Diário da Costa do Sol - 01/02/2017

CURSOS

Oficinas de Verão voltados para Educação Ambiental prosseguem em Rio das Ostras | TURISMO

www.cliquediario.com.br

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

Glicério se transforma em opção para descanso e divertimento na Serra de Macaé Com clima das montanhas, distrito é um dos mais procurados por turistas e moradores da cidade no verão.

CADERNO D

Macaé/RJ | Quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017 | Número 4040 | Ano 13

Aterro sanitário que atende a região dos Lagos pode paralisar os serviços Empresa que administra alega falta de capacidade financeira devido atrasos nos repasses | PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO

BRUNO CAMPOS

VOLTA ÀS AULAS

SAÚDE

UPA 24 horas de Araruama priorizará atendimento para casos mais graves PÁGINA 04

COLUNA

Educação de Macaé convoca pais e responsáveis de alunos para orientações sobre transporte escolar nesta quarta-feira, 1º Nesta terça-feira, 31 de janeiro, a Secretaria de Educação da cidade informou que está convocando pais e responsáveis pelos alunos da rede municipal para receber orientações dos diretores e adjuntos quanto ao transporte escolar.

PÁGINA 03

PÁGINA 04

PARCERIAS

Serviço de transporte escolar da Secretaria de Educação de Macaé terá mudanças nesta volta às aulas, com alterações de rotas e número de veículos

Marquinho Mendes continua buscando alianças para contribuir com a restauração de Cabo Frio PÁGINA 03 DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

OPERAÇÃO

Fiscalizações realizadas em Cabo Frio colocam ordem nas praias

REUNIÃO

Búzios participou do Encontro com Prefeitos, Gestores de Saúde e Autoridades do Estado PÁGINA 03

Aos poucos as praias de Cabo Frio estão sendo reorganizadas, graças as constantes ações realizadas pela administração municipal em quatro pontos da cidade. Nesta semana diversas praias receberam operações

Aos poucos as praias de Cabo Frio estão sendo reorganizadas, graças as constantes ações realizadas pela administração municipal.

Nesta semana diversas praias receberam operações que inviabilizaram estacionamentos, acampamentos e comércios irregulares.

Cerca de 20 veículos foram multados durante o fim de semana por estarem estacionados ou transitando nas praias do Peró e das Conchas.

PÁGINA 08

GUGA MALHEIROS

MACAÉ

ELEIÇÕES

Projeto Praia Para Todos chega a sua terceira edição e comemora resultados

Eleitor que perdeu prazo para justificar ausência nas urnas pode retirar guia da multa pela internet

PÁGINA 07

PÁGINA 03

POLÍCIA

Corpo de um homem é encontrado boiando no Rio Macaé, próximo ao Mercado de Peixes PÁGINA 05 APREENSÕES

Drogas abandonadas são apreendidas em Búzios

DIVULGAÇÃO

PÁGINA 05 MACAÉ

Jovem tenta fugir de abordagem policial e acaba atropelado PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda (30) que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, agiu corretamente ao homologar as 77 delações de executivos e ex-funcionários da Odebrecht. A homologação torna válidos juridicamente como provas mais de 800 depoimentos prestados ao Ministério Público Federal (MPF) durante as investigações da Operação Lava Jato.

“Eu acho que a ministra, presidente Cármen Lúcia, até tinha pré-anunciado que, muito possivelmente entre hoje (30) e amanhã (31), faria homologação. Acho que ela fez o que deveria fazer e nesse sentido fez corretamente”, afirmou Temer na manhã de hoje, em Pernambuco.

Transposição do São Francisco O presidente fez a declaração depois de participar da inauguração da terceira estação de bombeamento hídrico do projeto de integração do Rio São Francisco, em Floresta (PE). O funcionamento da nova etapa, que faz parte do Eixo Leste do projeto, permitirá o abastecimento de água por uma extensão de 60,9 quilômetros (km) e deve atender a cerca de 30 mil pessoas, em municípios de Pernambuco e da Paraíba.

O projeto de transposição das águas do Rio São Francisco para bacias hidrográficas do Semiárido do Nordeste Setentrional foi criado há mais de dez anos com o objetivo de levar água para 12 milhões de pessoas. A extensão total da obra é de 477 km, divididos em dois eixos (Leste e Norte). A obra completa prevê a construção de nove estações de

Temer diz que Cármen Lúcia agiu corretamente ao homologar delações da Odebrecht

bombeamento de água para uma área que abrange 390 municípios do agreste e do sertão de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, estados que sofrem com a seca e que correm risco de esgotamento hídrico, devido à estiagem dos últimos cinco anos.

Com a estação inaugurada hoje, o governo federal já acionou os motores de quatro estações de bombeamento, três delas no Eixo Leste e uma no Eixo Norte. O presidente Michel Temer afirmou

durante o evento que deve inaugurar o Eixo Norte ainda este ano, além de outras obras complementares que visam levar água para o Nordeste.

Segundo o Ministério de Integração Nacional, todas as obras físicas do Eixo Leste foram concluídas em dezembro. Já no Eixo Norte, 93,4% da estrutura física estão prontas. As obras do trecho norte estavam sob responsabilidade da construtora Mendes Júnior, que, em abril do ano passado, foi declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU) devido a irregularidades na forma da licitação e a denúncias de pagamento de propina a agentes públicos.

Desde então, a construtora ficou proibida de assinar novos contratos com a administração pública pelos menos por dois anos.

No fim do ano passado, o governo federal lançou um edital para substituir a empresa, que também alegou incapacidade financeira para concluir as obras. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a previsão é que o contrato com a empresa vencedora seja assinado em fevereiro.

As águas captadas no Eixo Norte devem abastecer municípios do Ceará e a região metropolitana de Fortaleza. A previsão do ministério é que o Rio Grande do Norte seja atendido em dezembro de 2017.

Acompanhado pelo ministro da Integração Nacional e autoridades locais, Michel Temer assinou duas ordens de serviço que liberam um total de R$ 40,4 milhões para implementação do Projeto Ramal do Agreste Pernambucano. Do total, R$ 11,4 milhões serão direcionados para programas ambientais.

Opinião

Como fazer bons negócios? *Por Diego Simioni Para abrir uma empresa, investir em uma franquia ou fazer um investimento financeiro, mais do que empreender, você precisa aprender a fazer bons negócios. Assim, além de conquistar um retorno financeiro atraente, você ainda poderá ter uma maior satisfação ao atuar de acordo com seus objetivos e afinidades.

Mas, por mais que não exista uma fórmula mágica, existem alguns mandamentos que podem te ajudar a ter mais sucesso nos negócios e, consequentemente, na vida.

Confira!

1. Confie em si mesmo – pode parecer óbvio ou piegas, mas uma das coisas que muitas pessoas inteligentes sofrem é com problemas de autoconfiança. Contudo, para realizar qualquer negócio bem sucedido é fundamental confiar em si mesmo.

Na maioria das vezes, para

explorar uma nova oportunidade, você entrará em um terreno desconhecido, portanto, a confiança vai fazer a diferença, principalmente, na hora de iniciar algo ou quando as primeiras dificuldades aparecerem.

2. Avalie os riscos – se você quer fazer um bom negócio, precisa aprender a avaliar riscos, o que não necessariamente significa dizer que você não terá que correr riscos.

Na verdade, correr riscos faz parte do caminho para atingir o sucesso, entretanto, é fundamental você conhecê-los para minimizá-los ou ainda evitar passar por situações desnecessárias.

3. Verifique suas alternativas – você não precisa ficar paralisado tentando analisar mil possibilidades diferentes, mas, é importante você considerar quais são as opções disponíveis. Lembre-se que fazer nada também é uma opção e que obviamente tem seu custo.

4. Analise o contexto geral – quando avaliamos oportunidades de novos negócios, muitas vezes, nos encontramos totalmente imersos em detalhes.

Contudo, é essencial que você também analise o contexto geral. Tente aplicar na sua oportunidade a chamada visão de helicóptero. Ao olhar lá de cima, poderá perceber uma paisagem diferente de quando você está caminhando pela rua. Um bom negócio surge quando você está alinhado com tendências maiores e não quando você está tentando remar contra a correnteza.

5. Considere o impacto na vida de outras pessoas – um elemento fundamental a qualquer empreendimento são as pessoas.

Portanto, considere o impacto desse negócio na vida delas, sejam parentes, amigos, familiares, sócios ou funcionários.

6. Busque aliados – nada melhor do que ter com quem contar na hora de enfrentar as dificuldades que possam

surgir, afinal, compartilhar faz parte da nossa natureza.

Por isso, tenha sempre aliados com quem você possa contar.

7. Teste – antes de mergulhar de cabeça em sua boa oportunidade de negócio, faça pequenos testes para validar suas ideias. A dica aqui é enxergar sua oportunidade de negócio através dos olhos de outra pessoa e não somente sob seu ponto de vista!

Essas são apenas as primeiras diretrizes para fechar bons negócios. Se você se interessou e quer saber mais sobre o assunto, não deixe de conferir esse artigo completo no blog da FranquiAZ. Tenho certeza que você vai se surpreender com os próximos mandamentos!

* Diego Simioni é administrador de empresas e fundador do FranquiAZ consultoria especializada no segmento de franquias.

Fale com o DIÁRIO TEL (22) 2765-7353

Redação : adm@diariocs.com

Comercial: comercial@diariocs.com

www.cliquediario.com.br @CliqueDiario

www.facebook.com/cliquediario1

Banco de Empregos de Rio das Ostras oferece 31 vagas - O Banco de Empregos da Prefeitura de Rio das Ostras atualmente oferece vagas de empregos em diversas áreas.

As oportunidades são para ambos os sexos e todos os níveis de escolaridade.

Nesta segunda, dia 30 de janeiro, o Banco de Empregos disponibilizou 31 oportunidades. Há vagas para vendedor (3), padeiro (1), depiladora (1), corretor de imóveis (1), fisioterapeuta (1), fonoaudiólogo (1), nutricionista (1), professor de Inglês (1), dentre outras.

DOCUMENTOS - O Banco de Empregos de Rio das Ostras funciona na sala 5 do Centro de Cidadania, na Rua das Casuarinas, 595, no Âncora. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Os interessados devem levar os seguintes documentos: carteira de trabalho, CPF, identidade, comprovante de residência, currículo digitado (impresso), PIS/PASESP ou Cartão Cidadão (caso tenha) e certificado de reservista ou certificado de desobrigação (sexo masculino).

A relação de vagas também pode ser consultada no portal da Prefeitura, no endereço http://www.riodasostras.rj.gov.br/ www/bancodeempregos/UBE_cidadao.html.

Prefeitura e Viva Rio se unem no combate ao Aedes O Centro de Controle de Zoonoses e jovens do Programa Viva Rio promoveram na manhã desta segunda-feira (30), na Praça Veríssimo de Melo, um trabalho de sensibilização sobre a importância de combater o mosquito Aedes aegypti, responsável por transmitir dengue, zika vírus, chicungunha, entre outras doenças.

A coordenadora pedagógica do Programa Viva Rio, Regina Gaio, classifica a parceria com o CCZ como positiva. Ela explica que a ONG atende jovens de 16 a 24 anos de idade, que aprenderam mais detalhes sobre o mosquito.

- Eles apresentaram paródias, maquetes e fizeram blitz nos sinais com a entrega de folders explicativos sobre as doenças aos motoristas. Essa parceria com o CCZ é muito importante e é a segunda vez que realizamos - ressaltou.

A responsável pelas capacitações pelo CCZ, Rosinei Costa, conta que já realizou palestras informativas no Centro de Artes e Esporte Unificados (CEU), Malvinas, Estratégias Saúde da Família (ESFs), imobiliárias, igrejas e escolas públicas e particulares.

A educadora da ONG Viva Rio, Laís Mendonça, conta que o fato do mesmo mosquito causar tantas doenças,chamou muito a sua atenção. “Procuro ser multiplicadora das informações recebidas durante a palestra dos técnicos do CCZ, e agora fico preocupada com as cubas das geladeiras, tampinha de garrafas, entre outros depósitos que podem se tornar possíveis focos do Aedes”, enfatizou.

Choque de ordem da Prefeitura remove acampamentos e coíbe comércio ilegal - A Prefeitura de Cabo Frio realizou uma operação no domingo (29) para remover acampamentos irregulares em quatro pontos da cidade. O choque de ordem aconteceu no Morro dos Índios e no Lido, localizados na Praia do Forte, e também na Praia de São Bento e no Morro da Guia. Ao todo, 23 pessoas estavam acampadas nestes locais.

Aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social foram instruídos a procurar a casa de acolhimento do município (Camor).

A ação foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, por meio da Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários e da Coordenadoria do Meio Ambiente, com o apoio da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas.

No acampamento na Praia de São Bento, às margens do Canal Itajuru, havia denúncias a respeito de uso de drogas.

No Morro dos Índios e do Lido, localizados na Praia do Forte, foram removidos acampamentos que estavam sobre área de preservação ambiental.

