Diário da Costa do Sol - 18/02/2017

1ª Corrida Rústica de Casimiro de Abreu reune atletas do município e região |

EVENTO

FOLIA

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DIÁRIO

Hoje tem pré-Carnaval em Conceição de Macabu

DA COSTA DO SOL

R$ 1,00

CADERNO D

O Macabu Folia 2017 se prepara para receber foliões durante o carnaval da cidade.

CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 18 de fevereiro de 2017 | Número 4055 | Ano 13

Bancada do PSOL protocola pedido de impeachment do Governador do Rio Vice-Governador, Francisco Dornelles, também é alvo do pedido do PSOL DIVULGAÇÃO

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IGOR FARIA

DIVULGAÇÃO

SEGURANÇA

ANTECIPAÇÃO

Prefeitura de Quissamã garante pagamento dos salários para antes do Carnaval PÁGINA 03

Câmara de Macaé aprova projeto que autoriza termo de cooperação entre Prefeitura e Estado para auxílio a PM A Câmara Municipal de Macaé aprovou, em sessão extraordinária desta sexta-feira, 17, o Projeto de Lei 001/2017, que autoriza a prefeitura a firmar um termo de cooperação com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), no valor de 3,7 milhões de reais.

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ESTELIONATO

Em sessão extraordinária, vereadores de Macaé aprovam projeto de lei do Prefeito Dr. Aluizio (PMDB) que autoriza termo de cooperação entre a prefeitura e a Polícia Militar (PM), visando evitar greve dos policiais do 32º Batalhão

PÁGINA 05 TIAGO FERREIRA

ENCONTRO

DIVULGAÇÃO

Representantes do Coletivo de Segurança de Búzios se reúnem com prefeito André Granado

EVENTO

Carnaval Solidário em Cabo Frio pretende arrecadar uma tonelada de alimentos

PÁGINA 04 POLÍCIA

Operação da PM termina em troca de tiros em Araruama

Homem se passa por médico e aplica golpes em Silva Jardim, na Região dos Lagos

O acesso ao evento é livre, mas para garantir uma camisa personalizada, os foliões precisam levar 3kg de alimento não perecível ou algum tipo de material de higiene para fazer a troca

A festa em Cabo Frio terá um tom solidário com o Projeto ‘Carnaval Solidário’, apoiado Secretaria de Cultura. O evento consiste na montagem de duas tendas na Praça da Cidadania, na Orla da Praia do Forte, onde acontecerão bailes infantis e da terceira idade com arrecadação de alimentos não perecíveis e material de higiene pessoal. O local também será ponto de informações e de encontro de alguns blocos, por isso será chamado de ‘Estação Central do Carnaval’.

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FUTEBOL

Macaé encara hoje o Nova Iguaçu em partida que irá marcar a estreia de Toninho Andrade PÁGINA 08 DIVULGAÇÃO

PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

CAMPEONATO CARIOCA

Rodada do Grupo X terá o clássico regional entre Campos e Cabofriense como um dos atrativos PÁGINA 09

SERVIÇOS

Prefeitura aldeense realiza ações de manutenção em diversos bairros PÁGINA 04

DIVULGAÇÃO

PATRULHAMENTO

Homem é detido após tentar estuprar mulher em Rio das Ostras PÁGINA 05

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

odiariocs@gmail.com

E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo O Ministério da Saúde liberou nesta sexta-feira (17) R$ 13,8 milhões para intensificar a vacinação contra febre amarela na população de cinco estados.

A portaria estabelecendo o repasse foi publicada no Diário Oficial da União.

Os estados contemplados são: Bahia, com R$ 394.206,95; Espírito Santo, R$ 1.679.188,70; Minas Gerais, R$ 8.905.638,32; Rio de Janeiro, R$ 921.970,26; e São Paulo, R$ 1.929.081,68.

Os recursos foram definidos a partir da estimativa da população a ser vacinada em cada localidade e serão transferidos para os fundos de saúde dos estados e municípios, em parcela única.

Segundo o Ministério da Saúde, a verba liberada hoje faz parte dos R$ 40 milhões que serão destinados às cidades mais afetadas pela febre amarela no país. A pasta também adiantará mais R$ 26,3 milhões que representam 40% dos recursos de vigilância em saúde. Os valores deverão ser aplicados em ações de prevenção na área de vigilância para a febre amarela.

Na última terça-feira (14), o governo federal também disponibilizou R$ 7,4 milhões para a assistência a pacientes com febre amarela em Minas Gerais, para cobrir despesas emergenciais por três meses.

Número de casos O Ministério da Saúde atualizou as informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde sobre a situação da febre amarela no país. Até ontem (16), foram confirmados 253 casos da doença.

Ao todo, foram notificados 1.246 casos suspeitos, sendo que 885 permanecem

Governo libera R$ 13,8 milhões para vacinação contra febre amarela em investigação e 108 foram descartados.

Das 199 mortes notificadas, 88 foram confirmados para febre amarela, 108 ainda são investigados e três foram descartados. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo confirmaram casos da doença. Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte continuam com casos

em investigação.

Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde enviou 12,7 milhões de doses extras da vacina contra febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença e àqueles que fazem divisa com áreas que tenham notificado casos.

DIVULGAÇÃO

O governo federal também disponibilizou R$ 7,4 milhões para a assistência a pacientes com febre amarela em Minas Gerais, para cobrir despesas emergenciais por três meses

Opinião

Sete atitudes para reduzir os gastos em casa *Reinaldo Domingos Se as contas não estão fechando, é importante se atentar aos pequenos gastos, despesas e compras feitas de forma desordenada. Em média, 25% dos gastos mensais são supérfluos ou desnecessários.

As pessoas sempre dizem que não têm mais de onde reduzir os gastos, mas, ao fazer uma boa análise, observam que é sim possível.

Quando se fala em educação financeira e em economizar, a maioria das pessoas afirma imediatamente: “Com a quantia que ganho, não tenho como economizar!”. Esqueça essa postura negativa, do contrário ela acabará impedindo que você tome as ações necessárias. A primeira mudança deve ser mental, ao acreditar que é possível sim mudar a sua situação.

Para que isso ocorra de for-

ma mais assertiva, é importante fazer uma reunião familiar e falar sobre os sonhos da família, seguido do que pode ser feito para diminuir ou eliminar despesas supérfluas para que possam conquistar os sonhos. Para mostrar melhor essa questão, vou detalhar alguns pontos, dentre vários outros, que acredito que sejam práticos e do cotidiano: 1- Os gastos com energia elétrica são os que mais apresentam excessos. Basta pensar em quanto tempo usa o chuveiro e em quantas vezes deixa as luzes acesas e a geladeira aberta. Sem contar no uso de televisão e de computador; 2- O uso de telefone também deve ser repensado, fazendo uma análise entre os valores do fixo e do celular. Quando possível, dê preferência ao uso do fixo, já que é menos custoso. É preciso comparar

as tarifas entre operadoras de tempos em tempos, visando o melhor negócio; 3- A reciclagem de produtos também deve ser priorizada.

O desperdício nos lares brasileiros é alto, muitos ignoram que é possível reciclar alimentos, roupas, móveis e até mesmo materiais escolares, sem perder a qualidade; 4- Antes de ir ao supermercado, faça uma lista de compras e procure deixar as crianças em casa. Também tenha cuidado com as promoções; quantas vezes compramos o famoso “pague dois e leve três” e não usamos toda a quantia; 5- Compare os preços quando for às compras. Seja em lojas, supermercados e até restaurantes, é fundamental que se faça essa comparação, pois as variações são muitas. Evite produtos de “grife”, dê preferência a

qualidade e não o status; 6- Economize ao utilizar seu veículo. Nem sempre é preciso fazer tudo de carro, caminhar é saudável e pode ser econômico. Além disso, é importante manter o carro revisado para que imprevistos não estoure as finanças; 7- Na utilização de gás e água também é possível economizar. Evite deixar o fogo, o chuveiro e as torneiras abertas sem necessidade e busque reutilizar a água.

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Clínica da Família Mais Perto de Você realizará diversas ações - Com a proximidade do Carnaval, a coordenação da Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria de Saúde de Macaé, realizará o evento “Clínica da Família Mais Perto de Você”. A ação acontecerá na terça-feira (21) na Praça Veríssimo de Melo, e na quinta-feira (23), no calçadão da avenida Rui Barbosa, em frente a Nova Aurora, das 9h às 16h. O objetivo é divulgar os serviços disponíveis na Clínica da Família que atende aos moradores do Centro, Imbetiba, Costa do Sol e Parque Valentina Miranda.

A Clínica da Família, que funciona anexo ao Pronto Socorro Municipal, atua nas ações de prevenção, promoção da saúde e diagnóstico precoce das doenças. A equipe de profissionais é multidisciplinar, formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

No encontro, os nutricionistas da Divisão Especial de Alimentação e Nutrição (Catan) vão realizar avaliação nutricional com orientações alimentares e acompanhamento do bolsa família. O Programa de Saúde da Mulher levará informações sobre a saúde da mulher.

Haverá, também, distribuição de preservativos e material educativo do Programa Municipal DST/Aids. Além disso, terá divulgação das ações de testagem para HIV, sífilis e hepatites virais. A coordenação geral de Políticas sobre Drogas orientará e distribuirá material educativo. Já o Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso promoverá oficinas e dinâmicas com os idosos.

A campanha “Macaé contra o Aedes” também participará do evento. O Centro de Controle das Zoonoses (CCZ) estará com distribuição de material informativo, orientações sobre controle de vetores, captação de demandas e agendamento de visitas domiciliares.

A Clínica da Família de Imbetiba é localizada na rua Dr. Luiz Belegard, s/n°, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Cabo Frio lança campanha contra a Aids no período que antecede o Carnaval - A partir de segunda-feira (20), serão distribuídos 60 mil preservativos, panfletos e cartazes para as unidades de saúde estimularem a prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

No Hospital Dia, anexo ao Hospital São José Operário, no bairro São Cristóvão, será feito o Teste Rápido de Diagnóstico (TRD) e entrega de antirretrovirais (coquetel) até as 12h de sexta-feira (24), aos pacientes que fazem uso desses medicamentos.

Em caso de necessidades extremas como violência sexual e exposição sexual, procurar atendimento até 72 horas nas seguintes unidades: Hospital da Mulher, no bairro Braga; Hospital Otime Cardoso, no bairro Jardim Esperança; UPA do bairro Parque Burle; e UPA de Tamoios.

Do dia 25 ao dia 28, período de Carnaval, ficarão disponíveis panfletos e preservativos no Terminal Rodoviário Alexis Novellino.

O Hospital Dia é uma unidade de Serviço de Atendimento Especializado – SAE, anexo ao Hospital São José Operário, criado para tratar de pacientes com HIV/AIDS, hepatites virais, sífilis e demais infecções sexualmente transmissíveis. Também é responsável por exames especiais e de rotina, medicamentos injetáveis como punção quando há suspeita de neurossífilis e meningite por fungo, teste rápido de diagnóstico para HIV, sífilis e hepatites B e C.

TELEFONES ÚTEIS: *Reinaldo Domingos é doutor em educação financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira e autor do best-seller Terapia Financeira, do lançamento Diário dos Sonhos e da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil.

Fale com o DIÁRIO Redação : adm@diariocs.com

Prefeitura de Rio das Ostras e Sebrae qualificam empreendedores individuais - O Sebrae, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Rio das Ostras, promove nos dias 20 e 27 de fevereiro, das 14 às 16h, a palestra “Passo a passo para a formalização do Microempreendedor Individual”, no Auditório da Secretaria, na Praça Cláudio Ribeiro, em Extensão do Bosque.

O encontro, gratuito, fornece informações e dicas para quem deseja se tornar um microempreendedor individual (MEI) e fomentar o empreendedorismo no Município.

A iniciativa conta com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Rio das Ostras (ACIRO), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Município e Rio das Ostras Convention & Visitors Bureau.

CONTATOS - Inscrições e mais informações sobre a palestra do Sebrae estão disponíveis pelo telefone (22) 27643984 / (22) 99967-4434 ou pelo email max@sebraerj.com.br

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Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 156 Telegrama Fonado 0800-5700100

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SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

“Câmara de Macaé aprova projeto que autoriza termo de SEGURANÇA

POLÍTICA

A sessão começou pouco depois das 10h20 e terminou perto das 13h. A matéria foi aprovada com 14 votos favoráveis, duas abstenções e 1 voto contrário.

cooperação entre Prefeitura e Estado para auxílio a PM Risco de a cidade viver situação de calamidade semelhante à do Espírito Santo foi o principal argumento para a aprovação IGOR FARIA

Tunan Teixeira A Câmara Municipal de Macaé aprovou, em sessão extraordinária desta sexta-feira, 17, o Projeto de Lei 001/2017, que autoriza a prefeitura a firmar um termo de cooperação com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), no valor de 3,7 milhões de reais.

O valor seria investido no pagamento de bonificações aos policiais militares lotados no 32º Batalhão de Polícia Militar (32º BPM), batalhão responsável pela segurança em Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã e Rio das Ostras, além de Macaé, onde fica a sede do batalhão.

O objetivo da parceria, conforme argumentaram os vereadores da bancada do governo, ratificando, inclusive, as palavras do próprio prefeito, na última sexta-feira, 10, é evitar a situação caótica pela qual passaram diversas cidades do Espírito Santo, durante a greve dos policiais militares do estado vizinho.

“Queria parabenizar o Prefeito Dr. Aluizio por essa iniciativa. Nós temos uma responsabilidade aqui; nin-

guém está fazendo show pirotécnico nem jogando para a plateia. Nós estamos tratando aqui de preservação de vidas.

Por isso, é preciso parabenizar o prefeito, porque se ele não fizesse nada, ninguém hoje estaria aqui, porque eu quero ver quem seria doido de sair de casa sem a PM nas ruas”, discursou o vereador Val Barbeiro (PHS), em defesa comovente da proposta do prefeito.

A sessão, que começou pouco depois das 10h20 e terminou perto das 13h, foi palco de muitas discussões acaloradas, principalmente entre os vereadores Dr. Luiz Fernando (PTdoB) e Paulo Antunes (PMDB), que chegaram a trocar farpas durante o debate.

Sobre a urgência da matéria, o vereador Welberth Rezende (PPS) revelou ainda que a crise só não havia se instaurado na última sexta-feira porque a intenção das esposas dos policiais vazou e foi descoberta pelo comando da PM da região.

“Como não tem urgência?

Já está tudo aí, só falta acontecer. E só não aconteceu na semana passada porque o comando do 32º BPM descobriu a intenção das famílias e

Em sessão extraordinária, vereadores de Macaé aprovam projeto de lei do Prefeito Dr. Aluizio (PMDB) que autoriza termo de cooperação entre a prefeitura e a Polícia Militar (PM), visando evitar greve dos policiais do 32º Batalhão

mandou que as viaturas não voltassem para o batalhão, e que os policiais fizessem a troca de plantão na rua”, contou Welberth.

Por fim, o Presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) pediu que todos os presentes à sala de sessões,

que estava lotada para acompanhar a votação, refletissem por 30 segundos sobre a decisão do prefeito, pensando no que aconteceria caso Dr. Aluizio não tivesse se pronunciado.

“Eu queria pedir que todos os vereadores e que todos

JUSTIÇA

os presentes à assistência parassem para refletir por 30 segundos sobre o que estamos votando aqui. Já pensou se acontecesse em Macaé o mesmo que aconteceu em Vitória e o prefeito não tivesse feito nada; o que vocês estariam falando do prefeito?”,

ANTECIPAÇÃO

Bancada do PSOL protocola pedido de impeachment do Governador do Rio

Prefeitura de Quissamã garante pagamento dos salários para antes do Carnaval Tunan Teixeira

VALTER CAMPANATO

Da Redação Depois de ter seu mandado cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ), o Governador do Rio, Pezão (PMDB), sofreu mais um revés nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

O governador e seu vice, Francisco Dornelles (PP), são alvos de um pedido de impeachment protocolado nesta semana por deputados estaduais da bancada do PSOL, que fazem aberta oposição ao governador na Alerj.

“São vários crimes de responsabilidade cometidos pelo governo Pezão. Deixando claro que não é porque o governo é ruim, mas porque cometeu crimes, como em respeito à saúde pública, onde não investiu o mínimo constitucional de 12% [do Orçamento].

Ele investiu 10%, e isso é crime de responsabilidade e tem uma consequência social profunda na fila dos hospitais, com as pessoas morrendo”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL), após protocolar o pedido.

Segundo a bancada do PSOL, os fundamentos para a medida são a prática de crime de responsabilidade pelo descumprimento da aplicação do mínimo constitucional na área de saúde, descumprimento de decisões judiciais, por crime contra a guarda e do emprego do dinheiro público na conserva-

perguntou Dr. Eduardo.

A matéria foi aprovada com 14 votos favoráveis, duas abstenções e 1 voto contrário, e já serve para desenhar um esboço do que deve ser a espinha dorsal das bancadas, tanto de governo quanto de oposição.

Governador do Estado do Rio de Janeiro, Pezão (PMDB), e seu vice, Francisco Dornelles (PP), são alvo de pedido de impeachment protocolado pela bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)

ção do patrimônio do fundo de previdência dos servidores estaduais, o Rioprevidência, entre outros motivos.

Ainda de acordo com Freixo, erros cometidos nos investimentos no Rioprevidência também representam crimes de responsabilidade.

“Os royalties que deviam financiar a previdência, ele jogou para o mercado internacional e acabou favorecendo determinados setores, criando um enorme rombo nas contas públicas”.

Apesar da cassação da Justiça Eleitoral, deputados aliados do governo, como Luiz Paulo (PSDB), defendem que para haver impeachment tem que se configurar crime de responsabilidade com a desaprovação das contas do governo.

“As bancadas são livres para fundamentar pedidos de impeachment. Os fundamentos mais claros e evidentes

são que o estado está quebrado e, se isso aconteceu, alguém é responsável. A posição do PSDB é que o fundamento é o crime de responsabilidade, que fica gritante quando uma conta é rejeitada, passa no Tribunal [de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ)], vem com parecer prévio e a Comissão do Orçamento e o plenário decidem. Nós, do PSDB, apesar de verificarmos claramente muitos indícios de crime de responsabilidade, temos que aguardar que a Casa decida sobre as contas”, disse Luiz Paulo.

Para Paulo Melo (PMDB), da base do governo, dificilmente a iniciativa de impeachment vai prosperar na Alerj, embora isso complique ainda mais o clima político na Casa, que já é turbulento.

“O PSOL faz o papel dele.

