Diário da Costa do Sol - 20/01/2017

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LAZER

Circuito das Feiras de Macaé: diversas opções de entretenimento em áreas públicas, para todos os gostos que seguem no verão macaense | CADERNO D EVENTO

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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Com criatividade para superar a crise, Macaé volta a ter seu Carnaval de Rua “Resgatadores da Folia” chega para reviver o carnaval da diversão, brincadeiras e família pelas ruas da cidade. CADERNO D

Macaé/RJ | Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 | Número 4031 | Ano 13

Febre Amarela: Prefeitura de Macaé afirma que município está fora da área de risco Governo prossegue normalmente com a vacinação, que continua sendo realizada diariamente, com prioridade para quem vai viajar REPRODUÇÃO

| PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

REPRODUÇÃO

POLÊMICA

Funcionários e clientes da Sempre Limpa, em Macaé, reclamam de calote CABO FRIO

Profissionais da Saúde continuam em negociação com a Prefeitura de Cabo Frio PÁGINA 03

Cerca de 50 trabalhadores, além de dezenas de clientes da Sempre Limpa Conservadora, em Macaé, estão de mãos atadas com o fechamento repentino do escritório da empresa, que tinha sua sede no bairro Parque Aeroporto. Desde a última sexta-feira (13), a firma suspendeu os serviços que já estavam agendados e se mudou durante o fim de semana, sem informar um novo endereço de seu escritório. PÁGINA 08

REPERCUSSÃO

Cantora Loalwa Braz, vocalista do grupo Kaoma, é encontrada morta em Saquarema Empresa suspendeu os serviços que já estavam agendados e se mudou durante o fim de semana, sem informar um novo endereço

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COLUNA DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

TRÂNSITO

Feriado na cidade do Rio de Janeiro aumenta fluxo de veículos na Região dos Lagos

BASQUETE

Em busca da terceira vitória no NBB, Macaé Basquete enfrenta o Mogi fora de casa nesta quinta PÁGINA 07

De acordo com a ViaLagos são esperados 187 mil veículos. Somente nesta sexta-feira, 20, são esperados 35 mil veículos

Com o feriado de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, o fluxo de veículos na Região dos Lagos começa a aumentar. A expectativa da Vialagos, concessionaria responsável pela principal via de acesso entre o Rio de Janeiro e a Região dos Lagos é que 1887 mil veículos passem pela estrada.

PÁGINA 04 SEGURANÇA

Atuação intensa da PM começa a dar resultados em Búzios com mais suspeitos presos PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

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DIVULGAÇÃO

COLÔNIA DE FÉRIAS

Projeto “DefesinhaVerão 2017” está com inscrições abertas, em São Pedro da Aldeia PÁGINA 09

FUTEBOL

Macaé goleia o Serra Macaense no primeiro teste da prétemporada PÁGINA 07

TIAGO FERREIRA

TRÁFICO DE DROGAS

PM apreende farta quantidade de maconha em São Pedro da Aldeia PÁGINA 05


02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu convocar mais cinco testemunhas para depor no processo que investiga irregularidades da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer à eleição de 2014. A decisão foi tomada por Benjamin após receber o relatório com o resultado das diligências feitas em três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial dos candidatos: VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli. As novas testemunhas são Vivaldo Dias da Silva, motorista da Red Seg Gráfica Eireli; Thiago Martins da Silva, contratado da VPTB Serviços Gráficos; Elias Silva de Mattos, motorista registrado como sócio da Focal; Jonathan Gomes Bastos, motorista da Focal; e Isaac Gomes da Silva. Eles serão ouvidos no dia 8 de fevereiro. O conteúdo do relatório, elaborado por uma força-tarefa composta por procuradores eleitorais e auditores-fiscais, está sob segredo de justiça. No fim de dezembro, a Polícia Federal cumpriu diligências em 20 endereços ligados às gráficas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, com o objetivo de colher possíveis provas. Benjamin, que também é corregedor do TSE, mobilizou a Polícia Federal para a operação depois de ter encontrado indí-

TSE ouvirá mais cinco testemunhas em ação contra chapa Dilma-Temer cios de irregularidades com a quebra do sigilo fiscal de 15 pessoas. Na época, a defesa de Dilma Rousseff disse que a contratação das gráficas atendeu a todos os requisitos legais e que os serviços foram integralmente prestados. O presidente Michel Temer também ne-

gou irregularidades e disse que as novas providências do TSE não eram motivo de preocupação. A ação, proposta pelo PSDB, denuncia supostas ilegalidades nas contas de campanha da chapa Dilma-Temer em 2014. Se o TSE julgar a ação procedente, a medida pode levar à cassação da chapa e deixar vaga a Presidência da República. A expectativa é que o trabalho de investigação, que começou no ano passado, seja concluído ainda este ano, para que Herman Benjamin possa proferir seu voto sobre a ação no plenário do TSE. Em seguida, os demais ministros da Corte Eleitoral também precisam de manifestar. DIVULGAÇÃO

Opinião

Sistema carcerário brasileiro clama por ajuda *Por Marco Antônio Barbosa O ano começou com uma bomba relógio, que já ‘tic-tateava’ há muitos anos, explodindo. As rebeliões em presídios de todo o Brasil deixaram mais de 120 mortos, sendo o maior caso desde o Massacre do Carandiru. Mas o que foi feito para mudar o cenário desde 1992, quando este último caso chocou o país? Passaram 24 anos e, ao invés de melhorar, as coisas pioraram e muito. É falta de informação chamar estes casos de ‘acidente’, como fez o presidente Michel Temer em um dos seus discursos. Esta dinamite já estava fadada a estourar e, caso medidas urgentes não sejam tomadas, a explosão pode e deve continuar. Os números não deixam dúvidas disso. Segundo o Ministério da Justiça, temos mais de 622 mil detentos atualmente no país para 371 mil vagas no sistema carcerário. Temos então uma proporção de 1,6 presos para cada vaga. Se não existe estrutura nem para acomodação, como realizar o trabalho que é esperado: o de ressocialização dessas pessoas? ‘Mas o crime organizado tomou conta, não existe regeneração’, podem dizer. Esta

afirmação é errônea, pois as facções crescem quando não se dá oportunidade, na ausência do Estado. Se levarmos em consideração que do total de presos, 272 mil (43%) aguardam por um julgamento nos mesmos presídios, percebemos um colapso em todo o sistema. Como mantemos pessoas que podem nem ser culpadas, no mesmo lugar de criminosos? Segundo os dados, o Brasil ganha 3 mil novos detentos por ano, sendo que 1.300 não passaram por julgamento. Alimentamos as facções com novas pessoas, que vão para as cadeias sem julgamento e sem oportunidade. O problema do sistema carcerário passa por uma agilidade maior da Justiça. Além disso, as leis precisam ser revistas. Não podemos deixar no mesmo lugar, um homem que rouba para comer, com um que matou, sequestrou ou já faz parte do crime organizado. A ressocialização muda e cada um deve ser tratado de forma diferente. O que acontece é que o estado não dá conta de prover oportunidades para todos, mas o crime sim. Outro fator é conter o crime organizado. Maior fiscalização nas fronteiras, investimento

inteligência e união das polícias são importantes para isso. Como um preso dentro de uma cadeia consegue controlar uma facção e o Estado não evita? É preciso coibir a comunicação. Isso também passa por uma polícia mais bem treinada e remunerada. Existem muitas tecnologias no Brasil capazes de auxiliar neste cenário, mas a gestão disso precisa ser consciente para que o dinheiro seja aplicado da melhor maneira possível. Muitos presídios de segurança máxima do Brasil possuem tecnologias de ponta, mas ela não funciona se o sistema é corrupto, se não existe integração de dados. Também precisamos creditar uma parcela ao senso comum de que ‘bandido bom, é bandido morto’, utilizado pela sociedade. Segundo 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 57% da população pensa desta forma. Isso só faz com que a situação seja deixada cada vez mais as margens da prioridade. Não existe pressão popular para uma mudança. Matar nunca pode ser considerado uma solução. Devemos dar uma nova oportunidade com a ressocialização feita corretamente. Nos Estados Unidos, após o oferecimento de cursos

profissionalizantes para os presidiários, o número de reincidência criminal passou de 70% para 7%. Quantas vidas não foram possíveis salvar. Não somente de detentos, mas de vítimas. A sociedade falha como um todo a cada rebelião. Todos os dados, todos os exemplos mostram para a necessidade de uma gestão mais competente, mais profissional. É possível recuperar quem quer e ser justo com quem não quer. Enquanto o Governo não age, assistimos a tudo e ainda julgamos com sentença de morte, como um tribunal, em que muitos nem tiveram a oportunidade de serem julgados. Amanhã o filho de qualquer um pode estar do outro lado da grade. Você vai protestar contra a precariedade ou vai pedir que ele seja morto? Precisamos nos colocar na pele de quem não teve uma oportunidade, antes de negar ajuda.

*Marco Antônio Barbosa é especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em administração de empresas, MBA em finanças e diversas pós-graduações nas áreas de marketing e negócios.

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Terceira etapa da pré-matrícula termina nesta sexta - Termina, nesta sexta-feira (20), a terceira e última etapa de cadastro para pré-matrícula. Esta fase é direcionada aos candidatos que perderam os cadastros nos meses de dezembro e janeiro. Os interessados devem realizar o procedimento no endereço eletrônico www.macae.rj.gov. br ou comparecer de segunda a sexta-feira no polo de atendimento do Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado na rua Alfredo Backer, 363, Centro, das 9h às 17h. Esta chance também é para quem chegou recentemente ao município. Para a última etapa da pré-matrícula são oferecidas vagas para estudantes de Educação Infantil, maternal I e II (dois e três anos), Pré I e II (quatro e cinco anos), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio. Durante o cadastro, o responsável opta três opções de unidades escolares. A rede municipal prioriza a preferência do candidato que necessitar de atendimento educacional especializado (educação especial), além do acesso à escola localizada em áreas próximos da residência. Caso a família realize a matrícula em outra unidade escolar que não seja próxima à moradia, o procedimento somente será efetivado após o atendimento a alunos residentes próximos. O resultado desta terceira etapa será divulgado dia 1° de fevereiro, no portal da prefeitura, a partir das 9h. Já a matrícula deve ser efetivada entre os dias 6 e 10 de fevereiro nas dependências das escolas municipais.

Prefeitura apoia evento de corrida noturna na Praia do Forte - Amantes de esportes podem se preparar para um fim de semana de atividades à beira mar, já que a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Esportes, apoia no próximo sábado, dia 21, o “Summer Night Run”. O evento já reúne 450 participantes, mas a organização da prova vai liberar algumas inscrições extras que poderão ser feitas no Bar do Lido, na Praia do Forte, das 12h às 19h. O valor é de R$ 90, que só podem ser pagos em dinheiro. Neste mesmo horário e local serão realizadas as trocas dos kits, exceto para as inscrições feitas no dia 21, já que estes participantes terão direito apenas à numeração, lanterna de cabeça e medalha na chegada. A idade mínima para se inscrever é de 18 anos. O percurso será dividido entre três e cinco quilômetros para caminhada e corrida, respectivamente. O local da largada, que está marcada para às 20h30 para ambas modalidades, será na Av. Hilton Massa, 1863-2119, na Passagem. De acordo com o secretário de Esportes, José Antonio Odilon, a secretaria está encarregada de realizar o isolamento dos percursos e de acompanhar a prova. Segundo ele, o evento é uma boa oportunidade para incentivar as práticas esportivas ao ar livre.

