Diário da Costa do Sol - 25/01/2017 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Bolsas de estudo na pauta das prioridades de Quissamã

EDUCAÇÃO

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OPORTUNIDADE

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

| CADERNO D

Secretaria de Saúde de Macaé abre processo seletivo para Residência Médica PÁGINA 04

Macaé/RJ | Quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 | Número 4034 | Ano 13

Polícia Civil segue em greve e restringe o atendimento em parte da Região Norte Em Macaé, apenas serviços como flagrantes, assalto, roubo de veículo e remoção de cadáver estão sendo atendidos | PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

IGOR FARIA

SEGURANÇA

MEDIDA

Prefeitura de Macaé prorroga prazo para regularização de templos religiosos MELHORIAS

Obra na rua da Tartaruga, em Búzios está em fase final PÁGINA 04

Através do decreto 018/2017, a Prefeitura de Macaé prorrogou por mais dois anos o prazo para os templos religiosos se regularizarem junto ao município. A medida foi publicada ontem em Diário Oficial. Com isso, segundo o documento, ficam suspensos os procedimentos administrativos da área da Coordenadoria de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda relativos à regularização predial dos templos e locais destinados a cultos e práticas religiosas. PÁGINA 03

Prefeitura de Cabo Frio proíbe som nas noites de domingo, na Praça dos Quiosques PÁGINA 04

AGILIDADE

Rio das Ostras reduz para 30 dias o prazo para liberação de Habite-se PÁGINA 03

Igrejas terão dois anos para requererem o alvará de funcionamento junto ao município

IGOR FARIA DIVULGAÇÃO

TIAGO FERREIRA

POLÍTICA

Bastidores da política de Araruama falam sobre supostos nomes que compõe o secretariado da cidade

FUTEBOL

Estreia do Macaé no Campeonato Carioca será no Estádio Eduardo Guinle em Nova Friburgo PÁGINA 08

Apesar de quase um mês de governo, a prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho, não divulgou os nomes que compõe o secretariado que administra a cidade. Com isso, a curiosidade aumenta nos bastidores da política, principalmente, agora que “vazou” os possíveis nomes que ficaram responsáveis por administração alguns setores da cidade. Até o momento Lívia de Chiquinho tem trabalhado sem anunciar secretariado

FGTS

Saques de contas inativas do FGTS começam a ser liberados em março PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

PÁGINA 03

REPRODUÇÃO

MANIFESTAÇÃO

Moradores do bairro Retiro, em São Pedro da Aldeia, protestam por problemas no transporte PÁGINA 04

CAMPEONATO CARIOCA

Em rodada eletrizante, Nova Iguaçu goleia o Bonsucesso e se garante na fase principal do Carioca PÁGINA 08

DIVULGAÇÃO

COMBATE AO TRÁFICO

Troca de tiros deixa uma pessoa ferida em comunidade de Macaé PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O Ministério da Educação (MEC) informou na tarde de desta terçafeira (24) que as dificuldades de acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão sendo sanadas e garantiu que os candidatos não terão prejuízo. “O MEC, juntamente com o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], continua trabalhando para identificar qualquer outra inconsistência e resolvê-la com a máxima brevidade, assegurando que não haverá prejuízo a nenhum candidato”, diz a pasta, em nota. Por meio das redes sociais, muitos candidatos que fizeram a prova no ano passado estão reclamando da dificuldade de acesso, em especial aqueles que prestaram o exame na segunda aplicação. O Sisu é uma ferramenta que permite aos candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrer a vagas em universidades públicas de todo o país. As inscrições para o sistema foram liberadas nesta terça-feira (24) e estarão abertas até as 23h59 da próxima sexta-feira, dia 27 de janeiro. Os candidatos podem se inscrever a qualquer momento dentro desse período e o único critério para a aprovação é a nota do Enem. Até às 13h, 773.341 candidatos já haviam entrado no sistema e feito suas opções. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso

MEC diz que trabalha para sanar dificuldades de acesso ao Sisu

apenas para autoavaliação (“treineiros”) e 140.294 receberam nota zero na redação. Esses participantes não estão incluídos na base de dados do Sisu”, informou o MEC. Em caso de dúvida sobre o Sisu, os interessados podem entrar em contato com o MEC e com o Inep por meio do número 0800 616161 ou pela ouvidoria do ministério.

universitário, totalizando até o momento 1.483.554 inscrições. Os candidatos que concluíram o ensino médio, prestaram o Enem em 2016 e receberam nota maior que zero na redação podem acessar o sistema. “Dos 6.067.152 que fizeram o Enem, 880.962 participantes realizaram o exame

Inconsistências Segundo o comunicado do ministério, foram identificados cerca de 700 candidatos cujas notas na base de dados do Enem registravam participação na primeira e também na segunda aplicação do exame, mas “essas inconsistências já foram corrigidas”.

Opinião

Adaptação e readaptação na volta às aulas *Por Edivoneide Andrade Muitas crianças, sejam elas marinheiras de primeira viagem ou veteranas, apresentam resistência em retornar à rotina escolar. Diante desse comportamento, os pais devem ter uma postura precisa para evitar possíveis traumas e transtornos futuros. O segredo é dialogar, pois quando há uma conversa franca entre pais e filhos, esta atitude evita problemas com os pequenos, principalmente com aqueles que estão ingressando, pela primeira vez, na escola e requerem uma atenção especial por parte dos seus genitores. Para os estreantes, a atenção deve ser redobrada, afinal, o primeiro dia de aula, muitas vezes, pode trazer resistência se não tiverem sido preparados para encarar um novo ambiente com pessoas totalmente desconhecidas. A insegurança toma conta dos pequeninos, e, se os pais não souberem como os preparar, as consequências podem ser imprevisíveis. Os responsáveis precisam ser sensíveis e devem começar a estimular os filhos bem antes do início das aulas, falando para eles dos novos colegas, das “tias” (professoras), das brincadeiras, do que aprenderão no novo ambiente escolar. Se

possível, é muito válido levá-los à escola antes do início das aulas, para que eles possam conhecê-la e se familiarizar com o espaço. No primeiro dia de aula, as crianças devem ser acompanhadas pelos pais até o portão da escola, pois a presença destes faz toda diferença para elas. Na falta deles, é preciso a companhia de alguém com quem a criança se sinta bem e segura. Sabemos que, nos primeiros dias, principalmente para os iniciantes, há um o choro incontrolável de alguns que deixam os pais de coração partido. O período de adaptação é assim, cheio de dúvidas e receios. A impressão é que os pais sofrem tanto quanto os filhos ou até mais que eles. Para os pais se acalmarem, é preciso ter plena confiança na escola que escolheram para o filho. Vale trocar experiências com outros pais e ter muita paciência, pois o choro, nos primeiros dias, é normal, principalmente para os pequeninos. Eles enfrentarão mudanças de ambiente, de pessoas e de comportamentos, o que pode gerar neles insegurança e ansiedade. Por isso, pais, aguentem firmes, porque vai valer a pena. Não cedam ao choro nem chorem na frente da criança. Na maioria das vezes, o que gera a ansiedade no filho é a

insegurança dos pais ao deixá-lo naquele novo ambiente. Sejam confiantes, acreditem na escola e no corpo docente que é preparado para lidar com essas situações. Muitas vezes necessária, a troca de escola é outra mudança difícil. Os pais precisam preparar a criança para a mudança que está por vir, ouvindo-a e buscando conhecer seus medos, suas expectativas e seus receios. Depois do diálogo e até das possíveis resistências do filho perante a mudança, é importante que os pais exaltem os pontos positivos da nova escola, como os novos amigos, a nova professora, as atividades que serão realizadas, mostrando-lhe que a troca trará também coisas boas para ele, e não somente perdas. É de suma importância que a criança tenha conhecimento do real motivo pelo qual está trocando de escola. Desta forma, os pais já começam a trabalhar com o filho que “durante toda vida terá que se submeter a mudanças”. Se a dinâmica da volta às aulas, for bem direcionada, poderá gerar bons frutos, ajudando no processo de formação infantil. De um modo geral, a volta às aulas é sempre um momento de ansiedade para todas as crianças, pois implica em ter horários pré-estabelecidos e voltar ao ritmo

normal das atividades. Muitas crianças passam as férias sem horário certo para acordar ou dormir, o que gera nos pais um grande questionamento sobre o que fazer para que elas levantem cedo e bem dispostas no início do ano letivo. Recomenda-se que a rotina de horários volte a ser aplicada uma semana antes. Na semana anterior à volta às aulas, os pais devem se preocupar em readaptar seus filhos aos horários de acordar e dormir que serão seguidos durante o ano inteiro, sendo que este processo deve ser feito aos poucos, para não estressar nem deixar a criança ansiosa. Acordar seu filho um pouco mais cedo e colocá-lo para dormir um pouco antes, todos os dias, vai ajudá-lo. E não esqueça: ao iniciarem a rotina escolar, pergunte ao seu filho como foi o dia dele quando estiverem voltando para casa. Procure saber detalhes, pois isso estimula a criança a voltar no dia seguinte. Adaptação e a readaptação não são instantâneas, mas requerem bastante paciência e empenho, tanto dos pais quanto das crianças.

*Edivoneide Andrade é Psicopedagoga e missionária da comunidade Canção Nova, em Cachoeira Paulista (SP).

