Diário da Costa do Sol - 14/01/2017

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A importância da hidratação no verão: cuidados essenciais que todos devem tomar nos dias mais quentes do ano | CADERNO D FESTIVIDADES

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Macaé revive seu carnaval de rua Esse é o ano que a cidade irá resgatar todo o encanto e magia dos tradicionais blocos carnavalescos que embalaram a cidade nos anos 80.

CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 14 de janeiro de 2017 | Número 4026 | Ano 13

Em Macaé mobilização é a palavra de ordem para vencer o Aedes aegypti Prefeito convoco toda população para vigilância diária no combate a proliferação do mosquito

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REPRODUÇÃO

BÚZIOS

Após Justiça derrubar resolução da Câmara chamada de “farra dos cargos” os cinco vereadores autores invadem hospital de Búzios Na tarde desta sexta-feira, 13, o juiz da Comarca de Búzios, Dr. Gustavo Arruda, emitiu uma decisão judicial que suspende as duas resoluções que suspendem a convocação dos concursados de 2012 que foram chamados no ano passado e ainda criam 111 cargos, 91 deles só de assessor.

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TARIFA DE ÁGUA

As duas resoluções (01 e 02) foram criadas pelos vereadores Cacalho, Dida Gabarito, Josué, Gladys e Valmir Nobre.

Juiz considera a medida tomada pelos cinco vereadores de oposição uma fraude Legislativa e ainda poderão ser processados criminalmente por invasão

DEFESA CIVIL

Prefeitura de Cabo Frio realiza ações emergenciais nesta sexta por conta da chuva

SEGURANÇA

Prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, quer reabrir DPO de Barra do Furado e volta do policiamento ambiental PÁGINA 09

As equipes trabalham para desentupir as redes de drenagem, retirar o lixo e monitorar áreas de risco. Em relação aos alagamentos, o secretário de obras, Carlos Sant’Anna, explicou que o longo tempo em que rede de drenagem ficou sem manutenção agravou os pontos de cheias

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ORGANIZAÇÃO

DIVULGAÇÃO

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Abastecimento de água sofre reajuste na Região dos Lagos

Equipes da Defesa Civil, Limpeza Pública e Obras da Prefeitura de Cabo Frio realizam ações emergenciais em diversos bairros da cidade, nesta sexta-feira (13), por conta da forte chuva que atingiu o município desde a noite anterior.

Pontos de alagamento foram registrados em alguns bairros.

Prefeita de Araruama esclarece informações sobre o pagamento do salário dos servidores PÁGINA 03

POLÍCIA

Homem é detido em flagrante ao tentar furtar casa em Macaé PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

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DIVULGAÇÃO

LEGISLATIVO

FUTEBOL

Presidente da Câmara de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), anuncia que esse é seu último mandato como vereador

Diretoria do Macaé segue confiante em liberação do Moacyrzão para o Carioca

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GUILHERME KROLL

TRÁFICO

Dupla é detida com drogas em vestiário de campo de futebol em Saquarema PÁGINA 05

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SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) propôs que um colegiado formado por diversos órgãos estaduais elabore um plano para reduzir a superlotação dos presídios fluminenses. A criação do grupo foi solicitada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante do aumento de 50% no número de detentos entre 2013 e 2016, período em que os presídios ganharam apenas 0,6% a mais de vagas.

O encarceramento ocorreu em um cenário que já era de lotação. Em 2013, o estado tinha 33.627 detentos em 27.069 vagas. Em 2016, o número de presos se aproximou do dobro de vagas, com 50.482 detentos para 27.242 vagas. Em dezembro de 2016, a taxa de ocupação dos presídios do estado do Rio chegou a 185%, mais que 60 pontos percentuais acima dos 124% de 2013.

O grupo seria formado pelo MP, a Vara de Execuções Penais, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Defensoaria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Penitenciário Estadual e dos Conselhos da Comunidade, por representantes da sociedade como familiares de detentos, comerciantes, religiosos e advogados.

A primeira reunião do colegiado deve ocorrer em até 15 dias, com os órgãos que manifestarem interesse em integrá-lo. O objetivo do grupo será reduzir a superlotação dos presídios a 137,5% nas prisões masculinas e 110% nas femininas. Entre as medidas propostas pelo MP está o

Ministério Público do Rio propõe grupo para enfrentar superlotação de prisões DIVULGAÇÃO

remanejamento de presos, a recuperação de vagas indisponíveis por interdição e a comunicação aos juízos criminais sobre presos provisórios com mais de 90 e 180 dias de encarceramento.

Mortes cresceram 90% No período em que aumentou a população carcerária também cresceu o número de mortes dentro dos presídios. Em 2013, 133 pessoas morreram nas prisões fluminenses, número que subiu 90,9% em 2016, para 254.

O subcoordenador do Núcleo do Siste-

ma Penitenciário da Defensoria Pública, Leonardo Rosa, acredita que a superlotação tem relação com o aumento ainda maior do número de óbitos.

“São mortes silenciosas. E estão morrendo cada vez mais, principalmente nas unidades que têm superlotação. Há uma correlação clara”, disse Rosa.

Em 2017, 11 mortes já foram registradas nos 50 presídios do estado, segundo a Seap. A secretaria explica que todos os casos são apurados por uma sindicância interna, e os corpos são encaminhados ao Instituto Médico Legal para perícia.

“Se essa média de 2017 se mantiver, vai bater o recorde de 2016”, prevê o defensor. “São mortes na maioria das vezes naturais ou por doenças, e doenças ligadas ao aparelho respiratório, como pneumonia e tuberculose”.

Problemas de pele também são frequentemente encontrados por defensores públicos que atendem aos presos nos presídios, e as condições, afirma Leonardo Rosa, afetam os agentes penitenciários: “Eles trabalham em condições de alto risco e expostos a pegar doenças.”

A solução para a superlotação dos presídios, na visão do defensor, é complexa e também passa pela adoção de penas alternativas ao encarceramento. Além disso, ele considera importante acelerar o julgamento dos presos provisórios, que permanecem detidos antes mesmo da condenação e estão perto de corresponder a 50% da população carcerária.

Opinião O mercado de beleza e o desenvolvimento socioeconômico brasileiro *por Juliana Frutuoso Já faz um bom tempo que os cuidados com a beleza deixou de ser considerado algo supérfluo. Recentemente, uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que 65,7% dos brasileiros concordam com a ideia de que se importar com a aparência é uma questão de necessidade, e não luxo. Sem contar que seis em cada dez entrevistados (62,7%) disseram ser pessoas vaidosas. Isso nos mostra que, cada vez mais, as pessoas estão preocupadas em cuidar da beleza e do bem-estar.

No entanto, quando falamos em cosméticos, não podemos deixar de destacar uma tendência que ganha força: o mercado de produtos feitos com matérias-primas naturais e orgânicas. De acordo com a pesquisa Barômetro da Biodiversidade, 89% dos brasileiros estão preocupados com as empresas que adotam boas práticas de acesso e uso dos insumos naturais, além de demonstraram interesse em ser informados sobre essas

práticas – o levantamento foi realizado pela União para o BioComércio Ético (UEBT) e entrevistou 47 mil consumidores em 17 países, entre os anos de 2009 e 2015.

Todos esses números nos mostram que estamos falando de um mercado que passa por um grande processo de transformação, pois, mais do que eficiência, o consumidor de hoje em dia está interessado também na rastreabilidade do produto. Ou seja, ele busca informações sobre a cadeia produtiva. Isso porque, quando falamos de insumos naturais, em grande parte das vezes, a matéria-prima está ligada ao trabalho de pequenos agricultores orgânicos, que, em vez de desmatar, preservam os recursos da natureza e comercializam seus frutos e sementes às indústrias de beleza e cuidados pessoais.

Esse tipo de iniciativa tem como objetivo estimular o desenvolvimento socioeconômico, preservar o respeito à biodiversidade e garantir os investimentos na utilização consciente dos recursos da

natureza. O resultado desse trabalho são opções naturais de conservantes, emulsificantes, emolientes, antioxidantes e clareadores, que, por serem livres de compostos químicos, não oferecem riscos à saúde.

Um exemplo é o óleo de pequi, famoso “ouro do cerrado”, que pode ser aplicado em produtos para os cuidados com os cabelos, como xampu, condicionador e leave-on. O fruto é rico em ácidos graxos oleicos, palmíticos e em provitamina A, propriedades capazes de garantir o controle dos cachos e a redução do frizz.

Já o óleo de pracaxi, originário da região amazônica, merece destaque por sua capacidade de auxiliar na redução da síntese de melanina, o que garante a diminuição da aparência de manchas, uniformiza a tonalidade e restaura a luminosidade original da pele. Seus benefícios fazem com que ele seja considerado um substituto natural do alfa-arbutin, ativo amplamente usado pela indústria e que pode apresentar efeitos colaterais indesejados, como sensibilização da pele, vermelhidão, intolerân-

cia à exposição solar, coceiras, desidratação e descamação. O óleo de pracaxi ainda possui benefícios anti-idade, pois estimula a produção de ácido hialurônico, polissacarídeo natural presente na pele humana com alta capacidade de retenção de água, garantindo elasticidade e viço à pele.

Esses são apenas alguns exemplos de como o mercado de cosméticos evoluiu para acompanhar o comportamento do consumidor, que está cada vez mais exigente e preocupado com os produtos que utilizam. Diante desse cenário, a tendência é que as opções naturais e orgânicas ganhem mais espaço, o que garantirá produtos seguros e da mais alta performance. Afinal, a beleza, a saúde e o bem-estar devem caminhar juntos. *Juliana Frutuoso é Gerente de Negócios da Beraca, líder global no fornecimento de ingredientes naturais provenientes da biodiversidade brasileira para as indústrias de cosméticos, produtos farmacêuticos e cuidados pessoais.

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IPTU 2017: guias estarão disponíveis a partir do próximo domingo - Os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017 podem retirar a guia pela internet, no site da Prefeitura de Macaé (macae.rj.gov.br), a partir do próximo domingo (15), com 8% de desconto, para pagamento em cota única até o dia 31 de janeiro. O objetivo é adiantar os créditos da arrecadação própria do município e garantir melhorias em áreas prioritárias para proporcionar mais qualidade de vida à população.

A cidade tem cerca de 87 mil imóveis cadastrados, com aproximadamente dois mil isentos. No ano passado, foram arrecadados, em média, R$ 46 milhões, uma taxa de 32% de inadimplência. A expectativa é que, este ano, o índice diminua com o incentivo.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, a segunda cota única oferece desconto de 5% e será enviada pelos Correios ou também pode ser retirada no endereço eletrônico da prefeitura, a partir do dia 1º de fevereiro, com vencimento no dia 31 de março.

Se o contribuinte preferir podem parcelar em até nove vezes.

O valor de cada cota não poderá ser inferior a 25 URM (R$ 79,99). A primeira das nove parcelas vence em 31 de março e a última em 30 de novembro, conforme calendário abaixo.

Feirinha de Artesanato do Frade será inaugurada dia 21 - Os artesãos do Frade passam a contar, a partir deste mês, com a Feirinha de Artesanato, uma iniciativa da Associação de Moradores e Amigos do Frade. A Feirinha vai ser inaugurada, no dia 21, às 14h e funcionará ao lado do campo novo da localidade serrana até 22h. A feira continuará aberta no dia 22, no mesmo horário.

De acordo com informações de Antonio Xavier, o Toninho, da associação de moradores, a feirinha acontecerá todo final de semana durante o verão e, depois da estação, no primeiro final de semana de cada mês.

A iniciativa da Associação de Moradores e Amigos do Frade tem como objetivo apoiar os trabalhos dos artesãos residentes na localidade serrana, incrementando a criação artística local e incentivando o trabalho e renda dos moradores.

Segundo Antônio Xavier, junto com a realização da Feira de Artesanato, com apresentação de trabalhos diversos, a comunidade serrana contará com outras atrações como gastronomia, velocidade na terra com carros preparados, mostra de carros antigos, passeio de Maria Fumaça que estará exposta no local e música ao vivo.

- Além de uma ocasião para reunir a comunidade e receber visitantes, será uma oportunidade para os nossos artesãos mostrarem as suas habilidades artesanais, incrementando, com isso, a renda das famílias, já que o distrito serrano recebe muitos visitantes nos finais de semana, no período de verão e férias escolares, quando seus trabalhos poderão ser apreciados e vendidos, colocou Antônio Xavier

Posto de saúde Oswaldo Cruz, no Braga, será reaberto na próxima segunda - Na próxima semana, mais uma unidade voltará a prestar serviços para a população de Cabo Frio: o Centro de Saúde Oswaldo Cruz, localizado no Braga, ao lado do hospital Municipal da Mulher. A reabertura será na segunda-feira (16), a partir das 8h, para marcação de consulta e atendimentos. Trata-se de uma unidade materno infantil, que também funciona como suporte ao hospital, e que estava fechada desde novembro do ano passado.

“O posto Oswaldo Cruz é uma importante unidade que volta a contar com ultrassonografia e imunização, entre outros serviços”, explica o secretário de Saúde Roberto Pillar.

“Com o retorno do posto de saúde, as pacientes do hospital poderão ser atendidas nos ambulatórios com consulta ginecológica. Também haverá atendimento para as adolescentes, além de serviços de pediatria e pré-natal, inclusive o de alto risco”, completa a diretora do hospital da Mulher, Maria Carolina Dalboni.

O Hospital da Mulher voltou a funcionar no primeiro dia útil da nova gestão e, desde então, são feitos de 60 a 70 atendimentos diários e cerca de 45 partos. Atualmente dois bebês estão internados na Unidade Intermediária (UI), especializada em recém-nascidos com estado de saúde delicado ou que necessitam de cuidados especiais. O setor estava há mais de um ano fechado.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

“

SAÚDE

POLÍTICA

Na última sexta-feira (6), a prefeitura publicou o Decreto nº 002/2017, dispondo sobre os procedimentos de prevenção e controle do vetor transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, no município.

Em Macaé mobilização é a palavra de ordem para vencer o Aedes aegypti Prefeito convoco toda população para vigilância diária no combate a proliferação do mosquito

REUNIÃO

Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras discute segurança do Jardim Marileia Tunan Teixiera

GUGA MALHEIROS

Representantes de associações de moradores, forças armadas, instituições de classe e religiosas foram convidadas, nesta quinta-feira (12), à noite, para reforçar a necessidade do combate ao Aedes aegypti.

O prefeito Dr. Aluizio disse que é preciso que todos se mobilizem. “Mais de 90% dos focos estão nas casas. A grande ferramenta é que a população se conscientize, que acredite nisso para acabarmos com os focos do vetor. Precisamos evitar que tenhamos mortes, microcefalia, chikungunha.

Não é o governo contra o Aedes, é a cidade contra o Aedes. Precisamos falar isso todo dia”, disse.

Cerca de 50 pessoas participaram da reunião realizada no Centro de Convenções.

Durante o encontro, o prefeito reforçou que aonde tiver mais de 10 pessoas é preciso levar essas informações. “No ano passado, tivemos a proliferação da zika. Agora, é a chikungunha, responsável por uma dor articular incapacitante. Terrível que pode durar seis meses e matar. A previsão é de um cenário de grande epidemia nacional”, alertou Dr. Aluizio.

Ele lembrou que o trabalho que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vem fazendo em Macaé é para ser motivo de orgulho. Em janeiro de 2014, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) apontou um índice 4,0 %, considerado estado de risco pelo Ministério da Saúde.

Agora, em janeiro desse ano, o LIRAa foi de 0,9%. Ou seja, satisfatório.

Essa semana, a prefeitura lançou a campanha “Macaé contra o Aedes”, com tenda montada na Praça Washington Luiz. O governo também disponibiliza uma linha telefônica, o 0800 022 6461 para

Durante o encontro, Dr. Aluizio também ressaltou que o trabalho que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vem fazendo em Macaé é para ser motivo de orgulho. Em janeiro desse ano o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) apontou um índice 0,9%. Ou seja, satisfatório

atender a população.

Na última sexta-feira (6), a prefeitura publicou o Decreto nº 002/2017, dispondo sobre os procedimentos de prevenção e controle do vetor transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, no município. Em casos extremos, o Poder Executivo Municipal promoverá ações de autoridade sanitária, visando impedir hábitos e práticas que exponham a população ao risco de contrair doenças relacionadas ao vetor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. Se verifi cada a presença do mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus ou a ocorrência da doença na localidade, fica a autoridade municipal autorizada a ingressar na respectiva habitação, terreno, edifício ou estabelecimento. “A forma mais segura é combater o nascedouro do mosquito”, completou.

O coordenador do CCZ, Flávio Paschoal, ressaltou que

a preocupação esse ano é com alerta para o aumento de casos de chikungunha. “Sempre quando chove, é bom a população fazer uma inspeção no quintal da casa para verificar possíveis depósitos de larvas do mosquito. “, explicou.

O biólogo e agente de endemias do CCZ, Fernando Mancebo, fez uma apresentação durante a reunião sobre o controle do Aedes e as doenças transmissíveis.

- Em cinco dias, a larva se transforma no mosquito.

Temos uma responsabilidade enorme no controle ao vetor.

O tempo de vida dos ovos, sem chuva, é de até 500 dias.

Só usamos o fumacê em locais com casos de dengue comprovado por meio de exame laboratorial. Para o controle das larvas, utilizamos Espinosade, um laravicidade em tabletes. Já para combater o culex (pernilongo) usamos o inseticida no controle nos valões e canais do município - detalhou.

O presidente da Associação

de Moradores de Imboassica, José Cláudio de Oliveira, durante a reunião, solicitou mais informações sobre o maruim ou mosquitinho-do-mangue, comum no bairro.

De acordo com o biólogo, a melhor forma de evitar que o maruim entre nas residências, é fechando o imóvel à tarde, antes de escurecer e também antes de clarear.

- Foi ótima a apresentação.

Estamos informados sobre o Aedes, mas não tínhamos esse detalhamento. Precisamos mesmo mobilizar a comunidade para ficar alerta, disse José Cláudio Oliveira.

Já Sueli de Oliveira, a Sussu, presidente da Associação de Moradores do Lagomar, falou que vai propagar as informações. “Vamos marcar palestras na comunidade. Temos que tomar consciência dos perigos. Tomei ciência de coisas que até o momento não tinha. Na minha casa mesmo, vou cobrir os ralos com tela para evitar que surja alguma larva do mosquito”, informou.

LEGISLATIVO

Presidente da Câmara de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), anuncia que esse é seu último mandato como vereador

A Delegada Juliana Rattes, da 128ª Delegacia de Polícia Civil (128ªDP) recebeu em seu gabinete, na última semana, o Secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, Carlos Eduardo Silva, para atender a uma solicitação da Associação de Moradores do Jardim Marilea sobre a falta de segurança na localidade.

“Estamos muito satisfeitos. Reunimos nesta sala representantes da Associação de Moradores, das Polícias Militar e Civil, além de comerciantes e membros do Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras, eleito em novembro do ano passado”, disse o secretario, que também é Tenente Coronel da Polícia Militar (PM).

Segundo a prefeitura, um dos problemas destacados pela associação de moradores é em relação à Praça Jayme Rodrigues Villar, e o secretário garantiu que terá o policiamento no local será reforçado.

“Das 13h às 20h teremos a atuação de duplas da Polícia Militar. E, das 20h à meia-noite, homens da Guarda Municipal irão atuar no local, principalmente para coibir o tráfico de drogas”, explicou o Carlos Eduardo.

A delegada titular da 128ªDP, Juliana Rattes, que vem se esforçando para combater o aumento

de criminalidade no município nos últimos anos, considerou que a reunião não poderia ter sido mais produtiva.