“As áreas estavam sendo usadas como estacionamento, degradando o meio ambiente. Essa prática estava causando dano ambiental, histórico e cultural, pois a área pertence ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”, disse o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Cláudio Bastos.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 195 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2017

“

ESTADO

POLÍTICA

O pacote do governo estadual, chamado pelos servidores de “pacote de maldades”, foi proposto em novembro de 2016, como uma única alternativa para aliviar a crise financeira pela qual passa o Estado.

Assembleia Legislativa do Rio volta do recesso nesta quarta-feira, 1º, com deputados sob pressão Página no Facebook insinua que deputados que se comprometeram com servidores estariam sendo pressionados pelo governador para aprovar o pacote REPRODUÇÃO

Tunan Teixeira Nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, termina o recesso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que deve realizar sua primeira sessão parlamentar ordinária em 2017, com a segunda provavelmente no dia seguinte, quinta-feira, 2.

Mas apesar do recesso, a pressão sobre os deputados estaduais, seja exercida pelo governo ou pelos servidores, que tentam impedir a aprovação do pacote econômico proposto pelo Governador Pezão (PMDB).

Nesta semana, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) criou uma página no Facebook com o nome de 10 deputados que teriam se comprometido a votar contra o projeto, mas que estariam sendo pressionados a mudar de lado na votação.

Entre eles, estão dois deputados da Região dos Lagos, Jânio Mendes (PDT), que disputou as eleições para Prefeitura de Cabo Frio, e foi derrotado por Maquinho Mendes (PMDB), e Marcia Jeovani (DEM), esposa do ex-prefeito de Araruama, Miguel Jeovani (PMDB), que

Os deputados estaduais Jânio Mendes (PDT), de Cabo Frio, e Marcia Jeovani (DEM), de Araruama, estariam entre os que teriam se comprometidos com os servidores e agora estariam sendo pressionados pelo governo estadual para mudar o voto e aprovar o pacote de medidas de Pezão (PMDB)

nem conseguiu concorrer à reeleição, pois teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

Completam a lista da página os deputados Comte Bittencourt (PPS), Dr. Deodato (DEM), Jorge Felippe Neto (DEM), Lucinha (PSDB), Samuel Malafaia (DEM), Thiago Pampolha (PDT) e Zaqueu Teixeira (PDT), além do tetracampeão mundial Bebeto (PDT).

O pacote do governo estadual, chamado pelos servidores de “pacote de maldades”, foi proposto em novembro de 2016, como uma única alternativa para aliviar a crise financeira pela qual passa o Estado do Rio, e prevê diversas medidas, entre elas o congelamento dos salários dos servidores pelos próximos 10 anos, redução das gratificações em 30%, e aumento da contribuição previdenciária

O Prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, continuando buscando alianças para restaurar a cidade, que foi deixada em condições precárias pela última gestão. Nesta semana, o chefe do Executivo recebeu em seu gabinete o Deputado Federal José Augusto Nalin, que veio acompanhado dos vereadores da cidade de Magé, Silmar e Leandro Rodrigues.

O Prefeito se mostrou

otimista, que esse encontro traga novidades positivas para o município. “No encontro, pude apresentar ao deputado projetos que atendam a nossa Região. Tenho certeza que ele poderá nos ajudar na Câmara Federal”, falou Marquinho.

Desde antes de assumir a cadeira do Executivo de Cabo Frio, Marquinho Mendes aproveitou seu posto de Deputado Federal para realizar diversos encontros com autoridades, que podem futuramente contribuir para melhorias do município.

Pelo menos essa é a grande expectativa da população cabo-friense.

REPRODUÇÃO

dos servidores ativos de 11% para 14%, e de 30% para os aposentados, além do fim de diversos programas sociais, entre outras.

Apesar do retorno dos parlamentares à Alerj nesta quarta, quando os deputados estaduais elegerão a Mesa Diretora para o biênio 2017-2018, a votação do pacote econômico do governo estadual ainda não tem previsão de data para chegar à pauta.

O prefeito recebeu em seu gabinete o Deputado Federal José Augusto Nalin, que veio acompanhado dos vereadores da cidade de Magé

Educação de Macaé convoca pais e responsáveis de alunos para orientações sobre transporte escolar nesta quarta-feira, 1º DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira

ELEIÇÕES

Eleitor que perdeu prazo para justificar ausência nas urnas pode retirar guia da multa pela internet Tunan Teixeira

Serviço de transporte escolar da Secretaria de Educação de Macaé terá mudanças nesta volta às aulas, com alterações de rotas e número de veículos

municipais, além de ter contato com os professores que vão atuar nas escolas.

A exceção são os alunos da Educação Especial e os que moram em área rural de difícil acesso, que terão atendimento já no primeiro dia de aula. O objetivo, segundo a secretaria, é melhor

atender esses estudantes que necessitam de suporte específico para o deslocamento às escolas.

“Além disso, todos os alunos a partir de 6 anos (do 1º segmento do Ensino Fundamental) podem contar com o passe escolar, que atende alunos do 6º ao 9º ano, da Edu-

cação de Jovens e Adultos (EJA) e do Ensino Médio”, acrescenta a Secretaria de Educação, que informa que a solicitação da primeira via deve ser feita, das 8h às 17h, no setor do Passe Escolar, no térreo da sede da pasta, que fica na Rua Antero Perlingeiro, 402, no centro da cidade.

REUNIÃO

Búzios participou do Encontro com Prefeitos, Gestores de Saúde e Autoridades do Estado A administração municipal de Búzios participou do encontro com Prefeitos, Gestores de Saúde e Autoridades do Estado, realizado no início desta semana, no auditório do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no Rio de Janeiro.

O encontro teve como obje-

Marquinho Mendes continua buscando alianças para contribuir com a restauração de Cabo Frio Antes mesmo de assumir a cadeira de prefeito, o Ex Deputado Federal esteve com diversas autoridades para tratar da cidade

MACAÉ

Apesar das aulas terem previsão de retornar apenas no dia 6, o primeiro dia de fevereiro deve ser de grande movimentação nas escolas públicas municipais de Macaé. Nesta terça-feira, 31 de janeiro, a Secretaria de Educação da cidade informou que está convocando pais e responsáveis pelos alunos da rede municipal para receber orientações dos diretores e adjuntos quanto ao transporte escolar.

De acordo com a pasta, o serviço passará por adaptação e readequação nesta volta às aulas, com algumas alterações de rotas e mudanças no quantitativo de veículos circulando.

A Educação informou também que o transporte escolar começará a atender efetivamente no dia 13 de fevereiro, visando maior aproximação entre a família e a escola, possibilitando assim que os pais conheçam melhor a estrutura e o funcionamento das unidades

PARCERIAS

tivo abordar e tratar assuntos relacionados à Saúde e Prestação de Contas. Além de ter sido uma ótima oportunidade para que o município estreite as relações com o governo do Estado, que atualmente, já são boas.

Na ocasião, o município representado pelo prefeito An-

dré Granado acompanhado do Dr. Fabio Waknin, estiveram reunidos com o Ministro da Saúde Ricardo Barros, com o Secretário Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro Luiz Antônio Teixeira Junior e o Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro Carlos Eduardo de Mattos.

Na ocasião, o município representado pelo prefeito André Granado acompanhado do Dr. Fabio Waknin

Quem perdeu o prazo do último dia 29 de dezembro para justificar a ausência nas urnas na última eleição ou ainda está em débito com a Justiça Eleitoral, agora já pode resolver essa questão que pode impedir a emissão de documentos importantes, como o passaporte ou a carteira de identidade, por exemplo.

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que já estão disponíveis as guias para pagamento da multa eleitoral para quem estiver pendente com a Justiça Eleitoral e quiser regularizar a situação.

Para retirar a guia, o cidadão deve acessar o portal do TSE (www.tse.jus. br) e clicar no link “Débitos do Eleitor”, depois de abrir a aba “Eleitor”, no painel superior do site.

“Disponível desde o início deste ano, o serviço possibilita a emissão de Guias de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais”, explica o Tribunal, lembrando que efetuar a retirada da guia,

é preciso antes informar os dados que constam no cadastro eleitoral de cada pessoa.

Depois de emitida a GRU, que pode ser retirada em qualquer computador, e realizar o pagamento da pendência, o eleitor terá que se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.

“Antes o cidadão precisava ir duas vezes a uma unidade da Justiça Eleitoral: uma para emitir o boleto e outra para levar o comprovante de pagamento e providenciar a regularização. Agora, com a emissão da GRU pela internet, é possível agilizar o atendimento nos cartórios quando o eleitor for realizar algum procedimento, como efetuar a revisão ou transferência de domicílio, ou reabilitar o título cancelado”, acredita o Secretário da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, Sergio Cardoso, que avisa que a emissão e o pagamento do boleto não são suficientes para a quitação do débito no cadastro do eleitor, que deve apresentar o respectivo comprovante em qualquer cartório eleitoral para concluir o processo.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Folia de rua Depois de Macaé, foi a vez de Cabo Frio anunciar oficialmente que, em função da grave crise econômica que assola o país e, sobretudo, a zona produtora de petróleo, a Prefeitura não fará qualquer

repasse de verba pública para a realização do Carnaval e desfiles de blocos e escolas de samba este ano. O único apoio será o logístico para que a festa seja feita nas ruas da cidade.

Folia de rua (2) Em reunião entre o secretário de Cultura, Ricardo Machado, o Chopinho, com representantes da Associação de Blocos Carnavalescos de Cabo Frio (Abaccaf), na última semana, a notícia foi passada aos representantes dos blocos. Ficou definido ainda que as agremiações ficarão concentradas em pontos específicos, sem circular pela cidade.

Cortando na carne O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) decretou, esta semana, a reorganização da administração pública direta e indireta do Estado. De acordo com o

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS) será incorporada à Secretaria da Casa Civil, que passará a se chamar Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Já a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) passa a fazer parte da Secretaria de Fazenda (Sefaz), que se chamará Secretaria de Fazenda e Planejamento.

Cortando na carne (3) A Secretaria de Agricultura e Pecuária agora será chamada de Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

O decreto estipula ainda

que as secretarias remanescentes deverão extinguir, no mínimo, 30% dos cargos em comissão das estruturas das pastas incorporadas.

Folia de rua (3) “O carnaval de rua será realizado com as agremiações montando o aparato necessário como trio elétrico e segurança, por exemplo. É um novo momento que a cidade está passando.

Folia de rua (6) Apesar deste cenário desolador, a manifestação exigindo dinheiro da Prefeitura para blocos e escolas de samba em Macaé, acentuou, nas redes sociais, o debate sobre a gestão das agremiações ao longo de todo o ano. Como se sabe, os barracões ficam fechados a maior parte do tempo e, faltando alguns meses para a Festa de Momo, os envolvidos esperam os repasses para bancar os desfiles.

Além disso, ficou acordado que os blocos irão realizar a festa sem desfile pelas ruas de Cabo Frio, somente no esquema do ‘concentra mais não sai’”, explicou o secretário.

Em tempos de crise, trabalho dobrado. Essa tem sido a tônica em Quissamã para superar as dificuldades financeiras que o município atravessa. Para realizar obras de esgotamento sanitário, por exemplo, Fátima Pacheco (PTN) agiu rápido e conse-

Aterro sanitário que atende a região dos Lagos pode paralisar os serviços DIVULGAÇÃO

Empresa que administra alega falta de capacidade financeira devido atrasos nos repasses

Extinção dos lixões - Inicialmente programado para 2014, o prazo de extinção

guiu recuperar um convênio com a Funasa que prevê a construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) Praia-Penha, Piteiras, e Santa Catarina, com investimentos de quase R$ 8 milhões. A primeira parcela, de R$ 1,2 milhão, já foi liberada.

Folia de rua (4)

SAÚDE

se estão negociando a dívida.

Já as prefeituras de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e Casimiro de Abreu informaram que estão em contato com a direção do aterro sanitário e que o pagamento está sendo regularizado. A prefeitura de Casimiro de Abreu informou, também, que fez um acordo com a empresa e que já está pagando o débito atrasado. A prefeitura de Cabo Frio afirmou que está negociando com a diretoria uma dívida de R$ 9 milhões.

A prefeitura de Arraial do Cabo informou que fez uma programação de pagamento para os próximos dias.

perdidos por conta da crise.

O Governo vem repetindo que o momento é de eleger as prioridades, como saúde, educação e mobilidade, para que a cidade atravesse esse período difícil.

Se em Cabo Frio o clima é de compreensão por quem vive o mundo do Carnaval, em Macaé a coisa não é bem assim. Apesar de esvaziada e sem qualquer repercussão importante, um grupo protestou na tarde de ontem contra a decisão do prefeito, Dr. Aluízio (PMDB), de não alocar recursos públicos para a realização dos desfiles de blocos e escolas de samba.

ATRASO DE REPASSES

Terminou nesta terça-feira (31) o prazo dado pela Dois Arcos, responsável pela administração do aterro sanitário em São Pedro da Aldeia, para as prefeituras de Cabo Frio, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Araruama, Iguaba Grande, Casimiro de Abreu e Silva Jardim quitarem ou renegociarem as dívidas com a empresa. Segundo a direção da Dois Arcos, se as oito prefeituras não resolverem a situação de imediato, a única alternativa será interromper as atividades.

