Diário da Costa do Sol - 03/02/2017 by DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CULTURA

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Arquipélago de Sant’Anna: santuário ecológico ao seu alcance Participar de expedições às ilhas e usufruir o que há de melhor na natureza, está sendo uma das opções de lazer de macaenses e turistas. CADERNO D

Macaé/RJ | Sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 | Número 4042 | Ano 13

Em encontro inédito, Prefeito de Macaé propõe união dos municípios para melhor atendimento de saúde na região Representantes do Executivo de Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus participaram do encontro REPRODUÇÃO

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LESGILATIVO

MEIO AMBIENTE

Ações continuam sendo realizadas em Cabo Frio para combater invasões PÁGINA 05

Dr Aluizio solicita que a Câmara de Macaé não prossiga com o polêmico projeto de zoneamento Parece que está chegando ao fim a polêmica sobre o projeto de zoneamento aprovado no final de 2016 pela Câmara de Macaé. Na tarde desta quinta-feira o prefeito Dr. Aluizio anunciou que oficiou a câmara municipal para que não prossiga com projeto de lei já que o mesmo não foi sancionado por ele. PÁGINA 04

ENXUGANDO

Na avaliação do prefeito projeto de tamanha importância deve ser discutido exaustivamente com a sociedade

Em sessão da Câmara, Prefeito de Rio das Ostras comemora redução de mais de 30% da folha de pagamento PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO

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ARARUAMA

Primeira Policlínica de Araruama é inaugurada neste sábado

EVENTO

Neste sábado, 4, a saúde de Araruama ganha reforços com a inauguração da primeira Policlínica Municipal de Saúde. A unidade nomeada de Antônio Castanho Júnior, funcionará no distrito de Praia Seca, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. De acordo com a secretaria de saúde, com este novo equipamento de saúde a população terá acesso a diversos serviços inéditos no distrito.

9ª Edição da Brasil Offshore em Macaé comemora os 40 anos da Bacia de Campos PÁGINA 04

A nova unidade vai oferecer atendimento em diversas especialidades, além de exames clínicos, odontologia, fisioterapia e pediatria

POLÍCIA

Arraial do Cabo tem novo posto de segurança atacado e PM detém dois suspeitos PÁGINA 05 ANA CHAFFIN

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CABO FRIO

FUTEBOL

Secretaria de Agricultura retoma atividades da Fazenda Campos Novos

Zé Ricardo enaltece vitória mas cobra evolução no Flamengo para os próximos jogos

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MACAÉ

Fest Verão Esportivo continua neste final de semana com o Festival de Artes Marciais PÁGINA 08

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SEXTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O ministro Edson Fachin foi sorteado nesta quinta-feira (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do relator original, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ). Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presi- -feira (1º) transferência da Primeira para a dente da Corte, ministra Cármen Lúcia, orde- Segunda Turma, para participar do sorteio. A segunda turma é onde são julgados nar a redistribuição do inquérito que investiga todos os pedidos e processos relacionados o senador Fernando Collor (PTC-AL). Pelo princípio da prevenção do juiz à Lava Jato no Supremo, com exceção danatural do caso, todos os outros processos queles que envolvem o presidente de algum relacionados à Lava Jato no Supremo Poder, que são apreciados pelo plenário. A partir de agora, qualquer solicitapassam também a ser de responsabilidade ção ou andamento relacionado à Lava do ministro Fachin. No primeiro processo da Lava Jato a Jato, como a instalação de escutas ou a ser redistribuído, consta uma denúncia realização de diligências para coleta de contra Collor apresentada pelo procura- provas, por exemplo, precisa ser autoridor-geral da República, Rodrigo Janot, zado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o e pendente de julgamento desde 2015. O governador do Rio de Janeiro, Luiz envolvimento de alguma pessoa com foro Fernando Pezão, encontrava-se em reuO ministro nião com Fachin no momento da redistriEdson buição. Ao sair do gabinete do ministro, Fachin foi o governador fluminense disse que o sorteado magistrado recebeu a notícia durante a nesta quintaaudiência. “Está em boas mãos”, afirmou feira (2) novo Pezão ao comentar a reação calma do relator da ministro no momento em que soube ter Lava Jato se tornado o novo relator da Lava Jato. no Supremo Participaram do sorteio somente os Tribunal integrantes da Segunda Turma, composta Federal (STF) ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Fachin pediu na ultima quarta-

Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo

privilegiado, entre eles, parlamentares e ministros. Ao menos 364 pessoas são investigadas no Supremo no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o balanço mais recente divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), muitas delas políticos no exercício do mandato parlamentar. Nomeação Fachin herdará somente os processos ligados à Lava Jato, entre eles mais de 40 inquéritos e três ações penais. Os mais de 7,4 mil processos que restam no acervo do gabinete de Teori Zavascki deverão ficar para o ministro que ocupar sua vaga. Com a definição da relatoria da Lava Jato no STF, o presidente Michel Temer deve nomear o novo ministro para ocupar a vaga deixada por Teori. Temer já havia afirmado, após a morte de Teori, que aguardaria a redistribuição da Lava Jato para um novo relator antes de escolher o nome do ministro que ocupará a vaga em aberto. DIVULGAÇÃO

Opinião Engajamento social contribui com a manutenção da biodiversidade *por Daniel Sabará Um dos países com a maior riqueza em biodiversidade do mundo, o Brasil abriga, ao lado de outras 16 nações, 70% das espécies existentes. No entanto, ao falar desse tema, uma questão que merece destaque é o engajamento da sociedade com ações relacionadas à preservação do meio ambiente. Ao avaliar o cenário atual, por exemplo, podemos dizer que o país atravessa um momento crítico, pois ainda são registrados índices elevados de desmatamento e muitos utilizam as riquezas naturais de maneira indevida. Uma das soluções para esse problema é a criação de estratégias que ajudem a conscientizar a população, de forma que biodiversidade e sustentabilidade sejam igualmente valorizadas. Afinal, a vida na Terra depende da existência dos biomas, e

isso só será possível com a conservação do planeta e o uso sustentável dos recursos. Nesse sentido, o extrativismo sustentável surge como uma solução eficiente. Em parceria com indústrias privadas e governos, as famílias que vivem em meio às florestas, em comunidades ribeirinhas e atuam em pequenos núcleos de agricultura aprendem, por meio de treinamentos e capacitações, a manter as árvores em pé, para que seus frutos e sementes sirvam como uma fonte de renda extra. A ressalva é que não basta investir na conscientização. É preciso criar também mecanismos que proporcionem uma melhora na condição de vida, oferecendo uma alternativa sustentável de composição de renda. Do contrário, se houver apenas a preocupação com o meio ambiente e deixar a questão socioeconômica de lado, a necessidade pela sobrevivên-

cia, mais cedo ou mais tarde, fará com que a pessoa volte a atuar de maneira ilegal. Outro ponto é o futuro das comunidades extrativistas, pois os jovens devem ser preparados para assumir o comando do trabalho nos próximos anos. O grande desafio é saber como lidar com uma geração que possui motivações diferentes, com uma dificuldade maior de se manter em suas raízes e que sempre busca o imediatismo nas ações, pois atividades ligadas à agricultura dependem de tempo para obter resultados expressivos. No entanto, essa é também uma geração que tem muita força, com ideais que se assemelham à realidade daqueles que já atuam em prol da sustentabilidade. Podemos considerar que a grande vantagem para engajar esses jovens é o fato de muitos deles acreditarem no desenvolvimento sustentável, na

mudança de realidade social e na quebra de paradigmas. É essa filosofia de vida que pode fazer a diferença daqui a alguns anos. O mais importante disso tudo é enxergar que existem inúmeras possibilidades de transformar a realidade do planeta e contribuir de maneira efetiva com a sua conservação - o engajamento da sociedade é apenas uma delas. Ao acreditar no ideal de que o importante é fazer algo que tenha um verdadeiro sentido, é possível contribuir para que o desenvolvimento econômico e a conservação de biomas naturais caminhem na mesma direção.

*Daniel Sabará é CEO da Beraca, líder global no fornecimento de ingredientes naturais provenientes da biodiversidade brasileira para as indústrias de cosméticos, produtos farmacêuticos e cuidados pessoais.

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Vereadores de Quissamã aprovam projeto de lei que favorece idosos do PAI - Foi realizada nesta terça-feira (31/1), no plenário da Câmara de Vereadores de Quissamã, uma sessão extraordinária, que aprovou com 6 votos a favor e duas ausências, o Projeto de Lei nº 001/2017, que cria o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos comunitários a pessoas idosas, denominada PAI. Na ocasião, foram criadas as Comissões provisórias de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Trabalho e Assistência Social, para discussão do projeto de lei mencionado acima, de autoria do executivo que altera a redação do § 1º do artigo 2º que passa a ser denominado parágrafo único e do inciso II do artigo 3º da lei municipal nº 1395 de 19 de dezembro de 2013, que cria o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos comunitários à pessoa idosa denominado PAI e dá outras providências. Fizeram parte da Comissão provisória de Justiça e Redação, os vereadores: Leonardo da Silva Serra (presidente), José Borba Pessanha (vice-presidente) e Marcos da Silva Moreira (relator) da Comissão provisória de Finanças e Orçamento, Marcos da Silva Moreira (presidente), Alexandra Moreira Carvalho Gomes (vice-presidente), Carlos Alberto de Souza Leite (relator) e da Comissão provisória de Trabalho e Assistência Social, Luiz Carlos Cordeiro dos Reis (presidente), Alexandra Moreira Carvalho Gomes (vice-presidente) e José Borba Pessanha (relator).

UFRJ-Macaé abre concurso com 12 vagas para professor substituto - A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – campus Macaé -, que funciona na Cidade Universitária, está com inscrições abertas, até o dia 8, para o processo seletivo público para contratação temporária de professor substituto. São 12 vagas nas áreas de Nutrição, Medicina, Enfermagem, Engenharia e Química. O regime de trabalho no campus Macaé será de 20 horas e os vencimentos básicos variam de R$ 1.966,67 à remuneração total de R$ 2.752,60, conforme os títulos do candidato. No mesmo edital há vagas para outros campus da UFRJ no estado com carga horária de até 40 horas e salários variando a R$ 4.699,21. A seleção será feita em duas fases começando com a análise de currículos e os classificados, nesta primeira etapa, passarão por prova escrita e didática ou prática. Cada fase é eliminatória no certame e o prazo de validade é de um ano contado a partir da homologação do resultado final. De acordo com o edital, a inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas no processo. O edital nº 21 está disponibilizado no link http://pr1.ufrj.br/images/stories/_pr1/CEG/EditaisSubstituto/EDITAL-PS-2017-021.pdf junto com os anexos I e II , respectivamente, com informações sobre quadro de vagas, períodos e locais de inscrição. Inscrições e mais informações no Setor de Recursos Humanos da UFRJ, na Cidade Universitária, em Macaé, das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira. O telefone de contato é (22) 2141.4010. A Cidade Universitária é gerida pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e está localizada à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Bairro Granja dos Cavaleiros.

