Diário da Costa do Sol - 31/01/2017 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

Poliesportivo de Tamoios está com inscrições abertas para atividades esportivas |

CABO FRIO

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R$ 1,00

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Material Escolar em Macaé tem preço variado Diferença no valor de itens essenciais causa procura por preços mais em conta. As opções de modelos e marcas fazem a diferença na hora de comprar. PÁGINA 04

Macaé/RJ | Terça-feira, 31 de janeiro de 2017 | Número 4039 | Ano 13

Em Macaé prioridades para 2017 serão as áreas da Saúde e Educação O objetivo é garantir investimentos que irão melhorar a qualidade de vida da população

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REPRODUÇÃO

ORDENAMENTO

Cabo Frio e Arraial adotam regras para conter crescimento do turismo predatório A crise financeira está levando os municípios adotar medidas para arrecadar recursos e, ao mesmo tempo, ordenar e incentivar a economia local. Cabo Frio e Arraial do Cabo estão focando em medidas para o controle do turismo social, como são chamadas as excursões que chegam ao litoral para o verão. Centenas de ônibus e vans chegam aos municípios semanalmente, fluxo intensificado os fins de semana.

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PROJETO

Carapebus: Câmara aprova proposta de Reforma Administrativa do governo

A primeira regra adotada foi o reajuste tarifário para os ônibus de excursão, que em Arraial pulou de R$ 60 para R$ 1.200. Em Cabo Frio, a taxa é mais alta, R$ 5 mil

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JOÃO BARRETO

DIVULGAÇÃO

OPORTUNIDADE

Prazo de inscrição para o Programa de Residência Médica de Macaé termina nesta Polícias Civil e Militar sexta-feira (3) realizam operações SEGURANÇA

SERVIÇOS

Cidades do interior recebem vistoria itinerante do Detran em fevereiro PÁGINA 04

O Programa de Residência Médica da prefeitura foi implantado em 2014 e a primeira turma de pediatria e clínica médica concluiu o curso no primeiro semestre de 2016

Terminam nesta sexta-feira, 3, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Residência Médica da Secretaria de Saúde de Macaé. Ao todo vinte vagas estão sendo oferecidas nas seguintes especialidades: Clínica Médica (6), Pediatria (5), Cirurgia Geral (5) e Medicina da Família e Comunidade (4). PÁGINA 02

de combate ao crime pela Região dos Lagos PÁGINA 02 DIVULGAÇÃO

ARTHUR COUTINHO

ESPORTE

Macaé Basquete encara hoje o Pinheiros no Poliesportivo Henrique Vilaboim em São Paulo PÁGINA 02

CÂMARA

Prolagos também é motivo de polêmica em Arraial do Cabo PÁGINA 03

DIVULGAÇÃO

BLITZ

PRF apreende drogas que seriam revendidas em Quissamã PÁGINA 02

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TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017

“Residência Prazo de inscrição para o Programa de Médica termina nesta sexta (3) OPORTUNIDADE

GERAL

Candidatos que desejam fazer o pedido de isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo na Secretaria Adjunta de Ensino Superior, na Cidade Universitária, nos dias 6 e 7 de fevereiro, das 9h às 16.

Ao todo vinte vagas estão sendo oferecidas, distribuídas entre as especialidades: Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral e Medicina da Família e Comunidade JOÃO BARRETO

Bertha Muniz Terminam nesta sexta-feira, 3, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Residência Médica da Secretaria de Saúde de Macaé. Ao todo vinte vagas estão sendo oferecidas nas seguintes especialidades: Clínica Médica (6), Pediatria (5), Cirurgia Geral (5) e Medicina da Família e Comunidade (4). As inscrições acontecem somente pela internet, no site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br. Para confirmar a inscrição é necessário pagar uma taxa de R$ 300,00, a ser creditada por depósito identificado com o número do CPF do candidato como código de identifi cação. A data limite para pagamento das inscrições é em 8 de fevereiro. Candidatos que desejam fazer o pedido de isenção

O Programa de Residência Médica da prefeitura foi implantado em 2014 e a primeira turma de pediatria e clínica médica concluiu o curso no primeiro semestre de 2016

POLÍCIA

PRF apreende drogas que seriam revendidas em Quissamã Três homens, com idades entre 21 e 31 anos, foram detidos com drogas em um táxi na BR-101, na altura de Rio Bonito, nesta segunda-feira, dia 30. Os suspeitos foram detidos com 536 trouxinhas de maconha e 278 cápsulas de cocaína, segundo a Polícia Rodoviária Federal. O material e os suspeitos foram encaminhados à 118ª Delegacia de Polícia,

Araruama, na Região dos Lagos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os homens foram com a droga em uma blitz no Km 269. Ainda segundo a PRF, os suspeitos afirmaram que a droga foi comprada em uma comunidade do Rio de Janeiro e seria revendida em Quissamã, no Norte Fluminense. DIVULGAÇÃO

da taxa de inscrição deverão fazê-lo na Secretaria Adjunta de Ensino Superior, na Cidade Universitária, nos dias 6 e 7 de fevereiro, das 9h às 16. O resultado do pedido de isenção será divulgado no site da prefeitura. Já o cartão de conﬁrmação de inscrição com todos os dados do candidato, local e horário da prova estará

disponível no dia 14. A prova objetiva será realizada na Cidade Universitária, no dia 19 de fevereiro, das 8h às 12h, com 100 questões, sendo 20 de Clínica Médica, 20 de Cirurgia Geral, 20 de Ginecologia e Obstetrícia, 20 de Pediatria e 20 de Medicina Preventiva e Social/ SUS. Estarão habilitados os

candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% do total de pontos da maior nota da prova. Criado em 2014, o Programa de Residência Médica da prefeitura tem o objetivo de contribuir para a melhoria e aperfeiçoamento do profissional e, consequentemente, o atendimento ao usuário.

Os suspeitos foram detidos com 536 trouxinhas de maconha e 278 cápsulas de cocaína

SEGURANÇA ESPORTE

Macaé Basquete encara hoje o Pinheiros no Poliesportivo Henrique Vilaboim em São Paulo ARTHUR COUTINHO

Sérgio Barcellos O Macaé Basquete entra mais uma vez em quadra pelo NBB nesta terça-feira, dia 31. Na ocasião, o Alvianil Praiano irá encarar o Pinheiros, às 19h30, no Poliesportivo Henrique Vilaboim. Enquanto os paulistas querem se consolidar no G-4, os macaenses precisam de uma vitória para seguir sonhando com os playoffs. O Pinheiros vem fazendo boa campanha até aqui no NBB e os números comprovam isso. Em 16 jogos, o time conquistou 10 vitórias e 6 derrotas, o que totaliza um aproveitamento 62,5% dos pontos disputados. A campanha só fica atrás de Brasília e Flamengo, líder e

vice, respectivamente. O Pinheiros chega para o confronto embalado por duas vitórias seguidas. A última delas foi diante do Vitória, na Bahia, por 72 a 67. Já o Macaé Basquete perdeu para o Bauru na rodada passada no Juquinha, por 87 a 67. O Macaé Basquete terá dois desfalques para a partida desta terça-feira. O técnico Léo Costa não poderá contar com o ala/ armador Pitico, com uma lesão no ombro esquerdo, e o ala Schneider, que lesionou o joelho direito na partida contra o Franca. Apesar das ausências, o pivô Lupa espera uma boa exibição diante do Pinheiros. “A nossa expectativa é de que possamos fazer um jogo muito duro. A gente vem fazendo

Macaé Basquete perdeu para o Bauru na rodada passada no Ginásio do Juquinha e agora busca pontos fora

bons jogos fora de casa e esse é mais um que pode nos ajudar a chegar aos playoffs”, aﬁrmou o atleta. Após o confronto contra o Pinheiros, o Macaé terá

Polícias Civil e Militar realizam operações de combate ao crime pela Região dos Lagos Policiais militares e civis abordaram veículos na madrugada deste domingo, dia 29, em uma operação para coibir crimes e contravenções. Veículos em situação irregular foram apreendidos e rebocados, mas o balanço total ainda não foi informado pelos órgãos. Segundo a Polícia Militar, a ação contou com um total de 30 agentes. Ainda de acordo com a PM, representantes dos órgãos estiveram espalhados em pontos estratégicos de Arraial do Cabo, como na área central, praias e pra-

ças. Foram feitas abordagens, revistas e checagem de veículos. A operação acontece dois dias depois da Polícia Militar realizar uma ação na Região dos Lagos e deter nove pessoas. Na sexta-feira, dia 27, mais de 100 agentes participaram da ação em sete municípios: São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Araruama, Iguaba Grande, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Saquarema. A operação teve como objetivo combater o tráfico de drogas. DIVULGAÇÃO

uma pausa de duas semanas no calendário e só voltará a jogar pelo NBB no dia 14 de fevereiro, contra o Campo Mourão, às 19h30, no Ginásio do Juquinha.

CABO FRIO

Poliesportivo de Tamoios está com inscrições abertas para atividades esportivas Estão abertas as inscrições para atividades esportivas no Ginásio Poliesportivo João Augusto Teixeira, em Tamoios, distrito de Cabo Frio. As atividades fazem parte da retomando os projetos socais esportivos da cidade. Até o momento, já estão

conﬁrmadas as aulas de judô e handebol, mas de acordo com a administração da unidade, em breve novas modalidades serão disponibilizadas. Os interessados devem fazer a inscrição no Ginásio João Augusto Teixeira de segunda a sexta-feira, de 8h

DIÁRIO

às 17h30. Os documentos necessários são RG, CPF, comprovantes de residência e de escolaridade e atestado de saúde. Os menores de idade devem apresentar documentos dos responsáveis. As aulas de judô vão começar no dia 6 de fevereiro,

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ

da Costa do Sol CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

TEL (22) 2765-7353

sempre às quartas e sextas-feiras na parte da manhã, de 8h às 10h, e às segundas e quartas-feiras à tarde, de 14h às 16h. Já as aulas de handebol começam no dia 7 de fevereiro, as terças-feiras em dois turnos, de 8h às 10h e 14h às 16h.

Redação : adm@diariocs.com

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

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Segundo a Polícia Militar, a ação contou com um total de 30 agentes

DETENÇÃO

Homem tenta prestar concurso para a PM e acaba detido em Cabo Frio Um candidato a uma vaga no concurso de oﬁcial da Polícia Militar foi preso antes de realizar a prova na manhã deste domingo, dia 29, em Cabo Frio. O homem, de 42 anos, tinha um mandado de prisão aberto por oferecer drogas, sem fins lucrativos, ao consumo de outra pessoa. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade. De acordo com a Polícia Militar, a prova de ad-

missão ao Curso de Formação de Oficiais de PM foi realizada no entorno de uma universidade, no bairro Manoel Correa. Ele foi identificado pela qualificação e dados na ficha cadastral. Conforme o 3º parágrafo da Artigo 33 do Código Penal, a Lei de Tóxicos, a pena para o crime do qual o homem é acusado é de até um ano de prisão com multa de até R$ 1.500.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017

“Em Macaé prioridades para 2017 ECONOMIA

Os gastos estimados seguirão a reforma administrativa, aprovada na Casa Legislativa. A nova estrutura com a reforma passou de 32 secretarias para 16.

serão as áreas da Saúde e Educação

O objetivo é garantir investimentos que irão melhorar a qualidade de vida da população IGOR FARIA

Bertha Muniz A prefeitura de Macaé anunciou ontem, 30, que apesar da redução de R$ 500 milhões na arrecadação em relação a 2013, irá priorizar as áreas da saúde e educação no ano de 2017, com uma contribuição maior que os percentuais exigidos por leis federais. O objetivo, segundo o secretário de Planejamento, José Manoel Alvitos, é garantir investimentos que irão melhorar a qualidade de vida da população. Estão incluídas nas despesas as secretarias de Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Administração, Infraestrutura, Esporte e Cultura, além da Procuradoria Geral do Município, com todos os recursos já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), um projeto do Executivo aprovado na Câmara Municipal de Vereadores em dezembro de 2016. Os gastos estimados seguirão a reforma administrativa, aprovada no mesmo período na Casa Legislativa. A nova estrutura passou de 32 secretarias para 16. O percentual

Município irá priorizar as áreas da saúde e educação no ano de 2017, com uma contribuição maior que os percentuais exigidos por leis federais

de remanejamento do orçamento pelo prefeito é de 30%. A previsão orçamentária de 2017 reduziu cerca de R$ 100

milhões, segundo José Manoel. “A diminuição está relacionada ao desaquecimento da economia, incluindo a

PROJETO

DIVULGAÇÃO

indústria do petróleo, com a queda na arrecadação dos royalties. A previsão desse recurso este ano é de 12,86

% do orçamento total, uma queda de 4% em comparação ao ano passado”, explica o secretário.

CÂMARA

Prolagos também é motivo de polêmica em Arraial do Cabo

Projeto será encaminhado para ser sancionado pela prefeita Christiane Cordeiro

Carapebus: Câmara aprova proposta de Reforma Administrativa do governo Bertha Muniz A Câmara de Vereadores de Carapebus aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária na última sexta-feira (27), o Projeto de Lei 660/2017 que promove reforma administrativa dos órgãos da prefeitura municipal. Todos os 9 vereadores estiveram presentes à votação. A proposta não

recebeu nenhuma emenda. Agora, o projeto será encaminhado para ser sancionado pela prefeita Christiane Cordeiro. De acordo com o projeto enviado pelo Executivo à Câmara, a reforma vai implicar no ajuste de alguns órgãos municipais. A medida pretende aperfeiçoar a oferta de serviços à população, além de agilizar o

atendimento das demandas e melhorar os instrumentos de controle, valorizando os recursos públicos. Todas as subsecretarias foram extintas. Atualmente, o município conta com 28 órgãos de gestão, incluindo o Gabinete do Prefeito, as secretarias, as agências e superintendências, mas com a aprovação do projeto, o número passará para 18.