Rio das Ostras participa de encontro do Tribunal de Contas do Estado - Representando o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, o vice-prefeito Zezinho Salvador participou nesta quarta-feira, dia 18, do “Encontro Técnico: Orientação aos Novos Gestores Municipais”, que foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sua sede, no Rio de Janeiro. O objetivo da palestra foi orientar os novos gestores que assumiram este ano sobre práticas a serem adotadas pelas prefeituras em época de crise. O encontro reuniu prefeitos e também presidentes de Câmaras Municipais de todos os municípios do Estado do Rio. De acordo com o presidente o TCE-RJ, Aloysio Neves, o Tribunal pretende promover outros encontros que garantam aos gestores condições de prestarem contas de seus atos, de forma correta e dentro dos princípios da legalidade e da transparência. “Neste momento é preciso que os gestores tenham cautela em relação à utilização dos decretos de calamidade financeira, que já foram adotados por alguns municípios. O diálogo e a união de esforços são importantes para buscarmos soluções para atravessar esta crise”, ressaltou o presidente do TCE.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100


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SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017

SAÚDE

POLÍTICA

Apenas 14 municípios fluminenses, das regiões Norte e Noroeste, tiveram o nível de vigilância a pacientes com sintomas característicos da febre amarela elevado pelo Governo do Estado. MAURÍCIO PORÃO

JUSTIÇA

Rio das Ostras obtém vitória judicial contra Odebrecht

Em Macaé, a vacina é disponibilizada em dois locais: Casa de Vacina Bernadette Franco Pacheco (segunda, quarta e sexta-feira, a partir das 7h30) e no pronto-socorro Municipal do Aeroporto (terça e quinta-feira, no mesmo horário)

Febre Amarela: Prefeitura de Macaé afirma que município está fora da área de risco Governo prossegue normalmente com a vacinação, que continua sendo realizada diariamente, com prioridade para quem vai viajar Bertha Muniz A prefeitura de Macaé afirmou através de nota que apesar das confirmações de mortes por febre amarela e a suspeita de mais casos no Brasil que vêm alarmando a população, Macaé não é considerada área de risco da doença. Segundo o comunicado, apenas 14 municípios fluminenses das regiões Norte e Noroeste, que fazem divisa com Minas Gerais e Espírito Santo, tiveram o nível de vigilância a pacientes com sintomas característicos da febre amarela elevado pelo Governo do Estado. Macaé

não faz divisa e assim, não aparece na lista. A prefeitura informou ainda que prossegue normalmente com a vacinação, que continua sendo realizada diariamente, com prioridade para quem vai viajar para áreas de risco, como Minas Gerais e Espírito Santo. Doutorando pela Fiocruz, com pesquisa sobre o risco da reemergência da febre amarela silvestre, Filipe Abreu, que esteve em Macaé e em outros municípios do Rio para investigação nas áreas de matas, ressalta que há mais de 50 anos não se confirma casos da doença no Estado.

- A vacina tem validade de 10 anos e é realizada, geralmente, em duas doses. Ela protege muito bem, mas não é obrigatória em áreas que não têm casos de transmissão de febre amarela. Quando se vacina sem essa necessidade, em alguns raros casos, há efeitos adversos da vacina, que podem gerar uma doença. O Rio não é região de recomendação de vacinas, a não ser para quem vai viajar para áreas endêmicas - explicou o doutorando do curso de Biologia Parasitária. Para quem está em Macaé, a vacina é disponibilizada em dois locais: Casa de Vacina

CABO FRIO

TCE-RJ

Profissionais da Saúde continuam em negociação com a Prefeitura de Cabo Frio DIVULGAÇÃO

Thaiany Pieroni Enquanto os servidores municipais de Cabo Frio decidiam, durante a assembleia geral realizada, na noite desta quarta-feira, 18, na Escola São Cristóvão, por manter a greve com direito a manifestação, o SindSaúde negociava com a nova gestão da cidade. De acordo com o Sindicato dos profissionais da saúde, resolver a situação dos servidores, que não recebem a quatro meses é prioridade e por isso, em reunião realizada no início da semana com os profissionais da saúde foi decidido a desvinculação da luta com as outras categorias para a negociação com o governo. Sendo assim, na noite de ontem,18, foi realizada uma reunião entre representantes da classe e o prefeito, Marquinho Mendes, onde algumas propostas foram apresentadas. Dos oito itens propostos, houve aceitação de seis. Foram aceitos pelo governo as seguintes reivindicações: Pagamento do resíduo de setembro até o dia 20/01; Calendário de pagamento dos meses de 2017, acrescentando os salários atrasados de 2016 + 13º referente ao ano de 2016 e 1/4 do 13º de

Bernadette Franco Pacheco (segunda, quarta e sexta-feira, a partir das 7h30), com distribuição de 30 senhas por dia e no pronto-socorro Municipal do Aeroporto (terça e quinta-feira, no mesmo horário), com distribuição de 30 senhas por dia. A faixa etária é de nove meses a 60 anos. Acima dessa idade, é necessário levar a autorização médica. A vacina é contra-indicada para gestantes e lactantes. A Casa da Vacina fica na Rua Antero Perlingeiro, 76, Centro. Já o pronto-socorro do Aeroporto fica na rua Curuncango S/Nº, bairro Parque Aeroporto.

A Justiça concedeu, nesta quarta-feira, dia 19, liminar favorável à Procuradoria-Geral de Rio das Ostras, suspendendo integralmente o pagamento da parcela mensal de R$ 9 milhões referente ao contrato com a construtora Odebrecht Ambiental, firmado através de Parceria Público-Privada (PPP) para execução de obra de saneamento básico na cidade da Região dos Lagos fluminense. A atual gestão herdou uma dívida de R$ 165 milhões, provocada pela inconstitucionalidade da Lei 1.890/15, criada no governo anterior e anulada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, por estar em desacordo com a legislação. Com a obtenção da liminar, a partir de agora, a Prefeitura de Rio das Ostras terá de pagar somente o valor relativo à operação do sistema de esgotamento sanitário, por volta de R$ 900 mil, ou seja, apenas 10% do valor total da contraprestação mensal. “Esta decisão é de vital importância para Rio das Ostras, uma vez que toda receita proveniente dos royalties do petróleo estava sendo retida pelo Banco do Brasil para pagamento das parcelas vencidas, que irão vencer e também para recomposição do Fundo Garantidor da PPP, inviabilizando completamente a capacidade de investimento do município neste momento de crise financeira”, explica o procurador Renato Vasconcellos.

A Procuradoria-Geral segue empenhada em obter novas vitórias na ação judicial contra a Odebrecht. “No julgamento do mérito, buscaremos o reconhecimento da quitação total do contrato e até o ressarcimento ao erário do montante aproximado de R$ 120 milhões, além do cancelamento da dívida de R$ 165 milhões”, afirma o procurador. Ao conceder a liminar, a Justiça acatou as justificativas da Procuradoria-Geral, que apresentou a realidade atual do município, que decretou estado de calamidade financeira através do Decreto Nº 1615/2017. A Procuradoria também apresentou irregularidade provocada pela Odebrecht na obtenção de um empréstimo junto ao BNDES sem autorização da municipalidade. “Estamos trabalhando incansavelmente para, liderados pelo prefeito Carlos Augusto, viabilizar juridicamente políticas públicas que levarão saneamento básico a toda população da cidade, além de vários outros projetos nas áreas da saúde, educação, assistência social, urbanização, valorização e capacitação do servidor”, conclui Renato Vasconcellos. A ação judicial contra a Odebrecht integra um conjunto de medidas do Gabinete de Crise, instituído no Decreto Nº 1615, de 4 de janeiro, com objetivo de adequar as despesas à receita. A dívida atual do município, herdada da administração anterior, está em torno de R$ 300 milhões, oriundos do não pagamento de serviços prestados por empresas; processos judiciais; dívidas previdenciárias; queda nos royalties do petróleo, entre outros fatores.

O Prefeito, Marquinho Mendes comemorou a abertura para negociação com os profissionais da saúde

2015; Pagamento de 50% de outubro até dia 27/01 e até o 5º dia útil de fevereiro 100% do pagamento de Janeiro; Nova reunião dia 10/02 para regularização das outras pendências; Pagamento de 50% de outubro até dia 20/02 e até o 5º dia útil de março 100% do pagamento de fevereiro; E nomear até o dia 27/01 uma comissão composta pelo governo e representantes sindicais, para avaliar os processos de solicitação de insalubridade, adicional noturno e periculosidade. Os tópicos da proposta serão apresentados em assembleia da saúde, no dia 25. A assembleia é soberana e, somente após decisão da mesma, a categoria vai sair ou não da greve. O Sindicato esclarece ainda que como estão em negociação com o governo, a categoria optará por não par-

ticipará do ato nesta sexta-feira, aprovado na assembleia geral pelos demais servidores. Já durante a assembleia geral realizada com o sindicato dos servidores, a categoria decidiu por manter a greve. Segundo o sindicato, entende-se que a falta de resposta do governo à proposta apresentada na última assembleia geral, demonstra falta de vontade de negociação. Por isso, foi decido a realização de um protesto na sexta-feira, 20, às 9h,com concentração na Praça Porto Rocha e caminhada até a prefeitura. Além disso, também foi aprovada a proposta para cobrar o cumprimento da decisão judicial de setembro, que estabelece o arresto online de 75% da verba que entrar nos cofres públicos para pagamento de pessoal.

Tribunal de Contas pode derrubar incorporações em Casimiro de Abreu Bertha Muniz Uma polêmica lei sancionada pelo ex-prefeito de Casimiro de Abreu, Antonio Marcos Lemos em dezembro de 2013, voltou à tona este ano por se sobrepor o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) que afirma que agentes políticos, pessoas que exercem mandato eletivo não podem incorporar ao salário de servidor. Segundo o TCE- RJ, funcionários públicos efetivos que tenham sido prefeito ou vereadores os subsídios do cargo eletivo os vencimentos não podem ser considerados salários lhes garante o direito, como

o vencimento que é conferido aos servidores que tiverem atuado em cargos de confiança, funções de assessoria ou de secretário municipal. A manobra na lei foi aprovada exatamente beneficiar prefeitos e vereadores que façam parte do quadro de servidores e que tenham cumprido oito anos consecutivos de mandato ou dez anos intercalados, como é o caso do próprio ex-prefeito. A Lei nº 1.610 alterou o disposto no artigo 164 e seus parágrafos da Lei Municipal nº 365 de 13 de dezembro de 1996 (Estatuto dos Servidores Públicos de Casimiro de Abreu), que passou a vigorar com a seDIVULGAÇÃO

A alteração na Lei em 2013 reduziu o benefício à metade, e inseriu funcionários que cumprirem mandatos de vereador ou de prefeito

guinte redação: “Art. 164 O servidor titular de cargo de provimento efetivo investido em cargo comissionado, bem como os titulares de mandato eletivo do Poder Executivo e função gratificada, fará jus à incorporação por uma vez, ainda que concomitantemente, aos benefícios da gratificação por tempo integral, gratificação por encargos especiais, representação de gabinete ou gratificação por dedicação exclusiva também por uma única vez, quando exercidas durante 08 (oito) anos consecutivos ou 10 (dez) alternados, na forma desta lei.” Quando apresentada à Câmara, a alteração foi tida como uma proposta de moralidade, pois na lei anterior estabelecia 100% de incorporação aos servidores investidos em cargos comissionados. A alteração reduziu o benefício à metade, e inseriu no artigo 164 os funcionários que cumprirem mandatos de vereador ou de prefeito. Antonio Marcos ainda realizou manobras a Lei dias antes de deixar o cargo, concedendo incorporações com base na nova lei. Fiscal concursado da Secretaria Municipal de Fazenda, o ex-prefeito exerceu dois mandatos consecutivos e pode ter ser beneficiado pela nova Lei, mas o benefício pode ser revogado caso o parecer técnico do TCE prevaleça.


