Diário da Costa do Sol - 17/01/2017

CULTURA

Rio das Ostras está recebendo a exposição “Expressão na Essência do Artista” | EDUCAÇÃO

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DIÁRIO

Leitura deve ser estimulada durante as férias

DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

O período de férias pode ser um excelente momento para relaxar e descobrir coisas novas por meio da leitura.

CADERNO D

Macaé/RJ | Terça-feira, 17 de janeiro de 2017 | Número 4028 | Ano 13

Policiais civis do Estado do Rio de Janeiro decidem entrar em greve Segundo representantes das categorias, a paralisação começará a partir das 8h desta terça-feira, e passadas 72 horas eles entrarão em greve BRUNO CAMPOS

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REPRODUÇÃO

DIVULGAÇÃO

CAMPANHA

Ônibus de turismo terão que pagar entre R$ 100 a R$ 5 mil para estacionar em Cabo Frio Secretaria de Saúde de Macaé vacina 350 meninos contra o HPV

OPORTUNIDADE

CAMPANHA

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, estabeleceu novos valores para estacionamento de veículos de excursão. Com o decreto n° 5.554, que já entrou em vigor, o valor da cobrança varia de R$ 100 a R$ 5 mil, de acordo com o tipo de veículo e a forma de hospedagem dos turistas.

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Segundo a secretaria de Mobilidade Urbana, a mudança nas tarifas dos coletivos de transporte turístico ou lazer foi necessária para melhorar a captação de recursos do município

Banco de Empregos de Rio das Ostras oferece 47 oportunidades PÁGINA 04 IGOR FARIA

DIVULGAÇÃO

POLÍTICA

SAÚDE

Câmara de Saquarema revoga “Lei da Ficha Limpa”

Prefeitura de Quissama levanta demandas do centro de especialidades

PÁGINA 03 NEGOCIAÇÃO

Assembleia é marcada em Cabo Frio para tratar contra proposta sobre o salário dos servidores PÁGINA 04

Acompanhada do secretário municipal de Saúde a prefeita Fátima Pacheco visitou a unidade na manhã desta segunda

Acompanhada do secretário municipal de Saúde, Linaldo Lyra, a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco visitou na manhã desta segunda-feira (16), o Centro de Especialidades “Benedito Pinto Chagas”, que atende, em média, 160 pacientes-dia em mais de 20 serviços.

MEDIDA

Prefeita de Carapebus decreta estado de emergência no município PÁGINA 03 COLUNA ESPORTIVA

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RAPHAEL BÓZEO

ESPORTE

TRÂNSITO

Macaé Basquete é surpreendido pelo Vasco no Juquinha e perde mais uma no NBB

Acidentes deixam vitimas em Cabo Frio e São Pedro da Aldeia

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REPRODUÇÃO

PÁGINA 07 COMBATE AO TRÁFICO

Polícia apreende drogas e detém suspeito de triplo homicídio na Região dos Lagos PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O patrimônio de apenas oito homens é igual ao da metade mais pobre do mundo. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16) pela Oxfam, organização humanitária que luta contra a pobreza, e mostram ainda que a fatia dos 1% mais ricos detém mais que todo o resto do planeta.

O relatório intitulado “Uma economia para os 99%” denuncia o abismo existente entre os mais ricos e o resto da população mundial e apresenta propostas de ações para uma sociedade mais justa e igualitária.

Entre os dados apresentados no documento há referência positiva ao caso do Brasil, onde os salários reais dos 10% mais pobres da população aumentaram mais que os pagos aos 10% mais ricos entre 2001 e 2012, “graças à adoção de políticas progressistas de reajustes do salário mínimo”.

No entanto, as notícias de maneira geral não são boas. No mundo, a renda dos 10% mais pobres aumentou cerca de US$ 65 entre 1988 e 2011, enquanto a renda dos 1% mais ricos aumentou – 182 vezes mais no mesmo período (ceca de US$ 11.800). Além disso, sete em cada dez pessoas vivem em um país que registrou aumento da desigualdade nos últimos 30 anos.

Ao longo dos próximos 20 anos, 500 pessoas passarão mais de US$ 2,1 trilhões para seus herdeiros – uma soma mais alta que o Produto Interno Bruto (PIB) da Índia, país que tem 1,2 bilhão de habitantes.

Nos Estados Unidos, nos últimos 30 anos, a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%.

Oito homens mais ricos detêm mesmo patrimônio que a metade mais pobre do mundo

Bill Gates e Carlos Slim, dois dos oito homens mais ricos do mundo

Outro exemplo que o documento cita e que revela o tamanho da desigualdade na distribuição de renda é o Vietnã: o homem mais rico do país ganha mais em um único dia de trabalho do que a pessoa mais pobre vai ganhar em um período de dez anos.

De acordo com a Oxfam, os mais ricos acumulam riqueza de forma tão acelerada que o mundo pode ter seu primeiro trilionário nos próximos 25 anos. A ideia de que uma única pessoa possua mais de um trilhão é tão incrível que a palavra “trilionário” ainda não aparece na maioria dos dicionários. O relatório destaca que seria preciso gastar US$ 1

milhão todos os dias durante 2.738 anos para gastar US$ 1 trilhão.

Outra triste conclusão apresentada é sobre as desigualdades de gênero.

De acordo com as tendências atuais, o impacto é maior entre as mulheres, que levarão 170 anos para serem remuneradas como os homens.

A Oxfam afirma que as relações econômicas atuais recompensam excessivamente os mais ricos e propõe, como estratégia para diminuir o abismo entre milionários e pobres, tornar essas relações econômicas mais humanas.

“Governos responsáveis e visionários, empresas que trabalham no interesse de trabalhadores e produtores, valorizando o meio ambiente e os direitos das mulheres, além de um sistema robusto de justiça fiscal são elementos fundamentais para essa economia mais humana”, diz o texto.

O relatório fala ainda em cobrança justa de impostos por empresas e pessoas ricas, a igualdade salarial entre homens e mulheres e a proteção do meio ambiente.

“Combustíveis fósseis têm impulsionado o crescimento econômico desde a era da industrialização, mas eles são incompatíveis com uma economia que efetivamente prioriza as necessidades da maioria. A poluição do ar provocada pela queima de carvão causa milhões de mortes prematuras em todo o mundo, enquanto a devastação causada pelas mudanças climáticas afeta mais intensamente os mais pobres e mais vulneráveis. Energias renováveis sustentáveis podem garantir o acesso universal à energia e promover o crescimento do setor energético respeitando os limites do nosso planeta”.

Opinião

A atuação das empresas na era do talentismo *Por Wellington Rodgério No atual cenário em que vivemos, com crise financeira em diversos países, catástrofes ambientais e diferenças sociais, engana-se quem acredita que esses problemas são exclusivos dos governantes.

Está mais do que na hora de todos enxergarem que já ultrapassamos há tempos a era em que as iniciativas privadas não prestavam atenção nessas questões. E, mais, as empresas que não discutem e não se preocupam com os problemas do mundo ao seu redor estão fadadas ao fracasso.

As companhias que pensam somente em gerar lucros têm de se reinventar. É preciso enxergar que empresas são agentes de mudanças, que também possuem um real compromisso com a sociedade, devem participar

ativamente, extrapolar as exigências do capitalismo e ter um reposicionamento de comportamento empresarial.

A mudança de paradigma do sistema que vivemos está em um termo conhecido como “talentismo” - ou seja, no fato de pensar no conjunto da obra, e não apenas na organização em si. A finalidade desse novo conceito é a capacidade de inovar e circular ideias por meio do talento, da educação e do empreendedorismo, sempre com uma visão clara de compromisso junto à sociedade, ao meio ambiente e às causas sociais que envolvem a realidade ao seu entorno, seja na cidade ou no país todo.

Isso significa um reposicionamento do comportamento empresarial.

Para compreender um pouco melhor, o Fórum Econômico Mundial reúne anualmente

chefes de governo, representantes empresariais, de bancos, entre outros executivos, com os intuitos de debater temas presentes e propor caminhos para o futuro. Porém, é claro, nada adiantará se essas questões não saírem do papel.

Além de colocarem as iniciativas em prática, as organizações precisam seguir os “Dez Objetivos do Pacto Global”, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) elaborada sobre os pilares dos direitos humanos, princípios e direitos fundamentais no trabalho, respeito e preservação do meio ambiente e o combate à corrupção. A missão do Pacto Global é engajar as empresas para que aceitem as metas propostas, apoiem e busquem alcançá-las dentro de suas dependências e também nas esferas de influência.

O “talentismo” nada mais é que a valorização de uma empresa ao seu capital humano seja ele parte da equipe de colaboradores, da carteira de clientes ou da comunidade que, de alguma forma, participa de sua atuação. Toda companhia que atua no cenário moderno do capitalismo precisa estar de acordo com esse conceito e perceber que as pessoas são mais importantes que o dinheiro.

* Wellington Rodgério é diretor financeiro do Grupo Sabará, empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias, soluções e matérias-primas de alta performance, voltadas aos mercados de tratamento de águas, cosméticos, nutrição e saúde animal e à indústria de alimentos e bebidas

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Educação intensifica coleta de material inservível nas escolas - Ao longo desta última quinzena de janeiro, a Secretaria de Educação vai intensificar a limpeza nas 107 escolas da rede municipal de ensino, incluindo a retirada de bens inservíveis. A ação faz parte do trabalho desenvolvido pela prefeitura dentro da força-tarefa de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Nesta segunda-feira (16), a retirada dos inservíveis aconteceu no Colégio Municipal Maria Isabel Damasceno Simão, no Centro. A equipe recolhe materiais como mesas, cadeiras, carteiras e armários, que serão levados para o Depósito Publico Municipal, e é feita também a aplicação de larvicida nas áreas mais críticas.

Outra ação prevista é a campanha nas escolas. Uma semana antes do retorno dos alunos já está marcada, com os diretores de todas as escolas, a mobilização de professores e pessoal de apoio no combate ao mosquito Aedes aegypti. O assunto será trabalhado de forma educativa e lúdica, por meio de trabalhos nas aulas de Ciências e de atividades que envolvam também as famílias durante todo o ano letivo, mobilizando desde os alunos da Educação Infantil aos do Ensino Médio.

Dentro do cronograma de atividades, neste primeiro bimestre de aulas, serão também desenvolvidas palestras e ações, como produção de cartazes e textos relacionados ao mosquito transmissor. O objetivo é que os alunos sejam multiplicadores do combate ao mosquito que, além da dengue, pode transmitir a chicungunha e o zika, doenças graves que estão deixando as autoridades de saúde de todo o mundo em estado de alerta.

As ações também serão realizadas nas quatro unidades do Cemeaes e no Centro de Arte e Esportes Unificados (CEU) do bairro Malvinas.

Fundação de Cultura realiza Audiência Pública para compor agenda do Teatro Popular - Acontece na próxima quarta-feira, dia 18, às 19h, a Audiência Pública para discutir a agenda de espetáculos do Teatro Popular de Rio das Ostras. Convocada pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, a audiência é aberta ao público, que poderá fazer inscrições no horário do evento, que será no Auditório, antiga sala de cinema da instituição.

A audiência pública tem como principal objetivo montar a agenda de espetáculos do Teatro Popular de Rio das Ostras e dar transparência às ações que serão realizadas no Teatro.

A presidente da Fundação de Cultura, Mara Fróes, presidirá também a audiência pública e contará com o apoio da diretoria da instituição para prestar esclarecimentos técnicos, operacionais ou jurídicos pertinentes aos trabalhos.

Os interessados em participar devem comparecer a sede da Fundação Rio das Ostras de Cultura à Avenida Cristóvão Barcelos, 109, em frente à concha acústica, Centro.

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Ilha do Japonês recebe pesquisa e conscientização ambiental com frequentadores no fim de semana - Os frequentadores da Ilha do Japonês participaram de uma pesquisa e de uma ação de conscientização ambiental realizada neste domingo (15). A ação, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, com o apoio de alunos da Universidade Veiga de Almeida e integrantes do Movimento Bandeira Azul para o Peró, faz parte do trabalho de ordenamento das áreas ambientais da cidade.

Além de conscientizar os visitantes sobre a importância de preservar a ilha, que integra o Parque Municipal da Boca da Barra, as equipes prestaram informações aos visitantes e entregaram sacos de lixo. Eles aproveitaram a oportunidade para fazer uma pesquisa que servirá de base para um projeto de iniciação científica promovido pela universidade. O questionário levantou o perfil dos visitantes e o conhecimento deles sobre a unidade de conservação.

Segundo o coordenador de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta, o mesmo trabalho será desenvolvido em outras áreas ambientais da cidade até o fim da alta temporada.

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Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

“demandas Prefeitura de Quissama levanta do centro de especialidades SAÚDE

POLÍTICA

A prefeita Fátima Pacheco pediu a colaboração de todos neste primeiro ano de governo devido aos inúmeros problemas encontrados pela atual administração.

Acompanhada do secretário municipal de Saúde a prefeita Fátima Pacheco visitou a unidade na manhã desta segunda REPRODUÇÃO

Acompanhada do secretário municipal de Saúde, Linaldo Lyra, a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco visitou na manhã desta segunda-feira (16), o Centro de Especialidades “Benedito Pinto Chagas”, que atende, em média, 160 pacientes-dia em mais de 20 serviços, como Angiologia; Cardiologia; Cirurgia Geral/Proctologia; Dermatologia; Endocrinologia; Gastroenterologia; Geriatria; Ginecologia; Mastologia; Nefrologia; Teste do Pezinho; Eletrocardiograma; Neurologia; Oftalmologia; Otorrinolaringologia; Vacinas BCG e especiais, Ortopedia/Traumatologia, Urologia e Teste rápido para detecção de infecção pelo HIV, entre outros.

A prefeita conheceu as salas de agendamento e regulação, curativos, pré consultas, espera, coordenação de enfermagem, copa, esterilização, programas de DSTs e consultórios, entre outras, e conversou com os funcionários sobre jornada de trabalho e os problemas constatados no Centro. Fátima pediu a colaboração de todos neste primeiro ano de governo devido aos inúme-

LEGISLATIVO

Câmara de Saquarema revoga “Lei da Ficha Limpa” A Lei municipal cancelada proibia nomeação de pessoas condenadas por desvios e roubos em cargos de secretários Bertha Muniz

A prefeita conheceu as salas de agendamento e regulação, curativos, pré consultas, espera, coordenação de enfermagem, entre outras, e conversou com os funcionários

ros problemas encontrados pela atual administração.

— Encontramos uma Prefeitura desgastada e com dívidas, mas vamos superar as difi culdades pois temos muita vontade de vencer esses obstáculos com ajuda de todos vocês. A saúde é nossa prioridade e não podemos deixar as melhorias para depois — destacou Fátima.

O setor de raio X está desativado por falta de funcionários e aparelhos, mas os exames estão sendo fei-

tos no Hospital Municipal; na Copa, a rede de esgoto está obstruída; na Coordenação de Enfermagem, não há climatização e na sala de Esterilização, a peça do autoclave, responsável pela imunização de materiais odontológicos e ginecológicos, está quebrada há mais de três anos.

O secretário Linaldo Lyra informou que as demandas estão sendo atendidas gradativamente, desde que sejam encaminhadas. “Precisamos

MEDIDA

IGOR FARIA

saber o que funciona ou não para que possamos corrigir as possíveis falhas. Estamos fazendo um levantamento de toda a rede, para equacionar as carências”, disse.

Outra visita – No sábado, a prefeita Fátima Pacheco visitou o posto do programa “Estratégia de Saúde da Família” (ESF), no bairro Caxias. Lá, ela conversou com a equipe de trabalho e também conheceu as necessidades da unidade.

Entrou em vigor no último domingo (15), através de uma publicação feita no Diário Oficial, a revogação da Lei da Ficha Limpa, no município de Saquarema, na Região dos Lagos. Com o cancelamento— os chamados ‘ficha suja’, pessoas concursadas e não concursadas que foram condenadas por crimes, tiveram o mandato cassado ou renunciaram para evitar a cassação, poderão ser nomeadas para cargo REPRODUÇÃO

O marido da prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PTN), Antônio Peres Alves é um dos possíveis beneficiados com a revogação da Lei

de chefia, direção e assessoramento.

O marido da prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PTN), Antônio Peres Alves, investigado e inelegível após condenação no Tribunal de Contas da União por superfaturamento envolvendo ambulâncias, é um dos possíveis beneficiados com a revogação da Lei. A votação aconteceu na última terça-feira (10).

Oito vereadores votaram a favor e três contra a anulação. Dois não votaram. A lei municipal complementava a Lei Complementar Federal nº 64/90, modificada pela Lei Complementar nº 135/2010 (conhecida como “Lei da Ficha Limpa”). Os vereadores Rodrigo Borges (PSDB), Guilherme Pitiquinho (PSB) e Bruno Pinheiro (PDT) votaram contra o projeto.

Já os vereadores Roger Gomes (PTN), Abraão da Melgil (PTN), Bebeto do Rio Seco (PR), Evanildo (PHS), Elisia Freitas (PDT), Dra. Raquel (PR), Adriana de Vander (PRB) e Janderson da Educação (SD) votaram favoráveis ao projeto. Dois vereadores não votaram.

Os vereadores aprovaram, ainda, o projeto que prevê o remanejamento de até 35% do orçamento, a ampliação dos gastos com os royalties do petróleo e o aumento de 25% para os trabalhadores com cargo de comissão.

EDUCAÇÃO

Prazo para confirmação de matrícula em Escolas vocacionadas ao Empreendedorismo termina hoje Bertha Muniz

A medida foi tomada nos âmbitos da Educação, Saúde e Serviços Públicos pelo período de 180 dias

Prefeita de Carapebus decreta estado de emergência no município Bertha Muniz A prefeitura de Carapebus decretou estado de emergência nos âmbitos da Educação, Saúde e Serviços Públicos no município pelo período de 180 dias, a contar do último sábado (15), data em que o decreto foi publicado em Diário Oficial.

A medida autoriza à adoção de todas as providências administrativas necessárias a contenção do estado calamitoso na administração pública, em especial a aquisição de insumos, materiais, utensí-

lios, móveis e equipamentos além de medicamentos, merenda escolar e alimentação hospitalar, caso necessário a garantia da dignidade humana e dos direitos fundamentais do cidadão, bem como a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.

O decreto também afirma que os secretários municipais de Saúde, Educação e Serviços Públicos deverão construir uma força tarefa a fim de “proceder a um minucioso levantamento das necessidades especiais do mu-

nicípio”. A medida foi tomada após a atual gestão constatar uma série de irregularidades durante visita a várias instalações públicas, onde foram encontrados: material sucateado, frota completamente dilapidada e muitos serviços ainda funcionando graças à boa vontade dos servidores.

Hoje, à partir das 15h, a prefeita Christiane Cordeiro se reúne com membros de sua equipe para uma coletiva de imprensa onde será divulgado o passo a passo das ações para reverter o quadro emergencial nos próximos 6 meses.

Estudantes que se inscreveram em uma das 37 escolas vocacionadas ao Empreendedorismo do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral devem comparecer às unidades de ensino, até esta terça-feira, dia 17, para confirmar a matrícula. A lista com os nomes dos selecionados está publicada no site da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), no endereço www.rj.gov.br/web/seeduc.

No ato da confirmação da matrícula, o aluno deve apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade ou documento original que a substitua (Certidão de Nascimento ou Casamento); CPF, se possuir; Histórico Escolar ou Declaração da última unidade escolar em que estudou, constando a série para a qual o

aluno está habilitado; Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos; Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso), na forma prevista no § 3º, do art.18; Comprovante de Residência e Comprovante do Atestado com tipo do grupo sanguíneo e o Fator Rhesus (fator RH).

As escolas vocacionadas ao Empreendedorismo estão localizadas em 26 municípios do Rio de Janeiro. As disciplinas serão desenvolvidas de acordo com princípios pedagógicos e pretendem levar os jovens a entender que empreender significa buscar soluções e alcançar objetivos.

Veja abaixo a lista de escolas vocacionadas na região: As escolas vocacionadas ao Empreendedorismo estão localizadas em 26 municípios do Rio de Janeiro.

As disciplinas serão desenvolvidas de acordo com princípios pedagógicos e pretendem levar os jovens a entender que empreender significa buscar soluções e alcançar obje vos.

REGIÃO NORTE Colégio Estadual Nelson Pereira Rebel – Campos dos Goytacazes, bairro Travessão Ciep 470 – Celso Mar ns Cordeiro – São Francisco de Itabapoana, Centro Ciep 271 – José Bonifácio Tassara – Conceição de XXXXXXXXXXXX Macabu, bairro Garapa REGIÃO DOS LAGOS Ciep 258 – Astrogildo Pereira – Saquarema, Bacaxá Ciep 262 – Curvelina Dias Curvello – São Pedro da Aldeia, bairro Porto do Carro

Alunos inscritos devem comparecer às unidades de ensino e apresentar os documentos necessários

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

MOBILIDADE

“

CIDADES

Na atividade de excursão social, ou seja, veículos que chegam e saem no mesmo dia, a taxa é de R$ 5 mil para ônibus e R$ 3 mil para microônibus, vans e similares.

PORTARIA Nº. 181 /2017.

