Diário da Costa do Sol - 08/02/2017

FOLIA

Carnaval dos Idosos de Quissamã acontece no dia 23 no Centro Cultural Sobradinho | www.cliquediario.com.br

MACAÉ

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

Blocos carnavalescos com programação o mês inteiro “Resgatadores da Folia” trás de volta para Macaé a alegria e diversão pelas ruas da cidade.

CADERNO D

Macaé/RJ | Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 | Número 4046 | Ano 13

Famílias de policiais militares do Rio de Janeiro planejam protesto semelhante ao do Espírito Santo O protesto está sendo organizado por meio de grupos no aplicativo WhatsApp DIVULGAÇÃO

GUGA MALHEIROS

COLUNA

EVENTO

CABO FRIO

Encontro na Secretaria de Cultura acontece para organizar o Carnaval 2017 PÁGINA 04

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Fest Verão esportivo de Macaé chegou a sua terceira semana com o Festival de Artes Marciais O Fest Verão Esportivo recebeu no último final de semana o Festival de Artes Marciais, no Espaço de Convivência dos Cavaleiros. O evento reuniu diversas modalidades entre elas Capoeira, Judô, Jiu-Jítsu, Combato, Kickboxing, Muay Thai, Taekwondo e No Gi. Além das aulas de artes marciais, o evento também contou com um campeonato de pesca e vôlei de praia.

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EMANCIPAÇÃO

O Festival de Artes Marciais teve início por volta das 8 horas de sábado e contou com aulas coletivas. As aulas de capoeira foram ministradas pelo professor Anderson Guimarães

Aniversário de 158 anos de Araruama foi comemorado com muitas atividades e entrega do ônibus a R$ 1,00 a população PÁGINA 03 REPRODUÇÃO

DIVULGAÇÃO

ANA CHAFFIN

CRISE FINANCEIRA

TCE-RJ: dívida consolidada do Estado é insustentável

MOBILIDADE

Mudança no trânsito garante mais segurança para usuários do transporte público em Macaé PÁGINA 04

Além da Lei da Responsabilidade Fiscal, o TCE-RJ orienta que seja criado pelo Legislativo estadual mais uma regra fiscal que limite a evolução das despesas públicas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou nesta terça-feira (7), em sessão plenária, recomendação ao Governo do Estado para que adote medidas que resultem na mudança do regime fiscal de controle da dívida pública estadual, consolidada em R$ 106,15 bilhões, de acordo com registros no site da Secretaria Estadual de Fazenda em outubro de 2016.

MEIO AMBIENTE

Incêndio florestal atinge vegetação do Morro da Cabocla em Arraial do Cabo PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

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MAURÍCIO ROCHA

INICIATIVA

FUTEBOL

Rio das Ostras dá início ao Projeto de Desenvolvimento Local para Sustentabilidade

Lateral Renê é oficialmente apresentado no Flamengo e chega para disputar posição com Trauco

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GILVAN DE SOUZA

POLÍCIA

PM detém suspeito de assaltar casa e fazer família refém em São João da Barra PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Após atraso de quase três horas, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abriu inscrições na internet. A previsão era que o sistema fosse aberto às 12h, mas, segundo o Ministério da Educação, estava passando por ajustes finais. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos.

As inscrições começaram na ultima terça (7) e vão até o dia 10. O resultado será divulgado no dia 13. Para concorrer a uma das vagas, é preciso acessar o site do programa.

Neste semestre, o governo reduziu o teto do financiamento aos estudantes. O limite mensal do Fies passou de R$ 7 mil para R$ 5 mil.

Após atraso, Fies abre inscrições para 150 mil financiamentos resultado chegou a ser publicado pela manhã, mas os nomes ainda não estavam disponíveis. A lista dos aprovados foi divulgada apenas no fim do dia.

Financiamento O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas

de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários-mínimos por pessoa.

A oferta de vagas do Fies dá prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o programa valoriza os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do MEC. Para participar é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do (Enem) e não ter zerado a redação.

DIVULGAÇÃO

Atraso O atraso na abertura das inscrições gerou reclamações nas redes sociais e o termo Fies chega aos mais citados no Twitter.

Na segunda-feira (6), o Ministério da Educação anunciou que o sistema seria aberto às 12h.”12h no fuso horário de Marte, né Fies”, escreveu um usuário do Twitter. “O MEC cobra comprometimento com o horário no Enem, mas eles mesmos não têm pra divulgar as coisas, como pode?”, reclamou outra. “Daqui a pouco é 2018 e não abriu essa inscrição ainda #FIES”, disse outra usuária do Twitter.

Ontem, os estudantes também tiveram que esperar para acessar o resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni), que seleciona candidatos a bolsas em instituições privadas de ensino superior pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O link do

Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos

Opinião

AMÉLIA DO ANO 2000

*JUAREZ ALVARENGA Em dois mil anos de cristianismo, constata-se que a mulher teve um papel e participação muito acanhada na vida social, talvez em razão do machismo reinante em outros tempos, tanto que a mesma só veio a ter direito ao voto em 1934, enquanto a primeira juíza brasileira, a título de exemplo, somente veio na década de 70.

Hoje, ao contrário, do que ocorria àquela época, está

havendo uma feminização no judiciário, assim como em todos os seguimentos da vida social moderna.

Conquistas notáveis vêm predominando este inicio de século. Houve uma reformulação substancial no Código Civil, inclusive e principalmente, na Constituição, denominada cidadã, pelo ilustre Deputado Ulisses Guimarães, onde, indiscutivelmente, sob a proteção da lei, constata-se o nivelamento da mulher ao homem.

Para nós, o problema da mulher não é conjuntural, nem institucional, mas antes, salve o melhor juízo, o entendemos natural.

Vários anátemas vem analisando a mulher, mas para sintetizar, nos permitimos mencionar quatro diferentes, sendo a primeira de um teatrólogo carioca que diz: “toda mulher gosta de apanhar, pelo

menos, as normais”. Reacionária e fora de moda, perde sua aplicabilidade.

Outro é do dramaturgo inglês ao afirmar: “quando mais convence uma mulher, mais convencida ela fica”. Isto é aplicável ao gênero humano, não exclusivamente a mulher.

O terceiro é de um filosofo, quando sintetiza: “a mulher, para amar precisa sentir-se inferiorizada”. Admitindo-se, ainda que remotamente, verdadeira tal afirmação, nos restaria indagar que tipo de inferioridade, qual seja, seria sob o aspecto sexual, intelectual ou econômico?

De qualquer forma não compartilhamos da idéia de que isto, realmente ocorra.

Finalmente, lembramos-nos do que pronunciou uma poetiza mineira, quando afirma: “que ela, como mulher, gostaria de ser amada e não emancipada”.

Com a liberação sexual feminina, a mulher conquistou seu espaço profissional. Dedicada, organizada e sensível aos problemas da sociedade moderna, ela vem, substancialmente, aumentando seu espaço.

A música denominada “AMÉLIA”, uma das maiores preciosidades da MPB, onde seu autor, em uma de suas estrofes filosofa: “Amélia que era mulher, de verdade, passava fome ao meu lado, e, achava graça não ter o que comer...”. Hoje as Amélias do ano 2000, não se enquadram nesta filosofia poética, vez que já não mais passam fome ao lado dos seus esposos, mais antes, tratam deles. De expectatora da omissão passou a ser protagonista da situação.

*JUAREZ ALVARENGA ADVOGADO E ESCRITOR

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Guarda Ambiental recebe mais animais na sede do Barreto - Ravena, Estelar, Robin, Mutano e Ciborgue. Os jovens titãs, personagens do mundo dos quadrinhos e desenhos animados, foram a inspiração para dar nomes aos cinco filhotes de maritaca entregues, voluntariamente, à sede da Guarda Ambiental, no Barreto. Foi entregue ainda um gavião da espécie Caracara plancus, o carcará, como é conhecido, além de uma serpente da espécie Philodryas patagoniensis, conhecida popularmente como Papa Pinto.

Os cinco filhotes estão bem cuidados pela equipe da guarda para serem devolvidos ao habitat natural. Já o gavião, encontrado no Lagomar, está com a asa quebrada, não conseguirá mais voar e, portanto, não poderá ser solto na natureza. A serpente, resgatada em uma firma, próxima ao Parque de Exposição, foi solta, nesta terça-feira (07), na região do Parque Natural da Restinga do Barreto.

O biólogo Henrique Abrahão Charles, chefe do Parque do Barreto, explica que os animais resgatados pela Guarda Ambiental são nativos de nossa região. A maioria foi entrega voluntária e quem faz dessa maneira, pode ficar anônimo, se quiser. Os filhotes estão sendo alimentados com uma papinha específica para psitacídeos. Vão ficar por mais ou menos um mês se alimentando dessa forma, até poderem se alimentar de sólidos. Em cerca de seis meses poderão ser reintegrados à natureza. Essa espécie é mais fácil se asselvajar, observa.

Henrique ressalta que há animais próximos a córregos e lagos e, caso avistem algumas espécies próximas a esses ambientes, é preciso deixá-los para que retornem aos seus habitats. “Estamos em um período quente, chuvoso, período reprodutivo e eles estão mais afoitos, saindo mais. Por isso, só chame a Guarda Ambiental se o caso trouxer risco à vida das pessoas ou do animal. Fora isso, pode deixá-lo que ele seguirá seu caminho”, acrescenta. É importante que as pessoas apoiem a Guarda Ambiental, fazendo denúncias, caso observem práticas ilegais com a fauna. É possível fazer de forma anônima, entrando em contato com a Guarda Ambiental pelo telefone (22) 99701-9770, ou com a Secretaria de Ambiente, no telefone (22) 2762-4802.

RUI PORTO FILHO

Fale com o DIÁRIO Redação : adm@diariocs.com

Banco de Empregos de Rio das Ostras oferece 35 oportunidades - O Banco de Empregos da Prefeitura de Rio das Ostras atualmente oferece vagas de empregos em diversas áreas. As oportunidades são para ambos os sexos e todos os níveis de escolaridade.

Nesta terça-feira, dia 7 de fevereiro, o Banco de Empregos está disponibilizando 35 oportunidadespara os moradores. Há vagas para consultor de beleza (3), padeiro (1), eletricista (1), diarista (1), caseiro (1), corretor de imóveis (1), costureira (1), fisioterapeuta (1), fonoaudiólogo (1), nutricionista offshore (1), padeiro offshore (1), vendedor externo (1), dentre outras.

DOCUMENTOS - O Banco de Empregos de Rio das Ostras funciona na sala 5 do Centro de Cidadania, na Rua das Casuarinas, 595, no Âncora. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Os interessados devem levar os seguintes documentos: carteira de trabalho, CPF, identidade, comprovante de residência, currículo digitado (impresso), PIS/PASESP ou Cartão Cidadão (caso tenha) e certificado de reservista ou certificado de desobrigação (sexo masculino).

A relação de vagas também pode ser consultada no portal da Prefeitura, no endereço http://www.riodasostras.rj.gov.br/ www/bancodeempregos/UBE_cidadao.html.

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Os filhotes estão sendo alimentados com uma papinha específica para psitacídeos

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 156 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

“TCE-RJ: dívida consolidada CRISE FINANCEIRA

POLÍTICA

Para estabilizar esta trajetória, o TCE-RJ indica a realização de um adequado esforço fiscal, por meio da busca por superávits primários suficientes para manter a variação da dívida sob controle.

do Estado é insustentável Entre 2012 e 2015, foram contratados R$ 22,39 bilhões em novos empréstimos, quase 80% destinados aos Jogos Olímpicos DIVULGAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou nesta terça-feira (7), em sessão plenária, recomendação ao Governo do Estado para que adote medidas que resultem na mudança do regime fiscal de controle da dívida pública estadual, consolidada em R$ 106,15 bilhões, de acordo com registros no site da Secretaria Estadual de Fazenda em outubro de 2016.

Em seu voto, o conselheiro-relator Marco Antonio Alencar considerou insustentável a trajetória do atual endividamento estadual. A decisão teve como base auditoria governamental de inspeção extraordinária solicitada pelo Tribunal e alerta ainda que a obtenção de novos empréstimos pode deteriorar ainda mais a situação fiscal.

De acordo com o relatório, o Estado do Rio iniciou em 2010 um novo ciclo de endividamento, com autorizações para contratação de volumes expressivos em operações de crédito.

Entre 2012 e 2015, foram R$ 22,39 bilhões em empréstimos para o Estado do Rio. Deste total, 78,6% foram para custear despesas relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, contratados em 2014 e 2015.

Ao avaliar a variação da sustentabilidade da dívida, o TCE-RJ encontrou resultados que apontam para uma dinâmica ascendente, o que leva à previsão de que a dívida pública

Além da Lei da Responsabilidade Fiscal, o TCE-RJ orienta que seja criado pelo Legislativo estadual mais uma regra fiscal que limite a evolução das despesas públicas

vai alcançar 17,6% do PIB do Estado ao final de 2018. Se a aprovação do novo pacote na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) não vier com esforço fiscal, este problema poderá ser agravado.

A situação piora tendo em vista que o Governo do Estado prevê para os próximos três exercícios (2017 a 2019) um déficit primário no valor de R$ 33,63 bilhões. Para estabilizar esta trajetória, o TCE-RJ indica a realização de um adequado esforço fiscal, por meio da busca por superávits primários suficientes para manter a variação da dívida sob controle.

Além da Lei da Responsabilidade Fiscal, o TCE-RJ orienta que seja criado pelo Legislativo estadual mais uma regra fiscal que limite a evolução das despesas públicas. A recomendação

MELHORIAS

mira-se no exemplo do Congresso Nacional, que aprovou um limitador para a União Federal, já a partir deste ano. As despesas precisam crescer num ritmo inferior ao das receitas e a reversão da dinâmica da dívida precisa ser enfrentada, orienta o voto do relator.

A decisão considera os dados apontados pelo corpo instrutivo do TCE-RJ, a trajetória do endividamento, a necessidade de medidas que impliquem a mudança do regime fiscal e a constatação de irregularidades na aplicação dos recursos contratados captados em operações de crédito. Também propõe que o governo estadual realize estudos aprofundados para adoção de modelo fiscal que faça gestões para tornar a dívida consolidada sustentável.

O relatório aprovado orien-

ANA CHAFFIN

Aniversário de 158 anos de Araruama foi comemorado com muitas atividades e entrega do ônibus a R$ 1,00 a população Começou na última quarta-feira (1º) a programação pelos 158 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Araruama.

O aniversário é comemorado em 6 de fevereiro, mas as atividades foram do dia 1º ao 7 deste mês com inaugurações, shows e diversos outros eventos.

A Sessão Solene aconteceu na segunda-feira, dia 6 de fevereiro no Espaço Campestre, bairro Vila Capri, onde foram entregues os títulos de cidadania araruamense, as medalhas Tupinambá e o diploma de Funcionário Destaque 2016 da Câmara Municipal de Araruama. Um dos momentos mais marcantes da semana de comemorações foi também no dia 6, quando, com apenas 37 dias a frente do governo, a

prefeita Lívia de Chiquinho cumpriu uma de suas promessas de campanha: O ônibus Folha Verde, com preço popular de R$ 1,00.

O objetivo é facilitar o acesso dos moradores da Zona Rural ao centro do município e também sua locomoção dentro de seu próprio bairro.

Mas ainda aconteceu a XXVII Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador de Araruama, desfiles cívicos e atividades tradicionais como a Marcha dos Tropeiros. Nesta terça, 07, as festividades foram encerradas com um Coquetel de Lançamento do Livro “Estrada de Ferro Maricá” de Célio Pimentel, na Casa de Cultura Professor José Geraldo Caú - Praça São Sebastião, no centro da Cidade.

