Diário da Costa do Sol - 21 a 23/01/2017

PROGRAMAÇÃO

Calendário de Eventos Turísticos Macaé 2017 é lançado no município | MACAÉ

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

Samba da Vila promove feijoada beneficente neste domingo (22) Evento é uma iniciativa de amigos que visa auxiliar o tratamento médico do músico Natanael Silva.

CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado a segunda-feira, 21 a 23 de janeiro de 2017 | Número 4032 | Ano 13

Obras de ampliação da estação de tratamento de esgoto de Búzios estão a todo vapor A ampliação foi iniciada no dia 28 de outubro de 2016 e, além de aumentar a capacidade de tratamento irá dar mais qualidade no resultado DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

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MACAÉ

Vereador luta para evitar cobrança de acesso às cachoeiras do Sana

Prefeito de Cabo Frio vistoria sede da Coordenadoria da Melhor Idade

O vereador Dr. Márcio Bittencourt protocolou, na manhã desta sexta-feira, no Ministério Público de Macaé uma representação contra o “Sítio Bambu” que, segundo relato dos moradores locais, estaria cobrando uma taxa de R$ 10 reais para quem quiser passar pela trilhas que dá acesso às principais cachoeiras do Sana e também à pedra do Peito de Pombo, um dos principais atrativos naturais do município.

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VISITA

MOBILIDADE

Na petição inicial, o vereador argumenta que as cachoeiras estão situadas uma Área de Proteção Ambiental (APA do Sana) e que existem tantos leis municipais quanto estaduais que proíbem a cobrança de taxa de visitação.

Mesmo com possibilidade de chuva, Região dos Lagos volta a ficar cheia de turistas PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO

ANTÔNIO PENEDO

ABANDONO

ESPORTE

Bebê abandonado em São Pedro da Aldeia aguarda por adoção

Macaé Basquete mostra força e surpreende o todo poderoso Mogi Polícia prende em São Paulo suspeito de ter matado grávida em Cabo Frio CRIME

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O esporte tem o poder de nos surpreender. E talvez por isso ele seja tão apaixonante. Vindo de derrotas nas rodadas passadas, o Macaé Basquete entrou diante do Mogi das Cruzes na noite da última quinta-feira, dia 19, como um “mero” coadjuvante. O favoritismo estava todo do outro lado.

Nada mais natural. Afinal de contas, o adversário era “somente” o atual campeão paulista e sul-americano.

REUNIÃO

Arraial do Cabo negocia situação dos concursados da Educação PÁGINA 07

Macaé Basquete teve o controle do jogo contra o Mogi e mesmo com susto no final conseguiu garantir a vitória na prorrogação

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DIVULGAÇÃO

SERVIÇOS

Araruama oferece consulta veterinária e atendimento especializado ao produtor rural PÁGINA 14

PROCESSO SELETIVO

CAp Macaé divulga resultado de reclassificação nesta quartafeira (25) PÁGINA 04

IGOR FARIA

APREENSÕES

Jovem é preso e adolescente é apreendido com drogas na Região dos Lagos PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Ao tomar posse nessa sexta-feira (20) como o 45º presidente dos Estados Unidos, Donald Trump prometeu que, tanto nos EUA quanto no exterior, buscará sempre o interesse dos norte-americanos em primeiro lugar. “Estamos transferindo o poder de Washington, e dando de volta para vocês”, disse ele na ocasião ao grande público presente ao evento, frisando que a partir de agora “uma nova visão governará” o país.

“A partir deste dia, uma nova visão governará nossa terra. A partir deste dia, vai ser apenas a América primeiro. América primeiro!”, disse Trump. Segundo ele, a partir de agora, todas “as decisões sobre o comércio, sobre impostos, sobre imigração, sobre assuntos externos, serão feitas para beneficiar trabalhadores americanos e fábricas americanas”.

Ele é o presidente mais velho na história a assumir a presidência do país e tomou posse erguendo a mão direita e colocando a esquerda sobre uma Bíblia usada por Abraham Lincoln, para repetir o juramento previsto na Constituição dos EUA. O juramento foi dirigido pelo presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts. Em seguida, Trump abraçou a esposa, Melania, e outros membros de sua família e logo após iniciou seu discurso de posse.

“Este momento é o seu momento, ele pertence a você”, disse Trump à multidão estimada em cerca de um milhão de pessoas. Ele enumerou alguns dos temas da campanha eleitoral e disse que, na presidência ajudará as famílias de classe média em dificuldades. Falou ainda que vai fortalecer

Trump promete “uma América para os americanos em primeiro lugar” as fronteiras dos Estados Unidos.

A transição de um presidente democrata para um republicano ocorreu no Capitólio , o prédio do Congresso dos Estados Unidos. Ex-presidentes, parlamentares e centenas de representantes do Corpo Diplomático estavam presentes.

Pela tradição, chefes de governo e de Estados estrangeiros não são convidados para a posse de presidentes americanos.

Temperamento explosivo De temperamento explosivo e sem experiência política anterior, Trump tem, aparentemente, poucas das qualidades ge-

ralmente listadas para aqueles que pretendem administrar uma os Estados Unidos.

Ainda assim, o bilionário republicano superou 19 meses de luta para se impor dentro do Partido Republicano. Nesse processo, ele venceu Jeb Bush, filho e irmão de dois ex-presidentes. E contra o Partido Democrata, derrotou a experiente candidata Hillary Clinton, que passou oito anos na Casa Branca como primeira-dama e foi secretária de Estado.

No quesito saúde, Trump, com 70 anos, convive com a obesidade, não é chegado a dietas e não gosta de fazer exercícios físicos. Porém, ele tem também qualidades: nunca fumou e não gosta de bebidas alcoólicas. E, como um homem rico, os especialistas em saúde dos Estados Unidos presumem que ele faça rotineiros exames médicos.

Muitos duvidam que o bilionário cumpra a promessa que fez, ao se colocar como pré-candidato pelo Partido Republicano, de romper com a política do passado e inaugurar um novo estilo de governo.

REPRODUÇÃO

Donald Trump prometeu que, tanto nos EUA quanto no exterior, buscará sempre o interesse dos norteamericanos em primeiro lugar

Opinião

Crise ou prosperidade - como a postura pode alterar os resultados dos negócios! *Edison Tamascia “Como reinventar seu negócio em época de crise”, “Os desafios de administrar uma empresa no Brasil em um momento de crise” e “A crise econômica e as perspectivas para o varejo farmacêutico”.

Esses foram apenas alguns dos títulos de eventos que recebi convite recentemente para participar, e posso afirmar que dificilmente tenha um dia que eu não receba algo do tipo, com o objetivo de juntar um grupo de empresários dispostos a se lamentar e falar da crise.

Acho importante falar sobre o assunto, mesmo que eu, pessoalmente, evite participar de eventos que tenham como foco falar ou se posicionar de maneira negativa em relação à situação. Para mim, falar de crise é contraproducente, invariavelmente causa um efeito contrário daquilo que buscamos para as nossas em-

presas, que é a prosperidade.

Em minha opinião, a prosperidade tem pouca relação com fatores externos; digo isso com a experiência que possuo no segmento de varejo farmacêutico. Até nessa área observo claramente que uma parcela significativa dos empresários está vivendo uma profunda crise em seus negócios.

Seja pela baixa lucratividade, diminuição do faturamento, aumento dos custos operacionais ou agressividade dos concorrentes, enfim, poderíamos listar diversos fatores que foram responsáveis por essa situação, por outro lado, vamos encontrar uma parcela expressiva de empresários que estão comemorando os bons resultados de seus negócios.

Quando conversamos com alguém que esta prosperando, ouvimos sempre a frase: “o mercado farmacêutico é resiliente e não tem os mesmos problemas de outros segmen-

tos”. Quando conversamos com alguém que está em crise, ouvimos: “a crise está em todos os segmentos e o mercado farmacêutico não é imune a tudo isso”.

Considerando tudo isso, é certo afirmar que, seja ele o mercado que atuo – que é o varejo farmacêutico – ou qualquer outro, o que fazemos é administrar um empreendimento e, por definição, um empreendimento tem como objetivo o desenvolvimento de uma atividade visando sua lucratividade e seu crescimento. Portanto, todos que resolvem empreender têm, conceitualmente, os mesmos objetivos, mas, na minha visão, o que vai fazer a diferença são as características da pessoa que está à frente.

Não basta ser empresário, é preciso ser empreendedor, que é aquele que, além de ser criativo, aceita riscos, confia na própria capacidade, tem persistência, proatividade,

otimismo e não desiste nas dificuldades. É uma pessoa que visualiza o futuro e se propõe a construí-lo.

Concluindo, não adianta falarmos de crise e participarmos de seminários para entender o tamanho da dificuldade; não adianta acharmos que nosso futuro está apenas nas mãos dos economistas ou governantes, é preciso ter a clareza e a certeza de que o sucesso ou o fracasso da sua empresa estão nas atitudes e na coragem que se tem de correr riscos e não desistir nunca, mesmo quando tudo parece perdido.

*Edison Tamascia é empresário do varejo farmacêutico há 40 anos. É presidente da Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias), da rede de Drogarias Ultrapopular e da administradora de redes Farmarcas.

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Procon alerta para variação de preços de material escolar em Cabo Frio - O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma pesquisa comparativa de preços de material escolar nas principais papelarias de Cabo Frio. Durante o levantamento, os fiscais do órgão perceberam uma grande diferença de valores para produtos similares. Com variação de marcas, produtos similares chegam a custar até dez vezes mais na comparação entre os estabelecimentos.

A pesquisa foi feita na segunda semana de trabalho da nova gestão. O órgão orienta os consumidores a comparar preços para economizar. Dez estabelecimentos foram visitados e a diferença de preço foi analisada pela equipe do Procon.

Uma tinta guache, por exemplo, custa R$ 0,60 em uma papelaria e, em outra, custa R$5,50, cerca de dez vezes mais.

O caderno de desenho grande sem arame varia de R$ 2,80 a R$7,90, quase o triplo do valor.

A forma de pagamento também é diferente de um estabelecimento para o outro. Quem preferir comprar à vista ou em cartões de débito recebe desconto de 5% a 10% em algumas papelarias. Uma economia para o bolso, principalmente no caso de quem tem mais de um filho. Em geral as compras também podem ser parceladas, com divisão de três a seis vezes no cartão de crédito.

Segundo o coordenador do Procon, Thiago Vasconcelos, levantamentos como esse incentivam o consumidor a pesquisar mais e pagar o preço justo pelo itens da lista de material escolar.“ Essas informações são de grande valia para o consumidor na hora de economizar, afinal, nesses momentos de crise, qualquer desconto já ajuda muito”, disse o coordenador.

Ainda de acordo com o coordenador, nos próximos dias será disponibilizada uma cópia da pesquisa à Secretaria de Educação para que seja afixada nos murais das escolas com os valores dos materiais.

O Procon funciona de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no bairro Braga.

Secretaria do Ambiente de Rio das Ostras abre temporada de cursos e oficinas de Verão - A partir da próxima semana, a Secretaria do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras promove mais uma temporada de cursos e oficinas de Verão. Desta vez, as atividades serão realizadas em vários espaços abrangentes da secretaria, com o objetivo de trabalhar com Educação Ambiental junto à comunidade. No dia 26, a programação será no Parque dos Pássaros, com a inauguração do Ecoponto, ponto de entrega voluntária em que os moradores levam material reciclado para coleta seletiva.

Como nos meses de janeiro e fevereiro, Rio das Ostras sofre com um crescimento significativo da população, de acordo com o Secretário de Ambiente, Ivan Noé, o trabalho visa a sustentabilidade do Município e a divulgação de boas práticas ambientais. “É muito importante para cidade que todos se esforcem nesse propósito. Por isso, a Educação Ambiental preparou uma programação diversificada, para orientar munícipes e turistas sobre a gestão dos resíduos, como aproveitá-los e destiná-los corretamente”, destaca o secretário.

PROGRAMAÇÃO - Este mês, os cursos e oficinas acontecem no Centro de Educação Ambiental de Rio das Ostras (Cedro) e no Parque dos Pássaros, com foco principal na destinação final e correta de coleta de lixo. Na próxima terça-feira, dia 24, às 9h, no Cedro, haverá palestra sobre Compostos e Caldas Orgânicas, com o palestrante Leandro de Lima. Ele vai ensinar como identificar pragas e doenças e os produtos para combatê-las, além do preparo de adubos naturais a partir do lixo caseiro. Já no dia 25, no mesmo horário, Leandro falará sobre Aproveitamento Integral e Conservação de Alimentos.

ECOPONTO - No dia 26, a programação será no Parque dos Pássaros, trazendo a inauguração do Ecoponto, que é um ponto de entrega voluntária em que os cidadãos podem levar seu material reciclado para ser destinado à coleta seletiva. Segundo a diretora do departamento de Conservação Ambiental da Secretaria, Nathália Ferreira, em janeiro serão reativados dois ecopontos, um no Cedro no dia 24, e o do Parque dos Pássaros, no dia 26.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

“Obras de ampliação da estação MEIO AMBIENTE

POLÍTICA

O tratamento mais avançado visa remover compostos específicos não biodegradáveis, compostos tóxicos ou, ainda, complementar a remoção de poluentes não biodegradados.

de tratamento de esgoto de Búzios estão a todo vapor Com a conclusão da obra o tratamento irá para nível terciário DIVULGAÇÃO

As obras de ampliação da estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro São José, em Búzios, já estão adiantadas. As obras foram iniciadas no dia 28 de outubro de 2016 e, além de aumentar a capacidade de tratamento irá dar mais qualidade no resultado. Sendo no contrato firmado a determinação é que seja secundária, porém após entendimento entre a Prolagos – concessionária responsável pelo tratamento, e a prefeitura de Búzios, haverá tratamento terciário.

“Entre tantos benefícios que a Cidade terá com essa ampliação, haverá a água de reuso, que com isto evitará que grande quantidade de esgoto atinja o meio ambiente, além de poder usa-la em ações como limpeza e rega, o que economizará no abastecimento da Cidade”, disse o prefeito André Granado.

O tratamento mais avança-

As obras foram iniciadas no dia 28 de outubro de 2016 e, além de aumentar a capacidade de tratamento irá dar mais qualidade no resultado

do visa remover compostos específicos não biodegradáveis, compostos tóxicos ou, ainda, complementar a remoção de poluentes não biodegradados na etapa se-

cundária. São utilizados, geralmente, processos físico-químicos. Dessa forma, os níveis de tratamento, bem como sua eficiência, estão associados à remoção

de contaminantes da água a fim de adequar o lançamento dos esgotos a uma qualidade desejada ou ao padrão de qualidade exigido pela legislação vigente

VISITA

Prefeito de Cabo Frio vistoria sede da Coordenadoria da Melhor Idade O prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, esteve na manhã desta sexta-feira (20) na sede da Coordenadoria da Melhor Idade, em São Cristóvão. O objetivo da visita foi vistoriar os pontos críticos que foram apresentados pelo coordenador Eduardo Kita para normalizar o atendimento ao idoso.

Está programada uma reforma completa no prédio que hoje apresenta condições precárias para os assistidos. O teto esta quebrado, a piscina para as aulas de hidroginástica está interditada devido a rachaduras e as paredes estão mofadas, apresentando risco à saúde dos idosos e funcionários. A parte elétrica também entrou em curto circuito. Outros problemas na estrutura foram inspecionados e serão solucionados pela Secretaria de Obras.

“A equipe está muito empenhada em normalizar o atendimento aos idosos da nossa cidade. Estamos trabalhando muito para retomar os projetos que eram oferecidos aos assistidos. Tenho certeza

que essa visita do prefeito foi muito importante para acelerar as obras e retomar o atendimento”, disse Eduardo Kita.

A Coordenadoria está trabalhando apenas com serviços internos e a previsão para normalizar o atendimento ao idoso está programada para o prazo de 40 dias. Mesmo em condições precárias, a coordenadoria realizou 500 atendimentos ao idoso desde o inicio da atual gestão.

“Foi um susto entrar na Coordenadoria da Melhor Idade e ver o estado de abandono do prédio. É uma falta de respeito e uma infração ao estatuto do idoso. Por isso pedi ao secretário de Obras, Carlos Santana, atenção especial para a reforma da coordenadoria”, disse o prefeito Marquinho Mendes.

Além do prefeito e do representante da pasta, participaram do encontro a vice-prefeita Rute Schuindt, o secretário de Obras, Carlos Santana, o vereador Miguel Alencar e o superintendente de Combate as Drogas, Leonardo Mendes.

DIVULGAÇÃO

MACAÉ

Vereador luta para evitar cobrança de acesso às cachoeiras do Sana Proprietário rural estaria cobrando R$ 10 reais para quem quiser acessar cachoeiras e Peito do Pombo O vereador Dr. Márcio Bittencourt protocolou, na manhã desta sexta-feira, no Ministério Público de Macaé uma representação contra o “Sítio Bambu” que, segundo relato dos moradores locais, estaria cobrando uma taxa de R$ 10 reais para quem quiser passar pela trilhas que dá acesso às principais cachoeiras do Sana e também à pedra do Peito de Pombo, um dos principais atrativos naturais do município. Na petição inicial, o vereador argumenta que as cachoeiras estão situadas uma Área de Proteção Ambiental (APA do Sana) e que existem tantos leis municipais quanto estaduais que proíbem a cobrança de taxa de visitação. “Pedimos ao MP providências urgentes, uma vez que a cobrança é um duro golpe na população local que vai prejudicar muito o turismo, principal atividade da região e acabar tirando o emprego de muitos moradores”, justificou o vereador.

