ofereça condições especiais para pagamento do IPTU por servidores estaduais, em especial os aposentados, que moram no município. O parlamentar, inclusive, está fazendo um levantamento para saber quantas funcionários do Estado existem na cidade.

Xô, Aedes! O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB), deu passo importante no Estado ao liderar o movimento de combate ao Aedes aegypt editando Decreto que dá poderes aos agentes de saúde a entrarem nas casas, com ou sem autorização do morador, para vistoriar possíveis focos do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chicungunha.

Xô, Aedes! (2) Outras cidades, como Nova Friburgo, já copiaram o modelo. Enquanto isso, tem ex-vereador que acha que gravando vídeo no Facebook e criticando

a torto e a direito o Governo Municipal é que vai propor, de fato, soluções para uma possível epidemia que se aproxima. Fala sério, né não?! GUGA MALHEIROS

Governo Itinerante A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (PT), inaugura nesta quarta-feira, 11, uma postura mais próxima de administrar a cidade. Começa hoje a noite o projeto ‘Governo Itinerante’ que

pretende ouvir as demandas da população e possíveis apontamentos para que decisões sejam tomadas e recoloquem o município no trilho do desenvolvimento. A conferir!

Tomou Doril Proposta (2) De acordo com o vereador, a proposta é uma forma de demonstrar solidariedade diante de todo o cenário de crise que o Estado vive e que atinge diretamente ao funcionalismo. Além disso,

segundo Marcel, evitaria a inadimplência do imposto. “Isso (inadimplência) pode impactar ainda mais a vida dos servidores e o ﬁnanciamento de políticas públicas municipais”, defende.

Posse Luciano Diniz (PMDB) tomou posse na tarde de segunda-feira na Câmara Municipal de Macaé, no lugar de Guto Garcia, que assumiu o comando da Secretaria de Educação.

BENEFÍCIOS

Em Casimiro de Abreu, desde o ﬁm do ano, a pergunta que não quer calar é a seguinte: por onde anda o ex-prefeito Antonio Marcos (PSC)?! O ex-mandatário não foi à cerimônia de posse do novo chefe do Executivo, Paulo Dames (PSB) e não tem sido visto na cidade.

Trabalho reconhecido Com quase 4 mil votos nas eleições de 2016, Welberth Rezende (PPS) sente o gosto do reconhecimento do eleitor e também da responsabilidade maior para o segundo mandato. Ao colunista, o parlamentar macaense frisou que sua vitória mostrou que o método adotado por ele e sua equipe, da realização de um trabalho diuturno pelos bairros do município, vale à pena. “Cheguei a ouvir aqui na Casa que trabalhar não dava voto, que seria preciso recurso ﬁnanceiro na eleição”.

REPRODUÇÃO

Torneira fechada O prefeito de Conceição de Macabu, Claudio Linhares (PMDB), já deu o papo: em 2017, a Prefeitura não colocará um centavo sequer em qualquer

LEGISLATIVO

TRANSPORTE

Câmara de Búzios cria 91 novos cargos de assessores

A Lei Complementar Nº 117 de 09 de Janeiro de 2017 foi assinada pela prefeita Lívia. O objetivo é atrair novos investidores para o setor de turismo da cidade

Prefeitura de Araruama concede incentivos tributários para a instalação de estabelecimentos hoteleiros e gastronômicos no município A nova prefeita de Araruama já começou a investir no turismo do município. Ela assinou a Lei Complementar Nº 117 de 09 de Janeiro de 2017, que concede incentivos tributários e outros benefícios para instalação de estabelecimentos hoteleiros e gastronômicos na cidade. De acordo com a administração, o objetivo é atrair novos investidores ao município para construções de pousadas, hotéis, resorts, hotéis fazenda, apart-hoteis, spa´s e restaurantes, criando um potencial turístico no distrito de Praia Seca. Os incentivos abrangem

benefícios ﬁscais na forma de isenção, pelo prazo de cinco anos dos seguintes tributos municipais: ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Além da isenção das taxas de Licença de Localização; Taxa de Licença de Funcionamento; Taxa de serviço pela expedição de Alvarás; Taxa de Fiscalização para Concessão de Licença para Publicidade; Taxas de aprovação de projetos para instalação da empresa; Outras taxas Municipais, excetuando-se aquelas referentes à licença ambiental.

O Poder Executivo ainda poderá fazer cessão, doação, permissão de uso ou permuta para direito real de uso de áreas e imóveis onde será construído o hotel ou apart hotel de uso comercial misto, ou por concessão pelo prazo de 20 anos. Para a prefeita, a lei é um passo importante para qualiﬁcar o turismo em Araruama, em especial no distrito de Praia Seca. Além disso serão gerados empregos no município, já que os novos empreendimentos hoteleiros terão que contratar o mínimo de 70% de funcionários moradores de Araruama.

Gastando R$ 242.200,00, a Câmara de Vereadores de Búzios, através de seu presidente o vereador Cacalho, após ﬁcar contra a convocação de concursados e a diminuição de cargos comissionados, contrata, com auxilio dos outros quatro vereadores de oposição, mais 91 assessores parlamentares, o que comprometerá quase 70% do orçamento da Casa com salários a serem pagos. Com a criação dos novos cargos foram extintos 22 cargos do quadro permanente de pessoal, o chamado QPP, do Poder Legislativo criados pela Resolução 909 de 17 de novembro de 2016 durante a presidência do atual vice-prefeito Henrique Gomes. Somados os 20 cargos já existentes na Câmara aos 91 novos cargos criados pelos cinco vereadores de oposição a Câmara ﬁcará com 111 cargos, 91 deles só novos assessores. Quando Henrique Gomes assumiu a presidência, na

festa ou evento esportivo na cidade. Motivos: a crise e o comprometimento de 54% do orçamento com folha de pagamento dos servidores.

gestão anterior a essa que hoje ocupa mesa diretora da Câmara, havia mais de 90 funcionários contratados fora os 17 que são concursados. Ele baixou o número de contratados para 47, sendo que desses 47, sete eram concursados pois a lei exige que 10% dos efetivos sejam concursados. No período do Henrique se fossem somados os contratados mais os concursados antigos e novos (São 22 duas novas vagas, mas com as desistências apenas 17 seriam efetivados) a Câmara teria no máximo 81 servidores para atender os 9 vereadores. Pela arrecadação atual (a Câmara recebe por ano 6% do orçamento próprio do município e nessa conta não entram repasses ou transparências como dos royalties do petróleo, por exemplo) sobrarão por mês para manutenção menos de dez mil reais. Um exemplo: a Câmara tem quatro carros. Se um quebrar vai ter que esperar uns meses para ser reparado.

Confira os cargos e valores Chefe de Gabinete - 1 vaga - R$ 5.600,00 Procurador Legisla vo - 1 vaga - R$ 6.075,00 Procurador Administra vo - 1 vaga - R$ 6.075,00 Controlador Geral -1 vaga- R$ 5.500,00 Diretor de Departamento - 2 vagas - R$ 2.300,00 Chefe de Sessão - 5 vagas - R$ 2.300 Chefe de Comunicação - 1 vaga - R$3.000,00 Chefe de Divisão - 4 vagas- R$ 2.900,00 Assessor I - 15 vagas - R$2.600,00 Assessor II - 20 vagas - R$1.650,00 Assessor III - 44 vagas - R$ 1.300,00 Assessor IV - 12 vagas - R$ 2.800,00 Assessor Especial da Câmara - 3 vagas - R$ 4.900,00

Na região dos Lagos passagem de ônibus vai a R$ 4,10 e causa polêmica entre moradores de 5 cidades Mudança efetivada afetou linhas de Cabo Frio, Arraial, São Pedro, Búzios e Araruama. Usuários dos municípios do RJ que agora pagam R$ 4,10 para se deslocar A passagem de ônibus das linhas municipais de Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios e Araruama, na Região dos Lagos do Rio, ﬁcaram mais caras desde o início do ano. O valor valor passou a custar R$ 4,10, um aumento de 10,8% em relação ao valor anterior, de R$ 3,70. À medida causou polêmica entre os moradores da cinco cidades já que em momento de forte crise e desemprego o reajuste passa a pesar diretamente no já reduzido orçamento do trabalhador. Todo ano, praticamente nas escondidas, as tarifas são aumentadas e sem nenhuma consulta ao consumidor que é o maior prejudicado. A explicação da empresa é “para o reajuste anual, o Poder Público Concedente de cada município se baseia nas planilhas de custos operacionais para a manutenção da qualidade da prestação do serviço” disse em nota justiﬁcando o aumento.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

“

SEGURANÇA

POLÍCIA

De acordo com a prefeitura, o objetivo da operação é garantir o ordenamento urbano e levar mais segurança.

Operação Verão em Casimiro de Abreu contará com a Guarda Municipal e a Polícia Militar Agentes vão coibir os carros de som, sob pena de multa e apreensão dos veículos DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira A Prefeitura de Casimiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, em parceria com a Polícia Militar (PM), deu início desde o último sábado à Operação Verão em áreas turísticas da cidade. De acordo com a prefeitura, o objetivo da operação, que terá agentes da PM e da Guarda Municipal, é garantir o ordenamento urbano e levar mais segurança para moradores e visitantes que vêm atrás das belezas naturais do município. “A operação começou em Barra de São João, principal distrito turístico do município. Na Prainha, a ação contou com o apoio dos cães do Canil Municipal e teve uma grande aceitação da população, especialmente das crianças”, revelou a prefeitura. Segundo o agente Welinton, diretor do Canil da Guarda, a ideia que a operação posse aproximar as duas instituições com moradores e visitantes, e comentou ainda a escolha dos animais que estão sendo usados na operação.

“Uma das propostas dessa ação é estreitar a relação das instituições com a comunidade, e nada melhor do que os nossos cães. O Bloodhound é um cachorro mais sociável, especialista em rastrear qualquer situação. Por ser mais mansa, as pessoas adoram tirar fotos com ela”, explicou o agente. A moradora Aline Nascimento contou ter aprovado a operação e acredita que ela seja necessária, especialmente durante o verão, quando o distrito está muito cheio, e

também não perdeu a oportunidade de deixar o filho tirar foto com a Bloodhound. “Com certeza esse momento vai ficar gravado na memória dele, que tem uma paixão pela Polícia e pelos Bombeiros”, falou a moradora. Agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar realizaram ainda rondas preventivas no Praião e na Beira-Rio, outros pontos de grande visitação durante essa época do verão. “Nosso trabalho se estenderá até o final do Carnaval e

acontecerá em todos os pontos turísticos de Barra de São João”, garantiu o Comandante da 4ª Cia da Polícia Militar, Tenente Cristiano. A Operação Verão acontece ainda em Casimiro de Abreu e na região serrana, e também pretende coibir os carros de som, que infestam as praias da região, incomodando moradores e turistas. A prefeitura informou que a pena para quem for ﬂagrado com som alto no município é de apreensão do veículo e multa de R$ 2.900,00.

Policiamento é reforçado em Búzios após onda de assaltos a mão armada bem parecido. No último domingo, 08, uma professora foi alvo de uma sequestro relâmpago e teve seus carro roubado (o veiculo já foi recuperado pela polícia), os policiais da 127ª DP (Búzios) instauraram inquérito para tentar identificar o homem que sequestrou e roubou o carro. O prefeito de Búzios André Granado comentou que a Prefeitura está a par de todos os recentes acontecimentos de violência no município e que está colaborando com as forças de segurança para implantar medidas eﬁcazes de combate ao crime na Cidade.

DIVULGAÇÃO

Flávia Martins E na Região dos Lagos, mais drogas foram apreendidas. Em Cabo Frio, a PM fez farta apreensão de drogas após denúncias, na comunidade do Valão, no bairro Jardim Esperança. Desta vez, o foco da denúncia foi uma casa abandonada. No local, foram apreendidas 46 cápsulas de cocaína, 122 frascos de cheirinho da loló, faca, tesouras e farto material de endolação como ﬁtas, pacotes de sacolé vazios, folhas com adesivos, um frasco de fermento em pó, balança de precisão e cer-

Prefeitura e forças de segurança estão colaborando para criação de estratégias para diminuição de crimes na cidade

Jovem é detido com drogas e arma em Rio das Ostras DIVULGAÇÃO

Flávia Martins

Apreensão aconteceu no bairro Extensão Serramar

guardava mais drogas e uma arma em casa. Na casa do suspeito, mais 30 tabletes de maconha, 11 pinos de cocaína, duas pistolas de calibre 38, 10 munições do mesmo calibre, quatro rádios

transmissores, quatro carregadores, dois fones de ouvido, uma gandola camuflada do exército e duas mochilas foram apreendidos. O material e o suspeito foram apresentados na delegacia da cidade.

ca de 2.500 cápsulas vazias. Todo o material foi encaminhado para a delegacia da cidade. Ninguém foi preso. E em Arraial do Cabo, um homem foi detido com 39 cápsulas de cocaína e um revólver calibre 38 na tarde de segunda-feira. Segundo a Polícia Militar, ele foi visto na Avenida Leonel de Moura Brizona durante uma operação no Morro da Coca Cola para veriﬁcar denúncias de tráﬁco de drogas. Ele ainda teria tentado fugir, mas não conseguiu. Ele e o material foram apresentados na 132ª DP, delegacia de Arraial do Cabo. DIVULGAÇÃO

Material foi encontrado na comunidade do Valão, no bairro Jardim Esperança

Homem é detido após furtar loja em shopping de Macaé Flávia Martins Um homem, de 26 anos, foi detido, em Macaé, suspeito de furtar itens de uso infantil em uma loja no shopping da cidade. Segundo informações da Polícia Militar, os agentes chegaram até o local após denúncias. Uma testemunha

teria acionado a polícia. Com o suspeito foram encontrados shampoos, condicionador, uma luminária, toalha, dentre outros itens de uso infantil. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde o fato foi registrado e o suspeito permaneceu detido.

Mulher morre em atropelamento em São Pedro Flávia Martins

DETIDO

Um jovem, de 19 anos, foi detido nesta segunda-feira, dia 9, com drogas próximo a um bar, no bairro Extensão Serramar. De acordo com a PM, a ação aconteceu após denúncias que davam conta sobre o tráfico na região. No local, três homens, ao avistarem a viatura, tentaram fugir. Buscas foram feitas, e apenas o rapaz foi encontrado. Na abordagem, foram apreendidos 10 tabletes de maconha. Questionado, o jovem, ainda segundo a polícia, teria confessado que

Polícia apreende drogas em casa abandonada em Cabo Frio

Guardas municipais de Casimiro de Abreu e policiais militares participam de Operação Verão nas praias da cidade

PATRULHAMENTO

Na noite da última segunda-feira, 09, a Polícia Militar intensiﬁcou o patrulhamento em Búzios. O 125º Batalhão da Polícia Militar (BPM) chegou a organizar a “Operação Presença” reforçando o policiamento em especial em trechos da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, trecho da Marina, onde ocorreram os últimos assaltos a veículos do transporte alternativo. Mais duas viaturas foram enviadas pelo BPM para somar as que já circulam pela Cidade. Só na manhã do dia 09 foram duas vans assaltadas por dois jovens a mão armada, em um padrão de abordagem

NOTAS

Uma mulher, de 69 anos, foi atropelada na tarde desta segunda-feira, dia 9 na RJ140, em São Pedro da Aldeia. De acordo com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Creusa Chasim foi atingida pelo veículo a 100 metros da passarela do Morro dos Milagres, próximo ao Pronto-Socorro do município, mas não resistiu ao impacto. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal de Ara-

ruama. O motorista do carro foi levado para prestar esclarecimentos na delegacia da cidade. Houve lentidão no trânsito no sentido São Pedro-Cabo Frio até a retirada do corpo. Este já é o segundo acidente próximo a passarela em menos de uma semana. Na ultima sexta-feira, dia 6, um homem foi atropelado embaixo da passarela, do km 2 da RJ-140, no Centro. Segundo o BPRv, ele atravessava a via no sentido ao Balneário quando foi atingido pelo veículo na faixa da direita.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

“Minas controla bem o jogo em casa e bate BASQUETE

ESPORTE

Com a vitória os donos da casa se ﬁrmaram na zona de classiﬁcação dos playoffs. De quebra, ainda se distanciaram do Alvianil Praiano, adversário direto na briga por uma vaga na próxima fase.

o Macaé Basquete por 86 a 78 pelo NBB Alvianil Praiano teve bons momentos no jogo, mas não conseguiu ser melhor que o rival e acabou derrotado ORLANDO BENTO

Sérgio Barcellos Com uma atuação segura e consistente, o Minas não deu espaço para o Macaé Basquete. Os mineiros lideraram o placar durante toda a partida e venceram por 86 a 78, em partida disputada no Minas Tênis Clube na noite desta terça-feira, dia 10. Com a vitória os donos da casa se ﬁrmaram na zona de classiﬁcação dos playoffs. De quebra, ainda se distanciaram do Alvianil Praiano, adversário direto na briga por uma vaga na próxima fase. O Minas já começou ditando o ritmo do jogo desde os primeiros minutos. Anderson Mosso (que defendeu o Macaé na temporada passada) acertou uma enterrada e colocou os donos da casa em vantagem. O Alvianil Praiano tentou responder com Schneider, mas ele não acertou o arremesso. Na sequência, o time da casa continuou abrindo vantagem. Rodgers foi o principal destaque nos primeiros dez minutos, tendo anotado nove pontos, fundamentais para os donos da casa venceram o primeiro período por 16 a 10.

O segundo quarto começou com Thiaguinho acertando um arremesso da linha de três para o Macaé, que buscava a reação na partida. O próprio Thiaguinho e Simmons acertaram alguns arremessos e deram a impressão de que os visitantes reagiriam. Mas o Minas não se entregou e retomou as rédeas do jogo. Agora com Maynard inspirado, os mineiros venceram também o segundo período, descendo para o intervalo a frente, com 40 a 28. O Macaé se lançou ao ataque no terceiro período, disposto a buscar o empate ou ao menos diminuir a vantagem do rival. Siqueira anotou dez pontos para o Minas, mas Kendall Anthony e Thiaguinho roubaram a cena e ﬁzeram os visitantes vencerem o quarto por 21 a 19. Resultado que ainda manteve o Minas a frente com uma vantagem segura: 59 a 49. A partida esquentou nos minutos finais, quando as equipes foram para o tudo ou nada. Os últimos dez minutos foram marcados pelo equilíbrio entre as partes. Rodgers voltou a aparecer bem e anotou dez pontos. Mas quem

FUTEBOL

Minas teve uma atuação segura e soube controlar as investidas do Macaé para ﬁcar com a vitória na noite desta terça

esteve gigante no período foi Schneider. Ele anotou 17 tentos, sendo a principal

TIAGO FERREIRA

figura ofensiva do Macaé, que venceu a parcial por 29 a 27, mas acabou derrotado

no placar geral por 86 a 78. O próximo compromisso do Macaé no NBB será nesta

quinta-feira, dia 12, contra o Brasília, no Ginásio da ASCEB, às 20 horas.

CAMPEONATO

Campeonato Carioca começa nesta quarta para Cabofriense, Campos e mais quatro equipes Sérgio Barcellos

Andrey chega ao Macaé para disputar posição com Milton Raphael e Paulo Victor na meta macaense

Macaé fecha com mais um reforço e chega a acordo com o goleiro Andrey para o Carioca Sérgio Barcellos Pensando em encorpar mais o elenco e dar mais opções ao técnico René Simões, a diretoria do Macaé acertou a contratação de mais um reforço para o Campeonato Carioca. A novidade é o goleiro Andrey, de 33 anos, que recentemente passou pelo futebol do Irã. O arqueiro chega ao Alvianil Praiano para disputar uma posição entre os titulares com Milton Raphael e Paulo Victor. Andrey é natural do Rio Grande do Sul e deu início a sua carreira no futebol pelo Grêmio. Em seu currículo ele soma ainda passagens por outras equipes tradicionais do futebol brasileiro como Atlético Paranaense, Figueirense e Cruzeiro. O arqueiro tem experiências fora do país também, já que defendeu o

Steaua Bucareste, da Romênia, e o Mashhad FC, do Irã, seu último clube. Em suas primeiras palavras como jogador do Macaé, Andrey revelou a expectativa de atuar pela primeira vez no futebol do Rio de Janeiro. “Estou muito empolgado com essa oportunidade de jogar no futebol do Rio de Janeiro. Junto com São Paulo, é uma das maiores vitrines do Brasil. Espero ter sucesso por aqui, ajudando o Macaé a fazer um grande campeonato e mostrar o meu trabalho. Acho que tenho potencial e, de repente, essa era a oportunidade que faltava para que eu pudesse alçar voos maiores. Peço a Deus que ele possa abençoar e que as coisas possam acontecer da maneira que a gente sonha”, aﬁrmou. Andrey tem ainda uma história curiosa na carreira. Cam-

peão Mundial sub-20 com a Seleção Brasileira em 2003 ao lado de Jefferson, do Botafogo, o arqueiro ﬁcou conhecido como o “Petr Cech de Natal” por usar o protetor para a cabeça igual a do ex-goleiro do Chelsea e atualmente no Arsenal, também da Inglaterra. “No início de 2014, quando estava no América-RN, bati a cabeça durante um treinamento. Fiquei desacordado e tive perda de memória. Por precaução, resolvi no início usar esta proteção, mas ﬁcou tão marcado que continuei. Porém, hoje não a uso mais porque já não tenho mais receio, mesmo sabendo que o futebol é o esporte que mais causa lesões na cabeça e isso é perigoso”, explicou Andrey. O Macaé estreia no Campeonato Carioca no dia 29 de janeiro, contra o Madureira, às 19h30, no Moacyrzão.

O Campeonato Carioca de 2017 começará a ser disputado nesta quarta-feira, dia 11. Na ocasião, seis equipes vão dar o pontapé inicial pela competição na fase preliminar. Dentre os times da região, Campos e Cabofriense vão entrar em ação. Os dois brigam por duas vagas na fase principal do torneio, onde estarão os times considerados grandes do estado. Estreando na elite do futebol carioca, o Campos terá pela frente o Bonsucesso, às 16h30, no Estádio Antônio Ferreira de Medeiros, em Cardoso Moreira. A equipe comandada pelo técnico Rafael Soriano chega à com-

petição como coadjuvante, buscando surpreender os rivais assim como fez no Carioca da Série B do ano passado. Para o Estadual, o Roxinho decidiu apostar em reforços pontuais. A equipe tem como principal destaque o atacante Vinícius Paquetá, eleito o melhor jogador, atacante e artilheiro da Série B em 2016. Já a Cabofriense irá enfrentar o Tigres do Brasil em Los Larios. O Tricolor Praiano chega a fase preliminar como um dos favoritos a ﬁcar com uma das duas vagas na fase principal. A diretoria apostou na contratação de Júnior Lopes, filho de Antônio Lopes, para comandar o time. Além disso, a direção apostou

também em nomes conhecidos da torcida como o zagueiro Leandro Euzébio, o lateral-direito Max (ex-Macaé), o lateral-esquerdo Leandro, que já jogou no Cruzeiro, Palmeiras, Fluminense, Atlético Mineiro, entre outros. Na fase preliminar, as seis equipes vão jogar entre si em turno único. Ao ﬁm de cinco rodadas, os dois primeiros colocados vão avançar à fase principal, onde se juntarão a outras 10 equipes, incluindo os quatro grandes. As equipes que não conseguirem a classiﬁcação vão formar o Grupo X, que contará com quatro participantes, que vão jogar entre si lutando contra o rebaixamento. DIVULGAÇÃO

Lateral-esquerdo Leandro é um dos atrativos da Cabofriense para o Campeonato Carioca deste ano

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

“Prefeitura de Quissamã se reúne com TURISMO

GERAL

Durante o encontro, Fátima destacou que as regras ambientais precisam ser respeitadas e disse não ver conﬂito com a atividade turística, que pode ser tão importante para a recuperação ﬁnanceira do município.

chefia do Parque de Jurubatiba para tentar soluções para o turismo

Reunião aconteceu no gabinete da Prefeita Fátima Pacheco nesta segunda-feira, 9 RÔMULO CAMPOS

Tunan Teixeira A Prefeitura de Quissamã segue tentando encontrar maneiras criativas de solucionar a crise financeira com que a nova gestão recebeu o governo municipal, que chega a ter dívidas na casa de 80 milhões de reais e vem de quedas subsequentes de arrecadação. E o turismo pode ser uma das maneiras criativas de gerar receitas para o município. Por isso, na última segunda-feira, 9, a Prefeita Fátima Pacheco (PTN), recebeu em seu gabinete o chefe do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Marcelo Pessanha, para debater parcerias voltadas ao fomento do turismo ecológico, “não apenas como opção para a geração de emprego e renda, mas também valorizando a sua importância na educação ambiental”. Unidade de conservação federal criada em 1988, o Parque tem como objetivo conservar e preservar, para fins científicos, educacionais, paisagísticos e recreativos, o seu belo, rico e ameaçado patrimônio natural, que engloba ainda os municípios de Macaé e Carapebus, repre-

Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba tem grande potencial para o turismo ecológico, além de poder servir para ﬁns cientíﬁcos, educacionais e recreativos no município

sentando o trecho de restinga melhor conservado do litoral ﬂuminense, com 44 km de costa e 18 lagoas. “É importante manter contato direto com autoridades, com a população, apostar na orientação. Nos últimos quatro anos, por exemplo, Quissamã não existiu para o Parque. A prefeitura não dialogou, as coisas não evoluíram”, revelou Marcelo, lembrando que um dos desafios atuais é controlar o acesso ao Parque. Durante o encontro, Fátima destacou que as regras ambientais precisam ser respeitadas e disse não ver conﬂito

com a atividade turística, que pode ser tão importante para a recuperação financeira do município. “O Parque de Jurubatiba é uma de nossas maiores riquezas e pode impulsionar o desenvolvimento da região. Com responsabilidade e planejamento, todos serão beneficiados”, analisou a prefeita. A Prefeitura de Quissamã lembrou ainda que pesquisadores e visitantes têm à disposição no Parque delicados ecossistemas, associados ao Bioma Mata Atlântica, onde sobrevivem diversas espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção.

Participaram também do encontro os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso; de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Aílton Rodrigues; o subchefe de Gabinete, Francisco Siqueira; o coordenador especial de Segurança Pública, Janderson Barreto; o guarda municipal Cabral, da Guarda Ambiental; além de Luiz Carlos Fonseca, responsável pelo setor de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento; e Gustavo Albuquerque, representando a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.