O impeachment é uma atitu-

de política, antes de tudo. A Dilma perdeu o [processo de] impeachment porque não tinha base política no Congresso. Na questão política, isso cria uma complicação. A base tem que discutir. Quem dá a palavra final é a Comissão de Orçamento, e essas contas [de 2015] ainda não foram julgadas. Tem todo um rito e uma formalidade jurídica que tem de ser analisada. Tem outros pedidos na frente do PSOL, por que o pedido dele tem que ter preferência?”, questionou Paulo Melo.

Após o protocolo do pedido, a matéria segue para apreciação do Presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), que tem a palavra final sobre admitir a abertura do processo de impedimento, mas segundo os deputados do PSOL, caso Picciani não receba a matéria, a bancada poderá recorrer à Justiça.

A Prefeitura de Quissamã anunciou nesta semana que pretende realizar o pagamento salarial de fevereiro dos servidores públicos municipais de Quissamã para a próxima sexta-feira, 24, véspera de Carnaval.

O anúncio foi feito através do site da prefeitura e segue o calendário elaborado pela Secretaria de Fazenda do município, mas além da notícia do adiantamento da data de pagamento, o governo anunciou também corte de 15% nos salários de servidores comissionados que ganham acima de 2 mil reais.

A redução dos salários dos comissionados, como prefeito, vice, secretários, assessores, coordenadores e diretores, foi estabelecido pelo Decreto 2.222/2017, da Prefeita Fátima Pacheco (PTN) e serve para ajustar o limite de gastos de pessoal, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e que está excedido desde 2015.

“Segundo a Secretaria de Fazenda, a prefeitura foi obrigada a fazer o ajuste nos quatro quadrimestres seguintes, ou seja, os três quadrimestres de 2016 e agora o primeiro de 2017. Com isso, o atual governo teve que ajustar um percentual de gastos com pessoal, que não foi por ele mesmo criado”, explicou a prefeitura.

Ainda conforme o governo municipal, a administração 2017 tem um quadrimestre para fazer a regularização de um gasto que se estendeu acima do limite máximo, que é de 3 quadrimestres do governo anterior.

Para o Secretário Leilson Lyra, a decisão tranquiliza os servidores em relação ao pagamento dos salários de fevereiro, além de ser uma garantia do governo.

“Não há nenhum risco fiscal, nenhum risco financeiro desse pagamento não ocorrer, como também de acontecer algum parcelamento no salário”, assegurou o secretário.

ADILSON DOS SANTOS

Cidade de Quissamã, no Norte Fluminense, foi a primeira a anunciar pagamento dos servidores municipais com adiantamento para ajudar funcionários a curtir a festa com dinheiro no bolso

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SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

“Carnaval Solidário pretende arrecadar EVENTO

O acesso ao evento é livre, mas para garantir uma camisa personalizada, os foliões precisam levar 3kg de alimento não perecível ou algum tipo de material de higiene para fazer a troca.

uma tonelada de alimentos, em Cabo Frio O evento consiste na montagem de duas tendas na Praça da Cidadania, onde atividades com arrecadação de alimentos DIVULGAÇÃO

A festa em Cabo Frio terá um tom solidário com o Projeto ‘Carnaval Solidário’, apoiado Secretaria de Cultura.

O evento consiste na montagem de duas tendas na Praça da Cidadania, na Orla da Praia do Forte, onde acontecerão bailes infantis e da terceira idade com arrecadação de alimentos não perecíveis e material de higiene pessoal.

O local também será ponto de informações e de encontro de alguns blocos, por isso será chamado de ‘Estação Central do Carnaval’. A programação cultural é intensa e acontece todos os dias a partir das 16h.

A estrutura contará com duas tendas, uma 10x10 e outra 3x3 e banheiros químicos.

O acesso ao evento é livre, mas para garantir uma camisa personalizada, os foliões precisam levar 3kg de alimento não perecível ou algum tipo de material de higiene para fazer a troca. A quantidade de camisa é limitada, serão apenas 300 unidades. A troca poderá ser feita em uma das tendas, no dia do evento.

No ano passado, a organização conseguiu superar a meta de arrecadação de alimentos. A estimativa era de uma tonelada e foi doada uma

tonelada e meia. Para este ano, a expectativa é que ultrapasse esse número. Todo material arrecadado será distribuído para as instituições carentes da cidade.

A novidade deste ano é que as instituições que desejam receber os alimentos doados para o evento podem enviar um e-mail para carnavalsolidariocabofrio@gmail.com e se cadastrar. A organização vai entrar em contato com as entidades inscritas para ver a real necessidade de cada uma delas, e após o evento, todo material arrecadado será separado e entregue.

Sobre o projeto – A ideia existe há mais de uma década. São exatos 15 anos espalhando alegria e ajudando famílias. Aproximadamente, dez pessoas estão envolvidas na organização do evento, que tem patrocínio de empresários da cidade. “Este ano, os empresários de Cabo Frio abraçaram o Projeto ‘Carnaval Solidário’. Conseguimos muitos parceiros para que o evento aconteça. Acreditamos na solidariedade independente de crédulo, cor ou posição social. Vamos levar alegria para famílias e ajudar quem

precisa”, disse o presidente do projeto, Rick Costa.

Carnaval 2017 - Por causa da grave situação econômica da cidade, a Prefeitura não irá pagar subvenção de Carnaval

MAURICIO ROCHA

Segundo dados da Vigilãncia em saúde, o maior número de focos se encontra em residências

Rio das Ostras segue com mutirões contra o Aedes na próxima semana A Prefeitura de Rio das Ostras continua na luta contra o Aedes Aegypti. A partir da próxima segunda-feira, dia 20, a Secretaria de Saúde segue com o Plano Municipal de Combate ao Aedes, que deu início a uma série de mutirões no mês de janeiro. Na semana que vem, equipes da secretaria estarão percorrendo mais cinco localidades. Até a primeira quinzena de fevereiro mais de 10 mil imóveis foram vistoriados.

Desta vez, os mutirões acontecem nos dias 20 e 21, no Jardim Mariléa; dia 22, em Chácara Mariléa e Porto Seguro; dia 23 no Centro; e Novo Rio das Ostras, no dia 24. As atividades começam a

partir das 8h. O Plano Municipal de Combate ao Aedes Aegypti também conta com vistorias de rotina dos guardas sanitários e ações educativas e de orientação a moradores e veranistas.

Segundo o diretor de departamento da Vigilância em Saúde, Marcelo Barelli, o trabalho consiste no combate em residências, terrenos baldios e pontos estratégicos como borracharias e ferros velhos, com participação de aproximadamente 32 agentes da Saúde, divididos em equipes.

“O maior número de focos é encontrado dentro dos domicílios, em ralos, caixas d’água e vasos de plantas. Além das vistorias, também realizamos

SERVIÇOS

Prefeitura aldeense realiza ações de manutenção em diversos bairros A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou uma série de serviços de limpeza e manutenção em diversos bairros aldeenses. Dentre as ações realizadas estão patrolamento, retirada de entulhos, limpeza de valões e manutenção de iluminação pública.

As equipes da Secretaria de Serviços Públicos atuaram com retirada de entulhos nos bairros Camerum e Porto da Aldeia. Já o patrolamento aconteceu no Mossoró, com o objetivo de nivelar as vias não pavimentadas para facilitar o acesso de veículos e pedestres.

O bairro Campo Redondo e a Estrada das Flexeiras receberam a equipe de iluminação pública para troca de lâmpadas queimadas e consertos elétricos.

Todo material arrecadado será distribuído para as instituições carentes da cidade

para blocos de arrastão e escolas de samba do município.

Mesmo assim, os blocos receberão apoio logístico para que possam fazer a festa nas ruas da cidade.

Esse ano, eles ficarão no

esquema “concentra, mas não sai” e, com isso, não poderão circular pelas ruas, ficando parados em seus locais de origem. Serão 28 blocos na cidade, sendo 24 nas ruas e 4 em um clube.

REGIÃO DOS LAGOS SAÚDE

CIDADES

um trabalho de conscientização dos moradores e turistas quanto à eliminação de possíveis criadouros do mosquito.

Essa parceria entre poder público e população é muito importante nesse combate”, ressalta Barelli.

De acordo com dados do departamento, até o momento já foram registrados mais de 200 imóveis com focos. O objetivo é manter a cobertura de 100% do Município.

Os mutirões continuam até março e incluem atividades de educação em saúde e mobilização da população. Na programação estão inseridas as localidades do Âncora, Village, Extensão do Bosque, Nova Esperança e Recanto.

SEGURANÇA

Inscrições para processo seletivo para patrocínio de projetos na área cultural estão abertas Nesta semana, o Instituto CCR, organização sem fins lucrativos que gerencia os investimentos do Grupo CCR em sustentabilidade, abriu as inscrições para um novo processo seletivo para patrocínio de projetos na área cultural. O principal objetivo do “2º Edital Instituto CCR de Projetos Culturais” é fomentar o desenvolvimento cultural em municípios (exceto capitais) no entorno das unidades de negócio administradas pelo Grupo CCR, uma das maiores companhias de concessões em infraestrutura da América Latina. Na área de abrangência da CCR ViaLagos, estão contempladas as cidades de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Araruama, Iguaba Grande, Saquarema e Rio Bonito.

Para a edição deste ano, as regras do edital foram mantidas. Para participar, os projetos (e seus proponentes) devem ter CNPJ cadastrado em um dos 174 municípios dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Bahia. Até a data de abertura do edital, os projetos devem estar aprovados (com publicação no “Diário Oficial da União”) e aptos

Também foi realizada limpeza de valões do bairro Balneário até o Alecrim

a captar no artigo 18 da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura. Após indicação dos projetos, os proponentes serão submetidos a uma avaliação pela área de compliance do Grupo CCR. Somente receberão o aporte projetos cujos proponentes sejam aprovados nessa etapa.

“O primeiro edital, no ano passado, atingiu plenamente o objetivo de apoiar o desenvolvimento da cultura fora dos grandes centros urbanos”, disse Marina Mattaraia, gestora do Instituto CCR. “O edital de 2017 é resultado do amadurecimento da política de investimento social privado do Grupo CCR. É uma ferramenta que permite também o relacionamento com um maior número de proponentes, aumentando o conhecimento do Grupo CCR nessas regiões e ampliando as possibilidades de apoio a projetos qualificados”, afirmou.

Vale lembrar que as inscrições devem ser feitas até o dia 14 de março de 2017.

O valor total do patrocínio é de R$ 2 milhões. Os projetos escolhidos serão patrocinados com o montante de até R$ 200 mil cada um. Não é obrigatório que o patrocínio chegue a esse limite.

REPRODUÇÃO

Nesta reunião, todos os segmentos estavam representados

Representantes do Coletivo de Segurança de Búzios se reúnem com prefeito André Após a reunião da última terça-feira (14), o Coletivo de Segurança de Búzios finalizou a apresentação das propostas de segurança para a Cidade.

E gora, nesta sexta-feira (17), representantes do Coletivo estão reunidos com o Prefeito André Granado.

Nesta reunião, todos os segmentos estavam representados, com a presença da OAB/Búzios, através de seu presidente, da Câmara através de seu presidente, do Comandante do 25º Batalhão, do Delegado de Polícia Civil, representantes dos empresários e deste Coletivo.

Dentro da filosofia que tem marcado as reuniões, onde as ideias convergem para o coletivo, a proposta é única e sem autoria individualizada, pois afirmam representar o conjunto de instituições e cidadãos que se movimentaram de forma cooperativa, para se chegar a uma intervenção eficaz no combate a criminalidade em Búzios.

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTELIONATO

“Homem se passa por médico e aplica

POLÍCIA

O suspeito, de acordo com a testemunha, se passava por um membro do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, enganando, inclusive, funcionários da rede municipal de saúde.

golpes em Silva Jardim, na Região dos Lagos José Ricardo Marin Forno já acumula passagens pelas polícias em países da América do Sul por prática de fraudes desde 2013

APREENSÃO

Adolescentes são apreendidos com drogas em Macaé Flávia Martins

REPRODUÇÃO

Na última terça-feira, dia 14, a gerencia de uma pousada na cidade de Silva Jardim, na Região dos Lagos, denunciou um suposto golpista por meio das redes sociais. Na ocasião, a pousada teria recebido um homem identificado como José Ricardo Marin Forno. O suspeito, de acordo com a testemunha, se passava por um membro do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, enganando, inclusive, funcionários da rede municipal de saúde.

No relato a gerencia diz ter achado o comportamento do hóspede suspeito, o que a levou a fazer um levantamento sobre o homem na internet, onde foi descoberto um falso médico cubano, que já havia aplicado golpes em diversas cidades e até mesmo fora do país.

“Joguei o nome dele na internet e o resultado foi: falso médico, estelionatário, estuprador, assaltante. Vejam com os próprios olhos. Coloquem ‘José Ricardo Marin Forno’ e vejam o que aparece. Tudo que ele tentou fazer aqui, inclusive me envolver com a guarda do dinheiro dele, ele já tinha feito em outros lugares”, completou.

E ainda de acordo com a gerente,o homem sumiu sem que deixasse nenhuma pista.

Ela relatou o caso para que todos fiquem em alerta na região.

Esta não é a primeira vez que José Ricardo causa alvoroço em terras brasileiras.

Detido em vários países, ele

Ele entrou no país em 2013, ilegalmente, e se apresentou espontaneamente à Polícia Federal em Cascavel e solicitou o reconhecimento da condição de refugiado

é acusado de golpes, e teria pedido refúgio ao Brasil, onde conseguiu direito a documentos brasileiros, apenas com cópia de um passaporte.

José Ricardo acumula diversas passagens pelas polícias em países da América do Sul por prática de fraudes.

Ele entrou no país em 2013, ilegalmente, e se apresentou espontaneamente à Polícia Federal em Cascavel, que fica a 497 km de Curitiba, e solicitou o reconhecimento da condição de refugiado, alegando perseguição do governo de Raul Castro, de Cuba.

Na ocasião, um agente da PF informou que o homem disse que teria chegado ao Brasil pelo Paraguai, onde estaria a trabalho como membro da Brigada Médica Cubana em Assunção e havia desertado.

Apresentando cópia de um

suposto passaporte cubano em nome de José Ricardo Marin Forno, o homem recebeu um cartão de cadastro do pedido de refúgio, expedido pelo Serviço de Migração da Polícia Federal válido até fevereiro de 2014, e com o documento conseguiu obter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na Receita Federal, protocolando ainda a solicitação de carteira de trabalho na agência do Ministério do Trabalho e Emprego. O procedimento é normatizado pela Lei 9.474/97, conhecida como Estatuto dos Refugiados.

De posse dos documentos, ele se hospedou em um hotel da cidade e desapareceu no dia seguinte sem pagar o valor da diária. Preocupada com o hóspede estrangeiro, a gerência do hotel comunicou o desaparecimento à

Polícia Civil.

Na época, fotos do homem foram compartilhadas em redes sociais e o Grupo de Diligências Especiais chegou a ser acionado para localizar o suposto médico. Pouco tempo depois, Marin Forno foi localizado em Campo Mourão, a 177 km de Cascavel. Ele foi encaminhado para delegacia para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento e sobre a denúncia de um suposto abuso sexual que teria sido registrado por uma mulher.

Ao consultar a Polícia Federal, o delegado foi informado que a situação do homem era legal no Brasil e que não havia nenhum pedido de prisão contra ele. Sem provas em relação ao suposto abuso sexual, que ainda é investigado, o homem foi liberado e retornou ao hotel.

ASSALTO

Casa lotérica é assaltada em bairro nobre de Campos Flávia Martins Um suspeito armado assaltou uma casa lotérica no final da manhã desta sexta-feira, dia 17, em Campos e fugiu em seguida em um táxi. De acordo com a PM, o prejuízo está estimado em um pouco

mais de R$ 1,100 e as buscas ainda estão sendo realizadas pelo bairro Pelinca e a área central da cidade. A Polícia Civil analisa imagens da câmera de segurança do local.

A policia contou ainda que o crime aconteceu na Rua Voluntários da Pátria. No mo-

mento do assalto apenas um cliente estava na casa lotérica, mas ele não teve nada levado.

Segundo testemunhas, antes de entrar no táxi, o suspeito andou mais ou menos uns duzentos metros. A casa lotérica tem sete anos de existência no local e a Polícia Militar foi

acionada por um funcionário do estabelecimento.

Ninguém foi preso e o caso está sendo investigado pela 134ª Delegacia de Polícia de Centro. Policiais civis disseram que eles estão analisando as imagens para identificar o suspeito.

Três adolescentes, dois com 16 e um de 17 anos, foram apreendidos com drogas na noite de quinta-feira, em Macaé. Os casos aconteceram no Lagomar e na comunidade de Ajuda de Cima. Os casos foram levados à 123ª Delegacia de Polícia.

No Lagomar, uma dupla foi encontrada com maconha após tentar fugir de

uma abordagem policial.

Segundo a PM, com eles foram apreendidas 54 buchas da droga dentro de uma sacola.

E na comunidade Ajuda de Cima, a polícia aprendeu um adolescente com 100 pinos de cocaína em um pote plástico. A droga estava embalada com inscrições de uma facção criminosa que atua na região. Todos foram encaminhados para delegacia da cidade.

DIVULGAÇÃO

As ações aconteceram nas comunidades Lagomar e Ajuda de Cima

Homem é detido após tentar estuprar mulher em Rio das Ostras Flávia Martins Um homem, de 40 anos, foi detido na manhã desta quinta-feira, dia 16, suspeito de invadir uma casa e tentar estuprar uma mulher, de 28 anos. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu no bairro Jardim Patrícia e foi descoberto durante um patrulhamento, quando os policiais receberam um chamado para verificar uma suposta tentativa de estupro e roubo de celular.

No local, em contato com a vítima e a testemunha, os policiais foram informados que um homem encapuzado

entrou pela janela do quarto da vítima, e tentou cometer o crime sexual contra a mulher, que começou a gritar.

A vítima contou ainda que o homem teria levado seu celular e deixado no local uma arma de fogo de calibre 22, sem munições. Ela apontou o suspeito como autor do suposto crime, mas alegou que não viu o rosto do mesmo, já que ele estava encapuzado. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde foi ouvido e liberado. A polícia disse que não houve comprovação para que mantivesse o suspeito preso.

DIVULGAÇÃO

ARARUAMA

Operação da PM termina em troca de tiros em Araruama Flávia Martins A Polícia Militar trocou tiros com um grupo de suspeitos no bairro São Vicente, em Araruama. O confronto aconteceu durante operação contra roubos na região.

Ninguém ficou ferido ou detido.

De acordo com a polícia, os agentes foram recebidos a tiros no local. A ação foi motivada por denúncias de roubos no local. Houve patrulhamento e abordagens a veículos e pessoas.