Secretaria de Meio Ambiente realiza reunião para discutir projeto da merenda escolar - Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, o Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras, Ivan Noé Antunes, se reuniu com o presidente do Sindicato Rural Patronal de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, Alexandre Viana, para discutir sobre mais uma frente de trabalho, que é o desenvolvimento do projeto da merenda escolar no Município. Segundo Ivan Noé, o próprio prefeito Carlos Augusto solicitou uma aproximação imediata entre a secretaria e representantes do sindicato para viabilizar ações que atendam aos produtores rurais do Município e acelerar esse processo, atentando também às questões legais. O secretário frisou, ainda, que o foco é buscar caminhos para atender à demanda, fazer levantamento da produção, saber o que a Educação precisa, ver a situação dos assentamentos, regularização fiscal e outras situações.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 195 Telegrama Fonado 0800-5700100

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SEXTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2017

“Em encontro inédito, Prefeito de Macaé propõe união dos SAÚDE

POLÍTICA

O encontro aconteceu em um auditório de um prédio anexo ao complexo do Hospital Público Municipal (HPM), que é de uso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

municípios para melhor atendimento de saúde na região Representantes do Executivo de Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus participaram do encontro IGOR FARIA

Tunan Teixeira Em um encontro inédito, realizado na manhã desta quinta-feira, 2, o Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB), recebeu prefeitos, secretários, médicos e representantes das cidades vizinhas para discutir formas de melhorar o atendimento de saúde na região. “Essa reunião é para que a gente possa reﬂetir e entender algumas questões que nós temos passado e tentarmos encontrar maneiras de oferecer um atendimento melhor para a população das nossas cidades e da região. Ninguém aqui vai apontar nada, nem ensinar a missa ao padre”, falou o Dr. Aluizio, que, bem diferente do estilo despojado de costume, trajava o tradicional jaleco branco de médico. O encontro aconteceu em um auditório de um prédio anexo ao complexo do Hospital Público Municipal (HPM), que é de uso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e contou com a presença dos prefeitos Cláudio Linhares (PMDB), de Conceição de Macabu; Christiane Cordeiro (PP), de Carapebus; e Paulo Dames (PSB), de Casimiro de Abreu; além dos secretários de Saúde Marcelino Borba, de Rio das Ostras; Ibson Júnior, de Casimiro de Abreu; e Linaldo Lyra, de Quissamã; e do Vice-Prefeito de Quissamã, Marcelo Batista (PRB), assim como os vereadores de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), Cesinha (PROS), George Jardim (PMDB), Welberth Rezende (PPS) e Dr. Márcio Bittencourt (PMDB). Amparado por uma equipe técnica da saúde do município, além de representantes do Hospital São João Batista e do Conselho Regional de Medicina (CRM), o prefeito pediu ajuda aos gestores dos municípios vizinhos para melhorar o atendimento de saúde, já que o HPM, que conseguiu o registro de alta complexidade no início deste ano, recebe pacientes de várias cidades da região. “Em 1 ano as internações do HPM aumentaram em 30%. É um aumento signiﬁcativo, principalmente num momento de crise. E dessas internações, 30% são de pacientes de fora de Macaé. O maior problema não é o aumento. Nós temos capacidade de tratar bem esses pacientes. Muito ruim é não tratar bem as pessoas. E um dos problemas que levam a isso é, por exemplo, o tempo que cada paciente passa internado. Claro que ninguém aqui vai colocar nenhum paciente clinicamente instável para fora do hospital, mas se o paciente passou pela alta complexidade e estabilizou, ele pode voltar para o município de origem e seguir o tratamento de média ou baixa comple-

Ampliar a discussão

xidade enquanto espera a conclusão do tratamento, se for o caso, ou a realização de uma cirurgia, por exemplo. Hoje a média de dias que os pacientes ﬁcam internados no HPM é de 20 dias. E o ideal seria entre 3 e 5 dias. Nesses 20 dias em que ele ﬁca aqui, ele, que já passou pelo tratamento de alta complexidade, que o quadro dele já estabilizou, ele poderia continuar o tratamento de média ou baixa complexidade no município de origem, o que aumentaria o número de pacientes atendidos. Se um paciente sai da internação com o quadro clínico estabilizado, sem riscos, em 5 dias, um paciente que passa 5 dias e fica mais 15 dias, está tirando a possibilidade de outros 3 pacientes em estado grave serem atendidos. É isso que nós pretendemos encontrar uma solução. Nossa rede de saúde está aberta para atender, mas nós precisamos de ajuda”, diagnosticou Dr. Aluizio. Com o apoio de médicos referenciados na região, no estado e até nacionalmente, o prefeito e sua equipe levantaram questões sobre a situação do atendimento em Macaé, que, na última segunda-feira, 31 de janeiro, tinha 16 dos 28 leitos da maternidade, ocupados por gestantes de outros municípios, conforme contou o Coordenador da Maternidade do HPM, Dr. Nilo Almeida. Para o Dr. Gumercindo Pinheiro, coordenador da seccional do CRM em Macaé, que abrande, além dos municípios citados, Barra de São João e Silva Jardim, a iniciativa do Prefeito Dr. Aluizio, que também responde atualmente pela Secretaria de Saúde do município, é algo muito elogiável. “É uma atitude muito bonita. Mas muito prática também. Enquanto todo mundo está fechando as portas da saúde, Dr. Aluizio está abrindo. E as questões apresentadas aqui também são muito pertinentes. Hoje o HPM está cheio de pacientes crônicos que não precisam de alta complexidade e poderiam estar sendo tratados em seus municípios

Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, recebeu representantes dos municípios vizinhos em prédio anexo do Hospital Público Municipal (HPM) para debater soluções para melhorar o atendimento de saúde da região IGOR FARIA

Prefeitos e secretários de saúde de Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus, estiveram presentes no encontro, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 2, no complexo do HPM

de origem, abrindo vagas para outros pacientes que precisam, até mesmo de outros municípios. É preciso muita colaboração de todos para resolver isso”, defendeu Dr. Gumercindo, mesma situação que ocorre no Hospital São João Batista, que hoje é referência estadual em cirurgia cardíaca e oncologia. “Temos pacientes internados sendo tratados em média e baixa complexidade que poderiam estar sendo tratados em seus municípios, mas estão ocupando leitos de alta complexidade”, contou o Dr. Luís Porto, um dos diretores do São João Batista. Para o Dr. Sávio Rocha, também diretor do São João Batista, que já credenciado no Sistema Único de Saúde (SUS), o grande problema da região é a falta de comunicação entre os gestores da saúde dos municípios, e não sua capacidade. “O maior problema da região é a falta de comunicação. Eu acredito que nós temos uma capacidade de atendimento muito maior em todos os municípios do que nós temos oferecido, mas para avançar, precisamos de um fórum de conversa permanente, para encontrarmos estas soluções”, acredita o Dr. Sávio.

E a proposta, que promete ser o início de um salto qualitativo na saúde da região, parece ter agradado a todos os representantes dos municípios presentes. De Casimiro de Abreu a Quissamã, os representantes do Executivo foram unânimes em elogiar a iniciativa e garantir portas abertas para uma regionalização da saúde. “Parabenizo ao Prefeito Aluizio pela ideia, que é muito inteligente. E é bem viável também. Até porque não há como negar que a vida da população da minha cidade é um pé em Conceição de Macabu, e outro em Macaé. Eu não sei o que acontece, mas eles são viciados em Macaé; tudo é Macaé. Por isso, nós vamos conversar e encontrar meios de criarmos esses mecanismos de apoio”, garantiu o Prefeito Cláudio Linhares. “Eu admiro muito a administração do Dr. Aluizio, que é um exemplo para nós, em Rio das Ostras. Desde o ano passado, juntamente com o Prefeito Carlos Augusto (PMDB), nós estamos em contato com o Dr. Aluizio. Acho que todos os municípios aqui deveriam agradecer pelo que Macaé faz pela nossa população na área da saúde. E é claro que nós vamos ajudar no que for possível. O teto de Rio das

Ostras não pode continuar sendo Cabo Frio, tem que ser Macaé. Não dá para um carro levar 5 horas até Cabo Frio para buscar sangue. O teto tem que ser Macaé. Até porque a gente em Rio das Ostras já usa tudo aqui de Macaé. Então é justo que a gente ajude”, concordou o Secretário de Saúde Marcelino Borba, que lembrou as dificuldades financeiras do município e ressaltou que sem a ajuda de Macaé, a situação da saúde da população de Rio das Ostras seria muito mais difícil. “É inegável que Macaé é a nossa referência. E estamos abertos, em nome do Prefeito Paulo Dames, que está presente, para continuar essa conversa e prosseguir nessa meta. Porque o objetivo final é atender bem a população que precisa”, comentou o Secretário de Saúde de Casimiro, Ibson Júnior, mesma posição tomada pelos representantes de Quissamã e Carapebus. Problemas apresentados, o Prefeito Dr. Aluizio, sempre muito prático, não perdeu tempo e agendou uma próxima reunião, com os secretários de saúde dos municípios representados, para a próxima quinta-feira, 9, às 10h, para que todos possam trazer soluções para avançar na regionalização do atendimento.

Se o primeiro passo era abrir o diálogo, Dr. Aluizio conseguiu avançar muito rumo à regionalização do atendimento de saúde no Norte Fluminense e em parte da Região dos Lagos, par cularmente em idades que são vistas como de uma mesma região pelo CRM do Estado do Rio. E pelo que defenderam o Presidente da Câmara de Macaé e ex-secretário de Saúde do município, Dr. Eduardo, e da assessoria técnica da Secretaria de Saúde de Quissamã, a discussão precisa não apenas con nuar, como ser ampliada. “Tem outro ‘município’ que precisava estar aqui, que é a Autopista Fluminense. Porque eles também trazem muita gente para o HPM. Do trecho da BR-101 entre Silva Jardim e a divisa Campos-Macaé, todo e qualquer acidente vem para o HPM. São 8 ambulâncias que trazem gente de tudo quanto é lugar para cá. E cobram pedágio dos nosso veículos de saúde que vão buscar material fora da cidade. Eles nham que par cipar desse debate também”, iden ficou Dr. Eduardo. Mas não foi apenas a concessionária responsável pela rodovia federal que foi lembrada durante o debate. O governo do estado, que atravessa grave crise financeira e vem já há algum tempo, municipalizando unidades de saúde, também foi lembrado pela Secretaria de Saúde de Quissamã. “Tem que chamar o estado para essa discussão também. É fundamental que o Secretário Estadual de Saúde venha aqui par cipar desse debate, porque muitos dos problemas dos nossos municípios foram agravados porque o estado não cumpriu com as suas obrigações e essas obrigações acabaram caindo para os municípios. Muitas vezes a gente reclama aqui, até entre a gente, mas o responsável, que é o estado, não escuta. Aí não chega onde precisa. Vamos chamar o estado também”, sugeriu uma assessora técnica que acompanhava o gestor da pasta. Para a administração de Carapebus, a solução pode começar também com a união entre o município, e as vizinhas, Quissamã e Conceição de Macabu. Segundo a prefeitura, os 3 municípios poderiam construir soluções conjuntas a fim de minimizar o número de pacientes que acabam no HPM e que poderiam ser tratados nas unidades de saúde de cidades que são mais próximas entre si. “Quero parabenizar ao senhor (Dr. Aluizio) pela inicia va desta conversa, porque é justo que a gente contribua. E Quissamã está aberta a discu r soluções para cada caso. Nós precisamos avançar nessa questão da regionalização, não apenas da Saúde, como também de muitas outras áreas, como Segurança Pública, por exemplo”, analisou o Vice-Prefeito, Marcelo Ba sta, que representava a Prefeito Fá ma Pacheco (PTN), que não pôde comparecer, assim como o Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto.

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EVENTO

CIDADES

O evento deste ano tem a expectativa de atrair 750 expositores, com uma média de 52 mil visitantes e uma movimentação de R$ 220 milhões em negócios.

9ª Edição da Brasil Offshore em Macaé comemora os 40 anos da Bacia de Campos A novidade para esse ano é a retomada da indústria do petróleo que gera expectativas positivas no setor de óleo e gás ESIO BELLIDO

Esio Bellido A Feira e Conferência Internacional da Indústria de Petróleo e Gás (Brasil Offshore) chega em sua 9ª Edição e já comemora a retomada positiva da indústria petrolífera juntamente com os 40 anos da Bacia de Campos. O evento que será realizado entre os dias 20 e 23 de junho, acontece no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro) e tem a expectativa de atrair 750 expositores, com uma média de 52 mil visitantes e uma movimentação de R$ 220 milhões em negócios, além de já ter comercializada 65% das áreas no espaço onde será realizada. Pensando nessa retomada positiva a Reed Exhibitions Alcântara Machado, grupo que organiza e promove a Brasil Offshore, através do gerente de Eventos, Daniel Pereira, realizou na manhã desta quinta-feira (02) na Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), uma apresentação à imprensa e alguns representantes de setores da economia local suas ideias e estratégias a serem usadas para essa edição. A palavra chave foi mostrar que a feira servirá como “vitrine” para operações no futuro, não só para o setor do petróleo, mas para a própria cidade de Macaé. A ideia também com isso é que toda a mão de obra gerada para a realização da feira, como serviços utilizados no evento, deverá ter mão de obra local, valorizando o proﬁssional e consequentemente

Reunião que tratou de assuntos relacionados à realização da 9ª Feira da Brasil Offshore, aconteceu na manhã desta quinta-feira (02), na sala de Reuniões da ACIM

a cidade e região. “Estamos comemorando os 40 anos da Bacia de Campos e para essa edição da Brasil Offshore queremos apresentar uma feira mais técnica e gerencial. Temos uma média de 550 empresas participantes e 380 delas já estão conﬁrmadas, assim como algumas empresas da China. Países como Reino Unido, Estados Unidos e Noruega já conﬁrmaram presença, também Itália, Dinamarca e alguns países árabes”, disse Daniel. A participação da petroleira francesa Total, da estatal norueguesa Statoil e da gigante do petróleo, a Royal Dutch Shell na 9ª Edição da Brasil Offshore será um avanço nas negociações que acontecem durante os quatro dias de evento, além da Petrobras. “Essa é a 3ª Feira de Negócios mais importante do mundo e queremos fazer uma feira para o expositor, com diversos atrativos e com eventos

variados”, completou Daniel. A participação da ACIM na feira é outro ponto positivo na 9ª Edição, o que irá agregar valores e serviços com mão de obra especializada e de empresas locais. Ainda segundo o gerente de eventos, a feira tem por objetivo oferecer cerca de três mil empregos diretos e indiretos, sem falar nos que aumentam automaticamente durante a sua realização. Um dos pontos comentados durante a reunião foi com relação a mobilidade, segurança e também atrativos na cidade para quem chega ao evento. Segundo o presidente da ACIM, Emerson Rodrigues Esteves da Silva, além de ser uma feira de negócios, a Brasil Offshore é o maior evento turístico da cidade, durante sua realização. “Todo o comércio local é beneﬁciado com a feira e a presença de visitantes também agrega valores, pois

chegam para consumir o que temos na cidade. Para isso também precisamos do apoio do comércio para que possam oferecer serviço com preço justo”, disse. Além do comércio, a infraestrutura é importante para a realização da feira. “Para isso, precisamos trabalhar junto com a rede hoteleira de Macaé que é a segunda melhor de todo e Estado do Rio. A gastronomia é outro atrativo na cidade, por oferecer um cardápio variado e de qualidade internacional. Sabemos que 70% dos expositores vem de fora do país e 70% dos visitantes são de dentro do estado e por isso precisamos nos preparar para receber tudo isso, com serviços de qualidade. Queremos uma feira segura, técnica e feita pela cidade. Com tudo isso agregado, com certeza teremos uma Brasil Offshore de sucesso”, concluiu Daniel Pereira.