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Banco de Empregos de Rio das Ostras oferece 44 oportunidades - O Banco de Empregos da Prefeitura de Rio das Ostras atualmente oferece vagas de empregos em diversas áreas. As oportunidades são para ambos os sexos e todos os níveis de escolaridade. Nesta terça-feira, dia 24 de janeiro, o Banco de Empregos está disponibilizando 44 oportunidades. Há vagas para vendedor externo (10), consultor de beleza (3), padeiro (2), confeiteiro (1), corretor de imóveis (1), cozinheiro (1), fisioterapeuta (1), fonoaudiólogo (1), guardião de piscina (1), nutricionista offshore (1), repositor (1), dentre outras. DOCUMENTOS - O Banco de Empregos de Rio das Ostras funciona na sala 5 do Centro de Cidadania, na Rua das Casuarinas, 595, no Âncora. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Os interessados devem levar os seguintes documentos: carteira de trabalho, CPF, identidade, comprovante de residência, currículo digitado (impresso), PIS/PASESP ou Cartão Cidadão (caso tenha) e certificado de reservista ou certificado de desobrigação (sexo masculino). A relação de vagas também pode ser consultada no portal da Prefeitura, no endereço http://www.riodasostras.rj.gov.br/ www/bancodeempregos/UBE_cidadao.html.

Educação se prepara para receber livros didáticos A rede municipal já está se preparando para receber neste mês de janeiro, novos livros didáticos que serão utilizados pelos alunos do segundo segmento do Ensino Fundamental (sexto ao nono ano) neste ano letivo. A entrega, que segue um cronograma específico, faz parte da ação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O objetivo é melhor atender à demanda das escolas e reforçar a qualidade do ensino. Macaé se destaca na gestão do livro didático por ser uma das únicas secretarias do país a investir em cursos de formação continuada ]voltados para as boas práticas na gestão escolar. Os livros serão enviados pela unidade dos Correios Campos dos Goytacazes. Além da entrega, também será disponibilizada reposição de livros para os alunos do primeiro, segundo e terceiro ano e complementação para os que estudam no quarto e quinto ano. A equipe de Apoio ao Livro Didático vai intensificar junto às escolas municipais estratégias voltadas para reforçar o cuidado e a preservação. “As unidades atendidas com livros didáticos também devem cumprir compromissos legais referentes à entrega, conservação e devolução. A rede atende ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) diante da promoção de políticas de conservação e devolução dos livros didáticos, remanejamento de livros e gestão-solicitação da reserva técnica”, pontuou o secretário de Educação, Guto Garcia.

São Pedro da Aldeia segue orientações para prevenção a Febre Amarela - A Prefeitura, por meio da secretaria de Saúde, está tomando providências de vigilância para prevenir a Febre Amarela. Com o surto da doença em algumas cidades mineiras e paulistas, o município aldeense está realizando a prevenção de acordo com as determinações estaduais. Segundo o Ministério da Saúde não há recomendação de vacinação indiscriminada da população em todo o estado. A vacina é indicada somente para indivíduos que viajarão para áreas com transmissão comprovada da doença. Pessoas que tenham viagens programadas para áreas endêmicas devem ser vacinadas com pelo menos 10 dias de antecedência. “A vacina contra a Febre Amarela tem reações e contra indicações, portanto casos como os de gestantes, idosos e crianças abaixo de 6 meses devem ser analisados individualmente. Possuindo a indicação de imunização, as doses estão sendo aplicadas no município as quartas-feiras, na sala de vacinação no Centro da cidade. Somente em janeiro 197 pessoas foram imunizadas. Todos os profissionais atuantes na Atenção Básica, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, receberam o material emitido pela Secretaria Estadual de Saúde, portanto qualquer dúvida pertinente aos sintomas ou quadros a população pode procurar a unidade de saúde mais próxima”, afirmou a coordenadora aldeense de Vigilância em Saúde, Ângela Del Rosário.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 2759-1086 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017

FGTS

â&#x20AC;&#x153;

POLĂ?TICA

O trabalhador pode veriďŹ car se possui uma conta inativa acessando o site da Caixa EconĂ´mica Federal (www.caixa.gov.br), ou do FGTS (fgts.gov.br).

Saques de contas inativas do FGTS comeĂ§am a ser liberados em marĂ§o A liberaĂ§ĂŁo dos recursos comeĂ§aria em fevereiro, mas foi prorrogada por questĂľes tĂŠcnicas IGOR FARIA

Bertha Muniz O governo federal adiou para 13 de marĂ§o o inĂcio dos saques das contas inativas do FGTS. A liberaĂ§ĂŁo dos recursos, a princĂpio, comeĂ§aria em fevereiro, mas foi prorrogada por questĂľes tĂŠcnicas. Ao todo, mais de 18 milhĂľes de brasileiros serĂŁo beneďŹ ciados com a medida. Todo trabalhador com carteira assinada que tenha conta vinculada a um contrato de trabalho encerrado atĂŠ 31 de dezembro de 2015, tem direito a sacar o benefĂcio. O trabalhador pode veriďŹ car se possui uma conta inativa acessando o site da Caixa EconĂ´mica Federal (www. caixa.gov.br), ou do FGTS (fgts.gov.br). HĂĄ ainda a opĂ§ĂŁo de baixar gratuitamente um aplicativo para celular ou tablet â&#x20AC;&#x201D; disponĂvel para iOs e Android â&#x20AC;&#x201D;, ou ir Ă uma agĂŞncia do banco. Caso vĂĄ ao banco, o trabalhador deve estar munido de documento de identiďŹ caĂ§ĂŁo. Pela internet ĂŠ preciso informar apenas o nĂşmero do PIS. Os pagamentos devem ser feitos de acordo com a data do nascimento do trabalhador. Em marĂ§o, por exemplo, poderĂŁo sacar o FGTS de contas inativas as pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro, por exemplo. A jornalista Daniela Bairros faz aniversĂĄrio em marĂ§o e

MEDIDA

Prefeitura de MacaĂŠ prorroga prazo para regularizaĂ§ĂŁo de templos religiosos Igrejas terĂŁo dois anos para requererem o alvarĂĄ de funcionamento junto ao municĂpio Bertha Muniz

Os pagamentos devem ser feitos de acordo com a data do nascimento do trabalhador

serĂĄ uma das primeiras beneďŹ ciadas pela medida. Ela conta que pretende aplicar o valor sacado na poupanĂ§a. â&#x20AC;&#x153;Acho essa uma boa opĂ§ĂŁo, pois ĂŠ um

valor que estava parado e que poderĂĄ me render juros com a possibilidade de eu poder fazer uma retirada a qualquer momentoâ&#x20AC;?, avaliou.

Como acessar

ser pode consultar seu saldo e tambĂŠm solicitar uma senha para acesso online em uma agĂŞncia da Caixa. Neste caso, ĂŠ preciso levar um documento de iden ďŹ caĂ§ĂŁo (carteira de iden dade, de habilitaĂ§ĂŁo, de trabalho ou cer dĂŁo civil) e o nĂşmero de inscriĂ§ĂŁo PIS/Pasep/NIT. â&#x20AC;˘ No celular - HĂĄ aplica vos do FGTS disponĂveis para os sistemas Android e iOS que podem ser baixados gratuitamente pelo usuĂĄrio.

- Na Internet - Os trabalhadores podem conferir o extrato de contas a vas e ina vas na pĂĄgina na internet do prĂłprio FGTS (www.fgts. gov.br). Para isso, ĂŠ preciso ter cadastrada uma senha eletrĂ´nica, que pode ser criada na pĂĄgina da Caixa EconĂ´mica Federal (www. caixa.gov.br) ou em uma agĂŞncia do banco. â&#x20AC;˘ Na agĂŞncia - Quem qui-

De acordo com o governo, a medida visa permitir que brasileiros endividados quitem dĂŠbitos e evitem o pagamento de juros altos.

AlĂŠm de ser possĂvel acessar o site via smartphone, o contribuinte pode optar por receber mensagens no celular com informaĂ§Ăľes da conta do FGTS, inclusive rendimentos e depĂłsitos. â&#x20AC;˘ Por e-mail - Os trabalhadores podem tambĂŠm optar por receber o extrato do FGTS por e-mail. Para isso basta se dirigir a uma agĂŞncia, ou se ver cadastro online pode fazer pelo site, e informar a preferĂŞncia.

ARARUAMA

Bastidores da polĂtica de Araruama falam sobre supostos nomes que compĂľe o secretariado da cidade

AtravĂŠs do decreto 018/2017, a Prefeitura de MacaĂŠ prorrogou por mais dois anos o prazo para os templos religiosos se regularizarem junto ao municĂpio. A medida foi publicada ontem em DiĂĄrio Oficial. Com isso, segundo o documento, ficam suspensos os procedimentos administrativos da ĂĄrea da Coordenadoria de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda relativos Ă regularizaĂ§ĂŁo

predial dos templos e locais destinados a cultos e prĂĄticas religiosas. Para o autor do decreto, o prefeito Dr. Aluizio JĂşnior (PMDB), o novo prazo visa permitir a orientaĂ§ĂŁo e formulaĂ§ĂŁo dos projetos de regularizaĂ§ĂŁo, como estabelecido na legislaĂ§ĂŁo atual do municĂpio. Isso ocorre em diversos municĂpios espalhados pelo Brasil. PorĂŠm, as igrejas estĂŁo sujeitas Ă s mesmas leis que regem as empresas. Assim, ĂŠ imprescindĂvel se preocupar com o cumprimento de regras â&#x20AC;&#x201D; como a necessidade de um alvarĂĄ de funcionamento, por exemplo â&#x20AC;&#x201D; para garantir a seguranĂ§a da instituiĂ§ĂŁo e de seus frequentadores.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş 018/2017. DispĂľe sobre os procedimentos para a regularizaĂ§ĂŁo dos templos e locais de culto no MunicĂpio de MacaĂŠ e dĂĄ outras providĂŞncias. CONSIDERANDO a garantia constitucional de inviolabilidade da liberdade de crenĂ§a, do livre exercĂcio dos cultos religiosos e da proteĂ§ĂŁo aos locais de culto e suas liturgias, estabelecida no art. 5Âş, inciso VI, da ConstituiĂ§ĂŁo Federal; CONSIDERANDO que a obrigaĂ§ĂŁo do Poder PĂşblico Municipal de regulamentar as atividades exercidas no territĂłrio municipal, atravĂŠs do CĂłdigo Municipal de Urbanismo, da legislaĂ§ĂŁo municipal de zoneamento e demais atos normativos pertinentes, deve estar em perfeita consonĂ˘ncia com os princĂpios da razoabilidade e da proporcionalidade, assim como, com os direitos e garantias constitucionais; CONSIDERANDO que hĂĄ interesse pĂşblico na composiĂ§ĂŁo dos primados de garantia de seguranĂ§a e tambĂŠm do livre exercĂcio da crenĂ§a pelos cidadĂŁos em templos e locais de culto, sendo dever do Poder PĂşblico Municipal coadunar tais aspectos sem prejuĂzo das disposiĂ§Ăľes constitucionais; O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030;, na condiĂ§ĂŁo de Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes que lhe confere a Lei OrgĂ˘nica Municipal e demais legislaĂ§Ăľes pertinentes; DECRETA: Art. 1Âş Ficam suspensos os procedimentos administrativos da ĂĄrea da Coordenadoria de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda relativos Ă regularizaĂ§ĂŁo predial dos templos e locais destinados ao culto ou prĂĄticas religiosas, pelo prazo GH YLQWH H TXDWUR PHVHV D ÂżP GH SHUPLWLU D RULHQWDomR H D IRUPXODomR GRV projetos de regularizaĂ§ĂŁo, como estabelecido na legislaĂ§ĂŁo municipal pertinente. Art. 2Âş Os responsĂĄveis pelos templos e locais destinados ao culto ou prĂĄticas religiosas deverĂŁo, no prazo estipulado de no art. 1Âş deste Decreto, providenciar o atendimento dos requisitos legais para a regularizaĂ§ĂŁo dos referidos espaĂ§os. Art. 3Âş Este Decreto entra em vigor na data da sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO, em 23 de janeiro de 2017.

REPRODUĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Apesar de quase um mĂŞs de governo, a prefeita de Araruama, LĂvia de Chiquinho, nĂŁo divulgou os nomes que compĂľe o secretariado que administra a cidade. Com isso, a curiosidade aumenta nos bastidores da polĂtica, principalmente, agora que â&#x20AC;&#x153;vazouâ&#x20AC;? os possĂveis nomes que ďŹ caram responsĂĄveis por administraĂ§ĂŁo alguns setores da cidade. Segundo essa primeira informaĂ§ĂŁo, na assessoria de ComunicaĂ§ĂŁo, Imprensa e Publicidade, Ecy Jr. FicrĂĄ responsĂĄvel pelo trabalhado, enquanto Rejane Silva ficarĂĄ na assessoria de assuntos comunitĂĄrios, Sandro Batista na de CoordenaĂ§ĂŁo geral e Danielle Marques de RelaĂ§Ăľes institucionais. Na SubsecretĂĄria da Terceira Idade ďŹ carĂĄ Sylvia Pires Correa; SubsecretĂĄrio de De-

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

AGILIDADE

AtĂŠ o momento, a prefeita de Araruama, LĂvia de Chiquinho tem trabalhado sem anunciar secretariado

senvolvimento EconĂ´mico: Wancler Sidney; SubsecretĂĄria de Obras: Dina Jansen; SubsecretĂĄria de Turismo: Daniele Braz; SubsecretĂĄria de Cultura: Jaida Mundim; SubsecretĂĄria de Fazenda: Daisy Maria;SubsecretĂĄrio de Planejamento: Fabio Lessa Tinoco; SubsecretĂĄrio de Ambiente:

Rio das Ostras reduz para 30 dias o prazo para liberaĂ§ĂŁo de Habite-se Izaias Pereira; SubsecretĂĄrio de SeguranĂ§a: ClĂĄudio Lopes; SubsecretĂĄria de PolĂtica Social: Cristiane Meirelles; SubsecretĂĄria de Trabalho: Renata Costa; SubsecretĂĄria de HabitaĂ§ĂŁo: Carolina Vargas; Procuradoria Geral: Fernando Carvalho; Subprocuradora Geral: Daniela Camargo; Pre-

sidente do Ibasma: Valdemir Freire; Ouvidoria Geral: Raiana Beringh e Chefe de Gabinete: Simone Calado JĂĄ nas subprefeituras a divisĂŁo deve ďŹ car: JosĂŠ Mauro no distrito de SĂŁo Vicente; Carlos JosĂŠ em Morro Grande; Adalberto de Souza em Iguabinha e Paulo SĂŠrgio em Praia Seca.

NOTA

Prefeita de Araruama anuncia que em breve a cidade terĂĄ guarda Escolar A Prefeita de Araruama, LĂvia de Chiquinho, continua se esforĂ§ando para reestruturar o municĂpio. Nesta semana, ela anunciou atravĂŠs das suas redes sociais, que em breve serĂĄ implantada a Guarda Escolar. A ideia foi rapidamente aprovada pelos internautas, que ďŹ zeram questĂŁo de para-

benizar a prefeita pela aĂ§ĂŁo. â&#x20AC;&#x153;SeguranĂ§a ĂŠ fundamental nas escolas! A escola ĂŠ local de Cultura e modulaĂ§ĂŁo de carĂĄter e nĂŁo de distorĂ§ĂŁo de valores e inďŹ&#x201A;uĂŞncias errĂ´neas! Com certeza nossa guarda escolar combaterĂĄ com muita bravura a criminalidade e o vandalismo nas escolasâ&#x20AC;?, avaliou a internauta Paula Linda.

O objetivo do serviĂ§o, que serĂĄ realizado pela Guarda Municipal, ĂŠ dar mais atenĂ§ĂŁo para crianĂ§as e jovens da rede municipal, principalmente nos horĂĄrios de entrada e saĂda, das escolas. â&#x20AC;&#x153;Guardas para cuidarem de nossas crianĂ§as, um misto de educaĂ§ĂŁo, cuidado e amor sĂł poderia vir de quem cuida da

cidade com o coraĂ§ĂŁo. ParabĂŠns Livia De Chiquinhoâ&#x20AC;?, comentou a tambĂŠm internauta Jaqueline Prates Silva. Apesar da informaĂ§ĂŁo detalhada ainda nĂŁo ter sido divulgada, a expectativa ĂŠ que o serviĂ§o comece a funcionar jĂĄ nos primeiros dias de aula. O ano letivo de Araruama comeĂ§a no inĂcio de fevereiro.

A Prefeitura de Rio das Ostras anunciou ontem, 24, que reduziu o tempo para anĂĄlise e aprovaĂ§ĂŁo dos projetos e para liberaĂ§ĂŁo de â&#x20AC;&#x153;Habite-seâ&#x20AC;?. A medida aplicada pela Secretaria Municipal de Obras pretende agilizar os processos de licenciamento de novas edificaĂ§Ăľes na cidade, aquecendo a economia do municĂpio. A nova previsĂŁo para a aprovaĂ§ĂŁo de projetos ĂŠ de 30 dias em mĂŠdia, segundo o subsecretĂĄrio municipal de Obras, Ricardo Carvalho. â&#x20AC;&#x153;Hoje a liberaĂ§ĂŁo de um alvarĂĄ sai em um mĂŞs, caso nĂŁo haja exigĂŞncias. Em 13 dias jĂĄ analisamos 111 processos. Aumentamos nosso ritmo de trabalhoâ&#x20AC;?, afirmou Ricardo, destacando que o objetivo ĂŠ aperfeiĂ§oar a triagem e desburocratizar os processos que chegam Ă

Secretaria de Obras. HĂĄ tambĂŠm a pretensĂŁo de que a Prefeitura modifique o CĂłdigo de Obras do MunicĂpio. â&#x20AC;&#x153;O documento ĂŠ muito antigo, do ano de 1996. Vamos reformulĂĄ-lo para garantir mais agilidade Ă liberaĂ§ĂŁo de alvarĂĄs e legalizaĂ§ĂŁo de construĂ§Ăľesâ&#x20AC;?, encerrou o subsecretĂĄrio. A Secretaria de Obras informou para faciliar o acesso Ă s informaĂ§Ăľes do processo para os requerentes ou profissionais responsĂĄveis pelas construĂ§Ăľes, ĂŠ possĂvel entrar em contato com o Departamento de Licenciamento de Obras e Posturas (DILO) pelo e-mail dilopmro@gmail.com .Os interessados tambĂŠm podem procurar a Secretaria, que fica no prĂŠdio da sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h Ă s 17h.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017

OPORTUNIDADE

CIDADES

Para isenção de taxa de inscrição, os candidatos devem procurar a Secretaria Adjunta de Ensino Superior, na Cidade Universitária, nos dias 6 e 7 de fevereiro, das 9h às 16. JOÃO BARRETO

EDUCAÇÃO

Bolsas de estudo na pauta das prioridades de Quissamã

O Programa de Residência Médica da prefeitura foi implantado em 2014 e a primeira turma de pediatria e clínica médica concluiu o curso no primeiro semestre de 2016

Secretaria de Saúde de Macaé abre processo seletivo para Residência Médica As Inscrições serão abertas no dia 30 de janeiro e vão até 3 de fevereiro A Prefeitura de Macaé abrirá no próximo dia 30, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Residência Médica da Secretaria de Saúde do município. O prazo encerra no dia 3 de fevereiro. Ao todo 20 vagas, distribuídas em 4 especialidades serão oferecidas. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Residência Médica da Secretaria de Saúde de Macaé serão abertas no dia 30 de janeiro e vão até 3 de fevereiro. Serão oferecidas 20 vagas, distribuídas em quatro especialidades. O edital n°01/2017 encontra-se disponível no site da prefeitura www.macae. rj.gov.br. A novidade este ano é a

inclusão da especialidade de Medicina da Família e Comunidade, com quatro vagas. O coordenador da comissão de Residência Médica da Secretaria de Saúde, Márcio Ximendes, ressalta que as especialidades do Programa são todas aprovadas pela Comissão Nacional de Residência Médica. “A implementação da residência médica no município contribui para a melhoria e aperfeiçoamento proﬁssional e, consequentemente, no atendimento ao usuário. É um ganho para educação e saúde”, aﬁrmou. O Programa de Residência Médica da prefeitura foi implantado em 2014 e a primeira turma de pediatria e clínica médica concluiu o curso no