Suspeito foi liberado; A polícia disse que não houve comprovação para que o mantivesse preso ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 583 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 2620/2017, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras ROSEMEIRE DOS ANJOS TEMOTEO RIOS, Professor A I-A, matrícula 45.740 / Macaé e ELISANGELA RODRIGUES, Professor IB3, matrícula 14723, Armação dos Búzios, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07

08 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL FUTEBOL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂş 002/2017 INTERESSADO: MUNICĂ?PIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LINCK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ NÂş 17.256.815/0001-39 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 200242/2016 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 088/2016 OBJETO: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA AQUISIĂ‡ĂƒO DE MATERIAL ESPORTIVO EM ATENDIMENTO AS ACADEMIAS POPULARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 17/02/2017 TÉRMINO:16/02/2018 VALOR ESTIMATIVO: R$ 45.775,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais).

Item 1

14

18

30

Descrição dos Materiais BAMBOLÊ, aro de plåstico pvc reforçado com no mínimo 63cm de diâmetro para ginåstica em movimento. Peso: 0,200kg, peso cubado måximo: 3,573kg HALTERES 10 KGS montado com anilhas revestidas de borracha e com empunhadura inoxidåvel, com barra medida em 30 cm HALTERES 20 KGS montado com anilhas revestidas de borracha e com empunhadura inoxidåvel, com barra medida em 30 cm MINI JUMPS profissional com molas 36, 98 cm aproximado de diâmetro, lona de sanet, pÊs com sapatas de borracha e com capa protetora de molas VALOR TOTAL REGISTRADO

UND

QTD

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

UND

500

R$ 8,75

R$ 4.375,00

UND

52

R$ 154,75

R$ 8.047,00

UND

24

R$ 314,50

R$ 7.548,00

UND

130

R$ 198,50

R$ 25.805,00

R$ 45.775,00

THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA Secretaria Municipal de Esporte ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂş 003/2017 INTERESSADO: MUNICĂ?PIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MACABU E MACABU LTDA EPP CNPJ NÂş 31.665.011/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 200242/2016 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 088/2016 OBJETO: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA AQUISIĂ‡ĂƒO DE MATERIAL ESPORTIVO EM ATENDIMENTO AS ACADEMIAS POPULARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 17/02/2017 TÉRMINO: 16/02/2018 VALOR ESTIMATIVO: R$ 19.766,40 (dezenove mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).

Item 19 20

HALTERES 24 borracha e com em 30 cm HALTERES 28 borracha e com em 30 cm

Descrição dos Materiais KGS montado com anilhas revestidas de empunhadura inoxidåvel, com barra medida KGS montado com anilhas revestidas de empunhadura inoxidåvel, com barra medida

UND

QTD Valor UnitĂĄrio

Valor Total

UND

24

R$ 379,40

R$ 9.105,60

UND

24

R$ 444,20

R$ 10.660,80

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 19.766,40

THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA Secretaria Municipal de Esporte ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂş 004/2017 INTERESSADO: MUNICĂ?PIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME CNPJ NÂş 11.753.865/0001-45 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 200242/2016 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 088/2016 OBJETO: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA AQUISIĂ‡ĂƒO DE MATERIAL ESPORTIVO EM ATENDIMENTO AS ACADEMIAS POPULARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 17/02/2017 TÉRMINO:16/02/2018 VALOR ESTIMATIVO: R$ 35.730,00 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta reais).

Item

2

21

22

23

24

25

26

27

28 31 32 37 38 39 40

41

42

43

Descrição dos Materiais CONE MAIOR, cone de sinalização; confeccionado em pvc extra flexível (dobråvel s/prejuízo do formato); na cor laranja fluorescente; proteção contra raios uvs; com altura entre 70 e 76 cm, conforme nbr 15071; pesando aproximadamente 3,1kg; topo com abertura de 3 a 4 cm de diâmetro para encaixe de sinalizador; base de apoio do tipo quadrada plana; medindo aproximadamente 38cm x 38cm; sustentação atravÊs de 8 sapatas sendo 4 nos cantos a 4 distribuídas proporcionalmente; o cone devera receber aplicação de 2 faixas refletivas autoadesivas flexíveis branca aplicada em local rebaixado; com refletividade mínima 250 candelas/lux/m2 (mÊtodo astm e 810) ângulos de 0.2 graus - 0.4 graus; com elementos de micro esferas vidro agregadas a uma resina sintÊtica enc.cam.ar,(tipo ii nbr 14644); cada colar devera medir 10cm de largura; cone confeccionado em peca única sem emendas aparente; no cone devera aparecer na parte inferior o nome do fabricante,modelo do cone e data da fabricação; garantia contra defeitos de fabricação de 12 meses; o cone devera estar de acordo com a norma nbr 15071 da ABNT. CANELEIRAS 02 KGS com acabamento 100% algodão, enchimento de granalha, tecido com composição aproximada de 84% PVC e 16% poliÊster.

CANELEIRAS 03 KG com acabamento 100% algodão, enchimento de granalha, tecido com composição aproximada de 84% PVC e 16% poliÊster.

CANELEIRA 04 KG com acabamento 100% algodão, enchimento de granalha, tecido com composição aproximada de 84% PVC e 16% poliÊster.

CANELEIRA 05 KG com acabamento 100% algodão, enchimento de granalha, tecido com composição aproximada de 84% PVC e 16% poliÊster.

CANELEIRAS 06 KG com acabamento 100% algodão, enchimento de granalha, tecido com composição aproximada de 84% PVC e 16% poliÊster.

CANELEIRAS 07 KG com acabamento 100% algodão, enchimento de granalha, tecido com composição aproximada de 84% PVC e 16% poliÊster.

CANELEIRAS 08 KG com acabamento 100% algodão, enchimento de granalha, tecido com composição aproximada de 84% PVC e 16% poliÊster.

CANELEIRAS 10 KG com acabamento 100% algodão, enchimento de granalha, tecido com composição aproximada de 84% PVC e 16% poliÊster.

BASTÕES com carga 2 KG – 100x3cm, confeccionado e revestido de PVC. BOLA SU�ÇA 0,65 mm (diâmetro).

BOSU BODY BALANCE - Medidas aproximadas do produto (unidade) - 12cm x 28cm x 30cm (C x L x A); Peso aproximado (unidade) - 7kg; Capacidade - atÊ 250kg; Material – PVC. PUXADOR TRIANGULO em Aço; dimensão aproximadas 23 x 21 x 21 cm; 1kg.

BARRA MÉDIA RETA; Barra para musculação Tipo: Olímpica Cromada Reta Tamanho: 1,20cm.

PROTETOR DE BARRA para agachamento; Confeccionado com espuma; Fecho em velcro; DimensĂľes aproximadas da embalagem 10 x 10 x 42 cm.

PUXADOR ESTRIBO; Pegadas cromadas em aço; Confeccionado de ferro chato 3 1/16 x1 com trefilado de 27,5mm; Fixação de rebite p/ bater 5/16x1.

PUXADOR TR�CIPES CORDA Corda torcida de polietileno, presilha de aço e pegada em PVC Super resistente; Dimensão aproximadas 15 x 7 x 33 cm - Diâmetro Corda: 2,5 cm.

TORNOZELEIRA PARA CROSS OVER Polia reforçada e acolchoada com espuma; material dimensþes mínima EVA 6mm revestida em courino 2mm com acabamento interno em espuma; sistema de fechamento, fivela 50 mm (måximo) e ilhós; lavåvel.

VALOR TOTAL REGISTRADO

UND

UND

QTD

100

Valor UnitĂĄrio

R$ 32,00

SĂ BADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

Valor Total

R$ 3.200,00

“

MacaÊ encara hoje o Nova Iguaçu em partida que irå marcar a estreia de Toninho Andrade Equipes jå estão eliminadas da Taça Guanabara e agora focam suas atençþes no segundo turno TIAGO FERREIRA

SĂŠrgio Barcellos JĂĄ eliminado e sem chances de avançar Ă semiďŹ nal da Taça Guanabara, o MacaĂŠ Esporte encerra a sua participação no primeiro turno do Campeonato Carioca neste sĂĄbado, dia 18, Ă s 16h30, diante do Nova Iguaçu, no EstĂĄdio LaranjĂŁo.

O confronto tem como um dos atrativos a estreia de Toninho Andrade. O treinador retorna ao Alvianil Praiano apĂłs a demissĂŁo de RenĂŠ SimĂľes.

Embora o MacaĂŠ nĂŁo tenha mais chances de classiďŹ cação a partida serve para o MacaĂŠ como preparação para o segundo turno. De volta ao MacaĂŠ para a sua quinta passagem pelo clube, Toninho Andrade chega com a missĂŁo de resgatar o bom futebol do time e fazer a equipe render, algo que ainda nĂŁo aconteceu neste Carioca. “Estou feliz em poder retornar. Em primeiro lugar, temos que tirar a equipe desta situação. Eu conheço boa parte do elenco, alguns jogadores jĂĄ trabalharam comigo. Temos que fazer uma avaliação geral, para poder implantar

R$ 36,00

R$ 4.320,00

UND

120

R$ 40,00

R$ 4.800,00

UND

55

R$ 45,00

R$ 2.475,00

UND

30

R$ 50,00

R$ 1.500,00

UND

30

R$ 69,00

R$ 2.070,00

UND

30

R$ 79,00

R$ 2.370,00

UND

30

R$ 89,00

R$ 2.670,00

UND

20

R$ 115,00

R$ 2.300,00

UND

80

R$ 39,00

R$ 3.120,00

UND

10

R$ 69,00

R$ 699,00

UND

4

R$ 499,00

R$ 1.996,00

UND

4

R$ 50,00

R$ 200,00

UND

12

R$ 189,90

R$ 2.278,80

UND

8

R$ 40,00

R$ 320,00

UND

4

R$ 55,00

R$ 220,00

UND

8

R$ 99,00

R$ 792,00

UND

8

R$ 49,90

R$ 399,20

R$ 35.730,00

THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA Secretaria Municipal de Esporte ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I – EspÊcie: Contrato de Fornecimento de Material – Processo nº 31323/2016.

II – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado e instalação, visando atender as necessidades da Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor. – Contrato n° 003/2017.

III – Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 081/2016.

IV – CrÊdito: Programa de Trabalho 141220053.2.168 - Elementos de Despesa 449052.00.00 - Equipamentos e Material Permanente e 339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.J - Códigos Reduzidos nos 3422 e 3424.

V – Empenhos nos: 000005/2017 e 000007/2017 - Ordinårios.

VI – Valor do Contrato: R$ 79.550,00 VII – Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias.

VIII – Partes: MUNIC�PIO DE MACAÉ e TECLADO DISTRIBUIDORA DE Mà QUINAS E SERVIÇOS EIRELI EPP.

nossa filosofia de jogo ou, quem sabe, continuar com a ďŹ losoďŹ a de trabalho do RenĂŠ.

Tivemos menos tempo de preparação, sĂł que o nosso papel ĂŠ sempre acreditar na mudança, em saber que tudo pode uir melhorâ€?, aďŹ rmou Toninho Andrade por meio da assessoria de imprensa do clube.

A campanha do MacaÊ atÊ aqui não empolga. Foram quatro derrotas em quatro jogos contra Madureira, Flamengo, Botafogo e Boavista. É o lan-

INTERESSADO: MUNICĂ?PIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REAL NUTRIĂ‡ĂƒO COMERCIO E SERVIÇOS DE SAĂšDE LTDA CNPJ NÂş 18.716.271/0001-03 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 200242/2016 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 088/2016 OBJETO: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA AQUISIĂ‡ĂƒO DE MATERIAL ESPORTIVO EM ATENDIMENTO AS ACADEMIAS POPULARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 17/02/2017 TÉRMINO: 16/02/2018 VALOR ESTIMATIVO: R$ 35.476,80 (trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).

16

17

29

Descrição dos Materiais HALTERES 12 KGS montado com anilhas revestidas de borracha e com empunhadura inoxidåvel, com barra medida em 30 cm HALTERES 14 KGS montado com anilhas revestidas de borracha e com empunhadura inoxidåvel, com barra medida em 30 cm HALTERES 16 KGS montado com anilhas revestidas de borracha e com empunhadura inoxidåvel, com barra medida em 30 cm STEPS medindo com medidas aproximadas de 15 cm de altura, 30 cm de largura, 80 cm de comprimento, material de borracha resistente (Eva) VALOR TOTAL REGISTRADO

UND

QTD

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

UND

52

R$ 187,00

R$ 9.724,00

UND

24

R$ 218,50

R$ 5.244,00

UND

24

R$ 252,45

R$ 6.058,80

UND

100

R$ 144,50

R$ 14.450,00

R$ 35.476,80

THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA Secretaria Municipal de Esporte ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL 1Âş Termo Aditivo ao Contrato FMHM nÂş 005 / 2016 NÂş do Processo Administrativo: 170584 / 2015 Contratado: SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 03.184.220/0001-00 2EMHWR 2 WHUPR DGLWLYR YLVD PRGLÂżFDU R VHJXLQWH &/Ăˆ868/$ 35,0(,5$ 2 SUHVHQWH LQVWUXPHQWR REMHWLYD IRUPDOL]DU D DOWHUDomR GD 5D]mR 6RFLDO GD &RQWUDWDQWH SDVVDQGR GH )81'$d­2 081,&,3$/ +263,7$/$5 '( 0$&$e )0+0 SDUD 081,&Ă‹3,2 '( 0$&$e SRU LQWHUPpGLR GR )81'2 081,&,3$/ '( 6$Ă’'( R &13- 0) SDVVDQGR GH Qƒ 06.180.014/0001-10 para n° 11.308.894/0001-06; o endereço passando de RoGRYLD 5- Âą .P 9LUJHP 6DQWD QD FLGDGH GH 0DFDp 5- SDUD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž 9 WHQGR HP YLVWD D H[WLQomR GRV HQWHV GD $GPLQLVWUDomR ,QGLUHWD GR 0XQLFtSLR FRQIRUPH GLVS}H D /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž FRPELQDGD FRP DV /HLV &RPSOHPHQWDUHV 0XQLFLSDLV QRV H &/Ăˆ868/$ 6(*81'$ )LFD PRGLÂżFDGD D Âł&OiXVXOD Âą '$ '27$d­2 25d$0(17Ăˆ5,$´ SDVVDQGR D FRQVWDU FRP D VHJXLQWH UHGDomR Âł3URJUDPD GH 7UDEDOKR Qž (OHPHQWR GH 'HVSHVD Qž &yGLJR 5HGX]LGR ´ WHQGR HP YLVWD D H[WLQomR GRV HQWHV GD $GPLQLVWUDomR ,QGLUHWD GR 0XQLFtSLR FRQIRUPH GLVS}H D /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž FRPELQDGD FRP DV /HLV &RPSOHPHQWDUHV 0XQLFLSDLV QRV H &/Ăˆ868/$ 7(5&(,5$ 7RGRV RV WHUPRV H FRQGLo}HV GDV GHPDLV FOiXVXODV GR &RQWUDWR RUD DGLWDGR ÂżFDP UDWLÂżFDGDV SDUD WRGRV RV ÂżQV GH GLUHLWR 0DFDp GH IHYHUHLUR GH ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JUNIOR 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH

terna do Grupo A e a única equipe que ainda não pontuou na competição. AlÊm disso, o Alvianil Praiano tem o pior ataque ao lado do Nova Iguaçu e tambÊm uma das piores defesas desta Taça Guanabara, com nove gols sofridos em quatro jogos. Diante deste cenårio, a diretoria optou por se mexer e encerrar a passagem de RenÊ Simþes pelo clube.

Os dirigentes agora apostam em Toninho e enxergam no treinador a oportunidade de reagir.

Para a estreia de Toninho, o MacaÊ terå pela frente um Nova Iguaçu que tambÊm não vive um bom momento na competição. O Laranjão Ê hoje o vice-lanterna do Grupo A, com apenas três pontos conquistados atÊ aqui, com três empates e uma derrota.

A equipe tem o pior ataque do Carioca ao lado do MacaĂŠ, com apenas dois gols marcados. O time empatou na estreia com o Botafogo, Boavista e Madureira, perdendo para o Flamengo.

REFORÇO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017

15 120

Toninho Andrade voltou ao MacaÊ na última segunda-feira e farå a sua reestreia pelo clube neste såbado contra o Nova Iguaçu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

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ESPORTE

De volta ao MacaĂŠ para a sua quinta passagem pelo clube, Toninho Andrade chega com a missĂŁo de resgatar o bom futebol do time e fazer a equipe render.

ApĂłs novela, Vasco finalmente oficializa a contratação do atacante LuĂ­s Fabiano A novela que durou algumas semanas ďŹ nalmente chegou ao ďŹ m nesta sexta-feira, dia 17.

E com um ďŹ nal feliz para os vascaĂ­nos. ApĂłs muita espera o clube ďŹ nalmente anunciou a contratação do atacante LuĂ­s Fabiano. Aos 36 anos, o atleta chega ao Gigante da Colina apĂłs passagem no Tianjin Quanjian, da China.

ApĂłs uma longa negociação, LuĂ­s Fabiano ďŹ nalmente conseguiu acertar a rescisĂŁo de seu contrato com os chineses, que era o exatamente o Ăşltimo detalhe que faltava para que o acerto com o Cruz-Maltino fosse concretizado. Para agilizar, o Gigante da Colina jĂĄ atĂŠ havia inscrito o atacante no Campeonato Carioca, embora sua documentação ainda nĂŁo esteja regularizada.

LuĂ­s Fabiano, revelado nas

categorias de base da Ponte Preta, fez sucesso vestindo a camisa do São Paulo, onde virou ídolo. O jogador teve boa passagem pelo futebol europeu, sendo bicampeão da Liga Europa pelo Sevilla, da Espanha, e campeão mundial interclubes pelo Porto, em 2004. AlÊm disso, defendeu o Rennes da França. Pela Seleção Brasileira foi campeão da Copa AmÊrica 2004 e da Copa das Confederaçþes 2009, alÊm de disputar a Copa do Mundo de 2010, sob o comando do tÊcnico Dunga.

