Diário da Costa do Sol - 19/01/2017

Sun Reggae Festival acontece em Búzios neste fim de semana |

EVENTO

CULTURA

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CADERNO D

Museu Casa Quissamã O lugar que guarda lembranças de uma cidade antiga é referência em cultura, história e beleza.

CADERNO D

Macaé/RJ | Quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 | Número 4030 | Ano 13

Usuários do CDD-Correios de Macaé, no Barreto, reclamam de atendimento Centro de Distribuição Domiciliária do município seria responsável por problemas na distribuição de cartas e mercadorias DIVULGAÇÃO

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POLÍCIA

JUSTIÇA

Seguem as buscas pelo suspeito de furtar viatura algemado em Rio das Ostras

Câmara de Búzios perde recurso que tentava validar a não convocação de concursados

Depois do curioso caso que aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 17, em Rio das Ostras, a Polícia Militar está realizando uma operação, desde a manhã de ontem, dia 18, para localizar o homem que furtou uma viatura quando ainda estava algemado.

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CONSULTA

O suspeito roubou o carro e fugiu para Cabo Frio, onde o veiculo foi encontrado, no bairro Jardim Esperança

Enem 2016: resultado com notas individuais é liberado PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO

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ARARUAMA

Ônibus escolares em péssimas condições fazem parte da herança deixada pela antiga gestão de Araruama

POLÍTICA

Prefeita de Carapebus se reúne com Francisco Dornelles em busca de apoio do governo do Estado PÁGINA 03

Os ônibus escolares, que atendem os estudantes do município de Araruama é mais um dos problemas deixados pela gestão passada da cidade. Um levantamento feito pela Prefeitura de Araruama constatou que dos 34 veículos da frota, cerca de 80% dos ônibus escolares estão em estado crítico e somente sete veículos estão rodando normalmente.

Nova administração teme não conseguir providenciar todos os reparos antes no início do ano letivo

REUNIÃO

Prefeito de Rio das Ostras recebe representantes da Caixa Econômica Federal PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

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TRANSPORTE PÚBLICO

FUTEBOL

Aumento de passagem municipal entra em pauta na sessão da Câmara dos vereadores de Cabo Frio

De volta ao Macaé, Zotti revela expectativa para a disputa do Carioca: “podemos surpreender”

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TIAGO FERREIRA

FISCALIZAÇÃO

Polícia Federal detém homem com documento falso em embarcação em Macaé PÁGINA 05

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QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O governo federal vai disponibilizar R$ 8,2 bilhões em crédito para pequenos empresários nos próximos dois anos. Os recursos liberados são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é reduzir a inadimplência das empresas de menor porte e estimular a geração de empregos.

As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (18) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), durante o lançamento do programa Empreender Mais Simples: menos burocracia, mais crédito. Por meio de convênio firmado com o Banco do Brasil e a Receita Federal, o Sebrae investirá R$ 200 milhões em sistemas para simplificar o processo de gestão do pequeno empreendedor.

Serão desenvolvidos dez sistemas que pretendem reduzir o tempo, a burocracia e a complexidade no cumprimento das obrigações previdenciárias, tributárias, trabalhistas e de formalização. O projeto prevê a abertura de novas linhas de financiamento para as microempresas. O acesso ao crédito ocorrerá sob acompanhamento e consultoria do Sebrae.

Entre as medidas que visam desburocratizar as etapas de licenciamento das microempresas, está a adoção de uma nota fiscal eletrônica para uniformizar as operações e viabilizar o trabalho de empresas que não têm documentação eletrônica. Outras medidas destacadas pelo Sebrae são a criação da Rede Simples, sistema integrado de informação entre municípios, estados e a União

Governo vai liberar R$ 8,2 bi para pequenos empresários nos próximos dois anos e do portal E-social, que eliminará obrigações chamadas “acessórias” e viabilizar o recolhimento da previdência e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no próprio sistema do Simples Nacional.

As mudanças começarão a ser implementadas a partir de fevereiro de 2017 e devem ser concluídas em 2018. Cerca de 150 mil empresas devem ser beneficiadas com as medidas.

Retomada do crescimento O presidente Michel Temer participou do

lançamento, acompanhado de representantes dos ministérios da Fazenda, do Turismo, da Casa Civil e da Secretaria de Governo.

A equipe do governo reiterou que o projeto do Sebrae junto com outras medidas já adotadas pelo governo estão seguindo o objetivo de controlar os gastos e retomar o crescimento econômico brasileiro.

Em pronunciamento, Temer resumiu as ações econômicas de sua gestão. Ele adiantou que geração de novos empregos só deve ocorrer a partir do segundo semestre do ano que vem. Para este ano, a expectativa é de retomada da capacidade ociosa.

“A microeconomia produz resultados imediatos e é isso que nós queremos o ano que vem. Nós sabemos que muitas empresas foram obrigadas a demitir, daí o número quase assustador de desempregados, mas muitos conservaram os empregados, portanto, uma capacidade ociosa ainda muito evidente. [....] O primeiro passo do crescimento é utilizar a capacidade ociosa.

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O objetivo é reduzir a inadimplência das empresas de menor porte e estimular a geração de empregos

Opinião

(QUASE) TUDO CORRUPTO!

*João Direnna Nesta época hodierna, onde a tecnologia da informação nos permite a (quase) todos, de uma forma ou de outra, participar da vida cotidiana do País, conhecendo (quase) tudo que acontece ao nosso redor e ao redor do planeta, ficar de braços cruzados, sem participar e, ao menos, tentar mudar o que não está certo, só faz com que o mal continue, perdure e se multiplique causando um estrago ainda maior na vida de (quase) todos.

Exemplos podem ser vistos no campo da política, onde a mídia, em sua plenitude, e as redes sociais, graças à

revolução cultural e à democracia, têm mostrado (quase) tudo que acontece quando se trata de mal feitos praticados por representantes dos Três Poderes, como excessos de vantagens e mordomias – quase sempre desproporcionais e descabidas -,corporativismo voltado contra a população, nepotismo, abuso de autoridade e ela, sempre ela, o motivo maior de tantos problemas causados a (quase) toda gente, de norte a sul do Brasil: a CORRUPÇÃO. Estamos vivendo momentos de crise e de muito descalabro causados por políticos, (quase todos) mal-intencionados, mentecaptos, delinquentes e, principalmente, ladrões ou co-participantes do roubo de dinheiro público e é contra esta gente de quinta categoria que a população deve se insurgir, sempre, ficando vigilante e, quando possível, multiplicando as denúncias, desde que fundamentadas e com grande respaldo advindo de representantes da Justiça ou

de veículos de comunicação voltados a fazer o que lhes é cabido dentro da sociedade, isto é, punir os verdadeiros vilões da vida nacional e mostrar a verdade. Sabemos que esta é uma tarefa árdua e uma luta muitas vezes desigual, pois esta gente ‘poderosa’ – a de quinta categoria - costuma usar (quase) todos os métodos para continuar decidindo e legislando sobre o que é bom ou ruim para nosotros e, quando necessário, até detratando ou tirando do caminho quem pensa diferente deles ou lhes prejudica, como fizeram, recentemente, os senadores de última categoria Angela Portela, Donizete Nogueira, Fátima Bezerra, Regina Souza, Humberto Costa, Paulo Rocha, Lindbergh Farias, Gleise Hoffmann, Jorge Viana, José Pimentel, Lídice da Mata, Roberto Requião, Telmário Mota e Vanessa Grazziotin ao assinar documento para abertura de processo disciplinar contra o Juiz Sérgio Moro pelo que

vem fazendo na Operação Lava Jato e pelo bem do Brasil. Como se vê, em tempos assim, de crise econômica, social, moral e absoluta penúria, dependendo da confraria de sentimentos, precisa-se de cooperação e ajudas recíprocas, seja de cima para baixo ou de baixo para cima, impondo-se elaborar, o quanto antes, uma nova constituição e uma reforma política feitas, por exemplo, por representantes da sociedade, do clero, juristas notáveis, membros do Ministério Público e até legisladores Fichas Limpas, deputados e senadores eleitos num grande pleito, quem sabe, já em 2018. Tudo de maneira transparente, legal e voltada para (quase) todos os milhões de brasileiros e brasileiras que exigem o que lhes é devido.

*João Direnna é jornalista e psicólogo. E procura fazer (quase) todo possível para denunciar mal feitos de políticos.

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Guarda Municipal de Rio das Ostras está de volta às ruas para atender a população - Nesta segunda, dia 16, o Secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, Tenente Coronel PM Eduardo, divulgou as primeiras ações da Secretaria e informou várias atividades que serão realizadas para ajudar no combate a violência. Entre elas tem a parceria e o fortalecimento com as Polícias Militar e Civil e outros projetos que vão garantir a presença dos guardas na rua.

De acordo com o coronel, a Guarda Municipal já está nas ruas do Município para servir aos moradores. “Os munícipes precisam se sentir seguros. Já fizemos a redistribuição do quantitativo da instituição. É uma honra comandar a Guarda Municipal. Teremos muito trabalho pela frente.

Vamos nos empenhar para ter uma Guarda Cidadã, que trate bem toda a população e tenha sua dignidade restaurada”, afirmou o coronel.

Além das parcerias com as Polícias Militar e Civil e com o Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras, o Secretário de Segurança também destacou o apoio recebido da Associação da Guarda Municipal e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras (SINDSERV-RO). “A associação e o sindicato acompanham nossas ações, desde o início. Vamos resgatar a dignidade e o brilho nos olhos da Guarda Municipal. Amo Rio das Ostras e escolhi esta cidade para morar e criar os meus”, disse o secretário.

O coronel também divulgou o telefone da Guarda Municipal, o número 153, para que a população entre em contato com a instituição. O número funciona 24 horas por dia.

Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza Projeto Defesinha – Verão 2017 - A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública e em parceria com a Secretaria de Educação, está com inscrições abertas para a segunda edição do “Projeto Defesinha”, coordenado pela Defesa Civil do município. A colônia de férias, voltada para crianças de 4 a 14 anos, será realizada de 23 de janeiro a 03 de fevereiro. Os interessados devem procurar a sede da Defesa Civil, localizada na Avenida São Pedro s/n, Centro, das 9h às 16h, portando identidade ou certidão de nascimento da criança, documento do responsável e comprovante de residência. O atestado de saúde (apto para atividades físicas) deve ser entregue até a segunda-feira (23). São oferecidas 130 vagas, entre crianças e monitores.

Secretário de Segurança e Ordem Pública, Edmilson Bittencourt destacou a realização do projeto na cidade. “São Pedro da Aldeia é o único município da Região dos Lagos que vai realizar uma colônia de férias educativa direcionada aos jovens de 4 a 14 anos. A próxima segunda-feira vai ser um dia especial para eles, em que será realizada a abertura do projeto, o esclarecimento de dúvidas, a separação dos pelotões, entre outros. A Defesa Civil também passará as regras para as crianças, os horários e toda a programação.

A partir da terça-feira, o projeto iniciará as atividades externas”, esclarece.

Polo em Tamoios atende contribuintes para pagamento de IPTU - Os contribuintes de Tamoios podem retirar o boleto do IPTU no polo da Secretaria de Fazenda no Segundo Distrito, que fica no bairro Samburá. A Prefeitura oferece anistia de até 100% para quem tiver débitos de anos anteriores, e desconto de 10% aos contribuintes que optarem por quitar a cota de 2017 em parcela única.

Para regularização fundiária e emissão de outros impostos, o atendimento passará a ser realizado após a instalação de novos computadores no local.

“Mesmo com uma estrutura precária deixada pela gestão anterior, estamos atendendo a todos os moradores que querem regularizar o carne do IPTU. Estamos trabalhando contra o tempo e com a agilidade necessária para facilitar os cidadãos”, disse o coordenador geral do Segundo Distrito, Sérgio Costenplatt.

Para retirar o carne do IPTU, os cidadãos devem ir até o polo da Secretaria de Fazenda na Rua Independência, 1075 – Samburá. Pela internet, os boletos são emitidos através do site (www.cabofrio.rj.gov.br) ou solicitado através do e-mail iss@cabofrio.rj.gov.br.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

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JUSTIÇA

POLÍTICA

A decisão emitida pelo Juiz de Búzios chega após os concursados, que se sentiram lesados pela decisão da Mesa Diretora da Câmara de Búzios, entrarem com uma ação popular contra a medida.

REPRODUÇÃO

REUNIÃO

Prefeito de Rio das Ostras recebe representantes da Caixa Econômica Federal

Além de ficarem contra a convocação de concursados os cinco vereadores, Cacalho, Dida Gabarito, Josué, Gladys e Valmir Nobre, também queriam criar 111 novos contratos, 91 deles só de assessores

Câmara de Búzios perde recurso que tentava validar a não convocação de concursados Após a decisão da Comarca da cidade, na última semana, a Câmara de Búzios entrou com um recurso, requerendo a suspensão dos efeitos da decisão do Juiz de Búzios, Doutor Gustavo Arruda e perdeu o recurso referente a não convocação dos concursados do Poder Legislativo.

A decisão saiu na tarde desta terça-feira, dia 17, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, pelo desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

Na última sexta-feira, dia 13, o juiz da Comarca de Búzios, Dr. Gustavo Arruda, emitiu uma decisão judicial que suspende as duas resoluções (01 e 02) criadas pelos vereadores Cacalho, Dida Gabarito, Josué, Gladys, e Valmir Nobre, em que eles

suspendem a convocação dos concursados de 2012 que foram chamados no ano passado e ainda criam 111 cargos, 91 deles só de assessor.

A decisão emitida pelo Dr. Gustavo chega após os concursados, que se sentiram lesados pela decisão da Mesa Diretora da Câmara de Búzios, entrarem com uma ação popular contra a medida.

Confira a decisão: “Agravo de instrumento contra a decisão que, em sede de ação popular ajuizada pelos agravados, deferiu o pedido liminar para determinar a imediata suspensão dos efeitos das Resoluções 01 e 02/2017, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

A agravante pugna pelo efeito suspensivo, ao argu-

mento de que a suspensão lhe sujeita a prejuízos de difícil reparação, pois resta indefinida a estruturação da Câmara, sendo certo que existem contratos para serem cumpridos, cheques a pagar, folha de pagamento de funcionários, o que pode gerar multas por atraso, visto que não existe sequer diretor de departamento e chefe de seção, para receber as mensagens do executivo e tramitar o processo legislativo.

O tesoureiro não pode emitir os cheques de pagamento de gasolina, de contratos de locação do prédio, da internet, do servidor, também não pode receber nem tramitar processos. As teses que embasam o pleito suspensivo recursal são dirigidas à Resolução nº 01/2017, razão

pela qual somente quanto a ela será apreciada.

A Resolução nº 01/2017 (pasta nº 189, anexos 1), dispõe sobre a estrutura administrativa da agravante, que é estabelecida no início da legislatura, nos termos do art. 35, de sua Lei Orgânica.

Por óbvio que a ausência de regulamentação estrutural inviabiliza o funcionamento daquela Casa legislativa. No entanto, nada impede que a recorrente mantenha a estrutura operacional anterior à edição da referida Resolução, de modo que não se vislumbra a possibilidade de prejuízo irreversível à agravante, durante a análise do recurso.

Assim, indefiro o efeito suspensivo. Aos agravados para, querendo, contrarrazoarem”.

O Prefeito Carlos Augusto recebeu na tarde de ontem (17), em seu gabinete, representantes da Caixa Econômica Federal – CEF para uma reunião onde foram apresentados os serviços prestados pela instituição financeira no município, como agente de políticas públicas e no atendimento à população e aos servidores.

Participaram do encontro o Superintendente Regional, Denis Matias; o gerente da Área Técnica, André Felipe Pery Gonçalves; e o gerente geral da agência de Rio das Ostras, Rosan Dias Lannes.

Para o prefeito a reunião serviu também para estreitar o relacionamento com a Caixa. “Neste momento de crise, posso dizer que tivemos uma conversa bem produtiva e acredito que muitas coisas boas podem surgir desta parceria”, analisou Carlos Augusto.

De acordo com o superintendente regional da CEF, Denis Matias, o objetivo do

encontro é contribuir com a Prefeitura nas questões de modernização de gestão e discutir os projetos que estão em andamento em Rio das Ostras com recursos do Governo Federal.

“A pauta da nossa reunião foi para fazer uma análise nos contratos referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida, a revitalização da Praça da Baleia, a implantação da sinalização turística e a construção de um Centro de Apoio ao esporte, por exemplo.

Além disso, vamos rever melhorias nas condições ao crédito consignado para o servidor, falar dos projetos com os recursos e oferecer o serviço de assistência técnica para apoio a gestão de contratos existentes com a Caixa e até mesmo futuros contratos nas mais diversas áreas, como habitação, infraestrutura, saneamento, turismo, esporte, saúde e muitas outras”, revelou o superintendente.

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APOIO

Prefeita de Carapebus se reúne com Francisco Dornelles em busca de apoio do governo do Estado DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz A prefeita de Carapebus, Christiane Cordeiro (PP), se reuniu na manhã de ontem (18), com o vice-governador do Rio, Francisco Dornelles (PP), a fim de buscar o apoio do Estado ao município, após o anúncio do decreto do estado de emergência nos âmbitos da Saúde, Educação e Serviços Públicos.

Hoje, Christiane e outros prefeitos do Rio de Janeiro terão um encontro no Palácio Guanabara, quem tem com o objetivo de acolher e orientar os novos Gestores Municipais no que se refere às ações de saúde, além de integrar os municípios às ações de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Além de uma dívida que supera 22 milhões de reais, Carapebus terá que correr contra o tempo para não interromper a prestação de serviços básicos à população.

Em um ano em que são feitas as mais alarmantes e pessimistas previsões à economia do país, a prefeitura de Carapebus será obrigada a conviver com mais uma um fator de risco para os cofres do município: o prejuízo deixado pela gestão anterior.

O primeiro levantamento da Secretaria de Educação do município dá conta de que todas as 12 escolas estão em situação precária e necessitam de manutenção estrutural antes do início do ano letivo. Vasos sanitários quebrados, danos na rede elétrica, infiltrações, esgoto a céu aberto e sucateamento de

Durante o encontro a CEF apresentou serviços que podem beneficiar moradores e servidores. Para o prefeito, Carlos Augusto Balthazar, a reunião serviu também para estreitar o relacionamento com a Caixa

MACAÉ

Em seu segundo mandato, Welberth Rezende já possui 370 ações protocoladas em 2017 Bertha Muniz

A prefeita Cristiane Cordeiro em conversa com o vice-governador Dornelles falou da situação de abandono que se encontra Carapebus e do quadro calamitoso deixado pela gestão anterior

mobília são alguns dos pontos mais críticos das unidades de ensino. Para reverter o quadro, o retorno as aulas teve que ser adiado, a princípio para o dia 6 de fevereiro.

Na saúde, dos 4 postos do Programa Saúde da Família (PSF), apenas um está funcionando e com atendimento reduzido a apenas um consultório. O atendimento odontológico também está reduzido a apenas um consultório e os equipamentos utilizados estão sendo esterilizados em Quissamã, pois o município não possui autoclave -, aparelho para realizar a esterilização. A oferta do serviço foi feita pelo município de Quissamã, em apoio ao estado de emergência da cidade vizinha.

Não bastasse o sucateamento do patrimônio público, a antiga gestão ainda deixou para trás uma dívida de mais de 600 mil

com a concessionária de energia ENEL e ainda um aviso de corte no fornecimento em dois principais prédios do governo municipal. A dívida já foi renegociada e parcelada.

De acordo com o secretário de Administração Paulo Vitor, para evitar que o corte acontecesse à prefeita teve uma reunião de emergência com os diretores da concessionária, o Executivo de Atendimento Rodrigo Fabiano Gomes Rangel e a responsável pelo setor de clientes dos governos da região, Lucia Vaz, para uma nova renegociação da dívida, e um parcelamento que se adequasse a realidade financeira vivida hoje pelo município.

Paulo acrescentou que além da renegociação da dívida, uma parceria pública privada foi formada com o objetivo de promover um censo, para o

recadastramento dos imóveis em todo o município para conseguir corrigir distorções no fornecimento de energia da cidade e área rural e também na administração da iluminação pública.

Disse ainda o secretário, que também será feito um levantamento para calcular a demanda de lâmpadas, e braços de luz nas ruas e bairros. Outro ponto importante da parceria, é que será feito tão logo se constate a demanda, a troca de lâmpadas de alto consumo de energia pelas de baixo.

A reunião foi realizada no gabinete da prefeita e contou também com as presenças, do secretário municipal de Fazenda, José Carlos Rocha, do vereador Luciano Sardinha (Deut), do sub-procurador Dr. Ivanlécio e do procurador adjunto, Dr.Wagner Gil.

Após atingir a marca de 370 ações protocoladas já em 2017, o segundo mandato do vereador Welberth Rezende (PPS), promete superar o anterior. Com mais experiência e o mesmo empenho, o vereador mais votado na última eleição, com 3.904 votos, mais do que o dobro conquistado por ele nas eleições de 2012, quando recebeu 1.594 votos, promete continuar obrando as indicações não atendidas no primeiro mandato e solicitando novas demandas “A força do nosso trabalho é de estar na rua com a população, buscando conhecer e atender as demandas dos moradores.

Vale à pena acreditar no trabalho! Estamos na luta”, afirma Welberth. Na última semana, o vereador solicitou a revitalização da Praça do Piche, próxima a escola Zelita Rocha, além da limpeza da academia popular e reparos no calçamento da rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, todos no bairro Aeroporto.

Apesar do recesso parlamentar, as atividades da Câmara seguem em funcionamento. Desde o início do mês, cerca de 400 indicações e 50 requerimentos já foram protocolados na Secretaria, número superior aos anos anteriores. As proposições serão discutidas e votadas pelos vereadores no retorno das sessões, em fevereiro.

IGOR FARIA

Vereador mais votado na última eleição, Welberth Rezende promete continuar obrando as indicações não atendidas no primeiro mandato

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QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017

INSATISFAÇÃO

CIDADES

Segundo uma das usuárias, que preferiu não se identificar, o pagamento do frete de mercadorias compradas pela internet daria o direito de receber em casa o objeto, só que em Macaé não funciona assim.

Usuários do CDD-Correios de Macaé, no Barreto, reclamam de atendimento Centro de Distribuição Domiciliária do município seria responsável por problemas na distribuição de cartas e mercadorias IGOR FARIA

Esio Bellido Usuários do Centro de Distribuição Domiciliária (CDD-Correios) localizado no Bairro São José do Barreto em Macaé reclamam do atendimento na agência e na burocracia e dificuldade de se retirar mercadorias. Segundo eles, é preciso enfrentar filas e ter a “sorte” de conseguir pegar uma senha para o atendimento.

A reclamação dos que utilizam o serviço dos Correios prestado no município consta da indignação no sistema de atendimento e na entrega de cartas e mercadorias. Segundo uma das usuárias, que preferiu não se identificar, o pagamento do frete de mercadorias compradas pela internet daria o direito de receber em casa o objeto, só que em Macaé não funciona assim.

“Pagamos o frete para mercadorias que compramos na internet e o correto seria o próprio Correios realizar a entrega no endereço informado por nós, só que aqui em Macaé, para alguns bairros não é isso que acontece. Precisamos ir até a agência informada e retirar o produto e com isso deparamos com um enorme problema. São entregues somente 50 senhas para atendimento que começam a ser distribuídas às 13h, sendo que às 13h10 elas já acabaram, devido a quantidade de pessoas que já estão na fila desde às 11h. Além da agência não ter nenhuma infraestrutura para o conforto dos usuários, como água e banheiro, a entrega é

Aumento de passagem municipal entra em pauta na sessão da Câmara dos vereadores de Cabo Frio Thaiany Pieroni

A reclamação dos que utilizam o serviço dos Correios prestado no município consta da indignação no sistema de atendimento e na entrega de cartas e mercadorias

somente de encomendas registradas, cartas simples não entregam”, disse a usuária, que ainda lembra que o atendimento da agência é somente das 13h às 16h.

Após a reclamação de usuários do Centro de Distribuição Domiciliária (CDD) dos Correios de Macaé, a central dos Correios se posicionou sobre a questão. Segundo a Assessoria de Comunicação da empresa, até o dia 30/12/2016, as áreas que não contam com distribuição domiciliária no município eram atendidas por intermédio de 11 Agências de Correios Comunitárias, (AGC’s) e devido a isso os Correios estão em negociação com os órgãos municipais para que o serviço continue em 2017.

Com o objetivo de atender a população até que haja um acordo no sentido de renovar

a parceria com o município, os Correios adotaram um sistema provisório de entrega de correspondência em suas unidades operacionais, através da distribuição de senhas para a retirada das encomendas nas unidades.

As Agências de Correios Comunitárias funcionam com carteiros realizando a entrega em um ponto determinado, próximo à localidade atendida.

As Agências Comunitárias são instaladas em localidades onde não há condições estabelecidas para que os Correios possam realizar a entrega.

Os Correios esclarece que o padrão de atendimento da empresa cumpre as determinações do Art. 2º, da Portaria nº 567/11, do Ministério das Comunicações*. *ART. 2º DA PORTARIA 567/11 DO MINISTÉRIO DAS

COMUNICAÇÕES: - A ECT deverá realizar a entrega externa em domicílio nas localidades, sempre que atendidas as seguintes condições: I - houver correta indicação do endereço de entrega no objeto postal; II - possuir o distrito mais de 500 habitantes, conforme o censo do IBGE; III - as vias e os logradouros ofereçam condições de acesso e de segurança o empregado postal; IV - os logradouros e vias disponham de placas indicativas de nomes instaladas pelo órgão municipal ou distrital responsável; V - os imóveis apresentem numeração de forma ordenada, individualizada e única; e VI os imóveis disponham de caixa receptora de correspondência, localizada na entrada, ou haja a presença de algum responsável pelo recebimento no endereço de entrega.

ENEM 2016

Resultado com notas individuais é liberado DIVULGAÇÃO

As notas com os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 foram divulgadas nesta quarta-feira (18). Para ter acesso, o participante precisa digitar CPF e senha no site http://enem.inep.gov.br/participante. O resultado também pode ser conferido pelo aplicativo oficial do Enem.

Logo após a divulgação, a página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou instabilidade. No Twitter, usuários reclamavam que não conseguiam checar as notas.

Por volta das 12h, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, admitiu o problema. “A consulta está à disposição, embora nosso site esteja sofrendo inúmeros ataques de pessoas que torcem contra a educação brasileira”, disse.

A presidente do Inep não deu detalhes de como ocorreram ou quem seriam os responsáveis pelos atos contra a página do Enem. “Estamos reagindo a esses ataques, tentando recuperar e colocar novamente no ar”, afirmou Maria Inês.

Segundo o site “Is it down right now”, que acompanha a estabilidade de serviços conectados, a página enem. inpe.gov.br chegou a ficar fora do ar para todo mundo. O problema no acesso começou por volta das 11h30.

TRANSPORTES

Dados e acesso Os candidatos podem conferir as notas de cada uma das quatro provas – ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática e da redação.

Para fazer a consulta, o participante deve fazer login no site do Enem com dados pessoais e senha. Quem perdeu o código pode resgatá-lo no botão “esqueci minha senha” disponível no site http://enem.inep.gov.br/participante.

Usos das notas do Enem As notas do Enem podem ser usadas para disputar vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu), ou ainda para bolsas e financiamentos em universidades privadas.

As datas de inscrições para as edições do primeiro semestre de 2017 dos programas (Sisu, Prouni e Fies) foram divulgadas nesta quarta.

Veja abaixo: SISU Inscrições: 24 a 27 de janeiro PROUNI Inscrições: 30 de janeiro a 2 de fevereiro FIES Inscrições: 6 a 9 de fevereiro O Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo na rede privada, e leva em conta a partir do desempenho no Enem e

O aumento da passagem na Região dos Lagos, obviamente, não agradou a nenhum dos usuários do transporte coletivo. Mas em Cabo Frio, o assunto pode render mais do que reclamações.

Na última sessão da Câmara Legislativa, o vereador de Cabo Frio, Miguel Alencar (PPS), entrou com um requerimento solicitando a cópia do contrato de concessão de serviços públicos para transporte coletivo de passageiros, com os respectivos cálculos e dispositivos legais que teriam embasado a revisão dos valores das passagens.

Segundo Miguel, o objetivo é que a Auto Viação Salineira, empresa que detém o direito de operar as linhas municipais e intermunicipais, que passam por Cabo Frio, justifique se realmente há necessidade de reajustar a tarifa em pleno momento de crise econômica na cidade.

De acordo com a empresa o reajuste anual, é autorizado pelo poder público de cada município baseado nas planilhas de custos operacionais para a manutenção da qualidade da prestação do serviço.

Valor subiu, mas serviço continua deixando a desejar - O valor da passagem mu-

ARARUAMA

Ônibus escolares em péssimas condições fazem parte da herança deixada pela antiga gestão de Araruama Thaiany Pieroni

Site apresentou instabilidades e governo divulgou datas de aberturas do Sisu, Prouni e Fies

da situação socioeconômica do candidato. Com a nota do Enem, também é possível participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No Sisu 2017, estudantes que fizeram qualquer uma das três edições do Enem realizadas em 2016 poderão concorrer a uma das 238 mil vagas.

Candidatos com mais de 18 anos podem ainda usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

Queda no desempenho Se considerada a média total dos participantes, houve queda na nota em ciências humanas e ciências da natureza.

No mesmo critério, subiu o resultado geral em linguagens e em matemática.

Já em redação diminuiu o total de alunos que conseguiram nota mil, que é a máxima possível. O Inep ainda apontou que houve aumento

significativo na parcela de participantes que tiraram nota zero.

Mudanças no Enem 2017 Nesta quarta (18) também foi aberta a consulta pública que vai reunir sugestões de mudanças no Enem. As contribuições podem ser enviadas em um formulário disponível no link http://www.inep.gov. br/. A consulta pública está aberta até 10 de fevereiro.

O MEC estuda maneiras de economizar na realização do próximo exame. Entre as decisões já tomadas está eliminar uma das funções do Enem: a certificação de conclusão do ensino médio.

A partir deste ano, pessoas maiores de 18 anos que não terminaram o ensino médio na idade regular deverão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

nicipal em Cabo Frio pode ser considerado um dos mais caros. Isso porque para andar dentro do próprio município, hoje, o passageiro paga o valor de R$4,10, o mesmo valor cobrado por outra empresa que faz o transporte intermunicipal na Região.

Além disso, recentemente foi divulgado um levantamento, onde a passagem de Belo Horizonte é considerada a mais cara entre as capitais do Brasil, a mesma custa R$ 4,05, ou seja, R$0,05 a menos do que os cabo-frienses pagam.

Mas não é só do valor, que os passageiros reclamam.

As linhas que atendem ao município não possuem ar-condicionado, o que nesse calor faz com que a viagem seja bem desconfortável. Nira é uma das passageiras insatisfeitas. Ela conta que além dos ônibus andarem cheios, eles não tem ar condicionado, o que nesse calor é uma tortura.

“Enquanto eles aumentam a passagem, nós somos obrigados a viajar sentada no degrau do ônibus pois está sempre cheio demais e um calor i n s u p o r t á v e l ” , declarou.

Para os moradores de Tamoios, em Cabo Frio, a situação é ainda mais desagradável, já que os horários são bem espaçados entre um ônibus e outro e por isso, eles andam cada dia mais cheios.

“A linha Santo Antônio x Cabo Frio, via São Jacinto tem pouquíssimos horários. E nos fins de semana a situação fica ainda mais difícil. Tudo consequência desse monopólio absurdo”, desabafou Cristiane.

Os ônibus escolares, que atendem os estudantes do município de Araruama é mais um dos problemas deixados pela gestão passada da cidade. Um levantamento feito pela Prefeitura de Araruama constatou que dos 34 veículos da frota, cerca de 80% dos ônibus escolares estão em estado crítico e somente sete veículos estão rodando normalmente.

De acordo com a Prefeitura, na maior parte da frota foram encontrados problemas como para-brisas e vidros traseiros quebrados, bancos rasgados e danificados, forração do teto caída, sem contar com o sumiço de diversas peças primordiais para o funcionamento dos veículos como arranque,

alternador, entre outras.

Apesar da Secretaria Municipal de Transportes está se empenhando ao máximo para resolver o problema, a situação é um pouco complicada. Já que faltam menos de 20 dias para o início do ano letivo de 2017 e a lista de problemas parece não ter fim.

Por meio de nota, a prefeitura solicitou a compreensão dos familiares dos estudantes que fazem uso do transporte escolar, pois alguns veículos não ficarão prontos a tempo. Mas, garantiu que nenhum estudante ficará fora de aula pela falta do serviço. Será feita a locação de veículos para transportar todos os alunos de forma correta e segura, até ser normalizada a frota do município.

DIVULGAÇÃO

Cerca de 80% dos ônibus escolares estão em estado crítico.

Nova administração teme não conseguir providenciar todos os reparos antes no início do ano letivo

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017

“Seguem as buscas pelo suspeito de furtar viatura algemado em Rio das Ostras CRIME

POLÍCIA

O suspeito roubou o carro e fugiu para Cabo Frio, onde o veiculo foi encontrado, no bairro Jardim Esperança.

Policiais responsáveis pela ocorrência foram detidos administrativamente para prestarem depoimentos DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Depois do curioso caso que aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 17, em Rio das Ostras, a Polícia Militar está realizando uma operação, desde a manhã de ontem, dia 18, para localizar o homem que furtou uma viatura quando ainda estava algemado. O suspeito roubou o carro e fugiu para Cabo Frio, onde o veiculo foi encontrado, no bairro Jardim Esperança.

O homem havia sido preso suspeito cometer um roubo a uma casa em Rio das Ostras na manhã da ultima terça-feira. De acordo com a polícia, o suspeito foi deixado dentro do carro para que os agentes pudessem verificar se havia outro suspeito envolvido no crime. O caso aconteceu no bairro Recanto.

“O suspeito que estava dentro do carro passou as algemas por baixo da perna, pulou para o banco da frente e assumiu a direção até o bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio. A viatura não apresentava danos”, disse o Major do 32º BPM, Lázaro Palote.

NOTAS

Confrontos com a polícia são registrados em Macaé e Cabo Frio Flávia Martins

Suspeito foi deixado sozinho no veículo e, mesmo algemado, conseguiu escapar

O Major explicou ainda que os agentes responsáveis pela ocorrência já estão detidos. “As buscam continuam e o cidadão envolvido ainda não foi localizado. Cabe informar que o Comando do 32º BPM já determinou a abertura de Inquérito Policial Militar (IPM), que objetiva apurar as responsabilidades dos policiais militares envolvidos na ocorrência, que já se encontram inicialmente

detidos administrativamente na OPM (Organização Policial Militar) para que sejam colhidos seus depoimentos”, completou, explicando que os policiais envolvidos podem responder por crime de fuga culposa.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que os policiais disseram que foram em diligência a um endereço indicado pelo fugitivo, onde localizaram um homem, de

36 anos, e em sua residência, foram encontrados os bens roubados. No entanto, o mesmo afirmou ter comprado do homem que conseguiu fugir algemado. O delegado responsável deteve o suspeito em flagrante pelo crime de receptação e determinou uma fiança. As investigações seguem em andamento para apurar as circunstâncias do envolvimento do homem que fugiu.

O fim da noite da ultima terça e as primeiras horas desta quarta-feira, dia 18, foram marcadas por trocas de tiros em Macaé e Cabo Frio. Apesar de ter deixado uma pessoa ferida, não houve mortos.

Em Macaé, a PM trocou tiros com um grupo de suspeitos de tentar assaltar um posto de combustíveis na madrugada desta quarta. O confronto aconteceu durante uma perseguição no bairro Lagomar. De acordo com a PM, cinco homens armados fugiram depois de render funcionários do posto. Eles teriam tentado roubar o cofre do local, mas não conseguiram.

De acordo com a polícia, o grupo armado chegou ao posto em um veículo roubado e rendeu três funcionários do posto de combustíveis. Eles não conseguiram chegar ao cofre do posto e fugiram do local.

A polícia fez buscas durante a manhã e viu um veículo com as mesmas características do carro per-

seguido. Houve uma nova troca de tiros, mas ninguém se feriu. O carro foi apreendido, e os homens fugiram pelo matagal. Os policiais fizeram novas buscas, mas ninguém foi encontrado.

Ninguém foi preso e nenhum agente se feriu. O caso foi registrado na delegacia da cidade.

E em Cabo Frio, o confronto deixou um jovem, de 21 anos, ferido em Unamar, bairro de Tamoios, no segundo distrito no município cabofriense.

A PM informou que o caso aconteceu após denúncias sobre venda de drogas na Rua Segunda Feira. Os policiais foram recebidos a tiros no local. O jovem foi baleado, mas logo foi socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento de Unamar. A arma do suspeito foi apreendida.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Cabo Frio informou por meio de nota que o quadro de saúde do homem é estável, e ele segue internado na UPA. O caso foi registrado na 126ª DP de Cabo Frio.

DIVULGAÇÃO

PRESO

Polícia Federal detém homem com documento falso em embarcação em Macaé DIVULGAÇÃO

Flávia Martins O tripulante de um rebocador foi preso, em Macaé, com habilitação falsa. O caso foi descoberto durante fiscalização da Polícia Federal e da Capitania dos Portos.

A Polícia Federal informou que homem, de 60 anos, tinha um documento com informações falsas em relação aos dados de habilitação. O documento falso permitia que ele conduzisse e até comandasse a embarcação. No entanto, a habilitação original permitia apenas a condução de barcos de pesca.

De acordo com a PF, ele falsificou a CIR- Caderneta

de Inscrição e Registro, emitida pela Marinha do Brasil, para permitir a condução de embarcações de maior porte.

O rebocador, no qual o preso atuava na função de imediato, costumava prestar serviços aos navios na Bacia de Campos. A PF disse ainda que, junto com os demais órgãos responsáveis, pretende intensificar a fiscalização dessas atividades em Macaé.

Ele preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal de Macaé. Ele responderá pelo crime de falsidade ideológica em documento público, cuja pena pode chegar a 5 anos de reclusão.

O caso foi registrado na 126ª DP de Cabo Frio

Homem desaparece após passar mal em mar de Saquarema Flávia Martins

Tripulante responderá pelo crime de falsidade ideológica em documento público, cuja pena pode chegar a 5 anos de reclusão

O Corpo de Bombeiros busca por um homem que desapareceu no mar de Saquarema. De acordo com o comandante Leonardo Couri, a família informou à corpora-

ção que o homem passou mal enquanto estava na água, na Praia de Jaconé, na terça-feira, dia 17. A procura segue por toda a extensão da praia e dez militares participam das buscas com o auxílio de uma moto aquática e botes.

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017

“De volta ao Macaé, Zotti revela expectativa para CAMPEONATO

ESPORTE

Aos 31 anos, ele chega com moral, após ter sido um dos destaques do Botafogo (SP) na disputa do último Brasileiro da Série C.

a disputa do Carioca: “podemos surpreender” Meia está retornando ao Alvianil Praiano quase seis anos após sua primeira passagem pelo clube TIAGO FERREIRA

Sérgio Barcellos O meia Zotti foi um dos contratados pela diretoria do Macaé para a disputa do Campeonato Carioca. Após quase seis anos de sua primeira passagem pelo clube, o atleta retorna ao Alvianil Praiano com a missão de ser um dos responsáveis pelo setor de criação da equipe.

Aos 31 anos, ele chega com moral, após ter sido um dos destaques do Botafogo (SP) na disputa do último Brasileiro da Série C. Animado com a possibilidade de disputar o Carioca e trabalhar ao lado de René Simões, Zotti demonstra confiança quanto a participação do Macaé no Estadual. Na visão do meio, o clube pode surpreender.

“Temos um elenco com jogadores com passagens por grandes equipes do futebol brasileiro. No meu setor, por exemplo, temos o Marquinho, que é um atleta de muita qualidade e inteligente. Acho que a gente pode estar complementando um ao outro.

Temos o Yago, que também é muito rápido, assim como o Romarinho. Todos estão se conhecendo, pois ainda estamos

no início de um trabalho, mas temos tudo para fazer um grande campeonato. O Macaé pode surpreender e merece fazer um bom Carioca”, afirmou Zotti.

O atleta também enalteceu o fato de trabalhar com René Simões. “O René dispensa comentários. O currículo fala o que ele é. Por onde passou e os clubes que teve na carreira. É um cara muito simples. Neste pouco tempo de convívio, já percebi que ele gosta muito também de ouvir qual a dificuldade que estamos sentindo.

Se a gente quer melhorar ali, aqui... É o diferencial. O modo de deixar o jogador muito à vontade, tanto para executar quanto para dar uma outra ideia se a situação não estiver legal”, ressaltou.

De uma forma geral, as equipes se reforçaram bastante para a disputa do Carioca.

Mesmo os “pequenos” buscaram reforços como o atacante Loco Abreu, o meia Fellype Gabriel, o goleiro Felipe, entre outros. Embora o Macaé não tenha feito até o momento nenhuma contratação de peso com exceção a chegada de René Simões, Zotti vê um elenco experiente e capaz de surpreender os favoritos.

FUTEBOL

Zotti (a esquerda) está confiante quanto a participação do Macaé no Campeonato Carioca deste ano

“Grande parte do nosso elenco teve passagens por grandes clubes, mesmo os novos já tiveram a oportuni-

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dade de jogar até a Série A do Brasileiro, caso do atacante Yago (ex-Vasco), que é um dos mais novos, assim como

o Rafinha (Fluminense), o Dierson (Botafogo) e o Xavier (América-MG) Então, essa mescla da juventude com a

experiência do Aislan, Ramon, André Paulino, Jones e até mesmo a minha tem tudo para dar certo”, resumiu Zotti.

REFORÇO

Flamengo muda postura e adota cautela na busca por reforços no setor ofensivo Campos mostrou a sua força e foi buscar um jogo que parecia perdido diante do Nova Iguaçu

Campos mostra força e arranca um empate heroico para cima do Nova Iguaçu: 2 a 2 Sérgio Barcellos Em partida disputada na tarde desta quarta-feira, dia 18, no Estádio Antônio Ferreira de Medeiros, em Cardoso Moreira, o Campos arrancou um empate com o Nova Iguaçu por 2 a 2. O Roxinho chegou a estar perdendo por dois gols de diferença, mas de forma heroica, igualou o marcador em apenas cinco minutos na etapa final.

Logo em sua primeira subida ao ataque, o Nova Iguaçu abriu o placar, aos 4 minutos.

Paulo Henrique levantou a bola na área para Marlon, que só teve o trabalho de escorar para as redes. Mesmo na condição de visitante, o Laranjão seguiu melhor e criou ao menos três boas

oportunidades para ampliar a vantagem, mas acabou desperdiçando todas elas.

O Campos assustou apenas aos 32 minutos, em chute de Anderson Manga, defendido pelo goleiro Jefferson.

Na etapa final, o Nova Iguaçu voltou a balançar as redes nos minutos iniciais. Aos 5 minutos, Wescley arriscou um chute despretensioso, mas que o goleiro Marcos acabou aceitando. Com dois gols de vantagem, o Laranjão diminuiu o ritmo, enquanto que o Campos se lançou ao ataque. Aos 23 minutos, Vinícius Paquetá arriscou de longe e obrigou Jefferson a fazer grande defesa. O gol do Roxinho quase saiu no lance seguinte, aos 25, em chute de Bersan que explodiu na trave.

Os campistas intensificaram a pressão nos minutos finais e diminuíram o prejuízo aos 39 minutos, com Cleiton. A blitz do Campos deu resultado e o “improvável” empate veio aos 44 minutos. Leandrão acertou um petardo de longe e surpreendeu o goleiro, deixando tudo igual e dando números finais a partida.

Com os resultados da rodada, a Portuguesa assumiu a liderança da fase preliminar com sete pontos. O Nova Iguaçu é o segundo colocado, com cinco, a mesma pontuação do Campos, mas levando vantagem no saldo de gols (2 contra 1). Na quarta e quinta posições estão Cabofriense e Bonsucesso, respectivamente.

O lanterna é o Tigres, com apenas um ponto.

Após confirmar as chegadas do lateral Trauco, do volante Rômulo e do meia Conca, o Flamengo segue em busca de um atacante para fechar o ciclo de contratações para este início de temporada. O Rubro-Negro chegou a fazer algumas investidas, mas não obtive sucesso. Até mesmo por isso, o clube deverá adotar a cautela na busca por reforços.

Um dos alvos do Flamengo neste início de temporada foi o atacante Vitinho, que foi um dos poucos destaques do Internacional de Porto Alegre no ano passado. No entanto, o CSKA-RUS re-

quisitou o retorno do jogador e só admitiu negociá-lo em definitivo. Os rubro-negros queriam o empréstimo do atleta, mas os russos não aceitaram a oferta e deram a negociação por encerrada.

No início deste ano, a mira rubro-negra foi para Marinho, que foi destaque do Vitória no Campeonato Brasileiro. Em certo período, o Flamengo ficou confiante no acerto, mas o jogador acabou aceitando uma proposta do exterior, frustrando os planos do clube. Outros nomes procurados pelo Flamengos foram o paraguaio Dominguéz, do Cerro Porteño, e o

colombiano Berrío, do Atlético Nacional-COL, mas as propostas feitas pelo Rubro-Negro não foram aceitas pelos respectivos clubes.

Diante da dificuldade em chegar a um acordo com os atletas, os dirigentes do Flamengo pararam de confirmar o interesse em outros nomes e esperam concretizar alguma negociação antes da estreia da equipe na Libertadores. Quem pode reaparecer é o atacante Fernandinho, que esteve na Gávea em 2016, mas voltou ao Grêmio. Tanto cariocas quanto gaúchos não descartam o seu retorno ao Rio de Janeiro.

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Fernando já até retornou ao Grêmio, mas pode acabar pintando de novo no Flamengo futuramente

08 DIร RIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICร PIO DE MACAร INSTITUTO DE PREVIDร NCIA - MACAEPREV PORTARIA Nยบ 036/2017

PORTARIA Nยบ. 206 /2017.

O Instituto de Previdรชncia Social do Municรญpio de Macaรฉ โ MACAEPREV, com base na Lei Complementar nยบ 138/2009 e demais legislaรงรตes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nยบ 2135/2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAร , no uso de suas atribuiรงรตes legais e,

RESOLVE: Art. 1ยบ Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuiรงรฃo e Idade ao servidor JOSE RONALDO RAMOS MASSENA, Matrรญcula 1040, Fiscal de Obras, Categoria Pleno, Padrรฃo S, do Quadro Permanente, do Regime Estatutรกrio, da Prefeitura Municipal de Macaรฉ, com fundamentaรงรฃo no artigo 3ยบ da Emenda Constitucional nยบ 47 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nยบ 138/2009, a ser concedido atravรฉs do Instituto de Previdรชncia Social do Municรญpio de Macaรฉ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alรญnea โ aโ , Inciso II, artigo 8ยบ, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nยบ 1998/99, a partir da data de publicaรงรฃo do respectivo Ato, no valor de R$ 17.440,27 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos) mensais, conforme remuneraรงรฃo do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os ยงยง 5ยบ e 6ยบ, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nยบ 011/98, incluรญdos pela Lei Complementar Municipal nยบ 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Fiscal de Obras, Categoria Pleno, Padrรฃo S, Quadro Permanente, do Regime Estatutรกrio da PMM, Lei Complementar n.ยบ 196/2011 (PCCV), Decreto n.ยบ 241/2013 e Lei n.ยบ 4.111/2015.........................R$ 5.919,40 - 30% do Vencimento-base, a tรญtulo de Adicional de Risco de Vida, de acordo com a Lei Complementar n.ยบ 051/2005 e Inciso III, Artigo 12, Decreto 158 /2010............................................................................................R$ 1.775,82 - 55% do Vencimento, a tรญtulo de Adicional de Tempo de Serviรงo, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.ยบ 011/98..................................R$ 3.255,67 - 100% da Produtividade de Fiscal, de acordo com o artigo 2ยบ da Lei Municipal n.ยบ 2.617/2005 e Portaria n.ยบ 1509/2011............................................R$ 2.603,73 - 50% da Incorporaรงรฃo do cargo em comissรฃo de Assessor Especial, Sรญmbolo GFAS โ II, em conformidade com os parรกgrafos 1ยบ e 2ยบ, artigo 158 da Lei Complementar n.ยบ 011/98 e Portaria nยบ 448/2010, conforme DETERMINAร ร O JUDICIAL CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO nยบ 005815302.2015.8.

19.000.............................................................................................R$ 3.885,65 - Total...............................................................................................R$ 17.440,27 Art. 2ยบ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaรงรฃo.

Macaรฉ, 12 de janeiro de 2017.

RESOLVE conceder Licenรงa para Tratamento de Saรบde, aos Servidores abaixo relacionados, no perรญodo correspondente, conforme Art. 68, da Lei Complementar 011/98.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Janeiro de 2017.

ALUร ZIO DOS SANTOS Jร NIOR PREFEITO RELATร RIO DE AUXร LIO-DOENร A - JANEIRO NOME

MATRICULA PROCESSO

PERร ODO

ADALBERTO MARTINS JUNIOR ADRIANA RAMOS BALDI Aร LA ESTEVES FRAGOSO ALCร DIA BITTENCOURT PAES ABREU ALLINI SANTOS DE AZEVEDO HENRIQUES ALUISIO PIRES PLACIDO ALZELY MARCELINO RIOS AMANDA LOUREIRO VIEIRA ANA CLAUDIA ROCHA AMORIM ANA LUCIA SOARES MATTOS ANA MARA RIBEIRO BARRETO ANA MARIA MAGALHร ES ANA PAULA DE AMERIO NEY ALMEIDA ANDERSON LOURENร O VERDAN

38276 29131 2398 6800 23189 22849 / 28718 43822 9183 45134 44629 28729 / 45813 4032 02955 12465 9451 8973 / 23068 46685 12707 7419 7105 41872 29377 22950 10122 22448 / 8520 42189 22614 38621 26012 2256 46587 42851 28325 5399 21752 24338 45979 44651 44536 41716 45778 8736 45944 10237 8908 45110 45049 39162 28603 17384 28816 21563 38779 2149 4588 41883 21758 17946 8126 27638 6605 / 9376 43943 43599 9348/12812 1061 42810 17677 46616 41850 21887 8541 26046 46114 3447 45127 9248 5386 / 22876 44438 27821 9472 21580 27550 17807 27320 3832 41536 39876 43720 44109 39818 41541 8055 / 12908 39395 39933 2168 / 10815 17471 45981 12825 42888 38372 43511 8653 39310 39382 28935 43941 10643 39073 21900 44768 42254 23054 8563 38705 22601 28965 / 46473 9695 23048 28636 29323 43429 43409 4550 28976 / 43288 8284 3441/27083 4800 10194 8266 / 21596 27556 17694 44514 41640 42440 42867 29284 42963 27407 21919 41715 1772 4536 9200 8589 43668 9650 45912 17734 9875 27535 43697 46007 43726 6543 / 22632 17818 9767 42741 45161 42874 43410 3778 24643 4850 21720 9031 8018 3342 4294 39854 3705 27477 43877 9698 10772 10215 4696 45327 6841 38849 27491 23462 / 43260 41606 43482

30/12/16 A 29/03/17 26/11/16 A 25/12/16 01/12/16 A 28/02/17 21/11/16 A 22/12/16 11/12/16 A 10/03/17 09/12/16 A 06/02/17 12/12/16 A 09/02/17 13/12/16 A 01/01/17 24/12/16 A 21/02/17 13/12/16 A 11/01/17 25/11/16 A 24/12/16 01/12/16 A 28/02/17 31/12/16 A 28/02/17 22/12/16 A 21/03/17 06/12/16 A 15/12/16 28/12/16 A 25/02/17 15/11/16 A 29/12/16 27/12/16 A 25/01/17 28/12/16 A 25/02/17 17/12/16 A 29/01/17 26/11/16 A 25/12/16 23/12/16 A 22/03/16 25/12/16 A 23/01/17 20/11/16 A 19/12/16 04/12/16 A 03/03/17 09/11/16 A 07/01/17 18/11/16 A 31/12/16 02/12/16 A 27/12/16 12/12/16 A 09/02/17 22/12/16 A 31/12/16 21/12/16 A 18/02/17 10/12/16 A 08/01/17 13/11/16 A 30/12/16 29/12/16 A 26/02/17 21/11/16 A 09/12/16 21/11/16 A 10/12/16 19/12/16 A 17/04/17 07/12/16 A 24/12/16 08/12/16 A 21/01/17 06/12/16 A 20/12/16 16/11/16 A 15/12/16 03/12/16 A 31/01/17 06/12/16 A 04/01/17 24/10/16 A 22/11/16 10/11/16 A 08/01/17 28/12/16 A 28/12/16 18/12/16 A 15/02/17 03/12/16 A 31/01/17 01/12/16 A 30/12/16 15/12/16 A 14/03/17 17/11/16 A 23/12/16 17/11/16 A 14/02/17 12/12/16 A 10/01/17 14/12/16 A 11/02/17 13/12/16 A 10/02/17 25/12/16 A 24/03/17 12/10/16 A 25/11/16 17/12/16 A 14/02/17 19/12/16 A 16/02/17 07/11/16 A 05/01/17 21/11/16 A 21/12/16 20/12/16 A 17/02/17 27/12/16 A 24/02/17 12/12/16 A 09/02/17 09/12/16 A 08/03/17 12/10/16 A 30/12/16 28/12/16 A 25/02/17 07/12/16 A 06/03/17 22/11/16 A 21/12/16 13/12/16 A 11/01/17 13/11/16 A 11/01/17 21/12/16 A 20/03/17 02/12/16 A 30/01/17 09/12/16 A 06/02/17 04/12/16 A 03/03/17 01/12/16 A 29/01/17 06/12/16 A 23/12/16 16/12/16 A 13/02/17 08//12/16 A 06/1/17 23/12/16 A 20/02/17 04/12/16 A 06/02/17 01/1/216 A 30/12/16 30/12/16 A 29/03/17 16/11/16 A 30/12/16 01/12/16 A 3/12/16 03/11/16 A 15/12/16 18/11/16 A 10/12/16 13/11/16 A 23/01/17 06/12/16 A 01/02/17 11/12/16 A 10/03/17 17/11/16 A 15/01/17 06/09/16 A 03/01/17 21/11/16 A 20/12/16 09/11/16 A 23/12/16 17/11/16 A 15/01/17 10/11/16 A 22/12/16 09/12/16 A 06/02/17 03/12/16 A 02/03/17 16/11/16 A 13/02/17 16/11/16 A 05/02/17 16/12/16 A 04/01/17 12/11/16 A 26/11/16 07/12/16 A 06/03/17 24/12/16 A 21/02/17 27/12/16 A 25/01/17 23/12/16 A 21/01/17 29/11/16 A 12/01/17 10/12/16 A 08/01/17 28/12/16 A 25/02/17 10/11/16 A 09/03/17 11/07/16 A03/01/17 28/12/16 A 26/04/17 19/12/16 A 22/12/16 08/12/16 A 05/02/17 04/12/16 A 08/12/16 28/11/16 A 27/12/16 18/11/16 A 16/01/17 01/06/15 A 11/12/16 24/11/16 A 14/12/16 22/11/16 A 21/12/16 05/12/16 A 03/01/17 16/12/16 A 15/03/17 05/12/16 A 03/01/17 23/12/16 A 23/12/16 09/12/16 A 07/04/17 23/12/16 A 30/12/16 01/02/16 A 12/12/16 01/12/16 A 02/01/17 24/11/16 A 30/12/16 23/11/16 A 21/01/17 13/12/16 A 29/12/16 23/12/16 A 21/01/17 22/12/16 A 19/02/17 02/12/16 A 21/12/16 22/12/16 A 20/01/17 01/12/16 A 29/01/17 20/12/16 A 17/02/17 01/12/16 A 06/12/16 27/11/16 A 24/02/17 21/03/16 A 16/12/16 30/12/16 A 29/03/17 10/12/16 A 09/03/17 06/12/16 A 03/02/17 10/12/16 A 07/02/17 03/12/16 A 01/01/17 29/10/16 A 26/01/17 08/12/16 A 05/02/17 01/12/16 A 28/02/17 09/12/16 A 28/02/17 31/10/16 A 08/01/17 08/12/16 A 21/01/17 07/12/16 A 20/01/17 29/12/16 A 26/02/17 05/12/16 A 03/01/17 02/12/16 A 01/03/17 31/12/16 A 29/04/17 01/12/16 A 29/01/17 03/12/16 A 01/01/17 16/12/16 A 13/02/17 20/12/16 A 18/04/17 07/12/16 A 30/01/17 26/11/16 A 11/12/16 25/11/16 A 24/12/16 09/12/16 A 07/01/17 27/11/16 A 15/12/16 12/12/16 A 09/02/17 18/12/16 A 17/03/17 06/12/16 A 20/12/16 20/12/16 A 19/03/17 16/12/16 A 13/02/17 21/11/16 A 19/01/17 07/11/16 A 28/11/16 01/12/16 A 28/02/17 23/11/16 A 21/01/17 18/11/16 A 17/12/16 29/12/16 A 26/02/17 29/12/16 A 28/03/17 27/12/16 A 26/03/17 12/12/16 A 21/12/16 16/11/16 A 29/01/17 12/12/16 A 09/02/17 15/12/16 A 14/03/17 29/11/16 A 27/01/17

ANDIARA BARROCO DE PAULA DAFLON DE OLIVEIRA

ANDREA TOLENTINO SOARES ANDRESSA SOTERO STURM DA SILVA ANGELA FLAVIA GONร ALVES DE MATOS ANGELA MARIA PINTO MANHร ES ANGELA SUELI NOGUEIRA ROCHA ATALIA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA ANITA RODRIGUES MOREIRA BEATRIZ CALDEIRA GONZAGA BERNADETE REGO DE OLIVEIRA BIANCA MAIA VERSTAPPEN BRUNO DE MATTOS PINTO DA SILVA BRUNO GAMA LINHARES BRUNOTORQUATO MAIA CARLOS JOSร LISBOA DE CARVALHO CARLOS RENATO FERNANDES CAROLINE TAVARES BARBOSA MACHADO TOME CEZAR PEREIRA RIBEIRO MACHADO CHRISTIAN LOPES ALEXANDRE CHRISTIANA GONร ALVES PIMENTEL CIRCE PEREIRA MACHADO CLAUDIA VALERIA MOREIRA RIBEIRO VASCONCELLOS

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciรกrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO ERRATA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO AO OFร CIO DIGITAL Nยบ. 11 E 12/2017.

No Jornal Diรกrio Costa do Sol, na ediรงรฃo 4026 de 14/01/2017, Nas Portaria nยบ. 150 /2017, pรกg. 13.

Onde se lรช: โ Luiz Fernando Tereza -817.380.347-00 Nazarรฉ das Graรงas Barcelos- 767.704.357-12...

Leia-se: ...Luiz Fernando Tereza -817.380.647-00 Nazarรฉ das Graรงas Barcelos- 767.704.357-72.โ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nยบ. 207 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAร , no uso de suas atribuiรงรตes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nยบ. 05/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mรฉdicos abaixo relacionados para comporem Junta Mรฉdica Municipal que, sob a presidรชncia do primeiro, emitirรก Laudo Mรฉdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora Lร CIA PALERMO, Professora, matrรญcula 3.143.

Nome/Matrรญcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dr. Ricardo Correa Simรตes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Janeiro de 2017.

ALUร ZIO DOS SANTOS Jร NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nยบ. 208 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAร , no uso de suas atribuiรงรตes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nยบ. 06/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mรฉdicos abaixo relacionados para comporem Junta Mรฉdica Municipal que, sob a presidรชncia do primeiro, emitirรก Laudo Mรฉdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora APARECIDA COSTA MACHADO PAGANOTTI, Professora, matrรญculas 2.302/6.527.

Nome/Matrรญcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dr. Ricardo Correa Simรตes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Janeiro de 2017.

ALUร ZIO DOS SANTOS Jร NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nยบ. 209 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAร , no uso de suas atribuiรงรตes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nยบ. 07/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mรฉdicos abaixo relacionados para comporem Junta Mรฉdica Municipal que, sob a presidรชncia do primeiro, emitirรก Laudo Mรฉdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora HELENA CAMOLEZE DA SILVA, Professora, matrรญculas 5.410/11.098.

Nome/Matrรญcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dr. Ricardo Correa Simรตes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Janeiro de 2017.

ALUร ZIO DOS SANTOS Jร NIOR PREFEITO

CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR JUNIOR CLร BIA MARCIA DE JESUS SOUZA CRISTIANO DA FONSECA RIGUEIRA CRISTOVAO DE SOUZA FILHO DALVA MARIA ASSIS DA VINHA DALVA MARIA PEREIRA DAMร LIA GAUNA RODRIGUES DANIELA AGUIAR DE SOUZA DANIELLE FERREIRA BITTENCOURT MAIA DANIELLE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA DANIELLE RIBEIRO CAPOSSI WERNECK DANIELLE SOARES AFFO DARCILIA VANIA D`GIOVANNI DARLENE BRITTO TRINDADE DIANE MARIA PEREIRA VIEIRA DULCEMAR REGINA DA SILVA EDILEIA BAIA DE AZEVEDO EDNEA BARRETO DE SOUSA EDSON RIBEIRO DA SILVA ELAINE CRISTINA PIRES DORNELAS ELI MARCIA DA CUNHA FERNANDES ELIANE LAURINDO ELIETE MARIA BERSOT MARTINS ELIEZER NOCCHI ELINETE SILVA DE OLIVEIRA ELISABETH MONTEIRO DA SILVA ELIZABETH SILVANA DE OLIVEIRA SATIL ELIZETH DA ROCHA SOUZA DE FARIA ELSON DO AMARAL ROMAO EMILENE GOMES AMORIM BARRETO EVANGELINA PORTUGAL COUTO EVERTON XAVIER NOGUEIRA FABร OLA DE OLIVEIRA CANCELA EZILDA NASCIMENTO MORAES FRANCINA FREITAS ALVES GABRIEL RAMOS DA SILVA GABRIELLA CARVALHO GUEDES GIANNA TAVARES DE Sร VIANA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL HUGMAR COTTS PAULA JUNIOR GILMARA SANTOS SOUZA ICARO MATHEUS AMARO MONTEIRO ISANA ALVES DA SILVA IVANA CRUZ IVONE DELMIRO DA SILVA IZABEL CRISTINA PESSANHA DE SOUZA JACQUELINE DE MATTOS GONร ALVES JANAร NA HOLANDA DE MAGALHร ES GOMES JANAร NA MARIA DE PAULA SANTOS JAQUELINE LOPES CORDEIRO MACHADO DE ABREU JESSICA DOS SANTOS MOREIRA CARVALHO JESUANA MARIA DE SOUZA GOMES JOACIR SOARES DELFIM JOSE CARLOS DE ALMEIDA MEIRELLES JOSร CARLOS VIEIRA GOUVEA JOSร PAULO DE ARAร JO JOVENITO CARVALHO TAVARES JULIANA AGUIAR SANTANA JULIANA LIMA OLIVEIRA JULIO CESAR DA PAIXร O BARRETO KARINA PESSANHA DA SILVA KARLA PEREIRA COSTA LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA LECI DOS SANTOS ESMAEL LEIDIANA SOUZA DOS SANTOS LEILA ROSANA GOUVEIA BRITO LENICE FERREIRA DE JESUS LIDIA DE OLIVEIRA LOPES LIVIA SILVA GIAROLLA LUCIA HELENA DOS SANTOS MEIRELES MONTEIRO LUCIA MARIA BORGES SILVA LUCIA Sร O THIAGO DA COSTA PEREIRA LUCIANA DO NASCIMENTO FREITAS NARCISO LUCIANA RIBEIRO POLIDO LUIS SALOMร O LUIZA DA SILVA FORTE MARCELE DA SILVA MENDONร A MARCELLA FREITAS LIMA MARCELO LOPES BARBOSA MARCIA DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA MARCIO DUTRA SALGADO MARCO ANTONIO DIAS FERREIRA MARIA APARECIDA PINTO BOTELHO DE MELLO MARIA CRISTINA SILVA TORRES SOARES MARIA CRISTINA TAVARES MARIA FERRAZ SOARES MARIA DE Fร TIMA OLIVEIRA MARIA HELENA BARBOSA DE CASTRO RANGEL MARIA INEZ RAMOS MARTINS MARIA LUIZA VARGAS ZAMPIERI DE AZEVEDO MARIA SANTOS JATOBร PIETTA MARIEL DUTRA PARETO MARILIA DA GLร RIA GOMES RANGEL SILVA MARILENE DE Sร CASTRO MARINA XAVIER DA COSTA RAMALHO MARINETE MOURA DOS SANTOS MARLENE GUIMARร ES VIEIRA MARTA DA CRUZ MURY MAURICIO TRABBOLD MICHELLE SILVA DOS SANTOS NAJARA DOS SANTOS PESSANHA VIEIRA NARDA BARRETO PEDROZA BERNARDES NELMA ROCHA AMORIM MIDร O NELSON BICHARA DE SOUZA NEUSA DE CARVALHO CABRAL NILCEIA CHAVES DA SILVA COOPER PAULA EMILIA MOREIRA LANES PRISCILA MENEZES AFONSO QUENIA CAMPOS CARNEIRO RAMON MENA DE OLIVEIRA RANY THOMAZINE DE SOUZA RAQUEL DE SOUZA REJANE RIBEIRO BRITO RENATA PONTES MARTINS RENATO CORTEZ RISOMAR DE ARAร JO ROMร O RITA DE CASSIA VIEIRA DE VASCONCELLOS ROBERIO FERNANDES DIAS ROBERTO JUNQUEIRA CARDOSO JUNIOR RONY PETERSON FERNANDES DE ARAร JO ROSARIA MARIA DA PAIXAO BARRETO DE SOUZA ROSINEA BARRIEL VILAร A FERREIRA RUBEN MOREIRA DE SOUZA JUNIOR SANDRA APARECIDA DE SOUZA SERGIO GONร ALVES SHEILA DA MOTA DIAS SILVANA MARIA PEREIRA DA SILVA SIMONE NASCIMENTO RODRIGUES SIMONE RANGEL DA SILVA SOLANGE PEREIRA NOVAIS SONIA LUCIA LIMA CARVALHO SORAIA CHAGAS DE PAULA SUYANA SILVA DE ANDRADE TELMA CARLOS DA SILVA THIAGO MESQUITA RANGEL THYSIANNE IVO FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA VALESKA DE AZEVEDO COSTA ALMEIDA VANIA CRISTINA GARCIA SIQUEIRA VERA LUCIA BOTELHO DE SIQUEIRA VERA LUCIA DA SILVA VERA LUCIA DOMINGOS DA SILVA VERA LUCIA THOMAZ DE SOUZA VERONICA ALVES ROCHA VIVIAN MACIEL BARBOSA DE CARVALHO WALERIA CARDODO SIQUEIRA WILZA ROSELI DOS SANTOS DE CARVALHO ZILMA CARVALHO VIEIRA BOTELHO

1347/16 2402/16 1932/16 2454/16 292/16 671/16 1635/16 034/17 347/16 2545/16 2303/16 2527/16 1362/16 1132/15 1309/16 574/16 2456/16 1596/16 1699/16 183/13 2506/16 2333/16 1806/15 2413/16 1643/16 2552/16 2201/16 2511/16 1378/16 2251/16 2053/16 039/17 2231/16 102/16 2467/16 2398/16 2007/16 076/17 2554/16 2184/16 2409/16 1371/16 2522/16 2175/16 2405/16 1660/16 1713/16 001/17 1750/16 925/16 2394/16 2442/16 1804/16 947/16 028/17 1803/15 2530/16 1219/16 1235/16 2457/16 2289/16 2093/16 605/16 2216/16 1300/16 036/17 1588/16 1448/16 2353/16 2164/16 1793/16 1753/15 1136/16 008/17 2109/16 2557/16 2555/16 2178/16 1022/16 1339/16 2453/16 1092/16 1745/16 2401/16 2482/16 2040/16 2355/16 2481/16 2161/16 1469/15 2358/16 1262/15 2498/16 2469/16 2393/16 2518/16 065/17 838/15 2356/16 670/14 2332/16 2059/16 045/17 825/16 2159/16 1528/16 2499/16 2565/16 1695/16 2455/16 1523/16 2211/16 467/16 1582/16 1943/16 2484/16 2477/16 729/15 2445/16 2334/16 1547/16 1746/15 2449/16 2142/16 002/17 2338/16 240/16 2497/16 2476/16 1538/15 1747/16 2322/16 1555/16 064/17 1393/16 2514/16 1218/16 1987/16 1019/15 1317/16 1945/16 181/16 2170/16 179/15 2087/16 176/16 2215/16 1355/16 1978/16 2279/16 2486/16 2556/16 1864/16 2510/16 2521/16 1733/15 2263/16 1989/16 877/16 1773/16 1133/16 279/13 2444/16 2560/16 2290/16 2080/16 691/14 2523/16 1936/16 1976/16 2404/16 2526/16 1575/16 974/16 2474/16 058/16 361/16 1737/15 2288/16 2392/16 1452/16 2254/16 2485/16

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nยบ. 210 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAร , no uso de suas atribuiรงรตes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nยบ. 08/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mรฉdicos abaixo relacionados para comporem Junta Mรฉdica Municipal que, sob a presidรชncia do primeiro, emitirรก Laudo Mรฉdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor GILSON FERREIRA, Assessor Jurรญdico, matrรญcula 175.

Nome/Matrรญcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo Correa Simรตes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Janeiro de 2017.

ALUร ZIO DOS SANTOS Jร NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nยบ. 211 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAร , no uso de suas atribuiรงรตes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nยบ. 09/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mรฉdicos abaixo relacionados para comporem Junta Mรฉdica Municipal que, sob a presidรชncia do primeiro, emitirรก Laudo Mรฉdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora CLEUZA RODRIGUES CORDEIRO, Merendeira, matrรญcula 4.721.

GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Janeiro de 2017.

ALUร ZIO DOS SANTOS Jร NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nยบ. 212 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAร , no uso de suas atribuiรงรตes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nยบ. 10/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mรฉdicos abaixo relacionados para comporem Junta Mรฉdica Municipal que, sob a presidรชncia do primeiro, emitirรก Laudo Mรฉdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor NELSON BICHARA DE SOUZA, Auxiliar de Serviรงos Escolares, matrรญcula 41.715.

Nome/Matrรญcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo Correa Simรตes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Janeiro de 2017.

ALUร ZIO DOS SANTOS Jร NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nยบ. 213 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAร , no uso de suas atribuiรงรตes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nยบ. 11/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mรฉdicos abaixo relacionados para comporem Junta Mรฉdica Municipal que, sob a presidรชncia do primeiro, emitirรก Laudo Mรฉdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora Mร RCIA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrรญculas 27.575/601.239.

Nome/Matrรญcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo Correa Simรตes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Janeiro de 2017.

ALUร ZIO DOS SANTOS Jร NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nยบ. 214 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAร , no uso de suas atribuiรงรตes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nยบ. 12/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mรฉdicos abaixo relacionados para comporem Junta Mรฉdica Municipal que, sob a presidรชncia do primeiro, emitirรก Laudo Mรฉdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais de EUDICE LIMA DOS SANTOS, mรฃe da servidora MEIRLANE LIMA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviรงos Escolares, matrรญcula 21.914.

Nome/Matrรญcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo Corrรชa Simรตes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Janeiro de 2017.

ALUร ZIO DOS SANTOS Jร NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nยบ. 215 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAร , no uso de suas atribuiรงรตes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nยบ. 13/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mรฉdicos abaixo relacionados para comporem Junta Mรฉdica Municipal que, sob a presidรชncia do primeiro, emitirรก Laudo Mรฉdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais de Sร RGIO RICARDO MADEIRA SCHULER, companheiro da servidora LETICE BARRETO DO COUTO, Professora, matrรญculas 8.655/22.890.

Nome/Matrรญcula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo Corrรชa Simรตes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Janeiro de 2017.

ALUร ZIO DOS SANTOS Jร NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35()(,785$ 081,&,3$/ '( 0$&$e )81'2 081,&,3$/ '( $66,67ร 1&,$ 62&,$/ PRESTAร ร O DE CONTAS DE SUBVENร ร O CONCEDIDA %HQHยฟFLiULR ASSOCIAร ร O PESTALOZZI DE MACAร ,QWHUYHQLHQWH Fundo Municipal de Assistรชncia Social 9DORU &RQFHGHQWH R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 9DORU &RQYHQHQWH R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) $SOLFDomR )LQDQFHLUD R$ 124,97 (cento e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos) 9DORU 7RWDO R$ 51.624,97 (cinquenta e um reais seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos) Subvenรงรฃo 2015 - Exercรญcio Financeiro 2015 +202/2*2 5HJXODULGDGH Macaรฉ, 30 de setembro de 2016 NILMARA VALADARES DA SILVA Secretรกria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Mat. 402240 BRUNO DAUMAS GABRIEL Gestor do Fundo Municipal de Assistรชncia Social - Mat.: 44.001

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09

QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 14.253/2017

Portaria n° 049/2017

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: conceder a cessĂŁo com Ă´nus para a Prefeitura Municipal de SĂŁo FidĂŠlis, da servidora CYNTHIA MARIA DA SILVA BOTELHO DIOGO, Professor I, mat. n° 5828, nos termos do Decreto n° 1362/2010, que passou a exercer suas funçþes naquele municĂ­pio.

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 2°, caput e parågrafo único e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015, RESOLVE designar o servidor CLAUDIO DE FREITAS DUARTE, matrícula n° 3333-2, para desempenhar a coordenação das atividades contåbeis de folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de MacaÊ, pela compatibilidade das atividades com a natureza do respectivo cargo e por ter pleno domínio das atividades que serão exercidas, concedendo-lhe Gratificação de Atividade de Supervisão ou Coordenação (GASC) a contar do dia 01 de janeiro de 2017.

Câmara Municipal de MacaÊ, 18 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011

CĂ‚MARA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE PREGĂƒO DESERTO: A Câmara Municipal de MacaĂŠ, por meio de sua ComissĂŁo de PregĂŁo, torna pĂşblico que a licitação baixo indicada FOI DECLARADA DESERTA, pela ausĂŞncia de interessados: PREGĂƒO PRESENCIAL de nÂş 052/2016- CPL/CMM. Proc. NÂş 0299/2016, Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento e abastecimento de combustĂ­vel – gasolina comum, na cidade de MacaĂŠ, para os veĂ­culos da Câmara Municipal de MacaĂŠ, conforme discriminados nos anexos I (Termo de ReferĂŞncia), II (Planilha de Preços), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual) que fazem parte integrante do Edital. PREGOEIRA OFICIAL: Ana Paula Pinto Cruz, 18 de janeiro de 2017. Informaçþes pelo sitio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/

Portaria nº 016/2017 Portaria n° 050/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuiçþes legais,

O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 2°, caput e parågrafo único e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015,

RESOLVE: Art. 1Âş – Tornar sem efeitos a portaria nÂş 011/2017, publicada em 11/01/2017 no jornal “DiĂĄrio Costa do Solâ€? nÂş 4023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj DECRETO NÂş 2.205/2017

GABINETE DA PRESIDĂŠNCIA, 18 DE JANEIRO DE 2017.

RESOLVE designar a servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVOUR, matrícula n° 4071-1, para desempenhar a supervisão no recebimento, gestão e acompanhamento de pedidos encaminhados pelas Coordenadorias e Diretorias, pela compatibilidade das atividades com a natureza do respectivo cargo e por ter pleno domínio das atividades que serão exercidas, concedendo-lhe Gratificação de Atividade de Supervisão ou Coordenação (GASC) a contar do dia 01 de janeiro de 2017.

LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

Câmara Municipal de MacaÊ, 18 de janeiro de 2017.

EM, 09 DE JANEIRO DE 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, DECRETA: Art. 1Âş - Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, adequando-as Ă Estrutura Administrativa da Administração Direta do MunicĂ­pio de QuissamĂŁ, criada pela Lei Municipal n° 1658/2017: SECRETARIA/COORDENADORIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011

SIGLA

Gabinete do Prefeito

GPREF

Secretaria Municipal de Governo

SEGOV

Controladoria Geral do MunicĂ­pio

CONGE

Procuradoria Geral do MunicĂ­pio

PROGE

Secretaria Municipal de Fazenda

SEMFA

Secretaria Municipal de Educação

SEMED

Secretaria Municipal de SaĂşde

SEMSA

Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social

SEMAS

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

SEMAG

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo

SEMOB

Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconĂ´mico, Trabalho e Turismo

SEMDE

Coordenadoria Especial de GestĂŁo

CEGES

Coordenadoria Especial de Comunicação Social

CECOM

Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude

CEESP

Coordenadoria Especial de Segurança Pública

CESEP

Coordenadoria Especial de Transporte

CETRA

Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer

CECLA

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017, cessando os efeitos do Decreto n° 2.127/2016.

CĂ‚MARA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Portaria n° 051/2017

Portaria nº 017/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuiçþes legais,

O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 2°, caput e parågrafo único e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015,

RESOLVE:

RESOLVE designar a servidora L�VIA DAIANA PERROUT SUHETT, matrícula n° 3840-7, para desempenhar a atividade de supervisão dos processos de verbas rescisórias, realizando o acompanhamento e a gestão dos respectivos processos, pela compatibilidade das atividades com a natureza do respectivo cargo e por ter pleno domínio das atividades que serão exercidas, concedendo-lhe Gratificação de Atividade de Supervisão ou Coordenação (GASC) a contar do dia 01 de janeiro de 2017.

Art. 1Âş - De acordo com a Lei nÂş 1.567 de 06 de janeiro de 2016, nomear as cidadĂŁs abaixo relacionadas para exercerem o cargo em comissĂŁo respectivo, no sĂ­mbolo correspondente, lotadas no gabinete do Vereador Leonardo da Silva Serra.

Nome Patricia Santos da Silva ThaĂ­s Miguel dos Santos Roberta Souza Rodrigues

Cargo Chefe de Gabinete Parlamentar SecretĂĄria Parlamentar Assessora Parlamentar

SĂ­mbolo CC-1 CC-2 CC-3

Câmara Municipal de MacaÊ, 18 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011

GABINETE DA PRESIDĂŠNCIA, 18 DE JANEIRO DE 2017.

Gabinete da Prefeita, 09 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

LUCIANO PESSANHA PRESIDENTE

Portaria n° 052/2017

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

O Presidente da Câmara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 2°, caput e parĂĄgrafo Ăşnico e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015, RESOLVE designar o servidor RONALDO ADRIANO SIMEĂƒO BIGĂƒO, matrĂ­cula n° 44857, para desempenhar a supervisĂŁo das atividades de execução dos contratos e convĂŞnios quanto Ă s responsabilidades da contratante e da contratada, incluindo os processos de aditivo e apresentação das garantias contratuais, pela compatibilidade das atividades com a natureza do respectivo cargo e por ter pleno domĂ­nio das atividades que serĂŁo exercidas, concedendo-lhe Gratificação de Atividade de SupervisĂŁo ou Coordenação (GASC) a contar do dia 01 de janeiro de 2017.

P O R T A R I A N° 14.251/2017

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: transferir, a pedido, os servidores abaixo relacionados, a partir da data de publicação desta portaria.

- Rodrigo Bittencourt Duarte, mat.n° 5577, da Secretaria Municipal de Educação para a Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude, processo n° 041/2017; - Marília Ferreira Oliveira, mat.n° 2707, da Coordenadoria Especial de Segurança Pública para a Procuradoria Geral do Município, processo n° 053/2017; - Luciano da Conceição Ferreira, mat.n° 2117, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo para a Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, processo n° 134/2017; - Gionaldo Belarmino de Souza, mat.n° 1532, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo para a Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, processo n° 135/2017; - Marilene Figueiredo Corrêa, mat.n° 550, da Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude para a Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, processo n° 163/2017; - Luis Jorge Ferreira, mat.n° 2088, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação, processo n° 196/2017; - Marcelo Carlos de Barcelos, mat.n° 2121, da Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude para a Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, processo n° 234/2017.

- Marcia Silva, mat.n° 1272, da Secretaria Municipal de Governo para a Secretaria Municipal de Assistência Social, processo n° 270/2017.

Gabinete da Prefeita, 13 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

Câmara Municipal de MacaÊ, 18 de janeiro de 2017.

PORTARIA NÂş 047/2017

NOMEAR: DATA

NOME JULIANA SANTOS DA MOTTA SILVA

01/01/2017

CPF

CARGO

PADRĂƒO

105.540.627-12

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

FABIOLA DA SILVA SERRA PASCHOAL

080.372.047-58

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

WAGNER CARVALHO MOTTA

090.420.637-85

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

DEYSE LORAINE ALMEIDA DE SOUZA

737.535.806-00

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

ROSANGELA DE FĂ TIMA CARVALHO

076.689.176-32

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

OSMAR CARVALHO JUNIOR

085.467.487-05

ASSESSOR B

DAS II

01/01/2017

MARGARETE BATISTA DE OLIVEIRA SANTANA

109.357.236-17

ASSESSOR B

DAS II

01/01/2017

CRISTIANO PEÇANHA VEIGA

089.208.797-88

ASSESSOR B

DAS II

01/01/2017

ALYSON OLIVEIRA DA FONSECA

098.298.987-33

ASSESSOR B

DAS II

LOTAĂ‡ĂƒO

GABINETE VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE GABINETE VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE GABINETE VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE GABINETE VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE GABINETE VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE GABINETE VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE GABINETE VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE GABINETE VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE GABINETE VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE

E DESIGNAR:

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

NOME TANIA REGINA PINHEIRO 01/01/2017 OSĂ“RIO

MATRĂ?CULA

CARGO

PADRĂƒO

(PMM) 4078

ASSESSOR

DAS-E

LOTAĂ‡ĂƒO

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

PORTARIA Nº 053/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: NOMEIA: DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRĂƒO

01/01/2017

MIGUEL CARLOS RIBEIRO

808.514.367-49

ASSESSOR B

DAS II

LOTAĂ‡ĂƒO

GABINETE VEREADORA RENATA THOMAZ DE OLIVEIRA

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 028/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista o que consta no processo protocolado neste Instituto sob o n.º 2380/2016.

Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE nomear o cidadĂŁo KALLEBE SOUZA DE BARROS , CPF 130.341.197-04, para exercer o cargo em comissĂŁo de Coordenador, SĂ­mbolo CC-III, da Secretaria Municipal de Fazenda, a contar de 01 de janeiro de 2017

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

GABINETE VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE

Câmara Municipal de MacaÊ, 18 de janeiro de 2017.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: conceder a cessĂŁo, com Ă´nus para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, do servidor RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. n° 2072, nos termos do Decreto n° 1362/2010, que passou a exercer suas funçþes naquele municĂ­pio a partir de 02 de janeiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais,

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Câmara Municipal de MacaÊ, 18 de janeiro de 2017.

DATA

P O R T A R I A NÂş 14.252/2017

PORTARIA N.Âş 199/2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 048/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: DESIGNA: DATA 01/01/2017

NOME GILCIMAR FIGUEIREDO PRATA

MATRĂ?CULA (PMM) 26.050

CARGO DIRETOR GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Art. 1º - 5HYHUWHU D FRWD GR EHQHItFLR GH ³SHQVmR SRU PRUWH´ GD H[ EHQH¿FLiULD DANIELLA AZEVEDO DE ALMEIDA, com base no inciso VI, Art. 42, da Lei Complementar Municipal n.º 138/2009, em favor de MANUELLA AZEVEDO DE ALMEIDA, EHQH¿FLiULD GR H[ VHUYLGRU GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp RENATO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, matrícula 20333, concedido atravÊs GD 3RUWDULD 0$&$(35(9 Q ž GH UHWL¿FDGD SHOD 3RUWDULD MACAEPREV n.º 063/2015, de 02/06/2015, conforme § 1.º, Art. 42, da Lei ComSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Q ž H HP FXPSULPHQWR DR 3DUHFHU GH ÀV H verso, constante do Processo n.º 2380/2016, conforme demonstrativo abaixo: NOME DOS BENEF�CIARIOS

Vanderlusa Azevedo de Almeida Manuella Azevedo de Almeida

GRAU DE DATA DE PARENTESCO NASCIMENTO

PERCENTUAL DO BENEFĂ?CIO

CĂ´njuge

15.02.1972

50 %

Filha

18.01.2006

50 %

Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH GH]HPEUR GH FXVWHDGRV QD IRUPD GD DOtQHD “aâ€?, Inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal Q ž UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de Janeiro de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO Republicar por ter saído com incorreçþes

Câmara Municipal de MacaÊ, 18 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

10 DIà RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş 026/2017

PORTARIA NÂş 030/2017

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista o que consta no processo protocolado neste Instituto sob o n.º 133/2016.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1565/2016.

Art. 1º - 5HYHUWHU D FRWD GR EHQHItFLR GH ³SHQVmR SRU PRUWH´ GD H[ EHQH¿FLiULD ILANA HONORATO BARBOSA DOS SANTOS, com base no inciso VI, Art. 42, da Lei Complementar Municipal n.º 138/2009, em favor de NICOLAS BARBOSA ESCOLA e OTAVIO BARBOSA ESCOLA EHQH¿FLiULRV GD H[-servidora da Prefeitura Municipal de MacaÊ, MARCIA VALERIA NUNES BARBOSA, matrícula 8351, concedido atravÊs da Portaria MACAEPREV n.º 121/2011, de 06/09/2011, conforme § 1.º, Art. 42, da Lei Complementar MuniFLSDO Q ž H HP FXPSULPHQWR DR 3DUHFHU GH ÀV H YHUVR FRQVWDQWH do Processo n.º 133/2016, conforme demonstrativo abaixo:

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, CINTHYA SANTOS DE PAULA CARDOSO 0DWUtFXOD QR FDUJR GH 3URIHVsor A, Categoria II, PadrĂŁo I, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD 0$&$(35(9 Qž FRP IXQGDPHQWDomR QR LQFLVR , † ž DUWLJR GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO FRP QRYD UHGDomR GDGD SHOD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO Q ž FRP SURYHQWR PHQVDO 3URSRUFLRQDO DR WHPSR GH &RQWULEXLomR GD PHVPD QR YDORU GH 5 (hum mil, setenta reais e quarenta e um centavos), calculado conforme o artigo 1.Âş, GD /HL )HGHUDO Q ž D VHU FXVWHDGR GH DFRUGR FRP D DOtQHD ÂłD´ LQFLVR ,, DUWLJR ž FRPELQDGR FRP R LQFLVR ,, DUWLJR GD /HL Q ž ´ Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH DJRVWR GH

ERRATA. No Jornal Diårio Costa do Sol, na edição 4029 de 18/01/2017, Nas Portaria nº. 205 /2017, påg. 10.

Onde se lê: ³ GD 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH 4XDOL¿FDomR 3UR¿VVLRQDO Leia-se: ... da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior.�

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO MANDADO DE INTIMAĂ‡ĂƒO A Segunda ComissĂŁo Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria nÂş. 932/2015 do Ilmo.Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal para, nos termos da Lei Complementar nÂş. 011/98, instaurado InquĂŠrito Administrativo, tombado sob o nÂş. 037/2015, vem proceder a INTIMAĂ‡ĂƒO da indiciada Sandra Gomes dos Santos Costa PDWULFXOD D ÂżP GH SUHVWDU GHSRLPHQWR QR GLD de janeiro de 2017 Ă s 14 horas na sede da Procuradoria Geral do MunicĂ­pio de MacaĂŠ/RJ, situada na Avenida Presidente SodrĂŠ nÂş. 534, 2Âş andar, Centro, MacaĂŠ/RJ. Atenciosamente, EDUARDO SALVADOR BARRETO Procurador Municipal - Mat. 9700 - Presidente da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 022/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1810/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, VANESSA ALVES DAVID MARTINS, MatrĂ­cula 28499, no cargo de Professor Orientador PedagĂłgico, Categoria II, PadrĂŁo D, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme 3DUHFHU )LQDO H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH AuxĂ­lio-Doença MACAEPREV nÂş 900/2014, com fundamentação no inciso I, § 1.Âş, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.Âş 41, com provento mensal integral, no valor de R$ 4.116,33 (quatro mil, cento e dezesseis reais e trinta e trĂŞs centavos), calculado conforme o artigo 1.Âş, da Lei Federal n.Âş 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€? inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99.â€?

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH VHWHPEUR GH

NOME DOS BENEFĂ?CIARIOS

Nicolas Barbosa Escola OtĂĄvio Barbosa Escola

GRAU DE DATA DE PARENTESCO NASCIMENTO

PERCENTUAL DO BENEFĂ?CIO

Filho

04.06.2005

50 %

Filho

22.05.2008

50 %

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH MDQHLUR GH FXVWHDGRV QD IRUPD GD DOtQHD ³D´ Inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.º UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR 0DFDp GH MDQHLUR GH

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş 031/2017

PORTARIA Nº 027/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista o que consta no processo protocolado neste Instituto sob o n.º 2125/2016.

Art. 1º - 5HYHUWHU D FRWD GR EHQHItFLR GH ³SHQVmR SRU PRUWH´ GR H[ EHQH¿FLiULR LOURENT FERREIRA VIEIRA, com base no inciso VI, Art. 42, da Lei Complementar Municipal n.º 138/2009, em favor de MARILZA FERREIRA CARNEIRO EHQH¿FLiULD GR H[ VHUYLGRU GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp WANDERLEY TEIXEIRA VIEIRA, matrícula 20393, concedido atravÊs da Portaria MACAEPREV n.º 042/2012, de 01/03/2012, conforme § 1.º, Art. 42, da Lei &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Q ž H HP FXPSULPHQWR DR 3DUHFHU GH ÀV H 13 verso, constante do Processo n.º 2125/2016, conforme demonstrativo abaixo: NOME DOS BENEF�CIARIOS

Marilza Ferreira Carneiro

GRAU DE DATA DE PARENTESCO NASCIMENTO CĂ´njuge

PERCENTUAL DO BENEFĂ?CIO

11.11.1969

100 %

Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH QRYHPEUR GH FXVWHDGRV QD IRUPD GD DOtQHD “aâ€?, Inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal Q ž UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR

MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş 023/2017

PORTARIA NÂş 032/2017

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2419/2016.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1332/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, GENILDA GONÇALVES MENDONÇA DOS SANTOS, MatrĂ­cula 39376, no cargo de Professor Orientador PedagĂłgico, Categoria I, PadrĂŁo A, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 06 de dezembro de 2016.

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora ANA LUCIA FIDALGO DAUMAS CURVELO, MatrĂ­cula 8032, Professor C, Categoria II, PadrĂŁo N (20 horas), do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41, § 5Âş do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 5.702,03 (cinco mil, setecentos e dois reais e trĂŞs centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor C, Categoria II, PadrĂŁo N (20 horas), Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 195/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 244/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.......R$ 4.561,63 - 25% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98....................................R$ 1.140,40 -TOTAL............................................................................................R$ 5.702,03 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: Base para cĂĄlculo do provento (§§ 5.Âş e 6.Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal n.Âş 011/98).......................................................................R$ 5.702,03 - Provento Mensal..............................................................................R$ 5.702,03 Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 024/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2491/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, SHEILA DA MOTA DIAS, MatrĂ­cula 24643, no cargo de Professor A, Categoria II, PadrĂŁo F, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar MuniciSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH 5 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 12 de dezembro de 2016.

0DFDp GH MDQHLUR GH

MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1493/2015.

RESOLVE: Art. 1.Âş Conceder “pensĂŁo por morteâ€? a KISSILA MARIA PEREIRA DOS SANTOS GDWD GH QDVFLPHQWR QD FRQGLomR GH ÂżOKD H D KAIKE DOS SANTOS ROCHA GDWD GH QDVFLPHQWR QD FRQGLomR GH ÂżOKR UHSUHVHQWDGRV SRU VXD DYy -DQH GD &RQFHLomR 3HUHLUD EHQHÂżFLiULRV GD H[ VHUYLGRUD GD Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, GLEICE PEREIRA DOS SANTOS, matrĂ­cula RFXSDQWH GR FDUJR GH $X[LOLDU GH 6HUYLoRV *HUDLV &DWHJRULD , 3DGUmR $ GR 4XDGUR 3HUPDQHQWH GR 5HJLPH (VWDWXWiULR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 0DFDp IDOHcido em 19 de setembro de 2015, tendo como fundamentação o artigo 33 e inciso II, do artigo 38, da Lei Complementar nÂş 138/2009, inciso II, artigo 2.Âş da Lei Federal n.Âş 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal n.Âş 051/2005, no valor mensal de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.Âş 1998/99.

DISTRIBUIĂ‡ĂƒO DA PENSĂƒO NOME DO BENEFICIĂ RIO

KĂ­ssila Maria Pereira dos Santos Kaike dos Santos Rocha

GRAU DE PARENTESCO

DATA DE NASCIMENTO

PERC. (%)

Filha Filho

12.04.2001 31.05.2004

50 50

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH RXWXEUR GH MacaÊ, 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 034/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1735/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor JANILSON DA SILVA LACERDA, MatrĂ­cula 3465, Engenheiro, Categoria Pleno, PadrĂŁo F, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 13.395,79 (treze mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Engenheiro, Categoria Pleno, PadrĂŁo F, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 196/2011 (PCCV), Decreto nÂş 241/2013 e Lei nÂş 4.111/2015............................R$ 7.848,56 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98....................................R$ 3.139,42 - 50% da Incorporação do cargo em comissĂŁo de Coordenador, SĂ­mbolo GFAS – III, em conformidade com os parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş, artigo 158 da Lei Complementar n.Âş 011/98 e Portaria nÂş 564/2010, conforme DETERMINAĂ‡ĂƒO JUDICIAL CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO nÂş 005815302.2015.8.19.000............R$ 2.407,81 - TOTAL..........................................................................................R$ 13.395,79 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, 12 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 029/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1501/2016.

MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 033/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1647/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, MARIA SANTOS JATOBA PIETTA, MatrĂ­cula 4800, no cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, Categoria Pleno, PadrĂŁo K, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar 0XQLFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “bâ€?, inciso I, artigo 8Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 13 de dezembro de 2016.

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, MARIA TEREZA SANTOS FERNANDES DA COSTA, MatrĂ­cula 2336, no cargo de Merendeira, Categoria Pleno, PadrĂŁo L, do Quadro Suplementar, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 nÂş 344/2013, com fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com provento mensal integral, no valor de R$ 2.012,97 (dois mil, doze reais e noventa e sete centavos), calculado conforme o § 3.Âş, artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Merendeira, Categoria Pleno, PadrĂŁo L, Quadro Suplementar, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 196/2011, Decreto nÂş 241/2013 e Lei nÂş 4.111/2015..........................................R$ 1.388,26 - 45% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98..............................R$ 624,71 - TOTAL............................................................................................R$ 2.012,97 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: - Base para cĂĄlculo do provento (§ 3.Âş, artigo 40.Âş, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998)..................................................................................R$ 2.012,97 - Valor do Provento Mensal: ...........................................................R$ 2.012,97â€?

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH DJRVWR GH

MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ, 12 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 025/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2492/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora MARIA DE FATIMA SOUZA AZEVEDO, MatrĂ­cula 2187, Professor A, Categoria II, PadrĂŁo AA, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41, § 5Âş do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 6.023,87 (seis mil, vinte e trĂŞs reais e oitenta e sete centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria II, PadrĂŁo AA, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 195/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 244/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.......................R$ 4.032,46 - 45% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98....................................R$ 1.814,61 - Direito Pessoal, correspondente Ă Vantagem PecuniĂĄria (VP), Lei n.Âş 1.337/92, transformada em Direito Pessoal pelo artigo 31, da Lei n.Âş 1.849/98 e conforme inciso V, § 6Âş, artigo 38, da Lei Complementar nÂş 011/98 (acrescentados pela Lei Complementar nÂş 051/2005).............................................................R$ 176,80 - TOTAL............................................................................................R$ 6.023,87 Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Sun Reggae Festival acontece em Búzios neste fim de semana Banda Mato Seco é uma das atrações que irá reunir o melhor do ritmo em diversas “tribos” PÁGINA 02

Museu Casa Quissamã

O lugar que guarda lembranças de uma cidade antiga é referência em cultura, história e beleza Esio Bellido

O Museu Casa Quissamã, inaugurado em 12 de junho de 2006, é um importante patrimônio histórico do ciclo da cana-de-açúcar. O solar é uma preciosidade construída em 1826 pelo Visconde de Araruama e recebeu inúmeros membros da nobreza brasileira, como o Imperador D. Pedro II, a Princesa Isabel e Duque de Caxias.

O acervo é composto por peças originais e réplicas do século XIX, que formam um interessante recorte da produtiva e pujante vida no interior do Rio de Janeiro.

São quadros, móveis, peças sacras, fotografias e peças de indumentária, que retomam a aura do período imperial, vivido por uma ótica diferente da corte instalada na capital.

Curiosidades: Não só o solar guarda lembranças do período imperial em Quissamã. Localizado ao lado esquerdo da casa, existe um baobá, uma enorme árvore que era considerada

sagrada na África. O tronco de uma baobá pode chegar a dimensões tão grandes que nele podem se construir até moradias.

Quissamã é um dos poucos lugares do Brasil que tem registrada a presença desta curiosa e robusta árvore. Os outros locais são: Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. No Rio de Janeiro, a

baobá existe no Jardim Botânico, além de uma espécie em Paquetá e este em Quissamã.

O solar chegou a possuir 48 quartos e foi imortalizado pela gravura de Vitor Frond no livro “Brazil Pitoresco” de Charles Rybeirolles, que, apesar de grande crítico do Brasil Imperial, não economizou elogios ao Visconde de Araruama. O escritor francês,

que percorreu o país em 1859, criticou a falta de infraestrutura das cidades, a sujeira das ruas brasileiras e principalmente a escravidão. Para a casa Quissamã, entretanto, ele foi só elogios, “Percorremos uma dessas importantes fazendas de açúcar onde se aplicam novos métodos, a do Visconde de Araruama na freguesia de

Visitação mediada e educação patrimonial O Museu Casa Quissamã caracteriza-se como um espaço voltado à valorização, preservação e educação patrimonial da região.

Da varanda, situada no corpo central da casa, o visitante é convidado a observar a aléia de palmeiras imperiais e a refletir sobre conceitos como tempo, permanência, memória e patrimônio.

O mobiliário dos cômodos, os objetos, os retratos e as fotografias da família procuram recriar o clima, os usos e os costumes da época áurea da fazenda que hospedou o imperador.

Fechando o circuito, um memorial com a árvore genealógica da família; biografias e fotos; imagens do que restou de suas fazendas espalhadas pela região.

O Museu Casa Quissamã fica na Rodovia RJ 178, s/nº, sentido Dores de Macabu e funciona de quarta a domingo, das 10h às 17h.

Quissamã. O acolhimento fidalgo a que se presta ao estrangeiro nessa grande e antiga casa, onde a hospitalidade é costume de séculos, a simplicidade verdadeiramente nobre do anfitrião e a cordialidade liberal de seus filhos permitiram-nos tudo ver ... desde dos trabalhos de campo até as especialidades das usinas”, descreveu o autor.

No dia da inauguração do Museu, em 2006, foi feita a reconstituição do casamento do filho primogênito do Visconde, o Bento Carneiro da Silva, com a filha do Barão de Muriahé, Raquel Francisca da Castro Netto. A produção contou com a participação do ator Thiago Fragoso, como o noivo.

No livro “Fera de Macabu”, de Carlos Marchi, o casamento é citado como um dos mais importantes que se podia celebrar na época por unir duas famílias das mais tradicionais do norte da província do Rio de Janeiro. A vinda do Imperador ao casamento reforça esta informação. Marchi ressalta que o visconde liderava os grandes empreendimentos da região e conduzia o jogo político que garantia os interesses negociais do Império.

A casa recebeu cerca de 2.000 pessoas, um número extraordinário para época. Cronistas contabilizaram cerca de 300 pessoas hospedadas entre a casa grande e as senzalas, que foram especialmente preparadas para a recepção.

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QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017

BÚZIOS

Resumo de Novelas

Sun Reggae Festival acontece em Búzios neste fim de semana Banda Mato Seco é uma das atrações que irá reunir o melhor do ritmo em diversas “tribos” Esio Bellido Búzios irá receber o Sun Reggae Festival que acontece nos dias 20 e 21 de janeiro (sexta-feira e sábado), respectivamente. O evento que traz a Banda Mato Seco, Ulisses Rabelo e Banda e Nagô Reggae Instrumental, começa às 14h de sexta e vai até 1h de sábado.

De acordo com a organização do evento, as apresentações acontecem no Espaço Jadim Secreto que é um local de exposição cultural localizado na Rua Rui Barbosa, 301, no Centro do balneário.

Entre as atrações está a Banda Mato Seco, que participou da temporada 2016 do programa “Super Star”, da Rede Globo.

A previsão é de que a Banda Mato Seco, que conta com 11 integrantes e é de São Caetano do Sul, no interior de São Paulo, se apresente a partir de meia noite de sexta-feira. O grupo tem a identidade formada por diversas influências, que vão do reggae ao funk original, passando pelo rock e o blues.

Além da Mato Seco, Ulisses Rabelo e Banda, de Cabo Frio e a Billiroots, do Rio de Janeiro, também irão se apresentar durante o festival. Os portões

CADERNO D

Sol Nascente Mario decide investigar a vida de César. César diz para Alice que deixará Arraial por causa de seu amor por ela. Milena insiste para Loretta pedir desculpas a Nanda. Alice e Yumi comemoram a felicidade de seus relacionamentos amorosos. Nanda e Peppino reatam o namoro. Mieko confessa a Yumi que está amando Damasceno. Sinhá castiga João Amaro e recompensa César por seu ódio a Alice. César e João Amaro explicam para Sinhá como farão para Alice ser incriminada por lavagem de dinheiro.

Rock Story Júlia tenta convencer Alex a aceitar sua proposta dizendo que precisa do dinheiro para fugir do Brasil.

Lázaro pede a Léo que reconsidere sua demissão. Os amigos de JF o criticam por ficar com Lia. Lorena conta a Alex que perdeu o emprego e a casa onde morava.

JF promete a Nicolau que não ficará com mais ninguém além de Luana. Néia discute com Lázaro e Ramon.

O que rolou Léo coloca Diana contra parede após descobrir segredo. Cantor não gosta de saber que a noiva namorou Lázaro na adolescência

para o evento abrem às 14h de sexta (20). Ainda segundo a organização, os grupos deverão começar a se apresentar à partir das 16h.

Mato Seco A banda Mato Seco formou-se em meados de 2002, na cidade de São Caetano do Sul, grande ABC Paulista.

Objetivando disseminar a filosofia do Bem e da Justiça de forma limpa, passaram a compor letras com conotações políticas e sociais. Mas, sempre pregando na sua música

Programação

Reggae Ortodoxa cantada com verdade e sentimento libertador que a Paz é a única forma de combater a todo o mal.

Nascida de forma inusitada, a Mato Seco se fez do encontro de grandes amigos de infância que não sabiam nada sobre a teoria da música, mas, tinham a certeza que pretendiam desenvolver um trabalho voltado para a verdade do Reggae. Autodidatas com os seus respectivos instrumentos, há 12 anos deram início a esse processo de evolução/revolução, tendo alguns dos maiores dons dado

por Deus, Resistência, Força e Purificação como símbolos da banda e palavras de ordem que regem essa família.

Hoje, portando-se como grandes guerreiros em cima do palco, lutam para que o seu povo reflita e se conscientize de que “o grande guerreiro sai da guerra com a sua espada limpa”, e a verdade que prevalece é dos dias melhores que virão, renovando a fé e a esperança no coração de todos aqueles que praticam o bem.

O Bem sobre todo o Mal. E Paz e Bem!

Planet Cinemas

A Lei do Amor Vitória se desespera com a chegada de Ciro, que finge não a conhecer diante de Sílvia. Laura chega ao Brasil. Ciro arma para que Vitória o flagre com Magnólia. Antônio vê Marina e acredita que se trata de Isabela. Tião insinua que Laura acabará desejando permanecer no Brasil. Ciro marca um encontro com Magnólia. Luciane desconfia da saída de Magnólia. Fausto, Pedro e Ana Luiza registram, através das câmeras escondidas, o encontro amoroso entre Ciro e Magnólia. Vitória vai à casa do ex-marido e descobre que a amante de Ciro é sua mãe.

O que rolou Gibson confirma morte Ciro descobre queaMág matou de ZéeMaria, e Kiki seGerente da Beth se desespera. desespera.entra ‘Eu livrei você e tecelagem na mansão do seu carrasco’, diz ele descobre o esconderijo da maà filha com as provas do crime triarca

Shopping PLAZA MACAÉ

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

ROGUE ONE: UMA HISTÓRIA STAR WARS

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

Lucasfilm lança o primeiro filme standalone de Star Wars, `Rogue One: Uma História Star Wars´, uma aventura épica totalmente nova. Em uma época de conflito, um grupo de heróis improváveis se une em uma missão para roubar os planos da Estrela da Morte, a maior arma de destruição do Império. Esse evento, fundamental na linha do tempo de Star Wars.

INVASÃO ZUMBI

Na Coreia do Sul, um vírus zumbi toma conta do país. O terror só piora quando os passageiros de um trem, saindo de Seul e indo para Busan, acabam descobrindo isso quando uma das pessoas a bordo está infectada.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2 Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

PASSAGEIROS - 3D

FALLEN

Jennifer Lawrence e Chris Pratt estrelam a esperada aventura sobre dois passageiros à bordo de uma espaçonave que os transporta para uma nova vida em um novo planeta. A viagem toma uma reviravolta mortal quando suas cápsulas de hibernação os acordam misteriosamente 90 anos antes que atinjam seu destino final. Enquanto Jim e Aurora tentam desvendar o mistério por trás desse defeito.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017

ÓPERA CLUB! Rola hoje Sertanejo da Magia especial com a banda Comichão tocando só as melhores, e nos intervalos o DJ Tássio Duarte comanda a pista não deixando ninguém parado. No sábado vai rolar Baile Carioca com DJ Paulinho e DJ Tássio Duarte, além de várias promoções de bebida. Não fique de fora!

DBOZZ! No dia 8 de abril a produtora trás para Macaé e região novamente o grande sucesso do Baile do Dennis, com uma mega produção e estrutura o evento promete bater recorde de público e sem dúvidas vocês não podem ficar de fora dessa, os ingressos já estão disponíveis para venda antecipada, compre já o seu!

A querida Larissa Faidel comemorou seu aniversário segunda-feira. Parabéns e muitas felicidades!

Minhas queridas Bruna Leon e Mariana Rodrigues!

O amigo Adilson Valença fez aniversário no último domingo, parabéns!

PAULA MATTOS! Amanhã no Quenzas Hall vai rolar um mega show sertanejo com a cantora Paula Mattos tocando só sucessos e levando o melhor do sertanejo para o público presente.

Os DJS Renan Carvalho e Tássio Duarte vão comandar a pista para que a festa não tenha hora de acabar. Garanta já seu ingresso antecipado e não fique de fora dessa!

A bela Lívia Jardim!

RAÇA EVENTOS! A Raça Eventos já divulgou dois grandes eventos para nossa região e sem dúvidas vocês não podem deixar de ir. O primeiro será um grande show com Maiara e Maraisa no dia 4 de março em Casimiro de Abreu e o segundo será a Esmmam em Macaé no mês de maio que contará com o show de Marília Mendonça no dia 12 e Henrique e Juliano no dia 13.

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QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017

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