DIVULGAÇÃO

Inaugurações, shows, lançamentos de livros e mais atividades marcaram as comemorações. A Sessão Solene aconteceu na segunda-feira, dia 6 no Espaço Campestre, bairro Vila Capri

ORGANIZAÇÃO

Prefeito de Cabo Frio se reúne com secretários para definir esquema do Carnaval

Contando com a parceria da Emip, é realizada também a revisão da iluminação a área

Prefeitura de Macaé recupera points turísticos de Glicério Através da Secretaria Adjunta do Interior, a Prefeitura de Macaé continua atendendo as comunidades da região serrana. Para estreitar o atendimento, o secretário de Interior, Jocimar Gomes de Oliveira, o Boca, tem visitado as localidades, conversando com moradores e anotando as reivindicações para atender as comunidades, inicialmente, em suas prioridades.

Em Glicério, onde fica a sede da secretaria, ações de manutenção e limpeza já foram ou são realizadas na Ciriaca e Ilha da Canoa, points turísticos da localidade serrana. Na Ciriaca, que recebe moradores e turistas de Macaé e região em finais de semanas, férias e feriados, foi feita limpeza geral da área, retirada de lixo, pintura de cercas, bancos e mesas, revisão da ilumina-

ta ainda que o Estado deverá manter atualizado o controle da execução de cada projeto financiado com operações de crédito, o benefício e custo dos investimentos, além de dar transparência ao relatório anual da dívida pública.

A decisão aprovada pelo TCE-RJ será comunicada à Secretaria Estadual de Fazenda, com ofícios encaminhados ao Governador Luiz Fernando Pezão, ao Presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, e à Comissão de Orçamento e Finanças da Alerj.

O documento também será enviado ao Procurador-Geral do Estado, José Eduardo Gussem, para dar ciência ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro acerca da utilização de valores referentes a operações de crédito em finalidade diversa à autorizada por lei.

EMANCIPAÇÃO

ção e terá início a recuperação dos banheiros.

Segundo informações do secretário Boca, para tornar o lugar mais seguro à noite, a Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emip) vai instalar um refletor. Teve início também o atendimento à localidade de Duas Barras, com limpeza da área, retirada de lixo e entulhos, pinturas nos muros, mesas e bancos e revisão na iluminação.

Foi iniciada a recuperação de outra área do distrito de Glicério, a Ilha da Canoa, também um point turístico da serra. O local está sendo roçado, assim como limpeza das ruas, retirada de lixo e entulhos. Será feita revisão nos banheiros e no calçamento de toda orla da Ilha da Canoa e ainda será recuperado o parquinho infantil.

Contando com a parceria da Emip, é realizada a revisão da iluminação da área. A Emip procedeu a retirada de todos os globos de luz para lavar e efetuou a revisão da iluminação pública, com troca de lâmpada e revisão na fiação.

A limpeza é realizada também na área da ilha propriamente dita, local que recebe muitas pessoas, principalmente nos finais de semana e períodos de feriados como o Carnaval que se aproxima.

Boca informa ainda que há previsão de recuperação da passarela instalada ao longo do rio São Pedro que corta a comunidade e sempre teve destaque nas realizações de competições de canoagem e boiagem. Foi iniciado um estudo que indicará se a passarela, que é de madeira, pode ser recuperada.

O prefeito Marquinho Mendes reuniu parte do secretariado na tarde desta terça-feira (7) para definir o esquema da atuação no Carnaval 2017. Na reunião ficou estabelecido que a Prefeitura irá montar, ainda nesta semana, duas comissões para organizar as festividades: uma do Primeiro Distrito e outra de Tamoios. As comissões serão compostas por membros da Secretaria de Cultura, Guarda Municipal, Fiscalização de Posturas, Secretaria de Saúde, Defesa Civil, além da Polícia Militar

e do Corpo de Bombeiros.

“Vamos fazer um Carnaval organizado e muito alegre.

Os blocos terão apoio logístico. Vamos colocar banheiros em pontos estratégicos da cidade e estaremos preparados para qualquer eventualidade.

Pedimos a todos que evitem sair de carro e circulem a pé a fim de evitar transtornos no trânsito”, disse o prefeito Marquinho Mendes.

No encontro o secretário de Cultura, Ricardo Machado, o Chopinho, explicou como será a programação nos dias de Momo. Os blocos DIVULGAÇÃO

No encontro ficou definida a montagem de duas comissões para a organização da festa, uma no Primeiro Distrito e outra em Tamoios

ficarão no esquema “concentra mas não sai” e, com isso, não poderão circular pelas ruas, ficando parados em seus locais de origem. Serão 28 blocos na cidade, sendo 24 nas ruas e 4 em um clube.

Além disso haverá programação com baile infantil e baile para idosos na Praça da Cidadania, na orla da Praia do Forte.

Também participaram do encontro os secretários de Saúde, Roberto Pillar; de Desenvolvimento da Cidade, Cláudio Bastos; de Governo, Hélcio Azevedo; e de Mobilidade Urbana, Mauro Branco; além dos coordenadores de Ordem Pública, Ricardo Melo; de Fiscalização de Posturas, Gilson da Costa; de Serviços Públicos, Carlos Augusto Gonçalves e de Eventos, Saulo Mira.

Nesta quarta-feira (8) o secretário de Cultura irá realizar uma reunião com membros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da empresa responsável pelo serviço de ônibus na cidade e outras entidades. Na quinta (9) a reunião será com membros da Associação dos Blocos de Cabo Frio.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Saúde regionalizada Cabo Frio sedia hoje, 8, o “Acolhimento Regional dos Gestores de Saúde da Baixada litorânea”, que será realizado no Hotel Malibu, às 8h.

Recadastramento do TSU

Saúde regionalizada (2)

O Transporte Social Universitário(TSU) de Macaé abre o recadastramento hoje, prosseguindo até o próximo dia 24. O programa atende universitários que estudam nas cidades de Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Rio de Janeiro e moram na região serrana.

Em outras palavras, a reboque do que fez Dr. Aluizio (PMDB) em Macaé na semana passada, o objetivo do evento é a integração dos gestores de saúde através da regionalização.

Aliás...

Por falar em Educação, o primeiro dia da volta às aulas nas 106 escolas da rede municipal foi marcado na

última segunda-feira, pela integração dos cerca de 40 mil alunos, profissionais, pais e responsáveis.

Mais educação Guto Garcia, secretário da pasta, visitou algumas unidades. A meta, segundo ele, deste ano é instalar ar condicionado nas salas de aulas e implementar as atividades esportivas de artes marciais em todas as escolas do 6 ao 9 ano.

Gol de placa Paulo Dames (PSDB) matou no peito e a Prefeitura de Casimiro de Abreu começou a operação ‘tapa-buraco’ para recuperar a estrada SerraMar,

RJ-142, que liga o município até à Nova Friburgo, e a RJ162, que leva o distrito de Rio Dourado ao município de Rio das Ostras.

Gol de placa (2) Apesar da manutenção dessas rodovias ser responsabilidade do Estado, Paulinho buscou a parceria de uma empresa privada e está resolvendo o problema.

Saúde regionalizada (3) O secretário de Saúde do Estado, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, confirmou presença. A conferir!

MOBILIDADE

Gol de placa (3) A empresa parceira doou aproximadamente 20 toneladas de massa asfáltica para recuperar as rodovias e, em contrapartida, a Secretaria de Obras está executando o serviço.

ANA CHAFFIN

Desenvolvimento local Empresários de Rio das Ostras, de diversos segmentos, se reuniram na tarde de segunda-feira, 6, para conhecer o projeto ‘Desenvolvimento Local para Sustentabilidade – DLS

Ostras’. O objetivo do movimento é contribuir para o aquecimento econômico do município através de um Plano de Metas desenvolvido por demandas levantadas pelo empresariado local.

CABO FRIO

QUISSAMÃ

Encontro na Secretaria de Cultura acontece para organizar o Carnaval 2017

Trecho foi sinalizado com placas dos locais de parada de ônibus e de estacionamento de veículos

Mudança no trânsito garante mais segurança para usuários do transporte público em Macaé Com o intuito de proporcionar maior fluidez no trânsito da Rodovia Amaral Peixoto, no sentido dos Cavaleiros para o Centro, desde o último sábado (4), os ônibus das linhas urbanas que fazem este trajeto estão passando pela Avenida Nossa Senhora da Glória na altura da Rua Lafaiete Vieira (trevo do Extra).

A ação agradou os usuários, que agora não precisam ficar na via aguardando o coletivo.

De acordo com o coordenador de Fiscalização de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana, Luis Moreira, durante toda a semana uma equipe de trânsito orienta pedestres e motoristas. “O trecho foi todo sinalizado, com placas dos locais de parada de

ônibus e de estacionamento de veículos”, informou.

A arrumadeira Érica Moura, que trabalha na Praia Campista, usa diariamente o coletivo Parque Tubos/Lagomar e elogiou a iniciativa.

“Me sinto mais segura, pois ficávamos na pista correndo risco”, disse.

Para o autônomo Hélio Gonçalves, a ideia foi excelente, principalmente para garantir a segurança dos usuários do transporte coletivo urbano. “A rodovia é perigosa, passam caminhões e carretas, além da velocidade dos veículos que nos deixava inseguros”, frisou.

Linha A12 - No sábado também foi reativada a linha A12 Bosque Azul/Central via

Avenida Tancredo Neves e Bar do Coco. Segundo o secretário de Mobilidade, Júlio Antunes, antes da reativação da linha, o setor de planejamento realizou um estudo de campo junto aos usuários e representantes do bairro.

A medida visa atender à demanda de novos moradores do bairro. A expectativa é da chegada de mais 368 famílias, no condomínio Bosque Azul, obra em parceria entre os governo federal e municipal.

Três linhas já passavam pelo bairro e região da Ajuda, Bosque Azul e Verdes Mares (A22, T12 e T13). A linha A12 conta com cinco carros com intervalos de 30 minutos.

A secretaria de Cultura de Cabo frio realiza nesta quarta-feira, 8, as 15h, a primeira reunião geral para a organização do Carnaval 2017. O encontro acontece no Charitas – nova sede da Secretaria de Cultura, no centro da cidade - reunindo representantes da Saúde, Turismo, Desenvolvimento da Cidade, polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Viação Salineira e

outras entidades.

Segundo o secretário de Cultura, Ricardo Chopinho, este é o primeiro passo para a organização dos dias de folia e definição dos papéis de cada órgão. “O objetivo é alinhar as ações das secretarias para esse período, definir responsabilidades e planejar para que tudo ocorra dentro da normalidade” – informou Chopinho.

DIVULGAÇÃO

O encontro acontece no Charitas – nova sede da Secretaria de Cultura, no centro da cidade

BÚZIOS

Prefeito e vice-prefeito de Búzios participam da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Na tarde desta segunda-feira, 7, o prefeito de Búzios, André Granado, e o vice-prefeito Henrique Gomes, participaram da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de

Justiça do Rio de Janeiro, Milton Fernandes de Souza.

Na ocasião encontraram-se com o deputado Júlio Lopes (PP), prefeito de Miracema, Clovinho, e o Desembargador Marcos Faver.

ADILSON DOS SANTOS

Saúde tem encontro com moradores de Barra do Furado A primeira reunião da comunidade de Barra do Furado, em Quissamã, com os responsáveis pela Unidade de Saúde da Família (USF) acontece nesta quarta-feira (8) às 17h, com a presença do secretário da pasta, Linaldo Lyra. No encontro, que será realizado na Vila do Sossego, onde está localizada a unidade, vão ser apresentadas sugestões e críticas para melhorar o atendimento prestado aos moradores.

Esta é mais uma ação da atual administração, que promoveu na localidade o primeiro Governo Itinerante, em meados de janeiro, e vêm desenvolvendo diversas ações na Unidade de Emergência 24h de Barra do Furado.

De acordo com a enfermeira Raquel Moreno, responsável pela USF, o diálogo com a comunidade será de fundamental importância para o atual governo, permitindo que os serviços prestados se tornem mais ágeis e humanizados. “O encontro com a comunidade nos dá a real situação dos atendimentos e o que podemos melhorar para que a saúde seja uma das referências no local”, disse.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

“

PROTESTO

POLÍCIA

O movimento é semelhante ao que aconteceu no Espírito Santo no último final de semana e que culminou na greve dos policiais no Estado.

Famílias de policiais militares do Rio de Janeiro planejam protesto semelhante ao do Espírito Santo O protesto está sendo organizado por meio de grupos no aplicativo WhatsApp IGOR FARIA

Sérgio Barcellos Os familiares dos policiais militares do Rio de Janeiro estão organizando um protesto.

A ideia é que eles cheguem cedo a uma determinada unidade para impedir a saída dos agentes para o expediente de serviço. O movimento é semelhante ao que aconteceu no Espírito Santo no último final de semana e que culminou na greve dos policiais no Estado.

O protesto está sendo organizado por meio de grupos no aplicativo WhatsApp onde os familiares trocam mensagens e detalhes da ação. O objetivo é cobrar o pagamento do 13º salário, do RAS (Regime Adicional de Serviço) e de metas alcançadas em 2015 devido aos servidores.

Nas redes sociais circula uma suposta nota de esclarecimento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), afirmando que o protesto será realizado a partir do dia 10 de fevereiro. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da PMERJ, que negou a existência da nota. No entanto, deixaram claro que estão cientes do movimento e que

Um incêndio consumiu uma área de 200 m² de vegetação no Morro da Cabocla, em Arraial do Cabo, na noite desta segunda-feira, dia 6. De acordo com o Corpo de Bombeiros,

o fogo atingiu o lado do morro que fica em frente ao Parque Público da Prainha.

Foram usados dois mil litros de água no combate.

Segundo os bombeiros, o incêndio não atingiu nenhuma residência e ninguém ficou ferido.

Drogas são apreendidas em Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia Famílias de policiais militares do Rio planejam protesto semelhante ao do Espírito Santo

estão buscando uma solução para o problema.

“A Polícia Militar está conscientizando seus integrantes das graves consequências de uma paralisação. Protestos são legítimos, mas estamos buscando outra forma de reivindicar nossos direitos. Comandantes de unidades estão reunindo a tropa para alertar sobre os males incalculáveis e irreparáveis que nossa ausência causaria. Paralisar um serviço essencial afeta-

ria toda a população, incluindo nossas famílias”, informou a assessoria da PMERJ por meio de nota.

O movimento no Espírito Santo teve início no último final de semana. Desde então, o caos se instalou em todo o Estado. Foram registrados mais de 70 assassinatos até a tarde desta terça-feira, dia 07, na Grande Vitória. Além disso, inúmeras lojas foram saqueadas, e mais de 200

ocorrências de furto de veículos foram registradas na capital, dentre outros delitos.

O governo ainda não emitiu um balanço oficial.

Diante da calamidade, o Estado pediu apoio da Força Nacional e do Exército. O governo federal enviou 200 homens da Força Nacional, além de militares, que já estavam nas ruas da capital desde a noite da última segunda-feira, dia 6.

DIVULGAÇÃO

PM detém suspeito de assaltar casa e fazer família refém em São João da Barra A Polícia Militar prendeu na noite desta segunda-feira, dia 6, um suspeito de ter assaltado e feito uma família refém em São João da Barra.

De acordo com a PM, com o suspeito foram apreendidos 7.605 reais e um relógio, além de uma pistola de calibre 40 e 11 munições. A prisão aconteceu poucas horas depois do crime.

Segundo policiais, o homem teria invadido residência e anunciou o assalto. Após cometer o crime, ele fugiu e

Incêndio florestal atinge vegetação do Morro da Cabocla em Arraial do Cabo Flávia Martins

APREENSÃO

Flávia Martins

NOTAS

as vítimas avisaram a polícia.