Ônibus de turismo terão que pagar entre R$ 100 a R$ 5 mil para estacionar em Cabo Frio Segundo a secretaria de Mobilidade Urbana, a mudança nas tarifas dos coletivos de transporte turístico ou lazer foi necessária para melhorar a captação de recursos do município REPRODUÇÃO

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, estabeleceu novos valores para estacionamento de veículos de excursão.

Com o decreto n° 5.554, que já entrou em vigor, o valor da cobrança varia de R$ 100 a R$ 5 mil, de acordo com o tipo de veículo e a forma de hospedagem dos turistas.

Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Mauro Branco, a mudança nas tarifas dos coletivos de transporte turístico ou lazer foi necessária para melhorar a captação de recursos do município.

“Temos que rever a lógica de entrada de receitas nos cofres municipais e esta tarifação faz parte deste processo.

Nosso planejamento é num futuro próximo estabelecer o pagamento por meio de guias, utilizando sistema online”, explicou o secretário.

Na atividade de excursão

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o servidor JOSÉ EDSON CORREA DOS SANTOS , matrícula 43.786, para exercer a função de Assessor Administrativo, Símbolo GFS-III, da Secretaria Municipal Adjunta do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 178 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o cidadão ROBERTO OLAVO CODEÇO MILLER, CPF 014.055.597-80, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 180 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

O veículo que ultrapassar a data programada de partida terá que pagar uma taxa extra

social, ou seja, veículos que chegam e saem no mesmo dia, a taxa é de R$ 5 mil para ônibus e R$ 3 mil para microônibus, vans e similares. Já para coletivos direcionados aos imóveis de aluguel, os valores

são de R$ 1 mil para ônibus e R$ 600 para outros veículos de turismo. E para veículos que chegam com turistas com reservas em hotéis, pousadas e similares, a cobrança é de R$ 100 para qualquer tipo de

veículo de excursão.

O veículo que ultrapassar a data programada de partida terá que pagar uma taxa extra, que varia de R$ 10 a R$ 300 dependendo do dia, tipo do coletivo e o local de hospedagem.

RESOLVE nomear a cidadã NÚBIA LAFAIETE DOS SANTOS , CPF 780.681.774-34, para exercer o cargo em comissão de Assessor Funcional, Símbolo CC-V, da Secretaria Municipal Adjunta de Interior, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

CAMPANHA

Secretaria de Saúde de Macaé vacina 350 meninos contra o HPV Cerca de 350 meninos, de 12 e 13 anos, já foram vacinados contra o HPV, em Macaé, na primeira quinzena de janeiro. A meta da Secretaria de Saúde é vacinar 3.677 até o final do ano.

As doses estão disponíveis nas unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), no pronto-socorro do bairro Aeroporto e na Casa da Vacina, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.

A vacina deve ser tomada em duas doses com intervalo de seis meses. Os pais e responsáveis devem levar a caderneta de vacinação e ficar atentos ao calendário para receber a segunda dose.

De acordo com o Ministério da Saúde, estudos feitos em

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

outros países mostram que a inclusão dos meninos contribui para a diminuição do câncer de colo do útero e vulva das mulheres, já que isso possibilita a redução da circulação do vírus na população, o que beneficia o público feminino. Além disso, os próprios meninos serão beneficiados, já que a vacina protege contra câncer de pênis, garganta, ânus e verrugas genitais, problemas também relacionados ao vírus.

Prefeitura vacina contra febre amarela - Para quem precisa viajar para áreas de risco de febre amarela, a Prefeitura de Macaé disponibiliza a vacina em dois locais: Casa da Vacina

(segunda, quarta e sexta-feira, a partir das 7h30), com distribuição de 30 senhas/dia, localizada na Rua Antero Perlingeiro, 76, Centro; já no pronto-socorro Municipal do Aeroporto (terça e quinta-feira, no mesmo horário), com distribuição de 30 senhas/dia, localizado na rua Curuncango S/Nº, bairro Parque Aeroporto.

No Brasil, os locais de risco são as regiões de matas e rios das seguintes regiões: todos os Estados do Norte e Centro-Oeste, bem como parte da Região Nordeste (Estado do Maranhão, sudoeste do Piauí, oeste e extremo-sul da Bahia), Região Sudeste (Estado de Mi-

nas Gerais, oeste de São Paulo e norte do Espírito Santo) e Região Sul (oeste dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

A faixa etária é de nove meses a 60 anos. Acima dessa idade, é necessário levar a autorização médica. A vacina, contraindicada para gestantes e lactantes, deve ser feita em pessoas que irão viajar para estes locais, caso ainda não tenham feito ou o fizeram há mais de dez anos. Para as pessoas que já foram vacinadas há mais de dez anos, basta tomar uma dose de reforço e seguir viagem, não sendo necessário esperar dez dias para garantir sua proteção.

PORTARIA Nº. 186 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o cidadão FERNANDO GOMES FERREIRA, CPF 093.326.177-24, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-II, da Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ MACAÉ, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 183 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 1 - Designar a servidora LUCIANA FÁBIA RODRIGUES , matrícula 28.400, para exercer a função de Assessor Administrativo, Símbolo GFS-III, da Procuradoria Geral do Município, a contar de 01 de janeiro de 2017.

2 - Nomear o cidadão PAULO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF 117.490.1-7-12, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, da Procuradoria Geral do Município, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

NEGOCIAÇÃO

OPORTUNIDADE

Assembleia é marcada em Cabo Frio para tratar contra proposta sobre o salário dos servidores Thaiany Pieroni Os Sindicatos dos servidores municipais convocaram os trabalhadores que estão com salários atrasados para uma assembleia nesta quarta-feira, 18, no auditório da Escola Municipal de São Cristóvão.

De acordo com o SINDICAF, SINDSAÚDE, AGMCF E AFM, a assembleia geral é exclusiva para os servidores da Administração Direta, que estão com pagamentos atrasados desde 2016. O objetivo é que consigam deliberar sobre o posicionamento a ser tomar relativo a contraproposta encaminhada ao Governo Municipal no último dia 10.

A categoria está sem salário desde setembro de 2016, além de não ter recebido os benefícios como vale-

-transporte, décimo terceiro e outros. Apesar da dívida ser da gestão passada, sob o comando do governo Alair Corrêa, a categoria continua em greve, pois não conseguiu chegar a um acordo com a nova gestão.

Na assembleia realizada no dia nove de janeiro, a categoria decidiu por rejeitar, por unanimidade, a proposta do novo de governo de Cabo Frio.

Os servidores querem o pagamento imediato de setembro de 2016, o pagamento de outubro e recarga do vale-transporte, além do pagamento do mês corrente até a quitação de toda dívida que, segundo cálculos dos fiscais, pode ocorrer até o final de abril. Além disso, a proposta inclui a nomeação do COMPARP até o final de fevereiro.

Banco de Empregos de Rio das Ostras oferece 47 oportunidades DIVULGAÇÃO

O Banco de Empregos da Prefeitura de Rio das Ostras atualmente oferece vagas de empregos em diversas áreas. As oportunidades são para ambos os sexos e todos os níveis de escolaridade.

Nesta segunda-feira, dia 16 de janeiro, o Banco de Empregos está disponibilizando 47 oportunidades.

Há vagas para serralheiro (5), consultor de beleza (3), representante de atendimento – PCD (3), padeiro (1), corretor de imóveis (1), fisioterapeuta (1), fonoaudiólogo (1), nutricionista (1), salgadeiro/confeiteiro (1), dentre outras.

DOCUMENTOS - O Banco de Empregos de Rio das Ostras funciona na sala 5 do Centro de Cidadania, na Rua das Casuarinas, 595, no Âncora.

O atendimento é realizado

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 189 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o cidadão RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA , CPF 370.570.147-91, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, da Secretaria Municipal Adjunta do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Vagas são para ambos os sexos e todos níveis de escolaridade

de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Os interessados devem levar os seguintes documentos: carteira de trabalho, CPF, identidade, comprovante de residência, currículo digitado (impresso), PIS/PASESP ou Cartão Cidadão (caso tenha) e certificado de reservista ou certificado de desobrigação (sexo masculino).

A relação de vagas também pode ser consultada no portal da Prefeitura.

PORTARIA N.º 191 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a servidora BIANCA KERSBAUMER KNUPP , matrícula 5.518, para exercer a função de Assessor Especial, Símbolo GFS-II, da Secretiaria Municipal Adjunta de Pesca e Aquicultura, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

“

COMBATE AO TRÁFICO

POLÍCIA

Em Cabo Frio, a PM deteve mais um suspeito de envolvimento num triplo homicídio na cidade.

Polícia apreende drogas e detém suspeito de triplo homicídio na Região dos Lagos Os suspeitos e todo o material foram encaminhados para a delegacia da cidade DIVULGAÇÃO

Flávia Martins A Polícia Militar apreendeu drogas e armas por toda a Região dos Lagos durante o fim de semana.

Em São Pedro, por exemplo, além das drogas, um material roubado e até dinamites foram apreendidos após denúncias.

Uma sacola com 400g de maconha, quatro porções de cocaína, rádio transmissor e celular, além de dinheiro e duas dinamites caseiras foram encontradas, no bairro Colina.

Os suspeitos e todo o material foram encaminhados para a delegacia da cidade.

Lá foi constado que ambos já tinham passagem por tráfico e associação para o tráfico.

Já em Unamar, dois jovens, de 22 e 25 anos, foram presos também por tráfico de drogas. Segundo a polícia, ação aconteceu após denúncias de que homens apontados como chefe do tráfico da região estariam na Rua Silva Pinto.

Ambos foram encontrados em casa com a carga de drogas. Com eles foram apreendidas 69 cápsulas de cocaína, munições de pistola 9mm, touca ninja, fardamento camuflado e um caderno com anotações do tráfico.

Ainda em Unamar, a PM deteve dois suspeitos de trá-

Dinamites caseiras apreendida em São Pedro

fico de drogas, na Rua dos Macacos. A dupla saía de um terreno baldio quando a polícia chegou. No local foram apreendidas 38 sacolés de cocaína, 12 cápsulas da mesma droga, 181 buchas de maconha. Os casos foram registrados na delegacia de Cabo Frio.

E em Cabo Frio, a PM deteve mais um suspeito de envolvimento num triplo homicídio na cidade, durante disputa entre facções rivais, há cinco meses atrás. O crime ocorreu no bairro Tangará, no dia 15 de agosto, quando o suspeito e outros dois trafi-

cantes efetuaram tiros contra as vítimas. Outro suspeito já havia sido detido em outubro.

Jony Peterson da Conceição Soares de Oliveira, de 22 anos, foi preso na Reserva do Peró e já tinha um mandado de prisão contra si. Um homem continua foragido.

Segundo representantes das categorias, a paralisação começará a partir das 8h desta terça-feira, e passadas 72 horas eles entrarão em greve

DIVULGAÇÃO

não foi divulgado. A unidade de saúde não informou o estado de saúde das vítimas.

O acidente aconteceu na Avenida Henrique Terra, no bairro Lagos das Palmeiras. O taxista contou que ele e a passageira tiveram dificuldades para sair do carro e nadar no esgoto. O caso foi registrado na delegacia da cidade.

E em São Pedro, um homem, de 80 anos, também perdeu o controle do carro e bateu em uma mureta divisória da pista. O acidente aconteceu no km 2 da RJ140. De acordo com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o condutor e o carona, um homem de 56 anos, ficaram feridos.

Segundo a polícia, houve

Motorista e passageira precisaram nadar no esgoto, em Cabo Frio

retenção no trecho até o fim do atendimento aos feridos e a retirada dos veículos da pista. Os dois homens foram

Homens são presos após furtarem chocolates em Macaé e Cabo Frio DIVULGAÇÃO

Flávia Martins

Material apreendido em Macaé

dez potes de Nutella no Supermercado Extra, próximo a rodoviária. Segundo a polícia, o homem ainda teria tentando fugir ao avistar os policiais, mas não conseguiu.

Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade. Lá foi

Região dos Lagos registra duas mortes neste fim de semana Flávia Martins

PRESOS

Em Macaé e Cabo Frio, dois homens foram presos após furtarem chocolates de estabelecimentos comerciais.

Em Macaé, um jovem, de 23 anos, foi detido, suspeito de roubar 103 barras de chocolate de diferentes marcas, na Lojas Americanas. Segundo a PM, foi o segurança da loja quem denunciou o caso. A polícia disse ainda que o prejuízo da loja chegou a 1.339 reais. As barras e o homem foram encaminhados para a Delegacia de Macaé, onde o caso foi registrado.

E em Cabo Frio, um homem foi preso suspeito de furtar

do décimo terceiro, horas extras e premiações por metas alcançadas (os atrasos são desde o segundo semestre de 2015).

Na paralisação durante as 72 horas serão atendidos os serviços indispensáveis, como as da Delegacia de Homicídios, Delegacia Antissequestro e retirada de corpos em via pública. Depois, será iniciada a greve com 30% do efetivo nas delegacias.

A assembleia unificada foi convocada pela Coligação dos Policiais Civis do Rio (Colpol-Rio) e foi Associação dos Peritos Oficiais do Estado do Rio (Aperj), Appol, Sindelpol e Sindpol e ocorreu no Club Municipal, na Tijuca.

DIVULGAÇÃO

Acidentes deixam vitimas na Região dos Lagos Um táxi caiu em uma Estação de Tratamento de Esgoto durante este fim de semana, em Cabo Frio. O motorista e a passageira tiveram que nadar no esgoto para não se afogarem. O Corpo de Bombeiros informou que o acidente aconteceu quando o taxista tentou desviar de um outro veículo e perdeu o controle do carro.

Os dois tiveram apenas escoriações leves.

As duas vítimas, que não tiveram as identidades divulgadas, foram socorridas para o Hospital Central de Emergência, no bairro de São Cristóvão. O estado de saúde

Policiais civis do Estado do Rio de Janeiro decidem entrar em greve Em uma assembleia tensa, as categorias da Polícia Civil (entre agentes, inspetores, papiloscopistas e peritos oficiais) decidiram, na noite desta segunda-feira, entrar em greve. A promessa é de parar as atividades em todas as unidades, incluindo a Delegacia Antissequestro (DAS) e a Delegacia de Homicídios (DH).

Segundo representantes das categorias, a paralisação começará a partir das 8h desta terça-feira, e passadas 72 horas eles entrarão em greve. Os policiais pretendem manter a greve até que o Estado regularize o pagamento dos salários no 5º dia útil.

Também está na pauta dos sindicalistas, o pagamento

TRÂNSITO

Flávia Martins

PARALISAÇÃO

constado que ele já possuía 12 passagens pela polícia por roubo, furto, homicídio, receptação, além de outros crimes.

A polícia disse também que o suspeito teria confessado ser integrante de uma facção criminosa.

encaminhados para o Pronto Socorro de São Pedro da Aldeia. O estado de saúde não foi divulgado.

A Região dos Lagos registrou dois crimes de violência durante este fim de semana.

Em Cabo Frio, uma mulher, de 35 anos, foi morta a tiros.

De acordo com a Polícia Civil, ela estaria grávida e foi atingida por dois disparos na cabeça, no bairro Cajueiro.

A polícia informou ainda que uma adolescente, de 17 anos, que seria filha da vítima, também foi atingida. Ela foi socorrida a tempo e encaminhada para o Hospital São José Operário, em São Cristovão, onde

passou por cirurgia. O estado de saúde da adolescente não foi divulgado. O caso foi registrado na delegacia da cidade, e a motivação do crime ainda não foi informada.

E em Saquarema, um homem foi morto a tiros na frente do filho, de 7 anos. De acordo com a polícia, Rinaldo Carlos de Souza Quintes, de 49 anos, estava dentro do carro, na Rua Dorcelino Cândido da Silva, no bairro Rio Seco, quando foi morto. A perícia foi realizada no local. A criança não se feriu. Ainda não se sabe o que teria ocasionado o crime. O caso foi registrado na delegacia da cidade.

Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Araruama.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

“Macaé Basquete é surpreendido pelo Vasco BASQUETE

Sérgio Barcellos www.cariocaonarede.blogspot.com twitter: @serbarcellos

Já?

O Barcelona estaria de olho em Vinícius Júnior, joia das categorias de base do Flamengo. Ele tem sido um dos principais destaques do Rubro-Negro na Copa SP de Futebol Júnior. De acordo com informações, representantes do clube catalão já conversam com o staff do jogador. Quem diria, não?

Chegando...

Rômulo foi apresentado no Flamengo. O volante está de volta ao Brasil onde tentará reencontrar o seu melhor futebol. O objetivo é voltar a Seleção Brasileira. No Rubro-Negro, o atleta irá disputar posição com o “querido” Márcio Araújo. Aquele mesmo que a torcida quer a cabeça.

Não sei porque, mas acho que o Rômulo vai ter muito apoio vindo das arquibancadas.

Quem é Barcelona?

Quem diria meus caros amigos. O Vasco venceu o Barcelona. Mas calma. Não é o poderosíssimo clube catalão de Messi, Suarez e Neymar. E sim o Barcelona de Guayaquil, do Equador. Ainda assim, uma vitória importante, porque não? O time começou 2017 com o pé direito e mostrando que Cristóvão Borges pode nos surpreender. Positivamente, eu quis dizer.

ESPORTE

Com cestas de Jackson e Gaúcho, o time visitante foi pontuando e abrindo diferença para os donos da casa.

no Juquinha e perde mais uma no NBB Mais consistente ao longo dos quatro períodos, o Gigante da Colina arrancou uma vitória fora de casa por 69 a 58

Sérgio Barcellos Macaé e Vasco protagonizaram um clássico regional bastante movimentado na noite desta segunda-feira, dia 16. Mais consistente ao longo dos quatro períodos, o Gigante da Colina arrancou uma vitória fora de casa por 69 a 58.

Nezinho e Jackson foram os cestinhas com 15 pontos cada.

Pelo time da casa, Anthony foi

o maior pontuador, com 13.

O Vasco começou melhor e foi abrindo vantagem já no primeiro período. Com cestas de Jackson e Gaúcho, o time visitante foi pontuando e abrindo diferença para os donos da casa. Pelo lado do Macaé, Schneider começou muito bem. Marcou cinco pontos no quarto, que os vascaínos venceram por 21 a 14.

Após um primeiro período

abaixo das expectativas, o Macaé reagiu no segundo.

Pezão e sempre ele, Kendall Anthony ditaram o ritmo do jogo. Foram os maiores pontuadores do Alvianil no quarto, que terminou empatado em 12 a 12. No placar geral, os vascaínos descaram para o intervalo vencendo por 33 a 26.

O Macaé tentou incomodar o adversário no terceiro período, para diminuir a desvantagem

no placar. Mas o fato é que o Vasco não só soube controlar o rival como também conseguiu ampliar sua vantagem. Os visitantes fecharam o período a frente, vencendo por 50 a 41. No último e derradeiro quarto, as duas equipes fizeram um duelo muito brigado e disputado, mas também vencido pelo time visitante por 19 a 17, o que resultou em uma vitória do Vasco por 69 a 58 no placar geral.

RAPHAEL BÓZEO

DIVULGAÇÃO

Guardiola não passa por um bom momento na Inglaterra e já começa a ter seu trabalho contestado no City

Time da virada...

Já dizia aquela musiquinha da torcida: “O Vasco é o time da virada”. E não é que dentro de campo o time justificou o canto vindo das arquibancadas? Os destaques foram para Nenê e Rodrigo, dois dos pilares da equipe. Um começo animador. Agora o time terá pela frente o Corinthians na quarta-feira, pela semifinal da Florida Cup.

Como assim?

Um dado curioso do Botafogo. Com a contratação de Montillo e a disputa da Libertadores, o Glorioso já superou a marca de sócios-torcedores da era Seedorf. O clube hoje está perto dos 19 mil sócios e esse número segue subindo...

Recado do “matador” O atacante Henrique Dourado do Fluminense irá herdar a camisa 9, que um dia pertenceu a Fred. Em coletiva, o jogador disse que a camisa não pesa e que sua resposta será dentro de campo. Então ta né? Pode dormir tranquilo torcedor do Flu.

Que fase!!!

Ao que parece, o técnico Guardiola vive um inferno astral na Inglaterra. No último final de semana, o seu time, o Manchester City sofreu uma acachapante goleada, perdendo por 5 a 0 para o Everton. Irritado, o treinador praticamente deu adeus as chances de título no Campeonato Inglês. É meu amigo, não tá fácil para ninguém.

Falando nisso...

O City é o primeiro grande desafio de Guardiola. No Barcelona e no Bayern de Munique, o treinador entrou nos torneios como franco favorito. Acontece que no Campeonato Inglês, as coisas são diferentes. E os resultados estão mostrando isso.

Falando nisso (2) No Inglês, o City é apenas um dos favoritos dentre muitos outros. É um torneio muito mais disputado que o Espanhol e o Alemão. Basta ver que o desconhecido Leicester foi o campeão ano passado. Agora veremos o real poder de Guardiola como técnico. E pelo apresentado até aqui, não sei não hein. Será que ele não era tudo isso que falavam?

Só o tempo dirá...

Até a próxima!!!

Macaé Basquete não conseguiu ser mais efetivo que o Vasco e acabou derrotado no Juquinha

FUTEBOL

Campos vence a primeira no Carioca e complica a vida da Cabofriense na fase preliminar DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos O Campos conquistou um importante resultado no último final de semana. Jogando no Eduardo Guinle em Nova Friburgo, o Roxinho bateu a Cabofriense, por 1 a 0. O único gol da partida foi marcado aos 42 minutos da etapa final, por Willian Bersan. A vitória no clássico regional foi de suma importância para o Campos, já que colocou a equipe na zona de classificação para a fase principal.

