Diário da Costa do Sol - 22/02/2017

Rio das Ostras prepara últimos detalhes para Baile Infantil de Carnaval |

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Vem aí a 1ª Invasão de Cervejas Artesanais de Macaé O evento vai acontecer entre os dias 16 e 19 de março, no Shopping Plaza Macaé.

CADERNO D

Macaé/RJ | Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 | Número 4058 | Ano 13

Com gestão atual, Macaeprev atinge excelência e se consolida como garantia dos trabalhadores da Prefeitura Reserva financeira do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé garante obrigações até 2045 | PÁGINA 03 LETÍCIA ANTUNES

IGOR FARIA

DIVULGAÇÃO

LEGISLATIVO

DEPOIMENTO

Defesa de Garotinho consegue remarcar audiência do caso Chequinho para 3 de abril PÁGINA 03

Câmara Municipal de Macaé aprova requerimento de Audiência Pública sobre polêmico projeto de zoneamento A Câmara Municipal de Macaé voltou a discutir nesta terça-feira, 21, o Projeto de Lei 019/2016, aprovado em sessão extraordinária do dia 28 de dezembro do ano passado por 12 votos favoráveis diante de 1 contrário e uma abstenção.

PÁGINA 04

FERIADÃO

Com a recusa de Dr. Eduardo em promulgar a matéria, pelo Regimento Interno, a responsabilidade passaria ao vice, Julinho do Aeroporto (PMDB), que na sessão desta terça, teve aprovado por 10 votos contra 5 abstenções o requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir o projeto

Rodoviárias da Região dos Lagos vão receber mais de 860 ônibus extras no carnaval PÁGINA 04 REPRODUÇÃO

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

ORDENAMENTO

Quem quiser aproveitar às Prainhas do Pontal, em Arraial do Cabo, terá que chegar cedo

SEGURANÇA

Governador do Rio recebe as demandas das famílias de policiais militares PÁGINA 03

O Ministério Público Estadual determinou o fechamento do acesso à praia assim que a capacidade fosse atingida. A Prefeitura fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP para que a medida entrasse em vigor uma semana antes do carnaval

Moradores e visitantes da Região dos Lagos são apaixonados pelas praias de Arraial do Cabo. A beleza paradisíaca do local atrai milhares de visitantes, principalmente, neste período de verão, mas agora, quem quiser aproveitar essa beleza terá que chegar cedo para garantir lugar.

O motivo é que foi criado o Decreto n° 2397 de 10 de janeiro de 2017, que limita o acesso às Prainhas do Pontal em 250 carros por dia.

PÁGINA 04

DIVULGAÇÃO

PRESERVAÇÃO

Taxa ambiental foi aprovada, mas ainda não está sendo cobrada em Búzios PÁGINA 03

SOCIAL

Policiais militares do 25º BPM visitam menino que foi agredido, em Cabo Frio PÁGINA 05 SEGURANÇA PÚBLICA

Prefeitura de Macaé reforça esquema de segurança para o carnaval

DIVULGAÇÃO

PÁGINA 05

FUTEBOL

Cabofriense está a uma vitória de se garantir na Série A do Campeonato Carioca de 2018 PÁGINA 08

FISCALIZAÇÃO

Prefeitura de Araruama realiza “Operação Limpeza, Flanelinha só em casa” PÁGINA 04

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO

Painel Diário

da Costa do Sol

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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Sala 22, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS

CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00

Brasil e Mundo Ao lado do presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (21) que a recessão já terminou no Brasil e que o país está em crescimento, com sinais sólidos de recuperação. Os dois participaram da reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.

No encontro, Temer comentou a aprovação na ultima segunda-feira (20), pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, do projeto que permite a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Segundo o presidente, com a aprovação, o projeto deve ser enviado ainda hoje ao Congresso, visando às contrapartidas dos estados para receber recursos federais.

“Ontem (20), a Assembleia do Rio de Janeiro permitiu, por meio da aprovação de um projeto, a privatização da Cedae, que é um órgão importantíssimo, o que nos entusiasma aqui, na área federal, a tentar aprovar um projeto que deverá chegar hoje ao Congresso, disse o presidente. “Nós só podemos auxiliar a União se tivermos essa conjugação: a lei federal, que autoriza as chamadas contrapartidas, e a lei estadual, fazendo as contrapartidas, sob pena de incidirmos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que seria política e economicamente desastroso para o governo federal”, acrescentou Temer,

“Brasil está crescendo, e a recessão já terminou”, diz Meirelles durante a reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.

Segundo Temer, o fato de a Assembleia Legislativa do Rio já ter aprovado a matéria serve como exemplo para que a área federal possa também buscar a aprovação dessa matéria no Congresso.

“Recessão terminou” Ao abrir a reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o Brasil dá “sinais sólidos de recuperação”, com a subida e a valorização da Bolsa de Valores, o ganho de valores que tiveram o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale, e com a queda do risco Brasil e do dólar.

“Tudo isso é mensagem de confiança no ajuste e nas reformas que estamos fa-

zendo. É um apoio profundo às mudanças fundamentais. Todas as reformas disponibilizarão recursos para a sociedade brasileira. Crescimento dos gastos geraria crise, não fosse esse tipo de medida tomada”, afirmou.

De acordo com o ministro, o Brasil hoje está crescendo. “O Brasil hoje já está crescendo e essa recessão já terminou. É uma recuperação sólida, impulsionada por medidas fundamentais. A PEC [proposta de emenda à Constituição] do Teto foi impulsionadora desse crescimento, e a da Previdência, além de ser fundamental, está no centro desse processo.

A mensagem [a ser passada] é de que é mais importante ter a segurança de que vão receber a aposentadoria do que a expectativa de que vão se aposentar um pouquinho mais cedo ou tarde, gerando insegurança no futuro”, disse Meirelles.

Sobre a reforma tributária, o ministro afirmou que pretende reduzir em um quarto o tempo de trabalho que é destinado ao pagamento de impostos. “Além de [o sistema tributário] ser complicado, tem o problema do tempo gasto para pagar imposto. O tempo médio é 2,6 mil horas por ano [de trabalho], pelas empresas, só para conseguir pagar. Com todas essas medidas que estão sendo tomadas, será possível reduzir esse tempo para menos de 600 horas”.

Opinião

REFORMA DA MORTE *João Direnna Seguindo a linha de só fazer o que manda o governo e, claro, defender, primeiro, seus próprios interesses, a maioria dos deputados federais - corrupta e corporativa quando trata-se de colocar a população em planos secundários, haja vista a situação do Brasil - parece bastante inclinada em aprovar a tal da PEC 287, Proposta de Emenda à Constituição sobre a Reforma da Previdência Social que, entre outras injustiças, poderá extinguir a aposentadoria por contribuição, estabelecer a mesma idade para homens e mulheres na concessão do benefício e prejudicar, por exemplo, os trabalhadores que estão prestes a se aposentar e os rurais já sofridos pelo tipo de trabalho realizado em condições muitas vezes precárias.

Sem falar que para se conseguir (mais conhecido como ter direito a algo que é seu) a aposentadoria integral, pelas regras propostas na PEC, um trabalhador precisaria contribuir durante 49 anos, uma façanha se considerados fatores como rotatividade e informalidade no mercado de trabalho.

E, como sempre, arranjaram políticos dispostos a fazer o que for preciso para aprová-la. E a toque de caixa (1, 2 ou 3 desde que represente uns poucos colocando mais dinheiro público no

bolso), como a Comissão Especial presidida pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), considerado ‘corajoso por uns’ e ‘louco por outros’, pois, recentemente, defendeu, quase sozinho, o agora ex-deputado - atualmente preso em Curitiba pelos vários processos investigados pela Operação Lava Jato-, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes de sua cassação. Argumento mais do que suficiente para mostrar sua grande capacidade de se colocar ‘de peito aberto’ para defender coisas polêmicas, absurdas e para confirmar seu pouco equilíbrio mental. Devido ao caos que pode causar (muitos analistas consideram que a questão pode representar o estopim para uma grande revolta popular) a Reforma da Previdência vem ganhando espaços preciosos até na mídia internacional. Com o pretexto de defender aquilo que chama de necessidade urgente de se reequilibrar as contas da Previdência porque senão ‘ela quebra’ e que não conseguirá pagar aos beneficiários a médio prazo, o governo de Michel Temer (PMDB-SP), liderado por Eliseu Padilha (PMDB-RS) Moreira Franco (PMDB-RJ), Roberto Jucá (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL), Edson Lobão e José Sarney (ambos do PMDB-MA, embora o ex-presidente imortal tivesse o costume de deixar o

Estado para o clã em época de eleição) - como se vê, todos do mesmo partido de sempre quando trata-se de, pasmem,”defender a população” - precisamente, tendo à frente sua equipe econômica, insiste em dizer que tem de haver uma mudança radical no sistema previdenciário para que seja superavitário. Mas, não é bem assim, se levarmos em consideração as sonegações, os intocáveis benefícios, acumulações, benesses e aposentadorias nababescas nos poderes da república (enquanto não a proclamarem, de fato, continuarei escrevendo em caixa baixa), de cabo a rabo, em todas as instâncias, sem exceção e os altíssimos salários em algumas categorias do serviço público que, por si só, caso houvesse um estudo sério e aprimorado seriam mais do que suficientes para devolver aquilo que é de direito do trabalhador, ou seja, receber parte -pequena, aliás - do que é seu por direito: a aposentadoria, benefício pessoal e de sua família que, inclusive, querem reduzir em 50% no caso do falecimento do cônjuge. Sem falar na DRU (Desvinculação de Despesas da União) que, só este ano, ‘pegou’ R$280 milhões da Previdência para tapar buracos outros. Ficam as perguntas: que rombos são estes que permitem tudo isto?

A quem interessa aprovar uma

PEC que, entre outros malefícios, trará, de volta, vários pontos percentuais de pobres a mais no Brasil? Será que o Congresso a aprovará mesmo sabendo que não atende às necessidades sociais e econômicas brasileiras e que é totalmente irrealista para nossa realidade pois leva em conta que a pessoa trabalhadora contribuiu todos os meses, ininterruptamente, no período entre os 16 e os 65 anos, sem nunca ter ficado desempregada, inativa do ponto de vista econômico, na informalidade (isto é, como autônoma sem contribuição previdenciária) ou na ilegalidade (contratada sem carteira)? Mas nem tudo está perdido. O golpe de morte nos trabalhadores e também na sustentabilidade dos sistemas de política social e previdenciário, como quer a PEC e desejam donos de previdência privada e, certamente, muitos que se beneficiarão com sua aprovação, só pode ser evitado se as ruas voltarem a se manifestar e a opinião pública, com suas redes alternativas, propagar que é injusta e pode conduzir o País a um caos ainda maior.

*João Direnna é jornalista e psicólogo. E, como a maioria dos trabalhadores, pensa em se aposentar, um dia. Ainda, vivo.

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Rio das Ostras está com inscrições abertas para dois cursos de especialização - Até o dia primeiro de março, o Município de Rio das Ostras está com inscrições abertas para dois cursos de especialização. O processo seletivo é para os cursos de Gestão em Administração Pública e Gestão Pública Municipal, que são promovidos pela Universidade Federal Fluminense – UFF Polo de Volta Redonda, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil – UAB, através da Secretaria de Gestão Pública de Rio das Ostras. As inscrições podem ser feitas pelo site: http://www.cead.uff.br/?page_id=1942.

O início das aulas está previsto para o mês de maio. As tutoriais presenciais serão realizadas no Polo UAB, que funciona no Centro de Qualificação Profissional, da Zona Especial de Negócios – ZEN de Rio das Ostras. De acordo com o coordenador do polo UAB no Município, Willian Ferreira da Rosa, são oferecidas 40 vagas para cada curso.

“Temos um total de 80 vagas e a expectativa é conseguirmos completar as turmas, além de poder oferecer a população cursos de qualidade e que atendam às demandas da região”, destaca William.

Ações de combate ao Aedes continuam intensas - Às vésperas do Carnaval os cuidados no combate ao Aedes aegyti não podem ser esquecidos. Quem for viajar deve ficar atento nas condições de como está deixando seu imóvel e também vistoriar o local em que for ficar, assim que chegar. Em Macaé, os agentes do Centro de Controle a Zoonoses (CCZ) continuam com os mutirões nos bairros Piracema, Imbetiba, Morro de São Jorge e outros. As visitas domiciliares buscam eliminar locais de possíveis focos, além de conscientizar os moradores sobre a manutenção dos cuidados preventivos.

- Nesse período, quando muitas pessoas viajam, favorece o aparecimento de criadouros, por isso a importância de olhar as condições do imóvel antes e depois de viajar. É importante também checar bem o local do destino e eliminar lugares que possam servir de criadouros do mosquito. Já quem for ficar em hotel ou pousada deve procurar se informar se o ambiente conta com controle vetorial e se, na cidade, há epidemia das doenças relacionadas ao Aedes, alerta Flávio Paschoal, coordenador do CCZ, acrescentando que o uso do repelente não pode ser esquecido.