Um cerco foi montado e o suspeito foi localizado em seguida. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade.

E em Campos dos Goytacazes, durante patrulhamento na madrugada desta terça-feira, doa 7, um homem foi preso com 38 buchas de maconha.

A polícia informou que outros dois suspeitos conseguiram fugir ao ver a viatura.

A ação aconteceu na comunidade da Chatuba, no Parque Aurora. O suspeito e o material foram levados para 134ª Delegacia de Po-

Um homem de 27 anos foi preso, durante um patrulhamento, com cocaína na noite desta segunda-feira, dia 6, na Praia Linda, em São Pedro da Aldeia. Segundo a PM, foram apreendidos 39 pinos da droga com ele.

O homem tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio e foi levado para a 125ª Delegacia de Polícia.

E em Rio das Ostras, um jovem, de 22 anos, foi deti-

do também com cocaína e maconha no bairro Âncora.

A polícia informou que o suspeito ainda tentou fugir da policia, mas foi detido com 80 pinos de cocaína e 93 buchas de maconha.

A ação ocorreu após denúncias anônimas sobre venda de drogas no local.

O homem foi encaminhado para a delegacia de Macaé, onde foi ouvido e liberado.

O material ficou apreendido.

Em Araruama, corpo é encontrado e PM apreende farta quantidade de drogas Flávia Martins Um homem ainda não identificado foi encontrado morto, com marca de tiros na barriga, na noite desta segunda-feira, dia 6, em Araruama. De acordo com a polícia, o corpo foi encontrado no bairro Boa Vista após denúncias. A vítima foi encaminhada para o IML da cidade. A ocorrência foi registrada na 118ª DP, onde

o crime será investigado.

Ainda em Araruama, um patrulhamento pelo bairro Mutirão terminou com a apreensão de 1kg de maconha. Segundo a PM, um jovem, de 18 anos, foi abordado. Após a revista, um tijolo de maconha, um carregador de rádio comunicador e uma faca foram apreendidos. O suspeito foi detido e levado para a 118ª DP, onde ficou preso por tráfico de drogas.

DIVULGAÇÃO

Material apreendido em São João da Barra

lícia do Centro.

Ainda no município campista, desta vez no Parque Santa Helena, em Guarus, a PM apreendeu quatro pessoas, dentre elas um adolescente.

Com ele, foram apreendidos

um tablete de maconha, de aproximadamente 500 gramas, 130 sacolés de cocaína e uma pistola com nove munições intactas. Todos foram encaminhados para a delegacia de Guarus.

Material foi apreendido durante patrulhamento

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

“Fest Verão esportivo chegou a sua terceira EVENTO

ESPORTE

O evento reuniu diversas modalidades entre elas Capoeira, Judô, Jiu-Jítsu, Combato, Kickboxing, Muay Thai, Taekwondo e No Gi.

semana com o Festival de Artes Marciais Evento foi realizado no Espaço de Convivência dos Cavaleiros e reuniu diversas modalidades GUGA MALHEIROS

Sérgio Barcellos O Fest Verão Esportivo recebeu no último fi nal de semana o Festival de Artes Marciais, no Espaço de Convivência dos Cavaleiros. O evento reuniu diversas modalidades entre elas Capoeira, Judô, Jiu-Jítsu, Combato, Kickboxing, Muay Thai, Taekwondo e No Gi. Além das aulas de artes marciais, o evento também contou com um campeonato de pesca e vôlei de praia.

De acordo com o secretário de Esportes, Thales Coutinho, o Fest Verão Esportivo superou a barreira municipal. “O Fest Verão Esportivo hoje é um projeto aguardado até mesmo por pessoas de outros municípios”, afirmou, destacando também a diversidade de modalidades esportivas oferecidas.

O campeonato de vôlei de praia foi realizado na arena montada na Praia da Imbetiba. A competição reuniu ao todo 34 equipes, divididas em três categorias: open masculino, open feminino e a máster (para atletas com idades acima de 45 anos).

Já o Festival de Artes Marciais teve início por volta das 8 horas de sábado e contou com aulas coletivas. As aulas de capoeira foram ministradas pelo professor Anderson Guimarães. As de judô ficaram sob a responsabilidade de Shiro Matsuda. A de Kombato foi com o professor Anderson, enquanto que as aulas de jiu-jítsu foram com os professores Ranieri, Eduardo, Adão, Jean Flávio e Antônio Marcos. “O judô permite que a criança tenha conhecimento de que sempre é possível superar as dificuldades e fazer uso da força para o bem de todos”, afirmou o professor Shiro Matsuda, que ministrou as aulas de judô.

Já no domingo, dia 5, foram realizadas as aulas de kickboxing e também de taekwondo, que ficou sob a supervisão do professor Dinarte César. Na parte da tarde, o público presente pôde desfrutar de aulas de muay thai com o professor Davi Andrade e No Gi, com os professores Ranieri, Eduardo, Adão, Jean Flávio e Antônio Marcos.

BASQUETE

Fest Verão Esportivo contou com aulas gratuitas de capoeira e diversas outras modalidades no último final de semana

PAULO FERNANDES

FUTEBOL

Renê é oficialmente apresentado no Flamengo e chega para disputar posição com Trauco

Macaé e Vasco protagonizaram um jogo bastante disputado, decidido apenas nos segundos finais

Em partida decidida no último segundo, Vasco bate o Macaé no sufoco: 77 a 76

O Flamengo tornou oficial na noite desta segunda-feira a contratação de mais um reforço para a temporada.

Trata-se do lateral esquerdo Renê. O atleta de 24 anos estava no Sport, de Recife e custou pouco mais de R$ 3 milhões aos cofres do Rubro-Negro, que comprou 50% dos direitos do jogador.

Renê foi oficialmente apresentado no Flamengo na tarde desta terça-feira, dia 07, em coletiva de imprensa realizada na sede do clube. O

jogador chega para disputar uma posição entre os titulares com Trauco, peruano recém-contratado pela diretoria.

Renê chegou ao Sport ainda criança. O atleta fez toda a carreira como profissional no clube pernambucano. O lateral conquistou um título estadual e a Copa do Nordeste, ambos em 2014, fez 202 partidas e marcou sete gols pelo Leão da Ilha.

A contratação foi viabilizada após a venda de Jorge, de 20 anos, para o Monaco.

Destaque rubro-negro na última edição do Campeonato Brasileiro, o lateral esquerdo acertou uma transferência por R$ 20 milhões para a equipe que disputa o Campeonato Francês.

Além de Renê e Trauco, o Flamengo contratou o volante Rômulo, o meia Conca e o atacante Berrío.

O colombiano, inclusive, participou nesta segunda-feira do primeiro treino com bola com o restante do grupo rubro-negro.

GILVAN DE SOUZA

Sérgio Barcellos Em um jogo eletrizante e decidido apenas no estouro do cronômetro, Vasco e Macaé protagonizaram uma partida de tirar o fôlego na noite desta terça-feira, dia 07, em São Januário. Faltando 7 segundos para o fim, o Cruz-Maltino vencia por apenas um ponto de diferença. Igor teve a bola do jogo. Mas errou o arremesso da linha de três e com isso os vascaínos venceram por 77 a 76.

Jogando em São Januário, o Vasco tentou se aproveitar do mando de quadra para colocar pressão já no primeiro período. Liderado por Gaúcho, o Cruz-Maltino abriu pontos importantes nos primeiros minutos. Mas o Macaé não se deu por vencido. Mesmo fora de casa, endureceu o jogo

e criou bastante dificuldade para o adversário. O primeiro período terminou com uma vitória parcial dos donos da casa por 20 a 17.

O segundo período foi igualmente disputado. Com ligeira vantagem para o Vasco. Palacios anotou seis tentos e foi o destaque pelos donos da casa. Entre os visitantes, os maiores pontuadores foram Rafa Moreira e Simmons, também com seis pontos cada. O Cruz-Maltino fechou o quarto a frente com 19 a 16, descendo para o intervalo vencendo por 39 a 33.

O Macaé apertou o passo no terceiro período e complicou a vida do adversário. Com uma atuação consistente, o Alvianil Praiano conseguiu anotar 21 pontos no quarto, contra “apenas”17 do Vasco.

O destaque do período foi

o norte-americano Kendall Anthony, com sete pontos.

A essa altura, o placar geral apontava uma vitória parcial do Vasco por 56 a 54.

Com uma diferença de apenas dois pontos no placar, o jogo ficou completamente aberto no quarto período. O equilíbrio permaneceu até o fim. Com o Vasco se mantendo a frente por um ponto de diferença na maior parte do tempo. Faltando 40 segundos para o fim, Hélio errou uma tentativa de três pontos, o Macaé recuperou a bola e com uma cesta de Rafa Moreira, passou a frente com 74 a 73.

Com apenas sete segundos para terminar o jogo, David Jakson recolocou o Vasco na frente, por 77 a 76. O Macaé teve a chance de vencer a partida em arremesso de Igor.

Mas a bola não caiu.

Renê custou aos cofres do Flamengo pouco mais de R$ 3 milhões de reais, por 50% de seus direitos

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

SÃO PEDRO DA ALDEIA JEFFERSON VIANA

“Estamos trabalhando para que o Centro atenda cada vez melhor aos usuários do nosso sistema e as mudanças efetuadas terão esse objetivo” afirmou

Centro de Especialidades Odontológicas tem reestruturação de funcionamento A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Saúde está reestruturando o Centro de Especialidades Odontológicas Maninho Milagres (CEO). A unidade está disponível com tratamento odontológico de endodontia, periodontia, clínica geral, buco maxilo, pediatria, ortopedia odontológica e o novo atendimento a portadores de necessidade especiais. O CEO

funciona na Rua Rita Pereira, 63 de 7h às 16h.

Os pacientes deverão ser referenciados pelas Unidades de Saúde mais próximas de suas localidades. Os usuários das unidades Retiro, Três Vendas, Orquídeas, Parque Arruda e Centro poderão realizar suas consultas clínicas diretamente no centro de especialidades, considerando-se que tais unidades não possuem

consultórios odontológicos disponíveis.

De acordo com a secretária de Saúde, Francislene Casemiro, a medida tem como objetivo um melhor atendimento a população aldeense.

“Estamos trabalhando para que o Centro atenda cada vez melhor aos usuários do nosso sistema e as mudanças efetuadas terão esse objetivo” afirmou.

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

CABO FRIO

DIVULGAÇÃO

Rio das Ostras dá início ao Projeto de Desenvolvimento Local para Sustentabilidade

Os estudantes estão sendo remanejados após os prédios alugados serem devolvidos para contenção de gastos

Secretária de Educação se reúne com pais de alunos que estudavam em prédios alugados A secretária de Educação de Cabo Frio, Laura Barreto, vem participando de reuniões ao longo da semana com pais e responsáveis de alunos que estudavam em escolas que funcionavam em prédios alugados. Os estudantes estão sendo remanejados após os prédios alugados serem devolvidos para contenção de gastos. De acordo com a Secretaria de Educação, a devolução de 6 imóveis alugados, entre eles 3 em que funcionavam escolas municipais, irá representar uma economia mensal de R$ 30 mil.

As unidades que funcionavam em prédios alugados eram a Escola Municipal Professora Iara Coutinho, a Escola Municipal do Peró e a Escola Municipal do Braga. Tanto os alunos como os professores e funcionários

INICIATIVA

estatutários estão sendo remanejados para unidades próximas. Nesta terça (7) a reunião foi com o pessoal da Escola Municipal do Braga. Os pais de alunos da Escola Professora Iara Coutinho tiveram a conversa na última sexta (3).

Já a comunidade da Escola Municipal do Peró teve a reunião no último dia 1º.

“As mudanças foram definidas após análise da estrutura dos prédios alugados, que não estão em boas condições físicas, além de estarem com vários meses de alugueis atrasados e não atenderem à determinação do FUNDEB referente ao número de alunos por professor em sala de aula”, esclareceu Laura Barreto.

Nos três encontros, os pais e responsáveis ouviram as informações e tiveram a oportunidade de sanar dúvidas e

exprimirem suas preferências quanto às escolas onde os estudantes serão matriculados.

A equipe técnico-pedagógica da Educação sugeriu que os alunos da Escola Municipal do Peró sejam realocados na Escola Municipal Evaldo Salles, prédio bem próximo da unidade. Já os alunos da Escola Municipal do Braga e da Escola Professora Iara Coutinho podem ir, respectivamente, para a Escola Municipal de São Cristóvão e a Escola Municipal Domingos Gouvêa, localizadas em bairros onde moram a maior parte das famílias atendidas.

Caso não aceitem as sugestões, os pais e responsáveis terão a liberdade de escolherem, dentre as unidades escolares da rede municipal de ensino de Cabo Frio, onde pretendem matricular seus filhos.

Empresários de Rio das Ostras, de diversos segmentos, se reuniram na tarde desta segunda, 6, para conhecer o projeto Desenvolvimento Local para Sustentabilidade – DLS Ostras. A ação visa contribuir para o aquecimento econômico do Município por meio de um Plano de Metas desenvolvido por demandas levantadas pelo empresariado local.

O projeto é divido em três fases. A primeira foi reunir os empresários para ouvir deles

quais pontos são importantes investir. Neste encontro, além de ser explanado o conteúdo do projeto, os participantes se reuniram em pequenos grupos para debater questões específicas apresentadas.

A segunda etapa será o “Mutirão do Empresariado Local”. Neste momento a Prefeitura vai estimular o empresariado local orientando e incentivando a regularização dos empreendimentos.

Na terceira fase, Excelência Empresarial, o Projeto

desenvolve a capacitação dos empresários e funcionários, abordando diversos temas, dentre eles administração da empresa, atendimento e qualidade de serviços.

Estiveram presentes na reunião o vice-prefeito, Zezinho Salvador, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Alan Machado, o subsecretário de Desenvolvimento Econômico De Jorge e o Diretor de Indústria e Comércio, Sergio Azevedo.

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 1025/2017

Portaria n° 076/2017

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O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 2°, caput e parågrafo único e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015,

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RESOLVE designar a servidora SIMONE DA LUZ PEREIRA DA FONSECA, matrícula n° 4073-8, para desempenhar a atividade de supervisão do Protocolo Geral da Câmara Municipal de MacaÊ, pela compatibilidade das atividades com a natureza do respectivo cargo e por ter pleno domínio das atividades que serão exercidas, concedendo-lhe Gratificação de Atividade de Supervisão ou Coordenação (GASC) a contar do dia 01 de janeiro de 2017.

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Câmara Municipal de MacaÊ, 07 de fevereiro de 2017.

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Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MACAĂ&#x2030; CAPITAL DO PETRĂ&#x201C;LEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011

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Portaria n° 075/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 2°, caput e parågrafo único e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015, RESOLVE designar o servidor NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS, matrícula n° 4066-5, para desempenhar a coordenação das atividades do Setor MÊdico da Câmara Municipal de MacaÊ, pela compatibilidade das atividades com a natureza do respectivo cargo e por ter pleno domínio das atividades que serão exercidas, concedendo-lhe Gratificação de Atividade de Supervisão ou Coordenação (GASC) a contar do dia 01 de janeiro de 2017.

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Câmara Municipal de MacaÊ, 07 de fevereiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MACAĂ&#x2030; CAPITAL DO PETRĂ&#x201C;LEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

Portaria n° 074/2017

ERRATA

O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 2°, caput e parågrafo único e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015,

Onde se lĂŞ: NOME SANDRA CRISTINA MEDEIROS BARREIROS

01/01/2017

CPF

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

295.242.292-34

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

Leia-se: DATA

NOME ELBA LUCIENE RAMOS SANCHEZ

01/01/2017

CPF

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

113.025.117-93

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

A Portaria nº 056/2017, publicada no Jornal O Diårio da Costa do Sol, edição 4032 de 23 de janeiro de 2017, pågina 11.