04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Feio de se ver Levantamento realizado pela Secretaria de Agricultura e Pesca de Casimiro mostrou que a situação deixada pela gestâo anterior está caótica. A primeira medida foi uma avaliação de todo o patrimônio público da pasta. A constatação é de que máquinas, veículos e implementos agrícolas estão depredados ou não se encontram no galpão da Prefeitura. A conferir!

Produzindo Apesar do recesso parlamentar, os novos (e antigos) vereadores estâo mostrando serviço neste novo mandato. Até agora, cerca de 400 in-

dicações e 50 requerimentos já foram protocolados na secretaria do Legislativo de Macaé - número superior aos anos anteriores.

SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017

Apertando o cinto Encontro esta semana marcou o início do orçamento 2017 em Macaé. Secretários municipais, que são ordenadores de despe-

sas, e suas equipes técnicas, receberam diretrizes sobre a utilização responsável e prudente dos recursos públicos durante o ano.

Apertando o cinto (2) Vale lembrar que segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), o total em 2017 será de pouco mais de R$ 1.9 bi. Na prática, isso epresenta uma redução de mais de R$ 178 milhôes em relação a 2016 e mais de meio milhão de reais menor que a receita de 2015.

Menos burocracia

Aliás...

O secretário de Fazenda de Cabo Frio, Clésio Guimarães, se reuniu com contadores que atuam no município e apresentou medidas para desburocratizar o trabalho de abertura e legalização de empresas, além de ampliar o acesso às informações da pasta. O objetivo é aumentar a arrecadação de tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Para orientar os novos vereadores e servidores, a Câmara realizou palestra sobre os procedimentos internos. O encontro foi conduzido pela Diretoria de Assuntos Legislativos e também serviu para abordar a elaboração e tramitação dos projetos, indicações, requerimentos e demais proposições de autoria dos vereadores.

Folia macaense A comissão “Resgatadores da Folia”, formado por macaenses esse ano, apresentou a programação do carnaval de 2017. Com o tema “Chaplin`s Bar - 60 anos de história”, a proposta é homenagear o empre-

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Apertando o cinto (3) “Vamos dar prioridade ao que for realmente preciso. É uma questão de consciência e comprometimento. É necessário termos um con-

trole rigoroso e criterioso do que dispomos”, explicou o secretário adjunto de Planejamento, José Manuel Alvitos.

Turistando em Macaé O Calendário de Eventos Turísticos 2017 será lançado no Hotel Blue Tree nesta sexta-feira (20), às 16 horas. A iniciativa é uma parceria entre o poder público e o setor privado. O principal objetivo é estimular o turismo em Macaé em todas as épocas do ano. Ao todo, serão 29 eventos de janeiro a dezembro.

TRÂNSITO

DIVULGAÇÃO

sário Samuel Bittencourt Marques e trazer de volta as festas dos anos 80, preservando a identidade cultural do município e mantendo o sentido popular da festa, que é levar milhares de pessoas às ruas.

Folia macaense (2) O lançamento do carnaval de rua – que tem o apoio da Prefeitura - acontece no dia três de fevereiro, às 19h, na Rua Conde de Araruama, Centro (em frente ao Solar dos Mellos), com a apresentação das estrelas do carnaval: rei momo, madrinha, rainha, princesa, além de rei e rainha portadores de necessidades especiais e musa plus size.

Investigando A trágica morte do ministro do STF, Teori Zavascky, promete dar pano para manga ainda. As causas do

acidente com o aviâo do magistrado em Parati esta semana precisam ser esclarecidas. percebe?!

BÚZIOS

Vereadores da base do Governo se reúnem com diretor da Prolagos

De acordo com a ViaLagos são esperados 187 mil veículos. Somente nesta sexta-feira, 20, são esperados 35 mil veículos

Feriado na cidade do Rio de Janeiro aumenta fluxo de veículos na Região dos Lagos Thaiany Pieroni Com o feriado de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, o fluxo de veículos na Região dos Lagos começa a aumentar. A expectativa da Vialagos, concessionaria responsável pela principal via de acesso entre o Rio de Janeiro e a Região dos Lagos é que 1887 mil veículos passem pela estrada. Somente nesta sexta-feira, 20, são esperados 35 mil veículos. No sábado, 27 mil veículos devem passar pela estrada. O dia mais intenso deve ser no domingo, quando devem passar 41 mil veículos pela ViaLagos. Mas

na segunda e na terça-feira, 23 e 24, ainda tem trânsito, são esperados 38 e 18 mil veículos respectivamente. Para suportar a demanda, a concessionária responsável pela via fará uma operação especial, com todo o efetivo do SOS Usuário Médico e Mecânico da Concessionária atuando em regime de plantão. Para garantir ainda mais rapidez nos atendimentos e na liberação das pistas, em caso de ocorrências, as equipes e viaturas estarão baseadas em pontos estratégicos da rodovia com viaturas de inspeção, guinchos e ambulâncias UTI e de resgate. Antes de viajar – Vale lem-

brar que é imprescindível que o motorista, antes de viajar, verifique as condições gerais do veículo como as lanternas e faróis, calibragem dos pneus, filtro de ar e os níveis de água e óleo do motor e também o de combustível. É importante também obedecer à sinalização e os limites de velocidade da rodovia, que são controlados por fiscalização eletrônica do DER-RJ e da Polícia Militar Rodoviária para coibir o excesso de velocidade. Os locais de fiscalização são devidamente sinalizados. Painéis eletrônicos de mensagens orientarão sobre as fiscalizações, segurança e eventuais incidentes na rodovia.

Os vereadores da Câmara de Búzios Joice Costa, Niltinho de Beloca, Miguel Pereira e Dom se reuniram com o diretor da Prolagos Thiago Augusto Maziero e com o gerente operacional da concessionária Douglas Jordão Barbosa na manhã de terça-feira (17) na sala de comissões. O objetivo era saber o motivo da falta de abastecimento de água em alguns locais como Alto de Búzios, Alto da Boa Vista, Baía Formosa (lado Centrinho) e Geribá. O Secretário de Obras Paulo Abranches também participou da reunião. Segundo o diretor da Prolagos, há uma deficiência do abastecimento de água em Búzios devido à sazonalidade do município. O período crí-

tico é do dia 26 de dezembro até 11 de janeiro.”A Prolagos atende a 5 municípios e a 400 mil habitantes, cobrindo até 680 mil com a população flutuante na sazonalidade. Mas às vezes, tem que atender 1 milhão de pessoas, quando o contrato fala em 680 mil.” A questão do esgoto também foi tratada na reunião. Thiago disse que para viabilizar obras de rede separadora no município é preciso cobrar pelo Projeto de lei do ICMS Verde. Ele esclareceu ainda a importância da população ligar sua rede de esgoto domiciliar à da Prolagos, nos locais onde a rede separadora já existe. Conforme ele, quase 100% do Centro de Búzios tem rede separadora, mas existem ligações clandestinas DIVULGAÇÃO

Vereadores Joice Costa, Niltinho de Beloca, Miguel Pereira eDom, o diretor da Prolagos Thiago Augusto Maziero e o gerente operacional da concessionária Douglas Jordão Barbosa. O secretário de obras Paulo Abranches também participou da reunião

no local. “Nos locais onde já há rede separadora disponível, os moradores têm que ligar sua rede de esgoto à da Prolagos e acabar com a fossa, filtro e sumidouro, que podem ser pontos de contaminação.”, acrescentou o secretário de Obras. O mesmo problema acontece na lagoa de Geribá. O diretor da Prolagos disse que a lagoa está saneada, mas os moradores do local precisam ligar suas casas à rede de esgoto. Já o vereador Niltinho lembrou o trecho em frente à escola Nicomedes, que mesmo com a construção de elevatórias continua com vazamento de esgoto. Thiago explicou que a bomba atual não é suficiente, mas disse que a concessionária vai trocá-la até o carnaval. Outro problema abordado foram as caixas de gorduras dos restaurantes e pousadas no Centro. O secretário Paulo Abranches sugeriu aos vereadores a elaboração dum projeto de lei, visando estabelecer um padrão de caixa de gordura para esses estabelecimentos, feitas na calçada para facilitar a fiscalização.”No centro tem um problema de que muitos restaurantes e pousadas não têm caixa de gordura ou elas são pequenas. Isso acaba gerando entupimento da rede.”, concluiu.


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“Cantora Loalwa Braz, vocalista do grupo REPERCUSSÃO

POLÍCIA

Ainda não foi divulgado o que ocasionou o crime, mas a polícia segue investigando.

Kaoma, é encontrada morta em Saquarema O carro incendiado encontrado com o corpo da cantora foi encontrado, na Estrada da Barreira, no distrito de Bacaxá, em Saquarema REPRODUÇÃO

A cantora Loalwa Braz, 63 anos, vocalista do grupo Kaoma, grande sucesso da lambada nos anos 80, foi encontrada morta dentro de um carro incendiado, em Saquarema. De acordo com as primeiras informações, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi chamada por volta de 3h40 da madrugada desta quinta-feira, 19, para combater um incêndio na pousada da cantora, onde a mesma também morava. Logo em seguida, um novo chamado foi feito, desta vez para conter as chamas de um veículo, bem próximo a residência. Dentro do carro, um corpo foi identificado como sendo da cantora. No meado da tarde, um homem foi preso por suspeita de envolvimento na morte da cantora. Segundo a Polícia Civil, ele é um ex-funcionário da pousada de Loalwa e confessou ter matado a cantora. O delegado esteve na pousada com o suspeito, para que ele dê detalhes de como ocorreu o crime. Ainda não foi divulgado o que ocasionou o crime, mas

Flávia Martins Uma tentativa frustrada de assalto terminou com a apreensão de um adolescente, de 17 anos, na madrugada desta quinta, dia 19, em Araruama. De acordo com o 25º BPM, um PM, que estava de folga, estava de carro na Rua Araruama, no bairro Praia Seca, foi abordado por um trio, sendo que dois deles armados com pistola e o menor com um

simulacro de espingarda. Os suspeitos teriam ordenado que ele saísse do veículo, quando o policial efetuou três disparos contra eles. O menor, atingido, caiu no chão e os outros dois fugiram. Vale ressaltar que o adolescente apreendido havia fugido da polícia dias antes, após ter assaltado um casal na cidade. Ele foi socorrido e depois encaminhado para a delegacia da cidade.