CRIME

Prolagos descobre saída de água concretada no bairro São José em Búzios Na amanhã desta terça-feira, 10, a Prolagos (concessionária responsável pelo abastecimento de água em Búzios e outros cinco municípios da região dos Lagos), após observar que, através de uma “bomba inteligente”, a pressão da água estava diminuindo na chamada “Manobra de São José” – um entroncamento de sua tubulação que permite, como o nome indica, que possam fazer manobras com água, constatou – após escavar o local, que alguém havia concretado uma das saídas de abastecimento. A atitude criminosa poderia ter causado a explosão da rede, o que acarretaria problemas graves no abastecimento de água em diferentes bairros do muDIVULGAÇÃO

Uma equipe esteve no local trabalhando para reparar o dano e um boletim de ocorrência foi feito na delegacia

nicípio. A concessionária acredita que essa atitude já tenha prejudicado de alguma forma o abastecimento em alguns desses bairros durante o tempo em que a saída de água ficou obstruída. O responsável pelo crime ainda não foi identificado. A Prolagos informou que já fez um boletim de ocorrência na 127ª DP (Búzios). O que teria motivado o morador a tomar essa atitude arbitrária seria a informação não oficial que sempre circula pela Cidade no período do verão, de que a Prolagos costuma fechar justamente neste ponto em questão a saída da água para os bairros da Rasa e adjacentes em detrimento do centro da Cidade. A concessionaria, no entanto, afirma que a chamada manobra não serve para deixar de enviar água para qualquer bairro da Cidade. “De forma alguma fazemos isso. A manobra é feita para controlar a água para mais ou para menos de acordo com a necessidade, nunca cortamos a água de um bairro para privilegiar o centro.”, afirmou a empresa via assessoria.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ata da Sessão Solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito para o mandato de 2017-2020, realizado no Complexo Cultural Fazenda Machadinha em 01 de janeiro de 2017às 19h. Conforme prescrição legal e regimental, presidiu esta Sessão o vereador que obteve o maior número de votos na eleição municipal. Foi convidada para dar início a solenidade a Excelentíssima senhora vereadora, Alexandra Moreira de Carvalho Gomes. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã a presidenta, senhora Alexandra Moreira de Carvalho Gomes, declarou aberta a Sessão Solene de Posse. A seguir convidou para compor a Mesa os vereadores: Alexandre de Souza Santos, Carlos Alberto de Souza Leite, Francisco Xavier da Conceição Filho, José Borba Pessanha, Leonardo da Silva Serra, Luciano Pessanha, Luiz Carlos Cordeiro dos Reis, Marcos da Silva Moreira e também foi convidado para compor a Mesa a prefeita Maria de Fátima Pacheco e o vice-prefeito Marcelo de Souza Batista, Padre Marcos Vinícius Falcão; representante de todas as Igrejas Evangélicas o pastor Alberto Lima da 1ª Igreja Batista de Quissamã, senhor Erotilde de Azevedo – líder da comunidade Machadinha (Tidi). Foi designado como primeiro-secretário desta Sessão Solene o vereador Alexandre de Souza Santos. Os presentes foram convidados a ficarem de pé para a execução dos Hinos Nacional e do Município. Foi registrado e recebeu agradecimento pela presença do ex-prefeito Armando Cunha Carneiro da Silva; Argemiro Estevão Araújo – presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Eliel Rangel da Silva – presidente da Associação de Moradores do Machado; Gelson Azevedo - presidente da Associação de Moradores do Sítio Boa Vista; Carlos Roberto Cordeiro dos Santos – representantes da OAB; Leonardo Câmara – gerente-geral da Caixa Econômica Federal; Luiz Alberto Borrachini – gerente-geral do Banco do Brasil; Edmilson Azevedo de Barcelos – vice-presidente do PDT. A presidenta, Alexandra Moreira convidou a todos os vereadores a ficarem de pé com as mãos estendidas para prestarem o seguinte juramento: Prometo cumprir a Constituição Federal, A Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem está do seu povo. O primeiro-secretário Alexandre Santos, fez a chamada dos vereadores para o juramento e todos repetiram. “Assim eu prometo”. A presidenta declarou que a seguir será presidida a entrega da declaração de bens e a assinatura do termo de posse de todos os vereadores eleitos. A seguir foi solicitado que a prefeita eleita, Maria de Fátima Pacheco e o vice-prefeito, Marcelo de Souza Batista eleito ficassem de pé para também prestarem o juramento. Convidou a prefeita e o vice-prefeito para fazer a entrega das declarações de bens e firmarem as assinaturas no livro de termo de posse. A seguir a presidenta em exercício declarou empossada no cargo de prefeita e vice-prefeito do município de Quissamã, a senhora Maria de Fátima Pacheco e o senhor Marcelo de Souza Batista para o exercício do mandato de 2017 a 2020. A prefeita eleita Maria de Fátima Pacheco, foi convidada para assinar o livro, onde o prefeito Nílton Pinto transmite o cargo para o exercício do mandato de 2017 a 2020. Prosseguindo o padre, Marcos Vinícius Moreira Falcão deu a benção com a imagem da padroeira do município, Nossa Senhora do Desterro e cumprimentou as autoridades e o público presente com uma boa noite. Explicou que sem a pretensão de repetir tudo que já falou na Missa horas atrás, apenas gostaria de ressaltar o que ouviu no livro dos Salmos da Sagrada Escritura:”Feliz a Nação cujo o Deus é o Senhor” e de fato quando olhamos para a história de Quissamã que ultrapassa séculos, nos vemos que muito antes de existir construções, prédios, a cruz do Senhor nessa terra já estava fincada e o município de Quissamã que sempre manteve essa grande tradição religiosa tem por padroeira a Virgem do Desterro. Gostaria de Nessa benção transmitir não somente a graça do senhor para aqueles que foram eleitos pelo povo, mais também cumprimentá-los e dizer que nós estaremos juntos nesse projeto de que todos possam ter vida em abundância como é o desejo de nosso senhor Jesus Cristo segundo o Evangelho de São João. O padre Marcos Vinícius convidou a todos para ficarem de pé e juntos rezarmos a oração do Pai Nosso. Após a oração abençoou e agradeceu a oportunidade. A vereadora presidente da Sessão convidou o vereador Alexandre de Souza Santos para proferir seus discurso. Este por sua vez iniciou cumprimentando aos presentes e autoridades. Lembrou e agradeceu a três pessoas que estão falecidos: o seu pai, Moreno motorista; seu padrinho, José Pereira e o ex vereador, Olavo de Queirós e Almeida e citou vários projetos por ele criado. Agradeceu ainda a sua cunhada Isabel Pessanha, que muito lhe ajudou na campanha com Nílton Pinto seu colega e parceiro e ao seu amigo compadre e parceiro Carlos Roque. Parabenizou a comunidade de Santa Catarina e Barra do Furado representadas pelos vereadores: Luiz de Acil e Calico no Legislativo. Em seguida o vereador Alexandre fez um paralelo sobre a sua vida profissional cujas explanações encontra-se gravada e arquivada nesta Casa. Em seguida parabenizou a senhora prefeita Fátima Pacheco pela nova caminhada. Usou da palavra o vereador Carlos Alberto de Souza Leite, o qual cumprimentou as autoridades e público presente. Iniciou agradecendo a Deus que em sua vida deu três vitórias: primeiro- foi que como guarda municipal saiu vereador; segundo- como morador do bairro de Santa Catarina saiu um vereador eleito pelo voto adquirido pela nossa cidade e o terceiro- são os votos dos seus pais Célia e Alezilto. Disse ainda que assumiu um compromisso com a cidade onde vai governar para todos ao lado da nossa prefeita Fátima. Fez uso da palavra o vereador Francisco Xavier da Conceição Filho que cumprimentou a Mesa, autoridades e público presente. Iniciou agradecendo a Deus por está presente nesse momento e proferiu um provérbio:”O homem faz a reunião mais quem decide é Deus”. Agradeceu a sua família, os amigos (as), que o ajudou a caminhar. Em sua opinião, ser vereador não é fácil e comentou sobre a Câmara renovado onde só voltaram Marcos da Silva e Chiquinho Arué. Disse que o seu gabinete estará aberto pronto para trabalhar. O mestre de cerimonia Joelmo Antônio Batista de Azevedo, registrou a presença de: Helliana Barcelos de Oliveira- presidenta do Espaço Cultural José Carlos de Barcelos; Luciano da Conceição Ferreira- pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira; Carlos Alberto de Paula- pastor da Assembleia de Deus Ministério Madureira; Anderson Barcelos- presidente da Associação Comercial e Industrial de Quissamã. Antes de dar continuidade a fala, a vereadora presidenta solicitou ao público que mantivessem a ordem e que respeitassem os vereadores eleitos e convidou o vereador eleito José Borba Pessanha para proferir o seu discurso de posse. O citado vereador cumprimentou a todos que vieram prestigiar esse evento e agradeceu primeiro a Deus por este momento de está sendo empossado no Legislativo. Agradeceu a todos que o ajudou a chegar onde está e destacou sua família em especial sua mãe, esposa e irmãos. O referido vereador ressaltou a atual situação do país o que não é diferente da nossa cidade de Quissamã. Em sua opinião é fundamental o respeito uns com os outros, com os servidores, com os vereadores, respeitando a posição de cada legislador e que com a união tudo funcionará com mais facilidade desde que tenham respeito com cada vereador e as discussões sejam harmônicas com o intuito do melhor para o nosso município. Que tenhamos respeito na Câmara, no Executivo porque a vontade para trabalhar não vai faltar. Usou da palavra o vereador Leonardo da Silva Serra, cumprimentou a Mesa, autoridades e público presente com uma boa noite. Iniciou agradecendo a Deus, seus familiares e eleitores e disse que seu mandato não vai pertencer a um grupo político e sim a Deus e a toda população de Quissamã, mesmo porque deseja utilizar a política como uma ferramente de construção e renovação e usando a política para fazer o bem é a população que ganha. Explanou o grupo de vereadores sobre da importância da harmonia para obter o sucesso junto com a prefeita. Finalizou dizendo que seu mandato e gabinete está a disposição da população de Quissamã. Usou da palavra o vereador Luciano Pessanha, o qual cumprimentou a Mesa, funcionários da Câmara Municipal, público presente com uma boa noite. Iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de está como vereador eleito na cidade que ama. Agradeceu a seus familiares e amigos e a todos que o acompanharam na campanha e aos familiares que abriram suas portas para receber as suas propostas. Disse à população de Quissamã que hoje é vereador de toda cidade. Direcionou sua fala a prefeita, Fátima Pacheco e ao vice-prefeito, Marcelo Batista que

poderão contar com os vereadores da Câmara que estarão a disposição para atender no que for de melhor para o município com união os vereadores trabalharão com a prefeita Fátima Pacheco e o vice-prefeito Marcelo Batista, secretariado, coordenadores e servidores públicos para que a cidade se desenvolva de verdade e saia da situação que se encontra. Usou da palavra o vereador Luiz Carlos Cordeiro dos Reis, o qual cumprimentou as autoridades e os presentes com uma boa noite. Explanou que está vereador no sentido de trabalhar pela saúde, transporte, educação e deseja uma Câmara unida e que apenas é um pequeno funcionário do povo, porque quando houver problema na comunidade o povo vai cobrar ao referido vereador, para que o mesmo cobre a prefeita. Encerrou desejando muita paz a todos. Fez uso da palavra o vereador Marcos da Silva Moreira que cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a Deus, sua família, sua esposa e aos amigos e amigas que contribuirão para a sua reeleição, que foi uma eleição muito difícil, principalmente nesse momento político que o Brasil passa. Pediu a Deus que abençoe cada um dos vereadores, a prefeita Fátima Pacheco, o vice-prefeito Marcelo Batista no sentido de que juntos possam construir uma nova Quissamã, independente de que palanque veio e de qual partido. Em sua opinião, o seu partido é Quissamã e os vereadores tem que regaçar as mangas e fazer por Quissamã, a cidade e o povo merece. Agradeceu a população os seus 591 votos obtidos. Usou da palavra o pastor, Alberto Lima para fazer suas considerações onde cumprimentou os irmãos e citou uma passagem da Bíblia em Atos sobre a cura! Parabenizou a prefeita Fátima Pacheco, o vice-prefeito, o secretariado e também os vereadores. Citou que o governo é uma instituição divina e o objetivo é trabalhar para o povo. Ressaltou que Deus tem um propósito para esse governo trabalhar. O pastor Alberto relembrou o título que recebeu de Cidadão Quissamãense há mais de 20 anos e o mesmo tem levado isso muito a sério. Fez uso da palavra o vice-prefeito eleito, Marcelo de Souza Batista que agradeceu a Deus por este momento. Agradeceu ao público presente, aos amigos (as) de Quissamã. Agradeceu a sua família, sua esposa, filhos, irmãos e a todos aqueles que o ajudaram neste momento democrático em que todos os candidatos passaram. Parabenizou a prefeita Fátima Pacheco e em nome da vereadora Alexandra Moreira, parabeniza todos os vereadores. Parabenizou o pastor Alberto Lima, padre Marcos Vinícius Falcão, senhor Erotilde (Tidi) que está representando a referida comunidade. Ressaltou sobre o momento de dificuldade que o país vem enfrentando, principalmente na classe política, a qual hoje está sendo vista de maneira muito diferente e todos que estão na política, muita das vezes setem vergonha de vê o que está acontecendo com o País. Entretanto não podem deixar que estes maus políticos continuem trabalhando e fazendo as coisas erradas que estão sendo feitas.São praticamente 12 milhões de desempregados e isso o deixa muito preocupado, mas essa dificuldade não ficará para sempre, porque Deus está abençoando e abençoará, para que o País, o Estado e os Municípios saiam dessa crise que os assolam. O vice-prefeito Marcelo Batista, falou que é muito importantes que os poderes se respeitem; o Executivo, Legislativo e o Judiciário são independentes, mas com fundamentos importantes quando há respeito. Disse que tem certeza que juntos com a prefeita Fátima Pacheco e os vereadores, irão ter dialogo para que o município de Quissamã possa sair ganhando; pois farão um governo para o bem da população. Parabenizou a prefeita Fátima por escolher Machadinha para realizar esta solenidade, porque é o marco para este momento de dificuldade. O vice-prefeito falou que espera que os dois poderes possam trabalhar unidos, cada um respeitando o seu determinado lugar. Agradeceu mais uma vez a população que lhe confiou o voto. Comentou que não é fácil se manter na carreira política, neste momento difícil. Ressaltou ainda sobre o seu respeito para com a Câmara, principalmente com os funcionários que sempre o acolheram, orientaram e foi uma Casa muito importante para sua carreira política; bem como sua família, irmãos, tios e amigos que sempre lhe deram a orientação para a direção certa. Pediu a Deus para que os ilumine e derrame bençãos ao País e que juntos possam ter dias melhores. Agradeceu a Deus e disse que tem certeza que o seu pai não está aqui de corpo presente, mas espiritualmente ele está. Desejou a todos um 2017 de Paz, Amor e Compreensão, pois precisarão. Pediu a população para os ajudarem a governar esta cidade, orientando-lhes e cobrando, porque cobrar é um direito de todos, porém o município precisa de união sabedoria e acima de tudo que os políticos desta cidade juntos façam por ele, para que depois possa fazer por nós. Agradeceu a todos que saíram de suas Casa para prestigiar esta Posse, onde é uma honra muito grande para o mesmo está aqui neste momento representando a população de Quissamã. O vice-prefeito Marcelo Batista, agradeceu também aos partidos políticos, especialmente ao PMDB e PTC, que sempre estiveram em uma jornada junto com o citado e com os companheiros candidatos. Finalizando, pediu a Deus que abençoe a Câmara e aos vereadores, a vereadora Alexandra Moreira que representarão todas as mulheres quissamãenses deste País. Que derrame bençãos e proteção no Executivo, pois precisarão. Usou da palavra a prefeita Maria de Fátima Pacheco que cumprimentou dando boa noite a todos, saudou cada um que estava presente dividindo esta noite especial. Agradeceu a presença e a energia extraordinária das pessoas que vem os acompanhando há muitos meses e muitos anos. Saudou e cumprimentou Alexandra Moreira, vereadora que preside esta Sessão Solene; aos vereadores e o vice-prefeito; ao amigo e querido Padre Marcos Vinícius, ao Pastor Alberto Lima, aos partidos políticos, suplentes de vereadores, ex-candidatos, ex-prefeito Armando Carneiro, ex-prefeito Arnaldo. Como falou muito bem o vereador Marquinho, onde não dividirão a cidade em número e nem em palanques; pois foram eleitos pelo povo com a missão e obrigação de trabalhar e fazer o bem para a cidade de Quissamã. Cidade sofrida que espera dos governantes dias melhores e que lhes confiaram o voto, para que trabalhem incansavelmente para melhorar a vida das pessoas. Comentou que a Posse em Machadinha é muito simbólica e através do ex-presidente Luiz Carlos Fonseca, parabenizou toda equipe da Câmara e a organização dessa festa; pois quando chegou no local ficou muito emocionada, pela organização, pelo brilho e pela energia que a comunidade já tem, mas que hoje foi ainda ampliada por toda ornamentação cuidadora dos funcionários da Câmara e de toda equipe. Disse que trabalharam e pediram muito ao presidente Luiz Carlos Fonseca, que a posse fosse em Machadinha, porque o local é o Centro da História de Quissamã, mas do que isso Machadinha é um recorte da história do nosso País e que não podem esquecer; e sim se envergonhar de um período em que pessoas eram escravizadas e humilhadas. A escravidão é uma vergonha e todos tem uma dívida com a população negra do nosso País. A prefeita falou que é com a comunidade de Machadinha que devemos sempre pegar como exemplo, a vontade de superação e a luta. A Casa Grande ruiu, mas as Senzalas ficaram de pé, por que nelas ficaram as pessoas; pessoas como seu Tidi, que teve os seus antecedentes também torturados, escravizados e humilhados. Ressaltou que este governo tem que combater incessantemente qualquer tipo de discriminação, desigualdade, exclusão e preconceito. Disse que com essa energia e com o espírito muito sereno, com coragem, vontade e sabedoria querem governar Quissamã, não será uma tarefa fácil, porém aqui no município conseguiram fazer a transição de governo. Agradeceu ao ex-prefeito Nílton Pinto que foi tranquilo nessa relação, foi pacífico e forneceu-lhes os dados que no momento pediram. Lembrou que a comunicação é fundamental e falará muitas vezes na rádio, jornal e Facebook, para a cidade saber o que o governo está herdando. Não há uma forma mágica, a cidade hoje a prefeitura deve R$80.000.000,00 (oitenta milhões de reais)desse montante de R$45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões reais) é de INSS, previdência. É uma dívida antiga e não de agora. Citou que entre esses milhões estão também as faculdades, fornecedores, precatórios, mas além dos oitenta milhões em dívida caiu o preço do Petróleo e isso impactou enormemente na nossa região. A prefeita Fátima falou que hoje governará com o orçamento previsto de R$165.000.000,00(cento e sessenta e cinco milhões de reais), mas as despesas fixas, folhas, saúde, educação, conta de luz; estão na casa de R$210.000.000,00(duzentos e dez milhões de reais). Esclareceu que precisarão ter muita serenidade, não cabe mais conversar fiado, discurso inflamado sem verdade e brincar com o dinheiro do povo. Cabe dialogo, respeito, transparência e sim dar cada passo compartilhando com a cidade. São desafios enormes, mas não está sozinha; além da Fé em Deus e em Nossa Senhora do Patrocínio, tem ao seu lado o querido vice-prefeito Marcelo de Souza Batista. Mas confia enormemente no trabalho, seriedade e no compromisso com a população e com todos os vereadores aqui eleitos, que são de Quissamã e tem compromisso com esta cidade. Comentou que encontraram uma saúde, que das seis (seis) ambulâncias, apenas duas funcionam, no RX as vezes as pessoas são conduzidas para Carapebus e foram informados que nesta semana teremos remédios apenas na primeira semana e inclusive no hospital, que tem UTI e atende urgência. Na questão de trabalho, todos os dias amanhece pessoas em suas por-

tas, pai de família trabalhador honrado, sofrendo com o desemprego que assola o País, região e impacta enormemente no nosso município. Disse que não podem negligenciar com isso e fazer projetos mirabolantes que não resultem em trabalho. Precisam investir na agricultura e usufruir desta terra para gerar renda e trabalho, tem que pensar também no comércio, segundo maior empregador de Quissamã, porque o primeiro é a prefeitura; uma pena mas é a realidade de toda essa região. Tem que pensar em capacitar as pessoas, pensar no Porto de Barra do Furado no Complexo Logístico e com o prefeito de Campos Rafael Diniz e buscar empresas que queiram investir aqui. Porém tudo vai melhorar e nada é muito ruim para sempre, melhoram não só a situação política desse País, mas também a situação financeira da região e do nosso município. Comentou que o transporte é outra preocupação, onde não tem ônibus e as pessoas não tem o direito de ir e vir. Temos um transporte alternativo não legalizado e cada um cobra o valor que quer. Isso não cabe mais, é inadmissível e não será possível garantir o 0800, por que as dívidas estão altas. É possível buscar outras alternativas de transporte, legalizar o transporte alternativo, o que não pode mais, é a cidade andar a pé, perder seus compromissos e oportunidades por falta de transporte que é um direito básico e está na Constituição Federal. A prefeita Fátima Pacheco, comentou que entre a preocupação que são inúmeras, está a questão da juventude, violência e a falta de segurança. Uma violência que só víamos no Jornal Nacional, no Morro do Alemão e hoje está aqui ceifando vidas e doendo o coração de pais e mães. Esse é o grande desafio, pois não podemos perder esta guerra, porque podem fazer parceria com o esporte, educação muitas vezes com trabalho mais intenso com seus professores e trabalhadores valiosos, fazer e já estamos fazendo uma parceria com o SENAI. Dizer que desde que ganhamos a eleição não paramos de trabalhar, fomos a Brasília com o próprio recurso e conseguimos cinco milhões de emendas, já para este ano, para melhorar a vida das pessoas e das nossas crianças, jovens e adultos. Também conseguiram recuperar um Projeto que já estava em andamento encaminhada pelo governo anterior com a Funasa no valor de R$8.000.000,00 (oito milhões) para recuperar as estações de esgoto da nossa cidade e essa verba inclui a melhoria da estação de tratamento do centro, Santa Catarina, construção de uma nova na praia e Penha porque a antiga está dentro do parque de Jurubatiba e logo vão pedir recursos também para Barra do Furado que também está numa situação extremamente precária. Então é a boa notícia, está difícil! Mais somos trabalhadores como Machadinha, seu Tidi, sempre convivemos com desafios, com dificuldade, mais superamos e vencemos e com certeza do lado da população, dialogando com a Câmara, com o judiciário, falando a verdade com o nosso povo, nós vamos conseguir dar um passo a diante e superar essas dificuldades que não são poucas. E que tiveram diversas reuniões com os funcionários da guarda, educação e muito se ouviu que a cidade precisa de emprego, de dinheiro, mais acima de tudo precisa de acolhimento, de abraço, de respeito de ser visto, de enxergar o que cada uma está produzindo. A prefeita Maria de Fátima Pacheco agradeceu a muitas pessoas, a cidade pela oportunidade que nos deu, aos companheiros queridos que trabalharam conosco incansavelmente no período de campanha que foi a melhor que já fez em sua vida, com leveza, com abraço e comícios calorosos. Agradeceu a inúmeras pessoas que a acolheram, quando chegou a Quissamã e ressaltou e agradeceu a senhora Denise Romani que a convidou para trabalhar em Quissamã como assistente social em 1991. Ressaltou os vários rostos que já passaram dos 60 anos, mais que também muito lhe ensinaram e nomeou o senhor Democracino, seu Bento que lembrou a figura do seu pai e também a dona Carmem, a qual abraçou há poucas horas na missa, que lembra a figura de sua mãe que há quatro anos atrás estava presente e a dona Carmem representa que não está sentada nesta cadeira, mais onde estiver, estão felizes quanto a senhora, vendo o filho eleito vereador e o outro que também que foi vereador. Agradeceu a seu esposo Serginho, seu filho Lucas e os filhos de coração, sua neta e seus irmãos. Dizer que como assistente social trabalhou, honrou; como vereadora nos dois mandatos, trabalharam muito por essa cidade e como prefeita, será uma prefeita que ouvirá as pessoas e irá as escolas, aos postos de saúde, irá nas cozinhas para saber as condições de trabalhos das merendeiras e não será uma prefeita de gabinete, não será uma prefeita para ficar escondida da população de Quissamã pois precisa do abraço da população, da mão estendida, da critica e da sugestão. E logo após, esta sessão a população conhecerá o seu secretariado atual e coordenadores e verão que são pessoas trabalhadoras que tem identidade com Quissamã e que já sabem que terão em primeiro lugar o respeito, a compreensão; o recurso a gente vai trabalhar. Citando Miguel de Cervantes; dizer que: “Sonho que sonha sozinho é apenas um sonho; mais sonho que sonhamos juntos é apenas uma realidade”. Fez uso da palavra a vereadora, Alexandra Moreira de Carvalho Gomes que cumprimentou a todos os presentes com uma boa noite, em especial a comunidade de Machadinha, aos colegas e funcionários da Câmara Municipal, autoridades e aos empossados. Falou da sua felicidade em presidir esta Sessão aqui em Machadinha e dar posse aos eleitos, como a vereadora mais votada nas últimas eleições e ainda ser a primeira mulher a ocupar essa função nessa cidade. A seguir falou sobre suas lembranças e do comício do ex-prefeito Armando Cunha Carneiro Silva, realizado em 2014 e sua administração como prefeito desta cidade, principalmente do Complexo Cultural Fazenda Machadinha entre outros Projetos Culturais. Disse a todos indistintamente, não somente aos 791 eleitores que confiaram a ela o poder de representar os seus interesses nessa Câmara de vereadores, mas a todos os cidadãos desta cidade, o seu compromisso de exercer o mandato digno e transparente. E para isso não medirá esforços. Ressaltou que veio de origem humilde e soube aproveitar as oportunidades que a vida lhe concedeu e fazer escolhas acertadas, para chegar até aqui. Falou que está ingressando na vida política e quer fazer a diferença nesta cidade de Quissamã, exercendo mandato propositivo e ser a vereadora na sua essência. Trabalhar como agente fundamental para o controle da eficiência da máquina administrativa. Não permitirá que as realizações das atividades públicas sejam desviadas dos seus objetivos que é a promoção do bem comum. Falou que sua primeira ação será exigir o cumprimento da Lei de Transparência. Registrou os seus parabéns e sua gratidão ao ex-prefeito Armando Cunha Carneiro da Silva que dos seus 57 anos de vida, 23 anos foram dedicados a este município. Agradeceu as lideranças do seu partido PSC (Partido Social Cristão), em especial ao pastor Everaldo, Felipe Pereira, ao deputado Flávio Bolsonaro e ao Carlos Montarroz pela confiança de delegar a mesma, a presidência do partido nessa cidade, a qual é afiliada há treze anos. Também externou a sua gratidão aos seus colaboradores que a conduziram até aqui. E em nome do Alan Martins, cumprimenta a todos que sempre acreditaram em sua vitória. Agradeceu a sua família, em especial a sua filha Maria Rita, pela tolerância e desculpas de suas ausências, ao irmão Wagner e sua mãe Tereza e a sua avó Neuza Catarina, que sem eles não seria possível chegar até aqui. Ao tio Amaro Cafuri pelo carinho e Orlando pela cumplicidade de sempre. Agradeceu em nome da sua amiga Alessandra Previtali e a todos os seus irmãos que tanto ama. Parabenizou toda equipe quissamãense que montou essa belíssima estrutura. Finalizou agradecendo a Deus por este dia, a Santa Rita de Cássia que jamais a desampara. A vereadora Alexandra Moreira, dedicou essa vitória e esse dia ao seu grande amor Jorge Moreira – seu avô de 90 anos. Desejou um feliz 2017 para todos. O conteúdo da fala da vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes encontra-se gravada e arquivada na integra em CD-ROM nesta Casa Legislativa. A seguir a presidenta em exercício Alexandra Moreira de Carvalho Gomes, convocou os senhores vereadores para se reunirem em Sessão Extraordinário no Plenário da Câmara Municipal ao término desta Sessão, para eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara, para o biênio 2017 -2018. Finalizando, convidou os presentes para um coquetel e apresentação da banda musical Mix, após a solenidade de possa dos Secretariados Municipais. Nada mais havendo a ser tratado, a presidenta Alexandra Moreira Carvalho Gomes declarou encerrada esta Sessão Solene, cuja a Ata segue assinada pelos membros da Mesa

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Portaria nº 004/2017

Portaria nº 005/2017

Portaria nº 006/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - De acordo com a Lei nº 1.567 de 06 de janeiro de 2016, nomear os cidadãos abaixo relacionados para exercerem o cargo em comissão respectivo, no símbolo correspondente, lotados no gabinete do Vereador Presidente Luciano Pessanha.

Nome Renata Germano Manhães Maria da Penha Pessanha Alves Jorge Luiz Ferreira Maria Nilda Pereira Batista

Nome Luiz Alberto dos Santos Flávio Corrêa Vieira Carlos Augusto Nascimento

Cargo Chefe de Gabinete da Presidência Assistente da Presidência Secretário da Presidência Assessora Parlamentar

Símbolo CC-1 CC-2 CC-2 CC-3

Cargo Chefe de Gabinete Parlamentar Secretário Parlamentar Assessor Parlamentar

Símbolo CC-1 CC-2 CC-3

Nome Paulo Cesar Serafim dos Santos Aline de Matos Barcelos Talita Maria Freire dos Santos

Cargo Chefe de Gabinete Parlamentar Secretária Parlamentar Assessora Parlamentar

Símbolo CC-1 CC-2 CC-3

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 06 DE JANEIRO DE 2017.

LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

10 DIร RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

35()(,785$ 081,&,3$/ '( 48,66$0ย (67$'2 '2 5,2 '( -$1(,52

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cร MARA MUNICIPAL DE MACAร Macaรฉ Capital do Petrรณleo Lei Estadual nยบ 6081 de 21.11.2011.

'(&5(72 1ย

(P GH -DQHLUR GH $ 35()(,7$ 081,&,3$/ '( 48,66$0ยญ QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H FRP EDVH QD /HL 0XQLFLSDO Qย GH GH -DQHLUR GH

PORTARIA Nยบ 023/2017 O Presidente da Cรขmara Municipal de Macaรฉ, no uso de suas atribuiรงรตes legais, e de acordo com a legislaรงรฃo em vigor, resolve: NOMEAR: DATA

NOME

01/01/2017

RONALDO CESAR DE ALMEIDA

CPF 679.631.297-04

ร rgรฃo e Unidade

'(&5(7$ $UW ย )LFDP UHPDQHMDGRV UHFXUVRV RUoDPHQWiULRV QD LPSRUWkQFLD GH 5 9LQWH H 7UrV 0LOK}HV 'X]HQWRV H 4XDWUR 0LO 4XDWURFHQWRV H 4XDUHQWD 5HDLV HP IDFH GDV DOWHUDo}HV DGPLQLVWUDWLYDV LPSOHPHQWDGDV SHOD /HL 0XQLFLSDO Q ย $UW FRQIRUPH GHPRQVWUDP RV $1(;26 , ,, ,,, ,9 9 9, H 9,, $UW ย $V GHVSHVDV UHPDQHMDGDV SRGHUmR VRIUHU DOWHUDo}HV RUoDPHQWiULDV DWUDYpV GH DEHUWXUD GH FUpGLWRV VXSOHPHQWDUHV HP FRQIRUPLGDGH FRP D /HL 2UoDPHQWiULD Q ย

CARGO SUBDIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

$UW ย (VWH '(&5(72 HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR VXUWLQGR VHXV HIHLWRV D SDUWLU GH GH -DQHLUR GH

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 4XLVVDPm GH -DQHLUR GH

Cรขmara Municipal de Macaรฉ, 09 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso Gonรงalves da Silva Presidente da Cรขmara Municipal de Macaรฉ

0DULD GH )iWLPD 3DFKHFR 3UHIHLWD

PORTARIA Nยบ 007/2017 O Presidente da Cรขmara Municipal de Macaรฉ, no uso de suas atribuiรงรตes legais, e de acordo com a legislaรงรฃo em vigor, resolve: NOMEAR: NOME

CPF

CARGO

PADRร O

01/01/2017

ALVINAR SILVA FILHO

017.840.977-48

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

LUIZ FERNANDO SILVA FERREIRA

110.488.827-05

ASSESSOR A

DAS I

LOTAร ร O GABINETE VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ VAZ GABINETE VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ

01/01/2017

PAULA CRISTINA TAVARES DA COSTA

113.113.847-31

DAS I

GABINETE VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ

01/01/2017

MARIANE DE SOUZA GASPAR

072.783.077-59

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ

01/01/2017

VALDENร SIA MONTEIRO DA SILVA

095.686.527-52

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ

01/01/2017

RITA D CACIA LOPES COELHO

989.223.867-20

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ

01/01/2017

TAINร GOUVEIA ALVES

140.388.417-70

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ

01/01/2017

JORGE MARCIO DA CRUZ DE MUROS

104.401.067-37

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ

01/01/2017

BRENDON DE AGUIAR ESTEVES

132.266.717-90

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ

01/01/2017

Kร TIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS

952.596.197-49

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ

ASSESSOR A

Cรขmara Municipal de Macaรฉ, 04 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso Gonรงalves da Silva Presidente da Cรขmara Municipal de Macaรฉ

ANEXO IV

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMร ORIGEM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ร rgรฃo e Unidade

'(&5(72 1ย (P GH -DQHLUR GH $ 35()(,7$ 081,&,3$/ '( 48,66$0ยญ QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H FRP EDVH QD /HL 0XQLFLSDO Qย GH GH MDQHLUR GH '(&5(7$ $UW ย )LFD DEHUWR &UpGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QD LPSRUWkQFLD GH 5 +XP 0LOKmR 1RYHFHQWRV H 4XDUHQWD H 4XDWUR 0LO H 2LWRFHQWRV 5HDLV SDUD DWHQGHU D LPSOHPHQWDomR GD UHIRUPD DGPLQLVWUDWLYD HP IDFH GD DSURYDomR GD /HL 0XQLFLSDO Q ย FRQIRUPH GHPRQVWUD R $1(;2 , $V GHVSHVDV FULDGDV SRGHUmR VHU VXSOHPHQWDGDV QRV WHUPRV GD /HL 2UoDPHQWiULD Q ย $UW ย 2V UHFXUVRV SDUD DWHQGHU R $UW ย VHUmR RV SURYHQLHQWHV GD $18/$dยญ2 3$5&,$/ '( ,*8$/ ,03257ร 1&,$ QDV 'RWDo}HV 2UoDPHQWiULDV FRQVWDQWHV GR $1(;2 , QRV WHUPRV GR $UW FRPELQDGR FRP R $UW ย ย LWHP ,,, GD /HL GH GH PDUoR GH $UW ย (VWH '(&5(72 HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR VXUWLQGR VHXV HIHLWRV D SDUWLU GH GH -DQHLUR GH

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 4XLVVDPm GH MDQHLUR GH

0DULD GH )iWLPD 3DFKHFR 3UHIHLWD

ANEXO I

Dotaรงรฃo

DESTINO

Fonte

33.002.001 13.122.0036.1049 4.4.90.52.00.00 33.002.001 13.122.0036.2091 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.92.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.91.00.00 33.002.001 13.128.0036.2027 3.3.90.39.00.00 33.002.001 13.391.0038.1056 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 33.002.001 13.391.0038.2140 3.3.90.39.00.00 33.002.001 13.392.0051.1016 4.4.90.51.00.00 33.002.001 13.392.0051.1036 4.4.90.52.00.00 33.002.001 13.392.0051.2034 3.3.50.43.00.00 33.002.001 13.392.0051.2094 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 33.002.001 13.392.0051.2127 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.48.00.00 33.002.001 13.392.0051.2153 3.3.90.39.00.00 TOTAL 26.001.001 27.813.0052.2148 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 26.001.001 27.813.0052.2173 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 TOTAL

Ficha

613

405

100 100 100 613 614 610 613

406 407 408 409 410 411 412

613

Valor

ร rgรฃo e Unidade

UG Destino

1.000,00 20.001.001 530.000,00 154.700,00 9.800,00 1.000,00 2.000,00 41.000,00 1.000,00

Dotaรงรฃo

40.001.001 15.452.0055.2078 3.3.90.39.00.00 40.001.001 17.512.0055.1031 4.4.90.51.00.00 40.001.001 17.512.0055.2028 3.3.90.39.00.00 40.001.001 17.512.0055.2029 3.3.90.39.00.00 40.001.001 17.512.0055.2089 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 40.001.001 17.512.0055.2134 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 40.001.001 17.544.0059.2090 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 TOTAL 40.002.001 01.128.0036.2027 3.3.90.39.00.00 40.002.001 01.451.0045.1035 4.4.90.61.00.00 40.002.001 04.122.0000.2157 3.3.90.39.00.00 40.002.001 04.122.0036.1049 4.4.90.52.00.00 40.002.001 04.122.0036.2091 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.92.00.00 40.002.001 04.122.0045.1026 4.4.90.51.00.00 40.002.001 04.122.0045.2157 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 40.002.001 15.451.0003.1018 4.4.90.51.00.00 40.002.001 15.451.0003.1021 4.4.90.51.00.00 40.002.001 15.451.0003.2095 3.3.90.39.00.00 40.002.001 15.451.0003.2128 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 40.002.001 15.451.0041.1037 4.4.90.51.00.00 40.002.001 15.451.0041.2087 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 40.002.001 15.451.0045.1027 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 40.002.001 15.451.0045.2096 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 40.002.001 15.451.0049.1012 4.4.90.51.00.00 40.002.001 15.451.0049.2093 3.3.90.39.00.00 40.002.001 17.451.0023.1024 4.4.90.51.00.00 40.002.001 17.451.0023.2116 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 40.002.001 17.451.0059.1003 4.4.90.51.00.00 40.002.001 17.512.0055.1002 4.4.90.51.00.00 40.002.001 27.813.0016.1004 4.4.90.51.00.00 40.002.001 27.813.0016.1020 4.4.90.51.00.00 40.002.001 27.813.0016.1022 4.4.90.51.00.00 40.002.001 27.813.0016.2230 3.3.90.39.00.00 TOTAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cร MARA MUNICIPAL DE MACAร Macaรฉ Capital do Petrรณleo Lei Estadual nยบ 6081 de 21.11.2011.

DATA

ANEXO VI ORIGEM

20.001.001 20.001.001 20.001.001 20.001.001 20.001.001 20.001.001 20.001.001

2 2 2 2 2 2 2

413

1.000,00 20.001.001

613 613 613

414 415 416

1.000,00 20.001.001 1.000,00 20.001.001 1.000,00 20.001.001

2 2 2

613

417

1.000,00 20.001.001

613

418

1.000,00 20.001.001

614

419

1.000,00 20.001.001

612

420

1.000,00 20.001.001

611 612

421 422

1.500,00 20.001.001 70.000,00 20.001.001

2 2

613 613 610 614

423 424 425 426

1.000,00 1.000,00 39.940,00 1.000,00

20.001.001 20.001.001 20.001.001 20.001.001

2 2 2 2

613

427

1.000,00 20.001.001 863.940,00

612 612 610

124 125 126

1.000,00 20.001.001 1.000,00 20.001.001 54.700,00 20.001.001

2 2 2

612 612

127 128

1.000,00 20.001.001 1.000,00 20.001.001 58.700,00

2 2

29.001.001 15.451.0050.1040 4.4.90.52.00.00 29.001.001 15.451.0050.2138 3.3.90.39.00.00 TOTAL

DESTINO Valor

ร rgรฃo e Unidade

Fonte

Ficha

UG Destino

612

721

7.136.000,00 39.001.001

612

723

1.000,00 39.001.001

612

724

1.000,00 39.001.001

612

725

1.000,00 39.001.001

612 612

726 727

1.000,00 39.001.001 1.000,00 39.001.001

2 2

614 614

728 729

10.000,00 39.001.001 1.000,00 39.001.001

2 2

612 612

730 731

1.000,00 39.001.001 1.000,00 39.001.001 7.154.000,00

2 2

613

752

1.000,00 39.001.001

613

753

1.000,00 39.001.001

613

754

75.000,00 39.001.001

613

755

100 100 613 611 614 613 610 613 614 610

756 757 758 759 760 761 762 763 764 765

614

100.000,00 39.001.001 1.532.000,00 470.000,00 1.000,00 55.000,00 1.000,00 1.000,00 360.400,00 245.000,00 278.290,00 246.700,00

39.001.001 39.001.001 39.001.001 39.001.001 39.001.001 39.001.001 39.001.001 39.001.001 39.001.001 39.001.001

2 2 2 2 2 2 2 2 2 2

766

1.000,00 39.001.001

611 613 614

767 768 769

1.000,00 39.001.001 1.000,00 39.001.001 185.000,00 39.001.001

2 2 2

613

770

1.000,00 39.001.001

614

771

1.000,00 39.001.001

613

772

1.000,00 39.001.001

103 613 614

773 774 775

74.900,00 39.001.001 1.000,00 39.001.001 1.000,00 39.001.001

2 2 2

613

776

1.000,00 39.001.001

613 614 104 610 614

777 778 779 780 781

614 613

1.000,00 50.000,00 854.000,00 842.000,00 1.000,00

39.001.001 39.001.001 39.001.001 39.001.001 39.001.001

2 2 2 2 2

782 783

1.000,00 39.001.001 1.000,00 39.001.001

2 2

613 613

784 785

1.000,00 39.001.001 1.000,00 39.001.001

2 2

613

786

1.000,00 39.001.001

613

787

1.000,00 39.001.001

613

788

1.000,00 39.001.001

613 613 614

789 790 791

1.000,00 39.001.001 1.000,00 39.001.001 100.000,00 39.001.001

2 2 2

613

792

1.000,00 39.001.001

614

793

85.000,00 39.001.001

613

794

1.000,00 39.001.001

614

795

1.000,00 39.001.001

613

796

1.000,00 39.001.001

614

797

1.000,00 39.001.001 5.583.290,00

612

213

1.000,00 39.001.001

612

214

1.000,00 39.001.001 2.000,00

ANEXO VII ORIGEM ร rgรฃo e Unidade

Dotaรงรฃo

40.003.001 04.122.0036.1049 4.4.90.52.00.00 40.003.001 04.122.0036.2027 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 40.003.001 04.122.0036.2051 3.3.90.39.00.00 40.003.001 04.122.0036.2091 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.92.00.00 3.1.90.96.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.92.00.00 40.003.001 04.451.0045.2157 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 40.003.001 16.482.0040.1025 4.4.90.51.00.00 40.003.001 16.482.0040.2047 3.3.90.32.00.00 3.3.90.36.00.00 40.003.001 16.482.0040.2152 3.3.90.39.00.00 40.003.001 16.482.0040.2158 3.3.90.39.00.00 TOTAL

DESTINO Valor

ร rgรฃo e Unidade

Fonte

Ficha

613

798

1.000,00 34.001.001

613 613

799 800

1.000,00 34.001.001 1.000,00 34.001.001

2 2

613

801

1.000,00 34.001.001

100 100 100 100 613 613 613 613 100 613 613 613

802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813

613 613

68.000,00 15.500,00 3.400,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 11.000,00 1.000,00 9.000,00 1.000,00 2.000,00

UG Destino

34.001.001 34.001.001 34.001.001 34.001.001 34.001.001 34.001.001 34.001.001 34.001.001 34.001.001 34.001.001 34.001.001 34.001.001

2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2

814 815

1.000,00 34.001.001 1.000,00 34.001.001

2 2

613

816

1.000,00 34.001.001

613 613

817 818

1.000,00 34.001.001 1.000,00 34.001.001

2 2

613

819

1.000,00 34.001.001

613

820

1.000,00 34.001.001 135.900,00

Cร MARA MUNICIPAL DE QUISSAMร ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Portaria nยบ 003/2017

Portaria nยบ 007/2017

O Presidente da Cรขmara Municipal de Quissamรฃ, no uso de suas atribuiรงรตes legais,

RESOLVE:

Art. 1ยบ - De acordo com a Lei nยบ 1.567 de 06 de janeiro de 2016, nomear os cidadรฃos abaixo relacionados para exercerem o cargo em comissรฃo respectivo, no sรญmbolo correspondente, lotados no gabinete do Vereador Luiz Carlos Cordeiro dos Reis.

Nome Rafaela da Silva Nogueira Josiclรกudio de Oliveira Viana Dilcรฉia Constantino

Nome Cherlane Viana Sales Alcides Nolasco de Sales Neto Edno Previtali e Sousa

Cargo Chefe de Gabinete Parlamentar Secretรกrio Parlamentar Assessor Parlamentar

Sรญmbolo CC-1 CC-2 CC-3

Cargo Chefe de Gabinete Parlamentar Secretรกrio Parlamentar Assessor Parlamentar

Sรญmbolo CC-1 CC-2 CC-3

Art. 2ยบ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaรงรฃo, surtindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.

GABINETE DA PRESIDร NCIA, 06 DE JANEIRO DE 2017.

GABINETE DA PRESIDร NCIA, 09 DE JANEIRO DE 2017.

LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

REQUERIMENTO “Hotelaria Brasil Ltda, incrita no CNPJ 04.463.276/0013-09, vem comunicar a quem interessar, que fez a requisição de renovação sua Licença Municipal de Ampliação nº 452/2014 junto à Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé na data de 07/11/2016 sob protocolo 72171/2016, ref. a obra de ampliação de sua estrutura na Rua Irene Meireles, 253, Riviera Fluminense, Macaé / RJ.” COMUNICADO DE EXTRAVIO

SERRALHERIA ALUMAR DE MACAE LTDA. Rua 26 nº 95, Parque Aeroporto, Macaé Rj inscrito CNPJ 36.142.982/0001-01. Comunica o extravio do cartão de Alvará emitido em 02 de maio de 1990. Macaé, 06 de janeiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

PORTARIA Nº 005/2017

PORTARIA Nº 013/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

NOMEAR:

DATA

NOME

01/01/2017

JOELSON BORGES DOS SANTOS

01/01/2017

THAMIRES CARDOSO DE SOUZA

01/01/2017

MARCELLE ALMEIDA RIBEIRO

01/01/2017

DAVID JUNIO MANSUR PAES

CPF

CARGO

PADRÃO

056.868.977-19

ASSESSOR A

DAS I

109.368.497-62

ASSESSOR A

120.625.047-05

ASSESSOR A

118.497.357-19

MARILIA RAPOSO ABEIA FERNANDES

078.636.117-41

CARLA DA SILVA MOTA

041.994.507-50

UELINTON DA SILVA BIRAL ANDREIA DA SILVA GOMES

102.868.757-56

118.738.707-01

ALESSANDRO DE ALMEIDA FERNANDES

017.692.127-36

RUDNELI DAS NEVES COUTINHO

101.121.777-51

ASSESSOR A ASSESSOR A ASSESSOR B ASSESSOR B ASSESSOR B ASSESSOR B ASSESSOR

LOTAÇÃO GABINETE VEREADOR ALAN MANSUR PEREIRA

DAS I

GABINETE VEREADOR ALAN MANSUR PEREIRA

DAS I

GABINETE VEREADOR ALAN MANSUR PEREIRA

DAS I

DAS II

DAS E

GABINETE VEREADOR ALAN MANSUR PEREIRA GABINETE VEREADOR ALAN MANSUR PEREIRA GABINETE VEREADOR ALAN MANSUR PEREIRA GABINETE VEREADOR ALAN MANSUR PEREIRA GABINETE VEREADOR ALAN MANSUR PEREIRA GABINETE VEREADOR ALAN MANSUR PEREIRA GABINETE VEREADOR ALAN MANSUR PEREIRA

DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRÃO

01/01/2017

ALZIRO DA SILVA ARAÚJO

782.946.227-53

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

RENE GRATIVOL

353.359.047-04

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

JOÃO BATISTA CAVARARO LOPES

011.157.107-37

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR VALDEMIR DA SILVA SOUZA

01/01/2017

GISLAINE DE OLIVEIRA MARINHO

097.095.327-58

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR VALDEMIR DA SILVA SOUZA

01/01/2017

GABRIELA ROSA CAVARARO

145.606.457-60

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR VALDEMIR DA SILVA SOUZA

01/01/2017

CLAUDIO MARCIO LEAL CRAVO

017.627.037-00

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR VALDEMIR DA SILVA SOUZA

01/01/2017

PAULO VITOR DE OLIVEIRA GOMES

108.616.337-09

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR VALDEMIR DA SILVA SOUZA

01/01/2017

LUIZ RICARDO MARTINS COSTA

085.632.647-02

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR VALDEMIR DA SILVA SOUZA

01/01/2017

ELIZABETH BARCELLOS DE SOUZA

098.297.207-56

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR VALDEMIR DA SILVA SOUZA

01/01/2017

LUCIANO GUEDES RODRIGUES

097.979.777-22

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR VALDEMIR DA SILVA SOUZA

Câmara Municipal de Macaé, 04 de janeiro de 2017.

LOTAÇÃO GABINETE VEREADOR VALDEMIR DA SILVA SOUZA GABINETE VEREADOR VALDEMIR DA SILVA SOUZA

Câmara Municipal de Macaé, 06 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

PORTARIA Nº 006/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: NOMEAR: DATA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

01/01/2017

PORTARIA Nº 004/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: NOMEAR: DATA 01/01/2017

NOME ALAÍDE VACCARI QUARESMA

01/01/2017

CRISTIANE MARQUES DE MORAES

01/01/2017

ÉRICA NASCIMENTO DAS DORES

01/01/2017

CPF

CARGO

118.760.807-60

ASSESSOR A

085.045.387-96

ASSESSOR A

PADRÃO

LOTAÇÃO GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

DAS I

NOME ANA PAULA MEDEIROS DE OLIVEIRA PAES

01/01/2017

031.302.347-64

ASSESSOR B

110.753.607-30

ASSESSOR B

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

01/01/2017

MARCOS PAULO MACHADO DE MACEDO

UESLLEI DUTRA GUEDES

117.489.847-05

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

01/01/2017

THIAGO JABOR DE OLIVEIRA SUVOBIDA

111.289.147-19

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

01/01/2017

CÍCERO GUIMARÃES DA SILVA

117.547.847-47

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

01/01/2017

SERGIO ALVES BRITO

649.371.604-78

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

013.480.627-11

ASSESSOR B

JAKLINE LEMOS DUARTE

ASSESSOR A

DAS II

634.707.217-34

ASSESSOR B

01/01/2017

137.261.977-10

ASSESSOR B

082.755.757-45

ASSESSOR A

AUREO JANIO DA SILVA TAVARES

STEPHANIE ZUMA DA SILVA LACERDA

103.481.377-37

119.373.087-83

ASSESSOR A

01/01/2017

JOÃO CANDIDO VENTURA NETO

088.667.927-30

ASSESSOR A

RONDINELI LOPES ESTEVÃO

DAS I

01/01/2017

ASSESSOR A

01/01/2017

082.915.217-27

DAS II

102.916.587-41

JOÃO CLÁUDIO RAMOS DOS SANTOS

MARCO ANTÔNIO ALVES MUNIZ

ASSESSOR B

DAS I

01/01/2017

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

140.948.597-80

133.836.237-26

IGOR BARBOSA SILVA CALDAS

ASSESSOR A

CARINE LIMA DOS PASSOS

PADRÃO

EDUARDO LEITE LOPES

DAS I

01/01/2017

CARGO ASSESSOR A

01/01/2017

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

CPF

PORTARIA Nº 019/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

LOTAÇÃO GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

NOMEAR:

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

01/01/2017

DAS I

01/01/2017

DAS I

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

DAS I

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

DATA

CPF

CARGO

PADRÃO

039.375.217-80

ASSESSOR

DAS E

ALEXANDRE PEREZ GASPAR

112.651.557-64

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

01/01/2017

NILSON DA COSTA MACEDO

081.945.897-03

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

01/01/2017

ARILSON DA SILVA JARDIM

030.607.797-32

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

01/01/2017

GILBERTO MACEDO DE ABREU

088.102.677-88

ASSESSOR A

DAS I

DAS II

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

01/01/2017

SHEILA PORTO PACHECO DE PAULA

093.335.877-64

ASSESSOR A

DAS II

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

01/01/2017

KÁTIA FRAGOSO DA SILVA

040.905.444-49

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

01/01/2017

RODOLFO ROSA DE SOUZA E SILVA

123.216.537-95

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

01/01/2017

INGRID DE ASSIS GOMES CARVALHAES

026.929.017-62

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

01/01/2017

TIAGO DE AZEVEDO SÁ

117.211.807-88

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Câmara Municipal de Macaé, 04 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Câmara Municipal de Macaé, 09 de janeiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. PORTARIA Nº 027/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

PORTARIA Nº 022/2017

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

Designar o servidor Carlos Wagner de Moraes, inscrito no CPF sob o número 620.409.877-20, nomeada no cargo de Diretor Financeiro, Padrão DAS E, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, podendo para tanto movimentar as contas bancárias do Fundo Especial Câmara Municipal de Macaé (saque, depósito e transferência), representando o no que couber, conjuntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Macaé a contar de 01 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº 020/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: NOMEAR: PADRÃO

LOTAÇÃO

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

762.391.017-53

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

RAFAEL MAIA BITTENCOURT

132.004.397-69

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

LUIZ OTAVIO FERNANDES GERVASIO

011.666.077-38

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

ROMILDO VIANA

741.387.407-59

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

MANOEL SENHOR PEREIRA SANTOS

805.804.087-87

ASSESSOR A

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

JAILTON ALVES CARDOSO

472.338.777-34

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

MARCOS LUIZ DE SOUZA MOURA

010.655.267-84

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

RESOLVE:

01/01/2017

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MUNIZ

974.141.907-49

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

Tornar sem efeito desde a sua publicação a Portaria nº 257/2016 publicada no Jornal “O Diário da Costa do Sol”, Edição nº 4009 de 23 de dezembro de 2016.

01/01/2017

CARLOS HENRIQUE GENASIO DE SOUZA

017.647.597-45

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

DATA

NOME

01/01/2017

ANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO

284.251.037-20

Câmara Municipal de Macaé, 09 de janeiro de 2017.

01/01/2017

ALCENIR MAIA COSTA

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

01/01/2017

NOMEAR:

01/01/2017

NOME ANGELO CORRÊA DE SOUZA

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

146.562.227-63

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JULIO CESAR DE BARROS

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

AILTON DA CONCEIÇÃO

01/01/2017

BRUNA DE SOUZA ALMEIDA

142.925.587-01

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JULIO CESAR DE BARROS

01/01/2017

CARLOS IVAN SIQUEIRA MANHÃES

158.740.217-36

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JULIO CESAR DE BARROS

01/01/2017

NATALYA COSTA RAMOS

139.105.427-00

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JULIO CESAR DE BARROS

213.095.747-15

GABINETE VEREADOR JULIO CESAR DE BARROS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. PORTARIA Nº 261/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,

E DESIGNAR: DATA 01/01/2017

NOME ANA LÚCIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

MATRÍCULA

CARGO

PADRÃO

(PMM) 41486

ASSESSOR

DAS E

LOTAÇÃO GABINETE VEREADOR JULIO CESAR DE BARROS

Câmara Municipal de Macaé, 09 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

LOTAÇÃO GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Câmara Municipal de Macaé, 04 de janeiro de 2017.

DATA

NOME ADÃO ANDRADE SILVA

CPF

CARGO

Câmara Municipal de Macaé, 23 de dezembro de 2016. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Câmara Municipal de Macaé, 09 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 003/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nº 256, de 29 de dezembro de 2016. DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$ 413.063.300,00 (quatrocentos e treze milhões, sessenta e três mil, trezentos reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

DE: 10/01/2017

DECRETO Nº.: 003/2017 CÓDIGOS

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Educação

3.3.90.30.00.00.00

1208

004

3.3.90.32.00.00.00

1367

100

51.000,00

3.3.90.49.00.00.00

1626

100

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1368

004

7.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1627

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1369

100

51.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1370

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1628

004

4.4.90.52.00.00.00

1371

100

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1629

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1630

004

7.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1631

003

6.000,00

28.01.12.365.0032.2.220 Manutenção do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE

1372

100

658.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1373

100

642.000,00

28.02.12.364.0038.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

28.02.12.364.0038.2.157 Manutenção de Cursos de Formação Continuada

28.01.12.365.0032.2.249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil

3.1.90.11.01.01.00

1374

3.1.90.11.01.01.00

3.1.90.13.03.01.00

100

23.767.000,0

3.1.90.08.00.00.00

1633

100

1376

015

1.810.000,00

3.1.90.09.00.00.00

1634

100

3.000,00

1377

100

2.578.000,00

3.1.90.11.01.01.00

1635

100

149.000,00

3.1.90.13.03.02.00

1378

015

603.000,00

3.1.90.13.03.01.00

1636

100

9.000,00

3.1.91.13.02.01.00

1379

015

1.094.000,00

3.1.91.13.02.01.00

1637

100

7.000,00

3.1.91.13.02.01.00

1380

100

896.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1638

003

3.100,00

3.1.91.13.02.02.00

1381

015

1.094.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1639

100

207.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1382

004

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1640

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1383

005

220.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1641

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1384

012

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1642

100

207.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1385

100

2.001.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1643

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1386

166

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1644

100

277.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1387

004

5.000,00

3.3.90.46.01.00.00

1645

100

7.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1388

005

180.000,00

3.3.90.49.00.00.00

1646

100

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1389

100

1.295.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1647

004

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1390

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1648

100

277.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1391

005

180.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1392

100

1.348.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1393

166

8.000,00

3.3.90.46.01.00.00

1394

003

4.000,00

3.3.90.46.01.00.00

1395

004

100.000,00

3.3.90.46.01.00.00

1396

007

174.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1397

004

5.000,00

1398

005

130.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3426

004

10.000,00

1399

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3427

100

206.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3428

005

510.000,00

206.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1400

100

1.559.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1401

166

15.000,00

3.3.90.32.00.00.00

005

960.000,00

3.3.90.32.00.00.00

100

2.459.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1215

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1216

100

12.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1217

004

70.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1218

100

28.01.12.361.0112.1.145 Feira Literária de Macaé (FLIMAC)

100

20.000,00

1404

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3431

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1405

100

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3432

100

12.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3433

004

70.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3434

100

5.000,00

1220

100

5.000,00

1221

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1222

100

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1223

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1224

100

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1225

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1226

100

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1402

5.000,00

004

28.01.12.365.0032.2.294 Alimentação Escolar

3.3.90.30.00.00.00

1406

161

653.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1407

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1408

100

9.018.000,00

28.01.12.365.0032.2.334 Programa de Incentivo a Leitura

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3438

100

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1410

100

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3439

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1411

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3440

100

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1412

100

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3441

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1413

004

5.000,00

3442

100

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1414

100

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

28.01.12.365.0032.2.337 Proinfância

3.3.90.30.00.00.00

1415

165

119.000,00

10.000,00 70.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1416

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1230

100

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1417

100

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1418

165

131.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1233

005

510.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1234

100

2.107.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1235

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1236

100

51.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1237

004

7.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1238

100

51.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1239

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1240

100

51.000,00

3.1.90.11.01.02.00 3.1.90.13.03.01.00

3.1.90.13.03.01.00

1246

1247

015

1248

3.1.90.13.03.02.00

3.1.91.13.02.01.00

3.1.91.13.02.02.00

3.3.90.30.00.00.00

1249

015

100

142.576.000,

100

3.3.90.30.00.00.00

3449

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3450

100

51.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1422

100

20.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3451

004

7.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1423

004

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3452

100

51.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1424

100

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3453

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3454

100

51.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3455

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3456

100

5.000,00

Fundação Educacional de Macaé

28.02.10.122.0084.1.105 Criação de bolsa para os residentes e professores

162

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3458

100

2.611.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3459

100

1.905.000,00

28.03.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

3.3.90.18.00.00.00

1503

100

298.000,00

3.1.90.11.01.01.00

3460

100

142.576.000,00

3.3.90.20.00.00.00

1504

100

436.000,00

3.1.90.11.01.02.00

3461

015

86.260.000,00 5.431.000,00

28.02.12.122.0053.1.020 Ampliação, Adequação e manutenção da infraestrutura

3.1.90.13.03.01.00

3462

015

3.3.90.30.00.00.00

1505

004

29.000,00

3.1.90.13.03.01.00

3463

100

3.3.90.36.00.00.00

1506

004

5.000,00

3.1.90.13.03.02.00

3464

015

603.000,00

3.1.91.13.02.01.00

3465

015

6.007.000,00

3.115.000,00

3.1.91.13.02.01.00

3466

100

4.980.000,00

2.000,00

3.1.91.13.02.02.00

3467

015

1.094.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1510

004

70.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3468

004

30.000,00

004

4.4.90.92.00.00.00

1511

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3469

005

370.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3470

012

8.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3471

100

2.021.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1259

005

180.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1260

100

1.538.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1261

004

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1262

005

180.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1263

100

2.180.000,00

3.3.90.46.01.00.00

1264

003

10.000,00

3.3.90.46.01.00.00

1265

004

350.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1266

005

1.680.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1267

012

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1268

100

1.559.000,00

28.01.12.361.0112.2.288 Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas

3.3.90.30.00.00.00

1269

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1270

100

515.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1271

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1272

100

515.000,00

28.01.12.361.0112.2.294 Alimentação Escolar

3.3.90.30.00.00.00

1273

161

1.076.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1274

003

247.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1275

004

190.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1276

100

22.140.000,0

28.01.12.361.0112.2.335 Programa de Leitura

1277

5.000,00

004

3.3.90.30.00.00.00

1278

100

51.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1279

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1280

4.4.90.52.00.00.00

100

20.000,00

1281

004

5.000,00

1282

100

5.000,00

004

7.000,00

28.01.12.361.0112.2.339 Promoção da Educação Integral

3.3.90.30.00.00.00

1283

3.3.90.30.00.00.00

1284

100

51.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1285

004

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1286

100

51.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1287

004

5.000,00

1288

10.000,00

100

28.01.12.361.0112.2.364 Transporte Escolar

1289

10.000,00

004

3.3.90.39.00.00.00

1290

005

20.454.000,0

3.3.90.39.00.00.00

1291

100

14.116.000,0

3.3.90.39.00.00.00

1292

163

191.000,00

28.01.12.362.0037.2.205 Manutenção do Pré-vestibular Comunitário

3.3.90.30.00.00.00

1293

004

15.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1294

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1295

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1296

100

1.000,00

28.01.12.362.0037.2.251 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio

3.1.90.11.01.01.00

1297

100

149.000,00

3.1.90.13.03.01.00

1298

100

4.000,00

3.1.91.13.02.01.00

1299

100

9.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1300

004

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1301

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1302

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1303

100

5.000,00

3.3.90.46.01.00.00

1304

003

4.000,00

3.3.90.46.01.00.00

1305

004

14.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1306

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1307

100

5.000,00

28.01.12.362.0037.2.294 Alimentação Escolar

3.3.90.30.00.00.00

1308

161

37.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1309

004

170.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1310

100

39.000,00

28.01.12.365.0032.1.039 Aquisição de Material Paradidático

3.3.90.30.00.00.00

1342

100

51.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1343

100

51.000,00

1344

100

51.000,00

28.01.12.365.0032.1.040 Aquisição de Uniformes

28.01.12.365.0032.1.206 Implantação e Manutenção do APE - Apoio ao Pedagógico Específico

1345

100

1.964.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1348

004

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1349

100

10.000,00

1350

004

7.000,00

28.02.12.122.0053.1.280 Realização de Concurso Público

1517

100

7.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3472

004

3.3.90.30.00.00.00

1518

003

4.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3473

005

180.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1519

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3474

100

1.538.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1520

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3475

004

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1522

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3476

005

180.000,00 2.180.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3477

100

1524

100

69.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3478

003

10.000,00

3.1.90.08.00.00.00

1525

100

3.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3479

004

350.000,00

3.1.90.11.01.01.00

1526

100

1.357.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3480

005

1.680.000,00

3.1.90.13.03.01.00

1527

100

198.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3481

012

8.000,00

3.1.90.91.00.00.00

1528

100

7.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3482

100

1.559.000,00

3.1.90.92.00.00.00

1530

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1531

10.000,00

100

7.000,00

3483

3.1.90.94.00.00.00

004

3.3.90.30.00.00.00

3484

100

515.000,00

3.1.91.13.02.01.00

1532

100

168.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3485

004

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

1533

003

2.200,00

515.000,00

3.3.90.14.14.00.00

1534

004

5.000,00

3486 28.03.12.361.0112.2.294 Alimentação Escolar

100

3.3.90.30.00.00.00

1535

003

31.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1537

004

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00

1538

004

3.3.90.35.00.00.00

1539

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.37.00.00.00

28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

28.03.12.361.0112.2.288 Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas

3.3.90.30.00.00.00

3487

161

1.076.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3488

003

247.000,00

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3489

004

190.000,00

004

5.000,00

22.140.000,00

004

5.000,00

3490 28.03.12.361.0112.2.335 Programa de Leitura

100

1541

1543

100

6.000,00

1544

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1545

004

700.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1547

100

69.000,00

3.3.90.46.01.00.00

1548

003

63.000,00

3.3.90.46.01.00.00

1549

004

60.000,00

3.3.90.46.01.00.00

1550

100

149.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.47.00.00.00

1552

100

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.49.00.00.00

1553

100

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.92.00.00.00

1554

004

12.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.92.00.00.00

1556

100

33.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1557

004

10.000,00

28.02.12.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

3491

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3492

100

51.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3493

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3494

100

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3495

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3496

100

5.000,00

3497

004

7.000,00

3498

100

51.000,00

3499

004

7.000,00

3500

100

51.000,00

3501

004

5.000,00

3502 28.03.12.361.0112.2.364 Transporte Escolar

100

10.000,00

28.03.12.361.0112.2.339 Promoção da Educação Integral

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

3503

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3504

005

20.000.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3505

100

14.116.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3506

163

191.000,00

3.3.90.14.14.00.00

1561

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1562

003

4.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1563

100

6.000,00

3.3.90.35.00.00.00

1564

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1565

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3507

100

51.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1567

004

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3508

100

51.000,00

3509 28.03.12.365.0032.1.040 Aquisição de Uniformes

100

51.000,00

40.000,00

100

1.964.000,00

28.02.12.361.0029.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

28.02.12.362.0037.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

28.02.12.364.0005.1.047 Auxílio Financeiro a Projetos de Pesquisa e Extensão Universitária

4.4.90.52.99.95.00 3.3.90.18.99.01.00

1569 1570

004

360.000,00

28.03.12.365.0032.1.039 Aquisição de Material Paradidático

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.32.00.00.00

3510

28.03.12.365.0032.1.206 Implantação e Manutenção do APE - Apoio ao Pedagógico Específico

3.3.90.30.00.00.00

3511

004

7.000,00

004

350.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3512

100

10.000,00

1572

012

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3513

004

7.000,00

1573

100

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3514

100

10.000,00

1574

004

75.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3515

004

7.000,00

1575

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3516

100

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1576

7.000,00

100

69.000,00

3517

004

3.3.90.20.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

3518

100

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

1578

012

2.000,00

100

51.000,00

3.3.90.18.00.00.00

1571

3.3.90.18.00.00.00

3.3.90.20.00.00.00

004

28.02.12.364.0005.1.196 Implantação e Manutenção da Biblioteca Geral e Laboratórios

3.3.90.30.00.00.00

1579

004

3.3.90.36.00.00.00

1580

3.3.90.39.00.00.00

1581

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

28.03.12.365.0032.2.070 Distribuição de Kit Escolar

3.3.90.32.00.00.00

3519

7.000,00

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3520

004

7.000,00

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3521

100

51.000,00

1582

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3522

004

7.000,00

1583

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3523

023

639.000,00

28.03.12.365.0032.2.092 Expansão ao atendimento a Creche

3.3.90.39.00.00.00

3524

100

51.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1584

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3525

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1585

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3526

100

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1586

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1587

004

5.000,00

28.02.12.364.0005.2.182 Manutenção do Centro de Apoio Judiciário da UFF (CAJUFF)

28.02.12.364.0038.1.123 Editora Funemac

28.03.12.365.0032.2.163 Manutenção de Projeto "Políticas Educacionais Étnico-Raciais"

3.3.90.30.00.00.00

3527

004

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3528

100

51.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3529

004

7.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3530

100

51.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3531

004

7.000,00 51.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1588

004

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1590

012

2.000,00

3.3.90.31.00.00.00

1591

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3532

100

3.3.90.36.00.00.00

1592

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3533

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1594

004

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3534

100

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1596

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1597

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1599

012

2.000,00

28.02.12.364.0038.1.148 Fomento às Instituições de Ensino Superior

3.3.90.36.00.00.00

1351

100

10.000,00

3.1.90.08.00.00.00

1600

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1352

004

7.000,00

3.1.90.09.00.00.00

1601

100

3.000,00

3.1.90.11.01.01.00

1602

100

1.341.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

100

7.000,00

3.1.90.04.00.00.00

1353

3.3.90.04.00.00.00

3457

100.000,00

3.3.90.39.00.00.00

012

3.3.90.30.00.00.00

28.03.12.361.0112.2.220 Manutenção do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE

004

7.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 404.760.000,00

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ

28.03.12.361.0112.2.213 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

1509

2.021.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1508

004

4.497.000,00

100

20.000,00

100

1258

004

1426

4.4.90.51.00.00.00

1257

3.3.90.32.00.00.00

1425

4.4.90.51.00.00.00

1254

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

28.01.12.365.0032.2.364 Transporte Escolar

28.03.12.361.0112.2.163 Manutenção de Projeto "Políticas Educacionais Étnico-Raciais"

1.094.000,00

3.3.90.36.00.00.00

2.107.000,00

4.980.000,00

3.3.90.30.00.00.00

510.000,00

015

100

005

3448

1252

8.000,00

3447

1253

370.000,00

3.3.90.32.00.00.00

7.000,00

012

3.3.90.32.00.00.00

004

28.03.12.361.0112.2.070 Distribuição de Kit Escolar

1507

005

3.3.90.39.00.00.00

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1251

1255

4.4.90.52.00.00.00

100

1256

3446

6.007.000,00

015

1250

4.4.90.52.00.00.00

603.000,00

70.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5.000,00

5.431.000,00

3.3.90.30.00.00.00

004

51.000,00

3445

004

86.260.000,0

100

3.115.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1421

28.01.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental

10.000,00

1420

5.000,00

3.1.90.11.01.01.00

5.000,00

100

2.611.000,00

3444

3.3.90.39.00.00.00

004

1.905.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1242

100

3.3.90.39.00.00.00

1241

100

70.000,00

1244

1245

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3443

004

4.4.90.52.00.00.00

1419

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

28.01.12.365.0032.2.339 Promoção da Educação Integral

28.03.12.361.0112.1.212 Implantação e Manutenção do Programa de Educação Musical

3.3.90.30.00.00.00

5.000,00

004

4.000,00

10.000,00

3437

100

162

100

1228

1243

004

3436

3.3.90.36.00.00.00

1229

3435

28.01.12.361.0112.2.220 Manutenção do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE

3.3.90.30.00.00.00

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

004

3.3.90.39.00.00.00

1409

4.4.90.52.00.00.00

28.01.12.361.0112.2.213 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

28.03.12.361.0112.1.206 Implantação e Manutenção do APE - Apoio ao Pedagógico Específico

28.03.12.361.0112.1.145 Feira Literária de Macaé (FLIMAC)

3.3.90.30.00.00.00

28.01.12.361.0112.2.163 Manutenção de Projeto "Políticas Educacionais Étnico-Raciais"

2.459.000,00

1403

3.3.90.30.00.00.00

960.000,00

3.3.90.36.00.00.00

28.01.12.361.0112.2.070 Distribuição de Kit Escolar

100

70.000,00

005

3430

3.3.90.39.00.00.00

004

3429

3.3.90.30.00.00.00

1227

3.3.90.32.00.00.00

10.000,00

28.01.12.361.0112.1.212 Implantação e Manutenção do Programa de Educação Musical

28.01.12.365.0032.2.288 Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas

28.03.12.361.0112.1.040 Aquisição de Uniformes

5.000,00

28.01.12.361.0112.1.206 Implantação e Manutenção do APE - Apoio ao Pedagógico Específico

3.3.90.39.00.00.00

510.000,00

TOTAL ANULADO: 413.063.300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Sec. Mun. Adjunta de Educação Básica 28.03.12.361.0112.1.039 Aquisição de Material Paradidático

005

004

4.4.90.52.00.00.00

100

1219

Total Anulado da Unidade Gestora: 8.303.300,00

4.4.90.52.00.00.00

1209

1210

3.3.90.30.00.00.00

3.000,00

180.000,00

004

1375

1212

1632

3.3.90.30.00.00.00

14.336.000,0

3.3.90.32.00.00.00

1211

3.3.90.18.99.02.00

015

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

28.01.12.361.0112.1.040 Aquisição de Uniformes

28.02.12.364.0038.1.270 Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Empresa Júnior - Femass)

10.000,00

28.01.12.361.0112.1.039 Aquisição de Material Paradidático

VALOR REFORÇADO

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

28.03.12.365.0032.2.220 Manutenção do Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE

3.3.90.30.00.00.00

3535

100

658.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3536

100

642.000,00

28.03.12.365.0032.2.249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil

3.1.90.11.01.01.00

3537

015

14.336.000,00

3.1.90.11.01.01.00

3538

100

23.767.000,00

3.1.90.13.03.01.00

3539

015

1.810.000,00

3.1.90.13.03.01.00

3540

100

2.578.000,00

3.1.90.13.03.02.00

3541

015

603.000,00 1.094.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1354

004

7.000,00

3.1.90.13.03.01.00

1603

100

237.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1355

100

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1606

003

31.000,00

3.1.91.13.02.01.00

3542

015

3.3.90.39.00.00.00

1607

004

50.000,00

3543

100

51.000,00

3.1.91.13.02.01.00

100

896.000,00

3.3.90.46.01.00.00

1609

100

39.000,00

3.1.91.13.02.02.00

3544

015

1.094.000,00

28.01.12.365.0032.2.070 Distribuição de Kit Escolar

28.01.12.365.0032.2.092 Expansão ao atendimento a Creche

3.3.90.32.00.00.00

1356

3.3.90.49.00.00.00

1610

100

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3545

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1357

004

7.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1611

003

12.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3546

005

220.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1358

100

51.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3547

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1359

004

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3548

100

2.001.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3549

166

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3550

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3551

005

180.000,00 1.295.000,00

28.02.12.364.0038.1.269 Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Ampliação e Manutenção do CAP

3.1.90.08.00.00.00

1613

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1360

023

639.000,00

3.1.90.09.00.00.00

1614

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1361

100

51.000,00

3.1.90.11.01.01.00

1615

100

9.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1362

004

5.000,00

3.1.90.13.03.01.00

1617

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1363

100

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3552

100

3.3.90.30.00.00.00

1618

004

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3553

004

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1620

004

5.000,00

28.01.12.365.0032.2.163 Manutenção de Projeto "Políticas Educacionais Étnico-Raciais"

3.3.90.39.00.00.00

3554

005

180.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1364

004

7.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1622

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3555

100

1.348.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1365

100

51.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1624

004

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3556

166

8.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1366

004

7.000,00

6.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3557

003

4.000,00

3.3.90.46.01.00.00

1625

100

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

3635

003

3 3 90 6 0 00 00 3.3.90.46.01.00.00

3636

004

63 000,00 60.000,00

28.04.12.364.0038.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

3.3.90.46.01.00.00

3637

100

149.000,00

3.3.90.47.00.00.00

3639

100

6.000,00

3.3.90.49.00.00.00

3640

100

6.000,00

28.04.12.364.0038.2.157 ManutenĂ§ĂŁo de Cursos de FormaĂ§ĂŁo Continuada

3.3.90.92.00.00.00

3641

004

12.000,00

3.3.90.92.00.00.00

3643

100

33.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3644

004 28.04.12.128.0053.1.052 CapacitaĂ§ĂŁo de Recursos Humanos

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

3648

004

5.000,00

3.3.90.18.99.02.00

5765

004

180.000,00

3.1.90.08.00.00.00

3717

100

3.1.90.09.00.00.00

3718

100

3.000,00

3.1.90.11.01.01.00

3719

100

149.000,00

3.1.90.13.03.01.00

3720

100

9.000,00

3.1.91.13.02.01.00

3721

100

7.000,00

3.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3558

004

100.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3559

007

174.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3560

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3561

005

130.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3562

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3563

100

1.559.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3649

003

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3722

003

3.100,00

4.4.90.52.00.00.00

3564

166

15.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3650

100

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3723

100

207.000,00 5.000,00

28.03.12.365.0032.2.288 ManutenĂ§ĂŁo, ConservaĂ§ĂŁo, AmpliaĂ§ĂŁo e Reforma de Escolas

3.3.90.35.00.00.00

3651

004

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3724

004

3.3.90.30.00.00.00

3565

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3652

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3725

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3566

100

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3654

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3726

100

207.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3727

004

10.000,00

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3728

100

277.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3729

100

7.000,00

360.000,00

3.3.90.49.00.00.00

3730

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3731

004

7.000,00

277.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3567

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3568

100

20.000,00

28.03.12.365.0032.2.294 AlimentaĂ§ĂŁo Escolar

3.3.90.30.00.00.00

3569

161

653.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3570

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3571

100

9.018.000,00

28.03.12.365.0032.2.334 Programa de Incentivo a Leitura

28.04.12.361.0029.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.52.99.95.00

5763

004

28.04.12.362.0037.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

3.3.90.18.99.01.00

5764

004

28.04.12.364.0005.1.047 AuxĂlio Financeiro a Projetos de Pesquisa e ExtensĂŁo UniversitĂĄria

3.3.90.18.00.00.00

3656

004

350.000,00 2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3572

004

5.000,00

100

20.000,00

012

3573

3657

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.18.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

3574

004

5.000,00

3.3.90.18.00.00.00

3658

100

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3575

100

5.000,00

3.3.90.20.00.00.00

3659

004

75.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3576

004

5.000,00

3.3.90.20.00.00.00

3660

012

2.000,00

10.000,00

3.3.90.20.00.00.00

3661

100

69.000,00

3.3.90.35.00.00.00

3663

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3577

100

3.3.90.30.00.00.00

3578

165

119.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3579

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3664

004

7.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3580

100

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3665

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3581

165

131.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3666

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3667

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3668

004

20.000,00

28.03.12.365.0032.2.337 ProinfĂ˘ncia

28.03.12.365.0032.2.339 PromoĂ§ĂŁo da EducaĂ§ĂŁo Integral

28.04.12.364.0005.1.196 ImplantaĂ§ĂŁo e ManutenĂ§ĂŁo da Biblioteca Geral e LaboratĂłrios

3.3.90.30.00.00.00

3582

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3583

100

51.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3584

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3585

100

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3669

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3586

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3670

004

5.000,00

3587 28.03.12.365.0032.2.364 Transporte Escolar

100

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3671

004

5.000,00

3672

004

5.000,00

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

004

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

3588

3.3.90.39.00.00.00 3589 100 Sec. Mun. Adjunta de Ensino Superior 28.04.10.122.0084.1.105 CriaĂ§ĂŁo de bolsa para os residentes e professores

4.497.000,00

28.04.12.364.0005.2.182 ManutenĂ§ĂŁo do Centro de Apoio JudiciĂĄrio da UFF (CAJUFF)

28.04.12.364.0038.1.123 Editora Funemac

3.3.90.30.00.00.00

3673

004

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3675

012

2.000,00 5.000,00

3.3.90.18.00.00.00

3590

100

298.000,00

3.3.90.31.00.00.00

3676

004

3.3.90.20.00.00.00

3591

100

436.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3677

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3679

004

50.000,00

28.04.12.122.0053.1.020 AmpliaĂ§ĂŁo, AdequaĂ§ĂŁo e manutenĂ§ĂŁo da infraestrutura

3.3.90.30.00.00.00

3592

004

29.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3681

012

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3593

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3682

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3594

004

7.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3595

004

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3596

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3597

004

70.000,00

3598

4.4.90.52.00.00.00

3684

012

2.000,00

28.04.12.364.0038.1.148 Fomento Ă s InstituiĂ§Ăľes de Ensino Superior

3.1.90.08.00.00.00

3685

100

3.000,00

3.1.90.09.00.00.00

3686

100

3.000,00

004

10.000,00

3.1.90.11.01.01.00

3687

100

1.341.000,00

3.3.90.04.00.00.00

3604

100

7.000,00

3.1.90.13.03.01.00

3688

100

237.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3605

003

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3691

003

31.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3606

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3692

004

50.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3607

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3609

004

20.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3694

100

39.000,00

3.3.90.49.00.00.00

3695

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3696

003

12.000,00

4.4.90.92.00.00.00

28.04.12.122.0053.1.280 RealizaĂ§ĂŁo de Concurso PĂşblico

28.04.12.122.0053.2.168 ManutenĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Administrativos

3.1.90.04.00.00.00

3611

100

69.000,00

3.1.90.08.00.00.00

3612

100

3.000,00

28.04.12.364.0038.1.269 Projetos Especiais de Ensino, ExtensĂŁo e Cultura (AmpliaĂ§ĂŁo e ManutenĂ§ĂŁo do CAP

4.4.90.52.00.00.00 3732 100 Sec. Mun Adjunta Qualif.Prof Ensi.Medio 28.05.12.362.0037.2.205 ManutenĂ§ĂŁo do PrĂŠ-vestibular ComunitĂĄrio

3.3.90.30.00.00.00

3733

004

15.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3734

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3735

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3736

100

28.05.12.362.0037.2.251 ManutenĂ§ĂŁo e Desenvolvimento do Ensino MĂŠdio

1.000,00

3.1.90.11.01.01.00

3737

100

149.000,00

3.1.90.13.03.01.00

3738

100

4.000,00

3.1.91.13.02.01.00

3739

100

9.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3740

004

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3741

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3742

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3743

100

5.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3744

003

4.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3745

004

14.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3746

004

5.000,00

3747 28.05.12.362.0037.2.294 AlimentaĂ§ĂŁo Escolar

100

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

3748

161

37.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3749

004

170.000,00

3.3.90.39.00.00.00 3750 100 Sec. Mun. Adjunta de Obras 58.02.12.361.0112.2.288 ManutenĂ§ĂŁo, ConservaĂ§ĂŁo, AmpliaĂ§ĂŁo e Reforma de Escolas

3.3.90.39.00.00.00

5045

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora: 413.063.300,00

005

454.000,00

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 413.063.300,00

RESUMO DAS FONTES

FONTE

Valor Anulado

Valor ReforĂ§ado

3.1.90.11.01.01.00

3613

100

1.357.000,00

3.1.90.08.00.00.00

3698

100

3.000,00

3.1.90.13.03.01.00

3614

100

198.000,00

3.1.90.09.00.00.00

3699

100

3.000,00

004

3.868.000,00

3.1.90.91.00.00.00

3615

100

7.000,00

3.1.90.11.01.01.00

3700

100

9.000,00

3617

3.000,00

25.554.000,00

100

005

3.1.90.92.00.00.00

3618

100

7.000,00

3702

100

3.1.90.94.00.00.00

3.1.90.13.03.01.00

6.000,00

3619

100

168.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3703

004

15.000,00

174.000,00

3.1.91.13.02.01.00

174.000,00

007

003

2.200,00

004

5.000,00

34.000,00

3620

3705

34.000,00

012

3.3.90.14.14.00.00

3.3.90.32.00.00.00

3.3.90.14.14.00.00

3621

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3707

004

5.000,00

015

118.332.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3622

003

31.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3709

004

50.000,00

023

639.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3624

004

5.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3710

100

6.000,00

100

261.797.000,00

3.3.90.33.00.00.00

3625

004

5.000,00

3.3.90.49.00.00.00

3711

100

6.000,00

3.3.90.35.00.00.00

3626

004

5.000,00

3712

10.000,00

1.766.000,00

004

161

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

3628

004

5.000,00

162

4.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3630

100

6.000,00

163

191.000,00

3.3.90.37.00.00.00

3631

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3632

004

700.000,00

250.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3634

100

69.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3635

003

63.000,00

28.04.12.364.0038.1.270 Projetos Especiais de Ensino, ExtensĂŁo e Cultura (Empresa JĂşnior - Femass)

39.000,00

003

421.300,00

3.3.90.30.00.00.00

3713

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3714

004

5.000,00

165

250.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3715

004

7.000,00

166

33.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3716

003

6.000,00

413.063.300,00

TOTAL:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTĂ VEL EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 001/2017 O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel - COMMADS, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e em conformidade com a Lei Complementar Municipal (LC) nÂş 027, de 26 de dezembro de 2001, alterado pela Lei Complementar Municipal (LC) nÂş 090, de 05 de dezembro de 2007 e regulamentado pelo Decreto Municipal nÂş 153 de 05 de dezembro de 2003, convoca os representantes das instituiĂ§Ăľes conselheiras para participar da reuniĂŁo ordinĂĄria do COMMADS, a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2017, segunda feira, em primeira convocaĂ§ĂŁo Ă s 14h e segunda convocaĂ§ĂŁo Ă s 14h30min com tĂŠrmino Ă s 17h, no auditĂłrio do PaĂ§o Municipal da Prefeitura de MacaĂŠ, situada na Avenida Presidente SodrĂŠ, nÂş534, Centro, MacaĂŠ-RJ para tratar da seguinte pauta: - Plano para Desenvolvimento SustentĂĄvel da APA do Sana; MacaĂŠ, 06 de janeiro de 2017. GERSON LUCAS MARTINS Presidente do COMMADS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 0063/2017.

PORTARIA NÂş. 0066/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

RESOLVE 1 - Designar a servidora LĂvia Oliveira de Souza Frauches, matrĂcula 44.576, para exercer a funĂ§ĂŁo de SubsecretĂĄria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, SĂmbolo GFS-I, da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. 2 - Nomear o cidadĂŁo Reinaldo Guedes Ferreira, CPF 014.363.947-16, para exercer o cargo em comissĂŁo de Consultor TĂŠcnico, SĂmbolo CC-I, da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. 3 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a funĂ§ĂŁo respectiva, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. NOME/ MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/ SĂ?MBOLO Gabriel Lima de Figueiredo Teixeira - 44.575 Coordenador Geral / GFS-II Ednilson de Oliveira RĂŠgis - 9561 Assessor Especial / GFS-II Isaura Sales da Silveira Monteiro - 27.315 Assessor Especial / GFS-II Monique Franco Marinho Bastos - 27.695 Tesoureiro / GFS-III Rosemary Cercilier Barbosa de Lima - 27.813 Assessor ContĂĄbil / GFS-III

RESOLVE designar o servidor CARLOS JOSĂ&#x2030; MATTOS DE ANDRADE, matrĂcula 4403, para exercer a funĂ§ĂŁo de Consultor TĂŠcnico, SĂmbolo GFS-I, da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4016, de 03/01/2017, Na Portaria nÂş. 035/2017, pĂĄg. 10, Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153; Mauro dos Santos AraĂşjo... Leia-se: ... Mauro Santos de AraĂşjo.â&#x20AC;? ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO MANDADO DE INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A Segunda ComissĂŁo Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria nÂş. 932/2015 do Ilmo.Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal para, nos termos da Lei Complementar nÂş. 011/98, instaurado InquĂŠrito Administrativo, tombado sob o nÂş. 037/2015, vem proceder a INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O da indiciada Sandra Gomes dos Santos Costa PDWULFXOD D ÂżP GH SUHVWDU GHSRLPHQWR QR GLD GH janeiro de 2017 Ă s 14 horas na sede da Procuradoria Geral do MunicĂpio de MacaĂŠ/ RJ, situada na Avenida Presidente SodrĂŠ nÂş. 534, 2Âş andar, Centro, MacaĂŠ/RJ. Atenciosamente, EDUARDO SALVADOR BARRETO Procurador Municipal - Mat. 9700 - Presidente da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONTROLADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO PORTARIA CONGEM N.Âş 001/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 0064/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a funĂ§ĂŁo respectiva, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de EducaĂ§ĂŁo BĂĄsica, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/ MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/ SĂ?MBOLO Mariana da Silva Duarte Pinto - 23.155 Consultor TĂŠcnico / GFS-I Balade Cristina Aref Ayala - 8.101 Consultor TĂŠcnico / GFS-I Andrea Martins Alves - 11.091 Consultor TĂŠcnico / GFS-I Ana Paula Rodrigues Aguiar Maciel - 6.758 Assessor Especial / GFS-II Patricia Garbelini da Silva - 44.118 Assessor Especial / GFS-II Waleska da Silva Freire Losano - 45.237 Assessor Especial / GFS-II Tiani Motta de Souza Ribeiro - 46.148 Assessor Administrativo / GFS-III 2 - Nomear o cidadĂŁo Cristiano Amado de Souza, CPF 757.944.546-87, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta de EducaĂ§ĂŁo BĂĄsica, a contar de 01 de janeiro de 2017. 3 - Nomear o cidadĂŁo FabrĂcio Tavares Reid, CPF 086.566.457-90, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂmbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de EducaĂ§ĂŁo BĂĄsica, a contar de 01 de janeiro de 2017. 4 - Nomear o cidadĂŁo Douglas dos Santos Fernandes, CPF 097.186.297-42, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂmbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de EducaĂ§ĂŁo BĂĄsica, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 0067/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE designar a servidora LEANDRA LOPES VIEIRA, matrĂcula SDUD H[HUFHU D IXQomR GH 6HFUHWiULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH 4XDOLÂżFDomR 3URÂżVVLRQDO 6tPEROR *)6 ( GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR D FRQWDU de 01 de janeiro de 2017. *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH MDQHLUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 079 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de RelaĂ§Ăľes Institucionais, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. NOME/ CPF CARGO/ SĂ?MBOLO Marcos Valerio GonĂ§alves de Santana - 941.365.137-04 Assessor Especial/ CC-II Cristiana da Silva Siqueira - 008.530.937-09 Assessor Administrativo/ CC-III Sandalus Pereira Gomes - 021.516.417-24 Assessor Administrativo/ CC-III GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017.

PORTARIA NÂş. 080 /2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

CONSIDERANDO que a Controladoria Geral do MunicĂpio ĂŠ o Ă&#x201C;rgĂŁo Central de Controle do MunicĂpio; CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 57 em conjunto com os incisos XVIII a XXI do art. 58, ambos da Lei Complementar Municipal nÂş 256/2016, quanto a atribuiĂ§ĂŁo da Controladoria Geral do MunicĂpio na responsabilidade de planejar, orientar, indicar, instaurar e elaborar relatĂłrios de Tomadas de Contas e Tomadas de Contas Especiais; CONSIDERANDO as complexidades na apuraĂ§ĂŁo dos fatos.

PORTARIA NÂş. 0065/2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

RESOLVE prorrogar por mais 120 dias, o prazo contido na portaria n.Âş 007/2016, publicada no Jornal O DiĂĄrio da Costa do Sol, PĂĄgina 10, EdiĂ§ĂŁo 3880, no dia 19/07/2016. Esta portaria entra em vigor na data deste ato.

RESOLVE designar a servidora LEILA DE SOUSA CLEMENTE, matrĂcula 9607, para exercer a funĂ§ĂŁo de SecretĂĄria Municipal Adjunta de EducaĂ§ĂŁo BĂĄsica, SĂmbolo GFS-E, da Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, a contar de 01 de janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

MacaĂŠ-RJ, 02 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017.

LUĂ?S CARLOS DA SILVA CUNHA Controlador Geral do MunicĂpio

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE Designar a servidora IVONILCĂ&#x2030;A DRUMOND PIRES MASSON, Mat. 2.776 para exercer a funĂ§ĂŁo de Administrador Geral , SĂmbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e MĂŠdia Complexidade, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

14 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

DECRETO NÂş 005 /2017.

PORTARIA NÂş. 084 /2017.

PORTARIA NÂş.088/2017.

DispĂľe sobre a delegaĂ§ĂŁo de competĂŞncia dos ordenadores de despesas principais a ordenadores de despesas secundĂĄrios e dĂĄ outras providĂŞncias. CONSIDERANDO a competĂŞncia dos ordenadores de despesas principais estabelecida no art. 3Âş da Lei Complementar n.Âş 187/2011; CONSIDERANDO a possibilidade de delegaĂ§ĂŁo de competĂŞncia dos ordenadores de despesas principais a ordenadores de despesas secundĂĄrios, prevista no art. 3Âş, Â§Â§ 1Âş e 2Âş, da Lei Complementar n.Âş 187/2011; CONSIDERANDO o disposto no art. 136, da Lei Complementar n.Âş 256/2016; CONSIDERANDO o dever de prestar contas e a sujeiĂ§ĂŁo dos ordenadores de despesas Ă jurisdiĂ§ĂŁo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 70, parĂĄgrafo Ăşnico, e, 71, inciso II, da ConstituiĂ§ĂŁo da RepĂşblica e a Lei Complementar Estadual n.Âş 63/1990; O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais;

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

RESOLVE Designar a servidora MANOELA PITINATI DOS SANTOS, Mat. 28.260 para exercer a funĂ§ĂŁo de Tesoureiro , SĂmbolo GFS-III, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDDD, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

RESOLVE Nomear a cidadĂŁ LEANE ROCHA DOS SANTOS, CPF. 033.057.18501 para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo , SĂmbolo CC-III, da Controladoria Geral do MunicĂpio, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

R E S O LV E 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a funĂ§ĂŁo respectiva, no SĂmbolo correspondente, do Instituto de PrevidĂŞncia dos Servidores do MunicĂpio de MacaĂŠ - MACAEPREV, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. NOME/ MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/ SĂ?MBOLO JosĂŠ Eduardo da Silva GuinĂ˘ncio - 17.339 Diretor Financeiro/ GFS-I Ellomir Fragoso de Souza Esteves - 023 (Macaeprev) Diretor PrevidenciĂĄrio/ GFS-I Augusto RĂ´mulo Fauaz de Andrade - 9.167 Assessor Especial/ GFS-II Isabela Felix Viana - 27.313 Assessor Especial/ GFS-II Joenio Fabio do Nascimento - 39.050 Controlador Interno/ GFS-III Daniel Barros Valdez - 45.528 Coordenador/GFS-III HĂŠlida Marcia Costa MendonĂ§a - 002 (Macaeprev) Coordenadora/ GFS-III 7DQLD 0DULD 6LOYD 5XÂżQR $VVHVVRU $GMXQWR *)6 ,9 2 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no SĂmbolo correspondente, Instituto de PrevidĂŞncia dos Servidores do MunicĂpio de MacaĂŠ - MACAEPREV, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. NOME/ CPF CARGO/ SĂ?MBOLO Gustavo Santos de Albuquerque - 041.891.827-96 Assessor Especial/ CC-II Brenda Pires da Silva Fonsenca - 160.044.907-76 Assistente TĂŠcnico/ CC-IV ClĂĄudia MĂĄrcia de Oliveira Carvalho - 077.498.197-03 Assistente TĂŠcnico/ CC-IV *LVHOOH GD 6LOYD 0RUDLV *RQoDOYHV $VVHVVRU $GMXQWR && ,9

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017.

*$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH MDQHLUR GH

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

DECRETA: Art. 1Âş Fica mantido o disposto no Decreto Municipal n.Âş 042/2014, salvo no tocante as alteraĂ§Ăľes introduzidas pelo presente decreto, especialmente em seus artigos 3Âş e 8Âş. ParĂĄgrafo Ăşnico. A gestĂŁo de despesa pelo Poder Executivo Municipal obedecerĂĄ a Lei de Diretrizes OrĂ§amentĂĄrias - LDO, a Lei OrĂ§amentĂĄria Anual - LOA, o Plano Plurianual - PPA, e, as leis especiais, sujeitando-se os ordenadores de despesas que contra elas atentarem Ă s sanĂ§Ăľes legais cabĂveis. Art. 2Âş Entende-se como ordenador de despesas toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem reconhecimento de dĂvida, emissĂŁo de empenho, autorizaĂ§ĂŁo de pagamento, concessĂŁo de adiantamento, suprimento de fundos ou dispĂŞndio de recursos do MunicĂpio ou pelos quais este responda, autorizaĂ§ĂŁo GH DEHUWXUD GH OLFLWDomR RX D VXD GLVSHQVD RX LQH[LJLELOLGDGH VXD UDWLÂżFDomR adjudicaĂ§ĂŁo e homologaĂ§ĂŁo, bem como celebraĂ§ĂŁo de convĂŞnios com entidades pĂşblicas ou privadas para a realizaĂ§ĂŁo de objetivos de interesse municipal. Art. 3Âş Fica delegada a competĂŞncia para autorizar despesas, sendo considerados ordenadores de despesas principais: I - os SecretĂĄrios Municipais; II - os SecretĂĄrios Municipais Adjuntos; III - os titulares de autarquias, de empresas pĂşblicas, de sociedades de economia mista e de fundos e fundaĂ§Ăľes, de acordo com o estabelecido em lei, decreto ou estatuto; IV - o Procurador Geral do MunicĂpio; V - o Procurador Adjunto de LicitaĂ§Ăľes; VI - o Procurador Adjunto de ProteĂ§ĂŁo e Defesa do Consumidor (PROCON/ MACAĂ&#x2030;) ; VII - o Controlador Geral do MunicĂpio. Art. 4Âş A tramitaĂ§ĂŁo de processo oriundo de outros ĂłrgĂŁos pela Secretaria MuQLFLSDO $GMXQWD GR *DELQHWH GR 3UHIHLWR SDUD VLPSOHV UHJLVWUR H YHULÂżFDomR GD adequaĂ§ĂŁo da despesa Ă s metas constantes nos instrumentos orĂ§amentĂĄrios e de planejamento nĂŁo incorre em ato de ordenamento de despesas. Art. 5Âş A contabilidade pĂşblica do MunicĂpio serĂĄ organizada de modo a permitir o conhecimento e acompanhamento da situaĂ§ĂŁo, perante a Secretaria Municipal de Fazenda, de todos quantos, de qualquer modo, preparem e arrecadem receitas, autorizem e efetuem despesas e administrem ou guardem bens D HOD SHUWHQFHQWHV RX FRQÂżDGRV Art. 6Âş Os ĂłrgĂŁos de contabilidade inscreverĂŁo como responsĂĄveis todos os ordenadores de despesas, os quais sĂł poderĂŁo ser exonerados de responsabilidade apĂłs julgadas regulares suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Art. 7Âş Os ĂłrgĂŁos, entidades ou unidades responsĂĄveis pela execuĂ§ĂŁo de contrato formal manterĂŁo registros em que, considerados a natureza, o objetivo e a forma de sua realizaĂ§ĂŁo, serĂŁo consignadas, total ou parcialmente, as seguintes informaĂ§Ăľes atualizadas, mensalmente: I - nĂşmero de contratos e termos aditivos, se houver, data de sua assinatura ou da aceitaĂ§ĂŁo da proposta, nĂşmero do processo que lhe deu origem, objeto e nĂşmero do empenho da despesa; II - natureza da licitaĂ§ĂŁo que o precedeu ou fundamento legal de sua dispensa ou inexigibilidade; ,,, SUD]R SUHYLVWR GD H[HFXomR FXVWR DWXDO H FXVWR ÂżQDO SUHYLVWR ,9 FURQRJUDPD ItVLFR H ÂżQDQFHLUR GH H[HFXomR H VXDV DOWHUDo}HV V - datas de inĂcio da execuĂ§ĂŁo e de previsĂŁo para o tĂŠrmino; VI - realizado no mĂŞs, realizado atĂŠ o mĂŞs e a realizar; VII - pago no mĂŞs, pago atĂŠ o mĂŞs, e saldo a pagar; VIII - prorrogaĂ§Ăľes de prazo, revisĂľes, repactuaĂ§Ăľes e reajustamento de preĂ§os; IX - adiantamentos e rescisĂľes; ; GDWDV GRV UHFHELPHQWRV SURYLVyULRV H GHÂżQLWLYRV H GR WpUPLQR HIHWLYR GDV relaĂ§Ăľes contratuais. ParĂĄgrafo Ăşnico. Os registros relativos a contratos de que resulte arrecadaĂ§ĂŁo GH UHFHLWDV D TXDOTXHU WtWXOR HVSHFLÂżFDUmR R VHX WRWDO H IRUPD GH SDJDPHQWR Art. 8Âş Considera-se responsĂĄvel pela execuĂ§ĂŁo do contrato o ordenador de despesas do ĂłrgĂŁo ou entidade que o assinou. ParĂĄgrafo Ăşnico. Qualquer alteraĂ§ĂŁo quanto ao responsĂĄvel pela execuĂ§ĂŁo do contrato serĂĄ formalizada mediante termo aditivo e imediatamente comunicada Ă Controladoria Geral do MunicĂpio e Ă Procuradoria Adjunta de LicitaĂ§Ăľes. Art. 9Âş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogando-se as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio, surtindo seus efeitos, retroativamente, a partir de 1Âş de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 085 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 083 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 - Designar a servidora ANA PAULA PREVITALI, Mat. 39.778 para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Executivo , SĂmbolo GFS-I, da Procuradoria Adjunta de ProteĂ§ĂŁo e Defesa do Consumidor - PROCON/ MACAĂ&#x2030;, a contar de 01 de janeiro de 2017. 2 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Procuradoria Adjunta de ProteĂ§ĂŁo e Defesa do Consumidor - PROCON/ MACAĂ&#x2030;, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. NOME/ CPF CARGO/ SĂ?MBOLO Paulo Fernando de Almeida Pinto - 762.318.957-34 Assessor Especial/ CC-II Vanessa Ximenes de Almeida - 131.311.307-76 Assessor Adjunto/ CC-IV Renata Pereira Pontos - 077.677.527-08 Assessor Adjunto/ CC-IV GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 086 /2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 087 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

RESOLVE Nomear a cidadĂŁ SĂ&#x201D;NIA MARIA DE AZEVEDO SOUZA, CPF. 454.274.107-91 para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo , SĂmbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 082 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a funĂ§ĂŁo respectiva, no SĂmbolo correspondente, do Fundo Municipal de SaĂşde, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. NOME/ MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/ SĂ?MBOLO Bianca Dias da Silva - 10.688 Tesoureiro/ GFS-III 2 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. NOME/ CPF CARGO/ SĂ?MBOLO Cora Coralina Ferreira Veloso - 143.570.635-74 Assessor ContĂĄbil/ CC-III GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

R E S O LV E 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a funĂ§ĂŁo respectiva, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. NOME/ MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/ SĂ?MBOLO Marlo Fernandes SodrĂŠ - 42.797 Consultor TĂŠcnico/ GFS-I Luiz Carlos Gomes Moreira - 39.197 Coordenador / GFS-III Adriano Barbosa de Oliveira - 720.210 Coordenador / GFS-III Wallace Francisco Agostinho Junior - 17.365 Assessor Funcional/ GFS-V 2 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. NOME/ CPF CARGO/ SĂ?MBOLO Itacir Indicatti - 235.700.670-68 Coordenador Geral de TrĂ˘nsito/ CC-II Renata da Silva Torres - 084.455.777-35 Assessor Administrativo/ CC-III RogĂŠrio Mariano da Rocha - 017.793.937-09 Assessor Adjunto/ CC-IV Wilson Cardoso Lopes - 213.086.167-91 Assessor Funcional/ CC-V

RESOLVE Nomear o cidadĂŁo RODOLPHO ANTĂ&#x201D;NIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF. 917.255.007-44 para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Executivo , SĂmbolo CC-I, da Secretaria Municipal Adjunta de Cerimonial, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

PORTARIA NÂş. 091 /2017.

PORTARIA NÂş. 081 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 089 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

R E S O LV E 1 - Designar o servidor JOSĂ&#x2030; ANTONIO BARROS DA LUZ, Mat. 1.999 para exercer a funĂ§ĂŁo de Coordenador Geral , SĂmbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, a contar de 01 de janeiro de 2017. 2 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. NOME/ CPF CARGO/ SĂ?MBOLO Antonio Terra Agostinho - 017.685.467-38 Consultor TĂŠcnico/ CC-I Paulo Roberto Silva - 004.331.167-90 Assessor Administrativo/ CC-III

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

R E S O LV E 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a funĂ§ĂŁo respectiva, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de ComunicaĂ§ĂŁo, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. NOME/ MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/ SĂ?MBOLO Juliana Carvalho Leal Cravo Figueira - 41.807 Assessor Especial / GFS-II Catarina Maria Figueiredo Brust -39.157 Assessor Especial / GFS-II Eliton Coelho Siqueira-39.131 Assessor Especial / GFS-II Eduardo Aguiar de Assis -27.937 Ouvidor Geral / GFS-II GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 092 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, R E S O LV E 1 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Cultura, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. NOME/ CPF CARGO/ SĂ?MBOLO Emylson Moreira Pinto -082.390.537-34 Assessor Executivo / CC-I Marcos Bittencourt Schuenck -413.611.487-72 Assessor Especial / CC-II Jorge Machado de Paula -694.224.357-49 Coordenador / CC-III Adriana Bacellar Leite e Santos -789.076.677-72 Assessor Adjunto/ CC-IV GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 090 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, R E S O LV E 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a funĂ§ĂŁo respectiva, no SĂmbolo correspondente, da Procuradoria Geral do MunicĂpio, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. NOME/ MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/ SĂ?MBOLO Maria JosĂŠ Quintanilha Barbosa de Melo - 22.122 Subprocurador Geral do MunicĂpio / GFS-I Rodrigo PeĂ§anha de Souza-43.049 Assessor Executivo / GFS-I Luis Guilherme Ribeiro Vilhena-42.859 Assessor Executivo / GFS-I Vanessa Tavares de Vasconcelos-010.723-FMC Assessor Executivo / GFS-I Talles Benjamin Vieira Da Silva-42.859 Chefe de Departamento/ GFS-II Neiva dos Santos-3.834 Coordenador Geral/ GFS-II LaĂs Lobo Ferreira-39.810 Coordenador Geral/ GFS-II Elisabeth Souza Kolling Silvestre-45.520 Coordenador Geral/ GFS-II Priscila de Farias MendonĂ§a Aguiar-38.591 Coordenador Geral/ GFS-II 2 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Procuradoria Geral do MunicĂpio, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. NOME/ CPF CARGO/ SĂ?MBOLO Heysa Helena de Jesus Firmino-057.837.327-02 Assessor Executivo / CC-I Marcia Fraga de Fraga-075.393.087-02 Assessor Executivo / CC-I Christiane Gomes Nunes Barros-105.762.767-40 Assessor Executivo / CC-I Euzino LourenĂ§o de Moraes-013.978.476-46 Assessor Especial/ CC-II Lilian Carla Correia da Silva-115.374.557-70 Assessor Especial/ CC-II Aline Ferreira GessĂĄrio-106.263.557-45 Assessor Especial/ CC-II Tatiane Barcelos da Cruz- 098.238.217-04 Assessor Especial/ CC-II Frances Barboza da Silva - 817.252.217-72 Chefe de Departamento/ CC-II Maria Lucilene de Barros - 111.478.377-32 Coordenador Geral/ CC-II GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 093 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLE Designar o servidor MILVARD LUZ MARTINS, Mat. 22.069 para exercer a funĂ§ĂŁo de Coordenador Geral de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica, SĂmbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta de ServiĂ§os PĂşblicos a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 004/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nº 256, de 29 de dezembro de 2016.

3.3.90.30.00.00.00

1017

020

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1018

022

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1019

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1020

020

1.246.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1021

022

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1022

100

566.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4566

012

36.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1023

020

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4567

100

44.000,00

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$ 498.195.000,00 (quatrocentos e noventa e oito milhões, cento e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

DE: 10/01/2017

DECRETO Nº.: 004/2017 CÓDIGOS

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

27.01.08.244.0062.2.465 Implantação e Manutenção do Projeto Prazer no Esporte

3.3.90.30.00.00.00

840

36.000,00

012

3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00

1024

020

1025

3.3.90.39.00.00.00

4568

012

38.000,00

866.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4569

100

4.000,00

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4570

100

5.000,00

650.000,00 188.820.400,00

100

3.3.90.39.00.00.00

1026

020

20.258.000,0

3.3.90.39.00.00.00

1027

100

4.212.000,00

3.3.90.91.01.00.00

1028

100

259.000,00

27.03.10.302.0012.2.370 Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade

3.3.90.30.00.00.00

1029

020

420.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1030

100

108.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1031

012

29.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1032

020

866.000,00

4571

100

4572

100

3.597.000,00

3.1.91.13.02.01.00

4573

100

23.088.000,00

3.3.90.14.14.00.00

4574

003

6.000,00

3.3.90.14.14.00.00

4575

004

220.000,00

3.3.90.46.01.00.00

4576

003

3.205.000,00

3.3.90.46.01.00.00

4577

004

2.800.000,00

3.3.90.46.01.00.00

4578

100

4.509.000,00

100.000,00

292.000,00

1033

100

995.000,00

1034

012

6.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1035

100

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1036

020

91.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1037

100

44.000,00

27.03.10.302.0012.2.469 Manutenção e Operacionalização das Ações de Saúde Bucal

3.3.90.30.00.00.00

1038

100

1039

020

130.000,00

126.000,00

3.1.90.11.01.01.00

4591

020

2.167.000,00

3.1.90.11.01.01.00

4592

100

10.314.000,00

3.1.90.13.03.01.00

4593

100

464.000,00

3.1.91.13.02.01.00

4594

100

896.000,00

4.4.90.39.00.00.00

4595

020

209.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1042

100

39.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1043

020

126.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1044

100

99.000,00

27.03.10.302.0012.2.473 Operacionalização da Rede Cegonha

4.4.90.52.99.21.00

5759

004

460.000,00

4.4.90.52.99.97.00

5760

004

810.000,00

25.000,00

020

42.000,00

1045

020

42.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1046

100

3.3.90.39.00.00.00

1047 1048

100

51.000,00

3.3.90.39.00.00.00

843

100

4.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1049

020

42.000,00

4.4.90.52.00.00.00

844

100

5.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1050

100

51.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1051

100

25.000,00

4.4.90.52.99.20.00

188.820.400, 3.597.000,00

3.1.91.13.02.01.00

848

100

23.088.000,0

3.3.90.14.14.00.00

849

003

6.000,00

27.03.10.302.0013.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

27.03.10.302.0068.2.139 Manutenção da Atenção Psicossocial

3.3.90.30.99.03.00

1052

56.01.10.302.0012.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

3.3.90.30.00.00.00

100

200.000,00

3.3.90.39.00.00.00

100

847

004

42.000,00

44.000,00

846

5758

101.000,00

38.000,00

020

012

4.4.90.51.99.15.00

56.01.10.301.0106.2.144 Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF

100

3.1.90.13.03.01.00

020

1041

841

3.1.90.11.01.01.00

4590

1040

842

27.01.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.16.00.00.00

56.01.10.301.0015.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

004

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

650.000,00

5757

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

004

845

3.3.90.30.99.04.00

56.01.10.301.0015.1.066 Consolidação e expansão a atenção básica

56.01.10.301.0013.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

27.01.10.122.0053.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

004

5756

3.1.90.13.03.01.00

3.3.90.39.00.00.00

27.03.10.302.0012.2.442 Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade

3.1.90.11.01.01.00

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.52.99.20.00

56.01.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

56.01.10.122.0053.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.52.00.00.00

TOTAL ANULADO: 498.195.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde 56.01.08.244.0062.2.465 Implantação e Manutenção do Projeto Prazer no Esporte

27.03.10.302.0012.2.238 Manutenção dos Serviços de Apoio Clínico

Secretaria Municipal de Saúde

004

40.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1053

020

146.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1054

100

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1055

020

2.000,00

3.3.90.14.14.00.00

850

004

220.000,00

3.3.90.46.01.00.00

851

003

3.205.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1056

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1057

020

146.000,00

56.01.10.604.0107.1.090 Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental

3.3.90.39.00.00.00 4630 023 Sec. Mun. Adjunta de Atenção Básica 56.02.10.122.0053.1.105 Criação de bolsa para os residentes e professores

255.000,00

3.3.90.18.00.00.00

4631

100

593.000,00

3.3.90.20.00.00.00

4632

100

51.000,00

56.02.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

4633

100

896.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4634

004

350.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4635

023

662.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4636

003

12.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4637

004

1.050.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4638

100

9.212.000,00

3.3.90.92.00.00.00

4639

100

2.094.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4640

100

398.000,00

3.3.90.46.01.00.00

852

004

2.800.000,00

3.3.90.46.01.00.00

853

100

4.509.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1058

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1059

020

41.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4641

020

4.4.90.52.00.00.00

1060

100

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4642

100

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4643

100

206.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4644

020

172.000,00

27.01.10.301.0013.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

3.3.90.30.99.04.00

854

100.000,00

004

27.01.10.301.0015.1.066 Consolidação e expansão a atenção básica

3.1.90.16.00.00.00

4.4.90.51.99.15.00

855

292.000,00

020

27.01.10.301.0015.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

856

200.000,00

004

27.01.10.301.0106.2.144 Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF

27.03.10.303.0013.2.138 Manutenção da Assistência Farmacêutica

56.02.10.122.0068.2.100 Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação do SUS

21.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1061

020

866.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1062

022

326.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4645

022

49.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1063

100

2.280.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4646

100

15.000,00

3.1.90.11.01.01.00

857

020

2.167.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1064

020

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4647

020

8.000,00

3.1.90.11.01.01.00

858

100

10.314.000,0

3.3.90.32.00.00.00

1065

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4648

100

4.000,00

3.1.90.13.03.01.00

859

100

464.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1066

100

5.000,00

3.1.91.13.02.01.00

860

100

896.000,00

3.3.90.92.00.00.00

1067

100

661.000,00

4.4.90.39.00.00.00

861

020

209.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1068

020

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1069

100

7.000,00

4.4.90.52.99.21.00

862

004

460.000,00

4.4.90.52.99.97.00

863

004

810.000,00

27.01.10.302.0012.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

27.01.10.604.0107.1.090 Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental

3.3.90.39.00.00.00

864

255.000,00

023

Total Anulado da Unidade Gestora: 243.189.400,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.30.00.00.00

4649

100

9.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4650

100

99.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4651

100

9.000,00

56.02.10.122.0068.2.190 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde

3.3.90.30.00.00.00

4652

021

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4653

021

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1070

020

42.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1071

022

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1072

020

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4654

020

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1073

020

85.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4655

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4656

020

8.000,00

520.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4657

100

89.000,00

Fundo Municipal de Saúde

27.03.10.304.0114.1.091 Construção e manutenção das ações de Vigilância Sanitária

56.02.10.122.0068.2.189 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

27.03.10.305.0114.1.090 Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental

3.3.90.30.00.00.00

1075

020

56.02.10.122.0068.2.308 Operacionalização da Central de Regulação Municipal

3.3.90.30.00.00.00

1076

022

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4658

020

8.000,00

3.3.90.18.00.00.00

926

100

593.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1077

100

46.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4659

100

36.000,00

3.3.90.20.00.00.00

927

100

51.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1080

020

85.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1081

100

36.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1082

020

172.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1083

022

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1084

100

20.000,00

27.03.10.122.0053.1.105 Criação de bolsa para os residentes e professores

27.03.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

928

100

896.000,00

3.3.90.36.00.00.00

929

004

350.000,00

3.3.90.36.00.00.00

930

023

662.000,00

3.3.90.39.00.00.00

931

003

12.000,00

27.03.10.305.0114.2.149 Manutenção das ações da Vigilância Epidemiológica

56.02.10.126.0068.1.217 Implantação e Manutenção do Sistema de Informação

3.3.90.30.00.00.00

4660

100

3.3.90.39.00.00.00

4661

020

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4662

100

51.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4663

020

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4664

100

257.000,00

3.000,00

56.02.10.242.0012.1.092 Construção e manutenção do Centro Especializado de Reabilitação tipo II e Ofici

3.3.90.39.00.00.00

933

100

9.212.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1085

020

433.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4665

020

3.3.90.92.00.00.00

934

100

2.094.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1086

022

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4666

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

935

100

398.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1087

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4667

006

36.000,00

932

1.050.000,00

004

302.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1088

020

85.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4668

012

147.000,00

3.3.90.30.00.00.00

936

020

21.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1089

020

260.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4669

020

8.000,00

3.3.90.30.00.00.00

937

100

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1090

020

520.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4670

100

3.000,00

938

3.3.90.39.00.00.00

1091

100

20.000,00

4671

012

100

206.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

2.000,00

127.000,00

277.000,00

172.000,00

020

100

020

1092

4672

939

4.4.90.52.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

4673

020

302.000,00

3.3.90.39.00.00.00

940

022

49.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1093

100

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4674

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

941

100

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

942

020

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

943

100

4.000,00

27.03.10.122.0068.2.100 Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação do SUS

27.03.10.122.0068.2.189 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

27.03.10.305.0114.2.310 Operacionalização do programa DST/AIDS

3.3.90.30.00.00.00

1094

020

172.000,00

3.3.50.43.01.02.00

4675

100

3.3.90.30.00.00.00

1095

022

19.000,00

3.3.50.43.01.03.00

4676

100

687.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1096

100

5.000,00

3.3.50.43.01.04.00

4677

100

1.044.000,00

3.3.50.43.01.05.00

4678

100

401.000,00

3.3.90.30.00.00.00

944

100

9.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1097

020

85.000,00

3.3.90.39.00.00.00

945

100

99.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1098

020

59.000,00

4.4.90.52.00.00.00

946

100

9.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1099

020

172.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1100

020

172.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1101

100

3.000,00

27.03.10.122.0068.2.190 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde

3.3.90.30.00.00.00

947

021

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

948

021

5.000,00

27.03.10.122.0068.2.308 Operacionalização da Central de Regulação Municipal

56.02.10.244.0012.1.309 Subvenções Sociais

27.03.10.306.0114.1.089 Construção e manutenção das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional

3.3.90.30.00.00.00

1102

020

8.000,00

550.000,00

56.02.10.301.0011.2.149 Manutenção das ações da Vigilância Epidemiológica

3.3.90.30.00.00.00

4679

023

159.000,00 4.027.000,00

56.02.10.301.0015.1.066 Consolidação e expansão a atenção básica

3.3.90.30.00.00.00

4683

020

3.3.90.30.00.00.00

4684

100

34.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4685

020

125.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4686

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4687

020

3.483.000,00

3.3.90.30.00.00.00

949

020

8.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1103

100

1.415.000,00

3.3.90.30.00.00.00

950

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1104

020

45.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4688

100

3.3.90.39.00.00.00

951

020

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1105

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4689

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

952

100

89.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1106

020

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4690

020

3.034.000,00

4.4.90.52.00.00.00

953

020

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1107

100

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4691

100

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

954

100

36.000,00

27.03.10.126.0068.1.217 Implantação e Manutenção do Sistema de Informação

Total Anulado da Unidade Gestora: 76.902.000,00

3.3.90.30.00.00.00

955

100

3.000,00

FUNDAÇÃO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ

3.3.90.39.00.00.00

956

020

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

957

100

51.000,00

4.4.90.52.00.00.00

958

020

8.000,00

3.1.90.11.01.01.00

865

100

127.515.000,

4.4.90.52.00.00.00

959

100

257.000,00

3.1.90.13.03.01.00

866

100

4.010.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4692

006

36.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4693

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4694

100

4.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4695

012

73.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4696

100

464.000,00

36.000,00

56.02.10.301.0015.1.338 Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde

3.3.90.39.00.00.00

4697

006

3.1.91.13.02.01.00

867

100

4.439.000,00

3.3.90.14.14.00.00

868

100

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4698

004

10.000,00

100

3.000,00

3.3.90.46.01.00.00

869

003

12.513.000,0

3.3.90.30.00.00.00

4699

020

49.000,00

006

36.000,00

3.3.90.46.01.00.00

870

004

5.680.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4700

004

963

012

147.000,00

3.3.90.92.00.00.00

871

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4701

020

1.000,00

964

020

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4702

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

965

100

3.000,00

4.4.90.51.00.00.00

966

012

2.000,00

967

100

277.000,00

968

020

302.000,00

969

100

3.000,00

960

020

3.3.90.30.00.00.00

961

3.3.90.39.00.00.00

962

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00

3.3.50.43.01.02.00

970

100

550.000,00

3.3.50.43.01.03.00

971

100

687.000,00

3.3.50.43.01.04.00

972

100

1.044.000,00

3.3.50.43.01.05.00

973

100

401.000,00

27.02.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

56.02.10.301.0015.1.072 Construção das Unidades Básicas de Saúde

302.000,00

27.03.10.242.0012.1.092 Construção e manutenção do Centro Especializado de Reabilitação tipo II e Ofici

3.3.90.30.00.00.00

Fundação Mun. Hospitalar de Macaé

20.000,00

27.03.10.244.0012.1.309 Subvenções Sociais

27.03.10.301.0011.2.149 Manutenção das ações da Vigilância Epidemiológica

27.03.10.301.0015.1.066 Consolidação e expansão a atenção básica

3.3.90.30.00.00.00

974

023

159.000,00

27.02.10.122.0077.1.009 Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPM.

56.02.10.301.0068.2.139 Manutenção da Atenção Psicossocial

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

872

007

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4703

020

49.000,00

3.3.90.39.00.00.00

873

100

143.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4704

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4705

020

27.02.10.122.0078.1.010 Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPMS.

3.3.90.30.00.00.00

874

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

875

100

51.000,00

27.02.10.126.0053.1.185 Implantação do Processo de Informatização no HPM

3.3.90.39.00.00.00

876

007

114.000,00

4.4.90.52.00.00.00

877

004

25.000,00

27.02.10.126.0078.1.163 Implantação de Processo de Informatização do HPMS

3.3.90.39.00.00.00

878

004

70.000,00

4.4.90.52.00.00.00

879

004

5.000,00

27.02.10.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

49.000,00

56.02.10.301.0106.2.144 Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF

3.3.90.14.14.00.00

4706

020

42.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4707

020

85.000,00

3.3.90.33.00.00.00

4708

020

42.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4709

020

260.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4710

020

4.4.90.51.00.00.00

4711

020

42.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4712

020

193.000,00

56.02.10.302.0012.1.093 Construção e manutenção do Hemonúcleo

85.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4714

100

89.000,00

3.3.90.14.14.00.00

880

003

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4715

100

39.000,00

3.3.90.30.00.00.00

975

020

4.027.000,00

3.3.90.30.00.00.00

881

003

2.600,00

4.4.90.51.00.00.00

4716

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

976

100

34.000,00

3.3.90.39.00.00.00

882

003

12.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4717

100

89.000,00

3.3.90.36.00.00.00

977

020

125.000,00

3.3.90.36.00.00.00

978

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

979

020

3.483.000,00

3.3.90.39.00.00.00

980

100

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

981

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

982

020

3.034.000,00

4.4.90.52.00.00.00

983

100

20.000,00

27.03.10.301.0015.1.072 Construção das Unidades Básicas de Saúde

3.3.90.39.00.00.00

984

006

36.000,00

3.3.90.39.00.00.00

985

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

986

100

4.000,00

4.4.90.51.00.00.00

987

012

73.000,00

4.4.90.51.00.00.00

988

100

464.000,00

27.03.10.301.0015.1.338 Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde

27.03.10.301.0068.2.139 Manutenção da Atenção Psicossocial

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00

989 990 991

006 004 020

36.000,00 10.000,00 49.000,00

3.3.90.36.00.00.00

992

004

3.3.90.36.00.00.00

993

020

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

994

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

995

020

49.000,00

4.4.90.52.00.00.00

996

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

997

020

49.000,00

5.000,00

27.03.10.301.0106.2.144 Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF

3.3.90.14.14.00.00 3.3.90.30.00.00.00

998 999

020 020

42.000,00 85.000,00

3.3.90.33.00.00.00

1000

020

42.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1001

020

260.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1002

020

85.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1003

020

42.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1004

020

193.000,00

27.03.10.302.0012.1.093 Construção e manutenção do Hemonúcleo

3.3.90.30.00.00.00

1006

100

89.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1007

100

39.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1008

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1009

100

89.000,00

27.03.10.302.0012.2.147 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barra

3.3.90.30.00.00.00

1010

020

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1011

022

163.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1012

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1013

020

1.674.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1014

022

1.635.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1015

100

464.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1016

020

4.000,00

27.03.10.302.0012.2.148 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar

27.02.10.128.0053.1.182 Implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários

56.02.10.302.0012.2.147 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barra

3.1.90.11.01.01.00

883

100

257.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4718

020

3.000,00

3.1.91.13.02.01.00

884

100

46.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4719

022

163.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4720

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4721

020

1.674.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4722

022

1.635.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4723

100

464.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4724

020

4.000,00

27.02.10.128.0084.1.111 Criação de Programas de Educação Continuada

3.1.90.11.01.01.00

885

100

3.1.90.13.03.01.00

886

100

3.000,00

3.1.91.13.02.01.00

887

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

888

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

889

100

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4725

020

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

890

004

16.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4726

022

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4727

012

2.000,00 1.246.000,00

4.000,00

27.02.10.451.0077.1.016 Ampliação e Melhorias do HPM

56.02.10.302.0012.2.148 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar

3.3.90.30.00.00.00

891

004

2.650.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4728

020

3.3.90.39.00.00.00

892

004

1.970.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4729

022

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00

893

100

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4730

100

566.000,00

4.4.90.52.00.00.00

894

100

51.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4731

020

3.000,00

27.02.10.451.0077.2.313 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPM

3.3.90.32.00.00.00

4732

020

3.3.90.32.00.00.00

4733

100

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4734

020

20.258.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4735

100

4.212.000,00

020

866.000,00

4736

100

259.000,00

5.795.000,00

3.3.90.91.01.00.00

100 100

39.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4737

020

420.000,00

100

1.521.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4738

100

108.000,00

904

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4739

012

29.000,00

905

004

80.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4740

020

866.000,00

906

100

592.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4741

100

995.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4742

012

4.4.90.51.00.00.00

4743

100

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4744

020

91.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4745

100

44.000,00

3.3.90.30.00.00.00

896

020

8.000,00

3.3.90.30.00.00.00

897

100

6.556.000,00

3.3.90.36.00.00.00

898

100

3.3.90.39.00.00.00

899

3.3.90.39.00.00.00

900

3.3.90.91.01.00.00

902

3.3.90.92.00.00.00

903

3.3.90.93.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00

27.02.10.451.0078.1.008 Ampliação e Adequação da infra-estrutura do HPMS para hospital de pequeno porte.

3.3.90.39.00.00.00

907

004

4.4.90.51.00.00.00

908

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

909

007

17.000,00

4.4.90.52.00.00.00

910

100

797.000,00

56.02.10.302.0012.2.238 Manutenção dos Serviços de Apoio Clínico

490.000,00

27.02.10.451.0078.1.417 Expansão da Maternidade

866.000,00

56.02.10.302.0012.2.370 Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade

6.000,00

56.02.10.302.0012.2.442 Manutenção das Unidades de Média e Alta Complexidade

4.4.90.52.00.00.00

5761

100

130.000,00

56.02.10.302.0012.2.469 Manutenção e Operacionalização das Ações de Saúde Bucal

3.3.90.30.00.00.00

911

020

42.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4746

020

126.000,00

3.3.90.30.00.00.00

912

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4747

100

101.000,00

3.3.90.39.00.00.00

913

020

302.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4748

020

42.000,00

3.3.90.39.00.00.00

914

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4749

100

39.000,00

4.4.90.52.00.00.00

915

020

42.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4750

020

126.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4751

99.000,00

4.4.90.52.00.00.00

916

100

3.000,00

100 56.02.10.302.0012.2.473 Operacionalização da Rede Cegonha

27.02.10.451.0078.2.314 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPMS

3.3.90.30.00.00.00

4752

020

42.000,00

3.3.90.30.00.00.00

918

020

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4753

100

25.000,00

3.3.90.30.00.00.00

919

100

298.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4754

020

42.000,00

3.3.90.39.00.00.00

921

020

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4755

100

51.000,00

3.3.90.39.00.00.00

922

100

991.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4756

020

42.000,00

4.4.90.52.00.00.00

923

004

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4757

100

51.000,00

4.4.90.52.00.00.00

925

020

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4758

100

25.000,00

40.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 178.103.600,00

56.02.10.302.0013.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

3.3.90.30.99.03.00

5762

004

16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

56.02.10.302.0068.2.139 Manutenção da Atenção Psicossocial

3.3.90.30.00.00.00

4759

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

020

146.000,00

4760

100

1.000,00

4761

020

2.000,00

4762

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4763

020

146.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4764

100

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4765

020

41.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4766

100

1.000,00

56.02.10.303.0013.2.138 Manutenção da Assistência Farmacêutica

3.3.90.30.00.00.00

4767

020

866.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4768

022

326.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4769

100

2.280.000,00

3.3.90.32.00.00.00

4770

020

8.000,00

3.3.90.32.00.00.00

4771

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4772

100

5.000,00

3.3.90.92.00.00.00

4773

100

661.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4774

020

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4775

100

7.000,00

56.02.10.304.0114.1.091 Construção e manutenção das ações de Vigilância Sanitária

3.3.90.30.00.00.00

4776

020

42.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4777

022

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4778

020

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4779

020

85.000,00

56.02.10.305.0114.1.090 Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental

3.3.90.30.00.00.00

4781

020

520.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4782

022

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4783

100

46.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4786

020

85.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4787

100

36.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4788

020

172.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4789

022

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4790

100

20.000,00

56.02.10.305.0114.2.149 Manutenção das ações da Vigilância Epidemiológica

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

3.3.90.32.00.00.00

4803

020

85.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4804

020

59.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4805

020

172.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4845

020

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4806

020

172.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4846

100

6.556.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4807

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4847

100

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4848

020

866.000,00 5.795.000,00

56.02.10.306.0114.1.089 Construção e manutenção das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional

4.4.90.52.00.00.00

4843

100

3.3.90.30.00.00.00

4808

020

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4849

100

3.3.90.30.00.00.00

4809

100

1.415.000,00

3.3.90.91.01.00.00

4851

100

39.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4810

020

45.000,00

3.3.90.92.00.00.00

4852

100

1.521.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4811

100

3.000,00

3.3.90.93.00.00.00

4853

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4812

020

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4854

004

80.000,00

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4855

100

4.4.90.52.00.00.00 4813 100 Sec. Mun. Adjunta Alta e Média Complex. 56.03.10.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

592.000,00

56.03.10.451.0078.1.008 Ampliação e Adequação da infra-estrutura do HPMS para hospital de pequeno porte.

3.3.90.39.00.00.00

4856

004

490.000,00

3.1.90.11.01.01.00

4814

100

127.515.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4857

004

5.000,00

3.1.90.13.03.01.00

4815

100

4.010.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4858

007

17.000,00

3.1.91.13.02.01.00

4816

100

4.439.000,00

4859

100

797.000,00

3.3.90.14.14.00.00

4817

100

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.46.01.00.00

4818

003

12.513.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4860

020

42.000,00

3.3.90.46.01.00.00

4819

004

5.680.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4861

100

3.000,00

3.3.90.92.00.00.00

4820

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4862

020

302.000,00

56.03.10.122.0077.1.009 Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPM.

56.03.10.451.0078.1.417 Expansão da Maternidade

3.3.90.39.00.00.00

4863

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4821

007

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4864

020

42.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4822

100

143.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4865

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4791

020

433.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4792

022

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4793

100

3.000,00

56.03.10.122.0078.1.010 Ampliação e Manutenção da frota de veículos do HPMS.

56.03.10.451.0078.2.314 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPMS

3.3.90.30.00.00.00

4823

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4867

020

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4824

100

51.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4868

100

298.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4870

020

2.000,00

100

991.000,00

56.03.10.126.0053.1.185 Implantação do Processo de Informatização no HPM

3.3.90.39.00.00.00

4825

007

114.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4871

4.4.90.52.00.00.00

4826

004

25.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4872

004

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4874

020

2.000,00

56.03.10.126.0078.1.163 Implantação de Processo de Informatização do HPMS

3.3.90.39.00.00.00

4827

004

70.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4828

004

5.000,00

3.000,00

56.03.10.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.14.14.00.00

4829

003

3.3.90.30.00.00.00

4830

003

2.600,00

3.3.90.39.00.00.00

4831

003

12.000,00

56.03.10.128.0053.1.182 Implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários

4832

100

257.000,00

3.1.91.13.02.01.00

4833

100

46.000,00

56.03.10.128.0084.1.111 Criação de Programas de Educação Continuada

TOTAL REFORÇADO: 498.195.000,00

RESUMO DAS FONTES

3.1.90.11.01.01.00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 498.195.000,00

FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

003

15.753.600,00

004

17.746.000,00

006

108.000,00

3.3.90.32.00.00.00

4794

020

85.000,00

3.1.90.11.01.01.00

4834

100

4.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4795

020

260.000,00

3.1.90.13.03.01.00

4835

100

3.000,00

007

136.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4796

020

520.000,00

3.1.91.13.02.01.00

4836

100

3.000,00

012

339.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4797

100

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4837

004

10.000,00

46.478.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4798

020

127.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4838

100

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4799

100

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4839

004

16.000,00

56.02.10.305.0114.2.310 Operacionalização do programa DST/AIDS

51.000,00

56.03.10.451.0077.2.313 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPM

56.03.10.451.0077.1.016 Ampliação e Melhorias do HPM

020

46.478.000,00

021

10.000,00

022

2.204.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4800

020

172.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4840

004

2.650.000,00

023

1.076.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4801

022

19.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4841

004

1.970.000,00

100

414.344.400,00

3.3.90.30.00.00.00

4802

100

5.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4842

100

4.000,00

498.195.000,00

TOTAL:

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Portaria nº 008/2017

Portaria nº 011/2017

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9109/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições

O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Nome Poliana de Souza Pinto Silvana Térra Giarolla Carlos Roberto Nunes Pobel

Nome Patricia Santos da Silva Micheli de Oliveira de Souza Roberta Souza Rodrigues

legais, e CONSIDERANDO o Processo da requerente abaixo. RESOLVE:

Cargo Chefe de Gabinete Parlamentar Secretária Parlamentar Assessor Parlamentar

Símbolo CC-1 CC-2 CC-3

Cargo Chefe de Gabinete Parlamentar Secretária Parlamentar Assessora Parlamentar

Símbolo CC-1 CC-2 CC-3

Art. 1º – Conceder LICENÇA MATERNIDADE Complementar de 60(sessenta dias) nos termos do Art.1º da Lei Municipal 464, de 17/08/10, para o servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período. PRO 7208/16

MAT.

308390 426019

0001/17

NOME Juliana Pizzo Augusto

Andressa Ullmann da Silva

CARGO Professor Médica

PERÍODO

30/12/16 a 01/03/17 06/01/17 a 06/03/17

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2017.

Christiane Cordeiro

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 09 DE JANEIRO DE 2017.

Prefeita Municipal

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 09 DE JANEIRO DE 2017. LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9110/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A PREFEITA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e

Portaria nº 009/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro de servidores para atendimento dos serviços nas unidades funcionais da Prefeitura; e

Portaria nº 012/2017 CONSIDERANDO que compete à Secretaria Municipal de Administração verificar e

RESOLVE:

O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

Cargo Chefe de Gabinete Parlamentar Secretária Parlamentar Assessora Parlamentar

Símbolo CC-1 CC-2 CC-3

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 09 DE JANEIRO DE 2017. LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

acompanhar a real necessidade de lotação dos servidores, com vistas a exercerem efetivamente suas funções; RESOLVE:

RESOLVE: Art. 1º Convocar, os servidores públicos estatutários, desta municipalidade, que se encontram

Art. 1º - De acordo com a Lei 1.567 de 06 de janeiro de 2016, nomear os cidadãos abaixo relacionados nos cargos em comissão respectivos, no símbolo correspondente, lotados na Câmara Municipal de Quissamã.

afastados de suas atividades laborais.

Art. 2º Os servidores alcançados por esta medida deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração até o dia 12/01/2017, sob pena de suspensão da remuneração respectiva

Nome Silvio da Silva Costa Cleber Gomes Moreira Junio Cesar Nascimento Lima

Cargo Assessor da Comunicação Social Diretor Legislativo Chefe da Divisão de Informática

Símbolo CC-3 CC-3 CC-6

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.

e instauração de procedimento administrativo disciplinar (PAD).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2017.

Christiane Cordeiro Prefeita Municipal

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 09 DE JANEIRO DE 2017. LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Portaria nº 010/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria nº 013/2017

RESOLVE:

O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Nome Ronaldo da Silva Martins Rejani Nascimento Pessanha José Marcio Correa de Carvalho

Art. 1º – De acordo com a Lei nº 1.567 de 06 de janeiro de 2016, nomear o cidadã Edna Ferreira da Silva, inscrito na OAB sob o nº. 102917, para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica, Símbolo CC-4, lotada na Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Quissamã.

Nome Ronaldo da Silva Martins Rejani Nascimento Pessanha José Marcio Correa de Carvalho

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 09 DE JANEIRO DE 2017.

LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

Cargo Chefe de Gabinete Parlamentar Secretária Parlamentar Assessor Parlamentar

Símbolo CC-1 CC-2 CC-3

Cargo Chefe de Gabinete Parlamentar Secretária Parlamentar Assessor Parlamentar

Símbolo CC-1 CC-2 CC-3

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 17

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂ° 006/2017. DispĂľe sobre a ExecuĂ§ĂŁo OrĂ§amentĂĄria e Financeira do MunicĂpio de MacaĂŠ para o exercĂcio de 2017 e dĂĄ outras providĂŞncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes constitucionais e legais, e tendo em vista, o artigo 8Â°e seguintes da Lei Complementar no 101/2000 e o artigo 47 e seguintes da Lei Federal no 4.320/64, e &216,'(5$1'2 D QHFHVVLGDGH GH VH RWLPL]DU R HTXLOtEULR ÂżVFDO RUoDPHQWiULR H ÂżQDQFHLUR GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp SDUD YLDELOL]DU R FXPSULPHQWR GD UHOHvante funĂ§ĂŁo propulsora do desenvolvimento econĂ´mico-social; CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizaĂ§ĂŁo dos dispĂŞndios Ă efetiva disponibilidade de recursos, durante todo o curso do exercĂcio de 2017, como requisito essencial Ă obtenĂ§ĂŁo desse equilĂbrio, sobretudo em razĂŁo da incerteza quanto ao efetivo comportamento da receita municipal diante da grave crise econĂ´mica que assola todo o paĂs, em especial quanto aos repasses das receitas intergovernamentais do Estado e do Governo Federal; CONSIDERANDO a reduĂ§ĂŁo das receitas advindas dos royalties da exploraĂ§ĂŁo e produĂ§ĂŁo de PetrĂłleo e GĂĄs Natural; CONSIDERANDO a necessidade de serem estabelecidos procedimentos especiais quanto Ă utilizaĂ§ĂŁo dos recursos destinados a projetos e despesas de capital e o efetivo controle e anĂĄlise das despesas de custeio dos ĂłrgĂŁos e entidades da AdministraĂ§ĂŁo Direta e Indireta; DECRETA: $UW Â&#x192; $ H[HFXomR RUoDPHQWiULD H ÂżQDQFHLUD GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp QR H[HUcĂcio de 2017, obedecerĂĄ Ă s normas deste Decreto, respeitada a legislaĂ§ĂŁo em vigor, especialmente, artigo 80 e seguintes da Lei Complementar no 101/2000, o artigo 47 e seguintes da Lei Federal no 4.320/64, a Lei Complementar Municipal no 187/2011 e a Lei Municipal nÂ°4.323/2017. 3DUiJUDIR ~QLFR 3DUD RV ÂżQV GHVWH 'HFUHWR D H[SUHVVmR ÂłyUJmRV H HQWLGDGHV da AdministraĂ§ĂŁo Direta e Indiretaâ&#x20AC;? compreende todos os ĂłrgĂŁos e Secretarias Municipais do Poder Executivo, caracterizados como unidades orĂ§amentĂĄrias, bem como os fundos especiais, fundaĂ§Ăľes, autarquias, e empresas instituĂdas ou mantidas pelo MunicĂpio de MacaĂŠ. Art. 2Â°. No decorrer do exercĂcio de 2017, os ĂłrgĂŁos e entidades da AdministraĂ§ĂŁo Direita e Indireta nĂŁo poderĂŁo realizar Despesas que excedam, no seu VRPDWyULR DV &RWDV 2UoDPHQWiULDV H )LQDQFHLUDV PHQVDLV TXH YLHUHP D VHU Âżxadas atravĂŠs de ResoluĂ§ĂŁo expedida pela ComissĂŁo Especial de ProgramaĂ§ĂŁo Financeira - COFIN. Â§1Â°. O somatĂłrio das Cotas OrĂ§amentĂĄrias e Financeiras a serem liberadas a cada perĂodo mensal ĂŠ o resultado das parcelas destacadas para empenhos globais, estimados ou ordinĂĄrios relativamente aos gastos programados para o perĂodo. Â§2Â°. Os ĂłrgĂŁos e entidades referidos no caput deste artigo enviarĂŁo, atĂŠ o dia 27 de janeiro de 2017, as previsĂľes de dispĂŞndio destinadas ao custeio e investimento de suas atividades Ă Secretaria Municipal de Planejamento, discriminando aquelas vinculadas a obrigaĂ§Ăľes decorrentes de contratos ou convĂŞnios. Â§3Â°. As Cotas OrĂ§amentĂĄrias e Financeiras somente serĂŁo liberadas para empenho apĂłs a ediĂ§ĂŁo da ResoluĂ§ĂŁo (cronograma de desenbolso) referida no caput deste artigo, excetuando-se aquelas relativas ao pagamento de concessionĂĄrias dos serviĂ§os pĂşblicos de energia elĂŠtrica, de telecomunicaĂ§Ăľes, de ordens judiciais, ou aquelas autorizadas pela ComissĂŁo Especial de ProgramaĂ§ĂŁo Financeira - COFIN. Â§4Â°. A Secretaria Municipal de Fazenda encaminharĂĄ, mensalmente, relatĂłrio das metas de arrecadaĂ§ĂŁo Ă Secretaria Municipal de Planejamento e Ă ControODGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR D ÂżP GH TXH VH DGRWHP DV PHGLGDV QHFHVViULDV HP FDVR GH QmR FRQÂżUPDomR GD SUHYLVmR RUoDPHQWiULD SDUD RV DMXVWHV QHFHVViULRV relativos ao cronograma de desenbolso Â&#x2020; Â&#x192; 2V VHWRUHV UHVSRQViYHLV SHOD FRQWDELOLGDGH SHOD DGPLQLVWUDomR ÂżQDQFHLUD ou equivalente nos ĂłrgĂŁos e nas entidades da AdministraĂ§ĂŁo Direta e Indireta nĂŁo poderĂŁo iniciar ou dar prosseguimento a processos que envolvam despesas de que trata este artigo, seja atravĂŠs de empenho, contrato, acordo ou quaisquer outras formas que venham a gerar obrigaĂ§Ăľes de pagamento, atĂŠ que sejam as mesmas incluĂdas na informaĂ§ĂŁo citada no Â§2Âş deste artigo a ser enviada Ă Secretaria Municipal de Planejamento. Â§6Â°. Os saldos nĂŁo comprometidos ou nĂŁo utilizados serĂŁo incorporados Ă cota do mĂŞs Subsequente, respeitada a programaĂ§ĂŁo prĂŠvia estabelecida para os empenhos globais e estimados. Art. 3Â°. A distribuiĂ§ĂŁo em Cotas OrĂ§amentĂĄrias e Financeiras deverĂĄ atender, prioritariamente, Ă despesas de pessoal e encargos, Ă s obrigaĂ§Ăľes contratuais em vigor e ao pagamento de dĂŠbitos junto a ĂłrgĂŁos e entidades federais que acarretem a inscriĂ§ĂŁo no Cadastro Informativo de Devedores de ĂłrgĂŁos Federais â&#x20AC;&#x201D; CADIN ou em outros cadastros similares. Art. 4Â°. Fica determinado o contingenciamento de todo o saldo orĂ§amentĂĄrio estimado referente Ă s fontes de receita 03, 04, 06, 07 e 23, todas que compĂľe R FRQMXQWR GH UHFHLWDV GHQRPLQDGD 5R\DOWLHV ÂżFDQGR YHGDGD D HIHWLYDomR GH despesa alĂŠm do saldo disponĂvel para a referida fonte de recurso, em decorrĂŞncia da grande volatilidade das bases de cĂĄlculo (cotaĂ§ĂŁo do dĂłlar e do barril do

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

petrĂłleo) das aludidas fontes de receita; bem como de toda a receita estimada UHIHUHQWH j IRQWH WHVRXUR GLUHWDPHQWH DUUHFDGDGD SDUD ÂżQV GH JDUDQWLU R adimplemento das obrigaĂ§Ăľes referente a despesa de pessoal. Â§1Â°. O disposto neste artigo serĂĄ efetivado pela Secretaria Municipal de PlanejaPHQWR GHVGH R LQtFLR GD H[HFXomR RUoDPHQWiULD LQFOXVLYH SDUD ÂżQV GH DSOLFDomR dos artigos 2Â°e 3Â°do presente Decreto. Â§2Â°. O contingenciamento disposto neste artigo serĂĄ mantido durante todo o H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR GH H VRPHQWH DWUDYpV GDV &RWDV 2UoDPHQWiULDV H )Lnanceiras mensais previstas no artigo 2Â° deste Decreto poderĂŁo ser revistos. Â§3Â°. A Secretaria Municipal de Planejamento providenciarĂĄ os remanejamentos necessĂĄrios das dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias nas ĂĄreas de saĂşde, educaĂ§ĂŁo, manutenĂ§ĂŁo da cidade e seguranĂ§a pĂşblica, de forma a garantir que o contingenciamento determinado no caput deste artigo nĂŁo prejudique a integral e contĂnua execuĂ§ĂŁo das atividades, projetos e programas das referidas ĂĄreas. Art. 5Â°. A Controladoria Geral do MunicĂpio deve promover, mensalmente, monitoramento da execuĂ§ĂŁo das despesas de pessoal, recomendando as providĂŞncias a serem adotadas pelos ĂłrgĂŁos e entidades da AdministraĂ§ĂŁo Direta e ,QGLUHWD D ÂżP GH REVHUYDU DV GHWHUPLQDo}HV GD /HL GH 5HVSRQVDELOLGDGH )LVFDO Art. 6Â°. As dotaĂ§Ăľes orĂ§amentĂĄrias destinadas ao atendimento de projetos, programas e atividades, qualquer que seja a natureza da despesa, inclusive as de capital, somente poderĂŁo ser empenhadas ou comprometidas apĂłs prĂŠvia, expressa e formal autorizaĂ§ĂŁo do ordenador de despesa ou de quem for designado para tal atribuiĂ§ĂŁo, na forma da Lei. Art. 7Â°. A aplicaĂ§ĂŁo dos recursos transferidos pelo Tesouro Municipal aos ĂłrgĂŁos e entidades da AdministraĂ§ĂŁo Indireta, incluindo os Fundos Especiais, deverĂĄ REVHUYDU D GHVWLQDomR SUHYLDPHQWH HVSHFLÂżFDGD VRE SHQD GH UHVSRQVDELOL]DomR dos respectivos gestores, insto ĂŠ, obedecer a planilha de notas de empenho liquidados, primeiramente encaminhada. Â§1Â°. As entidades, fundaĂ§Ăľes e fundos integrantes da AdministraĂ§ĂŁo direta e Indireta submeterĂŁo os respectivos relatĂłrios de pagamentos ao SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, ou a quem o mesmo designar, antes de proceder Ă efetivaĂ§ĂŁo do pagamento. Â§2Â°. O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda editarĂĄ ResoluĂ§ĂŁo regulamentar da maWpULD WUDWDGD QHVWH DUWLJR Âż[DQGR LQFOXVLYH R FDOHQGiULR SDUD UHDOL]DomR GH SDJDmentos dos ĂłrgĂŁos e entidades da AdministraĂ§ĂŁo Direta e Indireta. Art. 8Â°. Os pagamentos das entidades, fundaĂ§Ăľes e dos fundos integrantes da AdministraĂ§ĂŁo direta e Indireta somente serĂŁo realizados mediante emissĂŁo de Ordem de Pagamento BancĂĄria, contando com duas assinaturas eletrĂ´nicas ou, conforme o caso, validadores eletrĂ´nicos, da seguinte forma: a) do Tesoureiro ou daquele que exerĂ§a funĂ§ĂŁo equivalente; b) do Ordenador de Despesas. ParĂĄgrafo Ăşnico. ApĂłs a efetivaĂ§ĂŁo do crĂŠdito bancĂĄrio mencionado neste artigo, a entidade ou fundo encaminharĂĄ, obrigatoriamente, no prazo de 5 dias, cĂłpia GR UHODWyULR GH FRQÂżUPDomR GR FUpGLWR j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH )D]HQGD Art. 9Â°. As despesas correntes e de capital provenientes de convĂŞnios ou de operaĂ§Ăľes de crĂŠdito, independentemente da obrigatoriedade de observĂ˘ncia do disposto neste Decreto, somente poderĂŁo ser compromissadas ou empenhadas apĂłs o efetivo ingresso dos recursos nos cofres pĂşblicos, excetuando-se, Ăşnica e exclusivamente, aquelas que venham a ser, comprovadamente, exigidas por determinaĂ§ĂŁo de convĂŞnio. Art. 10Â°. As solicitaĂ§Ăľes de crĂŠditos adicionais (suplementares, especiais ou extraordinĂĄrios), formuladas pelos ĂłrgĂŁos e entidades da AdministraĂ§ĂŁo Direta e Indireta, deverĂŁo ser encaminhadas Ă prĂŠvia apreciaĂ§ĂŁo da ComissĂŁo Especial de ProgramaĂ§ĂŁo Financeira - COFIN. Â§1Â°. As solicitaĂ§Ăľes de crĂŠditos referidas no caput deste artigo deverĂŁo ser formalizadas com observĂ˘ncia das normas a serem estabelecidas em ato prĂłprio da Secretaria Municipal de Planejamento. Â§20. O excesso de arrecadaĂ§ĂŁo apurado na AdministraĂ§ĂŁo municipal, incluindo os Fundos Especiais, durante o exercĂcio de 2017, proveniente de sua receita prĂłpria e devidamente atestado pela Secretaria Municipal de Fazenda, deverĂĄ ser, prioritariamente, utilizado para compensar crĂŠditos adicionais destinados a DWHQGHU GHVSHVDV GH Âł3HVVRDO H (QFDUJRV 6RFLDLVÂ´ $UW Â&#x192; 9LVDQGR SURSLFLDU PDLRU FRQWUROH H DJLOLGDGH QD PRYLPHQWDomR ÂżQDQceira, os ĂłrgĂŁos e as entidades da AdministraĂ§ĂŁo Direta e Indireta deverĂŁo manter a conta corrente de movimentaĂ§ĂŁo de recursos a serem utilizados na mesma instituiĂ§ĂŁo bancĂĄria utilizada pelo Tesouro Municipal, excetuadas aquelas vinculadas a ConvĂŞnios que contenham clĂĄusula de obrigatoriedade de manutenĂ§ĂŁo dos UHFXUVRV HP FRQWD HVSHFtÂżFD HP HQWLGDGH EDQFiULD SUHYLDPHQWH GHWHUPLQDGD Art. 12Â°. Fica vedada a emissĂŁo de cheques para pagamento de despesa pĂşblica no presente exercĂcio. Art. 13Â°. Fica autorizado o inĂcio da execuĂ§ĂŁo orĂ§amentĂĄria para exercĂcio de 2017, devendo a Secretaria Municipal de Planejamento promover a publicaĂ§ĂŁo e encaminhado do Quadro de Detalhamento de Despesa de cada unidade orĂ§amentĂĄria. Art. 14Â°. 0 descumprimento de quaisquer normas previstas neste Decreto ensejarĂĄ abertura de procedimento administrativo para a apuraĂ§ĂŁo de responsabilidade. Art. 15Â°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, retroagindo seus efeitos ao dia 1Âş de janeiro de 2017, revogando-se as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 0068/2017.

PORTARIA NÂş. 0071/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

RESOLVE nomear o cidadĂŁo CARLOS ANTĂ&#x201D;NIO PINHEIRO SANTOS, CPF 784.257.197-04, para exercer a funĂ§ĂŁo de SecretĂĄrio Municipal Adjunto de CiĂŞncia e Tecnologia, SĂmbolo CC-E, da Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a funĂ§ĂŁo respectiva, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/ MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/ SĂ?MBOLO Adilson Nascimento dos Santos - 10.720 Assessor Especial / GFS-II Rickson Correia Silva - 44.070 Coordenador / GFS-III AndrĂŠia Bernardo Pinheiro - 44.126 Assessor Administrativo / GFS-III 2 - Nomear o cidadĂŁo Marcos Campello Rocha, CPF 329.390.908-66, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

RESOLVE nomear o cidadĂŁo LEONARDO PESSANHA DA ROCHA, CPF 017.635.317-83, para exercer o cargo de SecretĂĄrio Municipal Adjunto de Trabalho e Renda, SĂmbolo CC-E, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico, Trabalho e Renda, a contar de 01 de janeiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 0070/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE nomear a cidadĂŁ FLĂ VIA PEREIRA PICON, CPF 042.759.79788, para exercer o cargo em comissĂŁo de Consultor TĂŠcnico, SĂmbolo CC-I, GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH 4XDOLÂżFDomR 3URÂżVVLRQDO D FRQWDU GH GH MDQHLUR GH *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH MDQHLUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 0074/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 - Nomear a cidadĂŁ Rizete Ribeiro da Silva, CPF 840.830.347-34, para exercer o cargo em comissĂŁo de Consultor TĂŠcnico, SĂmbolo CC-I, da Secretaria Municipal Adjunta de Pesca e Aquicultura, a contar de 01 de janeiro de 2017. 2 - Nomear o cidadĂŁo NĂŠlio Teles da Silva, CPF 463.766.747-04, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂmbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Pesca e Aquicultura, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 0075/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 - Designar o servidor Rosalvo Fernandes GuimarĂŁes JĂşnior, matrĂcula 38.518, para exercer a funĂ§ĂŁo de Consultor TĂŠcnico, SĂmbolo GFS-I, da Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2017. 2 - Nomear o cidadĂŁo Gerrard Jancsik, CPF 007.425.944-08, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂmbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2017. 3 - Nomear o cidadĂŁo Reginaldo Rangel, CPF 030.422.117-11, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂmbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 0076/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 - Designar a servidora Jussara de Souza Vilela, matrĂcula 45.276, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta de PolĂticas EnergĂŠticas, a contar de 01 de janeiro de 2017. 2 - Nomear o cidadĂŁo Gustavo Peretti Wagner, CPF 967.566.830-04, para exercer o cargo em comissĂŁo de Consultor TĂŠcnico, SĂmbolo CC-I, da Secretaria Municipal Adjunta de PolĂticas EnergĂŠticas, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 0077/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 - Designar o servidor Fernando Barroso de Deus, matrĂcula 43.052, para exercer a funĂ§ĂŁo de Consultor TĂŠcnico, SĂmbolo GFS-I, da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda, a contar de 01 de janeiro de 2017. 2 - Designar a servidora ClĂĄudia Holst Faustini de Rezende, matrĂcula 27.626, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda, a contar de 01 de janeiro de 2017. 3 - Nomear o cidadĂŁo Paulo Roberto Noronha Pereira, CPF 120.602.997-80, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Adjunto, SĂmbolo CC-IV, da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda, a contar de 01 de janeiro de 2017. 4 - Nomear o cidadĂŁo Rafael Silva Pinheiro, CPF 127.583.257-13, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Adjunto, SĂmbolo CC-IV, da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 096 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no 482/2017, R E S O L V E autorizar a cessĂŁo da servidora municipal PATRĂ?CIA THOMAZ DE OLIVEIRA, matrĂcula 630.105, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ - Gabinete da Vereadora Renata Thomaz de Oliveira, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do Â§ 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 097 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no 457/2017, R E S O L V E autorizar a cessĂŁo dos servidores municipais abaixo relacionados, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do Â§ 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/MATRĂ?CULA Daniel Raony Potiguara Neves do Valle-27.252 Erica de Souza Azevedo Vieira-45.223 Lucas Mariano Vieira-27.137 Marly Rocha da Silva-2.185 GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

18 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş 098 /2017.

PORTARIA NÂş. 095 /2017.

PORTARIA NÂş 105 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no 445/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no 484/2017,

R E S O L V E autorizar a cessĂŁo do servidor municipal PABLO RIBEIRO DIAS, matrĂcula 39.208, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ - Gabinete do Vereador Valdemir da Silva Souza, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do Â§ 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.

R E S O L V E designar os servidores descritos no Anexo Ă&#x161;nico, para exerceUHP D )XQomR *UDWLÂżFDGD GH 'LUHWRU GH (VFROD H RX 'LUHWRU $GMXQWR QR VtPbolo correspondente, nas diversas unidades escolares vinculadas a Secretaria 0XQLFLSDO GH (GXFDomR D FRQWDU GH GH MDQHLUR GH

R E S O L V E autorizar a cessĂŁo da servidora municipal CARLA MATTOS DE ARAĂ&#x161;JO, matrĂcula 39.715, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do Â§ 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.

*$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH MDQHLUR GH GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

RELAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE DIRETORES / DIRETORES ADJUNTOS PARA O TRIĂ&#x160;NIO 2016 - 2017 - 2018 NÂş 1 2 3

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş 099 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no 446/2017, R E S O L V E autorizar a cessĂŁo do servidor municipal JOILSON OLIVEIRA FERREIRA, matrĂcula 26.061, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ - Gabinete do Vereador Alan Mansur Pereira, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do Â§ 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.

1.5

1.6

1.7

2.1

Lucimar de Souza Gracio

2923

FlĂĄvia Campello CorrĂŞa Netto Mendes

2985 / 7150

Mariana Costa Cavalcanti

9356/45545

ClĂĄudia Helena Azeredo Cruz

17431

Vanessa Bazilio de Moraes Machado de Castro

29105 / 43299

12848 / 28661

12 2.5

CIEP 455 M. MARINGĂ

Marta Simone Queiroz de Souza

8005/16518

Raquel da Silva Barreto

9435 / 22276

Ana Maria Leite Asevedo

10450

13 2.6

C. M. ANCYRA GONĂ&#x2021;ALVES PIMENTEL

Eder Pereira PeĂ§anha

Israel de Carvalho Silva

16494 / 43228

Sueli Pessanha ApolinĂĄrio

2214 / 8783

E. M. E. I. PROFÂŞ 2.7 NEIVA MARIANO DOS SANTOS E. M. E. I. PROFÂŞ 2.8 MARIA JOSĂ&#x2030; FERREIRA BARROS 2.9 E. M. AMIL TANOS E. M. PROFÂŞ SANDRA 2.10 MÂŞ DE OLIVEIRA ARAĂ&#x161;JO FRANCO E. M. E. I. PROFÂŞ 2.11 ARLETE RIBEIRO JOSĂ&#x2030; E. M. E. I. PROFÂŞ 2.12 CELITA REID FERNANDES E. M. E. I. PROFÂŞ 3.1 MARIA LIRA BERALDINI CAMPOS 3.2 C. M. AROEIRA E. M. E. I. ELĂ&#x2030;A 3.3 TATAGIBA DE AZEVEDO E. PQ. M. PROFÂŞ 3.4 MARIA ANGĂ&#x2030;LICA RIBEIRO BENJAMIN E. M. E. I. MAI PROFÂŞ 3.5 MARIA DAS DORES SOUZA TAVARES E. M. E. I. MAI 3.6 PREFEITO ALCIDES RAMOS E. M. E. I. 3.7 WANDERLEY QUINTINO TEIXEIRA 3.8 C. M. ERALDO MUSSI 3.9

2174 / 7988

Elaine Gomes Fernandes

8530 / 23203

Aurelinda dos Santos Godim CorrĂŞa

2131/16459

Shirlei GonĂ§alves da Silva Esteves

2208 / 29073

Lucilene da Silva Morais Nascimento

9398

Luis Carlos Sovat Martins

43583

Elisa Cristina de Sales FĂŠlix

2242 / 5382

Viviane Dias da Fonseca

17543

Rosangela Pontes da Cruz

2203 / 11183

Denise Costa de Souza Moreira

3993

Soraya MothĂŠ Antonio

22546/43247

Vanda Correia Aniceto Costa

22553 / 29103

Zulene Moreira Bessa Lima

3408/45540

Joelma Santana Barbosa

8325 / 24355

Dulcinea JosĂŠ da Silva Amado

10135

B B

PatrĂcia de Oliveira Fabiany Pinheiro da Silva Botelho

43440 17449 / 28840

D D

Janaina Pinheiro Ferreira

22240 / 9404

FlĂĄvia de Mattos Viana CorrĂŞa

10149 / 45551

Debora Pinto Camara Viana

22384/45569

Maria Ester Amancio Vianna Wayand

43679

Laura Xavier de Lima Alexandre

5568/8182

Ecilea Oliveira dos Santos

7960

Maria JosĂŠ da Silveira Maia

3657 / 6828

Luciana Espindola Botelho de Carvalho

4847 / 6401

LĂdia Catarina Pareto SimĂŁo Tavares

2584 / 11181

Josenilda Laurindo Santana

22078

Claudia Marcia Castro GuimarĂŁes Moraes

5351

Erica Soares Pessanha

38426

Claudia Marcia Tomaz Carneiro

9410/23118

Sandra Regina Carneiro Drumond

4012 / 10209

Tatiane Pereira Rosa Galante

15552

Eduardo da Eira Boniolo

16572/39329

Daiana de Almeida Vianna Torquato

24651

Jussara Cruz da Silva Eccard

23138/46461

Angela Cristina Rodrigues GonĂ§alves

22443/43243

Luiziana SimĂľes de Almeida

2180/46443

A A

FlĂĄvia Costa da Silva Juliano Cabral Stoller

22245/38290 10167/45552

C C

Marinez Madureira Pereira Dias

5571

JocĂŠlia Campos de Carvalho Cardoso

8715

Magali Machado Cabral

8720/22239

Lanuzie de Oliveira Policarpo Leite

28912

Helen dos Santos Pereira

12818/38292

Makerly Nascimento de Oliveira

28951

Geisa Morgado de Oliveira Ferreira

8173 / 16485

Sandra ValĂŠria Maldonado Figueiredo

9421 / 12847

Norma Cristina Maldonado

3135 / 8007

Carlinete GonĂ§alves Jezine Monteiro

2133 / 42404

Giseli Abreu do Nascimento Souza

24503

Aline Pimentel Rigueira

9433 / 22437

Roberto JosĂŠ ValcĂĄcio Filho

22278/29054

Iris Antonio Dutra de AraĂşjo

3358 / 6464

Dilma de Almeida Pinto Parga

Joseran da Silva Barroso

42235

8528

Danielle de Oliveira Vieira

7117 / 22853

2246 / 7706

Simoni dos Santos Stutz

2211/29372

10405

Tamires Martins Leal de Almeida

29090

4116/17515

Cristina Chapeta Mattoso

2928 / 6591

5564 / 6444

Fabiana Lopes MagalhĂŁes

11118 / 38287

2141 / 6383

RosĂ˘ngela Ferreira dos Santos Oliveira

5397

Elaine Schuintd de Oliveira da Cruz

16473

Ana Beatriz Barcelos Leite Reid

10118 / 22231

Patricia Paula da Silva

22533

Eliane dos Santos Martins

8249 / 17444

Andrea Pereira Carvalho JosĂŠ

8236 / 16453

Renata Mello Beliene Arantes

12845/43224

Andrea Garbelini Cuzzatti

5373/42177

LĂlia Gomes de Aguiar Garbelini

11083 / 23145

Claudia Marcia de Melo Mattos

10236

Fatima Barreto Jeronymo

11232 / 23129

Evandro Baptista de Oliveira

17553

E. M. E. I. Ă TTILA DE 4.6 AGUIAR MALTEZ JĂ&#x161;NIOR

KĂĄtia Tatagiba Sily

Silvania Moutinho Lopes

Rosely Rodrigues Victor Dal-Bello

AdĂŠlia Mattos Pessanha

ClĂĄudia Vicarone Pinto

5.1

E. E. M. CAETANO DIAS C.M. PROF. SAMUEL BRUST

Luiziane Lusitano Ramos

7990 / 17483

Jaqueline Carolina de Jesus SodrĂŠ

Jane ValĂŠria Ramos

2990 / 8475

Leci dos Santos

Eliane de AraĂşjo Santos

8532/44866

ValĂŠria Machado Cardoso Martins

A A

Rafaela Rangel da Silva Claudia Elena Novaes Neves Merida Florido

Thais Moreira de Sousa Costa

5573 / 6598

10121

23906 / 8614

53 5.6

5.7

5.8

5.9

57 5.10 58 5.11

59 5.12 60 5.13 61 5.14 62 5.15 63 5.16 64 5.17 65 5.18 66

6.1

6.2

68 6.3

C. M. WOLFANGO FERREIRA

E. M. E. I. CHRISTOS JEAN KOUSOULAS E. M. E. I. PROFÂŞ MARIA DAS GRAĂ&#x2021;AS DA SILVA RIBEIRO CIEP M. PROF. DARCY RIBEIRO E. M. E. I. AMCORIN C. M. PROFÂŞ ELZA IBRAHIM E. E. M. E. I. PROFÂŞ MARIA MAGDALA AGOSTINHO CIPRIANI E. M. ATERRADO DO IMBURO E. M. E. I. PROFÂŞ LAURA SUELI DE CAMPOS BACELAR C. M. NEUSA GOULART BRIZOLA C. M. RENATO MARTINS E. M. SĂ&#x201D;NIA REGINA DE SOUZA LAPA DOS SANTOS E. M. E. I. MARLENE DINIZ CALDAS CIEP 058 M. OSCAR CORDEIRO C. M. ZELITA ROCHA DE AZEVEDO C. M. DR. CLĂ UDIO MOACYR DE AZEVEDO

6.7

6.8

6.9

75 6.10 76 6.11 77 6.12 78 6.13 79 6.14

80 6.15

81 6.16 82 6.17

84 6.19 85 6.20 86 6.21 87 6.22

88 6.23

7.1

90 7.2 91

7.3

8.1

8.2

8.3

8.4

9.1

97 9.2 98

9.3

9.4

100 10.1 101 10.2 102 11.1

103 11.2

2138 / 12800

16540 / 43231

MarĂlia Dos Santos Alvarenga

22264

Lourdes do Nascimento Silva

2925 / 45539

Priscila Rangel da Silva

23444/43258

Lidiana da Silva Monteiro

10176

Adriana Dantas Sparrapan

24657

LĂgia Gilse Neves Ferraz

6414 / 7986

Kelly Cristina Oliveira da Silva

8552 / 28909

Kely Ferreira do Amaral

8553 / 23222

Flavia Gomes de Lima

28851

Christiana Pinto da Silva

42193

Simone da Silva Barbosa

24376

Luciana Vellasco Cotta de Azeredo

45556/11052

Roberta Pinto de Aguiar Costa

10399 / 17514

Raquel Lobato Ribeiro Mendes

23445 / 43259

Erika Antunes Rodrigues Alves

11099/44874

Simone Lima FidĂŠlis

16537/46453

PatrĂcia FranĂ§a GuimarĂŁes

8009

Maxmiriam Guijarro Santos

28992

Isabela de Lima Carneiro Viana

17460

TainĂĄ Seixas de Matos

17524 / 29086

Raquel Fazoli Camolezi

22536/38303

Rita de CĂĄssia Santos N. Serafim

Dith Jones Baptista Soares

24669/42400

Andreza Bastos Martins

Elisabete de Azevedo Dias BrandĂŁo

2635 / 6437

Nilton de Oliveira Cardoso Junior

6545/43204

A A

Tania Regina Silva Nunes

5354 / 6535

Valme Ribeiro de Souza

2155 / 7975

Gioconda Archangelo AraĂşjo

17420/46454

5403/39306

Isabel Cristina Monteiro Gil

9338/44869

38873

Leila Gaspar Lima

2422 / 6544

Jorgiane Sant'anna

12907

8022

6667 / 9365

3976

Silvia Mateus Maia

8605 / 39389

ClĂŠlio Vitor Lopes Amaral

16464 / 43227

1054

Glalcia Simone Santos Rodrigues

C C C

Aline Maria Bittencourt Silva Jurandir Santos Pinto

Ivone de Jesus Rodrigues

6818/11182

Iara Fragoso Gomes

Eledir Pinto Rocha

3956 / 6815

Rodrigo do RosĂĄrio Moreira

23171 / 44897

Maria Auxiliadora Silva de Carvalho

24644

Helena Carla Oliveira de Araujo

22244 / 43242

Iliara Sampaio Ribeiro

5802

Mery de Paula Vieira

5805 / 10385

3725/45784

Laura Vicuna Roberto Jardim Pereira

3138 / 7983

2212 / 12849

Sabrina de Souza Garbelini

29067 / 45613

16491/42471

Marta Carneiro Nunes

22524 / 45575

6834 / 8267

Ă&#x2030;dna Muniz Coelho Reis

29160

Sandra ValĂŠria Nunes

D D

Sisleida Anacleta de Oliveira Pereira Irlanda Pinto da Silva

D C

NatalĂce Chagas de Oliveira

Soraya Ribeiro dos Santos

43241

Rute dos Santos de Barros Rangel

38308 / 45820

Ana Beatriz Curvelo Vieira

22438

Jovana Vila Silva

23220

Izabel Cristina de Souza Costa MagalhĂŁes

17462/43235

Leila Marcia de Souza

22499

Gilmara Alves da Silva

11213

Vanuza Fernandes da Silva

24380/45585

Vera Lucia Caldas Vanzeler

24239

MĂĄrcio de Sousa FidĂŠlis

6520/22602

Delaine Aparecida de Miranda Oliveira

42508

Liliana Mesquita Souza

28927

Marta Raquel Ribeiro de Oliveira

17502 / 44884

Elizete Ferreira de Freitas Sanandres

6596 / 9364

Claudia Regina Pimentel Carvalho

7114

Alessandra Salemi Pinheiro GonĂ§alves

22435

PatrĂcia Martinelli Machado

10391

Ruthe Helena Grativol 10208/43220

Sol Grey Tavares Ribeiro

8017/12850

AndrĂŠa Cunha dos Passos

9431 / 17425

Sergio Maciel do Nascimento

6472 / 24677

9413 / 43211

17447 / 45562

E. M. E. I. ALCINA MUZZY DE JESUS E. M. E. I. THEREZINHA LOURENĂ&#x2021;O DA SILVA C. E. M. CAROLINA CURVELLO BENJAMIN C. E. M. RAUL VEIGA E. M. E. I. PROFÂŞ Ă&#x201A;NGELA MÂŞ FĂ&#x2030;LIX PEREIRA E. E. M. CĂ&#x201C;RREGO DO OURO C. M. PEDRO ADAMI

Sonia Regina Hardoim Curvelo

5575

Suze Barbosa do Couto Emanuele ProenĂ§a Schueller Vasconcelos

Lilian Machado Lopes

43265

Margherita Martins Moneque

43601

Ademilson de Azevedo Cruz

22273/28696

Beatriz Teixeira Monteiro

8239

Janne Parente da Silva

22858/43248

Daiane Vicente Peixoto

12802 / 28793

Janaina Moraes Muniz Canuto

8359/23891

Lidia de Souza Nunes Thomaz

8327 / 22860

Marta Pereira Machado Caetano

42509

NĂŠlique Neves Andrade Silva

9360 / 22865

Mary Lice da Silva Oliveira Petrilo

6599 / 8578

B B

Simone Machado da Silva Lidia Soares Pereira

8742 / 22618 28922

D D

E. M. E. I. CLEIDE CANELA DE SOUZA ESCOLA TĂ&#x2030;CNICA M. NATĂ LIO SALVADOR ANTUNES C. M. IVETE SANTANA DRUMOND DE AGUIAR E. E. M. FANTINA DE MELLO - Escola PĂłlo C. M. TARCĂ?SIO PAES DE FIGUEIREDO Escola Polo