LuĂ­s Fabiano ĂŠ o sĂŠtimo reforço do Vasco para a temporada. O clube jĂĄ tinha contratado Escudero, Muriqui, Wagner, Gilberto, Jean e Kelvin. A apresentação do atleta ainda nĂŁo tem data oficial, assim como a sua estreia serĂĄ deďŹ nida posteriormente.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL 1Âş Termo Aditivo ao Contrato FMHM nÂş 006 / 2016 NÂş do Processo Administrativo: 172025 / 2015 Contratado: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA CNPJ n° 04.436.976/0001-62 2EMHWR 2 WHUPR DGLWLYR YLVD PRGLÂżFDU R VHJXLQWH &/Ăˆ868/$ 35,0(,5$ 2 SUHVHQWH LQVWUXPHQWR REMHWLYD IRUPDOL]DU D DOWHUDomR GD 5D]mR 6RFLDO GD &RQWUDWDQWH SDVVDQGR GH )81'$d­2 081,&,3$/ +263,7$/$5 '( 0$&$e )0+0 SDUD 081,&Ă‹3,2 '( 0$&$e SRU LQWHUPpGLR GR )81'2 081,&,3$/ '( 6$Ă’'( R &13- 0) SDVVDQGR GH Qƒ 06.180.014/0001-10 para n° 11.308.894/0001-06; o endereço passando de RoGRYLD 5- Âą .P 9LUJHP 6DQWD QD FLGDGH GH 0DFDp 5- SDUD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp Qž 9 WHQGR HP YLVWD D H[WLQomR GRV HQWHV GD $GPLQLVWUDomR ,QGLUHWD GR 0XQLFtSLR FRQIRUPH GLVS}H D /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž FRPELQDGD FRP DV /HLV &RPSOHPHQWDUHV 0XQLFLSDLV QRV H &/Ăˆ868/$ 6(*81'$ )LFD PRGLÂżFDGD D Âł&OiXVXOD Âą '$ '27$d­2 25d$0(17Ăˆ5,$´ SDVVDQGR D FRQVWDU FRP D VHJXLQWH UHGDomR Âł3URJUDPD GH 7UDEDOKR Qž (OHPHQWR GH 'HVSHVD Qž &yGLJR 5HGX]LGR )RQWH ´ WHQGR HP YLVWD D H[WLQomR GRV HQWHV GD $GPLQLVWUDomR ,QGLUHWD GR 0XQLFtSLR FRQIRUPH GLVS}H D /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO Qž FRPELQDGD FRP DV /HLV &RPSOHPHQWDUHV 0XQLFLSDLV QRV H &/Ăˆ868/$ 7(5&(,5$ 7RGRV RV WHUPRV H FRQGLo}HV GDV GHPDLV FOiXVXODV GR &RQWUDWR RUD DGLWDGR ÂżFDP UDWLÂżFDGDV SDUD WRGRV RV ÂżQV GH GLUHLWR

MacaĂŠ, 17 de fevereiro de 2017.

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CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JUNIOR 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 09

SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

CAMPEONATO DIVULGAÇÃO

Campos de Anderson Manga (foto) ainda não venceu no Grupo X e busca reação diante da Cabofriense

Rodada do Grupo X terá o clássico regional entre Campos e Cabofriense como um dos atrativos Sérgio Barcellos A rodada deste final de semana do Grupo X terá como um dos atrativos o clássico regional entre Campos e Cabofriense. A partida será realizada neste sábado, dia 18, às 16h30, no Estádio Antônio Ferreira de Medeiros, em Cardoso Moreira. As equipes chegam para o confronto com objetivos distintos. Enquanto o Tricolor Praiano busca se isolar ainda mais na liderança da chave, o Roxinho tenta a sua primeira vitória no grupo para escapar da zona de rebaixamento.

A Cabofriense vive um momento até certo ponto

confortável no Grupo X. Com duas vitórias em dois jogos, o Tricolor Praiano é o líder isolado da chave e está muito perto de confirmar a permanência na Série A do Campeonato Carioca do próximo ano. Uma vitória diante do Campos neste sábado praticamente eliminaria as chances de queda.

Já o Campos entrará em campo mais pressionado. O Roxinho ainda não venceu no Grupo X. A equipe empatou na estreia diante do Tigres e perdeu na sequência para o Bonsucesso. Os resultados fizeram o time comandado por Rafael Soriano fechar a rodada entre os rebaixados

para a Série B de 2018. Até mesmo por isso, o Campos precisa reagir e uma vitória neste sábado é fundamental.

No outro confronto da chave, o Tigres recebe o Bonsucesso, também às 16h30, em Los Larios. O Tigres tem a mesma pontuação do Campos, mas está em uma situação ainda pior. Com menos 4 gols de saldo, ocupa a lanterna do Grupo X. Se perder neste sábado, praticamente dará adeus a Série A em 2018.

O Grupo X é disputado em dois turnos. Ao fim de seis rodadas, as duas melhores equipes escapam da degola, enquanto que os dois últimos serão rebaixados.

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL A CONSTRUTORA ZADAR LTDA torna pĂşblico que entregou e foram aceitos para ďŹ ns de anĂĄlise pelo Instituto Estadual do Ambiente - lnea, o estudo de impacto ambiental (ElA) e seu respectivo relatĂłrio de impacto ambiental (Rima) referentes ao requerimento de licença prĂŠvia para anĂĄlise da viabilidade ambiental para expansĂŁo do aterro sanitĂĄrio de resĂ­duos classe II, localizado no municĂ­pio de MacaĂŠ, sob sua responsabilidade.

Informa que o EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do lnea e no Endereço eletrônico (www.inea.rj.gov.br).

As manifestaçþes pĂşblicas deverĂŁo ser encaminhadas Ă GerĂŞncia de Atendimento do lnea, na Avenida Venezuela, nÂş 110, SaĂşde â&#x20AC;&#x201C; Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/002.7646/2014.

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PORTARIA

1<0> #274204 2#6.05,274

.44/3,2#34/ 000

3#6 ;0

6,56#

087/2017

1<0> .#/146 5#0# $#7067#

,/,27, 3, .45$<6709,1 , 1<$/0:

3#6 9

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3#6 90

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#66067,27, 5<20.0 #1 000

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6,57/#26

3#6 ;

6,5<7 6,5#6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

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*Republicado por erro grĂĄfico em 16/02/2017

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SUBSTITUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MEMBRO DE INQUĂ&#x2030;RITO ADMINISTRATIVO

O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais,

5#/.0# 6.<30,/0 4/5423

,/,27, 3, 7</0654

#$

#$

RESOLVE:

5#/.0#2# 3# 6019# $#/$46#

#66067,27, 5<20.0 #1 09

3#6 ;000

Substituir, na composição da Comissão para instauração de InquÊrito Administrativo n°

5#/.0#24 :# <23,6 :,//,0/#

#66067,27, 6,/90C4 3, # 404

3#0 9

002/2015, originårio do processo n° 00707/2015, o membro Igor de Freitas Bastos,

5#/.0#24 /0$,0/4 #>,9,34

#66067,27, 5<20.0 #1 000

3#6 0;

6,57/#26

5#/.04 64<># , 6019#

.44/3,2#34/0# 3, 7/#26 4/7,6

3#6 9

6,57/#26

5#/.46 #274204 3# 6019#

#66067,27, 5<20.0 #1 000

3#6 0;

6,5,3

5#/.46 .,6#/ ,10#6

,2.#//, #34 3, 7</5#

3#6 ;0

6,57/#26

5#/,10 / 346 6#2746 105#

#66067,27, 7,.20.4 0

3#0 09

6,56#

5#/ #/,7, 45,6 105# 1#54 10#

#66,664/ 00

3#0 00

6,56#

matrĂ­cula nÂş 3376-6, por Tulio Marco Castro Barreto, matrĂ­cula nÂş 10.024 (PMM).

Câmara Municipal de MacaÊ, 17 de fevereiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

#$

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 11

SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOT F CAÇÃO Ao PROPR ETAR OS DE LOTES DO LOTEAMENTO NOVO HOR ZONTE E M RANTE DA LAGOA MACAÉ R 17 de eve e o de 2017

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

Pe o p e en e NOT F CAMOS p op e á o de o e no o eamen o Novo Ho zon e e M an e da Lagoa uado ne e mun c p o pa a que compa eçam no ende eço ua Te xe a de Gouve a n 1169 a a 204 no ho á o come c a pa a egu a zação do e pec vo e eno Te e one 22 99912 7788 22 99611 4334 A enc o amen e

M RANTE DA LAGOA Qu d 2 o 14 9 149 175 181 10 212 225 227 228 286 291 13 108 111 15 135 18 335 336 20 355 21 317 22 371 25 410 27 440 441 442

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

nqué o Adm n s a vo n 023 2016 P ocesso Adm n s a vo n 473 2013 Conc u ão Pe o A qu vamen o pe a oco ênc a da P e c ção da P e en ão Pun va

EMPREEND MENTOS MOB L ÁR OS MBOASS CA LTDA NSCR TA NO CGC MF 29 680 279 0001 83 COM SEDE NA RUA CONDE DE ARARUAMA N 90 LO A 03 LOTEAMENTO NOVO HOR ZONTE Mo Co F o ndo o 256 v 0360 W d o do S n o F ho o 519 n n d on V d m C nd do d S v o 620 v 1001 R C d Co Bou u o 522 on o V Lú do S n o V n o 407 v 0712 W m R Gu d do S n o o 112 v 0472 o g H n qu S n go F o 447 448 v 0473 E n oT v Nun o 69 v 0133 F n ndo An ôn o do Mon o 14 v 0708 W R b o o 257 v 0672 Lu C E p ndo Gu m o 406 v 0144 Lu o E v Gon v o 105 v 0578 o g R b o o 106 v 0577 R g n do d Sou C v ho o 657 v 0520 v D h M n ngoy o 252 on o

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

nqué o Adm n s a vo n 052 2016 Fundamen o P ocesso Adm n s a vo n 24 899 2014 e 24 900 14 Po a a de ns au ação 1 136 2016 319 17 e 547 2017 Conc u ão A qu vamen o do p e en e nqué o na o ma do a 141 da LCM 011 98

Macaé 17 de eve e o de 2017 Macaé 17 de eve e o de 2017

o

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN P ocu ado Mun c pa – Ma 7765 P es den e da Com ssão

DRA PATRÍCIA CAMPOS DANTAS ELIAS P es den e da Com ssão de nqué o Ma cu a 16 136

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

Qu d 28 457 30 491 495 500 32 506 33 526 34 552 35 560 40 636 43 703 732 735

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

nqué o Adm n s a vo n 027 2015 Fundamen o P ocesso Adm n s a vo n 43 914 2014 anexo 403147 2015 Po a a de ns au ação 932 2015 319 17 e 547 2017 Conc u ão A qu vamen o do p e en e nqué o na o ma do a 141 da LCM 011 98

nqué o Adm n s a vo n 238 2014 Fundamen o P ocesso Adm n s a vo n 33 891 2014 Po a a de ns au ação 932 2015 319 17 e 547 2017 Conc usão Dem ssão da se v do a Eun ce de Cas o e S va Ma cu a 42 211 po Abandono de Ca go na o ma do a 118 da LCM 98 e a ua zações

Macaé 17 de eve e o de 2017 DRA PATRÍCIA CAMPOS DANTAS ELIAS P es den e da Com ssão de nqué o Ma cu a 16 136

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Macaé 17 de eve e o de 2017 DRA PATRÍCIA CAMPOS DANTAS ELIAS P es den e da Com ssão de nqué o Ma cu a 16 136

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA N 585 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

O PREFE TO MUN C PAL DE MACAÉ no uso de suas a bu ções ega s e endo em v s a o que cons a no eque men o p o oco ado sob o n 41 758 2016

nqué o Adm n s a vo n 044 2016 Fundamen o P ocesso Adm n s a vo n 25 795 2014 Po a a de ns au ação 1 136 2016 319 17 e 547 2017 Conc u ão A qu vamen o do p e en e nqué o na o ma do a 141 da LCM 011 98

RESOLVE exone a a ped do o Se v do Mun c pa ANTON O GERALDO ALME DA OL VE RA do ca go de Mo o s a de Ambu ânc a A ma cu a 44 108 de aco do com a Le Comp emen a n 011 98 e pa ece da PRO GEM a con a de 07 de dezemb o de 2016

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO S nd cânc a Adm n s a va n 006 2016 P ocesso Adm n s a vo n 41050 2015 &RQF XVmR 3H R $ TX YDPHQ R SR QVX¿F rQF D GH S RYDV

Macaé 17 de eve e o de 2017

GAB NETE DO PREFE TO em 17 de eve e o de 2017

0DFDp GH HYH H R GH

DRA PATRÍCIA CAMPOS DANTAS ELIAS P es den e da Com ssão de nqué o Ma cu a 16 136

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFE TO

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN 3 RFX DGR 0XQ F SD ± 0D 3 HV GHQ H GD &RP VVmR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

nqué o Adm n s a vo n 060 2015 P ocesso Adm n s a vo n 401832 2014 Conc usão Pe o A qu vamen o po não se caso de pun ção mas de a a men o méd co

nqué o Adm n s a vo n 080 2016 P ocesso Adm n s a vo n 25802 2016 Conc usão Pe o A qu vamen o po não se causa de pun ção

S nd cânc a Adm n s a va n 009 2016 P ocesso Adm n s a vo n 390990 2016 Conc usão Pe o A qu vamen o an e a nex s ênc a de n ação D sc p na

Macaé 17 de eve e o de 2017

Macaé 17 de eve e o de 2017

Macaé 17 de eve e o de 2017

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN P ocu ado Mun c pa – Ma 7765 P es den e da Com ssão

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN P ocu ado Mun c pa – Ma 7765 P es den e da Com ssão

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN P ocu ado Mun c pa – Ma 7765 P es den e da Com ssão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DA PREFEITA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DA PREFEITA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2017

CONTA

1112.02.00 1112.04.31 1112.04.34 1112.08.00 1113.05.01 1113.05.02 1121.25.00 1121.27.02 1121.29.00 1121.99.01 1121.99.03 1122.99.02 1220.29.00 1325.01.01 1325.01.02 1325.01.03 1325.01.06 1325.01.07 1325.01.08 1325.01.09 1325.01.10 1325.01.11 1325.01.12 1325.01.13 1325.01.14 1325.01.15 1325.01.16 1325.01.17 1325.01.20 1325.01.23 1325.01.24 1325.01.26 1325.01.27 1325.01.30 1325.01.31 1325.01.32 1325.01.33 1325.01.41 1325.01.43 1325.01.46 1325.02.99 1600.13.04 1600.29.00 1600.46.00 1600.99.00 1600.99.02

JAN

DESCRIÇÃO

IMP. SOB. A PROP. PREDIAL TERRITORIAL IRRF SOBRE REDIMENTOS DO TRABALHO IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS IMP.TRAN.INTERVIVOS DE BENS IM. DE DIR IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA-I ISSQN - PESSOA JURIDICA TAXA DE LICENCA PARA FUNC. DE ESTABEL. TAXA DE APREENSAO DE VEICULOS AUTOMO TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS TAXA FISCALIZACAO ATIV. AMBULANTE EV TAXA DE COLETA E REMOCAO DE LIXO SEGUNDA VIA - IPTU / ALVARA CONTRIBUICAO CUSTEIO SERV. ILUMINACAO REC. DE REMUN.DE DEPOSITOS BANCARIOS REC. DE REMUN.DE DEPOSITOS BANCARIOS REC. DE REMUN.DE DEP. BANCARIOS FUND REM.DEP.BANC.-QESE REM. DEP. BANC. - PDDE REM. DEP. BANC. - PNAE REM. DEP. BANC. - PNTE REM. DEP. BANC.- TFAF REM. DEP. BANC. - PAB REM. DEP. BANC. - PACS REM. DEP. BANC.-VIGSAU REM. DEP. BANC. - PSF REM. DEP. BANC. - ACE REM. DEP. BANC.-MAC REM. DEP. BANC.-PMAQ REM. DEP. BANC. VINCULADO FMAS REM. DEP. BANC. - SAUDE BUCAL REM. DEP. BANC. - ROY SAUDE REM.DEP.BANC - FNAS REM.DEP.BANC - FEAS REM. DEP. BANC. - PEJA REM. DEP. BANC. - CIDE REM. DEP. BANC. - PRE-ESCOLAR REM. DEP. BANC. - PNAC REM. DEP.BANC CONVENIO SOMANDO FORCA REM. CONV PRO-INFANCIA REM. DEP. BANC. PROG. BRASIL CARINHO REMUN.DE OUTROS DEP. DE RECURSOS N V SERVICOS DE EXPEDICAO DE CERTIFICADO SERVICOS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDO SERVICOS DE CEMITERIO OUTROS SERVICOS SERVICOS DE BAIXA DE CADASTRO

FEV

21.478,06 37.130,90 9.490,86 7.439,27 47.426,72 43.669,50 1.882,79 11,53 60,52 14,45 4.268,98 4,73 72.873,19 2.649,42 4.850,13 763,31 32.916,67 41,67 801,60 31,29 870,83 5.225,00 1.193,89 1.741,67 1.306,25 83,33 1.741,67 87,08 84,39 435,42 216,12 833,33 833,33 208,33 2.499,75 492,19 416,67 83,33 166,67 318,92 11.456,64 340,99 79,24 56,60 86,40 31,53

MAR

21.478,06 37.130,90 9.490,86 7.439,27 47.426,72 43.669,50 1.882,79 11,53 60,52 14,45 4.268,98 4,73 72.873,19 2.649,42 4.850,13 763,31 32.916,67 41,67 801,60 31,29 870,83 5.225,00 1.193,89 1.741,67 1.306,25 83,33 1.741,67 87,08 84,39 435,42 216,12 833,33 833,33 208,33 2.499,75 492,19 416,67 83,33 166,67 318,92 11.456,64 340,99 79,24 56,60 86,40 31,53

ABR

21.478,06 37.130,90 9.490,86 7.439,27 47.426,72 43.669,50 1.882,79 11,53 60,52 14,45 4.268,98 4,73 72.873,19 2.649,42 4.850,13 763,31 32.916,67 41,67 801,60 31,29 870,83 5.225,00 1.193,89 1.741,67 1.306,25 83,33 1.741,67 87,08 84,39 435,42 216,12 833,33 833,33 208,33 2.499,75 492,19 416,67 83,33 166,67 318,92 11.456,64 340,99 79,24 56,60 86,40 31,53

MAI

21.478,06 37.130,90 9.490,86 7.439,27 47.426,72 43.669,50 1.882,79 11,53 60,52 14,45 4.268,98 4,73 72.873,19 2.649,42 4.850,13 763,31 32.916,67 41,67 801,60 31,29 870,83 5.225,00 1.193,89 1.741,67 1.306,25 83,33 1.741,67 87,08 84,39 435,42 216,12 833,33 833,33 208,33 2.499,75 492,19 416,67 83,33 166,67 318,92 11.456,64 340,99 79,24 56,60 86,40 31,53

JUN

21.478,06 37.130,90 9.490,86 7.439,27 47.426,72 43.669,50 1.882,79 11,53 60,52 14,45 4.268,98 4,73 72.873,19 2.649,42 4.850,13 763,31 32.916,67 41,67 801,60 31,29 870,83 5.225,00 1.193,89 1.741,67 1.306,25 83,33 1.741,67 87,08 84,39 435,42 216,12 833,33 833,33 208,33 2.499,75 492,19 416,67 83,33 166,67 318,92 11.456,64 340,99 79,24 56,60 86,40 31,53