A empresa também informou que, com os atrasos, para manter o funcionamento do aterro sanitário, que recebe cerca de 600 toneladas de resíduos por dia, é necessário gastar R$ 1 milhão. Segundo o administrador do local, André Martins de Lima, a Dois Arcos encontra-se em uma situação limite.

“Estamos em uma situação difícil. Nunca tivemos uma relação de valores tão altos como esse acúmulo de atrasos. Estamos em uma sitação limite em que não temos condições de continuar a operação”, disse André.

Em contato com a assessoria de comunicação das oito prefeituras que utiilizam o aterro sanitário privado, as de São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Araruama e Silva Jardim não responderam

Macaé, capital nacional do petróleo, só em 2017 terá R$ 500 milhões a menos em seu orçamento. Além disso, o município já teve nos últimos dois anos, quase 40 mil postos de trabalho

Arregaçando as mangas

texto publicado no Diário Oficial, as mudanças têm como objetivo a racionalização dos gastos públicos e o aumento da eficiência da atuação estatal.

Cortando na carne (2)

Folia de rua (5)

dos lixões foi prorrogado para 2018. No entanto, um projeto de lei tramita no Senado Federal para que o fim dos lixões fosse realizado em etapas, de acordo com o tamanho de cada cidade.

Desta forma, capitais e regiões metropolitanas teriam até o dia 31 de julho de 2018 para encerrar as atividades nos lixões. Municípios com população superior a 100 mil habitantes teriam até o dia 31 de julho de 2019. Municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes teriam até o dia 31 de julho de 2020. E, por último, os municípios com população inferior a 50 mil habitantes teriam até o dia 31 de julho de 2021. A votação do processo segue sendo aguardada no senado.

IRREGULARIDADES

UPA 24h de Araruama priorizará atendimento para casos mais graves Um novo sistema de atendimento começa a ser implantado na UPA 24h de Araruama, com o intuito de priorizar os casos mais graves. A adoção do sistema de classificação de risco, que obedece a protocolos de referência internacionais, tem o intuito de oferecer atendimento em menor tempo aos casos de maior gravidade.

O novo protocolo de atendimento é baseado no chamado “Critério de Manchester”, que foi elaborado com o objetivo de organizar a fila nos serviços de urgências para assegurar que pacientes não esperem mais do que o tempo seguro para o primeiro atendimento médico. Ele classifica por cores os níveis de gravidade dos respectivos atendimentos: O vermelho refere-se à emergência; o amarelo refere-se a atendimentos de urgência; o verde, que se refere a atendimentos de pouca urgência; e a cor azul, que representa

atendimentos não urgentes.

Essa identificação é feita pela equipe de Enfermagem, formada por profissionais preparados para orientar os pacientes. Após a avaliação, os Boletins de Atendimento Médico já recebem cores que identificam o grau de risco.

De acordo com o diretor da unidade, o médico Flávio Felicíssimo, com essa nova metodologia, o serviço dinamizará o fluxo de atendimento. “Com esse novo protocolo de atendimento, nós avançaremos e agilizaremos o atendimento, reduzindo o tempo para identificação e triagem das ocorrências que chegarem a UPA”, explica o diretor.

Ultrapassado o tempo previsto sem que o atendimento aconteça e havendo sensação de piora dos sintomas, o paciente pode ser reavaliado e reclassificado caso seja constatado o agravamento de seu quadro clínico.

DIVULGAÇÃO

A UPA 24 horas atende diariamente e está situada à Rua Baster Pilar, Parque Hotel

DIVULGAÇÃO

A ação também fiscalizou bugres

Secretaria de Turismo de Búzios faz ações para coibir ilegalidades A ideia é organizar o Centro da cidade, de forma a garantir o bem estar dos turistas No último mês de janeiro, a Secretaria de Turismo junto com agentes da Secretaria de Ordem Pública de Búzios, estiveram atuando intensamente no Centro da cidade para retirar os vendedores ilegais das ruas.

De acordo com o Secretário César Fernandes, o objetivo é organizar o fluxo desses vendedores sobre os turistas, que muitas das vezes são abordados e pressionados pelos ambulantes, gerando desconforto ao visitante. Situação, que inclusive, colaborou para que Búzios perdeu uma escala de transatlântico.

Além da ação com os ambulantes, a equipe da SETUR está atuando na fiscalização das agências de turismo, dos transportes que fazem Búzios-Arraial do Cabo e transportam passageiros para o Rio de Janeiro, bugres, e nesta quarta-feira, 01, a ação será para fiscalizar as escunas, é para ordenar os serviços ao turista.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

QUARTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2017

“Corpo é encontrado no Rio Macaé MACAÉ

POLÍCIA

A causa da morte está sendo investigada pela Polícia Civil. O caso foi registrado na 123ª DP.

O Corpo de Bombeiros esteve no local para a retirada do corpo, que foi encaminhado para o IML

DIVULGAÇÃO

Flávia Martins O corpo de um homem foi encontrado boiando no Rio Macaé, próximo ao Mercado de Peixes, em Macaé, no final da manhã desta terça-feira, dia 31. A vítima ainda não foi identificada.

O Corpo de Bombeiros esteve no local para a retirada do corpo, que foi encaminhado para o IML da cidade. De acordo com testemunhas, o rosto da vítima apresentava marcas de agressão, ferido como se tivesse sido atingida por um objeto cortante, informação que não foi confirmada oficialmente.

A causa da morte está sendo investigada pela Polícia Civil. O caso foi registrado na 123ª DP.

NOTAS

Drogas abandonadas são apreendidas em Búzios Policiais militares apreenderam 156 trouxinhas de maconha, 500 gramas de cocaína e 500 gramas de maconha em Búzios. Ninguém foi preso.

A ocorrência foi registrada na 127ª Delegacia de Polícia.

Segundo a PM, uma de-

núncia anônima informou que homens estariam realizando tráfico de drogas na Rua Custódio Alves, no bairro Capão. Ao chegar ao local, os agentes encontraram o material em uma sacola abandonada.

DIVULGAÇÃO

De acordo com testemunhas, o rosto da vítima apresentava marcas de agressão, ferido como se tivesse sido atingida por um objeto cortante

APREENSÃO

PM apreende drogas em Cabo Frio DIVULGAÇÃO

A Polícia Militar apreendeu 1.155 pinos de cocaína na Praia do Siqueira, em Cabo Frio, na madrugada desta terça-feira, dia 31. Um homem de 40 anos foi preso. De acordo com a PM, a equipe chegou ao local após denúncia de que o homem estaria guardando drogas em sua casa, na Rua Luís Feliciano Cardoso.

O caso foi registrado na delegacia da cidade e o homem foi autuado por tráfico de drogas.

Ainda em Cabo Frio, um adolescente, de 16 anos, foi apreendido suspeito de tráfico de drogas. A polícia informou que com o jovem foi detido com 875 pedras de crack, 588 cápsulas de cocaína e 157 trouxinhas de maconha. Ele foi apreendido durante um patrulhamento pela comunidade Beco do Rato, no bairro Porto do Carro, quando observaram

Ninguém foi detido na ocasião; drogas foram apreendidas após denúncias

PM detém cinco e apreende um menor em Araruama Cinco suspeitos, com idade entre 20 e 38 anos, foram detidos e um menor, de 17, foi apreendido suspeitos de tráfico de drogas em Araruama, na madrugada desta terça-feira, dia 31. Com eles foram apreendidos 37 sacolés de cocaína e 24 trouxinhas de maconha, segundo a Polícia Militar. Os suspeitos foram levados para a 118ª

Delegacia de Polícia.

De acordo com a PM, policiais realizavam um patrulhamento na Rua Antônio Carlos, no bairro Outeiro, quando os seis suspeitos que estavam reunidos do lado de fora de um bar entraram correndo no estabelecimento ao ver a aproximação da viatura. Os suspeitos foram revistados e a droga foi encontrada pelos agentes.

DIVULGAÇÃO

Menor foi apreendido na ocasião

o adolescente recebendo dinheiro de um suspeito. O jo-

vem foi abordado e o material foi encontrado dentro de uma

sacola. O caso também foi registrado na 126ºDP.

DETIDO

Jovem tenta fugir de abordagem policial e acaba atropelado Um jovem, de 18 anos, foi atropelado no Parque Aeroporto, em Macaé, após parar em uma abordagem policial com moto sem placa e fugir a pé.

Durante patrulhamento de rotina, policiais perceberam que um jovem passava com uma motocicleta sem placa.

Ao ser abordado, ele tentou fu-

gir, mas acabou atropelado por um carro que passava na hora.

Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Macaé. Ele

foi revistado e 29 gramas de cocaína foram apreendidas.

A moto também era roubada.

Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade.

Material apreendido

06 DIร RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1ยบ DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUARTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2017

“

NBB

ESPORTE

Os paulistas deram uma grande demonstração de força e pressionaram demais os visitantes.

Macaé Basquete derrapa no último quarto e vê vitória diante do Pinheiros escapar: 97 a 90 Alvianil Praiano tinha sete pontos de vantagem, mas viu o adversário marcar 42 pontos no período decisiviso

MACAÉ

Projeto Praia Para Todos chega a sua terceira edição e comemora resultados Sérgio Barcellos

RAPAHEL BÓZEO

Sérgio Barcellos Em uma partida marcada por uma reviravolta incrível, o Pinheiros bateu o Macaé Basquete na noite desta terça-feira, dia 31, no Ginásio Poliesportivo Henrique Vilaboim, por 97 a 90. Com uma atuação arrasadora no primeiro período, o Alvianil Praiano abriu boa vantagem, se manteve a frente em boa parte do jogo. Chegou a entrar no último quarto com sete pontos a mais que o adversário. Mas não teve jeito. A noite era mesmo dos paulistas, que selaram mais uma vitória no NBB. O cestinha da partida mais uma vez foi Kendall Anthony, com 35 pontos. O maior pontuador dos donos da casa foi Holloway, com 26 tentos.

Contrariando todas as expectativas, o Macaé Basquete assumiu o papel de protagonista e ditou o ritmo nos primeiros dez minutos. Mesmo diante do atual quarto colocado do NBB e franco favorito na partida, o Alvianil Praiano foi superior. Simmons anotou nove pontos. Lupa marcou seis, assim como Kendall Anthony. Juntando com mais três de Erick, os macaenses totalizaram 24 pontos no primeiro período, contra “apenas” 14

Kendall Anthony mais uma vez foi o destaque do jogo, mas viu o Macaé Basquete derrapar no fim e levar a virada no último quarto

do Pinheiros.

Precisando tirar uma diferença de dez pontos no placar, o Pinheiros voltou mais ligado no segundo quarto. Holloway e Gemerson anotaram pontos importantes, que contribuíram para a vitória parcial dos donos da casa por 21 a 17. Ainda assim, o Macaé se manteve a frente no placar geral, por 41 a 35.

O terceiro período foi um dos mais disputados da partida. Vendo o adversário cres-

cer, o Macaé Basquete voltou a pressionar com o intuito de manter sua vantagem. Sem outra alternativa, os donos da casa pressionaram. Na parcial, o placar mostrava o equilíbrio.

O terceiro quarto terminou com uma ligeira vantagem do Macaé, por 21 a 20. A essa altura, o placar geral apontava uma vitória dos visitantes por 62 a 55.

Embora tivesse uma boa vantagem em mãos, o Macaé não contava com uma

CAMPEONATO DIVULGAÇÃO

Márcio Rosário já defendeu o Botafogo e o Fluminense e tem bastante experiência no futebol carioca

Macaé Esporte contrata o zagueiro Márcio Rosário para a sequência do Campeonato Carioca Sérgio Barcellos O Macaé Esporte anunciou na última segunda-feira, dia 30, a contratação de mais um reforço para a disputa do Campeonato Carioca. Trata-se de um velho conhecido do futebol carioca, o zagueiro Márcio Rosário, que já defendeu as camisas de Botafogo e Fluminense, dentre outros clubes. Aos 33 anos, o defensor chega ao Alvianil Praiano para disputar uma posição entre os titulares.

Márcio Rosário chega ao Macaé após passagem pelo Suphanburi, da Tailândia.

Neste primeiro momento,

o jogador terá que passar por um trabalho físico junto aos preparadores do clube até que tenha condições de dar início aos trabalhos com bola. O atleta se apresentou ao Alvianil Praiano na última segunda-feira, onde assinou o vínculo até o fim do Campeonato Carioca.

O zagueiro deu início a sua carreira no Linhares, do Espírito Santo. Na sequência passou por equipes como Juventude e Caxias, ambos do Rio Grande do Sul. Mas o momento de maior destaque na carreira foi quando acertou com o Botafogo em 2010. Ficou no Glorioso

por duas temporadas e na sequência fechou com o Fluminense, onde disputou 20 jogos entre 2011 e 2012.

