Diário da Costa do Sol - 25/02 a 01/03/2017

EVENTOS

Búzios conta com programação diversificada para o Carnaval nas principais boates da cidade FOLIA E TURISMO

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DIÁRIO DA COSTA DO SOL

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Eventos variados e opções turísticas prometem agitar Carnaval em Macaé O município está preparado para receber os turistas, contando com a beleza das praias, ilhas e região serrana.

CADERNO D

Macaé/RJ | Sábado, 25 de fevereiro a 1º, de março de 2017 | Número 4061 | Ano 13

Prefeitura de Macaé efetua pagamento de bonificação da PM e antecipa salário dos servidores municipais Medida injeta R$ 84 milhões na economia da cidade

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MOBILIDADE

Saiba o esquema de trânsito em Cabo Frio durante o Carnaval

MARA CONTILDES

O Diário da Costa do Sol e o lendário Peru Molhado iniciam a partir de hoje uma parceria com objetivo de retomar um dos jornais mais tradicionais do Brasil. Sob o comando de Eva Latirgue, filha de Marcelo Latirgue, um ícone de Búzios e fundador do jornal, esperamos que o jornal retome as atividades e principalmente o seu espírito anárquico que o fez ficar marcado em todo país. Bem vindo Peru Molhado !

AGRONEGÓCIO

Prefeitura de Casimiro de Abreu tenta reativar Conselho de Desenvolvimento Rural

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LÉO BORGES

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FUTEBOL

Estádio Correão é finalmente liberado e Cabofriense fará dois jogos do Grupo X no local MACAÉ

Comércio divulga horário de funcionamento no Carnaval PÁGINA 04

Cabofriense ainda mandará dois jogos do Campeonato Carioca deste ano no Correão, contra o Tigres e o Campos

A Cabofriense ganhou um reforço para as rodadas finais do Grupo X. E não estamos falando de nenhum camisa nove ou aquele dez clássico.

Sequer falamos de contratação. O reforço é fora das quatro linhas e atende pelo apelido de Correão. O Estádio Municipal Manoel Corrêa, finalmente foi liberado pelo Corpo de Bombeiros e poderá abrigar a equipe nos confrontos contra o Tigres e o Campos, nos dias 4 e 11 de março, respectivamente.

MEDIDA

Governo do Estado anuncia pagamento de RAS atrasados à PM´s da ativa PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO

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PAULO FERNANDES

ESPORTE

Léo Costa enaltece vitória do Macaé Basquete sobre a Liga Sorocabana: “fundamental” PÁGINA 02

JUSTIÇA

Juiz Marcelo Villas decreta prisão preventiva de acusado de estupro em Búzios PÁGINA 05

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CONSCIENTIZAÇÃO

Meio Ambiente realiza blitz na Lagoa de Carapebus durante o carnaval PÁGINA 04

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2017

“Léo Costa enaltece vitória do Macaé Basquete BASQUETE

ESPORTE

A vitória foi de suma importância para a equipe, que passou o rival na tabela de classificação e voltou a sonhar com uma vaga nos playoffs.

sobre a Liga Sorocabana: “fundamental” Treinador elogia dedicação da equipe, que acreditou no resultado até o fim do jogo DIVULGAÇÃO

Sérgio Barcellos O Macaé Basquete conquistou na última quinta-feira, dia 23, uma vitória maiúscula sobre o Liga Sorocabana. Mesmo fora de casa, o Alvianil Praiano acreditou no jogo até o fim e foi buscar o resultado na prorrogação. A vitória foi de suma importância para a equipe, que passou o rival na tabela de classificação e voltou a sonhar com uma vaga nos playoffs. Após a conquista do resultado, o técnico Léo Costa enalteceu o feito de seus comandados.

“Foi uma vitória fundamental para a gente. Um confronto direto, na casa deles, em um jogo que foi na base da superação. Thiaguinho se machucou, o Igor também e ainda tivemos atletas que saíram com cinco faltas. Com a pressão que foi, na prorrogação, conseguimos tomar as decisões corretas e tivemos os aproveitamentos nos arremessos. Estamos na parte baixa da tabela, correndo riscos. É uma vitória que não nos credencia a nada, mas nos dá confiança”, explicou o treinador.

A vitória de fato foi de extrema importância. Com o

resultado, o Macaé Basquete saltou para a 13ª posição, uma abaixo do grande objetivo que é uma vaga nos playoffs.

Macaé e Liga Sorocabana estão hoje com a mesma campanha. Ambos tem 4 vitórias e 18 derrotas. No entanto, o Alvianil Praiano leva vantagem no confronto direto e por isso se mantém a frente do adversário.

Com o ânimo renovado após a vitória, o Macaé Basquete agora terá uma pausa por conta do Carnaval e só voltará a jogar pelo NBB no próximo dia 11 de março. Na ocasião, o Alvianil Praiano vai receber o Caxias, no Ginásio do Juquinha. Na sequência, o time pega o Flamengo, dia 14, também no Juquinha.

Até o dia 11, o técnico Léo Costa terá tempo para preparar a equipe para o duelo contra o Caxias do Sul. A vitória é de fundamental importância para o time, que também luta contra o rebaixamento no NBB. Nas últimas posições, a equipe precisa somar o maior número de pontos possíveis.

O objetivo é aproveitar os dois próximos jogos em casa para entrar de vez na zona de classificação para os playoffs.

Léo Costa destacou vitória e afirmou que resultado conquistado fora de casa dá confiança ao time para sequência do NBB

CAMPEONATO

FUTEBOL

Estádio Correão é finalmente liberado e Cabofriense fará dois jogos do Grupo X no local LÉO BORGES

Sérgio Barcellos A Cabofriense ganhou um reforço para as rodadas finais do Grupo X. E não estamos falando de nenhum camisa nove ou aquele dez clássico.

Sequer falamos de contratação. O reforço é fora das quatro linhas e atende pelo apelido de Correão. O Estádio Municipal Manoel Corrêa, finalmente foi liberado pelo Corpo de Bombeiros e poderá abrigar a equipe nos confrontos contra o Tigres e o Campos, nos dias 4 e 11 de março, respectivamente.

A liberação do estádio aconteceu na última terça-feira, dia 21, após uma reunião entre a Secretaria Municipal de Esporte de Cabo Frio e o Comando do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. O encontro foi bastante produtivo e serviu para sanar alguns detalhes burocráticos que impediam a liberação do estádio.

Após a confirmação da

Cabofriense ainda mandará dois jogos do Campeonato Carioca deste ano no Correão, contra o Tigres e o Campos

liberação do Correão, a sensação foi de alívio e dever cumprido. O clube brigava por isso desde o início da fase preliminar. Por meio de assessoria, o secretário de Esportes de Cabo Frio, José Antônio Odilon, comemorou a liberação do estádio.

“A liberação veio ainda a

DIÁRIO

tempo de vermos duas partidas da nossa Cabofriense em casa. Quero parabenizar a diretoria da equipe pela dedicação nessa luta ao nosso lado. Agora é comemorar essa vitória e torcer pelo nosso time nesses jogos”, frisou José Antônio.

Curiosamente, o Correão

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da Costa do Sol CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia

TEL (22) 2765-7353

voltará para a Cabofriense logo agora que a equipe conseguiu se manter na Série A do Campeonato Carioca. Com a vitória sobre o Bonsucesso na última quarta-feira, o time eliminou qualquer risco de queda e irá apenas cumprir tabela nos dois jogos finais do Grupo X.

Redação : adm@diariocs.com

Cristóvão Borges confirma Luis Fabiano entre os relacionados para clássico contra o Flamengo O técnico Cristóvão Borges confirmou, durante a entrevista coletiva da última sexta-feira, que o atacante Luis Fabiano será relacionado para a semifinal da Taça Guanabara, em clássico contra o Flamengo, em Volta Redonda. Porém, não garantiu que o novo reforço estará em campo pelo Vasco.

“Ele vai ser relacionado, sim. Depende de como se sentir. Não sei qual vai ser a reação dele depois de dias de trabalho. Ele tem sentido dores musculares e vamos ver amanhã como vai estar, para resolver se participa”, explicou o treinador, que tem a opção de usar Thalles, caso o experiente atacante não estreie.

O presidente Eurico Miranda já havia adiantado a possibilidade de Luis Fabiano ir com o elenco para o estádio Raulino de Oliveira, onde o duelo ocorre, neste sábado, às 17 horas. Agora, Cristóvão confirmou a hipótese.

Sobre o rival do duelo, o

treinador ressaltou a força do Flamengo, que fez campanha perfeita na primeira fase da Taça Guanabara, com cinco vitórias em cinco rodadas, 17 gols marcados e apenas dois sofridos.

“O Flamengo me preocupa. É uma equipe forte, que se reforçou, mexeu menos que o Vasco. Os números estão aí, mas o Vasco também é um time competitivo”, pontuou Borges, mostrando confiança.

A partida deste sábado foi marcada por intensa polêmica quanto ao local onde seria realizado. Ambos os clubes mostraram insatisfação com a necessidade de torcida única, caso o duelo acontecesse no Rio de Janeiro. Após longa confusão, Volta Redonda foi definida como sede.

“A gente tem que jogar com torcida mista e ficar tudo bem. Fazer um grande espetáculo para mostrar que é possível. Essa coisa da dificuldade de violência é questão social, não só do futebol”, finalizou Cristóvão.

PAULO FERNANDES

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Cristóvão também se mostrou preocupado com as qualidade do adversário e não garantiu estreia Luis Fabiano

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SÁBADO A QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2017

“Prefeitura de Macaé efetua pagamento PAGAMENTOS

POLÍTICA

Outro prefeito que antecipou os salários dos servidores foi Paulo Dames (PSB), de Casimiro de Abreu, o que, segundo a prefeitura, normalmente, acontece no último dia útil do mês.

de bonificação da PM e antecipa salário dos servidores municipais

Medida injeta R$ 84 milhões na economia da cidade IGOR FARIA

Tunan Teixeira A Prefeitura de Macaé confirmou a informação dada pelo Controlador Geral do Município, Luiz Carlos Cunha, durante Audiência Pública pela manhã, de que anteciparia os salários dos servidores públicos municipais da cidade para esta sexta-feira, 24.

Segundo a prefeitura, o pagamento de todos os servidores foi efetuado na sexta, antes do Carnaval, com a expectativa de injetado cerca de 84,6 milhões de reais na economia local com as festividades populares.

Em nota, a prefeitura aproveitou para informar ainda que também já realizou o pagamento de parte das bonificações dos policiais do 32º Batalhão de Polícia Militar (32º BPM), no valor de 2,4 milhões de reais.

O pagamento foi autorizado depois de aprovado, pela Câmara Municipal, em 17 de fevereiro, o projeto de lei que permitia ao governo fazer um Termo de Cooperação com Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), e após atender à Justiça, cuja decisão exigia a assinatura

Prefeitura de Macaé garante a folia dos seus servidores ao antecipar pagamento dos salários de fevereiro nesta sexta-feira, 24

do Governador do Estado do Rio, Pezão (PMDB).

“A administração municipal também realiza hoje o pagamento de bonificação de parcela única, no valor de 3.500 reais, depositada diretamente na conta de cada policial militar lotado no 32º Batalhão, totalizando despesa de 2,4 milhões de reais. Com a medida o governo busca garantir que todos os macaenses tenham um Carnaval com toda segurança, tranquilidade e paz”, acredita o governo

municipal, que beneficiou toda a região, já que o 32º BPM também é responsável pelo patrulhamento em Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã e Rio das Ostras.

Casimiro – Outro prefeito que antecipou os salários dos servidores foi Paulo Dames (PSB), de Casimiro de Abreu, o que, segundo a prefeitura, normalmente, acontece no último dia útil do mês, que seria na próxima segunda, 27.

Mas para deixar os servi-

dores mais tranquilos para curtir a folia, o prefeito resolveu antecipar o pagamento, depositado aos funcionários públicos do município nesta sexta-feira, 24, assim como em Macaé e Quissamã.

“A intenção é beneficiar as famílias dos funcionários e também movimentar o comércio local neste carnaval, o que o Prefeito Paulo Dames considera importante para a economia do município”, informou a Prefeitura de Casimiro.

AGRONEGÓCIO

Prefeitura de Casimiro de Abreu tenta reativar Conselho de Desenvolvimento Rural MARA CONTILDES

Tunan Teixeira A Prefeitura de Casimiro de Abreu deu um importante passo para a reativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Comders), responsável por captar recursos federais e fomentar a atividade na cidade.

Nesta semana, a Secretaria de Agricultura e Pesca, com o apoio do Sindicato Rural de Casimiro de Abreu, se reuniu com alguns representantes da sociedade rural e até do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do governo federal, com o intuito de reativar o Comder, que está parado há mais de um ano.

Para o representante do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Catete, que apoiou a reunião, é inadmissível que um município com a vocação ao agronegócio que Casimiro tem, fique em o Conselho.

“A constituição federal impõe a criação dos conselhos para dar legitimidade às ações do município. Sua existência e atuação são imprescindíveis. É inadmissível um município como Casimiro de Abreu sem a atuação do Conselho Rural”, ressaltou Catete, que

Reunião entre representante do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do governo federal, e Secretário de Agricultura e Pesca de Casimiro de Abreu, Nilton de Paula

deu orientações para a reativação e falou sobre a importância de um conselho ativo.

Já o Secretário de Agricultura e Pesca, Nilton de Paula, enxerga também outros benefícios com a reativação do Comders, como a captação de recursos federais que ajudarão a promover o desenvolvimento do setor na cidade.

“Com um Conselho atuante podemos pleitear verbas federais para melhorar o serviço que oferecemos aos mais de 600 produtores

rurais do município, como a aquisição de patrulhamento agrícola entre outros,” destacou o secretário.

Segundo a prefeitura, por não ter um registro completo das ações do antigo Conselho, nem tampouco das entidades participantes, novas reuniões precisarão ser marcadas para legitimar a reativação, priorizando sempre o cumprimento da legislação. “É importante que a sociedade rural se mobilize e venha fazer parte do Con-

selho. Estamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos”, ressaltou Nilton de Paula.

A reunião contou ainda com a participação de representantes do Sindicato Rural, Emater, Associação de Produtores Rurais e Moradores da Serra de Casimiro de Abreu, (APRUMSCA), Superintendência Estadual de Defesa Agropecuária, Conselho Municipal de Meio Ambiente e da Associação do Assentamento do Visconde.

CÂMARA

Em Audiência Pública, equipe da prefeitura de Macaé apresenta relatório do 3º quadrimestre de 2016 Tunan Teixeira A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Fazenda e da Controladoria Geral do Município, apresentou nesta sexta-feira, 24, véspera de Carnaval, os números da gestão financeira da administração no 3º quadrimestre de 2016.

E apesar dos altos investimentos em Saúde e Educação, bem acima do limite mínimo exigido pela Constituição Federal, que é de respectivamente, de 15% e 25%, os dados dos relatórios apresentados pelo Subsecretário de Fazenda, Deroce Barcelos, e pelo Controlador Geral, Luiz Carlos Cunha, não são motivo de nenhuma folia.

Os números mostram que a arrecadação do município continua caindo em relação aos últimos anos, segundo a equipe da prefeitura, ainda como reflexo da crise internacional do petróleo, que afeta não apenas os repasses dos royalties, mas também diversas fontes de arrecadação própria, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que, na cidade, provém da indústria do petróleo.

Se em 2015, o orçamento estimado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) era de pouco mais de 2,422 bilhões de reais, mas o município fechou o ano com uma arrecadação real de 2,2 bilhões, em 2016, pelo menos, a estimativa ficou mais próxima do real.

Dos 2,081 bilhões de reais estimados na LOA de 2016, a prefeitura terminou o 3º quadrimestre com receita total arrecadada de 2,059 bilhões, tendo uma perda de menos de 20 milhões, o que permitiu ao governo fechar as contas do último mandado em situação muito melhor dos cidades da vizinhança, que amargam lados muito mais complicados dessa crise financeira que atinge não apenas a região, mas o país inteiro.

Folha - A grande pedra no sapato da prefeitura, porém, continua sendo a folha de pagamento dos servidores, que neste último quadrimestre ultrapassou mais uma vez o limite de 54% determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), chegando a quase 60% da Receita Corrente Líquida do município.

Segundo os dados apresentados por Luiz Carlos Cunha, as despesas com pessoal atingiram 57,47% da receita, acima dos 53,33% registrados no quadrimestre anterior, quando pela primeira vez em mais de 1 ano, a prefeitura tinha conseguido colocar o

índice abaixo dos 54%.

De acordo com o Executivo, o índice apresentou aumento devido à queda na arrecadação, e que não contemplam os resultados da Reforma Administrativa que extinguiu mais de 1.500 cargos comissionados e quase todas as autarquias da prefeitura, que, apesar de aprovada no fim de 2016, só passou a vigorar em 1 de janeiro de 2017. É bom lembrar também que apesar de a LRF determinar que o limite máximo de gastos com folha de pessoal seja de até 54% do orçamento, a legislação recomenda o cumprimento do limite prudencial, que é de 51,3%.

Saúde e Educação - Assim como nos anos anteriores, a prefeitura continua investindo em Saúde e Educação mais do que o índice estabelecido por lei.

Segundo o controlador geral, em 2016, foram investidos 510 milhões de reais, o que representa 34,93% de todo o orçamento do município. “É importante ressaltar que apenas de todas as dificuldades, a Prefeitura de Macaé continua investindo na Saúde mais de meio bilhão de reais por ano. E isso, meus caros, não é pouca coisa. É mais do que o orçamento de muitos municípios. O que nós precisamos fazer é otimizar esse investimento, para termos melhores resultados. E isso o prefeito está fazendo”, pontuou Luiz Carlos Cunha.

Na área da Educação, o controlador fez questão de lembrar o aumento no número de alunos que vêm deixando a rede privada por conta da crise, número esse que, segundo Luiz Carlos Cunha, chega 15,5 mil alunos novos na rede pública municipal nos últimos 2 anos, sendo 9 mil em 2016 e 6,5 mil neste ano.

Outro detalhe importante explicado pelo controlador é que os cálculos dos índices de investimento em Educação, que em 2016, recebeu 461 milhões de reais, levam em consideração todo o investimento feito, e não apenas o da Educação Básica, que é a responsabilidade do município, e que recebeu 30,04% da RCL em 2016.

Os números do índice levam em conta apenas os pouco mais de 385 milhões de reais, e não os investimentos em ensino superior e médio, e por isso a diferença entre os 385 milhões de reais usados para calcular o índice de 2016, e não o montante de 461 milhões de reais investidos em toda área de Educação do município.

IGOR FARIA

Controlador Geral de Macaé, Luiz Carlos Cunha, e Subsecretário de Fazenda, Deroce Barcelos, comandaram Audiência Pública na Câmara, em que apresentaram números da arrecadação e execução orçamentária do último ano

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SÁBADO A QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2017

“Comércio divulga horário de MACAÉ

No domingo (26) e no feriado de Carnaval (28), só abrirão aquelas que já têm acordo formado junto ao Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé.

funcionamento no Carnaval Foliões devem estar atentos ao abre e fecha do comércio neste período festivo DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz O Carnaval começou e os foliões devem estar atentos ao abre e fecha do comércio neste período festivo. Para tanto, o Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé informou que neste sábado, dia 25, as lojas abrirão normalmente, ou seja, até ás 14 horas. Já os supermercados da cidade funcionarão em horário normal. Na segunda-feira, dia 11 (véspera de feriado), as lojas do Centro da cidade não abrirão.

Já no domingo (26) e no feriado de Carnaval (28), só abrirão aquelas que já têm acordo formado junto ao Sindicato, como as Casas Bahia, a Casa & Vídeo, o Ponto Frio, alguns supermercados e as drogarias que trabalham em regime de 24 horas.

O Shopping Plaza Macaé, também preparou um esquema especial para atender os clientes que quiserem fugir da folia para ir ao cinema, fazer um lanche ou até aproveitar para passear pelo empreendimento e fazer compras no feriado prolongado.

No sábado (25), as lojas

estarão abertas das 10 às 22 horas, a praça de alimentação de 10 às 23 horas, o cinema das 14 às 22 horas e o hipermercado, das 9 às 22 horas. Já no domingo (26), as lojas estarão abertas das 15 às 21 horas, a praça de alimentação de 11 às 22 horas, o cinema das 14 às 22 horas e o hipermercado, das 9 às 21 horas. Na segunda (27) e na terça (28), feriado de carnaval, somente funcionará o cinema (14h às 22h), a Lojas Americanas e o hipermercado (8h às 22h). Na quarta-feira de cinzas as lojas e a praça de alimentação abrirão às 12 horas, o cinema às 13 horas e o hipermercado às 09 horas e todos os estabelecimentos fecharão às 22h.

Nos dias 25 e 26 de fevereiro (sábado e domingo de carnaval), haverá o Bailinho da Folia para as crianças. A Praça de Alimentação será transformada num ambiente colorido com o tema carnaval, utilizando-se de elementos de decoração, sonorização e iluminação onde já na entrada a criança receberá um kit com máscara, confete e serpentina para entrar no clima da festa.

A diversão será comandada

O Shopping Plaza Macaé, também preparou um esquema especial para atender os clientes que quiserem fugir da folia para ir ao cinema, fazer um lanche ou até aproveitar para passear pelo empreendimento e fazer compras no feriado prolongado

por uma equipe de recreação que promete agitar a criançada e animar o baile junto ao DJ que tocará marchinhas infantis.

No shopping há também o parquinho temático da Peppa, implantado na área principal de eventos do shopping. O espaço funcionará todos os dias de carnaval nos seguintes dias e horários: de segunda a sexta, das 14h às 22h; aos sábados, das 10h às 22h; e aos domingos, das 13h às 21h.

O Playground conta com escorregadores, piscina de boli-

nhas, balanços, cama elástica, mesa para colorir, trenzinho, dentre outros atrativos para estimular a coordenação motora e a interação dos pequenos. Há brinquedos gratuitos e outros pagos, sendo que o valor da entrada para 15 minutos é de R$ 15. O espaço tem capacidade para 20 crianças.

O parquinho apresenta ainda uma área composta pela casa da Peppa e um balão gigante com a Senhora Coelho, além de um labirinto de tubos coloridos, túneis e escorregadores de vários tamanhos

MOBILIDADE

DIVULGAÇÃO

Confira as mudanças: Centro Dia 24, das 8h às 13h; - Interdição do trecho da Rua Almirante Barroso, esquina com o mercado de peixe Magalhães (Canto do Forte); Dia 25, das 18h às 2h; - Interdição do trecho da Travessa Fernandes com Av. Assunção e Rua Major Belegard com Travessa Maçônica; Praia do Forte Nos dias 24, 25, 26, 27, 28 de fevereiro; e 01, 02, 03, 04, 05 de março, a partir das 17h; - Interdição da Orla da praia do Forte para trânsito de veículos; - Interdição da Av. Macário Pinto Lopes com Praça da Cidadania (próximo ao trailler da GCM); - Interdição da rotatória em frete à Rua Uranos, impedindo o retorno; - Interdição da Av. Macário Pinto Lopes com Av. Nilo Peçanha, desviando o trânsito para

CARNAVAL

Confira o cronograma dos Blocos em Búzios Pelo menos seis blocos de Búzios vão garantir a folia nas ruas da cidade. Neste sábado, o Pinto do Lixo faz concentração no Alto da Rasa a partir das 19h, com desfile previsto para começar às 22h. O Bloco Unidos da Rasa também se apresenta neste sábado, com a concentração começando às 22h30m. No domingo, em Manguinhos, a expectativa de uma multidão sair atrás do tradicional Cachaça no Bule, a partir das 14h. Na segunda, Cocotas de tucuns a partir das 14h30m.

Considerado um dos mais tradicionais de Búzios, a segunda-feira será do bloco Vou Ali e Volto, na Praça Santos Dumont, a partir das 20h. Já na terça-feira a folia será do Bloco da Loló, com concentração a partir das 14h30m, no Restaurante Torrely. E, em plena quarta-feira de cinzas, será a vez do bloco Chupa Essa Cachaça, com concentração a partir das 17h na Orla Bardot.

CONSCIENTIZAÇÃO

Saiba o esquema de trânsito em Cabo Frio durante o Carnaval A Guarda Civil Municipal de Cabo Frio definiu o esquema de trânsito para o Carnaval. A folia tem programação a partir desta sexta-feira (24) e com término previsto em março, no domingo (5).

Locais como Gamboa, Ogiva, Peró, Parque Burle, Jardim Excelsior, Centro e Avenida Litorânea e demais ruas adjacentes à Praia do Forte terão bloqueios, intervenções e ações dos agentes. Outros pontos estratégicos poderão ter ações emergenciais com intervenções para oferecer melhor fluidez do trânsito.

e uma piscina de bolinhas.

Na outra parte, gratuita, as crianças podem tirar fotos nos cenários temáticos, no trem do Vovô Pig, bem como se divertir nos balanços de patos e na cama elástica.

A entrada é franca e as crianças deverão estar acompanhadas de seus pais. O Shopping Plaza Macaé fica na Avenida Aluisio da Silva Gomes, nº 800 - Granja dos Cavaleiros. Mais informações pelo telefone (22) 3311-5454 ou pelo site www.shoppingplazamacae.com.br.

CIDADES

A folia começou desde sexta-feira (24) e vai até o dia 5/3

o sentido Centro; - Interdição da Av. Nilo Peçanha com Rua Tamoios, desviando o trânsito para Rua Tamoios; - Interdição da Rua Francisco Mendes com Rua Tamoios, impedindo a contramão para acesso à orla; - Interdição da Rua 13 de Novembro com Rua Tamoios; - Desvio do trânsito das Ruas Uranos e Waltemir Terra Cardoso para Rua Ismar Gomes de Azevedo (será avaliada a necessidade) - Desvio do trânsito da Rua Alita do Vale para Rua Saturno sentido Centro; - Desvio do trânsito da Rua Saturno com antiga Praça do Skate (mini rampa) para Rua Saturno, sentido centro.

Gamboa/Ogiva Nos dias 24, 25, 26, 27, 28 de fevereiro e 01, 02, 03, 04, 05 de março; das 8h às 2h; - Descida da Ponte Feliciano Sodré, sentido Gamboa, terá mão única no trecho da Rua Jorge Veiga até a Rua Daldevino J. Rodrigues. Sendo assim, os veículos vindos da Ogiva para acessar o Centro da cidade

devem seguir até o final da Rua Daldevino J. Rodrigues e virar à esquerda para Rua Jorge Veiga, seguindo sentido Ogiva para acessar a Rua Samuel Bessa (bairro Jacaré); - Trevo da Ogiva com dispositivos indicando que não há acesso à ponte pela Rua dos Biquínis.

- Estacionamento proibido no lado direito, sentido Centro, da Rua Daldevino J. Rodrigues, em frente ao Gamboa Shoping, com indicação de cones e ação de guardas; - Estacionamento proibido no lado esquerdo da Rua Jorge Veiga, sentido Ogiva, esquina com Rua Daldevino J. Rodrigues, com indicação de cones e ação de guardas; - Estacionamento proibido no lado direito da Rua Virgílio da São Rodrigues, continuando 20 metros à direita da Rua José Rodrigues Póvoas, com indicação de cones e ação de guardas; Peró Nos dias 24, 25, 26, 27, 28 de fevereiro e 01 de março; das 07h às 20h; - Interdição da orla da Praia

do Peró; Nos dias 25, 26, 27, 28 de fevereiro, das 12h às 23h - Interdição do trecho da rotatória da Praça do Moinho com Rua Adailton Pinto de Andrade; Parque Burle Dia 25, das 15h às 23h; - Interdição da Rua 21; Vila Nova Dia 25, das 14h até 00h; - Interdição da Rua Alex Novellino no trecho com a Rua Mário Quintanilha e Jorge Lóssio, com estacionamento proibido nos dois lados a partir das 7h; Dia 26, das 14h às 23h; - Interdição da Rua Jorge Lóssio com Rua Feliciano de Almeida; Dia 27, das 16h às 23h; - Interdição da Av. Hilton Massa com Rua Maestro Clodomiro G. e com Barão do Rio Branco; Jardim Excelsior Dia 28, das 15h às 23h; - Interdição da Veneza no trecho com a Av. Excelsior e Rua Rio Grande do Norte; Pontos de intervenções emergenciais Deverão ser avaliados em todos os dias de evento, em qualquer hora, para possível intervenção, a fim de dar fluidez ao trânsito.

- Ponte Feliciano Sodré; com dispositivo e guardas; - Semáforo da América Central; fechamento do cruzamento da Avenida; - América Central com Rua Independência; fechamento do cruzamento da Avenida; - Avenida Júlia kubitscheck com Rua Alex Novellino; ações de agentes no controle do semáforo; - Avenida Júlia Kubitscheck; fechamento do retorno; - Avenida Teixeira e Souza com Rua João Pessoa; desvio do trânsito que segue sentido centro, para R. Raul Veiga.

Meio Ambiente realiza blitz na Lagoa de Carapebus durante o carnaval Bertha Muniz A secretaria de Meio Ambiente de Carapebus finalizou na tarde da última sexta-feira (24), a instalação de Papa Bags para Coleta Seletiva de plásticos e vidros, a ação aconteceu na Praia de Carapebus e na Praça Matriz no centro da cidade, aonde será realizado o carnaval. A secretaria também finalizou a colocação de placas de conscientização ambiental na Lagoa. No último final de semana a equipe de fiscais do meio ambiente realizou a colocação em toda orla da lagoa.

Durante o carnaval, uma equipe formada por representantes de várias secretarias da prefeitura de Carapebus, vai realizar literalmente, uma verdadeira blitz na lagoa de Carapebus, para fiscalizar e também conscientizar a população sobre o uso adequado desta área considerada um cartão- postal do município e também do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.

A ideia da fiscalização sur-

giu após diversas reuniões envolvendo, representantes das secretarias de Transportes e Serviços Públicos, Planejamento, Segurança e Trânsito, Comunicação, Meio Ambiente, Planejamento, Saúde e ainda a Guarda Ambiental e Vigilância Sanitária.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente Lenildo Lamóglia, a margem da lagoa deve ser preservada, para que os carapebuenses e os turistas possam visitar a praia e contemplar as belezas da unidade de conservação, sem deixar resíduos de alimentos ou outros tipos de objetos que possam contaminar a orla da lagoa.

O uso consciente da área é a proposta defendida pela equipe, que vai trabalhar afixando cartazes, colocando placas e lixeiras , informando e conscientizando as pessoas para que não façam churrasco e nem comam alimentos à beira da lagoa, pois, segundo a proposta da equipe, “Pensar no futuro é agir no agora”.

DIVULGAÇÃO

Setor da prefeitura instalou Papa Bags para Coleta Seletiva de plásticos e vidros na orla

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05

SÁBADO A QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2017

“Governo do Estado anuncia pagamento PAGAMENTO

POLÍCIA

Na próxima quinta-feira (2/3), serão depositados R$ 3 milhões do RAS referente a agosto de 2016 da Polícia Civil.

de RAS atrasados à PM´s da ativa

Valores se referem aos meses de agosto e setembro de 2016 da Polícia Militar DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz O Governo do Estado anunciou efetuou o depósito, na última sexta-feira (24/2), de R$ 13 milhões referentes ao RAS (programa de horas extras) dos meses de agosto e setembro de 2016 da Polícia Militar. Na próxima quinta-feira (2/3), serão depositados R$ 3 milhões do RAS referente a agosto de 2016 da Polícia Civil.

A informação passada pelo governo diz que o depósito feito hoje não é referente ao pagamento do RAS Olímpico.

Mesmo fazendo referência aos meses de agosto e setembro, período da Olimpíada e da Paralimpíada, o Estado diz que os valores pagos não estão vinculados aos serviços durante os eventos.

O Estado informou, também, que o Proeis não foi pago. Alguns agentes confirmaram o depósito de meses atrasados do Proeis nesta sexta-feira, mas o governo nega. O pagamento do pro-

A informação passada pelo governo diz que o depósito feito hoje não é referente ao pagamento do RAS Olímpico

grama, em que agentes da PM atuam para entes do Estado e privados, está com meses pendentes desde 2015.

Já o RAS Olímpico deveria

ter sido pago após o encerramento da Paralimpiada.

Foram dois meses de trabalhos com horários especiais.

A promessa, em 2016, foi de

PRESOS

Rio das Ostras: Três são presos por tráfico Bertha Muniz Em meio a diversas operações vêm sendo deflagradas por determinação do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), três foram presas na madrugada da última sexta-feira, 24, em Rio das Ostras por tráfico de entorpecentes. A primeira ação foi realizada pelo Grupo de Ações Táticas da 3ª Companhia (GAT), na Avenida Rio Branco, bairro Recanto, após denúncias anônimas informando a presença de traficantes no local.

Nela, os militares prenderam em flagrante Jocimar Piconi da Silva 28 anos e Lucas Ferreira Emídio, 18.

Eles portavam uma carga contendo 36 buchas de maconha. Ao serem indagados sobre a origem da droga, ambos informaram que ela seria entregue a um homem apelidado como “Ben-Hur”.

utilizar o dinheiro recebido da União, de R$ 2,9 bilhões, para pagar a Segurança Pública e o RAS Olímpico. Isso, porém, não aconteceu.

Horas antes, a polícia já havia prendido Emerson de Lima Silva, 26 anos, também por tráfico. O flagrante ocorreu durante um patrulhamento em Nova Cidade.

Durante abordagem, apenas um pino de cocaína foi encontrado com ele.

Ao ser questionado sobre a origem da droga, o suspeito – que segundo a polícia já é conhecido pela ação ilegal-, assumiu que vendia o material entorpecente para a facção “ADA” e levou os militares até a sua casa, onde entregou mais 37 pinos da droga. Na residência de Emerson, a polícia ainda apreendeu R$ 50 em espécie. Os três suspeitos foram autuados por tráfico de drogas e ficaram presos na carceragem da 128ª Delegacia Policial De Rio das Ostras (128ª DP), onde aguardam transferência para presídios distintos de Campos dos Goytacazes.

DIVULGAÇÃO

TRÁFICO

Mãe e filha são presas vendendo drogas em Rio das Ostras

Com os suspeitos foram arrecadados 37 pinos de cocaína, 36 buchas de maconha e R$50 em espécie

DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz A Polícia Militar, por meio do Grupo de Ações Táticas da 3ª Companhia (GAT), prendeu na noite de quinta-feira, 24, mãe e filha envolvidas no tráfico de drogas, em Rio das Ostras. Segundo a polícia, o flagrante ocorreu na casa delas, no Âncora, após uma denúncia anônima informando que ali funcionava um ponto de venda de drogas. Na propriedade, a mãe de 33 anos, negou envolvimento com o crime, mas acabou autorizando a entrada dos policiais para revista.

No local foram apreendidos 100 papelotes de cocaína (119 gramas), sendo 25 com etiqueta preta que eram vendidos por R$ 25 cada um e 75 com etiqueta vermelha que eram vendidos por R$15 cada. A droga estava escondida na cômoda de um dos quartos.

A polícia encontrou ainda dois aparelhos celulares de última geração, além de R$ 50 em espécie. A venda de

Juiz Marcelo Villas decreta prisão preventiva de acusado de estupro em Búzios

Na residência das duas, a polícia encontrou 100 papelotes de cocaína escondidos em uma cômoda

entorpecentes era comandada pela mãe que teria o apoio da filha, de apenas 17 anos. A adolescente foi encontrada no interior da residência.

Ao serem interrogadas, mãe e filha confessaram terem juntas pego a carga para co-

mercialização ilegal com um homem apelidado como “J” que, segundo elas, trabalha para o traficante “Paizão” .

As duas foram conduzidas para a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (128ª DP), onde a mulher de 33 anos foi

indiciada por tráfico de entorpecentes e ficou presa. A adolescente e ficou apreendida por ato infracional e será apresentada ao Juizado da Infância e Adolescente. O material arrecadado foi encaminhado para a perícia.

O juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Búzios, Marcelo Alberto Chaves Villas, decretou a prisão preventiva de Jonathan Resende de Oliveira, pelos crimes de estupro e roubo.

Na decisão, o magistrado assinala indícios suficientes de que o réu tenha estuprado pelo menos duas vítimas no município. A dinâmica era a seguinte: Jonathan abordava uma vítima anunciando um assalto e exigindo o carro.

No entanto, ele conduzia a vítima até um local ermo para cometer o estupro.

“Houve, portanto, uma progressão criminosa na qual o agente de início ten-

cionava praticar um crime de roubo passando em seguida para a prática de um crime mais grave que se consubstancia, no delito de estupro, que é crime hediondo”, afirma o juiz, que decretou a prisão nesta quinta-feira, dia 16.

De acordo com os autos do processo, a Certidão de Antecedentes Criminais de Jonathan é extensa. Há registros dos crimes de receptação, porte ilegal de arma e munição, roubo e outro caso de estupro.

Uma audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 07 de março, na Comarca de Búzios.

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PORTARIA NÂş. 634 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta Memo. nÂş. 61/2017 - SESMT, RESOLVE nomear os mĂŠdicos abaixo relacionados para comporem Junta MĂŠdica Municipal que, sob a presidĂŞncia do primeiro, emitirĂĄ Laudo MĂŠdico Conclusivo sobre a capacidade laboral do Servidor MATHORINO AMORIM DIAS JUNIOR, Professor, matrĂ­cula 29.196.

Nome/MatrĂ­cula Dr. Alberto de Freitas Baldez-6.151 Dra. Marselle Soares dos Santos Klem de Matos-27.076 Dra. Amanda Pacheco de Siqueira Abreu-9.622

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PORTARIA NÂş. 655 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e,

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

DRA. PATRĂ?CIA CAMPOS DANTAS ELIAS Procuradora do MunicĂ­pio - MatrĂ­cula 16.136.

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ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

InquĂŠrito Administrativo nÂş. 051/2015 Fundamento: Processo Administrativo n. 136/2015.

Portaria de Instauração: 932/2015 e 967/2015.

Conclusão: Arquivamento do InquÊrito Administrativo, diante da inexistência de provas da pråtica de infração funcional praticada pelo primeiro indiciado, e segunda indiciada.

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GABINETE DO PREFEITO, em 23 de Fevereiro de 2017.

EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO

MacaĂŠ/RJ, 23 de fevereiro de 2017.

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RESOLVE nomear os cidadãos abaixo relacionados, para exercerem o respectivo cargo em comissão, no Símbolo correspondente, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, .a contar de 01 de março de 2017.

NOME/CPF CARGO/SĂ?MBOLO David Machado de Castro-106.798.667-79 Assessor Funcional CC-V Eli Pinheiro Santos-724.591.236-04 Assessor Funcional CC-V Rony Borges Mendes-097.680.277-54 Assessor Adjunto / CC-IV Tatiani Miranda da Silva-058.854.947-97 Assessor Funcional CC-V GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Fevereiro de 2017.

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ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

10 DIĂ RIO DA COSTA DO SOL

SĂ BADO A QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO A 1Âş DE MARĂ&#x2021;O DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 005/2017 EXCLUSIVO PARA: EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

RESOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 1.968/2017 DispĂľe Sobre a Alteração da Resolução nÂş 1.864 / 2009 e dĂĄ outras providĂŞncias.

O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 15 de março de 2017, Ă s 14:00 h, na sala da Coordenadoria Geral de Licitaçþes, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 005/2017 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O POR ITEM, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www. macae.rj.gov.br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MEDICAMENTO ESPECIAL PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL (SOMATROPINA 10 MG, SOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O INJETĂ VEL CT CARPULE X 1,5 ML DA MARCA OMNITROPE SANDOZ DO BRASIL INDĂ&#x161;STRIA FARMACĂ&#x160;UTICA LTDA).

A CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, delibera e Eu promulgo a seguinte Resolução : Art. 1Âş - o artigo 3Âş, inciso I da Resolução nÂş 1.864/2009 passa a ter a seguinte redação : â&#x20AC;&#x153;Art. 3Âş (...)

I â&#x20AC;&#x201C; Os Gabinetes Parlamentares, em um total de 17 (dezessete) contarĂŁo com a quantidade de atĂŠ 500 (quinhentos) litros cada; II â&#x20AC;&#x201C; (... ) (...)â&#x20AC;?

Art. 2º -As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão por conta de dotaçþes orçamentårias próprias.

Art. 3° - Fica revogada a Resolução nº 1.921/2013.

Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ RJ, 23 de fevereiro de 2017.

MacaĂŠ-RJ, 23 de Fevereiro de 2017.

EDUARDO CARDOSO GONĂ&#x2021;ALVES DA SILVA PRESIDENTE

JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JĂ&#x161;NIOR Coordenador Geral de Licitaçþes ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

O PRESIDENTE DA CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor,

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB convoca os conselheiros e seus respectivos suplentes, para participarem da reuniĂŁo extraordinĂĄria a realizar-se no dia 06 de Março de 2017, Ă s 14:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação Ă s 14h30min, com qualquer nĂşmero de conselheiros presentes, na Sala 112 â&#x20AC;&#x201C; Conselhos Municipais- 1Âş andar, da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402-Centro- MacaĂŠ/RJ. Ordem do dia: 1- Leitura e aprovação da Ata da reuniĂŁo anterior; 2- ConclusĂŁo do Parecer Conclusivo de Prestação de Contas do FUNDEB, exercĂ­cio 2016; 3- Informes; 4- Assuntos Gerais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrårio.

Câmara Municipal de MacaÊ, 23 de fevereiro de 2017.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

EDSON DIAS DE CARVALHO Presidente do CMACSFUNDEB

O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, conforme solicitado pelo Ofício Macaeprev nº 042/2017, resolve: Autorizar a cessão do servidor ALFREDO TANOS FILHO, matrícula 4491-1, Consultor Jurídico, para atuar na Macaeprev, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, sem ônus para a Câmara Municipal de MacaÊ, a contar de 01 de março de 2017.

RESOLVE exonerar, a pedido, a Servidora Municipal CRISTINA LAGO NUNES, do cargo de MĂŠdico Plantonista ClĂ­nico Geral, matrĂ­cula 604.118, de acordo com a Lei Complementar nÂş. 011/98, e parecer da PROGEM, a contar de 27 de dezembro de 2016.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

ERRATA No Jornal O Diårio, na edição 4060, de 24 de fevereiro de 2017.

1D SiJLQD QR 'HFUHWR 0XQLFLSDO QÂ&#x17E; ÂżFD LQFOXtGR R $1(;2 ,, conforme abaixo: ANEXO II ([FHVVR GH $UUHFDGDomR DWp PrV GH -$1(,52

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS

MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PĂ&#x161;BLICAS E URBANISMO torna pĂşblico que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; SEMA, por meio do processo nÂş 72477/2016, a Licença Municipal de Instalação nÂş 753/2017, para construção civil de edifĂ­cio destinado a atividades educacionais e de pesquisa, com 4.422,48 m² (quatro mil, quatrocentos e vinte e dois metros quadrados e quarenta e oito decĂ­metros quadrados) de ĂĄrea construĂ­da, em um terreno de 95.216,45 m² (noventa e cinco mil, duzentos e dezesseis metros quadrados e quarenta e cinco decĂ­metros quadrados), na Rua AluĂ­sio da Silva Gomes, nÂş 50, Bairro da GlĂłria, MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ. Com validade atĂŠ 30 de janeiro de 2019.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS CONCESSĂ&#x192;O DE LICENĂ&#x2021;A MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PĂ&#x161;BLICAS E URBANISMO torna pĂşblico que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; SEMA, por meio do processo nÂş 72736/2015, a Licença Municipal de Instalação nÂş 701/2016, para construção civil de um playground com ĂĄrea total de 274,40 m² (duzentos e setenta e quatros metros quadrados e quarenta centĂ­metros quadrados), em um terreno com ĂĄrea de 14.223,00 m² (quatorze mil, duzentos e vinte e trĂŞs metros quadrados), na Rua 12, esquina com Rua 13, loteamento Barra Green, Bairro Aeroporto, MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; RJ. Com validade atĂŠ 20 de junho de 2018.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş.647 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nÂş. 1847/2017, RESOLVE cancelar, a pedido, a permuta concedida atravĂŠs da Portaria nÂş.

1.039/2017, das Servidoras LEDIMARA AZEREDO GOMES ROSA, Professor A II-G matrícula 23.893 / MacaÊ e PATR�CIA PAULA DA SILVA, Professor II, matrícula 15540 / Campos dos Goytacazes, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Fevereiro de 2017.

Câmara Municipal de MacaÊ, 24 de fevereiro de 2017.

CONCESSĂ&#x192;O DE LICENĂ&#x2021;A

RESOLVE cancelar, a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida atravÊs da Portaria nº. 1.572/2016, da Servidor FLà VIA RIBEIRO BARCELOS DITTY, Professor A, matrícula 11.094, a contar de 18 de fevereiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş.

174279/2016 - FMHM,

No Jornal Diårio Costa do Sol, na edição 4059 de 23/02/2017, Na Portaria nº. 612/2017, påg. 10.

Onde se lĂŞ: â&#x20AC;&#x153;Aline da Silva Lopes...

Leia-se: ...Alaine da Silva Lopes.â&#x20AC;?

PORTARIA NÂş 091/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o n.Âş 38664/2016,

PORTARIA NÂş. 646 /2017.

ERRATA

Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011

PORTARIA N.Âş 645 /2017.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

MacaĂŠ,23 de fevereiro de 2016.

Estado do Rio de Janeiro CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;

RESOLVE: Art. 1Âş. 'HVLJQDU RV VHUYLGRUHV $1(;2 , SDUD H[HUFHP D IXQomR GH $JHQWHV 3DWULPRQLDLV SDUD DWHQGHU DV 8QLGDGHV TXH FRPS}H RV Ă?UJmRV H DV (QWLGDGHV GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD 0XQLFLSDO Art. 2Âş. 2 $JHQWH 3DWULPRQLDO GHYHUi FRPSDUHFHU D SDUWLU GH GH PDUoR GH QR KRUiULR GH K jV K QD &RRUGHQDGRULD (VSHFLDO GH 5HFXUVRV +XPDQRV ORFDOL]DGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp QÂ&#x17E; Â&#x17E; DQGDU (GLItFLR &($/2 &HQWUR 0DFDp 5- SDUD DVVLQDWXUD GR 7HUPR GH 3RVVH Art. 3Âş. (VWD 3RUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR

$/8Ă&#x2039;=,2 '26 6$1726 -Ă&#x2019;1,25 PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Art. 1Âş - Fica estabelecido o seguinte expediente nas repartiçþes da Câmara Municipal de MacaĂŠ RJ, durante o perĂ­odo de carnaval 2017, salvo as atividades essenciais e indispensĂĄveis: *Dia 27/02/2017 (Segunda feira) â&#x20AC;&#x201C; Ponto Facultativo *Dia 28/02/2017(Terça feira) â&#x20AC;&#x201C; Feriado Nacional. *Dia 01/03/2017(Quarta feira)- Ponto Facultativo.

Âł'HVLJQD RV $JHQWHV 3DWULPRQLDLV FRP R ÂżWR GH HIHWXDU R FRQWUROH GRV %HQV 3~EOLFRV 0XQLFLSDLV ´ CONSIDERANDO D /HL QÂ&#x17E; TXH LQVWLWXLX D )XQomR *UDWLÂżFDGD GH $JHQWH 3DWULPRQLDO H VXDV UHVSRQVDELOLGDGHV CONSIDERANDO TXH FDEHUi DR $JHQWH 3DWULPRQLDO VHU UHVSRQViYHO SHOD YLVWRULD SHUPDQHQWH VROLFLWDo}HV GH PDQXWHQomR ÂżVFDOL]DomR GH XVR FRQWUROH LQWHUQR FRPXQLFDomR GH PRYLPHQWDomR H GH LUUHJXODULGDGHV UHODWLYDV DRV EHQV GH VXD FDUJD SDWULPRQLDO EHP FRPR GHYHUi DMXGDU D FRQVFLHQWL]DU DRV GHPDLV IXQFLRQiULRV GD QHFHVVLGDGH GH ]HODU SHORV EHQV SDWULPRQLDLV GHVWD 0XQLFLSDOLGDGH CONSIDERANDO TXH DR $JHQWH 3DWULPRQLDO p DWULEXtGR R UHJXODU GHVHPSHQKR GD UHVSRQVDELOLGDGH SDWULPRQLDO SHUDQWH DRV Ă?UJmRV LQWHUQRV H H[WHUQRV GH FRQWUROH VRE SHQD GH UHVSRQVDELOL]DomR 2 35()(,72 081,&,3$/ '( 0$&$e QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV

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PORTARIA NÂş 090 /2017.

Resolve:

PORTARIA NÂş 644 /2017

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RECURSOS ORDINĂ RIOS - TESOURO 727$/

91.745.109,00

96.006.709,01

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6DOGR 4.261.600,01

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE EXTRATO CONTRATUAL Processo n°: 172687/2016 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nÂş: 014/2013 Contratante: MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030;, por intermĂŠdio do FUNDO MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE Contratada: Medsystem Manutenção e Serviços Hospitalares LTDA - EPP. CNPJ: 04.211.341/0001-67 Objeto: O termo aditivo caracterizada a necessidade de prorrogação da vigĂŞncia contratual, resolvem celebrar o presente aditamento, mediante as clĂĄusulas e condiçþes que seguem: ClĂĄusula Primeira â&#x20AC;&#x201C; Fica prorrogado, conforme a clĂĄusula sexta do Contrato, o prazo por 12(doze) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2016.

ClĂĄusula Segunda â&#x20AC;&#x201C; Todos os termos e condiçþes das demais ClĂĄusulas do &RQWUDWR RUD DGLWDGR ÂżFDP UDWLÂżFDGDV SDUD WRGRV RV ÂżQV GH GLUHLWR CrĂŠdito: Programa de Trabalho n°10.451.077.1.016000, Elemento de Despesa n° 3.3.90.39 - CĂłdigo Reduzido: 905.

NĂşmero do Empenho: 567/2016 - Global.

Valor Global do Aditivo: R$ 25.027,44 (vinte e cinco mil vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Prazo de vigĂŞncia: 12 (doze) meses.

Assinatura: 01/12/2016 MacaĂŠ, 01 de dezembro de 2016.

LEANDRO MATOS SOARES Gestor - Fundação Municipal Hospitalar de MacaÊ Republicado por incorreção.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO InquĂŠrito Administrativo nÂş 005/2016 Processo Administrativo nÂş 402174/2015 ConclusĂŁo: Pela aplicação da pena de suspensĂŁo, pelo prazo de 10 (dez) dias, convertida em multa, pelo mesmo prazo, na base de cinquenta por cento por dia de seus vencimentos.

MacaĂŠ, 24 de fevereiro de 2017.

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat.7765 - Presidente da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO InquĂŠrito Administrativo nÂş 012/2016 Processo Administrativo nÂş 15289/2015 ConclusĂŁo: Pelo Arquivamento, com o prosseguimento do pedido de exoneração solicitado pela servidora.

MacaĂŠ, 24 de fevereiro de 2017.

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat.7765 - Presidente da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO InquĂŠrito Administrativo nÂş 015/2016 Processo Administrativo nÂş 536/2015 ConclusĂŁo: Pelo Arquivamento, tendo em vista que nĂŁo hĂĄ responsabilidade da servidora investigada.

MacaĂŠ, 24 de fevereiro de 2017.

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat.7765 - Presidente da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; COORDENADORIA GERAL DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 006/2017 EXCLUSIVO PARA: EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL â&#x20AC;&#x201C; CONCORRĂ&#x160;NCIA PĂ&#x161;BLICA NÂş 001/2017

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre os Servidores HUGO VILLAĂ&#x2021;A DUARTE, Professor C I-A, matrĂ­cula 29.259 / MacaĂŠ e ADRIANE DA SILVA LIMA, Professor Educação BĂĄsica, matrĂ­cula 188310 / PetrĂłpolis, com Ă´nus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Pregoeira 01, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 15 de março de 2017, Ă s 16:00 h, na sala da Coordenadoria Geral de Licitaçþes, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, o PREGĂ&#x192;O PRESENCIAL NÂş 006/2017 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O GLOBAL, de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www. macae.rj.gov.br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Pregoeira, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: AQUISIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE MATERIAL CIRĂ&#x161;RGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE CONTROLE, AVALIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂ&#x161;DE.

O MunicĂ­pio de MacaĂŠ, atravĂŠs da ComissĂŁo Permanente de Licitação, torna pĂşblico, que farĂĄ realizar no dia 04 de abril de 2017, Ă s 10:00h, na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, sito Ă Av. Presidente Feliciano SodrĂŠ, 534, TĂŠrreo, Centro na cidade de MacaĂŠ/RJ, a CONCORRĂ&#x160;NCIA PĂ&#x161;BLICA NÂş 001/2017 do tipo MENOR PREĂ&#x2021;O GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREĂ&#x2021;O UNITĂ RIO de acordo com as Leis em vigĂŞncia. O Edital, seus anexos e demais informaçþes estarĂŁo disponĂ­veis para download no site do MunicĂ­pio de MacaĂŠ (www.macae.rj.gov.br). O edital tambĂŠm estarĂĄ disponĂ­vel na sala da ComissĂŁo Permanente de Licitação, situada no tĂŠrreo da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ/RJ e a retirada serĂĄ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, atravĂŠs de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.

Objeto: CONTRATAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CERCA DE MOIRĂ&#x192;O DE CONCRETO E FECHAMENTO EM TELA DE Ă REA DE CONSERVAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PERMANENTE NA ILHA COLĂ&#x201D;NIA LEOCĂ DIA, COM FORNECIMENTO DE MĂ&#x192;O-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Fevereiro de 2017.

MacaĂŠ-RJ, 23 de Fevereiro de 2017.

MacaĂŠ-RJ, 23 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO

JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JĂ&#x161;NIOR Coordenador Geral de Licitaçþes

JERONIMO CAMPOS DE MIRANDA JĂ&#x161;NIOR Coordenador Geral de Licitaçþes

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Fevereiro de 2017.

ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂ&#x161;NIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.Âş 648 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030;, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 4000/2017,

DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 11

SĂ BADO A QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO A 1Âş DE MARĂ&#x2021;O DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAĂ&#x2030; INSTITUTO DE PREVIDĂ&#x160;NCIA - MACAEPREV PORTARIA NÂş 097/2017 O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ â&#x20AC;&#x201C; MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 031/2017.

RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora MARIVONE RUFINO GUIMARĂ&#x192;ES, MatrĂ­cula 3090, PsicĂłlogo, Categoria Pleno, PadrĂŁo M, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂ­nea â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 7.853,76 (sete mil, oitocentos e cinquenta e trĂŞs reais e setenta e seis centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂ­dos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de PsicĂłlogo, Categoria Pleno, PadrĂŁo M, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei Complementar n.Âş 4.111/2015..............R$ 5.609,83 - 40% do Vencimento, a tĂ­tulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98...................................R$ 2.243,93 - TOTAL............................................................................................R$ 7.853,76 Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MacaĂŠ, 23 de fevereiro de 2017.

ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO InquĂŠrito Administrativo nÂş. 049/2015 Fundamento: Processo Administrativo n. 45.013/2014.

Portaria de Instauração: 932/2015 e 967/2015.

ConclusĂŁo: Arquivamento do InquĂŠrito Administrativo, porque a primeira imputada estava sob permuta, exercendo seu labor no MunicĂ­pio de Carapebus/RJ, e a segunda LPSXWDGD QmR UDWLÂżFRX D IROKD GH SRQWR GH Ă&#x20AC;V QmR KDYHQGR GR TXH VHU DFXVDGD 0DFDp 5- GH IHYHUHLUR GH DRA. PATRĂ?CIA CAMPOS DANTAS ELIAS Procuradora do MunicĂ­pio - MatrĂ­cula 16.136.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO InquĂŠrito Administrativo nÂş 021/2016 Processo Administrativo nÂş 57720/2013 ConclusĂŁo: Deferimento do pedido de revisĂŁo, e, em consequĂŞncia, pelo cancelamento das puniçþes disciplinares aplicadas ao servidor, ante ao decurso do prazo processual.

MacaĂŠ, 24 de fevereiro de 2017.

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat.7765 - Presidente da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete da Prefeita

Dispþe sobre as regras e procedimentos a serem adotados para a realização do censo dos servidores públicos ativos da administração direta do Município de Carapebus/2017.

A PREFEITA DO MUNICĂ?PIO DE CARAPEBUS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, E CONSIDERANDO a necessidade de manutenção do principal pilar sobre o qual o Estado DemocrĂĄtico de Direito se sustenta, qual seja, o princĂ­pio da legalidade;

CONSIDERANDO o princĂ­pio da eďŹ ciĂŞncia, de observância obrigatĂłria pelo Poder PĂşblico, DECRETA: Art. 1Âş. DeverĂĄ a Secretaria Municipal de Administração realizar o censo dos servidores ativos do MunicĂ­pio de Carapebus, nos dias 14/03/2017 a 31/03/2017, de segunda-feira a sexta-feira, das 09h Ă s 18h, cujo atendimento se darĂĄ na Estação Cultural de Carapebus, situada na Avenida GetĂşlio Vargas, s/nÂş â&#x20AC;&#x201C; Centro â&#x20AC;&#x201C; Carapebus (RJ).

Art. 2º. Deverå a Secretaria Municipal de Comunicação Social fazer ampla divulgação do censo dos servidores ativos do Município de Carapebus, utilizando-se de todos os meios de comunicação disponíveis para que se alcancem todos os servidores do Município, impedindo qualquer alegação de desconhecimento quanto as obrigaçþes estabelecidas neste decreto.

Art. 6º. AlÊm dos documentos exigidos nos artigos 4º e 5º a Administração poderå solicitar do servidor, outros documentos pertinentes para atualização do cadastro.

DA REPRESENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Art. 7Âş. A Entrega dos documentos exigidos nos artigos 4Âş e 5Âş, por intermĂŠdio de procurador, somente serĂĄ aceita, nas seguintes hipĂłteses: I â&#x20AC;&#x201C; licença do servidor para qualiďŹ cação proďŹ ssional fora do MunicĂ­pio de Carapebus; II â&#x20AC;&#x201C; licença para tratamento de saĂşde do prĂłprio servidor fora do MunicĂ­pio de Carapebus; III â&#x20AC;&#x201C; licença do servidor por motivo de doença em pessoa da famĂ­lia fora do MunicĂ­pio de Carapebus; IV â&#x20AC;&#x201C; em razĂŁo de locomoção do servidor.

ParĂĄgrafo Ă&#x161;nico. AlĂŠm do instrumento de mandato, o procurador deverĂĄ apresentar no ato do cadastro, documento de identiďŹ cação oďŹ cial.

DOS SERVIDORES CEDIDOS OU AFASTADOS

ParĂĄgrafo Ă&#x161;nico. O nĂŁo atendimento ao censo dentro do prazo estabelecido implicarĂĄ a suspensĂŁo do pagamento da remuneração ou salĂĄrio do servidor.

Art. 8Âş. O servidor cedido ou afastado legalmente de suas atividades normais deverĂĄ comparecer no posto de atendimento do Censo Municipal, munido do ato respectivo da cessĂŁo ou do afastamento, alĂŠm dos documentos discriminados neste Decreto.

DO PROCEDIMENTO E DOS DOCUMENTOS Art. 4Âş. O servidor deverĂĄ comparecer ao posto de atendimento do Censo Municipal, localizado no Artigo 1Âş com o original e cĂłpia simples dos seguintes documentos:

ParĂĄgrafo Ă&#x161;nico. O servidor que nĂŁo realizar o Censo Municipal incidira na revogação do ato de cessĂŁo ou do afastamento.

DA SUSPENSĂ&#x192;O DO PAGAMENTO

I â&#x20AC;&#x201C; Declaração de Cumulação de Cargo PĂşblico (Anexo I); II â&#x20AC;&#x201C; CartĂŁo de PIS/PASEP; III â&#x20AC;&#x201C; CĂŠdula de Identidade â&#x20AC;&#x201C; RG; IV â&#x20AC;&#x201C; Cadastro de pessoa FĂ­sica â&#x20AC;&#x201C; CPF; V â&#x20AC;&#x201C; Carteira Nacional de Habilitação â&#x20AC;&#x201C; CNH, obrigatĂłrio somente para o cargo de motorista; VI â&#x20AC;&#x201C; Comprovante de residĂŞncia com data de vencimento nĂŁo superior a 3 (trĂŞs) meses; VII â&#x20AC;&#x201C; Carteira ProďŹ ssional, para comprovação de tempo de contribuição junto ao INSS; VIII â&#x20AC;&#x201C; CertidĂŁo de Nascimento/Casamento/ DivĂłrcio ou UniĂŁo EstĂĄvel; IX â&#x20AC;&#x201C; Comprovante de escolaridade; X â&#x20AC;&#x201C; Cursos Extracurriculares; XI â&#x20AC;&#x201C; CertidĂŁo de Nascimento dos ďŹ lhos menores de 18 anos; XII â&#x20AC;&#x201C; Documento contemporâneo que comprove o exercĂ­cio de atividade na condição de trabalhador avulso; XIII â&#x20AC;&#x201C; CarnĂŞs de contribuição ao INSS; XIV â&#x20AC;&#x201C; CertiďŹ cado de Reservista, desde que indique o tempo total da prestação de serviço militar obrigatĂłrio; XV â&#x20AC;&#x201C; CertidĂŁo emitida pelo MinistĂŠrio do ExĂŠrcito, Marinha ou AeronĂĄutica, desde que indique o tempo total de serviço militar; XVI â&#x20AC;&#x201C; CertidĂŁo de tempo de Aluno Aprendiz; XVII â&#x20AC;&#x201C; Carteira de Identidade ProďŹ ssional â&#x20AC;&#x201C; Registro no Conselho de Classe quando exigida para o ingresso no cargo; XVIII â&#x20AC;&#x201C; TĂ­tulo de Eleitor; XIX â&#x20AC;&#x201C; 01 foto 3X4 (atual).

Art. 9Âş. Consoante disposto no parĂĄgrafo Ăşnico do artigo 3Âş, o servidor que nĂŁo comparecer sem motivo justiďŹ cado para a realização do censo dos servidores ativos da administração direta do MunicĂ­pio de Carapebus acarretarĂĄ a suspensĂŁo do pagamento da remuneração a partir do mĂŞs subsequente ao mĂŞs de encerramento do Censo.

DOS DOCUMENTOS E DOS DEPENDENTES

Termo de Declaração e Responsabilidade

II â&#x20AC;&#x201C; companheiro ou companheira: Declaração de UniĂŁo EstĂĄvel ďŹ rmada pelo prĂłprio servidor ou Escritura PĂşblica DeclaratĂłria de UniĂŁo EstĂĄvel â&#x20AC;&#x201C; CĂŠdula de Identidade â&#x20AC;&#x201C; RG e Cadastro de Pessoas FĂ­sicas â&#x20AC;&#x201C; CPF do (a) companheiro (a);

InquĂŠrito Administrativo nÂş 060/2016 Processo Administrativo nÂş 23009/2016 ConclusĂŁo: Pelo Arquivamento, tendo em vista que nĂŁo ocorreu ilicitude cometida pelo servidor.

IX â&#x20AC;&#x201C; irmĂŁo invalido ou incapaz e sem renda prĂłpria: CertidĂŁo de nascimento e/ ou CĂŠdula de Identidade â&#x20AC;&#x201C; RG e Cadastro de Pessoas FĂ­sicas â&#x20AC;&#x201C; CPF e declaração ďŹ rmada pelo servidor, sob penas da lei, de que o irmĂŁo invĂĄlido ou incapaz, nĂŁo possui nenhum rendimento prĂłprio de qualquer natureza, laudo mĂŠdico atestando a incapacidade ou invalidez e termo judicial do irmĂŁo invĂĄlido.

Art. 3Âş. O SecretĂĄrio Municipal de Administração deverĂĄ expedir memorando circular para todas as Secretarias Municipais para que seus titulares cientiďŹ quem todos os servidores lotados nas respectivas Secretarias Municipais.

MacaĂŠ/RJ, 23 de fevereiro de 2017.

EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO

VIII â&#x20AC;&#x201C; irmĂŁo menor de 18 (dezoito) anos, sem renda prĂłpria: CertidĂŁo de nascimento e/ou CĂŠdula de Identidade â&#x20AC;&#x201C; RG e Cadastro de Pessoas FĂ­sicas â&#x20AC;&#x201C; CPF e declaração ďŹ rmada pelo servidor, sob penas da lei, de que o irmĂŁo menor nĂŁo possui nenhum rendimento prĂłprio de qualquer natureza.

DOS DOCUMENTOS SUBSIDIà RIOS CONSIDERANDO a necessidade de um maior controle por parte da Administração do quantitativo de servidores públicos ativos do Município;

Art. 5. O servidor que possuir dependentes deverĂĄ inscrevĂŞ-los apresentando os respectivos documentos, conforme o caso:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO

VII â&#x20AC;&#x201C; pais sem renda prĂłpria: CĂŠdula de Identidade â&#x20AC;&#x201C; RG e Cadastro de Pessoas FĂ­sicas â&#x20AC;&#x201C; CPF e declaração ďŹ rmada pelo servidor, sob penas da lei, de que o pai ou a mĂŁe, ou ambos, nĂŁo possuem rendimentos prĂłprios de qualquer natureza.

DECRETO NÂş 2.074/2017

InquĂŠrito Administrativo nÂş. 052/2015 Fundamento: Processo Administrativo n. 45.335/2014..

Portaria de Instauração: 932/2015 e 967/2015.

ConclusĂŁo: Arquivamento do InquĂŠrito Administrativo na forma do art. 141 da L.C.M n. 011 de 1998.

DRA. PATRĂ?CIA CAMPOS DANTAS ELIAS Procuradora do MunicĂ­pio - MatrĂ­cula 16.136.

cial: declaração do próprio servidor que Ê devedor de pensão alimentícia.

I â&#x20AC;&#x201C; cĂ´njuge: CertidĂŁo de Casamento, CĂŠdula de Identidade â&#x20AC;&#x201C; RG e Cadastro de Pessoas FĂ­sicas â&#x20AC;&#x201C; CPF do cĂ´njuge;

ParĂĄgrafo Ă&#x161;nico. O pagamento da remuneração do servidor serĂĄ reestabelecido somente apĂłs o comparecimento do servidor Ă Secretaria Municipal de Administração para o cumprimento das obrigaçþes determinadas neste Decreto.

DAS DISPOSIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINAIS E TRANSITĂ&#x201C;RIAS Art. 10. Acaso seja necessĂĄria a criação de outros pontos de atendimento em razĂŁo da demanda, o SecretĂĄrio Municipal de Administração juntamente com sua equipe deverĂĄ instituir novos pontos de atendimento, informando a todas as secretarias municipais para atendimento do artigo 3Âş, alĂŠm da Secretaria Municipal de Comunicação para ampla divulgação em cumprimento ao artigo 2Âş.

Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita em 24 de fevereiro de 2017.

Christiane Cordeiro Prefeita ANEXO I

Pelo presente Termo de Declaração e Responsabilidade, eu, _________________ ________________________________________________. brasileiro (a), estado civil _________________, residente e domiciliado (a)_______________________________________________________________ _________________________________________________________________ .

Declaro para todos os ďŹ ns de direito que:

V â&#x20AC;&#x201C; menor sob tutela: CertidĂŁo de nascimento e/ou CĂŠdula de Identidade â&#x20AC;&#x201C; RG e Cadastro de Pessoas FĂ­sicas â&#x20AC;&#x201C; CPF e o Termo Judicial de Tutela:

NĂ&#x192;O ACUMULO cargo, função ou emprego pĂşblico em nenhum dos 03 (trĂŞs) Poderes da UniĂŁo, dos Estados e dos MunicĂ­pios, ou em qualquer entidade Administrativa Indireta (autarquia, Empresa PĂşblica, Sociedade de Economia Mista e Fundaçþes).

ACUMULO cargo público ______ , matrícula __, lotado na (o) ______________ __, desde _________, conforme comprovação em anexo.

Estou ciente que a comprovação contråria do que foi declarado, sujeitar-me-ei alÊm da demissão sumåria por justa causa e das penalidades disciplinares, ao processo crime por falsidade ideológica.

VI â&#x20AC;&#x201C; ex-cĂ´njuge ou ex-companheiro credor de alimentos por determinação judi-

Carapebus/RJ, ____de

III â&#x20AC;&#x201C; ďŹ lho, ou equiparado, menor de 18 (dezoito) anos: CertidĂŁo de nascimento e/ ou CĂŠdula de Identidade â&#x20AC;&#x201C; RG e Cadastro de Pessoas FĂ­sicas â&#x20AC;&#x201C; CPF; IV â&#x20AC;&#x201C; ďŹ lho invalido ou incapaz: CertidĂŁo de nascimento e/ou CĂŠdula de Identidade â&#x20AC;&#x201C; RG e Cadastro de Pessoas FĂ­sicas â&#x20AC;&#x201C; CPF e declaração ou laudo mĂŠdico atestando a incapacidade ou invalidez;

__________de 2017.

MacaĂŠ, 24 de fevereiro de 2017.

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat.7765 - Presidente da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO InquĂŠrito Administrativo nÂş 062/2015 Processo Administrativo nÂş 3375/2015 ConclusĂŁo: Pelo Arquivamento, com o deferimento do pedido de Licença sem Vencimento feito pelo servidor.

MacaĂŠ, 24 de fevereiro de 2017.

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat.7765 - Presidente da ComissĂŁo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO

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EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO

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InquĂŠrito Administrativo nÂş 065/2016 Processo Administrativo nÂş 23015/2016 ConclusĂŁo: Pela AdvertĂŞncia, visto que deixou de cumprir com seu dever legal.

MacaĂŠ, 24 de fevereiro de 2017.

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN Procurador Municipal â&#x20AC;&#x201C; Mat.7765 - Presidente da ComissĂŁo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAĂ&#x2030; PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂ?PIO EXTRATO DE RELATĂ&#x201C;RIO CONCLUSIVO InquĂŠrito Administrativo nÂş. 071/2016 Fundamento: Processo Administrativo n. 28.021/2014.

Portaria de Instauração: 1.316/2016.

ConclusĂŁo: Arquivamento do InquĂŠrito Administrativo na forma do art. 141 da L.C.M n. 011 de 1998.

MacaĂŠ/RJ, 22 de fevereiro de 2017.

DRA. PATRĂ?CIA CAMPOS DANTAS ELIAS Procuradora do MunicĂ­pio - MatrĂ­cula 16.136.

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12 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 659/2017

PORTARIA Nº 644 /2017

O PREFEITO DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c art. 2º da Lei nº. 2.951/2007, que dispõe sobre a contratação temporária no Município de Macaé; CONSIDERANDO que compete à Secretaria Municipal de Educação garantir o ensino fundamental e obrigatório, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria, oferecer o serviço de creches e educação infantil, coordenando a sua administração e atendendo a crianças de 2 (dois) a 6 (seis) anos de idade, e também organizar a política pública de educação do Município; CONSIDERANDO as necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica, que em consonância com o calendário acadêmico requisitou manuWHQomR FRQWUDWXDO GDTXHOHV TXH SHUPDQHFHUDP DWLYRV DWp R ¿P GR ~OWLPR DQR OHWLYR HP UD]mR GR SUHFRQL]DGR SHOR DUWLJR GD /HL 0XQLFLSDO Q CONSIDERANDO TXH D UHDOLGDGH ¿QDQFHLUD H RUoDPHQWiULD GHVWD PXQLFLSDOLGDGH DSUHVHQWDGD SHOD &RQWURODGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR DWUDYpV GH UHODWyULR GH JHVWmR ¿VFDO GL¿FXOWD D UHDOL]DomR GH FRQFXUVR S~EOLFR H DXPHQWR QR TXDGUR HIHWLYR GH SHVVRDO REVHUYDQGR SDUD WDQWR R DUWLJR LQFLVR , GD /HL &RPSOHPHQWDU Q CONSIDERANDO os documentos arrolados nos autos dos procedimentos administrativos n.º 32331/2015, n.º 946/2014 e n.º 29139/2013;

³'HVLJQD RV $JHQWHV 3DWULPRQLDLV FRP R ¿WR GH HIHWXDU R FRQWUROH GRV %HQV 3~EOLFRV 0XQLFLSDLV ´ CONSIDERANDO D /HL Q TXH LQVWLWXLX D )XQomR *UDWL¿FDGD GH $JHQWH 3DWULPRQLDO H VXDV UHVSRQVDELOLGDGHV CONSIDERANDO TXH FDEHUi DR $JHQWH 3DWULPRQLDO VHU UHVSRQViYHO SHOD YLVWRULD SHUPDQHQWH VROLFLWDo}HV GH PDQXWHQomR ¿VFDOL]DomR GH XVR FRQWUROH LQWHUQR FRPXQLFDomR GH PRYLPHQWDomR H GH LUUHJXODULGDGHV UHODWLYDV DRV EHQV GH VXD FDUJD SDWULPRQLDO EHP FRPR GHYHUi DMXGDU D FRQVFLHQWL]DU DRV GHPDLV IXQFLRQiULRV GD QHFHVVLGDGH GH ]HODU SHORV EHQV SDWULPRQLDLV GHVWD 0XQLFLSDOLGDGH CONSIDERANDO TXH DR $JHQWH 3DWULPRQLDO p DWULEXtGR R UHJXODU GHVHPSHQKR GD UHVSRQVDELOLGDGH SDWULPRQLDO SHUDQWH DRV ÏUJmRV LQWHUQRV H H[WHUQRV GH FRQWUROH VRE SHQD GH UHVSRQVDELOL]DomR 2 35()(,72 081,&,3$/ '( 0$&$e QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV

RESOLVE: Art. 1º Contratar, temporariamente, pelo período de 06/02/2017 a 13/07/2017, os cidadãos relacionados no Anexo I, e pelo período de 16/02/2017 a 13/07/2017, os cidadãos relacionados no Anexo II, para execução das atividades inerentes à Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica, conforme requerimento expedido pela mesma; estes devem comparecer j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH 5HFXUVRV +XPDQRV ¿UPDU GHFODUDomR GH DFXPXOR RX QmR DFXPXOR GH FDUJRV S~EOLFRV DSUHVHQWDU GHFODUDomR GH LPSRVWR GH UHQGD H DLQGD GHFODUDU que não estão em gozo de benefício previdenciário, sendo estes documentos obrigatórios e condicionantes à efetivação do contrato. *$%,1(7( '2 35()(,72 HP GH )HYHUHLUR GH ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ANEXO I

MOTORISTA DE ONIBUS GILBERTO MASSENA DE SOUZA JOSIMAR HENRIQUE DE LIMA MARCELINO VIEIRA DE JESUS NELDEMI ALDANO

ANEXO II

AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES - ED. INFANTIL LAUDETE DE ANDRADE COURA DOS SANTOS MARGARETH BASTOS DA SILVA S. LINHARES TEREZA CRUZ DE OLIVEIRA MARIA LUCIA NOGUEIRA CAMPELO ROSIGLAUCIA HELENA GOMES PINTO ALCINEIA GONÇALVES EDNA RODRIGUES ROCHA ARIANA RAPISO LIVIO RENATA CRIS DA SILVA ESPERIDIAO DE OLIVEIRA GITANY ARAUJO LOBO REGINA BARBOSA DA SILVA LOUISE EDUARDA FLORES FRANCISLAINE RODRIGUES DA SILVA JUDITE MIRANDA COTTA ARINEA MARIA PACHECO RIBEIRO GENILDA BEIROL DA SILVA MARIA APARECIDA SAVINO DO VALE HELOISA ESTEVES PAULA MARCIA REGINA DE MORAES CLAUDIA FRANCO BERNARDES SELMA GREGÓRIO TEREZA MARCIA DOROTEA NOCCHI DA SILVA MARIA ZELIA DOS SANTOS MENDES DILENE DIONISIO GONCALVES ELISIA ANDRADE DOS SANTOS LUIZA HELENA DE SOUZA FERRO DA LUZ MARIA ANGELA MACIEL FERREIRA ANA CRISTINA SILVEIRA SODRE JAQUELINE APARECIDA SANTOS DO CABO SILVANA SILVA MUNIZ RODRIGUES EDNA ALVES MONTEIRO BARBOSA CINTIA DE SIQUEIRA DO NASCIMENTO DE SOUZA DANIELA AMADO DA COSTA LUCIENE DA COSTA JARDIM ELENA MARIA BELO ROBERTA SILVA LINHARES ROCHA NASCIMENTO FRANCIANE DE MORAES FELISMINDO CARLA AMADO COSTA DOS SANTOS ROSILANE PESSANHA FINOTE SIMONE DE FÁTIMA GOMES FERREIRA CINTIA MARTINGIL DA SILVA SAMIRA PINHEIRO THALITA OLIVEIRA BERSOT TAVARES CARINA MIRELA CRUZ ANDRESSA LEMOS ALMEIDA EMANUELI EUGENIO DO CARMO SAMPAIO RAFAELA DE SOUZA NASCIMENTO DAIANA DA SILVA GASPAR ISABELA DE FREITAS DA SILVA LAIZA BERNARDINO MARCELINO ARLETE PINTO DE SOUZA GISELE CORREA COSTA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES CLEN JAQUELINE GUIMARÃES RAMOS MAURIANNE DOS SANTOS FIDELIS SONIA SOUZA PESSANHA AZEVEDO VERA LUCIA DA SILVA PIMENTA LACERDA ELENIR DO CARMO SERENO LUIZA DA CONCEIÇAO MOREIRA SOARES BORGES MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS CECILIA CRISTINA CAETANO RAMOS MARCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA SIQUEIRA MARTA VALERIA LOPES LAGE DIAS FRANCISCA KATIA TEIXEIRA DE SOUZA ANDRADE NIMIA NAIR ALVIM PESTANA ULISSIANA CABRAL DE MORAES GOMES VILCIMAR STUTZ DA SILVA SANT ANNA SIMONE CHAPETA MATTOSO GECILEA VASCONCELOS DUTRA SANTOS ELAINE LUIZ GONCALVES LUCINEA FEIJO DA SILVA SOARES ROSINEA LOURENÇO FERREIRA GOMES EMILCE CARNEIRO DE ANDRADE DO NASCIMENTO SANDRA LUCIA KLEN ALELUIA DE OLIVEIRA PERCILIANA MEDEIROS DE SOUZA E SOUZA MELIANA SOUZA FRANÇA MOREIRA MARTA DE SOUZA PROENCA MARINHO CLAUDIA BORGES DE MOURA MELIANE SOUZA FRANÇA DA SILVA ELISANGELA TRINDADE DE ALMEIDA FERNANDES TANIA RIBEIRO DE MATOS FLAVIA ANDREIA DA CONCEICAO SANTOS SANDRA FRANCO DE ANDRADE DEISE ALVES AMORIM SHIRLEY BATISTA LOPES FERNANDA CORDEIRO BATISTA ANDREA CORREA MORENO VERONICA DA CONCEIÇÃO SOUZA JACIRA FONTES DE FREITAS SOLANGE BARCELOS ANDRADE DE SOUZA VERONICA DE SOUZA PEREIRA ELIZETE DE ALMEIDA AFONSO ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA LENIZIA SOUZA FRANCA REBECA ASSIS PONZO MARTINS DANIELA DINIZ DA SILVA FABIANE BORGES RANGEL ALVES CINTHIA MONTEIRO BRAYNER VIVIANE EUGENIO DO CARMO CLEMENTE KELEN FARIAS APRIGIO LIGIA BERNARDO MEDEIROS PEREIRA JAQUELINE ALMEIDA SILVA XAVIER LENILÇA MORENO PINTO DA CUNHA DA SILVA HUDSON RODRIGUES DA SILVA ADRIANA CORREA GONCALVES CONCEICAO GERUZA VIANNA FERNANDES JOELEN RANGEL SEVERIANO JOCIANA BUENO SILVEIRA DE AGUIAR RAYANNA PESSANHA PINTO ESTEVES CINTIA DE AZEVEDO MARTINS GLAICYANE VASCONCELOS DUTRA DE PAULA JOICE FERREIRA ROCHA QUEIROZ THAIS SOUZA MORAES CARINA DOS SANTOS OLIVEIRA

VERA LUCIA RIBEIRO MADUREIRA JOSELINA MARIA DA CONCEICAO VERA LUCIA TAVARES DOS SANTOS TEREZINHA SILVEIRA MAIA CELIA REGINA MEDEIROS CAMILO ELENICE MARINHO SOUZA MARICE PEREIRA DE SIQUEIRA SUELI BORGES DE LIMA MARINEUZA PEREIRA DE DEUS TOMAZINI VERA LUCIA FIGUEIREDO FERNANDES ELISABETE DA SILVA RIBEIRO ANGELITA VITOR REJANE GOMES DE MORAES BOTELHO NEDILZA ROCHA MACHADO ANA CRISTINA DOS SANTOS CONCEIÇÃO ANGELA SILVA RIBEIRO PESSANHA GEORGETE PEREIRA GONÇALVES MARTIM ADRIANA ANTAO PEREIRA HILMA RODRIGUES ALVES LUCIVANIA BANDEIRA DA SILVA DUTRA ELISA GODA LUCIANA DE SOUZA VALDINEIA FREZE DOS SANTOS MARLENE PEREIRA DE DEUS DIAS ANA ORINEUDA DA SILVA TAVARES CRISTIANE RANGEL DE OLIVEIRA CASTRO VANUSA PEREIRA GONCALVES SIMONE DOS SANTOS SILVA DE SOUSA MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA CRISTIANE MACHADO SANTANA FERNANDA DA SILVA FERREIRA ADRIANA DE SOUZA PEREIRA ELAINE CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA ELIANA DIAS BARCELOS MARINEIA FLORES DOS SANTOS CRUZ SIMONE CORREA DOS SANTOS CLAUDIA RODRIGUES GOMES NETTO JANAINA GRATIVOL GOMES LISANDRA DA CONCEICAO DIAS SILVA PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS EVA DA CRUZ MOREIRA SILVA FABIANE ALVES DE OLIVEIRA SANDRA INALVA DOS SANTOS OLIVEIRA FLAVIA DAMASCENO CALDEIRA AGUIAR CARMEN DA CONCEIÇÃO MOREIRA SANTOS JAQUELINE DAUT MOTHE JUCIGEA COSTA ALVES LUCIMARA MACHADO DA FONSECA BOTELHO MARCELI REGINA PINTO BERRIEL LILIANE GUIMARAES MATTOSO MONICA FERNANDA DA SILVA MENDONÇA LUCIENE LOURENCO CABRAL MARCELA APARECIDA OLIVEIRA MONTEIRO SIMOES ELIZANGELA DOS SANTOS SOUZA RAMOS LUZIANE VASCONCELLOS DE LEMOS DENILZA DIAS DUARTE FABIOLA VIRGULINO ALVES RENATA BARCELLOS NUNES ELAINE GUIMARAES TEIXEIRA PATRICIA FRANCA DE SOUZA CARNEIRO DA SILVA RENATA DA CONCEIÇÃO MARTINS BERCOT ROBERTA DA CONCEIÇÃO MARTINS CLARISSA DOS SANTOS VIEIRA ELIZANGELA ANTUNES ALMEIDA GLÁUCIA DE LIMA PESSOA IVE GUIMARÃES PEREIRA CARNEIRO JUCILENE PEREIRA VIEIRA THAYLANE MONTEIRO DOS SANTOS MITIELE DA SILVA MARIANA DA SILVA BARROS MARALICE RIBEIRO DA SILVA MACHADO TELMA DE ANDRADE ARGOLO BRUNA DAUDT GUERRA RAFAELA BRAGANÇA DA SILVA REGINA MARIA LIMA ABREU LEILA AZEVEDO VEIGA RENATA PIZZO PEREIRA HELLEN DE SOUSA COUTO REGINA MARIA GOMES DE SOUSA JULIANA PEREIRA MARTINS IZA CAROLINA GOMES CORREA VIANA IARA ROBERTO SAO JOSE ISMENIA DE OLIVEIRA MIRANDA RAIZA BATISTA GOMES PAULINA HENRIQUE RAIBOLTE ELISIELMA FATIMA DE JESUS BARBOSA MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO BARCELOS REGINA NEVES DA SILVA ONEIDE OLIVEIRA COSTA CREMILCE BARRETO SILVA CLAUDIA MARIA BIZERRA TOMAZ ANA MARIA SOARES LEAO DO NORTE VERA LUCIA PAULO BATISTA UBIRACY FERNANDES DA SILVA JOELMA DA SILVA PAIXÃO ALEXANDRA NOGUEIRA RIBEIRO CIDINEI THOMAZ REZENDE DE MUROS ARINESIA DA SILVA DAUDT MACHADO SUMARA ZULO DOS SANTOS ANA CARLA CARVALHO DA SILVA NORBERTO JANAINA JANE BARBOSA ANDRADE ERICA DO COUTO SANTANA DANIELA DE DEUS BARBOSA MEDEIROS ALEXANDRINA DA COSTA SANTANA MADUREIRA ANDREA FARIAS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES - NEE ARLENE RIBEIRO SUELY NICEIA THEDIM MARA BARCELOS MARIA IBRAIN MARIA IZABEL PEREIRA ANTAO ANA DO SOCORRO VALENTE LOBO JANETTE APARECIDA GOMES DE ARAUJO EVA LUCIA GONÇALVES FERNANDES ELIZETE VIANA RAMOS BERALDI DEBORA DOS SANTOS COSTA BRAGANÇA ADRIANA SACRAMENTO NEGREIROS DOS SANTOS FRANCIANE VENTAPANE BARRETO NILCEA PINTO DE SOUSA CARVALHO RAQUEL FERNANDES CYPRIANO BRUNA DAUDT DE CASTRO ANA LUCIA MORAES DA SILVA ANNA CAROLINA AMORIM ANSELMO MARIA JORGETTE SCHUBERT DOS SANTOS ROSANGELA SOUZA DA SILVA

CRISTIANE MONTEIRO TOMAZ DE CARVALHO SIMONE TAVARES VALADARES MILANE MACHADO POSSIDONIO PALOMA CRISTINA PINTO DE SOUZA CATIA PEREIRA SILVA DE AGUIAR TANIA ANDRADE DE FREITAS SILVA ALCENIR DA SILVA MARTINS JUSTINO ANA LUCIA DOS SANTOS ABDEL MALEK NEURIZETE DE ABREU QUEIROZ BORGO CARLA DA SILVA BARCELOS ALVES ALINE MION LEITE ALBUQUERQUE RODRIGO NASCIMENTO PESSANHA MARTA SOARES LOPES ALEXANDRE AURINEIDE ALVES VIEIRA DA SILVA MARIA HELENA ALVES CLEUZA MURATORI PORTUGAL ROGERIA MORAES FELISMINDO ROSILENE VIEIRA BRITO ELIZABETE DINIZ DA CRUZ OLIVEIRA ROGERIA DA COSTA CRUZ CARNEIRO DELFINA LEITE DE ANDRADE DARLEIA GREGORIO MATOS PINHEIRO ELIZETE OLIVEIRA DA SILVA VIEIRA UILDILEA PINTO GARCIA ILCELENE GOMES RIBEIRO GILZA PAZ FABRICIO ROSANA DA COSTA MELO ISOLINA GOMES DE AZEVEDO AUREA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS MORELLO MARIA APARECIDA MARTINS DAUMAS DENISE LIMA TINOCO AMORIM CIRLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA CLEIDE MARQUES DOS SANTOS MARIA DO SOCORRO DIAS BARCELOS JACKELINE DO NASCIMENTO COSTA RIBEIRO ANA CRISTINA AGUIAR LOPES MARIA MARTA FERREIRA NERES CATIA CELESTE MENDONÇA MATTOSO ALVES LUCIANE PEREIRA DA COSTA JANE DE MELLO OLIVEIRA ANA CLAUDIA VARGAS DE SIQUEIRA COSTA CRISTINA ALVES MONTEIRO SUELI DOS SANTOS SIMONE CRISTINA CRUZ SILVA CLEBIA MORELLO LOPES CHEILA GOMES ALVES PALOMA DA COSTA NEGREIROS VALDINEIA MARTINS DE ANDRADE JAQUELINE RAMOS DA SILVA ANDRADE LIVIA HORACIO DA SILVA CARINE DOS SANTOS RIBEIRO ASEVEDO PEREIRA ELISA CRISTINA TAVARES DE CAMPOS PAULA FLORIDO ANA PAULA DE AZEVEDO RIBEIRO ROSELIA LOURENCO DOS SANTOS MARIA ERELEIDE ALVES DOS SANTOS MARIZETE DA SILVA GOMES VILZE HELENA FERNANDES AGOSTINHO DE MATOS FRANCISCO DE ASSIS DUARTE ILCINEA DO DESTERRO LACERDA COELHO ANA LUCIA DE ASSIS MARILENE NOGUEIRA LIMA DA CONCEICAO MARIA APARECIDA TEODORO ANA VALERIA RIBEIRO LOPES ELIANA COUTO ALMEIDA MELO EDNEA CARDOSO ELESBAO DE ALMEIDA ANGELA DE SOUZA SANTOS DEGMAR LOPES LIMA ROSILANE TEODORO DE ALMEIDA NORMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO KATIA CRISTINA BERNARDES CUBA EDENILCE DE FATIMA LELES E LELIS ROSILENE BERNARDINO DOS SANTOS CIRLENE DE SOUZA PEGO SANTOS YOLANDA SALVADOR BATISTA GEISE SILVINO ROSA VIANNA HEIDI GUIMAR XAVIER MACEDO JOSILANE CLEMENTE DE SOUZA RIBEIRO FABRICIA DE SOUZA CANUTO MARILIA TEIXEIRA MONTEIRO ANA PAULA CORREA LEITE THELMA TEREZA DA SILVA SANNY DE SOUSA MACHADO KEYLLA MARIANO DA SILVA MAURA SOLANGE MENDES SOARES KARINE AMARAL PINTO ALINE GERMANO DOS SANTOS JAISMINE AZEVEDO VIEIRA MARLI VIEIRA ROSA EDENILDA MARIA BITTENCOURT DA SILVA SIRLENE MARANHAO DOS SANTOS FATIMA GIL DO ROSARIO COUTINHO JORGEANE CORREA DA SILVA MARCELE BANDEIRA NOWAL DE MENEZES CHIRLENE PEREIRA DA SILVA SCARLATE IARA DE OLIVEIRA PAULA SANTOS

RESOLVE: Art. 1º. 'HVLJQDU RV VHUYLGRUHV $1(;2 , SDUD H[HUFHP D IXQomR GH $JHQWHV 3DWULPRQLDLV SDUD DWHQGHU DV 8QLGDGHV TXH FRPS}H RV ÏUJmRV H DV (QWLGDGHV GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD 0XQLFLSDO Art. 2º. 2 $JHQWH 3DWULPRQLDO GHYHUi FRPSDUHFHU D SDUWLU GH GH PDUoR GH QR KRUiULR GH K jV K QD &RRUGHQDGRULD (VSHFLDO GH 5HFXUVRV +XPDQRV ORFDOL]DGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH 6RGUp Q DQGDU (GLItFLR &($/2 &HQWUR 0DFDp 5- SDUD DVVLQDWXUD GR 7HUPR GH 3RVVH Art. 3º. (VWD 3RUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR *$%,1(7( '2 35()(,72 GH IHYHUHLUR GH $/8Ë=,2 '26 6$1726 -Ò1,25 PREFEITO $1(;2 PLANILHA DE AGENTES 2017 ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria Municipal Adjunta do Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal Adjunta de Relações SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA Institucionais CIVIL Gabinete do Centro de Convenções (mesmo agente do cerimonial) Secretaria Municipal Adjunta de Cerimonial Secretaria Municipal Adjunta de Comunicação Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil (Serra/ Glicério) SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA Secretaria Municipal Adjunta de Segurança e Guarda Municipal ÓRGÃO PRINCIPAL

Junta Militar SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

MAT.

Mirian Márcia Pires dos Santos Muniz

27.405

Lilian Paula Correa Lopes Mário Paulo França Leclerc

44.093 38.519

Jomar Hotz Faturini Fernanda Gomes Gontijo da Conceição

42.832 44.757

Zilea Pacheco Moreira da Silva D'Ávila

27.506

Isaque da Silva Pessanha Martins

38.571

SEC. MUN. DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Bruno dos Santos Silva Paes

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda Secretaria Municipal Adjunta de Políticas Energéticas SECRETARIA MUNICIPAL DE Secretaria Municipal Adjunta de Turismo DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretaria Municipal Adjunta de Pesca e TRABALHO E RENDA Aquicultura Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda Casa do Empreendedor - Macaé Facilita Barra SEC. MUN. DE AGROECONOMIA

AGENTE PATRIMONIAL 2017

39.266

Laisa Coutinho Pimenta Porto

27358

Vânia Sodré Hatab

27.746

Ana Cristina Nunes da Silva Souza Joventino da Conceição de Souza Débora Brochini de Castro Vanderlei

44.842 27.996 39.164

SEC. MUN. DE AGROECONOMIA

Rosivaldo dos Santos Ribeiro

10.015

CRAS Novo Visconde Pousada da Cidadania CRAS Aroeira CRAS Botafogo CRAS MALVINAS CEMAIA I e II Centro POP Programas Passe Social/ Nova Vida/ Pronatec/ Acessuas Trabalho e BPC Coordenadoria de Transferência de Renda Fundo Municipal de Assistência Social CREAS I e II Conselhos Tutelares I e II Conselho Tutelar III Coordenadoria de Políticas para as Mulheres CEAM CRAS Barra E SCFV CRAS Nova Esperança Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CRAS Aeroporto CRAS Serra Memorial Mirante da Igualdade Secretaria Municipal de Fazenda Secretaria Municipal de Fazenda CONTROLADORIA GERAL CONTROLADORIA GERAL/ Arquivo Secretaria Municipal de Cultura/ prédio administrativo e Teatro Municipal Escola Municipal de Artes Maria José Guedes EMART Escola Municipal de Dança - ENDANÇA Museu Municipal Solar dos Mellos Biblioteca P. M. Dr Télio Barreto - FMC Biblioteca P. M. Profª Tarsila Poiares Biblioteca P.M. Henriqueta Maroti (Serra) Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio

Carlos Rodrigo Martins dos Santos Allan Vinicius de Holanda Ribeiro Jessica Cok Ventura Flávia Maria dos Santos Verdini Márcia Coutinho Estulano Diana Kezia Ragoso Santana Adriano Santos de Oliveira

44.442 720.449 43.007 43.478 27.526 27.259 42.756

Juliana Espíndola de Oliveira

39.905

Simone Cascabulho Meireles Mírian Correa Ribeiro Raphael da Silva Valadares Carmen da Silva Souza Rosimere Daudt Pinheiro

4.444 39.292 27.435 44.819 10.067

Anna Carolina Gomes de Moraes Sobrinho

44.771

Bianca Ester Garcez Tosta Márcia Valéria Soares Assad

39.781 45.966

Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio

Marcos valério Ancillotti de Alcântara

Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Secretaria Municipal Adjunta de RH Secretaria Municipal Adjunta de RH Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos Coordenadoria de Manutenção de Vias, Parques e Jardins e Cemitério Coordenadoria de Iluminação Pública Secretaria Municipal Adjunta de Habitação e Fundo de Habitação e Interesse Social

Fernando Augusto Aguilera Amorim Ana Cristina Moreira Daumas Luciene Diniz de Matos Eduardo de Araújo Noronha Júnior Fabiano Cordeiro de Azevedo Paulo Til Caetano Michelle Poggian Silva Marcelo José Borsato Alicherles dos Santos da Silva Raquel de Fátima de Souza Ferreira Freitas Marcio Alexandre de Mouro Reges Fernandes Dias

Secretaria Municipal Adjunta de Obras

Silvia Raquel Abreu de Oliveira

2.800

Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento Secretaria Municipal Adjunta de Interior( Base Glicério e Trapiche Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Fundo Municipal de Transporte e Trânsito

Mayara Fernandes de Almeida

43.496

Alneia Alves da Silva

44.103

Carlos Manuel Figueiredo Macário Rossegmar Silva Loyola

42.795 720434

Adilson Pereira

3.194

Juanildo Campos Anchieta

42.927

Kassia Magda Maria Malaquias Pires

44.518

Poliana Martins de Aguiar Ney Ribeiro Fernades Esther Presídio Oliveira Vellozo Bruna Lança Pinheiro Pereira de Carvalho Polyni Ramos Pregione Muniz Alcino Brandão Geraldo Vinícius Guimarães Borges

44.759 9.597 28.276 39.278 27.423 38.538 17.749

Elda Loureiro

2.485

Graciele Fernades

640.764

Viviane Pereira da Silva Carlos Henrique Ribeiro Luzia Pereira dos Santos Vagno Gonçalves de Araújo Célia Maria Viana Jatobá Edinalva da Silva Luz Joice do Nascimento Pimenta Machado Alfredo Rui Lacerda Nilciana de Almeida Oliveira Nelson Alves de Queiroz Laura Lúcia Silva e Silva Barcelos Karina da Silva Rodrigues José Augusto Ribeiro de Araújo Elaine Teodoro de Souza da Silva Juliano de Oliveira Silva Raphael Alvim Pestana Silva Waldir Ferreira Matos Evandro Coutinho Fernandes

43.840 7.736 2.486 640.769 2.456 38.521 27.332 27.187 10.200 3.600 39.825 38.575 39.901 10.705 38.574 39.759 17.746 44.586 27.812/ 6.485 28.134 28.143 1.875 27.262 44.101 1.811 44.579 12.684 44.245 44.763 29.403 27.437

Vangiorgio Gomes Pinto

7.800

Rozani Maria Oliveira Magaldi

9.310

Amaro Antônio Silva de Matos

27.194

Eduardo Luis Martins de Oliveira

7.677

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 658 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 3930/2017, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras ANDRESA DA SILVA PUSSER PEREIRA, Professor A I-A, matrícula 46.553 / Macaé e DANIELE LUDOGÉRIO DA SILVA, Professor A, matrícula 993243, Araruama, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 649 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE considerar licenciada as Servidores abaixo relacionadas, no período correspondente, de acordo com o Art. 74 parágrafo 4º da Lei Complementar nº. 011/98, artigo alterado pela Lei Complementar nº. 095/08.

NOME/MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO Aline Gouvêa dos Santos Rodolfo-46.279 2815/2017 25/01/2017 a 23/07/2017 Aline Lopes dos Santos-27.613 3244/2017 24/01/2017 a 22/07/2017 Amiris Carreiro Almeida Passos-28.590 3103/2017 24/01/2017 a 22/07/2017 Karoline Ferreira de Oliveira-22.496 3734/2017 28/01/2017 a 26/07/2017 Luana das Dores Siqueira-43.370 3296/2017 10/01/2017 a 08/07/2017 Patrícia Soares Barbosa de Freitas-43.658 2826/2017 23/01/2017 a 21/07/2017 Poliana Candido Ferro Bessa-23.900 3224/2017 29/01/2017 a 27/07/2017 Polyana Maria Cruz de Souza-29.034 3451/2017 22/01/2017 a 20/07/2017 Raquel Costa da Silva Nascimento-23.285 2462/2017 12/01/2017 a 10/07/2017 GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 13

SÁBADO A QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

PORTARIA N.º 656 /2017.

PORTARIA N.º 652 /2017.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 4401/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 1709/2017,

RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras JUSSARA GUIMARÃES DE BARROS, Professor A, matrícula 38.296 / Macaé e DANIELE GONÇALVES DE SOUZA, Professor I, matrícula 130065, Cabo Frio, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre as Servidoras FLÁVIA DE SOUZA CORDEIRO, Cirurgião Dentista IV-B, matrícula 8.926 / Macaé e GERMANA DOS SANTOS SILVESTRE, Cirurgião Dentista III, matrícula 28130 / Campos dos Goytacazes, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: L. M. FARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 57.532.343/0001-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400709/2016 - FMHM PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2016 - FMHM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILÍA DO MUNICÍPIO (ESF), AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PADT) E CASA DO CURATIVO DE GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA - MACAÉ/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 21/02/2017 TÉRMINO: 20/02/2018 VALOR ESTIMATIVO: R$ 130.990,20 (cento e trinta mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

ITEM

PORTARIA N.º 657 /2017.

PORTARIA N.º 654 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 4125/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 3323/2017,

RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras TALITA DA CONCEIÇÃO BARCELOS RAMOS, Professor A I-A, matrícula 45.760 / Macaé e LUANNA SOARES SAVINO, Professor I, matrícula 5572, Quissamã, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras JENIFER DA SILVA MACIEL, Professor A I-D, matrícula 28.886 / Macaé e MILENA SIMPLICIO LAVRA, Professor Docente II, matrícula 21906, São Gonçalo, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nº. 011/98, a contar da data da publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

03

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 653 /2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 5395/2017, RESOLVE renovar, a pedido, a permuta entre os Servidores CARLOS HENRIQUE CARVALHAL GASPARELLI, Cirurgião Dentista Pleno L, matrícula 3.799 / Macaé e ANDREYA SILVEIRA RODRIGUES, Cirurgião Dentista, matrícula 5.136 / Bom Jesus do Itabapoana, com ônus direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Fevereiro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE conceder licença, aos Servidores abaixo relacionados, para acompanhar pessoa da família no período correspondente, conforme decisão da Perícia Médica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações.

NOME/MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO Aline César Leite Carvalho-45.094 5268/2017 30/01/2017 a 11/02/2017 Amanda Seixas Leal Pestana-45.374 4724/2017 03/02/2017 a 03/02/2017 Ana Cristina Barbosa-43.737 43804/2016 20/12/2016 a 23/12/2016 Andréia Nascimento Ernandes Machado-27.208 2042/2017 19/01/2017 a 28/01/2017 Ângela Maria Ribeiro-45.336 670/2017 01/01/2017 a 27/01/2017 Aparecida Costa Machado Paganotti-2.302/6.527 4222/2017 18/01/2017 a 16/02/2017 Célia Maria Gomes Marins-9.140 41733/2016 08/11/2016 a 16/11/2016 Célia Maria Gomes Marins-9.140 41734/2016 29/11/2016 a 30/11/2016 Célia Maria Gomes Marins-9.140 41735/2016 06/12/2016 a 06/12/2016 Cirlene Esteves Ferreira-38.673 4088/2017 31/01/2017 a 03/01/2017 Daniele de Moraes Soares-46.433 3378/2017 10/01/2017 a 13/01/2017 Daniele de Moraes Soares-46.433 3379/2017 26/01/2017 a 27/01/2017 Dayane Pitinati dos Santos Correa-27.256 4434/2017 06/02/2017 a 07/03/2017 Débora de Assis Cesario-42.396 4345/2017 07/02/2017 a 21/02/2017 Edyana Lopes Rangel de Azevedo-42.396 4097/2017 02/02/2017 a 08/02/2017 Fabiana Frederico Silva-46.637 43904/2016 21/12/2016 a 21/12/2016 Fabiana Frederico Silva-46.637 44295/2016 27/12/2016 a 28/12/2016 Fábio Nascimento Viana-44.097 2458/2017 03/01/2017 a 05/01/2017 Fábio Nascimento Viana-44.097 2459/2017 23/01/2017 a 23/01/2017 Gabriela Catalina T. de P. Sepúlveda-17.785 3157/2017 26/01/2017 a 10/02/2017 Iara Rocha Ferreira Marins-45.965 2438/2017 17/01/2017 a 23/01/2017 Iara Rocha Ferreira Marins-45.965 4488/2017 07/02/2017 a 07/02/2017 Janete de Oliveira Gomes-44.970 43413/2016 07/12/2016 a 20/12/2016 Juliano Oliveira dos Santos-44.143 1456/2017 11/01/2017 a 15/01/2017 Lidiane Lisboa Tardin-27.756 2719/2017 24/01/2017 a 25/01/2017 Ligiane Grijó da Silva-28.167 1483/2017 02/01/2017 a 11/01/2017 Ludmila Taveira Martins-28.945 17573/2016 02/05/2016 a 04/05/2016 Marcelo Lima de Brito-720.256 3064/2017 27/01/2017 a 27/01/2017 Marciana Machado de Carvalho Alvarenga-28.413 43694/2016 19/12/2016 a 22/12/2016 Marielzi Campos de Araújo de Souza-45.173 2619/2017 27/12/2016 a 04/01/2017 Maura Jeanne Teixeira Domingues-9.466 3198/2017 01/02/2017 a 02/03/2017 Melise Correa de Medeiros-28.994/46.474 4290/2017 07/02/2017 a 10/02/2017 Michelle Gonçalves de Castro Ferreira-17.340 1087/2017 09/01/2017 a 17/01/2017 Neiva França Paes de Carvalho-38.826 16961/2016 10/05/2016 a 21/05/2016 Priscila Gontijo Aguiar de Almeida-28.289 41618/2016 01/12/2016 a 29/01/2017 Priscilla Stancolovich Veiga Souza-43.606 40223/2016 24/11/2016 a 25/11/2016 Suellen Brandão chagas Mussi-27.462 40724/2016 28/11/2016 a 28/11/2016 Thamyris Pereira Lírio Alcântara-38.312 4347/2017 06/02/2017 a 15/02/2017 Thatiana Carvalho Gonçalves-38.660 1378/2017 02/01/2017 a 21/01/2017 GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Fevereiro de 2017.

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MED CARE COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA ME CNPJ Nº 03.062.090/0001-33 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172312/2016 - FMHM PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2016 - FMHM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR (CATETER EPICUTÂNEO CAVA E PIC DUPLO LÚMEN. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 21/02/2017 TÉRMINO: 20/02/2018 VALOR ESTIMATIVO: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).

01

02

Descrição do material UND QTD Cateter Epicutâneo cava (PICC): Cateter venoso central duplo lúmem de inserção periférica de silicone, com 30 cm de comprimento e calibre de 2Fr, com 60 UND marcação a 5, 10, 15 e 20 cm a partir da extremidade distal, introdutor com agulha de abas flexíveis, u conector com tubo extensor integrado.

Cateter PIC DUPLO LUMEN: Cateter venoso central duplo lúmem de inserção periférica, bioestável, em poliuterano, radiopaco, centimetrado, comprimento de 30 cm, calibre 2FR, 24GA, permite acesso venoso de longa duração, 02 vias totalmente independente 24 UND permitindo administração simultânea de soluções incompatíveis. Prolongador integrado. Acompanhar Introdutor Microflah 2FR, de 19 GA,trifacetado, bipartível e com câmara de refluxo.

VALOR TOTAL REGISTRADO

Valor Unitário

Valor Total

R$ 300,00

R$ 18.000,00

R$ 700,00

R$ 16.800,00

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR Secretaria Municipal de Saúde

R$ 14,60

R$ 76.036,80

UND

R$ 13,67

R$ 54.953,40

R$ 130.990,20

09

ESPECIFICAÇÃO Curativo estéril, não aderente , macio, de cor levemente acinzentada, de não tecido em placa ou fita, composto por hidrofibra 100% carboximetilcelulose sódica, agrupadas e alinhadas verticalmente, que proporciona absorção e absorção vertical, com tecnologia exclusiva, hydrofiber e prata iônica 1, 2, tamanho 10X10cm.

QUANT.

UNIDADE

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

2.280

UND

R$ 58,60

R$ 133.608,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 133.608,00

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017

PORTARIA N.º 650 /2017.

Item

UND

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 36.280.113/0001-35 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400709/2016 - FMHM PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2016 - FMHM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILÍA DO MUNICÍPIO (ESF), AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PADT) E CASA DO CURATIVO DE GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA - MACAÉ/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 21/02/2017 TÉRMINO: 20/02/2018 VALOR ESTIMATIVO: R$ 133.608,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e oito reais).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

VALOR TOTAL

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR Secretaria Municipal de Saúde

ITEM

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO

VALOR UNIT.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017

PORTARIA Nº. 651 /2017.

GABINETE DO PREFEITO, em 24 de Fevereiro de 2017.

UNIDADE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE conceder Redução de Carga Horária (Art. 105 da Lei Complementar n.º 011/98), para as Servidoras abaixo relacionadas, por motivo de responsabilidade legal por pessoa da família necessitada de cuidados especiais, no período correspondente, de acordo com a conclusão da Junta Médica.

NOME/MATRÍCULA PROCESSO % PERÍODO Ana Paula Ribeiro Leite-39.779 3979/2017 20% 28/02/2017 a 26/08/2017 Sônia Maria da Silva Pontes-41.652 9764/2013 50% 14/12/2016 a 11/02/2017 Sônia Maria da Silva Pontes-41.652 5056/2017 50% 12/02/2017 a 16/02/2019

08

ESPECIFICAÇÃO QUANT. Curativo de carvão ativado com prata estéril, composto com uma camada de tecido de carvão ativado, empreguinado com prata inserido em um envoltório de não tecido com borda selada em toda sua extensão, formando um sache absorve as bactérias, removendo-as 5.208 eficazmente do leito de lesão, resultando em um efeito controle da infecção e de odor em feridas com mau cheiro, tamanho 10,5X10,5cm, embalagem individual com dados de identificação, numero do lote, registro no MS. Bandagem impregnada com pasta a base de óxido de zinco, goma acácia, glicerol, óleo de 4.020 rícino e água deionizada, tamanho 10,2 x 9,14 cm.

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 34.800,00

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ Nº 07.702.342/0001-00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400709/2016 - FMHM PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2016 - FMHM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILÍA DO MUNICÍPIO (ESF), AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PADT) E CASA DO CURATIVO DE GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA - MACAÉ/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 21/02/2017 TÉRMINO: 20/02/2018 VALOR ESTIMATIVO: R$ R$ 79.980,00 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).

ITEM

11

ESPECIFICAÇÃO Terapia compressiva de multicamadas de 4 bandagens, compostas por 01 und. de bandagem macia e confortável, para absorção de exsudato de 10X3,5m (não esticada), 01 und. de bandagem de suporte leve de 10cmx4,5 (esticada), 01 und. de bandagem de suporte leve de 10cmx8,7 (esticada) 01 und. de bandagem elástica, autoaderente de compressão de 10cmx6mm (esticada), kit para tornozelo, circunferência 18-25c.

VALOR TOTAL REGISTRADO

QUANT.

UNIDADE

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

516

UND

R$ 155,00

R$ 79.980,00

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ Nº 02.365.705/0001-38 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400709/2016 - FMHM PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2016 - FMHM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILÍA DO MUNICÍPIO (ESF), AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PADT) E CASA DO CURATIVO DE GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA - MACAÉ/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 21/02/2017 TÉRMINO: 20/02/2018 VALOR ESTIMATIVO: R$ 187.620,00 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte reais).

ITEM

R$ 79.980,00 02

05

ESPECIFICAÇÃO QUANT. Gel hidratante com alginato de cálcio e sódio - gel hidratante e absorvente para feridas, não estéril, composto de alginato de cálcio e sódio, carboximetilcelulose - sódica num excipienteaquoso, transparente e viscoso, tampa flip-top, ao mesmo 6.600 tempo que apresenta a capacidade de hidratar feridas secas, também apresenta capacidade de absorver o exsudato da ferida, tubo de 85 gramas, embalagem individual, com dados de identificação, número de lote, registro no MS. Ácidos graxos essenciais é um produto rico em acido graxos essenciais, contendo ainda triglicerídeos de cadeia média - TCM, vitaminas e eelectina de soja, que em conjunto agem na hidratação preventiva, além de possuírem propriedades emolientes que protegem e pele, 12.600 composição: acido linoléico, acido leico, acido caprílico, acido caprico, acido laurico, acido palmítico, acido mirístico, acido estearico, palmito de retinol (vitamina A), acetato de tocoferol (vitamina E) e lecitina de soja, frasco de 200ml.

VALOR TOTAL REGISTRADO

UNIDADE

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

UND

R$ 18,50

R$ 122.100,00

UND

R$ 5,20

R$ 65.520,00

R$ 187.620,00

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 00.071.343/0001-47 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400709/2016 - FMHM PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2016 - FMHM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILÍA DO MUNICÍPIO (ESF), AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PADT) E CASA DO CURATIVO DE GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA - MACAÉ/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 21/02/2017 TÉRMINO: 20/02/2018 VALOR ESTIMATIVO: R$ 192.030,72 (cento e noventa e dois mil, trinta reais e setenta e dois centavos).

ITEM

04

ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE Solução estéril para irrigação de feridas composto de 0,1% de undecilaminopropilbetaina, 0,1% de polihexanida e 99,8% de água purificada, indicado para feridas de espessura parcial a total, úlceras por pressão de estágios I a IV, úlceras arteriais UND venosas e mistas, úlceras pós cirúrgicas, 2.688 queimaduras de primeiro e segundo graus, áreas de doação de enxerto, ulceras infectadas ou não, indicado para uso continuo e repetido, embalagem transparente, em sistema fechado estéril e livre de endotoxinas, francos com 350 ml.

VALOR TOTAL REGISTRADO

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

R$ 71,44

R$ 192.030,72

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR Secretaria Municipal de Saúde

R$ 192.030,72

14 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2017

DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2017

CADERNO D

D CADERNO

DIVULGAÇÃO

Carapebus investe em carnaval para movimentar a economia Além de girar o capital do município, festa irá oferecer diversão e lazer aos moradores de todas as idades

PÁGINA 03

DIVULGAÇÃO

Programação variada e opções turísticas prometem agitar Carnaval em Macaé O município está preparado para receber os turistas, contando com a beleza das praias, ilhas e região serrana Macaé vai receber com festas e muita alegria o Carnaval 2017, com eventos que têm o apoio logístico da prefeitura.

A programação promete agradar os mais variados gostos. O município está preparado para receber os turistas, contando com a beleza das praias, ilhas e região serrana.

Conhecida pela qualidade de sua rede hoteleira, a cidade registra hotéis com quase 100% das vagas reservadas, como o Othon, na Imbetiba.

Os demais hotéis e pousadas estão com taxa de ocupação considerável, informou o Secretário Adjunto de Turismo, Léo Anderson. “Macaé se firma como um polo turístico, pelas suas belezas naturais, qualidade de suas unidades habitacionais e também pelo preço diferenciado que oferece”, disse Léo Anderson.

No quesito segurança, Macaé está preparada para garantir aos macaenses e turistas a tranquilidade para curtir os

dias de Carnaval. A segurança estará sob a responsabilidade da Polícia Militar, com o apoio da Guarda Municipal e da Guarda Ambiental.

Para tratar da segurança neste período, aconteceu neste mês uma reunião com a Polícia Militar, Guarda Municipal, Guarda Ambiental e de Secretarias de Turismo, Mobilidade Urbana e Coordenadoria de Postura. Na ocasião, os participantes receberam a relação de todas as atividades que

acontecerão no município durante o Carnaval, desde os bailes, desfiles de blocos e de bois pintadinhos.

De acordo com a Polícia Militar, o efetivo será composto com uma média de 60 policiais militares por dia em Macaé, a pé nos locais de eventos e movimentos de Carnaval. Acontecerá o patrulhamento e operações com 14 viaturas em Macaé e região serrana. Segundo a PM, se for necessário para re-

forçar a segurança, poderá ser remanejado policiamento de outras áreas do 32º Batalhão para Macaé.

Para os proprietários de veículos, a PM informa que não será tolerado som alto nas ruas, praias e cachoeiras e também não poderão acontecer eventos que não tenham recebido da prefeitura e segurança pública o “nada a opor”.

A programação completa está disponível no site da Prefeitura Municipal de Macaé.

Guarda Municipal reforça a segurança - O Secretário Adjunto de Segurança, Luiz Monteiro, informou que 40 guardas municipais e nove viaturas vão atuar de 24 de fevereiro a 1º de março. Na região serrana, as ações receberão o reforço da Guarda Ambiental e três viaturas percorrendo os distritos.

Saúde - Durante o Carnaval, os serviços de emergência e urgência funcionarão em regime de plantão. As Estratégias Saúde da Família (ESFs), Unidades Básicas de Saúde (UBs), Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, Pronto Socorros do Aeroporto e Imbetiba retornarão ao expediente normal na quinta-feira, dia 2 de março.

02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2017

EVENTO DIVULGAÇÃO

CADERNO D

Resumo de Novelas Sol Nascente Sinhá indica o quarto de Tanaka. Carol confessa a Ana que tem medo de ser presa. Loretta percebe o desconforto de Milena com a pressão de Ralf para se casar. Mario descobre que Tanaka foi para a casa de Sinhá e se preocupa.

Paty vê o show de Lenita no Rota 94, e Marina fica perturbada ao reconhecê-la. Tiago e Yumi cuidam de Dora. Sinhá leva comida para César. Julia torce para Wagner retornar da Bahia. Dora pede que Yumi dê um filho a Tiago. Loretta tenta aconselhar Milena. Tanaka ouve Sinhá ser rude com Mocinha. Wagner tem alta, e Patrick volta com ele para Arraial.

Rock Story Gordo ampara Léo, e Néia ajuda o filho. Edith tenta convencer Júlia a desistir de investigar a morte de Alex. Júlia acredita que Diana desistiu de se casar com Léo por causa de Gui. Gilda e Edith reprovam as candidatas do concurso do Rebola Embola. Luana pensa em sua conversa com Nicolau. Lázaro comemora o fim do relacionamento de Diana e Léo. Zac descobre que Tom e JF foram a uma festa na casa de Lázaro.

Boates de Búzios contam com programações variadas para agradar todo tipo de público

O que rolou

Búzios conta com programação variada para o Carnaval nas principais boates da cidade Com o intuito de agradar a maior quantidade possível de pessoas, foi definida uma programação bastante diversificada para os foliões que optarem por passar o Carnaval em Armação dos Búzios. Há festas para todos os gostos, embaladas pelas clássicas marchinhas, muito samba, eletrônico, sertanejo e até funk.

Renomados DJs da cena eletrônica carioca vão animar o carnaval da UNIQ Beach Lounge, um beach clube debruçado na Praia de Geribá.

Os DJs vão dividir, de sábado

do mundo Privilège. “Menos conceito e mais diversão!” é o grito de carnaval da “Cheia de Graça”, comandada pelos DJs Helen Sancho, Francesca Sardi e Marquinhus SP. Por lá, a folia vai até o outro sábado, dia 4, com uma noite liderada pela DJ Anna. A brasileira vem dominando as pistas do mundo. Aclamada como DJ revelação do verão de Ibiza em 2016 no Eletronic Music Awards, ela levou a multidão do Ultra Music Festival à loucura e é, hoje, uma das grandes estrelas da música eletrônica nacional.

à terça, o set de frente para o mar com músicos tocando sax e violino. No Silk Beach Club, na Praia Brava, também haverá sunsets com DJs, além do Bailinho Silk, com muita marchinha de carnaval e ambientação e decoração especial.

Já o baile à fantasia “Era Uma Vez”, promete levar o público ao mundo da ilusão e dos bons sentimentos. A festa será terça-feira, dia 28, na LUV BÚZIOS - a mais nova casa de shows de Búzios - e será embalada pelo Bloco Primeiro Amor e pelo

Baile do Jon Jon. Pela LUV também passarão atrações do sertanejo e do funk.

Também na terça-feira, dia 28, cantor e compositor Ivo Meirelles estará presente no “Carnaval do Balacobaco”, no Pátio Havana (Rua das Pedras). Nos outros dias de folia, a casa receberá a Banda Astral, Tathá Flores e Armasamba.

No badaladíssimo clube de música eletrônica, o Privilège, a mistura está garantida. A casa abre o sábado de carnaval com a festa que une a alegria da temporada com a magia

Programação

Planet Cinemas

TOC - TRANSTORNADA, OBSESSIVA, COMPULSIVA

A atriz Kika K (Tatá Werneck) é famosa por suas comédias no cinema. Ela tem a grande chance de ser a protagonista da primeira novela pós-apocalíptica brasileira. Mas sua vida pessoal está uma bagunça e Kika ainda se envolve em várias situações constrangedoras, que podem arruinar sua carreira.

OS PENETRAS 2 - QUEM DÁ MAIS?

Nanda fica arrasada após ‘chega pra lá’ de Gordo. Secretária ainda ouve o que não quer ao chorar as mágoas no ombro da colega

A Lei do Amor Aline se faz de vítima na frente Tião e Magnólia fica furiosa. Elio fala sobre Aline para o delegado. Ciro começa a trabalhar como motorista. Ana Luiza critica Vitória por sua insegurança com Augusto. Salete flerta com Leonardo. Tião convence Aline a não denunciar Magnólia.

Yara apoia Ciro. Flávia e Misael se encontram. Augusto e Salete entram no carro de Ciro para voltar a São Dimas.

Magnólia propõe uma trégua a Tião. Tiago sonha com Marina e fica perturbado.

O que rolou Flavia de Gibsondescobre confirmacaso a morte Tiago Marina.

Melhor de Zé eMaria, e Kiki se amiga de Isabela acusa o desespera.

‘Eu livrei você rapaz desaparecimento do seupelo carrasco’, diz ele da estudante à filha

Shopping PLAZA MACAÉ LA LA LAND - CANTANDO ESTAÇÕES Um pianista de jazz se apaixona perdidamente por uma atriz amadora, em Los Angeles.Em Los Angeles, Sebastian (Ryan Gosling) é um pianista de jazz cheio de marra e vaidoso que acaba se apaixonando por uma atriz aspirante, a sonhadora Mia (Emma Stone). Mas esse amor passa por várias provações, já que começam a se dedicar mais e mais ao trabalho à medida em que vão se tornando bem-sucedidos.

MINHA MÃE É UMA PEÇA 2

O manipulador e malandro Marco Polo (Marcelo Adnet) e o tímido Beto (Eduardo Sterblitch) acabaram ficando amigos, apesar de serem tão diferentes. Mas em uma coisa eles se acertam: invadir festas para desfrutarem do melhor da vida.

Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.

MOANA - UM MAR DE AVENTURAS

A BAILARINA

Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.

Na Paris de 1869, uma menina órfã é tomada pelo sonho de ser um dia uma grande bailarina. Ela é tão obstinada que para alcançar o que quer, finge ser outra pessoa e consegue uma vaga no Grand Opera.

CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS

O CHAMADO 3

O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente.

Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.

Uma menina foi assassinada por sua mãe adotiva sete dias após ser empurrada para o fundo de um poço. É a partir daí que começa uma maldição envolvendo uma fita de vídeo que causa a morte das pessoas que a assistem.

CADERNO D

SÁBADO A QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2017

Horóscopo Áries

DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03

Humor

21/03 a 20/04

Hoje o dia favorece as iniciativas e as questões que envolvem um senso de equipe e grupo. Há um desejo de maior liberdade e autonomia, mas você deve agir com consciência. Marte está próximo de Urano, o que pode indicar surpresas e situações bastante incomuns e radicais.

Touro

21/04 a 20/05

Cuidado com atitudes que significam uma reCuid petição de padrões compulsivos e instintivos anteriores. É um momento importante para se resguardar de situações que possam trazer tensão e risco. É uma fase em que você tende a agir mais baseado na intuição, nativo de Touro.

Gêmeos

21/05 a 20/06

É um momento em que você pode ter ideias e atitudes bastante inconvencionais, geminiano. Situações surpreendentes envolvendo amigos e pessoas próximas.

Há uma energia de independência e autonomia, mas que pode levar a situações conflitivas.

Câncer

21/06 a 21/07

Um belo momento para inovar em seus projetos e objetivos, canceriano. Há o desejo de fazer algo muito diferente e original com uma marca criativa. Poderá receber apoio das pessoas para seus intentos.

INVESTIMENTO

Leão

22/07 a 21/08

Dia em que você deve contornar situações tensas por meio do diálogo e da temperança. Os relacionamentos ficam favorecidos ao respeitar as características e diferenças individuais. Situações inusitadas e surpreendentes que podem ocorrer em viagens e no contato com pessoas.

Virgem

23/08 a 22/09

Fort desejo de romper com o que você Forte sente que está tolhendo a sua liberdade. Muito cuidado com atitudes radicais que representem prejuízo financeiro.

Momento de libertação de velhas pautas de comportamento, virginiano.

Libra

23/09 a 22/10

Tensão e surpresa podem envolver os reTen lacionamentos librianos. Possibilidade de rompimentos emocionais e de situações com caráter muito inusitado e inconvencional. Cuidado com atitudes bruscas, repentinas e radicais.

Escorpião

23/10 a 21/11

Mui cuidado com a saúde e com situações Muito que representem riscos, escorpiano. Há um clima de tensão neste momento e você deve ter cuidado para não entrar nessa energia coletiva. O favorecimento se dá para novas iniciativas no terreno profissional.

Sagitário

22/11 a 21/12

Forte desejo de expressar seus sentimenFort tos, mas cuidado com uma falta de responsabilidade e maturidade. Projetos criativos e artísticos com um caráter inovador estão favorecidos. Agir com maturidade é o grande desafio deste momento.

Capricórnio

22/12 a 20/01

Momento em que pode haver a tendência Mom a explosões emocionais, especialmente no âmbito da família. Muito cuidado com atitudes radicais e baseadas apenas em um impulso momentâneo. Pode haver a necessidade de se sentir mais livre e autônomo, mas isso envolve também consciência.

Carapebus investe em carnaval para movimentar a economia Além de girar o capital do município, festa irá oferecer diversão e lazer aos moradores de todas as idades DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz Apesar da crise financeira em todo o país, a prefeitura de Carapebus organizou uma festa com bandas locais pra movimentar a economia do município e oferecer diversão e lazer aos moradores de todas as idades neste carnaval 2017.

O investimento de baixo custo feito pela gestão da prefeita Christiane Cordeiro, gera um retorno que impactará diretamente na qualidade de vida dos carapebuenses.

O comércio, que antes praticamente não funcionava, já começa a sentir a valorização do setor, através de ações simples, mas que impulsionam a economia local. Somente neste carnaval, são esperadas dezenas de barracas de diversos tipos de comida, bebida, brinquedos, fantasias e artesanato.

“Apesar do momento difícil enfrentado em todo o país, a realização da festa na cidade faz toda a diferença

para a população, garantindo diversão, entretenimento e, principalmente, é uma forma do dinheiro girar dentro da cidade”, destaca a prefeita.

20 ou 30 barracas A doceira Josiane da Costa, de 26 anos, vai passar o

Confira abaixo a programação

Aquário

21/01 a 19/02

O pl planeta regente aquariano, Urano, está em contato com Marte. Há uma tendência ao radicalismo e a situações tensas. Cuidado com ocasiões que envolvem locomoção, trânsito, comunicação e relacionamentos.

Peixes

20/02 a 20/03

Mom Momento em que você tende a agir de uma forma impulsiva e isso pode lhe trazer transtornos. Evite aquisições financeiras que não são necessárias e que representam apenas um impulso. Desejo de cortar com situações que você sente que estão suprimindo sua liberdade.

Sexta-feira 24/02 Ubás - 20h Bloco Os Biriteiros Centro - 22h Baile a fantasia com Nelson Príncipe Negro e Banda

carnaval em Carapebus, onde mora com sua família. Essa é a primeira vez desde a infância que ela fica na cidade no feriadão. Animada, ela conta o que motivou sua escolha. “O município está tomando um novo rumo. Ainda há muitas coisas

para serem acertadas. Mas, tudo está fluindo, pensando também no entretenimento do povo. A prefeitura está de parabéns com as programações para todas as idades. Será um carnaval bem animado pelo que parece”, avaliou.

22h Bloco Os Praianos 00h Banda Black Show (Bloco Ympurra)

Sábado 25/02 Centro - 22h Bloco se Entrar eu Gamo 00h Banda Sem Marra

Segunda-feira 27/02 Praia - 17h Boi Juruba Centro - 21h Bloco dos Amigos 22h Bloco Maria e João 23h Bloco das Piranhas 00h Banda Os Mulekes

Domingo 26/02 Centro - 17h Matinê com a Banda Black Show 21h Bloco Alto do Caxanga

Terça-feira 28/02 Centro - 17h Matinê com a Banda Black Show (Bloco Ympurra) 23h Banda a Massa

04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL

SÁBADO A QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2017

CADERNO D

Estilo Nobre MARLI SIMAS

marlisimas@gmail.com

Bloco do Polo Gastronômico

Aniversariante

Cordão do Boitatá

Aniversariante dia 26, Aroldo Ferraz e a esposa Elma Mussi

Renato Martins comanda o carnaval do Adonias

Bloco Cheio de Graça

Grupo de amigos

Em Búzios, neste sábado (25), o tradicional Bloco Cheia de Graça abre o carnaval, na boate Privilége, comandando Sylvana Graça O casal de foliões

Renato Azul Limão comandando as fotos

Foliões Merrel e esposa

Casal foliões, Fred e Pedrita

Casal e o pequeno folião

Família de Foliões

TV Litoral, programa Coisa Nossa, Pedro, Monica e Carlos Star

Baile de Mascaras Sentrinho Margarida Manhães comando o carnaval do Sentrinho

Grupo de Foliões Sentrinho

Eraldo Viana, Christina Menezes e amigos

Grupo de amigos foliões