O Campos começou melhor e levou perigo aos 9 minuto em chute de Henrique. A bola explodiu na defesa e saiu pela linha de fundo. No lance seguinte, Willian Bersan também assustou o goleiro George, em finalização que foi para fora. A Cabofriense parecia perdida e o Roxinho se aproveitava disso para se arriscar no ataque. Aos 19, Anderson Manga obrigou George a praticar uma excelente defesa, salvado o time de Cabo Frio.

Na etapa final, a Cabofriense voltou mais ligada no jogo e chegou com perigo logo aos 3 minutos, em cabeçada de Leandro Euzébio que passou tirando tinta da trave. O Campos respondeu com Ander-

Campos soube ser mais efetivo para sair de campo com a vitória sobre a Cabofriense

son Manga batendo cruzado para Willian Bersan, que não chegou a tempo de empurrar a bola para o gol. E quando parecia que o jogo terminaria empatado, o Campos abriu o placar, aos 42 minutos. Miguel girou sobre a marcação e to-

cou para William Bersan, que dominou e bateu sem chances para o goleiro, dando números finais a partida.

Com a vitória o Campos chegou aos 4 pontos, assumindo a segunda posição na fase preliminar. O Roxinho

está atrás apenas do líder Nova Iguaçu, que tem a mesma pontuação, mas leva vantagem no saldo de gols (2 contra 1). Na próxima rodada, o Campos encara o próprio Nova Iguaçu, nesta quarta-feira, dia 18, às 16h30, em Cardoso Moreira.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA 2017 EDITAL Nº 01/2017 A Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, em parceria com a Comissão de Residência Médica – COREME Macaé e a Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior, torna público que estarão abertas, no período de 12/01 a 31/01/2017, as inscrições para o 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR SDUD SUHHQFKLPHQWR GH YDJDV GR 3URJUDPD GH 5HVLGrQFLD Médica de Macaé – ano 2017, na forma deste Edital e do Manual do Candidato.

2 0DQXDO GR &DQGLGDWR GR SUHVHQWH 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR HQFRQWUD VH GLVSRQtYHO QR VtWLR HOHWU{QLFR GD 3UHIHLWXUD GH 0DFDp KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES $ 5HVLGrQFLD 0pGLFD FRQVWLWXL PRGDOLGDGH GH HQVLQR GH SyV JUDGXDomR VRE D forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, reJXODPHQWDGD SHOD /HL Q H SHODV 5HVROXo}HV GD &RPLVVmR 1DFLRQDO GH Residência Médica da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação &150 6(6X 0(&

1.2. Podem concorrer candidatos brasileiros natos ou naturalizados e candidatos estranJHLURV 2 FDQGLGDWR HVWUDQJHLUR GHYHUi WHU YLVWR SHUPDQHQWH RX YLVWR WHPSRUiULR GH HVWXGDQWH REWLGR SHUDQWH R &RQVXODGR GR %UDVLO HP VHX 3DtV ([LJH VH GR FDQGLGDWR HVWUDQJHLUR R &HUWL¿FDGR GH 3UR¿FLrQFLD HP /tQJXD 3RUWXJXHVD SDUD (VWUDQJHLURV &(/3( %UDV

2 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR GHVWLQD VH DR SUHHQFKLPHQWR GH YLQWH

YDJDV SDUD 0pGLFRV 5HVLGHQWHV VHQGR VHLV YDJDV SDUD &OtQLFD 0pGLFD FLQFR YDJDV SDUD 3HGLDWULD FLQFR YDJDV SDUD &LUXUJLD *HUDO TXDWUR YDJDV SDUD 0HGLFLQD GD )DPtOLD H &RPXQLGDGH H GDV YDJDV TXH SRUYHQWXUD YLHUHP D VHU FULDGDV GXUDQWH R SUD]R de validade previsto neste Edital 01/2017, e no Manual do Candidato, obedecida, VHPSUH H ULJRURVDPHQWH j RUGHP FODVVL¿FDWyULD &RQIRUPH D UHVROXomR Q~PHUR GH GH VHWHPEUR GH GD &RPLVVmR 1DFLRQDO GH 5HVLGrQFLD 0pGLFD SRGHUi KDYHU UHVHUYD GH YDJDV SDUD UHVLGrQFLD PpGLFD de candidatos que forem aprovados no processo seletivo 2017 e terão que prestar serviço militar.

2V FDQGLGDWRV jV YDJDV GH 5HVLGrQFLD 0pGLFD HVWDUmR VXMHLWRV j FDUJD KRUiULD GH VHVVHQWD KRUDV VHPDQDLV QD IRUPD GR DUW GD /HL Q 2V FRQWH~GRV SURJUDPiWLFRV GDV SURYDV H ELEOLRJUD¿D VXJHULGD FRQVWDP QR Anexo I deste Edital. &DVR RFRUUD HPSDWH QD QRWD ¿QDO GR 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR entre candidatos a uma mesma especialidade, serão utilizados os critérios de desemSDWH FRQWLGRV QR LWHP GHVWH (GLWDO 2. DAS VAGAS Vagas

Pré-Requisito

Início

Duração

Valor da Inscrição

Brasileiros/Estrangeiros 18(dezoito)

Graduação em Medicina

Março de 2017

24 meses

R$ 300,00

4XDQWLWDWLYR GH YDJDV SRU HVSHFLDOLGDGH Nº 01 02 03 04

PROGRAMAS Clínica Médica Pediatria Cirurgia Geral Medicina da Família e Comunidade

VAGAS 6 5 5 4

3. DAS INSCRIÇÕES $V LQVFULo}HV HVWDUmR DEHUWDV D SDUWLU GH K GR GLD DWp DV K GR GLD REVHUYDGR R KRUiULR GH %UDVtOLD VRPHQWH YLD LQWHUQHW QR HQGHUHoR HOHWU{QLFR ZZZ PDFDH UM JRY EU $ LQVFULomR GR FDQGLGDWR LPSOLFDUi R FRQKHFLPHQWR H D WiFLWD DFHLWDomR GDV QRUPDV H FRQGLo}HV HVWDEHOHFLGDV QHVWH (GLWDO HP UHODomR jV TXDLV QmR SRGHUi DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR $ ¿P GH HYLWDU {QXV GHVQHFHVViULR R FDQGLGDWR GHYHUi WRPDU FRQKHFLPHQWR GH WRGRV RV UHTXLVLWRV H FRQGLo}HV H[LJLGDV SDUD R 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR DQWHV de efetuar o depósito do valor da Taxa de Inscrição. $ FRQ¿UPDomR GD LQVFULomR HVWi FRQGLFLRQDGD DR SDJDPHQWR GH XPD WD[D GH 5 WUH]HQWRV UHDLV D VHU FUHGLWDGD DWUDYpV GH GHSyVLWR LGHQWL¿FDGR FRP R Q~PHUR GR &3) GR FDQGLGDWR FRPR FyGLJR GH LGHQWL¿FDomR HP FDL[D SUHVHQFLDO QR Banco Itaú Unibanco S/A (341 em favor da Prefeitura Municipal de Macaé, inscrita QR &13- VRE R Q $JrQFLD &RQWD &RUUHQWH DWp D GDWD OLPLWH SUHYLVWD SDUD SDJDPHQWR GDV LQVFULo}HV $V LQVFULo}HV FXMRV GHSyVLWRV LGHQWL¿FDGRV IRUHP HIHWXDGRV DSyV D GDWD GH encerramento das inscrições, não serão aceitas.

1mR VHUmR DFHLWRV GHSyVLWRV HP FDL[D HOHWU{QLFR GHSyVLWRV VLPSOHV WUDQVIHUrQFLDV EDQFiULDV 7('V '2&V 7()V RX YLD LQWHUQHW 4XDOTXHU SDJDPHQWR GD WD[D GH LQVFULomR HIHWXDGR GH IRUPD GLIHUHQWH GD HVWDEHOHFLGD QR LWHP QmR VHUi FRQVLGHUDGR 1mR VHUi SHUPLWLGD D WUDQVIHUrQFLD GR YDORU SDJR FRPR WD[D GH LQVFULomR SDUD RXWUD SHVsoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

2 GHVFXPSULPHQWR GDV LQVWUXo}HV SDUD LQVFULomR LPSOLFDUi QD QmR HIHWLYDomR GD PHVPD 3DUD HIHWXDU D LQVFULomR VmR QHFHVViULRV RV Q~PHURV GH &DGDVWUR GH 3HVVRD )tVLFD &3) GR 'RFXPHQWR GH ,GHQWLGDGH H GR 5HJLVWUR QR &RQVHOKR 5HJLRQDO GH 0HGLFLQD &50 GR FDQGLGDWR 6HUmR DFHLWDV DLQGD LQVFULo}HV GH FDQGLGDWRV FXMD IRUPDWXUD DFRQWHoD DWp R GLD GH IHYHUHLUR GH GHYHQGR R FDQGLGDWR LQIRUPDU QR IRUPXOiULR GH LQVFULomR RQOLQH ,QVFULo}HV GH FDQGLGDWRV TXH QmR SRVVXDP R UHJLVWUR MXQWR DR &RQVHOKR 5HJLRQDO GH 0HGLFLQDGR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR &50 5- VHUmR DFHLWDV GHVGH TXH R PHVPR VH UHVSRQVDELOL]H SRU SRVVXLU DWp R DWR GD PDWUtFXOD R IRUPXOiULR GH UHTXHULPHQWR MXQWR DR UHIHULGR yUJmR 2 FDQGLGDWR GHYHUi IRUQHFHU HVWD LQIRUPDomR QR IRUPXOiULR GH LQVFULomR RQOLQH $ 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp QmR VH UHVSRQVDELOL]DUi SRU VROLFLWDomR GH LQVFULomR QmR UHFHELGD SRU PRWLYRV GH RUGHP WpFQLFD GRV FRPSXWDGRUHV GH IDOKDV GH FRPXQLFDomR GH FRQJHVWLRQDPHQWR GDV OLQKDV GH FRPXQLFDomR SRU HUUR RX DWUDVR GR EDQFR QR TXH VH UHIHUH DR SURFHVVDPHQWR GR SDJDPHQWR GD WD[D GH LQVFULomR EHP como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2 FDQGLGDWR GHYHUi VHJXLU ULJRURVDPHQWH DV LQVWUXo}HV FRQWLGDV QR VLVWHPD GH inscrição.

3.14. Os pedidos de isenção da taxa de inscrição deverão ser realizados, impreteriYHOPHQWH QR SHUtRGR GH D GDV K jV K QD 6HFUHWDULD $FDGrPLFD GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH (QVLQR 6XSHULRU QR WHUFHLUR DQGDU 1mR KDYHUi isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que, FRQIRUPH R GLVSRVWR QR 'HFUHWR Q GH GH RXWXEUR GH HVWLYHUHP LQVFULWRV QR &DGDVWUR ÒQLFR SDUD 3URJUDPDV 6RFLDLV GR *RYHUQR )HGHUDO ± &DGÒQLFR GH TXH WUDWD R 'HFUHWR Q GH GH MXQKR GH H IRUHP PHPEURV GH IDPtOLD GH EDL[D UHQGD QRV WHUPRV GR 'HFUHWR Q GH GH MXQKR GH $ LVHQomR WUDWDGD QR LWHP DQWHULRU GHYHUi VHU VROLFLWDGD QR ORFDO GDWD H KRUiULR HVWDEHOHFLGRV QR LWHP GHVWH (GLWDO RQGH R FDQGLGDWR GHYHUi REVHUYDU R VHJXLQWH 6( +,32668),&,(17( (&21Ð0,&2 LQIRUPDU QR DWR GD LQVFULomR QR 3URFHVVR 6HOHWLYR VHX Q~PHUR GH LQVFULomR QR &DGDVWUR ÒQLFR SDUD SURJUDPDV VRFLDLV GR *RYHUQR )HGHUDO ± &$'Ò1,&2 LQGLFDomR GR 1~PHUR GH ,GHQWL¿FDomR 6RFLDO 1,6 H VHU PHPEUR GH IDPtOLD GH EDL[D UHQGD DVVLP FRPSUHHQGLGD DTXHOD TXH SRVVXD UHQGD SHU FDSLWD GH DWp PHLR VDOiULR PtQLPR RX DTXHOD TXH SRVVXD UHQGD IDPLOLDU PHQVDO GH DWp WUrV VDOiULRV PtQLPRV QRV WHUPRV GR 'HFUHWR )HGHUDO Q GH GH MXQKR GH $ 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH (QVLQR 6XSHULRU FRQVXOWDUi R yUJmR JHVWRU GR &$'Ò1,&2 D ¿P GH YHUL¿FDU D YHUDFLGDGH GDV LQIRUPDo}HV SUHVWDGDV SHOR FDQGLGDWR TXH UHTXHUHU D LVHQomR QD FRQGLomR GH KLSRVVX¿FLHQWH $ GHFODUDomR IDOVD VXMHLWDUi R FDQGLGDWR jV VDQo}HV SUHYLVWDV HP OHL DSOLFDQGR VH DLQGD R GLVSRVWR QR SDUiJUDIR ~QLFR GR DUWLJR GR 'HFUHWR )HGHUDO Q GH GH VHWHPEUR GH 1mR VHUmR DFHLWRV DSyV D UHDOL]DomR GR SHGLGR GH LVHQomR DFUpVFLPR RX alterações das informações prestadas.

2 VLPSOHV SUHHQFKLPHQWR GRV GDGRV QHFHVViULRV QR UHTXHULPHQWR GH LVHQomR QmR JDUDQWH DR LQWHUHVVDGR D LVHQomR GH SDJDPHQWR GD WD[D GH LQVFULomR D TXDO HVWDUi VXMHLWD j DQiOLVH H GHIHULPHQWR GD VROLFLWDomR SRU SDUWH GD 6HFUHWDULD 0XQLFLpal Adjunta de Ensino Superior, conforme o caso.

1mR VHUi FRQFHGLGD LVHQomR GR SDJDPHQWR GD WD[D GH LQVFULomR DR FDQGLGDWR que não observar o prazo estabelecido no item 3.14 deste Edital.

2 UHVXOWDGR GD DQiOLVH GD VROLFLWDomR GH LVHQomR GH SDJDPHQWR GD WD[D GH LQVFULomR VHUi SXEOLFDGR QR GLD QR VtWLR HOHWU{QLFR GD 3UHIHLWXUD GH 0DFDp KWWS PDFDH UM JRY EU 2 FDQGLGDWR FRP SHGLGR GH LVHQomR GR SDJDPHQWR GD WD[D GH LQVFULomR LQGHIHULGR SRGHUi HIHWXDU VXD LQVFULomR FRP GHSyVLWR LGHQWL¿FDGR GD WD[D GH LQVFULomR conforme disposto no presente Item 3.

2 FDQGLGDWR TXH WLYHU VXD VROLFLWDomR GH LVHQomR GR SDJDPHQWR GD WD[D GH LQVFULomR GHIHULGD QmR QHFHVVLWDUi HIHWXDU QRYD LQVFULomR SRLV R ³5HTXHULPHQWR GH ,QVFULomR´ SDUD R VROLFLWDQWH GH LVHQomR GR SDJDPHQWR GD WD[D GH LQVFULomR VHUi VX¿ciente para validar a inscrição no Processo Seletivo.

2 FDQGLGDWR TXH WLYHU FRQFOXtGR LQWHJUDOPHQWH R 3URJUDPD GH 9DORUL]DomR GR 3UR¿VVLRQDO GD $WHQomR %iVLFD 3529$% SRU RFDVLmR GD VXD LQVFULomR GHYHUi VH LGHQWL¿FDU HP FDPSR SUySULR GD ¿FKD GH LQVFULomR FRPR WHQGR SDUWLFLSDGR GR UHIHULGR SURJUDPD H SDUD ID]HU MXV j SRQWXDomR DGLFLRQDO R PHVPR GHYHUi FRPSURYDU GRFXPHQWDOPHQWH MXQWR j 6(086$ HVWD VLWXDomR QR DWR GH PDWUtFXOD 3.17. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira resSRQVDELOLGDGH GR FDQGLGDWR UHVHUYDQGR VH j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH (QVLQR 6XSHULRU R GLUHLWR GH H[FOXLU GR 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR R FDQGLGDWR TXH QmR SUHHQFKHU HVVH GRFXPHQWR R¿FLDO GH IRUPD FRPSOHWD FRUUHWD H RX IRUQHFHU dados inverídicos ou falsos.

TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

&RQ¿UPDGD D LQVFULomR QmR VHUmR DFHLWRV SHGLGRV SDUD DOWHUDomR GH &yGLJR GD 2SomR GH (VSHFLDOLGDGH EHP FRPR QmR KDYHUi HP KLSyWHVH DOJXPD GHYROXomR GR YDORU GD 7D[D GH ,QVFULomR QmR VHQGR DFHLWRV SHGLGRV GH LVHQomR GH SDJDPHQWR GD UHIHULGD taxa, exceto se o candidato estiver enquadrado no que dispõe o item 3.14, deste Edital.

2 FDQGLGDWR TXH QHFHVVLWDU GH FRQGLomR HVSHFLDO SDUD UHDOL]DomR GD SURYD GHYHUi LQGLFD Oi QR FDPSR SUySULR GD ¿FKD GH LQVFULomR 4. DA PROVA OBJETIVA $ 3URYD 2EMHWLYD VHUi DSOLFDGD QR GLD GH IHYHUHLUR GH GRPLQJR GDV KRUDV jV KRUDV GHYHQGR R FDQGLGDWR VH DSUHVHQWDU QR ORFDO GH UHDOL]DomR GD PHVPD FRP DQWHFHGrQFLD PtQLPD GH XPD KRUD VHQGR SHUPLWLGD VXD HQWUDGD VRPHQWH DWp jV KRUDV H PLQXWRV 3DUD UHDOL]DU D SURYD R FDQGLGDWR GLVSRUi GH QR Pi[LPR TXDWUR KRUDV QmR VHQGR SHUPLWLGD D VDtGD GH VDOD DQWHV GH GHFRUULGD XPD KRUD H WULQWD PLQXWRV D SDUWLU GR LQtFLR GD SURYD VRE SHQD GH HOLPLQDomR GR SURFHVVR seletivo, conforme item 4.22 letra e deste edital. $ 3URYD 2EMHWLYD VHUi UHDOL]DGD QD &LGDGH 8QLYHUVLWiULD ORFDOL]DGD QD $YHQLGD $OXt]LR GD 6LOYD *RPHV Q EDLUUR *UDQMD GRV &DYDOHLURV 0DFDp 5- &(3 $R FDQGLGDWR Vy VHUi SHUPLWLGD D UHDOL]DomR GDV SURYDV QD UHVSHFWLYD GDWD H QRV ORFDLV FRQVWDQWHV QR (GLWDO Q 6RPHQWH VHUi SHUPLWLGR R DFHVVR DR ORFDO GH SURYDV R FDQGLGDWR TXH HVWLYHU SRUWDQGR GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH RULJLQDO FRP IRWR TXH R LGHQWL¿TXH FRPR &DUWHLUDV H RX &pGXODV GH ,GHQWLGDGH H[SHGLGDV SHODV 6HFUHWDULDV GH 6HJXUDQoD 3~EOLFD SHODV )RUoDV $UPDGDV SHOD 3ROtFLD 0LOLWDU SHOR 0LQLVWpULR GDV 5HODo}HV ([WHULRUHV &pGXOD GH ,GHQWLGDGH SDUD (VWUDQJHLURV &pGXODV GH ,GHQWLGDGH IRUQHFLGDV SRU ÏUJmRV RX &RQVHOKRV GH &ODVVH TXH SRU IRUoD GH /HL )HGHUDO YDOHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH FRPR SRU H[HPSOR DV GR &50 2$% &5($ &5& HWF &DUWHLUD GH 7UDEDOKR H 3UHYLGrQFLD 6RFLDO EHP FRPR &DUWHLUD 1DFLRQDO GH +DELOLWDomR 2V GRFXPHQWRV GHYHUmR HVWDU HP SHUIHLWDV FRQGLo}HV GH IRUPD D SHUPLWLU FRP FODUH]D D LGHQWL¿FDomR GR FDQGLGDWR 1mR KDYHUi VHJXQGD FKDPDGD RX UHSHWLomR GH SURYD 2 FDQGLGDWR QmR SRGHUi DOHJDU TXDLVTXHU GHVFRQKHFLPHQWRV VREUH D UHDOL]DomR GD SURYD FRPR MXVWL¿FDWLYD SDUD VXD DXVrQFLD 2 QmR FRPSDUHFLPHQWR j 3URYD 2EMHWLYD TXDOTXHU TXH VHMD R PRWLYR FDUDFWHUL]DUi GHVLVWrQFLD GR FDQGLGDWR H UHVXOWDUi HP VXD HOLPLQDomR GHVWH SURFHVVR $ SURYD REMHWLYD WHUi FDUiWHU HOLPLQDWyULR H FODVVL¿FDWyULR H VHUi DYDOLDGD QD HVFDOD GH ]HUR D FHP VHQGR YLQWH TXHVW}HV GH &OtQLFD 0pGLFD YLQWH TXHVW}HV GH &LUXUJLD *HUDO YLQWH TXHVW}HV GH *LQHFRORJLD H 2EVWHWUtFLD YLQWH

TXHVW}HV GH 3HGLDWULD H YLQWH TXHVW}HV GH 0HGLFLQD 3UHYHQWLYD H 6RFLDO 686 (VWDUmR KDELOLWDGRV VRPHQWH RV FDQGLGDWRV TXH REWLYHUHP QD SURYD REMHWLYD QRWD LJXDO RX VXSHULRU D FLQT HQWD SRU FHQWR GR WRWDO GH SRQWRV GD PDLRU QRWD GD SURYD 2V FDQGLGDWRV TXH QmR REWLYHUHP QRWD LJXDO RX VXSHULRU D FLQTXHQWD SRU FHQWR GR WRWDO GH SRQWRV GD PDLRU QRWD GD SURYD REMHWLYD VHUmR FRQVLGHUDGRV UHSURYDGRV H VHUmR HOLPLQDGRV GR 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR $ SURYD REMHWLYD WRWDOL]DUi SRQWRV H FDGD XPD GH VXDV TXHVW}HV DSUHVHQWDUi DWp FLQFR DOWHUQDWLYDV $ % & ' H ( VHQGR XPD ~QLFD GHODV D UHVSRVWD FRUUHWD 2 FDQGLGDWR GHYHUi DVVLQDODU DV UHVSRVWDV QR &$57­2 '( 5(63267$6 ~QLFR GRFXPHQWR YiOLGR SDUD FRUUHomR GD SURYD 2 SUHHQFKLPHQWR GR FDUWmR UHVSRVWD VHUi GH LQWHLUD UHVSRQVDELOLGDGH GR FDQGLGDWR TXH GHYHUi SURFHGHU HP FRQIRUPLGDGH FRP LQVWUXo}HV HVSHFt¿FDV FRQWLGDV QD capa do caderno de questões e/ou no Cartão de Respostas.