Adolescente tentou fugir, mas foi atingido por um disparo

Loalwa Braz, do Kaoma, foi ícone da lambada nos anos 1980

a polícia segue investigando. Ícone da lambada - Loalwa nasceu no Rio de Janeiro e iniciou a carreira aos 13 anos. Cresceu em meio à música, tendo o pai chefe de uma orquestra popular e

a mãe pianista clássica. A artista ficou conhecida como a voz da lambada, ritmo que se consagrou nos anos 80. Vocalista do grupo Kaoma, Loalwa alcançou o topo das paradas musicais com “Cho-

rando se foi”, que foi levada a 116 países ao longo de duas décadas. A cantora teve mais de 25 milhões de discos vendidos e mais de 80 discos de ouro e de platina.

PM apreende farta quantidade de maconha em São Pedro DIVULGAÇÃO

Flávia Martins

Homem foi detido quando tentava se livrar do material

dois revólveres calibres 38 e 32, além de munições. Ele foi

encaminhado para a delegacia da cidade, onde foi por tráfico

DETIDO

Homem é detido após assalto em Rio das Ostras DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Uma pizzaria foi assaltada na manhã desta quinta-feira, dia 19, no bairro Jardim Marileia, em Rio das Ostras. De acordo com a Polícia Militar, um suspeito foi detido próximo ao local. A PM disse ainda que, na ocasião, foram apreendidas três televisões e três garrafas de champagne. O material foi encontrado em um terreno em frente ao estabelecimento. De acordo como dono da pizzaria à polícia, que denunciou a ação, outros três equipamentos foram levados. O suspeito foi conduzido para a 128ª Delegacia de Polícia. Também em Rio das Ostras, um casal foi detido na noite

Menor é apreendido com arma falsa em Araruama

DIVULGAÇÃO

APREENSÃO

Um homem foi preso, em São Pedro da Aldeia, com farta quantidade de maconha na noite da ultima quarta-feira, dia18. Segundo a polícia, ele era considerado “gerente da maconha” no bairro Alecrim. A ação aconteceu durante um patrulhamento de rotina. O rapaz teria chamado a atenção quando foi visto tentando se livrar de uma sacola, jogando para cima de um telhado de uma casa na Rua Maria Carolina, no Loteamento do Português. Quando avistou a viatura, ele tentou fugir, mas não conseguiu. Com ele, ainda de acordo com a polícia, a polícia apreendeu um tijolo de maconha, que pesava cerca de 700g, material para endolação e

ARARUAMA

Material apreendido na ocasião

da ultima quarta, no bairro Cidade Praiana, por suspeita de tráfico de drogas. Segundo a polícia, eles foram apreendidos com 157 pinos de cocaína e uma quantia de 504 reais na

Rua Beira Valão. Em outra ação realizada na tarde de quarta no bairro Palmital, dois homens foram detidos com 249 tabletes de maconha e

de drogas e porte Ilegal de arma de fogo.

Atuação intensa da PM começa a dar resultados em Búzios com mais suspeitos presos Após as ocorrências de assaltos na cidade de Búzios, a PM intensificou os trabalhos e conseguiu prender os suspeitos dos crimes. Nesta quinta-feira, dia 19, a equipe da PM foi até a Vila Verde após receber denúncia anônima, que um cidadão estaria praticando roubo nas Vans estava escondido no bairro. A casa é conhecida pela Polícia sendo de propriedade do acusado Marcone, que supostamente seria traficante de entorpecentes no local. Com aproximação dos policiais o Marcone que estava no portão fugiu. A PM foi recebida pela mãe de Marcone, que autorizou a entrada dos policiais, onde teve uma revista, sendo encontrado em cima da laje um revólver calibre 38, com seis munições intactas, e próximas ao muro dentro do quintal, uma sacola plástica contendo 44 pinos de Cocaína. A mãe ligou para seu filho, e pediu para ele retornar para sua casa, minutos depois Marcone chegou acompanhado do acusado Rafael, com passagens por

tráfico, os acusados foram indagados sobre a denúncia a cerca de a moradia ser um possível abrigo para outro acusado, o Welerson, suposto praticante de roubo à van. Foi dito pelos acusados que não estavam dando moradia à Welerson, mas sabiam onde ele estava. Assim Marcone indicou o lugar e os policiais, foram até a Rua Justiniano de Souza n°13 e localizaram Welerson, sendo conduzido para 127ª DP, lá o mesmo foi reconhecido por um proprietário de comércio que foi roubado no último dia 12, Marcone foi preso por porte de arma e tráfico de drogas. Nesta quinta também foi preso um suspeito que estava roubando os comércios da Rasa. A prisão foi realizada por um policial a paisana, o Sargento Torres. O PM estava de folga e deu voz de prisão ao acusado. Com essas ações da PM já começa a ter resultados após o trabalho intensificado da Polícia em relação a onda de violência que tomou conta de Búzios nos últimos meses.


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DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

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“ Macaé goleia o Serra FUTEBOL

ESPORTE

O próximo jogo-treino do Macaé será no domingo, dia 22, às 16h, contra o Friburguense, no Estádio Eduardo Guinle, em Nova Friburgo.

no primeiro teste Estreia do Leão no Campeonato Carioca será no próximo dia 29, diante do Madureira TIAGO FERREIRA

O Macaé passou com sobras em seu primeiro teste da pré-temporada. Em jogo-treino realizado na tarde da ultima quarta-feira, dia 18, no Moacyrzão, a equipe comandada pelo técnico René Simões goleou o Serra Macaense por 4 a 0, com dois gols em cada tempo. Os zagueiros Aislan e André Paulino e os atacantes Jones e Maycon Aperibé foram os que balançaram as redes. No primeiro tempo, com a equipe considerada titular, o Leão abriu o marcador logo aos 12min. Marquinho cobrou falta pela esquerda e Aislan testou firme para o gol. Aos 30min, foi a vez do lateral Xavier bater escanteio também pelo lado esquerdo e Jones cabeceou para o fundo das redes. No ataque seguinte, Zotti teve a chance de fazer o terceiro, após rolada de Yago. A bola passou rente à trave do gol defendida por Henrique. Para o segundo tempo, René Simões fez sete mudanças no time, mas o ritmo do treino não caiu. Aos 12min, Romarinho acertou

Os zagueiros Aislan e André Paulino e os atacantes Jones e Maycon Aperibé foram os que balançaram as redes

o travessão. O comandante alvianil deu oportunidade para todos e, aos 35min, o Macaé chegou ao terceiro

gol. O volante Rafael Lourenço cobrou a falta na área e André Paulino só escorou de cabeça. Já aos 46min, o

BASQUETE

DIVULGAÇÃO

atacante Maycon Aperibé aproveitou a falha da defesa e decretou a goleada por 4 a 0. O próximo jogo-treino do

Macaé será no domingo, dia 22, às 16h, contra o Friburguense, no Estádio Eduardo Guinle, em Nova Friburgo. Já

a estreia do Leão no Campeonato Carioca será no próximo dia 29, diante do Madureira, em casa.

AMISTOSO

Colômbia é duelo mais violento do Brasil nos últimos anos DIVULGAÇÃO

Partida será realizada às 20h na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo

Em busca da terceira vitória no NBB, Macaé Basquete enfrenta o Mogi fora de casa nesta quinta O Macaé Basquete busca a terceira vitória no NBB em duelo contra o Mogi das Cruzes em jogo válido pela 5ª rodada do primeiro turno. A partida foi remarcada para esta quinta-feira (19), às 20h, por conta da participação do time paulista na Liga das Américas, em dezembro. Até o momento, os macaenses venceram a Liga Sorocabana e o Basquete Cearense e vão em busca do primeiro triunfo fora de casa. O time do técnico Léo Costa chegou na manhã desta quarta em Mogi para o desafio contra os donos da casa.

Essa partida faz parte de uma série de sete jogos que o Macaé terá de enfrentar no mês de janeiro. “O Mogi é o campeão paulista, campeão da Liga Sul-Americana, é um time que está na sua melhor fase desses últimos anos. Está jogando em altíssimo nível. É um time difícil de ser batido em qualquer lugar. Lá, mais ainda. A nossa equipe tem conseguido fazer bons jogos. Jogamos contra o Brasília, que também está nesse nível, em um jogo decidido na última bola. Espero que a gente consiga fazer uma boa

atuação e ter possibilidade de chegar no final com chance de vitória”, disse Léo. O Macaé não terá Pitico pelo quarto jogo seguido. O armador sofreu uma lesão no ombro esquerdo e ainda não tem previsão de retorno. Após enfrentar os mogianos, a equipe da Capital do Petróleo recebe em casa o Franca na próxima segunda-feira (23), às 19h30. Na sequência enfrenta o Bauru também no Juquinha no dia 26 em jogo com transmissão ao vivo pelo facebook, e fecha o mês contra o Pinheiros, dia 31, em São Paulo.

O amistoso entre Brasil e Colômbia, marcado para 25 de janeiro, será realizado como forma de homenagear as vítimas da tragédia envolvendo a Chapecoense, no fim de 2016. O motivo nobre fez Tite tratar o confronto como uma espécie “jogo da paz”, em que ele admite até que o empate seria o melhor resultado. O discurso e o contexto não têm nada a ver com os últimos encontros entre as duas seleções. Desde 2014, a Colômbia é a rival com quem o Brasil faz os seus duelos mais violentos. A história começou na Copa do Mundo, quando as equipes se enfrentaram nas quartas. Comandada por Luiz Felipe Scolari, a seleção abusou das faltas durante todo o jogo e Fernandinho foi especialmente criticado pela violência contra James Rodriguez. No fim do confronto, sobrou para Neymar. A entrada de Zuñiga nas costas do camisa 10 acabou por fraturar uma vértebra do atacante, que por isso perdeu o restante da competição. Foi a senha para duelos ainda mais acirrados. Na Copa América de 2015, no Chile, já sob o comando de Dunga, o Brasil viu suas chances no torneio serem minadas no duelo contra a Colômbia. Depois de uma derrota por 1 a 0, Neymar se irritou com os rivais e atirou uma bola nas costas de Armero, iniciando uma confusão generalizada. O

Esporte é a maneira mais barata de se educar. Quando você olha dentro do campo e vê que o outro foi melhor, demonstrou raça, garra. Isso passa..., disse Tite

incidente fez a Conmebol dar um gancho ao brasileiro, que perdeu o resto do torneio e duas partidas das Eliminatórias. Depois disso, Brasil e Colômbia só se enfrentaram mais uma vez, agora já sob o comando de Tite. Antes do confronto, jogadores de lado a lado trocaram farpas. Em campo, Neymar foi caçado intensamente ao longo do jogo e chegou a reclamar das faltas duras, mas decidiu com um gol e uma assistência. Na visão de Tite, aquele confronto representa o limite da competitividade que ele espera agora no amistoso. “O jogo aqui ele já demonstrou isso. O jogo valendo demonstrou. Foi extremamente competitivo e leal. O vencer tem de ser a custo de

ser melhor. E não é ser puritano. Tem de ter competição e dá pra ser leal. E aquele jogo já foi competitivo. E dá para repetir esse padrão”, disse Tite ao ser lembrado do histórico recente entre as duas equipes. Pode pesar a favor do treinador a ausência dos principais personagens da rivalidade. Por jogarem fora do Brasil, Neymar, Zuñiga e Murillo, com quem o brasileiro mais brigou na Copa América de 2015, não estarão em campo. Tite espera que isso e a homenagem à Chapecoense deem o tom do confronto. “Esporte é a maneira mais barata de se educar. Quando você olha dentro do campo e vê que o outro foi melhor, demonstrou raça, garra. Isso passa...”, disse Tite.