“Definimos medidas de segurança que serão postas em prática pelas Polícias Militar e Civil em conjunto com a Guarda Municipal de Rio das Ostras. A Segurança Pública não é responsabilidade de um só órgão. Precisamos agir sempre em parceria”, defendeu Juliana.

O Tenente Vander Veiga, Comandante da 3ª Companhia da PM, em Rio das Ostras, também comentou a união de forças entre os órgãos de seguranças para conter o aumento da violência e atende às demandas da comunidade.

“O intuito da PM é contribuir e atender às necessidades da comunidade. Dois policiais estarão fazendo a ronda diariamente na Praça. Além disso, temos viatura rondando o bairro todos os dias. É importante que a população nos ajude fazendo denúncias sobre atos ilícitos, para que possamos atuar de forma mais direta. Estamos disponibilizando o número 27716080 para a população”, declarou o tenente.

Também participaram do encontro, o Secretario municipal de Transportes Públicos, Antenor Lopes Martins; e representantes do Conselho do Segurança Pública do Município.

ALLEXANDRE COSTA

Reunião do Secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, Carlos Eduardo Silva, aconteceu no gabinete da Delegada Juliana Rattes, da 128ª Delegacia de Polícia Civil (128ªDP), e contou com representantes da Polícia Militar (PM) e dos moradores do bairro

ORGANIZAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira Quando assumiu seu mandato, dia 1 de janeiro, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), passou por todas as solenidades de diplomação e posse pela 7ª vez. E 7ª vez consecutiva. Quase um quarto de século, com muitos erros e acertos, segundo o próprio vereador.

Depois de apresentar os dados dos últimos 4 anos à frente da Presidência da Câmara Municipal de Macaé, Dr. Eduardo confessou que esse será seu último mandato como vereador em Macaé, seguindo seus colegas de plenárias, Julinho do Aeroporto (PMDB) e Paulo Antunes (PMDB), que também fizeram o mesmo anúncio.

“Eu vou parar sim. Esse é meu último mandato como vereador.

Quando esse mandato acabar, não me candidatarei mais.

Chega. Já fiz muita coisa. Vou continuar metido com política, porque isso é o que gosto, mas não vou me candidatar a mais

nada”, contou Dr. Eduardo, com exclusividade.

Presidente reeleito na Câmara pela 5ª vez, também consecutiva, com 15 votos em 17 possíveis, Dr. Eduardo garantiu ainda que não pretende concorrer, como já fez seu colega, Paulo Antunes, há uma cadeira no Legislativo Estadual.

“Eu? Eu não! Eu sou da roça, não sei viver numa cidade grande daquelas não. Não gosto nem de andar de avião. Depois desse mandato, não me candidato mais a nada”, brincou Dr. Eduardo, sempre com seu bom humor habitual.

O vereador comentou ainda sobre as dificuldades que passou durante a campanha, com a briga judicial para reverter a o indeferimento de sua candidatura, que no fim, acabou deferida e o vereador eleito, com quase 2 mil votos.

“Aquilo foi muito difícil.

Não mereço passar por essas coisas não. E nem quero mais.

São muitos anos nisso já, e eu

Prefeita de Araruama esclarece informações sobre o pagamento do salário dos servidores Thaiany Pieroni

Em café da manhã promovido para apresentação do balanço dos últimos 4 anos como Presidente da Câmara de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) disse que não concorre mais a vaga de vereador

posso dizer que essa eleição última agora foi a mais difícil.

Olha, podem me acusar de muita coisa. Acertei muito aqui. Mas errei muito também.

Errei demais, mas nunca roubei nada! Disso não podem me acusar. Eu nem carro tenho, pombas! Mas graças a Deus, a Justiça viu que estava tudo certo e eu estou aqui”, desabafou Dr. Eduardo.

Sobre os colegas de plenária, Julinho do Aeroporto e Paulo

Antunes, que anunciaram, respectivamente, em dezembro e janeiro, que também não se candidatariam mais para vereador, Dr. Eduardo preferiu brincar mais uma vez, dizendo que Julinho, seu vice-presidente na Câmara, e também reeleito com ele para o próximo biênio, não deve manter o anúncio.

“Paulo Antunes eu entendo.

Agora, Julinho, não. Julinho é muito novo, rapaz. Pode ficar mais”, brincou Dr. Eduardo.

Depois de muita ansiedade, os servidores de Araruama enfim, tiveram uma notícia boa. A prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho, esclareceu como será feito o pagamento dos salários atrasados desde o mês de novembro dos trabalhadores, que não foram quitados pela antiga gestão sob o comando de Miguel Jeovani.

Segundo Lívia, os salários do mês de novembro do FUNDEB, da saúde e da PMA já estão liberadas e disponíveis para saque. Já o pagamento dos aposentados e pensionistas será liberado até segunda-feira,

16, por conta de problemas burocráticos junto ao banco, que já estão sendo resolvidos.

Com relação ao salário de dezembro, a prefeita explicou que conforme ficou acordado junto aos servidores, o pagamento será feito em duas vezes.

Sendo a primeira parcela quitada até o quinto dia útil de fevereiro e a segunda até o quinto dia útil de março.

“Estamos trabalhando incansavelmente para resgatar a dignidade dos nossos servidores e resolver esse problema”, frisou Lívia, que assumiu no dia primeiro de janeiro uma Araruama cheia de problemas e aos poucos tenta resolve-los.

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SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

“ Após Justiça derrubar resolução da Câmara BÚZIOS

CIDADES

Ainda no inicio da noite desta mesma sexta-feira, os 5 vereadores entraram no Hospital Municipal Rodolpho Perissê, de acordo com a Prefeitura, de forma evasiva e forçaram a fechadura, causando tumulto em áreas restritas da unidade médica.

chamada de “farra dos cargos” os cinco vereadores autores invadem hospital de Búzios

Juiz considera a medida tomada pelos cinco vereadores de oposição uma fraude Legislativa REPRODUÇÃO

Na tarde desta sexta-feira, 13, o juiz da Comarca de Búzios, Dr. Gustavo Arruda, emitiu uma decisão judicial que suspende as duas resoluções (01 e 02) criadas pelos vereadores Cacalho, Dida Gabarito, Josué, Gladys, e Valmir Nobre, em que eles suspendem a convocação dos concursados de 2012 que foram chamados no ano passado e ainda criam 111 cargos, 91 deles só de assessores. Não satisfeitos em serem desmoralizados pela Justiça (o juiz Gustavo afirmou que a decisão dos cinco é uma fraude Legislativa) os vereadores em questão no inicio da noite desta mesma sexta-feira entraram no Hospital Municipal Rodolpho Perissê, de acordo com a Prefeitura, de forma evasiva e forçaram a fechadura, causando tumulto em áreas restritas da unidade médica fotografando e filmando, pondo em risco pacientes em estado de saúde grave.

A justificativa dos cinco vereadores é que se trata de fiscalização, em especial, após a morte de um turista que ao chegar à unidade teria sido encaminhado a Policlínica e em seguida enviado de volta ao Hospital. O turista morreu no trajeto de volta ao Hospital que está com sua recepção fechada desde o ano passado. A decisão, de acordo com a Prefeitura, é para conter o excesso de atendimentos de outras cidades diante da crise na saúde dos municípios vizinhos.

De acordo com o advogado consultado pela reportagem o ato dos vereadores é invasão de prédio público mediante força seguida de danos ao patrimônio público. A Prefeitura informou que já estão sendo levantadas as filmagens do momento da entrada dos vereadores na unidade e será feito registro de ocorrência na delegacia, além de abertura de um processo.

Em relação decisão emitida pelo Dr. Gustavo, ela chega após os concursados, que se sentiram lesados pela decisão da Mesa Diretora da Câmara

de Búzios, entrarem com uma ação popular contra a medida.

“Corre pela cidade a informação de que o Município passou a atrasar os pagamentos de seus servidores, coroando a crise que atinge todo o país e, em especial, o Estado do Rio de Janeiro e a Região dos Lagos. E o que os nobres vereadores fazem? Pretendem aparelhar o Legislativo com 111 cargos comissionados.”, questiona o Juiz Gustavo no documento que ainda decide que se intime com urgência os envolvidos e afirma que “as resoluções impugnadas também ferem o princípio da legalidade. Se há decisão judicial determinando a suspensão dos efeitos da Resolução 909/2016, essa decisão deve ser cumprida; ou acatada mediante o recurso específico.

Neste ponto, é evidente que as Resoluções 01 e 02/2017 constituem verdadeira fraude legislativa. Por fim, as Resoluções 01 e 02/2017 ferem o princípio da publicidade. Não há urgência que justifique a sessão extraordinária realizada ainda antes do final do recesso, em período de alta temporada, logo após o réveillon, em comarca eminentemente turística. O momento foi deliberadamente escolhido para evitar o acompanhamento popular da decisão, até porque confronta orientação do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Casos como este, em que medida de tamanha gravidade foi adotada com menos de 10 dias de exercício do mandato, somente demonstram o grau de desvinculação e falta de representatividade do legislativo brasileiro, em todos os seus níveis”.

Entenda o caso Gastando R$ 242.200,00, a Câmara de Vereadores de Búzios, através de cinco dos nove vereadores eleitos, após ficarem contra a convocação de concursados e a diminuição de cargos comissionados, contrata mais 91 assessores

As duas resoluções (01 e 02) foram criadas pelos vereadores da bancada de oposição Cacalho, Dida Gabarito, Josué, Gladys e Valmir Nobre, que também poderão ser processados criminalmente por invasão do Hospital Municipal Rodolpho Perissê, nesta sexta-feira (13)

parlamentares, o que comprometerá quase 70% do orçamento da Casa com salários a serem pagos.

Com a criação dos novos cargos foram extintos 22 cargos do quadro permanente de pessoal, criados pela Resolução 909 de 17 de novembro de 2016 durante a presidência do atual vice-prefeito Henrique Gomes. Somados os 20 cargos já existentes na Câmara aos 91 novos cargos criados pelos cinco vereadores de oposição a Câmara ficará com 111 cargos, frisando que 91 deles só de novos assessores.

Com essa decisão os cinco vereadores – que foram eleitos nos palanques da oposição: o presidente Cacalho, Gladys, Nobre, Dida Gabarito, e Josué, já causaram as condições para que o ano começasse com protestos na Casa Legislativa. Um grupo de moradores de Búzios, muitos deles que haviam feito o concurso de 2012 e foram convocados em 2016, realizaram um protesto durante a sessão.

“Os cinco vereadores estão se autodenominando oposição, e tudo que vem do governo - seja bom ou ruim, estão se opondo, mesmo que isso prejudique quem nada tem a

ver com política. Nenhum de nós que prestamos o concurso em 2012, e em 2016 fomos convocados, temos ligação com grupos políticos, muitos de nós até ficamos animados com a renovação da Câmara, achando que seria mais povo, preocupada com as demandas do povo. Só que acabamos nos deparando na primeira sessão com essa decisão dos cinco vereadores que lutaram contra os concursados.”, lamenta um dos concursados, Maycon Coutinho.

Quando Henrique Gomes assumiu a presidência, na gestão anterior a essa, havia mais de 90 funcionários contratados, fora os 17 que são concursados. Ele baixou o número de contratados para 47, sendo que desses 47, sete eram concursados, pois a lei exige que 10% dos efetivos sejam concursados. No período do ex-vereador Henrique Gomes se fossem somados os contratados mais os concursados antigos e novos a Câmara teria no máximo 81 servidores para atender os 9 vereadores.

Entre os motivos alegados pelos cinco vereadores para o cancelamento do concurso está a questão econômica.

Sobre isso Maycon também comenta: “Chegamos a procurá-los e explicamos a eles - já tinham entrado com uma ação popular para impedir a nossa convocação. Tivemos a preocupação de apresentar dados e ainda assim nenhum deles quis voltar atrás. Houve estudo da Câmara na gestão passada e está provado que haverá um impacto positivo e não negativo. No cálculo de qualquer pessoa leiga é fácil de entender que 111 custam mais que 20. Todo a defesa deles perde o sentido quando

eles contratam 111 comissionados em uma Câmara que nem tem espaço pra tanta gente dentro”.

Pela arrecadação atual (a Câmara recebe por ano 6% do orçamento próprio do município e nessa conta não entram repasses ou transparências como dos royalties do petróleo, por exemplo) sobrarão por mês para manutenção menos de dez mil reais. Um exemplo: a Câmara tem quatro carros.

Se um quebrar vai ter que esperar uns meses para ser reparado.

Confira os cargos e valores criados pelos cinco vereadores Chefe de Gabinete - 1 vaga - R$ 5.600,00 Procurador Legisla vo - 1 vaga - R$ 6.075,00 Procurador Administra vo - 1 vaga - R$ 6.075,00 Controlador Geral -1 vaga- R$ 5.500,00 Diretor de Departamento - 2 vagas - R$ 2.300,00 Chefe de Sessão - 5 vagas - R$ 2.300 Chefe de Comunicação - 1 vaga - R$3.000,00 Chefe de Divisão - 4 vagas- R$ 2.900,00 Assessor I - 15 vagas - R$2.600,00 Assessor II - 20 vagas - R$1.650,00 Assessor III - 44 vagas - R$ 1.300,00 Assessor IV - 12 vagas - R$ 2.800,00 Assessor Especial da Câmara - 3 vagas - R$ 4.900,00

DIVULGAÇÃO

DEFESA CIVIL

Prefeitura de Cabo Frio realiza ações emergenciais nesta sexta por conta da chuva Equipes da Defesa Civil, Limpeza Pública e Obras da Prefeitura de Cabo Frio realizam ações emergenciais em diversos bairros da cidade, nesta sexta-feira (13), por conta da forte chuva que atingiu o município desde a noite anterior. Pontos de alagamento foram registrados em alguns bairros. As equipes trabalham para desentupir as redes de drenagem, retirar o lixo e monitorar áreas de risco.

A ocorrência mais grave registrada pelas equipes da Defesa Civil foi um pequeno desli-

zamento de rochas no Morro Chácara do Peró, que é uma extensão do Morro do Telégrafo, entre os bairros Gamboa e Jacaré. As pedras caíram dentro de um condomínio que fica na Rua Samuel Bessa. Ninguém foi atingido e nenhum imóvel foi danificado. A área foi isolada e equipes estão no local. Não há famílias desalojadas.

Pontos de alagamento ocorreram nos bairros de São Cristóvão, Guarani, Jardim Caiçara, Parque Burle, Portinho, Palmeiras, Centro, Jardim Esperança,

Jardim Olinda, Peró, Cajueiro e Tamoios, no Segundo Distrito.

Por causa do acúmulo de lixo causado pela falta de coleta regular da gestão anterior, a situação é pior nestes locais. O cronograma especial de recolhimento de lixo, iniciado desde o primeiro dia do novo governo, está mantido e será intensificado nos pontos críticos.

“Estamos com as equipes e equipamentos nas ruas para minimizar o mais rápido possível as consequências da chuva. O trabalho de varrição e desen-

As equipes trabalham para desentupir as redes de drenagem, retirar o lixo e monitorar áreas de risco

tupimento de ralos, bueiros e sarjetas foi intensificado no Centro, Cabo Frio, Morubá, orla da Praia do Forte, Jardim Esperança e Parque Burle”, explicou o presidente da companhia de limpeza, Cláudio Moreira, acrescentando que cerca de 140 trabalhadores e 10 compactadores atuam na operação emergencial de limpeza

e que o calendário de coleta de lixo domiciliar está mantido.

Ele afirmou ainda que desde o início da nova gestão, há 13 dias, as operações de limpeza vem sendo realizadas em ruas e praias com o objetivo de retirar o lixo acumulado desde o ano passado.

“Devido ao grande volume de detritos em geral, as ações

vêm passando gradativamente por todos os bairros, mas ainda não houve tempo suficiente para que todos fossem atendidos”, completou.

Em relação aos alagamentos, o secretário de obras, Carlos Sant’Anna, explicou que o longo tempo em que rede de drenagem ficou sem manutenção agravou os pontos de cheias.

Durante esta sexta-feira (13) as equipes estarão desobstruindo bueiros e caixas nos locais mais atingidos, como a Avenida Central e a Rua Porto Alegre, nas Palmeiras, para facilitar o escoamento da água.

“O trabalho ainda está começando, mas o serviço vai passar por todas as áreas prejudicadas”, explicou o secretário, acrescentando que a ação acontece durante todo o dia tendo como prioridade as localidades mais prejudicadas pela chuva”, afirmou o secretário de Obras.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

“Homem é detido em flagrante FURTO

POLÍCIA

A polícia informou que as testemunhas teriam detido o homem porque ele estava tentando fugir.

SAQUAREMA DIVULGAÇÃO

ao tentar furtar casa em Macaé De acordo com a polícia, a detenção aconteceu após denúncias Flávia Martins Um homem, de 35 anos, foi detido quando tentava furtar uma residência no Frade, distrito serrano de

Macaé. De acordo com a polícia, a detenção aconteceu após denúncias.

No local, a polícia teria se deparado com o suspeito detido pelas próprias teste-

munhas. A polícia informou que as testemunhas teriam detido o homem porque ele estava tentando fugir.

O suspeito teria pulado o muro de uma casa e arrom-

bado a porta de um veículo.

Com ele, a polícia também apreendeu a frente de uma rádio e sete CDs. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade.

DIVULGAÇÃO

Ação aconteceu após denúncias

Fiança estipulada foi paga e o rapaz responderá em liberdade

Jovem é detido com arma em Casimiro de Abreu Em Casimiro de Abreu, um jovem, de 24 anos, foi detido durante um patrulhamento de

rotina com uma arma, no bairro Maturana. Segundo a PM, o rapaz chamou a atenção por se comportar de forma suspeita ao avistar os policiais.

Durante a revista, a polícia encontrou um revolver de calibre 38 sem munição.

Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade. No en-

APREENSÃO

Polícia apreende farto material para embalar drogas em Araruama DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Policiais militares apreenderam uma carga de cocaína e material para embalar drogas nesta quinta-feira, dia 12, em Araruama. O material foi apreendido durante uma operação de combate ao tráfico da PM, no bairro Mataruna.

Ninguém foi preso.

No local, na Rua Barão de Vassouras, também foram apreendidas 160 cápsulas de cocaína, além de 21 mil pinos

Flávia Martins Dois homens foram presos por tráfico de drogas, na ultima quinta-feira, em Saquarema. De acordo com o batalhão, a ação aconteceu após denúncias de que homens estariam escondendo drogas no vestiário do cam-

DETIDO

Flávia Martins

Dupla é detida com drogas em vestiário de campo de futebol em Saquarema

Apreensão aconteceu durante operação da PM de combate ao tráfico

vazios e 2.100 sacolés vazios, segundo a Polícia Militar. O

caso foi registrado na 118ª Delegacia de Polícia.

tanto, a fiança estipulada pela delegada foi paga e o suspeito responderá pelo crime de porte ilegal de arma de fogo em liberdade.

po de futebol Beira Mar. No local, a dupla foi flagrada com o material: 42 cápsulas de cocaína, um rádio transmissor e dinheiro.

Ambos foram presos e levados para a 124ª DP, onde foi constatado que os dois já tinham passagem por roubo, furto e receptação.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

“Cabofriense e Campos voltam a campo CAMPEONATO

ESPORTE

Curiosamente, as duas equipes vão se enfrentar no Estádio Eduardo Guinle, em Nova Friburgo.

neste sábado pelo Campeonato Carioca Equipes farão o “clássico” regional brigando pela classificação. Partida será no Eduardo Guinle DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos Após empatarem seus respectivos jogos na rodada passada, Cabofriense e Campos voltam a entrar em campo neste sábado, dia 14, pela fase preliminar do Campeonato Carioca. Curiosamente, as duas equipes vão se enfrentar no Estádio Eduardo Guinle, em Nova Friburgo.