MELHORIAS

primeiro semestre de 2016. Edital - No calendário de 2017, o município oferece ainda as vagas de residência em Clínica Médica (6), Pediatria (5) e Cirurgia Geral (5). Os interessados devem se inscrever somente pela internet, no site da prefeitura:macae. rj.gov.br. A confi rmação da inscrição está condicionada ao pagamento de uma taxa de R$ 300, a ser creditada por depósito identificado com o número do CPF do candidato como código de identificação. A data limite para pagamento das inscrições é em 8 de fevereiro. Para isenção de taxa de inscrição, os candidatos devem procurar a Secretaria Adjunta de Ensino Superior, na Ci-

dade Universitária, nos dias 6 e 7 de fevereiro, das 9h às 16. O resultado do pedido de isenção será divulgado no site da prefeitura. Já o cartão de conﬁrmação de inscrição com todos os dados do candidato, local e horário da prova estará disponível no dia 14. A prova objetiva será realizada na Cidade Universitária, no dia 19 de fevereiro, das 8h às 12h. Serão cem questões, sendo 20 de Clínica Médica, 20 de Cirurgia Geral, 20 de Ginecologia e Obstetrícia, 20 de Pediatria e 20 de Medicina Preventiva e Social/ SUS. Estarão habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% do total de pontos da maior nota da prova.

SÃO PEDRO DA ALDEIA

A Prefeitura de Quissamã, por meio da secretaria de Educação, iniciou nesta terça-feira (24) entendimentos com as instituições de ensino que mantém bolsas de estudo, custeadas pelo município. O pagamento está atrasado há dois anos e a dívida ultrapassa a casa dos R$ 3 milhões, mais R$ 853 mil com o transporte. Além dos 17 alunos do ensino médio matriculados no Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro (Cnec), sediado em Quissamã, cerca de 120 universitários estudam em seis faculdades de Campos. A proposta do atual governo é parcelar o débito com o Cnec já a partir do final deste mês, com um calendário de desembolso, e manter o programa de bolsas com metade da mensalidade paga pelo Município e o restante concedido pela escola. Já para as universidades, o pagamento será o mesmo previsto no ano passado, cujos percentuais são variáveis. No encontro realizado com a diretora do Cnec, Vânia Helena Cêia, o secretário Robisson Serra explicou que não é

intenção remanejar os beneficiados para outras unidades de ensino. “A prefeita Fátima Pacheco entende que esses alunos (ensino médio) estão perto de concluir o curso e merecem atenção especial. Queremos quitar o débito e renovar as bolsas”, disse. Vânia informou que vai encaminhar a proposta da Prefeitura à Rede Cnec, em Brasília. “Existe o compromisso e a boa vontade do Município, e não somente a palavra para resolver a questão. A nossa unidade também vai se empenhar para que possamos chegar a uma decisão favorável para as partes”, ressaltou. Ainda nesta terça, Serra esteve reunido com diretores de três universidades de Campos (Candido Mendes, Uniflu – Direito, Filosofia e Odontologia – e Estácio) para tratar da dívida e apresentar o calendário de pagamento. “Estaremos em todas as instituições parceiras para buscar a saída para o problema. O ensino superior também é nossa prioridade. Queremos trabalhar em dia e acertar”, completou o secretário. DIVULGAÇÃO

Sem repasse há dois anos, Prefeitura tenta renegociar dívida superior a R$ 3 milhões

CABO FRIO REPRODUÇÃO

Obra na rua da Tartaruga, em Búzios está em fase final Os moradores da rua que leva à Praia da Tartaruga, em Búzios, logo terão muitos motivos para comemorar. A prefeitura está realizando obras no local e o ritmo segue conforme o programado, o que quer dizer que não demorará muito para a obra ser concluída. Para o secretário de Obras, Paulo Abranches, que esteve no local acompanhando a construção essa é uma ação

importante realizada pela prefeitura, que irá atender um anseio dos moradores daquela localidade. “O objetivo é acabar com a poeira e dar mais dignidade a quem vai visitar a praia”, enfatizou Paulo. De acordo com a prefeitura, serão 5.460 m² de pavimentação com intertravado, além de rede de drenagem e pavimentação, e 3.185m² de calçadas em concreto na rua da Tartaruga. REPRODUÇÃO

A população vai receber 5.460 m² de pavimentação com intertravado, além de rede de drenagem e pavimentação

Prefeitura proíbe som nas noites de domingo, na Praça dos Quiosques

Manifestantes impediram a saída dos ônibus do ponto ﬁnal

Moradores do bairro Retiro protestam por problemas no transporte Os moradores do bairro Retiro, em São Pedro da Aldeia, fizeram uma manifestação na manhã desta terça-feira, 24. Os manifestantes pediam a melhoria das condições da Estrada do Retiro e o aumento do número de linhas de ônibus para o bairro. O protesto iniciou por volta das 7h da manhã e apesar de ter impedido a saída dos ônibus do ponto

ﬁnal do bairro, tudo ocorreu de forma pacifica com o acompanhamento da polícia militar. Atualmente, o bairro possui três linhas, porém, apenas uma é municipal, no valor de R$4,10, com pouquíssimos horários. As outra duas são linhas intermunicipais, que levam os passageiros de São Pedro da Aldeia até Cabo Frio, pelo valor de R$5,60.

A Prefeitura de Cabo Frio decidiu proibir o som alto após às 21h, na Praça dos Quiosques, na Praia do Forte. A decisão foi comunicada aos proprietários dos quiosques, em reunião com o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, Cláudio Bastos. Segundo informações, os eventos musicais, que estavam ocorrendo na lo-

calidade estavam atraindo pessoas má intencionadas e gerando problemas, como a briga do último domingo, 22, onde pessoas acabam feridas. Por determinação do Ministério Público, o som na Praça dos Quiosques, durante o verão, estava sendo permitida até a meia noite. Agora, o horário foi reduzido sob pena de multa. DIVULGAÇÃO

Praça dos Quiosques é conhecida pela grande movimentação de dia e de noite

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“

GREVE

POLÍCIA

Os policiais cobram o pagamento de tudo o que é devido aos servidores.

Polícia Civil segue em greve e restringe o Polícia apreende drogas atendimento em parte da Região Norte Fluminense Araruama, Arraial do Cabo APREENSÃO

Em Macaé, apenas serviços como flagrantes, assaltos, roubo de veículo e remoção de cadáver estão sendo atendidos

IGOR FARIA

e São Pedro da Aldeia Flávia Martins

Flávia Martins Segue em greve parte da Polícia Civil do Estado. Os serviços nas delegacias estaduais continuarão sendo prestados apenas em casos graves e de urgência. Os policiais cobram o pagamento de tudo o que é devido aos servidores, como o 13º salário, além da quitação do Regime Adicional de Serviço (RAS) e do adicional por metas alcançadas referente ao segundo semestre de 2015. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio, Fernando Bandeira, a paralisação é fundamental para chamar a atenção do governo do estado e da população para os problemas. “Somos importantes para que a política de segurança pública funcione. Assim, optamos por continuar a greve até que os pagamentos sejam feitos, em especial, o do 13º salário. Vamos manter a greve por tempo indeterminado. Além disso, também lutamos pelo pagamento integral dos pensionistas, que estão recebendo de forma parcelada”, explicou Bandeira. Com isso, apenas casos graves e de urgência, como ﬂagrantes, homicídios, estupros e remoção de cadáver serão atendidos nas delegacias. Já

Filipi Poeys, delegado titular 123ª DP de Macaé, informou que, no caso da Lei Maria da Penha, apenas alguns casos estão sendo atendidos

os agentes penitenciários têm uma audiência de reconciliação, determinado em decisão judicial, que obrigou o ﬁm da greve dos inspetores, sob multa diária de R$ 100 mil. Filipi Poeys, delegado titular 123ª DP de Macaé, informou que, no caso da Lei Maria da Penha, apenas alguns casos estão sendo atendidos. “A greve segue

sem data para acabar. Aqui estamos realizando serviços como flagrantes, roubo, roubo de veiculo e remoção de cadáver. No caso da Maria da Penha, apenas os mais graves”, explicou o Poeys. Por meio de nota, a Assessoria da Polícia Civil explicou que a aderência não foi total e sim parcial. Parte das delegacias da Região dos

Lagos, por exemplo, ainda não aderiram a greve. Foi informado também que as unidades estão atendendo as emergências e casos complexos normalmente. Para as demais ocorrências, foi disponibilizada a confecção do registro de ocorrência através da Delegacia on-line, através do site https://dedic. pcivil.rj.gov.br.

TRÁFICO DIVULGAÇÃO

Troca de tiros deixa uma pessoa ferida em comunidade de Macaé Flávia Martins

Polícia veriﬁcava uma denúncia na comunidade Malvina

Um homem foi baleado durante uma troca de tiros com a Polícia Militar em Macaé, nesta segunda-feira, dia 23. De acordo com a polícia, os agentes teriam ido a comunidade Malvina veriﬁcar denúncias anônimas sobre o tráfico de drogas. Houve confronto. Após o início do tiroteio, o suspeito ainda conseguiu

fugir e só foi localizado depois que precisou de atendimento médico. Com ele foram encontrados 192 papelotes de cocaína, 127 buchas de maconha e três morteiros. O suspeito buscou atendimento no Hospital Público de Macaé e está sob custódia da PM. O material apreendido estava na mochila do suspeito, segundo a PM. O caso foi registrado na delegacia de Macaé.