A denúncia chegou até o vereador através do represante da ONG Appac Tororó Sana, Márcio Nascimento que atua há anos no distrito, lutando pela preservação dos rios e matas da região. Márcio esteve no gabinete do vereador esta semana e o acompanhou até o MP, onde foi protocolada a petição inicial.

“Cobrança de taxa nesse acesso aos atrativos naturais do córrego Peito do Pombo é crime. Isto

Visita tem como objetivo acelerar as obras necessárias para regularizar atendimento

SAÚDE

Parque da Cidade de Macaé recebe ações de combate ao Aedes aegypti Bertha Muniz O Parque da Cidade de Macaé recebeu nos últimos dias a visita de agentes de Combate de Endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que trabalham no combate ao Aedes aegypti. Além das atividades contra o mosquito responsável pela transmissão da dengue, zika e chicungunha, foi realizado o controle de roedores.

O objetivo, segundo o coordenador Especial de Promoção da Saúde dos Animais e Zoonoses, Rafael Amorim, é intensificar ações no Parque da Cidade,

Dr. Marcio Bittencourt, junto ao representante da Ong Tororó, Marcio Nacimento, e o morador do Sana Ednaldo

é cobrar pedágio em área que pertence a todos nós. Todos tem direito ao acesso e uso com respeito ao corpo hídrico”, argumentou o representante da ONG. Outros órgãos - Tão logo a Câmara retorne do recesso legislativo, Dr. Marcio Bittencourt vai apresentar requerimento convocando uma audiência pública com diversos setores da sociedade discutindo a questão com mais profundidade. A intenção é se chegar a um concesso para a regularização do acesso às cachoeiras da bacia do

Sana e evitar futuras tentativas de se cercear o acesso dos moradores e turistas com cobranças abusivas de taxas ou pedágios.

Além do MP, o vereador também acionará outros órgão para que intervenham na questão, como a Secretaria de Meio Ambiente, gestora da APA do Sana, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e a Coordenadoria de Posturas da Prefeitura de Macaé. “Precisamos entender que não se trata apenas de uma área comum de lazer. As cachoeiras do Sana são um meio de subsistência para os morado-

pois a área é extensa e precisa de constantes vistorias. “O Parque da Cidade está livre do Aedes, pois as larvas dos mosquitos encontram predadores naturais, como girino, libélula e quero-quero”, informou.

De acordo com a Prefeitura de Macaé, os agentes de combate de endemias do CCZ realizarão o controle do vetor de segunda-feira (23) a sexta-feira (27), nos bairros: Parque Aeroporto, Miramar, Bairro da Glória, Vale das Palmeiras e Horto.Já o controle de roedores será feito no Centro, Aroeira, Imbetiba, Lagomar e Botafogo (Morro do Lazaredo).

BRUNO CAMPOS

res da região, que dependem do turismo para colocar comida nas suas mesas. Como representante do povo, me coloco completamente contrário a qualquer tipo de cobrança e lutarei com todas as minhas forças para que ela não aconteça”, finalizou o vereador.

Na próxima semana é a vez dos bairros Parque Aeroporto, Miramar, Bairro da Glória, Vale das Palmeiras e Horto receberem a visita do CCZ

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

“Situação dos alunos da rede municipal EDUCAÇÃO

CIDADES

Um dos assuntos mais debatidos foi a reposição das aulas e dias letivos para encerramento do ano letivo de 2016, que terá início no dia 1º de fevereiro.

de Cabo Frio começa a ser resolvida

Reuniões foram realizadas nesta semana para avaliar a situação e tomar as devidas providencias para solucionar o caso REPRODUÇÃO

Thaiany Pieroni Depois de meses sem aula e sem saber como concluiriam o ano letivo de 2016, os alunos da Rede Municipal de Cabo Frio começam a ter esperanças.

Nesta semana, foi realizada a primeira reunião-geral com diretores das escolas municipais de Cabo Frio. O objetivo do encontro foi definir estratégias para o encerramento do ano letivo de 2016 e o início do ano letivo de 2017.

Um dos assuntos mais debatidos foi a reposição das aulas e dias letivos para encerramento do ano letivo de 2016, que terá início no dia 1º de fevereiro, destacando a individualidade de cada calendário, em virtude de realidades bem distintas entre as unidades escolares. Já o início do ano letivo de 2017 está programado para o dia 24 de abril. “É uma unanimidade a vontade de todos de colaborar para que este capítulo ruim da história da Educação municipal seja encerrado com sucesso, para que todos possam planejar e realizar o ano letivo de 2017 da melhor forma”, afirmou a secretária de educação, Laura Barreto.

Ainda de acordo com a secretaria de educação, os alunos da rede municipal de ensino que não conseguiram concluir o Ensino Médio no ano passado, por conta da crise na Educação deixada pela gestão anterior do município, vão conseguir se matricular em universidades ainda no primeiro semestre de 2017. A decisão foi tomada em uma reunião, realizada também nesta semana, entre o coorde-

Alunos do Ensino médio de Cabo Frio terão sua situação resolvida, antes do início do primeiro semestre das universidades

nador de Ciência, Tecnologia e Inovação, Alessandro Teixeira, representantes da Secretaria Municipal de Educação e de universidades da região.

“Este primeiro encontro oficial entre a Coordenadoria e as universidades foi muito produtivo e tenho certeza de que conseguiremos desenvolver uma parceria de excelência.

Outro objetivo traçado é o de encaminhar universitários para o estágio obrigatório em diversos setores do poder público”, afirmou Alessandro Teixeira, coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Na ocasião também foram abordados temas como convênios vencidos, informatização do encaminhamento de estagiários, demanda para estágio obrigatório, transporte universitário, dados estatísticos, calendário escolar e calendário das universidades.

Em comum acordo definiu-se

um prazo até 31 de janeiro para retorno dos dados solicitados às universidades para que os profissionais das Assessorias de Tecnologia da Informação e Jurídica da SEME possam dar continuidade à atualização dos convênios e concretizar a plataforma digital de encaminhamento de estagiários.

Transporte universitário – Outra notícia para quem vai entrar na faculdade ou já está cursando o ensino superior no primeiro distrito, mas mora em Tamoios, é que a prefeitura está avaliando o retorno do transporte universitário.

Três propostas foram definidas em uma reunião na quinta-feira (19) entre o coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação, Alessandro Teixeira, com estudantes universitários do Segundo Distrito.

Uma das propostas depende de acordo com a empresa que

realiza o transporte público na cidade. A segunda seria com um ônibus da própria Prefeitura. No entanto, este veículo precisa passar por manutenção e regularização dos documentos. Já a terceira seria em acordo com empresas que possuem débitos fiscais com o município.

“Já nos reunimos com os alunos, com o secretário de Fazenda e com os representantes da Salineira. A parte logística já foi definida. Falta apenas analisar os gastos que essas propostas trazem para todas as partes. O importante é que os alunos tenham condições de chegar às salas de aula.

Muitos estudantes tiveram que trancar à faculdade devido a essa situação. Uma perda intelectual irreparável para a nossa cidade e o futuro desses jovens”, afirma o coordenador de Ciência e Tecnologia Alessandro Teixeira.

PLANEJAMENTO

Carapebus: Reforma administrativa deverá ser votada em sessão extraordinária na Câmara DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz Deverá ser convocada ainda esse mês uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Carapebus, solicitada pela presidente da casa, Tânia Cabral. O requerimento é para que os parlamentares analisem e votem a reforma administrativa, o novo orçamento municipal e o decreto de emergência.

Tânia está confiante de que as solicitações serão aprovadas.

“A Câmara está coesa com a administração de Christiane Cordeiro para enfrentar a crise econômica e o caos administrativo que atinge a cidade”, assegurou a vereadora, ressaltando que o novo governo não enfrentará oposição, porque todos os parlamentares querem ser participantes ativos na mudança que a cidade precisa.

Tânia Cabral já informou que pretende manter o Legislativo ligado com a administração municipal, evitando gastos e dinamizando os trabalhos da Casa para que toda a população de Carapebus possa acompanhar e cobrar dos eleitos as ações que propuseram durante o período de campanha. Há ainda, segundo a parlamentar, a possibilidade de criar

A presidente da Câmara, Tânia Cabral, também assegurou que pretende enxugar os gastos e já tomou providências para isso através de ações como uma auditoria nas contas da Casa e análise junto com os vereadores a real situação em que se encontra cada gabinete

uma Câmara Itinerante para percorrer os bairros e atender diretamente a população em seu lugar de origem. “Eu particularmente já faço isso. Estou cumprindo minhas atividades como vereadora, mas não deixo de visitar cada bairro e oferecer ajuda a quem precisa.

Tenho feito isso a anos, porque amo o trabalho social que desenvolvo como assistente

social e não irei largar isso por nada. Irei conversar com os demais colegas de Casa para verificar o interesse deles em iremos em cada localidade e realizar sessões para que a população acompanhe de perto o nosso trabalho”.

A presidente da Câmara também assegurou que pretende enxugar os gastos e já tomou providências para isso através

de ações como uma auditoria nas contas da Casa e análise junto com os vereadores a real situação em que se encontra cada gabinete, na parte estrutural, de logística e de pessoal.

A Câmara de Vereadores de Carapebus retorna do recesso parlamento dia 5 de fevereiro e atualmente o salário de um parlamentar municipal é de R$ 5.800,00.

PROCESSO SELETIVO

CAp Macaé divulga resultado de reclassificação nesta quarta-feira (25) Bertha Muniz O Colégio de Aplicação (CAp) divulga na próxima quarta-feira (25), a lista com o resultado da 1ª reclassificação do processo seletivo 2017. A convocação será feita através do site oficial da Prefeitura de Macaé e nos murais do próprio CAp, a partir das 14h. As matrículas dos estudantes reclassificados deverão ser feitas nos dias 26 e 27 (quinta e sexta-feira). Já no dia 31, sairá a segunda reclassificação e, nos dias 1 e 2 de fevereiro, haverá a matrícula dos reclassificados.

A terceira reclassificação está prevista para o dia 7 de fevereiro com a fixação da lista no mural do Colégio de Aplicação e site oficial, a partir das 14h. Já nos dias 8 e 9 de fevereiro, está marcada matrícula dos reclassificados na sede da unidade. A convocação dos candidatos obedece a ordem de classificação. Os documentos obrigatórios

para matrícula são: Histórico Escolar original (sem dependência); três fotos 3x4 (recentes); certidão de nascimento, original e cópia; declaração escolar informando o número do INEP do aluno (caso esta informação não esteja no histórico); comprovante de residência, original e cópia; documento de identidade do aluno, original e cópia; CPF do aluno, original e cópia. Os documentos originais serão devolvidos ao interessado após conferência e autenticação.

O CAp está vinculado à Secretaria de Educação e funciona com Ensino Médio em tempo integral. Atualmente atende a quase 200 alunos, tendo uma equipe de 25 professores, da 1ª à 3ª séries. O colégio começou a funcionar em 2010 e a primeira turma se formou em 2012. A unidade, que se tornou modelo na região, visa o fortalecimento do ensino e a preparação dos alunos para o ingresso no ensino superior.

IGOR FARIA

Matrículas dos estudantes reclassificados deverão ser feitas nos dias 26 e 27

MOBILIDADE

Mesmo com possibilidade de chuva, Região dos Lagos volta a ficar cheia de turistas Thaiany Pieroni Na última semana, as cidades da Região dos Lagos começaram a reduzir o movimento causado pelo aumento populacional oriundo das férias de verão, mas essa situação durou pouco. Com o feriado de São Sebastião, na cidade do Rio de Janeiro, milhares de cariocas retornaram para a Região, sem mesmo se preocupar com a possibilidade de chuva.

Nesta sexta-feira, 20, diversos pontos de engarrafamento foram registrados.

Na chegada à RJ-124, a ViaLagos, em São Pedro da Aldeia, os motoristas já encaravam um enorme congestionamento no início da manhã. Passado o trecho da chegada, mas ainda no município aldeense, nova retenção na ponte deputado Márcio Corrêa, no limite entre o município e Cabo Frio.

Nas entradas das Praias como das Conchas e do Peró

também havia muito engarrafamento. E a expectativa e que neste sábado, 21, e domingo, 22, a situação ainda fique mais complicada. Segundo a ViaLgos, concessionaria responsável pela principal via de acesso à Região, muitos veículos só retornam para Capital na terça-feira, 24.

Previsão do Tempo – O INMET publicou um aviso iniciando na quinta-feira, 19, ás 15h sobre o risco de corte de energia elétrica, de queda de galhos de árvores e leves alagamentos, em todo o Estado por conta da possibilidade de fortes chuvas e ventos. Apesar de durante toda a semana, o clima tempo ter anunciado muita chuva para o fim de semana. Nesta sexta-feira, 20, a previsão e de pouca chuva, mas tempo nublado e temperatura variando entre a mínima de 23º e máxima de 31º, nas cidades da Região dos Lagos.

REPRODUÇÃO

Na sextafeira, 20, foi necessário paciência para chegar a algumas praias

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

“Jovem é preso e adolescente é apreendido APREENSÃO

POLÍCIA

Todo o material e o adolescente foram encaminhados para a delegacia da cidade.

com drogas na Região dos Lagos Material apreendido em São Pedro

DIVULGAÇÃO

Flávia Martins Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido com cocaína no fim da noite desta quinta-feira, dia 19, no bairro Vinhateiro, em São Pedro. De acordo com a PM, 72 cápsulas da droga foram encontradas com ele.

A polícia disse que o jovem foi abordado com uma sacola na mão na Estrada dos Passageiros. Ele ainda tentou se esconder em um terreno baldio, mas foi encontrado em seguida. Todo o material e o adolescente foram encaminhados para a delegacia da cidade.

E em Araruama, um rapaz, de 19 anos, foi preso p também pelo crime de tráfico de drogas. Segundo a polícia, a ação foi flagrada durante um patrulhamento de rotina na região do Parque Mataruna.

O jovem estava em atitude suspeita e foi abordado. Na revista, foram encontradas cinco cápsulas de cocaína, um tablete de 100g de ma-

Pés de maconha são apreendidos em Conceição de Macabu Flávia Martins A polícia apreendeu pés de maconha em uma casa em Conceição de Macabu. Segundo a polícia, a prisão aconteceu após denúncias de que um homem estaria cultivando pés da droga em casa.

No local, a polícia foi recebida por uma jovem, que permitiu a entrada dos agentes na casa. Durante

a revista, a polícia encontrou seis pés de maconha, cada um com cerca de 1,50cm. Ao perceber os a presença dos agentes, o suspeito, de 31 anos, conseguiu escapar. O material foi apresentado na delegacia da cidade.

Lá foi contado que contra o suspeito havia três mandados de prisão em aberto.

A polícia ainda busca pelo homem.

Bebê abandonado em São Pedro aguarda por adoção Flávia Martins

De acordo com a PM, 72 cápsulas da droga foram encontradas com ele

conha e 200 reais. Ele foi detido e encaminhado para

a delegacia. Lá foi constado que, apesar da pouca idade,

o rapaz já possuía passagem pelo crime de homicídio.

PRESO

Polícia prende suspeito de ter matado grávida em Cabo Frio DIVULGAÇÃO

Flávia Martins A Polícia Militar prendeu na noite da ultima quinta-feira, dia 19, um homem, de 41 anos, suspeito de ter cometido um homicídio contra uma funcionária da Comsercaf, de 35 anos, em Cabo Frio. O crime aconteceu no dia 13 de janeiro.

De acordo com a polícia, a vítima seria esposa do suspeito e estava grávida de seis meses. Valdicéia Barcelos Rosa foi morta com dois tiros na cabeça na Travessa Airton Senna, no bairro do Cajueiro.

A filha da vítima também foi alvo do criminoso. Ela levou um tiro de raspão, mas sobreviveu. Desde o dia do crime, a polícia procurava pelo suspeito. A localização ocorreu graças a denúncias.

O homem foi encontrado frente a um posto, na Avenida Wilson Mendes, na entrada do bairro Jacaré.

NOTAS

Valdicéia Barcelos Rosa foi morta com dois tiros na cabeça

Ele estava em um carro e foi preso. Ele ainda teria tentado fugir, mas não conseguiu. A PM disse ainda que ele teria tentado subornar os policiais, oferecendo a quantia de 10 mil

reais para ser liberado, sem sucesso.

O homem foi encaminhado para a delegacia da cidade e foi reconhecido pela filha da vítima. Ele foi autuado pelo

crime de por porte ilegal de munição de calibre restrito, já que foram encontradas munições calibres 38 e 9mm dentro do carro, receptação e corrupção ativa, além de homicídio.

O bebê encontrado dentro de uma sacola plástica recebeu alta do Hospital Missão e agora aguarda por adoção no abrigo Aldeia da Infância Feliz, em São Pedro. A transferência aconteceu na manhã da ultima quinta-feira, dia 19. Gael, como foi batizado provisoriamente, foi encontrado no quintal de uma casa, localizada às margens da RJ-140, na terça-feira, dia 10.

De acordo com a Polícia

Civil, quando foi achado, o menino ainda estava com cordão umbilical e sujo de placenta. A criança foi encontrada por uma mulher que escutou o choro no quintal de casa.

A PM informou que dois sargentos fizeram o resgate da criança no quintal, que fica no bairro Botafogo. A Polícia Civil disse ainda que, caso seja encontrada, a mãe responderá pelo crime de abandono de recém-nascido. A pena pode variar de seis meses a seis anos.