Ambas chegam para o confronto pressionadas pela necessidade de vitória.

Por se tratar uma competição de tiro curto, as duas equipes sabem que não podem errar.

Uma derrota neste sábado para qualquer um dos lados complicaria bastante as chances de classificação. Até mesmo por isso, Cabofriense e Campos devem protagonizar uma partida bastante disputada.

A Cabofriense chega para a partida após o empate com o Tigres no meio de semana.

O Tricolor Praiano chegou a estar perdendo por dois gols de diferença, mas mostrou força e pode de reação para igualar o marcador em 2 a 2. Agora diante do Campos, a equipe buscará sua primeira vitória, para se manter brigando pelas primeiras posições e pela classificação.

Apesar da pressão pela vitória, o técnico Júnior Lopes prevê dificuldades para a Cabofriense.

“O Campos tem uma base muito boa, um entrosamento grande e uma equipe qualificada. Vai ser uma partida muito difícil.

Gostaríamos de jogar no Alair Corrêa que é a nossa casa, mas como não é possível, vamos para Friburgo buscar a vitória”, afirmou o treinador.

O Campos por sua vez empatou com o Bonsucesso em Cardoso Moreira, por 1 a 1.

O Roxinho chegou a abrir o placar, mas acabou vacilando e permitindo o empate do adversário. Para o técnico Rafael Soriano, a ansiedade pode ter atrapalhado a equipe.

“Estreia é sempre um jogo complicado. Nos anos anteriores, coincidentemente, também empatamos por 1 a 1, na Série C com o Artsul e na Série B com o São Cristóvão. Acho que nenhuma equipe consegue render 100% em uma estreia, existe uma ansiedade grande e vários fatores que atrapalham.

Vamos ganhar corpo ao longo da competição, mas infelizmente não temos tempo, já temos jogo neste sábado”, ponderou o comandante do Campos.

Assim como a Cabofriense, Campos precisa da vitória nesse sábado para não se complicar na briga pela classificação

FUTEBOL

REFORÇO GUILHERME KROLL

Flamengo dá fim a novela e confirma a contratação do volante Rômulo por quatro temporadas

Elenco do Macaé voltou a treinar no Moacyrzão nessa semana e o clube vive expectativa pela liberação do Estádio

Diretoria do Macaé segue confiante em liberação do Moacyrzão para o Carioca Sérgio Barcellos Faltando duas semanas para a sua estreia no Campeonato Carioca, o Macaé vive um impasse nos bastidores. O Alvianil Praiano ainda não sabe se poderá mandar seus jogos no Moacyrzão, principalmente e estreia contra o Madureira, marcada para o dia 28 deste mês. O estádio ainda carece de alguns laudos e por isso pode ser vetado pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).

Apesar da chance real de ficar sem o Moacyrzão, a diretoria do Macaé mantém o otimismo com relação a

liberação do Estádio. O diretor de marketing do clube, Guilherme Kroll, acredita que o impasse pode ser resolvido até a data da estreia da equipe.

O Alvianil Praiano inclusive voltou a treinar no local nessa semana, o que aumentou os rumores de que o Moacyrzão possa ser liberado em breve.

“Está acontecendo um esforço enorme da Prefeitura de Macaé para tornar o Moacyrzão apto para grandes eventos.

Nosso prefeito, Dr. Aluizio, pessoalmente, determinou que nosso time voltasse a treinar no estádio. O Thales Coutinho, Secretário de Esportes, junto com o Bruno Ribeiro, admi-

nistrador do Cláudio Moacyr, não estão medindo esforços para que possamos treinar lá.

O gramado está excelente”, avaliou Guilherme Kroll.

O dirigente lembra que, caso o Estádio não seja liberado, o Macaé perderá bastante. “Nosso trabalho de marketing ficaria muito prejudicado se não jogássemos em Macaé. O estádio está com alguns problemas estruturais, mas tudo está sendo resolvido. A Secretaria de Obras está sendo parceira, e se empenhando muito para liberar o Moacyrzão já para o nosso jogo de estréia, contra o Madureira, no próximo dia 29”, finalizou Kroll.

Agora é oficial. Após uma longa negociação e bastante expectativa por parte da torcida, a novela Rômulo finalmente chegou ao fim.

O volante é o mais novo reforço do Flamengo para a temporada 2017. O Spartak, da Rússia, divulgou uma nota oficial agradecendo os serviços prestados pelo brasileiro e comunicando sua rescisão contratual. Pouco depois, o Rubro-Negro divulgou o acordo, válido por quatro anos.

Rômulo viajou a Moscou para rescindir seu contrato amigavelmente. Ainda

neste fim de semana ele retorna ao Brasil para alinhar com o clube carioca a data de sua apresentação.

Ele chega para competir por uma vaga no meio-campo com Márcio Araújo, já que Willian Arão, Conca e Diego deverão ser os outros três jogadores do setor.

“Nosso clube agradece o tempo que permaneceu aqui com os espartaquistas e deseja sucesso no futuro de sua carreira”, escreveu o Spartak, que ainda lembrou da estreia do brasileiro pelo clube, em agosto de 2012, contra o Rubin Kazan.

Rômulo foi revelado pelo Porto de Caruaru, time do interior de pernambucano.

Em 2010 acabou se transferindo para o Vasco, ainda nos juniores. A passagem do volante pelas categorias de base do Cruz-Maltino durou pouco, sendo promovido ao time profissional no ano seguinte e fazendo parte do time titular campeão da Copa do Brasil.

Em 2012 foi para a Rússia e representou o Brasil nas Olimpíadas de Londres, quando o time do técnico Mano Menezes faturou a medalha de prata.

DIVULGAÇÃO

Volante Rômulo deverá desembarcar no Rio de Janeiro ainda nessa semana para organizar sua data de apresentação no Flamengo

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 07

SĂ BADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos – COTRA

EXTRATO DE CONTRATO NÂş 003/2017

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Processo: CDL nº: 49/2016 Contratante: MUNIC�PIO DE CARAPEBUS Contratado: ASTROPLAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS Objeto:Aquisição de material de limpeza para uso das escolas da rede Municipal de Ensino Programas de Trabalhos: Nº. 02.005.003.12.361.0004.2.029 Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 05 Valor do contrato: R$ 23.249,50 (vinte e três mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Vigência do contrato: 06 (seis)meses

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Carapebus, 05 de janeiro de 2017

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Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

CĂ‚MARA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria nÂş. 014/2017 O Presidente da Câmara Municipal de QuissamĂŁ, com fundamento no Art. 37 IX da CF/88 combinado com o § 2Âş do Art. 96 da LOM e a Resolução nÂş. 128 de 07 de Março de 2007.

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a contratação temporåria do Senhor Danilo Barreto de Souza Villani, no Cargo de TÊcnico Legislativo pelo período de 12 (doze) meses.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.

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GABINETE DA PRESIDĂŠNCIA, 12 DE JANEIRO DE 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos – COTRA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2017 Processo: CDL nº: 49/2016 Contratante: MUNIC�PIO DE CARAPEBUS Contratado: JL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME Objeto:Aquisição de material de limpeza para uso das escolas da rede Municipal de Ensino Programas de Trabalhos: Nº. 02.005.003.12.361.0004.2.029 Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 05 Valor do contrato: R$ 30.562,00 (trinta mil quinhentos e sessenta e dois reais) Vigência do contrato: 06 (seis)meses Carapebus, 05 de janeiro de 2017

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Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

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CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria nÂş. 015/2017 O Presidente da Câmara Municipal de QuissamĂŁ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: Art. 1Âş- Tornar sem efeito a Portaria nÂş. 015 de 12 de janeiro de 2016.

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LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos â&#x20AC;&#x201C; COTRA

Art. 2Âş â&#x20AC;&#x201C; Nomear as Servidoras: AndrĂŠa Chagas Pessanha, ValĂŠria Maria da Silva e Adriana Chagas Pessanha para sobre a PresidĂŞncia da 1ÂŞ constituĂ­rem a ComissĂŁo Permanente de Licitação da Câmara Municipal de QuissamĂŁ, a partir de 12 de janeiro de 2017.

EXTRATO DE CONTRATO NÂş 005/2017

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA, 12 DE JANEIRO DE 2017.

Processo: CDL nÂş: 49/2016 Contratante: MUNICĂ?PIO DE CARAPEBUS Contratado: ALC COMĂ&#x2030;RCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto:Aquisição de material de limpeza para uso das escolas da rede Municipal de Ensino Programas de Trabalhos: NÂş. 02.005.003.12.361.0004.2.029 Elemento de Despesa nÂş 3.3.90.30.00 05 Valor do contrato: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) VigĂŞncia do contrato: 06 (seis)meses

LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CADASTRO DE FORNECEDORES

Carapebus, 05 de janeiro de 2017

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Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal

A Câmara Municipal de MacaÊ, CONVOCA os interessados em REALIZAR CADASTRO DE FORNECEDORES JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, atravÊs da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia Christino JosÊ da Silva Júnior, s/n, Virgem Santa, MacaÊ, RJ, de segunda à sextafeira das 09:00 às 12:00, e das 14:00 às 17:00horas.

MacaĂŠ, 13 janeiro de 2017.

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Gabriele Vidal Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação Câmara Municipal de MacaÊ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

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PORTARIA NÂş 9112/2017

9G 6 B?9

A PREFEITA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuiçþes legais, e 5

Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

CONSIDERANDO o Processo 182/17 de 12/01/17, do Gabinete do Prefeito â&#x20AC;&#x201C; GAB.

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

RESOLVE: Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Secretaria Municipal de Fazenda

Art. 1Âş NOMEAR o servidor Marcio Giovannini, atual SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde, como ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE, a partir de 02/01/2017.

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2Âş da Lei nÂş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­ssimo Senhor Presidente da RepĂşblica em 20 de março de 1997, notifica aos partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, os crĂŠditos abaixo discriminados:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. .

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 12 de janeiro de 2017.

Christiane Cordeiro Prefeita Municipal

CREDITADO POR

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

09/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 20,31

10.267-9

FPM â&#x20AC;&#x201C; FUN. PART. MUNICIPIOS

10/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 434.209,13

73.044-0

ITR â&#x20AC;&#x201C; IMPOS. TERRIT. RURAL

10/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 228,49

23.779-5

FUNDEB

10/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 193.923,71

9.999-6

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

10/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 73,72

10.267-9

CID-CIDE-CONTRI.INTERV.DOM.ECONOMICO

11/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 18.097,72

10.999-1

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

11/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 10,00

10.267-9

12/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 173,49

SNA â&#x20AC;&#x201C; SIMPLES NACIONAL

TOTAL

VALOR R$

NOMEAR:

DATA

CPF

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

133.836.237-26

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

102.916.587-41

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

088.667.927-30

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

119.373.087-23

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

01/01/2017 RONDINELI LOPES ESTEVĂ&#x192;O 082.755.757-45

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

01/01/2017 01/01/2017 01/01/2017

CONTA CORRENTE

RECEBIDO EM

O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

01/01/2017

13/01/17 RECEITA

PORTARIA NÂş 006/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito PORTARIA NÂş 9113/2017

NOME ANA PAULA MEDEIROS DE OLIVEIRA PAES EDUARDO LEITE LOPES IGOR BARBOSA SILVA CALDAS JOĂ&#x192;O CLĂ UDIO RAMOS DOS SANTOS

01/01/2017

AUREO JANIO DA SILVA TAVARES

634.707.217-34

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

01/01/2017

JAKLINE LEMOS DUARTE

013.480.627-11

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARVEL PAOLINO MAILLET

MARCO ANTĂ&#x201D;NIO ALVES 01/01/2017 031.302.347-64 MUNIZ MARCOS PAULO MACHADO 01/01/2017 110.753.607-30 DE MACEDO REPUBLICADO POR INCORREĂ&#x2021;Ă&#x192;O

10.267-9

R$ 646.736,57

A PREFEITA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuiçþes legais, e Câmara Municipal de MacaÊ, 04 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Processo nÂş183/17 de 12/01/17, do Gabinete do Prefeito â&#x20AC;&#x201C; GAB.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

RESOLVE:

QuissamĂŁ, 13 de Janeiro de 2017.

Art. 1Âş NOMEAR a servidora Cintia Camargo Barcelos, atual SecretĂĄria Municipal de Promoção Social,, como ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL, a partir de 02/01/2017.

Leilson de Souza Lyra SecretĂĄrio Municipal de Fazenda Matr. 2803

Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. .

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 12 de janeiro de 2017.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂ&#x192; Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

Christiane Cordeiro Prefeita Municipal

P O R T A R I A NÂş 14.221/2017

Gabinete da Prefeita, 11 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

PORTARIA Nº 032/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

NOMEAR:

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE QUISSAMĂ&#x192;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: ampliar a carga horĂĄria da servidora ANA PAULA BORBA SCUDIERI, Mat. nÂş 1527, de 100h mensais para 170h mensais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

01/01/2017

JANAINA MIRANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO

039.361.227-92

ASSESSOR

DAS E

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

VALTER LUIS MEDEIROS BITTENCOURT

030.717.787-40

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

PAULO HENRIQUE DIAS REID

863.145.727-20

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

WELINTON WENCESLAU DE 103.138.567-37 MOURA

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

146.028.477-14

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

MATRĂ?CULA

CARGO

01/01/2017 01/01/2017

EDNALDO DANTAS DA SILVA FILHO

E DESIGNAR:

PORTARIA Nº 37/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e conforme solicitado pelo Ofício GP nº 002/2017 da Prefeitura Municipal de MacaÊ, resolve: Autorizar a cessão do servidor FABR�CIO TOLEDO FERNANDES, matrícula 4452-0, para atuar na Procuradoria Adjunta de Licitaçþes da Prefeitura Municipal de MacaÊ/RJ, conforme previsto no parågrafo 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Prefeitura Municipal de MacaÊ, a contar de 01 de janeiro de 2017.

Câmara Municipal de MacaÊ, 13 de janeiro de 2017.

DATA 01/01/2017

NOME DANIELE TAVEIRA DE MAGALHĂ&#x192;ES

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

(PMM) 38.524 ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

ADILSON HERMOGENIO PINTO

(PMM) 45.498 ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

GABRIEL SĂ FREIRE AZEVEDO

(PMM) 9.266

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

01/01/2017

CHRISTIANO ALVES OLIVEIRA

(PMM) 27.240

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

Republicado por incorreção.

Câmara Municipal de MacaÊ, 12 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

“Prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, SEGURANÇA

O Destacamento de Policiamento Ostensivo de Barra do Furado foi fechado em janeiro de 2015 e a volta de uma base da PM tem sido cobrada pela comunidade, distante a 40 quilômetros do Centro de Quissamã.

quer reabrir DPO de Barra do Furado e volta do policiamento ambiental

DIVULGAÇÃO

O tema segurança pública voltou à pauta da prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, nesta sexta-feira (13). Pela manhã, ela foi recebida, em Campos, pelo coronel Lúcio Flávio Baracho, responsável pelo 6º Comando de Policiamento de Área (CPA). Entre os assuntos abordados, destaque para os pedidos de reabertura do DPO de Barra do Furado e o retorno das operações de policiamento ambiental no município, que constam de ofício da Prefeitura protocolado no 6º CPA. A reunião teve a participação do secretário de Governo, Marcinho Pessanha; do coordenador de Segurança Pública, Janderson Chagas; dos vereadores Luciano Pessanha (presidente da Câmara), Xande Moreno, Calico, José Borba, Luiz de Acil e Léo da Sis; além do Procurador-Geral do Legislativo, David Gabriel.

Fátima demonstrou preocupação com o crescimento dos índices de violência em Quissamã e lembrou que a cidade conta apenas com cinco policias militares e duas viaturas. “Sabemos o momento difícil que o Es-

tado do Rio atravessa, mas temos que buscar soluções para questões importantes como a segurança. Estamos dispostos a estabelecer parcerias para reverter esse quadro”, destacou a prefeita, lembrando que, no último dia 3, essas questões também foram discutidas com o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Marco Aurélio Vollmer.

O Destacamento de Policiamento Ostensivo de Barra do Furado foi fechado em janeiro de 2015 e a volta de uma base da PM tem sido cobrada pela comunidade, distante a 40 quilômetros do Centro de Quissamã, como pode ser observado durante a primeira reunião do Governo Itinerante do novo governo, realizada na última quarta-feira (11). No caso do policiamento ambiental, a necessidade está ligada ao fato de o município abrigar mais de 60% da área do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, com espécies raras de fauna e flora.

O coronel Baracho agradeceu a visita da prefeita e sua comitiva e destacou a importância da troca de

A reunião teve a participação do secretário de Governo, Marcinho Pessanha; do coordenador de Segurança Pública, Janderson Chagas; dos vereadores Luciano Pessanha (presidente da Câmara), Xande Moreno, Calico, José Borba, Luiz de Acil e Léo da Sis; além do Procurador-Geral do Legislativo, David Gabriel

experiências e ideias para garantir o bem estar da população. “Ganhei o dia com essa reunião, isso dá sentido ao nosso trabalho.

Nas fases mais complicadas deve prevalecer a gestão.

Nada vai ficar sem resposta.

Dentro de nossas possibili-

dades, implantaremos ações na tentativa de reprimir a violência. Nos próximos dias estarei em Quissamã com uma equipe do setor de inteligência para definirmos as primeiras medidas nesse sentido”, ponderou.

O comandante do 6º CPA

lembrou ainda a importância das ocorrências para o trabalho da polícia. “Trabalhamos com mancha criminal. É preciso que as vítimas de violência façam o registro na delegacia. A base de tudo está na estatística, nos números”, alertou.

GERAL TARIFA DE ÁGUA

Abastecimento de água sofre reajuste na Região dos Lagos A conta de água dos moradores da Região dos Lagos já veio mais cara, neste primeiro mês do ano. A concessionária Prolagos, responsável pelo abastecimento nos municípios Cabo Frio, Búzios, Iguaba Grande, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia reajustou o valor da taxa em pouco mais de 5%.

Com o reajuste a tarifa mínima residencial, que dá ao consumidor o direito de utilizar 10 metros cúbicos de água subiu de R$ 67,36 para R$ 73,26.

De acordo com a Prolagos, o reajuste foi dado conforme artigo 4º da deliberação da AGENERSA Nº 2618/2015 e artigo 2º da deliberação da AGENERSA Nº 2954/2016. A concessionária enfatizou ainda que a instituição da tarifa e todos os reajustes praticados pela concessionária são autorizados e fiscalizados pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA).

DIVULGAÇÃO

Consumidores já perceberam o reajuste na primeira conta do ano

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1718/2016.

Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011 PORTARIA NÂş 038/2017

PORTARIA NÂş 256/2016

O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: Concessão de Licença Maternidade a Servidora da Câmara Municipal de MacaÊ.

NOMEAR/ DESIGNAR: DATA

NOME

CPF / MATRICULA

CARGO

01/01/2017 CARLA MATTOS DE ARAĂ&#x161;JO

082.563.247-16

SUBCHEFE DO GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

DAS I

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

WILTON DIAS MUNIZ

113.603.147-25

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

CHRYSTOFHER LIMA E GOMES

137.870.817-20

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

CARLOS MAXWELL ALVIM PAVĂ&#x192;O

088.028.687-35

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

ANGELA MARIA RASMA COSTA

728.803.097-00

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

VANDERLEI GONZAGA DE SOUZA

081.429.107-48

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

GISELE COELHO DA SILVA

091.931.847-94

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

BRUNA VALLADĂ&#x192;O TAVARES

126.301.717-79

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

GILSON MENDONĂ&#x2021;A CORREA

087.614.987-50

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

PABLO RIBEIRO DIAS

113.785.017-56

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017 ITAMAR HADUIM CURVELO

PADRĂ&#x192;O

RESOLVE: correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998.