LEGISLATIVO

Dr Aluizio solicita que a câmara de Macaé não prossiga com o polêmico projeto de zoneamento Parece que está chegando ao fim a polêmica sobre o projeto de zoneamento aprovado no ﬁnal de 2016 pela câmara de Macaé. Na tarde desta quinta-feira o prefeito Dr. Aluizio anunciou que oﬁciou a câmara municipal para que não prossiga com projeto de lei já que o mesmo não foi sancionado por ele. O prefeito destacou que discorda da forma que o projeto foi colocado, sem discussão com a sociedade e atropelando pareceres de todos os órgãos competentes além de ter tramitado com uma velocidade incomum para um projeto tão importante e estratégico. Dr. Aluizio também destacou que um grupo de estudo vai analisar e dar celeridade à qualquer ação que seja de interesse público e que venha somar para o desenvolvimento da cidade e geração de empregos mas obviamente respeitando a ampla discussão para que a solução não se transforme em problema num futuro próximo. Entenda o caso - Um polêmico projeto de lei, apelidado de “presente de natal latifundiário”, e que estranhamente foi aprovado

pela Câmara Municipal de Macaé no ﬁnzinho do ano pasado, antes mesmo de qualquer parecer dos órgãos competentes vem causando muita discussão na cidade. Isso porque, o projeto avança de forma predatória sobre duas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) da cidade, sendo uma, inclusive, alvo de ação do Ministério Público relativa ao embargo de um condomínio industrial além de mexer com tamanhos de lotes, criar proibições, instituir zonas industriais e autorizar a passagem de gasodutos pela zona urbana. O mais curioso é que, segundo informações obtidas pelo Diário, os despachos dos órgãos começaram a “surgir” no processo após a aprovação, algo absolutamente inédito no Brasil – e talvez até no mundo. A maior cobrança é para além de ser discutido em audiência pública, o projeto passe pela análise dos órgãos para correções e pontuações necessárias ao interesse público em detrimento ao interesse privado, já que o texto recebeu nada menos que 20 emendas alterando completamente a redação original. REPRODUÇÃO

ENXUGANDO

Em sessão da Câmara Municipal, Prefeito de Rio das Ostras comemora redução de mais de 30% da folha de pagamento

Projeto aprovado no ﬁnal de 2016 não foi precedido de qualquer tipo de estudo técnico ou de impacto urbano e ambiental

REPRODUÇÃO

RETOMADA

Tunan Teixeira No retorno do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Rio das Ostras, nesta quarta-feira, 1 de fevereiro, o Prefeito Carlos Augusto Balthazar (PMDB) recebeu do Presidente do Legislativo, Carlos Afonso (PSB), a palavra para comentar seu primeiro mês de governo em seu retorno ao comando da administração do município. O prefeito agradeceu aos vereadores que votaram pela aprovação das medidas que permitiu a redução da folha de pagamento em cerca de 9 milhões de reais, caindo de 26 milhões para algo em torno de 17 milhões. “É um momento diferente do Brasil. Ainda ontem estava vendo no Jornal da Globo que este é o maior número de desempregados dos últimos 15 anos. É algo próximo de 14 milhões de desempregados e a nossa região sofre mais por causa do petróleo, por essa commodity está em baixa no mercado. As medidas que foram aprovadas aqui na semana passada são medidas amargas, mas se não adequarmos a forma de pagamento à Lei

Secretaria de Agricultura retoma atividades da Fazenda Campos Novos, em Cabo Frio

Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), esteve na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira, 1º de fevereiro

de Responsabilidade Fiscal (LRF), não teremos como pagar a folha de janeiro. É como a gente faz na nossa vida pessoal quando a gente enfrenta uma crise. A gente se aperta para poder continuar realizando”, falou o prefeito. Carlos Augusto aproveitou a oportunidade ainda para lembrar que o custo da cidade ainda deve subir nos próximos meses, principalmente com a volta às aulas, que acontece na próxima segunda-feira, 6, e requer aumento no investimento, com as regências dos professores, merenda escolar, manutenção nas escolas e mais guardas municipais para dar mais seguranças à alunos e

servidores da Educação. “Vamos cumprir com estas obrigações e pagar todos os setores, mas primeiro precisamos colocar a máquina nos trilhos novamente. E em primeiro lugar está a nossa população”, garantiu o prefeito, citando exemplos de cidades como Macaé, Casimiro de Abreu e Armação dos Búzios, que vêm tomando medidas de austeridade já há alguns anos e que, por isso, estão com as contas públicas mas equilibradas. Por fim, Carlos Augusto falou ainda sobre a importância da Câmara para suas futuras medidas, como a reforma do Código de Obras do

município, que segundo ele, permitirá mais possibilidades de investimentos do setor da Construção Civil. O prefeito revelou ainda que, em reunião no Rio de Janeiro esta semana, assinou com a Unimed o plano de saúde dos servidores públicos municipais, que seria muito importante para desafogar a rede pública de saúde, além de trazer mais investimentos para o município, como clínicas e laboratórios, que aumentam a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), uma das principais fontes de receita própria das cidades que antes dependiam tanto dos repasses de royalties.

A Secretaria de Agricultura voltou a funcionar na Fazenda Campos e já começou a organizar os trabalhos. Nesta semana equipes atuam na limpeza do espaço onde será feita a horta, bem como da estufa. Também está sendo feita a limpeza dos acessos à Fazenda, principalmente nas estradas para os bairros Araçá e Pacheco, que estavam obstruídas. Atualmente a área de plantio de frutas possui espécies como laranja, limão, acerola, carambola, abacate, pitanga, goiaba e o objetivo é ampliar o cultivo, que deve receber mais variedades de frutas, hortaliças e raízes. A previsão é de que o plantio comece em cerca de 30 dias em a parceria da Escola Agrícola Municipal Nilo Batista. “Estamos na fase inicial do

preparo da terra, que necessita ser roçada e depois arada. Na estufa vamos cultivar mudas de hortaliças como alface, couve, bem como cenoura, beterraba, pimentão e tomate, entre outros. Mas também vamos plantar aipim, milho, feijão e frutas variadas”, explicou o secretário Gustavo Gonçalves. Além destes espaços, as equipes também atuam na limpeza dos acessos à Fazenda, principalmente nas estradas para os bairros Araçá e Pacheco, que estavam obstruídas. A partir do reforço nas equipes e com o apoio de máquinas e equipamentos, a limpeza nestes acessos ganhou fôlego e está mais avançada. Antes de os funcionários liberarem a estrada, até mesmo os ônibus estavam com diﬁculdades de passar pelo local.

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“Ações continuam sendo realizadas MEIO AMBIENTE

POLÍCIA

Desta vez a ação aconteceu nos bairros Foguete, Praia das Dunas e Montes Brancos I. apoio do Batalhão da Polícia Florestal.

em Cabo Frio para combater invasões Nesta semana, foram realizadas operações nos bairros Foguete, Praia das Dunas e Montes Brancos I DIVULGAÇÃO

O combate a invasões em áreas públicas e de preservação ambiental continua acontecem em Cabo Frio. Nesta semana, mais operações conjuntas foram realizadas pelas Coordenadorias de Assuntos Fundiários e de Meio Ambiente com o apoio do Batalhão da Polícia Florestal. Desta vez a ação aconteceu nos bairros Foguete, Praia das Dunas e Montes Brancos I. apoio do Batalhão da Polícia Florestal. Essa é a segunda etapa da operação nessas localidades. As equipes ﬁzeram uma ronda e notiﬁcaram os responsáveis pelas construções. Eles tinham dado um prazo anteriormente para que os pertences fossem retirados e nessa quarta realizaram a operação de demolição. Em Montes brancos I foram demolidos muros e uma casa em fase inicial sobre as dunas. No Foguete, as equipes demoliram e retiraram uma guarita que foi construída na rua sem nenhuma licença ou autorização municipal. Também houve demolições de alvenaria na Praia das Dunas. As estruturas foram erguidas sobre a duna irregularmente. O coordenador geral de assuntos funcionários, Luis Fernando Cardoso, consta-

APREENSÕES

PM apreende drogas em Arraial do Cabo, Búzios, Macaé e Rio das Ostras Flávia Martins

As equipes ﬁzeram uma ronda e notiﬁcaram os responsáveis pelas construções

tou que boa parte das áreas invadidas é de pessoas que acabam sendo vítimas de estelionatários. Elas compram os imóveis sem verificar a legalidade e acabam sendo enganados. “Às vezes são pessoas que juntam a economia de uma vida pra comprar um imóvel e acabam caindo nesses golpes”, explicou o

coordenador. Ele ainda orienta à população a veriﬁcar titularidade do imóvel na Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários. Dessa forma, a compra ﬁca mais segura e tem a garantia que não se trata de uma área invadida. As operações de ordenamento vão acontecer por toda a cidade. Quem tiver conheci-

mento de obras irregulares e invasões de áreas públicas ou particulares pode denunciar na própria Coordenadoria de Assuntos Fundiários. Após a denúncia, uma equipe irá veriﬁcar a legalidade a área, e se for comprovada a invasão, a Coordenadoria tomará as medidas cabíveis para combater as irregularidades.

Um homem de 21 anos foi detido com maconha e pinos vazios para embalar cocaína na tarde desta quarta-feira, dia1, em Búzios. De acordo com a Polícia Militar, foram apreendidos 100 pinos vazios e 13 buchas de maconha com o homem. A polícia informou ainda que a ação aconteceu durante buscas por suspeitos de assaltos na cidade, atrás no Hospital Rodolpho Perissé. O homem e a droga foram levados para a 127ª Delegacia de Polícia. Já em Arraial do Cabo, após receberem denúncia sobre venda de drogas no Morro da Boa Vista, a PM também apreendeu drogas, mas ninguém foi detido. A PM apreendeu uma sacola com 46 papelotes de cocaína, 150 papelotes de maconha e outras 24 buchas da droga. Todo o material foi levado para a delegacia

da cidade. Em Macaé, no bairro Engenho da Praia, um menor, de 14 anos, foi apreendido pelo mesmo crime. A apreensão aconteceu após denúncias sobre a comercialização de drogas pela localidade. Questionado, o jovem, de acordo com a polícia, confessou que seria gerente de uma facção criminosa. Com ele a polícia apreendeu uma pistola, calibre 380, um carregador e duas munições intactas, 170 papelotes de cocaína e 164 buchas de maconha. Ele foi encaminhado para a delegacia de Macaé. E em Rio das Ostras, drogas foram apreendidas no bairro Cláudio Ribeiro, mas dois suspeitos conseguiram escapar. A ação também aconteceu após denúncias. Na ocasião foram apreendidos 40 pinos de cocaína e 55 Buchas de maconha. O material foi apresentado na 128ª DP. DIVULGAÇÃO

ATAQUE DIVULGAÇÃO

Arraial do Cabo tem novo posto de segurança atacado e PM detém dois suspeitos Flávia Martins Durante a madrugada desta quinta-feira, dia 2, a sede onde a Guarda Municipal de Arraial do Cabo, no bairro Prainhas, sofreu um ataque de tiros. No momento em que os disparos foram feitos, poucos guardas estavam no local e ninguém ﬁcou ferido. A Polícia Civil de Arraial do Cabo recolheu imagens das câmeras de segurança dos estabelecimentos comerciais e residências vizinhas, que foram analisadas com cautela.