2 FDQGLGDWR GHYHUi FRPSDUHFHU DR ORFDO GHVLJQDGR PXQLGR GH FDQHWD HVIHURJUi¿FD GH FRUSR WUDQVSDUHQWH FRP SRQWD PpGLD WLQWD $=8/ RX 35(7$ QmR SRGHQGR VH XWLOL]DU GH OiSLV RX ERUUDFKD 2 FDQGLGDWR GHYHUi SUHHQFKHU RV FDPSRV QR &$57­2 '( 5(63267$6 GD 3URYD 2EMHWLYD FRP FDQHWD HVIHURJUi¿FD GH FRUSR WUDQVSDUHQWH FRP SRQWD PpGLD de tinta azul ou preta.

1mR VHUmR FRPSXWDGDV TXHVW}HV QmR DVVLQDODGDV RX TXH FRQWHQKDP PDLV GH XPD UHVSRVWD DVVLQDODGD HPHQGD RX UDVXUD DLQGD TXH OHJtYHO (P KLSyWHVH DOJXPD KDYHUi VXEVWLWXLomR GR &$57­2 '( 5(63267$6 SRU erro do candidato.

'XUDQWH D UHDOL]DomR GD SURYD QmR VHUi SHUPLWLGD QHQKXPD HVSpFLH GH FRQVXOWD RX FRPXQLFDomR HQWUH RV FDQGLGDWRV QHP D XWLOL]DomR GH OLYURV FyGLJRV PDQXDLV impressos ou quaisquer anotações.

2V FRQWH~GRV SURJUDPiWLFRV GDV SURYDV H ELEOLRJUD¿D VXJHULGD FRQVWDP QR AnexoI deste Edital.

2 JDEDULWR GD SURYD REMHWLYD VHUi GLYXOJDGR QR GLD QR VtWLR HOHWU{QLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU 6HUi HOLPLQDGR GR 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR R FDQGLGDWR TXH D DSUHVHQWDU VH DR ORFDO GD SURYD DSyV R KRUiULR HVWDEHOHFLGR QmR VH DGPLWLQGR TXDOTXHU WROHUkQFLD FRQIRUPH R LWHP E QmR FRPSDUHFHU j SURYD REMHWLYD GH FDUiWHU HOLPLQDWyULR H FODVVL¿FDWyULR F QmR DSUHVHQWDU GRFXPHQWR TXH R LGHQWL¿TXH FRQIRUPH LWHP G DXVHQWDU VH GD VDOD GH SURYDV VHP R DFRPSDQKDPHQWR GR ¿VFDO H DXVHQWDU VH GR ORFDO GH SURYDV DQWHV GH GHFRUULGD XPD KRUD H WULQWD PLQXWRV GR LQtFLR GDV SURYDV I IRU VXUSUHHQGLGR HP FRPXQLFDomR FRP RXWUDV SHVVRDV XWLOL]DQGR VH GH OLYUR DQRWDomR LPSUHVVR QmR SHUPLWLGR PiTXLQD FDOFXODGRUD H VLPLODUHV J HVWLYHU SRUWDQGR RX ID]HQGR XVR GH TXDOTXHU WLSR GH DSDUHOKR HOHWU{QLFR GH FRPXQLFDomR ELS WHOHIRQH FHOXODU ZDONPDQ DJHQGD HOHWU{QLFD QRWHERRN SDOPWRS UHFHSWRU JUDYDGRU RX RXWURV HTXLSDPHQWRV VLPLODUHV EHP FRPR UHOyJLRV H SURWHWRUHV DXULFXODUHV K ¿]HU DQRWDomR GH LQIRUPDo}HV UHODWLYDV jV VXDV UHVSRVWDV QR FRPSURYDQWH GH LQVcrição ou em qualquer outro meio não fornecido pela Secretaria Municipal Adjunta GH (QVLQR 6XSHULRU QR GLD GD DSOLFDomR GDV SURYDV L DXVHQWDU VH GD VDOD GXUDQWH D SURYD OHYDQGR R &$57­2 5(63267$ RX RXWURV materiais não permitidos, sem autorização, ou, ao término da prova portando o CAR7­2 5(63267$ M HVWLYHU SRUWDQGR DUPDV QR ORFDO GH SURYD PHVPR TXH SRVVXD R UHVSHFWLYR SRUWH N ODQoDU PmR GH PHLRV LOtFLWRV SDUD D H[HFXomR GDV SURYDV O QmR GHYROYHU R &$57­2 5(63267$ P SHUWXUEDU GH TXDOTXHU PRGR D RUGHP GRV WUDEDOKRV LQFRUUHQGR HP FRPSRUWDmento indevido.

2 FDQGLGDWR DR WHUPLQDU D SURYD HQWUHJDUi DR ¿VFDO R &$57­2 5(63267$ devidamente assinado pelo candidato, não podendo levar o caderno de questões antes de 30min do término da prova. $ 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH (QVLQR 6XSHULRU QmR VH UHVSRQVDELOL]DUi por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorridos no local de realização da prova, nem por danos neles causados.

1R GLD GD UHDOL]DomR GD SURYD QD KLSyWHVH GR QRPH GR FDQGLGDWR QmR FRQVWDU QDV OLVWDJHQV R¿FLDLV UHODWLYDV DR ORFDO GH SURYD HVWDEHOHFLGR QR (GLWDO Q D 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH (QVLQR 6XSHULRU SURFHGHUi j LQFOXVmR GR FDQGLGDWR PHGLDQWH DSUHVHQWDomR GRV FRPSURYDQWHV GH LQVFULomR H GH SDJDPHQWR GHQWUR GR SUD]R SRU PHLR GR SUHHQFKLPHQWR GH IRUPXOiULR HVSHFt¿FR $ LQFOXVmR GH TXH WUDWD R LWHP DFLPD FLWDGR VHUi UHDOL]DGD GH IRUPD FRQGLFLRQDO H VHUi DQDOLVDGD SRVWHULRUPHQWH SHOD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH (QVLQR 6XSHULRU FRP R LQWXLWR GH VH YHUL¿FDU D SHUWLQrQFLD GD UHIHULGD LQVFULomR &RQVWDWDGD D LPSHUWLQrQFLD GD LQVFULomR D PHVPD VHUi DXWRPDWLFDPHQWH FDQFHODGD VHP GLUHLWR j UHFODPDomR LQGHSHQGHQWHPHQWH GH TXDOTXHU IRUPDOLGDGH considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4XDQGR DSyV D SURYD IRU FRQVWDWDGR SRU PHLR HOHWU{QLFR HVWDWtVWLFR YLVXDO RX JUDIROyJLFR WHU R FDQGLGDWR XWLOL]DGR SURFHVVRV LOtFLWRV VXD SURYD VHUi DQXODGD H HOH VHUi DXWRPDWLFDPHQWH HOLPLQDGR GR 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR VHP SUHMXtzo das sanções penais cabíveis.

1mR KDYHUi SRU TXDOTXHU PRWLYR SURUURJDomR GR WHPSR SUHYLVWR SDUD D DSOLFDção das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova, exceto em FDVRV GH 3HVVRD FRP 'H¿FLrQFLD H ODFWDQWH 5. DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA 2V UHFXUVRV DR JDEDULWR GD SURYD REMHWLYD GHYHUmR VHU LQWHUSRVWRV SHOR SUySULR FDQGLGDWR QR GLD QR KRUiULR GDV K jV K QD 6HFUHWDULD $FDGrPLFD GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH (QVLQR 6XSHULRU SUHHQFKHQGR IRUPXOiULRV HVSHFt¿FRV HQGHUHoDGRV j &RPLVVmR GR 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR GR 3URFHVVR GHvendo o recurso estar munido de toda a documentação que o ampare e fundamente.

1mR VHUmR DFHLWRV UHFXUVRV TXH QmR HVWHMDP EDVHDGRV QD ELEOLRJUD¿D VXJHULGD 1mR VHUmR DFHLWRV UHFXUVRV LQWHUSRVWRV SRU IDF VtPLOH ID[ WHOH[ WHOHJUDPD RX RXWUR PHLR TXH QmR VHMD R HVSHFL¿FDGR QR (GLWDO $ &RPLVVmR GR 3URFHVVR 6HOHWLYR 0DFDp FRQVWLWXL ~OWLPD LQVWkQFLD SDUD UHFXUVR sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

2V UHFXUVRV LQWHUSRVWRV HP GHVDFRUGR FRP DV HVSHFL¿FDo}HV FRQWLGDV QHVWH &Dpítulo não serão avaliados.

2V SRQWRV UHODWLYRV jV TXHVW}HV HYHQWXDOPHQWH DQXODGDV VHUmR DWULEXtGRV D WRGRV RV FDQGLGDWRV SUHVHQWHV j SURYD LQGHSHQGHQWHPHQWH GH IRUPXODomR GH UHFXUVR 2 JDEDULWR GLYXOJDGR SRGHUi VHU DOWHUDGR HP IXQomR GRV UHFXUVRV LPSHWUDGRV H DV SURYDV VHUmR FRUULJLGDV DSyV R MXOJDPHQWR GRV UHFXUVRV H GH DFRUGR FRP R JDEDULWR GH¿QLWLYR $ DOWHUDomR GR JDEDULWR YDOHUi SDUD WRGRV RV FDQGLGDWRV TXH DVVLQDODram a questão considerada como a correta, independentemente de terem recorrido. $V GHFLV}HV GRV UHFXUVRV VHUmR GDGDV D FRQKHFHU FROHWLYDPHQWH FRQIRUPH LWHP GR (GLWDO Q 2V FDVRV RPLVVRV VHUmR UHVROYLGRV SHOD &RPLVVmR GR 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR SDUD 5HVLGrQFLD 0pGLFD 2 UHVXOWDGR GR MXOJDPHQWR GRV UHFXUVRV LQWHUSRVWRV MXQWDPHQWH FRP D FODVVL¿FDomR GD SURYD REMHWLYD VHUi GLYXOJDGR QR GLD QR VtWLR HOHWU{QLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU 6. DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA 2 UHVXOWDGR GD SURYD REMHWLYD DSyV DQiOLVH GH UHFXUVRV VHUi GLYXOJDGR QR GLD

QR VtWLR HOHWU{QLFR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU 2 FDQGLGDWR TXH SRU RFDVLmR GD VXD LQVFULomR VH LGHQWL¿FDU FRPR WHQGR SDUWLFLSDGR H FRQFOXtGR LQWHJUDOPHQWH R 3URJUDPD GH 9DORUL]DomR GR 3UR¿VVLRQDO GD $WHQomR %iVLFD 3529$% UHFHEHUi SRQWXDomR DGLFLRQDO QD QRWD WRWDO REWLGD QDV IDVHV HVSHFt¿FDV GR 3URFHVVR 6HOHWLYR SDUD D RSomR HVFROKLGD FRQVLGHUDQGR VH RV VHJXLQWHV FULWpULRV GH] SRU FHQWR GD QRWD WRWDO SDUD TXHP FRQFOXLU XP DQR GH SDUWLFLSDomR QR SURJUDPD YLQWH SRU FHQWR GD QRWD WRWDO SDUD TXHP FRQFOXLU GRLV DQRV GH SDUWLFLSDomR QR SURJUDPD $ SRQWXDomR DGLFLRQDO GH TXH WUDWD HVWH LWHP QmR SRGHUi HOHYDU D QRWD ¿QDO GR D

FDQGLGDWR D SDUD DOpP GD QRWD Pi[LPD SUHYLVWD SHOR HGLWDO GR SURFHVVR VHOHWLYR 2 FULWpULR GH GHVHPSDWH QD FODVVL¿FDomR VHUi SHOD PDLRU LGDGH 7. DA MATRÍCULA 6HUmR FRQYRFDGRV SDUD PDWUtFXOD RV FDQGLGDWRV DSURYDGRV H FODVVL¿FDGRV HP RUGHP GHFUHVFHQWH DWp R SUHHQFKLPHQWR GDV YDJDV 7.2. Os candidatos aprovados deverão comparecer para efetuar a matrícula nos dias 07 e GH K jV K /RFDO SDUD D PDWUtFXOD VHUi FRPXQLFDGR DR FDQGLGDWR DSURYDGR H FODVVL¿FDGR QR PRPHQWR GD FRQYRFDomR H SXEOLFDGR QR VLWH KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU 8. DARECLASSIFICAÇÃO $ SULPHLUD UHFODVVL¿FDomR VHUi GLYXOJDGD QR GLD QR VtWLR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU $ PDWUtFXOD GRV UHFODVVL¿FDGRV GHYHUi VHU IHLWD QR GLD GH K jV K HP ORFDO D VHU FRPXQLFDGR DR FDQGLGDWR UHFODVVL¿FDGR QR PRPHQWR GD FRQYRFDomR H SXEOLFDGR QR VLWH KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU &DVR VHMDP QHFHVViULDV QRYDV UHFODVVL¿FDo}HV VHUmR UHDOL]DGDV REVHUYDQGR VH R SUD]R GH DWp SDUD LQJUHVVR GR ~OWLPR FDQGLGDWR UHFODVVL¿FDGR GLVSRQLELlizando-se, para tanto, as novas datas em local e data apresentação para matrícula a VHU LQIRUPDGD RX PHGLDQWH SXEOLFDomR QR VLWH KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU 9. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES ,QtFLR GDV DWLYLGDGHV /RFDO +RVSLWDO 3~EOLFR 0XQLFLSDO 'U )HUQDQGR 3HUHLUD GD 6LOYD +30 H +RVSLWDO 6mR -RmR %DWLVWD GH DFRUGR FRP FDGD HVSHFLDOLGDGH

2 ORFDO VHUi FRPXQLFDGR DR FDQGLGDWR DSURYDGR SRU WHOHIRQH RX YLD H PDLO '$6 ',6326,d®(6 *(5$,6 1R DWR GH PDWUtFXOD QR FXUVR R FDQGLGDWR GHYHUi DQXLU FRP RV WHUPRV GR UHJLPHQWR LQWHUQR GD &25(0( 0DFDp H FRP RV GLVSRVLWLYRV GR 5HJXODPHQWR *HUDO GRV &XUVRV GH 3yV *UDGXDomR /DWR 6HQVX GD &RPLVVmR 1DFLRQDO GH 5HVLGrQFLD 0pGLFD &150 2V DOXQRV FODVVL¿FDGRV UHFHEHUmR XPD EROVD QRV WHUPRV GR DUW GD /HL )HGHUDO Q FRP UHGDomR GDGD SHOD /HL )HGHUDO Q DVVLP FRPR GH¿QLGR QR DUW GD /HL )HGHUDO Q RX SRU OHJLVODomR SRVWHULRU TXH PRGL¿TXH R YDORU GD EROVD GH HVWXGRV QmR FRQ¿JXUDQGR TXDOTXHU YtQFXOR GH WUDEDOKR HVWDWXWiULR RX FRQWUDWXDO 3RGHUmR VHU UHVHUYDGDV YDJDV SDUD RV PpGLFRV DSURYDGRV QR SURFHVVR VHOHWLYR H TXH YHQKDP D SUHVWDU R 6HUYLoR 0LOLWDU 2EULJDWyULR RX 3529$% QRV WHUPRV GD 5HVROXomR Q GD &150 GH GH VHWHPEUR GH &DQGLGDWRV TXH SDUWLFLSDP GR 3URJUDPD GH 9DORUL]DomR GR 3UR¿VVLRQDO GH $WHQomR %iVLFD 3529$% GHYHUmR LQIRUPDU QD LQVFULomR SDUD FUHGLWDomR GD ERQL¿FDomR TXH YLHU D ID]HU MXV FRQIRUPH D OHJLVODomR YLJHQWH QR PRPHQWR GD LQVFULomR QHVWH 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR 6REUH D FODVVL¿FDomR SURYLVyULD VHP SRQWXDomR GR 3529$% D FODVVL¿FDomR SURYLVyULD VHUi REWLGD SHOD SRQWXDomR GR FDQGLGDWR HP VXD UHVSHFWLYD SURYD VHP D VRPD GH SRQWRV TXH R PHVPR WHUi GLUHLWR FDVR WHQKD SDUWLFLSDGR GR 3URJUDPD GH 9DORUL]DomR GR 3UR¿VVLRQDO GD $WHQomR %iVLFD ± 3529$% H IDoD MXV j ERQL¿FDomR GH SRQWRV FRPSURYDGD H GH DFRUGR FRP RV FULWpULRV GH¿QLGRV SHOD &150 j pSRFD GD LQVFULomR QR 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR 'H DFRUGR FRP D 3RUWDULD ,QWHUPLQLVWHULDO Q GH GH VHWHPEUR GH R FDQGLGDWR TXH SDUWLFLSRX GR 3URJUDPD GH 9DORUL]DomR GR 3UR¿VVLRQDO GD $WHQomR %iVLFD ± 3529$% H IRL DYDOLDGR GH IRUPD D WHU GLUHLWR D SRQWXDomR UHFHEHUi ERQL¿FDomR FRUrespondente, de acordo com os critérios estabelecidos pela Portaria e pela Resolução da &150 HP YLJRU QD pSRFD GD LQVFULomR QR 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR $ SRQWXDomR VHUi DWULEXtGD D WRGRV RV FDQGLGDWRV FRP DYDOLDomR SRVLWLYD QR 3529$% TXH QmR WHQKDP VLGR HOLPLQDGRV GR 3URFHVVR 6HOHWLYR 6LPSOL¿FDGR LVVR p REWLYHUDP QRWD LJXDO RX VXSHULRU D FLQTXHQWD SRU FHQWR GR WRWDO GH SRQWRV GD PDLRU QRWD GD SURYD 0DFDp 5- GH MDQHLUR GH 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH 6D~GH ANEXO I &217(Ò'26 352*5$0È7,&26 ( %,%/,2*5$),$6 68*(5,'$6 )$8&, $6 (7 $/ +$55,621 6 35,1&,3/(6 2) ,17(51$/ 0(',&,1( WK (' 1(: <25. 0& *5$: +,// ,1& 72:6(1' &0 (7 $/ 6$%,6721 6 7(;7%22. 2) 685*(5< WK (' 3+,/$'(/3+,$ : % 6$81'(56 0217(1(*52 & 5(=(1'( ),/+2 - 2%67(75Ë&,$ D (' 5,2 '( -$1(,52 (' *8$1$%$5$ .22*$1 %(5(. 129$.¶6 *<1(&2/2*< 7+ (',7,21 /,33,1&277 :,//,$06 :,/.,16 0('521+2 5$ (7 $/ (3,'(0,2/2*,$ (' 6­2 3$8/2 (' $7+(1(8 %5$6,/ )81'$d­2 1$&,21$/ '( 6$Ò'( *8,$ '( 9,*,/Æ1&,$ (3,'(0,2/Ï*,&$ (' %5$6Ë/,$ )81$6$ 'LVSRQtYHO HP KWWS SRUWDO VDXGH JRY EU SRUWDO DUTXLYRV SGI JYHB HGBZHEBDWXDO SGI *,29$1(//$ / (6&25(/ 6 /2%$72 /9& 12521+$ -& &$59$/+2 $, 32/Ë7,&$6 ( 6,67(0$ '( 6$Ò'( 12 %5$6,/ 5,2 '( -$1(,52 (GLomR UHYLVDGD H DPSOLDGD (' ),2&58= ./,(*0$1 50 (7 $/ 1(/621 7(;7%22. 2) 3(',$75,&6 ± WK (' 6$81'(56 3+,/$'(/3+,$ KWWS SRUWDO VDXGH JRY EU SRUWDO VDXGH YLVXDOL]DUBWH[WR FIP"LGW[W KWWS SRUWDOVDXGH VDXGH JRY EU SRUWDOVDXGH WH[WR SXEOLFDFRHV KWPO KWWS GDE VDXGH JRY EU FDGHUQRBDE SKS KWWS EYVPV VDXGH JRY EU EYV SXEOLFDFRHV LQFD UDVWUHDPHQWRBFDQFHUBFRORBXWHUR SGI KWWS EYVPV VDXGH JRY EU EYV SXEOLFDFRHV SUHYHQFDRBDJUDYRBYLROHQFLDBVH[XDOBPXOKHUHVB HG SGI KWWS EYVPV VDXGH JRY EU EYV SXEOLFDFRHV PDQXDOBFRQWUROHBGDVBGVW SGI 6$%,6721 ' & -5 HW DO 7UDWDGR GH FLUXUJLD $V %DVHV %LROyJLFDV GD 3UiWLFD &LU~UJLFD 0RGHUQD H (GLo}HV 5LR GH -DQHLUR +$55,621 ± 0HGLFLQD ,QWHUQD 0F *UDZ +LOO HG 'LUHWUL]HV GH 7XEHUFXORVH ± 6RFLHGDGH %UDVLOHLUD GH 3QHXPRORJLD H 7LVLRORJLD 0LQLVWpULR GD 6D~GH %5$6,/ 'RHQoDV ,QIHFFLRVDV H 3DUDVLWiULDV *XLD GH %ROVR HG 7UDWDGR GH *LQHFRORJLD GD )(%5$6*2 5HYLQWHU 1HOVRQ ± ,Q 7UDWDGR GH 3HGLDWULD ± .OLHJPDQ 50 HW DO HG 5LR GH -DQHLUR 5- (OVHYLHU Y ,O )$1$52)) 0$57,1¶V 1HRQDWDO 3HULQDWDO 0HGLFLQH (OVHYLHU 0RVE\ WK HG %5$6,/ 0LQLVWpULR GD 6D~GH $WHQomR DR UHFpP QDVFLGR *XLD D SUR¿Vsionais editado em 4 volumes.