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“Funcionários e clientes da Sempre POLÊMICA

GERAL

Empregados que se apresentaram para trabalhar na última segunda-feira (16), contaram que foram pegos de surpresa ao chegarem ao local e darem literalmente de cara com a porta.

Limpa, em Macaé, reclamam de calote Empresa suspendeu os serviços que já estavam agendados e se mudou durante o fim de semana, sem informar um novo endereço REPRODUÇÃO

Bertha Muniz Cerca de 50 trabalhadores, além de dezenas de clientes da Sempre Limpa Conservadora, em Macaé, estão de mãos atadas com o fechamento repentino do escritório da empresa, que tinha sua sede no bairro Parque Aeroporto. Desde a última sexta-feira (13), a firma suspendeu os serviços que já estavam agendados e se mudou durante o fim de semana, sem informar um novo endereço de seu escritório. Empregados que se apresentaram para trabalhar na última segunda-feira (16), contaram que foram pegos de surpresa ao chegarem ao local e darem literalmente de cara com a porta. O repasse do pagamento dos funcionários, que deveria ter sido realizado no dia 15, também não foi feito. Segundo os trabalhadores, os proprietários da empresa não têm respondido mensagens e quando atendem ao telefone não informam a data em que o salário dos 50 empregados estará em suas contas.

Daniela Rocha Lima foi admitida em novembro de 2016 pela Sempre Limpa na função de auxiliar de serviços gerais com um salário de R$ 1.075 e R$ 180 de auxílio alimentação, além de passagem. Ela contou que nunca conseguiu receber em dia. “No mês de dezembro me pagaram somente a metade do meu salário de novembro, e não efetuaram o pagamento da refeição e passagens. O pagamento do mês de dezembro eu não recebi e tenho medo de não conseguir receber, pois a empresa fechou as portas e ainda nos bloqueou para enviar mensagens”, explicou Daniela, acrescentando que em alguns casos, funcionários trabalhavam por mais de 15 horas diariamente. “A gente tinha hora para entrar, mas não tinha para sair. Era exigido que entrássemos às 7h30. Uma funcionária chegou a sair 23h da casa de um cliente em Rio das Ostras. Nesse dia, ela teve que pedir para dormir na casa de uma amiga porque a empresa ficou de chamar um táxi para buscá-la ou enviar o dinheiro da passagem, mas não

O único comunicado da empresa foi apenas para seus clientes através de sua página em uma rede social

fizeram e nem atenderam as ligações dela. Eles não têm respeito pelo próximo”, afirmou. Funcionários denunciaram ainda que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), também não estava sendo depositado pela empresa. Além disso, com o fechamento das portas sem aviso prévio, muitos trabalhadores que haviam sido admitidos recentemente não tiveram suas carteiras de trabalho, - que ainda estavam

no escritório, devolvidas. Clientes pagaram antecipado - Já os clientes da Sempre Limpa relatam que desde o início deste mês não conseguem agendar os serviços pagos antecipadamente. Dezenas de pessoas afirmam terem sido vítimas de um calote por parte da empresa. “Fechei o pacote de faxinas. Furaram comigo algumas vezes e não consigo mais falar com ninguém. Os telefones não atendem. Nem sei

se vou receber o meu dinheiro de volta. Estou muito aborrecida, fui vítima de um golpe!”, declarou Karine Osório, uma das clientes lesadas. Inaugurada há pouco mais de dois anos em Macaé, a Sempre Limpa oferecia vários serviços na área de limpeza e higienização. Porém, o carro chefe que alavancou as vendas, foi uma promoção em que três faxinas saíam pelo valor de R$ 199. Para adquirir o pacote o pagamento teria que ser feito à vista, antes mesmo que o serviço fosse prestado. Nesse período, o escritório da empresa mudou de endereço três vezes. Nossa equipe tentou entrar em contato com a Sempre Limpa Conservadora, mas não obteve resposta. Pelo telefone nenhum responsável atende às ligações. No local onde funcionava o escritório da empresa, a sala está vazia e fechada. O único comunicado da empresa foi apenas para seus clientes através de sua página em uma rede social. Veja abaixo o texto na íntegra: “Diante de tantos boatos, reclamações e críticas, a Sem-

pre Limpa decidiu passar por um processo de reestruturação para melhor atende-los. E para isso, teremos que reduzir o número de atendimento, de maneira que você possa receber um serviço de qualidade e que a empresa possa dar toda atenção ao seu atendimento. As ações de marketing, tinham como objetivo atrair novos clientes, uma forma de prospecção. Porém, infelizmente, a equipe não foi capaz de absorver tão rápido esse crescimento.Dessa forma, estaremos montando um plano de ação para resolver todas as pendências, falhas no atendimento e devoluções de pacotes. Aqueles que desejarem continuar o atendimento, pedimos que mandem um e-mail para comercial@semprelimpaconservadora.com, para que possamos resolver da melhor forma possível.Pedimos desculpas a todos e também, compreensão. Todos serão devidamente atendidos e respondidos. Falhamos sim, mas estamos aqui para responder e resolver todas as pendências”.


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TRANSIĂ‡ĂƒO

COLÔNIA DE FÉRIAS

Prefeita de Araruama denuncia problemas deixados pela gestĂŁo passada Thaiany Pieroni

SINDICATO RURAL DE MACAÉ EDITAL DE ELEIĂ‡ĂƒO SerĂĄ realizada Eleição Sindical, no dia 20 de Fevereiro de 2017, das 10:00 Ă s 17:00 horas, na Sede desta Entidade a rua governador Roberto Silveira 226 centro, MacaĂŠ-RJ, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, devendo o Registro de Chapa ser apresentado Ă Secretaria no horĂĄrio de 10:00 Ă s 17:00 horas, no prazo de 10 dias, em conformidade com o estatuto social. O Edital de Convocação da Eleição, encontra-se afixado na Sede desta Entidade. MacaĂŠ, 20 de Janeiro de 2017. JosĂŠ AntĂ´nio Porto Pitote

A lista de problemas deixados pela administração passada de Araruama cresce a cada dia. A saúde, que deveria ser tratada como item primordial para o município foi um dos mais atingidos. Pelas redes sociais, a nova Prefeita, Lívia de Chiquinho, desabafou sobre o problema e garantiu que irå se esforças para mudar esse cenårio. A mudança inclusive jå pode ser percebida com a reabertura da

UPA 24h e de outras unidades. Mas, ĂŠ notĂłrio que ainda hĂĄ muito trabalho pela frente. ‘AlĂŠm da dĂ­vida deixada de 47 milhĂľes na saĂşde entre INSS, Ibasma e desvios que chegam a 7 milhĂľes jĂĄ comprovados em auditoria, o desgoverno da famĂ­lia Jeovani nos entregou o CIMI neste estadoâ€?, postou LĂ­via ao publicar dezenas de fotos, que mostram a unidade com diversas salas pichadas, cadeiras e macas quebradas, entre outros problemas.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 048/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 714/2016.

Estado do Rio de Janeiro CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011 PORTARIA NÂş 054/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: NOMEAR: DATA

NOME

CPF

01/01/2017 ELTON VIEIRA SANTOS

CARGO

PADRĂƒO

LOTAĂ‡ĂƒO

101.106.337-92

ASSESSOR

DAS-E

GABINETE VEREADOR LUCIANO ANTONIO DINIZ CALDAS

01/01/2017

MAGNO MURILO GUSMĂƒO SIQUEIRA

004.336.287-74

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR LUCIANO ANTONIO DINIZ CALDAS

01/01/2017

CHRISTIANE DA SILVA VIEIRA

789.007.007-15

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR LUCIANO ANTONIO DINIZ CALDAS

01/01/2017

MARIA DA PENHA RIBEIRO DE ALMEIDA

749.976.027-87

ASSESSOR A

DAS I

GABINETE VEREADOR LUCIANO ANTONIO DINIZ CALDAS

01/01/2017

RENATA MONTEIRO GIL TANUS

124.349.177-98

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA

756.134.927-00

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

ALEXANDRE MESQUITA 004.338.877-96 GIL

ASSESSOR B

DAS II

01/01/2017

THAYS APARECIDA DE OLIVEIRA

077.677.956-75

ASSESSOR B

DAS II

01/01/2017

LIDIANE SOARES MACHADO

086.113.137-12

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR LUCIANO ANTONIO DINIZ CALDAS GABINETE VEREADOR LUCIANO ANTONIO DINIZ CALDAS GABINETE VEREADOR LUCIANO ANTONIO DINIZ CALDAS GABINETE VEREADOR LUCIANO ANTONIO DINIZ CALDAS GABINETE VEREADOR LUCIANO ANTONIO DINIZ CALDAS

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor FERNANDO DIOGO SALLES DE ANDRADE, MatrĂ­cula 2314, MĂŠdico, Categoria Pleno, PadrĂŁo O, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş, da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 14.773,79 (quatorze mil, setecentos e setenta e trĂŞs reais e setenta e nove centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de MĂŠdico, Categoria Pleno, PadrĂŁo O, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015........................R$ 5.722,58 - 45% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98....................................R$ 2.575,16 - 50% da Incorporação do Cargo de SecretĂĄrio Municipal, SĂ­mbolo FAS – I, em conformidade com os parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş, artigo 158 da Lei Complementar n.Âş 011/98 e Portaria nÂş 010/2007, conforme DETERMINAĂ‡ĂƒO JUDICIAL CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO nÂş 005815302.2015.8.19.000.................R$ 6.476,05 - TOTAL..........................................................................................R$ 14.773,79 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MacaĂŠ, 19 de janeiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAĂ‡ĂƒO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAĂ‡ĂƒO

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

ERRATA A Portaria nº 038/2017, publicada no Jornal O Diårio da Costa do Sol, edição 4026 de 14 de janeiro de 2017, pågina 10. Onde se lê: DATA