Este é o segundo ataque a postos de segurança da cidade. Há menos de um mês, a sede do DPO (Destacamento de Policia Ostensiva), localizado próximo a Rodoviária também foi alvo de disparos. Ninguém ficou ferido na ocasião. No entanto, na tarde do mesmo dia a polícia deteve dois suspeitos de efetuarem disparos. A prisão aconteceu após uma operação, que aconteceu no Morro da Coca Cola, em conjunto com o grupo de ações táticas da PM e o Ser-

Menor foi apreendido na ocasião; material apreendido em Macaé

Jovens são baleados no bairro Parque Eldorado III, em Cabo Frio Material foi apreendido em uma operação

viço Reservado da P2. Eles foram encaminhados para a delegacia da cidade. De acordo com o Tenente – Coronel André Henrique, comandante do 25º BPM, a operação foi uma resposta rápida à ação de suspeitos

que teriam disparado contra a base da Guarda. Uma pistola 9mm e uma balança de precisão também foram apreendidas, além de 14 munições, 55 cápsulas de cocaína e 117 trouxinhas de maconha.

Dois homens, de 19 e 25 anos, foram baleados enquanto conversavam na rua, na noite desta quarta, dia 1, em Cabo Frio. Eles estavam na Rua 1, no bairro Parque Eldorado III, quando suspeitos efetuaram disparos de dentro de um matagal próximo dali. Cada um dos

rapazes levou dois tiros e o mais novo está em estado grave. Ambos estão internados no Hospital Central de Emergências (HCE). O atentado ocorre dois dias depois de um homem ser morto a tiros, no mesmo local. A Polícia Civil investiga o investigam o caso.

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SAÚDE

DIVULGAÇÃO

CABO FRIO

Operação tapa-buracos é realizada no Braga e São Cristóvão nesta quinta DIVULGAÇÃO

A nova unidade vai oferecer atendimento em diversas especialidades, além de exames clínicos, odontologia, ﬁsioterapia e pediatria

Primeira Policlínica de Araruama é inaugurada neste sábado Neste sábado, 04, a saúde de Araruama ganha reforços com a inauguração da primeira Policlínica Municipal de Saúde. A unidade nomeada de Antônio Castanho Júnior, funcionará no distrito de Praia Seca, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. De acordo com a secretaria de saúde, com este novo equipamento de saúde a população terá acesso a diversos serviços inéditos no distrito, como acesso a médicos especialistas em pediatria e cardiologia, além da clínica médica. Serviços de nutrição, fisioterapia e

odontologia, também estarão disponibilizados, assim como, o acesso a diversos programas de saúde, como Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NasF), Academia da Saúde e Programa Saúde na escola. A estrutura de assistência em saúde na Policlínica Municipal oferecerá ainda visita domiciliar e vacinação. Para a mulher, estarão disponíveis a assistência do pré-natal e puerpério, acolhimento mãe-bebê após alta na maternidade, rastreamento de câncer de colo uterino (preventivo) e câncer de mama.

Os usuários terão acesso a ações de prevenção, tratamento e acompanhamento das DST’s e HIV, de doenças crônicas, da tuberculose e da hanseníase. Na Policlínica também serão realizados exames de eletrocardiograma, laboratoriais de sangue, urina, fezes e escarro e teste rápido de sífilis e HIV. E ainda: curativos, planejamento familiar, controle do Tabagismo, e ações de promoção da saúde e proteção social na comunidade e avaliação do estado nutricional da população atendida na atenção básica (SISVAN).

Nesta quinta-feira (2), a Operação Tapa-Buracos da Secretaria de Obras está sendo realizada nos bairros de São Cristóvão e do Braga. Durante esta semana, outros seis bairros receberam os serviços de recapeamento asfáltico, troca de manilhas e limpeza de bueiros. Uma equipe está concluindo o trabalho na Rua Álvaro de Azevedo, em São Cristóvão, e outra está terminando a Rua José Maria Gil, no Braga. A operação

Somente nesta semana, 8 bairros receberam os trabalhos da equipe da Secretaria de Obras

nestes bairros começou na quarta. Somente esta semana, os serviços foram feitos na Rua Ézio Cardoso de Queiroz, no Jardim Esperança; na Rua do Pomar,

no Jacaré; nas Ruas Inglaterra e Narciso Portugal, no Jardim Caiçara; na Rua Rondônia, no bairro Palmeiras; na Rua Joseﬁna da Veiga, no bairro Praia do Siqueira e Gamboa.

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“Macaé emite nota de repúdio a arbitragem BASQUETE

ESPORTE

Além de externar o descontentamento com a arbitragem, a nota teve como objetivo chamar a atenção para sucessivos erros cometidos nos últimos jogos.

da partida contra o Pinheiros pelo NBB Alvianil Praiano acredita que atuação do trio influenciou diretamente no resultado final do jogo ALE DA COSTA

Sérgio Barcellos O Macaé Basquete emitiu nesta semana uma nota de repúdio à arbitragem da partida contra o Pinheiros, disputada na última terça-feira, dia 31. Absolutamente descontente com a atuação do trio de árbitros, formado por Marcos Fornies Benito, Eduardo Albano e Fabiana Pinheiro Pereira, o clube tornou pública a sua insatisfação. A principal reclamação é que a atuação do trio nos minutos finais influenciou diretamente no resultado da partida. Na ocasião, o Pinheiros acabou vencendo por 97 a 90, com uma das viradas mais imprevisíveis e incríveis do NBB. Tudo começou quando faltavam pouco mais de dois minutos para o fim da partida. A essa altura, o Macaé vencia o jogo com doze pontos de vantagem. A partir desse momento, a arbitragem começou a marcar sucessivas faltas a favor do Pinheiros. Nos momentos finais, o trio chegou a marcar três faltas técnicas consecutivas. O auxiliar Pablo Costa foi expulso e a partir daí os paulistas deram início a reação que ficará

marcada na história do NBB. Para se ter uma ideia, o Pinheiros não só conseguiu tirar uma desvantagem de doze pontos, como também terminou o jogo com sete pontos a frente. Isso tudo em um intervalo de dois minutos e meio. Os paulistas chegaram a marcar 42 pontos no último período. Além de externar o descontentamento com a arbitragem, a nota teve como objetivo chamar a atenção para sucessivos erros cometidos nos últimos jogos. “Não fazemos nenhuma acusação nesta nota, visto que preferimos acreditar não haver má-fé na condução dentro de quadra. Sabemos da qualidade e credibilidade da Liga Nacional de Basquete e da boa conduta e imparcialidade da maioria dos árbitros atuantes no NBB. Porém, diante de repetidos erros principalmente em lances capitais contra a nossa equipe e nossa comissão técnica, temos a obrigação de manifestar nossa total insatisfação”, dizia parte do comunicado. “Não buscamos nenhum privilégio com esta declaração e muito menos desmerecimento ao trabalho de

Arbitragem acabou gerando muita reclamação por parte do Macaé Basquete no confronto contra o Pinheiros

nossos adversários. O que não toleramos é ser prejudicados desta forma, o que tem comprometido diretamente

EVENTO

no desempenho e imagem de nossa equipe na competição”, aﬁrmava outro trecho do documento.

Até o presente momento, a Liga Nacional de Basquete não se pronunciou oﬁ cialmente sobre o caso. A nota

de repúdio está disponível na íntegra no perﬁl da Associação Macaense de Basquete no Facebook.

FUTEBOL ANA CHAFFIN

Zé Ricardo enaltece vitória mas cobra evolução no Flamengo para os próximos jogos

Judô será uma das modalidades oferecidas no Fest Verão Esportivo neste ﬁnal de semana

Fest Verão Esportivo continua neste final de semana com o Festival de Artes Marciais Sérgio Barcellos Dando continuidade a programação do Fest Verão Esportivo, Macaé vai receber neste ﬁnal de semana o Festival de Artes Marciais. O evento irá reunir atletas de oito modalidades no Espaço de Convivência da Praia dos Cavaleiros. São elas: Capoeira, Judô, Jiu-Jítsu, Combato, Kickboxing, Muay Thai, Taekwondo e No Gi. “O evento é voltado a todos os públicos por não ser uma competição esportiva. Teremos aulas experimentais de lutas marciais gratuitas para a população. Serão dois dias proporcionando a todos os praticantes um intercâmbio

cultural, envolvendo as diversas modalidades com o intuito de aprimorar o conhecimento técnico pessoal. Já foram feitos convites a academias e o evento é aberto a todas as pessoas que queiram participar”, aﬁrmou o secretário de Esporte de Macaé, Thales Coutinho. A programação começa no sábado, dia 4, a partir das 8 horas. Na ocasião, será realizada uma apresentação de capoeira com o professor Anderson Guimarães. Na sequência, às 10h, teremos o judô com o mestre Matsuda. Às 13h acontece a apresentação de Kombato com o professor Anderson, e às 15h, Jiu-Jítsu com os professores Ranieri,

Eduardo, Adão, Jean Flávio e Antônio Marcos. Já no domingo, a programação tem início às 9h, com o Kickboxing. Às 10h é a vez do Taekwondo com o professor Dinarte César. O Muay Thai começa às 13h com o professor Davi Andrade. Fechando a programação, às 15h, tem o No Gi com os professores Ranieri, Eduardo, Adão, Jean Flávio e Antônio Marcos. Os amantes das artes marciais também podem se inscrever antecipadamente até esta sexta-feira, dia 3, às 17h, no Ginásio Poliesportivo, com os professores Ranieri, Eduardo e Adão. O ginásio ﬁca na Alameda Manoel Pereira, s/n, Riviera Fluminense.

Dois jogos, duas vitórias e a liderança do grupo no Campeonato Carioca. Mesmo assim, o técnico Zé Ricardo acredita que o Flamengo ainda está longe de ser um time perfeito. Na entrevista coletiva, o treinador rubro-negro explicou que ﬁcou satisfeito com os resultados, mas que espera a evolução da equipe da Gávea nas próximas partidas. “O Flamengo tem a obrigação de ser sempre ofensivo, e tem mostrado isso, mas ainda quero ver a equipe mais

equilibrada”, aﬁrmou o comandante, após a vitória desta quarta-feira contra o Macaé. Para Zé Ricardo, o time precisa se tornar tão eﬁciente na defesa como no ataque, porque só assim vai seguir competitivo e em condições de conquistar grandes vitórias. O treinador disse que esperava que o Macaé fosse atuar no contra-ataque, já que possui jogadores rápidos, mas elogiou sua equipe, que soube neutralizar a principal arma do adversário e ainda criou condições para

obter uma vitória tranquila. Para o jogo diante do Nova Iguaçu, sábado, pela terceira rodada da competição, Zé Ricardo não poderá contar com o meia Everton, que vai cumprir suspensão por ter sido expulso no jogo desta quarta-feira. O treinador garantiu que é cedo para deﬁnir o substituto, mas admitiu que, para não alterar o esquema que vem dando certo, poderá promover a entrada de Adryan, que participou do jogo de estreia contra o Boavista. DIVULGAÇÃO

Zé Ricardo acredita que o time ainda precisa evoluir ao longo da competição e projeta melhora nas próximas rodadas

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CAMPANHA

DIVULGAÇÃO

A ação visa orientar os moradores e identiﬁcar possíveis ligações clandestinas

Odebrecht Ambiental realiza comunicação de porta a porta e vistoria das redes de esgoto Água de chuva e lançamento de resíduos na rede de esgoto trazem diversos transtornos para a população, essas práticas comprometem a eficiência do tratamento de esgoto e contribuem para o entupimento e reﬂuxo do esgoto em vias públicas e nas residências. Somente em 2016 foram realizados pela Odebrecht Ambiental de Rios das Ostras aproximadamente 1070 serviços de desobstruções da rede. Os problemas mais comuns ocorrem pela interligação indevida da água de chuva dos domicílios, comércios e indústrias e pelo descarte de resíduos como - restos de comida, cabelo e óleo de cozinha - nas redes de esgotos. A rede é projetada para recolher apenas o esgoto doméstico, ou seja, dejetos da pia, ralos internos e vaso sanitário. Qual-

quer outro descarte, como lixo e água de chuva, ocasionam entupimentos, mau cheiro e o retorno do esgoto para as residências dos usuários. Para alertar sobre esses cuidados, a Odebrecht Ambiental está promovendo uma campanha de conscientização junto aos moradores sobre a separação da água pluvial e resíduos lançados na rede de esgoto. Agentes Sociais estão distribuindo folhetos informativos em bairros, escolas e entidades, esclarecendo sobre como pode ser feita a conexão da rede interna da casa até o ponto de espera deixado em frente ao imóvel pela concessionária e os cuidados necessários que se deve ter com o sistema de esgoto. Lembrando que a ligação interna é de responsabilidade do morador do imóvel e deve seguir as orientações técnicas

contidas no informativo. Em paralelo, a concessionária também está realizando a inspeção das redes de esgoto. O trabalho está sendo feito por meio de um equipamento de inspeção denominado “SeeSnake”, uma câmera que permite visualizar o interior das tubulações e avaliar a existência de ligações e ramais clandestinos ou não cadastrados que estejam lançando água pluvial na rede. Também é possível verificar as condições da rede, se existem deformações, desalinhamentos ou obstruções pelo caminho. O trabalho foi iniciado no bairro Abricó e abrangerá as demais localidades. Em caso de dúvida, a Odebrecht Ambiental atende pelo telefone 0800 771 0001 e pelo Plantão Social pelo número (22) 99878 -0023 ou pelo e-mail plantaosocial@odebrecht.com

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SEXTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2017

“ Marketing Gastronômico é tema EVENTO

GERAL

As palestras são direcionadas a empreendedores, chefs de cozinha, empresários consolidados e funcionários do setor gastronômico.

de congresso online em fevereiro O público alvo das palestras são empreendedores, chefs de cozinha, empresários consolidados e funcionários do setor DIVULGAÇÃO

Visando oferecer conhecimento aos empresários do setor de gastronômico que buscam se reinventar e aprimorar suas técnicas na arte de conquistar e ﬁdelizar novos clientes, acontece no próximo mês o 1º Congresso Nacional de Marketing Gastronômico Online – Conamag. Serão realizadas 21 palestras gratuitas que acontecerão de forma virtual, abordando os mais variados temas do mercado de alimentação e bebida. O evento acontece entre os dias 9 e 15 de fevereiro e as inscrições já podem ser feitas por pessoas de todo o país. As idealizadoras do projeto são as publicitárias Fabrícia Vieira e Geni Machado. A dupla que atua no ramo gastronômico notou o quanto este mercado estava carente em entender as necessidades do consumidor para melhor atendê-lo, principalmente neste momento de crise econômica.

O público alvo das palestras são empreendedores, chefs de cozinha, empresários consolidados e funcionários do setor gastronômico. Entre os palestrantes estão o sommelier Daniel Místico, o famoso fotógrafo gastronômico Diego Rousseaux, o especialista em engenharia de cardápios, Mario Miranda e a consultora em marketing digital, Ana Tex. “Os empresários sempre vinham até nós, buscando dicas sobre suas empresas. Então pensamos em reunir os melhores especialistas de cada setor e oferecer estas palestras de forma online, para que todos tenham a possibilidade de participar” explica Geni. O Conamag pretende ser um dos principais eventos de marketing gastronômico do Brasil, com cerca de 10 mil inscritos. A inscrição é gratuita e pode ser realizada no site: www.conamag.com.br

Serviço: 1º Congresso Nacional de Marke ng Gastronômico online – Conamag Quando: de 9 a 15 de fevereiro de 2017 Horários das palestras: 10h / 15h / 19h Onde: Internet através do site www.conamag.com.br Quanto: Gratuito Mais informações: www.conamag.com.br ou facebook.com/conamag

OPERAÇÃO

De 9 a 15 de fevereiro de 2017, você vai aprender com os maiores especialistas em Marketing, e Gestão de empresas do segmento de alimentação e bebida como ter sucesso e aumentar as vendas do seu negócio gourmet

MAURÍCIO ROCHA

ARARUAMA

“Quem dá as ordens é a prefeita”, diz Lívia de Chiquinho nas redes sociais Thaiany Pieroni

Ação conjunta ocorreu nesta quinta-feira, dia 2, em três localidades invadidas

Rio das Ostras apoia Inea em operação para coibir invasões em áreas ambientais Nesta quinta-feira dia 2, foi realizada uma operação conjunta para coibir invasões em áreas de preservação ambiental de Rio das Ostras. A operação, sob o comando do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), contou com o apoio da prefeitura, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e de Segurança Pública, e das Polícias Florestal e Ambiental, nas áreas invadidas de Nova Cidade, Ilha e no antigo lixão, no bairro Âncora. Para melhor segurança, a ação ainda contou com reforço da Defesa Civil, Progem, Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar. Durante a operação em Nova Cidade, foram retira-

das cerca de 10 famílias e aproximadamente 15 casas foram derrubadas. Segundo o superintendente do Inea, Nestor Prado, a ação foi bem controlada, visto que era preciso resguardar as famílias que se encontravam no local, principalmente, as crianças. “Muitas pessoas alegaram que não tinham para onde ir, mas frisamos que se tratava de um local insalubre, sem mínima condição de moradia, além de ser uma área de preservação permanente”, declarou. Em seguida, a operação se estendeu para áreas invadidas na Ilha e no antigo lixão. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ivan Noé Antunes, as famílias já tinham sido notiﬁcadas sobre as cons-

truções irregulares. As demarcações feitas pela prefeitura foram todas derrubadas. “Encontramos casas com esgoto a céu aberto e instalação irregular de energia elétrica e água, em áreas ambientais frágeis e com riscos de inundação. É importante que sejam preservadas, mas o objetivo maior aqui é a proteção do ser humano”, ressaltou Ivan. O Secretário de Segurança, tenente-coronel PM Eduardo, disse que o apoio de todas as instituições e secretarias municipais foi fundamental para que tudo corresse da melhor forma possível. “Deslocamos o pessoal cumprindo tudo com orientação do Inea e conseguimos manter a situação sob controle”, acrescentou.

A Prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho, continua mostrando que não está para brincadeira. Pelas redes sociais a nova administradora do município enfatizou que é ela que dá as ordens, e por incrível que parece sua autoridade e força foi aprovada pela população. A frase foi citada em um post feita pela prefeita, em sua rede social, onde Lívia anuncia que tomou conhe-

cimento da troca da técnica de enfermagem, Danielle Januária, do posto de saúde e que já teria ordenado seu retorno ao posto de trabalho. “Deixo a certeza que Araruama tem prefeita, não tem secretária(o) nem encarregado (a) e muito menos diretor, quem dá as ordens é a prefeita!!! Ninguém vai perseguir um funcionário público no meu governo!”, enfatizou Lívia. Danielle é funcionária do posto de Itatiquara, há

anos e por alguma razão não informada teriam solicitado sua transferência. A comunidade do local contraria a atitude entrou em contato com a Prefeita, que não pensou duas vezes em se pronunciar. A postagem teve uma repercussão positiva entre os eleitores da prefeita, que afirmaram que a cidade está precisando exatamente desse pulso forte para conseguir colocar ordem na bagunça deixada pela antiga gestão. REPRODUÇÃO

Eleitores parabenizam o pulso forte da prefeita que está colocando ordem na cidade

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL 02/2017 O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, Bruno Lemos Villela, no uso de suas atribuições legais, consoante à LOAS e as Leis Municipais: 2.965/2007 e 3.764/2011, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes e demais interessados para Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 08 de fevereiro de 2017 (quarta-feira), 1ª Convocação às 9h; 2ª Convocação às 9h30, na Travessa Ari Schueller Pimentel, 25, Centro, Macaé- RJ (Casa dos Conselhos),conforme pauta abaixo: Pauta: 1. Leitura e aprovação de atas de reuniões anteriores: 14/09/2016; 21/09/2016; 05/10/2016 e 09/11/2016. 2. Apreciação e Aprovação de inscrição/recadastramento de Instituições de Assistência Social (base Resolução CNAS nº14/2014). 3. Apreciação e Aprovação do Plano de Ação do Programa de Erradicação Trabalho Infantil- PETI 4. Expedientes do COMAS. 4.1- XI Conferência Municipal de Assistência Social. 5. Assuntos Gerais. BRUNO LEMOS VILLELA PRESIDENTE DO COMAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Macaé - CONIM - Mariléa Ramos, imbuída das atribuições estabelecidas através da Lei Municipal número 2105/2001, convoca todos os senhores conselheiros e respectivos suplentes para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 07 de fevereiro de 2017, terça-feira, às 15 horas em sua sede, na Estrada do Caminho s/n, Ajuda de Baixo, Macaé - RJ. Pauta do dia: * Leitura e aprovação da ata da reunião do dia 29/11/2016; * Relatório das Atividades e Eventos realizados pelo CONIM/CCI em 2016; * Plano de Ação para 2017; * Assuntos gerais. Macaé, 31 de janeiro de 2017. MARILÉA RAMOS Presidenta CONIM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DESPACHO DO PROCURADOR ADJUNTO Processo FA: 33.007.001.16-0007438 – CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0008548 – BANCO BMG S.A. Processo FA: 33.007.001.16-0008836 – EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ¿FD P D V HPSUHVD V VXSUDFLWDGD V FLHQWH V GH TXH WHP R SUD]R GH TXLQ]H GLDV FRUULGRV QD IRUPD GR DUW GD /HL SDUD DSUHVHQWDU UHFXUVR RX HIHWXDU R UHFRlhimento do valor da multa arbitrado. 0DFDp GH -DQHLUR GH CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DESPACHO DO PROCURADOR ADJUNTO Processo FA: 0115-003.354-9 – Sky Brasil Serviços LTDA Processo FA: 0115-004.069-7 – Macaé Realty Empreendimentos Imobiliários LTDA Processo FA: 0115-007.923-6 – Telemar Norte Leste LTDA Processo FA: 0115-004.159-8 – Digibras Indústria do Brasil S.A. Processo FA: 0115-002.839-6 – Telemar Norte Leste LTDA Processo FA: 0115-002.482-7 – Banco BMG S.A. Processo FA: 0115-003.423-8 – Sky Brasil Serviços LTDA Processo FA: 0115-003.391-1 – Franklin Eletric Indústria de Motobombas S.A. Processo FA: 0115-003.542-6 – Via Varejo S.A. Processo FA: 0115-003.602-1 – Via Varejo S.A. Processo FA: 0115-004.715-4 – Claro S.A. Decisão: Manutenção da Decisão Condenatória proferida em 1ª Instância. Dessa forma, intime-se a empresa reclamada para pagamento da multa dos termos do artigo 55 do Decreto Federal nº 2181 de 20 de março de 1997. Macaé, 02 de Fevereiro de 2017. CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0001/2017 RECLAMAÇÃO F.A. Nº 0111-006.669-5. A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de suas DWULEXLo}HV OHJDLV H UHJXODPHQWDUHV FRQVLGHUDQGR D LPSRVVLELOLGDGH GH QRWL¿FDomR pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: ESCOLA TÉCNICA TRIUNFO LTDA - ME, CNPJ/MF: 03.774.647/0001-69, a tomar ciência de que foi emitida CDA – CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº. 466, 5º andar, Centro, Macaé/RJ, bem como disponibilizado no sítio eletrônico do PROCON MACAÉ (http://www. PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH MDQHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL e subscrevi. CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 001/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto n.º 095/2015, publicado em 11 de junho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Declarar vago a partir de 27/12/2016, conforme solicitado nos autos do Procedimento Administrativo FMHM n.º 174278/2016, o cargo de MAQUEIRO ocupado pelo servidor JARDEL BARBOZA MARIANO, matrícula n.º 604758, nos termos do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar Municipal n.º 011/98, em virtude de posse em outro cargo efetivo inacumulável, mediante ATO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 26/11/2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0002/2017

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0007/2017

RECLAMAÇÃO F.A. Nº 0111-005.831-6. A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: C.R. NET – COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ/MF: 10.691.972/0001-23 D WRPDU FLrQFLD GH TXH foi emitida CDA – CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH MDQHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL H VXEVFUHYL

RECLAMAÇÃO F.A. Nº 0112-000.247-9 A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: FLEX MAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, CNPJ/MF: 08.602.189/0001-02 D WRPDU FLrQFLD GH TXH IRL emitida CDA – CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH MDQHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL H VXEVFUHYL

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0003/2017 RECLAMAÇÃO F.A. Nº 0116-000.933-9. A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibilidade de QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD QRV DXWRV GD Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS, CNPJ/ MF: 27.921.527/0001-05 D WRPDU FLrQFLD GH TXH R SURFHVVR IRL UHPHWLGR j 3URFXUDGRULD ([HFXWLYD GD )D]HQGD 0XQLFLSDO SDUD LQVFULomR GR GpELWR HP GtYLGD DWLYD 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH MDQHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0004/2017 RECLAMAÇÃO F.A. Nº 0115-004.720-5 A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: VIDROSSER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF: 14.807.229/0001-47 D WRPDU FLrQFLD GH TXH R foi emitida CDA – CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH MDQHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0005/2017 RECLAMAÇÃO F.A. Nº 0116-005.739-0 A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: CLINICA ODONTOLÓGICA DENTISTA DE MACAÉ LTDA, CNPJ/MF: 19.981.579/0003-00, a tomar ciência sobre a DSOLFDomR GH PXOWD DGPLQLVWUDWLYD 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH MDQHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0006/2017 RECLAMAÇÃO F.A. Nº 0114-009.355-2 A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: S.P.E. DAS PALMEIRAS DE MACAÉ EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF: 10.453.113/0001-04, a tomar ciência da decisão DGPLQLVWUDWLYD HP LQVWkQFLD VREUH D PDQXWHQomR GD PXOWD DGPLQLVWUDWLYD 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH MDQHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0008/2017 RECLAMAÇÃO F.A. Nº 33.007.001.16-0006981 A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: SODREFIELD COMERCIAL EIRELI-ME, CNPJ/MF: 23.005.359/0001-57 D WRPDU FLrQFLD VREUH D DEHUWXUD GH SURFHVVR DGPLQLVWUDWLYR 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH MDQHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0009/2017 RECLAMAÇÃO F.A. Nº 0116-002.815-6 A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibilidade de QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD QRV DXWRV GD Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: LN AGENCIA DE VIAGENS E OPERADORAS LTDA - EPP, CNPJ/MF: 11.692.987/0001-79 D WRPDU FLrQFLD VREUH D DSOLFDomR GH PXOWD DGPLQLVWUDWLYD 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH MDQHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0010/2017 RECLAMAÇÃO F.A. Nº 0115-011.895-5 A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO LTDA, CNPJ/MF: 02.194.100/0001-21 D WRPDU FLrQFLD VREUH R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH MDQHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0011/2017 RECLAMAÇÃO F.A. Nº 33.007.001.16-0005928 A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: SOLARLUZ ENVIDRAÇAMENTO DE VARANDAS EIRELLI, CNPJ/MF: 15.498.205/0001-16, a tomar ciência sobre a DSOLFDomR GH PXOWD DGPLQLVWUDWLYD 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH MDQHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CITAÇÃO POR EDITAL Inquérito n°.: 98/2016 (30129/2016) Após esgotadas as tentativas de intimação pessoal, CITA-SE o servidor WAGNER FERNANDES DE SÁ, para apresentação de defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, sob pena de revelia.