Nome

Processo

PerĂ­odo

4673-6

MatrĂ­cula

1627/2016

01/08/2016 a 27/01/2017

Clisse Helen Cabral Oliveira 3899-7

2010/2016

20/10/2016 a 17/04/2017

Elma Naira de Mattos Ferreira Berriel Dias Borba

Câmara Municipal de MacaÊ, 19 de dezembro de 2016.

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

522.269.057-15

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

JONIAS DA COSTA COIMBRA

457.773.907-06

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

ROAN FLORES DE LIMA

080.104.837-02

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

GABRIEL FRANCO DE AZEVEDO PAES DE FIGUEIREDO

111.168.447-29

ASSESSOR D

DAS IV

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

ZEZUEL BERNARDES DOS SANTOS

886.915.867-53

ASSESSOR D

DAS IV

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

NAZARĂ&#x2030; MARIA RIBEIRO

004.315.267-88

ASSESSOR D

DAS IV

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

ANDRĂ&#x2030; LUIS DE LIMA MACHADO

030.673.077-47

ASSESSOR D

DAS IV

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

FLAVIA MURAD GOMES DA SILVA

MAT.720237

ASSESSOR D

DAS IV

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

FLAVIO GERALDO DE ALMEIDA MOREIRA

007.120.627-26

ASSESSOR B

DAS II

MESA DIRETORA

01/01/2017

JOILSON OLIVEIRA FERREIRA

MAT. 26.061

ASSESSOR B

DAS II

MESA DIRETORA

01/01/2017

LILIANE RAMOS DA SILVA VALENĂ&#x2021;A

109.260.597-50

ASSESSOR B

DAS II

MESA DIRETORA

01/01/2017

LUIZ CARLOS NEVES JUNIOR

107.267.087-98

ASSESSOR B

DAS II

MESA DIRETORA

01/01/2017

MARIA ELIZA GOMES DE SALLES BARREIRA

MAT. 44.057

ASSESSOR B

DAS II

MESA DIRETORA

030.613.487-00

ASSESSOR B

DAS II

MESA DIRETORA

MAT.45.926

ASSESSOR B

DAS II

MESA DIRETORA

ALINE SILVA RODRIGUES

atribuiçþeslegais,

Conceder Licença maternidade as servidoras abaixo relacionada, no período

791.297.737-68

01/01/2017

O PRESIDENTE DA CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

JOSĂ&#x2030; ALENCAR DOS SANTOS

JOSE CLAUDIO FERNANDES 01/01/2017 DE OLIVEIRA

PORTARIA NÂş 014/2017

___________________________________________ EDUARDO CARDOSO GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 001/2017 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 02, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 27 de Janeiro de 2017, Ă s 10:00 h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 001/2017 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O GLOBAL, sob regime de EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O INDIRETA de EMPREITADA POR PREĂ&#x2021;O UNITĂ RIO, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA PARA CONFECĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CARNĂ&#x160;S DE IPTU, ISS, TAXAS E EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O FISCAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

Câmara Municipal de MacaÊ, 13 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ-RJ, 13 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JĂ&#x161;NIOR Coordenador Geral de Licitaçþes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 140 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 1027/2017,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 133 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 42/2017,

R E S O L V E autorizar a cessĂŁo do servidor municipal HĂ&#x2030;LIO CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA CRUZ, Fisioterapeuta Pleno I, matrĂ­cula 3.844, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com Ă´nus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alteraçþes, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras RAQUEL CASCAES DE ALBUQUERQUE, Assistente de Administração e Logística I F, matrícula 28.290 / MacaÊ e AMANDA MAIA MALFACINI MACHADO, Agente Administrativo, matrícula 1748283, MinistÊrio da Saúde, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, VANDERLEIA PINTO DE AGUIAR, MatrĂ­cula 6607, no cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo R, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e LauGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; FRP IXQGDPHQWDomR QD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO Q Â&#x17E; FRP provento mensal proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor GH 5 GRLV PLO VHLVFHQWRV H FLQTXHQWD H FLQFR UHDLV H RLWHQWD H RLWR FHQWDYRV FDOFXODGR FRQIRUPH R Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo R, Quadro Pessoal do 0DJLVWpULR GR 5HJLPH (VWDWXWiULR FRQIRUPH /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; 3&&9 'HFUHWR QÂ&#x17E; H /HL QÂ&#x17E; 5 - 30% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acorGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; 5 7RWDO 5 FIXAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PROVENTO MENSAL: %DVH SDUD FiOFXOR GR SURYHQWR Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR Â&#x17E; GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& QÂ&#x17E; 5 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5 MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, na edição 4016 de 03/01/2017, Nas Portaria nÂş. 034/2017, pĂĄg. 10.

Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Luiz Carlos Braga Edmundo-44.036...

Leia-se: ... Luiz Carlos Braga Edmundo-45.951.â&#x20AC;?

No Jornal Diårio Costa do Sol, na edição 4023 de 11/01/2017, Nas Portaria nº. 083/2017, påg. 14.

Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153; Renata Pereira Pontos -077.677.527-08...

Leia-se: ...Renata Pereira Pontes -077.677.517-08.â&#x20AC;?

No Jornal Diårio Costa do Sol, na edição 4023 de 11/01/2017, Nas Portaria nº. 0063/2017, påg. 13, no que se refere as servidoras abaixo.

Monique Franco Marinho Bastos-27.695 Rosemary Cercilier Barbosa de Lima-27.813 Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade...

Leia-se: ...no Fundo Municipal Ambiental.â&#x20AC;?

No Jornal Diårio Costa do Sol, na edição 4023 de 12/01/2017, Nas Portaria nº. 082/2017, påg. 10, item 2.

Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153; CPF 143.570.635-74,...

Leia-se: ...CPF 043.570.635-74.â&#x20AC;?

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº.: 010/2017* O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nº 256, de 29 de dezembro de 2016.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$ 8.862.000,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

DE: 12/01/2017

DECRETO Nº.: 010/2017 CÓDIGOS

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

3.3.90.30.00.00.00

5458

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5459

100

6.000,00

26.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5460

012

2.000,00

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5461

004

10.000,00

295

100

6.000,00

5462

012

2.000,00

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

296

297

100

12.000,00

298

012

2.000,00

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

293

100

3.3.90.39.00.00.00

294

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

20.07.27.812.0054.2.002 Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos

59.01.27.811.0054.2.076 Equipes de base

3.3.90.30.00.00.00

5463

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5464

100

26.000,00

3.1.90.11.01.01.00

299

100

9.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5465

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

300

012

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5466

100

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

301

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5467

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5468

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5469

012

2.000,00

5470 59.01.27.811.0054.2.127 Macaé para o Esporte

100

6.000,00

20.07.27.812.0054.2.079 Esporte recreativo e de lazer para a população

3.3.90.30.00.00.00

302

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

303

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

304

012

2.000,00

20.07.27.812.0054.2.116 Jogos Estudantis

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

305

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5471

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

306

100

26.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5472

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

307

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5473

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

308

100

6.000,00

5474 59.01.27.811.0054.2.128 Macaé Vai a Luta

004

10.000,00

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ

2.000,00

012

292

291

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

3.3.90.30.00.00.00

GABINETE DO PREFEITO, em 11 de janeiro de 2017.

4.4.90.52.00.00.00

20.07.27.812.0054.1.202 Implantação e Manutenção de Academias Populares

20.07.27.812.0054.2.306 Serviços de Inspeção Municipal (S.I.M)

3.3.90.30.00.00.00

309

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

310

004

10.000,00

20.07.27.812.0080.2.196 Manutenção do Ginásio Municipal

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

5475

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5476

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

311

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5477

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

312

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5478

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

313

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

314

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

315

100

6.000,00

466.000,00

4.4.90.51.00.00.00

316

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

317

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5480

004

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

318

100

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5481

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

319

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5482

004

70.000,00

4.4.90.52.00.00.00

320

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5483

004 59.01.27.811.0080.2.195 Manutenção do Estadio Cláudio Moacyr

10.000,00

36.000,00

59.01.27.811.0054.2.208 Manutenção do Programa "Bolsa Atleta"

3.3.90.48.00.00.00

5479

100

59.01.27.811.0054.2.322 PIDES - Programa de Iniciação e Desenvolvimento Esportivo

Fundação de Esportes de Macaé

3.3.90.30.00.00.00

179

004

100.000,00

3.3.90.30.00.00.00

180

100

50.000,00

3.3.90.32.00.00.00

181

004

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

182

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

183

100

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

321

100

3.3.90.39.00.00.00

184

004

725.000,00

3.3.90.36.00.00.00

322

100

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5484

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

185

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

323

100

50.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5486

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

186

100

6.000,00

4.4.90.51.00.00.00

324

100

5.000,00

20.000,00

004

30.000,00

5487

004

187

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

325

100

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5489

100

349.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5490

004

5.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5491

012

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5492

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5493

004

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5494

012

2.000,00

20.07.13.392.0102.1.284 Realização de Eventos Esportivos e Turísticos

20.07.13.392.0102.2.085 Eventos Desportivos

3.3.90.30.00.00.00

188

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

189

100

26.000,00

20.07.27.812.0089.2.001 Academia para Melhor Idade

20.07.27.812.0089.2.078 Esporte para a melhor Idade

3.3.90.30.00.00.00

326

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

327

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

328

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

190

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

191

100

6.000,00

20.07.27.812.0089.2.115 Jogos da Melhor Idade

3.3.90.30.00.00.00

192

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

329

004

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

193

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

330

012

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

194

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

331

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

195

004

14.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5495

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

332

012

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5496

012

2.000,00

2.988.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5497

012

2.000,00

20.07.27.122.0053.1.131 Elaboração e aquisição de material promocional

20.07.27.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

196

100

3.1.90.13.01.01.00

197

100

6.000,00

3.1.90.13.03.01.00

198

100

198.000,00

3.1.91.13.02.01.00

199

100

497.000,00

3.3.90.14.14.00.00

200

003

24.000,00

3.3.90.14.14.00.00

201

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

336

004

3.3.90.30.00.00.00

202

004

100.000,00

3.3.90.30.00.00.00

337

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

338

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

339

012

2.000,00

20.07.27.812.0102.2.117 Jogos Multisetoriais

59.01.27.812.0054.1.058 Centro de Ginástica

3.3.90.30.00.00.00

333

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

334

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

335

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5498

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5499

100

26.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5500

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5501

100

6.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5502

012

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5503

100

12.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5504

012

2.000,00

20.07.27.812.0102.2.305 OLIMPEDE

10.000,00

59.01.27.812.0054.1.202 Implantação e Manutenção de Academias Populares

3.3.90.30.00.00.00

203

100

300.000,00

3.3.90.36.00.00.00

204

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

205

004

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00

207

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

341

100

26.000,00

3.3.90.39.00.00.00

208

100

399.000,00

3.3.90.36.00.00.00

342

004

10.000,00

3.3.90.46.01.00.00

210

003

43.000,00

6.000,00

004

20.000,00

344

100

211

3.3.90.46.01.00.00

3.3.90.39.00.00.00

3.1.90.11.01.01.00

5505

100

9.000,00

3.3.90.46.01.00.00

212

100

198.000,00

4.4.90.51.00.00.00

345

004

10.000,00

2.000,00

9.000,00

2.000,00

100

012

012

213

346

5506

3.3.90.47.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

6.000,00

3.3.90.92.00.00.00

215

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

348

100

6.000,00

2.000,00

10.000,00

100

004

347

012

214

5507

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.92.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

216

100

289.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5508

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

219

100

50.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5509

004

10.000,00

220

004

10.000,00

5510

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

221

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

222

004

10.000,00

20.07.27.126.0053.1.114 Criação e Manutenção de sítio eletrônico da FESPORTUR

3.3.90.30.00.00.00

223

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

224

004

10.000,00

225

004

4.4.90.52.00.00.00

20.07.27.813.0102.2.093 Fest Verão Esportivo

3.3.90.30.00.00.00

349

004

3.3.90.30.00.00.00

350

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

351

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

352

012

2.000,00

20.07.27.126.0053.2.231 Manutenção do Sistema de Informação

20.07.27.813.0080.2.201 Manutenção do Parque da Cidade

Total Anulado da Unidade Gestora: 8.862.000,00

TOTAL ANULADO: 8.862.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Esporte 59.01.13.392.0102.1.284 Realização de Eventos Esportivos e Turísticos

5.000,00

20.07.27.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

59.01.27.812.0054.2.002 Acesso ao Esporte e a Eventos Esportivos

59.01.27.812.0054.2.079 Esporte recreativo e de lazer para a população

59.01.27.812.0054.2.116 Jogos Estudantis

3.3.90.30.00.00.00

5511

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5512

100

26.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5513

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5514

100 59.01.27.812.0054.2.306 Serviços de Inspeção Municipal (S.I.M)

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5515

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5516

004

10.000,00 10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

226

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

227

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5393

004

100.000,00

3.3.90.39.00.00.00

228

004

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

5394

004

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5395

004

10.000,00

100

145.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5517

004

3.3.90.39.00.00.00

5396

004

725.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5397

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5518

012

2.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5398

100

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5519

004

10.000,00 2.000,00

20.07.27.811.0001.1.099 Contribuições financeiras

20.07.27.811.0054.1.137 Escola de Esportes Radicais

3.3.50.41.99.99.00

230

59.01.27.812.0080.2.196 Manutenção do Ginásio Municipal

3.3.90.30.00.00.00

232

004

3.3.90.30.00.00.00

233

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5399

004

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5520

012

3.3.90.36.00.00.00

234

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5745

100

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5521

100

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

235

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5746

100

5.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5522

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

236

012

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00

237

012

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

238

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

239

100

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5400

012

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5523

012

3.3.90.30.00.00.00

5401

100

26.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5524

100

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5402

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5525

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5403

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5526

100

6.000,00

5.000,00

36.000,00

20.07.27.811.0054.1.138 Escola de Ginástica Artística

59.01.13.392.0102.2.085 Eventos Desportivos

59.01.27.122.0053.1.131 Elaboração e aquisição de material promocional

59.01.27.812.0089.2.001 Academia para Melhor Idade

3.3.90.30.00.00.00

240

100

26.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5404

004

3.3.90.36.00.00.00

241

100

6.000,00

3.3.90.32.00.00.00

5405

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5527

100

3.3.90.39.00.00.00

242

100

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5406

004

10.000,00

5.000,00

100

6.000,00

5528

100

243

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

14.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5529

100

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5530

100

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5531

100

6.000,00

20.07.27.811.0054.1.246 Laboratório de Pesquisa e Inovação em Ciências do Esporte

3.3.90.39.00.00.00

5407

004

59.01.27.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

244

100

16.000,00

3.1.90.11.01.01.00

5408

100

2.988.000,00

3.3.90.39.00.00.00

245

012

2.000,00

3.1.90.13.01.01.00

5409

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

246

012

2.000,00

3.1.90.13.03.01.00

5410

100

198.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5532

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5533

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5534

004

5.000,00 10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

247

5411

100

497.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5412

003

24.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5413

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5414

004

100.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5415

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5416

004

40.000,00

5418

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

5535

004

3.3.90.39.00.00.00

5419

100

399.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5536

012

2.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5420

003

43.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5537

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5538

012

2.000,00

10.000,00

249

100

82.000,00

20.07.27.811.0054.2.030 Apoio ao Esporte Adaptado

3.1.91.13.02.01.00

004

20.07.27.811.0054.2.027 Apoio ao Atleta

3.3.90.39.00.00.00

004

248

10.000,00

20.07.27.811.0054.1.262 Preparação de Atletas, da Base à Excelência Esportiva

4.4.90.51.00.00.00

59.01.27.812.0089.2.078 Esporte para a melhor Idade

3.3.90.30.00.00.00

250

100

88.000,00

4.4.90.51.00.00.00

251

100

420.000,00

20.07.27.811.0054.2.041 Atletismo Macaé

59.01.27.812.0089.2.115 Jogos da Melhor Idade

252

004

10.000,00

5421

004

3.3.90.46.01.00.00

3.3.90.30.00.00.00

20.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5422

100

198.000,00

3.3.90.39.00.00.00

253

100

6.000,00

3.3.90.47.00.00.00

5423

100

9.000,00

4.4.90.51.00.00.00

254

012

2.000,00

3.3.90.92.00.00.00

5424

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5539

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

255

004

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00

5425

100

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5540

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

256

012

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5426

100

289.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5541

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5747

100

300.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5748

100

50.000,00

10.000,00

20.07.27.811.0054.2.076 Equipes de base

257

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

258

100

26.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5542

004

3.3.90.36.00.00.00

5428

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5543

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5429

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5544

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5430

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5545

012

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

259

012

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

260

100

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

261

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

262

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

263

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

264

100

6.000,00

20.07.27.811.0054.2.127 Macaé para o Esporte

59.01.27.126.0053.1.114 Criação e Manutenção de sítio eletrônico da FESPORTUR

59.01.27.126.0053.2.231 Manutenção do Sistema de Informação

3.3.90.30.00.00.00

5431

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5432

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5547

100

26.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5433

004 59.01.27.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5548

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5550

100

6.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5551

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5552

012

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5553

100

6.000,00

5554 59.01.27.813.0102.2.093 Fest Verão Esportivo

100

6.000,00 10.000,00

265

004

10.000,00

10.000,00

004

10.000,00

004

266

5434

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

5435

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

267

004

10.000,00

5436

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

268

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

20.07.27.811.0054.2.128 Macaé Vai a Luta

59.01.27.811.0001.1.099 Contribuições financeiras

100

145.000,00

5439

004

10.000,00

5440

012

2.000,00

5441

004

10.000,00

5442

004

3.3.90.39.00.00.00

5443

012

4.4.90.51.00.00.00

5444

012

4.4.90.52.00.00.00

5445

4.4.90.52.00.00.00

5446

3.3.50.41.99.99.00

269

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

270

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

271

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

272

004

20.07.27.811.0054.2.208 Manutenção do Programa "Bolsa Atleta"

20.07.27.811.0054.2.322 PIDES - Programa de Iniciação e Desenvolvimento Esportivo

3.3.90.48.00.00.00

273

100

466.000,00

5749

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

5555

004

3.3.90.30.00.00.00

5556

012

2.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5557

004

20.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5558

012

2.000,00

012

2.000,00

100

6.000,00

59.01.27.811.0054.1.137 Escola de Esportes Radicais

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

274

004

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

275

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

276

004

70.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5447

100

26.000,00

4.4.90.52.00.00.00

277

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5448

100

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5449

100

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5450

100

6.000,00

20.07.27.811.0080.2.195 Manutenção do Estadio Cláudio Moacyr

59.01.27.813.0080.2.201 Manutenção do Parque da Cidade

3.3.90.30.00.00.00

59.01.27.812.0102.2.305 OLIMPEDE

3.3.90.30.00.00.00

59.01.27.812.0102.2.117 Jogos Multisetoriais

59.01.27.811.0054.1.138 Escola de Ginástica Artística

Total Reforçado da Unidade Gestora: 8.862.000,00

TOTAL REFORÇADO: 8.862.000,00

3.3.90.30.00.00.00

278

004

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

280

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

281

004

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5451

100

16.000,00

3.3.90.39.00.00.00

283

100

349.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5452

012

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00

284

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5453

012

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00

285

012

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00

286

100

6.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5454

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

287

004

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5455

004

10.000,00

003

67.000,00

67.000,00

4.4.90.52.00.00.00

288

012

2.000,00

004

1.759.000,00

1.759.000,00

012

82.000,00

82.000,00

100

6.954.000,00

6.954.000,00

8.862.000,00

8.862.000,00

20.07.27.812.0054.1.058 Centro de Ginástica

3.3.90.30.00.00.00

289

012

2.000,00

4.4.90.51.00.00.00

290

012

2.000,00

*Republicado por incorreção ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

59.01.27.811.0054.1.246 Laboratório de Pesquisa e Inovação em Ciências do Esporte

59.01.27.811.0054.1.262 Preparação de Atletas, da Base à Excelência Esportiva

59.01.27.811.0054.2.027 Apoio ao Atleta

3.3.90.39.00.00.00

5456

100

82.000,00

59.01.27.811.0054.2.030 Apoio ao Esporte Adaptado

3.3.90.30.00.00.00

5457

100

88.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5750

100

420.000,00

59.01.27.811.0054.2.041 Atletismo Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

RESUMO DAS FONTES

FONTE

Valor Anulado

TOTAL:

Valor Reforçado

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 130 /2017.