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SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

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REUNIÃO

DIVULGAÇÃO

Enquanto um grupo de concursados estava negociando com o prefeito, outro marcava presença do lado de fora do porto

Arraial do Cabo negocia situação dos concursados da Educação Nesta semana, o prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Viana, esteve reunido com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) para tratar da situação dos concursados, que já deveriam ter sido convocados. Enquanto alguns representantes conversavam com o prefeito, um outro grupo ficou do lado de fora do porto com o intuito de pressionar a nova administração para resolver o problema.

Além da convocação dos concursados, os sindicalistas pediram para o prefeito que sejam revistos os processos de 2014, referente a greve naquele ano. Segundo eles, o Sepe ganhou na Justiça a legitimidade da greve e, com isso, o governo passado

deveria ter reembolsado os valores descontados pelas faltas no período da greve, entre outras medidas que acabam atrapalhando o profissional da Educação.

Diante da exposição do sindicato, o prefeito pediu um prazo para fazer um levantamento da necessidade real de profi ssionais serão necessários na Secretaria de Educação. De acordo com Renatinho, como ainda estão sendo feitas as matrículas da rede municipal de ensino, não há como saber quais serão as necessidades reais da Prefeitura e nem o número de vagas para os contratos.

E também para apresentar a listagem com os nomes dos convocados e dos concursados e os critérios para os contratos dos professores

devem ser anunciados em uma nova reunião, que será realizada entre os dias 13 e 18 de fevereiro.

A Prefeitura vem convocando aos poucos uma série de aprovados no último concurso para assumir as vagas conforme a demanda. Nesta semana, uma publicação já convocou 20 concursados para cargos de auxiliares administrativos; 15 auxiliares de creche; 25 inspetores de escola; seis secretários escolares; 15 professores alfabetizadores de 1º, 2º e 3º anos; 25 professores de Educação Infantil (Creche até o Pré II); 20 professores do Ensino Fundamental ou 1º Segmento (4º e 5º anos); cinco orientadores educacionais; dois pedagogos; quatro supervisores de ensino.

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BASQUETE

ESPORTE

Após um empate no tempo normal, o MacaÊ bateu o rival na prorrogação por 75 a 69, em pleno Ginåsio Hugo Ramos, em Mogi.

MacaÊ Basquete mostra força e surpreende o todo poderoso Mogi em São Paulo Alvianil Praiano arrancou uma vitória heroica sobre o atual campeão paulista e sul-americano ANTÔNIO PENEDO

SĂŠrgio Barcellos O esporte tem o poder de nos surpreender. E talvez por isso ele seja tĂŁo apaixonante. Vindo de derrotas nas rodadas passadas, o MacaĂŠ Basquete entrou diante do Mogi das Cruzes na noite da Ăşltima quinta-feira, dia 19, como um “meroâ€? coadjuvante. O favoritismo estava todo do outro lado. Nada mais natural. AďŹ nal de contas, o adversĂĄrio era “somenteâ€? o atual campeĂŁo paulista e sul-americano. Mas bastou a bola rolar para os papĂŠis se inverterem. ApĂłs um empate no tempo normal, o MacaĂŠ bateu o rival na prorrogação por 75 a 69, em pleno GinĂĄsio Hugo Ramos, em Mogi.

A façanha só foi possível graças ao trabalho quase que impecåvel da defesa. O MacaÊ Basquete soube neutralizar os pontos fortes do adversårio e teve o controle da partida na maior parte do tempo. Tanto que venceu o primeiro período por 20 a 10 e empatou o segundo por 16 a 16, indo para o intervalo vencendo por 36 a 26.

O Mogi apertou o passo no terceiro quarto, mas o MacaÊ seguiu a frente e foi para o último período vencendo por 52 a 44. Foi quando a equipe paulista deu início a sua reação. Com uma vitória por 20 a 12 na parcial, o Mogi

MacaĂŠ Basquete teve o controle do jogo contra o Mogi e mesmo com susto no ďŹ nal conseguiu garantir a vitĂłria na prorrogação

igualou o placar geral com 64 a 64, levando o jogo para a prorrogação. No tempo decisivo, o MacaÊ conseguiu se impor mais uma vez, garantindo uma surpreendente vitória fora de casa (a primeira da equipe no NBB) sobre o multicampeão Mogi.

Ao ďŹ m da partida, o tĂŠcnico LĂŠo Costa exaltou o feito de seus comandados. “Seria muito injusto nĂŁo sair com

a vitória daqui, dominamos o jogo todo. O time teve a maturidade para fechar a partida, o que não vinha acontecendo. Tenho muito orgulho em liderar esse grupo de homens. Falei com eles, só tem um caminho para a gente. A defesa Ê o nosso carro-chefe e isso não vinha acontecendo durante a competição. Tomar 69 pontos aqui em Mogi e depois

da prorrogação, temos que enaltecer o esforço. Não Ê cedo para pensar em playoffs, sempre foi o objetivo.

Agora encontramos o caminho. Claro que cada jogo tem uma histĂłria. Tivemos uma reuniĂŁo muito dura entre a gente antes de vir para cĂĄ.

Quando estĂĄ todo mundo com o mesmo propĂłsito, todo mundo cresce juntoâ€?, aďŹ rmou o treinador.

CONFRONTO

FUTEBOL

Fase preliminar terĂĄ mais uma rodada neste final de semana e jĂĄ pode começar a definir os classificados SĂŠrgio Barcellos A fase preliminar do Campeonato Carioca estĂĄ chegando em um momento de deďŹ nição. Neste ďŹ nal de semana serĂŁo disputados mais trĂŞs jogos, que devem começar a deďŹ nir os classiďŹ cados para a fase principal. Representando a regiĂŁo e ainda brigando pela classiďŹ cação, Campos e Cabofriense vĂŁo a campo neste sĂĄbado, dia 21. O Roxinho irĂĄ encarar a Portuguesa na Rua Bariri, Ă s 16h30. No mesmo horĂĄrio, o Tricolor Praiano mede forças com o Nova Iguaçu, sĂł que no LaranjĂŁo.

O Campos não terå vida fåcil neste såbado. O Roxinho irå encarar nada mais nada menos que o líder atÊ aqui da fase preliminar. A Portuguesa Ê a equipe de melhor campanha atÊ aqui, com sete pontos conquistados em nove possíveis. A Lusa empatou com o Nova Iguaçu na estreia por 0 a 0, depois venceu Bonsucesso (1 a 0) e Tigres (2 a 1). Jå o Campos empatou na estreia com o Bonsucesso (1 a 1), venceu a Cabofriense

(1 a 0) e arrancou um empate com o Nova Iguaçu na rodada passada por 2 a 0, onde chegou a estar perdendo por 2 a 0.

JĂĄ a Cabofriense vive uma situação um pouco mais complicada que o Campos. O Tricolor Praiano sĂł somou dois pontos em trĂŞs jogos e sĂł uma vitĂłria neste sĂĄbado manterĂĄ o time com chances de classiďŹ cação. A equipe comandada pelo tĂŠcnico JĂşnior Lopes empatou na estreia com o Tigres por 2 a 2, perdeu para o Roxinho por 1 a 0 na sequĂŞncia e empatou com o Bonsucesso por 1 a 1 na rodada passada.

Com os resultados atÊ aqui, a Portuguesa lidera a fase preliminar com 7 pontos. O segundo colocado Ê o Nova Iguaçu, com 5. Mesma pontuação do terceiro, o Campos, que leva a pior no saldo de gols em relação ao Laranjão (2 contra 1). A Cabofriense Ê a quarta colocada com dois pontos. O Bonsucesso Ê o quinto tambÊm com dois pontos, enquanto que o Tigres Ê o lanterna, com apenas um.

DIVULGAĂ‡ĂƒO

Campos vive a expectativa de voltar a zona de classiďŹ cação para a prĂłxima fase neste ďŹ nal de semana

PORTARIA FMC NÂş 002/2017

Ingressos para partida entre MacaÊ e Franca no segunda no Juquinha jå estão a venda SÊrgio Barcellos Após a Êpica vitória sobre o Mogi na rodada passada, o MacaÊ Basquete agora volta suas atençþes para o duelo desta segunda-feira, dia 23, contra o Franca. Na ocasião, os macaenses vão receber os paulistas, às 19h30, no Ginåsio do Juquinha. O clube inclusive jå deu início a venda de ingressos para o confronto.

A vitĂłria diante do Mogi re-

novou as forças do MacaĂŠ Basquete, que voltou a sonhar com a classiďŹ cação para os playoffs.

Com o resultado conquistado fora de casa, o Alvianil Praiano diminui a diferença para o Minas (hoje o dÊcimo segundo colocado) e se aproximou da zona de classificação. AlÊm disso, o time deu uma clara demonstração de força, ao bater um rival favoritíssimo dentro de seus domínios.

Empolgada apĂłs a vitĂłria

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

sobre o Mogi das Cruzes, a diretoria do MacaÊ espera lotar o Ginåsio do Juquinha, para jogar pressão sobre o bom time do Franca. Pensando em contar com o apoio de seu torcedor, a direção jå colocou os ingressos para o confronto a venda. Os bilhetes jå estão sendo comercializados ao preço promocional de R$ 10.

Eles podem ser adquiridos no Restaurante e Mercearia Vivendas da Lagoa, PaniďŹ -

cadora Central (Parque Aeroporto), TĂŞnis Clube Sede Social, American Insight (Centro), e tambĂŠm pelo site (www.macaebasquete.eusoutorcedor.com.br).

O objetivo da comissĂŁo tĂŠcnica ĂŠ emplacar uma sĂŠrie de vitĂłrias para entrar na zona de classiďŹ cação o quanto antes.

AlĂŠm do Franca, o MacaĂŠ Basquete tambĂŠm terĂĄ pela frente o Bauru no dia 26, tambĂŠm no GinĂĄsio do Juquinha.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

PORTARIA NÂş 003/2017

PORTARIA NÂş 005/2017

O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, Respondendo pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de MacaÊ, Portaria PMM nº 021/2017, no uso de suas atribuiçþes legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitaçþes e contratos da Administração Pública e då outras providências.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitaçþes, Contratos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administração Pública Municipal;

O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, Respondendo pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de MacaÊ, Portaria PMM nº 021/2017, no uso de suas atribuiçþes legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitaçþes e contratos da Administração Pública e då outras providências.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitaçþes, Contratos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para compor a CoPLVVmR HQFDUUHJDGD GH ¿VFDOL]DU R &RQWUDWR Qž RULXQGR GD /LFLWDomR QD PRGDOLGDGH GH &21&255Ç1&,$ 3Ò%/,&$ 1ž 3URFHVVR $GPLQLVWUDWLYR Qž UHIHUHQWH D &2175$7$d­2 '( (035(6$ (63(&,$/,=$'$ 3$5$ ,03/$17$d­2 ( 0$187(1d­2 '( 6,67(0$ '( 5$',2&2081,&$d­2 %,',5(&,21$/ ',*,7$/ 92= ( '$'26 62% 5(*,0( '( /2&$d­2 3$5$ $6 &(175$,6 '( &2081,&$d­2 9,$785$6 ( $*(17(6 '( ),6&$/,=$d­2 '$ 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( 02%,/,'$'( 85%$1$ 325 80 3(5Ë2'2 '( '2=( 0(6(6 &20 )251(&,0(172 '( (48,3$0(1726 0$7(5,$,6 ,167$/$d­2 ,03/$17$d­2 '(6(192/9,0(172 ( ,17(*5$d­2 '$ ,1)5$(6758785$ ,1&/8,1'2 6(59,d26 '( (1*(1+$5,$ ( /,&(1&,$0(172

RESOLVE: Art. 1Âş - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para comporem a CoPLVVmR HQFDUUHJDGD GH ÂżVFDOL]DU R &RQWUDWR Qž RULXQGR GD /LFLWDomR QD PRGDOLGDGH 3UHJmR 3UHVHQFLDO Qž 3URFHVVR $GPLQLVWUDWLYR Qž UHferente a CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA LOCAĂ‡ĂƒO DE APARELHOS DE GESTĂƒO DE INFRAÇÕES DE TRĂ‚NSITO, ATRAVÉS DE SOLUÇÕES GLOBAL E INTEGRADA, EMITINDO REGISTRO “OFF-LINEâ€? E “ON-LINEâ€? DOS AUTOS DE INFRAĂ‡ĂƒO DE TRĂ‚NSITO, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTĂ TEIS DO TIPO PDA (PERSONAL DIGITAL ASSISTENT) COM CĂ‚MERA FOTOGRĂ FICA E IMPRESSORA, CAPAZES DE ARMAZENAR DADOS DE VEĂ?CULOS EM NĂšMERO COMPATĂ?VEL COM A FROTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Nome Alex ManhĂŁes dos Santos Liriam PatrĂ­cio da Silva

MatrĂ­cula 38637 720088

Documento 107.877.577-05 080.735.717-06

Robespierre Cândido de Carvalho

720127

081.311.437-32

Art. 2º - (VWD 3RUWDULD HQWUDUi HP YLJRU D SDUWLU GH UHYRJDGDV DV disposiçþes anteriores em contrårio.

MacaĂŠ/RJ, 11 de janeiro de 2017.

JÚLIO MARTINS ANTUNES Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, Respondendo pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito – FMTT.

Nome Alex ManhĂŁes da Silva Adriano Barbosa de Oliveira Marcello Martins MagalhĂŁes

MatrĂ­cula 38637 720210 720522

Documento 107.877.577-05 073.200.807-70 103.497.477-76

Art. 2º - Esta Portaria entrarå em vigor a partir de 01/01/2017, revogadas as disposiçþes anteriores em contrårio.

MacaĂŠ/RJ, 13 de janeiro de 2017.

JÚLIO MARTINS ANTUNES Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, Respondendo pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito – FMTT.

A PRESIDENTE DA FUNDAĂ‡ĂƒO MACAÉ DE CULTURA, no uso de suas atribuiçþes legais versadas no artigo 8Âş, incisos IX e X, da Lei Municipal n.Âş 3.067/2008, e, diante da publicação da Lei Complementar n.Âş 256/2016; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da demanda instituĂ­da pela promulgação da Lei Complementar n.Âş 256/2016, que dispĂ´s sobre a reestruturação na Administração PĂşblica Municipal; CONSIDERANDO a conveniĂŞncia de desenvolvimento das relaçþes e atividades entre o MunicĂ­pio e os organismos de cultura nele existentes; CONSIDERANDO o desejo de ampliação de açþes no sentido de fomentar as atividades culturais e cĂ­vicas no MunicĂ­pio; CONSIDERANDO o dever precĂ­puo da administração pĂşblica de zelar pela promoção das manifestaçþes artĂ­stico-culturais no âmbito do MunicĂ­pio de MacaĂŠ; RESOLVE: Art. 1Âş Autorizar a cessĂŁo dos servidores pĂşblicos efetivos da Fundação MacaĂŠ de Cultura, para a Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com Ă´nus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alteraçþes, a contar de 01 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ, 19 de Janeiro de 2017.

TANIA MARIA JARDIM MUSSI Presidente da Fundação MacaÊ de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO PORTARIA Nº 006/2017 O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, Respondendo pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de MacaÊ, Portaria PMM nº 021/2017, no uso de suas atribuiçþes legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitaçþes e contratos da Administração Pública e då outras providências.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nÂş 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de CompetĂŞncia, Licitaçþes, Contratos, ConvĂŞnios e Reconhecimentos de DĂ­vidas no âmbito da Administração PĂşblica Municipal; RESOLVE: Art. 1Âş - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para comporem a CoPLVVmR HQFDUUHJDGD GH ÂżVFDOL]DU R &RQWUDWR Qž RULXQGR GD /LFLWDomR QD PRdalidade Tomada de Preços nÂş 001/2013, Processo Administrativo nÂş 390625/2013, referente a CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA PRESTAĂ‡ĂƒO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA, VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUĂ‡ĂƒO INTEGRADA DE FISCALIZAĂ‡ĂƒO E GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES CONCEDIDOS DE PASSAGEIROS NO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ/RJ, COMPOSTA DE MĂ“DULOS DE TALONĂ RIO ELETRĂ”NICO, QUE SE DESTINA A REGISTRO DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTE EM EQUIPAMENTOS PDA E DO MĂ“DULO DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, QUE SE DESTINA A ADMINISTRAR TODO O BANCO DE DADOS DOS FORNECEDORES DESSES SERVIÇOS , INCLUINDO COBRANÇA DE TAXAS, ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DE RECURSOS DE VISTORIAS E CONTROLE FINANCEIRO. Nome Alex ManhĂŁes da Silva Luiz Carlos Gomes Moreira Marcos JosĂŠ Barcelos Machado

MatrĂ­cula 38637 39197 003.596

Documento 107.877.577-05 087.939.637-77 767.624.837-04

Art. 2º - Esta Portaria entrarå em vigor a partir de 01/01/2017, revogadas as disposiçþes anteriores em contrårio.

MacaĂŠ/RJ, 13 de janeiro de 2017.