Na última semana, o presidente da Câmara de Arraial do Cabo, Ayron Freixo, anunciou que decretou a anulação da lei 1968/2016, que permitia a concessão de serviços de tratamento de esgoto da empresa Prolagos, em Arraial do Cabo. Segundo o presidente da Casa Legislativa, a decisão teria sido tomada, pois teriam sido identiﬁcadas irregularidades nas tramitações. Apesar da medida ter sido amplamente aprovada por muitos moradores, que aproveitaram o momento para manifestar sua insatisfação com os serviços prestados pela empresa, muitos se mostram curiosos para saber se, de fato, essa medida é viável. Vale lembrar, que Búzios também teve com problemas com a empresa e esbarrou na burocracia, que impediu que o município rompesse ligação com a empresa. Porém, a situação de Arraial do Cabo é bem diDIVULGAÇÃO

O presidente da Câmara decretou a anulação da lei 1968/2016, que permitia a concessão de serviços de tratamento de esgoto da empresa Prolagos

ferente. O município foi o primeiro da Região dos Lagos, a ter coleta de esgoto em todas as casas da área urbana. Ou seja, antes do governo privatizar o sistema de águas e esgoto, a cidade de Arraial já contava com uma rede coletora de esgoto em quase todo o município. Esse cenário facilita o desligamento entre a empresa e o município. Com a anulação, o serviço de tratamento de esgoto ﬁca a cargo da Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo (Esac). De acordo com a Prolagos, o saneamento no município de Arraial do Cabo foi concedido pela Prefeitura de Arraial do Cabo após aprovação da Câmara de Vereadores. O contrato de concessão foi também aprovado pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) após audiência pública e contou com a assinatura dos cinco prefeitos da área de atuação da Prolagos (Cabo Frio, Búzios, Iguaba Grande, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia), além do Governo do Estado. Sobre a decisão da Câmara de Vereadores, a empresa ainda não foi notificada oficialmente e somente se pronunciará após tomar conhecimento da ação.

POLÍTICA REORGANIZAÇÃO

Governo do Estado reestrutura administração pública O governador Luiz Fernando Pezão decretou, nesta segunda-feira (30.01), a reorganização da administração pública direta e indireta. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, as mudanças têm como objetivo a racionalização dos gastos públicos e o aumento da eficiência da atuação estatal. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS) será incorporada à Secretaria da Casa Civil, que passará a se chamar Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. A subsecretaria de Desenvolvimento Econômico ficará subordinada à nova pasta, assim como a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AGE/RIO), a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN), o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM/RJ), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM) e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Já a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) passa a fazer parte da Secretaria de Fazenda (Sefaz), que se chamará Secretaria de Fazenda e Planejamento. A Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ) e a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPREV) passam a ser vinculadas à nova pasta. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), que antes era vinculada à Secretaria de Obras, fará parte da estrutura da Secretaria do Ambiente (SEA). A gestão das operações Lei Seca e Segurança Presente, que até então era de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, passa para a Secretaria de Governo (SEGOV). O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM) também será vinculado à Segov. A Secretaria de Agricultura e Pecuária agora será chamada de Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. O decreto estipula ainda que as secretarias remanescentes deverão extinguir, no mínimo, 30% dos cargos em comissão das estruturas das pastas incorporadas. Caberá aos titulares das secretarias encaminhar, até o dia 13 de março deste ano, a proposta da estrutura básica e do regimento interno, que serão regulamentados posteriormente. Além disso, os secretários deverão apresentar um relatório demonstrativo das medidas de reavaliação das despesas operacionais e a redução de custos gerada. As transferências orçamentárias das pastas extintas serão feitas pela Secretaria de Fazenda e Planejamento.

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TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017

ORDENAMENTO

CIDADES

A primeira regra adotada foi o reajuste tarifário para os ônibus de excursão, que em Arraial pulou de R$ 60 para R$ 1.200. Em Cabo Frio, a taxa é mais alta, R$ 5 mil

Cabo Frio e Arraial adotam regras para conter crescimento do turismo predatório

Centenas de ônibus e vans chegam aos municípios semanalmente, intensificado o fluxo nos fins de semana DIVULGAÇÃO

RC24h A crise financeira está levando os municípios adotar medidas para arrecadar recursos e, ao mesmo tempo, ordenar e incentivar a economia local. Cabo Frio e Arraial do Cabo estão focando em medidas para o controle do turismo social, como são chamadas as excursões que chegam ao litoral para o verão. Centenas de ônibus e vans chegam aos municípios semanalmente, intensificado o fluxo nos fins de semana. A primeira regra adotada foi o reajuste tarifário para os ônibus de excursão, que em Arraial pulou de R$ 60 para R$ 1.200. Em Cabo Frio, a taxa é mais alta, R$ 5 mil. No município cabista, desde sábado (28), os veículos trazendo excursões para as praias estão sendo taxados da seguinte forma: grupos que vão se hospedar na cidade, R$ 100; excursão com reservas em restaurante e passeio de barco, R$ 200; com reserva para passeio ou restaurante, R$ 300. Já as excursões que não têm nenhuma reserva, o valor é R$ 1.200. E mais, quem paga a taxa e entra no município, não pode levar alimentos, bebidas e instrumentos musicais. Tudo é confiscado pelos fiscais do pórtico na entrada da cidade e devolvido quando o grupo vai embora. De acordo com o chefe de fiscalização e postura de Arraial do Cabo, Leonardo Coutinho, o objetivo é fomentar a economia da cidade. “Nosso município não comporta mais o turismo que entra, usa e vai

embora, deixando para trás só o lixo dos produtos que as pessoas trazem da cidade de origem”, disse Leo Coutinho. Com a nova taxa, na semana passada, dos 70 ônibus de excursão que chegaram na cidade, 30 voltaram para as cidades de origem ou foram para outras praias. Para o prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna, o município não suporta mais o alto volume de turistas. “Nossa cidade é muito pequena. Não comporta mais tantas pessoas que vêm atraindo. Principalmente depois da novela da Globo. Por isso, decidimos promover algumas mudanças, que podem parecer radicais para alguns, mas visamos fomentar a economia da nossa cidade e atrair um turista que entende o valor agregado que um local como nosso pode proporcionar. Arraial é um santuário. Precisamos entender que somos um reserva marinha e um parque estadual. Não podemos admitir tudo nas nossas praias. Se a gente não mudar radicalmente agora, corremos o risco de perder o rumo de vez. A mãe natureza não suporta mais um turismo sem o mínimo de cuidados e preservação”, explica Renatinho Vianna, o primeiro a dotar medidas de reajuste tarifários de excursões. TURISTAS RECLAMAM No último ﬁm de semana, quando as taxas começaram a ser cobradas, houve muitas reclamações. O agente de viagens, Ricardo Simas, aﬁrmou que as medidas não foram devidamente divulgadas e pegaram a todos de surpresa.

Cabo Frio e Arraial do Cabo estão focando em medidas para o controle do turismo social, como são chamadas as excursões que chegam ao litoral para o verão

“Liguei no domingo passado para fazer as reservas e não me informaram nada. No Rio ninguém está sabendo de nada”, reclamou. A família da dona de casa Marilizia Melo, de São Gonçalo, no último ﬁnal de semana, não conseguiu entrar em Arraial. De van, eles pretendiam passar o sábado nas praias cabistas. Mas, sem reserva nenhuma, teriam que pagar R$ 1.200 de taxa, o que inviabilizou o passeio. “Com esse preço ﬁcou inviável para nós. Vamos para outra praia, em Figueira talvez. O que não podemos é suspender o nosso passeio”, disse a dona de casa. NOVO FOCO TURÍSTICO O prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, comunga do mesmo pensamento do prefeito vizinho. Para ele, a cidade precisa buscar novo foco turístico. No município, os ônibus de excursão devem seguir para o estacionamento, na Avenida Wilson Mendes e pagar a taxa de permanência que é de R$ 5 mil. Ainda segundo Marquinho, o município passa

por uma crise financeira sem precedentes e não pode arcar com as despesas geradas pelo turismo predatório. “Temos reconstruir nosso município. Estamos em crise e o pouco recurso é para pagar servidores e a infraestrutura básica para nossa população. Aumentamos a tarifa de excursão por que precisamos de receita. E como Arraial subiu, os turistas que não conseguem entrar lá acabam vindo para cá. Somos defensores dos interesses do povo daqui. Não podemos ficar apenas com os problemas. Muita gente significa muito lixo, muitos afogados, muito congestionamento, hospitais lotados e aumento da violência. O município não suporta mais. Precisamos de turistas que saibam valorizar e cuidar do que temos para oferecer, mesmo que precise pagar mais por isso. É o valor de um lugar lindo como esse. E esse turista entende se tiver que pagar mais para entrar na cidade organizada. Estamos em busca disso e vamos alcançar”, explicou Marquinho Mendes.

VOLTA ÀS AULAS

Material Escolar em Macaé tem preço variado Esio Bellido Quem precisa encarar papelarias em busca de material escolar para os filhos, tem que se preparar para a variação de preço de diversos itens que compõem a lista “básica” de materiais. Em Macaé diferentes papelarias apresentam variação de valor em alguns materiais e para isso é preciso cautela e paciência para pesquisar e poder efetuar a compra, garantindo um melhor desconto. A variação de preço chega aos quase 5% em itens como cadernos e canetas, com carga tributária chegando em média 40%. Nesse caso, de acordo com Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE), a compra do material escolar para o ano letivo é um fator com impacto significativo no orçamento de grande parte das famílias brasileiras. Segundo a ABFIAE, na volta às aulas, a somatória de todos esses fatores deverá ter impacto de 5% a 10% no valor final de produtos como cadernos, fichários e agendas, a serem comprados pelas famílias para o ano letivo de 2017. Com uma carga tributária média de 40%, qualquer incidente de percurso, como um reajuste de matérias-primas e insumos, acaba tendo um impacto maior na formação de preços. Em Macaé, itens básicos da lista de material escolar

podem ter variação de preço de quase 2%. Um dos itens como a régua de 30 cm, por exemplo, que um uma papelaria no centro da cidade custa R$ 0,70 em outra papelaria, no Calçadão, a mais cara sai por R$ 8,10. De acordo com os gerentes de ambas as lojas, o preço varia pela qualidade e marca do produto. Para a analista de sistemas Ana Amélia Borges, moradora da Barra de Macaé e mãe de Ana Carolina, 8 anos, a diferença nos preços requer uma procura mais apurada em diversas lojas. “Costumo pesquisar primeiro antes de comprar, mas acredito que os preços aqui em Macaé ou em outra cidade estão parecidos. É normal mesmo essa pesquisa antes de comprar que praticamente todos realizam”, disse. Já o proprietário de uma outra papelaria em Macaé, Mário Figueiró, vários matérias da lista escolar não tiveram aumento, devido ao governo ter retirado a substituição tributária de alguns produtos. “Acredito que para esse ano, teremos boas vendas. Apesar da crise a grande variedade de produtos de diversas marcas, faz com que as pessoas optem por aquela de melhor preço e no ﬁnal a diferença compensa a realização da compra, ou seja, é importante veriﬁcar a marca, pois ela sim faz a diferença do preço final na lista de material escolar”, analisou. DIVULGAÇÃO

SERVIÇOS

Cidades do interior recebem vistoria itinerante do Detran em fevereiro Bertha Muniz O Detran leva o serviço de vistoria itinerante a 22 cidades do interior do Rio durante todo o mês de fevereiro. O órgão oferece serviços como licenciamento anual, transferência de propriedade, transferência de município, transferência de jurisdição, 2ª via de CRV, inclusão e baixa de alienação, além de alteração de características. Segundo o órgão, o objetivo da visita dos vistoriadores, a partir de quarta-feira (1/02), é evitar que seus clientes precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar os veículos. Para agendar o serviço, os motoristas devem ligar para 0800-0204040 e 0800-0204041.

Confira abaixo o calendário completo de vistorias no mês de fevereiro: 01/02 - Conceição de Macabu, Arraial do Cabo;

Diferença no valor de itens essenciais causa procura por preços mais em conta. As opções de modelos e marcas fazem a diferença na hora de comprar

02/02 - Quissamã; 03/02 - Carapebus; 06/02 - Iguaba Grande, Silva Jardim; 07/02 - Rio das Ostras; 08/02 - Arraial do Cabo; 10/02 - Saquarema; 13/02 - Quissamãe Rio das Ostras; 14/02 - São João da Barra, Carapebus; 15/02 - Conceição de Macabu, Trajano de Moraes, Cardoso Moreira e Arraial do Cabo; 16/02 - Silva Jardim, Saquarema; 21/02 - Iguaba Grande, São João da Barra; 22/02 - Saquarema, Rio das Ostras;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 331/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/ CPF Alexandre Pereira Sipriano - 111.265.167-59 Janaina dos Santos Carvalho -092.040.307-71 Ivo Manhães de Oliveira - 104.338.807-91 GABINETE DO PREFEITO, em 30