Onde se lĂŞ: DATA 01/01/2017 01/01/2017

RESOLVE designar o servidor RODRIGO BARROS DA LUZ SANTOS, matrícula n° 4373-7, para desempenhar a atividade de supervisão quanto ao registro, classificação, guarda e conservação de processos da Câmara Municipal de MacaÊ, pela compatibilidade das atividades com a natureza do respectivo cargo e por ter pleno domínio das atividades que serão exercidas, concedendo-lhe Gratificação de Atividade de Supervisão ou Coordenação (GASC) a contar do dia 01 de janeiro de 2017.

MARLY ROCHA DA SILVA

CPF MAT (PMM) 2185

SILVIA DE ABREU ALMEIDA 030.519.047-40 VEREZA

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

ASSESSOR C

DAS III

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Leia-se: DATA

NOME

01/01/2017

MARLY ROCHA DA SILVA

01/01/2017

CPF MAT (PMM) 2185

SILVIA DE ABREU ALMEIDA 030.519.047-40 VEREZA

CARGO

PADRĂ&#x192;O

LOTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ASSESSOR D

DAS IV

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

ASSESSOR D

DAS IV

GABINETE DA PRESIDĂ&#x160;NCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

Câmara Municipal de MacaÊ, 07 de fevereiro de 2017.

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1024/2017

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ALVARĂ COM GUIA, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: BLACK GOLD ALIMENTOS LTDA Processo nÂş 46876/2008 TECHION ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Processo nÂş 37314/2010 ROSIMERE PESSANHA FERREIRA DE SOUZA BRAGA Processo nÂş 40714/2010 MJV OLIVEIRA MERCEARIA ABAT Processo nÂş 24868/2011 E VILEKA REIS â&#x20AC;&#x201C; ME Processo nÂş 41117/2011 LUIZ CARLOS DE SOUZA SOM E ACESSORIOS ME Processo nÂş 43649/2012 CARLOS ANTONIO ANTAO Processo nÂş 00204/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MACAĂ&#x2030; CAPITAL DO PETRĂ&#x201C;LEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011 Portaria n° 072/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 2°, caput e parĂĄgrafo Ăşnico e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015, RESOLVE designar o servidor FAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA, matrĂ­cula n° 4461-0, para desempenhar a coordenação das atividades de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de MacaĂŠ, pela compatibilidade das atividades com a natureza do respectivo cargo e por ter pleno domĂ­nio das atividades que serĂŁo exercidas, concedendo-lhe Gratificação de Atividade de SupervisĂŁo ou Coordenação (GASC) a contar do dia 01 de janeiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MACAĂ&#x2030; CAPITAL DO PETRĂ&#x201C;LEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011 Portaria n° 073/2017 O Presidente da Câmara Municipal de MacaĂŠ, no uso de suas atribuiçþes legais, com fulcro no art. 2°, caput e parĂĄgrafo Ăşnico e seus incisos, da Lei n° 4.102/2015, RESOLVE designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JĂ&#x161;NIOR, matrĂ­cula n° 4638-8, para desempenhar a coordenação das atividades de comunicação da Câmara Municipal de MacaĂŠ, pela compatibilidade das atividades com a natureza do respectivo cargo e por ter pleno domĂ­nio das atividades que serĂŁo exercidas, concedendo-lhe Gratificação de Atividade de SupervisĂŁo ou Coordenação (GASC) a contar do dia 01 de janeiro de 2017.

Câmara Municipal de MacaÊ, 07 de fevereiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, no CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANĂ&#x2021;AMENTOS IMOBILIĂ RIOS, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: ANTONIO JOSĂ&#x2030; ASSAD CORDEIRO Processo nÂş 11521/2016 HILDEBRANDO DE OLIVEIRA PINTO Processo nÂş 11678/2016 IGREJA EVANGELICA PETENCOSTAL PLENITUDE DO ESPIRITO SANTO Processo nÂş 11679/2016 IGREJA EVANGELICA PETENCOSTAL PLENITUDE DO ESPIRITO SANTO Processo nÂş 11680/2016 ADALTO DA SILVA MELO Processo nÂş 11681/2016 KASSEM CHEBLI Processo nÂş 11682/2016 ROSELI GOMES LEAL SA Processo nÂş 40050/2016 MacaĂŠ/RJ, 02 de fevereiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

MacaĂŠ/RJ, 02 de fevereiro de 2017

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1028/2017

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ISENĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE IMPOSTO MUNICIPAL, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO Processo nÂş 11395/2008 SANDRA RAMOS DE LACERDA Processo nÂş 17353/2013 PAULO ESTEVAM CARVALHO Processo nÂş 90875/2014 LENY MARIA DE SOUZA Processo nÂş 93103/2014 ROSIMAR FERREIRA DE ASSIS Processo nÂş 90156/2016 LUIZ CARLOS SILVA CASTRO Processo nÂş 91434/2016

Câmara Municipal de MacaÊ, 07 de fevereiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1029/2017 Câmara Municipal de MacaĂŠ, 07 de fevereiro de 2017.

NOME

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE BAIXA DE ALVARĂ , sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: GMG BROTHERS GAMES LTDA Processo nÂş 38025/2002 GMG BROTHERS GAMES LTDA Processo nÂş 23766/2004 ADILENE RODRIGUES SANTA RITA Processo nÂş 36391/2006 ADILIA MARIA RODRIGUES SANTA RITA Processo nÂş 36391/2006 FABRIK SOLUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE MACAE COM REPRES E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA ME Processo nÂş 09121/2010 FABIO BATISTA MACHADO ME Processo nÂş 43269/2010 FIXXAR DO BRASIL PRODUTOS E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA EPP Processo nÂş 18791/2014 CELIA CRISTINA FIGUEIREDO NECCO Processo nÂş 27641/2014 AMARO FERREIRA DE ALMEIDA Processo nÂş 43613/2014 KĂ TIA REGINA DE AZEVEDO COUTINHO Processo nÂş 20571/2015 VICTOR LUIS MIRANDA CAVALCANTI Processo nÂş 00946/2016 GICELDA PEREIRA MUNIZ Processo nÂş 05790/2016 EMILSON DO AMARAL ROMAO Processo nÂş 06194/2016 LETICIA BARRETO MOREIRA Processo nÂş 12647/2016 CRISTINA PESSANHA FEIJO Processo nÂş 12952/2016 DALMIRO DE LA RUE FEIJO Processo nÂş 12952/2016 DANER PRESENTES DECORAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LTDA Processo nÂş 12952/2016 JOAQUIM DE AZEVEDO MANCEBO JUNIOR Processo nÂş 20120/2016 RUAN CARLOS MENDONĂ&#x2021;A CHAGAS Processo nÂş 21696/2016 MODULO MACAE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA Processo nÂş 37756/2016 ELENICE NOVAES DAMACENO Processo nÂş 37773/2016 ELIANE NOVAES DAMACENO Processo nÂş 37773/2016 JUSSARA FERREIRA DA SILVA Processo nÂş 37773/2016 JUSSARA S JARDIM Processo nÂş 37774/2016 ROBERT STEAGALL CENTRO DE LINGUAS E TRAD SC LTDA Processo nÂş 38000/2016 CENTRO EDUCACIONAL MUNDO DO SABER EM MACAE LTDA Processo nÂş 38005/2016 LUCIENE TAUSCH Processo nÂş 39717/2016 CLAUDIA MARCIA TINOCO NOGUEIRA Processo nÂş 39962/2016 SCF TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI â&#x20AC;&#x201C; ME Processo nÂş 41929/2016 M R BRAZILEIRO LOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BENS â&#x20AC;&#x201C; ME Processo nÂş 41930/2016 NBB LOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE VEICULOS LTDA Processo nÂş 41931/2016 TRANSMAACE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA â&#x20AC;&#x201C; ME Processo nÂş 41932/2016 MAS SANTOS TRANSPORTES E FRETAMENTO â&#x20AC;&#x201C; ME Processo nÂş 41933/2016 BARTOLOMEU PEREIRA LIMA AUTOMOVEIS Processo nÂş 41934/2016 NACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHOES E ONIBUS LTDA Processo nÂş 41936/2016 P CASALAS COMERCIO E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA â&#x20AC;&#x201C; ME Processo nÂş 41937/2016 ADRIANA FERREIRA BATISTA Processo nÂş 500933/2016 MacaĂŠ/RJ, 02 de fevereiro de 2017

A Portaria nº 041/2017, publicada no Jornal O Diårio da Costa do Sol, edição 4029 de 18 de janeiro de 2017, pågina 09.

DATA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1027/2017 O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE COBRANĂ&#x2021;A, sujeitando as penalidades previstas na legislação vigente: WORKSHOP COMERCIO E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA Processo nÂş 40321/2014 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA Processo nÂş 37922/2016 MacaĂŠ/RJ, 02 de fevereiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC â&#x20AC;&#x201C; Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

MacaĂŠ/RJ, 02 de fevereiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEĂ&#x2021;Ă&#x192;O E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 0016/2017

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras MIRIĂ&#x192; DE ANDRADE JORGE, Professor A, matrĂ­cula 22.527 / MacaĂŠ e LUCIANA THOMAZ DE BARROS, Professor II, matrĂ­cula 15491 / Campos dos Goytacazes, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

O SecretĂĄrio Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuiçþes, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefĂ´nica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem Ă Av. Pres. SodrĂŠ nÂş 466, Bairro Centro, na CAC â&#x20AC;&#x201C; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias Ăşteis, no horĂĄrio entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos: HELOISA DE CASSIA LEAL DE SOUZA Processo nÂş 26775/2014 CONVINIENCIA BAZAR DE MACAE LTDA â&#x20AC;&#x201C; ME Processo nÂş 31116/2015 LUIZ SIMON VILELLA Processo nÂş 31116/2015

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

MacaĂŠ/RJ, 02 de fevereiro de 2017

RECLAMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O F.A. NÂş 33.007.001.16-0009812 A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor â&#x20AC;&#x201C; PROCON MACAĂ&#x2030;, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂ&#x161;BLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: CURSOS LIVRES DE MACAĂ&#x2030; BRASIL PETRO LTDA M.E. - ME, CNPJ: 16.480.346/0001-74 , a tomar ciĂŞncia sobre a aberWXUD GR SURFHVVR DGPLQLVWUDWLYR 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp QÂ&#x17E; Â&#x17E; DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH IHYHUHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD QÂ&#x17E; GLJLWHL H VXEVFUHYL

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 446 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2421/2017,

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1026/2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1030/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1033/2017

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS, sob pena de arquivamento dos autos, com conseqüente ajuizamento do imposto devido: RICARDO ALEXANDRE VICENTE Processo nº 63956/2013 ABEL SILVA Processo nº 06557/2015 CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS Processo nº 06557/2015 OSVALDO RUGGERI FILHO Processo nº 06557/2015 ALVARO MORAES Processo nº 12189/2015 BENEDITO BENICIO SOARES Processo nº 12189/2015 JUANICE DA SILVA Processo nº 12189/2015 JOSE LOPES COELHO Processo nº 12189/2015 ANTONIO JOSE ASSAD CORDEIRO Processo nº 15666/2015 PEDRO FIGEURO FRANCO Processo nº 15666/2015 AILTON FRANCISCO Processo nº 15666/2015 WALDINEI SILVEIRA DE BRITO Processo nº 15666/2015 JINAELSON VENANCIO DE OLIEVIRA Processo nº 15667/2015 FLAVIO DA COSTA LEITE Processo nº 15667/2015 RUY VIANA BARBOSA Processo nº 15667/2015 NELINHO BORGES MONTEIRO Processo nº 15667/2015 WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Processo nº 29499/2015 AFRANIO CONSTANCIO Processo nº 13694/2016 WAGNER MIRANDA COSTA Processo nº 15798/2016 BRUNO DA SILVA MIRANDA Processo nº 15798/2016 ADELIA PEREIRA DA SILVA Processo nº 17779/2015 JORGE MACEDO Processo nº 17779/2015 ROOSEVEL DAS PEREIRA Processo nº 17779/2015 MALVINO ORBILIO DE LIMA Processo nº 16620/2016 ANTONIO DA COSTA FREIRE Processo nº 16620/2016 ALOYSIO DA COSTA FRANCO Processo nº 16620/2016 ASPLAN ASS E PLAN IMOB LTDA Processo nº 16620/2016 WALDIR SEIXAS MARCOLINO NETO Processo nº 20525/2016 MARCOS MESQUITA DE ALMEIDA Processo nº 20526/2016

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na Coordenadoria de Atendimento aos Contribuintes, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REVISÃO DE GUIAS DE IMPOSTOS E TAXAS, sob pena de arquivamento dos autos: ROBERTO AMELIA DAMIANO ANDRADE Processo nº 27623/2009 BUZIOSLAND INCORPORAÇÕES IMOBILIAIAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Processo nº 66058/2012 VICTOR MESQUITA DE MORAES Processo nº 34834/2013 SUELI IMOVEIS CORRETAGEM LTDA – ME Processo nº 05181/2015

Macaé/RJ, 13 de janeiro de 2017

Macaé/RJ, 02 de fevereiro de 2017

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV

RESOLVE: Art. 1.º 5HWL¿FDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 Q GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora, DANIELE GOLDAN DE FREITAS MARTINS DE CARVALHO, Matrícula 16466, no cargo de Professor A, Categoria II, Padrão H, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer )LQDO H /DXGR GH MXQWD PpGLFD jV ÀV D RULJLQiULR GR 3URFHVVR GH $X[tOLR-Doença MACAEPREV nº 2038/2013, com fundamentação no inciso I, § 1.º, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, com provento mensal Proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 1.585,00 (hum mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), calculado conforme o artigo 1.º, da Lei Federal n.º 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alínea “a” inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.º 1998/99.”

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH DJRVWR GH

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº09/2017 O município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 º da Lei n º 9.452, sancionada pelo ExcelentísVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWL¿FD DRV partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o crédito abaixo discriminado.