NOME

CPF

CARGO

791.297.737-68 ASSESSOR C

Thaiany Pieroni O projeto “Defesinha-VerĂŁo 2017â€?, realizado em SĂŁo Pedro da Aldeia, estĂĄ com inscriçþes abertas. A colĂ´nia de fĂŠrias, voltada para crianças de 4 a 14 anos, serĂĄ realizada de 23 de janeiro a 03 de fevereiro. O “Projeto Defesinha – VerĂŁo 2017â€? realizado pela Prefeitura de SĂŁo Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem PĂşblica e em parceria com a Secretaria de Educação e coordenado pela Defesa Civil do municĂ­pio tem como objetivo proporcionar Ă s crianças atividades de cidadania visando o aprimoramento cultural, integração social e preservação do Meio Ambiente por meio de uma conscientização coletiva. A iniciativa busca ainda reduzir barreiras sociais da desigualdade e desenvolver a inclusĂŁo dos jovens do municĂ­pio. Ao ďŹ nal do projeto, hĂĄ a entrega de um certiďŹ cado de participação. Para participar, os interessados devem procurar a sede

da Defesa Civil, localizada na Avenida SĂŁo Pedro s/n, Centro, das 9h Ă s 16h, portando identidade ou certidĂŁo de nascimento da criança, documento do responsĂĄvel e comprovante de residĂŞncia. O atestado de saĂşde (apto para atividades fĂ­sicas) deve ser entregue atĂŠ a segunda-feira, 23. SĂŁo oferecidas 130 vagas, entre crianças e monitores. O SecretĂĄrio de Segurança e Ordem PĂşblica, Edmilson Bittencourt destacou a realização do projeto na cidade. “SĂŁo Pedro da Aldeia ĂŠ o Ăşnico municĂ­pio da RegiĂŁo dos Lagos que vai realizar uma colĂ´nia de fĂŠrias educativa direcionada aos jovens de 4 a 14 anos. A prĂłxima segunda-feira vai ser um dia especial para eles, em que serĂĄ realizada a abertura do projeto, o esclarecimento de dĂşvidas, a separação dos pelotĂľes, entre outros. A Defesa Civil tambĂŠm passarĂĄ as regras para as crianças, os horĂĄrios e toda a programação. A partir da terça-feira, o projeto iniciarĂĄ as atividades externasâ€?, esclarece. DIVULGAĂ‡ĂƒO

Na programação, hå tarefas de doutrina da Defesa Civil, adaptação ao meio ambiente e educação física

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

Câmara Municipal de MacaÊ, 19 de janeiro de 2017.

01/01/2017 ITAMAR HADUIM CURVELO

Projeto “Defesinha-VerĂŁo 2017â€? estĂĄ com inscriçþes abertas, em SĂŁo Pedro da Aldeia

PADRĂƒO

LOTAĂ‡ĂƒO

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂŠNCIA

I – EspĂŠcie: Contrato de Locação de ImĂłvel – Processo n° 3.123/2013, 9.985/2014 e 5.317/2014 II – Objeto: &RQWUDWR GH ORFDomR SUHGLDO XUEDQD SDUD ÂżQV QmR UHVLGHQFLDLV VLWXDGD na Rua Jurema de Carvalho Paes, antiga Rua 34, nÂş 53, Parque Aeroporto - MacaĂŠ/RJ, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Edda Evelyn Damasceno SimĂŁo Almeida - Contrato de Locação nÂş 007/2016. III – Modalidade de Licitação: 'LVSHQVD SRU -XVWLÂżFDWLYD $UW ; /HL Q ž IV – CrĂŠdito: Programa de Trabalho n° 123650032.2.249 – Elemento de Despesa n° 339036.00.00 – Locação de ImĂłvel – CĂłdigo Reduzido 8317. V – Empenho Global nÂş: 001441/2016 VI – Valor do Contrato: R$ 4.340,45 (quatro mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) mensais. VII – Prazo de vigĂŞncia: 12 (doze) meses. VIII– Data da Assinatura do Contrato: 27/12/2016. IX – Partes: MunicĂ­pio de MacaĂŠ / Sr. JosĂŠ Campos de Souza.

Leia-se:

MacaĂŠ, 17 de janeiro de 2017. DATA

NOME

CPF

CARGO

PADRĂƒO

LOTAĂ‡ĂƒO

01/01/2017

TAMARA ABREU CURVELO

173.517.887-01

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂŠNCIA

CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS Secretåria Municipal de Educação

Câmara Municipal de MacaÊ, 19 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 049/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2169/2016. RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora DEULEA PAES BATISTA, MatrĂ­cula 3526, Assistente Social, Categoria Pleno, PadrĂŁo M, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş, da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “bâ€?, Inciso I, artigo 8Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 11.739,42 (onze mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Assistente Social, Categoria Pleno, PadrĂŁo M, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.........................R$ 5.609,83 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98.....................................R$ 2.243,93 - 50% da Incorporação do Cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂ­mbolo GFAS – II, em conformidade com os parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş, artigo 158 da Lei Complementar n.Âş 011/98 e Portaria nÂş 044/2011, conforme DETERMINAĂ‡ĂƒO JUDICIAL CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO nÂş 005815302.2015.8.19.000..........R$ 3.885,66 - TOTAL...........................................................................................R$ 11.739,42 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 211 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 09/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora CLEUZA RODRIGUES CORDEIRO, Merendeira, matrĂ­cula 4.721. Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo Correa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 18 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO Republicado por incorreção. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REMARCAĂ‡ĂƒO PREGĂƒO PRESENCIAL (NÂş 035/2016 - FMS) O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01, torna pĂşblico que realizarĂĄ no dia 24 de janeiro de 2017, Ă s 15:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, nova sessĂŁo pĂşblica para divulgação do julgamento do recurso interposto atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 206/2017, e se for o caso, dar seguimento ao certame com a abertura dos envelopes remanescente, UHVSHLWDQGR D RUGHP GH FODVVLÂżFDomR GDV SURSRVWDV

MacaĂŠ, 19 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ-RJ, 18 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JĂšNIOR Coordenador Geral de Licitaçþes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTĂƒO PĂšBLICA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PĂšBLICO - 2008 - CONVOCAĂ‡ĂƒO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO CARGOS ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DIRETA – P.M.M. 3HOR SUHVHQWH HGLWDO ÂżFD FRQYRFDGD D FDQGLGDWD UHODFLRQDGD HP DWHQGLPHQWR j GHWHUPLQDomR H[SHGLGD SHOD 6ÂŞ Câmara CĂ­vel do EgrĂŠgio Tribunal de Justiça do Estado GR 5LR GH -DQHLUR TXH FRQÂżUPRX VHQWHQoD SURIHULGD SHOR ([PR 6U -XL] GH 'LUHLWR GD Â? 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH 0DFDp QRV DXWRV GR SURFHVVR Q ž 18.2011.8.19.0028 FODVVLÂżFDGD QR FRQFXUVR S~EOLFR GD 3UHIHLWXUD GH 0DFDp 5- FHUWDPH D FRPSDUHFHU QR GLD H KRUiULR LQGLFDGRV DEDL[R j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO Adjunta de Recursos Humanos $Y 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp ž DQGDU &HQWUR $GPLQLVWUDWLYR /XL] 2]yULR &HQWUR 0DFDp 5- SDUD HQWUHJD GRV GRFXPHQWRV OLVWDGRV D VHJXLU H UHFHELPHQWR GH HQFDPLQKDPHQWR DXWRUL]DQGR D UHDOL]DomR GRV H[DPHV SUp DGPLVVLRQDLV H[LJrQFLD H[SUHVVD GR FHUWDPH ,QIRUPDPRV TXH R FDQGLGDWR TXH QmR FRPSDUHFHU VHUi H[FOXtGR QRV WHUPRV GR UHJXODPHQWR GH FRQFXUVR S~EOLFR; A DOCUMENTAĂ‡ĂƒO DEVERĂ SER ENTREGUE EM CĂ“PIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA): XP UHWUDWR [ FRORULGR DWXDOL]DGR &DUWHLUD GH LGHQWLGDGH RULJLQDO H FySLD 7tWXOR GH HOHLWRU H FHUWLGmR GH TXLWDomR HOHLWRUDO RULJLQDO H FySLD &3) RULJLQDO H FySLD &DUWHLUD GR 3,6 3$6(3 RULJLQDO H FySLD &DUWHLUD GH KDELOLWDomR SRU FDWHJRULD FRUUHVSRQGHQWH RULJLQDO H FySLD &RPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH 'LSORPD &HUWLÂżFDGR RX &HUWLGmR FRP GDWD DWXDOL]DGD RULJLQDO H FySLD &HUWLÂżFDGR GH UHVHUYLVWD GDV IRUoDV DUPDGDV RULJLQDO H FySLD &HUWLGmR GH 1DVFLPHQWR RX FDVDPHQWR RULJLQDO H FySLD &HUWLG}HV GH QDVFLPHQWR GRV ÂżOKRV PHQRUHV GH YLQWH H XP DQRV H R FDUWmR GH YDFLQD SDUD PHQRUHV GH DQRV RULJLQDO H FySLD &HUWLGmR QHJDWLYD GR &DUWyULR 'LVWULEXLGRU GD -XVWLoD &ULPLQDO GD &RPDUFD GH 0DFDp RX GR 'LVWULEXLGRU GR 0XQLFtSLR RQGH UHVLGH RULJLQDO 'HFODUDomR FRPSOHWD GH LPSRVWR GH 5HQGD FySLD RX 'HFODUDomR GH ,VHQWR RULJLQDO FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD &RPSURYDQWH GH UHVLGrQFLD DWXDO XP GRV ~OWLPRV PHVHV iJXD OX] WHOHIRQH RX JiV QR SUySULR QRPH RX HP QRPH GRV SDLV RX F{QMXJH RX GR ORFDGRU F GHFODUDomR GR PHVPR F ÂżUPD UHFRQKHFLGD HP FDUWyULR 5HJLVWUR QR &RQVHOKR 3URÂżVVLRQDO SDUD FDUJRV UHIHUHQWH jV SURÂżVV}HV UHJXODPHQWDGDV FRPSURYDQWH GH SDJDPHQWR GH DQXLGDGH EHP FRPR GRFXPHQWRV UHTXHULGRV GHVFULWRV QRV SUp UHTXLVLWRV GHVWH FHUWDPH RULJLQDO H FySLD 'HFODUDomR GH DFXPXODomR RX QmR DFXPXODomR GH &DUJR 3~EOLFR GR Ă?UJmR 3~EOLFR 2ÂżFLDO FRP UHVSHFWLYD IXQomR FDUJD KRUiULD H GLDV WUDEDOKDGRV ÂżUPD UHFRQKHFLGD &RPSURYDQWH GH H[SHULrQFLD GRFHQWH PtQLPD GH GRLV DQRV SDUD RV FDUJRV GH 6XSHUYLVRU GH (QVLQR 2ULHQWDGRU 3HGDJyJLFR H 2ULHQWDGRU (GXFDFLRQDO QRV WHUPRV GD OHJLVODomR YLJHQWH YROWDGD SDUD R PDJLVWpULR 1~PHUR GD FRQWD FRUUHQWH ,7$8 6 $ FDVR Mi SRVVXD ',$ jV K PLQ &$5*2 36,&2/2*2 $1$ *$%5,(/$ 9,(,5$ 9(//(0(0 3(5(,5$ 0DFDp GH -DQHLUR GH ALEXANDRE DE SIQUEIRA SALLES 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO $GMXQWR GH 5HFXUVRV +XPDQRV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, na edição 4028 de 17/01/2017, Nas Portaria nÂş. 187/2017, pĂĄg. 12. Onde se lĂŞ: “Anna Elizabeth Guida Ferreira-057.828.767-04... Leia-se: ...Anna Elizabeth Guida Ferreira-057.838.767-04.â€?