de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nยบ 21 /2017 (VWDEHOHFH D SURJUDPDomR ยฟQDQFHLUD H R FURQRJUDPD GH H[HFXomR ELPHVWUDO GH GHVHPEROVR SDUD ยฟQV GH H[HFXomR RUoDPHQWiULD GR PXQLFtSLR GH 0DFDp QR H[HUFtFLR ยฟQDQFHLUR GH 2 35()(,72 081,&,3$/ '( 0$&$e QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H FRQVWLWXFLRQDLV QRV WHUPRV GR DUWLJR GD &RQVWLWXLomR GD 5HS~EOLFD )HGHUDWLYD GR %UDVLO H &216,'(5$1'2 R GLVSRVWR QR DUWLJR ย SDUiJUDIR ~QLFR H QR DUWLJR DPERV GD /HL &RPSOHPHQWDU Qย GH GH PDLR GH DECRETA: Art. 1ยบ $ SURJUDPDomR GH H[HFXomR ยฟQDQFHLUD UHODWLYD DRV RUoDPHQWRV ยฟVFDO H GD VHJXULGDGH VRFLDO GR 0XQLFtSLR SDUD R H[HUFtFLR ยฟQDQFHLUR GH VHUi HVWDEHOHFLGD PHGLDQWH D HVWLPDWLYD GR ร X[R GD UHFHLWD H R FURQRJUDPD GH H[HFXomR ELPHVWUDO GH GHVHPEROVR Art. 2ยบ 2 )OX[R GD ([HFXomR GDV 5HFHLWDV FRQVWDQWH GD SURJUDPDomR ยฟQDQFHLUD LQGLFD D HVWLPDWLYD GH DUUHFDGDomR GR PXQLFtSLR HP FDGD PrV H QR H[HUFtFLR FRPSUHHQGHQGR DV UHFHLWDV GH WRGDV DV IRQWHV GH UHFXUVRV QD IRUPD GR $QH[R , GHVWH 'HFUHWR Art. 3ยบ 2 &URQRJUDPD GH ([HFXomR %LPHVWUDO GH 'HVHPEROVR DSUHVHQWD DV GHVSHVDV FRQVLJQDGDV jV XQLGDGHV RUoDPHQWiULDV FODVVLยฟFDGDV VHJXQGR DV IRQWHV GH UHFXUVRV FDWHJRULD HFRQ{PLFD H JUXSR GH GHVSHVD HP FDGD yUJmR GD $GPLQLVWUDomR 'LUHWD H ,QGLUHWD GD PXQLFLSDOLGDGH OLPLWDQGR VXD UHDOL]DomR D IDVH GH HPSHQKR FRP H[FHomR GDV GHVSHVDV JOREDLV H HVWLPDWLYDV TXH WHUmR VHX FRQWUROH SHOD IDVH GD OLTXLGDomR FRQVROLGDGDV QD IRUPD GR $QH[R ,, Parรกgrafo ร nico. 2 YDORU GDV FRWDV ELPHVWUDLV GH GHVHPEROVR VHUYLUmR SDUD H[HFXomR WDQWR GDV GHVSHVDV RUoDPHQWiULDV GR H[HUFtFLR FRUUHQWH FRPR SDUD DV GHVSHVDV H[WUDRUGLQiULDV GH 5HVWRV D 3DJDU H &RQVLJQDo}HV Art. 4ยบ $ YHULยฟFDomR GR FXPSULPHQWR GD 3URJUDPDomR )LQDQFHLUD IDU VH i ELPHVWUDOPHQWH H VH YHULยฟFDQGR R GHVHTXLOtEULR ยฟVFDO R DMXVWH DRV OLPLWHV HVWDEHOHFLGRV SRU HVWH 'HFUHWR GHYHUi VHU SURPRYLGR QR ELPHVWUH VHJXLQWH Parรกgrafo ร nico. $ QmR UHFRQGXomR QR ELPHVWUH VHJXLQWH DRV OLPLWHV HVWDEHOHFLGRV SRU HVWH GHFUHWR DFDUUHWDUi QD OLPLWDomR GH HPSHQKRV H PRYLPHQWDomR ยฟQDQFHLUD FRQIRUPH SUHYLVWR QR DUWLJR ย GD /HL &RPSOHPHQWDU Qย GH GH PDLR GH H QRV WHUPRV GD /HL GH 'LUHWUL]HV 2UoDPHQWiULDV Art. 5ยบ $V DOWHUDo}HV GR )OX[R GD ([HFXomR GDV 5HFHLWDV 3URJUDPDomR )LQDQFHLUD $QH[R , H GR &URQRJUDPD GH ([HFXomR %LPHVWUDO GH 'HVHPEROVR $QH[R ,, VHUmR HIHWLYDGDV PHGLDQWH 'HFUHWR Parรกgrafo ร nico. 2V $QH[RV UHIHULGRV QR FDSXW GHVWH DUWLJR SRGHUmR VHU DOWHUDGRV , ELPHVWUDOPHQWH VH KRXYHU D QHFHVVLGDGH GH OLPLWDomR GH HPSHQKR H GH PRYLPHQWDomR ยฟQDQFHLUD QD KLSyWHVH SUHYLVWD QR DUWLJR DQWHULRU GHVWH 'HFUHWR ,, D TXDOTXHU WHPSR HP GHFRUUrQFLD GD QHFHVVLGDGH GH UHFRPSRVLomR GRV DQH[RV VHPSUH TXH IRU YHULยฟFDGR TXH D UHDOL]DomR GD UHFHLWD VXSHURX RV PRQWDQWHV SUHYLVWRV HP UD]mR GH LQJUHVVRV QmR SUHYLVWRV RX SHORV FUpGLWRV DGLFLRQDLV DEHUWRV QR H[HUFtFLR H TXH WHUmR VXD H[HFXomR FRQGLFLRQDGD DRV OLPLWHV ยฟ[DGRV j FRQWD GDV IRQWHV GH UHFXUVRV FRUUHVSRQGHQWHV Art. 6ยบ 2 RUGHQDGRU GH GHVSHVD TXH DXWRUL]DU D DEHUWXUD GH SURFHVVRV GH GHVSHVDV DSyV DWLQJLU R WRWDO GD VXD FRWD ELPHVWUDO DQWHV GD UHFRPSRVLomR HVWDUi GHVFXPSULQGR HVWH 'HFUHWR H SRU FRQVHJXLQWH DVVXPLQGR R {QXV TXDQGR GD DSXUDomR GH UHVSRQVDELOLGDGHV FRQIRUPH OHJLVODomR HP YLJRU Art. 7ยบ (VWH 'HFUHWR YLJRUDUi GH ย GH MDQHLUR D GH GH]HPEUR GH

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.946,78

11.063,00

9.860,01

10.242,52

9.948,21

10.939,48

62.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

1.764,75

1.962,79

1.749,36

1.817,22

1.765,01

1.940,88

11.000,00

284.581,92

97.063,16

25.750,53

63.897,95

23.173,07

24.533,37

519.000,00

19.191,46

6.545,69

1.736,55

4.309,11

1.562,73

1.654,47

35.000,00

4.386,62

1.496,16

396,93

984,94

357,20

378,16

8.000,00

392.870,21

182.978,31

104.480,98

160.791,05

114.046,74

123.632,70

1.078.800,00

140.876,87

171.062,41

175.484,71

215.752,07

997.200,00

FNDE - PROJOVEM URBANO 3.1

PESSOAL E ENCARGOS

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS Total da unidade orรงamentรกria:

28 . 3

Sec. Mun. Adjunta de Educaรงรฃo Bรกsica 3

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUร ร O - LEI 9478/97

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

849.305,33

634.261,78

694.614,56

952.325,48

925.442,56

1.004.050,30

5.060.000,00

INVESTIMENTOS

288.864,52

215.724,22

236.251,32

323.903,59

314.760,21

341.496,16

1.721.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.878.071,09

3.864.491,27

3.718.098,94

3.669.232,23

3.616.719,90

3.543.386,57

23.290.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

300.331,87

288.954,88

285.157,16

281.076,13

275.376,97

1.810.000,00

7.978,67

10.043,83

13.136,79

11.906,33

120.801,26

174.000,00

SALร RIO EDUCAร ร O

ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRร LEO

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.286,95

2.240,29

2.777,19

2.101,44

1.846,03

1.748,11

12.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

1.072,46

1.866,90

2.314,33

1.751,20

1.538,35

1.456,76

10.000,00

22.337.126,00

21.058.935,00

19.594.230,00

17.790.559,00

16.509.620,00

21.041.530,00

118.332.000,00

105.940,47

80.150,84

87.595,66

120.110,75

117.801,82

127.400,46

639.000,00

TRANSFERร NCIAS DO FUNDEB

ROYALTIES - TRANSFERร NCIA ESTADO

ร rgรฃo

3.1

PESSOAL E ENCARGOS

28.833.477,39

32.069.132,59

28.581.930,98

29.690.757,17

28.837.626,97

31.711.074,90

179.724.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES16.993.597,18

18.900.596,47

16.845.343,18

17.498.852,47

16.996.042,82

18.689.567,88

105.924.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

691.972,67

616.727,47

640.653,20

622.244,76

684.246,67

Maio

Junho

Julho

Agosto

30/01/2017

161

FNDE - PNAE

162

FNDE - PDDE

163

FNDE - PNATE

165

FNDE - PROINFANCIA

3.3

166

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Data da Previsรฃo: 01/01/2017 Novembro

Dezembro

11:18:54

2 of 13

Total

1ยบ Bimestre

2ยบ Bimestre

3ยบ Bimestre

4ยบ Bimestre

5ยบ Bimestre

6ยบ Bimestre

451.868,74

120.483,76

120.375,98

862.418,35

122.498,38

123.354,78

1.801.000,00

2.672,00

0,00

664,00

4.000,00

20.168,00

33.999,00

34.397,00

34.371,00

34.130,00

33.935,00

191.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

18.254,60

19.728,30

19.486,96

20.720,28

20.684,58

20.125,28

119.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

20.095,40

21.717,70

21.452,04

22.809,72

22.770,42

22.154,72

131.000,00

FNDE- BRASIL CARINHOSO 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

678,00

743,45

13.522,91

1.084,91

1.009,09

961,64

18.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

565,00

619,55

11.269,09

904,09

840,91

801,36

15.000,00

75.983.146,10

78.150.286,62

71.040.263,18

72.101.911,25

68.614.707,97

77.959.884,89

443.850.200,00

Total da unidade orรงamentรกria:

Outubro

3.878.000,00 Pรกgina:

Sec. Mun. Adjunta de Ensino Superior 3

Setembro

622.155,22

Unidade orรงamentรกria FR Descriรงรฃo da Fonte de Rescurso Grupo de despesa

Abril

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO

Cronograma anual de desembolso bimestral dos recursos do orรงamento 2017 (ART. 8ยบ LC Nยบ 101/2000 - LRF)

Prefeitura Municipal de Macaรฉ Secretaria de Planejamento

Marรงo

PESSOAL E ENCARGOS

Sistema de Gestรฃo Pรบblica

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Fevereiro

10.133,11

3.3

ALUร ZIO DOS SANTOS Jร NIOR PREFEITO

Janeiro

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONVร NIOS

3.1

28 . 4

Fonte

379.102,99

100

125.312,28

4.4

*$%,1(7( '2 35()(,72 GH MDQHLUR GH

ANEXO I METAS MENSAIS DE ARRECADAร ร O (art. 13 da LC 101/00 - LRF) EXERCร CIO 2017

168.711,66

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUร ร O - LEI 9478/97 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

136.718,70

101.549,19

114.162,26

138.623,68

142.207,38

174.838,79

808.100,00

3.045,34

2.261,95

2.542,90

3.087,77

3.167,59

3.894,44

18.000,00

218.536,67

163.203,33

178.732,84

245.045,01

238.127,71

258.354,44

1.302.000,00

39.779,72

29.707,52

32.534,32

44.604,97

43.345,83

47.027,65

237.000,00

1.072,46

1.866,90

2.314,33

1.751,20

1.538,35

1.456,76

10.000,00

428,98

746,76

925,73

700,48

615,34

582,70

4.000,00

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

CONVร NIOS 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO

24.580,00

401,00

470,00

31.541,00

688,00

731,00

38.498,00

902,00

0,00

189,00

0,00

98.000,00

3.1

PESSOAL E ENCARGOS

284.927,20

316.901,36

282.441,46

293.398,68

284.968,20

313.363,10

1.776.000,00

572.072,00

505.650,00

522.051,00

573.682,00

537.446,00

559.092,00

537.716,00

582.305,00

630.135,00

620.835,00

593.540,00

604.476,00

6.839.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

277.066,03

308.158,02

274.648,88

285.303,79

277.105,91

304.717,38

1.727.000,00

4.268.949,00

4.171.202,00

3.174.626,00

3.094.381,00

3.168.049,00

3.879.609,00

3.748.986,00

4.808.766,00

4.405.593,00

4.373.394,00

5.604.772,00

5.188.673,00

49.887.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

44.439,66

49.426,62

44.051,96

45.760,94

44.446,05

48.874,76

277.000,00

15.347.474,00

15.033.151,00

11.383.061,00

11.305.210,00

12.761.326,00

12.085.833,00

16.627.525,00

17.438.249,00

16.416.899,00

16.687.242,00

17.241.074,00

18.674.956,00

181.002.000,00

1.006.014,75

973.821,66

932.354,67

1.058.276,52

1.035.522,37

1.153.110,03

6.159.100,00

2.197.643,00

2.042.512,00

2.067.887,00

2.011.645,00

1.999.235,00

2.026.680,00

1.968.920,00

1.999.378,00

1.957.148,00

1.935.273,00

3.416.991,00

1.930.688,00

25.554.000,00

1.394,00

1.930.763,00

1.362,00

1.129,00

334,00

55.079,00

390,00

55,00

42,00

40,00

293,00

119,00

1.991.000,00

12.300,00

12.101,00

9.679,00

9.534,00

12.420,00

11.766,00

14.162,00

17.472,00

14.233,00

14.438,00

275.222,00

15.673,00

419.000,00

975.002,00

850.911,00

1.318.891,00

1.271.338,00

1.268.056,00

1.521.523,00

1.023.465,00

1.074.515,00

1.071.814,00

1.193.935,00

900.868,00

856.682,00

13.327.000,00

0,00

8.776.180,00

0,00

502.820,00

0,00

9.279.000,00

391.444,00

13.944,00

550.206,00

155.484,00

325.209,00

549.606,00

605.572,00

56.382,00

556.274,00

25.224,00

373.107,00

177.548,00

3.780.000,00

10.697.753,00

11.639.373,00

11.616.035,00

9.442.900,00

10.683.519,00

8.910.711,00

8.549.437,00

9.241.122,00

8.175.661,00

8.333.959,00

10.528.569,00

10.512.961,00

118.332.000,00

44.127,00

46.516,00

127.744,00

44.274,00

55.077,00

48.903,00

67.498,00

26.028,00

71.094,00

29.993,00

45.499,00

103.247,00

710.000,00

29.263.165,00

29.113.930,00

12.223.218,00

12.768.479,00

12.659.411,00

19.007.088,00

22.138.466,00

65.686.421,00

6.159.056,00

12.429.150,00

33.304.763,00

7.008.853,00

261.762.000,00

4.807.122,00

3.510.607,00

3.868.153,00

3.518.827,00

3.568.557,00

3.965.367,00

4.133.862,00

3.560.439,00

3.626.992,00

4.033.965,00

3.629.401,00

4.254.708,00

46.478.000,00

837,00

804,00

941,00

858,00

908,00

964,00

929,00

1.026,00

943,00

898,00

892,00

0,00

10.000,00

Total da unidade orรงamentรกria:

28 . 5

Sec. Mun Adjunta Qualif.Prof Ensi.Medio 3

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUร ร O - LEI 9478/97

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

3.383,71

2.513,28

2.825,45

3.430,85

3.519,55

4.327,16

20.000,00

138.473,69

103.412,25

113.252,37

155.270,46

150.887,37

163.703,85

825.000,00

6.713,88

5.013,93

5.491,02

7.528,26

7.315,75

7.937,16

40.000,00

109.753,66

83.035,76

90.748,56

124.433,98

122.041,95

131.986,08

662.000,00

ROYALTIES - TRANSFERร NCIA ESTADO 3.3

100

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO

33.402,00

32.002,00

35.821,00

32.537,00

33.390,00

26.106,00

1.860.628,00

43.831,00

39.075,00

35.197,00

32.010,00

1,00

2.204.000,00

3.1

PESSOAL E ENCARGOS

361.774,12

402.371,94

358.617,96

372.530,42

361.826,18

397.879,38

2.255.000,00

966.512,00

952.685,00

728.799,00

723.198,00

817.046,00

769.820,00

1.058.835,00

1.117.068,00

1.063.060,00

1.071.015,00

1.107.769,00

1.200.193,00

11.576.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

26.952,57

29.977,16

26.717,44

27.753,93

26.956,45

29.642,46

168.000,00

6.173,00

5.735,00

6.103,00

5.028,00

5.283,00

5.606,00

5.314,00

5.772,00

5.208,00

4.729,00

4.438,00

4.611,00

64.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

55.349,03

61.560,23

54.866,16

56.994,68

55.357,00

60.872,90

345.000,00

100

91.745.109,00

95.933.742,00

104.604.162,0

102.777.133,0

89.999.345,00

96.147.798,00

99.820.470,00

93.078.500,50

92.267.016,50

95.437.102,00

93.829.117,00

111.371.905,0

1.167.011.400,00

109

33.383,00

33.387,00

400.600,00

161

405.956,00

55.196,00

64.597,00

58.362,00

60.631,00

62.218,00

57.742,00

822.394,00

64.043,00

60.972,00

60.575,00

65.314,00

1.838.000,00

162

2.672,00

0,00

664,00

0,00

664,00

4.000,00

163

20.134,00

34,00

17.018,00

16.981,00

17.216,00

17.181,00

17.157,00

17.214,00

17.165,00

16.965,00

16.928,00

17.007,00

191.000,00

164

294.792,00

13.368,00

15.645,00

89.460,00

13.524,00

14.360,00

13.838,00

55.354,00

12.673,00

12.420,00

12.851,00

13.715,00

562.000,00

165

19.438,00

18.912,00

20.446,00

21.000,00

22.140,00

18.799,00

21.262,00

22.268,00

22.087,00

21.368,00

20.378,00

21.902,00

250.000,00

166

634,00

609,00

713,00

650,00

23.867,00

925,00

945,00

1.044,00

960,00

890,00

848,00

915,00

33.000,00

161.869.697,00

167.292.010,00

152.520.767,00

148.017.881,00

138.134.712,00

149.704.113,00

162.375.315,00

208.493.370,50

136.622.326,50

170.076.265,00

162.058.198,00

1.903.602.000,00

TOTAL GERAL

146.437.345,00

161

3.3

Unidade orรงamentรกria FR Descriรงรฃo da Fonte de Rescurso Grupo de despesa

28 . 6

2ยบ Bimestre

3ยบ Bimestre

4ยบ Bimestre

5ยบ Bimestre

100

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

100

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.1

PESSOAL E ENCARGOS

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

32.805,04

24.366,28

27.392,73

33.262,13

34.122,03

41.951,79

193.900,00

4.4

INVESTIMENTOS

845,93

628,32

706,36

857,71

879,89

1.081,79

5.000,00

264.358,87

197.423,38

216.209,08

296.425,42

288.057,71

312.525,54

1.575.000,00

2.517,70

1.880,22

2.059,13

2.823,10

2.743,41

2.976,43

15.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.086.711,32

3.433.098,03

3.059.782,51

3.178.485,72

3.087.155,54

3.394.766,87

19.240.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

ร rgรฃo

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

INVERSOES FINANCEIRAS

598.732,15

665.921,09

593.508,75

616.533,72

598.818,32

658.485,96

3.732.000,00

3.985.971,02

4.323.317,33

3.899.658,56

4.128.387,81

4.011.776,90

4.411.788,39

24.760.900,00

ARREC. DIRETA JUDICIร RIA 3.1

PESSOAL E ENCARGOS

3.3 4.4

999,99

1.000,05

6.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

54.766,12

54.769,40

328.600,00

INVESTIMENTOS

10.999,89

11.000,55

66.000,00

66.766,00

66.770,00

400.600,00

Total da unidade orรงamentรกria:

100

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

57.739,33

43.119,77

47.222,81

64.743,08

62.915,46

68.259,55

344.000,00

4.196,17

3.133,70

3.431,89

4.705,17

4.572,34

4.960,72

25.000,00

721.141,76

802.067,34

714.850,44

742.582,81

721.245,54

793.112,11

4.495.000,00

30 . 4

154.911,04

168.069,29

847.000,00

34.253,60

33.286,67

36.114,06

182.000,00

187.544,99

208.591,04

185.908,82

193.121,09

187.571,98

206.262,08

1.169.000,00

4.812,96

5.353,06

4.770,97

4.956,06

4.813,65

5.293,30

30.000,00

365.072,41

342.927,38

331.936,39

391.741,76

380.583,33

415.738,73

2.228.000,00

22.773,12

27.652,69

28.367,56

34.876,89

161.200,00

27.272,68

20.257,06

PESSOAL E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da unidade orรงamentรกria:

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

13.636,72

15.167,01

13.517,75

14.042,17

13.638,68

14.997,67

85.000,00

863.487,83

779.022,88

826.073,22

802.372,03

881.330,05

4.949.000,00

3 of 13

Total

1ยบ Bimestre

2ยบ Bimestre

3ยบ Bimestre

4ยบ Bimestre

5ยบ Bimestre

6ยบ Bimestre

245.560,02

183.384,39

200.834,21

275.346,28

267.573,61

290.301,50

1.463.000,00

25.344,88

18.927,58

20.728,62

28.419,20

27.616,96

29.962,77

151.000,00

115.058,98

87.049,58

95.135,19

130.448,92

127.941,26

138.366,07

694.000,00

2.486,87

1.881,48

2.056,24

2.819,50

2.765,30

2.990,62

15.000,00

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO 3.1

PESSOAL E ENCARGOS

608.999,80

677.340,96

603.686,82

627.106,64

609.087,45

669.778,33

3.796.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

232.786,80

258.909,84

230.755,95

239.708,04

232.820,31

256.019,06

1.451.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

20.535,29

22.839,74

20.356,14

21.145,85

20.538,25

22.584,73

128.000,00

1.278.045,32

1.270.590,61

1.196.326,28

1.352.647,12

1.316.710,70

1.444.879,96

7.859.200,00

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUร ร O - LEI 9478/97

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89

4.5

796.713,98

Pรกgina:

11:18:54

Sec. Mun. Adjunta de Pol. Energรฉticas

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO 3.3

INVERSOES FINANCEIRAS

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS Total da unidade orรงamentรกria:

10.658,68

7.916,84

8.900,16

10.807,19

11.086,58

13.630,55

63.000,00

7.049,57

5.264,62

5.765,58

7.904,68

7.681,54

8.334,01

42.000,00

839,23

626,74

686,38

941,03

914,47

992,14

5.000,00

18.547,48

13.808,21

15.352,12

19.652,90

19.682,59

22.956,70

110.000,00

22.995,03

17.172,70

18.806,76

25.784,31

25.056,45

27.184,76

137.000,00

5.035,41

3.760,45

4.118,27

5.646,20

5.486,81

5.952,87

30.000,00

1.072,46

1.866,90

2.314,33

1.751,20

1.538,35

1.456,76

10.000,00

428,98

746,76

925,73

700,48

615,34

582,70

4.000,00

3.850,37

4.282,45

3.816,78

3.964,85

3.850,92

4.234,64

24.000,00

962,59

1.070,61

954,19

991,21

962,73

1.058,66

6.000,00

34.344,83

28.899,88

30.936,05

38.838,25

37.510,61

40.470,39

211.000,00

Procur. Adjunta de Prot. Def. Consumidor 3 4

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.658,68

7.916,84

8.900,16

10.807,19

11.086,58

13.630,55

63.000,00

10.070,81

7.520,89

8.236,54

11.292,40

10.973,63

11.905,73

60.000,00

Sec. Mun. Adjunta de Turismo 4

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89 3.3

100

30 . 5

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUร ร O - LEI 9478/97 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO 3.1

PESSOAL E ENCARGOS Total da unidade orรงamentรกria:

175.512,59

195.208,38

196.242,08

173.981,40

210.646,11

191.118,10

180.730,94 202.830,53

175.537,85 197.598,05

193.028,84 218.565,12

1.094.000,00 1.217.000,00

100

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

CONVร NIOS 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO

Fundo Munic. Defesa dos Direitos Difusos

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

ARRECADAร ร O PRร PRIA - ADMINISTRAร ร O INDIRETA 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

106.397,12

152.683,43

164.755,89

122.873,26

133.033,20

102.257,11

782.000,00

44.218,75

63.455,39

68.472,72

51.066,25

55.288,73

42.498,16

325.000,00

Total da unidade orรงamentรกria:

30 . 6

CONVร NIOS 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

107,25

186,69

231,43

175,12

153,84

145,68

1.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

107,25

186,69

231,43

175,12

153,84

145,68

1.000,00

150.830,36

216.512,19

233.691,47

174.289,75

188.629,61

145.046,63

1.109.000,00

Total da unidade orรงamentรกria:

Sec. Mun. Adjunta de Trabalho e Renda 3

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUร ร O - LEI 9478/97

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89

3.3

Secretaria Municipal de Fazenda 3

100

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUร ร O - LEI 9478/97

1.548,60

1.903,95

8.800,00

100.372,45

74.958,21

82.090,81

112.547,56

109.370,48

118.660,49

598.000,00

26.184,12

19.554,32

21.414,99

29.360,23

28.531,43

30.954,91

156.000,00

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO

157.377,49

191.098,60

196.038,88

241.022,67

1.114.000,00

3.1

PESSOAL E ENCARGOS

598.732,15

665.921,09

593.508,75

616.533,72

598.818,32

658.485,96

3.732.000,00

1.320.535,91

1.354.674,40

1.665.522,87

7.698.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

161.394,57

179.506,06

159.986,55

166.193,17

161.417,80

177.501,84

1.006.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.135.012,60

1.594.428,83

1.746.145,69

2.393.988,16

2.326.408,95

2.524.015,77

12.720.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

5.013,93

5.491,02

7.528,26

7.315,75

7.937,16

4.4

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89 6.713,88

30/01/2017

40.000,00 Pรกgina:

11:18:54

1 of 13

30 . 7

3ยบ Bimestre

4ยบ Bimestre

5ยบ Bimestre

6ยบ Bimestre

4.214.869,01

4.687.856,11

4.178.098,03

4.340.185,91

4.215.475,59

4.635.515,34

26.272.000,00

PESSOAL E ENCARGOS

3.2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

10.107,21

11.241,43

10.019,04

10.407,72

10.108,67

11.115,92

63.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.072.139,47

2.304.672,26

2.054.061,90

2.133.748,52

2.072.437,68

2.278.940,17

12.916.000,00

4.5

INVERSOES FINANCEIRAS

4.6

AQUISICAO DE IMOVEIS

19.761,69

19.203,85

20.835,04

105.000,00

21.964,10

30.113,06

29.263,01

31.748,63

160.000,00

127.062,13

141.320,88

125.953,63

130.839,95

127.080,42

139.743,00

792.000,00

171.541,56

174.538,14

162.331,66

180.714,71

175.547,27

192.326,66

1.057.000,00

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO OUTRAS DESPESAS CORRENTES

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUร ร O - LEI 9478/97

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.425,30

8.183,21

8.998,60

51.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.862.357,99

3.147.569,97

17.839.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

12.799.831,87

12.902.775,15

12.083.797,22

13.352.956,16

13.053.001,13

14.520.638,47

78.713.000,00

21.824,91

16.210,67

18.224,14

22.129,01

22.701,09

27.910,17

129.000,00

160.125,94

119.582,16

130.960,93

179.549,11

174.480,67

189.301,18

954.000,00

31.051,68

23.189,41

25.395,99

34.818,22

33.835,35

36.709,35

185.000,00

Sistema de Gestรฃo Pรบblica

50.264,62

55.047,52

75.470,85

73.340,41

79.569,99

401.000,00

16.295,26

17.845,83

24.466,86

23.776,19

25.795,76

130.000,00

386.961,94

430.386,30

383.586,04

398.467,13

387.017,63

425.580,96

2.412.000,00

65.135,38

72.444,79

64.567,14

67.072,00

65.144,76

71.635,93

406.000,00

481.295,94

535.306,35

477.097,07

495.605,88

481.365,21

529.329,55

3.000.000,00

1.022.519,97

1.104.697,32

998.143,59

1.061.082,72

1.030.644,20

1.131.912,20

6.349.000,00

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO

ร rgรฃo

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUร ร O - LEI 9478/97

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89

473,72

Unidade orรงamentรกria FR Descriรงรฃo da Fonte de Rescurso Grupo de despesa

100 351,86

395,56

480,32

492,74

605,80

2.800,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

29.876,75

22.311,98

24.435,06

33.500,78

32.555,09

35.320,35

178.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

15.106,22

11.281,34

12.354,80

16.938,60

16.460,44

17.858,60

90.000,00

428,98

746,76

925,73

700,48

615,34

582,70

4.000,00

27.113,00

30.155,59

26.876,47

27.919,13

27.116,91

29.818,90

169.000,00

30/01/2017

Pรกgina:

11:18:54

4 of 13

Cronograma anual de desembolso bimestral dos recursos do orรงamento 2017 (ART. 8ยบ LC Nยบ 101/2000 - LRF)

Secretaria Municipal de Educaรงรฃo OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.413,94

20.055,71

2.947.037,78

21.820,10

3.3

13.161,56

26.855,50

8.110,65

67.306,61

Total da unidade orรงamentรกria:

17.623,92

2.836.978,18

INVESTIMENTOS

142.000,00 5.642.800,00

INVESTIMENTOS

9.100,21

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

25.054,93 1.012.562,09

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.183.109,97

4.4

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22.784,62 922.471,26

4.4

8.182,03

3.3

PESSOAL E ENCARGOS

23.458,68 949.602,93

Secretaria Municipal de Ambiente

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89

3.3

22.582,59 880.826,90

3.3

2.861.946,11

Controladoria Geral do Municรญpio

3.1

25.337,83 966.383,36

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89

Total da unidade orรงamentรกria:

31 . 1

3.1

22.781,34 910.953,46

Sec. Mun. Adjunta de Pesca e Aquicultura

Total

2ยบ Bimestre

INVESTIMENTOS Total da unidade orรงamentรกria:

3.3 1ยบ Bimestre

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO

Total da unidade orรงamentรกria:

1ยบ Bimestre

2ยบ Bimestre

3ยบ Bimestre

4ยบ Bimestre

5ยบ Bimestre

6ยบ Bimestre

Total

CONVร NIOS 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.286,95

2.240,29

2.777,19

2.101,44

1.846,03

1.748,11

12.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

1.286,95

2.240,29

2.777,19

2.101,44

1.846,03

1.748,11

12.000,00

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO 3.1

PESSOAL E ENCARGOS

909.007,61

1.011.015,25

901.077,32

936.034,31

909.138,43

999.727,08

5.666.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

147.757,85

164.339,05

146.468,80

152.151,01

147.779,12

162.504,17

921.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

53.263,42

59.240,57

52.798,74

54.847,05

53.271,08

58.579,14

332.000,00

1.325.605,31

1.398.057,69

1.280.480,30

1.383.731,60

1.344.897,79

1.478.227,31

8.211.000,00

1.678,47

1.253,48

1.372,76

1.882,07

1.828,94

1.984,29

10.000,00

Total da unidade orรงamentรกria:

CONVร NIOS 4.4

100

1.509,58

1.087.515,21

Unidade orรงamentรกria FR Descriรงรฃo da Fonte de Rescurso Grupo de despesa

INVESTIMENTOS

1.243,20

139.989,85

100

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

1.105,84

967.362,56

AQUISICAO DE IMOVEIS

3.3

1.488,83

188.472,51

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.6

Cronograma anual de desembolso bimestral dos recursos do orรงamento 2017 (ART. 8ยบ LC Nยบ 101/2000 - LRF)

100

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.302.389,05

3.3

Sistema de Gestรฃo Pรบblica

28 . 1

159.411,00

24.984,16

ROYALTIES - TRANSFERร NCIA ESTADO

Total da unidade orรงamentรกria:

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89

3.1

26 . 1

116.272,44

22.813,37

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89

Procuradoria Adjunta de Licitaรงรตes 4

ร rgรฃo

106.169,91

30.548,14

30/01/2017

Unidade orรงamentรกria FR Descriรงรฃo da Fonte de Rescurso Grupo de despesa

FND.MUNIC.CENTRO ESTUD.JURIDICOS CEJUR 109

25 . 1

142.166,33

Cronograma anual de desembolso bimestral dos recursos do orรงamento 2017 (ART. 8ยบ LC Nยบ 101/2000 - LRF)

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO

Total da unidade orรงamentรกria:

21 . 5

37.000,00 4.352.000,00

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUร ร O - LEI 9478/97

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89

4.5

21 . 4

2.534,22 798.883,20

Sistema de Gestรฃo Pรบblica

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUร ร O - LEI 9478/97

3.3

21 . 3

2.516,62 730.420,88

Procuradoria Geral do Municรญpio 3

21 . 2

17.717,65 765.660,23

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO

3.3

21 . 1

2.473,02 654.991,98

Sec. Mun. Densenv. Econ. Trab. e Renda 3

Total

2.475,24 690.359,78

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89

Total da unidade orรงamentรกria:

6ยบ Bimestre

9.283,26 711.683,92

Sec. Mun. Adjunta Ciรชncia e Tecnologia 4

30 . 1 1ยบ Bimestre

OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da unidade orรงamentรกria:

Cronograma anual de desembolso bimestral dos recursos do orรงamento 2017 (ART. 8ยบ LC Nยบ 101/2000 - LRF) ร rgรฃo

FNDE - PNAE

INVESTIMENTOS

3.1

PESSOAL E ENCARGOS

31 . 3

Fundo Ambiental 4

RECURSOS ORDINร RIOS - TESOURO

ROYALTIES ATร 5% - LEI 7.990/89 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Cronograma anual de desembolso bimestral dos recursos do orçamento 2017 (ART. 8º LC Nº 101/2000 - LRF) Órgão

4.4

100

INVESTIMENTOS

839,23

626,74

686,38

941,03

914,47

992,14

5.000,00

Unidade orçamentária FR Descrição da Fonte de Rescurso Grupo de despesa

3.1

PESSOAL E ENCARGOS

748,32

1.073,86

1.158,77

864,20

935,66

719,20

5.500,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

81.634,62

117.148,41

126.411,17

94.276,16

102.071,51

78.458,14

600.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

68.573,08

98.404,66

106.185,38

79.191,97

85.740,07

65.904,84

504.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

CONVÊNIOS

100

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

643,47

1.120,14

1.388,60

1.050,72

923,01

874,06

6.000,00

3.1

PESSOAL E ENCARGOS

INVESTIMENTOS

214,49

373,38

462,87

350,24

307,67

291,35

2.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

Total da unidade orçamentária: 48.610,89

54.065,94

48.186,80

50.056,19

48.617,89

53.462,28

6.417,28

7.137,42

6.361,29

6.608,08

6.418,20

7.057,73

100

40.000,00

209.359,85

281.204,04

292.214,01

235.220,66

247.757,41

209.744,04

1.475.500,00

55 . 4

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

55 . 5

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

64.967,19

48.255,03

54.248,62

65.872,41

67.575,34

83.081,42

384.000,00

249.588,34

186.392,74

204.128,82

279.863,24

271.963,06

295.063,79

1.487.000,00

11.245,74

8.398,33

9.197,47

12.609,84

12.253,88

13.294,74

67.000,00

214,49

373,38

462,87

350,24

307,67

291,35

2.000,00

7.936,17

13.815,10

17.126,01

12.958,89

11.383,82

10.780,02

74.000,00

PESSOAL E ENCARGOS

1.610.255,80

1.790.956,60

1.596.207,75

1.658.132,08

1.610.487,54

1.770.960,24

10.037.000,00

100

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

129.308,18

143.818,97

128.180,08

133.152,78

129.326,79

142.213,21

806.000,00

2.073.515,90

2.192.010,15

2.009.551,60

2.162.939,48

2.103.298,10

2.315.684,77

12.857.000,00

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

100

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

407.883,64

396.163,57

435.638,22

2.469.000,00

76.335,53

79.296,94

77.018,43

84.692,73

480.000,00

792.782,22

764.804,07

730.985,29

842.154,97

819.907,85

901.365,60

4.852.000,00

6.713,88

5.013,93

5.491,02

7.528,26

7.315,75

7.937,16

40.000,00

6.713,88

5.013,93

5.491,02

7.528,26

7.315,75

7.937,16

40.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

23.347,58

17.341,65

19.495,60

23.672,90

24.284,89

29.857,39

138.000,00

149.215,90

111.434,53

122.038,01

167.315,68

162.592,58

176.403,30

889.000,00

13.259,91

9.902,51

10.844,77

14.868,32

14.448,61

15.675,88

79.000,00

107.101,01

81.028,86

88.555,24

121.426,52

119.092,30

128.796,08

646.000,00

ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.1

PESSOAL E ENCARGOS

94.654,87

105.276,91

93.829,09

97.469,16

94.668,49

104.101,48

590.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

78.772,10

87.611,81

78.084,89

81.114,16

78.783,44

86.633,60

491.000,00

466.351,36

412.596,27

412.847,60

505.866,74

493.870,30

541.467,74

2.833.000,00

480,32

492,74

605,80

2.800,00

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

3.3 6.863,78

9.410,33

9.144,69

9.921,45

50.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

2.349,86

1.754,87

1.921,86

2.634,89

2.560,51

2.778,00

14.000,00

ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.530,77

9.371,87

10.112,89

7.542,09

8.165,72

6.276,65

48.000,00

PESSOAL E ENCARGOS

26.471,28

29.441,85

26.240,34

27.258,32

26.475,09

29.113,13

165.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

38.984,97

43.359,81

38.644,86

40.144,08

38.990,58

42.875,69

243.000,00

83.202,94

90.547,68

84.179,30

87.470,04

85.829,33

91.570,72

522.800,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

565.063,59

694.725,12

3.211.000,00

548.355,83

409.512,50

448.479,40

614.871,02

597.514,00

648.267,26

3.267.000,00

41.961,73

31.337,04

34.318,90

47.051,65

45.723,45

49.607,23

250.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

34.936,04

45,04

1.001,94

8,05

1,48

7,45

36.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

126.397,60

181.384,79

195.726,62

145.970,91

158.040,72

121.479,36

929.000,00

21.225,00

30.458,59

32.866,90

24.511,80

26.538,59

20.399,12

CONVÊNIOS

156.000,00

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.936,17

13.815,10

17.126,01

12.958,89

11.383,82

10.780,02

74.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.737,19

3.518,60

3.955,63

4.803,20

4.927,37

6.058,02

28.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

711.189,27

631.607,61

644.171,74

657.884,42

655.033,42

674.113,54

3.974.000,00

INVESTIMENTOS

5.718,47

4.247,45

4.775,01

5.798,14

5.948,04

7.312,90

33.800,00

4.4

INVESTIMENTOS

122.766,95

109.029,40

111.198,24

113.565,35

113.073,21

116.366,86

686.000,00

30/01/2017

Página:

11:18:54

5 of 13

23 100

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

144.516,18

107.924,78

118.194,30

162.045,90

157.471,55

170.847,29

861.000,00

32.897,99

24.568,24

26.906,02

36.888,50

35.847,18

38.892,07

196.000,00

CONSÓRCIO - SAÚDE 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

820,50

899,50

936,00

977,50

920,50

446,00

5.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

820,50

899,50

936,00

977,50

920,50

446,00

5.000,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAÚDE 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

85.025,69

161.357,73

97.536,17

87.730,02

94.822,45

139.527,94

666.000,00

5.617,31

10.660,27

6.443,83

5.795,98

6.264,55

9.218,06

44.000,00

11.908,00

11.131,00

10.889,00

11.086,00

9.937,00

9.049,00

64.000,00

4.4

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

779.218,13

866.660,97

772.420,15

802.385,92

779.330,27

856.984,55

4.857.000,00

INVESTIMENTOS Total da unidade orçamentária:

10.797,82

345.636,84

13.479,49

5.809,62

400.000,00

62,03

53,99

1.728,18

67,40

29,05

2.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

68.637,49

51.928,71

56.752,12

77.818,23

76.322,31

82.541,14

414.000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.1

PESSOAL E ENCARGOS

34.573.958,28

38.453.802,76

34.272.331,29

35.601.914,60

34.578.934,01

38.024.459,06

215.505.400,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.667.530,01

1.854.658,05

1.652.982,30

1.717.109,18

1.667.770,00

1.833.950,46

10.394.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

62.087,18

69.054,52

61.545,52

63.933,16

62.096,11

68.283,51

387.000,00

38.543.806,19

42.254.408,86

37.994.850,59

39.977.740,98

38.572.882,59

42.351.710,79

239.695.400,00

Sec. Mun. Adjunta de Atenção Básica

36.097,20

40.147,98

35.782,28

37.170,44

36.102,39

39.699,72

225.000,00

1.105.736,16

1.230.217,02

1.076.902,38

1.153.704,10

1.130.650,80

1.277.589,54

6.974.800,00

30/01/2017

Página:

11:18:54

8 of 13

Cronograma anual de desembolso bimestral dos recursos do orçamento 2017 (ART. 8º LC Nº 101/2000 - LRF)

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.3

12.406,17

59,35

Sistema de Gestão Pública

OUTROS RECURSOS VINCULADOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.870,05

ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO

Total da unidade orçamentária:

56 . 2

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3

100

550.823,70

ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

3.3

453.625,79

4.4

Unidade orçamentária FR Descrição da Fonte de Rescurso Grupo de despesa

403.507,56

3.3

Cronograma anual de desembolso bimestral dos recursos do orçamento 2017 (ART. 8º LC Nº 101/2000 - LRF)

543.254,25

ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

3.3

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO

Sistema de Gestão Pública

Órgão

Unidade orçamentária FR Descrição da Fonte de Rescurso Grupo de despesa

1º Bimestre

2º Bimestre

Total

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

2.058,51

2.111,73

2.596,29

12.000,00

Secretaria Municipal de Ordem Pública 3

100

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

30.453,37

22.619,55

25.429,04

30.877,69

31.675,94

38.944,42

180.000,00

2.030,22

1.507,97

1.695,27

2.058,51

2.111,73

2.596,29

12.000,00

380.844,62

284.415,02

311.478,35

427.040,81

414.986,00

450.235,20

2.269.000,00

29.708,90

22.186,63

24.297,78

33.312,57

32.372,20

35.121,92

177.000,00

3.910.208,68

4.349.007,19

3.876.095,59

4.026.467,39

3.910.771,42

4.300.449,74

24.373.000,00

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

3.3

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

3.3

PESSOAL E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da unidade orçamentária:

234.551,56

260.872,63

232.505,30

241.525,27

234.585,31

257.959,94

1.462.000,00

4.587.797,35

4.940.608,98

4.471.501,33

4.761.282,24

4.626.502,60

5.085.307,50

28.473.000,00

Sec. Mun. Adjunta de Segurança Pública 3

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.030,22

1.507,97

1.695,27

2.058,51

2.111,73

2.596,29

12.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

3.045,34

2.261,95

2.542,90

3.087,77

3.167,59

3.894,44

18.000,00

23 100

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.938,37

11.155,99

12.217,53

16.750,39

16.277,55

17.660,17

89.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

11.749,28

8.774,37

9.609,29

13.174,46

12.802,56

13.890,02

70.000,00

ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 3.3

100

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.527,13

20,02

445,31

3,58

0,66

3,31

16.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.898,50

10.267,98

12.728,79

9.631,61

8.460,95

8.012,18

55.000,00

INVESTIMENTOS

7.721,68

13.441,71

16.663,14

12.608,65

11.076,15

10.488,67

72.000,00

1.443,89

1.605,92

1.431,29

1.486,82

1.444,10

1.587,99

9.000,00

481,30

535,31

477,10

495,61

481,37

529,33

3.000,00

62.835,71

49.571,22

57.810,62

59.297,39

55.822,66

58.662,40

344.000,00

56 . 3

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS Total da unidade orçamentária:

175.487,45

192.185,85

263.489,26

256.051,30

277.800,48

1.400.000,00

81.476,32

89.229,14

122.334,30

118.880,96

128.978,79

650.000,00

34.936,04

45,04

1.001,94

8,05

1,48

7,45

36.000,00

ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.891,26

2.890,28

3.249,27

3.945,48

4.047,48

4.976,23

23.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

6.429,04

4.775,24

5.368,35

6.518,62

6.687,14

8.221,60

38.000,00

13.161,56

14.413,94

19.761,69

19.203,85

20.835,04

105.000,00

27.944,23

20.827,07

23.031,56

30.225,80

29.938,47

34.032,87

166.000,00

Total da unidade orçamentária:

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

24.981,00

32.011,00

1.419,00

39.400,00

189,00

0,00

98.000,00

2.759.000,00

3.1

PESSOAL E ENCARGOS

493.752,19

438.501,61

447.224,41

456.744,62

454.765,27

468.011,89

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.404.661,45

1.247.480,66

1.272.295,91

1.299.379,68

1.293.748,69

1.331.433,61

7.849.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

622.424,83

552.775,86

563.771,84

575.773,03

573.277,86

589.976,57

3.478.000,00

109.753,66

83.035,76

90.748,56

124.433,98

122.041,95

131.986,08

662.000,00

ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.1

PESSOAL E ENCARGOS

1.872.882,95

2.083.055,43

1.856.543,71

1.928.567,69

1.873.152,49

2.059.797,74

11.674.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.967.377,39

2.188.153,91

1.950.213,77

2.025.871,64

1.967.660,52

2.163.722,77

12.263.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

141.501,01

157.380,07

140.266,54

145.708,13

141.521,37

155.622,89

882.000,00

7.001.663,80

7.023.275,24

6.622.997,25

6.957.853,14

6.815.058,96

7.321.151,61

41.742.000,00

1.574.647,08

1.770.228,38

2.149.533,29

2.205.103,02

2.711.093,91

12.530.600,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.119.994,31

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.828.859,85

4.4

INVESTIMENTOS

1.365.793,75

1.495.754,99

2.050.699,29

1.992.810,69

2.162.081,43

10.896.000,00

235.824,90

176.114,19

192.872,22

264.430,30

256.965,77

278.792,62

1.405.000,00

34.936,04

45,04

1.001,94

8,05

1,48

7,45

36.000,00

6.930,12

5.456,68

6.869,05

8.984,36

8.142,84

82.616,96

119.000,00

990,02

779,53

981,29

1.283,48

1.163,26

11.802,42

17.000,00

34.286,54

49.202,33

53.092,69

39.595,99

42.870,03

32.952,42

252.000,00

816,35

1.171,48

1.264,11

942,76

1.020,72

784,58

6.000,00

19.304,19

33.604,29

41.657,86

31.521,62

27.690,38

26.221,67

180.000,00

857,96

1.493,52

1.851,46

1.400,96

1.230,68

1.165,41

8.000,00

4.310.316,66

4.396.058,76

4.489.639,04

4.470.182,75

4.600.392,36

27.120.000,00

97.268,21

99.203,10

101.314,86

100.875,81

103.814,16

612.000,00

ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

CONVÊNIOS 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

2.260,36

2.744,68

2.815,64

3.461,73

16.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.853.410,44

169.185,38

125.664,14

141.272,44

171.542,73

175.977,45

216.357,87

1.000.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.235.752,58

2.416.462,18

2.646.399,11

3.628.247,15

3.525.826,40

3.825.312,57

19.278.000,00

30/01/2017

Página:

11:18:54

6 of 13

Unidade orçamentária FR Descrição da Fonte de Rescurso Grupo de despesa

Total

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

1.803.897,20

2.006.328,19

1.788.159,80

1.857.530,84

1.804.156,81

1.983.927,17

11.244.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.667.956,39

4.079.569,66

3.635.956,73

3.777.012,43

3.668.484,26

4.034.020,53

22.863.000,00

8.904.479,51

8.662.045,80

8.215.467,44

9.476.477,83

9.177.449,56

10.063.079,86

54.499.000,00

Total da unidade orçamentária:

53.474,60

55.889,80

48.644,19

1.557.093,97

60.725,11

26.172,33

1.802.000,00

3.1

PESSOAL E ENCARGOS

21.863.189,10

24.316.647,65

21.672.452,25

22.513.227,58

21.866.335,55

24.045.147,86

136.277.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.020.746,31

4.471.949,22

3.985.668,88

4.140.291,54

4.021.324,96

4.422.019,09

25.062.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

348.458,26

387.561,79

345.418,28

358.818,66

348.508,41

383.234,60

2.172.000,00

35.531.602,84

36.847.941,22

34.113.019,46

37.708.785,74

35.404.951,47

38.888.299,27

218.494.600,00

Secretaria Municipal de Administração 3

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

3.3

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO PESSOAL E ENCARGOS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO

Total da unidade orçamentária:

57 . 1 1º Bimestre

109.523,86

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAÚDE 3.3

Cronograma anual de desembolso bimestral dos recursos do orçamento 2017 (ART. 8º LC Nº 101/2000 - LRF)

3.3

2.000,00 75.000,00

2.010,63

Sistema de Gestão Pública

3.1

291,35 10.925,69

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

100

307,67 11.537,66

2.706,97

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 3.3

350,24 13.134,01

462,87 17.357,44

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

Secretaria Municipal Mobilidade Urbana

373,38 14.001,79

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 17.623,92

214,49 8.043,41

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONVÊNIOS

Sec. Mun. Adjunta Alta e Média Complex.

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

3.3

234.985,66 109.100,49

3.3

Sec. Mun. Adjunta de Defesa Civil

1.695,27

INVESTIMENTOS

Total da unidade orçamentária:

4.4

1.507,97

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONVÊNIOS 3.3

2.030,22

4.4

3.3

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.1

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

257.161,78

191.009,49

214.734,10

260.744,94

267.485,72

328.863,96

1.520.000,00

560.105,11

418.286,87

458.088,69

628.045,48

610.316,56

662.157,28

3.337.000,00

6.210,34

4.637,88

5.079,20

6.963,64

6.767,07

7.341,87

37.000,00

Fundo Municipal de Transporte Trânsito 3

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

Sistema de Gestão Pública

4.297,31

3.191,87

3.588,32

4.357,19

4.469,83

5.495,49

25.400,00

197.220,11

147.284,11

161.298,84

221.142,77

214.900,20

233.153,97

1.175.000,00

56.228,71

41.991,64

45.987,33

63.049,22

61.269,42

66.473,69

335.000,00

10.476,44

15.034,05

16.222,77

12.098,77

13.099,18

10.068,80

77.000,00

ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PESSOAL E ENCARGOS

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

967.914,43

1.388.989,63

1.498.815,07

1.117.800,95

1.210.227,86

930.252,05

7.114.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

158.915,39

228.048,90

246.080,41

183.524,25

198.699,20

152.731,85

1.168.000,00

7.828,92

13.628,40

16.894,58

12.783,77

11.229,99

10.634,34

73.000,00

1.596.000,00

100

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

256.049,44

284.782,98

253.815,64

263.662,33

256.086,29

281.603,32

4.4

INVESTIMENTOS

150.003,90

166.837,14

148.695,25

154.463,83

150.025,49

164.974,38

935.000,00

1.808.934,66

2.289.788,72

2.391.398,19

2.032.883,08

2.120.007,46

1.855.387,89

12.498.400,00

100

57 . 2

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

98.330,54

73.036,00

82.107,54

99.700,63

102.278,09

125.747,19

581.200,00

4.4

INVESTIMENTOS

13.788,61

10.241,63

11.513,70

13.980,73

14.342,16

17.633,17

81.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

428.848,84

320.264,60

350.739,17

480.867,91

467.293,62

506.985,87

2.555.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

156.601,16

116.949,85

128.078,14

175.596,77

170.639,90

185.134,18

933.000,00

ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

12.615,79

16,26

361,81

2,91

0,54

2,69

13.000,00

3.881,78

5,00

111,33

0,89

0,16

0,83

4.000,00

18.321.205,97

16.499.843,54

17.403.861,63

16.921.174,01

18.627.575,47

104.602.000,00

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

9.9

RESERVA DE CONTINGENCIA

3.1

PESSOAL E ENCARGOS

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.000,00

9.9

RESERVA DE CONTINGENCIA

341.559,69

379.889,07

338.579,88

351.714,97

341.608,84

375.647,54

2.129.000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO

Total da unidade orçamentária:

107.983,23 81.163,86

460.000,00

1.230.934,10

1.097.472,62

1.089.148,67

1.304.390,04

1.272.940,06

1.404.814,51

7.399.700,00

612.000,00

Total da unidade orçamentária:

54.601,25

48.663,90

50.551,80

49.099,25

53.991,61

306.000,00

49.092,19

54.601,25

48.663,90

50.551,80

49.099,25

53.991,61

306.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4 1.030,45

1.158,43

1.406,65

1.443,02

1.774,13

8.200,00

6.713,88

5.013,93

5.491,02

7.528,26

7.315,75

7.937,16

40.000,00

100

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

3.3

PESSOAL E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da unidade orçamentária:

117.053,65

104.325,22

108.372,49

105.258,53

115.746,73

656.000,00

9.786,35

10.884,56

9.700,97

10.077,32

9.787,76

10.763,03

61.000,00

123.130,93

133.982,59

120.675,66

127.384,72

123.805,05

136.221,05

765.200,00

Sec Mun. Adjunta Relações Institucionais ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

32.314,41

24.001,85

26.983,04

32.764,66

33.611,69

41.324,35

191.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da unidade orçamentária:

57 . 5

30/01/2017

11:18:54

Página:

7 of 13

17.120,38

12.785,51

14.002,11

19.197,07

18.655,17

20.239,75

102.000,00

1.678,47

1.253,48

1.372,76

1.882,07

1.828,94

1.984,29

10.000,00

437.828,64

326.970,72

358.083,41

490.936,96

477.078,44

517.601,82

2.608.500,00

350.383,45

389.703,02

347.326,66

360.801,08

350.433,87

385.351,92

2.184.000,00

38.503,68

42.824,51

38.167,77

39.648,47

38.509,22

42.346,36

240.000,00

320,86

356,87

318,06

330,40

320,91

352,89

2.000,00

4.940.182,00

5.494.562,77

4.897.083,31

5.087.063,97

4.940.892,97

5.433.214,98

30.793.000,00

5.800.398,24

6.279.138,34

5.668.362,24

6.014.441,16

5.842.677,59

6.419.482,42

36.024.500,00

46.997,13

35.097,49

38.437,17

52.697,85

51.210,26

55.560,10

280.000,00

3.189,09

2.381,62

2.608,24

3.575,93

3.474,98

3.770,15

19.000,00

1.283,46

1.427,48

1.272,26

1.321,62

1.283,64

1.411,55

8.000,00

51.469,68

38.906,59

42.317,66

57.595,39

55.968,88

60.741,79

307.000,00

12.756,36

9.526,46

10.432,95

14.303,70

13.899,93

15.080,60

76.000,00

307.548,11

342.060,76

304.865,02

316.692,16

307.592,37

338.241,58

1.917.000,00

320.304,47

351.587,22

315.297,97

330.995,86

321.492,30

353.322,18

1.993.000,00

Instituto Prev. Servidores MACAEPREV 19

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.1

PESSOAL E ENCARGOS

979.708,97

419.421,17

531.440,51

1.473.914,20

311.955,09

676.560,06

4.393.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES11.372.697,18

4.868.741,79

6.169.089,16

17.109.550,33

3.621.249,70

7.853.671,84

50.995.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

9.9

RESERVA DE CONTINGENCIA Total da unidade orçamentária:

Sistema de Gestão Pública

85.000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.3

105.243,38

18.390,42

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.1

14.958,08

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO

3.3

1.387,32

14.581,13

Sec. Mun. Adjunta de Recursos Humanos

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 3.3

3.3

Total da unidade orçamentária:

57 . 4

12.008,16

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

3.3

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 49.092,19

10.681,45

Sec. Mun. Adjunta de Patrimônio

100 PESSOAL E ENCARGOS

14.380,76

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO

2.039,46

Sec. Mun. Adjunta do Gabinete Prefeito

7.464.000,00

16.828.339,38

2.153,70

3.1

100

1.316.971,93

2.451,68

73.809,33

90.656.000,00

15.995.633,34

1.197.636,64

3.240,06

98.198,50

500.000,00

14.546.214,81

2.613,67

75.992,90

1.088.000,00

99.687,37

1.233.067,43

1.501,44

101.103,60

216.919,72

92.176,70

14.976.548,94

INVESTIMENTOS

73.154,88

200.576,50

93.983,37

1.187.017,50

4.4

97.327,80

204.507,81

68.541,21 14.417.237,18

INVERSOES FINANCEIRAS

82.080,31

149.145,66

62.715,83

1.331.842,19

4.5

109.202,49

136.469,66

82.895,52

16.176.244,04

17.000,00

73.798,71

180.380,64

14.544.121,69

2.476,49

98.184,37

6º Bimestre

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.197.464,31

2.615,20

INVESTIMENTOS

5º Bimestre

PESSOAL E ENCARGOS

2.977,04

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4º Bimestre

3.3

3.934,35

4.4

3º Bimestre

3.1

3.173,74

3.3

2º Bimestre

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO

1.823,17

57 . 3

Total

1º Bimestre

100

Casa Civil

INVESTIMENTOS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total da unidade orçamentária:

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

3.3

PESSOAL E ENCARGOS

9 of 13

Sec. Mun. Adjunta de Planejamento

CONVÊNIOS

3.1

100

3.3

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 3.3

Página:

11:18:54

ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO

Total da unidade orçamentária:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO

Total da unidade orçamentária:

Unidade orçamentária FR Descrição da Fonte de Rescurso Grupo de despesa

CONVÊNIOS INVESTIMENTOS

30/01/2017

Cronograma anual de desembolso bimestral dos recursos do orçamento 2017 (ART. 8º LC Nº 101/2000 - LRF) Órgão

3.1

4.4

100

55 . 3

392.650,88

85.649,02

Secretaria Municipal de Saúde

55 . 2

440.557,12

77.007,35

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

Fundo Municipal de Assistência Social 3

55 . 1

396.106,56

395,56

6.267,41

Total da unidade orçamentária:

54 . 1

46.000,00

351,86

8.392,35

3.3

39 . 3

1.666.000,00

9.127,73

473,72

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.1

Órgão

330.582,57

8.413,11

3.3

56 . 1

3.3

39 . 1

304.701,05

8.657,50

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

3.3

38 . 3

313.552,22

6.314,68

Fundo Mun.Def. Direitos Criança Adolesc. 3.3

38 . 2

228.701,16

5.766,02

Total da unidade orçamentária:

38 . 1

208.830,07

7.720,96

Sec. Mun. Adjunta de Comunicação

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO

Total da unidade orçamentária:

Órgão

279.632,94

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

Total da unidade orçamentária:

CONVÊNIOS

3.3

33 . 4

6º Bimestre

Sec. Mun. Adjunta de Cerimonial 4

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

3.1

33 . 3

5º Bimestre

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 3.3

4º Bimestre

303.000,00

3.3

3º Bimestre

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO

Sec. Mun. Desen. Social Dir. Hum Acessib 3

2º Bimestre

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

4.4

Total da unidade orçamentária:

33 . 1

Total

1º Bimestre

ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2.351.702,95

1.006.782,67

1.275.674,97

3.537.998,00

748.820,04

1.624.021,37

10.545.000,00

43.672.985,91

18.696.751,37

23.690.294,36

65.703.424,47

13.906.181,16

30.159.362,73

195.829.000,00

58.377.095,00

24.991.697,00

31.666.499,00

87.824.887,00

18.588.206,00

40.313.616,00

261.762.000,00

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Cronograma anual de desembolso bimestral dos recursos do orçamento 2017 (ART. 8º LC Nº 101/2000 - LRF) Órgão

58 . 1

Unidade orçamentária FR Descrição da Fonte de Rescurso Grupo de despesa

Secretaria Municipal de Infraestrutura 3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 4.4