CONTA CORRENTE

RECEITA SIMPLES NACIONAL SIMPLES NACIONAL FUNDEB SIMPLES NACIONAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1032/2017 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, na Coordenadoria de Atendimento aos Contribuintes, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REVISÃO DE IPTU, sob pena de arquivamento dos autos: JOÃO SOEIRO DE MATOS Processo nº 13327/2002 ALEX RAMON PERPETUO ALBANO Processo nº 01686/2006 EMANOEL CONSTRUÇÕES LTDA Processo nº 35141/2006 ECIO RIBEIRO FERNANDES Processo nº 01612/2010 MARIO ROCHA Processo nº 02105/2010 ALFREDO DOLABELLA PORTELLA OSORIO DE ALMEIDA Processo nº 05889/2010 CAMANHO DA COSTA Processo nº 06107/2010 MARIA SELMA DE LIMA Processo nº 06553/2010 JOSE SOUZA LIMA FILHO Processo nº 06656/2010 EGON CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA – ME Processo nº 06833/2010 GON PETRO COMERCIAL LTDA Processo nº 06864/2010 JACI DOS SANTOS MARTINS Processo nº 06869/2010 LUIZ CARLOS N.P. BARRETO Processo nº 07010/2010 ATHANIZIO MISSIBA Processo nº 07360/2010 ALEX RAMON PERPETUO ALBANO Processo nº 07734/2010 RONALDO DA SILVA AZEVEDO Processo nº 08481/2010 OSVALDO INACIO FERREIRA Processo nº 09419/2010 ARGILANO DARIO COMARELLA Processo nº 10346/2010 SUELY APARECIDA VENTURA AMARO Processo nº 12038/2010 NICE GONÇALVES Processo nº 12407/2010 MANUEL LOPES DE SOUZA Processo nº 12417/2010 CRISTIANO ANTONY FERNANDES Processo nº 13919/2010 PAULO CELSO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Processo nº 14848/2010 ADIR PACHECO DE MEDEIROS Processo nº 14915/2010 JOAO F LOPES Processo nº 15467/2010 ALDAIR BLANC DA SILVA Processo nº 15626/2010 ALESSANDRA MIRENI PAPADOPOULOS Processo nº 17596/2010 ERENESTINA ALVES DA CUNHA Processo nº 19169/2010 PAULO FERNANDES Processo nº 24579/2010 MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA Processo nº 27949/2010 SERGIO MARQUES DE CARVALHO Processo nº 28420/2010 HILDEBRANDO DE ABREU FERREIRA Processo nº 28804/2010 JOÃO CARLOS GON Processo nº 32699/2010 BORIS BLUMEN Processo nº 34021/2010 JANETE NEVES LIMA DA SILVA Processo nº 34960/2010 JOÃO SOEIRO DE MATOS Processo nº 35647/2010 JOEL FERNANDES DE OLIVEIRA Processo nº 35791/2010 JOAQUIM BICUDO JARDIM Processo nº 36670/2010 JOÃO BATISTA CARVALHO BITTENCOURT Processo nº 38249/2010 ADILTON PEIXOTO Processo nº 39527/2010 MAURO CESAR COELHO Processo nº 39527/2010 FERNANDO MARCOS DOS SANTOS Processo nº 41414/2010 FERNANDO MARCOS DOS SANTOS Processo nº 41415/2010 PATRICIA DE SOUZA PEREIRA Processo nº 42591/2010 JULITA F GUIMARAS Processo nº 42927/2010 ARISTOTELES CANDIDO DE OLIVEIRA Processo nº 44183/2010 ARIDETE RODRIGUES MOTA Processo nº 45098/2010 ARIDETE RODRIGUES MOTA Processo nº 45099/2010

03/02/2017 06/02/2017 07/02/2017 07/02/2017

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

R$ 9.306,32 4.031,61 2.019.076,02 9.863,13

Macaé – RJ, 26 de Janeiro de 2017

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CAC – Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1031/2017 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 053/2005, Art. 517, exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar aos contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, no CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, em dias úteis, no horário entre 8:00h e 17:00h, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, sob pena de indeferimento do pleito e a conseqüente cobrança e/ou arquivamento dos autos: BRUNO CUSTODIO DE JESUS Processo nº 28788/2015 TIAGO DA COSTA LIMA Processo nº 09852/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0017/2017 RECLAMAÇÃO F.A. Nº 33.007.001.16-0009998 A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H UHJXODPHQWDUHV FRQVLGHUDQGR D LPSRVVLELOLGDGH GH QRWL¿cação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: INSTITUTO EDUCACIONAL MARECHAL HERMES LTDA - ME, CNPJ: 13.004.388/0001-40, a tomar ciência sobre a abertura do processo administrativo.

Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº. 466, 5º andar, Centro, Macaé/RJ, bem como disponibilizado no sítio eletrônico do PROCON MACAÉ (http://www.

PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH IHYHUHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL e subscrevi.

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 067/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2446/2016.

RESOLVE: Art. 1.º Conceder “pensão por morte” ao Sr. JOSE CARLOS CRUZ LIMA, na FRQGLomR GH F{QMXJH H EHQH¿FLiULR GD H[ VHUYLGRUD VERIDIANA NOGUEIRA LIMA, matrícula 2223, Professor A, Categoria I, Padrão AA, falecida em 08 de dezembro de 2016, com fundamento no artigo 33 e inciso I do artigo 38, da Lei Complementar nº 138/2009, inciso II, artigo 2º da Lei Federal nº 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal nº 051/2005, no valor mensal de R$ 6.006,92 (seis mil, seis reais e noventa e dois centavos), custeada de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH GH]HPEUR GH Macaé, em 02 de fevereiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 068/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 166/2017.

RESOLVE: Art. 1.º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora, LUCIA PALERMO, Matrícula 3143, no cargo de Professor C, Categoria II, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 e § 1º, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, FRP SURYHQWR PHQVDO ¿[DGR SURYLVRULDPHQWH QR YDORU GH 5 QRYHFHQWRV e trinta e sete reais), a ser custeado de acordo com a alínea “b”, inciso I, artigo 8º, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei nº 1998/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 23 de janeiro de 2017.

Macaé, em 02 de fevereiro de 2017.

Macaé, em 03 de fevereiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciário

56661-6 BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRÉDITO

Macaé/RJ, 02 de fevereiro de 2017

PORTARIA Nº 071/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1566/2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0018/2017 RECLAMAÇÃO F.A. Nº 0115-003.127-2 A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2º do Decreto Federal nº. 2.181/97, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWL¿FDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PÚBLICO TXH ¿FD NOTIFICADO, o Fornecedor: JAF DA SILVA COMÉRCIO DE PURIFICADORES DE ÁGUA - ME, CNPJ/MF: 09.466.344/0001-65, a tomar ciência de TXH IRL HPLWLGD &'$ ± &(57,'­2 '( 'Ë9,'$ $7,9$ 081,&,3$/ 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H D¿[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Q DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWL¿FDFRHV

'$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH IHYHUHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Q GLJLWHL H VXEVFUHYL CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciário

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DESPACHO DO PROCURADOR ADJUNTO Processo FA: 0115-004.584-3 – Banco Santander (Brasil) S.A. Processo FA: 0115-004.473-0 – Qbex Computadores LTDA Processo FA: 0114-003.122-5 – Sony Mobile Communications do Brasil LTDA Processo FA: 0115-004.586-0 – Samsung Eletrônico da Amazônia LTDA Processo FA: 0115-005.207-9 – Via Varejo S.A. Processo FA: 0115-004.746-8 – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA Processo FA: 0115-004.723-0 – Via Varejo S.A. Processo FA: 0115-004.508-1 – Oi Móvel S.A. Processo FA: 0115-003.503-7 – DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Processo FA: 0115-011.306-3 – Telefônica Brasil S.A. Processo FA: 0115-010.042-6 – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA Processo FA: 0115-004.522-6 – Telefônica Brasil S.A. Processo FA: 0115-004.432-5 – Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. Processo FA: 0115-003.507-0 – Via Varejo S.A. Processo FA: 0115-011.076-8 – União Norte do Paraná de Ensino LTDA Processo FA: 0115-004.069-7 – Macaé Realty Empreendimentos Imobiliários LTDA Processo FA: 0115-005.332-6 – Anhanguera Educacional LTDA Processo FA: 0115-004.516-7 – Telefônica Brasil S.A. Decisão: Manutenção da Decisão Condenatória proferida em 1ª Instância.

Dessa forma, intime-se a empresa reclamada para pagamento da multa dos termos do artigo 55 do Decreto Federal nº 2181 de 20 de março de 1997.

ERRATA

Macaé – RJ, 07 de Fevereiro de 2017 No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4037 de 28/01/2017, Na Portaria n.º 313 /2017, pág. 32.

Onde se lê: “Adriano Marques da Silva...

Leia-se: ...Adriano da Silva Marques.”

No Jornal Diário Costa do Sol, edição 4039 de 31/01/2017, Na Portaria n.º 334 /2017, pág. 09.

Onde se lê: “Neil Jacinto de Carvalho - 482.541.427-84...

Leia-se: ...Neil Jacinto de Carvalho - 482.541.427-34.”

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DESPACHO DO PROCURADOR ADJUNTO Processo FA: 0114-008.231-0 – T.B. Produtos e Serviços para Eventos LTDA Processo FA: 0116-000.729-0 – Cnova Comércio Eletrônico S.A. Processo FA: 0116-003.445-4 – Banco Santander (Brasil) S.A. Processo FA: 0116-001.974-8 – Cnova Comércio Eletrônico S.A. Processo FA: 0116-002.530-0 - Cnova Comércio Eletrônico S.A. Processo FA: 0116-003.144-8 - Cnova Comércio Eletrônico S.A. 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ¿FD P D V HPSUHVD V

supracitada(s) ciente(s) de que o processo foi enviado para a inscrição em dívida ativa em cumprimento ao artigo 55 do Decreto Federal 2181/97 e artigo 45 da Lei Estadual 6007/2011

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 070/2017 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo protocolado neste Instituto sob o n.º 2439/2016.

Art. 1º - Reverter a cota do benefício de “pensão por morte” GR H[ EHQH¿FLiULR PATRICK DA SILVA, com base no inciso VI, Art. 42, da Lei Complementar Municipal n.º 138/2009, em favor de PEDRO JOSÉ DA SILVA EHQH¿FLiULR da ex-servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 3361, concedido através da Portaria MACAEPREV n.º 363/2012, de 11/12/2012, conforme § 1.º, Art. 42, da Lei Complementar MuQLFLSDO Q H HP FXPSULPHQWR DR 3DUHFHU GH ÀV D FRQVWDQWH GR Processo n.º 2439/2016, conforme demonstrativo abaixo: NOME DOS BENEFÍCIARIOS Pedro José da Silva

GRAU DE PARENTESCO Cônjuge

DATA DE NASCIMENTO 05.08.1957

PERCENTUAL DO BENEFÍCIO 100 %

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH GH]HPEUR GH FXVWHDGRV QD IRUPD GD DOtQHD “a”, Inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal Q UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR

Macaé/RJ, 02 de fevereiro de 2017

Macaé – RJ, 07 de Fevereiro de 2017

Macaé, em 03 de fevereiro de 2017.

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO Secretário Municipal de Fazenda

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR

12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 430 /2017.

PORTARIA N.º 435 /2017.

PORTARIA N.º 441 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2452/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1948/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2266/2017,

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre os Servidores ALRENIO BELARMINDO BARRETO, Professor A I-A, matrícula 28.717 / Macaé e INES DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS, Professor I, matrícula 754 / Quissamã, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras SUELI BALTHAZAR FREIRE VITORIANO RIGUEIRA, Professor A III-G, matrícula 17.523 / Macaé e MARIANA CESAR HAYES, Professor Docente II D, matrícula 13804 / Itaboraí, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras ANA PAULA VELASCO LIMA, Professor A II-I, matrícula 17.602 / Macaé e GIOCONDA ARCHANGELO ARAÚJO, Professor I, matrícula 4704-0 / Rio das Ostras, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 431 /2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legai RESOLVE considerar licenciado os Servidores abaixo relacionados, no período correspondente, de acordo com o Art. 1º, da Lei Municipal nº. 3.351/2010.

NOME/MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO Alexander Ferreira Gonçalves-740.003 26367/2016 13/07/2016 a 11/08/2016 Jaques de Azevedo Borba-9.723 1582/2017 16/01/2017 a 15/02/2017 Juliano Ferreira Gonçalves-42.977 2790/2017 19/01/2017 a 18/02/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 436 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2036/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, Professor A I-A, matrícula 45.104 / Macaé e CLÁUDIA MÁRCIA MADUREIRA DE SOUZA, Professor I, matrícula 2672 / Quissamã, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 432 /2017.

PORTARIA N.º 437 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2039/2017,

RESOLVE considerar licenciada as Servidores abaixo relacionadas, no período correspondente, de acordo com o Art. 74 da Lei Complementar nº. 011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nº. 095/08.

NOME/MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO Annabella Martins Bliziotis-38.542 2264/2017 05/01/2107 a 03/07/2017 Cláudia Cristina de Souza Benício-10.746 2418/2017 21/01/2017 a 19/07/2017 Erika Antunes Rodrigues Alves-11.099/44.874 2615/2017 12/01/2017 a 10/07/2017 GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 433 /2017.

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre os Servidores JOSÉ MARTINS COSTA, Professor A III-G, matrícula 17.467 / Macaé e ROSANA MEDEIROS BESSA FERNANDES, Professor I, matrícula 2923 / Quissamã, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 438 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2052/2017,

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 442 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 1682/2017, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, Professor A I-A, matrícula 45.766 / Macaé e MAYLANE MACHADO FERNANDES, Professor I, matrícula 5907 / Quissamã, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 443 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2728/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras MARCIA FIRMINO PEROBA, Professor A III-H, matrícula 12.456 / Macaé e MARCELA SILVA DE PAULA LEITE, Professor I, matrícula 8089 / Quissamã, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 444 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE conceder licença, aos Servidores abaixo relacionados, para acompanhar pessoa da família no período correspondente, conforme decisão da Perícia Médica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações.

NOME/MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO Adriana Cruz Ferreira-45.461 40378/2016 06/12/2016 a 04/01/2017 Camila Silva Carneiro-44.588 12808/2016 11/04/2016 a 15/04/2016 Camila Silva Carneiro-44.588 24435/2016 30/06/2016 a 01/07/2016 Clebia Márcia de Jesus Souza-44.651 25768/2016 15/07/2016 a 21/07/2016 Cristiane Gomes de Carvalho-21.628 28935/2016 27/07/2016 a 27/07/2016 Damiana Azevedo de Souza-720.228 43916/2016 22/12/2016 a 22/12/2016 Danielle Correa Garuba-46.681 43499/2016 20/12/2016 a 25/12/2016 Danielle de Faria H. de Oliveira-38.281 41525/2016 29/11/2016 a 29/11/2016 Fabrine Almeida Medeiros Rodrigues-28.844 40368/2016 07/11/2016 a 07/11/2016 Fabrine Almeida Medeiros Rodrigues-28.844 40369/2016 16/11/2016 a 16/11/2016 Karen Nines Rocha Lima-27.353 43192/2016 12/12/2016 a 27/12/2016 Karla Mineli Oliveira Pavani-46.435 44388/2016 27/12/2016 a 30/12/2016 Kassia Magda Maria Malaquias Pires-44.518 33616/2016 10/08/2106 a 10/08/2016 Ligiane Grijó da Silva-28.167 19013/2016 18/05/2016 a 18/05/2016 Lívia Gago de Carvalho Freitas-23.225 39973/2016 21/11/2016 a 22/11/2016 Marcelo Lima de Brito-720.256 38419/2016 08/11/2016 a 08/11/2016 Márcia Suely Gomes da Silva-720.528 43327/2016 16/12/2016 a 16/12/2016 0DULDQD 6HUD¿P )HUUHLUD GD 6LOYD D Marly Tavares Santos-43.387 43879/2016 06/12/2016 a 19/12/2016 Miriam Ricardo Lessa-43.477 43311/2016 08/12/2016 a 22/12/2016 Monica Teixeira Ferreira-29.012 34838/2016 04/10/2016 a 01/01/2017 Riane Viana da Rocha Toledo-9.371/45.547 42050/2016 06/12/2012 a 07/12/2016 Sheila da Silva Paulo Rangel dos Santos-8.604 41738/2016 05/12/2016 a 05/12/2016 Tamiris Siqueira Silva Kobi-28.293 43659/2016 12/12/2016 a 31/01/2017 Thysianne Ivo F. Pinheiro de Oliveira-4.3877 44293/2016 05/12/2016 a 06/01/2017 Vânia Nascimento Cordeiro e Silva-46.030 40394/2016 19/12/2016 a 19/12/2016 GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 434 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1935/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre os Servidores DANIELLE PALMEIRA DE ALMEIDA, Professor A I-A, matrícula 28.802 / Macaé e EDSON COUTINHO DE SOUZA, Professor II, matrícula 15628 / Campos dos Goytacazes, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 447 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2399/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, Professor A, matrícula 23.156 / Macaé e GILIANE MACHADO FERNANDES, Professor I, matrícula 1784 / Quissamã, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras JOEDIMA PASSOS GOMES, Professor A II-L, matrícula 8547 / Macaé e JOANA DARC TANTOW DO ROSÁRIO, Professor I, matrícula 1067 / Quissamã, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2754/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, Professor Orientador Pedagógico I-A, matrícula 28.489 / Macaé e MARIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVA, Pedagogo, matrícula 1797 / Quissamã, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

PORTARIA N.º 439 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2223/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras ALINE GAMA CESÁRIO DE AZEVEDO, Professor A II-D, matrícula 28.712 / Macaé e FLUVIA DE SOUZA MACHADO, Professor II, matrícula 21311 / Campos dos Goytacazes, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 440 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2232/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO, Professor A II-K, matrícula 10.369 / Macaé e MARISTELA DO ESPITITO SANTO DE OLIVEIRA, Professor I, matrícula 1121 / Quissamã, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 448 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2451/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre os Servidores ALRENIO BELARMINDO BARRETO, Professor A, matrícula 43.272 / Macaé e RENATA SOBRINHO DE OLIVEIRA, Professor I, matrícula 1118 / Quissamã, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 445 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2444/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre os Servidores JOÃO JOSÉ NUNES DOS SANTOS, Professor C - História, matrícula 8.345 / Macaé e JONNY MARQUES VIDIGAL, Professor I - História, matrícula 15985 / Campos dos Goytacazes, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO DO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT TRANSFERENCIA DE PERMISSÃO TAXI Nº 069/1998 O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - SEMMURB, respondendo pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito – FMTT (Portaria PMM nº 021/2017), com fundamento na Lei Complementar nº 256/2016, art. 106, inciso VI; torna pública a Transferência de Permissão a MARLI RIBEIRO DE ALMEIDA, em razão de falecimento do seu companheiro JOÃO JOSÉ DA SILVA, permissionário do serviço de táxi no Município de Macaé desde 01 de janeiro de 1998, conforme Decreto Municipal nº 069/98.