'LVSRQLYHO HP KWWS EYVPV VDXGH JRY EU EYV SXEOLFDFRHV DWHQFDRBUHFHPBQDVFLGRB JXLDBSUR¿VVLRQDLVBVDXGHBY SGI KWWS EYVPV VDXGH JRY EU EYV SXEOLFDFRHV DWHQFDRBUHFHPBQDVFLGRB JXLDBSUR¿VVLRQDLVBVDXGHBY SGI KWWS EYVPV VDXGH JRY EU EYV SXEOLFDFRHV DWHQFDRBUHFHPBQDVFLGRB JXLDBSUR¿VVLRQDLVBVDXGHBY SGI KWWS EYVPV VDXGH JRY EU EYV SXEOLFDFRHV DWHQFDRBUHFHPBQDVFLGRB JXLDBSUR¿VVLRQDLVBVDXGHBY SGI 352*5$0$ '( 5($1,0$d­2 1(21$7$/ 62&,('$'( %5$6,/(,5$ '( 3(',$75,$ &21'87$6 KWWS ZZZ VES FRP EU SGIV 351 6%3 5HDQLPDomR1HRQDWDO)LQDO PDU SGI %UDVLO 06 6$6 $UHD GH 6DXGH GD &ULDQFD &DGHUQRV GH $WHQFDREDVLFD 6DXGH GD FULDQFD 1XUWULFDR ,QIDQWLO ± $OHLWDPHQWR 0DWHUQR H $OLPHQWDFDRFRPSNHPHQWDU 06 %UDVLOLD ± ') 'LVSRQLYHO HP KWWS ZZZ UHGHEOK ¿RFUX] EU PHGLD DPBHBDF> @ SGI %UDVLO 06 6$6 $UHD GH 6DXGH GD &ULDQFD )XQGR GDV 1DFRHV 8QLGDV SDUD D ,QIDQFLD 206 ,QLFLDWLYD +RVSLWDO $PLJR GD &ULDQFD 0RG 06 %UDVLOLD ') 'LVSRQLYHO HP KWWS ZZZ UHGHEOK ¿RFUX] EU PHGLD PRGXOR BLKDFBDOWD SGI %UDVLO 06 6$6 $UHD GH 6DXGH GD &ULDQFD $WHQFDR +XPDQL]DGD DR 51 GH EDL[R SHVR 0HWRGR &DQJXUX 06 %UDVLOLD ') 'LVSRQLYHO HP KWWS ZZZ UHGHEOK ¿RFUX] EU PHGLD FDQJXUX SGI %UDVLO 06 6$6 $UHD GH 6DXGH GD &ULDQFD 1RUPDV H PDQXDLV WHFQLFRV $PDPHQWDFDR H XVR GH PHGLFDPHQWRV H RXWUDV VXEVWDQFLDV 06 %UDVLOLD ± ') 'LVSRQLYHO HP KWWS ZZZ UHGHEOK ¿RFUX] EU PHGLD DPGURJ SGI %5$6,/ 0LQLVWpULR GD 6D~GH 3URJUDPD 1DFLRQDO GH ,PXQL]Do}HV 'LVSRQtYHO HP KWWS SRUWDOVDXGH VDXGH JRY EU SRUWDOVDXGH DUTXLYRV 31* $JR &DOHQGDULRBQDRBLQGLJHQD 31* KWWS SRUWDO VDXGH JRY EU SRUWDO VDXGH SUR¿VVLRQDO DUHD FIP"LGBDUHD %5$6,/ &DOHQGiULR %UDVLOHLUR GH ,PXQL]Do}HV VHJXQGR D 6RFLHGDGH %UDVLOHLUD GH 3HGLDWULD 'LVSRQtYHO HP KWWS ZZZ VES FRP EU SGIV FDOHQGDULRBYDFLQDB SGI %5$6,/ 0LQLVWpULR GD 6D~GH &DGHUQHWD GH 6D~GH GD &ULDQoD 'LVSRQtYHO HP KWWS SRUWDO VDXGH JRY EU SRUWDO DUTXLYRV SGI FDGHUQHWD PHQLQR SGI KWWS SRUWDO VDXGH JRY EU SRUWDO DUTXLYRV SGI &DGHUQHWD 0HQLQD SGI %5$6,/ 0LQLVWpULR GD 6D~GH *XLD GH 7UDWDPHQWR &OtQLFR GD ,QIHFomR SHOR +,9 HP 3HGLDWULD 6HFUHWDULD GH 9LJLOkQFLD HP 6D~GH 3URJUDPD 1DFLRQDO GH '67 H $LGV HG 'LVSRQtYHO HP KWWS ZZZ DLGV JRY EU VLWHV GHIDXOW ¿OHV FRQ-

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

TERĂ&#x2021;A-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE VHQVRBSHGLDWULFR SGI KWWS ZZZ DLGV JRY EU VLWHV GHIDXOW ÂżOHV FRQVHQVRBSHGLDWULFRBVXSOHPHQWR SGI %5$6,/ 0LQLVWpULR GD 6D~GH 6HFUHWDULD GH 9LJLOkQFLD HP 6D~GH 3URJUDPD 1DFLRQDO GH '67 H $,'6 'LUHWUL]HV SDUD R FRQWUROH GD VtÂżOLV FRQJrQLWD %UDVtOLD 'LVSRQtYHO HP KWWS EYVPV VDXGH JRY EU EYV SXEOLFDFRHV PDQXDOBVLÂżOLVBEROVR SGI %5$6,/ 0LQLVWpULR GD 6D~GH 'HQJXH GLDJQyVWLFR H PDQHMR FOtQLFR QD criança.

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ANEXO II CALENDĂ RIO GERAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MĂ&#x2030;DICOS RESIDENTES

DATAS

EVENTOS

LOCAIS

15 de janeiro de 2017

Publicação do Edital

30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017

Inscrição

06 a 10 de fevereiro de 2017

Período para pagamento da taxa de inscrição

06 a 07 de fevereiro de 2017 08 de fevereiro de 2017

14 de fevereiro de 2017

Período para pedidos de isenção de taxa de inscrição Divulgação do Resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição Confirmação de Inscrição/Cartão de Confirmação - Local de Provas

HORĂ RIOS

Site da Prefeitura www.macae.rj.gov.br Site da Prefeitura www.macae.rj.gov.br Banco ItaĂş, depĂłsito identificado pelo CPF do candidato, em caixa (presencial) Secretaria AcadĂŞmica da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior

Site da PREFEITURA www.macae.rj.gov.br Cidade UniversitĂĄria Ä&#x17E; ĎŹĎ´ Ĺ&#x161;Ĺ˝Ć&#x152;Ä&#x201A;Ć? Ä&#x192;Ć? Ď­ĎŽ Rua AloĂ­sio da Silva Gomes, nÂş 50, Ĺ&#x161;Ĺ˝Ć&#x152;Ä&#x201A;Ć?

Granja dos Cavaleiros,MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ

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Site da PREFEITURA www.macae.rj.gov.br

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Cidade UniversitĂĄria Rua AloĂ­sio da Silva Gomes, nÂş 50, Granja dos Cavaleiros,MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ

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Local serĂĄ divulgado

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Local serĂĄ divulgado

Das 8h Ă s 16h As 8h

DECRETO NÂş.: 016/2017

InquĂŠrito n°.: 146/2016 (39.752/2016) ApĂłs esgotadas as tentativas de intimação pessoal, CITA-SE o servidor ANDRĂ&#x2030; LUIZ ANTUNES ALVES DA COSTA, para apresentação de defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, sob pena de revelia.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no art. 155 da Lei Complementar nÂş 256, de 29 de dezembro de 2016.

DECRETA: Art. 1° - Fica aberto o crĂŠdito especial na importância de R$1.246.500,00 (um milhĂŁo, duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos reais), para reforço de dotaçþes orçamentĂĄrias constantes no Anexo I, para a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE e FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE CULTURA. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serĂŁo os provenientes de anulação(Ăľes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos art. 155 da Lei Complementar nÂş 256/2016, de 29 dezembro de 2016, na(s) dotação(Ăľes) orçamentĂĄria(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.

MacaĂŠ, 10 de janeiro de 2016.

VIVIAN RAIMUNDO DA SILVA Assistente JurĂ­dico â&#x20AC;&#x201C; Mat. 42.852 Membro da ComissĂŁo LAĂ?S LOBO FERREIRA Assistente JurĂ­dico â&#x20AC;&#x201C; Mat. 42.083 Membro da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de janeiro de 2017.

'(&5(72 1Â&#x17E;

LENI RANGEL SecretĂĄria Executiva do COMAS BRUNO LEMOS VILLELA TATIANA PIRES Presidente do COMAS SecretĂĄria Municipal da SEMDSDHA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CADASTRAMENTO DE AMBULANTE, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: CLEBER LEONARDO ROSA Processo nÂş 44135/2016

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

(P GH MDQHLUR GH $ 35()(,7$ 081,&,3$/ '( 48,66$0­ QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H FRP EDVH QD /HL 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; GH GH GH]HPEUR GH

'(&5(7$

$UW Â&#x17E; )LFD DEHUWR &UpGLWR 6XSOHPHQWDU QD LPSRUWkQFLD GH 5 7UH]HQWRV H 9LQWH H 7UrV 0LO 7UH]HQWRV 5HDLV SDUD UHIRUoR GDV 'RWDo}HV 2UoDPHQWiULDV FRQVWDQWHV QR $1(;2 ,

$UW Â&#x17E; 2V UHFXUVRV SDUD DWHQGHU R $UW Â&#x17E; VHUmR SURYHQLHQWHV GDV $18/$dÂŽ(6 3$5&,$,6 (0 ,*8$/ ,03257Ă&#x2020;1&,$ QDV 'RWDo}HV 2UoDPHQWiULDV FRQVWDQWHV QR $1(;2 , QRV WHUPRV GR $UW FRPELQDGRV FRP R $UW Â&#x2020; Â&#x17E; LWHP ,,, GD /HL GH GH PDUoR GH $UW Â&#x17E; (VWH '(&5(72 HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR

3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 4XLVVDPm GH MDQHLUR GH

BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB 0DULD GH )iWLPD 3DFKHFR 3UHIHLWD

$1(;2 ,

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO

O Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social â&#x20AC;&#x201C; COMAS e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade- SEMDSDHA, convocam os Conselheiros Titulares e Suplentes e demais interessados para ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2017 (quarta-feira), 1ÂŞ Convocação Ă s 9h; 2ÂŞ Convocação Ă s 9h30, na Travessa Ari Schueller Pimentel, 25, Centro, MacaĂŠ- RJ (Casa dos Conselhos),conforme pauta abaixo: Pauta: 1- Abertura dos trabalhos do exercĂ­cio 2017.

2- Expedientes do COMAS. 3- Assuntos Gerais.

MacaÊ/RJ, 13 de janeiro de 2017 35()(,785$ 081,&,3$/ '( 48,66$0­ (67$'2 '2 5,2 '( -$1(,52

.

EDITAL 01/2017

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1009/2017

Site da PREFEITURA www.macae.rj.gov.br

ZÄ&#x17E;Ä?ĹŻÄ&#x201A;Ć?Ć?Ĺ?ĨĹ?Ä?Ä&#x201A;Ä&#x2022;Ä&#x2020;Ĺ˝

Ď­ĎŻ Ä&#x161;Ä&#x17E; ĹľÄ&#x201A;Ć&#x152;Ä&#x2022;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; ĎŽĎŹĎ­Ďł

CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O POR EDITAL

Site da PREFEITURA www.macae.rj.gov.br

Ď­Ďľ Ä&#x161;Ä&#x17E; ĨÄ&#x17E;Ç&#x20AC;Ä&#x17E;Ć&#x152;Ä&#x17E;Ĺ?Ć&#x152;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; ĎŽĎŹĎ­Ďł

ĎŽĎ­ Ä&#x161;Ä&#x17E; ĨÄ&#x17E;Ç&#x20AC;Ä&#x17E;Ć&#x152;Ä&#x17E;Ĺ?Ć&#x152;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; ĎŽĎŹĎ­Ďł

9h Ă s 16h

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 015/2017

Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011 PORTARIA NÂş 039/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: NOMEAR: DATA 01/01/2017

NOME THIAGO JABOR DE OLIVEIRA SUVOBIDA

CPF

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

111.289.147-19

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

CĂ?CERO GUIMARĂ&#x192;ES DA SILVA

117.547.847-47

ASSESSOR D

DAS IV

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

01/01/2017

MAGNUM TAVARES DE CASTRO

106.166.027-31

ASSESSOR D

DAS IV

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

E DESIGNAR: DATA 01/01/2017 01/01/2017

NOME VIVIANE GONĂ&#x2021;ALVES PINTO BARRETO RITA MARIA DE SOUZA

MATRĂ?CULA

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

(PMM) 27.494 ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR MARCIO SOARES BITTENCOURT

(PMM) 3.814

DAS II

GABINETE VEREADOR JULIO CĂ&#x2030;SAR DE BARROS

ASSESSOR B

Câmara Municipal de MacaÊ, 16 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, LIA CARLA JATOBA ALVES DE OLIVEIRA, MatrĂ­cula 9283, no cargo de Assistente de Administração e LogĂ­stica, Categoria IV, PadrĂŁo D, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer FiQDO H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; FRP IXQGDPHQWDomR QD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO Q Â&#x17E; FRP provento mensal proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 1.300,83 (hum mil, trezentos reais e oitenta e trĂŞs centavos), calculado conforme R Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& QÂ&#x17E; D VHU FXVWHDGR GH acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Assistente de Administração e LogĂ­stica, Categoria IV, PadrĂŁo D, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar QÂ&#x17E; 3&&9 'HFUHWR QÂ&#x17E; H /HL QÂ&#x17E; 5 - 20% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acorGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; 5 7RWDO 5 FIXAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PROVENTO MENSAL: %DVH SDUD FiOFXOR GR SURYHQWR Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR Â&#x17E; GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& QÂ&#x17E; 5 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5

VALOR REFORĂ&#x2021;ADO

4687

020

300.000,00

Fundação MacaÊ de Cultura 20.08.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

362

010

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

367

010

9.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 14.000,00

FUNDO MUN. DE DESENV. ECONĂ&#x201D;MICO

Fundo Municipal de Desenv. EconĂ´mico 30.03.11.331.0041.1.117 Desenvolvimento de Projetos EconĂ´micos

4.5.90.66.01.00.00 3.3.90.39.00.00.00

1890

010

1892

235.000,00

010

9.000,00

010

9.000,00

30.03.11.332.0041.2.102 Fumdec Equalização

30.03.11.331.0041.1.307 Sistema de Garantia de CrĂŠdito / Aval

3.3.90.39.00.00.00

1901

Total Anulado da Unidade Gestora: 253.000,00

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDUCACIONAL DE MACAĂ&#x2030;

Fundação Educacional de MacaÊ

3.1.90.04.00.00.00

1512

010

1.000,00

3.1.90.13.03.01.00

1513

010

6.000,00

3.1.90.16.00.00.00

1514

010

1.000,00

3.1.91.13.02.01.00

1515

010

1.000,00

3.3.90.04.00.00.00

1516

010

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1521

010

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1523

010

2.500,00

28.02.12.122.0053.1.280 Realização de Concurso Público

28.02.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.92.00.00.00

1529

010

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1536

010

10.000,00

3.3.90.35.00.00.00

1540

010

3.3.90.36.00.00.00

1542

010

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1546

010

10.000,00

3.3.90.47.00.00.00

1551

010

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00

1555

010

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1558

010

8.000,00

1.000,00

28.02.12.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.1.90.04.00.00.00

1559

010

1.000,00

3.1.90.13.03.01.00

1560

010

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1566

010

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1568

010

2.500,00

28.02.12.364.0005.1.047 AuxĂ­lio Financeiro a Projetos de Pesquisa e ExtensĂŁo UniversitĂĄria

3.3.90.30.00.00.00

1577

010

13.000,00

3.3.90.30.00.00.00

1589

010

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1593

010

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1595

010

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1598

010

3.000,00

28.02.12.364.0038.1.148 Fomento às Instituiçþes de Ensino Superior

3.3.90.30.00.00.00

1604

010

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1605

010

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1608

010

2.000,00

28.02.12.364.0038.1.269 Projetos Especiais de Ensino, Extensão e Cultura (Ampliação e Manutenção do CAP

3.1.90.04.00.00.00

1612

010

2.000,00

3.1.90.13.03.01.00

1616

010

2.000,00

3.3.90.31.00.00.00

1619

010

2.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1621

010

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

1623

010

2.000,00

28.02.12.364.0038.1.123 Editora Funemac

Total Anulado da Unidade Gestora: 99.000,00

AG.TRAB.EMP.ED.PROF.E RENDAAGETRAB Ag.TrabEmpEduc.Prof. e Renda

AGETRAB

50.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.00.00.00

3162

010

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00

3163

010

13.000,00

3.3.90.39.00.00.00

3165

010

6.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 25.000,00

EMP.PUBL.MUN.DE SANEAMENTO ESANE

Empresa Pública Municipal de Saneamento 20.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.14.14.00.00

69

010

6.000,00

3.3.90.39.00.00.00

74

010

276.000,00 62.000,00

20.05.17.122.0053.2.356 Serviço de Apoio Operacional

3.1.90.11.01.01.00

80

010

3.1.90.13.03.01.00

82

010

3.1.91.13.02.01.00

86

010

8.000,00

3.3.90.14.14.00.00

89

010

27.000,00

7.000,00

20.05.17.125.0105.2.097 Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada

20.05.17.125.0105.2.098 Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de à gua

20.05.17.128.0053.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

20.05.17.511.0105.1.205 Implantação e Manutenção de Sistemas de

20.05.17.512.0105.1.176 Implantação do Consórcio Público de Saneamento

20.05.17.512.0105.1.183 Implantação do Plano Municipal de Saneamento Båsico (PMSB)

20.05.17.512.0105.2.175 Manutenção de Sistema de Abastecimento de à gua

3.3.90.14.14.00.00 3.3.90.14.14.00.00 3.3.90.14.14.00.00 3.3.90.14.14.00.00 3.3.90.14.14.00.00 3.3.90.14.14.00.00

96

3.000,00 3.000,00

010

138

3.000,00

010

3.3.90.14.14.00.00

145

010

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

152

010

3.000,00

3.3.90.14.14.00.00

156

Total Anulado da Unidade Gestora: 416.000,00

INST.MACAĂ&#x2030; CIĂ&#x160;NC.TECNOLOGIA

Saneamento nas Localidades dos Distrito

010

129

6.000,00

010

115

3.000,00

010

110

3.000,00

010

103

20.05.17.512.0105.2.176 Manutenção de Sistema de Esgotamento Sanitårio

010

3.000,00

IMCT

Instituto MacaÊ de Ciência e Tecnologia 30.02.19.122.0029.2.223 Manutenção do Programa QSMS

3.3.90.32.00.00.00

1741

010

2.000,00

3.3.90.35.00.00.00

1742

010

2.000,00

30.02.19.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.14.14.00.00

1750

010

3.000,00

3.3.90.32.00.00.00

1753

010

3.000,00

3.3.90.92.00.00.00

1761

010

2.000,00

30.02.19.128.0029.1.052 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.35.00.00.00

1771

010

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1774

010

3.000,00

010

3.000,00

30.02.19.128.0029.2.072 Educação e Capacitação TÊcnica

30.02.19.572.0029.1.410 Ampliação dos Laboratórios Próprios do IMMT

3.3.90.39.00.00.00

1780

3.3.90.35.00.00.00

1793

010

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1796

010

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1799

010

3.000,00

30.02.19.572.0029.2.466 Manutenção dos Laboratórios Próprios do IMMT

3.3.90.30.00.00.00

1802

010

4.500,00

3.3.90.32.00.00.00

1804

010

3.000,00

3.3.90.33.00.00.00

1806

010

3.000,00

3.3.90.35.00.00.00

1807

010

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1810

010

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

1813

010

3.000,00

30.02.19.665.0029.1.007 Ampliação do Projeto de Metrologia Ambiental/à gua e efluentes

1846

010

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1848

010

2.000,00

3.3.90.35.00.00.00

1851

010

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

1854

010

3.000,00

30.02.19.665.0029.2.227 Manutenção do Projeto de Metrologia Ambiental

3.3.90.36.00.00.00

30.02.19.665.0029.2.111 Gestão do Serviço de Metrologia e Qualidade Industrial

3.3.90.39.00.00.00

1858

Total Anulado da Unidade Gestora: 60.500,00

3.000,00

010

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ESPORTES DE MACAĂ&#x2030;

Fundação de Esportes de MacaÊ 20.07.27.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

206

010

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

218

010

9.000,00

20.07.27.811.0080.2.195 Manutenção do Estadio Clåudio Moacyr

3.3.90.30.00.00.00

279

010

41.000,00

3.3.90.39.00.00.00

282

010

23.000,00

20.07.27.813.0080.2.201 Manutenção do Parque da Cidade

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.30.00.00.00

340

010

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

343

010

2.000,00

Total Anulado da Unidade Gestora: 79.000,00

TOTAL ANULADO: 1.246.500,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

Sec. Mun. Adjunta de Atenção Båsica 56.02.10.301.0015.1.066 Consolidação e expansão a atenção båsica

3.1.90.11.01.01.00

4680

020

100.000,00

3.1.90.13.03.01.00

4681

020

100.000,00

3.1.91.13.02.01.00

4682

020

100.000,00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 300.000,00

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE CULTURA

Fundação MacaÊ de Cultura 60.02.13.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.1.90.09.00.00.00

5741

010

546.500,00

3.1.91.13.02.01.00 3.3.90.46.01.00.00

5743 5744

010 010

100.000,00 100.000,00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 946.500,00

MacaĂŠ, em 11 de janeiro de 2017.