No futebol da Tailândia, disputou 59 partidas, onde balançou as redes em quatro oportunidades.

O Macaé estreou no Campeonato Carioca no último final de semana. Na ocasião, o Alvianil Praiano perdeu para o Madureira por 2 a 1 no Eduardo Guinle, em Nova Friburgo. A equipe macaense volta a campo pela competição nesta quarta-feira, dia 1º, quando irá encarar o Flamengo, às 19h30, no Raulino de Oliveira, em Volta Redonda.

reação do Pinheiros a essa altura. Os paulistas deram uma grande demonstração de força e pressionaram demais os visitantes. Pressionaram tanto, que o Alvianil Praiano parece que acusou o golpe, apagou no jogo. Os paulistas anotaram incríveis 42 pontos no último quarto, contra “apenas” 28 dos macaenses.

Pontuação mais que suficiente para destruir a vantagem do Leão e selar mais uma vitória do Pinheiros no NBB.

Com o intuito de promover a inclusão, a Secretaria Adjunta de Defesa Civil de Macaé realizou no último final de semana na Praia dos Cavaleiros o Projeto Praia para Todos, em parceria com o Centro Independente de Vida (CVI). O projeto é voltado para portadores de deficiência e tem como objetivo tornar a praia um lugar inclusivo.

Através do projeto, o portador de deficiência pode desfrutar do banho de mar acompanhado de uma equipe especializada. Isso é possível graças a utilização de uma cadeira anfíbio, que possui três rodas que flutuam na água. No último domingo, um dos que participaram do projeto foi Fábio Alves, atleta da

equipe do Macaé Basquete Sobre Rodas.

Além de possibilitar o banho de mar, o projeto também gera a oportunidade de interação entre os participantes. De acordo com relatos, o público presente na praia também acaba se interessando pelo projeto.

A resposta até aqui tem sido bastante positiva.

O projeto Praia Para Todos teve início em 2015 e já está em sua terceira edição.

De acordo com os organizadores, ele é realizado sempre aos domingos, das 8h às 14h, no posto um, na Praia dos Cavaleiros. Para participar não é necessário nenhum tipo de inscrição.

Os interessados devem apenas se dirigir ao local do projeto. O Praia Para Todos estará disponível até o mês de abril.

GUGA MALHEIROS

Fábio Alves do Macaé Basquete Sobre Rodas participou do evento no último final de semana

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1Âş DE FEVEREIRO DE 2017

OPERAĂ‡ĂƒO

“Fiscalizaçþes realizadas em Cabo

GERAL

Aos poucos as praias de Cabo Frio estão sendo reorganizadas, graças as constantes açþes realizadas pela administração municipal em quatro pontos da cidade.

Frio colocam ordem nas praias

ComĂŠrcios, acampamentos e estacionamentos irregulares sĂŁo impedidos DIVULGAĂ‡ĂƒO

Aos poucos as praias de Cabo Frio estão sendo reorganizadas, graças as constantes açþes realizadas pela administração municipal.

Nesta semana diversas praias receberam operaçþes que inviabilizaram estacionamentos, acampamentos e comÊrcios irregulares.

Cerca de 20 veĂ­culos foram multados durante o ďŹ m de semana por estarem estacionados ou transitando nas praias do PerĂł e das Conchas. A ďŹ scalização foi realizada em uma parceria entre a Guarda MarĂ­tima e Ambiental e a Coordenadoria do Meio Ambiente. O local onde carros e “buggiesâ€? foram encontrados faz parte da Ă rea de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil A ação foi comandada pelo agente Paulo Fernando, da Guarda MarĂ­tima e Ambiental. Segundo o coordenador municipal de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta, a ação acontecerĂĄ outras vezes para evitar que os proprietĂĄrios de veĂ­culos voltem a utilizar a ĂĄrea como estacionamento. “Os veĂ­culos chegam ao local por uma via alternativa

e acabam estacionando, o que Ê proibido, por se tratar de årea de preservação permanente. A ação tem como objetivo principal coibir este estacionamento, alÊm de se integrar a diversas açþes de conscientização ambiental que estão sendo feitas não só nas praias do Peró e das Conchas, como tambÊm nos acessos à Ilha do Japonês�, explicou Pimenta.

Ainda nesta semana, uma operação foi realizada para remover acampamentos irregulares em quatro pontos da cidade. O choque de ordem aconteceu no Morro dos �ndios, no Lido, localizados na Praia do Forte, e tambÊm na Praia de São Bento e no Morro da Guia. Ao todo, 23 pessoas estavam acampadas nestes locais. Aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social foram instruídos a procurar a casa de acolhimento do município (Camor).

No acampamento na Praia de SĂŁo Bento, Ă s margens do Canal Itajuru, havia denĂşncias a respeito de uso de drogas. No Morro dos Ă?ndios e do Lido, localizados na Praia

EDUCAĂ‡ĂƒO

Começa nesta quarta-feira, 1º de janeiro, período de confirmação de matrícula da rede estadual de educação Tunan Teixeira

Uma operação foi realizada para remover acampamentos irregulares em quatro pontos da cidade

do Forte, foram removidos acampamentos que estavam sobre ĂĄrea de preservação ambiental. “As ĂĄreas estavam sendo usadas como estacionamento, degradando o meio ambiente.

Essa pråtica estava causando dano ambiental, histórico e cultural, pois a årea pertence ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)�, disse o secretårio de Desenvolvimento da Cidade, Clåudio Bastos.

Os ĂłrgĂŁos responsĂĄveis ainda trabalharam no combate ao comercio irregular na Praia do PerĂł. No calçadĂŁo estava estacionado um caminhĂŁo de mĂłveis do ParanĂĄ, que comercializava livremente sem autorização. O material foi apreendido. TambĂŠm foram conďŹ scadas cadeiras e mesas de ambulantes que nĂŁo tinham licença para trabalhar.

Todas as mercadorias foram levadas para Coordenadoria de Fiscalização de Posturas.

Começa nesta quarta-feira, 1Âş de fevereiro, o perĂ­odo para a conďŹ rmação de matrĂ­cula para os estudantes que se inscreveram na 2ÂŞ fase de matrĂ­culas pelo site MatrĂ­cula FĂĄcil para ingressar nas escolas pĂşblicas da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc).

De acordo com a pasta, os alunos devem comparecer Ă s unidades da rede estadual de educação na qual foram alocados atĂŠ a prĂłxima sexta-feira, dia 3, quando se encerra o prazo para a conďŹ rmação das matrĂ­culas.

Como as aulas começam REPRODUĂ‡ĂƒO

ColĂŠgio Estadual Matias Neto, em MacaĂŠ, ĂŠ uma das unidades da regiĂŁo que receberĂĄ os alunos da rede estadual de educação para a conďŹ rmação de matrĂ­cula visando o ano letivo de 2017

no dia 6, a secretaria informou que a partir do dia 7, a matrĂ­cula acontecerĂĄ diretamente na escola com as vagas remanescentes da 2ÂŞ fase, que ocorreu entre os dias 24 e 27 de janeiro, e somaram 91.854 inscritos.

Documentação – Para realizar a confirmação da matrĂ­cula, os alunos devem estar munidos de Carteira de Identidade ou documento original que a substitua (CertidĂŁo de Nascimento ou Casamento); CPF, se possuir; HistĂłrico Escolar ou Declaração da Ăşltima unidade escolar em que estudou, constando a sĂŠrie para a qual o aluno estĂĄ habilitado; Carteira de Identidade e CPF do responsĂĄvel legal, no caso de menor de 18 anos, original e cĂłpia; Laudo comprobatĂłrio de deďŹ ciĂŞncias declaradas (se for o caso), na forma prevista no § 3Âş, do art.18; Comprovante de ResidĂŞncia; e Comprovante do Atestado com tipo do grupo sanguĂ­neo e o Fator Rhesus (fator RH), conforme disposto na Lei nÂş 6.683 de 15 de janeiro de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş 055/2017

PORTARIA NÂş 060/2017

PORTARIA NÂş. 320 /2017.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1462/2016.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2236/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Idade Ă servidora EDNEA BARRETO DE SOUSA, MatrĂ­cula 2149, Professor A, Categoria II, PadrĂŁo AA, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação na alĂ­nea “bâ€?, inciso III, § 1Âş, artigo 40 da Constituição Federal e artigo 26 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuição da mesma, no valor de R$ 4.413,86 (quatro mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos), calculado de acordo com o artigo 1Âş, da Lei Federal nÂş 10.887/2004 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor, VITOR MORAES FURTADO, MatrĂ­cula 720567, no cargo de Guarda Municipal, 3ÂŞ Classe, PadrĂŁo E, do Quadro da Guarda Municipal, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar Municipal nÂş FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH 5 (oitocentos e oitenta reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 07 de novembro de 2016.

O PREFEITO DO MUNIC�PIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no artigo 47 da Lei Complementar nº: 031/2003 que altera dispositivos da Lei Complementar nº: 011/1998 e, considerando o excesso de demanda de Processos Disciplinares a cargo das Comissþes Permanentes e das anteriormente existentes,

MacaĂŠ, em 30 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ, 31 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

RESOLVE instituir Comissão Especial de Processo Administrativo DiscipliQDU SDUD ¿QV GH DSXUDomR GH LQIUDomR IXQFLRQDO HVSHFLDOPHQWH SDUD ¿QV GH apuração de abandono e acúmulo indevido de cargos públicos, podendo ainda avocar processos e redistribuí-los, designando os servidores efetivos abaixo elencados, sob a Presidência da primeira, ressaltando-se que os demais membros exercerão as atribuiçþes sem prejuízo das que jå exercem na Procuradoria Geral do Município, devendo a Comissão apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo no prazo legal.

Dra. Maria JosÊ Quintanilha Barbosa - Procurador Municipal - matrícula 22.122 Dra. Vivian Raimundo da Silva - Assistente Jurídico - matrícula 42.852 Aedilane Mendes de Moraes - Assistente de Administração e Logística - matrícula 29.375 GABINETE DO PREFEITO, em 30

de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

PORTARIA NÂş 056/2017

PORTARIA NÂş 061/2017

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1761/2016.

O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 156/2017.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Idade Ă servidora MARIA DAS GRAÇAS TORRES DE SOUZA, MatrĂ­cula 10191, Professor A, Categoria II, PadrĂŁo K, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação na alĂ­nea “bâ€?, inciso III, § 1Âş, artigo 40 da Constituição Federal e artigo 26 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuição da mesma, no valor de R$ 1.438,37 (hum mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), calculado de acordo com o artigo 1Âş, da Lei Federal nÂş 10.887/2004 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1.Âş - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor, GILSON FERREIRA, MatrĂ­cula 17-5, no cargo de Assessor JurĂ­dico, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Câmara Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no inciso I, § 1Âş, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nÂş 41 e § 1Âş, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR SURYLVRULDmente no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), a ser custeado de acordo com a alĂ­nea “câ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99, incluĂ­do pela Lei Municipal nÂş 3.513/2011.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 24 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ, em 30 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ, 31 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 342 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 058/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de MacaÊ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2147/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Idade Ă servidora IVANDA GONÇALVES DE ALVARENGA, MatrĂ­cula 22484, Professor A, Categoria II, PadrĂŁo H, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação na alĂ­nea “bâ€?, inciso III, § 1Âş, artigo 40 da Constituição Federal e artigo 26 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂ­nea “aâ€?, inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nÂş 1998/99, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuição da mesma, no valor de R$ 1.057,93 (hum mil, cinquenta e sete reais e noventa e trĂŞs centavos), calculado de acordo com o artigo 1Âş, da Lei Federal nÂş 10.887/2004 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, em 30 de janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 341 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 16589/2013.

RESOLVE demitir o servidor municipal DEIVERSON SILVA DA CONCEIĂ‡ĂƒO, matrĂ­cula nÂş. 26.036, do cargo de Agente de Combate Endemias, de acordo com o relatĂłrio conclusivo da comissĂŁo do InquĂŠrito Administrativo nÂş 052/2013, com fundamento no Art. 113, V e no Art. 118, II da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98 e suas alteraçþes, a contar de 23 de agosto de 2012.

GABINETE DO PREFEITO, em 30

de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais,

R E S O LV E 1 - Exonerar a servidora MONIQUE FRANCO MARINHO BASTOS, Matrícula 27.695, para exercer a função de Tesoureiro, Símbolo GFS-III, do Fundo Ambiental, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

2 - Designar o servidor MARCELO DOMINGUES SIMÕES, CPF 740.495.857-15, para exercer a função de Tesoureiro, Símbolo CC-III, do Fundo Ambiental, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 31 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

R E S O LV E 1 - Tornar sem efeito a nomeação do cidadão MARCELO DOMINGUES SIMÕES, CPF 740.495.857-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-II, da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade.