Macaé/RJ, 07 de fevereiro de 2017.

JÚLIO MARTINS ANTUNES Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito – FMTT. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 450 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 2380/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre os Servidores ELIZABETH RODRIGUES GORDO COELHO, Professor A, matrícula 10.346 / Macaé e RODRIGO PESSANHA, Professor II, matrícula 12087 / Campos dos Goytacazes, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.Âş 451 /2017.

PORTARIA N.Âş 458 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2378/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2272/2017,

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras PATRICIA DOMINGUES DA SILVA, Professor A II-I, matrĂ­cula 11.057 / MacaĂŠ e ANTĂ&#x201D;NIA NĂ&#x161;BIA FONTELES PEREIRA, Professor II, matrĂ­cula 16957 / Campos dos Goytacazes, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras ROSEMARY MOTTA DO AMARAL, Professor A, matrĂ­cula 23.902 / MacaĂŠ e MARIA AUXILIADORA SILVA DE CARVALHO, Professor II, matrĂ­cula 15598 / Campos dos Goytacazes, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 069/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2517/2016.

RESOLVE: Art. 1.Âş Conceder â&#x20AC;&#x153;pensĂŁo por morteâ&#x20AC;? a GUILHERME MATTOSO DA FONSECA, GDWD GH QDVFLPHQWR QD FRQGLomR GH ÂżOKR H D GUSTAVO MATTOSO DA FONSECA GDWD GH QDVFLPHQWR QD FRQGLomR GH ÂżOKR UHSUHVHQWDGRV SRU VHX SDL 5RJpULR %DUUHWR GD )RQVHFD EHQHÂżFLiULRV GD H[ VHUYLGRUD da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, CICILIA DE MENDONĂ&#x2021;A MATTOSO, PDWUtFXOD RFXSDQWH GR FDUJR GH $X[LOLDU GH 6HUYLoRV (VFRODUHV &DWHJRULD , 3DGUmR ' GR 4XDGUR GH 3HVVRDO GR 0DJLVWpULR GR 5HJLPH (VWDWXWiULR GD 3UHIHLtura Municipal de MacaĂŠ, falecida em 30 de novembro de 2016, tendo como fundamentação o artigo 33 e inciso I, do artigo 38, da Lei Complementar nÂş 138/2009, inciso II, artigo 2.Âş da Lei Federal n.Âş 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal Q Â&#x17E; QR YDORU PHQVDO GH 5 KXP PLO VHWHFHQWRV H TXLQ]H UHDLV H sete centavos), custeada de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.Âş 1998/99.

DISTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA PENSĂ&#x192;O NOME DO BENEFICIĂ RIO

*XLOKHUPH 0DWWRVR GD )RQVHFD *XVWDYR 0DWWRVR GD )RQVHFD

GRAU DE PARENTESCO

DATA DE NASCIMENTO

PERC. (%)

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Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH QRYHPEUR GH MacaÊ, em 02 de fevereiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 449 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2398/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras ANA PAULA BARRETO LEAUBON, Professor A, matrĂ­cula 43.207 / MacaĂŠ e MARLUCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Professor I, matrĂ­cula 19578 / QuissamĂŁ, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 429 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂ­cio GAB nÂş. 78/2017-PMN, RESOLVE autorizar a cessĂŁo da servidora pĂşblica ANITA ALBRECHT, MĂŠdica II-F, matrĂ­cula 23.053, para a Prefeitura Municipal de NiterĂłi, com Ă´nus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar nÂş. 011/98 e suas alteraçþes, a contar da data da publicação.

PORTARIA N.Âş 452 /2017.

PORTARIA N.Âş 459 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2372/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2799/2017,

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre os Servidores ELIELSON JOSĂ&#x2030; DIAS, Professor C I-A, matrĂ­cula 42.383 / MacaĂŠ e DAVID DOS SANTOS DA CONCEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O, Professor I, matrĂ­cula 4939 / Armação dos BĂşzios, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

R E S O L V E renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras GLAUCIELLE DE MELLO MATTA, Professor A I-A, matrĂ­cula 28.866 / MacaĂŠ e DANIELLE ASSUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O TEIXEIRA DA SILVA, Professor II, matrĂ­cula 993244 / Araruama, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO DECRETO NÂş. 024 /2017.

Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar do Municipal de Educação - CME, nomeados pelo Decreto nº. 023/2014.

O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, DECRETA: Art. 1Âş Ficam substituĂ­dos os nomes dos conselheiros representantes das Entidades de Trabalhadores de Educação e de Discentes no Conselho Alimentação Escolar do MunicĂ­pio de MacaĂŠ, para completar o atual mandato, conforme abaixo relacionados: Titular: Danielle Freire Moreira por Fabiano de Melo Emmerick Suplente: MaurĂ­cio Marcolino dos Santos por Juliana Elianay OlĂ­mpio de Abreu Pires Art. 2Âş Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.Âş 453 /2017.

PORTARIA N.Âş 460 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2369/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2783/2017,

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras CARMEN LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MOREIRA, Professor A II-I, matrĂ­cula 10.333 / MacaĂŠ e ROSILENE DE FĂ TIMA SANTOS DE SOUZA ALVARENGA, Professor II, matrĂ­cula 15168 / Campos dos Goytacazes, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras HELENA DE BARCELOS, Professor A II-K, matrĂ­cula 10.154 / MacaĂŠ e PAULA ABREU VIEIRA, Professor I, matrĂ­cula 8003 / QuissamĂŁ, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 454 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2365/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras ELIANE COELHO DA SILVA OLIVEIRA, Professor A II-I, matrĂ­cula 10.342 / MacaĂŠ e EDIMA DAS DORES BRANDĂ&#x192;O ARAUJO, Professor I, matrĂ­cula 2392-2 / Rio das Ostras, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 461 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2755/2017, R E S O L V E renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras MICHELINE RANGEL DA SILVA, Professor A II-G, matrĂ­cula 22.082 / MacaĂŠ e MARILIA DOS SANTOS ALVARENGA BATISTA, Professor I, matrĂ­cula 798800 / SĂŁo Francisco de Itabapoana, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 455 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2340/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras CLAUDIA MARCIA CRESPO RANGEL, Professor Orientador PedagĂłgico II-I, matrĂ­cula 11.219 / MacaĂŠ e ILDETE VIANNA SOARES, Pedagogo III, matrĂ­cula 16119 / Campos dos Goytacazes, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 462 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2481/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, Professor Supervisor de Ensino, matrĂ­cula 42.266 / MacaĂŠ e CLAUDIA HELENA AZEREDO CRUZ, Pedagogo / Supervisor de Escolar, matrĂ­cula 14142 / Armação dos BĂşzios, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 456 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2321/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras MARIA JOSĂ&#x2030; RODRIGUES DOS SANTOS, Professor A I-A, matrĂ­cula 28.978 / MacaĂŠ e IRIS AUGUSTO DA SILVA, Professor Docente I, matrĂ­cula 976063 / Cabo Frio, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 463 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2483/2017, R E S O L V E renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras HERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOS, Professor A, matrĂ­cula 23.417 / MacaĂŠ e ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente II, matrĂ­cula 804407 / Estado, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 457 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2306/2017,

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 464 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2600/2017,

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras SUZANA PEREZ BEZERRA, Professor A I-F, matrĂ­cula 22.548 / MacaĂŠ e PATRICIA DE OLIVEIRA, Professor II, matrĂ­cula 12828-0 / Duque de Caxias, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

R E S O L V E renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras MONIQUE SANTOS ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais I A, matrĂ­cula 43.756 / MacaĂŠ e MARIA APARECIDA BATISTA EUGĂ&#x160;NIO GONĂ&#x2021;ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrĂ­cula 103215 / Carapebus, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

14 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.Âş 465 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2713/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre os Servidores ANA PAULA BARRETO LEAUBON, Professor A II-L, matrĂ­cula 8.234 / MacaĂŠ e RUY BARBOSA SILVA, Professor II, matrĂ­cula 1158 / QuissamĂŁ, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA N.Âş 472 /2017.

PORTARIA NÂş. 476 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 43902/2016,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras LĂ?VIA DE ALMEIDA FREIRE ARAGĂ&#x192;O VIANA, PsicĂłlogo I-A, matrĂ­cula 41.855 / MacaĂŠ e TATIANNE ALVARENGA FRAGOSO, PsicĂłlogo, matrĂ­cula 24711530 / SĂŁo JoĂŁo da Barra, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

PORTARIA N.Âş 466 /2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

RESOLVE autorizar a cessão com ônus para este Município, do servidor público VICTOR FERNANDO COSTA DE JESUS, matrícula n.º 9.033, para a AssemblÊia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - Gabinete do Deputado Carlos Macedo, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar n.º 011/98 e suas alteraçþes, a contar da data da publicação.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 469 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no 3510/2017, RESOLVE autorizar a cessĂŁo da servidora municipal HERICA NEVES AFONSO, matrĂ­cula 12.721, para a Câmara Municipal de MacaĂŠ - Gabinete do Vereador Alan Mansur Pereira, com Ă´nus para o Poder Legislativo Municipal, nos termos do § 6Âş, do Art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nÂş. 43887/2016, RESOLVE cancelar, a pedido, a permuta concedida atravĂŠs da Portaria nÂş.

1.231/2016, das Servidoras MICHELLE DA SILVEIRA FREITAS BACELAR, Professor A I-A, matrícula 45.710 / MacaÊ e GRACIELE CARVALHO GOMES, Professor II, matrícula 19640 / Campos dos Goytacazes, a contar da data da publicação.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 471 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nÂş. 103/2017,

RESOLVE designar o servidor RĂ&#x201D;MULO MIRANDA DE SOUZA E SILVA, MatrĂ­cula 42.844, para exercer a função de Assessor Administrativo, SĂ­mbolo GFS-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, a contar de 01 de janeiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂ­cio Digital nÂş. 104/2017 - FMHM, RESOLVE designar a servidora Ă&#x2030;RICA GONĂ&#x2021;ALVES CORTEZ, matrĂ­cula 604.529, para exercer as funçþes de LIQUIDANTE da FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; FMHM, para o que lhe delega competĂŞncia para a prĂĄtica de todos os atos necessĂĄrios Ă extinção da Fundação.

O liquidante terå o prazo de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, SDUD D HIHWLYDomR GH VXDV DWULEXLo}HV ¿QGR R TXDO GHYHUi DSUHVHQWDU UHODWyULR FRQFOXVLYR RX QD LQYLDELOLGDGH VROLFLWDU MXVWL¿FDGDPHQWH D SURUURJDomR GR prazo, de acordo com a Lei Complementar nº. 264/2016.

Descrição dos Materiais PRANCHA DE MADEIRA DE LEI DE 6,00 M COMP X 0,30 M LARG X 0,05 CM ESP. PREGO GALIOTA DE 25 72 CM EM AĂ&#x2021;O GALVANIZADO. VALOR TOTAL REGISTRADO

UND

QTD

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

Und

200

R$ 361,00

R$ 72.200,00

Kilo

30

R$ 21,00 R$ 630,00 R$ 72.830,00

JOCIMAR GOMES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal Adjunta de Interior

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESOLVE cancelar, a pedido, a permuta concedida atravĂŠs da Portaria nÂş.

822/2013, das Servidoras WANDERLĂ&#x2030;A DE OLIVEIRA SOUZA SOARES, Professor A-01, matrĂ­cula 23.256 / MacaĂŠ e LILIAM RIBAS BARBOSA, Professor I, matrĂ­cula 2663-8 / Rio das Ostras, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

MacaĂŠ, 30 de janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ANTĂ&#x201D;NIO NUNES PIRES FILHO Secretaria Municipal Adjunta de Obras

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA NÂş. 480 /2017.

R E S O LV E 1 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Assessor Adjunto, SĂ­mbolo CC-IV, da Secretaria Municipal Adjunta de Interior, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ CPF Helio de Souza - 689.416.507-63 Raquel Loureiro Monteiro -117.640.167-00 Alessandro de Lima Silva - 091.048.657-31 Ymara Barreto Ribeiro Gomes - 096.336.457-00

I - EspĂŠcie: 1Âş (primeiro) Termo de Aditamento do Contrato â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 36183/2016.

II â&#x20AC;&#x201C; Termo Aditivo: Alteração de itens de planilha e supressĂŁo do valor inicialmente contratado - Contrato nÂş 002/2016.

III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de Licitação: ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 005/2015.

IV - Valor do Suprimido: R$ 2.643,19 V â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e Ă&#x201D;NIX SERVIĂ&#x2021;OS LTDA.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

INTERESSADO: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: L N CARVALHO COMERCIO E SERVIĂ&#x2021;OS LTDA ME CNPJ NÂş 08.449.314/0001-88 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 35944/2016 PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 084/2016 OBJETO: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE PRANCHAS DE MADEIRA DE LEI 6,00 M X 0,30 CM X 0,05 CM E PREGOS TIPO GALIOTA 25 X 72 CM EM AĂ&#x2021;O GALVANIZADO, PARA ATENDER Ă&#x20AC;S NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 02/02/2017 TĂ&#x2030;RMINO: 01/02/2018 VALOR ESTIMATIVO: R$ 72.830,00 (setenta e dois mil, oitocentos e trinta reais)

2

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREĂ&#x2021;OS NÂş 001/2017

Item

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

1

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,

PORTARIA NÂş. 475 /2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

PORTARIA NÂş. 470 /2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

PORTARIA NÂş. 479 /2017.

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras ROSĂ&#x201A;NDIA MOISES MAURICIO, Professor A I-M, matrĂ­cula 8.596 / MacaĂŠ e LELIANE GARCIA BERSOT BARBOSA, Professor I, matrĂ­cula 1972 / QuissamĂŁ, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

R E S O LV E 1- Nomear o cidadĂŁo CLAUDIO PINTO MAGALHĂ&#x192;ES, CPF 679.661.95791, para exercer o cargo em comissĂŁo de Coordenador, SĂ­mbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança, a contar de 01 de janeiro de 2017.