Macaé, 31 de Janeiro de 2017.

Macaé, 02 de fevereiro de 2017.

ALEXANDRE DE SIQUEIRA SALLES Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos

MARIA JOSÉ QUINTANILHA BARBOSA Procuradora Municipal – Mat. 22.122 - Presidente da Comissão

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4026 de 14/01/2017, Na Portaria n.Âş 135 /2017, pĂĄg. 15 Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;a contar de 01 de janeiro de 2017... Leia-se: ...a contar de 01 de fevereiro de 2017.â&#x20AC;? No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4041 de 02/01/2017, Na Portaria n.Âş 349 /2017, pĂĄg. 11. Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;matrĂcula 27.441... Leia-se ...matrĂcula 27.411.â&#x20AC;?

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 004/2016 INTERESSADO: FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE CULTURA - FMC EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BETA EMPREENDIMENTOS DE CASIMIRO EIRELE ME CNPJ: 17.507.411/0001-70 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş: 900276/2015 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 038/2016 OBJETO: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CARTUCHOS DE JATO DE TINTA E TONERS, SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER Ă&#x20AC;S NECESSIDADES DA FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MACAĂ&#x2030; DE CULTURA. PRAZO: 12 (DOZE) MESES INĂ?CIO: XX/XX/2016 VALOR: R$ 33.429,10 DescriĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Estrutura

UND

QTD

Valor Ganho Valor Valor Total UnitĂĄrio

Cartucho CC640WB â&#x20AC;&#x201C; HP ou compatĂvel â&#x20AC;&#x201C; 60 Preto.

Cartucho CN045AL â&#x20AC;&#x201C; HP ou compatĂvel â&#x20AC;&#x201C; 950XL Preto

UND

R$ 78,20

R$ 1.055,00

Cartucho CN046AL â&#x20AC;&#x201C; HP ou compatĂvel â&#x20AC;&#x201C; 951XL Ciano

UND

R$ 93,70

R$ 3.466,90

Cartucho CN047AL â&#x20AC;&#x201C; HP ou compatĂvel â&#x20AC;&#x201C; 951XL Magenta

UND

R$ 61,00

R$ 2.318,00

Cartucho CN048AL â&#x20AC;&#x201C; HP ou compatĂvel â&#x20AC;&#x201C; 951XL Amarelo

UND

R$ 61,00

R$ 2.257,00

Cartucho C6656AB â&#x20AC;&#x201C; HP ou compatĂvel â&#x20AC;&#x201C; 56 Preto

UND

R$ 59,50

R$ 2.856,00

Cartucho C6657AB â&#x20AC;&#x201C; HP ou compatĂvel â&#x20AC;&#x201C; 57 Colorido

UND

R$ 74,50

R$ 1.788,00

Toner CE285A â&#x20AC;&#x201C; HP ou compatĂvel â&#x20AC;&#x201C; 85A

UND

R$ 89,20

R$ 2.676,00

Toner Q7553A â&#x20AC;&#x201C; HP ou similar â&#x20AC;&#x201C; 53 A

UND

R$ 89,70

R$ 897,00

Toner CE410A â&#x20AC;&#x201C; HP ou similar compatĂvel â&#x20AC;&#x201C; 305A Preto

UND

R$ 119,00

R$ 1.190,00

Toner CE411A â&#x20AC;&#x201C; HP ou compatĂvel â&#x20AC;&#x201C; 305A Ciano

UND

R$ 118,70

R$ 1.187,00

Toner CE412A â&#x20AC;&#x201C; HP ou compatĂvel â&#x20AC;&#x201C; 305A Amarelo

UND

R$ 119,20

R$ 1.192,00

Toner CE413A â&#x20AC;&#x201C; HP ou compatĂvel â&#x20AC;&#x201C; 305A Magenta

UND

R$ 118,70

R$ 1.187,00

Toner Q2612A 1010 â&#x20AC;&#x201C; HP ou compatĂvel

UND

R$ 89,00

R$ 1.068,00

UND

156

R$ 60,20

R$ 9.391,20

Empresa Ganhadora

d DWZ E /D EdK^ ^/D/ZK /Z >/ D d DWZ E /D EdK^ ^/D/ZK /Z >/ D d DWZ E /D EdK^ ^/D/ZK /Z >/ D d DWZ E /D EdK^ ^/D/ZK /Z >/ D d DWZ E /D EdK^ ^/D/ZK /Z >/ D d DWZ E /D EdK^ ^/D/ZK /Z >/ D d DWZ E /D EdK^ ^/D/ZK /Z >/ D d DWZ E /D EdK^ ^/D/ZK /Z >/ D d DWZ E /D EdK^ ^/D/ZK /Z >/ D d DWZ E /D EdK^ ^/D/ZK /Z >/ D d DWZ E /D EdK^ ^/D/ZK /Z >/ D d DWZ E /D EdK^ ^/D/ZK /Z >/ D d DWZ E /D EdK^ ^/D/ZK /Z >/ D d DWZ E /D EdK^ ^/D/ZK /Z >/ D

Marca

Ä&#x201A;ĹśÄ&#x201A;ĹŻ Ä&#x201A;ĹśÄ&#x201A;ĹŻ Ä&#x201A;ĹśÄ&#x201A;ĹŻ Ä&#x201A;ĹśÄ&#x201A;ĹŻ Ä&#x201A;ĹśÄ&#x201A;ĹŻ Ä&#x201A;ĹśÄ&#x201A;ĹŻ Ä&#x201A;ĹśÄ&#x201A;ĹŻ WĆ&#x152;Ĺ?ĹśĆ&#x161; <Ĺ?ĹśĹ? WĆ&#x152;Ĺ?ĹśĆ&#x161; <Ĺ?ĹśĹ? WĆ&#x152;Ĺ?ĹśĆ&#x161; <Ĺ?ĹśĹ? WĆ&#x152;Ĺ?ĹśĆ&#x161; <Ĺ?ĹśĹ? WĆ&#x152;Ĺ?ĹśĆ&#x161; <Ĺ?ĹśĹ? WĆ&#x152;Ĺ?ĹśĆ&#x161; <Ĺ?ĹśĹ? WĆ&#x152;Ĺ?ĹśĆ&#x161; <Ĺ?ĹśĹ?

MacaĂŠ RJ, 10 de outubro de 2016. TĂ&#x201A;NIA MARIA JARDIM MUSSI Diretora-Presidente - FundaĂ§ĂŁo MacaĂŠ de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 358 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 37423/2016, R E S O L V E exonerar, a pedido, o Servidor Municipal EDMILSON JĂ&#x201C;RIO, do cargo de Assistente de AdministraĂ§ĂŁo e LogĂstica I-A, matrĂcula 38.613, de acordo com a Lei Complementar nÂş. 011/98, e parecer da PROGEM, a contar de 03 de novembro de 2016. GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Fevereiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 365 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 1947/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras MĂ&#x201D;NICA DA SILVA FERREIRA, Professor A I-A, matrĂcula 43.293 / MacaĂŠ e VIVIANE SALES MENEZES, Professor I, matrĂcula 5548 / QuissamĂŁ, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Fevereiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIĂ&#x160;NCIA EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIĂ&#x160;NCIA (CMDPD), criado pela Lei Municipal nÂş 1.718/96 que foi alterada pela Lei Municipal 2.663/2005, no uso das suas atribuiĂ§Ăľes conferidas pelas respectivas Leis Municipais, convoca todos os seus Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, e demais Entidades, para a Assembleia (OrdinĂĄria) a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2017, quarta-feira, em primeira convocaĂ§ĂŁo ĂĄs 14h e segunda convocaĂ§ĂŁo ĂĄs 14h30, no AuditĂłrio da Casa dos Conselhos, localizado na Travessa Ary Schueller Pimentel, n.Âş 25, Centro - MacaĂŠ/RJ, tendo como pauta: 1- AprovaĂ§ĂŁo das Atas das ReuniĂľes anteriores 2- Plano de AĂ§ĂŁo 2017 3- DeliberaĂ§ĂŁo de documento para ser encaminhado a SEMOB e PROGEM sobre a solicitaĂ§ĂŁo de CalĂ§adas em Loteamentos 4-Informes sobre os resultados da â&#x20AC;&#x153;Semana Municipal de Luta da Pessoa com 'HÂżFLrQFLD Âą Â´ 5- Informes sobre os resultados da realizaĂ§ĂŁo do â&#x20AC;&#x153;Curso Acessibilidade a ediÂżFDo}HV PRELOLiULR HVSDoRV H HTXLSDPHQWRV XUEDQRV Âą ,QWHUSUHWDomR 1%5 Â´ 6- Proposta de visita a empreendimento acessĂvel 7- Outros assuntos PAULO SĂ&#x2030;RGIO CARVALHO DE BARCELLOS Presidente do CMDPD

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 359 /2017.

PORTARIA N.Âş 366 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 42537/2016,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 1899/2017,

R E S O L V E exonerar, a pedido, a Servidora Municipal NINA SANIDEI DE MIRANDA BARCELOS, do cargo de Assistente de AdministraĂ§ĂŁo e LogĂstica I-A, matrĂcula 38.587, de acordo com a Lei Complementar nÂş. 011/98, e parecer da PROGEM, a contar de 13 de dezembro de 2016.

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras CHRISTIANNE NETO BARROSO MOULIN VALENCIA, Professor C II-J, matrĂcula 12.885 / MacaĂŠ e MĂ RCIA VALĂ&#x2030;RIA MENDONĂ&#x2021;A FREITAS ALVES, Professor I, matrĂcula 10104 / Campos dos Goytacazes, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Fevereiro de 2017.

No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4041 de 02/02/2017, Na Portaria n.Âş 343/2017, pĂĄg. 10, Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153; Jessica Barbosa dos Santos - CPF 133.617.547-45 ... Leia-se: ... Jessica Barbosa dos Santos - CPF 113.617.547-45â&#x20AC;?

Item

SEXTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2017

GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 360 /2017.

PORTARIA N.Âş 367 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 42508/2016,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 1710/2017,

R E S O L V E exonerar, a pedido, o Servidor Municipal ELIEL VALE DE OLIVEIRA, do cargo de TĂŠcnico de Radiologia III-C, matrĂcula 22.143, de acordo com a Lei Complementar nÂş. 011/98, e parecer da PROGEM, a contar de 13 de dezembro de 2016.

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras ROGĂ&#x2030;RIA MĂ RCIA DE PAULA FERREIRA, Professor A I-X, matrĂcula 2.644 / MacaĂŠ e ANDRĂ&#x2030;A PACHECO SIMĂ&#x2022;ES, Professor I, matrĂcula 1049 / QuissamĂŁ, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.Âş 361 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 40709/2016, RESOLVE conceder LicenĂ§a Sem Vencimentos, no perĂodo de 02 (dois) anos, para o Servidor GILCEMAR JOSĂ&#x2030; PASSOS, MĂŠdico, matricula 23.051, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraĂ§Ăľes e parecer da PROGEM, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo.