JÚLIO MARTINS ANTUNES Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, Respondendo pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito – FMTT.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

COOPERFLUI - COOPERATIVA DE TRANSPORTE COOPERFLUI CNPJ: 21.879.258/0001-80 NIRE 33.4.0005379-6.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA COOPERFLUI – COOPERATIVA DE TRANSPORTE COOPERFLUI CNPJ 21.879.258/0001-80 NIRE 33.4.0005379-6. CONVOCA SEUS COOPERADOS para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ em 06 de Fevereiro de 2017 na Rua Velho Campos nº 476, Centro – Macaé – RJ, a fim de ratificarem e tratarem dos assuntos da Cooperativa, com a 1ª chamada às 19:00h, com a presença de 2/3 dos cooperados em dia com suas obrigações; em 2ª convocação às 20:00h com a presença de metade mais um dos cooperados em dia e, terceira chamada as 21:00h com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados em dia com suas obrigações sociais, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia AGE – Assuntos do interesse do grupo cooperado relativos a: 1) – INCLUSÃO, EXCLUSÃO, DEMISSÃO E ELIMINAÇÃO DE COOPERADOS; 2) ALTERAÇÃO DA DIRETORIA; 3) ASSUNTOS DO INTERESSE DO GRUPO COOPERADO.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.258/2017

P O R T A R I A N° 14.264/2017

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: nomear os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear os servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 2279 2825 2569

NOME Micheli de Souza Santos Jorge Fernandes de Azevedo Carlos Eduardo Silva de Souza

FUNÇÃO GRATIFICADA Assistente - FG-2 Chefe do Setor de Almoxarifado - FG-1 Assistente - FG-2

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MACAÉ, 21/01/2017. SANDRO DA SILVA AZEVEDO República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Secretaria Municipal de Fazenda

P O R T A R I A N° 14.259/2017

MAT.

NOME

FUNÇÃO GRATIFICADA

1813

Hélio José Pessanha

Assistente – FG-2

2205

Luciano Teixeira Cardim

Assistente – FG-2

602

Luis Roberto da Conceição

Assistente – FG-2

2375

Jefferson Paulino Adão

Assistente – FG-2

2144

Roselaine Moises Mauricio

Assistente – FG-2

2889

Eduardo Espirito Santo de Paula

Assistente – FG-2

961

Genilson de Souza Maciel

Assistente – FG-2

1392

Lucia Helena Paula Pinto

Assistente – FG-2

2215

Leandro do Espirito Santo

Assistente – FG-2

2199

Mauricio Freire Cardoso Baptista

Assistente – FG-2

2214

Cleide de Fátima da Silva

Assistente – FG-2

1635

Rozeli Fátima Barcelos Ribeiro

Assistente – FG-2

2149

Davi Magno Pinheiro

Chefe de Divisão de Programas Esportivos - FG-2

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de 1997, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, os créditos abaixo discriminados:

MAT. CONTA CORRENTE

2147

NOME FUNÇÃO GRATIFICADA Francisco de Assis de Souza Assistente - FG-2 Chagas Anselmo Ribeiro Rodrigues Assistente – FG-2

20/01/17 RECEITA

RECEBIDO EM

2123

CREDITADO POR

VALOR R$

13/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 13,94

10.999-1

2136

Renato das Dores

SNA – SIMPLES NACIONAL

13/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 487,30

10.267-9

1862

Luiz Antônio Pessanha Neto

SNA – SIMPLES NACIONAL

16/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 145,08

10.267-9

523

Iolando Pessanha

FUNDEB

17/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 595.143,86

9.999-6

1709

Paulo César Longhi

Chefe de Divisão de Pesca – FG-2

SNA – SIMPLES NACIONAL

17/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 30,45

10.267-9

2460

Antônio Soares Adão

Encarregado - FG-5

SNA – SIMPLES NACIONAL

18/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 299,23

10.267-9

SNA – SIMPLES NACIONAL

19/01/17

Secretaria do Tesouro Nacional

R$ 341,67

10.267-9

CFM – DEPAR. NACIO. PROD. MINERAL

TOTAL

Assistente - FG-2 Chefe da Div.de Coleta de Lixo e Limpeza Urbana – FG-2 Chefe de Div.de Destinação de Resíduos – FG-2

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

R$ 596.461,53

Quissamã, 20 de Janeiro de 2017.

Leilson de Souza Lyra Secretário Municipal de Fazenda Matr. 2803

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.265/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 2190 885 2164 2186

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Gestão, a partir de 02 de janeiro de 2017.

ERRATA PORTARIA N° 14.247/2017, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL DE 13/01/2017, EDIÇÃO N° 4025.

Onde se lê: … lotado na Coordenadoria Especial de Segurança Pública...

FUNÇÃO GRATIFICADA Assistente – FG-2 Assistente – FG-2 Chefe de Divisão de Águas e Esgoto – FG-2 Chefe de Divisão de Obras e Reparos Gerais - FG-2

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

P O R T A R I A N° 14.260/2017 República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

NOME Luiz Cezar Alves Queiroz Sebastião Matos Machado Jocimar Espirito Santo Azevedo Nei Pinto de Carvalho

MAT. 1147 97 1531 2198

NOME Carlos Francisco Maia Maria Nilda da Silva Ferreira Simone Barbosa Jardim César da Cruz Dalmas

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

FUNÇÃO GRATIFICADA Assistente – FG-2 Chefe da Divisão de Serviços Gerais - FG-2 Membro da Comissão Disciplinar – FG-3 Membro da Comissão Disciplinar - FG-3

P O R T A R I A Nº 14.266/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

Leia-se: … lotado no Gabinete do Prefeito...

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

ERRATA

P O R T A R I A N° 14.261/2017

PORTARIA N° 14.217/2017, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL DE 12/01/2017, EDIÇÃO N° 4023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

Onde se lê: RESOLVE: …, da Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude para a Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, ...

Leia-se: RESOLVE: …, da Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, ...

RESOLVE: tornar sem efeito as Portarias de n° 14.223/2017, 14.225/2017, 14.226/2017, 14.227/2017, 14.233/2017, 14.235/2017, 14.237/2017, 14.239/2017, 14.241/2017, 14.242/2017, 14.245/2017, 14.246/2017 e 14.248/2017, de 12 de janeiro de 2017, edição n° 4025.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

RESOLVE: nomear a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 1889

NOME Hilda Márcia Soares Monteiro

FUNÇÃO GRATIFICADA Assistente - FG-2

P O R T A R I A Nº 14.267/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Comunicação Social, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

2468

NOME CARGO Paulo David Nogueira da Silva Coordenador Especial de Comunicação Social – CC-E Carmem Lúcia Ferreira da Costa Coordenador de Cerimonial – CC-5 Wellington Cerqueira Fernandes Coordenador de Divulgação e Marketing Institucional – CC-5 Gabriel de Lima Carvalho Coordenador de Jornalismo – CC-5 Lealdina Chaster Silva Dutra Diretor de Departamento de Imprensa Oficial – CC-7

2633

Maria Sara de Sousa Barboza Adilson dos Santos Oliveira

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.256/2017 P O R T A R I A Nº 14.262/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

Diretor de Departamento de Mídias Sociais - CC-7 Diretor de Departamento de Imagem e Som - CC-7

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 2117 1532

NOME FUNÇÃO GRATIFICADA Luciano da Conceição Ferreira Assistente - FG-2 Gionaldo Belarmino de Souza Assistente – FG-2

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear o senhor abaixo relacionado, lotado na Controladoria Geral do Município, a partir de 02 de janeiro de 2017.

NOME Frederico Lopes Fiuza Ruth Amaral Dias

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

CARGO Coordenador de Modernização e Transparência – CC-1 Assessor Administrativo de Controle Interno - CC-5

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A Nº 14.270/2017 P O R T A R I A Nº 14.271/2017

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT.

NOME Manoela Maria Ferreira Chagas João Carlos Pinto

CARGO Diretor do Horto Municipal – CC-7 Assessor Especial de Governo – CC-1

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 434

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, 1282

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de janeiro de 2017.

2574

NOME

CARGO

Leone Cordeiro da Conceição

Coordenador Municipal de Habitação – CC-1

Bruno Manhães

Assessor Administrativo de Assistência Social - CC-2

Valquiria Barcelos Batista

Assessor Executivo do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS – CC-4

Rosemar Lemos dos Santos Leite

Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS – CC-4

Ivandra Maria de Miranda Linhares

Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS – CC-4

1280

Vânia Cristina Lista Pinto

Coordenador do Programa de Bolsa Família-PBF – CC-4

2176

Maria Madalena Moreira

Coordenador de Programas para a Pessoa Idosa – CC-4

Diego Reis Azevedo

Coordenador do Programas para a Juventude – CC-4

Ivana Souza Pessanha

Coordenador de Acolhimento Institucional – CC-4

Fernanda Ribeiro dos Santos

Coordenador de Controle, Monitoramento e Avaliação – CC-4 Diretor do Departamento de Programas Especiais – CC-7

P O R T A R I A N° 14.263/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.269/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Transporte, a partir de 02 de janeiro de 2017.

2631

Adilia Carla Silva de Oliveira

403

Isnaldo Alves de Souza

Diretor do Departamento de Habitação – CC-7

MAT.

MAT. 8255 8187 344

1948

Flávia Lucia Eduardo da Silva

Coordenador do Centro de Assistência Social-CREAS - CC-4

2499

Ligia Nogueira da Silva de Souza

Diretor do Departamento de Assistência Social – CC-7

FUNÇÃO GRATIFICADA Assistente – FG-2 Assistente – FG-2 Encarregado - FG-5

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

CARGO Coordenador Especial de Cultura e Lazer - CC-E Diretor do Departamento de Desenvolvimento Cultural - CC-6 Diretor do Museu Casa Quissamã – CC-6 Diretor de Divisão de Biblioteca - CC-6

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

RESOLVE: nomear os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de 2017.

NOME Priscila Santos Pereira Ana Paula Siqueira do Nascimento Nunes Norma de Azevedo Nascimento

NOME Oscar Luiz Chagas Souza Dalma dos Santos Ricardo Valdirene de Brito Pereira Maria do Carmo de Barcelos Silva Machado

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MAT.

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

P O R T A R I A Nº 14.268/2017

NOME Fábio Castro da Costa Cristiano Souza Santos Ipólito José de Paula Pinto

CARGO Coordenador Especial de Transporte – CC-E Diretor Geral de Análise de Documentos e Licenciamentos – CC-5 Diretor de Departamento de Controle e Manutenção da Frota - CC-7

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A Nº 14.279/2017

P O R T A R I A N° 14.257/2017

P O R T A R I A N° 14.274/2017

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: nomear os servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Transporte, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: Designar o senhor CARLOS MAGNO CARVALHO MANHÃES, para responder sem ônus para o Município de Quissamã, pelo Conselho Extraordinário de Desenvolvimento do Complexo de Barra do Furado, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 373 563 2115 2266 2096 1295 2832 1474

NOME Claudia dos Santos Magno Claudio de Souza Leite Mauricio Antônio de Souza Ricardo Vicente Silvio dos Santos Pereira Jose da Penha Almeida Conceição Carlos Renato Leite Joel de Souza Pessanha

FUNÇÃO GRATIFICADA Assistente - FG-2 Assistente – FG-2 Assistente – FG-2 Assistente – FG-2 Assistente – FG-2 Assistente – FG-2 Assistente – FG-2 Assistente - FG-2

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MAT.

NOME

CARGO

2719

Ailson Belarmindo Barreto

Subsecretário Municipal de Educação - CC-1

2424

Amanda Fragoso Barcelos

Assessor Administrativo de Educação - CC-2

1434

Marluce Gonçalves Reis

Assessor Executivo do Fundeb - CC-2

2111

Jaqueline Longui de Azeredo

Coordenador de Apoio ao Educando - CC-4

1880

Dulce Regina da Silva Cabral

Diretor de Departamento de Apoio Administrativo - CC-6

8228

Nathalia Tavares Pinho

Diretor de Departamento de Apoio de Pessoal - CC-6

127

Débora Renata Moreira da Silva

Diretor de Departamento de Infraestrutura Escolar - CC-6

1127

Germano do Desterro Machado

Diretor de Departamento de Bolsa de Estudo - CC-6

2185

André Figueiredo Teixeira

Diretor de Divisão de Reparos da Rede Física - CC-7

1837

Francisco José Barreto de Souza

Diretor de Divisão de Abastecimento - CC-7

Marilza Gonçalves Reis Nogueira

Diretor de Divisão de Apoio à Nutrição Escolar - CC-7

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

P O R T A R I A Nº 14.272/2017

CARGO Assessor Especial de Governo - CC-1 Diretor de Departamento de Desenvolvimento Econômico - CC-7 Agente de Desenvolvimento – CC-6

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.280/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear o senhor abaixo relacionado, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

P O R T A R I A N° 14.275/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT.

NOME

CARGO

Cássio Marins Reis Coordenador Especial de Esporte e Juventude - CC-E Isis das Chagas Assessor de Programas Esportivos - CC-1 Ana Lúcia do Espírito Santo Assessor de Programas para Juventude - CC-1 2969

Edilberto Leite de Azevedo Diretor do Estádio Municipal - CC-7 Bruno Marins Reis Diretor do Ginásio Poliesportivo - CC-7 Huéliton Antônio dos Santos Diretor do Parque Aquático - CC-7 Renata dos Santos Azevedo Diretor do Departamento de Programas Esportivos - CC-7

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

P O R T A R I A Nº 14.273/2017

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

P O R T A R I A Nº 14.281/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.

NOME Rafael de Souza Pessanha Elizabete Henrique Alves Adeilson Lopes Carneiro

NOME

CARGO

2820

Delba Machado Barros

Assessor de Planejamento e Gestão em Saúde – CC-2

2402

Fabiano Barreto Gomes

Assessor Executivo do Fundo Municipal de Saúde - CC-2

Flávio Adérito Ferreira

Diretor Técnico do Hospital – CC-2

Lília Erthal Farias

Coordenador de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria – CC-2

Paulo Vitor Arquejada da Fonseca

Coordenador Geral de Promoção, Proteção e Atenção a Saúde – CC-2

Gilda de Queirós Tavares

Diretor Administrativo do Hospital - CC-3

Frederico Leite

Coordenador de Serviços Gerais de Apoio à Saúde – CC-3

Adriany Cristina Marques Sheila Maria dos Santos Batista

600 2048

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

Coordenador de Vigilância em Saúde – CC-3

MAT.

NOME

CARGO

RESOLVE: nomear a senhora abaixo relacionada, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Coordenador de Estratégia Saúde da Família - CC-3

1308

Eliete de Matos Machado Carlos Barcelos

Assessor SEMOB I - CC-4 Assessor SEMOB II - CC-7 Assessor SEMOB II - CC-7 Assessor SEMOB II – CC-7

2751 2071

Solange Mukim Bezerra Danilo Silva Chagas

Danilo Chagas Melchiades Gomes

Coordenador Técnico de Saúde Mental – CC-4

Lídia Pereira Silva Souza

Coordenador de Clínica Médica – CC-4

2053 5106

Francisco Roberto de Siqueira Júnior Assessor Especial de Governo – CC-1 Márcio Mendonça de Melo Diretor do Departamento de Geoprocessamento Cartografia - CC-6

Wallace Santos

Coordenador do Centro Cirurgico – CC-4

796

Washington Luiz Teixeira Dutra

Coordenador de UTI – CC-4

794

Gilson Lúcio Azeredo Barcelos

Coordenador Técnico de Suprimentos – CC-4

1556

Carlos Alberto de Jesus Nascimento

Coordenador Técnico de Laboratório – CC-4

Janaína Lopes Wagner

Coordenador Técnico de Gestão – CC-4

Leonardo Moreira Manhães

Coordenador Técnico do Centro de Especialidades –CC-4

Carlos Alexandre Carvalho Cabral

Coordenador de Almoxarifado da Saúde – CC-5

Bárbara Cristina Oliveira da Silva

Chefe da Coordenação de Apoio Administrativo e de RH – CC-7

Elizabeth de Azevedo

Chefe do CAPS – CC-7

Denise Rocha Barcelos Pessanha

Chefe do Setor de Hipertensão e Diabetes – CC-7

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.294/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

P O R T A R I A N° 14.277/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 5577

Chefe do Setor de Imunização – CC-7 Chefe do Setor de Serviço de Nutrição – CC-7

Luiza Augusto Santos

Diretor de Divisão Administrativa – CC-7

2562

Cirlene José Pinto dos Santos

Supervisor de Unidade de Saúde – CC-7

Priscila Aleluia de Souza Borges

Chefe de Unidade de Saúde – CC-8

Carla Cristina Carvalho Nogueira de Oliveira

Chefe de Unidade de Saúde - CC-8

Carlos Eduardo Rodrigues de Lima

Assessor A2 - CC-4

Maisa Aline do Nascimento Mendonça

Coordenador Técnico de Enfermagem – CC-4

Luciana Silva dos Santos

Assessor A4 - CC-7

Reginaldo Junior de Alexandria Coutinho

Acompanhante Terapêutico – CC-8

Maria Silvana Barreto Quintanilha

Assessor A6 - CC-9

Maria Cândida de Jesus Alexandria

Acompanhante Terapêutico – CC-8

Camila de Souza Cruz Daniele Nascimento da Conceição

Assessor A6 - CC-9 Assessor A6 - CC-9

Michel Francisco de Souza

Acompanhante Terapêutico – CC-8

Suelen Alves Andrade

Assessor A6 - CC-9

Flávia Fragas dos Santos

Acompanhante Terapêutico – CC-8

Gilcélio Chagas Pereira

Assessor A6 - CC-9

Alessandra Chagas dos Santos

Coordenador de Emergência – CC-4

MAT.

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

NOME

CARGO

Edmilson Sousa dos Santos Andréa Batista de Paula

Assessor Especial de Governo - CC-1 Assessor A1 - CC-2

Luiz Fernando Andrade da Silva

Assessor A1 - CC-2

Edio Francisco Ribeiro Felipe da Silva Monteiro

Assessor A4 - CC-7 Assessor A4 – CC-7

Hugo Iedo de Souza Pessanha

Administrador Regional - CC-8

Leonardo Santos de Deus

Administrador Regional - CC-8

Jacson Andrade da Silva

Administrador Regional – CC-8

Paulo César de Souza Barros Tais Pessanha Almeida

Administrador Regional - CC-8 Administrador Regional – CC-8

José Passos Moreira da Silva Neto

Administrador Regional – CC-8

Paulo Cesar da Silva Fernandes

Administrador Regional – CC-8

Gilberto Lopes

Administrador Regional - CC-8

CARGO Assessor A2 - CC-4 Assessor Técnico AT1 - CC-5 Assessor A4 - CC-7 Assessor A5 - CC-8 Assessor A5 - CC-8 Assessor A5 - CC-8 Assessor A5 - CC-8 Assessor A5 – CC-8 Assessor Técnico AT1 – CC-5 Assessor A3 - CC-6

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A Nº 14.284/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

RESOLVE: designar os servidores abaixo relacionados, para atuar como solicitante de materiais e serviços, a partir de 02 de janeiro de 2017.

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.

NOME Rodrigo Bittencourt Duarte Maria Luisa da Silva Bittencourt Patrícia Souza Pessanha Adriano Souza da Conceição Bruno Pereira dos Santos Marcos José Nascimento da Silva Fábio Azevedo Azeredo Fábio Luis de Almeida Guimarães Vinícius Correia Ramos Jose Leandro Azevedo Alves

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

P O R T A R I A Nº 14.289/2017

2935

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

Natalia Villaça Alves

1315

CARGO Assessor A4 - CC-7

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

Wladimir Tavares de Oliveira

CARGO Assessor A1 - CC-2 Assessor Técnico AT1 - CC-5 Assessor Técnico AT1 - CC-5 Assessor Técnico AT1 - CC-5 Assessor A3 - CC-6 Assessor A3 - CC-6 Assessor A3 - CC-6 Assessor A3 - CC-6 Assessor A3 - CC-6 Assessor A3 - CC-6 Assessor A3 - CC-6 Assessor A3 - CC-6 Assessor A4 – CC-7 Assessor A1 - CC-2

NOME Jovana de Azevedo

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

2325

NOME Débora Santana Leaubon Fabiana Marins Santos Mario José Manhães dos Santos Edvaldo Marcos dos Santos Samira do Carmo Silva Alexandre Figueiredo Peroba Cíntia Gomes Souza Cardim Vanusa de Cássia Ferreira de Souza Andreza de Souza Charlene da Cruz Vicente Marcela Aparecida Cruz Maia Carla da Conceição Couto Ana Lúcia da Silva Barcelos Marcelo Nogueira Alves

P O R T A R I A Nº 14.282/2017

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Coordenador Técnico de Barra do Furado – CC-4

MAT.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.276/2017

Agildo Freitas Luiz

469

CARGO Assessor A4 – CC-7 Assessor A2 – CC-4 Assessor A2 - CC-4

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT.

CARGO Assessor A3 - CC-6

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, a partir de 02 de janeiro de 2017.

NOME Jorge Silva Daiana da Silva Machado Anderson Silva Nogueira

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

NOME Domingos Jorge Pessanha

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,

MAT.

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Quissamã Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 14.278/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.

NOME

CARGO

Argemiro Estevam de Araujo

Assessor Especial de Governo - CC-1

Ana Cláudia da Silva Cerqueira Geisa Ferreira da Conceição

Assessor A2 - CC-4 Assessor A2 - CC-4

Valéria da Silva Peçanha Ferreira

Secretária de Serviços de Gabinete - CC-6

MAT. 2589 2574 2964 2713 794 6235 2214 2918 2468 2630 822 2475 8115 6224 2266 6275 6198 2847 492

NOME Cecília da Cruz Pelicioni Valquiria Barcelos Batista Bianca Gonçalves Nogueira da Silva Elmo de Souza Marins Gilson Lúcio Azeredo de Barcelos Alexandre Figueiredo Peroba Cleide de Fátima da Silva Silvia Cristina do Rosário Lealdina Chaster Silva Dutra Renan Barcelos Severiano Tânia Maria Marcelino Ribeiro Alcea Gomes de Souza William de Oliveira Carvalho Ana Cláudia da Silva Cerqueira Ricardo Vicente João Carlos Pinto Eliete Matos Machado Cleide dos Santos Magno Elizete da Fonseca Ribeiro

LOTAÇÃO CONGE SEMAS E FMAS SEMAS E FMAS CESEP SEMSA E FMS SEMSA E FMS CEESP CECLA CECOM SEGOV CEGES SEMFA SEMED GPREF CETRA SEMAG E FUMCAM SEMOB PROGE

SEMDE

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

SĂ BADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.283/2017

P O R T A R I A N° 14.290/2017

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

RESOLVE: transferir o servidor LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, mat. n° 1297, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Urbanismo, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 8115

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

NOME William de Oliveira Carvalho Fernando Marcelo de Souza Garcia Joyce Fernandes da Silva Maria Lucia Lista Nunes

CARGO Assessor TÊcnico AT1 - CC-5 Assessor A5 – CC-8 Assessor A4 – CC-7 Assessor A6 - CC-9

P O R T A R I A Nº 14.298/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: nomear a servidora abaixo relacionada, lotada na Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 1379

NOME Tereza Cristina França Oliveira da Silva

FUNĂ‡ĂƒO Assistente - FG-2

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.285/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: nomear os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de janeiro de 2017.

P O R T A R I A Nº 14.291/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuiçþes legais,

MAT. 1818 2107 8140 2502 2835 672

NOME Paulo Roberto Pereira Vicente Arlênio Pessanha Couto Glasiane de Souza Figueiredo Aloisio Ivo Rosa Cristiano dos Santos Gonçalves Jair Alves dos Santos

FUNĂ‡ĂƒO GRATIFICADA Assistente - FG-2 Assistente – FG-2 Assistente – FG-2 Assistente – FG-2 Assistente – FG-2 Encarregado - FG-5

P O R T A R I A Nº 14.299/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Controladoria Geral do Município, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 2589

NOME CARGO Cecília da Cruz Pelicioni Coordenador da Controladoria – CC-1 Paula Casimiro Martins Coordenador do Escritório de Gerenciamento de Projetos – CC-1 JosÊ Alves de Alvarenga Auditor – CC-2 Clessia Almeida da Silva Secretårio Executivo de Controle Interno - CC-3 Cåtia Cristina de Paula da Silva Diretor da Captação de Recursos da EGP – CC-4 Wanderson Pereira da Piedade Assessor TÊcnico de Normas de Controle Interno - CC-5

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 2881

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

NOME Marcos AurĂŠlio de Souza AntĂ´nio Marcos do EspĂ­rito Santo Adauto Pereira de Souza Elaine Bustamante da Silva Humberlene dos Santos Monteiro

CARGO Assessor A2 - CC-4 Assessor A3 - CC-6 Assessor A3 - CC-6 Assessor A4 - CC-7 Assessor A4 - CC-7

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.286/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.

P O R T A R I A Nº 14.292/2017 A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuiçþes legais,

NOME

CARGO

Luiz Augusto Maria da Costa Pessanha Fernando Chagas de Araujo

Assessor Especial de Governo - CC-1 Assessor A1 - CC-2

JoĂŁo Zaccaro Noronha Phillipe Moacyr Alves Martins Augusto

Assessor A2 - CC-4 Assessor A2 - CC-4

FabrĂ­cio dos Santos Raimundo Riaggo Boa Morte da Silva

Assessor TÊcnico AT1 - CC-5 Assessor A6 – CC-9

Angela Maria Ribeiro Sacramento de Azevedo

Assessor A3 – CC-6

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 2233

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

NOME Enildo Azevedo Silva Duvanil Ney Santana Aleixo LĂ­dia Marins de Souza LĂşcia Helena de Souza Francielen de Matos Silva

CARGO Assessor TÊcnico AT1 - CC-5 Assessor TÊcnico AT1 - CC-5 Assessor A4 - CC-7 Assessor A6 – CC-9 Assessor A6 – CC-9

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.287/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

NOME

CARGO

2560

Rosimar Maia Chevrand

Assessor da Administração – CC-2

2371

Leandro da Conceição França

Diretor de Departamento de Arquivo Geral - CC-7

2618

Carlos Roberto Cordeiro dos Santos

Presidente da Comissão Disciplinar – CC – 5

1554

Rita Maria de Oliveira Andrade

Coordenador de Serviços Especializados em Med. e

433

Denise Pessanha

Seg. do Trabalho – SESMT – CC-4 Presidente da Comissão Permanente de Licitação CC-2

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

P O R T A R I A N° 14.295/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A NÂş 14.288/2017

2295 520

NOME Tais Carvalho da Conceição Ademilson Monteiro da Silva JosÊ Martins Manhães Edi Francisco da Silva Leonel Jose Pinto Junior Maria Aparecida de Souza

CARGO Assessor A4 - CC-7 Assessor A4 - CC-7 Assessor A5 - CC-8 Assessor Especial de Governo – CC-1 Assessor A3 – CC-6 Assessor TÊcnico AT1 – CC-5

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais,

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.

RESOLVE: Cessar os efeitos da Portaria nº 13.997/2016 de 12 de julho de 2016, publicada no jornal Diårio Costa do Sol de 21/07/2016, edição nº 3882, e nomear os servidores abaixo, para constituírem a Comissão de Permanente de Licitação, a partir de 18 de janeiro de 2017.

CARGO Assessor A5 - CC-8 Assessor A5 - CC-8 Assessor A2 - CC-4 Assessor Especial de Governo - CC-1 Assessor A6 - CC-9

mat. nº 433 - Pregoeira mat. nº 2363 - Membro da Equipe de Apoio mat. nº 2867 - Membro da Equipe de Apoio mat.n° 2079 – Membro da Equipe de Apoio

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

P O R T A R I A N° 14.293/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT. 2475

Denise Pessanha Quelen Moreira de Souza AndrĂŠa Nogueira Gomes PatrĂ­cia CorrĂŞa Cezar Pessanha

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

NOME AlcĂŠa Gomes de Souza

CARGO Diretor de Departamento de Contabilidade – CC-6

Andressa do EspĂ­rito Santo Oliveira

Diretor de Divisão de Execução de Despesas – CC-7

Lahanna de Oliveira PatrocĂ­nio

Assessor da Divisão de Execução de Despesas – CC-8

Valdira Santos Rodrigues

Diretor de Prestação de Contas – CC-7

Carlos Eduardo Figueiredo

Assessor da Divisão de Execução de Despesas – CC-8

Gustavo Siqueira Albuquerque

Coordenador Geral de Apoio FazendĂĄrio - CC-2

CPF/MAT

723.497.437-72

CARGO

PADRĂƒO

ASSESSOR

DAS-E

01/01/2017

LEILA TAVARES SANTA RITA

MAT (PMM) 6.438

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

PABLO CORREA FONTES

MAT (PMM) 602.831

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

ROGERIO SAENGER MACHRY

MAT (PMM) 27.803

ASSESSOR A

DAS I

01/01/2017

SALVADOR FELICISSIMO

MAT (PMM) 1.383

ASSESSOR A

DAS I

501.606.727-91

ASSESSOR A

DAS I

LOTAĂ‡ĂƒO GABINETE VEREADOR EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA GABINETE VEREADOR EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA GABINETE VEREADOR EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA GABINETE VEREADOR EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA GABINETE VEREADOR EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA GABINETE VEREADOR EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA GABINETE VEREADOR EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA GABINETE VEREADOR EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA GABINETE VEREADOR EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA GABINETE VEREADOR EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA MESA DIRETORA

01/01/2017

ANDRE LUIS CAMPOS MAIA

MAT (PMM) 44.121

ASSESSOR B

DAS II

01/01/2017

GERALDO BERNARDO ALVES FILHO

MAT (PMM) 28.193

ASSESSOR B

DAS II

01/01/2017

JEOVANE DE SOUZA PEREIRA

MAT (PMM) 720.360

ASSESSOR B

DAS II

01/01/2017

MARILZA DELFINO RODRIGUES

MAT (PMM) 6.600/8.003

ASSESSOR B

DAS II

079.282.457-10

ASSESSOR B

DAS II

MAT (PMM) 2.185

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂŠNCIA

01/01/2017 MAXSUEL VEREZA

017.840.777-12

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE DA PRESIDĂŠNCIA

SILVIA DE ABREU ALMEIDA VEREZA

030.519.047-40

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂŠNCIA

PRISCILLA PECENE DE LIMA MARLY ROCHA DA 01/01/2017 SILVA 01/01/2017

01/01/2017

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

ABANDONO DE EMPREGO A empresa LIMPATECH SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ 35.780956/0001-38 Situada Ă Rua Joaquim do Amaral Filho nÂş. 230-Novo Botafogo-MacaĂŠ RJ, CEP 27946-720, solicita o comparecimento da SrÂş.Alexsandro de Jesus Santos Portador da CTPS 20155/0082 BA, no endereço acima citado, no prazo de 48hs para justificar por meios legais, sua ausĂŞncia ao local de trabalho, sob pena de nĂŁo o fazendo, caracterizar o Abandono de Emprego, conforme o Art. 482, L “Iâ€? da CLT. MacaĂŠ, 21 de Janeiro de 2017

P O R T A R I A N° 14.296/2017

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso de suas atribuiçþes legais,

NOME Neucimara Camilo Rodrigues Juçara Santos Cipriano da Silva RogÊrio Rodrigues dos Santos Rosane Maria Barreto de Barros Sara Dennyff da Silva Pinto de Souza

NOME

JARDEL BENICIO DA 01/01/2017 SILVA

Câmara Municipal de MacaÊ, 19 de janeiro de 2017.

MAT.

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

DATA

01/01/2017 JERONIMO AMADO

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj

MAT.

MacaÊ Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 056/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: NOMEAR:

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

RESOLVE: nomear os senhores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Especial de GestĂŁo, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

RepĂşblica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de QuissamĂŁ Rua Conde de Araruama, 425 - QuissamĂŁ - Rio de Janeiro - Rj P O R T A R I A N° 14.297/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMĂƒ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: Cessar os efeitos da Portaria nÂş 13.996/2016 de 12 de julho de 2016, publicada no jornal DiĂĄrio Costa do Sol de 21/07/2016, edição nÂş 3882, e nomear os servidores abaixo, para constituĂ­rem a ComissĂŁo de PregĂŁo Presencial, a partir de 18 de janeiro de 2017.

Denise Pessanha Renata Tavares Sobreiro Quelen Moreira de Souza PatrĂ­cia CorrĂŞa Cezar Pessanha

mat. nº 433 - Pregoeira mat. nº 2862 - Membro da Equipe de Apoio mat. nº 2363 - Membro da Equipe de Apoio mat.n° 2079 – Membro da Equipe de Apoio

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2017.

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

MARIA DE FĂ TIMA PACHECO Prefeita

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 016/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1730/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, VANDERLEIA PINTO DE AGUIAR, MatrĂ­cula 8494, no cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo M, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 Qž FRP fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com provento mensal proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 1.723,17 (hum mil, setecentos e vinte e trĂŞs reais e dezessete centavos), calculado conforme o § 3.Âş, artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo M, Quadro Pessoal GR 0DJLVWpULR GR 5HJLPH (VWDWXWiULR FRQIRUPH /HL &RPSOHPHQWDU Qž 3&&9 'HFUHWR Qž H /HL Qž 5 GR 9HQFLPHQWR EDVH D WtWXOR GH $GLFLRQDO SRU 7HPSR GH 6HUYLoR GH DFRUdo com o artigo 49 da Lei Complementar nÂş 011/98..........................R$ 662,41 7RWDO 5 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: - Base para cĂĄlculo do provento (§ 3.Âş, artigo 40.Âş, da CF, com redação dada pela (& Qž 5 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5 Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH VHWHPEUR GH MacaĂŠ, em 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio *Republicado por ter saído com incorreçþes

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus

352&(662 1ƒ '(63$&+2

DESPACHO

7UDWD VH GH SURFHVVR GH FRQWUDWDomR GH HPSUHVD SDUD SUHVWDomR GH VHUYLoR /LPSH]D PDQXWHQoD FRQVHUYDomR H KLJLHQL]DomR GRV SUpGLRV S~EOLFRV GD SUHIHLWXUD 0XQLFLSDO &RQVLGHUDQGR D PDQLIHVWDomR GR FRQWUROH LQWHUQR TXH DSRQWRX GLYHUVDV LUUHJXODULGDGHV H LOHJDOLGDGHV QHVVH IHLWR &RQVLGHUDQGR R FRQWLGR QR SDUHFHU GD GRXWD SURFXUDGRULD JHUDO HP SDUHFHU SUySULR $VVLP GHOLEHUR SHOR QmR SURVVHJXLPHQWR GR SUHVHQWH IHLWR H QmR IRUPDOL]DomR GD SURUURJDomR DR FRQWUDWR HP WHOD DQWH D QXOLGDGH GRV DWRV SUDWLFDGRV IUXWR GDV LUUHJXODULGDGHV H LOHJDOLGDGHV DSRQWDGDV FRP IXQGDPHQWR QR SDUiJUDIR ~QLFR GR DUW H SDUiJUDIR ~QLFR GR DUW GD /HL GH /LFLWDo}HV 1RWLILTXH VH D HPSUHVD FRQWUDWDGD

Trata-se de processo de contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Veículos leve com mão de obra de motoristas Considerando a manifestação do controle interno que apontou diversas irregularidades e ilegalidades nesse feito.

Considerando o contido no parecer da douta procuradoria-geral em parecer prĂłprio.

Assim, delibero pelo não prosseguimento do presente feito e rescisão unilateral do contrato a partir de 02/01/2017, em razão de sua nulidade, fruto das irregularidades e ilegalidades apontadas, com fundamento no parågrafo único do art. 61 e parågrafo único do art. 60, da Lei de Licitaçþes.

Notifique-se a empresa contratada.

&DUDSHEXV GH MDQHLUR GH

Carapebus, 13 de janeiro de 2017.

3DXOR 9LWRU 6DOHV 1XQHV 6HFUHWiULR 0XQLFLSDO GH $GPLQLVWUDomR

Paulo Vitor Sales Nunes Secretårio Municipal de Administração

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus

PROCESSO N° 149/2012 DESPACHO Trata-se de processo de contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de lixo domiciliar.

Considerando a manifestação do controle interno que apontou diversas irregularidades e ilegalidades nesse feito.

Considerando o contido no parecer da douta procuradoria-geral em parecer prĂłprio.

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 12/2016, REALIZADOS PELA COMISSĂƒO DE ANĂ LISE DE RECURSOS DE 1ÂŞ Instância DA JARIT ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 105/2016PI(01/12/2016) 106/2016PI(06/12/2016) 107/2016PI(08/12/2016) 108/2016PI(13/12/2016) 109/2016PI(15/12/2016) 110/2016PI(20/12/2016) 111/2016PI(22/12/2016) 112/2016PI(27/12/2016) 113/2016PI(01/12/2016) 114/2016PI(06/12/2016) 115/2016PI(08/12/2016) 116/2016PI(13/12/2016) 117/2016PI(15/12/2016) 118/2016PI(20/12/2016) 119/2016PI(22/12/2016) 120/2016PI(27/12/2016) Processos Deferidos

Assim, delibero pelo não prosseguimento do presente feito e não formalização da prorrogação ao contrato em tela, em razão de sua nulidade, fruto das irregularidades e ilegalidades apontadas, com fundamento no parågrafo único do art. 61 e parågrafo único do art. 60, da Lei de Licitaçþes.

11436/2015 11481/2015 11482/2015 11487/2015 11533/2016 11583/2016 11584/2016 Processos Indeferidos 11344/2015 11345/2015 11346/2015 11347/2015 11348/2015 11357/2015 11358/2015 11359/2015

Notifique-se a empresa contratada.

11360/2015 11361/2015 11362/2015 11363/2015 11364/2015 11365/2015 11366/2015 11177/2015 11178/2015 11179/2015 11180/2015 11181/2015 11182/2015 11183/2015 11184/2015 11185/2015

Carapebus, 13 de janeiro de 2017.

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 1018/2017

PROCESSO N° 040/2015

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na Coordenadoria de Atendimento aos Contribuintes, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REVISĂƒO DE IPTU E DE TAXAS COM GUIA, sob pena de arquivamento dos autos: CELSO DE SOUZA LOPES Processo nÂş 25023/2001 LINEU FIGUEIREDO BORGES Processo nÂş 03704/2006 CRISTINA FIGUEIRO TANOS CORREA Processo nÂş 05538/2006 HELENA PEREIRA Processo nÂş 07524/2006 GABRIEL MOTTA BANGEL Processo nÂş 11883/2006 LUIS CARLOS DA SIQUEIRA Processo nÂş 14462/2006 LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO Processo nÂş 14557/2006 LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO Processo nÂş 14558/2006 EULINA MARIS TITO Processo nÂş 15472/2006 CELSO DOS SANTOS MANCEBO Processo nÂş 18146/2006 MARILEIA CURVELO MOURA Processo nÂş 20601/2006 EDSON RIBEIRO DE MATOS Processo nÂş 21401/2006 JOPSE BATISTA DOS SANTOS Processo nÂş 26627/2006 IRACEMA TEIXEIRA SIQUEIRA Processo nÂş 27570/2006 MARIA ANGELA DE OLIVEIRA PINTO Processo nÂş 27708/2006 ELIANE GARCIA HERCULES Processo nÂş 28242/2006 DEISI MARA REZENDE LEITE MARINHO Processo nÂş 29474/2006 ARIOSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Processo nÂş 29973/2006 CARLOS EDUARDO MONTEIRO CARDOSO Processo nÂş 30325/2006 EUNICE BARROSO SIMOES Processo nÂş 32349/2006 EDSON DOS SANTOS PORTUGAL Processo nÂş 32756/2006 CELI GONCALVES FLORES Processo nÂş 34258/2006 FABRICA CRISTINA TRINDADE DO ROSARIO MONTEIRO Processo nÂş 36582/2006 ADMAR DAUDT Processo nÂş 37200/2006 ESP LEVI IGNACIO DOS SANTOS Processo nÂş 38095/2006 ARLINDO ARGEMIRO LOPES Processo nÂş 40757/2006 JOAQUIM FERNANDES CARVALHO Processo nÂş 41246/2006 AGENOR DA SILVA PAULA Processo nÂş 41378/2006 JUAREZ PEREIRA Processo nÂş 41523/2006 MANOEL ISILIO ALVES DA SILVA Processo nÂş 43230/2006

11186/2015 11187/2015 11188/2015 11189/2015 11367/2015 12035/2016 11190/2015 11218/2015 11219/2015 11350/2015 11356/2015 11369/2015 11370/2015 11371/2015 11372/2015 11373/2015

Raimundo JosÊ de Lima Filho Secretårio Municipal de Transporte e Serviços Públicos e Fiscalização

20 de Janeiro de 2017

11374/2015 11375/2015 11376/2015 11377/2015 11378/2015 11379/2015 11381/2015 11382/2015 11383/2015 11384/2015 11385/2015 11386/2015 11387/2015 11388/2015 11389/2015 11390/2015

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

11391/2015 11392/2015 11393/2015 11394/2015 11395/2015 11397/2015 11399/2015 11400/2015 11401/2015 11402/2015 11403/2015 11404/2015 11405/2015 11406/2015 11407/2015 11408/2015 11409/2015 11410/2015 11411/2015 11413/2015 11414/2015 11415/2015 11416/2015 11417/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

11418/2015 11419/2015 11420/2015 11421/2015 11422/2015 11423/2015 11424/2015 11426/2015 11427/2015 11428/2015 11429/2015 11430/2015 11431/2015 11432/2015 11433/2015 11434/2015 11437/2015 11438/2015 11439/2015 11440/2015 11441/2015 11442/2015 11443/2015 11444/2015

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

11445/2015 11446/2015 11449/2015 11450/2015 11460/2015 11461/2015 11463/2015 11464/2015

EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş03/2017

11465/2015 11466/2015 11467/2015 11468/2015 11469/2015 11470/2015 11471/2015 11472/2015 11473/2015 11474/2015 11475/2015 11478/2015 11479/2015 11490/2015 11491/2015 11492/2015

PORTARIA NÂş 9116/17

11493/2015 11494/2015 11495/2015 11398/2015 11496/2015 11497/2015 11498/2015 11499/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE: Conceder a cessão com ônus para Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a servidora Giovana Machado Ribeiro, Psicóloga da Saúde, Matrícula 3423004 nos termos do Decreto n° 503/2003, que passarå a exercer suas funçþes naquele município, a partir 09/01/2017.

11517/2016 11518/2016 11519/2016 11520/2016 11521/2016 11522/2016 11523/2016 12225/2016 12226/2016 12227/2016 11524/2016 11525/2016 11526/2016 11527/2016 11529/2016 11531/2016 11532/2016 11534/2016 11535/2016 11536/2016 11537/2016 11538/2016 11539/2016 11540/2016 11541/2016 11542/2016 11543/2016 11544/2016 11545/2016 11546/2016 11547/2016 11548/2016 11549/2016 11550/2016 11551/2016 11552/2016 11553/2016 11554/2016 11558/2016 11559/2016

11560/2016 11561/2016 11562/2016 11563/2016 11564/2016 11565/2016 11566/2016 11567/2016 11568/2016 11569/2016 11570/2016 11571/2016 11572/2016 11573/2016 11574/2016 11578/2016

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 20 de janeiro de 2017.

O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

11579/2016 11580/2016 11581/2016 11582/2016 11585/2016 11586/2016 11587/2016 11588/2016

RECEITA SIMPLES NACIONAL FUNDEB

11589/2016 11590/2016 11591/2016 11592/2016 11593/2016 11594/2016 11595/2016 11596/2016

SIMPLES NACIONAL

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro

11597/2016 11598/2016 11599/2016 11600/2016 11601/2016 11602/2016 11606/2016 11607/2016

SIMPLES NACIONAL

Prefeita Municipal

11608/2016 11609/2016 11611/2016 11612/2016 11613/2016 11614/2016 11615/2016 11616/2016

FPM

11617/2016 11618/2016 11619/2016 11620/2016 11621/2016 11622/2016 11623/2016 11624/2016

11625/2016

ITR ISS - CONVĂŠNIO FUNDEB

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus

PROCESSO N° 178/2012

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

SIMPLES NACIONAL

Considerando a manifestação do controle interno que apontou diversas irregularidades e ilegalidades nesse feito.

Considerando o contido no parecer da douta procuradoria-geral em parecer prĂłprio.

Assim, delibero pelo não prosseguimento do presente feito e rescisão unilateral do contrato a partir de 02/01/2017, ante a inexistência de prestação de serviços neste período, em razão de sua nulidade, fruto das irregularidades e ilegalidades apontadas, com fundamento no parågrafo único do art. 61 e parågrafo único do art. 60, da Lei de Licitaçþes.

Notifique-se a empresa contratada.

Carapebus, 13 de janeiro de 2017.

Marinete Manhães Possidonio Pinto Secretårio Municipal de Educação

MacaĂŠ/RJ, 20 de janeiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus

PROCESSO N° 001/2016 DESPACHO

Trata-se de processo de contratação de empresa para prestação de serviço de transporte universitårio para a cidade de CAMPOS DOS GOYTACAZES. Considerando a manifestação do controle interno que apontou diversas irregularidades e ilegalidades nesse feito.

Considerando o contido no parecer da douta procuradoria-geral em parecer prĂłprio.

Assim, delibero pelo não prosseguimento do presente feito e rescisão unilateral do contrato a partir de 02/01/2017, ante a inexistência de prestação de serviços neste período, em razão de sua nulidade, fruto das irregularidades e ilegalidades apontadas, com fundamento no parågrafo único do art. 61 e parågrafo único do art. 60, da Lei de Licitaçþes.

Notifique-se a empresa contratada.

Carapebus, 13 de janeiro de 2017.

Marinete Manhães Possidonio Pinto Secretårio Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus

PROCESSO N° 010/2015 DESPACHO Trata-se de processo de contratação de empresa para prestação de serviço de transporte universitårio para a cidade de MACAÉ.

Considerando a manifestação do controle interno que apontou diversas irregularidades e ilegalidades nesse feito.

Considerando o contido no parecer da douta procuradoria-geral em parecer prĂłprio.

Assim, delibero pelo não prosseguimento do presente feito e rescisão unilateral do contrato a partir de 02/01/2017, ante a inexistência de prestação de serviços neste período, em razão de sua nulidade, fruto das irregularidades e ilegalidades apontadas, com fundamento no parågrafo único do art. 61 e parågrafo único do art. 60, da Lei de Licitaçþes.

Notifique-se a empresa contratada.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 013/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1717/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, CLAUDIA DA SILVA EMILIO CANALLI, MatrĂ­cula 8888, no cargo de CirurgiĂŁ Dentista, Categoria IV, PadrĂŁo F, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 nÂş 681/2014, com fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com SURYHQWR PHQVDO LQWHJUDO QR YDORU GH 5 FLQFR PLO FHQWR H RLWHQWD H nove reais e quinze centavos), calculado conforme o § 3.Âş, artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de CirurgiĂŁo Dentista, Categoria IV, PadrĂŁo F, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 196/2011 3&&9 'HFUHWR Qž H /HL Qž 5 - 20% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49 da Lei Complementar nÂş 011/98..........................R$ 864,86 7RWDO 5 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: %DVH SDUD FiOFXOR GR SURYHQWR † ž DUWLJR ž GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qž 5 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5 Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH DJRVWR GH MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017.

16/01/2016 17/01/2016 19/01/2016 19/01/2016 20/01/2016 20/01/2016 20/01/2016 20/01/2016 20/01/2016

CONCEDENTE

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio *Republicado por ter saído com incorreçþes

18.256,12 5.556.063,41 219.609,17 65.338,49 811.725,07 11.926,13 259,60 206.229,82 62.329,52

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, edição 4028, 17 de Janeiro de 2017, Na Portaria n.Âş 187/2017, pĂĄg. 12, Anexo Ăšnico: Onde se lĂŞ: DINAMAR CORREA DOS SANTOS VASCONCELOS VERONICA RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA JOICE DA SILVA MARQUES MARILENE CHIARRETT GUIMARĂƒES

AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂšDE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂšDE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂšDE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂšDE

103.862.027-22 750.416.813-72 094.807.347-47 030.390.747-30

AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂšDE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂšDE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂšDE AGENTE COMUNITĂ RIO DE SAĂšDE

103.826.027-22 750.416.183-72 094.802.307-47 039.390.747-30

Leia-se: DINAMAR CORREA DOS SANTOS VASCONCELOS VERONICA RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA JOICE DA SILVA MARQUES GUIMARAES MARILENE CHIARRETT GUIMARĂƒES

No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, edição 4026, 14/01/2017, Na Portaria n.Âş 133/2017, pĂĄg. 10, Onde se lĂŞ: “a contar da data da publicação...

Leia-se: ...a contar de 01 de janeiro de 2017.�

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 014/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1718/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, VANDERLEIA PINTO DE AGUIAR, MatrĂ­cula 6607, no cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo R, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junta PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 Qž FRP fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com provento mensal proSRUFLRQDO DR WHPSR GH &RQWULEXLomR GD PHVPD QR YDORU GH 5 GRLV PLO seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), calculado conforme R † ž DUWLJR GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qž D VHU FXVWHDGR GH acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo R, Quadro Pessoal do 0DJLVWpULR GR 5HJLPH (VWDWXWiULR FRQIRUPH /HL &RPSOHPHQWDU Qž 3&&9 'HFUHWR Qž H /HL Qž 5 - 30% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acorGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Qž 5 7RWDO 5 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: %DVH SDUD FiOFXOR GR SURYHQWR † ž DUWLJR ž GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qž 5 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5 Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH VHWHPEUR GH MacaĂŠ, 11 de janeiro de 2017.

Carapebus, 13 de janeiro de 2017.

Marinete Manhães Possidonio Pinto Secretårio Municipal de Educação

R$

MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 1016/2017 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAĂ‡ĂƒO DE ALVARĂ COM GUIA, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: ADRIANA FRANÇA DE SOUZA PEREIRA Processo nÂş 15860/2010 ALADIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Processo nÂş 61019/2013 MARA DALILA DOS SANTOS BATISTA Processo nÂş 61852/2013 HERVAL DE VASCONCELOS LUNA FILHO Processo nÂş 38283/2014 DENILSON DO VALE MAIA Processo nÂş 40521/2014 COSME RODRIGUES MONTEIRO Processo nÂş 41093/2014

56661-6 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL 73011-4 BANCO DO BRASIL 73019-X BANCO DO BRASIL 72581-1 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRÉDITO

MacaÊ – RJ, 20 de Janeiro de 2017

DESPACHO

Trata-se de processo de contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para transporte escolar com mão de obra de motoristas.

CONTA CORRENTE

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR *Republicado por ter saído com incorreçþes

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

SĂ BADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş. 052/2017

PORTARIA NÂş 015/2017

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNIC�PIO DE MACAÉ – MACAEPREV, no uso de suas atribuiçþes legais, com fundamento no art 5º, Inc. XII da Lei Complementar Municipal n.º 119/2009, RESOLVE:

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1720/2016.

1 - Cessar os efeitos da Portaria nº 088/2017, no que se refere à designação da servidora Isabela Felix Viana, matrícula 27.313-PMM para exercer a função de Assessora Especial, símbolo GFS-II do Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – Macaeprev, a contar da data de publicação.

2 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função respectiva, no símbolo correspondente do Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – Macaeprev, a contar da data de publicação.

NOME / MATRĂ?CULA CARGO / SĂ?MBOLO Isabella Felix Viana-27.313 PMM Consultor TĂŠcnico/GFS-I Erenildo Motta da Silva JĂşnior-27.270 PMM Assessor Especial/GFS-II Adriana Tavares Pinto-39.262 PMM Coordenador/GFS-III

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Qž GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, LIA CARLA JATOBA ALVES DE OLIVEIRA, MatrĂ­cula 9283, no cargo de Assistente de Administração e LogĂ­stica, Categoria IV, PadrĂŁo D, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer FiQDO H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV Ă€V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 Qž FRP IXQGDPHQWDomR QD (PHQGD &RQVWLWXFLRQDO Q ž FRP provento mensal proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 1.300,83 (hum mil, trezentos reais e oitenta e trĂŞs centavos), calculado conforme R † ž DUWLJR GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qž D VHU FXVWHDGR GH acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Assistente de Administração e LogĂ­stica, Categoria IV, PadrĂŁo D, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar Qž 3&&9 'HFUHWR Qž H /HL Qž 5 - 20% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acorGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Qž 5 7RWDO 5 FIXAĂ‡ĂƒO DO PROVENTO MENSAL: %DVH SDUD FiOFXOR GR SURYHQWR † ž DUWLJR ž GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD (& Qž 5 3URYHQWR 0HQVDO 3URSRUFLRQDOLGDGH DYRV GH 5 5 Art. 2.Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ÂżQDQFHLURV D FRQWDU GH GH VHWHPEUR GH

MacaĂŠ, 20 de janeiro de 2017.

RODOLFO TANUS MADEIRA Presidente do Macaeprev ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 1017/2017 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAĂ‡ĂƒO DE ISENĂ‡ĂƒO DE IMPOSTO MUNICIPAL, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: MARLENE CURVELO COSTA Processo 10045/2012 MARLENE CURVELO COSTA Processo 10046/2012 RENATA LUCIA TENORIO DA SILVA Processo 92432/2015 SILVIO MUNIZ FILHO Processo 15129/2016 JORGE BATISTA DA SILVA Processo 91757/2016 DEUSA CARVALHO DE MORAES Processo 91972/2016 20 de Janeiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAĂ‡ĂƒO I – EspĂŠcie: Contrato de Locação de ImĂłvel – Processo n° 3.123/2013, 9.985/2014 e 5.317/2014 II – Objeto: &RQWUDWR GH ORFDomR SUHGLDO XUEDQD SDUD ÂżQV QmR UHVLGHQFLDLV VLWXDGD na Rua Jurema de Carvalho Paes, antiga Rua 34, nÂş 53, Parque Aeroporto - MacaĂŠ/RJ, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Edda Evelyn Damasceno SimĂŁo Almeida - Contrato de Locação nÂş 007/2016.

III – Modalidade de Licitação: 'LVSHQVD SRU -XVWL¿FDWLYD $UW ; /HL Q ž IV – CrÊdito: Programa de Trabalho n° 123650032.2.249 – Elemento de Despesa n° 339036.00.00 – Locação de Imóvel – Código Reduzido 8317.

V – Empenho Global nº: 001441/2016 VI – Valor do Contrato: R$ 4.340,45 (quatro mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) mensais.

VII – Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

VIII– Data da Assinatura do Contrato: 27/12/2016.

IX – Partes: Município de MacaÊ / Sr. JosÊ Campos de Souza.

MacaĂŠ, em 11 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio *Republicado por ter saído com incorreçþes ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 050/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2429/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora SALOME OLIVEIRA MIRANDA, MatrĂ­cula 1123, Professor A, Categoria III, PadrĂŁo AF, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 3Âş, da Emenda Constitucional nÂş 47 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação GR UHVSHFWLYR $WR FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR QR YDORU GH 5 VHWH mil, novecentos e cinco reais e setenta e sete centavos), de acordo com os §§ 5.Âş e 6.Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, acrescidos pela Lei &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž FRQIRUPH SDUFHODV GLVFULPLQDGDV DEDL[R - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria III, PadrĂŁo AF, Quadro de PessoDO GR 0DJLVWpULR GR 5HJLPH (VWDWXWiULR FRQIRUPH /HL Q ž 3&&9 'HFUHWR Q ž H /HL Q ž 5 - 55% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q ž 5 'LUHLWR 3HVVRDO FRUUHVSRQGHQWH j 9DQWDJHP 3HFXQLiULD 93 /HL Q ž transformada em Direito Pessoal pelo artigo 31, da Lei n.Âş 1.849/98 e conforme LQFLVR 9 † ž DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Qž DFUHVFHQWDGRV SHOD /HL &RPSOHPHQWDU Qž 5 7RWDO 5 Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, em 20 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

MacaĂŠ, 17 de janeiro de 2017.

CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS Secretårio Municipal de Educação Republicado por ter saído com incorreçþes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 12/2016, REALIZADOS PELA COMISSĂƒO DE ANĂ LISE DE RECURSOS DE Def. PrĂŠvia DA JARIT ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAĂ‡ĂƒO APRESENTADAS NAS ATAS 89/2016DP(01/12/2016) 90/2016DP(06/12/2016) 91/2016DP(08/12/2016) 92/2016DP(13/12/2016) 93/2016DP(15/12/2016) 94/2016DP(20/12/2016) 95/2016DP(22/12/2016) 96/2016DP(27/12/2016) 97/2016DP(13/12/2016) Processos Deferidos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 12/2016, REALIZADOS PELA COMISSĂƒO DE ANĂ LISE DE RECURSOS DE 2ÂŞ Instância DA JARIT ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE 2ÂŞ INSTĂ‚NCIA APRESENTADAS NAS ATAS 89/2016SI(01/12/2016) 90/2016SI(06/12/2016) 91/2016SI(08/12/2016) 92/2016SI(13/12/2016) 93/2016SI(15/12/2016) 94/2016SI(20/12/2016) 95/2016SI(22/12/2016) 96/2016SI(27/12/2016) Processos Deferidos Processos Indeferidos 10019/2015 10058/2015 10065/2015 10066/2015 10067/2015 10068/2015 10075/2015 10080/2015

10280/2015 10281/2015 10285/2015 10286/2015 10287/2015 10291/2015 10293/2015 10294/2015

14985/2016 15475/2016

10295/2015 10296/2015 10297/2015 10298/2015 10299/2015 10300/2015 10301/2015 10302/2015

Processos Indeferidos

10303/2015 10304/2015 10305/2015 10306/2015 10307/2015 10308/2015 10309/2015 10310/2015

14315/2016 14316/2016 14317/2016 14318/2016 14319/2016 14320/2016 14321/2016 14322/2016

10311/2015 10369/2015 10370/2015 10371/2015 10372/2015 10373/2015 10374/2015 10376/2015

14323/2016 14324/2016 14325/2016 14326/2016 14327/2016 14328/2016 14329/2016 14330/2016

10377/2015 10380/2015 10381/2015 10382/2015 10383/2015 10384/2015 10385/2015 10386/2015

14333/2016 14334/2016 14335/2016 14337/2016 14338/2016 14339/2016 14924/2016 14925/2016

10387/2015 10389/2015 10390/2015 10391/2015 10392/2015 10393/2015 10394/2015 10395/2015

14927/2016 14928/2016 16159/2016 14929/2016 14930/2016 14936/2016 14937/2016 14938/2016

10397/2015 10398/2015 10399/2015 10400/2015 10401/2015 10402/2015 10406/2015 10408/2015

14939/2016 14940/2016 14941/2016 14958/2016 17277/2016 14942/2016 14943/2016 14944/2016

10410/2015 10411/2015 10413/2015 10414/2015 10415/2015 10416/2015 10417/2015 10418/2015

14945/2016 14946/2016 14947/2016 14948/2016 14949/2016 14950/2016 14951/2016 14952/2016

10419/2015 10420/2015 10498/2015 10499/2015 10500/2015 10501/2015 10502/2015 10503/2015

14953/2016 14954/2016 14987/2016 17330/2016 14955/2016 14956/2016 14957/2016 14959/2016

10504/2015 10507/2015 10508/2015 10509/2015 10510/2015 10511/2015 10512/2015 10513/2015

14960/2016 14961/2016 14962/2016 14963/2016 14964/2016 14965/2016 14966/2016 14967/2016

10514/2015 10515/2015 10517/2015 10518/2015 10520/2015 10521/2015 10523/2015 10524/2015

14968/2016 15477/2016 18017/2016 14969/2016 14970/2016 14971/2016 14972/2016 14973/2016

10525/2015 10526/2015 10527/2015 10528/2015 10529/2015 10530/2015 10531/2015 10532/2015

14974/2016 14975/2016 14976/2016 14977/2016 14978/2016 14979/2016 14980/2016 14981/2016 14982/2016 15507/2016 14983/2016 14986/2016 14989/2016 14990/2016 14991/2016 14995/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

14996/2016 14998/2016 15000/2016 15001/2016 15002/2016 15004/2016 15005/2016 15537/2016 15006/2016 15008/2016 15009/2016 15010/2016 15011/2016 15012/2016 15014/2016 15466/2016 15467/2016 15468/2016 15469/2016 15470/2016 15471/2016 15472/2016 15473/2016 15474/2016 15476/2016 15478/2016 15479/2016 15480/2016 15481/2016 15482/2016 15483/2016 15484/2016 15485/2016 15486/2016 15487/2016 15488/2016 15489/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 051/2017

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 12/2016, REALIZADOS PELA COMISSĂƒO DE ANĂ LISE DE RECURSOS DE 1ÂŞ Instância DA JARI ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 177/2016PI(01/12/2016) 178/2016PI(02/12/2016) 179/2016PI(05/12/2016) 180/2016PI(07/12/2016) 181/2016PI(08/12/2016) 182/2016PI(12/12/2016) 183/2016PI(15/12/2016) 184/2016PI(16/12/2016) 185/2016PI(16/12/2016) 186/2016PI(19/12/2016) 187/2016PI(19/12/2016) 188/2016PI(20/12/2016) 189/2016PI(21/12/2016) 190/2016PI(22/12/2016) 191/2016PI(26/12/2016) 192/2016PI(27/12/2016) Processos Deferidos

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 050/2017.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor, LUIZ SALOMĂƒO, MatrĂ­cula 42254, no cargo de Professor C, Categoria I, PadrĂŁo A, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH 5 RLWRFHQWRV e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 04 de janeiro de 2017.

008235/2016 008493/2016 008495/2016 001751/15 006069/2016 008507/2016 008509/2016 008540/2016 008552/2016 008562/2016 008582/2016 008585/2016 008664/2016 008671/2016

008251/2016

Processos Indeferidos 008078/2016 008079/2016 008082/2016 008084/2016 008085/2016 008090/2016 008094/2016 008106/2016 008113/2016 006342/2016 008118/2016 008119/2016 008122/2016 008123/2016 008124/2016 008125/2016 008139/2016 008140/2016 008141/2016 008142/2016 008149/2016 008170/2016 008181/2016 008182/2016 008197/2016 008199/2016 008200/2016 002979/16 006730/2016 007138/2016 008195/2016 008220/2016 008239/2016 008258/2016 008261/2016

MATRĂ?CULA 2116 10703 7605 8232/17422 10704 3511 46521 9536 10769

SETOR Almoxarifado Financeiro Financeiro Controle Interno Consultoria JurĂ­dica Tesouraria Recursos Humanos Recursos Humanos Contabilidade

MacaÊ, 18 de janeiro de 2017 TÂNIA MARIA JARDIM MUSSI DIRETORA-PRESIDENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO PORTARIA Nº 001/2017 O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, Respondendo pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de MacaÊ, Portaria PMM nº 021/2017, no uso de suas atribuiçþes legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitaçþes e contratos da Administração Pública e då outras providências.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitaçþes, Contratos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administração Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para compor a CoPLVVmR HQFDUUHJDGD GH ¿VFDOL]DU R &RQWUDWR Qž RULXQGR GD ,1(;,*,%,/,'$'( '( /,&,7$d­2 3URFHVVR $GPLQLVWUDWLYR Qž UHIHUHQWH D &2175$7$d­2 '( (035(6$ %5$6,/(,5$ '( &255(,26 ( 7(/e*5$)26 Nome Alan Velasco da Silva Flåvia Inåcio dos Santos

MatrĂ­cula 720571 10714

Documento 056.948.597-58 101.177.727-47

Art. 2º - (VWD 3RUWDULD HQWUDUi HP YLJRU D SDUWLU GH UHYRJDGDV DV disposiçþes anteriores em contrårio.

MacaĂŠ/RJ, 11 de janeiro de 2017.

JÚLIO MARTINS ANTUNES Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, Respondendo pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito – FMTT.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO PORTARIA Nº 004/2017 O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, Respondendo pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de MacaÊ, Portaria PMM nº 021/2017, no uso de suas atribuiçþes legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitaçþes e contratos da Administração Pública e då outras providências.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nÂş 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de CompetĂŞncia, Licitaçþes, Contratos, ConvĂŞnios e Reconhecimentos de DĂ­vidas no âmbito da Administração PĂşblica Municipal; RESOLVE: Art. 1Âş - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para comporem D &RPLVVmR HQFDUUHJDGD GH ÂżVFDOL]DU R &RQWUDWR Qž RULXQGR GD /LFLtação na modalidade de CONCORRĂŠNCIA PĂšBLICA NÂş 002/2014 - Processo $GPLQLVWUDWLYR Qž UHIHUHQWH D &2175$7$d­2 '( (035(6$ (63(&,$/,=$'$ 3$5$ (;(&8d­2 ( 0$187(1d­2 '( 6,1$/,=$d­2 +25,=217$/ 12 081,&Ă‹3,2 '( 0$&$e &20 )251(&,0(172 '( 0­2 '( 2%5$ ( 72'26 26 (48,3$0(1726 1(&(66Ăˆ5,26 3$5$ 80 3(5Ă‹2'2 '( 0(6(6 Nome Fabiano Rosa Lima AntĂ´nio Claudio Marques LĂĄzaro Marcos Erasmi de Souza

MatrĂ­cula 720172 720157 720249

Documento 022.422.827-78

022.069.157-66 047.472.697-54

Art. 2º - (VWD 3RUWDULD HQWUDUi HP YLJRU D SDUWLU GH UHYRJDGDV DV disposiçþes anteriores em contrårio.

MacaĂŠ/RJ, 11 de janeiro de 2017.

JÚLIO MARTINS ANTUNES Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, Respondendo pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito – FMTT. ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO PORTARIA Nº 002/2017 O Secretårio Municipal de Mobilidade Urbana, Respondendo pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de MacaÊ, Portaria PMM nº 021/2017, no uso de suas atribuiçþes legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitaçþes e contratos da Administração Pública e då outras providências.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nÂş 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de CompetĂŞncia, Licitaçþes, Contratos, ConvĂŞnios e Reconhecimentos de DĂ­vidas no âmbito da Administração PĂşblica Municipal; RESOLVE: Art. 1Âş - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para comporem a &RPLVVmR HQFDUUHJDGD GH ÂżVFDOL]DU $ 35(67$d­2 '( 6(59,d26 RULXQGD GD /Lcitação na modalidade PregĂŁo Presencial NÂş 041/2016 - Processo nÂş 260386/2016, &RQWUDWR $GPLQLVWUDWLYR Qž UHIHUHQWH D &2175$7$d­2 '( (035(6$ (63(&,$/,=$'$ (0 35(67$d­2 '( 6(59,d26 '( /,03(=$ $66(,2 ( &216(59$d­2 &20 )251(&,0(172 '( 0$7(5,$,6 '( &216802 ( (48,3$0(1726 1(&(66Ăˆ5,26 $ (;(&8d­2 '26 6(59,d26 126 7(50,1$,6 85%$126 '2 081,&Ă‹3,2 '( 0$&$e 5- %$6( 23(5$&,21$/ '$ /$*2$ 6(725(6 $'0,1,675$7,926 '$ 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( 02%,/,'$'( 85%$1$ Âą 6(0085% ( 12 )81'2 081,&,3$/ '( 75$163257( ( 75Æ16,72 )077 12 35$=2 '( 0(6(6

008318/2016 008319/2016 006291/2016 008320/2016 008329/2016 008336/2016 008337/2016

MatrĂ­cula 39197 003.596

Documento 087.939.637-77 767.624.837-04

008338/2016 008351/2016 008352/2016 008365/2016 008375/2016 007202/2016 007585/2016

Vinicius Gonçalves da Silva

039.197

102.140.787-95

008376/2016 008377/2016 008378/2016 008379/2016 008380/2016 008383/2016 008387/2016 008442/2016 008453/2016 008458/2016 008459/2016 008461/2016 008463/2016 008464/2016

Art. 2º - (VWD 3RUWDULD HQWUDUi HP YLJRU D SDUWLU GH UHYRJDGDV DV disposiçþes anteriores em contrårio.

008466/2016 008487/2016 006166/2016 007861/2016 008499/2016 008502/2016 008503/2016

0DFDp 5- GH MDQHLUR GH

008544/2016 008545/2016 008561/2016 008569/2016 008601/2016 008606/2016 008607/2016 008613/2016 008629/2016 008634/2016 007035/2016 007036/2016 008638/2016 008651/2016

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

NOME Ana Cristine Torres Albuquerque Aline Soares da Silva Luciana Machado Franco Ana Letícia Loewenstein Silveira Andrea de Souza Nunes Cleone Maria Tavares Barcelos Filipe de Moura Rito da Silva Emerson Vinicius de Moraes Vagno Gonçalves de Araújo

Nome Luiz Carlos Gomes Moreira Marcos JosĂŠ Barcelos Machado

005461/2016 007246/2016 007247/2016 007248/2016 008262/2016 008270/2016 008303/2016

008504/2016 008511/2016 008518/2016 004574/2016 008541/2016 008542/2016 008543/2016

MacaĂŠ, em 20 de janeiro de 2017.

A Diretora-Presidente da Fundação MacaÊ de Cultura, no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 8º da Lei nº 3067/2008, RESOLVE: 1- Designar os servidores abaixo relacionados, para responderem pelos respectivos setores da Fundação MacaÊ de Cultura, sem acúmulo de remuneração e prejuízos funcionais, a contar de 01 de janeiro de 2017.

10116/2015 10143/2015 10266/2015 10267/2015 10268/2015 10269/2015 10270/2015 10271/2015 10272/2015 10273/2015 10274/2015 10275/2015 10276/2015 10277/2015 10278/2015 10279/2015

14331/2016 14332/2016 14336/2016 14931/2016 14932/2016 14933/2016 14934/2016 14935/2016

PORTARIA FMC NÂş 001/2017

008668/2016 007688/2016 008672/2016 008674/2016 008682/2016 008692/2016 008700/2016 008719/2016 008250/2016 008737/2016 008738/2016 008739/2016 008740/2016

JĂšLIO MARTINS ANTUNES SecretĂĄrio Municipal de Mobilidade Urbana, 5HVSRQGHQGR SHOR )XQGR 0XQLFLSDO GH 7UDQVSRUWH H 7UkQVLWR Âą )077

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL SERVIÇOS

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

DIVULGAÇÃO

Os serviços estão sendo realizados no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão

Araruama oferece consulta veterinária e atendimento especializado ao produtor rural Os produtores Rurais de Araruama ganharam um incentivo a mais para desenvolver seu trabalho.

A Prefeitura de Araruama, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, está oferecendo os serviços de consulta veterinária e atendimento especializado

para os produtores rurais, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão.

De acordo com o secretário de Agricultura, Cláudio Leão Barreto, o atendimento veterinário acontece todas terças e quintas-feiras, das 8 às 12h. A consulta é oferecida de forma gratuitamente para a população

pelo médico veterinário Marcelo Fonseca.

Já o atendimento especializado para os produtores rurais é feito por uma engenheira agrônoma, às terças-feiras, das 8 às 17h.

O intuito é orientar os produtores sobre as formas de plantio, controle das pragas, adubação, entre outros.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

IGOR FARIA

Calendário de Eventos Turísticos Macaé 2017 é lançado no município Com o objetivo de fomentar o turismo na cidade, diversos eventos são apresentados com programação para todo o ano PÁGINA 03

Samba da Vila promove feijoada beneficente neste domingo (22) Evento é uma iniciativa de amigos que visa auxiliar o tratamento médico do músico Natanael Silva

FOTOS DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz e Esio Bellido

Colaborar. Este é o principal objetivo do projeto “Samba Para Natal” que acontece no próximo domingo, dia 22 de janeiro, no Centro Cultural Rinha das Artes, em Macaé.

A iniciativa é uma espécie de edição especial do já tradicional “Samba da Vila” e tem como meta investir no tratamento médico do músico Natanael Silva, o “Natal”, que sofreu um acidente de trabalho há dois anos, deixando sequelas que precisam de recursos para serem revertidas.

“O projeto de fazer um samba para o Natanael surgiu no mês passado quando fui visitá-lo junto com o Fábio, do Grupo Tá Feito e percebi junto com ele que poderíamos unir forças em prol do nosso amigo. O Natal já se recuperou bastante do acidente, mas o lado esquerdo do seu corpo continua paralisado, com grandes chances de reversão do quadro. Essa ajuda é para que ele possa fazer um bom diagnóstico e tratamento com ortopedista e fisioterapeutas”, explicou o músico Bruno Manhães. O evento é 100% beneficente, sendo assim, toda a arrecadação será destinada a financiar o tratamento.

“Faremos o somatório das contas, doações arrecadas, bilheteria e venda de bebidas para informar com transparência a todos que participaram e ajudaram um pouquinho no projeto”, frisou o vocalista Fábio Santana. A entrada custa R$ 20 e dá direito a um prato de feijoada completa. O evento começa às 12h30. Crianças

SERVIÇO são bem-vindas no evento que não possui classificação etária.

O Samba Da Vila é um evento mensal, organizado por Vinícius Santos e pelos músicos: Netinho Carvalho, Bruno Manhães, Juliano Alves, Diego Sena e Thiago Souza Alves. Fundado em 04 de março de 2016, o projeto trata-se de uma reunião de amigos, com a finalidade de resgatar o Samba Raiz e seu verdadeiro ambiente familiar.

A música nesta edição fica por conta do Grupo Tá Feito Retrô. O músico Natal foi um dos participantes da primeira formação do grupo no ano de 2006. A banda passou por reformulações e retorna aos palcos em 2017 com um projeto retrô que pretende relembrar os pagodes dos anos 90.

“Samba Para Natal” Local: Centro Cultural Rinha das Artes – Rua Dr. Júlio Olivier, Horário: a partir das 12h30, 633 – Centro – Macaé.

Atrações: Samba da Vila, Tá Feito Retrô Entrada: R$ 20,00, revertida para o projeto O EVENTO está sujeito a lotação, portanto garanta logo o seu ingresso nos seguintes pontos de venda: Sushininja (Delivery); Boteco do Ivair (Visconde de Araújo); Cafundó (Faculdade Castelo); K Lanches (Cajueiros); ou através dos organizadores Bruno Badô (99922-5142); Fábio Santana (99856-3593); Juan (98801-2222); Vitinho (99264-9290); Adílio (99919-3443) e Bocão (99904-0750).

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

MACAÉ DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Tanaka comemora a notícia com Alice e afirma a Mieko que está livre para viver sua vida. Questionada por Loretta, Lenita assume que teve uma filha. Carol avisa que tem provas contra César. Ele promete se vingar de Sirlene e do filho se Carol abrir a boca. Geppina desconfia das insinuações de Loretta sobre as crianças abandonadas na maternidade em que trabalhava. César e Mario se enfrentam.

Milena estranha a reação de Ralf ao falar sobre sua sobrinha Giuliana. Mocinha confronta Sinhá sobre a demissão de Wladimir da Arraial Pescados no passado.

Rock Story

A Maria Fumaça da Feira de Artesanato do Frade será a grande atração para turistas e moradores em conhecer todo o distrito

Alex aceita participar do assalto à casa de Gui. Léo decide encerrar definitivamente o contrato com Lázaro.

Diana diz que cuidará da carreira de Léo. Paçoca pede a Zac que arrume um emprego para ele na banda. Zac pede a Luizão que dê algo para Paçoca comer. Júlia entrega a foto do cofre do apartamento de Gui para Alex e dá as orientações para o assalto.

O que rolou

Feira de Artesanato é inaugurada no Frade

Júlia ‘paga’ pela confiança de Alex Enquanto Gui fica com receio de o bandido sumir, professora dá dinheiro para ele acreditar em seu plano

Além de objetos decorativos, local contará com gastronomia, música ao vivo e “Maria Fumaça” Esio Bellido O distrito do Frade, na Serra macaense conta a partir de agora com uma Feira de Artesanato que irá incluir peças de decoração feitas por artesãos locais, além de oferecer a boa gastronomia da serra, com música ao vivo, entre outros atrativos.

A inauguração acontece neste sábado (21) às 14h e funcionará ao lado do Campo Novo, da localidade serrana até às 22h. E amanhã (22) a feira continuará aberta no mesmo horário, com entrada franca.

A iniciativa é da Associação de Moradores e Amigos do

aos passageiros a história do distrito”, disse.

Outro atrativo que a feira irá proporcionar é de reunir a comunidade e receber os visitantes. “Será uma oportunidade para nossos artesãos de mostrarem as suas habilidades artesanais, incrementando com isso a renda das famílias, já que o distrito serrano recebe turistas todos os finais de semana, que por vezes se prolongam por vários dias, principalmente no período de verão e das férias escolares e com isso seus trabalhos poderão ser apreciados e vendidos”, concluiu Xavier.

Frade que sentiu a necessidade de oferecer aos moradores locais uma opção de expandir a cultura e a arte local. Durante todo o verão a Feira irá acontecer todos os finais de semana e nos períodos fora da alta estação ela irá funcionar todo o primeiro final de semana de cada mês.

O objetivo da feira é de apoiar os trabalhos dos artesãos que residem na localidade serrana, onde irão expor seus trabalhos artísticos e culinários, além da música ao vivo que é uma das atrações do lugar. Irá também contribuir com a criação artística local e

incentivar o trabalho, aumentando a renda dos moradores.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Frade, Antônio Xavier, junto à Feira de Artesanato o local irá oferecer também comida caseira, música ao vivo e competição de velocidade na terra. “Acontecerá aqui também corrida de carros que são preparados para corrida em terra batida e também uma mostra de carros antigos. Mas um dos maiores atrativos e o destaque da feira é a Maria Fumaça, que é um trenzinho que sairá percorrendo todo o Frade apresentando

Programação

Planet Cinemas

A Lei do Amor Tião ofende Marina, acreditando se tratar de Isabela, e lhe oferece dinheiro para sair do país. Antônio garante a Ruty Raquel e Gigi que viu Isabela. Mileide decide expulsar Jáder de casa, e Gledson e Robinson interferem. Ciro impede que Sílvia visite Vitória. Envergonhado, Gustavo se esconde de Salete e Wesley. Tião pede que Valdir investigue Marina.

Salete promete a Suely que resgatará Gustavo. Augusto, Pedro e Helô convencem Vitória a fingir que não sabe sobre Ciro e Magnólia. Gigi pede que Marina confie nela.

que rolou rolou OOGibson que confirma a morte

Tião de Zédescobre Maria, eque KikiLaura se tem filha e Pedro podevocê ser desespera. ‘Eu livrei odopai.

Banqueiro conta a seu carrasco’, diz ele novidade à filha a Mág

Shopping PLAZA MACAÉ

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

ROGUE ONE: UMA HISTÓRIA STAR WARS

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

Lucasfilm lança o primeiro filme standalone de Star Wars, `Rogue One: Uma História Star Wars´, uma aventura épica totalmente nova. Em uma época de conflito, um grupo de heróis improváveis se une em uma missão para roubar os planos da Estrela da Morte, a maior arma de destruição do Império. Esse evento, fundamental na linha do tempo de Star Wars.

INVASÃO ZUMBI

Na Coreia do Sul, um vírus zumbi toma conta do país. O terror só piora quando os passageiros de um trem, saindo de Seul e indo para Busan, acabam descobrindo isso quando uma das pessoas a bordo está infectada.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2 Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

PASSAGEIROS - 3D

FALLEN

Jennifer Lawrence e Chris Pratt estrelam a esperada aventura sobre dois passageiros à bordo de uma espaçonave que os transporta para uma nova vida em um novo planeta. A viagem toma uma reviravolta mortal quando suas cápsulas de hibernação os acordam misteriosamente 90 anos antes que atinjam seu destino final. Enquanto Jim e Aurora tentam desvendar o mistério por trás desse defeito.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

A Lu Lua minguando é um excelente momento para cortar com hábitos e situações desgastantes. O corte de gastos desnecessários e de atitudes emocionais que se repetem lhe fará bem. É o momento de refletir e de decidir questões relacionadas às finanças.

Touro

21/04 a 20/05

A Lu Lua está minguando no setor de relacionamentos e alianças taurinas. O momento é de uma espécie de limpeza em relação às pessoas e às atitudes que se repetem em sua vida. É uma fase importante para compreender as motivações psicológicas e emocionais de suas relações.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Um bom momento para resolver pendências relacionadas à saúde e ao cotidiano, geminiano. É uma fase propícia para cortar com hábitos nocivos e, assim, ter um maior bem-estar. Importante aprendizado sobre as dificuldades que você possa estar vivenciando no âmbito profissional.

Câncer

21/06 a 21/07

A fa fase lunar minguante indica um período importante para compreender suas dinâmicas emocionais, canceriano. É uma fase em que está mais consciente de seus sentimentos, necessidades e de seu comportamento na esfera afetiva e sexual. É o momento de resolver projetos ligados à criatividade e à união de talentos e recursos.

Leão

22/07 a 21/08

Od dia pede que você esteja mais atento às suas questões internas, leonino. Ficar em silêncio, refletir, observar e contemplar lhe auxiliam a vencer desafios.

Poderá resolver aspectos ligados à casa, imóveis ou que exijam um maior discernimento.

Virgem

23/08 a 22/09

23/09 a 22/10

É um bom período para cortar gastos desnecessários e viver com mais simplicidade. É o momento em que você reflete sobre seus valores, prioridades e o modo como está expressando seus talentos. A Lua minguando é uma bela oportunidade de resolver pendências e corrigir erros anteriores.

Escorpião

23/10 a 21/11

É em seu signo que a Lua está minguando neste momento, escorpiano. A fase é positiva para você resolver pendências, observar suas atitudes e se aprimorar. É o período em que sente que está cortando o mal pela raiz.

Sagitário

Calendário de Eventos Turísticos Macaé 2017 é lançado no município Com o objetivo de fomentar o turismo na cidade, diversos eventos são apresentados com programação para todo o ano Esio Bellido

Momento de agir com mais cautela sem ser Mom rígido ou medroso, virginiano. É um dia em que a prática do silêncio é fundamental, pois você está numa fase mais reflexiva. Pode haver dificuldade de comunicação ou exteriorização do que você pensa ou sente.

Libra

EVENTO

A cidade de Macaé já tem oficialmente lançado seu Calendário de Eventos Turísticos para 2017. Aconteceu na tarde desta sexta-feira (20) no Hotel Blue Tree, na Praia do Pecado, o lançamento do calendário com a presença de diversas pessoas da sociedade macaense e autoridades, além de empresários e idealizadores de eventos no município.

A iniciativa é uma parceria entre o poder público municipal e o setor privado.

O principal objetivo foi de estimular o turismo na cidade, com a apresentação dos eventos em todos os meses do ano. Ao todo serão 29, de janeiro a dezembro.

Na oportunidade o vice-prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico de Macaé, Vandré Guimarães falou da importância do Calendário de Eventos Turísticos para o município, segundo ele 2017 irá fomentar uma nova era, tanto para o turismo de negócios como para o turismo de lazer. “Essa é uma necessidade que Macaé irá suprir com todos os eventos programados para esse ano. Temos uma boa gastronomia que se alia a hotelaria com preços atrativos, o que faz o diferencial e se torna competitivo. A importância do esforço, da especialização e expertise de cada um de nós que quer ver a cidade prosperar não depende somente do poder público, mas

também do privado. O que poder público quer é trazer o bem-estar para quem vive em Macaé e com toda certeza esses eventos irão contribuir para isso”, frisou.

A gastronomia é considerada a grande estrela do calendário, com um total de dez eventos. Serão três novidades e novas edições de realizações já consolidadas em Macaé.

Seguindo a tendência nacional, e como um reflexo do sucesso dos anos anteriores, os eventos tem como principal destaque as cervejas artesanais que se tornou uma febre no último ano.

Segundo o secretário adjunto de Turismo no município e que apresentou o calendário, Leonardo Anderson, o calen-

dário está sujeito a ajustes e atualizações ao longo do ano, pois alguns eventos podem surgir nesse período. “A existência de um calendário tem a capacidade de motivar o fluxo de turistas. A programação serve de referência para consulta, evitando coincidências de datas”, explicou.

Foi citado também a importância da Feira Brasil Offshore que entra em sua 9ª edição e o que ela traz de positivo para o município. Também o carnaval 2017 que já está próximo, com uma nova roupagem. “Iremos valorizar o carnaval histórico, com as escolas e o turístico, com os blocos e muita folia pelas ruas da cidade”, concluiu Vandré Guimarães.

IGOR FARIA

22/11 a 21/12

O dia d pede reflexão e introspecção aos nativos de Sagitário. É o momento em que você percebe a necessidade de cortar, limpar e eliminar determinados padrões e atitudes. A meditação, a conexão com a espiritualidade e processos terapêuticos são favoráveis ao seu autoconhecimento.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Dia em que poderá se apresentar algum desafio relacionado às amizades ou projetos com empresas. O fato da Lua estar minguando indica um momento importante para resolver o que veio se arrastando ao longo das últimas semanas. É uma fase positiva para entrar mais em contato com as suas verdadeiras necessidades emocionais.

Aquário

21/01 a 19/02

Um bom período para resolver pendências emocionais e da carreira. É necessário agir com mais coerência e ir direto ao ponto, resolvendo problemas.

Momento interessante para perceber a influência das emoções e do psiquismo sobre suas atitudes.

Peixes

20/02 a 20/03

Um dia muito importante para o desenvolvimento espiritual e emocional dos piscianos. As leituras, a meditação, a contemplação e o silêncio auxiliam no seu desenvolvimento. É o momento em que deve usar com sabedoria o seu poder e conhecimento.

O Vice-prefeito de Macaé, Vandré Guimarães juntamente com o secretário adjunto de Turismo do município, Leonardo Anderson apresentam o Calendário de Eventos Turísticos 2017

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 21 A 23 DE JANEIRO DE 2017

CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Parabéns Dra. Claudia Holst!!!

Thamara Garcia Feliz Aniversário!!!!!!

Claudinha com familiares

Amiga advogada dra. Claúdia Holst comemorou seus 51 anos dia 14

Thamara Garcia, com maridão Éverton

Claudinha com amigos

Aniversariante com casal de amigos

Aniversariantes Felicidades!!!!!

Amiga jornalista

Grupo de amigas

Thamara e os primos Thales, Thamyres, Brenda e Mayara

Grupo de amigos reuniram-se para resgatar o nosso carnaval de rua, com o tema: “Samuel Marques - Chaplin’s Bar: 60 anos de História”

Michele Gomes, comemorou o niver dia12.

Parabéns

Thamara com avó, primos e tias

Grupo resgatadores do Carnaval de rua

A tia Ivonete Thamara e amiga Maria

Michele com grupo de amigos

Os pais Rui Pôrto Filho e Adriana Correia comemoraram no dia 17-12, o primeiro aninho do Principe Caio

Santiago, Tony Bernardino, Ana Paula e Andrey