2 - Designar o servidor ANTĂ&#x201D;NIO CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, MatrĂ­cula 7.785, para exercer a função de Assessor Especial, SĂ­mbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança, a contar de 01 de janeiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2751/2017,

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,

PORTARIA NÂş 474 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 1901/2017, RESOLVE autorizar a permuta entre os Servidores LEONARDO SALES CEREJA, Professor C II-J, matrĂ­cula 10.271 / MacaĂŠ e SĂ&#x2030;RGIO LĂ ZARO DANTAS JUNIOR, Professor I, matrĂ­cula 21019 / Campos dos Goytacazes, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

PORTARIA NÂş. 478 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.Âş 468 /2017.

R E S O L V E designar o servidor JOSEFERSON DE JESUS FLORENCIO, Matrícula 27.341, para exercer a função de Consultor TÊcnico, Símbolo GFS-I, da Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil, a contar de 01 de janeiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 1747/2017,

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no OfĂ­cio GP nÂş. 159/2017 ALERJ.

PORTARIA N.Âş 467 /2017.

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras TATIANY DA SILVA TOLEDO MARQUES, Professor A II-H, matrĂ­cula 22.550 / MacaĂŠ e GERMANA GOMES DE FARIA, Professor II, matrĂ­cula 19337 / Campos dos Goytacazes, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA NÂş. 477 /2017.

PORTARIA NÂş. 473 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2718/2017,

R E S O L V E designar o servidor SIONE VAZ DA SILVA, Matrícula 39.927, para exercer a função de Consultor Fiscal/ Contåbil, Símbolo GFS-III, da Controladoria Geral do Município, a contar de 01 de janeiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras ANA CRISTINA DUARTE LOUREIRO, Professor A I-J, matrĂ­cula 10.120 / MacaĂŠ e MAYRA FERREIRA VIANA, Professor A, matrĂ­cula 9008 / Casimiro de Abreu, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 481 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE 1 - Nomear os cidadĂŁos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no SĂ­mbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Cultura, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ CPF CARGO/ S�MBOLO Jaqueline Oliveira Costa Lima - 012.797.567-56 Diretor da EMART/ CC-II Maria da Conceição Vilela Franco -758.484.907-59 Coordenador / CC-III Marcos da Silva Daniel - 086.729.167-27 Administrador do Teatro / CC-IV Helio Santos da Silva - 694.220.367-04 Assessor Adjunto/ CC-IV Jorge Fausto Andrade de Almeida - 877.339.517-04 Assessor Adjunto/ CC-IV Marco Polo Acha Miguel - 623.970.017-72 Assessor Adjunto/ CC-IV 2 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função respectiva, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Cultura, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ MATRĂ?CULA FUNĂ&#x2021;Ă&#x192;O/ SĂ?MBOLO Cleone Maria Tavares Barcelos- 3.511 Assessor Adjunto / GFS-IV Luis Claudio Machado Marinho - 42.830 Assessor Adjunto / GFS-IV GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 482 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais,

I - EspĂŠcie: 1Âş (primeiro) Termo de Aditamento do Contrato â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 40721/2014.

II â&#x20AC;&#x201C; Termo Aditivo: Alteração de itens de planilha e supressĂŁo do valor inicialmente contratado - Contrato nÂş 001/2016.

III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de Licitação: ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 005/2015.

IV - Valor do Suprimido: R$ 10.593,55 V â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e Ă&#x201D;NIX SERVIĂ&#x2021;OS LTDA.

I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: 2Âş (segundo) Termo de Apostilamento â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 76417/2014.

II â&#x20AC;&#x201C; Termo de Apostilamento: Alteração da constituição do ConsĂłrcio. â&#x20AC;&#x201C; Contrato nÂş 160/2012.

III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de Licitação: ConcorrĂŞncia PĂşblica nÂş 011/2012.

IV â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; E CONSĂ&#x201C;RCIO NOVA ESPERANĂ&#x2021;A.

R E S O LV E 1 - Exonerar a servidora LUCIANA FABIA RODRIGUES, Matrícula 28.400, para exercer a função de Assessor Administrativo, Símbolo GFS-III, da Procuradoria Geral do Município, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

2 - Designar o servidor JOĂ&#x192;O FELIPE IBRAHIM DA COSTA SENA, MatrĂ­cula 27.328, para exercer a função de Assessor Administrativo, SĂ­mbolo GFS-III, da Procuradoria Geral do MunicĂ­pio, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

MacaĂŠ, 30 de janeiro de 2017.

MacaĂŠ, 31 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ANTĂ&#x201D;NIO NUNES PIRES FILHO Secretaria Municipal Adjunta de Obras

ANTĂ&#x201D;NIO NUNES PIRES FILHO Secretaria Municipal Adjunto de Obras

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 15

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 483 /2017.

PORTARIA Nº. 489 /2017.

PORTARIA Nº. 493 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O LV E R E S O L V E nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão respectivo, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Agroeconomia, contar de 01 de fevereiro de 2017.

NOME / CPF CARGO / SÍMBOLO Adriana Pessoa da Silva - 041.892.277-22 Assessor Administrativo / CC-III Nielem Viana Ximenes - 096.160.937-03 Assessor Administrativo / CC-III Ramom Manhães Rangel - 086.928.207-76 Assessor Administrativo / CC-III Rosiane da Silva Pessanha Rangel dos Reis - 127.990.347-30 Assessor Administrativo / CC-III Laís Cavararo Marquioli - 133.859.387-08 Assessor Administrativo / CC-III Cíntia Oliveira Franco - 121.422.367-23 Assessor Adjunto / CC-IV Katy Bergamini Giaquinto - 267.627.128-86 Assessor Adjunto / CC-IV Cidimar Fernandes de Aguiar - 029.223.327-21 Assessor Funcional / CC-V 0DUFRV $QW{QLR 1RJXHLUD 7Hy¿OR $VVHVVRU )XQFLRQDO && 9 Neilton da Conceição Félix - 041.920.387-73 Assessor Funcional / CC-V Elyka Pereira de Mendonça - 134.295.207-93 Assessor Funcional / CC-V

R E S O L V E nomear a cidadã VERA LUCIA GONÇALVES CASTANHEIRA , CPF 556.724.507-68 para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Comunicação, a contar de 01 de janeiro de 2017.

R E S O LV E 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função respectiva, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME / MATRÍCULA FUNÇÃO / SÍMBOLO Elizangêla Marins Azevedo de Castro - 041.671 Assessor Especial / GFS-II Antônio Gonçalves dos Santos - 044.524 Assessor Adjunto / GFS-IV 2 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão respectivo, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME / CPF CARGO / SÍMBOLO Nilce Vieira de Souza Rodrigues - 429.108.896-53 Assessor Especial / CC-II Rita de Cássia Guimarães Leite - 989.225.807-04 Assessor Especial / CC-II Carla Curvelo Crisostomo Berton - 087.570.957-52 Coordenador de Educação para o Trânsito / CC-III Alessandra Rocha de Assis - 038.977.006-03 Coordenador / CC-III Andressa Antunes Cordeiro - 099.657.797-16 Assessor Administrativo / CC-III Andrea Rocha dos Santos - 108.481.027-11 Assessor Administrativo / CC-III Larissa Mendes Lepage - 163.803.407-93 Assessor Adjunto / CC-IV 5XDQ &KDI¿Q 0DUTXHV 5LEHLUR $VVHVVRU )XQFLRQDO && 9 Uanderson Lima Pinto - 121.913.067-21 Assessor Funcional / CC-V Alex Sandro Pinto da Silva - 028.976.837-32 Assessor Funcional / CC-V Reinan Bispo Santos - 154.636.485-49 Assessor Funcional / CC-V Clara Maria Laranjeira Taranto Ferreira - 099.227.167-39 Assessor Funcional / CC-V Luian da Silva Nunes Fernandes - 180.149.057-09 Assessor Funcional / CC-V Ana Carolina Brandão da Penha - 175.217.707-06 Assessor Funcional / CC-V Petrônio Silva Basílio Filho - 091.431.847-07 Assessor Funcional / CC-V

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 490 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 484 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O LV E 1 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ CPF Mauricio Augusto Gomes Passeado -783.484.637-04 Fabiana Moreira Loula - 071.202.547-23 Carolline Ananias Müller - 084.166.236-35 Italmir Simões Drumond - 740.309.807-04 GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

R E S O L V E nomear o cidadão PAULO CESAR TOMAZ JUNIOR , CPF 083.870.757-28 para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, da Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

R E S O LV E 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função respectiva, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ MATRÍCULA FUNÇÃO/ SÍMBOLO Carlos Bruno Dias Brandão - 12.425 Assessor Administrativo / GFS-III Jaqueline Garcia Coutinho -39.814 Assessor Administrativo / GFS-III Pedro Paulo Olive de Almeida Pereira - 27.421 Assessor Administrativo / GFS-III Vitor Almeida Bastos - 38.604 Assessor Administrativo / GFS-III Etyenne Coutinho Sampaio - 27.273 Assessor Adjunto / GFS-IV Mirian Márcia Pires dos Santos Muniz - 27.405 Assessor Adjunto/ GFS-IV Daniele Silva Pregione - 39.792 Assessor Funcional/ GFS-V Felipe Ribeiro Rodrigues - 604.820 Assessor Funcional/ GFS-V GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 486 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E nomear o cidadão ROMULO DUARTE JACQUES AIDA, CPF 117.152.377-73, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, da Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 487 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O LV E 1 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo respectivo, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Pesca e Aquicultura, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

NOME/ CPF CARGO/ SÍMBOLO Gleice Érika Diz dos Santos - 116.843.507-27 Assessor Adjunto/ CC-IV Alexandre Santos -098.666.737-40 Assessor Adjunto/ CC-IV Neide Santos Brito - 133.256.805-00 Assessor Adjunto/ CC-IV Goberto Gomes da Conceição - 322.814.987-00 Assessor Funcional/ CC-V Venicio Pontes da Silva - 013.982.817-60 Assessor Funcional/ CC-V George Lemos dos Santos - 983.760.637-15 Assessor Funcional/ CC-V 2 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Assessor Funcional, Símbolo GFS-V , da Secretaria Municipal Adjunta de Pesca e Aquicultura, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

NOME/ MATRÍCULA Aimar Júlio de Souza - 39.670 José Fernando Damasceno Buechem - 17.937 GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 488 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E nomear o cidadão MARCIAL ANTÔNIO XIMENES DA SILVA , CPF 866.475.637-68 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio, a contar de 01 de janeiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

PORTARIA Nº. 491 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O LV E 1 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Funcional, Símbolo CC-V, da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, a contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME/ CPF Claudiney Ferreira da Silva - 025.097.207-75 Ian Lopes de Souza -095.165.487-09 Douglas dos Santos Pereira - 155.527.697-08

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 494/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão respectivo, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior, contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME / CPF CARGO / SÍMBOLO Janete Pinto de Souza - 322.830.917-72 Assessor Adjunto / CC-IV Antônio Cristiano de Moura Pessanha - 030.414.777-00 Assessor Adjunto / CC-IV Luísa Taranto Pereira dos Santos - 138.026.837-06 Assessor Adjunto / CC-IV

R E S O LV E 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função respectiva, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica, a contar de 01 de janeiro de 2017.NOME / MATRÍCULA FUNÇÃO / SÍMBOLO Nelson Nochi Emerick Júnior - 41.644 Assessor Adjunto / GFS-IV Pablo Garcia Parga - 41.578 Assessor Adjunto / GFS-IV Marcelo Viana de Souza - 27676 Assessor Funcional / GFS-V Marceli da Silva Santos Cruz - 45.272 Assessor Funcional / GFS-V José Carlos da Silva Passos - 4.244 Assessor Funcional / GFS-V Geraldo Ramos Barreto Júnior - 38.529 Assessor Funcional / GFS-V 2 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão respectivo, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica, contar de 01 de janeiro de 2017.

NOME / CPF CARGO / SÍMBOLO Mariá Carvalho de Souza - 124.272.947-05 Assessor Adjunto / CC-IV Josué Monteiro Gregório - 546.873.817-15 Assessor Funcional / CC-V Giselda Melo da Silva Santos - 090.342.947-06 Assessor Funcional / CC-V Valter Luis Mendes Manhães - 915.422.787-91 Assessor Funcional / CC-V Admar Barbosa - 571.880.960-01 Assessor Funcional / CC-V João Paulo Ivo Oliveira - 114.567.617-06 Assessor Funcional / CC-V Luciana de Paiva Alvarenga - 026.923.407-10 Assessor Funcional / CC-V

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

PORTARIA Nº. 485 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

GABINETE DO PREFEITO, em 07 de Fevereiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 492 /2017.

16 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Carnaval dos Idosos de Quissamã acontece no dia 23 Sobradinho será o palco da folia que pretende animar moradores e visitantes PÁGINA 03

Blocos carnavalescos com programação o mês inteiro “Resgatadores da Folia” trás de volta para Macaé a alegria e diversão pelas ruas da cidade Abertura

Esio Bellido

O Carnaval de Rua de Macaé já é uma realidade, o que não deixa mentir são os diversos blocos carnavalescos que já estão na concentração prontos para entrar na avenida, que nesse caso, são as ruas da cidade, com suas histórias, lembranças e muitas emoções.

Macaé já vive o clima da folia, há 16 dias para começar a grande festa os blocos já se programam para sair às ruas e o carnaval vai do sonho à realidade. Com uma programação diversificada, para todos os gostos e idades, os blocos invadem as ruas e já chegam animando moradores e visitantes.

Neste sábado (11) acontece o Samba da Virgem Folia, na Rua Maria Francisca Borges Reid, na Virgem Santa, a partir das 23h. Informações pelo (22) 998999171. Ainda no sábado (11) acontece o Bloco da Feira, com concentração na Praça da Igreja Santo Antônio, no Visconde, a partir das 14h.

Terá como atração um pequeno trio com marchinhas de carnaval e o percurso vai da Praça do Visconde até a Estação Ferroviária, no Centro. Informações (22) 99988-4318. No mesmo dia acontece o Projeto Folia Beach, no Quiosque Match Point que fica na Rua Anfhilófio Trindade, na Lagoa de Imboassica, das 15h às 21h. As atrações são: Beto Vale e Banda, DJ Viny e Jeferson Danilo. Informações

(22) 2765-5038. Fechado o sábado (11), tem o Bloco da Madrugada na Quadra da Princesinha do Atlântico que fica na Rua Lira dos Conspiradores, 55, no Cajueiros, às 20h. Terá como atrações Roda de samba, DJ e desfile do Bloco da Madrugada pela rua.

No domingo (12) acontece o Bloco Batukada Brasil 10 anos, na Orla da Praia Campista, com muito estilo Axé Music. Informações (22) 999747646 e (22) 99207-6883.

Já abrindo o Carnaval de Rua na sexta-feira (17) acontece o Grito de Carnaval, com o Bloco do Polo na Orla dos Cavaleiros, com lançamento do Bloco da Cidade, das 18h à meia noite. Evento gratuito. Ainda na sexta (17) tem o Samba dos 7 Malandros, na Praça da Igreja Santo Antônio, no Visconde de Araújo, a partir das 18h. o estilo fica por conta do samba tradicional e terá também um festival de petiscos. Evento gratuito. Informações (22) 99988-4318.

Continuando a folia na sexta (17), tem o Bloco Cordão do Boitatá, na Rua Marechal Floriano Peixoto, na Praia dos Cavaleiros, a partir das 20h.