JUL

21.478,06 37.130,90 9.490,86 7.439,27 47.426,72 43.669,50 1.882,79 11,53 60,52 14,45 4.268,98 4,73 72.873,19 2.649,42 4.850,13 763,31 32.916,67 41,67 801,60 31,29 870,83 5.225,00 1.193,89 1.741,67 1.306,25 83,33 1.741,67 87,08 84,39 435,42 216,12 833,33 833,33 208,33 2.499,75 492,19 416,67 83,33 166,67 318,92 11.456,64 340,99 79,24 56,60 86,40 31,53

AGO

21.478,06 37.130,90 9.490,86 7.439,27 47.426,72 43.669,50 1.882,79 11,53 60,52 14,45 4.268,98 4,73 72.873,19 2.649,42 4.850,13 763,31 32.916,67 41,67 801,60 31,29 870,83 5.225,00 1.193,89 1.741,67 1.306,25 83,33 1.741,67 87,08 84,39 435,42 216,12 833,33 833,33 208,33 2.499,75 492,19 416,67 83,33 166,67 318,92 11.456,64 340,99 79,24 56,60 86,40 31,53

SET

21.478,06 37.130,90 9.490,86 7.439,27 47.426,72 43.669,50 1.882,79 11,53 60,52 14,45 4.268,98 4,73 72.873,19 2.649,42 4.850,13 763,31 32.916,67 41,67 801,60 31,29 870,83 5.225,00 1.193,89 1.741,67 1.306,25 83,33 1.741,67 87,08 84,39 435,42 216,12 833,33 833,33 208,33 2.499,75 492,19 416,67 83,33 166,67 318,92 11.456,64 340,99 79,24 56,60 86,40 31,53

OUT

21.478,06 37.130,90 9.490,86 7.439,27 47.426,72 43.669,50 1.882,79 11,53 60,52 14,45 4.268,98 4,73 72.873,19 2.649,42 4.850,13 763,31 32.916,67 41,67 801,60 31,29 870,83 5.225,00 1.193,89 1.741,67 1.306,25 83,33 1.741,67 87,08 84,39 435,42 216,12 833,33 833,33 208,33 2.499,75 492,19 416,67 83,33 166,67 318,92 11.456,64 340,99 79,24 56,60 86,40 31,53

NOV

21.478,06 37.130,90 9.490,86 7.439,27 47.426,72 43.669,50 1.882,79 11,53 60,52 14,45 4.268,98 4,73 72.873,19 2.649,42 4.850,13 763,31 32.916,67 41,67 801,60 31,29 870,83 5.225,00 1.193,89 1.741,67 1.306,25 83,33 1.741,67 87,08 84,39 435,42 216,12 833,33 833,33 208,33 2.499,75 492,19 416,67 83,33 166,67 318,92 11.456,64 340,99 79,24 56,60 86,40 31,53

DEZ

21.478,06 37.130,90 9.490,86 7.439,27 47.426,72 43.669,50 1.882,79 11,53 60,52 14,45 4.268,98 4,73 72.873,19 2.649,42 4.850,13 763,31 32.916,67 41,67 801,60 31,29 870,83 5.225,00 1.193,89 1.741,67 1.306,25 83,33 1.741,67 87,08 84,39 435,42 216,12 833,33 833,33 208,33 2.499,75 492,19 416,67 83,33 166,67 318,92 11.456,64 340,99 79,24 56,60 86,40 31,53

TOTAL

21.478,06 37.130,90 9.490,86 7.439,27 47.426,72 43.669,50 1.882,79 11,53 60,52 14,45 4.268,98 4,73 72.873,19 2.649,42 4.850,13 763,31 32.916,67 41,67 801,60 31,29 870,83 5.225,00 1.193,89 1.741,67 1.306,25 83,33 1.741,67 87,08 84,39 435,42 216,12 833,33 833,33 208,33 2.499,75 492,19 416,67 83,33 166,67 318,92 11.456,64 340,99 79,24 56,60 86,40 31,53

257.736,73 445.570,74 113.890,29 89.271,28 569.120,59 524.034,00 22.593,50 138,30 726,25 173,39 51.227,72 56,74 874.478,32 31.793,03 58.201,61 9.159,72 395.000,00 500,00 9.619,16 375,43 10.450,00 62.700,00 14.326,63 20.900,00 15.675,00 1.000,00 20.900,00 1.045,00 1.012,62 5.225,00 2.593,40 10.000,00 10.000,00 2.500,00 29.996,94 5.906,31 5.000,00 1.000,00 2.000,00 3.827,03 137.479,72 4.091,84 950,90 679,25 1.036,74 378,33

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2017 CONTA

1721.01.02 1721.01.05 1721.01.13 1721.01.14 1721.22.30 1721.22.70 1721.33.01 1721.33.03 1721.33.04 1721.33.05 1721.33.08 1721.33.11 1721.33.12 1721.33.13 1721.33.19 1721.33.20 1721.34.03 1721.35.01 1721.35.02 1721.35.03 1721.35.04 1721.35.05 1721.35.06 1721.35.50 1721.35.51 1721.35.52 1721.36.00 1721.99.01 1722.01.01 1722.01.02 1722.01.04 1722.30.00 1722.34.02 1724.01.00 1761.99.02 1911.38.00 1911.40.01 1911.99.01 1913.11.00 1913.13.00 1913.99.01 1919.48.01 1922.99.00 1931.11.00 1931.13.00 1931.99.01

DESCRIÇÃO

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP. TER. COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERV.DOM.ECO AUXILIO FINANCEIRO FOMENTO EXPORTA A COTA-PARTE ROYALTIES-COMP.PROD.PETRO COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLE TRANSFERENCIA RECURSOS SUS - PAB TRANSF REC SUS - ALTA E MEDIA COMPLE INCENTIVOS ACOES BASICAS VIGILANCIA PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF TRANSF.REC.ATEND.MEDIA/ALTA COMP.- M FMS-SAUDE BUCAL TRANSFERENCIA RECEITA PROG.FARMACIA TRANSF. REC. PROG. COMBATE AGENTES E TRANSF. REC. DST/AIDS E HEPATITES VI PROGRAMA MELHORIA ACESSO QUALIDADE-P TRANSF. RECURSOS - FNAS/UNIAO COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO SALARIO E TRANSF DO PROG DE DINHEIRO DIR ESCOL TRANSF.DIRETAS FNDE PROG.NAC.ALIMENT TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE PARA PNA TRANSF. PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR-PE TRANSF. REC. PROG. BRASIL CARINHOSOPNAP-PROG. NAC. DE ALIMEN. ESCOLAR P PROG. NAC. DE ALIMEN. ESCOLAR CRECHE PROG. NAC. DE ALIMEN. ESCOLAR ED. ES TRANSF. FINANCEIRA ICMS-DESONERADO LC AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO COTA-PARTE COMP. FINANCEIRA PETRO. TRANSF. RECURSOS - FEAS/RJ TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB TRANSF. CONV. PROJETO OLHOS D┤AGUA MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE IPTU MULTA JUROS MORA IMPOSTO SOBRE SERVI MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIB MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS MULTA JUROS MORA DIV.ATIVA OUTROS TR PROCESSOS TCE - RJ OUTRAS RESTITUICOES RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOB RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOB RECEITA DIV. ATIVA DE OUTROS TRIBUTO

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

923.138,03 224,33 4.286,12 12.877,16 1.729.683,74 13.875,37 26.879,33 24.336,00 920,05 25.390,00 47.697,72 4.460,00 5.821,23 1.098,50 2.083,33 6.800,00 46.202,63 126.745,75 79,17 5.206,33 8.333,33 575,08 2.916,67 2.572,00 3.219,75 40,00 8.639,91 4.506,64 2.472.853,19 66.284,62 50.566,29 78.343,46 24.035,95 606.855,50 716,67 1.506,05 1.940,59 337,91 10.535,95 22,84 3.646,25 678,52 1.167,03 5.065,25 51,26 2.274,88

923.138,03 224,33 4.286,12 12.877,16 1.729.683,74 13.875,37 26.879,33 24.336,00 920,05 25.390,00 47.697,72 4.460,00 5.821,23 1.098,50 2.083,33 6.800,00 46.202,63 126.745,75 79,17 5.206,33 8.333,33 575,08 2.916,67 2.572,00 3.219,75 40,00 8.639,91 4.506,64 2.472.853,19 66.284,62 50.566,29 78.343,46 24.035,95 606.855,50 716,67 1.506,05 1.940,59 337,91 10.535,95 22,84 3.646,25 678,52 1.167,03 5.065,25 51,26 2.274,88

923.138,03 224,33 4.286,12 12.877,16 1.729.683,74 13.875,37 26.879,33 24.336,00 920,05 25.390,00 47.697,72 4.460,00 5.821,23 1.098,50 2.083,33 6.800,00 46.202,63 126.745,75 79,17 5.206,33 8.333,33 575,08 2.916,67 2.572,00 3.219,75 40,00 8.639,91 4.506,64 2.472.853,19 66.284,62 50.566,29 78.343,46 24.035,95 606.855,50 716,67 1.506,05 1.940,59 337,91 10.535,95 22,84 3.646,25 678,52 1.167,03 5.065,25 51,26 2.274,88

923.138,03 224,33 4.286,12 12.877,16 1.729.683,74 13.875,37 26.879,33 24.336,00 920,05 25.390,00 47.697,72 4.460,00 5.821,23 1.098,50 2.083,33 6.800,00 46.202,63 126.745,75 79,17 5.206,33 8.333,33 575,08 2.916,67 2.572,00 3.219,75 40,00 8.639,91 4.506,64 2.472.853,19 66.284,62 50.566,29 78.343,46 24.035,95 606.855,50 716,67 1.506,05 1.940,59 337,91 10.535,95 22,84 3.646,25 678,52 1.167,03 5.065,25 51,26 2.274,88

923.138,03 224,33 4.286,12 12.877,16 1.729.683,74 13.875,37 26.879,33 24.336,00 920,05 25.390,00 47.697,72 4.460,00 5.821,23 1.098,50 2.083,33 6.800,00 46.202,63 126.745,75 79,17 5.206,33 8.333,33 575,08 2.916,67 2.572,00 3.219,75 40,00 8.639,91 4.506,64 2.472.853,19 66.284,62 50.566,29 78.343,46 24.035,95 606.855,50 716,67 1.506,05 1.940,59 337,91 10.535,95 22,84 3.646,25 678,52 1.167,03 5.065,25 51,26 2.274,88

923.138,03 224,33 4.286,12 12.877,16 1.729.683,74 13.875,37 26.879,33 24.336,00 920,05 25.390,00 47.697,72 4.460,00 5.821,23 1.098,50 2.083,33 6.800,00 46.202,63 126.745,75 79,17 5.206,33 8.333,33 575,08 2.916,67 2.572,00 3.219,75 40,00 8.639,91 4.506,64 2.472.853,19 66.284,62 50.566,29 78.343,46 24.035,95 606.855,50 716,67 1.506,05 1.940,59 337,91 10.535,95 22,84 3.646,25 678,52 1.167,03 5.065,25 51,26 2.274,88

923.138,03 224,33 4.286,12 12.877,16 1.729.683,74 13.875,37 26.879,33 24.336,00 920,05 25.390,00 47.697,72 4.460,00 5.821,23 1.098,50 2.083,33 6.800,00 46.202,63 126.745,75 79,17 5.206,33 8.333,33 575,08 2.916,67 2.572,00 3.219,75 40,00 8.639,91 4.506,64 2.472.853,19 66.284,62 50.566,29 78.343,46 24.035,95 606.855,50 716,67 1.506,05 1.940,59 337,91 10.535,95 22,84 3.646,25 678,52 1.167,03 5.065,25 51,26 2.274,88

923.138,03 224,33 4.286,12 12.877,16 1.729.683,74 13.875,37 26.879,33 24.336,00 920,05 25.390,00 47.697,72 4.460,00 5.821,23 1.098,50 2.083,33 6.800,00 46.202,63 126.745,75 79,17 5.206,33 8.333,33 575,08 2.916,67 2.572,00 3.219,75 40,00 8.639,91 4.506,64 2.472.853,19 66.284,62 50.566,29 78.343,46 24.035,95 606.855,50 716,67 1.506,05 1.940,59 337,91 10.535,95 22,84 3.646,25 678,52 1.167,03 5.065,25 51,26 2.274,88

923.138,03 224,33 4.286,12 12.877,16 1.729.683,74 13.875,37 26.879,33 24.336,00 920,05 25.390,00 47.697,72 4.460,00 5.821,23 1.098,50 2.083,33 6.800,00 46.202,63 126.745,75 79,17 5.206,33 8.333,33 575,08 2.916,67 2.572,00 3.219,75 40,00 8.639,91 4.506,64 2.472.853,19 66.284,62 50.566,29 78.343,46 24.035,95 606.855,50 716,67 1.506,05 1.940,59 337,91 10.535,95 22,84 3.646,25 678,52 1.167,03 5.065,25 51,26 2.274,88

923.138,03 224,33 4.286,12 12.877,16 1.729.683,74 13.875,37 26.879,33 24.336,00 920,05 25.390,00 47.697,72 4.460,00 5.821,23 1.098,50 2.083,33 6.800,00 46.202,63 126.745,75 79,17 5.206,33 8.333,33 575,08 2.916,67 2.572,00 3.219,75 40,00 8.639,91 4.506,64 2.472.853,19 66.284,62 50.566,29 78.343,46 24.035,95 606.855,50 716,67 1.506,05 1.940,59 337,91 10.535,95 22,84 3.646,25 678,52 1.167,03 5.065,25 51,26 2.274,88

923.138,03 224,33 4.286,12 12.877,16 1.729.683,74 13.875,37 26.879,33 24.336,00 920,05 25.390,00 47.697,72 4.460,00 5.821,23 1.098,50 2.083,33 6.800,00 46.202,63 126.745,75 79,17 5.206,33 8.333,33 575,08 2.916,67 2.572,00 3.219,75 40,00 8.639,91 4.506,64 2.472.853,19 66.284,62 50.566,29 78.343,46 24.035,95 606.855,50 716,67 1.506,05 1.940,59 337,91 10.535,95 22,84 3.646,25 678,52 1.167,03 5.065,25 51,26 2.274,88

923.138,03 224,33 4.286,12 12.877,16 1.729.683,74 13.875,37 26.879,33 24.336,00 920,05 25.390,00 47.697,72 4.460,00 5.821,23 1.098,50 2.083,33 6.800,00 46.202,63 126.745,75 79,17 5.206,33 8.333,33 575,08 2.916,67 2.572,00 3.219,75 40,00 8.639,91 4.506,64 2.472.853,19 66.284,62 50.566,29 78.343,46 24.035,95 606.855,50 716,67 1.506,05 1.940,59 337,91 10.535,95 22,84 3.646,25 678,52 1.167,03 5.065,25 51,26 2.274,88

11.077.656,30 2.691,90 51.433,48 154.525,97 20.756.204,87 166.504,47 322.551,96 292.032,00 11.040,64 304.680,00 572.372,64 53.520,00 69.854,76 13.182,00 24.999,96 81.600,00 554.431,59 1.520.949,00 950,00 62.476,00 100.000,00 6.901,00 35.000,00 30.864,00 38.637,00 480,00 103.678,96 54.079,71 29.674.238,31 795.415,43 606.795,49 940.121,46 288.431,35 7.282.266,00 8.600,00 18.072,63 23.287,03 4.054,93 126.431,41 274,05 43.754,94 8.142,20 14.004,36 60.783,01 615,13 27.298,60

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2017 CONTA

1990.98.00 2471.99.04 2471.99.07 2472.03.04 2472.03.05 91721.01.02 91721.01.05 91721.36.00 91722.01.01 91722.01.02 91722.01.04

DESCRIÇÃO

OUTRAS RECEITAS CONVENIO FNDE - CONST. DE CRECHES CONVENIO FNAS - CONSTRUCAO DO CRAS TRANSF. CONV. PAVIMENTACAO PRAIA TRANSF. CONVENIO PRACA DE ALIMENTACA EDUCAO FORMACAO DO FUNDEB - FPM EDUCAO RECEITA ITR-FUNDEB E REDUTOR FINANCE EDUCAO TRANSF. FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 EDUCAO FORMACAO DO FUNDEB - ICMS EDUCAO RECEITA IPVA-FUNDEB E REDUTOR FINANC EDUCAO FORMACAO DO FUNDEB - IPI EXPORTACAO TOTAL GERAL

-

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

23.419,88 8.333,33 28.583,33 31.666,67 22.416,67 184.627,61 44,87 2.351,35 494.570,64 13.256,92 10.113,26 6.093.640,75

23.419,88 8.333,33 28.583,33 31.666,67 22.416,67 184.627,61 44,87 2.351,35 494.570,64 13.256,92 10.113,26 6.093.640,75

23.419,88 8.333,33 28.583,33 31.666,67 22.416,67 184.627,61 44,87 2.351,35 494.570,64 13.256,92 10.113,26 6.093.640,75

23.419,88 8.333,33 28.583,33 31.666,67 22.416,67 184.627,61 44,87 2.351,35 494.570,64 13.256,92 10.113,26 6.093.640,75

23.419,88 8.333,33 28.583,33 31.666,67 22.416,67 184.627,61 44,87 2.351,35 494.570,64 13.256,92 10.113,26 6.093.640,75

23.419,88 8.333,33 28.583,33 31.666,67 22.416,67 184.627,61 44,87 2.351,35 494.570,64 13.256,92 10.113,26 6.093.640,75

23.419,88 8.333,33 28.583,33 31.666,67 22.416,67 184.627,61 44,87 2.351,35 494.570,64 13.256,92 10.113,26 6.093.640,75

23.419,88 8.333,33 28.583,33 31.666,67 22.416,67 184.627,61 44,87 2.351,35 494.570,64 13.256,92 10.113,26 6.093.640,75

23.419,88 8.333,33 28.583,33 31.666,67 22.416,67 184.627,61 44,87 2.351,35 494.570,64 13.256,92 10.113,26 6.093.640,75

23.419,88 8.333,33 28.583,33 31.666,67 22.416,67 184.627,61 44,87 2.351,35 494.570,64 13.256,92 10.113,26 6.093.640,75

23.419,88 8.333,33 28.583,33 31.666,67 22.416,67 184.627,61 44,87 2.351,35 494.570,64 13.256,92 10.113,26 6.093.640,75