INVESTIMENTOS

104.556,56

100

77.660,44

87.306,37

106.013,40

108.754,06

133.709,16

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

204.773,22

152.924,78

167.476,24

229.612,07

223.130,42

242.083,27

1.220.000,00

1.451.875,70

1.084.261,74

1.187.433,98

1.627.987,23

1.582.031,25

1.716.410,09

8.650.000,00

95.103,66

122,61

2.727,51

21,90

4,04

20,28

98.000,00

348.389,94

449,16

9.991,60

80,24

14,79

74,29

359.000,00

6 ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

0,00

3.673.529,81

0,00

210.470,19

3.884.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.828,92

13.628,40

16.894,58

12.783,77

11.229,99

10.634,34

73.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

177.062,32

308.225,98

382.095,12

289.123,29

253.982,33

240.510,95

1.651.000,00

30/01/2017

Página:

11:18:54

10 of 13

100

Órgão

Unidade orçamentária FR Descrição da Fonte de Rescurso Grupo de despesa

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

531.029,86

590.621,34

526.397,10

546.818,49

531.106,28

584.026,94

3.310.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

93.050,55

103.492,56

92.238,77

95.817,14

93.063,94

102.337,05

580.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

19.251,84

21.412,25

19.083,88

19.824,24

19.254,61

21.173,18

120.000,00

956.096,34

948.808,05

894.751,02

1.005.442,02

980.667,83

1.084.234,75

5.870.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

4.4

INVESTIMENTOS

564.442,51

616.870,85

845.850,34

829.590,32

897.186,33

4.500.000,00

INVESTIMENTOS

38.984,97

43.359,81

38.644,86

40.144,08

38.990,58

42.875,69

243.000,00

Total da unidade orçamentária:

3.174.634,95

2.245.075,43

2.509.441,10

6.825.146,14

3.047.727,76

3.493.974,61

21.296.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

10.151,12

7.539,85

8.476,35

10.292,56

10.558,65

12.981,47

60.000,00

539.701,36

400.868,61

450.659,07

547.221,30

561.368,06

690.181,60

3.190.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS

466.110,85

348.091,89

381.214,35

522.649,77

507.896,04

551.037,09

2.777.000,00

2.868.419,64

2.142.137,70

2.345.971,45

3.216.356,97

3.125.563,35

3.391.050,90

17.089.500,00

95.089,92

75.331,86

72.478,18

71.525,61

70.501,97

69.072,46

454.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.730,31

38.491,30

309,11

56,96

286,19

1.383.000,00

INVESTIMENTOS

6.347,75

4.998,13

6.291,82

8.229,37

7.458,57

75.674,36

109.000,00

INVESTIMENTOS

0,00

4.788.640,95

0,00

274.359,05

INVESTIMENTOS

113.787,48

198.078,60

245.549,92

185.802,43

163.219,41

154.562,16

PESSOAL E ENCARGOS

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

40.000,00

214,49

373,38

462,87

350,24

307,67

291,35

2.000,00

306.195,23

272.899,52

283.486,56

275.340,90

302.776,50

1.716.000,00

224.444,34

249.631,19

222.486,26

231.117,54

224.476,64

246.844,02

1.399.000,00

978.840,85

913.032,67

890.884,53

1.030.782,89

1.012.189,33

1.135.069,73

5.960.800,00

95.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.072,61

11.938,09

13.420,88

16.296,56

16.717,86

20.554,00

3.2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

143.509,10

107.172,69

117.370,64

160.916,66

156.374,19

169.656,72

855.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

171.539,53

128.105,84

140.295,67

192.347,16

186.917,45

202.794,35

1.022.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

67.978,00

50.766,01

55.596,62

76.223,68

74.071,98

80.363,71

405.000,00

CONVÊNIOS

100

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

0,00

314.009,24

0,00

17.990,76

332.000,00

15.979,58

27.816,88

34.483,45

26.092,90

22.921,48

21.705,71

149.000,00

428,98

746,76

925,73

700,48

615,34

582,70

4.000,00

134.762,86

149.885,78

133.587,18

138.769,65

134.782,26

148.212,28

840.000,00

550.270,67

476.432,06

495.680,17

925.356,32

592.400,56

661.860,22

3.702.000,00

245.392,17

183.259,04

200.696,93

275.158,07

267.390,71

290.103,07

1.462.000,00

95.672,73

71.448,46

78.247,09

107.277,77

104.249,46

113.104,48

570.000,00

341.064,91

254.707,50

278.944,03

382.435,84

371.640,17

403.207,55

2.032.000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.1

PESSOAL E ENCARGOS

Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 4

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

Secretaria Municipal de Esporte 3

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

3.3

5.063.000,00

1.061.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

11.335,42

8.419,50

9.465,25

11.493,36

11.790,49

14.495,98

67.000,00

267.883,66

200.055,69

219.091,87

300.377,76

291.898,48

316.692,54

1.596.000,00

34.744,31

25.947,07

28.416,05

38.958,77

37.859,01

41.074,78

207.000,00

CONVÊNIOS 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.791,26

10.081,29

12.497,36

9.456,49

8.307,11

7.866,50

54.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

3.002,87

5.227,33

6.480,11

4.903,36

4.307,39

4.078,93

28.000,00

1.726.729,41

1.920.500,74

1.711.665,24

1.778.068,70

1.726.977,92

1.899.058,00

10.763.000,00

831.198,09

924.474,06

823.946,63

855.911,36

831.317,72

914.152,14

5.181.000,00

3.1

PESSOAL E ENCARGOS

593.277,47

659.854,29

588.101,65

610.916,85

593.362,85

652.486,90

3.698.000,00

87.916,73

97.782,63

87.149,73

90.530,67

87.929,38

96.690,87

548.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

390.491,44

434.311,88

387.084,75

402.101,57

390.547,64

429.462,71

2.434.000,00

8.087.578,49

6.121.534,37

6.171.894,05

12.075.538,81

7.092.848,02

8.129.106,27

47.678.500,00

4.4

INVESTIMENTOS

133.158,54

148.101,42

131.996,85

137.117,63

133.177,71

146.447,84

830.000,00

1.439.684,97

1.491.998,48

1.383.133,89

1.515.325,79

1.471.250,69

1.612.606,18

8.914.000,00

Total da unidade orçamentária:

58 . 3

1.640.000,00

7.937,16

100 RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.1

325.423,42

7.315,75

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

12 CONVÊNIOS 4.4

299.945,81

7.528,26

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS

11 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS 4.4

308.658,85

5.491,02

7 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 4.4

225.131,99

5.013,93

275.301,28

3.3

59 . 1

205.571,01

6.713,88

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total da unidade orçamentária:

1.342.126,13

275.268,92

PESSOAL E ENCARGOS

6 ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 4.4

52.000,00

3.3

58 . 7

1.111.800,00

11.250,61

5 SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3

INVESTIMENTOS

Total da unidade orçamentária:

4.4

240.546,68

9.150,83

3.1

4 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 3.3

195.651,73

8.920,22

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

190.721,20

7.346,17

Sec. Mun. Adjunta de Obras 3.3

157.066,69

6.534,54

Sec. Mun. Adjunta de Habitação

100 RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 4.4

139.713,39

8.797,64

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO

Total

746.059,65

188.100,30

CONVÊNIOS

23 ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO

58 . 2

PESSOAL E ENCARGOS

Total da unidade orçamentária:

6º Bimestre

Total

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

Cronograma anual de desembolso bimestral dos recursos do orçamento 2017 (ART. 8º LC Nº 101/2000 - LRF) 58 . 6

6º Bimestre

3.3

4.4

Sistema de Gestão Pública

5º Bimestre

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

12 CONVÊNIOS 3.3

4º Bimestre

Sec. Mun. Adjunta de Saneamento

11 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS - FINANCIAMENTOS 4.4

3º Bimestre

3.1

Total da unidade orçamentária:

58 . 5

2º Bimestre

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO

618.000,00

4 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 3.3

1º Bimestre

100

RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO

Total da unidade orçamentária:

Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos 60 . 1

2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

993.099,00

1.009.695,77

1.010.437,56

1.032.076,67

1.152.743,52

1.103.947,48

6.302.000,00

84.623,00

86.037,23

86.100,44

87.944,33

98.226,48

94.068,52

537.000,00

1.601.777,97

1.800.729,10

2.186.569,36

2.243.096,55

2.757.805,57

12.746.500,00

Secretaria Municipal de Cultura

Sistema de Gestão Pública

30/01/2017

Página:

11:18:54

12 of 13

3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.156.521,43

Cronograma anual de desembolso bimestral dos recursos do orçamento 2017 (ART. 8º LC Nº 101/2000 - LRF)

4 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.903.942,47

4.4

INVESTIMENTOS

6.649.470,17

7.282.196,28

9.983.984,59

9.702.149,54

10.526.256,94

53.048.000,00

83.923,45

62.674,09

68.637,80

94.103,31

91.446,89

99.214,46

500.000,00

9.704,46

12,51

278,32

2,24

0,41

2,07

291.129,05

220.258,01

240.716,72

330.069,60

323.724,58

Órgão

Unidade orçamentária FR Descrição da Fonte de Rescurso Grupo de despesa

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

6 ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000,00

ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97

350.102,04

1.756.000,00

ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89

3.3

23 ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100 RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 3.1

PESSOAL E ENCARGOS

1.257.145,00

1.398.220,18

1.246.177,53

1.294.522,56

1.257.325,93

1.382.608,79

7.836.000,00

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.231.636,32

1.369.848,94

1.220.891,39

1.268.255,45

1.231.813,57

1.354.554,33

7.677.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

33.188,99

29.580,02

30.727,56

29.844,64

32.818,43

186.000,00

17.701.378,64

90.598.500,00

29.840,35 15.041.564,54

Total da unidade orçamentária:

58 . 4

12.431.183,87

12.985.745,16

16.308.255,68

16.130.372,12

61.921,85

45.993,08

51.705,71

62.784,64

64.407,75

79.186,98

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

9.981,94

7.414,18

8.335,07

10.121,02

10.382,67

12.765,11

59.000,00

69.656,46

52.019,49

56.969,38

78.105,75

75.900,92

82.348,00

415.000,00

171.203,84

127.855,14

140.021,12

191.970,75

186.551,66

202.397,49

1.020.000,00

60 . 2

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.4

INVESTIMENTOS

11:18:54

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

23.409,92

108.200,00

279.632,94

208.830,07

228.701,16

313.552,22

304.701,05

330.582,57

1.666.000,00

44.982,97

33.593,31

36.789,86

50.439,37

49.015,53

53.178,95

268.000,00

1.715,93

2.987,05

3.702,92

2.801,92

2.461,37

2.330,81

16.000,00

857,96

1.493,52

1.851,46

1.400,96

1.230,68

1.165,41

8.000,00

PESSOAL E ENCARGOS

607.235,05

675.378,17

601.937,46

625.289,42

607.322,44

667.837,45

3.785.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

71.873,53

79.939,08

71.246,50

74.010,48

71.883,87

79.046,55

448.000,00

4.4

INVESTIMENTOS

58.397,24

64.950,50

57.887,78

60.133,51

58.405,65

64.225,32

364.000,00

1.083.001,48

1.080.768,57

1.017.402,81

1.146.188,81

1.114.061,35

1.221.776,98

6.663.200,00

Fundação Macaé de Cultura 10

ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.1

PESSOAL E ENCARGOS

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total Geral:

30/01/2017

19.040,76

3.3

Total da unidade orçamentária:

Sistema de Gestão Pública

18.560,92

366.000,00

4 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 3.3

15.285,68

3.1

Total da unidade orçamentária:

4.4

13.596,86

100 RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO

3 ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO - LEI 9478/97 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3

18.305,86

CONVÊNIOS

Sec. Mun. Adjunta de Interior 3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Página:

11 of 13

Sistema de Gestão Pública

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

115.172,84

165.276,88

178.345,09

133.007,94

144.005,89

110.691,36

846.500,00

13.605,77

19.524,73

21.068,53

15.712,69

17.011,92

13.076,36

100.000,00

128.778,61

184.801,61

199.413,62

148.720,64

161.017,81

123.767,72

316.985.707,00

288.362.648,00

275.662.825,00

358.692.685,50

270.883.671,50

319.958.463,00

30/01/2017

946.500,00 1.830.546.000,00 Página:

11:18:54

13 of 13

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 334 /2017.

PORTARIA N.º 328 /2017.

PORTARIA N.º 332 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.º 44379/2016,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE renovar, a pedido, a Licença Sem Vencimentos, da Servidora VANESSA VILETE PIRES, Gerente de Projetos, matricula 44.580, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, Artigo alterado pela Lei Complementar nº. 031/03, a contar de 04 de fevereiro de 2017.

RESOLVE nomear a cidadã JULIANA MEDEIROS BITTENCOURT, CPF 078.774.277-51, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Geral do Programa RGA, Símbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE 1 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/ CPF CARGO/ SÍMBOLO Dejalma Luiz Silva Calanca - 788.201.627-68 Assessor Administrativo/ CC-III Geneilson dos Santos Souza -001.988.217-35 Assessor Administrativo/ CC-III Haroldo Tavares de Oliveira - 017.836.637-40 Assessor Adjunto/ CC-IV Jaymeson da Silva Dias - 136.271.067-92 Assessor Adjunto/ CC-IV Neil Jacinto de Carvalho - 482.541.427-84 Assessor Adjunto/ CC-IV Sinézio Francisco de Paula - 098.097.057-19 Assessor Adjunto/ CC-IV José Rocha da Cunha - 000.205.427-20 Assessor Adjunto/ CC-IV Pedro Paulo de Oliveira- 077.968.067-79 Assessor Adjunto/ CC-IV Arnaldo Martins Cypriano - 718.903.437-49 Assessor Adjunto/ CC-IV Gircilea Machado Fontes - 089.937.587-19 Assessor Adjunto/ CC-IV Jandira de Jesus Moura- 244.696.105-34 Assessor Funcional/ CC-V Alef Francisco Damacena- 145.214.357-93 Assessor Funcional/ CC-V Marcos Antonio de Araujo- 839.460.556-72 Assessor Funcional/ CC-V 2 - Designar o servidor MOADIR VIOLANTE DE SOUZA, matrícula 45.876, para exercer a função de Assessor Adjunto, Símbolo GFS-IV, da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 30 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.