PORTARIA N.Âş 368 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 1672/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras LETĂ?CIA MATOS DE AZEVEDO LUZ, Professor A II-I, matrĂcula 8.719 / MacaĂŠ e LĂ&#x161;CIA ELENA COSTA ROSA, Professor I, matrĂcula 2037 / QuissamĂŁ, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Fevereiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş 369 /2017.

PORTARIA N.Âş 362 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 31877/2016, RESOLVE conceder LicenĂ§a Sem Vencimentos, no perĂodo de 02 (dois) anos, para a Servidora BEATRIZ CALDEIRA GONZAGA, Assistente de AdministraĂ§ĂŁo e LogĂstica, matricula 22.950, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraĂ§Ăľes e parecer da PROGEM, a contar de 01 de fevereiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Fevereiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 371/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, com fulcro no art. 46 e 47 da Lei Complementar nÂ°. 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar nÂ°. 011/1998; Considerando, o teor das informaĂ§Ăľes contidas no Processo Administrativo nÂ°. 3768/2017; &RQVLGHUDQGR R UHJUDPHQWR HVSHFLÂżFR SUHYLVWR QD /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x192; Considerando, que com advento da Lei Complementar nÂ°. 256/2016, houve H[SUHVVLYD PRGLÂżFDomR QD HVWUXWXUD GD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp R TXH SUHMXGLFD D XWLOL]DomR GR UHJUDPHQWR HVSHFLÂżFR VXSUDFLWDGR Considerando, que os artigos 81 e 91 da Lei Complementar n.Âş 092/2007, possibiliWD D DSOLFDomR VXSOHWLYD H VXEVLGLiULD GDV QRUPDV GD OHJLVODomR DWLQHQWH DR (VWDWXWR dos Servidores PĂşblicos Municipais, em face da Lei Complementar n.Â° 092/2007; RESOLVE '(6,*1$5 D FRQVWLWXLomR GH &20,66Â2 (;75$25',1Ă&#x2C6;5,$ D ÂżP GH SURPRYHU D 9(5,),&$dÂ2 35(/,0,1$5 '( ,1)250$dÂŽ(6 GHYHQGR D FRPLVVmR DSXUDU RV IDWRV QDUUDGRV H DSUHVHQWDU UHODWyULR FRQFOXVLYR QR SUD]R Pi[LPR GH VHVVHQWD GLDV D FRQWDU GD SXEOLFDomR $ FRQVWLWXLomR GD &20,66Â2 (;75$25',1Ă&#x2C6;5,$ VH GDUi DWUDYpV GH VRUWHLR UHDOL]DGR QR GLD GH IHYHUHLUR GH jV KRUDV QR *DELQHWH GR 3URFXUDGRU *HUDO GR 0XQLFtSLR GH 0DFDp HQWUH RV 3URFXUDGRUHV 0XQLFLSDLV que se encontram na ativa, sendo facultado a presenĂ§a dos mesmos no momenWR GR VRUWHLR UHVWDQGR DR 3ULPHLUR VRUWHDGR D 3UHVLGrQFLD GD &RPLVVmR H DRV dois subsequentes, compor a mesma na qualidade de membros. 3RU ÂżP YLVDQGR JDUDQWLU R ERP DQGDPHQWR GR SURFHGLPHQWR GH 9HULÂżFDomR 3UHOLPLQDU GH ,QIRUPDo}HV HVSHFLDOPHQWH QR TXH VH UHIHUH j SURGXomR GH SURYDV WHVWHPXQKDLV WRUQR S~EOLFD D GHWHUPLQDomR GH DIDVWDPHQWR GR VHUYLGRU apontado nos autos do Processo Administrativo nÂ°. 3768/2017, com base no art. 80 da Lei Complementar n.Âş 092/2007, e pelo prazo previsto no Â§1Âş do PHVPR GLSORPD OHJDO GHYHQGR R PHVPR VHU FLHQWLÂżFDGR D VH DSUHVHQWDU j Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos. 'r VH DR IHLWR R QHFHVViULR VLJLOR 3XEOLTXH VH &XPSUD VH *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH IHYHUHLUR GH ALUIZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 364 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2395/2017, R E S O L V E renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras JULIANA MARIA DA SILVA CHAGAS, Professor Orientador Educacional I-J, matrĂcula 11.216 / MacaĂŠ e CYNTHIA FREIRE RANGEL FERNANDES, Pedagogo III, matrĂcula 16349 / Campos dos Goytacazes, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Fevereiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o NÂş. 2301/2017, RESOLVE autorizar a cessĂŁo do servidor municipal GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA, matrĂcula 730.079, para a CĂ˘mara Municipal de Cambuci, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do Â§ 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98 e suas alteraĂ§Ăľes, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Fevereiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 370/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais, RESOLVE autorizar a cessĂŁo com Ă´nus para este MunicĂpio, da servidora pĂşblica DELOURDES DAMIANO DA SILVA, matrĂcula n.Âş 21.879, para a Defensoria PĂşblica do Estado do Rio de Janeiro, conforme ofĂcio n.Âş 03/2017 da Coordenadoria da 8ÂŞ RegiĂŁo da DPGE, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar n.Âş 011/98 e suas alteraĂ§Ăľes, a contar de 01 de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Fevereiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 363 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nÂş. 561/2017, RESOLVE cancelar, a pedido, a permuta concedida atravĂŠs da Portaria nÂş. 485/2013, dos Servidores ZILANDA DE CARVALHO ROCHA MONTEIRO, Professor A, matrĂcula 22.558 / MacaĂŠ e JOVENITO CARVALHO TAVARES, Professor I, matrĂcula 19854 / Campos dos Goytacazes, a contar da data da publicaĂ§ĂŁo. GABINETE DO PREFEITO, em 02 de Fevereiro de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO ERRATA EM ATENDIMENTO AO OFĂ?CIO NÂş. 0032/2017. No Jornal DiĂĄrio Costa do Sol, ediĂ§ĂŁo 4036 de 27/01/2017, Na Portaria n.Âş 259 /2017, pĂĄg. 09. Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Kenya Catharino de Souza Avelar... Leia-se: ...KĂŞnya Catharino de Sousa Avelar.â&#x20AC;?

DIร RIO DA COSTA DO SOL 13

SEXTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Alugo apt. 2 quartos, Sala, Coz., รกrea serv. 2ยบ locaรงรฃo, R$700,00 C/ รกgua. Jardim Franco Rua 2 nยบ15

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEร ร O E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAร ร O Nยบ 0012/2017

Contato (22)974029326

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RECLAMAร ร O F.A. Nยบ 0116-002.430-8 A Procuradoria Adjunta de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor โ PROCON MACAร , conforme disposto no artigo 42, ยง 2ยบ do Decreto Federal nยบ. 2.181/97, e no uso de suas atribuiรงรตes legais e regulamentares, considerando a impossibilidade GH QRWLยฟFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD QRV DXWRV da Reclamaรงรฃo supracitada, TORNA Pร BLICO TXH ยฟFD NOTIFICADO, o Fornecedor: INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO LTDA, CNPJ/MF: 02.194.100/0001-21 D WRPDU FLrQFLD VREUH D DSOLFDomR GH PXOWD DGPLQLVWUDWLYD 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H Dยฟ[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qย ย DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLยฟFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH MDQHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qย GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEร ร O E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAร ร O Nยบ 0013/2017

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RECLAMAร ร O F.A. Nยบ 0116-000.887-8 A Procuradoria Adjunta de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor โ PROCON MACAร , conforme disposto no artigo 42, ยง 2ยบ do Decreto Federal nยบ. 2.181/97, e no uso de suas atribuiรงรตes legais e regulamentares, considerando a impossibilidade de QRWLยฟFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD QRV DXWRV GD Reclamaรงรฃo supracitada, TORNA Pร BLICO TXH ยฟFD NOTIFICADO, o Fornecedor: BUZIOS VACATION CLUB LTDA, CNPJ/MF: 19.991.935/0001-05, a WRPDU FLrQFLD VREUH R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H Dยฟ[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qย ย DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLยฟFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH MDQHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qย GLJLWHL H VXEVFUHYL

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CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor

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Cร MARA MUNICIPAL DE QUISSAMร ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4.ยบ TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.ยบ 008/2013 Fato Gerador: Processo n.ยบ 099/2013 Celebrado: Entre Cรขmara Municipal de Quissamรฃ, representada por seu Presidente LUCIANO PESSANHA e COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUร ร ES E SERVIร OS โ ALELO. Fundamentaรงรฃo: Prorrogaรงรฃo de Prazo, com fundamento no Art.57, II da Lei 8.666/93. Valor do Aditivo: R$ 277.210,20 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Duzentos e Dez Reais e Vinte Centavos). Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Quissamรฃ, 02 de fevereiro de 2017. Andrรฉa Chagas Pessanha Presidente da Comissรฃo de Licitaรงรฃo

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RECLAMAร ร O F.A. Nยบ 0116-002.837-6 A Procuradoria Adjunta de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor โ PROCON MACAร , conforme disposto no artigo 42, ยง 2ยบ do Decreto Federal nยบ. 2.181/97, e no uso de suas atribuiรงรตes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLยฟFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamaรงรฃo supracitada, TORNA Pร BLICO TXH ยฟFD NOTIFICADO, o Fornecedor: CURSOS LIVRES DE MACAร BRASIL PETRO LTDA, CNPJ/MF: 16.480.346/0001-74 D WRPDU FLrQFLD VREUH R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H Dยฟ[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qย ย DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLยฟFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH MDQHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qย GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEร ร O E DEFESA DO CONSUMIDOR

RECLAMAร ร O F.A. Nยบ 0115-001.115-7 A Procuradoria Adjunta de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor โ PROCON MACAร , conforme disposto no artigo 42, ยง 2ยบ do Decreto Federal nยบ. 2.181/97, e no uso de suas atribuiรงรตes legais e regulamentares, considerando a imposVLELOLGDGH GH QRWLยฟFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH consta nos autos da Reclamaรงรฃo supracitada, TORNA Pร BLICO TXH ยฟFD NOTIFICADO, o Fornecedor: LUCIANA CRUZ DE SANTANA, CPF: 030.665.757-05 D WRPDU FLrQFLD VREUH R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H Dยฟ[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qย ย DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLยฟFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH IHYHUHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qย GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteรงรฃo e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICร PIO DE MACAร SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRร NSITO - FMTT EXTRATO DO 2ยบ TERMO ADITIVO (RERRATIFICAร ร O DE ITENS) AO CONTRATO Nยบ 005/2015 CONTRATAร ร O POR CONCORRร NCIA Pร BLICA Nยบ 002/2014. (P WHPSR D ยฟP GH GDU FXPSULPHQWR D SXEOLFDomR QRV PROGHV GR $UW 3DUDJUDIR ~QLFR GD /HL 3URFHVVR 262.084/2016. &RQWUDWDQWH FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRร NSITO โ FMTT. &RQWUDWDGD FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP &RQWUDWR Contrato nยบ 005/2015. $VVLQDWXUD GR ย WHUPR DGLWLYR DR &RQWUDWR 26/12/2016. 2EMHWR Contrataรงรฃo de Empresa Especializada em Execuรงรฃo e Manutenรงรฃo de Sinalizaรงรฃo Horizontal no Municรญpio de Macaรฉ, com Fornecimento de Mรฃo de Obra e todos os equipamentos necessรกrios para um perรญodo de 24 (vinte e quatro) meses, GHYLGDPHQWH GHVFULWRV FDUDFWHUL]DGRV H HVSHFLยฟFDGRV QD 3ODQLOKD GH 5HUUDWLยฟFDomR GH ,WHQV VHP 5Hร H[R )LQDQFHLUR 2ULJHP GR SHGLGR Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Macaรฉ/RJ, 26 de dezembro de 2016.

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14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

UNAMAMA promove Baile de Carnaval em Macaé Evento tem por objetivo arrecadar recursos para a compra de mamografias para tratamento do câncer de mama na cidade

PÁGINA 04

Arquipélago de Sant’Anna:

santuário ecológico ao seu alcance Esio Bellido

Para quem procura um passeio diferente, exuberante e cheio de natureza, o Arquipélago de Sant’Anna é a melhor opção. Ele fica a oito quilômetros da costa de Macaé, sendo um Parque Municipal e também Área de Preservação Ambiental (APA). Considerado um santuário ecológico, o arquipélago abriga gaivotas e algumas espécies de aves que migram da América do Norte no período do inverno. Esse sim é um espetáculo à parte, poder usufruir de um passeio, observando a natureza em seu habitat natural. Abriga também o Sítio Científico do Arquipélago de Santana, onde se encontrou material arqueológico. O lugar possui vestígio de civilização pré-histórica brasileira em ilha. A estimativa é que tenha 1.200 anos de história para contar.