A noite da ultima segunda-feira, dia 23, foi movimentada para a Polícia Militar da Região dos Lagos. Drogas foram apreendidas em Araruama, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia. Em Araruma, um jovem, de 23 anos, foi detido com maconha, cocaína e loló. De acordo com a PM, a ação aconteceu após denúncias sobre o tráﬁco de drogas na região do bairro Três Vendas. Um acampamento foi encontrado na Rua Waldemar Lourenço, e os agentes seguiram por uma trilha até encontrarem o suspeito. Com ele, foram apreendidos 103 tabletes de maconha, 23 pinos de cocaína e 14 frascos de loló, além de um rádio transmissor com o homem. Ele foi levado para a 118ª DP. Ainda em Araruama, a polícia fez nova apreensão no Rio do Limão. Desta vez, ninguém foi preso. A ação aconteceu também após denúncias. Um grupo suspeito foi encontrado numa casa da Rua José Vitor Ruﬁno. Eles conseguiram fugir, mas a polícia apreendeu 68 cápsulas de cocaína, 11 tabletes pequenos de maconha, dois revólveres calibre 32, dinheiro, material para endolação e quatro celulares. A ocorrência registrada na delegacia de Arraial do Cabo. E falando em Arrail, no município cabista, a PM também realizou apreen-

sões de drogas. Uma delas terminaram com a prisão de um jovem e apreensão de outros dois adolescente. Na primeira ocorrência, no bairro Sítio, após denúncias, dois suspeitos que estavam em um beco foram pegos em ﬂagrante. Com eles foram apreendidas 19 cápsulas de cocaína, material para endolação e dinheiro. Foram levados para a delegacia da cidade, onde um jovem, de 19 anos, ﬁcou preso e um adolescente, de 17, apreendido. Já a segunda ação aconteceu durante um patrulhamen de rotina. Um menor foi apreendido com drogas quando saía do Beco da Garoupa. Com ele havia uma trouxinha de maconha e na casa do suspeito outras 33 trouxinhas, além de uma balança de precisão, material para endolação e dinheiro. Ele foi encaminhado para a delegacia. E em São Pedro, um homem, de 44 anos, foi preso por tráfico, próximo ao pontilhão, no Porto do Carro. De acordo com a PM, a prisão aconteceu após denúncia. A informação dava conta de que o suspeito estaria vendendo a drogas pela região. Ao avistar a polícia, o homem tentou esconder uma sacola no muro de uma casa. Foram apreendidas 32 cápsulas de cocaína, outros 30 sacolés da mesma droga, oito tabletes pequenos de maconha e dinheiro. A ocorrência foi registrada na delegacia da cidade. DIVULGAÇÃO

Material apreendido em Araruama

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“ Em rodada eletrizante, Nova Iguaçu goleia o FUTEBOL

ESPORTE

Com uma vitória por 5 a 2 sobre o Bonsucesso, o Nova Iguaçu garantiu o seu passaporte na Taça Guanabara, ao lado da Portuguesa, que já entrou na rodada classiﬁcada.

Bonsucesso e se garante na fase principal do Carioca Cabofriense e Campos estão eliminados e agora vão lutar contra o rebaixamento no Grupo X DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos A fase preliminar do Campeonato Carioca chegou ao fim na tarde desta terça-feira, dia 24. Em uma rodada emocionante e com três jogos simultâneos, foram definidos os dois classificados para a fase principal. Com uma vitória por 5 a 2 sobre o Bonsucesso, o Nova Iguaçu garantiu o seu passaporte na Taça Guanabara, ao lado da Portuguesa, que já entrou na rodada classificada. Detalhe, o Laranjão se garantiu na sequência da competição apenas no saldo de gols. A Cabofriense venceu a Lusa por 4 a 1 e o Campos empatou com o Tigres por 2 a 2. Eliminadas, as duas equipes da região agora vão disputar o Grupo X, onde estará em jogo a permanência na Série A do Carioca. O Campos entrou em campo pressionado, já que não dependia apenas de suas próprias forças para avançar. O Roxinho precisava vencer o Tigres em Cardoso Moreira e ainda torcer por tropeços de Nova Iguaçu e Cabofriense. Ainda assim, o time buscou fazer sua parte e foi para cima do adversário desde o

início. A equipe comandada por Rafael Soriano teve ao menos duas chances claríssimas para abrir o placar, com Miguel e Vinícius Paquetá, mas acabou não aproveitando as oportunidades. Na etapa final, o Campos seguiu pressionando em busca da vitória. E de tanto insistir, o Roxinho abriu o placar aos 22 minutos com Bacas. O Roxinho ampliou a vantagem aos 32 minutos, com Anderson Manga. Marcinho descontou para o Tigres aos 40 minutos. Aos 46, o mesmo Marcinho igualou o marcador e deu números finais a partida. Também sonhando com a classificação, a Cabofriense foi para o tudo ou nada contra a já classificada Portuguesa. O Tricolor Praiano abriu o placar aos 8 minutos com Rodrigo Dias. Mas a Lusa não se deu por vencida e igualou o marcador logo no início do segundo tempo, com Igor. O Tricolor Praiano passou a frente do placar mais uma vez aos 25 minutos da etapa final com Max. Três minutos depois, o mesmo Max ampliou a vantagem, em cobrança de pênalti. Na base do abafa, o time de Cabo Frio chegou ao

CAMPEONATO

Campos chegou a abrir dois a zero, mas acabou cedendo o empate no ﬁm e deu adeus a fase principal do Carioca

quarto gol aos 50 minutos, com Diego Silva, fechando o jogo em 4 a 1. Com os resultados da rodada, a Portuguesa fechou a Seletiva na liderança, com 10 pontos. O segundo colocado foi o Nova Iguaçu, com 8,

TIAGO FERREIRA

a mesma pontuação da Cabofriense. O Laranjão só se classiﬁcou graças ao saldo de gols. Teve 4 contra 3 em relação em relação ao time de Cabo Frio. Com o empate, o Campos ﬁcou em terceiro, com 6 pontos. Tigres com 5

e Bonsucesso com apenas 2 fecharam a tabela de classiﬁcação. Encerrada a fase preliminar, Portuguesa e Nova Iguaçu avançam a fase principal do torneio, que terá início neste final de semana. A

Lusa irá encarar o Bangu em Moça Bonita, enquanto que o Laranjão pega o Botafogo no Nilton Santos. Cabofriense, Campos, Tigres e Bonsucesso estão no Grupo X. Dos quatro, apenas dois escapam do rebaixamento.

AMISTOSO

Brasil e Colômbia se enfrentam nesta quarta em jogo solidário ao desastre da Chapecoense

Macaé mostrou força e venceu o Friburguense no último jogo treino em pleno Eduardo Guinle por 2 a 0

Estreia do Macaé no Campeonato Carioca será no Estádio Eduardo Guinle em Nova Friburgo

Brasil e Colômbia vão se enfrentar nesta quarta-feira, dia 25 no Estádio Nilton Santos naquele que é chamado o “Jogo da Amizade”. O amistoso tem caráter solidário em virtude do acidente com a delegação da Chapecoense. Toda a renda do confronto será revertida aos familiares dos jogadores. A partida está prevista para começar às 21h45. O técnico Tite reforçou que o resultado não será determinante. Em contato com a imprensa, ele chegou a aﬁrmou que por conta do desastre da Chapecoense, o melhor resultado seria o empate. “Se houver algum jogo que eu gostaria que não houvesse

vencedor, seria esse. Ele é de uma grandeza muito maior. Mas não vou retirar a valorização de uma convocação, de um jogo de Seleção Brasileira. Vamos ter o discernimento da lealdade, passar uma coisa limpa. Tenho esse sentimento interno e tenho coragem de externar. E outro sentimento é da Seleção e de seus atletas”, aﬁrmou o treinador. O Jogo da Amizade colocará frente à frente Brasil e Colômbia. O país convidado mostrou-se muito solidário ao povo de Chapecó após o desastre aéreo que aconteceu no dia 29 de novembro de 2016, realizando diversas homenagens ao clube catari-

nense. O Atlético Nacional, adversário da Chape na ﬁnal da Copa Sul-Americana, pediu que a Conmebol nomeasse o clube brasileiro como campeão da competição, o que foi feito dias depois do acidente. Embora seja um amistoso, a partida pode influenciar nas próximas convocações do técnico Tite. Para o jogo desta quarta, apenas jogadores que atuam no futebol brasileiro foram convocados pelo treinador, que promoverá a estreia de nomes como Camilo, Rodriguinho, dentre outros. Todos serão observados e os que se destacarem podem ser convocados novamente no futuro. DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos A estreia do Macaé no Campeonato Carioca não será mais no Moacyrzão. Sem o laudo do Corpo de Bombeiros, o Estádio não foi liberado pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) para este ﬁnal de semana. Diante da situação, a diretoria do Alvianil Praiano agiu rápido nos bastidores e conﬁrmou o Eduardo Guinle como a casa do clube nesta primeira rodada. Sendo assim, o Leão irá receber o Madureira no local no próximo domingo, dia 29, às 19h30. A informação foi confir-

mada pelo diretor de marketing do Macaé, Guilherme Kroll. “Apesar do esforço determinado pelo prefeito Dr. Aluízio, não houve tempo hábil para conseguir todos os laudos necessários para estrear no Moacyrzão. As obras de reforço na cobertura do estádio estão sendo realizadas, e trocaremos os vidros do entorno do gramado para que a TV libere o laudo para transmissão”, aﬁrmou Kroll. Apesar da frustração por não poder jogar em casa diante do Madureira, Kroll está conﬁante quanto a liberação do Moacyrzão para as próximas rodadas. “Nosso segundo

jogo com mando de campo será somente no dia 11 de fevereiro. Espero estar com todos os laudos necessários para podermos atuar diante da nossa torcida”, comentou o dirigente. O Macaé está praticamente pronto para a estreia. Nesta quarta-feira, dia 25, o Alvianil Praiano enfrenta seu último teste da pré-temporada, quando irá encarar o Conexão, às 16h, no Moacyrzão em mais um jogo treino. Nos dois anteriores, o Leão goleou o Serra Macaense por 4 a 0 no Moacyrzão e venceu o Friburguense por 2 a 0, no Eduardo Guinle.

Técnico Tite também utilizará a partida para observar melhor os jogadores que atuam no futebol brasileiro

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EDITAL DE CITAÇÃO. Com o prazo de trinta dias O MM Juiz de Direito, Dr. (a) Josué de Matos Ferreira - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé/RJ, faz saber aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rodovia do Petróleo, S/N, Km 04 CEP: 27910-200 Virgem Santa - Macaé/RJ, e-mail: mac02vciv@tjrj.jus.br. Tramitam os autos da Classe/Assunto Busca e Apreensão - CPC - Cédula de Crédito Bancário, de nº 0010027-41.2009.8.19.0028 (2009.028.010123-1), movida por Banco Volkswagen S/A em face de Espolio de Edinei da Conceição Barros, objetivando Citação. Assim, pelo presente edital cita o administrador do Espólio de Edinei da Conceição Barros, Sra. CINTHIA SILVA ALMEIDA que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias, oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Macaé, oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis. Eu, Sérgio da Silva Lima - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/7188, digitei. E eu, Silvana Oliveira Carvalho Pereira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20973, o subscrevo.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO ERRATA No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4032, de 21/01/2017 a 23/01/2017, Na Portaria FMTT n.º 005/2017, pág. 08, Onde se lê: “ Alex Manhães da Silva, Leia-se: Alex Manhães dos Santos.” Na Portaria FMTT n.º 006/2017, pág. 08, Onde se lê: “ Alex Manhães da Silva, Leia-se: Alex Manhães dos Santos.” ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATUAL

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 9118/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo n° 362, de 24/01/17, do Gabinete do Prefeito - GAB. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR os cidadãos para exercer cargo comissionado, constante no ANEXO I, a partir de 02/01/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo n°: 402324/2016 Contrato Administrativo nº: 092/2016 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: S. S. Franca Dedetização-ME. Objeto: Prestação de Serviços de higienização dos reservatórios de água da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Barra da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé -SEMUSA. Modalidade: Dispensa de Licitação, artigo 24 inciso II da Lei 8666/1993. Crédito: Programas de Trabalho n°10.302.0012.2.147 Elemento de Despesa n°33903900. Número do Empenho: 830/2016 - Global. Valor do Contrato: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/11/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 228 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 1 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/ CPF CARGO/ SÍMBOLO Carla Pires Rocha Corga - 077.133.607-19 Coordenador Geral de Enfermagem/ CC-II Eliane Macedo da Silva -956.171.327-68 Assessor Administrativo/ CC-III Vera Lucia Gomes Campos - 413.891.747-00 Assessor Adjunto/ CC-IV Jorgina Mendes Nogueira - 482.519.847-34 Assessor Adjunto/ CC-IV Deuci Pereira Pessanha Barreto - 189.716.287-15 Responsável Técnico/ GFS-IV Anderson Ribeiro de Morais - 072.464.347-80 Assessor Adjunto/ CC-IV 2 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função respectiva, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/ MATRÍCULA FUNÇÃO/ SÍMBOLO Sharleny da Silva Patrício - 2.118 Administrador Geral / GFS-II Fernando Mancebo de Azevedo -22.670 Assessor Especial/ GFS-II Beatriz Monteiro Ferraz Dutra - 43.790 Gerência em Assistência e Saúde/ GFS-II Márcia Ferraz Agostinho - 3.524 Assessor Adjunto/ GFS-IV Sônia Regina Gama Mussi - 8.792 Assessor Adjunto/ GFS-IV Luciano Possidônio de Almeida - 3.634 Chefe da Divisão Especial de Farmácia/ GFS-IV Luciana Aparecida dos Santos - 39.195 Responsável Técnico/ GFS-IV GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 229/2017.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de janeiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

Christiane Miranda de Andrade Cordeiro Prefeita Municipal ANEXO I Mat.

Função

UAD

Ivanlécio de Souza Vieira

Nome

Subprocurador Geral

PROGER

Wagner Gil de Souza

Procurador Adjunto

PROGER

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj ERRATA PORTARIA N° 14.259/2017, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL DE 21 a 23/01/2017, EDIÇÃO N° 4032. EXCLUA-SE: MAT. NOME FUNÇÃO GRATIFICADA 2460 Antônio Soares Adão Encarregado - FG-5

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - Rj

P O R T A R I A N° 14.310/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nomear os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a partir de 02 de janeiro de 2017.

MAT.

NOME

CARGO/FUNÇÃO

2310

Paulo Cesar Barreto

Chefe de Divisão de Pavimentação – FG-2

5116

Julio Carlos de Souza

Assessor SEMOB I – CC-4

2451

Luiz Augusto de Melo Reis

Diretor de Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas - CC-6

Gabinete da Prefeita, 24 de janeiro de 2017. MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita

PORTARIA N.º 053/2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – Macaeprev, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 5º, Inc. XII da Lei Complementar Municipal n.º 119/2009 c/c o art. 95 da Lei Complementar Municipal nº 164/2010, RESOLVE: 1 - Nomear a servidora Ana Paula Monteiro Barbosa para compor a Comissão de análise e avaliação dos processos de concessão de benefícios em matéria previdenciária de complexidade, de acordo com o art. 95 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 164/2010 alterado pelo art. 13 da Lei Complementar Municipal n.º 174/2011, disposições mantidas pela Lei Complementar Municipal nº 238/15, em substituição ao servidor Marcelo Chaves do Nascimento. 2 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Macaé, 20 de janeiro de 2017. RODOLFO TANUS MADEIRA Presidente do Macaeprev

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 03, torna público, que fará realizar no dia 09 de Fevereiro de 2017, às 10:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (LOTE 1 E 2) E MENOR PREÇO POR ITEM (ITENS VARIADOS), de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www. macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EPI’S E ACESSÓRIOS, PARA TODOS OS AGENTES DE TRÂNSITO, FISCAIS DE TRANSPORTE, SETOR DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E SETOR DE PLACAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.

PORTARIA N.º 054/2017 O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Macaé – Macaeprev, no uso de suas atribuições legais faz saber que: CONSIDERANDO que todo procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para complementação da obra da nova sede do Macaeprev – elementos de fachada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos transcorreu no âmbito da administração direta; CONSIDERANDO o exíguo quadro funcional desta Autarquia Previdenciária e D LQH[LVWrQFLD GH SHVVRDO WpFQLFR TXDOL¿FDGR SDUD ¿VFDOL]DU R DQGDPHQWR H GHPDLV desdobramentos técnicos da complementação da obra da nova sede do Macaeprev; CONSIDERANDO a assinatura do contrato administrativo Macaeprev nº 001/2017, oriundo do processo licitatório Concorrência Pública nº 004/2016, para complementação da obra da nova sede do Macaeprev – elementos de fachada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos; CONSIDERANDO TXH D SRUWDULD 0DFDHSUHY Q QRPHRX RV ¿VFDLV DEDL[R UHODFLRQDGRV FRPR UHVSRQViYHLV GD ¿VFDOL]DomR GD REUD GD FRQVWUXomR GD nova sede do Macaeprev, os quais vêm desempenhando suas funções com êxito, cumprindo todos os requisitos previstos na Lei 8.666/93. NOMEIA RV VHUYLGRUHV DEDL[R TXDOL¿FDGRV FRPR UHVSRQViYHLV SHOD ¿VFDOL]Dção do Contrato Administrativo Macaeprev nº 001/2017. 1–Santiago Borges de Almeida Gomes – Engenheiro – Matrícula PMM 9.840 2 – Mônica Magalhães Reis – Engenheira – Matrícula PMM 43.068. 3 – Rodolpho Xavier Santos – Arquiteto – Matrícula PMM 42.818. Macaé, em 24 de janeiro de 2017. RODOLFO TANUS MADEIRA Presidente do Macaeprev

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 220 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 42/2017 - CMM. RESOLVE cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nº. 158/2013, no que se refere a cessão do servidor municipal MAURÍCIO JOSÉ AMARAL DE CASTRO, matrícula 3.344, para a Câmara Municipal de Macaé - Gabinete do Vereador Nilton Cesar Pereira Moreira, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

R E S O L V E designar o servidor MÁRCIO DA MATA , matrícula 9.822, para exercer a função de Consultor Técnico, Símbolo GFS-I, da Secretaria Municipal Adjunta de Interior, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 230 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O LV E 1 - Exonerar a cidadã TATIANE BARCELOS DA CRUZ , CPF 098.238.21704, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, Símbolo CC-II, da Procuradoria Geral do Município, a contar da data da publicação. 2 - Designar o servidor ROBERTO MESQUITA LEAL, Matrícula 22.122, para exercer o cargo de Assessor Especial, Símbolo GFS-II, da Procuradoria Geral do Município, a contar de 01 de janeiro de 2017. 3 - Designar a servidora KERLY CRISTIANE PAIVA DOS SANTOS, Matrícula 42.738, para exercer a função de Assessor Administrativo, Símbolo GFS-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil, a contar da data de publicação. 4 - Nomear o cidadão GLAUTER BARBOSA ALVARENGA , CPF 923.601.06791, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-II, da Procuradoria Geral do Município, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 231 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o servidor CLEDIO DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula 12.763, para exercer a função de Assessor Adjunto, Símbolo GFS-IV, da Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2017.

Macaé-RJ, 24 de Janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JÚNIOR Coordenador Geral de Licitações

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 221 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE conceder licença, aos Servidores abaixo relacionados, para acompanhar pessoa da família no período correspondente, conforme decisão da Perícia Médica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações. NOME/MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO karina Cristina de Aguiar Martins da Silva-43.540 37042/2016 27/10/2016 a 27/10/2016 karina Cristina de Aguiar Martins da Silva-43.540 37354/2016 01/11/2016 a 01/11/2016 Kassia Magda Maria Malaquias Pires-44.518 33616/2016 10/08/2016 a 10/08/2016 Kassia Magda Maria Malaquias Pires-44.518 34471/2016 22/09/2016 a 26/09/2016 Kassia Magda Maria Malaquias Pires-44.518 34472/2016 04/10/2016 a 04/10/2016 Marcela Pereira da Silva-45.274 23854/2016 30/06/2016 a 01/07/2016 Márcia Helena Freitas de Carvalho Deus-27.677 20248/2016 03/06/2016 a 07/06/2016 Maria Helena Barbosa de C. Rangel-28.976/43.288 20842/2016 09/06/2016 a 09/06/2016 Neiva Brant do Couto Proença-44.091 36982/2016 21/10/2016 a 19/11/2016 Renan Azeredo-45.983 34724/2016 06/10/2016 a 11/10/2016 Renata Benevento Perez-8.332 30739/2016 31/08/2016 a 01/09/2016 Roberta Chaves Martins-38.731 30540/2016 22/08/2016 a 22/08/2016 Thaís Laque Barbosa da Cunha-44.578 6513/2016 29/02/2016 a 06/03/2016 Vanessa Candido Diniz-43.133 23777/2016 13/06/2016 a 28/06/2016 Verônica Barcelos de Almeida-45.698 19576/2016 30/05/2016 a 03/05/2016 Viviane Alves de Souza-46.573 35640/2016 05/10/2016 a 05/10/2016 Viviane dos Santos Silva Magalhães-41.918 36942/2016 26/10/2016 a 26/10/2016 Viviane dos Santos Silva Magalhães-41.918 36943/2016 31/10/2016 a 31/10/2016 GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4028 de 17/01/2017 Na Portaria n.º 187/2017, pág. 12, Anexo Único: Onde se lê: “MAXILIANO CESAR PERDOMO COSTA... Leia-se: ...MAXMILIANO CEZAR PERDOMO COSTA.”

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 232 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 - Designar o servidor CHRISTIANO DA MOTA BITTENCOURT, matrícula 27.241, para exercer a função de Assessor Especial, Símbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Cerimonial, a contar da data da publicação. 2 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão respectivo, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Cerimonial, a contar da data da publicação. NOME/CPF CARGO/SÍMBOLO Bertoldo Roque Pereira Gomes-980.014.347-53 Assessor Adjunto / CC-IV Christiana Carvalho Nielsen-088.538.657-41 Assessor Administrativo / CC-III João Marreiro Pessoa Neto-007.713.204-18 Assessor Adjunto / CC-IV Kelen Pereira Cerqueira-057.498.307-48 Assessor Especial / CC-II Rafael Almeida de Souza-059.235.017-75 Assessor Adjunto / CC-IV Sandra Regina Freitas Rocha-002.153.637-60 Assessor Administrativo / CC-III GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 233/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para exercer a função respectiva, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/MATRÍCULA FUNÇÃO/SÍMBOLO Maria Helena Gonçalves Dias-42.812 Assessor Especial / GFS-II Cinthia Ferreira Dias-27.244 Coordenador / GFS-III Cristina Bezerra da Costa-42.995 Coordenador / GFS-III Reinaldo Neves da Luz-39.847 Assessor Administrativo / GFS-III Thiago Pimentel de Oliveira-27.478 Assessor Administrativo / GFS-III Filipe Neves Borba-38.567 Assessor Administrativo / GFS-III Sonia Moreira da Silva de Oliveira-39.853 Assessor Adjunto / GFS-IV GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 223/2017.

PORTARIA NÂş. 222/2017.

PORTARIA NÂş. 236/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

RESOLVE 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a funĂ§ĂŁo respectiva, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e MĂŠdia Complexidade, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME / MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SĂ?MBOLO Maria Aparecida Hautequest Raphael - 26.017 Coordenador Especial de Enfermagem / GFS-I Fabiano Selem Pinto - 10.965 Diretor TĂŠcnico / GFS-II JucĂŠlia Choucair de Oliveira - 9.651 Diretor TĂŠcnico / GFS-II Daniela de Souza Medeiros - 10.527 Chefe de Enfermagem / GFS-II Luciana da Silva Freitas - 26.020 Chefe de Enfermagem / GFS-II Jussara Pereira da Silva - 12.747 Chefe de Enfermagem / GFS-II Andrea GuimarĂŁes Pinheiro Nascimento - 603.129 Chefe de Enfermagem / GFS-II Michele Rodrigues de Oliveira - 394.352 Chefe de Enfermagem / GFS-II Ana Cristina Pinto de Siqueira - 601.924 Chefe de Enfermagem / GFS-II Rosani Espindula Caruso - 608.434 Chefe de Enfermagem / GFS-II Andressa de Oliveira Costa Marchioti - 604.525 Chefe de Enfermagem / GFS-II JanaĂna da Cunha Lage - 17.775 Chefe de Enfermagem / GFS-II Herbert AntĂ´nio da Silva - 603.535 Chefe de Enfermagem / GFS-II JosĂŠ Carlos Gomes Batista - 17.346 Chefe de Enfermagem / GFS-II Carlos Alberto AtaĂde - 2.879 Chefe de Enfermagem / GFS-II Wanda Pereira da Rosa - 603.568 Chefe de Enfermagem / GFS-II Marcos JosĂŠ Lima de Almeida - 1.828 Assessor Adjunto / GFS-IV VĂŞronica Soares Sales de Souza - 9.736 Assessor Adjunto / GFS-IV Karuliny CertĂłrio Klayn - 38.630 Assessor Adjunto / GFS-IV MarĂlia Cavalcante Rocha - 2.161 Assessor Adjunto / GFS-IV Midian Damascena dos Santos - 45.935 Assessor Adjunto / GFS-IV Vanderson Neves da Cunha - 38.650 Assessor Adjunto / GFS-IV Regina ConceiĂ§ĂŁo Alvarez Cerbino - 7.810 Chefe de ServiĂ§o/ GFS-II Roberto da Silva Ribeiro- 3.566 Assessor Adjunto/ GFS-IV 2 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissĂŁo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e MĂŠdia Complexidade, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME / CPF CARGO / SĂ?MBOLO Elisangela Rodrigues de Carvalho Poses- 017.684.027-36 Assessor Especial/ CC-II CĂ˘ndida Martha Sancho Siqueira de Souza - 566.625.217-87 Administrador Geral / CC-II Isabela Pereira da Silva Catharino - 011.265.427-41 Administrador Geral / CC-II Pablo Carneiro Lima - 093.013.367-66 Administrador Geral / CC-II Sueli Dias Barradas - 452.547.887-04 Administrador Geral / CC-II Maria CĂŠlia Batista de Almeida - 319.898.107-72 Assessor Especial / CC-II Juciara GalvĂŁo do Nascimento Mendes - 166.979.508-03 Assessor Especial / CC-II PatrĂcia Maria Coelho Pinto - 017.835.317-54 Chefe de Enfermagem / CC-II Lucia Helena da Silva Pinheiro Correa- 001.069.817-57 Assessor Adjunto/ CC-IV

RESOLVE nomear o cidadĂŁo PABLO MOREIRA CAETANO, CPF 087.889.137-40, para exercer o cargo de Assessor Especial, SĂmbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2017.

R E S O LV E 1 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissĂŁo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Esportes, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME / CPF CARGO / SĂ?MBOLO Fagner Dias Barreto - 099.768.237-03 Assessor Adjunto / CC-IV Izabel Cristina Pinheiro da Cruz Ferreira - 020.426.747-10 Assessor Adjunto / CC-IV

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 225/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a funĂ§ĂŁo respectiva, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de EducaĂ§ĂŁo BĂĄsica, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME / MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SĂ?MBOLO Chalene Rodrigues Lacerda - 39.977 Assessor Especial / GFS-II Anderson Gomes da Motta - 502.728 Assessor Especial / GFS-II Cynthia GonĂ§alves Silva - 9.503 Assessor Administrativo / GFS-III Michelle Cabral de Macedo - 23.438 Assessor Administrativo / GFS-III JosĂŠ Ricardo da Silva Moreira - 45.499 Assessor Adjunto / GFS-IV Ilton JosĂŠ Drumond de Aguiar - 28.255 Assessor Adjunto / GFS-IV Nelma Luz Antunes - 2.356 Assessor Adjunto / GFS-IV 2 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissĂŁo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de EducaĂ§ĂŁo BĂĄsica, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME / CPF CARGO / SĂ?MBOLO Leda de Lima Vieira Moraes - 001.040.897-50 Assessor Administrativo / CC-III Paulo Cesar Barreto - 849.864.337-68 Assessor Administrativo / CC-III Roberta Rodrigues Teixeira Passos - 084.309.377-30 Assessor Administrativo / CC-III Thiago Oliveira Fernandes - 058.106.097-08 Assessor Adjunto / CC-IV Marcelo Lucio Campos Gessario - 561.287.117-15 Assessor Adjunto / CC-IV Ana LĂşcia Souza - 023.558.747-86 Assessor Adjunto / CC-IV Carla Fernanda Silveira- 057.008.647-70 Assessor Adjunto / CC-IV

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 224/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE nomear a cidadĂŁ LUZIA DOS SANTOS SANTANA, CPF 706.973.88700, para exercer o cargo de Administrador Geral, SĂmbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta de AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 248 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de ServiĂ§os PĂşblicos, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/ CPF CARGO/ SĂ?MBOLO Ivanir dos Santos Silva - 023.607.937-99 Coordenador Geral de ManutenĂ§ĂŁo, Vias, Parques e Jardins/ CC-II Renata Pinto Dias -016.470.527-93 Coordenador Geral de Limpeza PĂşblica/ CC-II Jurandir Braz da Silva - 073.916.845-20 Assessor Administrativo/ CC-III Wanderys AraĂşjo Laranjeira - 000.368.685-07 Assessor Administrativo/ CC-III JoĂŁo Nascimento de Paula - 030.796.327-61 Assessor Administrativo/ CC-III IvĂ˘nia Ribeiro de Alvarenga Neves - 068.381.157-60 Assessor Administrativo/ CC-III Maxsuel Ferreira Soares - 137.933.877-80 Assessor Adjunto/ CC-IV FĂĄbio Figueiredo Chagas- 102.273.967-07 Assessor Adjunto/ CC-IV Leonardo Santos de Oliveira- 052.528.667-59 Assessor Adjunto/ CC-IV Bruno Souza Silva e Junior - 103.794.327-90 Assessor Adjunto/ CC-IV MĂĄrcio Sales Pereira- 109.850.387-21 Assessor Adjunto/ CC-IV Rivelino Matos de Souza- 041.984.357-40 Assessor Funcional/ CC-V Luiz Carlos Pimentel Teixeira- 605.799.517-15 Assessor Funcional/ CC-V 2 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a funĂ§ĂŁo respectiva, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de ServiĂ§os PĂşblicos, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/ MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/ SĂ?MBOLO Eliane Lopes do Nascimento - 4.044 Assessor Funcional / GFS-V Daniele Braga Franco -41.720 Assessor Funcional / GFS-V GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 250/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE nomear o cidadĂŁo Rodrigo Macedo de Jesus, CPF 353.937.518-00, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Administrativo, SĂmbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 237/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, R E S O LV E 1 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissĂŁo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME / CPF CARGO / SĂ?MBOLO JocinĂŠia Marciano da Costa - 136.370.927-51 Assessor Adjunto / CC-IV Maria de FĂĄtima Barcelos de Abreu - 569.521.557-91 Assessor Adjunto / CC-IV GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 238/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE nomear a cidadĂŁ Priscila do Amaral RomĂŁo Cnop Aguiar, CPF 101.069.087-66, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Adjunto, SĂmbolo CC-IV, da Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 239/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, R E S O LV E 1 - Designar a servidora Georgia Sardinha Quinteiro, matrĂcula 11.020, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Adjunto, SĂmbolo GFS-IV, da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, a contar de 01 de janeiro de 2017. 2 - Nomear a cidadĂŁ Josefa Tatiane Felix dos Santos, CPF 030.375.115-08, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Adjunto, SĂmbolo CC-IV, da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, a contar de 01 de janeiro de 2017. 3 - Nomear o cidadĂŁo Angelo Max Lima Correia, CPF 113.907.637-06, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Adjunto, SĂmbolo CC-IV, da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 240/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

PORTARIA NÂş. 226/2017.

PORTARIA NÂş. 234/2017.

R E S O LV E 1 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissĂŁo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de HabitaĂ§ĂŁo, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME / CPF CARGO / SĂ?MBOLO Felipe Pereira Bastos - 039.520.847-51 Assessor Especial / CC-II Glauro Santos Franco - 338.110.836.00 Assessor Especial / CC-II Romilda Maria Rodrigues da Costa - 235.615.562-72 Assessor Administrativo / CC-III

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais,

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017.

R E S O LV E 1 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissĂŁo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal AdMXQWD GH 4XDOLÂżFDomR 3URÂżVVLRQDO D FRQWDU GH GH MDQHLUR GH NOME / CPF CARGO / SĂ?MBOLO *HOGD 0DULD 7DYDUHV 5RGULJXHV $VVHVVRU (VSHFLDO && ,, -RVp $XJXVWR GH $EUHX $JXLDU $VVHVVRU $GPLQLVWUDWLYR && ,,, (ODLQH $SDUHFLGD 6LOYHLUD $OYHV $VVHVVRU $GPLQLVWUDWLYR && ,,, (QQHV GD 6LOYD 'LDV 1HWR $VVHVVRU $GMXQWR && ,9 -DTXHOLQH 6DQWXFKL &RXWLQKR $VVHVVRU $GMXQWR && ,9 2VQL $SDUHFLGR &DODQFD $VVHVVRU $GMXQWR && ,9 Ă&#x2020;QJHOD 0DULD GD 6LOYD 5RFKD %LWDU $VVHVVRU )XQFLRQDO && 9 9ROWDLUHV 6RDUHV GD 6LOYD $VVHVVRU )XQFLRQDO && 9 +DUOHQH 0DODTXLDV 3HL[RWR $VVHVVRU )XQFLRQDO && 9

R E S O LV E 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a funĂ§ĂŁo respectiva, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Cultura, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME / MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O / SĂ?MBOLO LĂvia Vieira da Silva - 44.155 Assessor Adjunto / GFS-IV Raquel GouvĂŞa Pinheiro - 45.588 Assessor Adjunto / GFS-IV 2 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissĂŁo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Cultura, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME / CPF CARGO / SĂ?MBOLO Valber Luiz Monteiro Vilela - 569.457.527-04 Assessor Adjunto / CC-IV Bento Pereira de Souza Filho - 694.307.727-91 Assessor Adjunto / CC-IV

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

*$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH -DQHLUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 227/2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE 1 - Designar o servidor Bruno Daumas Gabriel, matrĂcula 44.001, para exercer a funĂ§ĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a contar de 01 de janeiro de 2017. 2 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissĂŁo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME / CPF CARGO / SĂ?MBOLO Bruno Lemos Villela - 052.536.977-56 Assessor Adjunto / CC-IV Jorge Luiz Carvalho Paes - 616.592.667-34 Assessor Adjunto / CC-IV Camila Barreto Bessa - 111.647.967-20 Assessor Adjunto / CC-IV Juliana CezĂĄrio Oliveira - 120.115.907-52 Assessor Funcional / CC-V Vagner da Silva Ferreira - 142.152.947-86 Assessor Funcional / CC-V Erison da Silva Coutinho - 105.552.587-42 Assessor Funcional / CC-V

R E S O LV E 1 - Designar o servidor Thiago Medeiros Batalha, matrĂcula 38.649, para exercer a funĂ§ĂŁo de Coordenador, SĂmbolo GFS-III, da Secretaria Municipal Adjunta de AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica, a contar de 01 de janeiro de 2017. 2 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissĂŁo respectivo, no SĂmbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de AtenĂ§ĂŁo BĂĄsica, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME / CPF CARGO / SĂ?MBOLO Daniella Fajardo Neder - 030.850.846-73 Administrador Geral / CC-II Luciana Mazzini Rodrigues - 383.010.836-20 Assessor Administrativo / CC-III Cristina de Castro VenĂŠrio - 105.146.067-03 Assessor Administrativo / CC-III Beatriz Lopes Rosa - 103.928.697-64 Coordenador / CC-III Eduardo Guedes Barbutti - 119.477.777-50 Assessor Adjunto / CC-IV Luciana da Silva GusmĂŁo - 058.359.307-04 Assessor Adjunto / CC-IV

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 249/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE nomear o cidadĂŁo Paulo Celso Ramos da Silva, CPF 810.322.50704, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 241/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, R E S O L V E nomear o cidadĂŁo Edson Zacarias Guedes, CPF 017.638.53713, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Interior, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 242/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o cidadão Marcellus Figueira da Silva, CPF 825.671.74753, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 243/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o cidadão Vandré dos Santos Amorim, CPF 010.931.637-12, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, da Secretaria Municipal Adjunta do Gabinete do Prefeito a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 244/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o cidadão Celso Mussi Motta, CPF 611.858.257-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Relações Institucionais, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

QUISSAMÃ

GERAL

A atividade faz parte da programação do “Janeiro Roxo”, iniciada no dia 20 e que vai até 2 de fevereiro.

“Barra do Furado terá caminhada contra a Hanseníase no dia 29

ADILSON DOS SANTOS

No próximo domingo (29), Dia Mundial de Luta contra Hanseníase, a Secretaria de Saúde de Quissamã vai promover, em Barra do Furado, uma caminhada de conscientização contra a doença. A atividade faz parte da programação do “Janeiro Roxo”, iniciada no dia 20 e que vai até 2 de fevereiro. A concentração será às 10h no CRAS, onde acontecerá uma palestra. Na sequência, os participantes sairão pela rua Cândido Ribeiro, passarão pela Rua Délfica Carvalho Vagner, seguirão até a Barrinha (rua do canal) e retornarão pela Avenida Atlântica. Nesta quarta-feira (25), às 9h, haverá palestra sobre o tema para os servidores municipais no auditório da sede do Executivo. Às 14h, acontece atividade na sala de espera da Unidade da Saúde da Família

Os sintomas da doença são manchas características que podem ser esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas e sempre dormentes

(USF) do Centro, envolvendo a equipe multiproﬁssional. Os sintomas da doença são manchas características que

podem ser esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas e sempre dormentes. Diferente do que muitas pessoas

pensam, essas manchas não coçam, não permitem a sudorese local e, algumas vezes, há perda dos pelos.

PORTARIA Nº. 246/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

R E S O LV E 1 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão respectivo, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Pesca e Aquicultura, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME / CPF CARGO / SÍMBOLO Jorge Rodrigo Pontes de Souza - 093.902.847-67 Assessor Especial / CC-II Juliana Ribeiro Tomaz da Silva Nunes - 079.642.706-21 Assessor Adjunto / CC-IV Alexandre dos Santos Novais - 068.645.266-66 Assessor Adjunto / CC-IV

PORTARIA Nº. 245/2017.

PORTARIA Nº. 247/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE nomear a cidadã Monique Baptista Aguiar, CPF 101.456.637-10, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Políticas Energéticas, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE nomear a cidadã Rosana Rita Calicchio Costa Galharde, CPF 012.168.44729, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017