23.419,88 8.333,33 28.583,33 31.666,67 22.416,67 184.627,61 44,87 2.351,35 494.570,64 13.256,92 10.113,26 6.093.640,75

281.038,54 100.000,00 343.000,00 380.000,00 269.000,00 2.215.531,26 538,38 28.216,16 5.934.847,66 159.083,09 121.359,10 73.123.688,94

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carapebus, 15 de Fevereiro de 2017 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA JOSÉ CARLOS ALEXANDRE ROCHA C.P.F.: 382.698.054-91

CONTADOR JOÃO BATISTA DE SOUZA C.P.F.: 956.502.707 - 59 CRC/RJ: 109472/0

-

-

-

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - EXERCÍCIO 2017 CONTA

1112.02.00 1112.04.31 1112.04.34 1112.08.00 1113.05.01 1113.05.02 1121.25.00 1121.27.02 1121.29.00 1121.99.01 1121.99.03 1122.99.02 1220.29.00 1325.01.01 1325.01.02 1325.01.03 1325.01.06 1325.01.07 1325.01.08 1325.01.09 1325.01.10 1325.01.11 1325.01.12 1325.01.13 1325.01.14 1325.01.15 1325.01.16 1325.01.17 1325.01.20 1325.01.23 1325.01.24

1º BIM

DESCRIÇÃO

IMP. SOB. A PROP. PREDIAL TERRITORIAL IRRF SOBRE REDIMENTOS DO TRABALHO IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS IMP.TRAN.INTERVIVOS DE BENS IM. DE DIR IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA-I ISSQN - PESSOA JURIDICA TAXA DE LICENCA PARA FUNC. DE ESTABEL. TAXA DE APREENSAO DE VEICULOS AUTOMO TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS TAXA FISCALIZACAO ATIV. AMBULANTE EV TAXA DE COLETA E REMOCAO DE LIXO SEGUNDA VIA - IPTU / ALVARA CONTRIBUICAO CUSTEIO SERV. ILUMINACAO REC. DE REMUN.DE DEPOSITOS BANCARIOS REC. DE REMUN.DE DEPOSITOS BANCARIOS REC. DE REMUN.DE DEP. BANCARIOS FUND REM.DEP.BANC.-QESE REM. DEP. BANC. - PDDE REM. DEP. BANC. - PNAE REM. DEP. BANC. - PNTE REM. DEP. BANC.- TFAF REM. DEP. BANC. - PAB REM. DEP. BANC. - PACS REM. DEP. BANC.-VIGSAU REM. DEP. BANC. - PSF REM. DEP. BANC. - ACE REM. DEP. BANC.-MAC REM. DEP. BANC.-PMAQ REM. DEP. BANC. VINCULADO FMAS REM. DEP. BANC. - SAUDE BUCAL REM. DEP. BANC. - ROY SAUDE

2º BIM

42.956,12 74.261,79 18.981,72 14.878,55 94.853,43 87.339,00 3.765,58 23,05 121,04 28,90 8.537,95 9,46 145.746,39 5.298,84 9.700,27 1.526,62 65.833,33 83,33 1.603,19 62,57 1.741,67 10.450,00 2.387,77 3.483,33 2.612,50 166,67 3.483,33 174,17 168,77 870,83 432,23

3º BIM

42.956,12 74.261,79 18.981,72 14.878,55 94.853,43 87.339,00 3.765,58 23,05 121,04 28,90 8.537,95 9,46 145.746,39 5.298,84 9.700,27 1.526,62 65.833,33 83,33 1.603,19 62,57 1.741,67 10.450,00 2.387,77 3.483,33 2.612,50 166,67 3.483,33 174,17 168,77 870,83 432,23

4º BIM

42.956,12 74.261,79 18.981,72 14.878,55 94.853,43 87.339,00 3.765,58 23,05 121,04 28,90 8.537,95 9,46 145.746,39 5.298,84 9.700,27 1.526,62 65.833,33 83,33 1.603,19 62,57 1.741,67 10.450,00 2.387,77 3.483,33 2.612,50 166,67 3.483,33 174,17 168,77 870,83 432,23

5º BIM

42.956,12 74.261,79 18.981,72 14.878,55 94.853,43 87.339,00 3.765,58 23,05 121,04 28,90 8.537,95 9,46 145.746,39 5.298,84 9.700,27 1.526,62 65.833,33 83,33 1.603,19 62,57 1.741,67 10.450,00 2.387,77 3.483,33 2.612,50 166,67 3.483,33 174,17 168,77 870,83 432,23

42.956,12 74.261,79 18.981,72 14.878,55 94.853,43 87.339,00 3.765,58 23,05 121,04 28,90 8.537,95 9,46 145.746,39 5.298,84 9.700,27 1.526,62 65.833,33 83,33 1.603,19 62,57 1.741,67 10.450,00 2.387,77 3.483,33 2.612,50 166,67 3.483,33 174,17 168,77 870,83 432,23

6º BIM

42.956,12 74.261,79 18.981,72 14.878,55 94.853,43 87.339,00 3.765,58 23,05 121,04 28,90 8.537,95 9,46 145.746,39 5.298,84 9.700,27 1.526,62 65.833,33 83,33 1.603,19 62,57 1.741,67 10.450,00 2.387,77 3.483,33 2.612,50 166,67 3.483,33 174,17 168,77 870,83 432,23

TOTAL

257.736,73 445.570,74 113.890,29 89.271,28 569.120,59 524.034,00 22.593,50 138,30 726,25 173,39 51.227,72 56,74 874.478,32 31.793,03 58.201,61 9.159,72 395.000,00 500,00 9.619,16 375,43 10.450,00 62.700,00 14.326,63 20.900,00 15.675,00 1.000,00 20.900,00 1.045,00 1.012,62 5.225,00 2.593,40

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - EXERCÍCIO 2017 CONTA

1325.01.26 1325.01.27 1325.01.30 1325.01.31 1325.01.32 1325.01.33 1325.01.41 1325.01.43 1325.01.46 1325.02.99 1600.13.04 1600.29.00 1600.46.00 1600.99.00 1600.99.02 1721.01.02 1721.01.05 1721.01.13 1721.01.14 1721.22.30 1721.22.70 1721.33.01 1721.33.03 1721.33.04 1721.33.05 1721.33.08 1721.33.11 1721.33.12 1721.33.13 1721.33.19 1721.33.20

1º BIM

DESCRIÇÃO

REM.DEP.BANC - FNAS REM.DEP.BANC - FEAS REM. DEP. BANC. - PEJA REM. DEP. BANC. - CIDE REM. DEP. BANC. - PRE-ESCOLAR REM. DEP. BANC. - PNAC REM. DEP.BANC CONVENIO SOMANDO FORCA REM. CONV PRO-INFANCIA REM. DEP. BANC. PROG. BRASIL CARINHO REMUN.DE OUTROS DEP. DE RECURSOS N V SERVICOS DE EXPEDICAO DE CERTIFICADO SERVICOS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDO SERVICOS DE CEMITERIO OUTROS SERVICOS SERVICOS DE BAIXA DE CADASTRO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP. TER. COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERV.DOM.ECO AUXILIO FINANCEIRO FOMENTO EXPORTA A COTA-PARTE ROYALTIES-COMP.PROD.PETRO COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLE TRANSFERENCIA RECURSOS SUS - PAB TRANSF REC SUS - ALTA E MEDIA COMPLE INCENTIVOS ACOES BASICAS VIGILANCIA PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF TRANSF.REC.ATEND.MEDIA/ALTA COMP.- M FMS-SAUDE BUCAL TRANSFERENCIA RECEITA PROG.FARMACIA TRANSF. REC. PROG. COMBATE AGENTES E TRANSF. REC. DST/AIDS E HEPATITES VI PROGRAMA MELHORIA ACESSO QUALIDADE-P

2º BIM

1.666,67 1.666,67 416,67 4.999,49 984,39 833,33 166,67 333,33 637,84 22.913,29 681,97 158,48 113,21 172,79 63,06 1.846.276,05 448,65 8.572,25 25.754,33 3.459.367,48 27.750,75 53.758,66 48.672,00 1.840,11 50.780,00 95.395,44 8.920,00 11.642,46 2.197,00 4.166,66 13.600,00

3º BIM

1.666,67 1.666,67 416,67 4.999,49 984,39 833,33 166,67 333,33 637,84 22.913,29 681,97 158,48 113,21 172,79 63,06 1.846.276,05 448,65 8.572,25 25.754,33 3.459.367,48 27.750,75 53.758,66 48.672,00 1.840,11 50.780,00 95.395,44 8.920,00 11.642,46 2.197,00 4.166,66 13.600,00

4º BIM

1.666,67 1.666,67 416,67 4.999,49 984,39 833,33 166,67 333,33 637,84 22.913,29 681,97 158,48 113,21 172,79 63,06 1.846.276,05 448,65 8.572,25 25.754,33 3.459.367,48 27.750,75 53.758,66 48.672,00 1.840,11 50.780,00 95.395,44 8.920,00 11.642,46 2.197,00 4.166,66 13.600,00

5º BIM

1.666,67 1.666,67 416,67 4.999,49 984,39 833,33 166,67 333,33 637,84 22.913,29 681,97 158,48 113,21 172,79 63,06 1.846.276,05 448,65 8.572,25 25.754,33 3.459.367,48 27.750,75 53.758,66 48.672,00 1.840,11 50.780,00 95.395,44 8.920,00 11.642,46 2.197,00 4.166,66 13.600,00

1.666,67 1.666,67 416,67 4.999,49 984,39 833,33 166,67 333,33 637,84 22.913,29 681,97 158,48 113,21 172,79 63,06 1.846.276,05 448,65 8.572,25 25.754,33 3.459.367,48 27.750,75 53.758,66 48.672,00 1.840,11 50.780,00 95.395,44 8.920,00 11.642,46 2.197,00 4.166,66 13.600,00

6º BIM

1.666,67 1.666,67 416,67 4.999,49 984,39 833,33 166,67 333,33 637,84 22.913,29 681,97 158,48 113,21 172,79 63,06 1.846.276,05 448,65 8.572,25 25.754,33 3.459.367,48 27.750,75 53.758,66 48.672,00 1.840,11 50.780,00 95.395,44 8.920,00 11.642,46 2.197,00 4.166,66 13.600,00

TOTAL

10.000,00 10.000,00 2.500,00 29.996,94 5.906,31 5.000,00 1.000,00 2.000,00 3.827,03 137.479,72 4.091,84 950,90 679,25 1.036,74 378,33 11.077.656,30 2.691,90 51.433,48 154.525,97 20.756.204,87 166.504,47 322.551,96 292.032,00 11.040,64 304.680,00 572.372,64 53.520,00 69.854,76 13.182,00 24.999,96 81.600,00

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - EXERCÍCIO 2017 CONTA

1721.34.03 1721.35.01 1721.35.02 1721.35.03 1721.35.04 1721.35.05 1721.35.06 1721.35.50 1721.35.51 1721.35.52 1721.36.00 1721.99.01 1722.01.01 1722.01.02 1722.01.04 1722.30.00 1722.34.02 1724.01.00 1761.99.02 1911.38.00 1911.40.01 1911.99.01 1913.11.00 1913.13.00 1913.99.01 1919.48.01 1922.99.00 1931.11.00 1931.13.00 1931.99.01 1990.98.00

1º BIM

DESCRIÇÃO

TRANSF. RECURSOS - FNAS/UNIAO COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO SALARIO E TRANSF DO PROG DE DINHEIRO DIR ESCOL TRANSF.DIRETAS FNDE PROG.NAC.ALIMENT TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE PARA PNA TRANSF. PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR-PE TRANSF. REC. PROG. BRASIL CARINHOSOPNAP-PROG. NAC. DE ALIMEN. ESCOLAR P PROG. NAC. DE ALIMEN. ESCOLAR CRECHE PROG. NAC. DE ALIMEN. ESCOLAR ED. ES TRANSF. FINANCEIRA ICMS-DESONERADO LC AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO COTA-PARTE COMP. FINANCEIRA PETRO. TRANSF. RECURSOS - FEAS/RJ TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB TRANSF. CONV. PROJETO OLHOS D┤AGUA MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE IPTU MULTA JUROS MORA IMPOSTO SOBRE SERVI MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIB MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS MULTA JUROS MORA DIV.ATIVA OUTROS TR PROCESSOS TCE - RJ OUTRAS RESTITUICOES RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOB RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOB RECEITA DIV. ATIVA DE OUTROS TRIBUTO OUTRAS RECEITAS

2º BIM

92.405,27 253.491,50 158,33 10.412,67 16.666,67 1.150,17 5.833,33 5.144,00 6.439,50 80,00 17.279,83 9.013,29 4.945.706,39 132.569,24 101.132,58 156.686,91 48.071,89 1.213.711,00 1.433,33 3.012,11 3.881,17 675,82 21.071,90 45,68 7.292,49 1.357,03 2.334,06 10.130,50 102,52 4.549,77 46.839,76

3º BIM

92.405,27 253.491,50 158,33 10.412,67 16.666,67 1.150,17 5.833,33 5.144,00 6.439,50 80,00 17.279,83 9.013,29 4.945.706,39 132.569,24 101.132,58 156.686,91 48.071,89 1.213.711,00 1.433,33 3.012,11 3.881,17 675,82 21.071,90 45,68 7.292,49 1.357,03 2.334,06 10.130,50 102,52 4.549,77 46.839,76

4º BIM

92.405,27 253.491,50 158,33 10.412,67 16.666,67 1.150,17 5.833,33 5.144,00 6.439,50 80,00 17.279,83 9.013,29 4.945.706,39 132.569,24 101.132,58 156.686,91 48.071,89 1.213.711,00 1.433,33 3.012,11 3.881,17 675,82 21.071,90 45,68 7.292,49 1.357,03 2.334,06 10.130,50 102,52 4.549,77 46.839,76

5º BIM

92.405,27 253.491,50 158,33 10.412,67 16.666,67 1.150,17 5.833,33 5.144,00 6.439,50 80,00 17.279,83 9.013,29 4.945.706,39 132.569,24 101.132,58 156.686,91 48.071,89 1.213.711,00 1.433,33 3.012,11 3.881,17 675,82 21.071,90 45,68 7.292,49 1.357,03 2.334,06 10.130,50 102,52 4.549,77 46.839,76

92.405,27 253.491,50 158,33 10.412,67 16.666,67 1.150,17 5.833,33 5.144,00 6.439,50 80,00 17.279,83 9.013,29 4.945.706,39 132.569,24 101.132,58 156.686,91 48.071,89 1.213.711,00 1.433,33 3.012,11 3.881,17 675,82 21.071,90 45,68 7.292,49 1.357,03 2.334,06 10.130,50 102,52 4.549,77 46.839,76

6º BIM

92.405,27 253.491,50 158,33 10.412,67 16.666,67 1.150,17 5.833,33 5.144,00 6.439,50 80,00 17.279,83 9.013,29 4.945.706,39 132.569,24 101.132,58 156.686,91 48.071,89 1.213.711,00 1.433,33 3.012,11 3.881,17 675,82 21.071,90 45,68 7.292,49 1.357,03 2.334,06 10.130,50 102,52 4.549,77 46.839,76

TOTAL

554.431,59 1.520.949,00 950,00 62.476,00 100.000,00 6.901,00 35.000,00 30.864,00 38.637,00 480,00 103.678,96 54.079,71 29.674.238,31 795.415,43 606.795,49 940.121,46 288.431,35 7.282.266,00 8.600,00 18.072,63 23.287,03 4.054,93 126.431,41 274,05 43.754,94 8.142,20 14.004,36 60.783,01 615,13 27.298,60 281.038,54

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - EXERCÍCIO 2017 CONTA

2471.99.04 2471.99.07 2472.03.04 2472.03.05 91721.01.02 91721.01.05 91721.36.00 91722.01.01

1º BIM

DESCRIÇÃO

CONVENIO FNDE - CONST. DE CRECHES CONVENIO FNAS - CONSTRUCAO DO CRAS TRANSF. CONV. PAVIMENTACAO PRAIA TRANSF. CONVENIO PRACA DE ALIMENTACA EDUCAO FORMACAO DO FUNDEB - FPM EDUCAO RECEITA ITR-FUNDEB E REDUTOR FINANCE EDUCAO TRANSF. FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 EDUCAO FORMACAO DO FUNDEB - ICMS DU O UND DU O N N DU O O M O DO UND O O O G

O

O MUN O

D ND

ND O H

-

16.666,67 57.166,67 63.333,33 44.833,33 369.255,21 89,73 4.702,69 989.141,28

2º BIM

-

16.666,67 57.166,67 63.333,33 44.833,33 369.255,21 89,73 4.702,69 989.141,28

3º BIM

-

16.666,67 57.166,67 63.333,33 44.833,33 369.255,21 89,73 4.702,69 989.141,28

4º BIM

-

5º BIM

16.666,67 57.166,67 63.333,33 44.833,33 369.255,21 89,73 4.702,69 989.141,28

16.666,67 57.166,67 63.333,33 44.833,33 369.255,21 89,73 4.702,69 9

ON O O

DO D OU

6º BIM

16.666,67 57.166,67 63.333,33 44.833,33 369.255,21 89,73 4.702,69 -

TOTAL

100.000,00 343.000,00 380.000,00 269.000,00 2.215.531,26 538,38 28.216,16

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂ&#x160;NCIA SOCIAL

SĂ BADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV

EDITAL 03/2017

PORTARIA NÂş 084/2017

O Presidente do Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social â&#x20AC;&#x201C; COMAS, Bruno Lemos Villela, no uso de suas atribuiçþes legais, consoante Ă LOAS e as Leis Municipais: 2.965/2007 e 3.764/2011, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes e demais inte-ressados para ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2017 (quarta-feira), 1ÂŞ Convocação Ă s 9h; 2ÂŞ Convocação Ă s 9h30, na Travessa Ari Schueller Pimentel, 25, Centro, MacaĂŠ- RJ (Casa dos Conselhos),conforme pauta abaixo: Pauta: 1. Apresentação do Plano de Ação da SEMDSDHA (atendimento ao TCE-RJ).

O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1751/2016.

