Diário da Costa do Sol - 13/01/2017 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

MACAÉ

CIEMH2 apresenta “Artes Integradas em Curso” na Lagoa de Imboassica | EVENTO

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

Banda Markyze abre show do O Rappa hoje em Macaé Banda carioca sobe ao palco e apresenta músicas inéditas, além de fazer uma homenagem a Charlie Brown Junior. CADERNO D

Macaé/RJ | Sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 | Número 4025 | Ano 13

Construções irregulares são removidas no bairro Colinas do Peró, em Cabo Frio A ação realizada pela prefeitura contou com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

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MEDIDORES

ESTADO

Odebrecht Ambiental inicia substituição de hidrômetros em Macaé e causa polêmica

Político da região assume Secretaria da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro

A Odebrecht Ambiental, empresa responsável pela coleta e tratamento de esgoto de Macaé, bem como pela gestão comercial das contas de água e esgoto, deu início ao trabalho de substituição e renovação dos hidrômetros instalados na cidade, ação que vai abranger todo o município.

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SAÚDE

O trabalho, que começou na primeira semana de janeiro vem causando polêmica na cidade já que a empresa apenas faz a gestão comercial não sendo responsável pelo fraco abastecimento de água no município

Prefeitura de Rio das Ostras se reúne com Secretaria Estadual de Saúde em busca de apoio PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

REPRODUÇÃO

TRANSPORTES

Usuários de ônibus na Região dos Lagos passam a pagar passagem mais cara a partir de sábado

POLÊMICA

Prefeita de Saquarema quer revogar lei derivada da Ficha Limpa PÁGINA 03

A partir de sábado, 14, os usuários de ônibus na Região dos Lagos passam a pagar uma tarifa ainda mais cara nas linhas intermunicipais. O reajuste está de acordo com a Portaria DETRO/PRES. Nº 1.297 DE 05 DE JANEIRO DE 2017, publicada no Diário Oficial do dia 11 de Janeiro de 2017. Nos ônibus do grupo SMS o valor da passagem passar a ser de R$ 5,60

POLÍCIA

Região dos Lagos registra dois crimes contra mulheres em menos de 24 horas PÁGINA 05 JOÃO BARRETO

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VITOR COSTA

FUTEBOL

EDUCAÇÃO

Cabofriense mostra poder de reação e arranca empate fora de casa contra o Tigres

Campanha contra evasão escolar da rede pública municipal começou em Carapebus

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ESPORTE

Macaé Basquete Sobre Rodas recebe cinco novas cadeiras entregues pela Secretaria de Esportes PÁGINA 07

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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ERRATA

E L MIDIA EDITORA LTDA

Na capa do jornal Diário da Costa do Sol de quinta-feira 12 de janeiro de 2017 houve um equivoco no número da edição. • Onde se lê: Número 4023 • O correto é que leia-se: Número 4024

CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo A Secretaria Especial de Direitos Humanos publicou o relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT) sobre a inspeção feita em presídios de quatro estados brasileiros em outubro de 2015. As conclusões foram enviadas ao governo brasileiro em novembro do ano passado e tornadas públicas nesta semana pela secretaria. No relatório, os peritos alertam sobre a superlotação no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que, na época da visita internacional, abrigava 1.203 presos, quando a capacidade suportava apenas 450. O documento destaca que a superlotação aumenta o nível de estresse e leva à competição por espaço e recursos limitados. De 19 a 30 de outubro de 2015, cinco peritos do subcomitê da ONU passaram por 22 delegacias, prisões, centros de detenção provisória, instalações para adolescentes, hospitais penitenciários e instituições forenses de Brasília, Pernambuco, Rio de Janeiro e Amazonas, onde uma série de rebeliões vitimou 60 pessoas no primeiro dia deste ano. Os peritos da ONU citaram ainda um caso ocorrido no complexo em 2002, quando 12 presos foram mortos. Eles alertaram que a superlotação poderia levar a incidente similar a qualquer momento. Alguns meses depois do alerta, o presídio foi palco de vários motins e 56 pessoas morreram em menos de 24 horas.

Governo divulga relatório da ONU de 2015 sobre presídios brasileiros

Falta de segurança A integrante do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Margarida Pressburger, que foi representante do Subcomitê de Prevenção à Tortura no Brasil até o mês passado, confirma que a situação dos presídios do Amazonas já tinha sido destacada pelos peritos. “O comentário que ouvi deles sobre Manaus, em 2015, foi sobre a falta de segurança nos presídios. E a questão da segurança é um dos pontos mais obser-

vados pelo subcomitê. Os presos também precisam de segurança e ninguém se preocupa com isso. A população carcerária é invisível e indesejável. E o que gera esse tipo de crise é o tratamento desumano, além da questão de facções rivais serem colocadas juntas. Aí é guerra, eles se matam mesmo”, disse Margarida. No caso de Roraima, estado onde ocorreu o massacre de mais de 30 pessoas em uma penitenciária agrícola, ainda não houve inspeção do subcomitê internacional. A situação precária dos presídios também foi citada durante encontros entre os peritos da ONU e integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão criado pelo governo e integrado também pela sociedade civil. “Essa desgraça que ocorreu no Amazonas e em Roraima estava prevista, assim como em outras unidades do país. A situação penitenciária do Brasil é muito preocupante. Primeiro, porque a população carcerária é muito grande, maior do que o número de habitantes de muitas cidades, e segundo, pela situação precária em que os detentos são mantidos”, afirmou Margarida. O relatório diz ainda que a superlotação nos presídios continuou sendo um problema no país, apesar das recomendações feitas pela ONU ao governo brasileiro no relatório da visita anterior, ocorrida em 2011 nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás.

Opinião O mercado de beleza e o desenvolvimento socioeconômico brasileiro * por Juliana Frutuoso Já faz um bom tempo que os cuidados com a beleza deixou de ser considerado algo supérfluo. Recentemente, uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que 65,7% dos brasileiros concordam com a ideia de que se importar com a aparência é uma questão de necessidade, e não luxo. Sem contar que seis em cada dez entrevistados (62,7%) disseram ser pessoas vaidosas. Isso nos mostra que, cada vez mais, as pessoas estão preocupadas em cuidar da beleza e do bem-estar. No entanto, quando falamos em cosméticos, não podemos deixar de destacar uma tendência que ganha força: o mercado de produtos feitos com matérias-primas naturais e orgânicas. De acordo com a pesquisa Barômetro da Biodiversidade, 89% dos brasileiros estão preocupados com as empresas que adotam boas práticas de acesso e uso dos insumos naturais, além de demonstraram interesse em ser informados sobre essas

práticas – o levantamento foi realizado pela União para o BioComércio Ético (UEBT) e entrevistou 47 mil consumidores em 17 países, entre os anos de 2009 e 2015. Todos esses números nos mostram que estamos falando de um mercado que passa por um grande processo de transformação, pois, mais do que eficiência, o consumidor de hoje em dia está interessado também na rastreabilidade do produto. Ou seja, ele busca informações sobre a cadeia produtiva. Isso porque, quando falamos de insumos naturais, em grande parte das vezes, a matéria-prima está ligada ao trabalho de pequenos agricultores orgânicos, que, em vez de desmatar, preservam os recursos da natureza e comercializam seus frutos e sementes às indústrias de beleza e cuidados pessoais. Esse tipo de iniciativa tem como objetivo estimular o desenvolvimento socioeconômico, preservar o respeito à biodiversidade e garantir os investimentos na utilização consciente dos recursos da

natureza. O resultado desse trabalho são opções naturais de conservantes, emulsificantes, emolientes, antioxidantes e clareadores, que, por serem livres de compostos químicos, não oferecem riscos à saúde. Um exemplo é o óleo de pequi, famoso “ouro do cerrado”, que pode ser aplicado em produtos para os cuidados com os cabelos, como xampu, condicionador e leave-on. O fruto é rico em ácidos graxos oleicos, palmíticos e em provitamina A, propriedades capazes de garantir o controle dos cachos e a redução do frizz. Já o óleo de pracaxi, originário da região amazônica, merece destaque por sua capacidade de auxiliar na redução da síntese de melanina, o que garante a diminuição da aparência de manchas, uniformiza a tonalidade e restaura a luminosidade original da pele. Seus benefícios fazem com que ele seja considerado um substituto natural do alfa-arbutin, ativo amplamente usado pela indústria e que pode apresentar efeitos colaterais indesejados, como sensibilização da pele, vermelhidão, intolerância à

exposição solar, coceiras, desidratação e descamação. O óleo de pracaxi ainda possui benefícios anti-idade, pois estimula a produção de ácido hialurônico, polissacarídeo natural presente na pele humana com alta capacidade de retenção de água, garantindo elasticidade e viço à pele. Esses são apenas alguns exemplos de como o mercado de cosméticos evoluiu para acompanhar o comportamento do consumidor, que está cada vez mais exigente e preocupado com os produtos que utilizam. Diante desse cenário, a tendência é que as opções naturais e orgânicas ganhem mais espaço, o que garantirá produtos seguros e da mais alta performance. Afinal, a beleza, a saúde e o bem-estar devem caminhar juntos.

* Juliana Frutuoso é Gerente de Negócios da Beraca, líder global no fornecimento de ingredientes naturais provenientes da biodiversidade brasileira para as indústrias de cosméticos, produtos farmacêuticos e cuidados pessoais.

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Prefeitura realiza operação para remover construções irregulares no bairro Colinas do Peró - A Prefeitura realizou na manhã desta quinta-feira (12) uma operação de restabelecimento de área pública invadida no bairro Colinas do Peró. A ação, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria Municipal de Assuntos Fundiários e da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, contou com apoio da Polícia Militar e do Ministério Público. Segundo o coordenador de Assuntos Fundiários, Luis Fernando Melo, há alguns anos foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura, a empresa incorporadora de um loteamento feito na região e o Ministério Público. Esse documento destina 126 lotes à Prefeitura, duas quadras inteiras e outros lotes espalhados, além de uma praça. “Algumas dessas áreas foram invadidas e hoje nós reassumimos os lotes e retiramos todos os princípios de construções que foram erguidos irregularmente”, disse o coordenador.

Transporte Universitário está em novo endereço - O Transporte Social Universitário (TSU) está em novo endereço. O órgão funciona na Cidade Universitária, localizada à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros, 2º andar, bloco da antiga Fundação Educacional de Macaé (Funemac), atual Secretaria Adjunta de Ensino Superior. O horário de funcionamento é das 9h às 17h. Outras informações pelo telefone: (22) 27962515.

Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras se reúne com Associação de Moradores - O secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, Tenente Coronel PM Eduardo, se reuniu na tarde desta quarta, dia 11, no gabinete da delegada Juliana Rattes, da 128ª Delegacia da Polícia Civil, para atender a uma solicitação da Associação de Moradores do Jardim Marilea sobre a segurança na localidade. Também participaram do encontro o secretario municipal de Transportes Públicos, Antenor Lopes Martins; o comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, Tenente Vander Veiga; e representantes do Conselho do Segurança Pública do Município. A reunião também serviu para que as autoridades discutissem as ações de segurança em todo o Município. O encontro reforça a vocação da nova gestão de marcar presença nas reuniões das associações de moradores da cidade e dos Conselhos Municipais. “Estamos muito satisfeitos. Reunimos nesta sala representantes da Associação de Moradores, das Polícias Militar e Civil, além de comerciantes e membros do Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras, eleito em novembro do ano passado”, destacou o secretario municipal de Segurança, Tenente Coronel PM Eduardo. Um dos problemas destacados pela associação de moradores é em relação à Praça Jayme Rodrigues Villar. De acordo com o secretário, a partir da próxima semana o policiamento no local será reforçado. “Das 13h às 20h teremos a atuação de duplas da Polícia Militar. E, das 20h à meia-noite, homens da Guarda Municipal irão atuar no local, principalmente para coibir o tráfico de drogas”, explicou o coronel. O trabalho em parceria com a Polícia Militar também é um objetivo da atual Administração. “O intuito da PM é contribuir e atender às necessidades da comunidade. Dois policiais estarão fazendo a ronda diariamente na Praça. Além disso, temos viatura rondando o bairro todos os dias. É importante que a população nos ajude fazendo denúncias sobre atos ilícitos, para que possamos atuar de forma mais direta. Estamos disponibilizando o número 2771-6080 para a população”, declarou o comandante da 3a Companhia da PM, Tenente Vander Veiga.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

“Político da região assume Secretaria da ESTADO

POLÍTICA

Filiado ao PSD desde 2011, Áureo foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2006 pelo PP, sendo reeleito em 2010 e 2014, esta última já por seu atual partido.

Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro Deputado Estadual, Christino Áureo, estava na Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira Se perdeu um representante na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) depois das posses dos eleitos nos pleitos municipais com a saída de Carlos Augusto Balthazar (PMDB), que assumiu a Prefeitura de Rio das Ostras, a região ganhou o que pode ser um importante aliado dentro do governo do estado. Nesta quarta-feira, 11, o Diário Oﬁcial do Estado do Rio trouxe a nomeação do deputado estadual Christino Áureo (PSD) como novo Secretário Estadual da Casa Civil, deixando a Secretaria de Agricultura e Pesca. Reeleito deputado estadual em 2014 para seu 3º mandato, Christino Áureo disputou a Prefeitura de Macaé em 2012, e perdeu para Dr. Aluizio (PMDB), então no PV, e agora passa a ser talvez o maior representante da região dentro do governo estadual. De acordo com nota do governo, Áureo, que é maca-

ense, “implementou inúmeros programas estruturantes e setoriais à frente da secretaria, com destaque para o Rio Rural, em parceria com o Banco Mundial e a ONU/FAO, com foco no desenvolvimento sustentável, comércio justo e resgate da infraestrutura das regiões atendidas”. Aos 52 anos, o deputado licenciado possui formação de graduação e pós-graduação em áreas diversiﬁcadas, ligadas a setores do agronegócio e também da indústria de transformação e infraestrutura, em diferentes universidades, inclusive como pesquisador. “Tem vasta experiência no setor público, tendo sido Coordenador de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, com atuação nas áreas de indústria, comércio, petróleo, energia, indústria naval, agronegócio, serviços, turismo e micro e pequena empresa”, complementa nota do governo do estado. Aposentado do Banco do Brasil, onde ingressou em 1976, Christino Áureo atou

SAÚDE

em Brasília e em diversos estados da federação, como representante do banco junto ao Congresso Nacional em diversos temas, em especial na regulamentação do sistema financeiro nacional. Possui experiência na gestão e no conselho de companhias de capital aberto listadas em bolsas de valores. Filiado ao PSD desde 2011, Áureo foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2006 pelo PP, sendo reeleito em 2010 e 2014, esta última já por seu atual partido, e há anos vem trabalhando junto aos governadores ﬂuminenses, tendo passado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Executiva do Gabinete do Governador Anthony Garotinho (PP), pela Presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO), e pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior, na gestão de Rosinha Garotinho (PP), além de ter

DIVULGAÇÃO

Político macaense com grande experiência no governo estadual do Rio, Christino Áureo (PSD) assume a Secretaria Estadual da Casa Civil do governo Pezão

sido Secretário de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca, no governo Sérgio Cabral (PMDB). Desde que a proposta de reforma administrativa do governo Pezão anunciou a fusão de Agricultura, Obras, Transportes e Desenvolvimento

Econômico na Secretaria de Infratrutura, Áureo vinha ocupando a vaga, e com a recusa de Rafael Picciani (PMDB) em assumir a secretaria, devido ao agravamento da crise, o deputado do PSD foi anunciado na gestão da pasta. De acordo com o site do jor-

POLÊMICA

BÚZIOS

Prefeita de Saquarema quer revogar lei derivada da Ficha Limpa

À esquerda, Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB) visitou o Secretário Estadual de Saúde do Rio, Luiz Antônio de Souza, para tratar de apoio à rede pública municipal

Prefeitura de Rio das Ostras se reúne com Secretaria Estadual de Saúde em busca de apoio Tunan Teixeira Para tentar recuperar a rede pública municipal de saúde, precarizada pela gestão anterior, o Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), visitou nesta quarta-feira, 11, o Secretário Estadual de Saúde do Rio, Luiz Antônio de Souza, na capital ﬂuminense. A pauta do encontro foi o sucateamento da rede municipal, herança do governo anterior, que deixou, só na Saúde, mais de 10 milhões de reais em dívidas, entre medicamentos vencidos, equipamentos quebrados e contratos com fornecedores. No encontro, na sede da Secretaria Estadual de Saúde, o prefeito solicitou ajuda para abastecimento com medicamentos e insumos, além de conserto de equipamentos e apoio logístico para atender à

Secretaria Municipal. “Tivemos uma conversa franca, mostramos a realidade herdada da última gestão, com péssimas condições de atendimento na Saúde do município e um problema grave na parte de infraestrutura das unidades de saúde e no Pronto Socorro. O secretário foi muito sensível e se prontiﬁcou a ajudar na questão da limpeza, com equipamentos e no abastecimento neste primeiro momento, para não paralisarmos o atendimento”, contou o prefeito. De acordo com a prefeitura, um levantamento com a listagem dos medicamentos e de todos os equipamentos foi entregue ao Secretário Estadual de Saúde, e conta, dentre outras coisas, com equipamentos prioritários, como endoscópio, videolaparoscópio e tomógrafo do Pronto-Socorro.

Com a chegada do período das chuvas de verão, o Prefeito Carlos Augusto também aproveitou o encontro para debater estratégias de combate e prevenção ao mosquito Aedes aegypti, vetor das doenças dengue, zika e chikungunya. “Foi uma conversa sobre a importância da prevenção e do tratamento correto das doenças, discussão de estratégias para combater a proliferação do mosquito transmissor. Temos que envolver a população na prevenção, eliminando os potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti”, aﬁrmou o prefeito. O encontro contou com a participação do Deputado Estadual Edson Albertassi (PMDB), do Secretário de Saúde de Rio das Ostras, Marcelino Borba, e da Subsecretária de Saúde da cidade, Rosimeri Azevedo.

A prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PTN), já começou o Governo preocupada em garantir a participação do esposo, o ex-prefeito, Antônio Peres Alves. Para isso, ela pediu uma sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores para tentar revogar a lei municipal que proíbe que cargos de conﬁança ou de secretário sejam de pessoas consideradas inelegíveis pela legislação federal. Ainda que a Ficha Limpa tenha sido aprovada nacionalmente em 2013, ela só vale para as eleições. Para que as regras sejam aplicadas na nomeação e designação de cargos públi-

nal Valor Econômico, porém, com o adiamento da reforma administrativa pretendida pelo governador para 1 de fevereiro, as pastas Agricultura e Desenvolvimento Econômico podem ser absorvidas pela Casa Civil, deixando Obras e Transportes separadas.

cos, municípios devem criar suas próprias leis, fazendo referência aos parâmetros da Constituição. Como é o caso de Saquarema, que atualmente conta com esse artigo, que proíbe pessoas barradas na Ficha-Limpa de atuar em cargos do primeiro escalão do governo. Vale lembrar que Antônio Peres Alves foi prefeito de Saquarema de 2001 a 2008. O marido de Manoela, teve sua nova candidatura barrada, após ter sido condenado pelo TCE-RJ por superfaturamento em compras hospitalares, Alves decidiu indicar a dentista Manoela como sua substituta na campanha. REPRODUÇÃO

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Antônio Peres Alves colocou a esposa para substituir sua candidatura depois de ser barrado na ﬁcha limpa

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Dr André se reuniu com o secretário estadual de saúde, Luiz Antônio Teixeira e com Coronel Simões

Prefeito de Búzios se reúne com secretário estadual de saúde Nesta semana, o prefeito reeleito de Búzios, André Granado esteve reunido mais uma vez com o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira e com Coronel Simões. O encontro teve como objetivo principal avaliar a situação e buscar formas de somar forças em prol de melhorias para o balneário e automaticamente para toda a Região dos Lagos. Apesar da crise ﬁ nanceira que tem afetado todo o Estado e também ao município, a administração de Búzios tem investido todos os recursos possíveis para manter a saúde do município estável, mesmo com as diﬁ culdades enfrentados por estar atendendo uma demanda maior do que a habitual oriunda de outros municípios menos estruturados. A expectativa da administração municipal é não só conseguir manter o serviço de boa qualidade como aprimorar o atendimento para a população buziana.

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SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

“Rede pública de Saúde de Rio das Ostras SAÚDE

A prefeitura também revelou já ter garantido a realização de 240 exames de densitometria óssea, que não eram feitos há pelo menos 5 meses.

volta a ter exames de alta complexidade

Pacientes estão sendo encaminhados à clínica conveniada do SUS, em São Pedro da Aldeia MAURICIO ROCHA

Tunan Teixeira Apesar de todas as dificuldades que vêm enfrentando, heranças da gestão anterior, a Prefeitura de Rio das Ostras segue concentrando esforços para tentar recuperar a Saúde do município. Nesta quarta-feira, 11, a prefeitura anunciou que reiniciou os exames de alta complexidade, como tomografias computadorizadas e mamografias, que estavam parados, respectivamente, há 4 e 3 meses. “Já estão garantidos quase 140 exames de tomografia computadorizada, incluindo para os pacientes de emergência, serviço que estava parado há pelo menos 4 meses. Também foram retomados os exames de mamografia, com livre demanda para mulheres de 50 a 69 anos, os quais não estavam sendo realizados desde outubro de 2016”, contou a prefeitura. Além desses, a prefeitura também revelou já ter garantido a realização de 240 exames de densitometria óssea, que não eram feitos há pelo menos 5 meses, explicando que os pacientes estão sendo encaminhados

para uma clínica conveniada do Sistema Único de Saúde (SUS), do Governo Federal, que fica na cidade vizinha de São Pedro da Aldeia. “A prefeitura também se empenha para fazer os reparos necessários nos aparelhos de tomografia e mamografia da rede municipal, para que os exames possam ser feitos também nas unidades de Rio das Ostras”, acrescentou o governo municipal. Dificuldades – Enquanto a prefeitura tenta diminuir os efeitos da crise financeira para manter os atendimentos na Saúde do município, os problemas herdados pela gestão anterior, continuam aparecendo dia após dia. Nesta quarta-feira, 11, os funcionários da empresa Mississipi voltaram a paralisar os serviços de limpeza no Hospital Municipal de Rio das Ostras, o que obrigou a unidade a fechar a maternidade, o CTI e o Centro Cirúrgico por algumas horas. Segundo informou a prefeitura, que tenta negociar com a empresa, a terceirizada não estaria recebendo

Exames de alta complexidade, que estavam parados há meses na rede pública de saúde de Rio das Ostras, voltam a ser realizados

os repasses previstos em contrato firmado na gestão anterior desde julho de 2016, e, por isso, não teria pagou as férias e os 13º salários de seus empregados, motivo das paralisações e ameaças de greve. Na última sexta-feira, 6, gestores da Secretaria de Saúde da cidade estiveram reunidos com os trabalhadores, que acataram os pedidos

da pasta e decidiram voltaram ao trabalho, mas continuam ameaçando entrar em greve caso a situação não seja resolvida até o fim desta semana. De acordo com a prefeitura, a dívida do contrato com a Mississipi chega a 4,5 milhões de reais, elevando ainda mais o prejuízo, já que uma auditoria realizada pela nova gestão encontrou

medicamentos vencidos e equipamentos quebrados nas unidades de Saúde do município. “E a situação é ainda pior porque o contrato com a empresa sequer foi empenhado pelo governo anterior, o que significa que não houve registro da garantia do pagamento, como previsto pela legislação”, denunciou a prefeitura.

CIDADES TRANSPORTE

Usuários de ônibus na Região dos Lagos passam a pagar passagem mais cara a partir de sábado Thaiany Pieroni A partir de sábado, 14, os usuários de ônibus na Região dos Lagos passam a pagar uma tarifa ainda mais cara nas linhas intermunicipais. O reajuste está de acordo com a Portaria DETRO/PRES. Nº 1.297 DE 05 DE JANEIRO DE 2017, publicada no Diário Oﬁcial do dia 11 de Janeiro de 2017. De acordo com o Grupo SMS, que abrange os ônibus das linhas Auto Viação Salineira, Viação Montes Brancos e Viação São Pedro, a partir da meia noite do dia 14 de Janeiro de 2017 (sexta para sábado), as tarifas das linhas intermunicipais serão reajustadas para o valor de R$ 5,60. Já as linhas da empresa 1001, também devem sofrer reajuste, porém, a empresa, que adotou recentemente a tarifa light com algumas linhas com o preço mais barato, entre ás 9h e ás 16h, ainda não divulgou o nova valor. De acordo com as primeiras informações, o aumento deve ser em torno de 6,99% podendo variar de acordo com a quilometragem. Esse índice de reajuste foi determinado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.

IMPOSTOS RECUPERAÇÃO

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TURISMO

Casimiro de Abreu se esforça para deixar seu litoral arrumado para o verão Tunan Teixeira

A ação realizada pela prefeitura contou com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público. Aproximadamente 40 lotes foram recuperados durante a ação

Construções irregulares são removidas no bairro Colinas do Peró, em Cabo Frio Uma operação para recuperar uma área pública invadida no bairro Colinas do Peró, em Cabo Frio, foi realizada nesta quinta-feira, 12. A ação, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria Municipal de Assuntos Fundiários e da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente. A ação contou com toda a equipe da Coordenadoria de Assuntos Fundiária, um técnico da Coordenadoria

de Meio Ambiente, duas viaturas da Polícia Militar e uma viatura da Guarda Municipal, além do apoio do Ministério público. Duas máquinas retroescavadeiras e dois caminhões auxiliaram o trabalho da equipe, que recuperou cerca de 40 lotes, dos quais pelo menos dez deles estavam com muros ou cercas. Uma casa e alguns princípios de construção também foram removidos. Segundo o coordenador de Assuntos Fundiários, Luis Fernando Melo, há alguns

anos foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura, a empresa incorporadora de um loteamento feito na região e o Ministério Público. Esse documento destina 126 lotes à Prefeitura, duas quadras inteiras e outros lotes espalhados, além de uma praça. “Algumas dessas áreas foram invadidas e hoje nós reassumimos os lotes e retiramos todos os princípios de construções que foram erguidos irregularmente”, explicou o coordenador.