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 1.246.500,00

RESUMO DAS FONTES

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

VALOR ANULADO

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1720/2016.

FONTE

FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE CULTURA

Total Anulado da Unidade Gestora: 300.000,00

MacaĂŠ/RJ, 13 de janeiro de 2017

DESPESA

56.02.10.301.0015.1.066 Consolidação e expansão a atenção båsica

3.3.90.39.00.00.00

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE COBRANĂ&#x2021;A, sujeitando as penalidades previstas na legislação vigente: MARCELO DE SOUZA BARCELLOS Processo nÂş 04193/2016 J C G RODRIGUES PNEUS & RODAS â&#x20AC;&#x201C; ME Processo nÂş 12852/2016 JOĂ&#x192;O FRANCISCO DA SILVA Processo nÂş 13488/2016 MICHELE DE CASTRO REIS Processo nÂş 16193/2016 LUIZ MARIANO RODRIGUES JATOBĂ Processo nÂş 24568/2016 PAULO CEZAR PEREIRA GARCIA Processo nÂş 24569/2016 MARTA MARIA BURNIER GANIMI Processo nÂş 26319/2016 FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO Processo nÂş 26913/2016 SUELI SANDRA LOPES PEREIRA Processo nÂş 26913/2016 GILSON VIANNA DA CUNHA Processo nÂş 27826/2016 SEVLA MIRTOC ENGENHARIA LTDA Processo nÂş 28062/2016 MARCUS VINICIUS DA MATA CARVALHO Processo nÂş 28849/2016 JORGE HENRIQUE ARBEX Processo nÂş 28850/2016 FABRICIO TAVARES REID Processo nÂş 28853/2016 FABIO CELESTINO DE ASSIS Processo nÂş 29355/2016 JOSE CARLOS FAGUNDES DE SOUSA LIMA Processo nÂş 29356/2016 MILENA LATERĂ&#x2021;A CARDOSO Processo nÂş 30284/2016 GRASIELA MANCINE FRANCA PEREIRA Processo nÂş 30286/2016 D M SERVIĂ&#x2021;OS ADMINISTRATIVOS LTDA â&#x20AC;&#x201C; ME Processo nÂş 31602/2016 COSNTRUTORA GROPIUS LTDA Processo nÂş 34853/2016 DKS SERVIĂ&#x2021;OS E MANUTENĂ&#x2021;Ă&#x192;O EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA Processo nÂş 35338/2016

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Sec. Mun. Adjunta de Atenção Båsica

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1010/2017

DE: 16/01/2017

DECRETO NÂş.: 016/2017 CĂ&#x201C;DIGOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE

FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

010

946.500,00

020

300.000,00

300.000,00

1.246.500,00

1.246.500,00

TOTAL:

946.500,00

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

TERĂ&#x2021;A-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO 1391/2017.

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1012/2017 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESTITUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE IMPOSTOS, TAXAS, sob pena de indeferimento do pleito e a conseqĂźente cobrança e/ou arquivamento dos autos: TEMPO SERVICOS LTDA Processo nÂş 08884/2015 DOF SUBSEA BRASIL SERVIĂ&#x2021;OS LTDA Processo nÂş 07350/2015 SAVEIROS CAMUYRANO SERVIĂ&#x2021;OS MARITIMOS S/A Processo nÂş 18139/2015 MacaĂŠ/RJ, 13 de janeiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1013/2017 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na Coordenadoria de Atendimento aos Contribuintes, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REVISĂ&#x192;O DE GUIAS DE IMPOSTOS E TAXAS, sob pena de arquivamento dos autos: JOSE ALEJANDRO LAFONT Processo nÂş 90272/2009 GLXX CURSO DE INIOMAS LTDA Processo nÂş 44777/2014 JAMES DA CUNHA Processo nÂş 74324/2014 MacaĂŠ/RJ, 13 de janeiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1014/2017 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ALVARĂ , sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: RONALD SOUZA DA SILVA Processo nÂş 08943/2016 F P FABRICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E REPARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE IMOVEIS LTDA ME Processo nÂş 22221/2011 PAULO CESAR MARTINS DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O Processo nÂş 22221/2011 FERNANDA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA Processo nÂş 22221/2011 PAULO ROBERTO DE SOUZA Processo nÂş 501452/2014 VALDECIR MARINHO DE SOUZA Processo nÂş 501452/2014 DINAMICA â&#x20AC;&#x201C; MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA â&#x20AC;&#x201C; EPP Processo nÂş 501452/2014 MARLENE HOTZ PINTO DE BARROS Processo nÂş 27256/2015 VALERIA CRISTINA PACHECO HAWK OFFSHORE EIRELI Processo nÂş 04005/2016 MAURO MITSUO YAMACHITA Processo nÂş 100157/2016 LEONARDO PACHECO PEIXOTO Processo nÂş 100367/2016 MEDEIROS SAMPAIO Processo nÂş 100487/2016 MacaĂŠ/RJ, 13 de janeiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1011/2017 No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, na edição 4023 de 12/01/2017, Nas Portaria nÂş. 118 /2017, pĂĄg. 11.

Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Geraldo Bernardo Alves...

Leia-se: ...Geraldo Bernardo Alves Filho.â&#x20AC;?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EXTRATO DE TERMO DE COMODATO I - EspĂŠcie: Termo de Comodato â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 27950/2016.

II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: Unidade 02 do imĂłvel situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, nÂş 230, Loteamento Novo Botafogo, MacaĂŠ/RJ, para instalação da nova Sede da PolĂ­cia Federal.

III â&#x20AC;&#x201C; Prazo: 60 meses.

IV â&#x20AC;&#x201C; Data da Assinatura: 24/06/2016.

V â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e SUPERINTENDĂ&#x160;NCIA REGIONAL DE POLĂ?CIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MacaĂŠ, 27 de dezembro de 2016.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 006/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 337/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor JOSE CLEMENTINO NOBRE, MatrĂ­cula 720077, Guarda Municipal, Classe Subcoordenador, PadrĂŁo C, do Quadro da Guarda Municipal, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş, da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8Âş combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo $WR FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR QR YDORU GH 5 VHLV PLO VHWHFHQWRV H VHWHQWD H FLQFR UHDLV H FLQTXHQWD H VHLV FHQWDYRV GH DFRUGR FRP RV Â&#x2020;Â&#x2020; Â&#x17E; H Â&#x17E; GR artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, acrescidos pela Lei ComplePHQWDU 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; FRQIRUPH SDUFHODV GLVFULPLQDGDV DEDL[R - Vencimento do cargo de Guarda Municipal, Classe Subcoordenador, PadrĂŁo C, do Quadro da Guarda Municipal, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei ComplePHQWDU Q Â&#x17E; 3&&9 'HFUHWR Q Â&#x17E; H /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 5 GR 9HQFLPHQWR D WtWXOR GH $GLFLRQDO GH 7HPSR GH 6HUYLoR GH DFRUGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 5 GR 9HQFLPHQWR EDVH D WtWXOR GH $GLFLRQDO GH 5LVFR GH 9LGD GH DFRUGR FRP DUWLJR GD /HL FRPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; H /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 5 GD ,QFRUSRUDomR GD )XQomR *UDWLÂżFDGD GH ,QVSHWRU QR 'HSDUWDPHQWR GH 9LJLOkQFLD H 3DWULP{QLR '(3$75, 6tPEROR )* ,,, HP FRQIRUPLGDGH FRP RV SDUiJUDIRV Â&#x17E; H Â&#x17E; DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 3DUHFHU -XUtGLFR QR 3URFHVVR '(3-85 Q Â&#x17E; H %ROHWLP ,QWHUQR Q Â&#x17E; Â? 3DUWH LWHP GRV $VVXQWRV *HUDLV H $GPLQLVWUDWLYRV FRP EDVH QD '(&,6­2 -8',&,$/ &217,'$ 12 352&(662 -8',&,$/ 5 727$/ 5 Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, em 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 016/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1015/2017 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE BAIXA DE ALVARĂ , sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: JOSANE PINHEIRO DA SILVA Processo nÂş 04365/2011 INFRA CONSTRUTORA E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA Processo nÂş 07807/2014 MANOELA NUNES BARRETO Processo nÂş 14784/2015 MARA LUCIA RODRIGUES PEREIRA Processo nÂş 41423/2015 MLR PEREIRA â&#x20AC;&#x201C; LANCHONETE â&#x20AC;&#x201C; ME Processo nÂş 41423/2015 ABNER FAITH RENAUD VAN BLARCOM Processo nÂş 14660/2016 SAMARA APARECIDA SILVA Processo nÂş 500002/2016 MacaĂŠ/RJ, 13 de janeiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1730/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, VANDERLEIA PINTO DE AGUIAR, MatrĂ­cula 8494, no cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo M, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; FRP fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com provento mensal proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 1.723,17 (hum mil, setecentos e vinte e trĂŞs reais e dezessete centavos), calculado conforme o § 3.Âş, artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo M, Quadro Pessoal GR 0DJLVWpULR GR 5HJLPH (VWDWXWiULR FRQIRUPH /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; 3&&9 'HFUHWR QÂ&#x17E; H /HL QÂ&#x17E; 5 GR 9HQFLPHQWR EDVH D WtWXOR GH $GLFLRQDO SRU 7HPSR GH 6HUYLoR GH DFRUdo com o artigo 49 da Lei Complementar nÂş 011/98..........................R$ 662,41 7RWDO 5 FIXAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PROVENTO MENSAL: - Base para cĂĄlculo do provento (§ 3.Âş, artigo 40.Âş, da CF, com redação dada pela (& QÂ&#x17E; 5 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5 MacaĂŠ, em 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE DĂ&#x2030;BITOS, sob pena de arquivamento dos autos, com conseqĂźente ajuizamento do imposto devido: ANGELA CRISTINA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O Processo nÂş 01556/2013 JOEL CARDOSO DE ANDRADE Processo nÂş 01556/2013 ARTHUR PLATENIK Processo nÂş 10600/2013 ARLEIA RIBEIRO DA COSTA DA SILVA Processo nÂş 11832/2013 MAURICIO SILVA E SOUZA Processo nÂş 11832/2013 NBB LOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE VEICULOS LTDA Processo nÂş 03139/2014 ALVACYR PEREIRA Processo nÂş 04929/2015 ANNY ISABELLY KLEM ROCHA PORTUGAL Processo nÂş 04929/2015 ANTONIO LUIZ DE SOUZA FERREIRA Processo nÂş 04929/2015 CONDOMINIO MACAE SHOPPING Processo nÂş 04929/2015 NICOLE MARTINS MENDES FRANCO Processo nÂş 06557/2015 JOSE ROBERTO CASANOVA ABREU DOS SANTOS Processo nÂş 06557/2015 CARLOS COELHO FORTES Processo nÂş 06557/2015 AFRANIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO Processo nÂş 06557/2015 ALVARO BETEMBERG COUTINHO Processo nÂş 09290/2015 EUGENIA DA SILVA LEONARDO Processo nÂş 09290/2015 ELI BATISTA DEBARCELOS Processo nÂş 12189/2015 CONTESI CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LTDA Processo nÂş 12189/2015 RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA Processo nÂş 12189/2015 PEDRO MEMORIA ALLI Processo nÂş 12189/2015 RITA DE CASSIA CORDEIRO Processo nÂş 12189/2015 JURACY DE ALMEIDA TAVARES Processo nÂş 12189/2015 JOUBERT ALVES Processo nÂş 12189/2015 TRINDADE ENGENHARIA LTDA Processo nÂş 12189/2015 ARI ESTUGARRIBIA Processo nÂş 12189/2015 WELLINGTON SILVA DO NASCIMENTO Processo nÂş 12189/2015 DAMIANA AZEVEDO DE SOUZA Processo nÂş 15666/2015 GISELE PECCIOLI LOPES Processo nÂş 15666/2015 ALOYSIO DA COSTA FRANCO Processo nÂş 16620/2015 ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS Processo nÂş 16620/2015 MacaĂŠ/RJ, 13 de janeiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 017/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1567/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez ao servidor, MARCELO COLLA MACHADO, MatrĂ­cula 21739, no cargo de Assistente de Administração e LogĂ­stica, Categoria III, PadrĂŁo A, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de MXQWD PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD 0$&$(PREV nÂş 1071/2013, com fundamentação no inciso I, § 1.Âş, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal Proporcional ao tempo de Contribuição do mesmo, no valor de R$ 1.866,14 (hum mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â&#x20AC;?

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH DJRVWR GH MacaÊ, em 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 019/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1738/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, ALINE REZENDE DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O FERREIRA DA SILVA, MatrĂ­cula 45597, no cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo A, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer )LQDO H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR-Doença MACAEPREV nÂş 447/2014, com fundamentação no inciso I, § 1.Âş, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal Proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â&#x20AC;?

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH DJRVWR GH MacaÊ, em 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- COMDIM, criado na forma da Lei Municipal nÂş 2.130/2001, no uso de suas atribuiçþes conforme os termos de seu Estatuto, convoca todas as suas conselheiras Titulares e Suplentes e demais entidades para a uma ReuniĂŁo OrdinĂĄria que acontecerĂĄ no dia 17 (dezesseis) Janeiro de 2017, terça-feira, Ă s 09:00h, no CEAM - Centro Especializado de Atendimento a Mulher, sito a Rua SĂŁo JoĂŁo, nÂş 33 â&#x20AC;&#x201C; Centro - MacaĂŠ - RJ. Pauta: 1- Planejamento eleitoral para 2017; 2- Assuntos Gerais.

Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos da mais alta estima e distinta consideração.

MacaĂŠ, 12 de Janeiro de 2017.

ADRIANA LECLERC RIBEIRO Presidenta ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, na edição 4026 de 14/01/2017, Nas Portaria nÂş. 139/2017, pĂĄg 15.

Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;KĂŠdina Cristina das Chagas...

Leia-se: ...KĂŠdina Cristina das Chagas de Jesus Vianna.â&#x20AC;?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 018/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1655/2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 020/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1808/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, LIANA REZENDE DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O SANTOS, MatrĂ­cula 43691, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria I, PadrĂŁo A, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD MACAEPREV nÂş 531/2014, com fundamentação no inciso I, § 1.Âş, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal Proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), calculado conforme o artigo 1.Âş, GD /HL )HGHUDO Q Â&#x17E; D VHU FXVWHDGR GH DFRUGR FRP D DOtQHD ÂłD´ LQFLVR ,, DUWLJR Â&#x17E; FRPELQDGR FRP R LQFLVR ,, DUWLJR GD /HL Q Â&#x17E; ´ Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH VHWHPEUR GH

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, RENATA DIAS BATISTA, MatrĂ­cula 16529, no cargo de Professor A, Categoria II, PadrĂŁo I, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura 0XQLFLSDO GH 0DFDp FRQIRUPH 3DUHFHU )LQDO H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă&#x20AC;V a 05, originĂĄrio do Processo de AuxĂ­lio-Doença MACAEPREV nÂş 258/2014, com fundamentação no inciso I, § 1.Âş, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal Proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 1.210,54 (hum mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â&#x20AC;? $UW Â&#x17E; (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR FRP HIHLWRV ÂżQDQceiros a contar de 13 de setembro de 2016.

0DFDp HP GH MDQHLUR GH

MacaĂŠ, em 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

TERĂ&#x2021;A-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 021/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1809/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, RENATA DIAS BATISTA, MatrĂ­cula 29497, no cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo A, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta mĂŠdiFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; FRP IXQGDPHQWDomR QR LQFLVR , Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR GD &RQVWLWXLomR )Hderal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal Proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â&#x20AC;? $UW Â&#x17E; (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR FRP HIHLWRV ÂżQDQceiros a contar de 13 de setembro de 2016.

MacaĂŠ, em 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; - FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO AO OFĂ?CIO DIGITAL NÂş. 9/2017.

No Jornal Diårio Costa do Sol, na edição 4026 de 14/01/2017, Nas Portaria nº. 148 /2017, påg. 13.

Onde se lĂŞ â&#x20AC;&#x153;Fabio Carvalho de Moraes Damasceno...

Leia-se: ... Fabio Carvalho de Moraes Drumond.â&#x20AC;?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 156 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE designar a servidora ELOISA HELENA GONĂ&#x2021;ALVES SEADY, matrĂ­cula 10.784 (FMC), para exercer a função de Assessor Especial, SĂ­mbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Comunicação, a contar de 01 de janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 158 /2017.

nÂş do Processo Administrativo: 170776/2016 nÂş do Contrato: 026 / 2016 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de MacaĂŠ - FMHM Contratado: MEDICORDIGITAL COMĂ&#x2030;RCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ nÂş 09.599.104/0001-39 InĂ­cio: 16 / 11 / 2016 TĂŠrmino: 15 / 11 / 2017 Valor total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Empenho Global no: 000546 / 2016 Programa de Trabalho nÂş: 10.451.0078.2.314 Elemento de Despesa nÂş: 33.90.39.00.00 Reduzida: 936 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, validação e calibração, em diversos equipamentos de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; FMHM e suas unidades Hospitalares (HPM e HPMS), conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia) e II_ (Planilha de Preços), que faz parte integrante do PregĂŁo Presencial FMHM nÂş 021 / 2016 e em conformidade com os termos e condiçþes da Nota de Empenho Estimativo nÂş 546/2016, do Processo Administrativo FMHM nÂş 170776 / 2016.

Origem do pedido: Coordenadora Geral de Enfermagem _ FMHM

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,

LEANDRO SOARES FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; - FMHM Republicado por incorreção ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO AO OFĂ?CIO DIGITAL NÂş. 8/2017.

No Jornal Diårio Costa do Sol, na edição 4026 de 14/01/2017, Nas Portaria nº. 150 /2017, påg. 13.

Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153; Thuany de Carvalho Mosqueira Lopes Aline de Souza Gonçalves-39.963 Coordenador Geral de PolĂ­ticas para as mulheres/ GFS-III Janaina Gomes da Silva Peixoto...

Leia-se: ...Tuany de Carvalho Mosqueira Aline de Souza Gonçalves - 39.963 Coordenador de Proteção Especial de Alta Complexidade / GFS-III Jaiana Gomes da Silva Peixoto.â&#x20AC;?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 157 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a respectiva função, no SĂ­mbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção BĂĄsica, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/SĂ?MBOLO GerĂŞncia em Vigilância em SaĂşde / GFS-II Ana Paula Dal-cin Teixeira-603.130 David Tavares Moura-26.035 Assessor Adjunto / GFS-IV Gabriel Martins Tebaldi-604.510 Assessor Administrativo / GFS-III JosĂŠ Henrique Dias de Oliveira-44.251 Assessor Administrativo / GFS-III Marcelino da Rocha Carvalho-26.067 Assessor Adjunto / GFS-IV Marcial JosĂŠ Vieira Soares-26.072 Assessor Adjunto / GFS-IV Marcos TĂşlio Benjamin Pacheco-38.709 Assessor Especial / GFS-II 2 - Nomear a cidadĂŁ ROBERTA ELOĂ DE SOUZA LIMA, CPF. 091.166.547-14, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂ­mbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção BĂĄsica, a contar de 01 de janeiro de 2017. .