2 - Nomear o cidadĂŁo CESAR ROMERO GUIMARĂƒES PINTO, CPF 818.867.487-72, para exercer o cargo em comissĂŁo de Assessor Especia, SĂ­mbolo CC-II, da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 31 de Janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

QUARTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1019/2017 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO DE ALVARÁ COM GUIA, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: R M SILVA PIZZARIA E LANCHONETE – ME Processo nº 46271/2008 RODRIGO MOREIRA DA SILVA Processo nº 46271/2008 BRASILEIRA PRODUTORA DE VIDEO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – ME Processo nº 21001/2009 FERNANDA VANESCA CORREA Processo nº 21001/2009 ANDRE LUIZ AFFONSO BELINATO Processo nº 21001/2009 ELIZABETH DA SILVA FRANÇA Processo nº 36064/2011 MARISA LOJAS S/A Processo nº 36064/2011 IGF INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA – ME Processo nº 38301/2011 INGRID DE BARROS SOUZA COSTA Processo nº 38301/2011 FERNANDO PINTO COSTA Processo nº 38301/2011 SERRALHERIA E ESTRUTURA METALICA CANAA DE MACAE LTDA – ME Processo nº 09146/2012 SILVANEY DOS SANTOS SOUZA Processo nº 09146/2012 HUGO BORGES FERREIRA Processo nº 09146/2012 MAURILENO AMADO NUNES Processo nº 20306/2012 SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Processo nº 48080/2012 JOSE LUIS SIMONETTI Processo nº 48080/2012 JOSE FRANCISCO FERREIRA SANTOS Processo nº 48080/2012 FERNANDO ANTONIO BRAQUINHO Processo nº 48080/2012 GEOVANE SOUZA DA SILVA Processo nº 49967/2012 JOSE PEREIRA DE BRITO Processo nº 01128/2013 JOÃO BATISTA PEREIRA DE BRITO Processo nº 01128/2013 MARIA MALAGUETA BAR E RESTAURANTE LTDA Processo nº 01128/2013 ALEXANDRE FELIPE VIEIRA MENDES Processo nº 02174/2013 JERIVA OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME Processo nº 02174/2013 SERGIO CASTRO OLIVEIRA Processo nº 02174/2013 PAULO FERNANDES DE SOUSA Processo nº 02174/2013 MONTEZ ELETROMECANICA COMERCIO E SERVIÇO LTDA – ME Processo nº 03612/2013 GERSON RODRIGUES MONTEIRO Processo nº 03612/2013 FRANCISCO AZEVEDO DA SILVA Processo nº 03612/2013 CELIO OTAVIO DE SOUZA Processo nº 03926/2013 PERFIL SOLUÇÕES EM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA Processo nº 31127/2013 WALMIR GONÇALVES Processo nº 31127/2013 SOLANGE ROSA FRANCISCO GONÇALVES Processo nº 31127/2013 FLÁVIO DA SILVA CESÁRIO Processo nº 41080/2013 JPC ENERGIA SERVIÇOS EIRELI Processo nº 44911/2013 PATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA Processo nº 44911/2013 MARIA IRENE PIMENTEL Processo nº 44911/2013 MARIA SOLANGE SANTIAGO DE ANDRADE Processo nº 45338/2013 FELIPE SANTIAGO DE ANDRADE Processo nº 45338/2013 SOL LLIPE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – M E Processo nº 45338/2013 CLIMAGEM DE MACAE CLINICA MEDICA EIRELI – ME Processo nº 62370/2013 MARLONE CARVALHO GOUVEA Processo nº 62370/2013 AMILSON FIGUEIRA DA SILVA Processo nº 01454/2014 BELEZA PURA SERVIÇOS DE EMBELEZAMETO LTDA – ME Processo nº 01454/2014 ALEXANDRE DE ARAUJO TERRA Processo nº 01454/2014 ELZA BERNADETE DE ARAUJO CALMON Processo nº 03720/2014 DILSON XAVIER CALMON Processo nº 03720/2014 D X CALMON SERVIÇOS LTDA – ME Processo nº 03720/2014 MILENA ROCHA NEVES Processo nº 07499/2014 POUSADA E CHURRASCARIA CARNE SECA LTDA – ME Processo nº 07499/2014 R B DA SILVA SERVIÇOS E COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS – ME Processo nº 36716/2014 RONALDO BERNARDO DA SILVA Processo nº 36716/2014 IAN TADEU GENUNCIO PATROCINIO Processo nº 42318/2014 ANA CAROLINE DE SOUZA MACHADO Processo nº 44064/2014 MACAE IMOVEIS COMERCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – ME Processo nº 501167/2014 GLAUCO DA SILVA GOMES VIEIRA Processo nº 501167/2014 WILLIAN CRISTIANO DE ASSIS Processo nº 501167/2014 TANIA VALERIA FARIA DOS SANTOS Processo nº 05451/2015 BARBARA FARIA DOS SANTOS Processo nº 05451/2015 STR DO BRASIL SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JARI II PORTARIA SEMMURB 009/2017 Dispõe sobre os membros titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI para o exercício de 2017/2018.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, com fulcro na Lei Federal n 9.503 de 23/09/1997 – Código Brasileiro de Trânsito e art. 50, inciso XXIX da Lei Complementar 238/2015; O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 025/2016 e NOMEAR a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para julgamento de penalidades em Primeira Instância na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito Municipal, passando a constar os seguintes servidores:

­

Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.01.2017, revogando-se as disposições em contrário.

JÚLIO MARTINS ANTUNES Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Gestor de Fundo Municipal de Transporte e Trânsito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 059/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1811/2016.

RESOLVE: Art. 1.º 5HWL¿FDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Q GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora, RUBIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA 0DWUtFXOD QR FDUJR GH $VVLVWHQWH de Administração e Logística, Categoria I, Padrão D, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer Final e /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV ÀV D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR 'RHQoD 0$&$(35(9 Q FRP IXQGDPHQWDomR QR LQFLVR , DUWLJR GD Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º FRP SURYHQWR PHQVDO 3URSRUFLRQDO DR WHPSR GH &RQWULEXLomR GD PHVPD QR valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), calculado conforme o artigo 1.º, GD /HL )HGHUDO Q D VHU FXVWHDGR GH DFRUGR FRP D DOtQHD ³D´ LQFLVR ,, DUWLJR FRPELQDGR FRP R LQFLVR ,, DUWLJR GD /HL Q ´ Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH VHWHPEUR GH

RELOCATION LTDA – ME Processo nº 05451/2015 LEONARDO DE ARAUJO SANTOS Processo nº 08066/2015 L A SANTOS COPIADORA E SERVIÇOS – ME Processo nº 08066/2015 F R SATURNINO COMERCIO DE INFORMATICA – ME Processo nº 09169/2015 FABIO RAMOS SATURNINO Processo nº 09169/2015 CLINER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Processo nº 09502/2015 SERGIO SILVA COCCHI Processo nº 09502/2015 MONIQUE WINTER COCCHI Processo nº 09502/2015 L A P DA COSTA RESTAURANTE – ME Processo nº 10284/2015 LILIANE DE AZEREDO PACHECO DA COSTA Processo nº 10284/2015 W3M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Processo nº 15859/2015 MARIA DE NAZARE MATOS DA SILVA ME Processo nº 15859/2015 P AFONSO REFORMAS E MANUTENÇÃO ME Processo nº 16455/2015 PEDRO AFONSO DA SILVA Processo nº 16455/2015 M C E ENGENHARIA S/A Processo nº 18405/2015 CARLOS ALBERTO FRANKLEIN TAVARES Processo nº 18405/2015 GILDO RODRIGUES MACHADO Processo nº 18405/2015 DENIS FREIRE FERRAZ Processo nº 19214/2015 D F FERRAZ COMERCIAL – ME Processo nº 19214/2015 MARIO FABIO FERREIRA DA SILVA Processo nº 20181/2015 M F FERREIRA DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS – ME Processo nº 20181/2015 MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA Processo nº 26553/2015 ERIVALDO CEDRÃO DOS SANTOS Processo nº 26553/2105 SOL Y MAR TRANSPORTES LTDA – ME Processo nº 26584/2015 FABIO AZEVEDO GENASIO Processo nº 26584/2015 MOISES NAZARENO GOMES PEREIRA Processo nº 26584/2015 VAGNER JOEL MENDES Processo nº 27757/2015 J MENDES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Processo nº 27757/2015 FERNANDA CORDEIRO MARINS SARZEDAS Processo nº 36242/2015 XIMENES CONSTRUÇÕES LTDA Processo nº 38781/2015 PAULA CRISTINA TAVARES DA COSTA Processo nº 38781/2015 FÚLVIO XIMENES CAVALCANTE Processo nº 38781/2015 B PENHA FONTES EIRELI – ME Processo nº 41264/2015 BENEDITO PENHA FONTES Processo nº 41264/2015 MARCELO NOE DE SOUZA Processo nº 100034/2015 M NOE DE SOUZA CONSTRUÇÃO CIVIL – ME Processo nº 100034/2015 MARIA DA FATIMA FERREIRA DA SILVA Processo nº 500456/2015 R C DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP Processo nº 500804/2015 RAPHAEL CRUZ DE SOUZA Processo nº 500804/2015 LARISSA DIPAULA AIRES LIMA Processo nº 500804/2015 PAULO SERGIO DE SOUZA Processo nº 07016/2016 BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS Processo nº 11514/2016 ALINE FERREIRA ALVES DA SILVA Processo nº 14111/2016 M M COMPACTO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA – ME Processo nº 14598/2016 MARCELO VENTURA DOS SANTOS Processo nº 14598/2016 MARCIANA DA SILVA MELO Processo nº 14598/2016 DANIEL WENDEROSCHY MOREIRA Processo nº 19012/2016 MARCUS VENICIUS LEITE ANDRADE Processo nº 20755/2016 SUSANA SOUZA GONZALEZ Processo nº 20755/2016 ALFA GROUP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Processo nº 20755/2016 LEIDIMAR ARAUJO CAMPOS GOMES Processo nº 21850/2016 ARLETE LOURENÇO RODRIGUES Processo nº 31639/2016 CAROLINE ABRAHAO CICARINO DA ROCHA Processo nº 100058/2016 JOSE ERNESTO SPINOLA CONTI Processo nº 100144/2016 LLN AQUECEDORES COMERCIIO E SERVIÇOS EIRELI ME Processo nº 100148/2016 EDMARIO CONCEIÇÃO SANTOS Processo nº 100175/2016 DAYANA NEVES DE ALMEIDA BENTO Processo nº 100175/2016 BISTRO DA GRANJA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA – ME Processo nº 100228/2016 F A GONÇALVES COMÉRCIO E ROUPA Processo nº 100241/2016 FABIO DE ALMEIDA GONÇALVES Processo nº 100241/2016 HIVAN MENITE T C BARRETO GOMEZ BEZZ CAMPELLO Processo nº 100253/2016 ROSSI BARRETO RANGEL GOMES BEZZ CAMPELLO Processo nº 100253/2016 SHOREWIND COMERCIO E SERVICOS LTDA Processo nº 100253/2016 L G DOS SANTOS SEGURANÇA INFORMATICA – ME Processo nº 100284/2016 LUCIANA GOMES DOS SANTOS Processo nº 100284/2016 CELULAR REGISTRADO ONLINE LTDA – ME Processo nº 100332/2016 ROGERIO MOREIRA DA SILVA Processo nº 100347/2016 JESSICA PINTO DE PAULA Processo nº 100347/2016 L & F MULTI SERVICE LTDA Processo nº 100369/2016 L N SANTANA CABELEIREIROS ME Processo nº 100401/2016 V S DA COSTA RESTAURANTE E LANCHONETE – ME Processo nº 100469/2016 31 de janeiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1023/2017 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na Coordenadoria de Atendimento aos Contribuintes, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REVISÃO DE GUIAS DE IMPOSTOS E TAXAS, sob pena de arquivamento dos autos: CRITIANO SOARES BATISTA Processo nº 27861/2004 VALDEMAR DE ANDRADE Processo nº 24392/2002 VALDEMAR DE ANDRADE Processo nº 08926/2008 GM ORLA SUL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Processo nº 09072/2008 AURORA BORGES Processo nº 09505/2008 ROBERTO DE SOUZA BOA MORTO Processo nº 10511/2008 EVILASIO FERREIRA Processo nº 10833/2008 FABIO MOTA VOGEL Processo nº 11186/2008 FELIX LOPES Processo nº 11944/2008 JORGE SANJOUR DIAS Processo nº 37857/2008 EDMEA ALVES MACHADO Processo nº 11241/2008 JULIO EDUARDO ABREU CALDA Processo nº 11290/2008 ANTERO JOSE GRACA DUARTE Processo nº 11750/2008 GESSY GONÇALVES DE ANDRADE Processo nº 12872/2008 BENEDITO BENICIO SOARES Processo nº 13076/2008 NEUZA RODRIGUES Processo nº 13674/2008 FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO Processo nº 18448/2008 SAVALTORE MOSSA Processo nº 18975/2008 MARILANE FERREIRA HENRIQUE Processo nº 18976/2008 MARIO CAVALCANTI JUNIOR Processo nº 19771/2008 JOSE MARTINS Processo nº 21539/2008 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA Processo nº 24145/2008 JOSE DE ANCHIETA FARIAS Processo nº 24698/2008 JOAQUIM SOARES BATISTA Processo nº 24919/2008 MARIO LUIZ GABERLINI Processo nº 29447/2008 COSME GIL Processo nº 30497/2008 ACARIO MACHADO GUIMARAES NETO Processo nº 35653/2008 SALVACIL ROCHA Processo nº 36194/2008 NILDA LIMA SOARES Processo nº 38362/2008 JOAO RODRIGUES DA SILVA Processo nº 28873/2008 MIRIAM PASSOS DE SOUZA Processo nº 39069/2008 ADAO LUIZ TAVARES Processo nº 41529/2008 JOSE MARIA MECO Processo nº 43036/2008 ANIZIO JOSE MARTINS Processo nº 43515/2008 ESP JULIAO MOTHE Processo nº 46736/2008 EDSON DOS SANTOS PORTUGAL Processo nº 47455/2008 Macaé/RJ, 27 de janeiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4034, 25/01/2017, Na Portaria n.º 233/2017, pág. 09.