PORTARIA Nº. 131 /2017.

PORTARIA Nº. 132 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício sob o nº. 001/2017/CMDDCA,

RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº. 112/2017, no que se refere ao cidadão ROCINIO OLIVEIRA FRAGOSO NETO, CPF 143.870.817-32, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CC-III, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé - MACAEPREV, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº. 043/2017, no que se refere ao cidadão ALEXANDRE RANGEL DE MUROS, CPF 116.029.087-37, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE substituir, a pedido, na Portaria nº. 137 /2016, que nomeou a cidadã TATIANA DE OLIVEIRA PIRES, CPF 083.946.067-84, no cargo de Conselheira Tutelar II pela cidadã RENATA FUNKE LEME, CPF 103.808.15729, Conselheira Suplente, a contar de 03 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO Nº.: 012/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nº 256, de 29 de dezembro de 2016.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$6.663.200,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de janeiro de 2017.

DE: 13/01/2017

DECRETO Nº.: 012/2017

3.3.90.36.00.00.00

5620

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5621

004

10.000,00

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5622

100

2.000,00

004

10.000,00

5753

100

90.000,00

100

3.000,00

4.4.90.39.00.00.00

469

470

004

30.000,00

471

100

4.000,00

466

004

3.3.90.30.00.00.00

467

3.3.90.36.00.00.00

468

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

20.08.13.392.0095.2.063 Cultura de Quintal

60.01.13.392.0053.1.033 Apoio à realização de eventos e atividades culturais e desportivas nos bairros e

4.4.90.39.00.00.00

5754

100

120.000,00 10.000,00

60.01.13.392.0095.1.029 Apoio a Projetos Culturais

3.3.90.30.00.00.00

5623

004

3.3.90.30.00.00.00

472

004

14.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5624

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

473

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5625

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

474

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5626

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

475

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5627

003

3.100,00

3.3.90.39.00.00.00

476

004

14.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5628

004

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00

477

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5629

100

3.000,00

20.08.13.392.0095.2.094 Festivais de Dança, Música, Teatro, Poesia, Cinema e outras vertentes

60.01.13.392.0095.1.149 Fomento de Grupos e Manifestação Artística/Cultural do Município

3.3.90.30.00.00.00

478

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5630

004

3.3.90.30.00.00.00

479

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5631

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

480

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5632

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

481

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5633

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

482

004

70.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5634

004

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00

483

100

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5635

100

5.000,00

20.08.13.392.0095.2.135 Manutenção do Cine Clube

10.000,00

60.01.13.392.0095.1.161 Implantação de Museus Históricos de Macaé

3.3.90.30.00.00.00

484

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5636

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

485

100

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5637

012

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

486

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5638

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

487

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5639

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

488

004

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5640

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

489

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5641

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

490

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5642

004

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

491

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5643

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5644

100

3.000,00

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5645

004

14.000,00 2.000,00

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

20.08.13.392.0095.2.042 Auto de Natal

20.08.13.392.0095.2.156 Manutenção de Bibliotecas Públicas Municipais

3.3.90.30.00.00.00

492

004

3.3.90.30.00.00.00

493

100

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5646

012

3.3.90.36.00.00.00

494

004

30.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5647

100

3.3.90.36.00.00.00

495

100

3.000,00

60.01.13.392.0095.1.193 Implantação e Implementação dos Pólos e Tendas

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

496

004

40.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5648

004

FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA

4.4.90.52.00.00.00

497

100

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5649

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5650

004

17.000,00 10.000,00

CÓDIGOS

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

Fundação Macaé de Cultura 20.08.13.122.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.14.14.00.00

353

004

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

354

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

355

004

20.000,00

3.1.90.11.01.01.00

356

100

3.276.000,00

3.1.90.13.03.01.00

357

100

217.000,00

3.1.91.13.02.01.00

358

100

292.000,00

3.3.90.14.14.00.00

359

003

6.000,00

3.3.90.14.14.00.00

360

004

3.3.90.30.00.00.00

361

3.3.90.30.00.00.00

363

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

20.08.13.392.0095.2.282 Manutenção Escola de Dança

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

498

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5651

100

3.3.90.30.00.00.00

499

100

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5652

004

7.000,00

3.3.90.36.00.00.00

500

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5653

004

12.000,00

3.3.90.36.00.00.00

501

100

3.000,00

5654

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

502

004

40.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

503

100

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5655

004

4.4.90.52.00.00.00

504

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5656

100

3.000,00

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

505

100

4.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5657

004

14.000,00

004

90.000,00 42.000,00

3.000,00

100

364

004

20.000,00

365

100

3.000,00

366

004

350.000,00

368

100

28.000,00

3.3.90.46.01.00.00

369

003

3.3.90.46.01.00.00

370

004

3.3.90.46.01.00.00

371

100

54.000,00

3.3.90.47.00.00.00

372

004

3.3.90.47.00.00.00

373

100

2.000,00

3.3.90.92.00.00.00

374

004

95.000,00

3.3.90.92.00.00.00

375

100

9.000,00

3.3.90.30.00.00.00

514

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

376

004

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

515

100

3.000,00

4.4.90.51.00.00.00

377

100

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

516

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

378

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

517

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

379

004

3.3.90.39.00.00.00

518

004

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

380

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

519

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

381

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

520

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

382

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

521

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

383

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

384

100

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00

385

4.4.90.39.00.00.00

3.3.50.43.01.18.00

20.08.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.36.00.00.00

5658

100

506

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5659

003

3.100,00

3.3.90.30.00.00.00

507

100

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5660

004

14.000,00

3.3.90.36.00.00.00

508

004

10.000,00

5661

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

509

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

65.000,00

3.3.90.39.00.00.00

510

004

55.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5662

004

10.000,00

120.000,00

3.3.90.39.00.00.00

511

100

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5663

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

512

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5664

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

513

100

4.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5665

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5666

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5667

100

4.000,00

5668

004

10.000,00

5669

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5670

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5671

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5672

004

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5673

100

4.000,00 14.000,00

5.000,00

10.000,00

004

170.000,00

386

100

120.000,00

387

100

100.000,00

20.08.13.244.0001.1.309 Subvenções Sociais

14.000,00

3.3.90.30.00.00.00

20.08.13.122.0053.2.232 Manutenção do Teatro Municipal de Macaé

20.08.13.122.0113.1.099 Contribuições financeiras

60.01.13.392.0095.1.302 Restauração e Preservação de Monumentos Públicos

20.08.13.391.0095.1.189 Implantação do Projeto "Memória Doc"

20.08.13.392.0095.2.283 Manutenção Escola de Música e Artes - EMART

20.08.13.392.0095.2.284 Manutenção Galeria de Artes

60.01.13.392.0095.1.310 Tenda Cultural Parque de Exposição

60.01.13.392.0095.2.042 Auto de Natal

60.01.13.392.0095.2.063 Cultura de Quintal

20.08.13.392.0095.2.317 Paixão de Cristo

3.3.90.30.00.00.00

522

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5674

004

3.3.90.36.00.00.00

523

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5675

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

524

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5676

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

525

003

31.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5677

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

526

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5678

004

14.000,00

3.3.90.39.00.00.00

527

100

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5679

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

388

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

389

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

390

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

528

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5680

004

3.3.90.36.00.00.00

391

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

529

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5681

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

392

004

10.000,00

100

3.000,00

5682

004

10.000,00

2.000,00

530

100

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

393

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

394

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

531

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5683

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

532

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5684

004

70.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5685

100

25.000,00

20.08.13.391.0095.1.258 Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Macaé

20.08.13.392.0095.2.351 Promover o acesso ao Livro, à leitura e à formação de mediadores

60.01.13.392.0095.2.094 Festivais de Dança, Música, Teatro, Poesia, Cinema e outras vertentes

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

395

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

533

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

396

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

534

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

397

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

535

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5686

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

398

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

536

100

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5687

100

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

399

012

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5688

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

400

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

401

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

402

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

403

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

404

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

405

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

406

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

537

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5689

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

538

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5690

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5691

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5692

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5693

100

3.000,00 10.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 6.663.200,00

TOTAL ANULADO: 6.663.200,00

3.3.90.30.00.00.00

407

004

5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Cultura 60.01.13.122.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.30.00.00.00

408

100

3.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5559

004

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5560

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5561

004

20.000,00

20.08.13.391.0095.2.073 Educação Patrimonial

3.3.90.36.00.00.00

409

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

410

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

411

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

412

100

1.000,00

20.08.14.422.0063.1.339 Projeto "Fala Jovem"

20.08.13.391.0095.2.293 Memória do Ferroviário

60.01.13.392.0095.2.135 Manutenção do Cine Clube

60.01.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

60.01.13.392.0095.2.156 Manutenção de Bibliotecas Públicas Municipais

3.3.90.30.00.00.00

5694

004

3.3.90.30.00.00.00

5695

100

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5696

004

30.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5697

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5698

004

40.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5699

100

5.000,00 10.000,00

60.01.13.392.0095.2.282 Manutenção Escola de Dança

3.1.90.11.01.01.00

5562

100

3.276.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5700

004

3.1.90.13.03.01.00

5563

100

217.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5701

100

2.000,00

3.1.91.13.02.01.00

5564

100

292.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5702

004

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5565

003

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5703

100

3.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5566

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5704

004

40.000,00

3.3.90.30.00.00.00

413

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

414

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

415

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5567

004

90.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5705

100

4.000,00

3.3.90.36.00.00.00

416

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5569

100

42.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5706

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

417

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5570

004

20.000,00

5707

100

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00

418

100

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5571

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4.4.90.39.00.00.00

419

100

90.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5572

004

350.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5708

004

3.3.90.39.00.00.00

5574

100

28.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5709

100

2.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5575

003

65.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5710

004

10.000,00

20.08.13.392.0053.1.033 Apoio à realização de eventos e atividades culturais e desportivas nos bairros e

20.08.13.392.0095.1.029 Apoio a Projetos Culturais

4.4.90.39.00.00.00

420

60.01.13.392.0095.2.283 Manutenção Escola de Música e Artes - EMART

10.000,00

100

120.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5576

004

120.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5711

100

3.000,00

10.000,00

3.3.90.46.01.00.00

5577

100

54.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5712

004

55.000,00

3.3.90.30.00.00.00

421

004

3.3.90.30.00.00.00

422

100

3.000,00

3.3.90.47.00.00.00

5578

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5713

100

4.000,00

3.3.90.36.00.00.00

423

004

10.000,00

3.3.90.47.00.00.00

5579

100

2.000,00

424

100

3.000,00

3.3.90.92.00.00.00

004

95.000,00

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5580

004

5714

4.4.90.52.00.00.00

3.100,00

5581

100

9.000,00

4.000,00

003

100

425

3.3.90.92.00.00.00

5715

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

426

004

30.000,00

4.4.90.51.00.00.00

5582

004

7.000,00

5.000,00

10.000,00

3.000,00

100

004

100

5583

5716

427

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

5584

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5717

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5718

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5719

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5720

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5721

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5722

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5723

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

428

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

429

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

430

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

431

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

432

004

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00

433

100

5.000,00

20.08.13.392.0095.1.149 Fomento de Grupos e Manifestação Artística/Cultural do Município

20.08.13.392.0095.1.161 Implantação de Museus Históricos de Macaé

60.01.13.122.0053.2.232 Manutenção do Teatro Municipal de Macaé

3.3.90.30.00.00.00

5585

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5586

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5587

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5588

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5589

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5590

100

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5591

004

170.000,00

3.3.90.30.00.00.00

434

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

435

012

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

436

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

437

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

438

012

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

439

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5592

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

440

004

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5593

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

441

012

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5594

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

442

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5595

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

443

004

14.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5596

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

444

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5597

100

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

445

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5598

012

2.000,00

20.08.13.392.0095.1.193 Implantação e Implementação dos Pólos e Tendas

60.01.13.122.0113.1.099 Contribuições financeiras

4.4.90.39.00.00.00

5751

100

120.000,00

60.01.13.244.0001.1.309 Subvenções Sociais

3.3.50.43.01.18.00

5752

100

100.000,00

60.01.13.391.0095.1.189 Implantação do Projeto "Memória Doc"

3.3.90.30.00.00.00

446

004

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5599

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

447

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5600

012

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

448

004

17.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5601

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

449

100

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5602

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

450

004

7.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5603

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

451

004

12.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5604

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

452

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5605

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5606

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5607

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5608

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

5609

012

2.000,00

5610 60.01.13.391.0095.2.073 Educação Patrimonial

100

3.000,00 5.000,00

20.08.13.392.0095.1.302 Restauração e Preservação de Monumentos Públicos

3.3.90.30.00.00.00

453

004

3.3.90.30.00.00.00

454

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

455

004

14.000,00

3.3.90.36.00.00.00

456

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

457

003

3.100,00

3.3.90.39.00.00.00

458

004

14.000,00

3.3.90.39.00.00.00

459

100

3.000,00

14.000,00

20.08.13.392.0095.1.310 Tenda Cultural Parque de Exposição

60.01.13.392.0095.2.317 Paixão de Cristo

3.3.90.30.00.00.00

5724

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5725

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5726

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5727

003

31.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5728

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5729

100

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

5611

004

3.3.90.30.00.00.00

5612

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5613

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5614

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

460

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5615

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

461

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5616

100

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00

5730 5731 5732 5733 5734 5735 5736 5737 5738 60.01.14.422.0063.1.339 Projeto "Fala Jovem" 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

5739 5740

Total Reforçado da Unidade Gestora: 6.663.200,00

004 012 100 004 012 100 004 012 100

5.000,00 2.000,00 3.000,00 10.000,00 2.000,00 3.000,00 10.000,00 2.000,00 1.000,00

004 004

10.000,00 10.000,00

TOTAL REFORÇADO: 6.663.200,00

RESUMO DAS FONTES FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

003

108.200,00

108.200,00

004

1.934.000,00

1.934.000,00

3.3.90.36.00.00.00

462

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

463

100

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5617

004

10.000,00

012

24.000,00

24.000,00

3.3.90.39.00.00.00

464

004

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

5618

100

3.000,00

100

4.597.000,00

4.597.000,00

3.3.90.39.00.00.00

465

100

4.000,00

3.3.90.36.00.00.00

5619

004

10.000,00

6.663.200,00

6.663.200,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

60.01.13.391.0095.2.293 Memória do Ferroviário

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

60.01.13.392.0095.2.351 Promover o acesso ao Livro, à leitura e à formação de mediadores

60.01.13.391.0095.1.258 Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Macaé

60.01.13.392.0095.2.284 Manutenção Galeria de Artes

TOTAL:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 141 /2017.

PORTARIA Nº 142 /2017.

PORTARIA Nº 143 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1028/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1201/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1202/2017,

R E S O L V E autorizar a cessão do servidor municipal ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO NETO, Médico Socorrista IV A, matrícula 9.640, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal TANIA REGINA PINHEIRO OSORIO, matrícula 4.078, para a Câmara Municipal de Macaé Gabinete do Vereador Welberth Porto Rezende, com ônus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do § 6º, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal RITA MARIA DE SOUZA, matrícula 3.814, para a Câmara Municipal de Macaé - Gabinete do Vereador Júlio Cesar de Barros, com ônus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do § 6º, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nº 256, de 29 de dezembro de 2016.

DECRET A: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$2.228.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I DE: 13/01/2017

DECRETO Nº.: 013/2017 CÓDIGOS

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia 30.02.19.122.0029.2.223 Manutenção do Programa QSMS

3.3.90.30.00.00.00

1740

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1743

004

10.000,00

30.02.19.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.11.01.01.00

1744

100

942.000,00

3.1.90.13.03.01.00

1745

100

63.000,00

3.1.90.92.00.00.00

1746

100

1.000,00

3.1.90.96.00.00.00

1747

100

46.000,00

3.1.91.13.02.01.00

1748

100

117.000,00

3.3.90.14.14.00.00

1749

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1751

004

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1752

004

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

1754

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1755

004

10.000,00

3.3.90.37.00.00.00

1756

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1757

004

16.000,00

1845

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1847

004

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

1849

004

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00

1850

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1852

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1853

004

10.000,00

PORTARIA Nº 144 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1203/2017,

30.02.19.665.0029.2.227 Manutenção do Projeto de Metrologia Ambiental

3.3.90.30.00.00.00

1855

004

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1856

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1857

004

5.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

30.02.19.665.0029.2.111 Gestão do Serviço de Metrologia e Qualidade Industrial

Total Anulado da Unidade Gestora: 2.228.000,00

R E S O L V E autorizar a cessão da servidora municipal VIVIANE GONÇALVES PINTO BARRETO, matrícula 27.494, para a Câmara Municipal de Macaé, com ônus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do § 6º, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.

TOTAL ANULADO: 2.228.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Sec. Mun. Adjunta Ciência e Tecnologia 28.06.19.122.0029.2.223 Manutenção do Programa QSMS

3.3.90.30.00.00.00

3751

004

3.3.90.39.00.00.00

3754

004

10.000,00

10.000,00

3.1.90.11.01.01.00

3755

100

942.000,00

3.1.90.13.03.01.00

3756

100

63.000,00

3.1.90.92.00.00.00

3757

100

1.000,00

3.1.90.96.00.00.00

3758

100

46.000,00

3.1.91.13.02.01.00

3759

100

117.000,00

3.3.90.14.14.00.00

3760

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3762

004

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3763

004

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

3765

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3766

004

10.000,00

3.3.90.37.00.00.00

3767

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3768

004

16.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3769

004

30.000,00

3.3.90.47.00.00.00

3770

004

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00

3771

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3773

004

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3774

004

70.000,00

28.06.19.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

VALOR REFORÇADO

INST.MACAÉ CIÊNC.TECNOLOGIA IMCT

3.3.90.36.00.00.00

DECRETO Nº.: 013/2017

28.06.19.126.0029.1.001 Ampliação da Estrutura de TI

3.3.90.30.00.00.00

3775

004

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00

3776

004

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

3777

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3778

004 28.06.19.128.0029.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3779

004

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00

3780

004

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

3781

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3783

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3784

004

5.000,00

28.06.19.128.0029.2.072 Educação e Capacitação Técnica

3.3.90.30.00.00.00

3786

004

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00

3787

004

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

3788

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3789

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3790

004

5.000,00

28.06.19.131.0029.1.203 Implantação e Manutenção de Periódico de Divulgação Institucional de Ciência e T

3.3.90.30.00.00.00

3792

004

5.000,00

3.3.90.46.01.00.00

1758

004

30.000,00

3.3.90.47.00.00.00

1759

004

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

3793

004

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00

1760

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3794

004

14.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1762

004

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3795

100

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1763

004

70.000,00

3.3.90.30.00.00.00

004

10.000,00

30.02.19.126.0029.1.001 Ampliação da Estrutura de TI

28.06.19.244.0029.1.063 Concessão de Auxilio financeiro à pesquisa de base tecnológica

3.3.90.18.00.00.00

3796

100

5.000,00

3.3.90.20.00.00.00

3797

100

5.000,00

10.000,00

004

10.000,00

1766

004

10.000,00

1767

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3799

004

10.000,00

1768

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3800

004

10.000,00

1769

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3801

100

15.000,00

1770

004

10.000,00

3802

004

5.000,00

1772

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

1773

004

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

3803

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3805

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1775

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1776

7.000,00

004

10.000,00

3806

3.3.90.33.00.00.00

004

5.000,00

004

10.000,00

3808

004

1777

3.3.90.35.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

1778

3809

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1779

004

5.000,00

004

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

1764

3.3.90.33.00.00.00

1765

3.3.90.35.00.00.00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.33.00.00.00

3.3.90.35.00.00.00

30.02.19.128.0029.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

30.02.19.128.0029.2.072 Educação e Capacitação Técnica

30.02.19.131.0029.1.203 Implantação e Manutenção de Periódico de Divulgação Institucional de Ciência e T

3.3.90.30.00.00.00

1781

004

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

1782

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1783

004

14.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1784

100

5.000,00

3.3.90.18.00.00.00

1785

100

5.000,00

3.3.90.20.00.00.00

1786

100

5.000,00

30.02.19.244.0029.1.063 Concessão de Auxilio financeiro à pesquisa de base tecnológica

1787

004

10.000,00

30.02.19.571.0029.1.116 Desenvolvimento de novas empresas de base tecnológicas

3.3.90.30.00.00.00

1788

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1789

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1790

100

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1791

004

5.000,00

30.02.19.572.0029.1.410 Ampliação dos Laboratórios Próprios do IMMT

3.3.90.30.00.00.00

3798

004

28.06.19.571.0029.1.116 Desenvolvimento de novas empresas de base tecnológicas

28.06.19.572.0029.1.410 Ampliação dos Laboratórios Próprios do IMMT

28.06.19.572.0029.2.466 Manutenção dos Laboratórios Próprios do IMMT

3.3.90.14.14.00.00

3811

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3812

004

20.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3814

004

7.000,00

3.3.90.33.00.00.00

3816

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3819

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3820

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3822

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3823

004

10.000,00

30.02.19.571.0029.1.037 Parque Científico e Tecnológico de Macaé

3.3.90.30.00.00.00

28.06.19.571.0029.1.037 Parque Científico e Tecnológico de Macaé

28.06.19.573.0029.1.011 Ampliação e Manutenção das atividaedes do convênio UFRJ-IMMT

3.3.90.30.00.00.00

3825

004

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

3826

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3827

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3828

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3829

004

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3830

004

20.000,00

28.06.19.573.0029.1.218 Implantação e Manutençãode Projetos Científicos e de Inovação

3.3.90.14.14.00.00

3831

004

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

1792

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3832

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1794

004

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3833

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1795

004

7.000,00

3.3.90.33.00.00.00

3834

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1797

004

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

3835

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1798

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3836

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3837

004

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

1800

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1801

004

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3838

004

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

3839

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3840

004

20.000,00

30.02.19.572.0029.2.466 Manutenção dos Laboratórios Próprios do IMMT

3.3.90.32.00.00.00

1803

004

7.000,00

3.3.90.33.00.00.00

1805

004

5.000,00

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1808

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1809

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1811

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1812

004

10.000,00

30.02.19.573.0029.1.011 Ampliação e Manutenção das atividaedes do convênio UFRJ-IMMT

28.06.19.573.0029.1.240 Incentivo à Inovação e ao Desenvolvimento Científico e Econômico Sustentável

28.06.19.573.0029.1.242 Iniciação à Cultura Científica e Tecnológica na Rede Pública de Ensino

3.3.90.18.00.00.00

3841

004

14.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3842

004

5.000,00

3.3.90.31.00.00.00

3843

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3844

004

10.000,00

28.06.19.573.0029.2.012 Manutenção das Atividades do Convênio UFRJ - IMMT

3.3.90.30.00.00.00

1814

004

10.000,00

3.3.90.18.00.00.00

3845

004

100.000,00

3.3.90.35.00.00.00

1815

004

10.000,00

3.3.90.20.00.00.00

3846

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1816

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3847

004

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1817

004

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

3848

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1818

004

20.000,00

3.3.90.33.00.00.00

3849

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1819

004

20.000,00

3.3.90.35.00.00.00

3850

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3851

004

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

1820

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3852

004

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1821

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3853

004

3.3.90.32.00.00.00

1822

004

10.000,00

30.02.19.573.0029.1.218 Implantação e Manutençãode Projetos Científicos e de Inovação

3.3.90.33.00.00.00

1823

004

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

1824

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1825

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1826

004

10.000,00

30.02.19.573.0029.1.240 Incentivo à Inovação e ao Desenvolvimento Científico e Econômico Sustentável

3.3.90.30.00.00.00

1827

004

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

1828

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1829

004

20.000,00

30.02.19.573.0029.1.242 Iniciação à Cultura Científica e Tecnológica na Rede Pública de Ensino

3.3.90.18.00.00.00

1830

004

14.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1831

004

5.000,00

3.3.90.31.00.00.00

1832

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1833

004

10.000,00

30.02.19.573.0029.2.012 Manutenção das Atividades do Convênio UFRJ - IMMT

3.3.90.18.00.00.00

1834

004

100.000,00

3.3.90.20.00.00.00

1835

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1836

004

30.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1837

004

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00

1838

004

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

1839

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1840

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1841

004

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

1842

004

7.000,00

30.02.19.573.0029.2.338 Promoção a pesquisa e o desenvolvimento voltados para inovação, ciência e tecnol

3.3.90.18.00.00.00

3854

004

14.000,00

3.3.90.20.00.00.00

3855

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3856

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3858

004

10.000,00

PORTARIA Nº. 150 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O LV E 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função respectiva, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ MATRÍCULA FUNÇÃO/ SÍMBOLO Anderson Rangel Campos - 42.835 Consultor Técnico / GFS-I Antônio José Ribeiro-23.007 Assessor Especial / GFS-II Tatiana Rocha da Mata-10.407/23.458 Coordenador de Proteção Especial de Media Complexidade/GFS-III Aline de Souza Gonçalves - 39.963 Coordenador Geral de Políticas para as mulheres/ GFS-III Thuany de Carvalho Mosqueira Lopes -41.477 Coordenador da Proteção Básica/ GFS-III Michelle Carvalho de Souza Ramos - 23.241 Coordenador de Acolhimento Infanto-Juvenil/ GFS-III Rúbia Cristina Botelho Nunes Rangel - 7.139/8.492 Coordenador de Gestão SUAS/ GFS-III Janaina Gomes da Silva Peixoto - 10.695 Assessor Funcional/ GFS-V 2 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ CPF CARGO/ SÍMBOLO Edivaldo Santos da Silva -000.308.367-51 Assessor Especial / CC-II Luiz Fernando Tereza -817.380.347-00 Coordenador de Cemitérios / CC-II Jane Estanislau Roriz - 098.298.997-05 Coordenador Geral de Políticas para as Mulheres/ CC-II &DPLOD GD &RQFHLomR 5RFKD 'HO¿QR Coordenador de Transferência de Renda/ CC-III Raimundo Mariano Lima- 745.498.203-49 Coordenador de Políticas de Acesso e Gênero/ CC-III André Luiz Quadros Machado - 025.949.777-05 Assessor Administrativo/ CC-III Carla Viviane Correa Barreto - 051.984.397-54 Assessor Administrativo/ CC-III Denison Araujo Laranjeira - 126.799.987-07 Assessor Administrativo/ CC-III Joselina Moreira da Conceição- 724.388.357-53 Assessor Administrativo/ CC-III Túlio de Souza Stephen- 104.014.047-57 Assessor Administrativo/ CC-III Katiane Malaquias Pires- 124.749.547-75 Assessor Adjunto/ CC-IV Perpétuo Charles Cezar- 604.994.947-68 Assessor Adjunto/ CC-IV Douglas Gonçalves Martins Fontes- 030.619.207-14 Assessor Funcional/ CC-V Jocimara Rosa- 092.159.407-07 Assessor Funcional/ CC-V Nazaré das Graças Barcelos- 767.704.357-12 Assessor Funcional/ CC-V

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 146 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 43228/2016, RESOLVE cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nº. 202/2015, que autorizou a cessão da servidora municipal SANDRA HELENA DE ARAÚJO LIMA, matrícula 28.046, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.14.14.00.00 3.3.90.33.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

3860 3861 3863 3864

004 004 004 004

10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00

5.000,00 5.000,00 5.000,00

28.06.19.665.0029.2.227 Manutenção do Projeto de Metrologia Ambiental

3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

3866 3867 3868

Total Reforçado da Unidade Gestora: 2.228.000,00

004 004 004

PORTARIA Nº. 147 /2017.

28.06.19.665.0029.2.111 Gestão do Serviço de Metrologia e Qualidade Industrial

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

28.06.19.665.0029.1.007 Ampliação do Projeto de Metrologia Ambiental/Água e efluentes

TOTAL REFORÇADO: 2.228.000,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 43229/2016, R E S O L V E cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nº. 1.560/2016, que autorizou a cessão do servidor municipal MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA, Professor Orientador Educacional, matrícula 42.272, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

RESUMO DAS FONTES

3.3.90.18.00.00.00

1843

004

14.000,00

3.3.90.20.00.00.00

1844

004

10.000,00

30.02.19.665.0029.1.007 Ampliação do Projeto de Metrologia Ambiental/Água e efluentes

7.000,00

28.06.19.573.0029.2.338 Promoção a pesquisa e o desenvolvimento voltados para inovação, ciência e tecnol

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

FONTE 004 100

Valor Anulado

TOTAL:

Valor Reforçado

1.029.000,00

1.029.000,00

1.199.000,00

1.199.000,00

2.228.000,00

2.228.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 148 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

PORTARIA Nº. 151 /2017.

EXTRATO DO CONTRATO O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o cidadão SERGIO AUGUSTO GOMES COELHO , CPF 745.647.307-20, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto, Símbolo CC-E, da Secretaria Municipal Adjunta de Políticas Energéticas, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 152 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

I – Espécie: Contrato de Prestação de Serviços – Processo nº 41338/2014.

II – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de serviços de manutenção nas unidades de ensino do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. – Contrato n° 001/2017.

III – Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 017/2015.

IV – Crédito: Programa de Trabalho 123610112.1.293 - Elementos de Despesa 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - P.J - Códigos Reduzidos nos 5044 - 5045 e 5046.

V – Empenhos: nos 000001/2017 - 000002/2017 e 000003/2017 - Globais.

VI – Valor do Contrato: R$ 7.997.637,38 VII – Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

VIII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e SERCON CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. Macaé, 13 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO NUNES PIRES FILHO Secretaria Municipal Adjunta de Obras

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 007/2017, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a respectiva função, no Símbolo correspondente, do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/MATRÍCULA FUNÇÃO/SÌMBOLO Fabio Carvalho de Moraes Damasceno-062.627(FESPORTE) Assessor Contábil / GFS-III Julio Cesar Martins Damasceno-28.154 Tesoureiro / GFS-III GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1204/2017,

RESOLVE nomear a cidadã LENIRA FARIAS NICODEMOS , CPF 515.412.976-87, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Interior, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal LIDIANE SOARES MACHADO, matrícula 4.773, para a Câmara Municipal de Macaé - Gabinete do Vereador Luciano Diniz, com ônus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do § 6º, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

14 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş.: 015/2017

SĂ BADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

3.3.90.30.00.00.00

772

003

2.200,00

3.3.90.32.00.00.00

773

003

2.200,00

3.3.90.36.00.00.00

774

003

2.200,00

3.3.90.39.00.00.00

775

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

776

003

6.000,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nÂş 256, de 29 de dezembro de 2016.

DECRET A: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito especial na importância de R$2.222.000,00 (dois milhĂľes, duzentos e vinte e dois mil reais), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçþes em contrårio.

PORTARIA NÂş. 138 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 1025/2017,

TOTAL ANULADO: 2.222.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

Secretaria Municipal de Ordem Pública 38.01.04.122.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.14.14.00.00

4365

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4366

004

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

4367

003

6.000,00

3.3.90.35.00.00.00

4368

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4369

004

5.000,00

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

3.3.90.39.00.00.00

4370

003

6.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4371

003

6.000,00 995.000,00

3.1.90.11.01.01.00

4372

100

3.1.90.13.03.01.00

4373

100

97.000,00

3.1.91.13.02.01.00

4374

100

398.000,00

3.3.90.14.14.00.00

4375

003

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4376

004

17.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4377

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4378

003

18.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4379

004

10.000,00

3.3.90.46.01.00.00

4380

004

350.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4381

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4382

004

5.000,00

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO I

3.3.90.39.00.00.00

4383

004

10.000,00

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

38.01.08.244.0102.1.265 Projeto de Defesa Civil nas Comunidades

3.3.90.30.00.00.00

4384

3.3.90.39.00.00.00

4385

004

5.000,00

004 38.01.08.244.0102.2.331 Programa de Educação nas Escolas

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4386

004

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

4387

003

2.200,00

3.3.90.36.00.00.00

4388

003

2.200,00

3.3.90.39.00.00.00

4389

004

10.000,00

24.01.04.122.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INICIAL NÂş 084 / 2016

38.01.08.243.0003.2.206 Manutenção do Programa "Agente Mirim"

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; Secret.Munic. de Proteção e Defesa Civil

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

38.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

DE: 13/01/2017

RESOLVE autorizar a cessão do servidor municipal FABIANO PEREIRA DA SILVA, Assistente de Administração e Logística I A, matrícula 39.800, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alteraçþes, a contar de 01 de janeiro de 2017.

38.01.04.122.0053.1.299 Reforma e Manutenção da Sede

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de janeiro de 2017.

DECRETO NÂş.: 015/2017 CĂ&#x201C;DIGOS

Total Anulado da Unidade Gestora: 2.222.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

INTERESSADO: FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: PROCARE COMĂ&#x2030;RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ NÂş 05.050.260/0001-95 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nÂş 172236 / 2016 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 032 / 2016 OBJETO: Aquisição de reagentes do tipo Controcel, Triacel e Revercel A1 e B visando atender as necessidades da Unidade Transfusional, do Hospital PĂşblico Municipal â&#x20AC;&#x201C; HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 19 / 12 / 2016 TĂ&#x2030;RMINO: 18 / 12 / 2017 VALOR REGISTRADO: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais)

3.3.90.14.14.00.00

715

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

716

004

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

717

003

6.000,00

3.3.90.35.00.00.00

718

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4390

003

2.200,00

3.3.90.39.00.00.00

719

004

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

4391

003

2.200,00

720

4392

003

003

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

2.200,00

4.4.90.51.00.00.00

721

003

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4393

004

10.000,00

722

100

995.000,00

6.000,00

3.1.90.13.03.01.00

723

100

97.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4394 Sec. Mun. Adjunta de Segurança Pública 38.02.06.182.0092.1.187 Implantação do PROEIS

003

3.1.90.11.01.01.00

3.1.91.13.02.01.00

724

100

398.000,00

3.3.90.14.14.00.00

725

003

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4404

003

12.000,00

3.3.90.30.00.00.00

726

004

17.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4405

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

727

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

728

003

18.000,00

3.3.90.39.00.00.00

729

004

10.000,00

3.3.90.46.01.00.00

730

004

350.000,00

4.4.90.52.00.00.00

731

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4419

004

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

4420

003

2.200,00

3.3.90.39.00.00.00

4421

004

10.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 012/2017

24.01.04.122.0053.1.299 Reforma e Manutenção da Sede

24.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

24.01.04.128.0101.1.177 Implantação do Curso de Segurança do Trabalho para Servidores

3.3.90.30.00.00.00

732

004

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

733

003

2.200,00

3.3.90.39.00.00.00

734

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

735

003

12.000,00

3.3.90.39.00.00.00

736

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

737

003

18.000,00

24.01.06.182.0092.1.187 Implantação do PROEIS

24.01.06.182.0101.1.115 Defesa e Assistência à População atingida por calamidade

38.01.27.813.0102.2.046 ColĂ´nia de FĂŠrias nos NĂşcleos de Defesa Civil

4.4.90.52.00.00.00

4406 003

Sec. Mun. Adjunta de Defesa Civil 38.03.04.128.0101.1.177 Implantação do Curso de Segurança do Trabalho para Servidores

3.3.90.30.00.00.00

4422

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4423

003

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4424

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4425

003 38.03.06.182.0101.1.162 Implantação de Núcleos de Defesa Civil

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4426

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4427

004

10.000,00

003

6.000,00

003 38.03.06.182.0101.1.172 Implantação do Abrigo de Emergência

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

738

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

739

003

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

740

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

741

003

6.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4428

4.4.90.52.00.00.00

4429

3.3.90.30.00.00.00

742

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

743

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

744

003

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4430

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

745

003

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4431

004

10.000,00

4432

003

6.000,00

746

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

747

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4433

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

748

003

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4434

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4435

003

2.800,00

24.01.06.182.0101.1.172 Implantação do Abrigo de Emergência

24.01.06.182.0101.1.173 Implantação do Abrigo Permanente

38.03.06.182.0101.1.173 Implantação do Abrigo Permanente

3.3.90.30.00.00.00

749

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

750

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

751

003

2.800,00

3.3.90.30.00.00.00

4436

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4437

003

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4438

003

2.800,00

24.01.06.182.0101.1.184 Implantação do Posto de Comando Avançado

3.3.90.30.00.00.00

752

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

753

003

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

754

003

2.800,00

24.01.06.182.0101.1.191 Implantação do Sistema de Comunicação de Rådio Amador para a Região Serrana

3.3.90.30.00.00.00

755

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

756

003

2.800,00

4.4.90.52.00.00.00

757

003

2.800,00

38.03.06.182.0101.1.184 Implantação do Posto de Comando Avançado

38.03.06.182.0101.1.191 Implantação do Sistema de Comunicação de Rådio Amador para a Região Serrana

3.3.90.30.00.00.00

4439

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4440

003

2.800,00

4.4.90.52.00.00.00

4441

003

2.800,00

38.03.06.182.0101.1.214 Implantação e Manutenção do Sistema de Alerta e Alarme

3.3.90.30.00.00.00

4442

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

758

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4443

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

759

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4444

003

2.800,00

4.4.90.51.00.00.00

760

003

2.800,00

4.4.90.52.00.00.00

4445

003

2.800,00

4.4.90.52.00.00.00

761

003

2.800,00

24.01.06.182.0101.1.214 Implantação e Manutenção do Sistema de Alerta e Alarme

24.01.08.243.0003.2.206 Manutenção do Programa "Agente Mirim"

762

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

763

004

10.000,00

24.01.08.244.0004.2.207 Manutenção do Programa "Agente Voluntårio de Defesa Civil"

3.3.90.30.00.00.00

764

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

765

003

6.000,00

24.01.08.244.0102.1.265 Projeto de Defesa Civil nas Comunidades

3.3.90.30.00.00.00

766

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

767

004

10.000,00

768

004

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

769

003

2.200,00

3.3.90.36.00.00.00

770

003

2.200,00

3.3.90.39.00.00.00

771

004

10.000,00

24.01.27.813.0102.2.046 ColĂ´nia de FĂŠrias nos NĂşcleos de Defesa Civil

3.3.90.30.00.00.00

4446

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4447

003

6.000,00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 2.222.000,00

UNID. fr conj conj

QUANT. 24 12 12

MARCA FRESENIUS FRESENIUS FRESENIUS

VALOR UNIT. R$ 250,00 R$ 350,00 R$ 350,00 TOTAL REGISTRADO

VALOR TOTAL R$ 6.000,000 R$ 4.200,000 R$ 4.200,000 R$ 14.400,000

LEANDRO MATOS SOARES Gestor - Fundação Municipal Hospitalar de MacaÊ

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 524/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş Conceder â&#x20AC;&#x153;pensĂŁo por morteâ&#x20AC;? a DANIELE DE SOUZA RIBEIRO, data de nascimento 16.09.1978, representada por sua curadora Fernanda Paula de 6RX]D 5LEHLUR QD FRQGLomR GH ÂżOKD GD H[ VHUYLGRUD &/(,'( 1$=$5( '( 628 =$ 5,%(,52 PDWUtFXOD RFXSDQWH GR FDUJR GH $VVLVWHQWH GH $GPLQLVWUD ção e LogĂ­stica, Categoria Pleno, PadrĂŁo K, falecida em 05 de fevereiro de 2016, com fundamento no artigo 33 e inciso II do artigo 38, da Lei Complementar nÂş 138/2009, inciso II, artigo 2Âş da Lei Federal nÂş 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, no valor mensal de R$ 4.929,30 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos), custeada de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99.

Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH PDUoR GH FRQIRUPH GHVSDFKR GR 'HSDUWD PHQWR -XUtGLFR GH Ă&#x20AC;V QÂ&#x17E; YHUVR H LQFLVR ,, GR DUWLJR GD / & 0 MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 013/2017

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 2.222.000,00

RESUMO DAS FONTES

24.01.08.244.0102.2.331 Programa de Educação nas Escolas

3.3.90.30.00.00.00

38.03.08.244.0004.2.207 Manutenção do Programa "Agente Voluntårio de Defesa Civil"

3.3.90.30.00.00.00

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O TĂ&#x2030;CNICA CONTROCEL TRIACEL I e II REVERCEL A1 e B

38.03.06.182.0101.1.115 Defesa e Assistência à População atingida por calamidade

24.01.06.182.0101.1.162 Implantação de Núcleos de Defesa Civil

18.000,00

ITEM 1 2 3

FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

003

150.000,00

150.000,00

004

582.000,00

582.000,00

100

1.490.000,00

1.490.000,00

2.222.000,00

2.222.000,00

TOTAL:

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1717/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, CLAUDIA DA SILVA EMILIO CANALLI, MatrĂ­cula 8888, no cargo de CirurgiĂŁ Dentista, Categoria IV, PadrĂŁo F, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 nÂş 681/2014, com fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com SURYHQWR PHQVDO LQWHJUDO QR YDORU GH 5 FLQFR PLO FHQWR H RLWHQWD H nove reais e quinze centavos), calculado conforme o § 3.Âş, artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de CirurgiĂŁo Dentista, Categoria IV, PadrĂŁo F, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 196/2011 3&&9 'HFUHWR QÂ&#x17E; H /HL QÂ&#x17E; 5 - 20% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49 da Lei Complementar nÂş 011/98..........................R$ 864,86 7RWDO 5 FIXAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PROVENTO MENSAL: %DVH SDUD FiOFXOR GR SURYHQWR Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR Â&#x17E; GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& QÂ&#x17E; 5 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5 MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; - FMHM EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nÂş do Processo Administrativo: 170776/2016 nÂş do Contrato: 026 / 2016 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de MacaĂŠ - FMHM Contratado: MEDICORDIGITAL COMĂ&#x2030;RCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ nÂş 09.599.104/0001-39 InĂ­cio: 16 / 11 / 2016 TĂŠrmino: 15 / 11 / 2017 Valor total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Empenho Global no: 000546 / 2016 Programa de Trabalho nÂş: 10.451.0078.2.314 Elemento de Despesa nÂş: 33.90.39.00.00 Reduzida: 936 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, validação e calibração, em diversos equipamentos de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; FMHM e suas unidades Hospitalares (HPM e HPMS), conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia) e II_ (Planilha de Preços), que faz parte integrante do PregĂŁo Presencial FMHM nÂş 021 / 2016 e em conformidade com os termos e condiçþes da Nota de Empenho Estimativo nÂş 546/2016, do Processo Administrativo FMHM nÂş 170776 / 2016.

Origem do pedido: Coordenadora Geral de Enfermagem _ FMHM MacaĂŠ, 16 de novembro de 2016.

MARCIO DA MATA Pregoeiro - Fundação Municipal Hospitalar de MacaÊ - FMHM

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 014/2017

DE: 13/01/2017

DESPESA

FONTE

4.4.90.52.00.00.00

582

010

47.000,00

4.4.90.52.00.00.00

583

100

5.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 874.000,00

3399

100

3.1.90.13.03.01.00

3400

100

726.000,00

3.1.91.13.02.01.00

3401

100

1.094.000,00

3.3.90.14.14.00.00

3402

004

15.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3403

004

29.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3404

004

3.3.90.39.00.00.00

3405

004

30.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3406

004

160.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3407

004

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3408

004

20.000,00

004

450.000,00

435.000,00

587

100

2.675.000,00

588

100

726.000,00

3.1.91.13.02.01.00

589

100

1.094.000,00

3.3.90.14.14.00.00

591

004

3.3.90.30.00.00.00

593

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.46.01.00.00

4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00

2.675.000,00

21.03.24.131.0070.2.353 Publicação de Atos Oficiais

3.3.90.39.00.00.00

3409

3.3.90.39.00.00.00

3410 100 Procur. Adjunta de Prot. Def. Consumidor 21.04.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.1.90.11.01.01.00

3411

100

896.000,00

3.1.90.13.03.01.00

3412

100

99.000,00

3.1.91.13.02.01.00

3413

100

99.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3414

003

63.000,00

3.3.90.46.01.00.00

3415 004

60.000,00 Sec. Mun. Adjunta de Segurança Pública

38.02.06.181.0027.2.150 Manutenção das Atividades do COBAT/32 e do Observatório Municipal de Segurança P

3.3.90.39.00.00.00

4395

004

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4396

004

60.000,00 9.000,00

38.02.06.181.0043.1.055 Captação de Recursos da Petrobrás

3.3.90.30.00.00.00

4397

012

3.3.90.36.00.00.00

4398

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4399

012

38.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4400

012

70.000,00

38.02.06.181.0092.1.187 Implantação do PROEIS

4401

004

30.000,00

4402

006

16.000,00

3.3.90.92.00.00.00

4403

004

9.000,00

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

15.000,00

004

29.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4407

004

10.000,00

594

004

10.000,00

596

004

30.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4408

012

2.000,00

598

004

160.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4409

100

3.000,00

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

603

004

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4410

004

5.000,00

604

004

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4411

012

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4412

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4413

004

10.000,00 2.000,00

32.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

38.02.06.183.0108.1.056 Captação de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e estaudal

2194

100

896.000,00

2195

100

99.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4414

012

3.1.91.13.02.01.00

2196

100

99.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4415

100

3.000,00

3.3.90.46.01.00.00

2197

003

63.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4416

004

10.000,00

3.3.90.46.01.00.00

2198

004

60.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4417

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4418

100

3.000,00

Secretaria Municipal de Ordem Pública 38.01.06.181.0027.2.150 Manutenção das Atividades do COBAT/32 e do Observatório Municipal de Segurança P

3.3.90.39.00.00.00

2626

004

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2627

004

60.000,00 9.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

38.01.06.181.0043.1.055 Captação de Recursos da Petrobrás

Total Reforçado da Unidade Gestora: 7.170.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2628

012

3.3.90.36.00.00.00

2629

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2630

012

38.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2631

012

70.000,00

3.3.90.14.14.00.00

4579

004

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

4580

010

13.000,00

3.3.90.14.14.00.00

4581

100

9.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4582

004

10.000,00 16.000,00

38.01.06.181.0092.1.187 Implantação do PROEIS

Secretaria Municipal de Saúde 56.01.10.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.48.00.00.00

2632

004

30.000,00

3.3.90.48.00.00.00

2633

006

16.000,00

3.3.90.92.00.00.00

2634

004

9.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4583

010

3.3.90.30.00.00.00

2635

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4584

100

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2636

012

2.000,00

3.3.90.32.00.00.00

4585

010

12.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2637

100

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

2638

004

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00

4586

010

13.000,00

3.3.90.36.00.00.00

2639

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4587

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

2640

100

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4588

010

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2641

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4589

100

49.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2642

012

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2643

100

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2644

004

10.000,00

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2645

012

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2646

100

3.000,00

38.01.06.183.0108.1.056 Captação de recursos e fomento a parcerias com o governo federal e estaudal

Secretaria Municipal de Comunicação 53.01.24.131.0070.2.353 Publicação de Atos Oficiais

3.3.90.39.00.00.00

3301

Total Anulado da Unidade Gestora: 7.170.000,00

450.000,00

004

3302

100

435.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde

27.03.10.302.0012.1.093 Construção e manutenção do Hemonúcleo

27.03.10.305.0114.1.090 Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental

3.3.90.30.00.00.00

1005

010

200.000,00

56.01.10.304.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.14.14.00.00

4596

004

3.3.90.14.14.00.00

4597

010

6.000,00

3.3.90.14.14.00.00

4598

100

15.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4599

004

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4600

010

40.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4601

100

52.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4602

004

7.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4603

010

40.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4604

100

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4605

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4606

010

43.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4607

100

52.000,00

3.3.90.47.00.00.00

4608

100

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1074

010

214.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4609

004

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1078

010

6.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4610

010

63.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1079

010

385.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4611

100

29.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 805.000,00

FNDO MUN. DEFESA DIREITOS DIFUSOS

Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos

32.02.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

32.02.14.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

4.4.90.51.00.00.00

2199

010

5.000,00

56.01.10.304.0114.1.091 Construção e manutenção das ações de Vigilância Sanitária

3.3.90.30.00.00.00

4612

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4613

010

22.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4614

100

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

4615

004

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

4616

010

22.000,00

3.3.90.32.00.00.00

4617

100

2.000,00

3.3.90.33.00.00.00

4618

010

7.000,00

3.3.90.33.00.00.00

4619

100

4.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4620

010

14.000,00

3.3.90.14.14.00.00

2200

010

27.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2201

010

170.000,00

3.3.90.30.00.00.00

2202

012

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

2203

010

365.000,00

3.3.90.36.00.00.00

2204

010

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4621

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

2205

010

210.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4622

010

26.000,00

3.3.90.92.00.00.00

2206

010

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4623

100

27.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2207

010

320.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4624

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

2208

012

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4625

010

46.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4626

100

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4627

004

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4628

010

47.000,00

5.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 1.109.000,00

FUNDAÇÃO MUN. HOSPIT. DE MACAÉ

Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 27.02.10.451.0077.2.313 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPM

3.3.90.30.00.00.00

895

010

20.000,00

3.3.90.91.01.00.00

901

010

6.000,00

27.02.10.451.0078.2.314 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPMS

3.3.90.30.00.00.00

917

010

13.000,00

3.3.90.39.00.00.00

920

010

13.000,00

4.4.90.52.00.00.00

924

010

6.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 58.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4629 100 Sec. Mun. Adjunta de Atenção Básica 56.02.10.302.0012.1.093 Construção e manutenção do Hemonúcleo 3.3.90.30.00.00.00

010

200.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4780

010

214.000,00

3.3.90.36.00.00.00

4784

010

6.000,00

Agência Mun. de Vigilância Sanitária

4713

56.02.10.305.0114.1.090 Construção e manutenção das ações de Vigilância Ambiental

AGÊNCIA MUN. VIGILÂNCIA SANITARIA

3.3.90.39.00.00.00

4785 010

Sec. Mun. Adjunta Alta e Média Complex.

56.03.10.451.0077.2.313 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPM 3.3.90.30.00.00.00

4844

010

20.000,00

3.3.90.91.01.00.00

4850

010

6.000,00

3.3.90.14.14.00.00

539

004

10.000,00

3.3.90.14.14.00.00

540

010

13.000,00

3.3.90.30.00.00.00

4866

010

13.000,00

3.3.90.14.14.00.00

541

100

9.000,00

3.3.90.39.00.00.00

4869

010

13.000,00

3.3.90.30.00.00.00

542

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

4873

010

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

543

010

16.000,00

3.3.90.30.00.00.00

544

100

7.000,00

3.3.90.32.00.00.00

545

010

12.000,00

3.3.90.33.00.00.00

546

010

13.000,00

FNDO MUN. DEFESA DIREITOS DIFUSOS

3.3.90.39.00.00.00

547

004

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

548

010

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

549

100

49.000,00

20.14.10.304.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

56.03.10.451.0078.2.314 Operacionalização e modernização da infra-estrutura do HPMS

Total Reforçado da Unidade Gestora: 1.737.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3416

010

3.3.90.14.14.00.00

550

004

5.000,00

3.3.90.14.14.00.00

3417

010

27.000,00

3.3.90.14.14.00.00

551

010

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

3418

010

170.000,00

3.3.90.14.14.00.00

552

100

15.000,00

1.000,00

004

5.000,00

3419

012

553

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

3.3.90.32.00.00.00

3420

010

365.000,00

3.3.90.30.00.00.00

554

010

40.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3421

010

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

555

100

52.000,00

210.000,00

004

7.000,00

3422

010

556

3.3.90.36.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

557

3423

010

010

40.000,00

3.3.90.92.00.00.00

3.3.90.36.00.00.00

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

558

100

7.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3424

010

320.000,00

3.3.90.39.00.00.00

559

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3425

012

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

560

010

43.000,00

3.3.90.39.00.00.00

561

100

52.000,00

3.3.90.47.00.00.00

562

100

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00

563

004

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

564

010

63.000,00

4.4.90.52.00.00.00

565

100

29.000,00

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 135 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 029/2017, RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, Auxiliar de Serviços Gerais I A, matrícula 45.167, para a Prefeitura Municipal de Quissamã, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 136 /2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

5.000,00

21.05.14.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

Total Reforçado da Unidade Gestora: 1.109.000,00

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

Fundo Munic. Defesa dos Direitos Difusos 21.05.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

RESOLVE: 1 - Designar o servidor BRUNO RIBEIRO, matrícula 39.750, para exercer a função de Coordenador Geral do Estádio Municipal, Símbolo GFS-II, da Secretaria Municipal de Esportes, a contar de 01 de janeiro de 2017.

2 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão respectivo, nos Símbolos correspondentes, da Secretaria Municipal de Esportes, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME / CPF CARGO / SÍMBOLO Carlos Alberto Neto de Almeida - 006.034.377-02 Assessor Executivo / CC-I Antônio Luiz de Oliveira Vilasboas - 988.078.997-68 Assessor Administrativo / CC-III Jorge Pereira da Silva - 017.494.217-63 Assessor Administrativo / CC-III Lisandro Brandão Neto - 731.238.627-04 Assessor Adjunto / CC-IV Gabriel de Brito Souza - 114.960.317-84 Assessor Adjunto / CC-IV Jaime de Amélia Fernandes - 030.664.467-35 Assessor Adjunto / CC-IV Cláudio Márcio Martins Paes - 822.748.437-91 Assessor Adjunto / CC-IV Elton Vinicius Fernandes Moreira - 030.613.947-29 Assessor Adjunto / CC-IV Ailton de Souza Gomes Júnior - 098.274.087-55 Assessor Funcional / CC-V

RESOLVE autorizar a cessão do servidor municipal PABLO LEONARDO TORIBIO CUADRA, Assistente de Administração e Logística I F, matrícula 27.412, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de janeiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício GP nº. 012/2017,

20.14.10.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 134 /2017.

385.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a respectiva função, no Símbolo correspondente, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDDCA, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/MATRÍCULA FUNÇÃO/SÌMBOLO Melksedeque de Araújo Silva-23.021 Assessor Contábil / GFS-III Natanael Gomes-9.540 Tesoureiro / GFS-III

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 008/2017,

Sec.Mun. Proteção e Defesa do Consumidor

3.3.90.39.00.00.00

PORTARIA Nº. 149 /2017.

3.3.90.48.00.00.00

3.1.90.13.03.01.00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.48.00.00.00

3.1.90.11.01.01.00

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

RESOLVE autorizar a cessão da servidora pública FERNANDA JORDÃO PEREIRA, Assistente de Administração e Logística, matrícula nº. 39802, com ônus para o Município de Presidente Kennedy/ES, pelo período de 12 (doze) meses,conforme autorização contida no processo administrativo nº.

39768/2016 anexo ao 293/2017, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar nº. 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de janeiro de 2017.

10.000,00

21.01.02.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.13.03.01.00

3.1.90.11.01.01.00

VALOR REFORÇADO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

3.1.90.11.01.01.00

PORTARIA Nº. 153 /2017.

TOTAL ANULADO: 10.016.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Procuradoria Geral do Município

20.000,00

VALOR ANULADO

5.000,00

004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

100

581

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I ESPECIFICAÇÃO

580

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Procuradoria Adjunta de Licitações 21.03.02.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de janeiro de 2017.

CÓDIGOS

4.4.90.52.00.00.00

DECRET A: Art. 1° - Fica aberto o crédito especial na importância de R$10.016.000,00 (dez milhões, dezesseis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes no Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FNDO MUN. DEFESA DIREITOS DIFUSOS. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nº 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº.: 014/2017

4.4.90.51.00.00.00

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nº 256, de 29 de dezembro de 2016.

TOTAL REFORÇADO: 10.016.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 137/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1001/2017, R E S O L V E autorizar a cessão do servidora municipal LAURA ALMEIDA VALADÃO, Assistente de Administração e Logística I A, matrícula 44.766, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de janeiro de 2017.

20.14.10.304.0114.1.091 Construção e manutenção das ações de Vigilância Sanitária

3.3.90.30.00.00.00

566

004

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

567

010

22.000,00

3.3.90.30.00.00.00

568

100

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

569

004

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

570

010

22.000,00

3.3.90.32.00.00.00

571

100

2.000,00

3.3.90.33.00.00.00

572

010

3.3.90.33.00.00.00

573

100

3.3.90.36.00.00.00

574

010

14.000,00

3.3.90.39.00.00.00

575

004

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

576

010

26.000,00

3.3.90.39.00.00.00

577

100

27.000,00

4.4.90.51.00.00.00

578

004

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

579

010

46.000,00

RESUMO DAS FONTES

FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

003

63.000,00

63.000,00

7.000,00

004

1.050.000,00

1.050.000,00

4.000,00

006

16.000,00

16.000,00

010

2.450.000,00

2.450.000,00

012

129.000,00

129.000,00

100 TOTAL:

6.308.000,00

6.308.000,00

10.016.000,00

10.016.000,00

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 139 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1026/2017, RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal KÉDINA CRISTINA DAS CHAGAS, matrícula 602.112, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 13 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

“

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

ATENDIMENTO

GERAL

Também nesta semana, as 249 Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro, centrais de atendimento ao eleitor, e unidades doTRE-RJ voltaram a funcionar, das 11h às 19h.

DIVULGAÇÃO

MACAÉ

Terceira etapa da pré-matrícula começa nesta segunda e prossegue até dia 20

Novo endereço da Central de Atendimento ao Eleitor de Cabo Frio concentra atendimento da 96ª e da 256ª Zona Eleitoral

Central de Atendimento ao Eleitor tem novo endereço em Cabo Frio Novo espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h Tunan Teixeira Desde a última quinta-feira, 12, a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) de Cabo Frio está funcionando em novo endereço. Com a mudança, os 146.171 eleitores do município passam a ser atendidos em um espaço com itens de acessibilidade para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, como elevador e

banheiro adaptado com barras de apoio.

Composta pela 96ª e pela 256ª Zona Eleitoral, a unidade agora está localizada na Avenida Rui Barbosa, 608, 2º piso, no Golden Galeria Shopping, no centro da cidade, e o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

Estado – Também nesta semana, as 249 Zonas Eleitorais

do Estado do Rio de Janeiro, centrais de atendimento ao eleitor, e unidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ) voltaram a funcionar, das 11h às 19h, de segunda a sexta-feira.

“Os eleitores podem solicitar primeira via do título, transferência, atualização dos dados cadastrais e certidão de quitação eleitoral, assim como os demais serviços elei-

torais”, explica o TRE-RJ. O Tribunal acrescenta ainda que, devido ao recesso forense, de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, o órgão funcionou em regime de plantão, das 14h às 18h, e lembra que os prazos judiciais que se iniciaram ou finalizaram neste período estão automaticamente prorrogados para o dia 23 de janeiro.

Começa nesta segunda-feira (16), a terceira etapa de cadastro para pré-matrícula. A oportunidade é apenas para os candidatos que perderam as etapas anteriores realizadas nos meses de dezembro e janeiro. Até o dia 20, os candidatos à nova etapa de pré-matrícula deverão realizar o cadastro pelo endereço eletrônico www. macae.rj.gov.br ou comparecer de segunda à sexta-feira nos no polo de atendimento do Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à rua Alfredo Backer,363, Centro, das 9h às 17h. Esta fase também é para aqueles que chegaram recentemente no município.

Estão sendo oferecidas vagas para estudantes de Educação Infantil; maternal I e II (dois e três anos) , além de Pré I e II, quatro e cinco anos, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio.

IDADE - Todas as crianças deve ter idade completa ou a completar no dia 31 de março. Para estudar no Ensino Fundamental o aluno deve ter seis anos ou a completar no dia 31 de março de 2017. Já para Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos dos ciclos I ao V, devem ter 15 anos completos ou a completar. O Ensino Médio somente é oferecido nas unidades escolares situadas na

região serrana.

Durante o cadastro, o responsável teve que apresentar três opções diferentes de unidades escolares, que fazem parte da rede municipal. No processo, a rede municipal prioriza a preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, além do acesso à escola próxima da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da moradia, o procedimento somente será efetivado após o atendimento a alunos residentes próximos.

A rede municipal recebeu um total de 5.483 pré-matrículas de novos alunos. A primeira fase da pré matrícula foi realizada entre os dias 7 a 25 de novembro totalizando 3.646 cadastros de novos alunos candidatos às vagas de maternal I( dois anos) e maternal II (três anos) da rede municipal. Já na segunda etapa ocorrida entre os dias 5 a 16 de dezembro foram registrados 1.837 cadastros de candidatos a partir de quatro anos .Nesta fase foram oferecidas vagas para o Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Infantil (pré I) direcionada a alunos na faixa de quatro anos e pré II para alunos com cinco anos.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

A importância da hidratação no verão Cuidados essenciais que todos devem tomar nos dias mais quentes do ano

PÁGINA 03

Macaé revive seu carnaval de rua Esio Bellido

Dois mil e dezessete já inicia com o pé direito em relação ao carnaval de Macaé. Os blocos carnavalescos estarão de volta trazendo festa e alegria para o tão esperado carnaval de rua.

Tudo isso se deve a um grupo de macaenses que se reuniu com o objetivo de resgatar o carnaval de rua no município, revivendo assim uma Macaé que muitos ainda guardam na memória.

Para 2017 a organização do carnaval na cidade resolveu homenagear Samuel Bittencourt Marques, fundador do lendário Chaplins Bar, localizado na Rua Silva Jardim e produtor de eventos em Macaé nos anos 80, que esse ano faria 60 anos e 20 de falecido.

Intitulado de “Carnaval de Rua 2017 – Samuel Marques 60 anos”, os tradicionais blocos estarão de volta, como o Bloco do Bombeiro, Boi Capeta, Bloco do Pecado, Inflamáveis, Bico da Coruja e o recém criado “Bloco do Chaplins bar”, que se juntarão ao também estreante “Atura BB”, comandado pela cantora Kynnie Williams.

E para aumentar a festa o “Carnaval de Rua 2017 – Samuel Marques 60 anos” está promovendo através da comissão organizadora do evento, um concurso para Rei Momo Plus Size, Princesa, Madrinha e Rainha. Todo o objetivo é de movimentar a cultura, o turismo e também resgatar esse tão conhecido carnaval de rua no passado da cidade.

Pessoas que tenham perfil de Rei Momo, Madrinha, Rainha e Princesa. Os interessados devem mandar uma foto para o e-mail: estrelasdocarnavaldemacae@gmail. com e ler o regulamento na

Esse é o ano que a cidade irá resgatar todo o encanto e magia dos tradicionais blocos carnavalescos que embalaram a cidade nos anos 80

página do evento no facebook: Carnaval de Rua Macaé. Como prêmio de honra, será escolhido uma Musa Plus Size e uma Drag Queen para ser a Rainha Queen durante todo o evento.

De acordo com um dos organizadores do carnaval de rua 2017, Samuel Marques, filho do homenageado, o movimento de resgate ao carnaval de rua vem agregando muitas pessoas que gostam e que viveram nos tempos do verdadeiro carnaval de rua de

Macaé. “Estamos muito felizes e confiantes de que nosso projeto será realizado com êxito, alegria e organização.

Queremos reviver a alegria dos carnavais de rua da nossa cidade que por algum tempo se perdeu e hoje conseguimos nos reunir para colocar o bloco na rua mais uma vez.

O carnaval também é uma oportunidade das pessoas que gostam e vibram pelos dias de folia de representarem os ícones dos carnavais”, mencionou.

Inscrição As inscrições serão válidas até domingo (22) de janeiro. O candidato deve mandar uma foto de rosto e uma de corpo para o e-mail e junto com as fotos o nome completo, data de nascimento, RG, CPF, endereço completo, telefone, foto do comprovante de residência fixa em Macaé.

Os selecionados serão co-

municados na segunda-feira (23) sobre o resultado do concurso através do e-mail.

Os candidatos devem ficar atentos às datas que terão que está disponíveis para a cerimônia de entrega da chave da cidade que será no dia 04 de fevereiro e nos quatro dias de carnaval.

“A ideia do concurso é para dar oportunidade das

“Estrelas de Macaé” de se transformarem em Estrelas do Carnaval de Rua. É um resgate que dará orgulho a quem é nascido na cidade”, explicou o idealizador e produtor do concurso, Santiago César Santiago.

Equipe Samuel sempre faz questão de ressaltar que juntamente com ele há uma comissão formada que se reúne semanalmente. São eles: Roberto Duque (Tocha); Gomide, Lena, Ricardo Meireles, Priscila, Mariana, Fátima, Agnes, Paulinho Starchip, Diosninho, Andrey, Bruno, Joana e Santiago. Além daqueles que recentemente se agregaram ao projeto. “Costumo dizer que aqui não para de chegar gente boa. Estamos de braços abertos para aqueles que quiserem reviver os bons tempos do carnaval macaense”, concluiu.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

RIO DAS OSTRAS DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente César se contém quando Tanaka fala mal de seu pai. Nanda termina o namoro com Peppino. Vittorio conta para Milena sobre o sumiço de Mario. Sinhá alerta a irmã para não se envolver com Tanaka. Alice, Ralf, Damasceno, Tato e os policiais procuram Mario. Chica se sente mal na casa de Tanaka. Sinhá se anima com o cassino. Neide avisa à polícia que Mario está em sua casa. João Amaro revela a Sinhá e César que acusou Alice de ser a chefe da organização criminosa. Lenita e Vittorio decidem procurar Chica.

Neide e Luzia se preocupam com o estado de Mario.

Rock Story Júlia implora para Alex não se aproximar de Chiara. Júlia conta a Edith sobre a chantagem de Alex. Romildo tira uma foto de Chiara e manda para Alex. Lázaro expulsa Ramon e Marisa de sua casa. Nicolau se preocupa quando Gilda e Haroldo informam que marcarão uma consulta médica para ele. Zac diz a Tom que aceitará dar aulas para Yasmin a fim de ajudar a mãe financeiramente.

2º Ensaio do Blocana acontece hoje (14) em Rio das Ostras Bloco tradicional na cidade reúne pela segunda vezr participantes para o carnaval 2017 Esio Bellido Em um pré-carnaval, o “Blocana”, tradicional bloco carnavalesco de Rio das Ostras se reúne pela segunda vez para os ensaios dos participantes. Com muita garra e animação, o ensaio que acontece a partir das 17h, terá a concentração no Shopping Portal, no centro da cidade.

Irá reunir também foliões que já desfilam no bloco e aqueles que querem participar.

O Blocana desfila tradicio-

nalmente há 35 anos e nasceu da reunião de alguns amigos que passavam sempre o verão em Rio das Ostras e sempre se encontravam no carnaval. Seus pontos de reunião, por tradição eram no centro de Rio das Ostras, e próximo de um quiosque na Praia do Cemitério.

Na frente do Blocana, o “Fuscapeta” do Tio Nenê sempre foi um destaque. O objetivo dos enredos e desfiles é aumentar ainda mais as opções de lazer para moradores e turistas na cidade.

A peça principal do Blocana

Programação

é a camisa de desfile, que tem caráter de “Abadá”, o que garante a participação no desfile dentro da corda de segurança, junto à bateria do Bloco.

Cuidados Algumas medidas devem ser tomadas pelos foliões, mesmo se tratando de um ensaio de pré-carnaval. É preciso manter as crianças que estiverem acompanhadas por pais ou responsável de estarem com alguma identificação, a pulseira é a melhor solução onde deve constar o nome

da criança e do responsável e um telefone para contato.

Outra medida importante é a limpeza e para mantê-la é preciso que cada folião utilize sacolas para guardar os resíduos que irão gerar durante a folia, com essa medida, as ruas ficam mais limpas e contribui para o meio ambiente.

O uso de preservativo é outro fator importante no período de folia e cada participante do ensaio deve se conscientizar da utilização caso se acha necessário.

Planet Cinemas

O que rolou Alex pede fortuna para Júlia e faz ameaça a Chiara. Malandro deixa a professora de balé assustada com exigência

A Lei do Amor Tião convence Flávia de que Tiago planejou a morte de Isabela. Ciro é expulso da tecelagem. Flávia afirma a Salete que se vingará de Tiago. Bruno decide ir para o Canadá. Tião manda Valdir enviar um dossiê sobre a mulher que se relacionou com Pedro em Angola. Ciro expulsa Magnólia de seu quarto e Sílvia fica nervosa. Ana Luiza mostra para Pedro e Helô a discussão entre Ciro e Magnólia. Ruty Raquel teme que Gigi a substitua no SPA. Zuza enfrenta Magnólia. Fausto pede um gravador para Jáder. Bruno avisa a Jéssica que vai para o Canadá.

O que rolou Jéssica diz para Camila não desistir do intercâmbio por Robinson. Filha de Hércules não sabe se vai conseguir viver longe do frentista

Shopping PLAZA MACAÉ

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

ROGUE ONE: UMA HISTÓRIA STAR WARS

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

Lucasfilm lança o primeiro filme standalone de Star Wars, `Rogue One: Uma História Star Wars´, uma aventura épica totalmente nova. Em uma época de conflito, um grupo de heróis improváveis se une em uma missão para roubar os planos da Estrela da Morte, a maior arma de destruição do Império. Esse evento, fundamental na linha do tempo de Star Wars.

INVASÃO ZUMBI

Na Coreia do Sul, um vírus zumbi toma conta do país. O terror só piora quando os passageiros de um trem, saindo de Seul e indo para Busan, acabam descobrindo isso quando uma das pessoas a bordo está infectada.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2 Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

PASSAGEIROS - 3D

FALLEN

Jennifer Lawrence e Chris Pratt estrelam a esperada aventura sobre dois passageiros à bordo de uma espaçonave que os transporta para uma nova vida em um novo planeta. A viagem toma uma reviravolta mortal quando suas cápsulas de hibernação os acordam misteriosamente 90 anos antes que atinjam seu destino final. Enquanto Jim e Aurora tentam desvendar o mistério por trás desse defeito.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Od dia enfatiza as emoções, a sensibilidade, as questões familiares e profissionais. É um momento em que você pode apresentar um comportamento mais carente e sensível, fique atento, ariano. Um dia em que coloca a prova sua capacidade de harmonizar a criança interna e as demandas da vida adulta.

Touro

21/04 a 20/05

Éu um dia interessante, em que você pode oscilar entre um comportamento mais emocional e atitudes mais racionais e baseadas numa lógica. Um dia em que pode ter importantes intuições e colocar em prática suas ideias. O contato com pessoas do sexo feminino está estimulado e pode trazer interessantes percepções.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Od dia acentua as questões familiares, emocionais e financeiras. É um momento em que deve agir com prudência em relação às finanças, evitando tentar suprir a carência por meio de gastos. A família pode estar demandando bastante atenção dos geminianos, assim como crianças e questões ligadas às finanças.

Câncer

21/06 a 21/07

SAÚDE

Hoje temos a Lua se movendo em seu signo oposta ao planeta Vênus, canceriano. É um dia de muita emotividade, sensibilidade e intuição aos cancerianos. É o momento em que você está mais conectado com as suas emoções e sensibilidade e isso se reflete nas suas relações.

Leão

DIVULGAÇÃO

22/07 a 21/08

Hoje você tende a estar mais fechado e defensivo emocionalmente, leonino. Está refletindo sobre seus sentimentos, questões que envolvem família e também trabalho e saúde. É um dia muito importante para as questões emocionais e para seus relacionamentos. O dia tem uma característica mais introspectiva.

Virgem

23/08 a 22/09

Um bom momento para cuidar mais das suas relações de amizade e agir com mais carinho e sensibilidade. Importantes questões afetivas vêm à tona, e você deve agir com mais maturidade. É um bom momento para expressar a criatividade e encontrar apoio em certos grupos e amigos.

Libra

23/09 a 22/10

Esta é uma fase importante para haver uma harmonia maior entre a dedicação ao trabalho e à família.

Pode haver favorecimento em questões domésticas e ligadas a imóveis e familiares. Momento de grande sensibilidade em relação ao desejo de realizar determinados projetos.

Escorpião

23/10 a 21/11

Um dia em que assinala a importância de estar mais em contato com seus sentimentos, escorpiano.

Um bom momento para o contato com mulheres, isso pode afetar positivamente os seus projetos. A intuição e a sensibilidade são as ferramentas principais para lidar com os desafios do dia.

Sagitário

22/11 a 21/12

Importante momento para as finanças e o Imp amadurecimento emocional dos sagitarianos. É necessário que esteja mais consciente dos seus valores e do que considera as suas prioridades. Momento em que tende a agir mais pautado pela intuição e sensibilidade.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Vênus, o planeta do amor, se move em seu Vên signo e está oposto a Lua, capricorniano. O momento é muito importante para as emoções, sentimentos e relacionamentos. É hora de estar mais conectado com a sua sensibilidade, tenha cuidado com comportamentos infantis e carentes.

Aquário

21/01 a 19/02

Momento de perceber mais os fatores Mom emocionais que influenciam na saúde. Um dia com uma natureza mais introspectiva em que você deve recompor as suas energias físicas e emocionais. Momento de muita intuição e de reconexão com pessoas do passado.

Peixes

20/02 a 20/03

Um dia de muito romantismo, sensibilidade e emotividade aos piscianos. A relação amorosa e o contato com os amigos contêm uma energia muito sensível. É um momento interessante para você seguir sua intuição, tomando cuidado com a infantilidade.

A importância da hidratação no verão Cuidados essenciais que todos devem tomar nos dias mais quentes do ano O verão está ai e para manter o bom funcionamento do organismo nos dias de calor intenso e excessivo é vital tomar alguns cuidados. Por isso, para evitar danos à saúde, existem medidas adequadas que devem ser tomados e é nessa hora que a hidratação aparece em primeiro lugar.

A água compõe grande parte do corpo humano (aproximadamente 60% nos homens e 50 a 55% nas mulheres) e o desajuste entre a perda de água e sua reposição pode levar a quadros de desidratação, que causam sintomas como fraqueza, tontura, dor de cabeça e fadiga.

Já é um consenso a recomendação da ingestão de 2 litros de água por dia, entretanto, esta quantidade varia de acordo com as características de cada indivíduo, além de condições climáticas, prática de atividade física, entre outros. A fim de alcançar a quantidade ideal e repor os líquidos perdidos pelo corpo

ao longo do dia, é importante criar o hábito de ingerir líquidos mesmo quando não se está com sede. Ter sempre uma garrafinha de água por perto pode ser uma boa estratégia para aqueles que ainda não estão acostumados.

Além de água pura, outros alimentos e bebidas também podem contribuir com a hidratação, beneficiando assim a saúde de maneira geral.

Veja algumas dicas: Água de coco: Além de refrescante e facilmente encontrada por todo o país, tanto em sua forma natural como industrializada, a água de coco contém poucas calorias e é rica em vitaminas e minerais, que ajudam na reposição de eletrólitos, perdidos com o suor por exemplo.

Frutas ricas em água: Podem ser ótimas aliadas da hidratação e ainda contribuem para uma alimentação mais equilibrada e rica em nutrientes. O teor de fibras das frutas, assim como de verduras e

legumes merece destaque e beneficia a saúde sob diversos aspectos, como saúde intestinal, sensação de saciedade prolongada, controle da glicemia e do colesterol. Alguns exemplos: abacaxi, melancia, melão, laranja, pera, uva, morango, entre outras.

Sucos de frutas ou polpas congeladas (sem açúcar): Podem ser uma alternativa mais prática e rápida para a ingestão de frutas. Misturar alguns tipos de frutas diferentes e substituir a água por água de coco são alternativas simples e que ajudam a variar ainda mais a alimentação. Águas aromatizadas: Ótima dica para aqueles que rejeitam a água pura. Gotas de limão, folhas de hortelã e frutas picadas acrescentam sabor à água de maneira suave e refrescante, além de contribuir para o visual da bebida, que se torna ainda mais atraente.

Chás: Quentes ou gelados é possível usar a criatividade e criar diferentes combinações

com ervas e especiarias de sua preferência.

Cerveja: A boa surpresa nessa lista de produtos é a tão conhecida cerva. Constituída por aproximadamente 95% de água, a cerveja é uma das bebidas mais consumidas e apreciadas pelos brasileiros e desde que consumida de forma moderada (1 a 2 latinhas de 350ml/dia) também pode ser uma aliada da hidratação.

Isso porque seu baixo teor alcoólico (entre 3 e 8%) não é suficiente para comprometer seu efeito hidratante.

Então, não se esqueça, em dias quentes e/ou durante a prática de atividades físicas, a atenção com a hidratação merece atenção redobrada, já que nestas condições a perda hídrica é ainda maior e representa papel fundamental no rendimento físico e mental. Portanto, combine a água com as sugestões de alimentos e bebidas citados e mantenha sua hidratação em dia.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 14 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Pais e irmãos da aniversariante

No último sábado 07, Valquiria Schuindt , com muito glamour, elegância, beleza e simpatia, recebeu seus convidados para o Baile de Mascaras, no Espaço CHANDELIER, em comemoração aos seus 50 anos, o show da noite, foi simplesmente o DJ Jesus Luz e Melanina Carioca.

Valquiria Schuindt

Valquiria com esposo Vantuil

Parabéns!!!!!!!!!

Dr. Flávio com esposa

Merrel e sua esposa

Família Pessanha Dra Michele, drs, Gleyson e Carlos Emir

Tony Bernardino, Santiago e Andrey

Erivelto, Valquiria e amigo

Dr. Alex Cure e sua amada dra.Luana Valente

Dra. Patrícia e dr. Marcio Bittencourt

Grupo de Amigos

Waltinho Bittencourt e Ricardo Cardoso com suas esposas

Café da manhã na Câmara Municipal reuniu a imprensa de Macaé

Marcelo Lopes e Ivonete Garcia

Sheyla Garcia e Diego