10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş 037/2017

PORTARIA NÂş 041/2017

PORTARIA NÂş 045/2017

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1791/2016.

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1883/2016.

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1971/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora MARIA CELESTE DE ALMEIDA, MatrĂ­cula 2008, Professor A, Categoria I, PadrĂŁo AB, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 5.146,81 (cinco mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo AB, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 195/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 244/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.............R$ 3.427,59 - 45% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98....................................R$ 1.542,42 - Direito Pessoal, correspondente Ă Vantagem PecuniĂĄria (VP), Lei n.Âş 1.337/92, transformada em Direito Pessoal pelo artigo 31, da Lei n.Âş 1.849/98 e conforme inciso V, § 6Âş, artigo 38, da Lei Complementar nÂş 011/98 (acrescentados pela Lei Complementar nÂş 051/2005)..............................................................R$ 176,80 - TOTAL............................................................................................R$ 5.146,81 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor SEMI ALEXANDRE FILHO, MatrĂ­cula 1879, MĂŠdico, Categoria Pleno, PadrĂŁo N, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 8.215,58 (oito mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de MĂŠdico, Categoria Pleno, PadrĂŁo N, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015........................R$ 5.665,92 - 45% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98.....................................R$ 2.549,66 - TOTAL............................................................................................R$ 8.215,58 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, NILMA DOS SANTOS CARVALHO COELHO, MatrĂ­cula 3601, no cargo de Assistente de Administração e LogĂ­stica, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer )LQDO H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(PREV nÂş 806/2014, com fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com provento mensal proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 3.371,48 (trĂŞs mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos), calculado conforme o § 3.Âş, artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Assistente de Administração e LogĂ­stica, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar Qž 3&&9 'HFUHWR Qž H /HL Qž 5 - 40% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49 da Lei Complementar nÂş 011/98..........................R$ 1.147,63 Total ..................................................................................................R$ 4.016,72 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: - Base para cĂĄlculo do provento (§ 3.Âş, artigo 40.Âş, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998)..................................................................................R$ 4.016,72 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5 ´ Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH RXWXEUR GH

MacaĂŠ, 12 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 038/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1675/2016. RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor ODEMIR PEREIRA 0DWUtFXOD $UWtÂżFH &DWHJRULD 3OHQR 3DGUmR - do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, FRP IXQGDPHQWDomR QR DUWLJR ž GD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO Qž H DUWLJR GD Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei 0XQLFLSDO Qž D SDUWLU GD GDWD GH SXEOLFDomR GR UHVSHFWLYR $WR QR YDORU de R$ 3.223,21 (trĂŞs mil, duzentos e vinte e trĂŞs reais e vinte e um centavos) menVDLV FRQIRUPH UHPXQHUDomR GR FDUJR HIHWLYR GR PHVPR GH DFRUGR FRP RV †† ž e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: 9HQFLPHQWR GR FDUJR GH $UWtÂżFH &DWHJRULD 3OHQR 3DGUmR - 4XDGUR 3HUPDQHQte, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), 'HFUHWR Q ž H /HL Q ž 5 GR 9HQFLPHQWR D WtWXOR GH $GLFLRQDO GH 7HPSR GH 6HUYLoR GH DFRUGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Qž 5 GR 9HQFLPHQWR D WtWXOR GH $GLFLRQDO GH 5LVFR GH 9LGD GH DFRUGR FRP DUWLgo 12, Decreto nÂş 158/2010 e Lei Complementar n.Âş 051/2005..........R$ 568,80 727$/ 5 $UW ž (VWD SRUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR

MacaĂŠ, 16 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 042/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1952/2016. RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor ROOSEVELT MUSSI BERSOT, MatrĂ­cula 0870, Assistente de Administração e LogĂ­stica, Categoria Pleno, PadrĂŁo U, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 3Âş, da Emenda Constitucional nÂş 47 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 4.961,42 (quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Assistente de Administração e LogĂ­stica, Categoria Pleno, PadrĂŁo U, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015...........R$ 3.200,92 - 55% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98....................................R$ 1.760,50 - TOTAL............................................................................................R$ 4.961,42 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MacaĂŠ, 16 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

MacaĂŠ, 13 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 040/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1881/2016. RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA PESSANHA, MatrĂ­cula 3365, Professor A, Categoria II, PadrĂŁo X, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41, § 5Âş do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 5.426,23 (cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e trĂŞs centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria II, PadrĂŁo X, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 195/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 244/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015.............R$ 3.875,88 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98....................................R$ 1.550,35 - TOTAL............................................................................................R$ 5.426,23 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 044/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1721/2016. RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, ELIANE AMADO LAGAME, MatrĂ­cula 4411, no cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, Categoria Pleno, PadrĂŁo H, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer )LQDO H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 Qž FRP IXQGDPHQWDomR QD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO Q ž com provento mensal proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 3.401,39 (trĂŞs mil, quatrocentos e um reais e trinta e nove centavos), calculado conforme o § 3.Âş, artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, Categoria Pleno, PadrĂŁo H, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar Qž 3&&9 'HFUHWR Qž H /HL Qž 5 - 40% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49 da Lei Complementar nÂş 011/98.......................R$ 1.046,67 Total ..................................................................................................R$ 3.663,34 ),;$d­2 '2 3529(172 0(16$/ - Base para cĂĄlculo do provento (§ 3.Âş, artigo 40.Âş, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998)..................................................................................R$ 3.663,34 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5 ´ Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH VHWHPEUR GH

MacaĂŠ, 13 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ, 17 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 043/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2034/2016. RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA PEIXOTO, MatrĂ­cula 1919, Assistente Social, Categoria Pleno, PadrĂŁo P, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş, da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 8.380,72 (oito mil, trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Assistente Social, Categoria Pleno, PadrĂŁo P, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015........................R$ 5.779,81 - 45% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nÂş 011/98.....................................R$ 2.600,91 - TOTAL............................................................................................R$ 8.380,72 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 216 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE cessar o efeito da portaria n.Âş 090/2017, item 2, no que tange a nomeação da servidora Aline Ferreira GessĂĄrio, CPF 106.263.557-45, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂ­mbolo CC-II, da Procuradoria Geral do MunicĂ­pio. GABINETE DO PREFEITO, em 19 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV ERRATA

MacaĂŠ, 16 de janeiro de 2017.

No Jornal O Debate, edição n.Âş 4025 de 13.01.2017, na pĂĄgina 13, na Portaria n.Âş 003/2017 Onde se lĂŞ: “..., custeados na forma da alĂ­nea “aâ€?, Inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.Âş 1998/99...â€? Leia-se: “..., custeados na forma da alĂ­nea “bâ€?, Inciso I, artigo 8.Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal n.Âş 1998/99...â€?

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

MacaĂŠ, 17 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 046/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1973/2016. RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, RITA NEIDE PEREIRA, MatrĂ­cula 3697, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, do Quadro de Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 Qž com fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com provento menVDO LQWHJUDO QR YDORU GH 5 KXP PLO QRYHFHQWRV H FLQFR UHDLV H YLQWH H VHLV FHQWDYRV FDOFXODGR FRQIRUPH R † ž DUWLJR GD &) FRP UHGDomR GDGD pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea a, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo:.â€? - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 3&&9 'HFUHWR Qž H /HL Qž 5 GR 9HQFLPHQWR EDVH D WtWXOR GH $GLFLRQDO SRU 7HPSR GH 6HUYLoR GH DFRUGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Qž 5 7RWDO 5 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: %DVH SDUD FiOFXOR GR SURYHQWR † ž DUWLJR ž GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qž 5 9DORU GR 3URYHQWR 0HQVDO 5 Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH RXWXEUR GH MacaĂŠ, 17 de janeiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 047/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2185/2016. RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez ao servidor, AILTON ALMEIDA DA SILVA, MatrĂ­cula 4203, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo I, do Quadro de Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta mĂŠdica, jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 Qž FRP IXQGDPHQWDomR QD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO Q ž FRP SURYHQWR PHQVDO LQWHJUDO QR YDlor de R$ 1.886,40 (hum mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), calculado conforme o § 3.Âş, artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea a, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo:.â€? - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo I, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 3&&9 'HFUHWR Qž H /HL Qž 5 - 40% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acorGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Qž 5 Total ................................................................................................R$ 1.886,40 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: - Base para cĂĄlculo do provento (§ 3.Âş, artigo 40.Âş, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998)...................................................................................R$ 1.886,40 - Valor do Provento Mensal: ............................................................R$ 1.886,40â€? Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH QRYHPEUR GH 0DFDp GH MDQHLUR GH ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio


DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Circuito das Feiras de Macaé Surge na cidade diversas opções de entretenimento em áreas públicas, para todos os gostos que seguem no verão macaense

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Com criatividade para superar a crise, Macaé volta a ter seu Carnaval de Rua “Resgatadores da Folia” chega para reviver o carnaval da diversão, brincadeiras e família pelas ruas da cidade Esio Bellido

Embalados pelas marchinhas carnavalescas e pelos blocos de rua os macaenses se divertiam no carnaval da cidade nas últimas décadas. Depois de mais de 10 anos sem essa folia pelas ruas, um grupo de amigos e amantes do carnaval se uniram para trazer de volta essa magia. Para isso, a Comissão do Carnaval de Rua de Macaé 2017 “Resgatadores da Folia” reuniu toda a imprensa na tarde desta quinta-feira (19) para anunciar esse resgate aos bons tempos de carnaval macaense. A Comissão “Resgatadores da Folia” usará como tema do carnaval a comemoração dos 60 anos de Samuel Bittencourt Marques (dono do antigo Chaplin’s Bar) em uma justa homenagem ao reviver os tempos de alegria e festa dos anos 80. Diante disso foi criado o Carna-

val de Rua de Macaé 2017: Nós Somos Resgatadores da Folia – Samuel Marques – Chaplin’s Bar: 60 anos de história. Os “Resgatadores da Folia” sob a supervisão geral de Samuel Marques, convidaram quatro blocos que formam o time do Carnaval de Rua de Macaé. São eles: Bloco do Bombeiro, Boi Capeta, Bloco do Pecado, Inflamáveis, Bico da Coruja, Chaplin’s Bar e a estreante Atura BB, com Kynnie Williams e Convidados, que abre a programação na sexta-feira de carnaval. Para comandar os dias de folia, Chiquinho e banda puxarão as marchinhas, animando um carnaval sem brigas e 100% família. Devido a projeção da iniciativa, outros blocos e grupos se integraram ao Resgatadores da Folia na intenção de fazer parte desse grande evento. Com isso o carnaval de Macaé entra

definitivamente no calendário oficial de eventos do município. E para aumentar a festa o “Carnaval de Rua 2017 – Samuel Marques 60 anos” está promovendo através da comissão organizadora do evento, um concurso para Rei Momo Plus Size, Princesa, Madrinha e Rainha. Todo o objetivo é de movimentar a cultura, o turismo e também resgatar esse tão conhecido carnaval de rua no passado da cidade. Segundo um dos organizadores do Resgatadores da Folia, Samuel Marques, o Carnaval de Rua de Macaé visa resgatar o grande movimento cultural que Macaé detém. “Existem blocos que não desfilam há mais de 10 anos e por isso estamos nesse projeto e também de estimular a criação de novos blocos. Com isso, Macaé entra no roteiro cultural e turístico da região e também do Brasil.