BRUNO LEMOS VILLELA PRESIDENTE DO COMAS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) ELEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O GESTĂ&#x192;O 2017 - 2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MACAĂ&#x2030; -COMDIM, criado na forma da Lei Municipal nÂş 2.130/2001, no uso das atribuiçþes que lhe confere e nos termos de seu Estatuto, faz publicar a composição da ComissĂŁo Eleitoral e a Relação das respectivas Instituiçþes inscritas para a eleição no dia 27 de Março de 2017 das 09 Ă s 17h na Casa dos Conselhos, Travessa Ary de Shueller Pimentel, nÂş 25 - Centro - MacaĂŠ para gestĂŁo de 2017 - 2020, conforme aprovado na reuniĂŁo ordinĂĄria realizada em 17/01/2017, que segue: Art. 1Âş - Fica constituĂ­da a ComissĂŁo Eleitoral para a gestĂŁo 2017/2020, na seguinte forma: Presidente do COMDIM: Adriana Leclerc Ribeiro Vice Presidente: Jane Estanislau Roriz Conselheira: Stephanie Zuma da Silva Lacerda Ribeiro Conselheira: Tereza Cristina Souza Dâ&#x20AC;&#x2122;Oliveira Conselheira: MĂĄrcia ValĂŠria Rodrigues Ferreira Conselheira: Adriana de Sousa Esteves Conselheira: Maria Azenilde de Oliveira Art. 2Âş - Da listagem nominal das instituiçþes devidamente inscritas, para a eleição gestĂŁo 2017/2020, que segue: 1. OAB/RJ 15ÂŞ Subseção MacaĂŠ Candidata: Andressa Xavier da Costa Varanda Votante: Maria JosĂŠ Torres Cavalcanti; 2. COOPMAC â&#x20AC;&#x201C; Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia SolidĂĄria do MunicĂ­pio de MacaĂŠ Candidata: Alzemira de Lima Marins Votante: Lenice de Souza Silva; 3. UNAMAMA - UniĂŁo Macaense SolidĂĄria no Combate ao Câncer de Mama Candidata: SĂ´nia Terezinha Gonçalves Rodrigues Votante: Viviane Pinheiro Cotta; 4. PT - Partido dos Trabalhadores Candidata: Stephanie Zuma da Silva Lacerda Ribeiro Votante: Carine Lima dos Passos; 5. NĂşcleo de Dança Portadores de Alegria Candidata: Tereza Cristina de Souza Dâ&#x20AC;&#x2122;Oliveira Votante: Vânia Tolipan; 6. FAMMA - Federação das Associaçþes de Moradores do MunicĂ­pio de MaFDp H (QWLGDGHV $ÂżQV Candidata: Sheila Maria Campos do Nascimento Votante: Amanda de Souza Silva; 7. FIA - Fundação para Infância e AdolescĂŞncia - Polo de Articulação Regional norte Fluminense II MacaĂŠ Candidata: Sandra Lurdes MĂźller Leal Votante: Claudete Moura Martingil; 8. Associação de Mulheres Macaenses Candidata: Adriana Leclerc Ribeiro Votante: LucinĂŠa Stofel Ferreira 9. CARMA - Associação ComunitĂĄria de ArtesĂŁos e Trabalhadores Manuais com Reciclados de MacaĂŠ Candidata: Vera Lucia Ferreira dos Santos Votante: Edna do Amor Divino Martins de Oliveira; 10. AAPCD - Associação de Moradores e Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel MacaĂŠ Candidata: Marilucia Aparecida Soares Votante: MĂĄrcia ValĂŠria Ribeiro da Silva Monteiro; 11. Igreja Batista Memorial de MacaĂŠ Candidata: Lusiane Castro da Silva Votante: PatrĂ­cia Fernandes Moura; 12. Igreja EvangĂŠlica Adonay MinistĂŠrio Resgatado Almas Candidata: Geisiane Antunes Maciel Votante: Charlani Pacheco Santos; 13. Instituto PrĂł-Juventude Candidata: Jenifer da Silva Maciel Votante: Isabella Ingra Roberto 14. SINDSERVI - Sindicato dos Servidores PĂşblicos Municipais de MacaĂŠ Candidata: Lealdecira Soares Filho Votante: FĂĄtima Murteira C. Barreto MacaĂŠ, 11 de Fevereiro de 2017 ADRIANA LECLERC RIBEIRO Presidenta - COMDIM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 570 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 55/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais de EVELINA DE LACERDA LIMA CONDE, esposa do servidor LUIZ MANOEL VIEIRA CONDE, Professor, matrĂ­cula 39.342.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez Ă servidora, ANGELA MARIA PONTES FONTES, MatrĂ­cula 8760, no cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo L, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de MXQWD PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; com fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com provento mensal proporcional ao tempo de Contribuição da mesma, no valor de R$ 2.810,36 (dois mil, oitocentos e dez reais e trinta e seis centavos), calculado conforme o § 3.Âş, artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo L, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 195/2011 (PCCV), Decreto nÂş 244/2013 e Lei nÂş 4.111/2015..........................R$ 2.597,70 - 20% do Vencimento-base, a tĂ­tulo de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49 da Lei Complementar nÂş 011/98..........................R$ 519,54 Total ..................................................................................................R$ 3.117,24 FIXAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PROVENTO MENSAL: - Base para cĂĄlculo do provento (§ 3.Âş, artigo 40.Âş, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998)..................................................................................R$ 3.117,24 - Provento Mensal (Proporcionalidade: 9.872/10.950 avos de R$ 3.117,24)..R$ 2.810,36â&#x20AC;?

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH VHWHPEUR GH MacaÊ, 13 de fevereiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 088/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1631/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş 5HWLÂżFDU D 3RUWDULD 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; GH DSHQDV no que se refere ao seu artigo 1Âş, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Art. 1.Âş Conceder o benefĂ­cio de Aposentadoria por Invalidez ao servidor, GILMAR FERREIRA GONZAGA, MatrĂ­cula 5388, no cargo de Professor A, Categoria III, PadrĂŁo U, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, conforme Parecer Final e Laudo de junWD PpGLFD jV Ă&#x20AC;V D H &2081,&$d­2 '( $&,'(17( '( 75$%$/+2 &$7 GH Ă&#x20AC;V QÂ&#x17E; RULJLQiULR GR 3URFHVVR 0$&$(35(9 QÂ&#x17E; FRP fundamentação na Emenda Constitucional n.Âş 70/2012, com provento mensal integral, no valor de R$ 5.632,75 (cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), calculado conforme o inciso I do § 1Âş, combinado com o § 3.Âş do artigo 40, da CF, com redação dada pela EC nÂş 20/1998, a ser custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, inciso II, artigo 8.Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.Âş 1998/99, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria III, PadrĂŁo U, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar nÂş 195/2011 3&&9 'HFUHWR QÂ&#x17E; H /HL QÂ&#x17E; 5 GR 9HQFLPHQWR EDVH D WtWXOR GH $GLFLRQDO SRU 7HPSR GH 6HUYLoR GH DFRUdo com o artigo 49 da Lei Complementar nÂş 011/98............................R$ 1.460,34 7RWDO 5 FIXAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO PROVENTO MENSAL: %DVH SDUD FiOFXOR GR SURYHQWR Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR Â&#x17E; GD &) FRP UHGDomR GDGD SHOD EC nÂş 20/1998)...................................................................................R$ 5.632,75 - Valor do Provento Mensal: .............................................................R$ 5.632,75â&#x20AC;?

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ¿QDQFHLURV D FRQWDU GH GH DJRVWR GH MacaÊ, 15 de fevereiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO InquĂŠrito Administrativo nÂş 007/2016 Processo Administrativo nÂş 23171/2015 &RQFOXVmR 3HQD GH 'HPLVVmR SRU HVWDU FRQÂżJXUDGR R DEDQGRQR GH FDUJR 0DFDp GH IHYHUHLUR GH MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN 3URFXUDGRU 0XQLFLSDO Âą 0DW 3UHVLGHQWH GD &RPLVVmR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 091/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2174/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora VERA LUCIA BRANDĂ&#x192;O WILLEMEN, MatrĂ­cula 1471, Merendeira, Categoria Pleno, PadrĂŁo O, do Quadro Suplementar, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş, da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, Inciso I, artigo 8Âş, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 2.145,46 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Merendeira, Categoria Pleno, PadrĂŁo O, Quadro Suplementar, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei Complementar n.Âş 4.111/2015........................R$ 1.430,31 - 50% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98..................................R$ 715,15 -TOTAL............................................................................................R$ 2.145,46 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 089/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 1862/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora ELISA PRADO DA SILVA, MatrĂ­cula 1790, Professor A, Categoria I, PadrĂŁo AC, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş, da Emenda Constitucional nÂş 47 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser custeada de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, inciso I, artigo 8Âş combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do resSHFWLYR $WR FRP SURYHQWR PHQVDO Âż[DGR QR YDORU GH 5 FLQFR PLO GX]HQWRV H TXDUHQWD H VHLV UHDLV H YLQWH H GRLV FHQWDYRV GH DFRUGR FRP RV Â&#x2020;Â&#x2020; Â&#x17E; H 6.Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, acrescidos pela Lei &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; FRQIRUPH SDUFHODV GLVFULPLQDGDV DEDL[R - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo AC, Quadro Pessoal GR 0DJLVWpULR GR 5HJLPH (VWDWXWiULR FRQIRUPH /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 3&&9 'HFUHWR Q Â&#x17E; H /HL Q Â&#x17E; 5 GR 9HQFLPHQWR D WtWXOR GH $GLFLRQDO GH 7HPSR GH 6HUYLoR GH DFRUGR FRP R DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q Â&#x17E; 5 'LUHLWR 3HVVRDO FRUUHVSRQGHQWH j 9DQWDJHP 3HFXQLiULD 93 /HL Q Â&#x17E; WUDQVIRUPDGD HP 'LUHLWR 3HVVRDO SHOR DUWLJR GD /HL Q Â&#x17E; H FRQIRUPH LQFLVR 9 Â&#x2020; Â&#x17E; DUWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; DFUHVFHQWDGRV SHOD /HL &RPSOHPHQWDU QÂ&#x17E; 5 727$/ 5 Art. 2.Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

0DFDp GH IHYHUHLUR GH ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES 'LUHWRU 3UHYLGHQFLiULR ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 090/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2008/2016.

RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora GILDA GONĂ&#x2021;ALVES PINTO, MatrĂ­cula 3463, Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş, da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 1.905,26 (hum mil, novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei Complementar n.Âş 4.111/2015..........R$ 1.360,90 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98...................................R$ 544,36 - TOTAL............................................................................................R$ 1.905,26 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, 16 de fevereiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 582 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2235/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras ROSA HELENA DELFINO PAES GAMA, Assistente Social III-C, matrĂ­cula 10.574 / MacaĂŠ e WALNETE PEREIRA DA SILVA, Assistente Social III, matrĂ­cula 19932 / Campos dos Goytacazes, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; EXTRATO DO CONTRATO I â&#x20AC;&#x201C; EspĂŠcie: Contrato de Fornecimento de Material â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 31323/2016.

II â&#x20AC;&#x201C; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado e instalação, visando atender as necessidades da Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor. â&#x20AC;&#x201C; Contrato n° 002/2017.

III â&#x20AC;&#x201C; Modalidade de Licitação: PregĂŁo Presencial nÂş 081/2016.

IV â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠdito: Programa de Trabalho 141220053.2.168 - Elementos de Despesa 449052.00.00 - Equipamentos e Material Permanente - CĂłdigo Reduzido nÂş 3424.

V â&#x20AC;&#x201C; Empenho nÂş: 000006/2017 - OrdinĂĄrio.

VI â&#x20AC;&#x201C; Valor do Contrato: R$ 2.790,00 VII â&#x20AC;&#x201C; Prazo de vigĂŞncia: 60 (sessenta) dias.

VIII â&#x20AC;&#x201C; Partes: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; e LLC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. MacaĂŠ, 17 de fevereiro de 2017.

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Sindicância Administrativa nº 008/2016 Processo Administrativo nº 15782/2016 Conclusão: Pelo Arquivamento, eis que não houve prejuízo à Administração Municipal.

1Âş Termo Aditivo ao Contrato FMHM nÂş 004 / 2016 NÂş do Processo Administrativo: 171859 / 2015 Contratado: L. P. OLIVEIRA ME. CNPJ n° 05.602.403/0001-24 2EMHWR 2 WHUPR DGLWLYR YLVD PRGLÂżFDU R VHJXLQWH &/Ă&#x2C6;868/$ 35,0(,5$ 2 SUHVHQWH LQVWUXPHQWR REMHWLYD IRUPDOL]DU D DOWHUDomR GD 5D]mR 6RFLDO GD &RQWUDWDQWH SDVVDQGR GH )81'$d­2 081,&,3$/ +263,7$/$5 '( 0$&$e )0+0 SDUD 081,&Ă&#x2039;3,2 '( 0$&$e SRU LQWHUPpGLR GR )81'2 081,&,3$/ '( 6$Ă&#x2019;'( R &13- 0) SDVVDQGR GH QÂ&#x192; SDUD QÂ&#x192; R HQGHUHoR SDVVDQGR GH 5RGRYLD 5- Âą .P 9LUJHP 6DQWD QD FLGDGH GH 0DFDp 5- SDUD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp QÂ&#x17E; 9 WHQGR HP YLVWD D H[WLQomR GRV HQWHV GD $GPLQLVWUDomR ,QGLUHWD GR 0XQLFtSLR FRQIRUPH GLVS}H D /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; FRPELQDGD FRP DV /HLV &RPSOHPHQWDUHV 0XQLFLSDLV QRV H &/Ă&#x2C6;868/$ 6(*81'$ )LFD PRGLÂżFDGD D Âł&OiXVXOD Âą '$ '27$d­2 25d$0(17Ă&#x2C6;5,$´ SDVVDQGR D FRQVWDU FRP D VHJXLQWH UHGDomR Âł3URJUDPD GH 7UDEDOKR QÂ&#x17E; (OHPHQWR GH 'HVSHVD QÂ&#x17E; &yGLJR 5HGX]LGR ´ WHQGR HP YLVWD D H[WLQomR GRV HQWHV GD $GPLQLVWUDomR ,QGLUHWD GR 0XQLFtSLR FRQIRUPH GLVS}H D /HL &RPSOHPHQWDU 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; FRPELQDGD FRP DV /HLV &RPSOHPHQWDUHV 0XQLFLSDLV QRV H &/Ă&#x2C6;868/$ 7(5&(,5$ 7RGRV RV WHUPRV H FRQGLo}HV GDV GHPDLV FOiXVXODV GR &RQWUDWR RUD DGLWDGR ÂżFDP UDWLÂżFDGDV SDUD WRGRV RV ÂżQV GH GLUHLWR

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

MacaĂŠ, 17 de fevereiro de 2017.

0DFDp GH IHYHUHLUR GH

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat.7765 - Presidente da ComissĂŁo

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JUNIOR 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 6D~GH

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 564 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 49/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora PRISCILLA NUNES DA SILVA CASTILHO, Professora, matrĂ­cula 8.590.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622

MacaĂŠ, 16 de fevereiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

SĂ BADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 565 /2017.

PORTARIA NÂş. 571 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 50/2017 - SESMT,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 56/2017 - SESMT,

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral da Servidora MARIA THEREZINHA DOS SANTOS AFFONSO, Professora, matrĂ­cula 5.339.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo por necessidade de cuidados especiais de Ă&#x2030;DIMA PACHECO, mĂŁe da servidora Ă UREA PACHECO MOURA, Assistente de Administração e LogĂ­stica, matrĂ­cula 9.317.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NÂş. 566 /2017.

PORTARIA NÂş. 572 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 51/2017 - SESMT,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 57/2017 - SESMT,

RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor ONESTALDO CARMO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1.982.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061

RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, MĂŠdico, matrĂ­cula 41.832.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş13/2017 O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

RECEITA SIMPLES NACIONAL SIMPLES NACIONAL

CONTA CORRENTE

56661-6 BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRĂ&#x2030;DITO 15/02/2017 16/02/2017

CONCEDENTE MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA

R$ 13.171,12 27.037,05

MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ, 16 de Fevereiro de 2017 RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 578 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 3241/2017, RESOLVE renovar a permuta entre as Servidoras LETICIA ALFRADIQUE AYRES BITTENCOURT, Professor Orientador PedagĂłgico II-I, matrĂ­cula 11.198 / MacaĂŠ e ANA MARIA DUTRA DA SILVA, Professor Especialista em Orientação, matrĂ­cula 7.238 / TanguĂĄ, com Ă´nus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 579 /2017.

PORTARIA NÂş. 567 /2017.

PORTARIA N.Âş 573 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 2270/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 52/2017 - SESMT,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 2510/2017,

RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor ISAIAS RIOS DE ASSIS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1.064.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras JULIENE FERREIRA DA SILVA, Assistente Social III-E, matrĂ­cula 17.380 / MacaĂŠ e MIRELLE GREGIO DE ARAĂ&#x161;JO CORREA, Assistente Social, matrĂ­cula 29866 / Campos dos Goytacazes, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

RESOLVE autorizar a permuta entre os Servidores DAVID CARDOSO DE SOUZA, Professor A I-H, matrícula 22.854 / MacaÊ e INGRID DOS REIS DA SILVA, Professor I, matrícula 412029, Carapebus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 580 /2017.

PORTARIA NÂş. 574 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 2055/2017,

PORTARIA NÂş. 568 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 36441/2016,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 53/2017 - SESMT,

RESOLVE considerar licenciada a Servidora Municipal ALINE DO PRADO BERNABĂ&#x2030; RANIERI, matrĂ­cula 43.999, no perĂ­odo 01/12/2016 a 29/05/2017, de acordo com o do Art. 74, da Lei Complementar nÂş. 095/2008.

RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras FLAVIA RIBEIRO BARCELOS DITTY, Professor A, matrícula 11.094 / MacaÊ e MARA CATIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Professor II, matrícula 15495, Campos dos Goytacazes, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

RESOLVE nomear os mÊdicos abaixo relacionados para comporem Junta MÊdica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirå Laudo MÊdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor ARMANDO THOMAZ DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3.539.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 569 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 54/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor JOSĂ&#x2030; CARLOS DE OLIVEIRA VENTAPANE, Agente Combate a Endemias, matrĂ­cula 3.628.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dr. Ricardo CorrĂŞa SimĂľes-9.061 GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO InquĂŠrito Administrativo nÂş 078/2016 Processo Administrativo nÂş 25799/2016 ConclusĂŁo: Pelo Arquivamento, ante a inexistĂŞncia da acumulação indevida e locupletamento do servidor.

MacaĂŠ, 17 de fevereiro de 2017.

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat.7765 - Presidente da ComissĂŁo

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 575 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 26333/2016, RESOLVE considerar licenciado o Servidor Municipal MAXUEL CASTIĂ&#x2021;AL CHIARETTI, Auxiliar de Serviços Escolares, matrĂ­cula 41.571, no perĂ­odo de 17/07/2016 a 15/08/2016, de acordo com o Art. 1Âş, da Lei Municipal nÂş. 3.351/2010.

PORTARIA N.Âş 577 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 3223/2017, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras ROSILENE DE SĂ FREIRE LIMA, Professor A III-M, matrĂ­cula 8.599 / MacaĂŠ e LAIS DINIZ FARIA, Professor I, matrĂ­cula 308321 / Carapebus, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş.