Tradicional período de viagens para a praia em todo país, o período de férias escolares costuma trazer milhares de turistas para as cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, reconhecidas por suas belas praias. Pensando nisso, e em deixar seu litoral mais arrumado para receber moradores e turistas na alta temporada, a Prefeitura de Casimiro de Abreu está dando atenção especial para o distrito de Barra de São João, seu principal distrito turístico. “Desde o primeiro dia da nova gestão do Prefeito Paulo Dames (PSB), o trabalho tem sido intenso para melhorar a qualidade de vida dos moradores e a cidade voltar a receber os turistas”, contou a prefeitura. De acordo com o governo municipal, a primeira ação realizada é a limpeza de DIVULGAÇÃO

Equipes de limpeza da Prefeitura de Casimiro de Abreu trabalham em Barra de São João para deixar litoral do município mais arrumado para receber moradores e turistas nesse verão

toda a cidade, especialmente da orla e da Beira-Rio, que são os principais destinos turísticos do distrito. Nesta semana, equipes de varrição e capina voltaram a atuar em todo o distrito, assim como equipes responsáveis pelo recolhimento de entulhos e galhadas. Outra área que está recebendo atenção da prefeitura é a da segurança pública, que também foi reforçada, por meio da Operação Verão, realizada em parceria pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar. Além disso, a prefeitura anunciou na última quarta-feira, 11, que já está sendo elaborada uma programação esportiva para o distrito, com o objetivo de proporcionar “mais lazer e entretenimento aos visitantes” que chegam à cidade nesta época do ano. Segundo o Secretário de Turismo e Eventos, Vítor de Doca, ao investir no turismo, a prefeitura está gerando emprego e renda no município, uma das formas de minimizar os efeitos da crise ﬁnanceira que assola as cidades da região, e o Estado do Rio de Janeiro. “Barra de São João tem como principal vocação o turismo, e precisamos respeitar isso para o distrito voltar a se desenvolver. Vamos trazer o turista de volta para nossa cidade, fomentando assim a economia local”, disse o secretário.

Moradores de Araruama tem vantagens para pagarem IPTU de 2017 A Prefeitura de Araruama está buscando formas de incentivar os moradores a contribuírem com a cidade, através do IPTU. O imposto é de grande importância para gerar receita na cidade e viabilizar a execução de obras e manutenção na cidade. Pensando nisso, a administração municipal decidiu oferecer benefícios para que os contribuintes possam ﬁcar em dia com o município. Quem estiver com o IPTU atrasado poderá negociar as dívidas e conseguir algumas vantagens. O IPTU 2017 também poderá ser retirado através do site da Prefeitura de Araruama. De acordo com a prefeitura, quem pagar o IPTU 2017 em Cota Única terá as multas e juros dos atrasados eliminados. O contribuinte ainda poderá parcelar em até 120 vezes o IPTU dos anos em atraso, desde que as parcelas não sejam menores do que meia UFISA (Unidade Fiscal de Araruama). O pagamento em Cota Única deverá ser realizado até o dia 25 de janeiro. Devido ao elevado número de contribuintes que comparecem a esta Sede da Prefeitura, para retirada do carnê do IPTU 2017 e possíveis dúvidas, os Departamentos de Tributos, Dívida Ativa, a Divisão de Protocolo Geral e a Coordenadoria de Informática funcionarão nos sábados, dia 07, 14, 21 e 28 de janeiro, das 9 às 13h, para atendimento.

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SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

“Casal homossexual é agredido e HOMOFOBIA

POLÍCIA

De acordo com o casal agredido, na delegacia o policial de plantão revelou que só poderia registrar um boletim de ocorrência se encontrassem os agressores.

jogado do píer do Centro de Búzios Não é primeiro caso de violência de gênero na Cidade DIVULGAÇÃO

No último dia 03 de janeiro, inicio de 2017, mais um caso de homofobia foi registrado em Búzios. Por volta das 3h da manhã, um rapaz, do Rio de Janeiro, estava conversando com outro homem e foi abordado por cindo homens, que segundo a vítima aparentavam ter 20 anos de idade, estavam de camisa e bermuda. Ao conhecer o outro menino, Igor Burgos o chamou pra irem ao cais do Centro, próximo a Provilege. “Eu ia pra Privilege e acabei não entrando. Mas daí eu conheci um menino, que estavam com outras amigas. Aí a gente foi pro píer, que eu queria um lugar mais calmo. Nisso a gente estava sentado, nos beijamos e tal. Quando chegaram cinco caras e começaram a nos xingar de viado, que se fosse ﬁlho mataria. Que não acreditava o que a gente fazia ali e já que a gente sabe beijar, nós saberíamos nadar. Aí começaram a chutar a gente, eu segurei na madeira porque estava com celular, documentos e cartões, mesmo assim não consegui e fomos jogados na água”, contou Igor. Quando estavam na água, sofreram mais ameaças dos

Flávia Martins O corpo de um adolescente, de 16 anos, foi encontrado com marcas de tiros no braço e na cabeça em uma carroça na comunidade das Malvinas, em Macaé. De acordo com a polícia, o corpo foi encontrado com um carroceiro, um homem de 25 anos, estava carregando o corpo. Ele teria dito a

Flávia Martins

A agressão aconteceu em um dos cartões postais do balneário

agressores. “Ainda ameaçou a gente dentro d’água. Falando que se a gente subisse ia bater mais na gente. Nós ﬁcamos na água por mais algum tempo. Nos escondemos atrás da madeira do cais, até eles saírem lá de cima. E quando a gente subiu, tinham dois casais que não entenderam muito bem o que aconteceu, acharam que poderia ser brincadeira, que eles conhecessem a gente ou se era uma agressão. Mas esses dois casais nos ajudaram depois”, revelou. De acordo com o casal agre-

dido, na delegacia o policial de plantão revelou que só poderia registrar um boletim de ocorrência se encontrassem os agressores. A ONG Freedom Búzios está auxiliando o Igor e seu amigo nessa questão da homofobia. “Eu não vou sossegar até começarem a levar a sério as políticas públicas LGBT no município. Agressão homofóbica não pode ser vista como agressão comum. Até quando seremos vulneráveis?”, disse Fernando Guimarães, presidente da ONG Freedom Búzios.

Já ocorreram outros casos de agressões a homossexuais em Búzios. Em julho de 2016, um casal foi agredido dentro do transporte público da cidade. Segundo a mãe de uma das vítimas, o casal foi agredido com socos e pontapés por três homens, que ainda não foram identiﬁcados. Os dois sofreram agressões no trajeto, que foi feito por uma van, do centro de Búzios até a entrada da Praia da Tartaruga, sete indivíduos começaram a xingar os meninos ainda dentro da condução.

DIVULGAÇÃO

Região dos Lagos registra dois crimes contra mulher em menos de 24 horas dade de Pronto Atendimento do Parque Burle. O homem, de 32 anos, foi detido pouco tempo após o crime na comunidade do Morubá e reconhecido pela vítima na UPA. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade. O estado de saúde da mulher não foi divulgado. E Saquarema, homem, de 28, anos foi preso depois de roubar e estuprar uma mulher, dentro da casa dela, que ﬁca ao lado da casa onde o suspeito fazia obra. Segundo a vítima, ela foi ameaçada com uma faca. A vítima disse

polícia que os moradores encontraram Ângelo Márcio Filho morto e pediram para que ele levasse até o ponto ﬁnal dos ônibus, que ﬁca na entrada da comunidade. A polícia informou ainda que o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal da cidade e o carroceiro foi levado para a delegacia da cidade, onde prestou esclarecimentos e foi liberado.

por Arraial do Cabo. Enquanto isso, o jovem teria publicado o vídeo na rede social tomando banho de piscina da casa e subindo a escada que dá acesso ao segundo andar. Segundo a assessoria de imprensa da cantora, o adolescente já a procurou e pediu desculpas pelo ocorrido. A polícia informou ainda que não houve furtos na casa. A assessoria de Ludmilla explicou que sumiram apenas alguns objetos sem muito valor, como um chinelo e um boné.

PM faz operações em diversos pontos de Búzios Tático Motorizado. Foram estabelecidos 06 pontos de interceptação e patrulhamento em todos os bairros do município, onde são realizadas buscas, revistas, vasculhamento e cerco. As ações continuam por tempo indeterminado para garantir a segurança e tranquilidade da população buziana. DIVULGAÇÃO

Em Cabo frio, O homem, de 32 anos, foi detido pouco tempo após o crime e foi encaminhado para a delegacia da cidade

ainda que ele fugiu logo em seguida. Ela chamou a PM e disse que havia reconhecido o homem. Os agentes foram até a construção, no bairro Porto da Roça e o localiza-

Polícia apreende drogas em Macaé e Unamar DIVULGAÇÃO

Flávia Martins

Material apreendido em Macaé

delegacia da cidade. Já em Unamar, segundo distrito de Cabo Frio, um jovem, de 19 anos, também foi preso por tráﬁco de drogas. Ele teria sido visto pelos policiais agachado no canto de um muro

Um jovem, de 18 anos, invadiu a casa de veraneio da cantora Ludmilla, na tarde da ultima quarta-feira, dia 11, em São Pedro da Aldeia. O caso chamou a atenção após o adolescente postar um vídeo na internet. A invasão aconteceu no bairro Fluminense, no Condomínio Cisne Branco e foi registrado na delegacia da cidade. De acordo polícia, o caso aconteceu enquanto todos faziam um passeio de barco

Na última quarta-feira, dia 11, foi realizado durante todo o dia operações de abordagens e visibilidade com o objetivo de prevenção a atos criminosos em Búzios. Ações essas que ocorrem em vários pontos da cidade contando com 09 viaturas divididas entre Motocicletas, Rádio Patrulhas e Patrulhamento

APREENSÕES

Em Macaé, uma mulher, de 25 anos, foi detida na madrugada desta quinta-feira, dia 12, com drogas dentro do colchão em uma comunidade de Macaé. Segundo a PM, o caso aconteceu na comunidade Malvinas após denúncias anônimas. No local, a suspeita, ainda de acordo com a polícia, teria dito aos agentes não possuir nada ilícito. No entanto, buscas foram feitas e uma mochila foi encontrada dentro do colchão. Dentro foram apreendidas 116 buchas de maconha, 60 papelotes de cocaína e três rádios transmissores. Ela foi encaminhada para a

Adolescente é encontrado morto em comunidade de Macaé

Cantora Ludmilla tem casa de veraneio invadida em São Pedro da Aldeia

VIOLÊNCIA

Na Região dos Lagos, dois crimes de violência contra a mulher foram registrados, na noite desta quarta e madrugada de quinta-feira, dia 12. Em Cabo Frio, uma mulher foi esfaqueada durante um assalto na madrugada desta quinta na orla da Praia do Forte. De acordo com a PM, ela foi assaltada quando passava pela Avenida Litorânea. No momento do crime, a vítima teria tentado fugir do assalto, mas o suspeito segurou no cabelo e a atingiu de raspão no ombro. Ela foi socorrida e levada para a Uni-

NOTAS

durante um patrulhamento de rotina pela região, na Rua São Sebastião. Ele foi abordado e a polícia apreendeu 36 sacolés de cocaína. Ele foi detido e levado para a 126ª DP, onde ﬁcou preso.

ram. Com ele, foi encontrada a faca e mais de 700 reais, os quais o suspeito não soube dizer de onde vieram. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade.

Em apenas uma semana quatro vans foram assaltadas

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

“Brasília toma susto, mas assegura vitória BASQUETE

ESPORTE

O segundo período foi um dos mais disputados. O equilíbrio entre as partes prevaleceu e Macaé e Brasília trocavam cestas a cada jogada ofensiva.

apertada em casa sobre o Macaé: 74 a 72 Alvianil Praiano reagiu a partir do terceiro período e por muito pouco não arrancou vitória fora BRITO JÚNIOR

Sérgio Barcellos Em partida bastante disputada e decidida nos segundos finais, o Brasília bateu o Macaé na noite desta quinta-feira, dia 12, por 74 a 72. As duas equipes travaram uma verdadeira batalha, alternando a liderança no placar em vários momentos do jogo. No fim, prevaleceu a experiência do Brasília, que soube ser mais efetivo. Giovannoni foi o cestinha do jogo com 18 pontos. Pelo lado do Macaé, Anthony foi um dos destaques, tendo anotado 15 tentos. Como mandante, o Brasília começou a partida imprimindo um forte ritmo sobre o adversário. O Macaé tentou correr atrás do prejuízo com cestas de Kendall Anthony e Rafa Moreira, mas quem roubou a cena nos primeiros dez minutos foi Giovannoni. Com oito pontos anotados, ele foi fundamental na vitória parcial dos mandantes por 18 a 11. O segundo período foi um dos mais disputados. O equilíbrio entre as partes prevaleceu e Macaé e Brasília trocavam cestas a cada

jogada ofensiva. Kendal Anthony foi o maior pontuador dos visitantes no segundo quarto, enquanto que do lado do Brasília, Lucas Mariano foi o cestinha com oito tentos. Os macaenses venceram na parcial por 17 a 15. No entanto, no placar geral, os donos da casa seguiam a frente com 33 a 28. O Macaé deu início a uma reação até então inesperada a partir do terceiro período. A equipe comandada pelo técnico Léo Costa organizou sua defesa e passou a arriscar mais no ataque. Dessa vez, Igor apareceu muito bem e anotou oito pontos, que ajudaram o Alvianil Praiano a pressionar o adversário. O Brasília tinha Giovannoni, que não deixava o time visitante tranquilo em quadra. Ainda assim, os macaenses venceram o período por 24 a 17. A essa altura, o placar geral apontava 52 a 50 para os visitantes. Vendo a vitória escapar por entre os dedos, o Brasília ligou o sinal de alerta. Os donos da casa acordaram no último quarto e pressionaram o adversário. Começaram retomando a

Macaé fez um jogo duro com o Brasília e chegou a assustar nos segundos ﬁnais, mas acabou derrotado por ﬁm por apenas uma cesta de diferença

liderança, jogando pressão para o rival. O Macaé não se entregou e travou uma dura

INCENTIVO

batalha. Schneider chamou a responsabilidade, anotou oito pontos e colocou pres-

são. Mas Deryk anotou doze tentos, suficientes para brecar a reação dos visitantes.

No fim, o Brasília suportou a pressão e assegurou sua vitória por 74 a 72.

FUTEBOL JOÃO BARRETO

Cabofriense mostra poder de reação e arranca empate fora de casa contra o Tigres Sérgio Barcellos

Encontro foi realizado nesta semana no Ciep Maringá, onde o time treina visando suas próximas competições

Macaé Basquete Sobre Rodas recebe cinco novas cadeiras entregues pela Secretaria de Esportes Sérgio Barcellos O time de cadeirantes do Macaé Basquete recebeu um incentivo a mais para seguir trabalhando e buscando títulos pelo país a fora. Nessa semana, a equipe recebeu a doação de cinco novas cadeiras, entregues pela Secretaria de Esporte. O encontro aconteceu na Ciep Maringá, onde a equipe se prepara para as futuras competições. No encontro, o secretário de Esporte, Thales Coutinho, destacou a importância da modalidade para o municí-

pio e enalteceu o trabalho realizado com o time de cadeirantes. “É um orgulho para a prefeitura apoiar um projeto como esse. Sabemos da importância para cada um. O que o basquete oferece vai além do esporte: qualidade de vida e superação”, aﬁrmou Thales por meio de assessoria. A ação rendeu elogios por parte do técnico da equipe Cláudio Mussi. Na opinião do treinador, o novo material irá contribuir para a evolução dos paratletas. “É importante para o desenvolvimento de-

les. Tudo vai mudar já que as cadeiras permitem maior desempenho dos jogadores”, aﬁrmou. O trabalho realizado há anos na cidade tem colhido bons frutos. Tanto que paratletas que começaram no projeto já foram convocados para defender a Seleção Brasileira e outros clubes do país. Além disso, o time de cadeirantes faz parte do projeto Macaé Basquete Sobre Rodas, que faz todo um trabalho de inclusão, dando todo o auxílio para que o paratleta possa praticar a modalidade.

A Cabofriense ﬁnalmente fez a sua estreia na fase preliminar do Campeonato Carioca. Após ter sua partida contra o Tigres adiada por conta da chuva na quarta em Los Larios, o Tricolor Praiano entrou em campo na última nesta quinta-feira. O adversário chegou a abrir dois gols de vantagem, mas a equipe de Cabo Frio mostrou poder de reação e foi buscar o empate. O jogo terminou empatado em dois a dois. Apesar do nervosismo da estreia e de estar jogando na casa do adversário, a Cabofriense foi melhor no primeiro tempo. O Tricolor Praiano criou as melhores

oportunidades e teve ao menos três chances claríssimas para abrir o placar. A primeira delas logo aos quatro minutos em chute de Sabão, que a zaga salvou em cima da linha. Aos 20, Mateus Leandro ﬁnalizou com perigo e o goleiro Santiago fez uma defesa espetacular. A equipe de Cabo Frio ainda teve outra chance aos 23 minutos. Sabão passou como quis pela defesa, driblou o goleiro e chutou. A bola tinha endereço certo, mas o zagueiro Zuchi se recuperou no lance e tirou em cima da linha. Na etapa ﬁnal, o Tigres se soltou e passou a se arriscar mais no ataque. Logo aos 5 minutos, Nubio abriu o placar para os donos da casa.

O goleiro Santigado operou mais um milagre em chute de Sabão na sequência. Aos 16, veio o segundo do Tigres. Após bate e rebate, a bola sobrou limpa para Claudinho estufar as redes. A Cabofriense reagiu e diminuiu o prejuízo aos 28, em cobrança de falta de Pedro. O empate veio aos 33 minutos com gol de Max, dando números ﬁnais a partida. Com o empate, ambas as equipes somaram um ponto na tabela de classiﬁcação. A Cabofriense volta a campo no próximo sábado, dia 14, para encarar o “clássico” regional contra o Campos. A partida será disputada às 16h30, no Estádio Eduardo Guinle, em Nova Friburgo. VITOR COSTA

Cabofriense começou atrás, mas mostrou força e conseguiu arrancar um empate fora contra o Tigres

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL MEDIDORES

“

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

GERAL

PORTARIA Nº 011/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1040/2016.

Odebrecht Ambiental inicia substituição de hidrômetros em Macaé e causa polêmica Moradores temem que os novos equipamentos elevem o valor das contas de água e esgoto Esio Bellido A Odebrecht Ambiental, empresa responsável pela coleta e tratamento de esgoto de Macaé, bem como pela gestão comercial das contas de água e esgoto, deu início ao trabalho de substituição e renovação dos hidrômetros instalados na cidade, ação que vai abranger todo o município. Neste primeiro momento, cinco mil aparelhos dos imóveis de 16 bairros de Macaé terão seus hidrômetros substituídos. O trabalho, que começou na primeira semana de janeiro vem causando polêmica na cidade já que a empresa apenas faz a gestão comercial não sendo

responsável pelo fraco abastecimento de água no município. Os usuários temem pelo súbito aumento que pode ocorrer nas contas após a instalação dos novos equipamentos. Nos primeiros dias, serão visitados os bairros de Imboassica, Mirante da Lagoa, Jardim Guanabara, Vivendas da Lagoa, Morada das Graças. Até dezembro de 2017 ainda serão trocados os hidrômetros dos bairros Cavaleiros, Praia Campista, São Marcos, Cancela Preta, Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros, Vale Encantado e Glória. De acordo com o gerente comercial da Odebrecht Ambiental, Bruno Cohn, o hidrô-

metro está sujeito a eventuais desgastes com o tempo de uso e que pode comprometer o bom funcionamento e prejudicar a cobrança correta do volume de água consumido. “O compromisso da concessionária é garantir a prestação do serviço de qualidade aos nossos clientes e a manutenção da medição de água e esgoto com maior nível de precisão”, ressaltou Cohn. Se após a troca do equipamento a conta apresentar um consumo acima do normal, o morador deve veriﬁcar antes de tudo, se existe vazamento nas instalações hidráulicas da casa, em caso de dúvidas, entrar em contato com a con-

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

cessionária. Segundo a assessoria de comunicação da Odebrecht Ambiental de Macaé, a intenção é de modernizar os equipamentos, mas sem custo algum ao usuário. Ao contrário, queremos beneﬁciar os usuários com aparelhos modernos e que meçam com qualidade e precisão. A empresa sabe que os medidores existentes na cidade já estão com sua vida útil desgastada e que com isso podem estar interferindo nos atuais valores cobrados. Já com essa mudança, iremos evitar possíveis vazamentos e medir corretamente, trazendo sim, economia para os usuários, pontuou a empresa.

RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora REGINA MARIA SAMPAIO GENELHOUD, Matrícula 7807, Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão H, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “a”, Inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 5.686,65 (cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão H Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar nº 196/2011 (PCCV), Decreto nº 241/2013 e Lei nº 4.111/2015...........R$ 1.334,08 - 35% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nº 011/98......................................R$ 466,92 - 50% da Incorporação do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo GFAS – II, em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, artigo 158 da Lei Complementar n.º 011/98 e Portaria nº 1.468/2009 com base na DECISÃO JUDICIAL CONTIDA NO PROCESSO JUDICIAL 005815302.2015.8.19.000..............................................................................R$ 3.885,65 - TOTAL...........................................................................................R$ 5.686,65 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciário

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 004/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 978/2016. RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora AMELIA AUGUSTA GUEDES, Matrícula 13002, Professor A, Categoria III, Padrão H, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “a”, Inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 7.594,90 (sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria III, Padrão H, Quadro Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 195/2011 (PCCV), Decreto n.º 244/2013 e Lei Complementar n.º 4.111/2015......R$ 3.225,44 - 15% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nº 011/98....................................R$ 483,81 - 50% da Incorporação do cargo em comissão de Coordenador Geral do Programa Macaé Cidadão, Símbolo GFAS – II, em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, artigo 158 da Lei Complementar n.º 011/98 e Portaria nº 685/2006 com base na DECISÃO JUDICIAL CONTIDA NO PROCESSO JUDICIAL 005815302.2015.8.19.000...............................................................................R$ 3.885,65 - TOTAL............................................................................................R$ 7.594,90 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 11 de janeiro de 2017.

EDUCAÇÃO

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciário

Campanha contra evasão escolar da rede pública municipal começou em Carapebus REPRODUÇÃO

Tunan Teixeira V i s a ndo o per íod o de matrículas na rede pública municipal de Carapebus, que começa na próxima segunda-feira, 16, a prefeitura iniciou nesta semana uma campanha para tentar reduzir a evasão escolar verificada nos anos anteriores. Desde o começo da semana, educadores, diretores e funcionários da Secretaria de Educação de Carapebus estão indo de casa em casa, convidando pais e crianças para que façam a matrícula na rede de ensino da cidade. O objetivo da campanha Toda Criança na Escola é para reverter o quadro de baixo volume de matrícula na rede pública, que, em 2016, teve apenas duas mil crianças inscritas, uma queda de quase 3 mil alunos em 4 anos da gestão anterior. A vice-prefeita e atual Secretária de Educação, Marinete Possidônio (SD), lembrou que, na gestão de Eduardo Cordeiro a rede municipal chegou a ter mais de 5 mil crianças matriculadas e estudando em escolas municipais, onde os prédios recebiam manutenção constante e não havia falta de merenda, de material de uso e de transporte.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.250/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear o servidor LEILSON DE SOUZA LYRA, Mat. 2803, para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Prefeita Christiane Cordeiro (PP) acredita que evasão escolar veriﬁcada nos últimos se deve à queda na qualidade do ensino municipal durante a gestão anterior

“Queremos nossas crianças novamente nas escolas. Estamos adotando medidas para melhor a Educação em Carapebus e uma delas é cortando as despesas. Queremos oferecer um ensino de qualidade para nossa população”, assegurou Marinete. A decisão pela campa-

nha foi tomada em uma reunião entre a Prefeita Christiane Cordeiro (PP), a vice-prefeita e demais servidores da secretaria. Além de convidar pais e alunos a fazerem a matrícula, os servidores informarão que as inscrições estarão abertas de 16 a 20 de janeiro, já que as aulas têm início em

fevereiro. A prefeitura informou ainda que já iniciou o processo de devolução aos proprietários de 6 prédios alugados – nem todos em uso – pela antiga gestão do município, assim como está providenciando a rescisão desses contratos de locação.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A Nº 14.222/2017

P O R T A R I A Nº 14.227/2017

P O R T A R I A Nº 14.232/2017

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: nomear o servidor ARILSON DE SOUZA BARROS, mat. n° 847, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DA GUARDA MUNICIPAL E TRÂNSITO - CC-1, lotado na Coordenadoria Especial de Segurança Pública, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Transporte, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear o senhor AILTON RODRIGUES para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MAT.

NOME

CARGO

Fábio Castro da Costa

Coordenador Especial de Transporte – CC-E

2499

Cristiano Souza Santos

Diretor Geral de Análise de Documentos e Licenciamentos – CC-5

Ipólito José de Paula Pinto

Diretor de Departamento de Controle e Manutenção da Frota - CC-7

304

Everaldo Pinto da Silva

Diretor de Divisão de Transporte Escolar - CC-8

Marcos Aurélio de Souza

Assessor A2 - CC-4

2881

2115

Antônio Marcos do Espírito Santo

Assessor A3 - CC-6

Adauto Pereira dos Santos

Assessor A3 - CC-6

Maurício Antônio de Souza

Assessor A4 - CC-7

Elaine Bustamante da Silva

Assessor A4 - CC-7

Humberlene dos Santos Monteiro

Assessor A4 - CC-7

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.220/2017

P O R T A R I A Nº 14.223/2017

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Comunicação Social, a partir de 02 de janeiro de 2017. MAT.

2468

NOME

CARGO

Paulo David Nogueira da Silva

Coordenador Especial de Comunicação Social – CC-1

Carmem Lúcia Ferreira da Costa

Coordenador de Cerimonial – CC-5

Wellington Cerqueira Fernandes

Coordenador de Divulgação e Marketing Institucional – CC-5

Gabriel de Lima Carvalho

Coordenador de Jornalismo – CC-5

Lealdina Chaster Silva Dutra

Diretor de Departamento de Imprensa Oficial – CC-7

Maria Sara de Souza Barboza

Diretor de Departamento de Mídias Sociais - CC-7

Luiz Augusto Maria da Costa Pessanha

Assessor Especial de Governo - CC-1

Fernando Chagas de Araujo

Assessor A1 - CC-2

João Faciano Noronha

Assessor A2 - CC-4

Phillipe Moacyr Alves Martins Augusto

Assessor A2 - CC-4

Fabrício dos Santos Raimundo

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Angela Maria Ribeiro Sacramento de Azevedo

Assessor A3 - CC-6

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.228/2017

RESOLVE: transferir, a pedido, a servidora FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, mat. n° 2911, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Coordenadoria Especial de Comunicação Social, a partir de 02 de janeiro de 2017, de acordo com o Processo n° 006/2017. Gabinete da Prefeita, 09 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear o senhor GABRIEL BUENO SIQUEIRA para exercer o cargo de Agente Político de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

P O R T A R I A Nº 14.233/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, a partir de 02 de janeiro de 2017. MAT.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.224/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear o senhor LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS para exercer o cargo de Agente Político de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017.