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 154 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nÂş. 0065/2017, que designou o servidor GLEISON MARINHO GUIMARĂ&#x192;ES, matrĂ­cula 9.002, para exercer a função de SecretĂĄrio Municipal Adjunto de Ensino Superior, SĂ­mbolo GFS-E, da Secretaria Municipal de Educação.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de janeiro de 2017.

PORTARIA NÂş. 162 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nÂş. 40879/2016, RESOLVE cancelar, a pedido, a permuta concedida atravĂŠs da Portaria nÂş. 1.730/2014, das Servidoras LETĂ?CIA NARA CESAR CAPISTRANO, Professor A III-F, matrĂ­cula 23.143 / MacaĂŠ e NICIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA ARAĂ&#x161;JO, Professor A, matrĂ­cula 2761 / Casimiro de Abreu, a contar da data da publicação. .

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 163 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nÂş. 41157/2016,

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de janeiro de 2017.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

MacaĂŠ, 16 de novembro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Assessor Funcional, Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ MATRĂ?CULA Carlos Alberto Machado da Silva-3.611 Dauro ValadĂŁo da Silva-2.768 Eric Francisco de Souza-26.040 George Azevedo de Assis-26.046 Hudson Gomes de Moraes Barbosa-26.055 JĂşlio CĂŠsar Faturini de Abreu-2.943 Marcos Lemos Rocha-26.073 MoisĂŠs Pereira da Silva-26.075 Nilson Antonio Rangel de Oliveira-3.624 Paulo CĂŠsar Gomes de AraĂşjo-22.671 Tiago de Almeida InĂĄcio-26.085 Victor JĂşnior Xavier Martins-260.89 2 - Nomear as cidadĂŁs abaixo relacionadas, para exercerem o respectivo cargo em comissĂŁo, no SĂ­mbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/CPF CARGO/SĂ?MBOLO Anete da Silva Donola Souto Maior-663.780.447-91 Assessor Administrativo / CC-III Bianca de Souza-007.306.917-56 Assessor Adjunto / CC-IV .

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 159 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 27018/2016, RESOLVE conceder Licença Sem Vencimentos, no perĂ­odo de 02 (dois) anos, para a Servidora ROSANNA DAS FLORES GONZALEZ, MĂŠdica matricula 22.976, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraçþes e parecer da PROGEM, a contar da data da publicação. .

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 160 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 40222/2016, R E S O L V E conceder Licença Sem Vencimentos, no perĂ­odo de 02 (dois) anos, para o Servidor MARLONE CARVALHO GOUVĂ&#x160;A, MĂŠdico, matricula 41.837, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraçþes e parecer da PROGEM, a contar da data da publicação. .

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

RESOLVE cancelar, a pedido, a permuta concedida atravĂŠs da Portaria nÂş.

262/2016, das Servidoras MARIANA DO COUTO LIBARDI, Professor A I-D, matrícula 28.981 / MacaÊ MARIA HELENA CASTRO DA SILVA, Professor, matrícula 4468 / Trajano de Moraes, a contar da data da publicação. .

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 164 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 34928/2016, R E S O L V E cancelar, a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida atravĂŠs da Portaria nÂş. 227/2016, do Servidor NEWTON JOSĂ&#x2030; FILHO, MĂŠdico IV-D, matrĂ­cula 9.616, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 165 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 34270/2016, R E S O L V E cancelar, a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida atravĂŠs da Portaria nÂş. 671/2016, do Servidor RENE RIBEIRO DE SOUZA, Atendente de Enfermagem, matrĂ­cula 2.389, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 166 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 44069/2016, R E S O L V E cessar os efeitos da Portaria nÂş. 209/2015, que autorizou a cessĂŁo da servidora pĂşblica FABIANA JORGE DA SILVA PEREIRA COSTA, matrĂ­cula 23.100, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 31 de dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 168 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissĂŁo de Assessor Adjunto, SĂ­mbolo CC-IV, da Secretaria Municipal Adjunta de Relaçþes Institucionais, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ CPF Luiz Jorge Ramalho -082.411.127-34 Marcos Barbosa Goda -017.694.207-62 Sergio Targueta Barcelos - 030.662.927-54 GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 161 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 39316/2016, RESOLVE conceder Licença Sem Vencimentos, no perĂ­odo de 02 (dois) anos, para o Servidor ALEX CORRĂ&#x160;A JUSTINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 4.029, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraçþes e parecer da PROGEM, a contar da data da publicação. .

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 170 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, R E S O L V E nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no SĂ­mbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Esportes, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ CPF CARGO/ SĂ?MBOLO FĂĄbia Correia Leonel -094.241.017-32 Assessor Administrativo / CC-III JosĂŠ Jorge Retamiro Pinheiro -773.312.737-87 Assessor Adjunto / CC-IV GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 155 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 169 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 174 /2017.

RESOLVE nomear o cidadão NILO GOMES DA SILVA FILHO , CPF 827.941.977-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Relaçþes Institucionais, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função respectiva, no Símbolo correspondente, do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/ SĂ?MBOLO Dione Rodrigues Melo - 38.557 Tesoureira / GFS-III Marcelo Vieira Dainez-22.935 Assessor Financeiro e ContĂĄbil/ GFS-III

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear a cidadĂŁ FĂ&#x201A;MELA RODRIGUES DA MOTA, CPF 111.070.99781, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂ­mbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, a contar de 01 de janeiro de 2017.

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

TERĂ&#x2021;A-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

DECRETO NÂş 017 /2017.

PORTARIA NÂş. 171 /2017.

PORTARIA NÂş. 187 /2017

DispĂľe sobre as Diretrizes para a Padronização dos Procedimentos nas Aquisiçþes de Medicamentos, Insumos, Bens e nas Contrataçþes de Serviços no Ă&#x201A;mbito da Rede PĂşblica Municipal de SaĂşde e dĂĄ outras providĂŞncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,

O PREFEITO DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c art. 2Âş da Lei nÂş. 2.951/2007, que dispĂľe sobre a contratação temporĂĄria no MunicĂ­pio de MacaĂŠ; CONSIDERANDO D QHFHVVLGDGH GH SURÂżVVLRQDLV SDUD SURVVHJXLPHQWR GDV atividades inerentes Ă EstratĂŠgia de SaĂşde Familiar â&#x20AC;&#x201C; ESF, em face do auPHQWR H[WUDRUGLQiULR GH GHPDQGD D ÂżP GH HYLWDU LQFRPHQVXUiYHO SUHMXt]R Ă municipalidade, conforme arrolado nos autos do procedimento administrativo n.Âş 44629/2014, c/c procedimentos administrativos n.Âş 402475/2015, n.Âş 402474/2015 e n.Âş 403019/2015; CONSIDERANDO TXH D UHDOLGDGH ÂżQDQFHLUD H RUoDPHQWiULD GHVWD PXQLFLSDOLGDGH DSUHVHQWDGD SHOD &RQWURODGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GLÂżFXOWD R DXPHQto no quadro efetivo de pessoal, observando, para tanto, o artigo 16, inciso I, da Lei Complementar n.Âş 101/2000;

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçþes que lhe confere o artigo 37 da Constituição da RepĂşblica Federativa do Brasil e, tendo em vista o disposto no artigo 38, inciso I da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 198 e 200 da Constituição da ReS~EOLFD )HGHUDWLYD GR %UDVLO TXH GHÂżQHP XP 6LVWHPD Ă&#x2019;QLFR GH 6D~GH RUJDnizado e suas diretrizes; CONSIDERANDO que a adoção de uma linguagem uniformizada para aquisição de Medicamentos, Bens, Insumos e Serviços no âmbito da Rede PĂşblica MuQLFLSDO GH 6D~GH SRVVLELOLWD D HOHYDomR GR JUDX GH FRQÂżDELOLGDGH GDV LQIRUPDo}HV e permite a implantação de programas de racionalização e controle das compras; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer diretrizes que permitam D SDGURQL]DomR H XQLÂżFDomR GRV SURFHGLPHQWRV DGPLQLVWUDWLYRV SDUD DTXLVLçþes de Medicamentos, Bens, Insumos e Serviços no âmbito da Rede PĂşblica Municipal de SaĂşde conforme estabelece o Decreto Municipal n.Âş 232/2013; CONSIDERANDO ainda que a implementação de metodologia de padroni]DomR GH SURFHGLPHQWRV FDWDORJDomR H FODVVLÂżFDomR GH PDWHULDLV H VHUYLoRV SHUPLWLUi RWLPL]DU RV SURFHVVRV H D XQLÂżFDU RV SDUkPHWURV GH DTXLVLomR GH medicamentos, bens e insumos e nas contrataçþes de serviços e criar oportunidades para incorporar Ă gestĂŁo de suprimentos avanços tecnolĂłgicos voltados para a manutenção de padrĂľes de qualidade e produtividade requeridos SHOD DGPLQLVWUDomR S~EOLFD YLVDQGR FHOHULGDGH HFRQRPLFLGDGH H HÂżFLrQFLD QR atendimento a demanda da Rede PĂşblica Municipal de SaĂşde.

DECRETA: Art. 1º As Normas para Padronização nas aquisiçþes de medicamentos, insumos, bens e nas contrataçþes de serviços, no âmbito da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e MÊdia Complexidade e da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Båsica, serão disciplinados por meio do presente Decreto.

Art. 2Âş SĂŁo diretrizes para a padronização dos procedimentos nas aquisiçþes de medicamentos, insumos e bens e nas contrataçþes de serviços no âmbito da Rede PĂşblica Municipal de SaĂşde: I - A celeridade nas aquisiçþes e contrataçþes; II - O aumento da qualidade da farmacoterapia e da otimização do atendimento ao paciente atravĂŠs da seleção racional de medicamentos e insumos; III - O aprimoramento da vigilância farmacolĂłgica, a disciplina do receituĂĄrio e a uniformidade da terapĂŞutica; IV - A redução no custo da terapĂŞutica, sem prejuĂ­zos para a segurança e a efetividade do tratamento; V - A redução dos custos com estoques de medicamentos e insumos que apreVHQWHP R PHVPR ÂżP WHUDSrXWLFR VI - A atualização do acervo de equipamentos Ă disposição dos usuĂĄrios do 6LVWHPD Ă&#x2019;QLFR GH 6D~GH FRP D UHGXomR GRV FXVWRV GH PDQXWHQomR VII - O aprimoramento e o controle no dimensionamento e na execução dos contratos de serviços voltados Ă saĂşde.

Art. 2Âş Ficam instituĂ­das as ComissĂľes de Padronização, vinculadas Ă Secretaria Municipal de SaĂşde, compostas por, no mĂ­nimo, (03) trĂŞs servidores, na maioria, efetivos, a serem nomeados pelo Chefe do Poder Executivo, da seguinte forma: I - ComissĂŁo de Padronização de Medicamentos Comuns e Controlados; II - ComissĂŁo de Padronização de Materiais MĂŠdico-Hospitalares; III - ComissĂŁo de Padronização de Insumos e Reagentes para LaboratĂłrio de AnĂĄlises ClĂ­nicas; IV - ComissĂŁo de Padronização de Suportes Nutricionais; V - ComissĂŁo de Padronização de Materiais Permanentes Hospitalares. Â&#x2020; Â&#x17E; $V &RPLVV}HV GH 3DGURQL]DomR VHUmR SUHVLGLGDV SRU SURÂżVVLRQDO GD iUHD GH saĂşde com nĂ­vel superior e experiĂŞncia de, no mĂ­nimo, 03 anos. §2Âş O mandato dos integrantes das ComissĂľes serĂĄ de um ano, permitida a recondução. §3Âş As ComissĂľes reunir-se-ĂŁo, ordinariamente, em periodicidade trimestral e, extraordinariamente, a qualquer tempo, mediante convocação do SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde, sendo lavrada ata das reuniĂľes. §4Âş Os servidores designados para compor as ComissĂľes de Padronização exercerĂŁo suas atribuiçþes sem prejuĂ­zos daquelas inerentes ao seu cargo.

Art. 3Âş. SĂŁo atribuiçþes das ComissĂľes de Padronização: I - Mapear as aquisiçþes de medicamentos, Insumos, bens e serviços utilizados pela Rede Municipal de SaĂşde; I - Utilizar a metodologia descritiva dos medicamentos, insumos, bens e serYLoRV GH IRUPD FODUD H REMHWLYD GHYHQGR VHU LGHQWLÂżFDGD DV FDUDFWHUtVWLFDV estruturais, fĂ­sicas, mecânicas, de acabamento e desempenhos, bem com o GHWDOKDPHQWR H GHÂżQLo}HV SDUD D FRQWUDWDomR GRV VHUYLoRV III - Assegurar que os medicamentos, insumos, bens e serviços atendam Ă s Normas SanitĂĄria e TĂŠcnicas vigentes e estejam dentro dos padrĂľes de qualidade regulamentados pelo MinistĂŠrio da SaĂşde (MS) e outras pertinentes; IV - Elaborar catĂĄlogos Ăşnicos padronizados que serĂŁo disponibilizados para as Secretarias Municipais Adjuntas, vinculadas Ă Secretaria Municipal da SaĂşde â&#x20AC;&#x201C; SEMUSA, mediante estudos quantitativos e/ou qualitativos, apresentanGR TXDQGR WHFQLFDPHQWH MXVWLÂżFiYHO DV PDUFDV IDEULFDQWHV SUp DSURYDGRV D ÂżP GH DVVHJXUDU D TXDOLGDGH GRV SURGXWRV GH XVR FRQWtQXR D VHUHP XWLOL]DGRV pela Rede Municipal de SaĂşde, sem prejuĂ­zo da aquisição de outras marcas/ fabricantes, desde que mantidos os padrĂľes de qualidade e de desempenho; V â&#x20AC;&#x201C; Manter a atualização dos catĂĄlogos; VI - Opinar, atravĂŠs de relatĂłrios tĂŠcnicos sempre que solicitadas, quanto Ă incorporação de novos medicamentos, bens, insumos e serviços de natureza conWtQXD RX HVSHFtÂżFD REVHUYDQGR VHPSUH TXH SRVVtYHO DV WHFQRORJLDV XWLOL]DGDV VII - Emitir parecer tĂŠcnico relacionado Ă s inconformidades/conformidades, aprovaçþes e/ou reprovaçþes para utilização de medicamentos, bens, insumos e serviços na Rede Municipal de SaĂşde; VIII - Exercer outras funçþes correlatas.

Art. 4º As Comissþes de Padronização deverão elaborar Relatório Inicial (RI) de padronização, no prazo måximo de 15 (quinze) dias, a contar da sua instauração, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez, desde que, devidamente motivado e aprovado pelo Secretårio Municipal de Saúde.

Art. 5º Os termos de referência com vistas à aquisiçþes de medicamentos, insumos, bens e a contratação de serviços deverão seguir estritamente às espeFL¿FDo}HV SDGURQL]DGDV H GH¿QLGDV SHODV &RPLVV}HV GH 3DGURQL]DomR Art. 6º A critÊrio do Chefe do Poder Executivo, poderão ser instituídas novas &RPLVV}HV GH 3DGURQL]DomR D ¿P GH PDQWHU D SHUWLQrQFLD WHPiWLFD jV GHPDQdas da Rede Pública Municipal de Saúde.

Art. 7º As funçþes dos membros das Comissþes de Padronização não serão remuneradas e seu exercício serå considerado serviço público relevante.

Art. 8Âş Os casos omissos serĂŁo decididos pelo SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde.

Art. 9º Este Decreto entrarå em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 179 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE 1 - Designar o servidor CLAUDIO ROBERTO MOTTA DE SOUZA, matrĂ­cula 10.677, para exercer a função de Coordenador Geral de Transportes, SĂ­mbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços PĂşblicos, a contar de 01 de janeiro de 2017.

2 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o respectivo cargo em comissão, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ CPF CARGO/ SĂ?MBOLO Bruno Pacheco Brito -081.007.407-98 Assessor Administrativo/ CC-III Cosme Dutra -817.380.217-34 Assessor Administrativo/ CC-III Luis ClaĂşdio Machado Correa- 028.974.257-92 Assessor Administrativo/ CC-III Odir do Nascimento - 256.500.687-04 Assessor Adjunto/ CC-IV

RESOLVE nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o respectivo cargo em comissĂŁo, no SĂ­mbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ CPF CARGO/ SĂ?MBOLO Ana Carolina Aguiar Benjamin -110.052.407-01 Assessor Administrativo / CC-III Raul Bento Wagner -655.196.127-49 Assessor Funcional / CC-V GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 172 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear a cidadĂŁ ANNA CHRISTINA ASSIS DE ALBUQUERQUE , CPF 014.027.607-60, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂ­mbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 173 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear as cidadĂŁ abaixo relacionadas, para exercerem o respectivo cargo em comissĂŁo, no SĂ­mbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ CPF CARGO/ SĂ?MBOLO Camila Marques de Amorim -122.889.757-33 Assessor Administrativo / CC-III Carla Alves de Melo -121.224.487-76 Assessor Adjunto / CC-IV GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 175 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o respectivo cargo em comissĂŁo, no SĂ­mbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Cultura, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ CPF CARGO/ S�MBOLO Hermano Menezes Lima Gonçalves -147.988.997-04 Assessor Administrativo / CC-III Deyse France Barbosa da Silva -958.330.565-00 Assessor Adjunto / CC-IV GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 176 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear a cidadĂŁ RUANDA LACERDA BARCELOS, CPF 148.553.457-76, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂ­mbolo CC-III, da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 01 de janeiro de 2017 .

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 177 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear a cidadĂŁ CHARLENE MONTEIRO CORREA DE OLIVEIRA, CPF 095.497.987-71, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂ­mbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 182 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear as cidadĂŁs abaixo relacionadas, para exercerem o respectivo cargo em comissĂŁo, no SĂ­mbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Fazenda, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ CPF CARGO/ SĂ?MBOLO Maria de FĂĄtima Coelho dos Santos -014.585.387-02 Assessor Especial/ CC-II Cleuza Maria Pires de Carvalho Castro -083.678.557-60 Coordenador/ CC-III GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

RESOLVE: Art. 1º 3URUURJDU SHOR SHUtRGR GH D R SUD]R GRV contratos temporårios dos cidadãos ativos, contratados pela Portaria n.º 1.161/2016, para execução das atividades inerentes à Secretaria Municipal $GMXQWD GH $WHQomR %iVLFD HVWHV GHYHP FRPSDUHFHU j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH 5HFXUVRV +XPDQRV D ¿P GH DVVLQDU WHUPR DGLWLYR UHIHUHQWH j UHnovação contratual.