Morro de Santana, Botafogo, Riviera, São Marcos são outros bairros que vão receber o mutirão.

Na Região Serrana, os agentes atuarão na Bicuda Grande, nesta terça e quinta-feira (dias 21 e 22), e na Bicuda Pequena, na quinta e sexta-feira (dias 23 e 24). As visitas domiciliares setorizadas também continuam em diversos bairros da cidade.

Casa da Cultura e Sítio Arqueológico têm novo horário de funcionamento - A Fundação Rio das Ostras de Cultura ampliou os horários de visitação da Casa da Cultura Dr. Bento Costa Júnior e do Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba, duas unidades de importante valor cultural e turístico da cidade.

A Casa da Cultura e o Museu Arqueológico estão abertos de terça a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados das 12h às 17h. O valor de contribuição para visitação é de R$ 5 (inteira), mas alunos da rede municipal de educação uniformizados e professores são isentos. Os alunos da rede particular com visitas agendadas também são isentos de contribuição, e pessoas com idade igual e superior a 65 anos pagam meia-entrada.

Casa da Cultura Dr. Bento Costa Júnior - O imóvel, considerado uma das mais antigas construções de Rio das Ostras, guarda em seu interior histórias significativas de uma pequena vila de pescadores. Em 1997, cinco anos após a emancipação do Município, reconhecendo seu valor histórico, a Prefeitura decidiu desapropriá-la, tornando-a uma importante referência histórica da cidade. No local acontecem as exposições de artistas plásticos e artesãos da cidade.

Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba – É um dos poucos museus de arqueologia “in situ” do Brasil. Isso significa que todo material encontrado nas escavações feitas pelo Instituto de Arqueologia Brasileira encontra-se exposto da mesma forma como foi achado.

TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 156 Telegrama Fonado 0800-5700100

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

“

DEPOIMENTO

POLÍTICA

A defesa do ex-governador já havia tentado anular a audiência no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas teve os dois pedidos negados.

Defesa de Garotinho consegue remarcar audiência do caso Chequinho para 3 de abril Preso em novembro de 2016 e solto sob fiança, ex-governador é acusado de compra de votos utilizando benefício do Cheque Cidadão LETÍCIA ANTUNES

Tunan Teixeira A defesa do ex-governado do Rio, Anthony Garotinho (PR), conseguiu nesta segunda-feira, 20, o adiamento da audiência do caso conhecido como Chequinho, em que o ex-prefeito de Campos dos Goytacazes é acusado de usar o benefício do programa social Cheque Cidadão para compra de votos.

Marcada para a tarde desta segunda, no Fórum Maria Tereza de Gusmão, em Campos, a audiência agora será realizada no próximo dia 3 de abril, depois que a defesa alegou que não teve acesso a diversas provas do processo, e que, por isso, considerava a audiência como ilegal.

Depois de muito tumulto na chegada do ex-governador, o juiz aceitou o pedido e remarcou o depoimento de Garotinho, que esteve preso em novembro passado, e que chegou ao Fórum de Campos graças a uma autorização da Justiça, depois de ter sido proibido de retornar ao município para não interferir nas investigações.

A defesa do ex-governador já havia tentado anular a audiência no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas teve os dois pedidos negados.

Além de Garotinho, pro-

Ex-Governador do Estado do Rio, Anthony Garotinho (PR), conseguiu remarcação de audiência em que iria depor sobre acusação de compra de votos usando benefícios do programa social Cheque Cidadão

motores do caso, o juiz e os advogados que defendem o político estiveram no Fórum nesta segunda para participar da audiência. A imprensa não pode ter acesso ao local.

Na saída do fórum, Garotinho foi cercado por militantes e teria declarado, segundo o portal G1, que é o único jornalista censurado no Brasil, alegando ainda que não podia dar nenhuma declaração sobre o caso.

Relembrando o caso – Garotinho, então Secretário de Governo de Campos, foi preso pela Polícia Federal, no Rio de janeiro, em novembro de

2016, e chegou a passar uma noite no presídio em Bangu, mas foi solto no dia seguinte após o TSE estabelecer fiança de 88 mil reais.

A prisão foi realizada por agentes da Polícia Federal em um apartamento da Zona Sul do Rio, onde estava o ex-governador, suspeito de envolvimento nos crimes investigados pela Operação Chequinho.

A defesa de Garotinho afirmou, na época, que a prisão preventiva era ilegal, mas a Polícia Federal também cumpriu um mandado de busca e apreensão no apartamento do ex-prefeito de Campos, que

governou o Estado do Rio de 1998 a 2002.

Depois concorreu à Presidência da República, sendo derrotado pelo ex-presidente Lula, em 2002. Sua mulher, Rosinha Garotinho, também foi eleita governadora e ele virou Secretário de Segurança do Estado durante o mandato dela.

Neste período, também recaíram uma série de denúncias de crimes eleitorais sobre o casal, que governou a cidade de Campos, com Rosinha como prefeita e com Garotinho como Secretário de Governo, até dezembro de 2016.

SEGURANÇA

Governador do Rio recebe as demandas das famílias de policiais militares DIVULGAÇÃO

Tunan Teixeira Pressionado de todos os lados, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) e com pedido de impeachment protocolado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o Governador do Rio, Pezão (PMDB), recebeu nesta segunda-feira, 20, representantes do Ministério Público estadual (MP-RJ).

O motivo da reunião no gabinete do governador, que contou com a presença do Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP), promotor Luiz Fernando de Almeida Rabelo, e do Secretário Estadual da Casa Civil, Christino Áureo, foi a apresentação das demandas apresentadas pelas famílias dos policiais militares, que ameaçam repetir no Estado do Rio a greve que gerou caos em diversas cidades do Espírito Santo há algumas semanas.

Durante o encontro, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Eduardo Gussem, entregou ao governador um ofício solicitando as informações sobre a implementação dos compromissos assumidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Estado e o MP-RJ, em 2015.

“O acordo, proposto pela promotora de Justiça Gláucia Maria da Costa Santana, prevê uma série de políticas que devem ser adotadas para

a melhoria das condições de trabalho dos policiais, como saúde, segurança, formação e capacitação. No ofício, o MP-RJ requer dados do que já foi cumprido e prazos para os itens que ainda estão sendo implementados”, revelou o Ministério Público do Rio. De acordo com a coordenadora do GAESP, Procuradora de Justiça, Viviane Tavares Henriques, o TAC acolhe diversas demandas apresentadas pelo grupo de mulheres.

“O acordo engloba muitas das ações reivindicadas pelas mulheres e que não necessitam de grandes investimentos, como material de proteção para os policiais: uniformes, coletes, armas. Também solicitamos que seja estabelecida uma comissão do Estado para acompanhamento do cumprimento das medidas”, disse a procuradora.

Segundo o MP-RJ, o governador teria se comprometido a organizar uma reunião com a equipe de segurança pública para avaliar cada uma das medidas estabelecidas pelo TAC. Pressão – Se de um lado, o MP-RJ tentava intermediar uma solução para a crise iminente na segurança pública do Estado do Rio, por outro, o órgão aumentou a pressão sobre o governador.

Também nesta segunda, o MP-RJ ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Pezão, complicando

Em seu gabinete, Governador do Estado do Rio, Pezão (PMDB), recebeu representantes do Ministério Público estadual (MP-RJ) que levaram demandas das famílias dos policiais militares

ainda mais a vida do governador. A ACP foi ajuizada pelo Procurador de Justiça, decano do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Ricardo Ribeiro Martins.

“No dia 26 de janeiro deste ano, o CSMP decidiu, por 6 votos a 3, pela não homologação da promoção de arquivamento do inquérito civil que investigou a prática de ato de improbidade administrativa pelo governador”, explicou o MP-RJ, acrescentando que o caso ficou a cargo do procurador decano.

O inquérito teria sido instaurado a partir de representação feita pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj), sob argumentação de falhas nos investimentos na Saúde por parte do governo estadual, que, de acordo com o MP-RJ, não teria repassado as cotas financeiras obrigatórias para o setor, como determina a Constituição Federal.

Na ação, o MPRJ requer a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, e ainda o pagamento de danos morais difusos, em valor a ser prudentemente arbitrado pelo Juízo.

Além disso, a ação requer a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, o que poderia inviabilizar a aprovação do Plano de Recuperação Fiscal proposto pelo governo federal, em que o Estado do Rio receberia um empréstimo de 3,5 bilhões de reais, dando como garantia a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE).

MACAÉ

Com gestão atual, Macaeprev atinge excelência e se consolida como garantia dos trabalhadores da Prefeitura Desde o início do mandato do Executivo Municipal de 2013, a Macaeprev realiza aplicações somente no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, com posição ratificada pela publicação da Lei número 3.981 de 29 de junho de 2013. No texto da citada lei, “fica estabelecido que os recursos do regime próprio de previdência social dos servidores municipais geridos pelo Instituto de Previdência Social do município de Macaé Macaeprev devem ser aplicados em instituições finance.

Com uma reserva financeira de 2.031 bilhões, o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev) pode garantir as obrigações previdenciárias dos próximos 28 anos, considerando o atual quadro de 14 mil concursados, em média, e 1,4 mil aposentados e pensionistas. De acordo com o presidente do instituto, Rodolfo Tanus, foi aprovado pelo Comitê de Investimento e Conselho Previdenciário, o aporte de R$ 53 milhões para o Fundo Previdenciário. O valor representa, aproximadamente, 50% da taxa administrativa do Macaeprev.

- Ao respeitar o dinheiro público, conseguimos economizar essa quantia, por isso, fizemos a deliberação de repasse para o Fundo. Com isso, aumentamos a reserva financeira para aposentados e pensionistas - , explica o presidente.

Ele acrescenta que o Macaeprev cuida dos benefícios previdenciários dos servidores públicos, com a finalidade de prestar serviços de excelência, sendo eles ativos, inativos, pensionistas, dependentes e outros. O intuito é executar uma gestão financeira transparente e eficaz do patrimônio.

Entre os índices alcançados em três anos, pela primeira vez, em 17 anos de existência, o instituto obteve todos os Certificados de Regularidade Previdenciária (CRP) concedidos pelo Ministério da Previdência. A obtenção do sétimo CRP atesta o trabalho da equipe no cumprimento dos 34 itens impostos pelo Ministério da Previdência, semestralmente.

Segundo Tanus, outro fator que contribui para a saúde

administrativa e financeira do Macaeprev são os repasses previdenciários em dia, tanto em relação às obrigações patronais com os servidores, como no pagamento de dívidas que somavam cerca de R$ 100 milhões.

Em 2013, a Macaeprev tinha em caixa R$ 860 milhões e um déficit atuarial de R$ 624 milhões - valor técnico estimado que representa o volume para o pagamento de todas as aposentadorias dos servidores efetivos que, potencialmente, podem pleitear o benefício. Atualmente, a melhora atuarial é de 130%, saindo da marca de R$ 860 milhões para R$ 298 milhões no ano base de 2015, exercício de 2016.

- Quase quatro anos depois, a realidade é outra. A segurança econômica pode ser atestada pelo patrimônio líquido do órgão que, em fevereiro deste ano, está com cerca de R$ 2 bilhões. Todos os resultados obtidos nessa gestão comprovam o acerto da alocação dos recursos e uma política de proteção funcional que garantem aos servidores públicos municipais segurança nos investimentos feitos pelo instituto, frisa.

Em novembro do ano passado, por exemplo, o Macaeprev conquistou o primeiro lugar no ranking estadual do Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos (Dair) do Ministério da Previdência. Os dados são referentes à última publicação de reservas financeiras. Na região Sudeste, o instituto está em segundo lugar e, em terceiro no país, na frente de várias capitais brasileiras. Na primeira e segunda colocações nacionais estão Curitiba (PR) e São José dos Campos (SP).

Sede própria - Outro ganho alcançado pelo instituto foi a sua sede própria. O objetivo é otimizar os recursos financeiros e, ainda, proporcionar maior comodidade aos servidores. A previsão é que a entrega da sede própria aconteça no segundo semestre deste ano. O espaço terá cinco pavimentos e cerca de três mil metros quadrados.

O endereço da futura sede é na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, Centro, 293.

MEIO AMBIENTE

Taxa ambiental foi aprovada, mas ainda não está sendo cobrada em Búzios Os turistas que forem à Armação dos Búzios terão que pagar uma espécie de pedágio, que foi aprovada mas não colocada em prática.

Segunda o prefeito André Granado, é preciso ter uma logística para ser tudo organizado corretamente. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA), criada através da Lei 1321, de 16 de fevereiro deste ano, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito André Granado.

O tributo, se organizado corretamente, será cobrado

na alta temporada, que compreende até dia 15 de abril.

O lançamento da TPA seria a partir da entrada do turista na cidade e cobrada nos seguintes valores: R$ 2,40 (1,00 UPFM – Unidade de Padrão Fiscal do Município) a motos motonetas e bicicletas elétricas; 8 UPFM (R$ 19,20) a carros de passeio; 12 UPFM (R$ 28) a caminhonete e furgão; 16 UPFM (R$ 38,40) a vans e micro-ônibus; 24 UPFM (R$ 57,60) a caminhões e 40 UPFM (R$ 96) a ônibus.

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

“Câmara Municipal de Macaé aprova requerimento de Audiência Pública LEGISLATIVO

CIDADES

Apesar da pressão da oposição para que o Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), promulgasse a matéria, o projeto será novamente discutido, dessa vez com a população.

sobre polêmico projeto de zoneamento Presidente da Câmara alega que algumas emendas ao projeto inicial teriam sido feitas para beneficiar empresários IGOR FARIA

Tunan Teixeira A Câmara Municipal de Macaé voltou a discutir nesta terça-feira, 21, o Projeto de Lei 019/2016, aprovado em sessão extraordinária do dia 28 de dezembro do ano passado por 12 votos favoráveis diante de 1 contrário e uma abstenção.

O projeto enviado pelo executivo, que originalmente alterava as áreas de zoneamento 3 e 4 do município, para a implantação de área industrial na cidade, acabou recebendo uma série de emendas, todas muito discutidas na votação, e que geraram toda a polêmica por não ter passado pelos órgãos competentes.

Apesar da pressão da oposição para que o Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), promulgasse a matéria, a matéria será novamente discutida, dessa vez com a população.

Com a recusa de Dr. Eduardo em promulgar a matéria, pelo Regimento Interno, a responsabilidade passaria ao vice, Julinho do Aeroporto (PMDB), que na sessão desta terça, teve aprovado por 10 votos contra 5 abstenções o

Durante a sessão, o vereador e vice presidente da Câmara, Julinho do Aeroporto, chegou a relatar um caso em que um artigo do texto original foi modificado, sendo uma das inúmeras polêmicas adicionadas ao projeto

requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir o projeto.

“Uma das emendas favorece um segmento único da sociedade. Isso é tráfico de influência. Não está beneficiando a população, apenas alguns indivíduos”, defendeu Julinho.

Durante a sessão, o vereador chegou a relatar um caso em que um artigo do texto original foi modificado au-

torizando o uso de uma área de interesse industrial para a construção de loteamentos com fins residenciais, mesmo o artigo tratando exatamente do contrário. “É uma emenda que foi colocada no projeto para atender um grupo específico de pessoas que têm interesse naquela área. Às vezes é preciso perceber o erro e corrigir, isso não é vergonha.

Se o presidente promulgar uma lei dessas, do jeito que

está, caberia a qualquer cidadão fazer a denúncia ao Ministério Público, porque isso é tráfico de influência”, justificou o vice-presidente do Legislativo.

Sobre a data do evento, prevista para acontecer na próxima sexta-feira, 23, conforme consta no requerimento, Julinho esclareceu que a Mesa Diretora vai, devido à proximidade com o Carnaval, remarcar para a semana seguinte, no início de março.

FERIADÃO

Rodoviárias da Região dos Lagos vão receber mais de 860 ônibus extras no carnaval Aos poucos a Região dos Lagos começa a ficar movimentada por conta do feriadão do Carnaval. Desde o fim de semana, já é possível observar um movimento a mais pelas vias das cidades da Região, e a partir desta quarta-feira, 22, a tendência é que o movimento seja ainda maior.

Para atender essa demanda a Auto Viação 1001, empresa que opera linhas com destino a Região dos Lagos, já planejou uma operação especial para o Carnaval, quando são esperados cerca de 60 mil passageiros.

De acordo com a empresa, a previsão é que até domingo, 26, 1.362 ônibus, sendo 866 extras, cheguem da Capital e também das regiões Norte, Noroeste e Serrana do Estado nas cidades de Saquarema, Araruama, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios. No sábado, 25, é previsto o dia de maior movimento, com 382 ônibus, sendo 283 extras, desembarcando turistas na região.

A Rodoviária Alexis Novellino, em Cabo Frio,

deve ser a rodoviária mais movimentada e registrar o maior número de turistas desembarcando e também de ônibus chegando. São esperadas cerca de 25 mil pessoas em 620 ônibus, sendo 393 extras. O dia de maior movimento também deve ser no sábado, 25, com a chegada de 178 ônibus.

A volta do feriado nas rodoviárias da Região dos Lagos também vai contar com um esquema especial. Ele começa na terça-feira, 28, e se estende até domingo, 05.

Ao todo 1.490 ônibus, sendo 888 extras, vão atender o retorno dos passageiros. O dia de maior movimento será na quarta-feira de cinzas com a previsão de 423 ônibus atendendo a demanda.

Em todo o período do carnaval, a Auto Viação 1001 irá reforçar o atendimento aos passageiros nas rodoviárias e também o apoio operacional nas estradas.

A principal recomendação para quem está chegando na região é comprar as passagens de retorno com antecedência para evitar filas e também a espera por novos ônibus extras.

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ORDENAMENTO

Quem quiser aproveitar às Prainhas do Pontal, em Arraial do Cabo, terá que chegar cedo DIVULGAÇÃO

Moradores e visitantes da Região dos Lagos são apaixonados pelas praias de Arraial do Cabo. A beleza paradisíaca do local atrai milhares de visitantes, principalmente, neste período de verão, mas agora, quem quiser aproveitar essa beleza terá que chegar cedo para garantir lugar.

O motivo é que foi criado o Decreto n° 2397 de 10 de janeiro de 2017, que limita o acesso às Prainhas do Pontal em 250 carros por dia. O Ministério Público Estadual determinou o fechamento do acesso à praia assim que a capacidade fosse atingida.

A Prefeitura fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP para que a medida entrasse em vigor uma semana antes do carnaval.

Neste fim de semana, o decreto já começou a valer e antes das 10h, o limite já tinha sido atingido. De acordo com a secretaria de ordem pública, esse primeiro momento foi em caráter experimental, os detalhes estão sendo acertados, mas a determinação do Ministério Público está sendo cumprida à risca.

Outras ações estão sendo planejadas para ordenar a cidade durante o Carnaval Antes de iniciar o feriado, a Prefeitura de Arraial do Cabo está em ritmo de Carnaval e vai ser a primeira a colocar o bloco na rua. Na última semana foi realizada uma reunião com representantes de todas

Até domingo, 26, cerca de 60 mil pessoas devem desembarcar na Região

FISCALIZAÇÃO

Prefeitura de Araruama realiza “Operação Limpeza, Flanelinha só em casa”

A beleza paradisíaca do local atrai milhares de visitantes, principalmente, neste período de verão

as Secretarias, no auditório do Colégio Francisco Porto de Aguiar, com o objetivo de planejar o ordenamento da cidade durante o período de festa.

Tendo como base a situação da cidade, que está sob Decreto de Calamidade Financeira Administrativa, houve um processo de integração de planejamentos entre as Secretarias, onde as estratégias foram enquadradas às condições da Prefeitura, para que sejam colocadas em prática, a partir desta sexta-feira, 24. Por esse motivo, não haverá nenhum tipo de subvenção cedida pela Prefeitura. A mesma ficará responsável por ordenar a cidade de forma que comporte cerca de 150.000 visitantes esperados, diariamente.

Estavam presentes, tam-

bém, o Capitão, Sandro Garcia, do 25º Batalhão de Polícia Militar e Celso Cunha, Comissário da 126ª Delegacia de Polícia, representando as polícias, que estarão dando todo o suporte durante o feriado e apoiando a Prefeitura, em ação conjunta com a Guarda Municipal e a Secretaria de Segurança Pública.

“Apesar da crise de efetivos que estamos enfrentando, não só aqui, mas em todo o Estado, daremos todo o apoio que a cidade necessita para atender à demanda e garantir a segurança da população e dos turistas. A iniciativa da Prefeitura com essa reunião, para um planejamento conjunto, é excelente. Tivemos a possibilidade de apontar e dividir as demandas, de forma que seja feito um trabalho eficiente e organizado”, res-

salta o Capitão Garcia.

Para o Secretário de Governo, Dr. Renato Gonçalves, o encontro foi muito proveitoso e definitivo para que os planejamentos funcionem.

“A integração entre o Poder Público, os representantes das Secretarias e da Polícia Civil e Militar, é fundamental para buscar a melhor forma de ordenamento na cidade no período de Carnaval, quando a população do município quadriplica. Nossa intenção é dar o maior conforto e segurança para os moradores e turistas. Infelizmente a situação de Calamidade Financeira nos impede de oferecer um Carnaval de qualidade, mas, o que nos compete será feito, com relação a dar todo suporte na saúde, limpeza, organização e segurança”, finaliza o Secretário.

Com o intuito de manter a ordem na cidade, a Prefeitura de Araruama, através da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, por intermédio da Guarda Civil de Araruama, iniciou nesta semana a “Operação Limpeza, Flanelinha só em casa”.

O objetivo é combater a atividade de guardadores de carros ilegais, conhecidos como os “flanelinhas”.

De acordo com o Secretário de Segurança,

Vanderlei Magalhães, a operação se faz necessária para proteger a população, visto que além da atividade ser ilegal, existe ainda, uma série de situações que colocam em risco a segurança das pessoas.

“Já foram relatados casos de ameaça à integridade das pessoas. Vamos coibir esta prática e não deixar que se prolifere esse tipo de atividade irregular na nossa cidade”, disse.

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A ação foi realizada através da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, por intermédio da Guarda

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

“Policiais militares do 25º BPM visitam SOCIAL

POLÍCIA

O estudante foi homenageado pelos policiais, recebeu presente e até posou para fotos, com outras crianças, numa viatura.

menino que foi agredido, em Cabo Frio A visita dos PMs se transformou em verdadeira festa

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No início desta semana, os policias do 25º BPM estiveram no Novo Portinho, em Cabo Frio para visitar o garoto Iago Sad, de 12 anos, que recebeu alta do hospital de Araruama e voltou para casa há uma semana, depois de dias internado, em estado grave, por ter sido brutalmente agredido na rua, perto de sua residência, quando voltava do futebol.

O estudante foi homenageado pelos policiais, recebeu presente e até posou para fotos, com outras crianças, numa viatura. O garoto, que mesmo após o episódio de violência não deixou de sorrir, era só alegria, que foi compartilhada entre todos.

Em nota o batalhão comentou sobre o encontro. “O comando do 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, através do seu comandante o Ten. Cel. PM Henrique, vem tornar público que no final da tarde do dia 20 de fevereiro de 2017, juntamente com seus comandados: Tenente Matias; Tenente Bernardo; Subtenente Sandro; Subtenente Carlos Victor e Cabo Veríssimo. Foram

APREENSÕES

PM de Búzios faz grande apreensão de drogas em Tucuns Na madrugada desta terça-feira, 21, por volta das 3h, a Policia Militar recebeu a informação de que traficantes de drogas do Morro do Limão estariam sob posse de grande quantidade de entorpecentes em uma mata no bairro de tucuns, em Búzios.

Com posse das informações detalhadas sobre os veículos que os traficantes estariam, a PM foi ao local, onde houve horas de observação e busca na mata, até que enfim abordaram os veículos dos acusados. Na revista nos carros foi identificado parte das drogas,

e em seguida os acusados informaram onde estaria escondido o resto do material, que após aproximadamente uma hora de caminhada pela mata, a equipe encontrou dentro de tonéis enterrados a outra parte das drogas.

Os PMs levaram os acusados para 127° DP para lavrar o auto de prisão em flagrante de Michel Luiz Silva Oliveira, Luiz Henrique Francisco de Oliveira, Walace Damaceno Sá, Lucas de Jesus e Daniel Pereira Coutinho.

Foram encontrados 4020 cápsulas de cocaína, 10kg de pasta base e material de endolação.

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O estudante foi homenageado pelos policiais, recebeu presente e até posou para fotos, com outras crianças, numa viatura

recebidos de forma muito carinhosa e gentil por toda família de Iago Sad Barbosa, amigos e vizinhos no bairro Novo Portinho na cidade de Cabo Frio.

Momento de muita alegria, e interação entre a Polícia Militar e todos os presentes.

Que tiveram a oportunidade de rever o menino IAGO, com

um sorriso lindo e seus familiares com muita gratidão pela presença da Policia Militar, a fim de, prestar essa linda homenagem. Visando uma aproximação maior com toda a sociedade civil e principalmente com as crianças, que serão os cidadãos do futuro. Cumpre ressaltar que, o Comando do

25º BPM, vem enaltecer todo empenho e profissionalismo dos policiais militares da 1ª Cia e Setor de Inteligência, que se envolveram e não pouparam esforços na busca e captura do criminoso. Fazendo valer o lema da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro “Servir e Proteger”.

TRÁFICO DIVULGAÇÃO

Foram encontrados 4020 cápsulas de cocaína, 10kg de pasta base e material de endolação

Rio das Ostras: GAT prende 4 por tráfico Bertha Muniz Quatro homens foram presos na noite de segunda-feira, 20, durante duas incursões das equipes do Grupamento de Ações Táticas da 3ª Companhia da Polícia Militar (GAT I e II), no Âncora, em Rio das Ostras. A primeira ação da polícia ocorreu na Rua das Papoulas, após uma denúncia anônima informando que um homem negro, de cavanhaque, trajando camisa preta e bermuda quadriculada estaria praticando tráfico de drogas no local. Ao notarem a presença da viatura da PM, Rafael de Souza Baia de Azevedo, 25 anos, Paulo Júnior Braga Gomes, 23 anos e Cícero Luís Moreira Filho, 24 anos, tentaram fugir para o interior

de um supermercado próximo, mas foram capturados. Os três são apontados pela polícia como integrantes do tráfico de drogas da facção Comando Vermelho (CV). Com eles, foram arrecadados 56 papelotes de cocaína de R$15,00 e R$40,00 em espécie.

Horas antes, também no Âncora, os militares prenderam Leonardo Ferreira Nogueira, 22 anos. A ação ocorreu na Rua Cento e dois, após ponto final das vans. De acordo com a polícia, o suspeito tentou fugir ao perceber que seria abordado, mas acabou confessando ser integrante do tráfico da facção C.V. Na residência de Leonardo a polícia encontrou uma carga escondida embaixo da geladeira de 80 sacolés de cocaína. Os quatro suspeitos

Guarda Municipal de Cabo Frio está aquartelada por falta de pagamento de salários

Com os suspeitos, foram arrecadados 80 sacolés e 56 papelotes de cocaína, além de R$40,00 em espécie

receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos para a 128ª DP (Rio das Ostras), onde foram autuados por tráfico de entorpecentes.

SEGURANÇA

Prefeitura de Macaé reforça esquema de segurança para o carnaval Bertha Muniz Com o intuito de reforçar a segurança áreas públicas de Macaé, o Grupo de Apoio Operacional (Gaop) tem realizado rondas que dão suporte às ações de proteção, garantindo agilidade no atendimento de ocorrências e denúncias em diferentes pontos da cidade. As operações diárias pretendem ainda coibir o uso de entorpecentes e outras práticas ilegais Ontem, 21, em uma ação de rotina na Imbetiba, um grupo de menores foi apreendido

portando drogas. Eles foram conduzidos à 123ª Delegacia Policial de Macaé (123ª DP), na companhia do Conselho Tutelar. Em outra fiscalização, na Praça Veríssimo de Melo, o Gaop, em conjunto com o Canil da Guarda Municipal, encontrou drogas escondidas nos banheiros da praça. O material foi localizado por cães farejadores.

De acordo com a Prefeitura de Macaé, uma operação especial está sendo preparada pela Secretaria de Ordem Pública para os dias que antecedem o

Carnaval e durante os dias de festa. “Iremos reforçar a presença nas praças e nas praias, garantindo que a população possa aproveitar nossa cidade com toda a tranquilidade”, afirma o secretário Adjunto de Segurança, Luiz Monteiro.

O coordenador de Operações Especiais, João Henrique Ribeiro, explica que o trabalho do setor que reúne o Gaop e o Canil é diário, com atuações nos locais de maior concentração de pessoas. “Nossa estratégia trabalha com estudos baseados nas experiências diárias das rondas preventivas e também com a participação da população por meio de denúncias, como aconteceu na Imbetiba”, destacou.

Solicitações podem ser feitas pela população 24 horas por dia no telefone da Guarda Municipal, no número 2796-1328.

Agora, os quatro aguardam na carceragem da delegacia, até que sejam transferidos para presídios distintos de Campos dos Goytacazes.

O clima de paralisação volta a aparecer no município de Cabo Frio. Nesta terça-feira, 21, os guardas municipais da cidade paralisaram os serviços, com o intuito de reivindicar o pagamento de 50% do salário de novembro de 2016, que deveria ter sido pago até esta segunda-feira, 20.

Segundo a categoria, 30% dos agentes trabalham nas ruas da cidade.

No acordo fechado com a Prefeitura, ficou combinado que 50% do salário de novembro de 2016 seriam pagos entre os dias 10 e 20 de feve-

reiro, e a outra metade entre 10 e 20 de março. Na ocasião, que ficou acordado que 50% do salário de dezembro de 2016 serão pagos entre 10 e 20 de abril, e a outra metade, entre 10 e 20 de maio. A metade do 13º salário de 2016 será pago entre 10 e 20 de junho, e a outra metade do 13º entre 10 e 20 de julho, segundo o município.

Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que o dinheiro foi transferido na segunda-feira, 20, e que um comprovante do depósito foi enviado aos guardas municipais.

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QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

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“

REUNIÃO

GERAL

O evento contou com a parceria da secretaria municipal de Educação, que gerencia os recursos repassados pelo FNDE e é responsável pela elaboração dos cardápios a serem servidos nas escolas municipais.

ADILSON DOS SANTOS

SERVIÇOS

Procon de Rio das Ostras reestruturado para melhor atender a população

Durante a reunião foram apresentados os itens e quantidades que serão adquiridas durante o ano de 2017, além da documentação necessária

Fornecimento de alimentos para a merenda escolar é tema de encontro em Quissamã O encontro foirealizado na tarde desta terça-feira (21), no Centro de Convivência do Parque de Exposição A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca de Quissamã realizou na tarde desta terça-feira (21), no Centro de Convivência do Parque de Exposição, reunião com os fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar do município, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A Lei Federal n° 11.947 de 2009 determina que pelo menos 30% do repasse anual

do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam investidos na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os valores repassados são em função do número de estudantes da rede municipal de Educação, sendo que em 2016 em Quissamã os recursos financeiros foram da ordem de R$ 360 mil.

Durante a reunião, aberta para participação dos agricultores familiares que já

são fornecedores e também para os que se interessam em fornecer, foram apresentados os itens e quantidades que serão adquiridas durante o ano de 2017, além da documentação necessária.

O evento contou com a parceria da secretaria municipal de Educação, que gerencia os recursos repassados pelo FNDE e é responsável pela elaboração dos cardápios a serem servidos nas escolas municipais.

A Secretaria de Agricultura,

Meio Ambiente e Pesca faz o levantamento da produção local, organiza e dá apoio aos agricultores familiares no preparo do solo e oferece orientação técnica.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, João de Nilo, “a reunião foi muito importante porque pretendemos fortalecer o PNAE no município, apoiando o agricultor familiar para que ofereça alimento de qualidade aos nossos alunos”.

O primeiro núcleo do Procon de Rio das Ostras está ligado à Procuradoria Geral do Município e foi inaugurado em 2012. Agora, a nova Administração Municipal começa o processo de reestruturação do órgão de defesa do consumidor.

A previsão é que a população seja beneficiada com a estrutura ampliada e mais funcionários a partir do dia 15 de março. O atendimento está temporariamente suspenso para que sejam feitas reformas internas e capacitação dos servidores.

O advogado Pedro Djuric é o novo coordenador do Procon em Rio das Ostras.

Pós-graduado em Defesa do Consumidor, ele destaca que em março serão 12 advogados e estagiários trabalhando no atendimento direto à comunidade. O coordenador comenta ainda que o órgão existe para garantir que os direitos dos consumidores sejam respei-

tados por fornecedores de serviços e produtos.

O Procon também atua de forma preventiva, informando sobre os direitos dos consumidores e obrigações das empresas. O atendimento em Rio das Ostras será feito de segunda a sexta-feira, entre 8h e 20h, no Centro de Cidadania, que fica na Rua das Casuarinas, Nº 595, no Âncora. O órgão de defesa do consumidor também disponibilizará o telefone 2771-6581 para informações.

ANÁLISE FINANCEIRA – Assim que o atendimento for restabelecido, o Procon também será dotado de um serviço de análise financeira, que atuará auxiliando consumidores na verificação de possíveis juros abusivos em contratos de compra de automóveis, empréstimos bancários, entre outros, além de verificar cobranças indevidas de juros de cartão de crédito.

ALLEXANDRE COSTA

O coordenador do Procon Pedro Djuric (à direita), com o procurador geral de Rio das Ostras, Renato Vasconcellos

08 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

“Paulistano faz bem o dever de casa e bate o BASQUETE

ESPORTE

Sem querer dar sopa para o azar, o Paulistano procurou se impor logo nos primeiros minutos. Com uma marcação forte, criou dificuldades para o Macaé Basquete.

Macaé Basquete sem grandes sustos: 85 a 65 Paulistas venceram três quartos e empataram um, mais que suficiente para garantir a vitória RAPHAEL BÓZEO

Sérgio Barcellos Brigando pelos playoffs, o Paulistano conquistou um resultado importante na noite desta terça-feira, dia 21. Diante de sua torcida, os paulistas fizeram bem o dever de casa e conquistaram uma vitória sem sustos sobre o Macaé Basquete. Vencendo três quartos e empatando um, os donos da casa fecharam o jogo com 85 a 65. De Paula foi o cestinha da partida, com incríveis 26 pontos. O maior pontuador do Alvianil Praiano foi Rafa Moreira, com 11 tentos.

Sem querer dar sopa para o azar, o Paulistano procurou se impor logo nos primeiros minutos. Com uma marcação forte, criou dificuldades para o Macaé Basquete. De Paula anotou dez pontos no primeiro período e foi fundamental para a vitoria dos paulistas, que fecharam os primeiros dez minutos com uma vitória parcial de 21 a 16.

O Macaé voltou mais ligado no segundo quarto e passou a criar dificuldades para o adversário. O Alvianil Praiano teve bons momentos no jogo. As bolas de Rafa Moreira caíram e o time encostou no placar.

Schneider também anotou pontos importantes, assim como Pezão. Mas do outro lado, De Paula e Guilherme mantiveram o paulistano vivo no jogo. O período terminou empatado em 19 a 19. Com isso, os donos da casa desceram para o intervalo vencendo por 40 a 35.

O Paulistano voltou a imprimir um ritmo forte no terceiro período. Ao mesmo tempo, o Macaé passou a ter bastante dificuldade para finalizar as jogadas.

De Paula mais uma vez apareceu bem. Anotou 11 pontos.

Jhonatan fez seis e contribuiu bastante para que os donos da casa ampliassem a vantagem no placar. O Paulistano venceu o quarto por 26 a 13. O placar geral a essa altura ficou 66 a 48.

Com a vitória praticamente assegurada, o Paulistano administrou o resultado no último quarto. O Macaé tentou uma improvável reação, mas acabou não obtendo muito êxito. Destaques para Schneider que marcou 5 pontos e Pitico, com 4. Mateus também apareceu bem com quatro pontos. O cestinha do período foi Mogi, com 7 tentos.

Na próxima rodada, o Macaé Basquete encara o Liga Sorocabana, às 19h30, em São Paulo.

Macaé Basquete de Lupa (foto) não segurou a pressão do bom time do Paulistano e acabou derrotado fora de casa

CAMPEONATO

FUTEBOL DIVULGAÇÃO

Botafogo encara decisão contra o Olímpia nesta quarta-feira no Defensores del Chaco

Elenco da Cabofriense está bem perto de conseguir evitar o rebaixamento da equipe no Campeonato Carioca

Cabofriense está a uma vitória de se garantir na Série A do Campeonato Carioca de 2018

É tudo ou nada. O Botafogo joga por sua sobrevivência na Libertadores nesta quarta-feira, dia 22. Às 21h45, o Alvinegro encara o Olímpia no Estádio Defensores del Chaco, em Assunção no Paraguai, pelo confronto de volta da 3ª fase da competição. Como venceu o jogo de ida por 1 a 0, o time de General Severiano precisa apenas de um empate para avançar à fase de grupos.

Ciente de que o Olímpia precisa do resultado, o elenco do Botafogo espera muita pressão no confronto desta quarta, sobretudo no início do jogo. “Acredito que os primeiros minutos realmente sejam importantes porque o

Olimpia vai querer colocar pressão, jogando em casa, como é comum neste tipo de jogo na Libertadores. Vamos precisar saber lidar com esse tipo de situação e o ideal é que a gente consiga segurar esse ímpeto sem sofrer maiores sustos. Se conseguirmos passar por isso vamos dar um passo importante para a classificação”, disse o goleiro Helton Leite.

Já o lateral-esquerdo Víctor Luís lembrou da importância de o Botafogo não ficar acuado no campo de defesa. “A pressão por parte do Olimpia é esperada desde que o primeiro jogo acabou com vantagem do Botafogo, já que eles vão precisar do

resultado positivo e não podemos permitir que controlem o jogo. O fundamental é que a nossa equipe consiga logo dar uma boa resposta a essa pressão, mostrando que não viajamos pensando em ficar acuados apenas no nosso campo de defesa “, afirmou o lateral.

O elenco participou de um trabalho regenerativo na última segunda-feira e em seguida a delegação viajou para Assunção. Principal contratação para a temporada, Montillo não embarcou. Com uma lesão na panturrilha, ele irá desfalcar o Alvinegro no jogo mais importante da temporada até aqui.

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Sérgio Barcellos A Cabofriense está bem perto de garantir sua permanência na Série A do Campeonato Carioca de 2018. Mesmo cedendo o empate para o Campos nos minutos finais e empatado por 1 a 1 no último sábado, em Cardoso Moreira, o Tricolor Praiano se manteve na liderança isolada do Grupo X. Uma vitória diante do Bonsucesso na próxima rodada já elimina matematicamente qualquer risco de queda.

A Cabofriense tem até aqui a melhor campanha do Grupo X. Foram duas vitórias e um empate em três jogos, resul-

tados que colocaram o time na liderança isolada da chave.

Ainda restam três jogos, mas o Tricolor Praiano vive uma situação bastante confortável até aqui. Só uma improvável combinação de resultados faria com a equipe terminasse o campeonato entre os rebaixados.

Já o Campos se complicou bastante com o empate. O Roxinho segue sem vencer no Grupo X e hoje está na zona de rebaixamento. A equipe conquistou apenas dois pontos dos nove disputados até aqui.

Para complicar ainda mais a situação, o Bonsucesso venceu o Tigres na rodada passada e chegou aos seis pontos,

abrindo quatro de vantagem para os campistas.

Diante deste cenário, o Campos se vê obrigado a vencer os três próximos jogos para não depender de uma combinação de resultados.

Em caso de empate ou derrota, o Roxinho tem boas chances de encerrar sua participação no Grupo X entre os rebaixados.

O Grupo X terá mais uma rodada nesta quarta-feira, dia 22. O Bonsucesso irá receber a Cabofriense às 15h30 na Rua Bariri. No outro confronto da chave, o Tigres pega o Campos no mesmo dia e horário, só que em Los Larios.

Com uma lesão na panturrilha, Montillo sequer embarcou para o Paraguai com o restante da delegação

QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

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QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

“Clínica da Família, em Macaé promove SAÚDE

GERAL

A Clínica da Família funciona na Rua Dr. Luiz Belegard, s/n, no bairro da Imbetiba, anexo ao Pronto Socorro Municipal, de 7h às 19h.

mobilização na Praça Veríssimo de Melo Informações sobre como prevenir o câncer de útero e mama foram destacadas

SEGURANÇA

Motoristas da Assistência Social de São Pedro da Aldeia recebem capacitação

JOÃO BARRETO

A Clínica da Família, inaugurada no dia 2 de janeiro, realiza nesta terça-feira (21), na Praça Veríssimo de Melo, até 16 horas, evento para divulgar o trabalho desenvolvido pela unidade de saúde.

A ação tem a participação do Programa de Saúde da Mulher, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/ DSTs), Coordenadoria Geral de Políticas sobre Drogas, Programa de Assistência Integral à Saúde do Idoso (Paisi) e da Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan).

De acordo com informações da representante da Coordenação Técnica Estratégia Saúde da Família, uma das organizadoras do evento, Kelly Pires, a Clínica da Família atende a população que reside nos bairros Centro, Imbetiba, Costa do Sol e Parque Valentina Miranda.

- No local são oferecidas consultas individuais e coletivas; pré-natal e puerpério; acolhimento mãe-bebê após alta da maternidade; ações de promoção da saúde; rastreamento de câncer do colo do útero (preventivo) e mama; curativos; teste rápi-

Quem passa pela Praça Veríssimo de Melo aferi a pressão arterial, realiza avaliação nutricional e recebe preservativos masculinos

do de gravidez e acompanhamento de doenças crônicas - explicou.

Quem passa pela Praça Veríssimo de Melo aferi a pressão arterial, realiza avaliação nutricional e recebe preservativos masculinos.

Informações sobre como prevenir o câncer de útero e mama foram destacadas.

Moradores também fizeram solicitações de visitas e informaram possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.

O aposentado de 78 anos, Eurico Pinheiro, que passava pelo local na manhã desta terça-feira (21), aproveitou a oportunidade para aferir a pressão. “Tomo remédio diariamente para evitar que a pressão suba e tento ter uma vida saudável e cuidar da minha saúde”, disse.

Já a professora Rosimery Flores, de 47 anos, foi procurar informações com os profissionais da Catan para sua filha de 11 anos, Gabrie-

la Flores, que apesar de ter uma boa alimentação, está acima do peso.

- Estou aqui para saber o que posso fazer para ajudar a minha filha a ter uma vida mais saudável. Agora com esse encaminhamento vou levá-la para se consultar com uma nutricionista - contou.

O evento será realizado também na quinta-feira (23), em frente à Sociedade Musical Nova Aurora, na Avenida Rui Barbosa, no Calçadão.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizou na segunda-feira (20) uma capacitação com os motoristas que prestam serviço à pasta. O encontro contou com a participação de seis profissionais e foi ministrado pelo assessor técnico das Proteções Básicas, Igor Fernandes, e pela diretora financeira, Solange Ribeiro. Com o objetivo de capacitar os motoristas quanto à segurança e a qualidade do serviço, visando uma maior humanização do atendimento, a reunião foi realizada na sede da SASDH. De acordo com o Assessor Técnico, Igor Fernandes, a política realizada é ter todos os profissionais por perto, pois os motoristas lidam diretamente com os usuários, não podendo ser apenas ferramentas da

Secretaria. “O motorista da assistência social não é um motorista como de táxi ou de ônibus, ele tem uma particularidade que é importante que entenda. Então a capacitação é justamente para trazer essa consciência, para ouvi-los, e assim, integrar melhor os nossos afazeres”, afirmou.

Durante a capacitação foi apresentado vídeos motivacionais sobre o trabalho. Também foi aberto um momento de bate-papo entre os motoristas para esclarecimento de dúvidas acerca do trabalho realizado pela Assistência Social.

O motorista Lucas dos Santos, que participou da reunião, achou a iniciativa interessante.

“Isso vai servir para abrir nossa mente, para melhorarmos e ajudarmos ainda mais o trabalho realizado pela assistência”, finalizou.

RENATO FULGONI

Durante a capacitação foi apresentado vídeos motivacionais sobre o trabalho

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QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0177/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0212/2017

Em conformidade com a Comissão Permanente

Em conformidade com a Comissão Permanente

de Licitação (CPL) e o parecer da Controladoria

de Licitação e o parecer da Controladoria Geral

Geral da Câmara (CGC), RATIFICO a contratação POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93, que

tem

por

objeto

a

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº6081 de 21.11.2011 EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO

DE

EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE

da Câmara, RATIFICO a contratação POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE

1- 3º Aditivo ao Contrato Nº 007/2014; 2- PROCESSO Nº 1717/2016; 3- Contrato celebrado, em 17/02/2017, entre a Câmara Municipal de Macaé e a empresa JEVIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.969.702/0001-01.

4- O presente contrato tem por objeto a prestação, pela contratada, de serviços de

telecomunicações, implantação, configuração e manutenção de acesso a

DE

EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE

internet, por intermédio de link dedicado via fibra ótica , com redundância via

AS

DE

PREGÃO

radio, na velocidade de 30 MBS DE UPLOAD e DOWNLOAD, devendo ser

NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE

PRESENCIAL, com valor total de R$3.600,00

disponibilizados todos os equipamentos necessários, incluindo roteadores,

MACAÉ, com valor total de R$6.350,00 (seis mil,

(três mil e seiscentos reais), em favor da

conexão, cabos, conforme discriminados nos anexos que fazem parte do Pregão

trezentos

empresa DELALIBERA DESENVOLVIMENTO

Presencial CMM nº 012/2013, Processo Administrativo CMM nº 1498/2013,

CAPAS

DE

PROCESSO

ANOTAÇÃO,

VISANDO

e

cinquenta

E

BLOCOS

ATENDER

reais),

em

favor

da

empresa H. BOY OTZ JUNIOR COMÉRCIO E

GERENCIAMENTO

DE

DE SOFTWARE LTDA – ME.

SERVIÇOS ME. Macaé, 21 de fevereiro de 2017.

EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

Macaé, 14 de fevereiro de 2017.

visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé.

5- Data de assinatura: 17/02/2017; 6- Vigência do contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inc. II da Lei nº8.666/93; 7- Forma de Pagamento: 30 dias após o adimplemento da obrigação; 8- Valor: R$ 326.400,00 ( trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais); 9- Empenho /Orçamentário n° 0041/2017 – nº 0042/2017.

Macaé (RJ), 20 de fevereiro de 2017 Coordenadoria de Contratos e Convênios Lucas Mariano Vieira Coordenador de Contratos e Convênios Matr. 4961-1

EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 587 /2017.

PORTARIA N.º 595 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 660/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 3716/2017,

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras MARINELSE SCHUINDT, Professor A III-L, matrícula 8.576 / Macaé e DILMA APARECIDA TAVARES PINHEIRO, Professor I, matrícula 3478-9 / Rio das Ostras, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 03 de fevereiro de 2017.

RESOLVE renovar a permuta entre as Servidoras BEATRIZ PINHEIRO DA SILVA, Professor A I-F, matrícula 24.632 / Macaé e GERUSA GONÇALVES DE SOUZA, Professor A, matrícula 11.504 / Casimiro de Abreu, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº6081 de 21.11.2011 Portaria 065/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art.1º - Designar os servidores FAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA , matrícula 4461-0, RONALDO ADRIANO SIMEÃO BIGÃO, matrícula 4485-7, FERNANDA ALMEIDA DA SILVA PETRIELLI, matrícula 4640-0, como fiscais do 3º Aditivo ao contrato nº07/2014.

Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a data de assinatura do instrumento.

Câmara Municipal de Macaé, 20 de fevereiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0141/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e o parecer da Controladoria Geral da Câmara

(CGC),

RATIFICO

a

contratação

POR

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

CONFECÇÃO

DE

ADESIVOS

DE

IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS QUE UTILIZAM O ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, com valor total de R$194,37 (cento e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), em favor da empresa F.A.M.P. DE BARROS GOMES COPIADORA E SERVIÇOS – ME. Macaé, 15 de fevereiro de 2017.

EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE

12 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

PORTARIA NÂş. 601 /2017.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017

PORTARIA N.Âş 590 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no memorando nº. 009/2017.

INTERESSADO: MUNICĂ?PIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DE VENDAS EIRELI EPP CNPJ NÂş 07.152.789/0001-45 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 200242/2016 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 088/2016 OBJETO: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA AQUISIĂ‡ĂƒO DE MATERIAL ESPORTIVO EM ATENDIMENTO AS ACADEMIAS POPULARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 20/02/2017 TÉRMINO:19/02/2018 VALOR ESTIMATIVO: R$ 53.333,60 (cinquenta e trĂŞs mil, trezentos e trinta e trĂŞs reais e sessenta centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 4411/2017,

RESOLVE: 1 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 089/2017, no que se refere a designação do servidor WALLACE FRANCISCO AGOSTINHO JUNIOR, matrícula 17.365, para exercer a função de Assessor Funcional, Símbolo GFS-V, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

2 - Nomear a cidadã LUIZA VALÉRIA DE OLIVEIRA PINTO VIANA SILVA, CPF 490.562.637-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor Funcional, Símbolo CC-V, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 21 de Fevereiro de 2017.

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 596 /2017.

Item 5 6 7 8 9 10 11 12 13

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.º 622/2017,

33

RESOLVE conceder Licença Sem Vencimentos, no período de 02 (dois) anos, para a Servidora ALESSANDRA SANTOS DE MENDONÇA JÓRIO, Assistente de Administração e Logística, matricula 39.870, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/98, e suas alteraçþes e parecer da PROGEM, a contar da data da publicação.

35

34

36

Descrição dos Materiais COLCHONETE DE GINà STICA, composto de espuma; revestimento courvim; revestimento interior espuma; com densidade aproximada de 28; medindo mínimas 70x110x5cm; na cor azul; embalado em caixa de papelão.

HALTERES 02 KGS de ferro emborrachado cor azul.

HALTERES 03 KGS de ferro emborrachado cor azul.

HALTERES 04 KGS de ferro emborrachado cor azul.

HALTERES 05 KGS de ferro emborrachado cor azul.

HALTERES 06 KGS de ferro emborrachado cor azul.

HALTERES 07 KGS de ferro emborrachado cor azul.

HALTERES 08 KGS de ferro emborrachado cor azul.

HALTERES 09 KGS de ferro emborrachado cor azul.

ANILHAS 05 KG Produzida em ferro fundido; revestimento emborrachado.

ANILHAS 10 KG Produzida em ferro fundido; revestimento emborrachado.

ANILHAS 20 KG Produzida em ferro fundido; revestimento emborrachado.

ANILHAS 25 KG Produzida em ferro fundido; revestimento emborrachado.

VALOR TOTAL REGISTRADO

UND

QTD

Valor UnitĂĄrio

Valor Total

UND

500

R$ 29,00

R$ 14.500,00

UND UND UND UND UND UND UND UND

160 160 160 100 52 48 48 48

R$ 13,50 R$ 19,70 R$ 26,40 R$ 33,00 R$ 39,80 R$ 47,00 R$ 54,00 R$ 60,00

R$ 2.160,00 R$ 3.152,00 R$ 4.224,00 R$ 3.300,00 R$ 2.069,60 R$ 2.256,00 R$ 2.592,00 R$ 2.880,00

UND

40

R$ 33,00

R$ 1.320,00

UND

40

R$ 68,00

R$ 2.720,00

UND

40

R$ 135,00

R$ 5.400,00

UND

40

R$ 169,00

R$ 6.760,00

R$ 53.333,60

THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA Secretaria Municipal de Esporte

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Fevereiro de 2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ALU�ZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 597 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 025/2017 - SEMFAZ, RESOLVE designar os servidores municipais e corretores de imóveis abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Mista para atualização da Planta GenÊrica de Valores Imobiliårios, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de março de 2017.

NOME/MATR�CULA Juliano Tavares Viana-16.134 – Procurador Executivo da Fazenda - SEMFAZ Carlos Elias Cavalcanti de Andrade- 404.047 - SEMFAZ Mylena Pires Ferreira-11.001 – Fiscal de Tributos - SEMFAZ Homero Zózimo Alves da Silveira-11.003 - SEMFAZ Otair Figueiredo da Mata Junior-27.411– SEMFAZ Ronie Azevedo da Conceição-22.153 – SEMFAZ Maximiano Ferraz Pereira-9.504 – Secretaria Municipal Adjunta de Obras Santiago Borges de Almeida Gomes- Crea/RJ nº. 2001103451 Frederico Antônio Nunes Barreto – Creci/RJ: nº. 28950 GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.Âş 588 /2017.

RESOLVE renovar a permuta entre as Servidoras MARIA DE FĂ TIMA DA SILVA, Professor A I-G, matrĂ­cula 17.494 / MacaĂŠ e ELIANE GOMES DA SILVA, Professor I, matrĂ­cula 4315-0 / Rio das Ostras, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 592 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 2288/2017, RESOLVE renovar a permuta entre as Servidoras LIDIANE SILVEIRA DE SOUZA, Professor A II-F, matrícula 23.144 / MacaÊ e FABR�CIA CRISTHIANE DE SOUZA DINIZ NUNES, Professor, matrícula 8000462, São Francisco de Itabapoana, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 593 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 205/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras ANA CAROLINE GONÇALVES PEREIRA, Assistente Social III-C, matrícula 12.344 / MacaÊ e BENIZIA SOARES PESSANHA, Assistente Social, matrícula 26590 / Campos dos Goytacazes, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar da data da publicação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 2439/2017, RESOLVE renovar a permuta entre as Servidoras AN�SIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO, Professor Orientador Pedagógico I-H, matrícula 12.859 / MacaÊ e VIVIANE DIAS DA FONSECA, Professor Docente II, matrícula 5021964-1, Estado, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 589 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 594 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 3925/2017, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras LUISA ELENA DA SILVA PINHEIRO, Professor A I-A, matrícula 45.834 / MacaÊ e LUZENILDA VIEIRA HELENOS, Professor I, matrícula 8790-4, Rio das Ostras, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 3642/2017, RESOLVE renovar a permuta entre as Servidoras ALESSANDRA SILVEIRA MAYO, Professor Orientador Educacional I-A, matrícula 39.359 / MacaÊ e SULAMITA CAPISTRANO DA SILVA, Professor Orientador Educacional, matrícula 1209765 / Cabo Frio,direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

PORTARIA N.Âş 598 /2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE considerar licenciada as Servidores abaixo relacionadas, no período correspondente, de acordo com o Art. 74 parågrafo 4º da Lei Complementar nº.

011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nÂş. 095/08.

NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Adriana da Motta Esteves Caetano-17.416 5218/2017 09/02/2017 a 07/08/2017 Claudia Marcia Medeiros Carneiro-38.772 5046/2017 08/02/2017 a 06/08/2017 Thysianne Ivo F. Pinheiro de Oliveira-43.877 4492/2017 01/12/2016 a 30/07/2017 Viviane de Assis dos Santos-8.886 4560/2017 06/02/2017 a 04/08/2017 GABINETE DO PREFEITO, em 21 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras Contrato n°: 027/2015 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de MacaÊ Contratada: Obradeck Construçþes Ltda Me. CNPJ: 08.380.128/0001-30 Processo n°: 26.452/2014 Objeto: Prorroga o prazo de contratação por 06 (seis) meses Valor: R$ 1.435.162,42 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos).

Assinatura: 09/11/2016 PEDRO REIS PEREIRA SecretĂĄrio Municipal de SaĂşde

PORTARIA N.Âş 599 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 5650/2017, RESOLVE considerar licenciado o Servidor Municipal MARCELIEL GOMES BARCELOS, Agente Comunitårio de Saúde, matrícula 45.931, no período de 09/02/2017 a 13/03/2017, de acordo com o Art. 1º, da Lei Municipal nº. 3.351/2010.

GABINETE DO PREFEITO, em 21 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 600 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no Ofício nº. 16/2017 - PAL,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAĂ‡ĂƒO BĂ SICA PORTARIA/SEMED NÂş 12/2017 Designa Fiscais do Contrato nÂş 022/2015 A SECRETĂ RIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAĂ‡ĂƒO BĂ SICA, no uso de suas atribuiçþes legais que lhe foram delegadas pela Portaria Municipal n.Âş 69/2017.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, o qual prevê TXH D H[HFXomR GH FRQWUDWR GHYHUi VHU DFRPSDQKDGD H ¿VFDOL]DGD SRU UHSUHVHQtantes da Administração especialmente designado.

RESOLVE: Art. 1Âş - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, bem como os diretores e diretores adjuntos das unidades escolares nomeados para função de GLUHomR SDUD DFRPSDQKDU H ÂżVFDOL]DU R &RQWUDWR Q ž ž $GLWLYR vigĂŞncia 08/05/16 a 07/05/17, DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E SERVIÇOS LTDA.

RESOLVE: 1 - Cessar os efeitos da Portaria nº. 336/2017, que designou a servidora CARLA TOMAZ ZAMBOM DA SILVA, matrícula 28.320, para exercer a função de Assessor Administrativo, Símbolo GFS-III, da Procuradoria Adjunta de Licitaçþes e, designar a mesma, para exercer a função de Assessor Especial, Símbolo GFS-II, da Secretaria Municipal Adjunta do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

2 - Cessar os efeitos da Portaria nº. 056/2017, no que se refere a designação da servidora VERA LUCIA MOÇO MACHADO DE SOUZA, matrícula 44.132, para exercer a função de Assessor Especial, Símbolo GFS-II, da Procuradoria Adjunta de Licitaçþes e, designar a mesma, para exercer a função de Assessor Administrativo, Símbolo GFS-III, da Procuradoria Adjunta de Licitaçþes, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

3 - Exonerar o cidadão MURILO VIEIRA COURA, CPF 123.913.237-94, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-II, da Secretaria Municipal Adjunta do Gabinete do Prefeito e, nomear o mesmo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-II, da Procuradoria Adjunta de Licitaçþes, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

Art. 2º - 2V ¿VFDLV GHYHUmR UHDOL]DU DQRWDo}HV HP UHJLVWURV SUySULRV GH WRGDV as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que IRU QHFHVViULR SDUD D UHJXODUL]DomR GDV IDOWDV RX GHIHLWRV REVHUYDGRV Art. 3º - As decisþes que ultrapassarem a competência dos representantes deverão ser encaminhadas, por escrito, ao Gabinete da Secretåria Municipal Adjunta de Educação Båsica, para adoção de medidas convenientes.

Art. 4Âş - Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de janeiro de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, em 21 de Fevereiro de 2017.

MacaĂŠ, 17 de fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO

LÊILA SOUSA CLEMENTE Secretåria Municipal Adjunta de Educação Båsica

RECEITA SIMPLES NACIONAL FPM ITR ISS - CONVĂŠNIO FUNDEB SIMPLES NACIONAL

CONTA CORRENTE

56661-6 BANCO DO BRASIL 73011-4 BANCO DO BRASIL 73019-X BANCO DO BRASIL 72581-1 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRÉDITO 09/02/2017 10/02/2017 10/02/2016 10/02/2016 10/02/2016 10/02/2016

CONCEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA FAZENDA

R$ 4.428,62 4.161.742,99 1.115,69 9.595,66 1.038.031,77 7.092,79

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 1044/2017.

No Jornal Diårio Costa do Sol, na edição 4049 de 11/02/2017, Na Portaria nº. 517/2017, påg. 11.

Onde se lĂŞ: “no perĂ­odo de 03 (trĂŞs) meses...

Leia-se: ...no período de 12 (doze) meses.�

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 13

QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ELEIĂ‡ĂƒO DA ASSOCIAĂ‡ĂƒO DE MORADORES DO VILLAGE PARK

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O presidente da Comissão Provisória, Sr. Paulo Roberto Soares da Silva, no uso de suas atribuiçþes legais convoca os moradores do Bairro Village Park, para participarem da eleição que definirå a Diretoria e o Conselho Fiscal no Biênio 2017/2019. A eleição ocorrerå no dia 12 de março de 2017, na casa situada na Rua Dama da Noite (antiga Rua 20), nº 15 , Village Park, MacaÊ RJ com início às 09 horas e tÊrmino às 14 horas. Conforme dispþe a Legislação vigente, a forma de eleição, tanto da Diretoria, quanto do Conselho Fiscal consistirå na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos e os nomes completos dos candidatos correspondentes.

As chapas serĂŁo compostas pelos seguintes cargos na Diretoria Executiva: â&#x20AC;˘Presidente; â&#x20AC;˘Vice-Presidente; â&#x20AC;˘Primeiro (a) SecretĂĄrio (a); â&#x20AC;˘Segundo (a) SecretĂĄrio (a); â&#x20AC;˘Primeiro (a) Tesoureiro (a); â&#x20AC;˘Segundo (a) Tesoureiro (a); â&#x20AC;˘ O Conselho Fiscal serĂĄ composto por: 03 (trĂŞs) membros titulares e 03 (trĂŞs) suplentes.

A eleição, tanto da Diretoria, quanto do Conselho Fiscal, serĂĄ feita por voto individual, direto e secreto. No caso de chapa Ăşnica, a eleição dar-se-ĂĄ por aclamação expressa Ă chapa apresentada. Obs.: Os interessados em fazer parte ou montar uma chapa para concorrer Ă eleição, favor comparecer na atĂŠ o dia 03/03/2017, na sede da Federação das Associaçþes de Moradores do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; FAMMA, na Rua AlcebĂ­ades de Azevedo, 130 â&#x20AC;&#x201C; Aroeira â&#x20AC;&#x201C; MacaĂŠ RJ â&#x20AC;&#x201C; CEP 27.946-080.

MacaĂŠ RJ â&#x20AC;&#x201C; 20 de fevereiro de 2017 Paulo Roberto Soares da Silva Presidente da ComissĂŁo ProvisĂłria

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 01/2017, REALIZADOS PELA COMISSĂ&#x192;O DE ANĂ LISE DE RECURSOS DE 2ÂŞ INSTĂ&#x201A;NCIA DA JARIT ATRAVĂ&#x2030;S DAS NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE 2ÂŞ INSTĂ&#x201A;NCIA APRESENTADAS NAS ATAS 1/2017SI(03/01/2017) 2/2017SI(05/01/2017) 3/2017SI(10/01/2017) 4/2017SI(12/01/2017) 5/2017SI(17/01/2017) 6/2017SI(19/01/2017) 7/2017SI(24/01/2017) 8/2017SI(26/01/2017) 3URFHVVRV 'HIHULGRV

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EDITAL DO RESULTADO DA ELEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O SIDICATO RURAL DE MACAĂ&#x2030; Pelo presente EDITAL, a Presidente da ComissĂŁo Eleitoral Sr. JosĂŠ AntĂ´nio Porto Pitote, faz saber aos que dele verem ou tomarem conhecimento, que o SINDICATO RURAL DE MACAĂ&#x2030;, de conformidade com as exigĂŞncias constantes em seu Estatuto Social, elegeu a sua nova Diretoria em data de 20 de Fevereiro de 2017, cujo o resultado foi o seguinte: Chapa Ă&#x161;nica, assim ConstituĂ­da : Diretoria Efetivos: PresidenteEdla Bichara Benjamin - cpf 224.793.847-72, vice presidente Diego Bichara Benjamin - cpf 052.017.507-70, SecretĂĄrio Dirceu Possati â&#x20AC;&#x201C; cpf 104.705.737-91, Suplente Sergio Augusto Massena de Moraes - cpf 302.031.397-04, tesoureiro Milton Augusto Ribeiro Benjamin - cpf 224.793.927-91, Suplente - Sofia Matheus Chaves - cpf 055.385.76136, Conselho Fiscal Tiago Jose dos Santos - cpf 084.915.197-00, Claudete Rosa Lemos - cpf 571.006.677-04, Rosendo Franco Filho - cpf 001.240.947-24, Suplentes - Marco AntĂ´nio Ribeiro Benjamin - cpf 050.033.427-72, Joaquim Salim Selem da Fonseca - cpf 423.575.607-97, Welington Lopes Marinho â&#x20AC;&#x201C; cpf 743.630.347-34. Delegados Representante do Conselho da Federação na Agricultura, PecuĂĄria e Pesca do Rio de Janeiro - Efetivo: Edla Bichara Benjamin Suplente: Milton Augusto Ribeiro Benjamin.

Assim sendo, a chapa Ăşnica, foi proclamada eleita, com quĂłrum legal.

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RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 01/2017, REALIZADOS PELA COMISSĂ&#x192;O DE ANĂ LISE DE RECURSOS DE 1ÂŞ INSTĂ&#x201A;NCIA DA JARIT ATRAVĂ&#x2030;S DAS NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 1/2017PI(03/01/2017) 2/2017PI(05/01/2017) 3/2017PI(10/01/2017) 4/2017PI(12/01/2017) 5/2017PI(17/01/2017) 6/2017PI(19/01/2017) 7/2017PI(24/01/2017) 8/2017PI(26/01/2017) 9/2017PI(03/01/2017) 10/2017PI(05/01/2017) 11/2017PI(10/01/2017) 12/2017PI(12/01/2017) 13/2017PI(17/01/2017) 14/2017PI(19/01/2017) 15/2017PI(24/01/2017) 16/2017PI(26/01/2017) 3URFHVVRV 'HIHULGRV

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MacaĂŠ, 20 de Fevereiro de 2017 JosĂŠ AntĂ´nio Porto Pitote Presidente da ComissĂŁo Eleitoral

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 01/2017, REALIZADOS PELA COMISSĂ&#x192;O DE ANĂ LISE DE RECURSOS DE DEF. PRĂ&#x2030;VIA DA JARIT ATRAVĂ&#x2030;S DAS NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE AUTUAĂ&#x2021;Ă&#x192;O APRESENTADAS NAS ATAS 1/2017DP(03/01/2017) 2/2017DP(05/01/2017) 3/2017DP(10/01/2017) 4/2017DP(12/01/2017) 5/2017DP(17/01/2017) 6/2017DP(19/01/2017) 7/2017DP(24/01/2017) 8/2017DP(26/01/2017)

AVISO DE ERRATA 001 EDITAL â&#x20AC;&#x201C; CONCORRĂ&#x160;NCIA PUBLICA NÂş 001/2016 O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação, torna pĂşblico, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providĂŞncias, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 5.1, 7.3, 9.1.2.1. 20.1 e 26 (descrição do item e todos os subitens); Itens do edital excluĂ­dos: 9.1.2.14, 9.1.3.2 (letras â&#x20AC;&#x153;câ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;dâ&#x20AC;?) e item 9.1.3.3 (letras â&#x20AC;&#x153;câ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;dâ&#x20AC;?); Itens inseridos no edital: 7.3.1, 7.3.2, 7.3.3, 7.3.4, 7.3.5, 7.3.6, 7.3.7 e 7.3.8; &OiXVXOD GD PLQXWD FRQWUDWXDO DOWHUDGD WRGD D FODXVXOD $QH[RV PRGLÂżFDdos: IV, V, VI, VII e VIII.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

MacaĂŠ-RJ, 21 de fevereiro de 2017.

MacaĂŠ, 20 de Fevereiro de 2017 MICKAEL BORGES PEREIRA GOMES Presidente do CAE - MacaĂŠ/RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

SIMPLES NACIONAL FPM

O Presidente do CONSELHO DE ALIMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ESCOLAR DO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030;, convoca os Conselheiros e seus respectivos suplentes para a reuniĂŁo ordinĂĄria a realizar-se no dia 23 (vinte e trĂŞs) de Fevereiro de 2017, Ă s 14 horas, em primeira convocação e em segunda convocação Ă s 14h30min., com qualquer nĂşmero de conselheiros presentes, na sala 112 dos Conselhos Municipais â&#x20AC;&#x201C; 1Âş andar da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402 - Centro, MacaĂŠ/RJ, para tratar os seguintes assuntos: 1- Leitura da Ata da reuniĂŁo anterior; 2- AnĂĄlise dos documentos comprobatĂłrios referentes a Prestação de Contas PNAE - ExercĂ­cio 2016; 3-Assuntos Gerais.

EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş11/2017

RECEITA

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JĂ&#x161;NIOR Coordenador Geral de Licitaçþes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONSELHO DE ALIMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ESCOLAR

ITR ISS - CONVĂ&#x160;NIO FUNDEB SIMPLES NACIONAL

CONTA CORRENTE

56661-6 BANCO DO BRASIL 73011-4 BANCO DO BRASIL 73019-X BANCO DO BRASIL 72581-1 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRĂ&#x2030;DITO 09/02/2017 10/02/2017 10/02/2016 10/02/2016 10/02/2016 10/02/2016

CONCEDENTE MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA

R$ 4.428,62 4.161.742,99 1.115,69 9.595,66 1.038.031,77 7.092,79

MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ, 16 de Fevereiro de 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 01/2017, REALIZADOS PELA COMISSĂ&#x192;O DE ANĂ LISE DE RECURSOS DE DEF. PRĂ&#x2030;VIA DA JARI ATRAVĂ&#x2030;S DAS NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE AUTUAĂ&#x2021;Ă&#x192;O APRESENTADAS NAS ATAS 17/2017DP(24/01/2017) 18/2017DP(24/01/2017) 19/2017DP(25/01/2017) 20/2017DP(25/01/2017) 21/2017DP(26/01/2017) 22/2017DP(27/01/2017) 23/2017DP(30/01/2017) 24/2017DP(31/01/2017) 3URFHVVRV 'HIHULGRV

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ERRATA

No Jornal Diårio Costa do Sol, na edição 4055 de 18/02/2017, Na Portaria nº. 573/2017, påg. 13.

Onde se lĂŞ Mirelle Gregio de AraĂşjo Correa, Assistente Social, matrĂ­cula 29866...

Leia-se: ...Mirella Gregio de AraĂşjo CorrĂŞa, Assistente Social, matrĂ­cula 19866.â&#x20AC;?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş14/2017

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB convoca os conselheiros e seus respectivos suplentes, para participarem da reuniĂŁo ordinĂĄria a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2017, Ă s 09:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação Ă s 09h30min, com qualquer nĂşmero de conselheiros presentes, na Sala 112 â&#x20AC;&#x201C; Conselhos Municipais- 1Âş andar, da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402-Centro- MacaĂŠ/RJ. Ordem do dia: 1- Leitura e aprovação da Ata da reuniĂŁo anterior; 2- Elaboração do Parecer Conclusivo de Prestação de Contas do FUNDEB, exercĂ­cio 2016; 3- Informes; 4- Assuntos Gerais.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

O municĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art.2 Âş da Lei n Âş 9.452, sancionada pelo ExcelentĂ­sVLPR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD 5HS~EOLFD HP GH PDUoR GH QRWLÂżFD DRV partidos polĂ­ticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste MunicĂ­pio, o crĂŠdito abaixo discriminado.

ERRATA No Jornal O Diårio Costa do Sol, na edição nº 4055 de 18/02/2017, No Edital de Relação das Instituiçþes Inscritas, påg. 12.

Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;... Candidata: Lealdecira Soares Filho...â&#x20AC;?

Leia-se: â&#x20AC;&#x153;... Candidata: Lealdecira Soares Pinto...â&#x20AC;?

CONTA CORRENTE

RECEITA SIMPLES NACIONAL FPM ITR ISS - CONVĂ&#x160;NCIO FUNDEB SIMPLES NACIONAL

56661-6 BANCO DO BRASIL 73011-4 BANCO DO BRASIL 73019-X BANCO DO BRASIL 72581-1 BANCO DO BRASIL 54521-X BANCO DO BRASIL 56661-6 BANCO DO BRASIL

DATA DO CRĂ&#x2030;DITO 17/02/2017 20/02/2017 20/02/2017 20/02/2017 20/02/2017 20/02/2017

CONCEDENTE MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA MINISTĂ&#x2030;RIO DA FAZENDA

MacaĂŠ,20 de fevereiro de 2016.

MacaĂŠ, 20 de Fevereiro de 2017

MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ, 16 de Fevereiro de 2017

EDSON DIAS DE CARVALHO Presidente do CMACSFUNDEB

ADRIANA LECLERC RIBEIRO Presidenta

RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO SecretĂĄrio Municipal de Fazenda

R$ 9.135,17 476.335,28 29,55 7.307,98 152.731,88 37.011,74

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

“Cheia de Graça” abre mais uma vez o Carnaval de Búzios Festa que apostou e acertou no “menos conceito e mais diversão” leva a assinatura da RP Sylvana Graça PÁGINA 03

Vem aí a 1ª Invasão de Cervejas Artesanais de Macaé O evento vai acontecer entre os dias 16 e 19 de março, no Shopping Plaza Macaé DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz

Apaixonados por cervejas artesanais já têm um encontro marcado – a 1ª Invasão de Cervejas Artesanais do Plaza Macaé. O evento acontecerá entre os dias 16 e 19 de março, a partir das 16h, no estacionamento da entrada principal do shopping.

Além da diversão garantida ao público visitante que vai se aventurar pelos mais de 50 rótulos, que serão oferecidas na ocasião, o evento promove o mercado de cervejas artesanais que ainda é considerado novo, mas, que caminha a passos largos.

Os fabricantes de cervejas artesanais da região estarão presentes. Macaé, Búzios, Rio de Janeiro, Teresópolis e até Minas Gerais, serão bem representados. Além da primeira fábrica de cerveja de Macaé, Show de Bola, também estarão disponíveis as cervejas: Theresópolis; BièreMoulin; Noi, Sallon, LordBeer; entre outras.

Cada cervejaria terá seu próprio estande ou Beertruck para interagir com o público e consolidar seu relacionamento com seus consumidores.

Para harmonizar com as mais deliciosas cervejas, o evento contará com menus de gastronomia à disposição dos visitantes, oferecidos pelos restaurantes: Papo Furado, Vinci e You Burger.

Durante os quatro dias, haverá uma extensa programação musical com estilos diferentes para todos os gostos. Dentre os shows já

O evento acontecerá entre os dias 16 e 19 de março, a partir das 16h, no estacionamento da entrada principal do shopping

confirmados estão: Os Vira-Latas Rock; Alex e Gabriel; Ângelo Nani Blues; e Lady in Rock.

A intenção é compartilhar e

divulgar as cervejas produzidas na região, além de reunir pessoas entusiastas do mundo cervejeiro.

“As produções dos cerve-

jeiros da região são fantásticas e agradam a diversidade de paladares do público presente de forma surpreendente, com sabores inovadores e únicos. Os hábitos de consumo de cerveja de uma parcela de consumidores mudaram de forma significativa. Os consumidores não querem restringir seu consumo às marcas líderes em vendas do mercado. Eles querem experimentar novos sabores, outros estilos de cerveja. São pessoas apaixonadas pela bebida, que entendem muito sobre processo de fabricação, sobre os tipos de malte que vão gerar cada tipo de cerveja, e que sabem

opinar sobre as propriedades gustativas de cada nova cerveja apreciada”, observou o organizador, Roger Vilela, frisando que, as cervejas produzidas por cervejarias artesanais têm conquistado cada vez mais adeptos e consumidores.

Uma excelente estrutura será montada, serão 300 metros de área coberta, onde será criado um ambiente agradável para que possam degustar intensos e diversos sabores, ao som de muita música ao vivo e boa gastronomia.

No sábado (18), haverá o Lançamento Oficial do XV Encontro de Motociclistas – Macaé em Duas e Três Rodas - com a presença de vários motoclubes da região, com programação especial de shows com as Bandas B Sides Rock, Rotativa e D Buds.

A 1ª Invasão de Cervejas Artesanais de Macaé é uma realização conjunta do Shopping Plaza Macaé e a Rede Novo, com o apoio da Prefeitura Municipal, que já incluiu o encontro no Calendário Oficial de Eventos da cidade.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

RIO DAS OSTRAS DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente César consegue fugir da polícia. Mario vai ao hospital para conseguir notícias de Carol e Giulliana. Elisa, Paula, Sirlene e Felipe ajudam a organizar a pousada. Carol conta para Mario sobre as gravações que fez de César. Lenita conversa com a filha por uma rede social e se emociona quando Paty dá seu apoio à manifestação em favor de Alice. Sinhá expulsa Mocinha de sua casa. Tânia comenta que a repercussão da manifestação pode ajudar Alice. Carol passa mal após contar para Mario que Giulliana é filha de César. O carro de César cai em um lago e começa a afundar.

Rock Story Gordo e Léo trocam insultos. Diana pergunta a Léo se foi ele quem roubou a música de Gui. Léo ajuda Nina. Miro diz a Nina que ela está diferente. Luana visita Nicolau. Lázaro e Léo planejam tirar todos os artistas da Som Discos. Diana avisa a Gui que eles terão que adiar a gravação do CD da 4.4. Yasmin conta a Diana que Léo ateará fogo nas suas roupas.

O que rolou

Rio das Ostras prepara últimos detalhes para Baile Infantil de Carnaval Estrutura da matinê conta com equipes de segurança e de saúde, banheiros químicos e praça de alimentação Faltando poucos dias para o início do Carnaval, a montagem da estrutura para a realização do tradicional baile infantil está a todo vapor. Com o apoio da Prefeitura de Rio das Ostras, a iniciativa privada está patrocinando o evento e instalando uma ampla área para atender moradores e turistas. O Município espera receber mais

tação, onde vão funcionar 15 estabelecimentos como creperia, lanchonete, restaurante, carrinho de pipoca e algodão-doce, entre outros.

SHOWS – No mesmo espaço haverá shows noturnos de diversos gêneros. É preciso ficar atento à programação e verificar os dias com entrada gratuita e paga.

de 250 mil pessoas durante os dias de folia.

O baile acontecerá de sábado, 25, a terça, 28, das 15h às 18h30, na Área de Eventos de Costazul, num ambiente fechado por em uma tenda de 1.200 metros quadrados.

Na estrutura, os foliões encontrarão diariamente uma equipe de segurança com 50

homens, além do reforço da Guarda Municipal e Polícia Militar na área externa. Também serão disponíveis 50 banheiros químicos, estacionamento privativo e uma ambulância com equipe de saúde.

Além de se divertir no baile infantil com a banda Mister Brazuca, os foliões poderão usufruir da praça de alimen-

Programação

Planet Cinemas

TOC - TRANSTORNADA, OBSESSIVA, COMPULSIVA

A atriz Kika K (Tatá Werneck) é famosa por suas comédias no cinema. Ela tem a grande chance de ser a protagonista da primeira novela pós-apocalíptica brasileira. Mas sua vida pessoal está uma bagunça e Kika ainda se envolve em várias situações constrangedoras, que podem arruinar sua carreira.

OS PENETRAS 2 - QUEM DÁ MAIS?

Léo desiste de ser sócio da Som Discos e humilha Diana. Cantor ainda avisa que é o novo sócio de uma gravadora concorrente

A Lei do Amor Pedro se emociona ao falar com Stelinha e Laura fica comovida. Marina enfrenta Tião. Helô sofre com a ausência de Pedro. Venturini faz uma proposta a Luciane. Pedro decide passar um tempo com Stelinha. Tião humilha Magnólia e convoca Aline novamente para ficar com ele. Flávia consola Misael. Mileide vai atrás de Luciane no hotel onde ela está com Venturini. Tiago decide provar que Marina o está perseguindo. Magnólia pensa em se vingar de Tião. Misael conta para Yara que foi com Flávia procurar Aline.

O que rolou Gibson confirma a morte Tião intimida Marina em de Zéapartamento.

Maria, e Kiki‘Isabela se seu desespera.

‘Eu livrei você ou Marina, quem te chamou do seu carrasco’, diz ele aqui?’, pergunta o banqueiro à filha

Shopping PLAZA MACAÉ LA LA LAND - CANTANDO ESTAÇÕES Um pianista de jazz se apaixona perdidamente por uma atriz amadora, em Los Angeles.Em Los Angeles, Sebastian (Ryan Gosling) é um pianista de jazz cheio de marra e vaidoso que acaba se apaixonando por uma atriz aspirante, a sonhadora Mia (Emma Stone). Mas esse amor passa por várias provações, já que começam a se dedicar mais e mais ao trabalho à medida em que vão se tornando bem-sucedidos.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2

O manipulador e malandro Marco Polo (Marcelo Adnet) e o tímido Beto (Eduardo Sterblitch) acabaram ficando amigos, apesar de serem tão diferentes. Mas em uma coisa eles se acertam: invadir festas para desfrutarem do melhor da vida.

Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

A BAILARINA

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

Na Paris de 1869, uma menina órfã é tomada pelo sonho de ser um dia uma grande bailarina. Ela é tão obstinada que para alcançar o que quer, finge ser outra pessoa e consegue uma vaga no Grand Opera.

CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS

O CHAMADO 3

O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente.

Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.

Uma menina foi assassinada por sua mãe adotiva sete dias após ser empurrada para o fundo de um poço. É a partir daí que começa uma maldição envolvendo uma fita de vídeo que causa a morte das pessoas que a assistem.

CADERNO D

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Horóscopo Áries

Humor

21/03 a 20/04

Cuidado com a tendência a repetições de Cuid padrões obsoletos do passado, ariano. Não banque a vítima das situações e nem tão pouco coloque a ênfase na culpa. Evite atitudes drásticas e extremistas que possam lhe trazer problemas.

Touro

21/04 a 20/05

Momento em que pode haver algum deMom sencanto com amizade ou com algum projeto coletivo.

A fase é positiva para você acreditar mais no poder da intuição e na sua visão interior. Atitudes radicais podem trazer problemas em termos de conhecimentos, trabalho e questões pessoais.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Momento em que você pode perceber alMom guma insatisfação importante no âmbito da carreira. É uma fase em que só se sentirá realizado se utilizar a criatividade e a sensibilidade no trabalho. Possibilidade de atritos envolvendo amizades e relacionamentos devido a fatores financeiros.

Câncer

21/06 a 21/07

Éu um momento em que o desafio está em conciliar as demandas de inovação profissional e as responsabilidades dos relacionamentos. Deverá ouvir a intuição para ponderar adequadamente e tomar as decisões corretas. Uma atitude egoísta pode gerar danos e problemas aos cancerianos.

Leão

22/07 a 21/08

Muito cuidado com a tendência a se iludir Mui com o que não tem valor, leonino. É preciso que se concentre mais em desenvolver seus valores e potencialidades. É um momento em que as pessoas tendem a estar mais agressivas e extremistas, tenha cuidado.

Virgem

23/08 a 22/09

Procure evitar situações de risco, seja esse Proc risco emocional ou material. Momento em que pode perceber dificuldades em seus relacionamentos e associações.

Atitudes radicais poderão criar situações de perigo aos virginianos.

Libra

23/09 a 22/10

Od descontentamento nos relacionamentos e as atitudes egoístas levam a problemas. É um momento de confronto entre o que você quer manter e o que percebe ser necessário renovar. Questões importantíssimas envolvendo trabalho e saúde estão em pauta atualmente.

Escorpião

23/10 a 21/11

Cuidado com uma tendência a repetir anCuid tigos padrões emocionais. Não banque o mártir e nem a vítima, tenha mais consciência de seus sentimentos.

Situações de tensão no âmbito do trabalho e da saúde dos escorpianos.

Sagitário

22/11 a 21/12

Intensidade emocional que pode desgastar Inte energeticamente os sagitarianos. Atenção para não misturar questões afetivas e financeiras neste momento.

Deverá observar as entrelinhas para evitar problemas.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Um momento de tensão na esfera doméstica e emocional dos capricornianos. As situações podem chegar a um ápice e exigir muita calma para não haver confrontos emocionais. Antes de tomar uma atitude súbita, procure refletir sobre as consequências do seu ato.

Aquário

21/01 a 19/02

Um momento muito tenso em que você deve estar atento às suas reações. Evite ambientes tumultuados, multidões e situações potencialmente arriscadas. É uma fase em que deve agir com muita consciência em relação às finanças e emoções.

Peixes

20/02 a 20/03

Momento em que você deve evitar atitudes Mom rebeldes e impulsivas. Procure pensar bastante antes de tomar decisões financeiras ou que afetem os seus sentimentos. Cuidado com a tendência à repetição de padrões do passado.

BÚZIOS

“Cheia de Graça” abre mais uma vez o Carnaval de Búzios Festa que apostou e acertou no “menos conceito e mais diversão” leva a assinatura da RP Sylvana Graça Dia 25 de fevereiro já se tornou tradição; o carnaval de Búzios é oficialmente aberto!

A grande “mestre de cerimonias” que abre essa data de cores e alegria é a RP Sylvana Graça com sua festa, a “Cheia de Graça”!

Só o nome já diz tudo sobre a festa que acontece na badalada boate Privilegie e já está na quarta edição.

Sylvana optou por menos

conceito e mais diversão e o resultado não poderia ser outro: Sucesso! Gente bonita e feliz de diferentes tribos se encontram nesta festa que ano a ano uma edição supera a outra.

Com desfile de um charmoso bloquinho de carnaval na abertura, passeando pela lindíssima Orla Bardot, a “Cheia de Graça” é um momento de encontro alto astral pra gastar

a sola do sapato e se entregar a magia do balneário mais charmoso do Rio de Janeiro.

Abra o sorriso e entre de cabeça na festa.

Serviço: O Privilège Búzios fica na Orla Bardot – Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 550. Informações: Privilège Búzios (22) 2623-5472. Reservas de mesa e camarotes

(22) 98819-0465. Valores 1º lote: R$ 150* masculino | R$ 100* feminino. Chegando até a meia-noite, metade do valor de entrada é convertido em consumo. Promoção válida para as primeiras 500 pessoas. Vendas antecipadas no Privilège Búzios. Abertura da casa: 23h. Aceitamos todos os cartões de crédito. Proibida a entrada de menores de 18 anos.

DIVULGAÇÃO

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

EVENTO

CADERNO D

GERAL

A folia já começa na sexta-feira, 24, a partir das 20 horas, com o Baile da Plataforma, na Casa de Cultura Estação Casimiro de Abreu.

Bailes em Casimiro de Abreu são opção para curtir o carnaval

Fundação Cultural aposta na criatividade dos foliões e resgata cultura dos antigos carnavais DIVULGAÇÃO

Pegue confete, serpentina, plumas e paetês, e não se esqueça da fantasia, bem fresquinha, ta? Misture-se com outros foliões e vá curtir o carnaval casimirense. A folia já começa na sexta-feira, 24, a partir das 20 horas, com o Baile da Plataforma, na Casa de Cultura Estação Casimiro de Abreu.

O evento trará de volta a beleza e a alegria dos bailes de salão. Na data, inclusive, será a final do I Concurso de Marchinhas, lançado pela Fundação Cultural, no início deste ano. De acordo com o assessor Ervan Boucinha, durante o Baile, os concorrentes apresentarão as marchinhas inscritas e depois da votação do público presente e do resultado divulgado, os bonecos gigantes entrarão em ação no Bloco da Saudade, que pretende levar os foliões casimirenses pelas ruas da cidade.

Fechando o Carnaval, na segunda, 27, a partir das 16 horas, a biblioteca Carlos Drummond de Andrade, em

Barra de São João, promove o projeto ‘Canjas e Caldos – Nova geração’. Sempre atenta aos pequenos, a diretora do espaço, Mara Freire, acredita que ao abrir as portas do equipamento, democratiza o acesso à biblioteca pública e à difusão cultural e ainda resgata a cultura dos antigos carnavais de salão.

“O baile será no salão, que estará devidamente enfeitado e contará com um DJ que executará marchinhas infantis. Contaremos com animadores para dirigir as brincadeiras junto às crianças e os pais que quiserem, poderão ficar em mesas no nosso pátio”, disse. “Aqui as crianças podem se fantasiar e cair na folia!”, decretou.

A Casa de Cultura Estação Casimiro de Abreu fica na praça Lúcio André, centro de Casimiro de Abreu e a Biblioteca Carlos Drummond de Andrade fica na rua Bernardo Gomes, 738, Beira Rio. Mais informações podem ser obtidas no 27781212.

O evento trará de volta a beleza e a alegria dos bailes de salão