Com muito sambas, choros, maxixes, afoxés da Bahia, marchinhas e frevos, tudo gratuito. Informações (22) 2791-9229. Dia 17 também acontece a Abertura do Carnaval de Macaé Goumert Sentrinho/Unimed, na Escola Sentrinho, que fica na Avenida Evaldo Costa, nº 475, no Sol y Mar, a partir das 2h30. Com estilo de marchinhas tradicionais e concurso de fantasias. Informações (22) 27629647 e (22) 99971-6482.

Vale lembrar que a programação está em constante modificação e antes de cair na folia é prudente que confirme o evento. Durante a semana segue a programação do Carnaval de Rua de Macaé com seus blocos que estarão espalhados pelas ruas da cidade.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

CABO FRIO

Resumo de Novelas

História de Cabo Frio é disponibilizada em versão online Acervo conta 30 anos de pesquisa de um dos historiadores mais importantes da Região dos Lagos Esio Bellido Após 30 anos de pesquisa, o historiador e escritor Márcio Werneck, um dos mais importantes pesquisadores da Região dos Lagos, digitalizou e disponibilizou no site (http://acervomarciowerneck. com.br/), um vasto material que conta a história de Cabo Frio e Região, se tornando fonte de consulta online.

A pesquisa pode ser feita através das áreas da pré-história, história, geografia, biologia, ecologia, arte e cultura e os principais estudos do autor foram disponibilizados no site através da iniciativa de sua filha, a jornalista Maria Werneck. A mesma foi premiada pelo Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural (Proedi), de Cabo Frio, junto ao webdesigner Vinícius Paixão e outros profissionais.

O projeto de digitalização começou em 2012 e terminou em agosto de 2016, em uma parceria técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Instituto Federal Fluminense (IFF), Campus Cabo Frio.

Segundo a organização do projeto, que estava há vários

CADERNO D

Sol Nascente Alice sofre na delegacia. Tanaka e Mocinha se declaram um para o outro. Hirô se surpreende com a performance de Akira na noite de núpcias, mas Satiko chega e interrompe o casal.

Milena e Ralf se preocupam com Mario e Alice. Gaetano revela a Tanaka que Alice está sendo acusada de ter assassinado João Amaro. Alice comenta com Renata que acredita que o depoimento de Mario não irá ajudá-la. Patrick conta a Julia que Wagner foi encontrado, mas que está desmemoriado. Mocinha exige que Sinhá interrompa sua vingança contra a família de Tanaka. César visita Alice na prisão.

Rock Story Rogê exige que Gui vá embora e Lázaro implica com o rival. Léo pede para conversar com Diana. Gui desconfia da presença de Lázaro no local da gravação do clipe.

Zac, Tom, Nicolau e JF discutem. Lázaro avisa a uma blogueira que Léo será sócio de Gordo na gravadora.

Zac e Yasmin namoram escondidos. Gilda questiona Nicolau sobre sua discussão com o diretor do clipe.

O que rolou Gui parte para cima de diretor e clipe da 4.4 é cancelado. Lázaro arma novo plano contra o roqueiro e consegue atrapalhar as gravações do clipe da banda anos em um acervo familiar, a prioridade foi a digitalização de dezenas de encadernações dos trabalhos realizados pelo historiador.

A segunda etapa do tratamento do acervo, que será concluída este ano, inclui a seleção, higienização e catalogação do material restante: cerca de 40% do total dos trabalhos realizados, pastas suspensas, fichas, mapoteca e fotografias da região, em slides e negativos.

E também, arquivos digitais de entrevistas de personalidades de Cabo Frio e de Búzios, em áudio, originalmente de fitas cassetes e suas transcri-

Programação

ções, além da lista completa dos itens da biblioteca do historiador, que estará disponível junto ao acervo, para pesquisa presencial em espaço que ainda será divulgado.

De acordo com a realizadora do projeto, Maria Werneck, esse é um caminho para a democratização dos diversos acervos na região. “Este projeto foi, sem dúvida, muito difícil por diversos motivos, dentre eles, as muitas horas de trabalho até a dedicação exclusiva e pessoal que tive que empenhar em cerca de uma no. Porém, o maior deles, com certeza, é não encontrar muitas referências de projetos an-

teriores e de profissionais que entendam desta área, como o tratamento e a transformação de acervos familiares ou públicos, em websites”, disse.

Maria comenta também que infelizmente, em toda a região existem diversos acervos que se perderam com o tempo.

“Somos uma das regiões mais antigas do Brasil, com um material imenso a ser estudado. Sem esses registros primários conservados para a pesquisa e fragmentados, como estão atualmente, perderemos uma parte importante da nossa história que poderia ser redescoberta”, completou a jornalista.

Planet Cinemas

TOC - TRANSTORNADA, OBSESSIVA, COMPULSIVA

A atriz Kika K (Tatá Werneck) é famosa por suas comédias no cinema. Ela tem a grande chance de ser a protagonista da primeira novela pós-apocalíptica brasileira. Mas sua vida pessoal está uma bagunça e Kika ainda se envolve em várias situações constrangedoras, que podem arruinar sua carreira.

OS PENETRAS 2 - QUEM DÁ MAIS?

A Lei do Amor Letícia reclama da presença de Marina e Helô tenta consolar a filha. Zuza fala para Pedro contar a verdade para Helô. Augusto afirma que não quer que Ciro se aproxime de Caio. Antônio vê as fotos de Ruty Raquel com Jáder e decide se vingar da namorada. Misael discute com Yara por causa de Ciro. Letícia reclama de Pedro ter demorado a voltar para casa. Laura comenta com Tião que trará Stelinha para conhecer Pedro. Tiago pede para Edu se afastar de Marina. Gigi avisa a Magnólia que Ciro irá depor contra ela. Suely e Salete visitam Gustavo.

O que rolou

Gibson fica confirma a morte Letícia prestes a revelar de Zé Maria, e Kiki se a Helô verdade sobre filha de desespera.

‘Eudecide livrei você Pedro.

Garota abrir o do seu carrasco’, jogo com a mãe diz ele à filha

Shopping PLAZA MACAÉ LA LA LAND - CANTANDO ESTAÇÕES Um pianista de jazz se apaixona perdidamente por uma atriz amadora, em Los Angeles.Em Los Angeles, Sebastian (Ryan Gosling) é um pianista de jazz cheio de marra e vaidoso que acaba se apaixonando por uma atriz aspirante, a sonhadora Mia (Emma Stone). Mas esse amor passa por várias provações, já que começam a se dedicar mais e mais ao trabalho à medida em que vão se tornando bem-sucedidos.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2

O manipulador e malandro Marco Polo (Marcelo Adnet) e o tímido Beto (Eduardo Sterblitch) acabaram ficando amigos, apesar de serem tão diferentes. Mas em uma coisa eles se acertam: invadir festas para desfrutarem do melhor da vida.

Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

A BAILARINA

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

Na Paris de 1869, uma menina órfã é tomada pelo sonho de ser um dia uma grande bailarina. Ela é tão obstinada que para alcançar o que quer, finge ser outra pessoa e consegue uma vaga no Grand Opera.

CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS

O CHAMADO 3

O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente.

Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.

Uma menina foi assassinada por sua mãe adotiva sete dias após ser empurrada para o fundo de um poço. É a partir daí que começa uma maldição envolvendo uma fita de vídeo que causa a morte das pessoas que a assistem.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Op planeta Mercúrio passa a atuar em Aquário indicando ideias inovadoras e inventivas aos arianos. É necessário agir com mais desprendimento, ouvir a intuição e participar mais ativamente de questões sociais. O dia também enaltece situações ligadas à família em que pode haver conflitos entre as demandas domésticas e as iniciativas pessoais.

Touro

21/04 a 20/05

Op planeta Mercúrio passa a atuar no setor de carreira dos taurinos. A inteligência, comunicação e novas ideias interferem no seu desenvolvimento profissional. É o momento em que deve estar mais atento à forma como está se comunicando.

Gêmeos

21/05 a 20/06

O seu s planeta regente Mercúrio inicia um novo movimento pelo setor de viagens e estudos. Mente visionária, capacidade intuitiva e questionamentos sobre ética e justiça. Um dia que pode ser delicado para as questões financeiras, familiares e emocionais.

Câncer

21/06 a 21/07

AL Lua está em seu signo acentuando as emoções e a sensibilidade dos cancerianos. Um dia em que pode haver conflitos entre as demandas individuais e as iniciativas na carreira. O novo movimento de Mercúrio indica novos conceitos sobre sexualidade, emoções e investimentos.

Leão

QUISSAMÃ DIVULGAÇÃO

22/07 a 21/08

O posicionamento p lunar indica um dia mais introspectivo e de reflexões aos leoninos. Cuidado com atitudes infantis e carentes que podem levar a problemas nas relações. O novo movimento de Mercúrio acentua a capacidade de se comunicar e de se relacionar de uma forma mais desapegada.

Virgem

23/08 a 22/09

É importante im dedicar um cuidado extra à saúde, descansar mais e se alimentar bem. A Lua segue em seu signo, mas hoje se desentende com Netuno.

Prefira reunir-se com poucas pessoas, pois você fica mais tímido, exigente, seletivo e crítico. Fica mais contemplativo e aéreo também, sujeito a esquecimentos e distrações.

Libra

23/09 a 22/10

O novo n trânsito astrológico de Mercúrio favorece a criatividade e uma expressão mais autêntica e genuína. Novas ideias e conceitos relacionados a filhos, amor e expressão criativa. Momento delicado em seus relacionamentos que podem contrastar com suas demandas profissionais ou familiares.

Escorpião

23/10 a 21/11

Tendência ainda mais introspectiva com o Ten novo movimento do planeta Mercúrio. Os assuntos vinculados à casa, imóveis e privacidade ganham destaque hoje aos escorpianos. Há um conflito entre o desejo de segurança e a necessidade de inovar.

Sagitário

22/11 a 21/12

22/12 a 20/01

Um dia que pode envolver conflitos e desafios nos relacionamentos capricornianos. Há uma necessidade de maior autonomia e independência que pode levar a um afastamento das pessoas. Atenção com atitudes dependentes, carentes e infantilizadas que representem um retrocesso emocional.

Aquário

21/01 a 19/02

Op planeta Mercúrio, símbolo de mente, inteligência e comunicação passa a se mover em seu signo.

Um novo ciclo de ideias e de contatos ganha força em sua vida. Um dia que pode ser delicado para a saúde devido a questões emocionais estressantes.

Peixes

Carnaval dos Idosos de Quissamã acontece no dia 23 Sobradinho será o palco da folia que pretende animar moradores e visitantes

Mom Momento bastante delicado para a vida amorosa dos sagitarianos. Há a tendência a uma atitude impulsiva e independente que contrasta com a necessidade de aconchego. Demandas importantes relacionadas à intimidade e o modo como compartilha sentimentos e recursos.

Capricórnio

Sobradinho será palco do Carnaval dos Idosos de Quissamã no dia 23 de fevereiro

20/02 a 20/03

Um dia delicado para a vida amorosa e o contato com crianças, pisciano. Momento que pede uma atitude mais consciente em relação aos seus valores, finanças e recursos. Intuição, sensibilidade e capacidade de expressão artística e criativa.

Esio Bellido Já é tradicional em Quissamã o Carnaval dos Idosos e este ano a folia com marchinhas carnavalescas acontecerá no pátio do Centro Cultural Sobradinho, no dia 23 de fevereiro, das 18h às 22h.

No local, decorado para a festa do Momo, uma matinê estará pronta para receber a turma da Terceira Idade e também toda a comunidade, principalmente os participantes de outros programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município. Assim como moradores e visitantes.

Segundo a secretária de Assistência Social, Tânia

Regina Magalhães, independente da atual crise, este é um evento especial. “Será um momento de muita alegria e criatividade. Sabemos que os idosos são criativos e irão se enfeitar para o carnaval.

Temos certeza do sucesso do evento, porque eles têm essa descontração”, disse.

Este ano não haverá desfile na avenida, por isso a atividade será centralizada na matinê no Sobradinho, com muita marchinha, animação e também distribuição de lanche e água.

Na semana posterior ao carnaval, o serviço de Convivência do Idoso retorna às atividades que já aconteciam, como atendimento de grupo,

fisioterapia e psicologia. Todos os serviços acontecerão no espaço onde já funciona o atendimento dos grupos, no Centro da cidade.

Sobradinho O Centro Cultural Sobradinho é um casarão da década de 1870, que ganhou um segundo pavimento em 1885. A edificação está com suas características originais preservadas, no entanto foi acrescido um elevador e um anexo construído na parte de trás do terreno, em estilo arquitetônico compatível, que abriga a área cultural onde acontecem as oficinas de arte, dança e música.

Com o objetivo de agregar iniciativas educacionais e culturais, o Centro Cultural Sobradinho possui um salão de exposições, sala de música, biblioteca infantil, sala multimídia, sala de leitura, um mini palco para atividades teatrais e cantina.

O prédio abriga também a Biblioteca Municipal de Quissamã, o Cine Quissamã, o Café da Romana, além de uma réplica da antiga Estação Ferroviária.

O Centro Cultural Sobradinho funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, e fica situado à Rua Comendador José Julião, nº 206 – Centro, Quissamã – RJ. Telefone (22) 2768-1306.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2017

CADERNO D

“Projeto cultural e social oferece CULTURA

GERAL

O objetivo das atividades, que serão oferecidas de forma voluntária e sem custos para os alunos é colaborar de alguma forma para a formação cultural e social da comunidade.

oficinas para moradores de Tamoios Objetivo é colaborar com a formação cultural e social da comunidade e garantir renda extra TÂNIA GARABINI

Nesta quarta-feira (08), começam a ser ministradas as oficinas oferecidas pelo projeto cultural e social, que está sendo realizado Ile Asé Omo Oya, que fica na Rua da Raposa, Travessa Paulo Fernandes, número 10, em Tamoios, distrito de Cabo Frio.

O objetivo das atividades, que serão oferecidas de forma voluntária e sem custos para os alunos é colaborar de alguma forma para a formação cultural e social da comunidade, que poderá inclusive adquirir habilitados para garantir uma rende extra.

Cleide Padilha Ramos, que é a idealizadora do projeto conta que por 16 anos trabalhou em Casimiro de Abreu com um projeto social e sempre foi seu sonho iniciar um projeto que pudesse ajudar ao próximo. Como sua parte religiosa está ligada ao distrito de Tamoios, esse também foi o local escolhido para o projeto.

“Desde o início não queria que esse espaço fosse utilizado somente para a religião. Mas também para mostrar que podemos fazer o bem ao próximo e estamos começando essa

fase”, contou Cleide.

Até agora já há aulas de artesanato, capoeira, cultura afro, e jiu jitsu. Em março já estão programadas as aulas de teatro. As modalidades vão ser oferecidas conforme a disponibilidade de professores voluntários.

Além das oficinas o espaço também terá uma brinquedoteca para as crianças poderem aprender brincando. O espaço está sendo montado com todo carinho e atenção, a partir das doações.

O projeto também estará disponível para receber doação de roupas e alimentos, que serão oferecidos àquelas famílias que precisam. Atualmente, já tem um local com as roupas recebidas, onde que pode deixa e quem precisa tira.

Quem quiser se inscrever para as oficinas pode comparecer no espaço, durante o dia, todos os dias da semana ou ligar para o telefone (22) 9994 46475. Aqueles que quiserem ser voluntários ou fazer qualquer tipo de doação também podem entrar em contato da mesma forma.

Vale lembrar que toda colaboração é muito bem-vinda.

Voluntários participaram da inauguração do projeto com apresentação de capoeira, samba de raiz, jongo entre outras danças

Aulas de capoeira, danças afro e jiu jitsu, além de teatro serão ministradas gratuitamente

A brinquedoteca já está em pleno funcionamento