Edson Daudt Almeida

10137/43215

Vanessa Passos Pereira AntĂŁo

22554

22504/43245

Sonia Teixeira da Costa Bastos

22281

1974

Liomar Ouverney GonĂ§alves

D D

MĂĄrcia dos Santos Silva

22231/28966

SebastiĂŁo Carlos de Menezes

Ruthe Helena Grativol

10208/43220

AndrĂŠa Cunha dos Passos

Rodrigo Mata Macedo

38869

B B

Rodrigo Mata Macedo

38869

Rodrigo Mata Macedo

38869

E. M. MARIA AUGUSTA DE AGUIAR FRANCO Escola Nucleada

E. M. ZĂ&#x2030;LIA DE 104 11.3 SOUZA AGUIAR Escola Nucleada E. E. M. CARLOS 105 11.4 GASPAR - Escola Nucleada

Sol Grey Tavares Ribeiro

8017/12850

9431 / 17425

PatrĂcia Domingues de Castro LeĂŁo

42474

Alexandre Marcelo Messias Macedo

8231 / 22436

PatrĂcia Domingues de Castro LeĂŁo

42474

Alexandre Marcelo Messias Macedo

8231 / 22436

PatrĂcia Domingues de Castro LeĂŁo

42474

Alexandre Marcelo Messias Macedo

8231 / 22436

Sergio Maciel do Nascimento

6472 / 24677

Suze Barbosa do Couto UNIDADE INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

R E S O L V E autorizar a cessĂŁo do servidor municipal TIAGO MOTTA DE SOUZA RIBEIRO, matrĂcula 604.379, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ - Gabinete do Vereador Marvel Paolino Maillet, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do Â§ 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

COLĂ&#x2030;GIO DE APLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CAP/FUNEMAC

Vanessa Costa Couto Sobreiro

6.6

43626

17527/29102

Anamara Crespo Monteiro

E. M. E. I. PROFÂŞ LIA KOPP FRANCO E. M. OLGA BENĂ RIO PRESTES E. M. E. I. PROFÂŞ IRACY PINHEIRO MARQUES E. M. E. I. PROFÂŞ MÂŞ DE MARIS SARMENTO TORRES E.M. E. I. PROFÂŞ EDDA EVELYN DAMASCENO SIMĂ&#x192;O ALMEIDA E. M. JOAQUIM BREVES - Escola Nucleada C. M. DO SANA Escola PĂłlo

6.5

Rosane Vieira Botelho

83 6.18 E. M. PAULO FREIRE

6442

5804

6.4

Marisa Silva de Sousa

9346 / 16498

E. M. ALMIR FRANCISCO LAPA E. M. E. I. PROF. EMILSON DE JESUS MACHADO E. M. E. I. NOSSA SENHORA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O C. M. JOSĂ&#x2030; CALIL FILHO C. M. ENGENHO DA PRAIA E. M. ONILDA MARIA DA COSTA C. M. BALNEĂ RIO LAGOMAR E. M. E. I. PROFÂŞ GESIA DE OLIVEIRA E. M. E. I. PROFÂŞ MÂŞ DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O CARVALHO E. M. E. I. PROFÂŞ ANA CRISTINA FERREIRA AZARANY ALMEIDA E. M. E. I. PROFÂŞ ESMĂ&#x2030;RIA P. REID DOS SANTOS E. M. E. I. PROFÂŞ MÂŞ ANGĂ&#x2030;LICA DE OLIVEIRA DAS DORES E. M. MARIA CRISTINA CASTELO BRANCO DA CRUZ E. M. E. I. PROF. AFONSO CORREA SABINO

9356/45545

Lilian Natalino Mattos Costa

4.5 E. M. INTERAGIR

E. M. E. I. CANDIDA 4.7 MARIA DA SILVA VIEIRA E. M. PROFESSORA 4.8 EDA MOREIRA DAFLON E. M. PROF. ANTĂ&#x201D;NIO 4.9 ALVAREZ PARADA E. M. E. I. OLĂ?MPIA 4.10 RIBEIRO DOS SANTOS MACHADO ESCOLA M. PROF. 4.11 JOAQUIM LUIZ FREIRE PINHEIRO E. M. E. I. PROFÂŞ. 4.12 LEDA MÂŞ LĂ&#x160;DO ESTEVES

29158

Mariana Costa Cavalcanti

E. M. E. I. DR. 5.3 JUVENTINO DA SILVA PACHECO E. M. E. I. MAI MARIA 5.4 CECĂ?LIA TOURINHO FURTADO E. E. M. LEONEL DE 52 5.5 MOURA BRIZOLA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no 451/2017,

Shirlei da Silva Ferreira de Oliveira

49 5.2

PORTARIA NÂş 104 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

10437

22237 / 29057

E. M. PROFÂŞ LETĂ?CIA 47 4.13 PEĂ&#x2021;ANHA DE AGUIAR

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

29068 / 44925

Frederico Thomaz PorfĂrio

Rodrigo Roli Machado

2.4 C. E. M. COQUINHO

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017.

Samantha Velberto Silva

R E S O L V E autorizar a cessĂŁo dos servidores municipais abaixo relacionados, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ - Gabinete do Vereador JosĂŠ Prestes, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do Â§ 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/MATRĂ?CULA Maxsuel Vereza-4.463 Silvia de Abreu Almeida Vereza-39.852

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no 450/2017,

5385/44862

23430 / 45580

PORTARIA NÂş 103 /2017.

22509

Simone Viana de Carvalho

10195 / 22274

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

Luiza Carla GonĂ§alves Emerick SodrĂŠ

Lunara Cristina dos Santos Nascimento

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

Marisa Machado da Cunha

E. M. E. I. PROFÂŞ 32 3.13 ARLĂ&#x2030;A CARVALHO JOSĂ&#x2030; E. E. M. NOSSO 33 3.14 SENHOR DOS PASSOS E. M. E. I. PROF. 34 3.15 JOSĂ&#x2030; BRUNO DE AZEVEDO E. M. E. I. PROFÂŞ 35 4.1 HILDA RAMOS MACHADO E. M. JOFFRE 36 4.2 FROSSARD E. E. M. E. I. ANNA 37 4.3 BENEDICTA DA SILVA SANTOS C. M. PROFÂŞ MÂŞ 38 4.4 ISABEL DAMASCENO SIMĂ&#x192;O

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017.

E. E. M. FAZENDA SANTA MARIA 31 3.12 C. M. BOTAFOGO

R E S O L V E autorizar a cessĂŁo dos servidores municipais abaixo relacionados, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ - Gabinete do Vereador MĂĄrcio Soares Bittencourt, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do Â§ 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/MATRĂ?CULA Adilson Hermogenio Pinto-45.498 Christiano Alves de Oliveira-27.240 Daniele Tavares de MagalhĂŁes-38.524 Gabriel SĂĄ Freire Azevedo-9.266

12809 / 39373

30 3.11

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no 448/2017,

Edyana Lopes Rangel de Azevedo

5566 / 42626

E. M. E. I. PROFÂŞ MARLI VASCONCELOS LEMOS C. M. GENERINO 29 3.10 TEOTĂ&#x201D;NIO DE LUNA

PORTARIA NÂş 101 /2017.

1948 / 22295

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

12822/43223

Christiane Tavares Lobo

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

Janaina Zimmer Fagundes Calado

Liz Maria de Oliveira Ramalho

2.3

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017.

2.2

R E S O L V E autorizar a cessĂŁo da servidora municipal PAULA TAVARES DA COSTA, matrĂcula 2.874, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ - Gabinete do Vereador Maxwell Souto Vaz, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do Â§ 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.

38298

9 10

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no 449/2017,

MATRĂ?CULA

PORTARIA NÂş 102 /2017.

DIRETOR ADJUNTO

28726 / 45812

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

Luzenilda Vieira Helenos

Ana Cristina Quintanilha da Silva Madalena

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017.

29124/43301

2923

R E S O L V E autorizar a cessĂŁo da servidora municipal PRISCILA MENDONĂ&#x2021;A CAMPOS, matrĂcula 43.489, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ - Gabinete do Vereador JosĂŠ Queiroz dos Santos Neto, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do Â§ 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.

DIRETOR

5612/8210

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no 447/2017,

Weberty Marques Farias

Sonia Maria Pereira Dias

PORTARIA NÂş 100 /2017.

MATRĂ?CULA

Lucimar de Souza Gracio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

E. M. E. I. IMBOASSICA E. M. E. I. ANDRĂ&#x2030; VINICIUS DE SOUZA GONĂ&#x2021;ALVES C.E.M. IMBOASSICA E. E. M. POLIVALENTE ANĂ?SIO TEIXEIRA E. M. E. I. MAI CARMEN DE JESUS FRANĂ&#x2021;A E. M. E. I. PROFÂŞ THEREZINHA CARVALHO MOREIRA

NĂ?VEL

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

UNIDADE ESCOLAR

E. E. M. JACYRA TAVARES DUVAL 1.2 E. M. LIONS E. M. DOLORES 1.3 GARCIA RODRIGUEZ C. M. PROFÂŞ MÂŞ 1.4 LETĂ?CIA SANTOS CARVALHO 1.1

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017.

SETO R

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017.

Wanessa Leal de Lima Ribeiro

2225

Suely Silva dos Santos

9413 / 43211

9400

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 106 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 483/2017, R E S O L V E autorizar a cessĂŁo do servidor municipal CLAUDIO FREIRE SILVA, matrĂcula 4.364, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ - Gabinete do Vereador Paulo Roberto Martins Antunes, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do Â§ 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 107 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂcio nÂş. 030/2017 e no requerimento protocolado sob o nÂş. 452/2017, R E S O L V E autorizar a cessĂŁo dos servidores municipais abaixo relacionados, para a CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ - Gabinete do Vereador Nilton CĂŠsar Pereira Moreira, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do Â§ 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/MATRĂ?CULA Aline Silva Rodrigues-47.926 Flavia Murad Gomes da Silva-720.237 GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş.094/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, R E S O L V E Designar o servidor MILVARD LUZ MARTINS, Mat. 22.069 para exercer a funĂ§ĂŁo de Coordenador Geral de IluminaĂ§ĂŁo PĂşblica, SĂmbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta de ServiĂ§os PĂşblicos a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Macaé Convention & Visitors Bureau realiza passeios turísticos na cidade Dando prosseguimento ao Programa “Visite Macaé”, CVB leva turistas e moradores a ilhas antes pouco visitadas no município

PÁGINA 04

FOTOS DIVULGAÇÃO

Macaé oferece opções de lazer no verão 2017

Vista panorâmica da Praia de Imbetiba

Cidade está sendo uma das mais procuradas por turistas quem chegam em busca de praias e muita diversão

Conheça as praias Cavaleiros

Esio Bellido

Macaé é uma das cidades fluminenses que apresentam os mais diversos tipos de diversão quando se relaciona ao verão e seus atrativos. Entre eles estão as praias, lagoas e montanhas. O turista tem opção de escolher a praia que mais lhe agrade, algumas são mais calmas, com poucas ondas e outras mais badaladas e também com ondas fortes, ideal para o surf. É o caso da Praia do Pecado, que possui ondas fortes e águas cristalinas, para a felicidade dos surfistas. Além disso, os amantes do ecoturismo podem contar com as belezas da região serrana. Nesse caso, mesmo no verão há pessoas que querem fugir um pouco da agitação e procuram refúgio na natureza.

Praia da Barra

Uma boa opção é o Arraial do Sana, distrito de Macaé muito visitado por mochileiros e amantes do ecoturismo, no lugar se escondem as melhores trilhas e cachoeiras da cidade. Outra opção é o Arquipélago de Santana, que fica a 8 km da costa e é protegido pela Marinha. Com autorização pode-se conhecer esse refúgio na natureza e pouco explorado pelos homens. Ainda se tratando de eco-

Arquipélago de Santana

turismo, Macaé guarda uma pedra preciosa, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Entre várias lagoas costeiras e cristalinas, este local com pouca estrutura, guarda uma lagoa próxima ao mar, cercada de vegetação nativa e pitangas da restinga. Considerada a área de restinga mais bem preservada do país e é muito visitada por quem busca contato com a natureza.

- Considerada uma das praias mais frequentadas de Macaé, está localizada no bairro de mesmo nome. Possui beleza exuberante e uma grande faixa de areia clara, além de mar azul esverdeado. O local recebe muitos turistas durante a temporada, além dos próprios moradores da região, por possuir uma boa infraestrutura com bares e restaurantes. A praia é convidativa para toda a família, que pode desfrutar de uma beleza única, tranquilidade e comodidade. Há quem diga que a Praia dos Cavaleiros é a “Copacabana” de Macaé, pois recebe muitos turistas e é uma das praias mais badaladas do município.

Praia do Pecado - Esta praia de Macaé já é a mais procurada pelos surfistas. É uma praia menos movimentada que a dos Cavaleiros, ideal para quem busca um refúgio local, principalmente para quem curte pescar. O mar é bem agitado e o calçadão é ideal para passeios em família, caminhadas e pista para bicicleta, por ter uma orla extensa. Ao norte da praia, os rochedos guardam águas cristalinas, o que é propício ao mergulho.

o Arquipélago de Santana.

Praia de Imbetiba A história do verão em Macaé começa na Praia de Imbetiba, onde nas décadas de 60 e 70 era frequentada por famílias e também era o point da alta estação da cidade. Com uma larga faixa de areia avermelhada, onde divida por diques, possui mais de uma enseada. É importante também por abrigar o polo de trabalho de extração de petróleo. Possui águas tranquilas e em sua orla, algumas árvores e prédios próximos compõe o visual do lugar. Atualmente continua sendo frequentada mais por famílias mais antigas da cidade por trazer à tona a nostalgia da cidade no verão. As principais atividades praticadas são caminhadas, futebol e frescobol. Boa para descansar, admirar o nascer e pôr do sol e curtir momentos tranquilos e fazer pic-nic com a família.

Arquipélago de Santana

- São quase 2 km de praia. A areia é amarelada e com água mais esverdeada. Não costuma ser muito frequentada para o banho, pela presença de muitas embarcações. Costuma ser usada para caminhadas e pesca. Possui uma vista bonita para

- Composto de três ilhas: A Ilha de Santana – A maior delas, para visita-la só é possível com autorização da Marinha, que a protege. A vegetação virgem é bem densa e as praias são um espetáculo à parte. A Ilha do Francês – Pequena praia estilo cartão postal. É possível dar uma volta na pequena ilha para quem gosta de caminhar e tirar belas fotos. Mas é aconselhável fazer a caminhada ao lado de quem conheça a ilha. Para os pescadores, a pequena Ilhote Sul é uma ótima opção, por apresentar muitas rochas, não costuma ser visitada por banhistas.

Calçadão e ciclovia na Praia do Pecado

Praia dos Cavaleiros

Praia da Barra

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

MACAÉ DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Mario tenta fugir de Argemiro. Loretta dá o número do telefone da filha para Mariano e Ralf se irrita. César descobre que Sócrates pediu demissão do banco e entra em pânico. Renata explica para Alice como será o processo para o recebimento da indenização da seguradora. Louzada manda seus homens resgatarem Mario na praia. César acerta com Moreira um novo esquema de desvio de dinheiro da Arraial Pescados. O delegado Mesquita avisa Alice sobre a prisão do japonês mafioso de São Paulo. Mariano chega ao estúdio de Ralf à procura de Milena.

Rock Story

Macaé já conta com o “Bondinho da Praia” Esquema foi elaborado para facilitar a ida e vinda às praias de quem está na cidade para curtir o verão 2017 Esio Bellido Macaé ganhou o programa “Bondinho da Praia”, que foi implantado desde o último domingo (08), onde começou a “Operação Verão”, na cidade. Tal aumento da demanda de coletivos está funcionando na linha Terminal Central-Lagoa, Lagoa-Terminal Central, operado pelo Sistema Integrado de Transporte (SIT), em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana do município.

A Operação Verão deverá funcionar até o término da estação, o que irá beneficiar toda a população.

Tudo isso pra facilitar a ida e vinda às praias de quem está na cidade nesse verão. O aumentativo foi de mais quatro ônibus específico para essa demanda. Os veículos possuem pinturas personalizadas com imagens de coqueiros em suas laterais e com o letreiro luminoso da frente do coletivo, escrito “Bondinho da Praia”, para facilitar a visualização pelo usuário. O expresso fixo deixará o Terminal Central e passará pelo

Bairro Alto dos Cajueiros e Rodovia Amaral Peixoto até chegar à Lagoa de Imboassica. O valor da passagem será o mesmo já cobrado nas linhas convencionais, no valor de R$ 1.00. É sabido que no verão há um aumento expressivo de pessoas na cidade e até mesmo quem mora no município e utiliza o transporte público, sofre com esse aumento. Pensando dessa forma o programa “Bondinho da Praia” vem suprir essa necessidade.

Programação

Planet Cinemas

Operação - Quatro carros operam das 10h às 19h – Sai do Terminal Central para as praias da região sul da cidade. - Opera com intervalos de 15 em 15 minutos e detalhe: os ônibus são guiados por motoristas do sexo feminino, usando bermuda e camisa polo.

Léo e Yasmin se desesperam ao saber do sequestro da mãe. Diana desconfia do sequestro e supõe que Néia possa estar mentindo. Léo avisa aos convidados que o casamento está cancelado, e Néia comemora. Ramon liga para Léo pedindo resgate. Ramon rasga o vestido de Néia e a deixa no meio da rua. Néia não repara que esqueceu na casa de Ramon o anel que Léo lhe deu.

O que rolou Léo fica chocado ao saber que Néia foi sequestrada. Pouco antes do casamento do cantor com Diana, Yasmin avisa que recebeu uma ligação do sequestrador

A Lei do Amor Magnólia se esconde de Pedro, enquanto Fausto finge dormir. Misael consola Flávia depois de sua conversa com Bruno. Yara pensa em Ciro. Magnólia engana Pedro e Ana Luiza. Helô reclama do tratamento para engravidar e Pedro fica chateado. Bruno fala para Flávia que Cidália precisa fazer uma operação com urgência. Augusto fala com Ciro sobre Beth. Bruno esnoba Jéssica. Vitória se sente mal e Augusto a leva ao médico. Luciane e Salete fazem as pazes no hospital. Gledson ajuda Hércules a discursar para as costureiras.

que rolou rolou OO que

Gibson confirma a morte Mág ameaça matar Fausto de Zé Maria, e Kiki se Patriarca dos Leitão vê a desespera. livrei você esposa com‘Eu arma e bolsa do seu carrasco’, diz ele de dinheiro à filha

Shopping PLAZA MACAÉ

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

ROGUE ONE: UMA HISTÓRIA STAR WARS

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

Lucasfilm lança o primeiro filme standalone de Star Wars, `Rogue One: Uma História Star Wars´, uma aventura épica totalmente nova. Em uma época de conflito, um grupo de heróis improváveis se une em uma missão para roubar os planos da Estrela da Morte, a maior arma de destruição do Império. Esse evento, fundamental na linha do tempo de Star Wars.

INVASÃO ZUMBI

Na Coreia do Sul, um vírus zumbi toma conta do país. O terror só piora quando os passageiros de um trem, saindo de Seul e indo para Busan, acabam descobrindo isso quando uma das pessoas a bordo está infectada.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2 Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

PASSAGEIROS - 3D

FALLEN

Jennifer Lawrence e Chris Pratt estrelam a esperada aventura sobre dois passageiros à bordo de uma espaçonave que os transporta para uma nova vida em um novo planeta. A viagem toma uma reviravolta mortal quando suas cápsulas de hibernação os acordam misteriosamente 90 anos antes que atinjam seu destino final. Enquanto Jim e Aurora tentam desvendar o mistério por trás desse defeito.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

O dia d pode apresentar surpresa nas situações de caráter pessoal ou mesmo em relação à carreira. É necessário que você reveja velhos caminhos, pois é importante inovar e agir com maior criatividade. Um dia em que pode acontecer importantes surpresas e mudanças na vida dos arianos.

Touro

21/04 a 20/05

Esta é uma fase importante para você ter cuidado com posturas muito rígidas, acomodadas ou obsoletas. É necessário que mude os seus pontos de vista e que esteja mais aberto às surpresas da vida. É um momento importante para estar mais ciente de seus talentos, habilidades e recursos.

Gêmeos

21/05 a 20/06

O momento m traz a necessidade de você se desapegar de velhos padrões e procedimentos que estão dificultando a sua evolução. Preste mais atenção na necessidade de evoluir emocionalmente em seus relacionamentos. Surpresas podem acontecer no âmbito afetivo, material ou nas relações de amizade.

Câncer

21/06 a 21/07

VERÃO

Nec Necessidade de ter outras abordagens sobre relacionamento e carreira, canceriano. Os objetivos da carreira e a necessidade de inovação no trabalho podem estar em desacordo com as demandas das relações. É um momento importante para firmar parcerias, especialmente profissionais, mas não seja inflexível e esteja aberto a mudanças.

Leão

DIVULGAÇÃO

22/07 a 21/08

OS Sol, regente leonino, está fazendo contato desafiador com Urano. Este é um momento caracterizado por imprevistos e situações inusitadas e inconvencionais. No âmbito do trabalho e da saúde, você deve ter uma nova atitude mais despojada, mas também agir com excelência.

Virgem

23/08 a 22/09

Situações importantes no terreno afetivo, na Situ intimidade e nas finanças dos virginianos. É um momento em que pode haver uma mudança brusca de situações que tenham o propósito de lhe tornar independente. É necessário que aja com mais liberdade e consciência de suas verdadeiras motivações.

Libra

23/09 a 22/10

Momento delicado na família e também nos Mom relacionamentos e parcerias librianas. Cuidado com a tendência a repetir velhos condicionamentos emocionais que gerarão problemas nas relações. Mudanças, novidades e rupturas podem ocorrer neste momento na vida dos librianos.

Escorpião

23/10 a 21/11

É necessário n que tenha excelência em conhecimentos e nas atitudes do cotidiano profissional. O momento é importante para inovar no trabalho, para apresentar novas ideias e talvez sair de caminhos conhecidos. Cuidado com a tendência a se achar o dono da razão, o que pode trazer problemas hierárquicos e relacionados ao poder.

Sagitário

22/11 a 21/12

Acontecimentos imprevistos que podem Aco envolver a vida afetiva ou material dos sagitarianos. É necessário que você tenha mais autonomia emocional e que aja com maior desprendimento. Tenha muita maturidade e responsabilidade ao lidar com assuntos financeiros, sagitariano.

Capricórnio

22/12 a 20/01

O Sol, S em movimento pelo seu signo, faz contato desafiador com Urano, capricorniano. Este é um momento em que podem acontecer situações bastante inusitadas na vida dos capricornianos. Mudanças, novidades e surpresas no terreno doméstico, familiar e emocional.

Aquário

21/01 a 19/02

É n necessário que você descanse mais e que consiga repor suas energias físicas e emocionais. O momento ressalta a possibilidade de situações que saem de seu controle ou domínio. É necessário fluir com os acontecimentos, seguir a intuição e não refrear as mudanças.

Peixes

20/02 a 20/03

Acontecimentos inusitados e novidades envolAco vendo as finanças e o trabalho dos piscianos. Pode haver desacordo com amigos ou em projetos com grupos ou empresas. É um momento em que o inesperado pode acontecer, então utilize a intuição como guia.

O verão e a prática urgente para o corpo ideal Com a alta temporada, muitas pessoas procuram cuidar do corpo, mas muitas vezes de maneira perigosa O verão chegou e quem é que não quer estar com o corpo em dia para frequentar a praia, ou qualquer outro “point” do verão, com o corpo em forma; peso ideal e músculos delineados ou hipertrofiados (varia conforme o gosto da pessoa). Mas é preciso cuidado, pois a forma com que muitos fazem não é nem um pouco saudável. A busca desesperada de resultados urgentes está levando algumas pessoas a adquirirem lesões, acabando por afastá-las do seu objetivo. O preço do imediatismo é alto. Então é preciso ter calma, porque dietas restritivas e exercícios sem a devida

orientação não podem ter outro resultado se não a dor, e consequente afastamento do individuo de suas metas para um corpo saudável. Não se deve trocar um ano de saúde por um mês de desespero, afinal a dor que antes era suportável se tornará aguda e crônica. A febre do momento, o Crossfit, tem ocasionado lesões em seus praticantes. Não é pelo esporte, pois o mesmo é bom quando bem praticado e orientado adequadamente por profissional especializado, mas sim pela busca de resultados imediatos. A pronta resposta que o esporte traz, fazem com que iniciantes

busquem cargas e frequências semanais que vão além dos limites do seu corpo, sacrificando articulações (joelhos e ombros) e coluna. Outra febre é a corrida. O individuo quer iniciar a prática já correndo uma maratona, o que pode ser prejudicial. A obtenção de um corpo saudável não é alcançada de imediato, mas sim a partir de uma dieta restritiva individualizada. A melhor atividade física adequada ao corpo é que irá realiza-la, e um período de tempo longo onde o corpo se adaptará a dieta e a atividade física. É preciso esperar a adaptação aos novos hábitos. Não se deve pular

etapas, pois assim o corpo irá sofrer, mandar estímulos de dor e logo os objetivos serão deixados de lado. Portanto, para se obter o melhor resultado, alcançar metas, é imprescindível que se tenha a opinião e acompanhamento do profissional especializado. Antes de uma mudança de hábito visite o profissional adequado e apto para orientações. A obtenção de um corpo saudável não tem que ser para uma estação, ou por uma estação, mas sim para a vida toda, e por uma vida toda. O melhor bem que se pode fazer é o cuidado diário e responsável para a obtenção da melhor saúde.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

“Macaé Convention & Visitors Bureau TURISMO

GERAL

O aumento da demanda vem desde o Réveillon, quando começou o programa e também a procura.

realiza passeios turísticos na cidade Dando prosseguimento ao Programa “Visite Macaé”, CVB leva turistas e moradores a ilhas antes pouco visitadas no município Esio Bellido O Programa “Visite Macaé” idealizado pelo Macaé Convention & Visitors Bureau está sendo um sucesso. As visitas às ilhas do Arquipélago de Santana já contabilizam várias pessoas conhecendo pontos turísticos antes pouco visitados. Isso tudo confirma o potencial para o turismo de lazer que Macaé detém. O aumento da demanda vem desde o Réveillon, quando começou o programa e também a procura. Os pacotes que seriam comercializados exclusivamente pela internet na virada do ano, foram estendidos para todo o verão macaense. Para o presidente do Macaé CVB, Guilherme Braga de Abreu, a cidade vem recebendo muitos turistas de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso e também de países como a Argentina, Uruguai e Chile. “Essas pessoas estão sendo atraídas para Macaé tanto pela beleza natural com suas praias e

DIVULGAÇÃO

montanhas, como também por oferecer uma rede hoteleira de qualidade, que pode ser comparada aos grandes centros. Tal rede está sendo elogiada por sua hospitalidade e preços acessíveis, em comparação a outras cidades brasileiras. Os pontos turísticos visitados no programa estão encantando as pessoas e com isso nos confirma o grande potencial que Macaé tem para o turismo de lazer”, frisou. Além de turistas, moradores da cidade também aproveitam a oportunidade de conhecer o Arquipélago de Santana. “Essa é uma ação que nunca havia sido realizada por uma entidade da cidade e com isso transmitiu segurança e credibilidade para os moradores que sempre tiveram vontade de conhecer as nossas ilhas e não tinham oportunidade”, ressaltou. Além dos pontos turísticos, os restaurantes também ficam lotados com a cidade repleta de turistas, o que tem representado um excelente aquecimento da economia no município. “Agradecemos

Turistas e moradores se encantam com as belezas do passeio turístico no Programa Visite Macaé realizado pelo Macaé CVB

também ao Polo Gastronômico dos Cavaleiros em oferecer bom atendimento aos turistas. Em nosso Ponto de Informações Turísticas,

localizado na Praia dos Cavaleiros, estamos recebendo muitos elogios referentes a boa gastronomia de nossa cidade”, concluiu Guilherme.

Os interessados em participar dos passeios turísticos deste final de semana, devem acessar o site www.visitemacae.com.br para adquirir o

ingresso. Mais informações também podem ser obtidas no Ponto de Informações Turísticas do Macaé CVB, situado na Praia dos Cavaleiros.