Onde se lê: “Cristina Bezerra da Costa...

Leia-se: ...Cristine Bezerra da Costa.”

No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4035 de 26/01/2017, Na Portaria n.º 257/2017, pág. 11, Onde se lê: “Secretaria Municipal Adjunta de Políticas Energéticas ...

Leia-se: ... da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda” No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4035 de 26/01/2017, Na Portaria n.º 258/2017, pág. 11, Onde se lê: “ ... Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda Leia-se: ... da Secretaria Municipal Adjunta de Políticas Energéticas “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 039/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1768/2016.

RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora MARIA JOSE PEREIRA BASTOS, Matrícula 1945, Professor A, Categoria I, Padrão AB, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “b”, Inciso I, artigo 8º, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 6.382,31 (seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, Padrão AB, Quadro Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 195/2011 (PCCV), Decreto n.º 244/2013 e Lei n.º 4.111/2015........................R$ 3.427,59 - 45% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98.....................................R$ 1.542,42 - Direito Pessoal, correspondente à Vantagem Pecuniária (VP), Lei n.º 1.337/92, transformada em Direito Pessoal pelo artigo 31, da Lei n.º 1.849/98 e conforme inciso V, § 6º, artigo 38, da Lei Complementar nº 011/98 (acrescentados pela Lei Complementar nº 051/2005).........................................................R$ 176,80 GD ,QFRUSRUDomR GD )XQomR *UDWL¿FDGD GH 'LUHWRU $GMXQWR 6tPEROR )* ± C, em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, artigo 158 da Lei Complementar n.º 011/98, Lei Complementar n.º 191/2011 e Portaria nº 1716/2008, conforme DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO nº 005815302.2015.8.19.000........................................................R$ 1.235,50 - TOTAL..............................................................................................R$ 6.382,31 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

0DFDp GH MDQHLUR GH ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 340 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2888/2017, RESOLVE autorizar a cessão do servidor municipal PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO PESSANHA, Assistente de Administração e Logística, matrícula 39.293, para a Prefeitura Municipal de Quissamã, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

ERRATA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DIGITAL Nº. 179/2017 - SEMED No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4034, 25/01/2017, Na Portaria n.º 226/2017, pág. 10.

Onde se lê: “José Augusto de Abreu Aguiar...

Leia-se: ...José Augusto Abreu Aguiar.”

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JARIT II PORTARIA SEMMURB 008/2017 Dispõe sobre os membros titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Transportes – JARIT para o exercício de 2017/2019.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Juntas Administrativas de Recursos de Transportes – JARIT, com fulcro na Lei 2728/2005 de 27/12/2005; O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 019/2016 e NOMEAR para compor a Junta Administrativa de Recursos de Transportes – JARIT, para julgamento de penalidades, em Defesa Prévia, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito, com os seguintes servidores:

ï

Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.01.2017, revogando-se as disposições em contrário.

JÚLIO MARTINS ANTUNES Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Gestor de Fundo Municipal de Transporte e Trânsito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 339 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2887/2017, RESOLVE autorizar a cessão da servidora municipal ZAIRA GONÇALVES, Professor A, matrícula 43.315, para a Prefeitura Municipal de Quissamã, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

Macaé, 31 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 31 de Janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 31 de Janeiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciário

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1Âş DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Alugo apt. 2 quartos, Sala, Coz., ĂĄrea serv.

2º locação, R$700,00 C/ ågua.

Jardim Franco Rua 2 nÂş15

ANEXO II

DECRETO NÂş.: 022/2017

!

! " $ %" %& ' ( !

%"

) "#$%&'%'()# +, #$%&'%'()# +, ,-.&,/' ,/.,"0'102'+' $' 1#"'()# +, 3,4"71# ,/"#1'& %0.# 8#-90: "#- "'.'"0+'+, .'&' ; .'//'=,0&#/: 0$"170$+# /,=7&# %#%'1 "#$%&' '"0+,$%,/: "#-97/%43,1: -'$7%,$()# , -)#>+,>#9&' ,/.,"0'102'+' ?-#%#&0/%'@ +,30+'-,$%, A'9010%'+' .'&' '%,$+,& '/ $,",//0+'+,/ +' ,"&,%'&0' 7$0"0.'1 +, +7"'()# .'&' %&'$/.#&%, +, '17$#/ +' &,+, -7$0"0.'1 +, ,$/0$# +,/%, -7$0"4.0# ! ! * ! + ! + , - *

'&1,$ 0$%# !#&9' &,/0+,$%, +' #-0//)# ,&-'$,$%, +, 0"0%'()# &,=#,0&'

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO

DESPESA

FONTE

Controladoria Geral do MunicĂ­pio

3.3.90.30.00.00.00

VALOR ANULADO

809

004

12.000,00

5003

004

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

Sec. Mun. Adjunta de Saneamento

# % & ' ( ) *

+ #,-./ 0 )

1 1 %

5134

4.4.90.51.00.00.00

5177

58.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

5188

003

2.200,00 3.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5205

003

3.3.90.39.00.00.00

5207

003

5195

3.3.90.39.00.00.00

3.3.90.92.00.00.00

5237

5209

003

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5210

003

3.000,00

3.3.90.14.14.00.00

5212

003

2.800,00

3.3.90.35.00.00.00

5214

003

2.200,00

3.3.90.39.00.00.00

5217

003

2.800,00

3.3.90.35.00.00.00

5222

003

2.800,00

3.3.90.36.00.00.00

5223

003

2.800,00

58.05.17.125.0105.2.097 Fiscalização das Atividades do Contrato de Parceria Público-Privada

6060

3.3.90.14.14.00.00

5226

003

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00

5229

003

4.000,00

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

ANEXO III DE: 31/01/2017

DECRETO NÂş.: 022/2017 CĂ“DIGOS

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

DESPESA

VALOR REFORÇADO

3.3.90.14.14.00.00

5245

003

2.800,00

3.3.90.33.00.00.00

5248

003

2.800,00

3.3.90.36.00.00.00

5250

003

2.800,00

3.3.90.39.00.00.00

5252

003

2.200,00

3.3.90.14.14.00.00

3.3.90.92.00.00.00

793

9.9.99.99.99.00.00

4932

Total Anulado da Unidade Gestora: 12.145.725,89

100

6.042.997,31

TOTAL ANULADO: 12.145.725,89

Secretaria Municipal de Administração

57.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

6092

3.1.91.92.00.00.00

100

12.145.725,89

Total Reforçado da Unidade Gestora: 12.145.725,89

TOTAL REFORÇADO: 12.145.725,89

CĂ“DIGOS

DE: 31/01/2017

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

DESPESA

FONTE

VALOR ANULADO

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Controladoria Geral do Município 3.3.90.39.00.00.00

810

004

70.000,00

4.4.90.52.00.00.00

811

004

9.200,00

39.01.26.782.0071.2.362 SubsĂ­dio Financeiro para o Transporte PĂşblico nos termos da Lei Municipal nÂş 3.9

3.3.90.35.00.00.00

5258

003

2.500,00

3.3.90.36.00.00.00

5259

003

2.800,00

3.3.90.14.14.00.00

5261

003

2.800,00

3.3.90.36.00.00.00

5266

003

1.800,00

5065

004

612.681,60

004

5.645.041,09

58.03.15.452.0081.2.044 Coleta Domiciliar e Hospitalar

58.03.15.452.0081.2.365 Varrição Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, ret

3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00

5129 5134

Total Anulado da Unidade Gestora: 18.348.339,42

004

6.575.854,54

TOTAL ANULADO: 18.348.339,42

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Controladoria Geral do Município 26.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.92.00.00.00

825 004

4.4.90.92.00.00.00

6084 004

Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39.01.26.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

2.800,00

4.4.90.51.00.00.00

Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos

2.800,00

58.05.17.512.0105.2.234 Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitårio

348.000,00

003

29.085,03

100

003

5282

5020

3.3.90.92.00.00.00

58.02.15.451.0085.1.260 Pavimentação em Diversos Bairros

003

5.406.477,16

004

58.02.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

2.800,00

003

2670

3.3.90.93.00.00.00 Sec. Mun. Adjunta de Obras

5257

6.102.728,58

57.02.99.999.0999.0.999 Reserva de ContingĂŞncia

100

Sec. Mun. Adjunta de Planejamento

3.3.90.33.00.00.00

25.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

!

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

4.4.90.51.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00

VALOR ANULADO

Secretaria Municipal de Fazenda

2.800,00

003

Total Anulado da Unidade Gestora: 3.875.900,00

FONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

2.800,00

003

58.05.17.511.0105.2.162 Manutenção predial das estaçþes de tratamento da Região Serrana

330.000,00

58.05.17.511.0105.1.205 Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades do os Distrito

5254

004

TOTAL REFORÇADO: 661.623,84

2.800,00

58.05.17.125.0105.2.098 Fiscalização das Atividades do Contrato de Programa de Abastecimento de à g gua

5243

2.800,00

003

2.800,00

3.3.90.30.00.00.00

003

Total Reforçado da Unidade Gestora: 661.623,84

58.05.17.122.0105.2.161 Manutenção predial das bases Operacionais da ESANE

5241

Secretaria Municipal Mobilidade Urbana

58.05.17.512.0105.2.234 Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitårio

5239

326.023,84

58.05.17.511.0105.1.205 Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distrito

58.05.17.512.0105.2.175 Manutenção de Sistema de Abastecimento de à gua

3.3.90.36.00.00.00

26.01.04.122.0053.1.097 Construção, Ampliação, reforma e manutenção do arquivo geral da prefeitura 16.000,00

4.4.90.52.00.00.00

3.3.90.92.00.00.00

5871 002 Sec. Mun. Adjunta de Saneamento 58.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

003

330.000,00

004

TOTAL ANULADO: 661.623,84

2.547.145,46

004

58.05.17.122.0053.1.070 Construç ção da Sede Administrativa e Operativa da ESANE

58.05.17.512.0105.1.183 Implantação do Plano Municipal de Saneamento Båsico (PMSB)

5283 661.623,84

DECRETO NÂş.: 022/2017

58.05.17.512.0105.1.176 Implantação do Consórcio Público de Saneamento

3 )

! + 4 1 %

Total Anulado da Unidade Gestora:

2.800,00

003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos 58.03.15.451.0074.2.254 Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas

500.000,00

004

58.05.17.512.0105.1.169 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitårio

# % 1& " -

+ 2 ) ( %

5233

58.05.17.128.0053.1.052 Capacita ação de Recursos Humanos

2.800,00

003

312.854,54

004

5807

ANEXO IV

5065

58.05.17.122.0053.2.356 Serviço de d Apoio Operacional

! " #$%

5189

58.03.15.451.0006.2.181 Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e paralelos

3.3.90.39.00.00.00

58.03.15.452.0081.2.365 Varrição Manual, Mecanizada, capina e pintura de meio-fio, gramado raspagem, ret

3.3.90.30.00.00.00

Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos s

326.023,84

002

58.05.17.512.0105.2.234 Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitårio

3.3.90.39.00.00.00

Sec. Mun. Adjunta de Obras 58.02.15.451.0085.1.260 Pavimentação em Diversos Bairros

5122

58.01.15.451.0006.2.119 Lagomarr Etapa 3

4.4.90.51.00.00.00

58.05.17.511.0105.1.205 Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distrito

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Sec. Mun. Adjunta de Saneamento

VALOR REFORÇADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

58.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

DE: 31/01/2017

ESPECIFICAĂ‡ĂƒO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I

26.01.04.122.0053.1.097 Construç ção, Ampliação, reforma e manutenção do arquivo geral da prefeitura

&%0+# .#$" "%6& %+,.*+#$+ *& "8.,,(" +%8&#+#$+ *+ .!.$&'(" %+@"+.%&

3.3.90.39.00.00.00

CĂ“DIGOS

VALOR ANULADO

FONTE

58.03.15.451.0074.2.254 Manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas

RESOLVE: ART. 1º - Fica aberto o crÊdito suplementar na importância de R$35.031.589,15 (trinta e cinco milhþes, trinta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), para reforço da(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Art. 2º - Os recursos de R$3.875.900,00 (três milhþes, oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos reais) para atender o Anexo I, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei nº 4.323/2017 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 3º - Os recursos de R$661.623,84 (seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) para atender o Anexo II, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso V do Art. 8º. da Lei nº 4.323/2017 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 4º - Os recursos de R$12.145.725,89 (doze milhþes, cento e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos) para atender o Anexo III, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso II do Art. 8º. da Lei nº 4.323/2017 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 5º - Os recursos de R$18.348.339,42 (dezoito milhþes, trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) para atender o Anexo IV, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso III do Art. 8º. da Lei nº 4.323/2017 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposiçþes em contrårio.