P O R T A R I A Nº 14.229/2017 1379

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, 2233

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Procuradoria Geral do Município, a partir de 02 de janeiro de 2017. NOME

CARGO

Márcio Fernandes da Silva

Subprocurador Geral do Município - CC-E

Adriano Barcelos de Azevedo

Assessor Jurídico - CC-1

Érika Monique Chaves Crespo Lobo

Assessor Jurídico - CC-1

Caroline Gonçalves Barcelos Nogueira

Assessor Jurídico I – CC-2

Dayanna de Souza Centeio Rodrigues

Secretário Executivo - CC-6

2105

NOME

CARGO

João Carlos Pinto

Assessor Especial de Governo – CC-1

Tereza Cristina França Oliveira da Silva

Diretor do Depart.de Controle da Fauna, Flora e Unidades de Conservação - CC-7

Manoela Maria Ferreira Chagas

Diretor do Horto Municipal - CC-7

Enildo Azevedo Silva

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Duvanil Ney Santana Aleixo

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Leonel José Pinto Junior

Assessor A3 - CC-6

Lídia Marins de Souza

Assessor A4 - CC-7

Lúcia Helena de Souza

Assessor A6 - CC-9

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A Nº 14.225/2017

P O R T A R I A Nº 14.230/2017

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Controladoria Geral do Município, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear o servidor MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, mat. n° 2090, para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 2589

NOME

CARGO

Cecília da Cruz Pelicioni

Coordenador da Controladoria – CC-1

Paula Casimiro Martins

Coordenador do Escritório de Gerenciamento de Projetos – CC-1

José Alves de Alvarenga

Auditor – CC-2

Clessia Almeida da Silva

Secretário Executivo de Controle Interno - CC-3

Leonardo Batista Salles

Secretário Executivo de Controle Interno - CC-3

Cátia Cristina de Paula da Silva

Diretor da Captação de Recursos da EGP – CC-4

Wanderson Pereira da Piedade

Assessor Técnico de Normas de Controle Interno - CC-5

P O R T A R I A Nº 14.234/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear a servidora TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, mat. n° 1869, para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.231/2017

P O R T A R I A Nº 14.235/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de janeiro de 2017.

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, MAT.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.226/2017

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Gestão, a partir de 02 de janeiro de 2017. 2574 MAT.

NOME

CARGO

150

Udete Mota Llobera Ferriol

Coordenador Especial de Gestão - CC-E

1287

Ronnie José de Souza

Coordenador Geral de Gestão de Pessoas - CC-3

246

Gilmar Ferreira

Coordenador de Patrimônio - CC-4

409

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, a partir de 02 de janeiro de 2017. MAT.

NOME

CARGO

434

Oscar Luiz Chagas Souza

Coordenador Especial de Cultura e Lazer - CC-E

Domingos Jorge Pessanha

Diretor do Departamento de Lazer - CC-6

Dalma dos Santos Ricardo

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Cultural - CC-6

Valdirene de Brito Pereira

Diretor do Museu Casa Quissamã – CC-6

Riago Boa Morte da Silva

Assessor A6 - CC-9

2484

Adalmir Cordeiro dos Santos

Coordenador de Apoio Administrativo - CC-4

Danieli Azevedo do Carmo Lemos

Diretor de Departamento de Recursos Humanos – CC-7

Raimar Barcelos Leite

Diretor de Departamento de Prestação de Contas de Almoxarifado – CC-7

Mirian Gisely de Souza Fidélis Andrade

Diretor de Departamento de Protocolo Geral - CC-7

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

NOME

CARGO

Leone Cordeiro da Conceição

Coordenador Municipal de Habitação – CC-1

Bruno Manhães

Assessor Administrativo de Assistência Social - CC-2

Valquiria Barcelos Batista

Assessor Executivo do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS – CC-4

Rosemar Lemos dos Santos Leite

Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS – CC-4

Ivandra Maria de Miranda Linhares

Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS – CC-4

1280

Vânia Cristina Lista Pinto

Coordenador do Programa de Bolsa Família-PBF – CC-4

2176

Maria Madalena Moreira

Coordenador de Programas para a Pessoa Idosa – CC-4

Diego Reis Azevedo

Coordenador do Programas para a Juventude – CC-4

Ivana Souza Pessanha

Coordenador de Acolhimento Institucional – CC-4

Fernanda Ribeiro dos Santos

Coordenador de Controle, Monitoramento e Avaliação – CC-4

2631

Adilia Carla Silva de Oliveira

Diretor do Departamento de Programas Especiais – CC-7

403

Isnaldo Alves de Souza

Diretor do Departamento de Habitação – CC-7

Neucimara Camilo Rodrigues

Assessor A5 – CC-8

Juçara Santos Cipriano da Silva

Assessor A5 – CC-8

Otávio Constantino de Souza

Assessor A5 – CC-8

Adeilson Lopes Carneiro

Assessor A2 – CC-4

Rogério Rodrigues dos Santos

Assessor A2 – CC-4

Rosane Maria Barreto de Barros

Assessor Especial de Governo – CC-1

José Leandro Azevedo Alves

Assessor A3 - CC-6

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A Nº 14.240/2017

P O R T A R I A Nº 14.244/2017

P O R T A R I A Nº 14.236/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear o senhor ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017.

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: nomear o senhor RÓBISSON DA SILVA SERRA para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AP, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear o servidor MARCELO DE SOUZA BATISTA, mat. n° 864, para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.241/2017 P O R T A R I A N° 14.245/2017

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

P O R T A R I A Nº 14.237/2017

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de 2017.

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, a partir de 02 de janeiro de 2017. MAT.

5106

CARGO

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT.

NOME

1241

Ailson Belarmindo Barreto

Subsecretário Municipal de Educação - CC-1

Amanda Fragoso Barcelos

Assessor Administrativo de Educação - CC-2

MAT.

NOME

1059/1434

Marluce Gonçalves Reis

Assessor Executivo do Fundeb - CC-2

2053

Francisco Roberto de Siqueira Júnior

Assessor Especial de Governo - CC-1

2111

Jaqueline Longui de Azevedo

Coordenador de Apoio ao Educando - CC-4

Eliete de Matos Machado

Assessor SEMOB I - CC-4 Assessor SEMOB II - CC-7

CARGO

1880

Dulce Regina da Silva Cabral

Diretor de Departamento de Apoio Administrativo - CC-6

1308

Carlos Barcelos

NOME

CARGO

8228

Nathalia Tavares Pinho

Diretor de Departamento de Apoio de Pessoal - CC-6

2751

Solange Mukim Bezerra

Assessor SEMOB II - CC-7

Jorge Silva

Assessor Especial de Goveno - CC-1

127

Débora Renata Moreira da Silva

Diretor de Departamento de Infraestrutura Escolar - CC-6

2071

Danilo Silva Chagas

Assessor SEMOB II - CC-7

Gustavo Siqueira Albuquerque

Assessor A1 - CC-2

2225

Maria Aparecida de Souza

Assessor Técnico AT1 - CC-5 Assessor A3 - CC-6

Márcio Mendonça de Melo

Diretor do Departamento de Geoprocessamento Cartografia - CC-6

1127

Germano do Desterro Machado

Diretor de Departamento de Bolsa de Estudo - CC-6

Daiana da Silva Machado

Diretor de Departamento de Desenvolvimento Econômico - CC-7

2185

André Figueiredo Teixeira

Diretor de Divisão de Reparos da Rede Física - CC-7

Raissa Barreto de Souza

Diretor de Departamento de Trabalho e Renda - CC-7

1837

Rafael de Souza Pessanha

Assessor A4 - CC-7

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Francisco José Barreto de Souza

Diretor de Divisão de Abastecimento - CC-7

Luis Augusto de Melo Reis

Marilza Gonçalves Reis Nogueira

Diretor de Divisão de Apoio à Nutrição Escolar - CC-7

Tais Carvalho da Conceição

Assessor A4 - CC-7

Willan de Oliveira Carvalho

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Ademilson Monteiro da Silva

Assessor A4 - CC-7

José Passos Moreira da Silva Neto

Administrador Regional - CC-8

José Martins Manhães

Assessor A5 - CC-8

Priscila Santos Pereira Azeredo

Administrador Regional - CC-8

Alexandro de Carvalho Pinto

Assessor A3 – CC-6

Fernando Marcelo de Souza Garcia

Assessor A5 - CC-8

Edi Francisco da Silva

Assessor Especial de Governo - CC-1

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.242/2017

P O R T A R I A N° 14.246/2017

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de janeiro de 2017.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.238/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear o senhor LINALDO DE SOUZA LYRA para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

2295

MAT.

2969

2210

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.239/2017

MAT. NOME

CARGO

NOME

CARGO

Cássio Marins Reis

Coordenador Especial de Esporte e Juventude - CC-E

Edmilson Sousa dos Santos

Assessor Especial de Governo - CC-1

Isis das Chagas

Assessor de Programas Esportivos - CC-1

Andréa Batista de Paula

Assessor A1 - CC-2

Ana Lúcia do Espírito Santo

Assessor de Programas para Juventude - CC-1

Carlos Eduardo Rodrigues de Lima

Assessor A2 - CC-4

Edilberto Leite de Azevedo

Diretor do Estádio Municipal - CC-7

Luciana Silva dos Santos

Assessor A4 - CC-7

Maria Silvana Barreto Quintanilha

Assessor A6 - CC-9

Camila de Souza Cruz

Assessor A6 - CC-9

Bruno Marins Reis

Diretor do Ginásio Poliesportivo - CC-7

Huéliton Antônio dos Santos

Diretor do Parque Aquático - CC-7

Renata dos Santos Azevedo

Diretor do Departamento de Programas Esportivos - CC-7

Rodrigo Bittencourt Duarte

Assessor A2 - CC-4

Maria Luiza Bittencourt

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Daniele Nascimento da Conceição

Assessor A6 - CC-9

Suelen Alves Andrade

Assessor A6 - CC-9

Gilcélio Chagas Pereira

Assessor A6 - CC-9

Luiz Fernando Andrade da Silva

Assessor A1 - CC-2

Patrícia Souza Pessanha

Assessor A4 - CC-7

Edio Francisco Ribeiro

Assessor A4 - CC-7

Adriano Souza da Conceição

Assessor A5 - CC-8

Felipe da Silva Monteiro

Assessor A4 – CC-7

Bruno Pereira dos Santos

Assessor A5 - CC-8

Hugo Iedo de Souza Pessanha

Administrador Regional - CC-8

Marcos José Nascimento da Silva

Assessor A5 - CC-8

Leonardo Santos de Deus

Administrador Regional - CC-8

Fábio Azeredo Azevedo

Assessor A5 - CC-8

Jacson Andrade da Silva

Administrador Regional – CC-8

Fábio Luis de Almeida Guimarães

Assessor A5 - CC-8

Paulo César de Souza Barros

Administrador Regional - CC-8

Taís Pessanha Almeida

Administrador Regional - CC-8

Vivian Castro de Paula

Administrador Regional - CC-8

Vinícius Correia Ramos

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2017. MAT.

NOME

CARGO

2820

Delba Machado Barros

Assessor de Planejamento e Gestão em Saúde – CC-2

2402

Fabiano Barreto Gomes

Assessor Executivo do Fundo Municipal de Saúde - CC-2

Flávio Adérito Ferreira

Diretor Técnico do Hospital – CC-2

Lília Erthal Farias

Coordenador de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria – CC-2

Paulo Vitor Arquejada da Fonseca

Coordenador Geral de Promoção, Proteção e Atenção a Saúde – CC-2

Gilda de Queirós Tavares

Diretor Administrativo do Hospital - CC-3

Frederico Leite

Coordenador de Serviços Gerais de Apoio à Saúde – CC-3

Adriany Cristina Marques

Coordenador de Vigilância em Saúde – CC-3

600

Sheila Maria dos Santos Batista

Coordenador de Estratégia Saúde da Família - CC-3

2048

Agildo Freitas Luiz

Coordenador Técnico de Barra do Furado – CC-4

Danilo Chagas Melchiades Gomes

Coordenador Técnico de Saúde Mental – CC-4

Lídia Pereira Silva Souza

Coordenador de Clínica Médica – CC-4

Wallace Santos

Coordenador do Centro Cirurgico – CC-4

469

796

Washington Luiz Teixeira Dutra

Coordenador de UTI – CC-4

794

Gilson Lúcio Azeredo Barcelos

Coordenador Técnico de Suprimentos – CC-4

1556

Carlos Alberto de Jesus Nascimento

Coordenador Técnico de Laboratório – CC-4

1285

2325

2562

2935

Janaína Lopes Wagner

Coordenador Técnico de Gestão – CC-4

Leonardo Moreira Manhães

Coordenador Técnico do Centro de Especialidades – CC-4

Ronaldo Souza e Silva

Coordenador de Almoxarifado da Saúde – CC-5

Bárbara Cristina Oliveira da Silva

Chefe da Coordenação de Apoio Administrativo e de RH – CC-7

Fabiana Marins Santos

Chefe do Ambulatório de Saúde Mental – CC-7

Elizabeth de Azevedo

Chefe do CAPS – CC-7

Denise Rocha Barcelos Pessanha

Chefe do Setor de Hipertensão e Diabetes – CC-7

Natalia Villaça Alves

Chefe do Setor de Imunização – CC-7

Wladimir Tavares de Oliveria

Chefe do Setor de Serviço de Nutrição – CC-7

Luiza Augusto Santos

Diretor de Divisão Administrativa – CC-7

Cirlene José Pinto dos Santos

Supervisor de Unidade de Saúde – CC-7

Priscila Aleluia de Souza Borges

Chefe de Unidade de Saúde – CC-8

Carla Cristina Carvalho Nogueira de Oliveira

Chefe de Unidade de Saúde - CC-8

Débora Santana Leaubon

Assessor A1 - CC-2

Cássia Bichara Ribeiro

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Elizabete Mota

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Adriane Cristina da Silva Marques

Assessor Técnico AT1 - CC-5

Samira do Carmo Silva

Assessor A3 - CC-6

Alexandre Figueiredo Peroba

Assessor A3 - CC-6

Cíntia Gomes Souza Cardim

Assessor A3 - CC-6

Vanusa de Cássia Ferreira de Souza

Assessor A3 - CC-6

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.247/2017 P O R T A R I A N° 14.243/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 02 de janeiro de 2017. MAT. NOME

RESOLVE: nomear o senhor CRISTIANO OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor A4 - CC-7, lotado na Coordenadoria Especial de Segurança Pública, a partir de 02 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

CARGO

Renata da Silva Fagundes

Assessor Administrativo Fazendário - CC-2

408

Edivaldo Francisco Alves

Coordenador de Arrecadação, Cadastro e Lançamento - CC-4

1480

Diucimar de Barcelos

Coordenador de Fiscalização Tributária - CC-4

2979

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Martha Helena Lacerda Gomes Trindade Coordenador de Apoio Administrativo de Contabilidade - CC-4 Fernanda Barreto Silva

Assessor Técnico Fazendário - CC-5

Fernanda Luiza de Souza da Silva

Assessor Técnico Fazendário - CC-5

Alan Carlos Almeida de Souza

Diretor de Departamento de Programação e Execução Orçamentária - CC-6

Marcelle Oliveira da Silva

Diretor de Divisão de Registros Contábeis - CC-7

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017. República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

P O R T A R I A N° 14.248/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

Adriana de Souza

Assessor A3 - CC-6

Charlene da Cruz Vicente

Assessor A3 - CC-6

Marcela Aparecida Cruz Maia

Assessor A3 - CC-6

Carla da Conceição Couto

Assessor A3 - CC-6

Ana Lúcia da Silva Barcelos

Assessor A4 - CC-7

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

P O R T A R I A Nº 14.249/2017

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017. NOME

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear o senhor LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO para exercer o cargo de Agente Político de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - AP, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Argemiro Estevam de Araujo

CARGO Presidente do Conselho Extraordinário de Desenvolvimento do Complexo de Barra do Furado - CC-E Assessor Especial de Governo - CC-1

Ana Cláudia da Silva Cerqueira

Assessor A2 - CC-4

Carlos Magno Carvalho Manhães

Geisa Ferreira da Conceição

Assessor A2 - CC-4

Ruth Amaral Dias

Secretária de Serviços de Gabinete - CC-6

Valéria da Silva Peçanha Ferreira

Secretária de Serviços de Gabinete - CC-6

Jovana de Azevedo

Assessor A4 - CC-7

Sara Dennyff da Silva Pinto de Souza

Assessor A6 - CC-9

Gabinete da Prefeita, 12 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7234/2016 Fica adiado “SINE DIE” a data de abertura do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 097/2016, para aquisição de curativos. Quissamã (RJ), 11 de Janeiro de 2017.

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 029/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: NOMEAR:

Udete Mota Llobera Ferriol Coordenadora Especial de Gestão

DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

01/01/2017

LUCIANA DOS SANTOS

083.217.127-11

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

01/01/2017

LEANDRO ALVES DE JESUS MORAES

097.899.497-31

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

01/01/2017

JEFERSON ROBERTO BANDEIRA SILVA

045.076.687-00

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

01/01/2017 RALF OLIVEIRA GONÇALVES 120.469.977-19

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

081.044.577-80

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

01/01/2017 LEANDRO PAIXÃO TAVARES 116.301.547-41

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

727.568.377-68

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

MATRÍCULA

CARGO

01/01/2017

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

MARCIO JOSE DE SOUZA CAMELO

LUCIO ESTEVES GONÇALVES

01/01/2017

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

E DESIGNAR: DATA

ERRATA A Portaria nº 004/2017, publicada no Jornal O Diário da Costa do Sol, edição 4023 de 11 de janeiro de 2017, página 11.

Onde se lê: DATA

NOME THIAGO JABOR DE OLIVEIRA SUVOBIDA CÍCERO GUIMARÃES DA SILVA

01/01/2017 01/01/2017

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

111.289.147-19

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

117.547.847-47

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

01/01/2017

NOME MARCELO QUEIROZ BARREIRA

PADRÃO

LOTAÇÃO

(PMM) 27.386 ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

01/01/2017

PRISCILA MENDONÇA CAMPOS

(PMM) 43.489 ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

01/01/2017

ANDERSON AUGUSTO LOPES

(PMM) 27.202

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

ASSESSOR B

Câmara Municipal de Macaé, 11 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Leia-se: DATA

Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Carapebus Gabinete da Presidência – GABPRES

NOME CAMILE FONSECA DO ESPIRITO SANTO MARCELO PUERTAS TAVARES

01/01/2017

Legislativo Forte – 2017

01/01/2017

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

098.970.317-74

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

827.051.861-15

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PORTARIA Nº 001/17

Câmara Municipal de Macaé, 12 de janeiro de 2017. O PRESIDENTE DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

CONSIDERANDO o §1º do Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Carapebus, o mais votado, assumindo a Presidência da Sessão Solene de Posse;

PORTARIA Nº 030/2017

CONSIDERANDO o resultado oficial da Justiça Eleitoral do pleito municipal de 02/10/2016;

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

CONSIDERANDO a diplomação pela Juíza da 255ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro realizada no dia 15/12/16;

NOMEAR:

CONSIDERANDO a Sessão Solene de Posse realizada no dia 01/01/1, na Escola Municipal Salim Selem Bichara, no Município de Carapebus do Estado do Rio de Janeiro, conforme a Ata da Sessão Solene de Posse - Processo nº 001 de 02/01/2017 da Câmara Municipal de Carapebus

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

R E S O L V E:

Macaé Capital do Petróleo

Artigo 1° - INVESTIR na função de Vereadores os seguintes candidatos eleitos: 01) 02) 03) 04) 05) 06) 07) 08) 09)

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Vereador Albecir Ribeiro - Tuti; Vereador Anselmo Prata Vicente – Anselmo Prata; Vereador Antônio Marcos Santos da Silva – Marquinho Pacato; Vereador Leandro Drumond Esteves – Dandinho; Vereador Luciano Sardinha de Carvalho - Deuti; Vereador Maicon Freitas Pimentel – Maicon Véio; Vereador Marcelo Borges Martins - Borginho; Vereadora Tânia Maria Carvalho Cabral Silva – Tânia Cabral; e Vereador Wagner Mello Ferreira – Wagner Mello.

PORTARIA Nº 019/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: NOMEAR:

Artigo 2° - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01/01/17. Carapebus, Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2017. (a). Luciano Sardinha de Carvalho Vereador Presidente da Sessão

DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

01/01/2017

ADÃO ANDRADE SILVA

039.375.217-80

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

01/01/2017 ALEXANDRE PEREZ GASPAR 112.651.557-64

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

01/01/2017

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

01/01/2017 01/01/2017 01/01/2017 01/01/2017 01/01/2017

Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Carapebus Gabinete da Presidência – GABPRES

Legislativo Forte – 2017

PORTARIA Nº 002/17 O PRESIDENTE DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e

01/01/2017 01/01/2017

TIAGO DE AZEVEDO SÁ

117.211.807-88

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

088.102.677-88

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

093.335.877-64

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

040.905.444-49

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM

ARILSON DA SILVA JARDIM 030.607.797-32 GILBERTO MACEDO DE ABREU SHEILA PORTO PACHECO DE PAULA KÁTIA FRAGOSO DA SILVA

RODOLFO ROSA DE SOUZA 123.216.537-95 E SILVA INGRID DE ASSIS GOMES 026.929.017-62 CARVALHAES DEJAIR DA CONCEIÇÃO

454.258.847-53

DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

01/01/2017

CASSIANO BARCELOS PINTO

095.982.237-28

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

EDUARDO JOSÉ PEREIRA DIAS LIMA

120.956.987-62

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

CELSO CERQUEIRA NETO

123.872.857-00

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

PAULO RENATO VIEIRA DE JESUS

092.370.887-10

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

JORGE FRANCISCO PESSANHA FILHO

976.891.147-68

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

FRANCISCA CESAR BARCELOS PINTO

075.513.577-69

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

SELMO BITENCOURT SOARES

004.332.407-09

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

MARIANA CORDEIRO DE LIMA

053.571.197-24

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

SIDNEY DA SILVA PEREIRA

482.825.887-68

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

01/01/2017

JOELCIO CORDEIRO DE PROENÇA

017.834.467-22

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA

Câmara Municipal de Macaé, 11 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Republicada por incorreção. Câmara Municipal de Macaé, 09 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o §1º do Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Carapebus, o mais votado, assumindo a Presidência da Sessão Solene de Posse;

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Macaé Capital do Petróleo

CONSIDERANDO o resultado oficial da Justiça Eleitoral do pleito municipal de 02/10/2016;

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

CONSIDERANDO a diplomação pela Juíza da 255ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro realizada no dia 15/12/16;

PORTARIA Nº 031/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

R E S O L V E:

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Artigo 1° - INVESTIR na função de Vice-Prefeita e Prefeita as seguintes candidatas eleitos:

NOMEAR:

Macaé Capital do Petróleo

01) Marinete Manhães Possidônio Pinto – Vice-Prefeita; 02) Christiane Miranda de Andrade Cordeiro – Prefeita.

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Artigo 2° - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01/01/17.

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

Carapebus, Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2017. (a).Luciano Sardinha de Carvalho Vereador Presidente da Sessão

Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Carapebus Gabinete da Presidência – GABPRES / Setor de Pessoal - SEPES

PORTARIA Nº 022/2017

DATA

NOME

CPF

CARGO

01/01/2017

ANDERSON GOMES BORGES

094.238.867-44

SUBDIRETOR GERAL ADMINISTRATIVOFINANCEIRO

01/01/2017

WANDERLEY MACIEL DE ALMEIDA FILHO

458.889.817-53

COORDENADOR DE COMPRAS E ALMOXARIFE

E DESIGNAR OS SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DESCRITAS ABAIXO:

NOMEAR: DATA

Legislativo Forte - 2017

P O R T A R I A Nº 007/17 A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo n° 004 de 02/01/17

DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

01/01/2017

ANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO

284.251.037-20

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

ALCENIR MAIA COSTA

762.391.017-53

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

RAFAEL MAIA BITTENCOURT

132.004.397-69

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

LUIZ OTAVIO FERNANDES GERVASIO

011.666.077-38

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

ROMILDO VIANA

741.387.407-59

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

MANOEL SENHOR PEREIRA 805.804.087-87 01/01/2017 SANTOS

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

Artigo 1° - NOMEAR, os cidadãos abaixo relacionados, com seus respectivos nomes, cargos, símbolos, matrículas e lotações, respondendo diretamente pelos suas Unidades, conforme abaixo:

01/01/2017

JAILTON ALVES CARDOSO

472.338.777-34

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01) Dr. Thiago Siqueira Ramos – Assessor Jurídico – CC6 – Assessoria Jurídica – Mat. 538; 02) José Álvaro de Carvalho Lopes – Controlador Interno – CC5 – Controladoria Interna – Mat. 526; 03) Edson Carvalho Pessanha – Tesoureiro – CC4 - Setor de Tesouraria – Mat. 532; 04) Silvana Barcelos Gomes Rangel – Assessor de Pessoal – CC3 – Setor de Pessoal – Mat. 518.

01/01/2017

MARCOS LUIZ DE SOUZA MOURA

010.655.267-84

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MUNIZ

974.141.907-49

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

01/01/2017

CARLOS HENRIQUE GENASIO DE SOUZA

017.647.597-45

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSÉ FRANCO DE MUROS

R E S O L V E:

Artigo 2° - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação, surtindo os efeitos a partir de 01/01/2017.

NOME

DANIEL RAONY POTIGUARA (PMM) 27.252 NEVES DO VALE

01/01/2017

ERICA DE SOUZA AZEVEDO (PMM) 45.223 VIEIRA

01/01/2017

LUCAS MARIANO VIEIRA

DIRETOR DE PATRIMÔNIO COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Republicada por incorreção.

Macaé Capital do Petróleo

Câmara Municipal de Macaé, 09 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

(PMM) 27.137

CARGO SUBPROCURADOR GERAL DA CMM

Câmara Municipal de Macaé, 11 de janeiro de 2017.

Carapebus (RJ), Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2017. (a). Tânia Maria Carvalho Cabral Silva Vereadora Presidenta

MATRICULA

01/01/2017

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 032/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Carapebus Gabinete da Presidência – GABPRES

Legislativo Forte – 2017

NOMEAR:

PORTARIA Nº 003/17 O PRESIDENTE DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o §1º do Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Carapebus, o mais votado, assumindo a Presidência da Sessão Solene de Posse;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo

DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

01/01/2017

JANAINA MIRANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO

039.361.227-92

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011

01/01/2017

VALTER LUIS MEDEIROS BITTENCOURT

057.903.237-07

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

PAULO HENRIQUE DIAS REID

863.145.727-20

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

WELINTON WENCESLAU DE 01/01/2017 103.138.567-37 MOURA

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

146.028.477-14

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

MATRÍCULA

CARGO

CONSIDERANDO o resultado oficial da Justiça Eleitoral do pleito municipal de 02/10/2016;

PORTARIA N° 034/2017

CONSIDERANDO a diplomação pela Juíza da 255ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro realizada no dia 15/12/16; CONSIDERANDO a Sessão Solene de Posse realizada no dia 01/01/1, na Escola Municipal Salim Selem Bichara, no Município de Carapebus do Estado do Rio de Janeiro, conforme a Ata da Sessão Solene de Posse - Processo nº 001 de 02/01/2017 da Câmara Municipal de Carapebus

01/01/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições

01) 02) 03) 04)

Vereadora Tânia Maria Carvalho Cabral Silva – Presidente; Vereador Anselmo Prata Vicente – Vice-Presidente; Vereador Luciano Sardinha de Carvalho – Primeiro-Secretário; Vereador Marcelo Borges Martins – Segundo-Secretário.

Artigo 2° - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01/01/17.

E DESIGNAR:

legais, DATA

R E S O L V E: Artigo 1° - INVESTIR nos cargos da Mesa Executiva para o Biênio 01/01/17 a 31/12/18 os seguintes Vereadores:

EDNALDO DANTAS DA SILVA FILHO

NOME DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES

RESOLVE substituir, na composição da Comissão para instauração de Inquérito

01/01/2017

Administrativo n° 001/2016, originário do processo n° 01777/2016, o membro

01/01/2017

ADILSON HERMOGENIO PINTO

01/01/2017

VIVIANE

Igor de Freitas, matrícula nº 3376-6, por Tulio Marco Castro Barreto, matrícula nº 10.024 (PMM).

Câmara Municipal de Macaé, 12 de janeiro de 2017.

PADRÃO

LOTAÇÃO

(PMM) 38.524 ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

(PMM) 45.498 ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

GABRIEL SÁ FREIRE AZEVEDO

(PMM) 9.266

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

CHRISTIANO ALVES OLIVEIRA

(PMM) 27.240

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

Câmara Municipal de Macaé, 12 de janeiro de 2017. Carapebus, Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2017. (a). Luciano Sardinha de Carvalho Vereador Presidente da Sessão

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

“Rede municipal de ensino de Macaé começa EDUCAÇÃO

GERAL

Segundo a Secretaria de Educação, o município já atende toda a faixa etária obrigatória, acima de 4 anos, além de atende integralmente alunos na faixa de 3 anos, e cerca de 85% dos alunos abaixo de 2 anos.

a receber mais de 5 mil alunos em 2017 Matrículas já podem ser efetivadas desde quinta-feira, 12, e prazo terminam dia 18 ANA CHAFFIN

Tunan Teixeira Depois de duas fases de pré-matrícula, a Secretaria de Educação de Macaé anunciou nesta quarta-feira, 11, que a rede pública municipal de ensino deve ter mais de 5 mil novos alunos para o ano letivo de 2017. O prazo para a efetivação das matrículas, que começou nesta quinta-feira, 12, vai até a próxima quarta-feira, 18, e deve ser feito nas escolas municipais onde os alunos ficarão alocados neste ano de 2017. Para saber onde efetivar a matrícula, pais, responsáveis e alunos podem conferir o resultado pelo site da prefeitura, através do link, http:// sistemas.macae.rj.gov.br:84/ prematricula/default/prematricula/resultado. Segundo a Secretaria de Educação, o município já atende toda a faixa etária obrigatória, acima de 4 anos, além de atende integralmente alunos na faixa de 3 anos, e cerca de 85% dos alunos abaixo de 2 anos. “Os alunos, nesta faixa, que não estiverem com nomes incluídos no resul-

tado oficial estão automaticamente em um cadastro reserva e os responsáveis não precisam comparecer à Secretaria de Educação para nova solicitação de vagas”, informou a pasta. Efetivando a matrícula – A Secretaria de Educação informa ainda que para concluir a matrícula dos 5.478 novos alunos cadastrados, os interessados deverão comparecer às escolas municipais com, original e cópia da certidão de nascimento; certidão de casamento ou documento oficial que a substitua; original e cópia da carteira de identidade, para estudantes maiores de idade; foto 3x4; original e cópia da carteira de vacinação atualizada para Educação Infantil. “Também devem ser fornecidos a declaração de escolaridade-protocolo em curso ou histórico escolar; comprovante de residência (recibo de conta de água, luz ou outra correspondência); original do laudo clínico, em caso do candidato necessitar de atendimento educacional especializado,

Escolas da rede pública municipal de Macaé receberão mais de 5 mil alunos para o ano letivo de 2017 a partir de 6 de fevereiro, quando reiniciam as aulas

além do cartão do Bolsa Família (todos com original e cópia)”, acrescenta a Educação, lembrando que todos os originais serão devolvidos

no ato da matrícula, com exceção da declaração de escolaridade, protocolo em curso ou histórico escolar. A pasta reforça que a o

número de vagas oferecidas segue a previsão calculada pelo sistema informatizado para este ano letivo, mas ressalta que poderá alocar

o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis.

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV

ERRATA

Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011 PORTARIA NÂş 033/2017 O Presidente da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e de acordo com a legislaĂ§ĂŁo em vigor, resolve:

NOMEAR: DATA 01/01/2017

NOME

CPF

ALINE SANTOS COUTINHO 092.071.947-32

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JĂ&#x161;LIO CĂ&#x2030;SAR DE BARROS

01/01/2017

JULIANA SANTOS SILVA

114.366.137-01

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JĂ&#x161;LIO CĂ&#x2030;SAR DE BARROS

01/01/2017

ROSEMERE ROCHA DA SILVA

030.422.557-60

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JĂ&#x161;LIO CĂ&#x2030;SAR DE BARROS

01/01/2017

GILBERTO MUSSI RIBEIRO

055.633.447-70

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR LUCIANO ANTONIO DINIZ CALDAS

E DESIGNAR: DATA 01/01/2017

No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4023, de 11/01/2017, Na Portaria nÂş. 106/2017, pĂĄg. 18, Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Gabinete do Vereador Paulo Roberto Martins Antunes... Leia-se: ....Gabinete do Vereador Paulo Fernando Martins Antunes.â&#x20AC;? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4023, de 11/01/2017, Na Portaria nÂş. 092/2017, pĂĄg. 14, Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153; Adriana Bacellar Leite e Santos -789.076.677-72 Assessor Adjunto/ CC-IV... Leia-se: ....Adriana Bacellar Leite e Santos-27.880 Assessor Adjunto/ GFS-IV.â&#x20AC;? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, nas ediĂ§Ăľes de Janeiro/2017, Nas Portarias/2017 de nomeaĂ§Ăľes. Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.... Leia-se: ...a contar de 01 de janeiro de 2017.â&#x20AC;?

NOME MATRĂ?CULA TIAGO MOTTA DE SOUZA (PMM) 604.379 RIBEIRO

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, 12 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso GonĂ§alves da Silva Presidente da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ

No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4018, de 05/01/2017, Na Portaria nÂş. 051/2017, pĂĄg. 07 , Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153; Guirlayne Gicliane de Lima... Leia-se: .... Guirlayne Gigliane de Lima.â&#x20AC;? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4022, de 10/01/2017, Na Portaria nÂş. 062/2017, pĂĄg. 07, Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Guirlayne Gigliane de Lima Almeida... Leia-se: ....Guirlayne Gigliane de Lima.â&#x20AC;?

Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4023, de 11/01/2017, Na Portaria nÂş. 070/2017, pĂĄg. 17, Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153; FlĂĄvia Pereira Picon... Leia-se: .... FlaviĂĄ Pereira Picon.â&#x20AC;?

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011 PORTARIA NÂş 028/2017 O Presidente da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e de acordo com a legislaĂ§ĂŁo em vigor, resolve: NOMEAR: DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

01/01/2017

VICTOR VIEIRA DE SOUZA MARQUES

133.208.467-28

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES

01/01/2017

AMARO DA SILVA GOMES

454.283.107-82

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

HERMES LUZ ANTUNES

194.635.887-87

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

SONIA LIMA DA SILVA GARBERLINI

675.764.787-72

ASSESSOR A

DAS I

PAULO HENRIQUE MENDES 01/01/2017 001.237.167-05 DE ANDRADE

ASSESSOR A

DAS I DAS II

01/01/2017

IVAIR DE SOUZA DRUMOND

119.416.347-53

ASSESSOR B

01/01/2017

ALINE MAIA DE SOUZA BARRETO

123.558.507-71

ASSESSOR B

DAS II

01/01/2017 RICARDO MANHĂ&#x192;ES MOTA 617.162.007-68

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES

E DESIGNAR: DATA

NOME

CARGO

PADRĂ&#x192;O

01/01/2017

CLAUDIO FREIRE SILVA

(FMHM) 4364

MATRĂ?CULA

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

GLAUCIA BASĂ?LIO LACERDA DE LIMA

(PMM) 46.050

ASSESSOR B

DAS II

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES GABINETE VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES

CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso GonĂ§alves da Silva Presidente da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA N.Âş 003/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, tendo em vista o que consta nos processos MACAEPREV n.Âş 855/2013 e TCE/ RJ n.Âş 237.983-6/13. RESOLVE: Art. 1.Âş - 5HÂż[DU HP 5 WUH]H PLO TXLQKHQWRV H GR]H UHDLV H VHVsenta e quatro centavos), a partir de 19.07.2013, o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de ContribuiĂ§ĂŁo e Idade da servidora DERLI SANTUCHI PINHEIRO, matrĂcula 0815, concedida atravĂŠs da Portaria MACAE35(9 QÂ&#x17E; GH H UHÂż[DGD SHOD 3RUWDULD 0$&$(35(9 Q Â&#x17E; GH HP FXPSULPHQWR D GHFLVmR GR 7ULEXQDO GH &RQWDV GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR GH Ă&#x20AC;V Q Â&#x17E; D H $WD GH Ă&#x20AC;V D FRQVWDQWH GR 3URFHVVR Q Â&#x17E; GH DFRUGR FRP DV SDUFHODV GLVFULPLQDGDV DEDL[R - Vencimento do cargo de Professor Orientador PedagĂłgico, Categoria I, PadrĂŁo AG, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei ComSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 3&&9 'HFUHWR Q Â&#x17E; H /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 5 'LUHLWR 3HVVRDO FRUUHVSRQGHQWH j 9DQWDJHP 3HFXQLiULD 93 /HL Q Â&#x17E; WUDQVIRUPDGD HP 'LUHLWR 3HVVRDO SHOR DUWLJR GD /HL Q Â&#x17E; H FRQIRUPH LQFLVR 9 Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; DFUHVFHQWDGRV SHOD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; 5 - 55% do vencimento a tĂtulo de Adicional de Tempo de ServiĂ§o, de acordo com R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 5 GD ,QFRUSRUDomR GR &DUJR HP &RPLVVmR GH 6HFUHWiULD ([HFXWLYD GH $SRLR LogĂstico, SĂmbolo FAS â&#x20AC;&#x201C; I, conforme Â§ 1Âş, Artigo 158 da Lei Complementar n.Âş H 3RUWDULD Q Â&#x17E; FRP EDVH QD '(&,6Â2 -8',&,$/ &217,'$ 12 352&(662 -8',&,$/ 5 27$/ 5 Â´ Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH MXOKR GH FXVWHDGRV QD IRUPD GD DOtQHD ÂłDÂ´ Inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.Âş 1998/99, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. 0DFDp GH MDQHLUR GH ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA N.Âş 035/2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA SOCIAL DO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; Macaeprev, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, com fundamento no art. 5Âş, Inc. XII da Lei Complementar Municipal n.Âş 119/2009 c/c o art. 95 da Lei Complementar Municipal nÂş 164/2010, RESOLVE: 1 -Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a composiĂ§ĂŁo da ComissĂŁo de AnĂĄlise e AvaliaĂ§ĂŁo dos Processos de ConcessĂŁo de BenefĂcios em MatĂŠria PrevidenciĂĄria de Complexidade, da portaria nÂş 023/2015, de acordo com o art. 95 e seu parĂĄgrafo Ăşnico da Lei Complementar Municipal nÂş 164/2010 alterado pelo art. 13 da Lei Complementar Municipal n.Âş 174/2011 para, sob a presidĂŞncia do primeiro, desempenharem as atividades atinentes. CAROLINA VERONEZI CAVALCANTE CARNEIRO â&#x20AC;&#x201C; matrĂcula 44.561-PMM SIDINEA CARLA COSTA â&#x20AC;&#x201C; matrĂcula 38.870-PMM 2 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio.

No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4023, de 11/01/2017, Na Portaria nÂş. 0069/2017, pĂĄg. 17, Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Leila de Sousa Clemente... Leia: ...LĂŞila Sousa Clemente.â&#x20AC;? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4023, de 11/01/2017, Na Portaria nÂş. 0075/2017, pĂĄg. 17, Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Reginaldo Rangel... Leia-se: ...Reginaldo Rangel Tavaresâ&#x20AC;? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4023, de 11/01/2017, Na Portaria nÂş. 090/2017, pĂĄg. 14 , Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Maria JosĂŠ Quintanilha Barbosa de Melo Luis Guilherme Ribeiro Vilhena-42.859 LaĂs Lobo Ferreira-39.810 Elisabeth Souza Kolling Silvestre-45.520 Maria Lucilene de Barros... Leia-se: ...Maria JosĂŠ Quintanilha Barbosa Luis Guilherme Ribeiro Vilhena-22.155 LaĂs Lobo Ferreira-43.083 Elisabeth Sousa Kolling Silvestre-45.520 Maria Lucilene Santos de Barros.â&#x20AC;?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş 008/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 333/2016. RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de ContribuiĂ§ĂŁo e Idade Ă servidora THERESA CRISTINA HUGUET DA SILVA, MatrĂcula 2215, Professor A, Categoria III, PadrĂŁo AA, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentaĂ§ĂŁo no artigo 3Âş, da Emenda Constitucional nÂş 47 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8Âş combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicaĂ§ĂŁo do respectivo $WR FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR QR YDORU GH 5 QRYH PLO GX]HQWRV H GR]H UHDLV H RLWHQWD H VHWH FHQWDYRV GH DFRUGR FRP RV Â&#x2020;Â&#x2020; Â&#x17E; H Â&#x17E; GR DUWLJR GD Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, acrescidos pela Lei Complementar MuniFLSDO QÂ&#x17E; FRQIRUPH SDUFHODV GLVFULPLQDGDV DEDL[R - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria III, PadrĂŁo AA, Quadro de PesVRDO GR 0DJLVWpULR GR 5HJLPH (VWDWXWiULR FRQIRUPH /HL Q Â&#x17E; 3&&9 'HFUHWR Q Â&#x17E; H /HL Q Â&#x17E; 5 'LUHLWR 3HVVRDO FRUUHVSRQGHQWH j 9DQWDJHP 3HFXQLiULD 93 /HL Q Â&#x17E; transformada em Direito Pessoal pelo artigo 31, da Lei n.Âş 1.849/98 e conforme LQFLVR 9 Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; DFUHVFHQWDGRV SHOD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; 5 GR 9HQFLPHQWR 'LUHLWR 3HVVRDO D WtWXOR GH $GLFLRQDO GH 7HPSR GH 6HUYLoR GH DFRUGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; 5 - 50% da IncorporaĂ§ĂŁo do Cargo em ComissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂmEROR *)$6 Âą ,,, FRQIRUPH Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; e Portaria n.Âş 1342/2010 com base na DECISĂ&#x192;O JUDICIAL CONTIDA NO PROCESSO JUDICIAL0058153-02.2015.8.19.000 5 7RWDO 5 Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo. MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 009/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1677/2016. RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de ContribuiĂ§ĂŁo e Idade Ă servidora ZELIA MARIA DA SILVA, MatrĂcula 9394, Professor A, Categoria III, PadrĂŁo L, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentaĂ§ĂŁo na alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso III, Â§ 1Âş, do artigo 40 da ConstituiĂ§ĂŁo Federal e artigo 25 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, a partir da data de publicaĂ§ĂŁo do respectivo Ato, com provento PHQVDO Âż[DGR QR YDORU GH 5 7UrV PLO TXLQKHQWRV H WULQWD H VHWH UHDLV H vinte e cinco centavos), conforme artigo 1Âş, da Lei Federal nÂş 10.887/2004, artigo 53 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009 e Â§Â§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38 da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂdos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, a ser custeado de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8Âş combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99. Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo. MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 010/2017

PORTARIA N.Âş 005/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, tendo em vista o que consta nos processos MACAEPREV n.Âş 376/2013 e TCE/ RJ n.Âş 204.016-4/14. RESOLVE: Art. 1.Âş - 5HÂż[DU HP 5 WUrV PLO RLWRFHQWRV H VHWHQWD H VHLV UHDLV H cinco centavos), a partir de 13.09.2013, o valor do provento mensal da Aposentadoria por Tempo de ContribuiĂ§ĂŁo e Idade da servidora DANUSIA MARIA ALVARENGA DE BARCELOS, matrĂcula 1340, concedida atravĂŠs da PortaULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH HP FXPSULPHQWR D GHFLVmR GR 7ULEXQDO GH &RQWDV GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR GH Ă&#x20AC;V Q Â&#x17E; H FRQVWDQWH GR 3URFHVVR Q Â&#x17E; GH DFRUGR FRP DV SDUFHODV GLVFULPLQDGDV DEDL[R - Vencimento do cargo de Assistente de AdministraĂ§ĂŁo e LogĂstica, Categoria Pleno, PadrĂŁo N, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 3&&9 'HFUHWR Q Â&#x17E; H /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 5 GR 9HQFLPHQWR D WtWXOR GH $GLFLRQDO GH 7HPSR GH 6HUYLoR GH DFRUGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 5 727$/ 5 Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH VHWHPEUR GH FXVWHDGRV QD IRUPD GD DOtQHD ÂłEÂ´ ,QFLVR , DUWLJR Â&#x17E; FRPELQDGR FRP R LQFLVR , DUWLJR GD /HL 0XQLFLSDO Q Â&#x17E; UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1965/2016. RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de ContribuiĂ§ĂŁo e Idade ao servidor VALNEI TAVARES LESSA, MatrĂcula 3352, Fiscal de Transportes, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentaĂ§ĂŁo no artigo 3Âş, da Emenda Constitucional nÂş 47 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8Âş combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicaĂ§ĂŁo GR UHVSHFWLYR $WR FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR QR YDORU GH 5 RQ]H PLO GH]HVVHWH UHDLV H TXDUHQWD H FLQFR FHQWDYRV GH DFRUGR FRP RV Â&#x2020;Â&#x2020; Â&#x17E; H Â&#x17E; GR artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, acrescidos pela Lei ComSOHPHQWDU 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; FRQIRUPH SDUFHODV GLVFULPLQDGDV DEDL[R - Vencimento do cargo de Fiscal de Transportes, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio da PMM, conforme artigo 72 da /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 3&&9 'HFUHWR QÂ&#x17E; H /HL Q Â&#x17E; 5 - 30% do Vencimento-base, a tĂtulo de Adicional de Risco de Vida, de acordo FRP D /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; H ,QFLVR ,,, $UWLJR 'HFUHWR 5 - 40% do Vencimento, a tĂtulo de Adicional de Tempo de ServiĂ§o, de acordo com R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 5 - 80% da Produtividade de Fiscal, de acordo com o artigo 2Âş da Lei Municipal n.Âş FRQIRUPH 3RUWDULD Q Â&#x17E; 5 7RWDO 5 Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 128 /2017.

MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE nomear o MARCELUS DE SOUZA SIQUEIRA, CPF 687.873.917-91, para exercer o cargo de Consultor TĂŠcnico, SĂmbolo CC-I, da Secretaria Municipal Adjunta de PatrimĂ´nio, a contar de 01 de janeiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 127 /2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 129 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE nomear o cidadĂŁo SEBASTIĂ&#x192;O GONĂ&#x2021;ALVES NETO, CPF 176.765.687-49, para exercer o cargo de SubsecretĂĄrio Municipal Agroeconomia, SĂmbolo CC-I, da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a contar de 01 de janeiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, com fulcro no art. 47 da Lei Complementar nÂş. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş. 011/98, RESOLVE designar os Procuradores Municipais, Eduardo Salvador Barreto, matrĂcula 9.700, PatrĂcia Campos Dantas, matrĂcula 16.136 e LĂvia Mussi de Oliveira Santâ&#x20AC;&#x2122;Ana, matrĂcula 11.032, para, sob a presidĂŞncia do primeiro, constituĂrem comissĂŁo para instauraĂ§ĂŁo dos procedimentos administrativos disciplinares listados abaixo, devendo a comissĂŁo apurar os fatos narrados, e apresentar relatĂłrio conclusivo, no prazo mĂĄximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. ComissĂŁo 02 INQUĂ&#x2030;RITO NÂş 158/2016 159/2016 160/2016

ORIGEM PROC. ADMINISTRATIVO NÂş 43237/2016 42129/2016 40813/2016

MacaĂŠ, 12 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017.

RODOLFO TANUS MADEIRA Presidente do Macaeprev

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

XXXXX-FEIRA, XX DE XXX DE 2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 123 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE conceder licença, aos Servidores no anexo único, para acompanhar pessoa da família no período correspondente, conforme decisão da Perícia Médica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO ÚNICO NOME MATRÍCULA

PROCESSO

Adriana da Silva Machada Monteiro-39.772 Adriana Jacques de Araújo Cruz-38.278/46.480 Adriana Jacques de Araújo da Cruz-29.297/46.480 Adriana Jacques de Araújo da Cruz-38.278/46.480 Adriana Jacques de Araújo da Cruz-38.278/46.480 Aldimea Bernardo Correa Gomes-21.862 Aleandra de Moura Souza e Souza-2.119/39.369 Alessandra Lopes Rodrigues-43.560 Aline Henriques Nunes-28.713 Aline Henriques Nunes-28.713 Aline Henriques Nunes-28.713 Aline Henriques Nunes-28.713 Aline Henriques Nunes-28.713 Ana Claudia Nunes Ferreira-10.322 Ana Claudia Nunes Ferreira-10.322 Ana Cristina Barbosa-43.737 Ana Paula Ribeiro Leite-27.464 Andréia Verônica de Matos Barreto Ferraz-23.289 Ariana França Ribeiro Couto-43.673 Beatriz da Silva Vieira-10.683 Catia Galdino da Silva Fontinelle-28.765/44.913 Célia Mara Gomes Marins-9.140 Célia Mara Gomes Marins-9.140 Célia Mara Gomes Marins-9.140 Cintia de Oliveira Soares-46.276 Cintia de Oliveira Soares-46.276 Cintia de Oliveira Soares-46.276 Cintia de Oliveira Soares-46.276 Claudia Lúcia Camilo Mialha-29.151 Claudinea Dutra Torres Fernandes--28.331 Cleidiana Ferreira de Paula Sá-41.847 Cleidiana Ferreira de Paula Sá-41.847 Cleidiana Ferreira de Paula Sá-41.847 Cleives Franco Batista-46.353 Clícia Vieira Lima-28.780 Creusa Cruz Ribeiro dos Santos-41.506 Cristiane Gomes Boeira-43.596 Daniele Cavalheiro da Silva Bastos-28.797 Dayane da Silva Girão Barreto-16.467/44.876 Dayane de Sousa Fernandes-45.837 Deise Mara Bandeira Dario-9.022 Elaine Gonzaga da Silva Oliveira-38.789 Elaine Pegararo Machado Fondes-23.123 Eliane de Almeida Pinto-4.529 Eliane de Oliveira Aguiar Nocchi-3.945 Elisângela Mendonça Viana-9.494 Fabrine Almeida Medeiros Rodrigues-28.844 Fabrine Almeida Medeiros Rodrigues-28.844 Fabrine Almeida Medeiros Rodrigues-28.844 Fabrine Almeida Medeiros Rodrigues-28.844 Fernanda Camacho Gripp-46.358 Francis Braga Nascimento-44.365 Geisa Maria da Silva Tinoco-45.763 Geruza Salles Rodrigues-46.680 Giselle Pinheiro Dias-5.815 Ingrid da Silva Barbosa Santos-45.304 Ingrid da Silva Barbosa Santos-45.304 Ingrid da Silva Barbosa Santos-45.304 Irla Bragança da Silva Navarro de Paula-17.459 Jeane de Souza Guimarães-44.539 Jesse Alves Pereira-9.355 Josiane Lima da Silva Barreto-44.266 Josileia da Silva Ribeiro-44.678 Julia Baptista Vieira-45.064 Juliana Beiral de Medeiros-28.895 Karine Lisboa Pereira Sanguedo-10.060 Karine Lisboa Pereira Sanguedo-10.060 Karla Mineli Oliveira Pavani-46.435 Keilla Alves Uchôa dos Santos Seabra-720.315 Keilla Alves Uchôa dos Santos Seabra-720.315 Kelly de Melo Queres da Silva-24.389 Kissila Verônica de Araújo-45.986 Larissa Spier-10.485 Letice Barreto do Couto-8.655 e 22.890 Lidiane Hentzy da Silva Velasco-38.699 Lilia Márcia Batista da Silva-45.294 Lilia Márcia Batista da Silva-45.294 Lilia Márcia Batista da Silva-45.294 Liliane Botelho de Azevedo-11.104 Lívia Cardoso de Melo-44.908 Lívia Cardoso de Melo-44.908 Lívia Correa de Sá Rosa do Nascimento-45.998 Luciana Azevedo Rodrigues-39.064 Luzia Teles de Souza-45.868 Maira de Mello Santos-42.808 Marcela Pereira Rangel-23.896 Márcia Onilia Silva Moraes-7.652 Maria Auxiliadora Nascimento Ribeiro-8.110 Mariana Serafim Ferreira da Silva-43.363 Mariana Serafim Ferreira da Silva-43.363 Mariana Serafim Ferreira da Silva-43.363 Mariana Serafim Ferreira da Silva-43.363 Mariane de Sena Jerônimo-28.983 Marluce da Mota Souza-11.233 Marly Tavares Santos-43.387 Marly Tavares Santos-43.387 Mary das Graças Ribeiro da Costa-4.662 Mery Ellen da Silva Pereira Andrade-43.879 Michelly Marlu de Souza Gomes-17.961 Milene Nascimento Leal de Carvalho-41.572 Miriam Cristina Ribeiro B. F. Pacheco-3.348/8.795 Monique Bernardo de Oliveira-39.841 Natalia de Souza Medeiros-45.930 Noêmia Barcelos Tavares Teixeira-10.388 Noêmia Barcelos Tavares Teixeira-10.388 Patrícia Figueiredo Martins-29.026 Patrícia Ramos Corrêa-9.230 Paula Abreu Vieira-45.765 Pedro Augusto de França Filho-9.218 Priscilla Marques Chalreo Vicente-45.075 Quelen Cristina dos Santos Soares Rezende-29.404 Rachel Barbosa das Chagas-29.297 Rachel Barbosa das Chagas-29.297 Rachel Barbosa das Chagas-29.297 Rafaela Almeida Norberto Marchioti-22.961 Renata Benevento Perez-22.046 Rosemere Fontes Fradique-39.117 Scarleth Santos Carvalho-46.336 Shaienne da Penha Esteves Areias Alves-44.139 Shaienne Penha Esteves Áreas Alves-44.139 Simoni Fernandes-44.234 Sonia Aparecida Viana Rocha-4.076 Taciana Pinheiro Lima-9.134 Tânia Carmem do Nascimento-46.494 Teresa Cristina Ruas Bonfim-21.834 Thamyris Pereira Lírio Alcântara-45.765 Valéria Ermínio da Silva Soares-9.274 Valeria Machado Cardoso Martins-17.527/29.102 Vanessa Gonçalves Hotz--12.762 Vânia Cristina de Oliveira Moreira-22.085/29.117 Vânia Rangel de Oliveira Ferramenta-10.088 Viviana Gonçalves da Silva-45.202 Viviane Sardinha Silva-28.654

18885/2016 19239/2016 23724/2016 32080/2016 32081/2016 27075/2016 23280/2016 29571/2016 21264/2016 21264/2016 21265/2016 23767/2016 30052/2016 34448/2016 36162/2016 24902/2016 27464/2016 32963/2016 31703/2016 36376/2016 18511/2016 19219/2016 23211/2016 30141/2016 13345/2016 16299/2016 19558/2016 19559/2016 20242/2016 25133/2016 23609/2016 28852/2016 31909/2016 21029/2016 24496/2016 26268/2016 22678/2016 34446/2016 21665/2016 30906/2016 22106/2016 24663/2016 33400/2016 36256/2016 24098/2016 18991/2016 10387/2016 13786/2016 20795/2016 34960/2016 46358/2016 18590/2016 32395/2016 32313/2016 33526/2016 25647/2016 32970/2016 32972/2016 25803/2016 28838/2016 14822/2016 22148/2016 33610/2016 35487/2016 34751/2016 12775/2016 12775/2016 19610/2016 19683/2016 29374/2016 26971/2016 25414/2016 20369/2016 22353/2016 25534/2016 17030/2016 35442/2016 23058/2016 22867/2016 24749/2016 24749/2016 22394/2016 18126/2016 22362/2016 20147/2016 31515/2016 22234/2016 24661/2016 23786/2016 33489/2016 33490/2016 33491/2016 31325/2016 25925/2016 18111/2016 25310/2016 17418/2016 28748/2016 21278/2016 18880/2016 29649/2016 31360/2016 34366/2016 23779/2016 23780/2016 33752/2016 23026/2016 21433/2016 35172/2016 30015/2016 34227/2106 23233/2016 25407/2016 25967/2016 15152/2016 34690/2016 22926/2016 27262/2016 24905/2016 18912/2016 25398/2016 24014/2016 25049/2016 23481/2016 37100/2016 20989/2016 15231/2016 16382/2016 31277/2016 12799/2016 27153/2016 16397/2016 34169/2016

PERÍODO 19/05/2016 a 23/05/2016 10/05/2016 a 10/05/2016 22/06/2016 a 23/06/2016 14/09/2016 a 15/09/2016 02/09/2016 a 02/09/2016 18/07/2016 a 27/07/2016 13/06/2016 a 27/06/2016 23/08/2016 a 24/08/2016 08/06/2016 a 10/06/2016 30/05/2016 a 30/05/2016 02/06/2016 a 02/06/2016 14/06/2016 a 17/06/2016 27/06/2016 a 27/06/2016 03/10/2016 a 04/10/2016 19/10/2016 a 21/10/2016 22/06/2016 a 23/06/2016 01/09/2016 a 27/02/2017 23/09/2016 a 21/03/2016 08/09/2016 a 08/09/2016 15/10/2016 a 31/10/2016 10/05/2016 a 10/05/2016 01/06/2016 a 15/06/2016 27/06/2016 a 13/07/2016 18/07/2016 a 03/08/2016 13/04/2016 a 13/04/2016 06/05/2016 a 06/05/2016 13/05/2016 a 13/05/2016 17/05/2016 a 17/05/2016 06/06/2016 a 20/06/2016 06/07/2016 a 06/07/2016 28/06/2016 a 30/06/2016 16/08/2016 a 18/08/2016 12/09/2016 a 21/09/2016 06/06/2016 a 08/06/2016 03/07/2016 a 12/07/2016 12/07/2016 a 16/07/2016 20/06/2016 a 20/06/2016 03/10/2016 a 07/10/2016 07/06/2016 a 07/06/2016 30/08/2016 a 17/09/2016 14/06/2016 a 16/06/2016 04/07/2016 a 17/07/2016 23/09/2016 a 23/09/2016 24/10/2016 a 07/11/2016 30/06/2016 a 30/06/2016 25/05/2016 a 25/05/2016 28/03/2016 a 28/03/2016 15/04/2016 a 29/05/2016 30/05/2016 a 30/05/2016 03/10/2016 a 03/10/2016 13/06/2016 a 16/06/2016 20/05/2016 a 20/05/2016 11/09/2016 a 12/09/2016 14/09/2016 a 13/10/2016 14/09/2016 a 27/09/2016 12/07/2016 a 15/07/2016 13/09/2016 a 16/09/2016 30/08/2016 a 09/09/2016 24/04/2016 a 27/04/2016 01/08/2106 a 10/08/2016 29/04/2016 a 29/04/2016 18/06/2016 a 02/07/2016 23/09/2016 a 07/10/2016 14/10/2016 a 28/10/2016 04/10/2016 a 28/10/2016 11/04/2016 a 20/04/2016 13/06/2016 a 16/06/2016 09/05/2016 a 09/05/2016 31/05/2016 a 31/05/2016 19/08/2016 a 19/08/2016 18/07/2016 a 20/07/2016 11/07/2016 a 17/07/2016 07/06/2016 a 12/07/2016 20/06/2016 a 16/12/2016 12/07/2016 a 14/07/2016 11/05/2016 a 13/05/2016 13/10/2016 a 14/10/2016 27/06/2016 a 28/06/2016 23/06/2016 a 23/06/2016 06/07/2016 a 08/07/2016 17/07/2016 a 22/07/2016 30/05/2016 a 03/06/2016 09/05/2016 a 10/08/2016 16/06/2016 a 22/06/2016 16/05/2016 a 17/05/2016 11/09/2016 a 09/12/2016 04/06/2016 a 02/08/2016 26/06/2016 a 23/09/2016 21/06/2016 a 24/06/2016 26/09/2016 a 30/09/2016 16/09/2016 a 16/09/2016 19/09/2016 a 19/09/2016 31/08/2016 a 13/09/2016 18/07/2016 a 22/07/2016 09/05/2016 a 13/05/2016 30/05/2016 a 07/06/2016 29/06/2016 a 03/07/2016 15/08/2016 a 26/08/2016 20/06/2016 a 20/06/2016 24/05/2016 a 24/05/2016 23/08/2016 a 06/09/2016 05/09/2016 a 07/09/2016 27/09/2016 a 29/09/2016 16/06/2016 a 17/06/2016 21/06/2016 a 23/06/2016 27/09/2016 a 30/09/2016 21/06/2016 a 21/06/2016 16/05/2016 a 17/05/2016 05/10/2016 a 19/10/2016 27/07/2016 a 27/07/2016 28/09/2016 a 05/10/2016 03/06/2016 a 03/06/2016 08/07/2016 a 08/07/2016 12/07/2016 a 26/07/2016 02/05/2016 a 08/05/2016 06/10/2016 a 07/10/2016 14/06/2016 a 01/07/2016 27/07/2016 a 27/07/2016 04/07/2016 a 17/07/2016 19/05/2016 a 20/05/2016 09/07/2016 a 23/07/2016 29/06/2016 a 29/06/2016 09/07/2016 a 10/07/2016 15/06/2016 a 29/06/2016 23/10/2016 a 26/11/2016 09/06/2016 a 10/06/2016 18/04/2016 a 18/04/2016 04/05/2016 a 10/05/2016 05/09/2016 a 03/12/2016 07/04/2016 a 08/04/2016 25/07/2016 a 22/09/2016 09/05/2016 a 13/05/2016 27/09/2106 a 30/09/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 125 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos Servidores abaixo relacionados SEMOP - GUARDA, no período correspondente, conforme Art. 68, da Lei Complementar 011/98. NOME

MATRÍCULA

EDUARDO VIANA CESARIO JUNIOR ERIKA PEREIRA PESSANHA JANAINA SILVA DE SOUZA JORGE LUIZ ROCHA DA COSTA JOSE MANOEL BENTO DE SOUZA TARCÍSIO PIRES FIGUEIRA VANESSA CAMPOS DE SOUZA LIMA VITOR MORAES FURTADO

44490 20409 20070 20503 20506 30148 44228 20567

PROCESSO PERÍODO AUX. DOENÇA 1797/16 1937/16 1542/16 2030/16 2260/16 2247/16 2222/16 1731/14

04/11/16 A 02/01/17 28/11/16 A 27/12/16 19/11/16 A 17/01/17 18/10/16 A 15/01/17 01/10/16 A 29/11/16 01/08/16 A 03/12/16 11/11/16 A 10/12/16 22/08/16 A 06/11/16

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL p

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$11.237.800,00 (onze milhões, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I DE: 12/01/2017

DECRETO Nº.: 07/2017 CÓDIGOS

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

FONTE

4.4.90.51.00.00.00

1921

100

20.000,00

3.3.90.14.14.00.00

3884

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1922

004

5.000,00

3.3.90.14.14.00.00

3885

100

3.000,00

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3886

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3887

100

9.000,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nº 256, de 29 de dezembro de 2016.

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

DECRETO Nº.: 007/2017

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

4.4.90.52.00.00.00

1923

100

30.03.11.334.0041.2.444 Criação e Manutenção da Agência Macaé Negócios

3.1.90.11.01.01.00

1924

100

149.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3888

004

5.000,00

3.1.90.13.01.01.00

1925

100

29.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3889

100

9.000,00

3.1.91.13.02.01.00

1926

100

9.000,00

3.3.90.14.14.00.00

1927

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1928

004

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1929

004

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1930

004

45.000,00

3.3.90.47.00.00.00

1931

004

3.3.90.92.00.00.00

1932

4.4.90.51.00.00.00

1933

4.4.90.52.00.00.00

1934

Total Anulado da Unidade Gestora: 2.418.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3890

004

14.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3891

100

39.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3892

004

3.3.90.36.00.00.00

3893

100

39.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3894

004

110.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3895

100

39.000,00

004

25.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3896

004

7.000,00

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3897

100

30.000,00

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3898

004

7.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3899

100 30.01.11.331.0041.1.307 Sistema de Garantia de Crédito / Aval

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3900

004

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3902

100

298.000,00

AG.TRAB.EMP.ED.PROF.E RENDAAGETRAB

30.01.11.331.0009.2.217 Manutenção do Programa Macaé Facilita

Ag.TrabEmpEduc.Prof. e Renda AGETRAB 50.01.04.122.0043.2.191 Manutenção do Convênio Prodesmar

17.000,00

30.01.11.332.0041.1.151 Fumdec Itinerante

3.3.90.36.00.00.00

3903

004

10.000,00

3.1.90.04.00.00.00

3152

100

4.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3904

100

24.000,00

3.1.90.11.01.01.00

3153

100

1.094.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3905

004

10.000,00

3.1.90.13.03.01.00

3154

100

198.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3906

100

48.000,00

3.1.90.34.00.00.00

3155

100

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3907

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3156

004

140.000,00

15.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3157

004

100.000,00

3908 30.01.11.332.0041.2.102 Fumdec Equalização

100

3.3.90.39.00.00.00

3158

004

40.000,00

004

100 30.01.11.332.0041.2.134 Manutenção da Casa do Empreendedor

148.000,00 20.000,00

50.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

3909

3.3.90.39.00.00.00

3911

70.000,00

3.3.90.14.14.00.00

3159

003

12.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3912

004

3.3.90.14.14.00.00

3160

004

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3913

004

30.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3161

004

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3914

004

140.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3164

004

12.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3915

004

30.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3166

004

140.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3916

004

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3167

004

10.000,00

50.01.04.128.0050.1.275 Qualificação do Servidor Municipal

3.3.90.30.00.00.00

3168

004

10.000,00

30.01.11.334.0018.1.308 Sistema de Orientação Empresarial e Pública

3.3.90.39.00.00.00

3917

004

14.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3918

100

39.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3919

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3920

100

9.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3921

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3922

100 30.01.11.334.0041.2.134 Manutenção da Casa do Empreendedor

5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

3.3.90.30.00.00.00

3169

100

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3170

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3171

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3172

100

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3173

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3923

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3924

100

98.000,00

Sec.Mun. Desenv.Econ. Tecnol. e Turismo 30.01.08.244.0001.2.048 Concessão de Auxílio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso

3.3.90.48.00.00.00

1649

685.000,00

100

30.01.19.244.0033.1.119 Distribuição de material e serviços gratuitos ( cesta básica de alimentos e pequ

3.3.90.30.00.00.00

1674

100

89.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1675

100

7.000,00

3.3.90.48.00.00.00

1676

100

5.000,00

30.01.19.334.0033.2.253 Manutenção e Limpeza do Mercado de peixes

50.01.04.128.0050.2.064 Cursos Técnicos

3.3.90.30.00.00.00

3174

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3925

004

40.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3175

100

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3926

100

49.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3927

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3928

100

104.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3929

004

5.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3930

100

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3931

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3932

100

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1681

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3176

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1682

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3177

004

10.000,00

3.3.90.37.00.00.00

1683

004

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3178

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1684

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1685

004

5.000,00

30.01.19.451.0033.1.236 Implementação de Rampa para Reparo de Barco de Pesca

3.3.90.35.00.00.00

1686

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1687

004

5.000,00

30.01.19.451.0033.2.291 Manutenção, pequenos reparos, limpeza, drenagem e sinalização do cais

50.01.11.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

3179

100

3.186.000,00

3.1.90.13.03.01.00

3180

100

348.000,00

3.1.91.13.02.01.00

3181

100

198.000,00

3.1.90.11.01.01.00

3933

100

149.000,00

3.3.90.14.14.00.00

3182

003

2.800,00

3.1.90.13.01.01.00

3934

100

29.000,00

30.01.11.334.0041.2.444 Criação e Manutenção da Agência Macaé Negócios

3.3.90.30.00.00.00

1688

004

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

3183

004

10.000,00

3.1.91.13.02.01.00

3935

100

3.3.90.36.00.00.00

1689

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3184

004

20.000,00

3.3.90.14.14.00.00

3936

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1690

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

3937

004

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3938

004

15.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1691

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1692

004

7.000,00

30.01.19.451.0041.1.022 Apoiar melhorias das infrestruturas do polo offshore de Macaé

30.01.19.661.0041.1.238 Incentivar o Desenvolvimento dos Setores Industrial e Comercial do Município

3.3.90.30.00.00.00

1702

004

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

1703

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1704

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1705

004

5.000,00

30.01.23.695.0055.2.346 Promoção de Produtos Turísticos

3.3.90.30.00.00.00

1707

2.000,00

012

40.000,00

3185

004

3.3.90.36.00.00.00

3186

100

44.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3187

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3939

004

45.000,00

3.3.90.47.00.00.00

3940

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3188

100

51.000,00

3.3.90.92.00.00.00

3941

004

25.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3189

003

6.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3942

004

10.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3190

004

40.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3191

100

9.000,00

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00

3192

004

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00

3193

100

9.000,00

63.000,00

3.3.90.93.00.00.00

3194

100

100.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1708

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3195

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1709

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3196

100

78.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1710

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1711

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1712

100

3.000,00

30.01.23.695.0055.2.350 Promoção do Turismo no Município de Macaé em eventos

3.3.90.30.00.00.00

1713

004

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1714

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1715

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1716

004

7.000,00

30.01.24.695.0055.1.106 Criação de Campanhas Publicitárias para o Turismo

1722

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1723

100

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1724

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1725

100

3.000,00

30.01.27.695.0055.1.133 Elaboração, Formatação e Atualização do Inventário Turístico

3.3.90.30.00.00.00

1726

004

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1727

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1728

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00

1729

004

1730

004

5.000,00 10.000,00

30.01.27.695.0055.1.219 Implantação e Operacionalização da Conferência Municipal de Turismo

3.3.90.30.00.00.00

1731

004

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1732

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1733

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1734

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1735

004

5.000,00

30.01.27.695.0055.1.249 Melhoria da Infraestrutura Turística

3.3.90.39.00.00.00

1736

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1737

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1738

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1739

100

3.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 1.099.000,00

Fundo Municipal de Desenv. Econômico 30.03.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.14.14.00.00 3.3.90.14.14.00.00 3.3.90.30.00.00.00

1859 1860 1861

004 100 004

5.000,00 12.000,00 15.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1862

100

39.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1863

004

17.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1864

100

39.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1865

004

100.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1866

100

39.000,00

3.3.90.47.00.00.00

1867

100

7.000,00

3.3.90.92.00.00.00

1868

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1869

004

7.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1870

100

12.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1871

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1872

100

12.000,00

30.03.04.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.14.14.00.00

1873

004

5.000,00

3.3.90.14.14.00.00

1874

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1875

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1876

100

9.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1877

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1878

100

9.000,00

30.03.11.331.0009.2.217 Manutenção do Programa Macaé Facilita

3.3.90.30.00.00.00

1879

3.3.90.30.00.00.00

1880

100

39.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1881

004

17.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1882

100

39.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1883

004

110.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1884

100

39.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1885

004

7.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1886

100

30.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1887

004

7.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1888

100

5.000,00

004

14.000,00

30.03.11.331.0041.1.117 Desenvolvimento de Projetos Econômicos

4.5.90.66.01.00.00

1889

003

63.000,00

30.03.11.331.0041.1.307 Sistema de Garantia de Crédito / Aval

3.3.90.39.00.00.00

1891

004

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1893

100

298.000,00

30.03.11.332.0041.1.151 Fumdec Itinerante

3.3.90.36.00.00.00

1894

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1895

100

24.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1896

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1897

100

48.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1898

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1899

100

15.000,00

30.03.11.332.0041.2.102 Fumdec Equalização

3.3.90.39.00.00.00

1900

004

70.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1902

100

148.000,00

30.03.11.332.0041.2.134 Manutenção da Casa do Empreendedor

3.3.90.30.00.00.00

1903

004

1904

004

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1905

004

140.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1906

004

30.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1907

004

20.000,00

30.03.11.334.0018.1.308 Sistema de Orientação Empresarial e Pública

3.3.90.39.00.00.00

1908

004

14.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1909

100

39.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1910

004

4.4.90.51.00.00.00

1911

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00 3951 004 Sec. Mun. Adjunta de Turismo 30.05.23.695.0055.2.346 Promoção de Produtos Turísticos

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3201

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3952

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3202

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3953

100

6.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3954

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3955

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3956

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3957

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3203

004

50.01.11.122.0084.2.193 Manutenção do DETRAN/CINE

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3205

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3206

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3207

004

30.05.23.695.0055.2.350 Promoção do Turismo no Município de Macaé em eventos

3.3.90.30.00.00.00

3958

004

3.3.90.32.00.00.00

3959

004

5.000,00

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3960

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3961

004

7.000,00

50.01.11.332.0086.1.181 Implantação do Observatório do Trabalho

3.3.90.36.00.00.00

3208

004

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3209

004

5.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3210

004

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3211

004

5.000,00

50.01.11.333.0047.2.332 Programa de Estímulo e Inserção dos Jovens no Mercado do Trabalho

3962

004

3.3.90.39.00.00.00

3963

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3964

004

10.000,00

30.05.24.695.0055.1.221 Implantação, Adequação e Reforma da Sinalização Turística, Descritiva e Interpre

3212

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3213

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3214

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3215

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3967

4.4.90.52.00.00.00

3216

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3968

3.3.90.39.00.00.00

3969

3.3.90.39.00.00.00

3970

50.01.11.334.0047.2.212 Manutenção do Programa de Qualificação do Trabalhador

3.3.90.30.00.00.00

3217

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3218

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3219

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3220

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3221

004

10.000,00

50.01.11.334.0050.1.208 Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5.000,00

30.05.24.695.0055.1.106 Criação de Campanhas Publicitárias para o Turismo

3.3.90.30.00.00.00

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3965

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3966

004

5.000,00

012

2.000,00

100

6.000,00

012

2.000,00

100

3.000,00

30.05.27.695.0055.1.065 Conhecer o Turista, o Mercado e o Território

30.05.27.695.0055.1.133 Elaboração, Formatação e Atualização do Inventário Turístico

3.3.90.30.00.00.00

3971

004

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3972

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3973

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3974

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3975

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3222

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3223

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3976

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3224

004

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3977

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3225

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3978

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3979

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3980

004

5.000,00

50.01.11.334.0050.1.209 Implantação e Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT

3.3.90.30.00.00.00

3226

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3227

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3228

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3229

004

10.000,00

50.01.11.334.0050.1.273 Qualificação de Agricultores

30.05.27.695.0055.1.219 Implantação e Operacionalização da Conferência Municipal de Turismo

30.05.27.695.0055.1.249 Melhoria da Infraestrutura Turística

3.3.90.39.00.00.00

3981

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3982

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3983

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00 3984 100 Sec. Mun. Adjunta de Trabalho e Renda 30.06.04.122.0043.2.191 Manutenção do Convênio Prodesmar

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3230

100

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3231

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3232

004

10.000,00

3.1.90.04.00.00.00

3985

100

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3233

100

6.000,00

3.1.90.11.01.01.00

3986

100

1.094.000,00 198.000,00

3.1.90.13.03.01.00

3987

100

3.3.90.30.00.00.00

3234

004

10.000,00

3.1.90.34.00.00.00

3988

100

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3235

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3989

004

140.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3236

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3990

004

100.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3237

100

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3991

004

40.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3238

004

155.000,00

12.000,00

50.01.11.334.0050.1.274 Qualificação de Pescadores

30.06.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.14.14.00.00

3992

003

3.3.90.14.14.00.00

3993

004

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3239

004

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3994

004

30.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3240

100

49.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3997

004

12.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3241

004

10.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3999

004

140.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3242

004

14.000,00

4000

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3243

100

38.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

3244

100

52.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4001

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4002

100

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4003

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4004

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4005

100

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4006

004

10.000,00 10.000,00

50.01.11.334.0050.1.276 Qualificação na Área Industrial

50.01.11.334.0050.1.279 Qualificação Profissional e Geração de Trabalho e Renda

3.3.90.30.00.00.00

3245

004

3.3.90.30.00.00.00

3246

100

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3247

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3248

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3249

100

689.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4007

004

4.4.90.52.00.00.00

3250

004

30.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4008

100

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4009

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4010

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4011

004

5.000,00

20.000,00

30.06.04.128.0050.1.275 Qualificação do Servidor Municipal

50.01.11.334.0050.2.192 Manutenção do Desenvolvimento do Trabalho e Renda na Região Serrana

3.3.90.30.00.00.00

3251

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3252

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3253

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3254

10.000,00

004

50.01.11.334.0050.2.330 Programa de Economia Popular e Solidária

30.06.04.128.0050.2.064 Cursos Técnicos

30.06.11.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

4012

100

3.186.000,00

3.1.90.13.03.01.00

4013

100

348.000,00

3.1.91.13.02.01.00

4014

100

198.000,00

3.3.90.14.14.00.00

4015

003

2.800,00

3.3.90.14.14.00.00 3.3.90.30.00.00.00

4016 4017

004 004

10.000,00 20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3255

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3256

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3257

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3258

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4018

004

40.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4019

100

44.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4020

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4021

100

51.000,00

3.3.90.46.01.00.00

4022

003

6.000,00

3.3.90.46.01.00.00

4023

004

40.000,00

3.3.90.46.01.00.00

4024

100

9.000,00

3.3.90.92.00.00.00

4025

004

10.000,00

50.01.11.334.0050.2.349 Promoção do Ensino à Distância - EAD

3.3.90.30.00.00.00

3259

10.000,00

004

3.3.90.30.00.00.00

3260

100

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3261

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3262

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3263

004

10.000,00

50.01.11.334.0057.1.277 Qualificação Profissional da Pessoa com Deficiência

3.3.90.92.00.00.00

4026

100

9.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3264

004

12.000,00

3.3.90.93.00.00.00

4027

100

100.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3265

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4028

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3266

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4029

100

78.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3267

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3268

100

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4030

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4031

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4032

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4033

004

10.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 7.720.800,00

TOTAL ANULADO: 11.237.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Sec.Mun. Desenv.Econ. Tecnol. e Turismo 30.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

30.06.11.122.0053.2.186 Manutenção do Centro do Trabalhador de Macaé - CTM

30.06.11.122.0084.2.165 Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios

3.3.90.30.00.00.00

4034

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4035

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4036

004

10.000,00

30.06.11.122.0084.2.193 Manutenção do DETRAN/CINE

3.3.90.14.14.00.00

3870

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4037

004

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

3871

100

12.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4038

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3872

004

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4039

004

10.000,00

100

9.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3873

100

39.000,00

1912

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3874

004

17.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4040

004

10.000,00

1913

100

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3875

100

39.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4041

004

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3876

004

100.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4042

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3877

100

39.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4043

004

6.000,00

3.3.90.47.00.00.00

3878

100

7.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4044

004

5.000,00

3.3.90.92.00.00.00

3879

004

10.000,00

30.03.11.334.0041.2.134 Manutenção da Casa do Empreendedor

3.3.90.30.00.00.00

3204

004

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3950

3.3.90.30.00.00.00

FUNDO MUN. DE DESENV. ECONÔMICO

3.3.90.39.00.00.00

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5.000,00

10.000,00

004

1719

5.000,00

004

3949

3200

4.4.90.52.00.00.00

1721

3948

3199

3.3.90.35.00.00.00

30.01.27.695.0055.1.065 Conhecer o Turista, o Mercado e o Território

3.3.90.30.00.00.00

10.000,00

30.04.19.661.0041.1.238 Incentivar o Desenvolvimento dos Setores Industrial e Comercial do Município

4.4.90.52.00.00.00

004

3.3.90.39.00.00.00

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1718

004

3.3.90.39.00.00.00

5.000,00

3947

10.000,00

004

10.000,00

1720

3.3.90.39.00.00.00

004

5.000,00

10.000,00

004

3.3.90.30.00.00.00

3198

1717

003 004

3197

3944 3946

50.01.11.122.0084.2.165 Manutenção de projetos desenvolvidos por meio de convênios

4.5.90.66.01.00.00

30.04.19.451.0041.1.022 Apoiar melhorias das infrestruturas do polo offshore de Macaé

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

30.01.24.695.0055.1.221 Implantação, Adequação e Reforma da Sinalização Turística, Descritiva e Interpre

50.01.11.122.0053.2.186 Manutenção do Centro do Trabalhador de Macaé - CTM

4.4.90.52.00.00.00 3943 004 Sec. Mun. Adjunta de Pol. Energéticas 30.04.11.331.0041.1.117 Desenvolvimento de Projetos Econômicos

3.3.90.30.00.00.00

9.000,00

1914

004

10.000,00 98.000,00

30.06.11.332.0086.1.181 Implantação do Observatório do Trabalho

1915

100

3.3.90.36.00.00.00

1916

004

40.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1917

100

49.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3880

004

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4045

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3881

100

12.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1918

004

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4046

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3882

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4047

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1919

100

104.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3883

12.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4048

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1920

004

5.000,00

100 30.01.04.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

4.4.90.52.00.00.00

4049

004

10.000,00

30.06.11.333.0047.2.332 Programa de Estímulo e Inserção dos Jovens no Mercado do Trabalho

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 17

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO 30.06.11.334.0047.2.212 ManutenĂ§ĂŁo do Programa de QualificaĂ§ĂŁo do Trabalhador

3.3.90.30.00.00.00

4050

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4051

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4052

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4053

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4054

004

10.000,00

30.06.11.334.0050.1.208 ImplantaĂ§ĂŁo e ManutenĂ§ĂŁo do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

3.3.90.30.00.00.00

4055

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4056

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4057

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4058

004

10.000,00

30.06.11.334.0050.1.209 ImplantaĂ§ĂŁo e ManutenĂ§ĂŁo do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT

3.3.90.30.00.00.00

4059

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4060

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4061

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4062

004

10.000,00

30.06.11.334.0050.1.273 QualificaĂ§ĂŁo de Agricultores

3.3.90.30.00.00.00

4063

100

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4064

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4065

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4066

100

6.000,00

30.06.11.334.0050.1.276 QualificaĂ§ĂŁo na Ă rea Industrial

3.3.90.30.00.00.00

4067

004

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4068

100

49.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4069

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4070

004

14.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4071

100

38.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4072

100

52.000,00

30.06.11.334.0050.1.279 QualificaĂ§ĂŁo Profissional e GeraĂ§ĂŁo de Trabalho e Renda

3.3.90.30.00.00.00

4073

004

3.3.90.30.00.00.00

4074

100

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4075

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4076

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4077

100

689.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4078

004

30.000,00

20.000,00

30.06.11.334.0050.2.192 ManutenĂ§ĂŁo do Desenvolvimento do Trabalho e Renda na RegiĂŁo Serrana

3.3.90.30.00.00.00

4079

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4080

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4081

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4082

004

10.000,00

30.06.11.334.0050.2.330 Programa de Economia Popular e SolidĂĄria

3.3.90.30.00.00.00

4083

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4084

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4085

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4086

004 30.06.11.334.0050.2.349 PromoĂ§ĂŁo do Ensino Ă DistĂ˘ncia - EAD

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4087

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4088

100

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4089

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4090

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4091

004

10.000,00

30.06.11.334.0057.1.277 QualificaĂ§ĂŁo Profissional da Pessoa com DeficiĂŞncia

3.3.90.30.00.00.00

4092

004

12.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4093

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4094

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4095

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00 4096 100 Sec. Mun. Adjunta de Pesca e Aquicultura 30.07.08.244.0001.2.048 ConcessĂŁo de AuxĂlio-Financeiro ao Pescador durante o Defeso

100

685.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4098

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4099

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4100

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4101

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4102

004

155.000,00

3.3.90.48.00.00.00

4097

6.000,00

30.07.11.334.0050.1.274 QualificaĂ§ĂŁo de Pescadores

30.07.19.244.0033.1.119 DistribuiĂ§ĂŁo de material e serviĂ§os gratuitos ( cesta bĂĄsica de alimentos e pequ

3.3.90.30.00.00.00

4103

100

89.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4104

100

7.000,00

3.3.90.48.00.00.00

4105

100

5.000,00

30.07.19.334.0033.2.253 ManutenĂ§ĂŁo e Limpeza do Mercado de peixes

3.3.90.30.00.00.00

4106

004

3.3.90.36.00.00.00

4107

004

5.000,00

3.3.90.37.00.00.00

4108

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4109

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4110

004

5.000,00

30.07.19.451.0033.1.236 ImplementaĂ§ĂŁo de Rampa para Reparo de Barco de Pesca

3.3.90.35.00.00.00

4111

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4112

004

5.000,00

30.07.19.451.0033.2.291 ManutenĂ§ĂŁo, pequenos reparos, limpeza, drenagem e sinalizaĂ§ĂŁo do cais

3.3.90.30.00.00.00

4113

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4114

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4115

004

5.000,00

Total ReforĂ§ado da Unidade Gestora: 11.237.800,00

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 11.237.800,00

RESUMO DAS FONTES

FONTE

Valor Anulado

Valor ReforĂ§ado

003

83.800,00

004

2.724.000,00

012

14.000,00

100

8.416.000,00

11.237.800,00

TOTAL:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 007/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1084/2015. RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de ContribuiĂ§ĂŁo e Idade ao servidor MARCOS SIMOES NETO 0DWUtFXOD 2ÂżFLDO GH $GPLQLVWUDWLYR GR Quadro Suplementar â&#x20AC;&#x153;Bâ&#x20AC;?, do Regime EstatutĂĄrio, da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, com fundamentaĂ§ĂŁo no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂnea â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, Inciso I, artigo 8Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicaĂ§ĂŁo do respectivo Ato, no valor de R$ 22.115,01 (vinte e dois mil, cento e quinze reais e um centavo) mensais, conforme remuneraĂ§ĂŁo do cargo efetivo da mesma, de acordo com os Â§Â§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂdos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: 9HQFLPHQWR GR FDUJR GH 2ÂżFLDO $GPLQLVWUDWLYR GR 4XDGUR 6XSOHPHQWDU Âł%Â´ do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 252/2016 (PCCV) e Lei Complementar n.Âş 4.167/2016.........................................................R$ 12.359,17 - 55% do Vencimento, a tĂtulo de Adicional de Tempo de ServiĂ§o, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98..................................R$ 6.797,54 - 50% da IncorporaĂ§ĂŁo do cargo em comissĂŁo de Assessor, SĂmbolo CM.I.C, em conformidade com os parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş, artigo 158 da Lei Complementar n.Âş 011/98 e Processo Administrativo 1-0023/2007 com base na DECISĂ&#x192;O JUDICIAL CONTIDA NO PROCESSO JUDICIAL 005815302.2015.8.19.000..............................................................................R$ 2.958,30 -TOTAL...........................................................................................R$ 22.115,01 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo. MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.Âş 126 /2017.

PORTARIA N.Âş 124 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

RESOLVE conceder LicenĂ§a para Tratamento de SaĂşde, aos Servidores abaixo relacionados, no perĂodo correspondente, conforme Art. 68, da Lei Complementar 011/98. RELATĂ&#x201C;RIO DE AUXĂ?LIO-DOENĂ&#x2021;A - HPM - JANEIRO

NOME ADRIANA FIGUEIREDO DE SOUZA ALINE DA SILVEIRA MENDES CLEBER BORGES DE SOUZA LIANA PIRES DOS SANTOS MARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA MICHELLE CROZOE DE SOUZA WALACE GONĂ&#x2021;ALVES DA ROCHA

MATRICULA PROCESSO 1893 1519/15 4198 2219/16 1710 1240/16 4767 2241/16 4916 1725/15 1136 / 3086 2343/16 4814 898/16

PERIODO 01/12/16 A 31/01/17 03/11/16 A 21/12/16 01/12/16 A 31/01/17 27/11/16 A 31/12/16 01/12/16 A 11/01/17 04/11/16 A 18/12/16 02/12/16 A 01/02/17

RESOLVE considerar licenciada as Servidores abaixo relacionadas, no perĂodo correspondente, de acordo com o Art. 74 da Lei Complementar nÂş. 011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nÂş. 095/08. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Gleise da ConceiĂ§ĂŁo Alves-8.542 42933/2016 09/12/2016 a 06/06/2017 Jessica dos Santos Moreira Carvalho-39.876 43555/2016 11/12/2016 a 08/06/2017 NĂşbia BrandĂŁo FlorĂŞncio-44.735 42405/2016 07/12/2016 a 04/06/2017 Raquel Fazoli Camolezi-22.536/38.303 43775/2016 17/12/2016 a 14/06/2017

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

18 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO Nº.: 011/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nº 256, de 29 de dezembro de 2016. DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$176.683.800,00 (cento e setenta e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉe FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

CÓDIGOS

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

FONT

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

50.000,00

004

44.01.15.451.0006.2.088 Execução das Ações Estruturais

44.01.15.451.0006.2.118 Lagomar Etapa 2

44.01.15.451.0006.2.119 Lagomar Etapa 3

4.4.90.51.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

2882

004

70.000,00

2883

006

24.000,00

2884

004

70.000,00

45.01.15.452.0081.2.222 Manutenção do Programa Praia Limpa

45.01.15.452.0081.2.365 Varrição Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, ret

45.01.15.511.0105.2.167 Manutenção de Rede e Águas Pluviais

004

70.000,00

2887

006

82.000,00

45.01.15.511.0105.2.230 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Potável em Caminhões-Pipa

45.01.17.125.0105.1.255 Parceria Pública Privada do SES

44.01.15.451.0034.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.51.99.02.00

2888

004

550.000,00

4.4.90.51.99.47.00

2889

004

560.000,00

44.01.15.451.0084.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

44.01.15.451.0085.1.110 Criação de parques tecnológicos

4.4.90.51.99.13.00

2890

004

250.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2891

004

40.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2892

012

38.000,00

44.01.15.451.0085.1.121 Duplicação da Ponte da Barra

4.4.90.51.00.00.00

2893

003

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2894

004

60.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2895

006

20.000,00

44.01.15.451.0085.1.139 Estrada entre o Frade e o Portal do Sana

70.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3021

004

40.000,00

81.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3022

011

332.000,00

46.01.15.451.0072.1.408 Urbanização do Planalto da Ajuda - Faixa do Gasoduto

46.01.15.451.0072.1.411 Obra de Urbanização e contenção de encosta CRU Ladeira de Santana

46.01.16.122.0053.1.248 Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais

44.01.15.451.0085.1.140 Estrada Leste - Parte 1

4.4.90.51.00.00.00

2899

003

66.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2900

004

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2901

006

38.000,00

44.01.15.451.0085.1.141 Estrada Santa Tereza

3.1.91.13.02.01.00

2786

100

89.000,00

3.3.90.14.14.00.00

2787

003

6.000,00

3.3.90.14.14.00.00

2788

004

20.000,00

3.3.90.14.14.00.00

2789

100

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2790

004

40.000,00

3.3.90.36.00.00.00

2791

004

130.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2792

004

140.000,00

44.01.15.451.0085.1.322 Urbanização do Sana

3.3.90.46.01.00.00

2793

003

54.000,00

3.3.90.46.01.00.00

2794

004

350.000,00

3.3.90.46.01.00.00

2795

100

497.000,00

44.01.15.451.0085.1.325 Construção da Nova Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Parque Aeroporto (EL)

3.3.90.92.00.00.00

2796

004

140.000,00

44.01.15.451.0085.1.330 Construção da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macaé - (EL)

3.3.90.92.00.00.00

2797

100

99.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2798

004

70.000,00

3.3.90.14.14.00.00

2799

004

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2800

004

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2801

004

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

004

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2803

012

64.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2804

100

89.000,00

2810

44.01.10.244.0107.1.067 Construção da Casa de Acolhimento (Toxicomanos)

4.4.90.51.99.17.00

2813

4.4.90.51.00.00.00

2816

006

327.000,00

44.01.10.302.0085.1.015 Ampliação e melhoria do Hospital Público Municipal

100

154.000,00

44.01.10.302.0085.1.109 Criação de Novos leitos Hospitares

2818

004

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2819

100

154.000,00

44.01.10.451.0006.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

44.01.10.451.0073.1.096 Construção e manutenção do novo hospital público da mulher

4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

2821 2822 2823

004 003 004 011

1.110.000,00 99.000,00 70.000,00 1.561.000,00

44.01.10.451.0085.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.51.99.01.00

2824

004

500.000,00

44.01.12.361.0112.1.017 Ampliação e Qualificação da Rede Física

4.4.90.51.00.00.00

2825

004

140.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2826

012

73.000,00

004

140.000,00

44.01.12.361.0112.1.075 Construção de salas Escolares

44.01.12.361.0112.1.076 Construção de Unidade de Ensino de Educação Fundamental

4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

2827 2828 2829

004 006

380.000,00 36.000,00

44.01.12.361.0112.1.293 Reforma de Unidades Escolares

4.4.90.39.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

2830 2831 2832

004 003 006

890.000,00 512.000,00 61.000,00

44.01.12.361.0112.2.288 Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas

3.3.90.39.00.00.00

2833

004

830.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2834

100

4.581.000,00

44.01.12.364.0038.1.062 Complexo Universitário

44.01.12.365.0032.1.077 Construção de Unidades de Educação Infantil

4.4.90.51.00.00.00

2835

004

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2836

004

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2837

006

36.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2838

012

38.000,00

44.01.12.365.0032.1.102 Construção de Pré-escola na Ajuda - PAC II

4.4.90.51.00.00.00

2839

004

560.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2840

012

141.000,00

44.01.12.451.0006.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.51.99.04.00

2841

004

300.000,00

4.4.90.51.99.05.00

2842

004

300.000,00

4.4.90.51.99.06.00

2843

004

300.000,00

44.01.13.391.0095.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

44.01.13.392.0095.1.152 Galpões da Cidade do Samba

44.01.15.451.0006.1.068 Construção da Quadra na Ajuda - PAC II

4.4.90.51.99.16.00 4.4.90.51.00.00.00

2844 2845

004

450.000,00

004

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2846

004

190.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2847

012

73.000,00

44.01.15.451.0006.1.074 Construção de Praça na Malvinas - PAC II

4.4.90.51.00.00.00

2848

004

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2849

012

16.000,00

44.01.15.451.0006.1.250 Melhoria Habitacional na Ajuda - PAC-II

4.4.90.51.00.00.00

2850

004

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2851

012

76.000,00

44.01.15.451.0006.1.267 Projeto de Urbanização das Malvinas - PAC II

3.3.90.39.00.00.00

2852

012

4.4.90.51.00.00.00

2853

012

38.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2854

023

4.500.000,00

44.01.15.451.0006.1.289 Recuperação da Orla dos Cavaleiros

44.01.15.451.0006.1.314 Urbanização da Ajuda - PAC II

4.4.90.51.00.00.00

2855

006

2856

004

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2857

012

1.200.000,00

004

80.000,00

44.01.15.451.0006.1.315 Urbanização da Imbetiba

44.01.15.451.0006.1.316 Urbanização da Nova Esperança - PAC-II

20.000,00

73.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2858

4.4.90.51.00.00.00

2859

004

540.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2860

011

3.884.000,00

44.01.15.451.0006.1.317 Urbanização da Nova Holanda

4.4.90.51.00.00.00

2861

003

255.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2862

004

2.540.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2863

006

221.000,00

10.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3032

003

95.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3033

004

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3034

004

5.000,00

44.01.15.451.0085.1.313 Urbanização da Amaral Peixoto

4.4.90.51.00.00.00

2909

004

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2910

006

33.000,00

004

140.000,00

4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

2911 2912

44.01.15.451.0006.1.318 Urbanização do Loteamento Barramares

46.01.16.451.0082.2.298 Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico na ZEIS Fronteira

46.01.16.451.0082.2.299 Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no Bairro malvinas

46.01.16.481.0072.1.412 Produção Habitacional - Lagomar TAC - MPF (Minitério Público Federal)

46.01.16.481.0072.1.413 Produção Habitacional - Jardim Guanabara

46.01.16.482.0072.1.080 Construção de Unidades Habitacionais para famílias de 0 a 3 salários mínimos

4.4.90.51.99.11.00

2916

004

150.000,00

4.4.90.51.99.12.00

2917

004

400.000,00

44.01.15.451.0085.1.366 Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF

4.4.90.51.00.00.00

2918

004

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2919

006

38.000,00

44.01.15.451.0085.2.301 Obras de Infraestutura Urbana

44.01.15.451.0087.2.302 Obras do Orçamento Participativo

3.3.90.36.00.00.00

3047

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3048

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2928

004

2.100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3049

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2930

006

130.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2931

100

240.000,00

44.01.17.451.0006.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

44.01.17.451.0056.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.51.99.03.00

2932

004

10.000,00

3051

004

10.000,00

1.110.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3052

004

40.000,00

2933

004

500.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3053

004

10.000,00

2934

004

500.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3054

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3055

004

70.000,00

74.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3056

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2935

006

4.4.90.51.00.00.00

2936

003

109.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2937

004

140.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2938

006

23.000,00

44.01.26.782.0071.1.327 Construção da Nova Rodoviária de Macaé (EL)

4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

2939 2940

004

2942

10.000,00

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3063

004

40.000,00

004

2944

004

60.000,00

4.4.90.51.99.79.00

2945

004

60.000,00

4.4.90.51.99.80.00

2946

004

60.000,00

4.4.90.51.99.81.00

2947

004

60.000,00

4.4.90.51.99.82.00

2948

004

60.000,00

4.4.90.51.99.83.00

2949

004

60.000,00

4.4.90.51.99.84.00

2950

004

60.000,00

4.4.90.51.99.85.00

2951

004

60.000,00

4.4.90.51.99.86.00

2952

004

60.000,00

4.4.90.51.99.87.00

2953

004

60.000,00

4.4.90.51.99.88.00

2954

004

60.000,00

4.4.90.51.99.89.00

2955

004

60.000,00

44.01.27.811.0034.1.294 Reforma do Ginásio Poliesportivo

44.01.27.811.0085.1.159 Implantação de Centro de Iniciação Esportiva

44.01.27.813.0034.1.051 Campo de Futebol do Óleo

44.01.27.813.0034.1.060 Complementação do Estádio

2958

004

100.000,00

73.000,00 70.000,00

004

4.4.90.51.00.00.00

2960

004

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2961

006

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2962

012

38.000,00

555.000,00

4.4.90.51.99.64.00

2876

004

555.000,00

44.01.15.451.0006.1.332 Urbanização de Logradouros

3.3.90.39.00.00.00

2877

004

580.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2878

003

208.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2879

004

180.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2880

006

36.000,00

44.01.15.451.0006.1.347 Reforma do Centro de Convenções

3.3.90.39.00.00.00

3115

100

25.000,00

47.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

3116

100

3.092.000,00

3.1.90.13.03.01.00

3117

100

140.000,00

3.1.91.13.02.01.00

3118

100

78.000,00

3.3.90.14.14.00.00

3119

003

12.000,00

3.3.90.14.14.00.00

3120

004

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

3121

100

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3122

003

127.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3123

004

100.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3124

100

44.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3125

100

26.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3126

003

127.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3127

004

140.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3128

100

198.000,00

3.3.90.92.00.00.00

3129

004

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00

3130

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3131

003

43.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3132

100

46.000,00

47.01.04.128.0052.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.14.14.00.00

3133

004

20.000,00

127.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3134

004

20.000,00

240.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3135

004

25.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2965

006

57.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3136

003

16.000,00

100

49.000,00

Secretaria Municip. de Serviços Públicos 45.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

47.01.15.451.0006.1.101 Construção de pontes e praças

47.01.15.451.0006.1.259 Pavimentação de Vias

4.4.90.51.00.00.00

3137

2966

3.1.90.13.03.01.00

2967

100

865.000,00

3.1.91.13.02.01.00

2968

100

995.000,00

3.3.90.14.14.00.00

2969

003

12.000,00

3.3.90.14.14.00.00

2970

004

5.000,00

47.01.15.451.0006.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

3.3.90.30.00.00.00

2971

004

1.880.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2972

004

350.000,00

47.01.15.451.0006.1.332 Urbanização de Logradouros

3.3.90.46.01.00.00

2973

003

255.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.46.01.00.00

2974

004

290.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

100

45.01.10.451.0006.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

45.01.15.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.39.99.11.00

2975

004

5.976.000,00

3.1.90.11.01.01.00

210.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3138

100

25.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3139

004

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3140

100

25.000,00

4.4.90.51.99.55.00

3141

004

810.000,00

3142

003

50.000,00

3143

004

90.000,00

3144

004

110.000,00

47.01.15.451.0006.2.160 Manutenção de Praças e Pontes

3.3.90.30.00.00.00

3145

100

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2976

100

312.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3146

003

50.000,00

3.3.90.46.01.00.00

2977

002

352.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3147

100

52.000,00

3.3.90.46.01.00.00

2978

003

255.000,00

3.3.90.46.01.00.00

2979

100

398.000,00

3.3.90.47.00.00.00

2980

004

20.000,00

3.3.90.92.00.00.00

2981

004

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00

2982

100

9.000,00

45.01.15.242.0014.2.385 Conscientização sobre ações de acessibilidade e proteção a Pessoa com Deficiênci

45.01.15.451.0006.2.071 Dragagem de Rios, Lagos e Canais

45.01.15.451.0006.2.088 Execução das Ações Estruturais

45.01.15.451.0006.2.131 Manunteção, Reforma e Implantação de Novas Praças e Jardins

4.4.90.51.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

2983 2984 2985

003

165.000,00

47.01.15.452.0006.2.045 Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes

3.3.90.30.00.00.00

3148

100

26.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3149

100

28.000,00

47.01.15.452.0081.1.135 Equoterapia, reciclagem e compostagem

3.3.90.30.00.00.00

3150

100

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3151

100

40.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 168.691.000,00

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

004

006

70.000,00

9.000,00

Empresa Pública Municipal de Saneamento 20.05.17.122.0053.1.070 Construção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE

4.4.90.51.00.00.00

003

16.000,00

4.4.90.51.00.00.00

004

10.000,00

100

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2986

003

66.000,00

2987

100

412.000,00

20.05.17.122.0053.1.280 Realização de Concurso Público

3.3.90.39.00.00.00

004

370.000,00

20.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

45.01.15.451.0006.2.155 Manutenção de áreas de risco

45.01.15.451.0006.2.181 Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e

3.3.90.39.00.00.00

2988

3.3.90.39.00.00.00

3.1.90.11.01.01.00

100

896.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2989

003

3.683.700,00

3.1.90.13.03.01.00

100

69.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2990

004

6.910.000,00

3.1.90.92.00.00.00

100

7.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2991

004

500.000,00

3.1.90.94.00.00.00

100

7.000,00

3.1.91.13.02.01.00

100

69.000,00

3.3.90.14.14.00.00

003

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

003

12.000,00

3.3.90.36.00.00.00

003

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

004

70.000,00

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

2992 2993 2994

004 004 004

1.330.000,00 370.000,00 100.000,00

45.01.15.451.0074.2.254 Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas

004

25.000,00

004

2875

100

003

45.01.15.451.0074.2.145 Manutenção da Iluminação pública e das unidades de saúde e escolas do município

3114

2964

4.4.90.51.99.63.00

2963

155.000,00

3.3.90.30.00.00.00

006

40.000,00

47.01.04.122.0007.2.034 Apoio as Festas Regionais da Serra

2870

004

Secretaria Municipal do Interior

4.4.90.51.00.00.00

2874

17.000,00

4.4.90.51.00.00.00

20.000,00

012

4.4.90.51.99.61.00

004

3065

3064

44.01.27.813.0034.1.296 Reforma do Parque da Cidade

70.000,00

400.000,00

3.3.90.39.00.00.00

100.000,00

012

3.3.90.39.00.00.00

2995

004

700.000,00

3.3.90.46.01.00.00

003

37.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2996

002

537.000,00

3.3.90.46.01.00.00

004

10.000,00

3.3.90.47.00.00.00

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

003

2.200,00

4.4.90.52.00.00.00

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2997

004

70.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2998

002

5.950.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2999

004

6.610.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3000

100

6.546.000,00

45.01.15.451.0081.2.133 Manutenção / Novo Aterro Sanitário de Inertes

45.01.15.451.0083.2.355 Reforma de Imóveis locados ou próprios do município

45.01.15.451.0105.2.120 Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto Primária

45.01.15.452.0081.2.044 Coleta Domiciliar e Hospitalar

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

3001 3002 3003

023 003

1.756.000,00 132.000,00

004

1.200.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3004

003

7.694.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3005

004

15.750.000,0

45.01.15.452.0081.2.068 Destinação de Resíduos no Aterro Sanitário e Tratamento do Resíduo da Saúde

3.3.90.39.00.00.00

3006

004

46.01.16.512.0082.1.125 Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no

205.000,00

004

3059 3060

004

4.4.90.51.99.75.00

4.4.90.51.00.00.00

3062

2957

3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00

3061

350.000,00

46.01.16.482.0082.1.301 Requalificação Urbana de Aglomerados Subnormais

004

4.4.90.51.00.00.00

77.000,00 2.000,00

46.01.16.482.0082.1.300 Regularização Fundiária

2943

2956

004 012

3.3.90.39.00.00.00

101.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4.4.90.51.99.19.00

4.4.90.51.00.00.00

10.000,00

012

44.01.27.451.0054.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

004

3058

140.000,00

4.4.90.51.99.14.00

3057

004

44.01.27.451.0034.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

2941

3.3.90.39.00.00.00

84.000,00

3.3.90.39.00.00.00

012

44.01.27.451.0006.2.088 Execução das Ações Estruturais

3.3.90.39.00.00.00

140.000,00

46.01.16.482.0072.1.414 Ações TTS para ocupação das Unidades Habitacionais no Bosque Azul

46.01.16.482.0072.1.235 Implementação de Programas Habitacionais

44.01.23.691.0046.1.419 Ampliação do Mercado de Peixes

3050

3.3.90.39.99.10.00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.99.09.00

3.3.90.36.00.00.00

44.01.17.512.0006.2.088 Execução das Ações Estruturais

004

46.01.16.482.0072.1.082 Construção de Unidades Habitacionais para servidores municipais

004

2873

40.000,00

46.01.16.482.0072.1.081 Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares

003

004

922.000,00

2869

4.4.90.51.99.09.00

10.000,00

3046

003

2868

110.000,00

2927

40.000,00

004

44.01.15.512.0105.2.129 Macrodrenagem

004

3043

140.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2872

004

4.4.90.51.00.00.00

3042

80.000,00

4.4.90.51.00.00.00

515.000,00

45.01.15.451.0074.1.014 Ampliação e melhoria da rede de Iluminação Pública

4.4.90.51.99.08.00

004

10.000,00

012

45.01.15.451.0006.2.368 Manutenção e operacionalização dos Cemitérios do Municipio

44.01.15.451.0006.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

3041

004

2926

2.000,00

012

004

40.000,00

3040

140.000,00

3045

4.4.90.51.00.00.00

70.000,00

004

4.4.90.51.00.00.00

004

3044

45.01.15.451.0006.2.247 Manutenção e construção de passarelas, pontes e rampas de acessibilidade

2871

4.4.90.51.00.00.00

3039

110.000,00

2.310.000,00

3.3.90.39.00.00.00

004

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

3038

3.3.90.39.00.00.00

2925

45.01.15.451.0006.2.246 Manutenção e construção de Galerias de águas pluviais

44.01.15.451.0006.1.323 Urbanização dos Canais do Aeroporto

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

44.01.15.451.0006.1.321 Urbanização do Novo Cavaleiros

120.000,00

46.01.16.451.0082.1.124 Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização do Bairro Lagomar

80.000,00

004

44.01.15.451.0085.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

004

2867

3037

46.01.16.451.0072.2.363 Terraplanagem e retificação de área para implementação de loteamento de interess

2865

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

38.000,00

4.4.90.92.00.00.00

44.01.15.451.0006.1.320 Urbanização do Loteamento Santo Amaro

46.01.16.451.0072.1.073 Construção de Equipamentos Urbanos para a ZEIS Bosque Azul

73.000,00

75.000,00

004

10.000,00

006

004

2866

10.000,00

004

012

2864

004

3036

2914

4.4.90.51.00.00.00

3035

2913

4.4.90.51.00.00.00

44.01.15.451.0006.1.319 Urbanização do Loteamento Itaparica

3.3.90.39.00.00.00

101.500,00

3.3.90.36.00.00.00

004

46.01.16.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

4.4.90.51.00.00.00

2915

4.4.90.51.00.00.00

73.000,00

012

4.4.90.51.99.10.00

004

4.4.90.51.00.00.00

3031

61.000,00

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

012

33.000,00

2820

3.3.90.30.00.00.00

2924

004

003

4.4.90.51.99.07.00

147.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2815

006

102.000,00

2814

2908

140.000,00

006

2817

4.4.90.51.00.00.00

004

4.4.90.51.00.00.00

5.000,00

2923

4.4.90.51.00.00.00

004

2922

3030

44.01.10.301.0015.1.338 Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde

5.000,00

39.000,00

3.3.90.14.14.00.00

4.4.90.51.00.00.00

500.000,00

004

796.000,00

100

4.4.90.51.00.00.00

154.000,00

100

3028

3.093.000,00

100

3027

004

2812

3.1.90.13.03.01.00

2907

38.000,00

3.1.90.11.01.01.00

70.000,00

44.01.10.301.0015.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

10.000,00

46.01.16.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

4.4.90.51.00.00.00

500.000,00

4.4.90.51.00.00.00

10.000,00

004

525.000,00

004

3026

100

004

70.000,00

3025

3029

003

004

4.4.90.52.00.00.00

2921

2811

3.3.90.30.00.00.00

3.1.91.13.02.01.00

2920

80.000,00

4.4.90.51.00.00.00

004

224.000,00

3024

2.000,00

012

003

4.4.90.51.00.00.00

3023

2906

3.3.90.39.00.00.00

10.000,00

004

3.3.90.39.00.00.00

109.000,00

4.4.90.51.00.00.00

44.01.15.451.0085.1.260 Pavimentação em Diversos Bairros

4.4.90.51.00.00.00

007

29.000,00

46.01.15.451.0006.1.316 Urbanização da Nova Esperança - PAC-II

006

2809

30.000,00

012

004

3.502.000,00

004

3018

2898

011

44.01.08.244.0035.1.297 Reforma e Ampliação do CRAS da Aroeira

3017

2897

2905

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

46.01.15.451.0006.1.314 Urbanização da Ajuda - PAC II

4.4.90.51.00.00.00

140.000,00

3016

4.4.90.51.00.00.00

004

186.000,00

89.000,00

2808

100

4.4.90.51.00.00.00

Secretaria Municipal de Habitação

10.585.000,0

3.900.000,00

5.000,00

100

4.4.90.51.00.00.00

004

850.000,00

100

3015

004

2785

44.01.08.244.0035.1.083 Construção do CEMAIA

004

2784

3.3.90.45.01.00.00

45.01.27.451.0006.1.101 Construção de pontes e praças

3020

70.000,00

216.000,00

3019

2.800,00

003

3.1.90.13.03.01.00

004

003

3014

3.1.90.11.01.01.00

2807

3013

3.2.90.22.00.00.00

3.3.90.45.01.00.00

3.2.90.21.00.00.00

44.01.08.244.0035.1.061 Compelementação do Restaurante Popular Prato Cheio II

3.3.90.36.00.00.00

41.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1.450.000,00

006

004

191.000,00

2904

012

3012

670.000,00

003

004

2896

4.4.90.51.00.00.00

2806

3011

2805

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

9.123.000,00

2886

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

004

127.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3010

265.000,00

004

003

4.4.90.51.00.00.00

003

210.000,00

4.4.90.51.00.00.00

2903

44.01.08.244.0006.1.337 Cozinha Comunitária da Ajuda

004

2902

3009

1.000,00

44.01.08.244.0006.1.336 Construção do CRAS Lagomar - PAC II

3.3.90.39.00.00.00

3008

006

155.000,00

2802

3.3.90.39.00.00.00

3007

003

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

2885

4.4.90.51.00.00.00

44.01.08.244.0006.1.103 Construção do Cemitério do Frade

3.3.90.30.00.00.00

44.01.04.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

1.450.000,00

004

45.01.15.452.0081.2.143 Manutenção da Coleta Seletiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 44.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3006

Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo

45.01.15.452.0081.2.130 Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

2881

DE: 11/01/2017

DECRETO Nº.: 011/2017

44.01.15.451.0006.1.372 URBANIZAÇÃO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2017.

4.4.90.51.00.00.00

1.450.000,00

20.05.17.122.0053.2.356 Serviço de Apoio Operacional

3.1.90.11.01.01.00

100

496.000,00

3.1.90.13.03.01.00

100

89.000,00

3.1.90.92.00.00.00

100

7.000,00

3.1.90.94.00.00.00

100

7.000,00

3.1.91.13.02.01.00

100

69.000,00

3.3.90.14.14.00.00

003

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

004

10.000,00

20.05.17.122.0105.2.161 Manutenção predial das bases Operacionais da ESANE

3.3.90.30.00.00.00

003

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

003

3.000,00

19 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.39.00.00.00

012

73.000,00

4.4.90.51.99.88.00

5804

004

60.000,00

4.4.90.51.99.89.00

5805

004

60.000,00

004

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4981

004

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4982

012

76.000,00

73.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5087

004

70.000,00

38.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5088

006

20.000,00

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5774

023

4.500.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5089

012

38.000,00

2.800,00

10.000,00

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

104

004

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

105

003

2.800,00

3.3.90.36.00.00.00

106

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

107

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

108

004

10.000,00

20.05.17.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

003

58.01.15.451.0006.1.289 Recuperação da Orla dos Cavaleiros

006

20.000,00

4986

004

70.000,00

4987 58.01.15.451.0006.1.315 Urbanização da Imbetiba

012

1.200.000,00

004

80.000,00

4.4.90.51.00.00.00

58.01.15.451.0006.1.314 Urbanização da Ajuda - PAC II

4.4.90.51.00.00.00

3.1.91.13.02.01.00

5095

100

995.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4990

011

3.884.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5096

003

12.000,00

58.01.15.451.0006.1.317 Urbanização da Nova Holanda

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5098

004

1.880.000,00

4992

004

2.540.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5099

004

350.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4993

006

221.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5100

003

255.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5101

004

290.000,00

80.000,00

210.000,00

5.000,00

58.01.15.451.0006.1.318 Urbanização do Loteamento Barramares

4.4.90.92.00.00.00

10.000,00

003

2.800,00

3.3.90.33.00.00.00

117

003

2.800,00

3.3.90.35.00.00.00

118

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

119

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

120

003

295.400,00

3.3.90.39.00.00.00

121

004

305.000,00

4.4.90.51.00.00.00

122

003

2.800,00

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

123

004

10.000,00

20.05.17.511.0105.2.162 Manutenção predial das estações de tratamento da Região Serrana

20.05.17.511.0105.2.175 Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água

20.05.17.512.0105.1.169 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário

2.800,00

40.000,00

4.4.90.51.99.09.00

5776

004

400.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5102

100

312.000,00

4.4.90.51.99.61.00

5777

004

40.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5103

002

352.000,00

4.4.90.51.99.63.00

5778

004

555.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5104

003

255.000,00

4.4.90.51.99.64.00

5779

004

555.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5105

100

398.000,00

3.3.90.47.00.00.00

5106

004

20.000,00

4995

003

208.000,00

3.3.90.92.00.00.00

5107

004

10.000,00

4996

004

180.000,00

5108

100

9.000,00

4997

006

36.000,00

3.3.90.92.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

5780

004 58.01.15.451.0006.1.347 Reforma do Centro de Convenções

580.000,00

004

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4999

50.000,00

006

9.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5004

006

82.000,00

5114

003

3.683.700,00

3.3.90.39.00.00.00

5115

004

6.910.000,00

4.4.90.51.00.00.00

500.000,00

5807

004

500.000,00

004

1.110.000,00

132

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

133

003

2.800,00

3.3.90.36.00.00.00

134

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

135

003

2.200,00

3.3.90.47.00.00.00

136

003

2.800,00

3.3.90.36.00.00.00

142

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

143

003

2.800,00

20.05.17.512.0105.2.175 Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água

4.4.90.51.00.00.00

2.500,00

004

3.3.90.35.00.00.00

003

412.000,00

70.000,00

141

66.000,00

100

004

2.800,00

3.3.90.35.00.00.00

003

5112

5003

10.000,00

5111

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

004

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

131

003

24.000,00

130

003

70.000,00

58.01.15.451.0006.2.088 Execução das Ações Estruturais

155.000,00

140

3.3.90.39.00.00.00

58.01.15.451.0006.2.119 Lagomar Etapa 3

58.01.15.451.0085.2.301 Obras de Infraestutura Urbana

3.3.90.39.00.00.00

5787

58.01.17.451.0006.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.51.99.03.00

5789

004

58.01.17.512.0006.2.088 Execução das Ações Estruturais

3.3.90.39.00.00.00

5005

006

74.000,00

58.01.27.451.0006.2.088 Execução das Ações Estruturais

3.3.90.39.00.00.00 5006 004 Sec. Mun. Adjunta de Obras 58.02.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

140.000,00

3.1.90.11.01.01.00

5007

100

10.585.000,00

3.1.90.13.03.01.00

5008

100

89.000,00

3.1.91.13.02.01.00

5009

100

89.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5010

003

6.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5011

004

20.000,00

3.3.90.14.14.00.00

144

003

2.800,00

3.3.90.14.14.00.00

5012

100

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

146

003

2.800,00

3.3.90.30.00.00.00

5013

004

40.000,00

6.610.000,00

100

6.546.000,00

1.756.000,00

5015

004

140.000,00

5016

003

54.000,00

3.3.90.39.00.00.00

150

003

2.800,00

3.3.90.46.01.00.00

5017

004

350.000,00

3.3.90.39.00.00.00

151

004

740.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5018

100

497.000,00

4.4.90.51.00.00.00

153

003

2.800,00

4.4.90.52.00.00.00

154

003

6.000,00

3.3.90.92.00.00.00

5019

004

140.000,00

3.3.90.92.00.00.00

5020

100

99.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5021

004 58.02.04.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

70.000,00

3.3.90.14.14.00.00

155

003

2.800,00

3.3.90.14.14.00.00

5022

004

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

157

003

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5023

004

7.000,00

3.3.90.33.00.00.00

158

003

2.800,00

100.000,00

3.3.90.35.00.00.00

159

003

2.800,00

5024 58.02.08.244.0035.1.083 Construção do CEMAIA

004

3.3.90.36.00.00.00

160

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

161

003

265.000,00

3.3.90.39.00.00.00

162

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

166

330.000,00

004

20.05.17.542.0105.2.058 Controle de Qualidade de Águas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento

004

70.000,00

006

327.000,00

1.100,00

3.3.90.33.00.00.00

170

003

2.500,00

3.3.90.36.00.00.00

171

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

172

003

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

173

003

10.000,00

176

003

4.4.90.51.00.00.00

177

003

2.200,00

4.4.90.52.00.00.00

178

003

2.200,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 5.960.800,00

Fundo Munic.Habitação Interesse Social

46.02.16.122.0053.1.248 Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais

5032

004

70.000,00

011

1.561.000,00

500.000,00

004

58.02.12.361.0112.1.017 Ampliação e Qualificação da Rede Física

4.4.90.51.00.00.00

5037

012

73.000,00

004

140.000,00

58.02.12.361.0112.1.075 Construção de salas Escolares

5038

58.02.12.361.0112.1.076 Construção de Unidade de Ensino de Educação Fundamental

4.4.90.51.00.00.00

5039

004

380.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5040

006

36.000,00

58.02.12.361.0112.1.293 Reforma de Unidades Escolares

4.4.90.39.00.00.00

5041

004

890.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3066

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5042

003

512.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3067

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5043

006

61.000,00

46.02.16.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.39.00.00.00

3069

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3070

004

20.000,00

46.02.16.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.14.14.00.00

3071

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3072

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3073

004

10.000,00

46.02.16.128.0053.2.345 Promoção de Feiras, Palestras, Seminários e Debates

58.02.12.361.0112.2.288 Manutenção, Conservação, Ampliação e Reforma de Escolas

3.3.90.39.00.00.00

5044

004

830.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5046

100

4.581.000,00

004

70.000,00

58.02.12.364.0038.1.062 Complexo Universitário

4.4.90.51.00.00.00

5047

58.02.12.365.0032.1.077 Construção de Unidades de Educação Infantil

4.4.90.51.00.00.00

5048

004

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5049

006

36.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5050

012

38.000,00

58.02.12.365.0032.1.102 Construção de Pré-escola na Ajuda - PAC II

3.3.90.30.00.00.00

3074

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5051

004

560.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3075

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5052

012

141.000,00

450.000,00

46.02.16.482.0001.1.046 Auxilio Emergência

46.02.16.482.0001.2.008 Aluguel de Emergência

46.02.16.482.0001.2.009 Aluguel de Intervenção Urbana

46.02.16.482.0072.1.080 Construção de Unidades Habitacionais para famílias de 0 a 3 salários mínimos

3.3.90.48.00.00.00 3.3.90.48.00.00.00 3.3.90.48.00.00.00

3076

004

40.000,00

004

140.000,00

004

140.000,00

3077 3078

3.3.90.36.00.00.00

3079

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3080

004

14.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3081

004

100.000,00

46.02.16.482.0072.1.081 Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares

58.02.13.391.0095.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.51.99.16.00

5773

004

58.02.15.451.0034.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.51.99.02.00

5781

004

550.000,00

4.4.90.51.99.47.00

5782

004

560.000,00

58.02.15.451.0084.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.51.99.13.00

5783

004

250.000,00

012

38.000,00

58.02.15.451.0085.1.110 Criação de parques tecnológicos

4.4.90.51.00.00.00

5053

58.02.15.451.0085.1.121 Duplicação da Ponte da Barra

4.4.90.51.00.00.00

5054

003

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5055

004

60.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5056

006

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3082

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3083

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3084

004

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5057

003

191.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5058

004

70.000,00

5059 58.02.15.451.0085.1.141 Estrada Santa Tereza

006

81.000,00

46.02.16.482.0072.1.082 Construção de Unidades Habitacionais para servidores municipais

3094

004

10.000,00

3095

004

140.000,00

5147

100

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5148

003

127.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5149

004

100.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5150

100

44.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5151

100

26.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5152

003

127.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5153

004

140.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5154

100

198.000,00

3.3.90.92.00.00.00

5155

004

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00

5156

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5157

003

43.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5158

100

46.000,00

58.04.04.128.0052.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.14.14.00.00

5159

004

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5160

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5161

004

25.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5162

003

16.000,00

100

49.000,00

58.04.15.451.0006.1.101 Construção de pontes e praças

4.4.90.51.00.00.00

5163

58.04.15.451.0006.1.259 Pavimentação de Vias

3.3.90.30.00.00.00

5164

100

25.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5165

004

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5166

100

25.000,00

004

810.000,00 50.000,00

58.04.15.451.0006.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.51.99.55.00

5809

58.04.15.451.0006.1.332 Urbanização de Logradouros

3.3.90.30.00.00.00

5167

003

3.3.90.30.00.00.00

5168

004

90.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5169

004

110.000,00

58.04.15.451.0006.2.160 Manutenção de Praças e Pontes

3.3.90.30.00.00.00

5170

100

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5171

003

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5172

100

52.000,00

58.04.15.452.0006.2.045 Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes

3.3.90.30.00.00.00

5173

100

26.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5174

100

28.000,00

40.000,00

58.04.15.452.0081.1.135 Equoterapia, reciclagem e compostagem

3.3.90.30.00.00.00

5175

100

4.4.90.51.00.00.00

5064

003

224.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5065

004

3.093.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5066

006

147.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5177

003

16.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5178

004

10.000,00

100

6.000,00

58.02.15.451.0085.1.260 Pavimentação em Diversos Bairros

4.4.90.51.00.00.00

5067

006

38.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5068

012

73.000,00

58.02.15.451.0085.1.330 Construção da Nova Sede do Corpo de Bombeiros de Macaé - (EL)

58.02.15.451.0085.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

3.3.90.39.00.00.00 5176 100 Sec. Mun. Adjunta de Saneamento 58.05.17.122.0053.1.070 Construção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE

40.000,00

58.05.17.122.0053.1.280 Realização de Concurso Público

3.3.90.39.00.00.00

5179

58.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

4.4.90.51.99.10.00

5784

004

101.500,00

3.1.90.11.01.01.00

5180

100

896.000,00

004

10.000,00

4.4.90.51.99.11.00

5785

004

150.000,00

3.1.90.13.03.01.00

5181

100

69.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3097

004

10.000,00

4.4.90.51.99.12.00

5786

004

400.000,00

3.1.90.92.00.00.00

5182

100

7.000,00

3.1.90.94.00.00.00

5183

100

7.000,00

3.3.90.45.01.00.00

5139

004

3.900.000,00

4.4.90.51.00.00.00 5808 100 Sec. Mun. Adjunta de Interior 58.04.04.122.0007.2.034 Apoio as Festas Regionais da Serra

186.000,00

3.3.90.93.00.00.00

3098

350.000,00

004

46.02.16.482.0082.1.048 Cadastramento dos Domicílios de Assentamento Precários Identificados no PLHIS

3099

004

10.000,00

3100

004

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3101

004

10.000,00

46.02.16.482.0082.1.235 Implementação de Programas Habitacionais

3.3.90.30.00.00.00

3102

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3103

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3104

004

140.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3105

004

10.000,00

3096

3.3.90.14.14.00.00

3.3.90.39.00.00.00

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

12.000,00

46.02.16.482.0072.2.410 Compra Assistida

78.000,00

004

4.4.90.51.00.00.00

58.04.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

003

3.502.000,00

3.3.90.39.00.00.00

186.000,00

5146

5145

011

4.4.90.51.00.00.00 5808 100 Sec. Mun. Adjunta de Interior 58.04.04.122.0007.2.034 Apoio as Festas Regionais da Serra

5063

10.000,00

3.900.000,00

004

3.3.90.14.14.00.00

4.4.90.51.00.00.00

3093

004

3.3.90.14.14.00.00

41.000,00

5139

58.03.27.451.0006.1.101 Construção de pontes e praças

3.3.90.36.00.00.00

381.000,00

006

2.800,00

140.000,00

5062

46.02.16.482.0072.1.407 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POLÍTICA DE HABITAÇÃ

003

20.000,00

003

5138

100

4.4.90.51.00.00.00

140.000,00

5137

58.03.17.125.0105.1.255 Parceria Pública Privada do SES

5144

004

1.450.000,00

100.000,00

004

670.000,00

3.1.91.13.02.01.00

127.000,00

3092

3091

004

3.092.000,00

5136

004

5135

003

4.4.90.52.00.00.00

100

5061

4.4.90.51.00.00.00

004

3.3.90.39.00.00.00

100

5060

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.511.0105.2.230 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Potável em Caminhões-Pipa

5143

9.123.000,00

5142

40.000,00

4.4.90.51.00.00.00

004

4.4.90.51.00.00.00

3090

5134

3.1.90.13.03.01.00

3.1.90.11.01.01.00

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.511.0105.2.167 Manutenção de Rede e Águas Pluviais

100.000,00

003

004

5133

25.000,00

3087

14.000,00

265.000,00

25.000,00

004

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.452.0081.2.365 Varrição Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, ret

4.4.90.51.00.00.00

3089

210.000,00

5132

40.000,00

100

004

3.3.90.36.00.00.00

004

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.452.0081.2.222 Manutenção do Programa Praia Limpa

100

3086

1.000,00

5131

5141

5140

3.3.90.39.00.00.00

20.000,00

006

3.3.90.30.00.00.00

58.03.15.452.0081.2.143 Manutenção da Coleta Seletiva

004

1.450.000,00

10.000,00

3088

3.3.90.39.00.00.00

004

3.3.90.30.00.00.00

3085

46.02.16.482.0072.1.164 Implantação de Programas Habitacionais

5130

58.03.15.452.0081.2.130 Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

58.02.15.451.0085.1.139 Estrada entre o Frade e o Portal do Sana

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

15.750.000,00 58.03.15.452.0081.2.068 Destinação de Resíduos no Aterro Sanitário e Tratamento do Resíduo da Saúde

5035

3.3.90.45.01.00.00

5034

7.694.000,00

004

003

99.000,00

1.200.000,00

5129

4.4.90.51.00.00.00

132.000,00

5128

4.4.90.51.00.00.00

004

003

3.3.90.45.01.00.00

58.02.10.451.0085.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

5127

3.3.90.36.00.00.00

5126

3.3.90.39.00.00.00

003

023

58.03.15.452.0081.2.044 Coleta Domiciliar e Hospitalar

154.000,00

5033

4.4.90.51.00.00.00

5769

100

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

58.02.10.451.0073.1.096 Construção e manutenção do novo hospital público da mulher

4.4.90.51.99.01.00

3.3.90.39.00.00.00

70.000,00

5125

58.03.15.451.0105.2.120 Limpeza de Fossa e Rede de Esgoto Primária

4.4.90.51.00.00.00

004

140.000,00

20.000,00

5031

004

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.451.0083.2.355 Reforma de Imóveis locados ou próprios do município

154.000,00

004

3068

4.4.90.51.00.00.00

58.03.15.451.0081.2.133 Manutenção / Novo Aterro Sanitário de Inertes

100 58.02.10.302.0085.1.109 Criação de Novos leitos Hospitares

5036

5030

3.3.90.30.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

58.02.10.302.0085.1.015 Ampliação e melhoria do Hospital Público Municipal

4.4.90.51.00.00.00

FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL

4.000,00

5029

003

3.3.90.47.00.00.00

5028

169

109.000,00

2.800,00

3.3.90.32.00.00.00

003

007

4.4.90.51.00.00.00

175

5026

4.4.90.51.00.00.00

1.100,00

12.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

003

33.000,00

003

2.800,00

140.000,00

500.000,00

168

003

167

174

004

5025

003

3.3.90.30.00.00.00

5027

3.3.90.30.00.00.00

20.05.17.544.0105.1.271 Proteção e Recuperação Ambiental dos Corpos Hídricos

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.14.14.00.00

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

70.000,00

5124

3.3.90.46.01.00.00

004

3.3.90.39.00.00.00

348.000,00

5121

5.950.000,00

003

165

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.451.0074.2.254 Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas

2.800,00

58.03.15.451.0074.2.145 Manutenção da Iluminação pública e das unidades de saúde e escolas do município

004

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

100.000,00

58.03.15.451.0074.1.014 Ampliação e melhoria da rede de Iluminação Pública

002

003

20.05.17.512.0105.2.234 Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitário

370.000,00

5123

003

5122

149

004

148

5767

004

5118

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.51.99.17.00

5117

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

58.02.10.301.0015.1.338 Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde

3.3.90.35.00.00.00

2.200,00

3.3.90.39.00.00.00

537.000,00

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.451.0006.2.368 Manutenção e operacionalização dos Cemitérios do Municipio

700.000,00

130.000,00

003

1.330.000,00

003

004

164

004

002

5014

163

5116

004

5120

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.451.0006.2.247 Manutenção e construção de passarelas, pontes e rampas de acessibilidade

5119

4.4.90.52.00.00.00

58.03.15.451.0006.2.246 Manutenção e construção de Galerias de águas pluviais

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

370.000,00

004

5113

4.4.90.51.00.00.00

147

3.3.90.39.00.00.00

58.02.10.301.0015.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.451.0006.2.181 Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e

3.3.90.33.00.00.00

20.05.17.512.0105.2.176 Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitário

58.03.15.451.0006.2.155 Manutenção de áreas de risco

5110

139

004

3.3.90.33.00.00.00

5000

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.451.0006.2.131 Manunteção, Reforma e Implantação de Novas Praças e Jardins

003

3.3.90.32.00.00.00

58.03.15.451.0006.2.088 Execução das Ações Estruturais

006

3.3.90.33.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

5109

5002

3.3.90.30.00.00.00

58.01.15.451.0006.1.372 URBANIZAÇÃO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO.

5001

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

003

004

58.03.15.451.0006.2.071 Dragagem de Rios, Lagos e Canais

4.4.90.51.00.00.00

128

003

58.01.15.451.0006.1.332 Urbanização de Logradouros

58.03.15.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

137

004

3.3.90.14.14.00.00

5806

004

20.05.17.512.0105.1.183 Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

5775

2.000,00

3.3.90.39.99.11.00

20.05.17.512.0105.1.176 Implantação do Consórcio Público de Saneamento

58.03.10.451.0006.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.51.99.08.00

2.800,00

004

1.393.000,00

4994

58.01.15.451.0006.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

004

116

3.3.90.14.14.00.00

865.000,00

540.000,00

114

5.976.000,00

100

004

012

100

5094

4989

3.3.90.30.00.00.00

127

5093

3.3.90.14.14.00.00

3.1.90.13.03.01.00

4.4.90.51.00.00.00

20.05.17.511.0105.1.205 Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distrito

4.4.90.51.00.00.00

3.1.90.11.01.01.00

4.4.90.51.00.00.00

4.000,00

57.000,00

4.000,00

003

240.000,00

004

10.000,00

126

127.000,00

5097

003

004

4.4.90.51.00.00.00

003

5091

3.3.90.14.14.00.00

112

100

5090

4.4.90.51.00.00.00 5092 006 Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos 58.03.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

111

125

4.4.90.51.00.00.00

255.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

58.02.27.813.0034.1.296 Reforma do Parque da Cidade

58.01.15.451.0006.1.316 Urbanização da Nova Esperança - PAC-II

5085

003

3.3.90.39.00.00.00

003

4988

4991

3.3.90.33.00.00.00

124

4985

4.4.90.51.00.00.00

58.02.27.813.0034.1.060 Complementação do Estádio

4.4.90.51.00.00.00

004

58.01.15.451.0006.1.267 Projeto de Urbanização das Malvinas - PAC II

3.3.90.39.00.00.00

58.02.27.811.0034.1.294 Reforma do Ginásio Poliesportivo

102

4980

012

003

113

012

4.4.90.51.00.00.00

58.01.15.451.0006.1.250 Melhoria Habitacional na Ajuda - PAC-II

60 000,00

4984

20.05.17.125.0105.2.098 Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Água

3.3.90.39.00.00.00

60.000,00

4983

3.3.90.14.14.00.00

109

004

5803

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.14.14.00.00

3.3.90.39.00.00.00

90 5 99 85 00

101

4.4.90.51.99.87.00

60.000,00

2.200,00

3.3.90.35.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

190.000,00

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

004

100

5802

004

003

4979

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.51.99.86.00

58.01.15.451.0006.1.068 Construção da Quadra na Ajuda - PAC II

2.800,00

20.05.17.125.0105.2.097 Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada

3.3.90.14.14.00.00

580

4.4.90.51.00.00.00

10.000,00

004

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

46.02.16.482.0082.1.324 Urbanização, Regularização e Ações de Melhoria de Condições Habitabilidade

58.02.15.451.0085.1.366 Construção da Unidade de Ensino Profissionalizante - UEP/IFF

4.4.90.51.00.00.00

5069

004

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5070

006

38.000,00

58.02.15.451.0085.2.301 Obras de Infraestutura Urbana

58.03.27.451.0006.1.101 Construção de pontes e praças

4.4.90.51.00.00.00

5071

003

796.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5072

004

1.265.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5073

006

328.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5140

100

25.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5074

012

61.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5141

100

25.000,00

58.02.15.451.0087.2.302 Obras do Orçamento Participativo

58.04.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

4.4.90.51.00.00.00

5075

004

2.310.000,00

3.1.90.11.01.01.00

5142

100

3.092.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5076

012

515.000,00

3.1.90.13.03.01.00

5143

100

140.000,00

3.1.91.13.02.01.00

5144

100

78.000,00

58.02.15.512.0105.2.129 Macrodrenagem

3.3.90.30.00.00.00

3106

004

140.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5077

003

922.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5145

003

12.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3107

004

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5078

004

2.100.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5146

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5079

006

130.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5147

100

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5788

100

240.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5148

003

127.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5149

004

100.000,00 44.000,00

46.02.16.482.0094.2.040 Atendimento Técnico-Habitacional a Famílias residentes em Áreas de Interesse Soc

3.3.90.30.00.00.00

3108

10.000,00

004

3.3.90.36.00.00.00

3109

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3110

004

10.000,00

3.3.90.39.99.09.00

5790

004

500.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5150

100

3.3.90.39.99.10.00

5791

004

500.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5151

100

26.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5152

003

127.000,00

58.02.17.451.0056.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

3.3.90.30.00.00.00

3111

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3112

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5080

003

109.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5153

004

140.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3113

004

14.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5081

004

140.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5154

100

198.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5082

006

23.000,00

3.3.90.92.00.00.00

5155

004

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00

5156

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5157

003

43.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5158

100

46.02.16.482.0111.2.039 Atendimento a Famílias residentes em Áreas de Interesse Social

Total Anulado da Unidade Gestora: 2.032.000,00

TOTAL ANULADO: 176.683.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Infraestrutura 58.01.08.244.0006.1.336 Construção do CRAS Lagomar - PAC II

58.02.23.691.0046.1.419 Ampliação do Mercado de Peixes

58.02.26.782.0071.1.327 Construção da Nova Rodoviária de Macaé (EL)

4.4.90.51.00.00.00

5083

004

140.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5084

012

84.000,00

46.000,00

100.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5159

004

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5160

004

20.000,00

58.02.27.451.0034.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.51.99.14.00

5792

004

58.02.27.451.0054.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.51.99.19.00

5793

004

350.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5161

004

25.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5162

003

16.000,00

100

49.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4976

012

264.000,00

4.4.90.51.99.75.00

5794

004

60.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4977

100

243.000,00

4.4.90.51.99.79.00

5795

004

60.000,00

4.4.90.51.99.80.00

5796

004

60.000,00

1.110.000,00

4.4.90.51.99.81.00

5797

004

60.000,00

58.01.10.451.0006.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

4.4.90.51.99.07.00

5768

004

58.01.12.451.0006.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

58.04.04.128.0052.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

58.04.15.451.0006.1.101 Construção de pontes e praças

4.4.90.51.00.00.00

5163

58.04.15.451.0006.1.259 Pavimentação de Vias

4.4.90.51.99.82.00

5798

004

60.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5164

100

25.000,00

4.4.90.51.99.04.00

5770

004

300.000,00

4.4.90.51.99.83.00

5799

004

60.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5165

004

100.000,00

4.4.90.51.99.05.00

5771

004

300.000,00

4.4.90.51.99.84.00

5800

004

60.000,00

5166

100

25.000,00

4.4.90.51.99.06.00

5772

004

300.000,00

4.4.90.51.99.85.00

5801

004

60.000,00

4.4.90.51.00.00.00

58.04.15.451.0006.1.331 Emendas Parlamentares Impositivas - EPI

20 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

4.4.90.51.99.55.00

5809

004

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

810.000,00

58.04.15.451.0006.1.332 Urbanização de Logradouros

58.06.16.482.0072.1.414 Ações TTS para ocupação das Unidades Habitacionais no Bosque Azul

3.3.90.33.00.00.00

5248

003

2.800,00

3.3.90.35.00.00.00

5249

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5250

003

2.800,00

3.3.90.36.00.00.00

5251

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5252

003

2.200,00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.47.00.00.00

5253

003

2.800,00

4.4.90.51.00.00.00

58.05.17.512.0105.1.183 Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

3.3.90.39.00.00.00

5336

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5337

012

101.000,00

5338

004

77.000,00

5339

012

2.000,00

58.06.16.482.0082.1.300 Regularização Fundiária

58.06.16.482.0082.1.301 Requalificação Urbana de Aglomerados Subnormais

3.3.90.30.00.00.00

5167

003

50.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5254

003

2.800,00

3.3.90.30.00.00.00

5168

004

90.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5340

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5256

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

5341

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5169

004

110.000,00

3.3.90.33.00.00.00

5257

003

2.800,00

5342

004

40.000,00

3.3.90.35.00.00.00

5258

003

2.500,00

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

5259

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

5343

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5260

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

5344

012

17.000,00

58.04.15.451.0006.2.160 Manutenção de Praças e Pontes

3.3.90.30.00.00.00

5170

100

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5171

003

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5172

100

52.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5261

003

58.04.15.452.0006.2.045 Coleta e Destinação de Resíduos retirados de Rios e Nascentes

58.05.17.512.0105.2.175 Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água

2.800,00

58.06.16.512.0082.1.125 Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no

Total Reforçado da Unidade Gestora: 174.651.800,00

FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL

3.3.90.30.00.00.00

5263

003

2.800,00

3.3.90.30.00.00.00

5173

100

26.000,00

3.3.90.33.00.00.00

5264

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5174

100

28.000,00

3.3.90.35.00.00.00

5265

003

2.800,00

3.3.90.36.00.00.00

5266

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

5267

003

2.800,00

3.3.90.30.00.00.00

5345

004

10.000,00

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5268

004

740.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5346

004

10.000,00

40.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5270

003

2.800,00

4.4.90.52.00.00.00

5271

003

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5347

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5348

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5349

004 58.07.16.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

20.000,00

58.04.15.452.0081.1.135 Equoterapia, reciclagem e compostagem

3.3.90.30.00.00.00

5175

100

3.3.90.39.00.00.00 5176 100 Sec. Mun. Adjunta de Saneamento 58.05.17.122.0053.1.070 Construção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE 4.4.90.51.00.00.00

5177

003

16.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5178

004

10.000,00

58.05.17.122.0053.1.280 Realização de Concurso Público

3.3.90.39.00.00.00

5179

100

6.000,00

58.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

58.05.17.512.0105.2.176 Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitário

5272

003

2.800,00

3.3.90.30.00.00.00

5274

003

4.000,00

3.3.90.33.00.00.00

5275

003

2.800,00

3.3.90.14.14.00.00

5350

004

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

5276

003

2.800,00

3.3.90.36.00.00.00

5351

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5277

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

5352

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5278

003

265.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5279

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5280

003

2.800,00

4.4.90.52.00.00.00

5281

003

2.200,00

5180

100

896.000,00

3.1.90.13.03.01.00

5181

100

69.000,00

3.1.90.92.00.00.00

5182

100

7.000,00

3.1.90.94.00.00.00

5183

100

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5282

003

348.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5283

004

330.000,00

5184

100

69.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5185

003

3.000,00

58.07.16.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

3.1.91.13.02.01.00

58.07.16.122.0053.1.248 Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais

3.3.90.14.14.00.00

Fundo Mun. Habitação de Interesse Social

58.05.17.512.0105.2.234 Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitário

58.05.17.542.0105.2.058 Controle de Qualidade de Águas e Efluentes nos Sistemas de Saneamento

3.3.90.14.14.00.00

5284

003

58.07.16.128.0053.2.345 Promoção de Feiras, Palestras, Seminários e Debates

5353

004

10.000,00

5354 58.07.16.482.0001.1.046 Auxilio Emergência

004

10.000,00

004

40.000,00

004

140.000,00

004

140.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.48.00.00.00

5355

58.07.16.482.0001.2.008 Aluguel de Emergência

1.100,00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.48.00.00.00

5356

58.07.16.482.0001.2.009 Aluguel de Intervenção Urbana

3.3.90.30.00.00.00

5187

003

12.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5285

003

12.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5188

003

6.000,00

3.3.90.32.00.00.00

5286

003

1.100,00

3.3.90.39.00.00.00

5189

003

2.800,00

3.3.90.33.00.00.00

5287

003

2.500,00

3.3.90.36.00.00.00

5358

004

3.3.90.39.00.00.00

5190

004

70.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5288

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

5359

004

14.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5192

003

37.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5289

003

10.000,00

5360

004

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5193

10.000,00

004

3.3.90.46.01.00.00

5290

003

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

5194

10.000,00

004

5361

3.3.90.47.00.00.00

004

3.3.90.30.00.00.00

5291

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

5362

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5195

003

2.200,00

3.3.90.39.00.00.00

5292

003

2.800,00

5363

004

20.000,00

3.3.90.47.00.00.00

5293

003

4.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5294

003

2.200,00

3.3.90.36.00.00.00

2.200,00

5364

004

003

3.3.90.39.00.00.00

5365

004

40.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5366

004

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5196

004

58.05.17.122.0053.2.356 Serviço de Apoio Operacional

3.1.90.11.01.01.00

5198

100

496.000,00

3.1.90.13.03.01.00

5200

100

89.000,00

3.1.90.92.00.00.00

5201

100

7.000,00

3.1.90.94.00.00.00

5202

100

7.000,00

3.1.91.13.02.01.00

5204

100

69.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5205

003

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5207

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

5208

004

10.000,00

58.05.17.122.0105.2.161 Manutenção predial das bases Operacionais da ESANE

3.3.90.30.00.00.00

5209

003

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5210

003

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5211

004

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5212

003

2.800,00

4.4.90.52.00.00.00 5295 Sec. Mun. Adjunta de Habitação 58.06.15.451.0006.1.314 Urbanização da Ajuda - PAC II 3.3.90.39.00.00.00

5296

004

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5297

012

29.000,00

58.06.15.451.0006.1.316 Urbanização da Nova Esperança - PAC-II

3.2.90.21.00.00.00

5298

004

850.000,00

3.2.90.22.00.00.00

5299

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5300

004

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5301

011

332.000,00

58.05.17.125.0105.2.097 Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada

58.05.17.544.0105.1.271 Proteção e Recuperação Ambiental dos Corpos Hídricos

5302

012

5303

004

5357

10.000,00

58.07.16.482.0072.1.081 Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares

58.07.16.482.0072.1.082 Construção de Unidades Habitacionais para servidores municipais

10.000,00

58.07.16.482.0072.1.164 Implantação de Programas Habitacionais

3.3.90.30.00.00.00

5367

004

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5368

004

14.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5369

004

40.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5370

004

140.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5371

004

20.000,00

58.07.16.482.0072.1.407 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POLÍTICA DE HABITAÇÃ

3.3.90.36.00.00.00

5372

004

3.3.90.39.00.00.00

5373

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5374

004

140.000,00

80.000,00

10.000,00

58.06.15.451.0072.1.411 Obra de Urbanização e contenção de encosta CRU Ladeira de Santana

3.3.90.39.00.00.00

2.000,00

58.06.15.451.0072.1.408 Urbanização do Planalto da Ajuda - Faixa do Gasoduto

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.48.00.00.00

58.07.16.482.0072.1.080 Construção de Unidades Habitacionais para famílias de 0 a 3 salários mínimos

58.06.16.122.0053.1.248 Mapear Processos e Estabelecer Rotinas Operacionais

3.3.90.30.00.00.00

5304

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5305

004

10.000,00

58.07.16.482.0072.2.410 Compra Assistida

3.3.90.36.00.00.00

5375

004

3.3.90.39.00.00.00

5376

004

10.000,00

3.3.90.93.00.00.00

5377

004

350.000,00

3.3.90.35.00.00.00

5214

003

2.200,00

3.3.90.35.00.00.00

5215

004

10.000,00

3.1.90.11.01.01.00

5306

100

796.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5378

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5216

004

10.000,00

3.1.90.13.03.01.00

5307

100

39.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5379

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5217

003

2.800,00

3.1.91.13.02.01.00

5308

100

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5380

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5218

004

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5309

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5310

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5381

004

10.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5311

003

95.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5382

004

10.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5312

004

100.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5383

004

140.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5313

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5384

004

10.000,00

58.05.17.125.0105.2.098 Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de Água

3.3.90.14.14.00.00

5219

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5221

004

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

5222

003

2.800,00

3.3.90.36.00.00.00

5223

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

5224

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

5225

004 58.05.17.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5226

4.000,00

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00

5228

003 004

5314

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5385

004

140.000,00

5315

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5386

004

100.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5316

004

120.000,00 58.06.16.451.0072.2.363 Terraplanagem e retificação de área para implementação de loteamento de interess 3.3.90.39.00.00.00

5317

004

110.000,00

58.06.16.451.0082.1.124 Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização do Bairro Lagomar

3.3.90.39.00.00.00

5318

004

3.3.90.14.14.00.00

5231

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5233

003

2.800,00

3.3.90.33.00.00.00

5234

003

2.800,00

3.3.90.35.00.00.00

5235

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5236

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5237

003

295.400,00

3.3.90.36.00.00.00

5323

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5238

004

305.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5324

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5239

003

2.800,00

4.4.90.51.00.00.00

5325

004

40.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5240

004

10.000,00

58.05.17.511.0105.2.162 Manutenção predial das estações de tratamento da Região Serrana

3.3.90.39.00.00.00

5241

003

2.800,00

58.05.17.511.0105.2.175 Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água

3.3.90.39.00.00.00

5242

100

1.393.000,00

58.05.17.512.0105.1.169 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário

4.4.90.51.00.00.00

5243

003

2.800,00

4.4.90.51.00.00.00

5244

012

2.000,00

58.05.17.512.0105.1.176 Implantação do Consórcio Público de Saneamento

58.06.16.451.0082.2.298 Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico na ZEIS Fronteira

5319

012

58.06.16.451.0082.2.299 Obra de Urbanização Integrada e Saneamento Básico no Bairro malvinas

3.3.90.39.00.00.00

5320

004

80.000,00

58.06.16.481.0072.1.412 Produção Habitacional - Lagomar TAC - MPF (Minitério Público Federal)

4.4.90.51.00.00.00

5321

004

140.000,00

110.000,00

58.06.16.481.0072.1.413 Produção Habitacional - Jardim Guanabara

4.4.90.51.00.00.00

5322

004

5387

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5388

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5389

004

10.000,00

58.07.16.482.0111.2.039 Atendimento a Famílias residentes em Áreas de Interesse Social

3.3.90.30.00.00.00

004

3.3.90.39.00.00.00

2.000,00

003

5230

58.07.16.482.0094.2.040 Atendimento Técnico-Habitacional a Famílias residentes em Áreas de Interesse Soc

140.000,00

5229

58.07.16.482.0082.1.324 Urbanização, Regularização e Ações de Melhoria de Condições Habitabilidade

3.3.90.39.00.00.00

5.000,00 58.05.17.511.0105.1.205 Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distrito

58.07.16.482.0082.1.235 Implementação de Programas Habitacionais

3.3.90.36.00.00.00

58.06.16.451.0072.1.073 Construção de Equipamentos Urbanos para a ZEIS Bosque Azul

3.3.90.39.00.00.00

4.000,00

58.06.16.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.39.00.00.00

58.06.16.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

58.07.16.482.0082.1.048 Cadastramento dos Domicílios de Assentamento Precários Identificados no PLHIS

3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

5390 5391 5392

Total Reforçado da Unidade Gestora: 2.032.000,00

004 004 004

TOTAL REFORÇADO: 176.683.800,00

58.06.16.482.0072.1.080 Construção de Unidades Habitacionais para famílias de 0 a 3 salários mínimos

RESUMO DAS FONTES

58.06.16.482.0072.1.081 Construção de Unidades Habitacionais para policiais civis e militares

FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

3.3.90.36.00.00.00

5326

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5327

004

10.000,00

002

6.839.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5328

004

10.000,00

003

18.298.300,00

58.06.16.482.0072.1.082 Construção de Unidades Habitacionais para servidores municipais

004

90.713.500,00

3.3.90.36.00.00.00

5329

004

10.000,00

006

1.850.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5330

004

10.000,00

007

109.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5331

004

40.000,00

011

9.279.000,00

9.279.000,00 2.940.000,00

58.06.16.482.0072.1.235 Implementação de Programas Habitacionais

3.3.90.30.00.00.00

5332

004

10.000,00

012

2.940.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5333

004

10.000,00

023

6.256.000,00

100

40.399.000,00

176.683.800,00

3.3.90.14.14.00.00

5245

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

5334

004

70.000,00

3.3.90.32.00.00.00

5247

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5335

004

10.000,00

10.000,00 10.000,00 14.000,00

TOTAL:

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

CIEMH2 apresenta “Artes Integradas em Curso” na Lagoa de Imboassica Núcleo Cultural dá prosseguimento ao projeto e inicia 2017 com mais uma apresentação PÁGINA 02

Banda Markyze abre show do O Rappa hoje em Macaé Esio Bellido A Banda Markyze, conhecida no cenário musical por mostrar um som diferenciado que mistura rock, reggae e rap, irá abrir o show do O Rappa, hoje (13), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho em Macaé. O show que está marcado para começar às 22h, promete reunir amantes do Mettalica, System of a Down e Charles Brow Junior, que na ocasião a banda fará uma homenagem. Markyze é uma das bandas mais requisitadas em apresentações em casas noturnas do Rio de Janeiro e outras cidades do interior fluminense. A banda entra em estúdio para gravação do segundo disco já com músicas autorais, depois de percorrer 15 anos de estrada. Em seu currículo, estão presentes shows em várias casas noturnas da capital e interior e diversas outras apresentações, além de um tributo especial ao Charlie Brown Júnior que é sua marca registrada. Em 2016, Markyze se apresentou com Marco Antônio Valentim Britto Júnior, o Marcão, guitarrista da banda liderada por Chorão e abriu o show da Banda Onze:20. Para o vocalista da banda, Hicko Brasa, se apresentar antes de uma grande banda é sempre uma honra. “Abrir o show do O Rappa, que nós temos uma grande admiração, será o ápice de nossa carreira. Estamos ansiosos”, ressaltou. O show irá trazer os sucessos da banda como Tarô, Velhos Velhos, Carna Rock, Por ela e Lara, uma canção feita para a filha do vocalista Hicko. Além de uma homenagem especial ao Charlie Brown Junior, banda paulista que fez sucesso no rock brasileiro.

Banda carioca sobe ao palco e apresenta músicas inéditas, além de fazer uma homenagem a Charlie Brown Junior DIVULGAÇÃO

O Rappa

A Banda Criada por um grupo de amigos em Nova Iguaçu, a Banda Markyze carrega uma referência à marquise onde os rapazes costumavam se reunir. Desde a criação, o grupo de rapazes marcou presença na Baixada Fluminense. Formada por Marcelo Garfield, no baixo, Thiago Pai, na bateria, Bruno Pão e Felipe Duran, nas guitarras e o vocalista Hicko Brasa. A banda promete mostrar um pouco dos sucessos em sua homenagem a Charlie Brown Junior e do rock nacional e internacional.

A Banda O Rappa irá apresentar um trabalho acústico na apresentação de hoje (13). O show traz os sucessos do CD e DVD gravados pelo grupo na Oficina Brennand, em Recife. A apresentação contará com músicas inéditas, além de clássicos da história dos artistas. Consagrados pelo público cativo, os integrantes Marcelo Falcão, Lauro Farias, Marcelo Lobato e Xandão, comemoram os 20 anos de carreira da banda com mais de 3 milhões de discos vendidos. O Rappa já conquistou discos de ouro, platina e diamante em mais de 10 álbuns lançados. A censura do evento é 18 anos e menores de idade não entrarão nem mesmo acompanhados por responsáveis. Mais informações no facebook do evento: www. facebook.com/DbozzProducoes

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

EVENTO

CIEMH2 apresenta “Artes Integradas em Curso” na Lagoa de Imboassica Núcleo Cultural dá prosseguimento ao projeto e inicia 2017 com mais uma apresentação Esio Bellido Neste sábado (14), o Centro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop (CIEMH2 Núcleo Cultural) de Macaé, irá concluir o projeto “Artes Integradas em Curso” em grande estilo na Lagoa de Imboassica. O evento promete levar muita arte e diversão a toda população macaense com uma programação cheia de atrações e com atividades para toda a família, gratuitamente. As apresentações estão programadas para acontecer das 10h às 14h com a participação da Cia Chirulico, Banda Marte, Represent Dance Crew, Grupo H2 Funky Crew, Coletivo de Criação CIEMH2 e Crew DJZDAAA com os DJs Wellington Diase Racassi. Na oportunidade irá acontecer uma série de oficinas gratuitas nas modalidades de Danças Urbanas, Teatro, Canto e DJ, Espaço “Leitura, Sabor e Arte”, Mostra de vídeos e Exposições. O Projeto Artes Integradas em Curso tem o patrocínio da Petrobras, Governo do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro. Projeto O “Artes Integradas em

DIVULGAÇÃO

Cia Chirulico se apresenta no projeto Artes Integradas em Curso na Lagoa de Imboassica

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Alice decide ir para a Bahia com Ralf. Os policiais procuram por Mario no posto médico. Sirlene não consegue terminar com Felipe. Alice e Ralf contam para Lenita e Vittorio sobre o sumiço de Mario. João Amaro acusa Alice de ser a chefe do esquema de lavagem de dinheiro da Arraial Pescados. Milena encontra alguns diários de Loretta. Alice se irrita com a tentativa de sedução de César e antecipa a viagem do ex-noivo à Europa. Mario se recupera e vai com Neide para casa. Alice acerta com Tanaka sua substituição na empresa. César decide se vingar de Alice.

Rock Story Gui comemora a notícia da gravidez de Júlia. Lázaro conta a Ramon que boicotará a banda 4.4. Os policiais mostram para Néia, Diana e Léo o vídeo da câmera de segurança do caixa eletrônico. Néia avisa a Lázaro que está preocupada com a investigação. Daniel anuncia a Eva que a filha de Joel é sua herdeira legítima. Jorginho insiste para Laila sair com ele.

O que rolou Diana chama a polícia para esclarecer sequestro de Néia Empresária leva dois investigadores para pressionar a sogra a contar a verdade workshop “Dança Narrativa”. Em sua terceira edição o CIEMH2 Núcleo Cultural pode proporcionar grandes momentos de formação artística, profissionalização, circulação, valorização e fomento da economia artística desse grande celeiro de fazedores de Artes em Macaé. Nesta edição do Artes Integradas em Curso, o Coletivo irá apresentar um trabalho artístico no segmento de Canto com o melhor da MPB e do Pop. Os alunos da oficina apresentarão um repertório para todos os gostos. Mais informações no site www.ciemh2.org e ciemh2@ gmail.com

Curso” propôs a difusão da arte em duas esferas, a Municipal, com eventos em espaços urbanos e a Nacional, com circulação de espetáculo profissional de dança nos grandes centros. Na esfera Municipal foram realizados eventos em espaços urbanos de Macaé nos bairros: Centro, Visconde de Araújo, Barra de Macaé, Parque Aeroporto, Campo D’Oeste, Aroeira, Imbetiba, Novo Visconde, Morro de São Jorge, sempre um a cada mês, propiciando o intercâmbio e o aprendizado da cultura local. O evento realizou apresentações de resultados artísticos nos segmentos de Dança, Teatro, Música, Artes Visuais e

Literatura; Aulas abertas ao público nos segmentos de Dança de Rua, Videodance, Teatro, Musicalização e DJ; Mostra de curtas com temáticas diversas abrindo espaço de debate ao final de cada exibição. Na esfera Nacional foi realizada a circulação nas cidades de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro do espetáculo de dança “O Último Bicho de Pelúcia”, com o Coletivo Flores, proporcionando um espetáculo técnico, estético, tocante e reflexivo sobre a temática da violação infantil apresentado no universo da Dança Contemporânea e Danças Urbanas. Além de oferecer ao público em geral o

Programação

Planet Cinemas

A Lei do Amor Fausto alerta Pedro sobre Magnólia. Salete leva Tião para ver Cidália. O vilão decide pagar a cirurgia de Cidália. Mileide questiona Augusto sobre sua ex-esposa. Magnólia queima os pertences de Beth. Fausto acredita que Magnólia tirou a vida de Beth. Tião fica abalado com os comentários de Miro. Yara é irônica com Misael. Mileide e Jáder combinam um novo jantar. Vitória e Augusto decidem viajar. Magnólia tenta se desculpar com Tião. Fausto pede para Jáder levar Mileide até ele. Salete e Helô incentivam Flávia a procurar Tião.

O que rolou Gibson confirma a morte Jéssica e Bruno discutem edeelaZéoMaria, mandaeirKiki paraseo desespera. ‘Eu livrei filha você Canadá. Ressentida, do Salete seu carrasco’, dizponto ele de coloca um à filhano relacionamento final

Shopping PLAZA MACAÉ

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

ROGUE ONE: UMA HISTÓRIA STAR WARS

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

Lucasfilm lança o primeiro filme standalone de Star Wars, `Rogue One: Uma História Star Wars´, uma aventura épica totalmente nova. Em uma época de conflito, um grupo de heróis improváveis se une em uma missão para roubar os planos da Estrela da Morte, a maior arma de destruição do Império. Esse evento, fundamental na linha do tempo de Star Wars.

INVASÃO ZUMBI

Na Coreia do Sul, um vírus zumbi toma conta do país. O terror só piora quando os passageiros de um trem, saindo de Seul e indo para Busan, acabam descobrindo isso quando uma das pessoas a bordo está infectada.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2 Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

PASSAGEIROS - 3D

FALLEN

Jennifer Lawrence e Chris Pratt estrelam a esperada aventura sobre dois passageiros à bordo de uma espaçonave que os transporta para uma nova vida em um novo planeta. A viagem toma uma reviravolta mortal quando suas cápsulas de hibernação os acordam misteriosamente 90 anos antes que atinjam seu destino final. Enquanto Jim e Aurora tentam desvendar o mistério por trás desse defeito.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, A, 13 DE JANEIRO DE 2017

JÔ

MORAES

Os Gatos Gabriel Oliveira e Yago Vidal, arrasando de Forup Sneakes!!!

jo_absolut@hotmail.com

A linda Juliana Vasconcelos da De Fato com a incrivel Madalena Coiffeur em uma mega produção!

Olha a minha amiga Elayne Oliva toda chique com o guarda-sol da Colcci!

A bela Rosana Ribeiro da Boanna com seu marido Claudinho da Ótica Araruama. Lindo de viver!! Família Abençoada!! Gabi, Rafa, Vivi Moraes e Fabio Miranda

Meus parabéns especial para a minha amiga linda Carol Moraes! FELICIDADES!! Essa minha amiga Adriana Parreira sempre arrasa!!!!

DUPLA DE SUCESSO!! Vinícius Canellas (PANDA) e Magno ( Magno Modas) Amigos do coração!

Olha eleeeeeee!! Meu amigo Matheus Sherman no Pelorinho!!

A Bela Bárbara Vacchiano aproveitando o inverno de New York!! Perfeita!!!

Essa é a gatinha Valentina curtindo as férias na Praia do Pneu em Praia Seca!!

PARABÉNS AMIGOS!! 11 anos de união Thati e Dani

Será bela, minha ﬁlha. E a beleza trará no nome. E seu nome se repetirá nas bocas de cada homem e cada mulher e nas risadas das crianças. Será sabiá e ensinará a todos o valor da inocência e da simplicidade. Roberta Pedrosa!

EU SUPER INDICO!!!

Casal nota MIL!! Elaine e Ademir

Familia linda!! Meus amigos Raph Bellas , João e Roberta

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

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