011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 581 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 1995/2017, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGĂ&#x2030;RIO, Professor A III-J, matrĂ­cula 10.128 / MacaĂŠ e JOSIANE ROCHA DAUMAS, Professor I, matrĂ­cula 1999, QuissamĂŁ, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 576 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 2256/2017, RESOLVE autorizar a permuta entre os Servidores SAMIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES, Professor C I-D, matrĂ­cula 29.212 / MacaĂŠ e MARLON GLEDSON MAGALHĂ&#x192;ES MACHADO, Professor I - Educação FĂ­sica, matrĂ­cula 280.144-7 / Campos dos Goytacazes, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 563 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 584 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 2800/2017, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras ROSINEIA CORREA DA SILVA AIRES, Professor A I-A, matrĂ­cula 29.064 / MacaĂŠ e MARIA DE LOURDES ROSA, Professor II, matrĂ­cula 993281, Araruama, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 586 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais ,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Memo. nÂş. 48/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo de Reavaliação de Aposentadoria (processo 291/2014), requerido pela Servidora MĂ RCIA LEILA GARDIM DE MEDEIROS, Professora, matrĂ­culas 8.564/24.440.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira-9.622

RESOLVE conceder licença, aos Servidores abaixo relacionados, para acompanhar pessoa da família no período correspondente, conforme decisão da Perícia MÊdica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98 e suas alteraçþes.

NOME/MATR�CULA PROCESSO PER�ODO Fernanda Gonçalves de A. Rabello-42.364 13583/2016 04/04/2016 a 12/04/2016 Ivandra Gomes Monteiro-29.383 17842/2016 23/05/2016 a 20/08/2016 Jacqueline de Oliveira Louzada Sobral-28.376 18425/2016 10/05/2016 a 11/05/2016 Liz Maria Reid Possati Costa-39.288 14772/2016 27/04/2016 a 27/06/2016 0DULD 1D]DUp %DVWRV (¿PD D Rafaela Almeida Norberto Marchioti-22.961 12750/2016 01/04/2016 a 02/04/2016 Rafaela Almeida Norberto Marchioti-22.961 21796/2016 13/06/2016 a 16/06/2016

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Festa Fantasy anima carnaval de Macaé A balada terá forró, samba de gafieira, merengue, bolero, zouk e as tradicionais marchinhas de carnaval

PÁGINA 03

Hoje tem pré-Carnaval em Conceição de Macabu

com a Banda Sardinhas e Piabas. Esta segunda edição vem consolidar o sucesso do evento que recebeu vários elogios no ano passado.

O Macabu Folia 2017 se prepara para receber foliões durante o carnaval da cidade Esio Bellido

Conceição de Macabu inicia hoje (18) seu carnaval 2017, com a alegria e animação dos foliões que levam para as ruas da cidade muita folia e samba no pé. A Prefeitura do município garante com isso a diversão dos moradores e visitantes.

O tradicional e melhor Carnaval de rua da região terá Trio Elétrico, DJs, Bloco de enredo e Matinês. Segundo o prefeito da cidade Cláudio Linhares, devido a crise o município não terá o Carnaval como se gostaria. “Não teremos um grande Carnaval como gostaríamos, pois neste momento de crise, temos outras prioridades mais urgentes. Mas como, os blocos de embalo têm se superado a cada ano, em alegria e orga-

nização, vamos unir o útil ao agradável”, disse.

Programação Por enquanto a programação será: Hoje (18), à partir das 19h acontece o pré-Carnaval, com direito a concentração dos Blocos de embalo, Trio Elétrico e DJ, no Centro da cidade. Entre os dias 24 e 28 de fevereiro, terá Trio Elétrico, DJ, Blocos de Embalo e Matinês.

No dia 24 (sexta-feira), a folia ficará por conta dos Blocos Sardinhas e Piabas, durante a tradicional Noite da Revelação, na Vila Nova, a partir das 20h. À meia noite, com o apoio do Trio Elétrico, o Bloco irá arrastar os foliões até a Praça Central, e a partir de então, a festa será comandada por um DJ. Na oportunidade, algumas personalidades

locais serão homenageadas.

Dia 25 (sábado), a Turma do Funil comandará o Campo do Rio Branco, a partir das 23h. Já no dia 26 (domingo), a Turma do C agitará o Clube do Bosque, a partir das 22h. Na segunda-feira (27), dois blocos irão animar a cidade simpatia, a Família Barril entrará na folia no Campo do Rio Branco e o Bloco Corujão, no Clube do Bosque, ambos a partir das 22h.

E para fechar com chave de ouro, o Bloco Los Bagaços, irá agitar geral no Clube do Bosque, a partir das 22h.

Os blocos de embalo possuem seus próprios postos de vendas de ingressos. Mais informações sobre os blocos ou abadás, o interessado pode acessar a Rede Social do bloco de sua preferência.

Atrações No sábado (25), a partir das 23h, o Clube do Bosque irá promover o Baile da Saudade, com a Banda Cassino Brasil, tocando as melhores marchinhas de Carnaval. O evento é tradição na cidade e as pessoas participam com diversas fantasias ou de forma descontraída.

O interessado deve fazer contato com a secretaria do clube

através do telefone (22) 27792033. No domingo (26), e na terça de Carnaval (28), o espaço irá sediar a tradicional Matinê, das 17h às 22h, com a Banda Sardinhas e Piabas. É a vez das crianças colocarem o bloco na rua, com suas fantasias, muito confetes e serpentinas.

Outra opção do Carnaval em Macabu é a Maracangalha, no Frigideira, a partir das 22h,

Segurança Para garantir a segurança dos foliões, a Prefeitura da cidade decretou a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro ou copos de vidro. A desobediência às determinações acarretará aos estabelecimentos comerciais a interdição e aos ambulantes, a apreensão de seus produtos ou mercadorias, bem como a aplicação de multa. Fica proibido também o equipamento de som em veículos durante as festividades e a não obediência sujeitará o infrator à multa, perda de pontos na CNH, inclusive a apreensão do veículo e do equipamento de som.

Outra proibição é sobre o descarte e estabelece a suspensão da coleta de entulho, bem como resto de material de construção, galhos de árvores e limpeza de terrenos, entre os dias 20 de fevereiro e 06 de março.

A Guarda Municipal estará dando todo o suporte no trânsito e a Secretaria de Saúde também estará atenta para atender qualquer emergência necessária.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

BLOCO DE CARNAVAL

Empresárias de Macaé agitam Carnaval neste sábado (18) O Bloco do Grupo da E.V.A (Empreendedoras Vindas com Atitude) irá agitar as ruas do bairro Imbetiba hoje (18). A concentração será no Hotel Ramada e vai contar com muita animação para brincar o carnaval de rua com a união da família macaense.

No entanto, o Grupo E.V.A não é apenas um amor de carnaval, já que empoderar mulheres impulsiona negócios, fortalece a economia e promove a melhoria da qualidade de vida. Esta foi a premissa deste grupo de empresárias de Macaé, que para driblar a crise uniram-se com um único objetivo de fazer negócios e parcerias.

Muito mais do que belas, o grupo tem projetos e propostas bem concretas para fomentar negócios, usando a confraria para alavancar e fortalecer parcerias, gerando lucro e produtividade no dia-a-dia, como por exemplo um selo de identificação nos estabelecimentos das empresárias do grupo.

O Grupo E.V.A, que inicialmente começou com cinco empresárias de Macaé em agosto de 2016, hoje já conta com mais de 100 mulheres empresárias

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Alice tem uma crise nervosa e pede para voltar para sua cela. Damasceno percebe o temor de Sinhá ao mencionar Jurema. Vittorio e Geppina se surpreendem quando Milena avisa que irá morar com Ralf. Sinhá manda seu capanga visitar Jurema em Minas. Loretta afirma que ajudará na aproximação de Lenita com a filha. Ana Clara avisa a Chica que Wagner precisa da ajuda de Julia em seu tratamento. Mario e Tanaka deixam a delegacia sem conseguir ajudar Alice. Gaetano e Geppina confortam Tanaka. Akira conta para Hirô que sua mãe voltará para o Japão.

Rock Story Gordo ampara Léo, e Néia ajuda o filho. Edith tenta convencer Júlia a desistir de investigar a morte de Alex. Júlia acredita que Diana desistiu de se casar com Léo por causa de Gui. Gilda e Edith reprovam as candidatas do concurso do Rebola Embola. Luana pensa em sua conversa com Nicolau. Lázaro comemora o fim do relacionamento de Diana e Léo.

Bloco de Carnaval do Grupo E.V.A vai animar as ruas do bairro Imbetiba.

Concentração acontece a partir das 15 horas

O que rolou Nanda fica arrasada após ‘chega pra lá’ de Gordo. Secretária ainda ouve o que não quer ao chorar as mágoas no ombro da colega

A Lei do Amor

O Bloco E.V.A conta com o apoio de Marcelo Imbetiba e está programado para hoje (18) a partir das 15 horas e a concentração será no Hotel Ramada. A camisa do bloco custa R$ 20,00. Informações e compra de camisas pelo telefone (22) 98119-5757.

e outras empreendedoras do munícipio de Rio das Ostras.

Para entrar no grupo existem algumas regras, entre elas indicação de uma integrante e obrigatoriamente ela tem que ter algum negócio, seja em sociedade ou não.

“Há também um certo

cuidado para não ter muitos segmentos iguais no grupo, assim o objetivo de fazer negócio é mais garantido e preserva-se uma competitividade saudável”, afirma Viviane Lima, proprietária de um restaurante e uma das idealizadoras do E.V.A

Programação

Planet Cinemas

TOC - TRANSTORNADA, OBSESSIVA, COMPULSIVA

A atriz Kika K (Tatá Werneck) é famosa por suas comédias no cinema. Ela tem a grande chance de ser a protagonista da primeira novela pós-apocalíptica brasileira. Mas sua vida pessoal está uma bagunça e Kika ainda se envolve em várias situações constrangedoras, que podem arruinar sua carreira.

OS PENETRAS 2 - QUEM DÁ MAIS?

Pedro expulsa Tião e Magnólia da galeria. Yara conversa com Misael sobre Aline. O delegado confirma a Pedro e Elio que não possui nada contra Magnólia. Marina pede para se afastar de Edu. Magnólia fica fascinada com as joias que recebe de Tião.

Tiago combina com Letícia de não falar mais sobre Marina.

Tião flagra Vanessa em seu escritório. Flávia se desentende com Misael. Suely pede para Salete não desistir de Gustavo.

Luciane presta sua solidariedade a candidata à prefeitura.

Antônio e Jéssica relembram da época em que namoraram.

que rolou rolou OOGibson que confirma a morte

Gustavo termina tudo com de Zé Maria, e Kiki Salete.

Frentista foiseconvendesespera.

‘Eu livrei você cido por Luciane a romper do seu carrasco’, diz com a dona do posto ele à filha

Shopping PLAZA MACAÉ LA LA LAND - CANTANDO ESTAÇÕES Um pianista de jazz se apaixona perdidamente por uma atriz amadora, em Los Angeles.Em Los Angeles, Sebastian (Ryan Gosling) é um pianista de jazz cheio de marra e vaidoso que acaba se apaixonando por uma atriz aspirante, a sonhadora Mia (Emma Stone). Mas esse amor passa por várias provações, já que começam a se dedicar mais e mais ao trabalho à medida em que vão se tornando bem-sucedidos.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2

O manipulador e malandro Marco Polo (Marcelo Adnet) e o tímido Beto (Eduardo Sterblitch) acabaram ficando amigos, apesar de serem tão diferentes. Mas em uma coisa eles se acertam: invadir festas para desfrutarem do melhor da vida.

Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

A BAILARINA

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

Na Paris de 1869, uma menina órfã é tomada pelo sonho de ser um dia uma grande bailarina. Ela é tão obstinada que para alcançar o que quer, finge ser outra pessoa e consegue uma vaga no Grand Opera.

CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS

O CHAMADO 3

O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente.

Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.

Uma menina foi assassinada por sua mãe adotiva sete dias após ser empurrada para o fundo de um poço. É a partir daí que começa uma maldição envolvendo uma fita de vídeo que causa a morte das pessoas que a assistem.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Um dia de capacidade regenerativa do organismo e também em questões emocionais. Pode haver dificuldade de comunicação pela imposição excessiva dos seus pontos de vista. É um momento em que mudar e se desapegar são atitudes necessárias aos arianos.

Touro

21/04 a 20/05

Desafio envolvendo as demandas dos reDes lacionamentos e da carreira dos taurinos. Um momento importante para você perceber quem são as pessoas com quem pode contar. Psicologia, aspectos emocionais, tecnologia e inovação são temas em pauta hoje aos taurinos.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Mercúrio, o regente geminiano, está em Mer contato desafiador com a Lua. Um dia de grande força de vontade, determinação e foco aos geminianos. Pode haver dificuldade de harmonizar a razão e a emoção.

Câncer

21/06 a 21/07

Per Período de fortes questionamentos relacionados às emoções e à sexualidade. Investimentos e questões financeiras estão em pauta no atual momento dos cancerianos. Aprofundamento dos vínculos emocionais e superação de antigas dificuldades.

Leão

22/07 a 21/08

Um momento importante para refletir sobre o modo como você age emocionalmente. Situações desafiadoras no âmbito doméstico e também dos relacionamentos leoninos. É preciso se desprender de antigas formas de se relacionar.

Virgem

23/08 a 22/09

A ca capacidade perceptiva dos virginianos está aguçada neste momento. Temas vinculados à psicologia, emoções e autoconhecimento estão estimulados. Possibilidade de contratempos ou dificuldades de comunicação envolvendo colegas de trabalho.

Libra

23/09 a 22/10

Um dia em que você se questiona sobre autoestima e valor próprio, libriano. Um dia com possibilidades financeiras e emocionais interessantes. Desafio entre o desejo de liberdade e de um profundo vínculo emocional.

Escorpião

EVENTO

Festa Fantasy anima carnaval de Macaé A balada terá forró, samba de gafieira, merengue, bolero, zouk e as tradicionais marchinhas de carnaval A criatividade irá tomar conta da Festa Fantasy, que acontecerá neste sábado (18), a partir das 21h no Boomerang Bar, na Praia Campista em Macaé. A beleza do evento ficará por conta dos participantes que prometem caprichar nas fantasias.

O evento, realizado pela Escola de Dança Jaime Aroxa, visa promover a descontração e a diversão de todos.

Com valor da entrada custando R$ 15, as seis primeiras damas que chegarem ao local ganharão uma make artística,

produzida pelos profissionais Vinny Pinheiro e Amós Satlher. E os cinco primeiros cavaleiros, ganharão uma caipirinha.

Os prêmios para as três melhores fantasias são oferecidos pela Esthétique Rosângela Drummond, sendo uma limpeza de pele, um tratamento capilar e uma massagem relaxante.

Toda festa que conquista seu espaço no mercado faz com que o giro econômico da cidade aumente. Além de ser um entretenimento, o evento

proporciona ao comércio local um movimento pela busca de fantasias e acessórios. O participante pode ir fantasiado de super-herói de um desenho infantil, de uma profissão totalmente diferente da que possui atualmente e quem sabe até de um fetiche escondido no subconsciente.

Associado à Festa Fantasy, acontece o Baile do Tum Tum, trazendo todos os ritmos desenvolvidos pela Escola de Dança. Segundo o casal organizadores do evento, Amanda e Rodrigo

Cancella, essa festa vem para preencher uma lacuna que se vê na noite macaense, com a falta de eventos temáticos e criativos que atendam um público mais exigente e de um gosto musical mais apurado.

“Buscamos atender também um público que habitualmente não curte os ritmos que embalam outras baladas.

Nossa noite será de muito forró, samba de gafieira, merengue, bolero, zouk, entre outras. E claro, não faltarão marchinhas de carnaval”, concluíram.

DIVULGAÇÃO

23/10 a 21/11

A Lu Lua, em movimento pelo seu signo, está em contato com o planeta regente escorpiano, Plutão.

Um dia de possibilidades emocionais, psicológicas e materiais interessantes. Cuidado com atitudes impulsivas, possessivas e a repetição de velhos padrões.

Sagitário

22/11 a 21/12

Momento de regeneração de aspectos vinMom culados ao passado dos sagitarianos. Tendência a estar mais fechado emocionalmente e reagir com defensividade. Importantes questões coletivas e que estão fora do seu domínio pessoal estão em pauta, atualmente.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Momento em que os capricornianos devem Mom agir com mais consciência de seu poder e sabedoria. Definições de projetos ligados a instituições, grupos ou amizades. Podem surgir dificuldades vinculadas à autoridade.

Aquário

21/01 a 19/02

Hoje temos Mercúrio, em movimento pelo seu signo, em contato desafiador com a Lua. Desafios envolvendo os interesses pessoais e as responsabilidades profissionais. Recuperação de um projeto ou objetivo que lhe foi muito importante no passado.

Peixes

20/02 a 20/03

Habilidade psíquica para entender o que se Hab passa por trás das aparências. Fortes insights que lhe ajudam a ter compreensão emocional e espiritual. Sinais e sincronicidades se tornam mais presentes neste momento, pisciano.

A beleza do evento ficará por conta dos participantes que prometem caprichar nas fantasias

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO DE 2017

CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Aniversariantes, jornalista Liliane Barbosa dia 30 e eu Marli Simas no dia 08

Maritaca da 101 FM, Jaqueline Marins , comemerou niver dia 13

Parabéns aos Aquarianos Um Brinde Tim, Tim, Tim!!!!!!!!!

Nesta 2ª feira 20, meus parabéns são para dr. Gleyson Guimarães e a linda esposa Michele Monteiro

Aniversariante dia 12, minha sobrinha Nicole Simas Gheller

Dia 16 foi o dia de Mariana Abrantes apagar mais uma velinha

Amiga jornalista Rádio 95 FM Andréia Freitas, comemorou seu niver dia 11

Jacy Cherene, niver dia 14.

Parabéns !!!!!

Marcelo Lopes comemorou aniversário dia 12, reunindo amigos para um brinde no restaurante Luigi

Em reunião na Adega Cocoricó, Thamires Costa, Talita Carvalho, Monalisa Fagundes, Vivian Maia (proprietária da adega) e Lais Monteiro

Drs. Marcos Cure, Fernando Diogo, Jilcemar e Renato

Dr. Victor, Gustavo, Júlio e Glauco

Bernard, Karine, Marcos Túlio, Poliana, Lucas , Natália Juana e Samuel

Rodrigo Golosov e Carolina Aguiar

Glauco Macedo e Dayana

José Jorge e Edson