DECRETO NÂş.: 022/2017

DESPESA

Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos

GABINETE DO PREFEITO, em 31 de Janeiro de 2017.

! " $ %" %& ' ( !

%"

) !"#$%&$&'(" *+ ,+%-.'", *+ *+,$.#&'(" /.#&0 *+ %+,1*4", ,50.*", 4%6&#", *" $.7" *"8.!.0.&% 9%+,.*+#!.&0 + !"8+%!.&0: + 0"!&'(" *+ +;4.7&8+#$", 7+,&*", 98<;4.#&, + !&8.#=>+,:? .#!04.#*" !"864,$1-+0 + 8"$"%.,$& ! ! * ! + ! + , - *

ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS COMISSĂ&#x192;O PERMANENTE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

CĂ&#x201C;DIGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7Âş. c/c nos Incisos II, III e V do Art. 8Âş. da Lei nÂş 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017,

Contato (22)974029326

DE: 31/01/2017

DECRETO NÂş.: 022/2017

TOTAL ANULADO: 3.875.900,00

3.3.90.92.00.00.00

2664 004 Sec. Mun. Adjunta de Obras 58.02.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.92.00.00.00

5019 004 Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos 58.03.15.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.92.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00

5107 5108

004 100

70.000,00 9.200,00

5.406.477,16

1.731.536,14

5.785.041,09 29.085,03

58.03.15.451.0006.2.181 Manutenção do calcetamento, asfalto, tapa buraco, calçadas e

3.3.90.92.00.00.00

6094 004 Sec. Mun. Adjunta de Saneamento 58.05.17.512.0105.2.234 Manutenção do Tratamento Intradomiciliar de Esgoto Sanitårio 3.3.90.92.00.00.00

6060

004

4.704.318,40

612.681,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

Controladoria Geral do Município 26.01.04.122.0053.2.255 Manutenção e Modernização do Protocolo Geral

Total Reforçado da Unidade Gestora: 18.348.339,42

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 18.348.339,42

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE EDITAL â&#x20AC;&#x201C; CONCORRĂ&#x160;NCIA PĂ&#x161;BLICA NO 005/2016

3.3.90.30.00.00.00

828 004 Sec. Mun. Adjunta de Saneamento 58.05.17.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.3.90.36.00.00.00

5188

003

12.000,00

88.700,00

58.05.17.511.0105.1.205 Implantação e Manutenção de Sistemas de Saneamento nas Localidades dos Distrito

3.3.90.39.00.00.00

5237

003

345.200,00

3.3.90.39.00.00.00

5238

004

3.430.000,00

Total Reforçado da Unidade Gestora: 3.875.900,00

RESUMO DAS FONTES

O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, torna pĂşblico, o aviso de adiamento â&#x20AC;&#x153;SINE DIEâ&#x20AC;? do edital de ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 005/2016, devido a solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

TOTAL REFORĂ&#x2021;ADO: 3.875.900,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

MacaĂŠ-RJ, 30 de janeiro de 2017.

FONTE

Valor Anulado

Valor Reforçado

004

22.091.254,39

22.091.254,39

002

326.023,84

326.023,84

003

439.500,00

439.500,00

100

12.174.810,92

12.174.810,92

35.031.589,15

35.031.589,15

TOTAL:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1020/2017

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1022/2017

InquĂŠrito n°.: 146/2016 (39.752/2016) ApĂłs esgotadas as tentativas de intimação pessoal, CITA-SE o servidor ANDRĂ&#x2030; LUIZ ANTUNES ALVES DA COSTA, para apresentação de defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, sob pena de revelia.

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ALVARĂ , sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: UESICLEI MAROTI FIGUEIRA JORGE Processo nÂş 35753/2015 GILVAN WENDERROSCKY Processo nÂş 35753/2015 FELKA TRANSPORTES E LOGISTICA LIMITADA â&#x20AC;&#x201C; ME Processo nÂş 38375/2015

MacaĂŠ, 10 de janeiro de 2016.

31 de janeiro de 2017

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ISENĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE IMPOSTO MUNICIPAL, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA COSTA Processo 90651/2016 LUCIMAR SANTOS Processo 91722/2016 VALDECINA PACHECO MIGUEL Processo 91794/2016 WANILDA DE SOUZA VIANA Processo 91866/2016 LEA MACIEL DE AZEVEDO ARAUJO Processo 92090/2016

VIVIAN RAIMUNDO DA SILVA Assistente JurĂ­dico â&#x20AC;&#x201C; Mat. 42.852 - Membro da ComissĂŁo

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JĂ&#x161;NIOR Coordenador Geral de Licitaçþes ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O POR EDITAL

LAĂ?S LOBO FERREIRA Assistente JurĂ­dico â&#x20AC;&#x201C; Mat. 42.083 - Membro da ComissĂŁo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1021/2017

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş07/2017 O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

CONTA CORRENTE

RECEITA SIMPLES NACIONAL FUNDEB ICMS EXPORTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

-

56661-6 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 283142-2 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRĂ&#x2030;DITO 31/01/2017 31/01/2017 31/01/2017

CONCEDENTE

R$

MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA

2.399.984,36

23.092,24

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: CONVINIENCIA BAZAR DE MACAE LTDA â&#x20AC;&#x201C; ME Processo nÂş 31116/2015 LUIZ JOSE SIMON VILELLA Processo nÂş 31116/2015 ROSIMAR DE PAULA MONTEIRO Processo nÂş 31116/2015

116.941,37

MacaĂŠ/RJ, 27 de janeiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 338 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂ­cio Digital 30/2017 SEMA. RESOLVE 1 - Tornar sem efeito a Portaria nÂş. 335/2017, no que se refere a designação da servidora VILĂ&#x201A;NIA FERREIRA TARDIN, matrĂ­cula 39.516, para exercer a função de Assessor Administrativo, SĂ­mbolo GFS-III, da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade.

2 - Designar a servidora NATHALIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 43.072, para exercer a função de Assessor Administrativo, Símbolo GFS-III, da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 11 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ, 31 de Janeiro de 2017

31 de janeiro de 2017

GABINETE DO PREFEITO, em 31 de Janeiro de 2017.

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Oficinas de Verão prosseguem em Rio das Ostras Secretaria do Ambiente do município promove cursos e oficinas voltados para Educação Ambiental PÁGINA 02

Glicério se transforma em opção para descanso e divertimento na Serra de Macaé Com clima das montanhas, distrito é um dos mais procurados por turistas e moradores da cidade no verão Esio Bellido

A cidade de Macaé é bem grande e tem destinos para todos os gostos. Quem gosta de praia e quem gosta de rio vai achar o seu lugar. O distrito de Glicério fica na região serrana da cidade e próximo dos distritos do Sana e do Frade.

Glicério já foi chamado de “Crubixais”, uma palavra de origem tupi que significa “rio de pedras”. Isso já dá uma boa ideia de como é o Rio São Pedro na altura do distrito.

Há várias cachoeiras por lá e Glicério é bem procurado para a prática da canoagem. Existe até uma escultura de um canoísta no distrito que virou um ponto turístico. Em Glicério há um circuito de canoagem com 500 metros de extensão.

Outra atividade muito praticada por lá é a “boiagem”.

O novo “esporte” consiste em descer o rio usando boias feitas de pneus de automóveis.

Os moradores de Glicério inventaram essa moda e a boiagem acabou cativando os turistas também.

O lugar mais frequentado é o Poço da Siriaca. É uma pequena queda d’água que desagua em um poço de 30 metros de diâmetro com águas transparentes. Há uma área gramada próxima do poço que faz um lugar ótimo para o camping.

O distrito do Frade fica ao lado de Glicério, mas o pico (apesar do nome) não fica lá.

Ele é o ponto mais alto de Macaé, com 1.429 metros de altitude. Ele faz parte da Serra das Bicudas, que fica entre Macaé e Casimiro de Abreu.

O Pico do Frade fica a 56 km do centro de Macaé, mas pode ser visto do litoral. Na verdade ele era usado como

Eventos

ponto de referência para os antigos navegadores.

A trilha para o alto do Pico do Frade começa na RJ-162, a 10,7 km da famosa escultura do canoísta, entrada em uma estrada de terra. A melhor opção é usar os serviços de um guia, já que a chance de se perder por lá é grande.

Há um lugar de mesmo nome em Angra dos Reis (que é bem legal por sinal), mas não confunda os dois.

Arquitetura Faça uma visita à antiga Estação Ferroviária. Ela foi construída no final do século XIX para fazer o escoamento do café até o litoral. Há pouco tempo ela foi restaurada.

Próximas à estação, há outras construções históricas do início do século XX. O Cine

Theatro Glória, a Casa Luso-Brasileira e o Salão Sardinha, a casa do Sr. Salvador Pires e a Pharmácia Paes formam um importante conjunto arquitetônico para o distrito.

Essas construções seguem o estilo neoclássico. Elas foram edificadas para abrigar os primeiros estabelecimentos comerciais do local.

Como chegar O melhor caminho até o distrito de Glicério, para quem vem do Rio de Janeiro, é pela BR-101. Siga até a cidade de Casimiro de Abreu e alguns quilômetros depois dela, entre na RJ-162, sentido Cachoeira, subindo a serra. O distrito do Frade fica um pouco depois de Glicério. Já a distância de Macaé para Glicério é de 46,6 km, estimado em 44 minutos.

Durante o ano, são realizados diversos eventos no distrito de Glicério. Os mais famosos são: - O Carnaval, que conta com blocos que saem do Óleo junto com bois de pano e bonecos. E ainda shows de axé e outros ritmos em um palco na praça principal.

- Festa em homenagem ao padroeiro Santo Antônio, realizada no mês de junho. Conta com shows de artistas locais e até artistas nacionalmente conhecidos. Possui barraquinhas com comidas, peças de roupa, bebidas, etc. E durante seus três dias de realização, atrai turistas de distritos vizinho da cidade de Macaé e até de outros municípios.

- A Prefeitura também realiza eventos musicais durante alguns finais de semana, como o Projeto Som na Serra.

- Desde 2003 o distrito também conta com uma festa de Réveillon com shows e fogos de artifícios.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2017

RIO DAS OSTRAS

Oficinas de Verão prosseguem em Rio das Ostras Secretaria do Ambiente do município promove cursos e oficinas voltados para Educação Ambiental DIVULGAÇÃO

Esio Bellido O mês de fevereiro já inicia com mais uma temporada de cursos e oficinas de Verão promovidas pela Secretaria do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras. Desta vez, as atividades serão realizadas em vários espaços que a secretaria abrange.

O objetivo é de trabalhar com Educação Ambiental junto à comunidade. Com a inauguração do “Ecoponto” na última semana, que é o ponto de entrega voluntária de material reciclado para coleta seletiva, o trabalho da secretaria é de resolver a grande demanda desse lixo, que aumenta no verão devido ao crescimento significativo da população na cidade nos meses de janeiro, fevereiro e março.

Segundo o secretário de Ambiente de Rio das Ostras, Ivan Noé, o trabalho visa a sustentabilidade do município e também a divulgação de boas práticas ambientais. “É muito importante para a cidade que todos se esforcem nesse propósito. Por isso, a Educação Ambiental preparou uma programação diversifica-

Parque dos Pássaros em Rio das Ostras é o local onde as Oficinas de Verão estão sendo realizadas com a conscientização da população para a coleta seletiva e sua posterior reciclagem

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente César não consegue se defender das acusações de Alice.

Mocinha aceita o pedido de casamento de Tanaka. Loretta lê um dos diários que escrevia quando trabalhava na maternidade. Sinhá orienta João Amaro a fazer cópia de todos os documentos trazidos por Mocinha. Ralf e Damasceno procuram a fazenda Mato Alto. Mario reconhece voz de Argemiro na delegacia de São Paulo. Alice presta depoimento a Louzada. Ana Clara fica tensa quando César avisa que Carol será sua advogada. César e Sinhá inauguram o Cassino Sol Nascente.

Rock Story Marisa distrai o policial para que Romildo e William fujam com Alex. Daniel avisa a Gui e Júlia sobre a fuga de Alex e ela se desespera. Eva se desculpa com Gordo. Yasmin sugere que Léo conte para Diana que não quer ir para a sua gravadora. Zac se assusta com a reação de Yasmin quando ele avisa que não dará mais aula para ela.