Art. 2Âş Contratar, temporariamente, os cidadĂŁos relacionados no Anexo Ă&#x161;nico, pelo perĂ­odo de 02/01/2017 a 31/03/2017, para execução das atividades LQHUHQWHV j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH $WHQomR %iVLFD FRQIRUPH UHODomR nominal fornecida pela mesma; estes devem comparecer Ă Secretaria MuniFLSDO $GMXQWD GH 5HFXUVRV +XPDQRV ÂżUPDU GHFODUDomR GH DFXPXOR RX QmR acumulo de cargos pĂşblicos, apresentar declaração de imposto de renda, e, DLQGD GHFODUDU TXH QmR HVWmR HP JR]R GH EHQHItFLR SUHYLGHQFLiULR VHQGR HVWHV documentos obrigatĂłrios e condicionantes Ă efetivação do contrato. *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH -DQHLUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ANEXO Ă&#x161;NICO

NOME ANA HELENA AGUIAR PAES BARBARA DE SOUZA PINTO PORTUGAL BRUNA GONĂ&#x2021;ALVES COSTA DELBA DE AZEVEDO POSSIDĂ&#x201D;NIO DINAMAR CORREA DOS SANTOS VASCONCELOS DULCILENE DOS SANTOS FIGUEREDO FELIPE FREITAS DIAS JOSELMA MACHADO MOĂ&#x2021;O DOS SANTOS PAULO JUNIOR CANUTO DOS SANTOS SUELEM CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA SILVA ALESSANDRA BUENO PORTOVEDO MOREIRA ARETUSA GARRILHEIRO FLORENTINO CLEIDE MARIA OLIVEIRA FERREIRA PINTO DAIANA MIRANDA DA SILVA EDENISE JESUS VENANCIO ELIANE BARBOSA GODĂ FERREIRA HELENA DAS DORES SOARES IRANI GONĂ&#x2021;ALVES CELESTINO VIANA MARGARIDA ROCHA DA CUNHA ALELUIA VICTOR GUILHERME FELICIANO MARĂ&#x2021;AL DE ALMEIDA ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIRO BASTOS CRISTIAN GRIJĂ&#x201C; GONĂ&#x2021;ALVES DAIANA SILVA DOS SANTOS ELISANE OLEGĂ RIA PESSANHA ILMARA REDUZINO DOS SANTOS JEOVANA OLIVEIRA DE PAULA JESSICA SANTOS MARTINS LENON DIAS RAFAEL CABRAL MATHEUS FELIPE SANTANA THOMAZ VERONICA RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA ALEXANDRE PEREIRA GUIMARĂ&#x192;ES DEBORA VIANA SOARES JOICE DA SILVA MARQUES KARINA MONTEIRO ROCHA LUCIANA VICENTE DE SOUZA LUCIA HELENA VIANA DA SILVA LUCIO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA MARIA DE LOURDES DAS DORES MARILENE CHIARRETT GUIMARĂ&#x192;ES MATHEUS DE SOUZA LIMA MARILEIA MARIANO BOTELHO MARIA SIMONE PINHEIRO MARIANGE CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O FERNANDES MARILIA SALLES TAVARES PAOLA FRANĂ&#x2021;A NEVES ROSELI RODRIGUES DA SILVA ROSANA DĂ MES DE OLIVEIRA ROSEMBERG BATISTA NOGUEIRA SIMONE ALDANO ANDRADE CEZAR SONIA MARIA SILVA DE LIMA CLAUDIA CAMPĂ&#x192;O MAYA CLAUDIA MĂ RCIA BORGES FRANCIANE PEREIRA DIAS INGRID SANTOS MARTINS JACKELINE NOGUEIRA DA ROCHA JEANE MARTINS PINTO ROSIMAR SIMĂ&#x192;O RUFINO RUAN FERREIRA DA SILVA VALERIA DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O ROCHA FERNANDA GONĂ&#x2021;ALVES CANDEIA ANA PAULA DA SILVA CALDAS SANTOS ARINEA DA SILVA PINHEIRO AUREA TAVARES DE DEUS CĂ&#x2030;LIA MARIA CORREA BERNARDO DAMIANA PEIXOTO JULIANA OLIVEIRA ROCHA RAMOS LUZIA FRANCO DA SILVA MARCIA DE AZEVEDO MARQUES NAYARA MACHADO VIANA NELCIMARA GREGĂ&#x201C;RIO FERNANDES KATRINE DE OLIVEIRA AZEVEDO ROBERTA BRUNA DE SOUZA COSTA VENTURA TAMISES SĂ DE SOUZA CARNEIRO CAROLINA MORAES SOUZA CECĂ?LIA RAMOS PACHECO MILAIDY DA CUNHA AMORIM DE MELLO MARIELLA VIAL DE SAOUZA PINTO TAIS LOBO LISBOA REBOUĂ&#x2021;AS ANA PAULA TOURINHO ROBIM THAINĂ RAMOS LESSA MAXILIANO CESAR PERDOMO COSTA UELINTON CALDAS LERIO FABRĂ?ZIO DO CARMO PEREIRA SERGIO DA SILVA ORNELLAS FILHO ALISSON AUGSTO MURARO DOS REIS ANNA ELIZABETH GUIDA FERREIRA CHARLES BRUNO ANTUNES SOARES STHEFANIE CRISTINA BARBOSA DE MELO CAMILE SOUZA QUARESMA CAMILA BORGES PARRODE GABRIELLE ASSUMPĂ&#x2021;Ă&#x192;O CALIXTO SUELLEN FELIZARDO DO VICENTE BRUNA DE CARVALHO SORRENTINO JORGE LUIZ DOS SANTOS NEGRĂ&#x192;O

CARGO AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂ&#x161;DE TĂ&#x2030;C. ENFEMAGEM - ESF TĂ&#x2030;C. ENFEMAGEM - ESF TĂ&#x2030;C. ENFEMAGEM - ESF TĂ&#x2030;C. ENFEMAGEM - ESF TĂ&#x2030;C. ENFEMAGEM - ESF TĂ&#x2030;C. ENFEMAGEM - ESF TĂ&#x2030;C. ENFEMAGEM - ESF TĂ&#x2030;C. ENFEMAGEM - ESF TĂ&#x2030;C. ENFEMAGEM - ESF TĂ&#x2030;C. ENFEMAGEM - ESF ENFERMEIRO - ESF ENFERMEIRO - ESF ENFERMEIRO - ESF ENFERMEIRO - ESF ENFERMEIRO - ESF ENFERMEIRO - ESF ENFERMEIRO - ESF ENFERMEIRO - ESF ENFERMEIRO - ESF ENFERMEIRO - ESF ENFERMEIRO - ESF ENFERMEIRO - ESF ENFERMEIRO - ESF MĂ&#x2030;DICO - ESF MĂ&#x2030;DICO - ESF MĂ&#x2030;DICO - ESF MĂ&#x2030;DICO - ESF MĂ&#x2030;DICO - ESF MĂ&#x2030;DICO - ESF MĂ&#x2030;DICO - ESF MĂ&#x2030;DICO - ESF MĂ&#x2030;DICO - ESF MĂ&#x2030;DICO - ESF MĂ&#x2030;DICO - ESF

CPF 866.469.407-97 113.305.247-99 142.590.297-97 891.399.687-15 103.862.027-22 017.842.317 - 38 161.260.037-99 030.770.367-38 164.751.397-93 134.652.237-56 011.814.927-00 102.990.087-62 571.010.517-15 144.378.127-43 102.608.787-23 020.455.487-08 926.977.397-34 090.686.837-80 069.131.697-01 146.395.827-73 114.292.337-10 143.490.297-88 048.834.675-46 041.949.827-38 059.642.097-85 087.931.757-44 125.607.337-73 138.100.887-90 151.750.417-11 750.416.813-72 089.442.427-04 125.451.077-00 094.807.347-47 109.706.317-82 053.527.177-80 026.972.167-15 028.976.917-51 097.878.257-76 030.390.747-30 163.155.017-96 030.422.567-31 041.032.196-61 108.920.067-65 136.326.827-98 133.252.157-69 004.335.977-98 108.609.387-94 694.406.897-49 030.799.247-03 096.016.367-06 017.683.477-00 041.840.557-37 103.385.407-76 098.593.957-56 127.892.937-16 112.455.677-05 100.887.647-02 118.663.427-89 107.184.597-76 169.556.127-94 091.327.037-75 017.835.377-95 758.605.627-72 106.346.617-28 111.206.327-73 105.513.677-09 097.601.437-09 071.814.407-48 096.653.067-58 072.027.557-18 116.042.687-27 121.186.037-03 124.207.687-52 079.675.846-86 084.863.176-57 114.291.617-01 093.176.937-09 093.185.337-05 024.437.297-70 105.488.397-19 072.023.997-41 101.558.707-00 076.629.767-50 123.111.217-40 044.193.131-61 057.828.767-04 073.024.496-27 146.396.927-90 129.171.467-70 022.017.011-80 107.617.637-24 118.390.817-24 146.450.997-28 307.306.437-00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 184 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE nomear a cidadĂŁ TAINĂ DA SILVA SANTOS , CPF 168.587.387-11, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂ­mbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Relaçþes Institucionais, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 188 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 185 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,

RESOLVE nomear o cidadão ANDRE LUIZ DA SILVA CURVELO , CPF 914.442.927-49, para exercer o cargo em comissão de Administrador Geral, Símbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Båsica, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE nomear o cidadĂŁo PAULO DOS SANTOS, CPF 002.487.985-10, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂ­mbolo CC-II, da Secretaria Municipal de Fazenda, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Rio das Ostras está recebendo a exposição “Expressão na Essência do Artista” A mostra faz parte do Projeto Natureza e Arte, idealizada e desenvolvida pela Secretaria do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras

PÁGINA 04

Leitura deve ser estimulada durante as férias O período de férias pode ser um excelente momento para relaxar e descobrir coisas novas por meio da leitura Sabe aquele livro que está na prateleira esperando um tempo livre para ser descoberto? “O período de férias pode ser um excelente momento para relaxar e descobrir coisas novas por meio da leitura”. É o que garante a editora de Literatura da Editora Positivo, Cristiane Mateus. Segundo ela, uma escolha mais livre de um livro, sem qualquer compromisso com resultados, pode ser um grande estímulo para desenvolver o hábito de leitura em crianças e adolescentes. E as férias são um bom pretexto pra isso. “Se os pais lerem o mesmo livro, essa experiência pode ser intensificada com conversas despretensiosas sobre a obra, aproximando ainda mais pais e filhos e promovendo boas horas em família”, explica.

Mestre em Literatura, Cristiane alerta que escolher bons livros é fundamental, pois a escolha certa possibilita a formação do hábito de leitura - um caminho que também desenvolve a imaginação, as emoções e sentimentos de forma prazerosa e significativa.

“Isso significa que além de ampliar os horizontes e o repertório do leitor, os livros são uma grande fonte de prazer, trazendo resultados e experiências surpreendentes para as crianças”, ressalta.

Para fazer a escolha certa, Cristiane explica que é preciso relacionar a idade cronológica do leitor com sua maturidade e afinidades. Caso a criança não seja alfabetizada, também vale

Confira cinco sugestões de livros para as férias: 1 – Mar – Marianne Dubuc cria, neste livro sem palavras, uma história empolgante em que um gato persegue por dezenas de páginas um peixe vermelho. As crianças vão adorar as ilustrações e também aprender sobre presa e predador e a luta pela vida e pela liberdade. Várias histórias e brincadeiras podem surgir de uma única página, dependendo apenas da imaginação de quem abrir o livro.

2 – Haicais Visuais – Inspirado em haicais, mas só que sem palavras, apenas desenhos que formam histórias curtas e deliciosas. Usa personagens reais ou fictícios tão diversos como o pintor René Magritte e o King Kong. Este finalista do Prêmio Jabuti de 2016, de Nelson Cruz, é um livro surpreendente que introduz as crianças no mundo das artes.

3– Frankenstein – Denis Deprez assina essa adaptação do clássico para história em quadrinhos, com tradução de Alexandre Koji. Escrito originalmente por Mary Shelley Alexandr apenas 19 anos. Foi um dos precursores da quando tinha t científica e também do movimento Romântico. Preficção cie conceito, convivência com o outro e os limites da ciência dos temas de reflexão nesta obra clássica e são alguns alg sempre atual. semp pensar num mediador.

E para aqueles que aindaa têm dúvidas sobre aproximarr ou não as crianças dos livross nas férias, Cristiane cita al-gumas boas argumentaçõess para fazê-lo: “a leitura ajudaa a não perder o ritmo da apren-dizagem; a leitura é uma boaa opção para os dias chuvosos;; a leitura pode desencadearr boas conversas e novas brin-cadeiras em família; quem m lê viaja sem sair de casa;; quem lê acaba por descobrirr as bibliotecas – físicas ouu virtuais – que são excelentess programas culturais”.

4 – Apenas Tiago – Este premiado livro de Caio Riter, com ilustrações de Pedro Franz, conta a história Rit de uum garoto abandonado pelo pai e que acaba se envolvendo com o mundo do crime. Tiago reflete sobre vol sua vida e nos faz pensar em como nos comportamos em situações adversas. Discute a relação familiar e a privação de liberdade. privaç 5 – Era uma vez... – As histórias clássicas, como Chapeuzinho Vermelho, Alice no País das Maravilhas, Chape Pinóquio, Peter Pan e outras são recriadas pelo ilustrador Pinóq Benjamin Lacombe neste livro em páginas pop-up que, Benja ao se abrirem, formam desenhos em três dimensões.

Também é uma boa opção para os adultos contarem as histórias para as crianças enquanto manuseiam Editora Positivo. o livro. l

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

EXPOSIÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Alice se emociona ao descobrir que Neide é uma caiçara e que Luzia fez o seu parto. Mario presta depoimento ao policial sobre seu sequestro e o atentado contra Wagner.

Luzia diz a Neide que Mario salvará Alice de um grande sofrimento. Carol incentiva Sirlene a continuar com Felipe.

João Amaro entrega a Louzada os documentos que, falsificados por César, incriminam Alice. Loretta se insinua para Stefano. Hideo combina com Flavinha de ajudar Peppino e Nanda. Julia teme pela vida de Wagner. Mario retorna para Arraial e pede Alice em casamento.

Rock Story Alex comenta com Romildo e William que estranhou o fato de Júlia impedir que Gui o atacasse. Gui se recusa a aceitar a ideia de Júlia de armar um flagrante para Alex. A pedido de Zac, Gui avisa a Augusto que a banda participará do comercial. Nicolau desmarca a consulta com o médico sem que Gilda desconfie. Paçoca devolve para Zac parte do dinheiro que Jaílson e Du roubaram.

O que rolou

Rio das Ostras está recebendo a exposição “Expressão na Essência do Artista” A mostra faz parte do Projeto Natureza e Arte, idealizada e desenvolvida pela Secretaria do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras Sérgio Barcellos O município de Rio das Ostras está recebendo desde a última segunda-feira, dia 16, a exposição “Expressão na Essência do Artista”, no Parque dos Pássaros, no Jardim Mariléa. A mostra faz parte do Projeto Natureza e Arte, idealizada e desenvolvida pela Secretaria do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura

gosto pela profissão e não parou mais. Com o tempo e o incentivo de amigos, passou a se dedicar somente à pintura.

A exposição “Expressão na Essência do Artista” poderá ser visitada até o dia 22 de janeiro, no Parque dos Pássaros, em Rio de Ostras, das 9h às 16h. A entrada é franca, portanto, não será cobrada nenhuma taxa aos interessados.

e Pesca de Rio das Ostras.

A exposição “Expressão na Essência do Artista” reúne as obras de Euzébio Ribeiro, que é natural de Santo Antônio de Pádua e mora em Barra de São João há mais de 32 anos. Essa é a primeira exposição do autor, que possui um estilo com traços marcantes e cores vibrantes. Suas obras trazem quadros que retratam o co-

tidiano, paisagens, pessoas dentre outras coisas. Um dos destaques é a tela intitulada “oração”, que ilustra a sagrada família e representa o espírito natalino.

Euzébio deu início a sua carreira artística há 40 anos, quando resolveu pintar sua primeira tela a óleo mesmo sem ter tido feito qualquer curso relativo às Artes Plásticas. A partir daí, ele tomou

Programação

Planet Cinemas

Zac apanha de Jaílson para defender Yasmin. O malandro ainda leva toda a grana do filho de Gui Santiago após briga na rua

A Lei do Amor Tiago e Letícia se casam. Marina pede um emprego a Gigi. Tiago mostra a Letícia o porta-retrato que recebeu, com a foto de Isabela. Ciro marca um encontro com Magnólia.

Tião beija Magnólia. Elio confronta Tiago sobre Isabela, e o rapaz acredita que o jornalista tenha lhe enviado a foto da ex-namorada. Ciro confirma com Sílvia que Pedro e Ana Luiza estiveram em seu apartamento. Gigi decide testar Marina, indicando-a para atender Magnólia. Tião arma para que Laura fique um mês no Brasil. Ciro ameaça Magnólia.

O que rolou

Tiago de presente Gibsonrecebe confirma a morte uma foto sua com Isabela de Zé Maria, e Kiki se Neto de Mág‘Euestá se você arrumando desespera. livrei para se casar com Letícia do seu carrasco’, diz ele quando à filha chega o pacote

Shopping PLAZA MACAÉ

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

ROGUE ONE: UMA HISTÓRIA STAR WARS

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

Lucasfilm lança o primeiro filme standalone de Star Wars, `Rogue One: Uma História Star Wars´, uma aventura épica totalmente nova. Em uma época de conflito, um grupo de heróis improváveis se une em uma missão para roubar os planos da Estrela da Morte, a maior arma de destruição do Império. Esse evento, fundamental na linha do tempo de Star Wars.

INVASÃO ZUMBI

Na Coreia do Sul, um vírus zumbi toma conta do país. O terror só piora quando os passageiros de um trem, saindo de Seul e indo para Busan, acabam descobrindo isso quando uma das pessoas a bordo está infectada.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2 Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

PASSAGEIROS - 3D

FALLEN

Jennifer Lawrence e Chris Pratt estrelam a esperada aventura sobre dois passageiros à bordo de uma espaçonave que os transporta para uma nova vida em um novo planeta. A viagem toma uma reviravolta mortal quando suas cápsulas de hibernação os acordam misteriosamente 90 anos antes que atinjam seu destino final. Enquanto Jim e Aurora tentam desvendar o mistério por trás desse defeito.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

A se semana inicia com uma energia favorável para os cuidados com a saúde e a excelência profissional.

O momento é interessante para se aprimorar e aprofundar conhecimentos. A forma de lidar com a carreira e seus objetivos profissionais está se modificando, ariano.

Touro

21/04 a 20/05

Um dia positivo para a vida afetiva e a expressão criativa dos taurinos. Você tende a acreditar mais nos seus esforços e a se expressar com mais naturalidade. É um dia importante para agir com maior discernimento nas questões emocionais e profissionais.

Gêmeos

21/05 a 20/06

A vida v em família pode estar requerendo a atenção dos geminianos. É um momento importante para agir com muita lucidez e discernimento em questões emocionais e materiais. É um bom dia para fazer uma autoanálise e verificar o que precisa ser melhorado.

Câncer

21/06 a 21/07

Mom Momento muito interessante para contatos de natureza profissional. É uma fase de transformação em seus vínculos e na força que provém da união com outras pessoas. Aprimorar informações e a capacidade de expressar conhecimentos e habilidades auxilia na realização dos seus objetivos.

Leão

22/07 a 21/08

Nas situações financeiras é preciso agir com disciplina, maturidade e cautela. É um bom dia para compreender o conceito de que menos é mais, leonino. A fase é positiva para perceber o valor da saúde, do trabalho e das atividades cotidianas.

Virgem

23/08 a 22/09

AL Lua segue se movendo em seu signo e hoje faz contato com Plutão. O dia é muito interessante para um reconhecimento de emoções que anteriormente possam ter estado reprimidas. É um momento em que você está mais conectado com seus sentimentos e necessidades emocionais.

Libra

23/09 a 22/10

O di dia pede interiorização, reflexão e capacidade de análise aos librianos. É um momento oportuno para discernir o que serve e o que não serve mais em sua vida.

Esta é uma fase de intensas modificações na família e nas situações emocionais.

Escorpião

23/10 a 21/11

A su sua habilidade de discernir pode ajudar a realizar projetos com outras pessoas. O contato com empresas e o trabalho em equipe são fatores evidenciados neste início de semana. É importante reconhecer o poder de certos conhecimentos e da sua capacidade de comunicação e persuasão.

Sagitário

22/11 a 21/12

Ah humildade e a simplicidade são valores essenciais na esfera profissional. É um momento importante para reavaliar os seus valores e como está utilizando recursos e habilidades. Cuidado com o comportamento controlado, é preciso saber fluir com os acontecimentos.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Um dia oportuno para estudos e para aprimoramento de conhecimentos que levem à excelência profissional. É uma fase importante para estar mais consciente de seu poder e da necessidade de conscientização e mudança. Momento muito interessante para o autoconhecimento e a evolução dos capricornianos.

Aquário

21/01 a 19/02

Clara consciência do que não está funcioClar nando bem e que é necessário melhorar ou modificar. O dia pede que você esteja mais atento a fatores sutis e a como as emoções influenciam na saúde. A capacidade de cooperar pode gerar resultados interessantes no âmbito financeiro e profissional

Peixes

20/02 a 20/03

Od dia é marcado pela relevância dos relacionamentos piscianos. As associações, parcerias e contratos de trabalho estão enfatizados neste momento. É hora de aprender com as pessoas, principalmente no sentido de um maior discernimento e objetividade.

MACAÉ

Centro de Artes e Esportes Unificados Malvinas retoma atividades em Macaé Atividades seguem até o dia 31 de janeiro DIVULGAÇÃO

O Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Malvinas retomou as atividades nesta segunda-feira, dia 16, em Macaé. Serão oferecidas, até 31 de janeiro, diversas ações de esporte e cultura.

As aulas acontecerão de segunda à sexta-feira, nos períodos da manhã e tarde.

Com faixa etária livre, a comunidade poderá optar entre oficina de literatura, exibição de curta metragem, poesia de performance (a partir de 14 anos), oficina de escuta musical e futsal.

A ideia é integrar crianças e adolescentes durante o período de férias escolares.

No dia 6 de fevereiro começam as inscrições para outros cursos que serão realizados no CEU. O espaço conta com quadra coberta, biblioteca, salas multiuso, cineteatro e pista de skate. A estrutura visa integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação qualificação para o mercado de trabalho, serviços sociais, políticas de prevenção à violência, inclusão digital e promoção à cidadania.

A ideia é integrar crianças e adolescentes durante o período de férias escolares

Nesta quarta-feira, dia 18, o CEU realizará uma mobilização com a comunidade para conscientização sobre a importância do controle ao vetor transmissor da dengue, chikungunha e zika vírus. O objetivo é que os moradores possam contribuir com a eliminação de possíveis criadouros em suas residências.

As atividades irão acontecer na quadra e teatro do local.

Conheça a programação das atividades: • Oficina de Literatura: terças e quintas-feiras, das 9h às 12h; • Exibição de curta metragem: terça-feira, das 14 às 18h (17/01) e das 9h às 12h (24/01); • Poesia de Performance (a partir dos 14 anos): quinta-feira, das 14h às 18 (19/01) e das 9h às 12h (26/01); • Oficina de Escuta Musical: terça-feira, das 15h às 18h; • Futsal: segunda e quarta-feira, das 8h às 10h30, e sexta-feira, das 8h às 11h.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D