Participar de expedições às ilhas e usufruir o que há de melhor na natureza, está sendo uma das opções de lazer de macaenses e turistas FOTOS DIVULGAÇÃO

Dados técnicos É um arquipélago brasileiro no oceano Atlântico a oito quilômetros da costa de Macaé, litoral do Rio de Janeiro, formado pelas ilhas de Santana, do Francês e pelo ilhote Sul. A ilha principal apresenta em torno de 115 hectares, já as duas restantes pouco mais de 75 hectares juntas.

Composição de ilhas Ilha de Sant’Ana – Maior ilha do Arquipélago, onde localiza-se o Farol de Santana à 156 metros de altura. Possui uma lagoa de água doce no centro e para se ter permissão de visitar a ilha, é preciso solicitar a Capitania dos Portos previamente, com uma semana de antecedência. Ilha do Francês – Área coberta por mata tropical, possui uma extensão rochosa, chamada de Ilha Ponta das Cavalas e uma piscina chamada Barro Vermelho. A praia localiza-se na parte oeste da ilha e é a única aberta à visitação, mesmo assim de forma controlada pela secretaria de Ambiente. O aceso é restrito e é proibido o ingresso nas praias do arquipélago portan-

Visitação

do isopores, caixas e similares que sirvam para acondicionar mercadorias e produtos, como bebidas alcoólicas, objetos de vidro, aparelhos ou instrumentos que promovam sons. Churrasqueiras, barracas de acampamento, produtos que venham causar riscos de incên-

dio e óleos bronzeadores, também não são recomendados. Além disso, é de responsabilidade de cada visitante, o controle próprio dos resíduos provenientes de qualquer material ou objeto descartável, assim como quaisquer outros objetos que produzam ou se

transformem em resíduo. Ilhote do Sul – Possui uma área de 12 km² e altura máxima em torno de 60m. Local de desova de gaivotas e excelente para a pesca submarina e de linha. Não tem praias, porém a visão é de tirar o fôlego, um verdadeiro cartão postal.

Para os passeios em grupos de família ou amigos que queiram um transporte exclusivo, deve-se contratar embarcações no Mercado de Peixes ou no Iate Clube de Macaé. Para a Ilha do Francês a visitação é liberada, já para a Ilha de Sant’Ana, é necessário permissão da Marinha do Brasil, que leva em média uma semana para sair. Os donos dos barcos fazem todo o processo para a permissão, mas é preciso que o passeio seja combinado com antecedência. No inverno só acontece o aluguel do barco inteiro. A orientação é que o visitante monte seu próprio grupo para a visitação. Já no verão é

possível pegar a embarcação no Mercado de Peixes, com o passeio saindo em média R$ 50 reais por pessoa. Agora quem quiser visitar o Arquipélago e usar um transporte coletivo, desde 2012 o interessado não precisa mais agendar para participar da expedição ecológica. De quinta-feira a domingo um barco sai sempre às 8h30 do Iate Clube, com equipes de educadores ambientais da Secretaria de Ambiente. A embarcação tem capacidade para 30 pessoas e quem quiser garantir lugar, é preciso ligar para a Secretaria de Ambiente no telefone (22) 2762-4802 – Ramal 209

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SEXTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2017

BÚZIOS DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Sinhá tenta confundir Gaetano. Flavinha indica um detetive para encontrar a filha de Lenita. Alice encerra o contrato com Moreira. Mocinha devolve ao cofre os documentos que furtou de Tanaka. Moreira é preso e acusa Alice de ser a chefe do esquema criminoso. Loretta tenta encontrar documentos sobre a família que adotou a filha de Lenita. Patrick encontra uma pista de que Wagner pode estar vivo. Alice jura vingança contra César. Tanaka convida Akira e sua mãe para morar com eles depois do casamento. Patrick encontra Wagner.

Rock Story Alex fica furioso com Lorena. Nicolau finge não se incomodar por Luana ter reatado com JF. Bianca critica Eva por ter sido grosseira com Gordo. Zac incentiva Nicolau a esquecer Luana. JF afirma a Luizão que não vai mais trair Luana. Gui convence Diana a desistir de investigar Júlia. Júlia tem uma ideia para ganhar seu papel como coreógrafa da 4.4.

O que rolou

Escola de Artes Zanine: espaço de cultura no coração de Búzios Com um projeto arquitetônico arrojado, escola oferece exposições, peças de artistas locais e muita cultura Esio Bellido Com sete meses de inaugurada, a Escola de Artes Zanine vem oferecendo à população de Búzios, visitantes e turistas de todo o mundo, oficinas de arte e artesanato com exposições permanentes, peças de artistas buzianos e também artistas convidados. Em sua inauguração em 01 de julho de 2016, a Escola recebeu uma exposição de artistas plásticos da cidade e a

possibilitam abrigar democraticamente e de forma perene, ricas produções. Para a população em geral, com ênfase nos jovens, a Escola de Artes Zanine oferece a oportunidade de aprender e desenvolver talentos, propiciando ainda a profissionalização, expondo e comercializando vocações artísticas. Atualmente a Escola abriga a Secretaria de Cultura da cidade, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

mesma permanece exposta no local. O projeto arquitetônico é um dos últimos trabalhos em vida de José Zanine Caldas, que obedecendo ao seu consagrado estilo, projetou para a cidade uma verdadeira obra de arte em madeira e vidro, absolutamente compatível com o estilo do município. É importante destacar a oportunidade a ser alcançada na implantação deste espaço, pois pouco se sabe acerca da quantidade, da qualidade e da

diversificação da produção artística em Búzios. Mais de centenas de artistas de diversas matrizes residem na cidade, o que se torna fonte de inspirações para muitos outros e a Escola de Artes Zanine é um espaço para todos aqueles que oferecem arte e conhecimento através de diversas exposições, peças de artesanato, entre outras. O espaço é público e devidamente projetado, equipado e dotado de instalações que

Programação

Planet Cinemas

Lorena manda matar Alex Após se tornar uma ameaça para os planos da morena, bandido é surpreendido em seu esconderijo

A Lei do Amor Tiago e Marina discutem. Magnólia reclama da hospitalidade de Padre Paulo. Luciane decide se mudar com a família para a Casa Leitão. Gigi oferece um emprego de vendedora para Magnólia. Tiago afirma a Pedro que Marina é Isabela. Salete aconselha Flávia a se afastar de Misael. Juninho conta a Augusto que viu Magnólia jogar, de forma suspeita, uma sacola na represa. Tiago discute com Letícia. Marina faz massagem em Helô. Elio pega o resultado do exame de DNA.

O que rolou Silvia e avisa Gibsonconfronta confirmaMág a morte que sabe toda a verdade de Zé Maria, e Kiki se Mãe do Ciro‘Eu ficalivrei incomodesespera. você dada a presença da do seucom carrasco’, diz ele matriarca na igreja à filha

Shopping PLAZA MACAÉ

SING - QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

ROGUE ONE: UMA HISTÓRIA STAR WARS

Um empolgado coala chamado Buster decide criar uma competição de canto para aumentar os rendimentos de seu antigo teatro. A disputa movimenta o mundo animal e promove a revelação de diversos talentos da cidade, todos de olho nos 15 minutos de fama e US$ 100 mil dólares de prêmio.

Lucasfilm lança o primeiro filme standalone de Star Wars, `Rogue One: Uma História Star Wars´, uma aventura épica totalmente nova. Em uma época de conflito, um grupo de heróis improváveis se une em uma missão para roubar os planos da Estrela da Morte, a maior arma de destruição do Império. Esse evento, fundamental na linha do tempo de Star Wars.

INVASÃO ZUMBI

Na Coreia do Sul, um vírus zumbi toma conta do país. O terror só piora quando os passageiros de um trem, saindo de Seul e indo para Busan, acabam descobrindo isso quando uma das pessoas a bordo está infectada.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2 Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

ANJOS DA NOITE: GUERRAS DE SANGUE

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

No quinto filme da famosa franquia Anjos da Noite, a história vai acompanhar uma nova geração de vampiros e lobisomens dispostos a lutar até o fim a grande batalha interracial de seres sobrenaturais.

PASSAGEIROS - 3D

FALLEN

Jennifer Lawrence e Chris Pratt estrelam a esperada aventura sobre dois passageiros à bordo de uma espaçonave que os transporta para uma nova vida em um novo planeta. A viagem toma uma reviravolta mortal quando suas cápsulas de hibernação os acordam misteriosamente 90 anos antes que atinjam seu destino final. Enquanto Jim e Aurora tentam desvendar o mistério por trás desse defeito.

Lucinda Price foi parar num reformatório após ser responsabilizada pela morte do namorado. Lá ela conhece o interno Daniel Grigori e Lucinda nem imagina que o homem é um anjo apaixonado por ela há milhares de anos. No entanto, esse amor é ameaçado por uma maldição.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SEXTA-FEIRA, A, 3 DE FEVEREIRO DE 2017

JÔ

MORAES

jo_absolut@hotmail.com

Com minha amiga Verônica Magalhães no botox day

Modelo Victor Mendonça no ensaio para De Fato Araruama

ForUp Araruama e Colcci Araruama no aniversario de 15 anos da Mavi

Glauco Siqueira e Glauco Zulo no pós praia do Villa 58

Silvinho e Fernanda Marchon, que usa saia Charry (De Fato Araruama)

Adriana leva sua ﬁlha no show room. A ForUp vem com muitas novidades

Aline Moura e Maria Fernanda

Diego Antunes, Silvinho e sua turma no show do Sorriso Maroto

Sergio Ribeiro e Fátima Bessa no show Marília Mendonça, em Cabo Frio

Kayte, Marcela Marçal, Júlio, Glauco Siqueira e eu no show do Sorriso Maroto

Meu amigo Guga Ilha prestigiando a grande festa de 51 anos de Romário no hotel Apuã Boutique em Búzios, no último sábado

Rosana Ribeiro em evento com equipe da Boana Proﬁssional buscando o melhor o melhor para os seus cabelos

EU SUPER INDICO!!!

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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SEXTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2017

EVENTO

CADERNO D

GERAL

O baile de carnaval promete contagiar os foliões com muito samba e alegria. Tudo em prol da prevenção do câncer de mama.

UNAMAMA promove Baile de Carnaval em Macaé

Evento tem por objetivo arrecadar recursos para a compra de mamografias para tratamento do câncer de mama na cidade DIVULGAÇÃO

Esio Bellido A União Macaense no Combate ao Câncer de Mama (UNAMAMA) irá promover na sexta-feira (10) um Pré-Carnaval “Folias da Vida”, às 20h na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada na Praia Campista. Com o tema “Solidariedade e Samba no Pé” o evento tem por finalidade arrecadar recursos para a compra de exames de mamografia. O baile de carnaval promete contagiar os foliões com muito samba e alegria. Tudo em prol da prevenção do câncer de mama. Os interessados em participar do evento devem ficar atentos pois não serão vendidos ingressos no dia. Os ingressos custam R$ 29 e a venda será somente antecipada pelo telefone (22) 99947-2740. Durante o evento, haverá um bingo com peças da artista plástica Kátia Angeloff, que produz anualmente uma exposição no Copacabana Palace de máscaras para

baile de carnaval. Segundo ela o evento é por uma causa nobre e merece um trabalho com peças exclusivas. “Criei alguns modelos de máscaras somente para abrilhantar o pré-carnaval da Unamama, que faz um trabalho maravilhoso”, disse. Já a presidente da Unamama, Sônia Terezinha Gonçalves, informou que as pacientes do Núcleo da Mulher (Nuanc), localizado no Bairro Aroeira e do 0800, receberam no dia 18 de dezembro passado, 15 mamografias doadas pela Instituição. A doação contou com a parceria do núcleo que fez toda a triagem e selecionou as pacientes que estavam na espera da mamografia há algum tempo. A compra das mamografias aconteceu por meio da parceria com o laboratório Labex, cobrando 50% do valor do procedimento. Projeto A Unamama está com muitos projetos para 2017 e um deles é a fábrica de perucas em Macaé, sendo a primeira

Sede da AABB-Macaé irá sediar no dia 10 de fevereiro o Pré-Carnaval da UNAMAMA Folias da Vida

do estado do Rio de Janeiro. A proposta é que a Unamama continue com palestras de conscientização do diagnóstico precoce, cidadania empresarial e conversas de calçada,

que é um evento que acontece no Tropical Plaza Shopping. Ainda segundo Sônia Terezinha, a humanização em parceria com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) é

essencial para um melhor resultado no tratamento da doença. “Na promoção dessa parceria, os profissionais da Saúde serão capacitados para um atendimento mais huma-

nizados com os pacientes. Também planejamos promover cursos profissionalizantes através do projeto de Confecções de Perucas e Próteses de silicone”, disse.