Organizadores do Carnaval de Rua de Macaé “Resgatadores da Folia”

Além de resgatara memória e as histórias da cidade para os cidadãos, nascidos ou não no município”, disse. Os Resgatadores da Folia tem por meta alguns objetivos específicos, entre eles: a

preservação da identidade cultural do município de Macaé; de proporcionar, com entrada franca em todos os eventos, o acesso as atividades do carnaval; de possibilitar ao público em geral o conhecimento da

riqueza cultural do município; de fomentar a manifestação popular e a cultura; de interagir com os foliões mostrando e levando a todos arte, criatividade e musicalidade, que são itens e características do carnaval.

Estrelas do Carnaval Programação

Pessoas que tenham perfil de Rei Momo, Madrinha, Rainha e Princesa, podem se inscrever para participar do Carnaval de Rua de Macaé. Os interessados devem mandar uma foto para o e-mail: estrelasdocarnavaldemacae@gmail.com e ler o regulamento na página do evento no facebook: Carnaval de Rua Macaé. Como prêmio de honra, será escolhido uma Musa Plus Size e uma Drag Queen para ser a Rainha Queen durante todo o evento.

Inscrição As inscrições serão válidas até domingo (22) de janeiro. O candidato deve mandar uma foto de rosto e uma de corpo para o e-mail e junto com as fotos o nome completo, data de nascimento, RG, CPF, endere-

ço completo, telefone, foto do comprovante de residência fixa em Macaé. Os selecionados serão comunicados na segunda-feira (23) sobre

o resultado do concurso através do e-mail. Os candidatos devem ficar atentos às datas que terão que está disponíveis para a cerimônia de entrega da chave da cidade que

será no dia 04 de fevereiro e nos quatro dias de carnaval. “A ideia do concurso é para dar oportunidade das “Estrelas de Macaé” de se transformarem em

Estrelas do Carnaval de Rua. É um resgate que dará orgulho a quem é nascido na cidade”, explicou o idealizador e produtor do concurso, Santiago César Santiago.

Lançamento dia 03 de Fevereiro às 19h, na Rua Conde de Araruama, em frente ao Solar dos Melos, com a apresentação das Estrelas do Carnaval; Dia 17 de Fevereiro, às 18h, Grito de Carnaval com o Bloco do Polo, na Orla da Praia dos Cavaleiro, com o lançamento do Bloco da Cidade. Com participação especial do Bloco Boi Tatá e presença dos blocos do Resgatadores da Folia; Dia 24 de Fevereiro, às 18h. Bloco Atura BB na Praia dos Cavaleiros; Dia 26 de Fevereiro, às 16h, Bloco Chaplin’s Bar; Dia 27 de Fevereiro, às 16h, Bloco do Bombeiro, na Rua Conde de Araruama, em frente ao Solar dos Melos e dia 28 de Fevereiro, às 16h, Bloco do Boi Capeta, na Rua Euzébio de Queiroz. Durante todo o mês de fevereiro, segue a programação com os demais blocos do Carnaval de Rua de Macaé, com encerramento no dia 01 de Março, às 16h, com o Bloco Bico da Coruja, na Travessa Benedito Lacerda em Imbetiba.


02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017

MACAÉ

Circuito das Feiras de Macaé Surge na cidade diversas opções de entretenimento em áreas públicas, para todos os gostos que seguem no verão macaense DIVULGAÇÃO

Acontecem em Macaé diversas feiras em áreas públicas, onde pequenos empreendedores tem a oportunidade de expor para o grande público os seus produtos. A seguir confira onde essas feiras acontecem e o que elas oferecem para o público da cidade e visitantes que chegam para passar o verão 2017.

Benê lá… Em homenagem ao músico Benedito Lacerda todas as quartas a partir das 16h acontece lá no Mercado de Peixes apresentação de alunos de música da EMART, além de barraquinhas com vários quitutes Feirinha da Praça A feira mais tradicional da

Resumo de Novelas Sol Nascente Patrick e Damasceno sondam Mesquita sobre as atividades da Polícia Federal. Mesquita confessa que está interessado em Loretta. Mocinha se abala ao descobrir que Tanaka jamais cobrou a dívida de Wladimir. Alice é firme na reunião com a seguradora e garante a indenização financeira para a Arraial Pescados. Mario teme pela segurança de Alice. Carol aconselha Mario a se casar logo com Alice, e o rapaz desconfia do comportamento da ex-namorada. Alice finaliza a relação com os investidores e comemora a retomada de Arraial Pescados para sua família.

Rock Story Diana acusa Gui de se afastar de Chiara por causa da gravidez de Júlia. Gordo demonstra a Laila que está insatisfeito com as desculpas da namorada. Marisa reclama de estar sustentando Alex. Júlia avisa a Gui que acredita que Alex aceitará participar de seu plano. Alex pede a William e Romildo que o protejam de uma possível armação.

Samba, Choro e Poesia Acontece todas as terças-feiras a partir das 17 h na praça da Igreja Santo Antônio. Toda semana rolam apresentações musicais após a missa. Feirinha do Bairro da Glória A novata da lista, ainda bem tímida mas acontece em formato de feirinha da roça. Lá encontramos verduras, legumes, queijos e etc… É toda quarta-feira na Praça do Bairro da Glória. As mercadorias vem da serra macaense e Imburo. Começa às 6h30 e vai até as 12 h.

CADERNO D

O que rolou cidade existe há mais de 20 anos. Toda quinta-feira a partir das 17 h lá na praça Veríssimo de Mello

entre moradores e vizinhos que expõe os seus produtos. Acontece todas as quintas-feiras, das 18h30 às 22h30.

Feirinha do Mirante A feirinha é iniciativa da Associação de Moradores do condomínio, ali todas as quintas-feiras a partir das 17h os moradores e amigos do Mirante expõe seus produtos na praça do condomínio. O que vai encontrar? Gastronomia e artesanato.

Estação Cultural Acontece todas as quintas-feiras na praça da Estação no Miramar à partir das 17h. com gastronomia e música.

Feirinha Village do Horto Essa não é em espaço público, acontece no salão de eventos do condomínio Village do Horto. Mas entrou na lista por ser um belo exemplo de estimulo a empreendedorismo

Programação

Feirinha do Aeroporto Acontece toda sexta-feira na Praça Nagib Mussi do bairro Parque Aeroporto, com Roda de samba, comida e artesanato. Feirinha da Roça A feria oferece frutas, verduras, legumes e pastel com caldo de cana. Todo sábado a partir das 5h. A Feira é na rua Manoel Joaquim Reis no Centro.

Di Tardinha É uma feira mensal, acontece toda segunda terça-feira do mês. A feira tem um engajamento social muito grande, além de promover a revitalização da área central da cidade no fim de tarde. Em toda edição o DiTardinha conta com palestras sobre empoderamento e/ ou questões do nosso cotidiano. A feira acontece na rua Silva Jardim. Começa as 16h e vai até as 22 h.

Yasmin se preocupa com Zac e deixa o garoto desconcertado. Clima entre os dois começa a mudar depois que o garoto defende a jovem de Jaílson

A Lei do Amor Vitória se desespera, foge, quase sofre um acidente e entra em trabalho de parto na rua. Ciro garante a Magnólia que não a ama mais. Vitória dá à luz e é levada para o hospital. Augusto afirma a Pedro que é o pai de Caio. Marina se aproxima de Ruty Raquel. Ciro insinua a Magnólia que Vitória, Pedro e Ana Luiza sabem de seu relacionamento. Edu visita Flávia. Jéssica impede que Wesley revele a Salete que encontrou Gustavo na cracolândia. Tião descobre que Laura tem uma filha. Augusto, Pedro, Ana Luiza e Helô confortam Vitória.

Feira Afro Cultural Raízes Feira itinerante, acontece sempre em praças públicas ou instituições de ensino da cidade. Oferece moda, gastronomia, cultura e empoderamento negro, estão sempre na programação da feirinha.

Planet Cinemas

O que rolou

Ex-namorada de Pedro Gibson confirma a morte chega ao Brasil. Tiãosedá um de Zé Maria, e Kiki jeito de trazer desespera. ‘EuLaura livrei para você desestabilizar a do seu carrasco’,relação diz eledo velejador à filha com Helô

Shopping PLAZA MACAÉ

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

ROGUE ONE: UMA HISTÓRIA STAR WARS

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

Lucasfilm lança o primeiro filme standalone de Star Wars, `Rogue One: Uma História Star Wars´, uma aventura épica totalmente nova. Em uma época de conflito, um grupo de heróis improváveis se une em uma missão para roubar os planos da Estrela da Morte, a maior arma de destruição do Império. Esse evento, fundamental na linha do tempo de Star Wars.

INVASÃO ZUMBI

Na Coreia do Sul, um vírus zumbi toma conta do país. O terror só piora quando os passageiros de um trem, saindo de Seul e indo para Busan, acabam descobrindo isso quando uma das pessoas a bordo está infectada.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2 Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

PASSAGEIROS - 3D

FALLEN

Jennifer Lawrence e Chris Pratt estrelam a esperada aventura sobre dois passageiros à bordo de uma espaçonave que os transporta para uma nova vida em um novo planeta. A viagem toma uma reviravolta mortal quando suas cápsulas de hibernação os acordam misteriosamente 90 anos antes que atinjam seu destino final. Enquanto Jim e Aurora tentam desvendar o mistério por trás desse defeito.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.


CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, A, 20 DE JANEIRO DE 2017

MORAES

jo_absolut@hotmail.com

No dia 17 e 18 de Janeiro aconteceu o Bazar Chique De Fato Araruama & Jô Moraes, foi um grande sucesso e cheio de pessoas queridas prestigiando a De Fato e a querida Juliana Vasconcelos que arrasou com Make e Cabelo Madalena Coiffeur, veja na integra o agradecimento da equipe De Fato: “Gostaríamos de agradecer a todos os amigos, clientes e colaboradores ( padaria Araraúna Araraúna e Madalena Coiffeur) pelo sucesso do Nosso Bazar Chique com a participação da diva Jô Moraes. O sucesso é resultado do carinho de todos vocês. Quem não pôde ir ao nosso Bazar Coquetel poderá conferir as promoções que preparamos para os próximos dias. Att; Equipe De Fato Araruama” Corram para De Fato e confiram as promoções. A De Fato Araruama, fica no Center Shopping (ao Lado da Prefeitura)

Hana Moraes mostrando resultados perfeitos da Boana Profissional. Rosana Ribeiro essa linha é um sonho!!! Marcos ganhando da "Forup Araruama" uma camisa da Osklen e Belutti ganhando da "De Fato Araruama" uma blusa da Reserva. Parabéns a dupla!!!

EU SUPER INDICO!!! Rodrigo Azevedo (Vai Que Pega) usando Colcci Araruama

Adriana nos preparativos do Bazar Forup, sucesso!!!


04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D


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