O que rolou Romildo e William são flagrados por policial ao tentar fugir com Alex do hospital. Sob o comando de Lorena, dupla se arrisca para evitar que bandido vá para a prisão

da, para orientar os moradores e turistas sobre a gestão dos resíduos, como aproveita-los e destina-los corretamente”, destacou.

Ecoponto Inaugurado recentemente no Parque dos Pássaros, será um ponto importante para os trabalhos de reciclagem e aproveitamento do lixo com a coleta seletiva. Para a diretora do Departamento de Conservação Ambiental da Secretaria, Nathália Ferreira, somente em janeiro, foram reativados dois Ecopontos, um no Centro de

Programação

Educação Ambiental de Rio das Ostras (CEDRO), localizado no Bairro Novo Rio das Ostras e outro no Parque dos Pássaros. Na mesma semana também teve início o Projeto Lixo Mínimo, que foi o destaque da programação. A ideia da Secretaria do Ambiente é que se destine o mínimo de resíduos à coleta regular de lixo e que o máximo seja destinado para a coleta seletiva.

“O lixo é um problema que afeta toda a sociedade e destinar corretamente não é mais uma atitude a se pensar e sim de extrema importância executar”, ressaltou, lembrando que

o objetivo é proporcionar aos próprios servidores a prática da separação de lixo. Após a implantação nos setores da Secretaria, o intuito é que o exemplo se estenda por todas as repartições da administração municipal.

A partir de hoje, 01 de fevereiro, a programação volta com mais atividades no Cedro, Parque dos Pássaros e Parque Municipal. O Cedro fica na Avenida Linda, s/nº, Novo Rio das Ostras, próximo ao Posto de Saúde Dona Edméia e o Parque dos Pássaros fica no final da Rua Petrópolis, s/nº, Bairro Mariléa.

Planet Cinemas

A Lei do Amor Pedro fica radiante com a notícia da gravidez de Helô. Tião manda Valdir executar seu plano contra a mãe de Laura.

Magnólia é expulsa da casa de seu neto. Mileide descobre que Jáder é casado. Ana Luiza conta para Tiago que o exame feito em Marina deu negativo. Laura decide contar para Pedro sobre a paternidade de sua filha, mas desiste ao saber que sua mãe foi atropelada. Gigi não deixa Magnólia morar em seu SPA. Tião ajuda Laura a voltar. Flávia consegue o material de Isabela para fazer o exame de DNA. Tiago vê Marina.

O que rolou Gibsondescobre confirma a mortede MaTiago existência de Zée agenda Maria,massagem e Kiki se com ela. rina desespera. livrei você Luciane conta‘Eupara o ex-namorado do Isabela seu carrasco’, diz ele é a de que a fisioterapeuta à filha cara da estudante!

Shopping PLAZA MACAÉ

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

ROGUE ONE: UMA HISTÓRIA STAR WARS

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

Lucasfilm lança o primeiro filme standalone de Star Wars, `Rogue One: Uma História Star Wars´, uma aventura épica totalmente nova. Em uma época de conflito, um grupo de heróis improváveis se une em uma missão para roubar os planos da Estrela da Morte, a maior arma de destruição do Império. Esse evento, fundamental na linha do tempo de Star Wars.

INVASÃO ZUMBI

Na Coreia do Sul, um vírus zumbi toma conta do país. O terror só piora quando os passageiros de um trem, saindo de Seul e indo para Busan, acabam descobrindo isso quando uma das pessoas a bordo está infectada.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2 Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

PASSAGEIROS - 3D

FALLEN

Jennifer Lawrence e Chris Pratt estrelam a esperada aventura sobre dois passageiros à bordo de uma espaçonave que os transporta para uma nova vida em um novo planeta. A viagem toma uma reviravolta mortal quando suas cápsulas de hibernação os acordam misteriosamente 90 anos antes que atinjam seu destino final. Enquanto Jim e Aurora tentam desvendar o mistério por trás desse defeito.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Relacionamento é um tema muito importante Rela hoje aos arianos. É hora de cooperar, de agir com mais diplomacia e tato nas suas relações. Pode haver um desafio entre as demandas profissionais e as de seus relacionamentos e parcerias.

Touro

21/04 a 20/05

Desafios envolvendo um equilíbrio maior na Des rotina cotidiana que permita saúde e qualidade de vida.

Possibilidade de parcerias e situações profissionais que levem a um desenvolvimento e aprimoramento. É necessário colocar em prática estudos e conhecimentos, a fim de evoluir na profissão.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Um dia interessante para a vida afetiva e o contato com crianças, geminiano. Você terá que ponderar, colocar as coisas na balança e avaliar com mais calma as suas decisões e atitudes. Muita coisa está sendo resolvida em termos emocionais e financeiros, esta é uma fase de metamorfose aos geminianos.

Câncer

21/06 a 21/07

EVENTO

Per Percepção das diferentes demandas que envolvem a família, o lar e os relacionamentos. É preciso que esteja centrado emocionalmente para tomar as melhores decisões, canceriano. O ciclo atual remete à importância das pessoas em sua vida, tanto em termos pessoais quanto profissionais.

Leão

Macaé recebe a Expo Cakes Sobre Rodas

22/07 a 21/08

Om momento exige calma, paciência e temperança aos nativos de Leão. É um dia favorável para o comércio, negociações, pequenas viagens e relações. É preciso aceitar os pontos de vista alheios, a fim de levar ao entendimento com as pessoas.

Evento terá exposição e aulas de Confeitaria Artística Esio Bellido

Virgem

23/08 a 22/09

Um dia em que você se questiona sobre os seus valores mais importantes, virginiano. Podem estar surgindo parcerias que vão lhe auxiliar do ponto de vista profissional, material ou emocional. O ciclo atual se refere a um momento de importante amadurecimento afetivo.

Libra

23/09 a 22/10

A Lu Lua se encontra em seu signo, enaltecendo as emoções e as relações dos librianos. Há uma necessidade de equilíbrio, harmonia e paz, mas isso não significa fugir de conflitos. Importantes decisões associadas à família, imóveis e lar.

Escorpião

23/10 a 21/11

Od dia pede uma reflexão sobre as situações que se repetem em seus relacionamentos. Há uma maior necessidade de observação dos fatos, contemplação e silêncio. A fase atual se refere a conhecimentos que tenham relação com seu desenvolvimento profissional.

Sagitário

Acontece na Escola de Gastronomia (CEDUCO) de Macaé, no dia 13 de fevereiro, das 9h às 18h30 a Expo Cakes Sobre Rodas. O evento é destinado a confeiteiros profissionais, iniciantes ou amantes da confeitaria que querem aprender um pouco mais sobre a arte de confeitar, além de adquirir técnicas diferenciadas, bem como produtos e ferramentas lançadas no mercado.

Oriunda da Expo Cakes que acontece anualmente na Zona Sul do Rio de Janeiro, a Expo Cakes Sobre Rodas, tem como estrutura física, um veículo sobre rodas em que leva a confeitaria artística para diversas

cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, assim como para outros estados brasileiros e dessa vez chega à Macaé.

Para esta edição, o evento contará com variadas aulas de confeitarias, exposição de bolos artísticos, assim como produtos de confeitaria em geral. As inscrições estão sendo feitas no site do evento, no endereço http://www. expocakeseventos.com.br/ expo-cakes-sobre-rodas-1 Na programação acontecerá rodada de aulas de confeitaria, exposição de bolos e doces artísticos, serviços e produtos para confeitaria.

Programação O evento está programado para acontecer em duas salas,

com atividades acontecendo simultaneamente. Na sala 1 acontece a Aula Show com 20 alunos.

A Aula 1 acontece das 9h às 10h30, com o tema: Naked Cake, com a professora Carolina Nunes. No mesmo horário, na sala 2, acontece a Aula 2 com o tema: A arte de captar e agradar clientes, com a professora Carla Caires.

Das 11h às 12h30, na sala 1, acontece a Aula 3 com o tema: Mix de técnicas e os segredos do glacê real, com a professora Sandra Freitas - Celebrate.

No mesmo horário, na sala 2, acontece a Aula 4, com o tema: Especial Papel Arroz – Bolo de Casamento, com a professora Magda Costa.

Das 13h30 às 15h, na sala

1, acontece a Aula 5, com o tema: Biscoitos decorados, com a professora Sandra Freitas - Celebrate. No mesmo horário, na sala 2, acontece a Aula 6, com o tema: Bolo decorado com flores recortadas e rendadas, com a professora Elizete Garrão – Mix. Das 15h30 às 17h, na sala 1, acontece a Aula 7, com o tema: Bolo Snoopy com papel de arroz em placas de açúcar, com a professora Elizete Garrão – Mix. No mesmo horário, na sala 2, acontece a Aula 8, com o tema: Bombons e Trufas, com a professora Diana Carla Lisbôa e das 17h30 às 18h30, acontece uma Palestra Motivacional da Candelaria Forero. O valor de cada aula é de R$ 45.

DIVULGAÇÃO

22/11 a 21/12

Um dia para agir com equilíbrio na esfera das amizades e na vida social. É um bom dia para encontros, contatos, alianças, contratos e parcerias. O momento envolve uma relação mais madura com o dinheiro e com todo tipo de recurso que você possui.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Um dia muito importante para pensar nas possibilidades de realização profissional. Parcerias e relações são fatores fundamentais para o seu progresso na carreira. É o momento em que pode haver desafios envolvendo demandas profissionais e dos relacionamentos.

Aquário

21/01 a 19/02

Ética, justiça, conhecimentos e viagens são Étic aspectos enaltecidos hoje aos aquarianos. Você está findando um grande ciclo de vida e deve absorver os ensinamentos. É uma fase de preparação para novos desafios, oportunidades e realizações.

Peixes

20/02 a 20/03

Os acordos relacionados à vida afetiva e ao aspecto financeiro estão enfatizados. É preciso agir com calma e equilíbrio em decisões que envolvem coração e dinheiro. Momento importante para perceber as transformações necessárias na intimidade e nas relações.

Bolo de Casamento será uma das aulas presentes no Expo Cakes Sobre Rodas que acontece no dia 13 de fevereiro em Macaé

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL CULTURA

Livro sobre Estrada de Ferro Maricá é lançado em Araruama Esio Bellido Será lançado no dia 07 de fevereiro, às 18h, na Casa de Cultura de Araruama o livro “Estrada de Ferro Maricá” que relata a história da ferrovia que foi uma das mais importantes estradas que interligava diversos municípios da região, que além de Maricá, envolviam as cidades de Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio.

Na ocasião será exibido também o filme Memórias de um Ferroviário, onde mostra a vida de um trabalhador que viveu intensamente seu trabalho sobre os trilhos. O evento conta com o apoio da Editora Hora Certa e da Prefeitura de Araruama.

No mesmo dia será apresentada uma mostra de fotografias da Estrada de Ferro Maricá, que será exibida do dia 07 ao dia 11 de fevereiro, das 9h às 17h, com entrada gratuita.

História A Estrada de Ferro Maricá teve seu primeiro trecho inaugurado em 1887 e foi desativada em 1964. Em seu período de plena atividade ligou os municípios de Niterói a Cabo Frio. Hoje, já não existem trilhos, apenas algumas antigas estações, pontes e caixas d’água. O que mais impressiona é o fato de que a maior parte da população que reside, atualmente, nos municípios antes atendidos pela ferrovia, se quer sabem que já existiu uma estrada de ferro, e que esta representava o principal meio de

Automotriz na Estação Araruama em 1940 faz parte do contexto no lançamento do livro Estrada de Ferro Maricá no dia 07 de fevererio em Araruama

transporte da região.

Portanto, se faz necessário o resgate da história da Estrada de Ferro Maricá, assim como destacar o quanto foi importante a sua existência para a região. Os municípios de Maricá, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio que hoje pertencem a Região dos Lagos, estiveram ligados através da Estrada de Ferro Maricá. Esta região, hoje conhecida por sua vocação turística, foi de fundamental importância no abastecimento de mercadorias para as cidades do Rio de Janeiro e Niterói. A ferrovia transportava cargas e pessoas, integrando e promovendo o desenvolvimento da economia da região.

Após a desativação da ferrovia em 1964, teve início um processo de degradação do patrimônio. Segundo o relato de antigos moradores, alguns pedaços de trilhos foram furtados para serem vendidos como ferro velho, criando problemas para os policiais da época que

tentaram combater tal prática.

No entanto, em 1971, a Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) executou a retirada completa dos trilhos, restando apenas as estações e a oficina de Sete Pontes em São Gonçalo. Sobre o material rodante, locomotivas e vagões de passageiros e cargas, não foram encontrados registros sobre seu destino, mas provavelmente continuaram integrando a frota da RFFSA, que foi extinta em 2007.

Alguns trechos do leito da ferrovia foram invadidos por moradias, outros passaram a ser usados como ruas e existem ainda os que foram incorporados a fazendas e loteamentos. Algumas estações já foram demolidas, outras são utilizadas como residência e há ainda as que são usadas pelas prefeituras. As casas de turma e casas de agente que restaram se encontram ocupadas por antigos funcionários ou filhos de funcionários que residiam nas mesmas no momento da desativação.

QUARTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2017

CADERNO D