335 /2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 30

de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.º 900250/2016 -FMC,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE conceder Licença Sem Vencimentos, no período de 02 (dois) anos, para a Servidora CARLA ROBERTA VIEIRA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Escolares, matricula 39.973, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alterações e parecer da PROGEM, a contar de 01 de março de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 30

de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE 1 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 01 de fevereiro de 2017. NOME/ CPF CARGO/ SÍMBOLO Marcelo Domingues Simões - 740.495.857-15 Assessor Especial/ CC-II Kléber de Almeida Costa -017.813.937-88 Coordenador/ CC-III Vicente Stanislaw Klonowskik - 321.730.597-34 Coordenador/ CC-III 2 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função respectiva, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 01 de fevereiro de 2017. NOME/ MATRÍCULA FUNÇÃO/ SÍMBOLO Henrique Abrahão Charles - 44.084 Assessor Especial / GFS-II Mariana Meirelles Vieira -42.816 Assessor Especial / GFS-II Alexandre Bezerra de Souza - 11.030 Coordenador/ GFS-III Jonatas Moraes da Silva- 27.336 Coordenador/ GFS-III Fernando Pinto Barreto- 42.749 Assessor Administrativo/ GFS-III Rodolfo dos Santos Coutinho Coimbra- 27.444 Assessor Administrativo/ GFS-III Vilânia Ferreira Tardin- 39.516 Assessor Administrativo/ GFS-III Rodolfo Luiz Pinto da Silva - 42.991 Assessor Administrativo/ GFS-III

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 333 /2017.

PORTARIA Nº. 336/2017.

de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

PORTARIA N.º 329 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

GABINETE DO PREFEITO, em 30

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de Janeiro de 2017.

RESOLVE designar a servidora CARLA TOMAZ ZAMBOM DA SILVA, Matrícula 28.320, para exercer a função de Assessor Administrativo, Símbolo GFS-III, da Procuradoria Adjunta de Licitações, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 30

de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 337 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº. 256/2017, publicada no Jornal Diário da Costa do Sol, edição 4035 de 26/01/2017, página 11. GABINETE DO PREFEITO, em 30

de Janeiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

RESOLVE 1 - Nomear o cidadão ANTÔNIO DRUMOND SORAGE, CPF 034.081.91700, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade, a contar de 01 de janeiro de 2017. 2 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Chefe de Serviço, Símbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade, a contar de 01 de janeiro de 2017. NOME/ MATRÍCULA Joel Tavares Passos - 601.194 Fábio Pessanha Wagner de Brito -22.698 Gumercindo Pinheiro Faria Filho- 22.980/601.181 Fernando de Siqueira Baptista- 9.631/601.879 Rodrigo Loureiro de Marins- 9.006 Júlio Máximo Neto- 602.784 Sávio Barbosa Raposo- 9.018/602.853 Marcelo da Silva Caetano- 9.077/608.224 Luciana de Biasi Guimarães- 602.924 Flávio da Silva Cesário- 604.089 Camila dos Santos Moreira de Souza- 27.018/43.782 Júlio Cesar da Silva Alves Pereira- 9.150 GABINETE DO PREFEITO, em 30 de Janeiro de 2017. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA ERRATA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DIGITAL Nº. 32/2017 - SEMDETR. No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4035 de 26/01/2017, Errata da Portaria n.º 247/2017, pág. 11. Onde se lê: “Rosana Rita Calicchio Galhardi... Leia-se: ... Rosana Rita Calicchio Costa Galhardi.”

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

TERĂ&#x2021;A-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES AVISO DE ANĂ LISE DA DOCUMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE HABILITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E ABERTURA DE PRAZO DE REGULARIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CHAMADA PĂ&#x161;BLICA NÂş 001/2016 O MunicĂpio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, torna pĂşblico que realizou anĂĄlise da documentaĂ§ĂŁo de habilitaĂ§ĂŁo referente a Chamada PĂşblica nÂş 001/2016. Encontra-se disponĂvel no site do MunicĂpio de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br) e na sala da ComissĂŁo Permanente de LicitaĂ§ĂŁo a ata de julgamento da documentaĂ§ĂŁo. Tendo HP YLVWD R SUHYLVWR QR LWHP GR HGLWDO ÂżFD DEHUWR R SUD]R GH FLQFR GLDV Ăşteis, para que os licitantes regularizem sua situaĂ§ĂŁo.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 327 / 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 43695/2016, RESOLVE prorrogar, a pedido, a LicenĂ§a Sem Vencimentos, pelo perĂodo de 01 (um) ano, concedida atravĂŠs da Portaria nÂş. 272/2016, para a Servidora BRUNA BARRETO MONTEIRO MACEDO, Assistente de AdministraĂ§ĂŁo e LogĂstica, matricula 38.544, de acordo com o Art. 83 da Lei Complementar nÂş. 011/98, e suas alteraĂ§Ăľes, e parecer da PROGEM, a contar de 15 de fevereiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 30

MacaĂŠ-RJ, 27 de janeiro de 2017. JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JĂ&#x161;NIOR Coordenador Geral de LicitaĂ§Ăľes ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) EDITAL RESUMIDO PARA A ELEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER TRIĂ&#x160;NIO 2017-2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MACAĂ&#x2030; COMDIM, criado na forma da Lei Municipal nÂş 2.130/2001, no uso das atribuiĂ§Ăľes que lhe confere e nos termos de seu Estatuto, faz publicar o edital resumido em conformidade com o artigo 53, Â§3Âş e 4Âş, para a eleiĂ§ĂŁo do triĂŞnio 2017-2020, nos termos abaixo. 1 â&#x20AC;&#x201C; O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), localizado na Casa dos Conselhos, na Travessa Ary Schueler Pimentel, nÂş 25 Centro - MacaĂŠ, RJ. 2 - O perĂodo das inscriĂ§Ăľes das entidades e instituiĂ§Ăľes comprometidas com a causa da mulher, serĂĄ do dia 01 Ă 10 de fevereiro de 2017, em dias Ăşteis, no horĂĄrio das 8 Ă s 16 horas, na Travessa Ary Schueler Pimentel, nÂş 25, Centro e no CEAM - Centro Especializado de Atendimento a Mulher, Rua SĂŁo JoĂŁo, nÂş 33 - Centro, ao lado da Delegacia Legal 123ÂŞ DP - MacaĂŠ - RJ. 3 - A eleiĂ§ĂŁo para preenchimento das vagas das conselheiras titulares no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como para preenchimento das suplĂŞncias, serĂĄ no dia 27 de MarĂ§o de 2017, sendo de 11:00 h as 17:00 h, por meio de voto secreto, na sede do COMDIM. 4 - 2 SUHVHQWH HGLWDO HQFRQWUD VH DÂż[DGR QD VHGH GR &20',0 ADRIANA LECLERC RIBEIRO Presidenta - COMDIM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 321 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nÂş. 39512/2016, RESOLVE cancelar, a pedido, a permuta concedida atravĂŠs da Portaria nÂş. 830/2016, das Servidoras NĂ DIA MARIA DE ARAĂ&#x161;JO CRUZ SOARES, Professor A I-D, matrĂcula 29.014 / MacaĂŠ e RENATA KELI PEREIRA ECCARD, Professor Docente I, matrĂcula 125665 / Cabo Frio, a contar de 31 de dezembro de 2016. GABINETE DO PREFEITO, em 30

de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4037 de 28/01/2017, Na Portaria n.Âş 308/2017, pĂĄg. 26. Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Marcos Lemos da Rocha-26.073... Leia-se: ...Marcos Paulo de Mesquita Lemos-9.269.â&#x20AC;?

Contato (22)974029326

No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4037 de 28/01/2017, Na Portaria n.Âş 310/2017, pĂĄg. 26. Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;da Secretaria Municipal Adjunta de ServiĂ§os PĂşblicos... Leia-se: ...da Secretaria Municipal de Cultura.â&#x20AC;? ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 316 /2017.

Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 43143/2016,

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011 ERRATA A Portaria nÂş 029/2017, publicada no Jornal O DiĂĄrio da Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4025 de 13 de janeiro de 2017, pĂĄgina 11. Onde se lĂŞ: DATA

NOME MARCIO JOSE DE SOUZA CAMELO

01/01/2017

CPF

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

081.044.577-80

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

Leia-se: DATA 01/01/2017

NOME FLĂ VIO MICHAEL MARIANO FERNANDES

CPF

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

111.904.287-92

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE VEREADOR JOSE QUEIROZ DOS SANTOS NETO

CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, 30 de janeiro de 2017. Eduardo Cardoso GonĂ§alves da Silva Presidente da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

RESOLVE autorizar a cessĂŁo do servidor municipal UMBERTO DE FREITAS RODRIGUES, Guarda Municipal 2 Classe B, matrĂcula 720.203, para o 3RVWR 5HJLRQDO GH 3ROtFLD 7pFQLFD &LHQWLÂżFD 0DFDp 3537& 0DFDp FRP Ă´nus para a Prefeitura, de acordo com o art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alteraĂ§Ăľes, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 30

de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE:

4850-0, Claudio de Freitas Duarte, matrĂcula 3333-2, Paulo Roberto Ramos Correa Junior, matrĂcula 4432-6 e Vinicius da Silva Pimentel, matrĂcula 3334-0, para, sob a

Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017. CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, 30 de janeiro de 2017. ____________________________________________ Eduardo Cardoso GonĂ§alves da Silva Presidente da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ

RESOLVE instituir as ComissĂľes Permanentes de Processo Administrativo 'LVFLSOLQDU SDUD ÂżQV GH DSXUDomR GH LQIUDomR IXQFLRQDO GHVLJQDQGR RV VHUYLdores efetivos abaixo elencados, sob a PresidĂŞncia dos primeiros, ressaltando VH TXH RV GHPDLV PHPEURV H[HUFHUmR DV DWULEXLo}HV VHP SUHMXt]R GDV TXH Mi H[HUFHP QD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GHYHQGR DV &RPLVV}HV DSXUDU RV IDWRV H DSUHVHQWDU UHODWyULR FRQFOXVLYR QR SUD]R OHJDO Â&#x2021; &20,66Â2 'U (GXDUGR 6DOYDGRU %DUUHWR 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO PDWUtFXOD 'UD 0LFKHOH GH $]HUHGR 4XDUHVPD 5HLV $VVLVWHQWH -XUtGLFR PDWUtFXOD (PDQXHOOH 9LRODQWH 6LOYD $VVLVWHQWH GH $GPLQLVWUDomR H /RJtVWLFD PDWUtFXOD Â&#x2021; &20,66Â2 'UD 3DWUtFLD &DPSRV 'DQWDV (OLDV 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO PDWUtFXOD 'UD 5RVHQLOGD 6DQWRV 6LOYD /RX]DGD GH 6RX]D $VVLVWHQWH -XUtGLFR PDWUtFXOD /HDQGUR 1HYHV GD )RQVHFD $VVLVWHQWH GH $GPLQLVWUDomR H /RJtVWLFD PDWUtFXOD Â&#x2021; &20,66Â2 'U 0DUFR $QW{QLR 5LEHLUR %HQMDPLQ 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO PDWUtFXOD 'UD 'HXVLHQH 7RUUHV 3RUWR $VVLVWHQWH -XUtGLFR PDWUtFXOD ,RKDQQD 3XHUWDV 7DYDUHV $VVLVWHQWH GH $GPLQLVWUDomR H /RJtVWLFD PDWUtFXOD *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH -DQHLUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 322 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 38886/2016, RESOLVE conceder LicenĂ§a Sem Vencimentos, no perĂodo de 02 (dois) anos, para a Servidora BEATRIZ CORDEIRO GUIMARĂ&#x192;ES MESQUITA, Almoxarife, matricula 27.168, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraĂ§Ăľes e parecer da PROGEM, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 30

de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA N.Âş 323 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 40212/2016, RESOLVE conceder LicenĂ§a Sem Vencimentos, no perĂodo de 02 (dois) anos, para a Servidora VANESSA MICHELY ZUBATY, MĂŠdica, matricula 9.003, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraĂ§Ăľes e parecer da PROGEM, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 30

de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 324 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 35915/2016, RESOLVE conceder LicenĂ§a Sem Vencimentos, no perĂodo de 02 (dois) anos, para a Servidora SIMONE FERREIRA DE CARVALHO, Auxiliar de ServiĂ§os Gerais, matricula 43.721, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraĂ§Ăľes e parecer da PROGEM, a contar de 01 de fevereiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 30

de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 37684/2016,

RESOLVE autorizar a cessĂŁo da servidora ISANA NUNEZ DE ALMEIDA GOMES, matrĂcula 41.535, para o Posto de PerĂcia Criminal de MacaĂŠ - ICCE /MacaĂŠ, de acordo com inciso I, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de janeiro de 2017.

RESOLVE conceder LicenĂ§a Sem Vencimentos, no perĂodo de 02 (dois) anos, para a Servidora RAFAELA DE SĂ PESSANHA ANSALONI, MĂŠdica, matricula 41.820, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraĂ§Ăľes e parecer da PROGEM, a contar de 02 de fevereiro de 2017.

de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 318 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 1275/2017,

presidĂŞncia do primeiro, comporem a ComissĂŁo de Desenvolvimento Funcional da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ.

O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, com fulcro no artigo 47 da Lei Complementar nÂş: 031/2003 que altera dispositivos da Lei Complementar nÂş: 011/1998.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 180/2017,

Designar os servidores Gabriel de Miranda PeĂ§anha, matrĂcula 4841-0, Ronaldo Adriano SimeĂŁo BigĂŁo, matrĂcula 4485-7, Mahisa Freire GĂĄspio Santos, matrĂcula

PORTARIA NÂş. 319 /2017.

PORTARIA N.Âş 325 /2017.

Art. 1Âş - O Presidente da CĂ˘mara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, e de acordo com a legislaĂ§ĂŁo em vigor,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35()(,785$ 081,&,3$/ '( 0$&$e GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 317 /2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 PORTARIA 069/2017

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ERRATA

Alugo apt. 2 quartos, Sala, Coz., ĂĄrea serv. 2Âş locaĂ§ĂŁo, R$700,00 C/ ĂĄgua. Jardim Franco Rua 2 nÂş15

de Janeiro de 2017.

RESOLVE autorizar a cessĂŁo da servidora HELENA MARIA SANTANA DE FREITAS MENEZ, Professor, matrĂculas 5.801/8.254, para o MinistĂŠrio PĂşblico do Estado do Rio de Janeiro, na Promotoria de JustiĂ§a de ConceiĂ§ĂŁo de Macabu, de acordo com inciso I, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98 e suas alteraĂ§Ăľes, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 30

de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 326 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 34086/2016, RESOLVE conceder LicenĂ§a Sem Vencimentos, no perĂodo de 02 (dois) anos, para a Servidora MARCIA TERESA CARREIRA TEIXEIRA BELO, MĂŠdica, matricula 22.606, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraĂ§Ăľes e parecer da PROGEM, a contar de 02 de fevereiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 30 de Janeiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO