CULTURA
Garagem Centro de Artes traz mais cultura para Macaé. Inauguração acontece neste sábado, dia 4 TURISMO
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DIÁRIO DA COSTA DO SOL
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Transatlânticos voltam a fazer rota em Cabo Frio nesta sexta-feira 2.733 passageiros e 820 tripulantes chegam com o primeiro navio. CADERNO D
Macaé/RJ | Sexta-feira, 3 de março de 2017 | Número 4063 | Ano 13
Prefeito André Granado afirma que cais de Búzios não está interditado A portaria cassada é de 2010, o atual governo entrou com outra ação em 2013 que possibilita que o cais continue funcionando até a regularização definitiva
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RENATO MARTINS
FESTA
Resgate do Carnaval de Rua de Macaé leva milhares de pessoas às ruas da cidade O carnaval acabou, mas para muitos, o que fica é a lembrança da folia, principalmente quando o bloco homenageia um conhecido dono de bar e revive os tempos de alegria e festa dos anos 80. Em Macaé, o Grupo Resgatadores da Folia mostrou o verdadeiro carnaval de rua. O tema abordado em 2017 foi os 60 anos de Samuel Marques, dono do antigo ChaplinsBar.
ACIDENTE
Blocos tradicionais se apresentaram durante o carnaval na cidade e rede hoteleira comemora bons resultados
Sindipetro-NF acompanha investigações sobre vazamento em plataforma da Bacia de Campos
CADERNO D
PÁGINA 04 DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO
RUI PORTO FILHO
ECONOMIA
Estado do Rio tem o custo mais alto do Brasil para energia elétrica da pequena e média indústria MEDIDA
Macaé anuncia prorrogação do prazo do pagamento da cota única do IPTU PÁGINA 03
Ainda conforme os dados, o custo médio para as indústrias fluminenses no mercado regulado é o maior entre todos os estados brasileiros, chegando a R$ 628,83 por MWh
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou no final de fevereiro um estudo sobre o custo médio da energia elétrica para a indústria em todo Brasil e não trouxe boas notícias para o empresariado que quer investir no Estado do Rio de Janeiro. Segundo a Firjan, o Rio é o estado com maior custo médio em energia elétrica para a indústria, com custo 24,8% maior que a média nacional.
POLÍCIA
PM prende suspeito de gerenciar tráfico no Engenho da Praia, em Macaé PÁGINA 05 DIVULGAÇÃO
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RODRIGO SILVEIRA
MOBILIDADE
FISCALIZAÇÃO
Mudanças no trânsito de Campos começaram a vigorar nesta quinta-feira
Combate à poluição sonora precisou ser intenso em Cabo Frio
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DIVULGAÇÃO
CERCO
Em Saquarema, bandidos armados fazem reféns em ônibus e se entregam PÁGINA 05
02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017
DIÁRIO
Painel Diário
da Costa do Sol
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E L MIDIA EDITORA LTDA CNPJ: 09298880/0001-07 Redação: Avenida Atlântica, n° 2.500, Salas 19 e 20, Cavaleiros, Macaé-RJ DIAGRAMADORES: FERNANDO VITOR MARQUES DA SILVA e LUCAS DAUMAS
CIRCULAÇÃO: Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia
IMPRESSÃO: Av B s/n / São José do Barreto Macaé - Rio de Janeiro Valor da edição após a data da publicação: RS 3,00
Brasil & Mundo O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou nesta quinta-feira (2) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cinco anos de prisão em regime inicial fechado. A condenação, que também inclui o empresário Ronan Maria Pinto e outras três pessoas, é referente ao processo instaurado na 27ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril do ano passado. Delúbio ainda responde a outra ação penal decorrente das investigações na Petrobras. Na sentença, Moro lembrou que o ex-tesoureiro tem “maus antecedentes” e citou a condenação de Delúbio na Ação Penal (AP) 470, que ficou conhecida como Mensalão. “Não é, porém, reincidente pois o crime presente é anterior ao trânsito em julgado da condenação na Ação Penal 470”, escreveu o juiz. Moro considerou, no entanto, que o réu agiu de forma sofisticada. “A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo. Tal grau de sofisticação não é inerente ao crime de lavagem e deve ser valorado negativamente a título de circunstâncias”, diz o trecho da sentença referente a Delúbio. Também foram condenados nesta ação penal os empresários Ronan Maria Pinto, Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante e Natalino Bertin. No caso deste último, Moro considerou o crime como prescrito
Moro condena Delúbio e mais quatro em processo da Operação Lava Jato DIVULGAÇÃO
O juiz federal Sergio Moro, condenou nesta quinta-feira (2) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cinco anos de prisão
devido ao tempo decorrido entre o último delito e o recebimento da denúncia. Foram absolvidos no processo o empresário Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, o publicitário Marcos Valério de Souza, o jornalista Breno Altmann, e o
ex-presidente do Banco Schahin, Sandro Tordin. Todos os condenados podem recorrer da sentença. A investigação A 27ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada após suspeita de fraude em um empréstimo realizado entre o pecuarista José Carlos Bumlai e o Banco Schahin. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a dívida foi quitada através da contratação do Grupo Schahin para a operação do navio-sonda Vitória 10.000. O contrato custou à Petrobras o valor de US$ 1,6 bilhão. A investigação apontou Delúbio como solicitante do empréstimo. Segundo depoimento do publicitário Marcos Valério, parte do dinheiro foi destinada ao empresário Ronan Maria Pinto, que teria “chantageado” lideranças do PT. Defesas O advogado Pedro Paulo de Medeiros, que representa Delúbio Soares, disse em nota que vai recorrer da sentença e ressaltou que “em momento algum” o ex-tesoureiro “solicitou ou anuiu com empréstimo de valores junto ao Banco Schahin”. Fernando José da Costa, responsável pela defesa do empresário Ronan Maria Pinto, também se manifestou através de nota: “Não concordamos com a decisão proferida e estaremos recorrendo perante aos tribunais superiores”.
Artigo
Fuga de Capitais e Intelectos *Por Fernando Pinho Cansadas das mazelas sofridas desde o malfadado Plano Collor, muitas famílias à época começaram a planejar-se para viver em países com perspectiva de futuro mais promissor. Iniciaram o processo buscando obter cidadania norte-americana ou europeia. Em seguida, encaminharam os filhos, ainda pequenos, para estudarem em escolas de nível básico com currículos bilíngues, a fim de prepará-los para viver expatriados desde a tenra idade e criar pessoas com visão global do mundo dos negócios e de outros aspectos da vida em geral, de maneira que pudessem prosperar onde desejassem viver. Os chefes de família começaram a esforçar-se para rapidamente obter fluência nos idiomas estrangeiros mais utilizados, como o inglês, francês, alemão, espanhol e, mais recentemente, o mandarim. Após os filhos terem acabado os cursos básicos, enviaram-nos para
fazer os cursos secundários no exterior, com vistas a lá continuarem para concluir os cursos superiores. Enquanto isso, muitos pais obtiveram qualificação acadêmica de alto nível (mestrados, doutorados etc), visando mais facilmente obterem vistos de trabalho nos países para onde iriam se mudar. Concomitantemente, com a ajuda de advogados especializados e consultores de bancos internacionais, inteiraram-se do modo de vida e legislação desses países. Aproveitando os momentos de euforia financeira no Brasil, quando o preço dos imóveis sobe de maneira exorbitante, venderam-nos, com o propósito de criar liquidez e aguardar os momentos mais adequados para comprar moedas fortes a preços baixos, visando enviar para o exterior. Na atualidade, na convivência permanente com alunos que frequentam escolas de idiomas, visando aprender mais um ou simplesmente para manter a fluência em
algum já dominado, é impressionante a constatação do número de famílias inteiras que estão preparando-se para ir definitivamente para um país desenvolvido, como: EUA França, Portugal, Reino Unido (apesar do Brexit), Espanha, Itália, Suíça, Bélgica e Luxemburgo. O pleno domínio de idiomas estrangeiros é sempre uma ferramenta muito importante em qualquer fase da vida, pois quem é poliglota tem um grau de mobilidade incomparável, em situações de risco político e econômico elevado, como no Brasil presente. Que o digam, também, as milhares de famílias da Venezuela e Argentina, que abandonaram às pressas suas pátrias, em direção a “portos seguros”. Também o Panamá tem recebido muitos expatriados, pois tem estrutura política estável, economia equilibrada, boa qualidade de vida e também por ser administrado sob a ótica capitalista, além de oferecer cidadania a residentes e regime fiscal
muito diferenciado dos demais países vizinhos. Se nos movimentos imigratórios anteriores, as pessoas que deixavam o Brasil, tinham alguma esperança de voltar um dia, na atualidade, isso já não ocorre. Desfazem-se de todos os seus bens domésticos e muitas chegam a abdicar da cidadania brasileira, num movimento radical de cortar os laços definitivamente. Não querem esperar mais 30 ou 40 anos, se tudo der certo, para que o Brasil transforme-se ao menos num país de segundo mundo. É lamentável para um país que carece de tudo, que empresários, médicos, dentistas, advogados, psicólogos, economistas, professores universitários, cientistas, jornalistas e muitos outros profissionais de alto calibre intelectual tenham que deixar o país, para viver dignamente.
*Fernando Pinho é economista, palestrante e consultor financeiro da Prospering Consultoria.
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IPTU: pagamento da cota única com desconto é prorrogado - O pagamento da cota única, com desconto de 5%, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017 foi prorrogado até o dia 28 de abril. O imposto também pode ser pago em nove parcelas, sem desconto. A primeira irá vencer nesta mesma data e a última em 26 de dezembro. As guias estão disponíveis pela internet, no site da Prefeitura de Macaé. O valor de cada cota não poderá ser inferior a 25 URM (R$ 79,99). A cidade tem cerca de 87 mil imóveis cadastrados, com aproximadamente dois mil isentos. No ano passado, foram arrecadados, em média, R$ 46 milhões, uma taxa de 32% de inadimplência. A expectativa é que, este ano, o índice diminua com o incentivo. Para o contribuinte que pretende pedir isenção do imposto para este ano, os pedidos poderão ser feitos até 31 de março. Serão contemplados os seguintes imóveis: ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira ou viúva do mesmo; casa/ sobrado até 70 metros quadrados em Zona Especial de Interesse Social; rendimentos que não ultrapassem 560 URM (R$1.791,94); associações; interesse histórico; 60 anos com até 1120 URM (R$ 3.583,88); entre outros. Os portadores de doenças graves, como tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna e outras podem fazer o pedido de isenção até o final do ano. As informações podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), Avenida Presidente Sodré, 466, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Prefeitura de Rio das Ostras faz trabalho de nivelamento de ruas não pavimentadas da cidade - Equipes da Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas não pararam nem durante o Carnaval. Na última sexta-feira, dia 24, a secretaria deu início a mais um trabalho para garantir melhores condições em vias públicas de Rio das Ostras. Para essa ação, foi utilizada uma máquina motoniveladora, conhecida como patrol, que foi cedida através de um convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro – Emater-RJ. Segundo o secretário da pasta, Nilton Teixeira, o uso da patrol é para nivelar ruas não pavimentadas no Município. Durante esses dias, a máquina passou pela Avenida Atlântica, que fica entre Costazul e Lagoa do Iriry; na Avenida Félix Pacheco, no bairro Enseada; fez parte da Estrada Municipal, no Âncora; na Rua Aristóteles da Cunha, entre outras ruas. “Realizamos serviços durante todo o Carnaval, passando por vários pontos da cidade. O nivelamento das vias, principalmente, nas rotas de vans, foi uma conquista do Município, pois conseguimos esse convênio com a Emater, que é uma grande parceira. Agora, continuaremos trabalhando para oferecer melhores condições aos usuários”, completa o secretário Nilton Teixeira. OUTROS SERVIÇOS: Durante os dias de folia, as equipes realizaram outros trabalhos. Um deles foi a recuperação e troca de tampões de PV quebrados, eliminando assim os riscos de acidentes. As ruas Gertrudes S. Santos, Hermídio Elias Figueira e Inajara, em Cidade Praiana, foram algumas das contempladas. Também foram feitos alguns reparos no deck da Praia de Costazul, recuperação do limitador de altura da ponte de madeira e ainda verificação de vazamento de esgoto em Costazul e Campomar.
Central do Trabalho oferece 115 vagas - A Central do Trabalhador de Macaé (CTM) está com 115 vagas abertas em diversas áreas para ambos os sexos. No site www.macae. rj.gov.br/trabalhoerenda, acessando a Área do trabalhador – é possível cadastrar-se e agendar-se para Vagas de emprego, Carteira de trabalho e Carteira de Identidade. Após o agendamento, o candidato deverá comparecer na CTM, na Rodovia. Amaral Peixoto s/n, em frente ao Estádio Cláudio Moacyr, na Barra. A documentação necessária para cada serviço encontra-se divulgado no próprio site.
TELEFONES ÚTEIS: Aeroporto 2772 - 0950 Alcoólicos Anônimos 2772 - 4202 Ampla 0800- 24022 Capitania dos Portos de Macaé 2772 - 1889 Cartório Eleitoral - Zona 109 2772 - 9214 Cartório Eleitoral - Zona 254 2772 - 2256 Corpo de Bombeiros 193 Conselho Tutelar - I Sede 2762-0405 / 2796-1108 - Plantão 8837-4314 Conselho Tutelar - II Sede 2762-9971 / 2762-9179 - Plantão 8837-3294 Conselho Tutelar - III Sede 2793-4050 / 2793-4044 - Plantão 8837-4441 Defesa Civil 199 Delegacia de Polícia 2762 0620 Delegacia de Polícia Federal 2762 0820 Delegacia da Mulher 2772-0620 Ramal 34 Juizado Criminal 2757 9346 Juizado Pequenas Causas 2757- 9341 3ª Vara Civil 2757 9351 1ª Vara Familiar 2757 9375 2ª Vara Familiar 2757 9380 Guarda Municipal 2773 0440 HPM 2773-0061 Hospital São João Batista 2796-1500 / 2796-1505 Polícia Militar – Rádio Patrulha 190 / 2762 0052 Prefeitura de Macaé Geral: 2791 9008 Pronto Socorro 2762-0192 Pronto Socorro - Parque Aeroporto 2762-7095 Pronto Socorro Pediátrico (Asilo) 2762-0340 Rodoviária - Administração 2762-0987 Iluminação Pública 156 0800-5700100 Telegrama Fonado
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03
SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017
“Estado do Rio tem o custo mais alto do Brasil para ECONOMIA
POLÍTICA
A Federação também atenta para a despesa extra que os consumidores terão por conta do pagamento das indenizações às transmissoras.
energia elétrica da pequena e média indústria Estudo da Firjan aponta que aumento do ICMS aprovado pela Alerj fará o custo subir ainda mais no estado Tunan Teixeira A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou no final de fevereiro um estudo sobre o custo médio da energia elétrica para a indústria em todo Brasil e não trouxe boas notícias para o empresariado que quer investir no Estado do Rio de Janeiro. Segundo a Firjan, o Rio é o estado com maior custo médio em energia elétrica para a indústria, com custo 24,8% maior que a média nacional. Os dados estão no estudo “Quanto custa a energia elétrica para a pequena e média indústria no Brasil?”, divulgado pela Firjan na véspera do Carnaval, dia 24 de fevereiro. Ainda conforme os dados, o custo médio para as indústrias fluminenses no mercado regulado é o maior entre todos os estados brasileiros, chegando a R$ 628,83 por MWh, e ficando bem acima do segundo colocado e do terceiro colocados, que são, respectivamente, o Pará, com custo de R$ 609,79/MWh, e o Mato Grosso, com custo de R$ 580,05/MWh. O estudo utiliza as tarifas
de 2016 disponibilizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e nele, a Firjan chama a atenção ainda para o aumento da alíquota de ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), em meio às propostas do pacote anticrise do governo do estado. “A medida, que entra em vigor em abril, fará com que o custo aumente cerca de 5% e chegue a R$ 659,02/MWh, sem contar os reajustes anuais e os repasses para pagamento das indenizações às transmissoras de energia”, entende a Firjan. De acordo com a Federação, o setor produtivo do Rio de Janeiro necessita de mudanças em prol de sua competitividade, como já vem alertando acerca de diversos setores da economia fluminense, desde que a crise no governo do estado estourou de vez, em meados do ano passado. “É imprescindível que seja reduzido o montante de perdas não técnicas de energia nas distribuidoras estaduais, bem como devem ser intensificadas políticas públicas que permitam o acesso seguro das equi-
DIVULGAÇÃO
Custo médio da energia elétrica industrial no Estado do Rio de Janeiro chega a ser 24,8% mais alto que a média nacional
pes das concessionárias aos locais de risco. A tributação também deve ser equiparada aos demais estados, na busca por tarifas em patamares mais condizentes com o resto do país”, analisou a Firjan. No Brasil, o custo médio da energia elétrica para a indústria no mercado regulado é
de R$ 504/MWh, após queda de 10,7% na comparação com 2015, redução que estaria relacionada à conjuntura econômica desfavorável, que possibilitou a redução da geração termelétrica e a troca da bandeira vermelha pela bandeira verde. A Firjan, porém, destaca
MEDIDA
às transmissoras. No documento, a Firjan ressalta que os consumidores já garantiram a remuneração dos ativos não depreciados, pagando por décadas, via tarifa, a Reserva Global de Reversão (RGR), e que, por isso, não cabe a eles esta despesa adicional.
BÚZIOS
Macaé anuncia prorrogação do prazo do pagamento da cota única do IPTU RUI PORTO FILHO
Tunan Teixeira A Prefeitura de Macaé anunciou nesta quinta-feira, 2 de março, que vai prorrogar o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que tem desconto de 5% do valor, até o dia 28 de abril. Segundo o governo municipal, que tem no imposto uma de suas principais fontes de arrecadação após as seguidas quedas no valor dos repasses de royalties, o IPTU 2017 também pode ser pago em nove parcelas, sem desconto. “A primeira irá vencer no dia 28 de abril e a última, em 26 de dezembro. As guias estão disponíveis pela internet, no site da Prefeitura de Macaé. O valor de cada cota não poderá ser inferior a 25 URM (Unidade de Referência Municipal), que correspondem a R$ 79,99”, explicou a prefeitura. Ainda de acordo com gestão do município, Macaé tem atualmente cerca de 87 mil imóveis cadastrados, com aproximadamente 2 mil imóveis isentos. A prefeitura lembra ainda que em 2016, foram arrecadados algo em torno de 46 milhões de reais, com uma taxa de 32% de inadimplência. “A expectativa é que, este ano, o índice diminua com o incentivo”, acredita a prefeitura. Para o contribuinte que pretende pedir isenção do
que o custo ainda se encontra em nível elevado. Desde 2013, o aumento na média nacional foi de 48,2%. No “Boletim de Conjuntura do Setor Elétrico Brasileiro”, a Federação também atenta para a despesa extra que os consumidores terão por conta do pagamento das indenizações
Desde que a crise internacional do petróleo fez despencar o valor dos repasses dos royalties, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vem sendo uma das principais fontes de renda de Macaé
imposto em 2017, o governo municipal informa que os pedidos poderão ser feitos até o dia 31 de março, e que serão contemplados os imóveis com as seguintes características: de ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira ou de viúvas dos mesmos; casa ou sobrado com até 70m² em Zona Especial de Interesse Social; os com rendimentos que não ultrapassem 560 URM (R$1.791,94); associações; imóveis de interesse histórico; ou de proprietários com 60 anos com até 1120 URM (R$ 3.583,88) de renda; entre outros. Os portadores de doenças graves, como tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna e outras, também podem fazer
o pedido de isenção até o final do ano na Secretaria de Fazenda. Para mais informações, os contribuintes devem procurar a Central de Atendimento ao
Contribuinte (CAC), localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), na Avenida Presidente Sodré, 466, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Prefeito André Granado afirma que cais de Búzios não está interditado Espalhou-se pela internet, após publicação de matéria no blog da jornalista Berenice Seara do jornal Extra, a notícia de que o chamado “Cais do Centro”, em Búzios, está interditado. O Cais do Centro é o único píer público da Cidade e caso fique mesmo interditado os tão esperados transatlânticos só poderiam desembarcar passageiros no cais particular que fica na Praia da Armação. A notícia é baseada em oficio enviado pela Secretaria de Patrimônio da União no dia 14 de fevereiro que informa ao chefe do Executivo de Búzios que a Portaria SPU nº 14, de 9 de fevereiro de 2017 revogava a autorização contida na Portaria MP nº 10, de 8 de janeiro de 2010, conseguida durante
o governo do ex-prefeito Mirinho Braga, que pedia a regularização do caís. O prefeito de Búzios, André Granado, explica que entrou em 2013 com outro requerimento junto a Capitania dos Portos e na Agência de Transporte Marítimo pedindo a regularização do cais, com isso mesmo sendo suspensa a ação de 2010 já há ação do atual governo garantindo a utilização do caís do centro. O prefeito ainda contou que na próxima semana irá a Brasília, acompanhado do deputado Simão Sessim (PP), buscar junto ao secretário de patrimônio da União, Sidrak de Oliveira a regularização definitiva do cais, e reitera: “Nesse meio tempo o caís funciona normalmente”. IGOR FARIA
Calendário de pagamento do IPTU 2017 Cota única (com desconto de 5%) Carnê – 1 de fevereiro a 28 de abril. Parcelamentos (sem desconto) 1ª parcela – 28 de abril; 2ª parcela – 31 de maio; 3ª parcela – 30 de junho; 4ª parcela – 31 de julho; 5ª parcela – 31 de agosto; 6ª parcela – 29 de setembro; 7ª parcela – 31 de outubro; 8ª parcela – 30 de novembro; 9ª parcela – 26 de dezembro.
O prefeito de Búzios, André Granado, explicou que a portaria cassada é de 2010, e que o atual governo entrou com outra ação em 2013 que possibilita que o cais continue funcionando até a regularização definitiva
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SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017
APURAÇÃO
CIDADES
Segundo o Sindipetro-NF, a gerência de SMS afirmou que o Ibama foi informado sobre o acidente, e que a linha foi inspecionada.
Sindipetro-NF acompanha investigações sobre vazamento em plataforma da Bacia de Campos Plataforma da Petrobras teve acidente durante operação de gaseificação no duto de óleo DIVULGAÇÃO
Tunan Teixeira Continuam as investigações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a respeito de um vazamento de óleo da plataforma P-19, da Petrobras, que opera do Campo de Marlim, na Bacia de Campos. Segundo Sérgio Borges, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), que acompanha a apuração do rompimento de uma linha de óleo na plataforma P-19, no fim de fevererio, o acidente teria ocorrido durante uma operação de gaseificação no duto de óleo, “em função da dificuldade de surgência da linha de produção”. Ainda de acordo com ele, os operadores teriam percebido o afloramento a cerca de 1 km de um óleo prateado, que segundo a gestão da Petrobrás, deve ser óleo residual da linha, já que no momento da operação, a tubulação estaria cheia de gás. “O poço está fechado na árvore de natal e não detectaram nenhum vazamento nem próximo da unidade e nem distante. Estão avaliando o quanto de óleo sujou
BÚZIOS
Turismo e meio ambiente são temas do Ciclo de Palestras do SindSol No próximo dia 8, o Turismo e meio ambiente são temas do I Ciclo de Palestras SindSol 2017, às 14h, no Hotel Atlântico Búzios. Como tema principal, o turismo e o meio ambiente. Foram convidados, o presidente da Prolagos – Concessionários dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto -, Carlos Roma, que vai falar sobre as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto e outros investimentos em Búzios. Outro convidado, Secretário Municipal de Turismo de Búzios, Cesar Fernandes que vai explicar as ações que o órgão vem realizando a partir da sua nomeação. Falará também, sobre as ações 2017.
REPRODUÇÃO
Sindicatos dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) investigam vazamento na plataforma P-19
a plataforma em função da formação do spray de gás, quando a linha se soltou ao redor do queixo duro do poço”, explicou Borges. Segundo o Sindipetro-NF,
MOBILIDADE
a gerência de SMS afirmou que o Ibama foi informado sobre o acidente, e que a linha foi inspecionada com a utilização de um ROV, sigla para remotely operated
RODRIGO SILVEIRA
underwater vehicle, e que em português significa literalmente veículos submarino operado remotamente, equipamento muito usado na inspeção desses dutos.
O empresário Thomas Weber é presidente do SindSol
TRÂNSITO
ALERJ
Vialagos deve manter fluxo intenso até segunda-feira
Equipes do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), de Campos dos Goytacazes, arrumaram os últimos detalhes para mudanças nas vagas de estacionamento de importe rua da cidade
Mudanças no trânsito de Campos começaram a vigorar nesta quinta-feira Tunan Teixeira Começaram a vigorar nesta quinta-feira, 2 de março, as mudanças implementadas pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT) de Campos dos Goytacazes, para ordenação das vagas de estacionamento na Rua Conselheiro José Fernandes, na altura do Centro de Compras da Pelinca. “O posicionamento dos veículos nas vagas deverá ter laterais paralelas ao recuo do meio fio, conforme o recuo do meio fio existente no trecho. Na primeira semana da mudança, uma equipe do IMTT estará no local para orientar aos motoristas, com apoio da Guarda Civil Municipal”, disse Renato Siqueira, presidente do IMTT, que explicou que
O presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SindSol) e Búzios Convention e Vistors Bureau (BC&VB), empresário Thomas Weber ( foto da capa), vai falar sobre a importância do fortalecimento das entidades empresariais. O evento tem o apoio da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Búzios Convention e Visitors Bureau (BC&VB), Associação de Hotéis de Búzios (AHB), Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB), Associação de Pousadas (APB), G&C Comunicação, Hotel Atlântico Búzios, Café Caramello e Bolos da Vovó Auzira.
a alteração foi determinada após análise de técnicos do órgão. Segundo ele, tais análises resultaram nas mudanças do ordenamento do fluxo viário, das dimensões do recuo para o estacionamento, e de riscos de acidentes por ocupação de trecho de uma das faixas de rolamento. Além disso, melhorias e complementos na sinalização vertical na via também foram alvos da análise, bem como o descritivo orientando a forma correta de estacionar. A prefeitura acrescentou ainda que haverá desenho ilustrativo deste posicionamento para que não haja dúvidas nos motoristas que utilizam a vida de acesso à importante área comercial da cidade. Ainda de acordo com Rena-
to Siqueira, medidas de gestão poderão ser aplicadas se, a partir da segunda semana após a implantação das mudanças, os motoristas violarem a sinalização ou o posicionamento para a disposição dos veículos. “O IMTT orienta que se respeite a sinalização das placas e as demarcações no piso. O atual posicionamento dos veículos, além de causar problemas na fluidez do trânsito, com registros de engarrafamentos, potencializa acidentes, em especial nos horários de pico. Por fim, será igualmente colhido como saldo positivo, neste centro comercial, a oferta de vagas para deficientes, idosos e de carga e descarga, todas inexistentes atualmente”, complementou a prefeitura.
O trânsito intenso oriundo do feriado do Carnaval deve continuar até segunda-feira, 6. De acordo com a Vialagos, concessionária responsável pela principal via de acesso, que liga o Rio de Janeiro a Região dos Lagos são esperados mais 160 mil veículos retornando para a Capital. Ainda segunda a concessionária, os dias de maior fluxo devem ser no sábado, 4 e domingo, 5, com a passagem de 31 mil veículos por dia. Informações sobre o tráfego estão disponíveis 24 horas em www.grupoccr.com.br/vialagos ou no Disque CCR ViaLagos (0800 702 0124), que conta também com Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo (0800 022 0130). Em caso de emergência, o motorista deve parar no acostamento, ligar o pisca - alerta e aguardar o socorro da CCR ViaLagos, que
logo irá chegar. Se preferir, pode ligar para o 0800 da Concessionária. Mais trânsito e menos acidentes - O período do Carnaval foi de tráfego bastante intenso na ViaLagos. 318 mil veículos passaram pela rodovia entre o dia 22 de fevereiro e a quarta-feira de Cinzas (01/03), representando um aumento de 3% no fluxo em relação ao Carnaval de 2016. Já o número de acidentes caiu 33% e o de vítimas 77% em comparação ao feriado do ano passado. O socorro médico da concessionária atendeu a 10 acidentes durante todo o período, todos sem gravidade. E as equipes do serviço SOS Usuário da CCR ViaLagos realizaram 620 atendimentos mecânicos. Do total de veículos atendidos, 251 tiveram os problemas resolvidos na própria pista e 369 foram rebocados. REPRODUÇÃO
Esquema especial de trânsito será mantido da via nos próximos dias
REPRODUÇÃO
Felipe é professor e foi candidato a prefeito na última eleição em Búzios
O ex-vereador Felipe Lopes é cedido para o gabinete do deputado Andre Correa Em portaria (Nº 141) publicada no Boletim Oficial (B.O) do dia 13 de fevereiro deste ano com data retroativa do dia 1º de janeiro o prefeito André Granado cedeu o ex-vereador Felipe Lopes (DEM) – que é servidor público concursado como agente de secretaria escolar, para ficar a disposição – como diz o texto oficial, do gabinete do deputado estadual Andre Correa (DEM). Felipe na última eleição concorreu ao cargo de prefeito de Búzios e perdeu. Formado como professor e durante seus dois mandatos – mais fortemente no primeiro, tendo levantado a bandeira da Educação, muitos imaginaram que passaria a lecionar na rede pública do município. Mas, de acordo com a publicação oficial do município, dará expediente diário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 05
SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017
“PM prende suspeito de gerenciar FLAGRANTE
POLÍCIA
Wander foi levado para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (123ª DP), onde foi atuado por tráfico de drogas. Contra o suspeito há dois mandados de prisão em aberto.
CERCO
tráfico no Engenho da Praia, em Macaé A ação ocorreu na Nova Holanda, comunidade vizinha DIVULGAÇÃO
Bertha Muniz Equipes do Grupamento de Ações Táticas e do Serviço Reservado da Polícia Militar prenderam em flagrante na noite de quarta-feira, 1º, um homem apontado como gerente do tráfico de drogas na comunidade do Engenho da Praia, em Macaé. A ação ocorreu na Nova Holanda, comunidade vizinha. Wander Luiz Dames, de 27 anos, estava dentro de uma casa quando a polícia chegou. Ele tentou fugir, mas foi capturado. Nos fundos da residência foram encontrados 288 sacolés de cocaína, 260 sacolés de maconha e dois rádios-transmissores. A polícia encontrou ainda dentro do cano de uma calha do telhado da casa a quantia de R$ 12.600,00 em espécie. Wander foi levado para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (123ª DP), onde foi atuado por tráfico de drogas. Contra o suspeito há dois mandados de prisão em aberto. Horas depois dois adolescentes foram apreendidos
Em Saquarema, bandidos armados fazem reféns em ônibus e se entregam Quatro homens armados entraram em um ônibus, que faz a linha de Bacaxá, em Saquarema, na Região dos Lagos, e mantiveram reféns alguns passageiros. A ação foi na tarde dessa quinta-feira (02), no Centro. Funcionários de uma drogaria presenciaram a ação e acionaram a Polícia Militar, que rapidamente cercou o local. Para tentar fugir, os bandidos entraram no ônibus da Rio Lagos, ameaçando crianças e adultos com armas. Após intensa negociação, os criminosos se entregaram. Os policiais cercaram o ônibus e não deixaram o coletivo sair. Ao perceberem que não tinham escapatória,
os bandidos se entregaram. Populares tentaram agredir os criminosos, mas foram impedidos pela PM. Os bandidos foram levados à 124ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi registrada. Todo o material roubado foi recuperado. Em nota, a Polícia Militar explicou o ocorrido. “O 25ºBPM, Batalhão da PM em Cabo Frio, atendeu ao chamado para a ocorrência de roubo a uma farmácia, em Saquarema, na tarde dessa quinta-feira (02/03), por quatro homens. Os suspeitos fugiram em um ônibus e foram rendidos por um policial à paisana, que solicitou a patrulha do 25ºBPM. O grupo foi encaminhado à 124ªDP “. RC24H
Com ele a polícia apreendeu 288 sacolés de cocaína, 260 sacolés de maconha, dinheiro e dois rádios-transmissores
durante uma ação da Polícia Militar no Parque Aeroporto. A incursão foi deflagrada após uma denúncia anônima de comercialização de drogas
na Rua 62. Com os menores, foram encontrados 23 pinos de cocaína e R$125,00 em espécie. Ambos confessaram estar no local traficando dro-
gas ilícitas. Os adolescentes também foram levados para 123ª DP, onde foram liberados após prestarem depoimento.
ACIDENTE AGENCIA PETROBRAS
Três dos quatro feridos em acidente na P-37 já receberam alta médica Bertha Muniz Os quatros trabalhadores feridos no acidente causado por aeronave da empresa OMNI Táxi Aéreo, que tombou na tarde de quarta-feira, 1º, ao pousar no pousar no heliponto de P-37, na Bacia de Campos, já receberam atendimento médica em um hospital particular em Macaé. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro – NF). Segundo o sindicato, três deles foram liberados para voltar a trabalhar e um será afastado para tratamento. No momento do acidente, havia dois tripu-
lantes e oito trabalhadores na aeronave da OMNI. O acidente ocorreu durante a manobra de pouso, quando os flutuadores teriam sido acionados indevidamente, as paletas do rotor principal teriam quebrado e havido um princípio de incêndio que foi controlado. A hélice chegou a tocar no heliponto, segundo a Petrobras. Por meio de nota, o Sindipetro-NF, informou que gerência de TA - Transporte Aéreo - confirmou que as pás se quebraram e que ocorreu o disparo dos flutuadores de forma automática pelo tombamento. A
O grupo foi encaminhado à 124ªDP
Sindicato dos policiais civis decide hoje se categoria continua em greve no Estado Daniela Bairros
No momento do acidente, havia dois tripulantes e oito trabalhadores na aeronave da OMNI
gerência teria negado ainda o princípio de incêndio, mas disse que a espuma foi lançada preventivamente para evitar que ocorresse um incêndio. Segundo os trabalhadores, houve princípio de incêndio que foi debelado pela Brigada do heliponto.
O Diretor Rafael Crespo participa da Comissão de Investigação do acidente pelo sindicato e embarcou ontem, 2, na P-37 acompanhando comissão da Petrobras e Cenipa - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
O SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro) informou que a diretoria da entidade decide hoje, em reunião, se a categoria permanece ou não em greve em todo o Estado. Desde o dia 17 de janeiro, todas as delegacias estão registrando apenas homicídios, flagrantes e remoção de cadáver. Outros registros como furtos, roubos, ameaças, injúria estão suspensos e, mesmo que o registro seja
feito online não terá validade, já que precisa da assinatura da autoridade policial. A categoria reivindica, segundo o sindicato, pagamento do 13°salário de 2016, mudança do calendário de pagamento de salário do 10° para o 5° dia útil e pagamento do RAS (Regime Adicional de Serviço). O sindicato informou também que a greve vai continuar até que todos os atrasados, incluindo 13° salário e sistema integrado de metas sejam pagos.
06 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 07
SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017
“Macaé corre contra o tempo para recuperar FUTEBOL
ESPORTE
“Toninho Andrade, que retornou ao Macaé na última rodada da Taça Guanabara, quando o Leão perdeu de 3 a 1 para o Nova Iguaçu.
boa campanha da equipe rumo à Taça Rio Técnico Toninho Andrade lidera treino físico, tático e técnico visando partida contra o Vasco IGOR FARIA
Daniela Bairros Durante treino ocorrido na manhã dessa quinta-feira (02), no Estádio Moacyrzão, o técnico do Macaé Esporte Clube, Toninho Andrade, afirmou que o principal foco está sendo o condicionamento da equipe, que corre contra o tempo, treinando dobrado física e taticamente rumo ao segundo turno da Taça Rio. O Leão enfrenta o Vasco no dia próximo dia 12. O local da partida ainda não está definido, mas o mando de campo é do Macaé. Toninho Andrade, que retornou ao Macaé na última rodada da Taça Guanabara, quando o Leão perdeu de 3 a 1 para o Nova Iguaçu, sentiu que na semana da partida contra o time da Baixada Fluminense e, durante o jogo , que havia um déficit físico dos jogadores. “Diante disso, estamos focando, nessas duas últimas semanas, o treino tático, técnico e físico”, afirmou o técnico do Macaé. Ainda segundo ele, a equipe reagiu bem os treinos. “Temos mais dois dias para os treinos, já que na próxima
O Leão enfrenta o Vasco no dia próximo dia 12. O local da partida ainda não está definido, mas o mando de campo é do Macaé
semana vamos ter que abaixar a intensidade dos treinos para um jogo difícil que será contra o Vasco”. O meia Zotti reconheceu
que a equipe não fez um bom primeiro turno e que ficou muito abaixo e que agora, durante esses 15 dias de treinos, o trabalho está
sendo redobrado, com muita ênfase às atividades físicas. “Tenho certeza de que o nosso condicionamento físico foi o que nos preju-
BASQUETE
CAMPEONATO
Saiba o que a equipe de Léo Costa precisa na reta final do NBB RAPHAEL BÓZEO
Daniela Bairros A equipe do Macaé Basquete já se reapresentou na tarde de terça-feira (28) no Ginásio Tênis Clube Juquinha e já se prepara para a reta final da fase classificatória do NBB Caixa. No próximo dia 11, o time do técnico Léo Costa enfrenta o Caxias do Sul, em casa. A partida será às 18h, e na sequência diante do atual tetracampeão da competição, o Flamengo, dia 14, às 19h30. O Macaé Basquete ocupa a 13ª colocação, com quatro vitórias em 22 jogos. Liga Sorocabana e Caxias, nas duas últimas colocações, têm o mesmo número de derrotas, mas o time do Sul está com um jogo a mais e entra em desvantagem na luta contra o rebaixamento. Uma equipe cai. Por outro lado, disputa com o Minas TC a última vaga nos playoffs. A equipe mineira ocupa a 12ª colocação, último time na zona de classificação, com sete vitórias em 21 jogos. Como Macaé e Minas se enfrentam na penúltima rodada, para avançar os macaenses precisam vencer os mineiros por mais de oito pontos e tirar uma diferença de duas vitórias no restante da competição. Assim, empataria em pontos e o Macaé entraria no critério de desempate. Uma das motivações é a vitória diante da Liga Sorocabana no último dia 23,
trabalhando muito forte para melhorarmos e buscarmos o máximo de pontos possíveis para fugir da parte debaixo da tabela”.
dicou. O técnico Toninho, juntamente com o preparador físico Renê Carlos, tem forçado e priorizado os treinos físicos, mas estamos
CBF divulga tabela dos confrontos da primeira fase da Série C 2017 Daniela Bairros A Diretoria de Competições da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou a tabela básica da
primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C. A competição será iniciada no dia 13 de maio. A primeira fase termina no dia 10 de setembro, com 18 rodadas no total. DIVULGAÇÃO
Técnico Léo Costa durante treino do Macaé Basquete
fora de casa. O triunfo na prorrogação, por 77 a 73, deu motivação ao time da Capital do Petróleo. “Foi uma vitória muito importante lá em Sorocaba, principalmente pelo fato de o Caxias ter vencido o Bauru. Agora, temos que aproveitar o nosso mando de quadra e seguir confiantes de que podemos conquistar os dois pontos contra o Caxias. Sabemos da importância desse jogo, como também contra o Flamengo e dos próximos que faltam, para sairmos da parte de baixo da tabela de classificação e ainda sonharmos com uma vaga nos playoffs”, disse o ala Igor. O que pode jogar a favor do Macaé na reta final da competição é o fato de jogar quatro dos seis jogos em casa. Após
enfrentar Caxias e Flamengo, a equipe alvianil viaja para o Nordeste onde enfrenta Vitória (dia 22) e Basquete Cearense (dia 24), e fecha a primeira fase contra Brasília (dia 29) e o Minas TC (dia 1º/4), ambos em casa. O lado positivo é que os concorrentes direto, tanto na luta contra o degola, e pela classificação, não tem a quantidade de jogos em casa do Macaé. Para conquistar os objetivos, a mira está no primeiro duelo, diante do Caxias do Sul, no sábado, dia 11, às 18h, no Ginásio do Tênis Clube (Juquinha). No primeiro jogo entre as duas equipes, os gaúchos saíram com a vitória no Rio Grande do Sul, por 87 a 83. A partida tem caráter decisivo, por se tratar de um
confronto direto. Uma vitória afasta consideravelmente as chances de rebaixamento, e se o triunfo acontecer por mais de cinco pontos de diferença (maior do que a derrota na primeira fase) o Macaé, além de colocar uma vitória na frente do rival, fica na frente em qualquer empate de pontos no confronto direto. Os ingressos para os jogos começam a ser vendidos nesta quinta-feira (2/3), pelo valor de R$ 10,00, e podem ser adquiridos nos seguintes pontos de venda: Restaurante e Mercearia Vivendas da Lagoa, Panificadora Central (Parque Aeroporto), Tênis Clube Sede Social, American Insight (centro) e através do site www.macaebasquete. eusoutorcedor.com.br.
Competição será iniciada no dia 13 de maio e vai até 10 de setembro, com 18 rodadas no total
A primeira rodada terá os confrontos: Moto Club CSA Botafogo – PB Confiança Remo Bragantino Volta Redonda Tombense Mogi Mirim Ypiranga
x x x x x x x x x x
Sampaio Correia ASA Cuiabá Salgueiro Fortaleza Botafogo – SP Macaé Tupi São Bento Joinville
08 DIà RIO DA COSTA DO SOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO
SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV
ANEXO III
DECRETO NÂş.: 032/2017
DE: 02/03/2017
DECRETO NÂş.: 032/2017
CĂ“DIGOS
ESPECIFICAĂ‡ĂƒO
DESPESA
FONTE
VALOR ANULADO
VALOR REFORÇADO
PORTARIA NÂş 076/2017
É
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. c/c nos Incisos II, III e V do Art. 8º. da Lei nº 4.323/2017 de 01 de janeiro 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crÊdito suplementar na importância de R$32.412.773,55 (trinta e dois milhþes, quatrocentos e doze mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), para reforço da(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do Anexo I, para a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ e FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. Art. 2º - Os recursos de R$244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais) para atender o Anexo I, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei nº 4.323/2017 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 3º - Os recursos de R$3.163.000,00 (três milhþes, cento e sessenta e três mil reais) para atender o Anexo II, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso V do Art. 8º. da Lei nº 4.323/2017 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 4º - Os recursos de R$27.325.737,00 (vinte e sete milhþes, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais) para atender o Anexo III, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso II do Art. 8º. da Lei nº 4.323/2017 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 5º - Os recursos de R$1.680.036,55 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para atender o Anexo IV, serão provenientes de anulação(þes) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso III do Art. 8º. da Lei nº 4.323/2017 c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(þes) orçamentåria(s) constante(s) do mesmo Anexo. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, rovogadas as disposiçþes em contrårio.
Procuradoria Geral do MunicĂpio
4.5.90.61.00.00.00
Secretaria Municipal de Fazenda
3.1.90.13.03.01.00
Sec. Mun. Adjunta de Educação Båsica
3.1.90.13.03.01.00
3462
015
3.1.90.13.03.02.00
3464
015
603.000,00
3.1.91.13.02.01.00
3465
015
6.007.000,00
3.1.91.13.02.02.00
3467
015
1.094.000,00
100
262.616,62
21.01.02.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos
3490
3.3.90.39.00.00.00
1.196.000,00
5.431.000,00
28.03.12.365.0032.2.249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
3542
3.1.91.13.02.01.00
3544
3.1.91.13.02.02.00
1.094.000,00
015
1.094.000,00
015
Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39.01.26.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos
2656
3.1.90.13.03.01.00
1.000.000,00
100
Secretaria Municipal de Administração 57.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos
4878
3.1.90.13.03.01.00
5.000.000,00
100
Sec. Mun. Adjunta de Serviços Públicos 58.03.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos
100
28.03.12.361.0112.2.294 Alimentação Escolar
3.732.000,00
28.03.12.361.0112.2.250 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental
780
O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2110/2016.
100
25.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos
605
5094
3.1.90.13.03.01.00 Total Anulado da Unidade Gestora:
812.120,38
100
27.325.737,00
TOTAL ANULADO: 27.325.737,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Sec. Mun. Adjunta de Educação Båsica
3.1.90.11.01.01.00 Secretaria Municipal de Administração
3537
015
6092
3.1.91.92.00.00.00 Total Reforçado da Unidade Gestora:
100
15.323.000,00
12.002.737,00
TOTAL REFORÇADO: 27.325.737,00
ANEXO IV ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ANEXO I DE: 02/03/2017
DECRETO NÂş.: 032/2017 CĂ“DIGOS
ESPECIFICAĂ‡ĂƒO
DESPESA
VALOR ANULADO
FONTE
VALOR REFORÇADO
Procuradoria Geral do MunicĂpio
4.4.90.52.00.00.00
586
3490
3.3.90.39.00.00.00 Total Anulado da Unidade Gestora:
2439
3.3.90.39.00.00.00 Total Anulado da Unidade Gestora:
40.000,00
004
TOTAL ANULADO: 244.000,00
Procuradoria Geral do MunicĂpio 21.01.02.122.0053.2.168 Manutenção de e Serviços Administrativos
593
3.3.90.30.00.00.00
004
4.000,00
Total Reforçado da Unidade Gestora: 4.000 0,00
2406
3.3.90.32.00.00.00
120.000,00
33.04.08.244.0099.2.261 Manutenção e Operacionalização do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania
80.000,00
2445
40.000,00
3.3.90.30.00.00.00
100
004
DE: 02/03/2017
DESP PESA
FONTE
VALOR REFORÇA ADO
3.3.90.39.00.00.00
3632
004
600.000,00
3.3.90.30.00.00.00
5898
004
100.000,00
3.1.90.13.03.02.00
3539 3541
Total Anulado da Unidade Gestora:
3.113.000,00
015
1.810.000,00
015
603.000,00
33.04.08.244.0099.2.261 Manutenção e Operacionalização do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania
2447
Total Anulado da Unidade Gestora:
50.000,00
50.000,00
004
TOTAL ANULADO: 3.163.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
004
70.000,00
3.3.90.39.00.00.00
3443
004
70.000,00
4.4.90.52.00.00.00
3445
004
70.000,00
3.3.90.39.00.00.00
3489
004
100.000,00
3.3.90.39.00.00.00
3490
100
97.383,38
5996 6005
3327
004
70.000,00
004
510.000,00
52.879,62
100
3.3.90.92.00.00.00
5020
Total Anulado da Unidade Gestora: 1.480.036,55
80.036,55
100
Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social 33.04.08.244.0011.2.433 Manutenção do Programa "Bolsa FamĂlia Municipal"
3.3.90.08.00.00.00
Sec. Mun. Adjunta de Educação Båsica
2411
MacaĂŠ, 16 de fevereiro de 2017.
200.000,00
100
Total Anulado da Unidade Gestora: 200.000,00
Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social 3.3.90.39.00.00.00
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
5936
58.02.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos
28.03.12.365.0032.2.249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
4.4.90.52.00.00.00
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
Sec. Mun. Adjunta de Educação Båsica
RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora CLAUDIVA GONÇALVES DANTAS CARDOSO, MatrĂcula 2828, Professor A, Categoria I, PadrĂŁo Z, do Quadro de Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41, § 5Âş do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂnea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 4.612,30 (quatro mil, seiscentos e doze reais e trinta centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂdos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor A, Categoria I, PadrĂŁo Z, Quadro Pessoal do MagistĂŠrio, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 195/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 244/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015..........................R$ 3.294,50 - 40% do Vencimento, a tĂtulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98......................................R$ 1.317,80 - TOTAL.............................................................................................R$ 4.612,30 Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
3.1.90.13.03.01.00
70.000,00
Sec. Mun. Adjunta de Obras
VALOR ANULADO
28.03.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serrviços Administrativos
004
54.01.20.601.0042.1.041 Aquisição de VeĂculo,s MĂĄquinas e Implementos para patrulha Mecanizada
ESPECIFICAĂ‡ĂƒO
5932
4.4.90.52.00.00.00 TOTAL REFORÇADO: 244.00 00,00
DECRETO NÂş.: 032/2017
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
ANEXO II
80.000,00
004
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2049/2016.
28.03.12.366.0030.2.294 Alimentação Escolar
100
2418
Total Reforçado da Unidade Gestora: 240.0 000,00
CĂ“DIGOS
209.737,00
100
5894
3.3.90.30.00.00.00
33.04.08.244.0066.2.482 Apoio Ă Organiização e GestĂŁo do Programa Bolsa FamĂlia e do Cadastro Ăšnico - IGD
3.3.90.39.00.00.00
793
28.03.12.366.0030.2.248 Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social 33.04.08.244.0011.2.053 ConcessĂŁo de BenifĂcios Eventuais - AuxĂlio-Funeral
VALOR REFORÇADO
28.03.12.361.0112.2.294 Alimentação Escolar
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
28.03.12.361.0112.1.212 Implantação e Manutenção do Programa de Educação Musical
40.00 00,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
VALOR ANULADO
28.03.12.361.0020.1.144 Expansão e Manutenção do Projeto de "Bandas Escolares"
FONTE
ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio
TOTAL ANULADO: 1.680.036,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Sec. Mun. Adjunta de Educação Båsica 28.03.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos 3.3.90.92.00.00.00 5907 004 3.3.90.92.00.00.00 5908 100 Secretaria Municipal de Infraestrutura 58.01.08.244.0006.1.336 Construção do CRAS Lagomar - PAC II
4.4.90.92.00.00.00
6375
1.040.000,00 560.000,00
28.03.12.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos
3.3.90.92.00.00.00
5907
004
700.000,00
28.03.12.365.0032.2.249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
3.1.90.11.01.01.00
3537
015
2.413.000,00
Total Reforçado da Unidade Gestora: 1.680.036,55
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 093/2017
100
80.036,55
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 092/2017
3.3.90.39.00.00.00
Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social
28.03.12.122.0053.2.035 Apoio e Açþes Ă Produção do Desfile CĂvico
200.000,00
100
204.0 000,00
33.04.08.244.0098.2.478 Serviços de Prroteção Båsica
DESPESA
Sec. Mun. Adjunta de Educação Båsica
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
ESPECIFICAĂ‡ĂƒO
3.3.90.92.00.00.00
4.000,00
004
Sec. Mun. Adjunta de Educação Båsica 28.03.12.361.0112.2.294 Alimentação Esscolar
25.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos
21.01.02.122.0053.2.141 Manutenção da a Biblioteca da PROGEM
CĂ“DIGOS
Secretaria Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
DE: 02/03/2017
DECRETO NÂş.: 032/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
MacaĂŠ, 08 de fevereiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio
27.325.737,00
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de março de 2017.
57.01.04.122.0053.2.168 Manutenção de Serviços Administrativos
28.03.12.365.0032.2.249 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
RESOLVE: Art. 1Âş Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora MIRIAM CRISTINA RIBEIRO BENJAMIN FRANCO PACHECO, MatrĂcula 3348, Enfermeiro, Categoria Pleno, PadrĂŁo O, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş, da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂnea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 11.897,23 (onze mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e trĂŞs centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂdos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Enfermeiro, Categoria Pleno, PadrĂŁo O, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei n.Âş 4.111/2015..........................R$ 5.722,58 - 40% do Vencimento, a tĂtulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98............................R$ 2.289,03 - 50% da Incorporação do Cargo em comissĂŁo de Assessor Especial, SĂmbolo FAS – II, em conformidade com os parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş, artigo 158 da Lei Complementar n.Âş 011/98 e Portaria nÂş 381/2008, conforme DETERMINAĂ‡ĂƒO JUDICIAL CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO nÂş 005815302.2015.8.1 9.000.................................................................................................R$ 3.885,62 - TOTAL...........................................................................................R$ 11.897,23 Art. 2Âş Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOTAL REFORÇADO: 1.680.036,55
O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2117/2016.
Total Reforçado da Unidade Gestora: 3.113.000,00
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
RESUMO DAS FONTES
Fundo Municipal de AssistĂŞncia Social
FONTE
Valor Anulado
Valor Reforçado
33.04.08.244.0099.2.261 Manutenção e Operacionalização do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania
3.3.90.30.00.00.00
2445
004
50.000,00
Total Reforçado da Unidade Gestora: 50.000,00
TOTAL REFORÇADO: 3.163.000,00
004
1.834.000,00
1.834.000,00
015
17.736.000,00
17.736.000,00
100
12.842.773,55
12.842.773,55
32.412.773,55
32.412.773,55
TOTAL:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR
EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 0023/2017
EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO NÂş 0024/2017
RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0116-002.395-7 A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: MEGA VENDAS ONLINE EIRELI ME, CNPJ/ MF:19.304.719/0001-44 D WRPDU FLrQFLD VREUH R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH IHYHUHLUR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL
RECLAMAĂ‡ĂƒO F.A. NÂş 0115-011.515-2 A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MACAÉ, conforme disposto no artigo 42, § 2Âş do Decreto Federal nÂş. 2.181/97, e no uso de suas atribuiçþes legais e regulamentares, considerando a impossibiOLGDGH GH QRWLÂżFDomR SHVVRDOPHQWH RX SRU YLD SRVWDO QR HQGHUHoR TXH FRQVWD nos autos da Reclamação supracitada, TORNA PĂšBLICO TXH ÂżFD NOTIFICADO, o Fornecedor: SK COMÉRCIO DE MĂ“VEIS PLANEJADOS LTDA-ME, CNPJ/MF: 20.140.921/0001-67 D WRPDU FLrQFLD VREUH R HQYLR GR SURFHVVR SDUD LQVFULomR QD 'tYLGD $WLYD 0XQLFLSDO 3RUWDQWR SDUD TXH QLQJXpP SRVVD DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR H[SHGLX VH R SUHVHQWH (',7$/ TXH VHUi SXEOLFDGR H DÂż[DGR QR PXUDO GHVWD 3URFXUDGRULD $GMXQWD VLWXDGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH )HOLFLDQR 6RGUp Qž ž DQGDU &HQWUR 0DFDp 5- EHP FRPR GLVSRQLELOL]DGR QR VtWLR HOHWU{QLFR GR 352&21 0$&$e KWWS ZZZ PDFDH UM JRY EU GHIHVDFRQVXPLGRU FRQWHXGR WLWXOR HGLWDLV GH QRWLÂżFDFRHV '$'2 ( 3$66$'2 QHVWD FLGDGH GH 0DFDp 5- DRV GH PDUoR GH (X 6XHOOHQ %UDQGmR &KDJDV 0XVVL VHUYLGRU D PDWUtFXOD Qž GLJLWHL H VXEVFUHYL
CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor
CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 666 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 6680/2017, RESOLVE autorizar a cessĂŁo da servidora pĂşblica RITA DE CĂ SSIA VIEIRA DE VASCONCELLOS, Auxiliar de serviços Gerais, matrĂcula 43.726, para a Prefeitura Municipal de SĂŁo JoĂŁo da Barra, com Ă´nus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, do art. 85, da Lei Complementar nÂş. 011/98 e suas alteraçþes, a contar de 01 de março de 2017. GABINETE DO PREFEITO em 02 de Março de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ERRATA No Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol edição nÂş 4060 de 24/02/2017. Na Portaria nÂş. 640/2015, pĂĄg. 09. Onde se lĂŞ: “Jocimar Pereira - 075.337.048-80... Leia-se: ...Jocimar Pereira - 075.370.487-03.â€? No Jornal DiĂĄrio da Costa do Sol edição nÂş 4060 de 24/02/2017. Na Portaria nÂş. 643/2015, pĂĄg. 04. Onde se lĂŞ: “Ricardo Barcellos da Silva - 016.559.367-44... Leia-se: ...Ricardo Barcellos da Silva - 016.559.367-94.â€?
RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade Ă servidora SANDRA MARIA BRAGA BATISTA, MatrĂcula 1313, Auxiliar de Enfermagem, Categoria Pleno, PadrĂŁo P, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂnea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 3.321,20 (trĂŞs mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂdos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Categoria Pleno, PadrĂŁo P, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei Complementar n.Âş 4.111/2015..........R$ 2.012,65 - 50% do Vencimento, a tĂtulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98....................................R$ 1.006,33 - Direito Pessoal, correspondente Ă Vantagem PecuniĂĄria (VP), Lei n.Âş 1.337/92, § 3Âş, artigo 61, da Lei Complementar nÂş 019/2000, Decreto nÂş 063/2001 e inciso V, § 6Âş, artigo 38, da Lei Complementar nÂş 011/98 (acrescentados pela Lei Complementar nÂş 051/2005)...................................................................R$ 302,22 -TOTAL...........................................................................................R$ 3.321,20 Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MacaĂŠ, 16 de fevereiro de 2017. ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor PrevidenciĂĄrio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 662 /2017 O PREFEITO DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c art. 3Âş da Lei nÂş. 2.951/2007, que dispĂľe sobre a contratação temporĂĄria no MunicĂpio de MacaĂŠ; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, DiUHLWRV +XPDQRV H $FHVVLELOLGDGH D ÂżP GH GDU FRQWLQXLGDGH j SUHVWDomR GH VHUYLços de excepcional utilidade pĂşblica, assegurando atendimento da atual demanda, solicitou renovação da Portaria n.Âş 1.167/2016, pertinente ao Programa de CorUHLRV &RPXQLWiULRV GHFRUUHQWH GR FRQYrQLR TXH IRUD ÂżUPDGR FRP RV &RUUHLRV CONSIDERANDO os documentos arrolados nos autos dos procedimentos administrativos n.Âş 28227/2014, n.Âş 19416/2015 e n.Âş 31943/2015; RESOLVE: Art. 1Âş Prorrogar, pelo perĂodo de 01/01/2017 a 31/03/2017, o prazo dos contratos temporĂĄrios dos cidadĂŁos relacionados no Anexo Ăšnico, contratados SHOD 3RUWDULD Q ž SDUD H[HFXomR GDV DWLYLGDGHV LQHUHQWHV j 6HFUHWDria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e AcessibilidaGH HVWHV GHYHP FRPSDUHFHU MXQWR j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO $GMXQWD GH 5HFXUVRV +XPDQRV D ÂżP GH DVVLQDU WHUPR DGLWLYR UHIHUHQWH j UHQRYDomR FRQWUDWXDO GABINETE DO PREFEITO em 02 de Março de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO
DIĂ RIO DA COSTA DO SOL 09
SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCURADORIA ADJUNTA DE PROTEĂ‡ĂƒO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - MACAEPREV PORTARIA Nº 094/2017
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DESPACHO DO PROCURADOR ADJUNTO O Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nÂş 138/2009 e demais legislaçþes pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nÂş 2193/2016. RESOLVE: Art. 1Âş - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor JORGE LUIZ FERNANDES MOREIRA, MatrĂcula 3681, Assistente de Administração e LogĂstica, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, do Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, da Prefeitura Municipal de MacaĂŠ, com fundamentação no artigo 6Âş da Emenda Constitucional nÂş 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nÂş 138/2009, a ser concedido atravĂŠs do Instituto de PrevidĂŞncia Social do MunicĂpio de MacaĂŠ - MACAEPREV, custeado de acordo com a alĂnea “aâ€?, Inciso II, artigo 8Âş, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nÂş 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 4.016,72 (quatro mil, dezesseis reais e setenta e dois centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5Âş e 6Âş, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nÂş 011/98, incluĂdos pela Lei Complementar Municipal nÂş 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Assistente de Administração e LogĂstica, Categoria Pleno, PadrĂŁo J, Quadro Permanente, do Regime EstatutĂĄrio, conforme Lei Complementar n.Âş 196/2011 (PCCV), Decreto n.Âş 241/2013 e Lei Complementar n.Âş 4.111/2015.........................................................................................R$ 2.869,09 - 40% do Vencimento, a tĂtulo de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.Âş 011/98...................................R$ 1.147,63 - TOTAL............................................................................................R$ 4.016,72 Art. 2Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAĂ‡ĂƒO TRIMESTRAL
Processo FA: 33.007.001.16-0008429 – RN ComÊrcio Varejista S.A. Processo FA: 0116-005.782-2 – Cassio Amaral Piva – ME Processo FA: 33.007.001.16-0007811 – Portoseg S.A. CrÊdito Financiamento e Investimento Processo FA: 33.007.001.16-0007451 – Lenovo Tecnologia (Brasil) LTDA Processo FA: 33.007.001.16-0008230 – B2W Companhia Digital Processo FA: 33.007.001.16-0008977 – Telefônica Brasil S.A. 'HWHUPLQR GDU FLrQFLD GH GHFLVmR DGPLQLVWUDWLYD RQGH ¿FD P D V HPSUHVD V supracitada(s) ciente(s) de que tem o prazo de 15 (quinze) dias corridos, na forma do art. 30 da Lei 6007/2011, para apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor da multa arbitrado.
INTERESSADO: CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: H BOY OTZ JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS ME CNPJ nÂş 14.811.518/0001-10 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂş 01716/2016 PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş019/2016 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de ĂĄgua mineral natural acondicionada em garrafĂľes de 20 litros a serem fornecido em regime de comodato e ĂĄgua mineral natural acondicionado em garrafas de 510 mililitros (sem gĂĄs). PRAZO: 12 (doze) meses INĂ?CIO: 18/05/2016 TÉRMINO: 18/05/2017 VALOR REGISTRADO: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos reais). ITEM
ESPECIFICAĂ‡ĂƒO
UNID.
MARCA
QUANT.
PREÇO UNITà RIO
SUBTOTAL
Unid.
Serra do segredo
1.920
R$7,50
R$14.400,00
Unid.
Vale do sol
6.000
R$18,00
R$108,000,00
Ă gua mineral
MacaÊ, de 02 de março de 2017
sem gĂĄs acondicionada
CARLOS JOSE FIORETTI BENTO Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor
em garrafĂŁo de policarbonato 01
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO
com capacidade de 20 litros, com prazo de validade nĂŁo inferior a 3
PORTARIA NÂş. 667 /2017.
meses, com lacre inviolĂĄvel.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº. 5247/2017,
Ă gua
mineral
natural sem gĂĄs,
MacaĂŠ, 17 de fevereiro de 2017. RESOLVE cancelar, a pedido, a permuta concedida atravĂŠs da Portaria nÂş. 277/2017, das Servidoras JOSELMA RIBEIRO MANSUR DA SILVA, Assistente de Administração e LogĂstica I A, matrĂcula 38.534 / MacaĂŠ e ZILANDA DE JESUS APICELLA PINTO, Assistente de Administração II, matrĂcula 201019, Carapebus, a contar da data da publicação.
ELLOMIR FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES Diretor Previdenciårio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO
02
acondicionada em garrafas de 510
mililitros,
prazo de validade nĂŁo inferior a 12
GABINETE DO PREFEITO em 02 de Março de 2017.
meses, com lacre inviolĂĄvel.
ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO
PORTARIA N.Âş 663 /2017.
Embalagem com 12 unidades.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais , RESOLVE conceder licença, aos Servidores abaixo relacionados, para acompanhar pessoa da famĂlia no perĂodo correspondente, conforme decisĂŁo da PerĂcia MĂŠdica, com base no Art. 77 da Lei Complementar 011/98 e suas alteraçþes. NOME/MATRĂ?CULA PROCESSO PERĂ?ODO Carlos Alberto do Nascimento Gimenes-730.154 11/2017 29/12/2016 a 29/12/2016 Darliana de Almeida Oliveira da Silva-28.130 12574/2016 07/04/2016 a 21/04/2016 Delia Neiva Gonçalves-10.544 893/2017 09/01/2017 a 11/01/2017 Dora LĂşcia Rangel Viana Bense-10.685 13330/2016 31/03/2016 a 31/03/2016 Eluizia da Conceição Garibaldi Gomes-45.328 17400/2016 12/05/2016 a 16/05/2016 Érica Nunes Barcelos-24.346 13330/2016 13/06/2016 a 13/06/2016 Fabiana de Oliveira Valdier da Costa-720.296 19789/2016 02/06/2016 a 11/06/2016 FlĂĄvia da Cruz de Oliveira-46.397 19758/2016 30/05/2016 a 28/06/2016 Herika Luciana Chaves de Mendonça-10.456 17256/2016 11/05/2016 a 11/05/2016 Iranir Cardoso Alves-43.399 11606/2016 04/04/2016 a 08/04/2016 Jaqueline Braga Gonzales-41.711 12504/2016 06/04/2016 a 11/04/2016 Kelly da Silva Barbosa-22.925 19681/2016 19/06/2016 a 19/06/2016 Leiliane Maia AraĂşjo de Almeida-42.246 19036/2016 10/05/2016 a 10/05/2016 Liliane Manso de Paula-2.175/9.572 42850/2016 09/12/2016 a 09/12/2016 Liliane Manso de Paula-2.175/9.572 43519/2016 21/12/2016 a 21/12/2016 Liliane Tereza Ferreira Barboza-41.809 19734/2016 30/05/2016 a 08/06/2016 Lucilania Balbino de Alvarenga-10.094 19816/2016 31/05/2016 a 31/05/2016 Marcelo Lima de Brito-720.256 693/2017 13/11/2016 a 13/11/2016 Marcelo Lima de Brito-720.256 694/2017 17/12/2016 a 18/12/2016 MĂĄrcia Codeço Andrade-8.660 12847/2016 12/04/2016 a 25/04/2016 Margarida da Silva Maia-3.111/9.377 19885/2016 31/05/2016 a 06/06/2016 Maria Tereza de Oliveira Joaquim-9.107 22469/2016 22/04/2016 a 01/05/2016 0DULDQD 6HUDÂżP )HUUHLUD GD 6LOYD D Monica Lima Gomes Barreto-45.676 19604/2016 30/05/2016 a 31/05/2016 Priscila Muratori Portugal Viana-41.583 19914/2016 02/06/2016 a 03/06/2016 Roberto Silva SerrĂŁo-720.198 62/2017 02/01/2017 a 06/01/2017 Sthephan Malta Oliveira-22.724 862/2017 09/01/2017 a 23/01/2017 Taciana Pinheiro Lima-9.134 342/2017 02/01/2017 a 02/01/2017 TainĂĄ Rangel de Almeida Emmanuel-46.115 196/2017 03/01/2017 a 01/02/2017 Thuane Belmont Lopes-24.629 42760/2016 13/12/2016 a 20/12/2016
ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICĂ?PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 01/2017, REALIZADOS PELA COMISSĂƒO DE ANĂ LISE DE RECURSOS DE Def. PrĂŠvia DA JARI ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAĂ‡ĂƒO APRESENTADAS NAS ATAS 9/2017DP(11/01/2017) 10/2017DP(12/01/2017) 11/2017DP(13/01/2017) 12/2017DP(16/01/2017) 13/2017DP(17/01/2017) 14/2017DP(18/01/2017) 15/2017DP(23/01/2017) 16/2017DP(24/01/2017) Processos Deferidos 000213/2017
000244/2017 000246/2017
000251/2017
000310/2017
000337/2017
000365/2017
000384/2017 000430/2017
000432/2017
000438/2017
000489/2017
008783/2016
Processos Indeferidos 000245/2017
000248/2017 000254/2017
000257/2017
000258/2017
000262/2017
000267/2017
000268/2017
000270/2017 000275/2017
000278/2017
000279/2017
000280/2017
000282/2017
000283/2017
000284/2017 000285/2017
000290/2017
000292/2017
000297/2017
000299/2017
000300/2017
000302/2017 000305/2017
000320/2017
000324/2017
000327/2017
000331/2017
000332/2017
000319/2017 000339/2017
000341/2017
000342/2017
000344/2017
000345/2017
000346/2017
000350/2017 000375/2017
000376/2017
000378/2017
000291/2017
000385/2017
000387/2017
000390/2017 000396/2017
000397/2017
000403/2017
000404/2017
000408/2017
000409/2017
000410/2017 000412/2017
000421/2017
000422/2017
000423/2017
000424/2017
000426/2017
000429/2017 000434/2017
000437/2017
000442/2017
000443/2017
000445/2017
000452/2017
000453/2017 000454/2017
000456/2017
000458/2017
000459/2017
000462/2017
000463/2017
000469/2017 000475/2017
000476/2017
000479/2017
000487/2017
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 664 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nÂş. 1067/2017, RESOLVE considerar licenciada a Servidora VANESSA GOMES LUIZ DA COSTA, Fisioterapeuta I-A, matrĂcula 44.624, no perĂodo de 02/01/2017 a 31/01/2017, de acordo com o do Art. 74 ParĂĄgrafo 5Âş, da Lei Complementar nÂş. 095/08. GABINETE DO PREFEITO em 02 de Março de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NÂş. 668 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, RESOLVE designar o servidor ClĂĄudio Roberto Agostinho, matrĂcula n.Âş 9857, para exercer a função de Assessor Funcional, SĂmbolo CC-V, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a contar de 01 de março de 2017. GABINETE DO PREFEITO, em 02 de março de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO
R$122.400,00
GABRIEL DE MIRANDA PEÇANHA Coordenador do Órgão Gerenciador de Registro de Preços
RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 01/2017, REALIZADOS PELA COMISSĂƒO DE ANĂ LISE DE RECURSOS DE Def. PrĂŠvia DA JARI ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAĂ‡ĂƒO APRESENTADAS NAS ATAS 1/2017DP(03/01/2017) 2/2017DP(04/01/2017) 3/2017DP(05/01/2017) 4/2017DP(06/01/2017) 5/2017DP(09/01/2017) 6/2017DP(10/01/2017) 7/2017DP(12/01/2017) 8/2017DP(24/01/2017) Estado Do Rio De Janeiro CĂ‚MARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Processos Deferidos 000011/2017
000048/2017 000052/2017
000066/2017
000073/2017
000106/2017
000107/2017
000111/2017
000113/2017 000157/2017
000185/2017
000190/2017
000200/2017
000203/2017
000219/2017
000241/2017 000265/2017
000311/2017
000509/2017
MacaĂŠ Capital do PetrĂłleo Lei Estadual nÂş 6081 de 21.11.2011 PORTARIA NÂş 088/2017
Processos Indeferidos 000001/2017
000014/2017 000015/2017
000019/2017
000020/2017
000030/2017
000031/2017
000540/2017
000036/2017 000042/2017
000045/2017
000046/2017
000055/2017
000060/2017
000062/2017
000063/2017 000064/2017
000067/2017
000068/2017
000074/2017
000075/2017
000078/2017
000089/2017 000090/2017
000091/2017
000095/2017
000098/2017
000112/2017
000114/2017
000118/2017 000122/2017
000127/2017
000131/2017
000133/2017
000134/2017
000136/2017
000137/2017 000138/2017
000139/2017
000140/2017
000143/2017
000148/2017
000149/2017
000154/2017 000156/2017
000158/2017
000159/2017
000160/2017
000164/2017
000167/2017
000059/2017 000169/2017
000173/2017
000174/2017
000175/2017
000184/2017
000191/2017
000197/2017 000198/2017
000201/2017
000202/2017
000210/2017
000211/2017
000212/2017
000229/2017 000236/2017
000237/2017
000238/2017
000242/2017
000243/2017
O Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ, no uso de suas atribuiçþes legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: EXONERAR: DATA
NOME
01/02/2017
SILVIA DE ABREU ALMEIDA VEREZA
MATRĂ?CULA MAT (PMM) 39852
CARGO
PADRĂƒO
LOTAĂ‡ĂƒO
ASSESSOR D
DAS IV
GABINETE DA PRESIDĂŠNCIA
MATRĂ?CULA
CARGO
PADRĂƒO
LOTAĂ‡ĂƒO
149.935.087-27
ASSESSOR D
DAS IV
GABINETE DA PRESIDĂŠNCIA
NOMEAR: DATA
NOME
01/02/2017 RAQUEL APARECIDA MOREIRA
Câmara Municipal de MacaÊ, 21 de fevereiro de 2017.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO
____________________________________________ Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de MacaÊ * Republicado por incorreção
PORTARIA N.Âş 665 /2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçþes legais, e, tendo em vista o teor do Processo Administrativo nÂş. 564/2017, RESOLVE autorizar a permuta entre as Servidoras ZILANDA DE CARVALHO ROCHA MONTEIRO, Professor A III-F, matrĂcula 22.558 / MacaĂŠ e KĂ TIA MAGALHĂƒES SOARES, Professor I, matrĂcula 17.205, Campos dos Goytacazes, direitos e vantagens a cargo da Prefeitura de origem, de acordo com o art. 85 da Lei Complementar nÂş. 011/98, a contar da data da publicação.
GABINETE DO PREFEITO em 02 de Março de 2017.
VALOR TOTAL REGISTRADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNIC�PIO DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
GABINETE DO PREFEITO em 02 de Março de 2017. ALUĂ?ZIO DOS SANTOS JĂšNIOR PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAĂ‡ĂƒO
CONCESSĂƒO DE LICENÇA AMBIENTAL
SOLLAXNEWS SHIPS SERVICE LTDA (art.1-I) torna público que obteve da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras – SEMAP, por meio do processo n° 22269/2016 (art. 1-III) a Licença Ambiental Simplificada (art.1- IV) nº LAS Nº RO-0837 (art. 1-IV), para realizar corte e aterro para nivelamento de greide (terraplanagem) na RUA 01 LOTE 77 QUADRA 01 BALNEà RIO DAS GARÇAS – RIO DAS OSTRAS (art.1VII E VIII) com validade atÊ 22 de FEVEREIRO de 2021 (art.1-IX).
10 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017
CABO FRIO DIVULGAÇÃO
Lei do silêncio também vale para os dias de folia
Combate à poluição sonora precisou ser intenso em Cabo Frio Thaiany Pieroni Para muita gente o Carnaval é sinônimo de folia, diversão e muita música alta. Mas, enquanto uns curtem a festa, outros veem isso como um grande problema. Diante desse impasse, a cada ano que passa há mais ações com o intuito de coibir a poluição sonora, já que a lei do silêncio também vale para os dias de folia. Em Tamoios, durante o período do Carnaval, a orla parecia um verdadeiro baile funk ao ar livre. O som nas alturas chegava inclusive dentro do Hospital, o que deveria ser inadmissível. “É um absurdo esse som nas alturas, enquanto tem pessoas doentes, que deveriam descansar dentro do Hospital. A festa é legal, mas é necessário saber
respeitar o próximo”, avaliou um morador das proximidades, que preferiu não expor sua identidade. Quem mora no distrito e está acostumado com a tranquilidade não estava satisfeito com a situação e a ação da polícia foi solicitada diversas vezes para amenizar a situação, o que de fato, contribuiu para que o problema não chegasse a proporções maiores, como em anos anteriores. Para coibir a infração, o 25º Batalhão da Polícia Militar apreendeu 62 veículos pelo motivo de volume de som excessivo. Além disso, agentes da Coordenadoria de Meio Ambiente de Cabo Frio, em conjunto com Guardas Municipais e policiais da Unidade de Polícia Ambiental (Upam)
também apreenderam equipamentos de som durante todo o Carnaval em Cabo Frio. Foram mais de 30 equipamentos recolhidos das ruas da cidade, além de mais de 70 abordagens educativas foram realizadas antes que os equipamentos fossem recolhidos. O estacionamento de carros em áreas ambientais também foi alvo da operação de ordenamento na cidade. Segundo o coordenador de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta, foram mais de 200 abordagens nestas áreas e cerca de 60 multas aplicadas por estacionamento irregular. “Fizemos diversas ações nas áreas do Parque Estadual da Costa do Sol e no Morro do Índio, na Praia do Forte, onde insistem em estacionar”, informou Eduardo Pimenta.
DIÁRIO DA COSTA DO SOL
SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017
CADERNO D
D CADERNO
DIVULGAÇÃO
Garagem Centro de Artes traz mais cultura para Macaé Inauguração acontece neste sábado, no bairro Costa do Sol, com muita dança
PÁGINA 03
Resgate do Carnaval de Rua de Macaé
leva milhares de pessoas às ruas da cidade Blocos tradicionais se apresentaram durante o carnaval na cidade e rede hoteleira comemora bons resultados
RENATO MARTINS
Daniela Bairros
O carnaval acabou, mas para muitos, o que fica é a lembrança da folia, principalmente quando o bloco homenageia um conhecido dono de bar e revive os tempos de alegria e festa dos anos 80. Em Macaé, o Grupo Resgatadores da Folia mostrou o verdadeiro carnaval de rua. O tema abordado em 2017 foi os 60 anos de Samuel Marques, dono do antigo ChaplinsBar. Justa homenagem a quem reviveu os tempos de alegria em uma época em que os foliões curtiam a folia dos anos 80. São 60 anos de história. Sob a supervisão geral de Samuel Marques, popularmente conhecido como Samuelzinho, os “Resgatadores” incentivaram o retorno e a criação de blocos. Como pontapé inicial, resgataram e criaram: Bloco do Bombeiro, Chaplin’s Bar, Boi Capeta e a estreante Atura BB, com Kynnie Willians e convidados. A folia em Macaé foi comandada pela Banda de Fanfarra e Bloco da Cidade, animando um carnaval totalmente família e em ambientes saudáveis. O projeto teve tanto sucesso que outros blocos e grupos
procuraram a iniciativa, com objetivo de integrar o resgate do carnaval de rua de Macaé. “Costumo dizer que não parou de chegar gente boa para nosso carnaval. Foi um sucesso absoluto e agradeço a todos, principalmente a comissão organizadora, por fazerem parte da festa. E que venha o carnaval 2018”, enfatizou Samuel Marques. Os Resgatadores da Folia contaram somente com apoio o institucional da Prefeitura de Macaé, dezenas de patrocinadores que acreditaram no projeto além das receitas das vendas de camisas e bebidas nos eventos. O carnaval de rua de Macaé, para Samuel Marques, visa, além de se apresentar nos dias de folia, resgatar um grande movimento cultural com blocos que não se desfilam há mais de dez anos. “O resgate desses blocos tradicionais e que já animaram muito o carnaval de rua em Macaé, principalmente nos anos 80, serve também para estimular a criação de novos blocos. É isso que queremos. E quem sabe Macaé se torne um roteiro cultural e turístico, não só da região, mas de todo o Brasil”, finalizou Samuel Marques.
Rede hoteleira, bares e restaurantes comemoram bons resultados Com hotéis chegando a 80% de ocupação a rede hoteleira comemorou bons resultados nesse carnaval já que ao longo dos últimas décadas, Macaé foi vivendo um esvaziamento durante os festejos. Em contrapartida o que se viu em 2017 foi a orla
e cheia com restaurantes bem ocupados além do importante resgate do movimento na área central da cidade. A expectativa de que em 2018 o Carnaval de Rua venha ainda mais forte para colocar Macaé de vez no roteiro turístico dos grandes carnavais.
02 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017
TURISMO DIVULGAÇÃO
CADERNO D
Resumo de Novelas Sol Nascente Mario esconde de Tanaka o plano de fuga de Alice. Elisa confessa a Paula sua paixão por Padre Julião. César consegue escapar de Nogueira. Mario explica o plano de fuga para Alice. Louzada se encarrega de fazer a transferência de Alice para o presídio. Sob a orientação de Lúcia, Júlia, Chica e Quirino decidem levar Wagner para o mar. Geppina desconfia da movimentação de Mario, Gaetano e Damasceno. Ana sugere uma nova ocupação para Patrick. Kika e Mesquita se aproximam. Mario se prepara para resgatar Alice.
Rock Story Daniel impede que Gui fale sobre Júlia. JF comenta que sente falta de Luana e Nicolau se incomoda. Yasmin conta para Zac sobre o plano de Léo. Edith e Nelson levam comida para Júlia e Gui. Eva sai com Gordo. Júlia teme pela apresentação da 4.4 na televisão. Diana questiona Eva sobre Júlia. Gilda fica animada com o anúncio sobre o salão na revista.
O que rolou
A temporada de cruzeiros marítimos se estende até 18 de abril e conta com sete navios no litoral do país
Transatlânticos voltam a fazer rota em Cabo Frio nesta sexta-feira 2.733 passageiros e 820 tripulantes chegam com o primeiro navio Nesta sexta-feira, dia 3, na Praia do Forte, em Cabo Frio, o transatlântico “Soberano”, da Pullmantur, que navega sob bandeira Malta, vai atracar, às 7h, e ficará até às 16h. A chegada desse navio marca a retomada da cidade à rota dos navios, uma oportunidade de fomentar o turismo e movimentar a economia do município.
cruzeiristas, uma movimentação de quase R$ 2 bilhões e o impacto econômico nas cidades destinos superou R$ 1 bilhão em todo o país. Em Cabo Frio, mais de 70% dos passageiros que desembarcam na última temporada são de São Paulo e da região sul do Brasil; a maioria esteve na cidade pela primeira vez.
A embarcação vai trazer 2.733 passageiros e 820 tripulantes. Um catamarã fará o transporte dos turistas que optarem por desembarcar do navio do ponto de fundeio para o terminal de transatlânticos, localizado no final da Avenida Assunção, na Passagem. A temporada de cruzeiros marítimos se estende até 18 de abril e conta com
sete navios no litoral do país. Para a temporada 2017/2018 estão confirmados dez navios. Os transatlânticos têm sido fundamentais para o crescimento do turismo interno no país. Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas, o turismo de cruzeiros gerou, na temporada 2015/2016, mais de 30 mil postos de trabalho. Foram mais de 500 mil
Programação
Planet Cinemas
TOC - TRANSTORNADA, OBSESSIVA, COMPULSIVA
A atriz Kika K (Tatá Werneck) é famosa por suas comédias no cinema. Ela tem a grande chance de ser a protagonista da primeira novela pós-apocalíptica brasileira. Mas sua vida pessoal está uma bagunça e Kika ainda se envolve em várias situações constrangedoras, que podem arruinar sua carreira.
OS PENETRAS 2 - QUEM DÁ MAIS?
Gui diz à imprensa que vai revelar toda a verdade sobre Júlia Diana fica nervosa quando o roqueiro a interrompe no meio de entrevista coletiva
A Lei do Amor Tiago afirma que ama Letícia e não quer se separar dela. Helô confirma com a médica que está tudo bem com o bebê. Tião rejeita Magnólia. Ana Luiza repreende Tiago por ter ficado com Marina. Tiago confronta Marina. Antônio pede permissão a Ruty Raquel para beijar Jéssica. Tião finge que esteve com outras mulheres para irritar Magnólia. Helô conforta Letícia, e Pedro aconselha Tiago. Ana Luiza orienta os estudos de Vitória. Jáder não gosta de ver Robinson envolvido com a política.
O que rolou Gibson morte Tião fazconfirma surpresaaromântica de ZéMág. Maria, e Kiki sechega para Matriarca desespera. livrei você em casa e se‘Eudepara com do seu diz ele um lindocarrasco’, jantar oferecido à filhabanqueiroa pelo
Shopping PLAZA MACAÉ LA LA LAND - CANTANDO ESTAÇÕES Um pianista de jazz se apaixona perdidamente por uma atriz amadora, em Los Angeles.Em Los Angeles, Sebastian (Ryan Gosling) é um pianista de jazz cheio de marra e vaidoso que acaba se apaixonando por uma atriz aspirante, a sonhadora Mia (Emma Stone). Mas esse amor passa por várias provações, já que começam a se dedicar mais e mais ao trabalho à medida em que vão se tornando bem-sucedidos.
MINHA MÃE É UMA PEÇA 2
O manipulador e malandro Marco Polo (Marcelo Adnet) e o tímido Beto (Eduardo Sterblitch) acabaram ficando amigos, apesar de serem tão diferentes. Mas em uma coisa eles se acertam: invadir festas para desfrutarem do melhor da vida.
Dona Hermínia (Paulo Gustavo) está fazendo sucesso na carreira de apresentadora de TV, mas sua vida amorosa está incerta. Ela tem se aventurado em novos relacionamentos e Carlos Alberto (Herson Capri) quer reatar o casamento. O problema é que Hermínia não se sente muito preparada para engatar um namoro ou casamento.
MOANA - UM MAR DE AVENTURAS
A BAILARINA
Moana Waialiki descende de uma longa linhagem de navegadores e é uma grande entusiasta das viagens pelo mar. Mas quando sua família precisa de ajuda, ela terá que embarcar em uma jornada épica repleta de semi-deuses e espíritos.
Na Paris de 1869, uma menina órfã é tomada pelo sonho de ser um dia uma grande bailarina. Ela é tão obstinada que para alcançar o que quer, finge ser outra pessoa e consegue uma vaga no Grand Opera.
CINQUENTA TONS MAIS ESCUROS
O CHAMADO 3
O namoro de Anastasia (Dakota Johnson) com o empresário Christian Grey (Jamie Dornan) ficou abalado. Ele domina os pensamentos da jovem e propõe um novo acordo. Anastasia não resiste e aceita. Em pouco tempo, ela descobre mais sobre o passado de Christian e surpreende-se novamente. Enquanto ele tenta livrar-se dos seus demônios interiores, Anastasia deve tomar a decisão mais importante de sua vida.
Uma menina foi assassinada por sua mãe adotiva sete dias após ser empurrada para o fundo de um poço. É a partir daí que começa uma maldição envolvendo uma fita de vídeo que causa a morte das pessoas que a assistem.
CADERNO D
DIÁRIO DA COSTA DO SOL 03
SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017
Horóscopo Áries
Humor
21/03 a 20/04
A se semana inicia com uma energia favorável para os cuidados com a saúde e a excelência profissional. O momento é interessante para se aprimorar e aprofundar conhecimentos. A forma de lidar com a carreira e seus objetivos profissionais está se modificando, ariano.
Touro
21/04 a 20/05
Um dia positivo para a vida afetiva e a expressão criativa dos taurinos. Você tende a acreditar mais nos seus esforços e a se expressar com mais naturalidade. É um dia importante para agir com maior discernimento nas questões emocionais e profissionais.
Gêmeos
21/05 a 20/06
Av vida em família pode estar requerendo a atenção dos geminianos. É um momento importante para agir com muita lucidez e discernimento em questões emocionais e materiais. É um bom dia para fazer uma autoanálise e verificar o que precisa ser melhorado.
Câncer
21/06 a 21/07
Mom Momento muito interessante para contatos de natureza profissional. É uma fase de transformação em seus vínculos e na força que provém da união com outras pessoas. Aprimorar informações e a capacidade de expressar conhecimentos e habilidades auxilia na realização dos seus objetivos.
Leão
22/07 a 21/08
Nas situações financeiras é preciso agir com disciplina, maturidade e cautela. É um bom dia para compreender o conceito de que menos é mais, leonino. A fase é positiva para perceber o valor da saúde, do trabalho e das atividades cotidianas.
ATRAÇÃO
Garagem Centro de Artes traz mais cultura para Macaé Inauguração acontece neste sábado, no bairro Costa do Sol, com muita dança Daniela Bairros
Virgem
23/08 a 22/09
AL Lua segue se movendo em seu signo e hoje faz contato com Plutão. O dia é muito interessante para um reconhecimento de emoções que anteriormente possam ter estado reprimidas. É um momento em que você está mais conectado com seus sentimentos e necessidades emocionais.
Libra
23/09 a 22/10
O di dia pede interiorização, reflexão e capacidade de análise aos librianos. É um momento oportuno para discernir o que serve e o que não serve mais em sua vida. Esta é uma fase de intensas modificações na família e nas situações emocionais.
Escorpião
Neste sábado, Macaé ganha um novo espaço voltado à cultura. O Garagem Centro de Artes, que será inaugurado em Macaé no dia 04 de março, é exatamente assim: um espaço reservado para aqueles que desejam, por meio da dança, teatro, canto e fotografia, descobrir que nunca é tarde para realizar projetos. O centro fica na Rua José de Aguiar Franco, 412, no bairro Costa do Sol, e, a noite de inauguração será marcada por muita dança e alegria. A primeira semana de aulas será experimental e gratuita em todas as moda-
lidades, contando com uma equipe de profissionais capacitados a inspirar pessoas a perceber o quanto a arte pode ser prazerosa. As modalidades disponíveis para adultos são dança de salão, contemporânea, street jazz, heells class, dança do ventre, fotografia, além de canto, teatro, ballet, jazz, também na modalidade infantil. O Garagem Centro de Artes nasceu do sonho do professor de dança de salão Abel Siqueira. Atuante no mundo da dança há dez anos, o carioca começou a trabalhar profissionalmente em Macaé e logo descobriu
que seu desejo é viver da arte e por meio dela transformar vidas. “A dança me transformou, me fez descobrir uma felicidade diária, me traz ânimo, alegria, vontade de viver. É isso que eu quero passar para as pessoas que entrarem no Garagem, o desejo de se redescobrir através da arte”, afirma. Com o desejo de levar alegria às pessoas, Abel segue sua carreira levando o nome da cidade a outros lugares. No ultimo mês, compôs o ballet da Revista Teatral Tudo Preto, na gravação do filme “Pixinguinha - Um Homem Carinhoso”, contracenando
com personalidades como Thais Araújo e Seu Jorge. O Garagem - O sugestivo nome se deu por ter iniciado em uma garagem da casa da sócia e administradora Beatriz de Queiroz, que abraçou a ideia, acreditando que poderia se tornar um projeto maior que levaria mais pessoas à possibilidade de “não estacionarem”. O centro de artes fica próximo ao Churrasquinho do Chico, no bairro Costa do Sol. Quem deseja ter outras informações sobre as atividades pode entrar em contato por meio do telefone: (22) 981321381 ou nas redes sociais: / GarageMacae. CAROL PAIVA
23/10 a 21/11
A su sua habilidade de discernir pode ajudar a realizar projetos com outras pessoas. O contato com empresas e o trabalho em equipe são fatores evidenciados neste início de semana. É importante reconhecer o poder de certos conhecimentos e da sua capacidade de comunicação e persuasão.
Sagitário
22/11 a 21/12
Ah humildade e a simplicidade são valores essenciais na esfera profissional. É um momento importante para reavaliar os seus valores e como está utilizando recursos e habilidades. Cuidado com o comportamento controlado, é preciso saber fluir com os acontecimentos.
Capricórnio
22/12 a 20/01
Um dia oportuno para estudos e para aprimoramento de conhecimentos que levem à excelência profissional. É uma fase importante para estar mais consciente de seu poder e da necessidade de conscientização e mudança. Momento muito interessante para o autoconhecimento e a evolução dos capricornianos.
Aquário
21/01 a 19/02
Clara consciência do que não está funcioClar nando bem e que é necessário melhorar ou modificar. O dia pede que você esteja mais atento a fatores sutis e a como as emoções influenciam na saúde. A capacidade de cooperar pode gerar resultados interessantes no âmbito financeiro e profissional
Peixes
20/02 a 20/03
Od dia é marcado pela relevância dos relacionamentos piscianos. As associações, parcerias e contratos de trabalho estão enfatizados neste momento. É hora de aprender com as pessoas, principalmente no sentido de um maior discernimento e objetividade.
Com o desejo de levar alegria às pessoas, o professor de dança de salão Abel Siqueira segue sua carreira levando o nome da cidade a outros lugares
04 DIÁRIO DA COSTA DO SOL
SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017
CULTURA
Para abrir a semana Teixeira e Souza, feira literária é aberta em Cabo Frio DIVULGAÇÃO
Nessa quinta-feira, dia 2, na Praça Porto Rocha, no Centro de Cabo Frio, começou uma feira de livros que abre as celebrações da 27ª Semana Teixeira e Sousa, que homenageia o escritor cabofriense, autor do primeiro romance brasileiro, “O Filho do Pescador”, lançado em 1843. A feira acontece durante todo esse mês de março e conta com nove estandes espalhados pela praça, com venda de livros a preços populares. O evento também irá promover lançamento
Muitos livros são vendidos a preços baixos
de livros, shows de artistas locais, apresentações de teatro e outras manifestações
culturais. A programação dos eventos será divulgada ao longo do mês.
CADERNO D